Afrfb Resumo Contabilidade Aula 0 | Princípios Contábeis Geralmente Aceitos | Relatório Anual\nsalvareSalvați Afrfb Resumo Contabilidade Aula 0 pentru mai târziu\nResumo Decifrado de Contabilidade AFRFB 2009 Aula 00 - Demonstrativa\n1 2 Introduo ................................................................................................................. 1 Organizao do Curso .............................................................................................. 2\n3 Conceito de Contabilidade, histrico patrimnio, funes da contabilidade, princpios, convenes e estrutura bsica conceitual ....................................................... 3 4 5 Atos e Fatos Contbeis e Exerccios sobre Atos e Fatos Contbeis ....................... 12 Contas e Teoria das Contas - Livros Contbeis e Fiscais Lanamento ............... 15 5.1 Operaes importantes para registro ............................................................. 34 Desconto de duplicatas ............................................................................. 35 Fechamento do exerccio .......................................................................... 41 Proviso para Crditos de Liquidao Duvidosa PCLD ....................... 43 Operaes com seguros ............................................................................ 46 Constituio de empresa e aumento de capital ......................................... 48 Folha de pagamentos ................................................................................ 49 5.1.1 5.1.2 5.1.3 5.1.4 5.1.5 5.1.6\nPrezado aluno, Com a proximidade do concurso, bate no candidato (principalmente naquele que est preparado) aquela sensao de desespero. normal pensar: ser que eu estudei tudo o que era importante, ser que eu vou me lembrar de tudo na hora da prova ou e agora, o que que falta fazer?. Acredite, isso acontece mesmo! E afirmo porque isso tambm aconteceu comigo, todas as vezes em que fui candidato. Pois bem, nesse momento que se deve lanar mo de um Resumo, como este aqui apresentado. Com efeito, o Resumo a oportunidade perfeita para se fazer uma leitura rpida dos assuntos do edital (j tratados detalhadamente em nosso curso Contabilidade Decifrada, com o objetivo de trazer mente a essncia dos conceitos estudados ao longo do longo processo de preparao para a prova. Uma ressalva importante! Este no um curso completo de Contabilidade Decifrada, mas to somente um Resumo Decifrado de Contabilidade. Assim, se voc j conhece o assunto (Contabilidade) e deseja um material rpido, destinado sedimentao e fixao de conceitos este resumo foi feito para voc. Ao contrrio, se voc no conhece a matria, no inicie seus estudos por aqui. Para quem no conhece a matria, o caminho fazer um curso extensivo que trate de contabilidade bsica, avanada, anlise e custos como por exemplo nosso curso de Contabilidade Decifrada.\nResumo Decifrado de Contabilidade AFRFB 2009 Aula 00 - Demonstrativa Fao essa ressalva logo de incio porque prefiro perder um aluno nesse momento a minha reputao como professor srio (que, uma vez perdida, estaria perdida para sempre). Dando continuidade apresentao de nosso Resumo Decifrado de Contabilidade, informo que, aqui, faremos uma abordagem completa em relao ao edital, tratando de todos os assuntos, porm no nos deteremos em sua explicao, faremos apenas a APRESENTAO de cada conceito, para lembrana e fixao, com a utilizao de figuras, tabelas e quadros sinticos. Adicionalmente, cabe colocar que neste resumo no sero trabalhadas questes especficas de concurso (na forma de proposio e posterior resoluo e comentrios e atualizao). Entretanto, para fins de fixao do contedo, sero apresentados vrios exemplos numricos (na forma de questes adaptadas). Feitos os necessrios esclarecimentos iniciais, passaremos ao curso.\nNosso curso est estruturado em quatro aulas, alm desta aula demonstrativa, abrangendo os assuntos a seguir:\n1 Conceitode Contabilidade,histricopatrimnio,funesdacontabilidade,princpios,conveneseestruturabsicaconceitual 2 Atose FatosContbeise ExercciossobreAtose FatosContbeis 3 ContaseTeoriadasContasLivrosContbeise FiscaisLanamento 3.1 Operaesimportantespararegistro 3.1.1 Descontode duplicatas 3.1.2 Fechamentodoexerccio 3.1.3 ProvisoparaCrditosde LiquidaoDuvidosaPCLD 3.1.4 Operaescomseguros 3.1.5 Constituiodeempresaeaumentode capital 3.1.6 Folhade pagamentos\n1 Demonstraesfinanceiras 2 BalanoPatrimonial 2.1 Consideraesgerais 2.2 AtivoCirculante 2.3 Ativonocirculante 2.4 Passivocirculante e nocirculante 2.5 PatrimnioLquido 2.6 Observaessobreoinstitutodareavaliaoespontnea 2.7 Exemplos 2.7.1 Classificaode grupospatrimoniais 2.7.2 Avaliaode elementospatrimoniais 2.8 Clculodareservalegal 3 DemonstraodoResultadodoExerccioDemonstraodeLucrose PrejuzosAcumuladoseDemonstraode MutaesdoPatrimnioLquido 3.1 DemonstraodoResultadodoExerccioDRE 3.2 DemonstraodosLucrose PrejuzosAcumuladosDLPA 3.3 DemonstraodasMutaesdoPatrimnioLquidoDMPL 3.4 Apuraode elementosimportantesdaDREe daDLPA 3.4.1 Participaesnoresultado 3.4.2 Dividendosmnimosobrigatrios 3.5 Exemplos\n1 DemonstraodosFluxosde Caixa(emcomparaocomaantigaDemonstraode OrigenseAplicaesde Recursos) 1.1 DemonstraodasOrigenseAplicaesde RecursosDOAR 1.1.1 Conceitosbsicos 1.1.2 Exemplos 1.2 DemonstraodosFluxosdeCaixa 1.2.1 Conceitos 1.2.2 Frmulaspropostas 1.2.3 Exemplos 2 DemonstraodoValorAdicionado(DVA)e exercciossobreaDVA 3 ParticipaesSocietrias 3.1 MtododoCusto 3.2 MtododaEquivalnciaPatrimonial\n1 DepreciaoAmortizao,ExaustoeTestede Recuperabilidade de Ativos(impairment) 2 OperaescomMercadoriaseControlede Estoques 3 Anlise deDemonstraesFinanceiras\n1 PadresinternacionaisdeContabilidade e Cotejodaevoluolegislativarelativaaoprocessodeconvergnciainternacional 1.1 Variaescambiaisde investimentos 1.2 Ajuste avalorpresente 1.3 Leasing 1.4 Intangveis 1.5 Remuneraoporaes 1.6 Partesrelacionadas 1.7 AlteraodaLei dasS/A\nBem, colocada nossa proposta Didtica e apresentada a estrutura do nosso Resumo, vamos a ele.\n3 Conceito de Contabilidade, histrico patrimnio, funes da contabilidade, princpios, convenes e estrutura bsica conceitual\n1 - Conceito de Contabilidade (Cincia / Campo, objeto, mtodo/tcnicas) Contabilidade a cincia (atividade rigorosa de estudo) que tem por campo a azienda (qualquer ente que possa vir a ter patrimnio), por objeto o patrimnio e por mtodo o das partidas dobradas o que resulta na elaborao de tcnicas de registro, elaborao de demonstraes, anlise de demonstraes e auditoria. 2- Histrico (Antiguidade, Renascimento, Atualidade) A Contabilidade existe desde que o homem descobriu a idia de propriedade, mas sua sistematizao e a transformao da feio que ela hoje apresenta teve origem na poca do renascimento e das grandes navegaes, sendo o Frei Lucca Pacciolli responsvel pela condensao das tcnicas ento utilizadas em seu livro Summa Aritmtica; introduzindo o mtodo das partidas dobradas, passou a ser conhecido como o pai da Contabilidade. Na atualidade, a Contabilidade no Brasil est regida pelas disposies da Lei das S/A (Lei 6.404, de 1976). 3 - Patrimnio (itens, significado, denominaes) O patrimnio composto por recursos (bens e direitos) e obrigaes. Os recursos (bens e direitos) compem o grupo do patrimnio denominado Ativo, as obrigaes compem o grupo denominado passivo. A diferena entre Ativo e Passivo denominada\nResumo Decifrado de Contabilidade AFRFB 2009 Aula 00 - Demonstrativa Patrimnio Lquido. conforme abaixo: Estes trs grupos so conhecidos por outros nomes tambm,\n- Ativo patrimnio bruto, total das aplicaes, total dos investimentos; - Passivo passivo exigvel, exigibilidades, capital de terceiros; - Patrimnio Lquido capital prprio, situao lquida do patrimnio e passivo a descoberto (somente no caso dele ser negativo). Nossa proposta didtica de apresentao do patrimnio a proposta da caixa de areia. Considere uma caixa que tenha formato quadrado, e seja dividida ao meio, por uma linha vertical, separando dois lados: - o lado esquerdo representando os bens e direitos (recursos) componentes do patrimnio; e - o lado direito representando as obrigaes componentes do patrimnio, bem como a diferena entre bens/direitos e obrigaes. Qualquer recurso (bem ou direito) pode ser encarado, no patrimnio, como um montinho de areia do lado esquerdo da caixa de areia e, quanto maior for o valor do recurso, maior ser o tamanho do referido montinho de areia. Obrigaes reduziriam a quantidade de areia existente na caixa e, dessa forma, podem ser vistas, no patrimnio, como buracos feitos na caixinha de areia (de onde foi retirada areia). Por fim, o Patrimnio Lquido considerado uma obrigao de longussimo prazo e exigibilidade muito pequena, a ser entregue a terceiros (scios) - visto tambm como um buraco no patrimnio.\nA tivo Pas s ivo\nBe ns e Dire itos\nObriga e s --------------------------- Patrimnio Lquido Be ns e Dire itos (-) Obriga e s\nA equao fundamental do Patrimnio a seguinte: A (-) P (=) PL . onde: - A = Ativo; - P = Passivo; - PL = Patrimnio Lquido (ou Situao Lquida). Assim, uma Situao Lquida Superavitria ocorre quando o PL > 0, ou seja, A > P, conforme apresentado abaixo:\nAdicionalmente, uma Situao Lquida Nula - ocorre quando o PL = 0, ou seja, A = P, conforme representado a seguir:\nFinalmente, uma Situao Lquida deficitria denominada tambm passivo a descoberto ocorre quando o PL < 0, ou seja, A < P, de acordo com o quadro abaixo.\nAtivo Patrimnio lquido Passivo\nOs elementos patrimoniais tambm so conhecidos por outros nomes, conforme ilustrado abaixo:\nAtivo Bens e Direitos Patrimnio Bruto Total dos Investimentos Total das Aplicaes Investimentos Aplicaes Recursos Passivo Obrigaes Passivo Exigvel Exigibilidades Capital de Terceiros --------------------------- Patrimnio Lquido Bens e Direitos (-) Obrigaes Capital Prprio Situao lquida do Patrimnio Passivo a Descoberto (se negativo) *\nPassivo em Sentido Amplo (Conforme a Lei das S/A art. 178)\nA seguir, encontram-se apresentadas as diferentes possibilidades de configurao patrimonial.\nAtivo Bens e direitos Bens e direitos Bens e direitos Bens e direitos Bens e direitos = 0 passivo Obs.: = Obrigaes + P.L. A=P+PL Situao lquida positiva - A > P = Obrigaes < Obrigaes = P.L. < Obrigaes A=P Situao lquida nula (compensada) - PL = 0\nA=P-PL Passivo a descoberto-Situao negativa (deficitria) - A < P A=PL A=0 A empresa no tem passivo exigvel - P = 0 Passivo a descoberto-A empresa no tem bens nem direitos\n4 - Funes da Contabilidade (Sistema de Informao / usurios / funes: administrativa e econmica / evidenciao e forma x essncia) A Contabilidade um sistema de informaes, para usurios internos e externos (principalmente para estes). A informao gerada pelo sistema contbil tem duas funes: (1) administrativa o controle do patrimnio e (2) econmica apurao do resultado (ou redito). Na apresentao da informao contbil, dois objetivos so perseguidos: (1) a evidenciao mostrar tudo o que realmente est acontecendo no patrimnio e (2) a apresentao da essncia (s vezes, em detrimento da forma) dos fatos ocorridos. Luiz Eduardo Santos\nResumo Decifrado de Contabilidade AFRFB 2009 Aula 00 - Demonstrativa 5 - Princpios (Entidade / Continuidade / Oportunidade: tempestividade, integridade / Registro pelo Valor Original / Atualizao Monetria / Competncia / Prudncia) Historicamente, o assunto princpios fundamentais de contabilidade tem sido cobrado em uma das questes da prova. Dessa vez, a novidade a possibilidade de cobrana desse assunto de forma coordenada com outro novo e a ele relacionado: a estrutura bsica conceitual da Contabilidade, proposta pelo CPC (Comit de Pronunciamentos Contbeis), em linha com os padres internacionais de contabilidade. De qualquer maneira, necessria a leitura da Resoluo CFC n 750, de 1993, que define os princpios fundamentais de contabilidade. a) Entidade o patrimnio dos scios no se confunde com o patrimnio da empresa. b) Continuidade a empresa deve ter seu patrimnio registrado a partir da premissa de que sua atividade eterna; ao contrrio, quando houver clara informao de quebra de continuidade da empresa, o registro do patrimnio pode e deve ser alterado (ativos podem ser registrados pelo seu valor de realizao alienao prazos do passivo devem ser alterados para estarem de acordo com a data de interrupo das atividades da empresa). c) Oportunidade o princpio da oportunidade se desdobra em duas idias principais, a saber: (1) a tempestividade o que ocorre no patrimnio deve ser registrado no momento de sua ocorrncia (nem antes, nem depois) e (2) integridade o que ocorre no patrimnio deve ser registrado por completo (no se aceita o registro apenas parcial de um acontecimento). d) Registro pelo valor original os elementos constantes do patrimnio devem ser, nele, registrados pelo valor de transacionado com terceiros (para a entrada do referido elemento no patrimnio). e) Atualizao monetria proibida pela Lei 9.249, de 1995. f) Competncia as receitas devem ser registradas quando auferidas, independentemente de seu recebimento, e as despesas devem ser registradas quando incorridas, independentemente de seu pagamento. g) Prudncia frente a duas opes igualmente corretas, a Contabilidade deve preferir (para registro de fatos e informaes no patrimnio) aquele que: (1) para ativos representem o menor valor e (2) para passivos representem o maior valor. 6 - Convenes (Uniformidade / Materialidade / Objetividade) tratadas na revogada Deliberao CVM n 29, de 1986, mas vistas aqui para efeito de contextualizao de conceitos e entendimento de como ela foi absorvida pela Resoluo CFC n 750, de 1993 (que instituiu os princpios) e o pronunciamento do CPC, que definiu a estrutura conceitual bsica da Contabilidade. Pela conveno da Uniformidade, uma vez escolhido um critrio de registro do patrimnio, esse critrio deve PREFERENCIALMENTE, ser mantido ao longo do tempo (facilitando a comparao de sries temporais). Pela conveno da Materialidade, o registro do patrimnio deve se referir a itens materialmente importantes (sendo os demais passveis de registro em conjunto). Pela conveno da objetividade, entre um suporte documental e a opinio subjetiva de algum, o registro contbil deve ser realizado com base no suporte documental (objetivo). 7 - PRONUNCIAMENTO CONCEITUAL BSICO ESTRUTURA CONCEITUAL PARA A PREPARAO E A APRESENTAO DAS DEMONSTRAES\nResumo Decifrado de Contabilidade AFRFB 2009 Aula 00 - Demonstrativa CONTBEIS Pronunciamento elaborado pelo CPC, dispondo sobre as bases da Contabilidade, em linha com os padres internacionais determinados pelo IASB, adotado pela CVM e pelo CFC, coexistindo com atos anteriores que dispunham sobre os princpios fundamentais de contabilidade. Os pressupostos bsicos da estrutura conceitual apresentada so a competncia e a continuidade. A) O OBJETIVO DAS DEMONSTRAES CONTBEIS Prover o usurio de informaes acerca do patrimnio das entidades, para a tomada de decises. B) AS CARACTERSTICAS QUALITATIVAS DAS INFORMAES B.1) COMPREENSIBILIDADE As informaes sobre o patrimnio devem ser apresentadas da forma mais simples possvel, de modo a ser compreendida pela maior parcela possvel dos usurios. B.2) RELEVNCIA Na apresentao de informaes sobre o patrimnio, devem ser escolhidas as informaes mais relevantes, para que o usurio no se perca em detalhes. B.3) CONFIABILIDADE Na apresentao das informaes relevantes para o patrimnio, deve-se tomar cuidado para no apresentar informaes que, apesar de relevantes, trazem tantas dvidas em seu contedo que, ao invs de auxiliar o usurio no entendimento do patrimnio, confundam-no. para que se garanta a confiabilidade, busca-se quatro requisitos, a saber: (1) representao com propriedade, (2) primazia da essncia sobre a forma, (3) neutralidade, (4) prudncia e (5) integridade. B.4) COMPARABILIDADE As informaes devem ser apresentadas de forma a facilitar a comparao do patrimnio da entidade (tanto em sua evoluo no tempo, quanto em relao a outras entidades). C) LIMITAES NA RELEVNCIA E NA CONFIABILIDADE DAS INFORMAES So fatores da limitao na relevncia e na confiabilidade das informaes: (1) a tempestividade (nem sempre a informao est pronta para ser apresentada a tempo de se tomar uma deciso), (2) a relao custo benefcio (a apresentao apressada de informaes tem um custo da incerteza e um benefcio de possibilitar decises), (3) o equilbrio entre as caractersticas das informaes e (4) o objetivo de apresentar uma viso verdadeira e adequada da informao. D) A DEFINIO, O RECONHECIMENTO E A MENSURAO DOS ELEMENTOS QUE COMPEM AS DEMONSTRAES CONTBEIS Ativos, Passivos, Patrimnio Lquido, Receitas e despesas. E) OS CONCEITOS DE CAPITAL E DE MANUTENO DO CAPITAL Conceito financeiro x conceito fsico. Finalmente, para facilitar a memorizao dos conceitos acima, a seguir, encontram-se cotejados os referidos conceitos: a) Resoluo CFC n 750, de 1993\nCFC Princpios Fundamentais de contabilidade Entidade Oportunidade Continuidade Registro pelo Valor original Atualizao Monetria Competncia Prudncia Deliberao CVM Postulado n/a postulado princpio n/a princpio conveno Correspondncia Estrutura bsica - CPC n/a limitao confiabilidade x relevncia pressuposto bsico critrio de avaliao do ativo (custo histrico) n/a pressuposto bsico requisito da confiabilidade de informao\nb) Deliberao CVM n 29, de 1996\nCVM Postulados-princpios-convenes postudado da entidade postulado da continuidade princpio do custo como base de valor princpio da realizao da receita e confrontao com despesa princpio do denominador comum monetrio conveno da objetividade conveno da materialidade conveno da consistncia conveno do conservadorismo princpios CFC entidade continuidade reg. Valor original competncia reg. Valor original n/a n/a n/a prudncia Correspondncia Estrutura bsica - CPC\nn/a pressuposto bsico critrio de avaliao do ativo (custo histrico) pressuposto bsico critrio de avaliao do ativo (custo histrico) requisito da confiabilidade de informao (neutralidade) limitao da confiabilidade x relevncia (custo x benefcio) caracterstica qualitativa da informao (comparabilidade) requisito da confiabilidade de informao (prudncia)\nRepare que os postulados e princpios, bem como convenes, da Deliberao CVM n 29, de 1986, esto completamente absorvidos pelas normas posteriores (CFC CPC) tendo recebido tratamento especfico. c) Estrutura Conceitual Bsica - CPC\nCPC Pressupostos-caractersticas qualitativas - requisitos confiab. pressuposto bsico da competncia pressuposto bsico da continuidade caractertica qualitativa da compreensibilidade caracterstica qualitativa da comparabilidade caracterstica qualitativa da confiabilidade requisito da confiabilidade - representao com propriedade requisito da confiabilidade - essncia sobre a forma requisito da confiabilidade - neutralidade requisito da confiabilidade - prudncia requisito da confiabilidade - integridade caracterstica qualitativa da relevncia limitao da relevncia x confiabilidade - tempestividade limitao da relevncia x confiabilidade - custo/benefcio limitao da relevncia x confiabilidade - equilbrio das caractersticas limitao da relevncia x confiabilidade - viso verdadeira e adequada princpios CFC competncia continuidade n/a n/a n/a n/a n/a n/a prudncia n/a n/a oportunidade n/a n/a n/a Correspondncia CVM\nprincpio da realiz da receita e confront com depesa postulado da continuidade n/a conveno da consistncia n/a n/a n/a conveno da objetividade conveno do conservadorismo\nn/a n/a n/a conveno da materialidade n/a n/a\nColocada resumidamente a teoria, cabe ilustrar sua aplicao em provas, com a apresentao de dois exemplos (um tratando de patrimnio, outro de princpios e, finalmente, um tratando da estrutura conceitual bsica). Exemplo 1 Patrimnio Enunciado 03- A Cia. Eira & Eira foi constituda com capital de R$ 750.000,00, por trs scios, que integralizaram suas aes como segue: - Ado Macieira R$ 300.000,00\nResumo Decifrado de Contabilidade AFRFB 2009 Aula 00 - Demonstrativa - Ben Pereira R$ 150.000,00 - Carlos Parreira R$ 300.000,00 Aps determinado perodo, a empresa verificou que nas suas operaes normais lograra obter lucros de R$ 600.000,00, dos quais R$ 150.000,00 foram distribudos e pagos aos scios. Os restantes R$ 450.000,00 foram reinvestidos na empresa na conta Reserva para Aumento de Capital, nada mais havendo em seu Patrimnio Lquido. Sabendo-se que esta empresa no tem resultados de exerccios futuros e que suas dvidas representam 20% dos recursos aplicados atualmente no patrimnio, podemos afirmar que o valor total de seus ativos de a) b) c) d) e) R$ 1.200.000,00 R$ 750.000,00 R$ 600.000,00 R$ 1.350.000,00 R$ 1.500.000,00\nResoluo e Comentrios 1) valor do PL da empresa = capital inicial (+) lucros (-) dividendos 750.000+600.000-150.000=1.200.000 2) valor do passivo (=) 20% dos recursos aplicados no patrimnio P = 0,2 * A 3) PL (=) ativo (-) passivo PL = A 0,2 * A 4) ocorre que o PL j foi calculado 1.200.000,00, logo, o ativo pode ser calculado por substituio desse valor na equao expressa no item anterior 1.200.000 = A 0,2 * A 0,8 * A = 1.200.000 A = 1.200.000/0,8 A = 1.500.000,00 Repare que o valor acima apurado corresponde alternativa de letra E. Exemplo 2 Princpios Fundamentais de Contabilidade\n8 - Sobre os enunciados dos Princpios Fundamentais de Contabilidade, estabelecidos na Resoluo n. 750/1993, so apresentadas as seguintes assertivas: I. desde que tecnicamente estimvel, o registro das variaes patrimoniais deve ser feito, de imediato e com a extenso correta, independentemente das causas que as originaram, mesmo na hiptese de somente existir razovel certeza de sua ocorrncia. II. aps sua integrao ao patrimnio, o bem, direito ou obrigao no podero ter alterados seus valores intrnsecos, admitindo-se, to-somente, sua reavaliao e atualizao monetria e a decomposio em elementos e/ou sua agregao, parcial ou integral, a outros elementos do patrimnio lquido. Luiz Eduardo Santos pgina 9\nResumo Decifrado de Contabilidade AFRFB 2009 Aula 00 - Demonstrativa III. consideram-se realizadas as receitas sempre que houver a extino, parcial ou total, de um passivo, qualquer que seja o motivo, sem o desaparecimento concomitante de um ativo de valor igual ou maior. IV. quando da classificao e avaliao das mutaes patrimoniais, quantitativas e qualitativas, devem ser consideradas a continuidade ou no da entidade, bem como sua vida definida ou provvel, pois influencia o valor econmico dos ativos e, em muitos casos, o valor ou o vencimento dos passivos, especialmente quando a extino da entidade tem prazo determinado, previsto ou previsvel. V. quando se apresentarem opes igualmente aceitveis diante dos demais Princpios Fundamentais de Contabilidade, deve-se escolher a hiptese de que resulte menor patrimnio lquido. Considerando que a seqncia das assertivas apresentadas no guarda necessariamente correlao com a seqncia das opes apresentadas, das assertivas apresentadas, a nica incorreta aquela que se refere ao Princpio da (do): a) Continuidade. b) Prudncia. c) Competncia. d) Registro pelo Valor Original. e) Oportunidade.\nTrata-se de uma questo terica, cuja resoluo demanda to somente o conhecimento do contedo da Resoluo CFC n 750, de 1993, que dispe sobre os Princpios Fundamentais de Contabilidade. Aqui, por razes didticas, analisaremos cada assertiva em separado, identificando a que princpio ela se refere e verificando se a afirmao est de acordo com o referido princpio, ou no. I. desde que tecnicamente estimvel, o registro das variaes patrimoniais deve ser feito, de imediato e com a extenso correta, independentemente das causas que as originaram, mesmo na hiptese de somente existir razovel certeza de sua ocorrncia. A afirmao acima se refere ao Princpio da Oportunidade. Segundo esse princpio, os acontecimentos relevantes para o patrimnio devem ser registrados por completo e no momento em que ocorrem. Ora, a afirmao em tela exatamente essa. Assim, conclui-se que essa afirmao se refere ao princpio da Oportunidade e est correta. II. aps sua integrao ao patrimnio, o bem, direito ou obrigao no podero ter alterados seus valores intrnsecos, admitindo-se, to-somente, sua reavaliao e atualizao monetria e a decomposio em elementos e/ou sua agregao, parcial ou integral, a outros elementos do patrimnio lquido. A afirmao acima se refere ao Princpio do Registro pelo Valor Original. Segundo esse princpio, os acontecimentos relevantes para o patrimnio devem ser registrados por completo e no momento em que ocorrem. Porm, a Reavaliao espontnea (bem como as Reservas de Reavaliao) deixaram de estar previstas na Lei das S/A com o advento da Lei n 11.638, de 2007. Assim,\nResumo Decifrado de Contabilidade AFRFB 2009 Aula 00 - Demonstrativa conclui-se que essa afirmao se refere ao princpio do Registro pelo Valor Original e est incorreta. III. consideram-se realizadas as receitas sempre que houver a extino, parcial ou total, de um passivo, qualquer que seja o motivo, sem o desaparecimento concomitante de um ativo de valor igual ou maior. A afirmao acima se refere ao Princpio da Competncia. O princpio da Competncia define o momento em que se deve considerar auferida uma receita (entendida como um fato que, sem consistir na contribuio dos scios, logra aumentar o patrimnio da entidade) e em que se deve considerar incorrida uma despesa (entendida como um fato que, sem consistir na distribuio de patrimnio aos scios, logra reduzir o patrimnio da entidade). Assim, conclui-se que essa afirmao se refere ao princpio da Competncia e est correta. IV. quando da classificao e avaliao das mutaes patrimoniais, quantitativas e qualitativas, devem ser consideradas a continuidade ou no da entidade, bem como sua vida definida ou provvel, pois influencia o valor econmico dos ativos e, em muitos casos, o valor ou o vencimento dos passivos, especialmente quando a extino da entidade tem prazo determinado, previsto ou previsvel. A afirmao acima se refere ao princpio da continuidade. Segundo esse princpio, na Contabilidade, deve ser considerada a continuidade ou no da entidade, bem como sua vida definida ou provvel quando da classificao e avaliao das mutaes patrimoniais, quantitativas e qualitativas. Uma vez iniciada a vida da empresa, esperase que ela continue indefinidamente, todavia, a continuidade influencia o valor econmico dos bens e direitos e, em muitos casos, o valor ou o vencimento das obrigaes, especialmente quando a extino da Entidade tem prazo determinado, previsto ou previsvel. Assim, conclui-se que essa afirmao se refere ao princpio da Continuidade e est correta. V. quando se apresentarem opes igualmente aceitveis diante dos demais Princpios Fundamentais de Contabilidade, deve-se escolher a hiptese de que resulte menor patrimnio lquido. A afirmao acima se refere ao princpio da Prudncia. Segundo o Princpio da Prudncia, deve ser adotado o menor valor para os componentes do Ativo e o maior para os componentes do Passivo, sempre que se apresentem duas alternativas igualmente vlidas para a quantificao das mutaes do patrimnio. Portanto, conclui-se que essa afirmao se refere ao princpio da Prudncia e est correta. Pelo que foi acima colocado, verifica-se que a nica assertiva que no est de acordo com o respectivo princpio contbil a assertiva que comenta o princpio do Registro pelo Valor Original conforme alternativa (D). Exemplo 3 Pronunciamento Conceitual Bsico\n209 A estrutura conceitual para a elaborao e apresentao das demonstraes contbeis da CVM recomenda que as incertezas que envolvem certos eventos e\nResumo Decifrado de Contabilidade AFRFB 2009 Aula 00 - Demonstrativa circunstncias sejam tratadas com prudncia, no se superestimando ativos e receitas, e no se subestimando passivos e despesas. O limite da prudncia deve ter em conta a neutralidade, a imparcialidade, de modo a evitar, por exemplo, a formao de reservas ocultas ou provises excessivas.\nDe acordo com a estrutura conceitual para a elaborao e apresentao das demonstraes contbeis, a confiabilidade da informao depende da prudncia, da neutralidade e da imparcialidade. Especificamente quanto prudncia, temos que ela no pode ser exagerada. O exerccio da prudncia no permite, por exemplo, a criao de reservas ocultas ou provises excessivas, a subavaliao deliberada de ativos ou receitas, a superavaliao deliberada de passivos ou despesas, pois as demonstraes contbeis deixariam de ser neutras e, portanto, no seriam confiveis. Pelo que foi acima colocado, conclui-se que a assertiva est correta.\n4 Atos e Fatos Contbeis e Exerccios sobre Atos e Fatos Contbeis\nAtos contbeis so eventos que, ocorrendo na empresa, no alteram (qualitativamente ou quantitativamente) seu patrimnio. Como exemplo de atos contbeis temos as garantias, as custdias e as consignaes. Fatos contbeis so eventos que, ocorrendo, alteram (qualitativamente ou quantitativamente) seu patrimnio. Fatos contbeis se dividem em fatos permutativos, modificativos ou mistos. Fatos contbeis permutativos so aqueles em que no h modificao no valor do Patrimnio Lquido, ocorrendo apenas troca de valores entre elementos patrimoniais. Como exemplos, podemos citar a compra de veculos a prazo, o saque de um cheque, o depsito bancrio, etc. Fatos contbeis modificativos so aqueles em que h modificao do valor do Patrimnio Lquido, subdividindo-se entre: (a) fatos contbeis modificativos aumentativos e (b) fatos contbeis modificativos diminutivos. Os fatos contbeis modificativos aumentativos so aqueles em que h surgimento de um recurso (bem ou direito) ou, ainda, extino de uma obrigao, com o conseqente aumento do valor do patrimnio Lquido. Como exemplos, podemos citar a Receita de aluguel, a Receita de comisses, etc. Os fatos contbeis modificativos diminutivos so aqueles em que h surgimento de uma obrigao ou, ainda, desaparecimento de um recurso (bem ou direito), com a conseqente reduo do valor do patrimnio Lquido. So exemplos de fatos contbeis modificativos diminutivos as despesas de comisso, despesas com tributos, etc. Fatos contbeis mistos so aqueles que, ao mesmo tempo, so permutativos e modificativos. Em outras palavras, so aqueles em que h troca de valores entre elementos patrimoniais (com alterao de valores em mais de um elemento do ativo ou do passivo) e, tambm, alterao no valor do patrimnio lquido. Os fatos contbeis mistos aumentativos so aqueles em que h troca de valores entre elementos do patrimnio e, adicionalmente, aumento do valor do patrimnio Lquido. Como exemplo, citamos as vendas com lucro.\nResumo Decifrado de Contabilidade AFRFB 2009 Aula 00 - Demonstrativa Os fatos contbeis mistos diminutivos so aqueles em que h troca de valores entre elementos do patrimnio e, adicionalmente, reduo do valor do patrimnio Lquido. Como exemplo, citamos as vendas com prejuzo. Resumidamente, temos a seguinte classificao para fatos contbeis: a) permutativos (qualitativos) so Fatos que somente alteram a distribuio de valores entre bens, direitos e obrigaes, sem alterar o montante do Patrimnio Lquido; b) modificativos (quantitativos) so Fatos que alteram o valor do Patrimnio Lquido. Os Fatos Modificativos so classificados em aumentativos ou diminutivos: b.1) aumentativos (positivos) so Fatos modificativos que aumentam o Patrimnio Lquido; b.2) diminutivos (negativos) so Fatos Modificativos que diminuem o Patrimnio Lquido; c) mistos1 so Fatos que, ao mesmo tempo, so permutativos e modificativos, ou seja, h troca de valor entre elementos patrimoniais (bens, direitos ou obrigaes) e alterao do valor do PL, com lucro ou prejuzo. Os Fatos Mistos so classificados em aumentativos ou diminutivos: c.1) aumentativos (positivos) quando h aumento do PL; c.2) diminutivos (negativos) quando h reduo do PL. De maneira prtica, quando no h alterao do PL, o fato permutativo. Se houver alterao do PL (para mais ou para menos), o fato ser respectivamente aumentativo ou diminutivo, mas no sabemos se ele modificativo ou misto. Para esclarecermos, devemos nos perguntar se houve alterao de valor em mais do que um elemento entre ativos e passivos: - se a resposta for negativa, o fato ser modificativo; - se a resposta for positiva, o fato ser misto. Vista a teoria, cabe um exemplo prtico de sua aplicao. Exemplo 01 Fatos contbeis\n10- Ao longo da existncia de uma entidade, vrios fatos podem acontecer e que refletem no patrimnio desta de forma positiva ou negativa. Em relao aos fatos contbeis e suas respectivas variaes no patrimnio, julgue os itens que se seguem e marque a opo incorreta. a) A Insubsistncia Passiva acontece quando algo que deixou de existir provocou efeito negativo no patrimnio da entidade. b) Quando ocorre uma Supervenincia Passiva, a Situao Lquida diminui. c) As Supervenincias provocam sempre um aumento do passivo ou do ativo. d) O desaparecimento de um bem um exemplo de Insubsistncia do Passivo.\nTambm referidos por Fatos Compostos\nResumo Decifrado de Contabilidade AFRFB 2009 Aula 00 - Demonstrativa e) Toda Insubsistncia do Passivo uma Insubsistncia Ativa.\nPara resoluo da questo, necessrio precisar alguns termos: (1) insubsistncia desaparecimento; (2) supervenincia aparecimento; (3) ativa que aumenta o ativo (portanto, aumenta o patrimnio); (4) passiva que aumenta o passivo (portanto, reduz o patrimnio). Feitas consideraes, podemos analisar as alternativas da questo: a) A Insubsistncia Passiva acontece quando algo que deixou de existir provocou efeito negativo no patrimnio da entidade. Assertiva Correta. Insubsistncia Passiva INSUBSISTNCIA QUE AUMENTA O PASSIVO e, com isso, reduz o patrimnio. Trata-se do desaparecimento de um elemento que logra reduzir o patrimnio. O exemplo o de um bem que desapareceu por roubo ou incndio. Ora essa situao tem efeito negativo no patrimnio da entidade, portanto, a assertiva est correta. b) Quando ocorre uma Supervenincia Passiva, a Situao Lquida diminui. Assertiva Correta. A Supervenincia Passiva SUPERVENINCIA QUE AUMENTA O PASSIVO e, com isso, reduz o patrimnio. Trata-se do aparecimento de um elemento que logra reduzir o patrimnio. O exemplo o de uma dvida que aparece como, por exemplo, uma multa por descumprimento contratual que surge. Ora essa situao logra diminuir a situao lquida (patrimnio lquido). Portanto, a assertiva est correta. c) As Supervenincias provocam sempre um aumento do passivo ou do ativo. Assertiva Correta. Encarando supervenincia como aparecimento, elas podem ser o aparecimento de um ativo ou de um passivo. Assim, alternativamente, um desses dois grupos patrimoniais dever aumentar (lembrando que isso resultar, respectivamente, em aumento ou reduo do PL). Portanto, a assertiva est correta. d) O desaparecimento de um bem um exemplo de Insubsistncia do Passivo. Assertiva ERRADA. O desaparecimento de um bem um exemplo de insubsistncia passiva (pois logra reduzir o patrimnio). Ao contrrio, uma insubsistncia do passivo corresponde ao desaparecimento de uma obrigao e, portanto, logra aumentar o patrimnio. Seguindo os conceitos (ainda que soe estranho) uma insubsistncia do passivo uma insubsistncia ativa. Assim, conclui-se que a assertiva est errada. e) Toda Insubsistncia do Passivo uma Insubsistncia Ativa. Assertiva Correta. A insubsistncia do passivo corresponde ao desaparecimento de uma obrigao. O desaparecimento de uma obrigao logra aumentar o patrimnio. Assim, a insubsistncia do Passivo resulta em aumento do patrimnio e, portanto, a Luiz Eduardo Santos\nResumo Decifrado de Contabilidade AFRFB 2009 Aula 00 - Demonstrativa insubsistncia do passivo corresponde a uma insubsistncia ativa. conclui-se que a assertiva est correta. Pelo que foi acima colocado, a resposta para a questo a alternativa D. Dessa forma,\n5 Contas e Teoria das Contas Livros Contbeis e Fiscais Lanamento\nConceito de conta contbil. Uma conta contbil um nome que referencia um conjunto de elementos do patrimnio de caractersticas semelhantes e que demandam controle conjunto (separadamente dos demais elementos) de seu valor e respectivos aumentos, ou redues. Em outras palavras, uma conta contbil um nome que referencia um item que compe sistema patrimonial de informao (um item do patrimnio ou um motivo pelo qual esse patrimnio tenha aumentado ou diminudo em um perodo de tempo). Contas analticas e contas sintticas. As contas analticas so as contas propriamente ditas que merecem registro (direto nelas) dos fatos contbeis a elas relacionados. As contas sintticas so nomes que referenciam um conjunto de contas analticas, sendo seu valor o somatrio dos valores das contas analticas que a compem. Elementos da conta. Os elementos da conta so: (1) o valor inicial saldo inicial, (2) os aumentos de valor (registrados a dbito ou a crdito, conforme a natureza da conta), (3) as redues de valor (registradas a dbito ou a crdito, conforme a natureza da conta) e (4) o valor final da conta saldo final. Plano de Contas. uma relao ordenada das contas componentes do patrimnio, bem como referentes ao resultado, com a informao de seu significado e comportamento. Em tempo, denomina-se Balancete de Verificao a relao de todas as contas componentes do plano de contas , cada uma com seu respectivo saldo. Teoria Patrimonialstica. Pela teoria patrimonialstica, classificam-se as contas em (1) Patrimoniais Ativo, Passivo e Patrimnio Lquido e (2) de Resultado Receitas e Despesas. Importante, o conhecimento da teoria patrimonialstica revela o objetivo informacional das contas: - as contas patrimoniais tm por objetivo informar o valor de um elemento do patrimnio em um dado momento (valor de um recurso bem/direito, de uma obrigao ou da diferena entre recursos e obrigaes); - as contas de resultado tm por objetivo informar a razo pela qual durante o exerccio o valor lquido do patrimnio (o valor da diferena entre recursos e obrigaes) aumentou ou diminuiu e o respectivo valor desse aumento ou diminuio. A figura a seguir ilustra a definio das contas de resultado, em oposio s contas patrimoniais.\nObrigaes ----------------------- Patrimnio Lquido Bens e Direitos (-) Obrigaes\nTeoria Personalstica. Pela teoria personalstica, classificam-se as contas em (1) dos agentes consignatrios (BENS Ativo), (2) dos agentes correspondentes a dbito (DIREITOS Ativo), (3) dos agentes correspondentes a crdito (OBRIGAES Passivo) e (4) dos proprietrios (a DIFERENA entre Ativos e Passivos Patrimnio Lquido, os aumentos da DIFERENA Receitas e as redues da DIFERENA Despesas). Importantssimo, o conhecimento dessa teoria revela a razo pela qual: - as contas de ativo so de natureza devedora aumentam de saldo a dbito e reduzem o saldo a crdito; - as contas de passivo e de patrimnio lquido so de natureza credora aumentam de saldo a crdito e reduzem o saldo a dbito; - as contas de despesa so unilaterais e de natureza devedora somente aumentam de saldo a dbito (durante todo o exerccio); e - as contas de receita so unilaterais e de natureza credora somente aumentam de saldo a crdito (durante todo o exerccio). A figura a seguir ilustra a natureza das contas:\nSaldos de natureza Devedora\nSaldos de natureza Credora\nTeoria Materialstica. Pela teoria materialstica, as contas so classificadas em (1) contas integrais, que representam itens componentes do patrimnio (Recursos Bens/Direitos Ativos e Obrigaes Passivos) e (2) contas diferenciais, que representam a diferena entre recursos e obrigaes (Patrimnio Lquido e seus respectivos aumentos Receitas e redues Despesas). Importante, o conhecimento da teoria materialstica permite o entendimento de que despesas e receitas so valores que pertencem ao Patrimnio Lquido e que, portanto, ao final de cada exerccio devem ser eliminados e transferidos para o Patrimnio Lquido. A figura a seguir ilustra a relao entre as contas de resultado e o PL.\nAtivo Passivo ------- PL Ativo Passivo ------- PL\nExerccio Incio Despesas Receitas Final\nExemplos de nomes de contas contbeis A seguir, para um contato inicial com a nomenclatura geralmente utilizada pela Contabilidade, apresentaremos nomes utilizados para designao de elementos de informao patrimonial contas classificados em: (1) contas patrimoniais: (1.a) Ativo, (1.b) Passivo e (1.c) Patrimnio Lquido; bem como (2) contas de resultado: (2.a) Receitas e (2.b) Despesas Cada um dos nomes exemplificativamente apresentados estar seguido de alguns breves comentrios destinados facilitar o entendimento. Contas Patrimoniais Ativo Aes: aes so ttulos que representam o capital de uma empresa e, portanto, do direito, ao respectivo titular, a uma frao ideal do patrimnio dessa empresa. Assim, quando em nosso patrimnio h aes de outras empresas, h um recurso, representado pelo direito a uma parte do patrimnio dessas empresas o que caracteriza um Ativo. Bancos movimento: a conta Bancos-movimento representa o direito que nossa empresa tem de sacar do banco todo o valor anteriormente por ela depositado, em sua conta-corrente (nele mantida) esse recurso caracteriza um Ativo. Caixa: a conta caixa representa o dinheiro guardado em espcie na empresa o direito titularidade do dinheiro, sendo um recurso, caracteriza um Ativo. Despesas de Instalao: o significado dessa conta dependente da legislao. Saliente-se que houve alterao da legislao em 2008, assim, vamos analisar essa conta (1) luz da legislao anterior e (2) luz da legislao atual. (1) At o advento da Medida Provisria n 449, de 2008 (convertida na Lei n 11.941, de 2009), as despesas de instalao (apesar da palavra despesas em seu nome)\nResumo Decifrado de Contabilidade AFRFB 2009 Aula 00 - Demonstrativa representavam gastos realizados antes da empresa comear a funcionar2. Esses so gastos necessrios para que a empresa tenha o direito de, funcionando, auferir lucros nos prximos exerccios. Sendo um direito ao lucro dos exerccios vindouros, as despesas de instalao eram reconhecidas como um recurso, o que caracteriza um Ativo. (2) Aps o advento da Medida Provisria n 449, de 2008 (convertida na Lei n 11.941, de 2009), essas despesas passaram a ser reconhecidas como despesas propriamente ditas (ou seja, redues do patrimnio pela sada de dinheiro sem a entrada de outro ativo). Devedores por Duplicatas: a conta Devedores por Duplicatas (tambm denominada Duplicatas a receber) representa o direito de exigir dos compradores (devedores) que paguem o valor das compras realizadas a prazo. Sendo um direito, um recurso que caracteriza um Ativo. Estoques: a conta estoques representa o conjunto de mercadorias (entre outros elementos semelhantes3). Mercadorias, representando o direito titularidade de bens, so recursos da empresa, que caracterizam Ativo. ICMS a Recuperar: a conta ICMS a Recuperar decorre da aplicao do princpio da no-cumulatividade do ICMS4 (segundo o qual, do tributo devido pelo contribuinte em razo das sadas de mercadorias do seu estabelecimento, o contribuinte tem o direito de descontar o valor do imposto j recolhido nas etapas anteriores de circulao da mercadorias, que est incluso no preo e foi por ele pago na aquisio das mercadorias). Sendo um direito, o ICMS a recuperar consiste em um recurso que caracteriza Ativo. Imveis: a conta imveis representa o conjunto de terrenos e edificaes. Terrenos e edificaes representam o direito titularidade de bens que, sendo recursos da entidade, consistem em Ativo. Marcas e Patentes: Marcas e Patentes representam o direito de explorao de nomes ou de patentes de invenes. Em outras palavras, Marcas e Patentes representam o direito titularidade de bens imateriais, o que caracteriza recurso da entidade, classificado como Ativo. Matrias-primas: matrias-primas representam um dos itens do estoque existente em empresas industriais, as matrias-primas se transformam em produtos para a venda (durante o processo de industrializao). Como itens do estoque, as matrias-primas consistem em direitos titularidade de bens e, assim, na qualidade de recursos da entidade, devem ser classificadas como Ativo. Mercado aberto: pelo nome mercado aberto, so referenciadas aplicaes financeiras realizadas por empresas (notadamente em CDBs Certificados de Depsitos Bancrios e RDBs Registros de Depsitos Bancrios entre outras). A caracterstica deste elemento patrimonial o direito que a empresa investidora possui, de receber o valor de\nEste conceito ser detalhadamente analisado adiante neste curso, quando da anlise do Balano Patrimonial, com a apresentao da estrutura do antigo Ativo Permanente (atualmente denominado Ativo no-circulante) e, em especial, do ora extinto grupo Diferido. Que sero estudados em aula especfica, parte posteriormente neste curso.\nICMS Imposto sobre a Circulao de Mercadorias e Servios Interestaduais e Intermunicipais de Transporte e de Telecomunicaes um imposto da competncia dos Estados membros e do Distrito Federal, previsto na Constituio da Repblica Federativa do Brasil, de 1988 art. 155 e informado pelo princpio da no-cumulatividade.\nResumo Decifrado de Contabilidade AFRFB 2009 Aula 00 - Demonstrativa seu investimento (nos termos contratados). Na qualidade de direitos, os investimentos em mercado aberto representam recursos, que ficam classificados como Ativo. Produtos: produtos so o resultado da manipulao, por empresas industriais, de matrias-primas (com a utilizao de mo de obra direta e custos indiretos de fabricao) com o objetivo de conseguir itens para venda. O direito titularidade desses bens, os produtos, caracteriza recurso da entidade, que deve ser classificado como Ativo. Selos: selos so itens necessrios (por determinao legal) comercializao de alguns produtos industrializados (por exemplo, bebidas e cigarros que por determinao legal somente podem sair do estabelecimento depois de selados). O direito utilizao dos selos um recurso da empresa, que deve ser classificado como Ativo. Suprimentos (emprstimos) a coligadas: o nome suprimentos a coligadas utilizado para designar emprstimos concedidos pela empresa a outras empresas, que com ela possuam uma relao societria5. Tendo concedido um emprstimo, a empresa fica com o direito de exigir que o valor emprestado seja devolvido. Esse direito caracteriza um recurso da entidade e, portanto, deve ser classificado como Ativo. Veculos: o nome veculos serve para designar todos os carros, motos, caminhes, caminhonetes, etc. utilizados pela empresa para transporte. So direitos (de propriedade, uso etc.) que tm por objeto bens (veculos), caracterizadores de recursos da entidade que devem ser classificados como Ativos. Passivo Acionistas, conta Dividendos: Dividendos so definidos como a parte do lucro que cabe ao acionista. Assim, quando se fala em Acionistas, conta Dividendos, refere-se obrigao que a empresa tem de entregar uma parte de seus lucros aos acionistas. Na qualidade de obrigao, o elemento patrimonial denominado Acionistas, conta Dividendos (tambm denominado Dividendos a Pagar) deve ser classificado como Passivo. Bancos-conta emprstimos: emprstimos tomados em bancos pela empresa resultam na obrigao da empresa pagar por esse valor tomado. Na qualidade de obrigao, a conta Banco-conta emprstimos caracterizada como uma conta de passivo. Credores por duplicatas: os Credores por duplicatas so aqueles que, tendo realizado vendas a prazo (de mercadorias compradas pela empresa) tm o direito de exigir que a empresa pague pelas mercadorias compradas, por conseqncia, nossa empresa tem a obrigao de pagar por elas. Na qualidade de obrigao, a conta Credores por duplicatas classificada como Passivo. Duplicatas a Pagar: outro nome para designar o mesmo elemento patrimonial acima (Credores por duplicatas), as Duplicatas a Pagar representam uma obrigao contrada pela empresa, de pagar pelas mercadorias por ela compradas a prazo. Na qualidade de obrigao, a conta Duplicatas a Pagar classificada como Passivo. Emprstimos em bancos: outro nome para designar o elemento patrimonial Bancoconta emprstimos, referencia emprstimos tomados em bancos pela empresa, que\nVeremos o conceito de coligao no captulo que trata de Equivalncia Patrimonial, adiante neste curso.\nResumo Decifrado de Contabilidade AFRFB 2009 Aula 00 - Demonstrativa resultam na obrigao da empresa pagar por esse valor tomado. Na qualidade de obrigao, a conta Emprstimos em Bancos classificada como Passivo. ICMS a Recolher: ICMS a recolher a conta que representa a obrigao da empresa de recolher aos cofres pblicos o imposto ICMS Imposto sobre a Circulao de Mercadoria e Servios de transporte interestadual e intermunicipal e de telecomunicaes. Sendo uma obrigao, trata-se de conta de Passivo. Rendas antecipadas: este tipo de denominao para elementos patrimoniais da maior relevncia no tocante quantidade de vezes em que utilizado em questes de prova. Para entender o significado dessa conta, vamos voltar a alguns conceitos bsicos, explanados quando da apresentao do princpio da competncia6. Caso algum receba antecipadamente um valor, por conta de um servio ainda no prestado ou da venda de um bem ainda no entregue, nasce em seu patrimnio a obrigao de prestao do servio, da entrega do bem ou da devoluo do valor recebido. Esse o caso de Rendas antecipadas, conta tambm conhecida pelos nomes de Receitas antecipadas, Rendas a vencer, Receitas a vencer, Receitas recebidas antecipadamente e etc. Sendo uma obrigao, as Rendas antecipadas so classificadas como Passivo.7 Suprimentos de coligadas: Suprimentos de coligadas so caracterizados por valores decorrentes de emprstimos, recebidos de empresas com as quais haja uma relao de participao societria (uma detentora de aes da outra conforme ser visto no item que trata de Equivalncia Patrimonial, adiante neste curso). A empresa, tendo recebido valores de outra, incorre na obrigao de devolv-los. Assim, Suprimentos de coligadas, caracterizam uma obrigao, que deve ser classificada como Passivo. Patrimnio Lquido O patrimnio lquido definido como a diferena entre o Ativo e o Passivo, ou seja, um simples valor - calculado. Assim, pela definio, sendo um nico valor, no necessitaria de vrias contas que o representassem. Entretanto, a Lei das S/A determina a existncia de vrias contas para o Patrimnio Lquido. Para entender este aparente paradoxo, necessrio colocar que para facilitar o entendimento da estrutura do patrimnio a lei determinou que a diferena entre Ativo e Passivo (que compe o Patrimnio Lquido) deve ser apresentada em vrios elementos (cada um referenciando um dos motivos pelos quais surgiu esta diferena). Os motivos pelos quais nasce a diferena entre Ativo e Passivo e, consequentemente, ensejam a existncia do Patrimnio Lquido so, em apertada sntese: (1) o fato de scios, ou terceiros, colocarem valores na empresa para formao de seu patrimnio; (2) o fato da empresa lograr lucro com suas atividades. Acionistas, conta Capital: o termo Acionistas, conta Capital usado para identificar o valor colocado pelos acionistas (a ttulo de capital) na formao do patrimnio da\nAnteriormente visto neste curso.\nDependendo da exigibilidade de prestaes positivas e da possibilidade de devoluo do valor recebido antecipadamente, uma conta com essa denominao podia tambm ser classificada como Resultado de Exerccios Futuros mas esse assunto ser pormenorizadamente discutido quando da apresentao dos grupos patrimoniais constantes do Balano Patrimonial, inclusive com referncia s recentes alteraes da Lei das S/A decorrentes da edio da Medida Provisria n 449, de 2008 (convertida na Lei n 11.941, de 2009), adiante neste curso.\nResumo Decifrado de Contabilidade AFRFB 2009 Aula 00 - Demonstrativa empresa. Como esse valor ser, teoricamente, devolvido para os scios (ao final da existncia da empresa), assim, conclui-se que ele faz parte do Patrimnio Lquido. Capital: Capital um termo utilizado com o mesmo sentido de Acionistas, conta Capital e usado para identificar o valor colocado pelos acionistas (a ttulo de capital) na formao do patrimnio da empresa e, portanto, faz parte do Patrimnio Lquido. Reservas de lucro: Reservas de lucro so os resultados auferidos pela empresa em perodos passados, no desempenho de suas atividades, e que podiam ter sido distribudos aos acionistas, mas foram destinados a permanecer no patrimnio da empresa at que um dia fosse necessria sua utilizao. Como esse valor ser, teoricamente, devolvido para os scios (ao final da existncia da empresa), ele tambm faz parte do Patrimnio Lquido. Contas de Resultado As contas de resultado somente tm funo informativa se contextualizadas no exerccio (no decorrer do intervalo de tempo compreendido entre o incio e o final dos doze meses que compem o exerccio). Assim, receitas e despesas so, respectivamente, motivos que ensejam aumentos ou redues no valor do Patrimnio Lquido durante o exerccio. Com base nesse conceito, apresentaremos exemplos de contas de receita e despesa (consideradas genericamente contas de resultado). Receitas Juros Ativos: a expresso Juros ativos largamente utilizada para designar a receita auferida com juros. Para entender o significado dessa expresso, sugerimos a utilizao de duas palavras mgicas, que elucidam o sentido da expresso em tela, so elas: que aumentam. Assim, Juros ativos podem ser entendidos como Juros que aumentam ativos. Ora, Juros que aumentam ativos so juros que aumentam o patrimnio e, assim, so classificados como Receitas (caracterizando aumento do patrimnio). Receita Bruta de Vendas: a expresso Receita Bruta de Vendas designa o valor da mercadoria (constante da nota fiscal) de venda8. Ora, a venda um motivo pelo qual o patrimnio aumenta, assim, a Receita Bruta de Vendas consiste em uma receita. Receitas financeiras: a expresso Receitas financeiras utilizada para designar aumentos do patrimnio devidos a (1) juros entendidos como o valor do dinheiro no tempo oriundos de transaes com terceiros e (2) aplicaes realizadas em instituies financeiras. De qualquer modo, so aumentos do patrimnio e, por isso, receitas. Despesas Impostos sobre vendas: a expresso Impostos sobre vendas utilizada para designar um dos motivos pelos quais o patrimnio diminui: o surgimento da obrigao de recolher impostos, pela ocorrncia do fato gerador do tributo (sada da mercadoria do estabelecimento contribuinte ou faturamento ambos decorrentes, geralmente, de vendas). Ora, sendo uma hiptese de reduo do patrimnio, trata-se de uma despesa.\nNa aula em que sero tratadas as operaes com mercadorias, veremos que o valor da mercadoria (constante da Nota Fiscal) nem sempre idntico ao valor pago pelo comprador, nem ao valor contabilizado a ttulo de estoque de mercadoria. O importante nesse ponto da matria saber que a Receita Bruta de Vendas corresponde ao valor da mercadoria (constante da Nota Fiscal), os demais detalhes sero estudados em momento prprio, adiante neste curso.\nResumo Decifrado de Contabilidade AFRFB 2009 Aula 00 - Demonstrativa Variaes Monetrias passivas: a expresso Variaes Monetrias passivas largamente utilizada para designar a despesa (reduo no patrimnio) decorrente da variao de ndices econmicos9. Para entender o significado dessa expresso, sugerimos a utilizao das mesmas duas palavras mgicas j referidas, quais sejam, que aumentam. Assim, Variaes Monetrias passivas podem ser entendidas como Variaes Monetrias que aumentam passivos. Ora, Variaes Monetrias que aumentam passivos, reduzem o patrimnio. Referenciando redues do patrimnio, as Variaes Monetrias Passivas so classificadas como Despesas. Nomes especiais de conta Neste item, apresentamos um glossrio de contas cujo nome no auto-explicativo e, talvez por isso mesmo, sejam as mais utilizadas nas questes de prova consideradas difceis. Juros ativos a incorrer. Trata-se de uma expresso cujo entendimento tambm demanda a utilizao daquelas duas palavras mgicas (que aumentam) e o conhecimento de que a expresso a incorrer significa que os juros so antecipados. Vistos esses conceitos, temos:\nJuros Juros que aumentam Receita ativos ativos a incorrer a incorrer Antecipada\nOra, se juros ativos consistem em receita e juros ativos a incorrer consistem em receita antecipada, conclui-se que juros ativos a incorrer uma conta que deve ser classificada no passivo (visto que a receita recebida antecipadamente caracteriza a obrigao de entrega do bem ou do servio relativo a tal receita ou, ainda, a devoluo do valor recebido antecipadamente). Interessante, uma conta em cujo nome a palavra ativos aparece classificada como passivo10. Juros passivos a incorrer. Trata-se de uma expresso cujo entendimento demanda a utilizao das mesmas duas palavras mgicas (que aumentam) e o conhecimento de que a expresso a incorrer significa que os juros so antecipados. Vistos esses conceitos, temos:\nA variao monetria mais famosa aquela decorrente da variao na taxa de cmbio denominada Variao Cambial. Exemplificando, quando a empresa tem uma dvida em dlares, se a taxa de cmbio alterada (com a valorizao da moeda estrangeira), h um aumento da dvida da empresa (em reais), o que enseja uma reduo no patrimnio e, conseqentemente, despesa (de Variao Cambial Passiva).\nConforme j referenciado, essa conta (dependendo da necessidade ou no de prestaes positivas e da possibilidade de devoluo dos juros) podia ser tambm classificada como Resultado de Exerccios Futuros (grupo extinto pela Medida Provisria n 449, de 2008 - convertida na Lei n 11.941, de 2009), mas esse assunto ser estudado em ponto prprio, adiante neste curso.\nJuros Juros que aumentam Despesa passivos a incorrer passivos a incorrer Antecipada\nOra, se juros passivos consistem em despesa e juros passivos a incorrer consistem em despesa antecipada e, assim, conclui-se que juros passivos a incorrer uma conta que deve ser classificada no ativo (visto que a despesa paga antecipadamente caracteriza o direito de exigir a entrega do bem ou do servio relativo despesa ou o dinheiro de volta). Interessante notar que uma conta em cujo nome a palavra passivos aparece classificada como ativo. Importante referenciar que esse mesmo pensamento aplicvel, tanto a juros, quanto a Variaes Monetrias, Variaes Cambiais, Aluguis, Supervenincias, Insubsistncias, etc. Importante tambm referenciar que a expresso a incorrer, no sentido de antecipados (conforme j visto), equivale expresses como a vencer, a ocorrer, a transcorrer, etc. Dessa forma, esquematicamente, temos os seguintes passivos:\nJuros Aluguis Variaes Monetrias Supervenincias Insubsistncias\nA Vencer A Transcorrer Antecipados\nDa mesma forma, esquematicamente, temos os seguintes ativos:\nA classificao das contas denominadas Supervenincias Ativas e Supervenincias passivas foram objeto de forte discusso h pouco tempo. Para afastar eventuais dvidas acerca do assunto, esclarecemos que, na realidade, estas contas geralmente no so utilizadas na Contabilidade Geral (entretanto foram objeto de questes de concurso).\nResumo Decifrado de Contabilidade AFRFB 2009 Aula 00 - Demonstrativa Essas contas so caractersticas da Contabilidade Pblica11. Em seguida, faremos um breve comentrio sobre as supervenincias e insubsistncias (ativas e passivas), com exemplos: Supervenincias Ativas: Supervenincias Ativas so Supervenincias que aumentam Ativos e, portanto, so Aparecimentos que aumentam o patrimnio receita. Ocorrem por fatos, inesperados, que tm por conseqncia o aumento do Ativo e, assim, do Patrimnio Lquido. Aumentando o Patrimnio Lquido, essas contas so classificadas como receitas. Como exemplos de supervenincias ativas, podemos citar o recebimento de heranas ou de prmios e o nascimento de animais do rebanho. Supervenincias Passivas: Supervenincias Passivas so Supervenincias que aumentam Passivos e, portanto, so Aparecimentos que reduzem o patrimnio despesa. Ocorrem por fatos, inesperados, que tm por conseqncia o aumento do Passivo e, assim, uma diminuio do Patrimnio Lquido. Reduzindo o Patrimnio Lquido, so classificadas como despesas. Como exemplo de supervenincias passivas, podemos citar o surgimento de dvidas por perda em processos judiciais ou administrativos. Insubsistncias Ativas: Insubsistncias Ativas so Insubsistncias que aumentam Ativos e, portanto, so Desaparecimentos que aumentam o patrimnio receita. Ocorrem por fatos, inesperados, que tm por conseqncia o desaparecimento de um elemento patrimonial que reflita um aumento do patrimnio. Consistindo em aumentos do Patrimnio, as insubsistncias ativas so contas representativas de receitas. Como exemplos de insubsistncias ativas, podemos citar quaisquer desaparecimentos de obrigaes (o perdo ou cancelamento de dvidas, a prescrio para o Estado cobrar uma dvida, etc). Insubsistncias Passivas: Insubsistncias Passivas so Insubsistncias que aumentam Passivos e, portanto, so Desaparecimentos que reduzem o patrimnio despesa. Ocorrem por fatos, inesperados, que tm por conseqncia o desaparecimento de um elemento patrimonial que reflita uma diminuio do Patrimnio Lquido. Consistindo em redues do patrimnio, essas contas so representativas de despesas. Como exemplos, podemos citar quaisquer desaparecimentos de bens ou direitos (a morte de um animal, o Perdo de direitos, a prescrio na cobrana de uma duplicata a receber e outras perdas de ativo por incndio, inundao, furtos, etc). Importante! No confundir os termos: - insubsistncia ativa com insubsistncia do ativo; - insubsistncia passiva com insubsistncia do passivo. Alguns autores tratam os termos insubsistncias do ativo como sinnimo de insubsistncias ativas (e insubsistncias do passivo como sinnimo de insubsistncias\nA Contabilidade Pblica o ramo da Contabilidade que se preocupa com o controle e a evoluo do Patrimnio Pblico, sempre com vistas ao acompanhamento do Oramento. O Estudo da Contabilidade Pblica especfico e se encontra fora do escopo deste curso, que trata da Contabilidade em geral e, em especial, comercial.\nResumo Decifrado de Contabilidade AFRFB 2009 Aula 00 - Demonstrativa passivas), isso no recomendvel12 porque tira toda a lgica de denominao de contas acima apresentada. Como regra de entendimento, temos que: - insubsistncia ativa desaparecimento que aumenta o patrimnio (receita) e insubsistncia do ativo desaparecimento de ativo (despesa); - insubsistncia passiva desaparecimento que reduz o patrimnio (despesa) e insubsistncia do passivo desaparecimento de passivo (receita). Acima, apresentamos o entendimento majoritrio, porm, como no h normatizao legislativa no tocante ao nome de contas contbeis, somente com a interpretao do texto, dentro do contexto em que se encontra a expresso utilizada para denominar a referida conta contbil, que poderemos classific-la com segurana. Lanamentos conceito e elementos. Lanamentos so registros de fatos contbeis, nos livros Dirio e Razo. Esse registro deve compreender: (1) a data do fato contbil; (2) a(s) conta(s) a dbito, onde so aplicados valores; (3) a(s) conta(s) a crdito, de onde so originados os valores; (4) o valor; e (5) um histrico, descrevendo o fato contbil registrado e referenciando os documentos de suporte ao lanamento. Livros Fiscais, Livros Societrios e Livros Trabalhistas. A escriturao, em sentido amplo, o registro de tudo o que acontece de relevante na empresa. Portanto, a escriturao pode ter por objetivo o patrimnio ou outras reas de interesse da empresa (ou de terceiros relacionados com a empresa). Assim, h livros fiscais onde so registradas informaes acerca da apurao, do controle e da fiscalizao dos tributos pela empresa devidos. H tambm livros societrios onde so registrados atos de gerncia da sociedade. Finalmente, h livros trabalhistas, onde so registrados fatos relacionados relao entre a empresa e seus empregados. Livros Contbeis Livro Dirio e Livro Razo. Os livros contbeis so aqueles em que so registrados os fatos contbeis (eventos que tm efeito no patrimnio). Assim, a escriturao nos livros contbeis considerada escriturao em sentido restrito. A escriturao realizada em livros principais (onde esteja registrada a totalidade de fatos contbeis ocorridos), so eles: O Livro Dirio um livro principal, cronolgico (onde se encontram registrados os fatos ordenados por ordem cronolgica) e com formalidades intrnsecas e extrnsecas. O Livro Razo um livro principal, sistemtico (onde se encontram registrados os fatos ordenadamente por conta nele envolvida) e sem formalidades (pois, o Razo e o Dirio tm a mesma informao apenas classificada por critrio diferenciado) e basta haver um batimento entre essas informaes para que as formalidades do Dirio garantam a fidedignidade dos dados constantes do Razo. A escriturao dos livros contbeis pode ser realizada de maneira virtual (em registros digitais), desde que com toda a informao necessria e no formato definido normativamente. O Dbito e o Crdito conceitos fundamentais no lanamento. O dbito uma aplicao de valor em um elemento do patrimnio. O crdito a origem do valor\nE, inclusive, criticado tambm por outros autores conforme Ferrari, Ed Luiz. Contabilidade Geral: teoria e 950 questes. 6a ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2006. Pgina 109.\nResumo Decifrado de Contabilidade AFRFB 2009 Aula 00 - Demonstrativa aplicado. Como o valor aplicado em um elemento patrimonial necessariamente deve ter uma origem. O valor do crdito a cada fato contbil ocorrido (e lanamento registrado) deve ser igual ao valor do dbito. Metaforicamente: a) o crdito a bolinha, que representa a origem, que representa areia que sai de um elemento patrimonial (com destino a outro elemento); b) o dbito a setinha, que representa a aplicao, que representa a areia que aplicada em um elemento patrimonial (que teve como origem o respectivo crdito). Frmulas de Lanamento. So quatro as frmulas de lanamento: 1a. frmula uma conta devedora e uma conta credora (1d x 1c); 2a. frmula uma conta devedora e vrias contas credoras (1d x Nc); 3a. frmula vrias contas devedoras e uma conta credora (Md x 1c); 4a. frmula vrias contas devedoras e vrias contas credoras (Md x Nc). A seguir, iremos apresentar exemplos de lanamentos com cada uma das frmulas. Exemplo 01 - lanamento de primeira frmula - compra de mveis a prazo, por R$ 10.000,00: - situao inicial, apresentada (na forma de balancete relao de contas e respectivos saldos de um patrimnio em um determinado momento), em que h apenas dinheiro (R$ 50.000,00), temos a anlise do fato abaixo representada, conforme o seguinte balancete:\nDinheiro 50.000,00 Obrigaes\n------------------------------------ Patrimnio Lquido Diferena (A-P) 50.000,00\nRepresentao do fluxo de valores:\nDinheiro 50.000,00 Fornecedores\n10.000,00 ------------------------------------ Patrimnio Lquido Diferena (A-P) 50.000,00\nRepare que h apenas uma setinha e apenas uma bolinha; apenas um elemento patrimonial figurando como origem de valores (conta Fornecedores) e aplicao de valores em apenas um elemento patrimonial (conta Mveis). Luiz Eduardo Santos\nResumo Decifrado de Contabilidade AFRFB 2009 Aula 00 - Demonstrativa No livro dirio, um lanamento de primeira frmula registrado conforme o exemplo a seguir: D = Mveis 1 C = a Fornecedores 10.000,00 Mveis 1 a Fornecedores 10.000,00 E, no Livro Razo, o lanamento registrado da seguinte forma:\ncapital dbitos crditos 50.000,00 si si caixa dbitos 50.000,00 crditos mveis dbitos crditos 1 10.000,00 fornecedores dbitos crditos 10.000,00\nAps os registros, o patrimnio final (Balancete) passa a ser o seguinte:\nExemplo 02 - lanamento de segunda frmula - compra de mveis, por R$ 10.000,00, sendo o pagamento metade vista e metade a prazo: - situao inicial dinheiro (R$ 50.000,00), temos a anlise do fato abaixo representada, conforme o seguinte balancete:\nRepresentao do fluxo de valores: Luiz Eduardo Santos\nCaixa 50.000,00 Fornecedores (5.000,00) 45.000,00\n10.000,00 ------------------------------------ Patrimnio Lquido Capital 50.000,00\nRepare que h apenas uma setinha, porm h duas bolinhas; ou seja, em apenas um elemento patrimonial realizada aplicao de valores (R$ 10.000,00, na conta Mveis), mas a origem do valor aplicado na conta Mveis no nica figuram como origens de valores as contas Fornecedores e Caixa. Considerando a metfora da caixa de areia, como se tivessem sido retirados cinco mil gros de areia, cavados do buraco Fornecedores, e, tambm, cinco mil gros de areia, desbastados do montinho Caixa, para aplicao de dez mil gros de areia no montinho Mveis. No livro dirio, um lanamento de segunda frmula registrado de uma maneira especial. No lugar em que se espera a conta que recebe crditos, colocada uma palavra reservada (a palavra reservada diversos). Importante, a palavra reservada diversos no representa um nome de conta, mas apenas indica que no lugar onde deveria constar uma conta recebendo crditos, constam vrias (diversas) contas. Esse o significado da palavra diversos. Somente aps o final do lanamento, sero especificadas as diversas contas que receberam crditos, com os respectivos valores creditados. Repare que, como o valor debitado igual ao somatrio dos valores creditados, faz-se necessria uma apresentao discriminada de todos eles (para que o lanamento fique claro do ponto de vista informacional). Finalmente, cabe referenciar que a utilizao da palavra reservada diversos est caindo em desuso. Com o advento do computador, tornou-se muito mais fcil elaborar um relatrio com o dbito indicado pela letra D, um crdito indicado pela letra C, e sem nenhuma referncia s palavras reservadas a ou diversos. Porm, em provas de concurso, certo que a notao utilizada, para o lanamento, ser justamente esta tradicional, com o uso das palavras reservadas e geralmente sem qualquer referncia s letras D ou C. O lanamento, referente ao exemplo acima, no livro Dirio, portanto, ser: D = Mveis 10.000,00 C = a diversos 2 C = a Fornecedores C = a Caixa Ou, simplesmente: 5.000,00 5.000,00\nResumo Decifrado de Contabilidade AFRFB 2009 Aula 00 - Demonstrativa Mveis a diversos 2 a Fornecedores a Caixa 5.000,00 5.000,00 10.000,00\nE, no Livro Razo, o lanamento deve ser registrado da seguinte forma:\ncapital dbitos crditos 50.000,00 si si sf caixa dbitos 50.000,00 45.000,00 crditos 2 5.000,00 2 mveis dbitos crditos 10.000,00 fornecedores dbitos crditos 5.000,00\nDinheiro 45.000,00 Fornecedores\nExemplo 03 - lanamento de terceira frmula - compra de mveis, por R$ 10.000,00, e de computadores (equipamentos) por R$ 8.000,00, sendo o pagamento a prazo: - situao inicial dinheiro (R$ 50.000,00), temos a anlise do fato abaixo representada, conforme o seguinte balancete:\nCaixa 50.000,00 Fornecedores\n10.000,00 ------------------------------------ Patrimnio Lquido 8000 Capital 50.000,00\nRepare que h apenas uma bolinha, porm h duas setinhas; ou seja, apenas um elemento patrimonial origem de valor (R$ 18.000,00, conta Fornecedores), mas a aplicao desse valor realizada em dois diferentes elementos do patrimnio, nas contas Mveis e Equipamentos. Considerando a metfora da caixa de areia, como se tivessem sido retirados dezoito mil gros de areia, cavados do buraco Fornecedores, para aplicao de dez mil gros de areia no montinho Mveis e de oito mil gros de areia no montinho Equipamentos. No livro dirio, um lanamento de terceira frmula , tambm, registrado de uma maneira especial. No lugar em que se espera a conta que recebe dbitos, colocada uma palavra reservada (a palavra reservada diversos). Importante, a palavra reservada diversos no representa um nome de conta, mas apenas indica que no lugar onde deveria constar uma conta recebendo dbitos, constam vrias (diversas) contas. Esse o significado da palavra diversos. Somente aps o final do lanamento, sero especificadas as diversas contas que receberam dbitos, com os respectivos valores debitados. Repare que, como o somatrio dos valores debitados igual ao valor creditado, faz-se necessria uma apresentao discriminada de todos eles (para que o lanamento fique claro do ponto de vista informacional). O lanamento, referente ao exemplo acima, no livro Dirio, portanto, ser: D = diversos C = a Fornecedores 3 D = Mveis D = Equipamentos Ou, simplesmente: diversos a Fornecedores 3 Mveis Equipamentos 18.000,00 10.000,00 8.000,00 18.000,00 10.000,00 8.000,00\nE, no Livro Razo, o lanamento registrado da seguinte forma:\ncapital dbitos crditos 50.000,00 si si caixa dbitos 50.000,00 mveis dbitos crditos 10.000,00 fornecedores dbitos crditos 18.000,00\nequipamentos dbitos crditos 8.000,00\n10.000,00 ------------------------------------ Patrimnio Lquido 8.000,00 Capital 50.000,00\nExemplo 04 - lanamento de quarta frmula - compra de mveis, por R$ 10.000,00, e de computadores (equipamentos) por R$ 8.000,00, sendo o pagamento realizado metade vista e metade a prazo: - situao inicial dinheiro (R$ 50.000,00), temos a anlise do fato abaixo representada, conforme o seguinte balancete:\nCaixa 50.000,00 Fornecedores (9.000,00) 41.000,00\nRepare que h duas bolinhas e que h, tambm, duas setinhas; ou seja, dois elementos patrimoniais so origem do valor de R$ 18.000,00 (a conta Fornecedores em R$ 9.000,00 e a conta Caixa tambm em R$ 9.000,00) e a aplicao desse valor realizada em dois diferentes elementos do patrimnio (na conta Mveis em R$ 10.000,00 e na conta Equipamentos em R$ 8.000,00). Considerando a metfora da caixa de areia, como se tivessem sido retirados nove mil gros de areia, cavadas do buraco Fornecedores, e, tambm, nove mil gros de areia, desbastados do montinho Caixa, para aplicao de dez mil gros de areia no montinho Mveis e de oito mil gros de areia no montinho Equipamentos. No livro dirio, um lanamento de quarta frmula , tambm, registrado de uma maneira especial. Tanto no lugar em que se espera que esteja a conta que recebe dbitos, como no lugar em que se espera que esteja a conta que recebe crditos, deve ser colocada uma palavra reservada (a palavra reservada diversos). Importante, conforme j visto, cabe dizer que a palavra reservada diversos no representa um nome de conta, mas apenas indica que no lugar onde deveria constar uma conta recebendo dbitos (ou uma conta recebendo crditos), constam vrias contas. Esse o significado da palavra diversos. Somente aps o final do lanamento, sero especificadas as diversas contas que receberam dbitos, com os respectivos valores debitados, e tambm as diversas contas que receberam crditos, com os respectivos valores creditados. Repare que, como o somatrio dos valores debitados igual ao somatrio dos valores creditados, faz-se necessria uma apresentao discriminada de todos eles (para que o lanamento fique claro do ponto de vista informacional). Repare que, em lanamentos de quarta frmula, a palavra reservada diversos aparece duas vezes: (1) uma vez, sozinha, referenciando que h diversas contas a dbito, e (2) uma outra vez, acompanhada da palavra reservada a, referenciando que h diversas contas a crdito. O lanamento, referente ao exemplo acima, no livro Dirio, ser: D = diversos C = a diversos 4 D = Mveis 10.000,00 D = Equipamentos C = a Caixa C = a Fornecedores 8.000,00 9.000,00 9.000,00\nResumo Decifrado de Contabilidade AFRFB 2009 Aula 00 - Demonstrativa Ou, simplesmente: diversos a diversos 4 Mveis Equipamentos a Caixa a Fornecedores 10.000,00 8.000,00 9.000,00 9.000,00\ncapital dbitos crditos 50.000,00 si si sf caixa dbitos 50.000,00 41.000,00 crditos 4 9.000,00 4 mveis dbitos crditos 10.000,00 fornecedores dbitos crditos 9.000,00\nDinheiro 41.000,00 Fornecedores\nUma vez conhecido o procedimento de registro de dbitos e crditos, fica fcil efetuar os lanamentos contbeis. A partir desse momento, a dificuldade passa a ser o entendimento do fato a ser registrado. Assim, a seguir, faremos alguns comentrios acerca de fatos contbeis que so frequentemente objeto de questes de prova: - desconto de duplicatas;\nResumo Decifrado de Contabilidade AFRFB 2009 Aula 00 - Demonstrativa - fechamento do exerccio; - PCLD; - operaes com seguros; - constituio de empresa e aumento de capital; - folha de pagamentos. 5.1.1 Descontodeduplicatas Operao de desconto de duplicatas junto ao banco ocorre nos seguintes termos: - a empresa recebe um determinado valor e, ao final de um prazo, deve pagar um valor maior (correspondente ao montante que ela tem a receber por conta de uma duplicata de sua emisso referente a uma venda a prazo antes por ela efetuada). A peculiaridade desta operao que a empresa autoriza o banco a: - receber, ao final do prazo de vencimento da duplicata, em nome da empresa, o valor da duplicata; - ficar com esse valor; e - com isso, quitar sua obrigao para com o banco. Contextualizando a operao de desconto de duplicatas, no mbito das atividades normais de uma empresa, podemos identificar sua ocorrncia quando a empresa necessita de dinheiro (para uma compra, um investimento ou, simplesmente, para honrar seus compromissos), situao similar quela que enseja a ocorrncia de um emprstimo. Nessa situao, portanto, a empresa poderia ir at uma instituio financeira e contratar, com ela, um emprstimo. O emprstimo uma operao muito simples do ponto de vista patrimonial: surge valor no elemento patrimonial Bancos (Ativo) e, ao mesmo tempo, surge uma obrigao, no patrimnio, registrada no elemento patrimonial Emprstimos Bancrios (Passivo). Assim, no momento da contratao do emprstimo, teramos dbito na conta Bancos e crdito na conta Emprstimos Bancrios. Ocorre que a instituio financeira que est concedendo o emprstimo, ns j sabemos, no o faz de forma graciosa, ELA COBRA POR ISSO! Dessa forma, ao longo do tempo (referente ao emprstimo contratado), vo incidir juros (remunerao do dinheiro o valor do dinheiro no tempo). Esses juros aumentaro a obrigao de pagamento, por parte da empresa, resultando em um motivo de reduo do patrimnio da empresa, e sero registrados como despesas. Como a finalidade das empresas em geral o lucro, quanto menores forem os juros dela cobrados, melhor. Assim, a empresa busca sempre alternativas para captao de recursos baratos. Uma dessas alternativas o Desconto de Duplicatas. Para que se possa entender claramente essa operao, faremos uma breve aluso aos conceitos atinentes conta Duplicatas a Receber. Conforme j visto neste curso, a conta DUPLICATAS A RECEBER registra os valores a receber oriundos das atividades bsicas da empresa com relao a seus clientes. Em outras palavras, as duplicatas a receber surgem das operaes normais de venda a prazo,\nResumo Decifrado de Contabilidade AFRFB 2009 Aula 00 - Demonstrativa de mercadorias ou servios, realizadas pela empresa, e representam um direito a cobrar de seus clientes, pelas vendas a prazo realizadas. Pelo regime de competncia (de acordo com os Princpios Fundamentais de Contabilidade, j vistos neste curso) o direito de exigir valores de clientes somente surge com a ocorrncia da venda, em que auferida, pela empresa, a Receita Bruta de Vendas. Dessa maneira, as Duplicatas a Receber somente devem ser contabilmente reconhecidas no momento em que houver mercadorias vendidas ou servios executados. Por outro lado, as Duplicatas a Receber somente devem ser creditadas (baixadas) pelas cobranas feitas, com os respectivos abatimentos, ou ainda pelas mercadorias devolvidas, bem como pelo registro de perdas por impossibilidade do recebimento do respectivo valor. Visto o conceito de Duplicatas a Receber, e seu comportamento na vida patrimonial das empresas, vamos analisar a operao de Desconto de Duplicatas. A operao de Desconto de Duplicatas, apesar de seu nome no evocar a idia de emprstimo, tem o efeito econmico de uma operao de emprstimo tomado pela empresa, com a peculiaridade de que o pagamento do valor da duplicata (pelo cliente) funciona como uma garantia da quitao do emprstimo tomado (pela empresa junto ao banco). Assim, com mais garantias, o risco menor e conseqentemente a taxa de juros menor, portanto, as despesas financeiras so menores do que aquelas tpicas de um emprstimo qualquer. Cabe, aqui, lembrar que a taxa de juros dependente de duas variveis: - o tempo sendo juros o valor do dinheiro no tempo, o percentual ser maior quanto maior for o perodo considerado; - o risco quanto maior for o risco do devedor no honrar seu compromisso (ficar sem patrimnio para pagar o emprstimo), maior ser o percentual. Assim, quanto menor for o risco do no-pagamento, por parte da empresa, menor ser a taxa de juros exigida pela instituio financeira. Ora, no caso do desconto de duplicatas h um risco menor porque: (1) o direito de recebimento de duplicatas estar garantindo o pagamento do emprstimo caracterstico da operao de Desconto de Duplicatas; (2) a prpria empresa garante tambm com seu patrimnio a quitao da operao de Desconto de Duplicatas, caso o ttulo no seja pago. Portanto, com maior garantia do pagamento da obrigao, os encargos cobrados pelo banco, na operao, so menores. Essa a razo da empresa, sempre que possvel, optar pela operao de Desconto de Duplicatas em detrimento de um emprstimo normal. A operacionalizao desse fato a seguinte: (1) o banco entrega empresa um valor (exemplificativamente, R$ 5.000,00); (2) a empresa entrega ao banco Duplicatas de sua titularidade (exemplificativamente, no valor de R$ 6.000,00), para que o banco faa a respectiva cobrana (sempre em nome da empresa)13, a empresa mantm no entanto a titularidade das duplicatas;\nImportante! Apesar de fisicamente a empresa entregar a(s) Duplicata(s) ao banco, ela no perde sua titularidade, essa entrega de ttulo (endosso) com a expressa determinao de que o banco faa a cobrana da duplicata em nome da empresa (endosso mandato). Por isso, a Duplicata, apesar de estar\nResumo Decifrado de Contabilidade AFRFB 2009 Aula 00 - Demonstrativa (3) a empresa d a Duplicata em Garantia do emprstimo, e, assim: (3.a) caso o cliente pague o valor da duplicata, o banco, com o valor recebido pela duplicata, pode quitar a obrigao da empresa, de R$ 6.000,00 (por ela assumida, ao contratar a operao de Desconto de Duplicatas e receber o valor de R$ 5.000,00); (3.b) caso o cliente no pague o valor da duplicata, o banco pode (conforme autorizao expressa da empresa geralmente constante do instrumento que formalizou a operao de Desconto de Duplicatas), cobrar retirar diretamente da conta corrente da empresa o valor de R$ 6.000,00 e devolver a duplicata para que a empresa (que sempre foi a titular) tente receber o valor do cliente. Repare que a h uma diferena entre o valor de R$ 5.000,00, que o banco entrega a seu cliente ( empresa), e o valor de R$ 6.000,00, que a empresa fica obrigada a pagar ao banco. A diferena devida aos encargos bancrios decorrentes da transao (o servio de cobrana da duplicata, a formalizao da operao e os juros embutidos no valor do emprstimo). Essa diferena de R$ 1.000,00 reduz o patrimnio e, portanto, deve ser registrada como despesa. Saliente-se que, conforme visto acima, havendo despesa com juros, seu valor deveria ser contabilizado conforme o princpio da competncia, medida que o banco permitisse empresa ficar com o dinheiro da operao de desconto de duplicatas. Entretanto, em todos os bons livros de Contabilidade, a operao apresentada com a contabilizao das despesas bancrias logo no incio. Essa contabilizao, dos encargos bancrios diretamente em despesas, decorrente da aplicao da antiga conveno da materialidade14, pois a operao de desconto de duplicatas geralmente realizada em um perodo curto de tempo (30, 60 ou 90 dias) e, no valor cobrado pelo banco (R$ 6.000,00 R$ 5.000,00 = R$ 1.000,00), alm de juros esto embutidos outros elementos (servios bancrios). Assim, as despesas bancrias no so apropriadas no tempo, mas por simplificao consideradas logo de incio. A seguir, apresentamos os lanamentos referentes a esse tipo de operao. NO DESCONTO DA DUPLICATA D = diversos C = a duplicatas descontadas D = bancos 6.000,00 5.000,00\nC = despesas financeiras 1.000,00 NO PAGAMENTO DA DUPLICATA PELO, CLIENTE AO BANCO, A EMPRESA DEVE RECONHECER A QUITAO DE SEU DIREITO (PARA COM O CLIENTE) E DE SUA OBRIGAO (PARA COM O BANCO). D = duplicatas descontadas C = a duplicatas a receber 6.000,00\nfisicamente com o banco, continua fazendo parte do patrimnio da empresa. Assim, no faz a menor diferena se a duplicata foi objeto de operao de desconto ou no, ela continua no ativo da empresa at seu pagamento pelo cliente.\nAtualmente referida, de acordo com o Pronunciamento Conceitual Bsico do CPC, como o fator de custo x benefcio limitador da confiabilidade, em funo da relevncia da informao contbil. Matria vista em nosso curso, no ponto em que foram tratados os princpios e convenes contbeis.\nResumo Decifrado de Contabilidade AFRFB 2009 Aula 00 - Demonstrativa Vistos os conceitos tericos acerca do desconto de duplicatas, veremos a seguir exemplos de registro de desconto de duplicatas e demais lanamentos relativos a duplicatas descontadas. Exemplo 01 lanamento de desconto de duplicata - A empresa Comercial Lmina Ltda. Descontou uma duplicata em 02.01.03, pelo prazo de 15 dias, no valor de R$ 100,00. O Banco deduziu do valor a importncia de R$ 5,00, referente a Despesas Financeiras. O registro contbil da operao est correto em uma nica opo. Assinalea.\nContas a) Diversos a Duplicatas Descontadas Bancos Conta Movimento Despesas Financeiras b) Diversos a Duplicatas a Receber Bancos Conta Movimento Despesas Financeiras c) Duplicatas a Receber a Diversos a Bancos Conta Movimento a Despesas Financeiras d) Duplicatas Descontadas a Diversos a Bancos Conta Movimento a Despesas Financeiras e) Bancos Conta Movimento a Diversos a Duplicatas a Receber a Despesas Financeiras Valores em R$ Dbito Crdito 100,00 95,00 5,00\n100,00 95,00 5,00 100,00 95,00 5,00 100,00 95,00 5,00 100,00 95,00 5,00\nRESOLUO E COMENTRIOS A partir dos dados do enunciado, temos que o valor cobrado a ttulo de despesas financeiras foi de 5,00 e o valor da duplicata descontada, 100,00. A memria de clculo abaixo ilustra o clculo do valor entregue pelo banco empresa:\nValor da duplicata (-) despesas bancrias (=) valor entregue pelo banco empresa 100,00 (5,00) 95,00\nNo enunciado expressamente colocado que o valor cobrado a ttulo de despesas bancrias imediatamente reconhecido no resultaod. Portanto, nesse contexto, o lanamento correto para a operao o seguinte: D = Diversos C = a Duplicatas descontadas D = bancos D = despesas bancrias 95,00 5,00 100,00\nResumo Decifrado de Contabilidade AFRFB 2009 Aula 00 - Demonstrativa Conforme alternativa (A). Exemplo 02 operaes com duplicatas A firma Duplititus opera com vendas a prazo alternando a cobrana em carteira e em bancos, mediante desconto de duplicatas. Em primeiro de abril mantinha as duplicatas de sua emisso nmeros 03, 05 e 08 em carteira de cobrana e as de nmeros 04, 06 e 07, descontadas no banco. Cada uma dessas letras tinha valor de face de R$ 60,00, exceto a de nmero 07, cujo valor era de R$ 70,00. Durante o ms de abril ocorreram os seguintes fatos\nvendas a prazo com emisso da duplicatas 09, 10 e 11 (3x50) vendas a vista mediante notas fiscais desconto bancrio das duplicats 09 e 10 recebimento em carteira das duplicatas 03 e 05 devoluo pelo banco da duplicata 04, sem cobrar recebimento pelo banco da duplicata 07 150,00 200,00 100,00 120,00 60,00 70,00\ncom essas informaes podemos concluir que, aps a contabilizao, o saldo final das contas Duplicata a Receber e Duplicatas Descontadas ser, respectivamente de: R$ 160,00 e R$ 330,00 R$ 2000,00 e R$ 220,00 R$ 330,00 e R$ 160,00 R$ 140,00 e R$ 160,00 R$ 330,00 e R$ 220,00 Resoluo e comentrios As duplicatas e contas a receber de clientes esto diretamente relacionadas com as receitas da empresa, devendo ser contabilmente reconhecidas somente por mercadorias vendidas ou por servios executados, de acordo com o princpio da competncia. Devem ser creditadas (baixadas) somente pelas cobranas feitas, mercadorias devolvidas ou descontos comerciais e abatimentos feitos at aquela data, bem como pelo registro de perdas por impossibilidade do recebimento do respectivo valor. Um esclarecimento. A expresso "mantinha as duplicatas de sua emisso ... em carteira de cobrana" significa que a empresa: - tem DUPLICATAS A RECEBER (lembrando que quem emite a duplicata o vendedor - o comprador, simplesmente, a aceita); - mantm esses ttulos em seu estabelecimento, para cobrana por ela mesma. Nesse sentido, a carteira de ttulos o conjunto de ttulos de sua propriedade e, conseqentemente, a carteira de cobrana o conjunto de ttulos que ela cobra. A operao de desconto de duplicatas, por sua vez, tem o efeito econmico de uma operao de emprstimo tomado pela empresa em que a cobrana da duplicata funciona como uma garantia da quitao do emprstimo tomado. Assim, no faz a menor diferena se a duplicata foi objeto de operao de desconto ou no, ela continua no ativo da empresa at seu pagamento pelo cliente. Assim, basta controlar as duas contas com razonetes em T, lembrando que: a venda a prazo gera dbitos em duplicatas a receber e o recebimento crditos na mesma conta;\nResumo Decifrado de Contabilidade AFRFB 2009 Aula 00 - Demonstrativa por outro lado, a operao de desconto de duplicatas gera crdito na conta duplicatas descontadas e a quitao da operao junto ao banco gera dbitos na mesma conta.\n3 4 5 6 7 8 9 10 11 total db. saldo Duplicatas a receber 60,00 60,00 3 60,00 60,00 5 60,00 70,00 7 60,00 70,00 60,00 50,00 50,00 50,00 520,00 190,00 total crd. 330,00 Duplicatas descontadas 60,00 60,00 4 70,00 60,00 6 70,00 7 50,00 9 50,00 10 total db. 130,00 290,00 total crd. 160,00 saldo 4 7\nApenas para fins de esclarecimento, vamos resolver a questo com o registro de lanamento por lanamento: afirmado, no enunciado, que: Em primeiro de abril mantinha as duplicatas de sua emisso nmeros 03, 05 e 08 em carteira de cobrana e as de nmeros 04, 06 e 07, descontadas no banco. Cada uma dessas letras tinha valor de face de R$ 60,00, exceto a de nmero 07, cujo valor era de R$ 70,00.. A partir dessa afirmao, podemos calcular os saldos iniciais das contas: Duplicatas a receber: 60,00 (*) 5 (+) 70,00 (=) 370,00 (-) Duplicatas descontadas: 60,00 (*) 2 (+) 70,00 (=) 190,00 Obs 1: repare que temos no total 6 duplicatas emitidas, sendo que o valor de 5 igual a 60,00 e que o valor de uma 70,00, o que corresponde a um direito de recebimento de clientes de 370,00, conforme memria de clculo a seguir: Duplicata 03: 60,00 Duplicata 04: 60,00 Duplicata 05: 60,00 Duplicata 06: 60,00 Duplicata 07: 70,00 Duplicata 08: 60,00 Total: 370,00 Obs 2: repare, ainda, que parte dessas duplicatas foram objeto de desconto, o que gera a obrigao de 250,00, conforme memria de clculo a seguir: Duplicata 04: 60,00 Duplicata 06: 60,00 Duplicata 07: 70,00 Total: 190,00 Agora, vamos aos fatos ocorridos, apresentando os respectivos lanamentos: (1) vendas a prazo com emisso da duplicatas 09, 10 e 11 (3x50) 150,00\nResumo Decifrado de Contabilidade AFRFB 2009 Aula 00 - Demonstrativa D = duplicatas a receber C = a receita bruta de vendas 150,00 (2) vendas a vista mediante notas fiscais 200,00 D = caixa C = a receita bruta de vendas 200,00 (3) desconto bancrio das duplicatas 09 e 10 100,00 D = diversos C = a duplicatas descontadas 100,00 D = bancos x D = despesas financeiras y (4) recebimento em carteira das duplicatas 03 e 05 120,00 D = bancos C = a duplicatas a receber 120,00 (5) devoluo pelo banco da duplicata 04, sem cobrar 60,00 D = duplicatas descontadas C = a bancos 60,00 (6) recebimento pelo banco da duplicata 07 70,00 D = duplicatas descontadas C = a duplicatas a receber 70,00 Finalmente, podemos calcular os saldos finais: Duplicatas a receber: 370,00(+) 150,00 (-) 120,00 (-) 70,00 (=) 330,00 (-)Duplicatas descontadas:190,00(+)100,00(-)60,00(-)70,00(=)160,00 Mais uma vez, chegamos aos mesmos resultados antes apurados. 5.1.2 Fechamentodoexerccio As contas se classificam entre patrimoniais e de resultado. As contas de resultado possuem uma existncia efmera, somente acumulam valores durante o exerccio. Ao final do exerccio, o saldo destas contas deve ser zerado para que este valor se incorpore ao patrimnio lquido da empresa e, assim, possa se iniciar um novo exerccio. Cumpre fazer uma breve recordao dos conceitos acima referidos, esclarecendo (a) a relao entre as conta de resultado e o Patrimnio Lquido (b) o conceito de fechamento do exerccio sob o ponto de vista dessa relao. a) O sistema de informaes contbil, ao longo de um determinado perodo de tempo, denominado exerccio: (1) no somente registra informaes acerca de fatos contbeis em contas que representam recursos e obrigaes, em contas patrimoniais (ativo e passivo), mas (2) registra tambm (na ocorrncia de fatos contbeis modificativos ou mistos) informaes acerca das razes pelas quais o patrimnio (recursos (-) obrigaes) sofreu redues ou aumentos. Esse segundo tipo de fato contbil deveria trazer como efeito o aumento ou a reduo do saldo do Patrimnio Lquido, porm isso no realizado diretamente no Patrimnio Lquido, pois dele se destacam algumas\nResumo Decifrado de Contabilidade AFRFB 2009 Aula 00 - Demonstrativa contas (de resultado), receitas e despesas, com o especfico objetivo de registrar os respectivos aumentos ou redues de valor do Patrimnio Lquido. A seguir, encontrase figura que ilustra essa relao.\nAtivo Bens e Direitos Passivo Obrigaes ----------------------- Patrimnio Lquido Bens e Direitos (-) Obrigaes\nb) Ao final do exerccio, a informao sobre o aumento ou a reduo do Patrimnio Lquido (registrada em contas de resultado) deve ser trazida para dentro do Patrimnio Lquido. Essa a essncia da idia de fechamento do exerccio.\nAtivo Passivo ------- PL\nPatrimnio Inicial Patrimnio Final\nPassivo ------- PL\nSaldo lquido (Receitas-Despesas) transferido para o Patrimnio Lquido\n----Saldo lquido (Receitas-Despesas) anulado das contas de resultado\nMetaforicamente, podemos imaginar que: (1) aquilo que havia sido separado no incio do exerccio (contas de resultado, do Patrimnio Lquido), (2) ao final do exerccio, volta para o lugar a que sempre pertenceu.\nResumo Decifrado de Contabilidade AFRFB 2009 Aula 00 - Demonstrativa De uma maneira didtica, sem apreciao de maiores detalhes da legislao, pode-se dizer que o fechamento do exerccio consiste em um procedimento, com quatro passos, conforme a seguir apresentado: 1-Criao de uma conta intermediria15 ARE (Apurao do Resultado do Exerccio) cuja existncia inicia imediatamente antes do procedimento de fechamento do exerccio e finda logo aps o procedimento; 2-Anulao dos saldos das despesas e suas transferncias para a conta intermediria ARE; D = ARE C = a Despesa 3-Anulao dos saldos das receitas e suas transferncias para a conta intermediria ARE; D = Receita C = a ARE 4-Anulao do saldo da conta ARE e sua transferncia para uma conta de Patrimnio Lquido (Conta LPA Lucros e Prejuzos Acumulados16). - no caso de lucro D = ARE C = a LPA - no caso de prejuzo D = LPA C = a ARE 5.1.3 ProvisoparaCrditosdeLiquidaoDuvidosaPCLD Considere que uma empresa tenha, ao final de um determinado exerccio, registrado em seu ativo um direito, no valor de R$ 100.000,00, na conta Duplicatas a Receber. Repare que, com base na aplicao do princpio contbil do Registro pelo Valor Original, o saldo da conta Duplicatas a Receber revela a dimenso econmica do direito (da empresa) de receber, durante o prximo exerccio, de seus clientes, valores\nConta intermediria, tambm referida como conta transitria, uma conta que no representa ativo, passivo, PL, receita ou despesa, mas que tem o nico propsito de transferncia de valor. Portanto, sua existncia temporria: somente dura enquanto os valores estiverem sendo transferido, sendo que em seguida seu saldo imediatamente zerado. A Conta LPA - Lucros e Prejuzos Acumulados uma conta de importncia fundamental no patrimnio lquido. Seu funcionamento ser detalhadamente estudado nos pontos que tratam da Demonstrao contbil DLPA (Demonstrao dos Lucros ou Prejuzos Acumulados) e da destinao do resultado (ambos a serem apresentados adiante, neste curso). Para o momento, importante saber que a conta LPA a porta de entrada do resultado no Patrimnio Lquido, ou seja, o resultado transferido para essa conta para, somente depois, ser transferido (1) para os scios (dividendos), (2) para reservas e (3) para aumento de capital. Importante, com a redao do art. 178, 2, d, da Lei das S/A, dada pela Lei n 11.638, de 2007, aps a destinao dos valores do resultado para dividendos, reservas ou aumento de capital, no pode restar saldo positivo nesta conta, cabendo apenas o registro de prejuzos acumulados, nunca de lucros acumulados.\nResumo Decifrado de Contabilidade AFRFB 2009 Aula 00 - Demonstrativa decorrentes de vendas realizadas a prazo. Ocorre que ningum, em s conscincia, espera receber 100% das duplicatas emitidas, pois h uma grande probabilidade de que alguns dos clientes no venham a honrar seus dbitos. Assim, faz-se necessrio um registro, no patrimnio, que demonstre (no sistema de informaes contbil) que, sobre o direito de receber por vendas a prazo, paira uma perda, referente provvel inadimplncia de clientes, no valor de, por exemplo, 5% R$ 5.000,00. Importante notar que, apesar de no haver certeza sobre o momento em que essa perda vai se confirmar, nem de seu exato valor, pelo fato de que, nesse momento, tem-se registrado um direito no valor de R$ 100.000,00, mas somente possvel contar com o recebimento de R$ 95.000,00, efetivamente j ocorreu (nesse momento!) uma perda de R$ 5.000,00, que pela aplicao do princpio da PRUDNCIA deve ser prontamente registrada. ESSE O CONCEITO DE PROVISO! Didaticamente propomos o entendimento desse conceito como uma perda na penumbra. Assim, ao final do exerccio, deve ser constituda a proviso, conforme lanamento a seguir. D = Despesa com proviso C = a PCLD Caso durante o exerccio seguinte, uma duplicata seja dada como definitivamente incobrvel, o valor provisionado deve ser realizado (ou seja, a perda na penumbra confirmada), conforme lanamento abaixo: D = PCLD C = a Duplicatas a receber Ao final do exerccio seguinte, deve ser de novo constituda uma PCLD, mas o saldo no realizado da PCLD do ano anterior deve ser revertido. O lanamento de reverso do saldo no realizado da PCLD o seguinte: D = PCLD C = a Receita de Reverso de Proviso Em seguida, constitui-se a nova PCLD, nos seguintes termos: D = Despesa com proviso C = a PCLD E assim tudo recomea. Uma observao, os lanamentos de reverso de saldo no realizado de PCLD e de constituio de nova PCLD (acima referidos) podem ser substitudos por um nico lanamento de complementao da PCLD, a seguir: D = Despesa com proviso C = a PCLD (no valor da diferena entre a reverso e a nova constituio). Vistos os conceitos tericos atinentes PCLD, cabe apresentar alguns exemplos prticos de sua aplicao. Luiz Eduardo Santos\nResumo Decifrado de Contabilidade AFRFB 2009 Aula 00 - Demonstrativa Exemplo 01 constituio e realizao de PCLD - A empresa mega Ltda. determinou ao Banco do Brasil que protestasse um ttulo, que estava em seu poder para cobrana, no valor de R$ 20,00; no suficiente, envidou esforos judiciais sem sucesso. A venda que originou o ttulo havia acontecido no exerccio anterior. Ao final do exerccio anterior, a empresa possua o seguinte Balano Patrimonial:\nValores em R$ ATIVO Ativo Circulante Disponibilidades Caixa e Bancos Realizvel a Curto Prazo Duplicatas a Receber Devedores Duvidosos Estoques Ativo Permanente Imobilizado Depreciao acumulada Ativo Total PASSIVO Passivo Circulante Fornecedores Patrimnio Lquido Capital Social Reserva Legal Lucros Acumulados Total do Passivo 130,00 10,00 10,00 120,00 100,00 (30,00) 50,00 80,00 100,00 (20,00) 210,00 80,00 80,00 130,00 80,00 10,00 40,00 210,00\nO registro contbil da operao, de baixa do ttulo, est presente na nica opo correta. Assinale-a.\nContas a) Despesas com Ttulos Incobrveis a Duplicatas Descontadas b) Devedores Duvidosos a Duplicatas a Receber c) Despesas com Ttulos Incobrveis a Duplicatas a Receber d) Ajuste de Exerccios Anteriores - a Duplicatas a Receber e) Despesas com Ttulos Incobrveis - a Bancos Conta Movimento Valores em R$ Dbito Crdito 20,00 20,00\nRESOLUO E COMENTRIOS Trata-se de uma questo sobre o lanamento de realizao de PCLD proviso para crditos de liquidao duvidosa. A cada final de exerccio, para levantamento do balano patrimonial, necessrio realizar algumas provises, as mais importantes so a PCLD (proviso para crditos de\nResumo Decifrado de Contabilidade AFRFB 2009 Aula 00 - Demonstrativa liquidao duvidosa), a proviso para perdas em investimentos e a proviso para ajuste a valor de mercado (de estoques). Quanto PCLD, no final de cada exerccio, ao verificar o valor do direito registrado na conta Duplicatas a Receber, a empresa deve considerar que um percentual ser objeto de perda, por inadimplncia. A constituio da PCLD consiste em: - apurar o valor das perdas provveis no recebimento de clientes, durante o prximo exerccio; - registrar uma despesa, a dbito, no valor da perda provvel, referenciada no item (a); - constituir uma proviso, a crdito de uma conta retificadora do ativo, PCLD (de natureza credora) redutora do saldo da conta Duplicatas a Receber. A realizao da proviso pode ser vista como a confirmao da perda. Dessa forma, a realizao da proviso registrada: - a dbito da conta PCLD; e - a crdito da conta Duplicatas a Receber no valor da duplicata que se tornou incobrvel, por inadimplncia do cliente. No caso, entretanto, do valor dos crditos efetivamente considerados incobrveis, no perodo, ser superior ao valor inicialmente calculado para a PCLD, o montante que ultrapassar o valor da PCLD no pode ser considerados uma confirmao dessa PCLD, inicialmente prevista, assim deve ser considerado como perda, no provisionada anteriormente, diretamente registrada como despesa: - a dbito de conta de despesas Perdas no Recebimento de Crditos; - a crdito da conta Duplicatas a Receber. A reverso da PCLD deve ser registrada: - a dbito da conta PCLD; e - a crdito de uma conta de receita de reverso de proviso, no valor da PCLD inicialmente considerada e que no se confirmou. Contextualizando os conceitos relativos PCLD no enunciado da questo, temos que a realizao da proviso (no valor de R$ 20,00 valor da perda confirmada) inferior ao valor inicialmente constitudo para a proviso (de R$ 30,00 conforme registrado no Balano Patrimonial apresentado no enunciado, considerando o termo devedores duvidosos como equivalente expresso PCLD). Assim, o lanamento deve ser o seguinte: D = PCLD C = a Duplicatas a receber 20,00 Pelo que foi acima exposto, conclui-se que a alternativa correta a de letra (B). 5.1.4 Operaescomseguros A operao de contratao de seguros consiste no pagamento, por parte da empresa, de um determinado valor, para que, durante um tempo, ela fique garantida de que (se houver um problema, ela ser ressarcida do prejuzo). Repare que, no momento do pagamento, ela adquire um direito de estar protegida por um tempo. medida que esse tempo passa, o direito antes adquirido vai sendo realizado e diminuindo (isso porque o Luiz Eduardo Santos\nResumo Decifrado de Contabilidade AFRFB 2009 Aula 00 - Demonstrativa tempo que ela estar protegida vai diminuindo); portanto, deve ser reconhecida despesa. Os lanamentos so os seguintes: - na contratao do seguro D = seguros a vencer C = a caixa - medida que o tempo passa D = despesa com seguros C = a seguros a vencer Vistos os conceitos relativos a operaes com seguros, cabe a apresentao de um exemplo de sua aplicao em questes de prova. Exemplo 01 - A empresa Jasmim S/A, cujo exerccio social coincide com o anocalendrio, pagou, em 30/04/97, o prmio correspondente a uma aplice de seguro contra incndio de suas instalaes para viger no perodo de 01/05/97 a 30/04/98. O valor pago de R$ 30.000,00 foi contabilizado como despesa operacional do exerccio de 1997. Observando o princpio contbil da competncia, o lanamento de ajuste, feito em 31.12.1997, provocou, no resultado do exerccio de 1998, uma a) b) c) d) e) Reduo de R$ 10.000,00 Reduo de R$ 30.000,00 Reduo de R$ 20.000,00 majorao de R$ 20.000,00 majorao de R$ 10.000,00\nResoluo e comentrios Essa uma questo cuja resoluo demanda do conhecimento do regime de competncia e das operaes de seguro. Pelo regime de competncia, as despesas devem ser registradas somente quando incorridas (independentemente de seu pagamento) considera-se incorrida uma despesa no momento em que ocorre o fato que determina a reduo do patrimnio, o que nem sempre ocorre no momento do pagamento. Esse o caso da contratao de uma aplice de seguro pelo perodo de 12 meses com pagamento vista. No momento do pagamento, no h (pelo regime de competncia) possibilidade de se registrar qualquer despesa, pois no houve reduo do patrimnio: a empresa, ao pagar pelo seguro, adquiriu o direito (ativo) de ter suas instalaes garantidas contra incndio por 12 meses e esse direito tem exatamente o mesmo valor do pagamento efetuado. A despesa somente vai ocorrer medida que o direito de ter as instalaes garantidas contra incndio for sendo utilizado pelo transcorrer dos meses. Vistos os conceitos bsicos, analisaremos o caso em tela. 1) dado da questo que foi efetuado um lanamento errado em 30/04 D= despesas de seguro 30000 C = a caixa\nResumo Decifrado de Contabilidade AFRFB 2009 Aula 00 - Demonstrativa 2) esperava-se o registro do lanamento correto em 30/04, abaixo representado para fins de clareza, que, contudo, no ocorreu. D= seguros a vencer 30000 C = a caixa\n3) Caso tivesse sido efetuado o lanamento correto, pelo princpio da competncia, ao final do ano, teria sido apropriada como despesa do perodo apenas 8/12 deste valor. Abaixo, apresentamos, apenas para fins didticos, o lanamento esperado para o registro da despesa incorrida no perodo. D= despesas de seguro 20000 C = a seguros a vencer\n4) O erro ocorrido acarreta, em relao aos lanamentos corretos esperados, as seguintes conseqncias em 31/12/97: despesa registrada a maior (30000, quando o correto seria 20000); falta do registro do ativo seguros a vencer, no valor de 10000, que somente seria apropriado como despesa em 1998. 5) Assim, em 31/12/1997, o lanamento de ajuste somente poderia ser o seguinte: D= seguros a vencer 10000 10000 C = a despesas de seguro\n6) Como o lanamento de ajuste resultou no registro do ativo seguros a vencer, no ano seguinte, tal ativo dever ser realizado. Assim, dever ser apropriada a despesa relativa a apropriao de seguros a vencer, reduzindo o resultado de 1998 em 10.000,00 (quando comparando-o quele que seria registrado caso no tivesse sido realizado o lanamento de ajuste em 31/12/1997). 5.1.5 Constituiodeempresaeaumentodecapital O Fato Contbil Constituio de uma empresa registrado em dois lanamentos, a saber: Subscrio de capital no valor, exemplificativo, de R$ 50.000,00\nD= C= a Capital a Realizar Capital Social 50.000,00\nOu, simplesmente: Capital a Realizar a Capital Social\nIntegralizao (ou Realizao do capital)\nD= C= a Caixa Capital a Realizar\nOu, simplesmente: Caixa a Capital a Realizar\nEsses lanamentos deixam o aluno com dvidas, que podem ser resumidas nos questionamentos a seguir: Por que a necessidade de dois lanamentos para registrar o incio da existncia da empresa? O que significa esse negcio de capital a realizar? Para dirimir estas dvidas, cabe colocar os conceitos de subscrio e realizao de capital: Capital Subscrito Capital Prometido. Trata-se do valor que os scios prometem entregar empresa para empreender a aventura. Ora, quem promete assina embaixo (sub escreve). Portanto, capital subscrito o mesmo que capital prometido. Capital a realizar (tambm denominada Capital a Integralizar) Capital a Entregar. Visto o conceito de Capital subscrito, o conceito de capital a realizar torna-se de fcil entendimento: trata-se do valor prometido pelos scios e que ainda no foi entregue. Assim, Capital a Realizar o mesmo que capital a entregar. Na ocorrncia do fato subscrio de capital, surge um direito no patrimnio da empresa (de exigir que os scios cumpram o que foi prometido - entregar o valor do capital subscrito). Esse valor deve ser registrado na conta Capital a Realizar (que retificadora do PL) e tem como origem a conta de Patrimnio Lquido Capital Subscrito. A realizao do capital (tambm denominada integralizao de capital) consiste na entrega do valor antes subscrito (prometido) pelos scios. Assim, surge no patrimnio da empresa um recurso (dinheiro ou outro ativo, entregue pelos scios) e, tambm, desaparece do patrimnio da empresa o direito de exigir que os scios o entreguem. 5.1.6 Folhadepagamentos Seja uma empresa que tenha um conjunto de empregados e que, ao final do ms, tenha que pagar seus salrios, no valor bruto de R$ 10.000,00, bem como respectivos tributos e encargos incidentes sobre a folha de pagamento. O termo folha de pagamento pode ser entendido como um documento (elaborado ao final de cada ms, por empresas ou entidades que tenham empregados). Nesse documento deve ser indicado pormenorizadamente, por empregado, os seguintes dados: - salrio bruto; - descontos; e\nResumo Decifrado de Contabilidade AFRFB 2009 Aula 00 - Demonstrativa - valor lquido a receber. Dessas informaes, aquelas relativas apenas a um dado empregado, objeto de cpia, para entrega ao empregado. Essa cpia denominada contracheque. Alguns conceitos atinentes folha de pagamentos so apresentados a seguir: salrio bruto (tambm denominado de remunerao): o valor total, em princpio, devido ao empregado salrio mensal, horas extras, gratificaes, comisses, etc. descontos: so valores a serem abatidos do salrio bruto, para entregar a terceiros: - devidos a determinaes legais, como, por exemplo: (1) o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF calculado conforme tabela progressiva mensal: 0%, 7,5%, 15%, 22,5% ou 27,5%) e (2) a contribuio previdenciria (INSS do empregado 11%); - devidos prpria vontade do empregado, como, por exemplo: (1) associaes ou (2) sindicato; - devidos ao fato de que houve adiantamento do valor ora devido adiantamento de salrios. Encargos sociais: so valores, adicionais ao valor do salrio bruto, e que a empresa tem que suportar, pelo fato de ser empregadora, so eles: - A cota patronal do INSS (20%); - O Fundo de Garantia pelo Tempo de Servio FGTS (8%); 13o salrio: corresponde a um salrio a mais (a que o trabalhador tem direito, por ano); assim, a cada ms, a empresa se torna responsvel por entregar 1/12 do 13o salrio ao empregado, acrescido dos encargos do INSS (cota patronal) e do FGTS. Frias: corresponde ao direito de cada empregado de, a cada ms trabalhado, receber o equivalente a 1/12 de trinta dias de frias (com acrscimo de 1/3 de seu salrio). Assim, a cada ms, as empresas devem considerar a obrigao de pagar 1/12 do salrio bruto do empregado, e respectivos INSS patronal e FGTS, acrescido de 1/3 desse valor. Para entender o lanamento referente apropriao da despesa com folha de pagamentos e encargos sociais e tributrios, necessrio referir que se trata de uma obrigao nascida do fato de que empregados cumpriram um contrato de trabalho. Pelo regime de competncia h despesa sempre no momento em que houver o cumprimento, pela outra parte, do que havia sido combinado. Ora, a obrigao nasce, portanto, no final de cada ms, pois nesse momento se confirma que o empregado cumpriu o que havia combinado fazer (trabalhar por um ms). Saliente-se que o surgimento dessa obrigao (ao final de cada ms) logra reduzir o patrimnio, independentemente do respectivo pagamento (o que enseja a ocorrncia de despesa). Considerando o salrio bruto no valor de R$ 10.000,00, temos a seguinte memria de clculo da despesa suportada pela empresa:\nSalrio bruto (-) Descontos IRRF INSS (+) encargos Sociais Cota Patronal INSS FGTS (+) 13o salrio (+) frias\n10.000,00 incluindo salrio, horas extras e gratificaes (1.000,00) somatrio do IRRF de cada empregado, calculado conforme tabela progressiva mensal do IRPF (1.100,00) INSS do empregado, calculado alquota de 11% sobre o salrio bruto 2.000,00 contribuio previdenciria suportada pela empresa - cota patronal, calculada alquota de 20% contribuio para o fundo de garantia por tempo de servio, suportada pela empresa e calculada 800,00 alquota de 8% 1.066,67 1/12 do salrio bruto acrescido dos encargos sociais INSS (cota patronal) e FGTS 1.422,22 1/12 do salrio bruto e dos encargos sociais, acrescido de 1/3 desse valor 15.288,89\nPela tabela acima, verifica-se que a empresa suporta as despesas relativas ao salrio bruto, aos encargos sociais, ao 13o salrio e s frias, o que totaliza R$ 15.288,89. Assim, nascem vrias obrigaes para a empresa: a- para com o empregado no valor de, a princpio, R$ 10.000,00 registrada na conta salrios a pagar (lembrando que sero, quando do pagamento, realizados descontos, resultando na entrega ao empregado de valor lquido inferior); b- para com o Tesouro Nacional - no valor de R$ 1.000,00 registrada na conta IRRF a recolher; - relativa contribuio suportada pelo empregado, no valor de R$ 1.100,00 registrada na conta INSS a recolher; - relativa cota patronal, no valor de R$ 2.000,00 registrada na conta Cota Patronal a Recolher. c- Para com o FGTS, no valor de R$ 800,00 d- Obrigao futura relativa ao dcimo terceiro salrio e s frias, nos seguintes valores (provveis): - Relativa ao 13o salrio, no valor total de R$ 1.066,67 registrada na conta Proviso para 13o; - Relativa s frias, no valor total de R$ 1.422,22 registrada na conta Proviso para Frias. Vimos que, pelo regime de competncia, a obrigao de pagar os salrios surge (no patrimnio de uma empresa) ao final do ms em que os empregados trabalharam. Ocorre que, geralmente, o pagamento realizado alguns dias depois, no incio do ms seguinte (por exemplo no dia 5). Assim, a obrigao j existente quitada mediante o pagamento de dinheiro. Finalmente, Vimos que a empresa havia registrado vrias obrigaes, referentes ao recolhimento de tributos e encargos sociais. O momento de recolhimento desses valores depende da legislao em vigor. Assim, no dia do vencimento dos tributos e encargos, a empresa desembolsa valores para quitao da obrigao de: (1) Recolhimento do IRRF; (2) Recolhimento do INSS; (3) Recolhimento da Cota Patronal; (4) Recolhimento do FGTS. Vistos os conceitos tericos relativos folha de pagamento, cabe apresentar um exemplo de sua aplicao na resoluo de questes de prova.\nResumo Decifrado de Contabilidade AFRFB 2009 Aula 00 - Demonstrativa Exemplo 01 - A folha de pagamento referente ao ms de dezembro (ms de encerramento do exerccio social), a ser paga no incio de janeiro, apresentou os seguintes valores:\ntotal da folha de pagamento previdncia social patronal previdncia social do segurado FGTS R$ 100.000,00 32% 11% 8%\nNa hiptese, no h imposto de renda retido na fonte. O lanamento contbil dessa folha, feito de conformidade com a Lei n 6.404/76, reduz o lucro do exerccio ou aumenta o prejuzo em: a) R$ 151.000,00 b) R$ 140.000,00 c) R$ 132.000,00 d) R$ 100.000,00 e) Zero RESOLUO E COMENTRIOS Trata-se de questo tpica de lanamento de folha de pagamento. A dificuldade da questo est em identificar quais encargos so nus da empresa (e, portanto, reduzem ou lucro ou aumentam o prejuzo) e quais encargos so nus do empregado (e, portanto, esto inclusos na despesa de salrios). Para identificao desses itens, proposta a tabela a seguir:\nitem total da folha de pagamento previdncia social patronal previdncia social do segurado FGTS informao R$ 100.000,00 32% 11% 8% valor 100.000,00 32.000,00 11.000,00 8.000,00 Obs\ndespesa com salrio nus da empresa - despesa nus do empregado - incluso na despesa com salrio nus da empresa - despesa\nPelo que foi acima apresentado, percebe-se que o total de despesas da empresa foi de R$ 100.000,00 (+) R$ 32.000,00. (+) R$ 8.000,00 (=) R$ 140.000,00 conforme alternativa (B). Apenas para fins de esclarecimento, apresentamos a seguir os lanamentos contbeis atinentes ao fato. D = Despesa com folha de pagamento C = a diversos C = a salrios a pagar C = a previdncia social do segurado a recolher D = Encargos sobre a folha de pagamento C = a diversos C = a previdncia social patronal a recolher 32.000,00 89.000,00 11.000,00 40.000,00 100.000,00\nResumo Decifrado de Contabilidade AFRFB 2009 Aula 00 - Demonstrativa C = a FGTS a recolher 8.000,00\nDocumente similare cu Afrfb Resumo Contabilidade Aula 0\nPopulare în Generally Accepted Accounting Principles