2012 - Caderno de Textos Manual das Flores - Cobrecos Fortaleza by Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação Social - issuu\nColetivo Nacional de\nMulheres da Enecos\npara debate no\nFortaleza 2012Manual das1indice\nPágina >> 3Auto-organização\nPágina >> 4O que é feminismo?\nPágina >> 8Mulher e mídia\nPágina >> 12Mulher e participação política\nPágina >> 14Mulheres e democom\nPágina >> 18Mulheres negras\nPágina >> 22Mulheres e drogas\nPágina >> 30Mulher e universidade\nPágina >> 36Políticas públicas e\nPágina >> 38Visibilidade lésbica\nPágina >> 502apresentacaoEste Caderno de Textos tem como objetivo contribuir\nna formação política das Mulheres da Enecos para\nque compreendam a opressão a que estão submetidas e possam formular e intervir, principalmente,\nnas políticas e ações da Executiva.Pretendemos\nno Cobrecos Fortaleza construir resoluções que façam o\nrecorte feminista nas propostas da Executiva.\tE s c o l h e mos alguns temas gerais para iniciar esse debate que foram distribuídos no caderno. Esperamos assim, que a partir desse caderno virtual as mulheres da Enecos iniciem os\nestudos e possam formular conjuntamente.\nBoa leitura a todas!A Enecos e o feminismoAo longo da história da Enecos foram realizados diversos espaços auto-organizados de mulheres, como plenárias, grupos de discussão, intervenções nos encontros e atos, seja\npelas mulheres, ou pelo GET de Combate às Opressões. O\nprimeiro registro de debate dessa pauta dentro da Executiva – de acordo com os documentos que possuímos – é do\n3º Conecom Ampliado, em Niterói, em 1993. Na relatoria do\nespaço, tem-se registrado o seguinte “ (…) resolvemos tirar\num tempo pra discutir a questão da mulher. Foi um negócio\nmuito legal, e nosso Movimento continuará certamente caminhando nessa direção”. Após esse debate foi aprovada\numa moção de apoio à chamada, na época, Coordenação\nNacional de Mulheres Universitárias, devido a um caso de\nopressão ocorrido em um Congresso da UNE.\nNo Cobrecos Sergipe, em janeiro de 2011, entre as metas\nde ações do GET de Combate às Opressões, colocamos a necessidade da criação de um Coletivo Nacional de Mulheres,\nauto-organizado, para que essa pauta se tornasse uma política\nefetiva da Executiva, com intervenção em todas as bandeiras.\nDurante o 1º semestre realizamos reuniões virtuais e debates presenciais, como no próprio Cobrecos Sergipe, em janeiro,\nno Seminário do Sudeste, em abril, na UFF, e com reunião uma\nMulheres, em julho, na UFES. Elaboramos um Projeto Político\npara o Coletivo e produzimos uma cartilha de apresentação.\nPercebemos então a necessidade, de no Enecom Pará,\ntermos um espaço para consolidar esse Coletivo. Diferente\ndo que ocorria em outros encontros, a Plenária de Mulheres entrou como um espaço oficial na grade do Encontro, e\nnão como mais um espaço entre os demais auto-organizados. Com a participação de diversas meninas, o debate se\nexpandiu nacionalmente, e a partir do segundo semestre\npudemos perceber as mudanças cotidianas que esse espaço possibilitou. Saudações feministas.\nColetivo Nacional de Mulheres da EnecosOs debates revelaram que\né preciso continuar ocupando os espaços da executiva\npara que haja o incentivo\ntanto na militância pela\ncausa, quanto no processo\nde organização. Durante\no 2º semestre realizamos\ndiversas reuniões e alguns\nregionalmente, além da discussão sobre o que pretendíamos no CobrecosContatos:Email: mulheresdaenecos@gmail.com\nReuniões: via chat de\nMSN, adicione o grupo:\nLista de discussões: mulheresdaenecos@googlegroups.com\nNosso grupo no\nNosso site, onde textos e\nvídeos estão disponíveis:\nwww.enecos.org/mulheresProjeto Gráfico: Sâmila Braga3Auto-organizacaoOquê é o dia\nda Mulher? É\nrealmente necessário? Será\nconcessão às mulheres\nda classe burguesa, às\nfeministas e sufragistas?\nSerá que é nocivo para\na unidade do movimento\noperário? Estas questões ainda se escutam\nna Rússia, embora já\nnão no estrangeiro. A\nvida mesma deu uma\nresposta clara e eloqüente a tais perguntas.\nO Dia da Mulher é\num elo na longa e sólida cadeia da mulher\nno movimento operário.\nO exército organizado\nde mulheres trabalhadoras cresce cada dia.\nHá vinte anos, as organizações\nnão tinham mais do\nque grupos dispersos\nde mulheres nas bases\ndos partidos operários...\ningleses têm mais de\n292.000 mulheres sindicadas; na Alemanha são\ncerca de 200.000 sindicadas e 150.000 no partido operário, na Áustria\nhá 47.000 nos sindicatos4e 20.000 no partido. Em\ntodas as parte, em Itália,\nna Hungria, na Dinamarca, na Suécia, na Noruega e na Suíça, as mulheres da classe operária\nestão a organizar-se a\nsi próprias. O exército\nde mulheres socialistas\ntem perto de um milhão\nde membros. Uma força poderosa! Uma força\ncom a qual os poderes\ndo mundo devem contar\nquando se põe sobre a\nmesa o tema do custo\nda vida, a segurança da\nmaternidade, o trabalho\ninfantil ou a legislação\npara proteger os trabalhadores.\nque os homens trabalhadores pensavam que deveriam carregar eles sós\nsobre os seus ombros o\npeso da luta contra o capital, pensavam que eles\nsó deviam enfrentar-se\nao "velho mundo", sem\no apoio das suas companheiras. Porém, como\nas mulheres da classe\ntrabalhadora vão entrar\nnas fileiras de aqueles\nque vendem o seu trabalho em troca de um\nsalário, forçadas a entrar\nno mercado laboral por\nnecessidade, porque o\nseu marido ou pai estava no desemprego,\nos trabalhadores vão\ncomeçar a reparar em\nque deixar atrás as mulheres entre as fileiras\nera danar a sua causa\ne evitar que avançasse.\nQue nível de consciên-Houve um tempo\npensavam que deveriam\ncarregar eles sós sobre\nos seus ombros o peso\nda luta contra o capital.cia possui uma mulher\nque senta no fogão, que\nnão tem direitos na sociedade, no Estado ou\nna família? Ela não tem\nidéias próprias! Todo se\nfaz segundo ordena o\nseu pai ou marido...\nO atraso e a falta de\ndireitos sofridos pelas\nmulheres, a sua dependência e indiferença\nnão são benefícios para\na classe trabalhadora, e\nde fato são um mal direto para a luta operária.\nMas, como entrará a\nmulher nesta luta, como\nencontrar solução correta\nAs organizações operárias estavam abertas\nàs mulheres, mas só\numas poucas entravam. Por quê? Porque\na classe trabalhadora,TĂtulo desse\ntexto: O Dia daFOTO MILLA MEDEIROSMulher\nRede.5ao começo, não vai dar\npor si que a mulher trabalhadora é o membro\nmais degradado, tanto\nlegal quanto socialmente, da classe operária,\nque ela foi espancada,\ne que para estimular a\nsua mente e o seu coração necessita uma\npalavras que ela, como\nmulher, entenda. Os trabalhadores não vão dar\nde que neste mundo de\nfalta de direitos e de exploração, a mulher está\noprimida não só como\ntrabalhadora, mas também como mãe, mulher.\nPorém, quando membros do partido socialista operário entenderem\nisto, figurará sua a luta\npela defesa das trabalhadoras como assalariadas, como mães,\nOs socialistas em\ncada país começam a\ndemandar uma proteção especial para o trabalho das mulheres, seguranças para as mães\ne os seus filhos, direitos6políticos para as mulheres e a defesa dos seus interesses.\nQuanto mais claramente o partido operário percebia esta dicotomia mulher/trabalhadora, mais\nansiosamente as mulheres se uniam ao partido,\nmais apreciavam o rol do partido como o seu verdadeiro defensor e mais decididamente sentiam\nque a classe trabalhadora também lutava pelas\nsuas necessidades. As mulheres trabalhadoras,\norganizadas e conscientes, fizeram muitíssimo\npara elucidar este objetivo. Agora, o peso do trabalho para atrair as trabalhadoras ao movimento\nsocialista reside nas mesmas trabalhadoras. Os\npartidos em cada país têm os seus comitês de\nmulheres, com os seus secretariados para a mulher. Estes comitês de mulheres trabalham na ainda grande população de mulheres não conscientes, levantando a consciência das trabalhadoras\nem seu redor. Também examinam as demandas e\nquestões que afetam mais diretamente à mulher:\nproteção para as mães grávidas ou com filhos, legislação do trabalho feminino, campanha contra\na prostituição e o trabalho infantil, a demanda de\ndireitos políticos para as mulheres, a campanha\ncontra a subida do custo da vida...\nAssim, como membros do partido, as mulheres\ntrabalhadoras lutam pela causa comum da classe,\nenquanto ao mesmo tempo delineiam e põe em\nquestão aquelas necessidades e as suas demandas que lhes dizem respeito mais diretamente\ncomo mulheres, como donas de casa e como mães.\nO partido apóia estas demandas e luta por elas. Estas necessidades das mulheres trabalhadoras são\nparte da causa dos trabalhadores como classe.\nNo dia da mulher as mulheres organizadas manifestam-se contra a sua falta de direitos. Mas alguns dizem, por que esta separação das lutas das\nmulheres? Por que há um dia da mulher, panfletosespeciais para trabalhadoras, conferências e comício? Não é, enfim, uma concessão às feministas e\nsufragistas burguesas? Só aqueles que não compreendem a diferença radical entre o movimento\ndas mulheres socialistas e as sufragistas burguesas\npodem pensar desta maneira.\nQual o objetivo das feministas burguesas? Conseguir os mesmos avanços, o mesmo poder, os\nmesmo direitos na sociedade capitalista que possuem agora os seus maridos, pais e irmãos. Qual\no objetivo das operárias socialistas? Abolir todo o\ntipo de privilégios que derivem do nascimento ou da\nriqueza. À mulher operária é-lhe indiferente se o seu\npatrão é um homem ou uma mulher.\nAs feministas burguesas demandam a igualdade\nde direitos sempre e em qualquer lugar. As mulheres trabalhadoras respostam: demandamos direitos\npara todos os cidadãos, homens e mulheres, mas\nnós não só somos mulheres e trabalhadoras, também somos mães. E como mães, como mulheres\nque teremos filhos no futuro, demandamos uma\natenção especial do governo, proteção especial do\nEstado e da sociedade.\nAs feministas burguesas estão lutando para conseguir direitos políticos: também aqui os nossos caminhos se separam. Para as mulheres burguesas,\nos direitos políticos são simplesmente um meio para\nconseguir os seus objetivos mais comodamente e\ncom mais segurança neste mundo baseado na exploração dos trabalhadores. Para as mulheres operárias, os direitos políticos são um passo no caminho empedrado e difícil que leva ao desejado reino\nOs caminhos seguidos pelas mulheres trabalhadoras e as sufragistas burguesas separaram-se\nhá tempo. Há uma grande diferença entre os seus\nobjetivos. Há também uma grande contradição entre os interesses de uma mulher operária e as do-nas proprietárias, entre\na criada e a senhora...\nPortanto, os trabalhadores não devem temer\nque haja um dia separado e assinalado como o\nDia da Mulher, nem que\nhaja conferências especiais e panfletos ou imprensa especial para as\nCada distinção especial para as mulheres no\ntrabalho de uma organização operária é uma\nforma de elevar a consciência das trabalhadoras e aproximá-las das\nfileiras de aqueles que\nestão a lutar por um futuro melhor. O Dia da Mulher e o lento, meticuloso\ntrabalho feito para elevar a auto-consciência\nda mulher trabalhadora\nestão servindo à causa,\nnão da divisão, mas da\nunião da classe trabalhadora.\nDeixa um sentimento\nalegre de servir à causa comum da classe\ntrabalhadora e de luta\ninspire os trabalhadores\na unirem-se à celebração do Dia da Mulher.E como mães,\ncomo mulheres que\nteremos filhos no\nespecial do governo,\ndo Estado e da\nsociedade.78TWO WOMAN RUNNING ON\nTHE BEACH. PABLO PICASSOO que e\nfeminismoSe existe uma palavra que traz\nreações e expressões é: Feminismo. Aqueles e aquelas\nque não sabem o que é\nsão os primeiros e as primeiras a insultar e pro-mover a sua destruição,\nestendendo-se a censura\ne difamação para aqueles a nossa mesma filosofia e ação militante. A\nignorância é audaciosa,\ndiz um ditado.\nO feminismo é um\npensamento científico,Título desse\ntexto: O que é\nfeminismo?Autora: Elida AponteSánchez\nTradução: Luka Franca\nFonte: Blog Bidê\nBrasil.9O feminismo não é uma\nluta contra os homens. É\numa luta, como foi dito,\ncontra um inimigo: o\nPatriarcado.10explicativo e transformador da sociedade. É uma\nrevolução, talvez a maior revolução dos tempos\nmodernos. Uma estranha revolução na qual não\nse derramou uma gota de sangue, pelo menos de\nsangue estrangeiro, no entanto, como bem apontam Gallizo Almeida ”é a revolução que mais mudou coisas na vida diária das pessoas, e acima de\ntudo, produziu mudanças irreversíveis “.\nA revolução feminista é, e tem sido, a resposta das mulheres ao poder patriarcal, sem esquecer que as mulheres têm promovido outras revoluções desde a era cristã, além de sua própria.\nE, periodicamente, saem delas de mãos vazias.\nA alegação que durante séculos tem motivado\na luta das mulheres e caracteriza o feminismo é\na igualdade. Igualdade também tem direito aos\ndireitos, tem alimentado a teoria, ou melhor, as\nteorias que inspiraram a revolução feminista e o\nmovimento de mulheres em geral. Assim, podemos dizer que o feminismo é a doutrina da igualdade de direitos para as mulheres, com base na\nteoria da igualdade dos sexos. Para não mencionar que a igualdade está intrinsecamente ligadaa outros direitos como a\nliberdade, por exemplo,\nporque, tal como expresso no artigo 19 da\nConstituição, os direitos humanos são indivisíveis, inalienáveis e\nO feminismo não é\numa luta contra os homens. É uma luta, como\nfoi dito, contra um inimigo: o Patriarcado. Esse\ninimigo, não é apenas\ndas mulheres, mas de\ntoda a humanidade. Ele\ncoloca o controle da sociedade nas mãos dos\nhomens. Patriarcado é\numa cultura, uma civilização, um sistema econômico, um sistema po-lítico, um sistema legal,\num sistema religioso,\num sistema científico, e\nassim por diante. Mas\nacima de tudo, o patriarcado é um PODER. Um\npoder que se manifesta\nhábitos, culturas, religiões, ideologias, mesmo dentro da alma de\nmuitas mulheres. Isto é\nassim porque o patriarcado socializa com seus\npapéis a hierarquia de\ngênero, tanto homens\nPor que o patriarcado foi sustentado durante séculos, ainda\ngozando de boa saúde?\nPorque ele sempre tevedois exércitos: um exército de linha de frente os\nhomens,socializados como irmãos (Frater*), que\nsempre atribuem o poder, acreditam que pertence a eles apenas por ser. E um segundo exército,\ncomposto por mulheres, obrigadas a reproduzir e\nsustentar materialmente o primeiro , socializadas\ncomo inimigas a servir o interesse e o desejo masculino. Ele explica por que, mas hoje não se justifica, a conduta de mulheres que se portam como\nhomens honrados. Me vem à mente obra intitulada\nO Emílio, de Rousseau, que resgata a filosofia do\nséculo V antes de Cristo, reunindo as afirmações\nde Aristóteles e outros autores gregos, considerando que o único propósito ou destino das mulheres\né fazer o homem feliz.\nO feminismo promove a Sororidade. Sororidade\nvem do latim Soror** , sororis irmã, e-idad, relativas\na, de qualidade. Se o pacto de fraternidade entre\nos homens, pelo qual se reconhece parceiros e sujeitos políticos e que as mulheres são excluídas,\na irmandade é o pacto entre as mulheres que são\nreconhecidas irmãs, sendo uma dimensão ética,\npolítica e prática do feminismo contemporâneo.* sm (lat frater, irmão) Tratamento dado a\nclérigos ainda não padres e a leigos pertencentes a uma congregação religiosa.\n** s.f. Tratamento dado às freiras. Correspondente feminino de frei. (Var.: sóror.)11Mulher e midiaAmídia invade nossos sentidos todos os dias.\nMas a mulher invade a mídia de que maneira? A presença da mulher na mídia, especialmente a televisiva e publicitária, é marcada\npela exposição de corpos jovens e bonitos.\nNo caso da publicidade, o que antes era apêndice\nda comunicação hoje é conteúdo. Faz todo sentido colocar mulheres nuas ou seminuas em jornais\npopulares. Vende. Colocar mulheres nuas ou seminuas na televisão dá audiência. Ninguém discorda.\nPorém, poucas pessoas criticam o excesso, a maneira como a publicidade passou a moldar a maneira como recebemos a informação, a forma como\nos programas de rádio e tevê são organizados. A\nestética toma o lugar do conteúdo e a mulher passa\na ser medida por este novo conceito. Talvez nunca\ntenhamos deixado de ser enfeite. Antes nas salas,\nfazendo figuração para os amigos negociantes do\nmarido ou servindo-o, hoje também na sala, mas\ndentro da televisão de uma forma mais “democrática” já que não é mais preciso saber recitar, falar\ncorretamente, falar outro idioma ou tocar piano.\nAinda podemos alegar que há muitas mulheres\ntrabalhando em veículos de mídia e que isso por si\nsó já seria uma conquista. Porém, quantas estão\nrealmente produzindo informação em benefício das\nmulheres? Quantas estão trazendo a voz da mulher\npara os principais assuntos do dia? Basta contar\nquantos especialistas consultados são mulheres.\nQuantas feministas são convidadas para debater\ntemas atuais? O feminismo não é sequer citado em\nnoticiários ou programas de debate, apenas nos humorísticos, sempre como piada relacionada a estereótipos reproduzidos diariamente pela mídia.\nImportante lembrar que caricatura e chavões não\nsão usados apenas para atacar feministas, mas\ntambém para ridicularizar qualquer movimento social que o status quo considere arcaico ou inválido\nde reivindicar direitos, como o movimento LGBT. O\nmovimento negro parece ter alcançado algumas vitórias neste quesito, porém, ainda é possível notar o\npreconceito de várias pessoas na mídia em relação\na pessoas pobres, pessoas que se atrevem a abrir\na boca do alto de suas vassouras.\nAtualmente vivemos imersos em uma cultura que\nprivilegia o efêmero, o descartável, o individualismo e\na competição. Isso vai se refletir na mídia e na maneira como a mulher é representada, como objeto de12consumo que participa de\num processo de consumo\nque dita quem devo ser, o\nque devo usar, como devo\nagir, como deve ser meu\ncorpo, o que devo desejar.\nSó não diz onde está minha autonomia e nem minha voz.\nOs meios de comunicação de massa são a principal fonte de informação\npara a sociedade em que\nvivemos. Dentro dessa\nrede a mulher só possui\nvoz plena em mídias alternativas. O debate sobre\nfemininas como direitos\nreprodutivo, violência doméstica, sexualidade, maternidade e feminismo continua restrito a pequenos\ngrupos. Porém, a internet\ncom seu alcance ilimitado\npode ser a grande maneira\nde invertermos posições e\nequilibrarmos quem detém\nEstamos dispostas a parar\nde falar baixo nos meios\nde comunicação tradicionais e a gritar na internet\ne nas ruas. Juntas, pela\ndemocratização da informação e pela nossa revolução midiática feminista.Talvez nunca tenhamos\ndeixado de ser enfeite.ILLUSTRATION\ntexto: A voz damulher na mídiaAutoras: Bia Cardoso eNiara de Olivera\nFonte: O artigo a seguir\né uma colaboração\nespecial das autoras, com\nNão é raro nos depararmos\ncom casos de agressões,\nintimidações e qualquer\ncontra a mulher também\nem espaços dos\nmovimentos sociais.A DANÇA, 1910.\nHENRI MATISSE14Aesquerda não é uma bolha. Talvez para grande maioria dos homens ligados ao movimento social em geral esta ficha custe a cair,\ncompreender que também fazemos parte da\nsociedade e assim como qualquer outra pessoa e portanto estamos passíveis de reproduzir o\nmachismo, racismo, homofobia e tantos outros preconceitos existente por aí.\nNão é raro nos depararmos com casos de agressões, intimidações e qualquer outro tipo de violência contra a mulher também em espaços dos movimentos sociais, partidos de esquerda e qualquer\noutra forma de organização política crítica ao statusquo. Porém ao invés de\nserem o primeiro espaço\naberto para o combate\nao machismo, normalmente o que vemos é\na diminuição da importância dos casos de\nagressão, intimidação e\noutras violências, como\nse não fossem problemas políticos também,\ninfelizmente o espaço\nda organização políticaé onde percebemos o quanto a nossa luta é secundarizada neste mundão, como se revoluções não\npassassem também pela mudança na relação social entre mulheres e homens.\nNa verdade vemos a esquerda adaptar à sua realidade a divisão sexual do trabalho. É uma espécie de\ndivisão sexual da militância na qual o homem ocupa\no espaço público como figura pública do partido, movimento ou entidade que for e na grande maioria das\nvezes é também quem formula a política a ser tocada\nnos espaços e a mulher cumpre a tarefa do espaço privado, ou seja, organiza a reunião, escreve a relatoria e\nqualquer outro trabalho de secretariado existente nas\norganizações políticas, tanto que Alexandra Kollontai\nera a única mulher no bureau do partido bolchevique\nno período revolucionário e durante reuniões era dela\na tarefa de passar um cafezinho para os outros companheiros. Quantas mulheres dirigentes políticas nós\nvemos citadas nas intervenções em atos, assembléias,\nplenárias ou congressos? No máximo uma citação daRosa Luxemburgo e mesmo assim ainda é raro. No\nfinal das contas precisamos localizar muito bem qual\né tanto o nosso lugar na política quanto qual o lugarTítulo desse texto:Não devia ter um\nAutora: Luka Franca\nBrasil15515do feminismo na política\ne não é tarefa simples,\nassim como combater o\nmachismo diariamente na\nsociedade também não é.\nMuitas vezes vemos\nmulheres ligadas ao fazer político denunciando\nalguma atitude machista\nde um companheiro e\nas reações basicamente\nsão as mesmas que vemos no resto da sociedade: não devemos tratar\ndisto pois é um problema pessoal e não político; que se trata de uma\nhistérica; a denúncia foi\nmotivada por vingança\npessoal e tantos outros\nsubterfúgios tão questionados pelas feministas\nquando há casos de violência machista em outro\nespaço da sociedade\nque não seja o político.\nPorém na hora que aparece o quiprocó no seio\nda esquerda nos deparamos com o corporativismo das organizações,\nse é denúncia contra\nalguém do meu partido,16movimento ou entidade é uma calúnia, e se o caso de\nmachismo é no quintal do outro vemos muitos se levantarem com o rabo sujo para apontar dedos.\nQual a grande diferença entre a ameaça de morte\nfeita por um companheiro de esquerda e a ameaça de\nmorte de um homem não envolvido com a política? A\nmão de um militante de movimento social é mais leve\ndo que a do trabalhador? A intimidação de um camarada de uma entidade combativa à uma companheira\nem um espaço de disputa política é menos intimidação do que a do cara na balada em cima de uma garota? Não, não há diferenças, pois todas as situações\nestão baseadas na mesma coisa o machismo e um\nnão é menos pior do que o outro e cabe a nós feministas apontarmos sim o dedo na cara da hipocrisia sem\nmedo de retaliação ou puxada de orelha.\nEste começo de ano ouvi diversos casos sobre machismo no movimento social, dois deles me chamaram\na atenção: no Espírito Santo e em São Paulo. O primeiro envolvia uma militante e um militante do Fejunes e\no segundo do MPL/SP. Em ambos os casos os agressores foram denunciados na base do movimento e as\norganizações foram cobradas para darem uma resposta política às denúncias de agressão, infelizmente\napenas o Fejunes reconheceu a gravidade da situação\nafastando imediatamente o agressor de suas tarefas\njunto ao fórum e tomando as medidas cabíveis de formação e debates entre os militantes do fórum.\nJá em São Paulo acabamos assistindo uma série\nde ataques a premissa de autodefesa feminista e da\nnecessidade da denúncia dos agressores, muitas vezes se pautando na formulação equivocada de que o\nescracho promovido por algumas militantes feministas ao militante do MPL/SP em um dos atos contra o\naumento da passagem de ônibus era um retrocesso\na luta feminista, ora, em ambos os casos por conta da\ncoragem – vamos combinar não é a coisa mais fácil\ndo mundo você denunciar publicamente um agressor\njunto à sociedade, imagine em um espaço no qual as\npessoas se julgam livres de qualquer tipo de preconceito – destas mulheres ao denunciarem suas agressões outras mulheres também vieram a público para\nfalar que também foram violentadas fosse fisicamente\nou psicologicamente, e os relatos se passavam em\nestados diferentes e com organizações políticas também diferentes.\nFoi histeria coletiva de mulheres que nem se conhecer se conheciam? Não se nega a importância de lidar\ncom a questão da violência contra a mulher como um\nproblema social, mas isso não é sinônimo de desonerar o agressor de suas responsabilidades, ainda maisInfelizmente o espaço da\norganização política é onde\npercebemos o quanto a nossa\nluta é secundarizada neste\nmundão, como se revoluções\nnão passassem também pela\nmudança na relação social\nentre mulheres e homens.quando são atitudes que além de violentar inibem a\nparticipação política das mulheres em espaços importantíssimos, ou lutar contra o aumento das passagens, abertura de bolsas nas universidades não são\npautas das mulheres também? O que eu vejo é na\nverdade uma grande falta de formação e formulação\nda esquerda brasileira sobre as opressões específicas em geral, ou alguém aí acha que em um país\nonde a maioria dos pobres é negra e mulher muda-se\nalgo sem ser feminista e antirracista?\nPoderia passar horas escrevendo sobre “causos”\nda esquerda envolvendo atitudes machistas, mas\no intuito é justamente refletir o motivo de tanta resistência desses homens, e até mesmo mulheres,\nlutadores pela mudança social compreenderem que\ntambém perpetuam o machismo e se realmente há\nvontade de mudar a sociedade precisamos fazê-lo\nde forma completa, compreendendo a misóginia, racismo, homofobia e outros preconceitos como breques da nossa luta.\nA Flávia Alli acerta muito ao dizer: É mais fácil\npara os homens, digo, homens da esquerda, se relacionar com mulheres sem consciência e concepção feminista. Pois, no fundo, oprimir alguém para\nque esta dependa de alguma forma – seja subjetiva\nou objetiva -, é mais fácil e mais cômodo\nÓbvio que não é nada fácil peitar os homens nos espaços políticos – ainda mais se há acordo em boa parte\nda política com eles -, pois se não bastasse a violência\nfísica sofrida pelas mulheres, estas, quando decidem\npela denúncia, sofrem a violência psicológica de uma\nsociedade machista e dos movimentos sociais que sequer sabem lidar com coerência frente à situação.Vejo uma luz no fim\ndo túnel quando mulheres resolvem dar um\nbasta de vez a atitudes\nmachistas dentro da\nesquerda brasileira e\ncolocar que para nós o\nfeminismo tem lugar na\npolítica até porque fazer a dissociação entre\na luta política e a luta\nfeminista é, no mínimo,\ncruel com as mulheres,\npois não são coisas dissociadas. É preciso dizer com todas as letras\nque não haverá transformação real se isso\nnão passar pela transformação social das relações entre mulheres\ne homens. Só dar uma\nolhada nas pesquisas\nfeitas pelo IBGE, ONU\ne tantas outras para ver\nquem está na base da\npirâmide social, definitivamente não são os\nhomens. A pobreza tem\nsim cor e gênero e passar batido por isso é não\ncompreender a complexidade da sociedade em\nque vivemos, é recair\nem erros históricos.\nAvança o feminismo\nsim quando temos força\ne respaldo para cobrar\ncoerência e não complacência com a violência\nmachista, quando forçamos nossas companheiras e, porque não,\nnossos companheiros a\nse posicionarem e não\nmais serem testemunhas silenciosas, quando temos força para dizer\nque: Nenhuma agressão\npassará impune!17RARA AVIS 35, JYLIAN GUSTLINTítulo desse\nem luta pelo\nAno: 201118Mulheres e Democom\nCarta aberta por um novo marco regulatório para as comunicações no Brasil***A*** Este documento é fruto da\nReunião Estratégica sobre\nBanda Larga e Marco Regulatório das Comunicações realizada\npelo Instituto Patrícia Galvão,\nGeledés - Instituto da Mulher\nNegra e Intervozes – Coletivo\nBrasil de Comunicação Social,\ncom o apoio da Fundação Ford,\nnos dias 3 a 5 de junho de 2011,\nem São Paulo, que teve como\nobjetivo a construção de uma\nagenda feminista de atuação\nde curto e médio prazo para a\nincidência no debate público\ne também na 3a Conferência\nNacional das Mulheres em\ntorno desses dois temas: banda\nlarga e marco regulatório das\ncomunicações. A reunião contou\ncom a participação de ativistas\ne especialistas de várias regiões\ndo país, de diversas organizações feministas e do movimento\npelo direito à comunicação. Veja\nmais detalhes no site: www.\npatriciagalvao.org.br / e-mail:\nagencia@patriciagalvao.org.brs organizações do movimento feminista\nhá tempos discutem a necessidade de\nmudanças no sistema midiático em nosso país de forma a garantir a liberdade\nde expressão e o direito à comunicação\nde todos e todas, e não apenas daqueles que\ndetêm o poder político ou econômico e a propriedade dos meios de comunicação em massa.\nHistoricamente, combatemos a mercantilização de nossos corpos e a invisibilidade seletiva\nde nossa diversidade e pluralidade e também de\nnossas lutas. Denunciamos a explícita coisificação\nda mulher na publicidade e seu impacto sobre as\nnovas gerações, alertando para o poder que esse\ntipo de propaganda estereotipada e discriminatória\nexerce sobre a construção do imaginário de\ngarotas e garotos. Defendemos uma imagem da\nmulher na mídia que, em vez de reproduzir e legitimar estereótipos e de exaltar os valores da sociedade de consumo, combata o preconceito e as\ndesigualdades de gênero e raça tão presentes na\nNo momento em que o governo federal, o\nParlamento e a sociedade brasileira discutem a\nelaboração de um novo marco regulatório para as\ncomunicações em nosso país, nós, mulheres, trazemos a público nossas reivindicações, somando\nnossos esforços ao de todos os movimentos que\nacreditam na urgência de uma mídia efetivamente\nplural e democrática para a consolidação da democracia brasileira.\nAfirmamos a importância da adoção de medidas de regulação democrática pelo Estado\nsobre a estrutura do sistema de comunicações, a\npropriedade dos meios e os conteúdos veiculados,\nde forma que estes observem estritamente os\nprincípios constitucionais do respeito aos direitos\nhumanos e à diversidade de gênero, étnico - racial\ne de orientação sexual. Já passou da hora de o\nBrasil respeitar os acordos e tratados internacionais que ratificou sobre este tema e de colocar em\npleno vigor sua própria Constituição Federal, cujo\ncapítulo da Comunicação Social é, até hoje, vergonhosamente, o menos regulamentado.\nNeste sentido, reivindicamos a criação do\nConselho Nacional de Comunicação, uma das re-soluções centrais da I\nConferência de Comunicação, até hoje não\ntirada do papel. Defendemos ainda a instituição de mecanismos\nde controle de propriedade, com o estabelecimento de limites à propriedade cruzada dos\nmeios; o fortalecimento\ndo sistema público e\ndas mídias comunitárias; transparência e\nprocedimentos democráticos no processo de\nconcessão das outorgas de rádio e televisão,\ncom o fim das concessões para políticos; o\nregional e independente, garantindo espaço\npara a expressão da\ndiversidade de gênero, étnico - racial e de\norientação sexual; mecanismos de proteção à\ninfância e adolescência,\ncomo o fim da publicidade dirigida à criança; e\nprocedimentos de responsabilização das concessionárias de radiodifusão pela violação de\ndireitos humanos na\nmídia, entre outros.\nNum cenário de digitalização e convergência\nentendemos que o marco regulatório deve responder às\nem pauta e promover\numa reorganização do\nconjunto dos serviços19de comunicações. Trata - se de um processo que\nnão pode ser conduzido de forma apartada das diversas definições que já vem sendo tomadas pelo\ngoverno federal neste campo, como os recentes\nacordos anunciados com as empresas de telefonia\nem torno do Plano Nacional de Banda Larga.\nAs organizações do movimento feminista se somam à Campanha Banda Larga é um Direito Seu!\ne repudiam não apenas o recuo do governo em fortalecer a Telebrás e dar à empresa pública o papel\nde gestora do PNBL como a total entrega ao mercado da tarefa de ofertar à população aquilo que\ndeveria ser tratado como um direito: o acesso\na uma internet de qualidade, para todos e todas.\nPara as mulheres, a banda larga é uma ferramenta essencial de inclusão social, acesso à saúde e educação, geração de emprego e renda,\nacesso à informação e exercício da liberdade\nde expressão. Um serviço que deveria, portanto,\nser prestado sob regime público.\nPor isso, e porque queremos um novo marco regulatório para as comunicações, nós iremos às ruas.\nTrabalharemos em 2011 para sensibilizar, formar e\nmobilizar mulheres em todo o país. Defenderemos\nesta pauta na III Conferência Nacional de Políticas\npara as Mulheres; no processo da Reforma Política; nas marchas que faremos a Brasília; junto à\nFrente Parlamentar pela Liberdade de Expressão\ne o Direito à Comunicação com Participação Popular; em nosso diálogo com o governo federal\ne com a Presidenta Dilma.\nEsta é uma luta estratégica para as mulheres\ne fundamental para a democracia brasileira. Dela\nnão ficaremos fora.\nBrasil, julho de 2011.Assinam esta carta:Instituto Patrícia Galvão – Mídia e Direitos\nALCC - Associação de Apoio ao Imigrante em Portugal\nAnas do Brasil - Educação Popular Ampliada - Gênero na\nReforma Urbana e Direitos\nArticle 19 - Oficina para Sudamerica\nArticulação de Mulheres Brasileiras20Para as mulheres, a banda\nlarga é uma ferramenta\nessencial de inclusão\nsocial, acesso à saúde\ne educação, geração\nde emprego e renda,\nexercício da liberdade de\nexpressão.Articulação de Mulheres do Amapá – AMA\nArticulação Mulher & Mídia Bahia\nArticulação Mulher e Mídia de SP\nAssesoar - Associação de Estudos, Orientação e Assistência\nRural - Francisco Beltrão/PR\nAssociação Cultural Ilê Mulher - Porto Alegre/RS\nAssociação de Mulheres da Zona Leste (SP)\nAssociação Mulheres na Comunicação - Goiânia\nAssociação Multiplicadoras de Cidadania Flôr de Lótus de\nBem Mulher - Direitos e Diversidades\nCasa Laudelina de Campos Mello - Organização da Mulher\nCCLF - Centro de Cultura Luiz Freire (PE)\nCentro de Referência da Cultura Negra de Venda Nova\nCipó - Comunicação Interativa da Bahia\nCiranda Internacional da Comunicação\nColetivo de Mulheres Aqualtune – ES\nColetivo de Mulheres da CUT – Amapá\nColetivo Leila Diniz (RN)\nColmeias - Coletivo de Mulheres, Educação, Intervenção e\nAção Social - Campina Grande (PB)\nComitê pela Democratização do Ceará\nComunicação e Cultura – Fortaleza/CE\nComunicação Mulher – Comulher\nConajira - Comissão Nacional de Jornalistas pela Igualdade Racial\nConselho Regional de Serviço Social - CRESS 4ª Região\nCriola Organização de Mulheres Negras - Rio de Janeiro/RJ\nElas por Elas - Vozes e Ações das Mulheres - S.Paulo\nFederação das Associações de Mulheres de Negócios e Profissionais - BPW Brasil – MT\nFopecom - Fórum Pernambucano de Comunicação\nFórum de Comunicação Sertão do São Francisco – Bahia\nFórum de Mulheres de São Leopoldo\nFórum Estadual de Mulheres Negras de Minas Gerais\nFórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC - CE)\nFRENAVATEC - Frente Nacional pela Valorização das TVs do\nGrupo Cactos (Paulista/PE)\nGrupo Curumim (PE)\nGrupo de Mulheres Negras Malunga (Goiânia/GO)Grupo de Teatro Loucas de Pedra Lilás\nGT Mulheres do Fórum da Amazônia Oriental\nInstituto Flores de Dan\nInstituto Raízes da Terra - ES\nInstituto Telecom RJ\nLaboratório de Políticas de Comunicação (LaPCom) da Universidade de Brasília (UnB)\nMAMA – Movimento das Mulheres do Amazonas\nMandato da Deputada Estadual Neusa Cadore – PT - Bahia 5\nMaria Mulher - Organização de Mulheres Negras - Porto\nMaria Mulher - Organização de Mulheres Negras - RS\nMovimento das Mulheres Trabalhadoras Urbanas de São Miguel Oeste SC - MMTU\nMovimento Negro Unificado - PE\nMovimento Permanente de Mulheres de Políticas Públicas da\nBaixada Fluminense e\nObservatório da Mídia Regional: direitos humanos, políticas e\nObservatório Negro – Recife/PE\nPastoral Afrobrasileira do Litoral Norte de Ubatuba - SP\nPrevenção Madalena's / Suiça - Brasil\nPrograma de Pós - Graduação da Eco - UFRJ - Grupo de\nPesquisa em Política e Economia\nda Informação e da Comunicação (PEIC)\nProjeto Promotoras Legais Populares de Taubaté - SP\nRede de Mulheres da AMARC - BRASIL\nRede Nacional da Promoção e Saúde das Lésbicas Negras\n- Rede Sapatà\nSociedade das Jovens Negras Feministas\nTeatral Grupo de Risco - Mato Grosso do Sul\nTV Comunitária de Brasília\nUmar - União de Mulheres Alternativa e Resposta/ Observatório das Representações de\nGénero dos Media\nUnião Alternativa Cultural – UNIAC\nVia TV Mulher21MANOEL COUTOTítulo dessetexto: Enegrecer ofeminismo: a situação da\nmulher negra na américa\nlatina a partir de uma\nFonte: Negra Cubana22Mulheres negras\ntiveram uma experiência\nque o discurso clássico\nsobre a opressão\nda mulher não tem\ncomo não tem dado\nconta da diferença\nqualitativa que o efeito\nda opressão sofrida\nteve e ainda tem na\nidentidade feminina das\nmulheres negras.No Brasil e na América Latina, a violação colonial perpetrada pelos senhores\nbrancos contra as mulheres negras e\nindígenas e a miscigenação daí resultante está na origem de todas as\nconstruções de nossa identidade nacional, estruturando o decantado mito da democracia racial latino-americana, que no Brasil chegou até\nas últimas conseqüências. Essa violência sexual\ncolonial é, também, o “cimento” de todas as hierarquias de gênero e raça presentes em nossas sociedades, configurando aquilo que Ângela\nGilliam define como “a grande teoria do esperma em nossa formação nacional”, através da\nqual, segundo Gilliam: “O papel da mulher negra é negado na formação da cultura nacional;\na desigualdade entre homens e mulheres é erotizada; e a violência sexual contra as mulheres\nnegras foi convertida em um romance”.\nO que poderia ser considerado como história\nou reminiscências do período colonial permanece, entretanto, vivo no imaginário social e adquire\nnovos contornos e funções em uma ordem social\nsupostamente democrática, que mantém intactas\nas relações de gênero segundo a cor ou a raça\ninstituídas no período da escravidão. As mulheres\nnegras tiveram uma experiência histórica diferenciada que o discurso clássico sobre a opressão\nda mulher não tem reconhecido, assim como\nnão tem dado conta da diferença qualitativa que\no efeito da opressão sofrida teve e ainda tem na\nidentidade feminina das mulheres negras.\nQuando falamos do mito da fragilidade feminina, que justificou historicamente a roteção\npaternalista dos homens sobre as mulheres,de que mulheres estamos\nalando? Nós, mulheres negras, fazemos parte de um\ncontingente de mulheres,\nque nunca reconheceram\nem si mesmas esse mito,\nporque nunca fomos tratadas como frágeis. Fazemos\nparte de um contingente de\nmulheres que trabalharam\ndurante séculos como escravas nas lavouras ou nas\nruas, como vendedoras, quituteiras, prostitutas... Mulheres que não entenderam\nnada quando as feministas\ndisseram que as mulheres\ndeveriam ganhar as ruas e\ntrabalhar! Fazemos parte de\num contingente de mulheres\ncom identidade de objeto.\nOntem, a serviço de frágeis\nsinhazinhas e de senhores\nde engenho tarados. São\nas condições históricas nas\nAméricas que construíram a\nrelação de coisificação dos\nnegros em geral e das mulheres negras em particular.\nSabemos, também, que em\ntodo esse contexto de conquista e dominação, a apropriação social das mulheres23Fazemos parte de um\ncontingente de mulheres\nignoradas pelo sistema\nde saúde na sua\nracial presente em todas\nnós torna desnecessário\no registro da cor dos\npacientes nos formulários\n24do grupo derrotado é um dos momentos emblemáticos de afirmação de superioridade do vencedor.\nQuando falamos em romper com o mito da rainha do lar, da musa idolatrada dos poetas, de que\nmulheres estamos falando? As mulheres negras fazem parte de um contingente de mulheres que não\nsão rainhas de nada, que são retratadas como antimusas da sociedade brasileira, porque o modelo\nestético de mulher é a mulher branca. Quando falamos em garantir as mesmas oportunidades para\nhomens e mulheres no mercado de trabalho, estamos garantindo emprego para que tipo de mulher?\nFazemos parte de um contingente de mulheres para\nas quais os anúncios de emprego destacam a frase:\n“Exige-se boa aparência”.\nQuando falamos que a mulher é um subproduto\ndo homem, posto que foi feita da costela de Adão,\nde que mulher estamos falando? Fazemos parte de\num contingente de mulheres originárias de uma cultura que não tem Adão. Originárias de uma cultura\nviolada, folclorizada e marginalizada, tratada como\ncoisa primitiva, coisa do diabo, esse também um\nalienígena para a nossa cultura. Fazemos parte de\num contingente de mulheres ignoradas pelo sistema de saúde na sua especialidade, porque o mito\nda democracia racial presente em todas nós torna\ndesnecessário o registro da cor dos pacientes nos\nformulários da rede pública, informação que seria\nindispensável para avaliarmos as condições de saúde das mulheres negras no Brasil, pois sabemos,\npor dados de outros países, que as mulheres brancas e negras apresentam diferenças significativas\nem termos de saúde.\nPortanto, para nós se impõe uma perspectiva\nfeminista na qual o gênero seja uma variável teórica, mas como afirmam Linda Alcoff e Elizabeth\nPotter, que não “pode ser separada de outros eixos\nde opressão” e que não “é possível em uma única análise. Se o feminismo deve liberar as mulheres, deve enfrentar virtualmente todas as formas de\nopressão”. A partir desse ponto de vista, é possível\nafirmar que um feminismo negro, construído no contexto de sociedades multirraciais, pluriculturais e racistas – como são as sociedades latino-americanas\n– tem como principal eixo articulador o racismo e\nseu impacto sobre as relações de gênero, uma vez\nque ele determina a própria hierarquia de gênero\nem nossas sociedades.Em geral, a unidade\nem nossas sociedades\nnão depende apenas da\nnossa capacidade de superar as desigualdades\ngeradas pela histórica\nmas exige, também, a\nsuperação de ideologias\nsistema de opressão,\ncomo é o caso do racismo. O racismo estabelece a inferioridade social\ndos segmentos negros\nda população em geral\ne das mulheres negras\nem particular, operando\nademais como fator de\ndivisão na luta das mulheres pelos privilégios\nque se instituem para as\nmulheres brancas. Nessa perspectiva, a luta das\nmulheres negras contra\na opressão de gênero e\nde raça vem desenhando novos contornos para\na ação política feminista\ne anti-racista, enriquecendo tanto a discussão\nda questão racial, como\na questão de gênero na\nEsse novo olhar feminista e anti-racista,\nao integrar em si tantoas tradições de luta do\nmovimento negro como\na tradição de luta do movimento de mulheres,\nafirma essa nova identidade política decorrente\nda condição específica\ndo ser mulher negra.\nO atual movimento\nde mulheres negras, ao\ntrazer para a cena política as contradições resultantes da articulação\ndas variáveis de raça,\nclasse e gênero, promove a síntese das bandeiras de luta historicamente levantadas pelos\nmovimento negro e de\nmulheres do país, enegrecendo de um lado,\nas reivindicações das\nassim mais representativas do conjunto das mulheres brasileiras, e, por\noutro lado, promovendo\na feminização das propostas e reivindicações\ndo movimento negro.\nEnegrecer o movimento feminista brasileiro\ntem significado, concretamente, demarcar\ne instituir na agenda do\no peso que a questão\nracial tem na configura-ção, por exemplo, das políticas demográficas, na\ncaracterização da questão da violência contra a mulher pela introdução do conceito de violência racial\ncomo aspecto determinante das formas de violência\nsofridas por metade da população feminina do país\nque não é branca; introduzir a discussão sobre as\ndoenças étnicas/raciais ou as doenças com maior\nincidência sobre a população negra como questões\nfundamentais na formulação de políticas públicas\nna área de saúde; instituir a crítica aos mecanismos\nde seleção no mercado de trabalho como a “boa\naparência”, que mantém as desigualdades e os privilégios entre as mulheres brancas e negras.\nTem-se, ainda, estudado e atuado politicamente sobre os aspectos éticos e eugênicos colocados\npelos avanços das pesquisas nas áreas de biotecnologia, em particular da engenharia genética. Um\nexemplo concreto refere-se, por exemplo, às questões de saúde e de população. Se, historicamente,\nas práticas genocidas tais como a violência policial,\no extermínio de crianças, a ausência de políticas\nsociais que assegurem o exercício dos direitos básicos de cidadania têm sido objetos prioritários da\nação política dos movimentos negros, os problemas\ncolocados hoje pelos temas de saúde e de população nos situam num quadro talvez ainda mais alarmante em relação aos processos de genocídio do\npovo negro no Brasil.\nPortanto, esse novo contexto de redução populacional, fruto da esterilização maciça – aliada tanto à\nprogressão da AIDS quanto do uso da droga entre\na nossa população – e das novas biotecnologias,\nem particular a engenharia genética, com as possibilidades que ela oferece de práticas eugênicas,\nconstitui novo e alarmante desafio contra o qual o\nconjunto do movimento negro precisa atuar.\nA importância dessas questões para as populações consideradas descartáveis, como são os ne-25gros, e o crescente interesse dos organismos internacionais pelo controle do crescimento dessas\npopulações, levou o movimento de mulheres negras\na desenvolver uma perspectiva internacionalista de\nluta. Essa visão internacionalista está promovendo\na diversificação das temáticas, com o desenvolvimento de novos acordos e associações e a ampliação da cooperação interétnica. Cresce ente as\nmulheres negras a consciência de que o processo\nde globalização, determinado pela ordem neoliberal que, entre outras coisas, acentua o processo de\nfeminização da pobreza, coloca a necessidade de\narticulação e intervenção da sociedade civil a nível\nmundial. Essa nova consciência tem nos levado ao\ndesenvolvimento de ações regionais no âmbito da\nAmérica Latina, do Caribe, e com as mulheres negras dos países do primeiro mundo, além da participação crescente nos fóruns internacionais, nos\nquais governos e sociedade civil se defrontam e definem a inserção dos povos terceiro-mundistas no\nEssa intervenção internacional, em especial nas\nconferências mundiais convocadas pela ONU a partir da década de 1990, tem nos permitido ampliar\no debate sobre a questão racial a nível nacional e\ninternacional e sensibilizar movimentos, governos e\na ONU para a inclusão da perspectiva anti-racista e\nde respeito à diversidade em todos os seus temas.\nA partir dessa perspectiva, atuamos junto à Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, realizada no Cairo, em 1994, em relação à\nqual as mulheres negras operaram a partir da idéia\nde que “em tempos de difusão do conceito de populações supérfluas, liberdade reprodutiva é essencial\npara as etnias discriminadas para barrar as políticas\ncontroladoras e racistas”.\nAssim, estivemos em Viena, na Conferência\nde Direitos Humanos, da qual saiu o compromisso\nsugerido pelo governo brasileiro, de realização de\numa conferência mundial sobre racismo e outra sobre imigração, para antes do ano 2000. Atuamos no\nprocesso de preparação da Conferência de Beijing,\ndurante o qual foi realizado um conjunto de ações\natravés das quais é possível medir o crescimento da\ntemática racial no movimento de mulheres do Brasil\ne no mundo. Vale destacar que a Conferência de\nViena assumiu que os direitos da mulher são direitos humanos, o que está consubstanciado na Declaração e no Programa de Ação de Viena, que dão\ngrande destaque à questão da mulher e pregam a\nsua plena participação, em condições de igualdade,\nna vida política, civil, econômica, social e cultural nos2627níveis nacional, regional\ne internacional, e a erradicação de todas as\nobjetivos prioritários da\nSe a Declaração de\nViena avança na compreensão da universalidade dos direitos humanos das mulheres, para\nnós mulheres não brancas era fundamental\numa referência explícita\nà violação dos direitos\nda mulher baseada na\ndiscriminação racial. Entendíamos que a Conferência de Beijing deveria\nfazer uma referência explícita à opressão sofrida por um contingente\nsignificativo de mulheres\nem função da origem\nétnica ou racial. Essas\nse tornaram espaços\nimportantes no processo de reorganização do\nmundo após a queda do\nmuro de Berlim e cons-28tituem hoje fóruns de recomendações de políticas\npúblicas para o mundo.\nO movimento feminista internacional tem operado nesses fóruns como o lobby mais eficiente entre\nos segmentos discriminados do mundo. Isso explica o avanço da Conferência de Direitos Humanos\nde Viena em relação às questões da mulher, assim\ncomo os avanços registrados na Conferência do\nCairo e na Conferência das Nações Unidas sobre\nMeio Ambiente e Desenvolvimento (ECO 92), realizada no Rio de Janeiro em 1992. Nos esforços\ndesenvolvidos pelas mulheres na Conferência de\nBeijing, um dos resultados foi que o Brasil, pela primeira vez na diplomacia internacional, obstruiu uma\nreunião do G-77, grupo dos países em desenvolvimento do qual faz parte, para discordar sobre a\nretirada do termo étnico-racial do Artigo 32 da declaração de Beijing, questão inegociável para as\nmulheres negras do Brasil e dos países do Norte.\nA firmeza da posição brasileira assegurou que a redação final do Artigo 32 afirmasse a necessidade\nde “intensificar esforços para garantir o desfrute, em\ncondições de igualdade, de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais a todas as mulheres\ne meninas que enfrentam múltiplas barreiras para\nseu desenvolvimento e seu avanço devido a fatores\ncomo raça, idade, origem étnica, cultura, religião...”\nO próximo passo será a monitoração desses acordos por parte de nossos governos.ConclusõesA origem branca e ocidental do feminismo estabeleceu sua hegemonia na equação das diferenças\nde gênero e tem determinado que as mulheres não\nbrancas e pobres, de todas as partes do mundo,\nlutem para integrar em seu ideário as especificidades raciais, étnicas, culturais, religiosas e de classe\nsocial. Até onde as mulheres brancas avançaram\nnessas questões? As alternativas de esquerda, de\ndireita e de centro se constroem a partir desses paradigmas instituídos pelo feminismo que, segundo\nLélia Gonzalez, apresentam dois tipos de dificuldades para as mulheres negras: por um lado, a inclinação eurocentrista do feminismo brasileiro constitui\num eixo articulador a mais da democracia racial e\ndo ideal de branqueamento, ao omitir o caráter central da questão da raça nas hierarquias de gênero\ne ao universalizar os valores de uma cultura particular (a ocidental) para o conjunto das mulheres,\nsem mediá-los na base da interação entre brancos\ne não brancos; por outro lado, revela um distancia-mento da realidade vivida pela mulher negra ao negar “toda uma história feita de resistência e de lutas,\nem que essa mulher tem sido protagonista graças\nà dinâmica de uma memória cultural ancestral (que\nnada tem a ver com o eurocentrismo desse tipo de\nfeminismo)” . Nesse contexto, quais seriam os novos conteúdos que as mulheres negras poderiam\naportar à cena política para além do “toque de cor”\nnas propostas de gênero? A feminista negra norte-americana Patricia Collins argumenta que o pensamento feminista negro seria “(...) um conjunto de\nexperiências e idéias compartilhadas por mulheres\nafro-americanas, que oferece um ângulo particular\nde visão de si, da comunidade e da sociedade... que\nenvolve interpretações teóricas da realidade das\nmulheres negras por aquelas que a vivem...” A partir\ndessa visão, Collins elege alguns “temas fundamentais que caracterizariam o ponto de vista feminista\nnegro”. Entre eles, se destacam: o legado de uma\nhistória de luta, a natureza interconectada de raça,\ngênero e classe e o combate aos estereótipos ou\n“imagens de autoridade”.\nAcompanhando o pensamento de Patricia\nCollins, Luiza Barros usa como paradigma a imagem da empregada doméstica como elemento de\nanálise da condição de marginalização da mulher\nnegra e, a partir dela, busca encontrar especificidades capazes de rearticular os pontos colocados\npela feminista norte-americana. Conclui, então, que\n“essa marginalidade peculiar é o que estimula um\nponto de vista especial da mulher negra, (permitindo) uma visão distinta das contradições nas ações\ne ideologia do grupo dominante”. “A grande tarefa é\npotencializá-la afirmativamente através da reflexão\ne da ação política”.\nO poeta negro Aimé Cesaire disse que “as duas\nmaneiras de perder-se são: por segregação, sendo\nenquadrado na particularidade, ou por diluição no\nuniversal”. A utopia que hoje perseguimos consiste\nem buscar um atalho entre uma negritude redutora\nda dimensão humana e a universalidade ocidental\nhegemônica que anula a diversidade. Ser negro\nsem ser somente negro, ser mulher sem ser somente mulher,ser mulher negra sem ser somente mulher\nnegra. Alcançar a igualdade de direitos é converter-se em um ser humano pleno e cheio de possibilidades e oportunidades para além de sua condição de\nraça e de gênero. Esse é o sentido final dessa luta.\nAcredito que nessa década, as mulheres negras\nbrasileiras encontraram seu caminho de autodeterminação política, soltaram as suas vozes, brigarampor espaço e representação e se fizeram\nespaços de importância\npara o avanço da questão da mulher brasileira\nhoje. Foi sua temática a\nque mais cresceu politicamente no movimento\nde mulheres do Brasil,\nque definitivamente, a\nquestão racial no movimento de mulheres. O\nque impulsiona essa luta\né a crença “na possibilidade de construção de\num modelo civilizatório\nhumano, fraterno e solidário, tendo como base\nos valores expressos\npela luta anti-racista, feminista e ecológica, assumidos pelas mulheres\nnegras de todos os continentes, pertencentes\nque somos à mesma comunidade de destinos”.\nPela construção de uma\nsociedade multirracial e\npluricultural, onde a diferença seja vivida como\nequivalência e não mais\ncomo inferioridade.29Título desse texto:Especificidades da\nnos perversos efeitos\nFonte: Blog do\na Razão30SHAUN FERGUSONMulheres e drogasAideia do debate “Os efeitos da proibição das\ndrogas sobre as mulheres”, realizado dia 10\nde maio na PUC-SP, surgiu da constatação\nda carência de análises acerca do proibicionismo das drogas com um recorte de gênero,\nalém da observação da própria masculinização dos\nespaços do movimento antiproibicionista, que contam ainda com um número reduzido de mulheres.\nAssim, o Coletivo DAR e a Marcha da Maconha SP\norganizaram a atividade em conjunto com o CA Benevides Paixão e os coletivos feministas Yabá e 3\nRosas, convidando para a conversa a Ana Araújo\nda Marcha Mundial de Mulheres; Natália Corazza,\ndoutoranda em antropologia pela UNICAMP (pesquisa relações afetivas entre presas); Alessandra\nTeixeira, advogada do IBCCRIM, doutoranda em\nsociologia e integrante do Grupo de Trabalho Mulheres Encarceradas; e Pedrão Nogueira, do DAR e\nda Marcha da Maconha SP.\nAs históricas bandeiras de luta das mulheres, assim como a militância dos que buscam alternativas\nà atual política de guerras às drogas têm já de cara\na convergência de serem lutas políticas contra um\nstatus quo sustentado por interesses econômicos e\nvalores morais milenares que ainda balizam nossa\nestrutura social. Além disso, foram levantados ainda\numa série de pontos de confluência entre as duas\nfrentes de luta.Autonomia sobre o próprio corpoOs dois movimentos encontram obstáculos nos mecanismos legais de incidência do Estado nas decisões da esfera privada das pessoas. No caso específico das mulheres, uma de suas principais pautas\né a defesa da legalização do aborto, cuja proibição\nacarreta em milhares de mortes maternas em todo\no mundo. De acordo com o relatório Morte e negação: abortamento inseguro e pobreza, divulgado em\n2007 pela Federação Internacional de Planejamento Familiar (IPPF), a cada ano são realizados 46 milhões de abortos no mundo, dos quais 19 milhõessão feitos de forma insegura e 70 mil resultam\nem morte materna. Dos\nprocedimentos inseguros, 96% são feitos em\npaíses “em desenvolvimento”. Na América\nLatina foram registrados\n17% dos abortos clandestinos, ficando atrás\nsomente da África, com\n58%. No Brasil, o aborto\nfeito de forma insegura é a quarta causa de\nmorte materna, sendo\na primeira em Salvador.\nEstado legisla sobre o\ndireito da mulher decidir\nou não pela interrupção\nde uma gravidez, ele impõe aos cidadãos quais\npodem ou não ser consumidas pelo corpo de\n“A jurisdição sobre a\nvida das pessoas, além\nde causar inúmeros danos diretos, é justificativa para a criminalização\ndas pessoas, colocando-as à beira dessa ordem social estabelecida”, expõe Ana Araújo.\nNão por acaso, o setor\nda sociedade que sofre\nna pele a criminalização\ndo aborto e das drogas\né o mesmo: nem os usuários de drogas que tem\nas substâncias ilícitas\nque consomem nem as\nmulheres ricas que podem fazer o aborto em\nclínicas clandestinas de\nqualidade sofrem de re-31pressão pelo aparto policial.\nAlém disso, tanto a proibição do aborto quanto\ndo consumo de certas drogas têm raízes em interesses políticos e econômicos que buscam respaldos em dogmas morais e religiosos, representando\num ataque à teórica laicidade do Estado. Ana lembrou, ainda, que um dos argumentos usados contra\na legalização nos dois casos é que assim aumentaria o número de usuários de drogas ou de prática\nde abortos. “As políticas atuais contra as duas práticas tem se mostrado absolutamente ineficientes”,\nobserva, ressaltando que o argumento é bastante\nfrágil “em primeiro lugar porque é uma especulação\ne em segundo lugar porque no caso do aborto isso\né tratado como se esse fosse se transformar num\nmétodo contraceptivo, isso é uma falha grosseira”.Hierarquização das lutas“A pauta feminista e a pauta pela legalização das\ndrogas são sempre tidas por uma visão equivocada\nda esquerda no Brasil como pautas secundarizadas”. A constatação foi consenso entre os militantes de cada uma dessas duas frentes que estavam\ncompondo a mesa do debate. “A principal pauta é\nsempre a luta de classes. Só que aí tem um equívoco claro, essas lutas estão ligadas à luta de classes\nporque é impossível criar novos homens, novas mulheres e consequentemente uma nova sociedade\nse você não trava essas lutas no cotidiano”, afirma\nPedrão chamou atenção ainda para o fato de que\no debate antiproibicionista, por ser de certa forma\nmais novo dentro da esquerda, é ainda mais negligenciado. “Ainda que muitas vezes as questões ligadas às mulheres, aos negros, aos homossexuais\nnão saiam dos papéis das resoluções da esquerda, de certa forma já ganharam alguma aceitação”,\nreflete Pedrão, acrescentando a dificuldade que os\nmilitantes antiproibicionistas têm de quebrar estereótipos que superficializam as discussões políticas\nintrínsecas ao debate das drogas: “Tem muita gente\nque fala ‘ah, o que esses maconheiros estão falando agora?’, e ainda setores que chegam a defender\na proibição das drogas”.\nAssim, foi ressaltada a necessidade das lutas\ncongregarem tanto mudanças macro-econômicas\ncomo transformações das concepções e relações\nsociais cujas raízes são até anteriores ao capitalismo. “Quando uma luta avança, nenhuma outra retrocede”, lembraram.32Criminalização e\ndas mulheresA militarização nas favelas sob a justificativa de\nguerra às drogas também atinge as mulheres\nde um modo específico além de representar\numa violência geral a\ntoda a população. Além\nde abusos sexuais e\ndados do sistema prisional de 2009 indicam\nque cerca de 50% das\nmulheres mantidas no\nsistema carcerário são\npor comércio e/ou porte\nde entorpecentes, frente\na 20% de homens detidos pelo mesmo motivo.\n“Efetivamente em números proporcionais a\nmulher sofre muito mais\nna pele os efeitos da criminalização das drogas.\nMas ela comete mais o\ntráfico?”, questiona Alessandra Teixeira ao iniciar\nsua exposição.Assim, foi ressaltada a\nnecessidade das lutas\nmudanças macroeconômicas como\nconcepções e relações\nsociais cujas raízes são até\nanteriores ao capitalismo.A advogada relembra\nFoucault ao discorrer\nsobre essa economia\ncriminal, que o filósofo\nclassificava como um\ntipo de gestão diferenciada de legalismo por\nparte do Estado. “O que\nfaz o Estado quando\ncriminaliza? Pune uma\ncamada seleta de pessoas e tira um lucro ilícito em cima disso”. Ao\nfazer um paralelo com o\nmercado da prostituição\n– considerada por Alessandra como a primeira\ngrande economia criminal urbana brasileira –,\nela ressalta que uma\neconomia ocupa o espaço da outra por volta\ndos anos 1970.\n“As mulheres estavam no centro dessas\nduas economias. No\ncaso da prostituição eu\ncomo a ponta mais fraca\ne explorada de um mercado que mobilizava\nmuitos recursos, agentes públicos, lucros,\nenfim, e que tinha participação do Estado diretamente, e no mercado\nda droga a mulher vem\ndesde os anos 1990 desempenhando também\num papel fundamental”\nFoi lembrado que\nna cadeia do tráfico das\ndrogas, as mulheres raramente ocupam um papel administrativo, mas\nficam nos pólos mais\nvulneráveis, muitas vezes se encarregando\nde tarefas mecânicascomo embrulhar, armazenar, etc., em ambientes\nmais privados ou sendo o que se chama de “mula”,\nquando se transporta drogas para dentro de presídios ou outros lugares. Não raramente são nesses\nmomentos do processo em que se faz a detenção.\n“Muitas vezes a precariedade e vulnerabilidade das\nmulheres nessas condições ainda é maior quando\nse leva em conta que muitas delas são chefes de\nfamília. Essas mulheres encarceradas são em sua\nmaioria chefes de família, mães solteiras”, relata\nAlessandra, ao apresentar o impressionante dado\nde que 90% das mulheres encarceradas são mães\ne quase 80% delas são mães sem os pais dos filhos\n“A criminalização com a proibição das drogas\ngera o quê? Uma economia criminal, um mercado.\nE esse mercado transaciona um produto que é comercializado – pode ser a droga, a prostituição, etc\n– mas também transaciona mercadorias políticas\nilícitas: extorsão, a caixinha, a corrupção, todas as\nformas em que o Estado comparece nesse mercado para tirar a sua vantagem”, observa Alessandra,\nque completa: “Nessa trama, a mulher está sempre\na desempenhar um papel de desvantagem, porque\nse ela desempenha um papel de desvantagem na\nsociedade, ela vai desempenhar de uma maneira\nmais intensa ainda na prisão”.Precariedade do sistema prisional femininoNatália Corazza, que desenha em sua tese uma\nanálise etnográfica de mulheres presas, chamou a\natenção para as múltiplas possibilidades de aprisionamento pelo tráfico e a partir daí os muitos efeitos\nque podem incidir sobre diferentes perfis de mulheres. Para ilustrar isso, expôs quatro histórias de\nmulheres fictícias, mas baseadas nos relatos e convivências que a antropóloga vive nas dois presídios\nnos quais trabalha: a Penitenciária Feminina da Capital, prisão majoritariamente de presas estrangeiras, e a Penitenciária Feminina de Santana (antiga\nPenitenciária do Estado, presídio masculino), que\nmantém praticamente só presas brasileiras.\nMaria da Paz é uma dessas personagens.\nEstá presa hoje na Penitenciária Feminina de\nSantana,fumava crack desde os 6 anos, cresceu na\n“cracolândia” e para se sustentar fazia alguns programas. Quando consolidou uma relação fixa com\num homem também habitante da região,deixou de\nfazer programa e começou a vender dessas pequenas pedras demonizadas. Foi presa. “Numa conver-33sa com uma das pessoas que pode estar bastante\ninserida nessa cenário, uma delas me disse ‘eu preferia fazer programa, pelo menos eu não era presa’,\nJá Fátima é inglesa, branca, casada, heterossexual e está presa na Penitenciária Feminina da Capital. Ela e o marido circulavam por vários lugares\ndo mundo levando drogas, foram presos diversas\nvezes, essa era a forma de vida deles. Tatiana era\nempregada doméstica, morava em uma região periférica de São Paulo, tinha o marido preso e resolveu\nentrar com drogas na prisão masculina onde o marido dela estava. Para fazer isso teve contato com\nquem comandava esse tráfico dentro da prisão, que\nnão era o marido dela, mas eram os irmãos do Primeiro Comando da Capital (PCC). Foi presa.\nO quarto cenário é de Gabriela, que desde os 6\nanos visita familiares na prisão. Ela, como grande\nparte da família, passou a administrar o negócio a\nmedida que outros foram presos até que em algum\nmomento ela foi detida. “Acho interessante que ela\né esposa de um homem do PCC, ela então, ocupa\numa situação de só estar administrando o negócio\nporque os homens não estão. E quando ela vai pra\nprisão ela atende a diversas regulamentações que\nvem da prisão masculina”, observa Natália. “O PCC,\nbastante financiado pelo tráfico de drogas, muda a\nchave do convívio das prisões femininas num âmbito de que quem passa a ordenar o que é certo\nou errado nas prisões femininas é um coletivo de\n“O presídio feminino é todo pautado a partir de regras, de lógicas do encarceramento masculino. Isso\nnão é só o fato de que as prisões são concebidas\npara homens e as mulheres que vivem lá, pois isso\né recorrente, mas é mais que isso: o código disciplinador da prisão, não o formal mas o informal, é um\ncódigo masculino”, acrescenta Alessandra Teixeira.\nForam ressaltadas ainda, as precárias condições\na que as mulheres são submetidas dentro dos presídios. A falta de absorventes na maior parte das\npenitenciárias, os numerosos abusos sexuais e psicológicos, a falta de atendimento médico entre os\nquais o ginecológico, o descaso dado aos cuidados\nnecessários para as grávidas, entre outros. No que\ndiz respeito às visitas íntimas, em alguns presídios\n– principalmente os em que o PCC se faz mais fraco e o Estado mais presente – existe um controle\nmoralista dos visitantes de modo que as mulheres\ntêm de provar que tem com aquele homem um laço\nconjugal. Permissão para visitas íntimas homoafetivas não existe.34“O presídio feminino é\ntodo pautado a partir\nde regras, de lógicas\nmasculino”.“A cultura das drogas\nhoje em dia eleva o\nmachismo em potências\nque não se observa\nculturais, em grande\nparte pela própria\nilegalidade”.Outra questão levantada como um fenômeno relativamente novo\né o aumento da medicalização das mulheres\nenvolvidas com drogas\ne o consequente povoamento feminino nos\n“Elas estão presas por\ntráfico, mas muitas vezes numa condição de\nusuárias também. Hoje\nacho que o proibicionismo da droga está\npapel também, essa\nlógica da medicalização”, reflete Alessandra. O paralelo com o\nfato das mulheres historicamente serem a\ndos manicômios, por\nserem agentes do que\nera categorizado como\ndesordem social ou histeria (na verdade uma\nsimples negação do\npapel social imposto às\nmulheres), não é mera\ncoincidência.“A cultura das drogas hoje em dia eleva o machismo em potências que não se observa em outros\ncampos culturais, em grande parte pela própria ilegalidade. Pensei em um exemplo que está bastante\nenraizado na cultura de uso da cannabis, mas também de outras drogas: quase sempre é homem que\nchega e apresenta a droga”, reflete. “Por carregar\no estatuto de ilegalidade, normalmente é o homem\nque vai na boca, o namorado que apresenta o baseado, ou o amigo, de modo que as mulheres perdem\naté a autonomia para decidir sobre o próprio uso”.\nExemplificou, ao falar de formas mais explícitas\nem que o machismo aparece no movimento antiproibicionista, com os concursos de Miss promovidos por alguns sites ou mesmo ensaios fotográficos\nque mostram mulheres seminuas com folhas de maconha. “Outro motivo para suspeitar que mulheres\nque possivelmente se aproximariam do movimento\ntenham vontade de se afastar, o fato de se sentirem\nobjeto ao invés de sujeito daquela luta”.\nAssim, o debate se encerrou com um chamado a\ntodos – mas principalmente a todas – para participarem da Marcha da Maconha em suas cidades e se\nfazerem presentes nos espaços do movimento antiproibicionista. “É bom que as mulheres vejam que\na sua ausência está sendo notada” afirmou Pedrão.Machismo nos\nmovimentos sociaisAinda que não seja novidade a presença do\nmachismo em todos\nos setores da sociedade, incluindo os espaços da esquerda que\nse posicionam contra\nqualquer tipo de opressão, a exposição de\nPedrão Nogueira chamou a atenção para a\ncarência de militância\nfeminina (e feminista)\nnos espaços antiproibicionistas. Levantou algumas hipóteses para\nexplicar o porquê.35MULHER E UNIVERSIDADEÀ36primeira vista é bem possível achar que\na universidade é um espaço onde o machismo tem um espaço bem limitado. No\nentanto, basta olhar para as piadinhas em\ncalouradas para percebermos que ainda\ntemos muito a mudar... Um outro problema encontrado é preconceito e falta de reconhecimento encarado pelos cursos/profissões tidas como femininas.\nO preconceito dentro dos cursos por sua vez não é\nmenor! São muitos os casos de constrangimentos\nem plena sala de aula por parte dos professores e\ncolegas de sala enfrentados pelas meninas!\nNesse segundo olhar, podemos perceber que,\nainda hoje, a universidade continua a ter um papel central na difusão do preconceito. As mulheres,\nmesmo no espaço da universidade, continuam a\nser vítimas de um modelo se sociedade sexista.\nNo entanto, essa mesma universidade que hoje é\nvoltada para as empresas, pode ser um pólo de\nresistência, de construção de consciência coletiva\nde luta e de avanço para o povo, pois, como disse\nMandel, “o que é impossível hoje à Universidade\nenquanto instituição, é possível aos estudantes individualmente e em grupos”.\nNos últimos anos, temos visto uma série\nde transformações nas nossas universidades.\nNosso dia a dia tem mudado, nossa produção\ndo conhecimento tem estado cada vez mais\nvoltada para as necessidades do mercado, não\ntemos políticas fixas e permanentes de assistência estudantil, segurança, dentre outros. Por\nisso é fundamental vincular a discussão sobre a\nmudança da vida das mulheres universitárias à\numa leitura sobre os projetos de transformação\ndo papel da universidade nos países chamados\nA defesa da universidade pública, 100% gratuita, para todos e todas e voltada para as necessidades sociais é uma pauta central também para as\nmulheres! Só é possível pensar numa universidade preocupada com as mulheres se pensarmos no\ncompromisso social que essa universidade deve ter.\nA questão é que não é possível pensar em compromisso social quando as universidades trabalham\ncomo grandes cofres do Tio Patinhas, preocupadas\napenas com lucrar mais e mais e produzir conhecimento voltado para o desenvolvimento das empresas e dos empresários.As políticas de assistência\nestudantil são voltadas a garantia da permanência dos alunos como um todo nas escolas\ne universidades, mas, por especificidades a que as mulheres estão submetidas como as\nresponsabilidades com os cuidados domésticos e com filhos\ne pelo fato de serem as mulheres maiores vítimas de violência como assaltos e estupros é\nnecessário que avancemos na\nformulação de políticas de assistência estudantil específicas\nNos perguntamos então:\nComo alterar o dia-a-dia machista da universidade sem\nhaver possibilidade das mulheres se organizarem para\nlutar por isso? Como garantir\na produção de um conhecimento não-machista sem a\ngarantia da pesquisa como\numa função importantíssima\nda universidade, que deve estar vinculada ao ensino como\num todo? Como assistir as\nmulheres da universidade de\ntransporte, restaurante, alojamento, segurança e creche\nsem verbas para tal investimento? Não fica claro que a\nconstrução de uma universidade emancipadora para as\nmulheres tem absolutamente\na ver com o modelo de universidade que queremos?\nBatalhar para uma real\ntransformação da universidade\nque temos hoje em direção a\nconstrução de uma universidade não-sexista e que consiga\nincorporar as demandas das\nmulheres para garantir a todas\ncondições e qualidade de ensino é uma luta cotidiana nossa!TĂtulo desse\ncomo travar esse\ndebate?A COLUNA QUEBRADA,\n1944. FRIDA KAHLO37SARAH TAKAHASHITítulo desse\ntexto: O abortoinseguro no Brasil:\nReflexos da injustiça\nsocial na saúde pública\nAutoras: Gilberta S. Soares,\nMaria Beatriz Galli, Ana\nPaula de A.L. Viana\nAno: 2010Politicaspublicas e\n38mulherAsituação de restrição legal do\naborto no Brasil 1 dificulta a\ncomplexidade do tema,\nque envolve questões\néticas, de gênero e\nraça, impactando diretamente na vida e na\nautonomia das mulheres, assim como a visibilização de sua real\ndimensão. Apesar da\ncriminalização, mulheres de todas as classes\nsociais, níveis de escolaridade, raça/etnia,\nreligiões e das faixas\netárias do período reprodutivo recorrem ao\naborto praticado de forma insegura (DINIZ &\nNo entanto, as consequências da prática\nclandestina variam de\nacordo com a inserção social, produzindo\nmaiores riscos à vida\nde mulheres pobres,\nnegras, jovens, com\nbaixa escolaridade e\npouco acesso a serviços de saúde de qualidade, tornando-o uma\nquestão de justiça social no Brasil (MONTEIRO & ADESSE, 2007).\nNa Bahia, osindicadores de mortalidade\nmaterna2 confirmam o\ncaráter perverso da criminalização do aborto\ncomo fator de sustentação das injustiças sociais, alimentadas pela\nassociação entre as\ndiscriminações de gênero, raça evulnerabilidade sócio-econômica.Em Salvador, município com 82% da população\nfeminina negra, o abortamento inseguro foi a principal causa de mortalidade materna durante toda\na década de 1990, diferentemente das demais\ncapitais brasileiras, cuja primeira causa eram as\nhipertensões (SIMONETTI et al, 2008).\nA maior vulnerabilidade das mulheres jovens\nrelaciona-se ao fato de que muitas adolescentes\ne jovens não têm recursos materiais nem informação adequada. Sofrem os efeitos de tabus, mitos\ne crenças morais e religiosas que cercam a sexualidade, causando vergonha e dificultando a procura por serviços de planejamento reprodutivo e\nprevenção a DSTs e AIDS. Além disso, costumam\nter menos poder nas relações com os homens,\nsobretudo quando são muito mais jovens, tendendo a sofrer abandono e exclusão social frente a\numa gravidez inesperada, ao abortamento e às\npossíveis complicações decorrentes destes (MENEZES & AQUINO, 2001).\nÉ sabido que a criminalização não leva à eliminação ou redução de abortos provocados, além\nde aumentar consideravelmente os riscos de morbidade feminina, da esterilidade e de mortalidade\nConforme dados da Federação Internacional\nde Planejamento Familiar (2007), divulgados no\nrelatório Muerte y negación: aborto inseguro y pobreza, as mulheres mais prejudicadas com o aborto clandestino residem nos países mais pobres do\nglobo, com índices de mortalidade materna, em\ndecorrência de abortos inseguros, maiores que\nos países em desenvolvimento. Segundo o documento, na América Latina, o índice gira em torno\nde 17 milhões de abortos inseguros, enquanto o\nBrasil é responsável por 9,5% das mortes maternas. Pesquisas apontam para a existência de uma\nrelação direta entre restrições legais ao aborto eSegundo o\nAmérica Latina, o\níndice gira em torno\nde 17 milhões de\né responsável por\n9,5% das mortes\nmaternas.39o alto número de mortes maternas e sequelas em\nconseqüência do aborto inseguro, pois a proibição faz com que o procedimento seja realizado\nem condições inseguras. Na África do Sul, após o\naborto ser legalizado em 1996, as taxas de morte materna foram reduzidas em 91% em apenas\ncinco anos. Na Romênia, quando o aborto foi proibido, as mortes por aborto aumentaram. Quando\nas restrições legais foram removidas, o país experimentou uma redução drástica no número de\nmortes resultantes de aborto. As experiências registradas nos países onde o aborto foi legalizado\nrevelam, na maioria das vezes, que a existência\nde políticas públicas de planejamento reprodutivo\nirrestrito e de serviços de aborto legal, junto à garantia de educação sexual e informação promove\nsignificativa redução das taxas de abortamento.\nPesquisa realizada em Uganda, na África, demonstrou que tratar das complicações de aborto\ninseguro em hospitais pode custar 10 vezes mais\ndo que oferecer procedimentos de interrupção\nvoluntária da gravidez em unidades de atenção\nprimária (BART JOHNSTON, GALLO AND BENSON, 2007).\nA Organização Mundial de Saúde aponta que\n21% das mortes maternas (cerca de seis mil/ano)\nna América Latina têm como causa as complicações decorrentes do aborto inseguro, sob a responsabilidade de leis restritivas ao aborto (RFS,\n2001). No Brasil, a mortalidade materna permanece entre as 10 primeiras causas de mortalidade\nda população feminina entre 10 e 49 anos\n(BRASIL, 2009). Nas três últimas décadas, houve\num importante declínio da mortalidade infantil e\numa queda da fecundidade das mulheres, resultando num número menor de nascimentos e, portanto, uma demanda menor por leitos obstétricos.\nEntretanto, a mortalidade materna manteve-se\nem patamares considerados elevados (LAURENTI et al, 2003).\nDe acordo com o Ministério da Saúde (BRASIL,\n2007), o aborto é a quarta causa de mortes maternas no país devido a hemorragias e infecções.\nPesquisa realizada por Laurenti et al (2003), em\ntodas as capitais e no Distrito Federal, permitiu\na identificação de fator de correção de 1,4 a ser\naplicado à razão de mortes maternas, evidenciando valor corrigido de 74 óbitos/100.000 nascidos\nvivos no país, devido à sub-notificação. Diferentemente do que ocorre em alguns países onde o\naborto está previsto na lei e a Razão de Mortalidade Materna (RMM) por esta causa é reduzida ou40Quando as restrições\nremovidas, o país\nredução drástica no\nresultantes de aborto.inexistente. Entre 1995 e 2000, estatísticas de vários países europeus mostraram RMM inferiores a\n10 óbitos maternos/100.000 nascidos vivos, com\no abortamento sendo realizado em condições seguras, não se constituindo como importante causa de óbito (ALEXANDER et al., 2003).\nTem-se observado, nas últimas décadas, uma\ntendência de declínio da taxa de mortalidade por\naborto no Brasil, apesar da sub-notificação desses óbitos, o que pode ser atribuído a disseminação do misoprostol para indução medicamentosa\nda interrupção da gravidez, a queda da fecundidade e a ampliação do acesso a métodos contraceptivos. Todavia, verifica-se um decréscimo da\nmédia de idade das mulheres que foram a óbito e\na permanência de desigualdades regionais, com\nmenor redução dessas razões nos estados nordestinos. É também nesta região onde as mortes\npor causa do abortamento adquirem mais importância entre as causas de morte materna (REDE\nFEMINISTA DE SAÚDE, 2003).\nEm 1994, The Alan Guttmacher Institute (1994)\npublicou os resultados de uma importante investigação sobre aborto inseguro na América Latina,\nincluindo o Brasil, com repercussão nacional e\ninternacional. O estudo foi significativo por desenvolver uma metodologia para cálculo de estimativas de números de abortos a partir dos dados oficias de internação hospitalar nos serviços\npúblicos de saúde. Para 1991, estimou um total\nde 1.443.350 abortamentos inseguros no Brasil,\ne uma taxa anual de 3,65 abortamentos por 100\nmulheres de 15 a 49 anos. Além de ser a causa provável de óbitos, a clandestinidade dificulta\ndesde o diagnóstico médico até o registro adequado do aborto induzido nos prontuários (RFS,\n2005). Estima-se que ocorram anualmente, no\nBrasil, entre 729 mil e 1,25 milhão de abortamentos inseguros, de acordo com a pesquisa Abortamento, um grave problema de saúde pública e de\njustiça social (MONTEIRO e ADESSE, 2007), baseada nos dados de internação do Sistema Único de Saúde (SUS) no ano de 2005. Na mesma\npesquisa, os autores estimaram uma média de\n1.054.2431 abortamentos inseguros por ano no\nBrasil (MONTEIRO e ADESSE, 2007).\nA Pesquisa Nacional de Aborto (PNA)5 levantou dados sobre aborto no Brasil urbano, em 2010,\natravés de levantamento por amostragem aleatória de domicílios. A pesquisa combinou duas técnicas de sondagem - técnica de urna e questionários preenchidos por entrevistadoras - em uma41amostra estratificada\nde 2.002 mulheres alfabetizadas com idades\nentre 18 e 39 anos em\n2010. A PNA indica que\no aborto é tão comum\nno Brasil que, ao completar 40 anos, mais\nde uma em cada cinco\nmulheres já fez aborto.\nTipicamente, o aborto\né feito nas idades que\ncompõem o centro do\nfeminino, isto é, entre\n18 e 29 anos, e é mais\ncomum entre mulheres\nde menor escolaridade,\nfato que pode estar relacionado a outras características sociais das\nmulheres com baixo nível educacional (DINIZ\ne MEDEIROS, 2010). A\nreligião não é um fator\nimportante para a diferenciação das mulheres no que diz respeito\nà realização do aborto.\nRefletindo a composição religiosa do país, a\nmaioria dos abortos foi\nfeita por católicas, seguidas de protestantes\ne evangélicas e, finalmente, por mulheres de\noutras religiões ou sem\nreligião (DINIZ e MEDEIROS, 2010).\nO uso de medicamentos 6 para a indução do último aborto\nocorreu em metade dos\nque a maior parte das\nmulheres é de baixa42escolaridade, é provável que para a outra metade\ndas mulheres, que não fez uso de medicamentos, o aborto seja realizado em condições mais\narriscadas (DINIZ e MEDEIROS, 2010). Isso significa procedimentos realizados sem assistência adequada, sem nenhuma segurança e em\nambientes sem os mínimos padrões sanitários,\ncom possibilidades de complicações pós-aborto,\ncomo hemorragia, infecção, infertilidade e morte.\nCom uso de medicamento ou através de métodos\nmais arriscados parte dos casos chega às maternidades públicas como abortamento incompleto\nou abortamento infectado. As internações pós-aborto contabilizadas pela PNA foram elevadas,\nocorrendo em quase a metade dos casos.\nLevantamento realizado por Araújo e Adesse\n(2007) demonstrou o aumento do uso do misoprostol por adolescentes e mulheres adultas para\nindução do aborto. Este medicamento, indicado\npara problemas gástricos e mais recentemente\nliberado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA 7) para uso hospitalar em obstetrícia, vem reduzindo o número de abortos infectados, afirmação reiterada por profissionais\nentrevistadas/os durante visitas aos serviços de\nsaúde na Bahia.\nDados do DATASUS demonstram que a curetagem pós-abortamento (CPA) é o segundo procedimento obstétrico mais realizado nos serviços\nde internação do SUS do país, ocorrendo cerca\nde 220 mil internações para assistência ao aborto, em 2007, com ou sem complicações (BRASIL,\n2007). Percebe-se um decréscimo neste número,\nvisto que a Comissão Parlamentar de Inquérito\nsobre Mortalidade Materna (2001) registrou 250\nmil internações por ano. A curetagem após aborto\nfoi a cirurgia mais realizada no Sistema Único de\nSaúde (SUS) entre 1995 e 2007, segundo levantamento do Instituto do Coração (InCor), da Universidade de São Paulo 8 (TOLEDO, 2010).\nA Aspiração Manual Intrauterina (AMIU) é um\nprocedimento instituído pelo Ministério da Saúde\ndo Brasil e recomendado pela Federação Internacional de Ginecologia e Obstetrícia (FIGO) e pela\nOrganização Mundial da Saúde (OMS). A portaria\nnº 569/2000 do Ministério da Saúde estabeleceuFRIDA KAHLO ABRAZO AMOROSO43a AMIU como o procedimento mais humanizado\ne eficaz p ara tratamento do abortamento incompleto. A portaria nº 48/2001 (de inclusão na tabela\ndo SUS) define como o procedimento de menor\ntempo de internação (tempo médio de 6 horas\nde ocupação de leito obstétrico) e com menores\nriscos para as usuárias, a um custo médio de R$\n129,57 por internação nos estados da Paraíba,\nRio de Janeiro e Mato Grosso do Sul. Comparativamente, a CPA é um procedimento de média complexidade, que exige anestesia, envolve\nmaior risco de infecção, maior tempo de internação (média 36 horas), tem um custo médio de R$\n189,95, o que onera o SUS e obriga a mulher a\npermanecer mais tempo no serviço.\nSe adotada como procedimento de rotina, a\ntécnica de AMIU garantiria alta eficácia no esvaziamento uterino, menor tempo de permanência\ndas mulheres no hospital, menor necessidade de\nrecursos para controle da dor, menor incidência\nde complicações, entre outros benefícios. O impacto de uma CPA na vida da mulher é maior em\ntermos de risco para a sua saúde, afastamento da\nfamília e do trabalho, assim como os custos que\nrepresenta para o sistema de saúde. Os custos\npara o SUS podem ser estimados, levando-se em\nconsideração a diferença do valor de cada procedimento, somado a quantidade de dias que a\nmulher fica internada para a espera da realização\ndo mesmo, onerando o sistema com a ocupação\nde leitos, custos com alimentação, medicação e\ndisponibilidade de profissionais de saúde.44A conquista de\nmarcos legais para\nhumanos das mulheresA legalização do\naborto e acesso aos\nserviços de forma digna estão inseridos na\nfeminista como parte\nda luta pela assistência integral a saúde da\nmulher nas últimas três\ndécadas. A assistência\ntem sido monitorada\nnos últimos anos pelo\ne gestores comprometidos com a melhoria da\natenção ao aborto no\nBrasil. Acordos internacionais firmados em\nconferências da ONU\ncontribuíram para impulsionar a adoção de\npolíticas de saúde sexual e reprodutiva no\npaís e o debate sobre\na necessidade de revisar a legislação punitiva do aborto no Brasil,no contexto dos direitos humanos das mulheres.\nA Convenção para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher (CEDAW,\n1998), em 1984, foi um marco para a defesa dos\ndireitos humanos das mulheres, respaldando a\nação política dos movimentos de mulheres em\numa época em que muitos países latinos conquistavam o regime democrático após as ditaduras militares. Em 1993, a Conferência Internacional de\nDireitos Humanos, em Viena, colaborou para pautar os direitos das mulheres como parte indivisível\ndos direitos humanos e comprometer os países\nsignatários. O Comitê que supervisiona a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas\nde Discriminação contra a Mulher estabeleceu na\nRecomendação Geral 24 que: “Quando possível,\na legislação criminalizando o aborto deve ser modificada, para retirar as medidas punitivas impostas às mulheres que realizaram aborto” (COMITÊ\nO Comitê CEDAW, em julho de 2007, recomendou ao governo brasileiro que “continue com os\nesforços para melhorar o acesso das mulheres\naos serviços de saúde sexual e reprodutiva” e\nque “apresse a revisão da legislação que criminaliza o aborto, visando à remoção das provisões\npunitivas impostas às mulheres que realizam a\ninterrupção da gravidez, de acordo com a Recomendação Geral 24 sobre saúde das mulheres e\ncom a Plataforma de Ação de Pequim” (COMITÊ\nCEDAW, 2007). As recomendações da Conferência Internacional de População e Desenvolvimen-to (CIPD), no Cairo, em\n1994, e da Conferência\nMundial sobre a Mulher\n(CMM), em Pequim, no\nano de 1995, e as versões +5, consolidaram\nos conceitos de direitos\nreprodutivos e direitos\nsexuais no cenário internacional. Os documentos internacionais\noriginados nestas conferências, o Programa\nde Ação do Cairo e a\nPlataforma de Ação de\nBeijing, são diretrizes\npara ações governamentais na área da saúde sexual e reprodutiva. O parágrafo 8.25\ndo relatório da CIPD diz\nque “nos casos em que\no aborto não é contrário\na lei, sua prática deve\nser realizada em condições adequadas” (RFS,\n2003). O parágrafo\n106 K da Plataforma\nde Ação de Beijing, de\n1995, dispõe que “os\ngovernos devem considerar revisarem as leisAcordos\nimpulsionar a adoção\nde políticas de saúde\nno país e o debate\nde revisar a\nlegislação punitiva do\naborto no Brasil45que contêm medidas\npunitivas contra mulheres que realizaram\nrespaldaram a construção da Política Nacional de Direitos Sexuais\ne Reprodutivos (BRASIL, 2005a) do Ministério da Saúde e da\nNorma Técnica de Prevenção e Tratamento\ndos Agravos Resultantes da Violência Sexual\n(MINISTÉRIO DA SAÚDE, 1999\ne 2005b), que instituiu\na oferta do aborto previsto em lei pelo SUS e\nda Norma Técnica de\nao Abortamento (MINISTÉRIO DA SAÚDE,\nDando seqüência a\numa recomendação da\nI Conferência de Políticas Públicas para as\nMulheres, em 2004,\na Secretaria de Políticas para as Mulheres\n(SPM) instalou uma\ncomposta por representantes da sociedade\ncivil, do governo e do\nlegislativo, com o objetivo de apresentar uma\nproposta de revisão da\nlegislação penal sobre\no aborto no Brasil. A\nComissão Tripartite elaborou uma proposta de\nanteprojeto de lei para\ndescriminalizar e legalizar a interrupção voluntária da gravidez no\nBrasil, que deveria ser\nencaminhada ao Con-46gresso Nacional pela Presidência da República.\nAs fortes pressões da Conferência Nacional de\nBispos do Brasil (CNBB) levaram o Poder Executivo a recuar. No entanto, a partir da pressão\ndos segmentos que lutam pela mudança da lei, a\nproposta da Comissão Tripartite foi entregue a deputada Jandira Feghali pela ministra Nilcéa Freire\n(SPM). A deputada foi escolhida pelo fato de ter\nassumido a relatoria do conjunto de projetos que\npropunham alteração do Código Penal, pendentes desde 2001. A deputada apresentou um substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 1135/91, com base\nna proposta da Comissão Tripartite, com parecer\nfavorável à aprovação de todas as propostas a\nfavor do direito de decidir sobre a interrupção da\ngravidez e rejeição dos projetos restritivos.\nEm 2008, o PL 1135/91, que incorporou o conteúdo do anteprojeto da Comissão Tripartite, foi\nposto em debate em audiências públicas, tendo\nsofrido inúmeros ataques de setores religiosos,\norganizados em bancadas de parlamentares no\nCongresso Nacional, que conseguiram derrotá-lo na Comissão de Seguridade Social e Família\n(CSSF) e na Comissão de Constituição e Justiça.\nForças políticas conservadoras atuam para impedir avanços no Legislativo e nas políticas públicas em matéria de direitos sexuais e direitos\nreprodutivos, colocando obstáculos ao acesso\ndas mulheres ao aborto previsto em lei e criando\nmedidas de controle das liberdades sexuais e reprodutivas.\nEm maio de 2010, a CSSF aprovou o projeto\n478/07 que dispõe sobre a proteção ao nascituro.\nO projeto versa sobre os seres humanos não nascidos ou embriões concebidos ou, na fertilização\nin vitro, antes da sua transferência para o útero,\nconferindo-lhes a mesma proteção jurídica dos\nseres humanos, em particular de crianças e adolescentes.\nNa América Latina em geral, apesar de avanços, como a descriminalização do aborto no Distrito Federal mexicano, a maioria dos países adota uma posição intermediária entre a completa\nproibição e a permissão, geralmente, admitindo\no aborto quando a gravidez representa risco de\nmorte para a gestante, risco a saúde, ou em casos de estupro. O resultado da proibição legal ao\naborto é desastroso, pois condena contingentes\nde mulheres a optar por métodos inseguros para\na sua realização em condições adversas que representam riscos para a saúde e podem levar aseqüelas físicas e psicológicas.\nA superação de todos os problemas relativos\nao abortamento inseguro no Brasil, como as sequelas e mortes de mulheres dele decorrentes,\nsó será possível com a revisão da lei penal que\ncriminaliza o aborto.formações Hospitalares\n(SIH) do SUS, por grandes regiões do Brasil e\nOs estados das regiões Sudeste (menos\nRio de Janeiro), Sul e\nDesigualdades entre regiões no\nBrasil e as conseqüências do aborto inseguro\nDistrito Federal) apreO abortamento inseguro no contexto de clandes- sentam taxas inferiotinidade afeta as mulheres de forma desigual, de res a 20,4 abortamenacordo com suas condições econômicas, locali- tos para cada grupo\nzação geográfica, grau de escolaridade, raça e de 1000 mulheres de\nidade (GALLI et al, 2005). Além disso, o nível de 10 a 49 anos. Nos esestruturação do sistema de saúde pode gerar va- tados do Norte (menos\nriações nos índices de aborto e de mortalidade Rondônia) e Nordeste\nmaterna por aborto nas diferentes regiões brasi- (menos Rio Grande do\nleiras, sendo maiores os índices nas regiões Nor- Norte e Paraíba) este e Nordeste (VALONGUEIRO, 2007).\ntas taxas são maiores\nA pesquisa Magnitude do aborto no Brasil (MON- que 21,1/1000 (assim\nTEIRO & ADESSE, 2007) aponta o impacto despro- como o Rio de Janeiporcional da criminalização do aborto em grupos de ro) e chegam a mais\nmulheres mais vulneráveis, que vivem nas regiões de 40 abortamentos\nmais pobres do país. A pesquisa desagregou os nú- por 1000 mulheres, de\nmeros de internações registradas no Sistema de In- 10 a 49 anos, noFonte:\nda Saúde –\nSUS (SIH/SUS)47De modo mais detalhado, observam-se as\nmaiores taxas no Amapá (47,7 por mil), Roraima\n(39,0 por mil) e Sergipe (30,4 por mil) e as taxas\nmais baixas no Rio Grande do Sul (13,2 por mil),\nGoiás (12,9 por mil), Rio Grande do Norte (12,5\npor mil) e Paraná (11,3 por mil).\nDos estados pesquisados, o maior índice de\nabortamento induzido aparece na região Nordeste, no estado da Bahia (24,3/1000), depois\nno Rio de Janeiro (20,9/1000), que foge a regra\nda região sudeste, seguido de Pernambuco (19,6\n/1000) e Paraíba (19,6/1000) e do Mato Grosso\ndo Sul (13,8/1000).\nNas duas maiores regiões do Brasil, Sudeste e\nNordeste, há uma tendência de diminuição do número de internações por aborto, bem marcada a\npartir de 2004. Nas regiões Sul e Centro-Oeste, a\nsérie histórica termina praticamente com o mesmo48número de internações\nrealizadas no início da\nsérie em 1998, no entanto na região Norte há\num nítido aumento entre\n2000 e 2007 (Gráfico 1).\nUma das causas da redução pode ser o aumento\nda cobertura dos métodos\n1996 e 2006, que, provavelmente, diminuiu o número de gravidezes indesejadas, como demonstra\na Pesquisa Nacional de\nDemografia e Saúde (MINISTÉRIO DA SAÚDE &\nCEBRAP; 2009a).A despeito dos inúmeros problemas que persistem\nem relação à política de planejamento reprodutivo\nnos municípios, no que concerne à oferta e à diversidade dos métodos e à promoção de ações educativas que garantam a informação e norteiem a escolha, é inegável que houve avanços, particularmente,\nno que diz respeito ao quantitativo de métodos anticoncepcionais distribuídos gratuitamente pelo Ministério da Saúde. Quando se trata de percentagem\nde internações por abortamento em menores de 20\nanos, as diferenças regionais se confirmam com taxas de 24,7% no Pará, 23,6% no Maranhão, 20,1%\nem Pernambuco, 15,7% em Santa Catarina, 14,8%\nno Rio Grande do Sul e 14% no Distrito Federal, no\nEntre as complicações do aborto, o choque hemorrágico é o mais grave, e representa cerca de 2/3\ndas internações por complicações do aborto na região\nNordeste, enquanto na região Sul é de apenas 1%,\ndemonstrando que o choque pode ser evitado e sua\nparticipação nas complicações do aborto reduzida, se\no abortamento for realizado em condições seguras ou\no atendimento ao abortamento inseguro for eficiente.\nA pesquisa GRAVAD (HEILBORN, 2006), realizada com 4.634 moças e rapazes de 18 a 24 anos, em\nSalvador, Rio de Janeiro e Porto Alegre, analisou a\nvulnerabilidade das jovens diante da gravidez, sobretudo quando o desfecho é um aborto, de acordo com\nas cidades em que residiam. O estudo revelou que\nas moças baianas relataram mais frequentemente\nter realizado um aborto alguma vez na vida (10,5%),\nassim como os rapazes, referindose à gravidez das parceiras (19%). Estes valores\nsão maiores que os declarados pelos jovens gaúchos\n(3% pelas moças e 7,2% pelos rapazes) e cariocas\n(7,2% pelas moças e 10,2% pelos rapazes). As experiências de gravidez e aborto citadas pelas jovens\nde Salvador estiveram marcadamente associadas à\nsua origem social. Foram estas jovens que relataram\nmenor uso de contraceptivos à época da gravidez e,\nna capital baiana, os serviços de saúde foram menos\ncitados como fonte de informação sobre gravidez e\ncontracepção.Nas duas maiores\nregiões do Brasil,\nSudeste e Nordeste,\nhá uma tendência\ndo número de\nmarcada a partir\nde 2004.>> O aborto é considerado\ncrime pelo Código Penal brasileiro de 1940, exceto quando\na gravidez provoca risco de\nmorte para mulher ou quando\né resultante de estupro. Atualmente, existe a possibilidade\nde solicitar autorização judicial\npara os casos de má formação\nfetal incompatível com a vida\n>> Os indicadores de mortalidade e morbidade são usados\npara avaliar as condições de\nsaúde de uma população.\n>> Nos países como a África do\nSul e a Romênia, que legalizaram o aborto, as mulheres\npararam de morrer. (Fontes:\nDramatic decline in abortion\nmortality due to the Choice\nTermination of Pregnancy Act,\nSouth African Medical Journal,\n2005; Commentary: The public\nhealth consequences of restricted induced abortion – Lessons\nfrom Romenia, American Journal of Public Health, 1992).\n>> Especialmente, a larga distribuição de anticoncepcionais\norais e injetáveis e condons\n>> Realizada pela Universidade\nde Brasília (UNB) em parceria\ncom o Instituto de Bioética,\n(ANIS), financiada pelo Fundo\n>> O misoprostol, conhecido\ncomo Cytotec®, é referido,\npelos autores da PNA, como\no medicamento mais utilizado\npara a indução da interrupção\n>> Ver portaria da ANVISA nº\n344/9849DETALHE DE “WATER\nSERPENTS”. GUSTAV KLIMTTítulo desse\nAutora: Léo Ribas\nda APP Sindicato50visibilidade lesbicaNão é fácil encarar e vivenciar\numa sexualidade diferente da\nnorma. E, quando isto\nocorre, a princípio, é\ndentro de casa que a\nviolência é praticada.\nPor isso é tão importante discutir e, falar\ncada vez mais, sobre\nas diferentes formas\nde viver a sexualidade.\nPretendo tratar aqui\nsobre as lesbianidades. Ser lésbica é estar exposta a intolerâncias e violências. Aliás,\nser mulher e assumir-se lésbica é enfrentar\numa dupla discriminação, que inicia-se no\nambiente familiar e,\nramifica-se por todos\nos espaços e tempos\npelos quais passamos. Mães, pais e responsáveis tentam, de\nqualquer forma, impor\nàs filhas lésbicas relações afetivo-sexuais\ncom meninos. Acreditam que, assim, estão\ncorrigindo um desvio\nou uma doença. E assim como em séculos\nàs mulheres o marido\nescolhido, impõe-se,hoje, uma heteronormatividade fundamentalista que exclui e brutalmente destrói sentimentos,\nnegando felicidade e futuro às lésbicas.\nÉ imperioso que a sociedade se dispa de seus\npré-conceitos e de seus julgamentos de valor\nsobre corpos, sexos, gêneros, sexualidades e\ndesejos para compreender as lesbianidades. É\nesse o desafio! Nas lesbianidades desejos, corpos, comportamentos e sentimentos acabam\nnão correspondendo às expectativas do que é\nconsiderado "normal" ou "natural". Assim, quando uma menina/mulher se relaciona com outra,\ncausa espanto e estranheza. E o senso-comum\nfaz uso de sua "mão-pesada" e logo julga: é\ndoença, opção ou sem-vergonhice... É isto ou\nÉ importante desmistificar! Lesbianidade não\né uma opção, porque se pudessemos optar, obviamente escolheríamos não ser rechaçadas ou\nviolentadas. E não é sem-vergonhice. Lesbianidade é sentimento afetuoso, é desejo, é sensação, sonhos, paixão. É sexo, é orgasmo, é romantismo, é relação, é perfume... Assim como\na heterossexualidade poderia ser definida por\nheterossexuais. Entretanto, a heterossexualidade não é questionada, pois é a norma. O que\ndizer se uma lésbica questiona: "por quê você\né heterossexual?" ou mesmo, "como você pode\nse interessar por uma pessoa do sexo-gênero\noposto?", "Isso é uma doença, uma opção ou\nTalvez fosse importante que heterossexuais\nse colocassem no lugar de não-heterossexuais,\npara que pudessem entender, ou pelo menos,\nrespeitar a lesbianidade. Claro que é difícil colocar-se no lugar de outra pessoa, ainda mais\nquando é diferente de nós. Mas, é partir desta\ncompreensão que podemos dar passos para a\nsuperação do preconceito e da violência. Provavelmente, assim possamos transformar essa51realidade tão violenta.\nPesquisas revelam que 60% das lésbicas\nno país já sofreram algum tipo de agressão em\nvirtude de sua orientação sexual. (fonte: Grupo\nGay da Bahia). É importante ressaltar que as\nviolências contra as mulheres e por orientação\nsexual se explicitam para alem do ambiente\nfamiliar. No ambiente escolar a hostilidade, a\ndiscriminação e o preconceito vêm causando\ngraves consequências para a vida da juventude\nque se assume fora da norma heterossexual.\nTalvez a mais séria seja o abandono, ou a dita\n"evasão escolar", última alternativa que acaba\nsobrando para quem sabe que não é bem vinda na escola pública. Conceitos tão utilizados\npelos discursos educacionais, como "fracasso\nescolar" e "evasão escolar", de certa forma escondem e mascaram as realidades de expulsão\ndas lésbicas das escolas.\nAssim, acredito que a transformação e a garantia de direitos de sujeitos não-heterossexuais devem ser pauta da educação, em especial,\nda educação pública, pois as escolas públicas\nnão são apenas para heterossexuais e, por\nisso, precisam adquirir outros sentidos, como o\nde espaços múltiplos que garantam a formação\nde qualidade para todas e todos, efetivamente\ne, com dignidade e respeito.52No ambiente escolar\na hostilidade, a\ndiscriminação e o\na vida da juventude\nheterossexual.53Realização:54All pages:23467910111214151617192021232425262829313233343536394041424445464748495152InfoSaveLikeShareDownloadMore2012 - Caderno de Textos Manual das Flores - Cobrecos Fortaleza Published on Dec 31, 2011 Caderno de Textos proposto pelo Coletivo Nacional de Mulheres da Enecos para debate no Cobrecos Fortaleza 2012enecosFollowRead moreRead moreSimilar toPopular nowJust for youGo explore