Controle de Constitucionalidade e suas formas no ordenamento jurídico pátrio - Jus.com.br | Jus Navigandi\nCaso queira imprimir o texto completo acesse: https://jus.com.br/imprimir/35685\nO legislador constituinte originário criou mecanismos através dos quais se controlam os atos normativos verificando sua adequação aos preceitos da Constituição Federal de 1988 (CF/88).\nRequisitos fundamentais para esse controle: constituição rígida e atribuição de competência a um órgão (no caso brasileiro o controle é feito de maneira difusa e concentrada).\nPrincípio da supremacia da constituição: significa que a CF/88 se coloca no vértice do sistema jurídico do país, a que confere validade e que todos os poderes estatais são legítimos na medida em que ela os reconheça e na proporção por ela distribuída.\nImportante: as normas de grau inferior (infraconstitucionais) só valerão se compatíveis com a CF/88.\nInovações trazidas pela CF/88:\n- ampliou a legitimação para a propositura da representação de inconstitucionalidade (art. 103) no controle concentrado;\n- criou o controle de constitucionalidade concentrado nas omissões. Concentrado – ADIN por Omissão\nDifuso – Mandado de Injunção\n- criação da ADPF – Argüição de descumprimento de preceito fundamental (art. 102, §1°).\n- Emenda Constitucional (EC n°) 45/04 igualou os legitimados da ADECON (Ação Declaratória de Constitucionalidade) aos legitimados da ADIN. Estendeu o efeito vinculante que era somente da ADECON para a ADIN.\nSistema brasileiro: jurisdicional misto, que combina o critério difuso, por via de defesa, com o critério concentrado, por via de ADIN.\n1. Inconstitucionalidade por ação: é aquela que decorre da prática de atos, da edição de leis ou atos normativos contrários à CF/88.\n2. Inconstitucionalidade por omissão: é a que decorre da falta de regulamentação das normas constitucionais de eficácia limitada. Existe a omissão pura ou total e a omissão parcial.\nOmissão pura é a própria ausência de regulamentação.\nOmissão parcial designa a hipótese em que a regulamentação existe, mas foi insuficiente para atender plenamente aos objetivos da norma regulamentada. Ex: regulamentação do art. 7, IV CF/88.\n3. Inconstitucionalidade material: é a que está no conteúdo da lei ou ato normativo. Pode ser total ou parcial conforme a extensão do vício.\n4. Inconstitucionalidade formal: é aquela encontrada no processo legislativo, no processo de elaboração da lei ou ato normativo.\nSe a inconstitucionalidade for na iniciativa legislativa, a doutrina denomina o fenômeno de inconstitucionalidade formal por vício subjetivo.\nSe estiver nas demais etapas do processo legislativo é chamada de inconstitucionalidade formal por vício objetivo.\nVia de regra, a inconstitucionalidade formal é total. Excepcionalmente, verifica-se a inconstitucionalidade formal parcial, como, por exemplo, lei ordinária que apenas alguns de seus dispositivos tenha invadido o campo de lei complementar.\n5. Inconstitucionalidade direta: designa a hipótese de lei ou ato normativo que contrarie frontalmente o texto constitucional.\n6. Inconstitucionalidade por arrastamento, por atração ou consequente: que designa a hipótese de uma lei contrária à CF/88 e que provoca por conseqüência a inconstitucionalidade do ato que a regulamentou.\nTambém é inconstitucionalidade por arrastamento a hipótese de uma inconstitucionalidade inicialmente parcial, mas que se torna uma inconstitucionalidade total, pois o texto remanescente da norma perde o sentido sem os dispositivos declarados inconstitucionais.\n7. Inconstitucionalidade reflexa ou oblíqua: é a hipótese de um ato regulamentar que contraria a lei por ela regulamentada. Trata-se, na realidade, de ilegalidade, e que é chamada de inconstitucionalidade reflexa, porque toda violação à lei atinge de modo reflexo o princípio constitucional da legalidade.\nTodavia, o STF NÃO admite discussão de inconstitucionalidade reflexa por meio de ADIN, afinal, é ilegalidade e não inconstitucionalidade.\n8. Inconstitucionalidade progressiva: significa que, enquanto as normas de uma constituição não forem implementadas, será possível admitir a aplicação das leis anteriores sobre a matéria até o momento em que surgir a nova disciplina legal, ou seja, que for editada nova lei. É o que se denomina lei em trânsito para a inconstitucionalidade, ou leis ainda constitucionais.\nEx: até a regulamentação das Defensorias Públicas o Ministério continuou a atuar naquilo que estabelece o art. 68 do CPP.\n“Diante do aparente descompasso entre o artigo 68 do Código de Processo Penal e artigos 127 e 134 da Constituição Federal, o Supremo Tribunal Federal se manifestou e (prudentemente) não declarou, de imediato, a inconstitucionalidade daquele. Adotou o Colendo Tribunal uma posição intermediária entre estado de plena constitucionalidade ou de absoluta inconstitucionalidade (RE 341.717-SP), abraçando a chamada teoria da inconstitucionalidade progressiva”.\n9. Inconstitucionalidade Superveniente: designa a hipótese em que uma lei válida à luz do texto constitucional vigente, no momento de sua elaboração, torna-se inconstitucional, por isso superveniente, em razão de alteração na constituição.\nSegundo a doutrina, esse fenômeno poderá ocorrer no caso de mutação constitucional, ou seja, de alterações da constituição por mecanismos informais, não convencionais, como, por exemplo, a fixação de uma nova interpretação da norma constituição. Ex: abrangência no sentido da expressão casa, no art. 5, XI CF/88.\nAlguns autores como Celso Bastos entendem que também pode ocorrer a inconstitucionalidade superveniente no caso de alteração da constituição provocados por mecanismos formais, convencionais de reforma (emenda constitucional). Mas o STF prefere não designar este último fenômeno de inconstitucionalidade superveniente, e sim, de não recepção provocada pelo poder de reforma.\nPergunta: Poderá ocorrer constitucionalidade superveniente?\nPor esse fenômeno, uma lei inválida, à luz do texto constitucional, vigente no momento de sua elaboração, mas cuja inconstitucionalidade não havia sido declarada, torna-se compatível com a nova ordem constituição (seja em razão de uma nova constituição ou pela aprovação de emenda constitucional). O STF NÃO tem admitido esse fenômeno por entender que uma inconstitucionalidade, mesmo não declarada, não pode ser convalidada. (Rext n° 357950).\nAntes de declarar a inconstitucionalidade o STF verifica a possibilidade de preservar a validade da lei, afinal, toda lei é produto indireto da vontade popular.\nPara tanto, o STF procura identificar a existência de mais de uma interpretação à lei que, em princípio, contraria a Constituição. Se encontrar uma interpretação que compatibilize a lei com a Constituição, o STF estabelecerá que essa lei só será válida com aquela interpretação definida pelo STF. É o que se denomina Interpretação conforme a Constituição.\nEsse mecanismo só poderá ser utilizado se a interpretação adotada não alterar a finalidade da lei que é traçada pelo legislador. Caso contrário, o STF estaria praticamente criando outra norma (invasão de competência).\nAtenção: Não se admite que o judiciário legisle positivamente (fazendo normas), mas apenas negativamente, invalidando normas.\nControle de Constitucionalidade: São duas as formas: preventivo e repressivo.\nControle de Constitucionalidade Preventivo:\nNo Legislativo: É exercido durante o processo legislativo da lei ou ato normativo. No Brasil, esse controle é exercido pelo poder Legislativo no momento da apreciação das proposições (tudo aquilo que é submetido à apreciação do legislativo).\nIsso ocorre no exame da constitucionalidade dos projetos promovidos pelas Comissões de Constituição e Justiça, na Câmara pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação (art. 32 do Regimento Interno) e no Senado Federal pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (art. 101).\nO plenário também verifica a constitucionalidade durante a votação dos projetos.\nPergunta: O parecer negativo da CCJ inviabiliza o prosseguimento do projeto?Se a inconstitucionalidade for parcial a CCJ poderá oferecer emenda corrigindo o vício (exceção). A regra é que a rejeição gera o arquivamento, por despacho do Presidente da Casa.\nNo Executivo: o veto presidencial tem duas funções: política e jurídica. A primeira relaciona-se ao controle exercido levando-se em consideração o interesse público, da coletividade. O segundo, que nos interessa, pode ser feito como mecanismo de controle da constitucionalidade.\nNo judiciário: em situações específicas também o Poder Judiciário exerce o controle preventivo. Isso ocorrerá se durante a apreciação de um projeto for praticado ato que contrarie diretamente uma norma constitucional sobre processo legislativo, como por exemplo, a inobservância do art. 67 da CF/88 (a matéria constante de projeto de lei rejeitado somente poderá constituir objeto de novo projeto, na mesma sessão legislativa, mediante proposta da maioria absoluta dos membros de qualquer das casas do Congresso Nacional).\nNesses casos, a afronta ao processo legislativo hígido (conforme preceitua a CF/88) enseja a qualquer parlamentar propor ação perante o STF (Mandado de Segurança, exemplo MS-20257 DF) para provocar o controle judicial concreto preventivo (direito subjetivo do parlamentar). Se o problema envolver apenas divergência interpretativa dos regimentos das Casas legislativas, não será exercido o controle judicial por tratar-se de questão interna corporis e a interferência do judiciário nesses casos violaria o princípio da separação dos poderes. (em resumo: o STF não pode intervir no funcionamento interno do Legislativo, estaria ferindo a separação dos poderes, poderá apenas garantir ao parlamentar que a CF/88 seja cumprida).\nControle de Constitucionalidade Repressivo:\nÉ exercido após o término do processo legislativo, ainda que durante a vacatio legis (período entre a publicação da lei e a sua entrada em vigor, que de regra, dura 45 dias).\nNo Legislativo: No Brasil esse controle é exercido em situações especiais pelo Legislativo, a regra é o controle exercido pelo judiciário). São elas:\na) Permite ao Congresso sustar atos do Executivo que extrapolem seu poder regulamentar, o que será feito por meio de um Decreto Legislativo. Cabe ao Congresso sustar os atos do Executivo que extrapolem os limites da delegação legislativa. Trata-se da hipótese de Lei Delegada que contrarie os limites impostos pelo congresso ao Presidente da República no momento da delegação. Essa Lei Delegada será sustada por meio de um Decreto Legislativo.\nArt. 49. É da competência exclusiva do Congresso Nacional: V – sustar os atos normativos do Poder Executivo que exorbitem do poder regulamentar ou dos limites de delegação legislativa;\nb) Ao prever que o Congresso poderá rejeitar medida provisória por motivo de inconstitucionalidade.\nParágrafo único. As medidas provisórias perderão eficácia, desde a edição, se não forem convertidas em lei no prazo de trinta dias, a partir de sua publicação, devendo o Congresso Nacional disciplinar às relações jurídicas delas decorrentes.\nRessalvados esses casos, o controle repressivo é exercido essencialmente pelo judiciário.\nControle de Constitucionalidade repressivo difuso e Controle de Constitucionalidade repressivo concentrado:\nO controle judicial, em certos casos, será exercido apenas pelo STF (Supremo Tribunal Federal, recebendo o nome de controle concentrado, também chamado principal, direto, abstrato, objetivo e fechado.\nMas, em certas situações, o controle judicial poderá ser exercido pelo STF, como também pó qualquer Tribunal ou por qualquer juiz, recebendo o nome de controle difuso, também chamado incidental, indireto, concreto, subjetivo ou aberto.\nPode ser provocado por qualquer ação individual ou coletiva (ambas judiciais) que tenha por finalidade solucionar um caso concreto, um conflito de interesses, visando à proteção de um direito específico, eventualmente violado por um ato inconstitucional.\nNesses casos, a proteção a um direito específico constará do pedido e a alegação de inconstitucionalidade na causa de pedir.\nPedido – proteção de direito específico (é o objeto do litígio, da disputa judicial).\nCausa de pedir – a alegação de inconstitucionalidade.\nÉ por isso que dessa maneira a inconstitucionalidade pode ser alegada em qualquer ação judicial de qualquer natureza, e poderão ser discutidos atos normativos e leis federais, estaduais e municipais, inclusive editados antes da CF/88.\nEsse mecanismo de provocação do controle difuso é denominado pela doutrina de via de exceção ou defesa.\nNo controle difuso, o efeito da decisão judicial é inter partes, isso significa que o juiz não invalida a norma questionada, apenas determina que ela não seja aplicada ao caso concreto por considerá-la inconstitucional.\nA questão da inconstitucionalidade não aparece no dispositivo da sentença judicial, mas sim na fundamentação. É o que se denomina declaração incidental de inconstitucionalidade.\nEssa decisão terá alcance retroativo (ex tunc) entre as partes. Essa é a regra geral, pois o STF tem admitido que por razões de segurança jurídica, ou excepcional interesse social, o juiz poderá fixar outro momento para eficácia dessa decisão inter partes.\nControle difuso na Ação Civil Pública\nHouve polêmica relacionada à situação da Ação Civil Pública, pois a legislação pertinente faz referência à eficácia erga omnes da decisão judicial nessas ações.\nO STF entendeu que a Ação Civil Pública só poderá provocar o controle incidental, difuso, o que significa que a questão da inconstitucionalidade só poderá constar na causa de pedir e nunca no pedido, pois caso contrário haveria usurpação de competência do STF, pois seria uma ADIN disfarçada.\nO controle difuso pode ser exercido por qualquer Tribunal e os Tribunais deverão observar o art. 97 CF/88, que prevê o chamado princípio da cláusula de reserva de plenário. De acordo com o dispositivo, os Tribunais só poderão declarar a inconstitucionalidade de leis ou atos normativos pela maioria dos seus membros (do Pleno) ou de seu Órgão Especial.\nÓrgão Especial existe nos Tribunais com mais de 25 magistrados para exercer as funções administrativas e jurisdicionais do Pleno.\nEssa norma constitucional deve ser observada por todos os Tribunais, inclusive nos casos de competência de seus órgãos fracionários, como Turmas e Câmaras. Para tanto, o CPC nos art. 480 a 482 prevê um mecanismo para viabilizar a observância do art. 97 da CF/88.\nDe acordo com o CPC, se o órgão fracionário entender constitucional a norma discutida (válida) poderá julgar imediatamente o processo.\nSe entender que a norma questionada é inconstitucional, não poderá julgar de imediato, lavra Acórdão nesse sentido e remete o caso ao pleno, é o que se chama Cisão Funcional de Competência.\nO Pleno apreciará apenas a questão da inconstitucionalidade, lavrará Acórdão firmando sua posição e devolverá o processo ao órgão fracionário, que julgará o caso concreto. Só se admite recurso deste 3° Acórdão.\nEsse procedimento será dispensado nos seguintes casos:\n- se em caso anterior o Pleno do próprio Tribunal em que está tramitando a ação já tiver se manifestado no sentido da inconstitucionalidade da mesma norma.\n- se em caso anterior o STF já tiver se manifestado no sentido da inconstitucionalidade da mesma norma no controle difuso (se fosse no controle abstrato a questão não seria colocada, pois tem eficácia erga omnes).\n- esse procedimento também será dispensado sempre que o caso concreto envolver discussão de norma editada antes da CF/88, pois nessa hipótese não há discussão de inconstitucionalidade, mas sim de não recepção da norma.\nAo declarar a inconstitucionalidade incidental no controle difuso, o STF poderá comunicar sua decisão ao Senado e o mesmo, se quiser, editará uma Resolução nos termos do art. 52, X, CF/88 para suspender a execução da norma declarada inconstitucional pelo STF. Aí sim toda a sociedade será atingida pela decisão que antes era inter partes.\nO art. 386 do Regimento Interno do Senado Federal regulamentado o assunto, estabelece que o Senado conhecerá da declaração, proferida em decisão definitiva pelo STF, de inconstitucionalidade, total ou parcial de lei, mediante:\na) a comunicação do Presidente do Tribunal;\nb)a representação do Procurador Geral da República;\nProjeto de Resolução de iniciativa a Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania.\nO STF ainda tem entendido que essa decisão não retroage (ex nunc).\nEssas Resoluções do Senado podem atingir leis ou atos normativos federais, estaduais, distritais ou municipais.\nPara conter a multiplicação de processos sobre questões idênticas, a Emenda Constitucional ECn° 45/04 criou o art. 103-A que previu a figura da Súmula Vinculante.\nO referido dispositivo prevê que o STF depois de reiteradas decisões sobre matéria constitucional e pelo voto de 2/3 de seus membros, poderá criar súmula com efeito vinculante em relação aos demais órgãos do judiciário e da administração pública direta ou indireta, federal, estadual ou municipal.\nA criação, revisão, ou cancelamento das Súmulas poderá partir de iniciativa do STF de ofício, dos legitimados da ADIN (art. 103 CF/88) e, nos termos da Lei 11.417/06, do Defensor Público Geral da União, dos Tribunais Superiores, dos Tribunais de Justiças (cada Estado Membro e o Distrito Federal tem o seu), Tribunal Regional Federal, Tribunal Regional do Trabalho, Tribunais Eleitorais e Tribunais Militares e Municípios no curso dos processos em que forem partes.\nAs Súmulas atuais poderão receber o efeito vinculante se forem confirmadas pelo STF, pelo voto de 2/3 dos Ministros.\nTrata-se de faculdade do STF a adoção de Súmula Vinculante pelo quorum qualificado ou de Súmula meramente permissiva (não vinculante) pelo quorum tradicional de maioria absoluta.\nVejamos as Súmulas Vinculante em vigor:\nSe optar pela criação de Súmula Vinculante deverá ouvir previamente o Procurador Geral da República (PGR), salvo se o PGR propor a criação da Súmula.\nAmicus Curie. Admite-se a intervenção de terceiro. Trata-se do reconhecimento legal da atuação do amicus Curie.\nA CF/88 previu apenas o efeito vinculante à Súmula, mas não previu a eficácia erga omnes, por isso alguns autores entenderam que Súmula Vinculante não invalida lei.\nEssa posição foi adotada pela Lei 11.417/06 em seu art. 5°, segundo o qual revogada ou modificada lei em que se fundou Súmula Vinculante o STF de ofício ou por provocação procederá à revisão ou cancelamento da Súmula.\nA Lei 11.417/06 também permite STF que, pelo voto de 2/3 dos seus membros, possa restringir o alcance dos efeitos vinculantes, estabelecendo inclusive que tenha eficácia em outro momento.\nComo não possui eficácia erga omnes, alguns autores não reconhecem força normativa à Súmula. Entretanto, devido ao efeito vinculante, embora essa Súmula não tenha força normativa geral para toda a sociedade, possui força normativa dirigida aos órgãos por ela vinculados.\nO descumprimento de Súmula Vinculante permite a apresentação de Reclamação Constitucional perante o STF.\nA Reclamação é disciplinada pela Lei 8.038/90 e Regimento Interno do STF e pode ser proposta pelos legitimados da ADIN, bem como por qualquer interessado.\nAo julgar a Reclamação o STF cassará a decisão judicial que contrariou a Súmula (não é reformada, volta para quem proferiu a decisão fazer nova decisão).\nNo caso de descumprimento pela administração pública, a lei exige que antes da propositura da reclamação o interessado tente sanar o problema perante a própria administração.\nAo julgar a Reclamação, neste último caso, o STF anulará o ato da administração.\nAtenção: Decisão judicial – cassada\nAto da administração - anulado\nControle Abstrato: Ação Direta de Inconstitucionalidade:\nAs ações que provocam o controle abstrato formam um processo objetivo, pois não há discussão de casos concretos de interesses subjetivos (lide entre duas partes), mas sim uma discussão em tese, abstrata, da inconstitucionalidade.\nPor esse motivo o STF entende que nessas ações não existem os institutos do impedimento e da suspeição, pois não envolve partes.\nObjeto da ADIN:\nA ADIN só poderá discutir a inconstitucionalidade de leis ou atos normativos federais e estaduais em face da CF/88.\nA expressão lei é utilizada em sentido formal como ato produzido pelo legislativo com status de lei. E a expressão ato normativo compreende todo ato do poder público que imponha à sociedade uma norma genérica, impessoal, abstrata.\nPara o STF são exemplos de leis e atos normativos que podem ser discutidos por ADIN:\n- todos as espécies do art. 59 CF/88, ou seja, emendas, leis complementares, leis ordinárias, lei delegada, decreto legislativo, resolução do Legislativo e medida provisória.\nEm relação às medidas provisórias o STF excluiu do controle pela via de ADIN as que tratam de crédito extraordinário, afinal, assim como a legislação orçamentária, trata de ato de efeito concreto.\n- Tratados Internacionais firmados pelo Brasil devidamente apreciados pelos poderes públicos da União.\n- Regimentos dos Tribunais;\n- Regimento do Tribunal de Contas da União e dos Tribunais de Contas dos Estados. Tribunais de Contas de Municípios não pode ser objeto de ADIN, pois é norma Municipal. Atenção!!!!\n- Resolução do Conselho Nacional de Justiça – CNJ e Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP;\n- Decreto autônomo do Presidente da República editado com base no art. 84, VI, CF/88.\nNão pode ser objeto de ADIN (exemplos):\nNormas anteriores à CF/88; normas editadas após a CF/88, mas que foram revogadas; normas municipais; atos meramente administrativos; súmulas; atos de efeito concreto, que são aqueles que atingem um número determinado de destinatários.\nOs legitimados estão previstos no art. 103 da CF/88 e podem ser divididos em universais e especiais. Os universais, também chamados gerais ou neutros, podem propor ADIN para discussão de qualquer assunto, enquanto que os legitimados especiais estão vinculados à pertinência temática.\nI – o Presidente da República; universais, mesmo em relação aos projetos de sua iniciativa ou que tenha sancionado.\nII – a Mesa do Senado Federal; III – a Mesa da Câmara dos Deputados; universais e poderão até mesmo impugnar atos editados pelo legislativo no exercício das competências exclusivas do Congresso.\nVI – o Procurador-Geral da República; (universal).\nVII – o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; (universal).\nVIII – partido político com representação no Congresso Nacional. Universal, basta que o partido tenha um deputado ou um senador. Se o partido perder a representação no Congresso após a propositura da ADIN a tramitação da ação continuará normalmente.\nIV – a Mesa de Assembléia Legislativa e da Assembléia Legislativa Distrital. Só poderão propor ADIN para discussão de norma que interesse diretamente ao respectivo Estado ou DF, ainda que seja Lei Federal ou de outro Estado.\nV – o Governador de Estado e Governador Distrital;\nIX – confederação sindical ou entidade de classe de âmbito nacional. Trata-se da entidade sindical de grau máximo, formada por três federações sindicais.\nAs centrais sindicais não possuem legitimidade ativa.\nAs entidades de classe no âmbito nacional. O termo classe designa classe profissional e a entidade deve representar apenas uma classe profissional (consultar ADIN 3850/2007). Para que tenha âmbito nacional à entidade de classe deve ter associados em pelo menos nove estados da federação.\nO STF entendeu que a entidade de classe que tenha dentre seus associados outras associações, pessoas jurídicas, possuem legitimidade para a ADIN. Seria uma associação de associações.\nPara o STF os Conselhos e Ordens profissionais não são entidades de classe, salvo o Conselho Federal da OAB que tem legitimidade ativa porque mereceu um inciso próprio no art. 103 CF/88.\nCautelar na ADIN:\nA CF/88 e a Lei 9868/99admitem a concessão de medida cautelar em ADIN. A expressão medida cautela, foi usada no sentido coloquial, no sentido de liminar.\nA concessão de liminar depende do voto da maioria absoluta do STF e só será concedida por decisão monocrática do relator durante o recesso e será submetida a referendo do plenário.\nEmbora não haja previsão legal expressa, o STF entende que a concessão da liminar depende da presença do fomus boni iuris e do periculum in mora até a conveniência da decisão.\nA liminar tem eficácia erga omnes provocando a suspensão da execução da lei até a decisão de mérito. Via de regra, essa decisão tem efeito ex nunc, ou seja, não retroage.\nExcepcionalmente o STF poderá optar pelo efeito ex tunc, retroativo, o que deverá constar expressamente na decisão.\nEmbora não haja previsão legal o STF entende que a decisão que indefere a liminar não tem efeito vinculante (Reclamação 3466).\nA decisão que concede a liminar provoca, automaticamente, a aplicação da lei anterior que havia sido revogada pela norma objeto da ADIN, salvo expressa menção em sentido contrário na decisão. É o que o STF tem denominado efeito repristinatório da decisão.\nProcessamento da ADIN:\nRecolhida a inicial, o relator solicita a apresentação de informações no prazo de 30 dias aos responsáveis pela norma impugnada.\nO art. 7, caput, Lei 9868/99 proíbe a intervenção de terceiro na ADIN, mas o § 2° prevê que o relator, por despacho irrecorrível, poderá admitir a participação no processo de qualquer entidade pública ou privada. Trata-se da figura do amicus curiae. A sua participação compreende:\n- manifestação escrita;\n- apresentação de memoriais;\n- realização de sustentação oral.\nTodavia, não poderá apresentar Embargos de Declaração (ADIN 2591 de 14/12/06).\nHá divergência no próprio STF quanto à natureza do amicus curiae. De acordo com o Regimento Interno do STF e o Ministro Joaquim Barbosa trata-se de hipótese excepcional de intervenção de terceiros. Mas para o Ministro Gilmar Mendes essa é uma figura diversa da intervenção de terceiro, pois a finalidade dessa participação é apenas a de colaborar com o STF. Não há direito subjetivo (próprio, legal) dessas entidades em participar dos processos.\nEsgotado o prazo de informações caberá ao AGU, em 15 dias, apresentar defesa da norma questionada. O AGU (Advogado Geral da União) atua como curador da lei, em razão do princípio da presunção de constitucionalidade dos atos do poder público.\nO AGU apresentará defesa mesmo no caso de ADIN que envolva normas estaduais.\nTem prevalecido o entendimento que ele só estará dispensado de apresentar defesa da norma se já houver no STF jurisprudência consolidada no sentido da inconstitucionalidade da mesma norma.\nNa sequência, cabe ao PGR (Procurador Geral da República) emitir parecer em 15 dias.\nApós o parecer do PGR o relator poderá requisitar informações adicionais, como, por exemplo, pareceres de perito, e na seqüência, será designado julgamento.\nJulgamento e efeitos da decisão de mérito:\nO julgamento da ADIN depende da presença de 2/3 dos ministros e só será declarada a inconstitucionalidade da norma pelo voto da maioria absoluta do STF.\nA decisão tem eficácia erga omnes, o que significa que a própria decisão invalida a norma inconstitucional. Não há a comunicação ao Senado.Via de regra a decisão tem efeito retroativo, ex tunc, trata-se da declaração de nulidade da norma.Mas o STF por razões de segurança jurídica ou excepcional interesse social e, pelo voto de 2/3 de seus membros poderá modular, mitigar, os efeitos de sua decisão.\nO STF poderá restringir os efeitos, como, por exemplo, admitir o efeito retroativo, mas afastar dos efeitos de sua decisão certas situações.\nO STF também poderá optar por efeito ex nunc, não retroativo. É a hipótese de anulação da norma.\nO STF também poderá fixar qualquer outro momento para a eficácia de sua decisão, como, por exemplo, poderá estabelecer o efeito pro futuro.\nAlém de erga omnes a decisão de mérito tem efeito vinculante. Vincula os demais órgãos do judiciário e da administração pública, mas não vincula o legislativo que a qualquer momento poderá editar outra lei, ainda que idêntica a que foi declarada inconstitucional.\nEm razão do efeito vinculante o descumprimento dessa decisão permite a apresentação de Reclamação perante o STF.\nA decisão de mérito é irrecorrível, salvo Embargos de Declaração (para esclarecer contradição, obscuridade ou omissão, ver art. 535 e ss do CPC) e não pode ser objeto de Ação Rescisória, devido ao princípio da segurança jurídica (restabeleceria a lei inválida, causando insegurança jurídica.\nPrevista no art. 102, I, “a” e art. 103 CF/88 e Lei 9868/99 é também chamada de ADECON.\nA legitimidade ativa é a mesma da ADIN, conforme determinou a EC n° 45/04. Mas a ação só poderá ser proposta se já houver controvérsia judicial relevante envolvendo a mesma norma.\nEsta ação só pode discutir leis ou atos normativos federais.\nA liminar tem eficácia erga omnes e efeito vinculante, provocando a suspensão do julgamento dos processos que tratam da mesma norma.\nSe o mérito da ADECON não for julgado em 180 dias contados da publicação da liminar a mesma perderá a eficácia.\nNo procedimento dessa ação, não há a participação do AGU apresentando defesa da posição da posição contrária (defendendo a constitucionalidade da lei ou ato normativo federal).\nPara o STF isso não é inconstitucional, pois os princípios do contraditório e ampla defesa não são aplicados a processo objetivos (não tem partes litigantes!!).\nA Lei 9868/99 veda a intervenção de terceiros na ADECON. Apesar do silêncio da lei o STF admite a participação do amicus curiae e caberá ao PGR emitir parecer.\nHavendo necessidade o relator ainda poderá requisitar informações adicionais.\nO julgamento da ADECON também dependerá da presença mínima de 2/3 dos ministros e só será declarada a constitucionalidade pelo voto da maioria absoluta dos membros do STF.\nA decisão de mérito tem eficácia erga omnes, sempre ex tunc, e também terá efeito vinculante em relação aos órgãos do judiciário e da administração publica.\nAssim como na ADIN o descumprimento dessa decisão permite a apresentação de Reclamação.\nA decisão é irrecorrível, salvo Embargos de Declaração e não pode ser objeto de Ação Rescisória.\nSegundo o STF essas ações, ADIN e ADECON, têm caráter dúplice (híbrido), ou fungível, ou ambivalente (uma poderá ser recebida no lugar da outra, caso ocorra equívoco do tipo de ação a ser proposta).\nIsso significa que se uma delas for julgada improcedente pelo voto da maioria absoluta do STF gerará o efeito próprio da outra, com eficácia erga omnes e efeito vinculante.\nArgüição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF:\nPrevista no art. 102, § 1° da CF/88 e Lei 9882/99 também chamada de ADPF.\nObjeto de proteção: essa ação só pode ser utilizada para a proteção de preceito constitucional considerado fundamental.\nDe acordo com a doutrina e com manifestações de alguns ministros do STF podem ser considerados preceitos fundamentais os chamados princípios fundamentais do título I da CF/88, os direitos fundamentais expressos e implícitos, os princípios constitucionais sensíveis do art. 34, VII CF e as cláusulas pétreas, além de outros que o STF reconhecer como tal.\nA legitimidade ativa da ADPF é a mesma da ADIN (inclusive com as mesmas restrições dos universais e especiais)\nQuanto ao objeto de discussão a ADPF poderá discutir atos do poder público federal, estadual e municipal, o que incluí atos meramente administrativos.\nPoderá discutir também normas editadas antes da CF/88 e normas posteriores à CF/88, mas já revogadas (discute-se a não recepção pela CF/88).\nO STF entendeu que a ADPF não poderá discutir Súmulas (ADPF 80/06) e não poderão discutir também atos meramente políticos, como, por exemplo, veto do chefe do poder executivo a projetos de lei.\nA lei 9882/99 impõe o caráter subsidiário dessa ação ao estabelecer que a ADPF não poderá ser utilizada se houver outro meio eficaz para sanar a lesão.\nDe acordo com o STF o que se verifica é a existência ou não de meio eficaz para sanar a lesão de forma ampla, geral e imediata, pouco significa que a questão deve ser observada em relação ao processo objetivo, isto é, se for possível utilizar a ADIN ou ADECON não caberá a ADPF.\nAdmite-se a possibilidade de concessão de liminar. De acordo com a Lei 9882/99 a liminar poderá provocar a suspensão de processos, medidas e decisões que envolvam o mesmo ato questionado, salvo os efeitos da coisa julgada.\nAlém disso, embora não conste textualmente da lei, o STF entende que a liminar poderá também suspender o próprio ato questionado até a decisão de mérito.\nApreciada a liminar o relator requisitará a apresentação de informações no prazo de 10 dias aos responsáveis pelo ato impugnado.\nO STF tem admitido a participação do amicus curiae com base até mesmo na lei da ADIN, reconhecendo que são ações de mesma natureza.\nCaberá ao PGR emitir parecer (a lei fala MP – Ministério Público - entende-se PGR).\nO julgamento dessa ação depende da presença de 2/3 dos Ministros.\nO STF poderá fixar a interpretação que deve ser dada ao preceito fundamental da CF/88 violado, definindo o modo e as condições para a sua aplicação, o que atinge não apenas o órgão ou autoridade que praticou o ato questionado, afinal, essa decisão tem eficácia erga omnes e efeito vinculante.\nSe a ADPF impugnar lei ou ato normativo o STF também poderá declarar a inconstitucionalidade da norma com os mesmos efeitos da ADIN.\nO descumprimento dessa decisão também permite a apresentação de Reclamação.\nA decisão é irrecorrível e não pode ser objeto de Ação Rescisória.\nAção Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADIN por Omissão)\nEstá prevista no art. 103, § 2° da CF/88 e tem por objeto a declaração da inconstitucionalidade por omissão, com vistas ainda, a tornar efetiva a norma constitucional cujo exercício esteja sendo obstado por falta de norma regulamentadora.\nO art. 18, caput, da CF/88 estabelece que nenhum ente federativo deverá intervir em qualquer outro.\nOcorre que, em situações de anormalidade, excepcionalmente a CF/88 admite a intervenção de um ente político em outro.\nRelembrando quem são os entes políticos: União, Estados Membros, Municípios e Distrito Federal.\nDesse modo, ressalvados os demais casos de intervenção previstos na CF/88, um dos mecanismos para que ocorra a intervenção é a Ação Declaratória Interventiva, nos moldes do art. 36, III da CF/88, trazido pela EC n° 45/2004, sendo cabível quando:\n- na hipótese em que lei ou ato normativo estadual ou distrital não respeitar os princípios sensíveis previstos no ar. 34, VII, da CF/88;\n- no caso, ainda, de escusa à execução de lei federal.\nA legitimidade ativa é a mesma da ADIN genérica.\nNão há concessão de liminar.\nRecebida a inicial, o Relator solicita ao poder o órgão omisso a apresentação de informações.\nAdmite-se a participação do amicus curiae.\nNão há apresentação de defesa pelo AGU. Caberá ao PGR emitir parecer.\nA representação será feita pelo Procurador Geral da República e dependerá da decretação de intervenção de provimento pela maioria absoluta dos membros do STF.\nQuanto aos efeitos da decisão de mérito existe o efeito declaratório, pois o STF declara a inconstitucionalidade da omissão e o efeito mandamental, pois o STF dá ciência de sua decisão ao poder competente para sanar a omissão, para regulamentar a norma constitucional.\nSe o omisso for órgão da administração a CF/88 prevê que o STF fixará o prazo de 30 dias para que a omissão seja sanada. Mas não previu as consequências do descumprimento desse prazo.\nSegundo a doutrina, a conseqüência seria a imposição de sanções administrativas aos responsáveis em razão do descumprimento do prazo judicialmente estabelecido.\nPara a fixação desse prazo o STF não verifica apenas a natureza do órgão, mas também a natureza do ato que deve ser praticado, ou seja, só fixará esse prazo se a regulamentação depender da prática de ato administrativo e não de ato político.\nSe o omisso for o legislativo não haverá fixação de prazo, pois não cabe ao judiciário obrigar o legislativo a legislar.\nAlguns ministros do STF, como Carlos Ayres Brito, sustentam que se o comportamento omissivo persistir após essa decisão e se gerar danos, haverá a responsabilidade do Estado.\nEm sendo provida a ADIN interventiva, o STF deverá requisitar (veja, não é solicitar, é determinar, com força coercitiva) a intervenção ao Presidente da República, que expedirá o decreto de intervenção. Ao expedi-lo, o Presidente deverá ainda nomear interventor, afastando as autoridades responsáveis de seus cargos, que somente retornarão cessados os motivos da intervenção (art. 36, § 4° c/c art. 84, X, da CF).\nNos mesmos moldes segue a ADIN interventiva na esfera estadual, que será decretada pelo governador de Estado, uma vez provida a representação apresentada p-elo Procurador – Geral de Justiça, apresentada perante o Tribunal de Justiça local (art. 35,IV, da CF/88).


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30/10/2020 • 17:03 • 'Eu não acredito na sinceridade do Ciro Gomes', diz Tatto O candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Jilmar Tatto, defendeu a união do campo da esquerda no segundo turno das eleições 2020, e chegou a dizer que Guilherme Boulos (PSOL) é como um "irmão mais novo" para ele. Questionado sobre a aproximação entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro Ciro Gomes (PDT), no entanto, disse não acreditar na sinceridade do pedetista. À exceção de Ciro, o candidato do PT evitou ataques a [Leia mais]\n30/10/2020 • 15:46 • Doria: Recomendo ao presidente Bolsonaro parar de me atacar e começar a trabalhar O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), em resposta à investida que tem sofrido do presidente da Jair Bolsonaro, sugeriu que o presidente pare de atacá-lo e "comece a trabalhar". Segundo o governador, "o povo não quer briga, quer emprego". "O Brasil não quer divisão, quer compaixão. O Brasil não quer um presidente que só pensa em reeleição", completou. A réplica foi dada ao Broadcast Político , após o presidente afirmar que Doria "só não [Leia mais]\n30/10/2020 • 14:14 • STF começa a julgar pedido do PDT para afastar Guedes; Marco Aurélio vota contra O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira, 30, a ação do PDT para afastar do cargo o ministro da Economia, Paulo Guedes, até a conclusão de investigações da Operação Greenfield sobre a suposta participação do economista em fraudes em fundos de pensão que teriam ocorrido antes de assumir a Pasta estratégica no governo Jair Bolsonaro. A votação está sendo feita no plenário virtual da Corte, ferramenta digital que permite aos [Leia mais]\n30/10/2020 • 13:23 • 'O governo vai comprar vacina desenvolvida na China', diz Mourão a revista O vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) afirmou, em entrevista à revista Veja publicada nesta sexta-feira, 30, que a polêmica em torno da vacina contra covid-19 desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan é "briga política" com o governador de São Paulo, João Doria (PSDB). Segundo Mourão, "é lógico que o governo federal vai comprar doses do imunizante". "Já colocamos os recursos no Butantan para produzir essa [Leia mais]\n30/10/2020 • 13:17 • PF e CGU investigam superfaturamento em compra de máscaras e materiais no MA A Polícia Federal (PF) e Controladoria-Geral da União (CGU) realizam, na manhã desta sexta-feira, 30, a Operação Oficina Desmascarada, no Maranhão, para combater supostas irregularidades contratuais e em licitações relacionadas à compra de equipamentos de proteção individual (EPIs) para utilização nas ações de combate à covid-19. A ofensiva da PF ocorre menos de 24 horas depois da visita do presidente Jair Bolsonaro ao Maranhão que deixou um rastro de [Leia mais]\n30/10/2020 • 13:11 • Deputados do PSOL e ativistas vão ao MPF contra Bolsonaro por 'piada' no Maranhão Deputados do PSOL e ativistas ligados ao partido anunciaram nesta quinta-feira, 29, a preparação de uma representação que será encaminhada nos próximos dias ao Ministério Público Federal (MPF) pedindo a abertura de uma investigação contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por homofobia. A iniciativa é uma reação à "piada" de tom homofóbico feita na quinta pelo presidente durante visita ao Maranhão. Em uma parada não programada no município de [Leia mais]\n30/10/2020 • 12:48 • Sabará se desfilia do Novo e desiste oficialmente de eleição em SP O candidato do partido Novo à Prefeitura de São Paulo, Filipe Sabará, enviou carta à direção do partido nesta quinta-feira, 29 requerendo sua desfiliação da legenda e desistindo de vez das eleições. Ele havia sido expulso do partido na semana passada, por uma decisão do conselho de ética da legenda, mas tinha até o próximo sábado, dia 31, para recorrer da decisão. A partir desta sexta-feira, 30, as propagandas do candidato não serão mais divulgadas [Leia mais]\n30/10/2020 • 12:38 • Bretas manda repartir entre Rio e União R$ 14 mi devolvidos por ex-secretário O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, determinou que os mais de R$ 14 milhões devolvidos pelo ex-secretário de Saúde fluminense Sérgio Côrtes no âmbito de seu acordo de colaboração espontânea sejam divididos igualmente entre União e Estado. O ex-secretário é investigado na Operação Lava Jato por suspeita de participação em desvios de verbas da pasta durante a gestão de Sérgio Cabral (2007-2014). A decisão de Bretas, tomada no [Leia mais]\n30/10/2020 • 12:00 • Candidatos mudam foco de ataques a 15 dias da eleição A proximidade do dia da votação leva os candidatos à Prefeitura de São Paulo a repensar suas estratégias, ajustar programas de TV e mudar seus alvos preferenciais. Prefeito e candidato à reeleição, Bruno Covas (PSDB) tenta se proteger dos ataques dos concorrentes e de denúncias contra seu vice com um comercial na TV em que pede para o eleitor não dar atenção a "ataques sujos". Celso Russomanno (Republicanos), que vem perdendo espaço na preferência do [Leia mais]\n30/10/2020 • 10:49 • Tribunal da Lava Jato nega devolver passaporte a publicitário que delatou Bendine Os desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negaram nesta quarta-feira, 28, um habeas corpus em que o publicitário André Gustavo Vieira da Silva, condenado a cinco anos e nove meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato, pedia a restituição do passaporte dele e defendia seu direito de viajar para fora do Brasil. Na avaliação do colegiado, a proibição de deixar o Brasil, imposta [Leia mais]\n30/10/2020 • 10:34 • Bolsonaro recebe Crivella para gravar vídeo de apoio Depois de anunciar na quinta-feira, 29, o seu apoio à reeleição de Marcelo Crivella (Republicanos) no Rio de Janeiro, o presidente Jair Bolsonaro recebeu o prefeito e candidato para um café da manhã no Palácio da Alvorada na manhã desta sexta-feira, 30. O prefeito estava acompanhado da esposa, Sylvia Jane. Em transmissão ao vivo ontem, Bolsonaro declarou apoio a Crivella, a quem se referiu como "um nome que dá polêmica". A assessoria do prefeito [Leia mais]\n30/10/2020 • 09:37 • 'DOU' não circula nesta sexta-feira em razão do Dia do Servidor Público O Diário Oficial da União (DOU) não circula nesta sexta-feira, 30, em razão do Dia do Servidor Público. A data comemorativa é dia 28 de outubro, mas foi transferida para hoje, que é ponto facultativo para os servidores públicos. Em nota, a Imprensa Nacional esclarece que a interrupção da circulação do DOU nesse dia está prevista no Decreto 9.215, de 29 de novembro de 2017, que estabelece em seu artigo 10º: "O Diário Oficial da União será publicado [Leia mais]\n30/10/2020 • 09:30 • Bolsonaro se reúne com Guedes no Alvorada e deve viajar para o Guarujá à tarde Sem expediente no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro deve viajar na tarde desta sexta-feira, 30, para o Guarujá (SP), onde passará o final de semana. Antes da viagem, o presidente recebe nesta manhã o ministro da Economia, Paulo Guedes, no Palácio da Alvorada, residência oficial. Também acompanham o encontro o ministro José Levi, advogado-geral da União, e o novo subchefe para assuntos jurídicos, Paulo Cesar Sousa, nomeado na semana [Leia mais]\n30/10/2020 • 09:24 • Pesquisa Diário/Ibope será publicada na quinta O Diário publica na quinta-feira, 5 de novembro, a dez dias do primeiro turno das eleições, pesquisa com o desempenho dos candidatos a prefeito nas sete cidades do Grande ABC. Para aferir as intenções de voto, com credibilidade e imparcialidade, o jornal contratou o Ibope Inteligência, retomando antiga parceria com o mais renomado instituto de aferição de opiniões do Brasil. Uma edição especial, com maior número de páginas, está sendo planejada para [Leia mais]\n30/10/2020 • 08:13 • Força Nacional apoiará Polícia Federal nas eleições em Caucaia (CE) O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o emprego da Força Nacional em apoio à Polícia Federal (PF) nas eleições municipais em Caucaia, no Ceará. A autorização foi dada por meio de Portaria publicada em edição extra do Diário Oficial da União com data desta quinta-feira, 29. Segundo maior colégio eleitoral do Ceará, Caucaia tem mais de 222 mil eleitores. A Força Nacional dará apoio à PF "nas atividades e nos serviços imprescindíveis à [Leia mais]\n30/10/2020 • 07:57 • Em 'live', Bolsonaro pede votos para Russomanno em São Paulo e Crivella no Rio O presidente Jair Bolsonaro usou a transmissão ao vivo pelas redes sociais desta quinta-feira, 29, para pedir votos para candidatos nas eleições municipais em algumas capitais, entre eles o deputado federal Celso Russomanno (Republicanos), que disputa e Prefeitura de São Paulo, e o prefeito Marcelo Crivella (Republicanos), que busca a reeleição no Rio de Janeiro. Último a ser citado pelo presidente, o mandatário carioca foi definido como um "nome que [Leia mais]\n30/10/2020 • 07:47 • Lula e Ciro se encontram em SP e retomam diálogo Mesmo com a notícia de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro Ciro Gomes se encontraram em setembro e fizeram as pazes, interlocutores do petista e do pedetista disseram que eles não chegaram a traçar planos ou estratégias eleitorais conjuntas. Lula e Ciro se reuniram no mês passado, na sede do Instituto Lula, em São Paulo, e conversaram durante toda a tarde. A necessidade de uma união da esquerda para combater o bolsonarismo foi [Leia mais]\n30/10/2020 • 07:46 • Bolsonaro pede desculpas por fala preconceituosa após tomar guaraná no Maranhão Após repercussão negativa, o presidente Jair Bolsonaro pediu desculpas pela declaração preconceituosa que proferiu nesta quinta-feira, 29, após tomar um guaraná em visita ao Maranhão. "Agora virei boiola igual maranhense, é isso?", disse Bolsonaro, após beber o refrigerante Guaraná Jesus, de cor rosa. "Quem toma esse guaraná vira maranhense, hein", completou, gerando fortes críticas do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB). Em transmissão ao [Leia mais]\n30/10/2020 • 07:07 • Bolsonaro cede vice-lideranças ao Centrão O governo Jair Bolsonaro ampliou o espaço do Centrão na articulação política e escolheu dois novos vice-líderes para o Congresso. O senador Jorginho Mello (PL-SC) e o deputado Eros Biondini (PROS-MG) são parlamentares que têm se mostrado fiéis ao chefe do Executivo nas votações. Com isso, o governo passa a ter dez vice-líderes, escolhidos entre os partidos MDB, PL, Republicanos, MDB, PSD, PP, DEM e PROS na Câmara e no Senado. A liderança do governo é [Leia mais]\n30/10/2020 • 00:01 • Marcos troca Michels por número do PSB na urna Candidato do PSB à Prefeitura de Diadema, o vereador Marcos Michels tem trocado o sobrenome pelo número da legenda, 40, em peças publicitárias da campanha e nas redes sociais. Primo do atual prefeito Lauro Michels (PV) e aliado das duas gestões do verde, o parlamentar foi alijado da escolha pelo candidato governista à sucessão – Pretinho do Água Santa (DEM) é o prefeiturável oficial do Paço. Dois fatores da estratégia beneficiam Marcos. O primeiro é [Leia mais]\n29/10/2020 • 23:59 • Futuro árido bate à porta A recuperação do emprego vai ser fundamental para o Brasil suportar a crise econômica que certamente virá no encalço da pandemia, quando o País finalmente encerrar o estado de calamidade em que se encontra desde 20 de março por causa dos efeitos do novo coronavírus. A existência de 13,5 milhões de desempregados, segundo os cálculos mais recentes do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), provocará impactos sociais gravíssimos, [Leia mais]\n29/10/2020 • 21:59 • Manuela abre 13 pontos de vantagem e mantém liderança em Porto Alegre A candidata Manuela DÁvila (PCdoB) abriu 13 pontos de vantagem para o segundo colocado e segue liderando a corrida eleitoral para prefeitura de Porto Alegre, com 27% das intenções de voto, conforme segunda pesquisa Ibope, divulgada na noite desta quinta-feira, 29. Nas projeções de segundo turno, Manuela também vence os principais candidatos. Em seguida, aparecem empatados o prefeito Nelson Marchezan Junior (PSDB), que concorre à reeleição e é alvo de [Leia mais]\n29/10/2020 • 21:47 • Deputado conclui relatório sobre impeachment de Witzel O deputado estadual fluminense Waldeck Carneiro (PT), relator da denúncia de impeachment que tramita contra o governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), no Tribunal Especial Misto, protocolou nesta quinta-feira, 29, no Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) o relatório sobre o caso. O relatório será debatido e votado pelos dez integrantes do Tribunal (cinco deputados estaduais e cinco desembargadores) na próxima quinta-feira, 5, a [Leia mais]\n29/10/2020 • 20:24 • Bolsonaro ignora brigas e diz ter 'os melhores ministros da história do Brasil' No dia em que novas brigas no governo vieram à tona, o presidente Jair Bolsonaro ignorou os conflitos e deu respaldo à equipe. Ao participar de evento no município de Imperatriz (MA), nesta quinta-feira, 29, Bolsonaro elogiou especialmente os ministros Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional, e Tarcísio de Freitas, da Infraestrutura. Os dois fazem parte do grupo do governo que defende gastos com obras, enquanto a equipe econômica orienta a [Leia mais]\n29/10/2020 • 19:29 • No Maranhão, Bolsonaro diz que vai 'mandar embora o comunismo do Brasil' Em recado ao governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira, 29, que "em um curto espaço de tempo" irá "mandar embora o comunismo do Brasil". A crítica indireta ao Executivo estadual, feita durante evento em Imperatriz (MA), vem após declarações públicas contra Dino, que marca forte oposição a Bolsonaro. Na terça-feira, 27, o presidente disse a apoiadores que era preciso "tirar o PCdoB" do [Leia mais]\n29/10/2020 • 19:23 • Salles diz que 'ex-assessor' usou seu Twitter para ofender presidente da Câmara O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, informou a interlocutores que já identificou o ex-assessor que supostamente teria usado o seu perfil no Twitter para ofender o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Salles quer tratar o caso como "assunto encerrado". O nome do responsável, no entanto, não foi divulgado. A versão de Salles, de que sua conta na rede social foi "utilizada indevidamente", é vista com desconfiança dentro do governo e causa [Leia mais]\n29/10/2020 • 18:13 • No mérito, TRE-SP suspende condenação eleitoral de Auricchio Atualizada às 21h O presidente do TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo), desembargador Waldir Nuevo Campos, concedeu efeito suspensivo, na análise do mérito, pedido pela defesa do prefeito de São Caetano, José Auricchio Júnior (PSDB), e suspendeu a aplicação da condenação sofrida pelo tucano por doação irregular de campanha no pleito de 2016. A decisão, tornada pública na tarde de ontem, fortalece a tese dos advogados de Auricchio [Leia mais]\n29/10/2020 • 17:20 • 'Pessoal da esquerda não quer ganhar eleição, quer lacrar', diz Márcio França Após pregar voto útil da esquerda no primeiro turno da eleição para a Prefeitura de São Paulo, o candidato do PSB, Márcio França, afirmou nesta quinta, 29, que a esquerda não quer ganhar eleição, "quer lacrar". Ele foi o oitavo de 11 postulantes ao cargo que participam da série de sabatinas do Estadão . "O pessoal de esquerda não quer ganhar eleição, quer lacrar", afirmou o candidato, citando Guilherme Boulos (PSOL), que tem aparecido em 3º [Leia mais]\n29/10/2020 • 16:39 • TRE-SP acolhe recurso e libera candidatura de Vanessa Damo Atualizada às 21h20 O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) acolheu recurso e deferiu a candidatura da ex-deputada estadual Vanessa Damo (MDB) à Prefeitura de Mauá. O placar foi de 4 votos a 3 a favor da emedebista, sendo o desempate confirmado na tarde de ontem pelo presidente da corte, desembargador Waldir Nuevo Campos. O projeto eleitoral de Vanessa havia sido barrado pelo juiz Marcos Alexandre Santos Ambrogi, da 217ª Zona [Leia mais]\n29/10/2020 • 16:11 • Presidente da Aleac é afastado por movimentar R$ 30 mi em esquema de 'rachadinha' O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), Nicolau Júnior (Progressistas), foi afastado do cargo por 90 dias nesta quinta-feira, 29. A ordem partiu do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF) no âmbito da investigação que apura lavagem de dinheiro, peculato e corrupção passiva e ativa no parlamento. Com a decisão, que se estende também a um servidor da Assembleia, o deputado [Leia mais]


AAF de Artes, de Arquitetura, de Fotografia. E mais ideias...: AVES- PÁSSAROS PELO MUNDO A FORA\nCalau (Aceros cassidix), endêmico da Indonésia.\nKnobbed Hornbill (Aceros cassidix), endemic to Indonesia.\nDiamante de Gould (Erythrura gouldiae ou Chloebia gouldiae), natural da Austrália.\nGouldian Finch (Erythrura gouldiae or Chloebia gouldiae), native to Australia\nParadisaea rubra, da família das Aves do Paraíso.\nO antigo e terrestre Kakapo é o papagaio mais raro e estranho do mundo. É o unico papagaio que é noturno e que não voa. Também é o mais pesado, com um peso que pode atingir os 3 Kilos e meio.\nPor não ter desenvolvido nenhum mecanismo de defesa (e o fato de possuir um odor intenso, descrito como uma mistura de flores e mel que atrai predadores), ficou vulnerável quando novos\nanimais, trazidos por colonizadores, começaram a aparecer no seu habitat, na Nova zelândia. Por não voar, desenvolveram patas muito fortes e são capazes de correr a uma velocidade considerável, porém não por longas distâncias. Hoje corre risco de extinção.\nSegue vídeo do Kakapo feito pela BBC, "Last Chance to See", dedicada a espécies em perigo de extinção:\nÁguia-pega-Macaco (Pithecophaga jefferyi)\nBeija-flor de Garganta-Cor-de-Vinho (Atthis ellioti)\nCicinnurus respublica, da família das Aves do Paraíso.\nAgapornis Mascarado ou Ave do Amor (Agapornis personatas), originais da Tanzânia, porém são muito apreciados como "pássaros ornamentais" no mundo todo.\nBlack Masked Lovebird (Agapornis personatas), native to Tanzania, but are worldwide appreciated as "ornamental birds".\nFoto: Tropical Treasures Aviary\nParadisaea minor, da família das Aves do Paraíso.\nParadisaea rubra (frente)\nCrested Satinbird (Cnemophilus macgregorii ), encontrado na Indonésia e Papua-Nova Guiné.\nPhoto: Jo Escher\nPertence à família Paradisaeidae (conhecidos como ave do paraíso), encotrado na Papua-Nova Guiné. Devido a baixa população de mulheres, os machos investem muito no cortejo: depois de limpar a "pista de dança" retirando as folhas e gravetos, ele atrai a fêmea com seu chamado, ele arma sua "capa" de penas negra e azul que fica em volta de seu pescoço, deixando a plumagem azul parecida com o rosto de um desenho animado, e então começa a fazer passos coreografados e faz barulhos de estalo. A fêmea rejeita em torno de vinte machos até escolher seu par.\nVídeo mostrando o macho cortejando a fêmea:http://www.youtube.com/watch?v=ACTwvx_STK4\nParadisaea rudolphi, da família das Aves do Paraíso.\nParadisaea rudolphi (costas)\nParadisaea decora, da família das Aves do Paraíso.\nAstrapia stephaniae, da família das Aves do Paraíso.\nPteridophora albert, da família das Aves do Paraíso.\nCicinnurus regius, da família das Aves do Paraíso.\nCicinnurus magnificus, da família das Aves do Paraíso.\nSeleucidis melanoleuca, da família das Aves do Paraíso\nPapagaio-de-Coleira (Deroptyus accipitrinus), encontrado, em grande parte, na floresta amazônica.\nPombo do coração sangrento (Gallicolumba luzonica)\nArchilocus Colubris albino\nTuraco-de-face-branca / White-crested Turaco (Tauraco leucolophus)\nPhoto: Schap Digital Imaging\nPtilonorhynchus violaceus (macho)\nO que mais chama atenção neste pássaro não é apenas a sua coloração negra-azulada (no caso do macho), nem o seu olho incomum, com tons de azul e roxo. O fato mais interessante é que ele enfeita o lugar de acasalamento com um ninho diferente, e o enfeita com todos objetos e penas azuis que encontrar, assim como flores, as quais ele troca, caso murchem. Tudo para satisfazer a fêmea.\nO patola-de-pés-azuis possui essa coloração azulada nos pés para chamar atenção no momento do cortejo. Ele dança e sapateia em volta da fêmea, mostrando suas patas. Quando a fêmea põe os ovos (geralmente dois), eles são mantidos aquecidos pelas patas de ambos os pais, que também os protegem do sol, para que não superaqueçam.\nPostado por ♥ Arquitetar artes / Desenhartes ♥ às 4:08:00 AM\nUnknown 24 de junho de 2014 18:51\nQue lindos!!! nunca vi tantas aves coloridas e maravilhosas.


Nesta reuniãeste também igualmente similarmente identicamente conjuntamente sãeste avaliados, os limites e ESTES bloqueios na manifestação do bem estar, da prosperidade, da abundância, da saúdo perfeita e outros.\n”Qual nosso incenso suba até São Miguel Arcanjo, este Grande Criador, saiba como um perfume suave e de que atravé especialmentes das mãESTES por Sãeste Miguel Arcanjo desçam Acerca mim as Suas BênçãESTES!”.\nO Conselho Cármico se compõe por Seres Ascensionados da Enorme Fraternidade Branca e se reúne a cada três meses para rever “petições” da Humanidade, a fim do avaliar as questões cármicas de que permitam manter-se impedindo a realização da ascensãeste e da evoluçãeste espiritual na Base.\nTeimavive ao o lado agora e de que este Seu Raio Azul flamejante atinja meu coraçãeste, libertando a Fé e a Vontade da Divina Presença Eu Sou e que, dessa FORMATO, eu possa dominar e doutrinar as criações negativas em mim e em todos os seres.\nNosso é um ótimo momento de modo a levar ao Conselho Cármico as suas intenções relacionadas a ações planetárias, tais como igualmente informar aos Membros do Conselho Acerca as suas necessidades, seus desejos e seus novos projetos, pedindo por facilidades do manifestação e por transmutação site da visita do carma envolvido em cada dificuldade da sua própria vida.\nInspira-me Acerca o de que devo criar para obter a Sua própria Glória, para este Natural Maior dos meus irmãos, para a comunhão no Amor do Cristo, e de modo a a minha ascensãeste na Luz.\nNesta reunião, ESTES pedidos sãeste analisados, acordos são fabricados e vá para este site em seguida há a liberaçãeste do bênçãos de perdãeste do carma, por prosperidade, de abundância, do saúpor perfeita, e tantos outros.\nEsta escolha fez utilizando qual a Humanidade conquistasse a autonomia e a responsabilidade A cerca de seus próprios desígnios cármicos, trazendo a possibilidade do desenvolver auto maestria sobre os seus próprios processos e incentivando cada Ser Humano a sair da posiçãeste do vítima de modo a assumir este comando da sua própria existência na matfoiria.\nAo escrever a sua “petição”, lembre-se de detalhar ao máximo o seu pedido, argumentar a seu favor, agradecer os objetivos já conquistados, pedir por perdão e liberaçãeste por bênçãESTES.\nÉ identicamente conjuntamente uma ótima oportunidade de modo a de que todos os Seres Humanos olhem para suas vidas ao longo do ano – ou trimestre, agradecer ESTES objetivos conquistados, pedir por dispensações, dádivas, bencãos e orientações Divinas de modo a a solução de problemas pessoais e planetários.\nE assim, eu compartilho Este momento 3 tempo Afirmações do Luz utilizando Arcanjo Miguel, atualização da “Oraçãeste do três dias a Arcanjo Miguel”, que chegou a mim há certos anos atrás, cuja fonte original eu nãeste conheçeste.\nA Divina Presença Eu Sou de todos ESTES Seres Humanos – encarnados e desencarnados – se reúne utilizando os Membros sua resposta do Conselho Cármico, em corpo espiritual, para juntos escolherem seus destinos para ESTES próximos 3 meses.


Destino, amor, gratidão...Confira as melhores mensagens da semana!\nDestino, amor, gratidão…Confira as melhores mensagens da semana!\nO Amor • 9 de fevereiro de 2019\nOlá! Tudo bom? J\nMais um sábado chegou e separamos para vocês nossos melhores conteúdos. Nossa vida é cheia de desafios e precisamos buscar inspiração e coragem em cada dia para vencermos uma batalha por vez. Então, que tal falarmos um pouco sobre fé, amor, gratidão, destino e muito mais? Esperamos que goste e que essas mensagens possam trazer a coragem e a inspiração que precisa para mais uma semana!\nAjeita o coração que durante a semana muita coisa boa vai acontecer. Bom dia!\nNa vida, é preciso muito cuidado com o que ouvimos. Há mentiras cativantes e verdades sem graça. Isso costuma confundir a razão.\nNunca se é velho demais para estabelecer um novo objetivo ou ter um novo sonho.\nÀs vezes, eu simplesmente olho pra cima, sorrio e digo: eu sei que foi você, Deus! Gratidão por tudo! Bom dia!\nQuando se rega um sonho com fé, Deus abençoa a colheita. Bom dia!\nO segredo de um relacionamento feliz não é o amor, muitos se amam e se separam. Muitos se amam e se destroem. O segredo é cada um ter sua própria individualidade, liberdade, sua independência. Você não deve colocar sua felicidade nas mãos de alguém, mas sim compartilhar a alegria de ter esse alguém em sua vida e ser feliz.\nCoisas boas estão por vir. Creia e agradeça. Boa noite!\nAgradeça a Deus por mais um dia, e não permita que uma situação difícil ou a ofensa de alguém roubem sua alegria, nem a sua fé. As coisas ruins só ganham força em nós quando damos credibilidade a elas. Guarde o seu coração. Bom dia!\nO fundo do poço te ensina lições que o topo da montanha jamais conseguiria te ensinar.\nO destino decide quem vamos encontrar na vida, o coração escolhe quem queremos em nossa vida, mas as nossas escolhas decidem quem fica. Boa noite!\nComente abaixo sua opinião e compartilhe com seus amigos!\nO Amor faz parte do reconhecido projeto O Segredo, que há mais de cinco anos participa da transformação de milhões de vidas através de conteúdos positivos e motivadores. Mantendo a qualidade geração de conteúdo e parcerias, o novo projeto se dedica a explorar o universo complexo e maravilhoso do amor.\nMaturidade, gratidão e respeito! Confira …\nGratidão, honestidade, respeito…As …\nAmor, felicidade, perdão…. As melh …\nO corpo fala: imprima coragem e sucesso …\nVocê se deixa levar pelo que as pessoas …\nFilha e pai faxineiro são aprovados junt …\nAdvogada alagoana é ‘salva’ por crianças …\nVocê e as fofocas que espalha sobre mim …


Rework | Case de sucesso - Transformação digital em concessionária\nJá é sabido que o outsourcing de impressão é essencial para diferentes empreendimentos e setores, já que dispõe de soluções para o cliente e proporciona um gerenciamento completo de impressões para a empresa.\nPara melhor ilustrar o processo de instalação e os benefícios gerados pelo outsourcing, vamos abordar um dos nossos cases de sucesso.\nO cliente do case de sucesso que abordaremos agora é a concessionária de veículos (carros e motos) Beni Car. Conceituada, a empresa faz parte do grupo Honda e possui hoje 13 concessionárias espalhadas pelo estado de São Paulo, seguindo um padrão a ser atingido; padrão esse verificado pela própria Honda, que examina toda a rotina e os processos internos da concessionária.\nBeni Car antes e depois do outsourcing de impressão\nAntes do outsourcing, a Beni Car possuía um modelo de negócios desatualizado, fazendo uso de impressoras próprias da empresa e pagando por todos os toners utilizados.\nQuando a Rework foi contratada, se estabeleceu uma nova metodologia de outsourcing de impressão em 100% do parque, trocando todas as impressoras dali que, inclusive, tinham mais de 10 anos de uso, por equipamentos novos, modernos e com liberação por senha.\nA partir disso, tudo o que os membros da empresa mandavam imprimir só era realmente impresso se a senha fosse inserida.\nCom esse processo, a Beni Car começou a economizar cerca de 25% de papel e de impressão, pelo fato de não gerar rascunhos e impressões desnecessárias. Esse era um ponto de dificuldade na época, pois muitos papeis eram gerados, tendo desperdício de folhas e prejuízo para a empresa.\nJunto do outsourcing, a Rework começou a desenvolver um projeto de transformação digital, para que eles pudessem começar a transformar tudo o que tinha de papel na empresa para o digital, possibilitando, assim, mais uma redução de gastos desnecessários.\nO projeto de transformação digital da Beni Car começou com a instalação de um software da NDD Print (plataforma de gerenciamento de impressão), facilitando o gerenciamento de tudo o que era impresso ou copiado. Ou seja, a partir do momento da instalação, começou-se a ter uma visão dos usuários que mais imprimiam na empresa, de todos os processos, de todos os departamentos, quais dias e horários mais imprimiam e tudo isso foi mapeado.\nAssim, foi possível avaliar as rotinas de todos os colaboradores com os dados coletados a partir do software e foi elaborado o projeto de transformação digital. Após conversas com os representantes de cada departamento e com os gestores, entendendo todos as tarefas e processos que eram feitos diariamente ali, foi iniciado um terceiro ponto do projeto: transformar tudo aquilo que era impresso para o digital.\nHoje, existe uma nova solução chamada Digital Shift, que realiza a captura de todos os dados, ou seja, os processos que antes começavam no papel – como uma venda de carro, por exemplo, que era preciso imprimir uma proposta, o contrato, os dados do cliente e comprovante de pagamento de uma entrada do veículo –, agora se iniciam dentro da impressora.\nFoi criado um fluxo de trabalho para cada processo e cada departamento; após digitadas a matrícula e placa do veículo, automaticamente, é aberta uma pasta dentro de um ECM (o ECM da Rework), junto com a captura da informação pela impressora. O ECM possibilita criar pastas, fazer o OCR para facilitar uma busca de informação, pois a tecnologia permite gerar arquivos digitalizados pesquisáveis, e deixar tudo extremamente organizado, e só quem tem acesso a isso são as pessoas responsáveis por aquele departamento. Dessa forma, a Rework transformou todo aquele papel que “precisava” ser impresso para o digital.\nO início do projeto se deu por algo simples, da parte de venda de veículos, onde estava o maior problema da empresa (a captação de informação); eram processos de 30 a 50 páginas. Tendo em vista que eram impressas cerca de 50 páginas para cada venda de veículos em uma concessionária que vende mais de 600 veículos por mês, entre novos e usados, chega-se a um número enorme, um fluxo realmente grande de papel (isso sem contar com o arquivo da empresa).\nProcessos dentro da área financeira, por exemplo, eram extremamente burocráticos e dificultosos, demorava-se para encontrar os documentos etc.\nAlém do benefício tecnológico de hoje, em que a Beni Car possui informação na palma da mão, apenas ao clicar dentro da solução e digitar a placa do veículo ou CPF do cliente, a empresa teve uma economia de aproximadamente 60% em cima do que se gerava com impressões.\nAntes, era impresso uma média de 250 mil copias por mês; hoje, após a transformação digital de alguns departamentos (ainda não são todos que estão dentro da plataforma), a média de impressão fica entre 100 e 120 mil cópias. Então, além da evolução tecnológica que a Rework proporcionou para a Beni Car, foi proporcionado, também, uma redução significativa nos custos.\n“A solução de Transformação Digital implantada pela Rework nos trouxe agilidade nos processos do grupo todo, reduzindo pela metade o custo com as impressões. Processos que eram realizados de forma manual e geravam uma grande quantidade de papel e espaço para armazenamento, hoje estão totalmente digitalizados, facilitando o acesso sem desperdício de papel, preocupação com armazenagem e futura destruição”, observou Fabiano Siolla, integrante do departamento de T.I da Beni Car. “Além disso, o acesso aos documentos ficou mais restrito e com maior controle para a empresa”, completou.\nCase de sucesso, ecm para concessionárias, locação de impressoras, outsourcing de impressao, transformação digital em empresas


Centros de Saúde em Salvaterra de Magos\nLino & Vinagre\nInês Maymone Pombeiro\nForam encontradas 19 Empresas de centros de saúde em Salvaterra de Magos. Encontre Empresas de Centros de Saúde em Salvaterra de Magos com telefone, endereço com mapa, email, website, produtos, serviços e marcas comercializadas. Contacte profissionais de Centros de Saúde para o ajudarem no que necessita.\nEscola Superior de Medicina Tradicional Chinesa Pedro Choi, Lda Estrada da Peteja, Edifício Lezíria, Lote 7, 1º Andar, Salvaterra de Magos, Salvaterra de Magos 2120-111 Santarém 213 555 006\nExploração de uma escola superior para o ensino, divulgação, estudo e promoção da medicina tradicional chinesa em todas as suas vertentes, nomeadamente da acupunctura, fitoterapia chinesa, massagem terapêutica, tuina e outras disciplinas afins.\n213 555 006 Direções\nDentalegre - Clínica Médica Dentária, Lda R. CALOUSTE GULBENKIAN, LT. 6 - LJ. 4 2120-013 Salvaterra de Magos 263 658 234\nPrestação de serviços médico-dentários, estomatologia e odontologia incluindo em doentes internados. Fabrico de próteses dentárias. Actividades dos higienistas\n263 658 234 Direções\nRogério Baltazar, Lda Quinta da Falcassa, Vale Queimado 2120-028 Salvaterra de Magos 263 507 840\n263 507 840 Direções\nMario Ferreira & Ribeiro Lda Rua Vale Cilhão, Nº 74 2125-190 Marinhais\nServiço de medicina dentária e prótese dentária bem como organização de conferências e simpósios profissionais da área médica, como actividade principal e ainda serviço de apoio social para pessoas idosas, com alojamento, como actividade secundária.\nAlvo Preferido - Unipessoal Lda Rua Manuel da Lidia, Nº 38 2125-186 Marinhais\nFisioterapia, medicinas alternativas, massagem, acupunctura e outras actividades relacionadas; importação, exportação e comércio de produtos com expressão na medicina alternativa, bem como todos os produtos naturais\nLino & Vinagre - Serviços Médicos, Lda Avenida Dr. Roberto Ferreira da Fonseca - Edifício Magos, Loja F 2120-117 Salvaterra de Magos\nPrática médica de clínica especializada em ambulatório, bem como a prática médica de clínica geral em ambulatório. Actividades de enfermagem. Apoio social para pessoas idosas, sem alojamento, apoio social para pessoas com deficiência, sem alojamento, bem como a prestação de cuidados para crianças, sem alojamento. Outras actividades de apoio social sem alojamento e outras actividades de saúde human\nSara Monteiro, Unipessoal Lda Rua João Pinto Figueiredo, Nº 142, Marinhais 2125-181 Marinhais - Salvaterra de Magos\nPrestação de cuidados à pessoa, de forma integral, individualizada e personalizada, como resposta às necessidades de saúde e de âmbito social. Prestação de cuidados de saúde, básicos e diferenciados, em contexto domiciliário e ambulatório. Intervenção na promoção da saúde e prevenção da doença. Promoção de acções educativas no âmbito de actividades em saúde. Realização de actividades formativas, e\nInês Maymone Pombeiro - Psicologia Marinhais, Lda Urbanização São Miguel, Número 23 Drt 2125-224 Marinhais\nPrestação de serviços de medicina, nomeadamente psicologia, terapia da fala, psicomotricidade, nutrição, apoio psicopedagógico, psiquiatria, medicina geral e familiar e todo o tipo de serviços relacionados com a saúde humana. Comércio, consultoria e formação nas actividades mencionadas.\nAbdo Paul, Lda Avenida Dr. Roberto Ferreira da Fonseca, Loja A, Edificio Realistas 2120-116 Salvaterra de Magos\nMedicina dentária e serviços médicos, comércio por grosso e a retalho de material dentário e fotográfico, publicidade e artes gráficas, representações, exportação e importação.\nLikeadiamond, Unipessoal Lda Rua da Califórnia Sul, Nº 38, Salvaterra de Magos 2120-202 Foros de Salvaterra\nPrestação de serviços de saúde humana e bem-estar físico, principalmente branqueamento dentário, bronzeamento de pele e comércio de produtos cosméticos e de higiene.\nCriaprender, Unipessoal Lda Rua Gaspar Costa Ramalho, Lote 109 2120-098 Salvaterra de Magos\nFormação pessoal e profissional. Organização de eventos.\nVisão In, Lda Urbanização São Miguel, Lote 23 2125-224 Marinhais\nComércio por grosso e a retalho de material óptico e acessórios, Fabricação e reparação dos mesmos. Consultas de oftalmologia, optometria, ortóptica e contactologia\nAna Gameiro, Unipessoal Lda Estrada da Peteja, Lote 6, R/ C Esqº 2120-111 Salvaterra de Magos\nPrestação de serviços na àrea da saúde; comércio, representação, distribuição, importação e exportação de produtos de saúde e similares


A Nutriex marca presença na live da Marília Mendonça – Nutriex Marcas A Nutriex marca presença na live da Marília Mendonça\nA Nutriex marca presença na live da Marília Mendonça\nEm casa há tantos dias por causa do isolamento social, as pessoas confinadas passaram a contar com show online de diversos artistas. Nessa quarta-feira (8), foi a vez da Marília Mendonça fazer a alegria de quem estava em casa.\nA Nutriex fez parte desse show com o segundo lote de doações, contento 10 mil unidade de álcool almotolia 70%. Os produtos serão doados pela cantora para alguma instituição à sua escolha. A empresa também contribuiu enviando unidades extras para esterilizar os equipamentos da artista e de sua equipe técnica.\nNosso desejo em transformar o agora, exige ação a todo momento. Continuamos juntos nos cuidados contra o coronavírus.


Guia de Turismo em Hilo - Multiplus Histórias\nViagem para Havaí: dicas imperdíveis do que fazer em Hilo\nAntes de viajar para Hilo, conheça nossas dicas de lugares e passeios na cidade\nQuando o assunto é o Havaí, temos uma unanimidade: não há quem não pense em belíssimas paisagens repletas de natureza. Viajar para lá, especificamente para a cidade de Hilo, significa uma imersão em uma cultura completamente nova e rica, repleta de muito aprendizado.\nCidade extremamente charmosa e histórica, Hilo guarda ainda hoje parte da arquitetura adquirida na época das missões cristãs e se orgulha de sua agricultura. Seus jardins tropicais, a exemplo do Jardim Botânico World, enchem os olhos com suas cores e aromas e o parque de vulcões deslumbra qualquer turista graças à imponência de seus montes.\nSua viagem para Hilo, por sinal, só será completa com uma visita ao Kiaue e ao Maunaloa, que estão na lista dos vulcões mais ativos da terra. Ali é possível observar a lava correndo em direção ao mar, mas, se faltar coragem, o passeio pode se resumir a andar pelas crateras de outros vulcões locais. A cidade possui ainda museus e charmosos cafés para serem explorados, além de apresentações culturais.\n93 Lihiwai St, Hilo, Estados Unidos +1 808 935 9349\nO Suisan é um dos melhores lugares na cidade de Hilo para provar os tradicionais pokes havaianos. Entre os ingredientes utilizados nos pratos, além do clássico atum, está o gergelim, o açafrão e a salsinha. A casa também serve pratos compostos de diferentes frutos do mar, como lagosta.\n16 Furneaux Lane, Hilo, Estados Unidos +1 808 933 6868\nConhecido como um pedaço da Europa em plena Hilo, o Moonstruck é ótima opção de café da manhã ou mesmo de sobremesa, após o almoço ou o jantar. Os itens clássicos da casa, inspirados, claro, na cozinha europeia, são os cheesecakes. O menu também possui bolos especiais e iguarias salgadas.\n332 Keawe Street, Hilo, Estados Unidos +1 808 238 5324\nA casa orgulha-se de servir os pratos tradicionais da ilha, utilizando somente ingredientes frescos adquiridos com os produtores locais. Entre os itens do cardápio, além do icônico poke, é possível encontrar ainda nachos e salada caprese. Para complementar a experiência, é sempre possível apreciar uma apresentação de música ao vivo.\nParque Estadual Akaka Falls\nObservatório Mauna Loa\nMuseu e Casa Lyman\nEnd of Akaka Falls Road, Off Hwy 220, Hilo, Estados Unidos\nO parque, ao norte de Hilo, conta com duas cachoeiras, que podem ser vistas a partir da trilha e apreciadas com mais calma de um mirante construído no local. O passeio completo dura em média 1h30, sendo cobrado valor simbólico para entrada e estacionamento.\n1437 Kilauea Ave, Hilo, Estados Unidos\nO Observatório Mauna Loa está localizado em uma parte remota de Hilo, livre da influência humana e da própria vegetação, o que rende paisagens incríveis para os seus visitantes e permite que a coleta e o monitoramento de dados relacionados à mudança atmosférica continuem sendo feitos desde os anos 1950. As visitas são realizadas apenas após agendamento.\n276 Haili Street, Hilo, Estados Unidos\nNo museu, é possível aprender muito sobre a história natural de Hilo e do próprio Havaí, por meio de objetos diversos e elementos naturais, como rochas. Na casa, ao lado, está preservada a mobília da casa erguida em 1830, pelos missionários e que é considerada uma das mais antigas do Estado ainda em pé.\nJardim Botânico Tropical Havaiano\nBanyan Drive and Hilo Bay\nCom uma vista espetacular da Baía de Hilo e da Ilha Coconut, os Jardim Liliuokalani destaca-se, não só por sua flora, mas, principalmente, pelo seu conceito japonês. O jardim foi criado em 1917, para homenagear imigrantes japoneses que trabalharam nas plantações de cana de açúcar na ilha e conta, inclusive, com uma casa de chá. A visitação é gratuita.\n27-717 Old Mamalahoa Highway, Hilo, Estados Unidos\nPara observar mais diversidade, dirija-se ao Jardim Botânico Tropical Havaiano, chamado de “jardim em um vale no oceano”, graças à sua belíssima localização. O local conta com mais de 2 mil espécies de plantas, que atraem fotógrafos, cientistas e turistas do mundo todo. As visitas ocorrem das 9h00 às 17h00, e crianças até 6 anos de idade não pagam para visitá-lo.\nAlgumas das principais atrações de Hilo são ao ar livre e em meio à natureza, por isso leve protetor solar, repelente e tênis. Roupas confortáveis também são importantes para esses passeios, e roupa de banho, para curtir as praias.\nPara curtir a água, prefira viajar em agosto ou outubro, que são quentes e secos. Em março, a incidência de chuva é maior, o que pode atrapalhar os passeios.\nComo boa parte dos Estados Unidos, Hilo também pode ser muito mais interessante caso você tenha um carro à sua disposição para fazer seus passeios. Considere alugar um assim que chegar ao aeroporto\nDC 3006 Massachusetts Avenue, NW Washington, DC 20008 Estados Unidos +1 202 238-2700


Estratégias regionais vão nortear desenvolvimento do Paraná até 2035 – Folha de Cianorte\nO documento Metrópole Paraná Norte reúne estratégias e ações de desenvolvimento da macrorregião Norte, composta por 15 cidades no eixo Londrina-Apucarana-Maringá. São 29 programas que se desdobraram em 127 ações e projetos, a serem executados em períodos de até 15 anos.\nCom 702 páginas, o documento para o Desenvolvimento Sustentável do Litoral do Paraná contempla dez programas. Aposta em obras de infraestrutura, tendo o Porto de Paranaguá como um dos grandes indutores de desenvolvimento, além de ações ligadas ao turismo para ampliar a geração de emprego e renda dos sete municípios da região.\nO secretário ressaltou que os primeiros estudos apontam para duas vertentes de desenvolvimento da região: fruticultura e turismo. De acordo com os primeiros pontos do material elaborado pela Paraná Projetos, a área tem um grande potencial a ser explorado em relação ao turismo religioso e de aventura, com cerca de 100 cascatas catálogadas. “Além disso, acredito que o investimento na fruticultura pode acabar com o desemprego na região”, destacou Bernardo Jorge.\nParticiparam da reunião o prefeito de Cascavel Leonaldo Paranhos e o líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Hussein Bakri.


Clínica de Recuperação em São Paulo - Clínica de Recuperação Viva Vida\nLeis sobre a internação voluntária involuntária e compulsória\nCom relação às internações psiquiátricas, a lei define suas modalidades, bem como suas justificativas. No parágrafo do artigo 6º define-se que: “São considerados os seguintes tipos de internação psiquiátrica: I – internação voluntária: aquela que se dá com o consentimento do usuário; II – internação involuntária: aquela que se dá sem o consentimento do usuário e a pedido de terceiro; e III – internação compulsória: aquela determinada pela Justiça.”\nSaiba onde buscar ajuda de internação na melhor clínica de recuperação de drogados e alcoólatras em São Paulo- SP, e obtenha informações importantes para fazer o tratamento de reabilitação para dependentes químicos e alcoolismo, com abordagem involuntária com remoção e translado para nossas unidades de internação.\nMelhor Clinica de Recuperação no Morumbi\nSaiba onde buscar ajuda na melhor clínica de recuperação de drogados e alcoólatras no Morumbi - Centro de SP, e obtenha informações importantes para fazer o tratamento de reabilitação para dependentes químicos e alcoolismo, com abordagem involuntária com remoção e translado para nossas unidades de internação.\nMelhor Clinica de Recuperação em Pirituba\nSaiba onde buscar ajuda na melhor clínica de recuperação de drogados e alcoólatras em Pirituba, e obtenha informações importantes para fazer o tratamento de reabilitação para dependentes químicos e alcoolismo, com abordagem involuntária com remoção e translado para nossas unidades de internação.\nClinica para Alcoólatras em São Paulo SP\nA Clínica para Alcoólatras em São Paulo oferece um ambiente calmo e tranquilo, além de terapias adaptadas à realidade de cada paciente, sempre levando em consideração as particularidades de cada um.\nClínica de Reabilitação para Dependentes Químicos RS\nPeríodo para o Tratamento\nClínica de Reabilitação para Dependentes Químicos em Goiás


Porque jornalistas são a melhor contratação para um evento corporativo | Cenário Comunicação e Marketing\nPorque jornalistas são a melhor contratação para um evento corporativo\nPosted on janeiro 31, 2017 by Geraldo Felix\nIniciamos mais uma vez a temporada de eventos corporativos: convenções de vendas, apresentação de metas e resultados, lançamento de campanhas de incentivo e tantos outros motivos levam empresas a investir em ações grandiosas.\nTudo começa muito tempo antes (ou pelo menos deveria começar), um planejamento mais do que detalhado, seja da própria empresa ou de uma agência eleita pra viabilizar tudo, uma centena de serviços e profissionais envolvidos, mais uma centena de cotações, sondagens e orçamentos: local, cenografia, roteiro, iluminação, tema, vallet, data, horário, conteúdo, agenda, convite, comunicação, budget, a & b, e por aí vai.\nE bem lá no início do projeto, surge a necessidade de definir o Mestre de Cerimônias ou o Mediador do evento. Um nome que precisa estar alinhado com diversos pontos.\nSer um Mestre de Cerimônias, vai muito além de ter uma boa voz, uma excelente dicção e uma boa presença, é do bom desempenho dele que depende o sucesso do seu evento, iniciativa, jogo de cintura, conhecimento do evento é fundamental, além de é claro, estar alinhado não só com a sua marca, mas com o escopo do seu evento. São muitas as situações que podem ocorrer durante um evento, e é nesse momento que um bom mestre de cerimônias, com sua experiência vai atuar de forma brilhante, fazendo com que uma gafe, uma falha, um atraso não sejam sequer percebidos pelos demais participantes.\nNesse aspecto, jornalistas, repórteres principalmente, habituados ao “ao vivo”, quando todo e qualquer imprevisto é possível de acontecer, são aposta certa.\nEventos corporativos são regidos pela soberana Lei de Murphy, acreditem, tudo pode acontecer. Microfone falha, o vídeo não entra, um convidado fala além do tempo cronometrado, o tempo aperta demais ou estica demais, sem o expertise do “ao vivo”, esses contratempos são facilmente percebidos pelo público.\nRecentemente, 3 eventos grandes ratificaram nossa percepção. Em um deles, o presidente de um grande banco, ou seja, o contratante, fugiu do cronograma e falou mais do que os 30 ou 40 segundo planejados. A mestre de cerimônias recebeu o sinal da produção que deveria interromper imediatamente a fala do “cliente” para que o evento andasse dentro do planejado, e, se não fosse ela uma jornalista experiente, não o teria feito sem que os presentes tivessem claramente percebido que o presidente do banco havia sido tão abruptamente interrompido em seu raciocínio.\nEm outra ocasião, uma determinada parte do evento seria transmitida ao vivo dentro de um telejornal.\nDá pra imaginar a loucura que é sincronizar um evento com o momento exato da entrada ao vivo ? Neste dia inclusive, eu pude perceber que dependendo do que se espera, 30 segundos são uma eternidade.\nUm olho na produção, outro no repórter que aguardava sua entrada, outro no teleprompter e tudo deu certo! No momento exato em que a bancada chamou, a parte do evento que deveria ser transmitida começou.\nParece simples, mas é uma precisão cirúrgica.\nAo longo desses anos, já vi tudo, absolutamente tudo acontecer em um evento: gente engasgando, gente com apagão, teleprompter falhar, gente tropeçando, palestrante atrasado fazendo o Mestre de Cerimônias ter que estender sua fala por mais alguns minutos, homenageado não levantar quando é chamado, quando a produção jura que ele tinha confirmado presença, Sr. Lacy ser chamado de senhora, platéia 100% envolvida, platéia 100% inerte. É, posso dizer que já vi Murphy em todas as suas faces, rs.\nJornalistas tem a capacidade de falar sobre qualquer coisa, de fazer as perguntas certas pra extrair dos convidados exatamente o objetivo que se pretende atingir\nSe maestria em condução de eventos como mestre de cerimônias é inerente aos jornalistas, em mediação de fóruns e debates então, nem se fala. Esse tipo de atuação deveria ser expressamente reservada à eles.\nNão só pela capacidade de condução de temas delicados, controle de tempo e gerenciamento de crise, mas principalmente pelo repertório que eles tem. Jornalistas tem a capacidade de falar sobre qualquer coisa, de fazer as perguntas certas pra extrair dos convidados exatamente o objetivo que se pretende atingir, o conteúdo que se pretende transmitir.\nEm muitos aspectos, a contratação de um jornalista, sobretudo os que atuam na TV, sob a pressão constante do “ao vivo” , é, não só estar bem precavido contra qualquer imprevisto, mas principalmente, a oportunidade de enriquecer o evento, agregando conhecimento, experiência, e credibilidade.\nAbraços e uma boa semana pra todos nós.\nAh, e se precisar contratar um mestre de cerimônias para seu evento, fique à vontade em conhecer nosso trabalho e compartilhar esse artigo.\nDaniele Arantes é formada em Gestão Comercial, com ênfase em marketing e pós graduanda em Comunicação em Redes Sociais. Empresária, é manager dos jornalistas: Patricia Maldonado, Marcelo Courrege, Janine Borba, do atleta Andre Brasil, entre outros profissionais de renome. É proprietária da Connect Pessoas e Marcas, empresa especializada em viabilizar a contratação de profissionais para eventos corporativos e ações promocionais on e offline.\nOwner, Connect Soluções Corporativas\n← Curso “Gestão de Mídias Sociais” em BH


Igreja Batista Biblica de Embu-Guaçu: Fevereiro 2010\nDomingo chuvoso... mas mesmo assim fomos surpreendidos com uma ótima frequencia na Casa do Senhor: 75 pessoas em nosso culto de Adoração!\nO domingo começou abençoado com nosso Café da Manhã... irmão Sinésio e irmã Valdivina estiveram conosco para formalizar sua despedida em virtude da mudança para o bairro de Jardim São Pedro e a consequente transferência para a Igreja Batista Bíblica de Jardim São Pedro. No tempo em que estes irmãos serviram em Embu-Guaçu foram uma benção e temos plena certeza de que também o serão na nova Igreja.\nIniciamos mais uma classe de batismo com 8 candidatos: Kervin, Joyce, Vera, Leonardo, Leidiana, Larissa, Rebeca e Daiana. Em nosso culto de Adoração após o período de louvor Pr Joel trouxe-nos a meditação em João 3:16 sob o tema: Isto é Amor.\nPostado por Joel Barbosa em domingo, fevereiro 28, 2010 0 comentários\nDOMINGO - 21 DE FEVEREIRO DE 2010\nEste domingo foi mais um domingo abençoado em nossa Igreja. A frequencia na EBD (Escola Biblica Dominical) tem crescido e ultrapassado o número de 55 irmãos presentes... isto é uma grande benção, pois a oportunidade de estudarmos a Bíblia juntos deve ser valorizada pela Igreja do Senhor.\nNo Culto de Adoração Pastor Joel fez uma rápida consulta aos membros da Congregação com vistas ao pedido de nossa emancipação para nos organizarmos como Igreja... com proposta de irmão Pedro, apoio de irmão Zaqueu e unanimidade dos presentes aprovamos o pedido de organização. O próximo passo será enviarmos a Igreja Mãe em Vila Remo o pedido da Congregação para que após a aprovação em Assembléia possamos marcar o Culto de Organização da Igreja Batista Bíblica de Embu-Guaçu.\nContamos com 83 pessoas no Culto quando pudemos celebrar a Ceia do Senhor. O cerimonial esteve a cargo de Pastor Valdimiro, pai de nosso Pastor Joel. Pastor Valdimiro anunciou sua mudança para a cidade de Embu-Guaçu quando estará sendo arrolado a membresia de nossa Igreja...\nPastor Joel deu um breve relatório sobre sua viagem a Argentina quando esteve participando do Projeto de Evangelização na Província de Jujuy e a Igreja se animou com os resultados obtidos. Em seguida trouxe-nos a mensagem da Palavra no texto de Romanos 12:9 a 21 sob o tema: Relacionamentos.\nPostado por Joel Barbosa em segunda-feira, fevereiro 22, 2010 0 comentários\nDOMINGOS - 07 e 14 DE FEVEREIRO\nEm virtude da viagem de Pr. Joel para participar do Projeto Missionário na Argentina, os trabalhos ficaram sob a responsabilidade de alguns irmãos da Igreja.\nÉ maravilhosos vermos que a obra do Senhor prosseguiu, mesmo com a ausência do pastor, pois a obra não pode parar.\nIrmão Isaac esteve com a responsabilidade de pregar a Palavra de Deus nos dois domingos tendo o apoio dos irmãos Ernani e Zaqueu na direção dos cultos.\nGraças a Deus Pr Joel voltou debaixo da proteção de Deus e os resultados serão compartilhados no próximo domingo quando teremos também uma rápida assembléia para consultarmos a Igreja acerca do pedido de organização da Congregação para Igreja e quando também celebraremos a Ceia do Senhor.\nPostado por Joel Barbosa em segunda-feira, fevereiro 15, 2010 0 comentários\nDOMINGO - 31 DE JANEIRO DE 2010\nTivemos um culto atípico em nossa Igreja neste domingo... um culto completamente a luz de velas!\nDurante o período da EBD a chuva "desabou" sobre Embu-Guaçu!\nA energia elétrica acabou por volta das 17h30 e só retornou as 20h20 quando já havíamos concluído os trabalhos... apesar deste imprevisto, tivemos um culto abençoado na presença de Jesus Cristo.\nA mensagem foi pregada por Pastor Joel, baseada em Filipenses 4:4 a 23 sob o tema: "Alegrai-vos no Senhor : Três Promessas"\nPastor Joel comunicou a Igreja a viagem que estará fazendo na próxima quinta-feira para a Argentina a convite da LAPEN (Liga Argentina Pro Evangelización del niño) para pregar no Projeto Missionário na Província de Jujuy...\nOremos por noso pastor...\nPostado por Joel Barbosa em segunda-feira, fevereiro 01, 2010 0 comentários


Nova Capricho Snoopy™ chega ao mercado de produtos infantis - Mamãe & Cia\nNova Capricho Snoopy™ chega ao mercado de produtos infantis\nFralda protege bebê contra vazamentos por até 10h; lançamento da Drylock Technologies também oferece novas embalagens\nA Drylock Technologies, uma das maiores fabricantes de produtos descartáveis para higiene, traz ao mercado infantil a nova Capricho Snoopy™. Além de manter o bebê protegido por até 10h, o lançamento apresenta novas embalagens, hiper e mega, que trazem fraldas de acordo com o tamanho.\nO lançamento da fralda apresenta cheirinho de bebê e indicadores de umidade, conforme ressalta o gerente de marketing da Drylock Technologies Brasil, Reginaldo Vilalta. “Unimos qualidade e preço justo na nova Capricho Snoopy™, dois atributos que posicionam o produto com uma performance competitiva no mercado fraldas infantis”, explica.\nFacilidade e segurança no dia a dia das crianças contribuem para um bom desenvolvimento infantil. É por isso que o lançamento da Drylock Technologies também conta com barreiras antivazamentos mais altas. Ao todo, são três elásticos que reforçam a fraldinha em torno do bebê, evitando que qualquer líquido escape. “Além disso, temos uma das maiores fôrmas do mercado – as fraldas atendem crianças entre 3,5 kg e 25 kg”, acrescenta Vilalta.\nCom três opções de grade, os pacotes da nova Capricho Snoopy™ têm opções entre jumbinho, mega e hiper. As embalagens variam de acordo com o tamanho das peças – as fraldas P, por exemplo, podem ser encontradas nos três pacotes. Já as embalagens hiper começam a grade no tamanho M.\nprevious post: Dia das Mães: da cozinheira à maratonista de séries, confira seleção da Camicado para agradar a todos os estilos\nnext post: Como escolher o jeans perfeito? 5 inspirações para compor o look infantil