RECRIE-SE: ARCANJO ANAEL - 5 de agosto de 2011\nMensagem publicada em 6 de agosto, pelo site AUTRES DIMENSIONS.\nBem amados Filhos da Luz e bem amadas Sementes de Estrelas, que a Graça acompanhe-os.\nEu os saúdo, nesse espaço, e estou à sua inteira disposição para as interrogações que quiserem, efetivamente, levantar.\nEu os escuto, por conseguinte, e vamos passar um momento juntos.\nNeste instante, não revelarei alguns elementos concernentes aos Atalhos da revelação da Luz.\nRetornarei, portanto, a partir de amanhã, a fim de iluminar certo número de elementos relativos a esta final revelação da Luz no Espírito (de seu Espírito fechado), na Alma, no corpo, permitindo fazer, de algum modo, o que eu chamaria a junção entre os diferentes Atalhos que já lhes são conhecida (talvez já praticados), levados a efeito e experimentados.\nEu os escuto, portanto, agora.\nQuestão: qual distinção vocês fazem, chamando o nosso planeta, a Terra ou Gaïa?\nBem amada, a Terra, talvez você saiba, porta diferentes nomes.\nAlguns destes nomes são chamados comuns.\nOutros nomes evocam a entidade Terra no seu aspecto Consciência e viva.\nA palavra Terra, tal como utilizada em sua linguagem, significa, sobretudo, um espaço de vida sem Consciência própria.\nO fato de evocar o nome Gaïa chama, irremediavelmente, a Consciência que ali está ligada, ou seja, a entidade Gaïa, da qual a Terra é uma das roupagens e não é, certamente, a única.\nA Terra, assim como talvez saibam, preexiste e existirá em outras Dimensões.\nAssim, portanto, um nome usual pode, também, ser chamado em relação à sua história e à sua origem.\nAssim, o nome mais antigo é Uras, vindo de Urantia.\nQuestão: poderia falar do Cubo Metatrônico e de sua prática?\nBem amado, a revelação da Luz Metatrônica ou do Cubo Metatrônico requereria um conjunto de conhecimentos extremamente secos e extremamente abstratos.\nVamos, se querem, efetivamente, ir ao mais simples e o que lhes foi dado é, certamente, o mais sucinto possível, para não incorporar um conhecimento exterior, a fim de privilegiar uma vivência Interior.\nA forma do cubo é a forma geométrica perfeita, que contém todas as outras formas.\nNesse Cubo Metatrônico existe certo número de arquétipos veiculados que correspondem (assim como a forma sugere) a uma estruturação específica e a uma disposição específica da Luz e da matéria (qualquer que seja essa matéria), que não se limita absolutamente ao mundo carbonado, mas que vai bem além.\nAssim, o desenvolvimento do Cubo corresponde a uma forma de andamento da Luz na Luz e na forma, permitindo pôr em sintonia a Luz e a forma, a fim de permitir a essa forma, literalmente, ser iluminada pela Luz.\nEsse processo corresponde ao que lhes foi revelado, chamados os Atalhos, que ligam as Portas.\nA primeira Efusão do Cubo Metatrônico localizou-se, quanto a ela, entre as diferentes Cruzes que existem na cabeça (chamadas Cruzes Crísticas anteriores, Cruzes Crísticas posteriores e Cruzes centradas), ligadas diretamente à Lemniscata Sagrada e aos Quatro Pilares.\nAssim, portanto, o Cubo é inscrito uma primeira vez numa estrutura compreendida na Coroa Radiante da cabeça.\nA revelação dessa Coroa Radiante da cabeça (através do Cubo Metatrônico) fez-se por certo número de Circuitos que não julgamos bom revelar-lhes quanto aos seus trajetos, existentes entre a cabeça e o Coração.\nA revelação da Luz faz-se, por conseguinte, a partir do peito até a parte inferior do corpo, tomando certo número de Circuitos chamados Atalhos, ligando as Portas entre elas, essas Portas que representam, em certa medida, os pontos de interação da Consciência Unificada com a Consciência dual.\nNão é necessário retornar mais numa análise intelectual ou complexa do que é chamado o Cubo.\nPoderemos, efetivamente, encará-lo de acordo com um ângulo matemático, de acordo com um ângulo geométrico, de acordo com um ângulo cosmológico, mas que nos levaria demasiado distante.\nO importante, uma vez mais, mesmo em relação a isso, é viver a revelação da Luz e não compreendê-la.\nDiversos elementos, que os Anciões julgaram bom dar a vocês, concernentes às denominações dessas Portas (que correspondem, como vocês sabem, às Estrelas) e às funções dessas Portas, também, foram revelados.\nMas o conhecimento dessas funções não é a vivência dessas funções.\nAssim, portanto, não é desejável sobrecarregar seu mental, enquanto ele está desaparecendo.\nQuestão: por que somos tão numerosos, hoje, sobre este planeta Terra?\nBem amada, a noção de número é muito relativa.\nNós somos também numerosos a inclinar-nos ao lado de vocês.\nO número não é nada.\nA escala de tempo, à qual você faz alusão, é uma escala extremamente restrita da história da humanidade.\nForam tempos imemoráveis, nos quais a Terra foi amplamente povoada.\nÉ necessário, também, apreender que a época que está atualmente desenrolando-se é uma formidável experiência necessária, não a algumas almas, mas, mais, como a vontade de alguns espíritos de participar da Liberação.\nCom efeito, sobre esta Terra, vocês não têm todos a mesma idade, tanto em número de encarnações como a nível da origem estelar.\nAssim, inúmeros Irmãos, vindos das estrelas, estão, hoje, encarnados, eu diria, pela primeira vez sobre esta Terra, permitindo, da mesma maneira que vocês, Sementes de Estrelas, manter a estabilidade da Luz e permitir essa revelação da Luz e a resolução na Luz de maneira mais evidente.\nA experiência que é vivida, sobretudo no fim de um isolamento e de um confinamento, não provoca consequências nem nefastas, nem pejorativas para uma Alma que se cria nessa ocasião a partir de um Espírito Livre.\nEra importante, também, que o conjunto de Almas prisioneiras na matriz (chamadas, por vocês, de desencarnadas, ou seja, que se situavam do outro lado da esfera astral) pudesse estar presente, desde certo número de anos, o que explica a explosão demográfica (que ocorre e que tem ocorrido após a Segunda Guerra Mundial desta Terra), permitindo ao máximo de Almas estarem presentes desse lado do véu e não do lado dos desencarnados, assim como vocês nomeiam.\nNo entanto, é importante esclarecer que cada morte (que ocorre agora, desde o mês de outubro) acompanha-se, para as Almas que o desejam, de uma dissolução da alma e de um regresso ao Espírito, em total Liberdade.\nCertas almas, no entanto, decidiram viver, na carne, esse processo de Liberação, porque é essencial, para elas, viver essa Liberação desse lado do véu.\nQuestão: que acontece quando um animal familiar, como um gato, deixa este plano?\nEle se junta ao que é chamada a Alma Grupo coletiva, ou seja, um reservatório de Vida que pode manifestar-se, sobre esse mundo como em outros mundos, da mesma maneira que vocês.\nO processo chamado individualização da Alma não concerne a todos os Espíritos, mas, efetivamente, a alguns Espíritos que decidiram, num futuro, em termos temporais, próximo, experimentar os Mundos carbonados Livres.\nAssim, o que vocês chamam animais domésticos, para além paródia criada pelos Arcontes, representa, realmente, um quadro favorável de Espíritos em via de individualização, ou seja, o processo inverso ao seu, que é voltar para a Unidade.\nNo entanto, esse processo de individuação não se acompanhará de uma falsificação, obviamente, ou de uma ruptura em relação à Fonte.\nAssim, o processo de Unificação da individuação será tornado muito mais ligeiro do que o que tem sido o caso até agora.\nQuestão: como se pode aceitar plenamente a encarnação sem nutrir a personalidade?\nO acesso à Unidade, a transformação da Consciência, tal como lhes é descrita desde certo tempo é, simplesmente, a perda e o desaparecimento da superioridade da personalidade.\nA morte da personalidade não é, para tanto, a morte do ego, mas é, simplesmente, a vivificação desse ego e dessa personalidade pelo Espírito.\nAssim, portanto, o melhor modo de diferenciar se seu ego (ou sua personalidade) está sob a influência real, unicamente, de sua personalidade e de seu ego (ou seja, fechado) ou se seu ego e sua personalidade passam sob a superioridade do Espírito é, simplesmente, o nível de Alegria e de Paz que vocês são capazes de manifestar e, também, é claro, os testemunhos Vibratórios da Presença e de seu contato com a Alma e com o Espírito.\nAssim, logo que o Espírito for encontrado, logo que o Espírito for revelado, for manifestado, a vida torna-se muito mais fácil, mesmo nessa Ilusão.\nNão há, em caso algum, uma rejeição da vida.\nDe qualquer modo, enquanto vocês rejeitam qualquer parcela do que vocês são, mesmo na personalidade, vocês não podem viver o Espírito.\nA transcendência, a transmutação e a metamorfose não são, em caso algum, rejeições do que quer que seja.\nQuestão: a humanidade constitui uma linha específica de evolução da Consciência?\nBem amada, não estou certo de ter apreendido o alcance de sua questão.\nNós desenvolvemos, uns e outros (tanto ao nível dos Arcanjos como dos Anciões), o fato de que não existe evolução nesta Terra, dado que é um sistema fechado.\nExiste uma evolução da Alma, mas essa evolução da Alma é confinante, quer dizer que ela vai sempre para mais materialidade.\nEu a remeto, para isso, ao que havia sido dito, por exemplo, por Irmão K, concernente à polaridade da Alma.\nAssim, portanto, o Espírito não tem que ser evoluído, dado que ele é perfeito, de toda a eternidade.\nO princípio da falsificação os fez engolir, de algum modo, um princípio de evolução, de melhoria, da Alma.\nA Alma é apenas um meio, entre o corpo e o Espírito, que não tem qualquer existência própria nos Mundos do Espírito.\nAssim, é perfeitamente possível falar de uma evolução da Alma, mas esta, no confinamento, será sempre uma involução ligada a uma gravidade cada vez maior e a um confinamento cada vez mais profundo nas esferas ditas da encarnação.\nNão existe, do ponto de vista do Espírito, evolução num mundo carbonado dissociado.\nEssa evolução, tal como foi abordada em alguns ensinamentos espirituais ligados à Alma, é uma falsificação chamada de natureza Luciferiana.\nQuestão: Uriel evocou a noção de canto, de cantar. Ele fala mesmo de notas. Se isso faz referência a sons, há um desenvolvimento de diferentes níveis?\nBem amada, do mesmo modo que o Som da Alma é percebido e ouvido, do mesmo modo que o Som do Espírito revela-se ao mesmo tempo que a revelação da Luz existem, de fato, sete sonoridades diferentes para a Alma.\nExistem, do mesmo modo, sete sons diferentes para o Espírito.\nDo mesmo modo, o Canto da Terra (ou Som da Terra) vai corresponder a sete graduações de notas (de frequências) que se revelam, progressivamente e à medida que a Luz chega, terminando pelo Canto do Espírito ou Canto do Cosmos, porque o Cosmos (para além de seu confinamento), o Universo, é um Canto permanente, que canta os louvores da Criação de um extremo ao outro das Dimensões, de um extremo ao outro dos Multiversos e dos Universos.\nAssim, portanto, a revelação da Luz, mesmo na Consciência humana, faz-se através de certo número de sons.\nEsses sons foram chamados o Canto da Alma e o Canto do Espírito.\nNão são únicos.\nEles são em número de sete.\nIsso é exatamente o que havíamos anunciado (há agora alguns meses), concernente ao aparecimento do Som da Terra e do Canto da Terra, do mesmo modo que o aparecimento, em alguns lugares da Terra, do Canto do Céu (que começa a fazer-se ouvir), que corresponde ao desaparecimento (ou, em todo caso, à deslocação) dos envelopes isolantes da Terra, ou seja, a ionosfera, a magnetosfera e heliosfera, pondo fim ao seu confinamento.\nEsse é um Canto e poder-se-ia, efetivamente, chamá-lo o Canto da Liberação, chamado em outras tradições, o Canto da Fênix ou o canto da Shekina.\nQuestão: estes Sons já estão em nós?\nBem amada, de toda a eternidade, tudo sempre esteve em vocês.\nNada do que vocês chamam de exterior tem existência própria.\nÉ apenas a projeção da Consciência, ela mesma, que os faz encarar outro ser humano como exterior a vocês mesmos.\nTudo o que é criado está, potencialmente, presente em vocês.\nResta, apenas, revelá-lo, mesmo nesse corpo.\nJamais foi autorizado cortar, completamente, a conexão total ao Espírito.\nTudo o que se revela, hoje, sobre esse mundo, está presente em vocês.\nA formiga está presente em vocês.\nA lua está presente em vocês.\nA Fonte está presente em vocês.\nTudo o que seus olhos percebem, como imagem e visão (como lhes foi explicado), corresponde a um princípio de confinamento, de separação e de divisão que corresponde apenas a uma visão fragmentada (e fragmentária) da Consciência, que não tem qualquer realidade assim que vocês penetram a Luz.\nQuestão: por que essa escala de sete sons, enquanto passa-se para uma escala de doze?\nVocês não estão ainda ali.\nVocês têm acesso apenas a sete Sons, do mesmo modo que a maior parte de vocês (apesar da revelação da Luz Metatrônica e dos Novos Corpos) veicula-se, ainda (até prova em contrário), apenas nos veículos que lhes são mais conhecidos: corpo físico, corpo etéreo, corpo astral, corpo mental.\nQuestão: nós seríamos os únicos a perceber apenas sete sons?\nInteiramente, como em qualquer mundo ainda não liberado da falsificação.\nQuestão: a Alma é conduzida a dissolver-se se ela é um meio entre o corpo e o Espírito?\nBem amada, se você se junta ao seu Espírito, sim.\nA Alma não é mais de qualquer interesse.\nApenas persistirá o Corpo de Existência e as suas funções.\nAgora, se sua evolução é ligada à persistência de uma forma carbonada, a Alma existirá ainda.\nA Alma existe nos Mundos carbonados Unificados.\nEla não existe a partir da 5ª Dimensão.\nAs famílias de Almas, os princípios de Alma Irmãs, é uma especificidade ligada aos mundos carbonados.\nO Espírito, sendo a totalidade, não tem necessidade de qualquer Alma, nem de qualquer meio.\nQuestão: por que os Geneticistas de Sírius criaram um corpo humano para as Consciências que desejavam viver a experiência de afastamento da Fonte?\nA forma humana não é uma falsificação.\nO que é uma falsificação é o confinamento do humano, ou seja, a ruptura, mais ou menos total, mas não completa, com a Fonte.\nA forma dita humana, como qualquer outra forma humanoide carbonada, é uma forma, real, de vida.\nAntes da falsificação existiam muito numerosos povos sobre a Terra, de forma humanoide, como Delfinoide, e outras.\nBem amada, uma forma de vida que evolui na água deve possuir barbatanas.\nUma forma de vida que evolui no ar deve possuir o que são chamados pernas e braços, qualquer que seja o comprimento desses braços e dessas pernas, independentemente do número de dedos.\nNas formas carbonadas Unificadas existem seres humanoides cujas condições de vida modificam a fisiologia.\nA vida, para além da Criação de um plano Dimensional, calca-se, em certa medida, sobre o meio no qual ela evolui.\nAs condições fisiológicas desse planeta, para além de qualquer noção de falsificação, não são absolutamente as mesmas que sobre tal outro planeta.\nA vida (qualquer que seja sua manifestação de criação de Consciência) é obrigada a obedecer a certo número de comprimentos de ondas, expressos pelo que está presente num planeta, em especial o que é chamada força gravitacional, não confinante.\nA qualidade e a quantidade de Sol presente, de fonte de luz, vão induzir, nos espectros emitidos, certa característica de materialização da vida e torna impossível outra forma de criação de vida.\nExistem arquétipos, que eu chamaria de arquétipos criadores ou de Gênios Criadores, que prefiguram uma função, um órgão em qualquer metabolismo vivo.\nA forma, a função precisa de um mesmo órgão, não é a mesma de acordo com o mundo no qual ele evolui, devido, eu diria, aos comprimentos de ondas e às forças em presença.\nPor exemplo, como vocês sabem, os órgãos que guardam a Porta do Cristo, chamados o fígado e o baço, são os órgãos que foram falsificados (com o cérebro), nessa Dimensão, porque eles são diretamente ligados à entrada das energias no corpo e, portanto, à entrada de formas eletromagnéticas existentes num mundo de superfície ou intraterrestre.\nAssim, ao nível do fígado (ligado à Visão), existe certo número de comprimento de ondas, perceptíveis e acessíveis, não unicamente pela vista.\nAssim, a função segue, de algum modo, o arquétipo do órgão e especializa-se em função do terreno ou do ambiente encontrado.\nQuestão: quando o Céu abrir-se, vamos poder vê-los, todos?\nNa Consciência Unificada não pode existir qualquer separação e qualquer confinamento.\nIsso é extremamente difícil de conceber pelo seu cérebro.\nÉ algo que se pode apenas viver na própria experiência.\nA não separação (ou a não separatividade), a não compartimentação e a não fragmentação, não é um conceito intelectual a elucidar, mas é uma experiência a viver, porque não há qualquer palavra que poderia corresponder (na sua linguagem e em qualquer linguagem) à realidade da Unidade.\nÉ nesse sentido que, em todos os tempos, em todas as tradições e em todas as culturas, é impossível fazer compartilhar a experiência da Unidade.\nVocês podem compartilhar conceitos, podem compartilhar crenças, podem compartilhar ideias, mas não podem compartilhar a Unidade.\nQuestão: nesses outros planos, se não se tem mais personalidade, ter-se-á uma identidade Vibratória?\nSim, que não está nem localizada no tempo, nem no espaço.\nEssa identidade Vibratória é comum e diferente a cada Espírito e ela muda conforme a gama de frequências que vocês experimentam, de acordo com as Dimensões que vocês vivem, de acordo com o estado em que vocês estão, de acordo com o estado Dimensional.\nEssa identidade, portanto, não é localizada num tempo e num espaço, como aqui.\nVocês não podem dizer, em Espírito, que são um corpo, mas vocês são o conjunto dos corpos.\nÉ nesse sentido que é impossível fazê-los compreender a Unidade enquanto não a tenham vivido vocês mesmos.\nNenhuma palavra, nenhum quadro pode dar conta, de qualquer maneira, da Verdade do Espírito, que não é o caso para a Alma, porque uma música, uma pintura, uma escultura pode comovê-los, recordando-os a sensibilidade da Alma, mas, em caso algum, isso é possível para o Espírito.\nAs Leis ou Regras do Espírito estritamente nada têm a ver com as leis da Alma ou as leis do corpo.\nBem amados Filhos da Luz e bem amadas Sementes de Estrelas, eu rendo graças por seu acolhimento, por sua escuta e digo-lhes, portanto, até muito em breve, com todo o meu Amor.


Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 - Recurso Ordinário Trabalhista: RO 01003869120185010054 RJ\nTribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 - Recurso Ordinário Trabalhista: RO 01003869120185010054 RJ - Inteiro Teor\nRO 01003869120185010054 RJ\nPROCESSO nº 0100386-91.2018.5.01.0054 (ROT)\nRECORRENTE: GILBERTO SEBASTIAO PEREIRA, GLOBALTEX SERVICOS E COMERCIO LTDA\nRECORRIDO: GILBERTO SEBASTIAO PEREIRA, DIAMOND PARTICIPACOES S.A, IMS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA, GLOBALTEX SERVICOS E COMERCIO LTDA, CONQUEST FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPACOES, FOCO DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA, NB 20 PARTICIPACOES S/A\nRECURSO ORDINÁRIO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. EXIGIBILIDADE. Uma vez concedida a gratuidade de justiça ao autor, deve ser observada a condição suspensiva de exigibilidade dos honorários advocatícios prevista no § 4º do artigo 791-A da CLT.\nVistos, relatados e discutidos os presentes autos de Recurso Ordinário em que são partes: GILBERTO SEBASTIAO PEREIRA e GLOBALTEX SERVICOS E COMERCIO LTDA , como Recorrentes e Recorridos, sendo Recorridos, ainda, DIAMOND PARTICIPACOES S/A , IMS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA , CONQUEST FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPACOES (Dr. Pedro Luiz Pires Vaz), FOCO DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA e NB 20 PARTICIPACOES S/A .\nInconformados com a sentença de ID 5628cf0, da 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, proferida pela Exmª Juíza Rossana Tinoco Novaes, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos, recorre ordinariamente o autor, consoante razões de ID 5b95f15 e, adesivamente a 3ª ré, conforme ID 12b49fa.\nO autor pugna pela reforma da decisão de origem quanto ao reconhecimento do vínculo de emprego e consectários decorrentes.\nA 3ª ré (GLOBALTEX SERVICOS E COMERCIO LTDA), pretende a reforma da sentença quanto a gratuidade de justiça, litigância de má fé e honorários advocatícios.\nContrarrazões do autor de acordo com a petição de ID 2ed1f37.\nContrarrazões da 3ª reclamada (GLOBALTEX SERVICOS E COMERCIO LTDA), consoante petição de ID 1963118 e das 4ª e 5ª rés de acordo com o ID ba4364a.\nregularmente notificadas a apresentá-las.\nDeferida a gratuidade de justiça ao autor (ID 5628cf0).\nCONHEÇO dos recursos por presentes os pressupostos legais para a sua admissibilidade.\nRECURSO ORDINÁRIO DA 3ª RÉ (GLOBALTEX)\nA recorrente pretende a reforma da decisão de origem para afastar os benefícios da gratuidade de justiça deferidos ao autor, ao argumento de que não logrou comprovar o alegado estado de hipossuficiência.\nO autor pleiteou, na inicial, que lhe fossem concedidos os benefícios da gratuidade de justiça, por não possuir meios de arcar com as custas processuais sem prejuízo de seu sustento e de sua família, tendo firmado declaração de hipossuficiência nos autos.\nO Juízo de origem, na sentença de ID 5628cf0, decidiu da seguinte forma:\nNa hipótese, defiro o benefício, uma vez que entendo que a declaração de hipossuficiência basta para garantir a gratuidade, eis que a nova redação da CLT acerca do tema não é incompatível com a do CPC, devendo haver a aplicação dos institutos conjuntamente. No mesmo sentido, jurisprudência do TST abaixo transcrita:\nBENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. COMPROVAÇÃO. AÇÃO AJUIZADA NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. DECLARAÇÃO PROFERIDA POR PESSOA NATURAL.\n(...) Com efeito, para o Regional, o reclamante conseguiu comprovar a sua hipossuficiência econômica, uma vez que"a declaração de pobreza apresentada pelo interessado em audiência é prova bastante de sua hipossuficiência econômica, a teor do artigo 99 9, § 3ºº, do Código de Processo Civil l:"Presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural". A Lei nº 13.467/2017, que entrou em vigor em 11/11/2017, inseriu o parágrafo 4º ao artigo 790 da CLT, que assim dispõe: "Art. 790. (...) § 4º O benefício da justiça gratuita será concedido à parte que comprovar insuficiência de recursos para o pagamento das custas do processo". Dessa forma, considerando que a ação foi ajuizada na vigência da reforma trabalhista, ela submete-se ao que dispõe o § 4º do artigo 790 da CLT, que exige a comprovação da insuficiência de recursos para a concessão dos benefícios da Justiça gratuita à parte requerente. Com efeito, nos termos do item I da Súmula nº 463 do TST, basta a simples afirmação do declarante ou de seu advogado para se considerar configurada a sua situação econômica: "I - A partir de 26.06.2017, para a concessão da assistência judiciária\ngratuita à pessoa natural, basta a declaração de hipossuficiência econômica firmada pela parte ou por seu advogado, desde que munido de procuração com poderes específicos para esse fim (art. 105 do CPC de 2015)". Ressalta-se que a nova redação do § 4º do artigo 790 da CLT não é incompatível com a redação do artigo 99, § 3º, do CPC/2015, razão pela qual as duas normas legais podem e devem ser aplicadas conjuntamente, por força dos artigos 15 do CPC/2015 e 769 da CLT. Conclui-se, portanto, que a comprovação a que alude o § 4º do artigo 790 da CLT pode ser feita mediante declaração de miserabilidade da parte. Nesse contexto, a simples afirmação do reclamante de que não tem condições financeiras de arcar com as despesas do processo autoriza a concessão da Justiça gratuita à pessoa natural. Enfatiza-se, por fim, que o banco recorrente nada provou em sentido contrário, limitando-se a negar validade à declaração de pobreza feita pelo reclamante, sem nada alegar de substancial contra ela e seu conteúdo.(...) Recurso de revista conhecido e desprovido.\n(TST, 2a T, R- 340-21.2018.5.06.0001, Rel. Min. JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA; Pub. 28/02/2020).\nNeste contexto, verifica-se que o benefício da justiça gratuita será concedido quando evidenciado que o salário é igual ou inferior a 40% do limite máximo dos benefícios do RGPS (R$ 6.101,06), o que equivale ao valor de R$2.440,42, ou diante da demonstração de insuficiência de recursos para pagamento das custas do processo.\nO autor pleiteou, na inicial, reconhecimento de vínculo de emprego com a 3ª ré no período compreendido entre 09.02.2012 a 07.11.2017, com remuneração mensal, por último de R$7.000,00, ou seja, valor superior a 40% (quarenta por cento) do limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social, que é de R$6.101,06, conforme § 3º, do artigo 790, da CLT.\nCompulsando-se os autos verifica-se que o reclamante é aposentado por tempo de contribuição tendo recebido do INSS no mês de fevereiro/2018 o valor líquido de R$ R$ 2.603,05 (ID. fd16185 - Pág. 6), ou seja, valor superior a 40% (quarenta por cento) do limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social, que é de R$6.101,06, conforme § 3º, do artigo 790, da CLT.\nEntretanto, sendo ínfima a diferença, não há por que se indeferir a gratuidade de justiça requerida.\nAdemais, não existe nos autos prova de que o autor receba, atualmente, salário superior a 40% do limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social, pelo que se presume verdadeira a alegação de pobreza, na forma da Lei nº 7.115/83 e art. 4.º da Lei nº 1.060/50, pelo que correta a decisão de origem que deferiu a gratuidade de justiça à parte autora.\nA recorrente pretende que se afaste a condição suspensiva de exigibilidade dos honorários advocatícios fixados em desfavor do autor, por entender ser inconstitucional.\nO juízo de origem, na sentença de ID 5628cf0, deferiu a gratuidade de justiça ao autor e quanto aos honorários advocatícios decidiu da seguinte forma:\nCom a entrada em vigor da Lei 13.467/2017, nos termos do art. 791-A da CLT, os honorários de sucumbência são devidos, fixados entre o mínimo de 5% (cinco por cento) e o máximo de 15% (quinze por cento) sobre o valor que resultar da liquidação da sentença, do proveito econômico obtido ou, não sendo possível mensurá-lo, sobre o valor atualizado da causa.\nNa hipótese, considerando a improcedência total, bem como os parâmetros definidos no artigo 791-A, § 2º da CLT, condeno o Reclamante ao pagamento de honorários em 5% sobre o valor da causa, ficando suspensa a exigibilidade, em razão da gratuidade de justiça, nos termos do § 4o do art. 791-A da CLT".\nA demanda foi ajuizada em 07.05.2018. Assim, aplicável o disposto no artigo 791-A, e parágrafos, da CLT, devendo a parte sucumbente responder pelos honorários a que foi condenada, no caso o reclamante.\nComo o autor é beneficiário da gratuidade de justiça, deve ser observada a condição suspensiva de exigibilidade prevista no § 4º do artigo 791-A da CLT.\nA recorrente pugna pela reforma da decisão de origem para que se aplique a multa por litigância de má-fé ao autor, por ter alterado a verdade dos fatos no intuito de obter vantagem indevida.\n" Litigância de Má Fé\nA 3ª Reclamada requer a aplicação de multa por litigância de má-fé, uma vez que o Autor altera a verdade dos fatos no intuito de obter vantagem indevida.\nA lealdade processual é dever de todos aqueles que de qualquer forma participam do processo (artigo 77 do CPC/2015).\nDe acordo com o art. 793-B da CLT, será considerado litigante de má-fé aquele que: deduzir pretensão ou defesa contra texto expresso de lei ou fato incontroverso; alterar a verdade dos fatos; usar do processo para conseguir objetivo ilegal; opuser resistência injustificada ao andamento do processo; proceder de modo temerário em qualquer incidente ou ato do processo; provocar incidentes manifestamente infundados; interpuser recurso com intuito manifestamente protelatório.\nA litigância de má-fé, prevista no art. 80 do CPC, consiste na prática de alterar a verdade dos fatos ou usar do processo para conseguir objetos ilegais, dentre outros, cuja caracterização pressupõe o dolo da parte.\nO princípio da lealdade processual, com a consequente sanção pela conduta temerária da parte, tem plena aplicação no Processo do Trabalho, que não é infenso às normas do Código de Processo Civil que regulam a litigância de má-fé, a qual deve ser cabalmente comprovada nos autos.\nNo caso, todavia, não se evidencia nenhuma das hipóteses previstas no art. 80 do CPC.\nIngressar em Juízo postulando um direito supostamente devido, mas que se revela, no final da ação não o ser, não caracteriza, via de regra, má-fé do litigante.\nO direito de ação é garantido constitucionalmente, somente procedendo à condenação da parte autora por litigância de má-fé, em casos extremos, o que não ocorreu no caso dos autos.\nEmbora haja discrepância entra a inicial e demais manifestações do reclamante, não se verifica o objetivo de causar prejuízo processual.\nDescabida, assim, a condenação do autor como litigante de má-fé.\nO autor pretende a reforma da decisão de origem para que seja reconhecido o vínculo empregatício pleiteado na inicial, ao argumento de que comprovou nos autos que a relação mantida entre as partes preenchia todos os requisitos previstos nos artigos 2º e 3º da CLT, ou seja, pessoalidade, onerosidade, subordinação, não eventualidade e que era prestado por pessoa física. Aduz que laborava nas dependências das rés, que formam grupo econômico, de segunda a sexta-feira, das 09:00h às 18:00h e, só a partir de janeiro de 2017, passou a prestar serviços na sede da empresa, duas vezes por semana, laborando em sua residência nos demais dias. Argumenta que o fato de ter contratado auxiliares para lhe ajudar não exclui a sua pessoalidade como pessoa física. Acrescenta que a testemunha ouvida em juízo comprovou a subordinação e que o fato de não precisar justificar suas faltas ocorria porque exercia cargo de confiança, entretanto, tinha que avisar aos seus superiores hierárquicos que precisaria faltar, o que, por si só, já caracteriza a subordinação jurídica.\nO reclamante informou, na inicial, que foi admitido em 09.02.2012, para exercer a função de Analista Contábil, recebendo salário mensal no importe de R$3.000,00, tendo sido promovido a Gerente de Contabilidade em 31.08.2012, com salário mensal de R$ 8.400,00 até 06.02.2015 e, a partir de então, de R$10.000,00, sendo dispensado em 07.11.2017.\n09:00h às 18:00h, na sede da referida empresa, percebendo remuneração mensal de R$3.000,00, pagos por meio de RPA, com depósito direto em conta corrente de sua titularidade. Diz que nessa época se reportava ao Sr. MARCOS CORREIA LIMA AZEVEDO, Diretor Presidente da 3ª ré. Em 31.08.2012 foi convidado para assumir o Cargo de Gerente de Contabilidade da Empresa SALA LIMPA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA (GLOBALTEX SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - 3ª ré), passando a receber salário mensal de R$8.400,00. Nessa ocasião, os administradores da 3ª ré impuseram que constituísse uma pessoa jurídica, com o objetivo de apresentar notas fiscais mensais no valor recebido pela prestação de serviços, sob a promessa de que seria o mesmo incluído no quadro de funcionários, gozando de todos os benefícios e direitos inerentes aos empregados. Em 31.12.2013 foi transferido para a 1ª ré (DIAMOND PARTICIPAÇÕES S/A), integrante do grupo econômico da 3ª, no mesmo cargo e nas mesmas condições anteriores. Esclareceu que a 1ª ré (DIAMOND PARTICIPAÇÕES S/A) foi constituída com o objetivo de administrar todas as empresas pertencentes ao grupo CONQUEST FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES (4ª ré), que é administrado pela FOCO DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA (5ª ré). Afirma que, aos 06.02.2015, passou a perceber R$ 10.000,00 e, em 31.05.2015, a 1ª ré (DIAMOND)" paralisou suas operações, devolvendo às demais empresas, suas administrações ", pelo que retornou a prestar serviços na 3ª ré, tendo seu salário diminuído para R$8.000,00. Em dezembro de 2016 foi destituído do cargo de Gerente e, fraudulentamente, obrigado pela Sra. ALESSANDRA MARINHO BASTOS, Diretora Administrativa da 3ª ré, a assinar um contrato de prestação de serviços com data retroativa a 01.07.2015, com o objetivo de resguardar a empresa quanto a" futuras contingências trabalhistas ". Em 02.01.2017, as rés propuseram estender o contrato de prestação de serviços por mais 6 meses, desde que o salário fosse reduzido para R$7.000,00 mensais. Em 21.07.2017, o contrato foi novamente prorrogado por mais 02 meses, entretanto, continuou prestando serviços além desse período para que pudesse finalizar as pendências da empresa com a Secretaria da Receita Federal, não tendo recebido remuneração nos meses de setembro e outubro/2017. Somente em 07.11.2017 foi efetivamente dispensado, conforme e-mail da Srª Mônica Costa, contadora da empresa.\nAduziu que a relação mantida com o grupo econômico composto pelas rés ocorreu com o preenchimento dos requisitos previstos no art. 3º da CLT, ou seja, com pessoalidade, subordinação, onerosidade e habitualidade, pelo que pleiteou fosse reconhecido o vínculo empregatício no período compreendido de 09.02.2012 a 07.11.2017, inicialmente na função de Analista Contábil (com salário de R$ 3.000,00) e, a partir de 31/08/2012, na função de Gerente de Contabilidade, com salário de R$8.400,00 (01/09/2012 a 06/02/2015), de R$ 10.000,00, de 07/02/2015 a 07/11/2017, data da dispensa, além da condenação das rés solidariamente ao pagamento dos consectários decorrentes.\nAs 1ª (DIAMOND PARTICIPACOES S/A) e 2ª (IMS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA) rés não compareceu à audiência em que deveriam apresentar defesa (ID. 996bdf0), embora devidamente citadas por edital (ID a067196 e 95ab396), sendo declarada revéis e confessas quanto à matéria fática.\nA 3ª ré (GLOBALTEX SERVIÇOS E COMERCIO LTDA), na defesa de ID. 07be37a, aduziu ter celebrado um contrato de prestação de serviços de contabilidade em 2013 com a empresa KASA ASSESSORIA E SERVICOS, DE CONTABILIDADE LTDA , constituída em 05.07.2013, da qual o autor era o sócio administrador, tendo por sócio, ainda, o Sr. Mauricio Santiago de Araújo e, posteriormente, em 01.06.2015, com a empresa NSCA ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA-ME , constituída desde 25.04.2001, da qual o autor era sócio juntamente com o Sr. Jeferson de Souza Pereira. Acrescentou que a relação mantida entre as partes não era de emprego, pois não foram preenchidos os requisitos previstos no artigo 3º da CLT e que o reclamante não foi coagido a constituir uma empresa, sendo certo que a empresa da qual era sócio já existia desde 2001. Acrescentou que o autor comparecia à empresa apenas\npara participar de reuniões ou nos dias que lhe era conveniente, não tendo que cumprir jornada de trabalho, não sendo subordinado a nenhum empregado e se fazendo substituir, muitas vezes, pelo preposto Renilson Upinho Caetano da Conceição. Asseverou que o autor atendia várias empresas e clientes pessoas físicas, em nome de NSCA ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA-ME e KASA ASSESSORIA E SERVICOS DE CONTABILIDADE LTDA, durante o período que prestou serviços contábeis para a ré, o que se verifica por meio de uma consulta cadastral no sítio da Receita Federal. O reclamante era quem direcionava o serviço, em nome de sua empresa, executando-o de acordo com as próprias determinações, sendo certo que o tempo e o modo de execução do trabalho sempre ficaram por conta do autor, sem nenhuma interferência da ré, pelo que não há que se falar em vínculo de emprego. Por fim aduziu que não forma grupo econômico com as demais reclamadas.\nAs 4ª (CONQUEST FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPACOES) e 5ª (FOCO DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA) rés, na defesa conjunta de ID ef87790, aduziram que, conforme narrativa da inicial, a relação do autor ocorreu com a 2ª ré (IMS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA) que foi adquirida pela 1ª (DIAMOND PARTICIPAÇÕES S.A.) e que não formam grupo econômico com tais empresas e nunca foram beneficiárias da prestação de serviços do autor. Acrescentaram que a 4ª ré, de acordo com as normas da CVM, não pode contratar ou gerenciar empregados e a 5ª ré tem por objeto social atividades relacionadas a título e valores mobiliários, desde a sua emissão até a sua venda, bem como a administração de fundos de investimentos, operações em bolsas e em mercados financeiros e de capitais e é ela quem administra a 4ª ré. Esclareceram que a relação da 1ª ré (DIAMOND PARTICIPAÇÕES S.A.) com a 4ª ré é de companhia investida, ou seja, o dinheiro investido pelos cotistas na 4ª ré foi em parte revertido para aquisição de ações da DIAMOND PARTICIPAÇÕES S.A..\nA 6ª ré (NB 20 PARTICIPACOES S/A), na contestação de ID 40b5d8c, aduziu que nunca manteve relação de emprego com o autor e que sequer prestou serviços em seu favor, sendo pessoa totalmente estranha aos sócios e aos demais empregados da empresa.\nA 1ª e 2a Reclamadas, devidamente citadas, deixaram de comparecer à audiência, motivo pelo qual declaro sua revelia, aplicando-se-lhe os efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT, apenas quanto à matéria fática, ressalvando-se aquilo que foi objeto de defesa das demais ª Reclamada, na forma do art. 844, § 4º, do mesmo diploma legal, bem assim a apreciação das demais provas produzidas nos autos.\nNarra o Reclamante que, em 09/02/2012 foi convidado para prestar serviços de Recuperação/Atualização da Contabilidade da 3a Reclamada; que em 31/08/2012, o Autor foi convidado a assumir o Cargo de Gerente de Contabilidade da 3a Ré; que a 3a Ré impôs que o Reclamante constituísse uma pessoa jurídica, com a promessa de posterior contratação como empregado; que, em 31/12/2013 foi transferido para a 1a Ré; que sua remuneração foi aumentada em 06/02/2015; que, em 31/05/2015, a 1a Ré paralisou suas operações e o Autor voltou a trabalhar em favor da 3a Ré, com o quadro de empregados reduzidos; que ao questionar e solicitar a contratação de um profissional com a qualificação necessária, teve seu salário reduzido; que, em dezembro de 2016, foi destituído da função de Gerente e fraudulentamente obrigado a assinar um CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS com data retroativa a 01/07/2015; que, em 02/01/2017, foi-lhe proposto\num acordo para estender o contrato de prestação de serviços firmado em dezembro de 2016 por mais 06 meses, com nova redução de salário, e que prestou serviços até outubro de 2017. Afirma que estavam presentes os requisitos dos arts. 2o e 3o da CLT e requer o reconhecimento do vínculo empregatício, no período de 09/02/2012 a 07/11/2017, inicialmente na função de Analista contábil e a partir de 31/08/2012 como Gerente de Contabilidade, com o pagamento das verbas devidas, inclusive as diferenças salariais decorrentes da redução ilícita dos vencimentos.\nInsurgem-se a 3a, 4a, 5a e 6a Rés contra a pretensão.\nA 3a Ré nega a existência do alegado vínculo de emprego e sustenta que o Reclamante, em 2013, na qualidade de sócio administrador, celebrou contrato de prestação serviços de contabilidade com a Ré através de sua empresa KASA ASSESSORIA E SERVICOS DE CONTABILIDADE LTDA e posteriormente em 01/06/15, da empresa NSCA ASSESSORIA CONTÁBEL LTDA-ME; que a empresa NSCA ASSESSORIA CONTÁBEL LTDA-ME foi constituída desde 25/04/01 e que a empresa KASA ASSESSORIA E SERVICOS DE CONTABILIDADE LTDA foi constituída em 05/07/13, não havendo a alegada fraude na contratação da prestação de serviços das empresas; que nunca houve o pagamento de salário ou de horários fixos; que não havia subordinação e que o Reclamante sempre atendeu várias empresas e clientes pessoas físicas durante o período que prestou serviços contábeis para a Reclamada.\nA 6a Demandada nega que o Autor lhe tenha prestado serviço e alega que ele é pessoa estranha aos sócios e aos demais empregados da Ré.\nOra, para a configuração da relação de emprego torna-se imprescindível a verificação de todos os pressupostos fático-jurídicos presentes nos artigos 2º e 3º da CLT, quais sejam, pessoalidade, onerosidade, subordinação, não eventualidade e que o labor seja prestado por uma pessoa física.\nEm seu depoimento pessoal, o Autor disse que\nNo entanto, da análise da documentação carreada ao processo, verifico que consta o contrato de prestação de serviços com a empresa KASA a partir de 01/07/2015 e que há notas fiscais emitidas pela empresa NSCA ASSESSORIA CONTABIL LTDA e pela KASA ASSESSORIA E SERVICOS DE CONTABILIDADE LTDA.\nVerifico, ainda, que a empresa NSCA ASSESSORIA CONTABIL LTDA foi constituída em 05/07/2013 e que tem como sócios o Reclamante e o Sr. JEFERSON DE SOUZA PEREIRA; e que a empresa KASA ASSESSORIA E SERVIÇOS DE CONTABILIDADE LTDA foi constituída por 25/04/2001 e que tem como sócios o Reclamante e o Sr. MAURICIO SANTIAGO DE ARAUJO.\nDestaco que em seu depoimento pessoal o Reclamante contratou o Sr. Renilson e que arcava com parte do pagamento de sua remuneração. Além disso, o próprio Autor declarou que durante parte do período comparecia apenas por duas vezes na semana, podendo escolher os dias em que comparecia. Ressalto também que o Autor declarou que precisava comunicar as faltas, mas não tinha que justificá-las, como ocorre na relação de emprego. Desse modo, tenho que não está configurada a subordinação jurídica.\nRegistro, ainda, que ao contrário da tese da exordial, em seu depoimento pessoal, o Autor disse que inicialmente emitia notas fiscais através de uma pessoa jurídica de seu amigo. No entanto, o Reclamante compõe o quadro societário da referida empresa, não sendo razoável que o reclamante utilizasse de empresa de outrem para emitir notas fiscais, mormente diante da incidência de impostos que recai sobre os serviços prestados.\nconstituídas unicamente com o intuito fraudulento de mascarar a relação de emprego existente, mormente diante do fato de que a primeira foi constituída em 2001.\nImpende consignar que não se pode aqui desconstituir o instituto da personalidade jurídica apenas em um aspecto, sendo certo que havia de fato uma pessoa jurídica e que esta não foi criada como mero subterfúgio para mascarar a relação de emprego.\nAssim, tenho que, na hipótese, não há que se falar na hipossuficiência do trabalhador, que possui bom nível de instrução, sendo o responsável por toda a contabilidade das empresas demandadas, como é o caso dos autos, e por conseguinte em vício de vontade.\nDeve aqui ser respeitada a vontade de celebrar um contrato de prestação de serviços, e não de emprego, sob pena de ofensa aos princípios da boa-fé objetiva e da finalidade social dos contratos.\nDestaco, ainda, que a alíquota do imposto de renda para as pessoas jurídicas é inferior àquela fixada para as pessoas físicas no patamar salarial do Reclamante. Logo, a contratação na forma em que realizada garantia também maior remuneração líquida ao Autor.\nSeria verdadeira ofensa à boa-fé objetiva que no curso do contrato o Autor tenha sido beneficiado por ter sido contratado como pessoa jurídica, a exemplo dos salários e dos impactos fiscais, mas que agora pleiteie os benefícios da relação de emprego.\nPelo exposto, indefiro o reconhecimento de vínculo de emprego, motivo pelo qual improcedem in totum os pedidos formulados na petição inicial".\nO autor declarou, no depoimento pessoal de ID 1d5bdfc, que:\n"trabalhou com Renilson Upinho Caetano da Conceição, que trabalhou sob a coordenação do depoente; que em 02/2012 foi contratado por uma empresa chamada Sala Limpa que foi sucedida pela empresa Globaltex serviços e comercio para revisar a parte de contabilidade da empresa; que o trabalho contratado de consultoria terminou em julho do mesmo ano e o depoente recebeu sua remuneração por RPA; que terminado o trabalho foi convidado para assumir a função de gerente de contabilidade prestando serviços de segunda a sexta-feira de 09h às 18h, na sede da empresa; que a consultoria também foi prestada na sede da empresa; que antes de fevereiro de 2012 prestou serviços para outras empresas sempre na condição de empregado; que nunca possuiu escritório de contabilidade e que antes de fevereiro de 2012 não prestou serviços autônomos de contabilidade; que em dezembro de 2013 foi constituída uma empresa para gerenciar contabilidade de todas as empresas de um grupo econômico; que esta empresa é a primeira reclamada; que a partir de janeiro de 2014 o depoente passou a trabalhar como gerente de contabilidade pela primeira reclamada para gerenciar a contabilidade de todas as empresas do grupo, no centro do Rio; que não houve alteração nos dias e horários de trabalho do depoente; que em maio de 2015 as atividades da primeira ré foram paralisadas e o depoente retornou para trabalhar na Globaltex em Jacarepaguá; que em dezembro de 2016 foi dito pela Srª Alessandra Bastos que o depoente deveria assinar um contrato de prestação de serviço retroativo a julho de 2015; que em dezembro de 2016 a Srª Alessandra integrava o quadro societário da Globaltex e em julho de 2015 era gerente administrativo ou financeiro dessa empresa; que trabalhou ate novembro de 2017 porque tinha que cumprir os compromissos assumidos com a reclamada relativos ao ano de exercício de 2016; que melhor esclarecendo o contrato se encerrou em agosto de 2017 e o depoente permaneceu trabalhando ate novembro de 2017 sem receber qualquer valor por se sentir pessoalmente responsável pela entrega de pendências relativas ao ano de 2016; que o contrato assinado em dezembro de 2016 era termo com vencimento agosto de 2017; que a prestação de serviço até novembro de 2017 se deu exclusivamente pela vontade do depoente; que iniciou recebendo pela\nconsultoria da empresa Sala Limpa o valor mensal de R$ 3.000,00; que cerca de 3 meses após, passou a receber R$5.000,00 por mês até julho de 2012; que em agosto de 2012, quando foi contratado para função de gerente, passou a receber R$8.400,00 por mês; que em dezembro de 2014 ou janeiro de 2015 passou a receber R$10.000,00; que a partir de junho ou julho sua remuneração foi reduzida para R$8.000,00; que em dezembro de 2016, assinou contrato retroativo a julho de 2015 reduzindo sua remuneração para R$7.000,00, por mês, sendo o valor pago até o final do contrato; que depois que retornou para Globaltex em Jacarepaguá, permaneceu trabalhando no local até o final do contrato; que está aposentado desde 2007; que depois que assinou o contrato em dezembro de 2016 o depoente e a Globaltex concordaram na redução no módulo semanal do depoente para dois dias na semana, às terças e quintas, com a redução da remuneração; que poderia alterar os dias da prestação de serviço a seu critério; que na empresa havia um departamento de contabilidade; que as pessoas que trabalhavam no departamento eram subordinadas ao depoimento, como por exemplo o Sr. Renilson Upinho Caetano da Conceição; que o depoente tinha poderes para aplicar medidas disciplinares às pessoas que trabalhavam no departamento de contabilidade; que contratou apenas o Sr. Renilson para trabalhar no departamento quando retornou para Globaltex, em Jacarepaguá; que isso ocorreu porque a estrutura de contabilidade da Globaltex havia sido dissolvida quando foi criada a Diamond; que não houve dispensa em agosto de 2017, pois o depoente tinha ciência prévia do termo do contrato; que o depoente ressaltou que trabalhou nos meses de setembro e outubro de 2017 sem remuneração por sua própria vontade; que prestava contas apenas para a diretoria da empresa; que antes de dezembro de 2016 caso precisasse faltar ao trabalho, tinha que comunicar à diretoria sem necessidades de comprovar o motivo ou mesmo justificá-lo; que durante o período que prestou serviço para a parte ré afastou-se por cerca de 15 dias para descansar sem redução da remuneração mensal; que o Sr. Renilson recebia remuneração mensal de R$4.000,00, sendo R$2.000,00 pagos pela empresa e R$2.000,00 pagos pelo depoente; que por isso entende que houve redução do seu salário de R$10.000,00 para R$8.000,00; que constituiu uma pessoa jurídica em 2013 e a remuneração paga pela parte ré era depositada na conta-corrente da sua empresa; que emitia nota fiscal pelos serviços prestados, com os valores percebidos, incluída a parte paga ao Sr. Renilson; que antes de constituir sua PJ emitia nota fiscal por meio da pessoa jurídica de um amigo; que atualmente já, há um tempo, é sócio deste amigo na pessoa jurídica que era anteriormente do seu amigo; que a PJ do seu amigo se chamava Kasa assessoria e a do depoente NSCA assessoria contábil; que o depoente disse que não constituiu a PJ desde o início porque havia promessa de registro do contrato em sua CTPS; que tinha interesse no registro do contrato para receber benefícios tais como plano de saúde, auxílio refeição, como era fornecido para os demais empregados; que o depoente não é formado em ciências contábeis mas é técnico de contabilidade com poderes para assinar balanços e documentos contábeis".\nO preposto da 3ª ré (GLOBALTEX SERVICOS E COMERCIO LTDA) declarou, no depoimento pessoal de ID 1d5bdfc, que:\n"o reclamante trabalhou como pessoa jurídica de meados de 2015 ao início de 2017, prestando serviços como contador; que o reclamante prestava serviços na reclamada em dias em periodicidades variadas; que poderia ocorrer de o reclamante trabalhar a semana inteira, dois dias, ou até menos; que o reclamante se reportava à diretoria para apresentar os relatórios contábeis; que desconhece que o reclamante tenha prestado serviço para a ré antes de 2015; que a desconhece a relação jurídica entre a Globaltex e a Diamond; que a depoente nunca tinha ouvido falar da empresa Diamond fora do presente processo; que o mesmo ocorre com as empresas IMS, Conquest, Foco e NB20; que a Srª Alessandra Marinho Bastos é sócia e diretora da Globaltex; que não sabe informar se a Srª Alessandra já era diretora financeira da Globaltex antes de integrar o quadro societário; que o reclamante não trabalhou como gerente da Globaltex no período do contrato da depoente; que a depoente foi contratada em janeiro de 2017 e ao que sabe a prestação de serviço do reclamante sempre foi de contador PJ".\nINVESTIMENTO EM PARTICIPACOES e FOCO DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA) declarou, no depoimento pessoal de ID 1d5bdfc, que:\n"a empresa Diamond é uma empresa de capitalização na bolsa de valores; que desconhece que a Diamond tenha comercializado ações da Conquest e Foco da bolsa de valores; que nunca ouviu falar nas empresas Globaltex, IMS e NB20".\nO preposto da 6ª ré (NB 20 PARTICIPACOES S/A) declarou, no depoimento pessoal de ID 1d5bdfc, que:\n"desconhece a existência das demais empresas do polo passivo; que não sabe informar o objeto social pois é preposto contratado e não leu os atos constitutivos anexados ao processo; que o mesmo ocorre com relação às demais demandadas".\nA testemunha indicada pelo autor, Sr. Marcelo Augusto Alves, declarou, no depoimento de ID 1d5bdfc, que:\n"trabalhou na reclamada Globaltex, Jacarepaguá, de maio/junho de 2012 a janeiro/fevereiro de 2014, quando passou a trabalhar na Diamond, no centro, por aproximadamente três a quatro meses, quando pediu demissão; que na Globaltex trabalhava no setor financeiro, em contas a receber; que exercia a mesma função na Diamond; que trabalhava de segunda a sexta-feira; que trabalhou com o reclamante na Globaltex e na Diamond; que o reclamante era responsável pelo fechamento da parte contábil; que no setor de contabilidade das duas empresas havia mais duas pessoas que trabalhavam com o reclamante e eram subordinadas a ele; que se recorda do Sr. Rubens que trabalhou em ambas as empresas; que acredita que trabalhava na contabilidade se chamasse Carlos; que esta pessoa não foi para a Diamond; que não se recorda do nome da outra pessoa que trabalhava na contabilidade da Diamond além do reclamante e o Sr. Rubens; que tanto na Globaltex quanto na Diamond o reclamante trabalhava de segunda a sexta-feira; que o reclamante era subordinado à diretoria, tanto para prestação de contas do setor quanto para eventuais faltas que deveriam ser comunicadas; que o reclamante trabalhava de 09h às 18 ou de 08h30 às 17h30 na Diamond e de 08 às 17h48 na Globaltex".\nPara que se reconheça o vínculo empregatício mister se faz a prova da existência de trabalho subordinado, visto que, se assim não fosse, seria impossível distinguir o contrato de emprego de outros que possuem o mesmo objeto - trabalho. A subordinação é imprescindível para que se configure a relação de emprego e, como elemento tipificador do contrato de trabalho, consiste na atuação do empregador em dar a ordem (comando), acompanhar o cumprimento da ordem (controle) e punir o empregado pelo descumprimento da ordem (fiscalização).\nReleva destacar que, em se tratando de pedido declaratório de relação de emprego, ao autor cabe provar a prestação de serviços de forma efetivamente subordinada (subordinação objetiva que se traduz no fato constitutivo do direito), e só aí então se transfere para o réu o ônus de demonstrar a inexistência da subordinação subjetiva, com fatos impeditivos daquele direito invocado, ou seja, a ausência do poder de direção e fiscalização pelo empregador sobre o empregado, a eventualidade, a não-pessoalidade ou a gratuidade no desempenho dos misteres.\nA 3ª ré reconheceu a prestação de serviços da parte autora, sendo assim, era seu o ônus de comprovar a inexistência dos requisitos caracterizadores do vínculo de emprego, nos termos do art. 373, II, do CPC, do qual não se desincumbiu.\natividade-fim da empresa, com pessoalidade e subordinação, com o objetivo de frustrar a efetivação de direitos trabalhistas.\nCompulsando-se os autos verifica-se que a 3ª ré firmou um contrato de prestação de serviços de" orientação e supervisão na área contábil e tributária ", dente outros, com a empresa NSCA ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA - ME , em 01.07.2015, por prazo indeterminado, conforme ID. bd87377.\nA referida empresa foi constituída em 05.07.2013, conforme se verifica do cadastro nacional da pessoa jurídica de ID. 6cc84bf, tendo como sócio administrador o autor e como outro sócio, JEFERSON DE SOUZA PEREIRA.\nAlém disso, verifica-se que, em 25.04.2001, o autor constituiu a empresa KASA ASSESSORIA E SERVICOS DE CONTABILIDADE LTDA, na qual figura como sócio, sendo sócio administrador MAURICIO SANTIAGO DE ARAUJO, conforme cadastro nacional da pessoa jurídica de ID. b064825.\nDessa forma não se pode aceitar a tese do autor de que as empresas das quais era sócio foram constituídas para mascarar uma relação de emprego supostamente mantida com as rés, tendo em vista que já existiam desde 2001 (Kasa) e 2013 (NSCA), além de possuírem outros sócios.\nForam juntadas aos autos as notas fiscais emitidas pelas empresas Kasa e NSCA pelos serviços prestados à 3ª ré, conforme IDs. c315604 e 41d75ed.\nO autor, em depoimento pessoal, declarou que"antes de constituir sua PJ emitia nota fiscal por meio da pessoa jurídica de um amigo; que atualmente já, há um tempo, é sócio deste amigo na pessoa jurídica que era anteriormente do seu amigo; que a PJ do seu amigo se chamava Kasa assessoria e a do depoente NSCA assessoria contábil", o que não condiz com a realidade, uma vez que os documentos juntados aos autos revelam que o autor fazia parte da composição societária da empresa Kasa desde 25.04.2001, o que torna suas declarações frágeis e afasta a credibilidade de seu depoimento.\nAlém disso, o reclamante declarou que comparecia na ré apenas duas vezes na semana e não precisava justificar suas faltas, demonstrando ter total liberdade quanto à realização de suas atividades laborais.\nAinda, em depoimento pessoal, o autor confessou ter contratado o Sr. Renilson Upinho Caetano da Conceição, o qual ajuizou a RT 0101107-37.2018.5.01.0056 em face de DIAMOND PARTICIPACOES S.A, IMS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA e GLOBALTEX SERVICOS E COMERCIO S.A., pleiteando reconhecimento de vínculo empregatício, o qual foi julgado improcedente, conforme sentença de ID. 7a26bcf.\nO autor prestou depoimento como testemunha nos autos da ação ajuizada pelo Sr. Renilson, tendo declarado que"na verdade, contratou o reclamante para ele prestar serviços à 1ª ré com CTPS anotada; que em razão da extinção da 1ª ré e da necessidade de auxílio no trabalho de contabilidade, acabou contratando o reclamante"(ID. 7a26bcf). No depoimento pessoal prestado nos presentes autos confessou que" o Sr. Renilson recebia remuneração mensal de R$4.000,00, sendo R$2.000,00 pagos pela empresa e R$2.000,00 pagos pelo depoente ", ou seja, o reclamante arcava com parte do pagamento do Sr. Renilson, o que revela que tinha total liberdade em seu labor e que possuía empregado por ele contratado e remunerado, o que não se coaduna com a relação de emprego denunciada na inicial.\nA única testemunha ouvida em juízo não foi capaz de comprovar indubitavelmente a alegada relação de emprego do autor com as rés, tendo em vista que apenas declarou que:"o reclamante era responsável pelo fechamento da parte contábil", possuía subordinados e era subordinado à diretoria.\nO fato de o reclamante ter que se reportar à diretoria da empresa não constitui, por si só, subordinação, mas se faz necessário por uma questão organizacional.\nDessa forma, não restaram cabalmente comprovados nos autos os requisitos previstos no art. 3º da CLT.\nPor fim, mesmo que tivesse havido fraude às leis trabalhistas na contratação da empresa da qual o autor era sócio, não caberia beneficiar-se da própria torpeza, na medida em que compactuou com a ilicitude e dela tirou proveito, tendo em vista que recolhia imposto sobre a renda como pessoa jurídica.\nDo exposto, CONHEÇOdos recursos e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO , nos termos da fundamentação supra.\nA C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO , nos termos do voto da Exmª Desembargadora Relatora.\nDisponível em: https://trt-1.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1181495025/recurso-ordinario-trabalhista-ro-1003869120185010054-rj/inteiro-teor-1181495084\nTribunal Superior do Trabalho TST: Ag 1000456-23.2018.5.02.0065\nAGRAVO. RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.467/2017. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. RECLAMANTE BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. ART. 791-A, CAPUT E § 4º, da CLT. APLICABILIDADE. Caso em que a reclamação trabalhista foi ajuizada após a vigência da Lei 13.467/2017 e, desse modo, o regramento relativo à …\nTribunal Regional do Trabalho da 6ª Região TRT-6 - Recurso Ordinário Trabalhista: RO 0000696-96.2019.5.06.0351\nRECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. BENEFICIÁRIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. ART. 791-A, DA CLT. A CLT não isentou os beneficiários da justiça gratuita quanto a eventual pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais, apenas condicionou a exigibilidade da obrigação à demonstração, pelo …\nTribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 - Recurso Ordinário Trabalhista: RO 01007259420195010222 RJ\nHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. SUSPENSÃO. CONSTITUCIONALIDADE. Não há qualquer inconstitucionalidade na norma que corrige um anseio dos advogados quanto à fixação de honorários advocatícios sucumbenciais na seara trabalhista. Também inexiste desproporção no comando ao determinar o pagamento …


Noticias Archives - Página 678 de 2497 - Sport Club do Recife é aqui - MeuSport\nPublished by andre santos on 17/04/2012\nSuper Esportes: Ministério Público veta torcidas organizadas no PE2012\nDecisão saiu após incidentes no Clássico das Multidões do último domingo, na Ilha do Retiro. Confira o documento do MPPE Clique aqui para ver o […]\nGlobo Esporte: Mazola refuta críticas: 'Será que o problema é mesmo o técnico?'\nTreinador do Sport comenta momento vivido à frente do clube. Apesar da boa campanha no estadual, ele não agrada à torcida Clique aqui para ver […]\nSport tem saldo positivo na ultima rodada do futsal\nO Sport teve um final de semana proveitoso nas quadras de futsal de Pernambuco. Equipes de várias categorias do Leão suaram a camisa e conquistaram bons resultados. Destaque para a vitória no clássico do Sub-13. Jogando fora de casa, o Leão venceu o Náutico por 4 a 3.\nGlobo Esporte: FPF convoca reunião para discutir medidas contra torcidas organizadas\nEntidade responsável pelo futebol no estádio quer debater ações para impedir a violência dentro e fora dos estádios Clique aqui para ver o artigo completo\nSuper Esportes: Dia de folga para o líder Sport\nElenco rubro-negro vai se reapresentar na terça-feira à tarde, na Ilha Clique aqui para ver o artigo completo\nGlobo Esporte: Apesar da vantagem, Sport descarta jogar por empates contra o Náutico\nPara o técnico Mazola Júnior, o Leão não tem características defensivas e vai buscar vitórias nos dois confrontos Clique aqui para ver o artigo completo


Designer de interiores Bandar Seri Begawan - Top designers Bandar Seri Begawan BS2713\nDesigner de interiores em Bandar Seri Begawan - Principais designers de interiores Bandar Seri Begawan\nProjetos residenciais que envolvem o redesenho de casas luxuosas de Bandar Seri Begawan fazem parte do portfólio da Nobili Design.O luxuoso Bandar Seri Begawan casas normalmente requerem um investimento maior; no entanto, o resultado final fala por si. Então, se você está procurando redesenhar sua casa de Bandar Seri Begawan em um estilo único, não hesite em nos contactar. Temos os melhores arquitetos e designers de interiores no campo que explica qual é o processo para tal projeto de design de interiores propriedades clássicas ou contemporâneas e luxuosas de Bandar Seri Begawan, e ajudá-lo do início ao fim da implementação do projeto.\nBandar Seri Begawan Designer de interiores Bandar Seri Begawan\nDesign de interiores online Bandar Seri Begawan - Serviço online de designer de interiores Bandar Seri Begawan\nDesign de interiores residencial Bandar Seri Begawan - Designer de interiores Bandar Seri Begawan\nOs proprietários que têm tão imponente e espaçoso casas em Bandar Seri Begawan e procurar um design de interiores grandioso para combinar pode ser endereçado aos nossos especialistas. A equipe da Design Nobre estuda junto ao cliente a vasta oferta de fornecedores e fabricantes em que trabalhamos.\nPortfólio de design de interiores para casas de luxo em Bandar Seri Begawan\nCada peça de mobiliário e todos os materiais que incluiremos no projeto devem ser selecionados de acordo com a necessidade do cliente e o orçamento destinado a este projeto de design de interiores em estilo clássico ou estilo contemporâneo. Cada projeto em que trabalhamos em Bandar Seri Begawan foi criado por exigências dos clientes e o resultado final foi um desafio para nossa equipe de arquitetos e designers de interiores e uma casa incrível para nossos clientes.\nMelhores designers de interiores em Bandar Seri Begawan BS2713


Shane Claiborne Pela Primeira Vez no Brasil - Guiame\nTrabalhou com Madre Teresa por 10 semanas em Calcutá, inclusive, atualmente seu ministério é comparado ao dela nos EUA. Viajou também por algumas semanas com o Time de Paz no Iraque, visitando zonas de bombardeio, hospitais, famílias e participando dos cultos em meio a guerra. Claiborne também estagiou em um das mais criativas igrejas dos EUA, a Willow Creek Community Church. Hoje, tem viajado todo o mundo falando sobre paz, justiça social, e de Jesus. Ele é destaque na série de DVD Another World Is Possible (Um Outro Mundo é Possível) e autor de vários livros, incluindo "The Irresistible Revolution" (A Revolução Irresistível), "Jesus for President" (Jesus Para Presidente) , e "Becoming the Answer to Our Prayers" (Se Tornando A Resposta Às Nossas Orações). Infelizmente, nenhum deles está disponível em português ainda.\nTotalmente radical em sua fé e atitude, e um tanto quanto polêmico, Shane Claiborne vem pela primeira ao Brasil participar do Usina 21que acontece dia 24 de Setembro na Universidade Mackenzie. Segundo o deputado Carlos Bezerra Jr, idealizador do Fórum, "O diferencial do Usina é que se discute temas que normalmente não são discutidos na igreja, mas ainda sim sobre um ponto de vista cristão, pela ótica da Missão Integral e engajamento social". Questionado sobre o que esperar da participação de Shane Claiborne no evento, Carlos Bezerra comenta "Ele é uma voz ativa nos movimentos sociais, na luta pelos direitos humanos, pela dignidade e pelo valor da vida, e na luta também pelos orçamentos governamentais em favor das causas sociais, um líder ativista cristão que tem chamado atenção da mídia e de governos," e complementa "mas claro, como uma voz eloquente e radical, lógico que gera muito controvérsia, mas a idéia é dar o microfone a esse que entendemos ser uma voz bastante relevante hoje". E finaliza "Eu diria que é uma voz relevante e profética".


SINSPURS realizou assembleia em Rio do Sul e definiu pauta de reivindicações – SINSPURS\nServidores não aceitam ficar sem reajuste salarial\nO Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Rio do Sul e Região (SINSPURS) realizou assembleia com os servidores municipais na terça-feira 17, na sede da Associação dos Servidores de Rio do Sul.\nA presidenta da SINSPURS, Marilene Espindola, destaca a grande participação dos trabalhadores da Secretaria de Obras e agradece a todos que compareceram e contribuíram com o debate, que iniciou com uma análise da conjuntura e culminou com a definição da pauta de reivindicações que o Sindicato vai negociar para 2016, com o prefeito Garibaldi Ayroso. “Também escolhemos os membros da comissão que vão compor a mesa de negociações, representando o Sindicato. Já mandamos um ofício ao prefeito Gariba pedindo o agendamento da primeira reunião e depois vamos realizar nova assembleia para repassar o resultado das negociações aos servidores”, explicou Marilene.\nA presidenta e a vice-presidenta, Ivone Lourenço, disseram que os servidores foram enfáticos quanto à possibilidade de a prefeitura não repassar ao menos o INPC (Índice Nacional de Preço ao Consumidor) dos últimos 12 meses. A categoria não vai aceitar que os salários não sejam corrigidos pela inflação do período, além de debater aumento real de salários.\nNesta quinta-feira 19, o SINSPURS também realizou assembleia em Atalanta e nos próximos dias vai realizar nos outros três municípios de sua base sindical: Lontras, Laurentino e Aurora.\nUniodonto e brindes de final de ano aos sócios\nDurante a Assembleia também ficou definido que o plano odontológico que atende os sócios do Sindicato passa a ser mais abrangente, saindo do Plano 9 para uma cobertura de 180 procedimentos odontológicos.\nAs sindicalistas também informaram que os servidores públicos municipais, que são sócios do SINSPURS, já podem passar na sede do Sindicato para retirarem o tradicional brinde de final de ano. Pra tanto, na ocasião o sócio precisa apresentar a carteira do Personal Card e o demonstrativo da última folha de pagamento. A sede do SINSPURS fica na Praça Nereu Ramos, 80, no edifício Tomio, no centro de Rio do Sul. A Praça Nereu Ramos está localizada em frente ao portal de início da Rua XV de Novembro.\nFOTO: EKOS NOTÍCIAS\nMarilene Espindola coordenou a assembleia\nOUTRAS INFORMAÇÕES: (47) 3521-0280, no SINSPURS.\nAgência de Notícias Ekos – Alto Vale do Itajaí – SC


Você já fez o seu planejamento de carreira? | Portal Gestão de Pessoas\nInicio » Dicas » Estratégia » Gestão de Pessoas » Você já fez o seu planejamento de carreira?\nHouve uma época que as pessoas entravam na empresa e, com o passar do tempo, iam alcançando postos mais elevados no emprego, sem muito esforço. Hoje, com as constantes mudanças no cenário econômico, as organizações passaram a exigir dos profissionais mais empenho, estudo e dedicação. Para manter-se competitivo no mercado de trabalho, a recomendação é: fazer planejamento de carreira.\nPor meio desse plano, a pessoa terá, em mãos, um roteiro que ela deverá seguir para alcançar uma meta profissional. Não existe uma fórmula pronta, mas quem se planeja tem mais chances de sucesso.\nPara começar, o profissional precisa saber onde está e qual o ponto quer chegar na carreira. A partir de então, basta elaborar uma estratégia para alcançar a meta desejada, levando em consideração o perfil pessoal e profissional, projeto de vida e uma análise do mercado. Somado a isso, é importante estar preparado para mudanças e analisar as muitas variáveis envolvidas no processo.\nAs empresas podem ajudar nesse processo, conciliando as expectativas do profissional com as suas necessidades organizacionais. A gestão de carreira deve ser compartilhada. Por isso, é cada vez maior o número de corporações que oferecem treinamento aos seus colaboradores. Mais do que um simples custo, a medida é considerada um grande investimento, ressaltando que investir no capital humano é considerado, ainda, uma forma de reter talentos.\nHá no mercado diversas formas de aprimoramento técnico e comportamental. As oportunidades vão desde os tradicionais programas de especialização, aos mais novos cursos on-line. As empresas podem fazer parcerias com universidades, escolas ou com o próprio Sebrae e SENAC. O importante é o gestor entender que essa é uma prática que traz inovação e aumenta a competitividade da empresa.\nSebastião Luiz de Mello - Administrador formado pela Universidade Católica Dom Bosco, mestrando em Educação pela Universidad Técnica de Comercialización y Desarrollo, no Paraguai, e pós-graduado em Administração Universitária pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.


No Limiar das Palavras...: Uma sociedade científico-tecnológica\nO forte desenvolvimento da ciência e da técnica permitiu um enorme progresso na nossa sociedade, provocando também uma imensa dependência por parte da humanidade perante a ciência e a técnica. Este desenvolvimento tem o seu lado bom, mas também tem o seu lado mau.\nÉ certo que, por um lado, o aperfeiçoamento científico-tecnológico proporcionou um maior conforto à sociedade, contribuiu para o [x] aparecimento de uma melhor qualidade de vida a nível de saúde, higiene, etc, e possibilitou a existência de uma previsão e de um controlo de alguns fenómenos através do seu estudo. No entanto, temos que ver que este progresso também permitiu um aumento da capacidade destrutiva dos aparelhos militares, causou um grande impacto ambiental, instruiu [?] uma falta de respeito pelos direitos humanos em prol do avanço científico e fez com que se utilizassem conhecimentos potencialmente para fins errados. Será que a ideia de que a natureza está ao serviço do homem comporta riscos? Será que a ciência perdeu o seu carácter romântico de contribuição para o progresso da humanidade? Será que o poder tecnológico existente nos nossos dias conduzirá à sua destruição?\nO facto é que a [x] maioria da nossa sociedade, infelizmente, pertence ao senso comum [?] e não se preocupa com as questões acima referidas. Sendo que estas pessoas consideram a ciência e a tecnologia o belíssimo futuro dos nossos tempos, esquecendo-se que a ciência e a tecnologia também podem ser a nossa destruição. Mas os cientistas também não podem fugir a este problema, antes pelo contrário, eles têm que pôr a mão na consciência e perceberem que este enigma também lhes pertence. Em vez de aplicarem os seus conhecimentos nos fins errados, eles têm que se preocupa em descobrir tudo o que há para descobrir e experimentar tudo aquilo que pode ser experimentado.\nHenrique Ferreira, 11º C\nTens um texto razoavelmente equilibrado, com algumas imprecisões. A correcção do discurso esta bastante boa...\nFalta-lhe, no meu modo de ver, alguma intensidade. Abordas vários aspectos, ficando todos muito na superficie.\nDe todo o modo, muito bem! ;)\n08 maio, 2008 17:50


Publicado em 02/05/19 13:28 Atualizado em 02/05/19 16:48\nO deputado Marcelo Ramos (PR-AM) foi escolhido para presidir a comissão especial Foto: ADRIANO MACHADO / REUTERS\nO presidente da comissão especial da Reforma da Previdência, deputado federal Marcelo Ramos (PR-AM) participa, na próxima terça-feira (07/05), de reunião com os partidos da oposição para discutir formas de fazer o ajuste fiscal, "sem exigir sacrifícios dos mais humildes". A solicitação foi feita pela líder da minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Nesse mesmo dia, começam as discussões na comissão especial.\nSegundo o deputado, o cronograma de trabalho prevê a realização de 11 audiências públicas com cerca de 60 convidados para debater o tema no colegiado. As reuniões da comissão devem ocorrer às terças, quartas e quintas-feiras.\n— É necessário que o debate seja aprofundado. Acho difícil ficarem as mudanças no BPC (idosos e deficientes de baixa renda) e aposentadoria rural, até porque os partidos que representam a maioria dos membros da Câmara assinaram que não votam — adiantou Ramos.\nComeçou a contar no último dia 30 de abril o prazo para apresentação de emendas à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 06, da reforma da Previdência, na comissão especial. Pelo regimento, os parlamentares têm dez sessões para sugerir emendas propondo mudanças no texto.\nAté o momento, foram apresentadas duas. Uma, do deputado Marreca Filho (Patriota-MA), mantém as regras atuais de aposentadoria para os trabalhadores rurais, com idade mínima de 55 anos, para a mulher, e 60 para o homem, além de contribuição mínima de 15 anos. A proposta do governo era aumentar para 20 anos de contribuição e idade mínima de 60 anos para ambos os sexos.\nA segunda emenda, também do deputado Marreca Filho e do Dr. Frederico (Patriota-MG), estabelece que o segurado especial (que trabalha exposto a agentes nocivos) terá direito a se aposentar com 100% da média no valor do benefício. Pela proposta do governo, todos os trabalhadores teriam direito a se aposentar com 60% da média, com acréscimo de 2% para cada ano de contribuição que exceder o tempo de 20 anos.\nEXTRA esclarece dúvidas sobre as mudanças nas regras de...\nDona Socorro tira dúvidas sobre cálculo da aposentadoria, pensão...


Tanta água correu debaixo da ponte\nPassos Coelho no Parlamento:\n«A sensibilidade social do Governo concentra-se em quem tem menos recursos, o que é essencial para preservar a coesão social». (6/3/2013)\nPassos Coelho no ISCSP:\n«Num primeiro momento, o programa [de rescisões] poderá vir a ser dirigido primordialmente para grupo de trabalhadores inseridos nas categorias de assistentes operacionais e assistentes técnicos, como forma de suporte ao processo de incremento de qualificação da Administração Pública.» (hoje)\nEstamos a 15 de março e o Governo já está a apresentar um novo Orçamento. Por menos, muito menos, Cavaco atirou-se a Sócrates. Por menos, muito menos, o PSD e o CDS e o BE e o PCP despacharam o último Governo. Por menos, muito menos, o despudor de Vítor Gaspar (travestido de uma suposta competência que nunca se viu) já teria levado o ministro das Finanças a demitir-se. Ou este Governo. Para tudo isto, só encontro um termo: obsceno.\nHá uma comoção diferente por descobrir alguém que se despojou das roupas. Sem as vestes sumptuosas com que João Paulo II e Bento XVI, e outros tantos, antes deles, surgiram na varanda de São Pedro. Como Francisco de Assis se despojou das roupas para ir a Roma criticar o fausto do Vaticano. E a este homem de hábitos simples cabe a ação para que a esperança não seja palavra vã.\n«Irmãos e irmãs, boa noite. Vocês sabem que o dever de um conclave é dar um bispo a Roma. Parece que os meus irmãos cardeais foram buscar-me quase até ao fim do mundo. Mas aqui estamos. Agradeço a vossa hospitalidade. A comunidade diocesana de Roma já tem o seu bispo. Obrigado.»\nFicamos sem saber o que esperar do Conclave que hoje se reúne. Os pequenos sinais que nos chegam são mais demolidores para a Igreja, que congregadores. Se a luta dos homens pelo poder é deste reino, apesar destes homens insistirem que o Espírito Santo os ilumina na hora do voto, na hora do voto o que vale é mesmo a influência de curiali (os de Roma) e residenziali (os que vivem fora de Roma). Eu não quero um papa africano ou americano ou latinoamericano ou asiático ou italiano ou europeu. Quero um papa que limpe a Cúria, que torne transparente as contas vaticanas, que faça outro discurso sobre a moral sexual, que estabeleça outras pontes com as religiões, como o encontro de Assis em 1986. Então, sim, habemus papam.


Futebol e um pouco mais: Escolinha do Sai de Baixo vence Campeonato Municipal de Guarulhos\nEscolinha do Sai de Baixo vence Campeonato Municipal de Guarulhos\nJogadores do Sub 9 festejam título conquistado neste domingo (Foto: Rômulo Magalhães)\nAs categorias Sub 9 e 13 da Escolinha de Futsal Sai de Baixo, conquistaram, ontem, o título do Campeonato Municipal de Guarulhos, promovido pela Liga Guarulhense de Futsal. Os jogos foram realizados no Ginásio João do Pulo.\nO Sub 9, pela Série Prata, enfrentou o Cespro/São Caetano, empatou em 2 a 2, mas por ter feito melhor campanha na primeira fase, sagrou-se campeão. Os gols do time de Guarulhos foram marcados por Vinícius Bubnys e Igor Moreira. Além disso, o camisa 10 Gustavo Garizo foi o artilheiro do campeonato, com oito gols, e Gabriel Santana, o melhor goleiro.\nO Sub 13 também empatou, com o A.A. 100% Família, em 4 a 4, mas sua invejável campanha no primeira fase, fez com que o time levantasse o troféu. Jhonatan e Igor marcaram um gol cada. O destaque ficou por conta do goleiro Henrique, que marcou dois gols, quando o Sai de Baixo estava perdendo por 4 a 2. O goleiro ainda levou o troféu de goleiro menos vazado.\nMarcadores: futsal, Guarulhos, Liga Guarulhense de Futsal, sai de baixo


AH-ALMEIDA: Contactos, NIF, Vendas, Resultados, Accionistas, Empregados e Indicadores de Risco\nEsta empresa foi consultada 202 vezes nos últimos 12 meses, a última vez a 19 de Setembro de 2021 .\nContribuinte: NIF de A.H.ALMEIDA, LDA\nObjeto social: Exploração de uma oficina de reparação de automóveis. Comércio a retalho de peças e acessórios para veículos automóveis. Comércio de veículos automóveis ligeiros.\nA.H.ALMEIDA, LDA e obtenha ainda mais 4 relatórios grátis\nAceder ao relatório da A.H.ALMEI


Pcar4 ações xkneg\nPCAR4 é o código de negociação no Mercado Bovespa das ações preferenciais da Companhia Brasileira de Distribuição (CBD), empresa líder no segmento varejista brasileiro. Fundada em 1948, a\nAviso Legal: A Fusion Media gostaria de lembrar que os dados contidos neste site não são necessariamente precisos ou atualizados em tempo real. Todos preços de CFDs (ações, índices, futuros), criptomoedas e divisas não são fornecidos por bolsas de valores, mas sim por market makers e, por isso, os preços podem não ser exatos e podem diferir dos preços de mercado o que significa que Visualize o gráfico P.ACUCAR,CBDPN N1 ao vivo para acompanhar o movimento do preço de suas ações. Encontre previsões de mercado, PCAR4 finanças e notícias do mercado. (PCAR4) Cotação da empresa P.ACUCAR-CBD PN com preços de ações, gráfico, forum, dividendos e balanços na bolsa de valores da Bovespa Análise gráfica (técnica) das ações preferenciais do Pão de Açúcar no pregão desta quinta-feira, dia 9. 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Total de Ações Encontre as últimas cotações, histórico, notícias e outras informações vitais da empresa P.ACUCAR,CBDPN N1 (PCAR4.SA) para ajudá-lo com suas #PCAR4 - GPA informa que a partir do dia 2/mar as ações PN deixarão de ser negociadas em virtude da conversão de cada ação dessa classe em uma ação 2019 foi um ano espetacular com o Ibovespa registrando alta de 32%, mas o que podemos esperar de 2020? Fizemos uma compilação com as 8 ações\nAnálise gráfica (técnica) das ações preferenciais do Pão de Açúcar no pregão desta quinta-feira, dia 9. Destaques na análise: - Cenário de longo prazo através dos gráficos anual\nAcompanhe a cotação de hoje da ação PCAR4.SA (P.ACUCAR-CBD PN) na Bovespa: veja gráficos, tabelas e histórico de cotações. Visualize o gráfico P.ACUCAR,CBDPN N1 ao vivo para acompanhar o movimento do preço de suas ações. 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Encontre previsões de mercado, PCAR4 finanças e notícias do mercado.\nAviso Legal: A Fusion Media gostaria de lembrar que os dados contidos neste site não são necessariamente precisos ou atualizados em tempo real. Todos preços de CFDs (ações, índices, futuros), criptomoedas e divisas não são fornecidos por bolsas de valores, mas sim por market makers e, por isso, os preços podem não ser exatos e podem diferir dos preços de mercado o que significa que Visualize o gráfico P.ACUCAR,CBDPN N1 ao vivo para acompanhar o movimento do preço de suas ações. Encontre previsões de mercado, PCAR4 finanças e notícias do mercado. (PCAR4) Cotação da empresa P.ACUCAR-CBD PN com preços de ações, gráfico, forum, dividendos e balanços na bolsa de valores da Bovespa Análise gráfica (técnica) das ações preferenciais do Pão de Açúcar no pregão desta quinta-feira, dia 9. Destaques na análise: - Cenário de longo prazo através dos gráficos anual ações representam riscos elevados e sua rentabilidade passada não assegura rentabilidade futura. Informações sobre quaisquer sociedades, valores mobiliários ou outros instrumentos financeiros objeto desta análise podem ser obtidas mediante solicitações.\nVisualize o gráfico P.ACUCAR,CBDPN N1 ao vivo para acompanhar o movimento do preço de suas ações. Encontre previsões de mercado, PCAR4 finanças e notícias do mercado. Valor Preço Ações Gráfico Histórico Ganhos Dividendo - Rendimento - PCAR4 Companhia Preço Das Ações - 2/17/2020. ações representam riscos elevados e sua rentabilidade passada não assegura rentabilidade futura. Informações sobre quaisquer sociedades, valores mobiliários ou outros instrumentos financeiros objeto desta análise podem ser obtidas mediante solicitações. PCAR4 Cia Brasileira Distribuicao Casino Improves Offer for GPA. Ações já vistas aparecerão nesta caixa, facilitando a volta para cotações pesquisadas anteriormente. PCAR4 - Cotações na bolsa de valores da Bovespa, gráficos, forum, análise fundamentalista, notícias e informações da empresa. PCAR4 - Cotações na bolsa de valores da Bovespa, gráficos, forum, análise fundamentalista, notícias e informações da empresa.


O bom Jesus e o infame Cristo - PDF\nDownload "O bom Jesus e o infame Cristo"\nEdite de Santarém Aragão\n1 PHILIP PULLMAN O bom Jesus e o infame Cristo Tradução Christian Schwartz\n2 Copyright 2010 by Philip Pullman Publicado mediante acordo com Canongate Books Ltda., 14 High Street, Edimburgo EH1 1 TE Grafi a atualizada segundo o Acordo Ortográfi co da Língua Portuguesa de 1990, que entrou em vigor no Brasil em Título original The good man Jesus and the scoundrel Christ Capa Kiko Farkas e Mateus Valadares/ Máquina Estúdio Ilustração de capa Lourenço Mutarelli Preparação Leny Cordeiro Revisão Camila Saraiva Marise Leal Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Pullman, Philip O bom Jesus e o infame Cristo / Philip Pullman ; tradução Christian Schwartz São Paulo : Com panhia das Le tras, Título original: The good man Jesus an the scoudrel Christ. ISBN Ficção inglesa 2. Jesus Cristo - Ficção I. Título CDD-823 Índice para catálogo sistemático: 1. Ficção : Literatura inglesa 823  Todos os direitos desta edição reservados à EDITORA SCHWARCZ LTDA Rua Bandeira Paulista 702 cj São Paulo SP Telefone (11) Fax (11)\n3 Maria e José Esta é a história de Jesus e de seu irmão Cristo, de como nasceram, de como viveram e de como um deles morreu. A morte do outro não entra na história. Como é de conhecimento geral, sua mãe se chamava Maria. Era filha de Joaquim e Ana, um casal idoso, rico e devoto que não tivera filhos, ainda que muito houvesse rezado por um. Era considerado desonroso que Joaquim não deixasse descendentes, e ele sentia fundo essa vergonha. Ana era igualmente infeliz. Um dia, ao ver um ninho de pardais num loureiro, chorou porque até os pássaros e os animais conseguiam gerar, mas não ela. Finalmente, porém, quem sabe por obra de suas fervorosas preces, Ana concebeu uma criança e, no tempo devido, deu à luz uma menina. Joaquim e Ana prometeram oferecê-la ao Senhor Deus, e a levaram ao templo e a entregaram ao sumo sacerdote Zacarias, que a beijou, a abençoou e a tomou sob seus cuidados. Zacarias acalentou a criança como a uma pomba, e 7\n4 ela dançou para o Senhor, e todos a amavam por sua graça e sua simplicidade. Mas, como toda menina, ela cresceu e, quando tinha doze anos, os sacerdotes do templo se deram conta de que logo começaria a ter o sangramento mensal. O que, claro, macularia aquele local sagrado. Como fariam? Haviam-na tomado sob sua responsabilidade; não podiam simplesmente mandá-la embora. Então Zacarias rezou, e um anjo lhe disse o que fazer. Os sacerdotes deveriam encontrar um marido para Maria, mas que fosse bem mais velho, um homem estabelecido e experiente. Um viúvo seria ideal. O anjo deu instruções precisas e prometeu um milagre que confirmaria a escolha do homem certo. Seguindo o que lhe fora dito, Zacarias reuniu o maior número de viúvos que conseguiu. Cada um deles deveria trazer consigo um cajado de madeira. Uma dúzia de homens, pouco mais, respondeu ao chamado, alguns jovens, outros na meia-idade, alguns velhos. Entre eles, o carpinteiro José. De acordo com as instruções, Zacarias juntou todos os cajados e orou sobre eles antes de devolvê-los aos donos. José foi o último a receber seu cajado, que, tão logo lhe chegou às mãos, se transformou numa flor. Tu és o escolhido!, disse Zacarias. O Senhor ordenou que deverás casar-te com a menina Maria. Mas sou um velho!, respondeu José. E tenho filhos mais velhos que a menina. Serei alvo de galhofa. Faz como te foi ordenado, disse Zacarias, ou enfrentarás a ira do Senhor. Lembra-te do que sucedeu a Coré. Coré foi um levita que desafiou a autoridade de Moisés. Como punição, a terra se abriu sob ele e o engoliu, a ele e aos de sua casa. 8\n5 José teve medo e, relutantemente, concordou em tomar a menina como esposa e a levou para casa. Deves permanecer aqui enquanto eu estiver fora trabalhando, ele disse a ela. Voltarei ao tempo em que tiver de voltar. O Senhor olhará por ti. Na casa de José, Maria trabalhava com tanto empenho e mantinha conduta tão modesta que ninguém erguia a voz para criticá-la. Ela tecia, assava o pão, tirava água do poço, e eram muitos os que se perguntavam sobre aquele estranho casamento, à medida que ela crescia e se tornava uma jovem mulher na ausência de José. Outros havia, homens jovens em particular, que tentavam lhe falar e sorrir, interessados, mas ela pouco dizia em resposta e mantinha os olhos pregados no chão. Fácil perceber que era uma moça simples e boa. E o tempo passou. 9\n6 O nascimento de João Eis que Zacarias, o sumo sacerdote, era velho como José, e sua esposa, Isabel, também. Assim como Joaquim e Ana, eles não tinham filhos, por mais que houvessem desejado tê-los. Um dia Zacarias viu um anjo, que lhe falou: Tua mulher irá parir um filho, a quem deverás dar o nome de João. Zacarias ficou estarrecido e disse: Como pode ser? Sou um velho e minha mulher é estéril. É o que acontecerá, falou o anjo. E, até que aconteça, tu te tornarás mudo por não creres em mim. E assim se fez. Zacarias não foi mais capaz de falar. Mas, pouco tempo depois, Isabel concebeu uma criança, e ficou radiante, pois sua esterilidade fora até ali uma desgraça e uma dura provação. Chegada a hora, ela deu à luz um menino. No momento de circuncidá-lo, perguntaram a Zacarias como de- 10\n7 veria se chamar, e ele tomou de uma tabuinha e escreveu: João. Seus parentes ficaram surpresos, pois ninguém na família tinha aquele nome; assim que o escreveu, porém, Zacarias novamente pôde falar, e esse milagre foi a confirmação da escolha. O menino se chamou João. 11


VG Notícias | Guerra nas estrelas\nQuarta-feira, 19 de Novembro de 2014, 11h:20\nOs blockbusters estão deixando marcas mais profundas do que a arte, em nosso imaginário\nTenho visto muitos filmes de ação. Vou ao cinema com meu filho e já sou um entendido nas missões impossíveis, nas porradas, nas cidades destruídas. Quando estou dentro do cinema, tudo me parece perfeito, como se eu estivesse dentro de uma máquina de sensações programadas. Mergulho em suspense, em medo, em vinganças sem fim, tudo narrado como uma ventania, como uma tempestade de planos curtos, tudo tocado por orquestras sinfônicas plagiando Beethoven ou Ravel para cenas românticas, Stravinsky para violências e guerras. Não há um só minuto sem música, tudo feito para não desgrudarmos os olhos da tela. A eficiência técnica me faz percorrer milhares de anos-luz de emoções e aventuras aterrorizantes, que nos exaurem como se fôssemos personagens, que nos fazem em pedaços espalhados pela sala, junto com os copos de Coca-Cola e sacos de pipocas. Somos pipocas nesses filmes.\nÉ uma nova dramaturgia de Hollywood: a estética do “videogame”, onde a personagem principal não é mais o “outro”, mas nós mesmos, com o “joystick” na mão e nenhuma ideia na cabeça.\nNo entanto, quando saio do cinema, caio num grande vazio, em ruas barulhentas, feias onde tudo parece irreal. Lembrei-me que tinha visto “Thor”, um filme da Marvel que me encantou. Aquilo ia além do mero entretenimento. Era uma parábola magica, com efeitos poéticos atingindo metáforas visuais lindíssimas como as ilhas flutuantes de Avatar.\nE aí, uma ideia me tomou: será que, em vez de fuga “alienante”, a irrealidade desses filmes nos mostra a irrealidade da vida real? Esse pleonasmo me pareceu útil. Afinal, o que é vida real? É a soma dos acontecimentos atuais para os quais ainda temos uma esperança de conserto? Uma esperança de harmonia futura? Mas nas artes atuais há raros vestígios de esperança. Vivemos diante de um futuro que não chega e de um presente que nos foge sem parar. Isso nos faz saudosos do presente como se ele fosse um passado.\nMas agora pode estar surgindo um barroco digital, eletrônico, que não almeja verdade alguma; apenas o gozo do presente. Aí, o presente assumido do entretenimento (para dar grana) pode virar arte — obras-primas — por acaso — como “Cantando na chuva” ou mais recentemente, “Blade runner”.\nOutro dia, vi que Camille Paglia, a corajosa criadora de incertezas, declarou que uma obra-prima da arte atual foi “Guerra nas estrelas”, de George Lucas.\nEla tem razão. Em que filme dos últimos anos vemos alguma coisa tão brilhante poeticamente como um “Shakespeare” sideral — a história de uma luta épica e edípica entre Luke e Darth Vader flutuando no universo infinito? Filmes de ação, “blockbusters” estão virando (até sem saberem) verdadeiras “Odisseias” tecnológicas, homéricos efeitos especiais, muito mais interessantes que melancólicos capítulos do “mal do mundo”. A destruição que vemos na vida, a sordidez mercantil, a estupidez no poder, o fanatismo do terror, em suma, toda a tempestade de bosta que nos ronda está muito além de qualquer crítica. O mal é tão profundo que denunciá-lo ficou inútil. Só nos resta o cinismo e a convivência conformada com o nada.\nCamille acusa os próprios artistas que só falam para um grupelho de entendidos, sem contato com o grande público que desprezam. Camille pergunta: “Por que desprezar o grande público? Quando Marcel Duchamp desenhou um bigode num cartão-postal da ‘Mona Lisa’ (em 1919), ele estava tentando destruir essa idolatria fetichista da ‘obra-prima’. Os artistas pop seguiram o mesmo caminho do dadaísmo de Duchamp (...) Há um vácuo no mundo da arte. Os artistas estão fracassando na tarefa de deixar expressões significativas na vida contemporânea. O cinema de autor ficou mirrado diante de tanta homérica violência”.\nEstranhamente, os blockbusters estão deixando marcas mais profundas do que a arte, em nosso imaginário. Ao contrário das obras que vendiam um “futuro”, um paraíso soviético ou um Reich de Mil Anos, os EUA vendem o “presente”, um enorme presente prático. E nada é parte de um “complô” para nos “lavar o cérebro”, nada disso. Não há Comitê Central nem CIA, por trás. O verdadeiro cinema político é o filme americano.\nA verdade que passamos da ilusão para o desencanto. Vargas Llosa escreveu no “El País”, num ensaio chamado “A civilização do espetáculo”. Leiam: “Agora, no lugar de ‘futuro’, temos um presente incessante, sem ponto de chegada. Pela influencia insopitável do avanço tecnológico da informação, foram se afastando do grande público as criações artísticas e literárias, as ideias filosóficas, os valores. Em suma, sumiu toda aquela dimensão espiritual chamada de cultura que, ainda que confinada nas elites, transbordava sobre o conjunto da sociedade e nela influía, dando um sentido à vida e uma razão de ser para a existência”.\nEu concordava com ele, saudoso de feridas... mas agora não concordo mais. Vargas Llosa estava com saudades de si mesmo. Saudade dos bons tempos dos “maîtres à penser”, saudade dos autores como profetas, proferindo sentenças. As obras de arte hoje são côncavas, viradas para dentro, sem “finalidade”. Uma nova era de criações está se tecendo. E ela não vai alcançar “sentido” algum em algum “ponto final.” Ela é móvel, um trem sem rumo. O trem não para nunca. Não sabemos o que é nem o que será. Pois nada mais será...\nUma espantosa nova linguagem cresce como um “transformer” nas telas do mundo.\nA nova arte (como chamá-la?) pode estar surgindo justamente desse vazio de conteúdo.\nEsse vazio nos toma, nós somos parte desse vazio. Não o contemplamos mais; ele nos envolve, estamos dentro, não o vemos mais de fora. A nova “arte” não leva a nada. Leva a nós mesmos.