Prendas de Natal Originais - Pinguim com Chocolates - Candy Puff\nPrendas de Natal Originais – Pinguim com Chocolates\npinguim, presentes de natal\nPrendas de Natal Originais para Crianças\nPinguins com Chocolates Fantasia – Prendas de Natal Originais para Crianças e não só\nAlém da Rena, outro animal muito associado ao Inverno e ao Natal é o Pinguim. Por isso, criamos esta embalagem original que assume a forma de um Pinguim simpático com um cachecol e uns protectores de orelha. O interior contém 160 gr de Chocolates Fantasia. Escolhemos usar este tipo de chocolates pois existem apenas nesta época do ano e ninguém resiste às figuras do Pai Natal, dos enfeites para a Árvore (bolas e sinos), etc.\nCuriosidades sobre os Pinguins:\n-Os Pinguins são monogâmicos e fiéis aos seus parceiros e só trocam de par quando um deles morre ou é infértil.\n-Um pinguim adulto pode engolir até 30 peixes por cada mergulho que realiza. E a velocidade enquanto nada pode atingir os 40 kms hora.\n-Os Pinguins não respiram debaixo da água onde podem ficar, em apneia, por até 15 minutos.\n-O pinguim-imperador é a maior espécie de pinguins que ainda existe, e atinge quase 1 metro de altura e 40 quilos de peso. Na antiguidade chegou a existir uma espécie de pinguins que atingia mais de 2 metros de altura.\nPersonalização da Embalagem Pinguim:\n-Pode ser adicionada uma mensagem de Natal.\nAltura: 18 cms x Largura: 7 cms x Comprimento:10,5 cms\nContém 160 gr de chocolates fantasia.\nPreço: 14,70 € a unidade\nA imagem do pinguim é criada através da sobreposições de várias camadas de papel recortadas.\nFormulário de Encomenda – Embalagem Pinguim:\n← Lembranças para o Natal – Pinheiro com Chocolates\nChocolates de Natal Personalizados – Pai Natal →


Acidente envolvendo três veículos e uma carreta é registrado na BR 470 em Bento Gonçalves | Rádio Studio 87.7 FM\nAcidente envolvendo três veículos e uma carreta é registrado na BR 470 em Bento Gonçalves\nUm acidente envolvendo três veículos, foi registrado por volta das 15h30min na BR 470, em Bento Gonçalves, nesta terça-feira, 12 de fevereiro.\nO fato envolveu um veículo VW Parati com placas de Marau, em que o seu condutor acabou ficando preso as ferragens, além de uma Fiat Fiorino com placas de Cotiporã, em que seus ocupantes não se feriram e um caminhão com placas de Farroupilha, além de um veículo Fiat Palio, em que duas pessoas tiveram apenas arranhões.\nO trânsito ficou em meia pista no local, os motoristas tiveram que redobrar a atenção. SAMU e PRF atenderam a ocorrência.\nFotos divulgação WhatsApp.\nQuando vao ter vergonha na cara e por pardais na serra?


Rede Brasil define data de estréia de Os Cavaleiros do Zodíaco e Dragon Ball Z [AT] » Anime Xis\nRede Brasil define data de estréia de Os Cavaleiros do Zodíaco e Dragon Ball Z [AT]\nLuiz GP 7 de outubro de 2016 3 min read\nGraças a Rede Brasil, dois dos mais assistidos animes de TV pelos fãs brasileiros voltarão a ser exibidos com data e hora marcada. Chamem as crianças!\nRecentemente anunciamos aqui no Anime Xis a informação divulgada na internet de que a Rede Brasil de Televisão (RBTV) havia fechado um acordo com a Toei Animation para a exibição dos animes Os Cavaleiros do Zodíaco e Dragon Ball Z. Segundo informações, a emissora confirmou as voltas das séries na TV Brasileira: Será numa segunda-feira, 24 de Outubro às 20:00h e deverá ser exibido de segunda à sexta, sendo um episódio de cada série por dia.\nA notícia marca os 30 anos de existência do anime. Todos os 114 episódios da série serão transmitidos de segunda a sexta-feira pelo canal, sendo um capítulo por dia. Além disso, Dragon Ball Z também será exibido pela emissora e muito provavelmente ainda em Outubro. A emissora estuda a possibilidade de criar um programa voltado para este conteúdo, sendo exibido antes dos episódios, porém esta informação ainda não é oficial.\nRede Brasil: Uma TV Ligada em Você!\nVocê pode conferir a grade de programação, a disponibilidade canal nas cidades do Brasil e ainda assistir ao canal através de seu site: http://rbtv.com.br/index.html\nATUALIZAÇÃO – 21/10 – 18:00h – A Rede Brasil divulgou um vídeo alterando a data de estréia do Anime para 31 de Outubro. Confira essa informação e o vídeo clicando aqui!\nTags: Cavaleiros do Zodiaco dragon ball z Rede Brasil de Televisão - RBTV Saint Seiya\nPrevious Trinity Seven: Vídeo Promocional, mês de estréia e visual do filme revelados\nNext Animes que estreiam nesta semana, 08 ~ 14 de Outubro


Assembleia fecha o cerco contra frigoríficos em Rondônia que causam prejuízos de até R$ 1 bi ao estado – Painel Político\nAssembleia fecha o cerco contra frigoríficos em Rondônia que causam prejuízos de até R$ 1 bi ao estado\nEconomia Legislativo Política\nAlan Alex 16 de fevereiro de 2016\nAo participar de reunião entre pecuaristas, representantes de frigoríficos, Governo, bancada federal e deputados estaduais, o presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (PP), garantiu que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), criada na Casa para apurar uma suposta formação de cartel pelos frigoríficos em Rondônia, vai ser instalada e se aprofundar nas investigações. “Nesta terça-feira (16), voltamos do recesso e a CPI será instalada. Um dos pontos principais que iremos apurar é a contrapartida dos frigoríficos, beneficiados com isenção fiscal de até 85%. Ou seja, o Governo abre mão de recolher imposto, mas em troca as indústrias abatedouras precisam cumprir uma série de pré-requisitos. Vamos ver se isso está sendo cumprido”, destacou.\nO presidente disse ainda que “a CPI é séria e vamos tomar as medidas legais necessárias, para evitar que Rondônia continue tendo prejuízos. A estimativa é de que R$ 1 bilhão deixou de circular, no ano passado, na nossa economia, em razão dessa queda inexplicável na arroba do boi”. A reunião, no Palácio Rio Madeira, em Porto Velho, foi mais uma ação do “Grito da Pecuária”, organizado por entidades representantes dos criadores de Rondônia, com apoio da Assembleia Legislativa e contou com as presenças do governador Confúcio Moura (PMDB), do senador Valdir Raupp (PMDB), secretários estaduais e criadores de Vilhena a Porto Velho.\n“Defendemos um preço justo e equilibrado da nossa carne, que tem uma qualidade alta e com a garantia de sanidade do rebanho. Sem nenhuma explicação, no começo de junho do ano passado, a arroba caiu de R$ 146,00 para R$ 115,00, de um dia para outro. Em nenhuma outra região do país houve essa queda brusca”, observou.\n[su_frame align=”right”] [/su_frame]O presidente cobrou dos representantes dos frigoríficos uma justificativa ao baixo preço da arroba. “Perdermos para o Pará, que sempre teve a arroba mais barata do país, é inaceitável, pois temos um produto de alta qualidade. Essa explicação de que a queda nas exportações para a Rússia influenciou na diminuição do preço em Rondônia, não me convence, nem à maioria dos pecuaristas aqui presentes”, completou.\nMaurão lembrou que a Assembleia, no final do ano passado, através da Comissão de Agricultura, tentou mediar um acordo entre criadores e o setor frigorífico, sem sucesso. “Os representantes dos frigoríficos não enviaram nenhum representante. Também pudera, estão ganhando dinheiro como nunca ganharam antes. A arroba baixou R$ 30,00 de uma vez, mas a carne nos açougues e mercados não baixou, pelo contrário. Tem alguma coisa errada e por isso criamos a CPI, para nos aprofundarmos nesse tema vital para a economia de Rondônia”, acrescentou.\nMaurão colocou em discussão a proposta de assegurar um preço mínimo na arroba do boi, com uma redução de até 10% da média de preço praticado em São Paulo, pelos frigoríficos com incentivos fiscais. “Vamos trabalhar em conjunto com o Governo a construção de um projeto de lei neste sentido, como uma ação inicial”, informou.\nO governador fez uma cobrança direta aos frigoríficos: a recomposição dos preços da arroba do boi, para os patamares do começo de junho do ano passado. “Qual a explicação para essa queda, de um dia para outro, de R$ 30,00 na arroba do boi? Os preços precisam ser corrigidos de imediato, voltando ao patamar de junho passado. O Executivo vai fazer o que for possível e necessário para que haja um equilíbrio no setor”, disse Confúcio.\nProdutores se manifestam\nEm seguida, o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Rondônia (Faperon), Hélio Dias, falou sobre as dificuldades que os criadores enfrentam e apontou uma pauta de demandas. “A água chegou ao pescoço, não dá mais para suportar. Melhoramos nosso rebanho e nos últimos sete meses, vimos o preço de a arroba despencar. Sempre a média era de até 10% do valor da arroba em São Paulo. Hoje, esta diferença está em torno de R$ 31,00. Foi uma manobra para alinhamento dos preços e isso prejudica Rondônia”, denunciou.\nApós reuniões em Vilhena, Cacoal, Ji-Paraná, Jaru, Ariquemes e Porto Velho, no mês passado, os criadores definiram uma pauta de reivindicações, que foi apresentada na reunião. A redução da pauta do boi, da vaca e do bezerro para zero, para a venda em outros Estados; a revisão dos incentivos fiscais aos frigoríficos; o estímulo à abertura ou reabertura de plantas frigoríficas, facilitar a implantação de pequenas unidades de abate e aferição das balanças dos frigoríficos, foram algumas das propostas. O presidente da Associação dos Pecuaristas de Rondônia, Adélio [su_frame align=”right”] [/su_frame]Barofaldi, mostrou dados sobre o crescimento da pecuária no Estado. “Aproximadamente 65% dos criadores têm em média até 100 cabeças. São eles que mais sentem a queda no preço da arroba. A perda em um boi gordo chega a até R$ 500,00. Por isso, muitos estão vendendo o bezerro ou o boi em pé para outros Estados”, relatou.\nFrigoríficos tentam se explicar\nO presidente da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec), Antônio Jorge Camardelli, disse que uma das razões para o baixo preço da arroba do boi em Rondônia é a diminuição das exportações para a Rússia. “Com a crise russa, houve uma redução no volume de carne exportada, além de a moeda russa ter se desvalorizado”. Segundo ele, hoje Rondônia tem venda liberada para poucos países, como Chile, Jordânia, Paraguai e Cingapura, mercados que, na avaliação dele, não consome carnes nobres. “Não temos caixa preta, mas sem mercados robustos para absorver a nossa carne, não teremos preços competitivos. Estamos distantes dos centros exportadores e isso encarece o produto”, ponderou. Segundo Camardelli, a saída é assegurar a homologação para a venda da carne à União Européia, cuja inspeção está prevista para maio. “Com isso, vão ser abertos mercados como o da China, da Coréia do Sul e do Japão, que consomem cortes mais nobres e valorizados. Mas, eles só compram de países já homologados junto à União Européia”, completou. Ele cobrou mais fiscais agropecuários e veterinários, por parte do Ministério da Agricultura (Mapa), como forma de agilizar essa homologação. “O mercado norte-americano também está se abrindo para Rondônia, mas precisamos mostrar capacidade de fiscalização do abate”, alertou.\nRenato Costa, representante do grupo JBS Friboi, justificou como um dos fatores para a queda no preço da arroba, o fato de o Irã ter deixado de comprar a carne rondoniense. “Esse foi mais um fator que reduziu a nossa competitividade. Muitos falaram em abrir plantas frigoríficas, mas isso não é indicado, pois o custo de manutenção é muito alto e não compensaria”, disse ele, rebatendo acusações de que o Friboi compra plantas e as mantém fechadas. Já Luiz Freitas, do frigorífico Tangará, explicou que o preço da carne no Pará se valorizou, pois agora é exportada para o Nordeste. “O Sudeste não atende mais o Nordeste e o Pará aproveita esse mercado, que não enfrenta crise”, argumentou.\nEm seguida, produtores reclamaram das justificativas. A alegação de todos é de que apenas 80% da carne abatida em Rondônia são destinadas a exportação. “Com o dólar em alta e a nossa carne comercializada em sua maioria no mercado interno, como aceitar que foi a redução na venda para a Rússia que derrubou os preços?”, questionou Barofaldi. Maurão lembrou que a arroba da carne em Rondônia despencou de preço em junho, enquanto o Irã deixou de comprar carne apenas no final do ano. “Mais uma vez, é uma explicação sem sentido, por isso precisamos ir além, com a CPI, para esclarecer isso tudo”, garantiu. Uma nova reunião entre pecuaristas, Governo e os frigoríficos deverá ocorrer no próximo dia 25, em local a ser definido. A pauta de reivindicação será estudada pelos frigoríficos e o Executivo também vai proceder a estudos sobre o setor.\nTagged Assembleia Legislativa, JBS, Monopólio\nBreve análise sobre a “descoincidência” entre a assinatura eletrônica e a física no PJE e sua percussão jurídica à luz do STJ


.: Tertúlia dos Mentirosos 77\nMerteuil: Gritante? O que é que esta mão paternal, Monseieur, procura nas partes do meu corpo que a madre superiora me proibiu que fossem tocadas?\nValmont: Que pai?! Deixa-me ser seu padre: quem é pai mais do que o padre, que abre as portas do paraíso para todos os filhos de Deus? A chave está nas minhas mãos. Impõe-se a pressa: antes que a sobrinha vire tia, ela deve aprender a lição. De joelhos, pecadora. Conheço os sonhos que passeiam por seu sono. Arrependa-se e transformarei seu castigo em clemência. Não tema por sua virgindade. A casa de Deus tem muitos aposentos. Só é preciso abrir estes lábios assombrosos e já voará a pomba do Senhor para entornar o Espírito Santo. Ela treme de ansiedade, está vendo? O que seria da vida sem a morte diária? Fala com a língua angelical. Você disse: virgindade. O que chama de virgindade é uma blasfémia. Ele só ama uma virgem, para o mundo basta um redentor. Acredita mesmo que este corpo dócil foi-lhe dado somente para ir à escola, às escondida dos olhos do mundo? Se quer saber onde mora Deus, confie no palpitar das suas coxas, na vibração dos seus joelhos. Uma membrana evitaria que fossemos um corpo? A dor é efémera e a alegria perpétua. Quem traz a luz, não deve temer as trevas: o paraíso tem três entradas. Quem recusar a terceira ofende a Santíssima Trindade.\nMerteuil: Você é muito atencioso, senhor. Sou muito grata porque pôde me mostrar, com tanta persistência, a morada de Deus. Lembrarei de todos os aposentos e cuidarei para que o fluxo de visitantes não cesse e para que Seus hóspedes se sintam em casa, enquanto houver respiração em mim para recebê-los.\nValmont: Porque não um pouco mais? Alguns hóspedes terão necessidades especiais. O amor é forte como a morte. No final, a mulher tem só um amante. Ouço o estrondo da batalha, com o qual os relógios do mundo golpeiam a sua beleza indefesa. O simples pensamento deste corpo magnifico estar exposto às dobras do tempo, esta boca ressequida, estes seios murchos, de ver este colo enrugar, corta tão profundamente a minha alma que ainda considerarei a profissão de médico e quero lhe ajudar a alcançar a vida eterna. Quero ser a parteira da morte, que é o nosso destino em comum. Quero por as minhas mãos que amam no seu pescoço. Quero libertar seu sangue da prisão das veias, as vísceras do jugo do corpo, os ossos do sufoco da carne. Senão como poderia tocar com as mãos e ver com os olhos, o que o envoltório efémero tira da minha vista e do meu toque? Quero libertar o anjo que mora no seu corpo para a solidão das estrelas.\nHenri Muller in Quarteto\nResumindo: há que libertar o anjo para libertinar o corpo!


Genivaldo Abreu: Flávio Dino: separar PIB entre público e privado é “disparate técnico”\nFlávio Dino: separar PIB entre público e privado é “disparate técnico”\nO governador do Maranhão, Flávio Dino\nEm postagem em suas redes sociais, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) chamou de “disparate técnico” a separação entre “PIB público” e “PIB privado” adotada pelo governo de Jair Bolsonaro para explicar o resultado pífio da atividade econômica, que cresceu apenas 1,1% em 2019.\nO PIB, Produto Interno Bruto, é a soma de todos os bens e serviços produzidos em uma economia durante um certo período. Portanto, o PIB nos ajuda a avaliar se a economia está crescendo e se o padrão de vida está melhorando. O PIB é uma soma de tudo que contribui para a formação de riqueza, e, por definição, não deve ser separado entre público e privado.\n“Ainda que fizesse sentido, a invenção serviria para provar quem é o culpado pelo micro-PIB: o governo, pois não cuidou do ‘PIB público’ e então ele caiu”, escreveu Dino.\nO governador do Maranhão afirmou que o crescimento nanico do PIB e a explosão do dólar mostram que há muitos erros no Brasil atual. “Espero que o governo federal corrija a sua conduta política e a gestão econômica. Uma sugestão: mandar uma proposta de reforma tributária ao Congresso”, disse.\nPostado por genivaldo abreu às 08:26


Super Mario Bros, um dos maiores clássicos dos games completa 28 anos! - GameHall\nSuper Mario Bros, um dos maiores clássicos dos games completa 28 anos!\n13 de setembro de 2013 Márcio Pacheco Especiais 3 comments\nUm dos maiores clássicos da história dos videogames, “Super Mario Bros” para o Nintendinho faz aniversário hoje, 13/09/1985 (no Japão), completando quase 30 aninhos, muitos deles divertindo uma incontável geração de gamers, além de ser o principal responsável pelo grande sucesso da Nintendo. Ele revolucionou o mundo ao mostrar que uma tela de videogame poderia ser mais do que as imagens estáticas dos jogos do Atari, até então o soberano no mercado mundial, com gráficos, visuais e sons bem superiores aos jogos do rival norte-americano.\nFoi um dos primeiros jogos de plataforma com rolagem lateral da tela, que mostrava ao jogador um gigantesco e elaborado mundo de fantasia que poderia ser explorado de diversas formas. Era, até pouco tempo, o game mais vendido da história, com mais de 40 milhões de cópias vendidas em todo o mundo, mas o recorde foi ultrapassado pelo “Wii Sports”, com simplórios 80 milhões (outros tempos, o Wii vendeu o dobro que o NES, então apesar de parecer grande coisa, estão mais ou menos equivalentes). Inspirou milhares de imitações e claro, popularizou o estilo de jogo de plataforma. Isso sem contar que lançou o seu criador, Shigeru Miyamoto, para o estrelato mundial, cara que ainda criou, e continua criando, várias das mais famosas franquias da Nintendo.\nEu me lembro a primeira vez que joguei SMB: foi na casa de um amigo que tinha um NES (eu iria comprar um clone piratex, o Hi Top Game, tempos depois – o NES original era coisa pra rico!) e foi amor a primeira jogada. Eu tinha um Atari e era viciadão nele, tinha de tudo, mas quando vi aquele nanico pulado em cima das tartarugas, subindo plataformas, entrando nos canos e aqueles cenários coloridos, mudou a minha vida – que não era muito longa, devia ter uns 7 ou 8 anos. Comecei a acompanhar o cenário dos videogames mais atentamente, e aqui estou, anos depois, ainda jogando os games do Mario.\nSMB é na verdade uma sequência do fliperama “Mario Bros“, lançado em 1983, e a primeira vez que seu nome era usado em um jogo eletrônico, junto com o seu irmão Luigi. Mas sua primeira aparição data de 1981, no arcade “Donkey Kong“. E quem diria que um encanador, gordinho, baixinho e bigodudo iria virar um ícone mundial mais famoso que Mickey Mouse? Certamente seu criador não tinha ideia do que o futuro lhe reservava, mas segundo o próprio, Mario teve seu visual graças a fraca tecnologia de 1981:\nBigode: Novamente, devido à quantia limitada de pixels loteada pelo personagem, Mario recebeu um narigão e um bigode para que as pessoas notassem que ele tinha um nariz.\nMacacões: Para ver os movimentos dos seus braços, eles precisavam ser de uma cor diferente de seu corpo, assim ele usava uma camisa azul e por cima um macacão vermelhos para resolver este problema. Quando SMB foi lançado para NES, trocaram sua camisa por uma cor castanha, mas o macacão vermelho continuou o mesmo até sair SMB2, onde a camisa ficou vermelha e os macacões azuis, esquema de cores que não mais se alterou, virando marca registrada de seu visual até hoje.\nCom o personagem carismático na tela, ficou fácil para SMB conquistar os jogadores com uma fórmula incrivelmente simples: ele era divertido e viciante. Os comandos para controlá-lo eram igualmente fáceis: apenas andar, correr e saltar. Era acessível a todo mundo, com um desafio crescente em seus oito mundos, e tinha um objetivo: salvar a princesa.\nDe acordo com o manual, “Um dia, o pacífico Reino dos Cogumelos foi invadido pelos Koopas, uma tribo de tartarugas famosas pelo uso de magia negra. Os pacíficos e calmos habitantes do reino foram transformados em pedra, barro e mesmo em flores pelo caminho. Assim, o Reino entrou em ruína. A única pessoa que pelo menos tenta enfrentá-los é a Princesa Peach, filha do rei do local. Mas infelizmente, ela está sendo mantida em cativeiro pelo Rei dos Koopas, Bowser, que quer se casar com ela para poder virar rei do seu reino. Sabendo disso, um encanador chamado Mario decide que irá salvar a princesa e assim libertar todos os habitantes do reino“. O tema pode ser batido, mas na época era o que movia e cativava milhões de jogadores.\nAssim, deixamos aqui essa homenagem a um dos mais importantes games da história, “Super Mario Bros” não apenas revolucionou a indústria, como encantou milhares de pessoas em todos os cantos do mundo e criou um dos maiores heróis virtuais de todos os tempos. Vida longa ao encanador bigodudo, e que continue sempre com ótimos jogos e divertindo os fãs, pois isso é o que ele faz de melhor!\nE não esqueça de compartilhar nos comentários suas histórias com “Super Mario Bros” ou, se você for mais novinho, do seu primeiro contato com o antológico personagem! Conta aí pra nós como foi a sua primeira vez com o bigodudo!\nTagsNESShigeru MiyamotoSuper Mario Bros.


Loção Hidratante - Buona Vita - Loja Buona Vita\n- Extrato de Ginkgo Biloba: Ativador da microcirculação, antirradicais livres, rico em polifenóis (OPC).\n- Extrato de Aloe Vera: Dermoprotetor, hidratante e suavizante. Ação antisséptica e anti-inflamatória.\n- Óleo Vegetal: Forma filme protetor permitindo maior retenção hídrica, diminuindo a perda de água por evaporação transepidérmica, melhorando a permeabilidade cutânea. Proporciona toque sedoso e macio à pele. Rico em glicina, fosfolipídeos e poli-insaturados. É excelente fonte de ácidos graxos essenciais e dermocompatíveis que restauram a camada protetora da pele: 55% de ácido linoleico (vitamina F), 7% de ácido linolênico e 24% de ácido oleico. Previne o ressecamento da pele, auxilia no restabelecimento da hidratação da pele, normalizando e reforçando a estrutura do manto hidrolipídico.\nIndicado para gestantes, Facial e Corporal, Loção, Hidratação, Pele Normal, Pele Oleosa, Pele Seca, Pele Mista, Fototipo 1-2-3, Fototipo 4-5-6, Todos os Fototipos, Indicado pele Sensíveis\nLoção Hidrotônica - água termal hidratante - 140ml


Coronavírus - Deputados gaúchos aprovam estado de calamidade pública no RS\n- Publicada em 16h57min, 19/03/2020. Atualizada em 21h01min, 20/03/2020.\nDeputados gaúchos aprovam estado de calamidade pública no RS\nDecreto Legislativo de calamidade pública libera governo de cumprir metas fiscais da Lei de responsabilidade Fiscal\nOs deputados estaduais aprovaram na tarde desta quinta-feira, e o governador já sancionou, o decreto que reconhece o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul, por conta do avanço da pandemia de coronavírus sobre o território gaúcho. A matéria foi aprovada rapidamente, sem discussão, com o voto favorável dos 47 parlamentares que compareceram à sessão extraordinária realizada na Assembleia Legislativa. Atualmente, o número de casos da doença no RS chega a 31.\nO decreto de calamidade do Legislativo é diferente do decreto de calamidade do governador divulgado na manhã desta quinta-feira. A medida aprovada pelos parlamentares libera o governo do Estado de cumprir as metas fiscais estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Por outro lado, o ato assinado pelo governador permitiu que o Palácio Piratini determinasse novas restrições à população por conta do coronavírus – e não apenas as recomendasse.\nO texto aprovado na Assembleia diz o seguinte: “fica reconhecida a ocorrência do estado de calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul, para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo coronavírus), com efeitos até 31 de dezembro de 2020, podendo ser prorrogado pelo plenário (da Assembleia) mediante mensagem governamental”.\nInicialmente, Leite havia enviado uma mensagem governamental ao presidente da Assembleia, Ernani Polo (PP), pedindo que a Assembleia aprovasse o estado de calamidade até o final de 2022. Na prática, isso permitiria que o governo descumprisse até o final do mandato as metas fiscais da LRF e da sua própria Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). As lideranças das bancadas concordaram em aprovar a calamidade até o final de 2020, podendo prorrogá-la no final do ano.\nA situação de calamidade pública, aprovada pelos parlamentares, permite que o Estado gaste mais do que 60% da Receita Corrente Líquida (RCL) com pessoal, como prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Também dispensa o Palácio Piratini de cumprir as metas fiscais quadrimestrais, que apresentou na sua LDO e Lei Orçamentária Anual. Ficam ainda adiadas as medidas para diminuir o endividamento público.\nA sessão desta quinta, na Assembleia, ocorreu sem a presença do público e de jornalistas. Afinal, desde segunda-feira, quando adotou as primeiras medidas para conter a propagação do vírus, o Parlamento gaúcho suspendeu as sessões plenárias, as reuniões das comissões parlamentares e o acesso das pessoas às dependências da Casa.\nO governo do Estado também sancionou, na tarde desta quinta-feira (19), os dois projetos que envolvem ações para intensificar o combate ao coronavírus no Estado. Os textos foram protocolados pelo Executivo na Assembleia na terça-feira (17).\nAssim que recebidos pelo presidente da Casa, deputado Ernani Polo, houve o comprometimento de votação, em regime de urgência, na sessão de quinta-feira (19). A urgência, tanto na elaboração dos projetos quanto na aprovação, se dá devido ao caso excepcional de pandemia, que requer agilidade para que a propagação do vírus seja retardada.\nO projeto de lei 57, que dispõe sobre a reestruturação do quadro de funcionários da saúde pública, estabelece normais gerais de enquadramento e institui nova tabela de vencimentos para o médico regulador de urgências e emergências, foi aprovado por unanimidade, com 46 votos favoráveis.\nJá o projeto de lei 58 autoriza a contratação, em caráter emergencial e por tempo determinado, de recursos humanos para a Secretaria da Saúde.\nAssembleia aprova votação virtual por conta do coronavírus\nCaso necessário, os parlamentares votarão através de um sistema em rede, pela internet\nNa mesma sessão em que aprovaram os projetos de contratação de mais profissionais da saúde e decreto de calamidade pública no Rio Grande do Sul, por conta da pandemia de coronavírus, os deputados estaduais também aprovaram a realização votações em ambiente virtual. Aprovada nesta quinta-feira (19) por unanimidade, a matéria permite que, caso necessário, os parlamentares votem através de um sistema em rede, pela internet.\nAlém disso, o presidente da Assembleia Legislativa, Ernani Polo (PP), anunciou que a casa só vai realizar sessões presenciais depois de 31 de março – prazo que pode ser prorrogado. Inicialmente, as sessões estavam suspensas durante esta semana.\n“Através de uma resolução da mesa diretora, estamos apresentamos um projeto autorizando a votação em ambiente virtual, pela internet, caso seja necessário nos próximos 30 dias. Nossa equipe técnica já está viabilizando o sistema para isso. A própria Câmara dos Deputados está trabalhando para viabilizar a votação virtual no Congresso Nacional. Estamos trabalhando no mesmo sentido”, explicou Polo.\nDeputados aprovam contratação de mais profissionais da saúde para atuar na pandemia de coronavírus\nOs deputados estaduais aprovaram, na tarde desta quinta-feira (19), a contratação de mais profissionais da saúde para atuar nos casos de coronavírus no Rio Grande do Sul. Os dois projetos do Executivo – aprovados por unanimidade, com o voto dos 47 parlamentares presentes - viabilizam o chamamento de enfermeiros, biólogos, farmacêuticos e médicos para o sistema público de saúde.\nAs duas propostas foram entregues pelo próprio governador Eduardo Leite (PSDB) ao presidente da Assembleia, Ernani Polo (PP), na terça-feira (17). Um dos projetos prevê a contratação de 17 especialistas. São médicos, farmacêuticos, biólogos e enfermeiros que trabalharão no serviço público de saúde por um ano, podendo ser prorrogado pelo mesmo período.\n"Vamos reforçar as equipes que dão orientações à população através do número de telefone 150. Também vamos reforçar as equipes do Laboratório Central do Estado (Lacen), para que possamos fazer mais exames, o mais rapidamente possível, atuando no diagnóstico do coronavírus inclusive nos finais de semana", explicou Leite, em uma transmissão ao vivo no Facebook, que fez logo depois de entregar os projetos ao presidente do Legislativo.\nEmbora as matérias tenham sido aprovadas por unanimidade, vários parlamentares consideraram insuficiente o número de profissionais que serão chamados. Um deles foi Pedro Pereira (PSDB) – que é médico.\n“Certamente, o governador vai aumentar as contratações, porque é um número insuficiente. Muitas pessoas estão fazendo exames em clínicas particulares, muitos estão testando positivo e não estão repassando para o Lacen (Laboratório Central do Estado). Então, não são vinte e poucos infectados no Estado. Já são centenas. Com certeza, a situação vai piorar”, alertou Pereira.\nLuciana Genro (PSOL) também considerou insuficientes as medidas. “Votamos a favor dos projetos enviados pelo governador. Mas as medidas são insuficientes, dado o tamanho da crise. Trata-se apenas da contratação de 17 funcionários da área da saúde e o aumento do salário de médico regulador. São coisas importantes, porém insuficientes”, avaliou.\nEduardo Leite faz nova rodada sobre reforma tributária gaúcha\nGoverno do Rio Grande do Sul destina equipamentos da Cientec à Uergs\nLeite desiste de retorno ao ensino presencial em 31 de agosto\nReunião entre governo e Famurs acertou que nova reunião vai discutir calendário\nFamurs deve se posicionar sobre pontos da reforma tributária do RS nesta terça-feira


Sentença - Instituição financeira terá que pagar a ex-correntista indenização de 10 mil reais. - Atualidades Jurídicas\nInicio » CONSUMIDOR » JURISPRUDÊNCIA » TJDFT » Sentença - Instituição financeira terá que pagar a ex-correntista indenização de 10 mil reais.\nSentença - Instituição financeira terá que pagar a ex-correntista indenização de 10 mil reais.\nCircunscrição: 7 - TAGUATINGA\nVara: 1402 - SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE TAGUATINGA\nTrata-se de ação submetida ao rito insculpido na Lei n.º 9.099/95, movida por RICARDO LOBATO MARQUES em desfavor de BANCO REAL.\nDispensado o relatório nos termos do artigo 38 do já citado diploma legal. DECIDO.\nBusca o autor indenização por danos morais havidos em decorrência de inscrição indevida de seu nome nos cadastros de inadimplentes pelo requerido, com a conseqüente baixa da negativação.\nAssevera que, firmou contrato de abertura de uma conta corrente com a requerida. Procurou a ré em 2002 e solicitou o encerramento da citada conta, no entanto, o requerido continuou a lançar débitos, ensejando a inscrição do seu nome nos órgãos de proteção ao crédito.\nOs documentos acostados aos autos pelo requerente demonstram o valor da dívida e a inclusão do nome do autor nos órgãos de restrição ao crédito, fl. 34/35.\nCabe ressaltar, entretanto, que a não movimentação da conta corrente não implica no seu cancelamento. Este deve ser feito por escrito, cercando-se o correntista de todas as cautelas a fim de se evitar cobranças indevidas por parte da instituição financeira.\nNesse diapasão, a parte autora não logrou êxito em comprovar que dirigiu requerimento ao banco réu solicitando o encerramento de sua conta corrente, tornando-se legítima toda e qualquer cobrança de tarifas e comissões de permanência.\nEntretanto, o presente caso apresenta uma pequena nuance que não poderá ser desconsiderada por este juízo. É de se notar, pelo documento de fl. 34, que efetivamente o réu, passou-se a lançar na conta corrente da requerente débito, sem comprovar sua origem, visto que não havia movimentação.\nTal fato demonstra claramente que o banco, sem a anuência da parte autora, passou-se a debitar, em nome do requerente, impostos e tarifas que não eram previstos ou devidos se tomarmos como base o contrato original de prestação de serviços firmado entre as partes. Ademais, outra não poderia ser a presunção deste juízo, eis que o réu não desincumbiu-se do ônus probandi, ou seja, não logrou êxito em comprovar que a autora contratou os serviços ali lançados.\nA conduta ilícita do réu culminou na inscrição indevida do nome da parte autora nos cadastros de proteção ao crédito, pena essa por demais severas ao consumidor, ainda mais se considerarmos que ela não deu causa ao ocorrido.\nVerificada a culpa do réu, passo a fixar o quantum da indenização por danos morais.\nPara a adequada fixação do dano moral, há que se levar em conta, entre outros, a gravidade do dano, os incômodos e os constrangimentos experimentados pelo consumidor, o período em que seu nome ficou inscrito na lista de inadimplentes, a repercussão em seu meio social, em seu trabalho, a qualificação profissional do lesado, o poder econômico da empresa lesante, o caráter educativo da sanção e, além disso, tudo, o valor da dívida. Sopesados esses elementos, há que estar atento, ainda, para o fato de não transformar a dor moral sofrida em instrumento de captação de vantagem. Aí, sim, e uma vez satisfeitas todas essas condições, a indenização por dano moral terá atingido sua finalidade.\nAssim, fixo o quantum indenizatório em R$ 10.000,00 (dez mil reais).\nJULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para declarar a inexistência de débito entre a autora e a ré, bem como CONDENAR a requerida, a pagar a autora, a título de indenização por danos morais, a importância de R$ 10.000,00 (dez mil reais), devidamente corrigida e acrescida de juros calculados à taxa legal, a contar desta data, o que faço com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, I, do CPC.\nO valor da condenação sofrerá acréscimo de 10% (dez por cento) caso a requerida não efetue o pagamento nos 15 (quinze) dias subseqüentes ao trânsito em julgado desta sentença (artigo 475, J, do CPC- Lei nº 11.232/2005).\nSem custas e sem honorários advocatícios (artigo 55 da Lei n.º 9.099/95).\nAs partes encontram-se intimadas da publicação desta sentença em cartório (fls. 75).\nTaguatinga - DF, sexta-feira, 09/10/2009 às 12h24.


Diretor de A Fazenda 2021 faz revelações bombásticas envolvendo Neymar e Adriane Galisteu\nVocê está em: Home » A Fazenda 2021 » Diretor de A Fazenda 2021 adianta novidades do reality e revela participante dos sonhos\nMatheus Henrique Menezes em 11/09/2021 - 20:31\nDiretor de A Fazenda 2021 adianta novidades do reality e revela participante dos sonhos (Imagem: Reprodução / PlayPlus)\nA Fazenda 2021 estreia na próxima terça-feira (14), com o recorde de 21 participantes — sendo que 9 deles já foram revelados. Rodrigo Carelli adiantou algumas das novidades do reality show da Record e inclusive apontou quem seria o participante dos sonhos.\nAntes disso, o diretordescreveu como é trabalhar com Adriane Galisteu, que está estreando no comando da atração rural, em entrevista a Leo Dias, do Metrópoles: “Além de uma apresentadora experiente, inteligente e participativa do processo de produção, tem a vantagem de ser uma verdadeira fã e ultra conhecedora de reality show. Isso faz dela, antes de tudo, uma grande companhia para o telespectador”.\nSaciando a curiosidade de alguns, Carelli explicou que a loira só sabe os nomes dos participantes bem na véspera: “A Galisteu fica sabendo dos nomes só mais próximo à estreia, mas a tempo de estudar os perfis deles”. Ele ainda surpreendeu ao confessar o sonho distante de ter Neymar como peão.\nO mandachuva de A Fazenda deixou claro que acha o programa muito diferente do Big Brother Brasil: “São formatos diferentes. Na Fazenda, há a necessidade de eles cumprirem tarefas com os bichos e isso conta na convivência. Além disso, temos a votação cara a cara, a Prova do Fazendeiro, a Prova de Fogo, etc., que são características únicas da Fazenda”.\nApesar disso, Rodrigo Carelli concordou que há algumas semelhanças com o reality da Globo: “Além de ser um confinamento com natureza e horizonte. Apenas do ponto de vista comportamental e em relação à maneira como a convivência se desenvolve entre os participantes, há alguns pontos em comum entre os dois programas”.\nO diretor contou que nem todos os famosos estão vacinados com as duas doses da vacina contra a Covid-19: “Não. Alguns deles estão vacinados apenas com a primeira dose, mas na data certa serão levados a um posto perto da Fazenda para tomar a segunda dose”.\nAs medidas de segurança, no entanto, são as seguintes: “Todas as pessoas da equipe serão testadas periodicamente e usarão equipamentos de proteção. Além disso, evitamos o encontro de pessoas de diferentes departamentos. Os peões não terão contato com a equipe, apenas se encontrarão com a Galisteu em dias de eliminação e com o distanciamento necessário”.\nCarelli avisou que o último participante entrará depois de todos: “Teremos [novidades] sim. A começar pela chegada de mais um participante na primeira festa da temporada. Ele será escolhido através da dinâmica do Paiol Tik Tok”.


Escola potiguar de robótica é sucesso na maior feira educacional da América Latina ~ AssessoRN.com\nEscola potiguar de robótica é sucesso na maior feira educacional da América Latina\nJoão Bosco de Araujo sábado, maio 12, 2018 Brasil, Economia, Educação, Geral Nenhum comentário\nEscola Robô Ciência participou da Bett Educar, mega evento que teve encerramento nesta sexta-feira, 11\nAconteceu durante a última semana, de 08 a 11 de maio, a maior feira latino-americana de educação, a Bett Educar, evento que contou com a participação da escola potiguar de robótica e tecnologia Robô Ciência. A feira é o ponto de encontro anual de profissionais da área de educação que buscam debater melhores práticas com grandes pensadores e influenciadores, como o psiquiatra e escritor Augusto Cury, o historiador Leandro Karnal, o escritor Eduardo Shinyashiki e a campeã pela Seleção Brasileira de Vôlei, e também potiguar, Virna Dias.\nO tema central deste ano, que trouxe a inovação e o uso de tecnologias como essenciais para a transformação da educação, privilegiou a exposição de iniciativas como a escola Robô Ciência e seu o robô NAO, humanoide francês que fala mais de 20 idiomas, canta, dança, joga futebol, dá aulas e tem sido usado como ferramenta eficiente de ensino-aprendizagem pela escola; e o Lab Maker, modelo que valoriza as tentativas, experiências e reflexões acerca dos acertos e erros, ao passo que os alunos desenvolvem seus próprios protótipos. As iniciativas prenderam a intenção de inúmeros gestores e educadores de todo o país, e a escola potiguar volta para casa com novas parcerias firmadas.\n“A Bett Educar foi um sucesso. Atendemos inúmeros diretores e coordenadores de escolas de todo o Brasil interessados em implantar o nosso sistema pedagógico de ensino de robótica nas escolas. São grandes frutos para uma empresa genuinamente potiguar e a para a visibilidade da educação do nosso estado”, pontua Alexandre Amaral, físico, professor e diretor da Robô Ciência.\nPara o educador e gestor, a participação da Robô Ciência na Bett Educar é importante devido a aplicação cada vez mais ativa das novas tecnologias ao ensino das várias disciplinas, como matemática, física, biologia e linguagens, uma vez que a forma de ensinar e aprender tem sido modificada para acompanhar os anseios e práticas da nova geração. “Uma empresa potiguar de robótica que consegue se projetar e expor o seu trabalho em uma feira macro como a Bett é de muita importância para a nossa terra, para Natal e o Rio Grande do Norte, na esfera educacional”, conclui Amaral. [por assessoria de imprensa]


Noções Introdutórias de Hermenêutica Jurídica Clássica - Âmbito Jurídico - Educação jurídica gratuita e de qualidade\nNoções Introdutórias de Hermenêutica Jurídica Clássica\nResumo: O presente texto aborda as distinções entre hermenêutica e interpretação, trazendo algumas das mais clássicas definições dos termos na doutrina pátria, ressaltando a nota característica da hermenêutica jurídica: a decidibilidade. Além disso, expõe de forma sistemática os principais métodos de interpretação da Hermenêutica Clássica, bem como as classificações das espécies de interpretação. Aqui, importa destacar que o texto se limita às perspectivas da Hermenêutica Jurídica Dogmática, pois não abordará as críticas introduzidas pela filosofia da linguagem, no contexto do pós giro-hermenêutico, uma vez que o texto pretende ser um facilitador do primeiro contato do aluno de direito com a hermenêutica jurídica, tendo sido redigido durante as atividades de docência da autora junto à Faculdade Estácio Atual. Os escritos possuem, pois, linguagem simples e objetiva, o que os tornam úteis não apenas aos graduandos em direito, mas também aos candidatos a Concursos Públicos, nos quais se exijam o conhecimento de noções de hermenêutica jurídica.\nPalavras chaves: Hermenêutica; Interpretação; Métodos;\nAbstract: This paper addresses the distinctions between hermeneutics and interpretation, bringing some of the most classical definitions of terms in the doctrine homeland, stressing the characteristic note of legal interpretation: the decidability. Moreover, exposes systematically the main methods of interpretation of Classical Hermeneutics and the classifications of species interpretation. Here, it is important to highlight that the text is limited to the prospects of Legal Hermeneutics Dogmatic therefore not address the criticisms made by the philosophy of language in the context of the spin-hermeneutic post, once the text is intended to be a facilitator of the student's first contact right to legal interpretation, having been written during the author's teaching activities at the Faculty Current Estacio. The writings have therefore easy to follow language, which make them useful not only to graduate students in law, but also to candidates for public tenders, in which they require the knowledge of notions of legal hermeneutics.\nKeywords: Hermeneutics; Interpretation; Methods;\nSumário: 1. Hermenêutica e interpretação: conceitos e distinções.1.1. A decidibilidade como nota característica da hermenêutica jurídica. 2. Métodos de Interpretação. 2.1. Interpretação gramatical. 2.2. Interpretação lógica. 2.2.1. Lógica formal. 2.2.2. Lógica material. 2.3. Interpretação sistemática. 2.4. Interpretação histórica e sociológica. 2.5. Interpretação teleológica e axiológica. Alcance da norma jurídica. 3.1. Interpretação declarativa ou especificadora. 3.2. Interpretação restritiva. 3.3. Interpretação extensiva. 4. Classificação das espécies de interpretação. Conclusão\nNo atual contexto de protagonismo judicial vivenciado pelo Brasil, apresenta-se de suma importância o estudo da Hermenêutica Jurídica. Contudo, a complexidade dos textos que tratam do tema termina por dificultar o estudo e compreensão dos seus fundamentos mais básicos.\nNesse contexto, o objetivo desse artigo é o de ser um facilitador dos primeiros estudos acerca da Hermenêutica Jurídica Clássica, esclarecendo as distinções terminológicas entre hermenêutica e interpretação, colacionando, para tanto, algumas das mais clássicas definições dos termos na doutrina pátria. Ainda, ressaltar-se-á a nota característica da hermenêutica jurídica, segundo a doutrina de Tercio Sampaio Ferraz Júnior, qual seja: a decidibilidade.\nPor fim, o texto apresentará, de forma objetiva e sistemática, os principais métodos de interpretação da hermenêutica jurídica clássica, quais sejam: métodos gramatical, lógico, sistemático, histórico, sociológico, teleológico e axiológico. Também será abordada as classificações das espécies de interpretação.\nImporta ressaltar que o texto se limita às perspectivas da Hermenêutica Jurídica Clássica, não abordando os complexos aspectos da Hermenêutica Contemporânea, pós giro-linguístico ou giro-hermenêutico, a qual provoca verdadeira revolução da forma de pensar a interpretação no direito, desconstruindo diversos dos principais dogmas da hermenêutica clássica.\nTal opção se justifica por se pressupor que para descontruir conceitos, antes é preciso construí-los. Dito de outra forma, não é possível compreender as inovações introduzidas pelo giro-hermenêutico, antes que se compreenda os fundamentos básicos da hermenêutica clássica. O presente texto, portanto, não se pretende crítico, muito embora saibamos da relevância de todas as críticas apontadas ao paradigma hermenêutico clássico-formal, com as quais coadunamos. Contudo, como já afirmado, o presente texto se pretende introdutório e conceitual, não havendo espaço para o levantamento das críticas introduzidas pela filosofia da linguagem.\n1. Hermenêutica e interpretação: conceitos e distinções.\nA palavra “hermenêutica” vem do grego hermeneia, que remete à mitologia antiga, evidenciando os caracteres conferidos ao Deus-alado Hermes, responsável pela mediação entre deuses e homens (FREIRE, 2009, p. 73). Hermes, filho de Zeus, atuava como mensageiro, como tradutor das mensagens vindas da esfera divina para a civilização humana, já que a linguagem dos deuses não seria compreensível aos mortais. Nesse sentido, a palavra hermenêutica sugere o processo de tornar compreensível.\nA palavra “interpretação”, por sua vez, provém do termo latino interpretare (inter-penetrare), significando penetrar mais para dentro, fazendo referência à pratica de feiticeiros antigos, que introduziam suas mãos nas entranhas de animais mortos, a fim de prever o futuro e obter respostas para os problemas humanos (FREIRE, 2009, p. 73-74). Nesse contexto, a palavra interpretação sugere a extração do sentido que está entranhado na norma.\nApesar da origem distinta, é usual o emprego dos termos “interpretação” e “hermenêutica” como sinônimos, mas a rigor o conceito de interpretação não se confunde com o conceito de hermenêutica, vejamos como alguns teóricos diferenciam os dois termos.\nPara Limongi França, o termo “hermenêutica” se refere à “parte da ciência jurídica que tem por objeto o estudo e a sistematização dos processos, que devem ser utilizados para que a interpretação se realize, de modo que o seu escopo seja alcançado da melhor maneira” (FRANÇA, 2009, p. 19). Já “interpretação” consistiria em “aplicar as regras, que a hermenêutica perquire e ordena, para o bom entendimento dos textos legais” (FRANÇA, 2009, p. 19).\nQuando Limongi França faz referência aos “textos legais”, não quer dizer apenas “lei”, em sentindo estrito, uma vez que reconhece suas limitações para exprimir o direito. Desse modo, tanto a hermenêutica, quanto a interpretação, devem ser endereçadas ao “direito que a lei exprime”, “num esforço de alcançar aquilo que, por vezes, não logra o legislador manifestar com a necessária clareza e segurança” (FRANÇA, 2009, p. 19).\nAndré Franco Montoro, por sua vez, afirma que interpretar “é fixar o verdadeiro sentido e alcance de uma norma jurídica” (MONTORO, 2000, p. 369). Já a hermenêutica seria “a teoria científica da interpretação” (MONTORO, 2000, p. 369).\nVê-se que o conceito de interpretação de André Franco Montoro é composto por três elementos: i. Fixação de sentido; ii. Alcance; iii. Norma jurídica.\nA norma jurídica é produto social e cultural, sendo assim, é imprescindível que ao interpretar se busque o real significado, sentido ou finalidade da norma para a vida real, competindo ao interprete buscar, dentro dos pensamentos possíveis, o mais apropriado, correto e jurídico, ou seja, cabe ao interprete fixar o sentido da norma (MONTORO, 2000, p. 370).\nTambém é tarefa do interprete determinar o alcance do preceito normativo, ou seja, determinar sua extensão. É comum que haja normas com o mesmo sentido, mas com extensões diferentes (MONTORO, 2000, p. 370).\nPor último, é imprescindível ao conceito de interpretação a noção de norma jurídica. Muitos autores preferem falar em “lei”, tal termo, segundo Montoro, é por demais restrito, pois não só as leis precisam de interpretação, mas também os tratados, convenções, portarias, decretos, testamentos etc. Sendo assim, o autor sugere que se fale em “norma jurídica”, expressão que “abrange, em sua acepção ampla, desde as normas constitucionais até as normas contratuais ou testamentárias, de caráter individual” (MONTORO, 2000, p. 370-371).\nPara Montoro não há razão de ser o brocardo latino in claris legis cessat interpretatio (a interpretação cessa quando a lei é clara), uma vez que SEMPRE é necessário determinar o sentido e o alcance da norma jurídica. Isto porque a clareza de um texto é relativa, ou seja, o que é claro para um, pode não o ser para outro. Ou, ainda, uma palavra pode ser clara em seu uso vulgar, mas pode ter outro sentido técnico-jurídico (MONTORO, 2000, p. 371).\nPor fim, para Carlos Maximiliano, a hermenêutica tem por objeto “o estudo e a sistematização dos processos aplicáveis para determinar o sentido e o alcance das expressões do direito”. Dito de forma mais simples: “Hermenêutica é a teoria científica da arte de interpretar” (MAXIMILIANO, 2003, p. 1).\nInterpretar, por sua vez, significaria buscar a relação entre o texto abstrato, já que as leis positivas são formuladas em termos gerais, e o caso concreto, para tanto, seria necessário “descobrir e fixar o sentido verdadeiro da regra positiva; e, logo depois, o respectivo alcance, a sua extensão”. Sendo assim, interpretar significaria “determinar o sentido e o alcance das expressões do direito” (MAXIMILIANO, 2003, p. 1).\nA hermenêutica se aproveita das conclusões da filosofia jurídica, criando novos processos de interpretação e organizando-os de forma sistemática. A interpretação é a aplicação da hermenêutica. A hermenêutica descobre e fixa os princípios que regem a interpretação (MAXIMILIANO, 2003, p. 1).\nCom isso, percebe-se que o termo “hermenêutica” refere-se à ciência da interpretação, enquanto “interpretação” significaria determinar o sentido e o alcance da norma jurídica.\n1.1. A decidibilidade como nota característica da hermenêutica jurídica\nA interpretação permeia toda vida social, pois cotidianamente as pessoas interpretam livros, filmes, obras de arte, música, poemas, textos religiosos, dentre tantos outros. Nesse contexto, o que distinguiria a interpretação e, por sua vez, a hermenêutica jurídica, das demais formas de hermenêutica?\nPara Tercio Sampaio Ferraz Júnior, as normas jurídicas se utilizam de palavras para disciplinar a conduta humana e, muitas vezes, o legislador usa vocábulos que tira da linguagem cotidiana, mas lhes atribui um sentido técnico, diferente do comumente usado, o que gera uma tensão quando da aplicação da norma jurídica. Assim, a hermenêutica dogmática teria por função prática a “determinação do sentido das normas, o correto entendimento do significado dos seus textos e intenções, tendo em vista a decidibilidade de conflitos” (FERRAZ JR., 2001, p. 251-252).\nO propósito básico do jurista é, pois, determinar a força e o alcance do texto normativo em presença dos dados atuais de um problema. Ou seja, “a intenção do jurista não é apenas conhecer, mas conhecer tendo em vista as condições de decidibilidade de conflitos com base na norma enquanto diretivo para o comportamento” (FERRAZ JR., 2001, p. 252).\nAssim, por exemplo, o jurista tem que determinar o sentido e o alcance da expressão “cidadão” para aplicar a norma constitucional que garante a todos os cidadãos a liberdade e a igualdade no exercício do trabalho. Num primeiro momento pode-se pensar que cidadão são todos os que nascem no país ou são filhos de pais que lá nasceram: nacionalidade da cidadania. No entanto, também podemos expandir o alcance do texto, de modo de venha a abarcar os estrangeiros, desde que vivam no país. Viver no país também pode significar uma passagem permanente ou temporária. Há, ainda, os que possuem dois domicílios, dentre tantas outras particularidades, que torna difícil a determinação de um sentido básico para uma norma jurídica, tornando imprescindível que se encontrem regras para a determinação das palavras ou signos linguísticos (FERRAZ JR., 2001, p. 252-253).\n2. Métodos de Interpretação\n2.1. Interpretação gramatical\nConforme já afirmado, para Tercio Sampaio Ferraz Jr., os métodos de interpretação são regras técnicas que visam à obtenção de um resultado, buscando orientar o interprete para os problemas de decidibilidade dos conflitos, sobretudo os problemas sintáticos, semânticos e pragmáticos (FERRAZ JR., 2001, p. 282).\nOs problemas sintáticos se referem tanto à conexão das palavras nas sentenças (questões léxicas), quanto à conexão de uma expressão com outras dentro de um contexto (questões lógicas), além da conexão das sentenças num todo orgânico (questões sistemáticas).\nQuando se enfrenta uma questão léxica, falamos em interpretação gramatical, que parte “do pressuposto de que a ordem das palavras e o modo como elas estão conectadas são importantes para obter-se o correto significado da norma” (FERRAZ JR., 2001, p. 283). Exemplo: “A investigação de um delito que ocorreu no estrangeiro não deve levar-se em consideração pelo juiz brasileiro”, o “que” se reporta a “investigação” ou a “delito”?\nA interpretação gramatical também é chamada de interpretação filológica ou literal, uma vez que visa estabelecer o sentido jurídico (compreender) da norma com base nas próprias palavras que a expressam. Objetiva, portanto, estabelecer a coerência entre o sentido da lei e os usos lingüísticos, que muitas vezes se modificam com o decurso do tempo (COELHO, 1981).\nA coerência entre o sentido da lei e o significado das palavras, segundo a concepção clássica, poderia ser buscada tendo em vista a vontade do legislador (mens legislatoris), ou seja, levando-se em consideração a época em que a lei foi elaborada (passado); ou a vontade da lei (mens legis), procurando atualizar o significado linguístico (presente).\nA interpretação gramatical teve seu apogeu na Escola de Bolonha, no século XI, com o trabalho dos glosadores e pós-glosadores, que emitam comentários interpretativos sobre textos do direito romano. Esses comentários, nos quais prevalecia o sentido filológico, literal, eram postos em notas marginais ou apostas entre linhas, denominadas glosas. A partir do século XVI tais textos comentados passaram a serem denominados de corpus júris civilis (COELHO, 1981).\nOs pós-glosadores, em razão da necessidade de aplicar na prática os preceitos interpretados pelos glosadores, formaram o jus commune, composto pela síntese do direito romano, canônico e costumeiro. Contudo, com o desenvolvimento da jurisprudência ocidental, o método filológico foi perdendo sua importância, pois a letra da norma é apenas o ponto de partida da atividade de interpretação, mas não pode ser o único método hermenêutico utilizado pelo interprete (FERRAZ JR., 2001, p. 284-285).\nA hermenêutica jurídica atual, portanto, atribui à interpretação gramatical importância relativa, considerando que outros elementos de natureza histórica, sociológica, ideológica e filosófica, devem complementar o sentido aparente que a interpretação literal de início revela (COELHO, 1981).\n2.2. Interpretação lógica\nA interpretação lógica também é utilizada para solucionar problemas sintáticos com os quais se depara o interprete da norma jurídica, procurando descobrir o sentido da lei mediante a aplicação dos princípios científicos da lógica, enfrentando, portanto, questões lógicas da interpretação.\nNo contexto da hermenêutica clássica, a aplicação da interpretação lógica pode ocorrer no plano da lógica formal e da lógica material. Vejamos.\n2.2.1. Lógica formal\nNo que diz respeito à lógica formal, alguns são os princípios que podem ser utilizados para interpretar uma norma jurídica, dentre os quais:\n(i) Princípio da identidade – segundo o qual “o que é, é, o que não é, não é”. Isto significa que uma coisa é idêntica a si mesma e não ao seu contrário;\n(ii) Princípio da contradição – formulado a contrario sensu do princípio anterior, enuncia que “o contrario do que é verdadeiro é falso”; “a mesma coisa não pode ser e não ser ao mesmo tempo”;\n(iii) Princípio do terceiro excluído – também formulado a partir do princípio da identidade, pode ser chamado de princípio da exclusão do meio, enunciando: “duas coisas contraditórias: uma deve ser verdadeira, a outra falsa”. De acordo com esse princípio lógico formal, “não há outra opção entre a verdadeira e a falsa”;\n(iv) Princípio da razão suficiente – segundo a qual “nada ocorre sem que haja uma causa determinante, isto é, tudo o que é tem sua razão de ser, todo o real é racional”. Este princípio, por sua vez, fundamenta os princípios da metodologia científica: (a) princípio da causalidade, segundo o qual toda mudança pressupõe uma causa; (b) princípio do determinismo natural, enunciando que sob idênticas circunstancias, as mesmas causas produzem os mesmos efeitos; (c) princípio da finalidade, que pressupõe que toda atividade se dirige a um fim;\n(v) Princípio do silogismo ou da tríplice identidade – incluído na lógica formal por Lalande, em substituição ao princípio da razão suficiente. Aplicando o princípio do silogismo temos que: “se A é B e B é C, então C é A. Neste contexto temos uma premissa maior, uma premissa menor e a solução do silogismo.\nTais princípios lógicos formais constroem a base da interpretação realizada por meio dos seguintes argumentos:\n(i) A fortiori ratione (com maior razão) – argumento baseado nos princípios da identidade e da contradição. Pode ser empregado de dois modos: (1) a maiori ad minus (quem pode mais pode menos) – que autorizada interpretar norma jurídica, que tem abrangência sobre coisas menos importantes, no sentido de que ela se refere àquelas coisas que o interprete reputa como menos importantes que estão implícitas. Segundo esse argumento, quem pode doar, pode vender; quem pode vender, pode hipotecar; (2) a minori ad maius – segundo o qual se a lei proíbe uma conduta, estão implícitas nesta proibição as condutas menos importantes que a que foi expressamente proibida. Este argumento, contudo, encontra limites no princípio da legalidade, que exige a tipificação das condutas ilícitas. Em outras palavras: “não há crime sem lei anterior que o defina”;\n(ii) A contrario sensu – “tudo o que não está expressamente proibido pelo direito está juridicamente permitido”. Este argumento deriva da suposição de que há uma plenitude hermética no ordenamento jurídico, também podendo expressar que “a inclusão de um no texto da lei implica a exclusão dos demais”. Como por exemplo: Lei do divórcio, art. 36, parágrafo único: “A contestação SÓ pode fundar-se em: – falta do decurso de 1 (um) ano da separação judicial; II – descumprimento das obrigações assumidas pelo requerente na separação”. A utilização da partícula “só” exclui do rol qualquer outra razão alegada.\n(iii) A simili – refere-se ao raciocínio analógico, pelo qual se aplica a lei a situações não previstas, tendo em vista a semelhança delas com as situações expressamente previstas.\nAlém dos argumentos derivados da lógica formal, o interprete também faz uso de procedimentos argumentativos paralógicos, que não possuem o caráter inquestionável dos argumentos lógicos, dentre os quais destacamos:\n(i) A rubrica – através do qual se utiliza o título ou súmula de norma para investigar o sentido da lei;\n(ii) Ab auctoritate – aqui o interprete faz referência à doutrina, à decisões de juízes e Tribunais, para enfatizar o significado que se atribui à norma interpretada;\n(iii) Pro subjecta materia – tem estreita correlação com a interpretação sistemática, uma vez que consiste em enfatizar qual seria a vontade do legislador, investigada nos trabalhos preparatórios à elaboração da norma. Sendo também utilizado para revelar o sentido oculto da lei no contexto da lei maior em que se insere ou do sistema como um todo;\n(iv) Ratio legis stricta – que significa: “em razão exclusiva da lei”, enfatiza o princípio segundo o qual, na clareza da lei, não haveria necessidade de interpretação;\n(v) A generali sensu – é um argumento que amplia a extensão da lei, possibilitando uma interpretação extensiva desta.\n2.2.2. Lógica material\nDiferentemente da lógica formal, que se baseia em princípios tidos por universais, a lógica material preocupa-se com o conteúdo da norma, utilizando-se de um processo científico para buscar meios extra-lógicos, como por exemplo, o sentido social e humano do direito (COELHO, 1981).\nQuero dizer com isso que o procedimento lógico material vai além do texto que se quer interpretar, investigando a ratio legis (razão que fundamenta e justifica o preceito normativo), a vis legis (a virtude normativa do preceito), bem como o occasio legis (particular circunstancia do momento histórico que determinou a criação do preceito) (COELHO, 1981).\nComo perceberemos no decorrer dos nossos estudos, prevalece na hermenêutica tradicional a utilização da lógica formal, com objetivos mais retóricos de demonstrar a validade formal da argumentação. Já na hermenêutica crítica prevalece a lógica material, enfatizando-se a busca do sentido social da norma.\n2.3. Interpretação sistemática\nAliada às interpretações gramatical e lógica, a interpretação sistemática, segundo Tercio Sampaio Ferraz Jr., possibilita ao interprete enfrentar os problemas sintáticos, no que se refere às questões sistemáticas, com as quais se depara o interprete da norma jurídica.\nNeste contexto, a interpretação sistemática consiste em considerar o preceito jurídico interpretando como parte do sistema normativo mais amplo que o envolve. É assim que para compreender um determinado dispositivo do Código Civil de 2002, temos que considerá-lo dentro do sistema geral do código, ou mesmo em relação aos princípios gerais do direito civil ou do direito privado como um todo, além de sua compatibilidade de a Constituição Federal.\nCom a interpretação sistemática também podemos fazer uso da utilização do direito comparado, procurando interpretar o dispositivo de acordo com a sistemática do moderno direito internacional\nTal forma de interpretação parte do pressuposto de que o ordenamento jurídico é um todo hermético (plenitude hermética), ou seja, da noção de que a ordem jurídica deve ser entendida como um sistema fundado na hierarquia das normas, como na Teoria Pura do Direito de Kelsen, que teremos oportunidade de estudar mais adiante. Por isso muitos autores consideram este procedimento uma derivação do processo lógico de interpretação, denominando-o de interpretação lógico-sistemática.\nA teoria hermenêutica crítica, contudo, não encara a interpretação sistemática apenas pelo seu viés lógico, entendendo-a como uma ordem real, caracterizada por estruturas de poder. Sistema, portanto, passa a ser entendido como interdisciplinaridade, envolvendo o continente histórico, exigindo conhecimentos básicos de sociologia, economia, política e filosofia (COELHO, 1981).\n2.4. Interpretação histórica e sociológica\nNo que se refere aos problemas semânticos, que dizem respeito ao significado das palavras ou das sentenças, fazendo surgir problemas de ambiguidade e vagueza, o interprete deve fazer uso da interpretação histórica, sociológica e evolutiva.\nNa prática a interpretação histórica e a sociológica se confundem, uma vez que ao se buscar o sentido efetivo na circunstância atual ou no momento de criação da norma mostra que ambos se interpenetram, ou seja, “é preciso ver as condições específicas do tempo em que a norma incide, mas não podemos desconhecer as condições em que ocorreu sua gênese” (FERRAZ JR., 2001, p. 286).\nIsto significa que a interpretação histórica objetiva esclarecer o sentido da lei por um trabalho de reconstituição do seu conteúdo original, tomando por base os documentos relacionados com a elaboração da lei e procura reconstituir as circunstâncias históricas que o ensejaram (COELHO, 1981).\nPara o levantamento das condições históricas, Tercio Sampaio Ferraz Jr. Recomenda ao interprete que recorra tanto aos precedentes normativos, ou seja, as normas que antecederam à nova disciplina, entendendo, assim, os motivos condicionantes de sua origem, quanto aos precedentes preparatórios (discussões parlamentares, emendas, votação etc), para que se chegue ao occasio legis, isto é, “o conjunto de circunstâncias que marcaram efetivamente a gênese da norma” (FERRAZ JR., 2001, p. 286).\nFernando Coelho (1981) traz nomenclatura diferente, afirmando que a interpretação histórica trata de descobrir a mens legislatoris, ou seja, a intenção real do legislador na época em que a lei foi elaborada. Não devendo, contudo, restringir-se ao exame dos documentos históricos, atribuindo a importância devia às circunstâncias histórico-sociais, que redundaram na norma, levando em consideração: (i) As fontes próximas – que precederam a elaboração da lei de forma imediata, como por exemplo: anteprojetos e projetos de lei, declarações de motivo, levantamentos estatísticos, planos de governo, etc. Ou seja, Fernando Coelho chama de fontes próximas, o que Tércio Ferraz denomina de precedentes preparatórios; (ii) As fontes remotas – que abrangem as circunstâncias mais longinquamente relacionadas com o preceito, inclusive os elementos filosóficos, éticos, religiosos e sociológicos que vieram repercutir na vontade do legislador.\nNeste sentido, a interpretação histórica teria por meta questionar a occasio legis na busca do sentido original do preceito que, “após as transformações da história, deverá ser adaptada às condições sociais cambiantes” a mens legislatoris, ou seja, a intenção real do legislador na época em que a lei foi elaborada. Não devendo, contudo, restringir-se ao exame dos documentos históricos, atribuindo a importância devia às circunstâncias histórico-sociais, que redundaram na norma (COELHO, 1981, p. 217).\nFernando Coelho (1981) ressalta, ainda, que a teoria crítica adota a interdisciplinaridade como fundamental na interpretação histórica, uma vez que a história do direito não é simples crônica do passado, mas uma construção ou reconstrução dos sistemas jurídicos históricos, adaptando a experiência do passado à experiência do presente, uma vez que aquela só tem sentido como reveladora da ideologia que condiciona o presente.\n2.5. Interpretação teleológica e axiológica\nPor fim, as questões pragmáticas de interpretação reportam-se à carga emocional dos símbolos, aos valores atribuídos às expressões, podendo ser solucionadas através da interpretação teleológica e axiológica. A regra básica do método teleológico é a de que sempre é possível atribuir um propósito às normas, mas nem sempre essa finalidade é clara. Neste sentido é o artigo 5º da Lei de Introdução ao Código Civil, ao dispor que: “Na aplicação da lei o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum”. Assim, uma típica interpretação teleológica e axiológica postula fins e valoriza situações (FERRAZ JR., 2001, p. 288).\nO método teleológico teve Ihering como seu principal precursor, como melhor detalharemos ao estudar os principais sistemas interpretativos da modernidade. Segundo a teoria do fim do direito de Ihering, o método teleológico afirma que no campo do direito o conceito de fim substitui o de valor. Dessa forma, a interpretação finalística ou teleológica aspira compreender o direito do seu ponto de vista funcional, ou seja, a norma jurídica cumpre uma finalidade, que justifica sua existência (WARAT, 1994, p. 82).\nO método teleológico torna explícita, neste contexto, a exigência de que a interpretação sobre um texto legal se norteie pelas consequências sociais que procurada ou pelos fins que orientam a norma, ou seja, pelas consequências sociais antecipadamente previstas (WARAT, 1994, p. 82).\nComo se depreende do exposto, também o método teleológico pressupõe que a lógica formal não é suficiente para solucionar os problemas do direito, devendo o interprete levar em consideração a realidade concreta, os interesses vitais e os fatos sociais que constituem as fontes da produção jurídica (WARAT, 1994, p. 83).\nA dificuldade deste método repousa em encontrar uma forma de determinar o que seria esse interesse social, esse fim social, que mereça ser protegido. Isto porque vivemos numa sociedade plural, na qual cada seguimento identifica suas prioridades, gerando um conflito entre os mais diversos fins possíveis de serem imputados à norma. Na prática, tal problema é resolvido pela imposição do poder político com que conta cada setor, “que o permite a erigir em interesse social seu próprio interesse, muitas vezes disputado com aquele” (WARAT, 1994, p. 84).\n3. Alcance da norma jurídica\nSobre os métodos de interpretação que determinam o alcance da norma, chamados por Tercio Ferraz Jr. de “tipos de interpretação”, podemos ter: a interpretação especificadora (declarativa), a interpretação restritiva e a interpretação extensiva. Vejamos cada uma delas.\n3.1. Interpretação declarativa ou especificadora\nUma interpretação declarativa especificadora parte do “pressuposto de que o sentido da norma cabe na letra de seu enunciado”, ou seja, segundo a teoria dogmática “na interpretação especificadora, a letra da lei está em harmonia com a mens legis ou o espírito da lei, cabendo ao interprete apenas constatar a coincidência” (FERRAZ JR., 2001, p. 290).\nPara se chegar a uma interpretação declarativa, o interprete deve buscar a vontade do legislador (mens legislatoris), o que faz com que seus efeitos coincidam com o sentido aparente que as suas expressões denotam (COELHO, 1981).\n3.2. Interpretação restritiva\nJá a interpretação restritiva ocorre toda vez que se limita o sentido da norma, mesmo havendo amplitude da sua expressão literal, através do uso de considerações teleológicas e axiológicas. A interpretação restritiva, portanto, leva em consideração o critério da mens legis (vontade da lei), levando em consideração a norma jurídica como algo independente da vontade do legislador, assumindo significado próprio, uma vez expressado (COELHO, 1981).\nO direito penal, em razão do princípio nullum crimen sine lege (não há crime sem lei anterior que o preveja), deve ser interpretado de forma restritiva, não admitindo também analogia in mala parte. Da mesma forma, o direito tributário não permite interpretação extensiva de seus preceitos, devendo ser interpretado restritivamente.\nEm síntese, recomenda-se que toda norma que restrinja os direitos e garantias fundamentais reconhecidos e estabelecidos constitucionalmente deva ser interpretada restritivamente. Também uma exceção deve sofrer uma interpretação restritiva (FERRAZ JR., 2001, p. 291).\n3.3. Interpretação extensiva\nA interpretação extensiva, por sua vez, também leva em consideração a mens legis, ampliando o sentido da norma para além do contido em sua letra, demonstrando que a extensão do sentido está contida no espírito da lei, considerando que a norma diz menos do que queria dizer (FERRAZ JR., 2001, p. 290-292).\nDeterminados ramos do direito tem como regra geral a interpretação extensiva, como as normas dispositivas do direito civil, que por razões históricas funciona como norma supletiva no contexto do direito privado. Da mesma forma, o direito trabalhista pode ser utilizado de forma supletiva às lacunas do direito administrativo no tocante ao funcionalismo público.\n4. Classificação das espécies de interpretação:\nNo que se refere às formas de classificação das espécies de interpretação, não há um consenso entre os teóricos, existindo diversos critérios e formas de classificação. Vejamos algumas delas:\nSegundo Hermes Lima, distinguem-se na interpretação três espécies: a) doutrinária – que assume caráter de atividade científica, ajudando a própria lei a evoluir; b) autêntica – praticada pelo próprio poder que legisla, impondo-se como lei nova, que reproduz ou explica a lei anterior, ou seja, declara de maneira formal e obrigatória como deve ser compreendida a lei anterior; c) judicial – realizada pelo judiciário quando da aplicação da lei (LIMA, 2002, p. 153-154).\nO mesmo autor também nos fala sobre os métodos de interpretação, sendo eles: a) literal – “limitado ao valor das palavras, ao exame da linguagem dos textos, à consideração do significado técnico dos termos”, sendo inegável sua importância, uma vez que o texto é o ponto de partida para qualquer esforço interpretativo; b) lógico ou racional – “em que há a considerar a ratio iuris a que se filia a disposição”, sendo conveniente distinguir entre a ratio legis e a occasio legis, esta se referindo à circunstância histórica que de que proveio o impulso exterior para elaboração da lei, e aquela se referindo ao fundamento racional objetivo da norma; c) sistemático – considera o direito positivo um todo coerente, enquadrando o dispositivo ao sistema; d) histórico – parte do pressuposto de que o conhecimento do direito e das legislações anteriores são esclarecedores da lei do presente (LIMA, 2002, p. 154- 155).\nNo que se refere aos resultados da interpretação, Hermes Lima faz a distinção entre interpretação declarativa, em que se procura fixar o sentido da lei, podendo ser restritiva ou extensiva, existindo, ainda, a interpretação ab-rogante, “que nega sentido e valor a disposições de lei, por verificar que a mesma é contrária e incompatível com outra norma principal” (LIMA, 2002, p. 155-156).\nAndré Franco Montoro, por sua vez, classifica as espécies de interpretação de acordo com três critérios distintos, quais sejam: 1º critério – Quanto à origem ou fonte de que emana, a interpretação pode ser: a) judicial, judiciária ou usual – realizada pelos juízes ao sentenciar, tendo força obrigatória para as partes, mas podendo firmar jurisprudência, passando a ser aplicada aos casos análogos; b) legal ou autêntica – quando é dada pelo próprio legislador, através de outra lei, chamada “lei interpretativa”, que se considera como tendo entrado em vigor na mesma data que a lei interpretada, não sendo considerada como uma autêntica interpretação por muitos teóricos, uma vez que é uma nova norma jurídica; c) doutrinária ou científica – é a que realizam os juristas em seus pareceres e obras, analisando os textos à luz de princípios filosóficos e científicos do direito e da realidade social; d) administrativa – realizada pelos órgãos da administração pública, mediante portarias, despachos, instruções normativas etc (MONTORO, 2000, p. 372-373); 2º critério: quanto aos processos ou métodos de que se serve: a) gramatical ou filológica – é a que toma por base o significado das palavras da lei e sua função gramatical, constituindo-se como o primeiro passo para se interpretar, não podendo ser o único método aplicado, pois não considera a unidade que constitui o ordenamento jurídico e sua adequação à realidade social; b) lógico-sistemática – que leva em consideração o sistema em que se insere o texto e procura estabelecer a concatenação entre este e os demais elementos da própria lei, do respectivo ramo do direito ou do ordenamento jurídico geral, supondo a unidade e coerência do sistema jurídico; c) histórica – que se baseia na investigação dos antecedentes da norma, seja do processo legislativo, desde o projeto de lei, justificativa, exposição de motivos, emendas, discussão etc, seja dos antecedentes históricos (leis anteriores) e condições que a precederam, além do estudo da legislação comparada, averiguando se há influência direta ou indireta do direito estrangeiro; d) sociológica – que se baseia na adaptação do sentido da lei às realidades e necessidades sociais (art. 5º da Lei de Introdução ao Código Civil – “Na aplicação da lei o Juiz atenderá aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum” (MONTORO, 2000, p. 373-374); 3º critério: quanto aos seus efeitos e resultados, a interpretação pode ser: a) declarativa – que se limita a declarar o pensamento expresso na lei; b) extensiva – que amplia o alcance da norma para além dos seus termos, partindo do pressuposto de que o legislador escreveu menos do que queria dizer (minus scripsit quam voluit); c) restritiva – que parte do pressuposto de que o legislador escreveu mais do que realmente pretendia (plus scripsit quam voluit), diminuindo o alcance da lei (MONTORO, 2000, p. 374-375).\nJá para Limongi França são três os critérios para classificar as espécies de interpretação, quais sejam: 1º critério – quanto ao agente: a) Pública que é prolatada pelos órgãos do Poder Público, sendo elas: judicial, legal ou autêntica e administrativa, esta dividindo-se em casuística e regulamentar; b) Privada, que é levada a efeito pelos particulares, especialmente pelos técnicos da matéria de que a lei trata, também é denominada de interpretação doutrinária (FRANÇA, 2009, p. 21-22); 2º critério: quanto à natureza: a) gramatical– que toma como ponte de partida o exame do significado e alcance de cada uma das palavras do preceito legal; b) lógica – que leva em consideração o sentido das diversas orações e locuções do texto legal, eclarecendo a conexão entre os mesmos; c) histórica – que pode ser remota, dirigida ao origo legis, isto é, às origens da lei ou próxima que se dirige ao occasio legis, sendo necessário fazer uso de outras ciências afins, como a sociologia, a economia e a política, para atingir seu objetivo; d) sistemática – com relação à própria lei a que o dispositivo pertence ou com relação ao sistema geral do direito em vigor, buscando descobrir a mens legislatoris da norma jurídica (FRANÇA, 2009, p. 23-24); 3º critério – quanto à extensão: a) declarativa; b) ampliativa; e c) restritiva (FRANÇA, 2009, p. 25-26).\nÉ válido salientar que essas diversas técnicas ou espécies de interpretação não operam isoladamente, na realidade elas se completam, uma vez que não há uma hierarquização segura das múltiplas técnicas de interpretação (SOARES, 2009, p. 90).\nPelo exposto, percebe-se que o termo “hermenêutica” se refere à ciência da interpretação, enquanto “interpretação” significa determinar o sentido e o alcance da norma jurídica. Tais termos, portanto, não podem ser utilizados como sinônimos.\nOutrossim, concluímos que a hermenêutica e a interpretação jurídicas se distinguem das demais formas de interpretação realizadas em sociedade pelo fato de que normas jurídicas são interpretadas para decidir conflitos.\nO texto descreveu, por fim, os principais métodos da hermenêutica clássica, ressaltando a necessidade de sua aplicação conjunta e sistemática, bem como descreveu a classificação das espécies de interpretação.\nCom isso, o objetivo de apresentar um texto introdutório e conceitual sobre a hermenêutica jurídica clássica, utilizando-se de uma linguagem simples, objetiva e didática, foi atingido.\nCOELHO, Luiz Fernando. Lógica jurídica e interpretação das leis. 2 ed. Rio de Janeiro: Forense, 1981.\nFRANÇA, R. Limongi. Hermenêutica jurídica. 9 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.\nFREIRE, Ricardo Maurício. Curso de introdução ao estudo do direito. Salvador: JusPodivm, 2009.\nMAXIMILIANO, Carlos. Hermenêutica e aplicação do direito. 19 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2003.\nSAMPAIO JR., Tercio Sampaio. Introdução ao estudo do direito: técnica, decisão e dominação. 3 ed. São Paulo: Atlas, 2001.\nWARAT, Luiz Alberto. Introdução geral ao direito. Porto Alegre: 1994.\nMestre em Direito pela UFPE; Procuradora Federal no exercício da chefia da PF/IFRR; Coordenadora da Escola da AGU-RR; Coordenadora de Matéria Administrativa da PF/RR; Professora da Pós-graduação da Faculdade Estácio Atual e do Foco Concursos


Bitcoin surpreende e valoriza mais de 15% na madrugada\nO Bitcoin surpreendeu e em um movimento inesperado valorizou mais de 15% nesta madrugada de terça-feira, 02 de abril. No momento da escrita, a principal criptomoeda do mercado apresenta uma alta de 14,85%, o que representa US$627 de valorização em apenas algumas horas. Atualmente, o preço do maior criptoativo do mercado é US$4.762 no mercado internacional e R$18.394 no Brasil, segundo dados do Brix.\nO mercado de criptoativos subiu para níveis não vistos desde novembro de 2018 e voltou a superar a marca US$160 bilhões. Além do Bitcoin, Litecoin, EOS, Tron, Monero e IOTA também tiveram ganhos notáveis acima de dois dígitos.\nVários analistas têm afirmado que uma nova alta pode ser impulsionada a partir de junho por conta do halving (que vai reduzir a recompensa do bloco minerado pela metade), que historicamente tem alavancado o preço do BTC. Além disso, a adesão e a criação de novos produtos institucionais relacionados ao mercado de criptoativos e blockchain, da JP Coin à Bakkt, têm feito a atenção dada ao ecossistema aumentar.\nSegundo diversos traders, novas altas ainda são esperadas, pois depois que o Bitcoin voltou a entrar na faixa dos US$4.000 no final de março de 2019, pequenas valorização já eram esperadas.\nUm recente relatório da Messari afirmo entre todas as criptomoedas de PoW (prova-de-trabalho), Bitcoin e Ethereum se destacaram em termos de segurança contra possíveis ataques de 51%. O relatório também citou criptomoedas como Monero, Dash e Zcash, que também são resolutivas para tais ataques.


DER recupera mais um veículo roubado – Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal\nDepartamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal > Notícias da Autarquia > DER recupera mais um veículo roubado\n11/11/13 às 15h11 - Atualizado em 1/11/18 às 16h31\nDER recupera mais um veículo roubado\nNa fuga, o condutor colidiu com uma árvore, abandonou o carro e tentou fugir a pé\nBrasília, 11 de novembro de 2013 – Durante um patrulhamento rotineiro na madrugada do último sábado (09), próximo a um setor de casas noturnas da DF-001 (Pistão Sul), a equipe de agentes de trânsito do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER/DF) avistou um Renault/Sandero em atitude suspeita.\nAo perceber que estava sendo observado pelos agentes de trânsito, o condutor do veículo iniciou deslocamento pela contramão de direção com todas as luzes apagadas. Os agentes realizaram consulta do veículo através da Central Integrada de Atendimento e Despacho (CIADE), que informou haver registro de roubo/furto para aquele veículo.\nOs agentes então solicitaram o apoio de outras viaturas do DER e da Polícia Militar do Distrito Federal. O condutor, percebendo que estava cercado pelas equipes, fugiu em alta velocidade e colidiu com uma árvore no Pistão Norte, sete quilômetros depois de onde começou a ocorrência.\nO suspeito abandonou o veículo e tentou fugir a pé, mas foi pego pela PMDF. O motorista, que já tem a ficha suja pelo art. 180 do Código Penal (receptação), foi preso em flagrante e conduzido à 17ª Delegacia de Polícia.


Sabatina do CEEP Leonardo das Dores com Marllos Sampaio - Blog Professor Macelino Keliton\nSabatina do CEEP Leonardo das Dores com Marllos Sampaio\nCom o intuito de politizar os educandos, promover a democracia eleitoral entre alunos e os três candidatos a gestores municipais de Esperantina e esclarecer os planos de governo dos três candidatos aos alunos bem como conhecer o máximo possível da vida civil e política de cada candidato, o Centro Estadual de Educação Profissional Leonardo das Dores promoveu a primeira etapa de seu Projeto "Sabatina 2016" no dia 23 de Agosto, no turno da manhã no pátio do referido Centro, com o candidato da Coligação "Unidos por uma nova Esperantina" Marllos Sampaio (PMDB), seu candidato a vice e toda a comitiva de candidatos a vereadores.\nSabatina é uma prática de revisão em forma de questionamentos, muito das vezes bem investigativas.\nNeste momento de conhecimento dos pretendentes aos cargos de gestor municipal e vereadores, nada melhor do que uma sabatina.\nO Projeto "Sabatina 2016" do CEEP Leonardo das Dores foi dividido em três etapas.\nEm cada etapa, o centro receberá um dos candidatos a gestor municipal de Esperantina.\nEm sorteio com os candidatos, ficou decidido:\n1ª Etapa: Marllos Sampaio (23/08/16), turno da manhã.\n2ª Etapa: Francisco Antônio (19/09/16), turno da tarde.\n3ª Etapa: Vilma Amorim (29/09/16), turno da noite.\nMarllos Sampaio chegou pontualmente ao Centro Estadual.\nInfelizmente não chegou com disposição de dar um "bom dia" com entusiasmo para os professores na sala da diretoria, pois acredito eu que nem mesmo o próprio candidato não o ouviu.\nPassado este triste episódio, a diretora Elisaldete Barros começou a Sabatina dando as boas vindas ao candidato e toda sua comitiva.\nLogo em seguida começou a falar sobre algumas regras que normatizaria a Sabatina.\nVídeo 01 e 02.\nDepois das boas vindas da direção da escola, foi a vez das boas vindas do candidato Marllos Sampaio. Infelizmente o vídeo em que o candidato fala sobre seu próprio perfil não é permitido em nosso blog, pois o mesmo só carrega vídeos de até 100 MB.\nMas aqui podemos relatar mais ou menos o que o candidato falou sobre si mesmo.\nDisse que é nasceu em Esperantina. Que sempre viveu em nossa cidade. Disse também que revolucionou Esperantina e sua Cultura quando foi vice-gestor de Zé Ivaldo.\nRelatou também que não responde processo junto a Justiça, bem diferente da atual gestora.\nMencionou seu Plano de Governo de 2017 a 2020, caso vença as eleições.\nAgora assistam a pergunta e resposta sobre a UESPI de Esperantina:\nPara tristeza de nossos leitores, quatro vídeos não podem ser publicados aqui por conta de seu tamanho.\nO primeiro vídeo mostra o verdadeiro político oposicionista em que jamais reconhece na administração governista alguma benfeitoria. Certas pessoas que acompanham a cúpula de Marllos Sampaio nos afirmou que nenhum integrante da coligação "Unidos por uma nova Esperantina" pode reconhecer ou mesmo elogiaer a atual gestora e seu governo. Neste vídeo Marllos fala que as escolas da cidade de Esperantina estão em péssimas qualidades.\nJá no segundo vídeo, Marllos começa a perder o equilíbrio emocional quando o mesmo é questionado sobre sua declaração de bens junto ao TSE (apenas dois veículos no valor de R$ 35,000,00), e sobre a "cassação" de sua esposa que é atualmente a vice-gestora da cidade de Valença.\nMarllos começa a responder falando que foi à Sabatina para tratar de Proposta de Governo.\nObs: Demonstração de ingenuidade política tanto do próprio candidato como de seus assessores, pois sabatina é para saber sobre a vida, completa, do candidato.\nFalou depois que sua esposa não foi cassada. Teve apenas alguns problemas de prestação de conta.\nAfirmou que não tem luxo, que é uma pessoa simples.\nObs: Tão simples que quase rejeitou pegar na mão de um homem pobre, negro, totalmente humilde no dia da Velório do Ex-vereador Tote Aristides. Este episódio fez com que um de seus aliados tomasse nojo do acontecimento e o mesmo passou para o lado da candidata do PT.\nDisse também que não gosta de ficar com dinheiro no banco, que gasta todo seu dinheiro com sua esposa e filha.\nObs: Como delegado, e de acordo com o Portal de Transparência do Estado, Marllos ganha mais de R$ 19,000,00 por mês. Isso é viver sem luxo gastando todo este dinheiro em um só mês? Só tem dois carros? Não tem casa, pois sempre viveu na casa dos pais? Huuuum!\nDeclarou também que sempre morou na casa de seus pais.\nFalou também que Esperantina é reconhecida por ser a 'cidade de prefeitos cassados". Neste momento falou de seu ex-aliado político Lourival Bezerra (PSDB) que o mesmo estava contando dinheiro por baixo da mesa.\nNo terceiro vídeo, eis que o candidato responde à pergunta mais polêmica da Sabatina.\nNeste momento o equilíbrio emocional do candidato já estava no espaço.\nA pergunta se referia ao que Marllos falou logo depois que perdeu a eleição para deputado federal: o mesmo falou que não precisava dos votos de Esperantina. Aí a aluna emendou em sua pergunta o porque Esperantina era sua terceira alternativa para se candidatar, pois o candidato até então morava em Valença ao lado de sua esposa, que tinha muito apreço por Teresina, mesmo assim veio se candidatar aqui em Teresina.\n"Essa é mais uma pergunta da atual gestão", essa foi a reação inicial do candidato Marllos Sampaio.\nObs: Acho que ele quis dizer que a aluna não é capacitada para elaborar uma pergunta como esta. Talvez quis, também, dizer que a direção da escola conduziu esta pergunta.\nEm suma, o candidato pareceu não querer ser questionado sobre sua vida particular, apesar de que quer ser uma pessoa pública.\nJá no quarto vídeo, Marllos responde pergunta referente a grande violência em Esperantina.\nFalou dos maus tratos que os policiais militares receberam durante o Festival de Peixe, onde durante toda a noite a prefeitura não teria dado suporte alimentar para os policiais.\nDisse também que irá criar a Guarda Municipal. Que trará o Corpo de Bombeiros para Esperantina. Que a prefeitura não tem Convênio com as policias militar e civil, coisa que em Morro do Chapéu tem.\nE neste último vídeo, vocês podem observar a última parde da resposta de Marllos Sampaio sobre a segurança municipal. Neste vídeo ele fala sobre as Câmaras que irá instalar-las em Esperantina caso vença as eleições.\nFora estas perguntas e respostas, Marllos falou muito bem sobre o Saneamento Básico e tantos outros temas em que foi questionado.\nSeus respectivos vereadores que tiveram vez e voz durante a Sabatina.\nO candidato a vereador Leônicas Quaresma falou de temas relacionados à educação.\nO candidato Danilo Marques destacou obras na área da Cultura.\nE desculpe a candidata Marly, mas não lembro do que a mesma falou.\nNos bastidores, teve candidatos a vereadores que ficaram magoados pela escolha desses três candidatos a vereadores, pois tinha sido pré-escolhidos para terem vez e voz na sabatina, mas que na hora foram escolhidos os três acima citados. Eita desunião.\nVamos esperar as outras duas Sabatinas para fazermos nosso posicionamento quanto ao este momento tão importante para os alunos do CEEP Leonardo das Dores.\n"Posso não concordar com nenhuma palavra que você diz, mas defenderei até a morte o direito de dizê-la" (Voltaire).\nSabatina do CEEP Leonardo das Dores com Marllos Sampaio Reviewed by M@celino Keliton on setembro 09, 2016 Rating: 5


A gaveta – Chumani\nNessa noite caminhava pela rua particularmente desatento, ou apenas distraído. Por isso quase tropecei nela. Na gaveta.\nQuando esbarrei na gaveta fiquei a pensar o que faria ela ali sozinha numa rua completamente deserta do centro da cidade. É verdade que não era muito tarde, ainda nem era meia-noite. Mas fiquei intrigado.\n– Desculpe, espero não a ter magoado, estava distraído.\n– Por quem é, acontece a todos, estou óptima, nem um beliscão.\nSenti-me suficientemente curioso para arriscar continuar com a conversa.\n– É de cá? Posso ser-lhe útil?\n– Nota-se muito que ando perdida? Vou pernoitar na casa de uma amiga, já lá estive uma vez, mas as coisas mudam, não sei porquê, não consigo encontrar a rua. Devo-me ter enganado algures. Ela mora na Rua Detrás, conhece?\n– Esse nome diz-me alguma coisa… – e, solícito – eu diria que estamos bem próximos, posso acompanhá-la uns momentos para verificar.\n– Já perguntei a várias pessoas mas todas me deram indicações vagas e algumas até duvidaram da sua existência. De uma forma que não consigo explicar, a Rua Detrás ilude-me sempre. Quando penso que estou quase lá, afinal não é.\n– A não ser que haja várias ruas detrás. Aliás, potencialmente, todas são ruas detrás, até as encontrarmos, aí, deixam de ser.\nOs grandes olhos da gaveta abriram-se bem redondos e exclamou:\n– Exatamente, pode ser mesmo isso! Mas então tenho um problema: como vou encontrar a casa da minha amiga? Haverá alguma rua que seja detrás de todas as outras?\nNeste momento podia detetar o excitamento causado pela ideia, mas também o subsequente desapontamento face ao que parecia inalcançável.\n– Mas já lá estive uma vez, portanto, a qualquer momento posso voltar a cair nela, não acha?\nNeste ponto eu próprio estava também deveras intrigado com a situação.\n– Isto já parece pior do que perder-se no labirinto do Minotauro.\n– O labirinto do Minotauro?\n– Sim. Conhece a história? O Minotauro, um monstro parte besta parte homem, foi aprisionado num intrincado labirinto construído por Dédalo, e quem lá penetrasse não teria grandes hipóteses de se salvar, para não falar da possibilidade de se encontrar com o monstro. Periodicamente, o rei tinha de lhe oferecer uma virgem para o aplacar.\n– Um sacrifício, quer dizer?\n– Sim, um sacrifício.\n– E como é que a história acaba?\n– Um herói veio salvar a cidade daquele horrível destino e matou o Minotauro. Para sair do labirinto usou um fio para marcar o caminho.\n– E acredita nessa história de fio?\n– Acredito que é possível concebermos estratégias que evitem sermos devorados.\n– Acredita então em planeamento, é isso? – insistiu a gaveta.\n– Acredito que em certas situações temos de nos precaver.\n– Em relação a…?\n– Qualquer coisa. Tudo. A mais pequenina coisa. Alguma coisa pode sempre correr mal quando menos esperamos.\n– Considera-se então um indivíduo precavido? Isso não torna tudo na vida muito mais mecânico e sem graça?\nRefleti alguns segundos.\n– Não. Na verdade não. Torna tudo mais empolgante.\n– Acha sempre que pode encontrar uma saída para qualquer situação?\n– Sim, procuro sempre uma saída. Acho que há sempre uma solução.\n– Mesmo que a saída seja não ter uma saída?\n– Sim, podemos também considerar essa opção.\nDurante esse tempo deambulámos por um quarteirão residencial um pouco ao acaso, até que a gaveta estacou.\n– Isto recorda-me qualquer coisa. Estas árvores, este gradeado.\nAndámos mais uns metros.\n– Pois, é exactamente aqui. O n.º 49.\n– Excelente! Quero crer que com a nossa conversa, acabou por se sentir mais relaxada e os seus passos conduziram-na intuitivamente a um lugar que já conhecia.\n– Pode ser. Sim, é possível. Quer entrar? A minha amiga teria imenso prazer em conhecê-lo.\n– A proposta é deveras tentadora. Agradeço imenso.\n– Mas vou intrometer-me no seu reencontro. E realmente tenho um compromisso. Talvez um outro dia.\n– Não seria uma intromissão. Mas sim, apareça. Quando quiser. Para um chá.\n– Aparecerei, sem dúvida.\n– Resta-me agradecer-lhe. Salvou-me a vida. A sério.\n– Que exagero! Eu é que agradeço a amável companhia.\nE com uma pequena reverência, fui-me afastando aos poucos, às arrecuas, e depois a passos mais largos. Não sem antes perceber na gaveta um pequeno sorriso, meio divertido e meio escarninho – ou teria sido impressão minha?\nSem me conter, apressei ainda mais o passo. Acabara de reconhecer nela o último modelo da série Skolda, um dos agentes mais letais construídos pelos laboratórios Ikeea. Nas suas mãos, eu nada mais seria do que farelo para térmites.


iFood lança conta digital gratuita para restaurantes com suporte ao PIX - TudoCelular.com\niFood lança conta digital gratuita para restaurantes com suporte ao PIX\nNesta quarta-feira (4), o iFood comunicou o lançamento de contas digitais a restaurantes cadastrados na plataforma. A iniciativa contará com serviços financeiros integrados às vendas no aplicativo. Entre eles, estão na lista o suporte ao PIX – a partir de 16 de novembro – e cartão pré-pago com bandeira Visa.\nA iniciativa foi desenvolvida pela MovilePay em parceria com a Zoop. Ela será totalmente gratuita e permitirá ainda transações bancárias pelos empreendedores, como pagamentos de faturas e transferências. Haverá também opções de antecipação de recebíveis do iFood, pagamentos por QR Code e uso de maquininhas.\nDe acordo com o presidente da MovilePay, Daniel Bergman, a intenção da empresa com a conta destinada a restaurantes é expandir o acesso aos serviços financeiros para os estabelecimentos de menor porte.\n“Muitos desses restaurantes, principalmente os pequenos e médios estabelecimentos, enfrentam diversos obstáculos na abertura de contas, acesso a crédito e demais benefícios necessários para tocarem os seus negócios e conseguirem crescer.”\nPresidente da MovilePay\nJá o diretor comercial do iFood, Ricardo Ubrig, destaca a utilização dos empreendedores para a centralização de gastos e arrecadações dentro do aplicativo.\n“Pensamos em como facilitar a usabilidade para os restaurantes, reduzir seus custos bancários e, em breve, oferecer outros serviços financeiros.”\nDiretor comercial do iFood\nO acesso à conta poderá ser feito diretamente pelo aplicativo ou por meio do site oficial do iFood. A novidade já passou por uma fase de testes com 1.000 restaurantes, entre os meses de abril e outubro deste ano.\nVocê acredita que a nova conta digital poderá ajudar os empreendedores nos seus negócios dentro do aplicativo? Dê a sua opinião para a gente!\nRelacionadasiFoodEconomia e MercadoLançamentosApps\nNeon lança programa de cashback para compras feitas no cartão de débito; veja o preço 0\nGalaxy S22 vs iPhone 13: clássico dos celulares é vencido por Samsung ou Apple? | Comparativo\t3\nASUS finalmente atualiza família Zenfone 7 para o Android 12, mas isso não era surpresa\t1\nApex Legends Mobile: franquia de sucesso chega aos celulares com adaptações | Análise / Review\t5\nTop 10: Apple lidera lista de empresas de tecnologia mais valiosas do mundo na Forbes\t4


Deputado do Bloco de Esquerda participa em debate no Agrupamento de Escolas de Lagares da Beira - Correio da Beira Serra\nHome - Educação - Deputado do Bloco de Esquerda participa em debate no Agrupamento de Escolas de Lagares da Beira\nDeputado do Bloco de Esquerda participa em debate no Agrupamento de Escolas de Lagares da Beira\n5 de Fevereiro de 2010\tEducação Leave a comment 137 Visualizações\nNo âmbito do projecto do Parlamento dos Jovens, o Agrupamento de Escolas de Lagares da Beira vai receber a visita de José Soeiro, deputado do Bloco de Esquerda na Assembleia da República, eleito pelo círculo eleitoral do Porto. Soeiro vai participar no dia 22 de Fevereiro, pelas 14h00, na sessão promovida pela escola destinada a debater o tema do ensino básico “Educação Sexual”.\nDe acordo com nota informativa enviada ao correiodabeiraserra.com, a comunidade escolar de Lagares de Beira tem-se pautado por “uma grande adesão” ao projecto do Parlamento dos Jovens, destacando-se o facto de a envolvência dos alunos ter culminado com “a formação de três listas com medidas bastante criativas”.\n“O agrupamento tem incentivado a participação no projecto, no sentido de promover a educação para a cidadania e o interesse dos jovens pela participação cívica e pelo debate de temas da actualidade”, refere a mesma nota, adiantando que, tal incentivo permitiu que, em anos anteriores, a escola tivesse um representante na Assembleia da República, como porta-voz do círculo eleitoral de Coimbra.\nAnterior Caso da Secundária: Alves e Mendes envolvidos contenda verbal\nSeg. Oliveira do Hospital vê nascer Contrato Local de Desenvolvimento Social