Sorvete Golden Gaytime ! | O Confessionário\nSorvete Golden Gaytime !\njaneiro 30, 2011 · por Rafael Vargas\t· em Humor, Vídeos Engraçados.\t·\nNão, esse não é o novo sorvete da Kibon Brasil. Para aqueles que estão se perguntando se esse sorvete realmente existe: Sim, é real e muito consumido na Austrália!\nE como toda boa propaganda tem que “chamar” a atenção dos telespectadores, dessa vez o que chama atenção realmente é o nome do sorvete! A Streets (nome dado ao sorvete Kibon na austrália), então conciliou o nome do sorvete com uma propaganda no mínimo curiosa e de sentido ambíguo (ou controverso) ainda não sei direito: O momento de ouro é um momento gay ou qualquer momento se torna de ouro com Golden Gaytime (nome do sorvete)!?!?\nSerá que a Kibon colocaria um produto desses a venda no mercado Brasileiro? Confesso que a propaganda pra mim ficou um pouco confusa…\nTags: ambígua, Austrália, gonden GayTime, Kibon, sorvete\n← Ofuscando Casamento\nSPFW 2011 →\n2 Respostas para “Sorvete Golden Gaytime !”\nFabio York janeiro 31, 2011 às 17:37 · · Responder →\nOi pessoas /\nA máxima de que o mundo “é gay” parece a cada dia mais proxima de transformar-se em hit das estações (não apenas durante as paradas ou do verão).\nDe cada 10 pessoas que voce encontra no shopping flamboyant final de semana 8 são gays e 2 são simpatizantes (incluindo aqui aquela amiga fofa que toda bee que goste de causar, tem).\nOu seja, Goiânia já esta mais para uma cidade Gay que para uma cidade, outrora, de fazendeiros. Será se os filhos dos fazendeiros encontraram o tal do “Wilson”?\nAh, voltando ao sorvete. Adorei esse marketing, uma jogada inteligente em um momento oportuno – viramos o século, entramos no ano 11 (um na frente outro atrás, como diz um amigo meu).\nOk, hoje só falei besteira mesmo! É que minha mente ta tão vazia e fui só digitando… digitando… esperando meu momento Carrie Bradshaw ou seria Candace Bushnell? Flic, não estou com respostas para perguntas dificeis.\nFabio Y. (tão velho quanto a Nova York)\nCesar SAQ janeiro 30, 2011 às 23:12 · · Responder →\nRealmente duplo sentido…\nAh mas eu gostaria de experimentar! o/


Wella apresenta SP Liquid Hair para reposição de queratina nos fios - Cabelos&cia\nWella apresenta SP Liquid Hair para reposição de queratina nos fios\n05/06/2015 | Patricia Santos\nA Wella Professionals traz para o Brasil o System Professional Liquid Hair, produto desenvolvido pelos laboratórios da marca para o tratamento repositor da queratina, proteína chave da estrutura capilar.\n“Os aminoácidos que compõem a queratina são muito sensíveis e podem ser facilmente danificados por influências externas como desgaste ou danos causados por tratamentos químicos ou mesmo a luz solar”, explica Maria Castan, cientista de Wella Professionals. “A diferença é que agora é possível repor os aminiácidos perdidos agindo diretamente na construção da queratina para reabastecer instantaneamente a cutícula capilar”, explica.\nOs principais componentes do produto são a alanina e a histidina, que penetram no núcleo do cabelo preenchendo as lacunas da fibra, especialmente onde os danos são mais intensos, formando uma camada protetora para prevenir novos danos. A fórmula conta ainda com pantenol, que nutre e fortalece o fio, e silicone e agentes catiônicos, que preservam a integridade de sua estrutura.\nDe uso exclusivo profissional, o SP Liquid Hair está disponível no mercado a partir de junho.\n* John Frieda lança spray antifrizz que revitaliza o cabelo sem pesar\n* Fine Cosméticos celebra 5 anos e apresenta reformulação da marca\n* Itallian reformula linha premium para cabelos coloridos


Separação dos componentes de mistura homogênea TCC - Serviço Personalizado rrtrabalhoslpsn.asbvme.us\nProcessos de separação como na mistura homogênea é difícil afirmar com exatidão quantos são seus componentes, são usadas algumas informações como. A diferença entre elas é que a mistura homogênea é uma empregada na separação de se baseia no ponto de fusão dos componentes da mistura. Identifique os processos de separação de misturas se queremos separar uma mistura homogênea contendo água e sal, mas queremos obter ambos os componentes. Questão 01- para cada item a seguir escreva se é uma substância pura ou se é uma mistura (homogênea ou fazer separação dos componentes da.\nNuma mistura homogénea não é possível distinguir os seus diferentes componentes por exemplo, a mistura de água com açúcar é uma técnicas de separação. O petróleo é uma mistura homogênea de diversas substâncias orgânicas, principalmente hidrocarbonetos (compostos cujas moléculas apresentam apenas átomos de. Separação dos componentes de uma mistura para isso é necessário, em primeiro lugar, observar se a mistura em questão é homogênea ou heterogênea. Separação de misturas homogêneas para separar os componentes das substâncias de misturas homogêneas usamos os métodos se aquecermos esta mistura.\nA destilação simples serve para a separação de uma mistura homogênea de sólido e líquido, como nacl e h 2 o, por exemplo É importante que os pontos de. Clique aqui e aprenda alguns métodos de separação de a mistura homogênea é uma método que se baseia no ponto de fusão dos componentes da mistura. Mistura homogênea a separação dos componentes de uma mistura homogênea líquido-líquido pode ser feita por destilações sucessivas É o que acontece com. Para fazer essa separação os componentes da mistura sólida formada por areia decantação – mistura homogênea líquido-líquido. Separação dos componentes de mistura homogênea a cromatografia tem a vantagem de permitir até mesmo a separação de componentes.\nAdequado para separar uma mistura homogênea contendo volumes iguais dessas os processos utilizados para a separação inequívoca dos componentes das.\nO sangue: uma mistura homogênea ou heterogênea o sangue no entanto, muitos países não possuem instalações para a separação de componentes.\nReconhecer a presença de misturas homogêneas no cotidiano classificar a tinta de caneta como uma mistura homogênea identificar os componentes da tinta de caneta.\nA destilação fracionada é um processo de separação no qual se utiliza uma coluna de fracionamento, separando-se diversos componentes de uma mistura homogênea. Separação de misturas homogêneas destilação simples: É um processo utilizado para separarmos um sólido e um líquido de uma mistura homogênea. 01 observe o esquema de um processo de separação de 3 componentes de uma mistura heterogênea, em o líquido e é uma mistura homogênea e. Destilação fracionada é o nome atribuído ao método de separação dos componentes de uma mistura homogênea formada por líquidos que apresentam diferentes. Para separar os componentes de uma mistura mistura homogênea: dentro de um laboratório podemos trabalhar com várias técnicas de separação de mistura. De uma forma geral a separação dos componentes de uma mistura quase método utilizado para separar os componentes de uma mistura homogênea.


Encantadora Croácia - Tour Premium PLUS\nEuropa Zagreb Dubrovnik Drvenik Hvar Opatija Split Sucuraj Trogir Zadar County Kotor Bled Liubliana Postojna Sarajevo Medjugorje Mostar Plitvice Cultural História Roteiros com guia em português Família Luxo Tumlare\nRivalizando com a beleza do litoral grego e a costa italiana, Croácia tem se revelado ainda mais bela. Eslovênia é também destino novo, de paisagens de castelos em meio a florestas. Bósnia-Herzegovina há muito abriu suas fronteiras e traz cenários que revelam o quanto a paz está presente no país. Montenegro possui Kotor, a bela cidade dos fiordes, e Budva, que apresenta vestígios arqueológicos. Um roteiro completo e diferente. FLOT/TUM\n· Programa de 15 noites de hospedagem com acompanhamento de guia brasileiro no destino\n· Traslados de chegada e saída PRIVATIVO DE LUXO com assistência local falando português ou espanhol;\n· Passeios e visitas conforme mencionado no itinerário com guias locais falando português ou espanhol\n· Ingressos e visitas incluidas nos seguintes monumentos:\n· Parque Plitivice;\n· Museu do Túnel da Guerra de Saraievo;\n· Catedral e o Monastério Franciscano em Dubrovnik;\n· Palácio do Imperador Diocleciano em Split;\n· Cavernas de Postojna;\n· Castelo e na Igreja de Santa Maria em Bled.\n· 3 refeições: 1 almoço e 2 jantares com uma taça de vinho inclusa;\n· 1 Welcome drink no ato do check-in no hotel de Zagreb;\n· Ferry do Porto de Drvenik a Sucuraj, na Ilha de Hvar;\n· Ferry do Porto de Starigrad na ilha de Hvar até Split;\n· Bilhete Aéreo Brasil / Zagreb / Brasil\nApresentação no aeroporto internacional para embarque com destino a Zagreb (Passagem aérea não incluída, consulte nossas excelentes tarifas).\nChegada à bela capital da Croácia. Zagreb é a maior cidade do país, uma metrópole que soube conservar o espírito de épocas passadas e, ao mesmo tempo, incorporar as comodidades da vida moderna. NOTA IMPORTANTE: O Guia Brasileiro encontrará os passageiros no hotel. Traslado PRIVADO INCLUSO sempre em carro de luxo COM ASSISTENTE local falando Português ou Espanhol do aeroporto de Zagreb até o hotel de Zagreb. Acomodação e hospedagem no hotel. Noite livre. Welcome drink INCLUSO no ato do check-in no hotel de Zagreb.\nCafé da manhã buffet. Saída com destino ao Parque Nacional de Plitvice, onde faremos uma visita panorâmica, conhecendo alguns de seus lagos e cachoeiras naturais (ENTRADA INCLUSA). ALMOÇO INCLUSO no Parque. Após refeição retorno a Zagreb. Chegada em Zagreb. Noite livre. Jantar standard de boas-vindas de três pratos (entrada, prato principal e sobremesa) INCLUSO com uma taça de vinho da casa INCLUSA no Restaurante Gallo de Zagreb (ou similar).\nCafé da manhã buffet. Visita panorâmica por Zagreb que está assentada sobre as cidades de Gradec e Kaptol. Gradec, ou Gornji Grad, antigo povoado real, foi fortificada contra os ataques dos tártaros no século XIII e ainda conserva algumas de suas muralhas e pórticos medievais. Em Kaptol, antigo assentamento religioso, destaca-se o Palácio Episcopal. Apreciaremos as belas igrejas e os palácios góticos e barrocos, como a Catedral de Santo Estevão, a Igreja de São Marcos e o Convento de Santa Clara, sede do Museu da cidade. Finalizada a visita, saída com destino a Saraievo via Slavonski Brod. Chegada em Saraievo. Acomodação e hospedagem no hotel. Noite livre.\nCafé da manhã buffet. Visita panorâmica de meio dia por Saraievo, uma das cidades mais orientais e de maior diversidade cultural da Europa, que esteve mais de 300 anos sob o poder dos turcos até a chegada do império Austro-Húngaro no fim do século XIX. O império teve fim quando o Arquiduque Franz Ferdinand foi assassinado em Saraievo, originando a primeira Guerra Mundial. Durante nossa visita, caminharemos pelo antigo centro histórico e cultural conhecendo a Biblioteca Nacional de 1896, o Bascarsija (a antiga área de comércio turco), o Museu de Saraievo, a Igreja Ortodoxa de 1539, a Sinagoga de 1581, a Catedral Católica Romana de 1889, a Mesquita de Gazi Husrev- Beg, considerada a mais importante estrutura Islâmica do país e um exemplo de arquitetura otomana e a Ponte Latina, aonde o Arquiduque Franz Ferdinand foi assassinado em 28 de junho de 1914. Visitaremos com INGRESSO INCLUSO, o Museu do Túnel da Guerra de Saraievo, chamado também de “Túnel da Vida”, que salvou a vida de milhares de pessoas na Guerra de 1992 a 1995 quando a cidade foi sitiada. A estimativa é de que por este Túnel passaram mais de um milhão de pessoas e mais de vinte toneladas de comida durante o cerco à cidade de Saraievo. Noite livre.\nSarajevo, Mostar, Medjugorje, Dubrovnik\nCafé da manhã buffet. Saída com destino a Dubrovnik via Mostar, cidade na qual faremos uma visita panorâmica. Mostar é uma cidade de grandes belezas naturais localizada em um lindo vale onde o tranquilo Rio Neretva cruza a cidade. Seu maior símbolo é a Ponte Antiga, que é um exemplo do triunfo e da reconciliação de Mostar, construída pelos Otomanos em 1566, destruída na Guerra em 1993 e reconstruída em 2004. É uma grande honra cruzar esta ponte! Continuaremos a nossa viagem com destino a Medjugorje, um dos lugares mais importante de peregrinação do mundo por causa da aparição da Virgem Maria em 1981. Seguiremos então para a Croácia, com destino a Dubrovnik. Chegada a Dubrovnik, a “Pérola do Adriático”, uma das cidades de pedra mais belas do mundo. Acomodação e hospedagem no hotel. Noite livre.\nCafé da manhã buffet. Visita à cidade, fundada no ano 600 pelos gregos, com ruas e praças (“placas” em croata) pavimentadas de mármore. Percorreremos a pé o centro antigo amuralhado, com suas belas e charmosas ruas, fontes, praças e monumentos. Apreciaremos a Catedral e visitaremos o Monastério Franciscano (ENTRADAS INCLUSAS). Dubrovnik faz parte do Patrimônio Mundial da Humanidade e conta com mais de 2.000 metros de magníficas muralhas em volta do centro antigo.\nCafé da manhã buffet. Neste dia, faremos uma belíssima excursão à República de Montenegro, no Mar Adriático. Margearemos o Golfo Boka Kotorska, onde se encontram as Baías de Topla, Tivat, Risan e Kotor, a ilha artificial de Nossa Senhora das Rocas e a ilha natural de San Jorge. Desfrutaremos uma bela vista do Golfo Boka Kotorska, chamado por sua beleza de “A Noiva do Adriático”. A Baía de Kotor, considerada pela UNESCO como patrimônio Mundial da Humanidade, é o único fiorde do Mediterrâneo e o mais setentrional da Europa. No final da visita, regresso a Dubrovnik.\nCafé da manhã buffet. Saída para a maravilhosa ilha de Hvar. Seguiremos margeando o Mar Adriático em direção ao porto de Drvenik, onde embarcaremos no ferry para a ilha de Hvar. Trinta e cinco minutos mais tarde chegaremos ao porto de Sucuraj, na ilha de Hvar. Chegar a ilha é praticamente atracar num daqueles paraísos perdidos e idílicos. Há quem diga que o lugar é uma espécie de Côte d’Azur croata. Seguiremos para a cidade de Hvar, onde faremos um passeio panorâmico. Hvar fez parte da história de incontáveis povos: gregos, romanos, bizantinos, eslavos, entre outros. Com tanta história, conhecer a parte antiga da cidade é, sem dúvida, ver a magia de perto. O centro é composto pela praça Trg Svetog Stjepana e pela Catedral de mesmo nome, uma impressionante construção do século XVI na qual ainda se realizam missas diárias. Aproveite a tarde para passear por esta pequena cidade com seus cafés e restaurantes e fazer compras em uma feirinha de artesanato local. Acomodação e hospedagem no hotel. Noite livre.\nCafé de manhã buffet no hotel. Saída com destino a Split via ferry. Em Split, faremos passeio panorâmico com destaque para o magnífico Palácio do Imperador Diocleciano, construído em pedra branca (ENTRADA INCLUSA) e declarado pela UNESCO patrimônio da humanidade. Mais de 3000 pessoas ainda vivem dentro dos seus portais. Ali, encontraremos importantes ruínas arqueológicas, como o Templo de Júpiter, a Catedral de São Domingo e o Mausoléu de Diocleciano. Aproveitem a tarde para passear pela marina com os seus charmosos cafés e restaurantes de frutos do mar. Acomodação e hospedagem no hotel. Noite livre.\nCafé da manhã buffet. Saída para visita à cidade de Postojna, onde visitaremos a Caverna de Postojna (ENTRADA INCLUSA), considerada uma das maiores do mundo, com mais de 20 quilômetros de extensão. NOTA IMPORTANTE: A temperatura no interior das Cavernas é de aproximadamente 10 graus, portanto é recomendável levar roupa adequada. No fim da visita, continuaremos com destino a Ljubljana. Acomodação e hospedagem no hotel. Noite livre.\nCafé da manhã buffet. Saída para o pitoresco Lago Bled, que foi durante muitos anos, o principal destino turístico da Eslovênia. Chegada e visita panorâmica apreciando seu imponente castelo (ENTRADA INCLUSA), e o famoso Lago Bled de águas verde esmeralda, com sua pequena ilha que abriga a Igreja de Santa Maria (ENTRADA INCLUSA), antiga igreja barroca construída sobre uma capela pré-românica. Faremos um passeio pelo Lago Bled. No fim da visita, retorno a Ljubljana. Chegada e visita panorâmica à bela capital eslovena apreciando o Castelo, as três pontes, com destaque para a Ponte do Dragão, o Museu Nacional e o Teatro da Ópera. A cidade cresceu em volta do Forte Grand, construído no século XII no alto de uma colina de onde se pode desfrutar uma esplêndida vista dos Alpes Julianos e dos Karawanke. Noite livre. Jantar standard de despedida de três pratos (entrada, prato principal e sobremesa) INCLUSO com uma taça de vinho da casa INCLUSA no Restaurante Strelec (ou similar) localizado no Castelo de Ljubljana.\nCafé da manhã buffet. Traslado PRIVADO INCLUSO em carro de\nluxo COM ASSISTENTE local falando Português ou Espanhol do hotel de\nZagreb até o aeroporto de Zagreb.\nNOTA IMPORTANTE: O Guia Brasileiro NÃO acompanha os passageiros no traslado de saída até o aeroporto. Como há muitos voos e conexões diferentes para a saída da Europa, é possível que o Guia Brasileiro não permaneça na cidade, neste dia, até que o último passageiro embarque de volta ao Brasil. Em todo o caso, o Guia Brasileiro dará previamente todas as informações aos passageiros sobre o\nEsplanade Zagreb (L)\nCentral Saravejo (P)\nPresident Saravejo (P)\nResidence Inn (PS)\nGrand Villa Argentino (PS)\nDubrovnik Palace (L)\nRixos Libertas Dubrovinik (L)\nAmfora Hvar Grand Resort (L)\nRadisson Blu Split (PS)\nMarvie & Health (L)\nAmadria Park Agava (P)\nLev Ljubljana (PS)\nGrand Union (PS)\nRadison Blu Plaza Ljubljana (L)\nBest Western Premier Slon (P)\nIndividual = EUR 285


Inforum | Pra ele ficar louco por mim - como fazer , como faço para ter meu marido namorado amor, minha namorada mulher esposa , de volta com simpatias e feitiços.... - f - 12826241\nPra ele ficar louco por mim\nDe f em 15/12/2012 17:57:04 a partir de 187.119.167.52\nTítulo: oração forte Maria Padilha isso não é brincadeira. Todas as vezes que faço esta oração, em poucos momentos depois a pessoa que eu quero me procura de alguma forma... não pode ser coincidência é impressionante. Muito respeito por essas entidades e invoco minhas pombas giras, Vocês como mulheres sabem como um homem pode ferir o coração de uma mulher, Não permitam que (e) fira o meu coração. Mas mostrem-me o seu poder e façam sua gira e tragam (e) para mim. Onde ele estiver nesse momento e se estiver com alguma mulher que chame meu nome (f). Quero amarrar o espírito, o corpo, a mente, o coração e o órgão sexual de (e)só por mim, pois o quero amarrado e apaixonado por mim (f) quero que (e) fique dependente dos meus conselhos, da minha companhia, quero vê-lo louco de amor por mim, orgulhoso de mim, me desejando como se eu fosse a única e a ultima mulher da face da terra. Quero seu coração preso ao meu, que em nome da grande Rainha Maria Padilha, floresça um amor forte por mim dentro do coração de (e) deixando-o preso a mim (f) por 24 horas por dia de todos os dias do ano. A pomba gira Rainha Maria Padilha há de trazer (e) para mim (f) pela sua honra e gloria pois eu o amo e o desejo e o quero depressa. Pelos poderes ocultos, que (e) comece a me amar cada vez mais a partir desse exato momento e que (e) pense só em mim (f) como se eu fosse a única mulher do mundo. Que (e) venha correndo me encontrar cheio de desejos e tesão que ele (e) não tenha sossego enquanto não vir a me ver novamente, pensando em mim a todo momento e com um grande medo de me perder. Rainha Maria Padilha eu te imploro para que traga (e) pra mim por inteiro me amando muito e sendo muito compreensivo e fiel e que ele (e) me ame muito e venha manso como um cordeiro é como eu desejo e agradeço a ti grande Rainha MARIA PADILHA E PROMETO DIVULGAR SEU NOME ATRAVÉS desta oração na internet por 9 dias e em troca faça(e) querer me ver de corpo, alma, espírito e mente, coração e órgão sexual e afaste qualquer mulher dele, colegas de trabalho, amigas, vizinhas e de todas as outras mulheres, oh poderosa pomba gira, mulher de 7 exus quero que e) não se esqueça de mim. Que (e) desanime e esfrie para as outras pessoas que ele esteja em contato no seu dia a dia e todas as outras mulheres. Que eu [f] seja a única mulher para ele(e) .E que (e) se sinta sozinho e olhando veja que só eu sou fiel amiga e companheira pra todas as horas. Que (e) venha ate mim (f) e peça para eu ser sua, oh linda e poderosa pomba gira mulher de sete exus que nesse momento (e) não queira estar com mais ninguém, nem com seus amigos, e nem com suas amigas e tampouco companheira de trabalho, e nem com outras mulheres a não ser comigo (f). Que (e) fique só pensando em mim (f) com muito amor, carinho e sinta uma irresistível saudade a toda hora e a todo momento do dia e da noite, preciso de ! um sinal minha rainha um telefonema, qualquer contato de (e) agora para eu saber se e) esta pensando em mim (f) e me quer irresistivelmente por sua honra e gloria, tire-me dessa aflição e mostre-me este sinal. Que (e) fale comigo que sinta uma saudade irresistível de mim e um tremendo medo de me perder. Você é forte e poderosa, creio no seu poder de dominar um homem pomba gira, Maria Padilha que sua falange traga (e) aos meus pés para nunca mais sair e que venha correndo e só pense em mim (f) sem deixar que nada e nem ninguém nos atrapalhe. Senhor Exu Caveira que com seu grande e forte poder tire todas as barreiras que estão impedindo que (e) me deseje loucamente, use do seu forte poder para enfeitiçá-lo (e) para mim [f] deixando-o cheio de amor e tesão só por mim e para mim (f) e quero (e.) me amando. Sr, Exu Caveira faça com que ele (e) não sinta mais desejos sexuais por nenhuma outra mulher só por mim (f),que (e) seja só meu a partir d hoje


Campo Missionário de Joaquim Gomes – AL Perseverança e coragem – JMNIPB\nCampo Missionário de Joaquim Gomes – AL Perseverança e coragem\nHome/Notícias do Campo/Campo Missionário de Joaquim Gomes – AL Perseverança e coragem\nChegamos à cidade de Joaquim Gomes no dia 22 de janeiro de 2012. Apesar de ser uma cidade pequena não podemos dizer que ela é pacata ou calma, muito pelo contrário, está sempre nos noticiá-rios. De 2010 até 2014 a cidade ocupava o ranque nada agradável de ser a mais violenta do Brasil. E nós comprovamos isso na manhã seguinte da nossa chegada, por volta das oitos horas da manhã nos assustamos com um forte tiroteio no bar que ficava ao lado da nossa casa. Bem, estes tiroteios eram constantes, tivemos vários cultos interrompidos, e presenciamos muitas mortes. Uma que me impressionou foi de um jovem a quem eu acabara de dar uma literatura e falar de Cristo. Quando saí para falar com outra pessoa a três metros de distância, ele foi alvejado por vários tiros.\nComo estávamos iniciando um trabalho pioneiro se fazia necessário desenvolver algo que fosse estratégico no sentido de mostrar que havia uma nova Igreja na cidade, e que essa Igreja se preocupava com a vida deles. Primeiro fui a Prefeitura num dia em que estavam reunidas as secretarias com o novo prefeito e me apresentei como o pastor da cidade e estava ali para pedir permissão e iniciar uma série de palestras em combate a violência e as drogas nos colégios do município, visitar outros departamentos, deixar um Novo Testamento nesses locais e dar uma palavra de orientação e conforto. A proposta foi muito bem aceita e começamos com as palestras nas escolas nos três períodos. Sem que nós pedíssemos os programas de rádio e blogs divulgaram muito o trabalho com elogios.\nRealizamos semanalmente visitas no hospital e na delegacia. De-pois de um período de um mês resolvemos marcar o primeiro culto em nossa casa. Pelas promessas da quantidade de pessoas que prometeram estar presentes, eu temia que não coubessem em casa. Foi num sábado. Para termos um culto bem organizado, convidei uns ir-mãos da IP do Farol da capital Maceió, eles chegaram, mas da cidade não veio uma só pessoa, e isso se repetiu por quatro longos meses. O momento mais marcante deste período foi quando minha amada esposa em um daqueles cultos que só éramos eu, ela e Miguel, ela me olhou com os olhos marejando em lágrimas e me perguntou: “Não virá mais ninguém?”, ao que respondi: “Minha querida, no tempo certo eles virão”.\nMudamos o foco e começamos a investir no trabalho infantil, e o resultado foi imediato. Logo tínhamos a casa cheia das crianças e os adultos na sequência.\nApós um ano de trabalho, muitas visitas e estudos, sentimos a necessidade de um espaço maior visto que as reuniões eram em nossa casa, e como não dava para acomodar todos na sala, nos reuníamos no quintal. Conseguimos um bom espaço onde funcionava um mercadinho, que ficava bem próximo de onde morávamos na rua principal, só que não sabíamos que iríamos enfrentar ali uma grande prova: é que na rua em frente ao prédio que alugamos tem uma viela, “um beco sem saída”, que dá acesso a onze casebres; em dois deles funcionava a principal boca de fumo da cidade. Eles estavam em guerra com outro grupo do bairro Cacimbas. Por conta disto havia constantes conflitos, muitas correrias, culto interrompidos, muitas crianças não vinham mais porque os pais não permitiam, com razão. Nossos vizinhos e nós estávamos sofrendo outros constrangimentos, pois os traficantes, batiam nas portas a qualquer hora da madrugada pedido comida e dinheiro. Então resolvi tomar duas providencias: começamos a fazer cultos familiares nas casas com ênfase na oração para que DEUS nos ajudasse e entrar pessoalmente lá na “boca” de fu-mo. Lembro-me bem, fui com minha cunhada Sheilla, missionária que convidei para nos ajudar e ser uma companhia a sua irmã que a essa altura já não queria mais ficar nesta cidade. Chegando lá nos deparamos com doze viciados, todos na faixa etária entre treze e dezessete anos. Não havia nada da inocência ou beleza comum aos jovens, seus rostos eram sombrios e o ambiente pesado; pedi permissão para me aproximar e preguei o Evangelho, advertindo-os que se eles não mudassem de vida, e não deixassem de apavorar a comunidade, eu e os irmãos iríamos orar por providencia divina, e que DEUS não os pouparia, e seus inimigos prevaleceriam sobre eles. Saímos daquele lugar com convicção do agir de Deus. Em quinze dias a “boca” acabou e infelizmente dezoito jovens morreram.\nQue Deus tenha misericórdia desta cidade e nos abençoe com sabedoria para que possamos continuar levando o evangelho, capaz de transforma vidas.\nRev. Mário Jerônimos da Costa


Artigo: O Câncer — InformativoMS\nEm agosto, comemoramos o Dia Nacional da Campanha Educativa de Combate ao Câncer. Assim como o Dia Nacional da Saúde (05/08) e outras datas de prevenção, esse dia têm como objetivo chamar a atenção da sociedade para o cuidado constante com a saúde, por meio de medidas que podem prevenir não só o câncer, como também outras doenças\nPublicado em: 27/08/2020\t | DANIEL OLIVEIRA, FISIOTERAPEUTA\nBom dia, este tema já estava programado para lançarmos esta semana, e infelizmente fui surpreendido com a notícia do falecimento de um grande amigo vítima de um câncer, este tema é bastante delicado e bem complexo, por isso decidi trazer de uma forma breve e bem clara, acompanhe com a gente.\nEm agosto, comemoramos o Dia Nacional da Campanha Educativa de Combate ao Câncer. Assim como o Dia Nacional da Saúde (05/08) e outras datas de prevenção, esse dia têm como objetivo chamar a atenção da sociedade para o cuidado constante com a saúde, por meio de medidas que podem prevenir não só o câncer, como também outras doenças.\nDividindo-se rapidamente, estas células tendem a ser muito agressivas e incontroláveis, determinando a formação de tumores, que podem espalhar-se para outras regiões do corpo. Os diferentes tipos de câncer correspondem aos vários tipos de células do corpo.\nSegundo dados do Instituto Nacional de Câncer (INCA), todos os anos, no mundo, mais de 12 milhões de pessoas são diagnosticadas com câncer. Para mudar essa realidade, a informação é a maior arma nessa luta, e as campanhas educativas vêm reforçar a importância das práticas de prevenção que podem evitar diversas doenças. O risco de desenvolver vários tipos de câncer pode ser reduzido com a ajuda das informações e conselhamento na mudança do estilo de vida de uma pessoa, por hábitos saudáveis.\nHoje muitos pacientes são tratados com sucesso, especialmente nos casos onde acontece o diagnóstico precoce.\nTrouxe algumas medidas simples que ajudam na prevenção:\n● Amamentação materna;\n● Peso corporal adequado;\n● Prática regular de atividades físicas;\n● Evitar o uso exagerado de bebidas alcoólicas;\n● Evitar a exposição ao sol, principalmente nos horários mais intensos. Usar\nsempre o protetor solar;\n● Faça exames periódicos.\nPor fim, é necessário cuidar da sua saúde! Não deixe de realizar seus exames preventivos, e sempre ter manter hábitos saudáveis.


Consórcio Toyota Corolla em 80 parcelas sem juros, confira!\nConsórcio Toyota Corolla em 80 parcelas sem juros, confira! Através do Consórcio Toyota Corolla você compra seu automóvel em até 80 parcelas sem pagar juros! O Consórcio Toyota disponibiliza várias vantagens para você planejar a compra de forma parcelada. Você recebe seu crédito para comprar o carro através de sorteios ou pode dar lances para antecipar a contemplação.\nCom o Consórcio de Automóveis Toyota, você pode comprar o carro que sempre desejou, seja ele zero-quilômetro ou seminovo, com muito mais economia em relação ao financiamento.\nNo Consórcio Toyota não é preciso se preocupar com a burocracia, nem com a comprovação de renda. Aproveite essa chance! Escolha o modelo que você deseja comprar e faça uma simulação para verificar o valor das parcelas e conhecer todos os planos disponíveis!\nPublicado em: 21/08/2015 - Fonte: Consórcio de Automóveis / Assessoria de Imprensa Gostou do texto?\nToyota Hilux em até 100 parcelas sem juros • 26/07/2016\nNovo Toyota Prius chega ao mercado brasileiro • 09/06/2016\nNova Toyota SW4 em até 100 meses pelo consórcio • 07/06/2016\nToyota fechou 2015 como a maior montadora mundial • 28/01/2016\nToyota Hilux 2016 em até 100 meses sem juros • 09/11/2015


Quentíssimos: as novas bebidas quentes com gelados da Artisani\nSão ideais para os dias frios e já estão disponíveis em todas as lojas da gelataria artesanal.\nSão sete as novas bebidas para experimentar.\nOs doidos por gelados não precisam de motivos para entrar em gelatarias mesmo no inverno. Porém, quem sofre com o frio, poderá querer manter-se longe. Mas isso foi até agora. A gelataria Artisani lançou novas bebidas quentes com gelado, muitos toppings e molhos que vai querer experimentar nas próximas semanas.\nChamam-se Quentíssimos, existem em sete variedades e são servidos em copos de galão. O Quentíssimo de Caramelo é preparado com gelado de caramelo, molho de caramelo, chantilly e amêndoas torradas. Já o de chocolate tem gelado de chocolate, molho também de chocolate, chantilly e pedaços de salame de chocolate.\nExiste ainda o de avelã, com gelado de avelã, chantilly e crocante de avelã, ou de canela e café com gelado dos dois sabores, chantilly e amêndoas no topo. Prove ainda o Quentíssimo com gelado de framboesa, molho de frutos vermelhos, gelado de baunilha e suspiros no topo ou o de menta com gelado de After Eight, crocante de Oreo e molho de chocolate.\nPor último tem o que mistura creme de limão, gelado de nata, um crocante de biscoitos e chantilly. As novas bebidas quentes custam 3,90€ cada uma e estão disponíveis nas várias lojas da marca. Podem ser pedidas em Cascais, na Doca de Santo, Avenida Alvares Cabral, Telheiras, Mercado de Algés e Campo de Ourique.


Porto Alegre terá ônibus normal em horários de pico na segunda - 27/05/2018 - Mercado - Folha\nDescrição de chapéu greve dos caminhoneiros Porto Alegre\nFora desses horários, ônibus passam de hora em hora\n27.mai.2018 às 17h48\nPorto Alegre terá operação normal de ônibus nos horários de pico (até as 8h30 e das 17h às 19h30) nesta segunda (28). Fora desses horários, os ônibus passarão de hora em hora. Como neste domingo, as lotações têm autorização para transportar passageiros de pé.\nSegundo a prefeitura, isso será possível graças às carretas de combustível (diesel, etanol e gasolina) trazidas à cidade durante o sábado escoltadas da Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), em Canoas.\nEsse combustível foi repassado às empresas de ônibus e lotações da cidade, para o Departamento Municipal de Limpeza Urbana e para dois postos que atenderão veículos da prefeitura. Os veículos de coleta têm condições de operar até quarta-feira.\nExército escola caminhões-tanque para abastecer Viracopos\nPode faltar comida e banco de sangue em hospitais, diz associação


Etapa final do curso de formação da Defesa Social é marcada por estágio na CPP | Gazeta do Cerrado\nEtapa final do curso de formação da Defesa Social é marcada por estágio na CPP\nApós três semanas de aulas teóricas, os alunos do Curso de Formação do Concurso para provimento de cargos para o […]\nTocantins 16/12/2016 09h37\nApós três semanas de aulas teóricas, os alunos do Curso de Formação do Concurso para provimento de cargos para o Sistema Penitenciário estão na etapa final, com estágio na Casa de Prisão Provisória (CPP) de Palmas e treinamento para o manuseio de armas de fogo. As aulas práticas estão acontecendo desde segunda-feira, 12, onde turmas de aproximadamente 200 alunos passam por todos os procedimentos de rotina feitos dentro de uma unidade prisional.\nProcedimentos como revistas de cela, condução de presos para atendimento médico ou audiência e auxílio na movimentação em postos internos estão sendo ensinados aos alunos pela equipe de instrutores composta pelo superintendente e o diretor do Sistema Penitenciário Prisional, Darlan Rodrigues e Cristóvão Lopes; o chefe de segurança da CPP, José Antônio; o gerente de Administração e Infraestrutura do Sistema, Luciano Mascarenhas, e o agente penitenciário Felisberto Araújo.\nPara Cristóvão Lopes, o estágio combina teoria e prática de modo a dar maior eficácia na aprendizagem dos alunos. “Aqui eles estão acompanhando a rotina da unidade desde a entrada e saída de pessoas, revistas diárias, retirada de presos para o banho de sol, atendimentos médicos, audiências jurídicas, entre outros. Eles estão tendo a oportunidade de ver e fazer até mais do que foram ensinados nas aulas teóricas”, explica.\nCada turma, com cerca de 100 candidatos, está fazendo um estágio de 24 horas semanais na CPP, sendo 12 horas diurnas, para aprenderem os procedimentos diários, e também 12 horas noturnas, em dias diferentes, para conhecerem a rotina da unidade durante os dois turnos.\n“É um aprendizado que ajuda muito, a dinâmica que eles estão usando é muito boa e os instrutores e professores são muito capacitados, pois conhecem bem o Sistema. A prática, unida à teoria também está nos capacitando bem, uma vez que estamos aprendendo desde a forma de abordagem, revistas até os procedimentos administrativos legais”, disse o candidato João Messias.\nA secretária de Estado da Cidadania e Justiça, Gleidy Braga, disse em visita ao curso de formação que espera que o curso esteja atendendo as expectativas dos candidatos e lhes tragam realmente um aprendizado para que se tornem bons técnicos e analistas em defesa social. “Espero que todos estejam satisfeitos com o que está sendo ensinado plenamente pelos instrutores. Certamente o concurso dessa secretária será um legado para o Tocantins, pois estamos formando servidores que atuarão dentro das unidades prisionais com muita dedicação”, frisou.\nAs aulas para manuseio de armas de fogo, ministradas pelo Grupo de Operações Táticas Especiais (Gote) do Tocantins, estão acontecendo simultaneamente, com turmas alternadas de 100 alunos, sob um regime de aproximadamente 10 horas diárias.\n“Eu já fiz vários treinamentos e nesse curso todos os professores e instrutores estão muito capacitados. Formar mais de 700 pessoas em 30 dias não é um desafio aceito em qualquer lugar e com essa dedicação por parte de todos conseguiremos alcançar nosso objetivo que é o de entrar no Sistema Prisional”, ressaltou o candidato Jeferson José Fernandes.\nO estágio e as aulas com armas de fogo terminarão neste domingo, 18, quando será encerrado o curso de formação. A aplicação da prova objetiva com perguntas sobre todo o conteúdo aprendido nesses 30 dias será de caráter eliminatório e está marcada para o próximo dia 21. O resultado final será divulgado no dia 10 de janeiro de 2017.


Rogério lamenta pontos perdidos pelo São Paulo e classifica empate como péssimo – Arquibancada Tricolor - Futebol News\nNa Ressacada, o São Paulo enfrentou o Avaí neste último sábado (04) pela 9ª rodada do Campeonato Brasileiro e ficou no empate em 1×1 após ter saído na frente do placar e desperdiçado a chance de ampliar com o pênalti perdido por Jonathan Calleri no início do segundo tempo.\nO técnico Rogério Ceni não poupou as críticas em relação ao desempenho apresentado pelo Tricolor em campo.\n“O resultado foi péssimo. A apresentação depois do pênalti foi péssima, foi muito ruim. E nós, assim, infelizmente, mais uma vez, tivemos a oportunidade de chegar aos 16 pontos. Falhamos e não conseguimos. E depois que perdemos o pênalti, baixamos a cabeça e desistimos do jogo, e o Avaí acabou crescendo, até então tava um jogo tranquilo, controlado, mas depois disso a gente perde a confiança e consequentemente o resultado que nós viemos buscar aqui, que era a vitória, nós não conseguimos”, afirmou o treinador.\nCom este resultado, o Tricolor chegou a 14 pontos no Brasileirão e ocupa a 6ª colocação da tabela com três vitórias, cinco empates, uma derrota, 15 gols feitos e 11 sofridos.\nO próximo jogo do São Paulo é contra o Coritiba na quinta-feira (09), às 20h, no Couto Pereira, pela 10ª rodada do Campeonato Brasileiro 2022.\nInter recebeu proposta do futebol mexicano por Rodrigo Dourado


Yamaha deve lançar novo triciclo com motor da MT-03 | SHOPCAR\nYamaha deve lançar novo triciclo com motor da MT-03\n02/03/2018 - 14:20 - Infomoto - Foto: Divulgação\nDurante o anúncio dos resultados anuais da Yamaha Motor Co., o Presidente e CEO da companhia, Yoshihiro Hidaka, confirmou que a empresa continuará a investir em triciclos como uma alternativa à mobilidade. "Em nosso plano de médio prazo, estamos trabalhando em várias iniciativas com o tema do crescente mundo da mobilidade pessoal. Uma linha de produtos com a tecnologia LMW, ou, Leaning Multi-Wheel (multi-rodas inclinadas).", afirmou Hidaka.\nNo Salão de Tóquio do ano passado, a marca mostrou o Niken, triciclo esportivo que tem duas rodas na dianteira que se inclinam para contornar curvas como em uma moto, mas não deixam a moto "cair".\nEquipado com o mesmo motor tricilíndrico da MT-09, o Niken deve começar a ser vendido na Europa já neste ano. A empresa foi motivada pelo sucesso do Tricity, lançado em 2014. O scooter de três rodas e motor de 125 cc inaugurou a tecnologia LMW e faz sucesso em países como França e Itália.\nHidaka acrescentou ainda que as iniciativas da Yamaha "não ficarão limitadas a estes dois modelos, vamos expandir a base de clientes com novos produtos com a tecnologia LMW". Durante a apresentação, o CEO mostrou um slide no qual aparecia um novo modelo entre o scooter Tricity e o esportivo Niken, dando a entender que se trata de um modelo médio.\nA revelação confirma os rumores de que a Yamaha está trabalhando em uma moto de três rodas (um triciclo) equipado com o motor bicilíndrico de 321 cm³, que já é utilizado na naked MT-03 e na miniesportiva R3, ambas à venda no Brasil.


Mãe de uma filha, Mônica disse que nunca se sentiu tão criativa e apaixonada pela vida quanto agora.\nA atriz e jornalista foi bastante sincera sobre o seu momento atual. Confira!\nA chegada dos 50 anos é algo que assusta muitas mulheres, especialmente porque, para muitas, essa idade é um sinônimo de velhice, perda de beleza e até mesmo de valor. Por muito tempo, o envelhecimento foi visto como algo muito negativo para nós, que deve ser combatido a todo custo.\nAté hoje existem mulheres que usam de todas as artimanhas possíveis para negar a chegada dessa idade, seja através dos seus comportamentos ou dos milhares de procedimentos estéticos que prometem uma aparência jovem, como se as marcas da idade fossem algo que devemos esconder.\nFelizmente, para muitas, esse padrão de pensamento tem ficado cada vez mais ultrapassado, à medida que têm aprendido a reconhecer a sua beleza e o seu valor a cada nova etapa da vida.\nEssas mulheres aprenderam a reconhecer os 50 anos não como um inimigo, mas como uma etapa da vida cheia de descobertas, em que descobrem forças e qualidades que não sabiam que possuíam e recomeçam as suas vidas com muitos mais amor-próprio e segurança de si mesmas.\nNo mundo das famosas, temos muitos grandes exemplos de que os 50 anos são um período de grande autoconhecimento e felicidade. Um deles é o da atriz e jornalista Mônica Martelli.\nDireitos autorais: reprodução Instagram/@monicamartelli.\nAtualmente com 53 anos, ela encara a sua idade de uma maneira muito positiva e cheia de sabedoria, que com certeza é um exemplo para muitas mulheres. Em entrevista durante a segunda edição do Ageless, evento organizado pelo VivaBem, canal de saúde e bem-estar do UOL, ela fez algumas declarações muito bacanas.\nMãe de uma filha e com um estado de espírito incrível, Mônica disse que nunca se sentiu tão criativa e apaixonada pela vida quanto agora. Ela comentou que não se sente velha e que “não voltaria aos 30, mas nunca na vida”.\nA atriz disse que nunca imaginava que poderia se apaixonar novamente nessa idade e que isso é “uma delícia”. Ela também revelou não ter muitas referências de mulheres de gerações anteriores sem medo do envelhecimento e que está tendo que se reinventar sozinha.\nAs declarações de Mônica são muito importantes e carregam um significado profundo. Através de exemplos como o dela, podemos compreender que os 50 anos podem ser interessantes, cheios de novas sensações e aprendizados que nos tornam mulheres melhores.\nQuanto mais dispostas estamos para encarar esse período da vida, mais podemos aprender e receber dele. Que você possa levar essas palavras para o coração e aproveitar essa fase da vida com a intensidade que merece!


Contra fechamento, Rezende pede aumento de repasses ao Hospital Seara – Portal SB24horas\nContra fechamento, Rezende pede aumento de repasses ao Hospital Seara\nPosted on 15/08/2017 Author Redação\tComentários desativados em Contra fechamento, Rezende pede aumento de repasses ao Hospital Seara\nContra o fechamento do Hospital Seara, em Americana, o vereador Welington Rezende (PRP) e a diretora administrativa do hospital, Adriana Coelho, se reuniram na segunda-feira (14) com a diretora-executiva da Agemcamp (Agência Metropolitana de Campinas), Ester Viana, e solicitaram a intervenção da agência junto ao governo do Estado para aumentar o valor da diária repassado ao hospital psiquiátrico que pode fechar as portas em dezembro.\nAtualmente, o Estado repassa R$ 49,48/dia por paciente para atendimentos de média e alta complexidade. Todavia, os gastos para o tratamento individual chegam a R$ 190 por dia, gerando um déficit mensal de R$ 72 mil às contas do hospital desde 2009, o que acarretou em uma dívida de R$ 3,2 milhões. O Seara possui 140 leitos, sendo 94 atendidos pelo SUS (Sistema Único de Saúde) – ano passado 60 leitos SUS já foram fechados.\nA diretora da Agemcamp, agência caracterizada pelo diálogo com representantes do Estado e pela obtenção e destinação de recursos para a RMC (Região Metropolitana de Campinas), iniciou um estudo da situação do Seara junto à DRS (Diretoria Regional de Saúde) de Campinas na tentativa de buscar uma saída e auxilio financeiro ao Seara.\n“O Seara é um hospital de cunho regional, que atende com número considerável de leitos SUS os pacientes de Americana, Santa Bárbara d’ Oeste, Hortolândia, Paulínia, Cosmópolis, Vinhedo, e outros 43 municípios no Estado, inclusive vaga Cross (Central de Regulação de Oferta de Serviços de Saúde). Não podemos deixá-lo fechar”, afirmou Rezende.\nPara a diretora do Seara, a condição atual do hospital significa “desespero total”. “Nossas receitas estão em R$ 382 mil, mas as despesas em R$ 454 mil. Se não aumentar o valor da diária fecharemos as portas em dezembro”, completou Adriana.\nQue ainda não levou a criançada para se divertir no Parque da Galinha Pintadinha e Sua Turma, no Parque D. Pedro Shopping, poderá aproveitar o feriado de Tiradentes, no próximo sábado, dia 21. O mais completo centro de compras do Interior do Estado estará funcionando normalmente, com a abertura das lojas das 10h às 22h; […]\nPolítica habitacional de Americana acelera e é reconhecida pela população e cidades da região\nPosted on 17/03/2014 17/03/2014 Author Redação\nMilhares de famílias foram beneficiadas com as ações da Secretaria de Habitação Com ações importantes na área habitacional, Americana vem se destacando na execução de obras, projetos e leis que garantem a moradia digna à população. Este ano, o município entrega o primeiro empreendimento voltado para famílias com renda entre zero e três salários mínimos. […]\nEntre os municípios com mais de 200 mil habitantes, a cidade ocupa a segunda posição geral e a primeira na Região Metropolitana de Campinas A Prefeitura de Americana vem demonstrando ao longo desses anos, durante a realização de audiências públicas para explanação do exercício financeiro, que os investimentos que tem feito na área da […]\nRevitalização da Praça Dom Bosco Assunção será entregue sexta-feira em Piracicaba


Alckmin e as águas passadas - Jus.com.br | Jus Navigandi\nNo Jornal da Band de 14 de janeiro de 2015, o jornalista Boris Casoy noticiou burocraticamente que o governador de São Paulo admitiu que sabia que poderia faltar água. O político tucano preferiu evitar, em ano eleitoral, um racionamento preservaria os níveis dos reservatórios de água de São Paulo e poderia ser prejudicial para sua candidatura. “São águas passadas” finalizou o âncora da Band.\n“Artigo 47 - Compete privativamente ao Governador, além de outras atribuições previstas nesta Constituição:\nII - exercer, com o auxílio dos Secretários de Estado, a direção superior da administração estadual;”\nArtigo 48 - São crimes de responsabilidade do Governador ou dos seus Secretários, quando por eles praticados, os atos como tais definidos na lei federal especial, que atentem contra a Constituição Federal ou a do Estado, especialmente contra: (NR)\nAo tomar conhecimento do fato relevante (a possibilidade de falta de água) o governador de São Paulo deveria ter mandado executar o racionamento necessário à preservação dos níveis dos reservatórios paulistas. A água é um bem essencial à vida e indispensável à higiene e ao bem estar da população que Alckmin infelizmente governa.\nAs águas não passaram como disse o jornalista Boris Casoy. Não passaram porque o governador pode e deve ser responsabilizado. Não passaram porque não ocorreu prescrição. Não passaram porque São Paulo não é e não pode ser uma “republiqueta de bananas” em que o governador está acima da Lei e age como se fosse um monarca irresponsável perante o Legislativo, perante o Judiciário e perante a população só porque conta com o apoio de alguns jornalistas.\nRIBEIRO, Fábio de Oliveira. Alckmin e as águas passadas. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 20, n. 4244, 13 fev. 2015. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/35537>. Acesso em: 19 abr. 2019.\nCelito Lucas 11/03/2015 21:42\nFábio de Oliveira Ribeiro, que oportunidade de permanecer em silêncio que tu perdeste. Só mais uma coisa, tu também é integrante do MST?\nArnaldo Spera Júnior 05/03/2015 17:12\nMas é muito cinismo. Intervenção mais do que oportuna hoje é a prevista no art. 142 da Constituição, no poderá Executivo federal. Lançamento de torpedos sem direção quando a batalha já está quase perdida.\nFábio de Oliveira Ribeiro 24/02/2015 08:52\nPena que a Silvia queira isentar a responsabilidade do Governador de São Paulo como se ele estivesse acima da Lei ou como se ele não tenha permitido à Sabesp distribuir bilhões de reais aos seus acionistas em New York deixando de investir no aumento de reservatórios e na captação de água para os mesmos. A roubalheira tucana no Metrô de São Paulo também parece não incomodar a Silvia, que como toda TUCANA aponta os erros dos outros como se isto isentasse Alckmin dos erros que ele mesmo cometeu.\nSILVIA MARCOLINA NOSSA 23/02/2015 14:58\nPena que o colega, Dr. Fábio (de Osasco) só perceba irregularidade no Governo de São Paulo. De fato, a seca generalizada no País - que foi a pior em 80 anos - para o autor e demais petistas é de responsabilidade exclusiva do Governador! Então o seu pecado foi acreditar que as chuvas viriam, como em todo início de ano! Agora, pergunto ao DD. Articulista: E A ROUBALHEIRA (COMPROVADA "MENSALÃO/PETROLHÃO") PARA BANCAR AS CAMPANHAS PRESIDENCIAIS DO PT (2002 ATÉ 2014), ALÉM DAS MENTIRAS E CALÚNIAS EXPLÍCITAS DA CANDIDATA PARA SE PERPETUAR NO PODER, MERECEM INTERVENÇÃO DE QUEM ??? Aliás, nesse caso, acredito que o Autor torça para que tudo seja "águas passadas", ou melhor, que todo o processo de investigação/condenação e recuperação da fortuna roubada do povo faça "água"!!!\nFábio de Oliveira Ribeiro 15/02/2015 10:45\nPor onde passam, os tucanos fazem ataques pessoais e tentam esconder suas cloacas sujas e malcheirosas. Aqui não é diferente.


Título judicial fundamentado em norma declarada inconstitucional pelo STF (arts. 475-L, § 1º e 741, par. único, do CPC) - Jus.com.br | Jus Navigandi\nCaso queira imprimir o texto completo acesse: https://jus.com.br/imprimir/25527\nDa inexigibilidade do título judicial fundamentado em norma declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (arts. 475-L, § 1º e 741, parágrafo único, do CPC)\nResumo: Este estudo pretendeu analisar a previsão de impugnação ao cumprimento de sentença e embargos à execução opostos contra sentença transitada em julgado, proferida com base em aplicação de norma declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (artigos 475-L, § 1º e 741, parágrafo único do CPC), sob uma ótica constitucional. Destacou a importância da coisa julgada como garantidora da estabilidade e segurança nas relações jurídicas, passando à identificação dos provimentos jurisdicionais que resultam a coisa julgada inconstitucional e ao reconhecimento dos instrumentos de rescisão destas sentenças a fim de preservar o texto constitucional e as garantias nele dispostas. Por seguinte, analisou-se os dispositivos como uma nova forma de desconstituir a coisa julgada inconstitucional, mostrando-se indispensável a identificação de sua natureza jurídica, se de rescindibilidade ou de inexigibilidade, a fim de delinear os requisitos e limites de aplicação dos dispositivos na prática. De posse destes elementos chega-se a conclusão de que introdução de instrumentos como estes ao ordenamento jurídico indica a preocupação do Estado em garantir aos cidadãos seus direitos fundamentais dispostos na Constituição, de forma de assegurar a autoridade das decisões vinculantes do Supremo Tribunal Federal, representando um importante fator para o incremento do grau de efetividade da prestação jurisdicional.\nPalavras chaves: COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL. DESCONSTITUIÇÃO. INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO JUDICIAL. DECISÕES DO STF – EFEITO VINCULANTE.\nSumário: Introdução. 1. Estabilidade e Rescindibilidade da Coisa Julgada Inconstitucional. 1.1. A Coisa Julgada como Instrumento de Preservação da Estabilidade e Segurança Jurídica. 1.2. Coisa Julgada Inconstitucional e Rescindibilidade. 2. Da Inexigibilidade de Título Judicial Fundado em Norma Declarada Inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal. 2.1. Natureza Jurídica deste Mecanismo de Defesa do Executado: Rescindibilidade ou Inexigibilidade do Título? 2.2. Requisitos para Interposição de Embargos à Execução ou Impugnação de Sentença Fundamentada em Inexigibilidade do Título Judicial. 2.3. Da Constitucionalidade e Conveniência dos Artigos 475-L, § 1º, e 741, Parágrafo Único, do Código de Processo Civil. Considerações Finais. Referências\nA crescente constitucionalização do processo civil se percebe na preocupação do legislador em criar mecanismos que valorizem a ordem constitucional no processo, sobretudo, através da busca em assegurar ao jurisdicionado a observância das garantias a que tem direito.\nÉ justamente neste norte que podem ser compreendidas as diferentes inovações legislativas que alteraram substancialmente a feição do processo civil nos últimos decênios, notadamente, mediante a introdução de diferentes mecanismos preocupados em maximizar a instrumentalidade, a efetividade e a celeridade processuais.\nA edição da Lei n. 11.232/2005 operou uma virada copernicana em relação ao processo de execução, não somente no que diz respeito à sua autonomia, mas, sobretudo, em relação à sua efetividade. Foi justamente neste contexto de busca por ampliação do grau de efetividade do processo que foi introduzida uma nova causa de oposição de defesa do executado, mediante a qual passou a contar com a possibilidade de impugnar o título judicial exequendo quando o mesmo tiver sido erigido com fundamento em dispositivo legal declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, ou ainda, em interpretação tida por incompatível pela Corte Suprema (artigos 475-L, §1º e 741, parágrafo único, do CPC).\nEm que pese esta inovação não ser tão recente assim, ainda são incipientes os estudos que, a partir de uma perspectiva constitucional, se ocupam em delimitar com clareza a abrangência deste instituto. Carência esta que se revela na vacilação (e muitas vezes equívocos) com que a questão é tratada pela jurisprudência nacional. Se por um lado, as análises constitucionais limitam-se a discutir a (in)constitucionalidade deste instituto à luz da garantia da coisa julgada; de outro lado, as análises dos processualistas parecem não se dar conta de que as decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal gozam de diferentes graus de vinculatividade e que, portanto, a utilização desse mecanismo de defesa do executado depende da demonstração que a decisão-paradigma pronunciada pelo Supremo Tribunal Federal esteja revista de caráter vinculante.\nIsto posto, este artigo tem por objetivo analisar a natureza jurídica deste mecanismo de defesa do executado para, em seguida, delimitar suas hipóteses de cabimento tendo em vista o dever de adequado sopesamento entre os bens constitucionalmente protegidos da segurança jurídica e da efetividade da jurisdição.\n1. ESTABILIDADE E RESCINDIBILIDADE DA COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL\n1.1. A COISA JULGADA COMO INSTRUMENTO DE PRESERVAÇÃO DA ESTABILIDADE E SEGURANÇA JURÍDICA\nExistem alguns institutos no direito, de natureza material ou processual, criados para garantir a segurança nas relações jurídicas e sociais. A coisa julgada é um destes institutos que goza de status constitucional (art. 5º, inc. XXXVI), o que lhe confere uma posição ainda mais privilegiada na ordem jurídica pátria e, inclusive, permite ser identificado como uma dos elementos constitutivos do princípio do estado democrático de direito (NERY JUNIOR, 2004, p. 49).\nDesta feita, o instituto da coisa julgada destina-se à proteção da estabilidade das relações jurídicas e sociais, erigido à condição de valor constitucional. A estabilidade reclamada pela coisa julgada deriva do encerramento da disputa realizada através de pronúncia judicial definitiva. Definitiva posto que imodificável em relação às partes. A par da consagração do dever de cognição exauriente (como instrumento apto a potencializar a adequada prestação jurisdicional), a coisa julgada confere às sentenças a estabilidade imprescindível à segurança jurídica e à preservação das expectativas legitimas de realização do direito.\nPortanto, ao instituto da coisa julgada se atribui a especial função de conferir estabilidade à tutela jurisdicional, garantindo que a decisão que pôs termo a determinada controvérsia não será rescindida, conferindo status de certeza ao provimento jurisdicional, tanto à parte vencedora quanto à vencida (ZAVASCKI, 2001, p. 123-124).\nNo entanto, a proteção outorgada à coisa julgada não é absoluta, como não é absoluto nenhum dos bens constitucionalmente protegidos (AGACCI e RODRIGUES, 2012, p. 25). Em oposição ao instituto da coisa julgada, tradicionalmente, se reconheceu a possibilidade de que os julgados fossem rescindidos ante a demonstração de que houve algum vício ao longo da prestação jurisdicional. Na legislação brasileira, a previsão de uma ação autônoma de natureza desconstitutiva excepcional, a ação rescisória, é expressamente disciplinada pelo artigo 485 do Código de Processo Civil.\nNão há que se falar em antinomia entre a ordem jurídica infraconstitucional (quando prevê a ação rescisória) e a garantia insculpida no inciso XXXVI do artigo 5º da Constituição Federal. Trata-se, a evidência, de mera antinomia aparente, já que a redação do texto constitucional permite inferir que o legislador protege a coisa julgada em face do legislador, já que impede que a edição de nova lei seja capaz de desconstituir os efeitos já alcançados pela coisa julgada (ASSIS, 2007, p. 1110).\nDe certo, o princípio constitucional se limita a estabelecer que a lei nova não pode desfazer a decisão acobertada pela coisa julgada, porém, não impede que a legislação preordene regras para sua rescisão mediante atividade jurisdicional, como é o caso da ação rescisória (SILVA, 2006, p. 436-437). Não é a toa que a ação rescisória exige uma estrita análise de admissibilidade e se revela como instituto de aplicabilidade excepcional e residual.\nMesmo diante da inexistência de qualquer questionamento quanto à constitucionalidade (e mesmo legitimidade) da ação rescisória, há quem defende que a legislação não poderia criar outras hipóteses de desconstituição da coisa julgada que não as ações próprias dotadas deste efeito, como é o caso da ação rescisória e da revisão criminal.\nSe se adotasse esta perspectiva mais restritiva, chegar-se-ia à conclusão de que o sistema jurídico brasileiro não admite a relativização da coisa julgada fora dos casos expressamente previstos em lei e sem que houvesse um procedimento de cognição exauriente, sob pena de se negar vigência a um dos fundamentos republicanos do estado democrático de direito (NERY JUNIOR, 2004, p. 59).\nEm contrapartida, em direção diametralmente oposta, a doutrina vem apontando a existência de uma causa autônoma de desconstituição da sentença definitiva, qual seja, a desconstituição fundada no reconhecimento da coisa julgada inconstitucional. Esta aparente tensão entre a segurança jurídica (coisa julgada) e salvaguarda de outros bens constitucionalmente assegurados exige uma tomada de posição comprometida com uma hermenêutica voltada à máxima concretização da constituição. Antes de analisar o instituto objeto deste artigo, convém explicitar o que se entende por coisa julgada inconstitucional.\n1.2. COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL E RESCINDIBILIDADE\nQualifica-se como “coisa julgada inconstitucional” a decisão que foi proferida em contrariedade às disposições constitucionais, ou quando os efeitos por si produzidos acabam por negar eficácia às garantias de índole constitucional. Desta forma, quando não existir autorização do texto constitucional que habilite sentença judicial transitada em julgado, ou ainda, quando sua efetivação importar em lesão a outro bem constitucional de relevo, nem mesmo a segurança e a certeza das relações jurídicas são suficientes, per si, para sustentar a validade do caso julgado inconstitucional (SILVA JUNIOR, 2009, p. 58).\nDiferentes são as formas em que as decisões definitivas podem contrariar (ou negar vigência) à constituição: (i) quando se fundam em lei que teve sua constitucionalidade declarada pela instância judicial de posição hierárquica privilegiada (em especial, do Supremo Tribunal Federal); (ii) quando afastaram a aplicação direta de dispositivo (ou garantia) constitucional caracterizando negativa de vigência à norma de índole constitucional; e, ainda, (iii) quando o comando normativo por si veiculado afronta princípio ou regra de índole constitucional (SILVA JUNIOR, 2009, p. 58).\nNesta senda, multiplicam-se os julgados que quebrantam a coisa julgada em prol da preservação de outros princípios constitucionais, o que conferiria, segundo se argumenta, a busca pela justiça nas decisões (THEODORO JUNIOR e FARIA 2008, p. 190-193).\nInúmeros são os esforços em qualificar a excepcional relativização da coisa julgada como sendo um mandato derivado diretamente do texto constitucional, como o fazem Humberto Theodoro Junior e Juliana Cordeiro:\n“Quando sustentamos a relativização do princípio da intangibilidade na hipótese de inconstitucionalidade, não amparamos nossa tese apenas e singelamente na injustiça da sentença, mas em um vício muito mais grave, qual seja, a vulneração pela sentença de algum preceito ou mandamento constitucional. Nesta hipótese, a insustentabilidade da força da res iudicata não seria conseqüência da injustiça da sentença apenas, mas sempre e necessariamente de sua incompatibilidade com a Constituição Federal. Aí reside a injustiça, ou seja, o desrespeito ao direito justo como sendo aquela decorrente das normas, garantias e princípios insculpidos na Constituição Federal, considerados objetivamente.” (2008, p. 171).\nO certo é que esta atividade encontra-se fortemente impregnada de um apelo à ideia de justiça como um critério de legitimação para o quebrantamento da coisa julgada. E isto se realiza através de diferentes procedimentos, no âmbito civil, sobretudo, através da ação rescisória, oportunidade em que se pugna pela desconstituição dos efeitos de uma decisão que padeça de um dos prenunciados vícios de inconstitucionalidade (CARVALHO, 2009, p. 20).\nEntre os dispositivos elencados como hipóteses para o ajuizamento da ação rescisória, a previsão constante do inciso V (violação litoral à disposição de lei) é o que tem amparado a pretensão de desconstituição de julgados proferidos com base em leis declaradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (MARINONI, 2010, p. 93-94).\nRessalte-se, por oportuno, que a ação rescisória possui prazo para sua propositura, que conforme o art. 495 do CPC é de dois anos. A natureza deste prazo é decadencial, ao passo que não se extingue o direito de ação e sim o direito a rescindir a decisão.\nO prazo decadencial e a natureza autônoma do processo de conhecimento instaurado pela ação rescisória são limites objetivos ao exercício da pretensão de desconstituição do julgado impugnado. Isto é assim, segundo entendem alguns autores, justamente porque esta exceção à garantia constitucional da coisa julgada não pode ser interpretada de forma extensiva. Afinal de contas, esta situação poderia eternizar no tempo, para além do limite dos dois anos, o caráter controvertido da decisão judicial já proferida.\nÉ justamente a partir desta perspectiva que são dirigidas muitas das críticas endereçadas ao novel instituto que será analisado neste artigo. No entanto, situar o reduzir o debate a estes termos revela-se contraproducente. Primeiro, porque o argumento de inconstitucionalidade é construído a partir de um falso silogismo (a constituição proíbe que lei restrinja a coisa julgada, a lei previu mecanismo que restringe a coisa julgada, a lei é inconstitucional), até mesmo porque esta inovação legislativa vem ao encontro de outro bem de índole igualmente constitucional: a efetividade da jurisdição. Segundo, porque constrói-se a partir de imprecisões teóricas quanto à natureza deste novo mecanismo de defesa e sobre a natureza das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, o que acaba por causar ainda mais imprecisão e incerteza ao debate.\n2. DA INEXIGIBILIDADE DE TÍTULO JUDICIAL FUNDADO EM NORMA DECLARADA INCONSTITUCIONAL PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL\nOs instrumentos em análise estão dispostos no Código de Processo Civil nos artigos 475-L, § 1º e 741, parágrafo único, tendo as seguintes redações:\n§ 1º Para efeito do disposto no inciso II do caput deste artigo, considera-se também inexigível o título judicial fundado em lei ou ato normativo declarados inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal, ou fundado em aplicação ou interpretação da lei ou ato normativo tidas pelo Supremo Tribunal Federal como incompatíveis com a Constituição Federal.”\nComo se vê, trata-se de dispositivo que prevê hipótese idêntica de defesa do executado em dois procedimentos análogos (impugnação ao cumprimento de sentença e embargos nas execuções contra a Fazenda Pública).\nNota-se que a redação atribuída aos dispositivos é idêntica, pois ambos têm o mesmo objetivo, uniformizar os resultados úteis de processos distintos. No caso dos embargos à execução, refere-se à obtenção de uniformidade das sentenças oriundas de demandas entre Fazenda Pública e servidores ou contribuintes, já na situação de impugnação ao cumprimento de sentença, pretende-se atingir tais resultados nos litígios entre particulares. Neste sentido, Araken de Assis comenta:\n“Além de fenômeno heterogêneo, em razão do direito posto em causa, já se assinalou que a coisa julgada se encontrava em crise no âmbito das relações individuais homogêneas. Admissível e conveniente que seja a relativização da eficácia de coisa julgada neste tipo de litígios, em que se sobreleva o princípio da isonomia – de fato, não se compreende, e dificilmente se tolerará, que um servidor receba determinada vantagem pecuniária, enquanto os demais não, porque, apesar de inconstitucional a lei que concedeu, a ação daquele transitou em julgado, por qualquer motivo afeto à álea natural dos tramites judiciários –, o defeito do art. 741, parágrafo único, assim como o art. 475-L, §1º, reponta na excessiva generalidade. Parecia contraprudente sua incidência nas relações privadas, tout court, nas quais nenhuma necessidade há de uniformidade. A destruição retroativa da coisa julgada promoverá, ao contrário, a insegurança jurídica. Todavia, a repetição da norma no art. 475-L, §1º, inclinou-se pela solução contrária.” (2008, p. 371-372)\nA fim de pretender apreender o sentido desta nova figura processual, os primeiros estudos sobre o instituto apontam que sua origem remonta ao dispositivo análogo encontrado no § 79-2 da Lei do Bundesverfassungsgericht, que estabelece a manutenção da integridade dos provimentos judiciais proferidos com base em lei pronunciada inconstitucional, mas torna inadmissível sua execução, aplicando o § 767 do Código de Processo Civil Alemão (ZPO). A utilização deste parágrafo permite a oposição do executado a título judicial, com relação à exceção superveniente ao trânsito em julgado (ASSIS, 2007, p. 1108-1109).\nPor seu turno, a associação expressa como hipótese de inexigibilidade do título judicial guarda semelhança estrita com o art. 813, a, do CPC português, que estabeleceu ser inexistente ou inexigível o título em decorrência de vícios taxativamente arrolados na norma. Dentre as hipóteses, está positivado que o juízo de inconstitucionalidade da norma que fundamentou o título atuará no plano da eficácia, devendo desfazer os efeitos da coisa julgada retroativamente (ASSIS, 2008, p. 369).\nEm que pese a similitude entre a regra nacional e o direito alienígena, isto não exime a controvérsia em torno da adequação da solução legislativa, já que, de acordo com abalizada doutrina, a inexigibilidade não seria o melhor indicador dos efeitos retirados do título com a declaração de inconstitucionalidade da norma que o fundamentou, visto que seu significado como requisito do título executivo é outro. Porém, os outros requisitos necessários à execução do título judicial, certeza e liquidez, também não se encaixam nesta situação, ocasionando dúvidas e contradições àqueles que pretendem utilizar o mecanismo em casos concretos.\nParalelamente a esta discussão, exsurge ainda outra sorte de questionamento, que coloca em xeque a própria inclusão deste mecanismo de impugnação de decisão. Afinal de contas, por que criar novo mecanismo de impugnação a coisa julgada frente ao dever constitucional de preservação da segurança nas relações jurídicas? Por que não continuar restrito às hipóteses previstas no art. 485 do CPC, notadamente frente à interpretação consolidada atribuída ao inciso V que permite a rescisão de julgados nestas situações?\nO enfrentamento a estas questões depende de que seja explicitada a natureza jurídica deste instituto para que se possa, então, conferir-lhes os contornos jurídicos.\n2.1. NATUREZA JURÍDICA DESTE MECANISMO DE DEFESA DO EXECUTADO: RESCINDIBILIDADE OU INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO?\nAs opiniões a cerca da natureza jurídica do instituto se dividem entre aqueles que defendem que a decisão que conhece esta objeção opera uma rescisão oblíqua à decisão judicial transitada em julgado (rescindibilidade) e aqueles que defendem que a decisão não desconstitui o título judicial em si (não lhe afeta a validade), mas atua no plano da eficácia do pronunciamento judicial, subtraindo-lhe os efeitos no momento de sua execução forçada.\nAqueles que defendem tratar-se de rescindibilidade do título judicial julgam ser inapropriado referir-se ao título como inexigível, posto que, tradicionalmente, este termo é utilizado para se referir à impossibilidade de execução do título por falta de cumprimento de termo ou condição. De acordo com seus defensores, esta situação em nada se assemelha à hipótese legal em comento, já que não se está diante de um descumprimento de termo ou condição em face do que foi subtraída sua exigibilidade judicial.\n“O título executivo é o ato ou fato documental que torna adequada a tutela jurisdicional executiva. É documento, mas não prova a real existência do direito material; prova os predicados essenciais de um direito passível de ser executado: certeza (an debeatur, consistente na precisa indicação do direito), liquidez (quantum debeatur, valor do direito) e exigibilidade (esse elemento é, na realidade, externo à obrigação e refere-se à implementação de condição ou termo essencial à exigibilidade da obrigação). Assim, se a sentença apresenta todos os elementos descritivos da obrigação, não há como se negar a sua possibilidade de dar ensejo à execução de imediato.” (2006, p. 32).\nNas palavras de Zavascki, a função rescisória dos embargos fica clara, ao afirmar que o referido preceito normativo “[...] veio apenas agregar ao sistema um mecanismo processual com eficácia rescisória de certas sentenças inconstitucionais”, neste sentido, o mesmo jurista, atribui ao instrumento o nome de “embargos rescisórios” (ZAVASCKI, 2008, p. 339). No mesmo sentido se pronunciou Eduardo Talamini, para quem a utilização desta nomenclatura, foi ”[...] uma tentativa (inútil e atécnica) do ‘legislador’ de enquadrar a nova hipótese de embargos em alguma das categorias já existentes, para assim, diminuir as censuras e resistência a inovação” (LIMA, 2008, p. 72-73).\nPara postular a defesa deste propalado efeito rescisório, argui-se que a execução (ou cumprimento de sentença) é o momento em que o credor requer o cumprimento da tutela satisfativa em decorrência de um direito reconhecido. Desta feita, quando se confere ao devedor a possibilidade de inadimplir a obrigação oriunda do titulo judicial, acaba por tornar ineficaz o próprio provimento jurisdicional da ação cognitiva anterior.\nEm contrapartida, aqueles que defendem revestir-se o mecanismo de natureza de causa de inexigibilidade do título judicial defendem seu ponto de vista a partir da conjugação da literalidade do dispositivo legal e de sua origem próxima (exemplo do direito português e alemão). Esta corrente é capitaneada por Araken de Assis, para quem a ideia substancial do disposto nos artigos 475-L, § 1º e 741, parágrafo único, do CPC, foi extraída de norma alemã, sendo que lá, o juízo de inconstitucionalidade da norma, na qual se fundou o pronunciamento a ser executado, atua na esfera da eficácia normativa. Deste modo, primeiro se desfaz a eficácia da coisa julgada retroativamente, e após, apaga-se o efeito executivo da condenação, o que, em outras palavras, importa em reconhecer a inadmissibilidade da execução (ASSIS, 2008, p. 369).\nEm nosso ordenamento, apesar de não ter havido expressa reprodução do texto alemão no tocante ao efeito desconstitutivo da decisão de pronúncia de inconstitucionalidade proferida pela Corte Suprema. No entanto, manteve-se o tratamento usualmente atribuído de que a declaração de inconstitucionalidade da norma proferida pelo Supremo Tribunal Federal, no caso concreto, atua tão-somente no plano da eficácia do título judicial. Em outras palavras, a procedência dos embargos (ou da impugnação) não desconstituirá propriamente o título, tão pouco reabrirá o processo já encerrado, mas impedirá sua execução porque o seu fundamento de validade foi atingido por manifestação proferida pelo Supremo Tribunal Federal (ASSIS, 2008, p. 369).\nA inclusão deste novo mecanismo de defesa do executado contra a execução dirige-se contra a satisfação fática de decisão manifestadamente inconstitucional (coisa julgada inconstitucional). Trata-se tão-somente de inibição de sua eficácia executória. Como bem expõe Donaldo Armelim “nesse caso de coisa julgada concernente à decisão reconhecida como inconstitucional, o decidido subsiste, mas não será exequível” (ARMELIN, 2008, p. 210).\nEste último é o entendimento que parece melhor se adequar com uma interpretação constitucionalmente adequada do instituto. Apesar de válida a análise da corrente que considera rescisória a natureza jurídica do instituto, seus argumentos não justificam uma consequente desconstituição do julgado embargado, apenas negam que tal hipótese se enquadre no entendimento, tradicionalmente conhecido como inexigibilidade do título. Ademais, para verificar a eficácia rescisória dos mecanismos, seria necessário que a decisão pronunciada nos embargos à execução ou cumprimento de sentença, seja substitutiva da sentença anterior, podendo constituir novo título judicial para que o até então executado cobre ressarcimento de eventuais obrigações já adimplidas (ANTUNES e BELLINETTI, 2010, p. 70).\nContudo, atribuir tal interpretação ao dispositivo legal abrange muito mais do que o disposto no seu próprio texto. Os limites textuais nele estabelecidos não preveem que o julgamento da impugnação ao cumprimento de sentença ou dos embargos à execução reabrirá discussão da matéria já apreciada, nem proferirá novo julgamento de mérito. O provimento se restringe a declarar a inexigibilidade do título, implicando no não-prosseguimento da execução (ANTUNES e BELLINETTI, 2010, p. 70).\nSendo assim, considera-se que o resultado prático da utilização do mecanismo não se enquadra nas hipóteses já conhecidas de inexigibilidade, mas passa a demonstrar novo posicionamento legislativo a cerca da matéria, pois é legítimo pugnar que para ser exigível, o título que fundamentou a execução deva estar em conformidade com a Constituição. Do contrário, estar-se-ia exigindo do devedor uma prestação que se revela inconstitucional (incompatível com a ordem constitucional posta). Ou seja, defende-se aqui que a inclusão desta mecanismo importou em criação de uma nova hipótese de inexigibilidade do título judicial, sobretudo, porque não permitem a rediscussão da matéria anteriormente julgada, donde o julgado limita-se a declarar que o título judicial impugnado contraria decisão vinculante proferida pelo Supremo Tribunal Federal, razão porque, não está apto a produzir efeitos.\n2.2. REQUISITOS PARA INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO OU IMPUGNAÇÃO DE SENTENÇA FUNDAMENTADA EM INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO JUDICIAL\nAntes mesmo de estabelecer o conteúdo e o alcance deste instrumento, é essencial destacar que ele não tem força, nem intenção, de resolver todos os conflitos entre os princípios da supremacia da Constituição e coisa julgada. Como já visto, a sentença transitada em julgado pode operar ofensa à Constituição em várias situações, mas nem todas são emanadas no exercício do controle judicial de constitucionalidade das normas (ZAVASCKI, 2008, p. 340).\nO disposto nos artigos 475-L, § 1º e 741, parágrafo único, do CPC, prevê a inexigibilidade do “(...) título judicial fundado em lei ou ato normativo declarados inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal ou em aplicação ou interpretação tidas por incompatíveis com a Constituição”. Portanto, os vícios atacados pelo mecanismo se restringem às seguintes hipótese de declaração de inconstitucionalidade: a) aplicação de lei inconstitucional; b) aplicação da lei a situação considerada inconstitucional; e c) a aplicação da lei em sentido (interpretação) tido por inconstitucional (ZAVASCKI, 2008, p. 341).\nNa prática, a diferenciação entre as hipóteses acima elencados resulta da técnica utilizada pelo Supremo Tribunal Federal para declarar a norma inconstitucional:\n(i) a aplicação de norma inconstitucional supõe a declaração de inconstitucionalidade com redução de texto, já que nesta hipótese o STF deve pronunciar expressamente a invalidade da norma em comento, o que retirará sua validade e, por conseguinte, importará no reconhecimento de sua inaptidão para produzir efeitos jurídicos válidos (hipótese a);\n(ii) a aplicação de norma a situações consideradas inconstitucionais ocorre quando a decisão judicial aplicou a norma em uma situação que o STF havia declarado ser incompatível com a Constituição, nesta hipótese, o STF reduziu o âmbito de incidência da norma, sem que tenha se pronunciado pela invalidação do texto da lei (é a chamada técnica de declaração de inconstitucionalidade sem redução de texto) (hipótese b);\n(iii) a aplicação da norma em sentido tido por inconstitucional ocorre quando o STF, aplicando a técnica de interpretação conforme a Constituição, declara que determinado sentido atribuído ao texto legal é o único que se compatibiliza com o texto constitucional e, desta forma, outras interpretações possíveis da norma são tidas por inadmissíveis (hipótese c).\nApresentadas as caracterizações da inconstitucionalidade da decisão impugnada (ou embargada), importante identificar as peculiaridades do precedente do STF que será utilizado como paradigma. Quando estes precedentes são oriundos do controle concentrado (portanto, quando são proferidas decisões revestidas de eficácia erga omnes e vinculante) a questão não comporta maior digressão, pois estes são os efeitos legais expressamente atribuídos a estas decisões (MENDES, 2008, p. 102-103).\nSituação bastante diferente consiste naquelas situações em que o precedente invocado como paradigma foi proferido pelo STF no exercício do controle concreto de constitucionalidade (ou seja, decisões desprovidas de força vinculante e que gozam de autoridade tão-somente persuasiva) (ASSIS, 2007, p. 1112).\nDaí advém a primeira conclusão importante defendida neste artigo: em face do caráter de inexigibilidade deste mecanismo (e não de rescindibilidade), somente está autorizado a utilização de decisões proferidas pelo Supremo Tribunal que tenham sido produzidas com efeito vinculante (portanto, proferidas no âmbito das ações diretas de inconstitucionalidade e declaratória de constitucionalidade, na arguição de descumprimento de preceito fundamental, enunciadas através de súmulas editadas com força vinculante, e, ainda, quando o Senado Federal tiver suspendido a eficácia de norma declarada inconstitucional no controle concreto, ex vi do art. 52, inc. X da Constituição).\nOutra consideração importante é com relação à data do precedente do STF a ser utilizado. Se anterior ao trânsito em julgado da ação que fundou a execução, por certo que é devida sua aplicação, vez que o provimento jurisdicional emanado devia submissão à norma declarada inconstitucional, se não o fez, justo que o título judicial formado seja impugnado. Nas declarações de inconstitucionalidade proferidas posteriormente ao trânsito em julgado, os mecanismos são de igual aplicação, pois foi justamente para atender a estas situações (que não eram contempladas na legislação) que os instrumentos foram incorporados ao Código de Processo Civil (ZAVASCKI, 2008, p. 346).\nPor fim, informa que existem algumas situações em que a propositura dos embargos à execução ou impugnação ao cumprimento de sentença, conforme disposto nos artigos 475-L, § 1º e 741, parágrafo único, do CPC, não implicam na inexigibilidade do título. Dentre elas, quando a sentença que fundamentou o título judicial transitou em julgado antes do advento da inovação na legislação processual (determinado pela Lei n. 11.232/2005), visto que se trata de norma processual e mesmo tendo aplicação imediata, alcançando todos os processos em curso, não pode ser aplicada retroativamente, em respeito ao inciso XXXVI, art. 5º, da Constituição (ANTUNES, 2010, p. 75).\nAinda, caso o título judicial esteja fundamentado em outros dispositivos além daquele declarado inconstitucional pelo STF, a exigibilidade da sentença deve ser mantida caso os outros fundamentos possam sustentar a mesma conclusão, razão porque ter-se-ia removido o óbice que poderia suspender a exigibilidade do título judicial (ANTUNES e BELLINETTI, 2010, p. 74).\nPor fim, a sentença ainda poderá ser mantida quando a pronúncia de inconstitucionalidade proferida pelo STF expressamente mitigar os efeitos da pronuncia de inconstitucionalidade, proferindo decisão de diferimento no tempo dos efeitos desconstitutivos da declaração de inconstitucionalidade (a exemplo da faculdade prevista no art. 27 da Lei nº 9.868/99). Neste caso, reconhecer a inexigibilidade da sentença seria contrariar a própria decisão do Supremo Tribunal Federal que limitou os efeitos da declaração de inconstitucionalidade pela excepcionalidade do caso (ANTUNES e BELLINETTI, 2010, p. 74).\nReconhecidas as condições para utilização dos mecanismos de relativização da coisa julgada inconstitucional, passa-se a analisar sua constitucionalidade e conveniência no ordenamento jurídico.\n2.3. DA CONSTITUCIONALIDADE E CONVENIÊNCIA DOS ARTIGOS 475-L, § 1º, E 741, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL\nComo visto, os que sustentam a inconstitucionalidade deste novo mecanismo dispositivos, indicam a ofensa a coisa julgada, visto que “a lei não prejudicará o ato jurídico perfeito, o direito adquirido e a coisa julgada”, e se tratando o cumprimento de sentença e o processo de execução de resultado de decisão judicial transitada em julgado, não podem ser inexigíveis por posterior declaração de inconstitucionalidade do STF (SILVA JUNIOR, 2009, p. 132-133).Afinal de contas, prossegue o argumento, a coisa julgada é pilar de garantia do estado democrático de direito, pois prima pela segurança nas relações sociais e jurídicas, sendo que as hipóteses de sua desconstituição devem ser limitadas (NERY JUNIOR, 2004, p. 43).\nContudo, aqueles que defendem a constitucionalidade dos dispositivos bem expõem que a lei infraconstitucional estabelece quando e quais hipóteses há coisa julgada, sendo assim, também poderá instituir seu desaparecimento. Nas palavras de Zavascki, os mecanismos em questão surgiram apenas para agregar ao ordenamento jurídico instrumento processual com eficácia de mitigar a coisa julgada, visto que até o seu advento, o meio adequado para isso era a ação rescisória (ZAVASCKI, 2008, p. 339-340).\nComo visto, este mecanismo exsurge como mecanismo que confere densidade à celeridade e à efetividade do processo igualmente concebidos como direitos fundamentais àquele cidadão. Trata-se de uma forma de conferir força aos provimentos oriundos de decisões do Supremo Tribunal Federal. Junte-se a este mecanismo diversos outros imbuídos deste mesmo propósito, a exemplo da repercussão geral (art. 543-B, do CPC), a súmula vinculante (art. 103-A, da CFRB), do julgamento imediato do pedido de na apreciação da petição inicial (art. 285-A), da possibilidade de o relator negar seguimento a recurso em confronto com a jurisprudência do STF, ou do próprio Tribunal, de maneira monocrática (art. 557, do CPC) (LIMA, 2008, p. 75).\nNeste contexto, podemos verificar que os instrumentos trabalhados até o momento não pretendem ampliar ilimitadamente as hipóteses de flexibilização da coisa julgada, não está se negando sua garantia como direito fundamental, apenas demonstra que a sociedade anseia por observância de outros princípios igualmente fundamentais. Por obvio, não é apenas a coisa julgada que propicia aos cidadãos a confiança no Estado para tutelar seus conflitos, é preciso que o ordenamento jurídico crie instrumentos, como vem fazendo, que garantam a efetividade do provimento jurisdicional.\nVisto que o ordenamento jurídico já reconhece a possibilidade de manusear ação rescisória, no prazo decadencial de dois anos, para as mesmas hipóteses abarcadas pelos artigos em questão, porque não evitar o procedimento custoso de uma nova ação, com todas as propriedades e requisitos de uma ação rescisória, quando se pode atacar a consequência proveniente de título judicial fundando em norma inconstitucional através de procedimento mais simples? Suscitar a inexigibilidade do título é mais célere, eficiente e menos custoso, tanto para a parte, quanto para o Poder Judiciário.\nSendo assim, a manifestação de que a aplicação do mecanismo se limita ao prazo estabelecido para ação rescisória não deve prosperar, pois como já visto, a natureza jurídica deste instrumento não tem caráter de rescindibilidade, mas sim de inexigibilidade do título judicial em apreço. Sabe-se que a fiscalização da inconstitucionalidade da norma é matéria de ordem pública quando são tratadas nos processos de conhecimento, mas neste caso não se pretende rever a coisa julgada já formada no processo de execução, e sim declarar de inexigibilidade do título judicial, de modo que a interpretação dos dispositivos deve ser restrita ao texto.\nPortanto, não se pretende burlar o prazo estabelecido para ação rescisória, muito menos conferir aos mecanismos aplicação a qualquer tempo, visto que seu emprego está restrito ao prazo estabelecido na legislação processual civil, que para os embargos à execução, é de 10 dias contados da citação (art. 730 do CPC) e 15 dias contados da intimação do auto de penhora e avaliação (art. 475-J, § 1º, do CPC), no caso de impugnação ao cumprimento de sentença (ANTUNES e BELLINETTI, 2010, p. 70-71).\nPortanto, para que a aplicação do disposto nos artigos 475-L, § 1º, e 741, parágrafo único atendam o objetivo de propiciar aos litigantes a efetividade do provimento jurisdicional através de seu emprego, sem, contudo, gerar insegurança nas relações jurídicas, é preciso observar as limitações impostas pelo legislador no próprio texto dos dispositivos. O emprego dos mecanismos deve respeitar as hipóteses restritas de sentenças inconstitucionais impugnadas, o contexto em que foi proferida a decisão de inconstitucionalidade, a natureza do precedente invocado, dentre outras questões já expostas.\nNeste sentido, afirma-se que não está se pretendendo tirar da coisa julgada todo o valor que tem, reconhecidamente, a existência do Estado Democrático de Direito, mas sim ponderar sua prevalência sobre outros princípios fundamentais de igual hierarquia em prol da supremacia da Constituição, que é o reflexo das necessidades, direitos, deveres e garantias da nossa sociedade.\nAdvogada atuante na área de Direito Administrativo e Pós-Graduanda em Direito Constitucional\nPAZ, Paula. Da inexigibilidade do título judicial fundamentado em norma declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (arts. 475-L, § 1º e 741, parágrafo único, do CPC). Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 18, n. 3760, 17 out. 2013. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/25527>. Acesso em: 18 fev. 2019.


Com o fim do pleito eleitoral, candidatos devem prestar contas de campanha ao TSE | PSDB – Partido da Social Democracia Brasileira\nInício Acompanhe Notícias Com o fim do pleito eleitoral, candidatos devem prestar contas de campanha ao TSE\nCom o fim do pleito eleitoral, candidatos devem prestar contas de campanha ao TSE\nCom a proximidade do fim do período eleitoral, chegou a hora de candidatos e partidos políticos se preocuparem com a prestação de contas finais dos recursos públicos utilizados no pleito. Para gerar a maior transparência possível no processo, a Justiça Eleitoral brasileira busca aferir a lisura das arrecadações e gastos, garantindo a legitimidade e legalidade da verba utilizada para o custeio dos atos de propaganda eleitoral e administração da campanha.\nO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estipulou prazos para guiar os candidatos que concorreram no pleito eleitoral de 2018. Para os postulantes aos cargos públicos que disputaram o primeiro turno e não avançaram ao segundo turno, a prestação de contas deve ser feita até 06 de novembro. Já para os nomes que ainda vão competir nas urnas no próximo domingo (28), o período para apresentação dos relatórios financeiros vai até 17 de novembro.\nTodo o valor arrecadado deve ser justificado, incluindo o recebimento de doações e os recursos oriundos do fundo eleitoral. Entre os itens que devem ser informados na prestação, estão ainda as contas bancárias dos diretórios nacionais dos partidos, financiamento coletivo, gestores públicos com contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União em 2018 e nota fiscal eletrônica e informações de permissionários.\nDe acordo com resolução elaborada em 2017 pelo TSE, que dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatos e sobre a prestação de contas nas eleições de 2018, a relação dos dados financeiros deve ser elaborada por meio do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE), desenvolvido pela Justiça Eleitoral para auxiliar na elaboração do documento.\nA consultora jurídica do PSDB-Mulher, Luciana Loureiro, foi uma das responsáveis pelo processo no que diz respeito às candidaturas de tucanas no pleito eleitoral de 2018. Para ela, a prestação de contas representa o fechamento do processo. “É o momento onde os candidatos apresentam a sociedade os custos referentes à campanha de cada um, de onde vieram, como os recursos foram empregados e se foi tudo executado dentro das normas vigentes”, explicou.\nSegundo a advogada, para auxiliar as candidatas do segmento feminino, o partido decidiu contratar os serviços de uma empresa para fazer, junto com as tucanas, o acompanhamento da prestação de contas. “O secretariado feminino optou por isso por ser um processo muito delicado. Com isso, conseguimos oferecer um apoio às mulheres. No geral, elas gostaram dessa ajuda na campanha”, destacou.\nO partido ou candidato que não enviar a documentação exigida ou apresentar dados que não correspondam com a movimentação de recursos pode ser penalizado e ter as contas desaprovadas pelo TSE. “Realmente é um processo muito delicado. A norma é repleta de detalhes para se saber com segurança se a pessoa ou empresa que foi contratada é idônea e se poderia ser contratada para executar o serviço. Tem todo um conjunto de regras para se seguir”, continuou Luciana.\nCaso sejam identificadas inconsistências pela Justiça Eleitoral, os partidos podem ter a anotação, tipo de registro, suspensa o que pode até mesmo impedir a entidade de exercer qualquer ação eleitoral. “Se tiver ocorrido alguma divergência na prestação de contas de campanha, a Justiça Eleitoral pode ainda chamar os candidatos para que seja feita a correção”, frisou.\nO pleito eleitoral de 2018 chegará ao final no próximo domingo (28), quando os mais de 147 milhões de brasileiros aptos a votar voltam às urnas para decidir quem será o próximo presidente da República e os governadores de 13 estados e no Distrito Federal que foram para o segundo.\neleições 2018prestações de contasPSDB


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TO-335 – Surgiu\nUm homem de 61 anos morreu após uma colisão entre uma picape e uma carreta na TO-335, próximo de Colinas do Tocantins, na região norte do estado. O corpo de Antônio Claret Gulla ficou preso às ferragens do veículo pequeno e foi resgatado pelos Bombeiros. O acidente ocorreu na tarde desta quarta-feira (7). Os veículos […]\nPostado em: Municípios 08/04/2021 Por Lucilene Amaral Com a(s) tag(s) ACIDENTE, COLINAS, TO-335, TOCANTINS\nO Governo do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), está realizando os serviços de roçagem e tapa-buracos na TO-335, no trecho entre Colinas e Couto Magalhães. Os trabalhos começaram nessa segunda-feira, 20, e devem ser concluídos em 20 dias. A execução está sob a responsabilidade da Residência Rodoviária de Guaraí […]\nPostado em: Tocantins 22/07/2020 Por Renato Brandão Com a(s) tag(s) AGETO, COLINAS, COUTO MAGALHÃES, TO-335, TOCANTINS\nA rodovia TO-335, que leva ao terminal da ferrovia Norte-Sul, foi bloqueada pelos caminhoneiros, na manhã desta quarta-feira (22) no trecho entre Colinas e Palmeirante, na região norte do Tocantins. O protesto foi iniciado depois que uma carreta quebrou por passar em uma cratera na pista. O mesmo trecho foi bloqueado há exatamente um ano, […]\nPostado em: Tocantins 22/04/2020 Por Felipe Rocha Com a(s) tag(s) COLINAS, PALMEIRANTE, TO-335, TOCANTINS\nPostado em: Tocantins 16/07/2018 Por Fábio Glaydson Com a(s) tag(s) LAVRADOR, TO-335\nTrês rodovias estaduais danificadas pelas chuvas continuam sem reparos\nTrês rodovias que romperam durante o período chuvoso continuam esperando reparos prometidos pelo governo do estado. Os trechos ficam na TO-080, TO-335 e TO-201. No primeiro trecho, o problema está completando quatro meses. Em todos os casos foram feitos desvios, mas as rodovias ainda não foram recuperadas. TO-080 O trecho da rodovia entre Divinópolis e […]\nPostado em: Tocantins 05/06/2018 Por Surgiu TO Com a(s) tag(s) TO-080, TO-201, TO-335