06/09/2021 às 18:04.\nO incêndio que destruiu cerca de 10 hectares do Parque das Mangabeiras, na região Centro-Sul de Belo Horizonte, entre esse domingo (5) e esta segunda-feira (6), pode ter sido causado por ação humana. A afirmação é do presidente da Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica (FPMZB), Sérgio Augusto Domingues.\n“Causa natural não foi. Nós não tivemos descarga ou acidente elétrico. A suspeita maior é a causa humana”, afirmou o gestor ao Hoje em Dia. Segundo ele, qualquer fogueira (intencional ou criminosa) ou mesmo um resto de cigarro aceso podem ter iniciado as chamas, que foram extintas após 12 horas de trabalho.\nSérgio estima que o fogo tenha destruído aproximadamente 10 hectares (dos 337 no total) de uma área de encosta do parque. Por sorte e atuação rápida dos combatentes, as chamas não atingiram a parte florestal do Mangabeiras. “Queimou mais a parte de cerrado, rupestre, e a gente acredita que a recuperação será até mais rápida por isso”.\nDe acordo com a FPMZB, as chamas tiveram início na tarde desse domingo em área próxima ao parque, na Vila Marçola, no Aglomerado da Serra, na mesma região. Nesta segunda, uma equipe da fundação levantou um drone para captar imagens da destruição. Até a próxima semana, um estudo deve apresentar uma estimativa mais exata da quantidade de vegetação destruída.\n“A resposta da cooperação entre Bombeiros, IEF (Instituto Estadual de Florestas) e a brigada (do parque) foi muito forte. Então, realmente, tivemos uma pronta resposta. A gente conseguiu evitar que a linha se estendesse em área da Mata Atlântica da floresta”, finalizou.\nBH bate recorde de calor com temperatura de 35°C e ar seco é motivo de alerta\nVallourec abre inscrições destinadas Startups para apresentarem projetos inovadores; saiba mais


História Devil (jeon wonwoo) - Capítulo 4 - História escrita por ihala- - Spirit Fanfics e Histórias\nReceba notificação quando Devil (jeon wonwoo) for atualizada\nDevil (jeon wonwoo) >\nHistória Devil (jeon wonwoo) - Capítulo 4\nEscrita por: ihala-\nCapítulo 4 - Normalidade?\nComo era minha folga ou pelo menos era pra ter sido sai da sala de Sana e vi Wonwoo observando algo que não sabia oque poderia ser fiquei ali parada por um tempo admirando a beleza daquele homem poderia fazer isso pelo resto do dia ele me viu e voltou sua atenção pra mim .\n- Eu não sabia que era sua folga hoje .Desculpe ter feito você vir trabalhar .\n- Ah não sem problemas não se preocupe .\n- Então quer tomar um café ou comer algo ?\n- Ah eu queria muito mas como você viu no momento eu preciso pensar em tudo que aconteceu sobre o relatório e organizar alguns documentos mas obrigada pelo convite talvez em outra ocasião.\n- Entendo ,eu vou indo então até mais - ele se aproximou de mim é me deu um abraço apertado confesso que não esperava aquilo ele disse ao pé do meu ouvido -foi bom reencontrar você S/n.\nNaquele momento eu esqueci até como se respira.\n- F-foi bom reencontrar você também nem tanto pelas circunstâncias mas foi bom até mais então.\n- Vou aguardar ansiosamente pelo nosso próximo encontro.-ele se virou e foi embora.\nVoltei para o escritório e passei o resto do dia analisando todos os documentos referentes ao relatório entregue a Namjoon , não encontrei nada em especial mas algo era certo sabotagem com toda certeza mas porque?qual o objetivo em tudo isso?nossa demissão talvez ?minha cabeça doia só de pensar nisso .\nQuando me dei por mim já eram quase 8 horas da noite bom melhor ir embora logo sai e fechei tudo ,estava na porta de entrada do prédio quando me encontrei com Han novamente um infeliz encontro.\n- indo embora ?\n- Não Jisung, oque acha que eu estou fazendo agora ?\n- Porque tida essa irritação?\n1...2...3... calma S/n tenha bons modos respira fundo autocontrole não me abandone .\n- Eu tive alguns problemas mais cedo so isso.\n- Ok Han tchau .\n- Não ,vim de carro mas obrigado .\nSaí do prédio eu estava começando a me sentir presa, estava exausta ,não fiz nada além de ler uma pilha de papéis mas ainda sim exausta cheguei em casa e me joguei no sofá só queria dormir ficar ali esperava alguém dizer que não era necessário levantar ou trabalhar e nem nada daquilo mas,nao iria acontecer não mesmo .\nEu tinha 3 dias de folga e por coincidência Sana pegara folga hoje então ela veio me ver ao chegar na minha casa ela me olhou com uma expressão de horror em seu rosto mas começou a rir logo em seguida da minha aparência acho que ela imaginou que eu ficaria arrumada em casa na minha folga justo na minha folga hilário não?\n- ok talvez eu tenha vindo na casa errada haha.\n- oh talvez sim .\n- para com isso S/n você poderia estar com uma aparência bem ...um pouco melhor não acha?\n- Não eu acho que não pentear o cabelo e ficar de pijama e uma ótima ideia não?\n- Não vou discutir com você sobre isso mas você sair então precisa estar apresentável.\n- Espera oi?Eu?\n- Vai tomar uma banho porque você vai se encontrar com Wonwoo daqui a meia hora então se arrume querida.\n- Espera com quem ?como?e você só me fala isso agora ??mas como você fez isso ?? Sem ao menos me consultar.\n- Você quer que eu sei agora vai logo ,ele nao vai querer se encontrar com uma mulher no seu estado atual não acha não?Ah e quando eu quero descobrir algo eu vou ate os confins do inferno mas isso não foi dificil quando disse que era com você ele topou na hora .\nEssa Sana um dia me paga mas ela é uma ótima amiga.\nEu nunca me arrumei tão rápido na minha vida não que eu estivesse "arrumada " só tomei um banho e troquei de roupa ela me olhou com reprovação mas não disse nada a não ser me dizer o lugar marcado .\nCerca de 15 minutos depois eu me encontrava parada em frente à uma cafeteria não muito longe da minha casa eu o vi sentado lá dentro e me perguntava se deveria entrar ou não porque tinha certeza de que depois que eu entrar naquela cafeteria minha vida perderia o resto da normalidade que possuía.\n1. Reencontro 2. O diabo aparece 3. Confusão 4. Normalidade?


A alegria do amor - Opinião - Estadão\nA palavra muito esperada do papa Francisco sobre a família apareceu agora na exortação apostólica pós-sinodal Amoris Laetitia (A Alegria do Amor). As duas assembleias-gerais do Sínodo dos Bispos de 2014 e 2015 foram ocasião para uma vasta percepção da situação da família e das questões que a envolvem em nossos dias.\nO relatório final da primeira assembleia do Sínodo, de 2014, retratou os desafios atuais da família para o trabalho evangelizador da Igreja Católica. Constatou-se que a família tradicional enfrenta a pressão de muitos fatores novos, que questionam o seu papel social e humano tradicional e põem em dúvida até os fundamentos da existência e da função da família na vida das pessoas e da sociedade. Pode até mesmo ter ficado a impressão de que a instituição família já pertence ao passado, superada por novos estilos de vida e de relacionamentos afetivos e sociais que a tornaram irrelevante ou mesmo prejudicial às aspirações de bem e felicidade das pessoas. A julgar pelo debate público que se produziu, parecia que as questões mais relevantes com relação à família eram a possibilidade da comunhão eucarística aos casais em segunda união e a legitimação das uniões de pessoas do mesmo sexo...\nInegavelmente, a família enfrenta muitas dificuldades atualmente, quer pelas mudanças culturais que põem em discussão e crise certos padrões de casamento e família; quer ainda porque a família e a instituição do casamento não recebem os necessários apreço e suporte das diversas instâncias de poder da sociedade, mesmo sabendo que esta tem na família a sua base.\nA questão mais preocupante, contudo, é a perda do apreço pelo casamento e pela família, que são relegados aos assuntos da vida privada, como se nessas instituições não estivesse envolvido um bem social e público. Mais e mais crescem as estatísticas das uniões livres, sem nenhum papel passado; chega-se a ver no matrimônio e na família uma carga pesada e um risco às pretensões de felicidade individual. Seria a família descartável porque ela não consegue mais cumprir bem a sua missão e o que a sociedade espera dela? Dá para imaginar uma sociedade futura sem casamento nem família? E se isso acontecesse, seria um ganho ou uma perda para a civilização?\nA assembleia do Sínodo de 2015 tratou justamente da vocação e da missão da família na Igreja e no mundo contemporâneo. A abordagem foi positiva e reconheceu que o papel humanizador da família é inconteste e insubstituível. Ela continua sendo fundamental para a pessoa, a comunidade humana e a grande sociedade. Sem ela existiriam apenas indivíduos atomizados e fragilizados e não se poderia imaginar a continuidade da civilização humana. Mesmo se parece insignificante, o papel da família na transmissão dos valores humanos e sociais é incomensurável; e nenhuma outra instância da sociedade civil ou do Estado conseguiria substituir esse papel humilde, mas fundamental da família.\nChama a atenção o título da nova exortação apostólica do papa sobre o casamento e a família: Amoris Laetitia (A Alegria do Amor). O papa Francisco começa a sua longa mensagem com palavras que traduzem otimismo e apreço pelo casamento e as realidades familiares. O amor humano, expressado e vivido no casamento e na família, é uma realidade boa, fonte de alegria e felicidade. Não há só aflições e problemas; nem tudo é peso e barreira à felicidade dos indivíduos. O casamento e a família são realidades que podem proporcionar grande alegria e realização humana, mesmo no meio de dores e sacrifícios, que acompanham inevitavelmente qualquer escolha e decisão na vida.\nFrancisco não deixa de abordar os principais aspectos permanentes do ensino da Igreja Católica sobre o matrimônio e a família; fala do desígnio de Deus sobre o homem e a mulher, do valor sacramental e significativo da aliança matrimonial, dos deveres recíprocos dos cônjuges, dos pais em relação aos filhos, das relações intrafamiliares. Não fica diluído o que a Igreja sempre ensinou sobre a indissolubilidade e a fidelidade no matrimônio. Não se passa por cima das situações de conflito que, tantas vezes, surgem no casamento e nas relações familiares. Tudo isso é visto com realismo e senso de humanidade.\nMas não há fixação nas incontáveis lamúrias... O papa apresenta o valor e a beleza do casamento e da família, que precisam ser descobertos e apreciados. Fala da necessidade de preparar bem o casamento, porque diz respeito a um projeto de vida a dois que precisa ser levado muito a sério desde antes do casamento e acompanhado durante a vida matrimonial, pois não há nada que dure e permaneça atraente se não for cuidadosamente cultivado e zelado. Abre as portas aos casais que passam ou passaram por dificuldades, para que possam estar plenamente integrados na vida eclesial. E exorta toda a Igreja para um novo esforço no acompanhamento das famílias.\nFrancisco recorda que o casamento é mais do que um simples contrato sobre interesses de duas pessoas, eis que nele estão envolvidas mais partes, como os filhos e a própria sociedade. Mas também lembra que a família é uma reserva inesgotável de amor e afeto sincero, de relações verdadeiramente gratuitas, de generosidade impagável, de interesse pela pessoa, como não existe igual em outras instâncias do convívio social; nela não há lugar para o descarte, mas as pessoas expostas a fragilidades e situações de risco são acolhidas e amadas. A família é o espaço onde se nasce, cresce, vive e morre; onde a pessoa humana percebe seu sentido e seu valor.\nO novo documento do papa Francisco é uma contribuição importante para recuperar o apreço por este verdadeiro “patrimônio da humanidade” que é a família.\n*DOM ODILO P. SCHERER É CARDEAL-ARCEBISPODE SÃO PAULO\nEspaço AbertoDOM ODILO P. SCHERERO Estado de S. PauloIgreja CatólicaIgrejaDeus


Onde Vende Cortina Persiana Rolo Double Vision Jardim Jamaica - Persiana Rolo Double - ReDesign Persianas\nA onde vende cortina persiana rolo double vision Jardim Jamaica possui um formato diferente das convencionais, possuindo uma estrutura horizontal, permitindo a entrada da luz solar nos ambientes sem que elas sejam totalmente levantadas.\nObtenha a melhor onde vende cortina persiana rolo double vision Jardim Jamaica\nPara quem busca onde vende cortina persiana rolo double vision Jardim Jamaica, A ReDesign Persianas é a opção mais viável, já que disponibiliza serviços como o de persiana romana, cortina de persiana, Cortinas e persianas em São Paulo, persianas rolo, cortina persiana rolo, cortina persiana para quarto, cortina persiana para sala e cortina persiana horizontal. Além disso, a empresa também conta com um atendimento qualificado, através de funcionários especializados e cuidadosos, que entendem a necessidade de cada cliente. Também foram investidos valores consideráveis em instalações de qualidade, aumentando a eficiência da marca. Possuímos uma forma de trabalho custo beneficio e excelente, entre em contato para obter mais informações. Além dos já citados, nós trabalhamos com persianas para sala e persiana sala. Por isso, entre em contato conosco e saiba mais detalhes.\nPara saber mais sobre Onde Vende Cortina Persiana Rolo Double Vision Jardim Jamaica\nO conteúdo do texto "Onde Vende Cortina Persiana Rolo Double Vision Jardim Jamaica" é de direito reservado. Sua reprodução, parcial ou total, mesmo citando nossos links, é proibida sem a autorização do autor. Crime de violação de direito autoral – artigo 184 do Código Penal – Lei 9610/98 - Lei de direitos autorais.


Relacionamentos modernos | Século Diário\nCom a velocidade da informação estabelecida pela internet, o ser não pode fechar os olhos para a velha relação presencial e privada\nAtualizado em: domingo, 17 de março de 2019\nNessas primeiras décadas do século 21, a forma de se relacionar sofreu uma alteração estratosférica no mundo. A velocidade da informação com a internet e a febre de redes sociais trouxeram uma nova forma de relacionamento para novas e antigas relações, tanto no âmbito interpessoal quanto no pessoal & institucional e também no empresarial.\nAs novas relações estabelecidas já nesse novo marco são efetivamente bem resolvidas. A partir do momento que, daqueles milhares de amigos, alguém se torna incômodo ou indesejável, basta a atitude de bloquear para que “o problema” esteja resolvido.\nJá para as antigas amizades, principalmente aquelas mais enraizadas, das quais o tempo de separação física e a distância nunca foram motivo de esfriamento ou distanciamento espiritual e que passaram a ser mais constantes na rede social, a situação já muda bastante.\nAo ser incorporado a uma rede social, o amigo antigo se nivela aos novos, e muitos dos valores construídos migram para esta última, resultando num nivelamento geral da relação cotidiana.\nA constatação mais fácil está na data de aniversário, em que as felicitações já não se dão com o mesmo valor que antes, quando aquela lembrança significava a importância do vínculo e da intimidade a ponto de “guardar” a data do aniversário. O papel de lembrar foi incorporado pela rede, que se encarrega de avisar ao coletivo dela. Resulta disso que até o agradecimento já aparece meio padronizado “quero agradecer a todos que dispuseram de algum momento para me desejar....”.\nAlém disso, é muito comum que esse amigo antigo, mesmo mantendo o hábito de um telefonema para as felicitações, se sinta constrangido a também “postar” na rede as mesmas felicitações, afinal, enquanto o telefonema é pessoal e privativo, a rede social é a vitrine do aniversariante, que publica o quanto ele é querido.\nJá a relação institucional e de consumo ficou bem mais eficiente. Com a facilidade de acesso ao produto e serviço através da rede, a fidelização perdeu sua principal característica ligada à comodidade da proximidade e de relacionamentos já consolidados. O aplicativo tomou conta e, antes do fechamento de qualquer negócio a “consulta pública” indica o mais favorável. Também com as instituições, a transparência pelo acesso fácil à informação trouxe mais cidadania e consciência cidadã.\nContudo, é fundamental não esquecermos que o bom e velho vínculo de relação pessoal e privado ainda é o melhor alimento espiritual do ser humano, que é imanente e transcendente. Imanente por sua autopossessão, autorresponsabilidade e autofinalidade, e transcendente por sua relação com o cosmo e com o diferente de si, lhe abrindo para o mundo, o que o impede de ser idiota no sentido de um ser fechado em si mesmo.\nDialogar, seja pela rede, pessoalmente ou até por atitudes sem palavras relaciona, aproxima e nos faz humanos, às vezes resolvendo grandes problemas.\nPosso exemplificar o diálogo sem palavras com a situação de um quintal com frutas maduras abundantes que é constantemente invadido por estranhos para colher, trazendo um enorme incômodo ao dono, esse, sem explicitar o conflito, dialoga com o invasor apenas dispondo do lado de fora as frutas maduras que lhe sobram.


Eles estão voltando | Blog do Zé Beto\n7:56Eles estão voltando\nDonald e os sobrinhos no retorno pela Editora Culturama\nPara aqueles que andam desanimados com as lamentáveis trapalhadas no Senado Federal e a falta de ação do capitão-comandante, uma notícia animadora: Donald, Mickey, Pateta, Patinhas e toda a fauna disneyana está voltando ao Brasil. Por obra e graça de uma pequena editora gaúcha. Sim, a gauchada resolveu pegar a laço a turminha dispensada em julho de 2018 pela poderosa Abril, já então em fase de franca decadência. Se ainda terá leitores, só o tempo dirá.\nFundada em 2003, na cidade de Caxias do Sul (RS), a Editora Culturama não publicava quadrinhos. Apenas álbuns com personagens não apenas de Walt Disney, mas da Marvel, da Lucasfilm e de Maurício de Sousa. Agora projeta publicar, num primeiro momento, cinco revistas mensais com os heróis de Disney, todas com material inédito. As edições do Pato Donald, Mickey, Tio Patinhas, Pateta e Aventuras Disney iniciarão do número zero.\nFábio Hoffmann, diretor da Culturama, diz que, ao zerar a numeração, objetiva marcar esse novo momento pelo qual estão passando as HQs. Em declaração ao site Planeta Gibi, salientou: “Sabemos que esse produto tem uma tradição e não vamos acabar com isso. Convidamos o Paulo Maffia, ex-editor da Abril, para fazer parte da equipe, pois ele tem conhecimento e experiência. Nossa ideia é manter os pontos positivos das revistas que eram produzidas e acertar os pontos negativos”.\nSegundo Hoffmann, ser responsável pela publicação das histórias em quadrinhos Disney é muito importante para a empresa e um grande desafio a ser enfrentado: “Queremos colocar os quadrinhos em mercados alternativos, onde nossa editora já atua, além das bancas de jornais, como papelarias, lojas de preço único, bazares e supermercados”.\nAs primeiras edições sairão em março. O tradicional formatinho será mantido. E a produção virá da Itália e da Dinamarca, já que a produção dos quadrinhos Disney foi interrompida há algum tempo nos Estados Unidos. A Culturama, no entanto, não esconde a intenção de também ter uma produção própria, tal qual acontecia com a Abril paulista.\nAinda não se sabe se haverá a continuidade das edições em formato livro, como as coleções Carl Barks, Os Anos de Ouro do Mickey e Biblioteca Don Rosa.\nEm 15 anos no mercado, a Editora Culturama vem crescendo gradual e planejadamente. Já editou centenas de publicações entre títulos próprios e licenciados. Em 2018, passou a exportar seus produtos para outros países, com mais de 12 milhões de livros vendidos. Quer dizer, uma pequena casa editora, mas nem tanto.\n← JAMIL SNEGE Palavrão, seu lindo! →\nUma ideia sobre “Eles estão voltando”\nSERGIO SILVESTRE 7 de fevereiro de 2019 às 16:28\nMe lembro dos metralhas querendo tingir a lua de preto,agora temos uma família metralha querendo nos deixar vermelhos de vergonha.


Detran/SE retoma atendimento presencial por agendamento - Observador Independente\nHome Aracaju SE Detran/SE retoma atendimento presencial por agendamento\nDetran/SE retoma atendimento presencial por agendamento\nAynara Fernandez - Aracaju segunda-feira, junho 08, 2020 Aracaju SE,\nTambém são retomadas as aulas práticas em centros de formação de condutores (CFCs).\nA partir desta segunda-feira (8), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de Sergipe volta a atender presencialmente serviços agendados. Também foram retomadas as aulas práticas em centros de formação de condutores (CFCs), as auto-escolas.\nNa semana passada, foram disponibilizadas as opções de serviços de habilitação, a exemplo de renovação de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou Permissão Para Dirigir (PPD), inclusão/exclusão de exercício de atividade remunerada e reciclagem de condutores. Também estão disponíveis agendamentos para serviços presenciais ligados ao processo de habilitação.\nAinda de acordo com o Detran, também foram disponibilizados o agendamento para exames práticos (capital e interior) e teóricos (apenas na sede), bem como exames médicos e psicológicos. A quantidade de vagas em todos os procedimentos está reduzida para evitar aglomerações.\nAs coletas biométricas estão sendo realizadas por agendamento no site, no mesmo espaço de agendamento de atendimento presencial.\nApesar da retomada do atendimento nos CFCs, aulas teóricas ainda não serão realizadas, pois o Detran está realizando o processo de homologação das empresas que vão realizar o procedimento de forma remota.\nQuem optar pela aula presencial deverá aguardar o retorno à normalidade da atividades. As juntas médicas também estão em fase de avaliação para o retorno, com prazo ainda indeterminado.\nPor Aynara Fernandez - Aracaju at segunda-feira, junho 08, 2020


Origem de diamante de R$ 3 mi apreendido em SP segue desconhecida\nPedra preciosa foi encontrada durante operação policial em Santa Cruz da Conceição e mudou o rumo das investigações\n04/09/2021 13:50, atualizado 04/09/2021 13:50\nA origem do diamante avaliado em R$ 3 milhões apreendido pela Polícia Civil de Santa Cruz da Conceição (SP) ainda é desconhecida. O laudo pericial da pedra preciosa, apreendida durante uma operação, em 25 de maio, foi divulgado na última segunda-feira (30/8).\nO diamante estava entre drogas, cheques e dinheiro recolhidos durante a Operação Divisa, que investiga crimes de furto, estelionato e comercialização de armas de fogo.\nOs policiais civis cumpriram mandados de busca e apreensão em oito locais de Santa Cruz da Conceição, Pirassununga e Leme. Ninguém foi preso.\nLeilão de diamantes e ouro de Sérgio Cabral arrecada R$ 4,6 milhões\nPF prende passageiro em aeroporto com diamantes avaliados em US$ 100 mil\nTrio é preso por comprar pedras preciosas com R$ 1 mi em notas falsas\nA apreensão de um diamante é algo inédito em Santa Cruz da Conceição, de apenas 5 mil habitantes. Segundo o delegado Leonardo da Costa Ferreira, nem os policiais sabiam identificar qual o tipo e o valor estimado da pedra.\n“Eu desconfiei que a pedra tinha valor, mas não imaginava o quanto, e determinei a apreensão naquele momento”, contou o delegado.\nO diamante foi levado para o Instituto de Criminalística, em Limeira. Logo após, seguiu para São Paulo e, após três meses, a polícia recebeu o laudo que comprovou as características do diamante.\nEm função do alto valor, a pedra preciosa está sob a custódia policial, em um banco fora da região.\nA descoberta mudou o rumo das apurações. “A investigação, que era de crimes patrimoniais de pequena monta, agora, abre leque, como organização criminosa, lavagem capital e até crime internacional, já que não se sabe a origem dessa pedra”, explicou o delegado do caso.\nO próximo passo do novo inquérito instaurado é ouvir a pessoa que tinha a posse do diamante.\nSão PauloPolícia Civilinvestigaçõesdiamante


European Commission - PRESS RELEASES - Press release - 2864.ª e 2865.ª reuniões do Conselho
Assuntos Gerais e Relações Externas
Luxemburgo, 29 de Abril de 2008\nOther available languages: EN FR DE DA ES NL IT SV EL CS ET HU LT LV MT PL SK SL\n2864.ª e 2865.ª reuniões do Conselho\nO Conselho congratulou-se com a assinatura do Acordo de Estabilização e de Associação (AEA) e do Acordo provisório com a Sérvia enquanto passo importante na via da aproximação deste país à UE. O Conselho deseja intensificar a cooperação com a Sérvia através do quadro abrangente proporcionado por estes acordos e pelos demais mecanismos do processo de estabilização e de associação. Tendo recordado que a plena cooperação com o TPIJ, incluindo todos os esforços possíveis para deter e transferir as pessoas acusadas de crimes de guerra, é um elemento essencial destes acordos, os ministros acordaram em submeter o AEA aos respectivos parlamentos para ratificação e a Comunidade decidiu implementar o Acordo Provisório logo que o Conselho conclua que a Sérvia coopera plenamente com o TPIJ. O Conselho e a Comissão verificarão regularmente se a Sérvia continua a cooperar plenamente com o TPIJ. A UE e os seus Estados-Membros prestarão assistência à Sérvia nesta matéria. A assinatura do AEA e do Acordo Provisório realizou-se à margem do Conselho.\nO Conselho congratulou-se com a conclusão da primeira fase da reforma da polícia na Bósnia e Herzegovina através da recente adopção de duas leis relativas à polícia. Recordou que a existência de um acordo sobre a reforma da polícia que seja compatível com os três princípios da UE é uma das condições necessárias para continuar a progredir no sentido da conclusão do AEA. O Conselho reconheceu os progressos realizados pela Bósnia e Herzegovina relativamente às quatro condições para a assinatura do AEA tal como estabelecidas nas conclusões do Conselho de 12 de Dezembro de 2005. Embora este país tenha de continuar a desenvolver esforços para implementar as reformas, o Conselho manifestou-se pronto a assinar o AEA. Os preparativos técnicos estão já em curso.\nO Conselho adoptou igualmente, sem debate, um regulamento que reforma a organização comum do mercado vitivinícola da UE. A reforma em questão visa aumentar a competitividade dos produtores de vinho comunitários, reconquistando mercados tanto dentro como fora da UE, equilibrando a oferta e a procura, simplificando as regras, preservando as melhores tradições da produção europeia de vinho, reforçando o tecido social das zonas rurais e garantindo o respeito pelo ambiente. Será aplicável a partir de 1 de Agosto de 2008, com excepções, e insere-se na reforma da política agrícola comum da UE iniciada em 2003.\nPirataria marítima\t19\nUzbequistão – Medidas restritivas – Conclusões do Conselho\t21\nRevisão das directrizes da UE sobre a tortura – Conclusões do Conselho\t23\nAfeganistão – Conclusões do Conselho\t23\nRelações com a América Latina e as Caraíbas\t25\nRelações com o Conselho de Cooperação do Golfo\t26\nAcordo de parceria ACP-UE – Revisão intercalar\t26\nAnti-dumping – Roupa de cama, cumarina e calçado\t27\nTrabalhos nas diferentes formações do Conselho\t27\nParceria para a comunicação sobre a Europa – Conclusões do Conselho\t27\nRelatório anual sobre o acesso do público aos documentos\t28\nAcesso do público aos documentos\t28\nAjustamento ao quadro financeiro anual da UE\t29\nCalendário SIS II\t29\nObservatório Europeu da Droga e da Toxicodependência – Participação da Turquia\t29\nReforma do sector vitivinícola\t30\nMonitorização da encefalopatia espongiforme bovina (EEB)\t32\nFundo de investigação para o carvão e o aço *\t32\nProtocolo de Cartagena sobre Segurança Biológica – Directrizes de negociação\t33\nOlivier CHASTEL\tSecretário de Estado dos Negócios Estrangeiros\nGünter GLOSER\tMinistro-Adjunto, Ministério Federal dos Negócios Estrangeiros\nJohn McGUINNESS\tMinistro-Adjunto encarregado do Comércio, Ministério das Empresas, do Comércio e do Emprego\nDiego LÓPEZ GARRIDO\tSecretário de Estado dos Assuntos Europeus\nJean-Pierre JOUYET\tSecretário de Estado dos Assuntos Europeus\nRocco CANGELOSI\tRepresentante Permanente\nTonio BORG\tVice-Primeiro-Ministro e Ministro dos Negócios Estrangeiros\nRadosław SIKORSKI\tMinistro dos Negócios Estrangeiros\nManuel LOBO ANTUNES\tSecretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus\nLazar COMANESCU\tMinistro dos Negócios Estrangeiros\nDiana ŠTROFOVÁ\tSecretária de Estado, Ministério dos Negócios Estrangeiros\nAstrid THORS\tMinistra da Migração e dos Assuntos Europeus\nJim MURPHY\tMinistro-Adjunto dos Assuntos Europeus\nO Conselho discutiu a situação nos Balcãs Ocidentais, com especial incidência na Sérvia e na Bósnia e Herzegovina, tendo adoptado as seguintes conclusões:\nO Conselho congratula-se com a assinatura do Acordo de Estabilização e de Associação (AEA) e do Acordo Provisório com a Sérvia, que considerou um importante passo na via da aproximação deste país à UE. Expressou o desejo de intensificar a cooperação com a Sérvia através do quadro global estabelecido por estes acordos e dos outros mecanismos do processo de estabilização e de associação.\nO Conselho recordou os artigos 2.º, 4.º e 133.º do AEA e os artigos 1.º e 54.º do Acordo Provisório e declarou que a plena cooperação com o TPIJ, incluindo o desenvolvimento de todos os esforços possíveis para deter e transferir as pessoas indiciadas, constitui um elemento essencial destes acordos.\nNesta conformidade, os Ministros acordaram em submeter o AEA à ratificação dos respectivos Parlamentos e a Comunidade decidiu aplicar o Acordo Provisório logo que o Conselho conclua que a Sérvia coopera plenamente com o TPIJ.\nO Conselho e a Comissão irão verificar regularmente se a Sérvia continua a cooperar plenamente com o TPIJ. A UE e os seus Estados-Membros prestarão o seu apoio à Sérvia nesta matéria.\nO Conselho congratulou-se com a conclusão da primeira fase da reforma da polícia mediante a recente aprovação de duas leis relativas à polícia. O Conselho recordou que a existência de um acordo sobre a reforma policial em sintonia com os três princípios da UE é uma das condições necessárias para continuar a progredir no sentido da conclusão do Acordo de Estabilização e Associação (AEA).\nO Conselho reconheceu que a Bósnia e Herzegovina tem realizado progressos em todas as quatro condições para a assinatura do AEA, tal como estabelecidas nas conclusões do Conselho de 12 de Dezembro de 2005. Embora a Bósnia e Herzegovina tenha ainda de envidar esforços para realizar essas reformas, o Conselho manifestou a sua disponibilidade para assinar o AEA, cujos preparativos técnicos estão em curso.\nO Conselho salientou a importância do futuro AEA como quadro central das relações entre a UE e a Bósnia e Herzegovina e como importante elemento para assegurar a estabilidade e reforçar o diálogo no interior deste país. Por conseguinte, o Conselho encoraja todas forças políticas da Bósnia e Herzegovina para que unam os seus esforços a fim de prosseguirem com determinação a sua agenda de reformas, incluindo as prioridades estabelecidas na Parceria Europeia.\nRecordando as suas conclusões de 10 de Março de 2008, o Conselho apelou à Comissão Europeia para que encetasse com a Bósnia e Herzegovina, o mais rapidamente possível, um diálogo em matéria de vistos.\nCOMUNICAÇÃO DA COMISSÃO SOBRE OS BALCÃS OCIDENTAIS\nO Conselho congratulou-se com a Comunicação da Comissão intitulada: "Balcãs Ocidentais: Reforçar a perspectiva europeia", como base para o debate efectuado na reunião informal dos Ministros dos Negócios Estrangeiros da UE (Gymnich) e no Fórum UE-Balcãs Ocidentais de Brdo, em 29 de Março de 2008.\nOs progressos alcançados nos últimos anos através do processo de Estabilização e Associação devem ser escorados e tornados irreversíveis. A perspectiva europeia tem de ser tangível e mais visível para as populações dos Balcãs Ocidentais.\nPara esse efeito, o Conselho congratulou-se com a instauração do diálogo sobre a liberalização dos vistos e exprimiu o desejo de discutir os roteiros com todos os países da região. O Conselho congratulou-se com a intenção da Comissão de continuar a aumentar o número de bolsas concedidas aos estudantes dos Balcãs Ocidentais para estudarem na UE e com a iniciativa destinada a reforçar o apoio à sociedade civil e a melhorar a coordenação com as instituições financeiras internacionais e com os dadores bilaterais a fim de apoiar o desenvolvimento socio-económico. O Conselho exprimiu o seu apoio à proposta de cooperação reforçada em matéria de prevenção de catástrofes, de preparação e resposta em caso de catástrofe na região e apelou a uma maior participação dos Balcãs Ocidentais nos programas e agências comunitários, bem como ao desenvolvimento da Escola Regional de Administração Pública (ERAP), de forma a tornar-se plenamente operacional nos princípios de 2009.\nO Conselho está empenhado em apoiar a plena execução de tais medidas e convidou também outras formações do Conselho a levarem a cabo projectos concretos em domínios como os transportes e a energia, como referido na Comunicação da Comissão."\nO Conselho debateu a situação no Zimbabué e adoptou as seguintes conclusões:\n"1.\tO Conselho está a seguir de perto a situação no Zimbabué após as eleições de 29 de Março e exprime a sua profunda preocupação com o atraso verificado na proclamação do resultado das eleições presidenciais, bem como com os actos de intimidação, as violações dos direitos humanos e a violência.\n2.\tA UE considera inaceitável e injustificável que, quatro semanas depois de o povo do Zimbabué ter exercido o seu direito democrático fundamental, não tenham ainda sido publicados os resultados das eleições presidenciais. A UE insta a que os resultados das eleições presidenciais sejam imediatamente divulgados e reflictam efectivamente a vontade livre e democrática do povo do Zimbabué, já que o referido atraso suscita graves apreensões quanto à credibilidade do processo.\n3.\tA UE condena a violência e a intimidação exercidas contra o povo do Zimbabué e apela à sua cessação imediata. A UE considera que estes graves incidentes se aparentam a ataques dirigidos por razões políticas contra os defensores de uma mudança democrática. A UE salienta também que as detenções recentemente efectuadas vieram demonstrar que o Governo do Zimbabué não está disposto a deixar que a Comissão Eleitoral do Zimbabué funcione como uma instituição independente.\n4.\tA UE observa que a realização de eleições livres e justas passa fundamentalmente pelo respeito da liberdade de reunião e dos meios de comunicação social, bem como por um clima isento de intimidação e de violência, e apela a que o processo eleitoral seja completado num enquadramento que respeite estes princípios.\n5.\tOs países da região, a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral e a União Africana têm um papel crucial a desempenhar, cabendo-lhes a responsabilidade de continuar empenhados na resolução da actual crise no Zimbabué. A UE partilha a preocupação da SADC perante esta situação e confirma que apoia plenamente os seus esforços para resolver a crise actual. Neste contexto, o Conselho manifesta o seu agrado com a realização da Cimeira Extraordinária em Lusaca.\n6.\tO Conselho continua preocupado com os efeitos que os acontecimentos em curso poderão vir a ter para a estabilidade da região e, por conseguinte, apela à SADC para que intervenha com renovada determinação junto das autoridades do Zimbabué, a fim de concretizar os resultados da Cimeira de Lusaca, nomeadamente no que respeita à decisão de permanecer activamente envolvida até ao fim do processo eleitoral.\n7.\tA UE congratula-se com a declaração do Presidente da Comissão da União Africana, Alpha Konaré, que reitera a vontade da UA de trabalhar em concertação com todas as partes envolvidas, a SADC e a comunidade internacional com vista a assegurar uma conclusão positiva do processo eleitoral no Zimbabué.\n8.\tA UE recorda que não fornece nem vende armamento nem equipamento ou material conexos que possam ser utilizados para fins de repressão interna no Zimbabué. A UE encoraja as demais partes a manterem, por enquanto, uma contenção idêntica introduzindo uma moratória de facto em todas as vendas daquele material, e saúda as medidas que já foram tomadas nesta matéria.\n9.\tA UE continuará a acompanhar de perto a situação e a explorar outras opções para aumentar a pressão sobre aqueles que dirigem e praticam a violência e a intimidação patrocinadas pelo Estado durante o período pós-eleitoral.\n10.\tO Conselho recorda o compromisso que assumiu e mantém para com o povo do Zimbabué e salienta que a UE continua a ser o principal doador do Zimbabué. A UE reitera também o seu desejo de continuar a aproveitar todas as oportunidades para encetar o diálogo com um Governo do Zimbabué democraticamente eleito e, logo que as condições o permitam, procurar reatar o processo de plena cooperação com este país."\nOs Ministros discutiram o processo de paz no Médio Oriente como preparação da próxima reunião dos principais responsáveis do Quarteto e da conferência ministerial do Comité de Ligação Ad Hoc que se realizará em 2 de Maio, em Londres.\nO Conselho manteve uma troca de pontos de vista sobre o Iraque tendo em vista preparar a conferência de revisão do Pacto Internacional para o Iraque, que terá lugar em 29 de Maio, em Estocolmo.\nPAQUISTÃO – Conclusões do Conselho\nO Conselho discutiu a situação no Paquistão e adoptou as seguintes conclusões:\n"1.\tO Conselho congratula-se com os progressos recentemente registados no processo democrático no Paquistão. As eleições de 18 de Fevereiro de 2008, que no consenso geral foram pluralistas e fizeram aumentar a confiança da população e vieram dar ao Paquistão e à UE novas oportunidades de melhorarem e aprofundarem as suas relações. O Conselho saúda a transição para novos governos a nível federal e provincial e as medidas iniciais já adoptadas para restabelecer a independência do sistema judicial.\n2.\tA UE apoia plenamente o Governo do Paquistão na luta contra o terrorismo, a insurreição e aqueles que se opõem por meios violentos à construção de uma sociedade pacífica e democrática. O Conselho reconhece os sacrifícios feitos pela população e pelas forças de segurança paquistanesas na luta contra uma minoria radical, determinada a impedir o progresso e avessa à moderação. O Conselho exorta o Governo do Paquistão a combater as causas profundas da radicalização através de uma abordagem coerente que inclua a democratização, o desenvolvimento socioeconómico, a educação e o diálogo intercultural.\n3.\tO Conselho realça o empenho da UE em continuar a apoiar o povo e o Governo do Paquistão. O Conselho saúda o diálogo da União Europeia com o Paquistão e reitera o seu desejo de fortalecer ainda mais as relações entre a UE e o Paquistão, na plena observância do direito internacional e das resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Será dado especial destaque ao desenvolvimento económico e ao comércio, à luta antiterrorista, à não proliferação, aos direitos humanos, às migrações, à educação, às questões interculturais e à cooperação regional, bem como a temas de relevância internacional mais vasta.\n4.\tA cooperação da UE com o Paquistão tem como objectivo primordial intensificar o desenvolvimento a longo prazo, designadamente nas áreas do desenvolvimento rural e da educação. A UE procurará encontrar formas de ampliar o seu apoio à educação, nomeadamente em matéria de literacia dos adultos e de formação profissional. A Comissão Europeia, que reforçou significativamente a assistência financeira ao Paquistão para o período 2007-2010, continuará a desenvolver o diálogo regular conduzido no âmbito do Acordo de Cooperação de 2004.\n5.\tCom base nas recomendações da sua missão de observação eleitoral, a UE contactará as autoridades paquistanesas para com elas reflectir sobre a forma de ajudar a consolidar as instituições democráticas, o quadro eleitoral, com especial destaque para o reforço institucional, a reforma legislativa e a participação dos eleitores. A realização de progressos nesse sector é essencial para garantir a segurança e a estabilidade a longo prazo no Paquistão. O Conselho reitera a importância de a UE intensificar o apoio ao Estado de direito, bem como o diálogo nesta matéria.\n6.\tUma das grandes prioridades da UE consiste na promoção dos direitos humanos, com especial destaque para os direitos das mulheres e das crianças. A troca de opiniões sobre direitos humanos que tem lugar semestralmente entre os Chefes de Missão da UE em Islamabad e o Governo do Paquistão corrobora esse empenho.\n7.\tO Conselho reitera o seu apoio a uma cooperação ampla e substancial entre o Paquistão e os países vizinhos. Neste contexto, a UE subscreve inteiramente as iniciativas que visem melhorar as relações transfronteiriças entre o Paquistão e o Afeganistão, designadamente no quadro do G8, através do processo de Ancara, e na Conferência sobre Cooperação Económica Regional consagrada ao Afeganistão. O Conselho reafirma igualmente o seu apoio à continuação do diálogo multifacetado entre o Paquistão e a Índia. A UE reconhece ainda as vantagens de apoiar as oportunidades de reforço da integração do comércio regional através da SAARC/SAFTA. A UE continuará a explorar formas de intensificar o comércio com o Paquistão e o comércio inter-regional no Sul da Ásia.\n8.\tO Conselho sublinha o seu empenhamento em colaborar com o Paquistão, ao nível das instâncias internacionais, nos domínios da não proliferação e do desmantelamento de armas de destruição maciça. O Paquistão poderá transmitir uma mensagem forte nesse sentido se der o seu apoio à Conferência sobre Desarmamento reunida em Genebra para lançar as negociações sobre um Tratado de Proibição da Produção de Material Cindível (FMCT). O Conselho realça a importância de o Paquistão cooperar com a Agência Internacional da Energia Atómica, a fim de se obter mais informação sobre as questões ainda não solucionadas a respeito do programa nuclear iraniano.\n9.\tO Conselho reexaminará periodicamente a política da UE relativamente ao Paquistão."\nO Conselho discutiu a situação na Birmânia/Mianmar e adoptou as seguintes conclusões:\n"1.\tA União Europeia continua profundamente preocupada com a situação na Birmânia/Mianmar, e exorta mais uma vez as autoridades a tomarem rapidamente medidas de transição para um governo legítimo, civil e de reconciliação nacional.\n2.\tO Conselho toma nota do relatório apresentado por Ibrahim Gambari, Conselheiro Especial da ONU para o Mianmar, sobre a inexistência de quaisquer resultados imediatos e concretos na sequência da sua recente visita à Birmânia/Mianmar. A UE reafirma o seu total apoio à missão de bons ofícios do Secretário-Geral da ONU e exorta os seus parceiros, em especial os vizinhos da Birmânia/Mianmar, a tomarem idêntica atitude.\n3.\tA UE manifesta todo o seu apreço pelo o trabalho desenvolvido pelo Enviado Especial Piero Fassino em apoio dos esforços da ONU e na coordenação com os parceiros asiáticos. A UE intensificará as suas estreitas consultas com os membros da ASEAN e outros vizinhos da Birmânia/Mianmar, nomeadamente com os que estão representados no Conselho de Segurança da ONU.\n4.\tO Conselho continua persuadido de que só um processo que inclua a participação de todas as partes interessadas do país, incluindo Daw Aung San Suu Kyi e grupos étnicos, conduzirá à reconciliação nacional e à estabilidade. Por conseguinte, o Conselho considera que o projecto de Constituição, o referendo e as eleições, na sua formulação actual, não resolverão os inúmeros problemas com que a Birmânia/Mianmar se encontra confrontada.\n5.\tO Conselho exorta as autoridades a permitirem que todos os intervenientes políticos procedam a um debate livre e aberto sobre a Constituição antes da realização do referendo, em 10 de Maio, e a revogarem as leis que proíbem críticas à Convenção Nacional e ao referendo. A UE exorta as autoridades a assegurarem que a realização do referendo seja livre e justa e a autorizarem também um controlo internacional. O Conselho insta as autoridades a assegurarem um processo político transparente e a esclarecerem a população da Birmânia/Mianmar sobre o futuro processo político e as eleições de 2010.\n6.\tO Conselho manifesta a sua preocupação com o facto de o projecto de Constituição prever restrições ao direito de ser eleito para cargos políticos elevados, permitir que os militares suspendam a Constituição e não resolver a questão da diversidade étnica do país.\n7.\tO Conselho reitera o seu apelo à libertação imediata de todos os presos políticos, incluindo Daw Aung San Suu Kyi, e lamenta o aumento do clima de intimidação e de violência nas vésperas da realização do referendo. O Conselho reitera o seu apelo para que as autoridades cooperem plenamente com o Relator Especial da ONU para a situação dos Direitos do Homem em Mianmar e dêem cumprimento às suas recomendações.\n8.\tO Conselho regista que foi hoje aprovada a posição comum que prorroga por mais 12 meses as medidas restritivas contra todos os responsáveis pelas violações dos direitos humanos e pela falta de desenvolvimento na Birmânia/Mianmar. Recordando as Conclusões do Conselho de 15 de Outubro de 2007, o Conselho reitera a sua disponibilidade para rever ou alterar as referidas medidas ou para criar novas medidas restritivas, em função da evolução da situação no terreno.\n9.\tO Conselho recorda que, enquanto parte integrante dessas medidas restritivas contra a Birmânia/Mianmar, são proibidos a venda, o fornecimento, a transferência ou a exportação de armamento e material conexo de qualquer tipo. O Conselho gostaria de incentivar a comunidade internacional a adoptar idênticas medidas.\n10.\tA UE recorda o seu empenho forte e determinado no bem-estar da população da Birmânia/Mianmar. A UE e os seus Estados-Membros dão uma assistência substancial a esse país. A UE continua pronta a dar uma resposta positiva a quaisquer verdadeiros progressos que se registem no sentido da democracia, cooperando com a Birmânia/Mianmar no seu desenvolvimento e estabelecendo novas áreas de cooperação."\nO Conselho adoptou uma posição comum que prorroga as medidas restritivas contra a Birmânia/Mianmar até 30 de Abril de 2009 e que actualiza as listas de pessoas e empresas sujeitas a essas medidas (8391/08).\nAs novas listas têm em conta as mudanças na composição do governo, das forças de segurança, do Conselho de Estado para a Paz e o Desenvolvimento e da administração na Birmânia/Mianmar, bem como da situação pessoal dos indivíduos em causa. Incluem outras pessoas associadas ao regime na Birmânia/Mianmar consideradas responsáveis pela prática de actos de repressão e outras empresas que sejam propriedade ou estejam sob o controlo do regime da Birmânia/Mianmar ou de pessoas associadas ao regime.\nAs medidas restritivas, adoptadas pelo Conselho em 1996, foram substituídas por novas medidas ao abrigo da Posição Comum 2006/318/PESC, adoptada pelo Conselho em Abril de 2006. Compreendem a interdição de concessão de vistos e o congelamento de fundos dos membros do regime militar e de outros indivíduos, grupos e empresas associados ao regime militar que impeçam a transição da Birmânia/Mianmar para a democracia. Compreendem também a proibição de disponibilizar empréstimos financeiros ou créditos, e de adquirir ou aumentar uma participação nas empresas estatais birmanesas.\nNa sequência da repressão dos manifestantes em pacífica acção de protesto, no Outono de 2007, e das violações dos direitos humanos pelas autoridades birmanesas que continuam a verificar-se, o Conselho adoptou, em Novembro de 2007, medidas adicionais que visam as fontes de rendimento do regime, como sejam as indústrias ligadas à exploração florestal, à madeira e à mineração.\nO Conselho debateu as directrizes de negociação de um novo acordo destinado a proporcionar um quadro abrangente às relações UE-Rússia.\nO Conselho manteve uma troca de pontos de vista sobre os recentes acontecimentos nas zonas de conflito da Geórgia na sequência da decisão russa anunciada em 16 de Abril de estabelecer laços oficiais com as instituições e com as autoridades de facto da Ossécia do Sul e da Abcázia sem o consentimento do governo da Geórgia, e sobre os contactos em curso e futuros destinados a prevenir um aumento das tensões.\nNa sequência dos recentes actos de pirataria perpetrados em águas internacionais ao largo da costa somali contra barcos franceses e espanhóis, o Conselho manteve uma troca de pontos de vista sobre a iniciativa espanhola relativa a formas de contribuir, nomeadamente no âmbito da ONU, para uma resposta internacional destinada a prevenir e combater tais actos.\nOs Ministros registaram os contactos em curso no que diz respeito à situação na região autónoma chinesa do Tibete, incluindo durante a recente visita da Comissão à China, no seguimento do debate realizado na sua reunião informal de Brdo (Eslovénia), em 29 de Março.\nRealizaram-se os seguintes eventos à margem da reunião do Conselho:\nConselho de Associação com o Egipto\nTróica UE-CEDEAO (Ver comunicado final constante do doc. 8936/08).\nConselho de Estabilização e de Associação UE-Croácia (Ver comunicado de imprensa constante do doc. 4353/08).\nAssinatura do Acordo de Estabilização e Associação e do Acordo Provisório com a Sérvia\nUzbequistão – Medidas restritivas – Conclusões do Conselho\nO Conselho adoptou uma posição comum sobre medidas restritivas contra o Uzbequistão (8416/08), que prorroga a suspensão das restrições de vistos por mais seis meses até 13 de Novembro de 2008, na sequência de uma análise da situação e tendo em vista incentivar as autoridades do Uzbequistão a tomar medidas para melhorar a situação em matéria de direitos humanos.\nAs medidas restritivas foram introduzidas ao abrigo da Posição Comum 2005/792/PESC, adoptada pelo Conselho em Novembro de 2005 em resposta ao recurso à força excessivo, desproporcionado e indiscriminado por parte das forças de segurança uzbeques durante os acontecimentos ocorridos em Andijan. Algumas medidas restritivas foram prorrogadas um ano mais tarde ao abrigo da Posição Comum 2006/787/PESC. Em Maio de 2007, o Conselho prorrogou por mais seis meses as restrições relativas à admissão de algumas pessoas (Posição Comum 2007/338/PESC). Em Novembro de 2007, o Conselho adoptou a Posição Comum 2007/734/PESC que prorroga determinadas medidas restritivas impostas pela Posição Comum 2005/792/PESC.\nO Conselho adoptou igualmente as seguintes conclusões:\n"1.\tRecordando as suas anteriores Conclusões e, em especial, a Posição Comum 2007/734/PESC de 13 de Novembro de 2007, o Conselho congratula-se com os progressos alcançados nos últimos meses no Uzbequistão na promoção e protecção dos direitos humanos e do Estado de direito, consubstanciados, nomeadamente, na abolição da pena de morte, na introdução do habeas corpus e na ratificação da Convenção da OIT sobre as Piores Formas de Trabalho das Crianças. O Conselho aguarda com expectativa a efectiva implementação destas medidas e está pronto a prestar assistência ao Uzbequistão a este propósito. O Conselho reitera igualmente a sua disponibilidade para reforçar a cooperação com o Uzbequistão em todos os domínios prioritários identificados na Estratégia da UE para a Ásia Central.\n2.\tO Conselho congratula-se com a libertação pelas autoridades uzbeques de quatro defensores dos direitos humanos em Fevereiro de 2008, a saber, Saidjaon Zainabitdinov, Iktior Kamraev, Ulugbek Katabaev e Bobomurod Mavlanov, e com a anulação do período de prova de duas outras defensoras dos direitos humanos, Gulbaor Turaeva e Umida Niazova, que foram libertadas da prisão no ano passado.\n3.\tO Conselho manifesta igualmente a sua satisfação por o Governo uzbeque ter chegado a um acordo com o Comité Internacional da Cruz Vermelha (CICV) sobre o reatamento das visitas do CICV às prisões no Uzbequistão. A UE prestará particular atenção à efectiva implementação deste acordo.\n4.\tO Conselho espera prosseguir um diálogo abrangente e centrado nos resultados com as autoridades uzbeques e saúda, neste contexto, o acordo uzbeque à realização de uma segunda ronda do diálogo em matéria de direitos humanos UE-Uzbequistão em Maio/Junho do corrente ano. O Conselho aguarda igualmente com expectativa a realização de um seminário da UE sobre a liberdade dos media no Uzbequistão e incentiva as autoridades uzbeques a tomarem novas medidas com vista a garantir a liberdade de expressão e a permitir uma maior liberalização dos meios de comunicação social no Uzbequistão.\n5.\tNo entanto, o Conselho continua seriamente preocupado com a situação dos direitos humanos e o Estado de direito numa série de domínios no Uzbequistão e insta as autoridades uzbeques a implementarem integralmente as suas obrigações internacionais nesta matéria. Mais concretamente, o Conselho insta as autoridades uzbeques a tomarem as seguintes medidas, como anteriormente solicitado pela UE: garantir a rápida libertação dos defensores dos direitos humanos detidos e a pôr termo à perseguição dos defensores dos direitos humanos; concluir sem demora a acreditação do novo Director de País ("Country Director") da Human Rights Watch e a permitir a actividade sem restrições dessa organização; cooperar plena e efectivamente com os Relatores Especiais da ONU sobre Tortura e Liberdade dos Media; e revogar as restrições ao registo e à actividade das ONG no Uzbequistão.\n6.\tA fim de incentivar as autoridades uzbeques a tomarem medidas substantivas para melhorar a situação dos direitos humanos, e tendo em conta os compromissos assumidos, o Conselho decidiu que as restrições à concessão de vistos não serão aplicáveis durante um período de seis meses. Após três meses, o Conselho apreciará os progressos realizados pelas autoridades uzbeques no sentido do cumprimento das condições estabelecidas na Posição Comum 2007/734/PESC e mais detalhadamente especificadas no ponto 5 das presentes conclusões, e à luz de quaisquer outras medidas que demonstrem a disponibilidade das autoridades uzbeques para aderirem aos princípios do respeito pelos direitos humanos, pelo Estado de direito e pelas liberdades fundamentais. O Conselho avaliará o resultado dessa apreciação e apresentará ao Governo uzbeque as suas recomendações sobre outras eventuais medidas a tomar para melhorar a observância dos direitos humanos e do Estado de direito no Uzbequistão. Com base nas condições acima referidas, o Conselho acompanhará e avaliará de perto, e de forma continuada, a situação dos direitos humanos no Uzbequistão, podendo levantar, corrigir ou voltar a aplicar as restrições à concessão de vistos, conforme adequado."\nRevisão das directrizes da UE sobre a tortura – Conclusões do Conselho\n"1.\tCongratulando-se com a revisão das directrizes respeitantes à tortura e aos tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes, o Conselho adopta a versão actualizada das referidas directrizes que figura no doc. 8590/08.\n2.\tO Conselho confirma que a promoção e protecção do direito a não se ser sujeito a tortura constituem uma das prioridades da política de direitos humanos da UE. Agir para a prevenção e erradicação de todas as formas de tortura e de maus tratos na UE e a nível mundial é uma opção política firmemente defendida por todos os Estados-Membros.\n3.\tO Conselho recorda a firme posição assumida pela UE no sentido de cumprir plenamente as obrigações que se impõem, no domínio da luta contra o terrorismo, em relação à tortura e a outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes, especialmente no que toca à proibição absoluta de infligir actos de tortura e tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes.\n4.\tO Conselho salienta que importa reforçar a implementação das directrizes respeitantes à tortura seguindo os ensinamentos colhidos durante a sua revisão, designadamente graças a uma maior cooperação com os mecanismos da ONU e os intervenientes a nível regional.\n5.\tO Conselho salienta ainda a importância das novas medidas de execução e realça que a implementação efectiva das directrizes depende, entre outros factores, da adopção de medidas de consciencialização activa, mas também de acções de cooperação entre as organizações governamentais e a sociedade civil.\n6.\tRecordando a importância de as diligências diplomáticas serem acompanhadas de apoio financeiro aos programas de reabilitação e prevenção da tortura, o Conselho congratula-se com os esforços desenvolvidos no sentido de aumentar o impacto desses programas. O Conselho reconhece a importância do trabalho desenvolvido pela Comissão Europeia neste domínio e insta os Estados-Membros a apoiarem a criação de centros de reabilitação das vítimas da tortura."\n"A União Europeia dá calorosamente as boas-vindas ao representante do Governo afegão na Tróica UE-Afeganistão, e gostaria de reiterar o seu apoio ao Governo do Afeganistão e à sua Estratégia Nacional de Controlo da Droga (ENCD); recorda a responsabilidade em primeira linha do Governo afegão na resolução do problema dos estupefacientes. A UE continua empenhada em prestar assistência no combate ao tráfico de estupefacientes e ao desvio de precursores, que ameaçam tanto a estabilidade e prosperidade do próprio Afeganistão como a segurança de toda a região.\nRegistamos com apreço a recente reunião, em Tóquio, do Conselho Conjunto de Coordenação e de Acompanhamento (CCCA) e o compromisso do Governo afegão de acelerar e melhorar a aplicação da ENCD através das seguintes medidas:\ni)\tprotecção das forças envolvidas na erradicação nas zonas visadas;\nii)\treestruturação e reforma do Fundo fiduciário contra os estupefacientes;\niii)\tplaneamento a nível provincial da política de implementação da LCE baseado nos Planos de Desenvolvimento Provincial;\niv)\tampliação e concretização de programas destinados a promover o desenvolvimento lícito, incluindo o apoio económico às culturas de rendimento lícitas e às indústrias rurais;\nv)\tfortalecimento do aparelho judicial e de outras instituições de direito e das medidas de proibição;\nvi)\tcontinuar a reforçar a cooperação transfronteiras, regional e internacional nas actividades de luta contra os estupefacientes; e\nvii)\tintegrar a LCE em todas as políticas do Estado.\nConsideramos vital a implementação. As medidas destinadas a melhorar o Estado de direito com um sistema policial e judicial eficaz são essenciais. Julgar as pessoas implicadas nos estupefacientes, melhorar a segurança e o controlo pelos governos provinciais e lutar contra a corrupção são também factores essenciais para debelar duradouramente o problema dos estupefacientes.\nA liderança e a obtenção de resultados pelos afegãos é determinante, pelo que a UE está pronta para prosseguir a sua estratégia abrangente de luta contra a economia do ópio, através de uma combinação de oportunidades económicas melhoradas, desenvolvimento social e melhor segurança e governação. A ajuda da UE em 2007-2013 centra-se nestas questões.\nNo tocante à segurança, a UE apoia inteiramente o trabalho da missão de polícia da PESD, a EUPOL, e apela para que os Estados-Membros e os parceiros internacionais prossigam a projecção de pessoal da polícia qualificado. A UE sublinha também a suma importância do programa de medidas ao abrigo do Instrumento de Estabilidade para ajudar o Afeganistão a promover o Estado de direito e a reforma do sector da justiça.\nA UE reconhece que não há soluções instantâneas. A experiência do Paquistão e da Tailândia revela que a luta contra o cultivo da papoila leva tempo e que a aplicação de uma abordagem abrangente e coordenada é essencial. Em consonância com a Estratégia Nacional de Controlo da Droga afegã, é prioritário aliar a luta contra o tráfico de droga, o reforço dos modos de vida rurais, a diminuição da procura e o reforço das instituições do Estado, sobretudo a justiça e a polícia. Saudamos igualmente que a vertente da luta contra a corrupção tenha sido incluída enquanto elemento complementar na luta contra os estupefacientes no Afeganistão, como propõe o relatório do CCCA sobre a implementação da ENCD.\nNo âmbito, das suas diligências no longo prazo, o GDC terá de ponderar a ampliação e o reforço do âmbito dos seus relatórios. Poderia assim ajudar o Governo do Afeganistão e a comunidade internacional a apurar o grau de êxito de todos os pilares da ENCD.\nA UE subscreve e apoia a oposição do Governo do Afeganistão ao cultivo lícito da papoila dormideira."\nRelações com a América Latina e as Caraíbas\nO Conselho aprovou projectos de acta e projectos de declarações e comunicados conjuntos, como base para futuras negociações, para uma série de cimeiras a realizar em Lima, em 16 e 17 de Maio, nomeadamente:\ncimeira da UE e da América Latina e das Caraíbas (LAC);\ncimeiras entre a Tróica da UE e os parceiros da LAC do Chile, México, Comunidade Andina, América Central, Mercosul e Cariforum.\nO Conselho aprovou uma ordem do dia provisória para o Conselho Conjunto e reunião ministerial UE-CCG, bem como um projecto de comunicado conjunto que define a posição da UE nesta reunião, que terá lugar em Bruxelas, em 26 de Maio.\nO Conselho de Cooperação para os Estados Árabes do Golfo (CCG) é uma organização regional que reúne os seis países do Golfo (Barém, Koweit, Omã, Arábia Saudita, Emiratos Árabes Unidos).\nAcordo de parceria ACP-UE – Revisão intercalar\nO Conselho adoptou uma decisão que aprova a celebração de um acordo que põe em vigor uma série de alterações ao acordo de parceria assinado em Cotonu em Junho de 2000 entre os Estados de África, Caraíbas e Pacífico (ACP) e a Comunidade Europeia (6368/1/08).\nAs alterações abrangem disposições variadas, incluindo no que diz respeito à luta contra o terrorismo e à proliferação de armas de destruição maciça, disposições financeiras e diálogo político sobre direitos humanos, princípios democráticos e Estado de direito.\nO Acordo de Cotonu rege as relações entre os Estados ACP e a UE. O seu principal objectivo é o combate à pobreza através de uma dimensão política reforçada, de novas parcerias económicas e comerciais e de uma cooperação financeira melhorada. Celebrado por um período de 20 anos, o acordo prevê que as respectivas disposições sejam revistas de cinco em cinco anos.\nO acordo celebrado pelo Conselho é o resultado da revisão efectuada no final do primeiro período de cinco anos.\nAnti-dumping – Roupa de cama, cumarina e calçado\nO Conselho adoptou regulamentos:\nque altera o Regulamento 397/2004 que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de roupas de cama de algodão originárias do Paquistão (8030/08);\nque institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de cumarina originária da República Popular da China na sequência de um reexame da caducidade em conformidade com o Regulamento (CE) n.º 384/96, alargado à Índia, Tailândia, Indonésia e Malásia (8180/08);\nque alarga as medidas anti-dumping definitivas instituídas pelo Regulamento (CE) n.º 1472/2006 sobre as importações de determinado tipo de calçado com a parte superior de couro natural originário da República Popular da China às importações do mesmo produto expedido da RAE de Macau, quer seja ou não declarado originário da RAE de Macau (8199/08).\nTrabalhos nas diferentes formações do Conselho\nO Conselho tomou nota de um ponto da situação da Presidência sobre os trabalhos nas diferentes formações do Conselho (8700/08).\nParceria para a comunicação sobre a Europa – Conclusões do Conselho\nO Conselho adoptou conclusões em que se congratula com a comunicação da Comissão de 3 de Outubro de 2007 intitulada "Parceria para a comunicação sobre a Europa" (COM(2007) 568 final) e que toma nota de um documento de trabalho da Comissão que contém uma "Proposta de Acordo Interinstitucional" (COM(2007) 569 final).\nO texto destas conclusões consta do doc. 8528/08.\nRelatório anual sobre o acesso do público aos documentos\nO Conselho adoptou o seu relatório anual sobre a aplicação do Regulamento 1049/2001 relativo ao acesso do público aos documentos (8475/08).\nO relatório, que diz respeito a 2007, indica que:\nMais de 67% dos documentos do Conselho produzidos em 2007 – ou seja, 108 343 dos 161 121 novos documentos inscritos no registo do Conselho – foram disponibilizados directamente ao público através do registo, logo que publicados.\nEm 31 de Dezembro de 2007, o registo do Conselho mencionava 1 010 217 documentos (sem distinção de versões linguísticas), dos quais 724 338 (71,7% dos registados) eram públicos, isto é, disponíveis em formato descarregável ou a pedido.\nEm 2007, consultaram o registo público dos documentos do Conselho 465 612 utilizadores diferentes (contra 380 349 em 2006), o que constituiu um aumento de 22,4% do número de utilizadores no espaço de um ano. O número total de visitas aumentou 21% (2 078 602 visitas em 2007 contra 1 722 354 em 2006), o que representou mais de 5 700 visitas por dia.\nO Conselho recebeu 1 964 pedidos de acesso do público relativos a um total de 7 809 documentos e permitiu o acesso (total ou parcial) a 6 123 (78,9%) dos documentos solicitados.\nO relatório destaca os principais desenvolvimentos no quinto ano da implementação do regulamento e passa em revista as queixas apresentadas ao Provedor de Justiça Europeu, bem como decisões proferidas pelos tribunais comunitários em casos relativos ao acesso a documentos do Conselho.\nAlém disso, o relatório apresenta adaptações regulamentares, administrativas e práticas efectuadas pelo Conselho para dar cumprimento ao regulamento. Conclui que, no que diz respeito ao Conselho, os objectivos fixados nos Tratados e no Regulamento 1049/2001 foram alcançados em 2007.\nO Conselho adoptou uma resposta ao pedido de confirmação 02/c/01/08 de Ottavio MARZOCCHI, com o voto contra das Delegações Dinamarquesa, Eslovena, Finlandesa e Sueca (doc. 6449/08).\nAjustamento ao quadro financeiro anual da UE\nO Conselho adoptou uma decisão que ajusta o quadro financeiro plurianual através de uma alteração ao acordo entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre disciplina orçamental e boa gestão financeira (7682/1/08).\nO ajustamento tornou-se necessário porque não puderam ser executadas em 2007 nem transferidas para 2008 dotações de autorização no montante de 2 034 milhões de euros em resultado de atrasos na adopção de certos programas operacionais ao abrigo da rubrica 1b (Fundos Estruturais e Fundo de Coesão) e rubrica 2 (Desenvolvimento Rural e Fundo Europeu para a Pesca) do orçamento geral da UE. O Parlamento e o Conselho acordaram em transferir este montante para exercícios subsequentes. A decisão não implica nenhum aumento no limite máximo global para pagamentos.\nCalendário SIS II\nO Conselho confirmou as conclusões da Presidência apresentadas num relatório sobre questões em aberto relacionadas com o calendário pormenorizado da segunda geração do Sistema de Informação Schengen (SIS II).\nA Presidência foi convidada pelo Conselho a informar sobre esta questão nas conclusões adoptadas em Fevereiro (ver comunicado de imprensa 6796/08, p. 8).\nObservatório Europeu da Droga e da Toxicodependência – Participação da Turquia\nO Conselho adoptou uma decisão que aprova um acordo com a Turquia sobre a sua participação nos trabalhos do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (13649/1/06).\nA Turquia, enquanto candidato à UE, pode participar em programas e agências comunitários no contexto do processo de adesão.\nO Observatório, sedeado em Lisboa, foi estabelecido em 1993 para proporcionar à Comunidade e aos Estados-Membros informações factuais, objectivas, fiáveis e comparáveis a nível europeu sobre a droga e a toxicodependência e respectivas consequências.\nO acordo com a Turquia foi assinado em Outubro de 2007.\nPara mais informações ver: http://www.emcdda.europa.eu.\nO Conselho adoptou um regulamento que reforma a organização comum do mercado vitivinícola da UE (7292/08, 8317/08 ADD 1).\nA reforma tem os seguintes objectivos:\naumentar a competitividade dos produtores de vinho da UE\nreconquistar mercados tanto dentro como fora da União Europeia\nequilibrar a oferta e a procura\npreservar as melhores tradições da produção vitivinícola europeia\nreforçar o tecido social das zonas rurais, e\nassegurar o respeito do ambiente\nOs seus principais elementos incluem:\num regime de prémios ao arranque. A participação será numa base voluntária sujeita a certas condições. Para além dos fundos comunitários disponíveis para estes prémios, os Estados-Membros podem conceder uma ajuda nacional adicional até 75% do valor do prémio já atribuído;\nelegibilidade para o regime de pagamento único para os que arrancaram vinhas, dando azo ao pagamento do montante médio regional da ajuda dissociada directa até um limite de 350 euros/ha;\na abolição dos direitos de plantação em 2015 com algumas derrogações até 2018;\na atribuição de envelopes nacionais que cada Estado-Membro pode atribuir ao financiamento de diferentes medidas como a promoção do vinho europeu nos países terceiros, reestruturação e reconversão das vinhas, modernização, colheita "em verde", fundos mutualistas, seguro das colheitas e medidas transitórias para ajuda à destilação e aos mostos;\num relatório de avaliação sobre os efeitos da reforma, a apresentar pela Comissão em 2012;\na eventual indicação das castas e do ano de colheita para todos os vinhos, sob certas condições;\num processo para a protecção das designações de origem ou indicações geográficas;\ncritérios para a adição de açúcar para enriquecimento (chaptalização).\nA reforma será aplicável a partir de 1 de Agosto de 2008, com as seguintes excepções: 30 de Junho de 2008 para o regime de arranque e programas de apoio; 1 de Agosto de 2009 para as disposições relativas às práticas enológicas, protecção das designações de origem, indicações geográficas e menções tradicionais, rotulagem e apresentação, cadastro vitícola, declarações obrigatórias, documentos de acompanhamento e registos de produto; 1 de Janeiro de 2008 para as derrogações à proibição da vinificação das uvas provenientes de certas zonas ao abrigo do n.º 3 do artigo 2.º do Regulamento 1493/1999; 1 de Janeiro de 2009 para uma série de alterações ao Regulamento 1782/2003.\nO novo regulamento substitui o Regulamento 1493/1999 que estabelece a organização comum do mercado vitivinícola. As suas disposições estão alinhadas, na medida do possível, pela "OCM única" na qual se destina a ser incorporado numa fase posterior.\nEste regulamento insere-se na reforma da política agrícola comum da UE que teve início em 2003 com as culturas arvenses e a pecuária e continuou em 2004 com o azeite, o tabaco e o algodão, em 2006 com o açúcar e em 2007 com os frutos e legumes, e tem igualmente em conta as políticas comunitárias de desenvolvimento sustentável, maior competitividade, simplificação e melhor regulamentação.\nMonitorização da encefalopatia espongiforme bovina (EEB)\nO Conselho decidiu não se opor à adopção pela Comissão de um regulamento que incorpore no Regulamento 999/2001 novos critérios para a revisão dos programas anuais de monitorização relativos à encefalopatia espongiforme bovina (EEB).\nO Anexo III do Regulamento 999/2001 contém regras para a monitorização dos animais no que diz respeito às encefalopatias espongiformes transmissíveis. Será alterado por forma a estabelecer requisitos para os Estados-Membros que considerem que a sua situação em matéria de EEB melhorou e que têm direito a uma revisão dos seus programas anuais de monitorização da EEB. O novo regulamento estabelecerá nomeadamente critérios epidemiológicos destinados a demonstrar as melhorias através de uma avaliação quantitativa da situação em matéria de EEB.\nFundo de investigação para o carvão e o aço *\nO Conselho adoptou uma decisão que estabelece um programa de investigação ao abrigo do Fundo de Investigação do Carvão e do Aço, bem como as directrizes técnicas plurianuais para esse programa (5882/08, 8354/2/08 ADD 1) (JO L 29 de 5.2.2003, p. 28).\nO objectivo do programa é aumentar a competitividade e contribuir para o desenvolvimento sustentável dos sectores do carvão e do aço, complementando o Sétimo Programa-Quadro de investigação da UE (JO L 412 de 30.12.2006, p. 1) nestes sectores.\nNo que diz respeito ao carvão, o programa destina-se a apoiar os objectivos energéticos da Comunidade e uma utilização do carvão competitiva e respeitadora do ambiente. Promove a investigação relacionada com as técnicas modernas e o know-how necessário ao progresso tecnológico, a segurança das minas, a melhoria das condições de trabalho nas minas e o reforço da protecção ambiental.\nNo que se refere ao sector do aço, a tónica dos trabalhos de investigação é posta no desenvolvimento de tecnologias novas ou mais aperfeiçoadas para garantir uma produção rentável, limpa e segura de aço e de produtos siderúrgicos cada vez mais funcionais, mais bem adaptados ao fim a que se destinam, mais bem acolhidos pelos consumidores, com um maior tempo de vida e mais facilmente recicláveis e recuperáveis.\nA contribuição financeira máxima total do Fundo de Investigação para projectos-piloto e de demonstração deve ser aumentada para 50% dos custos admissíveis.\nAs directrizes técnicas plurianuais para a administração do programa são alteradas a fim de garantir a complementaridade com o Sétimo Programa-Quadro de investigação e ter em conta a adesão dos novos Estados-Membros da UE.\nProtocolo de Cartagena sobre Segurança Biológica – Directrizes de negociação\nO Conselho adoptou uma decisão que autoriza a Comissão a participar, em questões que sejam do âmbito da competência comunitária, em negociações sobre regras e procedimentos internacionais no domínio da responsabilidade e da reparação por danos resultantes de movimentos transfronteiras de organismos vivos modificados.\nAs negociações, no âmbito do Protocolo de Cartagena sobre Segurança Biológica, desenrolar-se-ão numa reunião que terá lugar em Bona, de 12 a 16 de Maio.\n\tRegulamento n.º 1234/2007 do Conselho, de 22 de Outubro de 2007, que estabelece uma organização comum dos mercados agrícolas e disposições específicas para certos produtos agrícolas (Regulamento "OCM única"), JO L 299 de 16.11.2007, p. 1.


A Cada Nova Futilidade...\nEssas palavras tão bem colocadas expressam tudo que ultimamente venho sentindo. Parece-me que nada neste mundo tem valido a pena a não ser a vida, a comunhão com Cristo. Porque são futilidades convividas diariamente, são valores invertidos, são injustiças declaradas, são expressões corporais explícitas, violências dirigidas gratuitamente, são desamores, decepções, calúnias, politicagem barata. Enfim, estamos numa guerra constante ao nosso redor. A luta interior de uma vida santa, agradável a Deus (Romanos 12:1) a um lado exterior (que tenta nos seduzir e tragar).\nMas, olhando por outro lado isso não é tão ruim. Pois, nos mostra que essas "futilidades" acabam servindo como um "atrativo" a mais mesmo (é a melhor palavra) de deixar tudo para trás. Deixar este mundo para entrar num lugar muito melhor e muito mais especial que nos aguarda. E que Cristo prometeu em sua palavra de estar preparando (João 14:1-3). Quando penso nisso, é mais uma combustão de ânimo, força e chama que acende dentro de mim. Porque nada nesta vida é tão bom quanto estar nos seus átrios de amor, de segurança e de satisfação(Salmos 84).\nDeixar tudo é algo bem difícil para algumas pessoas. De certa forma, nos apegamos ao namorado, aos amigos, à igreja local, ao carro, ao celular, ao notebook, ao cachorro, à nossa casa, ao facebook, aos bens materiais, até ao nosso nome...srrsrs, enfim acreditamos que isso tudo durará uma eternidade(é o que desejamos no nosso coração) Mas, a verdade é que não durará. É como se Deus nos emprestasse tudo isso como um breve período de tempo para depois, ter que deixar e apenas partir (na verdade é o início da verdadeira vida).\nQuando esse dia chegar...vou adorar ter que deixar tudo isso para trás!\nDeixe para trás tudo aquilo que te atrapalha de estar e viver em outro lugar, aquele que Jesus prometeu preparar e um dia virá nos buscar!\n"Não se perturbe o coração de vocês. Creiam em Deus; creiam também em mim. Na casa de meu Pai há muitos aposentos; se não fosse assim, eu lhes teria dito. Vou preparar-lhes lugar. E se eu for e lhes preparar lugar, voltarei e os levarei para mim, para que vocês estejam onde eu estiver"\na cada nova futilidade deixar tudo para trás deixe para trás tudo que te atrapalha mais atrativo fica\nMarcadores: a cada nova futilidade deixar tudo para trás deixe para trás tudo que te atrapalha mais atrativo fica


Casa à venda e para alugar Jd. da Serra Jundiaí - Portal Apartamentosvendasp.net - Pg.1\nCasa à venda e para alugar Jd. da Serra\nCasa Jd. da Serra em Jundiaí SP\nO Apartamentosvendasp.net é um verdadeiro buscador de imóveis que ajuda você encontrar Casa à venda Jd. da Serra Jundiaí ou Casa para alugar Jd. da Serra Jundiaí e tomar decisões mais inteligentes no processo imobiliário. Como? Ao analisar as informações em centenas de anúncios de Casa no bairro Jd. da Serra , centenas de Casa em Jundiaí e em todo o país, bem como ajudar você a entender as tendências dos mercados locais. Defina a sua busca Casa Jd. da Serra Jundiaí por preço, número de dormitórios, tipo de imóvel, incluindo residências, condomínios, comerciais, e muito mais. Analise as tendências locais comparando os anúncios de imóveis Jd. da Serra Jundiaí semelhantes para venda ou locação no bairro Jd. da Serra em Jundiaí . A região de Jundiaí oferece muitas oportunidades de Casa Jd. da Serra Jundiaí com ótima valorização. No Apartamentosavendasp.net você encontra as melhores oportunidades de Casa Jd. da Serra em Jundiaí SP das principais imobiliárias da região ou anúncios de Casa direto com o proprietário, busque Casa no bairro Jd. da Serra em Jundiaí ou investir.


Justiça adia audiência final do Plano Diretor da Capital por "estratégias" da prefeitura | Notícias do Dia Florianópolis\nJustiça adia audiência final do Plano Diretor da Capital por "estratégias" da prefeitura\n19/06/2017 22h45 - atualizado em 19/06/2017 às 22H45\n19/06/2017 às 22H45\nTambém foi determinada nova audiência de conciliação com as partes envolvidas no processo - Arquivo/ND\nEm decisão nesta segunda-feira (19), o juíz Marcelo Krás Borges, da 6ª Varal Federal de Florianópolis, adiou por mais 60 dias a audiência final do Plano Diretor da Capital, que estava marcada para a próxima sexta-feira (23). Segundo o magistrado, o município teria mais uma vez descumprido os prazos para publicidade e teria incluído mais de duas dezenas de documentos "repetitivos e inconclusivos". Também foi determinada nova audiência de conciliação com as partes envolvidas no processo, Prefeitura de Florianópolis e MPF (Ministério Público Federal).\nPlano Diretor FlorianópolisMPF\nAfinal, quem seria o prefeito!! Gean ou Ministério Público?\nEu acho que o MP deveria se preocupar com outros assuntos, se metem em tudo, só atrapalha o andamento da cidade, aqui em florianopolis o serviço público é travado devido ao MP, nunca vi uma cidade que nada funciona. Ta mais que na hora da prefeitura mostrar pro MP que quem tem autonomia para governar é o prefeito eleito pelo povo é quem fiscaliza atos da prefeitura são os vereadores.\nEssas manobras da prefeitura tá na hora de acabar. Eles não têm interesse em finalizar o plano diretor, pois assim os novos empreendimentos podem construir na maneira como eles querem, desrespeitando gabaritos e limitações de terrenos\njoao paulo 20/06/2017\nFelipe, informe-se antes de reforçar bobagens. Ainda que nao exista um novo plano diretor, os projetos são aprovados conforme a lei de 2014. O problema da cidade não é a ocupação feita a partir de projetos aprovados, mas justamente aquela das obras irregulares.\nOs que nao querem ver o PD pronto são justo os que tem interesse politico na manutencao desse discurso.\nO MP tem sido fundamental para manter o mínimo de respeito às leis nesse país,porém aqui em Floripa alguns de seus integrantes agem exclusivamente com viéz ideológico.Atacam sistematicamente a iniciativa privada formalizada e agentes públicos enquanto os fora da lei,invasores de áreas verdes e públicas agem livremente........pior,por vezes apresentam-se ao lado de certos procuradores nas audiências públicas .....patético para não dizer triste!!!\nJoão Paulo , muitos prédios estão sendo construídos no centro da cidade e coqueiros por\nExemplo e dominam a calçada ,não respeitam o recuo, não tem a mínima preocupação com a segurança de quem transita pelas ruas.\nSem contar que o entorno, mesmo sendo aprovado pela lei que vc se referiu de 2014 não tem um planejamento confiável de estudo de impacto de vizinhança. Se o saneamento básico, estrutura viaria, água, luz, tem a capacidade se comportar tantas famílias que irão morar nos empreendimentos. Isso que o plano diretor participativo tem que ter. Ouvir a população e não o que a prefeitura e os sindicatos que representam o poder econômico quer para a cidade.


Rematrícula nas escolas municipais e CMEIs vai só até o dia 19 - O Popular do Paraná\nRematrícula nas escolas municipais e CMEIs vai só até o dia 19\nInício » Notícias » Rematrícula nas escolas municipais e CMEIs vai só até o dia 19\nSMED orienta pais ou responsáveis por crianças que ainda não fizeram a rematrícula,\na realizarem o processo o quanto antes. Foto: Carlos Poly\nDia 19 de novembro é o prazo final para os pais ou responsáveis por estudantes da rede municipal de ensino de Araucária realizarem a rematrícula. Faltando apenas 9 dias para terminar o prazo, ainda há muitos processos para serem abertos. Até o momento, segundo a Secretaria Municipal de Educação (SMED), 77,3% já fizeram a rematrícula, representando 10.190, de um total de 13.183 estudantes. Portanto, ainda faltam 2.993 processos, cerca de 22,7%.\nA rematrícula é feita de forma on-line pelo site da Prefeitura ou pelo aplicativo atende.net. Araucária tem 73 unidades educacionais que farão esse processo de rematrícula, dentre Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e escolas.\nO número de rematrículas que devem ser realizadas on-line, de 13.183, é menor do que o número total de alunos da rede municipal (17.683) devido a questões pontuais. Cerca de 2.000 são estudantes do infantil 4, infantil 5 e 1° ano que receberam carta matrícula para 2022 e não precisam abrir processo de rematrícula. Também há cerca de 2.500 estudantes de 5° e 9° ano que irão para o estado, ou seja, farão a matrícula em outras unidades.\nMais informações pelo telefone/WhatsApp (41) 3614-7405.\nNesta segunda-feira, 8 de novembro, a SMED concluiu o cronograma de retorno das atividades presenciais nas escolas municipais e CMEIS. As últimas turmas a voltar foram do Infantil 1 e bebê.\nO Infantil 2 voltou no dia 27 de outubro, Infantil 3 em 25 de outubro, Infantil 4 em 18 de outubro, 1º ano e EJA em 20 de setembro, 2º e 3º anos e CMAEEs em 14 de setembro, 4º ano em 30 de agosto, 5º ano em 24 de agosto e os primeiros que retornaram foram os 8º e 9º anos em 9 de agosto.


Angola : Autoridades suíças devolvem milhões de dólares\nTrês organizações internacionais manifestaram grave preocupação com a decisão das autoridades suíças de devolverem a Angola milhões de dólares que estavam bloqueados em bancos suíços por suspeita de serem fundos desviados do estado angolano. Um comunicado dessas organizações disse que alguns desses fundos estavam destinados a contas em nome do presidente José Eduardo dos Santos.\nAs organizações Action Place Financiere Suisse, a Berne Declaration e a Global Witness apelaram ás autoridades suíças para reconsiderarem a sua decisão que envolve um acordo pelo qual os fundos desbloqueados, 21 milhões de dólares, serão usados em projectos de desenvolvimento, incluindo quatro milhões e 200 mil dólares para educação e 10 milhões para desminagem.\nAs organizações que assinaram a declaração insurgiram se contra o facto do projecto de desminagem ter sido concedido a uma companhia suíça de armamento a RUAG, sem um processo de adjudicação.\nO acordo para se devolver os 21 milhões de dólares a Angola data já de 2005. Os 21 milhões de dólares bloqueados pelas autoridades suíças faziam parte de 774 milhões de dólares de rendimentos de petróleo pagos a uma conta de um banco em Genebra entre 1997 e 2001 supostamente para pagar a divida de Angola á Rússia. Contudo apenas 161 milhões de dólares foram transferidos para uma conta com o nome de ministério das finanças russo.\nOs restantes 600 milhões foram transferidos para uma serie de companhias obscuras e contas bancárias off shore que pertencem a destacadas entidades oficiais angolanas incluindo o presidente José Eduardo dos Santos.\nOs 21 milhões de dólares foram bloqueados como parte de uma investigação da Suíça a corrupção envolvendo entidades oficiais estrangeiras e lavagem de dinheiro.\nContudo a investigação foi encerrada no final de 2004 pelo procurador publico de Genebra.\nEm 2006 um grupo de cidadãos angolanos apelou para o caso ser reaberto com base em novos dados que não haviam sido investigados pelas autoridades.\nAs três organizações que ontem emitiram o comunicado disseram que tem que haver transparência na devolução do dinheiro a Angola, acrescentando que organizações da sociedade civil angolana devem estar envolvidas no processo de garantir que os fundos serão usados para o desenvolvimento do país.\nNa semana passada Action Place Financieire Suisse, a Berne Declaration e a Global Witness enviaram uma carta á agencia de desenvolvimento suíça na qual pediram também que haja uma investigação completa do caso envolvendo os fundos angolanos e que essa investigação inclua o destino dos fundos angolanos que passaram pelo banco em Genebra.\nOs 21 milhões de dólares que haviam sido bloqueados aumentaram, entretanto em três milhões e 200 mil dólares de juros.


Há vários programas de dieta Detox 3 Dias. Alguns são ótimos, como o Detox 3D do Tiago Batista. Já outros não vão servir para dar um descanso para o corpo e eliminar aquela vontade permanente de comer besteira. 60 segundos software de opções binárias investopedia Sinais Binários Grátis - Guia de e-Estudo para: Opções, Futuros e Outros Derivados por John. O que existe de filmes espalhados na internet de traders dos mais famosos aos que estão iniciando sobre as Opções Binárias, são outra opção para quem deseja se familiarizar como negociador. A Binary.com disponibiliza excelentes materiais educativos e o melhor 24option é um corretor crypto é que você pode assistir em português.\nUma grande quantidade de empresas financeiras usam taxas de juros diferentes do que foi anunciado ou do que está expresso no contrato. Nossas estratégias soberanas são sustentadas por uma plataforma de estratégias facilitadoras. Essas estratégias de capacitação se concentram na criação de capacidade, escala, excelência organizacional, instalações, recursos e reputação que são essenciais para o sucesso.\nA Pintura a Jato é focada em alta qualidade e rapidez na pintura de imóveis. Os clientes podem fazer o orçamento e a contração dos serviços pelo site da marca e você pode trabalhar no sistema home based.  TJSP, Agravo de Instrumento nº 2060336-43.2017.8.26.0000, 14ª Câmara de Direito Privado, Des. Thiago de Siqueira, j. 05.06.2017, assim ementado: “Execução por Título Extrajudicial Satisfação da obrigação - Custas finais Determinação para o recolhimento das custas finais pelo exequente Inadmissibilidade - Ônus que deve ser suportado pela executada - Recurso da exequente provido”.\nPara iniciantes, um investidor pode escolher entre 24option é um corretor crypto três diferentes modos de visualização ao colocar trades. Eles podem escolher entre usar várias vistas, visualização única ou até mesmo uma visão clássica simplista. Então, o objetivo principal deste desenvolvimento é controlar, no módulo de Ativo Fixo, os valores da Variação Cambial dos saldos imobilizados e das depreciações e amortizações.\nEsses dois tipos de bônus grátis em casino sem depósito na sua conta de casino sem depósito são formas que podem trazer muitas vantagens para jogadores iniciantes, já que você não arrisca nenhum dinheiro na fase inicial. Você pode começar a jogar com grátis em casino e depois decidir se quer ou não fazer um depósito com dinheiro real. Por outro lado, também temos a oportunidade de investir em ouro a longo prazo.Accede al Foro de Opciones binarias en Rankia.\nEu pensei que havia métodos mais poderosos lá do que eu sabia sobre 24option é um corretor crypto esse ponto, caso contrário, não era possível para investidores como o Buffet multiplicar o valor de suas carteiras repetidas vezes. Então comecei a investir mais profundamente e acabei por negociar. Especificamente, negociação de opções.\nComo você pode ver, comprar para abrir pedidos é flexível, pois eles permitem que você especule sobre o valor da garantia subjacente dos contratos de opções que sobem ou descem, comprando opções de compra ou opções de venda. É claro que isso é muito diferente de comprar ações em si (ou outros instrumentos financeiros, como títulos ou commodities), em que, se você possuir um ativo fisicamente, precisará aumentar seu valor para ganhar algum dinheiro. Se você quisesse especular que esses ativos fossem desvalorizados, você teria que vendê-los a descoberto, o que é um pouco mais complexo do que simplesmente comprar um ativo. Hoje em dia esta plataforma é muito popular, e é que se oferece trading com opções binárias em um entorno de trabalho muito confortável e favorável, permitindo obter benefícios e se rodear de outros traders com interesses comuns, que por outro lado também é uma vantagem já que poderemos compartir conhecimentos para melhorar as estratégias de investimento.\nA mineração com ASICs é muito mais simples. Os Circuitos Integrados de Aplicação Especifica (ASIC, por suas siglas em inglês) são agrupadas em cartões eletrônicos que, por sua vez, se conectam a um cartão de controle que contém o software de mineração para dar vida a um mineiro modular. negociar opções binárias Moçambique. É claro que você não precisa passar por nenhum “desastre”. Cada pessoa tem uma cabeça e estilo de vida diferente – cada um deve seguir seu próprio caminho.\nServiços sinais binários Patricia Suemar Mello Duarte\n3 de Março de 2018 Francisco Tomás Paz Guicafré\n6 de Fevereiro de 2019 Alberto Pires Ordine\n12 de Novembro de 2019 Marcos André Glasherster\n10 de Outubro de 2018 Flávio Garcia da Silva\n10 de Agosto de 2019 Flavia Namiko Watanabe\n21 de Novembro de 2018 Jacques Auguste Coubert\n23 de Junho de 2019 Marilson Carvalho da silva\n18 de Fevereiro de 2018 Carlos Alberto de A. Monteiro\n16 de Agosto de 2019 Vergilius José Furtado de Araújo


Funcionários do Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem do Rio entram em greve - 25/01/2016 - UOL Notícias\nPacientes que procuraram o Rio Imagem (Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem), unidade de saúde mantida pelo governo do Rio de Janeiro, ficaram sem atendimento desde o meio-dia desta segunda-feira (25), quando funcionários que ainda não receberam os salários de dezembro e janeiro e nem o 13º iniciaram uma paralisação.\nDe acordo com a SES (Secretaria Estadual de Saúde), a unidade é administrada pela empresa Prol, contratada pelo Estado do Rio. A pasta afirmou que, em 18 de janeiro, pagou à Prol R$ 5 milhões, correspondentes a dois meses de contrato. A SES não informou desde quando devia esse valor à empresa nem se ainda tem alguma pendência com a Prol.\n"Caso a empresa não efetue o pagamento dos funcionários e retome os serviços em 24 horas, a Secretaria de Estado de Saúde irá rescindir o contrato", afirmou a pasta, em nota.\nOs funcionários da Prol, que prestam serviços também ao Detran-RJ (Departamento Estadual de Trânsito do Rio) e às Delegacias Legais, projeto da Polícia Civil, fizeram uma passeata desde a Avenida Presidente Vargas, no centro, até o Palácio Guanabara, em Laranjeiras (zona sul). O ato terminou por volta das 17h, sem registro de incidentes.


Examine Este Relatório sobre ageless instantly como usar\nMarch 13, 2018, 10:34 pm / andreaiedw.onesmablog.com\nE se atravessar muita quantidade a pele Teimavive brilhando, tipo plastificada, e Teimavive craquelando também. Algumas vezes qual testei ele ficou tipo esfarelando na área aplicada. Ou mesmo que, possui que pegar o jeito da aplicação e tal foi a pior Parcela pra mim…\nO efeito é rápido e depois por 5 MOMENTOS a pele já começa a aumentar a qualidade aparência ficando bem Ainda mais jovem e uniforme;\nNosso sitio pertence e é mantido por um Distribuidor autorizado e Independente da Jeunesse® Global. As Informações apresentadas A cerca de saúde contidas neste sitio nãeste pretendem tomar o lugar do conselho profissional por 1 mé especialmentedico. As declarações A respeito de saúpor, nutriçãeste, ervas, vitaminas, minerais ou outra suplementaçãeste sãeste apenas de modo a uso informativo, e nãeste devem ser interpretadas como aconselhamento médico ou de substituiçãeste do drogas, medicamentos ou cuidados por um médico licenciado. Os leitores são aconselhados a se consultar utilizando um mé especialmentedico qualificado profissional por saúde sobre o tratamento por qualquer condiçãeste de saúpor.\nDesculpe a quantidade do perguntas, mas conheçeste o creme verdadeiro e não quero ter problemas com compras no ML e/ou perder o dinheiro!\nPreviamente do se cadastrar na JeunesseGlobal, entre em contato e tire todas as suas dúvidas, ok ? Contatos abaixo:\nSeu objetivo é levar ao maior número por vizinhos este creme ageless instantly conhecimento e a oportunidade do negócios de modo a qual cada pessoa seja Automóvel suficiente e capaz por conquistar seus próprios rendimentos mensais desprovido depender por ningufoim. Vamos juntos?\nEsse Resultado combate os sinais do envelhecimento e tem este mesmo efeito do 1 botox isento precisar de nenhum procedimento cirúrgico. Teste você mesmo a eficiência do creme Instantly Ageless e descubra instantly ageless o motivo pelo qual muitos tem aprovado esse produto maravilhoso para a pele. Saiba onde comprar e como aplicar.\nNão deixa a pele oleosa e após manter-se natural seco é possível utilizar protetor solar. Pelo caso DE mulheres é possível usar a maquiagem normalmente por cima do Resultado;\nConversamos dia-a-dia atravé especialmentes de um grupo privado no facebook e um grupo no WhatsApp para planejamento de reuniões presenciais e conferências on-line!\nRecebi uma caixinha utilizando 50 sachês dentro, porém pelo de que vi este Resultado igualmente Pode vir a vir num tubinho de modo a aplicaçãeste individual. No fim da na mesma, exceto pelo tubinho parecer ser Muito mais pratico de instantly ageless usar.\nOlá. Sou distribuidora e executiva Brasileiro e instantly ageless preço internacional da empresa Jeunesse.\nCaso vc tenha interesse em Comprar ou se tornar um distribuidor, me escreva e lhe passarei Lindas as informações. E-mail: leticiapiccoli.jeunesse@gmail.com\nou sitio de modo a compra de suplementos:\nSitio: e faça seu pedido em até seis vezes desprovido juros no cartão do empréstimo.\nVocê Pode vir a ser 1 cliente preferencial até mesmo um revendedor oficial da empresa. Qualquer informação entre em contato: edgarjeunesse@gmail.utilizando\nOlá,se deseja se cadastrar de modo a revender entre em contato renatagsoua@hotmail.utilizando.br whatsapp 3488453043\nSe você quer ficar instantly ageless brasil jovem e bonita em instantes, esse é este produtinho ideal. Ele vai te ajudar a ficar com uma aparência renovada de modo a aquela reuniãeste por última hora, aquele encontro ou a na festa que você espera a semanas. Abaixo você encontra todos os pontos positivos desse sachê de que Muito mais parece um milagre.\nComments on “Examine Este Relatório sobre ageless instantly como usar”


Como decorar uma sala de estar e jantar? - E-Konomista\nNão são raros os casos de lares em que há uma sala de estar e jantar. A questão que se impõe é como conseguir gerir uma divisória que é dois em um.\nAproveite todo o espaço!\nTem uma sala de estar e jantar num só espaço mas não sabe como decorá-la de forma a que sejam claras as diferentes áreas mas ao mesmo tempo manter uma certa coerência? Tem o obstáculo adicional de ser uma sala pequena? Não se preocupe, temos todas as soluções para si.\nTodos os truques para decorar com estilo uma sala de estar e jantar\nSeparação de áreas com uma pequena estrutura\nSe a sua casa entra na situação de ter uma sala de estar e jantar num só compartimento, é muito importante fazer a delimitação das áreas. Visualmente é importante perceber onde começa e acaba a sala de jantar e a sala de estar. Pode, por exemplo, usar biombos com estilo para separar as áreas ou até mandar fazer pequenas estruturas de madeira perfuradas que não ocupem muito espaço mas façam a distinção das áreas.\nMantenha alguma coerência\nApesar de ser importante delimitar as diferentes áreas da sala de estar e jantar, não podemos esquecer que se trata do mesmo compartimento. E por isso mesmo é necessário manter alguma homogeneidade. Pode, por exemplo, colocar o chão todo igual e apostar depois em móveis mais diferenciados. É possível utilizar dois estilos decorativos até, mas garanta que combinam minimamente um com o outro.\nVer como escolher a mesa de jantar ideal para sua sala >>\nSe a sua sala de estar e jantar é bastante pequena, existe uma arma super poderosa que pode utilizar: os espelhos. Estes objetos ajudam a criar sensação de amplitude, tornando as divisórias maiores, ainda que ilusoriamente. o que é ideal em espaços muito pequenos, onde a integração é a única saída. O único cuidado que deve ter é o de não colocar espelhos frente a frente, pois criam um efeito de desconforto visual.\nAs cores são fundamentais na hora de decorar uma sala de estar e jantar. Especialistas recomendam que se seja mais comedido nas cores das paredes (branco, pastel, bege), podendo depois arrojar no mobiliário e nas peças decorativas.\nIluminação: não negligenciar\nA iluminação também pode jogar a seu favor na hora de decorar uma sala de estar e jantar. Deve ser suave e abundante, podendo apostar em iluminação pendente conjugada com candeeiros de pé.\nGosta de móveis lacados? Escolha uma área para colocar\nSe o seu gosto decorativo pende muito para móveis lacados e brilhantes, saiba que no caso de ter uma sala de estar e jantar vai ter de fazer uma opção: só pode ter esse tipo de mobiliário numa das áreas da sala. Idealmente a zona escolhida deverá ser a área de refeição.\nComo escolher o sofá indicado para a sua casa\nComo escolher a máquina de lavar roupa acertada para si