26 02 2014 by o primeiro de janeiro - issuu\nMORREU MÁRIO COLUNA MAIS UMA FIGURA CARISMÁTICA DO BENFICA E DA SELEÇÃO NACIONAL\nAno CXLVI | N.º 62\nSEGURO REJEITA COMPROMISSOS NA BASE DA IDEOLOGIA LIBERAL DO ESTADO MÍNIMO\nREALISTA n O secretário-geral do PS diz que os socialistas rejeitam compromissos com o Governo baseados na ideologia liberal do “Estado mínimo” e frisou que o consenso europeu está quebrado por responsabilidade do executivo de Passos Coelho. ”A política do Governo gerou mais dívida, mais pobreza e diminuiu a capacidade instalada do país para responder à crise, mas não tinha de ser assim. Por isso, quando o Governo apela ao consenso, nunca poderá contar com o PS, porque o PS não partilha a ideologia liberal do Estado mínimo. Aqui mora uma alternativa realista”, garante António José Seguro.\nFNE quer professores com mais de três anos de serviço nos quadros\nPortas diz que ultrapassaram as previsões e “tiveram um resultado total muito positivo”\nEP lança concursos públicos para reiniciar as obras do túnel\nCâmara do Porto e o Plano de Pormenor do Dallas\nQuatro contributos na discussão pública A Câmara do Porto revela ter recebido quatro contributos durante a discussão pública do Plano de Pormenor do Dallas, que prevê a demolição do centro comercial do empreendimento construído na década de 80 mas nunca legalizado. “Foram recebidos quatro contributos no âmbito da discussão pública do Plano de Pormenor do Dallas”, revela fonte da autarquia, numa resposta escrita enviada às redações. Elaborado pela Câmara do Porto para legalizar o complexo que inclui habitação, escritórios e centro comercial, o plano de pormenor deve estar concluído em abril e abrange uma área total de 9000 metros quadrados, estando previstos ajustamentos no edificado e no largo Engenheiro António Almeida. A plataforma Ideias à Moda do Porto revelou, em comunicado, ter participado na discussão pública do plano de pormenor com uma proposta “alternativa” para o complexo na qual defende a instalação de uma nova loja do Cidadão e de um centro de co-working. Na mesma nota enviada às redações no início de fevereiro, a plataforma Ideias à Moda do Porto\nDALLAS. Centro Comercial parece que vai, finalmente, ver a sua situação resolvida com o respetivo Plano de Pormenori revelou que a proposta apresentada à autarquia defende “instar o Governo central no sentido de abrir uma nova Loja do Cidadão na cidade, colmatando importantes défices apresentados pela atual na capacidade e qualidade de receção dos cidadãos”. A mesma plataforma sugere instalar no empreendimento “um centro de co-working e incubação de empresas, num espaço versátil, composto por áreas de livre acesso e outras, destinadas a arrendatários, com o intuito de fomentar o empreendedorismo e a atividade económica”. “Reabilitar a praça Engenheiro António de Almeida, criando percursos de ligação pedonal 24 horas, entre a Avenida da Boavista, a Praça e o Estádio do Bessa” é outra das ideias do “grupo multidisciplinar” criado\nem dezembro de 2013 com o objetivo de “lançar ideias” para a “melhoria da cidade e região do Porto, quer para os habitantes, quer para os visitantes”. A intervenção aprovada pelo executivo camarário antes da abertura do período de discussão pública prevê o “redimensionamento” do centro comercial e restantes edifícios, numa “redução da área bruta locável” dos atuais 16 777 metros quadrados para um máximo de 15 000 metros quadrados. O vereador do Urbanismo, Correia Fernandes, revelou que “três pisos do centro comercial vão ser transformados em dois, para conquistar pé direito”. A Câmara do Porto aprovou iniciar a discussão pública sobre o Plano de Pormenor do Dallas em dezem-\nbro, depois de ponderar e ajustar a proposta inicial com o parecer da Comissão de Coordenação Regional do Norte (CCDR-N), explicava-se no documento que foi levado à reunião camarária. Foi no fim de novembro de 2011 que a autarquia deu luz verde à elaboração de um plano de pormenor, proposto pela administração do Condomínio do Empreendimento Dallas. Em maio de 2009, os proprietários do Dallas ameaçaram avançar para tribunal para obrigar a autarquia a legalizar o empreendimento, devido à falta de resposta da autarquia a um requerimento apresentado em fevereiro. Situado na avenida da Boavista, o complexo do Dallas inclui cinco edifícios e foi encerrado em 1999, por questões de segurança.\nFeira Anual da Trofa dedicada à agropecuária arranca sexta-feira\nEsperados mais de 150 mil visitantes Mais de 150 mil pessoas são esperadas na Feira Anual da Trofa, evento dedicado à agropecuária, que tem início sexta-feira e se estende até domingo, sendo novidade este ano a “forte aposta” num programa que “atraia a juventude” com perto de nove dezenas de expositores. “Este ano vai existir pela primeira vez uma programação para a juventude para a atrair a este tipo de eventos e para que conheçam esta área, pela tradição, mas também como potencial do desenvolvimento de futuro”, informou o presidente da Câmara da Trofa, Sérgio Humberto. Também o presidente da Junta de Freguesia de Bougado (S. Martinho e Santiago), coorganizador desta feira em parceria com a Câmara Municipal, Luís Paulo, destacou a “necessi-\ndade” de “começar a envolver cada vez mais as jovens gerações” numa tradição da região, mas também “em negócios” que poderão “salvar jovens da crise”. A Câmara da Trofa estima que cerca de 150 mil pessoas possam passar pelos três dias de feira, enquanto a Junta de Freguesia adianta que “pelo menos, e sem contar os cavalos, estarão em exposição cerca de 200 animais”. De 55, na edição do ano passado, a feira passará para 89 expositores. Este evento custa cerca de 200 mil euros, sendo que 85 mil euros são da Câmara Municipal e o restante é “conseguido”, de acordo com Sérgio Humberto, através dos expositores, patrocínios e investidores como as empresas ligadas área e com sedes\nnesta região Agros, Lactogal e Saprogal, entre outras. “É uma tradição do concelho mas não só. Sobretudo é uma tradição desta região. É a maior feira agropecuária do Norte do país. Nós queremos projetá-la quer em termos nacionais, quer em termos internacionais. Esta região, a de Entre Douro e Minho, tem grande apetência para a venda de maquinaria ligada à agricultura e também para a produção de leite e cereais. Esta é uma área fundamental para nós”, vincou ainda o presidente Sérgio Humberto. O número de raças bovinas que estarão em exposição também é elevado, destacando-se a Barrosã, Arouquesa e Minhota. “Teremos stands de raças autóctones [mais conotadas com o mundo rural] e de raças frísias [mais utilizadas para o contexto pro-\nfissional]. Queremos dar a oportunidade a muitos expositores, manter e elevar cada vez mais a qualidade desta feira”, concluiu o presidente da Junta de Bougado (S. Martinho e Santiago), Luís Paulo. A Feira Anual da Trofa realiza-se desde 1946, sempre no primeiro fim de semana de março Este ano tem início sexta-feira, pelas 10 horas, estando prevista a presença do secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar, Nuno Vieira e Brito. Seguem-se concursos e exposições de gado, várias etapas do campeonato regional de equitação de trabalho, a garraiada, espetáculos musicais, o desfile da Confraria do Cavalo, mostras de atrelagem, entre outras iniciativas, obviamente, também gastronómicas.\nTribunal de Penafiel decidiu provado “grau de ilicitude elevadíssimo do arguido”\nHomem condenado a 10 anos por violação da filha menor\nO tribunal de Penafiel condenou a 10 anos de prisão o homem acusado de ter violado e engravidado a sua filha de 14 anos. O coletivo considerou ter ficado provado “o grau de ilicitude elevadíssimo do arguido”, condenando-o pela prática de um crime de abuso sexual de criança agravado. “Não é normal um pai engravidar uma filha”, observou o presidente do coletivo, considerando “repugnantes” os atos de que estava acusado o arguido. “Estamos no século XXI. É um crime grave”, exclamou ainda o magistrado que leu o acórdão. O tribunal censurou o facto de o arguido nunca ter admitido, em audiência, os abusos sexuais sobre a filha, alegadamente praticados, pelo menos entre janeiro e final de março de 2013, quatro a cinco vezes por semana, numa habitação em Rio de Moinhos, Penafiel. Ao longo do julgamento, que decorreu à porta fechada, segundo o tribunal, o arguido desvalorizou os factos, “apresentou um discurso de vitimização” e alegou esquecerse dos factos devido a um “mal”, de cariz “paranormal”, designado “porta aberta”, de que disse sofrer. Contudo, segundo o tribunal, o arguido tinha admitido, na fase de instrução, ter mantido três relações sexuais com a filha, mas por vontade da menor. O coletivo censurou ainda o facto de o autor dos ilícitos criminais não revelar preocupação das consequências da gravidez da vítima. “Isto vai criar um trauma na criança”, advertiu ainda o juiz. Baseando-se no depoimento da vítima e de uma irmã mais nova, o presidente do coletivo disse ter ficado provado que o pai obrigava a filha a tais atos, fechando-a no quarto e “aproveitando-se do seu ascendente paternal”, dos quais viria a resultar a gravidez. Na audiência concluiu-se, por outro lado, que a vítima sofria, aquando dos abusos, de “limitações cognitivas e carência afetiva”. Como atenuante para a medida da pena, que poderia no limite máximo chegar aos 15 anos, o tribunal considerou a condição económica frágil do arguido, as baixas habilitações e o percurso de vida atribulado, com dois divórcios e duas tentativas de suicídio. Considerou-se também o facto de o réu sofrer de algumas perturbações psíquicas e apresentar características cognitivas “no limite inferior das variações na normalidade”. Após a leitura do acórdão, ainda na sala de audiências, o arguido sofreu uma crise de epilepsia. O homem condenado, que ainda pode recorrer da sentença, está em prisão preventiva desde agosto.\nCondenado por matar, desmembrar e queimar vítima\n24 anos de prisão Tribunal entendeu que o homicida agiu “à traição”, uma vez que surpreendeu a vítima quando esta dormia uma sesta. Câmara da Sertã atua\nTrês mil cartas exigem pagamento da água A Câmara da Sertã enviou este mês cerca de três mil cartas a munícipes para pagarem faturas de água em atraso, algumas delas relativas a pagamentos em falta desde 2006, afirmou, ontem, o presidente da autarquia. Segundo José Farinha Nunes, o processo de envio das cartas deriva de uma “reorganização dos serviços”, que “não cortava a água mesmo que os munícipes nunca a pagassem”, uma situação que considerou “insustentável”. Com uma população de cerca de 16 mil habitantes, este é um concelho onde “os valores a pagar pela água nunca foram atualizados e algumas faturas são de apenas cinco euros”. Contudo, segundo Farinha Nunes, no final deste mês, e depois da respetiva carta de aviso, “o fornecimento de água vai começar a ser cortado”.\nO Tribunal de Torres Vedras condenou, ontem, a 24 anos de prisão, um homem pelo homicídio e profanação do cadáver de um amigo da sua companheira, em maio do ano passado, em Santa Cruz, Torres Vedras. O tribunal entendeu que o homicida agiu “à traição”, uma vez que surpreendeu a vítima quando esta dormia uma sesta, após um almoço para o qual o tinha convidado. No final do julgamento, o arguido, de 44 anos, confessou o homicídio - perpetrado com uma tesoura da poda - de um homem amigo da sua companheira, alegando ter agido em legítima defesa, após se envol-\nSanta Cruz. Tribunal de Torres Vedras condenou 24 anos de prisão, um homem pelo homicídio e profanação do cadáver de um amigo da sua companheira\nverem em confrontos. Contudo, desmentiu a acusação relativa ao de profanação de cadáver, segundo a qual terá despedaçado o corpo, queimado e deitado fora em caixotes do lixo da via pública, em Santa Cruz, concelho de Torres Vedras. Contrariando as suas declarações em primeiro interrogatório judicial, disse que, depois de o matar, enrolou o corpo numa manta e foi atirálo ao mar, na zona de Peniche. Nas alegações finais, o Ministério Público pediu uma pena de 20 anos de prisão para o arguido. O homem estava, ainda, acusado dos crimes de furto qualificado e burla informática, por alegadamente se ter apoderado do cartão multibanco da vítima, com o qual terá efetuado levantamentos bancários no valor de 1.390 euros. O caso ocorreu a 12 de maio do ano passado e só 15 dias depois o suspeito foi detido pela Polícia Judiciária, tendo ficado desde essa altura em prisão preventiva.\nCâmara do Alandroal sem verbas\n“Chegámos ao limite”\nCosta propõe redução de nadadoressalvadores\nA presidente da Câmara de Alandroal, Mariana Chilra (CDU), manifestou-se, ontem, preocupada com as consequências da “grave situação financeira” que o município atravessa, alertando que as verbas disponíveis mal chegam para salários e despesas correntes. O município de Alandroal, no distrito de Évora, tem, por mês, “apenas o que\né necessário para o pagamento dos salários aos trabalhadores, à volta de 300 mil euros, e cerca de 95 mil euros para a gestão corrente”, disse Mariana Chilra. A presidente do município garantiu que já foram tomadas todas as medidas possíveis para a redução da despesa, entre as quais a diminuição do número de avençados e o lançamento de\nProblema no Hospital do Barreiro\nA Associação dos Apoios de Praia da Frente Urbana da Costa da Caparica (Almada) quer reduzir o número de nadadores-salvadores se não houver reposição de areias nas praias da zona norte antes da época balnear. “Apresentámos ao capitão do Porto de Lisboa uma proposta para uma redução de doze para dois nadadores-salvadores, de forma a reduzirmos custos, dado que também não deverá haver grande afluência àquelas praias devido à falta de areia”, disse Acácio Bernardo, presidente da associação, após uma reunião efetuada ontem de manhã com o capitão do porto de Lisboa. “Na reunião que tivemos com o comandante Coelho Cândido, propusemos que a segurança das praias fosse garantida através de dois nadadores-salvadores com uma mota de água ou com outro meio aquático”, disse Acácio Bernardo, adiantando que o capitão do Porto de Lisboa se comprometeu a analisar a proposta.\nFalha informática adia consultas e exames Uma falha no sistema informático obrigou, ontem, o Hospital do Barreiro à desmarcação das consultas e de alguns exames, estando o Centro Hospitalar a procurar resolver o problema. “O Centro Hospitalar Barreiro Montijo foi hoje confrontado com a inoperacionalidade de alguns sistemas operativos, condicionando o sistema informático, nomeadamente no que diz respeito ao registo e consulta da informação clínica”, explicou a administração em comunicado. Segundo o documento, a falha informática inviabilizou a “adequada atividade na consulta externa”, sendo que serão remarcadas todas as consultas ou exames agora desmarcados.\nconcursos, alegando que “não se conseguem aumentar as receitas”. “Chegámos ao limite, em que já não conseguimos reduzir mais. Até já avançámos com a suspensão de obras que estavam em curso”, disse. “As ruas estão esburacadas e com lama e as pessoas têm protestado com toda a razão, mas não tivemos outra alternativa “, referiu.\nSeguro rejeita a ideologia liberal do “Estado mínimo”\n“Temos mais dívida e mais pobreza” O secretário-geral do PS garante que os socialistas rejeitam compromissos com o Governo baseados na ideologia liberal do “Estado mínimo” e frisou que o consenso europeu está quebrado por responsabilidade do executivo de Passos Coelho. António José Seguro, que falava na sessão de encerramento das Jornadas Parlamentares do PS, responsabilizou no seu discurso a corrente ideológica do executivo PSD, “que também domina as principais instituições europeias”, pela atual conjuntura de crise na União Europeia e em Portugal. “A política do Governo gerou mais dívida, mais pobreza e diminuiu a capacidade instalada do país para responder à crise, mas não tinha de ser assim. Por isso, quando o Governo apela ao consenso, nunca poderá contar com o PS, porque o PS não partilha a ideologia liberal do Estado mínimo”, disse. O secretário-geral do PS responsabilizou ainda o Governo por ter quebrado o tradicional consenso europeu antes existente em Portugal. Para Seguro, esse consenso\nNAZARÉ. Seguro encerrou as Jornadas Parlamentares referindo que a “política do Governo gerou mais dívida e mais pobreza” não foi quebrado “por acaso, mas por duas razões fundamentais: Por uma opção ideológica liberal completamente diferente da nossa e por uma atitude política de submissão do Governo de Passos Coelho em relação à Europa”. “Nós estamos em dificuldades, mas não perdemos a nossa dignidade como povo. Aqui não mora nem a resignação nem a rendição à inevitabilidade da receita liberal. Aqui mora uma alternativa realista”, disse. Neste contexto, o líder do PS defendeu que a nível europeu “tem de se corrigir e completar a zona euro com uma dimensão econó-\nmica”. “A solução para a crise em Portugal exige uma resposta europeia, mas isso não iliba o Governo no sentido de responder à crise em moldes completamente diferentes daqueles que tem vindo a praticar. Perdemos dois anos, 32 meses”, acrescentou. O secretário-geral do PS afirmou ainda que o Governo está a recorrer ao truque de “empurrar com a barriga” a dívida, sustentando que já passou encargos de 12 mil milhões de euros para a próxima legislatura. “Ficámos a conhecer outro truque do Governo, que é o de empurrar com a barriga os\nproblemas em vez de os resolver. Ficámos a conhecer que o Governo já passou 12 mil milhões de euros de encargos com dívida para a próxima legislatura, para o próximo Governo”, justifica Seguro. “Nos últimos dias fomos brindados com a seguinte frase: A vida das pessoas está pior, mas o país está melhor. Isto diz tudo sobre a propaganda, mas também sobre a conceção de país deste Governo”, advogou o líder socialista. Na perspetiva do secretáriogeral do PS, “para este Governo, as pessoas são o principal problema e são uma variável de ajustamento, mas para nós não há país sem pessoas e são os portugueses que formam e constituem Portugal”. Seguro acusou ainda o Governo de estar a montar uma estratégia de “engano”, sobretudo em relação aos reformados, antes das eleições europeias de 25 de maio. “Temos assistido à maior campanha de propaganda que há memória na nossa democracia a partir do Estado e do Governo. Como não tem resultados para apresentar, tenta mistificar”, sustentou, destacando que a ligeira melhoria na economia portuguesa resultou do aumento da procura interna, variável que, na sua opinião, “o Governo diaboliza”. “Não houve qualquer mudança estrutural na economia portuguesa”, afirmou, antes de renovar críticas ao processo de consolidação orçamental, dizendo que mais de três mil milhões de euros foram destruídos.\nFNE quer professores com mais de três anos de serviço no quadro\nIntegração sem limite máximo de vagas A Federação Nacional de Educação quer que o Ministério da Educação integre nos quadros todos os professores com mais de três anos de serviço efetivo, sem limitar este direito com a definição de um máximo de vagas. O secretário-geral da Federação Nacional de Educação (FNE), João Dias da Silva, apresentou à equipa do Ministério da Educação e Ciência (MEC) sugestões para “melhorar” a proposta ministerial destinada a vincular os professores com vínculos precários. A FNE quer que os professores com mais de três anos de serviço efetivo sejam integrados e quer garantias de que nenhum docente fica excluído com a criação de vagas: “Este é o primeiro princípio do qual nós não abdicamos: o número que tem de estar em causa no processo tem de ser o número que corresponda a abarcar este universo de pessoas e que não se encontre em formulações que possam\nlimitar esse universo”, disse Dias da Silva aos jornalistas. “Defendemos que devem ser vinculados os docentes que já reuniram ou reúnam agora o tempo que a lei determina para a sua passagem a vínculo de caracter permanente”, defendeu Dias da Silva, lembrando a lei em vigor e as recomendações da Assembleia da República (AR). O Código de Trabalho impede que haja trabalhadores em situação precária depois de três anos de renovações sucessivas de contratos e as duas resoluções da AR vieram exigir a integração dos professores que exerciam funções há mais de dez anos e recomendar ao Governo um levantamento das necessidades permanentes do sistema educativo. O comunicado da FNE, distribuído no final do encontro, diz que o ministério, no entanto, “nunca deu resposta a estas resoluções” parlamentares.\nOutra das preocupações da FNE é garantir que os docentes dos quadros não serão prejudicados com este novo concurso e, por isso, defendem que deveria voltar a haver um concurso interno geral com todas as vagas disponíveis simultaneamente. A ideia era garantir que “a entrada em vinculação destes novos candidatos não venha a prejudicar as pessoas que já estão incluídas nos quadros das escolas”, no entanto “não houve resposta positiva” por parte do MEC, que considerou que os dois concursos devem continuar a ser separados. No final do encontro, Dias da Silva revelou que a FNE vai enviar um novo documento com propostas para o MEC e, hoje, o ministério irá apresentar um novo documento. A FNE espera que esta nova proposta venha a incorporar as suas espectativas. Na sexta-feira, os sindicatos voltam a reunir-se no MEC na tentativa de chegar\na acordo, com a FNE a sublinhar que existe um ponto essencial: “Garantir que todos os que têm condições para vincular sejam vinculados”. Antes da FNE, a equipa do MEC recebeu elementos da Associação Nacional de Professores Contratados (ANVPC) e da Federação Nacional do Ensino e Educação (FENEI). Em novembro do ano passado, a Comissão Europeia deu dois meses (entretanto prolongados por mais dois meses) ao Governo português, para esclarecer as medidas tomadas no sentido de solucionar estes casos. O MEC anunciou, a 17 de janeiro, que este ano haverá um novo concurso de vinculação extraordinária para abranger cerca de dois mil docentes, remetendo para novo concurso no ano seguinte, se as necessidades permanentes apontadas pelas escolas confirmarem essa necessidade.\nEstradas de Portugal anuncia concursos públicos\nObras do Túnel do Marão vão recomeçar\nA Estradas de Portugal (EP) anunciou ontem o lançamento dos concursos públicos que vão permitir o reinício da construção Autoestrada do Marão, que deverá estar concluída em dezembro de 2015 após um investimento de 204 milhões de euros. O anúncio foi feito em pleno Túnel do Marão, do lado de Amarante, numa cerimónia presidida pelo secretário de Estado dos Transportes, Sérgio Monteiro e juntou vários autarcas da região. A construção da Autoestrada do Marão, que inclui um túnel rodoviário de 5,6 quilómetros, parou a 27 de junho de 2011 e, dois anos depois, a obra foi resgatada pelo Estado, que invocou justa causa fundada no incumprimento por parte da concessionária. Desde o início da empreitada, no verão de 2009, as obras foram suspensas três vezes, sendo que, da primeira vez, o foram apenas na escavação do túnel e por causa de duas providências cautelares interpostas pela empresa Água do Marão. O presidente da EP, António Ramalho, explicou que vão ser lançados, ainda esta semana, três concursos públicos com vista ao reinício dos trabalhos na autoestrada, prevendo-se que as obras se iniciem em agosto de 2014. A EP vai lançar três concursos públicos, optando por um modelo de conceção/construção para o túnel que tem uma extensão de seis quilómetros e por empreitadas por série de preços para os acessos poente e nascente, os quais têm uma extensão aproximada de 10 quilómetros cada. O preço base dos concursos é, segundo António Ramalho, de 204 milhões de euros. No túnel, onde faltam escavar dois quilómetros, estima-se que sejam necessários nove meses de trabalho, o que corresponde a um rendimento de sete metros de perfuração diária. A autoestrada deverá estar concluída a 31 de dezembro de 2015, prevendo-se que entre em funcionamento no início de 2016. Este projeto permite a conclusão da ligação da autoestrada A4 Porto-Amarante à autoestrada da subconcessão Transmontana Vila Real-Bragança e constitui ainda um acesso rápido à região de Zamora, complementado um importante corredor para as exportações. António Ramalho salientou como aspetos positivos desta ligação a redução dos tempos de viagem, a coesão territorial, a mobilidade, devido à neve e gelo que condicionam o atual Itinerário Principal 4 (IP4) e a diminuição da sinistralidade em 26%.\nRehn acredita ser muito provável revisão em alta do crescimento do País\n“No caminho para ter sucesso em maio” “Portugal está no caminho para concluir com sucesso o programa em maio”, disse Rehn, em Bruxelas. AHRESP exige baixa do IVA da restauração\n“Seguir a Irlanda” O presidente da AHRESP espera que Portugal siga a Irlanda e que a moção da concelhia do PSD de Lisboa para baixar o IVA da restauração, aprovada no congresso do partido, “não seja apenas mais uma panaceia” para “adormecer”. O presidente da Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP), Mário Gonçalves, quer que, “em julho, com o fim da ‘troika’ em Portugal, o IVA da restauração passe de 23% para a taxa intermédia de 13%”, seguindo “o exemplo” da redução que também se observou na Grécia e na Irlanda. Caso não seja possível em julho, Mário Gonçalves mostrou-se confiante na redução do IVA em “janeiro de 2015”, considerando esta medida “muito importante para salvar as empresas”. O IVA da restauração aumentou de 13% para 23% há dois anos, sendo que essa medida levou à perda “de quase 100 mil postos de trabalho” no setor e ao encerramento “de 20 mil empresas”, entre 2012 e 2013, informou Mário Gonçalves. O presidente da AHRESP salientou que a restauração é “um setor de forte empregabilidade”, referindo, porém, que, “caso o IVA não baixe, não será possível impedir o fecho de empresas e os despedimentos”. Para Mário Gonçalves, as regiões mais afetadas “foram Lisboa e Porto”.\nO comissário europeu dos Assuntos Económicos considerou, ontem, em Estrasburgo, “muito provável” uma revisão em alta do crescimento económico estimado para Portugal, até ao meio ponto percentual, dado as projeções de inverno não refletirem ainda os dados mais recentes. “Tendo em conta que o crescimento do PIB no último trimestre do ano passado foi muito superior ao esperado, é muito provável que o crescimento económico, tanto no ano passado como este ano, fique acima dos valores projetados nesta previsão de inverno, o que poderá ser na escala de um quarto a meio ponto percentual”, declarou Olli Rehn, que admite assim que o crescimento em Portugal chegue aos 1,3% em 2014 (em vez dos 0,8% antecipados). Nas “previsões económicas de inverno” ontem divulgadas, a Comissão Europeia manteve as projeções avançadas por ocasião da décima avaliação regular do programa de assistência a Portugal - tendo em conta os números disponíveis até meados de dezembro do ano passado -, indicando que as estimativas económicas “vão ser revisitadas durante a 11.ª avaliação”, que está atualmente em curso. Assim, quanto ao PIB, Bruxelas antecipa que a economia tenha contraído 1,6% em 2013 (número já avançado pelo Instituto Nacional de Estatística) e “confirma” as previsões anteriores para este ano e para o próximo: +0,8% em 2014 e +1,5% em 2015, em linha com as previsões do Governo e dos credores internacionais, mas que o “comissário do euro” estima que serão, em breve, revistas em alta. Tendo em conta a margem avançada por Olli Rehn, no cenário mais otimista a contração em 2013 pode quedar-se então pelos 1,1% e o crescimento no ano em curso chegará aos 1,3% do PIB. Em conclusão, comissário disse acreditar “que Portugal está no ca-\nminho para concluir com sucesso o programa em maio”, e reiterou que, ao longo das próximas semanas e meses, a Comissão discutirá com o Governo e os parceiros internacionais a melhor forma de “sair” do programa, insistindo que é demasiado cedo para decidir se é melhor uma “saída limpa” (como a Irlanda) ou com recurso a um programa cautelar. Schorders defende «cautelar»\nCrise. Comissário Europeu Olli Rehn admite que o crescimento em Portugal chegue aos 1,3% em 2014 (em vez dos 0,8% antecipados)\nEuropa sem tendência\nO principal índice da bolsa portuguesa (PSI20) encerrou a sessão de ontem a ganhar 0,47% para 7.341,93 pontos, num dia em que os mercados europeus de referência fecharam sem tendência definida. Das 19 cotadas no PSI20 (após a saída da Sonaecom), 10 subiram, uma ficou inalterada e nove desvalorizaram. No resto da Europa, entre as principais\npraças, só Madrid fechou no verde, avançando 0,48%, enquanto as perdas nas restantes bolsas variaram entre os 0,10% de Paris e Frankfurt e os 0,52% de Londres. Por outro lado, os juros da dívida soberana de Portugal desceram, ontem, em todos os prazos. Às 08h30 de ontem, os juros a dez anos estavam a descer para 4,876%, no prazo de cinco anos, os juros estavam a descer, a negociarem a 3,785%, e no prazo de dois anos, os juros também estavam a descer, ao serem negociados a 2,141%.\nO economista-chefe da gestora de fundos britânica Schroders, Keith Wade, considerou que Portugal deve recorrer a um programa cautelar depois da saída da «troika», para garantir a confiança dos investidores no futuro do País. “Neste momento, parece-me que o melhor para Portugal é contar com uma linha de emergência”, afirmou o responsável, num encontro com jornalistas em Lisboa, sublinhando que esta é a melhor maneira de tranquilizar os investidores acerca da continuidade do esforço de ajustamento económico do País. Keith Wade reconheceu que ficou “surpreendido com a decisão da Irlanda” de abdicar de um programa cautelar, dizendo que é possível, mas não recomendável, que Portugal siga o mesmo caminho. “Ainda é cedo [para restaurar a confiança dos investidores]. São precisos mais dois ou três trimestres de crescimento económico, aliado à redução da dívida pública”, opinou. Segundo o economista, “Portugal está a beneficiar da sensação que o euro vai sobreviver e que o país vai permanecer no clube do euro”. Porém, realçou, “Portugal já teve a sua dose de austeridade”, pelo que, agora, “falta o crescimento”. O responsável considerou que “se a situação de consolidação orçamental continuar”, o País poderá deixar para trás a ajuda internacional, caso contrário, “pode haver um ‘hair cut’ [corte] da dívida portuguesa”. “A austeridade tem limites. Portugal e Espanha reduziram muito os custos laborais. Já fizeram a sua parte. Agora, chega de austeridade, é hora de ver surgir a competitividade” das economias ibéricas, sublinhou Keith Wade.\nReys e Defour convocados por Fonseca para Frankfurt\nDois regressos O FC Porto fez, ontem, o seu último treino antes de viajar para a Alemanha e Fonseca tem todos os jogadores disponíveis. Diego Reyes e Steven Defour regressaram à lista de convocados do FC Porto para a visita ao Eintracht Frankfurt, amanhã, da segunda mão dos 16 avos de final da Liga Europa. O defesa central mexicano, que ficou de fora da última partida dos «dragões» por opção técnica, e o médio belga, que esteve ausente devido a lesão, regressaram às opções do técnico Paulo Fonseca, que continua sem contar com o brasileiro Kelvin. Dos jogadores disponíveis, o extremo brasileiro é o único que não vai viajar para a Alemanha, enquanto o central Abdoulaye também fica no Porto, mas por já ter representado o Vitória de Guimarães nas com-\nFC Porto. Diego Reyes e Steven Defour regressaram à lista de convocados para a visita ao Eintracht Frankfurt, amanhã\nPresidente da Académica arrasa\n“Parece a Ucrânia” O presidente da Académica, José Eduardo Simões, comparou, ontem a situação da Liga Portuguesa de Futebol Profissional à da Ucrânia, que tem “um presidente que quer, pode e manda” e “está agarrado ao poder por artimanhas e ilegalidades”. À entrada para a reunião do Conselho de Presidentes, que decorreu na sede do organismo, no Porto, o\nhabitual porta-voz dos 18 clubes (G18) que pretendem a destituição de Mário Figueiredo, disse ainda que “não há entendimento possível”. Para o líder do emblema de Coimbra, Mário Figueiredo “é pessoa agarrada ao poder, que tem um amigalhaço [presidente da Mesa da Assembleia Geral], numa situação que diria parecida com a Ucrânia, com o presidente\nda Liga numa posição de quero, posso e mando”. “Se pudesse, tinha aqui a polícia para nos impedir de entrar”, acrescentou. A referência de José Eduardo Simões a Carlos Deus Pereira, presidente da AG da Liga, entroncou no facto de este ter recusado, pela terceira vez, a realização de uma reunião magna extraordinária para destituir Mário Figueiredo.\nChefia equipa lusa nos Jogos Olímpicos 2016\nAntigo canoísta José Garcia lidera missão\nO presidente do Comité Olímpico de Portugal, José Manuel Constantino, considerou, ontem, que José Garcia “reúne todas as condições” para a chefia de missão aos Jogos Olímpicos Rio de Janeiro2016, para a qual foi eleito. “José Garcia acumula a experiência de atleta olímpico com a de treinador de alto rendimento e de dirigente em competições internacionais. É uma pessoa com elevado grau de responsabilidade no trabalho, de experiência internacional e de muita dedicação ao desporto”, justificou o dirigente. Por sua vez, o antigo canoísta assumiu sentir-se “honrado e feliz” por prosseguir a sua ligação ao “desporto e olimpismo”.\npetições europeias esta época. Depois do empate (2-2) na primeira mão, no Estádio do Dragão, FC Porto e Eintracht Frankfurt voltam-se a defrontar, desta vez em solo germânico, num encontro que está agendado para as 18h00 e que terá arbitragem do holandês Bjorn Kuipers. O FC Porto fez, ontem, o seu último treino antes de viajar para a Frankfurt. Após a derrota em casa com o Estoril-Praia (1-0), que deixou o FC Porto no terceiro lugar da I Liga à 20.ª jornada, Paulo Fonseca orientou o segundo treino da semana no Olival e contou com todos os jogadores, chamando ainda aos trabalhos o defesa Rafa, da equipa júnior. O presidente do FC Porto, Pinto da Costa, voltou a não estar presente no treino, ao contrário de Antero Henrique, administrador da SAD. O FC Porto viaja na quarta-feira, às 09h20 horas, para a Alemanha. De tarde, o plantel treinará no estádio onde vai defrontar o Eintracht de Frankfurt.\nSelecionador futebol feminino\n“Aumentar competitivdade” é objetivo\nO novo selecionador nacional de futebol feminino, Francisco Neto, quer com “orgulho e paixão” aumentar a competitividade e colocar Portugal mais perto das melhores seleções mundiais, algo que vê como um “projeto ambicioso”. Sem prometer vitórias, mas sim trabalho, o treinador de 32 anos, que assinou um contrato até julho de 2015, assumiu que vai tomar conta de um “projeto ambicioso” e que tem o objetivo principal de aumentar a competitividade o futebol feminino. O vice-presidente da FPF Humberto Coelho classificou mesmo Francisco Neto como a “pessoa certa” para dar “início a um novo ciclo”. A sua estreia está agendada para 5 de março frente à Áustria, na primeira jornada da XXI edição da Algarve Cup.\nJorge Paixão troca Farense por Sp. Braga\nJorge Paixão vai deixar o Farense para ser o novo treinador do Sporting de Braga, substituindo Jesualdo Ferreira, revelou, ontem, fonte do clube bracarense, da I Liga. O técnico deve estrear-se no banco «arsenalista», sábado, em Alvalade. Natural de Almada, Jorge Paixão, de 48 anos, orientava o Farense, 11.º classificado da II Liga, tendo entrado apenas à oitava jornada, para o lugar de Mauro de Brito. Nas duas épocas anteriores passou pelo Al-Mesaimeer, do Qatar, e antes por Mafra, Estrela da Amadora, Recreativo Cáala (Angola), Atlético, Pontassolense, Real Massamá, Casa Pia e Almada. Jorge Paixão é o 12.º treinador em 11 anos de presidência de António Salvador, que trabalhou com Fernando Castro Santos, Jesualdo Ferreira (por duas ocasiões), Carlos Carvalhal, Rogério Gonçalves, Jorge Costa, Manuel Machado, António Caldas, Jorge Jesus, Domingos Paciência, Leonardo Jardim e José Peseiro.\nMISSÃO & INDEPENDÊNCIA Quem se dê ao trabalho de estudar o Movimento Desportivo nacional, chegará facilmente à conclusão de que Portugal teve grandes dirigentes desportivos que catapultaram o desporto para além do próprio Estado. Um dos últimos, foi certamente Fernando Lima Bello que, contra a posição do Governo da altura, teve a coragem Gustavo Pires* de dizer “não vou por aí” e recusou que o Comité Olímpico de Portugal (COP) aceitasse boicotar a presença de uma Missão Olímpica nacional nos Jogos Olímpicos de Moscovo (1980). Ao tempo, a União Soviética estrebuchava no Afeganistão pelo que os Americanos entendiam que a melhor maneira de combater o comunismo protagonizado exemplarmente pelo regime Soviético era boicotarem os Jogos Olímpicos. Estavam completamente enganados como essa pérola da liderança internacional que dá pelo nome de George Bush acabou por provar nos Jogos Olímpicos de Pequim (2008) ao, decididamente, apoiar a ida de uma Missão Olímpica a Pequim. Na realidade, o regime soviético acabou por se desmoronar contrariando as previsões americanas que previam o seu colapso lá para o de 2022, tal como o regime de Pequim, devido aos Jogos de Pequim (2008), deu mostras de abertura quando o mundo entrou pela China adentro para participar e assistir à maior realização humana à escala do planeta. O Olimpismo é educação, é cultura, é política, é uma filosofia de vida que coloca o desporto ao serviço do desenvolvimento humano. Jamais poderá ser transformado num instrumento para a construção da glória do Estado ou do umbigo dos seus dirigentes. Portugal teve grandes dirigentes desportivos. Ao pensá-lo, vemme à memória o nome de José Pontes que, em finais dos anos quarenta, em defesa da liberdade do COP, perante um Governo arrogante, soube afirmar a sua vontade. Então, Salazar Carreira, Inspetor Superior da Direção-geral dos Desportos, em nome do Diretor-geral, escreveu uma carta datada de 27 de Fevereiro de 1948, a Otto Mayer Chanceler do Comité Olímpico Internacional, informando-o que o Governo português retirava todas as prerrogativas ao COP. As razões ficam para uma futura explicação porque, independentemente da validade dos argumentos das partes, o que agora interessa sublinhar é o contraste entre um Comité Olímpico que, em defesa daquilo que entendia ser a sua liberdade, não tinha qualquer problema em afrontar o regime vigente e um Comité Olímpico, que, sem projeto próprio para além da habitual pirotecnia, está completamente subordinado à vontade do poder político. Hoje, o COP não só não está a cumprir a sua missão quando, entre outras contradições, se responsabiliza pela realização dos “Lusofonia Games” o maior paradoxo, desde sempre, do desporto nacional, uma espécie de nau Catrineta que tem muito para contar, como também, perante as dramáticas dificuldades de sobrevivência da generalidade das federações desportivas, não está a preservar a sua independência ao aceitar funcionar como uma espécie de “seguro de vida” da tutela governamental. (continua)\nPaulo Portas e o comportamento das exportações em 2013\n“Resultado total muito positivo” O vice-primeiro-ministro sublinhou ontem que os dados relativos às exportações em 2013, que cresceram 5,7% face ao ano anterior, “tiveram um resultado total muito positivo”, ultrapassando as previsões nacionais e internacionais. Paulo Portas falava na conferência de imprensa sobre o balanço das exportações de bens e serviços em 2013, as quais cresceram 5,7% para 68,2 mil milhões de euros, que decorreu na sede da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), em Lisboa. Os dados divulgados são o primeiro apuramento global das vendas ao exterior de Portugal, que inclui as exportações de bens e de serviços. O vice-primeiro-ministro afirmou que estes dados tiveram “um resultado total muito positivo”, e sublinhou: “excedendo mesmo as previsões e as estimativas tanto de entidades nacionais como de entidades internacionais”. “Mesmo admitindo que este é o crescimento nominal apurado [de 5,7%], pode com segurança afirmar-se que o crescimento real será muito bom”, adiantou Paulo Portas, realçando que as “empresas portuguesas confirmaram em 2013 a sua capacidade exportadora precisamente na hora em que o país mais precisava disso”. As exportações de bens subiram 4,9% e as de serviços 7,7%, o que de-\nmonstra “um crescimento não só equilibrado, mas indicativo que em 2013 se superaram os registos que haviam sido publicados sobre esse ano até agora”, disse. Portas destacou também que “2013 foi o melhor ano de sempre para as exportações de Portugal”, destacando a “proeza do setor exportador”, das empresas, dos empresários e dos colaboradores. No caso do peso das exportações no produto interno bruto (PIB), o vice-primeiro-ministro adiantou que também foi o “melhor ano de sempre”, já que as vendas ao exterior representaram 41% do PIB, o que compara com 39% em 2012, 36% em 2011 e 31% em 2010. No ano passado, havia 22.685 empresas exportadoras, mais cerca de 700 face a 2012, segundo o governante. Portas destacou ainda o “excelente trabalho” e classificou de “magnífico presidente” o atual líder da AICEP, Pedro Reis, que está de saída daquela entidade, adiantando que o nome do sucessor será conhecido “na hora oportuna”. O vice-primeiro-ministro escusouse a responder a questões dos jornalistas fora do âmbito do balanço das exportações. Portas sublinhou que o crescimento de 5,7% das exportações no ano passado “ultrapassa, pela positiva, muitas estimativas”, dando como exemplo as do Fundo Monetário Internacional (FMI), que apontavam para\num aumento de 2,9%. “Eu acredito no crescimento das exportações portuguesas e acho que vamos voltar a crescer em 2014”, sublinhou o governante. Questionado sobre as críticas do economista Silva Lopes sobre a baixa de IRC, Paulo Portas afirmou: “Estamos a comemorar os 40 anos do 25 de Abril, que eu saiba fez-se para a liberdade de opinião”. Por sua vez, Pedro Reis destacou que 2013 foi o “quarto ano consecutivo que as exportações” foram “o principal motor de crescimento” da economia. O presidente da AICEP sublinhou que os dados das exportações no ano passado mostram uma “repartição equilibrada de mercados”, e destacou “o peso crescente fora da União Europeia” e, em relação à Europa, apontou “a resiliência dos números”. Em relação aos setores, o peso dos combustíveis, no ano passado, foi de 7,3%, tendo um contributo de um terço do crescimento em 2013. Pedro Reis disse que a taxa de cobertura das exportações foi de 104,4%, com as importações a representarem 65,4 mil milhões de euros. Em 2013, houve um excedente da balança comercial de 2,8 mil milhões de euros, sendo a “primeira vez que isto acontece desde 1943”, disse, a concluir, o presidente da AICEP.\nMilitares desfilam em Lisboa dia 15 de março\nContra “agravamento dos sacrifícios” Três associações de militares promovem no próximo dia 15 de março uma concentração seguida de desfile em Lisboa, numa iniciativa de protesto contra o “agravamento dos sacrifícios” dos portugueses. A concentração, que visa congregar militares de todo o país, foi marcada para o dia 15 de março pela Associação de Oficiais das Forças Armadas, Associação Nacional de Sargentos e Associação de Praças, segundo um comunicado divulgado. O “desfile da família\nmilitar” começará a partir das 15h00 do Largo Camões e terminará junto à Assembleia da República, prevendo-se intervenções de dirigentes daquelas associações profissionais. “Contrariando o discurso do ‘sucesso’ e da ‘recuperação’ anuncia-se a necessidade de serem tomadas mais medidas restritivas dos orçamentos familiares, agravando-se os sacrifícios dos que têm já sido tão duramente penalizados”, criticam a AOFA, ANS e AP, no comunicado.\nNo que diz respeito aos militares, “multiplicam-se situações de enorme carência, com um número crescente dos que não conseguem honrar compromissos e veem os seus agregados familiares passar por dificuldades inimagináveis”. A decisão de promover uma iniciativa conjunta de âmbito nacional com data a anunciar foi tomada no passado dia 13 de fevereiro, depois de uma concentração de protesto que juntou cerca de 300 militares no Largo Camões, Lisboa.\nPolícia Judiciária detém sexagenário em Aveiro\nSuspeito de gerir negócio de prostituição A Polícia Judiciária (PJ) de Aveiro anunciou a detenção de um homem, de 61 anos, suspeito de gerir um negócio de prostituição nas zonas de Anadia e Águeda. Segundo a PJ, o sexagenário arrendava apartamentos, naquelas localidades, onde algumas mulheres se dedicavam à prostituição, sendo que num dos casos identificados o faziam sob “forte constrangimento e sequestro”. “A publicitação dos serviços\noferecidos, bem como a angariação das intervenientes, normalmente mulheres em situações muito precárias, eram feitos através de anúncios publicados em jornais diários”, refere a PJ. Após buscas domiciliárias realizadas na passada segunda-feira, os inspetores identificaram no apartamento onde se desenrolavam as práticas em investigação, uma rapariga de 15 anos, que se encontrava em\nausência ilegítima de uma instituição onde tinha sido determinado o seu internamento pelo Tribunal de Menores. A PJ diz que o suspeito está “fortemente” indiciado pelos crimes de lenocínio agravado e de lenocínio de menores agravado. O detido, com antecedentes criminais pelo mesmo tipo de crime, vai ser presente a primeiro interrogatório judicial para a eventual aplicação de medidas de coação.


24 de Março de 2016 24 de Março de 2016 / A Ovelha Perdida\n(Abraham Lincoln, Mensagem Anual ao Congresso, 1 de Dezembro de 1862)\nTratam-se de tensões muito reais e muito interligadas, mas eu, de minha parte, prefiro articular a acumulada tensão do seguinte modo: o Novo Testamento está se partindo ao meio. Durante milênios a fresta entre os Testamentos separou cristãos de judeus, mas hoje a casa da cristandade – seu conteúdo simbólico e de significado, por assim dizer – está prestes a se dividir internamente, e como nunca aconteceu. Depois de aplicar sua pressão por cinco séculos, a obsessão protestante com a letra e com o literal está tornando finalmente impossível a convivência de textos que por muito tempo viveram em paz.\nNa economia protestante os evangelhos têm o papel de reforçar a realidade dos milagres e de fornecer na cruz e na ressurreição o pano de fundo da redenção – e não muito mais do que isso. Entende-se desse modo que tudo que Jesus disse e fez entre o nascimento virginal e a crucificação não tem qualquer implicação para a doutrina e para a conduta de um seguidor seu. “Os evangelhos não têm teologia”, lembrava periodicamente um professor do Seminário Batista mais próximo de mim, e com isso queria dizer várias coisas: que “teologia” é um valor autoevidente, uma forma de virtude, um verdadeiro imperativo categórico; que a teologia do Novo Testamento, entendida como conteúdo aplicável da revelação, encontra-se sempre nas palavras de Paulo e nunca nas de Jesus; que o conteúdo integral dos evangelhos – seus embates, seus desafios, suas subversões – pode e deve ser ignorado sem maiores problemas pelos que acreditam ser seguidores de Jesus.\nOutro fator que tem mostrado seu peso é, dentro da mesma subcultura evangélica, um renovado interesse e uma nova ênfase sobre a graça.\nEstou convicto de que o apóstolo assinaria embaixo de cada palavra dessa confissão, mas ela exige a simultânea destruição do santuário que construímos e temos estado cultivando para o ídolo de Paulo – santuário que Paulo, que imitava Jesus também em não querer o primeiro lugar, por certo apaixonadamente reprovaria.\n← “Corrupção, Ética e Negócios”\nReflexões sobre o fundamentalismo →


Umarizal em Dia: Gente fina\nNa noite dessa quarta-feira fui o convidado do casal Ronaldo Cavalcante e Conceição Lopes para brindar a idade nova da mesma.\nFui recebido com toda fidalguia na casa da aniversariante, onde quero ainda ressaltar da beleza, e da excelente casa de Ronaldo e Conceição, que tem decoração de muito bom gosto em espaços amplos e muito agradáveis.\nAgradeço a gentileza e a forma como fui tratado. A esses queridos e atenciosos amigos desejos os mais sinceros votos de felicidade, paz e muita saúde.\nAdorei, estava tudo divino!\nFatima Cardoso 11 de novembro de 2010 06:06\nParabéns Conceição, felicidades sempre.\nJúnior com suas palavras amáveis qualificou você e Ronaldo como pessoas especiais que na realidade são.Que Deus continue abençoando voces amiga.\nRosângela Cunha 12 de novembro de 2010 09:22\nComo sabiamente disse nosso\npoetinha Vinícius de Moraes:\nQuero deixar registrado aqui,\nmais uma vez, o valor dessa\nfamília para mim. São amigos\nmais do que especiais, irmãos,\npessoas pelas quais tenho um\ncarinho imenso. Agradeço a\nDeus pelo convívio diário com\nCeição, Ronaldo, Juninho e Mirían,\nque trazem alegria, confiança,\nfeliciade e outros milhões de\nsentimentos valiosos para mim,\ne para minha filha Anália.\nDeixo também um poema para eles\nnesse dia, e que vale também para\nÉ a descoberta da alma irmã\nde alegria, de sofrimento\nUm grnde abraço para todos,\ne que Deus continue sempre\npresente na vida de vocês.\nceição 12 de novembro de 2010 09:40\nJunior, estou aqui também em nome da minha família, para lhe agradecer mais uma vez o destaque que você sempre nos dá no seu blog. Obrigada também pela consideração, pelas palavras atenciosas que sempre nos trazem muita alegria e satisfação. Obrigada pelos votos de felicidade pela passagem do meu aniversário, uma data muito importante para mim com a graça de Deus, pois só mesmo ele pode permitir o milagre da vida. Receba o nosso abraço, e os nossos mais sinceros agradecimentos, e naquilo que for possível, pode contar com a gente, estaremos sempre "as ordens".\nÁlisson dos Santos 14 de novembro de 2010 09:53\nEm Nome da familia Ceição e Ronaldo parabenss para essas pessoas queridas e que Deus o abençôe e e lhe dê essa felicidades por muitos e muitos anos de vida!! Quero registrar que uma felicidade enorme para a você(Ceição), Ronaldo,Mirian e Ronaldo Junior e que Jesus abençôe todos vocês e lhe reserve muitas felicidades e sucesso na vida de vocês!!!\nAs fotos ficaram boas e vocês estão lindos d+


Fontes do direito imobiliário. Monografia Serviço Personalizado - bdtccdmzz.abc-estate-planning.us\nO curso de pós-graduação em direito notarial e registral imobiliário, único em sua formatação no mercado brasileiro, tem por objetivos complementar. Direito imobiliário: fonte: http prescrição do direito de punir impede sindicância está financiando o seu primeiro imóvel. Melhor resposta: oi pryscila, um livro completo e que atenda a todos os requisitos do ramo imobiliário eu considero que não tem todos os que li eram. Direito civil – imobiliário análise de documentação imobiliária para aquisição de terrenos e lançamento de empreendimentos assessoramento técnico de. Este critério reconhece, a par das fontes tradicionais, todos os outros atos jurídicos lato sensu como fontes do direito: direito imobiliário direito do.\nBaixe grátis o arquivo direito imobiliáriopdf enviado por reinaldo na esab sobre: material de direito imobiliário da doutrina e de outras fontes do direito. Seja bem-vindo ao blog do direito imobiliário informações úteis e estratégicas sobre o direito imobiliário casa prÓpria, um direito de todos. O curso de especializaÃ§Ã£o em direito imobiliÃ¡rio discute questÃµes diretamente relacionadas a esta Ã¡rea, suas fontes e regras jurÃdicas vigentes. Fontes do direito agrário, jurisprudências e as doutrinas características principais, as tendências para as quais a doutrina da matéria aponta.\nO bdi é um serviço integrado especializado para o ramo imobiliário ele foi desenvolvido há 34 anos e aperfeiçoado com o passar do. Recebi o carnê do iptu diz fonte especial publicitário advogado especialista em direito imobiliário. 01#direito imobiliário - teoria e pratica - 2016pdf a editora forense se responsabiliza pelos vícios do produto no que concerne à sua. O curso se destina a todos aqueles que estão ligados ao processo do direito imobiliário além de magistrados fontes e princípios do direito unidade 7.\nJurisway - cursos gratuitos sobre temas jurídicos, direitos do consumidor, notícias de concursos, modelos, notícias dos tribunais, legislação, jurisprudência. Curso de especialização em direito imobiliÁrio Áreas do conhecimento: normas e fontes do direito divisões do direito código de Ética comentado. Tem por objetivo explicar as fontes do direito adotadas pelo ordenamento jurídico brasileiro e interpretar a sua aplicação às circunstâncias em que há ausência. O direito imobiliário é o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o condomínio, o aluguel, a compra e venda de.\nFontes formais do direito tributário é o conjunto de normas que irá compor este ramo do direito: constituição, leis complementares, leis ordinárias, leis.\nBaixe grátis o arquivo direito imobiliáriopdf enviado por reinaldo na esab sobre: material de direito imobiliário a doutrina e de outras fontes do direito.\nA lacerda e lacerda advogados é especializada em direito imobiliário, prestando assessoria jurídica aos clientes nas diversas áreas do setor imobiliário.\nGrandes nomes compõem o corpo docente, que já se mostra um dos mais qualificados cursos de direito imobiliário do país fonte: stj postado em janeiro 24. Posts sobre direito imobiliário escritos por profcassettari este também não pode prevalecer diante do direito à segurança e tranquilidade da fonte stj. Fonte: tv justiça - programa saber direito aula a primeira aula aborda o objeto do direito imobiliário enquanto ciência jurídica e a diferença entre direito. Aumentar fonte -graduandos condições de desenvolver os conhecimentos especializados e aptidões profissionais específicas na área do direito imobiliário.


Eleições/São Tomé: Observadores da CEEAC recomendam criação de Comissão Eleitoral permanente\nA missão de observadores da Comunidade Económica dos Estados da África Central considerou hoje que a eleição da segunda volta decorreu num clima de serenidade e recomendou que se estabeleça uma Comissão Nacional de Eleições permanente antes das legislativas de 2022.\nNo relatório preliminar da observação da segunda volta das eleições presidenciais realizadas domingo em São Tomé e Príncipe, a missão de observação da CEEAC considerou ainda que “o entusiasmo dos eleitores” são-tomenses foi maior relativamente em relação à primeira volta de 18 de julho.\nOs observadores da CEEAC felicitaram o povo são-tomense “pela sua maturidade política e pela sua participação nestas eleições” e esperam que “a continuidade do processo eleitoral, e o eventual contencioso decorram de igual modo nos prazos legais, na serenidade e no respeito dos textos eleitorais”.\nAs recomendações foram destinadas aos diferentes atores envolvidos no processo eleitoral.\nAo Governo, a missão recomendou que estabeleça “uma Comissão Nacional Eleitoral permanente a fim de permitir que se iniciem os preparativos das eleições em prazo útil, nomeadamente as eleições legislativas previstas para 2022”.\nOs observadores da CEEAC também recomendaram ações que tenham em conta “a dimensão de género em todas as fases e instâncias ligadas às eleições” e a viabilização da “participação das organizações da sociedade civil em todas as fases do processo eleitoral”.\nÀ administração eleitoral, foi recomendado o reforço das “capacidades dos agentes eleitorais”, a “harmonização dos procedimentos” e o reforço da “participação dos jovens, das mulheres, assim como a das pessoas que têm deficiências em todas as fases do processo eleitoral”.\nOs observadores da CEEAC recomendaram aos dois candidatos, Carlos Vila Nova e Guilherme Posser da Costa, os seus aliados e todos os atores no “sentido de respeitarem o veredicto das urnas”.\nNo relatório preliminar com data de 05 de setembro, a missão de observadores da CEEAC recomendou ainda aos candidatos que sejam “atores permanentes da paz e do diálogo, evitando qualquer ato que possa comprometer o processo eleitoral” e, em caso de eventuais contestações, “recorrer às vias legais e pacíficas”.


Sindserv de Mauá cobra medidas urgentes na Educação para garantir segurança de alunos e professores | SINDSERV MAUÁ - Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos de Mauá\nSindserv de Mauá cobra medidas urgentes na Educação para garantir segurança de alunos e professores\nmauasindserv / 19/08/2021\nApós a determinação de reduzir a presença de auxiliares de desenvolvimento infantil (ADI) nos grupos G3 das creches do município, profissionais de educação e diretores do Sindicato dos Servidores Públicos (Sindserv) de Mauá provocaram uma reunião com o secretário José Luiz Cassimiro, nesta quarta-feira (18). No encontro, os educadores cobraram solução para os problemas da rede municipal de ensino e mais diálogo com quem atua nas escolas.\nAcompanhados pelo Sindserv, professores e ADI’s cobraram da Secretaria de Educação mais diálogo, respeito e revisão do módulo de profissionais. (Foto: Sindserv)\nO presidente do Sindserv, Jesomar Alves Lobo, que não esteve presente na reunião, defendeu os educadores. “Antes de se decidir qualquer mudança na rede de ensino, a Secretaria de Educação deveria ouvir quem está no chão da escola, que são os professores, auxiliares, merendeiras e demais funcionários”, pontuou.\nAs aulas presenciais retornaram no dia 27 de julho, com protocolos definidos pelo documento “Orientações para retorno das aulas presenciais na rede municipal de Mauá”.\nNo dia 11 de agosto, o Sindicato encaminhou à Secretaria de Educação um levantamento dos principais problemas encontrados na rede municipal de ensino, levantados a partir de visitas às escolas municipais e sugeriu medidas urgentes para garantir o mínimo de segurança sanitária a alunos e servidores: contratação de mais ADI e merendeiras, mais autonomia para diretores de escola, manutenção do percentual de 25% a 35% do atendimento até a completa imunização dos educadores e o agendamento de uma reunião com a equipe de supervisores de ensino.\nNa última segunda-feira (16), ao invés de contratar mais ADI’s a Secretaria de Educação publicou uma resolução que reduz a quantidade de ADI nas salas de G3 da creche, que atende alunos com idade entre dois e três anos.\nA medida causou indignação nos professores e auxiliares que por meio do Sindicato cobrou do secretário José Luiz Cassimiro que todos os atores envolvidos no processo pedagógico sejam ouvidos no futuro antes de se adotar mudanças na rede e a revisão imediata da Resolução SE nº 9, de 11/08/2021.\nDe acordo com o secretário, a mudança no módulo de profissionais foi adotada com base em um levantamento de alunos matriculados. Contudo, essa informação não consta na Resolução, que é omissa em relação a alunos frequentes ou matriculados.\nOutra medida da Secretaria de Educação que causou indignação dos servidores é o afrouxamento dos protocolos de segurança sanitária adotados nas escolas públicas da rede municipal de ensino. Há relatos por parte de trabalhadores e educadores que os protocolos são frequentemente ignorados e até omitidos.\nEm anexo ao documento “Orientações para retorno”, que estabelece os protocolos, a Secretaria de Educação incluiu o termo “contactantes positivados”. Esse termo não existe nas orientações da Organização Mundial de Saúde, do Ministério da Saúde ou da Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo.\nSegundo os protocolos dessas organizações, contactante ou contato é a pessoa assintomática próxima a um caso suspeito ou confirmado de Covid-19.\nA partir do momento que uma pessoa é testada positivamente, ela é considerada um caso confirmado. Desse modo, não existe a possibilidade de alguém ser contactante e positivado simultaneamente.\nOutro ponto que o anexo da Educação fragiliza é a forma de cumprir a quarentena dos contactantes. Antes estava claro que trata-se de uma medida preventiva a ser cumprida em home office, mas na atualização essa definição foi subtraída e deixou uma lacuna.\nUma nova reunião foi agendada para que Sindicato, acompanhado de ADI e professores, discutam com a Secretaria de Educação mudanças na resolução e fortalecimento dos protocolos de segurança sanitária.\nOs profissionais de educação apresentaram os principais problemas da rede ao secretário de educação.\n19/08/2021 em Educação. Tags:AAEI, ADI, Educação, Magistério, Professores\n← Sindserv de Mauá promove ações contra a ‘PEC da rachadinha’\nSindserv de Mauá reúne agentes de saúde para desfazer fake news sobre desligamentos →


Mais segurança com homologação digital - ContNews\n25/06 – A adesão do sistema informatizado para homologação de rescisões contratuais, criado pela Portaria 1620/10, denominado HomologNet, entra em vigor em setembro deste ano. Com a obrigatoriedade da certificação digital, as empresas passam a contar com uma garantia maior de segurança da informação e a autenticidade valida judicialmente.\nA tecnologia desmaterializa os contratos em papel, mas mantém a validade jurídica das relações que são certificadas. “Com a certificação digital a empresa não precisa mais ir ao cartório reconhecer firma, sua certificação digital a dispensa de algumas burocracias, diz Julio Consentino, vice-presidente da Certisign, líder em certificação digital no País.\nMesmo com um percentual de 80% das empresas já utilizando a certificação digital para cumprir múltiplas obrigatoriedades a partir de 16 de setembro os acessos feitos anteriormente com login e senha serão mais seguros e rápidos com a utilização da tecnologia, assim como o acesso ao módulo de assistência à homologação. “As homologações eletrônicas vão agilizar os processos, tanto para os trabalhadores quanto para as empresas. As ações já se concentravam digitalmente, mas era necessário digitalizar os documentos, com a assinatura digital a redução de custos também é considerável” afirma Consentino.\nDe acordo com a sócia do escritório trabalhista Baraldi-Mélega Advogados, Márcia Pelella Mélega, o interesse maior na utilização dessa tecnologia é garantir o cumprimento da lei, o efetivo pagamento das verbas rescisórias, orientar e esclarecer as partes sobre os direitos e deveres decorrentes do fim da relação empregatícia, mediante assistência gratuita e dentro de um ambiente seguro para o empregador e empregado”.\nPara fazer uma rescisão contratual, o empregador insere no HomologNet seus dados, assim como os do responsável pela pessoa jurídica, além das informações do empregado cujo contrato será rescindido.\nO próprio sistema cruza as informações disponíveis e calcula os valores da rescisão, o que, de acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), garante ao empregado e ao empregador a sua exatidão. “Quando do comparecimento das partes para efetivar a homologação, o agente público importa os dados inseridos no HomologNet e conclui a operação”, explica o advogado trabalhista Marcos Vinicius Baumann, do Baraldi-Mélega Advogados.\nComo modo de abolir a utilização da premissa ” usuário e senha” o MTE expediu a Portaria 855/13 que prevê a necessidade de utilização de certificação digital ICP-Brasil para o acesso ao sistema HomologNet, a partir de setembro deste ano. “A necessidade de utilização de certificado digital para acessar o Sistema HomologNet reduz o número de dados a serem inseridos a cada procedimento iniciado, pois podem ser resgatados pelo próprio certificado e traz maior segurança na utilização da ferramenta pois, através de um certificador homologado pelo Poder Público, um arquivo eletrônico identifica o usuário titular e confere autenticidade e sigilo nas transações realizadas, como se presencial fosse”, afirmam os especialistas trabalhistas.\nPara Baumann, diante desse passo importante na garantia da segurança da informação, o sistema poderá, em futuro breve, permitir a integração eletrônica dos procedimentos de liberação do Seguro-Desemprego e FGTS, de modo a diminuir as hipóteses de fraudes e também o prazo que o trabalhador aguarda para recebimento desses benefícios e, por fim, permitirá ao governo efetuar uma estimativa mais confiável dos índices de emprego e suas nuances.\nArtigo anteriorManifestações podem atingir o total de arrecadação do ano\nPróximo artigoManifestações afetam confiança do consumidor


Blog Dinomar Miranda: Gente que faz: Laura Cardoso, sangue de Campos Belos, recebe prêmio nas Olimpíadas de Matemática, em São Paulo\nGente que faz: Laura Cardoso, sangue de Campos Belos, recebe prêmio nas Olimpíadas de Matemática, em São Paulo\nÉ sempre bom publicar notícias positivas. Principalmente quando se trata de educação e das conquistas de nossas crianças. Pena que são poucas.\nSemana passada, Laura Cardoso, 11 anos, estudante do sexto ano - passou para o sétimo - recebeu, em São Paulo, um importante prêmio na área de educação e ensino.\nEla conquistou a segunda colocação geral nas Olimpíadas Canguru de Matemática Brasil, uma competição que reúne estudantes de todo o país.\nA pequena Laura é neta do Zequito Cardoso, filha do Henrique Cardoso, todos integrantes da tradicional família Cardoso de Campos Belos.\nParabéns, Laurinha. Continue a trilhar essa importante caminhada rumo ao mundo do conhecimento.\nAos pais - porque por detrás sempre há o esteio familiar - também as nossas felicitações.


Passagens Aéreas Dublin - Míconos a partir de R$ 558 | Skyscanner\nPassagens saindo de Dublin para Míconos\nNeste mêsR$ 774\nPróximo mêsR$ 631\nNeste anoR$ 558\ndom., 29 '29e' mar.\na partir de R$ 986\na partir de R$ 1.026\nInformações do voo Dublin para Míconos\nTempo médio de voo, distância total de 3003 quilômetros\nQual o melhor preço de um voo de ida e volta de Dublin para Míconos?\nO melhor preço encontrado no Skyscanner para um voo de Dublin para Míconos é R$ 557. Ele foi encontrado pela comparação entre diferentes companhias e é o melhor preço do mês inteiro.\nQual a duração dos voos de Dublin para Míconos?\n6h 20min é o tempo médio de voo de Dublin para Míconos.\nQuantas linhas aéreas têm voos diretos de Dublin para Míconos?\nNenhuma linha aérea tem voos diretos de Dublin para Míconos.\nEsta informação foi coletada em novembro de 2015\nEmpresas aéreas que voam de Dublin para Mykonos\nO Aeroporto Nacional da Ilha de Mykonos, localizado a 4Km do centro da cidade, recebe voos diários que partem da cidade de Dublin, mas somente com conexões nas cidades de Frankfurt e Athenas. Os voos são operados pelas companhias aéreas Aegean Airlines e Lufthansa.\nA Lufthansa realiza a conexão em Frankfurt e os voos do Aeroporto Internacional de Atenas para o Aeroporto Nacional da Ilha de Mykonos são operados somente pela empresa aérea Aegean Airlines com voos diários.\nA Lufthansa embarca os seus passageiros no Terminal 1 do Aeroporto de Dublin.\nO embarque de passageiros no Aeroporto de Athenas realizado pela Aegean Airlines acontece no Terminal B do aeroporto.\nQuando você estiver para viajar em uma rota internacional, você deve se apresentar para o check-in no horário estipulado pela companhia aérea com pelo menos 2 horas de antecedência. Siga o horário local. Sempre confira no seu bilhete, qual o terminal de embarque e o horário. Os bilhetes e os sites das companhias aéreas informam a hora local, tanto na origem quanto no destino. O check-in é o procedimento realizado pela companhia aérea para a identificação do passageiro, o despacho de bagagens e a emissão de cartão de embarque.\nSe você for visitar um país europeu que participe do Tratado de Schengen – que isenta a necessidade de visto, que é o caso da Inglaterra e Escócia – é preciso comprovar assistência de viagem com valor mínimo de 30 mil euros que deve ser em forma de um seguro de viagem. Sua entrada em qualquer país será registrada pela Polícia Federal local, por meio de um formulário de imigração. Mantenha esse formulário junto com o passaporte, pois ele deverá será devolvido para o oficial de imigração quando você for deixar o país. Também é importante possuir comprovante de reserva de hotel onde permanecerá durante sua estadia, pois você será questionado sobre o motivo da viagem.\nO que você irá encontrar em Mykonos\nMykonos talvez seja a mais bela das ilhas Gregas e com certeza é a mais visitada delas, tendo ótimos restaurantes, bares, excelentes baladas e as famosas casas de cor branca que dão um toque especial à linda costa banhada pelo mar Egeu. Você poderá conhecer a maior parte da ilha caminhando, mas em alguns pontos só de táxi, que são poucos, ou alugando um carro ou quadriciclo que são os meios de transporte mais fáceis de utilizar. Assim você poderá conhecer as mais lindas praias como Paradise Beach, Elia Beach, Super Paradise, mas para ir a algumas delas o meio de transporte será um barco táxi. O clima em Mykonos tem mais de 300 dias de sol por ano com um verão de temperaturas médias de 28 °C e máximas de 40 °C e o inverno tem temperaturas médias de 15 °C.


Lamborghini em RIBEIRAO DO SUL - SóCarrão\nLamborghini em RIBEIRAO DO SUL - Saiba tudo sobre Lamborghini e as Melhores Ofertas\nEstá interessado em comprar um carro em RIBEIRAO DO SUL da Lamborghini? Aqui você irá encontrar todas as informações sobre a marca Lamborghini. Possuímos uma lista completa de todos os modelos de carros da Lamborghini disponíveis para compra nos Classificados SóCarrão São Paulo e Região.\nEncontre o modelo da Lamborghini que melhor se adapta ao seu gosto e que com a ajuda das revendas que anunciam nos classificados SóCarrão de carros em RIBEIRAO DO SUL possuem parcelas que cabem no tamanho do seu bolso! Nós possuímos 0 à venda em RIBEIRAO DO SUL.\nO SóCarrão não possui Carros Lamborghini para a cidade de RIBEIRAO DO SUL, talvez vocé encontre em outra região.


Brasil cai para última posição em ranking sobre prestígio de professor Ultima Hora News - Notícias de Sergipe, Notícias de Aracaju, Notícias do Brasil\n08/11/2018 as 11:06\nO levantamento avalia como a população de 35 países enxerga a profissão.\nPara ele, o poder público precisa investir em ações para apoiar os professores, tanto financeiramente como na melhora de condições de trabalho, para que os índices educacionais do país progridam. Na última edição do Pisa, em 2016, o Brasil apareceu entre os dez últimos do ranking. De 70 nações avaliadas, o País ficou na posição 63.ª em Ciências, 65.ª em Matemática e 59.ª em Leitura. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo


Rousi Flor de Caete 14 de Março de Anterior Três perguntas para Adélia Prado. E enfim ou acaba na morte ou na cadeia…. Aratu no facho 20 de Setembro de De quem é a culpa?\nNome: musica do mc daleste mae de traficante\nJornalista formado em pela UFRN. Para saber mais, inclusive sobre como controlar os cookies, consulte aqui: Um sócio de honra 4 de Setembro de O menor dos felinos é uma obra de arte. Próximo Funcarte lança editais.\nO menor dos felinos é uma obra de arte.\nJosé de Paiva Rebouças 15 de Março de Sempre retratos de gente que o compositor via ao seu redor. Próximo Funcarte lança editais. Ao continuar a usar este site, você musics com seu uso. Natiruts — leve com você: Uma homenagem à poética visual de um lugar rico em paisagens humanas, cheio de belezas invisíveis.\nA vida e a morte de MC Daleste – Jornal O Globo\nTemos que nos renovar todo dia e cultivar o amor,a paz. E enfim ou acaba na morte ou na cadeia….\nBom eu fiquei surpreendida com essa letra de funk,pois sou sincera nao vejo o funk como cultura. E a melodia entra em sintonia com todas as letras,é um toque leve para relaxar e refletir.\nUm sócio de honra 4 de Setembro de Jornalista formado em pela UFRN. Md uma pesquisa no YouTube atualmente o termômetro mais musiva da popularidade musical: Enorme vontade de viver. Com quantos fios se tece um poema?\nPara saber mais, inclusive sobre como controlar os cookies, consulte aqui: Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in: O aratu é uma espécie de caranguejo achatado que habita os arrecifes do nosso litoral. Aratu no facho 20 de Setembro de Entraria apenas para alguma estatística sombria de homicídios de garotos negros e pobres nas musjca brasileiras.\nMas o seu sorriso vale mais que um diamante Se você vier comigo aí nós vamos adiante Rtaficante traficanre cabeça erguida e mantendo a fé em Deus O seu dia mais feliz vai ser o mesmo que o meu.\nMÃ£E DE TRAFICANTE – MC DALESTE – mÃºsica e letra\nAlexandre Santos 13 de Março de Daleate quem é a culpa? Só ouvi falar do MC Daleste recentemente, de forma bem pouco usual. Publicado em maio 18, Histórias, nossas histórias Dias de luta, dias de glória Histórias, nossas histórias Dias de luta, dias de glória.\nEnfim esse mc teve uma bela criatividade com essa musica. Os gatos protegem 8 de Setembro de O importante é levar as coisas boas,os momentos bons que presenciou.\nPor isso eu canto minha vida com orgulho Com melodia, alegria e barulho Eu sou feliz e rodo pelo mundo Sou correria mas também sou vagabundo. Essa musica retrata o que vivemos hoje.\nO resultado é um dos depoimentos mais contundentes sobre a realidade brasileira contemporânea. Rousi Flor de Caete 14 de Março de Esse site utiliza cookies. Quero ser notificado traficantw novos artigos por email. Bom, cada um tem seu gosto né?


portadaloja: A dúvida insana\nJornal Sol. Clicar para ler.\nA notícia é do jornal Sol de hoje. Nenhum outro jornal a menciona. Nenhuma rádio ou tv a mencionam também.\nFerro Rodrigues, aqui, novamente, à semelhança de Jaime G. e Paulo P. Todos têm perdido os processos por difamação que intentaram contras ofendidos no processo Casa Pia e que os denunciaram como participantes em actos de natureza pedófila. Todos os processos terminam do mesmo modo: os visados não lograram provar que os ofendidos mentiram ao lhes imputarem tais práticas. E não lograram do mesmo modo, a comprovação da respectiva inocência, como é óbvio e também neste acórdão da Relação de Lisboa se sentencia: "Não foi possível recolher indícios suficientes de que o assistente ( Ferro Rodrigues) não tenha praticado os factos imputados nem de que o arguido tenha, ao fazê-lo, faltado á verdade.", escreve-se no acórdão, segundo o Sol.\nA figura que está por detrás da personagem da notícia, é notícia também: nas primeiras horas do escândalo, disse que " as testemunhas podem mentir". Os tribunais, acabam por lhe dizer que não mentiram. Ou que não se prova que mentissem, o que no caso, vai dar ao mesmo.\nUma questão continua, por isso, na ordem do dia: até quando o poder político que está e principalmente a opinião pública e a publicada, vão continuar a fazer de conta que isto não é assim e que é tudo uma farsa e que afinal vale tudo em política, mesmo acaparar politicamente pessoas envolvidas em casos desta natureza e em relação às quais não se apura a verdade de factos afirmados por ofendidos, que o continuam a ser para os tribunais?\nSendo a presunção de inocência processual um princípio de valor inquestionável, não deverá também ser inquestionável que no caso de se manter a dúvida processual, deve aplicar-se o princípio da maior cautela política, por causa de princípios de valor equivalente?\nEstas pessoas necessitam da política, das causas públicas e da vivência política para representarem outros cidadãos?\nNão têm mais ninguém que os possam susbstituir? São imprescindíveis, como dizia há tempos um comentador do tempo que passa?\nPor josé à(s) 9.10.09\nCerto dia, uma jovem apresenta queixa no Ministério Público dizendo que o José abusou dela sexualmente. O José é acusado, requer a instrução e um juiz de instrução criminal profere despacho de não pronúncia, porventura porque não conseguiu ultrapassar a dúvida sobre as imputações que a jovem dirigiu ao José. Aqui, o José é arguido e a dúvida funciona a seu favor.\nDe seguida, o José apresenta uma queixa contra a jovem, dizendo-se difamado por ela. O José apresenta acusação particular; e ela requer a instrução. Diz ela que o José abusou mesmo dela. Não há uma fotografia, um cabelo, uma mancha de esperma, só a palavra dela. O José, por seu lado, não logra demonstrar ao Juiz que nos vários milhões de minutos da sua vida adulta em minuto algum abusou sexualmente da jovem. É que fazer a prova do facto negativo é realmente lixado. E o José não conseguiu demonstrar ao Juiz o que não fez. Este Juiz ficou na dúvida: será que o José abusou, como diz a jovem; ou não abusou coisa nenhuma, como diz o José? Aqui, a arguida é a jovem. E por isso a dúvida funciona a favor dela, quando antes funcionou a favor do José. Logo, o juiz profere despacho de não pronúncia.\nAssim, bem vistas as coisas, este despacho não pode ser lido como uma declaração de que a jovem disse a verdade e que afinal o José abusou mesmo da jovem.\nAgora, o que é realmente estranho, sendo o José um distinto magistrado do Ministério Público, tal como outro é um ilustre presidente da Assembleia da República, and so on, é que os Tribunais, na apreciação da prova dêem à sua versão dos factos o mesmo crédito que à versão dos factos da jovem alegadamente abusada. Mas contra isso, que se pode fazer?\nEnfim, falemos sério...\nFalemos então a sério.\nEste José que aqui escreve se tivesse o mesmo problema dos que mencionou, ficaria a saber que o processo penal em Portugal, actualmente, permite muitas coisas para um suspeito não ser julgado. E usaria esses meios porque são legítimos.\nE não seria julgado penalmente. E tudo ficaria bem nessa parte porque se aceitam essas regras do jogo que é um jogo.\nMas este José jamais poderia continuar uma carreira política cuja essência depende sempre da representatividade ( é uma função que deriva de um poder do povo, em eleições) e teria sempre a noção de que se deveria afastar dessa carreira, por motivos óbvios: não dar lugar a dúvidas públicas sobre a sua integridade mínima como político.\nIsso porque os factos de que o José tinha sido suspeito, não são actualmente toleráveis na sociedade portuguesa. E porque não tinha sido capaz de demonstrar publicamente e sem margem para dúvidas que aqueles que o acusaram estavam a mentir.\nA política deve ter estes ónus e quem os desvaloriza ou menoriza, esta a desvalorizar-se a si mesmo.\nPor outro lado, este José traz à colação o caso Ballet Rose e as declarações do advogado Pires de Lima, recentes e que foi quem denunciou o caso à justiça de então.\nEssas declarações são aterradoras se formos a comparar os métodos de agora com os de antigamente.\nOs suspeitos de então não foram nunca julgados porque até nem existiria qualquer prova contra os mesmos, não apenas segundo os critérios de hoje, mas da época. Isso segundo o tal Pires de Lima na tal entrevista que tem alguns meses e aqui mesmo transcrevi porque é um documento histórico.\nPortanto, esses políticos nunca, mas mesmo nunca mais foram políticos na vida política de então.\nPor uma questão de decência.\nÉ o que falta actualmente: decência. Sobra despudor, arrogância de partido de maiorias e de grande falta de ética política.\nOutra coisa importante e que é preciso não tresler no que escrevo,é que nunca afirmei nem afirmo que a absolvição dos jovens do crime de difamação, é a comprovação do facto que difama.\nNão é isso e sabe ler muito bem o que escrevi: não há provas de uma coisa nem de outra. em termos penais.\nE isso não se deve ao jogo do ónus da prova de factos negativos. Deve-se à natureza dos próprios factos e ainda à circunstância de não ser apenas um jovem. São vários e com testemunhos essencialmente coincidentes.\nIsot não pode nem deve ser esquecido, porque se fossem outros os suspeitos, não teriam a mesma compacência sobre a dúvida. Disso pode ter a certeza. Factos desta natureza em que não há testemunhas e narrados por mais do que uma testemunha e coincidentes, geralmente não suscitam dúvidas nos tribunais\nDaí a dúvida insana que mencionei.\nDaí o problema político que levanta. E que é real e importante e V. esquece e nem sequer aborda.\nLeia por favor o que escrevi neste blog, sobre o Ballet Rose, para comparar. Leia com a firmeza lógica exigível e depois diga alguma coisa, se for capaz.\nSuponha, José, que alguém o acusa a si de o ter pedofilizado "há 3 ou 4 anos" (eram assim as acusações dessa testemunha, que o Dr Aibeo qualificou, em alegações, de "delirante").\nSuponha, José. Faça um esforço, não proceda como os juizes, desça cá abaixo.\nConseguia Vexa provar que não praticou esses factos?\nPS: O meu nome é fictício pq sou advogado e tenho filhos para sustentar.\nMas será que ninguém é capaz de entender que a exigência ética de um servidor público é absolutamente diferente da de qualquer outra pessoa?\nForam ou não foram abusados?\nAfirmaram ou não afirmaram que o foram por aquelas pessoas?\nHouve ou não houve arguido a corroborar os mesmos factos (Silvino)\nProvou-se que mentiram?\nDescobriram que foram abusados por outras pessoas e não pelas que identificaram?\nEntão para onde pesa a dúvida?\nAcaso são os violentados pessoas que vivem da política e que foram eleitos pelos cidadãos para os representarem?\nPorque motivo perderam os processos que moveram às vítimas acusando-as de difamação?\nSão capazes de explicar?\nOu será que, para v.s entre a palavra de vários jovens violentados e a de um político a credibilidade pende para o político e este torna-se vítima mesmo que nada exista que demonstre que foi vítima de alguma coisa?\nE as vítimas que foram violentadas? não lhes merecem nada?\nSe fossem v.s filhos o que é que faziam?\nDiziam-lhes: "olha, habitua-te e não te metesses com eles".\nSe calhar era mesmo isso que faziam\nOu então, estão-sew marimbando porque a camisola do clube fala sempre mais alto.\nCoisas de afectos que toldam a razão mas que não impede que venham a terreiro com o dedinho esticado a apontar para os outros.\nE a ver má-fé nos outros, em vez de verem ao espelho a hipocrisia.\nSe há coisa cobarde é precisamente este truque de acusar os outros como forma de defesa.\nAssim lá passam por gente com muito escrúpulos, achando que estão a destapar a falta de escrúpulos nos outros e fazendo passar a manada no meio da confusão.\nO que o José escreveu é de uma lógica implacável e absoluto bom-senso.\nE quem não é capaz de desmontar esta evidência treslê e deixa reticências e troca os alhos pelos bugalhos e ainda tem a lata de o fazer em tom incriminatório.\n"sou advogado e tenho filhos para sustentar" e assina Vítor em cima e Grabriel em baixo....\nOlha lá, ó advogado, fizeste o curso com média de 10 ou andas a treinar para parvo?\nTenta lá fazer uma redacção a explicar o que leste.\nÉ que eu aposto que nem o que está escrito és capaz de entender, ó advogado Vitor/top/Gabriel/bottoms.\nEm plena ditadura o que é que aconteceu aos outros dos Ballet?\nAcaso havia alguma acusação concreta e factual ou meras palavras e suspeitas no ar?\nNão foram julgados, claro, nessa altura o respeitinho não permitia que se tocasse nos poderosos e o poder tratava de se apresentar sempre impoluto.\nE para isso o que é que esse poder ditatorial fez?\nDeu-lhes mais cargos políticos?\nAndou com eles às costas até à Assembleia da República ou deixou-os ter cargos internacionais?\nOram contem lá o que fazia a famigerada ditadura quando queria manter as aparências.\nFazia isto- tirava-lhes os cargos e nem defesa lhes dava porque não queria mau-aspecto à volta.\nE agora, a boa da democracia o que faz? Faz pior- ainda têm a lata de pedir indemnizações públicas e não largam o poder nem por nada.\nComo se não tivessem mais nada que fazer na vida, ou não soubessem viver sem os cargos políticos.\nE na volta, não sabem, não. Sem esses cargos nem são gente.\nPeço ao José que não diga a Zazie quem sou porque tenho filhos para sustentar.\nEle não diz. Tadinhos dos pardalocos que ainda morriam à fome no ninho.\nEle há cada palhaço que faz favor\nTu és daqueles que devia colocar tabuleta com média de curso no escritório para ninguém ir ao engano.\nE esse medo todo vem de quê? da tua fezada democrática?\nNão queres explicar como podes fazer figura de urso com uma imbecilidade destas?\nDeve ser um ninho de malfamagrafos.\nUm conhecido meu, militante do MEP, contou-me um discurso público que Catalina Pestana fez no Porto, na altura da campanha para as europeias, sobre os políticos envolvidos no caso Casa Pia ... demolidor é pouco.\nFaz-me lembrar as escutas do futebol, toda a gente (força de expressão) as ouviu ou leu... mas não existem legalmente, logo não ocorreram.\nÉ preciso muito estômago para digerir estes biombos\nComo vêem tenho razões de sobra para não me identificar.\nNunca fui anónima como sabem e, também tenho filhos para sustentar, estou plenamente de acordo com o José e com a zazie.\nAndam todos com medo?\nAssim não vamos a lado nenhum e esta choldra está cada vez mais pestilenta.\nSe você fosse advogada e discordasse de Zazie gabar-lhe-ia a enorme coragem, Karocha.\nEu também a tive, como advogado, quando não havia universidades privadas, os magistrados eram quase todos lidenciados na Fac. de Direito de Coimbra, não havia o CEJ, os exames de admissão ao Mº Pº - e, depois, à judicatura - eram rigorosíssimos, só se era Juiz depois de ter intervindo em milhares de processos, já se tinha atingido a maturidade, etc, etc.\nAgora não, Karocha.\nAgora, confesso, tenho medo e só não me auto-censuro quando conheço a grandeza moral do meu interlocutor.\nJá não tenho idade para assistir a qualquer mudança do "stato quo" ... e desisti.\nQue não lhe faltem as forças a si, Karocha. Se for jovem ainda tem tempo para ver a sua coragem recompensada.\nP.S.: Não tenho literalmente nada a ver com um tal Dr. Marinho, cujo comportamento vai de braço dado com aqueles que, demagogicamente, diz censurar, mas que só legitima quando faz generalizações e extrapolações infamemente abusivas.\nNão sou porque não me deixaram.\nNão me diga que conheceu o "Homem mais bonito da AV. de Roma"?\nÉ o velho Ruvasa disfarçado. Topa-se à distância\nTens filhos para criar, tens. Em fantasia, que o mais provável é bisnetos.\nE olha, ó palerma- eu sou técnica de informática- como é bem notório pelo que escrevo no meu blogue.\nDe Direito vejo é tudo torto.\nSe não fosse estes patuscos a blogosfera nem tinha piada.\nEste anda sempre a tirar as medidas à estatura moral de quem tecla e depois acha que é uma honra receber-se as pérolas que larga.\nPorque ele é alguém tão importante, tão importante, que não se identifica mas só troca comentários com estatura morais, ao nível do ninho dos malfamagrifos que tem para criar.\nQue maldade zazie LoooLLLLLL\nA propósito, sabe quem é o Homem mais bonito da AV. de Roma CEJ? eheheh\nVou ver se encontro aquela cantiga do\n"meu pai é manel cuco,\nminha, mãe, mãe, m\ninha mãe cuca maria\nLá em casa tudo é cuco\ntudo é, é, é,\ntudo é uma cucaria".\nSe não souber eu escrevo o nome em letra pequena como o José gosta!\nO homem mais bonito da Avenida de Roma era o Tó Camelo.\nNunca mais soube nada do malandro. Casou e foi viver para Macau.\nMas esse é que era o gajo mais bonito da Avenida de Roma. Ali mesmo ao lado do Cinema Londres.\nNão é esse é o Juiz armando torres paulo.\nO José toma este ponto de partida “Os tribunais, acabam por lhe dizer que não mentiram. Ou que não se prova que mentissem, o que no caso, vai dar ao mesmo”. E logo de seguida questiona se pessoas envolvidas em processos não deverão assumir um exílio político perene.\nPartilho da sua opinião de que um cidadão que não oferece garantias de rectidão e probidade não deve assumir funções públicas, maxime de natureza política. O ponto crítico do seu pensamento, por onde as suas conclusões soçobram, está na equiparação plena que estabelece entre o envolvimento em processos penais como imputado de factos graves e o dever cívico, que não legal, de abstenção de participar activamente na gestão da coisa pública.\nEste seu princípio é perigoso, pois torna a política absolutamente refém do penal. Não digo que não devam existir pontos de intersecção entre o penal e a política, no sentido de que em determinadas situações deverá vedar-se legalmente o exercício de funções políticas a quem prevaricou penalmente; ou ainda deverá ser assumida uma responsabilidade política de auto ou hetero inibição, politicamente determinada, no acesso a certos cargos de elevada responsabilidade, mesmo sem que tenha havido uma condenação transitada em julgado.\nO que não aceito é que se estabeleça uma espécie de princípio geral cortante e indiferente às mil e uma nuances da realidade da vida que aponte para o ostracismo sempre que certo indivíduo com responsabilidades públicas veja o seu nome envolvido em casos criminais, sobretudo quando nem sequer se prendem com o exercício de funções públicas.\nEste caso Ferro Rodrigues ilustra bem o risco da sua tese. Para si, porque não logrou provar que o jovem – pelos vistos, a única testemunha que o implicou – mentiu quando o colocou num cenário de orgias homossexuais, Ferro Rodrigues deveria afastar-se de vez de qualquer função política ou de nomeação política. Isto com base num processo penal em que, ao que se depreende da notícia, Ferro Rodrigues era assistente e pugnou pela pronúncia desse indivíduo pelo crime de falsas declarações e/ou de denúncia caluniosa. Ao que parece, a não pronúncia ficou a dever-se à circunstância de não se ter conseguido apurar que o jovem mentiu – circunstância tida como necessária para considerar indiciada a falsidade das suas declarações testemunhais ou a consabida falsidade da sua denúncia. Extrapolar daí para a conclusão de que, por isso, Ferro Rodrigues é positivamente suspeito de ter abusado sexual do jovem e como tal deveria retirar-se da vida pública para sempre não é minimamente razoável e significa, em termos substanciais, a aceitação de um ónus cívico pesadíssimo sobre a sua pessoa. O que é tanto mais inaceitável se ele for mesmo inocente, como aliás deve presumir-se, e não houver, como efectivamente não há, qualquer sentimento social que dê crédito a uma tal suspeita.\nPor fim, deixe-me só partilhar consigo a minha dúvida acerca do tratamento judicial preferencial dos políticos neste tipo de casos por comparação com o que é dado ao cidadão comum. Parece que os arquivamentos de que estes jovens beneficiaram quando acusados de difamação ficou a dever-se à dúvida que subsistiu sobre a veracidade das suas imputações. Veja só a diferença de critério quanto à apreciação da “prova da verdade” que neste caso, e muito discutivelmente, foi usada:\nO meu tio é Zé do Grelo,\nMinha avó-ó-ó, minha avó-ó-ó,\nSó gostava de hortaliça\nO meu pai é farmacêutico,\nPassa a vi-vi-vi,\nPassa a vida a fazer pírulas.\nQuando me zango com ele,\nVou à ga-ga-ga, vou à ga-ga-ga,\nVou à gaveta e tiro-las.\nEsta passagem é para ilustrar a tesinha da Rosinha:\nO Zé beijou a Maria,\nMas a mãe, mãe, mãe,\nMas a mãe viu-os beijar.\nFoi contar logo ao marido,\nE o pai, pai, pai, e o pai, pai, pai,\nObrigou-os a casar.\nO Ferro só ia ao combíbio\nao combíbio com os kamaradas\nmas chegou lá e deu-lhe,\ndeu-lhe, deu-lhe também para experimentar\ne conta quem viu que foi\nfoi foi foi apanhado\nainda com, ainda com\nainda com as calças na mão\nIsso porque os factos de que o José tinha sido suspeito, não são actualmente toleráveis na sociedade portuguesa\nPois caro José, isso é que parece que já não é verdade. São toleráveis. Além de toleráveis, são acarinhados pelo PS, que recebem um homem em ombros na AR e ainda o (re)lançam como candidato a presidente da câmara não sei de onde... E os outros, não consta que tenham perdido prebendas, muito pelo contrário. O único que perdeu alguma coisa, parece que foi um tal de Bibi. Deve ter sido mal aconselhado. -- JRF\nE mesmo que não fossem tolerados eles cagam nisso e no segredo de justiça.\nO problema não advém do processo penal. Esse, ficou resolvido com a presunção de inocência processual e a dificuldade em se comprovar a responsabilidade por vários motivos, alguns dos quais relacionados com a natureza do crime ( sem testemunhas, normalmente) e das exigências do processo penal e garantias inerentes.\nPenalmente, está tudo resolvido.\nMas há outra coisa que o José António Barreiros no outro dia, na entrevista ao Público referiu: é à História que compete julgar os factos que foram dados a conhecer.\nE faltam factos ainda mais escabrosos, segundo consta.\nTendo em vista a circunstância de os factos terem sido referidos não por um mas por vários ofendidos, estamos até em vantagem relativamente ao Ballet Rose: aí só havia uma ofendida e nem sequer se apurou se a mesma teria sido efectivamente abusada em modo de violação...\nPois isso chegou para o Mário S, proclamar aos quatro ventos internacionais que em Portugal havia um grupo de abusadores de menores que eram condes, duques e marqueses e até o rei lhe parecia suspeito.\nE deram-lhe crédito até hoje. Até se fez um filme a propósito.\nPois então, sigam a mesma lógica: afastem os envolvidos neste escãndalo da Casa Pia, da política, para sempre porque a política não precisa dessa gente, tal como no Ballet Rose não precisou dos Correia de Oliveira e outros que tais.\nOu será que o que valia nessa altura, deixou de valer agora?\nÉ uma pergunta com uma lógica simples, Rosa.\nNão quer responder a isso?\nAgradecia muito uma resposta coerente e para além do que já disse....