Teoria Pura do Direito sob enfoque dogmático privilegiado - Filosofia - Âmbito Jurídico\nTeoria Pura do Direito sob enfoque dogmático privilegiado\nNatália Taves Pires, João Carlos Leal Júnior, Janaina Lumy Hamdan, Julio César de Freitas Filho\nResumo: Vislumbra analisar a Teoria Pura do Direito através de um enfoque dogmático privilegiado. A importância do tema em questão decorre da grandiosidade da referida teoria para o Direito, partindo de que a idéia kelseniana é considerada um marco pela tentativa de conferir à ciência jurídica métodos e objetos próprios, com condições de superar as confusões metodológicas e de dar ao jurista uma autonomia científica. Assim, justifica-se o surgimento do propósito denominado princípio da pureza, segundo o qual método e objeto da ciência jurídica deveriam ter como premissa básica o enfoque normativo. Através da sistematização e compreensão do conjunto normativo emanado pelo Estado, é necessário o domínio de determinadas categorias operacionais. Nesse diapasão, as teorias jurídicas utilizam como ponto de partida a noção de poder originário como forma de justificar o ordenamento jurídico estatal e, então, submetem a interpretação das normas à vontade da lei ou do legislador. Trata-se de uma exigência de racionalização do Direito, que permite enxergá-lo como um sistema unitário e hierárquico de normas. Essa racionalização, entretanto, provoca algumas separações, como ocorre entre direito e sociologia, culminando na “purificação” do direito. O profissional do direito deve partir do pressuposto de que as normas advêm de um legislador racional e possuem vida própria, sendo capazes de condicionar comportamentos sem serem condicionadas por eles.\nPalavras-chave: Teoria Pura. Direito. Dogmática. Kelsen.\nSumário: 1. Introdução; 2. A vertente kelseniana; 2.1. O sistema estático e o dinâmico; 2.2. O príncípio metodológico fundamental; 2.3. Norma jurídica e proposição jurídica; 2.4. Norma hipotética fundamental; 2.5. Validade e eficácia; 2.6. A sanção; 2.7. O positivismo; 3. A interpretação verdadeira; 4. Impossibilidade da sociologia; 5. A relação entre as doutrinas de Max Weber e de Hans Kelsen; 6. Conclusão\nHá duas possibilidades de proceder à investigação de um problema jurídico: acentuando o enfoque zetético ou enfatizando o foco dogmático. Sob ótica kelseniana, de onde brota a Teoria Pura do Direito, valoriza-se o enfoque dogmático, que toma como ponto de partida a lei - o dogma.\nRealçar o enfoque dogmático não significa excluir o zetético; este, certamente, aparecerá, mas de modo menos ostensivo. Para a referida explanação sobre o assunto é preciso esclarecer algumas situações em que ocorre abordagem dogmática do direito. A primeira delas diz respeito às técnicas de compreender um direito positivo que se caracteriza pela intensa mutabilidade dos seus conteúdos.\nO Estado é o titular da soberania e dispõe de um aparato de força que lhe permite impor à sociedade certos fins em detrimento de outros. Em outras palavras, diante de um universo de alternativas possíveis, o poder estatal escolhe algumas e descarta outras.\nAs alternativas escolhidas transformam-se em normas jurídicas e passam a compor o ordenamento jurídico estatal. O positivismo jurídico (paradigma dominante) propõe, como tarefa principal do profissional do direito, captar a vontade do legislador ou da lei, sendo necessário, para isto, que ocorra a interpretação do conjunto normativo.\nA hermenêutica pesquisa e desenvolve os métodos de interpretação e, para tratar de exegese da norma jurídica, determinando seu real alcance e sentido, sobreleva abordar a Teoria Pura do Direito, cujo entendimento aponta que, de uma mesma norma podem-se extrair vários significados, sendo que todas as demais também devem estar em consonância com as insculpidas na Constituição Federal. Daí advém, então, a necessidade de expor a acanada teoria, formulada por Hans Kelsen, assunto a ser tratado no estudo que verte.\n2 A VERTENTE KELSENIANA\nPreliminarmente, para abordar de forma clara a corrente kelseniana, releva transcrever o prólogo de Tércio Sampaio Ferraz Júnior, “Por que ler Kelsen, hoje?”, da obra de Ulhoa Coelho (1994, p.13), onde aduz que o principal objetivo da obra Teoria Pura do Direito foi discutir e propor os princípios e métodos da teoria jurídica em razão dos debates metodológicos que eclodiram no final do século XIX e repercutiram no alvorecer do século XX. O positivismo jurídico de diversas tendências, bem como a reação dos teóricos da livre interpretação do direito, colocava em questão a própria autonomia da ciência jurídica.\nPara alguns, o caminho dessa metodologia indicava para um acoplamento com outras ciências humanas, como a sociologia, a psicologia e até com os princípios das ciências naturais. Para outros, a libertação da ciência jurídica deveria ir de encontro com critérios de livre valoração, não faltando os que recomendavam uma volta aos parâmetros do direito natural. Nesta senda, a idéia kelseniana seria o marco pela tentativa de conferir à ciência jurídica método e objeto próprios, capazes de superar as confusões metodológicas e de dar ao jurista uma autonomia científica.\nJustifica-se, por essa razão, a existência do propósito denominado princípio da pureza, segundo o qual o método e objeto da ciência jurídica deveriam ter, como premissa básica, o enfoque normativo, devendo o direito ser encarado pelo jurista como norma, e não como fato social ou valor transcendente.\nNa concepção de Karl Larenz, foi Hans Kelsen que, com admirável energia e ímprobo rigor de pensamento, desempenhou a missão de impor uma consciência metodológica por parte da ciência do Direito. Averba o primeiro doutrinador que:\n“A sua “Teoria Pura do Direito” constitui a mais grandiosa tentativa de fundamentação da ciência do Direito como ciência – mantendo-se embora sob o império do conceito positivista desta última e sofrendo das respectivas limitações – que o nosso século veio até hoje a conhecer” (LARENZ, 1997, p. 92).\nLarenz (1997) acrescenta, também, que, como a Jurisprudência dos interesses é deficiente enquanto teoria, mas foi de grande utilidade prática, a teoria pura a que se alude atinge um alto nível como teoria, embora do ponto de vista prático os seus resultados sejam escassos.\nA obra de Hans Kelsen ‘Teoria Pura do Direito’ é assim chamada porque se propõe a garantir um conhecimento dirigido ao Direito e excluir desta cognição tudo que não pertença ao seu objeto (Direito) (KELSEN, 2000).\nAssim, a acenada doutrina tem a pretensão de separar o conhecimento do Direito em face da psicologia, sociologia, ética e teoria política, mesmo que haja conexão entre todos, marcando os limites e fazendo surgir a essência da ciência jurídica.\nKelsen, dentro do positivismo jurídico, em sua teoria, procurou delinear uma ciência do Direito desprovida de qualquer influência que fosse externa, propondo uma análise estrutural de seu objeto. Afasta, desta feita, de seu interior a justiça, sociologia, origens históricas, ordens sociais determinadas.\nA redução do objeto jurídico à norma causou muitas polêmicas, sendo Kelsen acusado de reducionista, de esquecer as dimensões valorativas e sociais, de fazer do fenômeno jurídico uma mera forma normativa, despida de seus caracteres humanos. Todavia, sua intenção não era de negar os aspectos multifaciais de um fenômeno complexo como o Direito, mas, sim, de escolher, dentre eles, um que coubesse autonomamente ao jurista.\nPara o Positivismo de Kelsen, o ponto de apoio de todo o sistema jurídico seria uma estrutura escalonada de normas, onde a última é a fundamental. A validade da norma inferior é extraída da superior até se chegar à norma fundamental - Grundnorm: o ápice da pirâmide.\nA ciência do direito não se vincula com a conduta efetiva do homem, mas apenas com o prescrito juridicamente. Não é uma ciência de fato, como a sociologia, mas uma ciência de normas; o seu objeto não é o que é ou que acontece, mas o complexo de normas. Só se garante o seu caráter científico quando se restringe rigorosamente à sua função e o seu método se conserva puro de toda e qualquer mescla de elementos estranhos à sua essência, não havendo, pois, qualquer influência da sociologia, psicologia ou proposições de fé, de ordens ética ou religiosa. (LARENZ, 1997, p.93).\nA Teoria Pura do Direito baseia-se e resume-se no estudo da norma jurídica, sendo relevante a pesquisa sobre validade (existência da norma jurídica), vigência (produção de efeitos de uma norma jurídica) e eficácia (condutas obedientes e observantes a uma norma).\nPara Hans Kelsen, a ciência do direito não é a ciência de fatos, dados concretos, acontecimento, atos sociais: é a ciência do dever-ser, ou seja, que procura descrever o funcionamento e o maquinismo das normas jurídicas.\nNão pode a ética intervir na ciência do direito, por ser considerada autônoma. Intenta-se, destarte, expurgar, da teoria pura, a preocupação do que é justo ou injusto. Justiça, para o egrégio pensador, é tarefa da Ética, pois é ciência que investiga normas morais (certo e errado; justo e injusto). Kelsen afirma que, do ponto de vista de um conhecimento científico, deve-se excluir a aceitação em geral de valores absolutos e, em especial, de um valor moral absoluto, pois não se pode determinar o que, em qualquer circunstância, tem de se haver por bom ou por mau, por justo e injusto, não podendo o Direito distinguir-se de outras ordens coercivas, por ser considerado uma ordem justa.\nPara a teoria em observância, somente o Direito Positivo deve ser objeto de preocupação, sendo que a ciência jurídica possui um único objeto de preocupação: o Direito Positivo, e somente deste deve se incumbir, sem aí penetrarem as outras ciências.\nA teoria em tela, desta feita, colima o estudo das estruturas com as quais se constrói o Direito Positivo, tratando de suas estruturas normativas (validade, vigência, promulgação, eficácia, sanção, entre outras). Infere-se que a norma jurídica constitui, então, o princípio e o fim do sistema legal.\nO insigne autor define Direito como algo que se constitui, primordialmente, como um sistema de normas coativas permeado por uma lógica interna de validade que legitima, a partir de uma norma fundamental, todas as outras normas que lhe integram. A fim de compreender esta definição é curial captar a essência de seus elementos integrantes: sistema, norma coativa, norma fundamental e validade.\nSistema pressupõe a existência de partes que, inter-relacionadas, compõem um todo e, para que continuem a existir e se comunicar harmonicamente, necessita-se de uma estrutura que as disponha em ordem, conferindo-lhe hierarquia e dinamicidade.\nNorma coativa é aquela que, nos termos lecionados por Kelsen, evita conduta por todos indesejada por meio da coação (mal aplicado ao infrator), com emprego de força física, se necessário.\nPor seu turno, fundamental é a norma que concede validade a todas as outras, porquanto toda norma do sistema tem o fundamento de tal pressuposto alicerçado nesta espécie originária. Validade seria, portanto, a legitimidade do ato criador da norma, cujo procedimento deve restar estabelecido no ordenamento.\nApós essas explicações primeiras, cabe verificar que Kelsen, ao formular sua teoria, não ignorava elementos outros que o Direito trazia consigo; em os abstraindo, quis ele isolar a porção normativa da fática e da axiológica. Tal propósito justificava-se na medida em que buscava os fundamentos para uma ciência jurídica independente, onde o rigor científico estaria concentrado na análise à exaustão da norma jurídica; uma ciência a permitir, bem mais que justificar, as decisões jurídicas num nexo próprio ao ordenamento, deixando à sociologia a análise do teor político-social e à filosofia do teor axiológico/valorativo. Nesta conjectura e aqui se situa o porém à formulação kelseniana.\nAssim, ao se excluir do Direito o que lhe há de psíquico ou sociológico, dificulta-se a compreensão da positividade (respeito à norma pelos seus destinatários). Entre as críticas ao normativismo de Kelsen (como também aos axiologismos e sociologismos no campo jurídico), também há a Teoria Tridimensional do Direito (fato, valor e norma) do emérito jurista brasileiro Miguel Reale.\nPercebe-se, claramente, que a teoria pura não se preocupa com o conteúdo, mas só com a estrutura lógica das normas jurídicas, verificando o sentido, a possibilidade e os limites de todo e qualquer enunciado jurídico, bem como a espécie e modo de seu estabelecimento (LARENZ, 1997), deixando de lado o subjetivismo máximo e dando prevalência à objetividade. Assim, em consonância com tal ideário, a lei seria um referencial de objetividade.\nSobre a validade e invalidade, e sua relação com o ser e o dever-ser, pontifica Kelsen:\n“A norma não é um enunciado sobre a realidade e, portanto, não tem como ser ‘verdadeira’ ou ‘falsa’ no sentido explicitado acima. Uma norma é válida ou não válida [...] [e] o fundamento para a validade de uma norma não é, como o teste de veracidade de um enunciado de ‘ser’, a sua conformidade à realidade. Como já dissemos, uma norma não é válida por ser eficaz. [...] O verdadeiro fundamento são normas pressupostas, pressupostas porque tidas como certas. [...] O fundamento para a validade de uma norma é sempre uma norma, não um fato. A procura do fundamento da validade de uma norma reporta-se não à realidade, mas a outra norma da qual é derivável [...]” (KELSEN, 2000, p.162).\nDentro da teoria kelseniana, verifica-se a existência de um princípio estático e de um dinâmico, os quais, como se verá adiante, inferem um sistema de legal, cujo fundamento de validade e conteúdo são deduzidos de uma norma, considerada como fundamental, dentro de uma ordem de outras mais.\nAtesta-se, com respaldo no princípio dinâmico a seguir discorrido, que a norma fundamental pressuposta não possui conteúdo, sendo-lhe conferido apenas o poder inerente a uma instituição de um fato produtor de normas, uma atividade legisladora, que determina como devem ser criadas as regulamentações gerais e individuais do ordenamento sobre ela estabelecido.\nAssim, em outras palavras, qualquer conteúdo de norma pode ser Direito, desde que ela seja elaborada em conformidade com aquela considerada fundamental, sendo crível que qualquer conduta humana componha seu objeto substancial. Não se trata, então, de a norma fundamental ater caráter material, mas de ser dotada de um poder sui generis perante as demais, constituindo o último crivo acerca da validade das normas jurídicas e desencadeando, através de um ato especial, o processo de criação do Direito Positivo.\nIn casu, é importante ressaltar que um sistema de normas que se organiza e se apresenta como uma ordem jurídica possui caráter dinâmico, não sendo certo conteúdo elemento decisivo para determinar a validade normativa, haja vista que o teor da disposição legal advém de norma anteriormente produzida, de acordo com os ditames daquela considerada como fundamental (KELSEN, 2000).\nKelsen, neste sentido, foi um ardoroso defensor da neutralidade científica aplicada à ciência jurídica, sempre insistindo na separação entre o ponto de vista jurídico do moral e político. À ciência do direito não caberia fazer julgamentos morais nem avaliações políticas sobre o direito vigente. Consoante escolia Coelho (1996, p.19),\n“a obra de Kelsen ainda o mantém vivo. Suas implicações para a ciência jurídica, para lógica da norma, para a aplicação do direito são tão fecundas, que, por mais que o critiquemos, não deixam de desvendar novos ângulos, novos encaminhamentos. [...] Ao contrário do que se supõe, seu espírito polêmico nunca revelou um obstinado, tanto que, em diversas ocasiões e até mesmo no fim da vida, não teve medo de enfrentar suas próprias convicções, mudando-as quando as percebia insustentáveis racionalmente.”\nO pensamento kelseniano, criticado por sua estreiteza e apego à lógica, é entendido como dogmático e conservador, a antítese da sociologia jurídica. Seu malogrado empreendimento evidencia-se na inexistência de fidelidade doutrinária, nacional ou estrangeira, à hermenêutica presentemente abordada.\nA derrocada do pensamento kelseniano (consistente na crença da impossibilidade de definição científica do conteúdo das normas jurídicas) perante o levante de teorias mais híbridas e maleáveis, figura na contextura histórica tal como a sujeição do positivismo lógico pela filosofia contemporânea. A superação do narrado ideário representa verdadeiro corolário do desenvolvimento filosófico-jurídico, confrontando sua questão fundamental e viabilizando o amadurecimento e a exploração de novas e revolucionarias possibilidades.\n2.1 O SISTEMA ESTÁTICO E O DINÂMICO\nKelsen entende como sistema jurídico todas as normas cuja validade pode ser reconduzida a uma e mesma norma basilar, podendo tal ordem legal deter caráter estático, bem como dinâmico.\nSobre o assunto, Coelho (1994) pontua que, através do conhecimento jurídico, possível é considerar as normas integrantes de seu objeto a partir de duas perspectivas diversas. Por um lado, pode-se surpreender a norma jurídica enquanto reguladora da conduta humana, operando, assim, a partir de uma teoria estática do direito, buscando relacionar as normas entre si como elementos da ordem em vigor. Em outro vértice, é viável tomá-las no processo de sua produção e aplicação, operando a partir de uma teoria dinâmica.\nA teoria estática aborda, neste contexto, os temas sobre a sanção, o ilícito, o dever, entre outros; por seu turno, a teoria dinâmica do direito compreende a validade, a unidade lógica da ordem jurídica, o fundamento último do direito, e assim por diante.\nO mestre vienense explica da seguinte forma o sistema estático:\n“Um sistema de normas cujo fundamento de validade e conteúdo de validade são deduzidos de uma norma pressuposta como norma fundamental é um sistema estático de normas. O princípio segundo o qual se opera a fundamentação da validade das normas deste sistema é um princípio estático” (KELSEN, 2000, p.218).\nQuanto ao sistema dinâmico, afirma que\n“é caracterizado pelo fato de a norma fundamental pressuposta não ter por conteúdo senão a instituição de um fato produtor de normas, a atribuição de poder a uma autoridade legisladora ou – o que significa o mesmo – uma regra que determina como deve ser criadas as normas gerais e individuais do ordenamento fundado sobre esta norma fundamental” (KELSEN, 2000, p.219).\nPercebe-se, então, que Kelsen considera o sistema jurídico essencialmente dinâmico. Paralelamente, distingue duas possibilidades de organização de sistema de normas, como esclarece Coelho (1994, p.24): “relacionando-as a partir de seus conteúdos ou a partir das regras de competência e as demais reguladoras da sua produção”.\nNo primeiro caso, origina-se um sistema estático; no segundo, um sistema dinâmico. Aduz o insigne doutrinador vienense também que, apesar de não estarem, de forma alguma, vinculadas à norma fundamental quanto ao conteúdo, as normas que são postas em consentâneo a ela segundo um princípio dinâmico, compõem uma unidade. Dessarte, “uma norma pertence a um ordenamento que se apóia numa norma fundamental porque é criada pela forma determinada através dessa [...]” (KELSEN, 2000, p.220).\nAmbos os princípios, estático e dinâmico, podem ser encontrados em um e mesmo ordenamento. O exemplo dado por Kelsen é o de que os Dez Mandamentos, ao mesmo tempo em que prescrevem a confecção de imagens (ou ídolos), estabelecem os pais como autoridade legisladora. Nesta senda, os princípios estático e dinâmico\n“estão reunidos numa e na mesma norma quando a [...] fundamental pressuposta se limita, segundo o princípio dinâmico, a conferir poder a uma autoridade legisladora e esta mesma autoridade ou outra por ela instituída não só estabelecem normas pelas quais delegam noutras autoridades legisladoras mas também normas pelas quais se prescreve uma determinada conduta dos sujeitos subordinados às normas e das quais – como o particular do geral – podem ser deduzidas novas [...] através de uma operação lógica” (KELSEN, 2000, p. 220).\nPara Hans Kelsen (2000, p.221), o ordenamento jurídico tem “essencialmente um caráter dinâmico”. Portanto, o conteúdo de uma norma não é qualquer empecilho para que figure em um tal ordenamento, desde que a norma que o prescreve tenha sido “produzida através de um ato especial de criação”.\nResta claro que o sistema jurídico é dinâmico e mutável, posto que as normas que o compõem tentam acompanhar as valorações de seu tempo sobre os fatos já vividos até então e sobre os novos vivenciados pela sociedade humana.\n2.2 O PRÍNCÍPIO METODOLÓGICO FUNDAMENTAL\nConforme retroexplicitado, a teoria declinada busca definir as condições para a construção de um conhecimento fundamentalmente científico. Kelsen preocupa-se de forma substancial com o conhecimento do Direito, bem assim com os meios, cautelas e métodos utilizados para assegurar seu estatuto. A Teoria Pura do Direito tem, portanto, lições dirigidas aos doutrinadores e professores da matéria jurídica, pouco influenciando a práxis, ressalvada sua aplicação elucidativa.\nNa concepção do ínclito Fábio Ulhoa Coelho (1994), o princípio fundamental do método proposto refere-se ao objeto do conhecimento, sendo que o cientista deve utilizar, de forma exclusiva, a norma posta. Os fatores que interferem na sua produção e os valores que nela se encerram são estranhos ao objeto da ciência jurídica. O exame da vinculação entre o Direito e os fatos elementares da sociologia, psicologia e ética caberia a cada uma dessas disciplinas. A teoria pura não nega, assim, a existência de conexões exógenas, mas a importância destas no estudo do conteúdo da norma legal.\nAfirma o ilustre doutrinador, ainda, que a cognição jurídica, para ser científica, deve ser neutra, isenta de qualquer juízo de valor acerca da orientação adotada pelo órgão competente para editar a norma. Assim sendo, o princípio metodológico fundamental kelseniano consigna que o conhecimento da norma jurídica deve, necessariamente, prescindir daqueles outros relativos à sua produção, como também abstrair todos os valores referentes à sua aplicação, posto que inúteis, inócuos e dispensáveis. O cientista do direito deve ignorar tais matérias para que não vicie a veracidade de suas afirmações. Prega a melhor corrente doutrinária que\n“a desconsideração pela doutrina dos limites precisos de seu objeto (a norma posta) confere-lhe ou o caráter de saber estranho à realidade jurídica, ou o de mera aglutinação de proposições ideológicas. A pureza da ciência do direito, portanto, decorre da estrita definição de seu objeto (corte epistemológico) e de sua neutralidade (corte axiológico)” (COELHO, 1994, p.23).\n2.3 NORMA JURÍDICA E PROPOSIÇÃO JURÍDICA\nAs normas jurídicas são estabelecidas por atos das autoridades; já as proposições são formuladas pela Ciência do Direito, constituindo atos de conhecimento, verdadeiros enunciados sobre a norma que atestam a sua validade e colimam a conscientização do outro, enquanto a norma, em si, objetiva determinar a vontade do outro, fixá-la, de modo que sua conduta volitiva corresponda ao preceito por aquela delineado. O enunciado é o sentido de um ato de pensar, e a norma é o sentido de um ato de querer dirigido à conduta de outrem.\nPara Kelsen, as normas jurídicas estabelecidas pelas autoridades competentes têm caráter imperativo, pois prescrevem determinadas formas de agir; são prescrições dirigidas à vontade humana, tendo o fito de serem aplicação e observação pelos destinatários do direito. Não se trata, portanto, de juízo ou manifestação de ato cognitivo, mas de vontade, que impõe obrigações e confere prerrogativas, emergindo como fonte do Direito.\nJá a proposição jurídica tem por escopo o conhecimento da norma, nada podendo prescrever, mas descrever as disposições legais com base no seu conhecimento, não regulamentando, portanto, a conduta humana. Consubstancia-se na descrição científica do jurista, no momento refletivo oriundo do estudo da norma, não podendo ser classificada como fonte do direito, pois é a representação de uma própria, um enunciado da norma legal como expressão independente. A proposição, destarte, nada mais é que a formulação lógica, abstraída pelo jurista enquanto tal, desprovido de toda e qualquer autoridade jurídica, não atuando como órgão ou membro da comunidade. É através da proposição que a jurisprudência desenvolve o estudo objetivo dos diversos aspectos da ordem normativa vigente.\nO professor Ulhôa Coelho (1994, p.27) assevera que:\n“a distinção mais relevante entre normas e proposições concerne à organização lógica do sistema jurídico. Para Kelsen, o conjunto de normas jurídicas, a ordem em vigor, não tem lógica interna. As autoridades simplesmente baixam atos de vontade, no exercício de suas competências jurídicas. Aliás, como as normas podem ser unicamente válidas ou inválidas, não havendo sentido atribuir-lhes ou negar-lhes função de verdade, e, por outro lado, a lógica se cinge às inferências entre enunciados verdadeiros ou falsos, então não cabe submeter as relações entre normas de uma mesma ordem jurídica aos prescritos lógicos. Apenas indiretamente, isto é, através das proposições jurídicas que a descrevem, será admissível investigar a logicidade das relações internormativas.”\nKelsen ensina que a conduta estatuída na norma constitui o seu conteúdo. E quando se diz que “a norma refere-se a uma determinada conduta”, quer-se significar a conduta que constitui o conteúdo da norma (KELSEN, 2000, p. 13). Sendo esta uma determinação de conduta, ilativamente tem-se que o comportamento do homem é o objeto, ainda que indireto, das disposições legais.\nAntes de apontar qual o objeto da proposição jurídica, cumpre aclarar que esta representa o enunciado de uma verdade que se quer demonstrar, ou de um problema que se pretende resolver. Assim, as proposições são, no dizer de Kelsen, a “função da Ciência Jurídica”, que tem por finalidade conhecer as normas e descrevê-las, não podendo nada prescrever.\nAssim, a distinção entre norma jurídica e proposição jurídica é evidente, haja vista que o objeto da proposição jurídica é descrever a norma jurídica e, assim, não pode ela ser havida como fonte de direito. Configura, pois, um juízo hipotético condicional (um juízo duvidoso, incerto), que contém a enunciação sobre a norma jurídica. Pela proposição é possível contemplar o que se deve ou pode fazer sem incidir numa conseqüência jurídica desfavorável, isto porque nela estão perfeitamente definidos os tipos de fato condicionantes, aos quais se vinculam as implicações prescritas na norma.\n2.4 NORMA HIPOTÉTICA FUNDAMENTAL\nA norma hipotética fundamental, conforme asseverado algures, é a categoria kelseniana criada para solucionar o fundamento último da validade das normas jurídicas, ditando a subserviência em relação aos editores da primeira constituição histórica, ainda que de forma não positivada, que legitimaria a hierarquia da Carta Política sobre todos os outros diplomas.\nEm Kelsen, porém, percebe-se que o conceito de constituição histórica não rompe o princípio metodológico fundamental, considerando-se a não projeção da anterioridade cronológica – que caracterizaria mera observância à matéria cativa aos historiadores, que consideram a primeira Constituição Imperial de 1824. O cientista do direito localiza a primeira constituição de uma determinada ordem jurídica, exclusivamente a partir das normas positivas, como sendo o texto fundamental cuja elaboração não se encontra prevista em nenhuma disposição normativa anterior, aqueles cujos editores não foram investidos de competência por nenhuma outra lei. Assim, de acordo com a expressão kelseniana, a primeira constituição histórica deriva de revolução na ordem jurídica, não encontrando suporte, mas inaugurando uma nova quadratura.\nNa obra póstuma de Kelsen, é revisto o caráter hipotético da norma fundamental. Afirma tratar-se de uma ficção, no sentido de opor-se à realidade e ser contraditória em si mesma. De fato, a norma pensada pela ciência jurídica contradiz a realidade normativa, já que, em não correspondendo a nenhum concreto ato de vontade, não pode existir enquanto norma. E abarca conflitos internos, porque descreve a outorga de poder supremo, partindo de uma autoridade ainda superior. A ficção, no entanto, a despeito de suas inerentes contradições, é instrumento de saber limitado.\n2.5 VALIDADE E EFICÁCIA\nPara Kelsen, inicialmente, a validade da norma jurídica depende de sua relação com a norma fundamental.\nAs normas jurídicas integram um sistema essencialmente dinâmico, sendo pois, o seu conteúdo irrelevante para a definição de validade. Ainda que não muito discutido pela teoria pura do direito, depreende-se que a norma jurídica somente é válida desde que satisfeito o simples pressuposto de advir de autoridade competente para editá-la, mesmo que o respectivo comando não seja compatível com o disposto em normas hierarquicamente superiores.\nPara que a norma seja válida, no entanto, não é suficiente apenas que seja ligada à norma fundamental, eis que também exige-se o mínimo de eficácia. Assim, a questão da relação entre a validade e a eficácia é muito complexa, causando um enorme desafio para a teoria pura e pelos jurídico-positivistas. Nesse sentido, Kelsen sustenta que a validade não depende da eficácia, salientando também que ambas se identificam.\nA teoria pura afirma que tanto a norma jurídica considerada por si só, e a ordem jurídica como um todo, deixam de ser válidas se perderem sua eficácia, sendo incorreto pretender, então, que a vigência não tenha qualquer relação com a eficácia. De outra forma, existem normas que não são observadas por algum período e nem por isso são invalidadas. Incorreto, portanto, aludir validade como sinônimo de eficácia.\nKelsen cuida do assunto em dois níveis: com relação à questão da eficácia no plano das normas singularmente consideradas e no plano global da ordem positiva. A eficácia se revela condição nos dois planos.\nQualquer norma totalmente ineficaz é inválida pela ótica kelseniana, sendo clarividente, contudo, que nenhuma norma jurídica perde a validade por não ser aplicada em determinada situação ou por algum período de tempo. Assim, a ineficácia temporária não afeta a vigência de determinada norma jurídica.\n“Uma ordem jurídica não perde, porém, a sua validade pelo fato de uma norma jurídica perder a sua eficácia, isto é, pelo fato de ela não ser aplicada geral ou em casos isolados. Uma ordem jurídica é considerada válida quando as suas normas são, numa consideração global, eficazes, quer dizer, são de fato observadas e aplicadas. E também uma norma jurídica singular não perde sua validade quando apenas não é eficaz em casos particulares, isto é, não é observada ou aplicada, embora deva ser observada e aplicada” (KELSEN, 2000, p. 237).\nA ordem jurídica não perde a validade em razão de uma ou mais normas ineficazes. Assim, a validade da ordem jurídica não depende da eficácia de todas as normas que a compõem, enquanto a norma singular será considerada inválida se ocorrer a ineficácia da ordem jurídica da qual faz parte. Por outro lado,\n“também não se considera como válida uma norma que nunca é observada ou aplicada. E, de fato, uma norma jurídica pode perder a sua validade pelo fato de permanecer por um longo tempo inaplicada ou inobservada, quer dizer, através da chamada desuetudo” (KELSEN, p.237).\nDessa feita, a validade da norma jurídica está condicionada a três pressupostos: competência da autoridade que a editou, derivada da norma hipotética fundamental; mínimo de eficácia, sendo irrelevante a sua observância episódica ou temporária; e a eficácia global da ordem jurídica que a compõe.\nDepreende-se, assim, pela apreciação da ótica kelseniana, que validade e eficácia não se confundem, sendo esta apenas uma condição para aquela.\nColaciona-se, nesta senda, o escólio de Fábio Coelho(1994, p.44):\n“[...] pode-se sintetizar o pensamento kelseniano sobre o assunto na assertiva de que a ineficácia absoluta compromete a validade da norma jurídica. Qualquer outra relação entre a validade e eficácia não se pode estabelecer prontamente nos quadrantes da teoria pura do direito.”\n2.6 A SANÇÃO\nKelsen traça uma linha de separação entre o mundo do ser (os eventos operam conforme o princípio da causalidade) e do dever-ser (princípio da imputação). Diferentemente dos jusnaturalistas, alude que nem as normas morais nem as jurídicas podem ser definidas a partir da natureza do homem, nem esta pode ser alterada pela vontade expressa dos padrões de conduta (COELHO, 1994, p.44).\nSobre o assunto, o emérito jurista explica que:\n“[...] uma determinada conduta apenas pode ser considerada, no sentido dessa ordem social, como prescrita – ou seja, na hipótese de uma ordem jurídica, como juridicamente prescrita - , na medida em que a conduta oposta é pressuposto de uma sanção ( no sentido estrito ). Quando uma ordem social, tal como a ordem jurídica,prescreve uma conduta pelo fato de estatuir como devida ( devendo ser ) uma sanção para a hipótese da conduta oposta, podemos descrever esta situação dizendo que, no caso de se verificar uma determinada conduta, se deve seguir determinada sanção. Com isto já se afirma que a conduta condicionante da sanção é proibida e a conduta oposta é prescrita. O ser-devida da sanção inclui em si o ser-proibida da conduta que é o seu pressuposto específico e o ser-prescrita da conduta oposta.” (KELSEN, 2000, p.26-27).\nO direito só pode ser entendido como uma ordem social coativa, impositiva de sanções, diversamente da moral. A discrepância não restringe-se ao conteúdo das respectivas normas, mas à natureza da reação frente a sua desobediência. O direito estatui conseqüências que podem ser imputadas às pessoas com o uso da força física, enquanto a moral apenas recomenda a aprovação ou desaprovação das condutas.\nSobre as sanções, Kelsen escolia tratarem-se de atos de coerção que são estatuídos contra uma ação ou omissão determinada pela ordem jurídica (KELSEN, 2000, p.121).\nPara a prescrição de certa conduta, a norma jurídica estabelece a sanção para a conduta oposta. Assim, o ilícito é pressuposto do direito e não sua negação. Dessa forma, o dever-ser é comportar-se conforme a disposição oposta àquela legalmente sancionada. Em outros termos, o direito subjetivo se reduz ao direito objetivo, positivo.\n2.7 O POSITIVISMO\nCoelho (1994) afirma que a norma fundamental pressuposta pela ciência do direito é condição de validade de todas as normas componentes da ordem jurídica, mas não de seus conteúdos. Da determinação de que deve ser obedecido o primeiro constituinte histórico, não se pode derivar qualquer gênero de ilicitude. Daí, a teoria pura reputa válida qualquer ordem jurídica positiva e, em decorrência dessa concepção, afirma-se como positivista. (COELHO, 1994, p.33)\nO vocábulo positivismo tem sentidos diferentes na filosofia em geral e na filosofia jurídica, além de expressar ambigüidades em cada uma dessas áreas. Ab initio, utilizou-se na identificação de uma vertente filosófica, representada por Comte, segundo a qual o conhecimento científico seria a mais evoluída manifestação do espírito humano, suplantando a metafísica e a religião. De forma progressiva, o termo alcançou a designação de uma postura epistemológica de busca de rigor nos resultados verificados pelo conhecimento. A denominação positivismo lógico para identificação da filosofia oriunda do Círculo de Viena insere-se neste contexto.\nPara a filosofia do direito, constata-se, também, imprecisão, divergindo os autores inclusive na extensão dos desentendimentos. De um modo geral, tem sido considerado positivista tanto aquele autor que nega qualquer direito além da ordem jurídica posta pelo Estado, em contraposição às formulações jusnaturalistas e outras não formais, como o defensor da possibilidade de construção de um conhecimento científico acerca do conteúdo das normas jurídicas. Kelsen é positivista em ambos os sentidos.\nSobre a polêmica relacionada à teoria do direito natural, destaca-se, de um lado, a idéia de que a ciência fundada em postulados jusnaturalistas legitima a ordem jurídica, ao invés de simplesmente descrevê-la; em outro vértice, salienta-se a proposição de que todo direito natural é, em última análise, direito positivo. Com pertinência à primeira assertiva, Kelsen aponta como implicação necessária do princípio metodológico e fundamenta a renúncia da ciência do direito relativamente a qualquer manifestação valorativa sobre as normas estudadas. Como a teoria do direito natural sempre se contrapõe ao direito estatuído, é inevitável apreciação da justiça ou injustiça da solução prescrita na norma. Assim, ao dissertar sobre a justiça da ordem jurídica e concluir por entendê-la justa, a ciência passa a exercer função, que não lhe cabe, de legitimar essa mesma ordem. Esta atitude acarreta perigo à pureza que deve revestir o método científico (COELHO, 1994 p.35).\nAo enfrentar o referido tema, Kelsen rejeita a concepção de uma moral absoluta. O entendimento sobre o que é justo e sobre o que não é, para ele, não tem solução nos quadrantes do conhecimento científico. O relativismo axiológico, isto é, a idéia de que não existe apenas um único sistema de valores morais afirmável por algum tipo de conhecimento, é uma das mais importantes referências filosóficas para a teoria pura do direito.\nNo que concerne ao caráter positivo do direito natural, Kelsen insere tal formulação no rebate à crítica de que o positivismo não poderia dar qualquer tipo de segurança, já que todo direito posto, independentemente de seu conteúdo, é reputado válido. Em verdade, também a teoria do direito natural não forneceria pautas seguras para avaliação da justiça contida no Direito. Se o fundamento da validade da ordem jurídica reside em sua correspondência com o direito natural, então haveria também uma norma fundamental pressuposta, a determinar a obediência aos comandos da natureza. Ou, ainda, o fundamento de validade da ordem jurídica, nos quadrantes do jusnaturalismo, é a consideração de que a ordem natural deve ser obedecida, sendo esta última também positiva, no sentido de ser posta por uma vontade supra-humana.\nConsidera-se positivismo, neste contexto, a teoria cuja “regra fundamental consiste em afirmar que toda proposição, que não possa ser reduzida com o máximo rigor ao simples testemunho de um fato, não encerra nenhum sentido real e inteligível” (REALE, 1988, p.166).\nTal afirmação respalda-se no empirismo, forma de conhecer das ciências naturais cujo objeto de investigação, o ser (o fato, o fenômeno) é conhecido pela experiência sensorial e explicado pelos nexos de antecedente e conseqüente.\nEsta teoria, que dominou o mundo científico no século XIX, exerceu forte influência sobre o pensamento jurídico da época, sendo fora do propósito deste estudo tecer considerações sobre todas as concepções do Direito que tiveram influência basilar do empirismo, como o exegetismo, historicismo e sociologismo jurídico, além de outras.\nVale salientar, no plano evolutivo, aqueles aspectos que representam efetiva contribuição ao amadurecimento do pensar jurídico. Neste âmbito destaca-se o reconhecimento do Direito como ciência, como objeto real – o fato social cujo conhecimento se respalda na experiência. Esta nova conotação leva a um grande retraimento do Direito Natural, uma vez que o raciocínio zetético próprio dos jusnaturalistas cede lugar a um pensar dogmático, positivo, com o predomínio do direito escrito (posto). Esta concepção essencialmente fática do Direito empresta grande objetividade à norma jurídica, culminando na valoração exclusiva do ser e não do dever-ser.\nNem todos os jusfilósofos, porém, adotaram a teoria empirista de análise, não havendo homogeneidade ideológica. A Escola da Exegese, verbi gratia, como o próprio nome diz (exegese significa ater-se à obra literária minuciosamente), tem como base apenas o uso da letra da lei como forma de aplicação do Direito, sendo também conhecida como Escola Legalista e Escola Racionalista, pela crença de que todo o Direito está contido na Lei e apenas nesta. Seu surgimento deu-se na França, mas teve vários adeptos, como a Escola Pandectista alemã.\nA Escola Exegética teve seu apogeu durante o século XIX, estabelecendo que qualquer ato ocorrido no meio social estaria previsto numa lei, logo o Direito seria completo e poderia ser aplicado a qualquer caso. Os adeptos desta Escola entendem que a lei é absoluta, devendo o juiz extrair o significado dos textos para assim aplicá-lo ao caso concreto.\n3 A INTERPRETAÇÃO VERDADEIRA\nDe acordo com Ferraz Júnior (2000), a idéia de interpretar juridicamente é decodificar conforme regras de uso. A ventilada opinião mostra-se demasiadamente simplória face à grandiosidade da matéria. Segundo a hermenêutica jurídica, tem-se uma discricionariedade que finaliza a sucessão de interpretações e as decodificam, caracterizando, assim, o escólio dogmático e, também, sua problemática teórica, qual seja, a dificuldade básica para a teorização dogmática da interpretação (FERRAZ JÚNIOR, 2000, p.261).\nTal dificuldade é percebida por Kelsen, que se esforçava teoricamente em suas obras para conferir à doutrina e ao saber dogmático um estatuto reconhecidamente científico, questionando a possibilidade de uma teoria interpretativa viabilizar a tangibilidade daquilo considerado como verdadeiro e falso. A explanação sobre a interpretação jurídica é frustrante, pois não fornece nenhuma base para a hermenêutica jurídica (FERRAZ JÚNIOR, 2000, p.261).\nKelsen aborda, ainda, a distinção entre interpretação autêntica (realizada por órgão competente) e doutrinária (realizada por ente que não tem qualidade de órgão), ressaltando a força vinculante do enunciado normativo decorrente da primeira discussão da hermenêutica. Assim, em contrapartida, todo ente que não é órgão, ao interpretar, ainda que diga qual deva ser o sentido de uma norma, não tem cogência, o dever-ser não tem caráter de norma. É o que ocorre, a título de exemplificação, no caso de um parecer jurídico ou opinião doutrinária citada no livro.\nO ato interpretativo de um órgão, então, determina o conteúdo de uma norma de maneira absoluta, definindo o sentido através de um ato de vontade (trata-se de um “eu quero”, e não de um “eu sei”), repousado na sua competência (tanto o juiz, como o próprio legislador ao interpretar o conteúdo de uma norma constitucional). Havendo dúvidas quanto ao sentido estabelecido, caberá recurso para uma autoridade superior até que uma última e decisiva competência o estabeleça definitivamente.\nOcorre que o próprio Kelsen, reconhece que os atos de vontade são baseados em atos de conhecimento (conhecimentos doutrinários). Mas observa que, havendo desequilíbrio entre o ato de vontade e o de conhecimento, prevalecerá o primeiro.\nDiante disso, Ferraz Júnior (2000, p.262) indaga: “o que ocorre, então, quando a interpretação é mero ato de conhecimento? Não seria possível descobrir-lhe um fundamento, por exemplo, a verdade, que lhe permitisse adquirir a qualidade de obter aquela aceitação geral?”.\nKelsen (2000) afirma que os conteúdos normativos, objetivo de uma interpretação doutrinária, são plurívocos, por sua natureza lingüística, trazendo, assim, a possibilidade de equivocidade (por serem vagos e ambíguos). Portanto, agindo com método e de acordo com procedimentos racionais, não pode o doutrinador alcançar uma interpretação verdadeira? Para o pensamento Kelseniano, não, sendo tal hipótese irrealizável porque, se aceita, criar-se-ia uma ilusão, a ficção da univocidade das palavras da norma. Para ele, cumpre à ciência jurídica apenas conhecer o direito, descrevendo-o com rigor.\nHá a exigência de método, obediência a cânones formais e materiais. Assim, a ciência é um saber rigoroso, caminhando em um modelo bem determinado e impondo limites. Sendo, então, objeto da hermenêutica os conteúdos normativos plurívocos, e agindo o legislador por vontade, e não por razão, sempre serão abertas múltiplas possibilidades de sentido para os conteúdos que ele estabelece. Deste modo, à ciência jurídica cabe descrever esse fenômeno em seus devidos limites. Assim, através de artifícios metódicos, querer demonstrar uma univocidade que não existe é o mesmo que falsear o resultado e ultrapassar fronteiras da ciência (FERRAZ JÚNIOR, 2000, p.263).\n4 IMPOSSIBILIDADE DA SOCIOLOGIA\nNo entendimento de Kelsen, a sociologia do Direito utiliza conceitos elaborados pela ciência jurídica, negando seu caráter científico, limitando o universo do fenômeno jurídico a uma ótica muito restrita da realidade.\nKelsen contestou o posicionamento de Eugen Erhlich, que sustentava a exclusividade de a Sociologia do Direito ser capaz de dar uma definição ao fenômeno jurídico, reduzindo, assim, a ciência do Direito a uma disciplina sociológica.\nO mestre vienense, contudo, entendia que a sociologia jurídica não era uma ciência autônoma, sendo que, para a definição de seu objeto, seria necessária a utilização de conceitos elaborados pela Ciência do Direito. Tal fato gera a responsabilidade pela dependência conceitual da sociologia jurídica para com esta ciência.\nO pensamento kelseniano é coerente, pois ao tratar do fenômeno jurídico como um sistema de normas válidas hierarquicamente organizado - ou melhor, leis que estariam em conformidade com as diretamente superiores -, até alcançar o preceito fundamental (Grundnorm), fundamento de validade de todo o sistema jurídico, reduz-se o âmbito do estudo da Ciência Jurídica à norma, excluindo-se os fenômenos sociais, políticos e psicológicos, objetos, respectivamente, da Sociologia, Ciências Políticas e Psicologia, gerando assim, a pureza para a Teoria do Direito.\nTal entendimento deixa claro que, para Kelsen, a sociologia jurídica não poderia jamais ser considerada uma ciência autônoma, por lhe faltarem conceitos próprios. Ocorre que aquele se equivocou, haja vista não ser possível excluir a Sociologia, já que somente através dela é viável interpretar o fato concreto e, assim, a premissa menor, desconsiderando as regras de interpretação que são os padrões sociais.\nEm sua teoria pura do direito, estuda-se o direito pela forma e não pelo conteúdo, mas através da interpretação da norma é utilizada a Sociologia.\n5 A RELAÇÃO ENTRE AS DOUTRINAS DE MAX WEBER E DE HANS KELSEN\nAnalisando os pensamentos weberianos e kelsenianos é possível afirmar a existência de uma relação fluida entre ambos.\nWeber (1999) discute sobre sociologia jurídica e dogmática jurídica, afirmando que ambas jamais poderiam ser justapostas, ocupando lugares distintos, isoladamente consideradas. Weber reduz a tensão entre a dogmática jurídica e a sociologia do direito a um problema estritamente metodológico, considerando que a primeira ciência utiliza o método lógico-normativo, enquanto a segunda usa o método empírico-causal (típico da sociologia).\nO primeiro método tem a finalidade de verificar o interior de um “cosmos de regras abstratas”, suas regras de validade, verificando uma compatibilidade lógica das normas em um ordenamento. Tal operação situa-se no pensamento racional, no plano das idéias. De outro lado, o segundo método investiga o comportamento dos indivíduos frente a um sistema de regras, avaliando a potencialidade de suas condutas subsumirem-se àquelas disposições, ou orientarem-se conforme o conteúdo da norma, ainda que não cumprindo o que está disposto nela.\nA dogmática jurídica, para Weber (1999), investiga quais as hipóteses em que uma norma será considerada proibida, permitida, concessiva, dentre outros, impondo-se como uma ordem àqueles a elas sujeitas.\nDe outra forma, Weber entende por sociologia jurídica o estudo do comportamento dos indivíduos frente às normas vigentes e a determinação de em que grau se verifica a orientação dos homens por esse conjunto de leis. A função da sociologia no âmbito do Direito é investigar, no contexto real, o acontecimento fático, o que se dá no comportamento das pessoas que se submetem a um ordenamento e de que maneira se verifica sua orientação segundo esta ordem legítima.\nEvidencia-se a afinidade teórica entre os autores nas considerações de que enquanto a dogmática preocupa-se com o exame das normas e suas relações lógico-sistemáticas, a sociologia atém-se ao campo de perquirição do comportamento do indivíduo perante essas normas. Esse é o ponto mais coincidente entre os autores, no que concerne às suas conceituações. A sociologia jurídica limita-se às tarefas do ser, enquanto a dogmática jurídica está ligada ao teor prescritivo, do dever-ser.\nAssim, a precípua divergência entre os estudiosos está na questão referente à total autonomia da sociologia do direito. Enquanto a postura weberiana afirma que a sociologia tem método e objetos próprios, sendo o método empírico-causal e o objeto o comportamento humano perante a norma, Kelsen, mesmo aquiescendo com o âmbito desta última categoria (ser), insiste em afirmar que, para tal comportamento ser estudado, é necessário que a sociologia jurídica recorra ao conceito de norma elaborado pela ciência do direito, afetando assim, sua autonomia como ciência, eis que teria que lançar mão de conceitos que estão fora de sua esfera de alcance.\nAssim, para Kelsen, a única ciência capaz de definir direito seria a Ciência do Direito, tendo a sociologia jurídica dependência direta desta para a sua formação. Weber, porém, possui coerência e discernimento analítico quando separa cada uma das ciências, relegando-as a seus respectivos campos de validade, preservando suas autonomias e suas lógicas internas, as quais interpretam o Direito sob pontos de vista diversos, com harmonia e coerência interpretativa.\nApós discorrer sobre Hans Kelsen e sua Teoria Pura do Direito, sobreleva ressaltar que a obra em comento surgiu de sua participação como jurista no Círculo de Viena - grupo informal em que estudiosos da estirpe de Kelsen, Freud, Wittgenstein, dentre outros, reuniam-se e pesquisavam, possibilitando a criação de novas teorias, como a nesse estudo discorrida, a qual é dotada de inconteste representabilidade no contexto jurídico mundial.\nAo tratar da Teoria Pura do Direito sob um enfoque dogmático privilegiado, ficou demonstrado que seu criador, almejando dar para a ciência jurídica objeto e métodos próprios, propôs-se a garantir um conhecimento dirigido ao Direito e excluir desta cognição tudo o que não pertencesse ao seu objeto. Neste contexto, percebe-se que Hans Kelsen inferiu ser indispensável, para que haja a interpretação do Direito, a abstração de outras ciências, fazendo desabar sua aludida teoria pura, influenciando até mesmo sociólogos como Max Weber, que seguem a vertente kelseniana em alguns pontos.\nO pensamento de Hans Kelsen não deixa de ter coerência ao tratar do fenômeno jurídico como um sistema de normas válidas, hierarquicamente organizado, cujas leis estariam em conformidade com as diretamente superiores, até alcançar o preceito fundamental (Grundnorm), que validaria todo o sistema jurídico, reduzindo, assim, o âmbito do estudo da Ciência Jurídica à norma, e, por via de conseqüência, excluindo os fenômenos sociais, políticos e psicológicos, objetos, respectivamente, da Sociologia, Ciências Políticas e Psicologia, dando origem à pureza da teoria em pauta.\nA sociologia jurídica em momento algum poderia ter sido considerada ciência autônoma, porquanto não possui conceitos próprios; equivoca-se, destarte, Kelsen, tendo em vista não ser possível excluir a Sociologia, já que somente é possível interpretar o fato concreto por meio dela.\nAssim, na interpretação do fato concreto também se interpreta a premissa menor, sendo que Kelsen desconsiderou as regras de interpretação que são os padrões sociais. Em sua teoria pura do direito, estuda-se o direito pela forma e não pelo conteúdo, mas através da interpretação da norma é utilizada a Sociologia.\nASSIS, Olney Queiroz. Interpretação do Direito: estilo tópico-retórico x método sistemático-dedutivo. São Paulo: Lúmen Juris, 1995.\n______. Estoicismo e Direito: Justiça, Liberdade e Poder. São Paulo: Lúmen Juris, 2002.\n______; POZZOLI, Lafayette. Pessoa Portadora de Deficiência: Direitos e Garantias. 2.ed. São Paulo: Damásio de Jesus. 2005.\nAZEVEDO. Plauto Faraco de. Crítica à Dogmática e Hermenêutica Jurídica. Porto Alegre: Sérgio Fabris, 1989.\nBITTAR, Eduardo Carlos Bianca; ALMEIDA, Guilherme Assis de. Curso de Filosofia do Direito. São Paulo: Atlas, 2001.\nBOBBIO, Norberto. Teoria do Ordenamento Jurídico. 10.ed. Brasília: UnB, 1999.\nCASTRO, Celso Antonio Pinheiro de. Sociologia e Direito. São Paulo: Atlas, 1979.\nCAVALCANTI FILHO, Theóphilo. Teoria do Direito. São Paulo: J. Bushatsky, 1976.\nCAVALIERI FILHO, Sérgio. 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Governo do Distrito Federal pretende restituir repasse de 2% para FAPD - ABIPTI\nA Secretaria de Ciência e Tecnologia do Distrito Federal (SECT) anunciou nesta semana que pretende restabelecer o repasse de 2% da receita orçamentária para a fundação de apoio à pesquisa local. Hoje, o valor destinado é de 0,5% e a proposta é reforçar o caixa da fundação, que neste ano espera direcionar R$ 30 milhões para pesquisas.\nDe acordo com a pasta, o governo fará forte campanha entre os parlamentas do Distrito Federal para restituir o repasse integral. A redução foi por meio da emenda à Lei nº 26/2007, do Poder Executivo, que alterou o artigo 195 da Lei Orgânica do Distrito Federal. A ideia é, de acordo com a secretaria, levar a questão à Câmara Legislativa o mais breve possível.\nO anúncio foi feito durante a abertura da 8ª Semana Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI), na terça-feira (18), em Brasília (DF). Também durante o evento, a Sect destacou que até 2014 o parque tecnológico Capital Digital estará em pleno funcionamento. O empreendimento terá capacidade para gerar cerca de 80 mil novos postos de trabalho. A expectativa é dobrar o faturamento do setor de tecnologia da informação (TIC) do Distrito Federal, que atualmente é da ordem de R$ 2,5 milhões.\nA intenção do governo é abrigar no empreendimento, por exemplo, uma unidade da Foxconn, líder mundial de mercado no segmento de componentes eletrônicos. Na última quinta-feira (13), representantes da instituição de Taiwan discutiram a possibilidade de trazer para Brasília uma unidade da fábrica especializada na produção de telas sensíveis ao toque para aparelhos de alta tecnologia, como tablets.\n“Foi uma primeira conversa”, disse o governador em exercício, Tadeu Filippelli. De acordo com a Sect, haverá nova reunião no final de novembro para dar continuidade às negociações. A Foxconn investirá no Brasil recursos da ordem de US$ 12 milhões, no período de quatro a seis anos. A empresa já possui quatro unidades em operação no país e espera instalar mais duas. Até dezembro, implantará mais uma na cidade de Jundiaí (SP), onde serão produzidos iPhones e iPads. Brasília está na disputa com outras cinco cidades.\nA pasta pretende, ainda, criar o primeiro Centro de Conhecimento voltado para tecnologia e inovação na cidade. Espera-se que esta unidade apoie o desenvolvimento e a consolidação de empreendimentos inovadores. A gestão do projeto será de responsabilidade da Sect. Todas estas ações poderão impulsionar o setor de ciência, tecnologia e inovação (CT&I), que ainda engatinha na capital do país.\n(Cynthia Ribeiro para o Gestão C&T online com informações da Sect-DF)


Juventude Franciscana celebra 40 anos de caminhada no Brasil - Notícias\nquarta-feira, 26 de outubro de 2011, 9h01\tModificado: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014, 9h12\nA celebração já teve início com a peregrinação dos Estandartes de Santa Rosa de Viterbo que percorram as cinco regiões do Brasil e visitou as fraternidades para dar início à celebração dos 40 anos "desse ideal de vida luminoso no Brasil", como assim definiu a Jufra, o Papa João Paulo II.\nDevem participar das celebrações os Jovens Franciscanos que fizeram e fazem parte da Jufra, irmãos da Ordem Franciscana Secular (OFS), Frades da Ordem dos Frades Menores (OFM) e OFM Capuchinhos, religiosas franciscanas de diversas congregações e convidados.\nNo domingo, 30, finalizando esse evento, será realizada uma romaria até a Basílica de Nossa Senhora Aparecida, onde será celebrada a Missa pelos 40 anos.\nO Encontro se propõe a reviver um pouco da história do franciscanismo no Brasil através da Jufra, refletindo sobre a caminhada que teve o marco oficial, em janeiro de 1971, no Capítulo Nacional da "Ordem Terceira da Obediência Capuchinha". Ivone Barszcz é nomeada pela OFS, primeira secretária executiva da Jufra do Brasil e o frei Eurico de Mello, OFMcap. é nomeado pelo geral Frei Pascoal Riwalsky, assistente nacional da Juventude Franciscana do Brasil, recebendo assim a incumbência de fundar novas fraternidades em todo o Brasil.\nMais informações no site da Jufra do Brasil: www.jufrabrasil.org, e no site oficial do encontro dos 40 anos: http://jufrabrasil40anos.weebly.com


Samsung galaxy s6 edge vs iphone 6 qual o melhor – Cozinhas pequenas modernas\nVer todas as ofertas. Agora, a Samsung contra-ataca no lançamento que todos aguardavam do Galaxy S6. Além dele, lança uma versão com display curvado nas laterais, o Galaxy SEdge.\nVelocidade total do relógio: 2. Nenhuma disputa na indústria de celulares é tão acirrada e até mesmo virulenta quanto a rivalidade entre Samsung e Apple. A disputa se estende tanto entre as empresas quanto entre os usuários, .\nAlém de um comparativo com imagens, contamos com a opinião de duas pessoas gabaritadas para falar sobre o . Certo, se você pode pagar uma boa quantia por um aparelho TOP, provavelmente o Galaxy Sedge também vai ficar de olhando discretamente. Mas entre esses dois, quem leva a melhor ? Então resolvemos compará-lo. Review do Galaxy SEdge.\nA coreana Samsung lançou, no domingo (1), o novo modelo da linha Galaxy para competir com a Apple. Qual dos dois você acredita ser o . Design, recursos, publicidade, preço. Com a oportunidade de ter os dois aparelhos por aqui ao mesmo tempo, fizemos .\nEntre esses, qual o melhor ? No final do mês de abril a Samsung lançou a última versão da linha Galaxy , o modelo S6. Confira a comparação da PROTESTE e descubra as vantagens de cada aparelho. Após os lançamentos dos novos produtos da Apple e da Samsung fizemos uma pesquisa para saber qual dos dois aparelhos agrada mais o usuário. Existe muita disputa entre as duas marcas, principalmente entre os usuários que defendem com unhas e dentes o . Which phablet is worth buying this fall? Ele chama atenção para o fato de que as fabricantes de DSLRs não estão dando a atenção necessária para o 4K, utilizando a tecnologia apenas em suas câmeras mais caras.\nNo entanto, existirão versões de 3 GB, GB e . Anterior A Samsung deixou claro que estava lançando o Galaxy Se Galaxy SEdge para. Onscreen controls are increasingly popular, but Samsung has good reasoning here since both the Galaxy Sand SEdge feature upgraded . Assim, não é mais uma questão de qual deles é melhor e sim qual se encaixa mais no seu perfil de uso mesmo. Todos estão bem servidos e isso . G, Câmera 16MP e Processador Octa-Core.\nAproveite e Compre Junto. Hoje vim falar sobre um assunto que muitas pessoas tem dúvidas , Qual eu compro ? Será que esse é melhor ? Quando olhado sob certos ângulos, ele chega a lembrar o design do Galaxy S, o produto premium da geração passada. Sua tampa traseira ainda é feita em policarbonato.\nSe você não gostava dos aparelhos da Samsung quando eles tinham revestimento de plástico, é melhor você buscar um produto . Os modelos, memória interna e preços para todos os gostos e necessidades. O Stem mais tecnologia. They are also rapid second followers of Apple and have created a dilemma for Samsung.\nGiven the competition, Samsung.


LOGÍSTICA - envie seu curriculo - 10 Mil Vagas\nLOGÍSTICA – envie seu curriculo\nCONFIDENCIAL Vaga de:\nAUXILAR DE LOGÍSTICA\na Experiência mínima comprovada;\ne Disponibilidade de horário comercial;\ne Cursos de Armazenagem e movimentação de materiais,\nalmoxarifado, operador de empilhadeira, será um diferencial.\nResponsabilidades: Contagens cíclicas, análises de materiais em estoque, movimentação de materiais, conferências, inventários e balanços. Ser proativo, dinâmico, ter bom relacionamento interpessoal,concentrado e flexível.Interessados enviar curriculo gestaodecompetencias2018@gmail.com com o título da vaga.\nDrogaria Contrata – envie seu curriculo\nTropical hotel contrata – envie seu curriculo


Agora RN Polícia prende, em Parnamirim, amazonense suspeito de roubar US$ 20 mil do próprio pai - Agora RN\nAlém da quantia em dólares e em reais, o homem também roubou dois carros do pai\nPolícia prende, em Parnamirim, amazonense suspeito de roubar US$ 20 mil do próprio pai\nHistórico de registros policiais também aponta que o suspeito já havia articulado um furto de R$ 457 mil, sendo o pai novamente a vítima\nPor Redação - Publicado em 27/05/2020 às 18:53\nA prisão aconteceu no bairro Parque das Nações, localizado em Parnamirim. De acordo com investigações, Thiago de Souza é suspeito da prática do crime de roubo. No dia 12 de maio deste ano, um roubo ocorreu na residência de um empresário do ramo imobiliário de Manaus (AM). Na ocasião, foram subtraídos cerca de US$ 20 mil (vinte mil dólares), cerca de R$ 20 mil (vinte mil reais), além de uma Pick Up e um veículo de passeio.\nDurante o curso das investigações, os dois veículos roubados foram recuperados e três integrantes da quadrilha foram presos, tendo as apurações apontado Thiago de Souza como o possível autor intelectual do crime, cuja vítima era o seu próprio pai. O histórico de registros policiais também aponta que o suspeito já havia articulado um furto de R$ 457 mil, sendo o pai novamente a vítima, em novembro de 2019.\nMulher perde controle e capota carro na BR-101 em Natal\nBombeiros do RN controlam incêndio florestal em Jucurutu\nReitor diz que alunos “invadiram” IFRN com reivindicações “alinhadas a ideais políticos”


Gabi – Empório da Papinha\nBanana*, Melancia*, Maçã*, Água (*ingredientes orgânicos). NÃO CONTÉM GLÚTEN.\nPorção 120g (1 unidade); Valor energético 84 kcal = 352 kj (VD não estabelecido); Carboidratos 20g (7% VD); Proteínas 1,1 (VD não estabelecido); Gorduras Totais 0 ( VD não estabelecido); Gorduras Saturadas 0 (VD não estabelecido); Gorduras trans 0 (VD não estabelecido); Fibra alimentar 1,4 g (6% VD); Sódio 0 (VD não estabelecido); Ferro 0,2 mg (VD não estabelecido); Cálcio 5,4 mg (VD não estabelecido). *% Valor Diário referencia para cálcio e ferro baseado em IDR para lactentes a partir de 6 meses RDC nº269/05, IT nº36/08. Seus valores diários podem sem maiores ou menores dependendo de suas necessidades.


OGA E COMIITÊS DAS BACIAS DO MATO GROSSO, PARAÍBA DO SUL E SÃO FRANCISCO REALIZAM OFICINAS SOBRE INDICADORES DE GOVERNANÇA - Notícias - Observatório da Governança das Águas\nOGA E COMIITÊS DAS BACIAS DO MATO GROSSO, PARAÍBA DO SUL E SÃO FRANCISCO REALIZAM OFICINAS SOBRE INDICADORES DE GOVERNANÇA\nNos dias 6 e 7 de maio, 18 de julho e 1 e 2 de agosto de 2019, o Observatório da Governança das Águas em conjunto com os respectivos Comitês de Bacias do Estado de Mato Grosso (CBHs Mato Grosso), do Comitê para Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (CEIVAP) e do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBH São Francisco) realizou uma oficina para realizar o teste drive dos indicadores de governança que foram construídos no âmbito da rede do OGA, onde em torno de 100 atores da gestão de recursos hídricos colaboraram para a construção do mesmo.\nA proposta das oficinas é para que os membros dos Comitês tenham a oportunidade de fazer o refinamento final dos indicadores para que a partir dos próximos meses eles passem a ser introduzidos no planejamento do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e desta forma os entes do Sistema incorporem os mesmos para que seja iniciado o monitoramento da governança das águas.\n“Em que pesem algumas lacunas e desafios da gestão de recursos hídricos no Brasil, o Observatório da Governança das Águas entende estas oficinas sobre governança como uma forma de afirmar a importância da construção e da manutenção do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos que possibilita a gestão das águas de forma descentralizada e participativa através dos Conselhos Nacional e Estaduais e dos Comitês de Bacias dos rios de domínio da União e do Estado, cujos representantes são escolhidos de forma democrática por cada um dos segmentos (poder público, usuário e sociedade civil) e pelos seus pares”.\nA seguir, um pouco da descrição de cada oficina.\nOFICINA NO MATO GROSSO(MT)\nSegundo um dos participantes, a oficina foi de extrema relevância para a atuação dos comitês de bacias no Mato Grosso. “Esse treinamento oferece aos comitês a oportunidade de terem uma avaliação da governança no início dos trabalhos dos mesmos, já que esses três possuem poucos anos de existência”, comenta Lima. “A oficina também pode materializar a principal missão do Observatório da Governança das Águas que é monitorar a governança por meio dos indicadores”, completa o consultor.\nEm mais um depoimento, “o curso foi excelente, teve uma metodologia ótima que nos possibilitou refletir sobre o verdadeiro papel dos comitês e sua governança. A partir do levantamento dos indicadores e posterior análise, o comitê poderá avaliar como está sua atual situação e qual a projeção futura que se pretende chegar”, diz Valdirene Silva, membro do comitê do rio Sepotuba.\nOFICINA NO CEIVAP\nO CEIVAP recebeu a oficina de aplicação dos indicadores de governança das águas no dia 18 de julho. Em parceria com o Observatório de Governança das Águas (OGA Brasil) promoveu, na sede do Comitê, em Resende/RJ, o treinamento que reuniu representantes do poder público, dos usuários de recursos hídricos e da sociedade civil do CEIVAP.\nO OGA, por meio de sua rede de instituições, formulou os indicadores de governança das águas. Para dar continuidade no processo de coleta e monitoramento desses indicadores, avaliou-se necessária a realização da discussão junto aos Comitês de Bacias Hidrográficas.\nSegundo um dos participantes da Oficina "ao analisar os indicadores propostos pelo OGA é possível perceber o quanto é necessário mensurar a governança e a gestão participativa na gestão de recursos hídricos".\nDe modo geral, os indicadores foram bem avaliados pelos participantes da Oficina, com alguns pontos que precisam ser aperfeiçoados para que especialmente, no caso de um Comitê de Integração, apareçam indicadores que demonstrem se o trabalho de integração com os outros comitês dos trechos paulista, mineiro e fluminense da Bacia do Rio Paraíba do Sul, está sendo realizado.\nOFICINA NO CBH SÃO FRANCISCO\nCom a proposta de avançar na governança das águas no âmbito do São Francisco, membros do CBHSF se reuniram em Salvador, para avaliar a aplicação de indicadores que possam contribuir para o diagnóstico e para a melhoria da gestão da Bacia. A atividade integrou o segundo dia da capacitação sobre Aplicação dos Indicadores de Governança das Águas, ministrada pelo Observatório da Governança das Águas (OGA), que teve início ontem.\nUM BALANÇO POSITIVO DAS 3 OFICINAS\nPara os membros dos Comitês do Mato Grosso, um dos temas do curso foi o de oferecer ferramentas para que os membros dos comitês possam se mobilizar. A mobilização é chave nos processos de participação da sociedade civil na governança, ainda mais de um tema tão importante como a água”, diz Breno Melo, analista de conservação do WWF-Brasil. A visão sobre o ecossistema pantaneiro, a relação planalto/planície, a negociação de conflitos e a importância dos métodos para a tomada de decisões foram outros temas do curso.\nNo CEIVAP, de modo geral, os indicadores foram bem avaliados pelos participantes da Oficina, com alguns pontos que precisam ser aperfeiçoados para que especialmente, no caso de um Comitê de Integração, apareçam indicadores que demonstrem se o trabalho de integração com os outros comitês dos trechos paulista, mineiro e fluminense da Bacia do Rio Paraíba do Sul, está sendo realizado.\nA maioria dos membros do CEIVAP que participaram da Oficina avaliaram que os indicadores com algumas adequações estarão prontos para serem monitorados.\nNa Bacia do São Francisco, o coordenador da Câmara Técnica de Comunidades Tradicionais, Uilton Tuxá, também fez um balanço positivo da oficina: “é muito importante conhecer mais sobre a governança para que possamos garantir sua aplicabilidade. É uma discussão nova e a metodologia da capacitação contribuiu para avançarmos. Foi fundamental a participação da Câmara Técnica de Comunidades Tradicionais, pois é importante termos esse espaço de fala num momento em que se discute a relação entre diferentes atores envolvidos com a questão hídrica”.\nO Observatório da Governança das Águas (OGA BRASIL) é um movimento multissetorial, que reúne cerca de 47 instituições do poder público, sociedade civil e setor privado e 10 pesquisadores, cujo objetivo principal é gerar, sistematizar e difundir informações das práticas de governança das águas pelos atores e instâncias do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH), por meio do acompanhamento de suas ações.\nO Comitê Gestor do OGA-Brasil é composto pela Associação Brasileira de Recursos Hídricos, Fundação Grupo Boticário, Fundação SOS Mata Atlântica, Instituto Democracia e Sustentabilidade (SP), Instituto Portas Abertas (ES), Instituto Rios Brasil (AM), Instituto Trata Brasil, Nosso Vale Nossa Vida (RJ), The Nature Conservancy (TNC) e WWF-Brasil.\nSecretaria Executiva do OGA Brasil


magnumtelles, Autor em By Magnum Telles\nBy Magnum Telles\nCONTATO – 034 9 9966-8313\nProto Whey MUSCLE FORMULA o Melhor whey protein SAIBA PORQUE\nmaio 27, 2019 junho 5, 2019 magnumtelles\t2 Comentários\nA grande diferença existente entre Proto Whey MUSCLE FORMULA e outras proteínas do mercado que se dizem hidrolisadas pode ser esclarecida comparando o peso molecular (tamanho da proteína/peptídeo) medida em Daltons. Nesta comparação, quanto menor o peso molecular melhor! O PMM (Peso Molecular Médio) de Proto Whey gira em torno de 1.000 daltons, o que faz de […]\nMF CLUB MUSCLE FORMULA o seu Clube de vantagens\nabril 2, 2019 abril 2, 2019 magnumtelles\tDeixe um comentário\nQuanto você ganha por consumir e indicar amigos das marcas tradicionais de suplementos? NAAAADA??!??! Conheça o MF Club o seu clube de vantagens…\nMUSCLE FORMULA é bom? Vale a pena?\njaneiro 30, 2019 fevereiro 7, 2019 magnumtelles\tDeixe um comentário\nEntão, estas perguntas “Muscle Formula é bom?“, “Muscle Formula vale a pena?” entre várias outras perguntas como essas, eu tenho uma única resposta. Assista esse rápido vídeo que deixei aqui abaixo e leia o restante desse post curtinho e rápido que fiz para te responder essas perguntas e dar minha verdadeira opinião sobre a Muscle […]\nComo ficar rico com a Muscle Formula?\njaneiro 7, 2019 janeiro 30, 2019 magnumtelles\tDeixe um comentário\nNesta página vou te ensinar como ficar rico com a Muscle Formula, e como funciona a MUSCLE FORMULA. Para isso é preciso que você se dedique a entender Como Funciona a Muscle Formula e suas 11 Formas de Ganhos.\nMUSCLE FORMULA PLANO 2019 COMPLETO E ATUALIZADO\njaneiro 5, 2019 junho 5, 2019 magnumtelles\tDeixe um comentário\nA Muscle Formula foi fundada em 2015 no coração da Flórida nos Estados Unidos com o objetivo de oferecer para as pessoas a melhor maneira de alcançar o que mais desejam, SAÚDE E RIQUEZA.\nE a nossa missão é, oferecer as pessoas uma oportunidade para mudarem de vida sendo mais saudáveis e mais ricas.


Síndrome das Jogadas Enfeitadas | Estratégia Avançada |\nHome Estratégia de Poker Estratégia Avançada Síndrome das Jogadas Enfeitadas\nSíndrome das Jogadas Enfeitadas\nEm uma sessão recente fiz o que podem ser consideradas Jogadas Enfeitadas. Paguei apostas no turn e no river com Ás maior. Fiz floats no flop com par menor e aumentei no turn como blefe, transformei uma trinca em um blefe no river, apliquei uma 4-bet em alguém com um 5 na minha mão e estava preparado para dar uma 6-bet caso meu oponente aumentasse.\nJogadas Enfeitadas não são um truque de mágica\nEmbora eu tenha conseguido o que queria em quase todos esses spots, essas jogadas não foram resultado de nenhuma “leitura mágica” dos oponentes. Eu não estava em tilt naquela noite e nem estava sofrendo da Síndrome das Jogadas Enfeitadas. Na verdade, todas essas jogadas fazem parte do que eu chamo de Poker ABC, que é a forma como jogo quando não tenho uma leitura decente da mão do meu oponente ou do que ele fará com ela.\nÉ do senso comum que um grande blefe ou um um call digno de um herói grego requer leitura ou outras justificativas especiais, como por exemplo ter uma certa imagem na mesa. Porém, a teoria do jogo sugere o contrário. Vamos começar com um exemplo que mostra como eu, de forma não intencional, explorei um desequilíbrio no jogo de um oponente.\nA mão começou com meu oponente dando limp de uma posição intermediária. Eu aumentei para $80 com AQ no botão, o straddle (jogador à esquerda do Big Blind, chamado aqui no Brasil de “escuro”) e o limper pagaram.\nO flop veio J44 rainbow e todos deram check. Não vi motivo forte para apostar. Mãos melhores não irão desistir, mãos piores não vão pagar e JJ e outros pares baixos poderiam facilmente estar no range dos adversários.\nÉ verdade que um check entrega aos adversários o meu próprio range. Isto é, estou anunciando para meus oponentes que minha mão não é forte o suficiente para apostar. Isso pode fazer com que alguém aposte no turn, o que pode ser um desconforto para alguns jogadores. Porém, não consigo distinguir se essa aposta será um blefe ou por valor.\nNão tem problema em às vezes se colocar em situações onde você não tem certeza de onde está. Mais especificamente, é preferível o check a fazer uma aposta ruim no flop. Pelo menos você terá, no turn, a chance de tomar a decisão certa.\nO turn trouxe um 6 e colocou um flush draw na mesa. O straddle deu check e o limper apostou $150 num pote de $250. Eu paguei, não porque sabia que ele estava blefando, mas porque sabia que ele tinha incentivo para fazer isso. Isto é, eu sabia que ele poderia chegar à essa decisão de blefar tendo muitas mãos mais fracas que a minha, e essas mãos adorariam ganhar o pote com uma aposta, caso fosse possível.\nAlém disso, essas jogadas não precisariam fazer efeito tão frequentemente para serem lucrativas, já que ele arriscou apenas 60% do que iria ganhar. Eu tinha uma mão que batia todo o potencial range de blefe dos meus oponentes e que também tinha outs no baralho para ir contra muitas mãos medianas e boas, então paguei.\nÉ verdade que muitos jogadores nunca blefarão aqui, se você souber que está contra um jogador desses apenas desista da mão. O que parece preocupar muitas pessoas é que elas não sabem se estão jogando justamente contra esse tipo de adversário ou não. “E se”, elas se perguntam, “meu oponente nunca blefa, e eu pagar para pegá-lo no blefe? Não estarei sendo explorado?”\nA resposta é não, e a razão é que você nem sempre terá uma mão tão forte como AQ em situações assim. Às vezes você terá uma mão mais fraca que jogaria fora frente à uma aposta, mas, já que seu oponente nunca blefa, você vê mais uma carta e vai para o showdown de graça, ou mesmo tenta fazer um blefe seu. A estratégia de nunca blefar desse jogador acidentalmente o faz economizar algum dinheiro quando você tiver AQ, mas o faz perder com outras partes do seu range.\nOutra coisa que você precisa se preocupar é com a situação oposta, um oponente que blefa demais. Você facilmente encontrará jogadores assim, e quando o fizer, não perderá apenas os $150 (menos sua equidade no pote), mas $400 (menos a equidade do vilão no pote) ao desistir. Já que esse último erro custa muito mais, tenha como prioridade evita-lo se estiver em dúvida de como prosseguir.\nEu paguei, o straddle desistiu e o river trouxe outro 6. Meu oponente apostou $350 e eu paguei novamente.\nA justificativa para esse call é a mesma que valeu para o turn: meu oponente poderia facilmente estar blefando, estou pagando barato (nesse spot preciso ganhar apenas 1/3 das vezes para ficar breakeven) e eu raramente terei, nessa situação, uma mão mais forte que a minha. Meu oponente mostrou K9o e eu levei o pote.\nVendo a mão que meu oponente mostrou, uma de duas coisas tem que ser verdade: ou ele blefa demais ou está escolhendo mal sobre quem aplicar blefes. Ele deveria blefar às vezes, já que em algumas situações ele terá mãos tão fracas que, mesmo que eu não desista de mãos com Ás maior, desistirei de outras mãos tão frequentemente que tornará a jogada lucrativa para ele. Porém, K9 não é uma mão dessas. Eu raramente ou quase nunca irei desistir de uma mão mais forte que K9, então essa não é uma situação boa para blefar com essa mão.\nEssa jogada não é uma peculiaridade do meu jogo ou do meu estilo único de jogar poker, é apenas um bom poker. Ao enfrentar uma aposta é correto desistir com suas mãos mais fracas, mas não com as mais fortes. Consequentemente, faz sentido você blefar suas mãos fracas, já que irá se beneficiar mesmo quando seu oponente desistir com, também, mãos fracas. Mas é errado blefar com mãos médias, já que fará com que ele desista de mãos que você já estava batendo e pague com mãos que batem a sua.\nDe duas uma, ou meu oponente irá blefar com todas suas mãos fracas mais K9, o que significa que ele blefa muito, o que faz o call com AQ ser lucrativo, ou ele raramente blefa mas escolheu essa mão para fazê-lo em vez de uma mais fraca. No último caso, ele perde dinheiro em dois cenários diferentes: quando aposta com K9 e é pago por algo melhor e quando decide não blefar com mãos mais fracas e deixa de ganhar um pote que poderia ser ganho com um simples blefe.\nIsso mostra a importância de construir seus ranges de mão e suas jogadas da forma certa, além de como um range balanceado pode ser lucrativo contra um oponente que não presta atenção no próprio range. Foi meu oponente que tentou fazer uma jogada enfeitada blefando com o tipo errado de mão, e ele pagou por isso.\nArtigo traduzido e adaptado do original: Fancy Play Syndrome\nArtigo anteriorDicas para melhorar sua habilidade no poker online\nPróximo artigoPokerStars abre Freerolls e Satélites com vagas para o BSOP Rio Quente\nOdds de Poker para Iniciantes – Parte II\nOdds de Poker para Iniciantes – Parte I\nO poder da overbet no poker


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João evita debate sobre 2022 e condiciona tentar reeleição a resultados do mandato - PB AGORA\nPublicado em 8 de julho de 2020 às 20h00 Atualizado em 8 de julho de 2020 às 20h05\n“Estou trabalhando para me credenciar para apresentar à Paraíba lá em 2022 um nome por conta desse mandato que eu fiz, e não porque eu quero ser reeleito”, disse.\nApesar de evitar antecipar o debate sobre as eleições estaduais de 2022, o governador João Azevêdo (Cidadania), durante entrevista essa semana, ao programa Rádio Verdade, acabou dando pistas sobre suas futuras decisões no tocante à reeleição e deixou claro que só deverá pleitear um novo mandato caso os resultados do atual governo sejam aprovados pela população.\nAzevêdo dividiu o tema entre sonho e discussão. Segundo ele, se pode sonhar com a possibilidade, mas no momento oportuno, quando o foco for a eleição e não atropelando assuntos e prioridades da gestão, sobretudo em meio à pandemia do coronavírus.\n“Uma coisa é sonhar outra coisa é discutir reeleição no momento errado. Estamos tratando uma pandemia e não é hora de se discutir eleição que só vai acontecer no final de 2022. O mais importante, nesse momento, é o foco, primeiro na pandemia, segundo nas eleições municipais, e logicamente o que faz e credencia qualquer pessoa a ser candidato a qualquer reeleição é o próprio mandato. O que eu tenho a preocupação é de fazer um mandato que realmente seja que a população entenda como bom, e aí sim, dizer que serei candidato à reeleição porque o mandato foi um bom mandato. É assim que funciona. Não funciona na logica do querer não, não é simplesmente a vontade pessoal. A colocação que eu faço é sempre essa. Estou trabalhando para me credenciar para apresentar à Paraíba, lá em 2022, um nome por conta desse mandato que eu fiz, e não porque eu quero ser reeleito. Essa é a logica que precisa ser inteirada na política e não ficar discutindo”, ressaltou.\nJá sobre o pleito municipal desse ano, ele voltou a reforçar que o Cidadania se fará presente, postulante a cabeça de chapa ou a vice em pelo menos 175 dos 223 municípios do Estado e onde não houver viabilidade de candidatura própria, o partido não se furtará de fazer alianças.\n“Temos que entender e fazer a leitura com tranquilidade, sem paixão, em cada município. Nós teremos candidatos em 175 cidades, mas se entendermos não ter viabilidade de ser cabeça de chapa, vamos nos unir, vamos fazer alianças”, sentenciou.


Técnico do Chile diz que é preciso tempo para entender árbitro de vídeo - Correio do Brasil\n19 de Junho de 2017, 13:27 , por Jornal Correio do Brasil - | No one following this article yet.\nAo derrotar Camarões por 2 a 0 em seu primeiro jogo no Estádio do Spartak, no domingo, o Chile teve um gol anulado no final do primeiro tempo\nO técnico do Chile, Juan Antonio Pizzi, acredita que é preciso tempo para entender a nova tecnologia do árbitro de vídeo depois que sua seleção sentiu os resultados positivos e negativos do sistema, que está sendo testado na Copa das Confederações da Rússia neste mês.\nO técnico do Chile, Juan Antonio Pizzi, acredita que é preciso tempo para entender a nova tecnologia do árbitro de vídeo\nAo derrotar Camarões por 2 a 0 em seu primeiro jogo no Estádio do Spartak, no domingo, o Chile teve um gol anulado no final do primeiro tempo. Uma decisão controversa na qual árbitro de vídeo apontou que Eduardo Vargas estava impedido ao fazer o gol.\nMas outra marcação do sistema, já no final do jogo. Confirmou um segundo gol de Vargas depois que o lance havia sido anulado por impedimento. O gol acabou sendo concedido após a revisão.\n– Acho que este sistema precisa de tempo. Se o entendo corretamente. Estamos testando o sistema neste momento e pode haver dúvidas porque estamos acostumados a outras situações no futebol – disse Pizzi.\n– Acho que temos que esperar para ver, e talvez, à medida que nos acostumarmos com ele, irá ficar melhor – afirmou em uma coletiva de imprensa após a partida pelo Grupo B da Copa das Confederações.\n– Ver nosso gol no final do primeiro tempo anulado criou estresse nos jogadores porque eles não estavam acostumados com tal situação. Mas, por outro lado, no final a tecnologia provavelmente irá significar mais justiça no jogo.\n– A única coisa negativa no incidente de hoje com o árbitro de vídeo foi que é difícil os jogadores concentrados no jogo o absorverem. E mesmo que seja a decisão certa tem um impacto em sua psique.\nRússia derrota a Nova Zelândia\nA Rússia derrotou neste sábado a Nova Zelândia por 2 a 0 na partida de abertura da Copa das Confederações. Torneio que é visto como um teste do país-sede antes da realização da Copa do Mundo no próximo ano.\nO meia Denis Glushakov abriu o placar aos 31 minutos do primeiro tempo. Ele conseguiu bater o goleiro Stefan Marinovic com um toque por cima. O zagueiro Michael Boxall tentou cortar em cima da linha. E, por ter encostado na bola. O juiz anotou gol contra.\nO segundo gol foi marcado por Fedor Smolov aos 24 minutos do segundo tempo. Completando cruzamento rasteiro de Alexander Samedov.\nA Rússia, que está apenas no 63º lugar no ranking da Fifa, enfrenta Portugal na quarta-feira. Enquanto que a Nova Zelândia enfrentará o México no mesmo dia.\nO post Técnico do Chile diz que é preciso tempo para entender árbitro de vídeo apareceu primeiro em Jornal Correio do Brasil.\nAssalto a vereador com morto e feridos eleva sensação de insegurança


Desconto sobre o Estrangeiro e Abonos - Millenniumbcp\nHome / Internacional / Desconto sobre o Estrangeiro e Abonos\nTAE de 7,600%\nAntecipe as receitas provenientes\ndas suas exportações!\nO Desconto sobre o Estrangeiro e os Abonos correspondem a operações de crédito mediante as quais o Banco financia o exportador pelo contravalor das exportações efetuadas.\nA empresa exportadora entrega no Millennium bcp os documentos referentes à exportação e o Banco, por sua vez, envia esses documentos para um Banco do país do importador os quais serão entregues ao importador, de acordo com as instruções de cobrança definidas pelo exportador.\nEstas operações poderão materializar-se:\n. Num Desconto sobre o Estrangeiro (Desconto Comercial) - quando o valor do crédito colocado à disposição do Cliente se baseia num jogo completo de documentos, ou seja, quando o Banco obtém do cliente toda a documentação original podendo controlar o acesso à mercadoria.\n. Num Abono (Desconto Financeiro) - quando o valor do crédito colocado à disposição do Cliente não se baseia num jogo completo de documentos de exportação, implicando maior risco.\nOtimização da Gestão de Tesouraria\nEstes produtos de crédito permitem otimizar a gestão de tesouraria numa ótica de curto prazo, através da antecipação de receitas provenientes de exportações efetuadas pelos nossos Clientes.\nLiquidez imediata de forma simples e cómoda\nPara as Empresas exportadoras com um bom conhecimento dos seus Clientes estrangeiros, é uma forma de titulação de dívida, permitindo vendas a crédito e ao mesmo tempo proceder à antecipação das receitas provenientes das exportações.\nTodo o serviço de cobrança é efetuado entre Bancos, libertando as Empresas de uma carga administrativa pesada.\nSimulção: TAE calculada com base numa TAN de 6,750% - Euribor a 6 Meses (o indexante resulta da média aritmética simples das cotações diárias do mês anterior a cada período de contagem de juros, com arredondamento à milésima mais próxima, que para este exemplo foi o mês de janeiro de 2022, correspondente a -0,527%, na base 360, que, por ser negativa, se considera elevada a 0,000%) acrescida de um spread de 6,75% considerando uma operação nova de 50.000€ a 90 dias.\nO cálculo considera juros antecipados e incorpora as comissões e despesas associadas ao serviço de cobrança dos efeitos. As TAE são calculadas com todos os encargos incluídos, nomeadamente seguros obrigatórios (de acordo com o D.L. n.º 220/94). \nO Desconto sobre o Estrangeiro e os Abonos têm por base a apresentação dos documentos de suporte à exportação realizada, podendo materializar-se em duas formas:\nDesconto sobre o Estrangeiro:\nExiste quando o valor do crédito colocado à disposição do Cliente se baseia num jogo completo de documentos (Remessa Documentária) justificativos da exportação, isto é, quando o importador tem de proceder ao levantamento da documentação junto da uma Instituição de Crédito, a qual só a entregará ao importador contra pagamento do respetivo valor, aceite de letra ou compromisso de pagamento no prazo acordado, sendo esta documentação indispensável para o levantamento da mercadoria.\nQuando o valor do crédito colocado à disposição do Cliente não se baseia num jogo completo de documentos de exportação, seguindo esta diretamente do exportador para o importador. Esta modalidade de financiamento envolve riscos superiores, pois o importador recebe diretamente toda a documentação necessária para o levantamento da mercadoria e o Banco não intervém como “Agente Cobrador”.\nNo âmbito destes produtos de apoio à exportação, poderão ainda ser efetuados descontos contra a apresentação de uma “letra aceite” ou um “pagaré”.\nEuro ou moeda estrangeira (desde que cotada pelo Banco de Portugal).\nA contratação de operações de crédito desta natureza depende da sua prévia apreciação e decisão em sede de risco por parte do Banco.


Portal TCE-PA - Planejamento Estratégico: SEGPE promove “Reunião de Avaliação Estratégica (RAE)”\nPlanejamento Estratégico: SEGPE promove “Reunião de Avaliação Estratégica (RAE)”\nCom a próxima reunião já marcada para setembro, e focada objetivamente no monitoramento, um dos pilares do planejamento estratégico, a Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica (SEPGE) do TCE-PA reuniu, nesta terça-feira 07, na sala de treinamento da Ecav, representantes do gabinete da presidência do tribunal, das secretarias de Controles Externo e Interno, de Gestão de Pessoa, da Procuradoria e da Escola de Contas do órgão de controle.\nAlém dos titulares das secretarias, da Proju e da Ecav, o encontro contou também com a participação dos servidores responsáveis pela inserção de dados das ações dispostas no Plano de Gestão (2017-2018) e dos indicadores do Plano Estratégico (2016-2021).\n“Objetivo da Reunião de Avaliação Estratégica (RAE) foi monitorar o desenvolvimento do Plano Estratégico, por meio da aferição dos indicadores e o Plano de Gestão via as metas das ações do biênio”, esclareceu a secretária Lilian Bendaham, que foi auxiliada na reunião pela servidora Hilda Caetano.\nA titular da SEPGE acrescentou que a “RAE” faz parte das funções de governança. “Também é função do planejamento reunir com os gestores e responsáveis para monitorar a execução dos planos estratégicos e de gestão. A troca de conhecimento e experiência nesta manhã foi excelente para alcançarmos nossa visão de futuro, que é tornar o TCE-PA uma instituição de referência até 2021”, encerrou Lilian.\n12/12/2018 - Sessão Plenária confirma devoluções ao erário\n12/12/2018 - TCE Cidadão chega às Ilhas da região de Ananindeua\n11/12/2018 - Presidente Lourdes Lima prestigia outorga da Ordem do...\n11/12/2018 - Cons. Odilon Teixeira prestigia posse do novo Corpo...


Máxima · UM AVANÇO PARA A SAÚDE! Pesquisadores brasileiros apontam eliminação do vírus HIV de paciente\nSaúde e Bem Estar / HIV\nUM AVANÇO PARA A SAÚDE! Pesquisadores brasileiros apontam eliminação do vírus HIV de paciente\nEste pode ter sido o primeiro caso de cura da doença sem o uso de transplante de medula óssea ou células tronco\nMáxima Digital Publicado em 08/07/2020, às 11h04\nPesquisadores brasileiros apresentam boas notícias para o HIV - Freepik\nA última terça-feira, 7, foi de grande evolução para a medicina. Um paciente soropositivo apresentou a eliminação do vírus após ser submetido a um tratamento com medicamentos orientados por um grupo de médicos e pesquisadores da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). A notícia foi dada na 23ª Conferência Internacional de Aids, que aconteceu em San Francisco, nos Estados Unidos, e foi transmitida via vídeo.\nAos 34 anos, o homem recebeu seu diagnóstico positivo para a doença em 2012 e recebeu o coquetel de remédios baseada na terapia antirretroviral, aliada a outros medicamentos e vitaminas propostos pela equipe por 13 semanas.\nCom o fim do tratamento, a carga viral do paciente foi analisada e a conclusão foi positiva: o corpo do rapaz não apontou a presença do vírus por mais 11 meses. Seus exames detectaram o DNA do HIV nas células e o exame de anticorpos estão negativos há 17 meses.\nDurante a Conferência, o trabalho realizado conquistou a atenção dos especialistas. Em uma entrevista à NAM Aidsmap, Andrea Savarino, médico do Instituto de Saúde da Itália Andrea Savarino, responsável por coliderar o teste declarou:"Este caso é extremamente interessante, e realmente espero que possa impulsionar pesquisas adicionais para uma cura do HIV".\nEm uma entrevista concedida ao R7, o paciente, que preferiu não se identificar, afirmou que está muito emocionado com a conquista, afinal este é o desejo de milhões de pessoas que enfrentam a mesma situação que ele."É uma segunda chance de vida", declarou.\nDe acordo com os especialistas, ainda é cedo para afirmar se a cura da Aids foi realmente encontrada, mas esse é um grande passo em busca de sanar a doença no mundo.\nOutros pacientes foram submetidos ao tratamento e não apresentaram resultados semelhantes ao deste rapaz.


Sim é Possível Como é diagnosticada a insônia? - Sim, é possível! Apoio: Pasalix Como é diagnosticada a insônia? - Sim, é possível! Apoio: Pasalix\njulho 23, 2020 Apoio Pasalix® _ Pasalix®Pi\nA insônia é um distúrbio do sono que prejudica a capacidade de uma pessoa adormecer ou permanecer dormindo durante toda a noite. Com isso, a qualidade de vida fica comprometida e em longo prazo, pode afetar gravemente a saúde.\nA partir do momento que a insônia surge como um problema persistente, comprometendo as atividades diárias e o desempenho no trabalho ou nos estudos, é necessário procurar um especialista para determinar o que pode estar causando o problema e assim, encontrar o tratamento mais adequado.\nPara o diagnóstico, o paciente pode relatar o problema às especialidades médicas de neurologia, medicina do sono ou psiquiatria. Os profissionais devem fazer questionamentos sobre a lista de sintomas, e há quanto tempo a pessoa convive com o problema. Além disso, serão avaliados o histórico médico, problemas de saúde, medicamentos ou suplementos usados com regularidade.\nO profissional também fará uma análise da rotina, para entender os possíveis gatilhos do problema, assim como o padrão de sono e hábitos de sonolência diurna.\nSe a causa da insônia não estiver clara, ou sejam presentes sinais de outros distúrbios do sono, como a apneia ou síndrome das pernas inquietas, pode ser necessário permanecer durante uma noite em um centro especializado para analisar e diagnosticar distúrbios do sono. No local realizam testes para monitorar e gravar uma variedade de atividades corporais enquanto o paciente dorme, incluindo as ondas cerebrais, respiração, batimentos cardíacos, os movimentos dos olhos e os movimentos do corpo também.\nSomente um médico pode dizer qual o medicamento mais indicado para cada caso. Portanto, nunca se automedique.


El Pilar Hosteria | Pousada em Tangol\nUm pioneiro no Valle del Río de las Vueltas, rodeado por uma densa floresta de faia e ñires nativos, esta é uma recriação de uma antiga casa da Patagônia, semelhantes aos que abrigava os pioneiros que vieram para preencher Patagônia.\nAo entrar em um ambiente familiar acolhedor, onde você pode ouvir o crepitar da lenha na lareira é percebido.\nO bar, sala de jantar, biblioteca são locais acessíveis aos convidados, que vai se sentir em casa. Um deck localizado na ala leste da casa, abrigada dos ventos, é o lugar ideal para desfrutar de uma tarde ensolarada ou experimentar um delicioso churrasco de cordeiro patagônico canto.\nA pousada tem 10 quartos confortáveis com casa de banho privada e calorosamente aclimatados. Todos os quartos têm vista para a paisagem montanhosa.\nA nossa cozinha baseada em receitas originais do autor, é uma das razões pelas quais El Pilar se destaca na área. Nosso chef propõe uma variedade de sabores que combinam o melhor da cozinha internacional, com o toque distintivo dos ingredientes da floresta patagônica.\nA preparação dos pratos é meticuloso e artesanal. O cozimento de alimentos é feito no forno a madeira, o que dá um sabor especial para refeições.\nO jardim fornece ingredientes frescos do lodge, nossa colheita cozinheiro chefe, antes de preparar cada prato.\nHospedagem em El Chalten\nSe você estiver procurando onde ficar em El Chalten, você deve considerar o hotel El Pilar Hosteria. O serviço foi ótimo!\nNós passamos as férias em El Chalten onde ficamos no hotel El Pilar Hosteria. Valeu a pena mesmo!