Enviado por Amanda Aiko\nsalvarSalvar Controle de Constitucionalidade - Direito Constitu... para ler mais tarde\nINTRODUO A Constituio encontra-se hoje arraigada no conceito de Estado, e vai se sedimentando na cultura de cidadania.\nAssume o texto constitucional a posio de delimitador do horizonte de possibilidades para elaborao de todo o arcabouo legislativo de uma nao e de condio de validade de todos os atos administrativos e legislativos. A rigidez da Constituio Federal tem por decorrncia situar a Constituio num patamar de superioridade em relao s demais leis do ordenamento. Se no estiverem em consonncia com a Constituio Federal, as leis sero desprovidas de fundamento de validade. Porm, em face do princpio da presuno de constitucionalidade das leis, devem ser obedecidas at a sua declarao de inconstitucionalidade. Assim, no sendo qualquer pessoa que pode desconsiderar a existncia de uma lei, existem rgos com essa incumbncia. Quando esses rgos estiverem fiscalizando se determinados lei est de acordo com a Constituio Federal, estar ele realizando o controle de constitucionalidade das leis. Assim, o estudo do controle de constitucionalidade envolve saber quais os rgos competentes para declarar a inconstitucionalidade das leis; em que tipo de procedimento as normas podero ser declaradas inconstitucionais; com qual efeito ser declarada. Para o operador jurdico, hoje fundamental compreender o mecanismo do controle de constitucionalidade, pois virtualmente impossvel que a questo da constitucionalidade de normas ou atos no venha a ser aventada, cedo ou tarde, em um processo judicial, mormente tendo-se em mira a perspectiva de um projeto constitucional dirigente, como agasalhado no texto da Carta de 1988. 1. HISTRICO E EVOLUO CONSTITUCIONAL O antecedente histrico das modernas Constituies suscita um problema prvio: determinar o que se h de entender por uma Constituio. A Constituio limitao fundamental do poder, uma limitao decorrente deste diploma, embora importante, no o deixa prximo ao conceito de Constituio do direito moderno, cujo objeto muito mais abrangente. Temos como marco fundamental do constitucionalismo a Carta da Americana de 1787, onde h um pacto federativo e o estabelecimento de direitos fundamentais. No decurso do sculo XX, o "bloco de constitucionalidade" foi paulatinamente sendo ampliado. Primeiramente, pela insero dos direitos de segunda gerao, compreendendo os direitos fundamentais decorrentes das relaes de trabalho, a habitao, a sade, a educao etc. Aps, vieram os direitos de terceira gerao que transcendem a esfera individual. Por fim, a existncia dos direitos de quarta gerao, cujo precisa caracterizao ainda discutida na doutrina, mas que poderiam abranger os direitos de cidadania, como o voto e elegibilidade. Hoje, a maioria dos Estados organiza-se em bases constitucionais. No Brasil, os antecedentes constitucionais remontam Constituio de 1824. A primeira Constituio de feio democrtica e que incorporou os avanos cientficos e polticos do perodo e que pode ser dita democrtica, foi a de 1946, o que somente veio a se repetir em 1988.\nA Constituio de 1988 se apresenta como uma Constituio democrtica, ecltica, analtica e dirigente. 2. SUPREMACIA DA CONSTIUIO E COMPATIBILIDADE VERTICAL A Constituio pode ser considerada sob diversos prismas conforme sua presena se faz sentir na realidade emprica. Sob a tica histrico-social, a Constituio representa o amlgama dos valores de determinada sociedade. Reflete o que esta sociedade ou quer ser em dado momento. Sob o prisma poltico-institucional, materializa formalmente o pacto fundante do Estado, dando materialidade e feio s suas instituies. Em um sentido poltico absoluto "a constituio seria um todo unitrio, eqivalente ao prprio Estado". No mbito jurdico a norma fundamental que delimita o horizonte de possibilidade da legislao infraconstitucional, figurando a observncia destes limites como condio de validade do arcabouo normativo. A funcionalidade da Constituio como condio de validade da legislao infraconstitucional opera a partir de dois princpios que apresentam entre si imbricaes de causa e efeito, quais sejam o da Supremacia da Constituio e o da compatibilidade vertical. A constituio para todos os atos normativos infraconstitucionais, que no podem contrariar os limites e fins, direitos ou indiretos, impostos pelo texto constitucional. Da conformao da norma infraconstitucional tem-se o princpio da compatibilidade vertical, o qual tambm apresenta projeo dentro do prprio regramento infraconstitucional, uma vez que estas normas tambm se organizam de forma hierarquizada, constituindo a violao desta hierarquia inconstitucionalidade indireta. O controle de constitucionalidade busca prevalecer a supremacia da Constituio, assegurando a observncia da compatibilidade vertical, que espelha a denominada pirmide normativa. 3. DO CONTROLE JURDICO E POLTICO Esta tenso entre elementos jurdicos e polticos do controle de constitucionalidade, tem estado presente nas discusses e debates sobre o assunto, em nvel nacional, feitos na esfera judicial. O controle de constitucionalidade combina elementos do controle difuso-concreto com outros do sistema concentrado-abstrato, e desde a primeira Carta Constitucional 1824 at hoje - o controle de constitucionalidade passou por diversas e significativas mudanas, at chegar sua atual conformao, resultando numa combinao de elementos de controle difuso com outros de controle concentrado. Em razo da forte influncia do direito norte-americano no constitucionalismo republicano nacional, a Constituio de 1891 introduziu no pas o controle judicial difuso de constitucionalidade. A raiz do chamado controle difuso data famoso julgamento do caso Marbury x Madison nos EUA (1803), quando a Suprema Corte deste pas proclamou solenemente a superioridade hierrquica da Constituio sobre as demais lei e do conseqente poder dos juzes e tribunais de no aplicar normas infraconstitucionais contrrias Lei Maior. Este controle difuso foi aperfeioado pela Constituio de 1934 ao prever a competncia do Senado Federal para suspender, no todo ou em parte, a execuo do ato normativo declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, dando-se, assim, efeitos erga omnes a tais decises. Aps a fase autoritria do Estado Novo, a Constituio de 1946 inovou o nosso sistema de controle de\nconstitucionalidade, restaurando o controle difuso, inserindo no pas a chamada representao interventiva. Contudo, o advento efetivo do controle concentrado de normas federais e estaduais no Brasil somente ocorreu com a Emenda Constitucional n. 16/65. A Constituio de 1967 manteve a combinao dos sistemas difuso-incidental e concentrado-abstrato em seu texto, o controle abstrato de normas desempenhava uma funo corretiva, na medida em que, mediante deciso direta e definitiva do Supremo Tribunal Federal, permitia superar a situao de insegurana jurdica e corrigir determinadas injustias decorrentes da multiplicidade e da contrariedade dos julgados proferidos pelos diferentes juzes sobre a mesma matria. A Constituio de 1988 consolida um sistema de controle jurisdicional de constitucionalidade, com a continuidade da conjugao dos sistemas difuso e concentrado. Com da Constituio Federal de 1988, o controle de constitucionalidade no Brasil foi objeto de significativo aperfeioamento, com a introduo de medidas e institutos destinados a prover uma maior defesa do Texto Constitucional. As novas atribuies que foram conferidas pela Constituio ao Supremo Tribunal Federal como decorrncia das novis aes e a amplitude da Legitimao Ativa para a proposio da ADIN. Com a edio da Emenda Constitucional n. 03, de 17 de maro de 1993, acresceu-se ao sistema brasileiro de controle de constitucionalidade a Ao Declaratria de Constitucionalidade, alterando-se o art. 102, inciso I, alnea a do Texto Constitucional. Desde ento, "as decises definitivas de mrito", proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, nas aes declaratrias de constitucionalidade de lei ou ato normativo federal, produziro eficcia contra todos e efeito vinculante, relativamente aos demais rgos do Poder Judicirio e ao Poder Executivo. Tambm pela via desta Emenda instituiu-se no art. 102, 1 da Carta Magna um novo instituto, denominado de Argio de Descumprimento de Preceito Fundamental. Conclui-se que o controle constitucional hoje no Brasil misto. 4. REQUISITOS DO CONTROLE CONSTITUCIONAL A finalidade primeira do controle de constitucionalidade a proteo dos direitos fundamentais. Para tanto, a supremacia da Carta Magna deve vir acompanhada de uma permanente defesa das normas e princpios assegurados na Lei Maior. A rigidez constitucional citada pela doutrina mais abalizada como um outro pressuposto da fiscalizao de constitucionalidade. A partir de ento se tem a distino entre Constituies rgidas e flexveis. A Constituio rgida, somente poder ser alterada se e somente se for observado um processo legislativo especial, notadamente complexo e mais dificultoso, exercido pelo poder constituinte derivado. A modificao das Constituies flexveis faz-se por normas e preceitos do processo legislativo comum. A Constituio da Repblica Federativa do Brasil, de 1988, rgida, pois imutvel em razo da necessria observncia das denominadas clusulas ptreas (art. 60, 4, CF/88). Por derradeiro, cita-se a existncia de um rgo competente como requisito para a realizao da fiscalizao de inconstitucionalidade. O controle poder ser realizado por um rgo poltico ou jurisdicional, difusa ou\nconcentradamente. 5. DO CONTROLE CONCENTRADO E DIFUSO No controle concentrado em que se procura obter a declarao de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo em tese, independentemente de um caso concreto os efeitos da deciso que declara essa inconstitucionalidade so retroativos (ex tunc) e erga omnes, pelo que se desfaz, desde sua edio, o ato declarado inconstitucional, juntamente com todas as conseqncias dele derivadas. A lei federal n. 9.868/99, em seu artigo 27, possibilita, no entanto, que o Supremo Tribunal Federal, por maioria de 2/3 de seus membros, tendo em vista razes de segurana jurdica ou de excepcional interesse social, restrinja (module) os efeitos daquela declarao ou decida que ela s tenha eficcia a partir de seu trnsito em julgado ou de outro momento que venha a ser fixado. A isso se denomina inconstitucionalidade de efeitos pro futuro. No controle difuso, a deciso proferida pelo Supremo Tribunal Federal que declara a inconstitucionalidade de uma lei ou ato normativo gera efeitos inter partes e ex tunc. Ou seja, com esta deciso, tambm se desfaz desde sua origem o ato declarado inconstitucional, com todas as conseqncias dele derivadas comaplicao para as partes e no processo em que houve a citada declarao. possvel, contudo, por expressa previso constitucional (art. 52, X), que essa deciso de inconstitucionalidade proferida pelo STF no controle difuso tenha seus efeitos ampliados por resoluo proveniente do Senado Federal, passando a ter efeitos erga omnes, porm ex nunc. O ordenamento ao autorizar o Supremo a proceder modulao dos efeitos no controle concentrado (feitos de natureza objetiva) no excluiria a possibilidade de modulao dos efeitos no controle difuso (feito de natureza subjetiva). 6. AES DIRETAS DE CONSTITUCIONALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE O controle concentrado voltado Constituio Federal da competncia exclusiva do Supremo Tribunal Federal. O processo de controle de constitucionalidade concentrado um "processo objetivo", vale dizer, a noo de uma lide, nos clssicos termos propostos pela doutrina de Carnelluti, lhe estranha. Tem-se, assim, que a legitimidade a priori para as aes deflui antes de um critrio poltico de convenincia do que da presena de um interesse direto e especfico. Todavia, processo h, carecendo de uma petio, com observncia dos requisitos legais e de capacidade postulatria. 6.1 Da legitimidade e do objeto A legitimao restrita s hipteses elencadas em numerus clausus. Consoante o rol do artigo 103 da CF/88, repetido pelo artigo 2, da Lei n. 9.868/99, esto legitimados a propor ao direta de inconstitucionalidade: o Presidente da Repblica, a Mesa do Senado Federal, a Mesa da Cmara dos Deputados, a Mesa de Assemblias Legislativa ou Cmara Legislativa do Distrito Federal, Governador de Estado ou do Distrito Federal, o Procurador-Geral da Repblica, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, partido poltico com representao no Congresso Nacional e confederao sindical ou entidade de classe\nde mbito nacional. A legitimidade dos elencados, todavia, no ampla. Destarte, criou o Excelso Pretrio o critrio limitativo da "pertinncia temtica" em contraponto legitimao ativa universal. A pertinncia temtica implica em que exista uma relao lgica entre a questo constitucional controvertida e a atividade desenvolvida pelo suscitante. Esta, no a nica limitao. No caso das federaes sindicais e entidades de classe de mbito nacional, por exemplo, "a existncia de diferentes organizaes destinadas representao de determinadas profisses ou atividades e a no-existncia de disciplina legal sobre o assunto tornam indispensvel que se examine, em cada caso, a legitimao dessas diferentes organizaes."A interpretao acerca destes legitimados feita, por conseguinte, de forma rgida e restritiva. No que diz respeito entidades de classe, recentemente o STF decidiu que: "O conceito de entidade de classe dado pelo objetivo institucional classista, pouco importando que a eles diretamente se filiem os membros da respectiva categoria social ou agremiaes que os congreguem, com a mesma finalidade, em mbito territorial mais restrito. entidade de classe de mbito nacional como tal legitimada propositura da ao direta de inconstitucionalidade (CF, art. 103, IX) aquela na qual se congregam associaes regionais correspondentes a cada unidade da Federao, a fim de perseguirem, em todo o Pas, o mesmo objetivo institucional de defesa dos interesses de uma determinada classe. Nesse sentido, altera o Supremo Tribunal sua jurisprudncia, de modo a admitir a legitimao das 'associaes de associaes de classe', de mbito nacional, para a ao direta de inconstitucionalidade". A jurisprudncia do STF desconsidera como entidades de classe para os fins de propositura de ao direta de inconstitucionalidade organizaes formadas por associados de categorias diversas, pessoas jurdicas de direito privado que reunam associaes civis e sindicais, e que reunam rgos pblicos sem personalidade jurdica. Por classe, h que se tomar profisso, carreira, e "no mero segmento social!". J no que diz respeito s confederaes sindicais, "o Supremo Tribunal Federal, em inmeros julgamentos, tem entendido que apenas as confederaes sindicais tm legitimidade ativa para requerer ao direta de inconstitucionalidade (CF, art. 103, IX), excludas as federaes sindicais e os sindicatos nacionais.". Quanto aos partidos polticos, a representao processual deve se dar pelo Diretrio Nacional, sendo que a posterior perda da representao parlamentar no subtrai-lhe a legitimidade. Basta um parlamentar para que o requisito esteja satisfeito. Tendo em vista da Emenda Constitucional n. 45, a legitimao para a ADC a mesma para a ADIN. Quanto ao objeto o controle concentrado de constitucionalidade via aes diretas volta-se exclusivamente a atos de natureza normativa ou norma legal. No caso da ADI, podem ser federais, estaduais e distritais. No caso da ADC, podem ser federais ou estaduais. Leis Municipais no podem ser objeto de controle abstrato pela ADI e ADC em relao Constituio Federal, mas podem em relao respectiva Constituio Estadual (assim como as leis estaduais) em aes a serem processadas nos Tribunais de Justia, o que ser adiante observado. Em relao abrangncia que deve ser deferida interpretao de atos normativos, esto abrangidos as prprias disposies constitucionais, os decretos legislativos e executivos relativos a convenes e tratados,atos normativos oriundos de pessoas jurdicas de direito pblico criadas pela Unio, medidas provisrias e regimentos\ninternos de tribunais, mas "a smula, porque no apresenta as caractersticas de ato normativo, no est sujeita a jurisdio constitucional concentrada". Neste ltimo caso, ou seja, das smulas, h manifestaes doutrinrias pela possibilidade de um remdio supletivo, materializado na argio de descumprimento de preceito fundamental. No caso das disposies constitucionais, somente o denominado "direito constitucional secundrio", decorrente do poder constituinte derivado, pode ser objeto de aferio de constitucionalidade. Assim sendo, "as clusulas ptreas no podem ser invocadas para sustentao da tese da inconstitucionalidade de normas constitucionais originrias inferiores em face de normas constitucionais superiores, porquanto a Constituio as prev apenas como limites ao Poder Constituinte derivado reformador, no englobando a prpria produo originria". As medidas provisrias instauram-se instigante questo relativamente possibilidade de controle pelo Poder Judicirio acerca dos pressupostos de urgncia e relevncia. A respeito decidiu o STF que "a ocorrncia dos pressupostos de relevncia e urgncia para a edio de medidas provisrias no esto de todo imunes ao controle jurisdicional, restrito, porm, aos casos de abuso manifesto, dado carter discricionrio do juzo poltico que envolve, confiado ao Poder Executivo, sob censura do Congresso Nacional".Mas o Supremo Tribunal Federal j assentou o entendimento de que admissvel a Ao Direta de Inconstitucionalidade de Emenda Constitucional, quando se alega, na inicial, que esta contraria princpios imutveis ou as chamadas clusulas ptreas da Constituio originria. O ato objeto do controle de constitucionalidade concentrado deve ter densidade normativa, no se admitindo o controle em relao a atos de efeitos concretos, segundo o STF, leis de contedo concreto ou de destinatrio predeterminado ou determinvel no se submetem ao controle abstrato pela via das aes diretas, por impossibilidade jurdica do pedido. Apenas a norma vigente pode ser objeto de controle concentrado de constitucionalidade por ao direta. O controle de constitucionalidade tem por objetivo preservar a integridade da ordem constitucional vigente, da porque no lhe interessam padres paramtricos baseados em modelos constitucionais ultrapassados, nem sequer as normas da Constituio em vigor que j tenham sido revogadas. Em relao ao direito infraconstitucional anterior ao texto tomado em face do paradigma constitucional, manifestou-se o STF na ADI n 888, tendo por relator o Ministro Eros Roberto Grau, que A teoria da inconstitucionalidade supe, sempre e necessariamente, que a legislao, sobre cuja constitucionalidade se questiona, seja posterior Constituio. Porque tudo estar em saber se o legislador ordinrio agiu dentro de sua esfera de competncia ou fora dela, se era competente ou incompetente para editar a lei que tenha editado. Quando se trata de antagonismo existente entre Constituio e lei a ela anterior, a questo de distinta natureza; obviamente no de hierarquia de leis; no , nem pode ser exatamente porque a lei maior posterior lei menor e, por conseguinte, no poderia limitar a competncia do Poder Legislativo, que a editou. Num caso o problema ser de direito constitucional, noutro de direito intertemporal. Se a lei anterior contrariada pela lei posterior, tratar-se- de revogao, pouco importando que a lei posterior seja ordinria, complementar ou constitucional. A revogao ulterior da lei ou ato normativo sujeito a controle torna sem objeto a demanda no controle constitucional. inadmissvel a declarao, na via concentrada, da inconstitucionalidade reflexa, pois oato normativo\nconsiderado inconstitucional deve sofrer uma confrontao direta com a Constituio.\n7. DA INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSO A inconstitucionalidade por omisso suscita uma problemtica complexa. Sendo a Constituio de 1988 um diploma social, normativo e dirigente, ampla gama de comportamentos positivos foi carreada ao Estado. Urge esclarecer quais omisses em relao a estes comportamentos positivos legitimam o controle de constitucionalidade. As amplas atribuies do Estado, para os fins do controle de constitucionalidade, a omisso que interessa no o evento naturalstico tipificado pelo simples no fazer, mas a absteno em programar satisfatoriamente determinadas providncias necessrias para tornar aplicvel norma constitucional. A omisso inconstitucional juridicamente sindicvel decorre to-s das lacunas constitucionais intencionais que representam opo consciente do constituinte em transferir a rgos constitudos a tarefa de programar a plena aplicabilidade da regulao referente a determinados bens jurdicos constitucionalizados. Assim, embora igualmente intencionais, as lacunas que sinalizam omisso da constituio ou que dizem respeito a campos temticos que o Constituinte no quis ocupar no do ensejo a omisses inconstitucionais. Quanto a omisso legislativa correr omisso legislativa no apenas quando o rgo legislativo no cumpre o seu dever, mas, tambm, quando o satisfaz de forma incompleta.A partir desta premissa, tem-se que a omisso pode ser absoluta ou relativa, mas a principal problemtica da omisso do legislador situa-se menos na necessidade da instituio de determinados processos para o controle da omisso legislativa do que no desenvolvimento de frmulas que permitam superar, de modo satisfatrio, o estado de inconstitucionalidade. 8- PROCEDIMENTO DAS AES As demandas de controle concentrado so processos, havendo necessidade de uma petio inicial, com indicao de causa de pedir e pedido. Na causa de pedir, devem ser mencionados os dispositivos da lei ou ato normativo, sendo que os fundamentos jurdicos devem ser articulados em relao a cada um. No caso da ao declaratria de constitucionalidade, h, ainda, a questo da legitimao para agir in concreto. Esta se materializa na necessidade de indicao de um estado de incerteza gerado por dvidas ou controvrsia sobre a legitimidade da lei. H de se configurar, portanto, situao hbil a afetar a presuno de constitucionalidade. O postulante, se pessoa jurdica, deve comprovar a regularidade de sua constituio, e em qualquer caso, dever estar devidamente representado, seja no que tange capacidade ad processum, seja no que diz respeito\ncapacidade postulatria. A inicial ser apresentada em duas vias, acompanhada de cpia da legislao ou ato normativo impugnado e de documentos que sustentem a impugnao (artigo 3, pargrafo nico da Lei n 9.868/99). admissvel o aditamento e a cumulao de pedidos. Em caso de inpcia, ausncia de fundamentao ou manifesta improcedncia, est o relator legitimado a indeferir a inicial de plano, em deciso sujeita a recurso de agravo. A inpcia manifesta-se nos casos previstos no artigo 295, pargrafo nico do CPC, abarcando casos de falta de pedido ou causa de pedir, incongruncia entre fatos e concluses, impossibilidade jurdica do pedido e incompatibilidade de pedidos. A considerao destas hipteses frente s demandas de controle concentrado de constitucionalidade deve observar as especificidades que lhes so peculiares. A completa ausncia de fundamentao fato difcil de ocorrer, no se podendo tomar a deficincia de fundamentao como sinnimo. A deficincia da fundamentao deve conduzir improcedncia, no rejeio liminar. A manifesta improcedncia, tem o seu julgamento de mritobaseado na evidncia da impropriedade da argio. Como no est em jogo direito subjetivo individual, apresentando o processo natureza objetiva, no se admite a desistncia da ao. H o interesse pblico no esclarecimento da questo constitucional. O relator pode solicitar informaes a rgos ou entidades das quais emanou o ato questionado. Este pedido no obrigatrio. uma faculdade. H limitao interveno de terceiros (art. 7 da Lei n. 9.868//99), ficando, porm, ressalvada a possibilidade de, por despacho irrecorrvel, ser admitida a manifestao de outras entidades ou rgos alm daqueles aos quais se pediu informaes, caracterizando-se a figura do amicus curiae. A oitiva do Procurador-Geral da Repblica e do Advogado-Geral da Unio obrigatria, em prazo de quinze dias. A este ltimo, compete na ao direta de inconstitucionalidade a defesa da norma legal ou ato normativo impugnado, independentemente de sua natureza federal ou estadual, pois atua como curador especial do princpio da presuno de constitucionalidade das leis e atos normativos, no lhe cumprindo opinar nem exercer a funo fiscalizadora j atribuda ao Procurador-Geral da Repblica, mas a funo eminentemente defensiva. Com as manifestaes, remeter o relator o feito a julgamento, exarando seu voto. Caso entenda necessrio, antes ainda poder valer-se de peritos ou de pedidos de informao, se insuficientes as existentes nos autos. Vale referir que as aes de controle de constitucionalidade concentrado no esto sujeitas a prazo decadencial ou prescricional. 9 DAS MEDIDAS CAUTELARES NO CONTROLE CONSTITUCIONAL A Lei n 9.868/99 prev a possibilidade de pedido de medida cautelar. Vale salientar que a natureza desta medida efetivamente cautelar, e no satisfativa. Isto se deve ao fato de que as aes declaratrias de constitucionalidade e inconstitucionalidade tm eficcia preponderante declaratria, a qual no compatvel com a antecipao de efeitos da tutela. Na ao declaratria de inconstitucionalidade, susta a aplicao do ato questionado de inconstitucionalidade,\nimplicando, ainda, a repristinao da legislao anterior, salvo disposio em contrrio. Na ao declaratria de constitucionalidade, o efeito da cautelar consiste em determinar a juizes e tribunais que suspendam o julgamento dos processos que envolvam a aplicao da lei ou ato normativo at o julgamento do processo de controle concentrado, que dever ser procedida em at 180 dias. Cumpre salientar que no cabe pedido cautelar em ao de inconstitucionalidade por omisso. Antes de proferir-se deciso acerca da cautelar, devem ser ouvidos, em prazo de cinco dias, o rgo ou autoridade do qual emanou o ato ou norma impugnado, podendo-se, igualmente, se se reputar indispensvel, ouvir em prazo de trs dias, o Procurador-Geral da Repblica e o Advogado-Geral da Unio, porm, a oitiva dos rgos ou autoridade pode ser dispensada em situaes excepcionais. Nas situaes onde o pedido de liminar ocorra em caso onde se observe relevncia da matria e especial significado para a ordem social e segurana jurdica, poder o relator, aps apresentao das informaes e ouvidos sucessivamente o Advogado-Geral da Unio e Procurador Geral da Repblica, em prazo de cindo dias, submeter o processo diretamente ao plenrio, que poder julgar definitivamente o feito. A medida cautelar tem efeito, tem eficcia contra todos, sendo concedida em regra com efeito no retroativoou seja, no retroativo, salvo disposio em sentido diverso pelo Tribunal. O efeito ex nunc se deve presuno de legitimidade de que se reveste toda norma, a qual regula situaes jurdicas que teriam de ser necessariamente revistas em caso de efeitos ex tunc. Logo, somente em casos excepcionais os efeitos so retroativos. 10. AO DE INCONSTITUCIONALIDADE INTERVENTIVA A representao interventiva est relacionada aos denominados princpios sensveis que so aqueles que esto presentes no art. 34, VII, que constituem o fulcro da organizao constitucional do Pas, de tal sorte que os Estados federados, ao se organizarem, esto circunscritos adoo da forma republicana do governo; do sistema representativo e do regime democrtico; dos direitos da pessoa humana; da autonomia municipal; da prestao de contas da administrao publica, direta e indireta, alm da aplicao de percentual mnimo da receita de impostos na manuteno e desenvolvimento do ensino e servios de sade. A ao interventiva como ao de controle concentradopossui dupla finalidade, pois pretende a declarao de inconstitucionalidade formal ou material de lei ou ato normativo estadual (finalidade jurdica) e a declarao de interveno federal no Estado-membro ou Distrito Federal (finalidade poltica), podendo ter por objeto qualquer lei ou ato normativo do Poder Pblico, no exerccio de sua competncia constitucionalmente deferida que venha a violar um dos princpios sensveis constitucionais. 11. ARGIO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL A argio de descumprimento de preceito fundamental uma forma de controle de constitucionalidade concentrado. Sua previso constitucional encontra-se no artigo 102, 1, da CF/88 regulamentada pela Lei n. 9.882/99. voltado a evitar ou reparar leso a preceito fundamental, resultante de ato do pode pblico, e que pode ser manejado, ainda, quando for relevante o fundamento da controvrsia constitucional sobre lei ou ato normativo\nfederal, estadual ou municipal, includos os anteriores constituio. Ocorrer, como se pode verificar a possibilidade da caracterizao da argio como preventiva ou repressiva, e autnoma ou incidental. A dicotomia entre preventiva e repressiva tem em mira a presena de uma ameaa de leso ou de uma leso concretizada. A classificao em autnoma ou incidental toma em linha de conta a existncia de outro processo ao qual a argio esteja associada. Tambm se nota que o instituto vem completar o sistema de controle de constitucionalidade de perfil relativamente concentrado no STF, uma vez que as questes, at ento excludas de apreciao no mbito do controle abstrato de normas, sero objeto de exame no mbito do novo procedimento. 11.1 Legitimidade e procedimento Os legitimados para a argio de descumprimento de preceito fundamental so os mesmos das aes de constitucionalidade. Aqui, ao que tudo indica, houve a preocupao com a banalizao de sua utilizao, evidenciando-se, igualmente, mais uma vez, o carter supletivo do remdio jurdico em relao as sobreditas aes declaratrias do controle concentrado tpico. A competncia do Supremo Tribunal Federal, exclusivamente. Se inicia por petio inicial que deve observar os requisitos especficos e genricos. Dentre os requisitos especficos, alinham-se, em conformidade ao artigo 3 da Lei n. 9.882/99: a) a indicao do preceito fundamental que se considera violado, ou passvel de violao; b) indicao (e especificao) do ato questionado. c) prova da violao. d) o pedido e suas especificaes. e) comprovao da controvrsia judicial relevante. A petio, entregue em duas vias, poder se liminarmente indeferida pelo relator quando constatar que no o caso de argio de descumprimento de preceito fundamental, faltar algum dos requisitos especficos ou for inepta. Nos dois primeiros, caso tem-se julgamento de mrito. Os casos de inpcia, de seu turno, so os previsto no CPC, j analisados anteriormente. H um requisito negativo, relativo inexistncia de qualquer outro meio eficaz de sanar a lesividade. Este critrio imprime argio o carter subsidirio, o que no significa que somente na absoluta inexistncia de outro meio eficaz possa ser manejada a argio, nem tampouco que se tenham de exaurir previamente outros mecanismos. A aplicao dos princpios faz com que se aplique, tambm no processamento da argio, a ampla jurisprudncia consolidada em sede de recurso extraordinrio, acerca da necessidade de prequestionamento da controvrsia constitucional quando esta estiver base da causa de pedir. No admitida a inicial, a deciso poder ser impugnada por agravo para o rgo colegiado. H possibilidade de pedido de liminar, que poder ser apreciada ordinariamente, pelo tribunal pleno, quando a sua concesso carecer de maioria absoluta dos membros, ou extraordinariamente, pelo prprio relator, ad referendum do tribunal, em casos nos quais se verifique "extrema urgncia ou perigo de leso grave, ou, ainda, no perodo de recesso; onde o relator pode ouvir em prazo comum de cinco dias, o Advogado-Geral da Unio e o Procurador-Geral da Repblica. Dentre as eficcias deferveis atravs da medida liminar, est a de determinar-se a suspenso em relao ao andamento de processo ou produo de efeitos de decises judiciais, ou de qualquer outra medida que apresente relao com o objeto da demanda, salvo se decorrentes de coisa julgada.\nSo admissveis os pedidos de informao suplementares, a sustentao oral e a apresentao de memoriais por requerimento dos interessados no processo. A deciso do feito somente ser tomada se presentes dois teros dos Ministros, seguindo-se a publicao de sua parte dispositiva no Dirio da Justia e Dirio Oficial da Unio e a comunicao aos responsveis pela prtica do ato, fixando-se as condies e o modo de interpretao e aplicao do preceito fundamental. A deciso tem efeitos erga omnes, em regra, e vinculante. Na Constituio de 1934, foi inserida a clusula de reserva de plenrio e interveno do Senado na suspenso dos efeitos da norma. No sistema jurdico brasileiro da atualidade, qualquer juiz de primeiro grau pode e deve analisar incidentalmente a questo da constitucionalidade de atos, sejam pblicos ou privados Tambm os tribunais, ao julgarem recursos ou demandas de competncia originria podem e devem analisar a compatibilidade constitucional dos atos em voga no processo. Nesta tarefa, dever observar, contudo, as condicionantes materializadas no incidente de inconstitucionalidade e na clusula de reserva de plenrio. CONCLUSO A rigidez da Constituio Federal tem por decorrncia situar a Constituio num patamar de superioridade em relao s demais leis do ordenamento. Se no estiverem em consonncia com a Constituio Federal, as leis sero desprovidas de fundamento de validade. Porm, em face do princpio da presuno de constitucionalidade das leis, devem ser obedecidas at a sua declarao de inconstitucionalidade. Assim, no sendo qualquer pessoa que pode desconsiderar a existncia de uma lei, existem rgos com essa incumbncia. Quando esses rgos estiverem fiscalizando se determinados lei est de acordo com a Constituio Federal, estar ele realizando o controle de constitucionalidade das leis. O controle de constitucionalidade envolve saber quais os rgos competentes para declarar a inconstitucionalidade das leis; em que tipo de procedimento as normas podero ser declaradas inconstitucionais; com qual efeito ser declarada. O controle ou fiscalizao de constitucionalidade das leis e atos normativos representa a averiguao de conformidade dos mesmos s regras e princpios da Constituio. Em tal seara, o controle exercido por rgos polticos ou jurisdicionais tem no somente o escopo positivo de atribuir uma sano e invalidar atos jurdicos inconstitucionais, ou seja, contrrios explcita ou implicitamente aos ditames da Carta Magna, como tambm evitar a existncia dos mesmos, preventivamente. Estar-se-ia assegurando, assim, a unidade e coerncia do ordenamento jurdico, bem como a defesa ou garantia da Constituio. na normativa constitucional "que o legislador encontrar a forma de elaborao legislativa e o seu contedo".Conseqentemente, eventual afronta a regras ou princpios emanados da Carta Magna causa imediata para a impugnao do maculado ato legislativo em sede da fiscalizao de constitucionalidade do mesmo.\nREFERNCIAS BIBLIOGRFICAS SILVA, Jos Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 22. ed. So Paulo: Malheiros. 2002. MENDES, Gilmar Ferreira. Jurisdio Constitucional. So Paulo: Editora Saraiva. 1999. BARROSO, Lus Roberto. Dez Anos da Constituio de 1988 Revista de Direito Administrativo. n. 214, 1998. MOARES, Alexandre de. Direito Constitucional. 20. ed. So Paulo: Atlas. 2006. VELOSO, Zeno. Controle Jurisdicional de Constitucionalidade. 3.ed. Belo Horizonte: DelRey. 2003. BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 4. ed. So Paulo: Malheiros. 1993, pp. MIRANDA, Jorge. Manual de Direito Constitucional. 4.ed. Coimbra: Coimbra Editora, 2000. INFORMATIVO DO STF. n. .463\nDocumentos semelhantes a Controle de Constitucionalidade - Direito Constitucional\nMais de Amanda Aiko


Saiba Ainda mais Mensageiros Mensageiros integrados de modo a ajudar você a preservar este contato Converse usando seus amigos e navegue ao exatamente tempo, nenhumas a necessidade de alternar entre guias ou programas.\nTraumatizados e oprimidos, a equipe encontrou 1 propósito atravfois de The Chief, que os reuniu de modo a investigar ESTES fenômenos Muito mais estranhos existentes e proteger a Terra do que eles encontram.\nNavegar utilizando maior rapidez Nós usamos bastante menos capacidade por processamento de que os outros navegadores e temos um bloqueador de anúncios integrado qual Facilita a carregar as páginas da Web Muito mais rapidamente.\nOito habilidosos ladrões se trancam na Coisa da Moeda da Espanha com este ambicioso plano do criar o elevado roubo da história e levar usando eles Muito mais de 2 bilhões por euros... Baixar Presentemente\nAssim sendo elenquei ESTES 3 melhores portais, e seus principais diferenciais. Assim você pode saber qual deles é este Muito mais adequado de modo a este seu objetiv\nИстория расскажет о существовании в те comédia torrent magnet времена царя Спаргапа, которому было принято покоряться всем окружающим.\nLeia sobre a Carteira Criptografada, a Web 3, este navegador de modo a jogos Opera GX e o qual vem por aí usando o Opera. Ler ESTES artigos Postagens Muito mais recentes no blog filmes via torrente Acerca celular Leia A respeito de nossos navegadores para celular utilizando design premiado, sincronizaçãeste entre dispositivos e outros melhores sites para baixar filmes pelo utorrent aprimoramentos. Obtenha as últimas novidades e notícias e descubra o qual está a ser desenvolvido no Opera de onde baixar filmes modo a os navegadores para celular. Ler ESTES artigos\nUma testemunha liga para a delegacia dizendo ser capaz de identificar como baixar filmes gratis pela internet este ladrão. O pacato Burnett finge ser Lowrey de modo a não perder este caso e acaba tendo de que proteger a mulher, enquanto seu parceiro mulherengo cuida por sua própria família.


Rota dos Geossítios: Arribas do Guincho - Hike Land\nRota dos Geossítios: Arribas do Guincho\nDESNÍVEL ACUMULADO: D+220M\nA 18 de Janeiro, Sábado, a Hike Land realizará a sua primeira Rota dos Geossítios, com o intuito de lhe mostrar locais de elevado interesse geológico. Na companhia de um Paleontólogo, venha percorrer as arribas do Guincho, onde terá a oportunidade de observar fósseis, fenómenos vulcânicos e abordar a temática das alterações climáticas.\nPartindo do Núcleo de Interpretação da Duna da Cresmina, percorremos os passadiços que se desenvolvem neste sistema dunar único, dirigindo-nos ao Vértice Geodésico Barril, onde teremos uma panorâmica única sobre as arribas do Guincho. A partir daqui, a nossa rota leva-nos pelas arribas e Praia do Guincho, onde estaremos atentos às rochas que nos rodeiam, descobrindo nelas antigos seres marinhos que viviam nos mares tropicais do Mesozóico, estruturas magmáticas, incluindo vestígios de uma chaminé vulcânica, testemunhos vivos do dinamismo interno da Terra e ainda o dinamismo dos processos costeiros, com foco para a problemática das alterações climáticas. Embarque na máquina do tempo da Hike Land e deixe-se deslumbrar pelas maravilhas do passado!\nHora de Fim: 14:00 (18 de Janeiro)


Igreja Batista Central.cbb: Congresso de Missões na nossa Igreja\nCongresso de Missões na nossa Igreja\nRecentemente, lideranças estaduais da denominação batista, por telefone, contactou o Pastor da IBC, consultando sobre a possível realização de um congresso missionário em nossa região, sediado em nossa igreja.\nPor uma questão de coerência, diante de tanta incoerência, o Pastor fez uma lamentável lembrança, a de que um congresso, seja lá para qual objetivo, não seria muito bem vindo na região, se for sediado em nossa igreja. Os batistas aqui não estão divididos, estão esfacelados, com algum exagero que se menciona nesta nota. Foi lembrado que qualquer evento promovido sob o relacionamento com a nossa igreja, está fadado a ser pouco recomendado, se o objetivo for alcançar todas as igrejas da denominação, em nossa região.\nTodos sabem que a IBC é tradicional, e muitos divulgam que a IBC é "super Tra", e isto incomoda a grande maioria dos chamados batistas em nossa região (2Tm.4:3-4). Assim sendo, foi disponibilizado todas as nossas dependências para aquele evento, mas foi pedido que houvesse uma maior reflexão sobre a idéia, se queriam ter melhor "sucesso" no que pretendiam.\nDa liderança, foi ouvido que há duas coisas a serem perseguidas nesta e outras atividades, a identidade batista que precisa ser resgatada, e o ajuntamento dos comprometidos com missões no Estado. Se isto for realmente o que se pretende, a IBC é ideal, mas se não, como foi pedido, o assunto deve ser melhor pensado.\nPastor da Igreja Batista Central\nConfirmando tudo que mencionamos nesta Nota Oficial, tudo que dissemos à mencionada liderança denominacional, um grupo de irmãs esteve, recentemente, neste último fim de semana, num Congresso da MCA em Porto Seguro, nos trazendo informações que agravam mais ainda o que simploriamente afirmamos até aqui.\nConcluímos, assim, que não há mais uma denominação, mas um universo de psdos-batistas "apapagaiados", imitadores fiéis dos modismos pós-pentecostais que se espalham por aí, ecumenizando tudo e todos, liturgias, práticas e crendices, onde toda a cristianidade está envolta, inclusive todos os segmentos pentecostais (carismáticos) da Igreja Católica.\nO que se viu naquele congresso, e na própria igreja sede, aprofundando o que de mais raso tem sido praticado e crido no pentecostalismo e no neo-pentecostalismo, numa mistura macabra de misticismos, superstições, voduísmos, animismos, outros ismos e, principalmente, humanismos, deixa claro o caminho que a banda podre da denominação está seguindo em busca de um fácil e atraente pseudo-crescimento de membresia afanatizada e doente.\n"É mister que tudo isto aconteça, mas ainda não é o fim".\nTeixeira de Freitas BA, 03 de Novembro de 2009\nNota publicada em http://www.obrasiltemsededeus.net/news.php?readmore=243


Dobras da Leitura O'Blog: O homem que amava caixas\nPor vezes, usamos palavras demais para pensar no silêncio. Por vezes, um silêncio pouco suficiente para falar dos sentimentos. O homem que amava caixas certamente não tinha palavras, ou disposição junto a elas, para dizer ao filho o quanto o amava — mas tinha as caixas para preencher o silêncio que habitava entre eles. Transformadas em castelos e aviões para o menino brincar, as caixas sempre foram uma maneira muito especial de compartilharem um sentimento mútuo. Em silêncio.\nEscrito e ilustrado por Stephen Michael King, O homem que amava caixas (Brinque-Book, 1997) é um delicado livro ilustrado, produzido originalmente em 1995.\nA imagem visual encarrega-se de transmitir a informação que o código lingüístico estrategicamente silencia — a descrição de cenários, tempo e paisagens, mais a caracterização de personagens, animais, objetos, etc. E a distância entre pai e filho é reforçada pela expressão dos olhos, pelas cores, pela oposição entre espaços fechados e abertos.\nInicialmente, como dentro de sua própria caixa, o homem lê um livro no conforto da sala de casa, sai à varanda, retorna para sua oficina. O filho é todo horizonte, praia, mar e montanha, cabelos ao vento em desalinho e desalento. O tempo preenche caixas de todos os tipos e tamanhos... As novidades construídas pelo pai acabam por trazer o menino para mais perto e dentro de casa, enquanto outros brinquedos permitem voos lá fora, no alto e imenso céu. Ambos sabem que não é preciso dar ouvidos ao estranhamento dos outros, porque nem todos os sentimentos necessitam ser verbalizados.\nDobras da Leitura O'Blog tem [+] Brinque-Book, Stephen Michael King, um pouco de outros países\n۞ Potira ۞ 8 de agosto de 2010 13:12\nPerfeito pro dia dos pais...\nangela 14 de junho de 2012 13:56\nEsse cara é como eu.. além do Caixa Postal, do Caixa Surpresa, no Jogo Limpo falo sobre a caixa de lágrimas..:-)


MEC vai fornecer internet para alunos de famílias pobres | Metro Jornal\nMEC vai fornecer internet para alunos de famílias pobres\nTerça, 18 agosto 2020, às 05:20\nO Ministério da Educação anunciou na segunda (17) programa de fornecimento de dados de internet para que estudantes de baixa renda de universidades e institutos federais possam acompanhar aulas no ensino a distância.\nO próprio ministro, Milton Ribeiro, admitiu ontem que a ajuda chegará um pouco tarde, já que o plano está sendo lançado cinco meses após o início da pandemia e da paralisação das atividades presenciais da educação regular no país.\n“Fiquei contente, embora, num primeiro momento, pudesse entender que foi um pouquinho tarde para tomarmos essa iniciativa”, disse ontem o Ribeiro, que atribuiu a demora do trâmite administrativo à burocracia.\nInicialmente, o programa vai atender 400 mil alunos com renda mensal familiar por pessoa até meio salário mínimo (R$522,50), mas a meta é alcançar 900 mil estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica – com até 1,5 salário mínimo por pessoa na família.\nO acesso à internet será distribuído em duas modalidades: para aqueles que já tem pacote de dados móveis, será oferecido um bônus. Para os que não tem, serão entregues chips com pacotes de dados.\nAs instituições de ensino ficarão encarregadas de repassar as informações dos estudantes para as operadoras que venceram a concorrência pública para oferecer o serviço – com custo estimado de R$ 24 milhões.\nA estimativa do ministério é de que cada aluno gaste, em média, 20GB para acessar os conteúdos educacionais e participar ao vivo das aulas a distância.\nA ajuda para acessar a internet começará a chegar aos alunos ainda neste mês nas 25 universidades e 16 institutos federais que já retomaram o ensino de forma remota. As demais vão receber o benefício a partir do reinício das aulas a distância.\nAo todo, o programa vai beneficiar estudantes de 797 municípios do país com campi de universidades e de institutos federais.


Ambrol: Bula original, extraída manualmente da Anvisa | CR\nAmbrol, para o que é indicado e para o que serve?\nAmbrol é indicado para o tratamento das doenças broncopulmonares (brônquios e pulmões) agudas e crônicas para facilitar a expectoração (soltar o catarro do peito) quando houver acúmulo de secreção.\nQuais as contraindicações do Ambrol?\nComo usar o Ambrol?\nQuais cuidados devo ter ao usar o Ambrol?\nQuais as reações adversas e os efeitos colaterais do Ambrol?\nQual a composição do Ambrol?\nXarope - 30mg/5mL - Embalagem contendo 1 frasco com 100mL + copo-medida\nXarope - 15mg/5mL - Embalagem contendo 1 frasco com 100mL + copo-medida.\nSuperdose: o que acontece se tomar uma dose do Ambrol maior do que a recomendada?\nInteração medicamentosa: quais os efeitos de tomar Ambrol com outros remédios?\nQual a ação da substância do Ambrol (Cloridrato de Ambroxol)?\nComo devo armazenar o Ambrol?


Paulo Sérgio quer garantir quinto lugar em Vila do Conde - I Liga - SAPO Desporto\nPaulo Sérgio quer garantir quinto lugar em Vila do Conde\nSportinforma · Futebol · 1 mai 2010 18:55\nCustódio e Roberto de regresso para deslocação ao Rio Ave\nSportinforma · Futebol · 1 mai 2010 18:30\nCarlos Brito quer "vitória na despedida dos sócios" esta época\nVitória de Guimarães joga com o Rio Ave na 29.ª jornada da I Liga\nO treinador do Vitória de Guimarães disse hoje que quer garantir a quinta posição da Liga de futebol já este fim-de-semana, no terreno do Rio Ave, e assim assegurar a qualificação europeia.\nPaulo Sérgio, que falava na conferência de imprensa de antevisão do jogo com o Rio Ave, da 29.ª ronda, elogiou a equipa vila-condense e frisou que os jogadores do Vitória têm que ser “altamente competentes” para atingirem o resultado que “mais convém ao clube”.\n“Se possível queremos garantir já o quinto lugar, senão, para a próxima semana, porque a vantagem é nossa. Mas conheço e admiro o espírito daquele clube e sei que farão um jogo de grande entrega e grande dignidade”, afirmou.\nPara o ainda treinador vitoriano, a ansiedade não tem que ser necessariamente um fator negativo.\n“Temos de saber lidar com a ansiedade, nem sempre é mau, gosto que sintam aquele fervor, não gosto de gente adormecida”, disse.\nInstado a considerar se Manuel Machado seria uma boa escolha para lhe suceder no comando técnico do Vitória, Paulo Sérgio, que vai rumar ao Sporting, para substituir Carlos Carvalhal, respondeu: “Sem dúvida que sim”.\n“Tem trabalho que fala por si e é uma pessoa de elevado nível e postura. Certamente que elogiaria também outros nomes, mas perguntaram-me pelo professor Manuel Machado e respondo sem qualquer pejo”, frisando não ter qualquer confirmação de que seja o treinador do Nacional o escolhido pela direcção minhota.


CSGO | FURIA oficializa contratação de saffee\n"Para mim é uma ajuda surreal", comenta Honda sobre volta de Guerri (2:49)\nO jogador ainda fala sobre a estratégia de seis jogadores com Junior (2:49)\nChegando à equipe para ocupar a vaga deixada por VINI, a FURIA anunciou nesta última quarta (6) a chegada do awper ex-paiN Gaming, saffee, ao seu plantel de Counter-Strike: Global Offensive (CS:GO)\nDepois de muito tempo de espera, pedidos dos fãs, rumores e reports oficiais de outros portais, a FURIA anunciou na noite desta última quarta (6) a chegada do awper Saffee para sua equipe de Counter-Strike: Global Offensive (CS:GO). O anúncio foi feito através das redes sociais da organização e também em um evento realizado no Cinépolis JK, em São Paulo, onde a FURIA estreou seu documentário “Do Brasil para o Mundo”, onde conta a história da equipe no Major de Estocolmo.\nSaffee se destacou durante o último ano enquanto atuava na paiN Gaming, se tornando um dos grandes nomes brasileiros da temporada de 2021 e chega aos Panteras para a temporada competitiva de 2022. O atleta de 27 anos chega à equipe para ocupar o lugar deixado por VINI, que foi movido para o banco da FURIA e está em busca de novas oportunidades desde o final do mês de novembro.\nA chegada de saffee já era esperada pela comunidade de CS:GO e principalmente pelos fãs da organização, que pediam a contratação do jogador para ocupar a função de awper. Após a saída de HEN1 ao final de 2020, a equipe tem tido problemas com a função. Ao longo de 2021, a FURIA não conseguiu encaixar um awper fixo e a equipe até tentou com o jogador norte-americano junior, mas o mesmo decidiu se afastar da equipe por conta de diferenças culturais.\nA solução encontrada para o resto do ano foi colocar a AWP nas mãos do capitão arT, no entanto, a decisão limita o estilo de jogo agressivo dele. A contratação de saffee chega para sanar o problema da equipe e garantir que a frase usada por Guerri após a saída de VINI, de que ter um awper faria a equipe "ter voos maiores e lutar entre os melhores do mundo", se torne realidade.\nComeçando sua caminhada no CS 1.6 e passando por equipes como New England Whalers e Paquetá Gaming em sua campanha no CS:GO, foi após sua chegada à paiN Gaming que o jogador começou a receber destaque. Ao lado dos Tradicionais, saffee conquistou títulos em campeonatos como DreamHack Open January, Fragadelphia Invitational Fall, a 36ª temporada da ESEA Advanced e outros.\nPor enquanto, a estreia do atleta pelos Panteras está marcada para acontecer entre os dias 15 e 27 de fevereiro, na IEM Katowice 2022. Com a chegada do jogador, o elenco da FURIA passa a ser formado por arT, kscerato, yuurih, drop e saffee, que serão treinados por guerri e pelo assistente Tacitus.


Equoterapia com autistas. Artigo Serviço Personalizado - cbredacaonmxt.abc-estate-planning.us\nEssa reorganização neurológica foi notada em giulia postiglione, de 17 anos, que tem um grau de autismo mais grave a menina não fala e anda com. Tecnologia ajuda no tratamento do autismo o software usa como base três métodos já aplicados no tratamento de autistas: o pecs (sistema de comunicação por. Autismo, autista, autistas, teacch, aba, pecs, cursos, materiais adaptados, materiais em dvds, noticias, estudos, pesquisas sobre autismo, síndrome asperger. Foto: clube do xis/flickr-cc em 1988, dustin hoffman popularizou o personagem raymond no filme rain man, tornando conhecido, mundialmente, o transtorno do autismo. Os movimentos que o ser humano faz quando está em cima do cavalo, durante a equoterapia, estimulam a atividade cerebral e trazem uma série de ganhos.\nA equoterapia, constitui um tratamento complementar de apoio a reabilitação física e mental às pessoas especiais, portadoras de dificuldades ou. Fotos: divulgaçäo equoterapia estimula crianças com autismo estudo de fonoaudióloga conclui que o cavalo exerce papéis importantes para os pacientes. Criança com transtorno do espectro autista durante sessão de equoterapia em barão geraldo, distrito de campinas: cavalo desempenha função de agente terapêutico. 83 revista expressão católica 2013 jul/dez 2(2): 83-96 equoterapia e cognição em pacientes autistas: um estudo de caso rose–lídice holanda. Equoterapia para crianças autistas programas para crianças autistas usam cavalos como terapia para melhorar o processamento sensorial, a comunicação e a. A equoterapia é indicada na integração emocional e educacional de pessoas com vários tipos de deficiências e transtornos desde a paralisia cerebral até o trans.\nEquoterapia: o que é, como surgiu e seus usos a equoterapia, conhecida e desenvolvida no exterior, vem sendo aos poucos, desenvolvida como método terapêutico e. A revista de terapia ocupacional da usp, publicou artigo que mostra os efeitos da equoterapia no desempenho funcional em crianças autistas o que é a equoterapia. Terapia com cavalos pode ser útil em caso de síndrome de down, hipertatividade e autismo entenda. Apesar de existir há mais de 30 anos na europa, a equoterapia (terapia feita com cavalos), ainda é pouco conhecida em salvador, mas graças a um trabalho. Fiquei realmente em dúvida sobre qual seria o primeiro tema sobre o qual eu me debruçaria quais as características que percebi em minha filha que me levaram a. Sem comentário ainda para “efeitos da equoterapia em crianças com distúrbios autistas: revisão de literatura.\nPais, anjos azuis e demais visitantes fiquei realmente em dúvida sobre qual seria o primeiro tema sobre o qual eu me debruçaria quais as características que.\nUniversidade federal do triângulo mineiro efeitos da equoterapia em praticantes autistas ana paula espindula uberaba minas gerais novembro ana paula espindula.\n2 universidade candido mendes pós-graduação “lato sensu” projeto a vez do mestre o autista e os benefícios da equoterapia apresentação de monografia à.\nSegundo luciane padovani, terapeuta ocupacional que trabalha há 15 anos com crianças autistas, a equoterapia trabalha não só a parte motora e postural, mas.\nPor: raquel miranda a equoterapia é um dos tipos de tratamentos terapêuticos e educacionais realizados em pessoas deficientes e com necessidades especiais, que faz. A equoterapia é um método científico reconhecido no brasil pelo conselho federal de medicina no ano de 1998, e em 2008 pelo conselho federal de fisioterapia e. Na infância, os autistas podem apresentar uma evolução mais lenta nas áreas da comunicação, das habilidades sociais e da cognição além disso, certas. A equoterapia na estruturação da teoria da mente em pacientes autistas de alto funcionamento o autismo se constitui em um grave transtorno neuropsiquiátrico. Pode um adulto com asperger ou autismo de alto funcionamento ter um colapso como uma criança com a mesma síndrome a resposta é.


Após quase dois anos no comando da equipe feminina de vôlei do Minas Tênis Clube, o treinador italiano Stefano Lavarini se despediu do time mineiro nesta sexta-feira para assumir um novo desafio: o de assumir a seleção sul-coreana.\nBicampeão mineiro, sul-americano e campeão da Copa Brasil e da Superliga desta temporada, Lavarini deixa as atuais campeãs nacionais rumo a Itália, onde passará poucos dias até embarcar para a Coreia do Sul. No oriente, o técnico terá o desafio de conduzir a equipe para as Olimpíadas de Tóquio-2020.\nEm entrevista ao site do Minas, o italiano repercutiu sua trajetória e se despediu do país. “Foram temporadas fantásticas e não tem como contar de uma forma diferente, porque foi tudo muito além do esperado. O trabalho de todo mundo foi muito importante: o clube, a montagem do time, o comprometimento e a qualidade das meninas, o Departamento Médico e a nossa comissão técnica, que jamais me esquecerei”, contou.\n“Quando eu resolvi deixar a Itália para vim para Belo Horizonte, eu não vim por dinheiro. Eu não vim porque queria, apenas, conhecer outra cultura. Eu queria aprender em uma escola importante do voleibol mundial, que é o Brasil, e queria ganhar experiência para a minha carreira. Eu acredito que consegui fazer isso. Agora, me joguei dentro de outro desafio, porque eu tenho o sonho de ter uma possibilidade de ir para a Olimpíada. Esse desejo é tão grande que vou enfrentar todas as dificuldades, porque quero participar dos Jogos Olímpicos de Tóquio”, completou.\nSob comando de Lavarini, o Minas voltou a faturar a Superliga na temporada 2019/2020, após 17 anos sem o título nacional, derrotando o rival local Praia Clube.


Nunca ligue para um site sem fazer isso primeiro - PEA\nOs links mayincugiare.org são uma parte crucial da obtenção de rankings de elevada pesquisa, mas você deve ter demasiado cuidado usando o que vincula. Eu vou ajudá-lo a progredir uma estratégia de link simples para o seu site que irá ajudá-lo a decidir quais sitios linkar para que você esteja subindo no ranking do mecanismo de parecer e não se atirando acidentalmente para trás.\nDevo receptar uma dessas coisas „link para 2. 000 sitios por US $ 10”?\nNós vamos fazer uma versão elementar de digerir do que um otimizador de mecanismo de busca faria se o visitante fosse contratar um. Há muitas razões para ter seu site otimizado profissionalmente, este que ocuparia artigos em si. Tal é uma das estratégias de rinha para concluir links ótimos e de qualidade para seu sitio.\nNão encontre arbitrariamente sites aleatórios que o visitante goste e crie links para eles. Um pouco de pesquisa vai 1 longo sentido. Comece com seus concorrentes. Digite as palavras-chave do seu sitio em 1 mecanismo do pesquisa. Você os tem, certo? Esta é a lista de palavras-chave de que você anseia marcar a posição número um quando alguém as digita em uma pesquisa. Quem aparece nas 10 primeiras posições? Eles são sua competição direta de que está tomando algo certo ou eles não viriam primeiro. Então, vamos olhar por baixo e olhar como eles funcionaram e economizar um ano por trabalho!\nVolte para o seu mecanismo de pesquisa e digite „link: „. Up irá aparecer uma longa lista de sites que têm um link direto para o seu concorrente. Faça isso para seus 10 principais concorrentes. Você vê alguma tendência nesses resultados? Você vê algum site semelhante ou talvez listagens de diretórios? Tome várias notas. Uma planilha ou algumas folhas de papel solto foi útil e analisa o que você descobriu. Você deve ter uma boa lista sólida de links que estão ajudando seus concorrentes a se classificar em alta!\nAprecie sua lista de palavras-chave novamente. Estas palavras aparecem mais em qualquer uma das páginas que você listou até mesmo agora? Diminua a lista para sitios que tenham pelo menos o mesmo tema ou conteúdo relacionado ao seu. Até exatamente a sua própria concorrência terá alguns links estranhos.\nSe houver 300 links para um site que venda abóboras, é natural ter um revendedor de automóveis ou uma companhia aérea lá também igualmente similarmente identicamente conjuntamente. As oportunidades são que eles estavam tão satisfeitos com sua compra do abóbora de que eles adicionaram o site à sua própria página web. Você pode ignorar isso imediatamente.\nPegue sua própria lista e veja este site por links em potencial para obter semelhanças com o seu tópico. Se no mercado do abóboras sua própria competição se vincula a um site que conta tudo a respeito de como confeccionar sementes por abóbora, veja se você pode descobrir outros sitios que referem como criar torta por abóbora, fazer jack-o-lanterns e cozinhar sementes de abóbora. Faça uma lista desses sites saiba como potencialmente melhores.\nVocê pode encontrar o page rank de uma página olhando para a barra do ferramentas do Google, caso tenha instalado ou acessando um sitio como A importância real do Google Page Rank para as pesquisas do Google em particular parece depender do com quem você fala. Não deve ser o ponto de serão ou a interrupção, mas pode facilitar a optar entre vários sites semelhantes se o visitante não tiver certeza do qual preferir.\nPage Rank é muito mais uma escala relativa do número e da qualidade dos links para um site. Quanto maior a classificação, elevado o número. Quanto ainda mais baixo, mais grave. Não é especialmente inédito para um link de um site usando Page Rank de seis ou 7 para promover uma pontuação baixa por um casal números. Isso parece, pelo menos no caso do Google, ter um site indexado demasiado mais rápido. E quanto mais rápido você está indexado, mais veloz você têm a possibilidade de começar a subir.\nQuanto muito mais links um site aponta para ele, mais essencial ele parece ser para os mecanismos de busca. Digamos de que você esteja procurando a empresa PRINCÍPIOS para colocar um link no site deles para você. Vamos ver 1o quantos sitios estão vinculados à companhia ABC. (Assim como o visitante olhou para a concorrência). Sabemos de que os sistemas de pesquisa dão muito mais peso aos sites vinculados a o visitante que têm conteúdo semelhante. Agora, estes grandes bancos de dados de pesquisa parecem inferir que género de conteúdo está nessas páginas por links.\nUsando o modelo da jerimum, se o seu alvo em potencial for se unir a 100 links do game, meninas, cavalos, luas, duendes e horóscopos, jogue-o na pilha por lixo rapidamente, mesmo que ele tenha um Page Rank por 8 (muito raro).\nEncontre aquele sitio que possui 10 links bons, usando links de qualidade para ele. Do um agricultor de jerimum, um pântano de receita vegetal, Halloween e festividades de Ação de Graças, como os primeiros colonos usaram a abóbora para construir casas, etc e tem 1 Page Rank de 5. Esta é especialmente a melhor escolha. Qualidade, temas e conteúdos relacionados ao seu site e palavras-chave superam a quantidade de links aleatórios e inúteis.\nNão delibere que você pode criar isso em uma hora ou um dia! Foi um pouco trabalhoso apenas encontrar alvos bons e potenciais. Cá está 1 bônus? Quando tiver terminado sua primeira onda com possibilidades por link, aqui está uma ótima maneira de prover uma base sólida.\nEncontre alguns diretórios relevantes para listar. Estes diretórios por um determinado tema terão muitos, alguns links semelhantes apontando para ele. Diretórios geralmente são considerados saiba como tendo âmbito. (Não é incomum ter que recompensar uma taxa para estes bons por qualquer maneira. ) Tente encontrar um diretório do fazendas de abóbora e receitas de abóbora para construir seus outros links em cimo.\nOutro bônus. Evite esse erro a todo custo! NÃO ligue a Link Farms ou Free para todos os sites ou sites de que lhe darão 1000 links por US $ 10. Estes não são diretórios, mas coleções de links completamente não relacionados de que existem unicamente para tentar aumentar os rankings destes mecanismos do busca. Os mecanismos de pesquisa banem muitos desses sites. As consequências por ser listado em 1 site não permitido podem bani-lo e, em seguida, você está condenado. A única maneira do ter sucesso é obter seus links de forma honesta e estratégica com um programa e 1 método.\nNota: os sistemas de pesquisa dão muito mais peso aos links unidirecionais do que aos links recíprocos. Ou seja links que apontam para o seu sitio sem pedir um em troca. A maneira mais simples de obtê-los é comprá-los. Este plano funcionará em todos estes diferentes estilos de links que você pode adquirir.\nEntão doravante você possui alguns sites em potencial para vincular. No próximo artigo, adquira o conhecimento de como expressar seu link para obter a máxima eficácia. Estes sites para vincular é apenas a primeira 50%? a excelência das palavras que o visitante usa que compõem este conteúdo do link com o nome de texto âncora é tão crucial! Dica: usar este mesmo link em todos os sitios é uma péssima ideia. Te reparo em breve!


#ITSM/#ITIL: Suas métricas contam uma história ? | Tecnologia que interessa!\nHome Certificação ITIL 2011 Certificação ITIL Foundations Certificação ITIL v3 Governança de TI #ITSM/#ITIL: Suas métricas contam uma história ?\nChristian Guerreiro 1 Comment Certificação ITIL 2011 , Certificação ITIL Foundations , Certificação ITIL v3 , Governança de TI\nEu tenho blogado sobre métricas. Em "Mentiras, mentiras deslavadas e estatísticas: 7 maneiras de melhorar a recepção dos seus dados" eu compartilhei uma história sobre como minhas métricas se extraviaram. Eu estava tentando construir um argumento para reforçar a minha perspectiva sobre uma importante decisão de gestão. No que se tornou uma reunião bastante "acirrada", me peguei a dizer pelo menos três vezes: "os dados mostram ...". Por que isso não teve ressonância? Por que eu estava repetindo a mesma mensagem e esperando um resultado diferente?\nSeus dados factuais "objetivos" podem na verdade reduzir a sua credibilidade, se forem inconsistentes com as observações pessoais do ouvinte. À medida que a era da informação se move desde a infância até a adolescência, confiamos cada vez menos em números, não mais.\nCoordenador do Service Desk: "As mudanças estão sendo feitas sem análise e testes apropriados".\nGerente de Desenvolvimento: "Precisamos descobrir por que o service desk está criando tantos incidentes."\nDiretor de Operações de TI: "Quem é responsável por isso?"\nNo entanto, depois de alguns meses eu percebi que ninguém prestava atenção nestes relatórios, o que me surpreendeu. De acordo com o ITIL, todos são bons indicadores para relatar. Eu vi coisas úteis nos dados, e ainda fiz alguns ajustes para apoiar as operações. No entanto, meus ajustes foram limitados em escopo e as melhorias que eu vi inicialmente não se sustentaram e todos simplesmente voltaram para os "velhos hábitos". A equipe de Help Desk relatou uma melhoria sustentada e significativa em sua taxa de resolução no primeiro contato, mas todas as outras áreas não viram nada além de modestas melhorias ao longo do tempo.\nA abordagem tradicional ITSM para apresentação de dados faz um trabalho pobre em mudar mentes ou dirigir a ação, e isso pode fortalecer perspectivas opostas. Você pode pensar em um exemplo onde apresentar números direcionou uma decisão importante? Provavelmente, os números tiveram uma narrativa que foi convincente para o tomador de decisão. Poderia ser algo como: "nosso custo de licenciamento vai diminuir em 25% ao longo dos próximos três anos, e 10% a cada ano depois". Isso seria uma história muito convincente para um CFO.\nMuito bom o texto, não ? Eu gostei muito, e identifiquei experiências semelhantes que passei. Deixe suas impressões aqui, agora :)


CCJ aprova projeto de Boessio que declara Feliz “Capital Estadual da Cerveja Artesanal”\nEgui Baldasso - MTE 16844 | MDB - 15:04 - 05/05/2015 - Foto: Marcelo Bertani\nNa reunião ordinária desta terça-feira (5), a Comissão de Constituição e Justiça aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 85/2014 proposto pelo líder da bancada do PMDB, deputado Álvaro Boessio, que declara o município de Feliz a “Capital Estadual da Cerveja Artesanal”.\nCom cerca de 15 mil habitantes, Feliz é composta predominantemente por decendentes alemães, características escancaradas em vários aspectos como culinária, arquitetura, nas festas (Kerbs) e nos grupos de danças e de corais. A língua alemã ainda é muito falada entre os habitantes. Essa ligação com a cultura germânica, povo mundialmente reconhecido pela qualidade de suas cervejas, impulsionou a indústria local a investir em cervejarias artesanais.\nEnvolvido com a comunidade de Feliz, Boessio comemorou a decisão da comissão. “Para mim e para toda a cidade é um passo muito importante, que só faz ratificar a força que esse segmento exerce hoje na economia local”, ponderou o deputado. A partir da aprovação na CCJ, o PL segue para aprovação em plenário.


Com a Prefeitura mal na fita, Paulo Garcia não consegue convencer Mauro Miranda a ser secretário de Habitação - Goiás 24 horas\nApesar de ter sido indicado por Iris Rezende, o ex-senador Mauro Miranda não aceitou o convite do prefeito Paulo Garcia para ser secretário de Habitação.\nVeja a notícia do Diário da Goiás:\n“O ex-senador Mauro Miranda confirmou, ao Diário de Goiás, que chegou a ser sondado para assumir uma pasta na Prefeitura de Goiânia. O convite, no entanto, não chegou a ser formalizado pelo prefeito Paulo Garcia (PT). Questões de trabalho pessoal impedem, neste momento, que o ex-senador retorne ao Paço Municipal.\nAs especulações de que a escolha de Mauro Miranda seria do ex-governador Iris Rezende (PMDB), também não se confirmam. Paulo Garcia esteve com Iris na última quinta-feira, 9, quando perguntou se o peemedebista teria alguma indicação para a reforma do secretariado, ele não apresentou nomes.\nIris aconselhou o prefeito para que a reforma seja, de fato, feita, mas preferiu não interferir diretamente na gestão do petista.\nMauro Miranda é só elogios ao prefeito. Ainda ao Diário de Goiás, afirmou confiança na gestão de Paulo e disse que ele saberá reformular bem sua equipe. “Acredito muito na renovação. É necessário. A experiência, porém, é indispensável. O prefeito saberá dosar.”\nSecretário de Segurança critica relaxamento da quarentena decretado por Caiado\nMagoado com Caiado, Rodney Miranda vai deixar a Secretaria de Seguranca Pública\nRodney Miranda ganha título de cidadão goianiense. Mas por que mesmo?


O Grupo Petrópolis inaugurou uma nova linha de produção de refrigerantes It, no município de Alagoinhas, no nordeste da Bahia, nesta quarta-feira (26).\nO vice-governador e titular da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), João Leão, participou do evento, acompanhado do chefe de gabinete da SDE, Luiz Gugé e do superintendente de Atração de Investimentos e Fomento ao Desenvolvimento Econômico da secretaria, Paulo Guimarães.\nNo últimos seis anos, o Grupo Petrópolis investiu mais de R$ 1,2 bilhão na Bahia, gerando 470 empregos diretos e 2,6 mil indiretos na unidade de produção de Alagoinhas.\nSão mais 4 mil empregos diretos e 16 mil indiretos a partir das unidades de distribuição no território baiano.\nO potencial de desenvolvimento industrial da Bahia foi destacado por Leão na inauguração da nova linha de produção da fábrica da Petrópolis.\n“O estado da Bahia é o segundo consumidor em bebidas do Brasil. Estamos trabalhando para colocar a Bahia na linha de frente da industrialização do nosso país com variados projetos a exemplo das energias renováveis, Sistema Viário Oeste, Polo Sucroalcooleiro e Enoturismo no nosso estado”, afirmou.\nJá o presidente do Grupo Petrópolis, Walter Pires, reforçou o apoio do Governo do Estado e garantiu para os próximos anos mais investimentos em território baiano.\n“Estamos finalizando em Uberaba a implantação da próxima fábrica do grupo. Já solicitei da nossa equipe mais estudos para viabilizar novas ampliações na Bahia. Agradeço aos baianos por abraçar nossa empresa. Com o público e o privado caminhado juntos, a Bahia avança”, ressaltou.\nEm 2018, o Grupo Petrópolis assinou um protocolo de intenções com o Governo da Bahia para viabilizar a ampliação e modernização da linha produção no ramo das bebidas alcoólicas e não alcoólicas.\nCom a inauguração da nova linha de produção de refrigerantes It, a empresa prevê a geração de 150 empregos diretos em Alagoinhas.\nBahia Empresa inaugura nova linha de produção de refrigerantes na Bahia\nArtigo anteriorPolícia apreende mais de 3 toneladas de maconha e 50 quilos de cocaína em Montes Claros\nPróximo artigoBahia terá política pública de iniciação esportiva para o futebol feminino\nTiago Marques - 1 de outubro de 2019 0\nUm termo de cooperação que permitirá uma modelagem inédita de orientação empresarial, gratuita, oferecida no SAC Empresarial, será assinado nesta quarta-feira (2), às 10h,...\nTiago Marques - 27 de junho de 2019 0\nA implantação de uma unidade da MG Óxidos, no Município de Brumado, na Bahia, gera atualmente 40 empregos diretos e 100 indiretos. O investimento...\nTiago Marques - 18 de junho de 2019 0\nO vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, João Leão, acredita que o início na mineração do projeto Pedra de Ferro em Caetité trará crescimento...\nTiago Marques - 28 de maio de 2019 0\nNúmeros divulgados no Informe Executivo de Energias Renováveis de maio, pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), na abertura da Bahia Farm Show, nesta terça-feira...\nEmpresa de Mineração vai investir milhões em Brumado e gerar 300 empregos\nTiago Marques - 3 de abril de 2019 0\nSeis novos empreendimentos deverão investir R$ 92,1 milhões na Bahia, com possibilidade de gerar 385 empregos diretos. O anúncio foi feito pelo vice-governador e...


[Revista PnP] Boletim nº 132 - Lançamento da Revista PnP nº 15 — Upgrade de computadores\nBoletim informativo nº 132 - 27/11/09\nRevista PnP nº 15 — Upgrade de computadores\nO destaque da Revista PnP nº 15 vai para um artigo especial intitulado Guia completo para o upgrade de computadores. Traz também outros artigos bem detalhados focando principalmente no exercício profissional e na prática de bancada, em vários artigos importantes. Acompanhe pelo resumo abaixo:\nO lançamento do Windows 7 chamou a atenção de muitos para um fato que é até corriqueiro: o micro que foi bom há alguns anos já não serve mais. Nesta hora é que precisamos melhorar nossos computadores, dando a eles mais alguns anos de vida útil. Este guia vai ajudá-lo a tirar o máximo proveito dos upgrades — ou então a saber quando chegou a hora de jogar fora seu micro e comprar outro...\nDicas práticas para o dia-a-dia da manutenção de notebooks\n• Um defeito comum: display não acende.\n• Quando é que compensa consertar alguma coisa?\nEntendendo de som: conceitos básicos\nIniciamos nesta edição uma série de artigos para você entender tudo de som. Com este primeiro artigo, você vai entender os conceitos básicos que permitirão entender claramente porque um aparelho é melhor do que o outro, como entender as especificações e fazer uma avaliação objetiva. Para tanto é necessário conhecer um pouco da teoria envolvida, conforme explicamos de forma didática aqui:\nTodo mundo que exerce uma profissão está em busca da mesma coisa – dinheiro. Claro, precisamos dele para viver, pagar nossas contas e, porque não, para ter alguns momentos de lazer e descontração. Mas será que é só o dinheiro que importa? Há outras coisas em jogo e que talvez sejam até mais importantes. Acompanhe nossa reflexão, e reflita você também.\nA tradicional seção da PnP foi ampliada e traz uma seleção das dúvidas enviadas pelos leitores, devidamente respondidas por nossos especialistas. Nesta edição:\nVeja mais informações sobre esta edição no site da Thecnica Sistemas: Revista PnP nº 15 - Upgrade de computadores\nRevista PnP nº 15 em um clique:\n• Mais informações sobre a Revista PnP nº 15 - Upgrade de computadores\n• Comprar exemplar avulso (R$ 15,90 + R$ 3,50 de frete)\n• Comprar pacote promocional edições 10 a 15 (de R$ 94,40 por 85,00)


BAR DO BUGRE: Nada bom\nOs constantes atritos verbais entre a Presidente Dilma e o seu competente Ministro da Fazenda não fazem bem para a saúde financeira do país - envolvido em uma das suas maiores crises moral e econômica.\nAutoritária e desinformada, a presidente abusou de errar no seu primeiro mandato, levando-nos à beira do abismo.\nComo consequência, teve de pressionar o Congresso Nacional para tornar sem efeito a moralizadora Lei da Responsabilidade Fiscal, única maneira de fechar as contas do ano findo e não se tornar “ficha suja” e perder o mandato.\nQuem está pagando por esses erros imperdoáveis é, mais uma vez, o pobre pagador de impostos.\nA inflação disparou, a economia estagnou e o número de oferta de empregos encolheu com as fábricas dispensando em massa seus operários.\nA continuar levando pitos, e obrigado a desmentir ou explicar os seus dolorosos ajustes na nossa economia, o técnico Ministro da Fazenda logo pedirá as contas. Por sorte, a impressão é de que ele está gostando do cargo.\nO partido da presidente não possui quadros disponíveis capazes de desatar o nó da incompetência e prepotência dado na nossa economia.\nFoi-se o tempo em que marketing administrava esta nação.\nO povo resolveu ir às ruas cobrar medidas urgentes e objetivas para terminar com este imbróglio em curto prazo.\nNovas manifestações populares estão marcadas, e com agenda bem definida.\nDiz um velho ditado popular nas sociedades livres que cada povo tem o governo que merece.\nPois bem, parece que, finalmente, o povo está despertando para o exercício da sua cidadania. Temos de começar a agir como cidadãos democráticos que somos. Temos de deixar de ser passivos e nos tornar agentes ativos e fiscalizadores do governo.\nTemos de adquirir a consciência de que o fracasso ou o sucesso dos governantes é de nossa responsabilidade.\nUm dos princípios básicos da democracia nos diz que “as autoridades públicas – eleitas ou não eleitas - — têm a obrigação de explicar as suas decisões e ações aos cidadãos. A responsabilidade do governo é alcançada através do uso de uma variedade de mecanismos — políticos, legais e administrativos — com o objetivo de impedir a corrupção e de assegurar que as autoridades públicas continuem responsáveis e acessíveis às pessoas a quem servem. Na ausência desses mecanismos, a corrupção pode florescer”.\nO governo perdeu maioria de fato na Câmara dos Deputados e conta com a má vontade do Presidente do Senado, que se sente injustiçado pelo Planalto.\nO governo tem de entender que os cidadãos estão agora atentos às suas ações e que a corrupção tem de ser abolida definitivamente em um governo que se diz republicano.\nO que o povo deseja é o fim da impunidade e um governo gerido com competência e transparência.\nDo contrário, a vaca vai pro brejo, e pode até começar a tossir...\nPostado por G. N. N. às 12:26


ORVALHADAS de SAUDADE: amizade é a graça dum sentimento\nPÈTALA 3 de Março de 2013 à0 02:51\nAs tuas lembranças são aguarelas\nPintadas com rosas de rubras cores\nÉ um deslumbrar ao apreciar as telas\nNas fragrâncias de sublimes amores.\nLeio a tua alma ferida\nEm que muito já viveu\nMas em tudo é querida\nTerá sempre um apogeu.\nÉ bom recordar meninices\nCircundada de traquinices\nCom carradas de perrices\nE com algumas gulodices\nOs teus poemas são tantos\nBelos, formosos, bem reais\nNunca precisarão de mantos\nÉ um prazer fazer estas simples quadras e dedica-las á Natália Nuno, uma amiga virtual, mas que é bem real.\nNatalia Nuno 3 de Março de 2013 à0 04:05\nnão há doçura maior\ndo que a poesia exala\nquando de amizade fala.\né canção que não finda\nouvi-la até enternece\né doce, mais doce ainda\nquando amizade se merece\ne eu fico a celebrá-la\ne sinto que me acarinha\nquem comigo vem à fala\nexaltando poesia minha\né pois benção do céu...\nou uma graça maior?\ngraça que Deus me deu!\nagradeço enquanto «fôr».\nobrigada João não esquecerei jamais todas as quadras que me dedicaste, agradeço as tuas palavras sempre amigas assim como tua amizade.\nBom domingo, beijinho de amiga\nestas quadras foram deixadas em comentário no meu blog «Memórias de mim», aqui as deixo com muito orgulho, partilhando com os amigos que gostam de me ler.\nPublicada por Natalia Nuno/Rosafogo à(s) 04:11


SoundPlate LAP440 - caixa de som + Pen drive drive USB Cruzer Blade - 16 GB LG\nTV e Vídeo>SoundPlate LAP440 - caixa de som + Pen drive drive USB Cruzer Blade - 16 GB LG\nCom o seu design ultraplano (3,95 cm de altura) especialmente concebido para servir de suporte ao seu televisor, a SoundPlate LAP440 da LG adapta-se à sua decoração. A SoundPlate LAP-440 é um sistema áudio 4.1 que lhe oferece um som com uma potênci\nSoundPlate LAP440 - caixa de som + Pen drive drive USB Cruzer Blade - 16 GB Com o seu design ultraplano (3,95 cm de altura) especialmente concebido para servir de suporte ao seu televisor, a SoundPlate LAP440 da LG adapta-se à sua decoração. A SoundPlate LAP-440 é um sistema áudio 4.1 que lhe oferece um som com uma potência total de 320W. Associada a um subwoofer Active sem fios, garante uma qualidade sonora excelente e beneficia plenamente do rendimento excecional dos descodificadores áudio Dolby Digital e DTS. Esta caixa de som da LG é também ideal para a sua música preferida. A SoundPlate LAP 440 dispõe da ligação sem fios Bluetooth 3.0 para as suas playlists em streaming a partir dos seus aparelhos de áudio compatíveis. Largura: 70 cm. 4574\nSoundPlate LAP440 - caixa de som + Pen drive drive USB Cruzer Blade - 16 GB Com o seu design ultraplano (3,95 cm de altura) especialmente concebido para servir de suporte ao seu televisor, a SoundPlate LAP440 da LG adapta-se à sua decoração. A SoundPlate LAP-440 é um sistema áudio 4.1 que lhe oferece um som com uma potência total de 320W. Associada a um subwoofer Active sem fios, garante uma qualidade sonora excelente e beneficia plenamente do rendimento excecional dos descodificadores áudio Dolby Digital e DTS. Esta caixa de som da LG é também ideal para a sua música preferida. A SoundPlate LAP 440 dispõe da ligação sem fios Bluetooth 3.0 para as suas playlists em streaming a partir dos seus aparelhos de áudio compatíveis. Largura: 70 cm. tv-e-video\natravés da compra deste produto você pode ganhar até 1086 pontos de fidelidade. Seu carrinho vai fornecer 1086 Pontos que podem ser convertidos em um cupom de R$ 10,86.\nFabricante: LG Modelo B0381148\nSoundPlate LAP440 - caixa de som + Pen drive drive USB Cruzer Blade - 16 GB Com o seu design ultraplano (3,95 cm de altura) especialmente concebido para servir de suporte ao seu televisor, a SoundPlate LAP440 da LG adapta-se à sua decoração. A SoundPlate LAP-440 é um sistema áudio 4.1 que lhe oferece um som com uma potência total de 320W. Associada a um subwoofer Active sem fios, garante uma qualidade sonora excelente e beneficia plenamente do rendimento excecional dos descodificadores áudio Dolby Digital e DTS. Esta caixa de som da LG é também ideal para a sua música preferida. A SoundPlate LAP 440 dispõe da ligação sem fios Bluetooth 3.0 para as suas playlists em streaming a partir dos seus aparelhos de áudio compatíveis. Largura: 70 cm.


Disputa ainda emperra negociações para venda da Brasil Telecom | Notícias | Tribuna do Paraná\nDisputa ainda emperra negociações para venda da Brasil Telecom\n05/08/05 19h57 - Atualizado: 19/01/13 22h53\nSão Paulo (AE) – As negociações para a venda da Brasil Telecom, Telemig Celular e Amazônia Celular estão paralisadas, apesar de o Citigroup e os fundos de pensão terem anunciado a intenção de se desfazerem dos ativos ainda este ano. "Estamos abertos a retomar as conversas a qualquer instante", afirmou Pedro Paulo de Campos, sócio da Angra Partners, responsável por administrar um dos fundos de investimento que controla a companhia.\nOs controladores das empresas são o Citigroup e os fundos de pensão. Eles brigam com o Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas, para retomar o controle das companhias. A expectativa deles é que isso ocorra num prazo de três meses. Só depois disso é que as negociações poderiam ser retomadas.\n"O que queremos é comprar toda a empresa e não blocos de ações", afirmou um dos interessados na aquisição. "Os sócios precisam chegar a um acordo antes de batermos o martelo." O Opportunity administrava os recursos dos fundos e do Citigroup e exercia o controle das companhias, mas foi destituído.\nA Claro e a Vivo manifestaram repetidas vezes interesse pela Telemig Celular. As duas empresas não estão em Minas Gerais um dos mercados mais importantes do País. A Claro possui uma licença para iniciar nova operação em Minas, o que deve ocorrer em breve. Isso não impede, porém, a compra da Telemig. Na Grande São Paulo, a empresa também possuía uma licença, mas acabou comprando a BCP.\nCampos negou que tenha recebido qualquer oferta da Telemar para a compra da Brasil Telecom, como chegou a ser dito por Paolo Dal Pino, presidente da Telecom Italia no Brasil. A empresa italiana é o principal interessado em adquirir a Brasil Telecom, onde já possui participação.


Unanimidade contra as florestas | Greenpeace Brasil\nPostado por Nathália Clark - 29 - ago - 2012 às 18:50 Adicionar comentário\nMedida Provisória do Código Florestal aprovada nesta quarta-feira libera mais 44 milhões de hectares de floresta para o agronegócio (©Greenpeace/Daniel Beltrá).\nO governo comandou mais um tratoraço no debate do Código Florestal no Congresso. Em nome de um “entendimento possível”, fez concessões graves à bancada ruralista durante a votação da Medida Provisória editada pela presidente Dilma Rousseff. O Planalto vem negociando tudo em nome de um equilíbrio que na prática não existe, mas na verdade aprovaram um texto que corrobora com a possibilidade de novos desmatamentos, com a redução de áreas hoje protegidas e com a anistia a quem cometeu crimes ambientais.\nEncerrada a votação na Comissão Mista, agora o texto será levado aos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado. Mas o destino das florestas já está traçado. Resta à sociedade mostrar que não concorda com o Congresso e não partilha do “consenso” que o governo acredita ter conquistado. Os políticos mostraram que não há diálogo possível. A única chance para reverter esse cenário é a lei do Desmatamento Zero. No Dia da Amazônia, não deixe de mandar seu recado.\nPróximo:Votação do Código Florestal no Dia da.. Anterior:Amazônia por um dia, Brasil verde para..


Em: 01/04/2021 às 07h01\nO estudo teve início em 2017 ainda como um projeto-piloto de Iniciação Científica na Universidade Tiradentes.\nSegundo o Instituto Trata Brasil, por volta de 83,7 % dos brasileiros são atendidos com abastecimento de água tratada. No entanto, a estatística chama a atenção para a parcela da população que ainda não possui acesso a esse serviço básico, chegando a quase 35 milhões de brasileiros.\nProfessora doutora Maria Nogueira Marques, pesquisadora do ITP e docente do Programa de Pós-graduação em Saúde e Ambiente da Unit (Foto: Assessoria de Imprensa Unit)\n"Os dados socioeconômicos baseados nas informações disponíveis sobre as famílias quilombolas registrados no Cadastro Único de Programas Sociais em 2013 mostraram que 54 % possuem saneamento básico inadequado; 33% não têm banheiro ou sanitário; e 55,2% ainda não possuem água canalizada", salienta a professora doutora Maria Nogueira Marques, pesquisadora do Instituto de Tecnologia e Pesquisa, ITP, e docente do Programa de Pós-graduação em Saúde e Ambiente da Unit.\n"Os fatos evidenciam a importância da avaliação da qualidade da água de consumo em comunidades quilombolas localizadas no Estado de Sergipe, de modo a fornecer subsídios para elaboração de políticas públicas que garantam a prevenção e o controle das doenças causadas por água contaminada", acrescenta.\n"O projeto é desenvolvido em parceria com o Instituto de Tecnologia e Pesquisa, contando com toda a infraestrutura para as análises, estudos e desenvolvimento", destaca Maria Nogueira. Além da docente, a professora doutora Cristiane Costa da Cunha Oliveira e a professora doutora Cláudia Moura de Melo também integram a equipe de pesquisadores. A professora Cristiane coordena, inclusive, projeto de mestrado e iniciação científica em desdobramento na temática quilombola.\n"Nós temos resultados parciais os quais já foram apresentados em diversos eventos científicos nacionais, regionais e locais, bem como a produção de uma dissertação de mestrado pelo Programa de Pós-graduação em Saúde e Ambiente, PSA, da Unit da aluna Aline Barreto Hora", complementa.\nPara a pesquisadora, a iniciativa já propiciou o despertar e o desenvolvimento científico de nove alunos dos cursos das Engenharias, Enfermagem e Biomedicina da instituição de ensino. "Também tivemos uma bolsista de Iniciação Científica júnior, a Vanessa Helena Souza de Oliveira, aluna do ensino médio, com bolsa PROBEM da Unit, e que era uma moradora de uma das comunidades quilombolas que fazem parte do projeto", frisa.\nOs alunos de Iniciação Científica auxiliam na coleta de dados e amostras, realização das análises e no tratamento dos dados. "Nesse processo, desenvolvem o interesse pela pesquisa, aprendem a fazer um levantamento bibliográfico, desenvolvem diversas habilidades, tais como as atividades laboratoriais, o tratamento e interpretação de dados, redação científica e interpretação de textos científicos escritos em português e inglês", destaca Maria Nogueira.\nA acadêmica do curso de Engenharia Química da Unit, Pamela Bortoluzzi, contribui para o projeto de pesquisa. "A Iniciação Científica me proporcionou muita coisa além do conhecimento. Foi um crescimento pessoal. Tive oportunidade de trabalhar diretamente com comunidades vulneráveis, as quilombolas, onde estudei sobre a qualidade de água consumida por eles, além de ter tido a chance de conhecer melhor a região do baixo Rio São Francisco", garante.\n"Além disso, veio o crescimento profissional, frequentando congressos em outros estados, participando de monitorias em eventos lado a lado com profissionais incríveis, tendo um artigo publicado, prêmios e outras iniciativas. Sou muito grata à professora Maria e aos mestrandos e doutorandos com quem trabalhei por terem me ajudado e me ensinado tanto ao longo desses três anos", finaliza a acadêmica.


Presidente iraniano responde aos EUA - Port.Pravda.Ru\nPresidente iraniano responde aos EUA\nNuma resposta clara e equilibrada à política externa histérica de Washington, o Presidente iraniano Mohammed Khatami apresenta o retorno perfeito: se Washington quer acabar com a proliferação de armas nucleares, pode começar a procurá-los em Israel.\nO Presidente do Irão, falando em Isfahan na Quarta-feira, pediu a Washington que cessasse suas políticas erradas e sem fundamento relativamente ao Irão e ao Médio Oriente. Disse aos delegados que se juntaram para a reunião da OPEP, que a tensão a volta das relações com a região e os EUA é causada unicamente por Washington e suas políticas desastrosas.\nEnquanto admitiu que as armas nucleares representam claramente um perigo para a humanidade, o Presidente iraniano afirmou que Se os EUA realmente quer impedir a proliferação das armas nucleares, seria melhor começar pelos estados que nem são membros do tratado de Não-Proliferação, nem respeitam os regulamentos internacionais e que têm grandes arsenais nucleares, o mais perigoso dos quais na nossa região é o Israel.\nRelativamente às constantes alegações de Washington que Teerão está construindo um arsenal de armas nucleares, a resposta foi nítida: De modo nenhum estamos a tentar criar armas de destruição massiva porque dado as nossas crenças e os eventos que acontecem no mundo, consideramos armas nucleares como a ameaça mais perigosa para o mundo.\nQuanto mais agressivas as declarações de Washington e quanto mais histérica a postura da figura cada vez mais absurda que dirige a política externa deste país, Condoleeza Rice, quanto mais estalos na cara Washington vai apanhar.\nOs cidadãos do mundo não gostam de guerras ilegais baseadas em mentiras e em que são perpetrados actos chocantes da chacina de civis e assassínio em grande escala, nem gostam de ouvir histórias acerca da tortura e humilhação sexual de seres humanos indefesas, nem gostam da demonologia pregada por Washington enquanto suas forças marcham a volta do globo como um touro numa loja de cristais.\nPor quê é que os membros do regime de Bush tem tanto ódio nas suas corações e mentes?


Bagé – ISPEA  27 e 28/05/2010  Gincana Mariana | Inspetoria Salesiana\nBagé – ISPEA  27 e 28/05/2010  Gincana Mariana\nNo primeiro dia, após a proclamação da Palavra e a chamada foram distribuídas ao grupo uma breve história do dia de Nossa Senhora Auxiliadora e o gibizinho de Santa Maria Domingas Mazzarello para estudo.\nEm seguida foram realizadas as brincadeiras do Versículo Embaralhado, o Revezamento, a prova de conhecimento no Passa-Passa, além do conjunto de atividade do Circuito tendo como base perguntas e questionamentos sobre o material estudado. Para finalizar o primeiro dia da Gincana cada equipe deveria compor uma música ou paródia e apresentar aos jurados que escolheriam as melhores letras e performances.\nNo segundo dia da Gincana Mariana, já com os grupos mais entrosados foi mais descontraído e atarefado. Misturando brincadeiras bem dinâmicas como o Ping-pong de sopro e Qual é a Música?, os participantes interagiram e se divertiram. A competição ficou ainda mais acirrada com um rápido Torneio de Jogos de Mesa e depois se dedicaram para o Teatro Bíblico, onde cada equipe recebia uma passagem bíblica referente a Maria que deveria ser encenado para todo o grupo e avaliado pelos jurados.Finalizando a gincana, os participantes se soltaram na criação de personagens esdrúxulos no Show do Ridículo.


Investimentos | Blog do Dr. Money - Part 6\nDividendos: vale a pena?\t11 de agosto de 2011, em Investimentos > Renda Variável\nOs fundos que investem em ações que pagam bons dividendos estão dando um show este ano. Segundo a ANBIMA, até junho, o tipo Ações Dividendos estava rendendo 1,4%, contra uma queda do Ibovespa de 10% no mesmo período. Na verdade, este é o único tipo de fundo que vinha tendo retorno positivo até junho. Resultado: […]\nO mercado e seus mistérios\t09 de agosto de 2011, em Investimentos > Renda Variável\nEsse tal de mercado é um bicho esquisito mesmo. São milhares de investidores comprando e vendendo segundo a segundo, estabelecendo preços para os diversos ativos negociados. Investidores que se movem a partir de informações públicas e de suas próprias análises. Investidores mais e menos experientes. Investidores que são especialistas, e amadores que estão se arriscando […]\nRenda Fixa, essa desconhecida\t27 de julho de 2011, em Investimentos > Renda Fixa\nRisco de crédito: como usar\t26 de julho de 2011, em Investimentos > Risco\nSite da CVM: uma boa fonte de informações sobre fundos de investimento\t25 de julho de 2011, em Investimentos > Renda Fixa\nIbovespa: uma boa medida para o desempenho da bolsa?\t19 de julho de 2011, em Investimentos > Renda Variável\nO pesadelo do trader\t05 de julho de 2011, em Filosofia > Investimentos\nNem me lembro onde eu achei esse gráfico. Mas é bastante engraçado, e serve como modelo para aqueles que pensam em fazer dinheiro operando o mercado. Para ver em tamanho maior, basta clicar na figura. Bom divertimento!\nFaçam suas apostas!\t04 de julho de 2011, em Investimentos > Risco\nO imposto de renda nos PGBLs/VGBLs\t30 de junho de 2011, em Investimentos > Tributação\nComo medir a eficiência na gestão de fundos de investimento: o Índice de Sharpe\t28 de junho de 2011, em Investimentos > Risco


SAMU deixa esfaqueado sem socorro – Tribuna do Juruá\nSAMU deixa esfaqueado sem socorro\nA saúde de primeiro mundo propalada em vento e proza por dirigentes da FPA nos últimos anos, até que apresentou alguns avanços. No entanto reclamações são constantes, principalmente demora nos atendimentos nos Pronto Socorro de diversas cidades e o atendimento da SAMU.\nEm Cruzeiro do Sul não é diferente. Vira e mexe o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência é questionado por quem precisa do serviço. Na quarta feira 09, mais uma vez ficou evidenciado que o atendimento é deficitário. São apenas duas equipes de atendimento em duas ambulâncias e quando é preciso atender mais de uma ocorrência, o serviço é questionado pela população.\nNaquela noite uma equipe estava atendo uma vítima de picada de cobra na estrada do Pentecoste e a outra um acidente de trânsito, onde um motociclista atropelou uma jovem grávida. Ao mesmo tempo Policiais militares solicitaram atendimento a um homem que foi lesionado com uma facada nas costas e o atendimento não pode ser oferecido porque não havia viatura disponível naquele momento.\nCom isso, o atendimento a pessoa esfaqueada foi feito por uma pessoa leiga, que estava no local do incidente e em seu veículo se prontificou em conduzir o ferido até o Pronto Socorro, sem observar os cuidados mínimos necessários a uma pessoa ferida por arma branca.\nEnquanto isso, ainda tem gente que acha que tudo está sob controle e que as críticas são infundadas.