A decisão do STF que legitima a terceirização de atividade fim e sua aplicação às Instituições de En\nO Supremo Tribunal Federal concluiu, no dia 30 de agosto de 2018, um julgamento histórico. Ao analisar o Recurso Extraordinário 958252 e a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 324, proferiu decisão com repercussão geral cuja tese é: “É licita a terceirização ou qualquer outra forma de divisão do trabalho entre pessoas jurídicas distintas, independentemente do objeto social das empresas envolvidas, mantida a responsabilidade subsidiária da empresa contratante”.\nNa prática essa decisão suplanta a Súmula 331 do TST, que vedava a terceirização nas atividades-fim das empresas.\nEsse julgamento, histórico, repita-se, gerou imediatamente alguns comentários no setor de educação superior que não condizem com a realidade e criou expectativas que devem ser avaliadas com cuidado.\nAntes de discutir o reflexo da decisão nas atividades de educação, em particular, é importante destacar o quanto a perspectiva da economia se tornou relevante para o STF. Para constatar essa relevância basta observar alguns trechos dos votos:\nO ministro Celso de Melo, decano da Corte, afirmou que a controvérsia sobre a terceirização gerava redução de competitividade entre as empresas e que: “O custo da estruturação de sua atividade empresarial aumenta e, por consequência, o preço praticado no mercado de consumo também é majorado, disso resultando prejuízo para sociedade como um todo, inclusive do ponto de vista da qualidade dos produtos e serviços disponibilizados” (frase retirada do site do STF).\nNo mesmo sentido, o Ministro Luiz Fux ressalta a relevância da tereirização como estratégia produtiva das empresas afirmando que é garantida pela Constituição e pode ser usada para: “fazer frente às exigências dos consumidores, minimizando o risco da atividade” (Portal de notícias G1). Nesse trecho de seu voto, o Ministro, claramente, trata da potencial eficiência da terceirização como um argumento no âmbito jurídico.\nJá o ministro Roberto Barroso foi mais enfático quanto a necessidade de análise econômica: “Não se trata de uma questão de atividade meio ou de atividade fim, mas de saber se é bom para a lógica do negócio que determinadas atividades sejam prestadas por terceiros. Não é direito, é economia” (frase retirada das anotações de voto do ministro, divulgadas no site Migalhas).\nEm contraponto, ainda argumentando por meio de uma abordagem típica da economia, a ministra Rosa Weber afirmou: “Na atual tendência observada pela economia brasileira, a liberalização da terceirização em atividades fim, longe de interferir na curva de emprego, tenderá a nivelar por baixo nosso mercado de trabalho, expandindo a condição de precariedade hoje presente nos 26,4% de postos de trabalho terceirizados para a totalidade dos empregos formais” (Portal de notícias G1).\nNo mesmo site, há afirmação do Minstro Dias Tófoli, atual presidente da Corte, que poderia ser considerada como uma análise macroeconômica: “É óbvio que isso não quer dizer que nós temos que ir à precarização das relações de trabalho, nem à desproteção do trabalhador. Mas é uma realidade econômica, social que perpassa todos os países industrializados do mundo, especialmente os industrializados. E o Brasil é um eles”.\nA constatação do uso de argumentos econômicos é relevante, pois demonstra a importância da abordagem jus-econômica desse tipo de problema. Porém, a ausência da menção à estudos aprofundados sobre emprego e custos empresariais em face da terceirização deve também ser destacada.\nPara termos mais clareza sobre essa situação é necessário aguardar a publicação da íntegra de todos os votos, até porque a discussão exposta acima não é fato isolado. Antes do STF, as Leis 13.429 e 13.467, ambas de 2017, já haviam regulamentado o tema da terceirização por meio da modificação da Lei 6.019/1974 e essa modfificação deve ter sido apreciada pelo Supremo Tribunal.\nDesde já, entretanto, é possível afirmar que o uso de opiniões eventualmente baseadas em senso comum não seria propriamente uma análise econômica válida dessa intrincada questão jurídica. Portanto, decidimos fazer esse primeiro artigo, discutindo os argumentos fundados apenas no juízo popular. Em seguida, após divulgação dos votos, analisaremos todo o quadro jurídico.\n1. Sobre o custo da terceirização de docentes\nIncialmente, para contraditar o senso comum, é interessante dizer que há no mínimo um estudo importante demonstrando que nem sempre a terceirização importa em redução de custos/salários, e que essa redução varia ao longo do tempo.\nO estudo conduzido por STEIN, ZYLBERSTAJN e ZYLBERSTAJN (1), publicado em 2017 concluiu, por exemplo, que: “...ocupações como Telemarketing e Limpeza oferecem remunerações menores aos terceirizados. Porém, ocupações como Segurança e Vigilância apresentaram salários maiores para os empregados terceirizados. Efeitos heterogêneos também foram encontrados quando se leva em conta a dimensão temporal. O diferencial ficou mais negativo, em relação aos terceirizados, de 2007 até 2012 e, a partir de então ele foi se reduzindo”. Diante dessa constatação é possível discutir se, de fato, a terceirização reduziria os custos das mantenedoras de IES.\nNesse sentido, justiça seja feita, nas anotações já divulgadas (2) do voto do Ministro Luiz Roberto Barroso está escrito: “Terceirizar não necessariamente implica reduzir custo, mas sim buscar maior eficiência. Nos serviços de tecnologia, por exemplo, a terceirização muitas vezes ocorre com aumento de custo, mas gera resultados positivos que superam tal aumento e, por isso, o justificam.” (p. 13). Nesse texto, diversas outras alegações similares são feitas, mas à exceção do autor best seller Yuval Noah Harari, apenas um estudo do IPEA é genericamente citado.\nNeste estudo (3), ao lado de diversos textos que apontam a possibilidade de precarização das relações trabalhistas para diversas áreas, um dos artigos afirma que:\nQuando focamos a análise em setores que utilizam mão de obra mais qualificada, percebemos que o fato de esse trabalhador estar ou não alocado em uma empresa terceirizadora de mão de obra pouco influencia em suas condições de trabalho: remuneração, jornada e tempo no emprego. Em alguns casos, até mesmo melhora sua remuneração, por exemplo. (REBELO et. all, p. 67 do livro citado (4))\nIsto posto, é preciso dizer que a contratação de docentes terceirizados somente seria financeiramente vantajosa para as mantenedoras de IES se o docente pudesse receber menos quando contratado por meio de uma empresa prestadora de serviços, porém essa redução salarial gera impactos que transcendem as questões jurídicas.\nA priori, essa redução geraria impactos negativos porque, certamente, gerará desestímulo para o profissional e, muito provavelmente, falta de engajamento dos docentes em relação ao projeto do curso e a missão institucional.\nEssa falta de estímulo e a sensação de “não pertecimento” podem ser bastante graves se somadas ao fato de que os gestores da Instituição de Ensino perderiam parte de seu poder hieráquico direto em face do professor. Afinal, como trabalhador terceirizado, o docente não pode estar subordinado aos representantes do tomador de serviços e não há sequer relação personalíssima entre ambos.\nMesmo após a Lei 6.019/1974, que é clara quanto a ausência de vínculo de empregados terceirizados com a empresa tomadora (Art. 4º-A, § 2º), deve prevalecer o princípio básico de que o contrato de trabalho é um contrato-realidade, ou seja, uma relação jurídica que se sobrepõe às formalidades. Assim, o Judiciário analisaria não apenas os contratos de terceirização, mas a relação concreta, verificando se há subordinação jurídica e vínculo personalíssimo entre o docente terceirizado e a mantida/mantenedora de instituição de ensino, tomadora de serviços.\nNa prática isso significaria que a IES e sua mantenedora não poderiam exigir, por exemplo, que um determinado docente comparecesse em um horário estabelecido e muito menos poderiam cobrar dele a entrega das notas ou a participação em eventos promovidos pela instituição. Tudo seria feito por meio da empresa prestadora de serviços.\nEste impacto também já foi abordado pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Conselho Nacional de Educação (CNE).\nNo ano 2000, a Câmara de Educação Básica do CNE analisou a terceirização da oferta de disciplinas de ligua estrangeira e abordou o assunto da seguinte forma:\n... Não é a relação trabalhista que determina a coerência de objetivos e de práticas educacionais e sim a elaboração de uma proposta pedagógica que os garantam.\nO controle da qualidade dos planejamentos e das aulas que serão dadas aos alunos deve ser feito sempre. Impõe-se em relação aos professores pertencentes ao quadro de funcionários da instituição, que não devem, só por esse motivo, ficar confinados na sua sala de aula, sem relacionar-se com a proposta da escola ou sem serem supervisionados por ela. Do mesmo modo deverá ser feito caso se trate de professores ou funcionários de outra instituição com a qual a escola mantém parceria, convênio ou mesmo uma relação definida em contrato. Nesse último caso é exigência básica que esses professores “de fora” tenham a formação exigida pelo artigo 62 da Lei 9.394/96, que participem da elaboração da proposta pedagógica juntamente com os demais, ligados diretamente à instituição, e que seus planos de trabalho sejam coerentes com os princípios e o projeto pedagógico da escola.\n[...] (Parecer CNE/CEB nº 32/2000)\nNaquele momento, aparentemente, havia uma análise de que a terceirização, por si só, não era um problema, mas uma situação diferenciada que poderia ser gerida por mudanças no planejamento e na implementação da atividade educacional.\nAnos depois, os órgãos reguladores do Sistema Federal de Educação voltaram a se manifestar sobre o assunto, desta vez por meio do MEC e da Câmara de Educação Superior. Apesar de ressalvar a possível regularidade de uma terceirização por meio de cooperativa, a Secretaria de Educação Superior do MEC expôs que: “esta Secretaria questiona sobre o real e necessário compromisso e envolvimento do corpo docente nos órgãos colegiados da Instituição e no desenvolvimento das propostas apresentadas no Plano de Desenvolvimento Institucional” (Parecer CNE/CES nº 271/2005) e diante desse posicionamento o CNE somente deferiu a autorização do curso após a faculdade se comprometer a contratar diretamente os professores.\nEste novo posicionamento parece indicar que existem limites para a terceirização de docentes, pois aparentemente há uma diferença entre a terceirização de atividades mais específicas (ensino de ligua estrangeira, por exemplo) e a terceirização de todo o corpo docente.\nPortanto, a efetiva redução de custos no caso da terceirização merece uma análise mais detalhada. Daí a existência de dúvida em quanto ao argumento lançado, por exemplo, pelos Ministros Celso de Mello e Luiz Fux. Além disso, cabe frisar a importância, às avessas, da afirmação de que a questão “não é direito, mas sim, economia”. Afinal, as novas relações produtivas no ambiente escolar não podem ser analisadas apenas em face de sua viabilidade jurídica, antes de tudo, para mudar, as IES têm de se perguntar se a alteração é economicamente sustentável e viável em termos organizacionais.\n2. Sobre o risco jurídico da terceirização de docentes\nOutra questão relevante diz respeito a legalidade da contratação de docentes por meio da empresa prestadora de serviços. Esse tema, que efetivamente influi também nos custos, discutidos acima, merece antenção específica, pois o risco jurídico gera consequencias também perante os órgãos reguladores da educação no Brasil\nA respeito da terceirização, a Câmara de Educação Superior do CNE, ao ser questionada sobre a forma de contratação de docentes na pós-graduação lato sensu, respondeu que não era de sua competência a: “especificação da forma de contratação dos professores nem definição dos critérios de sua contratação” (Parecer CNE/CES nº 146/2009). Esse seria um indicativo de que não cabe aos órgãos reguladores dicutir legalidade da tercerização.\nOutra modificação importante ocorreu com a implementação dos novos instrumentos de avaliação, no final de 2017. Nos novos formulários a forma de contratação dos docentes não consta mais como requisito legal, o que reitera a posição exposta no parecer do CNE de 2009. Em paralelo, nos sistemas eletrônicos do MEC e da CAPES, a possibilidade de classificação dos docentes como “Celetistas”, “Estatutários” ou “Outros” parece também indicar uma tendência à separação entre direito do trabalho e regulação de educação.\nEste contexto somado às manifestações do CNE trancritas no item anterior sobre engajamento de docentes terceirizados parece indicar que os órgãos reguladores não pretendem intervir nas novas relações trabalhistas, especialmente em casos específicos, como o ensino de língua estrangeira e a pós-graduação lato sensu.\nPortanto, o risco jurídico na terceirização de atividades ligadas ao ensino parece resumir-se à esfera trabalhista, somente podendo ser questionada a relação entre tomadora de serviços e docentes quando há uma precarização evidente das relações laborais na academia.\n3. Terceirização, pejotização e fraudes\nEspecificamente sobre a precarização das relações de trabalho em virtude da terceirização é necessário dizer que há uma relevante diferença entre a terceirização da atividade fim e o uso de professores contratados como pessoas jurídicas (situação comum na pós-graduação). Neste último caso, no qual as pessoas jurídicas são unipessoais ou apenas um grupo pequeno de docentes sem efetiva atividade empresarial, existe jurisprudência trabalhista contra a “pejotização”.\nTratada como fraude na Justiça do Trabalho, a pejotização é uma forma de dissimular a relação de trabalho, que pode ser desconsiderada quando há prestação de serviços com subordinação jurídica e pessoalidade por parte do sócio da empresa contratada.\nNa pejotização existe ainda o problema tributário: ao contratar pessoas jurídicas para lecionar a mantenedora e os docentes obtêm uma redução de contribuição previdênciária e de Imposto de Renda, assim como o afastamento da parcela do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço que eventualmente seria paga a um empregado. Contudo, a fiscalização tributária não abre mão dessa cobrança. Nesse sentido, cabe destacar relevante caso julgado em 2016 (Processo nº 10680.722450/201089), em que o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, CARF, decidiu condenar uma empresa tomadora de serviços que atua na área educacional ao pagamento de contribuições previdenciárias, mesmo após decisão da Justiça Trabalhista na qual não foi reconhecido o vínculo empregatício dos docentes pejotizados.\nPortanto, é importante diferenciar terceirização da eventual situação de pejotização do corpo docente, visto que o segundo caso parece gerar mais risco.\n4. Limites da terceirização de docentes\nDiante dessas questões é possível afirmar que a terceirização de docentes não é tema simples. Quando uma IES escolhe um professor para determinada disciplina normalmente há um caráter personalíssimo e uma subordinação, no mínimo estrutural, que induz a uma potencial existência de vínculo trabalhista.\nPor outro lado, existe a possibilidade de se contratar uma empresa altamente especializada em treinamento profissional, para ofertar um curso de pós-graduação ou ministrar cursos na modalidade EAD, por exemplo. Nesses casos a IES produz o projeto pedagógico em parceria e o serviço educacional, ou parte dele, é terceirizado, sem que exista subordinação ao caráter personalísssimo em relação aos docentes. Nesta hipótese, como já tivemos oportunidade de mencionar em artigo anterior, há também uma situação vantajosa para os docentes, pois, como sócios da empresa prestadora de serviços, ou como autonomos, poderão obter uma remuneração melhor e ter mais liberdade para atuar, ou não, em um determinado módulo do curso. Além disso, eles terão efetiva liberdade para formatar sua atividade didático-pedagógica, pois a empresa poderá firmar contrato que impede a subordinação direta dos docentes à IES.\nA favor desse formato poderia ser arguida a liberdade de ensinar, consagrada na Constituição e as competências específicas atribuídas aos docentes na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Em outras palavras poderiam usar seu direito de “elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino” e de “estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento”, dentre outros previstos no art. 13, da Lei 9.394/1996.\nTal sistema também seria possível, em tese, na graduação, mas é muito difícil vislumbrar como, em um curso longo e com exigências maiores quanto a frequência, planejamento e avaliação, por exemplo, seria possível evitar a subordinação jurídica do corpo docente em face da Instituição de Ensino.\nEsta objeção é reforçada até mesmo em virtude de um argumento clássico, utilizado pela economia para definir o tamanho das empresas e a eventual necessidade de terceirização: os custos de transação.\nEm cursos de graduação os custos de transação com o gerenciamento de docentes terceirizados talvez seja muito elevado. Há necessidade de comunicação constante, feedback imediato para demandas do curso/aluno e negociações contratuais complexas entre as partes, ou seja, existem custos organizacionais elevados. Além disso, é preciso sintonia entre professor e proposta pedagógica, bem como harmonia da conduta desse profissional em face da cultura da IES, o que geraria risco de “custos de agência” e demandaria mais investimentos para treinamento e controle, investimentos, estes, que poderiam ser perdidos no caso de troca da prestadora de serviços.\nEm suma, existiriam custos significativos nas relações com a empresa terceirizada, neste caso, motivo pelo qual pode ser mais eficiente manter o sistema hierarquizado de relações trabalhistas.\nEnfim, há um novo momento para as relações trabalhistas, mas não se trata de um momento de mais segurança jurídica e amplas vantagens para as empresas tomadoras de serviços, como alegaram alguns ministros do STF.\nEstamos diante de uma grande mudança em potencial, uma mudança jurídica que ainda deve ser absovida pela sociedade e ainda deve encontrar barreiras em diversos campos.\nNa área educacional, discussões econômicas, sobre custos; acadêmicas, sobre qualidade e potenciais mudanças metodológicas; e jurídicas, sobre os riscos e os formatos dos novos contratos de trabalho; são urgentes.\nE uma situação assim parece mais próxima de um estado de crise, definido por Bauman como uma situação na qual “nós transmitimos em primeiro lugar o sentimento de incerteza, de nossa ignorância da direção que as questões estão prestes a tomar, e, secundariamente, do ímpeto de intervir: de escolher as medidas certas e decidir aplicá-las com presteza” (5), do que de um momento de segurança jurídica.\nEste novo momento, na verdade, desafia o mercado a encontrar soluções que efetivamente possam gerar benefícios para todos, permitindo que empregos sejam mantidos ou ampliados e viabilizando maior eficiência para as mantenedoras de IES, sem prejuízo da qualidade de seus cursos.\n(1) STEIN, ZYLBERSTAJN e ZYLBERSTAJN. Diferencial de salários da mão de obra terceirizada no Brasil. Estud. Econ., São Paulo , v. 47, n. 3, p. 587-612, July 2017.\n(2) BARROSO, L. R. Anotações de Voto Oral ADPF 324 E RE 958.252. Disponível em: https://www.google.com/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=3&ved=2ahUKEwji9OHI25_eAhVHUZAKHdRmCloQFjACegQIBhAC&url=https%3A%2F%2Fwww.conjur.com.br%2Fdl%2Fstf-sinaliza-possibilidade.docx&usg=AOvVaw2JO16Ntop1OTFPZJPwNkqt\n(3) Terceirizacão do trabalho no Brasil: novas e distintas perspectivas para o debate / organizador: André Gambier Campos. – Brasília : Ipea, 2018.\n(4) REBELO et. all, Terceirizacão: o que os dados revelam sobre remuneração, jornada e acidentes de trabalho.\n(5) BAUMAN, Zygmunt; BORDONI, Carlo. Estado de crise. Rio de Janeiro: Zahar, 2016.


TRT-1 16/01/2020 - Pg. 2356 - Judiciário | Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região | Diários Jusbrasil\nAndamento do Processo n. 0100594-02.2019.5.01.0067 - ATOrd - 16/01/2020 do TRT-1\n67ª Vara do Trabalho de Rio de janeiro Edital Edital\nProcesso Nº ATOrd-0100594-02.2019.5.01.0067\nRECLAMANTE ROBERTO CARLOS LOURENCO\nADVOGADO Joelson Silveira Fernandes (OAB: 83027-D/RJ)\nRECLAMADO UTIL - UNIÃO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA\nADVOGADO PABLO MONTEIRO BARBOSA MOREIRA (OAB: 127558/RJ)\nADVOGADO ALEXANDRE LEMOS DE CARVALHO (OAB: 93992/RJ)\nTESTEMUNHA MÁRIO MARTINS DA SILVA\nTESTEMUNHA JOAB DA SILVA PEREIRA\n- ROBERTO CARLOS LOURENCO\n- UTIL - UNIÃO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA\nROBERTO CARLOS LOURENCO ajuizou reclamação em face de UTIL - UNIÃO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA , alegando as razões de fato e de direito, expostas na inicial, juntando documentos.\nEm 21 de agosto de 2019, rejeitada a conciliação, a reclamada contestou o feito, juntando documentos.\nO Juízo retirou o sigilo da defesa. Documentos sem sigilo. A alçada foi fixada conforme a inicial.\nRéplica, id b759997.\nEm 12 de novembro de 2019, ouviram-se as partes.\nAs partes dispensaram outras provas, reportando-se, inconciliáveis.\n1. DIFERENÇAS TRCT\nO autor vindica 01/12 de 13º salário, bem como a devolução de descontos irregulares de R$ 260,00, a título de vale, bem como de R$ 2.441,55, a título de vale extra, constantes do TRCT. A ré contesta o pedido, afirmando que o pagamento da gratificação natalina foi efetuado na proporção correta.\nQuanto aos descontos, a tese de defesa foi apresentada no tópico abaixo, referente a descontos.\nNo que tange ao pagamento do 13º salário, pode ser constado o correto pagamento, inclusive considerando a projeção do aviso prévio, nos campos 63 e 70 do TRCT. Observa-se que o autor não alega, na fundamentação contida no item C da petição inicial, id ad1e317 - Pág. 3, a incorreção da base de cálculo desta parcela.\nDo exposto, julga-se improcedente o pedido.\n2. MULTA DO § 8º DO ART. 477\nA data de afastamento do autor ocorreu em 01.11.2017, conforme documentos de id a097365, e o pagamento das parcelas resilitórias em 10.11.2017 (comprovante de depósito bancário de fl. 423), isto é, no prazo previsto no § 6º do art. 477 da CLT. Por esse motivo, indevido o pagamento da multa prevista no § 8º do mesmo dispositivo legal.\nJulga-se improcedente o pedido\n3. MULTA DO ART. 467 DA CLT\nJulga-se improcedente o pedido porque não havia parcelas\nresilitórias incontroversas no momento da audiência.\nNarra a inicial que: "Ao longo do pacto laboral o reclamante laborava das 13h00min às 23h00min, em média, sendo que\ndobrava de segunda a sexta-feira quando sua jornada era das 06h35min às 22h30min, sempre sem o gozo integral do intervalo interjornada e intrajornada e com 01 (uma) folga semanal. A Reclamada não realizava a" abertura "da guia ministerial no momento em que o reclamante se apresentava para iniciar sua jornada de trabalho, só o fazendo quando o carro é liberado para a primeira viagem, bem como não era consignado na guia tempo que despendia ao final da jornada para recolher o coletivo até a garagem, estando tal período englobado no horário indicado anteriormente.\nNão poderia deixar de salientar que os horários das guias ministeriais são lançados pela Reclamada como melhor lhe convém, uma vez que tal anotação é realizada pelo despachante, e não pelo Reclamante.\nOutrossim, o Réu, sempre colaciona somente, guias ministeriais que são apenas papeletas utilizadas pelas empresas de ônibus, a controlar unicamente a duração das viagens, deixando de juntar as escalas de trabalho.\nDeve-se registrar que o Réu sempre admite a existência de escalas, mas não as apresenta. Ocasionando, portanto, um erro grave, já que nunca terá o empregado como demonstrar com documentos a sua real frequência, por culpa exclusiva do Réu.\nO § 5º do art. 71 da CLT autoriza o fracionamento do intervalo previsto no caput do art. 71 da CLT, ou seja, em qualquer trabalho contínuo, com prestação de serviço acima da jornada de 06 (seis) horas, deverá ser concedido o intervalo de 01 (uma) hora, ainda que de forma fracionada, sendo que tal intervalo não era usufruído pelo Reclamante.\nAlém disso, também se verifica que não está preenchida a condição necessária para se autorizar o fracionamento do intervalo (existência de refeitório e prestação de serviços sem prorrogação a horas suplementares), conforme previsto na convenção coletiva. Isto porque, tal situação somente seria possível se cumpridas as demais cláusulas do instrumento normativo, notadamente as referentes à jornada de 08 (oito) horas diárias, que não era respeitada pela Reclamada, já que o Reclamante laborava em jornada extraordinária.\nPor fim, esclarece o Reclamante, que durante os ínfimos intervalos de placa, ficava à disposição da Reclamada, pois ficava dentro do ônibus na rua atrás do condomínio e, não podia deixar o ônibus sozinho para não ser multado, além de não poder usar o ar condicionado.\nDessa forma, como não é possível se admitir a redução da pausa alimentar, acrescido do fato de que o intervalo de 01 (uma) hora não era concedido, ainda que de forma fracionada, requer a procedência do pedido de pagamento das respectivas horas extras, acrescidas\nde 50% (cinquenta por cento), com sua integração no cálculo e pagamento das parcelas decorrente do contrato, conforme estabelecem os itens III e IV da Súmula 437 do TST.\nCumpre ainda salientar que durante todo o contrato de trabalho o reclamante sempre laborou sem os intervalos de intrajornada e de interjornadas em sua totalidade e com 01 folga semanal.\nAssim sendo, seja em virtude da habitualidade do labor além da jornada normal - 08 (oito) horas diárias ou 44 (quarenta e quatro) semanais - seja pelo fato do não usufruto de intervalo intrajornada em sua totalidade - deve o Reclamado quitar tais horas com acréscimo de, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) de segunda a sexta-feira, e 100% (cem por cento) aos sábados, domingos e feriados, conforme art. 59da CLT e art. 7º, XVI da CRFB/88 e art. 71, § 4º da CLT com os acréscimos legais, bem como de projetá-los nos repousos semanais remunerados, e a média destes no aviso prévio, férias + 1/3, 13º salário e FGTS + 40%".\nA ré, por sua vez, argumenta que:"O reclamante, durante a vigência do contrato de trabalho, laborou, preponderantemente, no serviço de TRANSPORTE POR FRETAMENTO TÍPICO e OCASIONAMENTE, JUNTO A CONDOMINIOS RESIDENCIAIS e outros serviços de FRETAMENTO TURISTICO.\nPortanto, necessários tais esclarecimentos considerando a diversidade das atividades prestadas pela reclamada, e, considerando o correto enquadramento do autor ao regime de jornada e, de intervalos, de acordo com o tipo de serviço realizado". (...)\n"As atividades laborativas prestadas pelo autor são aquelas que constam na clausula 17ª, ora anexadas.\nO Autor fora contratado para exercer sua função de motorista, com uma carga horária de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, em regime de escala de revezamento, conforme prevê a Convenção Coletiva de Trabalho, sempre em regra com 01 (uma) hora de intervalo destinado a alimentação e descanso ou, dependendo da necessidade e, especificidade do serviço, superior a 02 (duas) horas, conforme previsão em norma coletiva, contrato de\ntrabalho e acordo individual.\nO reclamante anotava a jornada através dos denominados"BDS -Boletim Diários de serviço", que são as folhas diárias de registros de horários de trabalhadores de motorista de fretamento, conforme permissivo previsto no art. 74 parágrafo 3º da CLT. Não anotava os horários de trabalho em guias ministeriais, espécie de papeleta de serviço externo utilizada geralmente pelas empresa de ônibus urbanos da capital"\n"Resta impugnada a assertiva de que"dobrava"a sua jornada, o\nque denota ignorância do reclamante a norma coletiva aplicável às partes e, ao contrato de trabalho, ou até mesmo má-fé, pois não se trata de" dobra ", jargão denominado geralmente no meio das atividades de transporte coletivo urbano de passageiros, mas sim, de regime de dupla pegada, com concessão de intervalo superior a duas horas, entre os turnos, modalidade de jornada devidamente autorizada e, prevista na clausula 17ª da CCT. Conforme se verifica dos controles de frequência (BDS) , , o autor se ativou em linha de fretamento orat, sujeitando-se a jornada de 8 horas diárias e 44 horas semanais, nos termos da clausula 17ª da CCT, firmada entre o SINDICATO DE CONDUTORES EM VEICULOS RODOVIÁRIOS EM TRANSPORTE URBANO DE\nPASSAGEIROS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO e, o SINDICATO DE EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE FRETAMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\nImpugna também a assertiva de que durante os citados oratic, laborava em sete dias corridos, para folgar no oitavo, pois, conforme já enfatizado, o autor trabalhava de segunda a sexta feira, trabalhando , eventualmente, em regime de plantão, ou fazendo serviço de fretamento especial/oratico, aos sábados, ocasião em que recebia a parcela DIÁRIA DE VIAGEM, prevista em Norma Coletiva de Trabalho.\nImpugna ainda a assertiva de que anotava os horários em guias ministeriais, pois as espécies de controles de ponto e jornada adotados pela empresa, são: BDS (BOLETIM DIÁRIO DE SERVIÇO) ou FICHA DE CONTROLE DE TRABALHO EXTERNO. A bem da verdade, durante o serviço de transporte de passageiros, por fretamento, junto a condomínios e, outros serviços de fretamento, o autor era escalado para laborar em regime de dupla pegada.\nO reclamante laborava em horários variados, cumprindo, por exemplo, as seguintes jornadas em regime de DUPLA PEGADA, devidamente anotadas nos BDS ou FICHA DE CONTROLE DE JORNADA EXTERNO.\nEm serviço para condomínios residenciais, no primeiro turno das 6:10 h as 10:00 h, com intervalo superior a duas horas,e no segundo turno das 12:54 h as 22:40 h;\nAtivando-se em outros serviços de fretamentos, o reclamante podia se ativar, por exemplo, das 12:00 h as 22:30 h, com intervalo superior a duas horas.\nDurante o regime de dupla pegada, gozava de uma folga semanal, preferencialmente aos domingos".\n"quando o autor extrapolou ao seu horário de trabalho, a empresa efetuou o pagamento pertinente, ou houve compensação".\nAcrescenta, ainda, a ré, que o autor não laborou aos feriados, bem como que ele recebeu corretamente o adicional noturno.\nNão obstante a impugnação dos registros de ponto por parte do autor, na inicial e na réplica, este afirmou, em depoimento pessoal, o seguinte: "que era o próprio depoente quem preenchia a ficha de horário, permanecendo com o depoente por cerca de 15 dias; que esses orarios informados eram registrados na referida ficha, ou seja, quando pegava e quando largava; que também registrava nessas fichas os horários dos intervalos; que, efetivamente, eram registrados os horários que o depoente usufruía de intervalo;" Considerando o afirmado pelo autor, descabida a argumentação de falta de idoneidade dos "boletins diários por serviço" juntados com a defesa, id a88e282.\nAssim, tais documentos são analisados pelo Juízo para verificação do cabimento da pretensão do autor.\nCom efeito, de acordo com tal documentação, o autor não cumpria a jornada por ele informada na inicial, mas aquela mencionada na defesa, demonstrando que este usufruía o intervalo superior a duas horas, nos termos pactuados na cláusula décima sétima da convenção coletiva de trabalho, id 95637ae - Pág. 6.\nAlém disso, nos demonstrativos de pagamento juntados com a contestação, pode ser verificado o pagamento de horas extras, com reflexos no repouso semanal remunerado, adicional noturno e diárias de viagens, confirmando o trabalho de motorista de fretamento, id 8796ec8.\nO autor confirmou, ainda, o trabalho nessa rotina: que, nos finais de semana, fazia serviço de turismo e, durante a semana, em um condomínio; que os horários dos sábados e domingos variavam, dependendo da programação do turismo; que, nos finais de\nsemana, o depoente atuava se tivesse alguma atividade turística; ... que a folga era no sábado ou no domingo, continuando a trabalhar no plantão ou no turismo;".\nDo exposto, como o autor não demonstrou que laborava no horário por ele informado na inicial, bem como porque recebia o pagamento de horas extras, com os respectivos reflexos, e os adicionais noturnos, julgam-se improcedentes os pedidos de pagamento de\n5. DESCONTOS INDEVIDOS\nAlega o autor que:"A ré impedia, de maneira injustificada, que o reclamante recebesse corretamente o salário ao lhe aplicar as seguintes penalidades: advertências, suspensões, redução dos dias trabalhados faltas, faltas (dias), avarias, multas, refeição, adiantamento de salário, contribuição assistencial/ negocial, taxa negocial, adiantamentos, vales e cesta básica.\nCom relação aos descontos efetuados sob a nomenclatura adiantamentos e vales, há que ressaltar que a reclamada não se\nutiliza deste meio para fornecer numerários antecipadamente aos seus empregados. Tais descontos referem-se as diferenças na arrecadação, as quais eram descontadas do salário, sem que o reclamante pudesse justificar a ausência do dinheiro.\nOs descontos das faltas, constantes nos recibos de pagamentos, foram feitos indevidamente, uma vez que o Reclamante jamais faltou ao serviço sem justificar sua ausência. Na verdade tais descontos referiam-se a suspensões, ganchos e impedimentos ao trabalho.\nAinda, quanto às faltas, registra-se que o autor passou por problemas de saúde, e, como tal, socorria-se em hospitais da rede pública Municipal, Estadual e Federal. Todavia, mesmo munido de atestado médico emitido por tais hospitais, recusava-se o réu a aceitá-los, desconsiderando-os e não abonando os dias de ausência por motivo de doença, devidamente evidenciada através de atestado médico. Ressalta-se que tais ausências eram registradas como faltas pelo réu, o que ocasionavam descontos nos dias laborados.\nNesse contexto, conclui-se que os descontos das faltas, constantes nos recibos de pagamentos, foram feitos indevidamente, uma vez que o reclamante jamais faltou ao serviço sem justificar sua ausência. E que o reclamante, pelos descontos das faltas inexistentes, bem como por fatos que lhe foram imputados injustamente, foi punido com advertência e suspensão e tais penalidades eram assinadas como condição de não ficar impedido de trabalhar, motivo pelo qual requer, desde já, a declaração da nulidade dessas punições, conforme determina o art. 9º da CLT. Como o reclamante teve alguns dos seus recibos de pagamentos extraviados, requer seja a reclamada compelida a juntá-los aos autos, a fim de ser possível apontar, com exatidão, os valores que foram indevidamente descontados.\nOutrossim, a ré efetuou diversos descontos a título de contribuição assistencial/negocial e taxa negocial. Nesse sentido, salienta-se ser indevida a cobrança da contribuição referida, uma vez que a parte autora não autorizou o referido desconto. Ademais, inobstante a previsão em instrumentos normativos, tais cláusulas só poderiam surtir efeitos aos empregados que, comprovadamente, autorizassem o desconto em suas folhas de pagamento, por se tratar de contribuições convencionais e não legais (artigo 462 da CLT).\nPortanto, a ré efetuou descontos indevidos ao reclamante a título de suspensões, redução dos dias trabalhados faltas, faltas (dias), adiantamento de salário, contribuição assistencial/ negocial, adiantamentos, vales e cesta básica, vales (TRCT), aviso prévio (TRCT) e faltas (TRCT). Dessa forma, requer que tais descontos sejam considerados nulos na forma do art. 9º e 462 da CLT,\ncompelindo-se a ré a devolver todos os indevidamente efetuados, enquanto perdurou o contrato de trabalho havido e na rescisão".\nContrapõe-se a reclamada:"Com relação ao desconto a título de falta, (DESC. FALTAS) esclarece a reclamada que o mesmo foi decorrente de falta injustificada ao serviço por parte do reclamante. Como se sabe, salário é a contraprestação pelo trabalho realizado. Nos dias em que o autor não laborou e, não apresentou justificativa legal para que as faltas fossem abonadas nos termos do art. 6º da Lei 605/49, não pode cogitar-se em recebimento de salário.\nChega a ser patética a assertiva lançada na petição inicial de que as faltas lançadas nos contracheques "jamais existiam".\nImpugna e nega a reclamada a alegação autoral de que quando chegava na reclamada e não havia coletivos para o labor, o mesmo era liberado, porém, posteriormente teria esses dias descontados como faltas, sendo alegação mera sofisma, pois a reclamada jamais aplicou faltas ao autor por conta de indisponibilidade de veículo para trabalhar.\nTambém é uma falácia a assertiva de que a reclamada não\nabonava as ausências justificadas por atestados médicos, posto que os atestados médicos validos que foram apresentados pelo autor foram aceitos pela empresa e, consequentemente, pagos os respectivos dias sob o rotulo de ATESTADO MÉDICO, sendo abonada a falta, pelo que é leviana e infundada a assertiva de que a reclamada não aceitava os atestados médicos.\nConforme se verifica dos AVISOS DE SUSPENSÃO DISCIPLINAR acostadas ao processo, o reclamante cometia de forma sistemática, diversas infrações contratuais.\nA reclamada jamais atribuiu ao autor indevidamente alguma irregularidade funcional ou infração contratual, de forma abusiva ou arbitrária, nem tampouco efetuou descontos salariais a título de FALTAS, por conta das supostas infrações. As punições aplicadas ao autor (advertências e suspensões) decorreram de infração legal ou contratual, cuja culpa foi devidamente admitida pelo obreiro, quando o mesmo fez assinar os aludidos documentos.\nRegistra-se que o autor anuiu expressamente com os descontos das faltas, bem como pela punição de suspensão que lhe fora aplicada, conforme se verifica das punições disciplinares onde consta a devida assinatura do reclamante.\nAs punições de advertências foram aplicadas dentro do direito potestativo da empresa, por conta de infração contratual e legal, não havendo qualquer vicio em tal penalidade disciplinar". (...)\n"O desconto efetuado no salário do autor a titulo de VALE e VALE EXTRA, ou decorreram de solicitação de adiantamento salarial\nsuplementar a antecipação salarial prevista em Norma Coletiva de Trabalho, ou decorrentes de avarias no coletivo da empresa ou de terceiros, causadas pelo autor, sendo que o contrato de trabalho, em anexo, autorizou o desconto sobre qualquer dano causado ao patrimônio da reclamada que fossem causados por sua culpa, sobretudo por cometimento de avarias no veiculo.\nA multa de trânsito descontada no contracheque do autor foi legitima e, devida, eis que há previsão contratual em caso de infração as leis do trânsito cometida pelo motorista, tendo a\nempresa se ressarcido com o prejuízo da multa aplicada a empresa, a que o reclamante deu causa.\nA reclamada fornecia ao reclamante uma ajuda de custo de alimentação, sendo descontada a cota-parte do autor nos contracheques, sob a rúbrica DESC. REFEIÇÕES, devendo ser julgado improcedente o pedido de ressarcimento de tal parcela". (...)\n" A parcela nominada CONTRIBUIÇÃO NEGOCIAL, descontada nos contracheques do autor, encontra-se autorizada pela\nnorma coletiva de Trabalho . O reclamante não manifestou discordância com relação a contribuição cobrada (DIREITO DE OPOSIÇÃO), junto ao seu sindicato e, por conseguinte, não comprovou a recusa do pagamento de tal parcela junto a reclamada, pelo que os descontos salariais foram efetuados de forma legitima e licita, descabendo a sua restituição".\nQuanto ao desconto de faltas, o autor afirmou que:" a empresa aceitava atestado médico ". Assim, as faltas descontadas foram, portanto, aquelas não justificadas, procedimento que pode ser adotado pela reclamada, haja vista que o contrato de trabalho é sinalagmático.\nAdemais, o autor não fez qualquer prova de que havia descontos a título de faltas em ocasiões que comparecia para trabalhar e não havia coletivos, como foi relatado na inicial.\nO desconto referente a adiantamento quinzenal de salário também é permitido, considerando a previsão do art. 462 da CLT. O, visto que há previsão no contrato de trabalho (cláusula 12ª), fls. 41, relativa à adoção desse procedimento.\nO entendimento consubstanciado, pela doutrina como também pela jurisprudência majoritária, quanto à interpretação do dispositivo do § 1º, do art. 462 da CLT, firmou-se no sentido de que os danos normais, previstos na execução do próprio trabalho não podem ser descontados do empregado, integrando o risco do empreendimento. Para que o dano causado seja descontado, nessa hipótese, exigese a configuração de dolo ou culpa grave.\nCom efeito, não houve demonstração de que o autor tenha agido com dolo ou culpa nos eventos que geraram os descontos de"multa\nde trânsito", fl. 395, bem como de avaria, constante do TRCT. Acresça-se que a reclamada não demonstrou ter feito mais de um orçamento para consertar a avaria no veículo. Quanto à multa, na cláusula sexta da convenção coletiva, inclusive, há previsão de que esta deve ser encaminhada ao empregado para que ele exerça o direito de defesa.\nOs descontos de contribuição assistencial/ negocial, taxa negocial estão previstos em norma coletiva, vigésima segunda, fl. 511, e os de cesta básica e refeição, no § 1º do art. 2º do Decreto nº 5 de 14/01/91 que regulou a Lei nº 6.321/76\nDiante do exposto, julga-se procedente em parte o pedido de reembolso das quantias de descontadas a título de multa de trânsito, de R$ 260,00, a título de vale, de R$ 2.441,55, sob a\nrubrica de vale extra.\nA Consolidação das Leis do Trabalho não é omissa, porém incompleta quanto à reparação do dano moral, mas a Constituição Federal, no art. 5º, inciso X, veio a completá-la. O texto das leis trabalhistas e o constitucional se referem à questão relativa à indenização do dano moral em linguagem positiva e excluidora de quaisquer dúvidas.\nNa presente hipótese, o autor pretende a condenação da reclamada ao pagamento da indenização por danos morais em decorrência de labor extraordinário de forma exaustiva e excessiva, sem intervalo adequado para refeição, o que causou a diminuição de sua qualidade de vida, bem como em razão de supostos descontos indevidos e pela falta de disponibilização de banheiros.\nDefende-se a ré afirmando que o autor jamais exerceu a absurda jornada por ele declinada na inicial, como também:" No que se refere aos alegados descontos , como já esclarecido, os mesmos ocorreram por adiantamento salarial ou por dano causado pelo autor à empresa, sendo descontados com a devida concordância do autor.\nA reclamada não tem em seu objeto social o serviço de transporte público urbano de passageiros, não sendo obrigatória a instalação de equipamentos sanitários nos logradouros da cidade, afigurandose tal pretensão como um "copia e cola", mal adaptado à presente ação.\nOs próprios ônibus, possuem banheiros em seu interior, devidamente higienizados e, eram disponíveis a qualquer momento ao autor.\nAdemais, nos serviços de fretamentos, o reclamante podia fazer suas necessidade fisiológicas nas empresas contratadas, nos\ncondominios ou nas rodoviárias".\nDescabida a pretensão do autor no que tange à indenização por dano moral. Isto porque não houve comprovação de qualquer prejuízo moral sofrido pelo autor que motivasse a condenação da reclamada a sua reparação através de indenização, sobretudo nos montantes arbitrados na inicial.\nNo depoimento pessoal, o autor declarou que:"nos ônibus que o depoente conduzia, havia banheiro; que o depoente poderia usar o banheiro;".\nQuanto à jornada excessiva, esta não foi provada.\nCom relação aos descontos, não houve demonstração de prejuízo moral do autor, mas patrimonial.\n7. GRATUIDADE DE JUSTIÇA\nIndefere-se a gratuidade de justiça, eis que embora o autor haja declarado não possuir condições de arcar com seu próprio sustento, sem prejuízo de sua subsistência e de seus familiares, ele percebia salário superior a 40%(quarenta por cento) do limite máximo dos benefícios do Regime Geral da Previdência Social, conforme exigido pelo comando do § 3º do art. 790 da CLT, com redação da Lei 13.467/17.\nAdemais, o autor, no caso, encontra-se empregado, considerandose a existência de anotação de contrato de trabalho posterior à sua demissão da ré, em sua CTPS (id. 15e5af2 - Pág. 3).\nA presente ação foi ajuizada após a entrada em vigor da Lei nº 13.467/2017 (Reforma Trabalhista). Incide, portanto, o art. 791-A, caput, da CLT, razão pela qual condeno a ré ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais no montante de 5% (cinco por cento) sobre o valor que resultar da liquidação da sentença, considerando-se o grau de zelo do profissional, o lugar da prestação de serviços e a natureza e importância da causa, o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o serviço.\nPedidos julgados procedentes: devolução de descontos de multas, vale, vale extra.\nObserve-se que houve sucumbência recíproca (procedência parcial dos pedidos da inicial), razão pela qual o autor será considerado devedor de 5% (cinco por cento) do valor fixado na petição inicial para os pedidos julgados improcedente, quais sejam: horas extras e reflexos, devolução de descontos de cesta alimentação, refeição, contribuição negocial/assistencial e dano moral a título de honorários advocatícios devidos ao advogado do réu (CLT, art. 791-A, § 3º). Contudo, como o autor é beneficiário da gratuidade de justiça, o débito fica sob condição suspensiva de exigibilidadee\nsomente poderá ser executado se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão desta decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (CLT, art. 791-A, § 4º). Esclareço que estou procedendo à interpretação conforme a Constituição com redução de texto, de modo a reconhecer, incidentalmente, a inconstitucionalidade da expressão"desde que não tenha obtido em juízo, ainda que em outro processo, créditos capazes de suportar a despesa", constante do art. 791-A, § 4º, da CLT. Com efeito, o mero fato de o reconvinte vir a receber créditos em juízo não faz com que deixe de ser hipossuficiente, pois o valor da condenação não é tão significativo a ponto de mudar a situação econômica do reconvinte.\nDe fato, cobrar despesas processuais de pessoa hipossuficiente contraria os art. 5º, XXX e LXXIV, da CF, pois a assistência judiciária deve ser integral e gratuita para os que comprovarem insuficiência de recursos, sob pena de violação do princípio do acesso à justiça.\nAlém disso, pensar diferentemente geraria grave incongruência no ordenamento processual, já que no Processo Civil (que regula lides entre partes niveladas) o beneficiário da gratuidade de justiça jamais paga despesas processuais, ainda que receba créditos em juízo - lá, se dá a suspensão de exigibilidade durante 5 (cinco) anos (CPC, art. 98, § 3º). No Processo do Trabalho, que regula lides entre partes desniveladas sob o ponto de vista socioeconômico, o regramento não pode ser mais gravoso para a parte hipossuficiente. Logo, a interpretação lógico-sistemática também referenda a\nsolução aqui adotada.\nDO EXPOSTO, a 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, resolve julgar PROCEDENTE EM PARTE a presente demanda, de acordo com a fundamentação supra, que a este decisum passa a integrar, para condenar a ré ao pagamento, em 8 (oito) dias, das parcelas acima deferidas, conforme resultar apurado em liquidação, acrescidas de juros e correção monetária ex vi legis, observada a variação salarial, os períodos de suspensão e interrupção do contrato de trabalho, caso houver, a dedução dos valores pagos sob os títulos ora deferidos, bem como os parâmetros abaixo estabelecidos.\nPara os fins da Lei nº 10.035/00, que acrescentou o § 3º ao artigo 832 da CLT, declara-se que não há parcelas de natureza\nNo cálculo das contribuições previdenciárias deverá ser observado o Provimento nº 1/96 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. Os recolhimentos previdenciários deverão observar os ditames da Súmula 368 do C. TST, tendo o empregador assegurado o direito de descontar a cota-parte de responsabilidade do empregado.\nConforme decisão proferida pelo Tribunal Pleno do TST (processo nº TST- Arglnc - 479-60.2011.5.04.0231, mantida pelo STF na RCL 22012), a atualização monetária dos débitos trabalhistas pela TR, prevista no artigo 39 da Lei 8.177/91, foi declarada inconstitucional, sob o fundamento de que este índice impede que se restabeleça o direito à recomposição integral do crédito. Como consequência, também é inconstitucional o § 7º do art. 879 da CLT, na medida em que este remete àquela lei. Para substituir a TR, foi eleito o IPCA-E (Índice de Preços ao Consumidor Amplo-Especial). A decisão do TST foi modificada, em sede de embargos de declaração de 20.03.2017, no que concerne à modulação dos efeitos para que os créditos trabalhistas alvos de execuções judiciais fossem corrigidos pelo IPCA-E a contar de 25/03/2015, coincidindo com a data estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal.\nPortanto, deverá ser aplicado como índice de atualização o IPCA-E, desde 2009, inclusive após 10.11.2017 (alteração da Lei\nNo momento da disponibilidade do crédito devido à parte autora, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, especificando-as, de acordo com o\nart. 12-A da Lei nº 7.713/88 regulamentada pela IN nº 1.127/2011 da Receita Federal, sob as penas da lei e conseqüente expedição de ofício à Receita Federal, art. 28 § 1º da Lei nº 10.833/2003.\nNa apuração do IR, os juros de mora deverão ser excluídos da base de cálculo, adotando-se o entendimento consubstanciado na OJ nº 400 da SDI - 1 do TST.\nOs juros deverão incidir a partir da data do ajuizamento da ação, correspondentes a 1% ao mês, calculados pro rata die, de forma simples, sobre o valor da condenação corrigido monetariamente, consoante estabelecido no § 1º do art. 39 da Lei nº 8.177/91 e\nentendimento consubstanciado na Súmula nº 200 do TST.\nAtribui-se à causa, o valor de R$ 5.000,00 , com custas no importe de R$ 100,00 , pela ré.\nEDUARDO CALIL TANNUS DE OLIVEIRA\nArtigo 2 do Decreto nº 5 de 14 de Janeiro de 1991\nJoab da Silva Pereira\nMario Martins da Silva\nJoelson Silveira Fernandes\n67ª Vara do Trabalho de(o) Rio de janeiro Edital Edital do TRT-1\nRoberto Carlos Lourenco\nUtil União Transporte Interestadual de Luxo Ltda\nProcesso n. 0100594-02.2019.5.01.0067 do TRT-1


Como organizar a casa diariamente: dicas práticas para ser mais feliz\nOrganizar a casa é simplificar a vida, é trazer alegria para o lar e é ganhar mais tempo para estar com quem mais ama. Está nos seus desejos desfrutar de uma vida mais feliz perto de quem ama?\n- Alice Nogueira! – O berro da minha mãe ouviu-se por toda a casa e fez-me saltar imediatamente do sofá. Eu sabia que o facto de ela gritar pelo meu apelido, era sinal de “problemas”.Fui a correr até ao meu quarto, passei pelas paredes brancas do corredor e quase tropecei no Randy, o nosso beagle, o cão mais acarinhado da vizinhança.\nCheguei assustada ao quarto, um pouco despenteada até e perguntei-lhe: O que se passa mãe?\n- O que se passa Alice? Olha bem à tua volta. Hm... Olhei à minha volta e fiquei envergonhada. Ela tinha razão!\nNo meu quarto estavam meias espalhadas pelo chão, folhas de estudo da Universidade dispersas pela secretária, uma xícara esquecida na mesa de cabeceira, roupas abandonadas na cadeira... um espaço totalmente desorganizado. Fiquei triste comigo, baixei a cabeça e pedi-lhe desculpa.\n- Desculpa mãe. – Disse eu, enquanto apanhava uma das meias do chão. Nunca mais me esqueço do olhar que me lançou: Desilusão. Desilusão. Desilusão.\nA minha mãe sempre foi a minha inspiração, ela trabalhava num café e por isso, nunca tinha horários certos. Contudo, ela sempre fez da organização uma prioridade no seu dia. Ela dizia-me: - “Alice, a nossa casa é o nosso refúgio. Não importa o que faças durante todo o teu dia, ao chegar a casa tens de te sentir bem. A tua casa tem de te transmitir energia positiva, conforto e felicidade.”\nConfesso-vos, eu nunca percebi muito bem o que ela queria dizer até ter sido mãe de dois meninos lindos e que agora são a minha vida. Quando somos mães, queremos o melhor para os nossos filhos e para a nossa família, queremos que eles se sintam bem e mais do que nunca que sejam muito felizes. Agora entendo a minha mãe. O que eu neste momento mais quero é que a minha casa seja o refúgio da minha família.\nEntão sim, apesar de ter dias em que o cansaço fala mais alto, em que as pernas balançam, a dor de cabeça aumenta e em que só me apetece desistir de tudo e de todos, eu organizo a minha casa.\nAprendi com este processo, que organizar a minha casa é simplificar a minha vida. É trazer alegria para o meu lar. É ganhar mais tempo para estar com quem mais amo.\nEstá nos seus desejos desfrutar de uma vida mais feliz perto de quem ama?\nA verdade é que são as pequenas mudanças e a criação de novos hábitos que fazem toda a diferença na nossa vida. No início até pode ser penoso porque não estamos habituados, mas com o passar do tempo todo o esforço vale a pena.\nSe tem filhos e eles são a sua motivação, pense no tempo que a organização lhe vai dar para estar com eles. Se por outro lado não tem filhos, mas tem uma vida ocupada, preenchida com demasiadas tarefas e um trabalho exigente, a organização também o vai manter mais calmo e relaxado. Se tem dificuldade em manter a casa organizada, o ideal é que continue a ler este artigo para aceder às dicas práticas que preparamos para si.\n1. Menos é mais: comece a destralhar\nAntes de organizar seja o que for, descarte aquilo que não usa mais ou que não faz mais sentido na sua vida. Se tem dificuldade em fazer isto, aconselhamos a começar pelas coisas que têm menos utilidade para si.\nO mais importante é libertar espaço físico para o que realmente faz sentido ter na sua casa. Lembre-se que ao estar neste processo, vai estar também a simplificar a sua casa e consequentemente, a esvaziar a mente e a sua vida.\n2. Traz felicidade? Pratique o desapego\nPergunte a cada objeto se ele lhe traz felicidade. A chave é trabalhar para identificar aquilo que verdadeiramente produz alguma utilidade para si, para a sua família ou para o seu lar.\nQuestione-se: Ainda precisa daquele casaco velho? Ainda vale a pena guardar aquele móvel antigo abandonado na garagem?\n3. Dura menos de cinco minutos? – Então, faça agora!\nEsta é uma regra de ouro para quem quer manter a casa organizada, principalmente no quotidiano. Esta ação evita que se esqueça ou que acumule pequenas tarefas. Se pode cumprir uma tarefa em menos de cinco minutos, cumpra imediatamente!\nPor exemplo, se vai tomar chá para a sala de estar e fica lá algum tempo a ver televisão, não se esqueça de ao sair daquele espaço, levar novamente a xícara para a cozinha. É simples, mas faz toda a diferença!\n4. Organize por categorias e não por divisões da casa\nApesar deste aspecto ser um pouco controverso, porque depende de pessoa para pessoa e de casa para casa, o recomendado para uma organização mais eficiente é organizar por categoria. Reunir objetos de uma mesma categoria, em áreas específicas, ajuda também a memorizar o lugar a que pertence cada objeto.\nA japonesa Marie Kondo, que aborda a organização como uma forma de terapia, recomenda o seguinte método: Comece primeiro por organizar a roupa (que por sua vez tem subcategorias como roupa de desporto, sapatos, etc.) livros, objetos, papéis e termina com os de valor sentimental.\nEla afirma: “Se reduzir as suas posses nesta ordem, o seu trabalho vai fluir com uma facilidade surpreendente. Ao começar com as coisas mais fáceis e ao deixar as mais difíceis para o fim, poderá melhorar pouco a pouco as suas habilidade para tomar decisões e assim terminará por achar a tarefa mais simples de ser feita.”\n5. Guarde os objetos de forma visível e coloque etiquetas\nTudo deve estar visível! E se por algum motivo não estiver, coloque uma etiqueta a identificar. Isto funciona muito bem em espaços como: cozinha, escritório, casa de banho e gavetas.\n6. Faça a cama todos os dias\nFazer a cama todos os dias é uma técnica simples, que normalmente dura menos de cinco minutos (lembra-se da regra dos cinco minutos?), mas que é esquecida por quase toda a gente. Pode parecer chato e até desnecessário, mas fazer a cama todos os dias além de tornar o espaço mais organizado, pode até aumentar a sua produtividade.\nUma vez que consegue instalar o hábito, também consegue fazer outras coisas à partida até mais difíceis. Ou seja, a capacidade de gerir certas situações e de encarar outro tipo de desafios aumenta. Depois de dar mais este passo, certamente vai começar a notar diferenças no ambiente do seu lar e consequentemente, na sua vida.\nEsperamos que estas dicas sirvam de inspiração!


Gardenal com Fanta Uva: Janeiro 2007\nPoisé, morreu o Sidney Sheldon.\nNão, nunca fui seu fã. Não sei, não me ligava. Mas o cara teve grandes méritos. Se não academicamente literários, ao menos era um cara prolífico e criativo. Deixou sua marca, e isso é o que vale.\nVai na boa, Sidnão.\nDica do Sérgio Rodrigues, do Todoprosa: Uma matéria na página do Travel Channel cujo título já instiga uma leitura: The Literary Guide to the World - Destination: Brazil (acesso livre). Não é nada, não é nada, ao menos dá pra levar algum assunto para a mesa do boteco.\nPor falar em boteco, hoje tem o famigerado INEUS ("INEUS Não É Um Sarau!") lá no Villa Amadeu (R. 13 de maio, 1802) à partir das 18:30hs. Apareçam por lá para falar de literatura, cultura útil e inútil, projetos e bobagens afins. Já sabem!\nAproveitando o tema, a Carla Rodrigues, do Contemporânea, coloca em xeque a célebre máxima do Millôr que professa que intelectual não vai à praia, intelectual bebe. Eu discordo da Carla, mas apenas em seus argumentos. Pô, argumentar que intelectual não precisa abrir mão de coisas como "contato com a natureza, o bem-estar com o corpo e a harmonia com o ambiente" é uma coisa muito careta. Desculpe, mas sou do tempo que as pessoas que pensavam eram sujas, bêbadas e malditas. E não ligavam a mínima para o próprio corpo. Só o de outrem (!). E, além disso, São Paulo não tem praia!\nPena que a Carlinha (me permite esta intimidade?) está em Búzios. Adoraria discorrer sobre este assunto com ela no INEUS de hoje. Com uma caipirinha de Nega Fulô e uma porção de calabresa frita no colesterol puro.\nMas fica o convite. Toda quarta feira estamos lá.\n* o melhor remédio para a dureza matutina.\nPostado por Alexandre Heredia às 09:49 Nenhum comentário:\nMarcadores: INEUS, literatura\nVou evitar comentar cinematograficamente o filme de Andy Garcia, A Cidade Perdida (EUA, 2006, disponível em DVD) pois não tenho o conhecimento técnico e a bagagem crítica para tanto, apesar de haverem falhas grotescas até mesmo para um espectador leigo como eu. A edição é confusa, os diálogos pedantes, a trama arrastada, a extensão exagerada... Mas isso não vem realmente ao caso. Não mesmo. Se fosse apenas um filme ruim seria algo que você assiste e depois de duas horas e meia percebe que perdeu apenas 150 minutos de vida, o que, convenhamos, nem é muito (principalmente se compararamos a um livro ruim, por exemplo). Não, o fato do filme ser um péssimo entretenimento nem o abona tanto. O grande problema é a falta de respeito flagrante que o ator/diretor/co-roteirista nos joga na cara. Falta de respeito com a luta contra a opressão que tomou conta da América Latina nas décadas de 50 e 60. Falta de respeito com as vítimas diretas e indiretas dos confrontos. Mas pior que tudo isso, falta de respeito com a História e com seus personagens, utilizando um pseudo discurso moralista e demagogo que com certeza faria George W. Bush aplaudir de pé.\nRetratando a vida de uma família de classe abastada de Cuba durante revolução que derrubou a ditadura militar (1952-59), Garcia faz questão de mostrar em sua obra que a luta não passou de um delírio maniqueísta da burguesia cubana, tendo o povo sido apenas um mero coadjuvante na derrocada do ditador Fulgêncio Batista (1901-73), retratado estereotipadamente na trama como um egomaníaco afetado e com delírios de grandeza (até mesmo o sidekick capacho está lá). Sob a ótica alienada de Garcia a revolução foi em todos os aspectos um remédio pior que a doença, e seus protagonistas (notoriamente Fidel Castro e Ernesto "Che" Guevara) não passaram de assassinos cruéis e descontrolados, beirando a sociopatia completa. O filme mostra o aspecto "bárbaro" dos revolucionários cenas sem a menor sutileza, com a clara intenção de diminuir os envolvidos, como por exemplo na cena onde vemos Fidel ser taxado de manipulador ao discursar com uma pomba branca nos ombros ("Guano", diz o personagem de Bill Murray, no pior papel de sua carreira) ou quando testemunhamos o "sanguinário" Comandate Guevara atirando friamente na cabeça de um militar ferido em uma emboscada, argumentando logo em seguida que "os fins justificam os meios". Mais raso, impossível.\nIndependente da visão que o ator/diretor/co-roteirista desta bomba possa ter da Revolução Cubana vemos que sua intenção nunca foi a de fazer um registro histórico imparcial ou mesmo denunciativo das atrocidades que aconteceram posteriormente à tomada do poder por Fidel Castro (como no infinitamente superior Antes do Anoitecer de Julian Schnabel). Sua intenção foi a de claramente demonizar todos seus envolvidos, desde Batista e seus asseclas apatetados até os militares corruptos, a polícia ineficiente, os guerrilheiros limítrofes e, sobretudo, o povo ignorante. Apenas o protagonista Federico Fellove (Garcia), dono de uma boate que não se rende à máfia (resumida a uma ponta medíocre do decadente Dustin Hoffman), parece perceber o que acontece ao seu redor, o que o leva a fugir da ilha em busca de um lugar onde ele tenha mais liberdade (sim, ele vai para Nova Iorque...), abandonando a família e o grande amor de sua vida (sua cunhada viúva, num dos incontáveis clichês utilizados). Lá ele terá que sobreviver como puder até que a complacente Terra da Oportunidade se abra para ele (sim, isso acontece...). É de uma auto-indulgência enojante.\nÉ uma pena ver uma reunião de elenco tão talentosa ser desperdiçada desta maneira. Triste ver atores do calibre de Bill Murray e Dustin Hoffmann serem sub-utilizados como papagaios-de-pirata (referência geográfica involuntária) em uma produção medíocre e mal conduzida como esta. Se eu tinha algum respeito pelo ator Andy Garcia este respeito se liqüefez ao conhecer suas facetas como diretor e roteirista. Uma decepção completa.\nPostado por Alexandre Heredia às 14:32 Nenhum comentário:\nMarcadores: Andy Garcia, Cidade Perdida, filmes, resenha\nEntão, só para avisar que tem texto novo no Psicopata Enrustido.\nSumi, sim, mas é por uma péssima causa.\nUm dia eu explico.\nPostado por Alexandre Heredia às 17:50 Nenhum comentário:\nLegendas: respeito é bom e me gusta mucho!\nÉ complicado assistir TV a cabo. Li numa análise uma vez (não lembro onde) que TV a cabo é um mal necessário, que sem ela a vida seria muito pior. Ignorando o alarmismo e levando em conta a "qualidade" da TV aberta nos últimos anos percebemos claramente que este raciocínio é muito relevante.\nMas venhamos e convenhamos: os canais de TV a cabo estão muito longe do profissionalismo condizente com o que pagamos pelo serviço. Inúmeras repetições (principalmente nos canais de filmes e documentários), propagandas intermináveis e que se repetem no mesmo bloco duas ou três vezes (GNT e People+Arts, vocês estão quase perdendo um espectador!), ajuste do volume irregular (A Fox é campeã em me dar sustos) e grade confusa são alguns dos problemas. CSI (Sony) passa às terças ou às quintas? Em que hora? E Scrubs (Sony)? House (Universal Channel) é às 23hs ou às 23:30? Que dia passa American Inventor (Sony, a campeã!)? Alguém aqui agüenta assistir mais episódios reprisados d'Os Simpsons (Fox)? Que dia passam The Family Guy (Fox) ou American Dad (Fox)?\nE a qualidade das legendas então? É uma coisa grotesca. Alguns erros são tão bisonhos que é difícil acreditar que seja feita ao menos UMA revisão no que é inserido. Fora os problemas de falta de sincronia, legendas que desaparecem ou invadem os comerciais, caracteres estranhos, textos em um portunhol medonho... O Bruno Carvalho, do blog Falando Série, em conjunto com o saite Séries Etc. do portal Globo.com passaram uma semana compilando os erros mais grotescos, listados na matéria (que você pode ler clicando aqui). Sugiro muito a leitura tanto da matéria quanto do pôste a respeito colocado com muita propriedade pelo Bruno em seu blogue.\nPerceber a quantidade de erros nas legendas é uma experiência frustrante, além de caracterizar claramente uma postura desrespeitosa com os telespectadores que, diferente da TV aberta, PAGAM pelo conteúdo que recebem. E não pagam pouco! Será que é assim tão difícil garantir a qualidade dos textos? Será que é algo tão complicado que não mereça ao menos um pouquinho de atenção das empresas que mantém estes canais? Não, se lembrarmos da qualidade das legendas feitas por páginas independentes e sem fins lucrativos (como as que legendam, por exemplo, os episódios do Lost que ainda não passaram por aqui e que eu não me lembro dos endereços). Mesmo os caras não ganhando um mísero centavo pelo trabalho o resultado é infinitamente superior ao dos ditos profissionais do ramo. E incrivelmente mais rápido! Ou seja, toda vez que você vir uma garatuja como as listadas na matéria do Bruno Carvalho pode ter certeza que está testemunhando um atestado de incompetência de ao menos duas empresas envolvidas no processo de legendagem e transmissão dos programas.\nPode parecer um assunto fútil, mas não é assim não. TV a cabo é caro. E eu gosto de receber qualidade pelos serviços adquiridos. Se as operadoras de canais a cabo não perceberem isso o caldo vai entornar logo, logo.\nPostado por Alexandre Heredia às 13:31 Nenhum comentário:\nNão é de hoje que os portais de notícias vêm se especializando em notícias de relevância não apenas duvidosa, mas de flagrante inutilidade para qualquer ser humano que deseje ser assim denominado. Notícias como "Fulana é vista tirando catota do nariz" ou "Cicrano agita festa e pega todas longe da namorada" são de uma imbecilidade tão grotesca que quase chegam ao ponto de fazer a lembrança dos quarenta minutos de transmissão do nascimento da Sasha em pleno Jornal Nacional parecerem menos irritantes. Quase.\nMas esta foi demais. Estava hoje no portal Terra:\nPrimeiro a chamada para o "genial" video (não assisti) de um bêbado implicando com um ventilador(!). Me lembrou daquele episódio dos Simpsons em que o Homer passa mal de rir ao assistir um filme intitulado "Homem que leva uma bolada no saco". É de uma inteligência tão assombrosa que aposto que se Johnny Knoxville (do "programa" Jackass) visse ia morrer de vergonha. E isso não é pouca coisa!\nMas não era o suficiente. Logo ao lado vemos a chamada para mais uma daquelas matérias típicas de revistas femininas acéfalas (e digo isso das revistas E das leitoras, bem entendido), em que o(a) genial redator(a) não percebeu o ato falho da pretensa gracinha publicada. Um autêntico tiro no pé jornalístico. Não entrei na matéria, mas se fosse escrita por mim ela teria apenas uma palavra: "Casamento". Ué, não era isso?\nNão é por nada não. Acho até divertido procurar por bizarrices na internet. Mas até aí ceder espaço útil em um canal de informações não é um pouco de irresponsabilidade demais? Que credibilidade podemos ter em uma página que veicula notícias verdadeiramente importantes junto com "videos de macacos atirando cocô em turistas no Suriname"? Um pouco mais de profissionalismo vai bem, meus amigos!\nAh, caso ainda não tenham lido uma matéria que escrevi (quase) a este respeito no Observatório da Imprensa, clique aqui em cima.\nPostado por Alexandre Heredia às 16:04 Nenhum comentário:\nEu Não Acredito que Não é Um Sarau!\nPois pode acreditar, meu filho.\nNão é um sarau. O que é ainda não sabemos, mas vai acontecer de novo hoje (quarta-feira) lá no Villa Amadeu (R. 13 de maio, 1082, a duas quadras do Shopping Paulista). Começa às 18:30hs e vai até o último escritor embriagado e inconveniente.\nApareçam para conversar, beber, comer, fumar, paquerar, tietar e, se calhar, ler uns textos.\nMas que não é um sarau, isso não é mesmo!\nPostado por Alexandre Heredia às 15:14 Nenhum comentário:\nO Paradoxo da Atualização\nVisitando alguns blogues "umbiguísticos" (ou "blogues-que-falam-sobre-blogues") percebi que uma das maiores falhas de um blogue que se diga blogue (Aaaaaarghh!) é a falta de atualizações. O praxe é que é necessário ao menos uma atualização diária para manter a freqüência de visitação alta. Concordo. Sendo o blogue uma das maiores, digamos assim, "revoluções" da mídia de conteúdo nos últimos anos, e dada a proliferação deles, é preciso muito esforço para atrair a atenção mais do que simplesmente eventual dos leitores.\n(Plim-plim. Essa história me lembrou uma HQ jurássica baseada na série Aliens que mostrava que, dada a proliferação dos canais de televisão a mudança de canais era guiada por desvios microscópicos da retina do telespectador. Deste modo a permanência em cada canal durante uma zapeada básica caía dos atuais 10s para míseros milésimos de segundo. O grande paradigma desta realidade era que cada milésimo de segundo contava para manter a atenção de um espectador, resultando em programas sempre exaltados e que falavam diretamente com o espectador. O resultado? Um boom de canais evangélicos. É sério! Pensem nisso. Plim-plim!)\nO ideal é que os leitores, após uma visita eventual, coloquem o blogue em seus favoritos. Eu mesmo tenho uma pasta Blogues cheia de RSS Feeds na barra de favoritos do meu Firefox que sempre acesso quando tenho algum tempo livre. O problema é ajustar o conteúdo de seu blogue com os interesses de seu público. Blogues muito polarizados podem até atrair um público fiel, mas dificilmente sairá dessa panelinha. Blogues muito genéricos só atrairão os paraquedistas que lerão o que interessa e pularão fora para nunca mais voltar. Qual o caminho do meio?\nNão sei a resposta. Tento manter este blogue atualizado sempre que posso, só falhando nos finais de semana, porque ninguém é de adamantium. O conteúdo é meio genérico, um pouco polarizado para a literatura, mas nada que assuste leitores ou ofenda escritores. Tento me manter antenado, comentar assuntos atuais e/ou polêmicos o suficiente para não aparecer oportunista, essas coisas. Mas, acima de tudo, tento colocar conteúdo de alguma qualidade, para que a visita não seja considerada um furo n'água nesse oceano de bits e pacotes IP. A resposta ainda está longe do que eu gostaria, mas ainda estou começando.\nBem diferente é o blogue do Psicopata Enrustido, que já entra no terceiro ano de existência. Quando comecei aquele blogue nem me preocupei muito com o público-alvo. Simplesmente precisava de um canal de escape para algumas frustrações, e como sempre o ato de escrever me ajudava. Como não queria me queimar em minha embrionária carreira literária com um blogue escatológico e boca suja criei um personagem que "traduziria" minhas idéias, mas que ainda assim seria ficção. Deu certo. Mais certo do que eu poderia imaginar. Hoje o blogue tem um índice de visitação que, se não é alto que nem alguns outros, é bem acima do que se poderia considerar condizente com o ritmo de atualizações que ele tem (em média um pôste por mês).\nO lance é: já recebi diversos pedidos para que eu aumentasse o ritmo de atualização do Psicopata Enrustido, que isso aumentaria logaritimicamente (!) os acessos, que eu seria um sucesso, lançaria diversos livros, comeria várias mulheres (Ah, Eva Green...), essas coisas. Já pensei bastante a este respeito. Sério! Pensei mesmo em fazer ao menos uma atualização diária. Que mal isso teria?\nMas daí pensei a respeito do que o blogue havia se tornado, e no que os leitores realmente esperavam daquele alter-ego que havia tomado vida própria. Analisei que para o Zebedeu não importa realmente o número de acessos ou de comentários. O que interessa, por incrível que pareça, é a qualidade do que é escrito ali. Por mais pretensioso que isso possa parecer. Tenho plena consciência de minhas limitações e sei que não conseguiria escrever um texto memorável por dia. Desgastaria o personagem rapidamente com uma seqüência de pôstes desperdiçados em nome de uma carência de cliques. Não, não é isso que eu quero.\nPor isso, em respeito aos meus poucos mas fiéis leitores, o ritmo de atualizações do Psicopata Enrustido vai ficar como está, mesmo sabendo que com isso eu perco a chance de (finalmente!) comer a Eva Green (Pardón, mon cher, c'est la vie...).\nIsso, é claro, não quer dizer que eu vou ficar preso a uma mídia. Não sou tão cego a ponto de não reconhecer um potencial sucesso em minhas mãos. Sei que dá pra tirar algo mais desse filão. Mas as coisas vão no ritmo certo, sem pressa, pra não estragar tudo.\n(O que o elefante aí em cima tem a ver, você me pergunta? Não sei, mas achei a imagem divertida...)\nPostado por Alexandre Heredia às 17:27 Nenhum comentário:\nA Canção dos Bardos\nEstava fuçando no YouTube atrás de video-clipes de algumas bandas e me deparei com este video que me fez lembrar de um sonho que cultivei durante muitos anos e que infelizmente nunca realizei: ver uma platéia cantando em coro uma música de minha autoria.\nThe Bard's Song é o nome da música. Blind Guardian é a banda.\nAs lágrimas são minhas.\nP.S.: Quando a banda esteve no Brasil divulgando o álbum Nightfall on Middle Earth eu fui ao show e fiz parte de um coro semelhante. De arrepiar qualquer cabeludo.\nP.P.S.: Antes que eu me esqueça: Chupa, Cicarelli!\nPostado por Alexandre Heredia às 23:36 Nenhum comentário:\nVonnegutiana até o osso!\nJá disse que sou fã de Kurt Vonnegut, não disse?\nMas aposto que esta nem ele previria. Saiu no Portugal Diário uma nota que revela que Adolf Hitler (ele mesmo) além de ter sido o visionário inventor do Fusca também quase entrou para a história como o inventor da Boneca Inflável!\nDiz a nota que o ditador nazista idealizou o aparato insuflável pensando numa maneira de relaxar suas tropas sem correr o risco de contaminação por doenças ou miscigenação.\nMas o que catzu isso tem a ver com Vonnegut?\nA relação vem justamente pelo fato de Adolf Hitler não ter sido o criador de fato da boneca inflável. E só não o foi pois a fábrica planejada para a produção de tais aparatos seria sediada na cidade de Dresden, que havia sido completamente destruída em um bombardeio aliado.\nPara quem não leu o livro, o bombardeio de Dresden é o marco central da obra-prima de Vonnegut, Matadouro 5, um dos mais sangrentos e cruéis da Segunda Guerra (a cidade era apenas utilizada com fins hospitalares para prisioneiros de guerra feridos. Aproximadamente 25.000 pessoas morreram no ataque.).\nÉ de se pensar que rumos a guerra tomaria caso o tal ataque não ocorresse: perderíamos uma obra-prima e ganharíamos um apetrecho erótico algumas décadas antes da revolução sexual.\nComo diria o próprio Vonnegut:\nPostado por Alexandre Heredia às 16:46 Nenhum comentário:\nAcabo de perder uma hora e meia de minha vida.\nEscrevi um pôste interessantíssimo (tá, nem tanto) sobre anglicismos na mídia e, na hora de enviar, o MALDITO IE7 simplesmente deu pau e perdi tudo.\nValeu, Bill Gates! A caravana passa e o Firefox ladra.\nNão, não vou escrever tudo de novo! Nem peçam!\nNo dia 19 de novembro último publiquei uma crônica no Blônicas que ironizava a instituição do Dia da Consciência Negra (leia antes de julgar), dando sugestões aos recém eleitos deputados para a instituição de outros "feriados conscientes". O texto foi bem recebido por quem entendeu a crítica, acendendo um debate interessante nos comentários.\nMas chega hoje em minhas mãos uma matéria enviada pelo meu amigo Denis Lodi que saiu no G1, hospedado pelo portal Globo, com uma lista de projetos de lei absurdos da legislatura anterior que apenas serviu para demonstrar que ainda tenho muito o que aprender com nossos representantes eleitos de forma tão democrática.\nO teor é tragicômico. Claro, não há novidade na criação de projetos estapafúrdios. Certa vez vi um projeto que tentava instituir uma carteira de habilitação especial para cegos (!). Há projetos que beiram uma cretinice patológica ("Dia do Sono", "Dia da Verdade", "Dia do Macarrão"). Não dá pra deixar de citar também a clara tendência neoliberal deturpada de alguns legisladores eleitos, como no projeto do deputado televisivo Celso Russomano (PP-SP) que propõe substituir o termo estupro por "assalto sexual". Como se a mudança de seis para meia dúzia fosse de alguma forma aliviar o sofrimento das vítimas. Vai ser demagogo assim lá no inferno!\nMas há os que demonstram uma perigosa tendência retrógrada e permeada com um renitente ranço ditatorial, tais como o projeto que "proíbe o beijo lascivo entre indivíduos do mesmo sexo" e o que proibe a "mudança de prenome em casos de transexualismo", ambos cometidos pelo deputado Elimar Damasceno (Prona-SP). Há também um que obriga que as escolas hasteiem a Bandeira e cantem o Hino Nacional antes de cada aula, graças à nostalgia iconoclástica do deputado Carlos Nader (PL–RJ). Só falta agora propor reinstituir as finadas aulas de Educação Moral e Cívica. Melhor nem dar a idéia.\nOutro ainda pior é o que tenta jogar pela janela o laicismo do estado ao obrigar que estudantes do ensino fundamental leiam a bíblia durante as aulas. O pai desta pérola da intolerância religiosa é o deputado Maurício Rabelo (PL-TO).\nHá algo de assustador nesses projetos. Uma ameaça velada, como que nos avisando que é só vacilar um instante e os ratos tomarão conta do navio. Felizmente a racionalidade ainda persevera, visto que os projetos listados aí em cima foram todas arquivados. Mas até quando? Nas últimas eleições testemunhamos a invasão de deputados e vereadores da chamada "bancada evangélica", pessoas que, sinceramente, não tem escrúpulos em distorcer a lógica comum em benefício próprio. Até quando idéias esdrúxulas e desrespeitosas como essas serão arquivadas ou tratadas como piada? Até quando o racionalismo será maioria?\nNão vou dar aqui aquele batido sermão cívico de valorizar o voto nas eleições, mas não custa nada pensar direito na hora de apertar os botões e confirmar, não é?\nPostado por Alexandre Heredia às 13:57 Nenhum comentário:\nA quem interessar fossa...\n... estarei hoje no Villa Amadeu (R. 13 de maio, 1.802) à partir das 18:30hs junto com o Richard Diegues, o Nelson Botter e mais quem estiver a fim de aparecer batendo um papo sobre literatura, cultura e outras abobrinhas em geral, tudo regado com muita cerveja e jurupinga.\nPostado por Alexandre Heredia às 14:43 Nenhum comentário:\nO Gato de Saddam Hussein\nPostado por Alexandre Heredia às 13:25 Nenhum comentário:\nZebedeu e Cicarelli\nTá, tá, eu afirmei que não ia comentar sobre este assunto.\nE, tecnicamente, eu não comentei.\nAh, deixa pra lá. Apenas leiam que é melhor.\nPostado por Alexandre Heredia às 18:04 Nenhum comentário:\nDescaminhos Zebedianos 3\nMais palavras que colocadas em frases de busca que acabaram levando para o blogue do Psicopata Enrustido. Mas desta vez, só para variar, não vou colocar todas, só as mais engraçadas. E premiá-las em categorias próprias.\nPrêmio "Redundância": bizarro mulheres cagando\nPrêmio "Pigméias Safadas": foto mulherzinhas nuas\nPrêmio "Não sei mais onde procurar consolo": ele da presentes depois joga na cara\nPrêmio "O Ivo viu a Vulva": sexo de mole de mone e mole\nPrêmio "Punheteiro Pobre": disk sexo que nao vem na conta gratuito\nPrêmio "Já tomei tantas que estou me desculpando até com o Google": ignorem minha cara de bebado\nPrêmio "Quem não cola não sai da escola": lançamento oblíquo resolvido\nPrêmio "Gorbachev Interior": mancha no cerebro\nPrêmio "Não quero saber de velharia!": xerecas nova\nPrêmio "Me engana que eu gozo!": falso coito\nPrêmio "Não sei buscar por 'tarot' no Google": formas de jogos como coloco as cartas na mesa arcanos\nPostado por Alexandre Heredia às 17:22 Nenhum comentário:\nDaniela Cicarelli, video na praia e fechamento do YouTube\nNão vou perder nem uma linha de meu latim a este respeito. Tenha dó.\nEste pôste é apenas para que meu blogue apareça nos resultados das buscas no Google.\nSacumé, aproveitar o ráipe não é crime.\n(Aproveite que está aqui e leia, por exemplo, a resenha do livro Café-da-Manhã dos Campeões, de Kurt Vonnegut no pôste logo abaixo. E vê se pára de procurar bobagem por aí...)\nPostado por Alexandre Heredia às 14:39 Nenhum comentário:\nO melhor momento de se encontrar determinada obra depende muito do leitor. É por esta razão que talvez só agora eu esteja realmente me abrindo a alguns autores que antes nem tinha ouvido falar. Eis que, quando Sérgio Rodrigues, do Todoprosa escreveu uma chamada sobre um livro de Kurt Vonnegut, eu fiquei com uma pulga. A chamada terminava com o instigante parágrafo:\n"Autor de pelo menos uma obra-prima incontornável da ficção americana no século XX, Matadouro 5 (hoje mais fácil de encontrar por aqui numa edição de bolso da L&PM), Vonnegut sempre ajuda a arejar o ambiente".\nLembrei-me do título do livro numa de minhas fuçadas na, acreditem, seção de livros do Carrefour do lado de casa. Lá tinha uma daquelas estantes giratórias da L&PM cheia de livros de bolso (que eu chamo de curingas de bolso, pois sempre ajudavam a tapar um buraco entre um livro e outro com um clássico barato, em termos monetários, bem entendido). Fui até o mercado e comprei o tal livro. E imediatamente me apaixonei pela prosa insana de Vonnegut.\nMatadouro 5 é um livro ímpar em vários sentidos, mas outro dia publico uma resenha dele com a calma que a obra merece. Esta aqui vai para o segundo livro que li do autor, Café da Manhã dos Campeões (2006, LP&M). Nele Vonnegut destrincha, com sua narrativa alinear e carregada de metalinguagem, grande parte da sociedade americana. O livro é narrado como um pequeno documentário a ser apresentado, talvez, a alienígenas interessados na população de bípedes supostamente racionais que habitam a terceira rocha a partir do Sol. Deste modo o texto é carregado de didatismo, cheio de descrições óbvias e impregnadas de sarcasmo, entremeadas com desenhos toscos do próprio autor que servem para ilustrar pontos que não necessitariam de descrições longas e maçantes. O autor toma como exemplo da vida na Terra duas pessoas: o escritor de ficção científica Kilgore Trout e o vendedor de carros Dwayne Hoover. Este último, descobrimos logo no começo da história, irá enlouquecer e ter uma crise violenta na fictícia cidade de Midland (que, num trocadilho bem óbvio, fica fincada no meio dos EUA). Tomando isso como ponto de partida, Vonnegut vai e vêm no tempo e no espaço, numa história onde ele mesmo é um personagem, o Criador não do Universo, mas daquele universo. E o criador sabe que tudo o que está se passando é apenas uma ficção originada de sua cabeça. Alguém aí disse Charlie Kaufmann ou Adaptação? Esqueçam. O livro de Vonnegut foi lançado em 1973.\nA trama é desvelada aos poucos, inicialmente pelo final, depois numa desordem deliciosa. Vamos desvendando cada trecho, cada idéia em meio a digressões filosóficas carregadas de ironia e sarcasmo, tão típicas da sátira que Vonnegut se especializou em criar. Os melhores momentos são quando ele mesmo interfere nas descrições e joga pesado com a sociedade americana, como no trecho abaixo (tradução de Cássia Zanon):\n"Conforme meu quinqüagésimo aniversário se aproximava, tornava-me mais e mais enfurecido e assombrado pelas decisões estúpidas tomadas pelos meus compatriotas. E então, de repente, comecei a sentir pena deles, porque compreendi como para eles era inocente e natural se comportar de modo tão abominável e com resultados tão abomináveis: estavam fazendo o melhor possível para viverem pessoas inventadas em livros de histórias. Este era o motivo pelo qual os americanos matavam uns aos outros a tiro com tanta freqüência: era um truque literário conveniente para terminar contos e livros. Por que tantos americanos eram tratados por seus governos como se suas vidas fossem descartáveis como lenços de papel? (...) Porque era assim que os autores costumavam tratar os personagens menores em suas histórias inventadas".\nLogo a seguir o autor/criador descreve a decisão que tomou a partir da conclusão acima:\n"Eu escreveria sobre a vida. Cada pessoa seria exatamente tão importante quanto qualquer outra. Todos os fatos também receberiam o mesmo peso. Nada seria deixado de fora Deixaria os outros trazerem ordem ao caos. Eu, em vez disso, traria caos à ordem, o que acho que acabei fazendo.\nSe todos os escritores fizessem isso, talvez os cidadãos fora dos ofícios literários compreendessem que não há ordem no mundo ao nosso redor, que, em vez disso, devemos nos adaptar às exigências do caos".\nE é exatamente o que ele faz. Não há ordem alguma em seu caos narrativo, não há resolução ou mesmo uma lição a ser tirada na trama como um todo, mas sim pulverizadas aqui e ali para que leitores atentos as descubram. No final das contas o tal acontecimento antevisto não é nem um pouco importante. Nem mesmo o título da obra é realmente importante, sendo sua referência apenas mais uma casualidade narrada de maneira quase acidental. Mas a soma de fatos desimportantes é o que torna todo o livro essencial. É nesta contradição que se encontra o grande charme da história.\nCafé-da-manhã dos Campeões não é melhor que o indefectível Matadouro 5, mas é um exercício de leitura interessantíssimo, daqueles que você pode amar ou odiar, mas nunca ficar sem opinião. Até porque sua opinião, de acordo com a ideologia do autor/criado, É importante.\nP.S. 1: A imagem abaixo veio no Google quando procurei por imagens da capa através do título do livro. Pode não ter nada a ver, mas vale o registro pela coincidência divertida.\nP.S.2: O pôste do Psicopata Enrustido, Desjejum dos Perdedores foi obviamente uma homenagem ao livro e a um de seus personagens.\nP.S.3: Ainda está muito caro.\n... conseguimos encontrar um lar adotivo para o Magrão (não sabe do que estou falando? Role a página três pôstes abaixo). Deu um trabalhão, teve muita frustração e chateação, mas também teve muito apoio e ajuda dos amigos na resolução deste problema. A vocês, um grande abraço!\nVai lá, Magrão (ou qualquer outro nome que você venha a receber de sua nova dona)! E não se esqueça dos amigos quando ficar rico!\nPostado por Alexandre Heredia às 10:42 Nenhum comentário:\nViram a notícia do cara que salvou outro da morte no metrô de Nova Iorque?\nIsso para mim é que é ser macho, ter culhão. Se jogar na frente de um trem em movimento, ser obrigado a torcer para que o vão entre o trem e os trilhos fosse suficiente para caber dois homens adultos empilhados, e tudo isso bem na frente de suas duas filhas!\nTodo mundo pensa, ao menos uma vez na vida, se seria capaz de tamanha façanha. Wesley Autrey já tem a resposta para isso.\nPostado por Alexandre Heredia às 11:41 Nenhum comentário:\nPopularização? Eu quero é qualidade!\nVejam a citação do dia hoje no site Quotes of the Day:\nTradução: "Nos disseram que um milhão de macacos com um milhão de teclados poderiam produzir a obra completa de Shakespeare; agora, graças à Internet, sabemos que isto não é verdade."\nNão sei quem é Robert Wilensky, mas este raciocínio divertido me remeteu à uma de minhas teorias menos simpáticas: de que a popularização da internet não é assim uma coisa tão boa quanto alardeiam. Claro, temos agora uma ferramenta que permite que qualquer um possa se expressar livremente, seja ele um multimilionário em sua mansão de concreto e vidro ou apenas um pé-rapado em um cybercafé. Isso abre um milhão de possibilidades, de novidades, de portas antes apenas imaginadas.\nE onde chegamos com toda esta liberdade recém-adquirida?\nÉ triste constatar, mas vemos que graças a esta popularização da liberdade de expressão chegamos apenas a uma explosão de idiotas que de repente descobriram que tem voz ativa e que, armados da famigerada Síndrome do Copy+Paste e de uma flagrante deficiência ética, saem despejando todo tipo de absurdo inenarrável pela rede. Nenhuma informação captada a esmo tem credibilidade nem embasamento. A internet se transformou numa imensa brincadeira de Telefone-sem-fio globalizada.\nNão, não vou encarnar o Zebedeu e sair por aí reclamando de comentários e das críticas. Não confundam o criador (com 'c' minúsculo) com a criatura (com ego maiúsculo). Para falar a verdade gosto dos comentários, aprecio receber críticas em tempo real, gosto da interatividade proporcionada por esta nova mídia. Mas confesso que esta interação não interfere tanto assim na minha produção criativa quanto pode se imaginar, que não faz tanta diferença no que vou escrever ou não a seguir. Escrevo para ser lido, é claro, mas isso não vem ao caso, então voltemos ao assunto em questão.\nOntem li no blogue Contraditorium uma porrada de textos referentes a temática de blogues, estratégias para se tornar, em sua definição, um ProBlogger (ou um blogueiro profissional), suas defesas a respeito desta mídia em específico e aquilo me deixou com a pulga. Há muita coisa que concordo, muitas que discordo, mas em momento algum parei e pensei em deixar um comentário. Não sei por que, acho que apenas por conta de um ranço jurássico de ser meramente o receptor da mensagem, não o interlocutor. Sou fascinado por leitura, mas nunca precisei pensar em questões a serem ditas aos autores do que eu leio. Normalmente estas questões são respondidas por mim mesmo numa análise do tema abordado pelo texto. Acho que está aí a função do leitor, e conseqüentemente do texto feito pelo autor: incitar questões que serão respondidas através do raciocínio próprio. O resto é bajulação.\nO que acontece é que com a popularização da produção "literária" por conta dos blogues vemos que a máxima de Nelson Rodrigues (de que 90% da população só produz cretinices) era incrivelmente otimista. Eu chutaria quase 99% sem medo de errar. É muita bobagem, muita coisa (mal) escrita, (mal) copiada, (mal) colada e etecétera e tal. É como nadar em uma lagoa cheia de lodo atrás de uma pepita ínfima. Sabemos que ela está lá, mas como é difícil de procurar, meu deus! Sem contar a imensidade de pirita no meio para enganar!\nA resposta a esta questão (que foi respondida com muita classe numa entrevista recente do Marcelino Freire) é simples: apenas escreva quando tiver algo relevante a dizer! Não escreva para aparecer, para se promover, para comer mais mulher! Aqui eu coloco um mea culpa, pois diversas vezes caí nesta armadilha. Há quem diga que com a popularização nós aumentamos a chance de encontrar a tal pepita no mar de lodo, mas eu discordo. Estatística não é prova de porra nenhuma! Se ao invés de darmos ferramentas para que qualquer imbecil saia por aí despejando asneiras a torto e a direito nós parássemos para pensar a respeito do que escrevemos com calma, aí sim aumentaríamos a chance de encontrar algo que preste nesta rede de computadores interligados. E com certeza também aumentaríamos o número de desistentes do sonho de serem os próximos Filósofos-Escritores-Celebridades do Século ou qualquer objetivo besta que estas pessoas perseguem.\nCarência de atenção também tem limite, gente. Vamos pegar mais leve. Nosso cérebro agradece.\nPostado por Alexandre Heredia às 13:18 Nenhum comentário:\nIncêndios e Cachorros\nAcabo de voltar do exercício de evacuação de incêndio mais moderno de minha carreira. E olha que eu já paguei um mico de brigadista em outro emprego, mas nunca tinha visto uma simulação tão real. A luz piscou duas vezes. De repente o andar foi tomado por um cheiro de queimado. Estranhamos, pois o alarme de incêncio não havia disparado. Pessoas com olhos arregalados então apareceram e incitaram todos a fugir. Deu tempo só de tirar o pendrive do micro e ir em direção às escadas. No caminho encontramos uma "vítima" sendo atendida. Aí a farsa se revelou. Uma menina tirava fotos do atendimento. Então ou era alguém incrivelmente frio e sádico, ou era um exercício. Enganou a mim e a três quartos da empresa. Uma pena. Eu estava tão feliz de ver uma de minhas resoluções malignas de ano novo se realizando... Fica pro ano que vem.\nAproveito o pôste para solicitar um pouco da boa vontade dos meus poucos (mas fiéis) leitores. Há três semanas eu e alguns vizinhos recolhemos um cachorro que encontramos na porta de meu condomínio. Ele estava muito maltratado e debilitado, desidratado e desnutrido. Estava tão apático que não conseguia nem ao menos se levantar. Levamos ele para um veterinário, que o tratou, lavou, vermifugou e verificou que não tinha nenhuma doença além da fraqueza. Nem mesmo pulgas e carrapatos ele tinha. Também disse que o cachorro deve ter entre 2 e 3 anos, e que com certeza não era um cachorro de rua, e que provavelmente foi abandonado por alguém, pois não sabia se virar sozinho.\nLevamos ele para minha casa para que recuperasse as forças, coisa que já aconteceu. Hoje ele está alegre e saudável, apesar de ainda estar muito magro (que já lhe rendeu o apelido de Magrão). O problema é que ele tem um porte médio, grande demais para o meu minúsculo apartamento, que já tem um cachorro e uma gata dividindo o pouco espaço disponível. Ele é bastante amigável e dócil, convivendo com os outros bichos sem problema algum, mas mesmo assim não tem como eu mantê-lo por muito mais tempo.\nQuem estiver interessado em ajudar, seja dando ao cachorro um lar, mesmo que provisório, ou indicando alguém que possa ajudar eu agradeceria imensamente. Já o cadastramos em sites de adoção de animais abandonados e em ONGs de proteção, mas nunca é demais divulgar. Podem entrar em contato comigo pelo emeio alexandre.heredia@gmail.com. Abaixo segue uma foto dele:\nPostado por Alexandre Heredia às 11:40 Nenhum comentário:\nJabs de ano novo\nPoisé, poisé, 2007 chegou e eu ainda estou por aqui.\nA festa de reveillón foi boa, obrigado por perguntar. Bem melhor do que eu imaginava, mas como minhas expectativas eram pra lá de baixas, isso não é nenhum lucro.\nNão quero falar mais nada a este respeito.\nAliás, vocês leram o texto do Xico Sá, no Ponte Aérea/SP?\nVale a visita. Mas leia o meu texto até o final antes de debandar pra lá.\nSó por consideração, pô!\n2007, pelo que me disseram, será um ano ímpar.\nMas só porque depois de um par sempre vem um ímpar.\nAliás, de 2006 tenho muito o que comemorar.\nForam dois livros lançados, um deles na Bienal de SP e outro na Casa das Rosas.\nEra para ser três, mas isso será resolvido este ano, que aliás já tem mais dois indo pro prelo.\nNão tenho resoluções, pois nunca as cumpro e então desisti de tentar resolver o insolúvel.\nAliás, sobre o reveillón tem crônica nova no Psicopata Enrustido.\nEstá mais pirada que o normal. Mas caso interesse dentro de alguns dias vou colocar algo aqui que ajudará um pouco a elucidar o mistério.\nNão, eu não sei que catzu aqueles babacas estão fazendo naquela porra de ilha.\nO projeto que me sugou a alma acabou, finalmente. Teve até comemoração fatigada. Agora é hora de recolher os espólios. Entre mortos e feridos não sobreviveu ninguém.\nSó eu, pra variar, mas apenas para apagar a luz.\nAliás, deixa eu voltar para o trabalho, pois o ano mudou mas minha situação hierárquica não.\nDaniela Cicarelli, video na praia e fechamento do ...


Rui Rio: ”É o mesmo que ir ter com o peru e pedir-lhe para votar a favor do Natal” – Jornal Txopela\nRui Rio: ”É o mesmo que ir ter com o peru e pedir-lhe para votar a favor do Natal”\nNa tarde desta sexta-feira, nos Açores, o presidente do Partido Social Democrata criticou o Partido Socialista por não querer a reforma da Justiça e acusou António Costa de fazer promessas que não pode cumprir.\nSobre os comentários a Rio relativamente ao fim da campanha mais cedo que outras forças partidárias, o número um do PSD mostra-se tranquilo.\n“O que é que eu preciso até à meia-noite? Eu ando há um mês a trabalhar nisto!“, disse o líder.\nAs acusações ao Partido Socialista também tiveram lugar neste discurso do social-democrata.\n“Uma reforma na Justiça, também isso não teve merecimento, não querem! Não querem mudar nada, o PS não quer mudar nada por uma razão muito simples: porque o Partido Socialista, mais do que ser o obreiro do atual sistema, o Partido Socialista confunde-se a si próprio com o sistema, portanto, isto é a mesma coisa que eu ir ter com o peru e pedir-lhe para ele votar a favor do Natal“, acrescentou Rio.\nAntónio Costa também não foi poupado de críticas pelo líder do PSD.\n“O líder do Partido Socialista não fez mais nada nesta campanha eleitoral que não fosse fazer promessas atrás de promessas! Se vale a pena andar a prometer o que não se pode cumprir e a enganar as pessoas, ou se vale mais a pena ser sério e prometer aquilo que sabemos de antemão que podemos cumprir de certeza”, acrescentou.\nPrevious: PAN defende combate ao isolamento de idosos\nNext: Professores preocupados com saúde mental e falta de funcionários


Escolas estaduais vão reabrir prazo para matrículas\nO fator determinante para conseguir a vaga é o zoneamento\nSexta, 15/1/2016 8:43.\nAs aulas na rede estadual de ensino começam no dia 22 de fevereiro, e quem ainda não participou do processo de matrícula terá uma segunda chance entre os dias 1º e 5 de fevereiro de 2016. A primeira etapa para matrículas se encerrou em 4 de dezembro.\nOs alunos que forem realizar a matrícula devem ir até a escola para efetuar a inscrição. O responsável tem que levar a certidão de nascimento ou documento de identidade e histórico escolar, documentação necessária para o processo.\nRequisitos para ingresso na rede pública estadual:


Açúcar Amarelo: Até as crianças...\nAnónimo 22/09/10, 11:16\nAnónimo 22/09/10, 15:52\nvou roubar descaradamente tbm ;O)\na Mana da Outra que gosta da Outra que é provavelmente a Outra que foi trocada à nascença :O))\nDaniel Santos 22/09/10, 21:27\nAçúcar Amarelo 23/09/10, 00:42\nObrigada Daniel. Já consegui arranjar outra versão. Se retirarem esta, vou pedir a vossa emprestada, pode ser?\nAnónimo 01/10/10, 00:08\nEHEHEH e ainda dizem que as crianças não são sinceras? bem feito quem a mandou armar-se aos cucos. ADOREI


O Edifício Caleidoscópio pertence à ULisboa e situa-se no Jardim do Campo Grande. O espaço, direcionado para toda a comunidade académica da cidade de Lisboa, integra uma sala de estudo com 175 lugares, uma área de exposições de 140m2 e um Anfiteatro com capacidade de 72 lugares, rede wi-fi Eduroam bem como equipamentos de impressão.\nHorário: 24h todos os dias\nAcesso: mediante apresentação do cartão da Universidade.\nO Espaço Farmacêutico da FFUL situa-se no Piso -1 do Edifício H. A sala está disponível para leitura, estudo e trabalhos de grupo. Neste espaço é igualmente possível realizar algumas atividades de lazer, tais como ensaios de tunas, teatro, entre outras.\nFaculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa > Espaços de Estudo