Vista parcial do público na concentração anti-aborto na Pça. da Sé (capital paulista) Paulo Roberto Campos— “Boa tarde!”, disse o passageiro.— “Aborto é uma lei assassina!”, respondeu o taxista.Estranho esse cumprimento, não é? Muito! E por isso me explico.Terminada a grande manifestação antiaborto, ocorrida ontem (28-03-09) na Praça da Sé, peguei um táxi num ponto da própria praça. Entrei no primeiro que estava livre e… entabulou-se o diálogo acima.O taxista percebendo que eu estava saindo da manifestação, perguntou-me se tudo tinha transcorrido bem.— “Muito bem! Foi ótimo!”— “Mesmo eu estando de fora, deu para perceber o engajamento do povo”.— “É verdade. Gente entusiasmada, vinda de diversos bairros, e até de outras cidades, para manifestar seu repúdio à legalização do aborto, que o Sr. classificou muito bem: “lei assassina”.Até o táxi chegar frente ao prédio onde moro, a conversa foi toda a respeito da questão do aborto no Brasil e sobre o ato que tinha se encerrado há pouco na Praça da Sé.Assim como o cumprimento inicial, a despedida também foi estranhíssima… Reveladora de uma nova mentalidade que está nascendo:— “Bom fim de semana!”— “Para o senhor também. Viva a vida!”— “Viva a vida!” (não pude deixar de responder, usando essa nova forma de despedir…).Este casinho é apenas um exemplo, entre milhões e milhões, do quanto o povo brasileiro reprova a prática abortiva. Como se sabe, uma pesquisa do Datafolha constatou que 87% da população são contrários ao aborto.* * *A 3ª edição do “Grande Ato Público” foi organizado pelo "Comitê Estadual do “Movimento Nacional em Defesa da Vida – Brasil sem Aborto”, e contou com a participação de várias associações pró-vida.Após o Hino Nacional, o evento foi aberto pela advogada Marília de Castro, coordenadora estadual do Movimento (foto abaixo), perante um público estimado em mais de 10 mil pessoas. Dra. Marília de Castro, dirige-se ao público, dando início ao eventoNo palco montado naquela enorme praça, fizeram uso da palavra vários oradores (na foto abaixo, alguns deles). Eram representantes de diversos setores da sociedade, civil e religiosa, que tiveram a oportunidade de expressar sua posição frente àquela multidão. Sob diferentes aspectos, eles demonstraram como a vida deve ser defendida desde a concepção até a morte natural. Conclamaram a todos para atuarem nessa defesa da vida desde a concepção; estarem sempre alertas; e pedirem aos seus próximos para eles também se manifestarem contrários à legalização do aborto. No momento, o Dr. Cícero Harada (presidente da Comissão da Defesa da República e Democracia, da OAB-SP) dirigindo-se aos partipantes Muitas e muitas páginas seriam necessárias para reproduzir tudo que foi muito bem expresso pelos eminentes oradores. Nesta impossibilidade, faço aqui apenas um resuminho do que eles disseram para relembrar sobre o andamento do “Projeto de Lei” abortista (PL 1195/91), o qual constitui uma prioridade de governo para a bancada petista.Assim como os anteriores Atos anti-aborto, realizados em São Paulo e em outros Estados, influenciaram na votação de que resultaram duas derrotas para a bancada abortista, esta terceira manifestação na Praça da Sé poderá ajudar a influenciar o Congresso Nacional para derrotar definitivamente o nefando PL 1195/91.Primeiramente, no dia 3 de maio de 2008, o projeto abortista foi rejeitado na “Comissão de Seguridade Social e Família” — reprovado por 33 x 0 votos. Depois, no dia 9 de julho do mesmo ano, foi novamente reprovado — desta vez por 57 x 4 — na CCJ da Câmara dos Deputados (“Comissão de Constituição e Justiça”). Nas duas votações, a maioria dos parlamentares pró-aborto, percebendo que seriam derrotados, se retiraram...Devido à flagrante derrota, deveria o PL 1195/91 ser considerado inconstitucional e arquivado. Entretanto, o deputado (ex-guerrilheiro) José Genoíno, por manobras regimentais, obteve a reabertura do projeto para ser votado no “Plenário da Câmara” — o que poderá ocorrer proximamente.Se a bancada petista obtiver vitória, poderá ser legalizado o aborto no Brasil, em qualquer caso, e até o 9º mês de gravidez!!! (desde a concepção até o momento do parto...). Seria, portanto, a legalização do crime!Assim sendo, os oradores de um lado conclamaram todos os presentes para demonstrarem o quanto a imensa maioria dos brasileiros não deseja a legalização do aborto, e de outro, a pressionarem os congressistas a votarem contra o “Projeto de Lei” abortista. A causa pela vida poderá assim obter a vitória no plenário da Câmara, apesar das manobras dos deputados e do lobby internacional pró-aborto.Esses — que pretendem tornar legal a matança de nascituros inocentes — não descansarão enquanto não conseguirem alcançar seu péssimo intento. Não descansemos também nós até conseguirmos a vitória definitiva: impedir a descriminalização do crime do aborto — uma lei assassina!____________PS: Seguem algumas fotos que ontem tirei desse evento. Os que desejarem receber em alta resolução (para alguma publicação, por exemplo) alguma(s) dessas ou outras fotos, peço comunicar-me por e-mail (abaixo). Terei prazer em atendê-los. prccampos@terra.com.brhttp://blogdafamiliacatolica.blogspot.com/ Na foto acima, a Dra. Alice Teixeira (professora associada de Biofísica da UniFESP/EPM, na área de Biologia celular) usou uma camiseta negra, segundo ela, em sinal de luto pelos milhões de nascituros mortos pelo aborto em nosso País. Encerrou suas palavras com um belo conselho: "rezem o terço, pedindo que o Brasil fique livre do crime do aborto".\nSábado, 29 de março de 2008, 11h13 Canção Nova Notícias Neste sábado, 29, iniciou-se às 10, na praça da Sé (SP), o 2º Ato Público em Defesa da Vida. O ato é promovido pelo Comitê Estadual do Movimento em Defesa da Vida – Brasil sem Aborto e conta com apoio e participação de diversas entidades representativas da sociedade civil, lideranças religiosas e políticvos envolvidos na causa. Desde 1991 tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei (PL) 1135/91 que legaliza o aborto no país.De acordo com o Comitê Estadual do Movimento em Defesa da Vida – Brasil sem Aborto, que promove o evento, trata-se de uma manifestação "supra-partidária, supra-religiosa, para reafirmar que a população brasileira, em sua esmagadora maioria, é contra a legalização do aborto no país". A última pesquisa divulgada pelo Datafolha, por exemplo, revelou que 87% dos entrevistados se posicionaram contra o aborto. Legalizar a prática é um desrespeito ao povo brasileiro e a Constituição que garante o direito à vida desde a concepção, segundo os organizadores.De acordo com a coordenadora estadual do Movimento, a advogada Marília de Castro, o evento "é fundamental para que opinião pública se posicione contra as propostas de descriminalização do aborto que tramitam no Congresso Nacional". Para as entidades que defendem a vida, cabe ao governo promover políticas públicas em defesa da maternidade, da paternidade responsável, da criança, do adolescente e da família e não trabalhar pela legalização do aborto no país."Se eleitores e grupos próvida não quiserem ver aprovadas, por exemplo, leis favoráveis ao aborto, o Congresso Nacional deve estar sob vigilância e 'pressão' popular. Embora o Legislativo contenha frente em defesa da vida, os parlamentares 'em cima do muro' são maioria e podem decidir por legislação que represente a eliminação de seres humanos, diz o ativista Paulo de Heráclito Filho.Em 2007, mais de 11 mil pessoas estiveram na Praça da Sé para dizer "não" a descriminalização do aborto e "sim" a favor da vida. O ato ecoou por todo o país e se espalhou por diversas cidades, dando origem a manifestações, caminhadas e atos públicos semelhantes, culminando com a grande Marcha Nacional da Cidadania em Defesa da Vida - Contra a Legalização do Aborto, realizada em Brasília, com mais de 20 mil pessoas.\nSábado, 28 de março de 2009, 10h35Rádio VaticanoAcontecerá amanhã, dia 29, em Madri a "Marcha pela vida", uma iniciativa das organizações Direito de Viver, HazteOir.org, Medicina pela vida, e Pro-Vida Madri.A idéia é promover a "Primeira semana pela vida", primeira manifestação civil contra uma proposta de aborto encaminhada ao governo espanhol e em fase avançada.O evento será uma festa de cores, música e alegria contra a minoria que, segundo a organização, propaga a morte. Ao final, será lido um manifesto a favor da vida.São esperadas pelo menos cem mil pessoas e, no dia, também haverá um concurso envolvendo mais de trinta escolas, com o tema Desenho pela Vida.Gádor Joya, porta-voz da Direito de Viver, e Jesús Proveda, presidente da Pro-Vida Madri, lembram sobre a importância na sociedade de mais debates sobre o assunto.\nQua, 25 Mar, 08h08 O neurocirurgião português Carlos Lima, do Hospital de Egas Moniz, em Lisboa, conhecido por aplicar desde 2001 uma técnica experimental de recuperação de lesão medular baseada no implante de células-tronco retiradas da mucosa olfativa, é um crítico das pesquisas com células embrionárias. Para ele, não se investe mais em células-tronco adultas porque não se pode patenteá-las. "Grupos econômicos fazem toda essa publicidade em torno de células embrionárias, que na minha opinião nunca vão funcionar. A natureza não faz células embrionárias para reparar o corpo, mas para fazer bebês."O especialista explica que existem células com a potencialidade das embrionárias, como as do nariz, que não só fazem neurônio, mas fazem fígado, sangue ou pâncreas. "Querem continuar a gastar tempo, dinheiro e energia, causando sofrimento ao paciente, por uma única razão: célula da mucosa olfativa não tem patente. Do ponto de vista financeiro, não traz benefício", disse o neurocirurgião, que veio ao Brasil para uma conferência sobre o tema realizada ontem na Universidade Federal do Rio de Janeiro. Desde o início da pesquisa, 125 pessoas foram operadas e tiveram diferentes graus de recuperação - uma delas, a carioca Camila Magalhães Lima, de 23 anos, tetraplégica desde os 12 por causa de bala perdida. Camila foi operada por ele em 2006 e diz ter recuperado parte da sensibilidade nos pés e nas costas, além de conseguir dar alguns passos com ajuda de equipamentos. "Mas hoje ela não poderia ser operada, pelos critérios da pesquisa. Na fase atual, estamos operando doentes completos (sem nenhum movimento abaixo da lesão), crônicos e que possam fazer a reabilitação."As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.http://br.noticias.yahoo.com/s/25032009/25/manchetes-celula-embrionaria-bebe-diz-especialista.html\nCiência e vida,\nReproduzo abaixo uma tradução do "Manifesto de Madrid", que é a declaração de mais de 1200 cientistas espanhóis contrários aos ataques feitos à vida humana em estágio ainda frágil capitaneado pelo Partido Socialista Espanhol.***«Os abaixo assinantes, professores de universidade, pesquisadores, acadêmicos, e intelectuais de diferentes profissões, ante a iniciativa do Grupo Socialista no Congresso, por meio da Subcomissão do aborto, de promover a total liberação do aborto, assinamos o presente Manifesto em defesa da vida humana em sua etapa inicial, embrionária e fetal e rechaçamos sua instrumentalização ao serviço de lucrativos interesses econômicos ou ideológicos.Em primeiro lugar, reclamamos uma correta interpretação dos dados da ciência em relação com a vida humana em todas suas etapas e a este respeito desejamos se tenham em consideração os seguintes feitos:a) Existe suficiente evidência científica de que a vida começa no momento da fecundação. Os conhecimentos mais atuais assim o demonstram: a Genética assinala que a fecundação é o momento em que se constitui a identidade genética singular; a Biologia Celular explica que os seres pluricelulares se constituem a partir de uma única célula inicial, o zigoto, em cujo núcleo se encontra a informação genética que se conserva em todas as células e é a que determina a diferenciação celular; a Embriologia descreve o desenvolvimento e demonstra sua continuidade sem interrupção.b) O zigoto é a primeira realidade corporal do ser humano. Depois da fusão dos núcleos gaméticos materno e paterno, o núcleo resultante é o centro coordenador do desenvolvimento, que reside nas moléculas de DNA, resultado da adição dos genes paternos e maternos em uma combinação nova e singular.c) O embrião (da fecundação até a oitava semana) e o feto (a partir da oitava semana) são as primeiras fases do desenvolvimento de um novo ser humano e no claustro materno não interfere em de nenhum órgão da mãe e nem em sua sustentabilidade, embora dependa desta para seu próprio desenvolvimento.d) A natureza biológica do embrião e do feto humano é independente da forma como foi originada, bem seja proveniente de uma reprodução natural ou produto de reprodução assistida.e) Um aborto não é só a «interrupção voluntária da gravidez», mas um ato simples e cruel de «interrupção de uma vida humana».f) É preciso que a mulher a quem se proponha abortar adote livremente sua decisão, depois de um conhecimento informado e preciso do procedimento e das conseqüências.g) O aborto é um drama com duas vítimas: alguém morre e a outra sobrevive e sofre diariamente as conseqüências de uma decisão dramática e irreparável. Quem aborta é sempre a mãe e quem sofre as conseqüências também, embora seja o resultado de uma relação compartilhada e voluntária.h) É portanto preciso que as mulheres que decidam abortar conheçam as seqüelas psicológicas de tal ato e em particular do quadro psicopatológico conhecido como o «Síndrome Pós-aborto» (quadro depressivo, sentimento de culpa, pesadelos recorrentes, alterações de conduta, perda de auto-estima, etc.).i) Dada a trascendência do ato para o qual se procura a intervenção de pessoal médico é preciso respeitar a liberdade de objeção de consciência nesta matéria.j) O aborto é além disso uma tragédia para a sociedade. Uma sociedade indiferente à matança de perto de 120.000 bebês ao ano é uma sociedade fracassada e doente.k) Longe de supor a conquista de um direito para a mulher, uma Lei do aborto sem limitações deixaria a mulher como a única responsável por um ato violento contra a vida de seu próprio filho.l) O aborto é especialmente duro para uma jovem de 16-17 anos, a quem se pretende privar da presença, do conselho e do apoio de seus pais para tomar a decisão de seguir com a gravidez ou abortar. Obrigar uma jovem de tão pouca idade a decidir sozinha é uma irresponsabilidade e uma forma clara de violência contra a mulher.Desta forma, consideramos que as conclusões que o Grupo Socialista no Congresso, por meio da Subcomissão do aborto, serão encaminhadas ao Governo para que sejam dados prazos de implementação, o que agravará a situação atual e não escuta a sociedade, que longe de desejar uma nova Lei para legitimar um ato violento para o não nascido e para sua mãe, reclama uma regulação para deter os abusos e a fraudes legais cometidas nos centros onde se praticam os abortos».Fdo.:Nicolás Jouve (Catedrático de Genética; DNI 1154811)Francisco Ansón (Escritor; DNI 847005)Cessar Nombela (Catedrático de Microbiologia; 1346619S)Francisco Javier do Arco (Biólogo, Filósofo e Escritor; DNI: 00138438-N)Vicente Bellver (Professor Titular Filosofia do Direito: DNI: 24335564T)Luís Franco Beira (Catedrático de Bioquímica: DNI é 02.464.829B)…/…Seguem um milhar de adesões a data de 17 de março de 2009, e seguem aumentando.http://contra-o-aborto.blogspot.com/2009/03/manifesto-de-madri.html\nEUROPA/ESPANHA - Apresentado “o Manifesto de Madri”, uma mobilização sem precedentes da elite de pesquisa biomédica na Espanha contra a reforma legislativa sobre o abortohttp://www.fides.org/aree/news/newsdet.php?idnews=14702&lan=porMadri (Agência Fides) – Nasceu como o “Manifesto dos 300”, mas mudou o seu nome em “Manifesto de Madri” porque antes de sua apresentação contava um milhão de adesões entre professores universitários, intelectuais, cientistas, acadêmicos, e especialistas nos campos da genética, embriologia, medicina, antropologia, filosofia, biologia, histologia. O texto, que foi apresentado na terça-feira 17 de março, em Madri constitui uma mobilização sem precedentes porque com provados argumentos científicos, se apresenta como uma resposta à proposta dramática e cruel da reforma legislativa sobre o aborto apoiada pelo governo. Os signatários constituem a elite de pesquisa biomédica na Espanha, a serviço dos melhores centros de pesquisa da Espanha e do mundo. Além disso, o número de adesões não para de crescer, superando as previsões iniciais dos promotores.O documento “defende a vida humana em sua vida inicial, embrionária, fetal e rejeita a sua instrumentalização a serviço de grandes interesses econômicos ou ideológicos”. Segundo o que explicou durante a apresentação o professor universitário de genética, Nicolás Jouve de la Barreda, para “sair da ignorância da sociedade em relação ao princípio da vida humana” e para argumentar a sua defesa, os signatários desprezam as considerações ideológicas ou pessoais e se limitam a ilustrar cada ponto, os dados científicos relativos ao princípio da vida.Entre eles se recordam que existe ampla e evidente documentação científica segundo o “qual a vida começa no momento da fecundação”, assim testemunham a genética, a biologia celular e a embriologia; que o “zigoto é a primeira realidade corporal do ser humano, o embrião, desde a fecundação até a oitava semana, e o feto, a partir da oitava semana, são as primeiras fases do desenvolvimento de um novo ser humano e no seio materno não fazem parte de nenhum órgão da mãe, não obstante dependam dela para o seu próprio desenvolvimento”.Além disso, a “natureza biológica do embrião e do feto humano é independente da modo em que nasceu, tanto proveniente de uma reprodução natural ou produto de reprodução assistida” e que “um aborto não é a ‘interrupção voluntária da gravidez’ mas um ato simples e cruel de ‘interrupção de uma vida humana”.Neste sentido, Mônica López Barahona, diretora acadêmica do Centro de Estudos biosanitários e consulente na área de bioética das Nações Unidas, afirmou que visto que o zigoto é vida, é vida humana, é um indivíduo único da espécie humana, “ele tem os mesmos direitos como qualquer outro indivíduo da espécie humana”. “Por este motivo, continuou, “entrar em certas definições de termos não é aceitável, se não pertence ou não à espécie humana segundo o número de células que tenha ou os quilos que pesa”.Os signatários do manifesto reconhecem além disso que “o aborto é um drama com duas vítimas: uma morre e a outra sobrevive e sofre as conseqüências de uma decisão dramática e irreparável” porque pedem que as mulheres que decidem abortar sofram as conseqüências psicológicas em questão conhecidas como a ‘síndrome pós-parto’.Diante da proposta parlamentar do grupo socialista, os cientistas propõem “uma regularização para acabar com os abusos e a fraude da lei dos centros onde se praticam os abortos” e ressaltam que “é necessário respeitar a liberdade de objeção de consciência nesta matéria, visto que não se pode obrigar ninguém a agir contra ela”.Além disso, afirmam que “o aborto é particularmente duro para uma jovem de 16-17 anos que se pretende da presença, do conselho e do apoio de seus pais para tomar a decisão de prosseguir com a gravidez”. Portanto “obrigar uma jovem a decidir sozinha, numa idade tão precoce, é uma irresponsabilidade e uma forma clara de violência contra a mulher”. (RG) (Agência Fides 18/3/2009)\n“Esta mensagem é dedicada a todos aqueles que compreendem o valor da vida”.Comissão de Educação em Democracia e Direitos Humanos Na última semana de fevereiro de 2009, foi descoberta uma gravidez de gêmeos em uma menina de nove anos no nordeste brasileiro. O fato ocorreu na quarta feira dia 27 de fevereiro de 2009 na pequena Alagoinha, uma cidade de 14 mil habitantes no interior do Estado de Pernambuco. A menina já estava com quatro meses de gestação. O pai dos bebês seria o padrasto, um rapaz de 23 anos que vivia com a mãe da criança. O pai biológico da menina, que atualmente vive também em Alagoinha, havia se separado da mãe havia três anos. O padrasto foi preso na própria quarta feira à noite e a população da cidade chegou a tentar linchá-lo. A mãe da menor era contra o aborto. O pai era radicalmente contra o aborto. Contra toda a melhor medicina, os funcionários do hospital deram a entender aos pais que a menina morreria se levasse a gravidez adiante. Isto simplesmente não é verdade. No Brasil todos os anos há 30.000 gestações de menores de 14 anos e não há nenhum caso registrado de morte por causa da gravidez quando é oferecido um acompanhamento pré natal e se permite o parto por meio de cesariana. O modo como se mentiu aos pais para fazer com que consentissem com o aborto é motivo de vergonha para qualquer serviço de saúde. O pai da menina, impedido de falar com os médicos, quando entendeu que os funcionários do hospital estavam mentido, pediu ajuda a um serviço jurídico para impedir o aborto, um direito que a lei brasileira garante, pois é crime realizar um aborto contra a vontade dos pais, principalmente quando não há risco de morte. Os médicos do hospital, porém, para garantirem que o aborto seria realizado mesmo contra a vontade do pai, permitiram a sua transferência para um paradeiro que permaneceu em sigilo até que o aborto se tivesse consumado. O governo brasileiro e os meios de comunicação, tratando os responsáveis por estes fatos como se fossem heróis, agora estão se aproveitando do acontecimento para promover a agenda rumo a uma completa legalização do aborto. O sucedido está sendo amplamente divulgado de modo a ocultar os verdadeiros fatos ocorridos em um gigantesco espetáculo midiático no qual o povo está sendo induzido a crer que uma gravidez de uma menor de idade significa o mesmo que a sua morte física. O que foi divulgado a este respeito foi o que a imprensa quis que o público soubesse. As pessoas diretamente envolvidas no caso expuseram aos jornalistas que os procuraram todos os detalhes do que está relatado nesta mensagem, mas nada foi publicado. As pessoas tem o direito de saber a verdade, e de compreender o quanto o público e as próprias vítimas estão sendo manipulados em função de interesses internacionais com os quais o governo do presidente Lula é conivente. O que aconteceu no início de março em Recife não é o primeiro caso deste tipo. Há grupos que recebem financiamentos milionários de Fundações internacionais para que estes eventos sejam explorados ao máximo. Cabe aos que defendem a dignidade da vida humana, tomar consciência do que está acontecendo e posicionar-se para que não venham mais a repetir-se fatos vergonhosos como este, em que pessoas simples são enganadas, fatos são escondidos e informações são manipuladas e um povo inteiro é ludibriado com o único fim de produzir mudanças profundas na opinião pública em função das agendas de organismos internacionais. Pede-se a todos que leiam, estudem, divulguem e discutam esta mensagem de todos os modos possíveis. Passem-na a toda sua lista de contatos, pedindo que façam o mesmo. Peçam por fim que se dirijam às instituições envolvidas para que se manifestem a respeito do ocorrido conforme explicado no fim desta mensagem. Pede-se também desculpas a todos pelo tamanho da mensagem, mas diante da quantidade de fatos que são ocultados do público pelos meios de comunicação, não é possível expor a verdadeira dimensão do que está por trás de tudo o que está acontecendo nas poucas linhas de um e-mail convencional. A defesa da dignidade da vida humana e do estado democrático exige o esforço consciente de cada um dos cidadãos. O primeiro deles é o dever de informar-se devidamente, e isto não pode ser feito com bilhetes. Se passamos de uma monarquia a um regime democrático, temos que pagar o preço que a sua manutenção exige. Os que puderem ler esta mensagem até o fim compreenderão mais claramente o que isto significa. A democracia pressupõe cidadãos que busquem a consciência do que verdadeiramente sucede na sociedade. Para não ser ideologicamente enganado é preciso buscar informação sólida e coerente. Isto não se pode fazer com chavões ou pequenos bilhetes. Se desejamos um Brasil que seja modelo de democracia, este com certeza é um dos primeiros pontos onde começar. Agradecemos a todos pelo grandíssimo trabalho de conscientização que estão ajudando a fazer. A acolhida e a difusão em todo o mundo que estas mensagens tem recebido tem estado além de todas as mais otimistas expectativas O extraordinário trabalho de cada um tem representado um fator importantíssimo no sentido de impedir que um genocídio internacionalmente planejado se estenda para toda a América Latina. Contamos com a colaboração de todos para que também neste caso possamos fazer com que toda a verdade venha à luz. A seguir apresenta-se uma pequena introdução sobre a situação política do aborto e da defesa da vida no Brasil. Conforme ficará aparente no fim da mensagem, não é possível entender as verdadeiras dimensões do que aconteceu no Recife durante a semana passada sem colocar os fatos em todo o seu contexto internacional, e neste contexto a situação política presente do Brasil tem muito o que explicar. Em seguida, narram-se os fatos que aconteceram em Recife na primeira semana de março de 2009 e que a imprensa, mesmo tendo pleno conhecimento dos mesmos, insiste em não dar conhecimento ao público. Em vez disso, toda a cobertura dada pelos meios de comunicação tem se centrado na pessoa de um arcebispo, apenas com a finalidade de distrair o público do que verdadeiramente aconteceu. A continuação da narrativa mostra como os fatos do Recife estão internacionalmente interligados com uma série de projetos e acontecimentos de que também não se dá nenhuma notícia ao público. No fim, pedimos aos que receberem esta mensagem que possam manifestar-se junto às instituições e reunir-se com seus representantes. É importantíssimo que as pessoas se manifestem para impedir que fatos como os aqui narrados, planejados desde o exterior para promover a total implantação do aborto, voltem a repetir-se. O Brasil está enfrentando o maior e o mais sofisticado ataque já desencadeado contra a dignidade da vida humana que já houve em toda a sua história. O problema transcende o próprio Brasil e representa o coroamento de investimentos estrangeiros de várias décadas que pretendem impor o aborto não só ao Brasil como também a toda a América Latina e a todo o mundo. Agradecemos a todos pelo imenso bem que estão ajudando a promover. Continuaremos informando a todos sobre o desenrolar dos acontecimentos.1. A SITUAÇÃO POLÍTICA DO ABORTO NO BRASIL. Segundo pesquisas do IBOPE, mais de 90% da população brasileira é contrária à legalização do aborto, e este número continua em crescimento. Era exatamente 90% em 2003 e passou para 97% em 2005. Em 2007 uma organização trabalha pela legalização do aborto contratou o IBOPE para refazer a pesquisa mas não quis revelar o resultado, alegando que este não seria do interesse público, uma vez que o tema do momento era o aborto em casos de estupro. Quando assumiu o governo, apesar de consciente destes números, também pesquisados pelo Ministério da Saúde, o presidente Lula assinou de próprio punho, em dezembro de 2004, o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres em que colocava entre as prioridades de seu governo a legalização do aborto no Brasil. Em 2005 o governo Lula comprometeu-se duas vezes, em documentos oficiais entregues à ONU e disponíveis até hoje na Internet, a legalizar o a prática do aborto no Brasil abolindo todas as restrições legais a todos os tipos de aborto. O primeiro documento neste sentido foi entregue em abril de 2005 ao Comitê de Direitos Humanos da ONU. Em um segundo documento, entregue em agosto de 2005 ao Comitê do CEDAW da ONU, o governo Lula reconheceu explicitamente a prática do aborto como um direito humano. No final de 2005 o governo Lula elaborou um projeto de Lei que, entregue ao Congresso através da Secretaria da Política da Mulher, pretendia extinguir do código penal todos os crimes de aborto, tornando-o deste modo a prática totalmente legal durante todos os nove meses da gravidez, desde a concepção até o momento do parto. O projeto era tão absurdo que custou a eleição de sua relatora, a Deputada Jandira Feghali, ao Senado. O projeto foi em seguida reprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara por 33 votos contra ZERO e logo após na Comissão de Constitucionalidade da Câmara por 57 votos a quatro. A maioria dos deputados a favor do aborto ou não compareceu à votação ou simplesmente retirou-se da sala da Comissão para não sofrer a vergonha da escrachante derrota. O projeto deveria ter sido arquivado, mas por iniciativa do deputado pernambucano José Genoíno, deverá voltar a ser discutido no Plenário da Câmara. Em abril de 2006 a descriminalização do aborto foi oficialmente incluída pelo Partido dos Trabalhadores, atualmente o partido do governo, como diretriz do programa de governo para o segundo mandato do presidente Lula. Mais tarde, quatro dias antes do primeiro turno das eleições para o seu segundo mandato, em 27 de setembro de 2006, o próprio presidente Lula incluiu o aborto em seu programa pessoal de governo. Durante o segundo mandato presidencial o Partido dos Trabalhadores entendeu também que, apesar de que a quase totalidade da população brasileira seja contrária à legalização do aborto e considere esta prática como um homicídio, se um militante do PT não trabalhar para promover a legalização do aborto no Brasil, poderá ser processado, julgado e expulso do Partido dos Trabalhadores. Defender a vida inocente não nascida, mesmo o aborto sendo considerado pela legislação vigente um crime punido por lei, passou a ser, segundo o Partido dos Trabalhadores, uma infração de Ética tão grave que exige a expulsão do Partido. Os Deputados federais Luiz Bassuma, do PT da Bahia e Henrique Afonso, do PT do Acre, estão respondendo a processo na Comissão de Ética do Partido dos Trabalhadores e podem ser expulsos do partido apenas por defenderem a vida e serem contra a legalização do aborto. Outros parlamentares do partido que também têm se pronunciado a favor da vida, como o deputado Nazareno Fonteles, já estão na mira de novos processos. Segundo a Secretaria de Mulheres do Partido, estes deputados descumprem abertamente uma resolução partidária de 2007 que aprova o direito ao aborto. O site do Partido dos Trabalhadores apresentou recentemente o processo de expulsão contra os deputados a favor da vida como "uma vitória das feministas do PT". Segundo página oficial do site,"a participação destes deputados em atos públicos contra a legalização não pode ficar impune: tem que ter conseqüências e exige a imposição de uma sanção". http://www.pt.org.br/portalpt/index.php?option=com_content&task=view&id=15103&Itemid=201A implantação do aborto, ideologicamente vinculada com a libertação da mulher, não é um anseio do povo brasileiro. Ela é promovida e financiada por uma rede fundações internacionais bem conhecidas cuja verdadeira finalidade é o controle do crescimento populacional. O governo brasileiro é conivente com esta rede e este é um dos motivos pelos quais é necessário implantar imediatamente a Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a promoção do aborto no Brasil. Os deputados Luis Bassuma e Henrique Afonso estão entre os principais promotores da iniciativa. É por isso também que o Partido tem pressa em expulsá-los. E é isto também o que está por trás dos tristes acontecimentos que se sucederam esta semana na cidade do Recife.2. COMO TUDO COMEÇOU. Tudo o que é relatado a seguir foi declarado inúmeras vezes diante das câmaras e microfones de jornais, rádios e emissoras de televisão pelos diversos participantes dos fatos ocorridos nos últimos dias em Alagoinha e Recife. E, ao que se saiba, estas pessoas continuam a ser entrevistadas e a dizer as mesmas coisas. Eles não querem esconder nada e querem que o público saiba sobre o que realmente aconteceu. Deveriam ser fatos públicos, mas não o são. Cabe ao leitor desta mensagem divulgar os fatos que a imprensa insiste em silenciar, para que as autoridades possam tomar as devidas providências, proteger os direitos humanos, defender o estado de direito, promover a verdadeira democracia e fazer com que nunca mais os cidadãos mais simples sejam vergonhosamente usados para promover uma agenda internacional contrária ao pensamento do povo brasileiro. Quarta feira, dia 25 de fevereiro de 2009, na pequena Alagoinha no agreste de Pernambuco descobriu-se que uma menina de 9 anos estava com quatro meses de gestação. O pai dos bebês, supostamente o padrasto que vivia com a mãe da criança, foi imediatamente preso e transferido para a Penitenciária de Pesqueira. De acordo com o Código Penal Brasileiro, ele poderá pegar mais de 15 anos de prisão em regime fechado. No Brasil não existe pena de morte para semelhantes monstruosidades, mas para o fruto da gestação, não importa se já esteja perfeitamente formado e que seja certamente inocente, impõe-se uma morte que a lei não tem coragem de aplicar ao próprio culpado. O pai biológico da menina, que havia se separado da mãe havia três anos, continua a residir na mesma Alagoinha e acompanhou os fatos durante os primeiros dois ou três dias a alguma distância.http://www.diariodepernambuco.com.br/2009/02/27/urbana1_0.aspA imprensa começou imediatamente a falar de aborto, mas em nenhum momento mencionou que tanto o pai biológico da menina, quanto a própria mãe, eram contrários ao aborto. Aparentemente ninguém sequer perguntou algo a este respeito para o casal. A imprensa inclusive deu como certo que a criança corria risco iminente de vida por causa da gravidez, e listou os motivos pelos quais a criança poderia morrer por causa da gravidez. O Diário de Pernambuco afirmou que poderia "haver uma obstrução do parto, causado pela desproporção cefalopélvica, que ocorre quando a abertura pélvica da mãe é pequena para permitir que a cabeça do bebê passe durante o parto". O Diário não disse que isto somente pode ocorrer quando o parto é normal, e que nestes casos a medicina nunca deve permitir que a gravidez chegue ao parto normal. Em vez disso realiza-se um parto cesariano e o problema simplesmente deixa de existir. O Diário também afirmou que outras complicações poderiam ocorrer, como "a septicemia (infecção generalizada), o descolamento da placenta por conta da hipertensão arterial, a hipertensão ocasionada pela gravidez, inclusive pré-eclampsia e eclampsia, as quais, se não forem tratadas, podem provocar parada cardíaca ou derrame, resultando em morte, tanto para a mãe como para o bebê". Em nenhum momento o Diário, ou qualquer outro das centenas de jornais que repetiram o mesmo, explicou que estas complicações não são repentinas. Ninguém vai dormir bem e acorda com uma septicemia, ou infecção generalizada, mortal. Ninguém vai dormir bem e acorda vítima de um derrame devido a uma eclâmpsia. Antes que se desenvolva uma eclâmpsia deve desenvolver-se uma pré eclâmpsia, e antes que se desenvolva uma pré eclâmpsia devem-se constatar alterações no padrão da pressão arterial. Antes que uma infecção se transforme em septicemia deve haver uma grande infecção, e antes disso uma infecção e pelo menos uma febre. O descolamento da placenta por conta da hipertensão arterial também não é repentino. A placenta descola gradualmente e vai avisando o médico através de pequenas hemorragias. Os descolamentos totais e repentinos de placenta são raríssimos e mesmo assim quando ocorrem é durante um trabalho de partos normal onde reside o maior perigo. Tudo isto significa que, embora a gravidez seja considerada de risco, a probabilidade de que uma criança grávida morra se tiver um bom acompanhamento pré-natal e um parto cesário devidamente agendado é praticamente nula. O próprio bom senso mostra isto. Quantos casos as pessoas, médicos ou não, conhecem de crianças grávidas que morreram de parto? São coisas que se fossem comuns, os jornais, ávidos por sensacionalismo, o noticiariam fartamente. Nesta mesma semana, por ocasião dos fatos ocorridos no Recife, o próprio Diário de Pernambuco, publicou sem maior destaque uma nota em que a médica legista que atendeu o caso, a Dra. Carmelita Maia, ainda que declarasse "haver urgência para o procedimento" e que a menina "precisava fazer esse aborto o mais rápido possível", quando perguntada pelo repórter se havia notícias de outros casos semelhantes no estado de Pernambuco, declarou:"Estou concluindo minha tese de doutorado em violência sexual pela Fundação Osvaldo Cruz, que estuda a gravidez em menores de 14 anos. Verifiquei que em um período de um ano 50 crianças no Recife nessa faixa etária têm bebê".http://www.diariodepernambuco.com.br/2009/02/28/urbana8_1.aspA legista declara ter pesquisado o tema e encontrado cinqüenta crianças na faixa etária abaixo de 14 anos que tiveram bebê no Recife. Quantas morreram? Não menciona nenhuma. E podemos ser mais explícitos: quantas foram as crianças que ficaram grávidas, que tiveram um bom acompanhamento pré-natal e fizeram parto cesariano morreram no Brasil nos últimos dez anos? A resposta é uma só: provavelmente nenhuma, e foram muitas as crianças que engravidaram nestes dez anos. O DataSus informa que 27610 crianças menores de 14 anos deram à luz crianças nascidas vivas no Brasil em 2006. Em dez anos são cerca de trezentas mil crianças. Este número impressionante mostra que a gravidez de menores não é um evento raro. Estas trezentas mil crianças incluem as que tiveram e não tiveram acompanhamento pré-natal e parto por cesariana. A pergunta é: quantas crianças menores de 14 anos que tiveram acompanhamento pré natal e parto cesariano morreram por causa da gravidez? O Datasus não tem registro de nenhuma. Provavelmente nenhuma criança menor de 14 anos que teve acompanhamento pré natal e possibilidade de parto cesariano morreu no Brasil nos últimos dez anos. O fato da gravidez ser de risco não significa necessariamente que a mãe irá morrer, mas sim que precisará de um acompanhamento especial. Simples assim e todo médico sabe disso. Por que então os médicos que sabem destas coisas calam-se e não as declaram publicamente? O motivo é simples. No Brasil onde o governo Lula assina acordos internacionais para implantar o aborto totalmente livre e o Comitê de Ética do Partido dos Trabalhadores se prepara para processar e expulsar dois deputados pelo único crime de terem sido contra o aborto, não é politicamente correto dizer estas coisas para o público. Mais difícil porém é explicar por que médicos, para-médicos e funcionários de organizações não governamentais, sabendo que estão mentindo ao induzir o público a acreditar que e menina irá morrer por causa de uma gravidez, insistem tão abertamente em espalhar a desinformação a todo o povo brasileiro. Tentaremos explicar por que se mente desta maneira, conscientemente, com a conivência e o aplauso da imprensa, durante o restante desta mensagem. Entretanto o que é certo é que a mãe e o pai da criança eram claramente contrários ao aborto. Sendo assim eles teriam que ter o direito de serem informados claramente a respeito. E não o foram. Como veremos a seguir, foram informados do modo mais vergonhosamente fraudulento.3. INTERNAÇÃO NO INSTITUTO MATERNO INFANTIL DO RECIFE. Verificada a gravidez da menina, as autoridades acionaram o Conselho Tutelar. Os conselheiros verificaram que a mãe era contrária ao aborto e decidiram encaminhá-la ao Instituto Materno Infantil de Pernambuco em Recife. O IMIP é um hospital de referência no estado de Pernambuco em maternidade e pediatria, fundado pelo Dr. Fernando Figueira, um médico que fêz história em Pernambuco. Antes de fundar o IMIP e várias outras instituições tão relevantes quanto, o Dr. Fernando Figueira já havia lecionado medicina no Hospital das Clínicas de São Paulo, nos Estados Unidos, no México e na França, havia escrito diversos livros e ocupado o cargo de Secretário de Saúde do governo de Pernambuco. Na sexta feira dia 27 de fevereiro os conselheiros tutelares dirigiram-se a Recife com a mãe da menina e a própria menina, imaginando que as estavam encaminhando ao Instituto Médico Legal para realizarem os exames de corpo de delito comuns nestas ocorrências, e depois ao IMIP para iniciar os cuidados do pré natal. Em vez disso porém, após terem passado pelo IML, foram recebidas no IMIP pelo serviço de assistência social do Hospital que convidou a conselheira tutelar a assinar um documento que autorizasse o aborto. A conselheira, surpresa, respondeu que não haviam vindo ao IMIP para abortar e que não iria assinar o documento. A assistente retrucou que já estava tudo combinado e que elas teriam que assinar. Diante da nova negativa da conselheira, a assistente entregou-lhe um pedido escrito de próprio punho em que solicitava um "encaminhamento ao Conselho Tutelar de Alagoinha no sentido de mostrar-se favorável à interrupção da gravidez da menina, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente e na gravidade do fato". O Conselho deveria pronunciar-se a respeito até segunda feira dia 2 de março. Mas já na noite daquela sexta feira os jornais passaram a anunciar que o aborto seria realizado no sábado. Na sexta feira o Jornal do Comércio anunciou que"A menina de 9 anos que está grávida de gêmeos e a irmã dela, de 14 anos, que tem deficiência, estão internadas no Instituto Materno Infantil Professor Fernando Figueira (Imip), na área central do Recife. Há informações de que o aborto pode ser realizado neste sábado". http://jc3.uol.com.br/2009/02/27/not_192976.phpAo meio dia de sábado o mesmo Jornal do Comércio anunciava o Hospital haver confirmado o início dos procedimentos para o aborto, que o procedimento já contava com o consentimento da família e que o aborto seria realizado no mesmo sábado. Todas estas informações eram falsas, mas já estavam sendo irradiadas para todo o Brasil pela assessoria de imprensa do IMIP:"A Assessoria de Imprensa do Instituto Materno Infantil Professor Fernando Figueira (Imip) confirmou que será realizado um aborto na menina de 9 anos que está grávida de gêmeos. A interrupção da gravidez nesse caso, que teve o consentimento da família, é prevista em lei e dispensa autorização judicial. Os procedimentos necessários para a realização do aborto serão realizados neste sábado dia 28".http://jc3.uol.com.br/2009/02/28/not_192993.phpA notícia, repetida também por outros jornais, assustou o Conselho Tutelar de Alagoinha, pois havia sido combinado que nada seria feito antes da segunda feira, quando o Conselho se pronunciaria e, ademais, os conselheiros sabiam que a mãe da menina era contrária ao aborto. Voltaram por isso no sábado ao Recife, uma viagem de três horas de carro na ida e outras três horas de volta, para entenderem o que estava acontecendo e verificaram que a criança brincava no hospital, nenhum procedimento havia sido iniciado e perguntaram à mãe o que ela pensava a respeito. A mãe então afirmou claramente diante dos conselheiros que ela era contrária ao aborto,"que pensava que o aborto não era correto, mesmo naquele caso, e que ninguém tinha o direito de tirar a vida de ninguém". Mas, profunda e visivelmente abalada com o fato, expôs também que havia assinado "alguns papéis por lá", sobre os quais porém não sabia dizer de que se tratava. Cabe dizer que a mãe é analfabeta e não assina sequer o nome. Para assinar os documentos mencionados, de que ela não sabia explicar o conteúdo, foi-lhe pedido que gravasse neles as suas impressões digitais. Retornando no mesmo sábado à noite para Alagoinha, os conselheiros preocuparam-se em procurar o pai da menina para que também ele se pronunciasse a respeito do caso. Verificaram que o Sr. Erivaldo, o avô dos dois bebês de cinco meses, tinha uma posição contrária ao aborto e neste sentido ainda mais clara do que a da mãe. Erivaldo concordou em dirigir-se ao IMIP na segunda feira, junto com o conselho tutelar, para pedir a alta da filha. Restava ainda resolver a questão do documento que havia sido pedido para ser encaminhado pelo Conselho Tutelar ao IMIP. Tendo verificado que ambos os pais da menina internada no IMIP eram contrários ao aborto, os membros do Conselho Tutelar de Alagoinha votaram no domingo por unanimidade encaminhar ao IMIP uma solicitação no sentido de que, respeitada a vontade de ambos os pais, que desejavam proteger as vidas dos dois bebês, não fosse realizado o aborto. Enquanto isso no Recife e em todo o Brasil, a imprensa continuava a noticiar, inveridicamente, que os procedimentos do aborto já haviam sido iniciados. Esta atitude da imprensa em veicular informações que eram sabidamente falsas preparou a nível nacional uma expectativa de sensacionalismo e o ambiente neurótico em que se desenrolariam os acontecimentos que viriam a se suceder. Em sua edição de domingo assim afirmava o Diário de Pernambuco:"Os procedimentos para o aborto dos gêmeos esperados pela menina de nove anos, vítima de abuso sexual, foram iniciados neste sábado. A criança está internada, desde sexta-feira, na enfermaria de gestação de alto risco no Instituto Materno Infantil (Imip), assistida por uma equipe multidisciplinar. A família da criança solicitou a interrupção da gravidez e o Imip, diante do risco que corre a paciente, acatou o pedido".http://www.diariodepernambuco.com.br/2009/03/01/urbana13_0.asp4. ERIVALDO EM RECIFE. Na segunda feira à tarde o Sr. Erivaldo, pai da menina internada, dirigiu-se ao IMIP, juntamente com os membros do Conselho Tutelar de Alagoinha, pedir a alta da filha e a suspensão dos procedimentos de aborto. O ambiente já estava preparado para que ele fosse acolhido do modo como o foi. Recebidos pela mesma assistente social que havia pedido que o Conselho Tutelar se pronunciasse a favor do aborto, os conselheiros manifestaram que em Alagoinha todos os envolvidos estavam preocupados pelas vidas das três crianças. A assistente retrucou imediatamente: - "Aqui não há três crianças. Só existe uma criança, o resto são apenas embriões". - "Como podem ser embriões?", respondeu um dos conselheiros. "A gravidez está quase de cinco meses, os bebês já estão formados, já têm fígado e coração". A assistente respondeu ainda que de fato eles tinham coração, mas que isso não significava nada. Eram apenas embriões, e a menina estava correndo risco de vida. Os conselheiros retrucaram que haviam tomado informações a respeito, que havia em Recife muitos casos de gestação de menores mas não havia conhecimento de meninas que houvessem morrido por causa de uma gravidez. O que levava a crer que aquele caso seria uma exceção? A assistente respondeu que, por não ser médica, não saberia explicar estas coisas, mas que já havia sido decidido que era necessário fazer o aborto para salvar a vida da menina. Então o conselho apresentou o Sr. Erivaldo como sendo o pai da menina. Ele ainda não havia se identificado como tal. Os conselheiros disseram que ele havia vindo pessoalmente de Alagoinha para pedir, junto com o Conselho Tutelar, a cessação dos procedimentos de aborto e a conseqüente alta da filha. Pela lei brasileira quem responde pelos menores são ambos os pais. Em todos as decisões em que estejam envolvidos menores de idade é obrigatório o consentimento de ambos os pais. Se os dois pais estão de acordo, a questão está fechada. Se um deles discorda do outro, um juiz deverá ouvir a ambos e decidir quem está com a razão. Qualquer procedimento que se afaste disso é ilegal. Nenhuma autoridade que não seja um juiz pode iniciar qualquer procedimento em um menor contra o consentimento de qualquer um dos pais. Nada retira este poder de família que sempre pertence a ambos os pais em conjunto. Se os dois pais se separam, não perdem o poder de família por este motivo. Mesmo se um dos pais possuir a guarda da criança, possuirá apenas o direito de conviver com ela, mas isto não retira o poder de família do outro. Estas normas elementares do Direito brasileiro foram frontalmente desprezadas no caso que estamos narrando. Ao saber que quem estava ali presente era o próprio pai da menina, a assistente imediatamente solicitou que todos se retirassem da sala e ambos conversaram a portas fechadas durante meia hora. Quando finalmente o pai retornou, era um homem mudado. Afirmou aos conselheiros que a sua posição contrária ao aborto agora era outra, porque a assistente lhe havia dito, reproduzindo as palavras dos que testemunharam o evento,"que a sua filha iria morrer e, se ela vai morrer, então seria melhor abortar as crianças". Segundo o depoimento do pároco de Alagoinha, que acompanhava a equipe, não foi possível no momento ter maiores informações a respeito,"uma vez que, a partir da saída da sala, a assistente fez de tudo para que não nos aproximássemos do pai e conversássemos com ele". No entanto, após a saída do hospital, quando puderam conversar melhor com o pai, os conselheiros ficaram sabendo que aquilo que havia feito o Sr. Erivaldo mudar de idéia e chegado à conclusão de que, se não realizasse o aborto, sua filha iria morrer, tinha sido apenas a conversa a portas fechadas com a assistente. - Mas como? Então o Sr. não falou com nenhum médico? Não falou com mais ninguém? O Sr. não lembra que no saguão do hospital nós todos perguntamos à assistente no que ela se baseava para ter certeza que a menina iria morrer e ela respondeu que não sabia porque ela não era médica? - É verdade, respondeu o Sr. Erivaldo. Mas agora quem me garante que ela não vai morrer? Note-se quão grande era a diferença entre o que aconteceu e o que estava sendo noticiado pelos jornais. A imprensa informou o público, durante todo o tempo, para dar credibilidade ao serviço de aborto legal do IMIP, que a família da criança estava"recebendo assistência médica e é acompanhada por uma equipe multidisciplinar, que inclui ginecologistas, psicólogos e assistentes sociais". http://www.diariodepernambuco.com.br/2009/03/03/urbana2_0.aspNo entanto ao pai da criança, que muito mais que a mãe, era radicalmente contra o aborto, foi negada qualquer informação que pudesse provir de uma equipe multidisciplinar. Foi apenas uma assistente social, que minutos antes havia reconhecido diante de todos que não tinha capacidade de responder a questões médicas e que desprezou as duas vidas que estavam no ventre materno, convenceu a portas fechadas um homem praticamente analfabeto que a filha certamente iria morrer se não fosse praticado o aborto. Nenhum médico foi chamado, nenhuma psicóloga, nenhuma equipe multidisciplinar. Apenas uma conversa a portas fechadas com uma assistente, interessada em que o aborto fosse praticado a qualquer custo, e que dispensou o pai sem mais após tê-lo convencido sobre o que ela própria havia reconhecido que não tinha competência profissional para explicar. E infelizmente deve-se dizer que este não é um caso isolado. Os grupos que trabalham a favor da vida estão constantemente em contato com casos como estes. Os serviços de abortos legais no Brasil estão tomados por ativistas que estão interessados mais em promover a legalização do aborto do que no próprio bem dos pacientes ou em respeitar o que eles pensam. Histórias como estas são comuns. A menos que alguém tenha alguma cultura superior e tenha convicções muito bem elaboradas contra o aborto, o que se ouve são inúmeras, inúmeras histórias semelhantes a estas. É muitíssimo comum que estes serviços façam de tudo para que os que nele entram realizem um aborto. Esta é a verdade. Estes serviços foram montados com o apoio de recursos econômicos internacionais para servirem de base política para a promoção da completa legalização do aborto. A história do Sr. Erivaldo é apenas mais um de inúmeros exemplos. O Conselho Tutelar em seguida tentou entregar à assistente o documento assinado por todos em que pedia-se a suspensão dos procedimentos do aborto. A assistente disse que o documento não teria mais importância, uma vez que a mãe da menina já havia assinado o pedido do aborto. Mas a conselheira insistiu que o hospital deveria receber o documento, uma vez que havia sido a própria assistente que o havia pedido na sexta feira. Mas, para surpresa dos conselheiros, a assistente negou várias vezes que houvesse pedido qualquer coisa. - Eu não pedi nada. - Como você diz que não pediu? Foi você mesma que escreveu um pedido de próprio punho e o entregou na minha mão! respondeu a conselheira tutelar. - Eu não escrevi nada, - replicou a assistente. - Escreveu sim, e vou mostrar. A conselheira procurou o documento em sua bolsa. - Está vendo esta letra? Não é a sua letra? Como pode dizer que não pediu? A assistente tomou o documento em mãos, examinou e, em vez de responder alguma coisa, rasgou diante da própria conselheira o documento em muitos pedaços pequenos, dizendo: - Isto não vale nada. - Por que rasgou o documento? Não tenho outra cópia, mas todo mundo em Alagoinha já viu. Todos os outros conselheiros, inclusive o pároco de Alagoinha, já viram o documento que você rasgou. - Você mostrou o documento para o padre? - Sim. - "Você não devia ter feito isso", respondeu a assistente nervosa. "Eu tinha dado este documento só para você. Não tinha que mostrar para mais ninguém". A assistente então concordou em receber e protocolar o pedido da suspensão do aborto por parte do Conselho Tutelar de Alagoinha e permitiu que os conselheiros vissem a mãe e a criança, mas que tomassem “cuidado com o que fossem falar”. Os conselheiros puderam subir e viram a mãe e a criança. Verificaram que os procedimentos para o aborto não haviam começado, mas a assistente ficou muito junto da mãe e dos conselheiros e não permitia nenhuma oportunidade para fazer alguma pergunta. Os conselheiros haviam sido informados de que a mãe havia assinado a permissão para realizar o aborto e sabiam que no sábado a mãe havia-lhes declarado, já no hospital, que era contrária ao aborto e"pensava que o aborto não era correto, mesmo naquele caso, e que ninguém tinha o direito de tirar a vida de ninguém". Mas na segunda feira não puderam perguntar-lhe nada para confirmar se realmente havia mudado de idéia ou por que. A assistente esteve o tempo todo encostada com os visitantes manifestamente agindo de forma a inibir qualquer pergunta mais delicada que pudesse ser feita.5. ERIVALDO RETORNA A RECIFE. Chocados com o que estava acontecendo e o modo como eles e o Sr. Erivaldo haviam sido recebidos no IMIP, os conselheiros buscaram ajuda ao retornarem aquela noite em Alagoinha. Fizeram contato com o bispo de Pesqueira, a cuja Diocese pertence a cidade, através de quem entraram em contato também com o serviço de assessoria jurídica da Arquidiocese de Recife. Diversamente de tudo o que tinha ocorrido até o momento, foram pessoas muito atenciosas, que ao entenderem a gravidade do que estava acontecendo, desmarcaram todos os seus compromissos pessoais para poderem dedicar-se integralmente a ajudar esta família. E estes, por sua vez, ainda tarde da noite, entraram em contato com outros médicos e com alguns profissionais da área da psicologia para entenderem bem o que estava acontecendo. De manhã bem cedo, o arcebispo de Recife já estava a par do caso em todos os detalhes. Ligou para o Dr. Antônio Figueira, diretor do IMIP, pedindo-lhe um encontro. Explicou-lhe o que estava ocorrendo, que os pais da menina tinham uma posição contrária ao aborto, como haviam sido tratados pelo hospital, como a imprensa estava divulgando informações incorretas, e queria saber qual era o verdadeiro estado de saúde da menina. O Dr. Antonio Figueira respondeu ao arcebispo que pediria ao serviço médico do hospital que suspendesse qualquer procedimento de aborto enquanto toda aquela situação não ficasse esclarecida e dirigiu-se ao Palácio de Manguinhos. Já no Palácio de Manguinhos o diretor do IMIP afirmou diante de todos os presentes que a menina na realidade não corria risco iminente de vida e que, se os pais não quisessem realizar o aborto, ela poderia inclusive levar a gestação a termo se fossem oferecidos os cuidados necessários de que seu quadro necessitava. No início da tarde o Sr. Erivaldo voltou para Recife encontrar-se com o serviço de assessoria jurídica da Arquidiocese. Assinou um documento de próprio punho em que pediu a cessação definitiva dos procedimentos de aborto e a alta da filha. Assinou também uma procuração para o advogado. A diocese, por outro lado, havia entrado em contato com um médico e uma psicóloga que se dirigiriam em seguida, junto com o Sr. Erivaldo, ao IMIP. O médico iria encontrar-se com a equipe médica do hospital para entender qual o verdadeiro quadro de saúde da filha do Sr. Erivaldo. A psicóloga se encontraria com a mãe da criança. Quando estas pessoas chegaram ao hospital, no fim da tarde da terça feira, foram informadas que a mãe não se encontrava mais no estabelecimento. Segundo o IMIP, ela havia pedido alta para a menina e, como não havia risco iminente de vida, o hospital não havia podido negar a alta. Mas ninguém sabia dizer para onde havia elas haviam ido. Logo após foram informados de que o Grupo Curumim, uma ONG que trabalha pela legalização do aborto, havia estado ali, conversado com a mãe da menina e a havia convencido a pedir a alta da filha. Souberam também que médica ginecologista Vilma Guimarães, coordenadora do Centro de Atenção à Mulher do Imip e também presidente da Sociedade Pernambucana de Ginecologia e Obstetrícia, havia saído junto com a mãe e a criança. O Hospital não soube informar o telefone da Dra. Vilma. Segundo a edição do Diário de Pernambuco de sexta feira dia 27 de fevereiro, a Dra.Vilma já havia declarado à imprensa, antes mesmo de examinar a menina, que em situações de risco (como aquela)"o melhor seria interromper a gestação".http://www.diariodepernambuco.com.br/2009/02/27/urbana1_1.aspImpressiona nesta história a contradição de como, até o dia anterior, o hospital recusou ao Sr. Erivaldo qualquer possibilidade de pensar na alta ou na suspensão dos procedimentos do aborto devido justamente ao suposto perigo iminente de vida que sua filha corria. Mas agora era dada uma alta justamente com base no pressuposto de que não havia risco iminente de vida para a criança. Embora o Hospital afirmasse que nada soubesse sobre o paradeiro da mãe, o fato é que a própria médica coordenadora do Centro de Atenção à Mulher do IMIP havia saído com ela e, portanto, a coordenação do Hospital sabia para onde haviam ido. A coordenação do IMIP sabia que dali a poucos momentos chegaria o pai da criança, junto com o seu advogado, um médico e uma psicóloga a quem não poderiam enganar como haviam feito dois dias antes com o Sr. Erivaldo e como certamente o terão feito com a mãe da sua filha. Resolveram que o único meio pelo qual aquele aborto poderia ser realizado seria removendo a mãe e a criança para um paradeiro ignorado até que o aborto fosse consumado. Sabiam que o pai da criança era contrário ao aborto e sabiam também que nestes casos não se poderia realizar legalmente o aborto contra a vontade mesmo de apenas um dos pais. Na terça feira à tarde todos os funcionários do hospital já sabiam que o pai da menina era contrário ao aborto. Segundo o Jornal do Comércio, a assessoria de imprensa havia comunicado naquela tarde que"o Instituto Materno Infantil de Pernambuco (Imip) optou por aguardar um consenso entre os pais quanto ao aborto da menina de 9 anos que engravidou de gêmeos depois de ser estuprada pelo padrasto de 23 anos. De acordo com a assessoria do hospital, a decisão foi tomada após o pai da criança se posicionar contra o procedimento". http://jc.uol.com.br/2009/03/03/not_193194.phpEste aborto seria, portanto, segundo as leis brasileiras, ilegal. E se tiveram que esconder-se do pai, como realmente o fizeram, para realizar um aborto que era ilegal, este aborto foi também clandestino. Não houve legalidade nenhuma no que foi feito. A mãe da criança, que sequer sabia assinar o próprio nome, jamais teria tido a iniciativa de chamar o Grupo Curumim para que convencesse o hospital a conceder alta e removê-la a um lugar que já estava preparado de antemão e que não seria revelado nem para público, nem para o próprio pai. É impressionante também a visível discriminação na diferença entre o modo como os Conselheiros Tutelares haviam sido impedidos de falarem com a mãe da criança apenas porque representavam um pai que era contrário ao aborto, enquanto que no dia seguinte uma entidade como o Grupo Curumim, apenas porque se auto intitulava feminista e trabalha pela promoção do aborto, teve a liberdade de entrar e convencer a mãe da criança não só a pedir alta como também ser levado por este mesmo grupo, junto com a coordenação do IMIP, a um paradeiro do qual já se sabia que não seria divulgado para o pai da menina. Pouco depois veio a notícia de que a ONG a favor do aborto chamada SOS Corpo de Recife também havia participado da operação resgate no IMIP de Pernambuco. E, logo após, ficou-se sabendo também que o periódico Diário de Pernambuco, qualificando inacreditavelmente como sendo de pressão a posição da Igreja em vez daquela do serviço de aborto legal do IMIP, já havia localizado o paradeiro da mãe mas não o revelaria. Aparentemente todos nesta história tinham o direito de saber o que e onde as coisas estavam acontecendo, com exceção do pai da menina, não importando o que diga a lei. Assim dizia o Diário:"Apesar da pressão da Igreja, a criança foi levada pela mãe para outra unidade de saúde ainda na noite de ontem. O Diário localizou as duas e tentou falar com a mãe no novo local de internamento, mas a mulher preferiu não se pronunciar. A garota recebeu alta da unidade ontem no início da noite. Segundo informações da assessoria de imprensa do Imip, a liberação foi concedida a pedido da mãe, que responde pela guarda da criança. Ela assinou um termo de responsabilidade e saiu sem comunicar à direção hospitalar nem aos conselheiros tutelares aonde iria levar a filha, se voltaria para casa ou recorreria a outro hospital". http://www.diariodepernambuco.com.br/2009/03/04/urbana1_0.aspO Grupo Curumim afirma ser uma organização cujo trabalho é financiado pela IWHC, ou International Women Health Coalition, ou ainda, em português, Coalisão Internacional para a Saúde da Mulher. A IWHC é uma entidade feminista e uma das maiores promotoras internacionais do aborto clandestino. A entidade foi praticamente fundada por Adrianne Germain, uma socióloga que antes de haver fundado a IWHC havia trabalhado no Conselho Populacional de Nova York, uma das Organizações Rockefeller que desencadeou, nos anos 50, todo o trabalho de controle populacional e de promoção do aborto ao qual assistimos hoje a nível internacional sem saber de onde estas coisas procedem. Depois de algum tempo no Conselho, Germain foi contratada pela Fundação Ford, através da qual organizou toda a rede de serviços de abortos no Paquistão Oriental, país em que até hoje o aborto é totalmente ilegal. Relatórios disponíveis na Internet, escritos pela própria IWHC, afirmam que a entidade já financiou a difusão do aborto clandestino nas Filipinas, na Indonésia, na África e na maior parte dos países da América Latina. A própria presidente, Adrianne Germain, já esteve pessoalmente várias vezes no Brasil onde, com o apoio da Fundação Ford, distribuía equipamentos para a prática de abortos em clínicas clandestinas. A entidade percorre o mundo buscando encontrar e financiar lideranças feministas envolvidas com a promoção do aborto, clandestino ou não.http://www.pesquisasedocumentos.com.br/Adrienne.pdfA IWHC é bastante conhecida nos meios que trabalham internacionalmente a favor do aborto por haver publicado um manual de estratégias de ação internacional para ampliar o acesso das mulheres ao aborto, legal ou não.http://www.pesquisasedocumentos.com.br/IWHC.pdfNo Brasil a IWHC é particularmente conhecida entre os que trabalham para transformar o aborto de um homicídio para um direito humano por haver indicado, no final dos anos 80, a brasileira Carmen Barroso para dirigir um mega projeto de U$36 milhões de dólares da Fundação MacArthur de Chicago para promover a legalização do aborto no Brasil a partir de 1990. Hoje Carmen Barroso é uma das diretoras da IPPF, International Planned Parenthood Federation, uma organização internacional que é proprietária da maior rede de clínicas de aborto dos Estados Unidos e que atualmente está se dedicando a promover o aborto por meio de drogas caseiras em toda a América Latina, com o apoio financeiro dos governos dos países da Comunidade Européia. A obra iniciada pela Fundação MacArthur no Brasil atualmente é continuada pelo CEBRAP. O SOS Corpo foi um dos principais favorecidos pelo mega projeto de U$ 36 milhões iniciado pela Fundação MacArthur no Brasil. Recebeu várias doações de centenas de milhares de dólares que revitalizaram completamente a organização. Segundo o relatório publicado pela própria Fundação, a MacArthur estava procurando"organizações não governamentais estratégicas que pudessem usar o financiamento externo para desenvolver sua capacidade de produzir mudanças, com o objetivo, entre outros, de criar um sistema legislativo que permitisse às mulheres o acesso a abortos e outros serviços necessários. Em particular, a SOS Corpo foi objeto de um financiamento de longo prazo com um excelente desempenho, tendo-se tornado um centro de referência nacional para questões de gênero e de direitos sexuais e reprodutivos, cobrando a responsabilidade das agências governamentais quando elas deixam de implementar políticas". http://www.pesquisasedocumentos.com.br/MacArthur.pdf6. O ABORTO É REALIZADO. Na madrugada de quarta feira dia 4 de março o Conselho Tutelar de Alagoinha e a assessoria jurídica da Arquidiocese localizaram o paradeiro da criança. Elas estavam no CISAM, também conhecido como Maternidade da Encruzilhada, outro centro de referência para o aborto legal no Recife. Mas ao ser contatado pelo Conselho Tutelar e pelos representantes legais do pai da criança, o Hospital negou que a mãe e a criança estivessem internadas no estabelecimento. Foi por volta do meio dia, quando os abortos já estavam consumados, que a notícia foi publicamente anunciada. A indução do aborto havia sido iniciada na noite anterior, algumas horas após a alta dada pelo IMIP. A rapidez com que o aborto foi iniciado, diversamente do procedimento que os hospitais de aborto legal costumam adotar nos casos de gestação de menores, quando são realizados preliminarmente diversos exames, faz supor que o IMIP não se limitou, como afirma publicamente, apenas a cumprir o dever de fornecer a alta a pedido, mas que também forneceu os dados clínicos da menina para que o aborto se consumasse o mais rapidamente possível, antes que o paradeiro da vítima fosse descoberto, o que realmente veio a acontecer. A clandestinidade com que foi feito este aborto mostra que os que o realizaram sabiam que ele era ilegal. Ao contrário do que a imprensa quer dar a entender para impedir que o público perceba o que de fato ocorria, eles não temiam nem o arcebispo nem o assédio da imprensa, mas a presença do pai da criança e de seu representante legal, com os quais, se ali estivessem presentes, não poderiam mais fazer parecer legal para o público o que de fato era ilegal. Na manhã daquela quarta feira, por volta das 9 horas, o primeiro feto foi expelido. Duas horas e meia depois, o aborto ocorreu por completo, expelindo o segundo. Segundo noticiou o Diário de Pernambuco, a interrupção da gravidez havia sido realizada com apoio das organizações não-governamentais de defesa da mulher, como os grupos SOS Corpo e Curumim. Assim que tudo se consumou, o envolvimento destes grupos foi admitido publicamente perante a imprensa pelos seus próprios responsáveis. Chama a atenção nas declarações prestadas por estes representantes o sentimento da urgência absolutamente inadiável do procedimento, que na verdade não existia:"'A mãe e a menina estão desesperadas. E este é um procedimento médico que não tem o que se questionar. É previsto em lei. Como o Imip estava demorando para fazer o procedimento, chegamos a essa decisão de orientar a mãe a retirá-la de lá', explicou Paula Viana, integrante da rede feminista de saúde e da ONG Curumim". http://www.diariodepernambuco.com.br/2009/03/04/urbana1_0.asp"A coordenadora do Curumim, Paula Viana, alegou que não havia mais tempo a esperar: 'Cada dia que se passava, o risco era maior, a menina se sentia mal com dificuldade até para respirar'".http://www.diariodepernambuco.com.br/2009/03/05/urbana1_0.aspMas a mãe e a menina não estavam desesperadas. Todos os que as viram até dois dias antes na segunda feira testemunham que a menina estava bem e brincando alegremente. O diretor do IMIP e depois o próprio IMIP afirmaram que não havia risco de vida iminente. Todo ano no Brasil trinta mil jovens de menos de 14 anos engravidam e dão à luz, e não há um único registro, nem no Data Sus nem em qualquer outra fonte, que uma menor de 14 anos tenha morrido em conseqüência da gravidez após ter tido a oportunidade de um pré natal regular e um parto cesariano. Cabe então a pergunta: por que se mente desta maneira, propositalmente, para induzir pais que são contra o aborto, e no caso do pai desta menina, um pai que é radicalmente contra o aborto, a entrarem em desespero e concordarem com que os médicos realizem os abortos? Pois foi isto que fizeram com o Sr. Erivaldo e, depois que ele compreendeu a verdade, negaram-lhe o acesso à sua própria filha para que não mais pudesse evitar o aborto. Tudo indica que fizeram o mesmo com a mãe da criança, a qual desde segunda feira estava praticamente incomunicável com o mundo exterior. Mas, é claro, não estava incomunicável com as ONGs que promoviam o aborto. Por algum motivo, estas ONGs eram tratadas como exceção. As declarações das representantes destas ONGs mostram que o que aconteceu não foi que a mãe da menina entendeu claramente que a sua filha NÃO iria morrer e, sabendo bem que ela NÃO morreria e que, portanto, poderia decidir livremente se queria ou não praticar o aborto, optou tranqüilamente pelo aborto como a sua opção pessoal. Muito pelo contrário. Paula Viana do Grupo Curumim o diz claramente: "A MÃE E A MENINA ESTÃO DESESPERADAS", e foi por isso que optaram pelo aborto. Há indícios mais do que suficientes na história narrada até aqui para suspeitar que, tal como fizeram com o Sr. Erivaldo, assim também o fizeram com a mãe da menina.7. POR QUE MENTE-SE? Por que então mente-se desta maneira? Apesar de que existe um mundo de coisas por detrás, o motivo em si é de entendimento muito simples. O que estas ONGs querem, buscam e recebem recursos milionários de Fundações internacionais para tanto é a promoção da legalização do aborto. Não estão interessadas no bem do Sr. Erivaldo, nem de sua companheira, nem de sua filha. O Brasil todo acompanhou, durante esta semana, através de um grande espetáculo midiático, o aborto de duas gestações de cinco meses. Todos foram levados a crer que isto era a coisa correta a ser feita, que as pessoas que promoveram este ato eram heróis e que os que se posicionaram diversamente não eram mais do que pessoas fora do tempo. Na próxima vez em que estes milhões de pessoas se defrontarem com uma gravidez comum de um ou dois meses, estes milhões de pessoas estarão mais propensos a julgar que um aborto de 2 meses é um direito humano e não um crime, pois em fevereiro de 2009 foi passado para todo o Brasil a mensagem que matar dois bebês de cinco meses era um direito humano. E se não é crime matar um bebê de cinco meses, então o direito à vida talvez não seja tão absoluto como se afirma, e deste modo será também mais fácil obter o consenso do público para aprovar uma lei a favor do aborto. Mais ainda, a lei brasileira não pune o aborto quando é feito para salvar a vida da mãe. Apesar do fato de que nenhuma grávida menor de 14 anos que passou por um pré natal bem feito e pôde ter-se submetido a uma cesária, depois deste espetáculo todo o país foi propositalmente levado a crer, erroneamente, que uma gravidez de uma menor supõe um risco tão grande que deverá ser comparado à própria morte. Com isto está-se ampliando, para muito além daquilo que era a intenção da lei, o conceito do que é um aborto terapêutico. Para um povo que é esmagadoramente contra a legalização do aborto, são estes fatos os que, bem manipulados, permitem criar, mais adiante, a base política necessária para justificar a ampliação das leis do aborto. Algumas pessoas que não conhecem o assunto poderão ter alguma dificuldade em crer que duas organizações feministas e outros tantos médicos e funcionários dos serviços de aborto legal tenham pensado em objetivos tão amplos ao organizarem as ações que foram noticiadas esta semana no Recife. Mas há muitos elementos que mostram que, ao contrário, tais ações foram organizadas exatamente com este propósito. O rapto de menores com ocultamento dos pais para realizar um aborto supostamente legal já foi praticado várias outras vezes na América Latina por organizações feministas. Já aconteceu pelo menos três vezes na Bolívia e uma vez na Nicarágua, mas é a primeira vez que ocorre no Brasil. E a exploração midiática de um aborto em gestação avançada para promover alterações na lei já ocorreu outras vezes no Brasil. No final de 1998 o Dr. Jorge Andalaft, o diretor do primeiro serviço de aborto legal do Brasil localizado no Hospital do Jabaquara em São Paulo, estava terminando de redigir uma Norma Técnica sobre o Aborto Legal em casos de estupro para ser aprovada pelo Ministério da Saúde. Naquela época havia 13 hospitais de aborto legal no Brasil e todos recusavam-se a praticar abortos em casos de estupro além dos três meses de gravidez. Jorge Andalaft queria aproveitar a oportunidade para que a nova norma técnica estendesse a prática do aborto legal até os cinco meses de gestação, mas não havia consenso entre os médicos para isso. Foi então que repentinamente surgiu a notícia de que uma menina de 10 anos, cujas iniciais ficaram conhecidas como C.B.S., de 1,40 m de altura e 30 kg de peso, havia engravidado por causa de um estupro em Israelândia, no interior do Estado de Goiás e estava com 18 semanas de gestação. Notem que a menina desta semana em Recife tinha praticamente as mesmas características: 9 anos, 1,33 m de altura, 33 kg de peso e 15 semanas de gestação. Os pais da menina de Recife eram contrários ao aborto, mas em 1988 os pais da menina de Israelândia eram claramente a favor. Eles declararam diversas vezes à imprensa:"A nossa decisão já foi tomada. Ninguém vai nos fazer mudar de opinião. O juiz permitiu o aborto e estamos dentro da lei". O problema em 1998 para realizar o aborto não eram os pais, mas os próprios médicos. Nenhum médico queria fazer o aborto, nem mesmo os médicos dos hospitais de aborto legal. O primeiro ginecologista que atendeu à menina, ainda no Estado de Goiás, o Dr. Almeida e Silva, afirmou aos jornais:"A menina está na 18ª semana de gravidez, ou seja, quatro meses e meio aproximadamente. Sua gravidez pode transcorrer normalmente até o final. A dificuldade concreta que ela vai enfrentar é o parto porque sua musculatura não está suficientemente desenvolvida. Por isso teria de passar por uma cesariana. Sustento esta opinião também pela minha experiência como médico no interior de Goiás. Gravidez em menina novinha é comum por aqui''. [Folha de São Paulo, 30 de setembro de 1978]Os hospitais de aborto legal de Goiânia, Brasília, Belo Horizonte e Rio de Janeiro, um após o outro, recusaram-se a realizar o aborto, argumentando que, apesar das técnicas naquele tempo já serem as mesmas de hoje, o risco que a menina correria realizando um aborto, além de elevados, seriam maiores do que se ela levasse a gravidez a termo. Foi então que Carlos Massa, o apresentador do "Programa do Ratinho" no SBT, um programa de grande audiência na época, resolveu transformar o caso da menina, que já começava a ganhar espaço na imprensa, em um grande espetáculo midiático. O Dr. Jorge Andalaft, através da própria imprensa, enviou um recado aos pais de que poderia realizar o aborto se eles pudessem trazer a menina até São Paulo no Hospital do Jabaquara. O Programa do Ratinho patrocinou a viagem de avião e também a estadia de toda a família no hotel cinco estrelas Hilton Brasilton de São Paulo. O resultado foi que, mesmo contra o parecer de alguns dos próprios diretores do Hospital do Jabaquara, sob os holofotes de um espetáculo midiático geral comparável ou até maior do que o que aconteceu esta semana, com cobertura completa e ao vivo de todos os principais jornais, rádios e redes de televisão do país, Jorge Andalaft realizou no sábado de manhã do dia 3 de outubro de 1998 o primeiro aborto em caso de estupro em uma menor grávida de quase cinco meses. E algumas semanas depois o Ministério da Saúde publicava, sem protestos significativos dos médicos a este respeito, a primeira Norma Técnica para os Serviços de Aborto Legal que previa, ao contrário dos protocolos de todos os serviços existentes até então, que o procedimento poderia ser praticado até os cinco meses. Houve um detalhe significativo. O suspeito do estupro era o próprio pai de C.B.S., e o Hospital do Jabaquara não quis enviar o feto abortado para que se realizassem os exames de DNA, ainda que tenha havido muitos protestos a este respeito. Dez anos depois o resultado é evidente. Enquanto em 1988 os pais queriam abortar mas os médicos julgavam que a conduta mais segura seria o parto, e ninguém ousou afirmar que a menina morreria se levasse a gravidez ao termo, agora que supostamente a medicina deveria estar mais avançada, os pais já não querem mais abortar mas são coagidos pelos serviços de aborto legal a fazê-lo sob a falsa presunção de que seria virtualmente impossível levar a gestação a termo. Estas mudanças nas condutas médicas não se devem a nenhum avanço dos estudos médicos, mas a técnicas de manipulação social elaboradas e propositalmente conduzidas para promover a prática do aborto, planejadas no exterior e financiadas no Brasil por recursos milionários que as ONGs que promovem o aborto recebem em sua maioria de Fundações norte americanas. O episódio da menina C.B.S, que soube ser capitalizado pelo Dr. Jorge Andalaft para outros propósitos, não é uma coincidência. Ações deste tipo fazem parte de um conjunto de técnicas bem descritas nos manuais e relatórios das Fundações como aquelas que financiam o trabalho do Grupo Curumim e do SOS Corpo. A Fundação MacArthur, que revitalizou na década de 90 o SOS Corpo, injetou naquela época $US 36 milhões no Brasil para promover o aborto em nosso país. O dinheiro foi em grande parte para promover a rede de aborto legal em casos de estupro no Brasil. A rede de serviços de aborto legal não foi construída por causa de uma preocupação com as próprias mulheres violadas, mas porque, segundo diz o relatório, isto era visto como um caminho para a total liberalização do aborto no Brasil. O relatório final sobre como foram gastos estes 36 milhões de dólares afirma claramente que durante o longo luta pela implantação do sistema de aborto legal no Brasil houve momentos críticos, como o que aconteceu agora em Recife, que foram corretamente usados pelos movimentos feministas para alavancar o debate público, esclarecer argumentos a favor da total descriminalização do aborto e favorecer que a imprensa publicasse artigos e editoriais favoráveis. Segundo as palavras da Fundação MacArthur,"A Fundação MacArthur decidiu em 1988 trabalhar no Brasil com questões populacionais e de saúde reprodutiva. O Brasil foi escolhido porque seu ambiente político permitiria que as ONGs influenciassem a política e a prática. A abordagem estratégica da Fundação MacArthur é a de trabalhar com organizações e indivíduos da sociedade civil que são ou podem tornar-se agentes de mudança dentro do país. A MacArthur identificou as ONGs que poderiam utilizar-se do financiamento externo para desenvolver sua capacidade de produzir mudanças. Estas atividades se concentraram em alguns pontos, entre os quais a criação de um conjunto de leis que permitisse às mulheres obter abortos e outros serviços necessários. No Brasil, a batalha do aborto havia alcançado um impasse legal. Na teoria o aborto era legal nos casos em que uma mulher tivesse sido estuprada ou sua vida estivesse em perigo. Na prática, entretanto, o aborto era quase inexistente. A maioria dos estudiosos consideram um dos grandes sucessos neste sentido foi a expansão dos serviços para vítimas de violência de gênero. O primeiro grande salto foi dado em 1989, com o estabelecimento em São Paulo do primeiro serviço público que oferecia o aborto nos dois casos previstos pela lei. Depois disso outro grande salto ocorreu em 1998, quando o Ministro da Saúde, apesar da grande oposição, aprovou as Normas Técnicas do aborto legal em casos de estupro ou risco de vida para a mãe. Embora a lei do aborto não tenha sido alterada, a prática evoluiu. Houve grandes progressos no debate sobre o aborto. As Normas Técnicas que regulamentam a assistência do SUS ao aborto foram sistematicamente atacadas. Estes momentos críticos souberam ser usados pelo movimento feminista como uma oportunidade de promover o debate público, esclarecer argumentos a favor da descriminalização do aborto e permitir à imprensa a publicação de artigos e editoriais favoráveis. Criou-se um ambiente para uma aceitação progressiva de uma legislação mais liberal que incluiria outras circunstâncias em que o aborto seria permitido. A Norma Técnica para o aborto em casos de estupro e risco dee vida para a mãe é considerada por muitos como o principal avanço da década em termos de saúde e direitos reprodutivos. A lei do aborto mudou pouco, mas os serviços de aborto em casos de estupro e risco de vida da mulher expandiram-se rapidamente. A maioria dos estudiosos considera que agora somente existe uma única reforma principal que deve ser tentada: a completa legalização do aborto".http://www.pesquisasedocumentos.com.br/MacArthur.pdfA International Women Health Coalition, ou IWHC, uma das organizações que financiam o trabalho do Grupo Curumim, distribui um manual de estratégias para as organizações feministas onde se explica como é possível, a partir dos poucos casos existentes em quase todos os países em que a prática do aborto é permitida, promover um maior acesso aos serviços de aborto, "tanto os abortos legais como os ilegais". O manual menciona, entre outras possibilidades, a de "assegurar a prestação de serviços ao máximo permitido pelas leis existentes", e "ampliar a definição do que constitui um perigo de vida para a vida da mulher", que é exatamente o que está sendo feito através de casos habilidosamente explorados como o de Recife. Está aí o motivo por que se mente tanto, e de caso pensado por quem as promove. Os médicos que se calam apesar de saberem a verdade destas coisas o fazem porque não encontram um ambiente politicamente correto para dizer o que sabem. Os médicos, funcionários de ONGs e jornalistas que sabem que estão mentindo o fazem porque estão, de caso pensado, através de uma estratégia desenhada fora do Brasil, ampliando propositalmente o significado do conceito do risco de vida em casos de aborto. A imprensa, orientada pelos promotores do aborto, e estes orientados internacionalmente por organizações como a IWHC, repete constantemente há anos que no Brasil o aborto está permitido pela lei quando existe risco de vida para a mãe, porém o que o Código Penal diz claramente é que “o aborto não se pune quando não há outra maneira de salvar a vida da gestante”. Isto significa algo muito diverso, porque nos casos das menores de idade há outras maneiras de salvar a vida da gestante sem ser o aborto, e esta é simplesmente oferecer cuidados pré-natais adequados e permitir que o parto se realize por meio de uma cesariana. Porém vejamos o que diz a este respeito o Manual de Estratégias da IWHC:"Em quase todos os países o aborto provocado é legal em pelo menos algumas condições. Este fato, unido à letra e o espírito dos acordos de direito internacional, oferece bases sólidas para as ações que buscam incrementar o acesso aos serviços, liberalizar as leis e os regulamentos. Os esforços de grupos de mulheres, de profissionais da saúde e de líderes políticos que alcançaram um progresso notável em muitos países no desafio às leis restritivas e na oferta de serviços de aborto seguro para as mulheres levam a uma série de conclusões que podem ser úteis. A primeira é que assegurar a prestação de serviços até o máximo permitido pelas leis existentes é uma ajuda para abrir o caminho a um acesso mais amplo. OS PROVEDORES DE SERVIÇOS DE ABORTO PODEM FAZER USO DE UMA DEFINIÇÃO MAIS AMPLA DO QUE CONSTITUI UM PERIGO PARA A VIDA DA MULHER. Podem por exemplo levar em consideração o risco de morte que ela já corre quando procura um aborto clandestino ou quando tenta abortar por sua própria conta. Podem também considerar o estupro conjugal como uma razão justificável para interromper a gravidez em termos da cláusula do aborto em caso de estupro. Profissionais feministas da saúde e ativistas de várias cidades do Brasil tem estado trabalhando desde o início dos anos 90 com faculdades de medicina e com os sistemas municipais de saúde para aumentar o conhecimento da lei e mudar os currículos dos cursos de capacitação".http://www.pesquisasedocumentos.com.br/IWHC.pdf8. RAPTO E ABORTO NA NICARÁGUA. Em fevereiro de 2003, no Hospital de Turrialba, na Costa Rica, alguns médicos descobriram que uma menina de nove anos estava grávida de quatro meses. Seus pais eram nicaragüenses que tinham vindo à Costa Rica trabalhar nas fazendas de café. A menina chamava-se Rosita. As autoridades suspeitaram do padrasto como sendo o autor da gravidez, mas quem acabou sendo acusado como estuprador e reconhecido como tal pela menina foi um jovem costarriquenho casado de 20 anos, chamado Alexis Barquero, que alegou inocência e negou qualquer envolvimento com Rosita. O caso imediatamente chamou a atenção da imprensa. Os médicos de Turrialba descartaram que Rosita corresse risco de vida, aconselharam deixar que a gravidez evoluísse com um monitoramento permanente e que Rosa não fosse removida imediatamente do Hospital de Turrialba. A diretora do Patronato Nacional da Infância, PANI, acrescentou aos meios de comunicação que a equipe podia pronunciar-se deste modo com plena segurança devido também à sua grande experiência, uma vez que nos últimos cinco anos haviam atendido mais de três mil casos de gestação em crianças menores de 14 anos e todas estavam vivas. Os primeiros exames acusaram a presença de duas doenças venéreas em Rosita. Os médicos convidaram o jovem identificado como estuprador e também o padrasto de Rosita a que se submetessem a exames para comprovar ou descartar neles a presença destas mesmas doenças. O acusado de estupro aceitou e os exames nada comprovaram, mas o padrasto de Rosita recusou-se a submeter-se aos exames. A recusa acendeu maiores suspeitas contra o padrasto. As autoridades judiciais foram avisadas e estas proibiram a sua saída da Costa Rica até que fosse oficialmente ouvido no julgamento do acusado. Nestes primeiros dias os pais de Rosita se apresentaram com tranqüilidade à imprensa local, procurando minimizar a situação vivida pela filha. Declararam diversas vezes que a gravidez "não era culpa de ninguém", que a menina "em várias ocasiões havia manifestado o desejo de que o seu filho fosse homem", e comentavam que, diante do que havia acontecido, desejavam agora voltar o mais cedo possível à Nicarágua. Foi então que um grupo feminista nicaragüense chamado "Rede de Mulheres contra a Violência" entrou em contato com os pais e desencadearam uma nova onda publicitária sobre o drama da menina Rosita. No início, exigiram que fosse realizado um aborto terapêutico na menina. Diante da recusa das autoridades médicas e do Ministério da Família da Costa Rica, que também manifestou-se de modo contrário, passaram a exigir que Rosita e sua família fossem repatriados o quanto antes de volta à Nicaragua. Juntamente com oito outras organizações feministas da Costa Rica, pediram à Assembléia Legislativa a"destituição da presidente do Patronato Nacional da Infância e do Defensor de Menores, por considerar que foram incapazes de defender o bem estar integral da menina. Exigiram o estabelecimento de uma comissão para investigar responsabilidades no direito à privacidade da menina, e acusaram as autoridades de terem atendido a menina tendo como prioridade não comprometer a sua gravidez. Acusaram os médicos do Hospital de Turrialba de somente quererem interromper a gravidez por meio de um aborto terapêutico se a vida da mãe corresse perigo".http://www.laprensa.com.ni/archivo/2003/febrero/20/sucesos/sucesos-20030220-05.htmlMas o pai de Rosita não podia sair legalmente da Costa Rica antes de ser ouvido no julgamento de Alexis Barquero. Quatro anos depois, em 2007, o principal jornal da Nicarágua descreveu o que aconteceu na época segundo um depoimento das feministas realizado para a imprensa americana:"Marta Maria Blandón, da Rede de Mulheres contra a Violência, declarou à imprensa americana: 'Não podíamos sair da Costa Rica porque os pais tinham que fazer uma declaração oficial para o julgamento do estuprador. Mesmo com o estuprador de Rosita já preso na cadeia, o juiz argumentava que as provas contra ele eram insuficientes'. Ainda que soubessem que o pai de Rosita era suspeito no caso, Blandón admitiu na época que as feministas haviam tomado conhecimento de que ele queria fugir da Costa Rica: 'Nossa prioridade era tirá-los de lá, que era o que os pais queriam', declarou Marta Blandón. E mais, ela também admitiu que haviam ocultado suas verdadeiras identidades das autoridades costarriquenhas e que, assim que estabeleceram contato com a família, ajudaram-nos a sair do país: 'No final, tivemos que passá-los pela fronteira escondidos e disfarçados, devido às ameaças do Ministro do Bem Estar do Menor'."http://www.laprensa.com.ni/archivo/2007/septiembre/26/noticias/opinion/Depois de terem saído da Costa Rica, a menina e seus pais não foram mais vistos por ninguém. Somente tinham contato com os grupos feministas e eram mantidos em lugares ignorados. Seu único contato com o mundo exterior era através de mensagens entregues para serem publicadas nos jornais, assinadas com uma marca de polegar, já que os pais não sabiam ler ou escrever, redigidas pelas próprias feministas. O discurso agora era completamente diferente daquele com que se haviam apresentado à imprensa costarriquenha. Eram pais desesperados pela perspectiva de que sua filha morresse, implorando ao estado o direito de realizar um aborto. Em uma mensagem entregue ao jornal La Prensa, a mãe de Rosa"pedia encarecidamente ao povo nicaragüense que queria a sua filha viva e não morta, mostrando com isso que estavam sendo enganadas e manipuladas para forçá-los a aceitar que a menina fosse submetida a um aborto".http://www.vidahumana.org/news/19FEB03.htmlSegundo o jornal La Prensa, os pais de Rosa chegaram a enviar uma carta pessoal ao Presidente da República Enrique Bolaños, que depois foi também divulgada pela mídia. La Prensa relata deste modo o seu conteúdo:"'Estamos no momento vivendo uma situação de perseguição por parte do Ministério da Família, que declarou pretender solicitar a tutela de nossa filha, razão pela qual, apesar de estarmos agindo dentro da lei, sentimo-nos ameaçados e encurralados por este Ministério e pela negligência das autoridades do Ministério da Saúde', diz a mensagem mostrada pelos dirigentes da Rede. Nesta carta, em que puseram as impressões digitais como assinatura, explicam que voltaram da Costa Rica 'com a esperança de poder resolver a situação tão dolorosa em que nos encontramos e sobretudo com a idéia de que aqui poderíamos encontrar uma maior atenção para nossa filha. A menina não deseja continuar com a gravidez e nós, como pais da mesma, tampouco queremos que ela viva algo tão doloroso e de alto risco que poderá levá-la até a morte', acrescentaram os pais da criança estuprada na Costa Rica".http://www.laprensa.com.ni/archivo/2003/febrero/21/nacionales/nacionales-20030221-18.htmlEm outra carta entregue no dia 14 de fevereiro à Procuradoria Especial da Criança e da Adolescência, também publicada pelo diário La Prensa, os pais afirmam que"o que nossa filha nos diz é que não deseja morrer. E nós não queremos perdê-la. Sabemos que se ela tem apenas 9 anos de idade, se prosseguir com a gravidez pode vir a falecer. Por isso rogamos aos Srs. que nos ajudem a terminar com isso, nossa filha não pode continuar com a gravidez e está doente de outras infecções que não podem ser tratadas durante o estado gestacional. Nós, na qualidade de pais, temos a responsabilidade de buscar a ajuda necessária para salvar a vida de nossa filha".http://www.laprensa.com.ni/archivo/2003/febrero/20/sucesos/sucesos-20030220-04.htmlMas não era verdade que havia qualquer negligência por parte das autoridades da saúde."Desde que a menina entrou na Nicarágua, com exceção da Rede de Mulheres e do Procurador da Defesa dos Direitos Humanos, [o qual era a única autoridade nicaragüense que havia oferecido apoio total às ações das feministas], Rosa não mais foi vista nem se soube onde estava. O Ministério da Família, a quem segundo a lei corresponderia sua proteção e atenção, não pôde conseguir que se lhe informasse o lugar onde se encontrava".http://www.vidahumana.org/news/19FEB03.htmlQuando a Rede de Mulheres passou a exigir a realização do aborto e a avaliação de uma comissão de médicos, a cúpula do Ministério da Saúde e os grupos pró aborto se reuniram, o Ministério colocou à disposição da menina um apartamento especial e privativo na principal maternidade da Nicarágua e os quinze maiores obstetras da Nicarágua se ofereceram para examinar a menina sem qualquer custo. Prevendo que estes médicos chegariam à mesma conclusão que os da Costa Rica, os grupos a favor do aborto recusaram tanto o hospital como os quinze médicos e pediram ginecologistas todos mulheres. O Ministério da Saúde atendeu a exigência, mas a avaliação não agradou a nenhum lado. As médicas não mencionaram nenhum risco de vida, mas limitaram-se a dizer que naquele caso haveria riscos mais ou menos equivalentes tanto se fosse realizado um aborto como se a gravidez fosse levada a termo. Aparentemente elas não quiseram decidir, mas apenas avaliar o quadro e deixar que talvez alguma autoridade mais graduada do Ministério da Saúde tomasse a decisão. Enquanto se aguardava para as próximas horas algum pronunciamento, aconteceu o inesperado. Os grupos a favor do aborto tiraram furtivamente a menina do hospital e a levaram novamente a um paradeiro desconhecido. No dia seguinte anunciaram à imprensa que se não conseguissem imediatamente uma clínica clandestina para realizar o aborto, já estavam com tudo pronto para levar a pequena Rosa e seus pais para Cuba, onde seriam realizados os procedimentos. No dia 20 de fevereiro Juanita Jiménez, advogada da Rede de Mulheres contra a Violência, declarou ao jornal La Prensa que o Departamento de Migração e Negócios Estrangeiros já havia concedido as licenças para que os pais e a criança viajassem para Cuba:"'Os pais estão verdadeiramente dispostos a salvar a vida de sua filha a qualquer custo e se tiverem que viajar e resolverem o caso no estrangeiro, irão fazê-lo o mais tardar amanhã', afirmou Jiménez".http://www.laprensa.com.ni/archivo/2003/febrero/20/nacionales/nacionales-20030220-09.htmlFinalmente, não foi necessário ir para Cuba. Três médicos cujos nomes nunca foram revelados realizaram o aborto de Rosa em uma clínica cujo endereço também jamais foi revelado. As autoridades costarriquenhas haviam solicitado que, qualquer que fosse o desfecho, o produto do aborto fosse enviado para realizar os exames de DNA necessários para fornecer a prova para a condenação do jovem Alexis Barquero, preso nos cárceres da Costa Rica. Mas os grupos feministas simplesmente jogaram tudo fora, alegando que a menina já havia identificado o estuprador e que as suspeitas contra o padrasto de Rosita não passavam de xenofobia costarriquenha contra imigrantes nicaragüenses. Rosa e seus pais não voltaram mais a viver em sua terra natal. Alegando a necessidade de preservar a privacidade da menina, transferiram-na para um lugar ignorado que só veio a ser conhecido em meados de 2007 quando, segundo a expressão do portal espanhol de direitos humanos HazteOir,"o segredo mais bem guardado da organização feminista Rede de Mulheres contra a Violência finalmente saiu à luz". O Dr. Sérgio García Quintero, que havia sido nomeado pela lei nicaragüense representante legal do caso Rosita desde antes da realização do aborto, declarou ao jornal El Nuevo Diario em 2007 que"faziam três anos que o haviam tirado do circuito, desde a época em que o caso ocupava todas as principais manchetes dos jornais. Até que a menina reaparecesse em 2007, ele nunca mais havia sabido de nada, nem por parte da Rede de Mulheres, nem por parte dos familiares da menina, apesar de haver sido encarregado de ser seu defensor diante da lei. A única coisa que pôde fazer nestes anos todos como defensor legal foi atender telefonemas de jornalistas europeus, sacrificando muitas noites para isso, porque ligavam quando era dia na Europa, mesmo sabendo que aqui era madrugada".http://impreso.elnuevodiario.com.ni/2007/08/11/nacionales/56030Mas, embora estivesse em paradeiro totalmente desconhecido, isto não impediu Rosita de tornar-se uma estrela internacional. A Rede de Mulheres levou-a, já em meados de março, junto com os seus pais, ao Chile, de onde através da rede de televisão a cabo, sua entrevista e sua imagem foi transmitida ao mundo inteiro. A entrevista era uma apologia ao aborto terapêutico, tomado em um sentido bastante mais amplo, sem mencionar todas as irregularidades que a história continha. Mal havia terminado a transmissão, o Conselho Nacional de Televisão do Chile iniciou um processo legal contra a Televisão Nacional Chilena por terem apresentado a entrevista. Por este motivo Rosita e seus pais tiveram que voltar às pressas para a Nicarágua.http://www.cimacnoticias.com/noticias/03abr/03042206.htmlOs pais de Rosita não sabiam ler nem escrever, mas com a ajuda de uma escritora e jornalista, prestaram um depoimento de que resultou um livro sobre o caso da menina que percorreu a América de língua espanhola. No livro os pais descreviam os detalhes de como Alexis havia pouco a pouco conquistado a confiança de Rosita e finalmente a havia violado quando ela foi buscar em sua casa algumas tangerinas.http://www.simas.org.ni/revistaenlace/files/articulo/1159230629_Una%20ni%C3%B1a%20violada.pdfLogo após o aborto, a Rede de Mulheres iniciou uma campanha intitulada "Também Quero ser Excomungada", com o objetivo de coletar 26 mil assinaturas de pessoas que não haviam participado do caso, mas que estavam de acordo com o aborto, as quais seriam enviadas ao Vaticano e à Igreja da Nicarágua pedindo ao Santo Padre excomunhão para os assinantes.http://www.consumer.es/web/es/solidaridad/2003/02/26/58418.phpNo dia 8 de março de 2005, Dia Internacional da Mulher, estreava em Manágua o filme 'A História de Rosa', dirigido por Florence Jaugey, da produtora francesa Camile Films, financiado pelo Fundo das Nações Unidas para Atividades Populacionais e pelo IPAS, uma organização sediada na Carolina do Norte que é hoje a principal agência internacional para a promoção do aborto clandestino. O IPAS ministra no Brasil, com a conivência do governo federal e nas principais maternidades públicas do país, cursos de técnicas aborto provocado para aproximadamente mil novos médicos por ano. O documentário de Jaugey 'A História de Rosita' foi posteriormente exibido em 15 festivais de cinema e ganhou vários prêmios internacionais. O importante na História de Rosa, afirmava Florence Jaugey,"é que hoje a menina vive feliz junto aos seus pais,em algum lugar da Nicarágua".http://www.laprensa.com.ni/archivo/2005/marzo/04/revista/Finalmente, e não menos importante do que tudo isso, as feministas resolveram revelar, em uma entrevista a uma publicação especializada nos Estados Unidos, o que na verdade haviam pretendido com tudo isto. Afirma Marta María Blandon, representante da Rede de Mulheres contra a Violência, em uma entrevista em inglês ao Women's Health Journal, que"o movimento havia imediatamente percebido que aquela era a ocasião certa para promover uma interpretação legal mais ampla do aborto terapêutico"."Desafiamos com êxito a dois Estados",afirma Marta Blandón ao Women´s Health Journal."Desde o princípio foi desenvolvida uma estratégia pelos membros do grupo de apoio, criado e liderado pela Rede de Mulheres contra a Violência e muitas outras organizações com muita experiência nestes assuntos. A coalisão do movimento de mulheres percebeu que aquele era o momento certo para promover uma legislação mais adequada para o aborto terapêutico e exigir que o Estado assumisse a responsabilidade do caso Rosita".http://www.laprensa.com.ni/archivo/2007/septiembre/26/noticias/opinion/Finalmente, em agosto de 2007 Rosita e seus pais apareceram, mas não através da Rede de Mulheres contra a Violência. A companheira do padrasto de Rosita, movida pelo ciúme, denunciou às autoridades policiais que a filha, já com 14 anos de idade, havia engravidado novamente e que o bebê já tinha um ano e meio. O pai do bebê era seu próprio companheiro. O fato chamou a atenção dos repórteres do jornal El Nuevo Diário, que saíram à procura do homem e chegaram a encontrá-lo vários dias antes que as autoridades policiais tivessem conseguido fazê-lo. A primeira coisa que os repórteres perguntaram ao Sr. Francisco era se a Rede de Mulheres já sabia do caso. Francisco respondeu enigmaticamente:"Há muitas coisas que elas sabem. Pergunte a elas mesmas. Há muitas perguntas que elas devem responder".Enquanto El Nuevo Diário estêve investigando os fatos, a Rede de Mulheres havia criado todo tipo de obstáculos para que ninguém pudesse aproximar-se de Rosita ou de sua mãe. Os repórteres haviam descoberto que elas haviam se mudado para um albergue da Rede de Mulheres chamado "Ação Já". Perguntado a respeito, Francisco acusou a Rede de"esconder sua mulher para evitar o fim de meias verdades".http://foropelayo.blogcindario.com/2007/08/00883-feministas-se-defienden-y-aseguran-que-padrastro-de-nina-violada-las-engano.htmlDiante do escândalo provocado pelas revelações de El Nuevo Diário, a Ministra da Família expediu ordem para remover Rosita do albergue para um centro de Proteção Especial. A Ministra acusou publicamente a Rede de Mulheres não só de haver ocultado um crime contra a menor de idade como também de atrapalhar o trabalho de proteção dos menores.http://impreso.elnuevodiario.com.ni/2007/08/13/nacionales/56180A Rede de Mulheres respondeu que não entregaria Rosita porque, segundo elas, a menina estaria mais segura no albergue do que em qualquer centro indicado pelo Ministério da Família. A Ministra retrucou que se a Rede impedisse a remoção estaria incorrendo em ilícito penal por obstaculizar o trabalho das autoridades. Acrescentou que a Rede tinha conhecimento do abuso a que a menor havia sido submetida e mesmo assim haviam ocultado o crime. "Onde há uma menor grávida, existe presunção de delito", disse a Ministra. E mais:"A organização que se compromete a proteger os direitos de uma menor sabe destas coisas. A menina já tem um bebê de um ano e meio. Os fatos estão aí. Elas sabiam que tinha havido um delito. Sabiam que a menina tinha um filho de um ano e meio. Portanto o delito era evidente. E durante todo este tempo ficaram caladas"."Não aceitamos esta ordem", respondeu a Rede de Mulheres."É uma ordem sem fundamento legal. Transferir a menor de onde ela está significa correr riscos que estão previstos pelos Tratados Internacionais".http://impreso.elnuevodiario.com.ni/2007/08/14/nacionales/56241A Assembléia Legislativa Nacional interveio ameaçando privar a Rede de sua personalidade jurídica caso se mantivessem em uma atitude de desobediência para com o Ministério da Família.http://www.elnuevodiario.com.ni/nacionales/1194Finalmente a Rede teve que ceder e devolver a menina porque legal e politicamente não tinham outra opção, mas exigiram que a menor estivesse sob a supervisão de uma psicóloga da Rede. Através da Sra. Violeta Delgado, a Rede também criticou o Estado da Nicarágua por ter-se desinteressado do caso Rosita desde o momento em que a menina foi vítima do primeiro assédio sexual. "Tivemos que assumir a responsabilidade de acompanhar a Rosita durante quatro anos porque ninguém mais o fêz", afirmou Violeta. Criticou também o Estado da Nicarágua por "não ter movido um dedo para acompanhar o julgamento contra o costarriquenho que supostamente havia violado a menina antes do aborto".http://impreso.elnuevodiario.com.ni/2007/08/14/nacionales/56251O que é fantástico nestas acusações é que a própria organização poderia ter resolvido em um instante a questão da culpa do estuprador costarriquenho se tivesse entregado os fetos abortados para os exames de DNA. Eles sabiam que o padrasto de Rosita era um dos suspeitos de haver violado a menina e que estava impaciente para fugir da Costa Rica. Mesmo assim eliminaram as provas do crime. Em setembro de 2007 La Prensa publicou uma matéria em que comentava-se que o quanto era inacreditável o fato de que uma das colaboradoras mais próximas de Marta Boldán e que participou de tudo era a Sra. Lorna Norori:"Lorna Norori é terapeuta especializada em vítimas de abuso sexual. É um fato bem conhecido que em muitas circunstâncias o violador é alguém próximo à vitima, geralmente um parente. Como pode ser que um especialista nesta área não soubesse que poderia estar ajudando o violador a escapar das autoridades?"http://www.laprensa.com.ni/archivo/2007/septiembre/26/noticias/opinion/Já antes das revelações de El Nuevo Diario, a história de Rosita não convencia mais nicaragüenses e costarriquenhos. Apesar de claramente reconhecido pela menina e dos ensaios, documentários e filme que apresentaram a primeira versão do estupro ao mundo inteiro, um mês antes do súbito reaparecimento de Rosita, Alexis Barquero foi julgado na Costa Rica e absolvido. É ele mesmo quem fala sobre o que passou durante aqueles quatro anos:"Foi uma desgraça. Os três meses que passei na cadeia os outros presos queriam acabar comigo porque acreditaram que havia feito aquilo. Perdi meu trabalho, as pessoas me acusavam, tive que mudar para longe, minha vida se transformou em um inferno. Cheguei a pensar em suicídio".http://impreso.elnuevodiario.com.ni/2007/08/10/nacionales/55955Desde 2003, como conseqüência do caso Rosita, iniciou-se um aumento considerável dos números de casos de aborto terapêutico na Nicarágua. As clínicas de aborto clandestinas já não mais faziam abortos tão clandestinos. As clínicas passaram a oferecer a possibilidade de realizar abortos terapêuticos para qualquer mulher, por qualquer razão, com o único requisito de apresentar sua assinatura, a assinatura do cônjuge ou do parente mais próximo e as de outros três médicos. Este fato provocou o início de um debate, no princípio abafado pela imprensa, mas depois incontenível, no qual médicos a favor da vida, como o Dr. Mauricio Herdócia, alertavam a população que"para justificar o aborto, os abortistas inventaram uma grande quantidade de falsos argumentos e acrescentaram o termo terapêutico para enganar e confundir as pessoas. O Colégio de Cirurgiões dos Estados Unidos é bem categórico ao afirmar que 'todo médico que pratica um aborto mal chamado de terapêutico ou ignora os métodos modernos para tratar as complicações de uma gravidez ou não quer perder tempo para utilizá-los'".http://www.laprensa.com.ni/archivo/2006/octubre/04/noticias/opinion/147618.shtmlEm abril de 2006 o tema do aborto terapêutico entrou em debate no legislativo. Seria discutida uma proposta parlamentar, já antiga de muitos anos mas que nunca entrava na pauta, para eliminar definitivamente a figura do aborto terapêutico da legislação nicaragüense. Em outubro de 2006 houve uma gigantesca marcha popular pelas ruas de Manágua exigindo que os parlamentares extinguissem o aborto terapêutico da legislação nicaragüense. Os grupos feministas convocaram uma marcha paralela mas, segundo a imprensa local, a diferença de presentes foi de 20 mil para apenas duzentos. O próprio presidente Enrique Bolaños, que havia recebido em 2003 cartas pessoais dos pais de Rosita mas havia-se posicionado diante do caso de uma maneira insegura, em 16 de outubro enviou um requerimento à Assembléia pedindo que a revogação do aborto terapêutico fosse tratada como medida de urgência. A imprensa acusou políticos de terem-se tornado a favor da vida e contrários ao aborto terapêutico por interesse nos votos. O ONU, os governos do Canadá, da União Européia e de vários países da Europa enviaram documentos à presidência da Assembléia pedindo que o aborto terapêutico não fosse revogado. Mas no dia 26 de outubro de 2006, por 52 votos a favor e nenhum contra, 9 abstenções e 29 ausências, o Parlamento da Nicarágua aboliu a figura do aborto terapêutico no país. O deputado liberal Wilfredo Navarro, membro da Comissão de Justiça da Assembléia, explicou que"nosso compromisso era eliminar o aborto terapêutico da legislação porque esta figura não passava de um pretexto de que algumas organizações estavam se utilizando para promover o crime do aborto".http://www.laprensa.com.ni/archivo/2006/octubre/20/noticias/nacionales/151121.shtmlE um ex Ministro da Família também declarou:"Ficou luminoso para todos que o aborto terapêutico era o pretexto que permitia a prática do aborto por qualquer motivo. A passeata contra o aborto terapêutico ficará na história pelo mar de gente que houve, e logo em seguida a Assembléia recebeu um abaixo assinado contendo 290 mil assinaturas pedindo aos parlamentares a supressão do aborto terapêutico do Código Penal".http://www.laprensa.com.ni/archivo/2006/octubre/20/noticias/opinion/150975.shtmlEm novembro de 2007 Francisco, o padrasto de Rosita, foi julgado e condenado a 30 anos de prisão por duas violações, a da Costa Rica em 2003 e as seguintes da Nicarágua, de que havia nascido um filho agora já de quase dois anos. No momento de sua captura, no meio do ano, Francisco apenas admitiu a segunda gravidez de Rosita, depois comprovada pelo exame de DNA. Antes do julgamento confessou que também havia sido o pai da criança abortada. Durante o julgamento Rosita pediu publicamente perdão ao jovem costarriquenho que durante quase quatro anos havia acusado de tê-la estuprado.http://impreso.elnuevodiario.com.ni/2007/11/16/nacionales/63998O site da Fundación Vida vai mais além e afirma que no início de novembro, pouco antes do julgamento, Francisco reconheceu para a imprensa que havia sido o pai do bebê abortado em 2003, afirmando também que a mãe de Rosita o sabia e que juntos autorizaram a prática do aborto. Francisco também afirmou que a Rede de Mulheres contra a Violência, que promoveu a sua fuga da Costa Rica para conseguir o aborto na Nicarágua, também sabia de sua relação com a menina. O aborto da menor foi realizado em segredo por médicos contratados pela Rede de Mulheres, mas o feto que permitiria descobrir quem havia sido o estuprador não foi entregue para realizar os exames de DNA.http://www.fundacionvida.net/index.php?Itemid=2&id=825&option=com_content&task=viewA Associação Nicaragüense de Direitos Humanos abriu um processo contra nove integrantes da Rede de Mulheres contra a Violência em que estas são acusadas de prática ilegal de aborto, contrariamente ao parecer médico científico técnico do Ministério da Saúde, em uma clínica clandestina, com a facilitação de todos os meios materiais e intelectuais para a realização do crime. Também são acusadas de ocultar o crime de estupro, ao destruir e fazer desaparecer os restos mortais do bebê abortado que continham em seu sangue o DNA que permitiria identificar seu progenitor. "A situação é tanto mais grave quanto maior foi a cultura e a capacitação profissional das denunciadas, o que lhes permitia saber que a prova de DNA seria a única via para determinar a responsabilidade penal do estuprador". A acusação acrescenta também que no período compreendido entre fevereiro de 2003 e julho de 2007 os integrantes da Rede puderam acompanhar Rosita, a sua mãe e seu padastro, aos quais mantiveram economicamente. "Proporcionavam-lhes bens móveis e imóveis e, segundo testemunhas, vizinhas do lugar, as mulheres do coletivo da Rede, sabiam que Rosita estava grávida e que era vítima de abuso sexual de seu padrasto, e ocultaram estes fatos".http://www.laprensa.com.ni/archivo/2007/noviembre/17/noticias/nacionales/227714.shtmlInicialmente a Rede de Mulheres defendeu-se afirmando que Francisco havia enganado a todos e que, embora estivessem constantemente com a família, "era impossível saber o que estava se passando". Mas depois que a Associação de Direitos Humanos moveu as ações mencionadas, mudaram de discurso e passaram a afirmar"serem vítimas de uma perseguição política do governo sandinista cujo objetivo é impedir que desempenhem o papel de protagonistas na defesa dos direitos humanos das mulheres e da infância, através de numa campanha de desmoralização".http://www.elnuevodiario.com.ni/nacionales/7736Nas palavras de Carlos Polo Samaniego, analista internacional do Population Research Institute,"a Rede de Mulheres utilizou-se de Rosita como de um caso emblemático para promover a nível internacional a despenalização do aborto como algo supostamente indispensável para salvar a vida de muitas mulheres. Fizeram-se documentários, ensaios, livros e numerosas manifestações em diversas cidades da América e da Europa para estabelecer este "direito" da mulher. Nestes eventos o padrasto e a mãe de Rosa sempre apareceram apoiados pelas feministas pedindo justiça para sua filha e a condenação para o estuprador. Em uma destas ocasiões muito celebradas pelas feministas, o padrasto afirmou que se tivesse tido o estuprador diante de si, o teria matado com suas próprias mãos. Em Manágua as autoridades estabeleceram que os pais teriam a liberdade de tomar esta decisão e rotularam como "terapêutico" a este aborto. Em seguida as feministas publicaram aos quatro ventos que o aborto havia sido a melhor solução para a menina de 9 anos e que, segundo seus pais, "havia voltado às suas bonecas e era novamente feliz". Ainda que estas coisas estivessem em contradição com o que de fato ocorria, as feministas da Rede pensaram que tudo iria passar desapercebido para a opinião pública. Nunca imaginaram que um trabalho jornalístico mais profundo como o de El Nuevo Diário iria mostrar a todos como Rosita continuou vivendo em um inferno e o aborto não havia resolvido seus problemas. Os fatos de 2003 mostram que a Rede somente se preocupou com o objetivo político de impor a legalização do aborto. Como conseqüência, Rosita continuou exposta todo o tempo à agressão sexual. Tudo isto pode ser matéria de processo penal contra a Rede de Mulheres por parte do Ministério da Família e é isso o que a Rede mais teme atualmente. Chama a atenção que enquanto El Nuevo Diario esteve investigando os fatos, a Rede colocou todo tipo de obstáculo para que ninguém pudesse aproximar-se de Rosita ou de sua mãe. Depois que tudo já era público, a Rede negou-se a removê-la de seu albergue e entregá-la ao Ministério da Família. Finalmente soube-se que a Rede teve que concordar em devolver a menina porque legal e politicamente não tinham outra opção".http://www.lapop.org/content/view/155/5/No início de 2009 os processos movidos pela Associação de Direitos Humanos contra os membros da Rede de Mulheres contra a Violência ainda aguardavam julgamento.9. CONCLUSÃO. O mesmo que aconteceu na Nicarágua agora acontece no Brasil, com o agravante que nestes caso ambos os pais eram contrários ao aborto. Tudo indica que foi cometido um crime. Dois bebês de cinco meses foram abortados contra o consentimento dos pais, o que é crime tipificado pelo Código Penal. Aproveitando-se do baixo nível cultural da mãe da vítima e de seu estado de incomunicabilidade com o mundo exterior, esta foi convencida de que sua filha morreria se não se submetesse imediatamente a um aborto. Quando uma equipe externa de médicos e psicólogos se preparava para vir ao seu encontro, foi removida por grupos militantes a favor do aborto juntamente com médicos da direção do próprio IMIP para um paradeiro ignorado apenas para que um aborto que não era necessário para salvar a vida da menor fosse realizado o mais rapidamente possível. A triste situação da menina e de seus os pais está sendo vergonhosamente explorado pelas autoridades públicas para promover o aborto. A imprensa, desviando as evidências do crime para concentrar toda a atenção do público na pessoa de um arcebispo, está conscientemente anestesiando a população para impedi-la de entender os verdadeiros objetivos do que está sendo feito. O hospital, que afirma possuir equipes multidisciplinares que incluem ginecologistas, psicólogos e assistentes sociais para acompanhar estes casos, negou o acesso do Sr. Erivaldo, o pai da menina e totalmente contrário ao aborto, a qualquer informação qualificada. Atendido a portas fechadas por uma assistente social que acabava de confessar diante dos conselheiros tutelares que não possuía qualificações para responder questões médicas sobre o estado de saúde da menor, o Sr. Erivaldo foi convencido por esta mesma pessoa que sua filha morreria se não realizasse imediatamente um aborto e, em seguida, foi simplesmente dispensado sem poder conversar com mais ninguém. O diretor do hospital testificou no dia seguinte diante de uma equipe reunida no Palácio Manguinhos que a menina não corria risco de morrer e que poderia até levar a gravidez a termo, se lhe fossem dados os cuidados que seu estado requeria. No Brasil há 30.000 gestação de menores de 14 anos todos os anos, e nenhuma menor que passou pelo pré natal adequado e teve parto cesariana morreu até hoje por isso. No entanto os meios de comunicação estão dando a entender a todo o povo que qualquer menor grávida tem que submeter-se a um aborto porque sua vida corre risco e que os médicos que abortam um bebê de cinco meses são heróis. Isto é servir-se, de caso pensado, da mentira e da desgraça de pessoas simples para enganar o povo e promover uma prática que é considerada por todos como assassinato. Os conselheiros tutelares, a partir do momento que compreenderam a posição de ambos os pais e posicionaram-se em seu apoio, foram igualmente humilhados e impedidos de conversar com os familiares internados. Mais significativo é o fato de que foi a própria Assessoria de Imprensa do Hospital, segundo afirmam os jornais pernambucanos, quem desencadeou o grande espetáculo midiático que veio em seguida, repassando à imprensa informações falsas desde o primeiro dia de internação da menor, segundo as quais desde o primeiro dia de internação a família já teria concordado com o aborto e os procedimentos já haviam se iniciado. Na terça feira à tarde todos os funcionários do hospital já sabiam que o pai da menina era contrário ao aborto. Segundo o Jornal do Comércio, a assessoria de imprensa havia comunicado naquela tarde que"o Instituto Materno Infantil de Pernambuco (Imip) optou por aguardar um consenso entre os pais quanto ao aborto da menina de 9 anos que engravidou de gêmeos depois de ser estuprada pelo padrasto de 23 anos. De acordo com a assessoria do hospital, a decisão foi tomada após o pai da criança se posicionar contra o procedimento". http://jc.uol.com.br/2009/03/03/not_193194.phpMesmo de posse desta informação, não houve nenhum psicólogo da equipe multidisciplinar que tivesse recomendado que, já que não havia nenhum risco iminente, conforme a própria alta do hospital reconhecia, seria aconselhável para a saúde psicológica da família ouvir o Sr. Erivaldo que até aquele momento havia sido impedido de conversar com qualquer outro profissional. Em vez disso liberaram a menina para que fosse levada pelos próprios médicos do hospital a outro estabelecimento de abortos legais onde já estava tudo combinado para que o procedimento fosse feito ocultamente do Sr. Erivaldo. De fato, quando os representantes legais do Sr. Erivaldo localizaram o novo hospital e o aborto ainda não estava consumado, o Hospital da Encruzilhada negou que a menina ali estivesse internada. Depois do aborto, quando a menina teve alta do segundo hospital, o Grupo Curumim e o SOS Corpo declararam à imprensa que, para evitar situações constrangedoras à família, a mãe a menina não voltariam mais para morar em Alagoinha. Em vez disso seriam removidas para um paradeiro que permaneceria desconhecido pelo público. Além dos casos da Nicarágua e do Recife, pelo menos mais outros três casos deste novo gênero de rapto seguidos de aborto já foram promovidos por grupos a favor do aborto na Bolívia. Em todos os casos os acontecimentos seguem o mesmo padrão. Aproveitando-se do baixo nível de escolaridade das vítimas, a família da menor permanece incomunicável, o tema atinge níveis recordes de audiência na mídia nacional e internacional, ninguém sabe o que é dito aos familiares, depois de algum tempo o aborto é realizado, geralmente por profissionais e em estabelecimentos que jamais serão divulgados nem ao público nem às autoridades. Depois, sob o pretexto de que o retorno à terra natal causaria constrangimentos à família, os pais da menor são removidos por um longo tempo ou até mesmo definitivamente não apenas a algum local distante, mas para um paradeiro totalmente ignorado tanto pelo público como pelas autoridades. O caso do Recife é, porém muito mais grave, porque todos os indícios indicam que aqui houve um crime de aborto sem o consentimento dos pais. Os grupos a favor da vida temem pela segurança tanto da mãe como de sua criança, porque no dia em que estes aparecerem novamente a público e puderem explicar quem e como foi que foram levados a mudar de opinião para a realização do aborto, ficará mais claramente visível que o que se realizou foi uma fraude e um crime. O verdadeiro interesse destes grupos não era o bem estar da menina e de sua família, mas obter a realização deste aborto a qualquer custo, utilizando-se da tragédia de uma família para promover a agenda da legalização do aborto, algo que para a esmagadora maioria dos brasileiros significa o mesmo que homicídio. O aborto terapêutico, o aborto em caso de estupro, o aborto em casos de anencefalia, com todos os milhões de dólares que são gastos com a sua promoção, não passam de uma gigantesca farsa política e midiática montada internacionalmente para, em etapas, obter a total legalização do aborto, desde concepção até o momento do parto, como pretendia o PL 1135 proposto pelo governo Lula que também está se utilizando deste caso para promover a sua agenda. A Comissão de Cidadania e Reprodução, uma entidade instalada no CEBRAP que continua no Brasil o projeto de U$ 36 milhões iniciado na década de 90 pela Fundação MacArthur de Chicago de promoção do aborto e que contribuiu decisivamente para a instalação dos serviços de aborto legal no país como uma etapa para a total legalização do aborto divulgou uma nota exortando à utilização do caso de Alagoinha para este mesmo fim:"O episódio da menina de 9 anos de Alagoinha (PE), grávida de gêmeos está sendo acompanhado de perto por toda a imprensa. O caso deveria ser tratado não como mais uma polêmica sobre o aborto, com espaço para a manifestação de posições moralistas, religiosas ou de interesses políticos, de uma perversidade dispensável. O que deveria ser publicado, dado o absurdo do acontecimento, é a urgência de uma mudança no Código Penal para a descriminalização do aborto no Brasil, é o fato de a lei de 1940 ser obsoleta e ineficiente, além de desrespeitada nas suas duas únicas exceções para a interrupção legal da gravidez. A publicidade do caso é uma oportunidade, aí sim, de se falar das conseqüências positivas que a legalização do aborto pode trazer para o sistema de saúde público do país."http://www.ccr.org.br/uploads/noticias/EditorialCCR5-mar.pdfEstas palavras, escritas por parte da CCR, representam nada mais do que o exato cumprimento da agenda anunciada no próprio relatório da Fundação MacArthur sobre o projeto que iniciaram no Brasil:"Estes momentos críticos são usados pelo movimento feminista como uma oportunidade de promover o debate público e esclarecer argumentos a favor da descriminalização do aborto". http://www.pesquisasedocumentos.com.br/MacArthur.pdfTemos aqui um agravante porque os momentos críticos a que a citação se refere, no caso a maneira espetacular e ilegal como uma família foi retirada do IMIP e o aborto dos gêmeos foi realizado, proibido pela lei brasileira como crime em qualquer caso quando o aborto é realizado contra a vontade dos pais, tais momentos críticos que são usados como oportunidade para promover a descriminalização o aborto, foram eles mesmos gerados graças à ação de uma das organizações revitalizadas no Brasil nos anos 90 pelos projetos da Fundação MacArthur. Todos os fatos mencionados nesta mensagem sobre o que aconteceu no Recife foram abundantemente expostos aos mais importantes meios de comunicação, jornais, rádios e emissoras de televisão, diretamente pelos próprios personagens envolvidos nos acontecimentos. Os jornalistas prestaram atenção. Ouviram tudo e, mais do que ouvir os depoimentos, também os gravaram e filmaram. Mas nada foi publicado. Em vez disso, todo o foco da imprensa se concentrou na pessoa do arcebispo de Recife, o que somente serviu para acobertar que duas crianças foram ilegalmente assassinadas contra a vontade dos pais para promover uma agenda internacional que deseja impor a total legalização do crime do aborto a povos que são radicalmente contra estas práticas.10. AS DIMENSÕES DO PROBLEMA. Como já mencionamos, os casos da Nicarágua e do Recife não são casos isolados. Este último representou, na América Latina, pelo menos o quinto caso de rapto de menores com promoção midiática seguido de aborto de que se tem conhecimento. Os grupos que trabalham a favor da vida tem estado constantemente em contato com outros casos que, excetuando as circunstâncias do rapto e a promoção da mídia, são essencialmente repetições de um mesmo padrão de conduta. É muito comum que os hospitais que oferecem serviços de aborto legal façam de tudo para que os que nele entrem realizem um aborto. Estes serviços no Brasil estão tomados por uma multidão de ativistas que estão interessados principalmente em promover a total legalização do aborto mais do que no próprio bem das pacientes ou em respeitar o que elas pensam. Do ponto de vista das organizações internacionais que patrocinaram a sua implantação, tais serviços são apenas uma etapa vital para a promoção da completa legalização do aborto na América Latina. Segundo afirma o documento final do IIº Fórum do Atendimento ao Aborto Previsto na Lei, realizado em 1997 em Brasília, nos serviços de aborto legal as mulheres deveriam "receber informação sobre seus direitos e as alternativas existentes com relação a levar a gravidez a termo ou interrompê-la. No primeiro caso, deverá ser discutida a possibilidade de aceitar o filho. A equipe de saúde não deve, de modo algum colocar suas impressões pessoais para influenciar ou coagir a mulher. Deve orientar a mulher sobre todas as possibilidades e alternativas, motivando-a a refletir sobre sua saúde e direitos reprodutivos, para uma decisão informada, consciente e voluntária. É papel dos serviços de saúde apresentar as opções, mas a decisão é da mulher".E o documento final do IIIº Fórum, realizado em 1998, afirma ainda:"A violência sexual é agressão extremamente cruel para a mulher. Não há intenção de fazer apologia ao aborto indiscriminado, mas tão somente atender as mulheres em suas legítimas solicitações de interromper a gestação proveniente de estupro".No entanto, a experiência tem mostrado uma realidade totalmente diversa. Segundo várias fontes, há alguns anos as organizações feministas tem manifestado uma preocupação especial pelo fato de que o Estado do Piauí, no nordeste brasileiro, supostamente não ofereceria à população serviços de aborto legal. Em 2008 a Fundação Ford de Nova York liberou recursos econômicos para financiar um projeto com o objetivo de estudar por que no Piauí ainda não era oferecido este tipo de serviço à população. Em maio de 2008 a ONG Católicas pelo Direito de Decidir reuniu-se com o governo do Piauí para pressionar o Estado no sentido de iniciar imediatamente este tipo de serviço. As Católicas pelo Direito de Decidir são uma entidade criada internacionalmente nos anos 80 com o apoio financeiro das organizações Rockefeller e da Fundação Ford para promover a dissensão dentro da Igreja Católica em matéria de aborto. Sua filial brasileira foi inaugurada em 1993, graças ao apoio financeiro da Fundação MacArthur, com o fim adicional de promover cursos de capacitação junto aos serviços de aborto legal. http://www.45graus.com.br/geral/20014/print.php?id=20014 Mas no dia 12 de março de 2009 o jornalista Carlos Lustosa Filho, da TV Cidade Verde de Teresina, no Piauí, publicou uma denúncia sobre a rede de abortos legais no Brasil que até o momento passou desapercebida. Segundo Lustosa, a Sra. Marinalva Santana, conselheira do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, em nota enviada à imprensa, acusou o governo do Estado de não oferecer serviços de abortos legais no Piauí. Mas, acrescenta o jornalista, o Dr. Francisco Passos, o diretor da maternidade Evangelina Rosa, o estabelecimento que supostamente deveria estar oferecendo o serviço, declarou em resposta a esta nota que, diversamente do que está sendo acusado, o serviço de aborto legal é oferecido no Piauí desde 2004. O motivo devido ao qual ele estaria sendo acusado, afirma o Dr. Francisco, não se deve à inexistência do serviço, mas ao número de abortos, que seria pequeno uma vez que a maternidade respeita a decisão das mulheres quando estas decidem não abortarem. O Dr. Francisco acusou publicamente os movimentos feministas de pressionarem a maternidade no sentido de forçar as mulheres a decidirem-se pelo aborto."Elas, (as militantes feministas) querem que a gente convença as pessoas a fazer aborto e se revoltam porque uma menina que é violentada opta por manter (a gestação). É estranho? Eu acho, mas a mulher não pode decidir manter o filho?",pergunta o médico, garantindo que a opção de interromper a gestação da mulher violentada é oferecida. Dados da maternidade afirmam que, desde outubro de 2004, das 1.500 mulheres violentadas atendidas, 26 já fizeram aborto.http://www.cidadeverde.com/manchetes_txt.php?id=34270 Segundo estes dados, o número de abortos legais no Piauí, apenas 26 abortos realizados em 1.500 mulheres atendidas por violência, representaria apenas cerca de 25% do número de abortos alcançado pelo CAISM (Centro de Assistência Integral à Saúde da Mulher), da Universidade Estadual de Campinas, onde foram realizados 71 abortos em um total de 1.174 mulheres atendidas como vítimas de violência sexual de 1998 até 2006. Eis aí o caso de um diretor de uma grande maternidade, pressionado por grupos feministas a forçar as mulheres a realizar abortos contra a sua vontade, obrigado a desculpar-se publicamente por não estar cometendo atos ilegais, enquanto que os acusadores não parecem dever explicações a ninguém. Diante disto cabe a pergunta: como pode um punhado de organizações feministas possuir no Brasil todo este poder de pressão? A resposta depende de um conhecimento, ainda que parcial, da história do movimento a favor do aborto. Fontes abundantes mostram que a implantação do aborto no mundo foi propositalmente concebida como meta de um trabalho bem planejado de longo prazo cujo inicio pode ser datado com precisão em 1952. Foi nesta data que o mega milionário norte americano John Rockefeller III, em parceria com mais 26 especialistas em demografia, a maioria dos quais já havia manifestado em várias ocasiões que somente através da implantação do aborto seria possível controlar a explosão demográfica mundial, fundou o Conselho Populacional. Esta entidade, sediada em Nova York, veio a desempenhar o papel de cérebro no planejamento do controle populacional internacional. Através do Conselho Populacional John Rockefeller III elaborou um plano de longo prazo para estabelecer uma política global de controle populacional. Durante os primeiros vinte anos o Conselho Populacional, ao qual logo a seguir uniu-se a Fundação Rockefeller e a Fundação Ford com idênticos objetivos, não se preocuparam diretamente com a questão do aborto. Em vez disto trabalharam para reestruturar os estudos demográficos nos Estados Unidos e América Latina e implantar programas de planejamento familiar nos países da Ásia e da África. Foi depois disso, no final da década de 60, que estas organizações passaram a pressionar mais diretamente o governo federal americano no sentido de reconhecer o controle populacional internacional sendo uma gravíssima questão de segurança interna para os Estados Unidos. A estratégia surtiu resultados e o Congresso Americano liberou uma quantidade fantástica de recursos para que a USAID (United States Agency for International Development) pudesse desenvolver um programa para diminuir a curto prazo a taxa de crescimento populacional em todo o mundo subdesenvolvido. Para este fim a USAID recebeu, durante quase duas décadas, todos os anos, entre cem e duzentos milhões de dólares por ano. Foi foi o maior programa de "ajuda externa" financiado pelos Estados Unidos em toda a sua história, perdendo apenas para o Plano Marshall que reconstruiu a Europa após a Segunda Guerra Mundial. O dinheiro da USAID foi usado para, através da Universidade Johns Hopkins, treinar milhares de médicos em todo o mundo na prática da esterilização, voluntária e forçada. Na América Latina o programa de treinamento dos médicos em esterilização contou com a parceria de quase todos os departamentos de ginecologia de das escolas de medicina do continente. A partir de 1969 a USAID utilizou seus recursos naquele que foi visto pela organização como o seu mais ambicioso projeto, o desenvolvimento e a disseminação em todo o mundo, ainda que de modo clandestino, de um medicamento pelo qual as mulheres pudessem provocar abortos em si mesmas através de automedicação. A droga desenvolvida foi considerada pela USAID como "uma nova penicilina, capaz de curar a humanidade do flagelo da explosão populacional". Nos anos 80, através do auxílio de organizações não governamentais, a droga disseminou-se com sucesso no nordeste brasileiro. A USAID promoveu também em todo o mundo a prática do aborto, principalmente o aborto clandestino. Sem importar-se com a legislação local de cada país a este respeito, a USAID treinou em práticas de aborto nos Estados Unidos milhares de médicos provenientes de praticamente todos os países subdesenvolvidos. Produziu novos equipamentos para a realização do aborto que eram distribuídos em pacotes de dezenas de milhares para médicos dos países em desenvolvimento e promoveu a expansão de redes ilegais de clínicas de abortos provocados em diversos destes países. Em uma destas distribuições, ocorrida em dezembro de 1973, a USAID convocou de uma só vez mais de trezentos médicos cuidadosamente escolhidos de todo o mundo subdesenvolvido para uma Conferencia Internacional sobre técnicas avançadas de aborto na Universidade do Havaí, através dos quais foram distribuídos onze mil aparelhos para procedimentos de aborto. Dois meses antes da Conferência Internacional do Hawai, em outubro de 1973, temendo que não haveria aparelhos suficientes para abastecer o mundo, a USAID já havia encomendado a fabricação para entrega imediata de mais cem mil aparelhos para procedimentos de aborto provocado. Quando durante o governo do presidente Jimmy Carter o Congresso finalmente proibiu que o dinheiro do contribuinte americano fosse utilizado para a promoção direta do aborto, os dirigentes da USAID fundaram o IPAS, uma organização privada com sede na Carolina do Norte, para continuar em todo o mundo a promoção tanto do aborto legal como do clandestino que até aquele momento era promovido pela USAID. Nos últimos vinte e cinco anos do século XX o IPAS conseguiu superar todo o que a USAID já havia feito para promover o aborto clandestino no mundo. As duas Comissões Parlamentares de Inquérito constituídas pelo Congresso brasileiro para investigar os casos de esterilizações forçadas em massa principalmente no nordeste do Brasil jamais chegaram, pelo menos oficialmente, sequer a suspeitar do envolvimento da USAID nestes programas. Tudo isto, entretanto, e muito mais, acabou sendo revelado nos primeiros anos do século XXI através do site pessoal do médico que na década de 70 havia sido o diretor do programa populacional da USAID. Segundo as suas estimativas, a USAID impediu somente nos anos 70, através de ações diretas ou indiretas, o nascimento de um bilhão de pessoas.http://www.ravenholt.com Mas em 1974 realizaram-se alguns encontros históricos entre cientistas sociais da Fundação Ford e o mega-milionário John Rockefeller III. Estes cientistas conseguiram convencer Rockefeller que o problema populacional internacional não poderia ser resolvido através da oferta de serviços médicos. A essência do discurso consistia em que não bastaria oferecer às mulheres a possibilidade de abortar, se elas não fossem primeiro motivadas a não quererem ter filhos e a recorrer ao aborto para não tê-los. Esta mudança de motivação, porém, não poderia ser obtida através da oferta de serviços, nem através da propaganda. Exigiria, em vez disso, investimentos em programas destinados a obter modificações estruturais dentro da própria sociedade. Estas modificações significariam, entre outras coisas, alterações nos padrões de conduta sexual, no papel da família e na emancipação da mulher. E em relação à emencipação da mulher seria necessário antes de mais nada não se falar mais em controle populacional, uma expressão que deveria ficar reservada para os especialistas. Em vez de controle populacional, o grande público deveria passar a ouvir sobre os direitos da mulher. E, obviamente, se Rockefeller entendesse o quanto era necessário produzir tal mudança de paradigma, dentro deste novo quadro as organizações feministas passariam a ser mais fundamentais do que as organizações médicas. Segundo as palavras de Kingsley Davis, um dos fundadores do Conselho Populacional em 1952, diretor do Departamento de Sociologia da Universidade de Berkeley e um dos principais mentores dos cientistas sociais que se encontraram com Rockefeller,"a suposição de que o controle demográfico seja uma tarefa médica ou de saúde pública entrega a política demográfica nas mãos de pessoal médico que pensam em termos de clínicas e pacientes, de pílulas e de dispositivos intra uterinos, o que leva à manipulação dos fenômenos sociais e econômicos uma ingenuidade muito segura de si. Desconhecendo na maioria dos casos economia, sociologia e demografia técnica, os profissionais da saúde tendem honrada e instintivamente a crer que algo que eles chamam de forma imprecisa de controle demográfico possa alcançar-se mediante a disponibilidade de melhores anticonceptivos. Mudanças suficientemente básicas para afetar a motivação de ter filhos seriam mudanças na estrutura da família, no papel das mulheres e nas normas sexuais. Longe de propor medidas tão radicais, e ignorando que o estudo da organização social é uma especialização técnica, os porta vozes do planejamento familiar declaram com freqüência que o seu propósito é a "proteção" da família, isto é, a observância mais estrita das normas familiares".[Kingsley Davis: "Política Populacional: Os Programas Atuais Terão Sucesso?", Science , 10 nov. 1967]Rockefeller entendeu a mensagem. Em 1974 ele assumiu a premissa de que qualquer mudança permanente na política populacional dependia em última análise da mudança das atitudes dos povos em relação à sexualidade. Rockefeller continuava preocupado com a questão populacional, mas não mais apresentava seus argumentos a favor do aborto em termos de contrôle populacional. Em vez disso passou a apresentar a necessidade do aborto como uma questão de direito das mulheres. A mudança da política populacional deveria ocorrer dentro do contexto de uma "revolução sexual", em que as grandes financiadoras passariam a envolver-se com o estabelecimento de programas de educação sexual concebidos com o objetivo de mudar as atitudes em relação ao sexo e à sexualidade. A preocupação com a educação sexual levou Rockefeller também a financiar projetos envolvendo os direitos homossexuais e a dissensão dentro da Igreja Católica. Rockefeller passou a encarar a homossexualidade e a educação sexual como fatores de mudança para o contexto cultural da política do aborto e da política populacional. John Rockefeller III morreu quatro anos depois, em 1978. Mas nesta época o Conselho Populacional e as organizações Rockefeller já haviam assimilado o novo paradigma. E, em seguida, pouco a pouco, as grandes instituições da rede de financiamento internacional dos programas de controle populacional acabariam também por fazer o mesmo. A mudança de estratégia trouxe o movimento feminista para o primeiro plano e teve como um de seus primeiros frutos a radicalização da ONU a favor do aborto. Por ocasião das Conferências Mundiais sobre População de Bucareste (1974) e do México (1984) a ONU dirigia-se em matéria de questões populacionais no sentido de uma concepção cada vez mais próxima da que era proposta pela Igreja Católica e que vinha recebendo um apoio crescente dos representantes da comunidade das nações. Nesta época a Dra. Nafis Sadik, uma médica paquistanesa a favor do aborto, assumiu a presidência do recém fundado Fundo de Atividades Populacionais das Nações Unidas (FNUAP), uma organização criada dentro da ONU, mas com dotação orçamentária independente, para ocupar-se com as questões relativas à explosão populacional. Com ajuda da nova presidente, ocorreu dentro da ONU em 1994 uma mudança de rumo histórica, que já vinha sendo preparada há tempo pelas grandes Fundações e da qual a própria criação do FNUAP era parte. Em 1994 e 1995 o Fundo para Atividades Populacionais da ONU abriu as portas da Conferência Mundial sobre População realizada no Cairo e da Conferência Mundial sobre a Mulher realizada em Pequim para as novas organizações feministas recém criadas que tomaram conta dos dois eventos. A introdução das ONGs feministas dentro da burocracia da ONU e os resultados obtidos nestas duas conferências reverteram as Nações Unidas definitivamente para uma posição de promoção total do aborto. Esta radicalização da ONU pelo aborto, de fato, não foi conseqüência do debate entre representantes de nações democraticamente eleitos por seus respectivos povos, mas da pressão exercida pelas novas organizações não governamentais que foram repentinamente introduzidas em grande quantidade dentro do esquema de trabalho da ONU. Estas organizações, por sua vez, eram inteiramente dependentes do dinheiro que era nelas injetado pelas grandes fundações que financiam a promoção internacional do aborto com o objetivo de obter o controle do crescimento demográfico mundial. Sem os recursos destas fundações aquelas ONGs simplesmente não poderiam subsistir economicamente. Esta total dependência econômica, por sua vez, fazia com que tais organizações não passassem de meras executantes das linhas de planejamento estratégico elaboradas pelas instituições que as financiavam. Através deste mecanismo as grandes fundações internacionais aprenderam a controlar não apenas as políticas populacionais e de promoção do aborto desenvolvidas pela ONU, como também um grande número de outras questões que deveriam de direito pertencer à política interna dos países em desenvolvimento. Foi deste modo que a Conferência do Cairo definiu em 1994 conceitos inteiramente novos, habilmente introduzidos pela ONU de modo a preparar em um futuro próximo o reconhecimento do aborto como direito humano. Entre estes podem ser mencionados:- O CONCEITO DE SAÚDE REPRODUTIVA, considerada como algo mais do que a simples ausência de doenças.- OS DIREITOS REPRODUTIVOS, que derivam do conceito de saúde reprodutiva, como um novo tipo de direito humano (que futuramente poderia incluir o direito ao aborto).- A obrigação dos governos de dispensar um TRATAMENTO HUMANIZADO ÀS MULHERES QUE PRATICARAM ABORTOS (incluindo os clandestinos).- A urgência das ONGs, ainda que não sejam constituídas por profissionais da saúde, de COOPERAR E SUPERVISIONAR (OU PRESSIONAR) OS GOVERNOS NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE REPRODUTIVA (incluindo os serviços de aborto legal).- A necessidade de considerar os efeitos do ABORTO CLANDESTINO COMO UM PROBLEMA DE SAÚDE PÚBLICA (e portanto não como um crime).- O direito das mulheres ao acesso a SERVIÇOS DE QUALIDADE PARA TRATAR AS COMPLICAÇÕES DECORRENTES DOS ABORTOS (incluindo os abortos clandestinos).- O direito das mulheres ao acesso a SERVIÇOS DE ABORTOS DE QUALIDADE QUANDO A PRÁTICA NÃO SEJA CONTRÁRIA À LEI.O sucesso das Conferências do Cairo e de Pequim possibilitou que em 1996, novamente sob a coordenação do Fundo de Atividades Populacionais da ONU e com a presença dos diversos Comitês de Monitoramento de Direitos Humanos da ONU e dos representantes das novas ONGs recém criadas, ocorresse a informalmente famosa reunião fechada de Glen Cove, na qual foi pactuado um plano de pressão gradual da ONU sobre os vários países do mundo, em especial da América Latina, no sentido de acusá-los de violarem direitos humanos por não haverem legalizado o aborto. O plano previa que todas as vezes que os países membros da ONU apresentassem seus relatórios sobre a situação dos direitos humanos em seus países, estes países seriam acusados pelos Comitês de Direitos Humanos, supostamente com base nas resoluções das Conferências do Cairo e de Pequim, de estarem violando direitos humanos fundamentais por não terem legalizado o aborto. Na América Latina foi a Bolívia, em 1997, o primeiro país que sofreu esta extorsão da ONU, seguidos pelo Equador (1998), Chile (1999), Costa Rica (1999), Trinidad e Tobago (2000), Argentina (2000), Perú (2000), Venezuela (2001), Guatemala (2001), El Salvador (2003), Colômbia (2004), Paraguai (2005), Honduras (2006), novamente Chile (2007), Panamá (2008) e Nicarágua (2008). Segundo um memorando preparado pelo Centro de Direitos Reprodutivos de Nova York, que deveria ter circulado apenas em caráter reservado mas acabou publicamente revelado no dia 8 de dezembro de 2003 na Câmara dos Representantes do Congresso Americano através de uma denúncia do Deputado Christopher Smith de New Jersey, a idéia que norteava o pacto realizado em Glen Cove seria a criação gradativa de uma jurisprudência favorável ao aborto no direito internacional, através da qual, a curto prazo, os governos poderiam ser pressionados localmente por organizações não governamentais no sentido de legalizarem o aborto e, a médio prazo, possibilitar a deflagração de uma campanha internacional para que a Assembléia Geral das Nações Unidas reconhecesse o aborto como um direito a ser incluído na Declaração Universal dos Direitos Humanos.http://www.c-fam.org/pdfs/SecretLegalDocuments.pdf O Brasil não consta da lista dos países acusados pelos Comitês de Monitoramento da ONU de violar os direitos humanos por não ter legalizado o aborto. Não foi por falta de oportunidade. O motivo foi muito diferente. Diversamente de todos os demais países, o Brasil foi, a este respeito, um caso único. O que aconteceu foi simplesmente que, sem que tivesse sido pressionado para tanto, o governo do presidente Luis Inácio Lula da Silva tomou ele mesmo a iniciativa de apresentar dois documentos à ONU em que comprometia-se totalmente com a promoção internacional da causa do aborto e através dos quais, considerado todo o contexto histórico, o governo brasileiro pretendia claramente assumir a liderança desta revolução na América Latina. No primeiro documento, apresentado em abril de 2005, o governo Lula comprometia-se diante do Comitê de Direitos Humanos da ONU a legalizar o a prática do aborto no Brasil através da abolição de todas as restrições legais a qualquer tipo de aborto. Logo a seguir, ainda em 2005, o governo Lula tentou levar à prática este compromisso através do Projeto de Lei 1135/91 apresentado em setembro daquele ano pela presidência da República ao Congresso Brasileiro. Pelo texto do projeto, se este fosse aprovado, seriam extintos do Código Penal todos os artigos que criminalizam qualquer tipo de aborto, legalizando em conseqüência o aborto completamente durante todos os nove meses da gestação, desde a concepção até o momento do parto. Em um segundo documento, apresentado em agosto de 2005 ao Comitê contra a Discriminação das Mulheres da ONU, também conhecido como Comitê do CEDAW, o governo Lula reconheceu explicitamente a prática do aborto como um direito humano. Neste contexto o Brasil já era pioneiro no mundo na implantação dos serviços de aborto legal para mulheres vítimas de estupro como etapa preparatória para a total legalização do aborto. Tais serviços iniciaram-se timidamente em 1990 quando Luiza Erundina, prefeita de São Paulo pelo Partido dos Trabalhadores, inaugurou o primeiro serviço de abortos legais do país no Hospital do Jabaquara em São Paulo. Entre 1990 e 1994, o Hospital Municipal do Jabaquara foi o único serviço que realizava no Brasil abortos legais em decorrência de estupro. Em 1994, seguindo as resoluções da Conferência do Cairo, segundo as quais os países deveriam garantir a assistência ao abortamento nos casos previstos em lei, oferecer tratamento humanizado às mulheres que realizaram abortos e serviços de qualidade para tratar as complicações decorrentes desta prática, um segundo serviço foi organizado em São Paulo, dentro do Hospital Estadual Pérola Byington. Os médicos brasileiros que dirigiram a implantação deste segundo serviço faziam parte do Quadro de Conselheiros do Conselho Populacional de Nova York, a instituição fundada por Rockefeller em 1952 que desencadeou a promoção internacional do aborto como meio de controle populacional. Em 1996 havia 4 serviços de aborto legal no Brasil. Além do Hospital do Jabaquara e Pérola Byington em São Paulo, inaugurou-se um terceiro serviço em Campinas no do CAISM (Centro de Atendimento Integral à Saúde da Mulher), organizado pelo Dr. Aníbal Faúndes, professor de obstetrícia no Brasil mas também pertencente ao quadro internacional do Conselho Populacional de Nova York, e um quarto no Rio de Janeiro. Foi também em 1996 que a Fundação MacArthur de Chicago forneceu os recursos para que se iniciassem os Fóruns para o Atendimento aos Abortos Previstos em Lei, congressos anuais realizados no Brasil que reúnem os profissionais dos hospitais de aborto legal e das organizações feministas que participam destes programas. No relatório final do Primeiro Fórum realizado em Campinas em 1996 pode-se ler:"Finalmente, é preciso deixar explícito que o fórum não teve qualquer intenção de promover o aborto. Pretende-se apenas cumprir a lei que protege a vítima da violência",A verdade é que ninguém mais acredita nisso. A Fundação MacArthur, que financiou este evento e muito mais, entrou no Brasil com o propósito declarado de obter a total legalização do aborto no país e afirma em seus relatórios que o passo decisivo dado nesta direção foi a implantação da rede de serviços de aborto legal. As organizações feministas que participam destes Fóruns são totalmente dependentes, tanto em recursos como nas linhas estratégicas de seu trabalho, do patrocínio de Fundações internacionais cujo objetivo declarado é a total implantação do aborto nos países em desenvolvimento. Os médicos que ocuparam as posições de liderança nestes Fóruns já divulgaram publicações suficientes para tornar evidente, quando não o declaram explicitamente, que estão trabalhando pela total legalização do aborto no Brasil. Mas o passo decisivo para o grande surto de hospitais de aborto legal que ocorreria a seguir no Brasil foi dado no mesmo ano em que costurou-se na ONU o acordo de Glen Cove entre o UNFPA, ONGs e Comitês de Direitos Humanos. Em 1996 o governo brasileiro, seguindo as recomendações da Conferência do Cairo no sentido de permitir que as ONGs, ainda que não fossem constituídas por profissionais da saúde, pudessem cooperar, supervisionar (e pressionar) os governos na prestação dos serviços de saúde reprodutiva, reorganizou a Comissão Intersetorial da Saúde da Mulher (CISMU), pertencente ao Conselho Nacional da Saúde, rearticulando-a de modo a que passasse a contar com uma forte presença de feministas. Tratou-se em essência, de instalar dentro do governo brasileiro o mesmo mecanismo que transformou a ONU em uma das principais agências internacionais de promoção do aborto no mundo moderno. A dificuldade do público em compreender onde pode estar o mal em introduzir a participação de organizações de mulheres em uma Comissão de Saúde da Mulher é uma das jogadas políticas mais geniais que o mundo deve à hábil articulação iniciada por John Rockefeller III em 1974. O problema é que estas organizações não representam as mulheres, mas os interesses das Fundações internacionais de que dependem praticamente em toda a sua integralidade, e é inutil questioná-las a respeito, pois a articulação é tão bem costurada que muitos de seus membros acreditam realmente que estão representando os interesses das mulheres. A Comissão Intersetorial da Saúde da Mulher, apenas reorganizada, passou a pressionar o Ministério da Saúde para que elaborasse uma Norma Técnica para a Implementação de Serviços de Atendimento à Violência Sexual que incluísse o aborto. A nova norma, publicada em 1999 pelo economista José Serra quando este ocupava o cargo de Ministro da Saúde, foi redigida em grande parte pelo Dr. Jorge Andalaft, diretor do serviço de aborto legal do Hospital do Jabaquara, que soube aproveitar-se no final de 1998 do caso habilmente explorado pelos meios de comunicação da menina C.B.S., vítima de violência sexual em Goiás para, através da nova Norma Técnica, aumentar o prazo então vigente para a prática de abortos em casos de estupro de três para cinco meses de gestação. Segundo um relatório da Fundação MacArthur de Chicago sobre a promoção do aborto no Brasil publicado em 2002 e sugestivamente intitulado de "LIÇÕES APRENDIDAS - O PROGRAMA DE POPULAÇÃO NO BRASIL", deve-se atribuir à reorganização do trabalho de pressão da Comissão Intersetorial da Saúde da Mulher a adoção pelo Ministério da Saúde da Norma Técnica de 1999 sobre os procedimentos de abortos em casos de estupro que alavancou a rede de serviços de abortos legais no Brasil. Hoje existem no Brasil mais de meia centena de hospitais que praticam o aborto legal, distribuídos em quase todos os Estados da Federação. Pelo que pode-se depreender do texto deste relatório e mais um grande número de denúncias privadas reportando casos similares recebidas pelos grupos que trabalham em favor da vida, é comum que os hospitais de aborto legal coajam as pessoas que procuram tais serviços e não tem certeza se desejam abortar ou mesmo que os procuram apenas para realizar outros tipos de exames relativos à violência, a decidirem-se pelo aborto. Isto parece ser particularmente grave no caso das menores. Hoje, enquanto as pesquisas de opinião pública revelam que a rejeição ao aborto aumenta todos os anos no Brasil e dados recentemente divulgados pelo Ministério da Saúde sugerem que a prática do aborto clandestino tenha diminuído 12% por ano durante os últimos três anos,http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff2301200921.htmo número de abortos em casos de estupro, segundo o Ministério da Saúde, simplesmente disparou. A quantidade destes procedimentos cresceu 43% no Sistema Único de Saúde, passando de 2.130 em 2007 para 3.053 até novembro de 2008.http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff2301200919.htm Em todo o País, o grupo que mais cresceu entre as pacientes que realizaram abortos autorizados em caso de estupro é o das meninas de 10 a 14 anos. Segundo o Ministério da Saúde, o aumento de casos nessa faixa etária foi de 122% entre 2007 e 2008.http://www.cruzeirodosul.inf.br/materia.phl?editoria=38&id=168704 Em vez de manifestar preocupação por este aumento e de anunciar medidas para diminuir estes números, o Ministério da Saúde declara-se satisfeito com eles e afirma que o próprio governo é o responsável pelo seu aumento, que seria, segundo o Ministério da Saúde,"o resultado de campanhas e polêmicas recentes e uma melhor qualificação dos serviços de saúde".http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff2301200919.htmConforme os manuais de organizações estrangeiras que financiam e orientam o trabalho das entidades que se apresentam com uma fachada supostamente brasileira, levar a prestação dos serviços de aborto legal até o máximo permitido pela lei existente é o caminho para alcançar o acesso mais amplo ao aborto e os momentos críticos desta luta devem ser corretamente aproveitados para alavancar o debate público, esclarecer argumentos a favor da total descriminalização do aborto e possibilitar que a imprensa publique artigos e editoriais favoráveis. Não pode haver maior hipocrisia possível. Está-se manipulando o sofrimento alheio para promover uma agenda internacional que pretende elevar o crime do aborto, praticado em quaisquer condições, justamente considerado pela esmagadora maioria dos brasileiros como o assassinato de um ser humano indefeso, à condição de um direito humano.11. O QUE FAZER. O fundador do Imip, o professor Fernando Figueira, foi um médico extraordinário. Faleceu há pouco tempo em 2003 e entre as várias sentenças que são atribuídas a este homem há uma que parece condensar um dos aspectos mais profundos de sua personalidade:"Enquanto houver, em minha terra, uma criança ameaçada de perder o que ela tem de mais sagrado - a sua própria vida - haveis de encontrar em mim, um homem torturado."http://pt.wikipedia.org/wiki/Fernando_FigueiraO que um homem que se expressa deste modo pensaria se pudesse ler esta mensagem? Seu instituto simplesmente foi vergonhosamente utilizado para promover a agenda internacional do aborto, ampliar indevidamente o conceito de aborto terapêutico e passar ao povo brasileiro a mensagem falsa de que a gravidez de uma menor equivale à sua sentença de morte e que, por conseguinte, em todos estes casos o aborto já seria um direito humano, obrigatório a qualquer custo e por qualquer meio. Leia, reflita, e divulgue o mais possível esta mensagem. Entenda porém que não basta fazer cópias e repassá-la. É necessário compreendê-la bem para poder incentivar as pessoas para que a leiam. Você poderá motivá-las se conseguir fazer uma exposição das razões da importância desta leitura. É assim que se constroem as bases da democracia. Depois que tiver discutido a mensagem com outras pessoas, telefone ou vá encontrar os representantes do povo, vereadores, deputados estaduais e federais, e autoridades da saúde, apontando-lhes as irregularidades explicadas nesta mensagem, para que estes tenham conhecimento de que muitos estão acompanhando de perto os verdadeiros acontecimentos e possam posicionar-se em nome do povo que representam. Os representantes do povo costumam receber os cidadãos. Eles somente podem representar o povo quando o povo vai a seu encontro e explica como devem representá-lo. Creia-me que isto funciona. Na verdade é assim que se constrói uma democracia. Se você vive em uma democracia, isto significa que participa do poder e tem a obrigação de fazê-lo. Tem que acostumar-se a encontrar-se com os seus representantes. Tem que educar os outros a fazê-lo. Se não o fizer, criará um vácuo que está sendo utilizado por outras organizações para destruir direitos humanos e democracia. Em uma democracia, é assim que as coisas foram planejadas para que funcionem. Quanto custa uma democracia? Qual o seu preço? Depois que a perdemos, pagaríamos qualquer preço para obtê-la de volta, se pudéssemos fazê-lo. Peçam aos seus representantes de um modo especial, entre outras coisas que tenham compreendido, que exijam das autoridades da saúde que, devido ao modo lamentável como os fatos são divulgados pelos meios de comunicação, esclareçam publicamente o Brasil a respeito de que:1. NÃO EXISTE REGISTRO DE MORTE DEVIDO À GRAVIDEZ EM MENORES DE IDADE QUE PASSARAM POR UM PRÉ NATAL E TIVERAM PARTO POR CESARIANA.2. NÃO EXISTE ASSOCIAÇÃO DE RISCO DE VIDA E GRAVIDEZ APENAS DEVIDO À IDADE.3. A MENOR ATENDIDA NA PRIMEIRA SEMANA DE MARÇO DE 2009 NO IMIP NÃO APRESENTAVA RISCO DE VIDA IMINENTE E PODERIA, ATRAVÉS DE CUIDADOS ADEQUADOS PRÉ-NATAIS E PARTO CESARIANO, LEVAR SUA GRAVIDEZ A TERMO.