O caso da alocação indevida: direitos econômicos e sociais e orçamento público\nO artigo apresenta um breve histórico do desenvolvimento do trabalho sobre orçamento público em direitos humanos e busca explicar o significado desse trabalho. São abordados os diferentes enfoques - incluindo transparência, gênero e direito à alimentação - do trabalho atual e apresenta exemplos de alguns trabalhos realizados por organizações de direitos humanos em diferentes países. Resume também algumas estratégias empreendidas por organizações em seu trabalho sobre orçamento público em direitos humanos. A segunda parte do artigo concentra-se no ambiente no qual o trabalho é realizado e considera as oportunidades de seu desenvolvimento, bem como os desafios enfrentados por organizações na sua atuação. A última parte apresenta recomendações para iniciativas que devem ser implementadas pela sociedade civil, governos, órgãos intergovernamentais e doadores para promover e facilitar o desenvolvimento do trabalho sobre orçamento público em direitos humanos.\nPalavras-chave: Trabalho sobre orçamento público em direitos humanos - Direitos econômicos, sociais e culturais - ONGs\nO trabalho sobre orçamento público em direitos humanos é como o de detetive. Como os detetives, analistas de orçamento público em direitos humanos investigam pistas. Como os detetives, eles também trabalham para estabelecer a relação entre as pistas e para compreender o que as pistas, vistas em conjunto, dizem sobre o que aconteceu e sobre "quem-foi-que-fez". Certamente, analistas de orçamento não atraem o mesmo fascínio dos grandes detetives, nem estão cercados pelo mesmo ar de mistério e aventura. No entanto, seu trabalho é tão sério quanto, pois eles também estão no encalço de contraventores e eles também investigam o que frequentemente acaba revelando-se um crime.\nApesar de sua natureza aparentemente prosaica, o trabalho sobre orçamento público em direitos humanos tem crescido rapidamente em seu escopo, criatividade e impacto, nos últimos cinco anos. O trabalho sobre orçamento publico1 traz novos tipos de instrumentos investigativos para a defesa de direitos. Os resultados da análise orçamentária apresentam dados técnicos importantes para fundamentar demandas de direitos humanos - dados que são particularmente persuasivos pois derivam de números do próprio governo. O trabalho sobre orçamento, quando utilizado de maneira adequada, pode inclusive expor violações de direitos humanos que poderiam permanecer ocultas na complexidade dos relatórios financeiros governamentais. Ademais, uma abordagem de direitos humanos fortalece o trabalho sobre orçamento de organizações da sociedade civil ao incutir tais ações nas demandas morais dos direitos humanos e fundamentá-las em obrigações legais dos governos.\nGrupos de diversos países contestaram políticas orçamentárias e gastos que privaram pessoas de sua subsistência, prejudicaram sua saúde, falharam em proporcionar sua educação básica ou afetaram negativamente seus direitos econômicos e sociais fundamentais. Essas organizações que trabalham com orçamento em direitos humanos pressionaram governos para liberar informações orçamentárias essenciais, de tal forma que as evidências pudessem ser examinadas à luz do dia. Elas pressionaram por processos orçamentários abertos, para que as pessoas pudessem descobrir o que acontecia e responsabilizar os violadores por suas ações. Em poucos anos, o trabalho com orçamento público mostrou-se uma ferramenta efetiva na realização dos direitos humanos.\nAs próximas páginas trazem um histórico do desenvolvimento do trabalho sobre orçamento em direitos humanos e apresentam alguns detalhes acerca dos aspectos práticos do trabalho de "detetive". Elas explicam os diferentes enfoques e descrevem brevemente o que alguns grupos estão fazendo. Em seguida, o artigo resume algumas estratégias e metodologias utilizadas por organizações, bem como tendências, oportunidades e desafios do trabalho sobre orçamento em direitos humanos. A conclusão do artigo aponta recomendações para trabalhos futuros.\nO trabalho sobre orçamento em direitos humanos é recente, não mais do que cinco a dez anos. Para compreender de onde veio e para onde vai, é necessária uma breve consideração sobre o amplo campo de trabalho sobre orçamento de organizações da sociedade civil, que se considera ter começado em meados da década de 1990. As razões atribuídas para o crescimento do trabalho de organizações da sociedade civil sobre orçamento são:\nO fim da Guerra Fria e a crescente democratização de países no mundo todo, e particularmente de países do antigo bloco soviético, criaram um ambiente mais favorável ao crescimento e à influência da sociedade civil;\nDurante o mesmo período, as Nações Unidas, o Banco Mundial e outras agências internacionais dedicaram crescente atenção à "boa governança" e seus componentes, que incluem transparência, redução da corrupção, entre outros. Essa ênfase na "boa governança", ao mesmo tempo em que foi bem recebida por ativistas de direitos humanos, criou por vezes confusão e serviu como uma distração em relação às questões de direitos humanos. De qualquer forma, isto certamente afetou o desenvolvimento do trabalho sobre orçamento em direitos humanos;\nNas últimas décadas, houve uma crescente descentralização de governos em diversos países. Com essa descentralização e com o deslocamento para arranjos de governança e orçamento locais, muitas organizações de direitos humanos sentiram-se habilitadas a abordar questões de orçamento, pois orçamentos e gastos locais são mais facilmente compreensíveis e influenciáveis do que o orçamento central;\nNesse período, muitos parlamentares interessaram-se por questões de orçamento e seu papel nos processos orçamentários. Organizações da sociedade civil (OSC) viram uma grande oportunidade de influenciar o orçamento por meio do acesso e pressão aos parlamentares;\nHouve ainda um significativo avanço tecnológico nas últimas duas décadas, particularmente no uso disseminado do computador. Análises orçamentárias frequentemente demandam muito cálculo. Antes do acesso a computadores, os recursos necessários para realizar cálculos sofisticados estavam simplesmente fora do alcance de boa parte da sociedade civil; e\nMuitos doadores, em particular a Fundação Ford e, posteriormente, o Open Society Institute e outros, estavam dispostos a apoiar o trabalho de organizações da sociedade civil sobre orçamento.\nO trabalho sobre orçamento em direitos humanos começou apenas alguns anos depois que o trabalho sobre orçamento em geral. As razões para o seu desenvolvimento são as mesmas, com um importante acréscimo: com o fim da Guerra Fria e suas disputas ideológicas, o campo dos direitos humanos conseguiu dar significativa atenção aos direitos econômicos e sociais (DESC). Ao passo que os gastos governamentais são necessários à realização de todos os direitos, devido ao papel central do Estado em prover educação, saúde e outros serviços sociais, a conexão entre gastos governamentais e direitos humanos é mais visível no caso dos DESC. Assim, conforme envolveram-se com o trabalho com os DESC, organizações de direitos humanos passaram a se interessar em aprender mais sobre orçamento público.\n2 "Trabalho sobre orçamento público em direitos humanos" - o que é isso?\nAntes de abordar o estado atual do trabalho sobre orçamento em direitos humanos, talvez seja útil esclarecer o que a frase "trabalho sobre orçamento em direitos humanos" quer dizer. Muitas outras frases utilizadas para descrever esse trabalho incluem: "trabalho com orçamento desde uma perspectiva de direitos" ou "análise orçamentária e DESC". Essencialmente, isso se refere ao trabalho que busca relacionar direitos humanos a orçamentos públicos e trabalho sobre orçamento com trabalho em direitos humanos.\nIsso soa muito amplo, e atualmente é. Organizações que trabalham em certas áreas têm utilizado uma ou mais dessas frases para descrever seu trabalho, que está focado em:\nOrçamento para questões de gênero\nOrçamento para defesa dos direitos das crianças\nOrçamento focado em direitos "substantivos" (em oposição a processuais)\n"Priorizando" direitos humanos nos orçamentos\nPolíticas macroeconômicas e DESC\nUma descrição mais completa dessas diferentes áreas de atuação pode ajudar a esclarecer quais trabalhos situam-se no âmbito do "trabalho sobre orçamento em direitos humanos":\nTransparência orçamentária: o desafio mais comum enfrentado por organizações da sociedade civil que trabalham com orçamento é acessar informações governamentais necessárias para analisar o orçamento. Assim, muitas organizações, ao menos no início, concentram sua atuação em pressionar o governo a disponibilizar com mais agilidade informações sobre orçamento. Seu trabalho frequentemente inclui um pedido para acesso facilitado a outras informações, tais como, por exemplo, estatísticas sobre frequência escolar ou taxas de imunização ou doença - informações essenciais para compreender as implicações dos números do orçamento. (Dados desagregados, ou seja, dados separados por características centrais como etnia, gênero etc., são particularmente importantes para o trabalho com orçamento em direitos humanos).\nOrganizações da sociedade civil que trabalham com orçamento estão, sem dúvida, preocupadas em acessar informações para seu próprio trabalho, mas antes de tudo lutam pela transparência e pelo acesso à informação pois acreditam que todas as pessoas no país deveriam ter acesso ao orçamento público. No entanto, transparência não se trata apenas em ter acesso, mas em compreender o orçamento. Considerando a complexidade da maioria dos orçamentos públicos, essa é uma tarefa difícil quando não se dispõe de treinamento e habilidades específicos. Em resposta, esses grupos frequentemente encorajam o governo a desenvolver um formato alternativo de orçamento - comumente chamado de "orçamento cidadão"- que é mais facilmente compreensível pelo público em geral do que o orçamento formal.2\nEmbora exista uma relação direta entre o trabalho sobre transparência orçamentária e direitos humanos, a maioria das organizações que lidam com transparência não utilizam de maneira explícita uma abordagem de direitos humanos - ainda que garantias nacionais e internacionais relativas ao acesso à informação3 poderiam claramente sustentar e fortalecer potencialmente esse trabalho. Um grupo que lida com questões de transparência utilizando uma abordagem de direitos humanos é o Muslims for Human Rights (MUHURI), organização não-governamental sediada em Mombaça, Quênia. O MUHURI monitora os gastos públicos sob o Constituency Development Fund (CDF) na Província Costeria do Quênia. Sob o CDF, cada membro do parlamento (MP) é autorizado a alocar recursos para apoiar projetos de desenvolvimento em sua base eleitoral. O CDF é muito popular, mas também controverso. Muitas pessoas e organizações estão preocupadas com a corrupção e com a má administração de recursos, já que o gerenciamento do CDF é cercado de segredos, sem um mecanismo efetivo de accountability. No início de sua atuação, o MUHURI teve dificuldade até mesmo em acessar informações de projetos apoiados pelo CDF. Quando finalmente conseguiram obter informações sobre 14 projetos em uma base eleitoral, organizaram uma audiência de um dia inteiro na qual participaram entre 1500 e 2000 pessoas. Organizações da sociedade civil capacitadas pelo MUHURI leram os resultados de sua avaliação dos projetos e convidaram os que ali estavam a formular questões aos representantes do CDF. Essa audiência demonstrou como cidadãos nas comunidades podem demandar maior transparência e accountability no orçamento público e em operações governamentais. (RAMKUMAR; KIDAMBI, 2007).\nOrçamento participativo: Esta é uma outra área do trabalho sobre orçamento em direitos humanos. Muitas organizações da sociedade civil estão envolvidas nesse trabalho, que pode ser dividido em duas grandes categorias: 1) trabalho relacionado a processos de orçamento participativo fomentado pelo governo - a experiência mais conhecida é a de Porto Alegre, Brasil;4 e 2) atuação de organizações não-governamentais para estimular o envolvimento da sociedade civil e sua influência na formulação e destinação dos orçamentos públicos (independente de qualquer iniciativa impulsionada pelo governo). Esse último é mais comum. Um exemplo do trabalho da sociedade civil para estimular a participação cidadã no processo de construção do orçamento é o do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (IBASE), no Brasil, que atua fomentando a educação pública de longo prazo sobre questões orçamentárias. O Instituto desenvolveu metodologias de formação para o público em geral e para lideranças comunitárias com o objetivo de promover a conscientização sobre orçamento e o fortalecimento da capacidade de monitoramento do orçamento público, inicialmente no Rio de Janeiro e, em seguida, em outros municípios. A organização desenvolveu ainda metodologias de ensino a distância, que alcança 350 participantes por ano (ROBINSON, 2006, p. 23).\nDiversas organizações envolvidas em orçamento participativo referem-se ao direito das pessoas em participar dos assuntos governamentais, conforme assegurado tanto pela Constituição Federal e por leis ordinárias, quanto pela normativa internacional.5 Muitos outros grupos, no entanto, não se referem explicitamente às garantias de direitos humanos - e, de fato, os mecanismos internacionais de direitos humanos que defendem a participação são insipientes.\nOrçamento para questões de gênero: Um numero significativo de organizações em todo o mundo está envolvido com orçamento de gênero, cujo objetivo principal tem sido dar visibilidade à questão de gênero nos orçamentos públicos.6 Em um exemplo desse trabalho, o Gender Budgeting Initiative (GBI), da Tanzânia, liderado pelo Tanzania Gender Networking Programme (TGNP), realizou pesquisas em equipes de três: um acadêmico (economista ou sociólogo), um ativista de ONG e um funcionário do governo. Utilizando ferramentas participativas, as equipes identificaram barreiras estruturais e sociais ao desenvolvimento de um orçamento progressista e aberto às questões de gênero, bem como a ausência de consciência de gênero dos policy-makers, dos funcionários que trabalham com orçamento e de atores da sociedade civil. Os relatórios foram disseminados a diversos atores da sociedade, incluindo organizações ativistas, órgãos públicos e agências externas. Os resultados foram compartilhados em oficinas e fóruns públicos com a sociedade civil, com doadores, policy-makers e tecnocratas que atuam em áreas de pesquisa, e com grupos de parlamentares, especificamente parlamentares mulheres e aqueles que participam ativamente em comitês como Finanças/Orçamento. Uma estratégia utilizada para a divulgação dos resultados foi a publicação de um conhecido livro chamado Budgeting with a Gender Focus. Além disso, foi iniciado um diálogo com policy-makers estratégicos, legislatura e partidos políticos no intuito de buscar mudanças positivas nas políticas, leis e programas de desenvolvimento discriminatórios, restaurativos e que não consideravam as questões de gênero (RUSIMBI, 2002, p. 119-125).\nAo mesmo tempo em que o trabalho sobre gênero no orçamento é motivado por preocupações acerca de inequidades e discriminação na alocação e despesas orçamentárias relativas à mulher, a maior parte desse trabalho não está explicitamente enquadrada na normativa internacional relacionada à discriminação de gênero, particularmente aquelas contidas na Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW). Em 2006, no entanto, foi produzido um importante guia sobre como avaliar a adesão do governo às obrigações previstas no CEDAW por meio da análise orçamentária. Esse guia, Budgeting for Women's Rights: Monitoring Government Budgets for Compliance with CEDAW (ELSON, 2006, p. 3), faz uma profunda análise da relação entre as obrigações do CEDAW e orçamentos públicos, propõe maneiras pelas quais a Convenção pode ser utilizada no trabalho com orçamento e ressalta o "valor agregado" da utilização de instrumentos internacionais como referência para a avaliação de um orçamento público com impacto nos direitos das mulheres. Espera-se que esse guia amplie o uso da abordagem de direitos humanos no trabalho sobre orçamento para questões de gênero.\nOrçamento para defesa de direitos das crianças: Organizações da sociedade civil em muitos países trabalham com "orçamentos para crianças", que são simulares aos orçamentos para gênero à medida que buscam compreender como e quanto o governo está alocando e gastando com programas que afetam crianças e qual o impacto do orçamento público na área. Uma das iniciativas precursoras sobre orçamento em direitos humanos foi desenvolvida pelo Children's Budget Unity (CBU) do Institute for Democracy in South Africa (IDASA). Durante muitos anos, o CBU produziu relatórios que faziam uso das garantias de direitos humanos da Constituição sul-africana para analisar os recursos nas áreas de saúde, educação, moradia e desenvolvimento social para crianças com o intuito de oferecer recomendações específicas ao governo sobre como deveria estruturar seus programas e orçamento para cumprir suas obrigações legais em relação às crianças. O CBU trabalhou ainda para desenvolver a capacidade de crianças em monitorar o orçamento e participar da tomada de decisão nas áreas orçamentárias que os afetavam (STREAK, 2003, p. 2-3).\nTrabalho com orçamento focado em direitos "substantivos" (em oposição a "processuais"): devido à complexidade das questões econômicas e sociais, como pobreza, fome e analfabetismo, e ao fato dos padrões internacionais de direitos humanos estarem em processo de desenvolvimento, a tarefa conceitual de relacionar direitos "substantivos" econômicos e sociais ao orçamento público é desafiadora. O trabalho com orçamento realizado até agora tem sido baseado em leis e constituições nacionais e na normativa internacional relacionada a direitos específicos. Os principais documentos utilizados são o Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC) e Comentários Gerais relacionados ao documento emitidos pelo Comitê da ONU para os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Além da complexidade em relacionar direitos específicos ao orçamento público e ao processo orçamentário, alguns trabalhos importantes e inspiradores foram produzidos. Por exemplo:\nWomen's Dignity, na Tanzânia, trabalha com mortalidade materna no país. A garantia do acesso ao pré-natal e ao atendimento de emergência durante o parto é fundamental para aprimorar os indicadores de mortalidade materna (e, assim, assegurar o direito das mulheres à saúde). Ao analisar informação sobre o acesso das mulheres a esses dois tipos de atendimento, a organização descobriu que mulheres pobres na Tanzânia (como em muitos países) têm significativamente menos acesso a esses serviços do que as mais ricas, o que resulta em um número desproporcionalmente maior de mulheres pobres que morrem ao dar à luz. Women's Dignity utilizou a análise de orçamento para acompanhar recursos destinados aos equipamentos para o parto utilizados por parteiras e médicos e descobriu que esses equipamentos não estavam disponíveis em todos os centros. A organização passou a pressionar por maior transparência no orçamento de saúde com o objetivo de determinar onde os equipamentos deveriam estar e se os recursos alocados para sua aquisição estavam sendo bem gastos (HOFBAUER; GARZA, 2009, p. 11-13).\nO Centro Internacional para Investigaciones en los Derechos Humanos (CIIDH), na Guatemala, analisou a implementação de um programa de alimentação suplementar, o Vaso de Leche Escolar - VLE (copo de leite escolar), destinado a assegurar o direito à alimentação para os grupos mais vulneráveis no país. O CIIDH descobriu, por meio de informações oriundas das comunidades e da análise dos gastos públicos no programa, que estudantes em áreas com menos problema de alimentação estavam beneficiando-se desproporcionalmente do programa, enquanto aqueles em comunidades mais remotas, que tendiam a ter mais problemas de alimentação, não estavam sendo beneficiadas pelo programa ou, se estavam, a entrega do leite era esporádica e muitas vezes o leite chegava estragado. O governo estava ainda pagando mais pelo leite do que deveria, o que significava que os recursos escassos do programa estavam atendendo a um número ainda menor de comunidades. Quando um novo governo assumiu na Guatemala, foi decidido descontinuar o VLE e substituí-lo por um programa com melhor custo-benefício e mais apropriado culturalmente. Muitos dos atendidos pelo programa pertenciam a comunidades indígenas, que possuíam tendência a intolerância à lactose (FAO, 2009, p. 53).\n"Priorizando" os direitos humanos no orçamento: Análises atuais do orçamento em direitos humanos concentram-se no que se tem descrito como análise de "percepção tardia": identificar as maneiras pelas quais orçamentos públicos e sua implementação falharam em garantir padrões de direitos humanos. Algumas organizações estão tentando desenvolver metodologias para identificar os custos para implementação de direitos humanos específicos com o objetivo de encorajar a inclusão desses custos logo no início na formulação dos orçamentos nacionais.7 Em 2005, por exemplo, o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), no Brasil, definiu a implementação de um "orçamento para o direito à alimentação". Esse projeto encontrou obstáculos significativos na sua tramitação, entre os quais, um dos principais, foi decidir quais aspectos da sociedade e economia estão relacionados ao direito à alimentação e, portanto, quais áreas e linhas orçamentárias no orçamento público são relevantes para o direto à alimentação. No intuito de viabilizar o projeto, o CONSEA decidiu que precisava concentrar-se apenas no orçamento federal e limitar-se à segurança alimentar (em vez do conceito amplo de direito à alimentação). Apesar dessas limitações, em 2008, o CONSEA analisou 43 programas governamentais e 143 atividades relacionadas (FAO, 2009, p. 88-92).\nPolíticas macroeconômicas e direitos econômicos e sociais: A dimensão, o conteúdo e as prioridades no orçamento público são determinados em grande medida pelas políticas macroeconômicas do governo. Muitas dessas políticas são adotadas em função da demanda de instituições financeiras internacionais, como o Fundo Monetário Internacional (FMI); outras são resultado de prioridades políticas definidas pelos governos. Já que o orçamento deve ser parte dos esforços governamentais para garantir os direitos das pessoas, este deve priorizar recursos para programas e projetos que assegurem direitos humanos, como o atendimento à saúde, a capacitação e programas de geração de emprego, educação, entre outros. Se as políticas macroeconômicas que definem o orçamento público não são sensíveis aos direitos humanos, isso não irá se concretizar.\nO efeito das políticas macroeconômicas sobre os direitos humanos através do seu impacto no orçamento público é uma área de estudo e advocacy relativamente nova. No entanto, tem sido analisado em alguns importantes relatórios recentes. A ActionAid examinou o efeito do "teto de remuneração" na capacidade dos governos de três países africanos em contratar um número suficiente de professores para ajudá-los a cumprir suas obrigações de direito à educação (MARPHATIA et al., 2007). Outro estudo concentrou-se em um conjunto de políticas macroeconômicas e no seu impacto no direito ao trabalho e em outros direitos no México e nos Estados Unidos (BALAKRISHNAN, 2005).\n3 Abordagens sobre o trabalho sobre orçamento em direitos humanos e estratégias desenvolvidas por organizações\nNão é surpresa que até agora a principal preocupação daqueles envolvidos no trabalho sobre orçamento em direitos humanos tem sido o impacto dos orçamentos públicos sobre "grupos vulneráveis", que incluem os pobres, mulheres, crianças, populações indígenas e grupos minoritários. Apesar de compartilhar tais preocupações, abordagens ao trabalho sobre orçamento variam significativamente, dependendo da capacidade das organizações, das questões específicas abordadas e dos objetivos de advocacy. Em razão do trabalho da sociedade civil sobre orçamento ser recente, muitas estratégias de atuação estão ainda na fase de desenvolvimento. Algumas são atualmente abordadas por apenas algumas organizações da sociedade civil e, considerando o recente trabalho com orçamento público em direitos humanos, é esperado que um número ainda menor de pessoas estejam trabalhando nessa área.\nMuitas organizações que trabalham com orçamento buscam influenciar o orçamento público nacional por meio de discussões e lobby junto a ministérios ou secretarias e casas parlamentares. Alguns, de forma cada vez mais frequente, estão levando suas demandas sobre o orçamento nacional para os tribunais. Um exemplo de trabalho com ministérios e casas parlamentares foi realizado pela Fundar - Centro de Análisis e Investigación. Fundar, uma ONG mexicana, foi um dos primeiros grupos a deslocar seu trabalho com orçamento para uma abordagem de direitos humanos e realizou um significativo trabalho sobre questões de saúde no México. Uma iniciativa da Fundar, realizada em parceria com outras organizações, concentrou-se em analisar alocações no orçamento para programas de HIV/AIDS, recursos que pareciam ter sido desviados de sua finalidade inicial pelo Ministério da Saúde. Utilizando a lei de liberdade de informação, a coalizão obteve documentação do Ministério da Saúde que confirmava a suspeita de que os recursos tinham sido desviados para o Provida, organização de direita que luta contra o aborto e o uso de preservativos (ambas campanhas contrárias às políticas do governo). Fundar auxiliou na análise de informações sobre o uso dos recursos pelo Provida e descobriu que aproximadamente 90% tinha sido ostensivamente utilizada de forma irregular. Quando o Ministério da Saúde recusou-se a se reunir com a coalizão para discutir os resultados, a coalizão buscou a mídia, que concedeu extensa cobertura ao assunto. Muitas outras organizações juntaram-se à coalizão e mais de mil organizações pressionaram o governo a investigar o caso. Finalmente, o governo resolveu investigar, confirmou as suspeitas e obrigou o Provida e devolver os recursos.\nOutra iniciativa foi realizada na Argentina, onde uma ONG levou o governo à justiça em razão de um caso envolvendo questões de orçamento. Apesar do espírito contencioso que envolve a judicialização de direitos econômicos e sociais, tribunais em diversos países recentemente começaram a adotar postura mais ativa em relação a esses direitos, incluindo aqueles em que a informação sobre orçamento público é parte da evidência. Um desses casos foi conduzido pelo Centro de Estudios Legales y Sociales (CELS), na Argentina. No caso Mariela Viceconte, organizações argentinas pressionaram o governo para produzir vacina contra a febre hemorrágica argentina, que anualmente ameaça a vida de 3,5 milhões de pessoas que vivem em regiões endêmicas. Em 1998, um Tribunal de Apelações obrigou o governo a produzir as vacinas. Embora a vacina devesse ter sido produzida e administrada à população afetada até o final de 1999, CELS verificou que até julho de 2000 o governo ainda não tinha cumprido a sua obrigação. A organização apresentou uma petição solicitando ao juiz a fixação de um novo prazo razoável e apresentou números orçamentários e informações demonstrando que recursos suficientes haviam sido alocados no orçamento para a fabricação da vacina, embora não tinham sido utilizados. O juiz definiu um novo prazo, que foi novamente descumprido pelo Ministério. O juiz, então, ordenou que os recursos orçamentários alocados para a produção da vacina fossem congelados, de tal forma que impedisse o governo de gastá-lo em outras atividades (IHRIP; FORUM-ASIA, 2000, p. 42).\nEnquanto algumas organizações, como Fundar e CELS, atuam em nível internacional, outras focam sua pesquisa e advocacy no orçamento do estado ou em nível local. Com a descentralização de diversos governos e muitas organizações da sociedade civil trabalhando em uma única província ou estado, ou mesmo em nível local, há um número significativo de organizações desenvolvendo trabalho com orçamento com foco nos orçamentos estaduais ou locais. A Asociación Civil por la Igualdad y la Justicia (ACIJ), na Argentina, por exemplo, tem atuado em uma iniciativa significativa sobre direito à educação, dedicada particularmente à igualdade na educação em diversos bairros da capital, Buenos Aires. Um de seus projetos educacionais (envolvendo um trabalho próximo a comunidades afetadas) documentou o uso pela secretaria de educação de containers de carga como salas de aula extras para aliviar a superlotação em escolas de bairros pobres. ACIJ descobriu informações que demonstraram que a superlotação nas escolas era um problema maior em bairros pobres, e que os containers eram utilizados apenas nesses bairros. A partir da análise orçamentária da educação da cidade, concluíram que o aluguel dos containers era na realidade mais caro anualmente do que construir salas de aula adicionais. A partir da publicação desses resultados, as autoridades educacionais de Buenos Aires tomaram medidas para substituir alguns dos containers por novas salas de aula.\nEnquanto a ACIJ analisava documentos e relatórios financeiros de orçamentos públicos para conhecer mais sobre os gastos da cidade em educação, outras organizações que atuavam em nível local envolveram comunidades de diferentes maneiras para acompanhar os gastos. Um exemplo bem documentado foi uma "auditoria social" realizada por Mazdoor Kisan Shakti Sangathan (MKSS), junto com outras organizações da sociedade civil na Índia. A auditoria envolveu esforços de cerca de 800 pessoas, que analisaram recursos gastos sob o National Rural Employment Guarantee Act (NREGA), que concedia a moradias rurais 100 dias por ano de emprego público pelo salário mínimo. Os 800 participantes da auditoria visitaram todas as aldeias em Dungarpur, distrito de Rajasthan, onde havia programas do NREGA, encontrando aproximadamente 140 mil pessoas que havia trabalhando no programa. A auditoria revelou um grande número de irregularidades e as preocupações acerca dessas irregularidades foram, consequentemente, levadas aos administradores distritais em uma audiência pública (RAMKUMAR, 2008, p. 21-23).\nAntes de considerar uma outra abordagem ao trabalho sobre orçamento (medir impacto), é importante lembrar que, a partir de uma perspectiva de direitos humanos, não é suficiente que o governo "faça a coisa certa", o que remete a suas obrigações de conduta. O governo tem ainda uma "obrigação de resultado", isto é, de garantir que suas ações - políticas, planos, orçamentos, programas - resultem efetivamente no aumento da garantia de direitos da população. O trabalho realizado por organizações para medir o impacto dos gastos públicos é uma maneira importante de analisar a adesão a essa obrigação de resultado. Em 1993, por exemplo, o Public Affairs Centre (PAC), na Índia, implementou um "questionário cidadão" com o objetivo de medir a satisfação com serviços públicos municipais (água, coleta de lixo, manutenção de parques, etc.) em Bangalore, uma das maiores cidades do país. A pesquisa mediu não apenas o grau de satisfação, mas buscou também apontar quais aspectos dos serviços foram implementados de uma maneira mais ou menos satisfatória. A pesquisa também analisou os custos dos serviços. Os resultados - muito negativos na prestação de serviços - foram publicados pela mídia e em audiências públicas. Apesar de posteriores pesquisas e da publicidade negativa, os serviços não melhoraram de maneira significativa por alguns anos - até 2003, quando a pesquisa daquele ano demonstrou aumento significativo na satisfação da população em relação aos serviços públicos municipais (RAMKUMAR, 2008, p. 75-77).\nFinalmente, é importante ressaltar que devido à complexidade de boa parte do trabalho com orçamento, ele é mais efetivo quando desenvolvido a partir de coalizões ou alianças formais e informais. Por meio de coalizões e alianças, organizações podem adquirir conhecimento e habilidades técnicas sobre, por exemplo, análise orçamentária e estatística. Organizações que fazem pesquisas e análises técnicas podem se certificar que o seu trabalho está ancorado na realidade e são funcionais às necessidades das pessoas aliando-se com instituições que atuam junto à comunidade na prestação de serviços. Tais coalizões e alianças são também importantes para o desenvolvimento de advocacy efetivo sobre orçamento. Por exemplo, organizações que não possuem experiência em trabalhar com ministérios ou lobby com parlamentares podem trabalhar com organizações experientes nessas áreas. Fazendo uso de seu conhecimento, habilidades e capacidades, eles podem influenciar o orçamento nacional. Instituições que fazem lobby com parlamentares podem, por sua vez, maximizar o impacto de sua ação se trabalharem aliados a grupos com capacidade de mobilizar um grande número de pessoas no intuito de pressionar políticos e agências governamentais.\nUm exemplo significativo de trabalho em coalizão pode ser encontrado no Right to Food Campaign, na Índia. Em 2001, o People's Union for Civil Liberties (PUCL) propôs uma ação para obrigar o governo a utilizar reservas de alimento para prevenir a fome durante uma seca generalizada. Até então, a Suprema Corte Indiana havia emitido uma série de decisões relacionadas ao caso que, de fato, transformaram programas governamentais em obrigações legais - direitos. A Corte nomeou Comissários para monitorar a implementação das decisões por parte do governo. Como parte do trabalho, os Comissários monitoraram a alocação do orçamento público e os gastos com programas. A Campanha, que já envolve mais de 1000 organizações em todo país, coordena uma série de atividades a partir das decisões da Corte. Essa atuação inclui a realização de auditorias sociais para avaliar a efetividade da implementação dos programas e das decisões da Corte por parte do governo. Organizações parceiras realizam análises independentes dos gastos públicos nos programas e trazem seus resultados de volta aos Comissários. A Campanha organiza ainda manifestações e protestos públicos para atrair a atenção da sociedade para a questão e para exercer pressão sobre o governo (FAO, 2009, p. 82-88).\n4 Tendências, oportunidades e desafios\nO trabalho da sociedade civil sobre orçamento está em rápida expansão, com foco significativo (mas não exclusivo) em grupos que atuam com questões de transparência, bem como na participação popular nos processos orçamentários. Um número significativo de organizações da sociedade civil também desenvolveu habilidades impressionantes em analisar alocação orçamentária e em atrair a atenção da mídia e de parlamentares para suas conclusões, enquanto outros desenvolveram a capacidade de monitorar gastos e mobilizar a comunidade em torno de questões orçamentárias. O "trabalho sobre orçamento em direitos humanos" pode ser considerado um subgrupo desse desenvolvimento mais amplo e está se expandindo no mesmo ritmo.\nO trabalho sobre orçamento em direitos humanos reflete a maneira pela qual o trabalho em direitos humanos tem se transformado e se tornado mais complexo. A emergência do trabalho sobre direitos econômicos e sociais já foi mencionado. Essa emergência não significa apenas que as organizações de direitos humanos têm atuado em um leque mais amplo de temas do que tradicionalmente, mas que estes têm apresentado desafios diversos. Em decorrência, por exemplo, de algumas metodologias utilizadas para monitorar o respeito aos direitos civis e políticos não serem adequadas ao monitoramento de direitos econômicos e sociais, a busca por metodologias e ferramentas de monitoramente tem acompanhado o crescimento de organizações engajadas no trabalho com direitos econômicos e sociais. Análise orçamentária e outras formas de trabalho com orçamento são talvez as "novas" metodologias mais mencionadas.\nAlém da identificação e da adoção de novas metodologias, organizações que lidam com direitos econômicos e sociais frequentemente falam sobre outras maneiras de relacionamento com órgãos e agências governamentais, ressaltando a diferença entre a abordagem tradicionalmente mais contestadora dos grupos que trabalham com direitos civis e políticos. A diferença está fundada parcialmente no fato de que o trabalho com direitos econômicos e sociais lida necessariamente com políticas, planos e orçamentos governamentais. Trabalhar com esses documentos governamentais estratégicos exige discussões com ministros, departamentos, agências e representantes do governo - mesmo que seja apenas para obter copias das políticas, planos e orçamentos. Essa abordagem mais afirmativa, no entanto, é apenas metade do relacionamento com o governo, já que organizações que trabalham com orçamento em direitos humanos também atuam no papel mais tradicional quando confrontam governos com documentação sobre falhas e violações, identificadas a partir de suas análises orçamentárias, e demandam respostas e soluções.\nO relacionamento entre governo e organizações que trabalham com orçamento em direitos humanos não tem apenas um único sentido, com as organizações demandando algo do governo. Ministérios das áreas de saúde e educação, por exemplo, têm, por vezes, valorizado e encorajado o trabalho de organizações da sociedade civil que demandam mais orçamento para saúde e educação. Além disso, parlamentares não são sempre os únicos alvos de advocacy, mas frequentemente se beneficiam da assistência de organizações que trabalham com orçamento. Devido ao fato de os parlamentares terem a responsabilidade de aprovar o orçamento do Executivo, mas muitas vezes não possuírem conhecimento técnico para compreender o conteúdo do orçamento em detalhe, eles valorizam as análises da sociedade civil sobre o orçamento, a medida que fornecem aos parlamentares informações que os ajudam a desempenhar seu trabalho de uma forma mais qualificada.\nO ambiente atual também contém uma série de outros fatores úteis ao desenvolvimento dos trabalhos sobre orçamento em direitos humanos. Devido ao crescimento do trabalho da sociedade civil sobre orçamento em um grande número de países, organizações de direitos humanos com menos experiência com trabalho orçamentário podem aprender e potencialmente colaborar com grupos mais experientes. Muito do trabalho realizado por essas outras organizações é relevante para o trabalho em direitos humanos, mesmo que a abordagem seja distinta. Além das organizações da sociedade civil, há também indivíduos (incluindo economistas que atuam em think tanks ou em universidades) com habilidades técnicas importantes, que por vezes se dispõem a auxiliar organizações de direitos humanos com análises orçamentárias. O desafio para as organizações de direitos humanos é identificar esses indivíduos e desenvolver com eles um relacionamento colaborativo. Também há importantes recursos sobre o trabalho de organizações da sociedade civil sobre orçamento em nível internacional. O International Budget Partnership (IBP) e o Revenue Watch, por exemplo, desempenham papéis fundamentais ao permitir que grupos de direitos humanos conheçam o trabalho desenvolvido por outras organizações em seus próprios países ou fora deles.\nIniciativas no campo dos direitos humanos para desenvolver e disponibilizar recursos complementares à análise orçamentária e ao acompanhamento de gastos são também úteis ao crescimento do trabalho sobre orçamento. Uma iniciativa nesse sentido, desenvolvida pelo Center for Economic and Social Rights,8 inclui o desenvolvimento de outras metodologias para o monitoramento dos "recursos disponíveis" e a "implementação progressiva", por meio de análises estatísticas, indicadores etc. A American Association for the Advancement of Science (AAAS) desenvolveu uma base de dados de "cientistas 'por demanda'", que inclui os nomes de muitos cientistas (incluindo cientistas sociais e estatísticos) que gostariam de voluntariar seu tempo para o trabalho em direitos humanos.9\nApesar dos fatores circunstanciais favoráveis e de oportunidades disponíveis para o trabalho sobre orçamento em direitos humanos já mencionadas, as organizações que realizam esse trabalho (ou aquelas que gostariam) ainda enfrentam desafios significativos. O maior e mais comum desafio é a ausência de acesso a informações governamentais - seja esta informação o próprio orçamento, a política ou outros documentos que sustentam o orçamento, ou população e outros dados necessários para compreender os números do orçamento. Como resultado, organizações interessadas no trabalho com orçamento frequentemente vêem seu trabalho concentrar-se em pressionar por maior abertura no governo, em tornar o orçamento mais acessível para a sociedade civil e em encorajar o governo a reunir e publicar dados desagregados que permitam uma análise do impacto do orçamento sobre grupos específicos.\nPara a maioria das organizações de direitos humanos, trabalhar com orçamento público exige também o desenvolvimento de novas ferramentas. Ler orçamentos e documentos relacionados, e fazer análise orçamentária, não fazem parte das tradicionais "ferramentas" utilizadas por essas organizações. Mesmo que esses grupos contem com outros para fazer a análise orçamentária, eles ainda assim precisam ter certo grau de compreensão de orçamentos para serem capazes de formular as perguntas adequadas para os analistas, compreender as implicações dos resultados e dialogar com governos e outros sobre tais resultados.\nUm desafio adicional enfrentado por essas organizações refere-se à complexidade, já mencionada, de relacionar padrões de direitos humanos (particularmente aqueles que garantem direitos "substantivos", como moradia, alimentação e água) ao orçamento público, ao processo orçamentários e à análise de orçamento. Ademais, o conhecimento sobre direitos econômicos e sociais ainda não é tão desenvolvido quanto deveria. Isto é relevante, pois se os grupos não possuem noções sobre padrões de direitos econômicos e sociais - o que são e como determinar a adequação às garantias nacionais e internacionais -, eles não conseguirão fazer o melhor uso do monitoramento e da análise orçamentárias em sua atuação. Apesar de o trabalho com orçamento ter relevância direta para o trabalho com direitos civil e políticos, trata-se de um instrumento mais importante para aqueles que trabalham com direitos econômicos e sociais.\nAlém disso, o desenvolvimento do trabalho da sociedade civil sobre orçamento tem sido, de maneira geral, freado por um "gargalo" - uma escassez de indivíduos em organizações da sociedade civil com experiência e habilidades no trabalho com orçamento e que podem fornecer assistência técnica a grupos e indivíduos que buscam aprender o trabalho. O trabalho sobre orçamento em direitos humanos será inicialmente barrado por esses mesmo motivos. Até que se crie capacidade em um maior número de organizações, o trabalho sobre orçamento em direitos humanos irá depender da mesma estrutura dos analistas de orçamento.\nHá ainda uma complexidade adicional: ao mesmo tempo em que há considerável atividade relacionando orçamento público e os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs) e os Planos Estratégicos de Redução da Pobreza (PERPs), ambos ODMs e PERPs possuem seus próprios padrões e jargões. A relação entre esses padrões e jargões aos padrões e terminologia de direitos humanos é frequentemente imprecisa - o que pode ser uma fonte de confusão para aqueles que buscam aprender sobre o trabalho de grupos dedicados aos ODMs e PERPs.\nFinalmente, um desafio ao rápido desenvolvimento do trabalho sobre orçamento em direitos humanos é o acesso a recursos para viabilizá-lo. Apesar de alguns doadores estarem direcionando recursos ao trabalho com orçamento, o financiamento é ainda inadequado se comparado à enorme promessa apresentada por essa ação.\n5 Recomendações ao olhar para o futuro\nComo já mencionado, o trabalho sobre orçamento em direitos humanos é novo. Como conseqüência, muitos dos passos necessários para garantir sua sustentabilidade e sua efetividade ainda precisam ser tomados. Os parágrafos seguintes descrevem algumas atividades que poderiam contribuir significativamente para o avanço desse trabalho.\nPrimeiro, a "curva de aprendizado" no trabalho sobre orçamento em direitos humanos é muito acentuada. Ter acesso ao trabalho já produzido - o que grupos já fizeram, como abordaram o trabalho, desafios e soluções encontrados e sucessos obtidos - ajudaria a todos a aprender mais rapidamente. Organizações de direitos humanos poderiam, por exemplo, buscar e aprender a partir da experiência de outras organizações que trabalham com orçamento público em seu país e fora dele. O IBP e outras organizações produzem muita informação sobre o tema. Mesmo que boa parte do trabalho descrito nos materiais do IBP não lide com uma abordagem de direitos, há muito sobre o qual organizações de direitos humanos podem aprender. Ao mesmo tempo, outras organizações estão trabalhando na criação de uma base de dados centralizada na Internet para o trabalho sobre orçamento em direitos humanos, que irá responder diretamente aos desafios específicos de integrar o trabalho com orçamento e a atuação em direitos humanos.10\nSegundo, existe a necessidade do desenvolvimento da pesquisa sobre temas relacionados aos direitos humanos e as orçamento, por exemplo:\nPaul Hunt, o último Relator Especial para o Direito à Saúde, analisou a relação entre orçamento público e direito à saúde. A Unidade de Direito à Alimentação da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) fez o mesmo com relação ao direito à alimentação. Organizações que trabalham com direitos específicos, como moradia, educação e água, deveriam adotar medidas similares.\nO trabalho sobre orçamento realizado sobre temas específicos, como indústrias extrativistas, poderia explorar como relacionar direitos humanos às questões abordadas pelo seu trabalho sobre orçamento - e considerar a adoção de uma abordagem de direitos. De fato, um número crescente de organizações da sociedade civil que trabalham com orçamento estão adotando uma abordagem de direitos, já que acreditam que ela apresenta tanto um fundamento legal para o seu trabalho quanto um conjunto de prioridades acordadas em relação a temas específicos, como saúde e educação.\nHá necessidade de mais trabalho, tal como o realizado pelo Center for Economic and Social Rights, no desenvolvimento de sólidos instrumentos e metodologias (relacionados à análise estatística, indicadores, etc.) para investigar e documentar violações de direitos econômicos e sociais. Tais instrumentos e metodologias são frequentemente uma complementação necessária à efetiva análise orçamentária, pois fornecem informações que ajudam a compreender os números do orçamento.\nTerceiro, em uma pesquisa elaborada pelo International Network for Economic, Social and Cultural Rights (ESCR-Net) há dois anos, organizações que realizavam trabalho sobre orçamento em direitos humanos identificaram a capacitação como uma de suas principais demandas. Há muitas abordagens possíveis sobre capacitação e muitas delas podem ser utilizadas. Organizações relataram, por exemplo, que materiais como Dignity Counts: A guide to using budget analysis to advance human rights (FUNDAR; INTERNATIONAL BUDGET PROJECT; IHRIP, 2004) são úteis e que mais guias sobre diferentes aspectos do trabalho sobre orçamento em direitos humanos, bem como o trabalho em áreas correlatas (trabalho da sociedade civil sobre orçamento em geral, trabalho sobre estatística a análise de dados), deveriam ser desenvolvidos e amplamente disseminados. Além desses recursos impressos, algumas organizações desenvolvem programas de aprendizado sobre o trabalho sobre orçamento em direitos humanos,11 que necessitam ser oferecidos com mais freqüência e, a medida em que mais organizações passam a se envolver, devem abordar um leque mais amplo de temas.\nOrganizações da sociedade civil normalmente valorizam assistência técnica fornecida por analistas de orçamento capacitados e que possuem, ao mesmo tempo, conhecimento sobre o trabalho em pesquisa e advocacy de organizações da sociedade civil. O trabalho sobre orçamento em direitos humanos poderia beneficiar-se significativamente de mais assistência técnica. Programas de intercâmbio, em que um integrante de uma organização passa algum tempo em outra mais experiente, é também um formato importante para a capacitação. Esses intercâmbios permitem que esses profissionais aprendam habilidades necessárias ao trabalho com orçamento por meio de treinamento prático - o tipo de capacitação em profundidade que não é possível em programas de aprendizado de curta duração.\nQuarto, como já mencionado, há muitas organizações realizando diversas formas de trabalho com orçamento que poderiam ser considerados "de direitos humanos", mas que não utilizam explicitamente uma abordagem de direitos. Esses grupos, incluindo aqueles que trabalham com transparência e com orçamento participativo, deveriam ser encorajados a utilizar mecanismo nacionais e internacionais de direitos humanos de acesso à informação e participação para desenvolver e apresentar seu trabalho. Além disso, organizações que trabalham com orçamento sobre gênero deveriam ser estimuladas a utilizar o CEDAW e outros mecanismos de direitos humanos internacionais e regionais para desenvolver e apresentar seu trabalho.\nFinalmente, organismos e mecanismos internacionais com responsabilidade de monitorar e denunciar violações de direitos humanos diante das obrigações legais deveriam considerar a relevância dos orçamentos públicos às questões que abordam e utilizar análises orçamentárias relevantes na busca de dados e na elaboração de relatórios. Especificamente, o Committee on Economic, Social and Cultural Rights (CESCR) deveria considerar exigir certas informações orçamentárias básicas de governos que submetem seus relatórios periódicos ao Comitê e encorajar a sociedade civil a incluir análises orçamentárias nos relatórios alternativos levado ao CESCR.\nMuitas violações de direitos humanos são fundadas na desigualdade de distribuição de riqueza e recursos de uma sociedade. O trabalho sobre orçamento em direitos humanos pode ser um instrumento muito efetivo para identificar e documentar algumas dessas desigualdades - e suas motivações. Ao fornecer informações sobre alocação e despesas governamentais, e ao desenvolver recomendações especificas para realocação e sugerindo diferentes alvos para os gastos, o trabalho sobre orçamento em direitos humanos pode permitir que cidadãos e organizações afiem suas demandas e articulem pedidos específicos para melhorar a situação.\nO orçamento público é um documento chave e um processo essencial para administrar a riqueza financeira e de recursos de uma sociedade. Os governos, se tiverem vontade política, podem moldar seus orçamentos e executá-los de maneira a garantir uma distribuição e um uso mais equitativo da riqueza da sociedade. Ao fazê-lo, eles podem garantir que ao menos os recursos sob seu controle sejam utilizados de maneira a maximizar o acesso de cada pessoa no país aos recursos básicos essenciais à dignidade humana. Isso é o governo na sua melhor forma.\n1. Nesse artigo, o termo "trabalho sobre orçamento" é utilizado para referir-se a diversas possibilidades de trabalho relacionado ao orçamento público, incluindo, particularmente, análise orçamentária, monitoramento de gastos, precificação, análise de impacto orçamentário e advocacy sobre orçamento.\n2. O International Budget Partnership (IBP) tem uma página na Internet que disponibiliza informações mais detalhadas sobre iniciativas da sociedade civil sobre transparência (http://www.internationalbudget.org/themes/BudTrans/index.htm). Além disso, IBP, em parceria com outras organizações no mundo, desenvolveu um "Índice de Orçamento Aberto", que avalia o grau de transparência do processo orçamentário em 85 países (http://www.openbudgetindex.org/). Último acesso em: 5 de agosto de 2009.\n3. A UNESCO produziu um ótimo documento que fornece uma análise aprofundada sobre esses padrões (MENDEL, 2003).\n4. Para uma descrição completa do processo, ver (WAGLE; SHAH, 2003).\n5. Por exemplo, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, artigo 21(1), e o Pacto Internacional de Direitos Civil e Políticos, artigo 25.\n6. Um site, hospedado pelo Fundo das Nações Unidas para as Mulheres (UNIFEM), fornece ampla informação e referências sobre "Orçamento Alinhado a Gênero" em todo o mundo: <http://www.gender-budgets.org/>. Último acesso em: 5 de agosto de 2009.\n7. Uma dessas iniciativas, iniciada em 2006 pelo APRODEV Rights and Development Group, está agora hospedada pelo Equalinrights. Para mais informações sobre essa iniciativa, ver: <http://www.equalinrights.org/budgeting-for-human-rights/>. Último acesso em: 25 de junho de 2009.\n8. O site do Center for Economic and Social Rights é < http://www.cesr.org/>. Último acesso em: 25 de junho de 2009.\n9. O site da iniciativa é <http://oncallscientists.aaas.org/default.aspx>. Último acesso em: 25 de junho de 2009.\n10. O International Human Rights Internship Program (IHRIP) está desenvolvendo esse site.\n11. Uma parceria entre quatro organizações, IHRIP, IBP, Fundar e ESCR-Net, financia um programa de aprendizado de 10 dias, principalmente em nível regional, oferecido regularmente.\nAceito em Novembro de 2009.\nOriginal em inglês. Traduzido por André Degenszajn.\nAnn Blyberg é Diretora-Executiva do International Human Rights Internship Program (IHRIP), organização sediada em Washington D.C. que busca fortalecer organizações de direitos humanos situadas em países do sul global. Ela também coordena a iniciativa Human Rights Budget Group (HURIBUG).


Percorria Jesus as cidades e aldeias – Convocação de Trabalhadores para a Seara Divina – Tribuna do Povo\nHome/Destaque/Percorria Jesus as cidades e aldeias – Convocação de Trabalhadores para a Seara Divina\nJesus nas suas caminhadas ensinava, pregava a palavra do Reino e curava as pessoas. Nesse contato, percebia que havia classes diferentes de ovelhas no meio da multidão. Algumas andavam cansadas, outras andavam desgarradas e ambas estavam como ovelhas sem pastor. E isso chamou a atenção de Jesus e Ele intimou os Seus discípulos e disse: “Rogai, pois, ao Senhor da Seara, que mande trabalhadores para a Sua Obra.”\nJesus contou que o dono de uma fazenda precisou contratar muitos trabalhadores para dar conta de uma grande empreitada em sua vinha. Então, ele sai para contratar pessoas e, lá pelas 7h da manhã encontra alguns homens que deverão trabalhar das 8h às 18h. Ele promete lhes pagar um denário ao final do dia.\nA expressão “Reino dos céus” é comum no Evangelho, referindo-se ao estado de plenitude espiritual, que será alcançado de forma ativa, perseverante e corajosa, jamais como concessão ou graça divina. O ser humano atingirá esse estado de perfeição por meio do conhecimento e da transformação moral, obtidos nas inúmeras etapas do plano espiritual.\n“O pai de família é Deus; a vinha são todos os integram a humanidade; e o trabalho, a aquisição das virtudes que devem enobrecer as almas humanas. Para realizar esse desiderato, uns precisam de menos tempo, outros de mais, conforme cumpram, bem ou mal, os seus deveres. O prêmio, entretanto, é um só: a alegria, o gozo espiritual decorrente da própria evolução alcançada.”\nA afirmativa, “sair de madrugada a assalariar trabalhadores para a sua vinha”, indica o supremo dinamismo do trabalho no bem, caracterizado por ser diligente e produtivo, não perde tempo e que começa cedo. Como é prioritário o progresso humano, Deus tem enviado ao Planeta muitos missionários, desde as eras mais remotas. A evolução espiritual é uma meta divina definida desde que ocorreu o processo de humanização do princípio inteligente, isto é, na “madrugada” da vida humana, quando tudo teve um começo.\nA vinha é a própria humanidade, o grande campo de aprendizado que precisa evoluir, pelo trabalho subsistência e pelo trabalho espiritual, firmado nos testemunhos, sacrifícios e doações incessantes que assinalam a via de progresso dos povos e de cada indivíduo. Em outras palavras, designa o local dos serviços humanos e refere-se ao volume de obrigações que os aprendizes receberam do Mestre Divino.” A gerência divina, sempre atenta e atuante, sabe ajustar o trabalho em nível da conscientização e do entendimento do obreiro. Sendo assim, o Pai Celestial, o dono da Vinha, disponibiliza o serviço ao trabalhador, o local onde este deva atuar e, também, a forma e valor da remuneração.\nConclusão – A parábola nos mostra que há um plano diretor, sábio e inteligente, que define o processo evolutivo da humanidade. Nada é feito de improviso ou de forma eventual. Implica estudo, planejamento e estratégias seriamente estipulados, a fim de que o sucesso esteja assegurado. As oportunidades de melhoria espiritual são diuturnamente oferecidas pelo Criador Supremo, através de Jesus. Existe trabalho para todos porque o progresso é Lei Divina ou Natural, considerando outras características que fazem parte do processo evolutivo humano, claramente identificadas nesta parábola.


xuxudrops' blog: As Centenárias no João Caetano\nAs Centenárias no João Caetano\nPra não dar a noite de sexta como meio perdida depois da decepção do Escher, partimos pra uma peça que eu tava querendo ver há um tempão!\nAs Centenárias é dirigida por Aderbal Freire Filho, escrita maravilhosamente por Newton Moreno e protagonizada por nada mais nada menos que Marieta Severo, Andrea Beltrão e Sávio Moll.\nAs atuações são sensacionais. Acho incrível quando vejo no palco uma pessoa totalemente diferente do artista ou de qualquer outro personagem que eu já o tenha visto interpretar, e elas conseguem fazer isso como ninguém!\nSávio Moll é um plus! Com muita sensibilidade e versatilidade, interpreta inúmeros personagens e dá voz e movimento às bonecas que formam o cenário e encarnam personagens cruciais.\nAlém de atuações tão gostosas, essa comédia foi escrita de uma maneira que é impossível não se relacionar com as personagens. Pra mim, o texto é o liame que empertiga essa estória-anedota que fascina, a estória de duas carpideiras muito amigas que cruzam o sertão nordestino tentando enganar a morte.\nCorra pra ver, pois as Centenárias está em temporada popular no Teatro João Caetano! ;)\ncinco xuxus pra esse evento, heim!\nIngresso: R$ 40,00 (estudantes e maiores de 60 pagam meia)\nPostado por Fernanda Oliveira às 16:55\nMarcadores: centenárias, cinco xuxus, teatro joão caetano, teatro., temporada popular\nEscher no CCBB RJ


Divagando Alto: Uma receitinha leve para dar um tapa naquela fominha... sem engordar\nUma receitinha leve para dar um tapa naquela fominha... sem engordar\n- 1 colher de sopa de óleo bom e leve(Canola, girassol, etc)\n- 1 xícara de brócolis frescos\n- 1/4 xícara pimentão amarelo cortado em cubos\n- 1/4 xícara cenoura picadas\n- 1 xícara de tomate uva assado (* ver nota)\n- 2 colheres de chá de queijo parmesão ralado\nBata os ovos, sal e pimenta numa tigela média até misturar bem. Reservar.\nAqueça o óleo com o azeite numa frigideira antiaderente em fogo médio; frite o alho e junte o brócolis, a cenoura, o pimentão e sal e cozinhe até começar a amolecer, 6 a 8 minutos.\nMisture os tomates assados. Adicione a mistura de ovos na frigideira e cozinhe, utilizando espátula para mexer e raspar o fundo da frigideira, até que comece a definir, cerca de 2 minutos. Agite frigideira para distribuir uniformemente os ovos e cozinhe sem mexer por 30 segundos para deixar selar bem o fundo.\nLeve a frigideira no forno pré-aquecido e asse até o topo da frittata ficar cozida e os ovos não ficarem mais molhados, cerca de 5-7 minutos. Retire a frigideira do forno e deixe descansar por 5 minutos para terminar de cozinhar. Usando uma espátula, solte frittata da frigideira e deslize para um prato ou tábua de corte. Corte ao meio e sirva. (Cada metade é uma porção). Salpique uma colher de chá de queijo parmesão ralado sobre cada pedaço, antes de comer.\n*Tomates ao forno: A receita lembra o tomate seco conservado em óleo. Em um esforço para cortar gordura e calorias, tire então o óleo. Corte ao meio alguns tomates uva, lambuze-os com uma borrifada leve de spray de cozinha (óleo ou azeite ou manteiga em spray) e uma pitada de sal. Trufa-los em uma assadeira no forno, à uma temperatura de 450 graus, por cerca de 30 minutos. Se seu forno não atinge tal temperatura, deixe-os por mais tempo.\nBom apetite e coma com moderação... pois é uma delícia!!!\nMarcadores: cozinha, fritada, legumes, light, omelete, receita


TURISMO ON LINE: CRESCE FATURAMENTO DAS EMPRESAS DE TURISMO NO BRASIL\nCRESCE FATURAMENTO DAS EMPRESAS DE TURISMO NO BRASIL\nOs últimos meses do ano são cruciais para a comercialização do evento, uma vez que apresentam as melhores oportunidades de parcelamento e descontos à vista. Cientes do setor ainda em recuperação, a ABAV-PR mantém os valores da metragem quadrada dos estandes muito competitivos, em relação a outros eventos do setor. “Monitoramos constantemente o valor dos estandes de outros eventos, para garantir que tenhamos valores competitivos. Além disso, caprichamos nas condições para nossos expositores mais fiéis e para quem fecha antecipadamente negócios conosco”, diz o vice-presidente da ABAV-PR, Pedro Kempe, responsável por Marketing e Eventos.\nO 24º Salão Paranaense de Turismo acontece de 15 a 17 de março de 2018, no Expo Unimed Curitiba. O evento conta com uma grande feira de negócios, programação de capacitação técnica e eventos paralelos como a 14ª Mostra das Regiões Turísticas do Paraná, organizada e promovida pela Paraná Turismo. Enquanto o site do evento www.salaoparanaense.com.br está sendo finalizado, a entidade disponibiliza suas novidades pelo Facebook do evento: www.facebook.com.br/SalaoParanaensedeTurismo .\nCabe informar que, a Argentina e o Canadá estão bem conectados. Atualmente, a Air Canada possui voo de Toronto à Buenos Aires em seis frequências semanais com parada em Santiago do Chile.\nTambém há voos com escalas operados pela Delta (Atlanta, Estados Unidos), Aeroméxico (Cidade do México), United Airlines (Houston, Estados Unidos) e American Airlines (passando por Dallas, Miami ou Nova York).\nCRESCE FATURAMENTO DAS EMPRESAS DE TURISMO NO BRAS...


Black Friday: atendimento até meia-noite pelo WhatsApp para falsa oferta | A Gazeta\nCom a megapromoção, são comuns os esquemas para enganar o consumidor e levá-lo a acreditar que está tendo vantagens na hora da compra; plataformas permitem denúncia até sem sair de casa\nPublicado em 25/11/2020 às 14h00\nAtualizado em 25/11/2020 às 14h00\nBlack Friday. Crédito: Pixabay\nConhecida pelas promoções “imperdíveis”, a Black Friday também tem um lado sombrio: a Black Fraude. Os esquemas criados para levar alguém a acreditar que está tendo vantagens na hora da compra são comuns durante o período de megapromoções. Entretanto, o consumidor que se sentir enganado pode registrar reclamações – inclusive, sem sair de casa.\nAlguns órgãos de defesa do consumidor, por exemplo, estão até ampliando o horário de atendimento até meia-noite na sexta para ajudar quem se sente enganado, como é o caso do Procon da Serra.\nGuia traz 30 dicas para aproveitar a Black Friday. Baixe e compartilhe\nUma das estratégias que costumam ser usadas por alguns lojistas mal-intencionados, seja no meio físico ou virtual, é vender o produto “pela metade do dobro” do preço. Isto é, nos dias que antecedem a Black Friday, que, neste ano, ocorrerá no próximo dia 27, a empresa aumenta o valor do produto, só para voltá-lo ao preço anterior na data, enquanto diz que se trata de uma promoção.\nO diretor-presidente do Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES), Rodrigo Athayde, destacou que o consumidor deve tomar alguns cuidados para evitar dores de cabeça, como pesquisar os preços com antecedência, tirar fotos (em lojas físicas) ou printar a tela (em lojas virtuais) com as ofertas, de modo a comprovar as mudanças nos preços, ou mesmo utilizar ferramentas que permitem monitorar as oscilações.\n“Além desse aspecto, existe a questão da segurança. Se a pessoa vai comprar na internet, por exemplo, deve tomar ainda mais cuidado para não ter seu dinheiro ou seus dados roubados por empresas falsas. O consumidor tem que ficar atento se o endereço do site está correto, se a loja é confiável, se tem informações de contato, um endereço real, CNPJ, e exigir sempre uma nota fiscal.”\nBlack Friday: tudo o que você precisa saber sobre a megapromoção\nA despeito disso, entretanto, o consumidor que se sentir prejudicado de alguma forma pode registrar uma reclamação junto ao Procon municipal (se houver), ou Procon Estadual. A denúncia pode ser feita pelo telefone 151, que atende todo o Espírito Santo, ou ainda pelo site ou aplicativo do Procon-ES. Os órgãos vão apurar a situação e, se comprovado que a loja está praticando alguma fraude, ela será punida.\n“A questão do preço, especialmente, já está no nosso radar. Vivemos um período de isolamento social, a maioria dos comércios estava fechado, então estamos fiscalizando muito em cima da precificação, isto é, estamos verificando os preços de produtos expostos nas lojas, se estão dentro dos padrões. Com base nisso, será fácil comprovar se praticaram a Black Fraude.”\nApesar da ação, Athayde destaca que o maior fiscal nesse sentido é o próprio consumidor e que, planejando-se com antecedência para fazer as compras, isto é, evitando comprar por impulso, há menos riscos de prejuízos.\nOutro canal que pode ser utilizado para realizar denúncias é a plataforma Consumidor.gov, da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça. O site tem como objetivo promover uma comunicação direta entre consumidores e fornecedores de produtos e serviços via internet, e, geralmente, traz soluções rápidas.\nPassada a euforia das compras durante a “Black Friday”, o consumidor pode usar a ferramenta para solucionar conflitos de consumo que tenham ocorrido no período das promoções.\nA plataforma propõe a resolução alternativa de conflitos de consumo, a partir da ação integrada entre a Senacon, Procons, Ministérios Públicos, Defensorias Públicas, Tribunais de Justiça e empresas participantes.\nPara registrar a sua demanda consumidor deve, inicialmente, verificar se a empresa contra a qual quer reclamar está cadastrada no sistema. Na lista há algumas centenas de negócios de segmentos como bancos, telecomunicações, varejo e indústria.\nA Gazeta lança vitrine virtual para a Black Friday\nEm seguida, o cidadão registra a sua reclamação no portal e, a partir daí, inicia-se a contagem do prazo para manifestação da empresa. Ela tem o compromisso de responder as reclamações em até 10 dias. Durante esse prazo, o empreendimento tem a oportunidade de interagir com o consumidor antes da postagem de sua resposta final.\nUma vez que a empresa se manifeste, é garantida ao consumidor a chance de comentar se a demanda foi resolvida ou não, e ainda indicar o grau de satisfação com o atendimento prestado.\nOutra plataforma que pode ser utilizada para registrar as queixas é o Reclame Aqui. O site conta com mais de 120 mil empresas cadastradas, e é possível registrar a insatisfação com qualquer uma delas. E como as as queixas se tornam, de certa forma, públicas, a resolução dos problemas tende a ser rápida.\nAlém disso, é um canal que pode ser utilizado para pesquisar a reputação das empresas antes de realizar uma compra ou contratar um serviço, o que ajuda a evitar “dores de cabeça”.\nO Procon da Serra também vai receber denúncias, e vai prestar atendimento em horário estendido. Até quinta-feira (26), os consumidores poderão buscar orientações das 8h às 22h30, e, na sexta, até a meia-noite. As reclamações poderão ser registradas também pelo WhatsApp.\n“A Black Friday pode ser uma ótima oportunidade para adquirir produtos com preços reduzidos. É uma boa data para o consumidor e para o comércio, que costuma alavancar as vendas. Nossa orientação é para o consumidor ter atenção e não cair em pegadinhas. Para auxiliá-lo e inibir as práticas em desacordo com o Código de Defesa do Consumidor estamos fazendo plantão de atendimentos por e-mail e por WhatsApp. A equipe está de prontidão para ajudar, orientar, receber denúncias e até autuar estabelecimentos que insistirem em práticas abusivas”, disse o chefe da fiscalização do Procon, Renato de Jesus.\nSe o contato for por WhatsApp, a diretora do Procon, Nívia Passos, orienta que é importante enviar fotos e vídeos das denúncias, como, por exemplo, preço cobrado diferente do anunciado, falta dos produtos na loja, falta de informação se o preço promocional somente considera pagamento à vista. Além disso, é importante informar o nome da loja e o endereço.\n“O consumidor será atendido e orientado pelos canais disponíveis em tempo real. Vamos fazer contato com o estabelecimento, exigir o cumprimento da oferta e, em caso de resistência ou complexidade da situação, os fiscais comparecerão à loja. Se for constatada qualquer irregularidade, o estabelecimento pode receber um auto de infração”, garantiu Nívia.\nCanais de atendimento do Procon da Serra\nWhatsApp (para envio de mensagens): (27) 99996-9592\nDICAS PARA NÃO SAIR NO PREJUÍZO\nA época é propícia para golpes, e o Procon-ES deu algumas dicas que podem ajudar a evitar fraudes não apenas durante a Black Friday, mas a qualquer momento.\nPesquise a reputação da loja. Verifique se existem muitas reclamações sobre a empresa nos órgãos de defesa do consumidor e/ou em sites de reclamações na internet.\nUma fraude comum envolvendo o e-commerce é a clonagem de sites, que ficam idênticos aos das lojas oficiais. Os golpistas capturam os dados do cartão de crédito, números dos documentos e senhas do consumidor no momento em que ele pensa estar realizando a sua compra, e os utilizam inclusive para outros golpes. Pesquise as lojas credenciadas no site www.blackfriday.com.br, e observe o nome e o endereço do site, no link que aparece na barra do navegador, que pode ser parecido, mas não é igual ao da loja oficial.\nDécimo terceiro salário: dicas para blindar o dinheiro extra\nTambém é preciso ter cuidado com compras realizadas pelas redes sociais, onde é fácil criar um perfil falso.\nProcure no site a identificação da loja (razão social, CNPJ, endereço, e-mail e telefone fixo). Caso ocorra algum problema, localizar a empresa será fundamental para a solução. Se o fornecedor não possuir essas informações, escolha outro e denuncie, pois a disponibilização dessas informações é obrigatória.\nProcure informações sobre características, preços, valores de fretes, despesas adicionais, prazo de entrega ou execução, condições e formas de pagamento, antes de se decidir pela compra. Essas informações devem constar obrigatoriamente na página.\nEmbora descontos sejam comuns nesse período, busque referências sobre o site e desconfie de preços muito abaixo do mercado.\nDesconfie dos sites que oferecem como única forma de pagamento o depósito em conta corrente, transferência ou boleto bancário.\nCuidado também com o golpe do boleto falso. Verifique sempre os dados do beneficiário e do pagador, pois eles precisam estar corretos para assegurar que o boleto é verdadeiro. Na dúvida, entre em contato com a empresa.\nAo confirmar a compra, imprima ou guarde sob a forma digital todos os documentos que atestem a relação comercial, como número da compra, confirmação do pedido, comprovante de pagamento, contrato ou anúncios. Exija ainda a nota fiscal.\nA qualquer sinal de irregularidade, entre em contato com o fornecedor para registrar a ocorrência e tente resolver o problema. Guarde os números de protocolo e os e-mails trocados com o fornecedor como garantia.\nO Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) também orientou para a necessidade de observar alguns aspectos antes de adquirir determinados produtos, como eletrodomésticos, roupas e brinquedos. São "itens de segurança" que vão ajudar a indicar se o produto é realmente seguro.\nSelo de segurança: 183 tipos de eletrodomésticos possuem o selo do Inmetro, atestando que foram avaliados quanto à segurança. Isso inclui: aspiradores de pó, máquinas de cortar cabelo, lava-louças, batedeiras e processadores de alimentos, que são produtos que tiveram expressivo crescimento de vendas durante o isolamento social, entre outros.\nEtiqueta de eficiência energética: entre esses eletrodomésticos, alguns também devem apresentar a Etiqueta Nacional de Conservação de Energia, informando sobre a eficiência energética e o consumo de energia.\nSelo Ruído: os aparelhos que fazem mais barulho (liquidificadores e secadores, por exemplo) devem ter esse selo na embalagem, informando a potência sonora em decibéis e classificando os aparelhos de 1 (mais silencioso) a 5 (menos silencioso).\nRoupas e demais produtos têxteis\nAlgumas informações são obrigatórias:\nDados do fabricante ou do importador (nome, razão social ou marca e CNPJ);\nPaís de origem do produto;\nComposição têxtil (indicação em percentual da massa do produto);\nCuidados com a conservação (símbolos de lavagem, alvejamento, secagem, passadoria e cuidado têxtil profissional);\nIndicação de tamanho ou de dimensões expressas em unidades do Sistema Internacional (por exemplo: milímetros, centímetros ou metros).\nEssas informações devem ser colocadas de maneira permanente e indelével no meio do produto têxtil. Esse meio pode ser uma etiqueta, selo, rótulo, decalque, carimbo, estampagem ou similares.\nO selo de identificação da conformidade do Inmetro;\nA faixa etária a que o produto se destina;\nInformações sobre o conteúdo;\nInstruções de uso, de montagem e alertas de segurança.\nLEIA MAIS SOBRE A BLACK FRIDAY\nComo antecipar compras de Natal na Black Friday sem dor de cabeça\nVarejo deve faturar R$ 3,74 bi na Black Friday de 2020, diz CNC\nBlack Friday: lojas, SPA e até plano de saúde com descontos de até 70%\nBlack Friday chinesa promete ofertas a brasileiros\nConsumo on-line aquecerá a Black Friday em 2020\nBlack Friday Procon Direito do Consumidor


Renata Fan vê agressão na Band, tem ambulância e se revolta: "Covardia"\n“Covardia”, Renata Fan vê agressão na Band, tem ambulância convocada e desaba ao vivo: “Não há o que justifique”\nPublicado em 05/10/2021 - 16:50 por Bianca Barbosa\nA apresentadora viu agressão no meio esportivo e se revoltou\nRenata Fan soltou o verbo ao expor um caso de agressão no Jogo Aberto desta terça-feira (05). A loira exibiu o momento chocante em que William Ribeiro, do São Paulo de Rio Grande, agrediu o árbitro Rodrigo Crivellaro.\nTudo aconteceu quando o juíz apitava a partida do agressor contra o time do Guarani, de Venâncio Aires, pela segunda divisão do Campeonato Gaúcho. William Ribeiro se revoltou com uma decisão do árbitro e simplesmente chutou a cabeça do rapaz em meio ao estádio.\n“É lamentável. É constrangedor. Não há o que justifique chutar a cabeça de alguém. Até em esporte de luta um chute desse na cabeça não seria permitido. É uma covardia. Terrível”, disse Renata Fan ao vivo na Band, visivelmente revoltada com o ocorrido.\nPara piorar a situação, Rodrigo Crivellaro ficou desacordado de imediato e uma ambulância foi chamada às pressas ao local. O árbitro passou a noite realizando uma bateria de exames e foi ter alta só na manhã do dia seguinte.\nComo resultado, o jogador foi demitido do time São Paulo de Rio Grande. A partida foi suspensa e será retomada nesta tarde.\n“Não tem nada que possa atenuar uma conduta como essa”, continuou Renata Fan no Jogo Aberto, indignada. “Quando eu vi a imagem ontem, fiquei numa revolta de ver um lance como esse”, seguiu Denílson na Band.\nCaso de agressão revoltou Renata Fan no Jogo Aberto (Reprodução: Band)\nPorém, os dois tiveram uma divergência de opiniões em determinado momento. Denílson, como antigo jogador, demonstrou empatia pelo momento de fúria do jogador e expôs que provavelmente, esse será o fim de sua carreira. Já Renata Fan acredita que ele deveria se colocar no lugar do árbitro.\nEntão, Denílson esclareceu: “Tento me colocar no lugar de todos. Praticamente acaba com a carreira do cara, ele tem que pagar pelo que ele fez e que sirva de exemplo”, concluiu, dizendo que a violência fora dos estádios também precisa acabar.


Proteja-se: a sífilis pode matar! - Uro Telemedicina\nCom o objetivo de disseminar informações e conhecimentos à sociedade, considera-se importante ressaltar que ao contrário das disfunções sexuais – como a impotência ou a ejaculação precoce – as DSTs têm maior chance de serem evitadas.\nA sífilis também pode ser chamada de “lues” e é uma doença sexualmente transmissível, causada por uma bactéria.\nA infecção originada pela Treponema Pallidum, assim como o HIV, também pode ser transmitida através do contato com o sangue contaminado. Como exemplo, há casos de contágios decorrentes de transfusão de sangue, durante a gestação – de mãe para filho, etc.\nA sífilis atua de modo silencioso e pode ser devastadora para quem a contrai. Por essa razão, recomenda-se a realização de exames que identifiquem precocemente qualquer sinal da doença fazendo, mais uma vez, o diagnóstico precoce uma condição primordial para o paciente.\nLeia também: O que você sabe sobre a prevenção ao HIV?\nDoenças sexuais masculinas: conheça e descubra os tratamentos\nTratando-se de uma bactéria, a doença pode ter um período de incubação, o qual pode variar entre 10 a 90 dias – mas normalmente acontece entre aproximadamente 20 dias.\nIsso significa que após o contágio, o paciente infectado pela sífilis é capaz de notar as primeiras manifestações após 3 semanas.\nSendo assim, a doença vai aparecendo em etapas e em cada uma delas há um padrão de sintomas que merecem atenção:\nPrimária: surge uma ferida indolor nas genitálias, boca, no ânus ou reto;\nSecundária: assim que o machucado inicial se cura, uma irritação dermatológica aparece – com manchinhas e pequenas feridas na palma das mãos, na planta dos pés e por todo o corpo;\nTerciária: a partir de então não surge nenhuma outra característica ou sintoma da sífilis. Uma nova manifestação pode ocorrer muitos anos mais tarde. E é assim que a sífilis pode matar, comprometendo silenciosamente diversos órgãos.\nNa última etapa de eclosão da patologia, ela acontece de maneira mais agressiva e demonstra danos cerebrais, no sistema nervoso, cardíaco e nos olhos.\nAlém disso, alguns pacientes também podem se queixar de febre; mal-estar; fadiga; perda de apetite; dores musculares; dor de cabeça; dor de garganta; perda de peso; aparecimento de verrugas e lesões indolores ou não nas genitais.\nEm caso de identificação de qualquer sintoma busque imediatamente a ajuda de um profissional.\nPor se tratar de uma doença que é basicamente assintomática, a bactéria permanece viva e ativa no organismo do paciente.\nNo período em que ressurge, a patologia é capaz de causar paralisia, cegueira, problemas no coração e transtornos mentais.\nMuitas vezes essa condição de saúde é negligenciada, seja por falta de aparição de sintomas ou por descaso com sua gravidade.\nNesse sentido, é essencial dizer que a sífilis pode matar; e isso pode ocorrer de modo repentino, caso a doença esteja fora de controle ou não sendo tratada.\nOutro ponto crucial a ser tratado é a sífilis na gravidez. Frente à sensibilidade da imunidade durante a gestação, mãe e filho correm sérios riscos de serem contaminados.\nA sífilis congênita pode ser responsável pela má formação do feto, causar aborto espontâneo ou a morte fetal. Caso o bebê resista ao período gestacional, alguns sintomas podem se manifestar no recém-nascido: feridas no corpo, alterações na estrutura óssea e no desenvolvimento mental, pneumonia e cegueira.\nPortanto, o acompanhamento pré-natal é indispensável para mães das mais variadas condições sociais. A sua vida e a do seu filho podem ser salvas!\nIsso também pode te interessar: Desempenho sexual masculino: desvendando mitos\nExiste relação entre impotência e infertilidade\nAlém do acompanhamento e avaliação dos sintomas já mencionados, a maneira mais garantida de identificar a sífilis é através de exames de rotina.\nPor isso, os exames preventivos são fundamentais para evitar a contaminação e para realizar diagnósticos precoces.\nA grande maioria das doenças sexualmente transmissíveis já têm excelentes tratamentos à disposição da população. Por outro lado, o diagnóstico precoce aumenta as chances de reversão ou de melhores resultados nos recursos terapêuticos escolhidos.\nOs tratamentos geralmente são realizados com o uso da penicilina e/ou outros antibióticos e necessitam de recorrente acompanhamento médico.\nEm caso de identificação da doença é imprescindível que os parceiros sexuais sejam acionados, informados e orientados a buscar ajuda médica.\nPrincipalmente no caso da sífilis, que é uma doença silenciosa, o tratamento precisa ser iniciado o quanto antes.\nPara evitar o contágio por essa bactéria, lembre-se de: sempre usar camisinha; não utilizar materiais cortantes e descartáveis como seringas, agulhas e alicates de outras pessoas; realize transfusões de sangue em locais oficiais e confiáveis; realize sua avaliação de saúde e exames preventivos regularmente.\n← O que você sabe sobre a prevenção ao HIV?\nTudo sobre o contágio da Herpes Genital →


Social Good Brasil: tecnologia x habilidades\nPrimeira organização brasileira de tecnologia para transformação social, desde 2012 o Social Good Brasil utiliza metodologias de ponta e comportamento inovador para inspirar, conectar e estimular pessoas e organizações a inovar e agir com o propósito de solucionar problemas sociais. Formada por fundações, empresas, empreendedores, mentores e inovadores sociais, essa rede gerou frutos que já beneficiaram direta e indiretamente 8 milhões de pessoas em áreas como educação, saúde e cidadania.\nProjetos de impacto social têm sido impulsionados por um número cada vez maior de financiadores que buscam conciliar o uso de seu capital a seus valores socioculturais. No entanto, é um mercado ainda tímido no uso de ferramentas capazes de trazer mudanças disruptivas à sociedade e escalabilidade aos negócios.\nÉ neste contexto que o Social Good Brasil construiu uma rede global de mais de 100 milhões de parceiros dedicados ao incentivo a negócios que usem tecnologias e novas mídias para a resolução de problemas sociais. A ONG sediada em Florianópolis é pioneira em olhar para tecnologias exponenciais (como inteligência artificial, robótica, ciência de dados) e como elas podem contribuir com as mudanças sociais. Seu objetivo é inspirar organizações que promovam não só tecnologias, mas as atitudes e competências para tomá-las nas mãos e levá-las a serviço da construção de um mundo mais fraterno, justo e colaborativo.\nAlém de agregar 34 lideranças conectadas à inovação social, que beneficiaram mais de 1.200 pessoas diretamente, mais de 130 mentores e cerca de 500 empreendedores sociais, o Social Good Brasil realiza programas de desenvolvimento humano e tecnologias exponenciais. Entre eles, está o Festival SGB, que acontece nos dias 31 de agosto e 1 de setembro. O evento é o grande encontro anual do Social Good Brasil com sua comunidade, parceiros e nomes referências do Brasil e do mundo para troca de conhecimento, experimentação na prática e inspiração. Este ano, o encontro pretende debater a importância de se combinar atitudes e competências humanas com as tecnologias exponenciais para criar um mundo com mais empatia, autonomia, colaboração e propósito.\nOutro programa promovido é o Laboratório SGB, laboratório de tecnologias exponenciais para impacto social que possui uma metodologia exclusiva. Previsto para acontecer no segundo semestre em Florianópolis, entre os seus objetivos está o desenvolvimento de lideranças e gestores com foco em tecnologias exponenciais e inteligência analítica para solução de problemas sociais. Este ano, o Laboratório terá duas turmas: a primeira, formada pelos parceiros do SGB que buscam desenvolver e capacitar seus times para atuar em negócios sociais; a segunda trabalhará com negócios sociais em estágio de crescimento e vendas.\nAlém dos programas, a organização também lidera o movimento Data for Good no Brasil, que incentiva o uso de dados de maneiras significativas para resolver questões humanitárias relativas à pobreza, saúde, direitos humanos, educação e meio ambiente.\nDesde então, a organização atua desenvolvendo iniciativas e metodologias próprias para inspirar, conectar e capacitar protagonistas sociais e empreendedores de impacto. Nessa caminhada, o SGB já impactou direta e indiretamente mais de 8 milhões de pessoas.\nPara se inscrever e ter mais informações do festival clique aqui.\nempoderamento, empreendedores, inovação social, inteligência artificial, tecnologia\nPrevAnteriorMagda Martins nos inspira a causar no dia a dia\nPróximoEco Desafio 10 | Prêmios de SustentabilidadeNext


Cantinho da B&t&: Creme hidratante para as mãos Natura-Resenha\nCreme hidratante para as mãos Natura-Resenha\nBoa tarde a todos que acompanham cantinho. E hoje eu trago mais uma resenha para vocês, aos pouco to conseguindo fazer as resenhas das minhas comprinhas...rsrs espero que vocês gostem das resenhas que trago, porque são todos produtos que realmente uso até o fim, e minhas opiniões são sinceras.\nE hoje vou falar de mais um hidratante para as mãos da Natura.\nCreme hidratante para mãos cereja e avelã para Pele extrasseca.\nO que diz o fabricante: Sua fórmula exclusiva enriquecida com óleo de macadâmia, vitaminas de arroz e pró-vitamina B5, hidrata suas mãos de forma intensiva, proporcionando suavidade e maciez sem deixá-las oleosas. Fragrância inspirada na cereja e avelã.\nO que achei: Adorei o resultado deste hidratante em minhas mãos. Não encontrei nenhum ponto negativo. Deixa a mão hidratada super suave, com cheirinho bem gostoso. A pele absorve o produto e assim mantendo sempre hidratada, foi o que mais gostei. Porque não gosto de ficar com a pele das mãos seca é horrível, então sempre carrego um hidratante na bolsa.\nSegue mais um produtinho aprovado e super recomendado.\nAlguém já usou este hidrante? Conte nos aqui a sua experiência, vamos adorar saber.\nVou ficando por aqui, e aproveitem o último dia para participarem do sorteio em parceria com\nPostado por Bete Ovando às quarta-feira, outubro 24, 2012\nCelinha quinta-feira, 25 outubro, 2012\nOs produtos da Natura são excelentes. Bjos


Palavras de Verdade e Vida: SÚPLICA NOS TORMENTOS DA VIDA\nSÚPLICA NOS TORMENTOS DA VIDA\nXVIII Semana do Tempo Comum, quarta-feira\nDuro é, Senhor, para nós, suportar os Teus silêncios...!\nComo essa mulher cananeia, Senhor nosso, estamos aqui, diante da Tua Presença - Tu, que jamais estás ausente - para expor os nossos tormentos.\nNada dizer, Senhor? Tu, que és Deus de infinita Misericórdia, não Te vais compadecer de nós, Tuas pequenas e pobres criaturas, que somos pouco mais do que pó e cinza?\nEntretanto, não iremos embora, não Te deixaremos até que nos atendas e nos concedas um alívio. Assim como a mulher estrangeira, não desistiremos de Ti e insistiremos Contigo até que nos ouças, pois em Ti depositamos toda a nossa esperança e confiança.\nNão merecemos que nos trates bem. Nossos muitos pecados não nos fazem merecer, da Tua parte, outra coisa que o desprezo. Tu, porém, és bom. E é por isso, por Tua infinita bondade, que não nos tratas conforme merecem as nossas culpas e a nossa miséria.\nJesus, Senhor nosso, Rei de nossas vidas, tem piedade de nós! Ouve-nos, por Tua bondade. Nós confiamos em Ti. Não nos afastaremos de Tua Presença e clamaremos continuamente ao Teu Coração, até que volvas sobre nós o Teu olhar e derrames sobre nós a Tua Misericórdia.\nSenhor Deus misericordioso, clemente e amante dos homens, tem piedade de nós!\n"O AMOR APAGA UMA MULTIDÃO DE PECADOS"\nO VERDADEIRO ALIMENTO DE NOSSAS ALMAS\nQUAL É O TAMANHO DO NOSSO AMOR POR JESUS?


Gasolina e diesel param de subir nos postos, mas alta acumulada é superior a reajuste na refinaria\nQuase um mês após o último reajuste nas refinarias da Petrobras, os preços da gasolina e do diesel pararam de subir nos postos. Ainda assim, a alta acumulada nas bombas é bem superior aos aumentos promovidos pela estatal.\nPara especialistas, a diferença pode ser explicada pela evolução da cotação dos biocombustíveis misturados aos dois produtos e pelo repasse das cotações internacionais nas importações por empresas privadas.\nNa última semana, o preço da gasolina nas bombas ficou em R$ 6,752 por litro, estável em relação à semana anterior. O valor é 6,1% superior aos R$ 6,361 verificados na semana anterior ao reajuste. O aumento na refinaria foi de R$ 0,21 por litro, mas nas bombas a alta já chega a R$ 0,39 por litro.\nO preço do diesel também se estabilizou nas bombas. De acordo com a ANP, o produto era vendido na semana passada por uma média de R$ 5,356 por litro no país. O valor é R$ 0,37 superior ao vigente antes do reajuste nas refinarias.\nO último reajuste foi anunciado pela estatal no dia 23 de outubro, com vigência a partir do dia seguinte. Como a gasolina e o diesel vendidos nos postos recebem a mistura de etanol e biodiesel, o impacto dos reajustes no preço final deveria ficar em R$ 0,15 e R$ 0,24, respectivamente.\nO consultor Luiz Henrique Sanches diz que parte da alta na gasolina pode ser explicada pelo etanol anidro que é parte da mistura vendida nos postos. "Este ano, o anidro já subiu de R$ 2,41 para R$ 4,43 por litro. Considerando que ele participa com 27%, sua fatia na gasolina já subiu R$ 0,54 por litro este ano", diz.\nNa última semana, diz Sanches, o preço do anidro caiu R$ 0,05 por litro nas usinas de São Paulo, mas o impacto nas bombas só deve ser captado pela ANP no fim desta semana.\nO biodiesel também vem em alta. No último leilão realizado pela ANP, para entrega entre novembro e dezembro, o produto foi adquirido por R$ 5,907 por litro, 4,4% acima dos R$ 5,658 vigentes no bimestre anterior. No ano, a alta acumulada é de 6,4%.\nO etanol hidratado também ficou estável nas bombas na semana passada, de acordo com os dados da ANP. Na média, o produto foi vendido a R$ 5,414 por litro no país, 0,4% acima do valor vigente na semana anterior.\nEste mês, não houve pressão por parte do ICMS, já que estados decidiram congelar os preços de referência para o cálculo do imposto. Caso contrário, o repasse da alta nas refinarias ajudaria a empurrar ainda mais o preço de bomba dos dois produtos.\nA Fecombustíveis (Federação do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes) alega ainda que um primeiro reajuste no início de outubro ainda não havia sido integralmente repassado às bombas. Esse primeiro aumento ocorreu antes do congelamento do ICMS, o que elevou a pressão.\nSegundo as contas da entidade, com base nos preços da ANP, a parcela do preço final da gasolina que fica com distribuidoras e revendedores caiu entre o início de outubro e a semana passada, passando de R$ 0,83 para R$ 0,77 por litro.\nDe acordo com a ANP, o preço do gás de cozinha ficou estável na semana passada, em R$ 102,27 por botijão de 13 quilos. Nesta segunda-feira (22), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou lei que garantirá a famílias de baixa renda um subsídio de 50% do preço final do produto.\nJá o preço do GNV (gás natural veicular) subiu 1,9% na semana passada, para R$ 4,354 por metro cúbico, na média nacional.\nA escalada dos preços dos combustíveis é o principal fator de pressão inflacionária no país e vem provocando estragos na popularidade de Bolsonaro, que vinha afirmando um desejo de privatizar a Petrobras para deixar de ser responsabilizado pelos aumentos.\nNesta segunda, a expectativa do mercado para a inflação de 2021 chegou aos dois dígitos na pesquisa Focus divulgada pelo Banco Central, com os especialistas passando a ver ainda mais aperto monetário em 2022.\nO levantamento semanal apontou que a expectativa para a alta do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) em 2021 chegou a 10,12% —na semana anterior, este percentual era de 9,77%—, bem acima do centro da meta de 3,75% com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou menos.


Toalha Infantil Universo Rosa Personalizada - Tutete\nFaça tua compra o mais breve possível antes de 1 hrs y 37 mins e escolha o envio Premium ao completar teu pedido.¿Quer receber o pedido como máximo na Terça-Feira 27 de Abril?\nÉ muito elegante e pode ser personalizado na parte central direita acima da afiação. Havia o nome do pequeno perfeitamente combinado com a cor do desenho.\nTamanho: 30 x 47 cm.\nhttps://www.tutete.com/tienda/pt/88_regresso-as-aulas/215_toalha-infantario/31014_toalha-infantil-universo-rosa-personalizada.html 31014 Toalha Infantil Universo Rosa Personalizada https://www.tutete.com/tienda/images/5efc58dd99dc1-Toalla-Guarderia-Universo-Rosa-Tutete-1_l.jpg 6.97 EUR InStock 88_regresso-as-aulas 88_regresso-as-aulas/215_toalha-infantario 2018-07-05 Coleção Universo toalha toalhas CJ É muito elegante e pode ser personalizado na parte central direita acima da afiação. Havia o nome do pequeno perfeitamente combinado com a cor do desenho.


Vila Jerusalém vence o Montanhês por 3 a 1 e é campeão do Copão Comunitário | ac24horas.com - Notícias do Acre\nVila Jerusalém vence o Montanhês por 3 a 1 e é campeão do Copão Comunitário\nO time da Vila Jerusalém venceu o Montanhês pelo placar de 3 a 1 e se sagrou campeão do primeiro Copão Comunitário de Rio Branco. A final aconteceu na noite deste sábado, no estádio Arena da Floresta.\nO pontapé inicial foi dado pelo prefeito de Rio Branco, o são-paulino Marcus Viana, que disse “que a competição era um sonho que estava sendo realizado pela prefeitura”.\nDentro de campo o Montanhês fez as melhores jogadas, chutou mais a gol, mas não conseguiu ser objetivo. Isso graças a falta de pontaria do time e ao goleiro Andreyson, do Vila Jerusalém, considerado o melhor da competição, que fez boas defesas durante a partida.\nO primeiro gol saiu aos 12 minutos do 1º tempo. Genilson cobrou falta de fora da área, a bola encobriu o goleiro Lázaro e foi parar no fundo da rede do Montanhês.\nAos 24 minutos, o meia Novo recebe na área e marca para o Vila Jerusalém, que abre dois de vantagem sobre o Montanhês ainda no 1º tempo do Jogo.\nNo 2º tempo da partida, o Montanhês começa pressionando, mas não é objetivo. Aos 21 minutos, o atacante do Vila Jerusalém, Genival recebe na área e chuta cruzado sem chance para o goleiro Lázaro. Nessa altura da partida, os cerca de 150 torcedores do Vila Jerusalém já gritavam “é campeão”, enquanto isso a do Montanhês, mais numerosa no estádio, chateada acompanhava o fraco desempenho do time.\nAos 30 minutos, o Montanhês ainda descontou, mas foi só. O time do Vila Jerusalém, treinado por Aldrim Cavalcante, no Campo da Palheira, sagrou-se campeão da competição, que em seu inicio em junho teve 91 equipes inscritas.\nO campeão recebeu além de troféu, medalhas, um cheque de mil reais e uma moto bis.\nAline Souza é eleita musa do Copão Comunitário\nAcreCap ludibriou a justiça para atuar no Acre


19. pessoas que eram contra manter animais de estimação, mas não podem viver sem eles agora - Criativo\nMuitas pessoas nem conseguem pensar em comprar um animal de estimação: elas simplesmente não gostam de cães ou gatos. Mas assim que essas pessoas deixam amigos de quatro patas em suas casas, eles se apaixonam por eles e é incrivelmente fofo.\nCriativo é certo que todas as pessoas adoram animais no fundo de seus corações. Aqueles que pensam que não apenas não tiveram a chance de passar tempo suficiente com eles! As pessoas apresentadas neste artigo provam que estamos absolutamente certos. No final deste artigo, você verá as emoções de uma pessoa quando ela finalmente pegar um cachorro depois de 4 anos dizendo que nunca faria isso.\n19. “Um cachorro nunca será permitido no meu carro ou na minha cama. – meu pai”\n18. “Meu pai de 79 anos foi de eu não quero aquele gato. levá-la para seu quarto para dormir todas as noites. “\n17. “Minha mãe costumava dizer: Esse cachorro nunca fica na minha casa. “\n16. “Encontrei um cachorro perdido e convenci meus pais a observá-la enquanto procurávamos seu dono. Uma hora depois de deixá-la, minha mãe me enviou isso.\n15. “Minha mãe saiu para pegar um novo filtro de aquário e voltou para casa com essa pequena dama.”\n14. “Meu pai que inflexivelmente não queria outro gato ligou para meu telefone para me pedir para desligar o banho porque estava ocupado.”\n13. “Papai estava sempre me dizendo o quanto ele odeia meu gato. Veio visitar o feriado e os encontrou assim.\n12. “Apresento a você, meu pai que nunca quis outro cachorro.”\n11. “Depois de jurar nunca ter outro cachorro, meu padrasto acabou de pegar esse vira-lata que o seguiu até sua casa na noite passada.”\n10. “Este é o meu pai que odeia gatos e nunca terá um gato em casa abraçando nosso gatinho.”\n9. “Meu pai não é um cachorro … Aqui está ele com meu cachorro a caminho da praia.”\n8. “Meu pai (que não gostava de gatos) e meu gato assistindo TV”\n7. “Nós nunca vamos conseguir um cachorro. – minha mãe por 2 décadas ”\n6. “Meu pai não admite, mas acho que ele gosta dos gatinhos que minha irmã está criando.”\n5. “Nunca quis um gato crescendo e agora não sei o que faria sem ele. Conheça Fletcher!\n4. “Quando ele era um filhote, minha mãe se recusou a tocá-lo por meses. Agora, ela cozinha e dá a ele batata-doce todos os dias.\n3. “Minha avó que não queria um gato”\n2. “Meu pai odiava gatos e estava chateado quando eu a trouxe para casa, mas agora, três anos depois, ele está mostrando seus vídeos de gatos enquanto ela está sentada no colo dele. Ela também dorme com ele todas as noites.\n1. “Meu pai passou de eu não gosto de gatos para reivindicar o gatinho da minha irmã como dele.”\nBônus: “Após 4 anos implorando, minha mãe finalmente deixou meu pai ter um filhote!”\nVocê ou seus amigos têm uma história semelhante sobre um animal de estimação que conseguiu conquistar o coração de todos? Conte-nos nos comentários abaixo!\nVisualizar crédito da foto queen_Maz / reddit


Óleo de olíbano - Antigo e poderoso! - Dalissa\nO óleo de olíbano era utilizado pelos egípcios nos seus rituais de adoração aos deuses, e era tão valioso que foi dado de presente para Maria por um dos três magos no nascimento de Jesus.\nAlém disso, o óleo de olíbano é muito usado para ansiedade, depressão, meditação, cansaço, estresse e para atrair a sensação de bem-estar. Se você tem uma clínica e quer deixar o seu paciente relaxado, pode colocar esse óleo em um aromatizador de ambiente.\nÉ muito comentado que ele tem uma conexão com o divino muito forte. Mas, fora essa parte emocional e espiritual, têm-se comprovações científicas a respeito da ação anti-inflamatória, antibiótica e cicatrizante. Além do efeito rejuvenescedor e auxílio no tratamento de melasma. Não obstante, ele também é anticancerígeno e aumenta a imunidade.\nO óleo de olíbano pode ser usado como veículo nos cremes inertes e óleo carreador (óleo de uva, de jojoba), sérum e gel.\nNão deixe de fazer proveito desse produto natural!\nEsse registro foi postado em Cuidados com a pele,Rejuvenescer,Vídeos e marcado óleo de olíbano.