O PODER ECONOMICO E SUA INFLUENCIA NA ATIVIDADE ELEITORAL - Antonio Iago Moreira Herbster - JurisWay\nO PODER ECONOMICO E SUA INFLUENCIA NA ATIVIDADE ELEITORAL\nAntonio Iago Moreira Herbster\nEstudante de Direito na Faculdade Farias Brito e Estagiário na Secretaria do Planejamento do Estado do Ceará\nO DANO MORAL E A PERDA DA CHANCE: ANÁLISE DAS CONDUTAS LESIVAS PRATICADAS CONTRA CANDIDATOS EM CAMPANHA ELEITORAL\nComo estudar Direito Eleitoral\nEsse artigo foi extraído de um dos capítulos da minha monografia. Nesse capitulo venho abordar sobre o poder economio e sua influencia nas campanhas eleitorais.\nTexto enviado ao JurisWay em 15/08/2015.\nO FINACIMENTO DE CAMPANHA ELITORAL ATUALMENTE ADOTADO NO BRASIL\nÁ analise da legislação eleitoral brasileira nos mostra o caminho da evolução das leis eleitorais brasileiras. Fazendo um breve histórico inicial das leis do processo eleitoral que estão em vigor no Brasil, e então passaremos a analisar especificamente as Leis e artigos que tratam do tema de financiamento e arrecadação de recursos para as campanhas eleitorais.\nA Lei 4.740/65 foi à primeira leia normatizar as prestações de contas das campanhas eleitorais. Em 1971 ocorreu uma mudança onde o tema da prestação de contas eleitorais passou a ser disciplinado pela Lei 5682/71.\nEm 1993, ocorreu uma grande inovação na legislação eleitoral com a Lei 8713 que trouxe inovações com relação às normas de administração financeira das campanhas eleitorais, onde foram estipuladas regras com relação à obtenção e movimentação de verbas e recursos de campanha e as despesas realizadas, também limitou as doações de pessoas físicas e jurídicas e trouxe pela primeira vez instruções com relação à prestação de contas na Justiça Eleitoral.\nNas eleições de 1996, foi editada a Lei 9100 de 1995 essa lei regulamentava a matéria de normas relativas às eleições e recursos.\nEm 1997 ocorreu uma grande revolução na legislação eleitoral onde foi criada a Lei 9504/97 que estabelece normas e regras para as eleições. Essa lei foi a primeira que regulou, de maneira definitiva, o processo eleitoral no Brasil. Sendo assim deixou de existir as legislações que eram editadas em cada período eleitoral.\nAs leis que tratam sobre o tema das eleições e das formas de arrecadação de dinheiro para as campanhas no Brasil são a Constituição da Republica Federativa Brasileira, o Código Eleitoral, a Lei 9504/97 e as resoluções normativas do TSE. Com relação às normas que tratam especificamente de recursos financeiros para as campanhas eleitorais, pode ser utilizado para comparar a Lei 8713/93, a Lei 9100/95, 9096/95 e a Lei 9504/97.\nA Lei 9504/97 após as alterações sofridas pela Lei 11300/06 traz em vários dispositivos, a possibilidade de contribuições e doações privadas para as campanhas eleitorais, podendo vir tanto de pessoas físicas como de pessoas jurídicas. Como vemos no Artigo 20 da Lei 9504/97, in verbis:\nOcorreram mudanças com relação ao o mento no qual as doações podem se feitas aos partidos e aos candidatos. Em 1994, se iniciava com a escolha dos candidatos nas convenções partidárias. Em 1996, as doações podiam ser realizadas quando era constituído o comitê financeiro da campanha. A partir das eleições de 1998, as doações só podem ser feitas quando do registro do comitê financeiro no prazo de cinco dias após a sua constituição, sendo verificado em até dez dias uteis depois da escolha dos candidatos pela convenção.\nA Lei 9504/97 permite contribuições em duas espécies, pode ser em dinheiro ou em estimáveis de dinheiro. Como vemos no Artigo 23 da Lei 9504/97, in verbis:\nArt. 23. Pessoas físicas poderão fazer doações em dinheiro ou estimáveis em dinheiro para campanhas eleitorais, obedecido ao disposto nesta Lei.\nAs vedações dadas pela Legislação eleitoral se encontram nos artigos 24 e 81 da Lei 9504/97.\nIX - entidades esportivas que recebam recursos públicos; (Incluído pela Lei nº 11.300, de 2006)\nEsses dois dispositivos estabelece de forma taxativa as hipóteses de vedação de recebimento de recursos. Sendo assim não pode ser de forma nem uma, feito o recebimento de recursos por esses meios.\nAtualmente, as limitações colocadas pela legislação eleitoral em relação às doações feitas diretamente as campanhas eleitorais ou aos partidos é:\nAs pessoas jurídicas, ressalvados os casos definidos em Lei, podem doar valores que representem até 2% do seu faturamento no ano anterior ao da eleição (art. 81 da Lei 9.504/97). Além disso, podem fazer doações aos partidos políticos, que, por sua vez, têm a possibilidade de repassar estes recursos aos seus candidatos, estando estes repasses sujeitos ao mesmo teto (art. 39, caput e Parágrafo 5º, da Lei 9.096/95, e Resolução TSE nº23. 217/2010, art. 14, § 2º, II, c.c art. 16).\nAs pessoas naturais podem fazer doações a campanhas eleitorais que correspondam a valores de até 10% dos rendimentos brutos auferidos no ano anterior ao pleito (art. 23, § 1º, I, Lei 9.504/97). Além disso, podem fazer doações “estimáveis em dinheiro”, correspondentes à utilização de bens móveis ou imóveis, desde que o valor não ultrapasse R$ 50.000,00 (art. 23, § 7º, Lei 9.504/97). Tais limites não se aplicam aos candidatos quando utilizam seus próprios recursos na campanha (art. 23, § 1º, II, Lei 9.504/97). Tal como as pessoas jurídicas, as pessoas naturais também podem doar aos partidos, que têm a possibilidade de repassar os recursos recebidos às campanhas eleitorais, desde que observados os limites referidos neste item (art. 39, caput e § 5º, da Lei 9.096/95, e Resolução TSE nº 23.217/2010, art. 14, §2º, II, c.c, art.16).\nNo ano de 2013 foi a julgamento pelo STF por maioria a proposta de proibição de doações de empresas a campanhas, porem foi pedida vista pelo Ministro Gilmar Mendes o que fez com que esse julgamento não fosse concluído e que pudesse ser adotado já nas eleições de 2014, porem como ainda não foi julgada essa regra entrara em vigor somente nas eleições de 2016.\nA INFLUENCIA DO PODE ECONÔMICO NO PROCESSO ELEITORAL\nA grande barreira para a democracia e a força do poder econômico. Fazendo uma analise do processo eleitoral no mundo vemos que ele e caro porem no Brasil se torna, proporcionalmente, é extremamente caro, será demonstrado os motivos a seguir.\nNas ultimas eleições, vemos um aumento exacerbado do custeio das campanhas eleitorais no Brasil, são campanhas cada vez mais milionárias onde o candidato vencedor na maior das vezes e o que mais gasta em sua campanha.\nNa eleição de 2014, os candidatos mais influentes do Estado do Ceará figuraram como uma das 10 (dez) campanhas mais caras do Brasil.\nOs candidatos a governador do Ceará Eunício Oliveira (PMDB) e Camilo Santana (PT) estimam gastar nesta campanha eleitoral, respectivamente, R$ 67 milhões e R$ 64 milhões. O valor os coloca entre os 10 candidatos que mais devem gastar nestas eleições. Em primeiro lugar está o candidato Paulo Skaf, com estimativa de gasto de R$ 95 milhões.\nOs meios e técnicas para angariar mais simpatizantes as campanhas políticas estão a cada dia ficando mais caros e demandando cada vez mais o aumento do poder econômico das campanhas, devido às novas tecnologias de marketing eleitoral. Para demonstra isso de acordo com reportagem do site G1, a campanha presidencial de 2014 terá como gastos de todos os candidatos em torno de R$ 738 milhões de reais sendo que os três principais candidatos estima gastar em suas campanhas valores quatro vezes maiores do que as dos seus adversários.\nDessa forma vemos que acaba acontecendo uma pré-seleção dos candidatos de acordo com o seu potencial financeiro e de articulações entre os grupos de empresários. O que faz com que os candidatos não partam de um ponto onde todos os candidatos tenham a mesma chance de ganhar, pois e necessário uma grande quantidade de dinheiro para serem eleitos.\nA legislação eleitoral condena o abuso de poder econômico no processo eleitoral. Porem as instituições que deveriam fiscalizar não possuem poder suficiente para coibir essas práticas abusivas. A prestação de contas em muitos casos tem os seus dados burlados por acordos entre os partidos, para que todos tenham as contas aprovadas.\n“Nesse sentido, ressalta David Samuels: Afirmo, de antemão, que sou o primeiro a reconhecer que quantias declaradas não refletem completamente as quantias de ato usadas.” E ainda:\nA questão central que quero levantar é que, quando estudamos atentamente as informações desse banco de dados, percebemos padrões que se conformam com as expectativas do senso comum em relação às diferenças entre candidatos, cargos e partidos nos gastos e tipos de campanha.\nChegando a questão de: por que as eleições no Brasil serem tão caras? David Fleischer mostra alguns fatores que contribuem para isso.\nO primeiro fator e a corrupção por meio de manipulação de verbas públicas. Os gastos dos candidatos a senador e governador, em media são exorbitantes bem acima do salário percebido por esses cargos. O principal motivo são os ganhos que eles irão almejar depois de eleitos. Esses ganhos podem vir de varias formas, como licitações viciadas, desvios de verbas, concessão de empréstimos subsidiados, incentivos fiscais e outras vantagens para empresas amigas...\nOutro fator que encarece as eleições legislativas no Brasil e a natureza do sistema eleitoral adotado. A legislação brasileira dota a lista aberta.\nE por último e não menos importante fator que influencia o encarecimento das campanhas, e o marketing político. De modo geral os gastos com propagandas tanto por meio impresso quanto por meio de mídias eletrônicas e muito caro, sendo o mais caro inserções em horários comerciais de televisão. Para Fleischer, o valor gasto pelo candidato em mídias eletrônicas depende muito do conhecimento do eleitorado e da popularidade do candidato, sendo assim quanto mais o candidato e desconhecido do público, mas cara será a sua campanha. Nesse entendimento, afirma David Samuel:\nPor fim, há uma grande variedade de tipos de candidatos. Por exemplo, um candidato que seja um pastor evangélico conhecido, ou um radialista, não vai precisar gastar muito dinheiro como um ex-secretário de saúde ou um candidato que seja menos conhecido do público.\nAs eleições no Brasil compradas a outras sociedades são muito caras, nesse sentido David Samuels, em sua obra “Financiamento de campanhas no Brasil e proposta de reforma”, comprova o quanto e carro tentar se eleger no Brasil. Em sua obra Samuels mostra por meio de tabelas comparativas os gastos em campanhas eleitorais para presidente e governador, através desses dados fica claro o que e esperado, as eleições para Presidente e mais cara seguido pela eleição de Governador de Estado, Senador e Deputado Federal. Constata-se ainda que quanto maior for à disputa mais caro se torna a eleição para essa vaga. Outro fato constatado e que as eleições para Governador de Estado tem grande variação principalmente em relação se o candidato que está disputando está concorrendo à reeleição. Outro fator que influencia nos custos de campanha e o desenvolvimento econômico de cada região. E por ultimo e mais importante, e que os custos das eleições varia também de acordo com o candidato, se o candidato e mais popular e tem uma grande acesso a mídia ele gasta menos, sendo assim quanto menos conhecido pelos eleitores mais se gasta na campanha.\nAs fontes de contribuição de campanha permitidas pela legislação eleitoral Brasileira são as de partido, de indivíduos e de empresas, vale resaltar que existe uma ação direta de inconstitucionalidade que já foi julgada pelo STF, mas não teve sua conclusão pelo pedido de vistas do processo do ministro Gilmar Mendes, que impede as empresas de oferecer contribuições financeiras a campanhas eleitorais. As contribuições de sindicatos e associações patronais e expressamente vedada pela Lei 9.504/97. Samuels em sua obra mostra as fontes de contribuição para cada tipo de campanha eleitoral. Esse dado revela que a campanha para presidente recebe mais doações de empresas já as campanhas para deputado recebe mais contribuições individuais. E percebido também que as contribuições partidárias são muito baixas em todos os tipos de campanha. Isso se da por conta de os partidos terem uma configuração difusa no Brasil, onde os partidos exerce fraco poder sobre o controle das finanças e sobre os seus candidatos.\nDe modo geral conclui-se que os candidatos de todos os níveis recebem mais dinheiro de fundos provenientes de empresas do que dos outros fundos legalmente previstos. No Brasil as contribuições empresariais para as campanhas eleitorais, diferentemente dos Estados Unidos, são feitas diretamente e não possui limites em relação a essa contribuição, o que dar um importante papel dessas empresas no processo eleitoral.\nSamuels explica que, existem setores que são vulneráveis às decisões políticas, portanto esses são os maiores interessados em realizar “doações” para os fundos de campanha. Os setores que mais investe na máquina eleitoral são: o financeiro, o da construção civil e o da indústria pesada. Os candidatos recebem quantias diferentes de acordo com o cargo disputado e sua influencia no que possa favorecer aos seus doadores.\nPor exemplo, e especialmente se comparados aos candidatos a governador, os candidatos a presidente receberam mais do setor financeiro. Faz sentido, pois o presidente é mais diretamente responsável por questões de política macroeconômica, como taxas de juros e câmbio, que afetam diretamente banqueiros e financistas. Em contraste, governadores têm pouca relevância para tais políticas.\nFazendo um comparativo verificamos que as empresas do setor financeiro investem mais nas campanhas para o Senado do que os candidatos a Deputado e Governadores, talvez pelo motivo de os senadores exercerem fiscalização sobre o Banco Central e tem a autoridade de aprovar empréstimos de uma instituição financeira para outra. No caso da empreitaras elas investem mais nas campanhas para governador. Samuel mostra: “Em um esforço para garantir acesso contínuo aos contratos com o governo para pavimentar estradas, construir pontes, represas, escolas, hospitais e outros projetos do setor público”.\nDavid Samuels em seu livro trás uma tabela onde compara as diferenças das contribuições de empresas e de contribuições individuais em relação aos candidatos de diferentes partidos. A partir do estudo dessas tabelas constata-se que os partidos de esquerda recebem menos contribuições de empresas em relação aos partidos de centro-direita, esse fato mostra o interesse das contribuições empresariais de apoiar candidatos que defendam mais as ideias neoliberais.\nA partir de dados do TSE na obra de Samuels, se observa um verdadeiro mercado de financiamento de campanhas. Constata-se que poucas pessoas físicas no Brasil contribuem para as campanhas políticas por partido em quantas poucas empresas contribuem por candidato. “Em média, poucos contribuem, mas quando o fazem, tendem a dar muito dinheiro.”\nO Brasil, diferente de outros países que permite a contribuição de campanha de empresas privadas, não limita bem o quanto e como as empresas podem contribuir com recursos para as campanhas eleitorais, esse fato favorece a influencia desenfreada do poder econômico no processo eleitoral brasileiro. Samuels afirma nesse sentido:\nEm geral, a capacidade das empresas em contribuir com o que quiserem ou puderem para campanhas políticas aumenta a sua capacidade de desempenhar um papel central e muitas vezes despercebido na determinação de políticas públicas no Brasil.\nA competição entre os candidatos faz parte do jogo eleitoral dando condições iguais para todos os candidatos, de forma que não tenha uma pré-seleção dos candidatos pelos seus recursos financeiros e sim pelas suas ideias ideológicas, e o grau de afinidade do eleitor com o candidato, sendo garantido dessa forma a representatividade política. A esse respeito Samuels afirma:\nA importância do dinheiro para o sucesso eleitoral também enfraquece a vitalidade do que inicialmente é um sistema político competitivo, pois faz com que a balança pese a favor do candidato que estiver a seu lado contribuintes endinheirados.\nEmbora o poder historicamente se encontre nas mãos de poucos no Brasil, a competição eleitoral oferece a possibilidade de influencia popular no governo. Porem o sistema de financiamento adotado no Brasil permite a manutenção do poder nas mãos de poucos, pois permite que sejam mantidos os interesses da política defendida pela sociedade conservadora e das empresas, não permitindo que os clamores da população sejam atendidos.\nAtualmente se verifica uma grande e forte relação entre o poder econômico e o poder político, no que se refere ao processo eleitoral e de tomada de decisões. Os grupos econômicos dão contribuições aparentemente despretensiosas em troca de favorecimentos e benefícios futuros, mantendo a competição eleitoral acirrada e demonstrando a necessidade de arrecadação de montantes maiores para as campanhas. Em favor disso quem perde e a população.\nA força do poder econômico sobre o processo eleitoral prejudica basicamente duas questões basicamente ligadas a princípios do processo democrático. A primeira é tornar a competição entre os candidatos desleal, visto que sempre prevalece o que tem mais poder econômico. A segunda questão e em relação às políticas governamentais está cada vez mais ligadas e direcionadas aos financiadores, desvirtuando ideal da busca do interesse comum. Portanto a influenciado dinheiro no financiamento de campanhas eleitorais e prejudicial ao principio da representatividade elencado na nossa constituição.\nAs doações de campanha a luz da Constituição Federal de 1988\nO financiamento privado de campanha enfraquece a democracia representativa no Brasil. A grande influencia do poder econômico nas eleições distorce o resultado do pleito eleitoral e as tomadas de decisões que acontece em beneficio dos financiadores se tornando uma “troca de favores”.\nApesar de existir cotas para as classes menos favorecidas nas eleições, o altíssimo custo das campanhas por conta das doações cada vez maiores, torna praticamente impossível uma concorrência leal, o que torna mais difícil a chegada dos menos favorecidos ao poder. Dessa maneira está clara a agressão a representatividade democrática pela vigência do financiamento privado de campanha, pois somente quem consegue ser eleito não representa o povo, como deveria acontecer, mas representa sim a classe mais favorecida.\nIndo nesse sentido vale resalta que o abuso do poder econômico está expressamente vedado na nossa constituição de 1988 no artigo 14, parágrafo 9º, in verbis:\n“Art. 14”. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:\n§ 9º Lei complementar estabelecerá outros casos de inelegibilidade e os prazos de sua cessação, a fim de proteger a probidade administrativa, a moralidade para exercício de mandato considerada vida pregressa do candidato, e a normalidade e legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico ou o abuso do exercício de função, cargo ou emprego na administração direta ou indireta. ”\nOs grandes avanços com relação a maior publicidade e fiscalização no processo eleitoral ainda não coibiram totalmente práticas irregulares e corruptas no meio político nacional.\nA principal crítica ao financiamento privado das eleições é o fato de poder resultar num possível comprometimento da autoridade eleita com o seu financiador e a possibilidade de interferência desta autoridade para favorecer o futuro interesse da organização doadora o que não é um fato estranho no contexto da realidade política brasileira.\nO poder econômico sempre distorce a representatividade popular nos resultados das eleições, pois os eleitos são selecionados pela capacidade econômica. A natureza do financiamento privado e o que distorce a representatividade do processo democrático nacional e também as decisões políticas, na medida em que como forma de agradecimento só política tentam retribuir a ajuda dada através de favores licitatórios como de políticas publicas dentre outros mecanismos de compensação.\nAtualmente existem casos na política nacional em que na atual composição do Sendo Federal, existe diverso, suplentes que estão no efetivo exercício do mandato, que foram os principais financiadores do senador titular do mandato. \nO fato e que existe uma condição desigual de condição de elegibilidade constatada em duas frentes: 1) pré-seleção de candidatos segundo suas potencialidades econômicas; 2) exercício do poder político e do processo de tomada de decisões viciado e voltado em prol de interesses econômicos de determinados grupos, de acordo com suas contribuições em campanhas eleitorais, em detrimento de ações em benefício coletivo.\nDessa forma essas relações entre a política e o poder econômico afeta de maneira danosa o regime que se diz democrático, pois da mesma forma que enche de vícios a decisão política que deveriam ser tomadas pelo bem da coletividade, constituindo barreiras de seleção de candidatos de acordo com o seu potencial financeiro e não segundo os princípios democráticos. Ficando assim a mostra a relevante importância da discussão sobre o tema do financiamento das campanhas eleitorais para a garantia da real democracia no Brasil.\nO financiamento privado de campanha pelos tipos vigentes no Brasil representa a dependência das ações políticas comparada com o poder eleitoral que o dinheiro representa. Rúbio destaca muito bem isso:\nO risco maior seria a dependência dos eleitos em relação ao poder econômico, considerando que mais representariam seus financiadores do que os cidadãos que a eles destinaram seus votos. As decisões políticas tenderiam para os interesses apenas dos detentores do poder econômico, tanto em temas pontuais como na formulação de políticas setoriais e conjunturais.\nTambém de acordo com esse entendimento, o Conselho Federal da OAB, em 30 de agosto de 2011, decidiu impetrar uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) Nº 4650 em face dos dispositivos legais que autorizam as doações privadas, por empresas, para as campanhas eleitorais.\nCom base em um parecer da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal, A OAB resolveu propor a ADI alegando que a autorização legal de doações privadas viola a Constituição, nos seguintes aspectos: princípio da igualdade, princípio democrático, princípio republicano e princípio da representatividade.\nEssa liberdade dada para que empresas efetuem doações para candidatos e partidos políticos traz desequilíbrio para o certame eleitoral, dando uma maior importância ao poder econômico para que seja um fator importante no sucesso ou no insucesso das campanhas, fazendo assim com que não ocorra o equilíbrio na competição política, dessa maneira ferindo o principio da igualdade: Nesse mesmo sentido Gentil transcreve a seguinte afirmação:\nO princípio da igualdade, consagrado no art. 5º, caput, do Texto Constitucional, é a alma do constitucionalismo democrático. Ele se assenta na idéia de que todas as pessoas devem ser tratadas com o mesmo respeito e a mesma consideração pelo Estado. Especificamente no que toca aos direitos políticos, o princípio da igualdade é reafirmado no caput do artigo 14 da Constituição Federal.\nO principio constitucional democrático também e ferido por esse tipo de doação, com relação a violação do principio democrático da igualdade da disputa. A democracia e violada quando se dá margem para a preponderância do interesse dos mais rico sobre os interesse de toda a população, dando assim um grande controle do poder político pelo poder econômico. Esse principio e um dos aspectos gerais da nossa carta magna e se mostra cláusula do Estado Democrático de Direito (art. 1º, caput), como fonte popular do poder (art. 1º, Parágrafo único), e como garantia do sufrágio universal pelo voto direto, secreto e com valor igual para todos (art. 14), sendo ele cláusula pétrea (art. 60, § 4º, II).\nA representatividade democrática e um dos princípios fundamentais consagrados pela Constituição Federal de 1988 em seu artigo1º que dispõe:\nNo entanto a Lei 9.504/97 com as alterações sofridas pela Lei 11300/06 da à liberdade em diversos artigos da possibilidade de doações e contribuições privadas paras campanha eleitorais.\nAs doações privadas violam o principio constitucional republicano, pois os interesses dos doadores sempre iram ter a atenção diferenciada pelos eleitos, fazendo com que as decisões políticas venham a atender os interesses de poucos contrariando assim o principio republicano.\nO principio republicano se encontra em nossa constituição no artigo 1º da CF de 1988, quando intitula o estado brasileiro como uma “Republica Federativa”. Essa noção de republica deriva da ideia de que os governantes e agentes públicos não gerenciam o que e seu e sim o que pertence à coletividade, ou seja: a “coisa publica”, res publica.\n“O financiamento público exclusivo de campanhas, suportado por medidas legais que impedissem a entrada de poder econômico privado, é o modelo, ao menos teórico, que extirparia essa influência negativa do privado sobre a res publica do Brasil. Com isso, não pretendemos afirmar que o modelo de financiamento público exclusivo é a melhor opção ou é o que deve ser adotado no Brasil, para isso teríamos que ponderar tantos outros fatores igualmente importantes e avaliá-los de maneira sistêmica. Conclui-se que no aspecto da qualidade da representatividade política, o modelo teórico que mais contribui é o de financiamento público exclusivo, por sua característica de impedir qualquer entrada de poder econômico privado em campanhas eleitorais”.\nVisto que a permissão de doações privadas por dispositivos legais que nitidamente viola os princípios constitucionais anteriormente citados, tais doações acabam por ferir também o principio da proporcionalidade.\nEmbora essa matéria seja um objeto de discussão da Reforma Política, atualmente em debate com propostas de financiamento publico exclusivo de campanha, o Conselho Federal da OAB avaliou ser de suma importância o acionamento do incidente de inconstitucionalidade:\n“Isso pelo fato de que a promiscuidade entre o poder econômico e o sistema eleitoral tende a produzir efeitos danosos continuados, potencializando o tráfico de influência e a corrupção em suas variadas formas. Cria-se, portanto, um verdadeiro estado de inconstitucionalidade permanente, cujos efeitos são virtualmente incontroláveis, dada a impossibilidade de se aferir, em cada ato do Poder Público, a eventual existência oculta de motivações indevidas. Tal circunstância, por si só, recomenda a intervenção concentrada da jurisdição constitucional.”\nTambém foi tirada a visão segundo a autorização legislativa para as doações feitas por empresas serem expressões de preceitos fundamentais como liberdade de expressão, propriedade privada, livre iniciativa e cidadania. A CF não protege mesmo utilizando o pretexto de cidadania, um suposto direito fundamental para esse fim.\nEsse argumento e utilizado por empresas que tem por finalidade a obtenção de lucros e não a promoção política. Alem disso no próprio texto constitucional os dispositivos que prevê casos justificáveis trazem também restrições aos direitos a propriedade e a livre iniciativa. O próprio texto da ADI proposta pelo CFOAB demonstra essa restrição pelos bens e valores que foram retirados do domínio do comercio e as limitações a apropriação patrimonial, tendo como exemplos das restrições legitimas ao direito de propriedade e a vedação de que órgão e tecidos humanos sejam tratados como mercadorias.\nMauricio Gentili entende que, essa e uma ótima iniciativa por parte da OAB que demonstrou preocupação com relação a notória influencia do poder econômico sobre o poder político o que cresce exacerbadamente a cada pleito.\nEssa ADI foi julgada pelo STF e teve a sua aprovação pela maioria do ministros porem ela não teve o seu fim ainda devido o pedido de vistas do Ministro Gilmar Mendes e deve ser posto em pratica somente nas eleições de 2016.\n BRASIL. Lei 8.713, de 30.09.1993. Estabelece normas para realização das eleições municipais de 03.10.1994.\nDiário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 01.12.1993. Seção 1, p. 14.685.\n BRASIL. Lei 9.504, de 30.09.1997. Estabelece normas para as eleições. Diário Oficial da República\nFederativa do Brasil, Brasília, DF, 01.10.1997. Seção 1, p. 21.801.\n JÚNIOR, Oswaldo Pinheiro Ribeiro. Ação Direta de Inconstitucionalidade 4650. Disponível em : http://redir.stf.jus.br/estfvisualizadorpub/jsp/consultarprocessoeletronico/ConsultarProcessoEletronico.jsf?seqobjetoincidente=4136819 acessado em 25 de Julho de 2014\n SAMUELS, David. Financiamento de campanhas no Brasil e propostas de reforma. In Reforma Política:\nlições da história recente, Gláucio Ary Dillon Soares e Lucio R. Rennó (org.). Rio de Janeiro: FGV editora, 2006, p. 134.\n G1, globo. Com. Duas campanhas do Ceará entre as 10 mais caras do Brasil, Publicado em 27/07/2014, disponível em: <http://g1.globo.com/ceara/eleicoes/2014/noticia/2014/07/dois-candidatos-do-ceara-estao-entre-os-10-que-mais-devem-gastar-em-2014.html> acessado em 06/08/2014.\n. SAMUELS, David. Financiamento de campanhas no Brasil e propostas de reforma. In Reforma Política:\nlições da história recente, Gláucio Ary Dillon Soares e Lucio R. Rennó (org.). Rio de Janeiro: FGV editora,\n2006, p. 134\n2006, p. 134.\n FLEISCHER, David. Reforma política e financiamento de campanhas eleitorais. Cadernos Adenauer 10: Os\ncustos da corrupção, São Paulo: Fundação Konrad Adenauer. Dezembro de 2000, p. 80\ncustos da corrupção, São Paulo: Fundação Konrad Adenauer. Dezembro de 2000, p. 80.\n2006, p. 137.\n2006, p. 141.\n2006, p. 143.\n2006, p. 147.\n2006, p. 148.\n LIMA, Edmo D’El-Rei. Financiamento público exclusivo de campanhas eleitorais no Brasil. Jus Navigandi,\nTeresina, ano 13, n. 2090, 22 mar. 2009. Disponível em: .\nAcesso em: 03 set. 2014, p. 6.\n BRASIL. Constituição Federativa do Brasil. 1988. Disponível em:\nhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao.htm. Acesso em: 19 set. 2014.\n URAZATO, Denis. Financiamento de Campanha eleitoral e Representação Política. Monografia\n(especialização) -- Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento. (Cefor), da Câmara dos Deputados,\nCurso de Especialização em Instituições e Processos Políticos do Legislativo, 2008, p. 21.\n RUBIO apud URAZATO, Denis. Financiamento de Campanha eleitoral e Representação Política.\nMonografia (especialização) -- Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento. (Cefor), da Câmara dos\nDeputados, Curso de Especialização em Instituições e Processos Políticos do Legislativo, 2008, p. 21.\n GENTIL, Mauricio. Inconstitucionalidade de doações eleitorais por empresas. In:\nhttp://www.infonet.com.br/mauriciomonteiro/ler.asp?id=117839&titulo=mauriciomonteiro. Acesso em:\n04.09.2014, às 12h.\n49 BRASIL. Lei 9504 de 1997. Disponível em http://www.tre-ms.gov.br/Legislacao/lei9504.pdf. Acesso em: 19\n BRASIL. Lei 9504 de 1997. Disponível em http://www.tre-ms.gov.br/Legislacao/lei9504.pdf. Acesso em: 19\n SALMITO, Idelfonso Vidal. O argumento da representatividade em prol do financiamento público exclusivo\nde campanhas eleitorais à luz do patrimonialismo. Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e\nAperfeiçoamento (Cefor), 2014, p. 7.\n CFOAB apud GENTIL, Mauricio. Inconstitucionalidade de doações eleitorais por empresas. In:\n2 - Entretanto, de acordo com a lei 9.610/98, art. 46, não constitui ofensa aos direitos autorais a citação de passagens da obra para fins de estudo, crítica ou polêmica, na medida justificada para o fim a atingir, indicando-se o nome do autor (Antonio Iago Moreira Herbster) e a fonte www.jurisway.org.br.


Iturismo. Artigo Ajuda - daartigodkjr.abc-estate-planning.us\nDicas para sua viagem, os principais pontos turísticos e os melhores destinos no brasil e no mundo programe sua viagem no terra. Turismo encontre aqui informações para abrir sua empresa e melhorar seu negócio nesse segmento veja notícias, cursos presenciais e a distância e os eventos do. A secretaria de estado de turismo de minas gerais (setur-mg) divulgou, na última semana, a listagem oficial das empresas habilitadas no programa minas recebe 2018. Turismo em belo horizonte, minas gerais, cidades históricas, hoteis, hotel fazenda, pousadas, inhotim, mercado central, pampulha, comida di buteco, tudo que bh tem.\n391 empresas do setor do turismo distinguidas como pme excelência 2017 pela qualidade dos seus desempenhos económico-financeiros. Significado de turismo no dicionário online de português o que é turismo: sm viagem de recreio conjunto de serviços destinados a promover e orientar. Transportal o seu portal de viagens adquira aqui, passagens aéreas, rodoviárias, hoteis, cruzeiros e muito mais os pacotes que cabem no seu bolso. Carnaval 2018 história, folia e descanso: confira o carnaval em minas programações garantem animação para quem gosta de festa com blocos, trio elétricos e.\nA cidade de itá está localizada na microrregião do alto uruguai catarinense, no oeste do estado de santa catarina É conhecida por suas águas termais, hotéis. Curitiba turismo - conheça a capital paranaense considerada a 2ª cidade brasileira melhor preparada para receber visitantes. Sobre o curso o curso de bacharel em turismo fornece ao aluno conteúdos que o capacita a planejar, organizar e promover viagens de negócios ou de lazer e eventos. Somos uma agência com proposta diferenciada no mercado: atendimento personalizado ao cliente temos uma equipe qualificada e preparada para lhe atender. Empresa com diversas atividades no mercado nacional, incluindo seguros, consórcios e turismo. O turismo em portugal é, na atualidade, um dos principais setores de proveito para a economia nacional em 2017, o país foi eleito melhor destino do mundo nos.\nTurismo início conheça pe turismo turismo em pernambuco tweet uma das principais vocações econômicas do estado, o turismo gera emprego e.\nO jantar de encerramento da “web summit” que causou polémica por ter sido realizado no panteão nacional, e a urgência de um novo aeroporto para.\nQuer viajar sem perder dinheiro confira as notícias, dicas e informações que o infomoney oferece para você sobre o turismo informação que vale dinheiro.\nO maior e mais completo portal de turismo do brasil o seu completo guia de viagem de roteiros, serras e litoral: estados. Encontre os principais guias de turismo do brasil aqui, acesse e descubra bons destinos de viagens para você e sua família - turismo guiamais. Descubra lugares e destinos turísticos no brasil e no exterior para sua próxima viagem, passeio ou férias notícias em texto e vídeo sobre turismo e viagem. Multiple stories published here over the past few weeks have examined the tumultuous power of hacked “internet of things” (iot) devices like routers, ip cameras.


CHUNNY XL- KILLA HAUSE: 09/21/11\nJimmy Henchman usava a Interscope para atravessar drogas pelos EUA\nDois meses depois de ter sido detido em New York por supostamente comandar um esquema nacional de drogas, o caso de Jimmy “Henchman” Rosemond ganha novas provas.\nDocumentos publicados no TheSmokingGun.com, revelam que membros do grupo de Rosemond “enviaram grandes quantidades de cocaína e dinheiro através dos Estados Unidos em caixas de instrumentos musicais” e “e contrataram pickups e arranjaram entregas nos escritórios da Insterscope Records.”\nA Interscope Records é uma grande gravadora responsável por superstars como U2, Eminem, Dr. Dre e Lady Gaga. E também The Game, artista que Henchmen agência.\nDe acordo com o The Smoking Gun, o ministério público providenciou para que advogados de defesa recebessem os detalhes das novas acusações, mostrando que as mercadorias chegaram até a Interscope de Los Angeles usando um caminhão de uma empresa especializada em transporte de materiais musicais. Dentro da carga havia quilos de cocaína e cerca de 1 milhão de dólares em dinheiro.\nUm dos ex-associados a Rosemond, admite nos documentos o esquema e diz que “não apenas a Interscope recebia as entregas, mas vários outros estúdios recebiam ‘material musical’ recheado de cocaína e dinheiro.”\nA colaboração chave na investigação foi a de Khlil Abdullah, que recentemente se declarou culpado de uma acusação de tráfico e obstrução da justiça. Ele firmou um acordo com o promotor, e disse que por dois anos, ele viu carregamentos de ‘materiais musicais’ com dinheiro e cocaína, somando uma quantia de milhares de dólares.\nRosemond encobria seus negócios com o mundo da música. Os investigadores alegam que ele legitimava seus negócios através dos artistas que agenciou. As caixas com drogas e dinheiro eram enviadas sob o selo da Czar Entertainment Company, em nome dos artistas que Rosemond tinha contrato.\nO esquema foi descoberto em Dezembro de 2010, quando DEA interceptou uma caixa contendo cerca de $800,000 dólares, vinda de um estúdio de New York, graças a uma informação de Abdullah.\nEtiquetas: Jimmy Henchman, Noticias\nJimmy Henchman usava a Interscope para atravessar ...


POLITEC investiga atentado contra rondoniaovivo › Alerta Rondônia\nPOLITEC investiga atentado contra rondoniaovivo\nA Polícia Civil do Estado de Rondônia, através da Perícia Oficial e Identificação Técnica (POLITEC) analisou no final da tarde desta terça-feira (25) as evidências do princípio de incêndio na VAN de exposição do Jornal Eletrônico rondoniaovivo.comocorrido nesta madrugada, no setor Centro/Norte comercial de Porto Velho (RO).\nO proprietário do Jornal Eletrônico rondoniaovivo.com, Paulo Andreoli, em companhia dos Agentes Especiais da POLITEC verificou minuciosamente cada elemento inflamável do artefato, que apresenta características de Coquetel Molotov, este tipo de arma, é definido como porte ilegal de uso restrito.\nPortanto, a “baderna” dessa “turminha de vândalos” pode acarretar de três (3) a seis (6) anos de reclusão e pagamento de multa para essa trupe, assim, classifica o Jornalista e empresário digital Paulo Andreoli. Durante sua entrevista à equipe Bandeirantes da Capital de Rondônia, Andreoli destacou, que os serviços a sociedade rondoniense continuarão com fé em Deus.\n– A imprensa é livre e esse tipo de ataque nos causa indignação, estamos no século XXI e isso não irá intimidar a imprensa. Declarou Paulo Andreoli. Em seguida, o jornalista afirmou ter a suspeita de quem está por trás dessa e de outras tentativas de intimidação ao serviço do veículo eletrônico.\nOs Agentes da POLITEC coletaram informações e sugestionaram a Andreoli, que quaisquer suspeita deve ser repassada automaticamente para a autoridade policial investigar afundo essa onda de atearem fogo em automóveis na Capital.


Opinião: Palmeiras precisa rever critérios de auxílio-moradia - Blog do Perrone - UOL\nA revelação feita pelo blog de que Alexandre Mattos aluga dois imóveis para membros da comissão técnica que tiveram reajustes em auxílio-moradia solicitados pelo diretor de futebol joga luz num tema pouco discutido no Palmeiras, mas que merece mais atenção. A ajuda dada para funcionários pagarem suas despesas com habitação deveria ser mais criteriosa.\nNa opinião deste blogueiro não faz sentido empregados do clube receberem tal benefício a partir de um determinado patamar salarial. Pior, há casos de quem tem imóvel próprio e ganha o auxílio. Injustificável.\nA ajuda deveria ser restrita a quem precisa. E quem tem casa própria em São Paulo, obviamente, não precisa. Quem ganha bem também não. Tal complemento deveria servir, na opinião deste blogueiro, apenas para funcionários que chegam de outra cidade com vencimentos insuficientes para bancar aluguel. O Palmeiras é um clube que paga bem. Ou seja, é pouco provável que membros da comissão técnica do time principal, jogadores e dirigentes remunerados tenham essa necessidade.\nO presidente Maurício Galiotte poderia aproveitar o gancho para repensar o assunto e estabelecer critérios mais saudáveis para o Palmeiras. O cartola não deveria ficar restrito apenas à defesa incondicional de Mattos, que tem seus acertos e erros. O presidente de um clube desse tamanho precisa ter visão mais ampla e trabalhar diariamente para evitar gastos desnecessários.


Hey Jude: Ao meu cérebro\nAo meu cérebro\nNão sei o que se passa comigo mas, para quem tem tanto trabalho para fazer num tão curto espaço de tempo, estou calma de mais. É que não só não trabalho com ritmo como quando penso nas coisas pendentes me dá para rir. Acho que isto é o meu cérebro a dizer 'Achas mesmo que vale a pena esforçares-te? Já não tens tempo!'...\nPois bem querido cérebro, é bom que comeces a colaborar comigo porque se eu digo que consigo, consigo mesmo! Nem que tenha de te torturar com chá de ginseng e café. Eu sei que lá fora está sol, o calor amolece o corpo e dá vontade de ficar a descansar todo o santo dia, mas se conseguirmos fazer isto como deve ser vamos aproveitar muito mais e melhor os dias de descanso que se seguirão! Portanto, faz-me um favor e começa a trabalhar com a força que eu sei que tens!\nPor Jude às 11:37 da manhã\nA♥ 5/30/2012 2:12 da tarde\nNós sabemos que nos devemos esforçar num determinado momento e que depois vai compensar, mas colocar isso em prática nem sempre é fácil. A Srª Preguicite é tramada :P\nMiss Lizzie 5/30/2012 4:38 da tarde\nEu acho que é o cérebro a entrar em negação. Ainda assim há que contrariar para se evitarem os stresses de última hora. Good luck.\nAnónimo 5/30/2012 5:28 da tarde\nEsta sou eu nestes últimos dias! ;)


Encerra nesta sexta-feira prazo de inscrição para mais de 180 mil vagas de nível fundamental do IBGE - Se Informe\nInício/destaque/Encerra nesta sexta-feira prazo de inscrição para mais de 180 mil vagas de nível fundamental do IBGE\nEncerra nesta sexta-feira prazo de inscrição para mais de 180 mil vagas de nível fundamental do IBGE\nO prazo das inscrições do processo seletivo para contratação temporária de recenseadores, no Censo Demográfico 2021, termina nesta sexta-feira (19/3). São 181.898 vagas distribuídas por 5.297 municípios de todo o estado brasileiro.\nInteressados devem realizar a inscrição de forma online, por meio do site da Cebraspe, empresa organizadora dos processos seletivos, e pagar a taxa de R$ 25,77 até o dia 22 de março. Os candidatos serão selecionados por uma prova objetiva de caráter eliminatório e classificatório, com 10 questões de Língua Portuguesa, 10 questões de Matemática, 5 questões sobre Ética no Serviço Público e 25 questões de Conhecimentos Técnicos. A prova será aplicada no dia 25 de abril.\nOs contratos terão duração de três meses, mas podem ser prorrogados. A carga horária é flexível e o salário varia conforme a produtividade, ou seja, a depende do lugar de trabalho e do número de casas que o recenseador visitar. Por conta disso, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) preparou um simulador online que calcula o valor a receber de acordo com a quantidade de residências visitadas e pessoas entrevistadas.\nO Censo deste ano tem também 22 mil vagas de nível médio, mas as inscrições para esses cargos terminaram na última segunda-feira (15/3). O Censo é o principal estudo sobre a população brasileira e é feito a cada dez anos. O processo seletivo era esperado para o ano passado e chegou a ser aberto, mas foi adiado para 2021 por causa da pandemia do coronavírus.\nCom aumento para R$ 5,410, etanol na Bahia é o mais caro do Brasil


Conexões - Rieti\n» Serviços » conexões\nAs conexões são componentes resistentes que possuem um dos melhores custos-benefícios do mercado. Elas são utilizadas em diversos sistemas hidráulicos e, dessa forma, fazem parte da condução natural dos fluidos. Têm a função de conectar totalmente a entrada ou saída de qualquer um desses sistemas, evitando desperdícios. No mercado, é possível encontrar diversos materiais para esse componente, um dos materiais bastante utilizados é o latão\n. O latão é um metal não ferroso, detalhe que é bastante importante, já que a conexão é instalada em ambientes úmidos como banheiros, cozinhas e áreas de serviço, logo é imprescindível que seja fabricado em material anticorrosivo para evitar o desgaste da peça quando em contato com a água.\nA conexão em latão é usada, na maioria das vezes, em:\nConstruções prediais ou residenciais;\nTubulações de água quente ou fria;\ntubulação para gases;\nRedes de combate a incêndio, entre outros.\nA conexão em latão é um dos materiais com melhor qualidade do ramo da construção civil se comparado a outros materiais, não apenas pela característica anticorrosiva do material, o que confere a peça altíssima durabilidade, mas também porque a conexão em latão possui excelente instalação e segurança.\nA conexão de qualidade que você procura, está na Rieti Metais Sanitários\nEntre em contato com a Rieti Metais Sanitários e conheça as soluções inteligentes que a empresa apresenta em acabamentos, arejadores, entre muitos outros produtos e serviços. São anos de experiência oferecendo soluções de qualidade, produtos com alta resistência e durabilidade para todos seus clientes. Entre em contato e confira.


Deputada Estadual Célia Leão: Novo secretário de Saúde toma posse em SP\nNovo secretário de Saúde toma posse em SP\nCélia Leão entre o ex-secretário de Saúde, Dr. Giovanni Cerri,\ne a secretária dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Dr.a Linamara Rizzo Battistella\nTomou posse nesta quinta-feira, 5 de setembro, o novo secretário de Saúde do Estado de São Paulo, o médico infectologistas, Dr. David Everson Uip. A cerimômia, que aconteceu no Palácio dos Bandeirantes, contou com a presença de várias autoridades estaduais e federais, entre as quais a deputada estadual Célia Leão.\nO novo secretário é graduado em medicina pela Fundação Universitária do ABC e fez mestrado e doutorado em doenças infecciosas e parasitárias pela USP (Universidade de São Paulo). É professor livre-docente pela Faculdade de Medicina da USP e professor titular da Faculdade de Medicina do ABC.\n“O setor de saúde é fundamental para a nossa sociedade, e por isso sempre foi tratado com muito carinho e profissionalismo pelo nosso governo estadual. A escolha do Dr. David Uip vai de encontro à necessidade de continuar este trabalho, um profissional de excelência, dedicado, que vai dirigir a Saúde em são Paulo com maestria e comprometimento”, enalteceu a deputada Célia Leão.\nEm seu discurso o governador Geraldo Alckmin agradeceu o ex-secretário Giovanni Guido Cerri pelo trabalho desempenhado e pelos projetos implantados em sua gestão e deu as boas-vindas ao novo secretário.\nCélia Leão com o novo secretário de Saúde, Dr. David Uip\nCerimônia lotou o Palácio dos Bandeirantes\nDr. David Uip assina seu termo de posse em São Paulo\nPostado por Célia Leão às 17:05


Vinicius Louro comemora anúncio das obras da estrada que liga Trizidela a São Luís Gonzaga – O Maranhense O Maranhense|Notícias do Maranhão\nO deputado estadual Vinicius Louro (PL) comentou sobre a declaração do governador Flávio Dino (PCdoB) de que as obras da estrada que liga os municípios de Trizidela do Vale a São Luís Gonzaga, MA-247, serão iniciadas ainda em 2021.\nEle destacou que as obras da MA-247 são uma antiga luta desde o período em que foi vice-prefeito de Trizidela do Vale, em 2013.\nVinicius Louro afirmou que ao assumir o mandato no Parlamento Estadual, em 2015, protocolou sua primeira indicação pedindo pela obra da estrada. Em seguida, deu continuidade à luta à frente da Comissão de Obras e Serviços Públicos do Estado do Maranhão, levando toda a Comissão, composta por deputados e participação de prefeitos, para visitar a estrada e reivindicar a concretização da obra em nome de toda a região.\nSensibilizado com a situação dos moradores das duas cidades, Vinicius Louro informou que continuou protocolando mais indicações e requerimentos solicitando a celeridade das obras.\nO deputado agradeceu ao governador Flávio Dino por dar atenção ao seu antigo pedido. O projeto da estrada já está pronto e aguarda licitação.\n“Foram seis anos de luta, sempre sendo cobrado pela população, que sabia do nosso trabalho e empenho por esta obra. Fico feliz, pois o nosso pedido finalmente será atendido. Agradeço ao governador Flávio Dino pela sensibilidade com a população do Médio Mearim. Essa estrada é uma grande conquista para todos nós”, disse Vinicius Louro.\n“Em todos esses anos, lutei em prol da população que me procurava pedindo pelas obras da MA-247 e sensibilizo-me com os moradores da região que precisam do acesso à estrada para se deslocar. Obras paliativas já foram feitas através do nosso pedido, o que queremos, agora, é a concretização desse sonho que já está bem próximo”, finalizou.\n← Deputada Daniella Tema visita obras de hospital em Presidente Dutra\nCPI dos Combustíveis: dono de posto afirma que redução do ICMS não garante preço mais barato ao consumidor →


Desenho Industrial - sejabixo! - Guia de Profissões\nSenso artístico, criatividade, habilidade manual, dinamismo são requisitos do profissional formado em Desenho Industrial.\nConsiderando os aspectos: funcional, estético e utilitário, o Desenhista profissional, ou Designer, cria e planeja objetos desde os mais simples, como sapatos, até os mais complexos, como máquinas e equipamentos industriais. Saiba mais sobre Desenho Industrial.\nElabora o projeto, orientando as diversas etapas da fabricação, pesquisa inovações técnicas, faz experiências com novos materiais e estuda alternativas para racionalizar a produção. Acompanha todo o desenvolvimento do produto, da concepção à circulação no mercado. Também projeta estandes para exposições e cria marcas e logotipos.\nAssegurar um equilíbrio perfeito entre beleza e praticidade é uma das funções básicas desse profissional, que pode ser considerado um moderador entre os interesses do fabricante e as necessidades do usuário. Em seu dia- a- dia, o Desenhista Industrial utiliza seus conhecimentos nas áreas de Estética, Psicologia, Economia, Sociologia, Ergonomia e Desenho para criar produtos que agradem aos dois lados e, conseqüentemente, se tornem competitivos. De maneira geral, o Desenhista trabalha em equipe, ao lado de Engenheiros Mecânicos, Economistas, Psicólogos e Técnicos da linha de produção, sempre de olho na melhor alternativa para determinado produto.\nSenso artístico, criatividade, habilidade manual, dinamismo, sociabilidade, sensibilidade, facilidade em trabalhar com materiais são requisitos da profissão.\nProgramação Visual, Projeto de Produtos\nEmpresas, Construtoras, Prefeituras, Secretarias de Obras, Revistas, Indústrias, Agências de Publicidade, Produtoras de Televisão, Jornais, Escolas de Samba.\nAssuntos relacionadosDesenho Industrialexatasprofissões


FMU oferece vários Cursos de Extensão em São Paulo – Inscrições abertas • Curso Tecnico Brasil\nHome Cursos de Extensão FMU oferece vários Cursos de Extensão em São Paulo – Inscrições abertas\nFMU oferece vários Cursos de Extensão em São Paulo – Inscrições abertas\nSe você mora nas proximidades de São Paulo (SP) e está interessado em cursos de atualização profissional, pode se inscrever para diversos cursos de extensão oferecidos pelo Complexo Educacional FMU, que abrange todas as áreas de atuação no mercado de trabalho, e que começam no segundo semestre.\nVoltados para alunos que concluíram os cursos de graduação, tanto na FMU como em outras instituições, eles possuem durações diversas, que vão de oito horas a quatro meses, ideais para quem não dispõe de muito tempo para estudar.\nOs cursos também servem para estudantes que ainda não concluíram a graduação, pois servem de atividades complementares, agregando valor ao currículo quando se formarem.\nVale lembrar que as matérias cursadas podem ser aproveitadas posteriormente em cursos de pós-graduação da instituição. Os cursos de extensão englobam diversas áreas, como: gestão e negócios, saúde, educação, comunicação e direito.\nA relação completa e mais informações podem ser obtidas no site: www.fmu.br/extensao.\nLeia também: Senai-SP oferece vagas em cursos técnicos gratuitos\nSecretaria do Trabalho de Guarulhos (SP) oferece Cursos Gratuitos de Formação Profissional


Cerca de 500 hotéis ameaçam fechar as portas após falência da Thomas Cook\nPor Pedro Menezes em 02/10/2019 - 12:59\nDentre os 500 hoteis ameaçados de fechar, cerca de uma centena é 100% dependente dos viajantes da Thomas Cook\nExatos 500 hotéis na Espanha têm tudo para fechar as portas de forma imediata por conta da falência da Thomas Cook. Juan Malos, presidente da Confederação Espanhola de Hotéis, afirmou que a situação pode ser ainda pior se o governo não tomar medidas imediatas para contorná-la. Já na França, que conta com quase 18 mil hotéis, a situação é bem mais controlada justamente porque os hoteleiros não são tão dependentes da Thomas Cook.\nA diferença do modelo de atuação de Espanha e França é essencial para os hoteleiros franceses não sentirem tanto a queda da Thomas Cook. Isto porque, na Espanha, os estabelecimentos nobres sempre registraram uma média de 30% de clientes provenientes de pacotes da Thomas Cook. Dentre os 500 hoteis ameaçados de fechar, cerca de uma centena é 100% dependente dos viajantes da Thomas Cook.\n“Não conheço um hoteleiro francês que colocaria mais de 20% de seu faturamento nas mãos de um único operador”, diz Laurent Duc, presidente da UMIH Hôtellerie, ao abordar a situação delicada dos hotéis na Espanha. “Sempre tivemos o desejo de ser versáteis, porque é perigoso ter um único prestador de serviços ao cliente”, acrescenta Franck Trouet, conselheiro da Presidência da União Nacional de Hoteleiros da França.\nHoje cerca de 60% das reservas de hospedagem realizadas na França são feitas de forma direta, enquanto outros 40% viajam através de agências de viagens, site de reservas online ou por outros intermediários. Neste caso, a Thomas Cook não passa de uma fatia de bolo para o orçamento dos hoteleiros franceses. Outro ponto é que a duração das estadias tende a ser reduzida nos hotéis da França, atingindo uma média de 1,8 noites em 2017.


É bastante comum ouvirmos falar que “tudo em excesso faz mal”. Mas você sabia que isso também pode ser aplicado ao consumo de vitaminas, especialmente aquelas vendidas em cápsulas? De fato, o aumento na oferta e procura desse tipo de suplemento têm levado alguns especialistas a considerar a ingestão excessiva desses compostos um risco pouco conhecido pelo público.\nCientificamente falando, uma vitamina é qualquer um dos vários compostos químicos que ajudam os organismos a crescer e a permanecer saudáveis. Elas podem ser encontradas naturalmente em frutas e legumes, mas muitas pessoas optam por obtê-las na forma de pílulas ou até mesmo como comprimidos mastigáveis, que podem apresentar a forma de algum personagem de desenho animado para facilitar o seu consumo por parte das crianças.\nNo entanto, apesar de todos nós precisarmos de vitaminas para sobreviver, isso não significa que precisamos tomar vitaminas em cápsulas. Na verdade, praticamente todas as pessoas (com exceção de mulheres grávidas e pessoas com problemas de absorção) podem obter todas as vitaminas que necessitam ao fazer uma dieta balanceada. Frutas e vegetais são naturalmente ricos em vitaminas, assim como nozes, laticínios, ovos e até mesmo a carne, caso seja consumida com cautela. De fato, a deficiência de vitaminas no corpo ocorrem com algumas pessoas e podem causar problemas de saúde, mas essas deficiências costumam ser muito menos comuns do que alguns vendedores de vitaminas nos fazem acreditar.\nSe você tem uma dieta saudável e sempre consome alimentos fortificados, o fato de tomar vitaminas sem um diagnóstico preciso pode causar uma certa exaustão desses compostos no seu organismo. à primeira vista, isso pode parecer até parecer uma coisa boa, pois se ter vitamina D suficiente é bom, ter mais do que o necessário deve ser melhor, certo? Bem, na verdade não é assim! Seu corpo requer uma quantidade definida de cada vitamina. Exceder essa quantidade não o tornará mais saudável e pode até deixá-lo doente. O excesso de vitamina C, por exemplo, pode causar náuseas, diarreias e cólicas estomacais. A vitamina D em excesso pode provocar vômitos, perda de apetite e problemas renais. Por outro lado, a ingestão excessiva de vitaminas do complexo B pode causar danos nos nervos. Ou seja, já da pra ter uma ideia de que é possível sim ter uma “overdose” de vitaminas.\nAinda assim, é importante deixar claro que para atingir níveis perigosos de qualquer vitamina é necessária uma ingestão extremamente além do recomendado. Mas como uma overdose de vitaminas é tecnicamente possível, devemos sempre nos atentar a uma boa dieta e recorrer aos suplementos apenas em casos específicos e diagnosticados por um especialista.\nNeste artigo:excesso de vitaminas, excesso de vitaminas faz mal, Overdose, overdose de vitaminas, Vitaminas


A partir desta quinta-feira (22/08), todas as crianças de seis meses a menores de 1 ano devem ser vacinadas contra o sarampo em todo país. Essa medida preventiva deve alcançar 1,4 milhões de crianças, que não receberam a dose extra, chamada de “dose zero”, além das previstas no Calendário Nacional de Vacinação, aos 12 e 15 meses.\nÉ importante esclarecer que a chamada “dose zero” não substitui e não será considerada válida para fins do calendário nacional de vacinação da criança. Assim, além dessa dose que esta sendo aplicada agora, os pais e responsáveis devem levar os filhos para tomar a vacina tríplice viral (D1) aos 12 meses de idade(1º dose); e as 15 meses (2º dose) para tomar a vacina tetra viral+varicela, respeitando-se o intervalo de 30 dias entre as doses. A vacinação de rotina das crianças deve ser mantida independentemente se a criança tiver tomado a “dose zero” da vacina.


Diário do Pará - C�rio | C�rio Fluvial e Motorromaria emocionam Versão Celular\nSegunda-feira, 15/10/2012, 01h43\nC�rio Fluvial e Motorromaria emocionam Tamanho da fonte:\nA imagem de Nossa Senhora de Nazaré chegou ao Trapiche Municipal de Icoaraci no horário previsto, às 9h, sendo recepcionada com fogos e palmas para o momento da benção. Retirada de sua berlinda por Dom Vicente, a imagem foi apresentada à população, e louvada antes de partida no navio “Garnier Sampaio”, da Marinha brasileira.\nEmbarcações de todo tamanho estavam posicionadas desde cedo para o início do percurso pela Baía do Guajará. Na Arthur Bernades, alguns trechos permitiam ver o prosseguimento da romaria. Passando de bicicleta em uma ponte pela rodovia, Josy Fonseca foi surpreendida pela visão de grandes águas em movimento, com cerca de 500 embarcações à caminho do outro lado da cidade. “É uma emoção muito grande, não dá nem para acreditar. É uma imagem linda”.\nNa altura de Vila da Barca, houve homenagens com fogos, e muitas pessoas se reuniram em pontos como o Ver-o-Rio para assistir a passagem. Às 10h30 o público já era imenso a espera da chegada à escadinha do Cais do Porto. Recebida com Honras de Chefe de Estado, a transferência da imagem de volta à berlinda foi tranquila e às 11h30, com o auxilio da Polícia Rodoviária Federal, teve início a Motorromaria.\nEm sua 22ª edição, a Motorromaria contou com um controle rigoroso nos procedimentos de segurança. Passando por duas avenidas principais - a Presidente Vargas e a Nazaré - foi uma homenagem feita não só por motociclistas, mas também pelos fiéis que seguiam pelas ruas, a pé ou de bicicleta. A expectativa estava em cada esquina, envolvendo adultos e crianças que acenavam e se encantavam com a chuva de pétalas de rosa e papel picado.\nPouco depois do meio-dia, a romaria chegou ao Colégio Gentil Bittencourt, onde a Imagem Peregrina foi retirada da berlinda e posta sobre um pequeno altar para a benção aos motociclistas que seguiam pela avenida. Lidiane Soeiro, 33, fez todo o percurso até o colégio e chorou só de lembrar a emoção de fazer o trajeto. “Eu consegui ficar bem perto, vim com uma amiga e costumo estar aqui todos os anos”. A motociclista ficou para o último momento de oração e graças à Rainha da Amazônia antes dela ser levada para aguardar o início da Trasladação.


Geografia e Escola: As 10 melhores cidades do mundo para viver\nHá algum tempo, vimos As 10 cidades mais poluídas do mundo, o que, sugere que viver nessas cidades não deve ser lá muito agradável. Agora veremos as 10 melhores cidades para viver no mundo atualmente, de acordo com uma pesquisa feita pelo grupo Economist Intelligence Unit . As melhores cidades geralmente possuem população média, baixa densidade populacional e estão localizadas em países chamados desenvolvidos, principalmente na Europa, América do Norte e Oceania. Além disso, no geral, elas apresentam baixos índices de criminalidade, boa infraestrutura e oferta de atividades e serviços.\n10. Zurique - Suíça\nCidade suíça mais populosa com cerca de 380 mil de habitantes, localiza-se no nordeste do país. Zurique é o centro financeiro da Suíça e tem uma das bolsas de valores mais importantes da Europa. Por outro lado, é considerada umas das cidades mais caras do mundo para viver. A cidade foi colonizada pelos celtas desde, pelo menos, o século 500 a.C.\nSkyline de Zurique. 2009.\n09. Sidney - Austrália\nCidade mais populosa da Austrália (mas não é a capital australiana! Muitos acham que ela é!) com população de aproximadamente 4,30 milhões de habitantes - incluindo a região metropolitana. Localiza-se na costa sudeste da Austrália e, antes da colonização inglesa, a região era ocupada pelos aborígenes. Sua história se inicia no fim do século XVIII, como sede da colônia de Nova Gales do Sul.\nSkyline da Baía de Sidney. 2005.\n08. Genebra - Suíça\nOutra cidade suíça. Localizada no oeste do país, é a segunda cidade mais populosa da Suíça, com aproximadamente 185 mil habitantes. É conhecida como "Capital da Paz" por nela estarem localizadas a sede de muitas organizações internacionais e agências da ONU e da Cruz Vermelha. Além disso, muitos acordos importantes foram firmados na cidade.\nSkyline de Genebra. 2004.\n07. Helsinki - Finlândia\nCapital e cidade mais populosa da gelada Finlândia, com cerca de 590 mil habitantes. Localiza-se ao sul do país. Criada em 1550 para ser um entreposto comercial, Helsinki conviveu com a pobreza e doenças até o início do século XIX, quando passou a se desenvolver como uma cidade importante.\nSkyline de Helsinki. 2002.\n06. Calgary - Canadá\nCidade mais populosa da Província de Alberta, com aproximadamente 990 mil habitantes. Fundada em 1876, Calgary é sede de várias empresas petrolíferas do Canadá.\nVista do Centro de Calgary. 2004.\n05. Perth - Austrália\nCom 1.600.000 habitantes, Perth é a quarta cidade mais populosa da Austrália, sendo considerada uma das metrópoles mais isolada do planeta, pois outra cidade próxima com mais de 1 milhão de habitantes é Adelaide: a 2014 km de distância!!! Desse modo, Perth está mais próxima de Jacarta, na Indonésia, do que de Sidney, por exemplo.\nSkyline de Operth. 2007.\n04. Toronto - Canadá\nToronto é a cidade mais populosa do Canadá e capital da Província de Ontário, com 2.500.000 habitantes. É considerada uma das cidades mais multiculturais da Terra, pois atrai imigrantes de todo o mundo. Fundada em 1754 é, atualmente, o centro econômico, cultural e industrial do Canadá.\nSkyline de Toronto. 2008.\n03. Melbourne - Austrália\nCapital do Estado de Victória, Melbourne é um importante centro industrial australiano. Fundada em 1835, possui atualmente cerca de 1,800 milhões de habitantes.\nSkyline de Melbourne. 2008.\n02. Viena - Áustria\nCapital e cidade mais populosa da Áustria, Viena possui cerca de 1.700.000 de habitantes. É um importante centro cultural mundial, onde nasceram, por exemplo, Freud, Schubert e Strauss. Além disso, seu centro histórico faz parte da Lista de Patrimônios Históricos da UNESCO. Fundada por celtas por volta de 500 a.C., tornou-se parte do Império Romano no século XV a.C., fazendo fronteira com as cidades germânicas (bárbaras) ao norte.\nVista do Centro Novo de Viena. 2008.\n(Brincadeirinha...) Vancouver - Canadá\nA primeira colocada é a oitava cidade mais populosa do Canadá, com aproximadamente 580 mil felizes habitantes. Seu nome vem do capitão britânico George Vancouver, que explorou a área na década de 1790. É capital da Colúmbia Britânica e sua economia é baseada na industria madeireira e turismo.\nSkyline do Centro de Vancouver. 2007.\nNavegue pelo mapa abaixo para localizar as 10 cidades:\nVisualizar 10 melhores cidades para viver em um mapa maior\nMas... e as cidades brasileiras???\nBem atrás de Buenos Aires (posição 61) vem São Paulo e Rio de Janeiro (empatadas na posição 92!). Nisso os portenhos também ganham da gente...\nPostado por Lawrence Mayer Malanski às 14:18\nMarcadores: Curiosidades - Geog., Paisagens


História de Benjamim → Quem foi Benjamim na Bíblia?\nInício » Histórias da Bíblia » História de Benjamim\nProcurando por quem foi benjamim ou um pouco mais sobre sua história? Abaixo separamos todos os detalhes sobre como viveu e toda sua trajetória segundo a bíblia sagrada.\nQuem foi Benjamim\nO nome de Benjamim\nOnde nasceu Benjamin?\nBenjamim no Egito\nMais informações sobre Benjamim\nBenjamim era filho de Jacó e Raquel(Gênesis 35.16-18). Raquel, sua mãe, faleceu no momento do parto. Sendo filho de Jacó, consequentemente ele era descendente de Abraão e Sara, seus bisavôs, bem como de Isaque que era seu avô.\nBenjamim tinha esses irmãos homens que futuramente formariam ao lado dele as “doze tribos de Israel”: Rúben, Simeão, Levi, Judá, Issacar e Zebulom, filhos de Jacó com Lia. Dã e Naftali, filhos de Jacó com Bila. Gade e Aser, filho de Jacó com Zilpa. Além de José, único irmão do mesmo pai e mãe (Gênesis 35.22-26). Na sua descendência havia ainda, na linhagem da tribo, o Saul (1º Samuel 9.1-2).\nEsses foram os filhos de Benjamim: Belá, Béquer, Asbel, Gera, Naamã, Eí, Rôs, Mupim, Hupim e Arde (Gênesis 46.21).\nInicialmente ele foi chamado de Benoni, filho da minha aflição, pois o parto foi muito difícil, acompanhado de dores além do normal. Entretanto, em seguida, Jacó, seu pai, o chamou de Benjamin, filho próspero (Gênesis 35.18).\nBenjamin nasceu quando sua família partia rumo à Betel. Seu nascimento se deu numa pequena distância para chegar em Efrata (Gênesis 35.16).\nO Jacó amava mais a José do que a todos os seus outros filhos e seus irmãos percebendo o odiaram, tornando-se tão invejosos que não conseguiam mais lhe falar de maneira amigável.\nApós José ter-lhes contado dois sonhos em que o mesmo reinava numa posição de autoridade sobre os demais, seus irmãos arderam de ciúmes dele.\nSendo assim, seus irmãos, após esses acontecimentos, tramaram a sua morte e só não executaram seus malignos planos por intervenção de Rubén, contudo Judá, outro irmão da família, sugeriu que José fosse vendido a alguns mercadores ismaelitas e seus irmãos o ouviram e completando o plano, José foi levado vendido ao Egito.\nPara que houvesse uma justificativa plausível ao Jacó, os irmãos degolaram um bode e ensoparam de sangue a túnica de José e mandaram entregar ao pai, e o mesmo pensou que se tratava do seu filho que havia sido devorado por um animal selvagem. Jacó ficou arrasado com a suposta morte de José.\nPassado alguns anos, José foi feito governador sobre o Egito e Jacó, naquela época, mandou seus filhos irem até lá para comprar cereais, pois a fome assolava toda a terra de Canaã, contudo Benjamin, único irmão por parte de pai e mãe de José, não os acompanhou porque dizia Jacó:\n“Para que não lhe suceda, acaso, alguma desgraça” (Gênesis 42.4). Ainda depressivo pela perca de José. Entende-se também e o que muitos acreditam é que depois da ausência de José, Benjamim tornou-se o “filho mais amado”.\nChegando ao Egito, o José, sendo governador, era responsável pelas vendas dos mantimentos. Logo que viu os seus irmãos, José os reconheceu, todavia eles não o reconheceram. Seus irmãos voltarão para a terra de Canaã, contudo Simeão ficou preso no Egito, pois José queria ver a Benjamin e ele era a garantia.\nPassados esses acontecimentos e após terem conseguido convencer Jacó de levarem consigo à Benjamim, os homens tomaram os presentes orientados por Jacó para serem entregues e ainda o dinheiro, bem como Benjamin, partiram e desceram ao Egito para se apresentarem diante de José (Gênesis 43.15).\nJá no Egito, José mandou soltar Simeão e os indagou quando viu a Benjamin: “É este o vosso irmão caçula, de quem me falaste?” E dirigindo-se a ele proferiu: “Que Deus te conceda graça, meu filho” (Gênesis 43.29). Todos foram convidados a fazer uma boa refeição à mesa e a porção de Benjamin era cinco vezes maior do que a dos outros.\nAo serem dispensados para voltarem embora, os irmãos ainda não sabiam que se tratava de José e o governador deu uma orientação aos seus servos: “Deposita a minha taça, a taça de prata, na boca da saca de cereal do irmão mais moço, junto com o dinheiro pago pelo mantimento” (Gênesis 44.2), e assim aconteceu.\nQuando os servos do governador foram atrás dos meninos, obviamente a taça foi encontrada com Benjamim e este foi ameaçado, mas seus irmãos indagavam que qualquer coisa que acontecesse com Benjamin, especialmente a morte, seria uma noticia devastadora para Jacó.\nNesse cenário todo, José declarou aos seus irmãos quem ele realmente era: “Eu sou José!” (Gênesis 45.3) e “ele se lançou ao pescoço de seu irmão Benjamim e chorou. Benjamim também o abraçou forte e chorou muito” (Gênesis 45.15).\nAntes da sua morte, Jacó liberou uma palavra sobre todos os seus filhos abençoando-os e em relação ao Benjamim, o mesmo declarou: “Benjamim é um lobo predador, ao alvorecer ele devora sua presa e ao pôr do sol divide o despojo! Todos esses filhos de Jacó formam as tribos de Israel, em numero de doze, e foram essas as palavras profetizadas por seu pai quando os reuniu. Ele os abençoou a todos, todavia a cada um deu uma palavra particular” (Gênesis 49.27-28). A palavra sobre Benjamim pode ser entendida como a reputação de bravura que futuramente a sua tribo alcançou.\nNão há informações sobre a morte de Benjamim, nem outros registros bíblicos que possam detalhar mais a sua história à parte do que aqui foi contado.


Acompanhe o dia a dia da legislação na IOB, Unidade de Negócios Contábeis da Sage no Brasil | 27/04 - Diário do Comércio\nAcompanhe o dia a dia da legislação na IOB, Unidade de Negócios Contábeis da Sage no Brasil | 27/04\nEsta agenda contém as principais obrigações a serem cumpridas nos prazos previstos na legislação em vigor. Apesar de conter, basicamente, obrigações tributárias, de âmbito estadual e municipal, a agenda não esgota outras determinações legais, relacionadas ou não com aquelas, a serem cumpridas em razão de certas atividades econômicas e sociais específicas. Agenda elaborada com base na legislação vigente em 06/03/2019. Recomenda-se vigilância quanto a eventuais alterações posteriores. Acompanhe o dia a dia da legislação no Site do Cliente (www.iob.com.br/sitedocliente).\nDeSTDA – março – Simples Nacional – a DeSTDA será transmitida mensalmente até o dia 28 do mês subsequente ao do encerramento do período de apuração ou até o primeiro dia útil seguinte, quando o término do prazo se der em dia não útil, pelos contribuintes cujas operações ou prestações estiverem sujeitas aos regimes de substituição tributária, da antecipação do recolhimento do imposto e à incidência do imposto correspondente à diferença entre a alíquota interna e interestadual. A DeSTDA também deverá ser transmitida à unidade da Federação onde o contribuinte mineiro estiver inscrito como substituto tributário. Programa Sistema Eletrônico de Documentos e Informações Fiscais do Simples Nacional (Sedif-SN), RICMS-MG/2002, anexo V, artigo 152, §§ 9º e 10.\nTRFM – março – Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (TFRM) – recolhimento da TFRM relativa às saídas de recurso minerário do estabelecimento do contribuinte, no mês anterior. Nota: Para fins deste recolhimento considera-se, também, dia útil aquele declarado como ponto facultativo nas repartições públicas estaduais pelo Poder Executivo do Estado, desde que exista, no município onde esteja localizado o estabelecimento responsável pelo pagamento, agência arrecadadora\nICMS – 1) Simples Nacional – prazo previsto na legislação mineira – importação – o imposto será recolhido:\nc) no momento do despacho de consumo, nos casos de mercadoria ou bem importados do exterior em regime aduaneiro especial que conceda isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Importação (II). Nota: As empresas optantes pelo simples nacional quando realizarem importações devem efetuar o recolhimento do ICMS devido para o Estado de Minas Gerais nos prazos acima descriminados. RICMS-MG/2002, Parte Geral, artigo 85, § 9º, I.\nICMS – 2) Simples Nacional – prazo previsto na legislação mineira – substituição tributária – na hipótese dos artigos 12 a 16, 73, IV, e 75 do anexo XV da parte 1 do RICMS-MG/2002, o imposto será recolhido até o dia 2 do segundo mês subsequente ao da ocorrência do fato gerador. RICMS-MG/2002, Parte Geral, artigo 85, § 9º, II, com redação do Decreto nº 46.931/2015.\nICMS – 3) O ICMS relativo às operações sujeitas à substituição tributária cujo pagamento deva ser efetuado pelo estabelecimento destinatário (RICMS-MG/2002, anexo XV, artigo 46, VIII) deverá ser recolhido no prazo previsto para as operações próprias. Ver artigos 4º e 9º do anexo XV do RICMS-MG/2002.\nICMS – 4) A Portaria SER nº 117/2013 aprova o Manual de Orientação e Instruções de Preenchimento e de Transmissão da Declaração de Apuração e Informação de ICMS – Dapi, modelos 1, 2 e 3, e dá outras providências.\nICMS – 5) Na hipótese de atribuição de responsabilidade por substituição tributária mediante regime especial, o recolhimento do respectivo imposto será efetuado até o dia 9 do mês subsequente ao da saída ou da entrada da mercadoria, conforme o caso (RICMS-MG/2002, anexo XV, artigo 46, § 1º, da parte 1).\nICMS – 6) Diferencial de alíquotas nas operações interestaduais para consumidor ou tomador não contribuinte:\na) no prazo estabelecido para pagamento do imposto devido a título de substituição tributária, quando se tratar de operação ou prestação promovida por contribuinte inscrito no Cadastro de Contribuintes do ICMS deste Estado e que se enquadre como substituto tributário nas operações com mercadorias destinadas ao Estado de Minas Gerais;\nb) até o momento da saída da mercadoria ou do início da prestação do serviço, quando se tratar de operação ou prestação promovida por contribuinte não inscrito no Cadastro de Contribuintes do ICMS deste estado ou não cadastrados no Cadastro Simplificado de Contribuintes do ICMS (Difal).\nICMS – 7) Até o dia 10 do mês subsequente ao da ocorrência do fato gerador, nas hipóteses não especificadas no artigo 85, Parte Geral, do RICMS-MG/2002.\nTributos municipais – Esta agenda contém as principais obrigações a serem cumpridas nos prazos previstos na legislação em vigor. Apesar de conter, basicamente, obrigações tributárias, de âmbito estadual e municipal, a agenda não esgota outras determinações legais, relacionadas ou não com aquelas, a serem cumpridas em razão de certas atividades econômicas e sociais específicas.


Depoimentos | Integração Craniossacral® - São Paulo - SP tel: (11) 3051 2068\nPalavras não traduzem a integração que ocorre entre os participantes da formação do Curso de Integração Craniossacral. Podemos dizer que todos fundem-se em único ritmo de harmonia e sensação de leveza. É o olhar, perceber, sentir, integrar e entregar-se para a descoberta do ser!\nCélia Zeri - Professora e terapeuta craniossacral\nHistórico: Bebê pré termo, baixo peso, pouco líquido amniótico, placenta pequena. Parto normal. Não chorou ao nascer. Com 04 dias teve parada respiratória.\nCliente não é capaz de acessar memória antiga ou reter memória recente, fazer escolhas, emitir opiniões, tem dificuldade de aprendizado. Separação dos pais na infância. Mãe foi embora para os E.U.A. Foi criado pelo pai. Está em tratamento há 01 ano, com sessões semanais.\nAo inciar o tratamento notei que o William não tinha ritmo craniossacral, apenas pulsação.\nJá na terceira sessão começou a lembrar de pequenos detalhes de rotina de preparo antes de iniciar cada sessão, como tirar o relógio,tirar o tenis, desligar o celular, etc.\nO interessante é que ele sempre queria que começasse pela cabeça porque era muito bom.\nNo 2º mes o ritmo craniossacral tornou-se nitido e o William começou a ficar mais independente. Nos meses seguintes começou a contar do trabalho e a lembrar alguma coisa da infancia, sempre com resoluções somatoemocionais.\nComeçou também a falar na mãe que mora nos E.U.A. e que conversa com ela pela internet.\nUm acontecimento no 6º mes trouxe-o angustiado e contando novidades, que resumindo foi o amadurecimento sexual. Com esse amadurecimento a memória de infancia começou a intercalar com acontecimentos atuais, e após um atendimento onde ocorreu uma resolução somatoemocional com descargas do sistema nervoso (tremores generalizados em todo corpo), começou ser capaz de descrever os episódios com detalhes e em cores. Contou-me que o medo diminuiu bastante.\nAtualmente está fazendo planos de ir para os E.U.A. ver a mãe e passar as férias com ela.\nContinua tocando guitarra e bateria cada vez melhor, fazendo planos de comprar um carro (já possue CNH) e dando pareceres sobre varios assuntos.\nWilliam continua em tratamento com sessões quinzenais.\nTerapeuta: Noely Regina Carneiro Santos\nCidade: Campos do Jordâo\nWilliam Araújo Silva 20 anos\nA progressiva imersão no "Estado de Quietude" que vivenciamos no Curso de Integração Cranio-Sacral, nos permite conduzir os Atendimentos em contacto com " o Ser que em Nós Respira". Esta é uma Experiencia/Descoberta, que ainda não havia sentido usando outras técnicas Terapeuticas complementares/vibracionais.\nMarina Amaral, testemunha de Aluna do Curso de Cranio-Sacral.\nConheci o Fabio em Outubro de 2008 na UNIP, durante o meu estágio de Fisioterapia, atendendo a clientes com problemas neurológicos e ele era um dos pacientes com paralisia cerebral. O Fabio teve um problema de falta de oxigênio depois do nascimento, e ficou cerca de 35 minutos sem respirar, depois foi internado, passando pela UTI e se recuperou. Posteriormente teve outros problemas graves como sangramento por todos os orifícios do corpo, e frequentemente tem várias crises nervosas durante o dia, quando as pessoas estão conversando com ele, ou fazendo alguma afirmação contraditória ao que ele está fazendo. Ele também tem crises de clonus e fica com este sintoma por alguns minutos, algumas vezes ao dia. A paralisia cerebra no Fabio manifesta-se com espasticidade nos membros inferiores, sendo que nos membros superiores, os dedos das mãos ficam totalmente esticados, mas ele consegue fazer qualquer coisa que uma pessoa normal faz com as mãos e os braços. Com as pernas, entretanto, ele não tem a mesma facilidade, pois os músculos estão todos espasticos. O Fabio tem tambem hipereflexia do reflexo patelar, caminha com andador e arrasta os pes. Quando ele vai ao banheiro fazer as necessidades, sua mae tem que ir junto para higieniza-lo depois de cada ação. (Esta era a situação do Fábio em Novembro de 2008.) Em Novembro, depois de algumas sessões de Fisioterapia, decidi convidar o Fabio para ir a minha clinica, onde iniciareamos um trabalho de terapia Integração Craniossacral ou eu tentaria outras alternativas, alem da Fisioterapia. Ele aceitou o convite e começou a frequentar a clínica, mas somente aos sábados pela manhã pois o pai não pode leva-lo outro dia da semana. Começamos o tratamento, e a evolução do Fabio foi fantástica. Algumas mudanças foram instantâneas e foram todas se consolidando uma após a outra. O Fábio não teve mais as crises nervosas, nem as crises de clonus, e o acontecimento mais importante foi tornar-se independente no uso do banheiro e sua mão necessita mais ir higieniza-lo, ele faz tudo por sua conta. Sem dúvida foram grandes evoluções, mas mais do que isto, o Fabio passou a caminhar com a muleta canadense e não quer mais saber do andador. Esta foi a primeira vez que isto aconteceu na sua vida e seus pais estão entusiasmados com a evolução, e até hoje continuamos com as nossas sessões de craniossacral aos sábados. No seu caminhar houve outra evolução: hoje ele consegue elevar os calcanhares quando muda os passos, coisa que não acontecia quando ele andava com o andador. Paulo Isola, fisioterapeuta\nDepoimento de Paulo Isola\nOs resultados da terapia de integração craniosacral sobre mim têm sido fantásticos. Quando comecei o tratamento com a Iskaan (Alinete) sentia muitas dores. Devido a um esporão calcâneo, uma epicondilite e nervo ciático muito inflamado, todos do lado esquerdo. Sentia dores de cabeça quase diárias ao acordar e também dores lombares de vez em quando. Durante o tratamento com a craniosacral fui a um reumatologista que me diagnosticou fibromialgia. Persisti na terapia craniosacral porque comecei a sentir melhoras sem tomar medicamentos. A cada sessão pude perceber como meu corpo respondia e me mostrava posturas incorretas e que com movimentos adequados poderia corrigir posturas que me faziam sentir dores. Fiquei impressionada em perceber meu corpo responder a leves toques da terapeuta e, principalmente, como me vieram lembranças de acontecimentos passados onde em situações traumáticas eu havia registrado no meu corpo as reações. Pude reconhecer como é importante nos darmos um tempo para que a mente e o corpo se harmonizem. Tudo o que preciso para me sentir bem está em mim mesma. A participação da terapeuta é fundamental para que eu encontre o caminho. As conversas que temos antes e após as sessões também são importantes para alinhar meu comportamento no dia a dia com minha determinação em ficar boa. Neste período passei pelo desencarne de duas pessoas queridas e não tenho dúvidas do quanto a terapia me ajudou a enfrentar estas perdas. Tenho hoje uma clareza maior sobre minha missão nesta vida. Estou aprendendo a equilibrar minhas diferentes atividades e a me dedicar a cada uma delas o suficiente para que possam ser bem realizadas. Não sofro mais tanto por não ter dado conta de alguma coisa. Consigo perceber a finitude da vida material e a infinitude da vida espiritual. Neste momento não sinto nenhuma dor. Quando alguma dor vem, já consigo me posicionar de modo a minimizá-la até o completo desaparecimento Tenho convicção que a Terapia da integração craniosacral poderá me indicar como conquistarei minha auto-cura e uma boa qualidade de vida. Estou no caminho e me sentindo melhor equipada para superar as dificuldades inerentes à vida. Agradeço a oportunidade de estar fazendo a terapia e desejo que todas as pessoas que necessitam de ajuda possam chegar até ela. Carmen Correia Brasília-Asa Norte\nDepoimento de Carmen Correia


CANON EOS M6 MARK II KIT 15-45mm F/3.5-6.3 IS STM - 32.5MP - ADSL CÂMERAS - Loja de Equipamentos Fotográficos\nCanon EOS M6 Mark II Kit 15-45mm f/3.5-6.3 IS STM está equipado com excelente tecnologia para capturar imagens e vídeos em 4K. O sensor CMOS APS-C de 32.5MP alcança maior clareza, com ISO 25600 e baixo ruído para se adaptar a várias situações.\nModel: EOS M6 MARK II KIT 15-45mm F/3.5-6.3 IS STM\nMarca: CanonModelo:EOS M6 MARK II KIT 15-45mm F/3.5-6.3 IS STM Referência: 2391\nCanon EOS M6 Mark II pretaé um corpo elegante, sem espelho, com uma variedade de recursos para atender a aplicações multimídia. Seu sensor CMOS de 32,5MP do tamanho APS-C alcança maior clareza, resolução e faixa dinâmica de imagem, além de uma sensibilidade adequada a ISO 25600 e baixo ruído para se adequar ao trabalho em diversas situações. Combinado ao processamento avançado de imagens, esse sensor também é capaz de emitir vídeos UHD 4K30p e Full HD 120p, além de suportar taxas contínuas de captura de fotos de até 14 qps com rastreamento AF e AE. O AF Dual Pixel CMOS fornece 5481 pontos selecionáveis para foco preciso, suave e rápido para fotos e vídeos, e o suporte para o Eye AF Servo prioriza os olhos dos sujeitos ao fotografar retratos. Complementando os recursos de imagem, a EOS M6 Mark II incorpora um LCD touchscreen de 3,0 "com 1,04 m de ponto, que tem um design de inclinação de 180 ° para fotos de frente. O visor eletrônico auxiliar EVF-DC2 também está incluído, que é fixado por meio da sapata da câmera, a fim de proporcionar uma visualização clara ao nível dos olhos. Além disso, a conectividade Wi-Fi e Bluetooth integrada permite emparelhar dispositivos móveis com a câmera para transferir arquivos sem fio para compartilhar fotos e filmes online.\nSensor CMOS de 32,5MP APS-C - Com um sensor CMOS APS-C de 32,5MP de alta resolução, a EOS M6 Mark II é capaz de produzir imagens com notável nitidez e faixa dinâmica, além de uma ampla faixa de sensibilidade de ISO 100-25600 e baixo ruído para apoiar o trabalho em situações difíceis de iluminação. O sensor e o processador de imagem também obtêm desempenho rápido em todo o sistema da câmera, incluindo a capacidade de gravar continuamente a até 14 qps com rastreamento AF / AE, gravar vídeos UHD 4K30p ou gravar vídeos Full HD 1080p de alta velocidade a 120 qps.\nSistemas AF CMOS de pixel duplo - O sistema AF Dual Pixel CMOS possui 5481 pontos de foco automático selecionáveis para precisão refinada em quase todo o plano da imagem e também suporta o Eye AF Servo para precisão exata do foco em assuntos de retrato. Este sistema de focagem oferece desempenho de focagem suave e rápida de maneira semelhante à forma como uma câmera de vídeo adquire foco. O Dual Pixel CMOS AF integra dois fotodiodos separados em cada pixel para fornecer uma rede ampla e densa de elementos de coleta de detecção de fase na maioria do sensor de imagem para reduzir a busca de foco para um controle mais rápido e direto do posicionamento do foco. Ao trabalhar com imagens estáticas, esse sistema de foco trabalha para obter o foco com rapidez e precisão, tornando-o ideal para fotografar e rastrear assuntos em movimento, de modo que o foco crítico seja alcançado a cada foto. Ao gravar um vídeo, um modo AF de servo de filme oferece foco suave e natural ao mudar de assuntos diferentes ou distâncias diferentes na cena, bem como a capacidade de especificar sensibilidade de rastreamento, velocidade de AF e prioridade de rastreamento de rosto. Beneficiado pelo sistema Touch AF, o foco no rack é possível simplesmente tocando os elementos dentro da cena na tela sensível ao toque para mudar o foco de maneira intuitiva. O rastreamento de assuntos nos filmes também é aumentado devido à capacidade do sistema Dual Pixel CMOS AF de reconhecer assuntos e manter o foco ao trabalhar em cenários em mudança ou confusos. o foco no rack é possível simplesmente tocando os elementos dentro da cena na tela sensível ao toque para alterar o foco de maneira intuitiva. O rastreamento de assuntos nos filmes também é aumentado devido à capacidade do sistema Dual Pixel CMOS AF de reconhecer assuntos e manter o foco ao trabalhar em cenários em mudança ou confusos. o foco no rack é possível simplesmente tocando os elementos dentro da cena na tela sensível ao toque para alterar o foco de maneira intuitiva. O rastreamento de assuntos nos filmes também é aumentado devido à capacidade do sistema Dual Pixel CMOS AF de reconhecer assuntos e manter o foco ao trabalhar em cenários em mudança ou confusos.\nO LCD touchscreen grande de 3,0 "e 1,04 m de ponto fornece um método intuitivo para controlar pontos de foco, navegar nos menus e revisar imagens. Essa tela também apresenta um design de inclinação (180 ° para cima, 45 ° para baixo) para permitir melhor o trabalho em ângulos altos e baixos .\nO visor eletrônico auxiliar EVF-DC2 incluído é acoplado à câmera por meio de sua sapata e possui um display OLED de 0,39 "e 2,36 m de ponto para uma visualização clara e em alta resolução dos olhos. Além disso, oferece ajuste dióptrico embutido e possui Distância do ponto de vista de 22 mm para se adequar aos usuários de óculos.\nCanon EOS M6 Mark II com lente de 15 a 45 mm\nDisparo Contínuo Até 14 qps a 32,5 MP para até 23 exposições (não processadas)\nAté 14 qps a 32,5 MP para até 54 exposições (JPEG)\nPontos de foco automático Detecção de fase: 5481\nModos de Flash Automático, Redução de Olhos Vermelhos\nNúmero de guia 15,09 '/ 4,6 m com ISO 100\nConectividade USB Tipo C (USB 2.0), HDMI D (Micro)\nBateria 1 x Ion de lítio recarregável LP-E17, 7,2 VDC, 1040 mAh (aprox. 305 fotos)\nDimensões (L x A x P) 4,71 x 2,76 x 1,94 "/ 119,6 x 70 x 49,2 mm\nLoad time: 0.946 secs - 02-07-2022 13:52:11 - node: commerce-web14-lw - store


cromas da cozinha: Mousse de Chocolate Vegan! [Sem Ovo, Sem Lactose, Sem Glúten]\nMousse de Chocolate Vegan! [Sem Ovo, Sem Lactose, Sem Glúten]\nHoje deixo-vos a sugestão de uma Mousse bem diferente, menos calórica, mais saudável e uma partida de dia 1 de abril! ;)\nNos últimos dias, apareceu uma dedicada à culinária vegana devido à descoberta vai ajudar veganos a recriar receitas que antes eram praticamente impossíveis de se fazer sem produtos de origem animal.\nSuspiros e macarons são apenas mais dois exemplos que na prática só era conseguido com claras de ovos batidas em neve, mas agora descobriu-se que pode ser feito tão simplesmente com a água de cozer o grão de bico!\nAquafaba – do latim aqua (água) + faba (feijão, grão) – nada mais é do que a água que sobra do cozimento do grão-de-bico. A descoberta foi feita por um tenor francês de 33 anos que é apaixonado por culinária, matemática, informática e música. Vegano, Joël Roessel contou em entrevista ao blog Vegcatu que a primeira espuma consistente surgiu da água do cozimento de feijões vermelhos que aconteceu no final de 2014.\nInconformado com o fato de não haver até então uma espuma consistente criada somente com vegetais, Joël após estudar como se forma a espuma e depois de tentar bater vários tipos de alimentos, finalmente descobriu que a água do grão-de-bico é a melhor para fazer uma espuma bem consistente.\nNo início de 2015, outro jovem apaixonado por culinária vegana, chamado Goose Wohlt, publicou uma receita estabilizada de merengue. Foi aí que várias pessoas começaram a compartilhar e a atribuir a descoberta a ele. Este agora é início de uma nova era da culinária vegana e não só… e o céu é o limite!\nEu própria nunca mais desperdiçarei a água do grão de bico!\nNesta mousse usei a água que escorri do frasco de grão de bico de compra, mas podem guardar a água de cozer o grão de bico em casa, basta coloca-lo de molho umas 8 horas, coar, colocar a cozer com nova água e colocar o grão num frasco com a água da cozedura até arrefecer completamente e guardar no frigorifico de um dia para o outro, depois é só coar a água e guardar o grão para cozinhar e usar a água escorrida para o merengue.\nQuando vi esta receita do blog da Cooking Julia, decidi que tinha mesmo de experimenta-la! Fiquei extremamente curiosa com o merengue da água de cozer o grão de bico que deitava sempre pelo ralo abaixo!...\nE quando surgiu o desafio com o Tema para a 35ª edição do “Dia Um… Na Cozinha…” é: RECEITAS FINGIDAS … pensei logo em fazer esta mousse e dar-lhe uma apresentação inesperada… acaba por ser 2 situações inesperadas numa só apresentação de uma nova receita!\nE se este dia 1 de abril é também o Dia das Mentiras não podia vir a calhar melhor!\nUma mousse com ingredientes inesperados e a sua apresentação rústica, que mais parece a horta de uma quinta … o que parece não é! ;) Não é mais que uma deliciosa mousse de chocolate num crocante "canteiro" de aveia, banana e mel, receita que podem encontrar aqui.\nO meu filhote ficou encantado de ver a mamã a brincar com a sua quinta… e confesso que me diverti muito com este desafio … só de ver a cara de espanto de quem comeu e gostou e ao fim saber os ingredientes que levou, foi memorável! ... e desculpem tantas fotos, mas não resisto ... e haviam muitas mais lindas de morrer :D\nAconselho a não desperdiçarem mais a água de cozer o grão de bico, façam merengues, mousses… o que desejarem! … e tenham uma sobremesa mais saudável e deliciosa!\nJuro que não sabe NADA a grão de bico, não se dá conta de nada … mesmo!\nMousse de Chocolate Vegan!\n[Sem Ovo, Sem Lactose, Sem Glúten]\n- água de grão de bico (usei grão de bico de compra num frasco de vidro)\n- 150 gr de chocolate negro (sem glúten e sem lactose se assim o desejar) (eu usei um pouco chocolate de leite com arroz tufado e o resto de chocolate negro. Foi interessante sentir arroz tufado na mousse, o que me leva a crer que raspas de chocolate ou frutos secos na mousse devem ficar muito bem tb)\n- 20 gr de açúcar em pó (facultativo: se usarem chocolate de leite não ponham açúcar pois fica doce demais aconselho a provar e se desejar mais doce acrescente a gosto)\n- ½ colher se chá de cremor tártaro (eu usei, mas vejo muitas receitas sem ele, por isso julgo ser facultativo)\nDeliciem-se e neste dia 1 de abril, dia das mentiras pregue uma mentira doce destas a alguém que vai ser muito divertido!\nA criançada é tramada :p já provou e aprovou!\nNota: Estas fotos foram tiradas uma hora depois do repouso no frigorifico, mas no dia a seguir tinha muito mais consistência :)\nEtiquetas: chocolate, grão de bico, mousse, sobremesa, vegan\nAna G. Neves 1 de abril de 2016 às 00:23\nO cenário ficou mesmo fantástico!!! Muitos parabéns :D\nAna e Carla 1 de abril de 2016 às 00:29\nObrigada Ana... eu adorei fazer tudo e então a mousse é brutal!\nCozinha da Anita 1 de abril de 2016 às 10:13\nQue fantástico muitos parabens e... não fazia ideia da água de cozedura do grão!!!!\nJá agora onde se compra o cremor tártaro já ouvi falar mas nunca vi a venda\nBeijinhos e muitos muitos parabens\nAna e Carla 3 de abril de 2016 às 01:43\nfica otima, vais gostar e ficar fã! ;)\ncozinha100segredos 1 de abril de 2016 às 10:16\nJá fiz essa mousse mais do que uma vez e fica bem boa! É daquelas que ainda anda a passear nos rasvinhos mas que qualquer dia também vou publicar! Beijinhos\nInês 1 de abril de 2016 às 22:00\nEssa da água de cozer o grão é que me deixou aqui de queixo no chão, fantástico! :) Adorei a sugestão de mousse e todo o cenário envolvente! :) Beijinhos\nAna e Carla 3 de abril de 2016 às 01:45\no cenário foi escolhido para a participação do tema do Dia um na Cozinha em que era suposto criar uma receita que parecesse outra coisa ...\ne adorei fazer, diverti-me imenso ...\ne fiquei super feliz por descobrir esta mousse!\nIguaria Desigual 2 de abril de 2016 às 19:53\nOriginal e deliciosa participação! Fico com a dica da água do grão de bico ;)\nAna e Carla 3 de abril de 2016 às 01:41\nesperimenta que vais gostar! :)\nAvelã 4 de abril de 2016 às 15:20\nO modo como foi descoberto esse merengue é engraçado! Nunca experimentei fazê-lo, mas agora tenho de experimentar com urgência :) Essa mousse parece ótima :D\nAna e Carla 4 de abril de 2016 às 22:34\nahahah ... afinal tb consigo ser convincente :D\nvais gostar, aposto :p depois conta-me como correu\nUnknown 17 de abril de 2016 às 12:07\nBom dia! Fiquei com uma dúvida relativamente à quantidade de água de grão de bico utilizada. Referiu que utilizou grão de bico de compra num frasco de vidro e como fez depois? Vazou a água do frasco e confeccionou diretamente (sem aquecer)? Se me puder esclarecer agradecia.\nAna e Carla 17 de abril de 2016 às 18:01\neu usei um frasco de vidro normal que há à venda de grão de bico, tal como há de feijão...\nescorri a água e utilizei-a diretamente na batedeira, não é aquecida.\nqualquer duvida, diga.\nEspere que o chocolate arrefeça para juntar à espuma.