Ocupação Paulo Freire | Passo a Passo\nUm mapa interativo no final da exposição assinala todos os lugares que Paulo Freire alcançou com o seu trabalho por todo o mundo. Antes de chegar nele, o visitante passeia por toda a vida do educador em núcleos que começam no seu nascimento e formação, a bem-sucedida experiência em Angicos, o exílio forçado por 16 anos e o seu retorno ao Brasil, onde seguiu dedicado à educação até 1997, ano de sua morte. Acompanhe o passo a passo, aqui.\nFORMAÇÃO - 1921 a 1963\nEm 19 de setembro de 1921, nasce Paulo Reglus Neves Freire no bairro de Casa Amarela em Recife, Pernambuco. Em 1937, ele obtém bolsa de estudos para cursar o ensino secundário no Colégio Oswaldo Cruz, onde se torna professor de língua portuguesa – sua primeira experiência com a docência. Em 1943, inicia na Faculdade de Direito do Recife, onde se formaria em 1947. Apesar do curso, ele desistiu de exercer a profissão.\nEste eixo da Ocupação traz a nordestinidade de Paulo, com destaque para a sua infância, a família, a casa em que nasceu e se alfabetizou, no Recife – onde havia a mangueira sob a sombra da qual escreveu as primeiras palavras usando gravetos. Em suma, a sua identidade e o sentimento nordestinos, enfatizados até o fim da vida\nAlém de sua formação intelectual, trata de suas primeiras experiências. Entre elas, importantes passagens pelo Sesi, pela Universidade do Recife – hoje Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) – e a participação no Movimento de Cultura Popular do Recife. Há muita documentação, neste eixo. Por exemplo, suas marginalias – anotações em livros de sua biblioteca particular, a chamada biblioteca “pré-exílio”.\nANGICOS – 1960 a 1964\nEm 1962, Paulo Freire e o reitor João Alfredo criam o Serviço de Extensão Cultural da Universidade do Recife, em Pernambuco. Ação de caráter pioneiro, é a primeira atividade sistemática de extensão universitária no Brasil.\nNo mesmo ano, o educador começa a lidar com a alfabetização de adultos. O método Paulo Freire é aplicado no Centro Dona Olegarinha, em Poço da Panela, Recife. Em 1963, sua prática educacional estabelece o primeiro marco: as chamadas 40 horas de Angicos, nome do município do Rio Grande do Norte onde, pelo método freireano, cerca de 300 pessoas foram alfabetizadas em 40 horas. O sucesso da experiência inspira outros projetos no país.\nEste eixo da Ocupação reúne um conjunto singular e expressivo de documentos e imagens que remetem a Angicos e tratam da experiência de alfabetização. No espaço são exibidos materiais relativos à formação dos educadores envolvidos na ação e outros produzidos no processo de elaboração pedagógica da proposta, além dos que eram utilizados diretamente nos encontros de alfabetização e de registros escritos e fotográficos.\nDestaque, ainda, para documentos sobre o Plano Nacional de Alfabetização e outras aplicações do Sistema de Alfabetização Paulo Freire: o planejamento dos círculos de cultura pelo país, documentação referente às aplicações de experiências de alfabetização em diferentes localidades do Brasil decorrentes e/ou inspiradas da experiência em Angicos, como: Acre, Rio de Janeiro, Santa Catarina, São Paulo, Distrito Federal.\nEXÍLIO – 1964 a 1980\nEm 1964, o regime civil-militar obriga Paulo Freire a um longo período de exílio iniciado no Chile, onde se dedicou muito à escrita. Ali, ele escreveu, entre outros textos, sua obra mais conhecida, Pedagogia do Oprimido. Os anos de afastamento do Brasil são vividos também nos Estados Unidos e na Suíça. Em 1970, quando publica o livro escrito no Chile, ele se torna professor da Universidade de Genebra. Entre 1975 e 1979, atua no Instituto de Ação Cultural (Idac) e lidera programas de educação e alfabetização em Guiné-Bissau, Cabo Verde, Angola e São Tomé e Príncipe.\nEncontram-se reunidos neste eixo, documentos das diferentes passagens por outros países durante o exílio de Paulo Freire, desde a saída do Brasil, passando pela Bolívia e até chegar no Chile, onde permaneceria por alguns importantes anos. Ainda, tem documentação e imagens, como o cartaz e orientações para o uso dos cartazes utilizados na experiência de alfabetização, que remetem às experiências de alfabetização no Chile, ali exilado, ele foi consultor e colaborador para o desenvolvimento de ações de alfabetização no país.\nHá no espaço expositivo uma animação realizada a partir dos escritos originais de Pedagogia do Oprimido. Para ilustrar sua rotina naquele período, a Ocupação exibe uma foto que o registra trabalhando em seu escritório e uma ficha de suas anotações.\nDepois do Chile, Paulo Freire viveu um ano nos Estados Unidos e em 1970 chegou à Suíça, onde morou até a volta definitiva ao Brasil em 1980. Ali trabalhou para o Conselho Mundial de Igrejas e fundou o Instituto de Ação Cultural (IDAC) com outros exilados. Entre outros documentos, a Ocupação apresenta os cadernos produzidos pelo IDAC, relativos à ação da instituição. Exibe, ainda, os cadernos relacionados às ações de alfabetização realizadas em Sâo Tomé e Príncipe, que marcam a passagem do educador pelo continente africano.\nRETORNO – 1980 a 1997\nCom a anistia, em 1980, Paulo Freire volta ao Brasil e começa a dar aulas na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Em 1986, recebe o Prêmio Educação para a Paz, da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Três anos depois, em 1989, assume o cargo de secretário municipal de Educação, na gestão de Luiza Erundina como prefeita da capital paulista. Em 1991, é criado o Instituto Paulo Freire, também em São Paulo, e, um ano depois, é publicado o livro Pedagogia da esperança.\nPaulo Freire morreu em maio de 1997, aos 75 anos, um ano após a publicação de Pedagogia da autonomia, sua última obra. Seu legado incontestável para a educação no Brasil e no mundo rendeu a ele, em 13 de abril de 2012, o título póstumo de Patrono da Educação Brasileira.\nNeste eixo que encerra o percurso pela Ocupação e ainda revela a internacionalização de Paulo Freire, encontram-se diversos registros que falam de sua passagem pela PUC, Unicamp – nessas duas como professor – e USP, como convidado. Reúne, ainda, diversos materiais produzidos pela Secretaria Municipal de Educação quando ele foi secretário na gestão da prefeita Luiza Erundina. Trata-se de uma variedade de itens, como materiais de formação de educadores; minutas para projetos de lei prevendo melhoria das condições de trabalho dos profissionais. Outros materiais são os que foram usados para a divulgação de ações específicas, como a criação e/ou reativação de conselhos de escola, sempre partindo da premissa da gestão democrática proposta por Freire.\nEntre os manuscritos exibidos, estão os da Pedagogia da Esperança, uma revisão da própria obra. Paulo Freire havia começado um texto para rever a Pedagogia do Oprimido, mas, no processo, surgiu este novo livro. A abertura para a revisão e a postura crítica e humilde sobre si mesmo e suas ideias são uma marca de Paulo Freire. A Pedagogia da Autonomia foi o último livro que ele escreveu. O educador buscou desenvolver junto à editora a proposta de uma publicação que fosse barata para que pudesse ser comprada e lido pelo maior número possível de professores.\nUm painel interativo, chamado Paulo Freire pelo mundo, evidencia todos os lugares que Paulo Freire alcançou com o seu trabalho – títulos Honoris Causa, cidades onde trabalhou, pesquisas sobre ele e sua obra, entre Cátedras, Centro Acadêmicos, institutos e grupos de pesquisa, e homenagens e premiações como cidadão honorário, prêmios, medalhas, placas comemorativas de eventos e de homenagem, troféus, certificados diversos, condecoração, escolas, outros.


Recrutamento Archives - Página 10 de 14 - Curriculum Vitae, Recrutamento e Carreiras Recrutamento Archives - Página 10 de 14 - Curriculum Vitae, Recrutamento e Carreiras\nHome / Recrutamento (page 10)\nFevereiro 8, 2016\tLeave a comment 2,947 Views\nDepois de termos divulgado os rankings de Portais de Emprego em Portugal, em Maio e em Setembro, lançamos agora o ranking actualizado com números referentes a Janeiro de 2016. O objectivo é que ,quando chegar a hora de divulgar as suas ...\nFevereiro 8, 2016\tLeave a comment 2,302 Views\nDentro da nossa estratégia de aproximação ao mercado universitário, o Alerta Emprego estará presente no Career Forum da Universidade Católica Portuguesa. O Career Forum é o maior evento de talent scouting & employer branding da CATÓLICA-LISBON e este ano conta com a participação de mais ...\nFevereiro 1, 2016\tLeave a comment 1,208 Views\nSem dúvida que a experiência do candidato durante o processo de selecção é essencial para o sucesso do recrutamento e pode influenciar a reputação da empresa, positiva ou negativamente. Não providenciar o tratamento adequado aos candidatos pode, para além de ...\nJaneiro 25, 2016\t1 Comment 2,602 Views\nCom o objectivo de melhorar a forma como as empresas gerem os processos de recrutamento e fazem a triagem de candidaturas, lançamos com o nosso novo portal um Gestor de Candidatos. Esta ferramenta inclui, entre outras, a possibilidade de formular ...\nJaneiro 20, 2016\tLeave a comment 2,533 Views\nContratar bons funcionários, para além de ser crucial, pode também ser muito difícil. Para que uma empresa tenha sucesso, o mais importante é ter as pessoas ideais nos locais certos. Por este motivo, empresas de todo o mundo gastam dinheiro, ...\nNovo Gestor de Candidatos: ganhe horas de trabalho\nJaneiro 8, 2016\tLeave a comment 1,382 Views\n2016 começou com muitas novidades! Além de termos agora uma nova solução para clientes que recrutam no Estrangeiro, lançámos um novo Gestor de Candidatos, que lhe permite poupar tempo nos seus processos de recrutamento. A partir de agora, para além ...\nJaneiro 8, 2016\tLeave a comment 1,078 Views\n2016 começou com muitas novidades! Além de termos lançado um novo Gestor de Candidatos, que lhe permite poupar tempo nos seus processos de recrutamento, temos agora uma nova solução para clientes que recrutam no Estrangeiro. Ao longo dos últimos anos ...\nDezembro 15, 2015\tLeave a comment 2,010 Views\nQuando está a recrutar, fazer uma pré-selecção pelo telefone é uma óptima oportunidade para tentar conhecer melhor a personalidade do candidato, a sua experiência e a sua capacidade de comunicação. Ao fazer as questões adequadas, pode determinar se vale a ...\n4 sinais de aviso para reconhecer um mau candidato\nDezembro 9, 2015\tLeave a comment 2,263 Views\nContratar o candidato errado pode custar tempo, energia e dinheiro à empresa. Por isso mesmo, os recrutadores têm que estar atentos quando avaliam os candidatos para o emprego. Enquanto empregador deve não só verificar se as competências e a experiência ...\n9 Vantagens de Recrutar no Alerta Emprego\nDezembro 8, 2015\tLeave a comment 785 Views\nAo longo dos últimos dois anos e meio temos ajudado várias entidades a encontrar os candidatos que procuram. É por isso que centenas de empresas de referência confiam em nós para os seus processos de recrutamento e que mais de ...


BBB22: de vilão a comedor de pão, Arthur ameaça favoritismo de Natália - Web Noticia\nTelevisão 16 February, 12:19\nBBB22: de vilão a comedor de pão, Arthur ameaça favoritismo de Natália\nEmbora os participantes do BBB 22 desejem a cabeça de Arthur Aguiar e Natália Deodato, os dois vêm sendo muito elogiados fora da casa e surgem como grandes favoritos. Entretanto, mesmo que a modelo tenha mais que dobrado os seus seguidores no Instagram após o Jogo da Discórdia, o ator venceu os dois paredões com baixo índice de rejeição e ameaça o favoritismo da mineira.\nArthur Aguiar, do BBB22, foi abandonado pelo pai biológico aos 3 anos\nComo é de praxe, os participantes mais odiados e que são vistos em meio a um “injusto pré-conceito” crescem do lado de fora da casa. Foi assim com Juliette que, isolada na última edição do reality, viu sua popularidade aumentar, seus seguidores explodirem e o seu favoritismo se consolidar com o título do programa com 90,15% dos votos.\nNatália surgiu como grande favorita após o linchamento que sofreu na dinâmica da última segunda-feira (14/2) e apareceu como queridinha do público. Aparentemente, o único participante que vem “ameaçando” um possível título da modelo é Arthur Aguiar.\nA grosso modo, o antes cancelado por diversas traições venceria a sua companheira de confinamento em um hipotético paredão duplo. Natália continuou no jogo com 9,03% , enquanto Arthur Aguiar ficou com 4,95%.\nSe falamos da berlina que tirou Naiara Azevedo, então, o ator foi ainda melhor. A sertaneja foi eliminada com 57,77%, Douglas Silva ficou com 38,96% e ele com 3,27%. A diferença foi tanta que Tadeu Schmidt nem fez cerimônia e, antes do discurso, afirmou que o cantor ficou longe de sair da casa mais vigiada do Brasil.\nVale lembrar que Arthur Aguiar entrou três dias depois do início do programa após ter testado positivo para Covid. Ao entrar, ele ganhou a imunidade e ouviu de outros participantes que ele iria para o paredão, caso não estivesse protegido.\nO Jogo da Discórdia também se tornou um pesadelo para o ator. Ele foi detonado por seus companheiros de confinamento, se defendeu, em uma situação que acabou se tornando favorável, e conseguiu chamar a atenção dos espectadores.\nTalvez por conta de uma estratégia pré-moldada, os administradores das redes sociais do brother exploraram bastante o fato de Maíra Cardi, sua esposa, comentar e criticar a alimentação do ator, fazendo com que tudo isso viralizasse em formato de meme. O grande fato é que Arthur Aguiar virou o comedor de pão mais amado do Brasil.\nA coach, inclusive, já afirmou que vai criar uma marca com o alimento e assinar com o nome de seu marido, tamanha a identificação que o público teve com o integrante do camarote.\nA pequena Sophia, de 3 anos, fruto do relacionamento de Arthur Aguiar com Maíra Cardi, também ajudou bastante o pai a ficar bem na fita. Ela apareceu torcendo por ele nas redes sociais e conquistou grande parte do público do reality.\nPor fim, a insistência em conversar com seus amigos Douglas Silva, Paulo André, Tiago Abravanel e Pedro Scooby e as constantes demonstrações de seus sentimentos, que já foi alvo de preocupação para Maíra, foi conquistando o público e fazendo com que o percepção de Arthur Aguiar mudasse da água para o vinho.


Em sete estados, os professores da rede pública que concorrem a vagas no curso de especialização em educação infantil têm prazo até 7 de maio para apresentar currículo e documentação nos polos das universidades federais nas quais farão o curso. Estão convocados 5.125 educadores que tiveram as inscrições validadas pelos sistemas municipais de ensino a que pertencem no Amazonas, Bahia, Ceará, Mato Grosso, Piauí, Rondônia e Sergipe.\nOs convocados concorrem a 1.820 vagas. Documentos — Além do currículo, o professor deve comprovar que atua na educação infantil há pelo menos dois anos. Para isso, deve anexar declaração da escola ou da secretaria municipal de educação. É necessário especificar a função que exerce na escola e comprovar que pertence ao quadro de professores efetivos.\nOutras exigências são a apresentação de cópia do diploma de graduação em pedagogia; do termo de compromisso de que vai atuar na educação infantil durante o curso de especialização e permanecer na área pelo mesmo período de realização do curso e do termo de compromisso de que dispõe de pelo menos dez horas semanais para estudos complementares durante a especialização.Calendário — A análise de currículos e da documentação será feita no período de 10 a 28 de maio — os resultados dessa etapa serão divulgados em 4 de junho.\nA prova escrita (um memorial sobre as atividades que o professor desenvolve na educação infantil) está marcada para 12 de junho e o resultado final da seleção, para 16 de julho. O curso começa em agosto deste ano e se estenderá até janeiro de 2012.O curso — A especialização em educação infantil, com 360 horas e duração de 18 meses, é presencial e gratuita. Destina-se a professores, coordenadores e diretores de creches e pré-escolas da rede pública, da rede privada (filantrópica, comunitária ou confessional) que mantenha convênio com o Poder Público e a equipes de educação infantil dos sistemas de ensino. As pré-inscrições do curso foram abertas em 2009, na Plataforma Freire, para professores de 17 estados. Eles serão atendidos por 17 instituições federais de educação superior. Além dos educadores que participam da primeira chamada, nesses sete estados, para apresentar os documentos e passar pela seleção, o Ministério da Educação vai chamar os demais nas próximas semanas.O objetivo da formação, que une o MEC, 17 universidades federais e mais de 70 prefeituras, é qualificar quadros da rede pública de educação básica e, a partir daí, criar uma rede nacional de formação nos municípios.\nPostado por Vivenciando Experiências às 08:25


RAFAEL BRASIL: Devagar, quase parando - EDITORIAL FOLHA DE SP\nDesigualdade cai em ritmo mais lento desde 2011, e aumento de renda é menor; nesse ritmo, em breve poderá haver estagnação de fato\nÉ vergonhoso que um órgão reputado como o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) precise vir a público para corrigir, um dia depois de sua divulgação, os resultados de levantamento tão importante quanto a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios.\nSegundo se soube na sexta-feira (19), um erro de projeção populacional teria levado técnicos a superestimar o peso de regiões metropolitanas de alguns Estados, com prejuízos para o cômputo nacional.\nAs emendas, de todo modo, não chegam a provocar revisões nas tendências apontadas na véspera --seu maior impacto é sobre a credibilidade do próprio instituto.\nRefeitos os cálculos, nota-se que a desigualdade não ficou inalterada, embora o progresso seja agora mais lento do que o de anos anteriores, e que o aumento da renda foi menor do que o apontado nas tabelas equivocadas.\nNum país que está entre os 20 mais iníquos do mundo e que tem uma renda média baixa, melhorias modestas já causam preocupação. Ainda pior, tal estagnação se deve em parte a erros básicos de política econômica e à incapacidade de promover mudanças institucionais, evidentes no governo da presidente Dilma Rousseff (PT).\nA combinação de desigualdade e baixa renda resulta em dureza inaceitável de condições de vida para quase metade da população. A renda média domiciliar per capita dos 40% mais pobres não passava de R$ 332 por mês no ano passado. O rendimento médio do 1% mais rico equivalia a 40 vezes o dos 40% mais pobres.\nEmbora convenha ter em mente esse quadro geral, observe-se que houve progressos, mesmo depois de 2011, para todas as faixas da população. Além disso, mais trabalhadores passaram a ter vínculos formais de trabalho e a contribuir para a Previdência. A qualidade do emprego melhorou.\nDe 2004 a 2013, o rendimento médio nacional aumentou 35%. O dos 10% mais pobres, cresceu quase 73%; entre a metade mais pobre, mais de 63%. Houve, portanto, elevação do bem-estar social.\nTais avanços se refletiram no consumo de bens. Cerca de 59% das residências tinham telefone em 2001; em 2013, eram 93%. A posse de computadores passou de 13% para 49% nesse período.\nA presença de eletrodomésticos se universalizou, mas a ampliação do acesso a serviços públicos é lenta. A proporção de casas ligadas à rede de esgotos, por exemplo, passou de 55% para 64%.\nQuanto à renda, progressos relativamente rápidos são possíveis, em especial quando se combinam políticas sociais com mudanças que promovem a produtividade e a estabilidade econômica.\nAo menos desde 2011, todavia, vê-se uma economia de regras e ritmos instáveis. Investimento e produção declinantes afetaram o aumento do salário mínimo e de recursos públicos para programas sociais e ampliação da infraestrutura. Não houve, ademais, reformas que tornassem a tributação racional e socialmente mais justa.\nCaso o país prossiga nessa toada, poderá em breve lidar com as tensões políticas derivadas de uma estagnação socioeconômica de fato.


CodyCross Idade Média Grupo 232\nCodyCross Respostas » Idade Média Grupo 232\nAdoramos jogos de Palavras, por isso passamos muito tempo jogando-os e tentando encontrar todas as respostas possíveis. Esta página simples contém uma lista de níveis de CodyCross Idade Média Grupo 232. Muitas coisas podem ajudá-lo a saber como vencer este jogo em toda a categoria, que consiste em 5 níveis. Este jogo foi criado por um grupo Fanatee Games que criou muitos jogos fantásticos para Android e iOS.\nApesar de ser extremamente simples, este jogo é um matador de tempo muito popular no qual é necessário adivinhar palavras. Se você não o fizer, por favor, use o nosso site que tem CodyCross Idade Média Grupo 232 Respostas. Basta abrir categoria que você precisa, selecione nível e seu feito - nível difícil é a coisa do passado agora.\nCodyCross Idade Média Grupo 232 Todos os níveis Soluções\nCodyCross Idade Média Grupo 232 Fase 1 Respostas\nCodyCross Idade Média Grupo 232 Fase 2 Respostas\nCodyCross Idade Média Grupo 232 Fase 3 Respostas\nCodyCross Idade Média Grupo 232 Fase 4 Respostas\nCodyCross Idade Média Grupo 232 Fase 5 Respostas


Regulamento 772/2016, 2016-08-01 - DRE\nRegulamento n.º 772/2016\nEmissor:Freguesia de Cedovim\nPáginas:23984 - 23991\nRegulamento de cemitérios da freguesia de Cedovim\nMaria Isabel Correia Alegre, Presidente da Junta de Freguesia de Cedovim, torna público para efeitos do disposto na alínea h), do n.º 1 do artigo 16.º e pela alínea f), do n.º 1 do artigo 9.º, ambos do Anexo I, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro conjugado com o disposto no artigo 139.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro, que o projeto de regulamento de cemitérios da freguesia de Cedovim, publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 59, de 24 de março de 2016, sob o aviso (extrato) n.º 4124/2016, após o decurso do prazo para apreciação pública, não se registando qualquer sugestão ou reclamação, foi aprovado de forma definitiva, em sessão extraordinária da Assembleia Freguesia realizada a 25 de maio de 2016.\nPara os devidos efeitos, se publica o presente edital que vai ser enviado para publicação no Diário da República e afixado nos lugares públicos do costume.\n6 de junho de 2016. - O Presidente da Junta, Maria Isabel Correia Alegre.\nEstabelece a Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro nas alíneas gg) hh) ll) do artigo 16.º, competências da Freguesia em matéria de gestão dos cemitérios existentes na mesma.\nNeste âmbito o Decreto-Lei n.º 411/98, de 30 de dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 5/2000, de 29 de janeiro e pelo Decreto-Lei n.º 138/2000, de 13 de julho e 30/2006, de 11 de julho veio consignar importantes alterações aos diplomas legais ao tempo em vigor sobre "direito mortuário", que se apresentava ultrapassado e desajustado das realidades e necessidades sentidas neste domínio, em particular pelas autarquias locais, enquanto entidades administradoras dos cemitérios.\nConsidera o artigo 2.º, alínea m) do D.L. 411/98, de 30 de dezembro que a entidade responsável pela administração dos cemitérios, da freguesia, é a Junta de Freguesia e que esta matéria deve ser objeto de regulamento cuja aprovação compete à Assembleia de Freguesia, sob proposta da Junta (artigo 9, n.º 1, alínea f) e n.º 2 alínea b) e artigo 16 alínea h) da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro). O Direito Mortuário encontra-se regulado de forma reduzida e algo dispersa. Assim, o D.L. 411/98, de 30 de dezembro (alterado pelo D.L. 5/2000, de 29 de janeiro e o D.L. 138/2000, de 13 de julho), consignou importantes alterações ao direito mortuário vigente. Regia, até então, o D.L. 48770/68, de 18 de dezembro, que ainda se encontra em vigor, em tudo o que não contrarie o diploma citado no parágrafo anterior. A respeito da construção e polícia de cemitérios regem as normas, ainda vigentes, do D.L. 44220/62, de 03 de março, alterado pelo D.L. 45864/64, de 12 de janeiro e pelo D.L. 168/06, de 16 de agosto. Outros preceitos contidos na Lei 30/2006, de 11 de julho (conversão em contraordenações) e na Lei 109/2010, de 14 de outubro (atividade funerária) são aplicáveis. Questão que se presta a alguns equívocos, designadamente entre particulares, é a dos terrenos para sepulturas e jazigos. Sujeitos ao regime de concessão (artigo 16, n.º 1, alínea gg) da Lei 75/2013, de 12 de setembro) e não ao direito de propriedade pelos particulares, os terrenos dos cemitérios continuam no domínio da freguesia que os concede para as respetivas finalidades. Desta forma, não é possível que esses terrenos sejam objeto de contrato de compra e venda; não lhes é atribuído artigo matricial, não se inscrevem nas Finanças nem se registam nas Conservatórias do Registo Predial. Considerando a normal atividade e finalidade do cemitério, à luz do respetivo enquadramento jurídico, é elaborado o presente Regulamento\nOra a tutela do interesse público passa por estabelecer direitos e deveres dos habitantes em geral, considerando, deste modo que carecem de previsão regulamentar determinados aspetos relativos, designadamente quanto ao funcionamento dos serviços dos Cemitérios, à concessão do direito de uso privativo de terrenos dos Cemitérios da Freguesia para a construção de jazigos ou sepulturas perpétuas, aos direitos e deveres dos concessionários, aos comportamentos no interior dos recintos dos Cemitérios, às construtoras funerárias e às agências funerárias, assim para além do regime previsto no Decreto-Lei n.º 411/98, deverá estabelecer-se um regime específico, impõe-se então definir e estabelecer uma nova regulamentação quanto aos Cemitérios da Freguesia.\nConsiderando que, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 16.º n.º 1 alínea h) e do artigo 9.º n.º 1 alínea f) ambos da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, compete à Junta de Freguesia elaborar propostas de regulamentos a sujeitar à aprovação da Assembleia de Freguesia.\nConstitui legislação habilitante do presente Regulamento os artigos 112.º e 241.º da Constituição da República Portuguesa, o artigo 29.º do Decreto-Lei n.º 44 220/1962, de 3 de março, o Decreto-Lei n.º 48 770/1968, de 18 de dezembro, o Decreto-Lei n.º 411/98, de 30 de dezembro, o artigo 9.º, n.º 1, alínea f), da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, o Decreto-Lei n.º 433/82, de 27 de dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 244/95, de 14 de setembro e a Lei n.º 2/07, de 15 de janeiro.\nc) Autoridade Judiciária: o Juiz de Instrução e o Ministério Público, cada um relativamente aos atos processuais que cabem na sua competência;\nd) Remoção: o levantamento de cadáver do local onde ocorreu ou foi verificado o óbito e o seu subsequente transporte, a fim de se proceder à sua inumação;\ng) Trasladação: o transporte de cadáver inumado em jazigo ou sepultura, de ossadas para local diferente daquele em que se encontram, a fim de serem de novo inumados, cremados ou colocados em ossário;\ni) Cadáver: corpo humano após a morte, até estarem terminados os fenómenos de destruição da matéria orgânica;\nk) Viatura e recipiente apropriado: aqueles em que seja possível proceder ao transporte de cadáveres, ossadas, cinzas, fetos mortos ou recém-nascidos falecidos no período neonatal precoce, em condições de segurança e de respeito pela dignidade humana;\nm) Depósito: colocação de urnas contendo restos mortais em ossários e jazigos;\nn) Ossários: construções destinadas ao depósito de urnas contendo restos mortais, predominantemente ossadas;\no) Restos mortais: cadáver, ossadas e cinzas;\np) Talhão: área contínua destinada a sepulturas unicamente delimitada por ruas, podendo ser constituída por uma ou várias secções;\nq) Campa: revestimento, em pedra de cantaria, ou outro tipo de material que cobre a sepultura.\nr) Nicho/gavetão: espaço construído, destinado à deposição de cadáveres para consumpção aeróbia.\n1 - Têm legitimidade para requerer a prática de atos regulados no presente Regulamento, sucessivamente:\n4 - O requerimento para a prática desses atos pode também ser apresentado por pessoa munida de procuração com poderes especiais para esse efeito, passada por quem tiver legitimidade nos termos dos números anteriores.\n1 - Os Cemitérios da Freguesia destinam-se à inumação de cadáveres de indivíduos naturais ou residentes na área territorial da Freguesia.\n2 - Poderão ser inumados no Cemitério da Freguesia, quando for caso disso e observadas disposições legais e regulamentares:\na) Os cadáveres de indivíduos falecidos fora da área da Freguesia que se destinem a jazigos ou sepulturas perpétuas;\nb) Os cadáveres de indivíduos não abrangidos na alínea anterior, em face de circunstâncias que se reputem ponderosas e mediante autorização do Presidente da Junta de Freguesia.\nOs Cemitérios da Freguesia está diariamente aberto ao público.\n1 - Os serviços administrativos, registo e expediente geral estarão a cargo da Secretaria da Junta de Freguesia, onde existirão para o efeito documentos de registo de inumações, exumações, trasladações, concessões de terrenos e quaisquer outros considerados necessários ao bom funcionamento daqueles serviços.\n2 - Pela prestação de serviços relativos à atividade do cemitério são cobradas as taxas a definir pela Junta de Freguesia.\nServiço de Inumação e Receção de Cadáveres\n1 - Os serviços de receção e inumação de cadáveres são dirigidos pelo Encarregado do Cemitério ou por quem o legalmente o substituir, ao qual compete cumprir, fazer cumprir e fiscalizar as disposições do presente Regulamento, das leis e regulamentos gerais, das deliberações da Junta de Freguesia e as ordens dos seus superiores relacionadas com aqueles serviços.\n2 - Para efeito de inumação de restos mortais, o corpo terá que dar entrada até 30 minutos antes do encerramento.\n3 - Os cadáveres que derem entrada fora do horário estabelecido, ficarão em depósito, aguardando a inumação dentro das horas regulamentares, salvo casos especiais, em que, mediante autorização da Junta de Freguesia, poderão ser imediatamente inumados.\nÀ remoção de cadáveres são aplicáveis as regras consignadas no artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 411/98, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 5/2000, de 29 de janeiro.\nAo transporte de cadáveres, ossadas, cinzas, peças anatómicas, fetos mortos e de recém-nascidos, são aplicáveis as regras constantes dos artigos 6.º e 7.º do Decreto-Lei n.º 411/98, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 5/2000, de 29 de janeiro.\n1 - As inumações são efetuadas em sepulturas temporárias, perpétuas e talhões privativos.\n2 - As Inumações não podem ter lugar fora de cemitério público, devendo ser efetuada em sepultura, jazigo ou local de consumpção aeróbica de cadáveres.\n1 - Os cadáveres serão encerrados em caixões de madeira ou de zinco.\n2 - Os caixões de zinco devem ser hermeticamente fechados, pelo que serão soldados, no cemitério.\n3 - Dentro do caixão devem ser colocados filtros depuradores e dispositivos adequados a impedir os efeitos da pressão dos gases no seu interior.\n4 - Sem prejuízo do número anterior, a pedido dos interessados, e quando a disponibilidade dos serviços o permitir, pode a soldagem do caixão efetuar-se com a presença de um representante do Presidente da Junta de Freguesia, no local donde partirá o féretro.\n1 - Nenhum cadáver pode ser inumado, encerrado em caixão de zinco antes de decorridas vinte e quatro horas sobre o óbito.\n2 - Um cadáver deve ser inumado dentro dos seguintes prazos máximos:\na) Se imediatamente após a verificação do óbito tiver sido entregue a uma das pessoas indicadas no artigo 2.º em setenta e duas horas;\nb) Se tiver sido transportado de país estrangeiro para Portugal, em setenta e duas horas a contar da entrada em território nacional;\nc) Se tiver havido autópsia médico-legal ou clínica, em quarenta e oito horas após o termo da mesma.\n3 - Quando não haja lugar à realização de autópsia médico-legal e houver perigo para a saúde pública, a autoridade de saúde pode ordenar, por escrito, que se proceda à inumação ou encerramento em caixão de zinco antes de decorrido o prazo previsto no n.º 1.\n4 - O disposto nos números anteriores não se aplica aos fetos mortos.\nAutorização para a inumação\n1 - A inumação de um cadáver depende de autorização da Junta de Freguesia, a requerimento das pessoas com legitimidade para tal, nos termos do artigo 2.º\n2 - O requerimento a que se refere o número anterior obedece ao modelo previsto no Anexo I do presente regulamento, devendo ser acompanhado dos seguintes documentos:\na) Assento, auto de declaração de óbito ou boletim de registo do óbito;\nc) Os documentos a que alude o artigo 37.º deste regulamento, quando os restos mortais se destinem ser inumados em jazigo particular ou sepultura perpétua.\n2 - Nenhum cadáver pode ser inumado, encerrado em caixão de zinco, sem que, para além de respeitados os prazos referidos no artigo anterior, tenha sido lavrado o respetivo assento ou auto de declaração de óbito ou emitido boletim de óbito.\n1 - O requerimento e os documentos referidos no número anterior são apresentados à Junta de Freguesia, por quem estiver encarregado da realização do funeral.\n2 - Cumpridas estas obrigações e pagas as taxas que forem devidas, a Junta de Freguesia emite guia de modelo previamente aprovado, cujo original entrega ao encarregado do funeral.\n3 - Não serão permitidas inumações sem que estejam cumpridos os requisitos referidos nos números anteriores.\n4 - O documento referido no número anterior será registado nos documentos de inumação, mencionando-se o número de ordem, bem como a data de entrada do cadáver ou ossadas no cemitério.\n2 - Na falta ou insuficiência da documentação legal, os cadáveres ficarão em depósito até que esta seja devidamente regularizada.\n3 - Decorridas vinte e quatro horas sobre o depósito ou, em qualquer momento, quando se verifique o adiantado estado de decomposição do cadáver sem que tenha sido apresentada a documentação em falta, os serviços comunicarão imediatamente o caso às autoridades de saúde ou policiais, com vista à adoção das providências adequadas.\n1 - As sepulturas classificam-se em temporárias ou perpétuas:\na) São consideradas temporárias as sepulturas destinadas ao período legal de inumação, de cinco anos, findo o qual se pode proceder à exumação;\nb) São perpétuas, aquelas cuja utilização foi exclusiva e perpetuamente concedida.\n2 - As sepulturas devem localizar-se em talhões distintos dos destinados a sepulturas temporárias, dependendo a alteração da natureza dos talhões de deliberação da Junta de Freguesia.\n1 - As sepulturas retangulares, devidamente numeradas, agrupar-se-ão em talhões ou secções.\n2 - Procurar-se-á o melhor aproveitamento do terreno não podendo, porém, os intervalos entre as sepulturas e entre estas e os lados dos talhões serem inferiores a 0,40 m, e mantendo-se para cada sepultura acesso com o mínimo de 0,60 m de largura.\nAlém de talhões privativos que se considerem justificados, haverá secções para a inumação de crianças separadas dos locais que se destinam aos adultos.\nÉ proibido a inumação nas sepulturas temporárias de madeiras muito densas, dificilmente deterioráveis ou nas quais tenham sido aplicadas tintas ou vernizes que demorem a sua destruição.\n1 - Nas sepulturas perpétuas é permitida a inumação em caixões de madeira.\n2 - Para efeitos de nova inumação, poderá proceder-se à exumação decorrido o prazo legal de três anos, desde que nas inumações anteriores se tenha utilizado caixão próprio para a inumação temporária.\na) Subterrâneos, aproveitando apenas o subsolo;\nb) Capelas, constituídos somente por edificações acima do solo;\nc) Mistos, conjuntamente dos dois tipos anteriores.\n2 - Os jazigos ossários essencialmente destinados ao depósito de ossadas, poderão ter dimensões inferiores às dos jazigos normais.\nPara a inumação em jazigo o cadáver deve ser encerrado em caixão de zinco, tendo a folha empregada no seu fabrico a espessura mínima de 0,4 mm.\n2 - Em caso de urgência, ou quando não se efetue a reparação prevista no número anterior, a Junta de Freguesia efetuá-la-á, correndo as despesas por conta dos interessados, com um agravamento de 40 % que reverterá como receita própria para a Junta de freguesia pelos serviços prestados.\n3 - Quando não possa reparar-se convenientemente o caixão deteriorado, encerrar-se-á noutro caixão de zinco ou será removido para sepultura, à escolha dos interessados ou por decisão do Presidente da Junta de Freguesia ou do Vogal com poderes delegados, tendo esta lugar em casos de manifesta urgência ou sempre que aqueles não se pronunciem dentro do prazo que lhes for fixado para optarem por uma das referidas soluções\nInumação em Local de Consumação Aeróbica\n1 - Salvo em cumprimento de mandado da autoridade judiciária, a abertura de qualquer sepultura ou local de consumpção aeróbia só é permitida decorridos cinco anos sobre a inumação.\n2 - Um mês antes de terminar o período legal de inumação, a Junta de Freguesia notificará os interessados, se conhecidos, através de carta registada com aviso de receção, convidando os interessados a requerer no prazo de trinta dias a exumação ou conservação de ossadas, e, uma vez recebido o requerimento, a comparecer no Cemitério no dia e hora que vier a ser fixado para esse fim.\n3 - Verificada a oportunidade de exumação, pelo decurso do prazo fixado no número anterior, sem que o ou os interessados tenham promovido alguma diligência no sentido da sua exumação, esta, se praticável, será levada a efeito pela Junta de Freguesia, considerando-se abandonada a ossada existente.\n4 - Às ossadas abandonadas nos termos do número anterior será dado o destino adequado ou quando não houver inconveniente, inumá-las nas próprias sepulturas, mas a profundidades superiores às indicadas no artigo 17.º\n1 - A exumação das ossadas de um caixão inumado em jazigo, só será permitida quando aquele se apresente de tal forma deteriorado que se possa verificar a consumação das partes moles do cadáver.\n2 - A consumação a que se refere o número anterior será obrigatoriamente verificada pela Junta de Freguesia.\n3 - As ossadas exumadas em caixão que, por manifesta urgência ou vontade dos interessados se tenha removido para sepultura nos termos do artigo 26.º, serão depositadas no jazigo originário ou em local acordado com a Junta de Freguesia.\n1 - A trasladação é solicitada ao Presidente da Junta de Freguesia, pelas pessoas com legitimidade para tal, nos termos do artigo 2.º deste regulamento, através de requerimento, cujo modelo consta do anexo I do presente regulamento.\n2 - Se a trasladação consistir na mera mudança de local no interior do cemitério é suficiente o deferimento do requerimento previsto no número anterior.\n3 - Se a trasladação consistir na mudança para cemitério diferente, deverão os serviços da Junta de Freguesia remeter o requerimento referido no n.º 1 do presente artigo para a entidade responsável pela administração do cemitério para o qual vão ser trasladados o cadáver ou as ossadas, cabendo a esta o deferimento da pretensão.\n4 - Para cumprimento do estipulado no número anterior, poderão ser usados quaisquer meios, designadamente a notificação postal ou a comunicação via telecópia.\nCondições de Trasladação\n2 - A trasladação de ossadas é efetuada em caixa de zinco com a espessura mínima de 0,4 mm ou de madeira.\n3 - Quando a trasladação se efetuar para fora do cemitério terá que ser utilizada viatura apropriada e exclusivamente destinada a esse fim.\n1 - Nos documentos de registo do cemitério, far-se-ão os averbamentos correspondentes às trasladações efetuadas\n2 - A Junta de Freguesia deve igualmente proceder à comunicação para os efeitos previstos na alínea a) do artigo 71 do Código do Registo Civil.\n1 - Os terrenos dos cemitérios podem, mediante autorização do Presidente da Junta de Freguesia, ser objeto de concessão de uso privativo, para instalação de sepulturas perpétuas e para a construção de jazigos particulares.\n2 - Os terrenos poderão também ser concedidos em hasta pública nos termos e condições especiais que o Presidente da Junta de Freguesia vier a fixar.\n3 - As concessões de terrenos não conferem aos titulares nenhum título de propriedade ou qualquer direito real, mas somente o direito de aproveitamento com afetação especial e nominativa em conformidade com as leis e regulamentos.\nO pedido para a concessão de terrenos é dirigido ao Presidente da Junta de Freguesia e dele deve constar a identificação do requerente, a localização e, quando se destinar a jazigo, a área pretendida, através de requerimento, cujo modelo consta no anexo II do presente regulamento.\n1 - Decidida a concessão, a Junta de Freguesia notifica o requerente para comparecer no Cemitério a fim de se proceder à demarcação do terreno, sob pena de se considerar caduca a deliberação tomada.\n2 - O prazo para pagamento da taxa de concessão é de trinta dias a contar da notificação da decisão\n3 - Caso se verifique o incumprimento do disposto no número anterior é cancelada a concessão, e findo o prazo legal de inumação serão retiradas as ossadas para sepultura a designar pela Junta de Freguesia.\n1 - A concessão de terrenos é titulada por Alvará de Concessão de Terreno no Cemitério, a emitir aquando do pagamento da taxa de concessão.\n2 - Do alvará constarão os elementos de identificação do concessionário, morada, referências do jazigo ou sepultura perpétua e outros que se tomem por relevantes.\nPrazo de Realização de Obras\n1 - Sem prejuízo do estabelecido no número dois deste artigo, a construção de jazigos particulares e o revestimento das sepulturas perpétuas, deverão concluir-se nos prazos fixados.\n2 - Poderá o Presidente da Junta de Freguesia ou o Vogal com competência delegada prorrogar estes prazos em casos devidamente justificados.\n3 - Caso não sejam respeitados os prazos iniciais ou as suas prorrogações, caducará a concessão, com perda das importâncias pagas, revertendo ainda para a Junta de Freguesia todas os materiais encontrados na obra.\n1 - As inumações, exumações e trasladações a efetuar em jazigos ou sepulturas perpétuas serão feitas mediante exibição do respetivo título ou alvará e de autorização expressa do concessionário ou de quem legalmente o representar, cujo bilhete de identidade deve ser exibido.\n2 - Sendo vários os concessionários, a autorização poderá ser dada por aquele que estiver na posse do título ou alvará, tratando-se de familiares até ao sexto grau, bastando autorização de qualquer deles quando se trate de inumação de cônjuge, ascendente ou descendente de concessionário.\n4 - Sempre que o concessionário não declare, por escrito, que a inumação tem caráter temporário, ter-se-á a mesma como perpétua.\n1 - O concessionário de jazigo particular pode promover a trasladação dos restos mortais aí depositados a título temporário, depois da publicação de éditos em que aqueles sejam devidamente identificados e onde se avise do dia e hora a que terá lugar a referida trasladação.\n2 - A trasladação a que alude este artigo só poderá efetuar-se para outro jazigo ou para ossário da Junta de Freguesia.\nObrigações do concessionário do jazigo ou sepultura perpétua\n1 - O concessionário de jazigo ou sepultura perpétua que, a pedido de interessado legítimo, não faculte a respetiva abertura para efeitos de trasladação de restos mortais no mesmo inumados será notificado a fazê-lo em dia e hora certa, sob pena de a Junta de Freguesia promover a abertura do jazigo.\n2 - Na hipótese prevista no número anterior será lavrado auto do que ocorreu, assinado pelo responsável que presida ao ato e por duas testemunhas.\nTransmissões de Jazigos e Sepulturas Perpétuas\nAs transmissões de jazigos e sepulturas perpétuas averbar-se-ão a requerimento dos interessados, instruído nos termos gerais de direito com os documentos comprovativos da transmissão e do pagamento das taxas que forem devidas.\n1 - As transmissões por morte das concessões de jazigos ou sepulturas perpétuas a favor da família do concessionário, são livremente admitidas, nos termos gerais de direito.\n2 - As transmissões, no todo ou em parte, a favor de pessoas estranhas à família do concessionário só serão, porém, permitidas desde que se declare no pedido de averbamento que se responsabiliza pela perpetuidade da conservação, no próprio jazigo ou sepultura, dos corpos ou ossadas aí existentes, devendo esse compromisso constar daquele averbamento.\n1 - As transmissões por atos entre vivos das concessões de jazigos ou sepulturas perpétuas, só poderão ser feitas após autorização da Junta de Freguesia e quando neles não existam corpos ou ossadas.\n2 - Existindo corpos ou ossadas, a transmissão só poderá ser admitida nos seguintes termos:\na) Tendo-se procedido à trasladação dos corpos ou ossadas, para jazigos ou sepulturas de caráter perpétuo;\nb) Não se tendo efetuado aquela trasladação e não sendo a transmissão a favor do cônjuge, de descendente ou ascendente do transmitente, a mesma só será permitida desde que um dos concessionários não deseje optar, e o adquirente assuma o compromisso referido no n.º 2 do artigo anterior.\n3 - As transmissões previstas nos números anteriores só serão admitidas, quando sejam passados mais de cinco anos sobre a aquisição pelo transmitente, se este o tiver adquirido por ato entre vivos.\n1 - Verificados os pressupostos estabelecidos no número anterior, as transmissões por atos entre vivos das concessões de jazigos ou sepulturas perpétuas, só poderão ser feitas após autorização da Junta de Freguesia.\n2 - Pela transmissão serão pagas à Junta de freguesia as taxas pelo averbamento da concessão (alvará de cedência) em nome do novo concessionário, previstas na tabela de taxas da Junta de Freguesia.\nO averbamento das transmissões será feito no respetivo título e documento de registos de concessões.\nAbandono do Jazigo ou Sepultura\nOs jazigos que vieram à posse da Junta de Freguesia em virtude de caducidade da concessão, e que pelo seu valor arquitetónico ou estado de conservação se considere de manter e preservar, poderão ser mantidos na posse da Junta de Freguesia ou alienados em hasta pública, nos termos e condições especiais que resolver fixar, podendo ainda impor aos arrematantes a construção de um subterrâneo ou sub-piso para receber os restos mortais depositados nesses mesmos jazigos.\n1 - Consideram-se abandonados, podendo declarar - se prescritos a favor da Junta, os jazigos e sepulturas perpétuas cujos concessionários não sejam conhecidos ou residam em parte incerta e não exerçam os seus direitos por período superior a dez anos, nem se apresentem a reivindicá-los dentro do prazo de sessenta dias depois de citados por meio de éditos afixados nos lugares de estilo.\n2 - Dos éditos constarão os números dos jazigos e sepulturas perpétuas, identificação e data das inumações dos cadáveres ou ossadas que no mesmo se encontrem depositados, bem como o nome do último ou últimos concessionários inscritos que figurem nos registos.\n3 - O prazo referido neste artigo conta-se a partir da data da última inumação ou da realização das mais recentes obras de conservação ou de beneficiação que nas mencionadas construções tenham sido feitas, sem prejuízo de quaisquer outros atos dos proprietários, ou de situações suscetíveis de interromperem a prescrição nos termos da lei civil.\n4 - Simultaneamente com a citação dos interessados colocar-se-á na construção funerária placa indicativa do abandono.\n1 - Decorrido o prazo de sessenta dias previsto no artigo anterior, sem que o concessionário ou seu representante tenha feito cessar a situação de abandono, poderá a Junta de Freguesia deliberar a prescrição do jazigo ou sepultura, declarando-se caduca a concessão, à qual será dada a publicidade referida no mesmo artigo.\n2 - A declaração de caducidade importa a apropriação pela Junta de Freguesia do jazigo ou sepultura.\n1 - Quando um jazigo ou sepultura perpétua se encontrar em estado de ruína, o que será confirmado por uma comissão constituída por três membros designada pelo Presidente da Junta de Freguesia, ou Vogal com competência delegada, desse facto será dado conhecimento aos interessados por meio de carta registada com aviso de receção, fixando-se-lhe prazos para procederem às obras necessárias.\n2 - Na falta de comparência do ou dos concessionários, será publicado edital, dando conta do estado dos jazigos, e identificando, pelos nomes e datas de inumação, os corpos nele depositados, bem como o nome do ou dos últimos concessionários que figurem nos registos.\n3 - Se houver perigo iminente de derrocada ou as obras não se realizarem dentro do prazo fixado, pode o Presidente da Junta de Freguesia ordenar a demolição do jazigo, o que se comunicará aos interessados pelas formas previstas neste artigo, ficando a cargo destes a responsabilidade pelo pagamento das respetivas despesas com um agravamento de 40 % que reverterá como receita própria para a Junta de freguesia pelos serviços prestados.\n4 - Decorrido um ano sobre a demolição de um jazigo sem que os concessionários tenham utilizado o terreno, fazendo nova edificação, é tal situação fundamentação suficiente para ser declarada a prescrição da concessão.\nOs restos mortais existentes em jazigos a demolir ou declarados perdidos, quando deles sejam retirados, inumar-se-ão em sepulturas a indicar pelo Presidente da Junta de Freguesia, caso não sejam reclamados no prazo que para o efeito for estabelecido.\nÂmbito Deste Capítulo\nO preceituado neste Capítulo aplica-se, com as necessárias adaptações às sepulturas perpétuas.\n1 - O pedido de licença para construção, reconstrução ou modificação de jazigos particulares ou para revestimento de sepulturas perpétuas, deverá ser formulado pelo concessionário um requerimento dirigido ao Presidente da Junta de Freguesia, instruído com o projeto da obra, em duplicado, elaborado por técnico inscrito na Câmara Municipal\n3 - Estão isentas de licença as obras de simples limpeza e as obras de construções tradicionais, sendo esta isenção avaliada pelo presidente da Junta de Freguesia.\nd) Estimativa orçamental;\n2 - Na elaboração e apreciação dos projetos deverá atender-se à sobriedade própria das construções funerárias exigida pelo fim a que se destinam.\n1 - Os jazigos municipais ou particulares, serão compartimentados em células com as seguintes dimensões mínimas:\nComprimento - 2,10 m\nLargura - 0,75 m\nAltura - 0,55 m\n2 - Nos jazigos não haverá mais de cinco células sobrepostas acima do nível do terreno, ou em pavimento, quando se trate de edificação de vários andares, podendo também dispor-se em subterrâneos.\n3 - Na parte subterrânea dos jazigos exigir-se-ão condições especiais de construção, tendentes a impedir as infiltrações de água e a proporcionar arejamento adequado, fácil acesso e boa iluminação.\n4 - Os intervalos laterais entre jazigos a construir terão um mínimo de 0,40 metros.\nOssários da Freguesia\n1 - Os ossários da Freguesia dividir-se-ão em células com as seguintes dimensões mínimas interiores:\n2 - Nos ossários não haverá mais de sete células sobrepostas acima do nível do terreno, ou em cada pavimento, quando se trate de edificação de vários andares.\n3 - Admite-se ainda a construção de ossários subterrâneos em condições idênticas e com observância do determinado no n.º 3 do artigo anterior.\n1 - Os jazigos de capela não poderão ter dimensões inferiores a 2,00 m de frente e 2,70 m de fundo.\n2 - Tratando - se de um jazigo destinado apenas à inumação de ossadas, poderá ter o mínimo de 1 m de frente e 2 m de fundo.\nAs sepulturas perpétuas deverão ser revestidas em cantaria, com a espessura máxima de 0,10 m.\n1 - Nos jazigos devem efetuar-se obras de conservação, pelo menos de oito em oito anos, ou sempre que as circunstâncias o imponham.\n2 - Para efeitos do disposto na parte final do número anterior, e nos termos do artigo 48.º, os concessionários serão avisados da necessidade das obras, marcando-se-lhes prazo para a execução destas.\n3 - Em caso de urgência ou quando não se respeite o prazo referido no número anterior, pode o Presidente da Junta de Freguesia ordenar diretamente as obras a expensas dos interessados.\n5 - Em face de circunstâncias especiais, devidamente comprovadas, poderá o Presidente da Junta de Freguesia prorrogar o prazo a que alude o n.º 1 deste artigo.\nDesconhecimento da Morada\nSempre que o concessionário do jazigo ou sepultura perpétua não tiver indicado na Junta de Freguesia, a morada atual, será irrelevante a invocação da falta ou desconhecimento do aviso a que se refere o n.º 2 do artigo anterior.\nDos Sinais Funerários e do Embelezamento dos Jazigos\n1 - Nas sepulturas e jazigos permite-se a colocação de cruzes e caixas para coroas, assim como inscrição de epitáfios e outros sinais funerários costumados.\nÉ permitido embelezar as construções funerárias com revestimentos adequados, ajardinamento, bordaduras, ou qualquer outra forma que não afete a dignidade própria do local.\nA realização por particulares de quaisquer trabalhos no cemitério fica sujeita a prévia autorização da Junta de Freguesia e à orientação e fiscalização desta.\nEntrada e Saída de Viaturas\nNo cemitério é proibida a entrada de viaturas particulares, salvo nos seguintes casos e após autorização da Junta de Freguesia:\na) Viaturas que transportem máquinas ou materiais destinados à execução de obras no cemitério;\nb) Viaturas ligeiras de natureza particular, transportando pessoas que, dada a sua incapacidade física, tenham dificuldade em se deslocar a pé.\nProibições no Recinto do Cemitérios\ne) Plantar árvores de fruto ou quaisquer plantas que sejam suscetíveis de utilizar na alimentação;\ni) A permanência de crianças, quando não acompanhadas por adultos;\nj) Deitar flores e quaisquer outros objetos fora dos locais autorizados.\nOs objetos utilizados para fins de ornamentação ou de culto em jazigos ou sepulturas não poderão daí ser retirados sem apresentação do alvará ou autorização escrita do concessionário nem sair do cemitério sem autorização de funcionário adstrito ao cemitério.\n1 - Dentro do espaço do cemitério, carecem de autorização do Presidente da Junta de Freguesia:\ne) Reportagens relacionadas com a atividade cemiterial.\n2 - O pedido de autorização a que se refere o número anterior, deve ser feito com 24 horas de antecedência, salvo motivos ponderosos.\nNão podem sair do cemitério, aí devendo ser queimados, os caixões ou urnas que tenham contido corpos ou ossadas.\n1 - É proibida a abertura de caixão de zinco, salvo em cumprimento de mandado de autoridade judicial, para efeitos de colocação em sepultura ou em local de consumpção aeróbia de cadáver não inumado ou para efeitos de cremação de ossadas.\n2 - A abertura de caixão de chumbo utilizado em inumação efetuada antes da entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 411/98 é proibida, salvo nas situações decorrentes do cumprimento de mandado da autoridade judicial ou então para efeitos de cremação de cadáver ou de ossadas.\nA fiscalização do cumprimento do presente regulamento cabe à Junta de Freguesia, através dos seus órgãos ou agentes, às autoridades de saúde e às autoridades de polícia.\nA competência para determinar a instrução do processo de contraordenação e para aplicar a respetiva coima pertence ao Presidente da Junta de Freguesia, podendo ser delegada em qualquer dos Vogais da Junta de Freguesia.\nTaxas, Contraordenações e Coimas\n1 - As taxas devidas pela prestação de serviços relativos ao cemitério constarão da tabela aprovada pela Junta e Assembleia de Freguesia.\n2 - Constitui contraordenação punível com coima de 249,40(euro) a 3.740,98(euro) a violação das seguintes normas constantes no artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 411/98, de 30 de dezembro.\nOs casos não contemplados no presente Regulamento serão resolvidos pela Junta de Freguesia.\nO presente regulamento entra em vigor no dia seguinte após a sua publicação em Diário da República e edital a afixar no edifício da sede da Junta de Freguesia.


Será o fim da biodiversidade? - Portal Neo Mondo\nHome NotíciasCiência e Tecnologia\tSerá o fim da biodiversidade?\nO relatório “O Estado das Florestas do Mundo” mostra que a conservação da biodiversidade está diretamente relacionada com a forma de interação e uso das florestas. O relatório afirma também que é preciso agir imediatamente para proteger a biodiversidade diante da alarmante taxa de desmatamento e da degradação ambiental.\nCordilheira dos Andes/Peru – Foto: María Teresa Martínez por Pixabay\nAnterior Saiba como os manguezais nutrem a vida marinha\nPróximo Inteligência artificial ajuda a monitorar regeneração da Mata Atlântica


software – Efficienza – Comércio Internacional – COMEX – Caxias do Sul – Porto Alegre – São Paulo\nA frase “Estamos vivendo a era da tecnologia.” tem se tornado, a cada ano, mais clichê. São muitas mudanças tecnológicas em um período muito curto de tempo, são muitas mudanças comportamentais, sociais e econômicos causadas pela evolução tecnológica, essas mudanças afetam todos os segmentos de negócio do país e, inconscientemente, todos estão se habituando às mudanças.\nApesar de estar em constante evolução, a tecnologia não é acompanhada de perto pela jurisprudência, recentemente foi publicada no Diário Oficial da União a Solução de Consulta nº 499 que definiu como Royalties o valor recebido pelo direito de distribuir ou comercializar softwares ou aplicativos via nuvem.\nTal instrução vem após o Siscoserv completar 5 anos, que além da obrigação de registro no sistema, faz com que a tributação dessas operações gere um custo extra às empresas nacionais, que, mesmo que não utilizem os serviços, são apenas intermediárias da comercialização desses intangíveis, como defende a Advogada Gabriela Miziara Jajah. Já o advogado Antonio Colucci, destaca o problema de o Fisco tratar a aquisição do software na nuvem como se fosse uma importação de serviço qualquer. “Não está definido nem pela lei nem pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que esse tipo de licença de uso é serviço ou intangível. Assim, essas operações não deveriam ser obrigatoriamente registradas no Siscoserv”.\nQuaisquer dúvidas a respeito da comercialização de serviços de sua empresa, não hesite em contatar-nos através do e-mail siscoserv@efficienza.com.br\n9 de novembro de 2017 /por Efficienza\nhttp://www.efficienza.com.br/wp-content/uploads/2017/11/hires.jpg 418 689 Efficienza http://www.efficienza.com.br/wp-content/uploads/2016/06/logoefficienza-3.jpg Efficienza2017-11-09 14:52:092017-11-09 14:53:15Cuidado com a Nuvem, ela pode trazer uma tempestade à sua empresa


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O que é NFC? - Sony Smartphones (Brazil)\tSonymobile\nJá tentou isto?O telefone congela ou os aplicativos são encerrados de repenteA carga da bateria acaba rapidamenteNão consigo atualizar o software do meu dispositivo usando um computadorNão consigo me conectar à minha rede Wi-Fi domésticaMinha conexão Wi-Fi® cai o tempo todoNenhuma imagem exibida no aplicativo ÁlbumNão consigo ligar o celularO telefone não parece estar sendo carregadoNão há cobertura de redeA transferência de arquivo via NFC não está funcionandoA mensagem multimídia não está funcionandoA mensagem de texto não está funcionandoO telefone não é detectado pelo computador quando conectado com um cabo USBA transferência de arquivo via USB não está funcionandoMeu dispositivo está pedindo um código PIN ou PUK\nCom a NFC (Near Field Communication), você pode transferir informações entre seu telefone e outros dispositivos NFC, como telefones, tags NFC ou dispositivos de pagamento. Por exemplo, você pode compartilhar endereços da Web, contatos, números de telefone, faixas de música, vídeos ou fotos.\nAs tags NFC são pequenas áreas de informações programadas que podem ser incorporadas em pôsters, anúncios em outdoors ou próximas aos produtos nas lojas de varejo. Se tocar em uma tag, você pode obter informações adicionais como mapas, endereços da Web e trailers de filmes.\nA NFC é ativada por dois dispositivos NFC. A distância máxima de leitura é de aproximadamente 1 centímetro, o que ajuda a impedir comunicações não autorizadas.\nLocalize e toque em Configurações > Redes sem fio e outras.\nPara compartilhar um arquivo de música com outro telefone usando a NFC\nCertifique-se de que seu telefone e o telefone receptor estejam com a função NFC ativada, que a caixa de seleção Compartilhar minha tag em Tags > Minha tag esteja desmarcada e que as telas dos dois telefones estejam ativas.\nPara abrir o music player, vá para sua tela inicial e toque em Mídia > o ícone Música. Se o ícone Música não for exibido, toque no ícone das telas de aplicativos e, em seguida, localize e toque no ícone Música.\nToque na guia MINHAS MÚSICAS para abrir a biblioteca de músicas.\nSelecione uma categoria de música e navegue até a faixa que você deseja enviar.\nToque na faixa para reproduzi-la. Em seguida, toque no ícone Pausar para pausar a faixa. A transferência pode ser feita se a faixa estiver sendo reproduzida ou pausada.\nPosicione seu telefone e o telefone receptor de costas um para o outro para que as áreas de detecção de NFC de cada telefone se toquem. Quando os telefones se conectarem, eles vibrarão e a transferência de dados será iniciada.\nSepare os dois telefones imediatamente depois que eles vibrarem.\nQuando a transferência estiver concluída, o arquivo de música será reproduzido imediatamente no telefone receptor. Ao mesmo tempo, o arquivo é salvo no aplicativo Músicas.\nDica: Separar os telefones imediatamente depois que eles vibrarem impede tentativas de conexão que podem interferir na transferência de dados.\nObservação: Talvez você não consiga copiar, enviar ou transferir itens protegidos por direitos autorais.\nPara verificar uma tag NFC\nCertifique-se de que seu telefone esteja com a função NFC ativada e que a tela esteja ativa.\nColoque seu telefone sobre a tag para que a área de detecção de NFC do telefone toque a tag. Seu telefone verifica a tag e exibe o conteúdo coletado. Toque no conteúdo da tag para abri-lo.\nPara abrir a tag, toque nela.\nPara salvar a tag e voltar à tela anterior, toque em Concluído.


Blockchain é 1 componente central da tecnologia da ObEN, que tem AI por última geração e pilha Completa de que permite de que os usuários criem seu próprio Personal AI (PAI) com unicamente uma selfie e gravaçãeste por voz breve. Os PAIs sãeste avatares 3D inteligentes qual parecem, falam e podem aprender a se comportar saiba como cada usuário individual. Em um esforço para preservar a segurança e a soberania Destes dados para este indivíduo, a ObEN decidiu proteger todos os PAIs e ESTES dados por usuários associados no protocolo blockchain do Projeto PAI, promovendo a criaçãeste do uma nova economia digital centrada pelo uso de aplicativos baseados em PAI. Este Grupo Lippo tem sido um pilar da empresa na regiãeste do Pacífico. Suas áreas operacionais incluem varejo, imóveis, mídia, bancos, saúde, pagamento móvel e seguros na Amé especialmenterica do Norte e na Ásia, com forte concentraçãeste na Indoné especialmentesia. Portanto, a Indoné especialmentesia servirá como uma iniciativa inicial para o instituto. Por meio do apoio da PBRI, este Grupo Lippo desenvolverá estratfoigias para transformar seus negócios em toda a região, incluindo a aceitaçãeste da PAI Coin, e criar uma economia descentralizada com precedentes em Praticamente as suas verticais operacionais. Sobre o Lippo Group Mario Celso Lopes O Lippo Group é uma holding do investimento pan-asiática usando investimentos em imóveis, lojas do departamento, varejo, serviços financeiros, telecomunicações, hospitalidade, saúde, mídia do notícias e serviços do TI. Nos últimos 60 anos, estabeleceu um modelo para crescimento, inovaçãeste e liderança em indústrias e novos mercados. A fundaçãeste do educação da Lippo administra 52 escolas e duas universidades, incluindo a primário universidade privada da Indonésia. A iniciativa do cuidados utilizando a saúde do Lippo administra este elevado grupo do saúpor da Indonfoisia, composto por 31 hospitais em todo o arquipfoilago indonésio, incluindo este primeiro e único hospital do terapia do câncer do classe mundial da Indonésia. A Lippo dedica-se à sua visãeste por “Crescer em Mordomia, Transformando Vidas”. A respeito de a Oben A ObEN é uma empresa do inteligência artificial (IA) que desenvolve tecnologia de IA privada qual revoluciona a interaçãeste digital pessoal, possibilitando interações sociais e virtuais nunca previamente possíveis. A tecnologia da empresa permite qual ESTES utilizadores criem avatares 3D inteligentes qual se parecem, soam e se comportam saiba como eles. Implantada na blockchain Project PAI , a tecnologia Personal AI (PAI) da ObEN permite que ESTES usuários criem, utilizem e gerenciem seus próprios PAI em uma plataforma segura e descentralizada. Fundada em 2014, a ObEN é uma empresa do portfólio K11, Tencent, Softbank Ventures Korea e HTC Vive X e está localizada na Idealab em Pasadena, Califórnia. Mario Celso Lopes"\nMônica 20 de janeiro de 2011 Boa noite! Meus pais tem uma chácara, lá tem uma mina por água qual Teimavive em uma pequena mata. Gostaria de saber, pra de que eu saiba se a água é de excelente superioridade (mineral) é necessário fazer 1 teste usando essa água em um laboratório ou possui outro meio?\nEste encanador Muito mais famoso do mundo apareceu em dezenas do jogos ao longo dos anos. Este Super Mario é tãeste famoso que até surgiram jogos usando outras personagens no seu universo. Confira quaisquer desses divertidos desafios.\nPara além disso, este MPF requereu similarmente identicamente conjuntamente o sequestro do bens imóveis e cotas sociais Destes investigados. Em caso por condenaçãeste, o Ministé especialmenterio Público Federal pretende assegurar reparação por prejuízo causado aos fundos do pensão, estimada em R$ 1,7 bilhãeste.\nMario Dark Dungeon Controle Mario no desafio da caverna negra! Centenas de inimigos e perigos estãeste à espreita e a lava não de modo a de subir. Você deve pular isento parar nas plataformas Ainda mais altas evitando ESTES inúmeros obstáculos. Muita adrenalina nessa nova aventura do Mario!\nDavid Dias 17 por março por 2014 Olá, tenho interesse em realizar parcerias e revender os suplementos já prontos em salvador (este consumo aqui é bem Inconveniente e tenho muitos contatos) quem tiver interesse Têm a possibilidade de deixar uma proposta pelo daviddiascoelho@gmail.usando , aguardo contato.\nLucienpye.clinic@gmail.utilizando ou chame 918050494622, por benefício, nós pedimos de que, en nome do Deus qual blogar non é unha broma por neno , é Derivado do como salvar a vida e súa recompensa é este diñeiro qual o paciente xa depositara, polo qual necesitamos doantes sans e serio Grazas Agardando a súa resposta rápida!\nE O MAIS PROVEITOSO por tudo nesse jogaço por luta é de que dá para jogar duas pessoas. Olhar o veja isso agora Mario vestido por Ryu é impagável e certamente nunca este maior fã poderia sonhar utilizando uma homenagem dessas. Este de que está esperando? Clique presentemente precisamente e entre na diversão!\nA Pöyry, multinacional finlandesa responsável por praticamente todos ESTES projetos de celulose no mundo, chegou a ser contratada pela CRPE e participou da audiência. Este próximo passo - a obtençãeste por licenças ambientais - foi relativamente rápido: aproximadamente seis meses depois.\nAinda segundo o G1, este empresário foi preso em a manhã, na mansãeste dele, em 1 bairro por luxo em Andradina. Policiais igualmente fizeram buscas na lar e em duas companhias dele, onde apreenderam certos papelada.\nReferidos valores sãeste oficiais e foram apurados pelo síndico da massa falida com acompanhamento e participaçãeste do nosso Sindicato atravfois do Departamento Jurídico inclusive utilizando pedido do impugnações.


Psicologia no Trabalho e nas Organizações: 2012\nA esquizofrenia e o arremedo de ciência\nHá pouco mais de dois anos, me deparei com uma referência da Professora Mary Boyle, em artigo de Kenneth Gergen. Resolvi comprar o livro. Trata-se de um texto devastador sobre o conceito de esquizofrenia. Resumindo, a autora mostra que 1) nunca se identificou claramente um padrão de sinais e sintomas relacionados entre si; 2) que, portanto, a busca por "antecedentes" é inócua, uma vez que só faz sentido buscar causas de fenômenos materialmente existentes, 3) que há discrepâncias irreconciliáveis entre o que Kraepelin (alegado "descobridor") chamou de esquizofrenia e o que hoje são os critérios diagnósticos da síndrome 4) que, consequentemente, a continuidade forjada na literatura é meramente retórica, 5) que a pesquisa contemporânea sobre o assunto é repleta de incoerências e fraudes desmedidas.\nIsso é apenas um resumo dos pontos levantados e que no livro estão amplamente documentados. Resolvi traduzir partes importantes do livro e parei pelo meio de um capítulo; o sétimo. Segue tradução para aqueles que se interessam. E pensem: na psicologia e na ciência em geral há casos e mais casos análogos a esse e que não passam por qualquer crítica razoável. Muito amiúde falamos de conceitos "mal-criados" como se fossem coisas do mundo real.\nCapítulo 7 - Sustentando e Mantendo “Esquizofrenia”: Linguagem, Argumentos e Benefícios\nO conceito de esquizofrenia persiste na presença de dois grandes paradoxos. O primeiro é relativo à reivindicação de seu status científico (NOTA 1), o qual ostensivamente justifica o uso da “esquizofrenia”, bem como a busca por suas causas e curas. Como vimos, tal reivindicação é absolutamente falsa. O segundo paradoxo é o fato de ser bastante comum, por parte daqueles que sustentam o conceito de esquizofrenia, que se façam afirmações que são, para sermos diretos, absurdas, embora sejam claramente apresentadas como sensatas. Por exemplo, se transferirmos para a física ou a química a preocupação do DSM-IV em estabelecer critérios para inferência de seus conceitos que sejam “amigáveis” e de simples entendimento, ela seria motivo de escárnio; assim como o seria a afirmação de Andreasen e Carpenter de que os critérios para inferir esquizofrenia do DSM-IV são, ao mesmo tempo, “arbitrários” e de “validade robusta” para alguns propósitos. De modo similar, a introdução, feita por Spitzer, do uso de critérios diagnósticos específicos (a ligação entre conceitos e manifestações observáveis) como uma “nova abordagem ao diagnóstico psiquiátrico” (1971: 451) bem como a declaração no DSM-IV desta abordagem como uma “inovação metodológica” (1994: xvii), são francamente embaraçosas, uma vez que referem-se a um processo tão básico na ciência que seria o mesmo que um chef anunciar uma inovação metodológica na cozinha – que se deve ligar o forno primeiro.\nO principal objetivo deste capítulo é tornar inteligível tal contexto; discutir como e porque a “esquizofrenia” sobrevive à despeito de suas bases teórica e empírica absolutamente frágeis; e como ela é cercada de afirmações que frequentemente fazem pouco sentido no campo científico no interior do qual a “esquizofrenia” alegadamente se situa. O ponto de partida de nossa discussão é a idéia de que a “esquizofrenia” tornou-se parte de nossa realidade – um distúrbio ou doença, descoberta certa vez e que agora passa a ser diagnosticada em indivíduos, os quais são tratados e investigados. A pergunta chave é: como essa versão da realidade foi alcançada e como tem sido mantida, como ela pôde ser tomada como razoável e inevitável? Tal questão assume que a manutenção da “esquizofrenia” é um processo ativo que requer trabalho e esforço e não algo que simplesmente acontece porque “esquizofrenia” é “verdade”.\nExaminarei estas questões de quatro maneiras. A primeira é através de uma análise das formas particulares de linguagem que sistematicamente constróem o conceito de esquizofrenia. Em segundo lugar, examinarei alguns argumentos específicos frequentemente usados para sustentar a “esquizofrenia” e fazê-la parecer razoável. Terceiro, eu discutirei o que podem ser chamados hábitos de pensamento – formas habituais com as quais todos gerimos a complexidade do mundo – os quais têm importante relevância na plausibilidade da “esquizofrenia”. Estas três seções tratarão da aparente razoabilidade da “esquizofrenia”. A seção final, a “desejabilidade” da esquizofrenia, será abordada em termos dos benefícios que confere ao público e profissões bem como o papel que estes desempenham na sobrevivência do conceito.\nLinguagem e a construção “realística” da “esquizofrenia”\nSobre “esquizofrenia” fala-se e escreve-se como se a linguagem utilizada simplesmente refletisse uma realidade já descoberta ou prestes a ser desvendada. Tal visão representacionista da linguagem tem sido fortemente contestada por uma séria de idéias teóricas, as quais têm em comum o pressuposto de que aquilo que pensamos como realidade ou verdade não é algo descoberto e descrito, mas construído, essencialmente através do uso estratégico da linguagem (e.g. Foucault, 1976, 1979; Potter & Wetherell, 1987; Parker, 1992; Gergen, 1999). Nesta lógica, a linguagem é concebida não apenas como uma transmissora da realidade (Parker et al. 1995), mas como um meio de construir ativamente a realidade.\nA idéia de discurso é central para essa abordagem (Foucault, 1976). “Discurso” refere-se a padrões ou regularidades na forma como falamos ou escrevemos (e, consequentemente, pensamos) sobre fenômenos específicos, os quais tem efeitos significativos. O discurso, portanto, não diz respeito apenas a palavras; falar ou escrever sobre um “objeto” de um modo específico é “produzir” e fazer parecer razoável uma versão específica da realidade (e.g. existem pessoas com transtornos mentais e eles não são responsáveis por seus atos); é também convidar ou fazer parecer razoável tipos específicos de ações e respostas (e.g. que tais pessoas não deveriam ser punidas) e fazer parecer outros tipos de ações (e.g. mandá-los à prisão) irrazoáveis ou mesmo impensáveis. O discurso, portanto, está intimamente ligado a práticas e instituições sociais.\nObviamente, as diferentes formas de falar e diferentes versões da realidade não gozam de status equivalentes. Na sociedade ocidental, aquelas versões sobre eventos físicos, mentais e corporais oferecidas por aquilo que consideramos ciência e medicina gozam de maior crédito e têm maior probabilidade de ganhar o espaço público, bem como, inversamente, menor probabilidade de que sejam desafiadas por praticamente quaisquer outros sistemas de pensamento – por exempo, a religião ou a astrologia. Não é obra do acaso, portanto, que a “esquzofrenia” seja amplamente construída no seio destes dois prestigiosos sistemas; examinarei a “esquizofrenia” em relação a cada um destes sistemas, antes de abordar as formas como eles podem se ajudar reciprocamente na construção da “equizofrenia” como algo razoável.\n“Esquizofrenia” e o Discurso Científico\nComo Kirk e Kutchins (1992) afirmaram, a ciência e as imagens da ciência são utilizadas na “luta por influência, posição e vantagem” e são usadas por profissões “como formas de se apresentar e de apresentar suas expertises ao público para conseguir legitimidade e notoriedade” (p. 247). Uma forma de fazer isso é, obviamente, utilizar massivamente as palavras “ciência” e “científico” e contar com as formas partilhadas de compreensão acerca das implicações de tais termos. Como vimos, a literatura em torno do DSM-IV – assim como o próprio manual – é caracterizada por frequentes referências a “ciência” e a termos relacionados como “pesquisa” e “evidência empírica”. Existe, contudo, um grande número de formas mais sutis com as quais a literatura sobre “esquizofrenia” recorre a representações da ciência. A primeira forma é através daquiloque veio a ser chamado de discurso ou repertório empiricista (Potter et al. 1990; Gilbert & Mulkay, 1984), uma forma sistemática de falar e escrever que permite aos pesquisadores apresentar seus conceitos e teorias preferidas como decisões neutras, objetivas, sem qualquer envolvimento de interesses e preferências pessoais. No escrever científico, tal impressão é alcançada, por exemplo, pelo uso da voz passiva (“a pesquisa foi planejada”; “o estudo foi conduzido”) bem como pelo uso de frases que sugerem que a pesquisa meramente descobre “fatos” (“os resultados mostram que...”; “a pesquisa encontrou...”; “foi descoberto que...”; entre outros). Obviamente, é muito mais fácil manter esta aparência neutra quando falamos sobre coisas do que pessoas, principalmente sobre coisas que envolvem medidas técnicas e complexas. É significativo, portanto, que muito da literatura sobre “esquizofrenia” seja voltada para eventos físicos tais como química cerebral, dimensão ventricular, e marcadores genéticos. Este foco não apenas produz a impressão de que “esquizofrenia” é uma doença orgânica, como também mantém a idéia de uma realidade descrita objetivamente. E quando eventos físicos não são estudados, uma impressão de neutralidade pode ainda ser assegurada através do uso de experimentos, questionários padronizados com opções de respostas previamente estabelecidas; em outras palavras, através de procedimentos que criam distância entre pesquisador e pesquisado.\nO processo de diagnosticar esquizofrenia, contudo, representa uma ameaça potencial à aura de neutralidade, uma vez que é inteiramente baseada no julgamento, por parte do clínico, acerca de comportamentos e relatos de experiências privadas. Tal problema foi recentemente destacado pelo questionamento por parte de uma jornalista à avaliação médica de um famoso político: “você consegue observar (o estado mental) precisa ou cientificamente ou é através de sua obervação e conversa com a pessoa?” (BBC Radio 4 World at One, 17 February 2000). Nesta dicotomia, o diagnóstico da esquizofrenia seria considerado claramente “impreciso” e “não científico”. Não é surpreendente, portanto, que tanto esforço tenha sido despendido para criar uma impressão de objetividade através do uso de critérios disgnósticos acordados, alegadamente derivados de pesquisas empíricas. Sabshin (1990), por exemplo, argumentou que o sucesso do DSM-III fora “profundamente influenciado pela necessidade de objetificação na psiquiatria americana” (1972). Em outras palavras, os idealizadores do DSM estavam bem conscientes da dicotomia inerente à pergunta da jornalista e tentaram tenazmente contorná-la. E não devemos subestimar a importância de tal esforço: se a “esquizofrenia” pode ser “encontrada” objetivamente nas pessoas através do diagnóstico ela deve, em algum sentido, existir e ter suas causas. Dessa forma, a falha de pesquisadores em encontrar tais cuasas poderá ser tolerada quase que indefinidamente. O DSM-IV e seus antecessores buscaram criar uma impressão do diagnóstico como uma atividade neutra e objetiva ao alegar que eles não categorizam pessoas (o que pode não parecer neutro), mas “transtornos (mentais) que as pessoas têm” (1994; xxii)(NOTA 2) . Distúrbios mentais são, portanto, representados como algo “lá fora”, que possuem uma existência separada que pode ser determinada objetivamente.\nO uso de um discurso empiricista para representar a pesquisa e a prática como objetivas, e portanto razoáveis, está intimamente ligado a uma segunda forma de de falar e escrever que pode ser denominada de repertório técnico-racional (Schon, 1983; Kirk &Kutchins, 1992) NOTA 3). Existem duas características fundamentais neste repertório. A primeira é o uso de linguagem altamente especializada cujo sentido não encontra-se acessível ao público leigo. A segunda, é a apresentação de um grande número de questões como problemas técnicos, suscetíveis à aplicação de técnicas racionais e especializadas de resolução de problemas. Um dos aspectos mais importantes desta forma de falar é a representação de problemas como potencialmente solúveis por grupos de especialistas específicos. O primeiro artigo discutido no capítulo 5, o qual estabeleceu “princípios e abordagens norteadoras para o desenvolvimento do DSM-IV” em relação à “esquizofrenia” (Andreasen & Carpenter, 1993) constitui um excelente exemplo do uso do discurso técnico-racional para sustentar a “esquizofrenia” e fazer a busca por critérios diagnósticos parecer algo razoável. O artigo utiliza claramente os dois aspectos do discurso técnico-racional: o uso de uma linguagem técnica especializada (ex.: “abordagem da moderna biométrica”, “taxas básicas”, “sensibilidade e especificidade de sintomas”, “análise discriminante”) e a apresentação de um problema (nesse caso, a falta de um conjunto válido de Regras de Correspondência para “esquizofrenia”) como uma questão meramente técnica, a ser resolvida pela quantificação das “taxas básicas, sensibilidade e especificidade para cada sintoma incluído no conjunto de critérios diagnósticos”. Como demonstrei no capítulo 5, as idéias em torno de taxas básicas, etc. foram mal apresentadas e inteiramente inapropriadas para o problema conceitual enfrentado pelos criadores do DSM-IV; não obstante, o poder retórico desta linguagem técnica para fazer a busca por regras de correspondência para a esquizofrenia parecer razoável e provavelmente bem sucedida, está bastante claro.\nEu também demonstrei no capítulo 5 que no exato momento em que seria questionado – quando da publicação do DSM-IV – este discurso técnico-racional foi substituído por uma nova versão, na qual o problema da definição de “esquizofrenia” seria abordado no futuro, através de “validação correlacional clinico-patológica utilizando as novas técnicas da neurociência” (Andreasen & Carpenter, 1993, 205). A importância deste processo de mudança na linguagem técnica e na representação de problemas e soluções é enfatizada por Kirk e Kutchins (1992) na discussão acerca de uma fase anterior do desenvolvimento do DSM, na qual a questão da confiabilidade (e não as taxas básicas, etc.) era o destaque. Em sua minuciosa análise da questão no DSM-III, Kirk e Kutchins analisaram os processos através dos quais a falta de confiabilidade diagnóstica passou “de um problema conceitual e prático seriamente ameaçador, para um problema técnico, o qual deveria ser deixado a cargo de experts, que alcançariam soluções técnicas” (13-14). Como Kirk e Kutchins apontaram, o poder desta postura reside parcialmente na forte implicação de que se o problema da falta de confiabilidade diagnóstica está prestes a ser solucionado, então a solução para o problema ainda mais ameaçador da validade não poderia estar tão longe. Isto é, obviamente, um disparate, mas o efeito mais amplo é fazer o uso contínuo da “esquizofrenia” e outros conceitos diagnósticos parecerem razoáveis. Não apenas isso, mas a contínua mudança na linguagem técnica ao longo dos anos para se adequar às demandas do momento – da confiabilidade a taxas básicas e da especificidade dos sintomas à validação correlacional clinico-patológica – pode não ser detectada ou, pior, ser confundida com progresso. (NOTA 4)\nOs discursos Empiricista e Técnico-Racional estão claramente relacionados e ambos são capazes de criar um ar de razoabilidade em torno de uma versão particular da realidade. Eles podem produzir este efetio, contudo, de formas diferentes e complementares. O discurso empiricista pode criar a impressão de que uma versão particular da realidade foi objetivamente descoberta, que ela apenas “está aí”. Tais narrativas têm a propriedade de, como Kirk e Kutchins afirmam, embotar a curiosidade, tornando os questionamentos menos prováveis. Narrativas técnico-racionais, por outro lado, tendem a mistificar; a linguagem e técnica altamente especializadas da ciência estão além da compreensão da maior parte dos leigos. Tal mistificação está bem representada na resposta oferecida por um físico vencedor do Prêmio Nobel para a pergunta feita por um jornalista, a qual requeria a descrição da pesquisa que o levou ao prêmio: “se eu conseguisse descrevê-la a você, eu não teria ganho o prêmio Nobel por ela”. O discurso técnico-racional, portanto, pode não embotar tanto a curiosidade mas pode nos deixar relutante em questionar; de fato, podemos não ter a menor idéia de que tipo de questão seria minimamente apropriada. Não apenas isso, mas a linguagem altamente especializada, utilizada por aqueles que reivindicam a autoridade da ciência, pode ser aceita simplesmente porque supomos que deve ser verdadeira ou significativa (por que eles falariam dessa forma se não fosse?). Esta relutância ao questionamento, contudo, permite uma versão da realidade tornar-se dominante e quanto menos ela é questionada, menos nos parece que precisa ser questionada. A mistificação, obviamente, pode ser um subproduto não intencional da pesquisa científica; não é intrinsecamente negativa ou ameaçadora. Mas como Kirk e Kutchins demonstraram, falar para não especialistas tem suas vantagens:\n“os ouvintes não encontram-se em posição para avaliar criticamente a informação científica, os métodos utilizados para obtê-la, a precisão das interpretações oferecidas. Isto confere aos cientista uma certa liberdade.” (1992: 179)\nE, como vimos, esta liberdade parece ter sido utilizada com execessiva frequência no caso da “esquizofrenia”\n“Esquizofrenia” e o discurso da medicina\nO segundo maior campo discursivo que sustenta a idéia de esquizofrenia é o da medicina. Como no discurso científico, a questão de interesse aqui é como o discurso ou repertórios da medicina funcionam para sustentar a “esquizofrenia”, fazê-la parecer razoável, permitir seu uso persistente e continuado compreensível, ainda que em face de severos problemas empíricos e conceituais. Examinarei alguns aspectos gerais da linguagem médica que envolvem e constróem a “esquizofrenia”, antes de discutir o papel conjunto dos discursos médico e científico, bem como as vantagens adicionais oferecidas pelo primeiro, na manutenção e proteção do conceito de esquizofrenia.\n“Esquizofrenia” e a linguagem cotidiana da medicina\nA “esquizofrenia” é construída no seio daquilo que podemos chamar linguagem cotidiana da medicina. Os comportamentos e experiências a partir das quais ela é inferida são denominadas sintomas e sinais; a “esquizofrenia” é identificada através de “diagnóstico” e modificada através de “terapêutica”. Um dos mais importantes efeitos dessa linguagem é que a mesma constrói “esquizofrenia” pública e profissionalmente como um objeto ou fenômeno tido como certo; se determinados comportamentos são considerados sintomas ou sinais de esquizofrenia, então, a esquizofrenia deve, em certo sentido, estar causando os mesmos; se a esquizofrenia pode ser identificada através do diagnóstico, então, ela deve, em certo sentido, ainda que abstrato, “existir”; se ela pode ser tratada, então deve ser, em certo sentido, passível de modificações. Não apenas isso, mas dessa forma são obscurecidos os processos históricos pelos quais esta linguagem médica pasou a ser aplicada a comportamentos perturbadores, para então a linguagem parecer simplesmente correta e apropriada. Mas como demonstrei, a linguagem de sintomas e sinais, diagnóstico e tratamento da forma como utilizada na medicina é passível de tradução para a linguagem mais ampla da ciência, onde sintomas e sinais tornam-se padrões de regularidades, os quais servem como regras de correspondência para conceitos; onde o diagnóstico torna-se o reconhecimento de padrões previamente identificados pesquisadores e suas inferências aos conceitos originais, e assim por diante. O problema na “esquizofrenia”, como vimos anteriormente, é que tal tradução não pode ser feita; a partir de Kraepelin, os comportamentos e experiências parecem ter sido interpretados como sintomas ou sinais de esquizofrenia de acordo como um conjunto de regras e procedimentos diversos e obscuros; não apenas isso, mas a palavra “sinal” tem sido utilizada de um modo bastante diverso daquele utilizado no discurso médico, frequentemente como um termo intercambiável ao termo “sintoma” ou para referir-se a qualquer atributo passível de mensuração “objetiva”. De modo similar, “um diagnóstico de esquizofrenia” deve significar algo diferente do reconhecimento de um padrão previamente identificado, uma vez que nenhum padrão que justificasse a inferência de um conceito tenha sido efetivamente observado.\nMas esse problema da tradução pode ser difícil de identificar, até porque a tradução de “sintoma”, “sinal” e “diagnóstico” para a linguagem mais ampla do ciência não é tão frequentemente encontrada em artigos médicos, com exceção de fontes teóricas e filosóficas especializadas. O público e muitos profissionais podem, portanto, não entender prontamente a que estes termos se referem em contextos médicos, ainda menos considerando seus significados bastante distintos no âmbito da psiquiatria. A linguagem médica, portanto, funciona como um disfarce extraordinariamente eficaz, que cria uma impressão ilegítima da similaridade entre os conceitos médicos e o conceito da esquizofrenia, conferindo assim à “esquizofrenia” uma aura de razoabilidade e respeitabilidade que, de outra forma, seria impossível sustentar.\nUm outro aspecto da linguagem médica cotidiana de particular importância nas discussões sobre o diagnóstico psiquiátrico, incluindo esquizofrenia, é o conceito de doença (mental), distúrbio ou enfermidade. De fato, a quantidade de atenção dada a tais conceitos na psiquiatria – tanto em seu ataque como em sua defesa – ilustra a importância percebida. Eu discutirei alguns argumentos específicos relacionados a “doença mental” e distúrbio mental” mais adiante , mas simplesmente adianto brevemente que os conceitos gerais de doença ou distúrbio mental são absolutamente centrais para a menutenção do conceito de esquizofrenia. Primeiro, se é possível ser dito que distúrbio mental ou doença mental são coisas que existem, ou que são pelo menos conceitos válidos, então parece fazer sentido falar sobre distúrbios ou doenças específicas tais como esquizofrenia(e em muitas discussões, parece ser ponto pacífico que qualquer coisa que possa ser chamada de um distúrbio mental, então é certamente esquizofrenia). E a idéia de doenças, distúrbios ou enfermidades específicasé essencial ao uso da linguagem de sintomas, sinais e diagnóstico uma vez que o ato de denominar comportamentos como sintomas ou sinais carrega uma pergunta implícita: sintomas ou sinais de que? Como mencionei no primeiro capítulo, a questão não é apropriada – estamos realmente para qual conceito estes fenômenos constituem regras de correspondência? – embora tam maneira de falar tenha se tornado tão comum que se algum psiquiatra pretende usar termos como sinais ou sintomas ele deve ter uma resposta para a pergunta “sinais ou sintomas de que?” em termos de doenças ou distúrbios específicos. Uma segunda razão pela qual os termos genéricos “doença” ou “distúrbio” mental são tão importantes é que se a validade de um “distúrbio” específico é contestada, parece natural que é apenas necessário um ajuste do conceito ou a subsitituição por um outro, e não um re-exame de todo o sistema de pensamento. Finalmente, os termos “doença” ou “distúrbio mental” mantém viva a idéia de que tais “doenças” possuem uma causa física ou biológica, mesmo quando tentativas de encontrá-las não tenham qualquer sucesso.\n(NOTA 1) Uma vez que se reivindica o status científico ao conceito de Esquizofrenia, é apenas natural que o mesmo seja avaliado segundo os parâmetros que regem a ciência (por mais diversidade que “ciência” possa representar). Neste sentido, o primeiro capítulo discute exaustivamente a Validade de “esquizofrenia”. A constatação é que o mesmo não preenche qualquer requisito básico (e.g. um padrão de manifestações – sintomas e/ou sinais – nunca foi identificado para que justificasse a inferência de tal conceito) que justifique sua existência e manutenção. Como exemplo, Boyle oferece a comparação com o conceito de Diabetes, o qual, entre outras coisas, foi de fato inferido a partir da identificação de um padrão de regularidades: um grupo de sintomas que se relacionam entre si, com antecedentes comuns e que permitiam predições sobre o curso de manifestações futuras.\n(NOTA 2) O processo descrito por Boyle resume bem os objetivos do uso do discurso científico no caso da esquizofrenia. Trata-se de tentar retratar o conceito como uma mera representação de algo que existe “lá fora” e não como um conceito construído social e historicamente.\n(NOTA 3) Assim como a autora ao longo de todo o livro, utilizo aqui os termos repertório e discurso como sinônimos.\n(NOTA 4) A construção narrativa que sugere uma imagem de progresso é de fato uma das características marcantes do discurso científico.\nPostado por Diogo Borba às 19:23 Nenhum comentário:


Kaweco - Skammerens-Datter\nPublicada por OdE em março 22, 2016\nUm filme patrocinado pela Kaweco.\nA Kaweco anunciou recentemente que se tornou patrocinadora oficial de um filme que foi partrocinadora do filme Skammerens-Datter.\nPara assinalar este marco no marketing da empresa a Kaweco lançou um passatempo para os adeptos da marca, ofereceno, até 31 de Março, 5 canetas de tinta permanente Kaweco Brass Sport.\nPesando 44 gramas, esta caneta de tinta permanente é o objecto de escrita mais pesado da Kaweco.\nCaneta de tinta permanente Caneta tinteiro Evento Fountain pen Kaweco Notícias Objectos de escrita


Bares do Mil Alqueires preservam tranquilidade típica de cidades do interior\nNossa Lucélia - 02.02.2022\nOs carros que chegam nos bares do bairro não são apenas de Lucélia, mas de outras cidades da região como Salmourão, Inúbia Paulista e Adamantina\nLUCÉLIA - Calma você leitor não está no Velho Oeste, nem passeando pela histórica Rota 66 que liga Chicago à Califórnia, nos EUA. Não está em algum estado do nordeste ou pela Rodovia Transamazônica. Está no bairro Mil Alqueires, tradicional bairro rural do município de Lucélia.\nO ar é típico de bairro rural de cidade interiorana. Logo na chegada, algumas poucas casas que restaram do antigo bairro que já foi movimentado com escola, missas onde a igreja era lotada, quermesses, jogos de futebol no extinto campo, e muita agricultura, com lavouras de café, cana de açúcar, algodão e amendoim.\nNo passado havia uma olaria, responsável pela produção de tijolos e blocos que ajudaram a construir inúmeras casas em Lucélia e região. Só restaram algumas casas que serviam para os antigos funcionários.\nHá ainda dois pontos de encontros no Mil Alqueires, onde religiosamente todos os dias, pessoas de vários sítios comparecem aos bares para tomar uma cerveja, jogar uma partida de bilhar e trocar ideia. Mas os carros que chegam em ambos os bares não tem placas apenas de Lucélia, mas sim, de outras cidades da região como Salmourão, Inúbia Paulista e Adamantina.\nO primeiro bar para quem vem da cidade, é o bar do Germano, que mantem características peculiares de décadas atrás. É uma viagem no tempo.\nO segundo bar é do Balao, localizado atrás da igreja, ocupa um lugar aconchegante com mesa de bilhar e atendimento mil.