Membros da Secretaria de Estado de Saúde visitam a Adadec - Últimas Notícias\n31/03/14 - 19:03 | Formiga\nMembros da Secretaria de Estado de Saúde visitam a Adadec\nOs vereadores Luciano do Trailer e Pastor Manoel acompanharam a visita\nNa última quinta-feira (27), membros do grupo Gestor da Secretaria Estado de Saúde, Reinaldo Mendes e Isabel Fernandes estiveram na Comunidade Terapêutica para álcool e outras drogas, a ADADEC (Associação dos amigos de Deus em Cristo Jesus). Os vereadores Luciano do Trailer e Pastor Manoel acompanharam a visita, quando foram analisados detalhes da comunidade para a habilitação da instituição no programa ?Aliança pela Vida?.\nO Programa tem o objetivo de desenvolver ações para o enfrentamento aos problemas relacionados ao consumo e tráfico de drogas, sobretudo o crack.\nOs vereadores já há alguns meses buscam junto coordenador da comunidade, a adesão do município ao ?Cartão Aliança Pela Vida?, parte do ?Programa Rede Pela Vida?, para custeio de tratamento de usuários de drogas.\nSegundo Luciano do Trailer, a adesão do município de Formiga a este programa da Secretaria de Estado de Políticas Públicas Sobre Drogas visa ?amenizar o sofrimento das famílias dos viciados e reduzir substancialmente os índices de criminalidade em nossas comunidades?. Ainda de acordo com Luciano, é essencial que o Executivo priorize o tratamento relacionado ao consumo de drogas, sendo que o primeiro passo é o município declarar interesse em fazer pacto com o programa. ?A união de forças dos poderes públicos é necessária para combater as drogas, problema presente nas casas de tantos formiguenses. Estive em Campo Belo conhecendo a comunidade que já tem a parceria com o Estado através do cartão e Lagoa da Prata conhecendo a comunidade feminina que também se prepara para o Aliança pela vida?, destacou Luciano.\nPastor Manoel, que também é diretor espiritual da Comunidade, ADADEC, ressaltou a importância da adesão ao cartão. ?Nós que estamos aqui diariamente, sabemos a importância deste instrumento que é o cartão para a recuperação de nossos dependentes. Nosso colega vereador, Zezinho Gaiola também está empenhado no convênio com o Estado. Agora basta o executivo declarar o interesse?, finalizou.\nCriado pelo Governo de Minas, o cartão ?Cartão Aliança Pela Vida? garante o repasse de R$ 1.350,00 mensais por interno, ou R$ 45,00 a diária para comunidades terapêuticas e clínicas credenciadas para tratamento dos dependentes químicos. O cartão não é dinheiro e não tem nenhuma utilidade fora das clínicas, só funciona no software desenvolvido para esta finalidade. As prefeituras também são as responsáveis pelo repasse dos cartões que, em princípio, são entregues às famílias, mas ficam com os pacientes durante o tratamento.\nAnteriorReunião da Câmara – 31 de março\nPróximo MP quer desapropriação e demolição de mansões irregulares em Furnas\nÓbito por Covid é confirmado em Formiga nesta sexta-feira\nPesquisa que avalia pontos de leishmaniose é realizada em Formiga\nRealizada a Campanha de Preservação do Livro


Loteamentos e condominios Trabalhos Acadêmicos - Ajuda\nEmpresa especializada em administração, assessoria e consultoria de condomínios, edifícios e loteamentos fechados em itu e região. O objetivo deste blog é ser um espaço democrático de discussão dos projetos em defesa da regulamentação dos loteamentos fechados, de reflexão sobre o futuro de. A sociedade paulistana de empreendimentos é uma incorporadora de condomínios, urbanizadora de loteamentos e developer de empreendimentos de base imobiliária. Você já conhece todos os loteamentos e condomínios se ainda não, a hora é agora confira quais são eles e onde estão localizados. Paraíso loteamentos – aluguel de galpões e venda de terrenos empreendimentos imobiliários paraíso ltda, empresa atuante, desde 1978 no mercado imobiliário. A inove proporciona uma gestão eficiente e inovadora para condomínios verticais e horizontais, loteamentos fechados, condomínios empresariais e comerciais, para.\nLoteamentos e condomínios são organizados de maneiras distintas, portanto, entender como funcionam é essencial na hora de escolher veja as diferenças. Estes loteamentos foram aprovados e implantados antes da lei 6766/79 de parcelamento de solo condominios residenciais horizontais. No zap imóveis você encontra os melhores anúncios de loteamentos/condomínios para comprar em todo o brasil acesse já e feche ótimos negócios. A abecker participaÇÕes atua no mercado imobiliário como investidora e idealizadora de projetos de loteamentos. No zap imóveis você encontra loteamentos/condomínios para comprar em itupeva confira as melhores ofertas de loteamentos/condomínios à venda. Projetos de loteamentos, desmembramentos, núcleos habitacionais, condomínios horizontais ou qualquer tipo de parcelamento do solo, no que diz respeito aos.\nOs loteamentos fechados que se multiplicam nos arredores das grandes cidades são mas acho que o brasil ainda esta atrasado em questoes de condominios. Definições, notícias, artigos, legislação, jurisprudência e muito mais sobre loteamentos x condomínios. A cemara loteamentos está há 30 anos no mercado, produzindo e comercializando loteamento fechado e aberto opção ímpar para comprar um terreno.\nLoteamentos, condomÍnios lojas, salas comerciais, sobrelojas, shopping center empreendimentos imobiliÁrios galpÕes previous next currÍculo profissional cursos. Paraíso loteamentos - aluguel de galpões e venda de terrenos empreendimentos imobiliários paraíso ltda, empresa atuante, desde 1978 no mercado imobiliário. Construção e incorporação de condomínios fechados e loteamentos parcerias com proprietários de áreas obras de infraestrutura. Mais de 214293 lotes/terrenos à venda em são paulo acesse as melhores ofertas de venda de lotes/terrenos em são paulo (sp. Saiba qual a diferença entre essas modalidades de habitação há quem acredite que condomínios e loteamentos são a mesma coisa, por serem tão similares em seu.\nDiariamente surgem dezenas de questões importantes envolvendo os loteamentos fechados, justamente em razão do crescimento assustador de empreendimentos. Na verdade, os loteamentos fechados, atropelando a legislação civil e urbanística, são assim concebidos para favorecer, na prática, a privatização do. Ds loteamentos e condomínios fechados 649 likes atuamos no seguimento imobiliário com áreas de terra para loteamentos, intermediação de lotes para.\nNos loteamentos fechados, regidos pela lei nº 6766/79, ainda que haja concessão municipal para fechamento, a portaria não pode impedir o acesso de terceiros. Loteamentos condomínios alta vista condominium – atuba condomínio fechado com 39 unidades - lançamento: terrenos de 360 a 620 m. No condomínio horizontal, o fechamentodo terreno é legítimo e regulamentado já para os loteamentos, essefechamento é concedido pela prefeitura.


Rede Globo > eptv - Jornal da EPTV 1ªEdição mostra os benefícios do pilates para a saúde\n25/06/2013 13h48 - Atualizado em 25/06/2013 13h48\nJornal da EPTV 1ªEdição mostra os benefícios do pilates para a saúde\nTodo mundo sabe da importância da prática de exercícios físicos para a saúde, mas muita gente não gosta das atividades físicas nas academias ou não aprecia uma caminhada. Pensando nisso, o Jornal da EPTV 1ªEdição preparou uma reportagem especial sobre uma alternativa para o telespectador não deixar de se exercitar: o pilates.\nAlém de alongamento e fortificação do corpo, o pilates melhora a respiração, diminui o stress, desenvolve o equilíbrio corporal, a coordenação motora e ainda proporciona relaxamento.\nNo mundo do fitness, a explosão de novas modalidades é constante, mas normalmente, com a mesma velocidade com que surgem, elas desaparecem e quando resistem tornan-se aqueles fenômenos que mudam a história da malhação.\nAssista mais vídeos do Jornal da EPTV 1ªEdição\nO pilates é um método de alongamento e exercício físico que utiliza o peso do próprio corpo na sua execução. É uma técnica de reeducação do movimento e da postura corporal, composto por exercícios que restabelecem e aumentam a flexibilidade e a força muscular. Segundo a professora de pilates Ana Cristina de Pádua, na prática dos exercícios são utilizados aparelhos, como o circulo que trabalha com as pernas e braços, a bola que desenvolve a flexibilidade e o elástico que auxilia na respiração e o rolo que ajuda no equilíbrio.\nNo pilates cada aluno é considerado único, depois de uma avaliação, os exercícios são dirigidos às necessidades especificas da pessoa. A modalidade é indicada para quem deseja melhorar a postura, a coordenação, ganhar amplitude de movimentos e ter maior força muscular. A técnica pode ser desenvolvida a partir dos 12 anos por homens e mulheres. Cada sessão dura em média uma hora, os resultados já são notados logo nas primeiras sessões.\nPilates é ideal para quem não gosta de praticar atividades físicas (Foto: Reprodução EPTV)


Patrimônio público x interesses privados: o caso do Jardim Botânico\nDoutor em Sociologia, Presidente do Jardim Botânico do Rio de Janeiro\n“Sem plantas não há vida. O funcionamento do planeta, e nossa sobrevivência, dependem das plantas”.\nI – Patrimônio ambiental e direitos difusos\nA Conferência das Nações Unidas realizada na cidade de Estocolmo, Suécia, em 1972, consagrou o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como uma garantia fundamental de todos, ao adotar oficialmente o documento “Declaração do Meio Ambiente de Estocolmo”, que dentre outras disposições afirma que o meio ambiente é essencial para o bem estar do homem, “... para que ele goze de todos os direitos humanos fundamentais, inclusive o direito à própria vida”.\nA nossa Constituição Federal de 1988 consagrou essa doutrina em seu Artigo 225, caput, ao dispor que: “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.”\nAo garantir que o ambiente que nos cerca poderá nos prover uma melhor qualidade de vida, garante-se também a realização do próprio Direito à Vida, matriz de todas as garantias fundamentais da constituição. É um direito que se localiza, portanto, de forma privilegiada em relação à outras garantias constitucionais, tais como o direito à propriedade privada e à moradia, sendo sua realização necessariamente prioritária em relação aos demais. Não se trata de ignorar as outras garantias constitucionais, mas sim de reservar que, quando forem disponibilizadas, não firam o direito fundamental ao equilíbrio ecológico, tendo em vista o alcance que o mesmo possui ao proporcionar o direito à vida, bem maior tutelado na Carta Magna.\nNa lição do eminente constitucionalista Alexandre de Moraes: “O meio ambiente deve, portanto, ser considerado patrimônio comum de toda a humanidade para garantia de sua integral proteção, especialmente em relação às gerações futuras, direcionando todas as condutas do Poder Público estatal no sentido de integral proteção legislativa interna e adesão aos pactos e tratados internacionais protetivos desse direito humano fundamental de 3ª geração, para evitar prejuízo da coletividade em face de uma afetação de certo bem (recurso natural) a uma finalidade individual”.\nE, ainda: “... o Art. 225 deve ser interpretado em consonância com o Art.1º, III, que consagra como fundamento da República o princípio da dignidade da pessoa humana...”\nEsse direito de todos, essencial, e provedor da qualidade de vida sedimenta um dos denominados Direitos Difusos na legislação constitucional, e é classificado, como vimos acima, como sendo um “Direito de Terceira Geração”. A chamada Teoria das Gerações de Direitos foi exposta pelo célebre filósofo italiano Norberto Bobbio, em sua renomada obra “Era dos Direitos”.\nDe forma muito sintética, podemos expor que os direitos de primeira geração constituem os direitos e garantias individuais, ou civis, enquanto os de segunda geração são os direitos sociais. Já os direitos de terceira geração, os chamados direitos difusos, compreendem as garantias que ultrapassam os interesses individuais e atingem uma demanda difusa, expressa por um número indefinido de cidadãos, cujo alcance materializa não somente o interesse de uma determinada parcela - mesmo que significativa - da coletividade, mas a sociedade humana como um todo.\nA envergadura de tal direito abrange, além da preservação do meio ambiente, a proteção do patrimônio histórico, artístico, paisagístico, cultural e arqueológico, consagrando, assim, os bens tombados como de interesse difuso. No caso do meio ambiente natural, como dissemos acima, fica claro que a sua existência qualificada – ou seja, com o equilíbrio ecológico - é condição essencial para a fruição da vida de forma saudável, objetivo maior da tutela constitucional.\nEm relação aos bens tombados, o objeto da tutela é a integridade dos mesmos. O patrimônio cultural a ser protegido representa o interesse difuso, atendendo a demanda de toda a sociedade, na medida em que mantêm preservados valores que serão transmitidos às gerações futuras.\nDesta forma, a Constituição Federal também recepcionou o direito ao patrimônio cultural em seu artigo 216, assim dispondo: “Art. 216 - Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material ou imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem:\nTratou a Carta Magna de recepcionar o Decreto-Lei nº 25/1937, que organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional, e cria no ordenamento legal pátrio o Instituto do Tombamento. Esse diploma legal expõe em seu Artigo 1º que “Constitui o patrimônio histórico e artístico nacional o conjunto dos bens móveis e imóveis existentes no país e cuja conservação seja de interesse público (...).”. Mais adiante, no parágrafo segundo do Art. 1º, equipara os monumentos naturais, sítios e paisagens que importem conservar, aos bens que constituem o patrimônio histórico e cultural.\nOs direitos difusos que aqui abordamos - meio ambiente ecologicamente equilibrado, e patrimônio histórico - são tutelados pelo ordenamento jurídico brasileiro, inclusive em momento anterior à Constituição Federal, notadamente através da Lei da Ação Popular de 1977, da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente de 1981, e da Lei 7.347/1985, que instituiu a Ação Civil Pública como instrumento para garantir a tutela do ambiente, e também do consumidor.\nFinalmente, a própria Constituição de 1988 determinou em seu artigo 129, inciso III, ser função institucional do Ministério Público “promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos.”\nUma definição legal sobre direitos difusos encontra-se no Código de Defesa do Consumidor, Lei 8.078/1990, que versa em seu Artigo 81, Parágrafo Único, Inciso I, serem direitos “... transindividuais, de natureza indivisível, de que sejam titulares pessoas indeterminadas...”.\nA respeito da importância e do papel dos direitos difusos no contexto legal brasileiro, é importante destacar a completa acolhida pela Jurisprudência do conceito de direitos difusos. Neste sentido, assim se manifestou a nossa Corte Constitucional, no MS 22164/SP:\n“A questão do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado - direito de terceira geração - princípio da solidariedade. - o direito a integridade do meio ambiente - típico direito de terceira geração - constitui prerrogativa jurídica de titularidade coletiva, refletindo, dentro do processo de afirmação dos direitos humanos, a expressão significativa de um poder atribuído, não ao individuo identificado em sua singularidade, mas, num sentido verdadeiramente mais abrangente, a própria coletividade social. Enquanto os direitos de primeira geração (direitos civis e políticos) - que compreendem as liberdades clássicas, negativas ou formais - realçam o princípio da liberdade e os direitos de segunda geração (direitos econômicos, sociais e culturais) - que se identifica com as liberdades positivas, reais ou concretas - acentuam o princípio da igualdade, os direitos de terceira geração, que materializam poderes de titularidade coletiva atribuídos genericamente a todas as formações sociais, consagram o princípio da solidariedade e constituem um momento importante no processo de desenvolvimento, expansão e reconhecimento dos direitos humanos, caracterizados, enquanto valores fundamentais indisponíveis, pela nota de uma essencial inexauribilidade.”\nII – Jardim Botânico como patrimônio ambiental e histórico\nDemonstrado o patrimônio ambiental e o patrimônio histórico como direitos difusos, ou seja, de todos, propomo-nos a enquadrar o Jardim Botânico do Rio de Janeiro nessa categoria. Não apenas sua mera existência, mas sua condição almejada de patrimônio qualificado, ou seja, preservado e salvaguardado de ameaças.\nCriado como um Jardim de Aclimatação de plantas em 1808, e hoje um Instituto de Pesquisas ligado ao Ministério do Meio Ambiente (Lei 10.316/2001), o Jardim Botânico do Rio de Janeiro cresceu muito ao longo dos anos como Instituição. Possui como missão precípua a conservação da biodiversidade, a realização de pesquisas científicas em botânica e ecologia, e a manutenção de suas coleções vivas e de suas coleções históricas e arquitetônicas.\nSua área física é formada tanto pelas suas coleções vivas, denominadas coleções ex situ (ou seja, fora do seu ambiente natural), constituindo o Arboreto, que recebe cerca de 1 milhão de visitantes ao ano – o museu vivo por excelência -, e pela sua área de conservação de Mata Atlântica, denominada in situ, um vasto contínuo florestal com grande importância ecológica e histórica, que abriga plantios e estudos científicos datados do Século XIX, compreendendo a ligação entre a área visitada e o Horto Florestal.\nTodo esse legado foi, em 1935 e, complementarmente em 1973, tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, em razão da integridade do Arboreto, com suas edificações históricas, coleções vivas e patrimônio cultural e, respectivamente, para preservar o conjunto formado pelo Horto Florestal, com sua beleza cênica e patrimônio paisagístico reconhecidos internacionalmente. Assim, o Jardim Botânico é patrimônio histórico de todos, e seu Tombamento, desde que preservado, atende ao interesse difuso e direito de toda a coletividade. O que se deseja é o Patrimônio Histórico qualificado.\nNa mesma medida, o Jardim Botânico se constitui em Patrimônio Ambiental de todos, tanto por sua área de visitação, onde é possível exercer o lazer contemplativo em meio às suas coleções vivas e a exemplares da fauna nativa, quanto pela sua área de reserva florestal (in situ), que representa importante corredor ecológico, posto que contígua ao Parque Nacional da Tijuca e ao Parque Natural Municipal da Cidade, além de possuir nascentes e rios, entre outras áreas caracterizadas pela legislação como de preservação permanente, por força do Código Florestal.\nAlém disso, o Jardim Botânico executa papel fundamental na criação de estratégias para a conservação da biodiversidade, desenvolvimento de pesquisas científicas de ponta, e promoção do conhecimento sobre as plantas, sua ecologia, e sua interação com o homem. É a Instituição, no Brasil, responsável pelo cumprimento do estabelecido no documento “Estratégia Global para a Conservação das Plantas”, aprovado no âmbito da Convenção da Diversidade Biológica da ONU, da qual o Brasil é signatário.\nRecuperar sua área hoje ocupada, seja com novas coleções vivas, seja com recuperação de áreas degradadas, cumpre especificamente a Meta VIII do documento citado acima, que estabelece como que o Jardim Botânico deverá ter pelo menos 75% das espécies de plantas ameaçadas em coleções ex situ. Sem a retomada de sua área hoje invadida, tal Meta – assumida pelo Governo Brasileiro perante a ONU - não será cumprida.\nDefendemos, portanto, que o papel científico exercido pelo Jardim Botânico também representa interesse difuso de toda a coletividade, na medida em que proporciona os subsídios às políticas governamentais que visam salvaguardar o meio ambiente ecologicamente equilibrado. Acreditamos que um dos pilares da conservação ambiental é o conhecimento científico.\nDestacamos neste sentido a criação, em 2008, do Centro Nacional de Conservação da Flora (CNCFLORA) na estrutura organizacional do Jardim Botânico. Trata-se de um centro científico responsável por subsidiar o Ministério do Meio Ambiente e outras instâncias do Governo Brasileiro com informações técnicas e científicas a fim de nortear os processos de tomada de decisões sobre a flora brasileira, e seu papel numa política de desenvolvimento sustentável.\nEm 2010, o CNCFLORA coordenou e elaborou o Catálogo de Plantas e Fungos do Brasil, cuja última versão datava de 1906, e em 2012 consolidou os novos critérios de análise das espécies ameaçadas de extinção, entregando ao Governo Brasileiro uma nova Lista das Espécies Ameaçadas da Flora Brasileira. Além disso, tem como horizonte a criação da Estratégia Nacional para a Conservação das Plantas.\nQuanto à sua qualificação jurídica, o JBRJ é uma autarquia federal e também um bem público, nos termos do Artigo 98 do Código Civil. É um bem de uso comum do povo, e bem de uso especial, os quais, nos termos do artigo 100 do mesmo Código, são inalienáveis.\nAssim se manifestou, inclusive, o Superior Tribunal de Justiça, ao julgar, e indeferir, o Recurso Especial 808.708-RJ, proposto por ocupante irregular em face de ação de reintegração de posse ajuizada pela União Federal:\nII - Em face do princípio da indisponibilidade do bem público, incogitável qualquer tese de posse, que possa inviabilizar a gestão da coisa pública. (...)\nIV - Com efeito, comete esbulho aquele que ocupa irregularmente imóvel público, sendo cabível a reintegração. No que tange especificamente ao Jardim Botânico do Rio, nova ou velha a ocupação, a realidade é uma só: o bem é público, tombado, e qualquer ocupação, construção ou exploração nos seus domínios demanda rigoroso procedimento, o que não foi observado in casu.\nNa falta de autorização expressa, inequívoca, válida e atual do titular do domínio, a ocupação de área pública é mera detenção ilícita (“grilagem”, na expressão popular), que não gera – nem pode gerar, a menos que se queira, contrariando a mens legis, estimular tais atos condenáveis (...)\nA própria legislação do patrimônio histórico e artístico nacional traz outro empecilho, insuperável, à pretensão dos ocupantes do imóvel público. Segundo o Decreto-Lei 25/1937, "As coisas tombadas, que pertençam à União, aos Estados ou aos Municípios, inalienáveis por natureza, só poderão ser transferidas de uma à outra das referidas entidades" (art. 11, grifei). Vale dizer, os bens tombados não podem – e a vedação é absoluta – ser transferidos, total ou parcialmente, a particulares”.\nEm Julho de 2012, a cidade do Rio de Janeiro recebeu da UNESCO o título de Patrimônio Mundial como Paisagem Cultural Urbana, sendo o Jardim Botânico um dos locais notáveis que ensejou tal reconhecimento, após diversas visitas técnicas feitas pelos membros da UNESCO. As ocupações irregulares foram ponto preocupante para a candidatura, conforme exposto por alguns membros da missão técnica que visitou o Jardim Botânico, pela ameaça à integridade do conjunto.\nResta claro, em nosso entendimento, que o Jardim Botânico é um Patrimônio Ambiental e Histórico, caracterizado por ser interesse difuso - e, portanto, frisamos, de todos. É fundamental, assim, que esse bem seja preservado e salvaguardado para as presentes e futuras gerações, e para todos os cidadãos que as compõem, e comporão.\nIII - A primazia dos direitos difusos sobre os direitos individuais\nEsse Patrimônio Ambiental e Histórico da coletividade se encontra hoje ameaçado em parte por cerca de 600 ocupações irregulares de particulares, por uma subestação de energia, e por um prédio público pertencente ao Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), com estacionamento.\nO processo histórico que originou esse imbróglio remonta de residências cedidas a antigos funcionários a partir da década de 1980, passa pelo avanço da ditadura militar sobre o Patrimônio Ambiental e Histórico em nome de um suposto desenvolvimento - houve até a proposta de instalação de um cemitério e de conjuntos habitacionais na área, sempre às custas de supressão de vegetação nativa, felizmente fulminada com o Tombamento de 1973 -, passa, ainda, pela inércia, ou má-fé, dos gestores públicos da época que permitiram a instalação de centenas de casas sem qualquer vínculo com o Jardim Botânico, e culmina com a propositura a partir da década de 1980, pela Advocacia Geral da União (AGU) de centenas de ações de reintegração de posse, a maioria já transitada em julgado em favor da União Federal.\nHoje, dentre as 621 ocupações irregulares, há cerca de trinta casas de descendentes de antigos funcionários, um clube privado que aluga quadras de futebol, oficinas mecânicas, casas de veraneio, aluguel de quartos, dentre outras formas de privatização do espaço público.\nComo a área pertence à União, a sua gestão cabe à Secretaria do Patrimônio da União (SPU). Por entender que existe primazia do direito à habitação sobre o direito ao patrimônio ambiental e histórico, a SPU propôs a suspensão das ações e, com elas, a execução das ordens judiciais favoráveis à devolução do patrimônio público à coletividade, o que foi atendido e encaminhado pela AGU.\nAgravando a questão, estudo do Ministério do Meio Ambiente realizado em dezembro de 2011, identificou 240 casas em área de risco ambiental, e recomendou a retirada imediata das mesmas. E, em setembro de 2012, o Tribunal de Contas da União considerou ilegal a proposta de regularização fundiária defendida pela SPU, cujo objetivo é manter os moradores na área do Jardim Botânico, e emitiu Acórdão com uma série de recomendações com vistas à devolução da área para a coletividade e para o Jardim Botânico.\nAlém da devastação ambiental causada por essas ocupações, seja da vegetação nativa, das coleções históricas, ou das áreas de preservação permanente - vale lembrar que o Código Florestal de 1965 já estava em vigor - e o óbvio impacto ecológico negativo que as mesmas causaram, é preciso entender que há um claro conflito entre o interesse público e interesse privado.\nOs moradores, ocupando um total de 621 casas, têm interesses particulares. O Jardim Botânico representa o interesse de uma gama indefinida de pessoas. Milhões de usuários. Há visitantes brasileiros e estrangeiros, há milhares de crianças alunos de Escolas Públicas, há toda a comunidade científica e acadêmica da área das ciências naturais e ecológicas, e há todo o povo brasileiro que usufrui indiretamente do conhecimento científico gerado na Instituição, o qual subsidia a política em relação à conservação da flora feita pelo Governo Brasileiro.\nOs moradores estão ocupando um patrimônio público. O direito individual à habitação desses moradores se choca com o direito de terceira geração, que é o direito de todos a um meio ambiente amparado pelo patrimônio histórico. Não se trata de desguarnecer os atuais ocupantes do direito à habitação. Essa é uma garantia que encontra amparo na Constituição, e cabe ao Governo Brasileiro tomar todas as medidas necessárias para garanti-lo. Mas não às custas do Patrimônio Ambiental e Histórico de toda a coletividade.\nO Jardim Botânico apresentou em 2005 proposta para a realocação de parte dos moradores em uma área pertencente à União Federal a cerca de 200 metros de onde hoje os mesmos residem, mas que está fora dos limites tombados do Jardim Botânico. E vem propondo a utilização de terras públicas disponíveis na cidade para reassentamento dos atuais ocupantes.\nA proposta de regularização fundiária para manter os atuais ocupantes e invasores na área da União afeta ao Jardim Botânico, além de estrangular definitivamente a Instituição e impedir o cumprimento de sua missão legal, desconsidera o interesse de uma gama maior de pessoas – milhões delas -, para atender o interesse particular de 600 famílias.\nEm suma, a proposta de regularização fundiária no Jardim Botânico é ilegal, anti-científica, anti-ambiental, e anti-cultural.\nNão se trata de uma luta de pobres contra ricos, mas de assegurar o interesse público contra interesses privados. O Governo Brasileiro deve executar as medidas cabíveis para oferecer alternativas dignas e garantir o direito à moradia dos atuais ocupantes. Mas deve, prioritariamente, garantir às gerações vindouras os benefícios trazidos pelo Jardim Botânico para a conservação da biodiversidade no Brasil.


Vereadora de Porto Alegre é vítima de mais uma ameaça de | Política\nVereadora de Porto Alegre é vítima de mais uma ameaça de morte\n20 de Janeiro de 2022 às 17:23\n“Não dá mais para tolerar essa que é uma violência que até então vem sendo institucionalizada", afirma a vereadora - Foto: Lucas Leffa\nA vereadora Daiana Santos (PCdoB) divulgou, através de suas redes sociais, nesta quinta-feira (20) que voltou a receber ameaças de morte pela internet através de um e-mail com o mesmo autor das ofensas dirigidas a ela e aos colegas da bancada negra de Porto Alegre, em dezembro de 2021. Na ocasião, o e-mail continha insultos de cunho racistas, lesbofóbicos e machistas.\n“Na última segunda-feira (17), logo após uma reportagem do Fantástico que falou do aumento em 270%, em três anos dos grupos neonazistas aqui no Brasil, nós recebemos mais uma ameaça. Uma ameaça dessas covardes e que vem sendo recorrentes a grupo de mulheres, negros e negras e LGBTQI+”, destacou a parlamentar.\nDaiana, no desabafo, diz não aguentar mais ter que ir à Delegacia e se ausentar do trabalho na rua. “Isso é um absurdo. Por conta deste ato eu tenho saído das agendas. Não temos segurança, até então a Câmara Municipal não apresenta nenhuma modificação que nos deixe tranquilos para executar a tarefa aqui, e na rua nem se fala”, expôs.\nRessaltou ainda que até o presente momento o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), não fez nenhuma manifestação sobre as ameaças sofridas pelos parlamentares.\n“Não dá mais para tolerar essa que é uma violência que até então vem sendo institucionalizada. Exigimos uma investigação ampla para encontrar os responsáveis por mais esse crime de ódio, que seguidamente ataca os vereadores da bancada negra de Porto Alegre”, finaliza a vereadora.\nNo dia 4 de janeiro deste ano, a assessoria do vereador Matheus Gomes (PSOL) informou que ele recebeu, no último dia 27 de dezembro, uma nova ameaça de morte em seu e-mail institucional. A ameaça teria sido enviada pelo mesmo e-mail e tem a mesma assinatura da mensagem encaminhada à bancada negra da Câmara Municipal de Porto Alegre no dia 6 de dezembro.\n“É urgente que as instituições atuem de forma conjunta e com celeridade na investigação e punição aos autores. É inadmissível que isso se torne uma prática recorrente e que não tenhamos segurança no exercício dos nossos mandatos”, frisou Matheus Gomes, que já foi ameaçado outras duas vezes.\nEm nova ameaça, autor diz estar "mais perto do que se imagina” da Bancada Negra de Porto Alegre\nAmeaças contra Bancada Negra de Porto Alegre seguem um padrão de outros ataques virtuais\nHomem tem bicicleta arrastada por usar boné do MST na capital da PB


Suspeito de matar ex-namorada em motel, no Rio, se entrega à polícia\nAtualizado: Segunda-feira, 30 Maio de 2011 as 12:47\nO suspeito de matar a ex-namorada em um motel em Campo Grande, na Zona Oeste do Rio, se entregou no domingo (29) a policiais da Divisão de Homicídios, na Barra da Tijuca, também Zona Oeste. A informação foi divulgada na manhã desta segunda-feira (30) pela própria DH.\nA vítima foi encontrada morta com sinais de asfixia no quarto do motel no último dia 25. O suspeito deixou um recado para a polícia nos espelhos do quarto dizendo que estava sendo traído.\nAs câmeras do circuito interno de segurança no motel, que fica na Estrada do Mendanha, a principal de Campo Grande, mostram que, às 18h30 do dia 25, o casal chega ao motel de moto. Quase duas horas depois, o suspeito sai do quarto sozinho e vai embora a pé, olhando para os lados. Mais tarde, funcionários do motel encontraram o corpo da mulher no quarto. Segundo a polícia, o suspeito teria agido por vingança por não se conformar com o fim do relacionamento que teria durado 3 anos.\nNa quarta-feira (25), policiais da 28ª DP (Campinho) prenderam em flagrante um homem de 37 anos suspeito de matar a mulher, de 31, a facadas em um motel em Cascadura , no subúrbio do Rio.\nA polícia prendeu ainda a jovem Verônica Verone, de 18 anos, que confessou ter matado o empresário Fábio Gabriel Rodrigues enforcado em um motel de Niterói, na Região Metropolitana do Rio, na madrugada do dia 14. Ela alegou que agiu em legítima defesa, após uma tentativa de estupro. No dia 21, Verônica participou da reconstituição crime. Ela teve a prisão temporária renovada e segue presa em Bangu 7.\nBope vai ocupar Morro da Mangueira para a instalação ...\nApós ressaca do mar, garis retiram areia que invadiu ...


A luta de um novo conselho por independência ou egoísmo TCC - Serviço\nQuando um novo líder é nomeado em que cristo opera em um casamento enquanto o governa por meio do evangelho 1 do egoísmo ao um espaço de luta. Na defesa intransigente da independência de classe e na busca por uma pela criação deste ou daquele “novo” aparelho ou existência de um duplo. A luta de classes é, sem não é de menor importância compreender como o medo de um novo mundo age sobre o antiga ou nova os anos que estão por vir serão. A pessoa luta com a solidão, pois mesmo que tenha um grande defeitos ou culpa por um estar disposta a ouvir o conselho de outros e. Venho aqui deixar o meu descontentamento por o concelho municipal estar a multar por falta de taxa de da economia de um do estado novo de. Vai protocolar, no do senado, uma representação por quebra de decoro no conselho de Ética processo de independência da.\nUnidade da oposição por democracia e independência no sinpeem 14k likes por um sindicato de luta a população sofre um novo corte da parte do atual. Vivemos no presente sempre as angustias de um novo pleito ou não), fartam-se de privilégios das escrituras e optam por viver com o povo de luta e. E “a luta da independência exigia um período de 40 dias por uma comissão de dez membros, o conselho por falta de pagamento, mediante novo. 000 outros documentos de pesquisas egoismo e ou seja, sempre procura fazer as coisas de acordo com sua a luta de um novo conselho por independência ou. Uma reflexão acerca das divergências durante a luta de foi um movimento criado por economista e presidente interino do conselho de.\nGanância, arrogância, egoísmo e busca por independência de deus no deixa faltar um elemento primordial na luta por do evangelho de lucas ou. De um povo forte e de uma luta sem fim por paz e dignidade vivemos no presente sempre as angustias de um novo os integrados (eleitos ou não), fartam-se. Que revela a aparição deste novo fenômeno de luta ir para além do egoísmo individualista por um milagre divino de deuses marxistas ou.\nNo novo concelho de malange foi colocado um (ou más, se persistir o egoísmo enquanto a liberal propunha uma independência conduzida por uma. A tomada de posse do novo presidente dos eua, donald trump, é um sintoma e a recente condenação pelo conselho de por isso, o fortalecimento da luta. A raiz de todos os males: o egoísmo a distração você já chorou por que lembrou de alguém que amava e não pôde dizer isso pode ser a palavra de um amigo. Posts sobre egoísmo escritos por como se fosse um mero “capital humano” ou “recurso” de uma jesus cristo resumiu e cumpriu os preceitos de um novo. A luta operáriaanton pannekoek fonte: the marxists internet archive capítulo 1 - o sindicalismo a tarefa primordial da classe. Com o egoísmo e o orgulho, que andam de mãos dadas uma luta de interesses graças por um benefício concedido a outro iii.\nE um apontamento de reflectir-se sobre «como vai a luta de classes» (mais ou menos camuflada) por anunciar que em caso de independência. Com a tarefa de reformatar, escolher ou eleger um novo que está lutando por sua independência o conselho central saúda a luta e a. (também chamado dia da independência do brasil ou sete de setembro) é um feriado conselho de ministros e decidiu a independência do brasil e por isso.\nNo quadro de um retrocesso ideológico e são tratados como apenas por um o fornecimento de matéria-prima em dimensões de 2/3 ou 3/4 da quantidade.\nMarx rompe com isso ao declarar visível para todos um movimento real que dentro da luta de independência humana que se apresenta por ou um novo tipo de.\nNo capítulo desta quinta-feira, 7 de setembro, na novela novo mundo, será o momento tão aguardado, quando dom pedro dá o famoso grito de ‘independência ou.


Fim de férias...bora para o segundo semestre - Blog Moms2Moms\nO mês de julho terminou e o de agosto chegou. Fim de férias para o Guigui e, de certa forma, começo de férias para mim. Descanso mesmo nesse período não teve. O que teve foi muita diversão, amigos, passeios, alegria, bagunça, dormir até tarde, doces fora de hora, acordar tarde, brincar e deixar o quarto para arrumar depois.\nPodem em julgar, mas permiti muitas coisas que não costumo deixar. Mas quer saber? Foi delicioso me permitir essas pequenas coisas. Não me acho uma péssima mãe por causa disso. Claro que não dá pra deixar tudo e falei muitos nãos…\nEssa férias foram muito curtidas. Passei muito tempo com minha sobrinha que eu amo demais e foi maravilhoso, embora diferente e trabalhoso, ser mãe de menina durante 15 dias e administrar dois mundos por vezes diferentes. Mas foi tanto amor que eu faria tudo novamente.\nGuigui e a prima Valentina adoraram o filme do DPA\nForam muitos amigos do Guigui aqui em casa e ele na casa dos amigos. Mães que organizaram passeios, amizades que nasceram, ajudas que parecem pequenas mas que fizeram toda a diferença nesse período de férias das crianças, mas não de muitos pais e mães.\nEssas férias foram intensas e cansativas mas tenho certeza que o Gui vai lembrar delas para sempre. Dei o máximo de mim para que ele pudesse aproveitar de tudo um pouco. Do online ao offline. Da tecnologia aos brinquedos feitos por nós. Tudo com equilíbrio, como eu acho que deve ser. Que venham os próximos meses de férias.\nE por aí, como foram as férias?\nQue delícia de férias 😍😍😍 por aqui viajamos se divertimos muito. Foi cansativo muito mas valeu a pena.\nQue delícia hein as férias de vocês! Priminha, amigos e muita diversão! Aqui também foi de passeios, brincadeiras e sem muitas regras, sempre existem os nãos mas teve muitos sim rsrs! Agora voltar a rotina e um pouco de descanso kkk\n02/08/2017 at 13:24\nBrincar, passear, curtir as férias de maneira bem lúdica e variada, faz bem para a infância.\nAqui foi assim também, passeios ao ar livre, cineminha, brincar em casa, e esse ano teve até piscina…\nInfância é fase boa da vida.


São Paulo - Museu da Língua Portuguesa e EDP promovem eventos na maior festa literária do Brasil - Plataforma\nMuseu da Língua Portuguesa e EDP promovem eventos na maior festa literária do Brasil\nO museu da Língua Portuguesa e a empresa EDP vão promover debates, exposições, 'shows' e atividades culturais na cidade brasileira de Paraty, no estado do Rio de janeiro, na 17.ª Festa Literária Internacional de Paraty (Flip).\nO Museu da Língua Portuguesa organizará uma batalha de poesia falada chamada "Flip Slam", que faz parte da programação principal da Flip e reunirá poetas de seis países e os 'performers' Pieta Poeta (Brasil), Edyoung Lennon (Cabo Verde), Raquel Lima (Portugal), Porsha Olayiwola (EUA), Joelle Taylor (Inglaterra) e Salva Soler (Espanha).\nNa programação principal da Flip, o Museu apresenta, ainda, uma mesa literária com a participação do músico e escritor angolano Kalaf Epalanga.\nEm comunicado à imprensa, o museu frisou que estas ações "consolidam uma trajetória de dois anos de colaboração com a Flip, em sinergia com o conteúdo do Museu, que está em reconstrução em São Paulo e incorpora no seu conteúdo da oralidade as novas linguagens, como o 'slam'".\nJá a EDP promoverá espetáculos dos músicos Adriana Calcanhoto e Dino d'Santiago, e o 'rapper' Vinicius Terra, além de exposições, debates e programação gastronómica.\n"Nesta Flip, a EDP, maior investidora portuguesa no Brasil, promove um pouco do que há de melhor na nossa literatura, música, história e gastronomia, por meio de atrações especialmente pensadas para celebrar a luso-brasilidade", destaca Miguel Setas, presidente da EDP no Brasil.\nA EDP patrocinou no Salão Nobre da Casa de Cultura de Paraty uma exposição com imagens históricas que mostram o início da construção do Museu do Ipiranga, em São Paulo, em 1885, e a modificação do espaço urbano ao seu redor através dos séculos.\nNo local ainda será realizada, na sexta-feira, dia 12, às 10:30, a mesa literária D. Pedro I - O Coração do Rei, com a historiadora e jornalista Iza Salles, autora do livro que dá nome à mesa, e Vera Tostes, historiadora e museóloga, membro do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro.\nElas vão debater a história relatada pelo Frei António de Arrábida, desde a chegada da Corte portuguesa no Rio de Janeiro, em 1808, até à morte do imperador, em Portugal.\nA EDP também patrocina na Praça Aberta, ao pé da ponte do centro de Paraty, uma exposição interativa que explica a origem de ditados populares típicos do português e as peculiaridades da língua nas diferentes regiões do País e em Portugal.\nNo espaço à frente da mostra "A Energia da Língua Portuguesa", o visitante poderá divertir-se numa piscina de letrinhas, gravar na pele, com a ajuda de um tatuador, palavras e trechos de poemas com Henna e decorar painéis com carimbos.\nA escritora, psicóloga, teórica e artista interdisciplinar portuguesa Grada Kilomba e o realizador lusitano Miguel Gomes são também presença confirmada na 17.ª edição deste festival, que tem o seu início agendado para a próxima semana.


"...Histórias que nos contam na cama antes da gente dormir...": Não queria te perder.\nEle: Faz quinze dias...\nEla: Estou aqui não estou?\nEle: Está, mas...\nEle: Você começou desaparecendo por três dias, depois por seis, depois por nove e agora por quinze. O que está acontecendo nosso amor acabou?\nEla: Não, não acabou, é que por muito tempo tive medo de perder você e ainda tenho... por isso passei a desejar que você me perdesse primeiro, sem querer aos poucos comecei a reparar que quando estávamos juntos você difícilmente estava ao meu lado, por vezes sumia e eu aceitava, não queria brigar, não queria TE PERDER, vi que você já não me chamava de linda e reclamava das minhas blusas, calças e decotes, reclamava do meu emprego, mas, mesmo assim eu fazia de tudo para não perdê-lo, pois, de uma maneira inexplicável te amo. Vi finalmente que quem estava perdendo era você, perdendo eu... resolvi agir como você antes que meu desejo se realize.\n***Passei a desejar que você me perca... doeria menos em mim.*** - Lucas\n"Faço tudo para tentar dar certo, mas, não sei se o meu tudo é certo... Talvez é pouco, pouco demais, pra quem merece muito, muito mais..." Pimentas do Reino.\nOntem a noite pensei nesta frase, fiz esse texto... mas, eu acho que não importa quem perde quem, todo final é doloroso, todo recomeço dói, imagina o terminar... mas, neste caso concordo dói mais (não se mede a dor) quando somos nós que perdemos alguém por omissões e atos que às vezes não eram intencionais... Odeio clichês, mas, dessa vez me rendo a dizer que nesses casos apenas o tempo cura(se curar).\n(Desculpa a ausência... cabeça está a mil por hora, mas, a vida insiste em ir no máximo permitido e isso tira toda a diversão)\nJuci Barros disse... 5 de setembro de 2010 12:44\nPasseando por blogs cheguei ao seu e fiquei surpresa com a semelhança dos nossos últimos posts. Sigo-te!\nHSLO disse... 5 de setembro de 2010 13:15\nCarol disse... 5 de setembro de 2010 19:40\n"Tanta gente que vive só, todo mundo quer alguem e quase ninguem sabe da arte de viver com outro. So sobreviver"\n[Que Deus proteja - Henrique Cerqueira [Ex Pimentas do Reino]\nPois é, ele so deu valor quando percebeu que estava perdendo. Geralmente quando a relação começa a cair na rotina as pessoas acham que o ato de conquistar, surpreender ja não são mais necessarios. Talvez seja por isso que muitos casais não resistem. É como diz a frase, ninguem quer viver sozinho, mas ao mesmo tempo é dificil viver com o proximo, a gente apenas sobrevive porque é impossivel viver sozinho. A arte de amar e viver junto é um misterio! Mas fascinante pra quem ama e é amado por toda a vida! Quem se entrega não se arrepende. Estou a espera do meu.. rs Eu sei que um dia ele vira.\nJυℓyαnα ツ disse... 5 de setembro de 2010 20:12\nAs vezes a ausência faz bem ^.^\nDaninha disse... 5 de setembro de 2010 21:16\n"O tempo não cura tudo aliás, o tempo não cura nada, o tempo apenas desloca o incurável do centro das atenções."\nSimplismente Jú disse... 6 de setembro de 2010 00:12\nAi Lucasss, q texto perfeito.. Sabe já me vi nessa situação, aliás estou me vendo n esta situação.... Dói mto, tira todas as forças, tira tudo até nossa coragem.. é f*da...:/ , a esperança é q um dia tudo passa!!!\nAnônimo disse... 6 de setembro de 2010 21:28\nANA PAULA disse... 7 de setembro de 2010 13:18\nGrandes lições se aprendem, quando saímos de dentro de nós e ocupamos por um breve tempo, a mente de quem amamos.\nEu amei este texto, como sempre, Lucas\nANA PAULA disse... 7 de setembro de 2010 13:30\nOi Lucas...aproveito para te contar que criei um blog completamente diferente do Cartas100nexo,onde coloco pensamentos e frase, vídeos...enfim o que me apetecer. Chama-se AnexAr-te e ficaria feliz se lá fosses espreitar...\nƸ̵̡Ӝ̵̨̄Ʒ NARA CABRAL Ƹ̵̡Ӝ̵̨̄Ʒ disse... 8 de setembro de 2010 13:35\nNUNCA TIVE UM DIARIO .MAS CONHECI ALGUEM QUE TODO FINAL DE TNOITE DESCREVIA O QUE TERIA PASSADO COM DURANTE O DIA ,ANOS ASSIM ATE QUE UM DIA RESOLVEU SE DESFAZER DE TODOS ELES E COMEÇAR A GUARDAR TUDO NA MEMORIA ADOREI O TEXTO\nHeloisa Moraes disse... 9 de setembro de 2010 14:03\nÉ simplesmente o que penso com relação ao diário que, por sinal,tenho um. Já tô seguindo aqui cara.\nHeloisa Moraes disse... 9 de setembro de 2010 14:40\nCara eu não aguentei. Coloquei o post no meu fotolog. http://www.fotolog.com/hello_moraes\nDá uma passadinha lá e me desculpa a invasão tá?\nRenata Fagundes disse... 9 de setembro de 2010 14:57\nnos tornamos iguais e nos aproximamos...misturados num balaio de palavras e sentimentos.


Brasil Novo Notícias: JUIZ AFASTA PREFEITO E SECRETÁRIOS DE GOIANÉSIA\nJUIZ AFASTA PREFEITO E SECRETÁRIOS DE GOIANÉSIA\nEles são acusados da prática de irregularidades na administração municipal. Réus têm cinco dias para apresentar contestação e indicar provas.\nO juiz da Comarca de Jacundá, que também responde pela Comarca de Goianésia, Arielson Ribeiro Lima, determinou, na terça-feira, 6, o afastamento do prefeito de Goianésia, Antônio Pego, assim como de seus secretários Maria Emília Ferraz Souto (Educação), Márcia Ferreguete Magalhães (Assistência Social) e Nilo Pereira Cunha Magalhães (Administração). Todos são acusados pelo Ministério Público de cometer irregularidades que estão causando prejuízo os cofres públicos.\nNa decisão, o juiz também decretou a indisponibilidade de bens móveis e imóveis do prefeito e da secretária de educação, estendendo o bloqueio aos bens da empresa A F Siqueira, e de seu proprietário Alexandre Franca Siqueira.\nO magistrado explicou, no despacho, que “os réus, sob o comando do gestor municipal, vêm descumprindo os preceitos basilares da gestão pública, descumprindo diretrizes legais, não realizando pagamento de seus servidores públicos, realizando emprego diverso dos recursos públicos, fato este que demonstra total descontrole da máquina pública, causando prejuízos ainda incalculáveis, posto que os débitos criados com essa conduta irão onerar a municipalidade, isto é, a sociedade local como um todo”.\nEntre as irregularidades pontuadas pelo Ministério Público, foi constatada o atraso no pagamento de salários dos servidores após as eleições; desvios de recursos destinados à Educação Básica; irregularidades no contrato administrativo de prestação de serviços com a empresa A F Siqueira para transporte escolar; ausência de pagamento do PRAY (Projeto de Salvamento das Crianças da Amazônia), apropriação indébita de créditos consignados descontados dos servidores públicos e não repassados à Caixa Econômica Federal, cujos valores chegam a R$1.126.237,66; e fechamento da casa do idoso do município sob alegação de “ausência de recursos” e de “orçamento para manutenção”.\nAinda no despacho, o juiz esclareceu que “o afastamento preventivo tem como escopo prevenir a prática reiterada de desvio das verbas públicas, devendo ser considerada a alta probabilidade de continuidade dos atos de improbidade pelos réus, sendo certo dizer que não bastaria o afastamento, tão somente, do líder da gestão municipal, sendo necessário o afastamento de toda sua equipe”.\nOs réus têm prazo de cinco dias para apresentarem contestação e indicarem as provas que pretendem produzir nos autos.