MODULO 03 | Produtos | Impostos\nLie7f5es de Histf3ria Do Pensamento Econf4mico\nSão os bens que as empresas comerciais adquirem com a finalidade de revenda, sem industrializá-las. São revendidas da mesma forma como foram adquiridas. Apurar o Resultado com Mercadorias(RCM) corresponde verificar se houve lucro ou prejuízo nas operações de compra e vendas que é a atividade principal de toda empresa comercial. O resultado com mercadorias é obtido pela diferença das vendas pelo custo de mercadorias vendidas(RCM = VENDAS – CMV). As vendas são facilmente calculadas através do somatório das notas fiscais de vendas entretanto o custo das mercadorias vendidas não é obtido facilmente tendo em vista que, na maioria das vezes, trata-se de mercadorias adquiridas de diversos fornecedores por preços deferentes. Esse CMV pode ser calculado através da expressão matemática CMV = EI + C – EF ou nas empresas que adotam o sistema de inventário permanente através do saldo da Conta CMV.\nTIPOS DE INVENTÁRIO E FORMA DE APURAÇÃO DO LUCRO\nO Custo das Mercadorias Vendidas(CMV) é formado pelas mercadorias existentes no início do período, mais as compras realizadas durante tal fase, diminuídos do estoque de mercadorias existentes no final do período. Isto é, o CMV representa o valor das mercadorias saídas, obtido pela diferença entre as mercadorias disponíveis para a venda(EI + compras) e as existentes no final do período.\nINVENTÁRIO PERIÓDICO: por este sistema, o valor do estoque só é conhecido no final do período, mediante levantamento (inventário) físico realizado, portanto EXTRACONTABILMENTE.\nINVENTÁRIO PERMANENTE: consiste em controlar permanentemente o valor do estoque de mercadorias. Assim, a cada compra efetuada, seu custo é incluído no\nestoque; e a cada venda efetuada, seu custo é diminuído do estoque, permitindo que o estoque de mercadorias fique atualizado constantemente. Para efetuar o controle de estoque, utiliza-se as Fichas de Controle de Estoques, sendo uma ficha para cada tipo de produto ou de mercadoria. Quando da utilização do INVENTARIO PERMANENTE, são utilizados os seguintes processos:\nPEPS – Com base nesse critério para valoração dos estoques a empresa vai dando baixa nos estoques, a partir das primeiras compras, o que equivale ao seguinte raciocínio: vendem-se ou consomem-se antes as primeiras mercadorias compradas. Neste processo avalia-se o Estoque Final pelas aquisições mais recentes e o CMV pelas aquisições mais antigas.\nUEPS –. Com base nesse critério para valoração dos estoques a empresa vai dando baixa nos estoques, a partir das últimas compras, o que equivale ao seguinte raciocínio:\nvendem-se ou consomem-se antes as últimas mercadorias compradas. Neste processo avalia-se o Estoque Final pelas aquisições mais antigas e o CMV pelas aquisições mais recentes\nmédia ponderada móvel – A Por este critério, o valor médio de cada unidade em estoque altera-se pelas compras de outras mercadorias por um preço diferente, . Esse método, mais comumente utilizado no Brasil, evita o controle de custos por lotes de compras, como nos métodos anteriores, mas obriga a maior número de cálculos ao mesmo tempo em que foge dos extremos, dando como custo de aquisição um valor médio das compras.\nPreço específico -Significa valorizar cada unidade do estoque ao preço efetivamente pago para cada item especificamente determinado. É usado somente quando é possível fazer tal determinação do preço específico de cada unidade em estoque, mediante identificação física, ou número de série único por produto, como no caso de revenda de automóveis novos ou usados (chassi).Esse critério normalmente só é aplicável em alguns casos em que a quantidade, o valor ou a própria característica da mercadoria ou material o permitam. Na maioria das vezes, é impossível ou economicamente inconveniente.\nRegra clássica para avaliação dos estoques é o custo ou valor justo.\nEntendendo-se por custo: o preço pago pela mercadoria, acrescido de frete, seguros e outras despesas para movimentação do estoque, deduzidos os impostos recuperáveis (ICMS, PIS, IPI) e valor justo: o preço usualmente negociado na data do balanço.\nDiante da existência do custo e do valor do mercado, para fiel cumprimento ao PRINCÍPIO DO CONSERVADORISMO, deverá ser escolhido o menor valor para avaliar o estoque.\nO sistema de Inventário\npressupõe a utilização de 03(três) contas\nMercadorias-estoque ou estoques ou mercadorias: é conta patrimonial, representativa de estoques. è debitada nas aquisições e creditada nas saídas(vendas) das mesmas. Seu saldo apresentará SEMPRE o valor dos estoques naquele momento. Não se utiliza a conta compras. CMV(custo das mercadorias vendidas): é conta de resultado(despesa/custo), debitada pelo valor do custo de cada venda, ao invés de ser debitada ao final do período, como no inventário periódico. Vendas (V): é conta de resultado (receita). O seu funcionamento é o mesmo, qualquer que seja o sistema de custeamento adotado pela empresa. è creditada pelo valor vendido (valor bruto). Também é conhecida como Receita de Vendas\nO registro contábil das operações no inventário permanente se dará da seguinte forma:\na) Nas compras (coluna de entradas da ficha de estoque)\nb) Nas vendas – uma característica essencial do sistema permanente é que, a cada\noperação de venda, corresponderão dois registros contábeis: o primeiro, referente à venda e o segundo referente ao custo das mercadorias que foram vendidas. b.1) Preço de Venda (não é lançado na ficha de estoque)\nb.2) Preço de Custo (a ser registrado na coluna saídas da ficha de estoque)\nNo inventário permanente – método PEPS – os pressupostos são idênticos, logo os inventários se equivalem, o que nos força a concluir que o resultado final obtido no PEPS do inventário permanente é o mesmo obtido no inventário periódico.\nSeja qual for o inventário utilizado, periódico ou permanente, o valor correspondente ao estoque existente no final do período-base, deverá ser registrado em livro fiscal denominado Registro de Inventário.\n= Valor da compra + IPI + II – impostos recuperáveis\n= CB + Frete/Seguro e Deduções de compras\nNatureza do Vendedor Destinação do Material\nIndustrial (IPI e ICMS)\nCrédito do IPI e ICMS Crédito do ICMS\nCrédito do ICMS Crédito do ICMS\nEm Geral Determ. Materiais Consumo\nCrédito do ICMS Crédito do ICMS Nenhum Crédito*\nCrédito do ICMS Crédito do ICMS Nenhum Crédito\napresenta saldo maior.\nValor do ICMS destacado 15%, já incluído no valor bruto. No mesmo período, vendeu mercadorias de acordo com a nota fiscal abaixo Nota Fiscal de Venda a Prazo.\nd. ao final do período a CIA ABC não tem nem saldo a recolher nem a recuperar tanto de IPI como de ICMS; e.ao final do período a Cia ABC tem IPI e ICMS a recolher\nO IPI incide sobre o valor total da operação, que compreende o preço do produto, acrescido do valor do frete e das demais despesas acessórias cobradas ou debitadas pelo contribuinte ao comprador ou destinatário. Os descontos, ainda que incondicionais, não podem ser deduzidos do valor da operação (Lei n o 7.798/89).\na) CONTABILIZAÇÃO DAS ENTRADAS DE MERCADORIAS.\nPor força de disposição contida na legislação do Imposto de Renda (IN SRF 51/78) as empresas devem, nas entradas de mercadorias destinadas a revenda, assim como nas entradas de matérias-primas a serem empregadas na industrialização de produtos a serem revendidos , excluir o montante dos impostos recuperáveis acrescidos ao preço da mercadoria ou produto e destacados na nota fiscal. Isto significa que o ICMS que vem destacado na Nota Fiscal deve ser contabilizado em separado do valor da mercadoria adquirida através do referido documento; significa, também que o valor do IPI, acrescido ao preço da mercadoria e lançado na mesma Nota Fiscal deve ser contabilizada separadamente do valor da mercadoria adquirida. Uma Nota Fiscal no valor de R$ 100,00 está representando uma compra de mercadorias no valor de R$ 83,00 e um crédito de ICMS de R$ 17,00.\nQuando as mercadorias forem destinadas ao consumo ou uso próprio do adquirente, não se destinando a revenda nem a industrialização para posterior revenda, os impostos indiretos não são recuperáveis e, por isso, integram o seu custo de aquisição.\nContabilização:. a) Compras em que não houve incidência do IPI:\nValor das mercadorias constante na N.Fiscal\nValor do ICMS embutido\n= Valor liquido das mercadorias\nESTOQUE/COMPRAS ICMS A RECUPERAR\nb) Compras de mercadorias sujeitas ao IPI e ao ICMS simultaneamente:\nValor das mercadorias constantes na Nota Fiscal\n+ Valor do IPI cobrado\n= Total da compra\nAs empresas industriais contabilizarão as entradas de mercadorias a serem utilizadas como matéria-prima ou material secundário em separado do valor do ICMS e do IPI, que serão, ambos, recuperados através do sistema de créditos nos livros fiscais\na) Operações em que não há incidência do IPI.\nQuando, na operação, não houver incidência do IPI, o lançamento deve ser feito da mesma forma que se faz no comercio.\nValor líquido das mercadorias\nOperações sujeitas ao ICMS e ao IPI simultaneamente\n+ mais IPI\na) O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)\nNa contabilização das saídas de mercadorias não se inclui na receita bruta o valor do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), que é cobrado do comprador ou contratante adicionado ao valor das mercadoria ou produto, do qual o vendedor dos bens ou serviços é mero depositário. Exemplo: Determinado fabricante vende produto de sua fabricação por $ 100.000,oo\ne cobra, junto com o produto vendido $ 8.000,oo de IPI (Valor total da Nota Fiscal $\nVendas à Vista cfe. Notas Fiscais 17 a 35.\na VENDAS A VISTA\nNotas Fiscais 17 a 35\nValor retido – Notas Fiscais 17 a 35\nb) O ICMS. Como se sabe, o ICMS integra a sua base de cálculo, isto é, ele está incluído no preço de venda da mercadoria ou produto.\nNo exemplo anterior, o preço\n- Valor da mercadoria - ICMS incluído no preço\ndo produto vendido por $ 100.000,oo estava assim\nAssim, se o ICMS integra a receita bruta, dela precisa ser excluído (abatido) afim de se obter o valor da receita líquida.\nexclusão do ICMS é geralmente feito no final de cada período de apuração , conforme modelo abaixo:\nO lançamento da venda corresponde ao modelo apresentado antes.\na ICMS A RECOLHER.\nValor do ICMS embutido nas vendas.\n- - ICMS S/ VENDAS é conta de resultado e se constitui em um abatimento da receita bruta;\n- - IPI A RECUPERAR e ICMS A RECUPERAR - são contas ativas e representam\num direito, um valor a ser abatido do montante dos impostos (IPI e ICMS) devidos no período. São contas integrantes do ativo circulante\n- - IPI A RECOLHER e ICMS A RECOLHER - são contas representativas do\nmontante dos impostos (IPI e ICMS) devidos pelas operações realizadas no período.\nO encerramento do período.\nAo final de cada período de apuração torna-se necessário apurar se os impostos detêm saldo favorável a empresa ou se a empresa tem impostos a pagar. Com esta finalidade verifica-se o saldo das contas IPI A RECUPERAR, ICMS A RECUPERAR comparando-os com o saldo das contas IPI A RECOLHER e ICMS A RECOLHER, respectivamente.\nCOMPRAS ANULADAS/DEVOLUÇÕES: consistem na devolução total ou parcial das mercadorias adquiridas, tendo em vista fatos desconhecidos no momento da compra. Exemplo:\nCaixa a Compras Anuladas Nossa devolução de parte das mercadorias adquiridas do Fornecedor All-Pack Ltda., conf. N/ NF n.º 323\nDESCONTOS INCONDICIONAIS OBTIDOS/DESCONTOS COMERCIAIS:\nconsistem nos descontos obtidos do fornecedor no momento da compra das mercadorias, os quais vêm destacados na própria Nota Fiscal de compra, desde que não dependam, para sua concessão, de eventos posteriores à emissão da Nota Fiscal.\nSão parcelas redutoras dos preços de compra em função de eventos ocorridos após a operação de compra. Não se confundem com os descontos incondicionais que são dado no momento da venda e incluídos nas notas fiscais, nem com os descontos condicionais(ou financeiros) que se referem a pagamentos efetuados antes do vencimento e são considerados receita/despesas financeiras. Em função de o ABATIMENTO ser concedido posteriormente a emissão da Nota Fiscal, estes valores não influenciarão os impostos que incidiram na operação, prevalecendo o montante calculado quando da ocorrência do fato gerador. O valor do abatimento deverá ser retificadora da conta compras ou diretamente contra a conta registre o estoque de mercadorias no caso de inventário permanente.\na Caixa Devolução de vendas recebida do cliente Forte S/A ref. parte de nossa NF n.º 4475\nDESCONTOS INCONDICIONAIS CONCEDIDOS: independentemente de qualquer condição posterior à emissão da Nota Fiscal, nossa empresa também poderá oferecer descontos, destacando-os nas Notas Fiscais de venda.\nNossa NF n.º 230, ref. venda a Matheus & Lucas Ltda, Como segue:\nABATIMENTOS Para o vendedor, o abatimento concedido reduz o seu resultado e deverá ser registrado como uma conta de resultado, redutora da receita bruta de venda, para a apuração da receita líquida de venda.\nA empresa industrial GAMA adquire insumos no valor total de R$ 10.000,00. Sabe-se\nque incidiram na operação IPI de 10% e ICMS de 20%.\nA empresa comercial DELTA adquire diretamente para revenda peças de automóvel\ndireto da fábrica, no valor de R$ 100.000,00. Sabe-se que incidiram na operação IPI\nde 10% e ICMS de 20%.\nA empresa comercial BETA adquire um bem, diretamente da fábrica, para o ATIVO\nPERMANENTE no valor de 100.000,00. Sabe-se que incidiram na operação IPI de 10% e ICMS de 20%.\nA empresa comercial BAHIA adquire material de consumo, diretamente da fábrica,\npor 100.000,00 incidindo Ipi de 10% e ICMS de 20%.\nDESCONTOS INCONDICIONAIS E ABATIMENTOS COM IMPOSTOS\nOs descontos incondicionais influenciam a base de cálculo dos tributos(ICMS,IPI), de modo que se obedeça à seguinte regra, para determinação da base de cálculos dos\nICMS = valor total da nota menos o IPI IPI = preço de tabela = valor da nota mais o desconto.\nPortanto, o Ipi incide sobre o valor total da operação, que compreende o preço do produto, mais o frete e demais despesas acessórias, cobradas pelo contribuinte ao comprador. Os descontos não podem ser deduzidos da base de cálculo do IPI. Já o ICMS incide sobre o valor bruto, menos o desconto incondicional concedido.\nA empresa Industrial ALFA vende, à vista, para a Comercial BETA, 10(dez) móveis, no\nvalor de R$ 800,00 cada, sobre o qual foi concedido desconto comercial de 10%.\nHouve incidência de ICMS de 20% e IPI de 10%.\n10 unid x $ 800\n(-) desconto incond 10%\n+ IPI 5% de 8.000,00\nLançamentos no comprador\nD-Mercadorias D- ICMS a recuperar C- Descontos sobre compras C- Caixa\nLançamentos no vendedor\nD-,Descontos comerciais conc\nC- Vendas a Vista C- IPI a recolher\nD- ICMS sobre vendas C- Icms a recolher\nDEVOLUÇÕES COM IMPOSTOS\nDevolução de compras Representa uma saída de mercadorias a ser registrada no Livro de Registro de Saídas, havendo inclusive incidência de imposto na operação(ou perda do direito de compensar imposto futuro) Na operação de devolução, todos os valores devem ser estornados,inclusive os impostos incidentes.\nA empresa comercial ótima S.A. adquire para revenda 100 aparelhos de TV, à vista, ao preço unitário de $ 1.000,00 (ICMS 20% e IPI 5%) Alegando problemas técnicos, decide devolver duas unidades ao vendedor.\n100 UNID X 1.000\n+ IPI 5%\nD- ICMS a recuperar\nObs.: Reparem que, por ser uma empresa comercial(não contribuinte do IPI), o valor do IPI é absorvido como custo da mercadoria adquirida na conta compras.\nC- ICMs a recuperar\nDevolução de Vendas Representam uma entrada de mercadorias, a ser registrada no Livro de Registro de Entradas, havendo o direito a recuperar o imposto correspondente.\nA empresa industrial Tudo Faz Ltda. vende, a prazo,10 unidades de DVD, a 600,00 cada, tendo concedido um desconto de $ 500,00 no total da nota fiscal, em função da quantidade adquirida. Dois dias depois, o comprador devolveu uma unidade, pois alegou que não havia encomendado dez unidades, mas apenas 09. Considere IPI=10% e\n10 unid x 600,00\n(-) desc incondicional\nLançamento na Venda\nD- ICMS s vendas\nD- Descontos incondicionais\nC- IPI a recolher\nC- ICMS a recolher\nLançamento na devolução\nD- IPI a recolher\nD- Receita de vendas\nC- ICMS s vendas\nC- Descontos incondicionais\nReparem que o lançamento referente ao IPI na devolução poderia também ter sido efetuado a débito da conta IPI a recolher, reduzindo assim o valor a pagar. Ao final do período, após a compensação dos valores de IPI a recuperar com IPI a recolher teríamos o mesmo resultado. Idêntico raciocínio poderia ter sido aplicado com relação ao ICMS.\nCom a edição Lei 10.833/2003 o PIS e a COFINS passaram a ser não cumulativas para as empresas tributadas com base no lucro real.\nExemplo de contabilização de compras ce mercadorias com IPI, ICMS, PIS e COFINS recuperáveis:\nUma empresa industrial adquire matéria-prima pelo valor de $ 100.000,00 com alíquota do IPI de 10%. Considerando que a alíquota do ICMS é de 17%, do PIS 1,65 e da COFINS 7,6%.\nExemplo de contabilização de compras de mercadorias quando o IPI não é recuperável e o ICMS, PIS e COFINS são recuperáveis.\n1.0 AQUISIÇÃO DE BENS PARA USO DA EMPRESA\nUma empresa comercial adquire uma máquina para seu ativo imobilizado diretamente\nindústria por $ 100.000,00 com alíquota de IPI de 10%, de ICMS de 17%, de PIS\n1,65% e da COFINS de 7,6%.\n2.0 AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA REVDNDA POR EMPRESA COMERCIAL\n– IPI não recuperável e ICMS, PIS e COFINS recuperáveis.\nA empresa Só Comércio Ltda. adquire, À vista, produtos industrializados para\nrevenda, por $ 100.000,00, com IPI de 10% ICMS 17%, PIS 1,65% e COFINS 7,6%.\nFretes nas Devoluções de Compras e Vendas\nDespesas de Fretes - Despesas Operacionais (*) a Caixa ou Bancos\nOs fretes relativos as devoluções de compra, quando forem de responsabilidade da compradora, não serão acrescidos aos seus estoques, e sim tratados como despesas operacionais do exercício.\nDespesas de Fretes A Caixa ou Bancos ou Duplicatas a Pagar\nINVENTÁRIO PERIÓDICO: por este sistema, o valor do estoque só é conhecido no final do período, mediante levantamento (inventário) físico realizado, portanto EXTRACONTABILMENTE. Optando pelo inventário periódico, a contabilização das operações que envolvem mercadorias pode ser efetuada utilizando a Conta Mercadorias Mista ou a Conta Mercadoria Desdobrada.\nMÉTODO DA CONTA MISTA: consiste em utilizar uma única conta para registrar todas as operações com mercadorias (estoques inicial e final, compras, vendas, devoluções de compras e devoluções de vendas).No início do exercício esta conta é patrimonial (reflete o valor do estoque inicial). No decorrer do exercício social, com entradas e saídas, esta conta passa a ser conta de resultado, logo seu saldo pode ser devedor ou credor., No final do exercício apura-se o inventário final(contagem) e apura-se o RCM da seguinte forma:\nMERCADORIAS C/ MISTA\nRCM = EF + SALDO CREDOR RCM = EF - SALDO DEVEDOR\n(ESAF) Em relação a conta ICMS a Recuperar, é correto afirmar que o seu saldo representa:\na. Direito da empresa, devendo ser classificado no Ativo Circulante\nb. Obrigação da empresa, devendo ser classificado no Passivo Circulante\nc. Obrigação da empresa, devendo ser classificado em Resultados de\nd. Passivo não exigível, devendo ser classificado no Patrimônio Líquido\ne. Direito da empresa, devendo, por isso, reduzir o valor do ICMS escriturado\ncomo despesa no período base\n02 (FCC - 2009 - TRT - 3ª Região)\nfinal, isso indica que o seu lucro\nSe uma empresa superavalia seu estoque\n03(ESAF/SUSEP/2010) - No fim do período, o Contador pode observar que, por um lamentável lapso, seu estoque final de mercadorias foi subavaliado. Um engano dessa natureza necessariamente provocou uma\na) superavaliação do Custo das Mercadorias Vendidas do exercício.\nb) superavaliação do Lucro Líquido do exercício.\nc) diminuição da Receita Líquida do exercício.\nd) subavaliação do Custo das Mercadorias Vendidas do exercício.\ne) subavaliação do Estoque Inicial deste exercício.\n04(FCC/TRE/AM/2010) . Se uma mercadoria vendida por uma empresa comercial constantemente apresentar diminuição de seu preço de custo num determinado\nperíodo, em relação aos métodos de avaliação de estoques, é correto afirmar:\n(A) O lucro bruto obtido em sua venda será maior se ela utilizar o método UEPS em\nvez do PEPS.\n(B) O custo da mercadoria vendida, se adotado o critério do custo médio ponderado,\nserá menor do que se fosse adotado o método PEPS.\n(C) O estoque final, se adotado o método PEPS, será maior do que o obtido adotando-\nse o critério do custo médio ponderado.\n(D) O lucro obtido em sua venda será menor se ela utilizar o método do custo médio\nponderado em vez do PEPS.\n(E) O valor do estoque final, se adotado o método UEPS, será menor do que se fossem\nadotados o método PEPS ou o método do custo médio ponderado.\n05 (IRB 2006) A firma Lojas Entrepostos S/A, operando mercadorias isentas de tributação, inclusive quanto a PIS e COFINS, apresentou o seguinte movimento de estoques, o qual numeramos para indicar a ordem cronológica:\n1 - compra de 15 unidades por R$ 1.500,00;\n2 - compra de 30 unidades por R$ 4.500,00;\n3 - venda de 48 unidades por R$ 9.600,00;\n4 - compra de 60 unidades por R$ 9.600,00;\n5 - venda de 67 unidades por R$ 13.500,00.\nO estoque inicial do período era de 18 unidades avaliado em R$ 1.620,00.\nDe acordo com essas informações podemos mensurar que o estoque final foi de apenas\n8 unidades ao custo unitário de\na) R$ 160,00, se a avaliação for feita pelo critério UEPS.\nb) R$ 150,00, se a avaliação for feita pelo critério PEPS.\nc) R$ 125,00, se a avaliação for feita pelo critério Preço Médio.\nd) R$ 90,00, se a avaliação for feita pelo critério UEPS.\ne) R$ 90,00, se a avaliação for feita pelo critério PEPS.\n06(FCCC/TCE/AC/2009)Existem, basicamente, dois sistemas de apuração do\ncusto das mercadorias vendidas: inventário periódico e inventário permanente. Assinale a opção que caracteriza um típico registro do sistema de inventário permanente.\nA) D – custo das mercadorias vendidas\n(somente ao final do exercício)\nB) D – compras\nC) D – fornecedores\nC – devoluções de compras\n(ao longo do ano)\nD) D – resultado\nE) D – mercadorias\n07. A firma Bodegueiros Comerciais Ltda. mandou elaborar a ficha de controle de\nestoques de sua mercadoria “X”, cuja tributação ocorre com a incidência de ICMS de 17%, com as seguintes informações:\n30/09 - estoque existente: 30 unidades a R$ 18,00 06/10 - compras a prazo: 100 unidades a R$ 24,10 07/10 - vendas a prazo: 60 unidades a R$ 36,14 08/10 - compras a vista: 100 unidades a R$ 30,12 09/10 - vendas a vista: 90 unidades a R$ 36,14\nOs cálculos de controle dos estoques foram feitos a partir dos dados acima,\nconsiderando o critério de avaliação Last In, First Out (LIFO ou UEPS) mas, sabendo da não permissão de uso desse critério para fins fiscais, a organização mandou refazer os cálculos para contabilizar as transações segundo o critério First In, First Out (FIFO ou PEPS). A mudança de critério provocou uma variação para menos no valor de\ne) R$ 410,00 no estoque final\nInstruções: Para responder às questões de números 08 a 09, considere os dados abaixo. A Cia. Comercial Olavo Bilac iniciou o mês com estoque de 10 unidades de uma determinada mercadoria com preço unitário de R$ 400,00, já líquido de impostos\nrecuperáveis. As operações abaixo foram efetuadas pela companhia nesse mês, sendo que os preços de compras estão sujeitos à alíquota hipotética do ICMS de 20%. A Cia. é contribuinte do PIS e da COFINS pela sistemática cumulativa, com alíquotas respectivas de 0,65% e 3%.\n− Compra de 20 unidades ao preço unitário de R$ 520,00;\n− Venda de 25 unidades ao preço unitário de R$ 1.000,00;\n− Compra de 30 unidades ao preço unitário de R$ 550,00;\n− Venda de 20 unidades ao preço unitário de R$ 640,00.\ncompanhia use o método UEPS (Último que entra, Primeiro que sai) para avaliação de seus estoques, equivale, em R$, a\nestoque final da mercadoria no mês, caso a\n. O Custo das Mercadorias Vendidas no mês, caso a\ncompanhia utilize o método PEPS de avaliação de estoques, foi, em R$, igual a\n10. A empresa Asper Outra Ltda., no mês de agosto de 2001, realizou os negócios abaixo descritos com o item Z34 de seu estoque.\n01- compra de 250 unidades; 02- venda de 200 unidades; 03- as mercadorias são tributadas na compra: com ICMS de 15%; e com IPI de 5%; na venda: com ICMS de 12%; 04- o custo inicial do estoque foi avaliado em R$ 25,00 por unidade; 05- nas compras foi praticado um preço unitário de R$ 30,00; 06- nas vendas o preço unitário praticado foi de R$ 45,00; 07- As operações de compra e de venda foram realizadas a vista, com cheques do Banco do Brasil, tendo a empresa Asper emitido o cheque 001356 e recebido o cheque 873102,prontamente depositado em sua conta corrente. Considerando-se, exclusivamente, essas operações e todas as informações acima, pode-se afirmar que a conta corrente bancária da empresa Asper Outra Ltda. foi aumentada em\n11(ESAF)A Industrial & Cia. emitiu a seguinte nota fiscal de venda a prazo de um lote de produtos:\n200 marretas de bater pneus, tamanho médio, a R$ 8,00, cada uma R$ 1.600,00 Despesa com o transporte e seguro do produto até a loja do comprador R$ 50,00 IPI (imposto s/produtos industrializados) R$ 165,00 Total da nota fiscal R$ 1.815,00 ICMS (já incluído no preço) R$ 245,00 O comprador dessa mercadoria, a empresa Comercial Ltda., adota o sistema de inventário permanente e mandou fazer a contabilização dessa partida de compra, através do seguinte lançamento contábil, que está correto:\na Fornecedores 1.815,00;\nEstoque de mercadorias 1.355,00 Contas correntes – ICMS 245,00 Contas correntes – IPI 165,00 Despesa de frete 50,00 1.815,00;\nEstoque de mercadorias 1.570,00 Contas correntes – ICMS 245,00 1.815,00;\nEstoque de mercadorias 1.405,00 Contas correntes – ICMS 245,00 Contas correntes – IPI 165,00 1.815,00;\nCompra de mercadorias 1.570,00 Contas correntes – ICMS 245,00 1.815,00.\n12.A empresa Comércio Industrial Ltda. comprou 250 latas de tinta ao custo unitário de R$ 120,00, tributadas com IPI de 5% e ICMS de 12%. Pagou entrada de 20% e aceitou duas duplicatas mensais de igual valor. A tinta adquirida foi contabilizada conforme sua natureza contábil funcional, com a seguinte destinação:\n50 latas para consumo interno;\nlatas para revender; e\nlatas para usar como matéria-prima.\nApós efetuar o competente lançamento contábil, é correto afirmar que, com essa operação, os estoques da empresa sofreram aumento no valor de\n13. Uma empresa comercial varejista, ao registrar na sua escrituração contábil a compra, a prazo, de 200 unidades de determinada mercadoria, ao preço unitário\ne ICMS a 18%, sujeita à\ntributação cumulativa do PIS (0,65%) e da COFINS (3%), deverá lançar a débito da conta estoques de mercadorias, o valor, em R$, de\n50,00, sofrendo incidência de IPI a 8%\nInstruções: Considere os dados abaixo da Cia. Maranhense de Máquinas Industriais em 31/12/2005, para responder às questões de números 14 e 15\nOs valores da receita operacional bruta (vendas\nbrutas) e da receita operacional líquida (vendas líquidas) da Cia. Maranhense de Máquinas Industriais em 31/12/2005, nessa ordem, foram, em R$, de:\n14FCC – ICMS/PB/2005)\n9.986.000,00 e 6.981.000,00\n10.061.000,00 e 7.000.000,00\n10.186.000,00 e 7.056.000,00\n(D)) 10.280.000,00 e 7.275.000,00\n(E) 11.280.000,00 e 7.275.000,00\nOs valores do custo das mercadorias vendidas (CMV)\ne do lucro operacional bruto (Lucro Bruto) da Cia. Maranhense de Máquinas Industriais em 31/12/2005, nessa ordem, foram, em R$, de:\n15(FCC – ICMS/PB/2005)\n3.837.500,00 e 3.437.500,00\n3.887.000,00 e 3.485.000,00\n(C)) 3.950.000,00 e 3.325.000,00\n3.950.000,00 e 4.325.000,00\n4.000.000,00 e 4.131.000,00\n16. A empresa Abestos S/A vendeu mercadorias, a prazo, para a Cia. Carvalhais por R$ 17.500,00, a preço de fatura, prometendo entregar em domicílio. Para fazer a referida entrega a Abestos teve que pagar o transporte da mercadoria vendida. Esse gasto realizado com o transporte até o endereço do comprador será, contabilmente\na) Acréscimo na despesa da Abestos S/A.\nb) Redução no custo de vendas da Cia. Carvalhais.\nc) Acréscimo no custo de vendas da Abestos S/A.\nd) Redução no custo de vendas da Abestos e acréscimo no valor das compras da\ne) Redução das vendas da Abestos e acréscimo no custo de vendas da Carvalhais.\n17(FCC - 2009 - TRT - 3ª Região) Os abatimentos sobre as compras\nalteram o valor dos estoques.\nalteram a quantidade existente no estoque.\nsão registrados como uma saída na ficha de estoque.\nsão registrados como despesas para o comprador.\nsão registrados como uma receita para o vendedor.\n18(FCC - 2009 - TRT - 3ª Região). As devoluções de vendas\nalteram o preço de venda unitário.\nalteram o custo unitário da venda.\nsão registradas como uma entrada na ficha de estoques.\nalteram o valor das saídas na ficha de estoques.\nsão registradas no passivo circulante pelo valor da venda.\n19(AFRFB-ESAF-2009) - No mercadinho de José Maria Souza, que ele, orgulhosamente, chama de Supermercado Barateiro, o Contador recebeu a seguinte documentação:\nInventário físico-financeiro de mercadorias:\nelaborado em 31.12.2007: R$ 90.000,00 elaborado em 31.12.2008: R$ 160.000,00 Notas-fiscais de compras de mercadorias:\nPagamento a vista R$ 120.000,00 Pagamento a prazo R$ 80.000,00 Notas-fiscais de vendas de mercadorias:\nRecebimento a vista R$ 90.000,00 Recebimento a prazo R$ 130.000,00\nOs fretes foram cobrados à razão de R$ 25.000,00 sobre as compras e de R$ 15.000,00 sobre as vendas; o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços\nfoi calculado à razão de 15% sobre as compras e sobre as vendas. Não há ICMS sobre os fretes, nem outro tipo de tributação nas operações. Com base nessa documentação, coube ao Contador contabilizar as operações e calcular os custos e lucros do Supermercado. Terminada essa tarefa, podemos dizer que foi calculado um lucro bruto de vendas, no valor de\nc) R$ 87.000,00.\nd) R$ 62.000,00.\ne) R$ 97.000,00.\n20(FISCAL MS\_2001) Considere uma empresa comercial que tenha adquirido, a prazo, 600 unidades de certo objeto ao preço unitário de R$ 30,00, pagando frete de R$ 0,50 por unidade. Em seguida, tenha vendido metade dessas aquisições, emitindo nota fiscal no valor de R$ 12.000,00 com entrega em domicílio, pagando frete total de R$ 320,00. Sabendo-se que não havia estoques iniciais, que o frete está isento de\ntributação, mas que as compras e vendas foram tributadas com ICMS à alíquota de 17%, assinale a opção que indica corretamente o lucro bruto alcançado na operação.\na) R$ 3.490,00\nb) R$ 2.365,00\nc) R$ 2.340,00\nd) R$ 2.170,00\ne) R$ 2.020,00\nInstruções: Utilize as informações abaixo para responder às questões de números 21e\nA empresa MJC realizou vendas de R$ 225.000,00 durante o ano de X8. Durante este ano, também registrou as seguintes operações: devoluções de vendas de R$ 7.500,00, abatimento sobre vendas de R$ 3.800,00, frete sobre vendas de R$ 6.600,00, custo das mercadorias vendidas de R$ 115.000,00, comissões sobre vendas de R$ 2.400,00, impostos sobre vendas de R$ 11.000,00 e provisão para créditos de liquidação duvidosa de R$ 3.000,00.\n21(FCC - 2009 - TRT - 3ª Região) A empresa MJC apurou uma receita líquida de, em reais,\n22(FCC - 2009 - TRT - 3ª Região) A empresa MJC apurou um resultado bruto com mercadorias de, em reais,\n23. (TCU 2006) A empresa Expert S/A obteve Receita Bruta de Vendas no valor de R$ 400.000,00 no exercício de 2005. Essas vendas são tributadas com ICMS de 17% não incidindo sobre elas nem PIS nem COFINS. As entradas de mercadorias do período foram decorrentes de uma compra de 400 unidades, cuja nota fiscal foi paga com um cheque de R$ 312.000,00, além de 200 unidades da mesma mercadoria, que a empresa já tinha, avaliadas em R$\nNeste tipo de mercadoria, as entradas são tributadas com ICMS de 12% e IPI de 4%, não havendo implicações com PIS ou COFINS. As receitas foram decorrentes da venda de 60% das mercadorias, sendo os estoques avaliados pelo critério PEPS.\nConsiderando os dados e informações acima, pode-se dizer que a empresa obteve lucro operacional bruto de\n24. A Companhia Chimical Lorenço Lorne determinou que fosse feita a previsão de vendas de suas mercadorias, fixando-se preços e condições para o mês de junho. A mercadoria denominada “Alvacenta” faz parte de uma partida de 250 unidades adquiridas em maio, cujo valor a empresa pagou emitindo um cheque de R$\nO preço de venda fixado para junho foi o custo de aquisição, com acréscimo\nsuficiente para cobrir o ICMS sobre Vendas e um lucro de 20% sobre o preço de venda. As vendas são tributadas com ICMS de 10%. As compras anteriores também foram tributadas com ICMS de 12%. Com base nas informações acima, pode-se dizer que o preço de venda unitário do referido item, para o mês de junho de 2002, deverá ser de\na) R$ 71,43\nc) R$ 62,86\nd) R$ 61,11\ne) R$ 57,20\n25. A empresa ABC S/A, tributada pelo lucro real, tem atividade exclusivamente\ncomercial. No mês de julho realizou uma compra à vista de bens para revenda, desembolsando a quantia de $ 1.100.000,00 para o seu único fornecedor - a Industrial S/A - o qual é fabricante dos referidos bens. No decorrer de julho a empresa vendeu 3/5 das mercadorias compradas logrando um faturamento total\nde $ 1.100.000,00.\nNo mês considerado vigora a seguinte tabela de impostos e contribuições:\nIPI: 10%; ICMS: 15%; ISS: 5%; Cofins:8%; Pis: 2%. Na operação realizada, o lucro bruto obtido pela empresa foi de:\na) $ 345.800,00.\nb) $ 354.800,00.\nc) $ 324.000,00.\nd) $ 321.000,00.\ne) $ 361.200,00.\nInstruções: Utilize as informações a seguir, para responder as questões 26 e 27.\nA Cia Flor do Charco adquiriu à vista um lote de mercadorias, revendendo em\nseguida, metade do mesmo por R$ 280.000,00. A Companhia está sujeita, nas suas operações de compra e venda,à incidência do ICMS a alíquota de 18% e à\ndo PIS e COFINS,no regime não-cumulativo, com alíquotas, respectivamente, de 1,65% e 7,6%. O lucro bruto auferido pela sociedade nessas transações foi de\n26. o custo das mercadorias vendidas na mencionada operação de venda foi igual\na, em R$:\n27. O valor pago pela companhia ao fornecedor, ao efetuar a referida aquisição, foi equivalente a, em R$:\n28.(FCC/2011) Dados do mês de outubro de 2010, referentes à Cia. Comercial Campinas, em R$:\nAquisição de Mercadorias para Revenda Gastos com Energia Elétrica do Escritório de Vendas Gastos com Energia Elétrica da Fábrica Receita da Venda de Mercadorias Despesas com Arrendamento Mercantil Operacional Despesas de vendas, relativas a Frete e Armazenamento de mercadorias, cujo ônus foi da Companhia\nReceitas Financeiras (exceto juros sobre o capital próprio) 40.000,00\nSabendo-se que a Cia. é contribuinte da COFINS na sistemática não cumulativa, o valor devido dessa contribuição, referente ao mês de outubro de 2010, é, em R$,\n29(FCC/CONTADOR/DNOCS2010). Dados extraídos da escrituração contábil da Cia. ABC, relativos ao mês de julho de 2009:\nIPI incluso no valor do Faturamento\nReceita de Venda de Imobilizado\ndevido pela companhia, no regime de incidência cumulativa,\ncorresponde, em R$, a\n30. A empresa J4M2 Ltda utiliza a conta “Mercadorias” como conta mista, ou seja, é debitada pelo valor das compras e creditada pelo valor das vendas. Se, no fim do período, a referida conta apresentar saldo contábil devedor, no valor de R$ 10.000,00, e o inventário físico final for avaliado em R$ 8.500,00, pode- se dizer que as operações nesta conta ocasionaram:\nprejuízo de R$ 1.500,00\nlucro de R$ 1.500,00\nprejuízo de R$ 8.500,00\nlucro de R$ 8.500,00\nprejuízo de R$ 18.500,00\nDemonstração do Resultado do Exercício Art. 187. A demonstração do resultado do exercício discriminará:\nvendidos e o lucro bruto; III - as despesas com as vendas, as despesas financeiras, deduzidas das receitas, as despesas gerais e administrativas, e outras despesas operacionais;\n- o lucro ou prejuízo operacional, as receitas e despesas não operacionais e o\n(Redação dada pela Lei 11.941/2009) V - o resultado do exercício antes do Imposto sobre a Renda e a provisão para o imposto;\nVI - as participações de debêntures, empregados, administradores e partes beneficiárias, e as contribuições para instituições ou fundos de assistência ou\n– as participações de debêntures, de empregados e administradores, mesmo\nna forma de instrumentos financeiros, e de instituições ou fundos de assistência ou\nprevidência de empregados, que não se caracterizem como despesa; (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007)\nVI - as participações de debêntures, empregados, administradores e partes\nbeneficiárias, mesmo na forma de instrumentos financeiros, e de instituições ou\nfundos de assistência ou previdência de empregados, que não se caracterizem como despesa; (Redação dada pela Lei 11.941/2009) VII - o lucro ou prejuízo líquido do exercício e o seu montante por ação do capital social.\na) as receitas e os rendimentos ganhos no período, independentemente da sua realização em moeda; e b) os custos, despesas, encargos e perdas, pagos ou incorridos, correspondentes\na essas receitas e rendimentos.\n2º O aumento do valor de elementos do ativo em virtude de novas avaliações,\nregistrados como reserva de reavaliação (artigo 182, § 3º), somente depois de realizado poderá ser computado como lucro para efeito de distribuição de dividendos\nparticipações. § 2 o (Revogado). (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007) (Revogado pela Lei\nReparem que o §1º do artigo 187 determina que as receitas somente devem ser computadas quando ganhas (realizadas), independentemente do seu recebimento, enquanto que as despesas devem ser computadas quando incorridas, independentemente do pagamento. Isso quer dizer que a Lei das S.A. determina a observância ao Princípio da Competência para apuração do resultado do exercício.\nVimos que a demonstração do resultado do exercício (DRE) é uma demonstração financeira obrigatória para todas as empresas, independentemente da sua natureza jurídica. Seu objetivo consiste em fornecer aos usuários da Contabilidade os dados essenciais para formação do resultado (lucro ou prejuízo) do exercício, que comporão o balanço patrimonial. Repetindo, basicamente a DRE é uma forma organizada de confrontar receitas com despesas para obter o resultado do período.\nA DRE possui uma seqüência a ser seguida, com diversos resultados parciais com\ndenominações específicas, portanto cada modalidade de receita ou de despesa tem\nseu lugar certo na DRE. Não podemos nos esquecer de que a DRE somente contempla despesas e receitas (contas de resultado), ao passo que o Balanço Patrimonial contém somente contas patrimoniais.\n- Vendas Canceladas ou Devoluções de Vendas\n- TIV(ICMS, PIS e COFINS)\nCusto Das Mercadoria Vendida\nLUCRO OU PREJ. OPERACIONAL\nOutras Receitas (LEI 11.941/2009)\nOutras Despesas (LEI 11.941/2009)\nRESULTADO DO EXERCÍCIO ANTES DA PROVISAO P/ O IR E CS\nProvisão P/ Contribuição Social\nRESULTADO DO EXERCÍCIO APÓS A PROVISAO P/ O IR E CS\nLUCRO / PREJ. LÍQUIDO DO EXERCÍCIO\nOs elementos componentes da Demonstração de Resultado do Exercício são:\n01. Receita Operacional Bruta\n02. Deduções da Receita Bruta\n- DEVOLUÇÃO DE VENDAS/VENDAS CANCELADAS/VENDAS ANULADAS\nA conta Vendas Canceladas, também chamada de Devolução de Vendas ou Vendas Anuladas, é de natureza devedora e compreende o total bruto de mercadorias e produtos devolvidos pelo comprador. Essa operação de devolução de mercadoria não pode ser deduzida diretamente da conta de Receita de Vendas, sendo esse procedimento contábil necessário para que a administração possa acompanhar o volume das vendas efetuadas e o total das devolvidas.\nAs devoluções podem ocorrer por defeitos de qualidade, de fabricação ou oriundos de transporte ou desembarque, por divergência da quantidade pedida ou por qualquer motivo alegado pelo comprador.\n- DESCONTOS INCONDICIONAIS E ABATIMENTOS SOBRE VENDAS\nOs Descontos Incondicionais compreendem a parcela deduzida do valor da venda, no momento da emissão da nota fiscal e que não dependem de evento futuro. Esses descontos são também chamados de “Descontos Comerciais” e não podem corresponder à condição de pagamento antecipado de duplicata de venda à prazo, porque seriam considerados “Descontos Concedidos” do grupo de Despesas Financeiras.\nOs Abatimentos sobre Vendas são reduções no preço de venda, concedidas posteriormente à entrega das mercadorias ou produtos, quando estas apresentam defeito de qualidade ou avarias decorrentes do transporte e desembarque e são concedidos normalmente com a finalidade de evitar a devolução dos produtos vendidos.\n- IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES SOBRE VENDAS E SERVIÇOS\nDe acordo com a legislação em vigor, são os seguintes:\n1. ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços\n4. COFINS- Contribuição para Financiamento da Seguridade Social.\nOs tributos denominados de PIS e COFINS são calculados sobre a Receita Bruta, que compreende o Faturamento + Outras Receitas Operacionais + Receitas Financeiras +\nVariações Monetárias Ativas. Apesar de incluir valores além do conteúdo do faturamento, na Demonstração de Resultado do Exercício, são apresentados no item relacionado a “Impostos e Contribuições sobre Vendas e Serviços.\nCUIDADO.: Legalmente a base de cálculo dos tributos incidentes sobre vendas será as Vendas Brutas deduzida das devoluções e dos descontos incondicionais, tendo em vista que a regra é o abatimento ser posterior a venda e, portanto, não ter implicações tributárias, não devendo ser deduzido. Entretanto isso é a lei e vale para todas as provas com exceção das provas elaboradas para ESAF. Se você for resolver um exercício de DRE elaborado pela ESAF, alem de deduzir as devoluções e os descontos incondicionais, possivelmente terá que deduzir também os abatimentos para que encontre uma alternativa. Qual é a lógica da ESAF??? A regra é o abatimento ser posterior a venda, em alguns casos, porém, na própria loja, o comprador pode identificar um defeito no produto e solicitar uma redução no preço. Isso também é abatimento, pois a nota fiscal será emitida já pelo preço reduzido. Nessa situação em especial, o abatimento seria sinônimo de desconto incondicional. O problema é que a prova deveria falar que se tratava de um abatimento no momento da venda, não obstante, a ESAF tem assumido SEMPRE que o abatimento é como uma espécie de desconto incondicional. Assim, como os descontos incondicionais e as vendas canceladas (mas não os abatimentos) estão previstos tanto na legislação do ICMS como na de PIS e COFINS como redutores da base de cálculo, acaba que a ESAF, por considerar os abatimentos uma espécie de desconto incondicional, também deduz o abatimento da base de cálculo dos tributos.\nATENÇÃO.: Nas deduções da Vendas Brutas tem que se ter muito cuidado, pois as provas colocam muitas despesas que não são deduções para tentar induzir as pessoas ao erro. As mais comuns são:\nnão integra a Recita Bruta\nde Vendas, portanto não deve ser\nFrete Sobre Vendas – O Frete s/ Vendas é uma despesa com vendas, vai diminuir o Lucro Operacional mas não vai interferir no Lucro Bruto.\nDescontos condicionais/Financeiros – Esses descontos são dados por antecipação no pagamento logo não esta na nota fiscal não devendo ser deduzido. O desconto condicional é uma despesa financeira, vai diminuir o Lucro Operacional mas não vai interferir no Lucro Bruto.\nÀs vezes, colocam Devolução de Exercícios Anteriores e comissões sobre vendas que também não são deduções.\nA definição de Receita Líquida, segundo o Regulamento do Imposto de Renda/99:\n“Art. 280 A bruta diminuída das vendas canceladas, dos descontos concedidos incondicionalmente, dos abatimentos e dos tributos incidentes sobre vendas (Decreto-Lei n.° 1598/77 RECEITA LÍQUIDA de vendas será a receita, art. 12, § 1.°).”\nCUSTO é o preço pago na aquisição ou produção de um bem ou de um serviço. O custo das vendas compreende o valor referente ao:\n- CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS nas empresas comerciais;\n- CUSTO DE PRODUTOS VENDIDOS ou custo de fabricação dos produtos nas\nempresas industriais; - CUSTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS nas empresas prestadoras de serviço.\nCUIDADO.: Aqui tem-se que ter muito cuidado quando a questão não informar o valor do CMV e for preciso calcular.\nCMV = Ei + Cl – EF lembrando que nas compras líquidas você excluirá as devoluções, os descontos incondicionais, os abatimentos, os tributos recuperáveis e caso haja despesas de frete, seguro, armazenamento você devera adicionar para achar o valor das compras líquidas.\nLucro Bruto é o resultado algébrico positivo entre a receita líquida e o custo das vendas das mercadorias, produtos ou serviços.\nO Regulamento do Imposto de Renda/99 assim se expressa:\n“Art. 278 Será classificado como LUCRO BRUTO o resultado da atividade de venda de bens ou serviços que constitua objeto da pessoa jurídica (Decreto-Lei n.º 1598/77, art. 11).\nParágrafo único – O LUCRO BRUTO corresponde à diferença entre a receita líquida das vendas e serviços (art. 227) e o custo dos bens e serviços vendidos (Subseção II) (Lei n.° 6404/76, art. 187, II)”\nAs despesas operacionais compreendem os gastos pagos ou incorridos relacionados diretamente com a atividade operacional das vendas ou administração da empresa. Esses valores são representados por:\nAs despesas gerais e administrativas compreendem os gastos pagos ou incorridos na direção ou gestão do empreendimento, representado por diversos componentes que envolvem as despesas com pessoal administrativo e respectivos encargos, honorários diversos, utilidades e serviços, ocupação e despesas gerais.\nNas empresas comerciais que dispões de setor de vendas, estes custos são segregados diretamente nesta rubrica, compreendendo todas as despesas pagas ou incorridas relacionadas com o setor, representadas por despesas com pessoal e respectivos encargos sociais, comissões de vendedores, utilidades e serviços, propagandas e publicidades, impostos e taxas, ocupação e despesas gerais.\nEmbora a Lei n.º 6404/76 não destaque esse grupo de despesas, a segregação é conveniente para representar os impostos e taxas pagos ou incorridos relacionados com atividade operacional, como é o caso do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), Taxa de Localização e Funcionamento e outros tributos.\n06. Resultado Financeiro Líquido\nConceitualmente a legislação societária não distingue as despesas e receitas financeiras das variações monetárias ativas e passivas, porém a legislação do imposto de renda os diferencia, porque esses elementos do resultado vão influenciar a apuração de figura fiscal como o Lucro Inflacionário. Os elementos estão assim explicados:\nEssa rubrica compreende basicamente as remunerações de capital de terceiros, representadas pelos juros e descontos obtidos decorrentes das atividades da empresa, além dos rendimentos de aplicações financeiras. Além disso, a legislação fiscal determina que as variações monetárias prefixadas decorrentes de direitos sejam consideradas dentro dessa rubrica. São exemplos dessa rubrica:\n- Receitas de Juros ou Juros Ativos\n- Receitas de Juros s/Capital Próprio\n- Receitas de Prêmios s/Debêntures\n- Rendimentos Aplicações Renda Fixa\n- Rendimentos Aplicações Renda Variável\n- Rendimentos Aplicações em Ouro\n- Correção Monetária Prefixada de Direitos\n- Outros Ganhos Financeiros.\nDa mesma forma, compreende basicamente a remuneração do capital de terceiros ou a concessão de descontos por recebimentos antecipados de direitos, além de considerar também as correções monetárias prefixadas decorrentes de obrigações. São exemplos:\n- Despesas de Juros ou Juros Passivos\n- Despesas de Juros s/ Capital Próprio\n- Juros s/Debêntures\n- Juros s/Empréstimos Bancários\n- Juros s/Descontos de Duplicatas\n- Juros s/Financiamentos Nacionais\n- Juros s/Financiamentos Estrangeiros\n- Juros s/Empréstimos a Empresas Ligadas\n- Juros s/Contratos de Mútuo\n- Comissões e Despesas Bancárias\n- Comissões s/Cartões de Crédito\n- Correção Monetária Prefixadas de Obrigações.\nEmbora pareça repetitivo, como Contabilidade é informação, é importante detalhar as diversas formas de remuneração do capital de terceiros, representados pelos juros e pela recomposição do poder aquisitivo da moeda, representado pelas Variações Monetárias.\n- VARIAÇÕES MONETÁRIAS ATIVAS\nCompreendem basicamente as atualizações monetárias decorrentes de valores a receber (direitos) indexados à moeda nacional ou estrangeira. Essas variações podem ser denominadas de Variações Monetárias ou Variações Cambiais.\n- Variações Monetárias Aplicações Renda Fixa\n- Variações Monetárias Aplicações Renda Variável\n- Variações Monetárias Aplicações em Ouro\n- Variações Monetárias de Empréstimos a Empresas Ligadas\n- Variações Monetárias de Contratos de Mútuo\n- Variações Monetárias de Debêntures a Receber\n- Variações Cambiais Ativas.\n- VARIAÇÕES MONETÁRIAS PASSIVAS\n- Variações Monetárias Financiamentos Nacionais\n- Variações Monetárias Financiamentos Estrangeiros\n- Variações Monetárias de Empréstimos de Empresas Ligadas\n- Variações Monetárias Contratos de Mútuo\n- Variações Cambiais Passivas\n07. Outros Resultados Operacionais\nO conceito de lucro operacional sob a ótica societária ou fiscal, engloba o resultado das atividades principais e acessórias. Por essa razão, as demais receitas e despesas que não estejam diretamente vinculadas a atividade operacional, mas que representem uma extensão dessa atividade, serão classificados nesse grupo.Estão assim representados:\n- OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS\nRepresenta quaisquer receitas acessórias, inclusive as de aluguéis ou arrendamentos de bens fora do objeto social da empresa, reversões ou recuperações de despesas da empresa além dos ganhos das participações societárias permanentes, valores estes que representam subsidiariamente outras formas de receitas da atividade empresarial. Compreende:\n- Receitas de Dividendos\n- Ganhos de Equivalência Patrimonial\n- Receitas de Aluguéis de Imóveis\n- Receitas de Arrendamentos de Bens\n- Outras Reversões de Provisões.\nAlém dessas contas, poderiam ser incluídas aí, as vendas de sucatas ou sobras de estoques, desde que sejam anormais ou não inerentes ao processo de produção, porque no caso de serem normais, essas vendas seriam consideradas como redução do custo de produção.\nQuaisquer outras receitas, que não estejam vinculadas diretamente ao objeto social da empresa, são classificadas nessa rubrica.\nPode representar algumas outras despesas que, embora ligadas à atividade operacional são esporádicas e portanto, não são consignadas no grupo de despesas gerais e administrativas, por terem caráter eventual e/ou sazonal. São exemplos:\n- Perdas de Equivalência Patrimonial\n- Despesas de Condomínio-Imóveis Alugados\n- Despesas Diversas de Imóveis Arrendados.\nEssas outras despesas operacionais podem ou não estar vinculadas às outras receitas operacionais, representando gastos realizados na expectativa de obtenção da receita.\n08. Resultado Operacional\nCompreende as contas que registram as receitas extraordinárias; Receita de Venda de Imobilizado Receita de Venda de Investimentos Receita de Indenização de Seguros Receitas de Desapropriação de Imóvel.\nNesse grupo de conta estarão consignados, obrigatoriamente, os custos referentes às baixas dos bens objeto das alienações:\nCusto de Baixa do Imobilizado Custo de Baixa de Investimento Custo de Baixa de Bens Sinistrados Custo de Baixa por Desapropriação de Imóvel\nÉ interessante acrescentar que, quando a empresa utiliza a conta “GANHOS E\nPERDAS DE CAPITAL”, o registro da receita e a baixa do custo correspondente são registrados diretamente nessa conta, aparecendo como resultado não operacional o valor positivos ou negativo decorrente da transação.\n09. Resultado antes da Contribuição Social sobre o Lucro\n10. Contribuição Social sobre o Lucro\nA base de cálculo da contribuição social não será o lucro contábil, será o lucro\nREAL(fiscal), ou seja esse lucro contábil após serem feitos os ajustes no Livro LALUR\nA base de cálculo fiscal compreende o resultado contábil ajustado pelas\nexclusões e compensações prescritas ou autorizadas pela legislação fiscal:\n- ADIÇÕES – Correspondem às DESPESAS NÃO DEDUTÍVEL, ou seja, aquelas que,\nembora sejam contabilizadas normalmente, a legislação fiscal não as aceitas como redutoras da base de cálculo da contribuição; quer por sua natureza ou por seu montante.\n- EXCLUSÕES – Correspondem às RECEITAS NÃO TRIBUTÁVEIS, ou seja, aquelas\nque embora registradas normalmente aumentando o lucro contábil, a legislação as considera fora do alcance da tributação, por algum motivo previsto na lei.\n- COMPENSAÇÕES – Compreendem as compensações da base de cálculo negativa do\nperíodo anterior que, segundo a legislação fiscal vigente estão limitadas a 30% a base\nde cálculo do período.\n11. Resultado antes do Imposto de Renda\nCompreende o resultado contábil após a Contribuição Social sobre o Lucro e corresponde ao valor antes da Provisão para o Imposto de Renda.\nA Despesa com o Imposto de Renda é calculada a partir do resultado – Lucro ou Prejuízo Contábil- sobre uma base de cálculo fiscal denominada Lucro Real.\nLucro Real é uma expressão fiscal compreende o resultado contábil ajustado pelas adições, exclusões e compensações prescritas ou autorizadas pela legislação fiscal, sendo:\n- ADIÇÕES – Correspondem as DESPESAS NÃO DEDUTÍVEIS, ou seja, aquelas que embora sejam contabilizadas normalmente, a legislação do Imposto de Renda não as aceita como redutoras da base de cálculo do imposto; quer por sua natureza ou por seu montante. - EXCLUSÕES – Correspondem às RECEITAS NÃO TRIBUTÁVEIS, ou seja, aquelas que embora registradas normalmente aumentando o lucro contábil, a legislação as considera fora do alcance da tributação, por algum motivo previsto na lei. - COMPENSAÇÕES – Compreendem as compensações de prejuízos fiscais que, segundo a legislação fiscal vigente estão limitadas a 30% do Lucro Real.\nATENÇÃO .: Na prova de AFRFB não cai legislação de Imposto de Renda, portanto não há necessidade de ficar se preocupando com adições e exclusões. Entretanto existem duas exclusões que a ESAF cobra nas provas, são elas: a Participação de Debenturistas e a Participação de Empregados. Os valores dessas participações devem ser deduzidos na base de cálculo do Imposto de Renda e da Contribuição Social. Tomar cuidado para o fato de a contribuição Social ser uma despesa não dedutível portanto deve ser adicionada na base de cálculo do IR. conclusão para a prova, elas incidem na mesma base de cálculo. Na maioria das vezes, nas provas, eles dão uma alíquota única dizendo ser de IR e CS.\n12. Resultado após o Imposto de Renda e antes das Participações.\n13. Participações nos Lucros\nA Lei n.º 6404/76 relaciona as participações, as quais serão calculadas e contabilizadas obedecendo aos seguintes princípios:\n- É necessário deduzir-se os prejuízos contábeis do período anterior.\n-Normalmente as questões só trazem prejuízos acumulados, mas se trouxerem\najustes de Exercícios Anteriores, esses também deverão ser ajustados nas bases de cálculos das participações.\n- Os percentuais a serem aplicados sobre a base de cálculo serão previamente definidos em documentos oficiais da empresa;\n- O cálculo da participação é feito sobre o saldo remanescente após o cálculo da anterior, obedecendo-se rigorosamente a ordem:\n- Contribuição para Instituições ou Fundos de Assistência ou Previdência de Empregados.\n15. Lucro Líquido\nCorresponde ao lucro final após as participações, embora não seja ainda o valor a ser destinado aos acionistas. Esse valor é o ponto de partida para o cálculo das Reservas, de acordo com a Lei 6404/76.\n16. Lucro Líquido por Ação\nÉ uma determinação da lei n.º 6404/76, que possibilita aos investidores uma melhor\navaliação dos resultados alcançados pela companhia.\nO cálculo consiste em dividir o lucro líquido pela quantidade de ações EXISTENTES\nDO MERCADO e que compõem o Capital Social.\nO conceito de AÇÕES EXISTENTES NO MERCADO corresponde ao de AÇÕES EM\nCIRCULAÇÃO e que, portanto, exclui do cálculo as ações em tesouraria ou a parcela relativa ao capital a realizar.\n01 (FCC - 2009 - MPE-SE) . Na Demonstração do Resultado do Exercício, evidenciam-se\n(A) os rendimentos ganhos no período apenas quando realizados em moeda e o\n(B) a destinação do resultado do exercício e a distribuição dos dividendos aos\nacionistas. (C) os valores da riqueza gerada pela companhia e da distribuição entre os elementos\nque contribuíram para a geração dessa riqueza.\n(D) a destinação do resultado do exercício e o montante por ação do lucro do\nexercício. (E) as participações de debêntures, empregados, administradores e partes beneficiárias\n02(CESPE2010/TRT/MT)Considerando que, de acordo com a Lei n.º 6.404/1976, a DRE deve ser apresentada na forma dedutiva com os detalhes necessários das receitas, despesas, ganhos e perdas, definindo claramente o lucro ou prejuízo do exercício, e por ação, assinale a opção correta.\nA) O valor da receita líquida das vendas e serviços deve ser apurado pela diferença entre a receita bruta das vendas e serviços e o valor do custo das mercadorias e serviços vendidos.\nB) O valor do lucro operacional bruto deve ser apurado depois da dedução dos valores\nreferentes às despesas operacionais.\nC) O lucro (ou prejuízo) líquido do exercício e o montante do lucro (ou prejuízo) por\nação do capital social devem ser apurados depois da dedução dos valores das participações.\nD) São exemplos de participações deduzidas na DRE: debêntures, fornecedores, administradores e partes beneficiárias.\n03(FCC/TRE/AM/2010) . A Cia Empreitada LTDA apresentava os seguintes saldos contábeis em 31/12/X8:\nCom base nestas informações, o custo das mercadorias vendidas e o lucro bruto foram, respectivamente, em reais,\n4.170,00 e 1.730,00\n4.170,00 e 1.380,00\n4.170,00 e 1.130,00\n4.900,00 e 400,00\n4.900,00 e 1.000,00\n04. As contas a seguir representam um grupo de receitas e despesas e, embora distribuídas aleatoriamente, compõem a demonstração do resultado do exercício da empresa Prestativa S/A\nContribuição Social s/ o Lucro Líquido\nImposto s/ Serv.de Qualquer Natureza\nComissões Sobre Serviços Líquidos\nOrdenando-se as contas, adequadamente, em conformidade com a Lei no 6.404/76, e apurando-se o resultado líquido do exercício, podemos afirmar quatro das alternativas a seguir, exceto que\nA) A Receita Líquida de Serviços será de R$ 75.200,00;\nB) O Lucro Líquido após o IR e a CSLL será de R$4.500,00;\nC) O Lucro Operacional Líquido será de R$ 5.500,00;\nA Contribuição Social s/ o Lucro Líquido será de R$800,00;\nE) A Provisão para o Imposto de Renda será de R$1.200,00.\n05(ESAF - 2010 – MPOG)- A Cia DL produz e vende um único produto. A empresa tinha em 1º de dezembro de 2009 um estoque inicial no valor de R$ 100.000. Em dezembro de 2009, a empresa DL vendeu 70% de seu estoque por R$ 150.000. Ainda em dezembro de 2009, ocorreram os seguintes eventos:\nAbatimentos sobre vendas R$ 2.000; Devoluções de vendas: R$ 5.000; Descontos financeiros concedidos: R$ 8.000; Despesa com provisão para créditos de liquidação duvidosa: R$ 4.500; Comissão de vendas: R$ 7.500. O valor do Lucro Bruto da DL em 31 de dezembro de 2009 foi\n06.(ESAF/AFC-STN/2002) O resultado do exercício, depois da provisão para\nimposto de renda, de uma sociedade anônima, apurado através da demonstração do resultado do exercício, foi de R$ 15.000.000,00. Sabe-se que:\n1 – os estatutos da companhia determinam que os administradores fazem jus à\nparticipação de 10% do resultado do exercício, e os empregados a outros 10%,\nsendo a distribuição feita em conformidade com as normas estabelecidas pela Lei\nno 6.404/76 (Lei das Sociedades por Ações);\n2 – a companhia jamais emitiu debêntures ou partes beneficiárias;\n3 – registros contábeis da companhia revelam a existência de prejuízos acumulados de exercícios anteriores, no valor de R$ 3.000.000,00.\nAssim sendo, chega-se à conclusão de que o LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO,\napurado na demonstração financeira mencionada, foi de:\na) R$ 9.600.000,00;\nb) R$ 9.720.000,00;\nc) R$ 12.000.000,00;\nd) R$ 12.600.000,00;\ne) R$ 12.720.000,00.\n07. (SUSEP 2002)- No encerramento do exercício social foi apurado um\nresultado positivo de R$ 12.000,00, antes de deduzidas as participações, os prejuízos acumulados e a provisão para imposto de renda.\nReserva de Reavaliação 3.000,00\nConsiderando a provisão para imposto de renda de R$ 3.000,00 e as participações de administradores (10%) e de empregados (10%), podemos afirmar que, no Balanço de Encerramento, o valor do saldo da conta\na) Lucros Acumulados era de R$ 12.000,00.\nb) Participações de Administradores era de R$ 400,00.\nc) Lucros Acumulados era de R$ 3.240,00.\nd) Participações de Empregados era de R$ 1.200,00.\ne) Lucros Acumulados era de R$ 3.200,00.\n08 (FCC – ICMS/PB/2005). A Companhia Paraíba de Cimentos apresenta em\n31/12/2005, a seguinte situação patrimonial:\n− Lucro Líquido do Exercício (sem o valor da provisão para Imposto de Renda)\n− Provisão para o Imposto de Renda de 31/12/2005, sobre o valor do Lucro Real\nl R$ 450.000,00\n− Saldo devedor da conta patrimonial denominada Lucros ou Prejuízos Acumulados R$ 150.000,00 − Participações nos lucros prevista no estatuto da companhia: Administradores 10%,\nEmpregados 10%, Debêntures 10%.\nOs valores da participação dos administradores e do lucro líquido do exercício em 31/12/2005 foram, respectivamente, em R$, de:\n600.000,00 e 1.400.000,00\n420.000,00 e 1.350.000,00\n300.000,00 e 1.470.000,00\n200.000,00 e 1.570.000,00\n(E)) 162.000,00 e 1.608.000,00\n09(AFRFB-ESAF-2009) Em 31.12.2008, a empresa Baleias e Cetáceos S/A colheu em seu livro Razão as seguintes contas e saldos respectivos com vistas à apuração do resultado do exercício:\n01 - Vendas de Mercadorias\n02 - Duplicatas Descontadas\n03 - Aluguéis Ativos\n04 - Juros Passivos\nR$ 12.640,00 R$ 4.000,00 R$ 460,00 R$ 400,00\n05 - ICMS sobre vendas\n06 - Fornecedores\n07 - Conta Mercadorias\n09 - Compras de Mercadorias\n10 - ICMS a Recolher\n12 - Salários e Ordenados\n13 - PIS s/Faturamento\n14 - COFINS\n15 - Frete sobre vendas\n16 - Frete sobre compras\n17 - ICMS sobre compras\nR$ 2.100,00 R$ 3.155,00 R$ 1.500,00 R$ 950,00 R$ 3.600,00 R$ 1.450,00 R$ 4.500,00 R$ 2.000,00 R$ 400,00 R$ 1.100,00 R$ 800,00 R$ 300,00 R$ 400,00\nO inventário realizado em 31.12.08 acusou a existência de mercadorias no valor de R$\na) R$ 9.040,00.\nb) R$ 6.540,00.\nc) R$ 5.040,00.\nd) R$ 4.240,00.\ne) R$ 2.350,00.\ncontabilizou os seguintes resultados:\nCompras de Mercadorias Vendas de Mercadorias Receitas Não-Operacionais Despesas Não-Operacionais Reservas de Lucros Participação nos Lucros Imposto de Renda ICMS sobre as Vendas Estoque de Mercadorias em 01/01 Estoque de Mercadorias em 31/12 Despesas Operacionais\nR$ 600,00 R$ 970,00 R$ 17,00 R$ 60,00 R$ 20,00 R$ 15,00 R$ 30,00 R$ 97,00 R$ 300,00 R$ 250,00\nA Demonstração do Resultado do Exercício, elaborada a partir dos valores acima, vai\nevidenciar um Lucro Líquido do Exercício no valor de\n11. Dados extraídos da contabilidade e do Livro de Apuração do Lucro Real (LALUR) da Cia. Peloponeso, referentes ao período de apuração anual encerrado em 31/12/2005:\n- Lucro liquído antes do imposto de renda -----------------300.000,00\n- Adições, conforme LALUR, parte A ---------------------125.000,00\n- Exclusões, conforme LALUR, parte A --------------------50.000,00\n- Prejuízo fiscal de períodos anteriores, conforme\nLALUR, parte B --------------------------------------------------187.500,00\nO lucro real, correspondente a esse período de apuração, caso a companhia utilize o\nvalor máximo de compensação do prejuízo fiscal permitido pela legislação tributária,\nserá, em R$:\nConforme a lei das S/As., o Patrimônio Liquido será composto das seguintes contas:\nc) Ajuste de Avaliação Patrimonial(+/-)\nf) Ações em Tesouraria (-)\nA conta capital social discriminará o montante subscrito e, por dedução, a parcela ainda não realizada. Assim, nós teremos a informação do Capital subscrito, Capital a integralizar (conta redutora do PL) e o Capital integralizado.\nContabilmente, teríamos os seguintes lançamentos;\nNa subscrição do capital:\n- Capital a integralizar\nNa Integralização do Capital:\nDe acordo com a Lei das S/As., serão classificadas como Reserva de Lucros:\nb) Reservas Estatutárias\nc) Reservas para Contingências\nd) Retenção de Lucros\nf) Reserva Especial para distribuição de dividendos obrigatórios\ng) Reserva de Incentivos Fiscais\nh) Reserva de Prêmio na Emissão de Debêntures\nDeve ser constituída considerando 5 % do lucro líquido do exercício até o limite de 20% do Capital social realizado. A reserva poderá deixar de ser constituída quando o saldo da reserva legal mais as reservas de capital ( exceto a Reserva de Correção Monetária do Capital) atingir 30% do valor do Capital Social. O objetivo da Reserva Legal é a manter a integralidade do Capital Social, só devendo ser usada para aumentar o Capital Social ou compensar Prejuízos.\nNa Constituição da Reserva:\nSão constituídas conforme previsão estatutária. O estatuto poderá criar reservas, desde que, para cada uma, identifique, de modo preciso e completo, a sua finalidade, fixe os critérios para determinar a parcela anual dos lucros líquidos que serão destinados À sua constituição e estabeleça o limite máximo da reserva.\n– Reserva Estatutária\nSerão constituídas Reservas para Contingências com a finalidade de compensar, em exercícios futuros, a diminuição do lucro decorrente de perda julgada provável, cujo valor possa ser estimado.\nSerão retidos lucros, desde que os órgãos da administração(ou Assembléia Geral) aprovem orçamento de capital. A conta também é chamada de Reserva para expansão\nNa Retenção de Lucros:\n– Retenção de Lucros\nf) RESERVA DE LUCROS A REALIZAR\nNo exercício em que o montante do dividendo obrigatório, calculado nos termos do estatuto ou do Art. 202 da Lei das S/As. ultrapassar a parcela realizada do lucro líquido do exercício, a assembléia geral poderá, por proposta dos órgãos da administração, destinar o excesso a constituição de reserva de lucros a realizar.\nConsidera-se realizada a parcela do lucro líquido do exercício que exceder da soma dos seguintes valores:\na) resultado líquido positivo da Equivalência Patrimonial e\nb) o lucro, ganho ou rendimento em operações cujo prazo de realização financeira ocorra após o término do exercício social seguinte.\nNa Constituição da Reserva de Lucros a Realizar:\nG) TRATAMENTO DAS DOAÇÕES E SUBVENÇÕES PARA INVESTIMENTO E DOS PRÊMIOS NA EMISSÃO DE DEBÊNTURES\nA entidade deverá aplicar às subvenções para investimento e às doações do Poder\nPúblico os seguintes procedimentos:\n1) Reconhecer o valor da doação/subvenção ou do prêmio na emissão de debêntures em conta do resultado pelo regime de competência, inclusive com observância das normas da CVM, se se tratar de companhia aberta ou que optou pela observância dessas normas;\n2) Excluir, no Livro de Apuração do Lucro Real – LALUR, a parcela do lucro líquido decorrente da doação/subvenção ou do prêmio na emissão de debêntures, para apuração do lucro real; e\n3) Transferir o respectivo valor para a reserva de incentivos fiscais (art. 195-A da Lei 6.404/76), se for doação/subvenção, ou para uma reserva de lucros específica, se tratar de prêmio na emissão de debêntures.\nRessalte-se que a empresa deverá adicionar a respectiva parcela ao lucro real, no momento em que resolver dar a ela destinação diversa das reservas de lucros citadas. E sempre que os valores referentes a doações/subvenções ou prêmios na emissão de debêntures tiverem destinação diversa da acima prevista, eles serão tributados, inclusive nas hipóteses de:\n1) capitalização do valor e posterior restituição de capital aos sócios ou ao titular, mediante redução do capital social; ou\n2) restituição de capital aos sócios ou ao titular, mediante redução do capital social, nos 5 anos anteriores à data da doação/subvenção ou da emissão das debêntures com o prêmio, com posterior capitalização do valor respectivo. Em ambos os casos, a base para a incidência do tributo será o valor restituído, limitado ao valor total das exclusões decorrentes de doações/subvenções ou de prêmios na emissão de debêntures. Haverá tributação também se a entidade resolver integrar a respectiva parcela à base de cálculo dos dividendos obrigatórios.\nDestaque-se que o § 1º do art. 19 da MP 449/2008 estabelece que a reserva de lucros específica para os prêmios na emissão de debêntures não será considerada para fins\nde cálculo do limite máximo do saldo das reservas de lucros, previsto no art. 199 da\nH) RESERVA ESPECIAL\nA Lei 6.404 dispõe que, se a Empresa estiver em dificuldades financeiras que\nimpossibilite o pagamento do dividendo mínimo obrigatório, a mesma deve contabilizar\no valor calculado como Reserva Especial para distribuição de dividendo mínimo\nobrigatório. Embora parte doutrina defenda ser essa uma reserva independente, não\nresta dúvida tratar-se de uma reserva de lucros haja vista ser destinação do lucro do exercício e só poderá ser constituída caso haja lucro .\nReflexo na distribuição de dividendo obrigatório\nAs Reservas Estatutárias, de Lucros a Realizar e as Retenções de Lucros não poderão prejudicar o cálculo e distribuição do dividendo obrigatório, isto significa, que para se calcular o dividendo obrigatório, só podemos excluir da base de cálculo (lucro líquido)\nas reservas Legal e de Contingências.\nLimite do Saldo das Reservas de Lucros\nsomatório das Reservas de Lucros, com exceção da Contingência, Lucros a Realizar\nReserva de Incentivos Fiscais e Reserva de premio na emissão de Debêntures não\npode ultrapassar a 100% do capital social, sendo que, no caso de ocorrer o excesso,\neste deve ser utilizado para aumento de capital ou distribuição de dividendos, conforme deliberar a assembléia.\nReserva de Prêmio na Emissão de debêntures (revogada pela lei 11.638/07)\nReserva de Alienação de Partes Beneficiárias e Bônus de Subscrição\nATENÇÃO: O LUCRO NA VENDA DE AÇÕES EM TESOURARIA MESMO NÃO ESTANDO PREVISTO EXPLICITAMENTE NA LEI 6.404/76, TAMBÉM É UMA RESERVA DE CAPITAL. EQUIPARA-SE AO ÁGIO NA EMISSÃO DE AÇÕES.\nEsta reserva é criada quando a empresa emite ações e as vende por valor superior ao seu valor de face. O diferencial deve ser lançado em conta de Reserva de Ágio na Emissão de Ações.\nNa venda de ações por $ 120, com valor de emissão de $ 100:\n– Reserva de Capital – AEA\nReserva de Alienação de Partes Beneficiárias e Bônus da Subscrição\nAs Partes Beneficiárias são títulos sem valor nominal, intransferíveis, com direito a participação nos lucros de no máximo 10% e que normalmente são conferidos a pessoas que prestaram grandes serviços a empresa. Esses títulos podem ser vendidos, sendo que o produto da venda deve ser contabilizado em conta de Reserva de Alienação de Partes Beneficiárias. Se por acaso esses títulos forem doados aos seus beneficiários, tal situação será classificada como ato contábil, não sendo objeto de lançamento contábil.\nNa venda de Partes Beneficiárias por $ 150:\n– Reserva de Capital – PAPB\nOs bônus de subscrição são papéis emitidos pelas empresas para darem direito de preferência de subscrição aos atuais acionistas. Caso os atuais acionistas não exerçam os direitos de subscrição, a Empresa opta por vender tais bônus contabilizando o produto da venda em conta de Reserva de alienação de bônus de subscrição.\nNa venda do Bônus de Subscrição por $ 300:\n– Reserva de Capital – PABS\nDestinação da Reserva de Capital\n1) Absorver prejuízos quando esses ultrapassarem os lucros acumulados e as Reservas de Lucros; 2) Resgate, reembolso ou compra de ações; 3) Incorporação ao Capital Social; 4) Pagamento de dividendos a Ações Preferenciais, quando essa vantagem lhes for assegurada;\nAs ações em tesouraria são ações da própria companhia que foram adquiridas pela própria companhia. Exemplificando: A companhia Delta S/A possui um capital social dividido em 1.000 ações de R$ 1,00 lançadas no mercado de ações. A companhia Delta S/A vai até o mercado de ações e compra 50 ações por R$ 50,00 em dinheiro\nPela compra de ações\nA lei 6404/76 diz: “as ações em tesouraria deverão ser destacadas no balanço como\ndedução da conta do patrimônio líquido que registrar a origem dos recursos aplicados\nna sua aquisição”. Então, no balanço as ações em tesouraria deverão aparecer deduzidas de Capital ou Reserva, cujo saldo tiver sido utilizado para tal operação, durante o período em que tais ações aparecem em tesouraria.\nComo regra a companhia não pode comprar suas próprias ações. Mas é permitida essa compra nas seguintes ocasiões:\n-operações de resgate, reembolso ou amortizações de ações; -aquisição para permanência em tesouraria ou cancelamento (desde que até o valor do saldo de lucros ou reservas de lucros – exceto a legal – em sem diminuição do capital social); -recebimento dessas ações por doação; -aquisição para diminuição do capital social (limitado pela legislação).\nO resultado com ações em tesouraria não alteram o resultado do exercício - Conforme a sociedade vende as ações em tesouraria pode obter lucro ou prejuízo com essa venda. Esse lucro ou prejuízo não é receita ou despesa da companhia, pois não faz parte das operações normas ou acessórias da companhia. Esse resultado não integra a DRE.\nO lucro deverá ser registrado a crédito de uma reserva de capital. O prejuízo deverá\nser debitado a débito da mesma reserva de capital utilizado para o lucro. Aqui o procedimento é parecido ao ágio na emissão de ações.\nAs Ações em Tesouraria não terão direitos patrimoniais nem políticos, nem podem ser compradas por valor superior ao de mercado;\nA nova lei substitui a faculdade da reavaliação de bens pela obrigação de se ajustar o\nvalor dos ativos e passivos a preços justo. Um dos casos em que essa regra se aplica é quando houver operação de incorporação, fusão ou cisão vinculadas a uma efetiva alienação de controle que tenha sido realizada entre partes independentes (isso exclui\nsociedades que façam parte de um mesmo grupo econômico). Em tal hipótese os ativos\ne passivos da sociedade a ser incorporada ou decorrente da fusão ou cisão devem ser\najustados aos valores justo. A contrapartida desses ajustes será registrada numa conta de patrimônio líquido denominada Ajustes de Avaliação Patrimonial, que pode ter saldo devedor (negativo) ou credor (positivo). Nos termos da nova lei, serão classificadas como ajustes de avaliação patrimonial (uma espécie de reavaliação positiva ou negativa, que se aplica tanto a elementos do ativo quanto do passivo), enquanto não computadas no resultado do exercício em obediência ao regime de competência, as contrapartidas de aumentos ou diminuições de valor atribuído a elementos do ativo (§ 5º do art. 177, inciso I do caput do art. 183 e § 3º do art. 226 da Lei das Sociedades por Ações) e do passivo, em decorrência da sua avaliação a preço justo.\nOs dividendos ou lucros pagos ou distribuídos antecipadamente, com base em balanço intermediário, devem ser registrados em conta redutora de patrimônio líquido, retificando o saldo da conta que representa a origem dos recursos destinados aos dividendos(lucros acumulados ou reserva)\nlançamento de dividendos antecipados é:\n– Lucros ou dividendos Antecipados (retif. de Pl)\nC – Caixa ou Dividendos a Pagar.\nCÁLCULO E DISTRIBUIÇÃO DOS DIVIDENDOS OBRIGATÓRIOS\nÉ a parcela dos lucros ou reservas de lucros que, normalmente, são distribuídos aos acionistas de determinada empresa. O valor dos dividendos a serem distribuídos são fixados no estatuto. Caso o estatuto seja omisso com relação a esse assunto, a lei das Sas. determina que sejam calculados dividendos mínimos da seguinte forma:\n(+) Reversão da reserva de contingências\n(-) Constituição da reserva legal\n(-) Constituição da nova reserva de contingências\n= Valor do dividendo mínimo obrigatório\nAnalisando a forma de cálculo acima, verificamos que, conforme a Lei 6 04/76, as reservas estatutárias, de lucros a realizar e as de retenção de lucros não podem prejudicar a distribuição do dividendo mínimo obrigatório.\nSe a empresa quiser incluir a cláusula de distribuição de dividendos, o percentual mínimo a ser distribuído deverá ser de 25% do lucro ajustado na forma acima.\nO pagamento do dividendo mínimo obrigatório poderá ser limitado ao montante do\nlucro líquido do exercício que tiver sido realizado, desde que a diferença seja\nregistrada como reserva de lucros a realizar.\nOs lucros registrados na reserva de lucros a realizar, quando realizados e se não tiverem sido absorvidos por prejuízos em exercícios subsequentes, deverão ser acrescidos ao primeiro dividendo declarado após a realização.\nA contabilização de todos os fatos relacionados aos dividendos seria da seguinte\nNa proposta de distribuição pela administração:\n– Lucros acumulados ou Reservas de lucros\n– Dividendos propostos\nb) Na aprovação dos dividendos pela Assembléia:\nNo pagamento dos dividendos:\n– Caixa ou Bancos\nNa impossibilidade do pagamento dos dividendos:\n– Reserva Especial para distribuição dos dividendos\nResumindo, teríamos a seguinte situação:\nO dividendo não gera despesa.\nAs reservas legal e de contingências podem prejudicar a distribuição de dividendos.\nSe o estatuto for omisso, deve-se destinar no mínimo 50% do lucro ajustado segundo a lei.\nPara inclusão de percentual no estatuto, após a constituição da Empresa o mínimo é de 25% do lucro ajustado segundo a lei.\nser limitado à parcela realizada do lucro (lucro líquido do exercício menos\nsomatório dos lucros a realizar), desde que a diferença seja destinada à\nconstituição da reserva de lucros a realizar.\nExistem três estágios: proposta, aprovação e pagamento.\nCriar reserva especial na incapacidade financeira.\nA demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados – DLPA é uma demonstração financeira as variações ocorridas na conta lucros ou prejuízos acumulados num determinado período. A Lei 6.404/76 reporta-se a DLPA da seguinte forma:\n1 o Como ajustes de exercícios anteriores serão considerados apenas os decorrentes de efeitos da mudança de critério contábil, ou da retificação de erro imputável a determinado exercício anterior, e que não possam ser atribuídos a fatos subseqüentes.\n2 o A demonstração de lucros ou prejuízos acumulados deverá indicar o montante do dividendo por ação do capital social e poderá ser incluída na demonstração das mutações do patrimônio líquido se elaborada e publicada pela companhia.\n01(FCC/TRT/2009. A respeito das reservas de lucros é correto afirmar que\n(B) o saldo das reservas de lucros, exceto as para contingências, de incentivos fiscais\ne de lucros a realizar, poderá ultrapassar o capital social.\n(D) a reserva de lucros a realizar é constituída em função de a empresa não apresentar lucro líquido no período.\n(E) a reserva legal só pode ser utilizada para compensar prejuízos ou aumentar capital.\n02 Contador MPU - 2004 - A Comercial Lima S/A apresentou-nos o seguinte extrato de sua D.R.E, para fazermos o cálculo do lucro líquido por ação, que deverá constar ao fim da demonstração, no exercício em causa:\nDemonstração do Resultado do Exercício Receita Bruta de Vendas e Serviços ---- omissis ----\n---- omissis ---- Lucro Operacional Líquido\n---- omissis ---- Lucro Líquido antes do IR e da CSLL\nLucro Líquido após o IR e a CSLL\nA partir dos dados demonstrados acima foram calculados e contabilizados apenas os itens seguintes:\nReserva legal de 5%; Participação de Administradores 10%; Participação de Empregados 10%.\nSabemos que a conta Reserva Legal tem saldo de R$ 6.000,00; que a quantidade das ações do Capital Social é de 100 mil ações a valor unitário de R$ 1,25, e que os cálculos em moeda corrente têm arredondamento matemático, quando necessário. De posse dessas informações e dados, completamos nossos cálculos encontrando o lucro líquido de:\na) R$ 3,50 por ação de capital social.\nb) R$ 3,15 por ação de capital social.\nc) R$ 2,84 por ação de capital social.\nd) R$ 2,80 por ação de capital social.\ne) R$ 2,69 por ação de capital social.\n03 (ESAF/AFC STN 2005) A Cia. Comercial SST terminou o exercício social com lucro líquido de R$ 120.000,00, devendo constituir a reserva legal nos termos da lei, para fins de elaboração de suas Demonstrações Financeiras. O Patrimônio Líquido da referida empresa tem o valor de R$ 224.000,00, e é composto das seguintes contas:\nCapital Social R$ 200.000,00 Capital a Integralizar R$ 50.000,00 Reservas de Capital R$ 21.000,00 Reservas de Reavaliação R$ 6.000,00 Reserva Legal R$ 35.000,00 Reservas Estatutárias R$ 1.000,00\nLucros Acumulados R$ 11.000,00 Com base na situação supra descrita, a empresa deverá contabilizar na conta Reserva Legal\na) R$ 6.000,00, pois deverá ser constituída com destinação de 5% do lucro líquido do\nb) R$ 5.000,00, pois não deverá ultrapassar 20% do capital social.\n04 –(FCC) Na apuração do resultado líquido do exercício da Cia Serrado é identificado um resultado líquido positivo de 150.000. Os estatutos da empresa determinam que os lucros líquidos devam ser distribuídos de acordo com os seguintes parâmetros: 40% para acionistas, 10% para Reservas Estatutárias e a Reserva Legal conforme determina a legislação. Nos livros da empresa, antes dos registros da distribuição do resultado do exercício, foram identificados nas contas a seguir, os seguintes saldos: (Valores em R$)\nO valor a ser registrado na Reserva Legal é\n05. No encerramento do exercício uma Companhia após todas as destinações possíveis o contador contabilizou uma reserva legal de $200. Para que este lançamento fosse possível:\nA) o saldo anterior da conta capital social era de $1.000 e o lucro líquido apurado foi\nde $4.000 e o saldo anterior da conta reserva legal era de $50.\nB) o saldo anterior da conta capital social era de $1.000 e o lucro líquido apurado foi\nde $1.000 e o saldo anterior da conta reserva legal era de $0.\nC) o saldo anterior da conta capital social era de $10.000 e o lucro líquido apurado foi\nde $4.000 e o saldo anterior da conta reserva legal era de $1.800.\nD) o saldo anterior da conta capital social era de $10.000 e o lucro líquido apurado foi\nde $8.000 e o saldo anterior da conta reserva legal era de $0.\nE) o saldo anterior da conta capital social era de $1.000 e o lucro líquido apurado foi\nde $4.000 e o saldo anterior da conta reserva legal era de $200.\n06(ESAF/) Feitos os lançamentos de encerramento para levantamento do Balanço Patrimonial, o Contador constatou que o saldo da conta de Resultado do Exercício apresentava saldo credor de R$ 800.000,00. Para encerrar esta conta, ele creditou Provisão p/ Imposto de Renda, em R$ 180.000,00; Participação de Empregados em R$ 12.000,00; Participação de Diretores em R$ 10.000,00; e Lucros Acumulados pelo valor restante de R$\nEm Lucros Acumulados, após contabilizar Reserva Legal de R$ 25.000,00; Reserva Estatutária de R$ 50.000,00; Reversão de Reserva Estatutária de R$ 10.000,00 e Reversão de Reserva de Contingências de R$ 30.000,00, o Contador\ncalculou o dividendo mínimo obrigatório fixado na Lei 6.404/76 (art. 202) à base de 30% como previsto nos Estatutos Sociais, encontrando o valor de\na. R$ 156.900,00\nb. R$ 162.900,00\nc. R$ 168.900,00\nd. R$ 171.900,00\ne. R$ 180.900,00\n07.(ESAF/AFRF2002) - A empresa Agro & Pecuária S/A apurou no exercício um lucro líquido de R$ 140.000,00. Não havendo prejuízos anteriores a amortizar, a Contabilidade providenciou o registro da seguinte destinação:\nReversão de reserva p/contingências\nApós a constituição e a reversão das reservas acima, o Contador deve contabilizar o Dividendo Mínimo Obrigatório de 30% sobre o lucro, conforme previsto nos Estatutos. Isso provocará um aumento do passivo no valor de\n08(FCC/TJ/PI/2009). Considerando-se o disposto na Lei no 11.638/2007, que alterou a redação da Lei das Sociedades por Ações, é classificada como uma reserva de capital a Reserva\nde Ágio na Emissão de Ações.\nde Subvenção de Investimentos.\nde Prêmio na Emissão de Debêntures.\n09.(ESAF/AFRF2000) Na conversão de debêntures em ações, as parcelas que ultrapassem o valor nominal da ação deverão ser registradas como\na) reserva de lucros que poderão amortizar prejuízos futuros ou ser distribuídas aos sócios no exercício social em que não forem apurados lucros\nb) reserva de lucros que poderá ser distribuída aos sócios, no próprio exercício\nd) reserva de lucros destinada, obrigatoriamente, a amortizar prejuízos\ne) receitas não-operacionais do exercício\n10(FGV/AuditorFiscal Angra/RJ/2010)Em 1º de dezembro de 2009, a empresa\nMMS vendeu ações em tesouraria por um valor superior ao do respectivo custo de aquisição. Onde essa diferença deve ser apresentada nas Demonstrações Contábeis da empresa MMS em 31 de dezembro de 2009?\nNa Demonstração das mutações do patrimônio líquido, como Reserva de Capital.\nNa Demonstração das mutações do patrimônio líquido, como Reserva de Lucros.\nNa Demonstração do Resultado do Exercício, como Resultado não operacional.\nNa Demonstração do Resultado do Exercício, como Resultado operacional.\nNa Demonstração das mutações do patrimônio líquido, como Lucros Acumulados.\n11. Considere as informações abaixo, extraídas da contabilidade da Cia. Carandiru, relativas ao exercício findo em 31/12/2007. Lucro líquido do exercício 520.000,00 Resultado positivo na equivalência patrimonial 270.000,00 Acréscimo à reserva legal 26.000,00 Reversão de reservas para contingências 14.000,00 Lucro com realização financeira a ocorrer em 2009 20.000,00 O estatuto da companhia é omisso com relação ao pagamento de dividendos.\nDe acordo com o disposto nos artigos 197 e 202 da Lei das Sociedades por Ações, ela poderá constituir, nesse exercício, reserva de lucros a realizar no valor, em R$, de:\n12.(ESAF/AFRF2002) Fomos chamados a calcular os dividendos a distribuir, no segundo semestre, da empresa Rentábil. A empresa é uma sociedade anônima e os seus estatutos determinam que os dividendos devem ser o mínimo obrigatório de acordo com a lei, mas não estabelecem o valor percentual sobre o lucro líquido. Os valores que encontramos para montar a base de cálculo foram:\nreserva estatutária de R$ 6.500,00, participação de administradores no lucro de R$ 7.000,00, participação de empregados no lucro de R$ 8.000,00, Provisão para o Imposto de Renda e CSLL de R$ 95.000,00 e lucro líquido, antes do imposto de renda, de R$ 180.000,00.\nFicamos com o encargo de calcular o valor da reserva legal e do dividendo mínimo obrigatório. Feitos os cálculos corretamente, podemos afirmar com certeza que o dividendo será no valor de\n13(STN-ESAF-2008)O mercado de nossa praça é uma sociedade de capital aberto que, no exercício de 2007, apurou um lucro antes do imposto de renda e das participações no valor de R$ 100.000,00.


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Os seus efeitos manifestam-se ao nível da inibição afectiva, emocional, cognitiva e comportamental.\nOs autores do estudo concluíram que esta substância “facilita a readaptação dos pacientes na sua vida social, profissional e familiar”.\nPode facilmente ser tomada como complemento de um tratamento antidepressivo clássico.\nActua contra a disfunção eréctil\nNuma dose de 600 mg/24 h e administrada durante 30 dias, a sulbutiamina melhorou os problemas de erecção em 16 dos 20 pacientes que aceitaram submeter-se ao estudo. Trata-se, sem dúvida, de uma consequência do seu efeito de desinibição associado ao medo do fracasso, mas os resultados positivos verificados poderiam talvez permitir considerar uma diminuição da toma regular de substâncias receitadas para este efeito, cujos efeitos secundários são significativos, nomeadamente a nível cardiovascular.\nA sulbutiamina tem muito poucos efeitos indesejáveis, à excepção de uma rara reacção alérgica cutânea benigna ou de uma ligeira agitação nos idosos.