SalvarSalvar Manual de Bioética - Versão PT - WEB para ler mais tarde\nManual de Biotica\nAssociao de Defesa e Apoio da Vida\nue h de mais ntimo vida que a prpria vida, a histria dos nossos primeiros momentos e dos nossos ltimos instantes? Por vezes, ao contemplarmos a maravilha que somos, arrebata-nos uma vertigem. Esta vida, que recebemos, podemos transmiti-la. Poder imenso. E, depois, esta vida um dia passar. A nossa e a daqueles que amamos. ltima iluso ou nica e verdadeira manh? Transmissores de vida, eis a uma aventura altura dos nossos sonhos. Mas como no nos enganarmos? At que ponto se pode ir no controlo da vida que comea ou acaba? A cincia , verdadeiramente, a rvore do conhecimento do bem e do mal. Toda a nossa responsabilidade consiste em tentar colher os frutos bons e no trincar os frutos maus, nem oferec-los aos nossos descendentes.\nEis o desafio do Manual de Biotica para Jovens: desmontar as palavras para perspectivar de novo a realidade dos factos biolgicos e as suas implicaes ticas. O que queremos dizer, por exemplo, quando se sugere a uma mulher uma reduo embrionria ou um diagnstico primplantao? Com uma abordagem cientfica e factual, o Manual de Biotica para Jovens prope pistas de reflexo. Alguns ficaro talvez surpreendidos ao descobrirem o peso da nossa responsabilidade, enquanto homens e mulheres, perante a transmisso da vida. H uma coisa que me parece muito importante precisar: o que cada um descobrir deve ajud-lo a julgar os actos. Em contrapartida, nunca devemos julgar as pessoas que no fizeram as mesmas escolhas. Compete-nos antes esclarec-las e ajud-las. O Manual tambm um meio para corrigir um ensino, por vezes desvirtuado nos manuais escolares. O estudo dessas obras mostra que apresentam quantitativamente poucos erros. Mas um s, grave, pode ser suficiente para orientar ou antes desorientar toda a reflexo tica. Ora, ns encontrmos dois erros importantes. O primeiro um erro de perspectiva: a procriao ensinada quase exclusivamente atravs do prisma redutor do seu controlo, desumanizando os momentos mais ntimos da vida humana. O segundo um erro cientfico: a gravidez apresentada como se apenas tivesse incio com a nidao no tero, isto , ao stimo dia. Estas pginas convidam, portanto, a ter uma atitude de prudncia e firmeza, mantendo o rumo e firmando o leme. Ouve-se insistentemente dizer que as prticas descritas neste Manual devem ser todas permitidas pela lei, desde que sejam tecnicamente possveis. Procurem resistir a estas ideias estreitas, na aparncia liberais, mas, na realidade, totalitrias, pois conduzem arbitrariedade dos mais fortes. Ouve-se tambm falar de escolha. Mas de que se trata? O que significa ter o poder de vida e de morte sobre algum, s porque a lei o permite? O que legal no necessariamente justo. E as leis injustas no so leis. Que futuro nos promete uma sociedade em que o modelo feminino pretende construir a sua identidade matando o prprio filho e em que a morte programada dos mais velhos e dos mais vulnerveis apresentada como o cmulo da compaixo? Porque a vida bela e urgente redescobrir em ns e nos outros um olhar de encantamento, torna-se necessrio remover os obstculos que nos limitam a viso.\nSe estas pginas contriburem para isso, aprofundando os vossos conhecimentos ou, melhor ainda, ajudando-vos a descobrir a vossa prpria misso, elas tero atingido plenamente o seu objectivo. Esta verso revista e aumentada do Manual de Biotica para Jovens no me leva a alterar sequer uma vrgula da introduo primeira verso, dado que o alicerce tico fixado em 2006 aere perennius (mais slido do que o bronze, como no verso de Horcio) Em contrapartida, a transgresso tica expandiu-se desde ento, tanto na prtica como no direito, verificando-se que a ltima lei de biotica votada em 2011 (em Frana) no teve, como de costume, outra consequncia seno a de ratificar os desvios! (Em Portugal temos assistido tambm aprovao de legislao por exemplo, em matria de aborto em relao qual vlida esta crtica). Razo superlativa para persistir com este Manual actualizado, ao qual desejo que venha a conhecer o sucesso da edio precedente, j com uma tiragem de 230 000 exemplares (em Frana) e que at do estrangeiro nos solicitada. Boa leitura!\nJEAN-MARIE LE MN PRSIDENT DE LA FONDATION JRME LEJEUNE\n1 / Histria do pequeno ser humano 2 / O abortamento 3 / O diagnstico pr-natal 4 / A procriao medicamente assistida 5 / O diagnstico pr-implantao 6 / Investigao com embries 7 / Eutansia/Ddiva de rgos\nEm cada captulo encontram-se as rubricas: O que ...? Os mtodos A legislao Perguntas... Reflexes ticas Testemunhos\n4 10 20 28 38 44 54\n* Breve nota edio portuguesa: os responsveis pela edio francesa permitiram a substituio da legislao nos quadros especficos constantes da obra. J nas perguntas e respostas, procedeu-se, em regra, traduo da verso francesa, tendo-se acrescentado, sempre que possvel, dados sobre a situao portuguesa.\nEm determinados captulos, uma rubrica especfica d resposta aos ensinamentos de alguns manuais escolares.\n1/Histria do pequeno ser humano\nA histria do ser humano comea com a\n2 / O abortamento\nUma nova vida humana comea no momento em que toda a informao transportada pelo espermatozide do pai se junta que fornecida pelo ovcito da me. Na realidade, desde a fecundao estamos perante um novo ser que comea a sua existncia. O patrimnio gentico nico de cada pessoa, portanto tambm o seu sexo, fica determinado a partir deste momento. No se trata de um ser humano terico, mas do primeiro estdio de desenvolvimento daquele que, mais tarde, h-de chamar-se Teresa ou Simo.\n. Nele se O zigoto o primeiro estdio do encontram reunidos os 23 cromossomas da me e os 23 cromossomas do pai. O seu tamanho de 0,15mm.\nO zigoto recebe a informao e a vida do espermatozide vivo do pai e do ovcito vivo da me. O embrio comea a dividir-se, manifestando assim uma nova vida.\nEmbrio no 1 estdio de desenvolvimento ou zigoto\n3 / O diagnstico pr-natal\n4 / A procriao medicamente assistida\n5 / O diagnstico pr-implantao\n6 / Investigao com embries\n7 / Eutansia/Ddiva de orgos\norganismo, um ser vivo. O embrio humano um ser vivo com um patrimnio gentico humano. , sem dvida, um ser humano.\nO embrio um\nO embrio unicelular (zigoto) dividese em 2, 3, 4, 8 clulas Estas clulas comunicam entre si, quimicamente, mostrando que esto organizadas. Do zigoto ao feto, tudo ocorre de um modo organizado. O processo contnuo.\n10 a 30 clulas\nBlastocisto Nidao no tero materno\nA gravidez o estado da mulher, da fecundao ao parto. (Definio dos dicionrios) O termo de uma gravidez calcula-se de duas maneiras: em meses de desenvolvimento do embrio, contados a partir do dia da fecundao; em semanas de amenorreira (SA, semanas sem menstruao), contadas a partir do 1 dia do ltimo ciclo menstrual. Quando o ciclo da mulher de 28 dias, a ovulao ocorre no 14 dia do ciclo. Quando uma mulher deduz que est grvida pelo atraso da menstruao, o beb j tem pelo menos14 dias. Aos 21 dias o seu corao vai comear a bater.\ns 11 semanas (6 cm - 20 gr) s 8 semanas (35 mm) O feto s 5 semanas (3-5 mm) s 7 semanas (17-22 mm)\n3 ms J mexe as mos e os ps. O seu sexo pode reconhecer-se.\n2 ms Formam-se os membros. Distinguem-se os dedos, a boca, o nariz, as orelhas, os olhos e at as plpebras.\n1 dia Zigoto\n1 ms O corao do beb j bate. Ouve-se e v-se na ecografia. 21 dia\nA partir da 8 semana, o embrio passa a chamar-se feto. O crebro e os outros rgos j esto individualizados.\nO pequeno filho do homem um homem em pequeno.\ns 16 semanas (20 cm - 250 gr)\ns 20 semanas (30 cm - 650 gr)\ns 24 semanas (37 cm - 1000 gr)\n8 ms Assume a posio que, em princpio, manter at ao parto.\n4 ms O beb chucha no polegar, engole lquido amnitico. As mos esto completamente formadas.\n5 ms A me apercebe-se dos movimentos do beb.\n6 ms O beb mexe-se muito. Comea a reagir aos sons exteriores.\nO EMBRIO HUMANO!\nO embrio um ser O embrio um ser\nSim, porque um homem e uma mulher s podem conceber um pequeno ser humano. Sim, visto que o patrimnio gentico nico de cada pessoa fica definido nesse preciso momento. Se o ser humano no comea na fecundao, ento no comea nunca, pois de onde lhe viria uma nova informao? A expresso beb-proveta mostra que isto reconhecido. J se cruzou com seres humanos que no fossem pessoas? Os nicos homens na histria que no foram considerados como pessoas eram escravos. Se alguns seres humanos no so pessoas, em que sociedade estamos ns?\nO embrio em perguntas\nO embrio no\napenas um amontoado de clulas?\nAlguns falam de amontoado por oposio a organismo. Ora, desde o incio, o embrio um ser vivo, organizado de modo a desenvolverse por si prprio de forma contnua. O local de penetrao do espermatozide no ovcito orienta, desde logo e a partir do ovo, a posio futura do embrio (cabea, ps). Desde a fecundao que o embrio d origem a uma cadeia de actividades (expresso do cdigo gentico, sntese de protenas), com vista ao seu desenvolvimento. Produz hormonas que interrompem o ciclo menstrual da me, comea a preparar os seus seios para a futura amamentao, etc. O embrio no , portanto, um mero amontoado de clulas.\nReconhecer o embrio\nAceitar que a fecundao marca o incio de um novo ser humano no uma questo de gosto ou de opinio, reconhecer uma realidade biolgica. Todas as evidncias cientficas vo nesse sentido e nada prova o contrrio. Ningum duvidar disto sinceramente.\nhumano desde a fecundao?\nhumano, mas ser uma pessoa?\ncomo um ser humano, uma questo de opinio?\nO que que faz com O embrio ou feto que um embrio seja sentem dor?\nNo graas s suas qualidades, s suas capacidades ou aos seus desempenhos que um ser humano. -o unicamente em virtude da sua natureza. Ele pertence espcie humana, famlia dos homens, de todos os homens e mulheres, tal como cada um de ns. , portanto, um ser humano.\nO embrio est completa- Se o embrio no tem mente dependente da forma humana, ser\nComo qualquer ser vivo, o embrio tem necessidade de um ambiente adequado para se desenvolver. Na realidade, somos todos dependentes (de alimentao, de oxignio), em todos os estdios da vida humana. Qual de ns resistiria nu no Antrctico? Mas, nem por isso, somos mais ou menos humanos. A dependncia, por mais profunda que seja, em nada altera a nossa natureza. O facto de se abrigar e de se alimentar no corpo da me no faz da criana in utero um elemento do corpo materno. Distingue-se dele em todas as suas clulas. No somente pela aparncia que se reconhece um ser humano. Alis, o mesmo indivduo apresenta ao longo da vida diferentes aparncias: embrio, beb, criana, adulto e velho. O embrio tem a aparncia humana da sua idade. Todos passmos por essas formas embrionrias em que tudo j estava inscrito, at a cor dos nossos olhos!\nHoje sabe-se que o feto sente dor, desde o segundo trimestre da gravidez, e at mesmo antes (Assises Fond. Prem. Up, juin 2010)\nContrariamente ao que se pode ler em certos manuais escolares, a gravidez no comea quando o embrio se aloja na parede do tero (nidao), mas sim na fecundao (mesmo que a mulher no se d conta disso seno depois da nidao). A vida do novo ser humano comea desde a fecundao.\nme. Ser ele um ser humano por inteiro?\nverdadeiramente um ser humano?\n1 / Histria do pequeno ser humano\n4 / A procriao\nO que o abortamento?\nO abortamento (na lei, aborto) a morte prematura do embrio ou do feto, no decurso do seu desenvolvimento. Fala-se de aborto espontneo desde que se trate de uma morte no provocada. Fala-se de aborto provocado quando se pe, voluntariamente, fim vida do embrio ou do feto. Na lei, as palavras interrupo da gravidez substituem por vezes a palavra aborto. A expresso interrupo da gravidez mascara a realidade, ocultando a morte da principal interessada, a criana. Podem distinguir-se: G a interrupo voluntria da gravidez (IVG) por opo da mulher; G a interrupo voluntria da gravidez por motivos mdicos: perigo para a vida ou para a sade da me; G a interrupo voluntria da gravidez por forte probabilidade do feto sofrer de doena ou malformao grave e incurvel; G a interrupo voluntria da gravidez por esta ter resultado de um crime sexual, por exemplo violao.\nEste captulo pode ferir certas sensibilidades. Sendo o aborto uma realidade violenta, evoc-lo, mesmo discretamente, pode ser sentido como uma agresso. No entanto, necessrio falar dele para compreender o que est em jogo. Tentmos apresentar sem disfarce esta realidade, decidindo, ao mesmo tempo, no mostrar fetos abortados.\nNo mundo inteiro, em cada ano, provocam-se cerca de 50.000.000 abortos. Em Portugal, de acordo com os nmeros da Direco-Geral de Sade, no quadro da Lei 16/2007, s no ano de 2008, foram provocados 18.607 abortamentos; no ano seguinte (2009) o nmero de abortos provocados foi ainda maior, 19.848; em 2010, o nmero subiu para 20.137; em 2011, voltou a aumentar para 20.290. Entre 2007 e 2011 realizaram-se mais de oitenta e cinco mil abortos. Mais de oitenta e cinco mil crianas nicas e insubstituveis deixaram de nascer.\nAborto por aspirao\nAspirao do feto, desmembrando-o. o mtodo utilizado com alguma frequncia nas IVG.\nAborto por raspagem\nDestruio do embrio com uma cureta e extraco dos seus fragmentos e da placenta que ficam no tero.\nAborto por injeco\nInjeco de cloreto de potssio no corao do feto. Este mtodo causa a morte do feto e provoca um parto muito prematuro. Injeco de uma soluo hipertnica no lquido amnitico, que mata o feto em poucas horas. 24h mais tarde, a me d luz um nado-morto. Este tipo de aborto utilizado pelas interrupes voluntrias da gravidez at aos 9 meses.\nDispositivo colocado na cavidade uterina, para impedir as gravidezes. Tem um efeito contraceptivo na medida em que um obstculo mecnico e qumico para os espermatozides e pode impedi-los (embora nem sempre) de alcanar o ovcito. Possui tambm um efeito abortivo precoce quando um espermatozide consegue, mesmo assim, atingir o ovcito e fecund-lo: nesse caso, impede o embrio de se implantar no tero e condenao a morrer (altera a cavidade do tero impedindo a nidao do embrio).\nO mtodo demasiado terrvel para ser aqui descrito. Esta tcnica permite at colher clulas nervosas vivas do feto.\nPlula RU 486\nPlula abortiva que torna a mucosa uterina imprpria para a sobrevivncia do embrio j implantado. Provoca um aborto.\nPlula do dia seguinte ou contracepo de urgncia\nSegundo o momento do ciclo feminino em que tomada, ora impede a fecundao e tem efeito contraceptivo, ora, como alguns pensam, impede a nidao do embrio j concebido e tem assim um efeito abortivo.\nO dispositivo intra-uterino e a plula do dia seguinte podem provocar abortos quando impedem a nidao do embrio.\nPrazos para o abortamento em Portugal\n30 cm 650 gr 3 - 5 mm ZIGOTO 1 MS 35 mm 2 MS 6 cm - 20 gr 3 MS 20 cm - 250 gr 4 MS 5 MS\n10 semanas Interrupo por opo da mulher\n12 semanas Indicao teraputica,\nnos termos referidos na legislao: art. 142./1/b\n16 semanas Em caso de crime sexual\n24 semanas indicao embrioptica ou fetoptica (com excepo dos fetos inviveis)\nAt ao incio do trabalho de parto, se estivermos perante: a) Indicao teraputica em sentido estrito (v. na legislao o\nart. 142/1/a do Cdigo Penal);\nb) fetos inviveis\nA Constituio da Repblica Portuguesa reconhece que a vida humana inviolvel (art. 24./1), mas tem vindo a assistir-se a um enfraquecimento da tutela da vida intra-uterina. Em matria de aborto, o legislador afirma o direito objeco de conscincia dos profissionais de sade. Actualmente, na sequncia das alteraes introduzidas pela Lei n. 16/2007, de 17 de Abril (Excluso da Ilicitude nos Casos de Interrupo Voluntria da Gravidez), o artigo 142. do Cdigo Penal passou a dispor o seguinte: 1. No punvel a interrupo da gravidez efectuada por mdico, ou sob a sua direco, em estabelecimento de sade oficial ou oficialmente reconhecido e com o consentimento da mulher grvida, quando: a) Constituir o nico meio de remover perigo de morte ou de grave e irreversvel leso para o corpo ou para a sade fsica ou psquica da mulher grvida; b) Se mostrar indicada para evitar perigo de morte ou de grave e duradoura leso para o corpo ou para a sade fsica ou psquica da mulher grvida e for realizada nas primeiras 12 semanas de gravidez; c) Houver seguros motivos para prever que o nascituro vir a sofrer, de forma incurvel, de grave doena ou malformao congnita, e for realizada nas primeiras 24 semanas de gravidez, excepcionando-se as situaes de fetos inviveis, caso em que a interrupo poder ser praticada a todo o tempo; d) A gravidez tenha resultado de crime contra a liberdade e autodeterminao sexual e a interrupo for realizada nas primeiras 16 semanas; e) For realizada, por opo da mulher, nas primeiras 10 semanas de gravidez.\nLegislao em vigor\nArtigo 3. da Declarao Universal dos Direitos do Homem, de 1948: Todo o indivduo tem direito vida. Artigo 2./1 da Conveno Europeia para a Proteco dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais (mais conhecida por Conveno Europeia dos Direitos do Homem), de 1950: O direito de qualquer pessoa vida protegido pela lei. G Cdigo Penal Em 1984, foi aprovada a Lei n. 6/84, de 11 de Maio, que alterou o Cdigo Penal, permitindo a realizao do aborto (interrupo voluntria da gravidez) quando se verificassem as seguintes indicaes: teraputica (sade, fsica ou psquica, da me), embrioptica ou fetoptica (problemas graves e incurveis da sade do feto) e criminolgica (na altura, cobrindo apenas a hiptese de gravidez resultante de violao).\nAbortamento: uma mulher\npode pedir ajuda?\nUma mulher que equaciona fazer um abortamento tem necessidade de ser escutada. Depois de um abortamento, uma mulher deve pedir ajuda, porque pode encontrar-se numa grande solido e ter um sentimento de culpabilidade. necessrio que ela possa construir o seu futuro, aceitando incluir nele este acontecimento.\nO aborto em perguntas\nGravidez e solido:\ncomo ultrapassar a situao?\nUma mulher grvida, sobretudo se est sozinha, pode angustiar-se e sentir que os acontecimentos a ultrapassam. Tem necessidade de ser ouvida, ajudada e, por vezes, socorrida materialmente. Se a IVG lhe pode parecer a soluo menos m, ela tem o direito de saber que muitas mulheres, depois, lamentam dolorosamente a sua IVG e lamentam no ter feito a escolha da vida e do amor desta criana. Ela deve saber que, para se libertar do medo e da solido, pode encontrar pessoas que esto disponveis para a escutar, a ajudar e a acompanhar.\nO abortamento tem consequncias psicolgicas na mulher?\nObserva-se em muitas mulheres que abortaram um estado depressivo e outras perturbaes: culpabilidade, perda da auto-estima, depresso, intenes suicidas, ansiedade, insnias, irritabilidade, perturbaes sexuais, pesadelos em que o seu beb a odeia, a chama A aceitao do aborto nem sempre foi feita. Estas consequncias, que podem aparecer logo ou mais tarde, so hoje bem conhecidas e identificadas como sndrome ps-aborto. Estes sintomas amplificam-se sempre que esta mulher encontra uma grvida, v um beb num carrinho, passa perto de uma maternidade ou pensa no aniversrio do seu filho A sndrome ps-aborto no se limita a atingir a me. Pode tambm afectar as pessoas que lhe so prximas: o pai, os irmos e irms Existem no mundo mulheres que comeam a dar o seu testemunho: Se eu tivesse sabido www.silentnomoreawareness.org\nAs mulheres em dificuldades podem encontrar ajuda junto de psiclogos ou de associaes especializadas no acolhimento e na escuta. Para pedir ajuda, antes e depois de um aborto, existe um portal na Web www.federacao-vida.com.pt Dr. Ana Barquinha 91 735 46 02 www.rachelsvineyard.org vinhaderaquel@mail.com SOS Grvida 21 386 20 20 808 20 11 39 sosgravida@ajudademae.com Associao Famlias cafap.afamilias@gmail.com ADAV Coimbra adavcoimbra@gmail.com\nEm Frana, provocam-se mais de 220.000 abortos por ano e j se contabilizam mais de 8 milhes de abortos desde 1975. Foram impedidas de nascer 8 milhes de crianas nicas, insubstituveis (sobre o caso portugus, vide os nmeros indicados anteriormente, pg. 10). Os nmeros do abortamento em Frana so fceis de fixar: 1, 2, 3, 4: 1 abortamento por cada 2 mulheres; 1 abortamento por cada 3 nascimentos; 1 abortamento por cada 4 crianas concebidas; 1 IVG por cada 2 nascimentos em mulheres com menos de 25 anos.\nEm Frana, em 1975, o legislador quis fazer preceder as disposies relativas ao aborto do seguinte princpio de ordem pblica (isto , que se impe a todos) e convencional (isto , inscrito tambm na Conveno Europeia dos Direitos do Homem): o direito ao respeito do ser humano desde o incio da sua vida. Este direito vida conferido a todo o ser humano. A lei Veil, que abriu as portas ao aborto no caso francs, veio introduzir derrogaes e excepes ao referido princpio. Em Portugal, a partir de 2007, ao admitir-se o chamado aborto a pedido, isto , por simples opo da mulher, independentemente da existncia de qualquer indicao (por exemplo, violao), procedeu-se a uma mudana qualitativa do sistema. Assim, nas primeiras 10 semanas de gravidez, a vida intra-uterina ficou desprotegida e sujeita arbitrariedade da mulher. Estabeleceu-se ainda que o aborto seria integralmente pago pelo Estado, mesmo no caso de prtica reiterada.\nCom dois meses de idade, eu meo, da cabea ponta das ndegas, trs centmetros. Com um microscpio, podem ver-se as minhas impresses digitais!\nSer que existe direito\nO abortamento em Frana\nNmero fceis de fixar\nPor que que o direito da mulher a eliminar o seu filho dever ser mais forte do que o direito da criana vida? O filho pode ser considerado como um agressor injusto? Mesmo que esta teoria tenha sido, infelizmente, desenvolvida por alguns filsofos, o filho sempre inocente. O prprio smbolo do amor e da paz - os laos que unem a me ao seu beb - posto em causa por uma lei que autoriza o aborto.\nO aborto uma libertao da mulher?\nO aborto foi reivindicado por feministas como o direito da mulher a dispor do seu corpo. Porm, biologicamente, o filho no uma parte do corpo da me: um outro corpo que no dela se abriga. A me no pode, portanto, dispor dele livremente. Alm disso, o abortamento um atentado prpria natureza da mulher, em que se inscreve o ser me. O imenso sofrimento da esterilidade mostra bem como a maternidade constitutiva da identidade feminina. Da que o direito de matar o prprio filho no possa ser fonte de liberdade nem de realizao pessoal.\nE no caso de violao?\nPode compreender-se que a mulher no deseje o fruto de uma violao. A me tem de ser muito bem acompanhada depois de um tal traumatismo, mas matar a criana no anula o drama. juntar um drama a outro drama. O criminoso deve ser punido, mas por que que a criana inocente dever, ela, sofrer a pena de morte que o criminoso no sofre?\nUma sociedade que mata os seus filhos perde ao mesmo tempo a sua alma e a sua esperana.\nO abortamento: pode falar-se de escolha?\nAbortando o meu filho, eu escolho a morte para ele, como se eu tivesse legitimidade, enquanto ser humano, para matar um dos meus semelhantes. A lei que me concede este direito parece tornar esta escolha possvel. E, no entanto, cometo um acto de morte. Apesar de tal no ser sancionado pela justia portuguesa, a minha conscincia lembra-me este princpio fundador: no matars. O que legal no forosamente moral.\nNo raro que as jovens grvidas se sintam obrigadas a abortar, porque o pai no quer assumir a responsabilidade daquele filho. Por vezes sucede o contrrio: as mulheres abortam contra a vontade do pai. Nesse caso, para proteger o seu filho, o pai no pode oporse vontade da me. Mas no ser ele filho dos dois? Ele carne da carne de cada um deles, na procriao. Um jovem pai de 22 anos contou-nos que esteve quase a atirar-se da janela, ao saber que a namorada tinha abortado o filho de ambos. A lei (a francesa, mas tambm a portuguesa) ignora o pai.\nAbortamento ou adopo?\nEm certos casos de aflio extrema, pode acontecer que uma me no consiga educar o seu filho. Pode ento confiar o seu beb a pais adoptivos. Contrariamente ao abortamento em que a criana perde tudo, a adopo oferece-lhe uma alternativa: perde a me, mas conserva a vida e encontra novos pais.Muitos pais esto predispostos a acolher uma criana por adopo.\nOs problemas materiais...\nde uma mulher so razo suficiente para abortar, em comparao com o valor da vida de um filho? A melhor maneira de ajudar uma mulher em dificuldades no ajud-la a eliminar uma vida, mas ajud-la a resolver as suas dificuldades. Se a me no tem possibilidades para educar o filho, a adopo poder ser sempre um recurso para ele.\nA contracepo previne o abortamento?\nDiz-se muitas vezes que a contracepo o remdio mais eficaz contra o aborto. Ser verdade? No assim, e por 3 razes: Todas as plulas contraceptivas produzem uma percentagem de abortamentos precoces; A mentalidade contraceptiva (recusa da criana) conduz a aceitar mais facilmente o abortamento em caso de gravidez no desejada; A contracepo favorece relaes sexuais com parceiros mltiplos, no quadro de relaes instveis, o que multiplica de facto as ocasies de gravidezes no assumidas. As estatsticas confirmam que o aumento da contracepo no diminui o nmero de abortos. A Frana tem uma das taxas de contracepo das mais elevadas da Europa e continua a realizar 220.000 abortos por ano.\nAbortamento e contracepo\nMentalidade contraceptiva e IVG\nA mentalidade contraceptiva (recusa da criana) conduz a aceitar mais facilmente o abortamento como uma soluo para o problema de uma gravidez no desejada. O Inpes1 faz notar que uma gravidez no prevista cada vez menos bem aceite e que 60% das gravidezes no desejadas terminam em abortamento, contra os 40% de h alguns anos. O Ined2 constata igualmente que a propenso para recorrer ao abortamento em caso de gravidez no prevista se acentuou medida que melhorou o controlo da natalidade.\nPlula contraceptiva e abortamento\nTodas as plulas contraceptivas provocam tambm certa percentagem de abortos precoces. Com efeito, as plulas clssicas (combinadas ou estroprogestativas) agem como contraceptivos quando bloqueiam a ovulao e modificam o muco cervical para ser hostil aos espermatozides. Mas quando um destes mecanismos no suficiente (1 vez em 10 a ovulao no bloqueada), actua um terceiro efeito: a modificao da mucosa uterina para impedir a nidao do embrio. Existe ento um efeito abortivo, visto que o embrio morre. As plulas microdoseadas e os contraceptivos progestativos [mini-plula, plula do dia seguinte (contracepo de urgncia), injeces contraceptivas e implantes de contraceptivos subcutneos] tm idntico efeito, mas de modo muito mais forte. Neste caso, produz-se o abortamento sem que a mulher tenha conscincia disso.\n1 - Les Franais et la contraception, Institut national de prvention et d'ducation pour la sant (Inpes), 5 juin 2007. 2 - La loi Neuwirth quarante ans aprs : une rvolution inacheve?, Etude de l'INED : Population et Socits, N439, 27 novembre 2007.\nTestemunho de uma me\nSe aceitamos que se matem os mais fracos nas nossas prprias famlias, como podemos pedir aos povos inimigos que se no matem uns aos outros? O aborto restabelece o direito do mais forte. Aceitar o aborto contrrio paz. Eu sinto que o maior destruidor da paz, no mundo de hoje, o abortamento, porque uma guerra declarada contra a criana, a morte pura e simples da criana inocente, a eliminao da criana pela prpria me. Se ns aceitamos que a me tenha o direito de matar o seu prprio filho, como poderemos dizer aos outros para se no matarem entre si? Madre Teresa\nTinha eu, ento, 22 anos. Mantinha uma relao com um estudante da minha escola havia trs anos. Numa noite em que me tinha esquecido da plula, colocmos um preservativo que, infelizmente, se rompeu. Duas semanas depois, toda a minha vida se desequilibrou: estava grvida A partir da, a solido que senti e a presso do pai da criana para que abortasse foram imensas: ele no queria esta criana. Confrontmo-nos violentamente durante seis dias, depois cedi, demasiado sozinha, sem coragem suficiente e sem apoio da minha famlia. Ao acordar no havia nada mais: o mundo estava vazio. Dez dias mais tarde, vivi dois dias de hemorragias. Desde h vinte anos que, na data do aniversrio, revivo a angstia e a solido desse momento e sinto horrveis dores de barriga. Em cada nascimento dos meus filhos, vivo meses de depresso e tenho pesadelos terrveis: mato o meu beb com as minhas prprias mos. Hoje, com 40 anos, nem um s dia passa sem que eu pense naquela criana e na parte de mim mesma que eu matei ao abortar.\n3/O diagnstico pr-natal\nChama-se diagnstico pr-natal ou DPN ao conjunto dos exames realizados para a deteco precoce de doenas ou de malformaes do feto no tero materno. Esta prtica foi regulamentada pela primeira vez, em Portugal, em 1997. O diagnstico pr-natal inscreve-se na lgica da vigilncia desejvel das gravidezes o mais cedo possvel, porque til para prever certas anomalias da criana acessveis a um tratamento precoce. No entanto, hoje o DPN ultrapassa a poltica de proteco da sade da me e da criana, porque serve, na maior parte das vezes, para detectar anomalias como a trissomia 21, cujo diagnstico conduz quase sempre a uma deciso de abortar.\nO que o diagnstico pr-natal?\nOperao in utero, tendo Samuel, com espinha bfida, 21 semanas. Hoje, Samuel tem 10 anos.\nComo vimos, a lei em Portugal, permite, desde 1984, a realizao da interrupo da gravidez se houver seguros motivos para prever que o nascituro [o embrio ou feto] venha a sofrer de doena grave ou malformao congnita. Contudo, a fronteira entre uma doena grave e uma doena menos grave difcil de estabelecer. A presso da sociedade leva hoje os mdicos a utilizar o DPN no tanto para tratar a criana, mas para propor o abortamento por situaes cada vez menos graves. No que diz respeito aos mdicos, nasce neles tambm o receio de passar ao lado de uma anomalia que lhes apontaro no ter sido detectada. Da conjugao destas duas atitudes resulta uma multiplicao dos abortos. Actualmente, o DPN muitssimas vezes utilizado para seleccionar a qualidade do filho (mais at, para elimin-lo), se no se ajustar expectativa dos pais ou da sociedade.\nA trissomia 21 alvo de um rastreio generalizado.\nRastreio/Diagnstico: O rastreio uma anlise que permite calcular o risco de uma mulher grvida ter um feto portador de trissomia 21. Um diagnstico ento proposto s mulheres em risco. O diagnstico consiste na anlise de cromossomas do feto a partir de uma colheita invasiva (amniocentese ou coriocentese). (Atelier de lAgence de biomdecine dcembre 2010) Como avaliar o risco de trissomia 21? O rastreio de trissomia 21 baseada na idade da mulher, nas dosagens de marcadores bioqumicos (marcadores sricos) e no grau de translucncia (espessura) da nuca do feto obtida atravs de ecografia. Em Frana, desde 23 de Junho de 2009, estas medidas foram reagrupadas e efectuam-se no 1 trimestre (rastreio combinado e precoce). Estes testes so propostos a todas as grvidas e podem ser realizados em 48h. Esto em estudo outros testes de rastreio pr-natal da trissomia 21. Uma simples anlise de sangue da me poder ser suficiente para diagnosticar a doena. Com este diagnstico simplificado vai-se banalizar cada vez mais a deteco desta doena e chegar quase erradicao dos fetos atingidos pela trissomia 21.\n1/ Anomalia cromossmica devida presena de 3 e no 2 cromossomas 21.\nOs mtodos de diagnstico pr-natal\no principal exame de diagnstico pr-natal. Permite ver o beb atravs de imagens obtidas com base em ultra-sons. Este exame habitualmente realizado trs vezes ao longo de cada gravidez, s 12, 21 e 33 semanas de amenorreia. este exame que utilizado para medir, entre outros aspectos, a espessura da nuca, que pode estar alterada na trissomia 21(1).\nAmniocentese e coriocentese\nA amniocentese realiza-se desde o final do terceiro ms de amenorreia. Consiste na colheita de clulas fetais presentes no lquido amnitico, com o fim de determinar o caritipo do filho (representao do conjunto de cromossomas). Este exame delicado provoca acidentalmente a morte do feto em mais de 1% dos casos. A coriocentese (ou bipsia do trofoblasto), colhendo um pequeno fragmento de placenta, permite determinar o caritipo num momento mais precoce da gravidez, no 1 trimestre. O risco de morte fetal de 1 a 2%.\nG Aborto (Interrupo voluntria da gravidez) Art. 142 do Cdigo Penal 1. No punvel a interrupo da gravidez efectuada por mdico, ou sob a sua direco, em estabelecimento de sade oficial ou oficialmente reconhecido e com o consentimento da mulher grvida, quando: c) Houver seguros motivos para prever que o nascituro vir a sofrer, de forma incurvel, de grave doena ou malformao congnita, e for realizada nas primeiras 24 semanas de gravidez, excepcionando-se as situaes de fetos inviveis, caso em que a interrupo poder ser praticada a todo o tempo. G Diagnstico Pr-Natal (DPN) Lei n. 12/2005, de 26 de Janeiro Artigo 10/5, Consideram-se testes pr-natais todos aqueles executados antes ou durante uma gravidez, com a finalidade de obteno de informao gentica sobre o embrio ou o feto, considerando-se assim como caso particular destes o diagnstico pr-implantatrio. Despacho n. 5411/1997, de 6 de Agosto 2.1 Populao em risco: para efeitos de DPN, so consideradas grvidas de risco, quando se verifica uma das seguintes situaes: a) Idade superior a 35 anos; b) Filho anterior portador de cromossomopatia; c) Progenitor portador de comossomopatia equilibrada; d) Suspeita ecogrfica de anomalia congnita fetal; e) Alterao de valores de marcadores serolgicos maternos; f) Risco elevado de recorrncia de doena gentica no cromossmica; g) Risco elevado de efeito teratognico (infeccioso, medicamentoso ou outro). G Um caso de jurisprudncia Recentemente, o Tribunal da Relao do Porto (Acrdo de 1 Maro de 2012, Processo 9434/06) decidiu: no nos parece, assim, que possa defender-se um direito a indemnizao por violao de um direito a inexistir ou a no nascer, sem consagrao legal. De acordo com a doutrina dominante, pedir essa reparao [seria] pedir ao Direito que considerasse a morte prefervel vida deficiente, o que de todo impossvel, por contrariedade aos pilares de um sistema jurdico civilizado, devendo favorecer-se sempre a vida sobre a no existncia.\nO rastreio de trissomia 21\nEm Frana, desde 2011, os mdicos so obrigados a informar sobre o rastreio da trissomia 21 (quanto legislao portuguesa sobre o DPN, vide pg. 23). Os pais no so obrigados a aceit-la, tm o direito a recusar a anlise de sangue dos marcadores sricos, assim como a amniocentese e a bipsia do trofoblasto.\nO diagnstico pr-natal em perguntas\nso ms? de eugenismo?\nAs tcnicas de DPN no so, em si mesmas, nem boas nem ms, tudo depende do uso que delas se fizer. So boas se servem para detectar doenas que podem ser logo tratadas, ou se ajudam os pais a organizar-se para acolher uma criana doente. So nefastas se utilizadas para seleccionar os bebs antes do nascimento.\nEm Frana frequente falar-se de eugenismo a propsito do DPN, visto que, se associado a uma deteco macia, frequentemente conduz a um abortamento. Isto particularmente verdadeiro para as crianas com trissomia 21, que so alvo de aborto em 96% dos casos. Acontece que determinada medicina, com a cumplicidade da lei, passou progressivamente da proteco da sade eliminao de certos seres humanos por causa do seu patrimnio gentico. Esta deriva lembra os mtodos criminosos de certas pocas relativamente a indivduos deficientes mentais.\nAs tcnicas de DPN\nE se eu estivesse espera de um filho deficiente?\nCada famlia deve estar preparada para acolher uma criana, mesmo doente. O choque da notcia mais duro para aqueles que nunca pensaram nisso e que no decidiram, no seu corao, acolher o dom desta criana.\nAbortar porque o meu filho deficiente no ser feliz?\nEste preconceito condena as pessoas deficientes a provar que so felizes para terem o direito de viver. Ningum pode medir o grau de felicidade dos outros. So muitos os testemunhos de pessoas, com uma deficincia grave, que exprimiram a sua felicidade de viver. Um estudo1 sistemtico, que envolveu um grande nmero de pessoas deficientes, mostrou claramente que estas no se sentiam mais infelizes, apesar do seu estado, do que a mdia da populao.\n1 - Les personnes handicapees face au diagnostic prenatal. Eliminer avant la naissance ou accompagner, Danile Moyse (CNRS - Centre National de la Recherche Scientifique/EHESS-cole de hautes tudes en sciences sociales) e Nicole Diederiche (INSERM - Institut National de la Sant et de la Recherche Mdicale), Ed. Ers, 2011.\nQuem juiz do valor de uma vida?\nDecidir um aborto por razes de doena ou de malformao significa fazer um julgamento sobre o valor da vida de um ser humano: entender que este feto, porque portador de uma doena grave, deveria ser impedido de nascer, pressupor que a sua vida tem menos valor que a minha. Podemos perguntar-nos se, muitas vezes, no por mera convenincia que os que nos rodeiam consideram que a vida desta criana no tem valor.\nO DPN da trissomia 21 tornou mortal uma doena que o no era. Em Frana, 96% dos fetos doentes detectados so eliminados por aborto\nExiste a fobia da deficincia?\nUm mdico foi condenado a indemnizar uns pais por erro de diagnstico in utero, relativo ao filho profundamente deficiente, Nicolas Perruche. O acrdo do Tribunal de Cassao (Cour de cassation), em 2000, condenou uma segunda vez o mdico, obrigando-o a indemnizar Nicolas Perruche pelo prejuzo de estar vivo! Ele no tinha sido abortado porque o mdico no detectara a sua deficincia antes do nascimento... Felizmente, a lei anti-Perruche, votada em 2002, ps fim a esta triste jurisprudncia. Hoje ningum pode valer-se do facto de ter nascido deficiente para obter quaisquer contrapartidas. Em Portugal, no h uma lei como a referida, embora a questo seja discutida e objecto de algumas decises judiciais (vide um caso na pg. 23).\nA compaixo relativamente aos pais um sentimento que toda a gente, e em particular todo o mdico, deve ter. Mas como poder pensarse que se aliviaria o sofrimento de um ser humano matando outro ser humano? necessrio fazer tudo para suprimir a doena, sem eliminar o doente, porque a medicina o dio doena e o amor ao doente (Prof. Lejeune). A perda de uma criana sempre um drama, ainda que seja por abortamento.\nUm mal-estar social?\nMuitos pais sofrem devido ao olhar acusador sobre o seu filho e sobre si prprios: Quiseram esta criana? No peam sociedade que se encarregue dela! Todos os anos, em Frana, um oramento enorme - pelo menos 100 milhes de euros (2003) - consagrado ao diagnstico pr-natal da trissomia 21. Fala-se oficialmente de taxas de insucesso para qualificar os bebs portadores de trissomia 21 que no foram detectados. Porm, sublinhe-se que em relao a esta doena no existe nenhuma poltica de investigao teraputica. A nossa sociedade torna-se cada vez mais intolerante perante a deficincia, e o mito da criana perfeita avana...\n* STOP ao racismo cromossmico! Contra a fobia da deficincia.\nEu no sou uma anomalia cromossmica, chamo-me Virginie.\nVirginie, portadora de trissomia 21\nA me de Elonore diz:\nDesde o nascimento de Elonore h 24 anos, perguntaram-me muitas vezes: Mas porqu? No sabias que ias ter uma criana trissmica? No te fizeram uma amniocentese? No incio, eu respondia No, no sabia. Depois acrescentei: No sabia e ainda bem. Se o tivesse sabido durante a gravidez, ter-me-ia certamente assustado e cometido o maior erro da minha vida. H 24 anos eu nada sabia da trissomia; somente algumas ideias prconcebidas, na maior parte monstruosas, fonte de angstia, de vergonha e antipatia. Teria provavelmente preferido interromper a gravidez. Uma vez passado o choque do anncio da deficincia, Elonore fez com que se revelasse em ns, seus pais, uma fora e uma capacidade de tolerncia que desconhecamos totalmente. Hoje, sabemos quanto Elonore nos enriqueceu com a sua diferena, quanto ela nos d pela sua alegria radiosa e quanto ela feliz por viver. Hoje, avaliamos a extenso da nossa ignorncia de h 24 anos e mais do que nunca exclamamos: Que sorte por no termos sabido que este ser desconhecido, que eu transportava em mim, era portador de trissomia 21. Maryse Laloux, 2009\nElonore Laloux, portadora de trissomia 21, a porta-voz de um colectivo de defesa das pessoas com trissomia.\nO que a PMA?\nChama-se usualmente Procriao Medicamente Assistida (PMA) ao conjunto de tcnicas que permitem a procriao fora do processo natural. A PMA utiliza os gmetas: espermatozides do homem e ovcitos da mulher. H principalmente duas tcnicas: a inseminao artificial; a fecundao in vitro com transferncia embrionria (FIV).\nMicro-injeco de um espermatozide num ovcito com recurso a uma micropipeta.\nOs mtodos de PMA\n1 - Recolha do esperma. 2 - O esperma introduzido directamente no colo uterino da mulher. 3 - Todo o resto da gravidez se processa naturalmente. A fecundao tem lugar na trompa.\nAs etapas da Fecundao In VItro (FIV)\n1 - Recolha do esperma do pai e dos ovcitos da me. 2 - Numa proveta, cada ovcito posto em contacto com espermatozides. A fecundao tem lugar. Desenvolvemse vrios embries. 3a - Em cerca de 10 embries criados, somente 1 a 3 embries so transferidos para o tero da me. A gravidez prossegue normalmente, salvo se h complicaes, muitas vezes ligadas a uma gravidez mltipla. 3b - Os embries concebidos, mas no transferidos, so: destrudos, se no tm suficiente qualidade para serem colocados no tero materno (em Portugal, prev-se a possibilidade da sua utilizao para efeitos de investigao: vide legislao, pg. 31); congelados, a fim de serem transferidos mais tarde, se os seus pais desejarem ter um novo filho (em Portugal, a lei prev a possibilidade da sua utilizao no prazo mximo de trs anos. Findo este prazo, os embries podero ser doados a outro casal que sofra de infertilidade, utilizados para fins de investigao ou descongelados, o que implica a sua destruio).\nOvcito recolhido na me Tranferncia Embrio Espermatozide do pai Fecundao na proveta tero\nUm nmero que levanta problemas\nQuantos embries morrem para conseguir 1 nascimento? Em mdia concebem-se 17 embries para obter um nado-vivo. Os outros 16 morrem.\nFecundao in vitro com Injeco Intracitoplasmtica de Espermatozides\nA Injeco Intracitoplasmtica de Espermatozides, ou microinjeco, consiste em introduzir directamente o espermatozide seleccionado no ovcito. Esta tcnica foi primeiramente utilizada para resolver uma infertilidade do pai. Com ela corre-se o risco de transmitir criana as anomalias genticas responsveis pela infertilidade do pai. A taxa de sucesso, sendo maior do que a da fecundao in vitro clssica, utilizada para mais de metade das FIV (dados de 2008), mesmo quando o pai no sofre de infertilidade.\nFecundao in vitro com ddiva de gmetas\nA lei portuguesa exige que a PMA seja sempre realizada com gmetas (clulas sexuais) de, ao menos, um dos cnjuges. No caso de um dos cnjuges no poder produzir gmetas (ausncia de espermatozides, dificuldades de ovulao), a lei permite recorrer a um dador exterior ao casal, para obter quer espermatozides, quer ovcitos.\nFecundao in vitro com mes de substituio\nAs mes de substituio (vulgo barrigas de aluguer) so mulheres que disponibilizam o seu tero quando a mulher do casal no tem condies de levar a gravidez a termo. A me de substituio transporta e traz ao mundo o filho do casal, concebido in vitro e transferido para o seu tero. No momento do nascimento, ela entrega a criana ao casal, recebendo habitualmente uma remunerao. Por vezes, a mulher torna-se me de substituio por inseminao do esperma do pai: neste caso, ela tambm a me biolgica da criana. Esta prtica ilegal em Frana e em Portugal, bem como na maioria dos pases. No entanto, est em curso entre ns um procedimento legislativo tendo em vista permitir, sob certas condies, a maternidade de substituio a ttulo gratuito.\nG Lei da Procriao Medicamente Assistida: admissibilidade e mbito A Lei da Procriao Medicamente Assistida (Lei n. 32/2006, de 26 de Julho) autoriza a prtica da PMA para responder ao pedido de um casal infrtil e ainda para tratamento de doena grave ou do risco de transmisso de doenas de origem gentica, infecciosas ou outras (art. 4./2). Dispe o art. 2. que a lei se aplica s seguintes tcnicas de PMA: a) Inseminao artificial; b) Fertilizao in vitro; c) Injeco intracitoplasmtica de espermatozides; d) Transferncia de embries, gmetas ou zigotos; e) Diagnstico gentico pr-implantao; f) Outras tcnicas laboratoriais de manipulao gamtica ou embrionria equivalentes ou subsidirias. G Ddiva de gmetas e embries A lei probe a compra ou venda de gmetas (smen ou vulos) e de embries (artigo 18.), sendo a ddiva annima (art. 15.). O art. 10./1 estabelece que Pode recorrer-se ddiva de ovcitos, de espermatozides ou de embries quando, face aos conhecimentos mdico-cientficos objectivamente disponveis, no possa obter-se gravidez atravs do recurso a qualquer outra tcnica que utilize os gmetas dos beneficirios e desde que sejam asseguradas condies eficazes de garantir a qualidade dos gmetas. G Fecundao in vitro: criao e transferncia de embries Art. 24. ( Princpio geral): 1 Na fertilizao in vitro apenas deve haver lugar criao dos embries em nmero considerado necessrio para\no xito do processo, de acordo com a boa prtica clnica e os princpios do consentimento informado. 2 O nmero de ovcitos a inseminar em cada processo deve ter em conta a situao clnica do casal e a indicao geral de preveno da gravidez mltipla. G A lei e a investigao em embries A Conveno sobre os Direitos do Homem e a Biomedicina, assinada em 1997, que entrou em vigor em Portugal em 2001, prev que compete a cada pas autorizar, ou no, a pesquisa em embries excedentrios. Certos pases, como a Alemanha e a Itlia, probem-na, outros, como a Gr-Bretanha, a Frana e Portugal admitem-na. A lei portuguesa autoriza, desde 2006 (Lei n. 32/2006, de 26 de Julho, art. 9./2), a investigao cientfica em embries tendo em vista a preveno, diagnstico ou terapia de embries, de aperfeioamento das tcnicas de PMA, de constituio de bancos de clulas estaminais para programas de transplantao ou com quaisquer outras finalidades teraputicas. Podero ser utilizados, nos termos do art. 9./4, os embries: a) criopreservados, excedentrios, em relao aos quais no exista nenhum projecto parental; b) aqueles cujo estado no permita a transferncia ou a criopreservao com fins de procriao; c) que sejam portadores de anomalia gentica grave, no quadro do diagnstico gentico pr-implantao ; d) obtidos sem recurso fecundao por espermatozide. A criao de embries humanos para fins de investigao cientfica proibida (art. 9./1).\nPode haver consequncias psiAs crianas nascidas por FIV com ddiva de gmetas podem sofrer dos mesmos problemas que certas crianas adoptadas. As crianas que no conhecem os pais biolgicos podem ser afectadas por isso. Todos ns gostamos de saber de onde vimos, quem so os nossos pais, de quem herdmos a cor dos olhos, dos cabelos, o nosso sorriso Da os pedidos de determinadas crianas para que seja levantado o anonimato do seu pai e da sua me biolgicos.\nA PMA em perguntas\nA congelao provoca danos\nEm 1995, estudos estatsticos evidenciaram que cobaias retiradas da congelao apresentavam alteraes genticas devidas ao frio. A congelao de embries excedentrios pode, pois, apresentar riscos.\nPode haver consequncias\nfsicas numa criana concebida in vitro?\nPara alm do risco acrescido de nascimento prematuro, os estudos cientficos evocam um aumento das malformaes em crianas concebidas por FIV com Injeco Intracitoplasmtica de Espermatozides de 25% relativamente s crianas concebidas naturalmente. Observam-se em particular anomalias do sistema cardiovascular, urogenital ou msculo-esqueltico. (BEH juin 2011: mta-analyse de 25 tudes internationales).\nPor fecundao in vitro, concebem-se embries fora do corpo materno. Desde a fecundao, estes embries so seres humanos como os que so concebidos in vivo, mesmo se no forem transferidos para o tero materno. Destruir estes embries, in vitro ou in vivo, mat-los.\ncolgicas numa criana concebida por ddiva de gmetas?\nPode haver consequn- Existem riscos fsicos Nos casos de esterili- A ligao entre a FIV e a\ncias para o casal? para a me?\nAs tcnicas de PMA so psicologicamente muito exigentes para o casal, por causa da intromisso mdica na intimidade do casal: interrogatrio sobre a vida ntima, fecundao do ovcito, transferncia e inseminao da mulher pelo mdico em vez do cnjuge. So-no particularmente para o pai quando se sente excludo da fecundao do seu filho, produto da colaborao da mulher e do mdico. Os pais sofrem tambm com a destruio e congelao de uma parte dos embries. (Les cahiers de l'INED n161, 2008) A recolha de ovcitos um processo tcnico duro que comporta uma prvia e forte estimulao ovrica. Em seguida, preciso proceder colheita dos ovcitos na cavidade abdominal. A hiperestimulao ovrica exige uma hospitalizao da mulher em 1,9% dos casos (BEH juin 2011) e, raramente, provoca a morte. Existem tambm casos de tromboses arteriais ou venosas. A PMA contorna a infertilidade sem a curar. Ora, a medicina pode tratar um determinado nmero de causas mdicas da esterilidade. Existem diversas tcnicas que ajudam os casais que se tm por estreis a procriar: o mtodo Billings que fornece um melhor conhecimento dos ciclos de fecundidade, a NaProTecnologia, mais recente, que se serve de todas as tecnologias referentes procriao (observao da fecundidade, tratamentos mdicos, intervenes cirrgicas). Este mtodo apresenta taxas de sucesso superiores PMA (www.fertilitycare.fr). Por fim, o casal pode ainda decidir-se pela adopo e oferecer o seu lar a uma criana. A investigao em embries deriva directamente da FIV. Sem esta tcnica, seria impossvel dispor de embries utilizveis para a investigao. Somente 66% dos embries congelados esto ainda includos num projecto parental. O nmero crescente de embries excedentrios permite a certos investigadores armazenar matriaprima. Este nmero serviu mesmo de principal argumento nos debates sobre a lei de biotica (Frana): Mais do que deixar morrer ou fazer morrer sem proveito estes milhares de crianas, dem-nos o direito de os destruir para realizarmos as nossas investigaes.\ndade no existe alternativa seno a PMA?\ninvestigao em embries\nO projecto parental, libi do poder mdico\nCatherine Labrusse-Riou (jurista)\nUm filho a qualquer preo?\nEm nome dos Direitos do Homem, a criana no pode ser considerada como um objecto disposio de outrem. A criana no um direito. O mdico deveria procurar curar a esterilidade dos pais em vez de os substituir.\nProteger da manipulao os gmetas e a procriao\nOs gmetas no so clulas como as outras, no tm nenhuma utilidade para o corpo que as produz. Tm como nica funo conceber um novo ser humano, transmitindo-lhe o patrimnio gentico do pai e da me. Da que convenha trat-las com respeito e reserv-las para o projecto de procriao do casal. Por esta razo so insubstituveis e deveriam ser indisponveis. As tcnicas de PMA operaram uma revoluo retirando os ovcitos do corpo da mulher. Os gmetas so agora utilizados para a fecundao in vitro (inclusivamente para um outro casal) e para as manipulaes que dela derivam: seleco do esperma, seleco dos embries, experimentao sobre o embrio, diagnstico pr-implantao, gravidez para outrem (maternidade de substituio). Estas manipulaes no so ticas, porque dissociam a procriao da sexualidade e transformam os gmetas em material de laboratrio.\nProjecto parental e dignidade\nA expresso projecto parental nasceu durante os debates sobre o aborto. uma teoria segundo a qual uma criana s um ser humano se os pais desejarem o seu nascimento. Ora, o que faz deste filho um ser humano no o projecto que se tem para ele, mas o facto de pertencer espcie humana Mesmo quando os pais deixam de ter projecto parental para o seu filho, este, quer seja embrio ou recm-nascido, no por isso menos humano.\nA ligao entre a FIV e a seleco de embries\nEm Frana, por tentativa de fecundao in vitro concebem-se cerca de 6 a 10 embries e transferem-se 1 a 3 para o tero materno (sobre o quadro legislativo portugus, vide pg. 31). Como se escolhem estes embries? A equipa mdica selecciona os que parecem ser bastante fortes para sobreviver. Os que no tm estas qualidades so destrudos. Esta a 1 seleco. Depois, se mais de 2 embries se desenvolvem normalmente no tero ao longo da gravidez, prope-se me uma reduo embrionria, isto , o aborto de 1 ou de 2 embries, para evitar os riscos de uma gravidez mltipla. Esta a 2 seleco. O recurso fecundao em proveta, realizada no exterior do corpo da mulher, favorece a seleco qualitativa dos embries, o que uma forma de eugenismo. No h FIV sem seleco de embries. Determinadas seleces no so possveis sem o recurso FIV. o caso da tcnica do diagnstico pr-implantao (cfr. o captulo DPI).\nPode falar-se de embrio excedentrio?\nPode dizer-se que um ser humano est a mais? Algum conhece adultos excedentrios? O embrio sem projecto parental torna-se um objecto do qual se dispe e cujo destino est nas nossas mos: Podemos destru-lo, o que significa matar um ser humano em ponto pequeno; Podemos fazer dele um objecto de experincias ou de investigao cientfica, o que equivale a tratar esse ser humano como material de laboratrio.\nCongelar embries humanos?\nS em Frana existem mais de 165.000 embries congelados. So seres humanos. Ocorreria a algum a ideia de congelar o prprio filho espera de ter tempo de se ocupar dele?\nUsar embries para a investigao?\nNo legtimo utilizar embries humanos para a investigao, porque a investigao instrumentaliza e mata estes embries. Ora, so seres humanos e no existe o direito de dispor da vida de um ser humano, ainda que seja para salvar uma outra vida. Age de tal maneira que trates a humanidade como um fim e nunca simplesmente como um meio. (Kant)\nEu tenho 5 pais e tu?\nEu nasci de uma FIV efectuada com o esperma de um homem, o meu pai biolgico, e o vulo de uma dadora, a minha me biolgica. Depois cresci no corpo de uma me de aluguer. Agora vivo com os meus pais adoptivos... Quem so os meus pais?\nEm 2004, havia em Frana pelo menos 120.000 embries congelados. Em 2009 eram 165.591.\n(Agncia de Biomedicina 2010)\nPenso incessantemente nos embries congelados...\nMe de uma menina de trs meses concebida por FIV, penso sem cessar nos outros oito embries congelados. No tendo j outro projecto parental e no conseguindo aceitar a sua destruio, no sei que deciso tomar... A equipa mdica que nos permitiu realizar o nosso desejo est ausente em todas estas questes... Agradeo a vossa ajuda. Anne\nCitado no blog http://bioethique.catholique.fr\nO que o diagnstico pr-implantao?\numa tcnica de seleco de embries, utilizada por casais frteis portadores de uma doena gentica hereditria. Essa tcnica, com a fecundao in vitro1, pretende obter o nascimento de um beb no portador dessa doena ou de um beb que tenha uma determinada caracterstica gentica desejada. Em certos casos, autorizada, em Portugal, pela Lei da Procriao Medicamente Assistida, de 2006. Depois de concebidos vrios embries, selecciona-se aquele que ser implantado no tero materno. Os embries portadores da doena ou que no tenham a caracterstica gentica desejada so destrudos.\n Ver o Captulo sobre Procriao Medicamente Assistida\nOs mtodos do DPI\n1 - Fecundao in vitro\nGeram-se por fecundao in vitro 6 a 10 embries que se deixam desenvolver at alcanarem o estdio de 8 clulas. Recolhem-se 1 ou 2 clulas de cada um.\nO racismo cromossmico horrvel como todas as outras formas de racismo\nAnalisam-se estas clulas para saber se o embrio portador da doena procurada.\n3 - Seleco\nTransferem-se para o tero 1 ou 2 embries no portadores da anomalia procurada. Se os outros embries so saudveis, congelam-se. Os restantes so destrudos ou utilizados para investigao. In vitro (por FIV) ou in vivo (no corpo feminino), a destruio de um embrio doente matar uma vida humana.\nUm caso particular de seleco: o beb-medicamento\nUm beb-medicamento (chamado impropriamente beb da dupla esperana) um beb seleccionado com recurso a DPI, num quadro de FIV, para tratar um irmo ou irm portadores de doena gentica grave. Para que o tratamento resulte preciso que o embrio responda a dois critrios: no deve ser portador da doena e deve ser compatvel com o seu irmo ou irm doente. O DPI a tcnica que permite esta dupla triagem. preciso conceber dezenas de embries para obter o nascimento de um beb-medicamento. O primeiro beb-medicamento foi Adam Nash, nascido nos EUA em 2000. A Lei da Procriao Medicamente Assistida autoriza esta prtica em Portugal.\nG Lei n. 32/2006, de 26 de Julho, relativa Procriao Medicamente Assistida Art. 28. (Rastreio de aneuploidias e diagnstico gentico pr-implantao) 1 - O diagnstico gentico pr-implantao (DGPI) tem como objectivo a identificao de embries no portadores de anomalia grave, antes da sua transferncia para o tero da mulher, atravs do recurso a tcnicas de PMA, ou para os efeitos previstos no n. 3 do artigo 7. 2 - permitida a aplicao, sob orientao de mdico especialista responsvel, do rastreio gentico de aneuploidias nos embries a transferir com vista a diminuir o risco de alteraes cromossmicas e assim aumentar as possibilidades de sucesso das tcnicas de PMA. 3 - permitida a aplicao, sob orientao de mdico especialista responsvel, das tcnicas de DGPI que tenham reconhecido valor cientfico para diagnstico, tratamento ou preveno de doenas genticas graves, como tal considerado pelo Conselho Nacional de Procriao medicamente Assistida. Art. 29. (Aplicaes) 1 - O DGPI destina-se a pessoas provenientes de famlias com alteraes que causam morte precoce ou doena grave, quando exista risco elevado de transmisso sua descendncia.\n2 - As indicaes mdicas especficas para possvel DGPI so determinadas pelas boas prticas correntes e constam das recomendaes das organizaes profissionais nacionais e internacionais da rea, sendo revistas periodicamente. Art. 7. (Finalidades proibidas)\n2 - As tcnicas de PMA no podem ser utilizadas para conseguir melhorar determinadas caractersticas no mdicas do nascituro, designadamente a escolha do sexo.\n3 - Exceptuam-se do disposto no nmero anterior os casos em que haja risco elevado de doena gentica ligada ao sexo, e para a qual no seja ainda possvel a deteco directa por diagnstico pr-natal ou diagnstico gentico pr-implantao, ou quando seja ponderosa a necessidade de obter grupo HLA (human leukocyte antigen) compatvel para efeitos de tratamento de doena grave. 5 - proibida a aplicao das tcnicas de diagnstico gentico primplantao em doenas multifactoriais onde o valor preditivo do teste gentico seja muito baixo.\nO DPI cura\nEm 1999, soube-se que Valentim era o primeiro filho nascido em Frana no portador de uma doena graas ao diagnstico primplantao. Muitas pessoas acreditaram que ele tinha sido curado. verdade? No. O DPI no trata nem cura ningum. A criana concebida por DPI nasce saudvel, porque isenta de uma doena que nunca teve. O DPI permite triar os embries a fim de transferir um embrio saudvel e eliminar os embries que so doentes. Valentim pde nascer, porque estava de boa sade, se no teria sido suprimido como os outros.\nO diagnstico pr-implantao em perguntas\nA prtica do DPI favorece o desenvolvimento de uma mentalidade de seleco e de eliminao. Neste sentido, no correcto afirmar que o DPI evita um aborto. Depois de um DPI, quando os embries transferidos in utero se desenvolvem, -lhes feito um diagnstico prnatal (DPN) para certificao de que no so portadores de nenhuma doena como, por exemplo, a trissomia 21. Caso contrrio, so abortados. Para alm disso, o prprio DPI pretende detectar embries doentes para, de seguida, os destruir. No plano tico, equivale, portanto, a um aborto.\nPara as crianas doentes detectadas o resultado o mesmo: qualquer que seja a data, so mortas. No h, pois, hierarquia de valores. Para os pais ou para os irmos, destruir um embrio in vitro aparentemente menos duro do que faz-lo mais tarde na gravidez. que ainda no esto ligados afectivamente ao embrio como viro a estar a um beb de alguns meses. Contudo, mesmo no tendo conscincia disso, o significado moral do acto idntico. De resto, podem surgir at sndromes ps-aborto. Ignorar a verdade do acto no liberta.\nDezenas de embries para 1 nascimento\nO DPI evita um aborto?\nNo plano tico melhor\nfazer um DPI do que um aborto tardio?\nO DPI uma prtica eugnica?\nO DPI uma tcnica de deteco precoce de doenas genticas. Favorece a eliminao de categorias de sujeitos (embries), tendo em conta o seu cdigo gentico. Pode-se, assim, falar de eugenismo. Para o Prof. Jacques Testart1 o diagnstico pr-implantao uma promessa de eugenismo discreto, consensual e em grande escala.  Futuramente o uso do diagnstico pr-implantao ir expandir-se brutalmente.\n1- Jacques Testart, bilogo pioneiro francs da fecundao in vitro.\nA caminho da criao de um super-homem?\nPropondo aos pais no estreis que recorram FIV para selecionar o seu filho, segundo critrios genticos, o DPI faz o jogo do transumanismo (ou ps-humanismo). Nascida nos anos 90, nos EUA, a ideologia transumanista afirma que as cincias e as tcnicas podem melhorar as caractersticas fsicas e mentais do homem e reivindica o aparecimento de uma nova espcie. Assim, o tecnoprofeta R. Kurzweil recusa todas as espcies de constrangimentos, limites e interdies que, em nome da prudncia ou da tica, impediriam o homem de ir mais longe. Os que decidirem permanecer humanos e recusarem progredir constituiro uma subespcie.\nO beb-medicamento uma escolha para os pais?\nCompreende-se o sofrimento dos pais perante a doena de um filho. Mas ser tico gerar um filho para salvar outro? Quantos embries teremos de conceber e depois eliminar para que s um sobreviva? Mesmo que seja muito amado pelos pais, o beb-medicamento , de facto, tratado como um objecto em funo do acto pelo qual foi chamado vida. Foi escolhido pelo que vai poder dar a um doente. Como reagir uma criana quando tomar conscincia de que existe porque foi um medicamento para um irmo mais velho? E como reagir se no tiver sido capaz de curar o seu irmo mais velho que, apesar de tudo, morre? Como que os pais olharo para este filho que no soube salvar o seu irmo, apesar de todos os esforos? Como que o irmo mais velho viver ao saber que dezenas de embries foram destrudos, porque no lhe serviriam de medicamento?\nH muitas pessoas que denunciam que o DPI a imposio dissimulada de uma norma gentica. Num futuro muito prximo, os pais refugiar-se-o prudentemente na procriao artificial para garantir o quociente gentico da sua progenitura. Amanh, na sala de espera dos centros de planeamento familiar, produto de uma campanha panfletria para a preveno das taras genticas, surgir afixado este novo slogan: o sexo para o prazer; a proveta para o beb! (N.T.: em francs, no original: Le sexe pour le frisson; l`prouvette pour le nourrisson!)2\n2- Le Chiffre de la Vie, Grgory Bnichou, Ed. Seuil, sept. 2002\nJacques Testard, pai do primeiro bb proveta francs:\nO diagnstico gentico pr-implantao o meio graas ao qual o eugenismo poder atingir os seus fins.\nJaques Cohen, responsvel por um laboratrio americano, pioneiro em procriao humana:\nNos prximos dez a vinte anos, seremos capazes de passar pelo crivo cada embrio humano para detectar no s todas as anomalias cromossmicas numricas, como muitas outras doenas genticas. Num futuro prximo, ser possvel estabelecer as predisposies individuais para as doenas cardiovasculares, para todos os tipos de cancro e para as doenas infecciosas. Num futuro mais ou menos longnquo, poderemos certamente identificar diversos traos genticos como a estatura, a calvcie, a obesidade, a cor dos cabelos ou da pele e mesmo o Q.I. Assim, pouco a pouco, o fim ltimo do DPI poderia muito bem ser o de normalizar a espcie.\nCitados em Le Monde, a 5 de Junho de 2001\nPesquisa com clulas estaminais: que desafios?\nChamamos clulas estaminais s clulas imaturas, no diferenciadas, capazes de produzir numerosos tipos de clulas de diferentes tecidos do organismo adulto. So clulas-me. So recolhidas e cultivadas tendo em vista a pesquisa e o tratamento de algumas doenas. Distinguimos clulas estaminais adultas, umbilicais, placentrias, fetais, pluripotentes induzidas e embrionrias. Estas clulas permitem obter, em certas doenas, resultados teraputicos interessantes. No entanto, a utilizao de uma das categorias referidas, as clulas estaminais embrionrias humanas, imoral, porque estas so obtidas a partir da destruio de embries humanos.\n6/Pesquisa com embries\nTipos de clulas estaminais humanas em funo do desenvolvimento do ser humano\nEmbrio de uma clula\nEmbrio de 2 a 7 dias\nClulas estaminais embrionrias\nClulas estaminais fetais\nClulas estaminais do sangue do cordo umbilical, clulas estaminais amniticas e clulas estaminais placentrias\nClulas estaminais adultas\nCaractersticas e tipos de clulas estaminais\nTrs tipos de clulas estaminais\n1 - Clulas estaminais totipotentes: so capazes de gerar todos os tipos de clulas do organismo (incluindo a placenta): > clulas embrionrias do zigoto. 2 - Clulas estaminais pluripotentes: so capazes de gerar, no um novo organismo, mas todos os tipos de clulas do organismo ( excepo da placenta): > clulas estaminais embrionrias; > clulas pluripotentes induzidas (induced pluripotent stemcells). 3 - Clulas estaminais multipotentes: so capazes de gerar um grande nmero de tipos celulares, mas no todos: > clulas estaminais adultas; > clulas estaminais umbilicais; > clulas estaminais amniticas, placentrias; > clulas estaminais fetais.\nDonde provm as clulas multipotentes?\nAs clulas estaminais adultas so extradas do corpo (criana ou adulto). Ex: pele, msculo, sangue, medula ssea, gordura, etc As clulas estaminais umbilicais so extradas do sangue do cordo umbilical. As clulas estaminais amniticas e placentrias provm do lquido amnitico e da placenta. As clulas estaminais fetais so extradas de fetos abortados.\nDonde provm as clulas pluripotentes?\nAs clulas estaminais embrionrias so extradas de embries, ditos excedentrios, concebidos no quadro da procriao medicamente assistida e depois abandonados investigao. Estes embries, descongelados, so reanimados durante alguns dias, at ao estdio blastocisto (6 a 7 dias), antes de serem destrudos para colheita das referidas clulas. As clulas IPS so clulas retiradas do corpo adulto (ex: pele) que, para se tornarem indiferenciadas, primeiro so desprogramadas e, depois, reprogramadas. Podem, em seguida, transformar-se em numerosos tipos de tecidos, de onde o seu nome: clulas estaminais pluripotentes induzidas ou clulas IPS. Esta descoberta decisiva, feita pelo Prof. Yamanaka em 2006, permite obter clulas pluripotentes sem destruir embries humanos.\nUtilizao das clulas estaminais\nClulas estaminais e terapia celular\nClulas estaminais e investigao\nActualmente, as clulas embrionrias humanas e as clulas IPS no so utilizadas para tratar pacientes. Servem como modelo para estudar as doenas e seleccionar molculas, o que se revela til na pesquisa de medicamentos. Porm, trabalhos recentes mostram que as clulas IPS poderiam tambm ter resultados teraputicos (ex: xito no tratamento da leso do miocrdio, em experincias com ratos).\nA terapia celular designa os implantes de clulas para regenerar as funes de um tecido ou de um rgo quando estas esto alteradas. Estas terapias beneficiaram dos recentes avanos cientficos relativos s clulas estaminais. Neste contexto, as clulas estaminais adultas so j utilizadas no tratamento de doenas do sangue (leucemias), na regenerao de ferimentos, de queimaduras, de tendes e na engenharia de tecidos (reconstituio da traqueia). Certas clulas, nomeadamente do cordo, permitem regenerar clulas das paredes dos vasos. Algumas esto em vias de avaliao no tratamento de crianas que sofrem de paralisia cerebral, da doena de Crabbe Se a utilizao destas terapias, que beneficiaram dos progressos relativos s clulas estaminais, permite, por um lado, criar expectativas de regenerao de rgos (medicina regenerativa), por outro, no nos deve fazer perder a conscincia de que estas clulas no curaro todas as doenas.\nClulas estaminais embrionrias humanas Clulas IPS\n+ As mesmas capacidades de proliferao e de diferenciao - Provocam tumores cancerosos - Actualmente no tm aplicao clnica + Interessantes para a seleco de molculas e para a criao de modelos de doenas - Rejeio imunitria, porque no provm do paciente, mas do embrio - Modelos patolgicos limitados s doenas genticas - A sua obteno supe a destruio de embries humanos + Sem rejeio se provm do paciente + Produzem modelos patolgicos directamente a partir de clulas dos pacientes + Sem objeces ticas\nG Lei n. 32/2006, de 26 de Julho (PMA) Artigo 9. (Investigao com recurso a embries) 1 - proibida a criao de embries atravs da PMA com o objectivo deliberado da sua utilizao na investigao cientfica. 2 - , no entanto, lcita a investigao cientfica em embries com o objectivo de preveno, diagnstico ou terapia de embries, de aperfeioamento das tcnicas da PMA, de constituio de bancos de clulas estaminais para programas de transplantao ou com quaisquer outras finalidades teraputicas. 3 - O recurso a embries para investigao cientfica s pode ser permitido desde que seja razovel esperar que da possa resultar benefcio para a humanidade, dependendo cada projecto cientfico de apreciao e deciso do Conselho Nacional de Procriao medicamente Assistida. Vide tambm legislao, pg. 31 (A lei e a investigao em embries)\nG Patentes e embrio humano Cdigo da Propriedade Industrial Artigo 53. Limitaes quanto patente 1 - As invenes cuja explorao comercial seja contrria lei, ordem pblica, sade pblica e aos bons costumes so excludas da patenteabilidade, no podendo a explorao ser considerada como tal pelo simples facto de ser proibida por disposio legal ou regulamentar. 2 Nos termos do nmero anterior no so patenteveis, nomeadamente: c) As utilizaes de embries humanos para fins industriais ou comerciais. O Tribunal de Justia da Unio Europeia, num acrdo de 18 de Outubro de 2011 (Brstle contra Greenpeace) considerou que a excluso da patenteabilidade relativa utilizao de embries humanos para fins industriais ou comerciais abrange tambm a utilizao para fins de investigao cientfica, s podendo ser objecto de uma patente a utilizao para fins teraputicos ou de diagnstico aplicvel ao embrio humano e que lhe til.\nActualmente, em Frana, somente 20% das crianas espera de transplante de medula ssea beneficiaram de um transplante. O sangue do cordo umbilical, rico em clulas estaminais, muito til para substituir os transplantes de medula ssea sobretudo em crianas. Em Frana, 15.000 cordes umbilicais seriam suficientes para cobrir as necessidades hematopoiticas (patologias do sangue). A Frana est muito atrasada no que respeita colheita e conservao de sangue do cordo umbilical. Para estudar o desenvolvimento embrionrio, os investigadores podem utilizar embries de animais, o que no coloca nenhum problema tico. O Prof. Yamanaka fez a descoberta capital das clulas IPS graas aos seus trabalhos com embries de rato. A destruio dos embries humanos no necessria para progredir na cincia e melhorar os conhecimentos. A clonagem uma manipulao destinada a reproduzir, assexuadamente, um ser humano geneticamente idntico ao original. Substituise o ncleo de um vulo pelo ncleo de uma clula (no sexual) colhida do organismo que se pretende clonar. Teoricamente, a clonagem reprodutiva, que visa reproduzir um ser destinado a nascer, distingue-se da clonagem dita teraputica (clonagem til para a investigao), por meio da qual se interrompe o processo de desenvolvimento do embrio ao fim de uma semana, para utilizar as suas clulas estaminais. Neste momento, a clonagem humana para ter filhos proibida. Em Portugal, para alm do Protocolo Adicional Conveno sobre os Direitos do Homem e a Biomedicina, que probe a clonagem de seres humanos, veja-se a Lei da Procriao Medicamente Assistida, artigos 7./1 e 36.. Infelizmente, admite-se a chamada clonagem para fins de investigao (art. 9./4).\nSer que me podem fabricar em milhares de exemplares para a investigao?\nE o sangue do cordo?\nE o embrio animal?\nE a clonagem?\nA investigao com embries uma atitude tica?\nA investigao com embries humanos contrria tica porque destri seres humanos. tanto mais criticvel quanto existem meios alternativos, como a investigao em animais e em clulas IPS. Alm disso, est a financiar-se uma pesquisa no teraputica em detrimento de uma outra potencialmente teraputica. A investigao em embries humanos baseia-se no princpio de que um ser humano pode ser destrudo para servir de matria-prima a um outro ser humano ou at mesmo apenas para praticar investigao. Podemos tratar-nos a qualquer preo, ao preo de um ser humano, mesmo que este seja muito jovem? Se respondermos afirmativamente, ser moralmente to grave como aceitar utilizar crianas das favelas para lhes extrair rgos pea (rins, olhos, etc).\nObjeco de conscincia\nDevido aos atentados vida humana provocados pela investigao com embries humanos, nenhum investigador, nenhum engenheiro, tcnico ou auxiliar de investigao, nenhum mdico ou auxiliar mdico obrigado a participar, a qualquer ttulo, nas investigaes com embries humanos ou clulas embrionrias. Conselho da Europa, Resoluo 1763 (2010) O direito objeco de conscincia no quadro dos cuidados mdicos garantidos por lei. Em Portugal, o direito objeco de conscincia est previsto no art. 41./6 da Constituio da Repblica Portuguesa, conhecendo diferentes concretizaes, nomeadamente na Lei da Procriao Medicamente Assistida. Qualquer que seja o modo de concepo, por fecundao ou por clonagem, o embrio em desenvolvimento um ser vivo. Se um embrio humano, um ser humano.\nMilitantes da Greenpeace manifestam-se diante do parlamento alemo contra a patenteabilidade da vida humana.\nCom a utilizao de embries humanos para a pesquisa est a usar-se uma classe de humanos para satisfazer as necessidades de outros humanos.\nClulas adultas ou clulas embrionrias?\nPorqu esta obstinao na investigao com embries, procedimento que ainda no provou a sua eficcia e que no tico, visto destruir um embrio humano, se as clulas estaminais adultas so promissoras e no apresentam nenhum problema tico? Teremos o direito de retardar a descoberta de tratamentos, estando a financiar uma investigao menos promissora?\nQual o problema tico que a clonagem humana apresenta?\nTodos os pases esto de acordo em considerar a clonagem reprodutiva como um crime. Porm, certos pases aceitam a clonagem para efeitos de pesquisa. No entanto, neste caso, cria-se um embrio por clonagem para, em seguida, o destruir e o utilizar como material de investigao. Assim, no plano tico, a clonagem reprodutiva que, apesar de tudo, tem como objectivo dar a vida, menos grave do que a clonagem teraputica cujo objectivo criar um novo ser humano para dele se servir na investigao como armazm de peas avulsas.\nO embrio no pode ser patenteado\nA 18 de Outubro de 2011, o Tribunal Europeu de Justia proibiu a certificao de um processo que utiliza embries humanos e os conduz destruio. Os juzes europeus rejeitaram toda a possibilidade de patenteabilidade desde que o respeito devido dignidade do ser humano possa ser afectado: deste modo, deve ser excludo da patenteabilidade um processo que, utilizando a extraco de clulas estaminais obtidas a partir de um embrio humano no estado de blastocisto, conduza destruio do embrio. No que respeita noo de embrio humano, o Tribunal Europeu de Justia insiste em que esta seja entendida num sentido lato: todo o vulo humano, a partir da fecundao, deve ser considerado como um embrio humano, assim como o vulo humano no fecundado, no qual foi implantado o ncleo de uma clula humana amadurecida, e o vulo no fecundado que foi estimulado para efeitos de diviso e desenvolvimento por via de partenognese. Ainda que estes organismos no tenham propriamente sido objecto de uma fecundao, so, como decorre das observaes escritas apresentadas no Tribunal de Justia, por fora da tcnica utilizada par os obter, susceptveis de desencadear o processo de desenvolvimento de um ser humano como o embrio criado pela fecundao de um vulo.\nIan Wilmut foi o primeiro investigador do mundo a conseguir clonar um mamfero, a ovelha Dolly.\nDepois da descoberta das clulas IPS, em 2006, declarou que ia abandonar a clonagem. Antes da descoberta das clulas IPS, tentvamos fazes derivar clulas estaminais de embries produzidos por clonagem. Nesta fase, ningum o conseguiu. Mas agora, a desdiferenciao de clulas somticas (clulas IPS) demonstrou que o mesmo objectivo podia ser alcanado utilizando directamente as clulas somticas dos doentes. Com as clulas IPS a vantagem teraputica maior: so geneticamente idnticas ao paciente, permitem modelizar patologias e investigar rapidamente medicamentos para tratar a montante os sintomas da doena. A tcnica da clonagem j no uma tcnica de actualidade. Se a cincia oferece pistas mais rpidas, interessantes e eficazes, a minha opinio que sejam seguidas. Genethique.org, Maio de 2009\nEutansia: que implicaes?\nCada fase da nossa vida tem um valor insubstituvel. O final da vida talvez a fase mais importante. Este captulo diz respeito ao final da vida e questo da eutansia. Apoiar uma pessoa no final de vida ocasio de lhe mostrar que ela tem valor aos nossos olhos, que ela digna de estima e ateno. tambm aliviar a sua dor e o seu desnimo, com cuidados paliativos, se disso tiver necessidade.\n> Este captulo aborda igualmente a ddiva de rgos recolhidos de\num dador morto ou vivo.\n7/Eutansia/Ddiva de orgos\nA luta contra todo o tipo de sofrimento essencial, devendo dar-se sempre um lugar privilegiado envolvncia afectiva do doente. Os cuidados a ter em casa ou no hospital so: cuidados mdicos: a luta contra a dor uma prioridade e nela se aplicam todos os meios conhecidos; cuidados psicolgicos: ateno e presena delicada, musicoterapia, acompanhamento espiritual; cuidados corporais: massagens...; cuidados que do um lugar privilegiado ao conjunto das pessoas que rodeiam o doente.\nUm doente deve sempre ser cuidado. Os cuidados paliativos no tm como finalidade curar, mas prestar assistncia ao doente em final de vida. Para alm dos cuidados elementares, incluem ainda os tratamentos necessrios para aliviar o sofrimento e reduzir a angstia. A equipa faz todos os possveis para ajudar a pessoa doente a manter a sua capacidade de comunicar e a sua autonomia. Assegura acompanhamento psicolgico e oferece presena e escuta para ir ao encontro das expectativas do doente e da famlia.\nO alvio da dor pode necessitar de analgsicos muito fortes como a morfina e os neurolpticos, que por vezes tm como efeito secundrio levar involuntariamente morte do paciente. Neste caso, o objectivo no provocar a morte, mas aliviar a dor (contrariamente eutansia, que suprime o paciente em vez de suprimir a dor).\nA eutansia sempre uma aco ou uma omisso deliberada cuja inteno dar a morte ao paciente: injectar um produto letal ou parar os cuidados elementares (alimentao, hidratao). Em vez de provocar a morte com o pretexto de abreviar o sofrimento, como reclamam os defensores da eutansia, preciso aliviar a dor at morte natural.\nMorrer um verbo que faz medo, mas,e se for o derradeiro momento da nossa vida para amar?\nG Cdigo Penal Em Portugal, no h normas criminais especficas sobre a eutansia. No entanto, o artigo 134. (Homicdio a pedido da vtima) pune a eutansia a pedido (eutansia voluntria): 1. Quem matar outra pessoa determinado por pedido srio, instante e expresso que ela lhe tenha feito punido com pena de priso at 3 anos. 2. A tentativa punvel. J o artigo 133. do Cdigo Penal criminaliza a eutansia involuntria: Quem matar outra pessoa dominado por compreensvel emoo violenta, compaixo, desespero ou motivo de relevante valor social ou moral, que diminuam sensivelmente a sua culpa, punido com pena de priso de 1 a 5 anos. G Deontologia mdica | Cdigo Deontolgico da Ordem dos Mdicos Artigo 57. (Princpio geral) 1 - O mdico deve respeitar a dignidade do doente no momento do fim da vida. 2 - Ao mdico vedada a ajuda ao suicdio, a eutansia e a distansia [encarniamento teraputico]. Artigo 58. (Cuidados paliativos) 1. Nas situaes de doenas avanadas e progressivas cujos tratamentos no permitem reverter a sua evoluo natural, o mdico deve passar a dirigir a sua aco para o bem-estar dos doentes, evitando utilizar meios fteis de diagnstico e teraputica que podem por si prprios induzir mais sofrimento, sem que da advenha qualquer benefcio. 2. Os cuidados paliativos, com o objectivo de minimizar o sofrimento e melhorar tanto quanto possvel a qualidade de vida dos doentes, constituem o padro do tratamento nestas situaes e a forma mais condizente com a dignidade do ser humano. Artigo 59. (Morte) 1 - O uso de meios de suporte artificial de funes vitais deve ser interrompido aps o diagnstico de morte do tronco cerebral, com excepo das situaes em que se proceda recolha de rgos para transplante. 2 - Este diagnstico e correspondente declarao devem ser verificados, processados e assumidos de acordo com os critrios definidos pela Ordem. 3 - O uso de meios extraordinrios de manuteno de vida deve ser interrompido nos casos irrecuperveis de prognstico seguramente fatal e prximo, quando da continuao de tais teraputicas no resulte benefcio para o doente. 4 - O uso de meios extraordinrios de manuteno da vida no deve ser iniciado ou continuado contra a vontade do doente. 5 - No se consideram meios extraordinrios de manuteno da vida, mesmo que administrados por via artificial, a hidratao e a alimentao; nem a administrao por meios simples de pequenos dbitos de oxignio suplementar.\nA lei Lonetti evita a eutansia?\nA eutansia em perguntas\nessencial fazer a distino entre a eutansia e a interrupo de tratamentos desproporcionados (encarniamento teraputico). O encarniamento teraputico consiste em prosseguir um tratamento que se tornou intil, dado o estado do paciente. No entanto, sempre indispensvel prosseguir com os cuidados necessrios. O mdico deve evitar toda a obstinao insensata, por exemplo, um tratamento que mostrou a sua ineficcia ou que tem por nica inteno prolongar artificialmente a vida do paciente. Pelo contrrio, o mdico no deve abandonar os cuidados que asseguram ao doente a manuteno das suas necessidades bsicas: higiene, alimentao, hidratao, conforto geral e comunicao, etc\nPode falar-se e de eutansiade eutansia activa passiva?\nA distino entre eutansia activa e eutansia passiva no tem razo de ser e falseia o debate. sempre eutansia, por aco ou omisso, se h inteno de pr fim vida do paciente (quer injectando um produto letal, quer abstendo-se de administrar um tratamento necessrio).\nEm Frana, a lei Lonetti mantm a interdio da eutansia. No entanto, necessrio precisar que no considera a alimentao e a hidratao como cuidados naturais devidos aos pacientes, mas sim como tratamentos que podem ser interrompidos a pedido do paciente. Ora, a sua supresso condena o doente a morrer de fome e sede. Em Portugal, para alm da proibio da eutansia, o Cdigo Deontolgico da Ordem dos Mdicos dispe que no se consideram meios extraordinrios de manuteno da vida, mesmo que administrados por via artificial, a hidratao e a alimentao (vide legislao, pg. 56).\nVive mal quem no sabe morrer\nQuanto aos pedidos claros de eutansia activa, o pessoal mdico afirma quase nunca ter sido confrontado com essa questo. mais frequente haver pacientes que dizem: Estou farto, queria que isto acabasse, Doutor. Mas, ateno, o Dr. Christophe Tournigand (especialista de oncologia mdica no Hospital de Saint-Antoine em Paris) afirma que esta frase no significa forosamente que eles queiram morrer. Tambm no Instituto de Cancerologia Gustave Roussy, em Villejuif (Val-de Marne), uma equipa de psico-onclogos prepara enfermeiros e mdicos para interpretar estes pedidos, que raramente so pedidos de eutansia, assegura a psico-oncloga Sarah Dauchy. preciso procurar saber se este pedido vem do paciente e no da famlia ou dos cuidadores que atingiram os limites, acrescenta ela. tambm necessrio interrogarmo-nos se o paciente no estar confuso, como frequentemente acontece no final da vida, ou se o seu pedido no estar ligado a um sofrimento fsico ou a uma angstia que poderemos aliviar. Le Monde, Enqute sur les pratiques des mdecins face la fin de vie, Emeline Cazi, 7 septembre 2011. O final de vida muitas vezes um tempo forte da vida: no roubemos estes momentos ntimos, no nos apropriemos ns deles. Marie de Hennezel, psicloga clnica, especialista em questes ligadas ao fim de vida e autora de numerosos livros sobre este assunto. Valeurs actuelles, 1er-7 septembre 2011.\nPara que serve viver inconsciente?\nO que se sabe sobre o estado de inconscincia? Acontece por vezes que pessoas que recuperam de um coma contam que ouviam e compreendiam o que era dito sua volta, mas que no podiam comunicar com o exterior Que sabemos sobre a vida interior de uma pessoa, aparentemente inconsciente, mas cujas funes vitais se mantm? Que sabemos sobre os ltimos momentos da vida? Quem somos ns para julgar que eles so inteis? Temos o direito de os roubar ao paciente? E se fossem os momentos mais importantes de toda uma vida?\nPara que serve viver ligado a uma mquina?\n1 - Serve para ultrapassar um obstculo que permita ao doente sobreviver a um acidente. 2 - Salva a vida do paciente ao substituir uma das suas funes vitais. 3 - Quando a necessidade da manuteno artificial da vida seja discutvel ou no tenha seno como finalidade prolongar a vida de uma pessoa em fase terminal, podemo-nos interrogar sobre o carcter proporcionado deste recurso.\nE se os sofrimentos so insuportveis?\nOs cuidados paliativos bem conduzidos aliviam a dor e o sofrimento que podem acompanhar o fim de vida. Para isso preciso uma formao especfica. No pois a eutansia que preciso favorecer, mas a formao de mdicos, de modo a estarem preparados para aliviar o sofrimento e para acompanhar os moribundos .\nE o sofrimento moral?\nO sofrimento moral acompanha frequentemente a dor fsica e pode levar o doente a pedir a eutansia ou a pensar no suicdio. Este sofrimento pode ser atenuado com acompanhamento e tratamento mdico apropriado. , de facto, muito raro que os doentes que recebem cuidados e afecto peam a morte. (Lucien Israel, Professor de Oncologia, membro do Instituto).\nem nome da noo essencial de dignidade que alguns defendem os cuidados paliativos e outros a eutansia. A dignidade o estatuto incondicional do ser humano: cada um tem dignidade, porque nico e no pode ser substitudo por nada nem por ningum. Todo o ser humano digno qualquer que seja o seu estado: jovem ou velho, doente ou saudvel, deficiente ou no, consciente ou inconsciente A dignidade no pode ser posta em causa, porque a prpria essncia do humano. Morrer com dignidade implica, pois, ser respeitado e no ser vtima da eutansia.\nO impacto da negao da morte pela sociedade\nSegundo uma sondagem BVA/Psychologie magazine, 82% das pessoas interrogadas preferia morrer sem de tal se dar conta. Deixar de viver a sua morte, no a olhar de frente e, quase de improviso, deixar-se surpreender por ela, resume uma opinio generalizada. Hoje no se quer pensar na morte, pois considerada como um fracasso. Contudo, libertador e apaziguante olhar a morte de frente e preparar-se para ela. A aceitao da morte pela sociedade permitiria mais vezes ao doente morrer em sua casa, rodeado da afeio e do amor da sua famlia.\nTestemunho de um homem cuja mulher morreu de cancro, beneficiando do apoio dos cuidados paliativos:\nA minha voz embarga-se de emoo quando evoco a humanidade dos mdicos, enfermeiros e enfermeiras, que a acompanharam at ao fim, lhe aliviaram eficazmente as dores com a ajuda de morfina, deixando a natureza seguir o seu curso sem qualquer encarniamento teraputico (). Sim, ela morreu com dignidade, ajudada por pessoas extraordinrias. Vincent Chabaud, La Croix, courrier des lecteurs, avril 2003.\nCADERNO ESPECIAL - CADERNO ESPECIAL - CADERNO ESPECIAL - CADERNO ESPECIAL - CADERNO\nDdiva de rgos\nQuando morre algum que, em vida, no se ops ddiva, a equipa mdica pode proceder colheita de rgos para transplante. Estes transplantes tm vindo a aumentar, embora coloquem algumas questes ticas. Existem tambm colheitas de rgos em dadores vivos, o que nos traz outras dificuldades ticas. Porqu transplante de rgos? Os transplantes de rgos permitem progressos mdicos importantes. Estamos a falar de rgos slidos o rim, o corao, os pulmes e fgado , e no do transplante de tecidos ou clulas. Trata-se de substituir um rgo degradado por um outro so. A finalidade melhorar as condies de vida do paciente e, muitas vezes, salv-lo da morte. Assim, os frequentes transplantes do rim permitem, aos doentes com insuficincia renal grave, viver muitos mais anos.\nESPECIAL - CADERNO ESPECIAL - CADERNO ESPECIAL - CADERNO ESPECIAL - CADERNO ESPECIAL\nA colheita de rgos\nAs colheitas de rim e de pele so as mais frequentes, as de corao e de fgado so raras. Fazem-se igualmente transplantes de pulmo, de pncreas, de crnea e, excepcionalmente, de intestino.\nColheita em dador morto\nColhem-se rgos de um cadver depois da certificao da morte cerebral do dador e antes da morte biolgica dos rgos. durante este perodo, entre a morte do organismo e a necrose dos rgos, que se d a interveno da equipa de transplantao. Os rgos podem ser preservados da degradao pela manuteno artificial da ventilao e da circulao sangunea durante alguns dias.\nCritrios de morte\nDesde 1968 (Relatrio de Harvard) a certificao da morte baseia-se no s na perda definitiva da actividade espontnea do sistema cardiorrespiratrio, mas tambm na paragem das funes enceflicas. Apenas a destruio total e irreversvel do encfalo (e no s do crtex) autoriza a certificar que a pessoa est de facto morta.\nColheita em dador vivo\nA ddiva de rgos por pessoas vivas diz mais respeito ao rim e ao fgado, e mais raramente a um lbulo pulmonar. Estas colheitas em pessoa viva fazem-se, por mtuo consentimento, no quadro de doaes dirigidas, entre um dador e um receptor compatveis. A colheita faz-se apenas se no pe em risco a vida do dador.\nA ddiva de rgos em perguntas\nSo semelhantes o\nAs pessoas em estado vegetativo persistente no so pessoas mortas, pois mantm actividade do tronco cerebral e de outras reas enceflicas. Em algumas delas, o sistema respiratrio pode estar naturalmente activo, bem como a deglutio. Portanto, necessrio no confundir morte com estado vegetativo persistente.\nOs critrios de morte\nAinda que exista um largo consenso internacional sobre os critrios de morte, alguns cientistas interrogamse hoje sobre a validade dos critrios definidos em 1968. No fundo, colocam a questo de saber se o dador de rgos est efectivamente morto quando se lhe retiram os rgos. Levantam dvidas sobre a validade dos referidos critrios e pedem que o debate seja reaberto.\num critrio de morte?\nO critrio de morte cerebral usado geralmente para constatar a morte e permitir a colheita de rgos. No entanto, perante o crescente pedido de rgos, alguns propem que se usem apenas critrios baseados no trabalho de reanimao: em caso de paragem cardiorrespiratria, se no h retoma da actividade cardaca depois de 30 minutos de reanimao bem conduzida, a pessoa considerada morta. Pra-se a reanimao durante 5 minutos, o que torna inelutvel a morte cerebral; depois retoma-se a reanimao para oxigenar os rgos at sua colheita. Esta iniciativa pertinente? H mdicos que denunciam a precipitao que envolve ento a morte do paciente: obrigao de fazer esta colheita nos 120 minutos seguintes paragem do corao e mudana rpida de atitudes do pessoal mdico que, em poucos instantes, passa da reanimao preparao da colheita.\nestado vegetativo persistente e a morte?\nTransplante e tica\nPor um lado, para que a colheita obedea a princpios ticos absolutamente necessrio haver consentimento informado e livre da parte do dador. Por outro lado, para que se faa a colheita num cadver preciso ter a certeza do bito; no caso de colheita em pessoa viva, preciso que primeiramente sejam avaliados os riscos em que incorre esse dador.\nRespeito pelo cadver\nA colheita de um rgo atinge a integridade do corpo humano. Ora, o respeito devido a cada pessoa impe-se igualmente perante o seu cadver (o Cdigo Penal, quer o francs, quer o portugus, pune todo o atentado contra a integridade dum cadver). Ento, como conciliar esse imperativo com as necessidades dos doentes que esperam por rgos para transplante? Para que a colheita obedea a princpios ticos, preciso que o dador oferea em vida o seu corpo, de modo absolutamente gratuito, para salvar generosamente outra vida humana. S uma tal ddiva pode legitimar a colheita.\nPara que a colheita no se reduza a uma apropriao do cadver pela sociedade, fundamental que ela decorra de uma ddiva verdadeiramente voluntria. Ora, a lei francesa (lei Caillavet, de 22 de Dezembro de 1976), ao instaurar o consentimento presumido, considera que toda a pessoa que no tenha oficialmente recusado a colheita de rgos seus, aceitou essa hiptese, que, por conseguinte, pode ser concretizada aps a sua morte. Felizmente, na prtica as equipas mdicas pedem a opinio da famlia e no contrariam a sua eventual recusa. Pode, pois, dizer-se que respeitada a vontade do defunto e da famlia. Em Portugal, a Lei n. 12/1993, de 22 de Abril, criou o RENNDA (Registo Nacional de No Dadores), ou seja, quem no quiser que os seus rgos ou tecidos sejam objecto de colheita depois da morte deve manifestar essa vontade.\nRespeito pelo dador vivo\nNos casos de ddiva de rgo(s) por parte de pessoa viva, apesar da generosidade do gesto, subsistem certas dificuldades ticas. A colheita de rgo(s) uma ablao voluntria, que no se realiza para o bem prprio do dador, o que se afigura contrrio quer ao respeito devido ao seu corpo, quer obrigao do mdico de actuar sempre em razo do bem do paciente. No entanto, estas regras podem esbaterse perante um bem superior (salvar a vida de outra pessoa), desde que se trate de acto voluntrio e se verifique a proporcionalidade entre a vantagem obtida pelo doente receptor e os riscos corridos pelo dador. Posto isto, tem de ficar assegurado o livre e esclarecido consentimento do dador.\nA Amniocentese : 22 Aborto: cap. 2, cap. 3, cap. 5 B Beb-medicamento: 39, 40, 42 Bipsia do trofoblasto: 22 Blastocisto: 5 C Clulas estaminais (adultas, umbilicais, embrionrias, IPS): cap. 6 Colheita de rgos: ver Ddiva de rgos Coriocentese: 22 Clonagem: 50, 51, 52 Concepo: 51 Contracepo: 11, 18 Critrios de morte: 63, 64 Cuidados paliativos: 54, 55, 61 D Ddiva de rgos: 62, 63, 64, 65 Deteco pr-natal: cap.3 Diagnstico pr-implantao: cap. 5 Diagnstico pr-natal: cap. 3 DPN: ver diagnstico pr-natal DPI: ver diagnstico pr-implantao Dispositivo intra-uterino: 11 E Ecografia: 6, 22 Embrio: cap. 1, cap. 2 a 6 Encarniamento teraputico: 57 Espinha bfida: 20 Eugenismo: 23, 24, 42 Eutansia: 54 a 61 F Fecundao: 4, 6, 8 Fecundao in vitro: cap.4,39 Fim de vida: 54 a 59 FIV: ver Fecundao in vitro Feto: 5, 6, 45 G Gmetas: 30, 31, 32, 34 Gravidez: 6, 9, 14, 29 I Injeco Intracitoplasmtica de Espermatozides: 30 Inseminao artificial: cap. 4 Interrupo voluntria da gravidez: cap. 2 IPS: ver clulas IVG: ver interrupo voluntria da gravidez M Marcadores sricos: 22 Me de substituio: 30 Mrula: 5 Multipotente: 46 N Naprotecnologia: 33 Nidao: 5, 9, 11 O Objeco de conscincia: 13, 51 P Patenteabilidade: 52 Plula: ver contracepo Pluripotente: 46 PMA: ver Procriao Medicamente Assistida Ps-humanismo: 42 Procriao Medicamente Assistida: cap. 4 Projecto parental: 35 R Reduo embrionria: 35 S Sndrome ps-aborto: 14 T Totipotente: 46 Transumanismo: 42 Transplante de rgos: ver Ddiva de rgos Trissomia 21: 22 a 27 Z Zigoto: 4, 6\nAu fait, qui suis-je? Les embryons humains prennent la parole, Philippe Anthonioz, Ed. Tqui, 2004 La biothique, Henri Lafont, Ed. La Nef, 2001 Carta dos Profissionais de Sade, Conselho Pontifcio para a Pastoral da Sade, Ed. Paulinas, 1995 Embryon mon amour, Cline Siorac, Ed. E/dite, 2004 Evangelho da Vida, Joo Paulo II, 1995 La trisomie 21 est une tragdie grecque, Jean-Marie Le Mn, Ed. Salvator, 2009 Lxico da Famlia: termos ambguos e controversos sobre famlia, vida e aspectos ticos, Conselho Pontifcio para a Famlia, Principia, 2010 Manual de biotica: fundamentos e tica biomdica, Elio Sgreccia, Principia, 2009 Nascituri te salutant: la crise de la conscience biothique, Jean-Marie Le Mn, Ed. Salvator, 2009\nTr. Jos Gabriel Bacelar, n 9 Areal de Cima S. Vctor 4710 400 Braga Tel. / Fax: 253611609 E-mail: cafap.afamilias@gmail.com www.a-familias.org IPSS vocacionada para a proteco da vida humana, da concepo morte natural, e para a promoo da defesa e apoio s famlias.\nRua Loureno Almeida Azevedo n. 27 r./c 3000 250 Coimbra Tel.: 239 820 000/ 913 109 066 E-mail: adavcoimbra@gmail.com www.adav.coimbradigital.net\nIPSS cujo objectivo ajudar mulheres grvidas e purperas a superarem qualquer obstculo que comprometa o seu legtimo direito a uma maternidade saudvel, feliz e responsvel.\nA Associao Famlias e a ADAV-Coimbra agradecem Fondation Jrme Lejeune a autorizao para a edio portuguesa.\nPublicado, em Frana, pela Fondation Jrme Lejeune. Publicado, em Portugal, pela Associao Famlias e pela ADAV - Coimbra. Traduo: Alda Maria Dias, Carlos Aguiar Gomes, Maria Leonor Cabral Antunes Direito portugus: Cristina Lbano Monteiro e Joo Carlos Loureiro (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra) Reviso cientfica: Henrique Vilaa Ramos (Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra) e Lus Marques (CHUC) Concepo grfica: SevenDesign / Lyon Paginao verso portuguesa: Design-a-Dois / Coimbra Ilustraes: Copyright Brunor Crditos das fotografias: Fondation Jrme Lejeune, Priests for life; Lennart Nilsson, Esprit-photo.com, Michael Clancy, Getty images, Fotolia, E. Laloux, Jeanne Brost Acabou de se imprimir em Julho de 2012, na Empresa Dirio do Minho, Braga Todos os direitos reservados Depsito Legal n.00000000000 ISBN:\nTr. Jos Gabriel Bacelar, n 9 Areal de Cima S. Vctor 4710 400 Braga Tel. / Fax: 253611609 E-mail: cafap.afamilias@gmail.com www.a-familias.org\nR. 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