Brás by karolturismo 1382 views\nGuia Historia by Fabio Santos 7815 views\nLivro amostragem de solo para aná... by Leticia Foratto 1471 views\nRevista Técnica SPTrans nº01 by trans_smt 13252 views\n1. DURKHEIM ÉMILE Émile Durkheim_fev2010.pmd 21/10/2010, 09:151\n2. Alceu Amoroso Lima | Almeida Júnior | Anísio Teixeira Aparecida Joly Gouveia | Armanda Álvaro Alberto | Azeredo Coutinho Bertha Lutz | Cecília Meireles | Celso Suckow da Fonseca | Darcy Ribeiro Durmeval Trigueiro Mendes | Fernando de Azevedo | Florestan Fernandes Frota Pessoa | Gilberto Freyre | Gustavo Capanema | Heitor Villa-Lobos Helena Antipoff | Humberto Mauro | José Mário Pires Azanha Julio de Mesquita Filho | Lourenço Filho | Manoel Bomfim Manuel da Nóbrega | Nísia Floresta | Paschoal Lemme | Paulo Freire Roquette-Pinto | Rui Barbosa | Sampaio Dória | Valnir Chagas Alfred Binet | Andrés Bello Anton Makarenko | Antonio Gramsci Bogdan Suchodolski | Carl Rogers | Célestin Freinet Domingo Sarmiento | Édouard Claparède | Émile Durkheim Frederic Skinner | Friedrich Fröbel | Friedrich Hegel Georg Kerschensteiner | Henri Wallon | Ivan Illich Jan Amos Comênio | Jean Piaget | Jean-Jacques Rousseau Jean-Ovide Decroly | Johann Herbart Johann Pestalozzi | John Dewey | José Martí | Lev Vygotsky Maria Montessori | Ortega y Gasset Pedro Varela | Roger Cousinet | Sigmund Freud Ministério da Educação | Fundação Joaquim Nabuco Coordenação executiva Carlos Alberto Ribeiro de Xavier e Isabela Cribari Comissão técnica Carlos Alberto Ribeiro de Xavier (presidente) Antonio Carlos Caruso Ronca, Ataíde Alves, Carmen Lúcia Bueno Valle, Célio da Cunha, Jane Cristina da Silva, José Carlos Wanderley Dias de Freitas, Justina Iva de Araújo Silva, Lúcia Lodi, Maria de Lourdes de Albuquerque Fávero Revisão de conteúdo Carlos Alberto Ribeiro de Xavier, Célio da Cunha, Jáder de Medeiros Britto, José Eustachio Romão, Larissa Vieira dos Santos, Suely Melo e Walter Garcia Secretaria executiva Ana Elizabete Negreiros Barroso Conceição Silva Émile Durkheim_fev2010.pmd 21/10/2010, 09:152\n3. DURKHEIM ÉMILE Jean-Claude Filloux Tradução Maria Lúcia Salles Boudet Organização Celso Carvalho Miguel Henrique Russo Émile Durkheim_fev2010.pmd 21/10/2010, 09:153\n4. ISBN 978-85-7019-557-9 © 2010 Coleção Educadores MEC | Fundação Joaquim Nabuco/Editora Massangana Esta publicação tem a cooperação da UNESCO no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica MEC/UNESCO, o qual tem o objetivo a contribuição para a formulação e implementação de políticas integradas de melhoria da equidade e qualidade da educação em todos os níveis de ensino formal e não formal. Os autores são responsáveis pela escolha e apresentação dos fatos contidos neste livro, bem como pelas opiniões nele expressas, que não são necessariamente as da UNESCO, nem comprometem a Organização. As indicações de nomes e a apresentação do material ao longo desta publicação não implicam a manifestação de qualquer opinião por parte da UNESCO a respeito da condição jurídica de qualquer país, território, cidade, região ou de suas autoridades, tampouco da delimitação de suas fronteiras ou limites. A reprodução deste volume, em qualquer meio, sem autorização prévia, estará sujeita às penalidades da Lei nº 9.610 de 19/02/98. Editora Massangana Avenida 17 de Agosto, 2187 | Casa Forte | Recife | PE | CEP 52061-540 www.fundaj.gov.br Coleção Educadores Edição-geral Sidney Rocha Coordenação editorial Selma Corrêa Assessoria editorial Antonio Laurentino Patrícia Lima Revisão Sygma Comunicação Revisão técnica Carlos Benedito de Campos Martins Jeanne Marie Claire Sawaya Ilustrações Miguel Falcão Foi feito depósito legal Impresso no Brasil Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Fundação Joaquim Nabuco. Biblioteca) Filloux, Jean-Claude. Émile Durkheim / Jean-Claude Filloux; tradução: Celso do Prado Ferraz de Carvalho, Miguel Henrique Russo. – Recife: Fundação Joaquim Nabuco, Editora Massangana, 2010. 148 p.: il. – (Coleção Educadores) Inclui bibliografia. ISBN 978-85-7019-557-9 1. Durkheim, David Émile, 1858-1917. 2. Educação – Pensadores – História. I. Título. CDU 37 Émile Durkheim_fev2010.pmd 21/10/2010, 09:154\n5. SUMÁRIO Apresentação, por Fernando Haddad, 7 Ensaio, por Jean-Claude Filloux 11 Modelo estrutural-funcionalista e sociologia da educação, 14 A função da educação, 15 Sistema social e subsistema escolar, 16 Dinâmica social e pedagógica, 19 O respeito pela humanidade no homem, valor supremo, 20 Qual pedagogia?, 21 A relação mestre-aluno, 25 O meio escolar, 26 O poder do mestre, 28 Os saberes escolares, 30 A formação dos docentes, 32 Da autonomia, 33 Influência, 35 Durkheim atual, 37 Textos selecionados, 39 Educação e sociologia, 39 A evolução pedagógica, 87 Cronologia, 141 Émile Durkheim_fev2010.pmd 21/10/2010, 09:155\n6. 6 ÉMILE DURKHEIM Bibliografia, 145 Obras de Émile Durkheim, 145 Obras sobre Émile Durkheim, 145 Obras de Émile Durkheim em português, 146 Obras sobre Émile Durkheim em português, 146 Émile Durkheim_fev2010.pmd 21/10/2010, 09:156\n7. 7 COLEÇÃO EDUCADORES O propósito de organizar uma coleção de livros sobre educa- dores e pensadores da educação surgiu da necessidade de se colo- car à disposição dos professores e dirigentes da educação de todo o país obras de qualidade para mostrar o que pensaram e fizeram alguns dos principais expoentes da história educacional, nos pla- nos nacional e internacional. A disseminação de conhecimentos nessa área, seguida de debates públicos, constitui passo importante para o amadurecimento de ideias e de alternativas com vistas ao objetivo republicano de melhorar a qualidade das escolas e da prática pedagógica em nosso país. Para concretizar esse propósito, o Ministério da Educação insti- tuiu Comissão Técnica em 2006, composta por representantes do MEC, de instituições educacionais, de universidades e da Unesco que, após longas reuniões, chegou a uma lista de trinta brasileiros e trinta estrangeiros, cuja escolha teve por critérios o reconhecimento histórico e o alcance de suas reflexões e contribuições para o avanço da educação. No plano internacional, optou-se por aproveitar a co- leção Penseurs de l´éducation, organizada pelo International Bureau of Education (IBE) da Unesco em Genebra, que reúne alguns dos mai- ores pensadores da educação de todos os tempos e culturas. Para garantir o êxito e a qualidade deste ambicioso projeto editorial, o MEC recorreu aos pesquisadores do Instituto Paulo Freire e de diversas universidades, em condições de cumprir os objetivos previstos pelo projeto. APRESENTAÇÃO Émile Durkheim_fev2010.pmd 21/10/2010, 09:157\n8. Ao se iniciar a publicação da Coleção Educadores* , o MEC, em parceria com a Unesco e a Fundação Joaquim Nabuco, favo- rece o aprofundamento das políticas educacionais no Brasil, como também contribui para a união indissociável entre a teoria e a prá- tica, que é o de que mais necessitamos nestes tempos de transição para cenários mais promissores. É importante sublinhar que o lançamento desta Coleção coinci- de com o 80º aniversário de criação do Ministério da Educação e sugere reflexões oportunas. Ao tempo em que ele foi criado, em novembro de 1930, a educação brasileira vivia um clima de espe- ranças e expectativas alentadoras em decorrência das mudanças que se operavam nos campos político, econômico e cultural. A divulga- ção do Manifesto dos pioneiros em 1932, a fundação, em 1934, da Uni- versidade de São Paulo e da Universidade do Distrito Federal, em 1935, são alguns dos exemplos anunciadores de novos tempos tão bem sintetizados por Fernando de Azevedo no Manifesto dos pioneiros. Todavia, a imposição ao país da Constituição de 1937 e do Estado Novo, haveria de interromper por vários anos a luta auspiciosa do movimento educacional dos anos 1920 e 1930 do século passa- do, que só seria retomada com a redemocratização do país, em 1945. Os anos que se seguiram, em clima de maior liberdade, possi- bilitaram alguns avanços definitivos como as várias campanhas edu- cacionais nos anos 1950, a criação da Capes e do CNPq e a aprova- ção, após muitos embates, da primeira Lei de Diretrizes e Bases no começo da década de 1960. No entanto, as grandes esperanças e aspirações retrabalhadas e reavivadas nessa fase e tão bem sintetiza- das pelo Manifesto dos Educadores de 1959, também redigido por Fernando de Azevedo, haveriam de ser novamente interrompidas em 1964 por uma nova ditadura de quase dois decênios. * A relação completa dos educadores que integram a coleção encontra-se no início deste volume. Émile Durkheim_fev2010.pmd 21/10/2010, 09:158\n9. Assim, pode-se dizer que, em certo sentido, o atual estágio da educação brasileira representa uma retomada dos ideais dos mani- festos de 1932 e de 1959, devidamente contextualizados com o tempo presente. Estou certo de que o lançamento, em 2007, do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), como mecanis- mo de estado para a implementação do Plano Nacional da Edu- cação começou a resgatar muitos dos objetivos da política educa- cional presentes em ambos os manifestos. Acredito que não será demais afirmar que o grande argumento do Manifesto de 1932, cuja reedição consta da presente Coleção, juntamente com o Manifesto de 1959, é de impressionante atualidade: “Na hierarquia dos pro- blemas de uma nação, nenhum sobreleva em importância, ao da educação”. Esse lema inspira e dá forças ao movimento de ideias e de ações a que hoje assistimos em todo o país para fazer da educação uma prioridade de estado. Fernando Haddad Ministro de Estado da Educação Émile Durkheim_fev2010.pmd 21/10/2010, 09:159\n10. 10 ÉMILE DURKHEIM Émile Durkheim_fev2010.pmd 21/10/2010, 09:1510\n11. 11 COLEÇÃO EDUCADORES Émile Durkheim “pensou” a educação no âmbito do projeto de construção do que queria que fosse uma verdadeira ciência so- cial. O próprio projeto inseria-se num contexto múltiplo: o meio no qual Durkheim passou sua infância, a situação histórica da França após a guerra contra a Alemanha e a derrota de 1870, o longo período de conflitos sociais e políticos por que passava seu país. Nascido em 1852, filho de um rabino, em Épinal, no leste da França, ele preferiu, desde a adolescência, abandonar a religião judaica e decidiu qual seria sua futura profissão: professor de filo- sofia. Entre 1879 e 1882, frequentou a prestigiosa Escola Normal Superior4 (ENS), em Paris. A tragédia da Comuna (de março a maio de 1871), uma espécie de guerra civil após a derrota, mar- cou-o quando ainda muito jovem. Persuadiu-se, então, de que, se ÉMILE DURKHEIM1 (1858-1917)2 Jean-Claude Filloux3 1 Título original do autor: “Pedagogia e sociologia da educação em Émile Durkheim”. 2 Este perfil foi publicado em Perspectives: revue trimestrielle d’éducation comparée. Paris, Unesco: Escritório Internacional de Educação, n. 1-2, pp. 305-322, 1993. 3 Jean-Claude Filloux (França) é filósofo de formação. Participou, em 1964, da fundação da Universidade de Paris X-Nanterre. Atualmente, professor emérito do Departamento de Ciências da Educação da Universidade de Paris X, do qual foi o criador. Antigo professor de sociologia da Universidade de Poitiers. Membro de várias sociedades científicas: Sociedade Francesa de Filosofia, Associação Francesa de Sociologia e Associação dos Docentes e Pesquisadores em Ciências da Educação. Autor notadamente de: La personnalité (A Personalidade); Durkheim et le socialisme (Durkheim e o Socialismo); Anthologie des sciences de l’homme (Antologia das Ciências Humanas), e de inúmeros artigos e capítulos de obras coletivas sobre a educação e sobre Durkheim. 4 NT: em francês: École Normale Supérieure. Émile Durkheim_fev2010.pmd 21/10/2010, 09:1511\n12. 12 ÉMILE DURKHEIM um dia devesse ensinar, sua missão seria a de ajudar seus compa- triotas a trilhar o caminho rumo a uma sociedade que, unida e soli- dária, pudesse superar seus próprios conflitos – e contribuir para estimular as mudanças sociais que permitiriam a seus concidadãos viver o que ele chamou de “bem por excelência”, ou seja, a comu- nhão com os outros. De fato, era uma época de perturbações sociais e de crise pro- funda na França. Politicamente, a Terceira República consegue nas- cer em 1875, após acirradas lutas entre republicanos e monarquistas. Economicamente, a expansão do capitalismo industrial cho- ca-se com uma tomada de consciência cada vez mais aguda das classes operárias, que se organizam, em especial, sob a influência das teses socialistas e do marxismo. A isso, vem se acrescentar a emergência progressiva do espírito “laico”, que procura se opor à dominação da Igreja sobre a educação. Na época, as ciências físi- cas e naturais realizam imensos progressos, reforçando a confian- ça no poder do espírito científico. O jovem Émile sente que tem um papel a desempenhar no futuro de sua sociedade e que, deci- dindo ser professor, poderá contribuir, através da educação, para esse futuro. Porém, ensinar o grupo, mostrar aos homens o que pode ser uma “boa sociedade”, pressupõe uma reflexão funda- mental e científica sobre o que é uma sociedade. Antes mesmo de ingressar na ENS, Durkheim já colocava a questão-chave das rela- ções do homem e do grupo, do fundamento das sociedades e acre- ditava que, para edificar uma sociologia científica, era urgente ultra- passar as ideologias políticas e sociais. No que se refere a esse ponto, sua estada na ENS foi determinante: com efeito, ali se atam os fios desse projeto de uma ação, ao mesmo tempo política e pedagógica, mas, uma ação, em primeiro lugar, fundada em um desvio científico de conhecimento, no caso, a introdução de uma variável nova no processo de mudança social: a tomada de consciência sociológica na representação que a sociedade tem de si mesma. Émile Durkheim_fev2010.pmd 21/10/2010, 09:1512\n13. 13 COLEÇÃO EDUCADORES Em 1882, sua decisão está tomada. É o começo de uma carreira, na qual o labor do sociólogo reforça o do missionário (ou mesmo, do profeta), preocupado com definir as condições de existência de uma sociedade que respeita a pessoa e elaborar os modelos da escola e da pedagogia que tornam possível a realização dessas condições. A questão inicial que toma por base era a mesma que se coloca- va para as doutrinas políticas e sociais da época: deve-se privilegiar o bem do indivíduo ou o bem da sociedade? Deve-se ser “individu- alista”, como o queriam os liberais e os economistas, ou “socialista”, no sentido em que o entendiam Proudhon e Marx? Desde sua saída da ENS, Durkheim nunca desistirá de mostrar que a integração de uma sociedade moderna, resultante da expansão do capitalismo, é condicionada por uma nova definição do individualismo e do soci- alismo, definição esta que só poderia ser dada pela ciência social. Após alguns anos ensinando filosofia no ensino secundário, Durkheim é nomeado, em 1887, para a Faculdade de Letras de Bordeaux, onde é encarregado de ministrar um curso de “ciência so- cialepedagogia”,antesdeirparaParis,em1902,assumir,naSorbonne, a cátedra de “ciência da educação”, transformada em “ciência da edu- cação e sociologia”, que irá ocupar até sua morte, em 1917. Institucionalmente, a constituição de uma ciência da educação é, portanto, inseparável da formalização durkheimiana da própria soci- ologia. O “pai” da sociologia francesa será, assim, o primeiro soció- logo da educação, na mesma época em que, entre 1882 e 1886, o ministro Jules Ferry lança as bases de uma escola laica, obrigatória e igualitária5 . Situada no âmbito da elaboração de uma ciência social 5 Após a proclamação da República, em 1875, a instrução torna-se na França um ideal coletivo. Trata-se, em particular, de constituir o ensino primário como um serviço público laico e de instaurar a gratuidade e a obrigatoriedade da instrução elementar. São, então, promulgadas as “leis fundamentais”, por iniciativa do Ministro Jules Ferry, entre 1879 e 1889. A secularização da escola deveria poder fundar a unidade do espírito nacional, sobre bases positivas. Durkheim participa ativamente dos debates dessa época crucial. Émile Durkheim_fev2010.pmd 21/10/2010, 09:1513\n14. 14 ÉMILE DURKHEIM destinada, segundo ele, a desempenhar um papel eminente no futuro das sociedades, o “pensamento” durkheimiano sobre a educação deve estar, por consequência, articulado ao modelo de análise dos fatos sociais construído por Durkheim – modelo este que deve permitir pensar a educação, tanto em sua natureza, como em sua evolução. Modelo estrutural-funcionalista e sociologia da educação O modelo de Durkheim estabelece, logo de início, a especifici- dade dos fenômenos sociais, não redutíveis, em particular, a fatos de caráter psicológico. Mesmo que o sociólogo necessite fazer refe- rência à psicologia, a regra é explicar o social pelo social. Por outro lado, é um modelo que resgata a importância da contribuição dos “primeiros sociólogos”, reivindicada, de bom grado, por Durkheim, ou seja, a analogia de uma sociedade como um organismo vivo, constituído de órgãos (estrutura) que preenchem funções6 . Compreender um fato social consiste, em primeiro lugar, em identificar suas causas e os fins para que serve. A originalidade de Durkheim vem do fato de que ele direcionou a análise estruturo- funcionalista para duas vias paralelas. A primeira identifica o grupo (ou a sociedade), assim constituído de órgãos, com uma totalida- de sistêmica: irá se falar de um sistema social ou de subsistemas que respondem a necessidades sociais. A segunda via considera o sistema social, num dado momento, como sendo analisável sob a forma de uma superposição de pata- mares, tratando-se de pôr em evidência as relações e as interações existentes entre eles: o substrato do social (sua materialidade), as insti- 6 É Auguste Comte (1798-1857) quem cria o termo “sociologia”, no âmbito da construção de uma filosofia “positiva”. Seu Cours de philosophie positive (Curso de Filosofia Positiva) procura estabelecer as condições do “consenso” social, através das noções de “ordem” e de “progresso” e da constituição de uma “religião da humanidade”. Herbert Spencer (1820- 1903) parte explicitamente da analogia sociedade-organismo, para formular os conceitos de estrutura e de função, analisar o desenvolvimento das sociedades e das “instituições”, distinguindo os aparelhos de “manutenção”, de “distribuição” e de “regulação”. Escreve Principes de sociologie (Princípios de Sociologia), entre 1876 e 1896, imenso quadro anedótico da evolução social. Émile Durkheim_fev2010.pmd 21/10/2010, 09:1514\n15. 15 COLEÇÃO EDUCADORES tuições, as representações coletivas. Acrescentemos que a análise em termos de “respostas a necessidades” privilegia a pesquisa das causas eficientes ou finais e que a análise em termos de “patama- res” busca uma causalidade, que poderíamos qualificar de causali- dade de expressão. Portanto, para se entender melhor a sociologia da educação durkheimiana, convém relacionar os textos fundamentais, que são Educação e sociologia, A educação moral e A evolução pedagógica na França, a essas duas modalidades da abordagem estruturo-funcionalista, que, por sinal, não poderiam ser consideradas numa descontinuidade. A função da educação Para determinar a “função” preenchida por um fenômeno social, diz Durkheim em As regras do método sociológico, é preciso, antes de tudo, estabelecer “se há correspondência entre o fato con- siderado e as necessidades gerais do organismo social e em que consiste essa correspondência” (p. 957 ). Em um texto de 1911, intitulado A Educação, Sua Natureza e Seu Papel e publicado em Educação e sociologia, Durkheim recorre à “observação histórica”, para afirmar que “cada sociedade, considerada num momento determinado de seu desenvolvimento, tem um sistema de educa- ção que se impõe aos indivíduos”. Cada sociedade fixa um certo “ideal do homem”, do que ele deve ser, do ponto de vista intelec- tual, físico e moral, sendo esse ideal o próprio polo que norteia a educação. A sociedade só pode viver “se existir entre seus mem- bros uma suficiente homogeneidade”. A educação perpetua e re- força essa homogeneidade, fixando, antecipadamente, na alma da criança as alianças fundamentais exigidas pela vida coletiva. Através da educação, o “ser individual” transforma-se em “ser social”. Trata-se, no entanto, de uma homogeneidade relativa – nas sociedades caracterizadas pela divisão do trabalho social, quanto mais 7 NT: os números das páginas, inseridos no texto, referem-se às edições francesas das obras, cf. bibliografia no final do texto. Émile Durkheim_fev2010.pmd 21/10/2010, 09:1515\n16. 16 ÉMILE DURKHEIM as profissões são diferentes e solidárias, mais se torna indispensável uma certa heterogeneidade: “Chegamos, portanto, à seguinte fór- mula. A educação é a ação exercida pelas gerações adultas sobre aquelas que não estão ainda maduras para a vida social. Tem por objeto suscitar e desenvolver na criança um certo número de esta- dos físicos, intelectuais e morais, que requerem dela, tanto a socie- dade política em seu conjunto, quanto o meio especial ao qual ela é mais particularmente destinada... Resulta da definição acima que a educação consiste em uma socialização metódica da jovem gera- ção” (Educação e sociologia, p. 51). Essa “socialização metódica”, que é a educação, corresponde à necessidade para toda sociedade de assegurar as bases de suas “condições de existência” e de sua perenidade. Ela se opera, não resta dúvida, desde o nascimento, no seio da família, porém, é na escola que é sistematizada, de modo que a escola se torna o lugar central da continuidade social, quando se trata da transmissão dos valores, das normas e dos saberes. Daí, o interesse quase exclusivo de Durkheim pela escola, nela incluída a universidade. No entanto, a definição proposta acima apenas designa o “fato” educação num dado momento, em sua essência, de uma maneira relativamente estática. Ora, não somente as sociedades “mudam”, evoluem, têm uma história, mas, no próprio seio dessas socieda- des, os sistemas de educação institucionalizados, que correspondem às suas necessidades, também evoluem e, por sua vez, produzem suas próprias necessidades. A “ciência da educação”, enquanto es- tudo objetivo do fato social “educação”, deve, por consequência, situar esses sistemas dentro de uma dinâmica geral, a qual, precisa- mente, poderá ser melhor compreendida através da análise em termos de patamares da realidade social. Sistema social e subsistema escolar Durkheim estudou essencialmente a “socialização das jovens gerações” na escola, dentro do “sistema escolar” – que, às vezes, Émile Durkheim_fev2010.pmd 21/10/2010, 09:1516\n17. 17 COLEÇÃO EDUCADORES chama de “a máquina”. Trata-se de um órgão que preenche uma função, mas que vai buscar sua significação nesse sistema global que é, por exemplo, uma sociedade nacional. A originalidade de Durkheim foi a de mostrar que, apesar desse “subsistema” ser dependente do todo social, ele tem, mesmo assim, as característi- cas estruturais próprias a todo sistema social, o que lhe dá uma “autonomia relativa” e, como todo sistema social, ele é simultane- amente submetido a forças de permanência e a forças de mudan- ça: forças de permanência que têm sua fonte no sistema de con- junto e forças de mudança, em resposta às necessidades emergen- tes e que lhe são próprias. A abordagem durkheimiana do subsistema escolar e de sua evo- lução, a seu ver necessária, deve, portanto, ser compreendida em sua homologia com o modelo da dinâmica social que elaborou. Convém lembrar as grandes linhas do modelo durkheimiano. Neste, a noção de “consciência coletiva” é central. Uma sociedade é feita de indivíduos que “conseguem viver” juntos porque têm em comum valores e regras, parcialmente transmitidos pela esco- la. A sociedade, enquanto objeto construído pela sociologia, não é nem transcendente, nem imanente aos indivíduos: ela tem uma especificidade definida pelos parâmetros de integração (subordi- nação ao grupo) e de regulação (reconhecimento de regras que controlam os comportamentos individuais). Essa “consciência coletiva” traduz-se em fenômenos coleti- vos, que vão do nível propriamente psíquico das representações coletivas ao das instituições e ao de um substrato material (volume e densidade da população, vias de comunicação, edifícios etc.). Durkheim recorre à metáfora da “cristalização”, para desig- nar essa presença da consciência coletiva em todos os setores da vida social. Aqui, é preciso particularizar dois pontos: de uma par- te, os “patamares” das representações e das instituições compor- tam aspectos tanto formalizados (ideologias constituídas, direito escrito), como não formalizados (representações efervescentes, Émile Durkheim_fev2010.pmd 21/10/2010, 09:1517\n18. 18 ÉMILE DURKHEIM costumes); de outra parte, existem elos de causalidade, tanto no sentido substrato-instituições-representações, como no sentido in- verso: representações-instituições-substrato. É esse modelo de análise que permite a Durkheim colocar a problemática da mudança: as representações coletivas novas que emergem tendem a traduzir-se em novas instituições, bastando para tanto que essas representações correspondam a novas necessidades sociais. Entra-se, então, em períodos nos quais devem ser resolvidos conflitos entre forças de estagnação e forças de evolução. Assim, a intensificação da divisão do trabalho nas sociedades modernas exige que se dê uma importância maior ao indivíduo, o que dá origem a ideologias “individualistas”, que, por sua vez, suscitam a emergência de instituições protetoras dos “direitos humanos”. Ora, segundo Durkheim, esse esquema geral vale também para o sistema escolar. O sociólogo da educação poderá identificar, na constituição da escola e em um dado momento da história, repre- sentações pedagógicas – algumas, formalizadas e outras, “eferves- centes” –, instituições e, sem dúvida, um substrato (a organização da classe, a estrutura do colégio). Essas três “instâncias” estão evidente- mente articuladas ao sistema da sociedade global, porém, têm uma autonomia relativa, na medida em que todo sistema responde a ne- cessidades que lhe são próprias, – no caso, necessidades “pedagógi- cas”. A esse respeito, um texto de 1905, que trata do ensino secun- dário, é bastante significativo: “Um sistema escolar, qualquer que seja, é formado por duas espécies de elementos. De um lado, há todo um conjunto de disposições definidas e estáveis, de métodos estabelecidos, ou seja, em uma palavra, de instituições; mas, ao mes- mo tempo, dentro da máquina assim constituída, há ideias que a trabalham e que a solicitam para que mude. Visto do lado de fora, o ensino secundário apresenta-se a nós como um conjunto de estabe- lecimentos, cuja organização material e moral está determinada; mas, de outro lado, essa mesma organização abriga em si aspirações em Émile Durkheim_fev2010.pmd 21/10/2010, 09:1518\n19. 19 COLEÇÃO EDUCADORES busca de algo. Sob essa vida fixada, consolidada, há uma vida em movimento que, por estar mais escondida, nem por isso deve ser tratada com negligência.” (A Evolução e o Papel do Ensino Secun- dário na França, in Educação e sociologia, 1905, p. 122). Em seu curso, publicado com o título de A evolução pedagógica na França, Durkheim utiliza uma grande análise que mostra como a história dos ensinos secundário e superior desde a Idade Média está marcada por uma série de mudanças que correspondem, ao mesmo tempo, a uma evolução política e econômica, ao apareci- mento de mentalidades e de necessidades novas e, na escala do sistema escolar afetado por essas mudanças, por novas aspirações pedagógicas parcialmente autônomas. O panorama proposto por Durkheim nesse curso mostra claramente que as “renascenças pe- dagógicas” não refletem somente o contexto geral, mas ilustram também a forma pela qual a escola assume as necessidades emer- gentes, ainda não institucionalizadas, da sociedade política como um todo. É assim que os “saberes escolares”, que constituem, numa dada época, o “conteúdo” do ensino, podem dar origem a “cate- gorias de pensamento”, que, por sua vez, influenciam a evolução das representações coletivas de uma sociedade. Dinâmica social e pedagógica Se entendermos, com Durkheim, a pedagogia como sendo a teorização, implícita ou explícita, da prática educativa, coloca-se, então, a questão de saber qual poderá ser a contribuição da ciência da educação para a pedagogia. Mais precisamente, em que aspec- to a sociologia da modernidade poderá influenciar não somente a análise do sistema educativo, mas também as pedagogias que nele são praticadas? O fato de que a sociedade moderna funda-se sobre uma in- dustrialização e uma divisão crescentes das tarefas traz como consequência uma diferenciação cada vez maior dos papéis soci- Émile Durkheim_fev2010.pmd 21/10/2010, 09:1519\n20. 20 ÉMILE DURKHEIM ais, a especialização das funções sociais e, no fim, um risco de ruptura da “solidariedade social”. Esse risco deve ser contrabalan- çado, diz Durkheim, pelo desenvolvimento dos valores supremos, os que dizem respeito à legitimação dos direitos, à responsabilida- de e à vocação dos atores sociais. O respeito pela humanidade no homem, valor supremo Com Da divisão do trabalho social (1893), Durkheim já esboça as grandes linhas de um quadro do “individualismo moderno”, em que o respeito pela pessoa humana é erigido em valor supremo, o único capaz de assegurar a coesão das sociedades industriais moder- nas. Quatro anos depois, em O suicídio, afirma que, se os homens podem ainda “comungar” em algo, só pode ser no respeito do homem enquanto homem e esse respeito é o único cimento social que permanece, o único “elo social verdadeiro”. Após 1895, quan- do Durkheim já havia exposto a ideia de que toda sociedade engen- dra uma ou várias religiões, que o Deus (ou os deuses) simboliza(m), aos olhos dos atores sociais, a própria sociedade e que o “sagrado” da religião exprime o caráter transcendente do grupo, ele chega à conclusão de que é o próprio homem, em sua “humanidade”, que se torna um “deus para o homem”, o novo sagrado, que exclui todos os outros. Um texto de 1898, intitulado “O Individualismo e os Intelectuais”, define esse novo individualismo, que deve, “daqui por diante”, concretizar-se por mudanças políticas e sociais: “Cami- nha-se pouco a pouco para um Estado no qual os membros de um mesmo grupo social não terão mais nada em comum entre eles, a não ser sua qualidade de homem, ou os atributos constitutivos da pessoa humana em geral. Não resta mais nada que os homens pos- sam amar e honrar em comum, a não ser o próprio homem. Eis aí como o homem se tornou um “deus para o homem” e porque ele não pode mais, sem mentir a si mesmo, forjar outros deuses. E, como cada um de nós encarna algo da humanidade, cada consciên- Émile Durkheim_fev2010.pmd 21/10/2010, 09:1520\n21. 21 COLEÇÃO EDUCADORES cia individual tem em si algo de divino e encontra-se marcada por um caráter que a torna sagrada e inviolável para os outros.” (O Indi- vidualismo e os Intelectuais, in A ciência social e a ação, pp. 271-72). Da necessidade – ligada às condições de existência das socie- dades industriais modernas –, de um reconhecimento dos valores personalistas, enquanto fundamento do consenso social, Durkheim tira consequências de ordem econômica e política. Suas Lições de sociologia desenham, em particular, o perfil de uma sociedade “emer- gente”, que, no plano econômico, transcende as oposições de clas- se, distribui gratificações aos “méritos” e assegura o máximo de igualdade de oportunidades entre os homens. Na mesma obra, ele desenvolve uma teoria do Estado moder- no enquanto “grupo de funcionários”, em comunicação permanen- te com os outros grupos que constituem a sociedade, um Estado atento aos valores humanistas e promotor de decisões transparentes. Uma tal sociedade pode ser dita democrática e meritocrática, ou mesmo, “individualista” (Lições de sociologia, 7.ª lição); pode-se também qualificá-la de “socialista”, mas, referindo-se a esse socia- lismo humanista, que Durkheim vê em ação “no futuro das socie- dades superiores” (Sobre a Definição do Socialismo, in A ciência social e a ação, p. 235). Qual pedagogia? Procurando tirar as consequências da emergência dos valores humanistas na pedagogia, Durkheim irá se confrontar a uma tripla tarefa: estabelecer como a Escola pode preencher uma função que seja não só de conservação do sistema social em seu conjunto, mas também de mudança; de que maneira as práticas pedagógicas po- dem estar ligadas, ao mesmo tempo, às instituições formais e in- formais, elaboradas pela sociedade global e por qual percurso elas resultam de “ideias” produzidas pelo sistema escolar; por fim, a quais modelos pedagógicos recorrer para “ensinar” aos alunos, ao Émile Durkheim_fev2010.pmd 21/10/2010, 09:1521\n22. 22 ÉMILE DURKHEIM mesmo tempo, o sentido da “comunhão com os outros” e o sen- tido dos “saberes” científicos e literários. Em 1902, um pouco antes de ser nomeado para a Sorbonne, Durkheim escreve, numa carta a Lucien Lévy-Bruhl, que ele era “o mais velho pedagogo da província”, com “quinze anos de ensino pedagógico”. Atualmente, só se conhece os títulos de seus cursos, mas, temos o texto do que ministrou, em 1894, sobre a educação moral e, o de 1895, sobre a evolução do ensino secun- dário na França. Na mesma carta, ele diz que está se sentindo pouco à vontade, enquanto sociólogo, devido ao “caráter ambí- guo (arte e ciência, ao mesmo tempo) da pedagogia”, acrescen- tando, todavia, que quando se trata de educação moral, ele se sente em casa8 . Portanto, convém nos deter mais atentamente no curso repro- duzido em A educação moral, publicado em 1902, mas que Durkheim já havia ministrado em 1894 e reprisado várias vezes. No contexto da época, que viu a promulgação das leis sobre a laicidade, Durkheim procura estabelecer que uma educação “moral” (e não apenas “inte- lectual”), que não recorra à religião nem a ideologias puras, pode muito bem ser fundada na razão. Mais profundamente, está con- vencido que fé racionalista e projeto personalista não podem ser separados e que convém, por consequência, ensinar os alunos a se submeterem deliberadamente às regras de uma sociedade que co- loca o culto à pessoa no centro de seus valores. É à sociologia da educação que incumbe, em primeiro lugar, determinar os fins da educação, referindo-os ao modelo geral ela- borado por Durkheim e, segundo o qual, o funcionamento de toda sociedade deve ser analisado em termos de mecanismos de integração (vontade de “viver juntos”) e de mecanismos de regulação (submis- são a normas comuns). 8 Carta de 6 de maio de 1902 a Lucien Lévy-Bruhl, publicada em anexo ao livro de Georges Davy, L’homme, le fait social et le fait politique (O Homem, o Fato Social e o Fato Político), Paris, Mouton, 1973. Émile Durkheim_fev2010.pmd 21/10/2010, 09:1522\n23. 23 COLEÇÃO EDUCADORES Na sociedade industrial moderna, ou em via de moderniza- ção, a socialização da criança deve comportar aprendizados nesses dois níveis, respeitando sua autonomia própria. O necessário con- trole das pulsões e dos desejos egoístas e antissociais deve ser correlativo a um “ensino do grupo”, visando estimular na criança o sentido da vida coletiva, ao mesmo tempo em que põe o aluno em situação de pessoa criativa. Assim, três “elementos da morali- dade” definem, em suas formas e seus conteúdos, as metas que a sociologia da educação fixa para a escola, ou seja, o aprendizado do “espírito de disciplina”, o da “vinculação aos grupos” e o da “autonomia da vontade”. Dar à criança o senso da disciplina, isto é, o gosto pela regula- ridade e pela subordinação às regras é uma maneira de ajudá-la a superar o estado de “anomia”, de confusão, que se apossaria dela, se obedecesse apenas a desejos sem freios. Durkheim apoia-se aqui numa argumentação de ordem psicológica, segundo a qual apenas o grupo (ou somente um grupo, inclusive o da família) pode regu- lar os “apetites” insaciáveis latentes em cada um e, assim, assegurar o equilíbrio individual. É nesse sentido que o espírito de disciplina pode, não somente combater o espírito de anarquia no plano so- cial, mas também assegurar o controle de si pelo próprio sujeito: “A disciplina moral não serve somente à vida moral propriamente dita; sua ação tem um alcance maior. Ela desempenha um papel considerável na formação do caráter e da personalidade em geral. E, com efeito, o que há de mais essencial no caráter é a aptidão para se dominar, é essa faculdade de saber parar ou, como se diz, de inibição, que nos permite conter nossas paixões, nossos desejos e impor-lhes a lei... Portanto, a disciplina é útil não apenas no inte- resse da sociedade e como meio indispensável sem o qual não poderia haver cooperação regular, mas no interesse do próprio indivíduo. É, sobretudo, nas sociedades democráticas como a nossa que é indispensável ensinar à criança essa moderação salutar. Isso Émile Durkheim_fev2010.pmd 21/10/2010, 09:1523\n24. 24 ÉMILE DURKHEIM porque caíram as barreiras convencionais que, nas sociedades or- ganizadas sobre outras bases, refreavam violentamente os desejos e as ambições, e não há mais nada, a não ser a disciplina moral, que possa exercer essa ação reguladora” (A educação moral, pp. 39-42). Mas essa “moderação salutar” só é possível se a criança apren- der o sentido do interesse coletivo, aprender a ver a sociedade “em si mesma e para si mesma”. Ainda aqui, Durkheim recorre a um pressuposto psicológico que pretende que o homem só realiza sua natureza no âmbito de sua vinculação a um grupo. A vinculação ao grupo é, além disso, um dos constituintes da “vinculação ao homem enquanto homem” e, por consequência, contribui para desenvolver no indivíduo o respeito pelo outro, no seio da sociedade humanista emergente: “A vinculação ao grupo implica, de uma maneira indire- ta, mas quase necessária, a vinculação aos indivíduos e, quando o ideal do grupo é apenas uma forma particular do ideal humano, é ao homem enquanto homem que nos encontramos vinculados, sen- tindo-nos, ao mesmo tempo, mais estreitamente solidários com aque- les que realizam mais especialmente a concepção particular que nos- sa sociedade tem da humanidade” (A educação moral, p. 70) Encontramos assim, atrás dessa concepção do aprendizado da submissão do sujeito à autoridade das regras e ao grupo que as pres- creve, a ideia de que o consenso social implica o culto pela pessoa. A autonomia da vontade, terceiro “elemento” da moralidade, requer que, na escola, o futuro cidadão compreenda pela razão, e até mesmo ressinta em si mesmo e queira a necessidade de sua adesão aos valores supremos que fundamentam o social. Assim, requere-se ao aluno que aprenda a querer a moral por si próprio e que, para tanto, o mestre durkheimiano forneça-lhe a “inteligência” necessária. O espírito de autonomia passa por essa inteligência, por essa compreensão e até mesmo pelo sentimento de que, em certas circunstâncias da vida, a moral (ou uma nova moral) deva ser criada. Émile Durkheim_fev2010.pmd 21/10/2010, 09:1524\n25. 25 COLEÇÃO EDUCADORES Durkheim reconhece que a pedagogia da moral encontra-se aí diante de um dilema: ensinar a disciplina e, ao mesmo tempo, a autonomia. É que a vida moral é complexa, que “abriga até mes- mo elementos contrários” e que, por consequência, o ideal que nos traça a moral é “uma singular mistura de dependência e de grandeza, de submissão e de autonomia” (ib., p. 105). Numa soci- edade fundada sobre valores humanistas emergentes, o mestre (e o corpo de mestres) tem também, entre outras funções, a de refle- tir sobre as atitudes pedagógicas que favorecem essa conciliação de fins, às vezes “contrários”, para a qual deve conduzir o proces- so de socialização escolar. A relação mestre-aluno E, de fato, ao tratar dos meios “pedagógicos” de educação, Durkheim salienta o papel eminente do mestre como indivíduo e dos mestres enquanto corpo profissional, enquanto “grupo”. Vi- mos que, se deve haver “mudança” no sistema escolar, incumbe essencialmente aos mestres promovê-la, a fim de responder às novas necessidades sociais, bem como às necessidades próprias do sistema. “Não se decreta o ideal, é preciso que ele seja compre- endido, amado, querido por todos aqueles que têm o dever de realizá-lo”, lê-se em Educação e sociologia. É essa a razão pela qual “o grande trabalho de reforma” do ensino, que Durkheim considera necessário em sua época, deve ser “a obra do próprio corpo que é solicitado para se refazer e se reorganizar” (p. 120). A escola, de certa maneira, deve ser constantemente construída. Mas é essencialmente no plano das atitudes do mestre, em sua relação com os alunos, que se situa o fator decisivo para a evolu- ção do processo de instrução e de educação. A função do mestre implica que saiba “irradiar autoridade em torno dele” e, portanto, que tenha uma “alta ideia de sua missão”, de maneira a suscitar uma espécie de respeito específico por parte dos alunos. É “pelo Émile Durkheim_fev2010.pmd 21/10/2010, 09:1525\n26. 26 ÉMILE DURKHEIM canal da palavra, do gesto” que as “grandes ideias morais de seu tempo e de seu país”, dos quais ele é o intérprete, podem passar de sua consciência para a da criança; por consequência, essa pala- vra e esse gesto devem ser concebidos pelo mestre em função desse fim específico. (A educação moral, p. 131). Para tanto, é necessária uma “cultura psicológica”,que possibilitará ao mestre determinar as atitudes pertinentes para o cumprimento de sua “missão”. Os modelos pedagógicos devem levar em conta a psi- cologia da criança, que nos ensina, por exemplo, que a criança não é fundamentalmente nem egoísta, nem altruísta. Por outro lado, ensina- nos que a criança “entra naturalmente em comunicação com os ou- tros”, qualidade que é preciso saber utilizar. Esses modelos devem também incorporar estudos sobre os grupos, que mostram como indivíduosassociadosconstroem, espontaneamente, umpsiquismoco- letivo. Até as experiências com hipnose (muito em voga na época de Durkheim) podem contribuir para compreender melhor a natureza – mas, também os perigos – da relação mestre-aluno, que tem seme- lhanças com a relação hipnotizador-hipnotizado (A Educação, Sua Natureza e Seu Papel, in Educação e sociologia, p. 64). Dois pontos retêm particularmente a atenção no discurso durkheimiano: a influência do que ele chama de “meio escolar” sobre a educação social e cívica do aluno e a necessidade para o mestre de encontrar o meio-termo justo, entre o laissez-faire anár- quico e seu próprio abuso do poder. O meio escolar Por “meio escolar”, Durkheim entende tanto a sala de aula como o estabelecimento no qual está situada. Trata-se de uma “as- sociação” mais extensa do que a família, menos abstrata do que a sociedade política. Nela, pode se formar “o hábito da vida em comum na classe, a vinculação à essa classe e mesmo à escola, da qual a classe é apenas uma parte”. (A educação moral, p. 195). Utili- Émile Durkheim_fev2010.pmd 21/10/2010, 09:1526\n27. 27 COLEÇÃO EDUCADORES zando a faculdade de empatia própria da criança, que tem necessi- dade de ligar sua existência à existência dos outros, é fácil ensinar- lhe a “amar a vida coletiva”, a adquirir o senso de grupo. Há aí, diz Durkheim, “um instante, um tempo único, em que uma ação pode ser exercida sobre a criança e que nada poderia substituir” (ib. 203). E acrescenta: “Todo o problema consiste em aproveitar essa asso- ciação, onde se encontram, forçosamente, as crianças de uma mes- ma classe, para fazer-lhes tomar gosto por uma vida coletiva mais extensa e mais impessoal do que aquela a que estão habituados. Ora, essa dificuldade não tem nada de insuperável; pois, na ver- dade, nada é tão agradável quanto a vida coletiva... É um prazer poder dizer “nós”. Trata-se de ensinar à criança a apreciar esse prazer, de lhe fazer contrair a necessidade dele.” (A educação moral, pp. 203-204). Mas, para que seja assim, é preciso que haja, verdadeiramente, vida coletiva da classe. O que deve ser a escola, o que deve ser a classe, para responder a essa expectativa? Pressentindo a contribui- ção ulterior dos trabalhos sobre o “grupo-classe”9 , Durkheim es- boça uma concepção da classe como grupo mestre-alunos, con- cepção que voltará a abordar com frequência: “Há uma forma especial da psicologia, que tem para o pedagogo uma importância muito particular: é a psicologia coletiva. Com efeito, uma classe é uma pequena sociedade e não se deve conduzí-la como se fosse apenas uma simples aglomeração de indivíduos, independentes uns dos outros. As crianças na classe pensam, sentem e agem de forma diferente do que quando estão isoladas. Produz-se numa classe fenômenos de contágio, de desmoralização, de superexcitação mú- 9 Os trabalhos sobre os “pequenos grupos”, a partir notadamente das hipóteses de Kurt Lewin, tiveram incidências sobre a abordagem do “grupo-classe”. Cf., sobre este ponto, Jean-Claude Filloux, “Psicologia dos grupos e estudo da classe”, em M. Debesse et G. Mialaret, Traité des Sciences pédagogiques (Tratado das Ciências Pedagógicas), t. VI, Paris, P. U.F., 1974, p. 30-106. Émile Durkheim_fev2010.pmd 21/10/2010, 09:1527\n28. 28 ÉMILE DURKHEIM tua, de efervescência salutar, que é preciso saber discernir, para prevenir ou combater uns e utilizar os outros” (Natureza e Méto- do da Pedagogia, in Educação e sociologia, p. 89). Assim, o papel do mestre é de dirigir a classe enquanto gru- po, levando em conta a vida coletiva espontânea que se cria em seu seio: multiplicar as circunstâncias em que pode se produzir uma livre elaboração de ideias e de sentimentos comuns, colher os resultados, coordená-los; rechaçar a expressão dos “sentimen- tos maus”, reforçar a dos outros sentimentos. Em resumo, o mestre “deve ficar atento a tudo aquilo que possa fazer vibrar juntas, com um movimento comum, todas as crianças de uma mesma classe” (A educação moral, p. 205). Entre as ocasiões favo- ráveis à obtenção desse resultado, Durkheim cita a emoção que toma conta de uma classe, quando da leitura de um relato comovente, o julgamento feito sobre um personagem histórico e mesmo a elaboração em conjunto de um “código de precei- tos”, visando dar um sentido às punições ligadas ao aprendizado da disciplina escolar. O poder do mestre O “espírito de disciplina” – disciplina cujo aprendizado co- meçou na escola – não deve ser entendido como uma total sub- missão a uma autoridade despótica. O ideal “individualista”, que fundamenta o princípio da “autonomia da vontade”, exige que nenhuma violência seja cometida contra o aluno ou, pelo menos, que o mestre saiba controlar um tipo de violência específica, que Durkheim considera inerente à relação pedagógica. Com efeito, Durkheim opõe-se aos pedagogos libertários de sua época que, como Tolstoi, quando este descreve sua experiên- cia de Iasnaia-Poliana, postulam que “o direito de educar não exis- te” e que a escola deve deixar aos alunos “a plena liberdade de aprender e de se arranjar entre eles como bem entenderem”10 . Émile Durkheim_fev2010.pmd 21/10/2010, 09:1528\n29. 29 COLEÇÃO EDUCADORES Não somente essa concepção da pedagogia está em contradição com a função fundamental da escola em qualquer sociedade, mas sobretudo, ela não vê que toda ação pedagógica, mesmo que não- diretiva, implica uma relação adulto-criança, geradora de uma re- lação de poder, portanto, de “violência pedagógica”. O problema ao qual o mestre é confrontado não é o de ter de ocultar essa relação de poder, através de uma atitude qualquer de não-inter- venção, mas o de ter plena consciência da violência que lhe é ine- rente e de saber controlá-la. Uma passagem da 13ª lição de A educação moral permite medir a que ponto o sociólogo Durkheim sabe ser psicólogo, quando fala de pedagogia. Comparando toda relação mestre-aluno a uma relação colonizador-colonizado, ele nota que, nos dois casos, gru- pos de indivíduos de cultura desigual são colocados em contato. Uma mesma “lei geral” opera e pode ser assim enunciada: “Todas as vezes que duas populações, dois grupos de indivíduos, mas de cultura desigual, encontram-se em contato seguido, desenvolvem- se certos sentimentos, que predispõem o grupo mais cultivado, ou que se crê mais cultivado, a violentar o outro”. Situa-se aí o risco de um “abuso de poder”, portanto, ligado ao fato de que a rela- ção pedagógica é também uma relação com o saber. “Entre mes- tres e alunos há a mesma distância que entre duas populações de cultura desigual. E mais ainda, é difícil que possa haver, algum dia, entre dois grupos de consciência, uma distância mais considerável do que essa, já que uns são estrangeiros à civilização, enquanto os outros estão completamente impregnados dela. Entretanto, por 10 Tolstoi é menos conhecido por sua obra pedagógica do que por sua produção literária. A experiência pedagógica que realizou, entre 1858 e 1862, na escola que havia fundado em sua propriedade, assim como os artigos teóricos que escreveu, marcaram a história da pedagogia, pela influência que exerceram sobre as pedagogias libertárias ulteriores. Cf., em tradução francesa, Oeuvres complètes (Obras completas), Paris, Stock, tomos XIII e XIV, “Sobre a instrução do povo”, “A liberdade na escola”; e também: Dominique Maroger, Les idées pédagogiques de Tolstoi (As Ideias Pedagógicas de Tolstoi), Lausanne, Ed. L’Age d’Homme, 1974. Émile Durkheim_fev2010.pmd 21/10/2010, 09:1529\n30. 30 ÉMILE DURKHEIM sua própria natureza, a escola aproxima-nos estreitamente, põe- nos em contato de uma maneira constante. Quando se está perpe- tuamente em relação com indivíduos aos quais se é moral e inte- lectualmente superior, como não ter de si um sentimento exagera- do, que se traduz no gesto, na atitude, na linguagem... Portanto, há nas próprias condições da vida escolar algo que inclina à disciplina violenta” (A educação moral, pp. 162 e 163). Em vez de perder o ânimo, por um sentimento qualquer de impotência, os mestres deveriam, antes, ficar assustados pela ex- tensão de seus poderes, à medida que a escola se desenvolve e se organiza, que adquire uma forma “monárquica” e que aumenta, assim, o perigo de “megalomania escolar” (ib., p. 164). Quanto mais o mestre saberá fazer viver o grupo-classe, mais a escola abrir-se-á para a sociedade como um todo e mais haverá forças que servirão de obstáculo ao risco de despotismo, um risco tanto maior quanto mais jovens forem os alunos. Os saberes escolares A escola é não somente um lugar de “educação”, em particu- lar, de educação “moral”, mas também e, ao mesmo tempo, um lugar de “instrução”, de aquisição de saberes. Dentro da perspec- tiva dos meios de “socialização” de Durkheim, este se interessou essencialmente ao sentido que poderia ser dado, na escola primária e na secundária, aos ensinos da literatura, das artes, da matemática e das ciências da natureza. O grande panorama histórico traçado por Durkheim, em A evolução pedagógica na França, mostra como os conhecimentos trans- mitidos são parcialmente determinados pela estrutura de uma de- terminada sociedade, bem como pelos princípios filosóficos (a epistemologia dominante) que servem de base ao conjunto dos saberes numa dada época. Inversamente, por exemplo, no que se refere ao ensino dos jesuítas no século XVII, o sistema de saber Émile Durkheim_fev2010.pmd 21/10/2010, 09:1530\n31. 31 COLEÇÃO EDUCADORES escolar deu origem a novas categorias de pensamento. No tocante a isso, poderemos reter a análise feita por Durkheim sobre as con- trovérsias e a consequente mudança de prioridade, entre a “cultura clássica” e a “cultura moderna”, após a Revolução Francesa e ao longo de todo o século XIX, devido não só ao progresso das ciências como à evolução das ideologias políticas e religiosas. Para remediar o “mal-estar” que percebe no sistema educativo de sua época, Durkheim procura elucidar que sentido podem ter para os alunos programas como “o ensino da natureza” e “o ensino do homem”. A seu ver, os saberes científicos transmitidos devem ser, para os alunos, uma ilustração da “razão humana em atividade”, um “instrumento de cultura lógica”. É preciso dar aos alunos o sen- timento da complexidade das coisas, ensinar-lhes a desconfiar das explicações fáceis ou apressadas. Em suma, é preciso formar “racionalistas”, conscientes do labor que foi necessário para realizar os progressos do conhecimento em física e em biologia: “Nosso objetivo deve ser o de fazer de cada um de nossos alunos, não um sábio integral, mas sim, uma razão completa... Hoje, devemos per- manecercartesianos,nosentidodequeprecisamosformarracionalistas, isto é, homens que façam questão de ter ideias claras, mas também racionalistas de um novo gênero, que saibam que as coisas, sejam elas humanas ou físicas, são de uma complexidade irredutível e que, mes- mo assim, eles saibam olhar frente a frente e sem fraqueza essa com- plexidade.” (A evolução pedagógica na França, p. 399). Quanto ao “ensino do homem”, ele deve não apenas familia- rizar os alunos com as principais obras literárias e artísticas do passado, como também, através dos exemplos dessas obras “fa- zer sentir o que há de irredutivelmente diverso na humanidade”, mostrar a maleabilidade e a fecundidade da natureza do homem. De fato, é preciso “que nos compenetremos bem dessa ideia, a de que não nos conhecemos”, de que há “em nós profundezas des- percebidas, onde ficam adormecidas virtualidades ignoradas”, das Émile Durkheim_fev2010.pmd 21/10/2010, 09:1531\n32. 32 ÉMILE DURKHEIM quais é preciso “surpreender o caráter, a natureza”. Se a sociologia é “ainda rudimentar demais para ser ensinada na escola”, a história pode suprir essa lacuna, para dar aos alunos o sentimento da depen- dência de uma geração em relação às gerações anteriores, da conti- nuidade das sociedades na mudança, do papel que desempenha a consciência coletiva em uma sociedade (ib., p. 378). A formação dos docentes Vimos que é enquanto sociólogo que Durkheim trata de edu- cação e de pedagogia. A escola é um modelo reduzido, no qual tanto as relações sociais como as relações dos indivíduos com a sociedade mediatizam-se na relação mestre-aluno e, de uma ma- neira geral, na relação com o saber. O sociólogo, no projeto de Durkheim, é movido pelo desejo de contribuir para mudanças que caminhem no sentido de uma maior coesão social e da promoção das “grandes ideias morais”, que se confundem, segundo ele, com os valores personalistas e democráticos. Assim, o pedagogo do futuro é aquele que saberá viver o desejo pedagógico do sociólogo. Se a formação pedagógica dos docentes deve comportar uma “cultura psicológica”, tal como sempre insiste Durkheim, não resta dúvida de que os trabalhos dos sociólogos podem e devem tam- bém ajudar os docentes a situar-se melhor no processo educativo. Iniciando-os à sociologia, no âmbito de seus programas de forma- ção, será conveniente conduzir os mestres para uma reflexão, ao mesmo tempo individual e coletiva, que tenha em vista captar me- lhor o sentido das práticas pedagógicas, enfrentar as rotinas e as sobrevivências e tomar consciência das exigências da dinâmica so- cial. O curso sobre A evolução pedagógica na França era destinado – e não por acaso – a futuros professores do ensino secundário. Trata- va-se de dar ao candidato, que iria exercer seu ofício na prática, “plena consciência de sua função” e permitir-lhe conceber sua tarefa Émile Durkheim_fev2010.pmd 21/10/2010, 09:1532\n33. 33 COLEÇÃO EDUCADORES como um momento de um longo processo, o de toda a história da educação, que, sob o ângulo sociológico, torna-se uma verdadeira “propedêutica pedagógica”. De fato, a análise sócio-histórica da ela- boração dos sistemas de ensino nas diferentes épocas permite ques- tionar as eventuais sobrevivências, localizar as recorrências nocivas e pôr em evidência a autonomia relativa de um sistema educativo, no quadro mais geral do desenvolvimento de uma sociedade. Tanto em A educação moral, como nos textos reunidos sob o título Educação e sociologia, Durkheim afirma que uma profunda sensibilização às ci- ências humanas é necessária, para a formação e para a “cultura pe- dagógica” de todo docente. Elas podem lhe mostrar a maneira de conduzir o grupo-classe, de controlar suas próprias atitudes autori- tárias e de entender a criança ou o adolescente. É verdade que Durkheim não abordou, em toda a sua amplitude, o problema, também de caráter pedagógico, da formação dos docentes, que ele via mais como uma formação teórica. Mas, mesmo assim, lançou a ideia, então nova, de que as mudanças no ensino passam por mu- danças na formação pedagógica. Da autonomia A sociologia de Durkheim insiste, permanentemente, nos determinismos sociais, na necessária criação de um indivíduo soci- alizado, no aprendizado da disciplina de grupo, mas também – o que pode parecer contraditório – nas “novas” necessidades, pró- prias das sociedades modernas, necessidades que se inserem na concepção emergente dos direitos humanos, tanto no plano do sistema social global como no do subsistema educativo. Nesse contexto, o conceito de autonomia é central. Durkheim utiliza-o, em primeiro lugar, para ressaltar o fato de que o “corpo docente” é capaz de criar suas próprias representações pedagógi- cas e, com isso, influir no funcionamento de conjunto do sistema social. Mas ele também utiliza esse conceito para proclamar a ne- Émile Durkheim_fev2010.pmd 21/10/2010, 09:1533\n34. 34 ÉMILE DURKHEIM cessidade, para o sujeito educado, de consentir e, até mesmo, de participar deliberadamente do processo de disciplina e de filiação ao grupo. Nos dois casos, essa autonomia é apenas relativa, posto que o sistema escolar está subordinado às exigências do sistema social e que a única coisa que o sujeito socializado pode fazer é contribuir, através de um engajamento voluntário, para a sobrevi- vência de sua sociedade. Ora, é precisamente no espaço desse duplo relativismo que se situa todo o pensamento de Durkheim sobre a educação. Poder-se- ia reduzir a pedagogia durkheimiana a uma pedagogia da autorida- de? Pode-se considerá-la como essencialmente conservadora? Seria esquecer que a análise sociológica deve, contra um racionalismo “simplista”, por em evidência a complexidade das coisas, que sem- pre “abrigam” “contrários”. Se a educação é “coisa de autoridade”, a autoridade pedagó- gica deve, todavia, submeter-se a certas regras, de maneira a evitar que a escola seja um “foco de barbárie” (A educação moral, p. 157). Permitir aos alunos uma autonomia que os constitua como sujei- tos requer a tomada de consciência pelo mestre dos riscos ineren- tes à “sociedade monárquica”, que é a classe, e às suas próprias tendências “megalomaníacas”. Mas é, sobretudo, no plano da pedagogia da “vinculação ao grupo” que descobrimos em Durkheim algo mais do que um aprendizado da submissão. De fato, se relacionarmos o capítulo consagrado a essa noção, em A educação moral, com o sentido que lhe é dado na concepção geral da dinâmica social, percebemos que o aprendizado da vida de grupo, do espírito de associação, visa fazer com que a criança adquira o desejo de “manifestar em grupo as diferentes formas de sua atividade”, entre as quais, mais tarde, as de cidadão. Um indivíduo isolado não poderia, sozinho, modificar o estado social: as forças coletivas são as únicas que podem se opor a forças coletivas. Só é possível agir eficazmente Émile Durkheim_fev2010.pmd 21/10/2010, 09:1534\n35. 35 COLEÇÃO EDUCADORES na sociedade quando se reagrupam as forças individuais. É por isso que a ação de mudança, à qual Durkheim convida os homens, para a edificação de uma sociedade personalista, requer uma con- jugação de esforços, um acordo entre os atores sociais. Durkheim explica claramente que, na escola, no seio do grupo natural que é a classe, é possível aprender que o indivíduo isolado não pode nada contra os males sociais e que, portanto, é necessário que os esforços particulares se conjuguem, “organizem-se para produzir algum efei- to”. Portanto, aprender na escola o poder do ser-em-grupo tem o sentido de um aprendizado da capacidade reformadora dos gru- pos, que, por sua vez, fornece uma resposta a uma demanda social nitidamente conservadora. Aos olhos de Durkheim, essa capacidade reformadora é um fator decisivo para a promoção de uma sociedade personalista; é por isso que insiste em atribuir à área pedagógica um estatuto de subsistema, onde o futuro cidadão aprende a levar devidamente em conta as forças criadoras do grupo, pondo-as à prova, bem como a viver os valores de grupo da sociedade moderna que está sendo construída. Captamos diretamente aqui a essência do proje- to durkheimiano para a educação escolar, projeto nascido do de- sejo de um sociólogo de participar – e de fazer com que o sistema de ensino participe – da evolução de uma sociedade em mutação, ávido também de fazer com que os docentes se tornem conscien- tes desses desafios. Influência Uma das consequências diretas das ideias de Durkheim sobre a pedagogia e sobre a formação pedagógica foi, já em 1920, a introdução do ensino da sociologia – essencialmente durkheimiana – nos programas das Escolas Normais Primárias de formação de professores primários. Dois discípulos de Durkheim, membros da equipe de O ano sociológico – a revista dos durkheimianos –, con- tribuíram para essa inovação: Célestin Bouglé e Paul Lapie11 . Émile Durkheim_fev2010.pmd 21/10/2010, 09:1535\n36. 36 ÉMILE DURKHEIM Suas funções no sistema administrativo universitário levaram-nos a elaborar juntos o plano das “noções de sociologia aplicada à moral e à educação” e a impô-lo – apesar das fortes oposições, sobretudo religiosas – nesses programas. Os cursos de sociologia geral e de sociologia da educação deveriam, tal como pensavam, “ensinar aos futuros mestres os princípios de funcionamento das relações sociais”. Manuais foram confeccionados sobre essas bases e, ao que parece, esses “novos” ensinamentos foram bem acolhidos pelos destinatários. Porém, questionados após 1933, os programas de sociologia para profes- sores primários tornaram-se, em seguida, parte integrante de ensi- nos mais gerais sobre as diversas ciências humanas e, desde então, incorporaram os diversos desenvolvimentos da sociologia. O fato de que Durkheim tenha literalmente inaugurado, sob o nome de sociologia da educação, uma abordagem “científica” dos fatos educativos, enquanto funções sociais, deu origem a um núme- ro considerável de trabalhos em vários países, tratando tanto do estudo das relações entre escola e sociedade, das desigualdades de oportunidades, como do funcionamento do grupo-classe. Na França, as análises de Pierre Bourdieu e Jean-Claude Passeron, em sua obra conjunta A reprodução, retomam, de certo modo, conceitos 11 Célestin Bouglé (1870-1940) era um dos membros mais influentes da equipe dos discípu- los de Durkheim. É o autor de duas obras: Les idées égalitaires (As Ideias Igualitárias) (Paris, Alcan, 1899) e Essais sur le régime des castes (Ensaios sobre o Regime das Castas) (Alcan, 1908). Sua carreira de professor de faculdade o conduz à Sorbonne e, em seguida, à administração universitária, como diretor da Escola Normal Superior. Paul Lapie também fez parte da equipe durkheimiana de O Ano Sociológico; realizou as primeiras pesquisas conhecidas sobre os “determinantes psicológicos e sociais do su- cesso e do fracasso escolar” e publicou várias obras, entre as quais L’école et les écoliers (A Escola e os Alunos) (Alcan, 1923) e Pédagogie française (Pedagogia France- sa) (Alcan, 1920). Foi diretor do ensino primário de 1918 a 1925 e, em seguida, reitor da Academia de Paris, até sua morte, em 1927. Sobre Bouglé e Lapie, ver os textos de W. Logue, “Sociologia e política: o liberalismo de Célestin Bouglé”; de M. Cherkaoui, “Os efeitos sociais da escola segundo Paul Lapie” e de R. Geiger, “A sociologia nas escolas normais primárias: história de uma polêmica”, todos os três publicados em Revue française de sociologie (Revista Francesa de Socio- logia), “Les Durkheimiens” (Os Durkheimianos), t. XX, n°l, 1979, Paris. Émile Durkheim_fev2010.pmd 21/10/2010, 09:1536\n37. 37 COLEÇÃO EDUCADORES 12 Bourdieu e J.-C. Passeron, La reproduction (A Reprodução), Paris, Ed. de Minuit, 1970. 13 P. Riché, Les écoles et l’enseignement dans l’Occident chrétien (As Escolas e o Ensino no Ocidente Cristão), Paris, Aubier-Montaigne, 1970. durkheimianos, quando abordam, por exemplo, a função social da educação (uma “reprodução” do sistema social) ou o mecanismo de socialização posto em jogo (uma violência “simbólica”)12 . Durkheim atual Por outro lado, a abordagem sócio-histórica adotada por Durkheim em A evolução pedagógica na França foi, de certa forma, retomada por historiadores, como Pierre Riché, que considera que essa obra guarda ainda toda a sua atualidade13 . Mas, pode-se falar, de uma forma geral, da “atualidade” de Durkheim, no duplo nível sociológico e pedagógico? Uma leitura atual dos textos de Durkheim remete, com toda a evidência, a interrogações surgidas no presente, particularmente as que se referem à educação moral. Sem dúvida, a confiança de Durkheim no desenvolvimento inelutável dos valores humanistas nas sociedades modernas pode, hoje, nos deixar perple- xos, pois estamos confrontados a conflitos nos quais os direitos humanos são desacatados, porém, o próprio fato de que Durheim formulou – implicitamente – o princípio de uma educação para os direitos humanos dá a seu pensamento uma atualidade incontestá- vel. Num outro nível, poder-se-ia mostrar que ele orientou a peda- gogia para uma tomada de consciência da importância da classe, do meio escolar, das atitudes do mestre no processo educativo: verda- des ainda boas para serem ditas nos tempos atuais. Talvez também, as contradições internas do pensamento durkheimiano sobre a edu- cação, apontadas por nós (e que Durkheim sabia assumir), notada- mente no que se refere à problemática da “autonomia da vontade”, nos ensinem que a educação não é uma coisa simples e não pode se submeter a ideologias redutoras. Émile Durkheim_fev2010.pmd 21/10/2010, 09:1537\n38. Émile Durkheim_fev2010.pmd 21/10/2010, 09:1538\n39. As definições da educação – exame crítico (pp. 33-38) A palavra educação tem sido, muitas vezes, empregada em sen- tido demasiadamente amplo, para designar o conjunto de influências que, sobre nossa inteligência ou sobre nossa vontade, exercem os outros homens, ou, em seu conjunto, realiza a natureza. Ela compre- ende, diz Stuart Mill, “tudo aquilo que fazemos por nós mesmos, e tudo aquilo que os outros intentam fazer com o fim de aproximar- nos da perfeição de nossa natureza. Em sua mais larga acepção, com- preende mesmo os efeitos indiretos, produzidos sobre o caráter e sobre as faculdades do homem, por coisas e instituições cujo fim próprio é inteiramente outro: pelas leis, formas de governo, pelas artes industriais, ou, ainda, por fatos físicos independentes da vonta- de do homem, tais como o clima, o solo, a posição geográfica”. Essa definição engloba, como se vê, fatos inteiramente diversos, que não devem estar reunidos num mesmo vocábulo, sem perigo de confu- são. A influência das coisas sobre os homens é diversa, já pelos pro- cessos, já pelos resultados, daquela que provém dos próprios ho- mens; e a ação dos membros de uma mesma geração, uns sobre outros, difere da que os adultos exercem sobre as crianças e os ado- lescentes. É unicamente esta última que aqui nos interessa e, por consequência, é para ela que convém reservar o nome de educação. 14 Textos extraídos de DURKHEIM, Émile. Educação e sociologia. 10. ed. São Paulo: Melhoramentos, 1975. (Título original Éducation et sociologie, de 1922). TEXTOS SELECIONADOS14 Émile Durkheim_fev2010.pmd 21/10/2010, 09:1539\n40. 40 ÉMILE DURKHEIM Mas em que consiste essa influência toda especial? Respostas muito diversas têm sido dadas a essa pergunta. Todas, no entanto, podem reduzir-se a dois tipos principais. Segundo Kant, “o fim da educação é desenvolver, em cada indivíduo, toda a perfeição de que ele seja capaz!”. Mas que se deve entender pelo termo perfeição? Perfeição, ouve-se dizer muitas ve- zes, é o desenvolvimento harmônico de todas as faculdades huma- nas. Levar ao mais alto grau possível todos os poderes que estão em nós, realizá-los tão completamente como possível, sem que uns pre- judiquem os outros – não será, com efeito, o ideal supremo? Vejamos, porém, se isso é possível. Se, até certo ponto, o de- senvolvimento harmônico é desejável e necessário, não é menos verdade que ele não é integralmente realizável; porque essa har- monia teórica se acha em contradição com outra regra da conduta humana, não menos imperiosa: aquela que nos obriga a nos dedi- carmos a uma tarefa, restrita e especializada. Não podemos, nem devemos, nos dedicar, todos, ao mesmo gênero de vida; temos, segundo nossas aptidões, diferentes funções a preencher, e será preciso que nos coloquemos em harmonia com o trabalho, que nos incumbe. Nem todos somos feitos para refletir; e será preciso que haja sempre homens de sensibilidade e homens de ação. In- versamente, há necessidade de homens que tenham, como ideal de vida, o exercício e a cultura do pensamento. Ora, o pensamento não pode ser exercido senão isolado do movimento, senão quan- do o indivíduo se curve sobre si mesmo, desviando-se da ação exterior. Daí uma primeira diferenciação que não ocorre sem rup- tura de equilíbrio. E a ação, por sua vez, como o pensamento, é suscetível de tomar uma multidão de formas diversas e especiali- zadas. Tal especialização não exclui, sem dúvida, certo fundo co- mum, e, por conseguinte, certo balanço de funções tanto orgâni- cas como psíquicas, sem o qual a saúde do indivíduo seria compro- metida, comprometendo, ao mesmo tempo, a coesão social. Mas Émile Durkheim_fev2010.pmd 21/10/2010, 09:1540\n41. 41 COLEÇÃO EDUCADORES não padece dúvida também que a harmonia perfeita possa ser apresentada como fim último da conduta e da educação. Menos satisfatória, ainda, é a definição utilitária, segundo a qual a educação teria por objeto “fazer do indivíduo um instrumento de felicidade, para si mesmo e para os seus semelhantes” (James Mill); porque a felicidade é coisa essencialmente subjetiva, que cada um aprecia a seu modo. Tal fórmula deixa, portanto, indeterminado o fim da educação, e por consequência a própria educação, que fica entregue ao arbítrio individual. É certo que Spencer ensaiou definir objetivamente a felicidade. Para ele, as condições da felicidade são as da vida. A felicidade completa é a vida completa. Que será ne- cessário entender aí pela expressão “vida”? Se se trata unicamente da vida física, compreende-se. Pode-se dizer que, sem isso, a felici- dade seria impossível; ela implica, com efeito, certo equilíbrio entre o organismo e o meio, e, uma vez que esses dois termos são dados definíveis, definível deve ser também a relação. Mas isso não acon- tece senão em relação às necessidades vitais imediatas. Para o ho- mem e, em especial, para o homem de hoje, essa vida não é a vida completa. Pedimos-lhe alguma coisa mais que o funcionamento normal de nosso organismo. Um espírito cultivado preferirá não viver a renunciar aos prazeres da inteligência. Mesmo do ponto de vista material, tudo o que for além do estritamente necessário esca- pa a toda e qualquer determinação. O padrão de vida mínimo, abaixo do qual não consentiríamos em descer, varia infinitamente, segundo as condições, o meio e o tempo. O que, ontem, acháva- mos suficiente, hoje nos parece abaixo da dignidade humana; e tudo faz crer que nossas exigências serão sempre crescentes. Tocamos aqui no ponto fraco em que incorrem as definições apontadas. Elas partem do postulado de que há educação ideal, perfeita, apropriada a todos os homens, indistintamente; é essa educação universal a única que o teorista se esforça por definir. Mas, se antes de o fazer, ele considerasse a história, não encontraria Émile Durkheim_fev2010.pmd 21/10/2010, 09:1541\n42. 42 ÉMILE DURKHEIM nada em que apoiasse tal hipótese. A educação tem variado infini- tamente, com o tempo e o meio. Nas cidades gregas e latinas, a educação conduzia o indivíduo a subordinar-se cegamente à cole- tividade, a tornar-se uma coisa da sociedade. Hoje, esforça-se em fazer dele personalidade autônoma. Em Atenas, procurava-se for- mar espíritos delicados, prudentes, sutis, embebidos da graça e harmonia, capazes de gozar o belo e os prazeres da pura especu- lação; em Roma, desejava-se especialmente que as crianças se tor- nassem homens de ação, apaixonados pela glória militar, indife- rentes no que tocasse às letras e às artes. Na Idade Média, a educa- ção era cristã, antes de tudo; na Renascença, toma caráter mais leigo, mais literário; nos dias de hoje, a ciência tende a ocupar o lugar que a arte outrora preenchia. Dir-se-á que isso não representa o ideal ou que, se a educação tem variado, tem sido pelo desenvolvimento do que deveria ser. O argumento é insubsistente. Se a educação romana tivesse tido o caráter de individualismo comparável ao nosso, a cidade romana não se teria podido man- ter; a civilização latina não teria podido constituir-se nem, por consequência, a civilização moderna, que dela deriva, em grande parte. As sociedades cristãs da Idade Média não teriam podido viver se tivessem dado ao livre exame o papel de que hoje ele desfruta. Importa, pois, para o esclarecimento do problema, en- tender a necessidades inelutáveis, de que é impossível fazer abstra- ção. De que servira imaginar uma educação que levasse à morte a sociedade que a praticasse? O postulado tão contestável de uma educação ideal conduz a erro ainda mais grave. Se começar por indagar qual deva ser a edu- cação ideal, abstração feita das condições de tempo e de lugar, é porque se admite, implicitamente, que os sistemas educativos nada têm de real em si mesmo. Não se vê neles um conjunto de ativida- des e de instituições, lentamente organizadas no tempo, solidárias Émile Durkheim_fev2010.pmd 21/10/2010, 09:1542\n43. 43 COLEÇÃO EDUCADORES com todas as outras instituições sociais, que a educação exprime ou reflete, instituições essas que, por consequência, não podem ser mu- dadas à vontade, mas só com a estrutura mesma da sociedade. Pode parecer que isso seja simples jogo de conceitos, uma construção lógica, apenas. Imagina-se que os homens de cada tempo organizam a sociedade voluntariamente, para realizar fins deter- minados; que, se essa organização não é, por toda parte, a mesma, os povos se têm enganado, seja quanto à natureza dos fins que convém atingir, seja em relação aos meios com que tenham tenta- do realizar esses objetivos. E, desse ponto de vista, os sistemas educativos do passado aparecem como outros tantos erros, totais ou parciais. Não devem, pois, entrar em consideração; não temos de ser solidários como os erros de observação ou de lógica co- metidos por nossos antepassados; mas podemos e devemos en- carar a questão, sem nos ocupar das soluções que lhe tenham sido dadas; isto é, deixando de lado tudo o que tem sido, devemos indagar agora o que deve ser. Os ensinamentos da história podem servir, quando muito, para que pratiquemos os mesmos erros. Na verdade, porém, cada sociedade considerada em momento determinado de seu desenvolvimento, possui um sistema de educa- ção que se impõe aos indivíduos de modo geralmente irresistível. É uma ilusão acreditar que podemos educar nossos filhos como que- remos. Há costumes com relação aos quais somos obrigados a nos conformar; se os desrespeitarmos, muito gravemente eles se vinga- rão em nossos filhos. Estes, uma vez adultos, não estarão em estado de viver no meio de seus contemporâneos, com os quais não en- contrarão harmonia. Que eles tenham sido educados segundo ideias passadistas ou futuristas, não importa; num caso, como no outro, não são de seu tempo e, por consequência, não estarão em condi- ções de vida normal. Há, pois, a cada momento, um tipo regulador de educação, do qual não podemos separar sem vivas resistências, e que restringem as veleidades dos dissidentes. Émile Durkheim_fev2010.pmd 21/10/2010, 09:1543\n44. 44 ÉMILE DURKHEIM Ora, os costumes e as ideias que determinam esse tipo, não fo- mos nós individualmente que os fizemos. São o produto da vida em comum e exprimem suas necessidades. São mesmo, na sua maior parte, obra das gerações passadas. Todo o passado da humanidade contribuiu para estabelecer esse conjunto de princípios, que dirigem a educação de hoje; toda nossa história aí deixou traços, como tam- bém o deixou a história dos povos que nos procederam. Da mesma forma, os organismos superiores trazem em si como que um eco de toda a evolução biológica de que são o resultado. Quando se estuda historicamente a maneira pela qual se formaram e se desenvolveram os sistemas de educação, percebe-se que eles dependem da religião, da organização política; grau de desenvolvimento das ciências, do estado das indústrias etc. Separados de todas essas causas, históricas, tornam-se incompreensíveis. Como, então, poderá um indivíduo pre- tender reconstruir, pelo esforço único dessa reflexão, aquilo que não é obra do pensamento individual? Ele não se encontra em face de uma tábula rasa, sobre a qual poderia edificar o que quisesse, mas diante de realidades que não podem ser criadas, destruídas ou transformadas à vontade. Não podemos agir sobre elas senão na medida em que aprendemos a conhecê-las, em que sabemos qual é a sua natureza e quais as condições de que dependem; e não poderemos chegar a conhecê-las,se não nos metermos a estudá-las,pela observação,como o físico estuda a matéria inanimada, e o biologista, os corpos vivos. Como proceder de modo diverso? Quando se quer determinar, tão-somente pela dialética, o que deva ser a educação, começasse por fixar fins certos à tarefa de educar. Mas que é que nos permite dizer que a educação tem tais fins em vez de tais outros? Não poderíamos saber, a priori, qual a função da respiração ou da circulação no ser vivo; só a conhecemos pela observação. Que privilégio nos levaria a conhecer de outra forma a função educativa? Responder-se-á que não há nada mais evidente do que seu fim: o de preparar as crianças! Mas isso seria enunciar o Émile Durkheim_fev2010.pmd 21/10/2010, 09:1544\n45. 45 COLEÇÃO EDUCADORES problema por outras palavras: nunca resolvê-lo. Seria melhor dizer em que consiste esse preparo, a que tende, a que necessidades huma- nas corresponde. Ora, não se pode responder a tais indagações se- não começando por observar em que esse preparo tem consistido e a que necessidades tenha atendido, no passado. Assim, para cons- tituir a noção preliminar de educação, para determinar a coisa a que damos esse nome, a observação histórica parece-nos indispensável. Definição de educação (pp. 38-41) Para definir educação, será preciso, pois, considerar os siste- mas educativos que ora existem, ou tenham existido, compará-los, e apreender deles os caracteres comuns. O conjunto desses caracteres constituirá a definição que procuramos15 . Nas considerações do parágrafo anterior, já assinalamos dois desses caracteres. Para que haja educação, faz-se mister que haja, em face de uma geração de adultos, uma geração de indivíduos jovens, crianças e adolescentes; e que uma ação seja exercida pela primeira, sobre a segunda. Seria necessário definir, agora, a natureza especifica dessa influência de uma sobre outra geração. Não existe sociedade na qual o sistema de educação não apresente o duplo aspecto: o de, ao mesmo tempo, apresentar-se como uno e múltiplo. Vejamos como ele é múltiplo. Em certo sentido, há tantas espé- cies de educação, em determinada sociedade, quantos meios di- versos nela existirem. É ela formada de castas? A educação varia de uma casta a outra; a dos “patrícios” não era a dos plebeus; a dos brâmanes não era a dos sudras. Da mesma forma, na Idade Média, que diferença de cultura entre o pajem, instruído em todos os segredos da cavalaria, e o vilão, que ia aprender na escola da paróquia, quando aprendia, parcas noções de cálculo, canto e gra- mática! Ainda hoje não vemos que a educação varia com as classes 15 Cf. Educação comparada, de Lourenço Filho, Edições Melhoramentos. (Nota do tradutor.) Émile Durkheim_fev2010.pmd 21/10/2010, 09:1545\n46. 46 ÉMILE DURKHEIM sociais e com as regiões? A da cidade não é a do campo, a do burguês não é a do operário. Dir-se-á que essa organização não é moralmente justificável, e que não se pode enxergar nela senão um defeito, remanescente de outras épocas, e destinado a desaparecer. A resposta a essa objeção é simples. Claro está que a educação das crianças não devia depender do acaso, que as fez nascer aqui ou acolá, desses pais e não daqueles. Mas, ainda que a consciência moral de nosso tempo tivesse recebido, acerca desse ponto, a sa- tisfação que ela espera, ainda assim a educação não se tornaria mais uniforme e igualitária. Mesmo que a vida de cada criança não fosse, em grande parte, predeterminada pela hereditariedade, a diversidade moral das profissões não deixaria de acarretar, como consequência, grande diversidade pedagógica. Cada profissão cons- titui um meio sui generis, que reclama aptidões particulares e conhe- cimentos especiais, meio que é regido por certas ideias, certos usos, certas maneiras de ver as coisas; e, como a criança deve ser prepa- rada em vista de certa função, a que será chamada a preencher, a educação não pode ser a mesma, desde certa idade, para todos os indivíduos. Eis por que vemos, em todos os países civilizados, a tendência que ela manifesta para ser, cada vez mais, diversificada e especializada; e essa especialização, dia a dia, se torna mais precoce. A heterogeneidade que assim se produz não repousa, como aque- la de que há pouco tratávamos, sobre injustas desigualdades; toda- via, não é menor. Para encontrar um tipo de educação absoluta- mente homogêneo e igualitário, seria preciso remontar até às soci- edades pré-históricas, no seio das quais não existisse nenhuma di- ferenciação. Devemos compreender, porém, que tal espécie de sociedade não representa senão um momento imaginário na his- tória da humanidade. Mas, qualquer que seja a importância desses sistemas especiais de educação, não constituem eles toda a educação. Pode-se dizer até que não se bastam a si mesmos; por toda parte onde sejam Émile Durkheim_fev2010.pmd 21/10/2010, 09:1546\n47. 47 COLEÇÃO EDUCADORES observados, não divergem uns dos outros, senão desde certo ponto, para além do qual todos se confundem. Repousam, assim, numa base comum. Não há povo em que não exista certo número de ideias, sentimentos e práticas que a educação deva inculcar a todas as crianças, indistintamente, seja qual for a categoria social a que pertençam. Mesmo onde a sociedade esteja dividida em castas fechadas, há sempre uma religião comum a todas, e, por conse- guinte, princípios de cultura religiosa fundamentais, que serão os mesmos para toda a gente. Se cada casta, cada família tem seus deuses especiais, há divindades gerais que são reconhecidas por todos e que todas as crianças aprendem a adorar. E, como tais divindades encarnam e personificam certos sentimentos, certas maneiras de conceber o mundo e a vida, ninguém pode ser inicia- do no culto de cada uma, sem adquirir, no mesmo passo, todas as espécies de hábitos mentais que vão além da vida puramente reli- giosa. Igualmente, na Idade Média, servos, vilões, burgueses e no- bres recebiam a mesma educação cristã. Se assim é, nas sociedades em que a diversidade intelectual e moral atingiu esse grau de contraste, por mais forte razão o será nos povos mais avançados, em que as classes, embora distintas, estão separadas por abismos menos profundos. Mesmo onde esses elementos comuns de toda a educação não se exprimem senão sob a forma de símbolos religiosos, não dei- xam eles de existir. No decurso da história, constitui-se todo um conjunto de ideias acerca da natureza humana, sobre a importân- cia respectiva de nossas diversas faculdades, sobre o direito e so- bre o dever, sobre a sociedade, o indivíduo, o progresso, a ciência, a arte etc., ideias essas que são a base mesma do espírito nacional; toda e qualquer educação, a do rico e a do pobre, a que conduz às carreiras liberais, como a que prepara para as funções industriais, tem por objeto fixar essas ideias na consciência dos educandos. Resulta desses fatos que cada sociedade faz do homem certo ideal, Émile Durkheim_fev2010.pmd 21/10/2010, 09:1547\n48. 48 ÉMILE DURKHEIM tanto do ponto de vista intelectual quanto do físico e moral; que esse ideal é, até certo ponto, o mesmo para todos os cidadãos; que com base nesse ponto ele se diferencia, porém, segundo os meios particulares que toda sociedade encerra em sua complexidade. Esse ideal, ao mesmo tempo, uno e diverso, é que constitui a parte básica da educação. Ele tem por função suscitar na criança: l) certo número de estados físicos e mentais, que a sociedade a que perten- ça considere como indispensáveis a todos os seus membros; 2) certos estados físicos e mentais, que o grupo social particular (cas- ta, classe, família, profissão) considere igualmente indispensáveis a todos que o formam. A sociedade, em seu conjunto, e cada meio social, em particular é que determinem esse ideal a ser realizado. A sociedade não poderia existir sem que houvesse em seus membros certa homogeneidade: a educação perpetua e reforça essa homogeneidade, fixando de antemão na alma da criança cer- tas similitudes essenciais, reclamadas pela vida coletiva. Por outro lado, sem uma tal ou qual diversificação, toda cooperação seria impossível: a educação assegura a persistência dessa diversidade necessária, diversificando-se ela mesma e permitindo as especiali- zações. Se a sociedade tiver chegado a um grau de desenvolvi- mento em que as antigas divisões, em castas e em classes não possam mais se manter, ela prescreverá uma educação mais igua- litária, como básica. Se, ao mesmo tempo, o trabalho se especia- lizar, ela provocará nas crianças, sobre um primeiro fundo de ideias e de sentimentos comuns, mais rica diversidade de apti- dões profissionais. Se o grupo social viver em estado permanen- te de guerra com sociedades vizinhas, ela se esforçará por for- mar espíritos fortemente nacionalistas; se a concorrência interna- cional tomar forma mais pacífica, o tipo que procurará realizar será mais geral e mais humano. A educação não é, pois, para a sociedade, senão o meio pelo qual ela prepara, no íntimo das crianças, as condições essenciais da Émile Durkheim_fev2010.pmd 21/10/2010, 09:1548\n49. 49 COLEÇÃO EDUCADORES própria existência. Mais adiante, veremos como ao indivíduo, de modo direto, interessará submeter-se a essas exigências. Por ora, chegamos à formula seguinte: A educação é a ação exercida, pelas gerações adultas, sobre as gerações que não se encontram ainda preparadas para a vida so- cial; tem por objeto suscitar e desenvolver, na criança, certo núme- ro de estados físicos, intelectuais e morais, reclamados pela socie- dade política, no seu conjunto, e pelo meio especial a que a criança, particularmente, se destine. Consequência da definição precedente: caráter social da educação (pp. 41-47) Da definição do parágrafo precedente, conclui-se que a educa- ção consiste numa socialização metódica das novas gerações. Em cada um de nós, já o vimos, pode-se dizer que existem dois seres. Um, constituído de todos os estados mentais que não se relacionam senão conosco mesmo e com os acontecimentos de nossa vida pes- soal; é o que se poderia chamar de ser individual. O outro é o siste- ma de ideias, sentimentos e de hábitos que exprimem em nós, não a nossa personalidade, mas o grupo ou os grupos diferentes de que fazemos parte; tais são as crenças religiosas, as crenças e as práticas morais, as tradições nacionais ou profissionais, as opiniões coletivas de toda a espécie. Seu conjunto forma o ser social. Constituir esse ser em cada um de nós – tal é o fim da educação. É por aí, aliás, que melhor se revela à importância e a fecun- didade do trabalho educativo. Na realidade, esse ser social não nasce com o homem, não se apresenta na constituição humana primitiva, como também não resulta de nenhum desenvolvimento espontâneo. Espontaneamente, o homem não se submeteria à au- toridade política; não respeitaria a disciplina moral, não se devota- ria, não se sacrificaria. Nada há em nossa natureza congênita que nos predisponha a nos tornar, necessariamente, servidores de di- Émile Durkheim_fev2010.pmd 21/10/2010, 09:1549\n50. 50 ÉMILE DURKHEIM vindades ou de emblemas simbólicos da sociedade, que nos leve lhes render culto, a nos privarmos em seu proveito ou em sua honra. Foi a própria sociedade, na medida de sua formação e consolidação, que tirou de seu próprio seio essas grandes forças morais, diante das quais o homem sente sua fraqueza e inferiorida- de. Ora, exclusão feita de vagas e incertas tendências sociais atribu- ídas à hereditariedade, ao entrar na vida, a criança não traz mais do que sua natureza de indivíduo. A sociedade se encontra, a cada nova geração, como que em face de uma tábula rasa, sobre a qual é preciso construir quase tudo de novo. É preciso que, pelos mei- os mais rápidos, ela agregue ao ser egoísta e social, que acaba de nascer, uma natureza capaz de vida moral e social. Eis aí a obra da educação. Basta enunciá-la, dessa forma, para que percebamos toda a grandeza que encerra. A educação não se limita a desenvolver o organismo, no sentido indicado pela natureza, ou tornar tangíveis os germes, ainda não revelados, embora à procura de oportuni- dade para isso. Ela cria no homem um ser novo. Essa virtude criadora é, aliás, o apanágio da educação humana. De espécie muito diversa é a que recebem os animais, se é que se pode dar o nome de educação ao treinamento progressivo a que são submetidos por seus ascendentes, nalgumas espécies. Nos ani- mais, pode-se apressar o desenvolvimento de certos instintos ador- mecidos, mas nunca iniciá-los numa vida inteiramente nova. O trei- namento pode facilitar o trabalho de funções naturais, mas não cria nada de novo. Instruído por sua mãe, talvez o passarinho possa voar o mais cedo ou fazer seu ninho, mas pouco aprende além do que poderia descobrir por si mesmo. É que os animais, ou vivem fora de qualquer estado social, ou formam estados muito rudimentares, que funcionam graças a mecanismos instintivos, perfeitamente constituí- dos desde o nascimento de cada animal. A educação não poderá, nesse caso, ajuntar nada de essencial à natureza, porquanto ela parece bastar à vida do grupo quanto basta à do indivíduo. No homem, ao Émile Durkheim_fev2010.pmd 21/10/2010, 09:1550\n51. 51 COLEÇÃO EDUCADORES contrário, as múltiplas aptidões que a vida social supõe, muito mais complexas, não podem se organizar em nossos tecidos, aí se mate- rializando sob a forma de predisposições orgânicas. Segue-se que elas não podem ser transmitidas de uma geração a outra, por meio da hereditariedade. É pela educação que essa transmissão se dá. Entretanto – podem objetar-nos – se realmente para as qualida- des morais é assim, porquanto elas nos vêm limitar a atividade, e por isso mesmo só podem ser suscitadas por uma ação vinda de fora –, não há outras qualidades que todo homem se interessa em adquirir e espontaneamente procura possuir? Sim; tais são as diversas qualida- des da inteligência que melhor lhe permitem adaptar a conduta à natureza das coisas. Tais são, também, as qualidades físicas e tudo quanto contribua para a saúde e o vigor do organismo. Para essas, pelo menos, parece que a educação não faz senão ir adiante do que a natureza conseguiria por si mesma; mas ainda assim, para esse estado de perfeição relativa, a sociedade concorre muito: apressa aquilo que, sem seu concurso, só muito lentamente se daria. Mas o que demonstra claramente, apesar das aparências, que aqui, como alhures, a educação satisfaz, antes de tudo, a necessida- des sociais, é que existem sociedades em que esses predicados não são cultivados, e mais, que eles têm sido muito diversamente com- preendidos, segundo cada grupo social considerado. É preciso saber, por exemplo, que as vantagens duma sólida cultura intelectual nem sempre foram reconhecidas por todos os povos. A ciência, o espírito crítico, que hoje tão alto colocamos, durante muito tempo foram tidos como perigosos. Não conhece- mos o dito que proclama bem-aventurados os pobres de espírito? Não devemos acreditar que essa indiferença para o saber tenha sido artificialmente imposta aos homens, com violação de sua própria natureza. Eles não possuem por si mesmos o apetite instintivo da ciência, como tantas vezes e tão arbitrariamente se tem afirmado. Os homens não desejam a ciência senão na medida em que a expe- Émile Durkheim_fev2010.pmd 21/10/2010, 09:1551\n52. 52 ÉMILE DURKHEIM riência lhes tenha demonstrado que não podem passar sem ela. Ora, no que concerne à vida individual, ela não é necessária. Como Rousseau já dizia, para satisfazer as necessidades da vida a sensação, a experiência e o instinto podem bastar, como bastam aos animais. Se o homem não conhecesse outras necessidades senão essas, muito simples, que têm raízes em sua própria constituição individual, não se teria posto no encalço da ciência, tanto mais que ela não pode ser adquirida senão após duros e penosos esforços. O homem não veio a conhecer a sede do saber senão quando a sociedade lha despertou; e a sociedade não lha despertou se não quando sentiu que seria ne- cessário fazê-lo. Esse momento veio quando a vida social, sob todas as formas, se tornou demasiado complexa para poder funcionar de outro modo que não fosse pelo pensamento refletido, isto pelo pensamento esclarecido pela ciência. Então, a cultura científica tor- nou-se indispensável e é essa a razão por que a sociedade a reclama de seus membros e a impõe a todos, como um dever. Originaria- mente, porém, enquanto a organização social era muito simples, muito pouco variada, sempre igual a si mesma, a tradição cega bas- tava, como basta o instinto para o animal. Nesse estado, o pensa- mento e o «livre-exame» eram inúteis, se não prejudiciais, porque ameaçavam a tradição. Eis porque eram proscritos. Dá-se o mesmo com as qualidades físicas. Se o estado do meio social inclina a consciência pública para o ascetismo, a educação físi- ca será relegada a plano secundário. É o que se produziu, em parte, nas escolas da Idade Média; e esse ascetismo era necessário porque a única maneira de adaptação às concepções da época era tê-lo em apreço. Tal seja a corrente da opinião, a educação física será de uma ou de outra espécie. Em Esparta, tinha por objeto, especialmente, enrijar os membros para resistir à fadiga; em Atenas, era um meio de tornar os corpos belos à vista; nos tempos da cavalaria, pediam- se-lhe guerreiros ágeis e flexíveis; em nossos tempos, não tem senão um fim higiênico, preocupando-se, especialmente, em corrigir os Émile Durkheim_fev2010.pmd 21/10/2010, 09:1552


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