Tribunal Recurso: COMARCA DE LEIRIA – 5.º JUÍZO CÍVEL\nLegislação Nacional: 208º, 342º Nº 2, 405º, 473º, 883º, 1211º E 1213º DO CC, 1429º DO CPC\nSumário: 1 – Numa acção decorrente dum contrato de empreitada, o A./empreiteiro, para expor devidamente os factos concretos que hão-de fundamentar a sua pretensão, deve começar por alegar o regulamento contratual combinado, identificando as obras a realizar, os preços combinados e/ou os critérios para os mesmos, após o que deve dizer quais foram exacta e concretamente os trabalhos/obras executados (em função da unidade ou medida de cada um deles e, se for o caso, detalhar o preço, por trabalho e quantidade, que conduziu ao valor de cada uma das facturas emitidas).\n2 – A mera remissão para facturas emitidas e juntas é insuficiente (principalmente, quando as mesmas se ficam por uma descriminação vaga e genérica), uma vez que a causa de pedir é constituída pelos concretos negócios/contratos celebrados e não pelas facturas (que não passam de documentos para fins contabilísticos e fiscais).\n3 – Insuficiência que fica patente quando as facturas dizem respeito a uma parte mal definida da relação contratual e quando, tendo ocorrido pagamentos efectuados pelo dono da obra, se coloca a questão de saber, em face da divergência entre as partes, onde – em que facturas – imputá-los; uma vez que só conhecendo toda a relação contratual, combinada e executada, se está em condições de efectuar com rigor tal imputação.\n4 – Identicamente, ultrapassando os pagamentos provados o valor das facturas peticionadas, também não poderá ocorrer a condenação do empreiteiro com fundamento em enriquecimento sem causa, uma vez que, ignorando-se a totalidade da relação contratual, não pode dizer-se que está positivamente provado ter havido montantes/pagamentos sem causa justificativa.\nA..., residente em (...) Monte Redondo, intentou a presente acção declarativa, sob a forma de processo ordinário, contra “B..., Lda.”, com sede em (...), Porto de Mós, pedindo que esta seja condenada a pagar-lhe a quantia de € 21.794,53, acrescida de juros de mora vencidos à taxa de 12% (desde o vencimento das 2 facturas) no montante de € 4.529,73 e dos juros que se vencerem até efectivo e integral pagamento.\nAlegou que, no exercício da sua actividade de execução de trabalhos de construção, a pedido da R., executou os serviços descriminados nas facturas n.º 018 e 042, datadas de 4/06/2002 e de 10/12/2003, das quais resultou um saldo credor de € 21.794,53, que a R. não pagou.\nA R. contestou, começando por admitir que o A. lhe prestou os serviços descriminados nas facturas n.º 018 e 042, sustentando, porém, que efectuou pagamentos não só para “liquidar” a totalidade de tais facturas como, inclusivamente, para além da globalidade dos serviços prestados pelo A. no âmbito da relação de subempreitada (em 3 obras) havida entre ambos; razão porque, a título reconvencional, pediu a condenação do A. a devolver-lhe a quantia de € 6.522,24, entregue por conta de serviços que o A. nunca efectuou.\nAinda em reconvenção, alegou que o A. não concluiu os serviços identificados nas facturas juntas com a PI (uma vez que abandonou as subempreitadas) e que o que executou padece de imperfeições e defeitos que não eliminou, razão porque a R. está a sofrer prejuízos, cuja liquidação remete para execução de sentença por ainda continuar a executar alguns desses trabalhos deficientemente realizados pelo A.\nFinalmente, ainda em reconvenção, invoca ter fornecido ao A. mercadoria diversa do seu comércio, a que se reportam as facturas que junta, do que resultou um saldo credor a favor da R. de € 6.714,50.\nConcluiu pois “pedindo” a total improcedência da acção, a condenação do A. como litigante de má-fé; e, a título reconvencional, pediu que o A. seja condenado:\nA pagar-lhe a quantia de € 6.522,24 (a título de pagamentos respeitantes a serviços não efectuados), acrescida de juros de mora, à taxa legal, vencidos, no valor de € 1.061,38, e vincendos até integral pagamento;\nA pagar-lhe uma indemnização respeitante aos prejuízos resultantes dos trabalhos incorrectamente realizados, cuja liquidação remeteu para execução de sentença;\nA pagar-lhe a quantia de € 6.714,54 (da mercadoria entregue e não paga pelo A.), acrescida de juros de mora, à taxa legal, vencidos, no valor de € 2.369,43, e vincendos até integral pagamento\nReplicou o A., impugnando os pagamentos em excesso (mantendo que as facturas 018 e 042 se encontram em dívida); negando o abandono das obras, quaisquer defeitos e imperfeições nas mesmas, acrescendo que nunca os mesmos lhe foram denunciados e invocando expressamente a caducidade dum pretenso e eventual direito indemnizatório; e, quanto à mercadoria que a R. lhe forneceu, alegou ter procedido ao seu pagamento.\nConcluiu pois do mesmo modo que na PI e, ainda, pela total improcedência do pedido reconvencional; “pedindo” ainda que a R. seja condenada como litigante de má fé, no pagamento de “multa e indemnização exemplares”.\nA R. treplicou, mantendo a posição assumida na contestação/reconvenção.\nFoi admitida a reconvenção, foi proferido despacho saneador – em que se julgou a instância totalmente regular, estado em que se mantém, e em que nada se disse (relegando-se implicitamente para final o seu conhecimento) sobre a caducidade do direito indemnizatório invocada pelo A. – foi organizada a matéria factual com interesse para a decisão da causa e foi instruído o processo e realizada a audiência; após o que a Exma. Juíza proferiu sentença em que concluiu do seguinte modo:\na) julgo improcedente, a acção e, em consequência, absolvo a R. do pedido de condenação contra ela formulada pelo A.\nb) julgo parcialmente procedente a reconvenção e, em consequência, condeno o A. a pagar à R.:\n- a quantia de € 6.522,24, acrescida de juros à taxa que resultar da aplicação da Portaria 597/2005, de 19.7, nos termos antes fixados, desde 27/5/2005 até integral e efectivo pagamento;\n- a quantia de € 6.655,79 (seis mil, seiscentos e cinquenta e cinco Euros e setenta e nove cêntimos), acrescida de juros de mora calculados\n- sobre o montante de € 966,84 desde 15/5/2002;\n- sobre o montante de € 258,44 desde 20/5/2002;\n- sobre o montante de € 490,60 desde 21/5/2002;\n- sobre o montante de € 747,88 desde 25/5/2002;\n- sobre o montante de € 911,42 desde 1/6/2002;\n- sobre o montante de € 44,52 desde 21/6/2002;\n- sobre o montante de € 1.317,65 desde 4/7/2002;\n- sobre o montante de € 777,74 desde 15/7/2002;\n- sobre o montante de € 93,49 desde 22/7/2002;\n- sobre o montante de € 188,44 desde 23/7/2002;\n- sobre o montante de € 446,28 desde 19/8/2002;\n- sobre o montante de € 91,53 desde 20/8/2002;\n- sobre o montante de € 141,69 desde 18/10/2002;\n- sobre o montante de € 179,27 desde 20/3/2003.\nà taxa de 12% até 30/9/2004 e desde aí à que resultar da aplicação da Portaria 597/2005, de 19.7, nos termos antes fixados, até integral e efectivo pagamento;\n- absolvo o A. do demais peticionado em sede reconvencional.\nc) condeno o A. como litigante de má fé no pagamento de uma multa que fixo em 20 (vinte) U.C.;\nd) mais absolvo a R. do pedido de condenação como litigante de má fé. (…)”\nInconformado, interpôs o A. recurso de apelação, visando a revogação parcial da sentença e a sua substituição por outra que julgue a acção totalmente procedente, que julgue improcedente o primeiro pedido reconvencional, que proceda à compensação entre o pedido formulado na acção e o terceiro pedido reconvencional e que o absolva da condenação como litigante de má fé.\nTerminou a sua alegação com uma “segunda alegação” a que chamou “conclusões”, que pela sua redundância e extensão (19 páginas e 99 “conclusões”) nos dispensamos de aqui reproduzir.\nA R. não apresentou qualquer resposta.\nComo “questão prévia” à enunciação dos factos provados, importa – atento o âmbito do recurso dos AA/apelantes, delimitado pelas respectivas conclusões (art. 684º/3 e 690º/1 do CPC) – analisar as questões a propósito da decisão de facto colocadas a este Tribunal.\nNo caso vertente, os diversos depoimentos prestados em audiência, nos quais a 1ª instância se baseou para decidir a matéria de facto, foram gravados; constando assim do processo todos os elementos probatórios com que aquela instância se confrontou, quando decidiu a matéria de facto, pelo que é possível modificar aquela decisão, se enfermar de erro de julgamento.\nEfectuado tal prévio e “tabelar” esclarecimento, debruçando-nos sobre as concretas questões – tendo presente as posições assumidas pelas partes nos articulados, analisados os documentos juntos aos autos e ouvido o registo, efectuado em CD, das sessões de julgamento – concluímos, antecipando a solução, que não existe na parte decisiva e essencial razão ao A/apelante.\nSegundo o A/apelante, foram incorrectamente julgados os factos constantes dos quesitos 2.º, 3.º, 12.º, 13.º, 14.º, 17.º, 18.º, 21.º, 26.º, 28.º e 31.º da base instrutória.\nSó na aparência, porém, são 11 as questões de facto colocadas em crise; como relevante e essencial, temos efectivamente uma única questão de facto, representando vários dos quesitos facticidade meramente instrumental e explicativa/justificativa da questão de facto realmente essencial.\nE a questão de facto, realmente essencial e decisiva, circunscreve-se ao modo como se devem imputar os pagamentos efectuados pela R. ao A.; sendo tudo o resto acessório e instrumental.\nQuestão esta, essencial e decisiva, a que, como já o antecipámos, respondemos do mesmo modo que a 1.ª Instância.\nComeçando pelo princípio, registemos o modo como o A. apresenta o litígio, a R. lhe “responde” e o A. lhe replica.\nNuma PI de 9 artigos e página e meia, diz o A. que prestou os serviços descriminados nas facturas 18 e 42 (em que a descriminação é bastante vaga e genérica) e pede que a R. seja condenada a pagar-lhe o montante inscrito em tais duas facturas e os respectivos juros de mora.\nAo que a R. “responde”, dizendo, no que aqui releva, que admite a prestação dos serviços (genericamente descriminados nas facturas 18 e 42), acrescentando que já pagou o preço de tais serviços, assim como fez/antecipou pagamentos de serviços que não chegaram a ser efectuados.\nE ao que o A. por sua vez replica, mantendo o não pagamento das facturas 18 e 42, dizendo que não recebeu quaisquer pagamentos por conta de serviços ainda por executar e que os pagamentos a que a R. se refere foram para pagar as facturas anteriores 15, 16 e 17.\nOu seja, toda a questão está marcada pela congénita insuficiência e escassez da PI/réplica na exposição e concretização da matéria de facto, tendo em vista o êxito da pretensão deduzida pela A.\nA causa de pedir – é pacífico – “é o facto concreto que serve de fundamento ao efeito jurídico pretendido”, o que quer dizer que o A. deve fazer a indicação dos factos concretos constitutivos do direito invocado, não bastando sequer a indicação da relação jurídica abstracta.\nFoi isto – o conceito de causa de pedir acabado de delinear – que o A. não cumpriu devidamente, uma vez que se limitou a aludir genericamente aos trabalhos que disse ter efectuado (nunca identificando sequer os concretos e exactos trabalhos que disse ter efectuado).\nNuma acção como a presente, o A., para expor devidamente os factos concretos que hão-de fundamentar a sua pretensão, deve começar por alegar o regulamento contratual combinado (isto é, no caso e ao que parece, os elementos essenciais do(s) contrato(s) de subempreitada), identificando as obras a realizar, os preços combinados e/ou os critérios para os mesmos; após o que deve dizer quais foram exacta e concretamente os trabalhos/obras executados (em função da unidade ou medida de cada um deles e, se for o caso, detalhar o preço, por trabalho e quantidade, que conduziu ao valor de cada uma das facturas).\nSó assim o A. expõe devidamente os factos que fundamentam o pedido; ao limitar-se a remeter para facturas, cujos conteúdos não concretizam nem o que foi combinado nem o que foi executado (que não acrescentam nada ao alegado no texto da PI), não estará até a permitir o direito de defesa da parte contrária e a respeitar o princípio do contraditório (que impõe que ao R. seja dado conhecimento dos factos fundamentadores da pretensão contra ele formulada).\nEnfim – é onde se pretende chegar – do confronto entre a omissão quase completa e total do que em rigor jurídico-processual devia ser alegado pelo A. e a repetitiva alusão a facturas, fica-se claramente com a ideia que se cuidou (pelo menos, até à alegação recursiva) que a mera emissão e junção de facturas é o fundamento (causa de pedir) da pretensão deduzida, quando, como é evidente, o fundamento está nos concretos negócios/contratos celebrados que as facturas documentam para fins contabilísticos e fiscais.\nE o que acaba de ser dito – pensar o A. que as facturas são o fundamento (causa de pedir) da pretensão deduzida – acaba por contribuir decisivamente para a apreciação crítica dos factos e para a decisão de facto.\nTendo o A. pecado por insuficiência (no mínimo) no cumprimento do disposto no art. 467.º/1/d) do CPC, não tendo sido proferido o despacho de aperfeiçoamento do art. e 508º/1 e 3 do C.P.C. e prosseguindo os autos em tal “estado” para julgamento, este acabou por ser feito a partir e com base na insuficiente e escassa exposição e concretização da matéria de facto.\nE se uma parte significativa de tal insuficiência ficou como que “sanada” com a posição assumida pela R. na “resposta” (ao admitir a prestação dos serviços e os preços constantes das duas facturas), outro tanto não ocorreu em relação à parte respeitante à questão de facto sob impugnação e reapreciação, isto é, ao modo de imputar os pagamentos efectuados pela R..\nNão sabemos – não foi alegado, nem minimamente discutido em audiência – o que foi combinado em termos de programas contratuais e muito menos o que foi executado de tais programas contratuais; foram juntos, é certo, os documentos/contratos de fls. 235 a 237 e de fls. 239 a 240, porém, para além do seu conteúdo não ter sido alvo de qualquer discussão ao longo de todo o julgamento (e de não conhecermos sequer o “escrito” respeitante ao 3.º contrato), dá-se o caso de não sabermos com o mínimo de rigor e detalhe o que dos mesmos foi cumprido/executado e que preços diriam/dizem respeito à parte que foi cumprida/executada.\nOra – é o ponto – para podermos imputar a totalidade dos pagamentos noutras e diferentes (das 18 e 42) facturas, como pretende o A./apelante, temos que, naturalmente, conhecer os trabalhos, combinados e executados, que terão sido contabilizados noutras facturas (e que absorverão, na íntegra, na versão do A/apelante, todos os pagamentos efectuados/recebidos).\nUma tal imputação – totalmente no pagamento de outras facturas – não pode ser feita “no ar”, por suposição ou por mero “palpite”.\nAo invés, as respostas aos quesitos têm que reflectir o que temos de palpável e seguro, ou seja, os montantes das entregas efectuadas pela R. ao A., bem como, naturalmente, o facto de a R. “confessar” que as entregas diziam respeito também a outras facturas, sobrando, todavia, um montante (€ 6.522,24, segundo a R.) entregue por excesso.\nE, quanto às entregas efectuadas e respectivas montantes, o A./apelante não beneficia a sua posição processual com as novas tergiversações e impugnações constantes da alegação recursiva.\nEm nada o A./apelante se favorece ao dizer que os quesitos 13.º, 14.º e 17.º não estão provados, quando ele próprio, no seu depoimento de parte, confessou ter recebido os montantes inscritos nos cheques constantes de tais quesitos.\nE fez tal confissão num longo depoimento, em que começou por procurar ser evasivo nas respostas – a ponto de, a determinado momento, a Exma. Juíza ter suspendido a audiência, para ele conferenciar com a sua mandatária, analisar os documentos que tinha consigo e poder responder como é suposto ser de responder aos factos pessoais que lhe estão a ser perguntados e que mais do que isso se sabe, antecipadamente, que lhe serão forçosamente perguntados – acabando por admitir, perguntado circunstanciadamente sobre cada quesito, todas as entregas/recebimentos dados como provados.\nÉ certo que na assentada final, de fls.231, não constam os quesitos 13.º, 14.º e 17.º, porém, tratou-se de lapso, como aliás resulta do despacho que fixou a matéria de facto, em que se diz explicitamente que tais quesitos ficaram provados por “confissão”\nO que aconteceu, como o A. referiu, é que alguns de tais cheques eram ainda em escudos, pelo que nalguns casos recebeu, não os euros de que se fala (designadamente no quesito 13.º), mas, como referiu, as quantias correspondentes em escudos, isto é, no caso do quesito 13.º, 600 contos\nO que aconteceu, isso sim, como o A. também não se cansou de referir, sempre que admitia mais uma entrega, é que tais entregas diziam respeito, segundo o A., a outras facturas, pelo que, ainda segundo o A., não “liquidariam” as facturas 18 e 42 e muito menos representaram entregas em excesso.\nMas – é o ponto decisivo – sobre as entregas provadas dizerem respeito, todas elas, ao pagamento de outras facturas, além da mera e simples declaração do A., não foi produzida qualquer outra prova.\nComo não é demais referir, desconhecemos a globalidade da relação contratual havida entre A. e R.. O A. não a alegou do modo detalhado que o caso exigia; nos articulados limitou-se a aludir às facturas 15, 16 e 17 e no seu depoimento não a explicitou minimamente, limitando-se a dizer conclusivamente, insiste-se, que os pagamentos que recebeu respeitavam a outras facturas.\nOra, como já se deu a entender de diversas maneiras, o A., em face dos pagamentos invocados pela R. (e que, como o A. por certo sabia, não podia deixar de confessar), não tinha outro “remédio” senão o de recuar no tempo (até ao início da relação contratual com a R.) e colocar em “pratos limpos” toda a relação contratual; tinha que dizer tudo o que foi combinado, em termos de trabalhos e de preços, tinha que dizer tudo o que executou e os preços correspondentes ao que executou e, finalmente, concluir (e permitir a conclusão) que os pagamentos recebidos não cobrem/pagam tudo o que havia sido executado (e respectivos preços), razão por que ainda estariam em dívida os € 21.794,53 reflectidos nas duas facturas peticionadas (tão simples e linear que até se nos apresenta como excessivo tudo que já levamos escrito sobre a questão).\nTanto mais que a R. não se limitou a invocar entregas/pagamentos no “ar”, procedendo à junção da sua conta corrente com o A. (fls. 232, 28 e 41), conta corrente que inclui, na versão da R., a totalidade da relação (desde o seu inicio em 2011), que inclui as facturas 16, 17 e 18, que inclui as duas facturas peticionadas pelo A., que inclui as entregas/pagamentos invocados e que, ainda assim, termina com um saldo favorável à R. de € 6.522,24.\nNo mínimo, o A. tinha que se ter comportado do mesmo modo, ou seja, procedendo à junção da sua versão da conta corrente com a R., demonstrando que, pelo menos na sua conta corrente, que tinha necessariamente que incluir todos os pagamentos confessados pelo A., o saldo lhe era favorável no valor das duas facturas aqui peticionadas.\nMínimo este que, porém, como se percebe do depoimento da testemunha Carlos Alexandre (TOC do A., desde 2001/02), o A. não terá cumprido por tal conta corrente não existir e/ou por a sua organização/desorganização não lho permitir.\nAliás, tal testemunha (TOC do A.) admitiu que a escrita do A. era deficiente e que havia recibos que não estavam lançados na mesma; disse mesmo que chegou a ter uma reunião com a TOC da R. e que chegaram a um valor/saldo favorável ao A. de € 7.083; reunião que a TOC da R. (testemunha Célia Sousa) confirmou, afirmando que se apercebeu em tal reunião de que havia documentos que o seu colega (TOC do A.) não tinha.\nEnfim, é desde logo patente a inconciliabilidade existente entre os € 21.794,53 peticionados na PI e os € 7.083 que o seu TOC diz ter encontrado numa reunião com o TOC da parte contrária. E uma de duas: ou, numa visão benigna, tudo é o resultado da completa desorganização do A. ou, noutra perspectiva, tudo é porventura tributário de algum de tipo de facturação paralela, porém, como é evidente, nenhuma de tais explicações se apresenta como favorável à tese do A/apelante, uma vez que da desorganização não pode tirar vantagem (sibit imputat) e visto que se há/houve facturação paralela devia ter começado por expor e regularizar a situação (estando vedado ao tribunal conjecturar e aceitar que os pagamentos se destinaram a pagar trabalhos não facturados e que por conseguinte não têm que ser explicados, “nem são para aqui chamados”).\nEm conclusão, relatados os meios de prova produzidos, recorrendo a todas as circunstâncias envolventes, a todos os detalhes, munindo-nos de todo o sentido crítico e analítico, fazendo uso de toda a perspicácia e experiência, a “reconstituição do passado” – a “análise crítica das provas e dos fundamentos que foram decisivos para a convicção do tribunal” (cfr. art. 653.º, n.º 2, parte final, do CPC) – e o sentido e a avaliação da prova produzida não podem ser outros senão o de considerar que os pagamentos/entregas efectuadas pela R. se destinaram a pagar os trabalhos de construção que o A. andava a efectuar e que se encontram facturados nas facturas 18 e 42; sem prejuízo de também se considerar que houve outros trabalhos e facturas e que, segundo a conta corrente apresentada pela R., os pagamentos excediam, em 31/12/2003, em € 6.522,24, os trabalhos executados pelo A.\nNão sendo decisivo e impressionante o confronto entre as datas dos pagamentos e as datas das facturas, uma vez que se os pagamentos, segundo a conta corrente, excedem os montantes facturados tem, necessariamente, que haver, a tal propósito, alguma dissonância.\nE não estando minimamente em causa uma questão de distribuição (e de violação) do ónus da prova, como o A/apelante repetidamente invoca; uma vez que a questão do ónus da prova vem só depois, no momento imediatamente a seguir à fixação dos factos, e é ainda neste momento, da fixação dos factos, que nos encontramos. Em todo o caso – e como epílogo de tudo o que vimos de expor – sempre poderemos dizer, recorrendo e adaptando a lógica/raciocínio típicos do ónus da prova, que terá sido o A. que não alegou, que não discutiu, que não provou, tudo aquilo que havia combinado com a R. e tudo aquilo (do combinado) que executou; ou seja, recorrendo à lógica/raciocínio típicos do ónus da prova, o “ónus da prova” que não terá sido cumprido diz respeito aos factos constitutivos.\nPor conseguinte, as respostas aos quesitos colocados em crise reflectem e exprimem com fidelidade a prova produzida; com excepção da resposta ao quesito 12.º, que, sem relevante alteração, rectificamos para “provado que a factura n.º 18 identificada em C) foi paga através de montantes entregues pelos cheques referidos 8), 10) e 12) e da resposta ao quesito 17.º em que, por manifesto lapso material, se escreveu na BI € 4.497,98 quando se pretendia escrever € 4.987,98, pelo que agora se corrige tal lapso, sendo a resposta “provado”, que se mantém, por reporte ao valor corrigido.\nÉ o que há a dizer e concluir sobre o recurso de facto, que assim improcede no essencial, apenas procedendo em pequena parte (quanto às rectificações às respostas aos quesitos 12.º e 17.º) nos termos que acabaram de ser referidos e estabelecidos.\nOs factos, devidamente alinhados, são os seguintes:\n1. O A. dedica-se à actividade de construção civil – alínea A) dos Factos Assentes;\n2. No exercício da sua actividade o A. prestou à R., a seu pedido, serviços de mão-de-obra numas moradias sitas em Azóia e Porto de Mós e num pavilhão em São Jorge, tendo procedido, entre o mais, à execução de rebocos e caixas, à construção de muros de betão, à colocação de manilhas e ao isolamento de caleiras e chaminés – alínea B) dos F.A.;\n3. Pelos trabalhos referidos em B), o A. emitiu as facturas n.º 018, datada de 4/6/2002, no valor de € 7.003,12, e n.º 042, datada de 10/12/2003, no valor de € 14.791,41 – alínea C) dos F.A.;\n4. Estas facturas foram recebidas pela R. – resposta ao ponto 1 da Base Instrutória;\n5. No dia 28/3/2002, a R. emitiu e entregou ao A. o cheque n.º 87105, sacado sobre o Banco Espírito Santo, no valor de € 2.500,00 – ponto 6 da B.I.;\n6. Tal quantia foi recebida pelo A. – ponto 7 da B.I.;\n7. No dia 3/4/2002, a R. emitiu e entregou ao A. o cheque n.º 087122.8, sacado sobre o BES, no valor de € 5.000,00 – ponto 8 da B.I.;\n8. Tal quantia foi recebida pelo A. – ponto 9 da B.I.;\n9. No dia 3/5/2002, a R. emitiu e entregou ao A. o cheque n.º 088314.5, sacado sobre o BES, no valor de € 5.000,00 – ponto 10 da B.I.;\n10. Tal quantia foi recebida pelo A. – ponto 11 da B.I.;\n11- A factura n.º 18 identificada em C) foi paga através de montantes entregues pelos cheques referidos 5), 7) e 9)\n12 A R. emitiu e entregou ao A. o cheque n.º 2837365, datado de 12/10/2001, no valor de € 2.992,79 – ponto 13 da B.I.;\n13. Tal quantia foi recebida pelo A. – ponto 14 da B.I.;\n14. A R. emitiu e entregou ao A. o cheque n.º 7549801, datado de 2/1/2002, sacado sobre o BES, no valor de € 4.489,18 – ponto 15 da B.I.;\n15. Tal quantia foi recebida pelo A. – ponto 16 da B.I.;\n16. A R. emitiu e entregou ao A. o cheque n.º 49, datado de 19/2/2002, sacado sobre o BTA, no valor de € 4.987,98 – ponto 17 da B.I.;\n17. Tal quantia foi recebida pelo A. – ponto 18 da B.I.;\n18. A R. emitiu e entregou ao A. o cheque n.º 7820580, datado de 22/3/2002, sacado sobre o BES, no valor de € 2.500,00 – ponto 19 da B.I.;\n19. Tal quantia foi recebida pelo A. – ponto 20 da B.I.;\n20. A R. emitiu e entregou ao A. o cheque n.º 216301, datado de 12/4/2002, sacado sobre a Caixa Geral de Depósitos, no valor de € 3.500,00 – ponto 22 da B.I.;\n21. Tal quantia foi recebida pelo A. – ponto 23 da B.I.;\n22. A R. emitiu e entregou ao A. o cheque n.º 091005, datado de 3/1/2003, sacado sobre o BES, no valor de € 1.500,00 – ponto 24 da B.I.;\n23. Tal quantia foi recebida pelo A. – ponto 25 da B.I.;\n24. As entregas das quantias indicadas nos pontos 13, 15, 17, 19, 22 e 24 da B.I. serviram para pagar o montante titulado pela factura n.º 042 identificada em C) – ponto 26 da B.I.;\n25. A R. foi efectuando pagamentos ao A. por conta de serviços de construção civil que este lhe prestava, nomeadamente os identificados em B) – ponto 28 da B.I.;\n26. Por força do procedimento dado como assente na resposta ao ponto 28 da BI a conta corrente elaborada pela R. apresenta, em 31/12/2003, um saldo favorável de € 6.522,24 – ponto 31 da B.I.;\n27. Para executar os trabalhos de construção civil a que o A. se havia obrigado perante a R. esta forneceu-lhe, em 30/3/2002, 133 distanciadores com 30 cm e um estancia caout’chou – pontos 44 e 45 da B.I.;\n28. Em 15/5/2002, a R. forneceu ainda ao A. 24 m2 de dom poll amarelo, 24 m2 de dom poll azul, 6 m3 de brita n.os 1 e 2, 6 m3 de areia de mosteiros, 6 m3 de areia crivada p. pedra, 20 varas de ferro de 8 mm, 100 estribos 9x20, 120 sacos de cimento portland normal, 70 tijolos 30x20x7 – 1.ª, 20 kg de arame queimado, 200 unidades de estribos 20x35, 100 unidades de estribos 20x20 e 50 unidades de estribos 15x20 – pontos 47 a 59 da B.I.;\n29. Para pagamento destes materiais o A. tinha que entregar à R. a quantia de € 1.204,09 em 15/5/2002 – pontos 60 e 125 da B.I.;\n30. Em 20/5/2002, a R. forneceu ao A. 6 m3 de brita n.os 1 e 2, 6 m3 de areia de mosteiros, 150 unidades de estribos 35x20 e 50 kg de pregos quadrados para construção – pontos 61 a 64 da B.I.;\n31. Para pagamento destas mercadorias o A. tinha que entregar à R. a quantia de € 258,44 em 20/5/2002 - pontos 65 e 126 da B.I.;\n32. Em 21/5/2002, a R. forneceu ao A. a areia, a brita, os estribos e o cimento que constam do documento de fls. 46 – ponto 65-A da B.I.;\n33. Para pagamento destas mercadorias o A. tinha que entregar à R. € 490,60 – ponto 65-B da B.I.;\n34. Em 25/5/2002, a R. forneceu ao A. 6,5 m3 de brita n.os 1 e 2, 6,5 m3 de areia de mosteiros, 7 m3 de areia crivada p. pedra, 1230 tijolos 30x20x11 – 1.ª, 240 tijolos 30x20x9 – 1.ª, 160 tijolos 30x20x15 – 1.ª, 8 m de vigas B3 piso 12 e 8 paletes – pontos 66 a 73 da B.I.;\n35. Para pagamento destas mercadorias o A. tinha que entregar à R. a quantia de € 747,88, em 25/5/2002 – pontos 74 e 127 da B.I.;\n36. Em 31/5/2002, a R. forneceu ao A. 24 m2 de dom poll azul, 40 sacos de cimento portland normal, 10 paletes, 1640 tijolos 30x20x11 – 1.ª, 240 tijolos 30x20x9 – 1.ª, 160 tijolos 30x20x15 – 1.ª e 320 tijolos 30x20x7 – 1.ª – pontos 75 a 81 da B.I.;\n37. Para pagamento destas mercadorias o A. tinha que entregar à R. a quantia de € 911,42, em 1/6/2002 – pontos 82 e 128 da B.I.;\n38. Em 21/6/2002, a R. forneceu ao A. 2 m3 de brita n.º 2 e 1 m3 de areia mosteiros – pontos 83 e 84 da B.I.;\n39. Para pagamento destas mercadorias o A. tinha que entregar à R. a quantia de € 44,52, em 21/6/2002 – pontos 85 e 129 da B.I.;\n40. Em 4/7/2002, a R. forneceu ao A. 7 m3 de areia crivada p. pedra, 40 sacos de cimento portland normal, 1,5 m3 de areia mata fina, 1680 telhas margon, 150 unidades de remate margon e 6 paletes – pontos 86 a 91 da B.I.;\n41. Para pagamento destas mercadorias o A. tinha que entregar à R. a quantia de € 1.317,65, em 4/7/2002 – pontos 92 e 130 da B.I.;\n42. Em 15/7/2002, a R. forneceu ao A. 1,5 m3 de areia mosteiros, 1,5 m3 de brita n.os 1 e 2, 5 paletes, 40 sacos de cimento portland normal, 45 tamancos, 12 telhões, 64 m2 de boltherm ref 131, 205 tijolos 30x20x11 – 1.ª, 480 tijolos 30x20x9 – 1.ª e 320 tijolos 30x20x7 – 1.ª - pontos 93 a 102 da B.I.;\n43. Para pagamento destas mercadorias, o A. tinha que entregar à R, a quantia de € 777,74, em 15/7/2002 – pontos 103 e 131 da B.I.;\n44. Em 22/7/2002, a R. forneceu ao A. 7 m3 de areia crivada p. pedra – ponto 104 da B.I.;\n45. Para pagamento de tal mercadoria o A. tinha que entregar à R. a quantia de € 93,49, em 22/7/2002 – pontos 105 e 132 da B.I.;\n46. Em 23/7/2002, a R. forneceu ao A. 100 tijolos 30x20x7 – 1.ª, 280 telhas lusa, 1 telha romana e 5 sacos de cal hidratada PO – pontos 106 a 109 da B.I.;\n47. Para pagamento destas mercadorias o A. tinha que entregar à R. a quantia de € 188,44, em 23/7/2002 – pontos 110 e 133 da B.I.;\n48. Em 19/8/2002, a R. forneceu ao A. 70 sacos de cimento portland normal, 2 paletes e 7 m3 de areia crivada p. pedra – pontos 111 a 113 da B.I.;\n49. Para pagamento destas mercadorias o A. tinha que entregar à R. a quantia de € 446,28, em 19/8/2002 – pontos 114 e 134 da B.I.;\n50. Em 20/8/2002, a R. forneceu ao A. 6 m3 de terra para jardim cd – ponto 115 da B.I.;\n51. Por tal mercadoria o A. tinha que entregar à R. a quantia de € 91,53, em 20/8/2002 – pontos 116 e 135 da B.I.;\n52. Em 18/10/2002, a R. forneceu ao A. 7 m3 de areia crivada p. pedra e 90 unidades de telha margon – pontos 117 e 118 da B.I.;\n53. Por tais mercadorias o A. tinha que entregar à R. a quantia de € 141,69, em 18/10/2002 – pontos 119 e 136 da B.I.;\n54. Em 20/3/2002, a R. forneceu ao A. 280 unidades de telha margon, 11 unidades de telhão e 45 unidades de remate – pontos 120 a 122 da B.I.;\n55. Por tais mercadorias o A. tinha que entregar à R. a quantia de € 179,27, em 20/3/2003 – pontos 123 e 137 da B.I..\n56. O A. recebeu as facturas emitidas pela R. com os n.os A 020764, A 021181, A 021217, A 021231, A 021272, A 021305, A 021468, A 021565, A 021573, A 021663, A 021757, A 021769, A 022002, A 022007, A 022014, A 022573, A 022576 e A 030633 – alínea D) dos F.A.;\n57. A R. emitiu estas facturas e a n.º A 021583 em consequência do fornecimento de mercadorias que fez ao A., identificados de 44 a 123 da base instrutória – ponto 139 da B.I.;\n58. Em 26/12/2002, a R. emitiu uma nota de devoluçao a favor do A. no montante de € 178,50.\nFinalmente, ao abrigo do “exame crítico” imposto pelos art. 659.º/3 e 713.º/1, ambos do CPC, adita-se ainda o seguinte facto:\n59. Além dos trabalhos e facturas referidos em 3), foram pelo A. executados para a R. outros e diversos trabalhos, designadamente, os das facturas 15, 16 e 17 (mencionadas na folha 2 da conta corrente apresentada pela R.).\nO presente recurso, delimitado pelas conclusões da alegação do A/apelante, circunscreve-se, como já se referiu no relatório, à acção, ao 1.º pedido reconvencional, às repercussões compensatórias (ou não) sobre o 3.º pedido reconvencional e à questão da má fé; o que significa, no seu “avesso”, que estão estabilizadas quer a absolvição do A. em relação ao 2.º pedido reconvencional (por não ter havido recurso por parte da R/reconvinte) quer a condenação do A. respeitante ao 3.º pedido reconvencional (por o A. se conformar com tal condenação, pedindo apenas que se operem e retirem as devidas consequências compensatórias – entre o crédito que agora, segundo sustenta, lhe virá concedido com a revogação do sentenciado quanto à acção e o crédito emergente do 3.º pedido reconvencional da R.).\nEm síntese, esquecendo a má fé, acabamos por estar na presente apelação perante uma única questão, uma vez que a acção e o 1.º pedido reconvencional acabam por ser o verso e o reverso duma mesma questão e problemática.\nAssim, preenchendo, nesta questão/problemática, o recurso de facto a parte mais relevante (e o ponto de partida das considerações expendidas pelo A/apelante) e não havendo, como explicámos, qualquer alteração relevante nos factos (uma vez que o recurso sobre a decisão de facto foi essencialmente improcedente), poderá parecer que, não havendo novos factos, nada haverá, em termos estritamente jurídicos – de aplicação do direito aos factos provados – de relevante a acrescentar ao que foi exposto na decisão impugnada, restando corroborá-la e confirmá-la.\nComo os factos provados se apresentavam na sentença recorrida e se mantêm, bem absolvida foi a R. do pedido formulado na acção, porém, o desfecho do pedido formulado no 1.º pedido reconvencional (julgado procedente) não pode manter-se, impondo-se absolver o A. de tal pedido.\nNuma síntese, porventura não imediatamente compreensível, podemos dizer que na base da sua improcedência (do 1.º pedido reconvencional) está um raciocínio do mesmo tipo do supra exposto e que levou à improcedência do recurso de facto, ou seja, da mesma forma que só conhecendo toda a relação contratual, combinada e executada, é que podemos dizer e concluir que todos os pagamentos confessados/provados dizem respeito a trabalhos/facturas não incluídos nas facturas 18 e 42, também, aqui e agora, só conhecendo toda a relação contratual, combinada e executada, é que podemos dizer “positivamente” que os pagamentos efectuados em excesso não têm qualquer “causa justificativa” (com o sentido que o art. 473.º do C. Civil lhe dá); o que demonstra o carácter judicioso do direito e significa que A. e R., tendo em vista o seu próprio desiderato/pretensão, tinham ambos que colocar toda a relação contratual em “pratos limpos”.\nEm matéria de contratos, domínio em que o princípio da autonomia privada se manifesta em toda a sua plenitude (cfr. art. 405.º do C. Civil), não podem as partes deixar de estabelecer/alegar os seus elementos essenciais (sob pena de, v. g., não individualizando a obra a realizar, não se chegar a formar um contrato válido de subempreitada - cfr. art. 280.º do C. Civil, segundo o qual o objecto do contrato deve ser, além de possível e lícito, “determinado” ou pelo menos “determinável”).\nÉ isto que as partes têm que ter presente quando apresentam um litígio emergente dum contrato, ou seja, devem alegar um “regulamento contratual” em que não faltem os elementos essenciais; doutro modo – se assim não procederem – podem estar a impedir “ab initio” a validade da operação económica estabelecida, o mesmo é dizer, do contrato.\nVem isto a propósito da questão, já referida, do A. não haver exposto devidamente os factos fundamentadores da sua pretensão; de, como já se referiu, não haver alegado o “regulamento contratual” combinado. Irregularidade/insuficiência que, como também já referimos, ficou como que “sanada” com a posição assumida pela R. na “resposta”, quando admitiu a prestação dos serviços (genericamente indicados pelo A.) e os preços constantes das duas facturas\nPodemos pois dizer que o alegado insuficientemente na acção, é juridicamente qualificável (com os contributos da R.) como subempreitada (ou como várias subempreitadas); que, por definição legal (art. 1213º/1 do C. Civil), é o contrato pelo qual “um terceiro se obriga para com o empreiteiro a realizar a obra a que este se encontra vinculado, ou parte dela”, mediante um preço; que é um contrato típico idêntico ao de empreitada e ao qual se aplicam “grosso modo” as mesmas regras.\nTemos pois, retomando o que se referiu, que a retribuição é um elemento essencial do conceito/contrato de subempreitada (um elemento essencial da fase estipulativa e estática do contrato); e que tal retribuição/preço, elemento essencial do contrato, como resulta dos art. 1211.º e 883.º do C. Civil, pode ser fixado por convenção das partes – quer à forfait (em que é ajustado um preço para a totalidade da obra), quer por artigo/unidade a executar ou por medida (hipótese em que a remuneração do empreiteiro resulta da aplicação dos preços unitários ou das quantidades efectivamente executadas) – ou que, caso não haja tal convenção, “se o preço não for fixado por entidade pública (o que não será frequente nas empreitadas de direito provado), valerá como preço aquele que o empreiteiro normalmente pratica à data da conclusão do contrato; na falta deste, ter-se-á em conta o preço comummente praticado, para a realização de obras daquele tipo, no momento e lugar do cumprimento da prestação do comitente. Não sendo estes critérios suficientes, recorre-se ao art. 400.º e o preço é determinado pelo tribunal segundo juízos de equidade [sendo que] o processo para a determinação judicial do preço da empreitada vem regulado no art. 1429.º CPC.”\nOu seja, antes de entrar na fase executiva e dinâmica do contrato – antes de se saber e apurar se um A. executou todos os trabalhos acordados e sem defeitos ou vícios – devem estar alegados e provados os elementos essenciais (da fase estipulativa) dos concretos contratos (de subempreitada) invocados, competindo depois provar os concretos trabalhos/obras executados, bem como o preço dos mesmos.\nAcaba por ser tudo isto, repete-se, que a referida posição assumida pela R. na “resposta”, admitindo a prestação dos serviços (genericamente indicados pelo A.) e os preços constantes das duas facturas, permite dar como provado e assente, podendo dizer-se, concluindo neste ponto sem grande aprofundamento jurídico, que o A. provou os elementos constitutivos do direito às retribuições (€ 21.794,53) invocadas/pedidas.\nDireito esse que, porém, se encontra extinto pelo pagamento (cfr. 342.º/2 do C. Civil), uma vez que, como resulta dos factos 11 e 24 deste acórdão, tais preços/retribuições já foram satisfeitos pela R. ao A.; o que conduz, directa e inevitavelmente, à improcedência da acção e à confirmação do a tal propósito decidido na sentença a quo.\nO que, isto exposto, nos permite passar para o “reverso” da questão, ou seja, para o 1.º pedido reconvencional.\nO R/apelado, como se escreveu na sentença recorrida, “para sustentar o pedido de condenação no pagamento da quantia de € 6.522,24, (…) invoca as regras do enriquecimento sem causa (…)” que tem o seu regime jurídico estabelecido nos art. 473.º a 482.º do Código Civil, em que se dispõe que “aquele que, sem causa justificativa, enriquecer à custa de outrem é obrigado a restituir aquilo com que injustamente se locupletou” (473.º/1), dependendo o seu funcionamento da verificação cumulativa dos seguintes requisitos: a) a existência de um enriquecimento; b) que esse enriquecimento não tenha causa que o justifique; c) que ele seja obtido à custa do empobrecimento de quem pede da restituição; d) que a lei não faculte ao empobrecido outro meio de ser indemnizado ou restituído.\nIsto dito, observou-se ponderou-se na sentença recorrida “que, em face da posição de cada uma das partes e dos factos provados, se justifica a aplicação do instituto em apreço previsto, em especial, como se viu, para os casos em que se verifica que alguém recebeu algo em virtude de uma causa que deixou de existir ou em vista de um efeito que não se verificou”; assim, ainda segundo a sentença recorrida, “a R. foi efectuando pagamentos ao A. por conta de serviços de construção civil que este lhe prestava, de modo que, em 31/12/2003, apurou-se um saldo favorável à R. no montante de € 6.522,24. Ora, se o A. recebeu este montante por conta de serviços que ia prestando à R., mas que não chegou a prestar em volume equivalente à quantia recebida, impõe-se concluir que recebeu aquela quantia tendo em vista um efeito (a realização de trabalhos de construção civil por conta da R. ou para a R.) que não chegou a ocorrer. Deve, pois, o A. devolver à R. a quantia que recebeu por conta de trabalhos que nunca realizou, no caso € 6.522,24.”\nOra – reside aqui a nossa divergência – não podem ser feitos, nem têm cabimento a partir dos factos provados o último raciocínio e ponderação efectuados.\nÉ verdade, em face do que se provou, que a R. foi efectuando pagamentos ao A. por conta de serviços de construção civil que este lhe prestava; e é igualmente verdade que, em 31/12/2003, a conta corrente da R. apresentava um saldo que lhe era favorável no montante de € 6.522,24.\nPorém, não é de modo algum verdade que esteja positivamente provado que o A. tenha recebido montantes por conta de serviços que não chegou a executar; e só assim se pode falar e dizer que está positivamente provado que tais pagamentos não têm causa justificativa.\nA resposta positiva/restritiva dada ao ponto 31 da BI (facto 26 deste acórdão) apenas considera como provado o que na conta corrente consta e está escrito e não que todos os seus lançamentos sejam exactos e verdadeiros; a tal propósito – sobre a exactidão e veracidade dos lançamentos – só se discutiram e escrutinaram os lançamentos referidos nos anteriores 25 quesitos e estes são apenas uma parte de todos os lançamentos constantes das 3 folhas da conta corrente elaborada pela R., pelo que, naturalmente, não pode o seu saldo ser dado/considerado como exacto e verdadeiro.\nNão se trata de estar a observar que a conta corrente é um documento particular sem qualquer especial força probatória, uma vez que, claramente, não é este sequer o ponto de vista (que seria incorrecto) da sentença recorrida; trata-se, isso sim, de surpreender o exacto sentido da resposta (correctamente restritiva) dada ao quesito 31.º, que, claramente, não se pronuncia sobre o mérito substantivo de todos e de cada um dos movimentos.\nE as coisas não mudam sequer de figura se considerarmos apenas os lançamentos escrutinados e provados.\nÉ certo que a soma dos pagamentos dados como provados (pelas respostas aos quesitos 6.º a 28.º) ultrapassa a soma das duas facturas peticionadas na acção, porém, está mais do que assente nos autos que foram executados outros trabalhos – designadamente, os das facturas 15, 16 e 17 – pelo que não é possível dizer que tal saldo (entre os pagamentos escrutinados e os montantes das duas facturas peticionadas) corresponde à prova positiva do A. ter recebido montantes por conta de serviços que não chegou a executar.\nE só assim se poderia dizer que ficou positivamente provado que tais pagamentos não têm “causa justificativa” – com o sentido previsto no art. 473.º do C. Civil.\nPercebe-se agora claramente a afirmação inicialmente efectuada de só a partir de toda a relação contratual, combinada e executada, conseguirmos afirmar “positivamente” que houve pagamentos efectuados em excesso e que os mesmo são despidos de qualquer “causa justificativa”, fundamentando por isso o nascimento da obrigação de restituir do enriquecimento sem causa.\nO que conduz, directa e necessariamente, à improcedência do 1.º pedido reconvencional e à revogação do que a tal propósito foi decidido na sentença a quo.\nResta pois – prejudicada a questão de compensação também suscitada – analisar a questão da condenação ou não do A. como litigante de má fé:\nDeve ser considerado litigante de má fé quem, com dolo ou negligência grave, tiver, designadamente, deduzido pretensão ou oposição cuja falta de fundamento não devia ignorar ou quem tiver alterado a verdade dos factos relevantes para a decisão da causa (cfr. 456.º do CPC).\nÉ justamente o caso do A./apelante.\nO A. veio a tribunal pedir a condenação da R. no pagamento de duas facturas que se provou já estarem pagas; ademais, tendo a R. por sua vez pedido (último pedido reconvencional) o pagamento de diversos fornecimentos efectuados ao A., este alegou ter já procedido ao seu pagamento (art. 41.º da réplica), o que, como confessadamente admitiu no seu depoimento de parte, era falso.\nTratou-se, evidentemente, num caso e noutro, da invocação de factos – o peticionado na PI e o invocado na réplica – que o A. bem sabia não corresponderem à verdade; configurando uma posição processual não aceitável e não desculpável.\nJustificou-se pois, em relação ao A./apelante, o juízo de reprovação em que a condenação como litigante de má fé se traduz.\nCondenação/multa em que não se pode perder de vista a expressão económica da causa em que tal má fé foi cometida. Ademais, convém ponderar, para a sua justa fixação, as condições económicas daquele que será sancionado com a multa; condições económicas a extrair e deduzir dos elementos dos autos e que, à míngua de elementos concludentes, deve respeitar o princípio da proibição do excesso, sem necessidade de recorrer a uma específica averiguação sobre a situação económica dos litigantes de má fé.\nEnfim, tudo visto e ponderado, usando de proporcionalidade e razoabilidade, indo a multa a fixar entre 2 e 100 U.C. (cfr art. 27.º/3 do RCP, ex vi art. 8.º/2 e 3 da Lei 7/2012, de 13-2), entende-se ajustado – no contexto de todo o litígio – reduzir para metade o montante da multa aplicada, isto é, para 10 UC.\nPelo exposto, decide-se julgar parcialmente procedente a apelação e, consequentemente, revoga-se a sentença, na parte recorrida (o decidido quanto à acção e quanto ao 1.º pedido reconvencional), que se substitui pela total absolvição do A. do 1.º pedido reconvencional, mantendo-se a absolvição do R. quanto ao pedido formulado na acção.\nQuanto à condenação em má fé, que se mantém, reduz-se a multa, em que o A/apelante é condenado como litigante de má-fé, fixando-se a mesma em 10 UC.\nCustas da acção, em ambas as instâncias, pelo A.; e da reconvenção, em ambas as instâncias, pela R. e pelo A. em partes iguais.\n Ao arrepio do disposto no art. 690.º/1 do CPC em que se diz que o recorrente “ (…) concluirá, de forma sintética, pela indicação dos fundamentos por que pede a alteração ou anulação da decisão”. Deficiência que, é verdade, dá lugar a convite a aperfeiçoamento (cfr. art. 690.º/4 do CPC), mas que não conduzindo, em boa verdade, a uma imediata e efectiva sanção processual – razão pela qual já “desistimos” do convite ao aperfeiçoamento – leva a que, hoje em dia, rara seja a alegação cujas conclusões não se apresentem como um evidente desrespeito pela referida “forma sintética” imposta pela lei.\n Embora, evidentemente, a resposta à questão de facto essencial transporte/implique, no seu caminho, respostas à facticidade meramente instrumental.\n Em absoluto contraste com a peça recursiva de 55 páginas, sendo 19 só de conclusões.\n Antunes Varela, Manual de Processo, pág. 234.\n Não correspondendo ao cumprimento do ónus de exposição/alegação dos factos que servem de fundamento à pretensão (cfr. 467.º/1/d) do CPC) a simples referência a conceitos legais ou a afirmação de certas conclusões sem o suporte e enquadramento em factos subjacentes – cfr. Anselmo de Castro, in Direito Processual Civil, Vol. I, pág. 204 e ss., local em que explica as diferenças entre a teoria da individualização e da substanciação (esta última consagrada, desde 1939, no nosso C. P. C.).\n Quem for processualmente severo, até poderá dizer que o A., para fundamentar a sua pretensão, se limitou a dizer que é credor da R. em razão de trabalhos de construção civil que lhe efectuou; isto é, que se limitou a invocar a relação jurídica abstracta ou fez, quando muito, uma indicação vaga ou genérica dos factos que haviam de fundamentar a sua pretensão (e mesmo esta é recondutível à falta de causa de pedir - Antunes Varela, Manual citado, nota 3, pág. 234). Para o caso tanto monta, uma vez que nulidade a que se refere o art. 193.º do CPC é apreciada no despacho saneador (cfr. 206.º/2/1.ª parte).\n Onde se veio dizer, tardiamente, parte do que devia ter sido dito antes.\n Embora se trate dum poder/dever não constitui uma nulidade a ser aqui, para mais oficiosamente, conhecida.\n Evasividade que procurou manter quando perguntado sobre os quesitos 44.º e ss. – sobre os fornecimentos recebidos da R. – começando por dizer “não estou recordado”, “não trouxe as facturas (estão em casa) para aqui”; acabando, quando mais circunstanciadamente instado, a admitir que recebeu todo o material e que o comprou “para abater a dívida” da R..\n Uma vez que estava a procurar refugiar-se em respostas do tipo “não tenho aqui”, “tenho que ir consultar”, “posso ter recebido, mas não tenho a certeza”.\n O A estava ali justamente apenas e só para responder sobre tais factos.\n Assim como não consta o quesito 21.º, julgado “não provado”; em relação ao qual, por isso, o A. se equivoca ao impugnar também a sua resposta e ao dizer que o tribunal errou ao dá-lo como “provado”.\n A propósito do cheque referido no quesito 13.º são vários os minutos de diálogo, com o A. a consultar os seus documentos e a dizer que recebeu o cheque n.º 2837365 de 600 contos; não se percebendo, insiste-se, como é que agora se vem dizer que se devia ter respondido não provado a tal quesito.\n Ambos os TOC foram, é certo, enfáticos a dizer/responder que todos os serviços eram facturados, porém, fazer tal pergunta a um TOC – não é sequer uma crítica e decerto já todos em tribunal colocámos tal tipo de questão – é perguntar-lhes se costumam infringir os deveres legais e estatuários a que estão sujeitos (ou se fecham os olhos às infracções dos seus clientes), pelo que, natural e compreensivelmente, a resposta é sempre negativa.\nEm todo o caso, a circunstância da terceira e última folha da conta corrente (fls. 41 dos autos) andar para trás no tempo (em relação à 2.ª folha da conta corrente – fls. 28), contendo o registo de 7 pagamentos que, com rigor, deviam ter sido registados nas folhas 1 e 2 da conta corrente é bastante “suspeito” e indiciador de que algo de irregular se terá passado na relação contratual entre A. e R..\nTeria sido interessante perceber quando tais 7 pagamentos registados tardiamente na conta corrente da lavra da R. foram registados (dados como efectuados) na contabilidade da R..\n Permitindo até que se instale uma ideia de desconfiança e descrédito em relação à exactidão da sua versão factual.\n Os outros depoimentos testemunhais não deram quaisquer contributos válidos para o esclarecimento da questão/impugnação sub-judice.\n Tanto mais que – regista-se também – não é nada seguro que a factura 42, emitida 18 meses após a factura 18, diga respeito a trabalhos acabados de executar tão só em Dezembro de 2003.\n Como refere Menezes Cordeiro, Tratado, Parte Geral, Tomo I, 1999, pág. 414, “do conteúdo deve distinguir-se o objecto; este tem não a ver com a regulação em si, mas com o quid sobre que irá recair a relação negocial propriamente dita. (…) a doutrina troca, muitas vezes, o conteúdo pelo objecto, utilizando esta última expressão de modo informe. O próprio C. Civil, no seu art. 280.º, menciona o objecto negocial com o fito de referenciar o conteúdo e o objecto propriamente dito”.\n Pedro Romano Martinez, Contrato de Empreitada, pág. 109.\n Para mais uma conta corrente que, como supra se observou, até “anda para trás” no tempo.\n Repare-se que se fosse este o sentido da pronuncia/resposta – sobre o mérito substantivo de todos e de cada um dos movimentos – tal resposta até estaria em oposição com a resposta negativa dada ao quesito 21.º, uma vez que para os € 6.522,24 estarem substantivamente correctos teriam os € 350,00 (não provados pelo quesito 21.º) que ter sido entregues/recebidos.\n Subsistindo assim, por não fazer parte do objecto da presente apelação, a condenação do A. (constante da decisão recorrida) respeitante ao 3.º pedido reconvencional.


June 11, 2018, 12:59 pm / codyncqal.pointblog.net\nNo lugar dessas pílulas e dietas vendidas como milagrosas, eu indico mfoitodos naturais que sãeste comprovados através óptima ciência. Falarei sobre isso mais adiante.\nO Blog da Santa não é um distribuidor do Resultado. Nosso site é focado em dicas de saúde e natural manter-se e utilizamos o espaço para falar sobre novidades do Comércio. Para acessar o site oficial, clique cá e compre utilizando segurança.\nA Betaína Hcl Facilita o estômago quebrar as gorduras e proteínas e é essencial de modo a este metabolismo dos alimentos, particularmente a absorçãeste do vitamina B12. Funciona também igualmente similarmente identicamente conjuntamente como liotrópico, ajudando prevenir este acúmulo por gordura pelo fígado, desintoxica resíduos metabólicos e toxinas.\nAtividades que podem ajudar os iniciantes é a yoga usando muitos pontos fortes de modo a a saúdo do corpo e da mente além de prevenir dores ciáticas e dores nas costas.\nVocê deve prestar atenção na respiração enquanto alonga. Levar oxigenaçãeste de modo a todo o corpo em este nosso processo é fundamental. É necessário inspirar fundo pelas narinas segundos previamente de iniciar o alongamento e ir soltando aos poucos enquanto faz este alongamento.\n"Venda sob prescriçãeste por profissional habilitado, é possível o ser o nosso farmacêutico de pacto com a Resoluçãeste 586/2013 do Conselho de Farmácia. Consulte-este!"\nA fluoxetina Têm a possibilidade de ser encontrada em qualquer saiba tudo rede de farmácia, pelo entanto só pode ser vendida utilizando receita médica e lift gold como usar possui venda proibida de modo lift gold mercado livre a menores de 18 anos.\nA quitosana é tomada em cápsulas e é fabricada de fibras de crustáceos muitos (caranguejo, siri, lagosta, camarões, etc) e promete absorver a gordura dentro do intestino, impedindo que ela seja absorvida no intestino e caia no sangue, entãeste a gordura dos alimentos acaba seguindo de modo a as fezes junto usando as fibras, dessa forma eles dizem que isso ajudaria a evitar qual a pessoa engorde.\nMuitos relatos dizem de que a fluoxetina ajuda pelo emagrecimento, porém na verdade ela diminui a ansiedade este de que leva muitas vizinhos a comer tais como escapatória.\nA fluoxetina nãeste deve ser utilizada por mulheres grávidas ou amamentando nenhumas consultar um mé especialmentedico ou farmacêutico. Geralmente, as doses são ajustadas ou então podem possibilitar ser recomendados outros tipos de antidepressivos utilizando menores riscos do efeitos colaterais.\nQuase todas as pessoas que utilizam QuitoPlan de convénio usando a posologia do fabricante eliminam até 11 kg nas primeiras cinco semanas. Contudo, é fundamental destacar que cada organismo responde do uma maneira aos efeitos DE cápsulas.\nGeralmente, esses remfoidios são indicados para tratar distúrbios lift gold funciona mesmo psiquiátricos. A mistura dos medicamentos Pode vir a resultar graves consequências, contendo falência do fígado.\nEstou tomando umas Capsulas do Plano Detox, este que você acha? E to realizando uma alimentação desse mesmo programa. Até emagreci bastante, mas depois do ler seu blog nãeste sei se estou no sentido certo.\nA dica é NÃO comprar QuitoPlan pelo Mercado Livre ou em qualquer outro sitio de que não seja o oficial do fabricante. De modo a começar ao realizar uma adquire fora desse sitio este consumidor perde este direito a garantia além do poder manter-se comprando uma versão falsa do suplemento. Dessa ESTILO saiba que QuitoPlan oficial é unicamente pelo sitio do fabricante.


PROGRAMA "AKTION T4": OUTRO DESCALABRO NAZISTA\nAlgumas das vítimas do Aktion T4\nA crise econômica agravada com a forte e implacável depreciação de títulos públicos e de ações de empresas privadas negociadas na Bolsa de Valores de Nova Iorque provocou pânico entre os empresários em praticamente todas as economias capitalistas. Muitos passaram a temer a insolvência de seus negócios se não fosse possível estancar o desabamento da confiança na capacidade dos governantes em apresentarem um plano exequível para a superação de um problema gerado pelas próprias empresas privadas.\nEstas empresas, no afã de terem seus lucros cada vez maiores, não hesitavam em reduzir os custos. Comprometiam o poder de compra dos salários pagos aos seus funcionários e reduzia o número de funcionários ainda que não houvesse redução dos investimentos para as aquisições de bens de capital e matérias-primas. A crise, portanto decorria da aplicação do modelo liberal que então agonizava.\nO mundo capitalista, a começar pela economia estadunidense, estava diante de uma crise de superprodução de intensidade e de extensão inéditas. Atemorizados encontravam-se governos e empresariado também pelo avanço da esquerda revolucionária que, segundo eles, aproveitariam a desolação e a indignação populares para semearem apelos em favor do socialismo.\nEsta crise atingiu muito rapidamente a economia alemã, à época conduzida por um governo liberal, em razão desta crise o desemprego na Alemanha chegou a 6 milhões no início de 1933. Aproveitando-se deste quadro de crise econômica que afetava profundamente os índices de aprovação dos eleitores no governo liberal, comunistas e nazistas avançavam eleitoralmente. Hitler, que quase havia vencido as eleições presidenciais no ano anterior, orientava seus liderados à uma negociação que pudesse alçá-lo ao posto de Chanceler ou Primeiro Ministro. Aumentava, entre os empresários e a classe média germânicas, o temor do avanço da esquerda. A saída seria o projeto nazista.\nO avanço dos Nazistas no contexto da crise econômica\nLogo que se tornou Primeiro Ministro, Hitler manipulou o suficiente para a obtenção de poderes plenos, procurando se valer do argumento de que era preciso um governo competente para enfrentar a crise econômica, implacável para combater as esquerdas e determinado o suficiente para “salvar a Alemanha do caos”. Em 1934 Hitler já se apresentava como Fuehrer do III Reich ou Chefe incontestável do III Império Alemão. A ordem democrática, amparada pela Constituição de Weimar, foi suplantada pelo totalitarismo do PNSTA (Partido Nacional-Socialista dos Trabalhadores Alemães – Nazista).\nUma parcela majoritária do povo alemão encantou-se com Adolf Hitler. Anestesiada pela retórica do novo líder, esperançosa de que qualquer outro plano seria melhor do que o liberalismo que provocara o “caos” e, sobretudo, animada com os primeiros resultados econômicos e sociais positivos da gestão nacional-socialista optou por “fazer vistas grossas” aos desatinos do novo governo contra a democracia, a liberdade e as minorias consideradas responsáveis pela crise e pela humilhação.\nJudeus, imigrantes, comunistas, democratas, homossexuais e outros eram acusados de conspiração, de traição de individualismo e de impatriotismo. Tais acusações infundadas serviam de desculpa para o uso descomunal da truculência. O resultado foi a eliminação de milhões de pessoas dentro da Alemanha e, com a expansão do Império entre 1938 e 1945, e nos territórios ocupados pelos nazistas.\nAté 1939 a economia nacional tinha sido recuperada, os indicadores sociais melhorados de forma surpreendentes. Por outro lado o governo já tinha suprimidos todos os partidos de oposição, fechado todos os meios que pudessem denunciar os descalabros do novo governo. Os nazistas acabaram conseguindo uma espécie de salvo-conduto da maioria dos alemães para levar a cabo um governo totalitário, nacionalista, racista e belicista.\nA recuperação do orgulho alemão também foi impulsionada por uma ideologia de superioridade de raça ariana, o que repercutiu em ações agressivas que repercutiram num dos maiores massacres do século XX.\nDesde o seu surgimento no espectro político alemão no início da década de 1920, Hitler acusava as minorias de atrapalharem o progresso e a pureza da raça ariana, uma "raça superior" que constituía a população alemã. Os nazistas responsabilizam os governos vitoriosos na 1ª Guerra, estas minorias, o governo alemão vigente e os comunistas pela humilhação imposta aos alemães no pós 1ª guerra, expressa no Tratado de Versalhes de 1919, que originou toda a crise na Alemanha.\nO programa Aktion T-4\nAssim que os nazistas começaram a governar e a terem maioria no parlamento as políticas "higienistas raciais" foram deflagradas. Uma lei datada de julho de 1933, a "Lei para a Prevenção de descendentes hereditariamente doentes" determinava a esterilização para as pessoas que poderiam gerar filhos portadores de certas “anomalias” supostamente hereditárias, como a esquizofrenia, a epilepsia, doença de etc. A esterilização também foi sugerida para as pessoas que tivessem dependência crônica ao álcool.\nIdealizadores e coordenadores do Aktion T4 -\nDr. Viktor Brack, Dr. Philipp Bouhler e Dr. Karl Brandt\nUm comitê foi criado em maio de 1939, organizado pelos médicos Karl Brandt e Viktor Brack, cabendo ao Dr. Philipp Bouhler o comando do programa Aktion T4, e em agosto governo nazista colocou em prática um programa com fins eugenistas, isto é a eliminação das pessoas portadoras destas anomalias. Os nazistas queriam construir um país com pessoas supostamente perfeitas, sem defeitos, brancas e vocacionadas, ao mesmo tempo, em obedecer o regime e construir “um Império de mil anos”.\nSede do Aktion T 4\nOficialmente o Aktion T4 estendeu-se até agosto de 1941. O termo “T4” refere-se ao endereço no qual era executado o programa em Berlim, Tiergartenstrasse 4. Os médicos e enfermeiros recrutados pelo governo nazista praticavam a eutanásia, abreviando as vidas de crianças, adultos e velhos que eram tirados de suas famílias com o argumento de que seriam bem tratados por instituições de saúde mais adequadas aos mesmos.\nParteiras e médicos eram obrigados a registrarem as crianças com até três anos que apresentavam sintomas de retardo mental, deformidade física ou outros sintomas incluídos no questionário do Ministério da Saúde do Reich.\nAs crianças eram tiradas de seus lares e levadas para uma “clínica” onde um grupo de três peritos dava o “veredicto”, após constatadas as “deformidades” ou “excepcionalidades”, na maior parte das vezes o veredicto era a eliminação com medicação injetável ou fome gradual.\nO programa de eutanásia nazista, decretado pelo próprio Hitler, logo se estendeu às crianças mais velhas e adultos com deficiências. Pessoas diagnosticados com esquizofrenia, síndrome de down, epilepsia, doenças senis, paralisia resistente ao tratamento, doenças sifilíticas e retardo mental.\nUm total de seis centros de extermínio foram estabelecidos na Alemanha. Em todos eles havia um crematório onde os corpos eram incinerados. O uso de câmaras de gás nos centros de extermínio da eutanásia, finalmente, serviu como centros de treinamento para os nazistas. Mais tarde estas técnicas foram exponenciadas nos grandes centros de extermínio como Auschwitz e Treblinka. Em meio aos protestos, o governo Hitler suspendeu o programa em 23 de agosto de 1941.\nMesmo que os responsáveis pelo Aktion T4 tenham se esmerado em manter sigilo quanto ao fim destas pessoas, não tardaram a aparecer denúncias sobre as mortes e o desaparecimento dos cadáveres. Lideranças eclesiásticas, incluindo católicas e protestantes, denunciavam e estimulavam protestos contra o Aktion T4, o governo foi forçado a ceder às pressões e optou por abortar o projeto.\nOs médicos e enfermeiros envolvidos foram então recrutados para outros projetos não menos abjetos, muitos foram levados para os campos de concentração criados nas áreas conquistadas pelo III Reich no Leste europeu. conseguiu evitar manifestações populares de oposição, afinal o programa encaixava-se perfeitamente nos ideais eugenistas que sempre foram propagados pelos nazistas.\nSegundo relato das pessoas envolvidas com o programa Aktion T4 ocorreram algo em torno de 70 mil mortes. Outros números foram apresentados com farta documentação pelo Tribunal de Nuremberg. Para este Tribunal, constituído pelos "Aliados" assim que o conflito terminou em 1945, o número de mortos passou dos 270 mil.\nReplico aqui uma fala atribuída ao Dr. Hermann Pfannmüller, um dos mais importantes médicos vinculados ao III Reich, em defesa do programa Aktion t4: “É insuportável para mim que o melhor, a flor de nossa juventude, perca sua vida no front, enquanto elementos associais, débeis mentais e irresponsáveis tenham uma existência segura no asilo ". Estas palavras por si só denunciam a natureza excludente, totalitária, covarde e abjeta do nazismo.\n"Junção Berlin" Monumento às vítimas do programa Aktion T4, por Richard Serra.


Metodologia Baseada em Mineração de Dados para Apoio à Análise do Discurso de Telejornais - PDF\nMetodologia Baseada em Mineração de Dados para Apoio à Análise do Discurso de Telejornais\nDownload "Metodologia Baseada em Mineração de Dados para Apoio à Análise do Discurso de Telejornais"\nÂngela Wagner Aldeia\n1 Felipe Leandro Andrade da Conceição Metodologia Baseada em Mineração de Dados para Apoio à Análise do Discurso de Telejornais Orientador: Prof. Dr. Flávio Luis Cardeal Pádua Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Co-orientadora: Profa. Dra. Giani David Silva Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM MODELAGEM MATEMÁTICA E COMPUTACIONAL CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS DIRETORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO Belo Horizonte MG Agosto de 2013\n2 Resumo Este trabalho contempla o desenvolvimento de uma metodologia computacional para apoio à análise discursiva de vídeos televisivos, propondo uma metodologia de organização de metadados de conteúdo multimídia com base no gênero telejornal. Embora o sistema de televisão seja um dos mais importantes fenômenos de mídia existentes, nota-se ainda uma forte carência por sistemas de informação que viabilizem a recuperação e a análise efetiva de informações relevantes presentes em vídeos televisivos, prejudicando ou mesmo inviabilizando trabalhos sobre este universo. Neste cenário, buscando contribuir com ferramentas computacionais automáticas para alcançar os objetivos informacionais sobre este universo, o presente trabalho propõe novas soluções para o sistema de informação multimídia do Centro de Apoio a Pesquisas sobre Televisão (CAPTE) do CEFET-MG, desenvolvido em parceira com o canal de televisão aberta Rede Minas. Especificamente, propõe-se a criação de um modelo estrutural computacional para o gênero telejornal e a utilização de técnicas de mineração de dados baseadas em associação e sequência com o intuito de extrair e interpretar os metadados indexados por meio desta metodologia. Resultados experimentais com uma base de dados de 41 edições gravadas das emissoras Rede Globo e Rede Minas demonstram que a abordagem proposta é promissora, identificando associações entre os metadados superiores a 90% de confiança e, por meio da mineração de sequências, foi possível identificar uma forma de hierarquização temática entre as temáticas política e policial abordadas nas edições analisadas. PALAVRAS-CHAVE: Reconhecimento de faces, Mineração de Dados, Análise do Discurso.\n3 Abstract This work addresses a new methodology to support the discourse analysis of television Multimedia Content based on data mining techniques. Although the television system represents one of the most massive media devices in the world, there is still a high demand for information systems that enable effective information retrieval and analysis on the broadcasting video industry. This work proposes a new data model that specifically represents the television news genre in order to extract useful information for professionals and researchers in the communication, linguistics and semiotics fields. The news genre has a distinctive look with core communicative features and its information richness has motivated us to develop a computational framework that could be later improved and applied to other different television genres and video streaming contents. Data mining techniques, based on association and classification algorithms, are used to extract and analyze the television video streaming metadata. Experimental results with a database of 41 editions of the stations recorded Rede Globo and Rede Minas demonstrate that the proposed approach is promising, identifying associations between metadata over 90 % confidence level and by mining sequences could be identified as the thematic hierarchy between the themes addressed in the political and police issues analyzed. KEY WORDS: Face Recognition, Data Mining, Discourse Analysis.\n4 Lista de Figuras 1 Estrutura do Inathèque de France p Cascata p Faces similares p Planos Fílmicos p Processo de Descoberta de Conhecimento p Árvore de decisão p Esquema Dimensional de Vendas p Visão geral do módulo de software proposto para o sistema de informação CAPTE p Assinatura Visual p Formulário p Estrutura do Telejornal p Fluxograma DW p Esquema Dimensional p Percentual temporal para cada componente estrutural p Percentual temporal para cada temática p Comparação entre as temáticas policial e política p Cubo de dados para medição do tempo de presença p. 61\n5 Lista de Tabelas 1 Métricas para avaliar as técnicas de mineração de dados p Escalada p Chamada de Bloco p Entrevista p Nota Coberta p Nota Seca p Reportagem p Santinho p Stand-UP p Descrição das tabelas do modelo estrela p Questões de Investigação - Descrição p Cenários para mineração de dados p Resumo dos Vídeos Gravados p Avaliação do módulo de planos fílmicos p Contagem das matérias indexadas p Padrões identificados p. 59\n6 Sumário 1 Introdução p Definição do Problema de Pesquisa p Motivação p Objetivos: Geral e Específicos p Contribuições p Organização do Documento p Trabalhos Relacionados p Análise do Discurso p Processo de Descoberta do Conhecimento p Fundamentação Teórica p Análise do Discurso p Capital Visual p Detecção de faces p Reconhecimento de faces p Assinatura Visual p Plano Fílmico p Gênero Telejornal p Capital Temático p Descoberta de Conhecimento em Bases de Dados p Caracterização e Mineração de Dados p. 28\n7 Caracterização de Dados p Mineração de Dados p Regras de Associação p Mineração de Sequências p Classificação de Dados e Árvores de Decisão.... p Data Warehouse p Conjunto de dados orientados a assuntos p Integrado p Não volátil p Variável no tempo p Modelo Dimensional p Tabelas Dimensão e Fato p Metodologia p Indexação p Etapa Automática p Estimação de Capital Visual p Planos Fílmicos p Etapa Manual p Componentes Estruturais de um Telejornal p Escalada p Chamada de Bloco p Entrevista p Nota Coberta p Nota Seca p Reportagem p Santinho p. 46\n8 Stand-UP p Extração de Conhecimentos p Data Warehouse p Banco de Dados Dimensional p Caracterização dos Dados p Mineração de Dados p Resultados Experimentais p Grupo 1: Etapa Automática de Indexação p Estimação do Capital Visual p Planos Fílmicos p Grupo 2: Métodos de Extração de Conhecimentos p Caracterização e Mineração de Dados p Mineração de Dados p Análise do Cubo de Dados p Conclusões e Trabalhos Futuros p. 62 Referências p. 64\n9 9 1 Introdução Os Centros de Documentação (CEDOCs) das emissoras de televisão brasileiras têm como finalidade principal conservar o acervo de imagens e programas produzidos por essas empresas. Eles atendem predominantemente as demandas internas como, por exemplo, aquelas relacionadas às produções telejornalísticas (SILVA, 2005a). Estes centros executam as tarefas de armazenar o material, tendo um arquivista inserindo informações em um sistema que identifica o vídeo. De fato, o funcionamento de um CEDOC não tem o objetivo de disponibilizar informações à sociedade de uma forma geral. Em se tratando de demandas externas, os casos são analisados e, muitas vezes, os arquivos solicitados não são disponibilizados (ANDRADE, 2012; PEREIRA, 2012; SABINO, 2011; SILVA, 2005a). Um outro ponto que merece ser ressaltado é a forma como estes centros disponibilizam as informações dos vídeos. Eles apenas disponibilizam os metadados, não oferecendo ferramentas computacionais capazes de extrair novos conhecimentos a partir do relacionamento destes metadados (PE- REIRA, 2012). Este é um importante diferencial deste trabalho, pois visa criar uma estrutura que possibilita extrair novos conhecimentos discursivos a partir de vários metadados indexados pelos documentalistas. Observa-se que os usuários potenciais dos CEDOCs, ou seja, os jornalistas e pesquisadores deparam-se corriqueiramente com contratempos que tornam os trabalhos de pesquisa aos acervos extremamente demorados, por vezes, até inviabilizando alguns aspectos das pesquisas. Neste contexto, técnicas de caracterização e mineração de dados, baseadas em algoritmos de associação e mineração de sequência, são aplicadas neste trabalho para estudo, análise e interpretação dos metadados dos vídeos de programas telejornalísticos. Adicionalmente, são utilizadas técnicas de processamento e análise de imagens, voltadas especificamente para detecção e segmentação de objetos, em especial, faces dos participantes presentes nos vídeos (CONCEIÇÃO et al., 2012; VIOLA; JONES, 2004; CHARAUDEAU, 2010b). Além disso, este trabalho propõe a construção de um data warehouse com o intuito de auxiliar estes pesquisadores no processo de\n10 1.1 Definição do Problema de Pesquisa 10 Figura 1: Estrutura do Inathèque de France. tomada de decisão ao realizar a análise do discurso de vídeos televisivos. 1.1 Definição do Problema de Pesquisa Este trabalho aborda o desenvolvimento de uma nova ferramenta de apoio à análise discursiva de telejornais, baseada em técnicas de mineração de dados, processamento e análise de imagens e modelagem dimensional de dados, visando a estruturação de um data warehouse. O gênero telejornal representa um dos produtos televisivos de maior audiência, possuindo essencialmente um conteúdo informativo que está associado a um sistema específico de regras de comunicação que o distingue dos demais gêneros televisivos (SANTOS; AYRES, 2008). A riqueza de informações e a complexidade deste gênero motivou, portanto, sua escolha como matéria-prima para o desenvolvimento da metodologia proposta neste trabalho, cuja aplicação no contexto de outros gêneros televisivos é proposta como trabalho futuro. Entre outros benefícios obtidos a partir da utilização dessa metodologia, destacase a estimação automática do capital visual, bem como plano fílmico dos participantes nos vídeos, além da extração de informações que possam contribuir para a análise do capital temático e da intencionalidade comunicativa dos telejornais considerados. Ressalta-se que a metodologia proposta pode ser aplicada em qualquer tipo de conteúdo de telejornal, bem como serve de base para formalização de outras taxonomias a serem aplicadas em diferentes tipos de programas televisivos. A análise dos metadados aqui apresentada terá sua ancoragem teórica numa vertente francesa da análise do discurso, preconizada por Patrick Charaudeau (CHARAU-\n11 1.2 Motivação 11 DEAU, 1997, 2010a), juntamente com técnicas computacionais tais como, mineração de dados, processamento e análise de imagens. Embora o sistema de produção televisiva seja um dos principais fenômenos comunicacionais do século XX, com diversos estudos em várias áreas do conhecimento, nota-se ainda uma forte carência por sistemas de informação que viabilizem a recuperação e a análise automática de informações relevantes presentes nas imagens televisivas, prejudicando, retardando ou mesmo inviabilizando trabalhos sobre este universo. 1.2 Motivação Recentemente, tem-se observado a frequente proposição de novos métodos e técnicas para obter informações que se baseiam em imagens e sinais de áudio. Pode-se observar também que, nos últimos anos, o enfoque dos pesquisadores está relacionado a disponibilização dos metadados e seus respectivos vídeos ao usuário final. Todo este processo tem sido feito de forma manual e sem oferecer meios automáticos para analisar grandes quantidades de dados e, a partir desta análise, extrair novos conhecimentos para auxiliar estudiosos em suas pesquisas. Os serviços de seleção de conteúdo permitem a busca de itens multimídia, a partir de informações definidas pelos usuários, e podem ser baseados em anotações criadas durante o enriquecimento do conteúdo, geradas de forma manual ou automática. Estes sistemas apresentam uma necessidade em comum que é automatizar um pouco mais a extração dos metadados dos vídeos e extrair novas informações através da relação entre estes descritores. Pesquisadores das áreas da Análise do Discurso e Comunicação possuem uma carência por suporte computacional para suas pesquisas, pois existe uma grande falta de ferramentas computacionais especializados voltados a sua área de pesquisa. Visando oferecer suporte aos trabalhos de pesquisa sobre a televisão brasileira e outros que utilizem vídeos como objetos de estudo, este trabalho aborda o desenvolvimento de uma metodologia para apoio análise discursiva de vídeos televisivos, baseada em técnicas de mineração de dados, análise e processamento de imagens. Adicionalmente esta metodologia utilizará da arquitetura de um data warehouse que possibilitará trabalhar com grandes volumes de dados. O escopo deste trabalho está diretamente associado às atividades desenvolvidas no Centro de Apoio a Pesquisas\n12 1.3 Objetivos: Geral e Específicos 12 Sobre Televisão (CAPTE) do CEFET-MG, o qual vem sendo construído em parceria com o canal de televisão aberta Rede Minas, que concedeu o direito de registro e arquivamento de sua programação, viabilizando assim as pesquisas deste trabalho em perfeito atendimento ao disposto na lei brasileira dos Direitos Autorais. 1.3 Objetivos: Geral e Específicos Este trabalho tem como objetivo geral propor uma metodologia inovadora para representar a estrutura do gênero telejornal, com o intuito de extrair informações que são do interesse de jornalistas e outros profissionais da televisão, bem como de pesquisadores em áreas como Comunicação e Linguística. Por meio desta metodologia, este trabalho propõe desenvolver uma nova ferramenta de apoio à análise do discurso de telejornais, a ser incorporada ao sistema de informação multimídia do CAPTE, a qual se baseia em técnicas computacionais como mineração de dados, data warehouse e processamento e análise de imagens. O sistema de informação mencionado consiste em um dos principais instrumentos desenvolvidos pelo Centro de Apoio a Pesquisas Sobre Televisão do CEFET-MG. Espera-se que o uso dos métodos desenvolvidos neste trabalho viabilize buscas por informações associadas aos programas televisivos de maneira mais precisa e eficiente. Além disso, este projeto de dissertação tem como objetivo gerar os seguintes produtos finais: (i) resultados de pesquisa que contribuam com avanços significativos na área de pesquisa em questão, com a consequente geração de publicações; e a (ii) disseminação de novos conhecimentos para a sociedade. Para tanto, busca-se os seguintes objetivos específicos: Pesquisar e implementar algoritmos para estimar automaticamente o tempo de presença visual em que um participante está presente em um vídeo; Pesquisar e implementar algoritmos para detecção e reconhecimento automático dos planos fílmicos para cada participante presente em um vídeo televisivo; Desenvolver um módulo de extração de conhecimentos por meio da utilização dos metadados dos telejornais e, a partir destas informações, disponibilizar rela-\n13 1.4 Contribuições 13 tórios para auxiliar os pesquisadores das áreas da Análise do Discurso e Comunicação no processo de análise discursiva de vídeos televisivos; Utilizar técnicas de mineração e caracterização de dados, tais como associação e sequências, para extrair padrões a partir dos metadados discursivos presentes na base de dados do CAPTE; Desenvolver um modelo dimensional com informações discursivas presentes em um telejornal, oferecendo suporte ao data warehouse; Construir a estrutura de um data warehouse e integrá-lo ao sistema CAPTE. 1.4 Contribuições Este trabalho permitiu a modelagem computacional estrutural do gênero telejornal e o desenvolvimento de um sistema que reúne técnicas de mineração de dados, análise e processamento de informações multimídia, em especial vídeos televisivos. A estimação e identificação automática do capital visual e planos fílmicos dos participantes possibilita que os documentalistas economizem tempo ao tornar desnecessária a estimação destas métricas de forma manual. Desta forma, estes profissionais podem demandar um maior tempo na análise discursiva de vídeos televisivos. Outra importante contribuição deste trabalho é o suporte que o mesmo oferece para a análise discursiva de vídeos televisivos por meio da (1) implementação e geração automática de gráficos, (2) análises diversificadas obtidas pelo data warehouse e (3) extrações de padrões existentes entre os metadados discursivos, fornecendo ao usuário do sistema um vasto conjunto de informações que subsidiarão a análise do discurso. Assim, o trabalho descrito contribui fortemente para apoiar os trabalhos de profissionais e pesquisadores sobre o sistema televisivo brasileiro, bem como auxiliar na preservação da memória audiovisual nacional. 1.5 Organização do Documento Este trabalho está dividido em sete capítulos, incluindo o presente, que é a introdução. O capítulo 2 apresenta os principais trabalhos relacionados ao tema deste\n14 Organização do Documento 14 projeto, fazendo-se uma análise crítica de seus resultados e suas contribuições, bem como estabelecendo-se comparações com esse trabalho que está sendo proposto. No capítulo 3, é apresentado a fundamentação teórica que será a base para o desenvolvimento da arquitetura do data warehouse proposto, dos módulos de indexação automática e manual dos vídeos televisivos e do módulo responsável por realizar a extração de conhecimentos a partir de um conjunto de dados. Já o capítulo 4 é dedicado à descrição da metodologia proposta para a modelagem estrutural computacional do artefato televisivo do gênero telejornal, estimação do capital visual dos participantes de um vídeo, identificação e reconhecimento do plano fílmico que um participante está presente, e por fim, a caracterização e mineração os dados que visam encontrar padrões nos metadados para auxiliar na análise do discurso. No capítulo 5 são apresentados os resultados obtidos com os estudos realizados. E finalmente, no capítulo 6 são apresentadas as conclusões extraídas e alguns trabalhos futuros que esta dissertação sugere para aprofundamento.\n15 15 2 Trabalhos Relacionados Neste capítulo são apresentados alguns dos principais trabalhos relacionados com o problema de pesquisa em questão. Estes trabalhos envolvem a utilização de técnicas para realizar a análise do discurso em corpus textuais e multimídia. Uma análise sobre os resultados encontrados e metodologias adotadas é realizada com o intuito de justificar o desenvolvimento desta dissertação e relatar as diferenças entre as abordagens apresentadas. 2.1 Análise do Discurso Análise de telejornais é de grande importância para analistas de mídia em várias áreas, tais como jornalismo, aplicação da lei e segurança interna (STEGMEIER, 2013; MANSON; BERRANI, 2010; DIJK, 1987). Uma vez que um telejornal constitui um determinado tipo de discurso e um tipo específico de prática sociocultural (DIJK, 1987), foram aplicados técnicas de análise do discurso (CHARAUDEAU, 2002) para analisar a estrutura dos noticiários em vários níveis de descrição, considerando algumas propriedades, tais como os temas abordados, formas esquemáticas usadas e suas dimensões estilísticas e retóricas (CHENG, 2012; SILVA, 2005a; PAN; KOSICKI, 1993). A análise do discurso é a área da linguística que incide sobre a estrutura da linguagem acima do nível da cláusula (CHARAUDEAU, 2002). É interessante tanto na complexidade das estruturas que operam nesse nível quanto nas ideias que ela oferece sobre como a personalidade e relacionamentos que são revelados por meio de padrões de uso da linguagem (BAKER, 2006). Tradicionalmente, os discursos são analisados sem o apoio de ferramentas computacionais, tais como software de anotação automatizada e programas de recuperação de informação. No entanto, com o desenvolvimento constante e rápido de áreas como a linguística computacional, recuperação de informação e visão computacional,\n16 2.1 Análise do Discurso 16 novos métodos têm sido frequentemente propostos para apoiar a análise do discurso, especialmente os de conteúdos multimídia (por exemplo, noticiários) (CULPEPER et al., 2008; BAKER, 2006). É importante ressaltar que os métodos assistidos por computador aparecem como ferramentas complementares, proporcionando ao analista uma compreensão melhor sobre o uso da língua. Segundo Stegmeier (STEGMEIER, 2013), o uso de ferramentas computacionais na análise do discurso permite a combinação de abordagens qualitativas com as quantitativas, contribuindo para lidar com os seguintes aspectos: Número de documentos (tamanho do corpus): grandes bancos de dados podem ser analisados quando as ferramentas computacionais são fornecidos, o que não seria possível de outra forma; Enriquecimento de documentos (qualidade do corpus): o corpus de dados pode ser enriquecido com informação adicional (metadados fornecidos a partir de processos de anotação); Aplicação de mineração de dados e abordagens estatísticas: modelos probabilísticos, medidas estatísticas e técnicas de extração de dados podem ser aplicadas para auxiliar na detecção de padrões e na descrição do significado destes resultados (GHOSH et al., 2010). A maioria dos estudos computacionais para análise do discurso concentraramse em textos, como é realizada em (BIBER; JONES, 2005), (MARCU, 2000) e (HEARST, 1993), para citar apenas alguns. Em (BIBER; JONES, 2005), os autores usam técnicas computacionais com base em uma análise multi-dimensional, que combinam, corpus linguístico e perpespectivas da análise do discurso para analisar os padrões de discurso em um grande corpus de investigação em artigos da área de biologia. Os principais objetivos desse estudo são: identificar as unidades de discurso baseado em vocabulário e, em seguida, ilustrar a forma como a organização interna de um texto pode ser descrito como uma sequência de unidades discursivas. Em (MARCU, 2000), o autor explora a medida em que as estruturas retóricas podem ser derivadas automaticamente por meio de algoritmos baseados na forma de superfícies. Estes algoritmos identificam o uso do discurso de marcadores e quebra de sentenças em cláusulas, sendo elas a hipótese retórica das relações que mantêm entre as unidades textuais, e a partir deste ponto, produz árvores com uma estrutura retórica válida para textos em\n17 2.2 Processo de Descoberta do Conhecimento 17 linguagem natural. O autor em (HEARST, 1993) propõe um algoritmo, chamado TextTiling, para subdividir textos em unidades multi-parágrafo que representam passagens, o que pode ser útil em várias aplicações, tais como recuperação e sumarização da informação. Por outro lado, um pequeno grupo de estudos em linguística computacional se concentrou em discursos falados ou discursos multimodais (por exemplo, emissoras de televisão) (REY; CONRAD; REY, 2001; PASSONNEAU; LITMAN, 1997; AL-SURMI, 1993). Em (AL-SURMI, 1993), o autor adota uma ferramenta de análise de registro baseado em corpus (BIBER, 1992) para investigar até que ponto a novela, em comparação com a comédia, reflete a representação linguística de uma conversa natural. Os experimentos indicam que a comédia capta as características linguísticas de uma conversa natural, mais do que a novela faz. O autor em (REY; CONRAD; REY, 2001), por sua vez, realizou um estudo do diálogo falado na série de televisão Star Trek procurando diferenças entre o uso das linguagens masculina e feminina. Em (PASSONNEAU; LIT- MAN, 1997), os autores propõem um método baseado em algoritmos de aprendizado de máquina para segmentar monólogos narrativos em unidades discursivas. O presente trabalho pertence a este último grupo de estudos computacionais de discursos, uma vez que propõe uma abordagem baseada em corpus para a análise do discurso dos noticiários, que são em última análise, arquivos de vídeo. Neste cenário, técnicas de mineração de dados de vídeos (VIJAYAKUMAR; NEDUNCHEZHIAN, 2012) são propostas para extrair conhecimento de noticiários e detectar padrões interessantes a serem estudados sob a perspectiva da análise do discurso. 2.2 Processo de Descoberta do Conhecimento Segundo Fayyad, Piatetsky-Shapiro e Smyth (1996), o modelo tradicional para transformação dos dados em informação (conhecimento) consiste em um processamento manual de todas essas informações por especialistas que, então, produzem relatórios que deverão ser analisados. Na maioria das situações, devido ao grande volume de dados, esse processo manual se torna impraticável. Neste cenário, o uso de técnicas de mineração de dados em conjunto com a utilização da arquitetura de um data warehouse (DW) é muito utilizada, pois oferecem ferramentas que estão inseridas nas etapas de descoberta do conhecimento, tendo aplicações em varias áreas do conhecimento. A princípio, o DW foi muito utilizado por\n18 2.2 Processo de Descoberta do Conhecimento 18 gestores para auxiliar nas tomadas de decisão; recentemente, vários trabalhos vem mostrando que as suas aplicações são úteis em outras áreas de conhecimento (TECH, 2008; PIRES, 2011). O trabalho de Tech (2008) utiliza esta abordagem para auxiliar na gestão de dados do sistema zootécnico com o objetivo de monitorar animais. Pires (2011) utiliza esta arquitetura para extrair novas informações a partir de uma análise de 10 anos dos dados do Sistema Público de Saúde (SUS). Este trabalho utiliza as ferramentas Online Analytical Processing (OLAP) para analisar e disponibilizar os resultados para o usuário final. No contexto dos telejornais, destaca-se o estudo realizado pelo The Pew Research Center, que teve como objetivo analisar a forma como os canais abertos de televisão estruturam as suas edições. Este estudo utilizou dados estatísticos apresentados durante o ano de 2005 e os comparou com informações apresentadas em A seguir são apresentados os principais resultados que esta pesquisa identificou: A quantidade de tempo dedicado às entrevistas foi insignificante, tanto em 2005 (2%) e 2012 (0%); A quantidade de tempo destinado às temáticas de tráfego e tempo aumentou de 15% do tempo dos telejornais em 2005 para para 21% em 2012; As temáticas relacionadas ao trânsito, esporte e tempo tiveram um crescimento nas transmissões ao vivo, aumentando de 1% em 2005 para 6% em 2012; Em uma comparação dos tópicos abordados nos telejornais estudados, em 2005, com uma amostra de edições do final de 2012 e início de 2013, as temáticas de esportes, previsão do tempo e tráfego aumentou para 40% do tempo das edições. Nesse sentido, este estudo apenas apresentou análises estatísticas dos dados. Técnicas de mineração de dados seriam úteis para extrair padrões neste conjunto de dados, sendo esta, uma forma para aumentar a robustez da pesquisa.\n19 19 3 Fundamentação Teórica Neste capítulo, são apresentados alguns dos principais conceitos e ferramentas tecnológicas que fundamentam a metodologia proposta neste trabalho para apoiar a análise discursiva de vídeos de telejornais, por meio do uso de técnicas de mineração e modelagem dimensional de dados, bem como métodos de processamento e análise de imagens, visando-se a estruturação de um data warehouse no âmbito do Centro de Apoio a Pesquisas Sobre Televisão (CAPTE) do CEFET-MG. 3.1 Análise do Discurso A Análise do Discurso (AD) é uma disciplina que se caracteriza por articular diferentes dimensões da produção de um ato de comunicação. Nessa articulação buscase relacionar os diferentes gêneros discursivos, produtos das práticas sócio-discursivas de uma sociedade, a suas respectivas condições de produção. A seguir serão apresentadas algumas últimas considerações que poderão facilitar a compreensão da perspectiva pela qual vislumbra-se o discurso que é baseado em CHARAUDEAU (2001): Discurso não deve ser reduzido à manifestação verbal de uma língua; Discurso não deve ser confundido com texto. Esse último representa a materialização do ato de linguagem. Ele é produto de um processo que depende de um sujeito comunicante particular e de circunstâncias particulares de produção; Um conjunto de frases não faz em si um discurso; O discurso compreende a união do componente enunciativo (discurso) e do componente enunciativo (história);\n20 Análise do Discurso 20 Textos, imagens e vídeos são exemplos de fontes que podem ser alvo da análise do discurso; devem, no entanto, serem compreendidos no bojo de seus respectivos contratos comunicativos. Para Charaudeau, a produção de um ato de linguagem deve ser compreendida na articulação de um duplo espaço: um Espaço Externo, denominado por ele como Situação de Comunicação e um Espaço Interno que o autor chama de Encenação Discursiva. A Situação de Comunicação a que se refere, Charaudeau, é o ambiente físico e social de um ato de comunicação (CHARAUDEAU, 2010b) e tem sempre um sujeito comunicante que ocupa essa instância de produção. Assim, podemos dizer que o telejornal é um gênero de informação televisiva que tem sua situação de comunicação caracterizada, dentre outros fatores, por um sujeito comunicante, que se compõem por diversas pessoas que selecionam notícias, filmam, editam, apresentam, entre outras diversas ações, o programa. Contudo, CHARAUDEAU (2010b) ainda aponta que o ato de comunicação só se completa com um espaço interno no qual o discurso se faz presente, e esse é indissociável à situação de comunicação. Assim, estes sujeitos comunicantes lançam mão de estratégias enunciativas para efetivar suas intenções comunicativas. Deve-se ressaltar a importância do princípio da alteridade que leva em consideração o outro para quem o discurso é direcionado. Os interlocutores estão presentes nesses dois espaços, internamente eles são uma projeção idealizada do sujeito enunciador e, externamente, os leitores reais, no caso da TV, os telespectadores. Ao afirmar que a televisão é imagem e fala (CHARAUDEAU, 2010a), Charaudeau destaca a imagem como a principal estratégia discursiva da televisão, pois é por meio da imagem que esta mídia se impõe à instância que olha, orientando-a em seu olhar os dramas do mundo (CHARAUDEAU, 2010a). Charaudeau aponta ainda o telejornal como um dos produtos televisuais mais diversificados, com o maior número de formas televisuais, como anúncios, reportagens, resultados de pesquisa e de investigações, entrevistas, mini debates, análise de especialistas, etc (CHARAUDEAU, 2010a). O autor coloca ainda que o papel principal do telejornal é desempenhado pelo apresentador, constituindo-se como pivô da encenação do telejornal pelo uso de modos discursivos diversos. Para Charaudeau, é o apresentador que durante todo o desenrolar do jornal [...] constituirá uma imagem de enunciador personalizado (um eu) que se expressa como se estivesse falando diretamente a cada indivíduo da coletividade dos telespectadores (CHARAUDEAU, 2010a).


Conhecendo as “notas” (Figuras Musicais) | Escola de Música Geração M\nConhecendo as “notas” (Figuras Musicais)\nPosted on 3 de agosto de 2021 3 de agosto de 2021 by Katherine Ebesui\nOlá queridos, hoje vamos falar sobre as figuras musicais, muitas pessoas confundem com as notas musicais, então vou explicar a diferença e vamos conhecer mais sobre elas, bora?\n1. Figuras x Notas Musicais\nVamos falar sobre a diferença das figuras para as notas musicais. As notas são aquelas que cantamos e dão a melodia a música, por exemplo: dó, ré, mi, fá e por aí vai, já as figuras musicais são o que dão o ritmo e a movimentação para a música, por exemplo: semínima, mínima, colcheia e por aí vai. Veja um exemplo das figuras na imagem abaixo.\n2. A notação musical\nPrimeiro, vamos entender porquê surgiram essas figuras. Imagine que antes da notação musical todas as músicas feitas pela humanidade eram passadas somente de forma auditiva e eventualmente eram perdidas e esquecidas, portanto, se alguém criava uma música, para passar para outra pessoa, ele teria que cantar várias vezes até essa outra pessoa memorizar e assim por diante. A notação musical surgiu então com a função de auxiliar a memória de quem cantava e só mais tarde se tornou cada vez mais precisa, tornando possível eternizar essas músicas, tanto, que temos registro de músicas feitas no barroco, classicismo, etc., até hoje.\nPrimeiramente eram colocadas pequenas marcas junto das palavras indicando o tipo de movimento sonoro a cantar. Essas marcas chamavam-se “neumas”. Inicialmente haviam dois tipos de notação, a instrumental e a vocal. A notação instrumental mais antiga era derivada do alfabeto fenício e a notação vocal utilizava as letras maiúsculas do alfabeto grego. Para a duração das notas, utilizava-se uma notação derivada da métrica quantitativa (breve e longa). Veja a tabela abaixo mostrando como a notação musical foi evoluindo com o passar do tempo.\n3. Figuras Musicais\nAgora o que são as figuras musicais? São símbolos que representam o tempo de duração das notas musicais (Do, ré, etc). Os símbolos das figuras são usados para representar a duração do som a ser executado. A duração das figuras musicais depende da fórmula de compasso e do andamento utilizado. Isso significa que a mesma figura pode ser executada com diferentes durações, em qualquer música, como também numa única música, caso haja mudança de andamento e/ou compasso, mas isso é conversa para outro post rsr. Veja abaixo a tabela das figuras e nomes e sua tabela de proporcionalidade.\nDe forma bem breve e resumida, essas são as figuras musicais, agora quando você vir uma figura desenhada em algum lugar sem pentagrama e clave, você já sabe que o nome correto dela é figura musical e não nota rsrs\nEspero que tenham gostado da dica de teoria de hoje e caso tenham mais dúvida, deixem aqui nos comentários sobre o que vocês querem saber! Confiram também o nosso post sobre as claves.\nPosted in Dica Musical, DicasTagged colcheia, do re mi, figuras musicais, historia da musica, minima, musica, neumas, notação musical, notas musicais, seminima, teoria musical\n5 dicas para evoluir mais nesse semestre\n11 podcasts de música para ouvir\nOne thought on “Conhecendo as “notas” (Figuras Musicais)”\nPingback: 8 Benefícios da música para a criança | Escola de Música Geração M