Dialética do Desenvolvimento Capitalista no Brasil | Brasil | Economia\nEnviado por Cândido Neto da Cunha\nsalvarSalvar Dialética do Desenvolvimento Capitalista no Brasil para ler mais tarde\nConhecimentos Gerais e Atualidades - Toq03 Globalização\nObjetivos Nacionais - ADESG\nBaixa produtividade da força de trabalho no Brasil\nConglomerados de Mídia BR\n171129 Livro Politica Comercial\nIndeco e Conjest 2019-01\nCapítulo 4 - O BRASIL NO MUNDO GLOBALIZADO.doc\nA DIALTICA DO DESENVOLVIMENTO CAPITALISTA NO BRASIL\nI Poltica e luta de classes A primeira ranhura na coalizo dominante Latifndio contra a indstria A ciso horizontal O bonapartismo de Quadros Goulart e a colaborao de classes A radicalizao poltica A interveno militar II Ideologia e prxis do subimperialismo A integrao imperialista As alternativas do desenvolvimento capitalista brasileiro A poltica de interdependncia O complexo industrial-militar Subimperialismo e a revoluo latinoamericana O carter da revoluo brasileira O compromisso poltico de 1937 A ruptura da complementaridade A investida imperialista Imperialismo e burguesia nacional O subimperialismo Revoluo e luta de classes\nI O golpe militar que deps o presidente constitucional do Brasil, Joo Goulart, em abril de 1964, foi apresentado pelos militares brasileiros como uma revoluo e definido, um ano depois, por um de seus porta-vozes, como uma contrarrevoluo preventiva. Por suas repercusses internacionais, sobretudo na Amrica Latina, e ante as concesses econmicas que trouxe aos capitais norteamericanos, muitos o consideram simplesmente como uma interveno disfarada dos Estados Unidos. Esta opinio compartilhada por certos setores da esquerda brasileira que, sem dvida, nunca souberam explicar porque, no exato momento que pareciam chegar ao poder, este lhes foi arrebatado repentinamente, sem que disparassem ao menos um s tiro. Parece-nos que nenhuma explicao de um fenmeno poltico boa, se o reduz a um s de seus elementos, e que decididamente m, se toma por chave justamente um fator que o condiciona de fora. Num mundo caracterizado pela interdependncia, e mais que isso pela integrao, nada pode negar a influncia dos fatores internacionais sobre as questes internas, principalmente quando se est em presena de uma economia das chamadas centrais, dominantes ou metropolitanas, e de um\npas perifrico, subdesenvolvido. Mas em que medida se exerce essa influncia? Que fora tm os fatores especficos da sociedade sobre a qual atua? O Brasil, com quase 90 milhes de habitantes e uma economia industrialmente diversificada, uma realidade social complexa, cuja dinmica, ainda que condicionalmente limitada no quadro internacional em que se insere, repele interpretaes unilaterais. Sem uma anlise da problemtica brasileira, das relaes de fora ali existentes entre os grupos polticos, das contradies das classes que se desenvolveram com base em uma determinada configurao econmica, no poder compreender a mudana poltica que vem sofrendo a partir de 1964. Pior que isto, no se poder relacionar esse desenvolvimento poltico com a realidade econmico-social, que se encontra em sua base, nem avaliar as perspectivas provveis de sua evoluo. Perspectivas que, no final das contas, no se referem to somente ao Brasil, seno a toda a Amrica Latina. Poltica e luta de classes A histria poltica brasileira apresenta neste sculo duas fases bem caracterizadas. A primeira, que vai de 1922 a 1937, marcada por grande agitao social, por vrias revoltas e uma revoluo, a de 1930. Suas causas podem ser encontradas na industrializao que se procedeu no pas na dcada de 1910, graas, sobretudo, guerra de 1914, que levou a economia brasileira a realizar um esforo considervel para substituio das importaes. A crise mundial de 1929 e suas repercusses sobre o mercado internacional tendem a manter em baixo nvel a capacidade de importao do pas, acelerando assim o seu processo de industrializao. As transformaes que se operam na estrutura econmica, nesse perodo, se expressam socialmente no surgimento de uma nova classe mdia, quer dizer, de uma burguesia industrial diretamente vinculada ao mercado interno e de um novo proletariado, que passam a pressionar os antigos grupos dominantes a fim de obter um lugar na sociedade poltica. O que resultou das lutas desencadeadas por esse conflito foi, por intermdio da revoluo de 1930, um compromisso o Estado Novo, de 1937, sob a ditadura de Getlio Vargas- com a qual a burguesia se estabilizou no poder, em associao com os latifundirios e os velhos grupos comerciantes, ao mesmo tempo em que estabeleceu um esquema particular de relaes com o proletariado. Neste esquema, o proletariado ser beneficiado por uma srie de concesses sociais (concretizadas, sobretudo na legislao trabalhista do Estado Novo) e, por outro lado, enquadrado numa organizao sindical rgida, que o subordinar ao governo, dentro de um modelo do tipo corporativista. A primeira ranhura na coalizo dominante Com pequenas mudanas, apesar da derrota de 1945 da ditadura Vargas, esse compromisso poltico, esse contrato social, se se pode chamar assim, se mantm estvel at 1950. Comea ento um novo perodo de agudas lutas polticas, das quais o suicdio de Vargas (que retornara ao poder atravs de eleies), em 1954, o primeiro fruto, e que acabaram por conduzir o pas, em dez anos tormentosos, ao golpe militar de 1964. Na raiz dessas lutas encontramos o esforo da burguesia industrial para colocar a seu servio o aparato do Estado e os recursos econmicos disponveis, rompendo ou pelo menos transgredindo as regras do jogo que se haviam fixado em 1937. As razes, na verdade, so mais profundas: assiste-se, nesse perodo, deteriorao das condies nas quais se baseavam essas regras, o que se deve, em parte, ao crescimento constante do setor industrial, mas tambm s dificuldades que, aparecendo primeiramente no setor externo, fizeram com que a complementaridade at ento existente entre o desenvolvimento industrial e as atividades agrrioexportadoras se convertessem numa verdadeira oposio. Junto ciso vertical que se produzia entre as classes dominantes, as presses das massas em busca de novas conquistas sociais romperam o dique que a ditadura lhes havia imposto desde 1945 e que o governo forte do Marechal Dutra (1945 50) havia sustentado. A fora ascendente do movimento de massas, j expressa na eleio de Vargas para presidente da repblica (quando pela primeira vez no Brasil chega ao poder um candidato da oposio), incentivada pela burguesia, que nela se apia para quebrar a resistncia das antigas classes dominantes. Essa aliana era possvel porque, propondo um amplo programa de expanso econmica, a burguesia abria perspectivas de emprego e de elevao do nvel de vida da classe operria e das classes mdias urbanas, criando assim uma gama de interesses comuns que tendiam a se expressar politicamente num comportamento homogneo. Essa tendncia seria acentuada pela burguesia atravs do controle das direes sindicais (via Ministrio do Trabalho) e pelo impulso que deu s ideias nacionalistas, que lhes permitiram exercer um controle ideolgico sobre as massas. Refletindo essa correlao de foras, Getlio Vargas no tardaria a definir-se por uma poltica progressista e nacionalista, da qual foram frutos: a criao, em 1952, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econmico; a deciso em concretizar o Plano Salte (programa de inverses pblicas\ndos setores de Sade, Alimentao, Transporte e Energia); o Plano Nacional de Rodovias e o Fundo Nacional de Eletrificao; o reequipamento da marinha mercante e do sistema porturio; o monoplio estatal do petrleo (Petrobrs) e o projeto de monoplio estatal de energia eltrica (Eletrobrs). O envio ao Congresso de um projeto de lei limitando os lucros excessivos, e os pronunciamentos favorveis restrio de remessa de lucros, foram acompanhados pelo governo de uma poltica trabalhista, destinada a atrair o apoio operrio e que Vargas confia a um jovem gacho desconhecido, chamado Joo Goulart, a quem nomeia Ministro do Trabalho. Num esforo para mobilizar de modo orgnico as massas operrias, Goulart lanou mo de diferentes mtodos, desde o aumento de 100% de salrio mnimo (congelado desde 1945) at a organizao unitria das direes sindicais. A demonstrao de fora que representou o I Congresso Nacional de Previdncia Social no Rio, e os ataques que ali, rodeado de conhecidos lderes comunistas, lanou Goulart contra as oligarquias dominantes e a explorao imperialista chocaram a direita e assustaram as classes dominantes com a ameaa de uma repblica sindicalista, do tipo peronista. As estreitas relaes de amizade que mantinha o Brasil de Vargas e a Argentina de Pern reforaram esse temor. Pressionado furiosamente, Goulart se viu obrigado a abandonar o Ministrio e exilar-se no Uruguai. Era, para Vargas, o princpio do fim. Retrocedendo ante a reao direitista, tratou de acalmar a fria da oposio com vrias medidas, entre elas a Lei de Segurana Nacional e a prorrogao e ampliao do acordo militar Brasil-Estados Unidos. A primeira, sem consequncias imediatistas, criava o marco jurdico para represso do movimento popular que o governo militar de 1964 utilizaria amplamente; o segundo punha definitivamente as Foras Armadas brasileiras sob a influncia do Pentgono norteamericano. Mas o melhor exemplo da poltica de conciliao de Vargas foi a reforma cambial de 1953, atravs da qual buscou incrementar as importaes (realizadas sob o controle governamental no mercado oficial), ao mesmo tempo em que, transferindo-as para o mercado livre, liberava a entrada e sada de capitais. Essa reforma cambial, se teve pouca influncia sobre as exportaes, comprimiu contudo fortemente o nvel das importaes, equilibrando providencialmente as dvidas externas do pas, ainda que boa parte do saldo assim obtido tenha sido absolvido pela evaso de divisas, permitida pelo novo sistema. A queda do preo internacional do caf e a reduo do volume das exportaes brasileiras fizeram com que, em 1954, a balana comercial voltasse a apresentar dficit, lanando novamente a economia em uma grave crise cambial. Internamente a marcha da inflao (a mdia mensal dos preos passa de 175 em 1953 a 222 em 1954) leva o movimento trabalhista a reivindicar reajustes de salrios, contando agora os sindicatos com o recurso efetivo de greve (cujo direito fora conquistado com a grande greve dos metalrgicos, vidraceiros e grficos de So Paulo, em 1953). Sobre essa base se intensificou a campanha da direita dirigida por um jornalista chamado Carlos Lacerda em oposio a Vargas, cuja poltica de conciliao o separou das massas, atraindo a oposio de suas foras organizadas, sobretudo dos comunistas. Um atentado de assassinato contra Lacerda, ainda que frustrado, proporcionou o pretexto para a exigncia da renncia do presidente, visto que vrios membros de seu gabinete haviam estado comprometidos. Na madrugada de 24 de agosto, virtualmente deposto, Getlio Vargas suicidou-se, dando um tiro no corao. Uma vez mais dizia uma mensagem pstuma divulgada pouco depois por Goulart as foras e os interesses contrrios ao povo se uniram e novamente se desencadearam contra mim. Depois de denunciar como responsveis pela sua morte os grupos econmicos nacionais e internacionais, Vargas conclua: lutei ms a ms, dia a dia, hora a hora, resistindo a uma presso constante, incessante, suportando tudo em silncio, esquecendo tudo, renunciando a mim mesmo para defender o povo que agora se encontra desamparado. No posso dar nada mais que no seja o meu prprio sangue. Encerrava-se assim um perodo de governo que marcou a ecloso das contradies que vinham gestando desde muito no processo de desenvolvimento econmico do Brasil. O ponto bsico a se considerar que a indstria nacional se expandiu graas ao sistema semi-colonial de exportao, que caracterizou a economia brasileira antes dos anos trinta, e que essa indstria no sofreu limitaes ou concorrncia sensvel em virtude das condies excepcionais que haviam criado a crise de 1929 e o conflito mundial. O compromisso poltico de 1937 havia tomado por base essa realidade objetiva. Nos anos cinquenta, a situao mudava. Enquanto a indstria se empenhava em manter altos tipos de cmbio, o que a leva a chocar-se com o setor agrrioexportador, cujos lucros se encontravam assim diminudos, visto que j no podia oferecer indstria o montante de divisas que lhe proporcionava em outros tempos. Pelo contrrio, muitas vezes se fez necessrio que, atravs da formao de estoque generosamente pagos, o governo garantisse o lucro dos plantadores e exportadores, estoque que na verdade correspondia imobilizao de recursos necessrios atividade industrial. A crise do setor externo da economia brasileira expressava, portanto, a ruptura da complementaridade que havia caracterizado as relaes da indstria com as atividades agrrioexportadoras, e se agrava com outro elemento: a remunerao do capital estrangeiro. Como observa Caio Prado Junior, os gastos anuais mdios relativos exportao de capital foram, no perodo de\n1949-53, de quase 3 bilhes de cruzeiros, soma apenas superada pela exportao de caf e muito superior que se gastou na importao de equipamentos mecnicos e veculos de motor que constituam suplementos essenciais economia.1 Como a remunerao do capital estrangeiro s pode cobrir-se normalmente com recursos da exportao, era evidente a interao desses elementos do setor externo e de suas repercusses sobre os interesses da indstria. As lutas polticas de 1954 refletiriam o aguamento dessas contradies da sociedade brasileira e terminaram com uma trgua, no com uma soluo. Depois da morte de Vargas, efetivamente se intentou um compromisso, entregando a presidncia a Caf Filho, vice-presidente, cuja candidatura fora apresentada pelo Partido Socialista, enquanto que se rodeava de um Ministrio onde a direita era bem representada. O importante Ministrio da Fazenda ficou nas mos de Eugenio Gudin, abertamente favorvel mais estreita colaborao com o capital estrangeiro e contrrio a todo programa intensivo de industrializao. Esse compromisso mostrava na realidade o impasse em que se encontravam as foras brasileiras. O governo abandonou os projetos arrojados de Vargas para fazer o que se chamou uma sondagem da poltica econmica a fim de regressar a seu modelo convencional, preocupado com a estabilidade atravs da conteno da demanda global.2 At 1956 nenhuma iniciativa importante marcou a ao governamental, capaz de alterar o equilbrio relativo que se estabeleceu entre os grupos dominantes, com exceo da Instruo 113, da Superintendncia da Moeda e do Crdito, atual Banco do Brasil. Essa Instruo, sem alterar o sistema cambial vigente, dava facilidades excepcionais ao ingresso de capitais estrangeiros, na medida em que permitia que as mquinas e equipamentos introduzidos no Brasil por empresas estrangeiras, no tivessem cobertura cambial, exigncia que se mantinha para as empresas nacionais. Com essa norma, combinada lei 2.145/54, entre os anos de 1955 a 1961, a importao total de capitais estrangeiros, sob a forma de financiamentos ou investimentos diretos que entraram no pas foi de 2.300 milhes de dlares. Fato que, como veremos, no poderia deixar de influenciar o equilbrio social e poltico existente. Por este meio a burguesia industrial tomava posio frente crise que havia surgido no setor externo. Desesperada pela escassez de divisas, que ameaava de colapso todo o sistema industrial, a burguesia aceitava aquele fornecimento de divisas necessrias superao dessa crise, por parte dos grupos estrangeiros, concedendo-lhes em troca uma ampla liberdade de entrada e de ao, renunciando, portanto, poltica nacionalista que se havia esboado com Vargas. As condies especiais da economia norte-americana, mais que nunca necessitada de novos campos de inverso, garantia o acordo. Latifndio contra indstria evidente que esse acordo no foi firmado enquanto se tomava ch. Em novembro de 1955, depois de uma tentativa da direita para ficar s no poder, verificou-se o que se chamou com eufemismo o contragolpe de 11 de novembro, sob o comando do Ministro da Guerra, Teixeira Lott. Assegurou-se assim a posse do poder na presidncia e vice-presidncia da repblica, dos candidatos eleitos em outubro pela coalizo do Partido Social Democrata e o Partido Trabalhista: Juscelino Kubitschek e Joo Goulart. Desde o primeiro ano de seu governo, 1956, o novo presidente lanou um ambicioso programa de desenvolvimento econmico o Plano de Metas cuja aplicao comeou no ano seguinte. Ainda que a iniciativa privada contasse com facilidades alfandegrias e estmulos fiscais, o Plano se apoiava, principalmente, nas inverses pblicas em setores bsicos e nos ingressos de capital estrangeiro. Para manter o ritmo previsto, fazia-se necessrio uma inverso monetria importante nas obras pblicas e na construo civil. Kubitschek preferiu concentr-las, ad suam majorem gloriam, na edificao de uma nova capital: Braslia. A expanso econmica que se logrou foi aprecivel; mas h que se examinar as condies em que se produziu, para que se compreenda como evoluram as relaes de classe. Um primeiro ponto que se deve destacar a participao do capital estrangeiro. Diremos que o total de inverses e financiamentos de origem externa somou quase 2.500 milhes de dlares para o perodo, o que indica um esforo considervel da posio dos grupos estrangeiros na economia brasileira. As formas especficas que assume esse esforo s podem ser compreendidas se assinalarmos que quase a totalidade dessa soma destinou-se a atividades infraestruturais e indstria leve e pesada e, se considerarmos que grandes partes desses capitais, de difcil estimao, vieram como associados a empresas nacionais que, assim procedendo, aproveitavam-se da facilidade criada pela Instruo 113\nCaio Prado Jnior, Histria Econmica do Brasil, So Paulo, Ed. Brasiliense 1959, p. 231. Comisso de Desenvolvimento Econmico CEPAL, Banco Nacional de Desenvolvimento Econmico do Brasil, 15 anos de poltica econmica do Brasil,1964, mimeografado, p.16.\npara a importao de equipamentos sem cobertura cambial. natural, portanto, que em virtude do crescimento da interveno do setor estrangeiro na economia e dos laos que o mecanismo da associao estabeleceu entre esse setor e o nacional, grupos econmicos internacionais viessem a aumentar sua influncia dentro da sociedade brasileira. Outra conseqncia teria sido a ampliao da interveno do setor estrangeiro e sua repercusso sobre as relaes existentes entre o setor industrial e o agrrio-exportador. Evidentemente, a deteriorao da situao econmica desse ltimo, que j assinalamos, no correspondeu depreciao de sua fora poltica. Isso no se deveu to somente firme posio que ocupava na estrutura poltica, nem apenas ao domnio que exercia sobre a massa camponesa, decisivo no jogo eleitoral, mas tambm dependncia em que se encontrava, todavia, a indstria, em relao exportao, fonte de divisas para suas importaes, dependncia que a expanso do setor estrangeiro vem acentuar: ... os lucros obtidos pelas empresas imperialistas no Brasil s podem ser liquidados (e s ento constituiro, para eles, verdadeiros lucros) com os saldos de nosso comrcio exterior, por ser da exportao de onde procedem nossos recursos em moeda estrangeira. Descontada a parte desses recursos que se destinam a pagar as importaes, do saldo restante, e somente dele, de onde poder sair o lucro das inverses feitas aqui pelos trustes. 3 Esta observao tem implicaes seguras na anlise das relaes de classe, tal como se desenvolveram nesse perodo. fato evidente que a trgua que se estabeleceu entre os grupos industriais e agrrio-exportadores, na fase de execuo do Plano de Metas, terminou por traduzir-se num incremento de solidariedade mtua, graas influncia do capital estrangeiro investido na indstria, qual importava muito mais o aumento dos lucros da exportao. Compreende-se assim que no processo de intensiva capitalizao que representou o perodo de Kubitschek, a indstria tenha permitido, sem protestar, que uma boa parte do aumento da produtividade urbana fosse transferida para o setor agrrio-exportador, por meio da mecnica dos preos,4 como incentivo s atividades desse setor, e que haja igualmente aceito a poltica de armazenamento do caf, destinado a sustentar os preos internacionais do produto, que absorveu, entre 1954 e 1960, nada menos que 147 bilhes de cruzeiros, correspondentes a uma mdia anual de 1,32% do produto nacional bruto.5 Porm, se a contradio entre os setores industriais e agrrio-exportadores tendia a diminuir, outra oposio, nova de certa maneira, fazia sua apario na economia brasileira. O exame do quadro de preos de intercmbio entre os produtos agrcolas e industriais no mostra to somente uma transferncia de renda urbana para a agricultura em geral, seno que, em particular uma forte transferncia para a agricultura que produz para o mercado interno.6 Se se considerar que, no perodo de 1955-60, em que se acentuou essa tendncia, a taxa de expanso da produo agrcola para o mercado interno diminuiu (passando de 4,9% no perodo de 1947-54, para 4,3% em 1955-60), enquanto se elevou a taxa anual do crescimento industrial (de 8,8% a 10,4% nos perodos considerados), se concluir que a acelerao da transferncia de rendimentos relativos produtividade urbana para o campo deve-se basicamente, a uma rigidez relativa da oferta de bens agrcolas frente a uma demanda urbana crescente.7 A causa fundamental dessa rigidez no deve ser buscada muito longe: Todos os estudos e investigaes sobre as causas do atraso relativo da agricultura brasileira, de sua baixa produtividade e da pobreza das populaes rurais conduzem, unnime e inevitavelmente, identificao de suas origens na deficiente estrutura agrria de pas - dir o governo de Goulart, ao lanar seu Plano Trienal de Desenvolvimento, afirmando que:\nCaio Prado Jnior, op. cit. pg. 325.\nOs peos agrcolas passaram do ndice de 222,6 em 1954 para 686,3 em 1960, entretanto o ndice dos preos industriais subiu de 204,2 para apenas 462,4 nos anos considerados (1949-160). Sntese do Plano Trienal de Desenvolvimento, publicado pela Presidncia da Repblica do Brasil, dezembro de 1962, p.126.\nComisso de Desenvolvimento Econmico CEPAL, Banco Nacional de Desenvolvimento Econmico do Brasil, 15 anos de poltica econmica do Brasil, 1964, mimeografado, p. 66.\nSe o ndice relativo dos preos agrcolas em geral e os preos industriais, tomando por base 1949, passaram de 118,8 em 1955 para 148,4 em 1960, os preos dos produtos agrcolas para o mercado interno elevou-se de 109 para 147,6, apresentando pois, uma subida muito mais rpida. Sntese do Plano Trienal, p. 126. 7 Ibidem, p. 127.\nO trao caracterstico dessa estrutura agrria arcaica e superada, que se encontra em conflito perigoso com as necessidades sociais e materiais da populao brasileira, a absurda e antieconmica distribuio das terras.8 Essa estrutura, que deixa nas mos de menos de 26% dos proprietrios mais da metade das terras, enquanto mantm, em 10% destas, 75% da populao ativa rural, em condies de baixa produtividade, coloca a maioria dos camponeses em situao permanente de subemprego e de misria, permitindo, alm do mais, que atravs do aluguel da terra toda a riqueza produzida no setor agrcola seja apropriada por uma minoria de latifundirios. Tal estrutura constitui um obstculo para a ampliao do mercado interno para os produtos industriais. Portanto, num momento em que as inverses estrangeiras na indstria tendem a minimizar o divrcio crescente entre os interesses industriais e os do setor agrrio-exportador, a oposio entre a indstria e a agricultura, no mercado interno, agrava a contradio existente entre o setor industrial e o setor agrcola, globalmente. A consequncia a necessidade de implantao cada vez mais urgente da reforma agrria. Esta verdade ser ainda mais evidente quando, a partir de 1966, declina a entrada dos capitais estrangeiros, ao mesmo tempo em que, passado o perodo de maturao das inverses, os grupos internacionais voltam a pressionar sobre a balana de pagamento, para exportar seus benefcios. Nesse momento - sobretudo grave pela tendncia baixa dos preos de exportao a expanso industrial brasileira se ver contida de duas maneiras: desde o exterior, pela crise da balana de pagamento, que no deixa outra alternativa seno desvalorizar a moeda, dificultando, todavia, mais ainda as importaes essenciais, ou conter a exportao de benefcios e ampliar o mercado internacional para os produtos brasileiros; e desde o plano interno, pelo esgotamento do mercado para os produtos industriais, que s poder se ampliar atravs de reforma da estrutura agrria. A se funde, desde o ponto de vista da burguesia industrial, o binmio poltica externa independentereforma agrria, que dominar o debate poltico a partir de 1960. De maneira geral, este dilema o mesmo que se apresentou durante os anos 1953-54 e que desencadeou a crise poltica culminada pelo suicdio de Vargas. Poder-se-ia dizer, ento que, com ajuda sobretudo da Instruo 113, logrou-se superar a crise sem solucion-la e que seu abafamento s conduziu a que tornasse a se apresentar com maior violncia. Aqui est onde devemos verificar o comportamento de fatores que, tendo todavia um papel secundrio na crise de 1954, haviam continuado a se desenvolver. A ciso horizontal Dizemos que, graas sobretudo ao aluguel da terra, a estrutura agrria brasileira permite a drenagem de toda a riqueza produzida no campo para uma minoria de grandes proprietrios. Mais grave o fato de que qualquer mudana tecnolgica introduzida no trabalho agrcola, como a utilizao de equipamentos e fertilizantes produzidos pela indstria, no se reflete em uma melhoria real da situao do campesinato. Ao contrrio, fonte de desemprego, que fora o trabalhador rural a fugir para as cidades, aonde vai, por um lado, somar-se ao triste quadro das favelas cariocas, aos mocambos do Recife, s cidades satlites de Braslia e, por outro lado, levar ao aviltamento do nvel dos salrios urbanos, pelo aumento da oferta de mo-de-obra. Ademais, enquanto a introduo da tecnologia na agricultura aumenta o nvel da produtividade (subiu de 100, em 1950, para 127,7, em 1960, o produto por pessoa ocupada na agricultura), essa estrutura impede que esses lucros cheguem s mos dos trabalhadores, passando o aumento de produtividade a significar to somente a intensificao da explorao do trabalho. natural, pois, que na segunda metade da dcada de 50 se aguassem as lutas no campo pela posse da terra. Em 1958, surge na Galilia, Pernambuco, a primeira liga camponesa, sob a liderana de Francisco Julio. O movimento se amplia rapidamente e, em pouco tempo, se alastra at o Nordeste e chega ao Sul, sobretudo ao velho e oligrquico Estado de Minas Gerais. A princpio, por mera associao de autodefesa e solidariedade, as ligas camponesas no tardam a situar-se no cenrio poltico com uma bandeira arrancada das mos das classes dominantes: a reforma agrria radical. O Congresso Nacional dos Camponeses, realidade em 1961, em Belo Horizonte, com uma representao de mais de mil lderes rurais de todo o pas, expressa a afirmao definitiva do movimento campons. A reforma agrria deixa de ser um tema para discusso dos experts e se convertia em um dos fatores mais importantes da luta de massas no Brasil. De uma maneira mais sutil, a questo agrria influir tambm sobre o movimento de massas na cidade, suprindo constantemente, com seus excedentes, o mercado urbano de trabalho. A estrutura agrria brasileira contribua para que o nvel dos salrios se mantivesse estacionado, ao mesmo tempo em que, pelo aumento desproporcionado dos preos agrcolas, forava violentamente a alta do custo de vida. O fenmeno afetava tambm a classe mdia assalariada, cujas rendas estiveram sempre em funo do salrio mnimo operrio.\n8 Ibidem, p. 140-141.\nEssa tendncia era reforada pela poltica geral do governo e se constitua numa necessidade do programa de industrializao, o qual dependia de capitais. Durante o perodo do Plano de Metas diz um estudante do Centro de Desenvolvimento econmico CEPAL-BNDE procurou-se manter constantes os salrios nominais, resistindo-se concesso de reajustes e facilitando-se a captao de poupanas foradas dos setores de rendas contratuais. E conclui: evidente que o fator maior para o xito dessa poltica foi a presena de uma oferta flexvel de mo-de-obra, sem um elevado grau de organizao sindical... (sendo o) comportamento salarial de indiscutvel importncia para a obteno de altas taxas de inverso.9 Graas a esse expediente, foi possvel conter de maneira relativa as presses inflacionrias nesta fase de intenso desenvolvimento econmico, de tal maneira que a taxa de inflao que fora de 14,9% em 1953, no foi mais alm da mdia de 22,7%, no perodo de 1957-59. Desde 1959, sem dvida, um fator perturbador intervm no comportamento da economia, representado pela ascenso espetacular dos movimentos reivindicativos da classe trabalhadora, que vem a pressionar para deter a queda do poder de compra dos salrios. A razo direta desta tendncia pode se encontrar na elevao brusca do custo de vida, determinada principalmente pela alta dos preos dos produtos alimentcios, que volta a ser sensvel a partir desse ano. Essa elevao do custo de vida coincide com a acelerao do grau de organizao sindical da classe operria. Com efeito, enquanto cresciam pela industrializao os efetivos do exrcito operrio, os sindicatos passaram a buscar frmulas para superar os obstculos sua ao comum, que derivavam da legislao herdada do Estado Novo. Na impossibilidade imediata de formar uma diretriz nica, os pactos de ao conjunta permitiramlhes coordenar suas aes. Isso foi sentido especialmente pelos trabalhadores das empresas estatais ou para-estatais como a Petrobrs, os ferrovirios e as administraes dos portos cuja importncia econmica e estratgica lhes proporcionava maior poder de discusso. A chamada greve de paridade, que reuniu no Rio de Janeiro desde fins de 1960 os porturios, estivadores e martimos, com o apoio de outras categorias, foi uma demonstrao de fora do movimento trabalhista, cuja importncia demonstra que no foi possvel ao governo det-la atravs do manejo dos pelegos a servio do Ministrio do Trabalho. A consequncia que a curva dos salrios que depois de perodo estacionrio apresentou uma tendncia ao descenso desde 1956 indica, a partir de 1961, uma ligeira recuperao. Ao intento das classes empresariais de barrar a presso sindical com novos aumentos de preos (o custo de vida subiu de 24% em 1960 para 81% em 1963), a classe operria contesta com obteno de reajustes salariais. Isso se nota quando se considera que o salrio mnimo urbano, no perodo de 55-60, manteve-se estvel cada 25 meses e passa a reajustar-se todos os anos depois de 1961 e at de 6 em 6 meses a partir de 1963. A inflao normalmente um mecanismo pelo qual as classes dominantes de uma sociedade buscam melhorar sua participao no montante das riquezas produtivas. No Brasil, no ano de 1960, sua acelerao indicava uma luta entre preos e salrios que apenas significava que a inflao, como instrumento de acumulao de capital, deixava de ser eficaz. Era impossvel continuar financiando a industrializao atravs de arrochos forados, quando se tinha o nvel de vida popular comprimido ao mximo (graas eroso constante a que haviam estado submetidos os salrios) e um movimento sindical em melhores condies para se defender. Paralelamente disputa entre as classes dominantes pelos lucros originados do aumento da produtividade (que mostramos ao tratarmos da relao entre preo industrial e agrcola), essas classes tinham que enfrentar agora a resistncia oposta pelas massas populares. Inutilmente a taxa de inflao saltava de 25%, em 1960, para 43% em 1961, de 55% em 1962 para 81% em 1963; de um mecanismo de distribuio de renda em favor das classes dominantes o processo inflacionrio converte-se em uma luta de morte para todas as classes da sociedade brasileira pela prpria sobrevivncia e no poderia terminar de outra maneira seno colocando essa sociedade frente necessidade de uma soluo de fora. O desenvolvimento econmico que o pas experimentou desde a segunda dcada do sculo o havia conduzido a uma crise que foi possvel se contornar em 1954 graas ao insuficiente grau de aguamento das contradies que continha. Nos primeiros anos da dcada de 60, sem dvida, tais contradies assumiram um carter muito mais grave, no somente do ponto de vista das relaes externas, como pretendem muitos, seno tambm do ponto de vista das oposies que se haviam desenvolvido no interior mesmo da sociedade. A ciso vertical que opunha a burguesia ao setor agrrio-exportador e aos grupos estrangeiros, em 1954, se somava, agora, horizontalmente, a oposio entre as classes dominantes como um todo e as massas trabalhadoras da cidade e do campo.\nComisso de Desenvolvimento Econmico CEPAL, Banco Nacional de Desenvolvimento Econmico do Brasil, 15 anos de poltica econmica do Brasil, 1964, mimeografado, p. 63.\nO bonapartismo de Quadros De janeiro de 1961 a abril de 1964, o pas presenciou trs tentativas de implantar um governo forte, tentativas que se basearam em diferentes coalizes de classe que refletiram, em ltima anlise, a correlao real de foras na sociedade brasileira. A primeira, concretizada no governo de Jnio Quadros, que sucedeu por via eleitoral Juscelino Kubitschek, representou um ensaio de bonapartismo carismtico, ungido de legalidade e tido como progressista em grau suficiente para obter a adeso das massas, ao mesmo tempo em que era bastante livre de compromissos partidrios para que, em nome do interesse nacional, pudesse arbitrar os conflitos de classe. No pertencendo aos quadros do principal partido que o apoiou - a Unio Democrtica Nacional e sendo por sua natureza contrario atuao poltica baseada em foras organizadas, Quadros era ainda mais indicado para esse papel, em virtude da ambigidade que havia marcado sua chegada ao poder: candidato da direita, lograra enorme penetrao popular, graas aos temas estabilidade monetria, reformas estruturais, poltica externa independente, nos quais centrou sua campanha eleitoral. Declarado presidente, rodeou-se de um Ministrio conservador e inexpressivo, deixando claro, desde o princpio, que governaria s, pois seus ministros eram somente secretrios particulares. Sua primeira medida de governo foi reprimir violentamente, inclusive mobilizando uma parte da esquadra10, uma greve estudantil sem importncia, irrompida no Recife. Aps isso, seu comportamento foi o de um dspota, menosprezando qualquer tipo de presso e mostrando um soberano desprezo pelos sindicatos, pelas direes estudantis, rgos patronais, partidos polticos, enfim, por qualquer forma de organizao. Sua iniciativa mais notvel foi a reforma geral do esquema cambial. Por meio da Instruo 204 da SUMOC11 e seu complemento, ficou abolido o sistema adotado em 1953, extino que alcanava a todos os regimes estabelecidos sob esse sistema, inclusive a Instruo 113. O novo esquema cambial criava um s mercado para as importaes e exportaes, onde a taxa de cmbio se fixava livremente, deixando assim de ser um dos instrumentos primordiais da poltica econmica. O governo substitua esse instrumento pela tributao interna sobre as importaes e exportaes, pela utilizao de cotas de reteno dos lucros e pela emisso de bnus de importao. Aumentava, desse modo, as disponibilidades do tesouro pblico, ao mesmo tempo em que beneficiava as exportaes, graas desvalorizao monetria provocada pela Instruo 204. A nova poltica cambial foi considerada, pelos setores da esquerda, como uma capitulao de Quadros frente aos interesses do setor agrrio-exportador e dos grupos estrangeiros, estes representados pelo Fundo Monetrio Internacional. Isso nos parece uma simplificao. significativo, com efeito, que os grandes grupos econmicos, quer sejam da indstria ou da agricultura e do comrcio de exportao (em um palavra, a economia de So Paulo), aplaudissem as diretrizes governamentais. A oposio partiu, sobretudo, dos produtores de caf de tipo inferior, principalmente do Estado de Paran e dos grupos comerciais a eles ligados, cuja atividade antieconmica foi penalizada por Quadros atravs da tributao diferencial. Tambm se opuseram os setores industriais que se encontravam em situao econmica difcil ou que estavam, todavia, em fase de implantao (necessitados, portanto, dos privilgios concedidos pelo antigo sistema cambial), que tm seu melhor exemplo na indstria txtil de todo o pas e na jovem siderurgia de Minas Gerais. A liberao dos cmbios tinha, pois, um duplo objetivo: desafogar o setor externo, abrindo perspectivas paras superar a grave crise em que vivia, ampliando ao mesmo tempo os recursos do Estado para atender aos compromissos da dvida exterior e permitir, atravs de um maior liberalismo econmico, que a economia interna marchasse para uma racionalizao, quer dizer, eliminasse todos os setores considerados antieconmicos ou ainda incapazes de enfrentar a competio. No necessria muita perspiccia para ver que isso deixava as empresas mdias e pequenas ao apetite dos grandes grupos econmicos. A mesma tendncia manifestou-se na poltica relativa ao capital estrangeiro. Anulando privilgios que existiam at ento, a Instruo 204 no estabelecia qualquer limitao sua atividade. O projeto de lei, apresentado ao Congresso pelo governo, no qual se propunha regulamentar a exportao de benefcios, se baseava, por sua vez, em mtodos liberais, principalmente a tributao. Nenhum limite quantitativo se estabelecia ali exportao de benefcios e to somente se ofereciam vantagens fiscais queles que reinvestiam no pas. Simultaneamente, o governo tratou de aliviar o setor externo em outras direes: primeiro, negociando a recomposio da dvida externa, enquanto pressiona a obteno de novos crditos nos Estados Unidos e na Europa e, um pouco mais tarde, tambm nos pases socialistas; segundo, pleiteando a reformulao do comrcio exterior, com o objetivo de ampliar o mercado para as\nCom este termo o autor se refere ao Exrcito ou a Polcia Militar (N. do E.). Superintendncia da Moeda e do Crdito (N. do E.).\nexportaes tradicionais, mas tambm para diversificar as exportaes, com a incluso de produtos manufaturados. natural, pois, que a diplomacia brasileira apresentasse mudanas sensveis. Quadros iniciou conversaes para normalizar as relaes com pases socialistas, em especial com a Unio Sovitica (interrompidas desde 1947); enviou uma misso comercial China, encabeada pelo vice-presidente Goulart; iniciou uma ativa poltica africana com a abertura de novas embaixadas e consulados e enviando misses comerciais aos jovens pases da frica; esboou tambm uma poltica nova em relao Amrica Latina. Nesse campo, a questo cubana desempenha um papel importante. Manifestando sempre sua simpatia pela Revoluo de Castro, Quadros reprova abertamente a tentativa de invaso de 1961 e define sua posio: o povo cubano tem o direito a se autodeterminar e h que se impedir que, com referncia questo cubana, os pases latino-americanos se convertam em mero joguetes no conflito americano-sovitico. A nica soluo a constituio de um bloco autnomo, que sirva de contrapeso influncia norte-americana e permita Amrica Latina solucionar livremente seus problemas. Este bloco, nas condies vigentes em 1961, tenderia a ter o Brasil e a Argentina como plos. Em abril desse ano, em Uruguaiana, na fronteira entre os dois pases, Quadros e Frondizi pem-se de acordo sobre esta questo. A poltica externa constituiu o ponto mais importante do governo de Quadros, que a utilizou, conscientemente, no somente para solucionar o problema de mercado que oprimia a economia brasileira, como tambm para a renovao dos crditos externos, que tanto necessitava. Isso permitiu ao Brasil revelar-se como uma das estrelas na Conferncia de Punta del Este, em agosto de 1961, de onde sairia a Aliana Para O Progresso. Decidindo enviar um diplomata de alta categoria conferncia neutra de Belgrado, fixada para setembro; condecorando o Ministro Ernesto Che Guevara; estabelecendo uma correspondncia pessoal com o Premier sovitico Kruschev, onde discutia abertamente a possibilidade de ajuda econmica ao Brasil, e preparando cuidadosamente a delegao brasileira que participaria da sesso anual da ONU, Jnio Quadros demonstrava que caminhava cada vez mais para uma posio de autonomia no plano internacional, disposto a aproveitar-se, ao estilo nasserista, das vantagens que isso poderia lhe trazer. Internamente, essa poltica externa tambm rendia seus dividendos. O apoio unnime que lhe dava o povo e a importncia que as questes internacionais assumiam no debate poltico permitiam a Jnio fazer esquecer os sacrifcios que sua poltica econmica representava para as classes menos favorecidas. natural que a conteno das emisses, a supresso dos subsdios a bens essenciais de importao (como o trigo e o petrleo) e o cmbio livre se manifestavam na elevao do custo de vida. Jnio no parecia inclinado, sem dvida, a permitir um aumento correspondente dos salrios. Desprezando a presso dos sindicatos e a oposio parlamentar, conclamava toda a nao para o sacrifcio de uma poltica de austeridade. Por outro lado, atacava os problemas estruturais internos, sobretudo o agrrio, atravs de medidas de efeito imediato, conquanto exigisse do Congresso uma reforma global. O estabelecimento de uma poltica de preos mnimos, favorveis ao pequeno e mdio agricultor, foi seguido da criao do crdito rural mvel, ministrado, sem dificuldades burocrticas, por unidades volantes do Banco do Brasil. Feria, com isso, profundamente, a estrutura de dominao dos latifundirios e especuladores comerciais sobre o campons, estrutura essa que se apoiava principalmente na fixao arbitrria de preos dos produtos e nos juros. Abrindo tantas frentes que despertavam o descontentamento dos setores mais distintos, desde os comunistas at os da extrema direita, Jnio se resguardava unicamente no seu magnetismo pessoal, no se preocupando em resguardar-se tambm num dispositivo poltico, popular e militar prprio. Quando, depois de dois ou trs ataques de Lacerda, renunciou surpreendentemente presidncia, em 25 de agosto de 1961, seu prestgio popular chegava ao pice e, na verdade, parecia ameaar sua oposio. O que se havia passado? Admite-se que, ao desafi-lo, Lacerda se encontrava respaldado pelos ministros militares e coberto por grupos empresariais, insatisfeitos com a poltica de Jnio. Quando este tentou impedir que Lacerda falasse pela televiso, a 24 de agosto, os chefes militares se recusaram a cumprir suas ordens. Foravam-no assim a se unir direita ou a declarar-lhe guerra e a sua renncia representou uma estratgia de burlar esse dilema. Jnio tinha conscincia de sua fora poltica, confirmada pelo fato de que a direita anda no ousava atac-lo de frente, limitando-se tentativa de cont-lo. O fato de se encontrar sem sucessor legal, ao renunciar (o vice-presidente, Joo Goulart achava-se na China), levaria o pas ao caos, pois, em qualquer das hipteses, Jnio sabia que a direita o preferiria mil vezes mais que a Goulart. Renunciando (processo que empregou com sucesso durante a campanha eleitoral, para dobrar a UDN), esperava retornar ao poder nos braos do povo, dispondo de uma fora que nada nem o Congresso, nem os partidos, nem os militares poderia enfrentar. Se as\narticulaes da direita, sob a liderana de Lacerda, permitiram que se falasse de uma tentativa de golpe, a resposta de Jnio, atravs de sua renncia, significava tambm um gesto golpista, repousando ambas na tendncia para um governo forte, que caracterizava a poltica brasileira. Goulart e a colaborao de classes Os acontecimentos que se seguiram confirmaram e desmentiram, ao mesmo tempo, as esperanas de Jnio. Tinha ele razo ao acreditar que sua renncia levaria o pas beira de uma guerra civil, porm enganou-se ao pensar que o movimento popular o restituiria ao poder. Ao contrrio do que lhe dizia sua concepo carismtica, e pequeno-burguesa de poltica, o povo como tal no existe, seno como foras populares que se movem sempre sob a direo de grupos organizados. A desconfiana que inspirava a essas foras fez com que elas tratassem de aproveitar sua maneira o caos que sua renncia havia criado. O povo, como esperava Jnio, saiu s ruas para enfrentar a direita, porm no ergueu seu nome como bandeira e sim o de Goulart, muito mais ligado s direes das massas. Depois de uma tentativa fracassada dos ministros militares de Jnio para, antecipando-se ao que se passaria em 1964, submeter o pas tutela militar e graas sobretudo resistncia oposta pelo governador do Sul, Leonel Brizola, o vice-presidente Joo Goulart assumiu por fim a presidncia, ainda que com o compromisso que substitua o regime presidencialista pelo parlamentarista. Por outro lado, se ao nvel da poltica exterior se mantinha o dinamismo imposto por Jnio, no plano interno entravase numa fase de relativo imobilismo. necessrio observar aqui que essa imobilidade no era exclusivamente, nem sequer principalmente, o resultado da trgua parlamentar, como Goulart e seus partidrios davam a entender, mas acima de tudo o estancamento da expanso industrial e do equilbrio a que haviam chegado as tenses sociais. Com efeito, desde 1962, a taxa de inverses declina (sinal seguro de que havia cado a taxa de lucros), enquanto, reforados pela mobilizao provocada pela crise de agosto, os movimentos reivindicativos da classe operria e da pequena burguesia tornaram-se cada vez mais agressivos. Era evidente que a economia brasileira estava num beco sem sada. A trgua poltica resultante dessa situao a agravava, j que no permitia a nenhuma classe encontrar uma soluo. A fora de Goulart no movimento sindical levou a burguesia a depositar nele suas esperanas de cont-lo e utiliz-lo em seu intento de constituir um governo forte, capaz de atacar os dois fatores dominantes da crise econmica (o setor externo e a questo agrria), abrindo-se assim economia novas perspectivas de expanso. Vale dizer que se tentar substituir o bonapartismo carismtico de Jnio, baseado numa concepo abstrata de autoridade, por um bonapartismo de massas, sustentado por foras organizadas e com uma ideologia definida. Essa tendncia se concretizou pela atuao de Goulart, que se movimentou em duas direes: montou, pouco a pouco, um dispositivo militar prprio e reforou sua posio no movimento sindical. Data dessa poca o surgimento de um organismo novo, que teria grande repercusso no equilbrio das foras polticas: o Comando Geral dos Trabalhadores (CGT), cuja constituio representava uma superao dos obstculos criados pela legislao do Estado Novo unificao da cpula sindical. Apoiado pela faco militar progressista e pelo CGT, Goulart desenvolveu a campanha presidencial de 1962. O que assim ressurgia no panorama poltico brasileiro era uma forma de Frente Popular, que Vargas havia tentado, sem se atrever a concretizar, e que se converteu, posteriormente, numa orientao estratgica do Partido Comunista. Sob a liderana de Goulart e apresentando como finalidade a obteno das reformas de base, esse amplo movimento, atravs da mobilizao militar e das greves gerais de 15 de julho e de 14 de setembro de 1961, dobrou a resistncia dos setores reacionrios do Congresso e logrou a convocao de um plebiscito, para decidir sobre a forma nacional de governo. Em janeiro de 1963, por maioria esmagadora, o povo brasileiro aprovou a revogao da emenda constitucional de 1961 e a devoluo dos poderes presidenciais a Goulart. Parecia, afinal, que a tendncia bonapartista que se esboava na cena poltica da nao ia concretizar-se e que venceria a tese, preconizada pelo PCB, de um governo da burguesia industrial apoiado pela classe operria. A tarefa fundamental do novo governo era fazer frente situao econmica, cuja deteriorao se manifestava em dois ndices: diminuio da taxa de crescimento de Produto Nacional de 7,7%, em 1961, para 5,5%, em 1962 (com um aumento demogrfico de 3,1% ao ano), e elevao da taxa de inflao de 37%, em 1961, a 51%, em 1962. Todavia, em dezembro de 1962, Goulart deu a conhecer seu plano econmico, o chamado Plano Trienal de Desenvolvimento (1963-65). Em linhas gerais, tratava-se de um conjunto de medidas destinadas a reativar o crescimento econmico e a promover uma volta progressiva estabilidade monetria. A palavra desinflao, que estivera em moda no perodo de Jnio, voltava imprensa e s declaraes oficiais.12 Nesse sentido, previa-se a reduo de\nA expresso desinflao foi utilizada pela primeira vez no perodo de Kubitschek, no plano de estabilizao financeira apresentado pelo seu Ministro da Fazenda, Lucas Lopes, que no chegou entretanto a ser publicado. Ver Embaixada do Brasil nos Estados Unidos, Survey of Brasilian Economy, 1958, 71. 12\n4% nos gastos governamentais e uma reforma tributria, as duas medidas destinadas a reduzir o dficit de mais de 700 milhes de cruzeiros para 300 milhes, a renegociao da dvida externa com o adiamento dos prazos, a disciplina do mercado interno de capitais, uma conteno relativa dos salrios e soldos, em proporo ao aumento da produtividade e, como consequncia, a reduo do aumento do nvel geral dos preos de 50%, em 1962, para 25% em 1963, e a 10% em 1965. Paralelamente, o Plano traava uma srie de diretrizes para as reformas estruturais: administrativa, bancria, fiscal e agrria. O fracasso do Plano Trienal, no mesmo ano de 1963, no se deveu em ltima instncia ao fato de que se tratava de uma programao defeituosa, mas sim contradio mesma que se encontrava na base do governo de Goulart. Nascido de um movimento popular, que teve incio em agosto de 1961 e culminou com o plebiscito de 1963, esse governo tinha por misso, do ponto de vista da burguesia, restabelecer as condies necessrias rentabilidade das inverses, quer dizer, deter a tendncia baixa que acusava a taxa de lucros. A longo prazo, isso significava ampliar o mercado interno atravs de uma reforma agrria que, enquanto no desse resultados, encontraria compensao na ampliao do mercado externo, buscado pela poltica externa. A curto prazo tratava-se de disciplinar o mercado existente, contendo o movimento reivindicatrio das classes assalariadas. O que significa que, trazendo a marca de um governo popular, deveria reprimir as reivindicaes das massas. Assim, quando aps o protesto dos grupos independentes de esquerda e dos sindicatos, o PCB se viu forado a condenar o Plano Trienal (o primeiro projeto de um governo que havia recebido todo o seu apoio), no fazia na verdade seno confessar a impossibilidade de sua frente nica operrio-burguesa. Essa condenao, com efeito, teria que ser feita pelo PCB, qualquer que fosse o plano do governo, j que no so as fases cclicas de depresso as mais indicadas para que se estabelea uma colaborao de classes entre a burguesia e o proletariado. A radicalizao poltica Outro fator contribua para dificultar o tipo de aliana que Goulart e o PCB, cada um por seu lado, buscavam. O crescimento do movimento de massas, que desde o fim do governo de Juscelino se anunciaria, intensificou-se com a crise de agosto de 1961, perturbando sobremaneira o plano poltico. O movimento da esquerda que se dividia, at 1961, entre o PC e a ala esquerda nacionalista sofreu vrios fracionamentos desde 1961. Em janeiro desse ano constituiu-se a Organizao Revolucionria Marxista, mais conhecida como Polop, em virtude do seu rgo de divulgao Poltica Operria, que se props a estabelecer o carter revolucionrio de marxismo-leninismo, que o PCB traa. Essa ruptura do monoplio marxista, at ento em mos do PCB (com reduzida frao trotskista) representava apenas um sinal: em 1962 produziu-se a ciso do Partido Comunista Brasileiro entre sua direo e um grupo do Comit Central, constituindo-se os dissidentes em um partido independente: o PC do Brasil, tendo como porta-voz o peridico Classe Operria. No mesmo ano, Francisco Julio, no seu manifesto de Ouro Preto, forma o Movimento Radical Tiradentes, iniciando a publicao do jornal Liga, que se dissolve porm em outubro. Surge finalmente a Ao Popular, iniciativa dos catlicos de esquerda, tendo como porta-voz o jornal Brasil Urgente. Essa proliferao de organizaes se completa com correntes que se formam ao redor de lderes populares, como Brizola e Miguel Arraes, governador de Pernambuco, para se encontrarem lado a lado na Frente de Mobilizao Popular, no Rio de Janeiro, que rene ainda os principais organismos de massas, como a CGT, o Comando Geral dos Sargentos, a Unio Nacional dos Estudantes, a Confederao dos Trabalhadores Agrcolas, a Associao dos Marinheiros. Nesse parlamento das esquerdas, o setor radical se ope com uma fora cada vez maior ala reformista, encabeada pelo PCB, no que se refere posio a assumir frente ao governo. O incremento dos movimentos de massas e a polarizao que se efetuava em sua representao poltica repercutiram imediatamente sobre as classes dominantes. Protestando contra a ameaa da reforma agrria, os latifundirios, sob a direo da Sociedade Rural Brasileira, comearam a armar milcias. Formaes urbanas do mesmo tipo como o Grupo de Ao Patritica (dirigida pelo almirante Heek, um dos ministros militares de Jnio), as Milcias Anticomunistas (vinculadas ao governador Lacerda) e a Patrulha Auxiliar Brasileira (financiada pelo governador de So Paulo, Ademar de Barros) fizeram seu aparecimento, enquanto os industriais de So Paulo e do Rio formavam uma sociedade de estudos o Instituto de Pesquisas Econmicas e Sociais (IPES) que se destinava a reunir fundos para a ao contra o governo. A interveno americana no tardou a revelar-se. Como declarou publicamente o subsecretrio Thomas Man, os crditos da ALPRO, sem passar pelo governo federal, dirigiram-se queles governadores capazes de sustentar a democracia; somente o governador Lacerda recebeu, entre 1961 e 1963, 71 milhes de dlares por essa via. O embaixador Lincoln Gordon desenvolvia uma atividade intensa junto s classes empresariais. E um organismo diretamente financiado pelos grupos\nestrangeiros, como denunciou o governo Goulart pela embaixada dos Estados Unidos o Instituto Brasileiro de Ao Democrtica (IBAD) interferiu diretamente na vida poltica, sustentando um grupo parlamentar (Ao Democrtica Parlamentar) e financiando nas eleies, os candidatos de sua preferncia.13 Esta mobilizao das classes dominantes mostrava que o esquema burgus-popular, sob o qual se formou o governo Goulart, era impraticvel. Diante da intensificao da luta de classes (como demonstra claramente a taxa de inflao de 81%, relativa a 1963) e estancamento da produo (aumento bruto de 2,1%, com as inverses ainda em recesso), a burguesia retirava cada vez mais seu apoio a Goulart deixando-se tomar pelo pnico difundido pelos grupos reacionrios. Alm do mais, como assinalamos, a expanso do setor externo da economia, sua penetrao intensiva no campo industrial e sua organizao no plano poltico, atravs de rgos como IBAD, contribuam para diminuir a resistncia burguesa. O fracasso de Goulart, ao tentar conter o movimento reivindicatrio das massas o Plano Trienal frustrou-se exatamente por isso, mais especificamente pelo aumento de salrios conseguido pelo funcionalismo pblico, em outubro de 1963 e a radicalizao poltica que j chegava s Foras Armadas (revolta dos sargentos em Braslia, em setembro de 1963), contriburam para afastar a burguesia de Goulart. Esse divrcio agravou-se pela polarizao da direita no seio das classes mdias. Sofrendo uma violenta compresso de seu nvel de vida e ocorrendo esta sob a liderana de um governo tido como de esquerda, essas classes tornaram-se, cada vez mais, sensveis propaganda que apontava as reivindicaes operrias como o elemento determinante da elevao do custo de vida; as greves sucessivas que paralisaram os transportes e demais servios pblicos, afetando-os diretamente, lhes pareciam uma confirmao de que o pas encontrava-se beira do caos e as levaram a aceitar a tese da direita de que tudo isso no era seno um plano comunista. A interveno da Igreja Catlica precipitou essa tendncia. Atravs do Rosrio em Famlia, realizaram-se em todas as cidades concentraes domsticas anticomunistas. Da se passou s manifestaes pblicas, s chamadas Marchas da famlia com Deus pela Liberdade. Em janeiro de 1964, por ocasio do Congresso Unitrio dos Trabalhadores da Amrica Latina, a pequena-burguesia de Belo Horizonte (onde deveria se realizar o Congresso), saiu s ruas aulada pelos latifundirios e padres e logrou que se o transferisse para Braslia. Pela primeira vez desde o integralismo fascista dos anos trinta, a direita mobiliza as massas. Os conflitos populares entre grupos radicais tornaram-se cada vez mais freqentes e violentos e o pas passou a viver um clima pr-revolucionrio. Goulart, sentindo que a terra cedia a seus ps, tentou voltar-se para a esquerda. Sua mensagem enviada anualmente ao Congresso, nos primeiros meses de 1964, significou um ultimato para a aprovao das reformas de base. Logo, empreendeu a mobilizao popular. No comcio de 13 de maro, no Rio de Janeiro, que reuniu cerca de 500 mil pessoas, deu a conhecer ao povo vrios decretos, entre eles o da limitao dos aluguis urbanos, o da nacionalizao das refinarias de petrleo privadas e da desapropriao de terras s margens das rodovias. Ali, com os representantes da CGT, dos estudantes e dos sargentos, ao lado de Brizola e Arraes, e frente s bancadas do PCB e demais organizaes de esquerda, Goulart aceitou a prova de fora com a reao. A 13 de maro, as classes dominantes viram a esquerda unida, anunciando o fim de uma era. Mas se a estratgia de Goulart foi suficientemente boa para devolver-lhe, um ano antes, os poderes presidenciais, no o era para faz-lo ditador de um governo popular. Quando a revolta dos marinheiros e sua confraternizao com os trabalhadores no Sindicato dos Metalrgicos, no Rio, quebrou dias depois a disciplina militar e deu pretexto direita para evocar os sovietes, seu dispositivo de sustentao se rompeu. A frao militar fez-lhe saber que no continuaria apoiando-o se no dissolvesse a CGT e liquidasse as organizaes de esquerda. Ceder ante os militares era reduzir-se a seu prisioneiro, e um prisioneiro sem valor, visto que Goulart no ignorava que toda sua fora poltica repousava no prestgio que lhe dava a unio com os sindicatos. Por outro lado, confiando sempre em que seu triunfo dependia da superioridade que tivesse nos crculos militares, Goulart no criou as condies efetivas para uma insurreio popular. O comportamento da maioria da esquerda, sobretudo do PCB, com sua teoria de revoluo pacfica e sua cretinice parlamentar teve o mesmo efeito, desarmando as massas. A 2 de abril, alegando no querer derramar sangue, atravessava Goulart a fronteira brasileirouruguaia. vspera havia se constitudo um governo provisrio que, ainda que ilegtimo (o presidente constitucional encontrava-se ainda no Brasil), foi reconhecido pelos Estados Unidos. Sete dias depois,\nOs gastos do IBAD nos comcios para governador de Pernambuco em 1962, por exemplo, em que apoiou o adversrio de Miguel Arraes, Joo Cleofas, alcanaram cerca de 500 milhes de cruzeiros, como comprovou a Comisso Parlamentar que investigou a interveno desse organismo. Sobre a interveno norte-americana na poltica do Brasil nesse perodo, veja-se o informe peridico de Robinson Rojas, Estados Unidos em Brasil, Santiago do Chile, Prensa Latinoamericana.\nas Foras Armadas colocavam-se no poder, proclamando o Ato Institucional, que suspendia praticamente a Constituio. A interveno militar A anlise dos fatos mostra claramente que no possuem razes os que s veem o atual bonapartismo militar do Brasil como o resultado de uma ao externa. A tentativa fracassada de 1961 deixou claramente expressa que uma interveno militar apenas poderia ter xito se: a. b. Correspondesse a uma situao objetiva de crise da sociedade brasileira e Se inserisse no jogo das foras polticas em conflito.\nO apoio que os militares receberam da pequena-burguesia, expresso na marcha da famlia, que reuniu a 2 de abril de 1964, um milho de manifestantes no Rio, sinal evidente de que a ao das Foras Armadas correspondia a uma realidade social objetiva. Outra confirmao foi a adeso das classes dominantes. necessrio compreender que a ciso que se produziu nas classes mdias e que as levou, sob bandeiras extremistas opostas, a bater-se violentamente nas ruas nos primeiros meses de 1964 (e isso se passou sobretudo em Minas Gerais, de onde partiu o movimento armado que derrubou Goulart) indicava claramente que as tenses sociais haviam chegado a um ponto crtico. Tais tenses opunham com fora crescente as classes dominantes, como um bloco, ao proletariado, s camadas radicais da pequena-burguesia urbana (das quais o brizolismo foi expresso) e aos camponeses e trabalhadores rurais, causa das contradies que analisamos anteriormente. Se se considera, com efeito, o modelo das crises polticas que o pas atravessou, ver-se- claramente que, desde 1961, as foras populares ganharam autonomia de ao e as crises se resolviam cada vez menos facilmente por acordos palacianos. No movimento pr-legalidade que se desenvolveu aps a renncia de Jnio fora possvel, contudo, aos grupos polticos dominantes encontrar numa forma de transio, o regime parlamentar. Porm, nas lutas subsequentes, pelo restabelecimento do presidencialismo, se o poder esteve sempre nas mos de Goulart, houve um momento na greve geral de julho de 1962 em que quase se lhe escapou. Foi o pnico provocado pela amplitude da greve geral de setembro e a recordao dos distrbios sangrentos que se verificaram em julho, no Rio de Janeiro, aliados ao medo de uma interveno militar pr-Goulart, que dobrou a resistncia do Congresso. A crise de setembro de 1963 j apresentou modalidades diferentes. Sua iniciativa no se originou das esferas dominantes, como as anteriores, mas a um setor especfico do movimento popular, os sargentos, cuja rebelio, em Braslia, achava-se na origem dos acontecimentos. Em nenhum momento Goulart pde conter a ao autnoma dos sindicatos operrios e organizaes estudantis. A soluo da crise, quer dizer, o veto do Congresso medida de Goulart para estabelecer o estado de stio, teve como conseqncia a mobilizao popular que se desenvolveu em todo o pas. Uma tal demonstrao de fora do movimento popular e uma prova correspondente de debilidade de Goulart, convenceu a burguesia de que a esperana dele poder lhe oferecer uma garantia de paz social, graas ao controle que exerceu sempre sobre os organismos de massa, era v. O fracasso subseqente do Plano Trienal reforaria essa desiluso. ento quando a burguesia abandona Goulart e quando as aspiraes que teve de obter com ele um governo bonapartista atuam em benefcio da direita. Naturalmente no foi s o receio que inspirava o movimento de massas que contribuiu para aproximar a burguesia das demais classes dominantes e a fundi-las num s bloco. J assinalamos que a crise econmica, visvel desde 1962, no favorecia a aliana da burguesia com as classes populares, sobretudo a classe operria, pelos sacrifcios que aquela deveria impor ao pas. Desde o momento em que Goulart se mostrou incapaz de realizar o milagre dessa aliana (e sua virada para a esquerda, em maro de 1964, apenas confirmou essa incapacidade), a burguesia necessitando sempre de um governo forte, tinha que contar com a direita. Por outro lado, a mudana que se efetuava no interior da classe burguesa, desde 1955, com o aumento do setor vinculado ao capital estrangeiro, tornava cada vez mais possvel esse ajuste entre grupos dominantes. Isto explica porque a primeira face que o governo militar mostrou foi a represso policial contra o movimento de massas: a interveno nos sindicatos, a dissoluo dos rgos de comando popular (inclusive CGT), a perseguio de lderes operrios e camponeses, a supresso de mandatos e direitos polticos, a priso e a tortura. Explica tambm a poltica econmica desse governo que foi, antes de tudo, de conteno de salrios, restrio de crdito e aumento da carga tributria.14 Em linhas gerais, a poltica de estabilizao\ninteressante observar que a poltica tributria do governo de Castelo Branco baseou-se, sobretudo na folha de pagamento, e no na capacidade de produo das empresas: salrio familiar, impostos para educao e habitaes populares, dcimo terceiro salrio, etc. Quer dizer, se incrementou principalmente a carga fiscal das empresas\nfinanceira do atual governo quer criar uma oferta de mo de obra mais abundante, baixando assim seu preo e, ao mesmo tempo, racionalizar a economia, acabando com a concorrncia excessiva que produziu, em certos setores, a expanso industrial e favorecendo, portanto, a concentrao de capital em mos de grupos mais poderosos. Isto beneficia, em princpio, aos grupos estrangeiros, porm tambm alta burguesia nacional. Essa poltica representa uma tentativa para ressuscitar as prticas originadas pela Instruo 113, a fim de superar a crise do setor interno, porm obedece tambm s exigncias requeridas pelo prprio desenvolvimento capitalista brasileiro, como baixa dos salrios e a racionalizao da produo. O fato de que a prpria burguesia brasileira, finalmente, tenha aceitado o papel de scia menor na aliana com os capitais estrangeiros e tenha decidido intensificar a capitalizao, rebaixando ainda mais o nvel de vida popular e concentrando em mos o capital disperso na pequena e mdia burguesia, tem srias implicaes polticas. Para amplos setores da esquerda o atual regime militar representa o fracasso de uma classe a burguesia nacional e de uma poltica o reformismo. Analisada assim em termos radicalmente anti-burgueses, a luta popular tende a ultrapassar os quadros legais e conduz a uma luta armada. evidente que a concretizao dessa tendncia depende da evoluo da crise em que se debate a economia brasileira. Porm, no somente da situao econmica podem valer-se as esquerdas brasileiras para levar as massas ao caminho da insurreio. O carter estrangeiro do atual regime pode ajud-las consideravelmente. Com efeito, se recusamos a interpretao simplista que pretende ver no golpe de abril uma ao de fora da realidade brasileira, no pretendemos negar, entretanto a existncia e a importncia da influncia norte-americana nos acontecimentos, no somente como j assinalamos, pela atuao da embaixada dos Estados Unidos, no Rio, e pela de organismos como o IBAD, como tambm, pela poltica de dependncia das foras armadas do Brasil estratgia do Pentgono. O acordo militar entre os dois pases (firmado em 1942 e ampliado em 1954) a estandardizao dos armamentos (1955), a criao de organismos continentais, como o Colgio Interamericano de Defesa (1961), as misses de treinamento e instruo, tudo isso criou progressivamente uma elite militar inclinada a enfocar os problemas brasileiros dentro da perspectiva dos interesses dos Estados Unidos. Atravs de um centro de irradiao a Escola Superior de Guerra a qual pertenceu Castelo Branco e outros chefes militares do atual regime difundiram-se teorias como a da agresso comunista interna e a guerra revolucionria, criada pelos franceses durante a campanha da Indochina. O esprito de casta e o paternalismo, que caracterizam os militares latino-americanos, fizeram o resto, levando as Foras Armadas a preencher o vazio do poder, que se havia criado. O regime militar que se implantou em abril de 1964, inaugura um novo estilo na poltica externa do Brasil, cujo principal objetivo parece ser o de conseguir uma perfeita adequao entre os interesses nacionais do pas e a poltica de hegemonia mundial levada a cabo pelos Estados Unidos. O exame dessa poltica externa traz nova luz para a interpretao da problemtica brasileira, e merece que lhe dediquemos um capitulo parte. II - IDEOLOGIA E PRXIS DO SUBIMPERIALISMO A estreita vinculao aos Estados Unidos que, sob o nome de poltica de interdependncia continental, orientou a diplomacia brasileira no governo do Marechal Castelo Branco (1964-67), contribuiu para que se considerasse o regime militar brasileiro como um simples ttere do Pentgono, do Departamento de Estado. Na realidade, essa poltica externa tem profundas razes na dinmica da economia capitalista mundial e na maneira como o Brasil se v afetado por ela. Em outras palavras, tal poltica s pode ser analisada luz das mudanas de aps-guerra sofridas pelas economias norteamericana, tanto internamente como em suas relaes com os pases perifricos a ela e, inversamente, das transformaes por que tem passado a economia brasileira nas ltimas dcadas e sua posio atual frente aos Estados Unidos. A integrao imperialista A progressiva ascenso da acumulao capitalista na economia norte-americana e o processo de formao de trustes que ali ocorreu neste sculo, como uma constante, traz como conseqncia a concentrao sempre crescente de uma riqueza cada vez mais considervel. Se as inverses nas atividades produtivas acompanhassem o ritmo de crescimento do excedente assim obtido, a estrutura econmica sofreria crises, talvez mais violentas que as de 1929, em virtude do mesmo mecanismo que orienta o ciclo de conjuntura variao do capital constante. A poltica antiinflacionria que se\ntecnologicamente menos evoludas, que empregavam mais mo de obra, e que correspondiam socialmente mdia e pequena burguesia.\nadotou, de modo geral, nos Estados Unidos, depois da guerra, tem permitido conter o mpeto de crescimento econmico e limitar o montante do excedente, sem conseguir impedir, entretanto, que este prossiga muito acima das possibilidades existentes para sua absoro. Resultam da as somas sempre maiores destinadas s inverses improdutivas, principalmente na indstria blica e nos gastos de publicidade. O restante, que no pode ser neutralizado por essa via, lanado no mercado externo, tornando-se a exportao de capitais um dos traos mais caractersticos do imperialismo contemporneo.15 A lgica capitalista, que subordina a inverso expectativa do lucro, leva estes capitais s regies e setores que lhe parecem mais promissores. A conseqncia que, atravs da repatriao de capitais, ocorre um aumento suplementar do excedente, que proporciona novas inverses no exterior, recomeando o ciclo cada vez mais alto. Ampliam-se assim, incessantemente, as fronteiras econmicas norte-americanas, intensifica-se o amlgama de interesses nos pases nela contidas e se torna cada vez mais necessrio que, sob diversos aspectos, o governo de Washington estenda mais alm dos limites territoriais a proteo que dispensa a seus cidados. No incio do sculo, o terico marxista mais prestigiado da poca, Karl Kautsky, influenciado pelo revisionismo bernsteiniano e impressionado pelo processo de aumento de trustes que, desde as ltimas dcadas do sculo XIX caracterizava a economia capitalista, formulou sua teoria do subimperialismo: aps a concentrao progressiva do capital em um gigantesco truste mundial, poder-se-ia esperar a centralizao poltica correspondente e uma transio necessria e pacfica ao socialismo. Em seu prefcio obra de Bukrin, A Economia Mundial e o Imperialismo, escrita em 1915, Lnin contesta a teoria kastskiana, ainda que sem negar a tendncia integracionista apresentada pelo capitalismo mundial. O que ocorrer, dizia, que tal tendncia se desenvolver em meio a contradies e conflitos que impulsionaro a tendncia oposta, antes que ela chegue sua culminao. A guerra de 1914 e a Revoluo Russa, a guerra mundial e os fenmenos que ocasionou a formao do bloco socialista e os movimentos de libertao nacional deram-lhe razo. Sempre verdade, sem dvida, que a expanso do capitalismo mundial e a acentuao do processo monopolista mantiveram constante a tendncia integracionista, que se expressa hoje, de maneira mais evidente, na intensificao da exportao de capitais e na dependncia tecnolgica dos pases mais hbeis. Outro marxista alemo, Ernest Thalheimer, o assinalou ao denominar essa manifestao ps-guerra de cooperao-antagnica. Num momento em que a dominao norte-americana parecia incontestvel diante da destruio europia que se seguiu guerra mundial, Thalheimer foi suficientemente lcido para perceber que o processo mesmo de integrao ou cooperao, acentuando-se, desenvolveria suas contradies internas. Isso foi sobretudo verdadeiro no que se refere aos demais pases industrializados, os que submetidos penetrao das inverses norteamericanas, tornaram-se, por sua vez, centros de exportao de capitais e estenderam simultaneamente suas fronteiras econmicas, dentro do processo econmico de integrao imperialista. As tenses que ocorreram entre esses diversos centros integradores de desigual grandeza (como, por exemplo, Frana e Estados Unidos), ainda que no possam, como no passado, chegar hostilidade aberta e tenham que manterem-se nos limites da cooperao antagnica, dificultam o processo de integrao, abrindo fendas na estrutura do mundo imperialista, acionando vigorosamente aquilo mesmo que tende a destruir a prpria base de sua estrutura: os movimentos revolucionrios nos pases subdesenvolvidos. preciso notar, contudo, que no somente ao nvel das relaes entre os pases industrializados que o processo de integrao imperialista alimenta sua prpria negao. Isso se d, principalmente, ao nvel das relaes desses pases e os povos colonizados, e a reside sem dvida o fator determinante que o encaminha para o fim. A exportao de capitais e da tecnologia em direo e essas naes impulsiona, de fato, o desenvolvimento de seu setor industrial, contribudo para criar novas situaes de conflito, desde os pontos de vista interno e externo, e propicia uma crise que altera as prprias condies em que se realiza essa industrializao. Internamente, a industrializao se expressa, num pas atrasado, no aguamento de contradies sociais de vrios tipos: entre os grupos industriais e os latifundirio-exportadores; entre os grandes proprietrios rurais e o campesinato; entre os grupos empresariais e a classe operria, assim como a pequena-burguesia. A diversificao econmica acompanhada, pois, de uma complexidade cada vez maior nas relaes sociais, que ope em primeiro lugar, os setores do mercado interno aos do mercado externo e logo, no corao dos dois setores, aos grupos sociais que os constituem. Nem sequer o capital estrangeiro investido na economia pode subtrair-se a essas contradies e apresentar-se como um bloco homogneo: o que se investe nas atividades de exportao (Anderson Clayton, United Fruit) no tem exatamente os mesmos interesses que o que se aplicou na produo\nVeja-se Paul Baran, Crisis of Marxism?, Monthly Review, Nova York, Outubro, 1958.\nindustrial ou na agrcola para o mercado interno (indstria automobilstica, aparelhos eletrodomsticos, indstria de enlatados) e reagiro de modo diferente, por exemplo, diante de um projeto de reforma agrria, que signifique uma ampliao do mercado interno e crie no campo melhores condies de trabalho e remunerao. O fato de que o processo de diversificao social resultante da industrializao no se sincronize rigorosamente com o ritmo da penetrao imperialista conduz, por outro lado, ao agravo dos fatores antagnicos entre a economia subdesenvolvida e a economia dominante. Pode ocorrer, como se passou no Brasil entre os anos 1930 e 1950, que o setor industrial nacional aumente de maneira muito mais rpida que a desnacionalizao econmica resultante das inverses externas. Alm do mais, das disputas que surgem agora, entre os dois setores, em sua luta pelo mercado interno, agravam-se suas relaes quando alcanado determinado nvel de industrializao as necessidades crescentes da importao chocam-se no terreno cambial com as presses do setor estrangeiro na exportao de seus lucros, e com as distores que a dominao imperialista impe estrutura do comrcio exterior. A questo tende a se agravar ainda mais por outra razo. A reduo do prazo de renovao do capital fixo nas economias avanadas como conseqncia do ritmo incrivelmente rpido das inovaes tecnolgicas leva a que essas economias experimentem uma necessidade premente de exportar seus equipamentos obsoletos s naes em fase de industrializao.16 O estrangulamento cambial que suas prticas comerciais e financeiras provocam na capacidade de importao dessas naes, contraria, entretanto essa tendncia. A contradio apenas poder ser superada atravs da introduo de tais equipamentos nos pases subdesenvolvidos sob a forma de inverso de capital. A conseqncia de tal procedimento a acelerao do processo de desnacionalizao e, portanto de integrao ao mesmo tempo em que se implanta um desnvel crescente entre o limite tecnolgico e as necessidades de emprego para uma populao em exploso demogrfica. A maneira pela qual se procura, pois superar-se o estrangulamento cambial implica, pelos problemas resultantes, no aguamento das tenses sociais internas, fatos decisivos nos movimentos de libertao nacional. A cooperao antagnica entre a burguesia dos pases subdesenvolvidos e o imperialismo conduzida assim a um ponto crtico, que j no mais permite viver em sua ambigidade e impe uma disjuno entre a cooperao, tendendo a integrao e o antagonismo, marchado para a ruptura. Foi o que ocorreu no Brasil, em 1964, sendo necessrio examinarmos o mecanismo dessa crise, assim como suas consequncias. As alternativas do desenvolvimento capitalista brasileiro A crise do sistema de exportao do Brasil, iniciada nos anos 30 e claramente configurada ao terminar a guerra da Coria, lanou a sociedade brasileira num processo de radicalizao de suas contradies, que expressou a impossibilidade de seguir processando-se o desenvolvimento industrial dentro dos limites semi-coloniais at ento existentes. Essa impossibilidade tornou-se visvel pala ao das limitaes estruturais. A primeira manifestou-se na crise do comrcio exterior, onde se verificou uma tendncia constante baixa dos preos dos produtos exportados e uma incapacidade do principal mercador comprador o norte-americano em absorver a quantidade crescente que necessitava a economia brasileira exportar, a fim de atender s importaes necessrias industrializao. A segunda limitao resultou da propriedade de terras, que estrangulou a oferta de gneros alimentcios e matrias primas requeridas pela indstria e pelo crescimento demogrfico urbano que, alm de impulsionar a alta de preos (que estimulou por sua vez os movimentos reivindicatrios das massas), concentrou rendas da agricultura em mos de uma minoria e impedindo a expanso do mercado interno para a produo industrial. Os governos de Caf Filho e Juscelino Kubitschek, que sucederam grave crise poltica de 1954 produzida por essa situao, que culminou com o suicdio do presidente Vargas, sendo frutos do compromisso entre as classes dominantes em conflito, trataram de encontrar uma frmula de negociao que permitisse superar a crise econmica, sem levar a uma confrontao definitiva das posies em jogo. O recurso achado foi abrir a economia brasileira aos capitais norte-americanos, a fim de romper o vazio formado no setor cambial. A Instruo 113, da Superintendncia da Moeda e do Crdito (atual Banco Central) criou o marco jurdico para essa poltica, que chega a seu auge com o Plano de Metas do governo de Kubitschek, o qual consegue cerca de 2,5 milhes de dlares em inverses e financiamentos. Essa expanso comeou, entretanto, a dar sinais de esgotamento a partir de 1960, devido diminuio que se verificou ao nvel das rendas internas, da queda do preo e do volume das\n16 Ernest Mandel, Tratado de economa merxista, Mxico, Ediciones Era, 1969.\nexportaes e da grande exportao de lucros, o que submeteu o pas a uma grave crise cambial; e tambm pela ao de acelerao do processo inflacionrio, expresso da luta que libertou a burguesia industrial e financeira dos grupos empresariais rurais, assim como das classes assalariadas. H que se levar em conta, contudo, que a expanso industrial brasileira, baseada na intensificao das inverses estrangeiras e correspondendo introduo macia de uma nova tecnologia, teve como resultado a sensvel elevao da produtividade do trabalho e a capacidade produtiva da indstria, porm agravando, por isso mesmo, o problema do emprego da mo-de-obra. Assim que, entre 1950 e 1960, diante de uma taxa de crescimento demogrfico de 3,1% ao ano para quase 6% relativos populao urbana e de mais de 9% referentes produo manufatureira, o emprego na atividade industrial no apresentou um incremento anual maior que trs por cento.17 A crise estrutural da economia brasileira, uma vez cessados os efeitos paliativos da poltica de importao de divisas, rompeu numa verdadeira crise que arrastou o pas depresso. Em tal situao, era inevitvel que as contradies sociais, que j se haviam manifestado nos anos 1953-54, retornassem com muito mais fora, sobretudo as que impulsionavam as massas operrias e camadas mdias das cidades, na luta pela melhoria do nvel de vida. Pressionada por elas e experimentando a clara conscincia da impossibilidade de manter a expanso industrial dentro dos quadros estreitos que lhe impunham os setores latifundirio-exportador e grupos monopolistas estrangeiros, a burguesia tentou quebrar o crculo, rompendo o compromisso com essas foras e impondo sua poltica de classe. Os governos de Jnio Quadros, em 1961 e uma vez vencida a indeciso parlamentar de 1962 o de Joo Goulart, em 1963-64, expressaram essa tentativa. A poltica externa independente e as reformas estruturais foram os objetivos que se propuseram os dois governos, buscando dobrar a resistncia dos setores dominantes aliados. Com a primeira, tratouse de criar uma rea de manobra no campo internacional, que permitiria ao Brasil diversificar seus mercados de produtos bsicos e seus suplementos de crditos, principalmente na rea socialista e abrir caminho para a exportao de produtos industrializados, na frica e Amrica Latina principalmente. Ao mesmo tempo, o governo pretendia a reforma da estrutura agrria, a fim de abrir novos mercados para o comrcio interno e aumentar a oferta interna de matrias primas e gneros alimentcios. As duas orientaes entravam em conflito com os interesses do setor latifundirio e dos grupos monopolistas exportadores, em sua maioria norte-americanos. A adoo de medidas restritivas de financiamento nacional das inverses estrangeiras e a remessa de lucros para o exterior, assim como o esboo de uma poltica de nacionalizaes, generalizou o conflito para todo o setor externo da economia e tornou mais tensas as relaes entre o governo brasileiro e o norte-americano. Para garantir uma poltica como essa, a burguesia necessitava do apoio das massas populares urbanas, de considervel peso poltico. Porm debatendo-se numa situao de crise conjuntural que prejudicava sua taxa de lucros, tinha, paradoxalmente, que enfrentar as massas, procurando conter suas reivindicaes salariais. A pretenso de aplicar medidas deflacionrias, em 1961, com Jnio Quadros, e em 1963, com Goulart (Plano Trienal 1963/65), encontrou sria resistncia popular e a burguesia, por razes polticas, no pode imp-las com fora. Confiando a Goulart a tarefa de conter o movimento de massas, tratou de utilizar sua capacidade para explorar o processo inflacionrio em seu prprio benefcio, a fim de sustentar sua parcela de lucros, o que fez acelerar esse processo. As reivindicaes operrias se radicalizaram atravs de greves cada vez mais freqentes e amplas e a classe mdia entrou em pnico ante a ameaa concreta de proletarizao. A agitao que a promessa de reforma agrria levara ao campo e a resistncia do setor industrial estrangeiro s medidas nacionalistas limitaram cada vez mais o apoio do setor burgus a Goulart. Quando se intensificou a campanha antigovernamental, sob o pretexto de subverso comunista, a classe mdia, que a crise econmica desorientara, se dividiu, passando a engrossar em quantidades sempre maiores as hostes de reao. Impressionada pelo vozerio anticomunista e pela radicalizao popular e, ao fracassar o Plano Trienal, sentindo que Goulart no oferecia mais condies para conter o movimento de massas, a burguesia abandonou o terreno. Quando a agitao alcanou o setor militar, com a rebelio dos marinheiros, em maro de 1964, ficou claro que o poder estava impotente diante da oposio radical que caminhava para a luta de classe. Num gesto de audcia, o grupo militar das altas esferas polticas apoderou-se dele. A poltica de interdependncia\nDados proporcionados pelo Brasil, Ministrio do Planejamento e Coordenao Econmica, Programa de Ao Econmica do Governo, 1964-1966, Documento EPEA, nmero 1, Novembro de 1964, cap.IV. Em atividade industrial se inclui a indstria manufatureira e a indstria extrativa mineral.\nO governo de Castelo Branco caracterizou-se por uma atuao internacional distinta da chamada poltica externa independente praticada pelos governos de Quadros e Goulart e que se baseava nos princpios de autodeterminao e no interveno. Desde que, na raiz do golpe de 1964, assumiu a direo do ministrio das Relaes Exteriores, o chanceler do governo de Castelo Branco, Vasco Leito da Cunha, rechaou a idia de uma poltica externa independente, invocando razes geopolticas, que vinculariam estreitamente o Brasil ao mundo ocidental e, particularmente, aos Estados Unidos. Declarou que o conceito bsico da diplomacia brasileira era o da interdependncia continental. Adotou-se, assim, uma doutrina emanada da Escola Superior de Guerra, de responsabilidade do General Golbery de Couto e Silva, diplomado pela escola norte-americana de Fort Benning e chefe do Servio Nacional de Informaes (SNI), organismo criado pelo regime militar que, com seus dois mil agentes atuando no continente j foi comparado a uma CIA em miniatura. Essa doutrina chamada barganha leal, foi exposta por Couto e Silva em seu livro Aspectos Geopolticos do Brasil (Rio de Janeiro, Biblioteca do Exrcito 1957) e parte do pressuposto de que, por sua prpria posio geogrfica o Brasil no poder escapar influncia norte-americana. Em tal situao, no lhe resta outra alternativa seno aceitar conscientemente a misso de associar-se poltica dos Estados Unidos no Atlntico Sul. Em contrapartida essa participao consciente, os Estados Unidos reconheceriam ao Brasil o monoplio quase exclusivo naquela rea. Essa expresso, monoplio quase exclusivo, significa igualmente a impossibilidade de se ignorar as pretenses alimentadas tambm pela burguesia argentina neste terreno. Dois pronunciamentos oficiais consagraram a adoo dessa doutrina: as declaraes do chanceler Leito da Cunha ao receber no Rio de Janeiro, em 19 de maio de 1965, o seu colega do Equador, Gonzalo Escudero, e o discurso pronunciado pelo marechal Castelo Branco, poucos dias depois, em Teresina, Piau. Ao saudar o chanceler equatoriano, Leito da Cunha referiu-se a um conceito imanente natureza da aliana interamericana, o da interdependncia entre decises de poltica internacional dos pases do continente. A concepo ortodoxa e rgida de soberania nacional frisou foi formulada numa poca em que as naes no viam como suas responsabilidades a obrigao da cooperao mtua, em busca de objetivos comuns. O chanceler do governo militar brasileiro preconizou, todavia, o esforo dos instrumentos multilaterais para a defesa da instituio poltica de maior cunho americano a democracia representativa. E explicou: Poucos duvidam de que os mecanismos previstos na Carta da Organizao dos Estados Americanos, contra agresses ou ataques abertos, so inteiramente inadequados diante das novas situaes produzidas pela subverso que transcende as fronteiras nacionais. Deste ponto partiu o marechal Castelo Branco, em seu discurso de 28 de maio, quando se referiu crise dominicana que motivou a invaso americana, apoiada pelo Brasil, como uma agresso interna ao continente. Depois de proclamar a necessidade de substituir o conceito de fronteiras fsicas e geogrficas pelo conceito de fronteiras ideolgicas, o marechal-presidente declarou que, de acordo com a atual concepo brasileira de segurana nacional, esta no se limita apenas s fronteiras ideolgicas do mundo ocidental. Situam-se nessa linha de pensamento as idias de interveno no Uruguai e na Bolvia, alimentadas por Castelo Branco, assim como o apoio concreto do governo brasileiro interveno dos Estados Unidos em So Domingos. O apoio de Braslia frente deciso norte-americana de encaminhar parte de sua ajuda militar para os pases latino-americanos atravs da OEA foi tambm resultado dessa posio e est ligada reivindicao de que se reanime o chamado protocolo adicional, que vincula a ajuda militar econmica. Outra conseqncia tem sido a tese da integrao militar do continente, presente nas propostas brasileiras pela criao de um exrcito permanente interamericano. Para muitos, tratava-se simplesmente de um retorno da poltica brasileira de submisso a Washington, regra no perodo anterior a Quadros, assim como da converso definitiva do Brasil em colnia norte-americana. Nada mais errneo. O que se passava, na verdade, era a evoluo, de certa forma inevitvel, da burguesia brasileira, para a aceitao consciente de sua integrao ao imperialismo norte-americano, evoluo tal resultante da lgica mesmo e da dinmica econmicopoltica do Brasil e que resultaria em consequncias graves para a Amrica Latina. O complexo industrial militar Sua presena torna-se evidente ao analisarmos o programa de ao econmica ou Plano Trienal 196466, adotado no governo do marechal Castelo Branco e elaborado pelo ministro do Planejamento e exembaixador em Washington, Roberto de Oliveira Campos.18 Seu objetivo era duplo: reativar o nvel\nVeja-se Programa de Ao Econmica do Governo, 1964-1966, op. Cit.\ndescendente do produto interno bruto, fixando-o em 6% para os anos 65-66, e conter o aumento geral dos preos, reduzindo-os de um nvel de 92,4% em 1964 para 25 % em 1965 e 10% em 1966. Por outro lado se propunha tambm alcanar objetivos secundrios, entre eles o equilbrio da balana de pagamentos, a redistribuio da renda e, na prtica, a redemocratizao do capital. Alm dos instrumentos clssicos de poltica econmica (poltica tributria, salarial e creditcia, manipulaes alfandegrias, conteno e seleo dos gastos governamentais), a ao estatal continha medidas estruturais, principalmente a reforma agrria e a reorganizao do mercado interno de capitais. Do ponto de vista de nossa anlise, o aspecto mais importante do plano a sua atitude frente ao capital estrangeiro. Num estudo publicado em seu rgo oficial, a Confederao Nacional da Indstria (CNI) considerou que o programa de planejamento econmico de Campos se distinguia dos anteriores pelo papel estratgico que confere ao capital estrangeiro e pelas altas esperanas a respeito de suas inverses. de se notar que, estabelecendo uma aplicao bruta de capital de 17% ao ano, o Plano garantia ao capital estrangeiro a participao de 28,1% nessas aplicaes, em 1965, e essa porcentagem aumentou para 29,4% em 1966 e, apesar de prever uma diminuio da poupana nacional de 15,8% nos anos 1954-60, para 13% em 1965, a CNI ponderava: A diminuio da poupana nacional... deixar em inferioridade o capital privado interno, cujas inverses seriam em cerca da metade do influxo previsto do capital estrangeiro.19 Essa orientao confirmada em outros setores da ao governamental. Segundo a mesma CNI, as fontes de crdito tiveram sua atuao fortemente reduzida em 1964, aumentando o crdito privado em 84,2% e o oficial em pouco mais de 50%, frente a uma taxa de inflao de 92,4%. Esta conteno do crdito completou-se com uma poltica tributria baseada principalmente na folha de pagamentos, que obrigou as indstrias a buscarem uma soluo para seus custos de produo na reduo de mo de obra, isto , rumo a uma maior mecanizao. natural que a associao com grupos estrangeiros, que dispem sempre de linhas de crdito e contam com uma tecnologia disponvel que se verifica em seus pases de origem, tenha sido o caminho mais fcil para se enfrentar essa conjuntura. A poltica tendente a forar a democratizao do capital das empresas, sobretudo atravs de estmulos fiscais s reinverses dos grupos dispostos a concretiz-la, intensificou ainda mais essa tendncia. A CNI tambm j advertira sobre essa tendncia, na poca, ao afirmar, em seu estudo j mencionado, que se a poupana nacional diminuir, a democratizao servir apenas para permitir que os capitais estrangeiros tenham acesso a pelo menos parte do controle das empresas nacionais. Contudo, no plano interno, a poltica econmica do governo de Castelo Branco beneficiou amplamente as grandes empresas, tanto nacionais como estrangeiras, especialmente aquelas dedicadas indstria pesada, ao mesmo tempo em que, pela retrao deliberada que provocava, em troca tenha praticamente tornado intolervel a situao para as pequenas e mdias indstrias, vinculadas produo de bens de consumo no durveis. Em outras palavras, revelou a orientao concreta do regime, no sentido de consolidar um parque industrial de bens intermedirios de consumo durvel e de equipamentos, com alto nvel tecnolgico e dotado de forte capacidade competitiva, capaz de converter o pas numa potncia industrial. O que facilmente explicvel, visto que um parque industrial como esse era a condio sine qua non para levar a cabo a expanso externa pretendida, constituindo essa expanso, por outro lado, a resposta mais eficaz do ponto de vista da grande indstria e da estreiteza do mercado com que se chocava a economia internamente.20 Chega-se a criar, assim, uma simbiose entre os interesses da grande indstria e os sonhos de hegemonia da elite militar, que encontrariam sua expresso mais evidente nos vnculos que estabelecem ao nvel da produo blica. O desenvolvimento desse novo setor da economia brasileira pe a nu, como nenhum outro, a deformao a que ela est sendo conduzida, pelas caractersticas peculiares de seu desenvolvimento capitalista, e merecendo, portanto uma anlise mais cuidadosa. Tudo parece ter comeado em fins do governo de Jango, quando este, preocupado em romper a dependncia em que se encontrava o Brasil, pela padronizao do material blico imposto pelos\nDados proporcionados pela revista da Confederao Nacional da Indstria, Desenvolvimento e Conjuntura, Rio de Janeiro, nmero 3, maro, 1965. 20 Numa avaliao poltica posta em prtica por seu predecessor, o atual governo do Marechal Costa e Silva demonstra que, depois da crise industrial de 1965, os setores industriais enfrentaram condies totalmente diversas de crescimento, podendo caracterizar-se dois grandes grupos de indstrias: o primeiro constitudo pelo complexo mecnico, metalrgico, metalrgico-eltrico, material de transporte e qumico, que apresentou uma elevada taxa de crescimento, da ordem de 25% sobre o ano anterior, aliada a um crescimento da produtividade do trabalho, tambm elevado, em torno de 12%; o segundo grupo, constitudo pelas indstrias chamadas tradicionais, correspondente indstria txtil, madeira e mobilirio, couro, calados, vestidos e alimentos, apresentou um crescimento relativamente menor de seu produto no perodo, fato essencialmente ligado baixa elasticidadeingresso da demanda, alm de um crescimento menos acentuado na produo por homem empregado Brasil, Ministrio do Planejamento e Coordenao Econmica, Diretrizes do Governo, Programa Estratgico de Desenvolvimento julho de 1967, p. 159-160.\nEstados Unidos, no incio da segunda guerra mundial, decide diversificar as fontes de capital estrangeiro e desenvolver simultaneamente a indstria nacional. A padronizao do dito material, que se levava a cabo no marco da Organizao Tratado do Atlntico Norte, alargava o caminho nessa direo. Em fevereiro de 1964, o ministro da guerra de Jango, general Jair Dantas Ribeiro, assinou com a Blgica um contrato para compra de 50 mil fuzis, com direito de reproduo pela indstria brasileira. Deposto Goulart, o novo Ministro da Guerra, general Artur da Costa e Silva, confirmou a transao. Quase ao mesmo tempo, ao tomar posse na presidncia do SNI, o general Edmundo Macedo Soares e Silva pronunciava-se a favor de uma poltica de substituio de importaes, relativas a armamentos e equipamentos militares, vinculando a isso a preservao da soberania nacional. Diferentes atos levados a cabo pelo governo indicaram a inteno de por em prtica essa orientao explorando particularmente as facilidades oferecidas pela indstria blica europeia. necessrio recordar aqui que, com a padronizao do material blico, a indstria de guerra dos Estados Unidos havia criado na Amrica Latina um mercado permanente para seus excedentes, e que o Departamento de Defesa norte-americano forou, por sua vez, um instrumento de controle dos mais eficazes, sobre as foras armadas do hemisfrio. A atitude brasileira no poderia ser considerada seno como alarmante e explica os contatos que, em agosto de 1965, o Subsecretrio norteamericano de Defesa para Assuntos do Extremo Oriente, Avin Freeman, trocou com indstrias brasileiras. Segundo se soube, posteriormente, Freeman manifestou o interesse do Pentgono em adquirir armas e outras mercadorias do Brasil para a Guerra do Vietn, em virtude da dificuldade de mobilizar, em caso de guerra no declarada, as indstrias norte-americanas para a produo de guerra. 21 Pela mesma poca, mediante autorizao do presidente da Repblica e do Ministrio do Planejamento, se constituiu o chamado Grupo Permanente de Mobilizao Industrial (GPMI), que congrega as empresas das regies mais industrializadas do pas (So Paulo, Guanabara, Minas Gerais), e conta com a assessoria direta de membros das Foras Armadas. Em janeiro de 1966, regressando de uma viagem aos Estados Unidos, o presidente do GPMI, o industrial paulista Vitrio Ferras, declarou na conferncia de imprensa que a indstria brasileira fabricaria armas de diversos tipos, munies e veculos de guerra para colaborar com os americanos na guerra do Vietn. Explicando que para isso contava-se j com vrias fbricas de telecomunicaes e de munies no pas, Ferraz finalizou: Colaborando no extermnio dos Vietcongs, o Brasil aproveitar a capacidade ociosa de suas fbricas e dar lugar criao de 180 mil novos empregos. Simultaneamente, combateremos o comunismo e os nossos problemas de desemprego.22 Nos meses subsequentes, o programa anunciado por Ferraz se ps em marcha. Em maro de 1966, Paul Hower, funcionrio do Departamento de Defesa norte-americano e membro da Comisso Militar Mista Brasil - Estados Unidos chegou ao pas com a misso expressa de tratar da instalao no Brasil de uma fbrica de avies a turbo-reao, do tipo anti-guerrilha. Na segunda semana de agosto, o semanrio da oposio Folha da Semana, do Rio de Janeiro, dava detalhes da operao, proporcionando notcias sobre o avano dos estudos para a instalao da referida fbrica, no estado do Cear, no Nordeste, sob a superviso do GPMI. A empresa reunia capitais privados nacionais e contava com uma inverso oficial de 20 milhes de dlares, subscritos pela Superintendncia do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), organismo descentralizado, estando destinada sua produo para o abastecimento interno e para exportao para os demais pases latino- americanos. A partir da, o Instituto Tecnolgico da Aeronutica, estabelecimento militar de investigaes e ensino, elaborou e aprovou diversos tipos de avies leves, que seriam proporcionados empresa privada juntamente com as encomendas do Estado, para sua fabricao. O subimperialismo e a revoluo latino-americana Em sua poltica interna, o governo militar de Castelo Branco manifestou no somente uma deciso de acelerar a integrao da economia brasileira com a economia norte-americana; expressou tambm a inteno de converter-se no centro de irradiao da expanso imperialista na Amrica Latina, criando inclusive as premissas de poderio militar prprio. Nisso se distingue a poltica externa brasileira que se\nVeja-se a respeito a reportagem publicada pelo jornal conservador O Estado de So Paulo, So Paulo, 28 de fevereiro, 1966. 22\nEstas declaraes foram tiradas do Correio da Manh, Rio de Janeiro, janeiro de 1966. Segundo aquele jornal, as empresas em questo eram, por um lado, Telefunken, Delta, Motorola, Eletrnica, Philips e Invelson, e por outro lado, Parque de Aeronutica de So Paulo, Fbrica de Artilharia da Marinha, Arsenal da Marinha e Companhia Brasileira de Cartuchos.\nps em marcha aps o golpe de 1964: no se tratava de aceitar passivamente as decises norteamericanas (ainda que a correlao real de foras leve muitas vezes a esse resultado), seno de colaborar com a expanso imperialista, assumindo nela a posio de pas chave. Essa pretenso nasce no s de um desejo de liderana poltica por parte do Brasil, como se deve principalmente aos problemas econmicos que delineia a opo da burguesia brasileira em prol do desenvolvimento integrado. O restabelecimento de sua aliana com as antigas classes oligrquicas, vinculadas exportao, que selou o golpe de 1964, deixou a burguesia na impossibilidade de romper as limitaes que a estrutura agrria impe ao mercado interno brasileiro. O mesmo projeto de reforma agrria adotado pelo governo de Castelo Branco no admite outra maneira de alterar essa estrutura seno atravs da expanso progressiva do capitalismo ao campo, isto , dentro de um longo prazo. Por outro lado, ao optar por sua integrao ao imperialismo e ao depositar suas esperanas de reativar a expanso econmica nas entradas do capital estrangeiro, a burguesia brasileira concorda em intensificar o processo de renovao tecnolgica da indstria. Atende assim, aos interesses da indstria norte-americana, aos quais convm instalar alm de suas fronteiras um parque industrial integrado, que absorva os equipamentos que a rpida evoluo tecnolgica torna obsoletos.23 Mas tem que aceitar sua contrapartida: num pas de forte crescimento demogrfico, que lana anualmente no mercado de trabalho um milho de pessoas, a instalao de uma indstria relativamente moderna cria um grave problema de desemprego. Ainda que com isso a burguesia solucione, do seu ponto de vista, os problemas que acarretam o custo de produo industrial, visto que, apesar dos excedentes existentes de mo-de-obra, a economia brasileira apresenta como toda economia subdesenvolvida aguda escassez de mo de obra qualificada. Assim, seja por sua poltica de reforo de sua aliana com o latifndio, seja por sua poltica de integrao ao imperialismo, a burguesia brasileira no pode contar com um crescimento do mercado interno em grau suficiente para absorver a produo crescente que resultava da modernizao tecnolgica. No lhe resta outra alternativa a no ser tentar se expandir para o exterior, tornando-se ento necessrio garantir uma reserva externa de mercado para sua produo. O baixo custo de produo que a atual poltica salarial e a modernizao industrial tendem a criar assinala na mesma direo: a exportao de produtos manufaturados. No se trata de uma tendncia totalmente nova. A poltica externa de Quadros e Goulart buscava tambm garantir uma reserva externa de mercado para uma expanso comercial brasileira na frica e na Amrica Latina. A diferena est em que o Brasil adotava ento uma posio de free-lance no mercado mundial, confiando que atravs das reformas estruturais internas no tardariam a desaparecer as limitaes que freavam o crescimento do mercado interno brasileiro. A exportao aparecia, pois, como uma soluo provisria, tendente a proporcionar poltica reformista burguesa o prazo necessrio para que frutificasse.24 Com Castelo Branco, ao contrrio, a burguesia tratou de compensar sua impossibilidade de ampliar o mercado interno atravs da importao extensiva de mercados j formados, como o uruguaio, por exemplo. A expanso comercial deixa de ser, assim, uma soluo provisria e complementar da poltica reformista e se converte na alternativa mesmo das reformas estruturais.\nFalando no Congresso norte-americano sobre a integrao econmica da Amrica Latina, o secretrio de Estado para as Questes Interamericanas, Jack H. Vaughn, reconheceu que a industrializao resultante far desaparecer os mercados tradicionais de certos produtos norte-americanos, mas frisou: Igualmente a Amrica Latina oferecer um mercado mais promissor, para produtos da indstria norte-americana, de carter cada vez mais sofisticado. El Dia Mxico, 11 de setembro, 1965. 24 Num informe recente preparado por experts das Naes Unidas se assinalou a tendncia atual do estabelecimento de um novo esquema de diviso internacional do trabalho, dentro do qual os pases industrializados devero ceder as primeiras fases de elaborao de matrias primas aos pases em vias de desenvolvimento, especializando-se nas fases mais avanadas de elaborao e acabadas dos produtos, devido a sua experincia tcnica e capacidade econmica. E segue: Segundo a tecnologia moderna, a transformao de matrias primas requer geralmente processos industriais que: 1) absorvam grande quantidade de capital; 2) requer considervel experincia industrial e tecnolgica; 3) requer mercados internacionais, pois os mercados internos das naes em desenvolvimento so demasiado pequenos para absorver a produo potencial. Portanto, este tipo de produo necessariamente ter que ser levado a cabo em cooperao com indstrias estabelecidas dos pases desenvolvidos (por exemplo, inverses diretas ou indiretas, associao em participao), de acordo com ajustes apropriados que proveriam inverso de capital, a tecnologia necessria e os mercados para produtos. Veja-se Promocion de Exportaciones Mexicanos de Produtos Manufaturados preparado para o governo do Mxico por uma misso das Naes Unidas, sob o patrocnio do Programa de Assistncia Tcnica, Naes Unidas. Comisso para a Cooperao de Assuntos Econmicos e Sociais, mimeografado, dezembro de 1966, p. 7 13, mineogafado.\nO que se conseguiu assim foi a expanso imperialista do Brasil na Amrica Latina, que corresponde na verdade a um subimperialismo ou a uma extenso indireta do imperialismo norte-americano (no nos esqueamos que o centro de um tal imperialismo seria uma economia brasileira integrada norteamericana). Essa tentativa de integrar a Amrica Latina, econmica e militarmente, sob o comando do imperialismo norte-americano e com o apoio do Brasil, sofreu posteriormente muitas vicissitudes e continua hoje sendo uma inteno. Sem dvida, esclareceu fatores valiosos na estimativa das perspectivas do processo revolucionrio, em ltima e anlise, latino-americano. Um primeiro aspecto a se considerar que a integrao imperialista da Amrica Latina, em sua nova fase, iniciada com o golpe militar no Brasil, no se poderia exercer seno sob o marco da cooperao antagnica. O antagonismo ser mais acentuado, sobretudo ali onde se enfrentam burguesias nacionais mais poderosas, como no caso da Argentina e do Brasil, porm a cooperao ou colaborao ser cada vez mais a regra que reger as relaes dessas burguesias entre si e com os Estados Unidos.25 O peso que ter na balana a influncia norte-americana e brasileira obriga a essa colaborao. Porm mais que tudo essa colaborao ser necessria s classes dominantes do hemisfrio a fim de conter a ascenso revolucionria das massas, que se verifica atualmente e que somente poder atenuar-se com a marcha da integrao imperialista. O caso brasileiro , nesse particular, paradigmtico. O golpe militar de 1964 - significando o rompimento, por parte da burguesia, da poltica de compromisso que praticou desde sua chegada ao poder (isto , desde a revoluo de 1930), - abriu uma etapa nova no processo de luta de classes. Ainda que muitos setores sociais, principalmente de classe mdia, busquem restabelecer entre a burguesia e as massas o dilogo poltico que existia em 1964, as relaes de classe se caracterizam atualmente por uma ciso horizontal, que deixa, de um lado, a coalizo dominante (essencialmente, a burguesia, os empresrios estrangeiros e os grandes proprietrios de terra) e, de outro, as classes trabalhadoras da cidade e do campo. A pequena burguesia sofre contraditoriamente o efeito dessa ciso assumindo posies que vo do radicalismo de extrema esquerda ao neo-fascismo de extrema direita, sem esquecer os esforos conciliadores de uma camada do centro, que obedece a palavra de ordem da redemocratizao lanada pela direo do PC brasileiro. A prazo mais ou menos curto, inevitvel que essa ciso horizontal nas relaes de classe no Brasil, provoque uma guerra civil aberta. A expanso imperialista da burguesia brasileira tem que se basear em uma maior explorao das massas trabalhadoras nacionais, seja porque necessita de uma produo competitiva para o mercado externo, o que implica em salrios baixos e mo-de-obra disponvel, isto , ndice elevado de desemprego, seja porque se processe juntamente com um aumento da penetrao dos capitais norte-americanos, o que exige a extrao de uma sobretaxa de lucros s custas da classe operria. Essa intensificao da explorao capitalista do povo brasileiro fator suficiente para intensificar a luta de classes, comprometendo a posio da burguesia. O momento preciso em que isso se dar no depende, desde j, to somente da intensificao da explorao capitalista, seno tambm do tempo que levar para as massas brasileiras extrarem suas lies dos acontecimentos de 1964 e, principalmente, da capacidade da esquerda de orient-las nesse processo de maturao. H que se contar, sem dvida, com o ritmo acelerado que envolve, em nossos dias, o processo revolucionrio na Amrica Latina e com as repercusses que produzir sobre ele a integrao imperialista, o que pode acelerar consideravelmente a reorganizao das esquerdas no Brasil. A conjuno dos movimentos revolucionrios do Brasil e dos demais pases latino-americanos, isto , a internacionalizao da revoluo latino-americana, aparece como a contrapartida inevitvel do processo de integrao imperialista, em sua nova fase inaugurada pelo golpe militar brasileiro. O fato de que a marcha dessa integrao tenda a cindir cada vez mais as relaes entre as burguesias nacionais e as massas trabalhadoras deixa antever o carter dessa revoluo que, mais que popular, ser socialista. A anlise do caso brasileiro proporciona nesse sentido dados e perspectivas sumamente teis. O carter da revoluo brasileira As lutas polticas brasileiras dos ltimos 15 anos foram a expresso de uma crise mais ampla, de carter social e econmico, que parecia no deixar ao pas outra sada que a de uma revoluo. Sem\nA rivalidade brasileiro-argentina se exacerbou depois da ascenso ao poder do general Juan Ongania. Entre os muitos pontos de discrdia que existem atualmente entre os dois pases, se encontra o aproveitamento das guas do Paran, e as disputas sobre a influncia exercida na Bolvia, Paraguai e Uruguai. Ambos os pases tm desenvolvido, alm do mais, uma corrida armamentista, expressa nas compras macias de armas no exterior, e o desenvolvimento acelerado de suas respectivas indstrias blicas.\nduvida, uma vez implantada a ditadura militar, em abril de 1964, as foras de esquerda se viram obrigadas a revisar suas concepes sobre o carter da crise brasileira, como ponto de partida para a definio de uma estratgia de luta contra a situao que, afinal, prevaleceu. Num dilogo s vezes cheio de amargura, os intelectuais e lderes polticos vinculados ao movimento popular delinearam duas questes fundamentais hoje: o que a Revoluo Brasileira? O que representa em seu contexto a ditadura militar? As respostas orientam-se, em geral, ao longo dos fios condutores: a revoluo brasileira entendida, primeiro, como o processo de modernizao das estruturas econmicas do pas, principalmente atravs da industrializao, processo que se acompanha de uma tendncia crescente de participao das massas na vida poltica.26 Identificada assim com o prprio desenvolvimento econmico, a Revoluo Brasileira teria tido sua fase inicial com o movimento de 1930, havendo-se estendido, ininterruptamente at o golpe de 1964. Paralelamente, e na medida em que os fatores primrios do subdesenvolvimento brasileiro constituem a vinculao com o imperialismo e a estrutura agrria que muitos consideram semi-feudal, o contedo da Revoluo Brasileira seria anti-imperialista e antifeudal. Estas duas direes conduzem pois a um s resultado a caracterizao da Revoluo Brasileira como uma revoluo democrtico-burguesa e repousam em duas premissas bsicas: a primeira consiste em equalizar o antagonismo nao-imperialismo como contradio principal do processo brasileiro; a segunda, em admitir um dualismo estrutural nessa mesma sociedade que oporia o setor prcapitalista com o setor propriamente capitalista. Sua implicao mais importante a ideia de uma frente nica formada pelas classes interessadas no desenvolvimento, basicamente a burguesia e o proletariado, contra o latifndio e o imperialismo. Seu aspecto mais curioso o de ligar uma noo antidialtica, como a do dualismo estrutural, a uma posio para-dialtica, que seria a de uma revoluo burguesa permanente, de que os acontecimentos polticos brasileiros, nos ltimos 40 anos, no haviam sido mais que episdios. Nessa perspectiva, o regime militar, implantado em 1964, aparece simultaneamente como uma conseqncia e uma interrupo. Assim que, interpretado como um governo imposto de fora pelo imperialismo norte-americano, a ditadura militar considerada tambm como uma interrupo e ainda como um retrocesso no processo de desenvolvimento, que se expressaria na depresso a que foi levada a economia brasileira.27 O problema cruciante colocado pela adeso da burguesia ditadura solucionado ao se admitir que, temendo a radicalizao ocorrida nos movimentos de massa nos ltimos dias do governo de Goulart, esta classe, do mesmo modo que a pequena-burguesia, apoiou o golpe de estado articulado pelo imperialismo e a reao interna, em virtude da orientao antidesenvolvimentista e desnacionalizante adotada pelo governo militar. A partir de tal interpretao, a esquerda brasileira (referimo-nos a seu setor majoritrio, representado pelo movimento nacionalista e o Partido Comunista Brasileiro) tomou como bandeira a redemocratizao, destinada a restabelecer as condies necessrias participao poltica das massas e acelerar o processo de desenvolvimento. Em ltima anlise, tratou-se de criar de novo a base necessria ao restabelecimento da frente nica operria, isto , o dilogo poltico e a converso de interesses entre as duas classes. E como, baseada em sua concepo de Revoluo Brasileira, esta esquerda no chegou at hoje a outro resultado que o de assinalar para a crise atual, um retorno ao passado. O compromisso poltico de 1937 Seria difcil verificar a exatido desse compromisso sem examinar cuidadosamente o capitalismo brasileiro, a maneira como vem se desenvolvendo e sua natureza atual. Em geral os estudiosos esto de acordo ao aceitar o ano de 1930 como o momento decisivo que assinalou a passagem de uma economia semi-colonial, fundamentada na exportao de um s produto e caracterizada por sua atividade eminentemente agrcola, para uma economia diversificada, animada por um forte processo de industrializao. Com efeito, se o incio da industrializao data de mais de cem anos e esteve incluso na raiz do processo poltico revolucionrio que, vitorioso em 1930, permitiu sua acelerao, e\n26 Veja-se como expresso mais acabada desta tendncia, a obra de Celso Furtado: A Pr-Revoluo Brasileira, Rio\nde Janeiro, 1962. Segundo a Fundao Getlio Vargas, entidade semi-oficial, o produto nacional bruto do Brasil apresentou as seguintes variaes: 1955-61, 7%; em 62, 5,4%; 1963, 1,6% e 1964, 3%. A taxa de crescimento demogrfico do pas , atualmente, de 3,05%. Em 1965, o PNB apresentou sensvel recuperao aumentando de uns 5%, porm a produo industrial propriamente dita diminuiu quase na mesma proporo. Finalmente, a partir de 1967, a economia brasileira entrou em uma fase de recuperao. 27\nse a atividade fabril ganhou impulso na dcada de 1920, no possvel se negar que a partir da revoluo de 1930 que a industrializao se afirma no pas, empreendendo a transformao global da velha sociedade. A crise mundial de 1929 influiu muito neste sentido. Impossibilitado de colocar no mercado internacional sua produo, e sofrendo o efeito de uma procura de seus manufaturados que j no podia ser satisfeita atravs de importaes, o Brasil acelerou a substituio de importaes de bens manufaturados, desenvolvendo um processo que parte da indstria leve, para chegar nos anos quarenta indstria de base. Foi principalmente a crise da economia cafeeira e a presso da nova classe industrial para participar do poder que produziu o movimento revolucionrio de 1930, que obrigou a velha oligarquia latifundiria a romper seu monoplio poltico, instalando no poder elementos revolucionrios encabeados por Getlio Vargas. Durante alguns anos, as foras polticas mantiveram-se num equilbrio instvel, enquanto tentavam novas composies. A investida fracassada da oligarquia, em 1932, reforou a posio da pequenaburguesia, cuja ala radical, unida ao proletariado, desejava aprofundar o carter revolucionrio, reclamando sobretudo a reforma agrria. A insurreio esquerdista de 1935 termina, porm, com a derrota dessa tendncia, o que permite burguesia consolidar sua posio. Aliando-se oligarquia e ao setor direitista da pequena-burguesia (o qual seria esmagado no ano seguinte), a burguesia apoiou, em 1937, a implantao de um regime ditatorial, sob a liderana de Vargas. O Estado Novo de 1937, sendo um regime bonapartista, est longe de representar uma opresso aberta de classe. Ao contrrio, atravs de uma legislao social avanada, que se completou com uma organizao sindical de tipo corporativista e um forte aparato policial e de propaganda, tratou de imobilizar as massas operrias. Paralelamente, instituindo o concurso obrigatrio para os cargos pblicos de nvel baixo e mdio, concedeu pequena-burguesia (nica classe verdadeiramente letrada) o monoplio dos mesmos, dando-lhes, portanto uma perspectiva de estabilidade econmica. A questo fundamental est em compreender porque a revoluo de 1930 conduziu a esse equilbrio poltico e mais exatamente porque tal equilbrio se fundamentou num compromisso entre a burguesia e a antiga oligarquia latifundiria e mercantil. A esquerda brasileira, fazendo eco a um Virgnio Santa Rosa (intrprete da pequena burguesia radical dos anos 30), tende hoje a atribuir esse fato ausncia de conscincia de classe por parte da burguesia, explicvel pela circunstncia de se haver realizado a industrializao custa de capitais originrios da agricultura, que no encontraram ali um campo de inverso. Incide, a nosso ver, num duplo erro. Primeiro, o deslocamento de capitais da agricultura para a indstria tem muito pouco a ver, em si mesmo, com a conscincia de classe. No so os capitais que possuem tal conscincia, mas sim os homens que os manejam. E nada indica (ao contrrio, estudos recentes dizem o inverso) que os latifundirios tenham se convertido, eles prprios, em empresrios industriais. O que parece haver acontecido teria sido uma drenagem dos capitais da agricultura para a indstria, por intermdio do sistema bancrio, o que de fato explica amplamente o comportamento poltico indefinido e dbio dos setores bancrios brasileiros. O segundo erro o de se acreditar que a burguesia industrial no lutou para impor sua poltica, sempre que seus interesses no coincidiram com os da oligarquia latifundiria-mercantil. Toda a histria poltico-administrativa do pas nos ltimos quarenta anos tem sido justamente a historia dessa luta, no terreno do crdito, dos tributos, da poltica cambial. Se o conflito no foi ostensivo, se no estalou em insurreio e guerras civis, foi precisamente porque se desenvolveu no marco de um compromisso poltico, o de 1937. Os momentos em que esse compromisso foi posto em cheque constituram aqueles em que mais se convulsionou a vida poltica do pas: 1954, 1961, 1964. Bem entendido, o compromisso de 1937 expressa de fato uma complementao entre os interesses econmicos da burguesia e das antigas classes dominantes: neste marco que a drenagem de capitais toma sentido, ainda que no se possa confundir tal drenagem com a complementao mesma. E por haver reconhecido a existncia desta e atuado em consequncia, que no se pode falar da falta de conscincia de classe por parte da burguesia brasileira. Um dos elementos significativos dessa complementaridade foi, com efeito, a drenagem de capitais para a indstria, pela qual a burguesia teve acesso a um excedente econmico que no tinha necessidade de expropriar, visto que se colocava espontaneamente sua disposio. No foi, sem dvida, o nico: manter o preo externo do caf, enquanto a moeda se desvalorizava internamente, interessava a dois setores oligarquia, porque preservava o nvel de suas entradas, burguesia porque funcionava como uma tarifa protecionista. A procura industrial interna era, por outro lado, sustentada exatamente pela oligarquia, necessitada dos bens de consumo que j no podia importar, e em condio de adquiri-lo apenas na medida em que se lhe garantisse o nvel de suas entradas.\nEsse ser, na verdade, o ponto essencial para compreender a complementaridade objetiva em que fundamentava o compromisso de 1937. Trata-se de ver que, sustentando a capacidade produtiva do sistema agrrio (mediante a compra e o armazenamento, ou a queima dos produtos no exportados), o Estado garantia burguesia um mercado imediato, o nico na realidade de que podia dispor na crise conjuntural mundial. Por suas caractersticas atrasadas, o sistema agrrio mantinha, por outra parte, sua capacidade produtiva a um nvel inferior s necessidades de emprego das massas rurais, forando um deslocamento constante da mo-de-obra para as cidades. Esta mo-de-obra emigratria no ia to somente engrossar as fileiras da classe operria, empregada nas atividades manufatureiras, seno criar tambm um excedente de trabalho, isto , um exrcito industrial de reserva que permitia burguesia rebaixar os salrios e impulsionar a acumulao de capital exigida pela industrializao. Em conseqncia, uma reforma agrria no faria mais que transformar esse mecanismo, sendo inclusive suscetvel de provocar o colapso de todo o sistema agrrio, o que liquidaria o mercado para a produo industrial, engendrando o desemprego macio no campo e na cidade, e desencadeando, pois, uma crise global na economia brasileira. por isso que no se pode falar de uma dualidade estrutural dessa economia, tal como se a entende, ou seja, como uma oposio entre dois sistemas econmicos independentes e hostis, sem que a questo resulte seriamente controvertida.28 Ao contrrio, o ponto fundamental reconhecer que a agricultura de exportao foi a base mesma sobre a qual se desenvolveu o capitalismo industrial brasileiro. Mais que isso, e de um ponto de vista global, a industrializao foi a sada que o capitalismo brasileiro encontrou no momento em que a crise mundial, iniciada com a guerra de 1914, agravada pelo crack de 1929 e levada a seu paroxismo com a guerra de 1939, transformava o mecanismo dos mercados internacionais. Esse raciocnio conduz tambm rejeio da tese de uma revoluo permanente da burguesia, visto que se tem de demarcar sua revoluo no perodo 1930 1937. O Estado Novo no apenas significou a consolidao da burguesia no poder: representou tambm, a renncia dessa classe a qualquer iniciativa revolucionria, sua aliana com as velhas classes dominantes, contra as alas radicais da pequena-burguesia, assim como das massas proletrias e camponesas, e o processamento do desenvolvimento capitalista nacional pela via traada pelos interesses da coalizo dominante, e de que ele expresso. A ruptura da complementaridade Alimentada com o excedente econmico criado pela explorao dos camponeses e tendo a estrutura agrria como elemento regulador da produo industrial e do mercado de trabalho, a indstria nacional que se desenvolveu entre os anos 30-50, dependeu da manuteno dessa estrutura, ainda que enfrentando constantemente o latifndio e o capital comercial no que se refere apropriao de lucros criados pelo sistema. Na verdade, e na medida em que se realizou o desenvolvimento econmico, o plo industrial dessa relao tendeu autonomia e entrou em conflito com o plo agrrio. possvel identificar trs fatores na raiz desse antagonismo. O primeiro se refere crise geral da economia de exportao no Brasil, como resultado das novas tendncias que regeu o mercado mundial de matrias primas. Adiada pela guerra de 1939 e pelo conflito coreano, essa crise retornaria ostensivamente a partir de 1953. A incapacidade do principal mercado comprador dos produtos brasileiros o norte-americano para absorver as exportaes tradicionais no pas, a concorrncia dos pases africanos e dos prprios pases industrializados e a formao de zonas preferenciais, como o Mercado Comum Europeu, tornariam-na irreversvel. Essa situao j determinava que a complementaridade, at ento existente, entre a indstria e a agricultura, deveria ser posta em dvida. Alm da acumulao de produtos no vendidos que, devendo ser financiados pelo governo, representavam uma imobilizao de recursos retirados atividade industrial, a agricultura j no oferecia indstria o montante de divisas que esta necessitava em escala ascendente para importao de equipamentos e bens intermedirios, fosse para manter em produo o material manufaturado existente, ou principalmente, para propiciar a implantao da indstria pesada. Assim foi que, apesar do aumento de 55% das exportaes mundiais, entre 1951 e 1960, crescendo taxa geomtrica anual de 5,03%, as exportaes brasileiras diminuram no mesmo perodo em 38%, baixando taxa mdia geomtrica anual de 3,7%.29 Enquanto isso, as importaes de matrias primas, combustveis, bens intermedirios, equipamentos para atender depreciao e o trigo, representavam 70% do total das importaes, o que torna\n28 A refutao mais radical da tese do dualismo estrutural foi feita por Andrew Gunder Frank, em seu Capitalism and Underdevelopment in Latin America, Nova York, Monthly Review Press, 1967. 29\nDados proporcionados pela revista da Confederao nacional da Indstria do Brasil, Desenvolvimento e Conjuntura Rio de Janeiro, maro de 1965, p. 11.\nextremamente rgida a conta da balana comercial, j que cerca dos 70% do total da importao era constitudo por produtos indispensveis manuteno da produo interna corrente e satisfao das necessidades bsicas da populao.30 Um segundo fator estimulador do antagonismo entre a indstria e a agricultura, foi a incapacidade desta em abastecer os mercados urbanos do pas, em franca expanso. As necessidades surgidas no abastecimento de matrias primas e gneros alimentcios s cidades provocaram a alta de preos de uma e de outra. Conseqncia do carter atrasado da agricultura que resultou por sua vez da concentrao da propriedade da terra fato esse posto em evidncia por sua repercusso ao nvel de vida da classe operria. A presso sindical em prol de melhores salrios aumentou essa tendncia, encarecendo seriamente o resto da produo industrial, conduzindo aps longo prazo depresso econmica. Um ltimo fator que pode ser levantado, para fins analticos, foi a modernizao tecnolgica que acompanhou o processo de industrializao, principalmente depois da guerra de 1939. Reduzindo a participao do trabalho humano na atividade manufatureira, em termos relativos, ela levou a que se produzisse uma forte margem entre os excedentes de mo-de-obra liberada pela agricultura e as possibilidades de emprego criadas pela indstria. O problema no teria sido to grave se a mo-deobra excedente estivesse em condies de competir com a mo-de-obra empregada, pois a existncia de um exrcito industrial de reserva neutralizaria a presso sindical pelo aumento de salrios, resistindo ao efeito da alta dos preos agrcolas internos. Isso, porm no se deu, j que essa mode-obra apenas podia se oferecer para certas atividades que exigem pouca qualificao de trabalho (a construo civil, por exemplo) aumentando sua incapacidade profissional ao mesmo tempo em que a modernizao tecnolgica, como conseqncia, os setores chaves da economia, como a metalrgica, a indstria mecnica, a qumica, no puderam beneficiar-se do aumento real da oferta de trabalho, em proporo da migrao interna da mo-de-obra. Nestas condies, as migraes rurais representaram cada vez mais um agravamento dos problemas sociais urbanos. Esses problemas se uniram aos oriundos do campo, onde se estendia a luta pela posse da terra e se produziam movimentos como os das Ligas Camponesas. Sem chegar jamais a determinar o sentido da evoluo da sociedade brasileira, o movimento campons, com seus conflitos sangrentos e suas reivindicaes radicais, acabou por converter-se no pano de fundo donde se projetou a radicalizao da luta de classes nas cidades. A ruptura da complementaridade entre a indstria e a agricultura, conduzindo reivindicao da necessidade da reforma agrria, determinou por parte da burguesia o desejo de reviso do compromisso de 1937, reviso tentada com o segundo governo de Getlio Vargas (1951-1954). Na realidade, o que se passava era que o desenvolvimento do capitalismo industrial brasileiro chocava-se com o limite imposto pela estrutura agrria. Ao se debater com outro limite, representado por suas relaes com o imperialismo, todo o sistema entrou em crise, a qual no somente evidenciou sua verdadeira natureza como tambm rumaria em direo a uma nova etapa de seu desenvolvimento. A investida imperialista No perodo chave de seu desenvolvimento, isto , entre 1930 e 1950, a indstria brasileira beneficiouse da crise mundial do capitalismo. Isto no se deveu apenas impossibilidade em que se encontrou a economia nacional a fim de satisfazer, atravs das importaes, a demanda interna de bens manufaturados, como tambm porque a crise permitiu-lhe adquirir por baixos preos os equipamentos necessrios sua implantao e principalmente aliviou consideravelmente a presso dos capitais estrangeiros no Brasil. Essa situao se generaliza para o conjunto dos pases latino-americanos. As inverses diretas norte-americanas na Amrica Latina, que haviam sido da ordem de 3.462 milhes de dlares em 1929, baixaram a 2.705 milhes em 1940; todavia em 1946, o montante dessas inverses foi inferior ao de 1929, em 1950 alcanou j um nvel superior, somando 4.445 milhes, para chegar, em 1952 aos 5.443 milhes de dlares, dobrando por conseguinte a soma de princpios da dcada de 1960. Essa mudana de tendncia no se limitou ao montante das inverses, mas afetou tambm a sua estrutura. Assim, enquanto em 1929 apenas 231 milhes (menos de 10% do total) eram investidos na indstria manufatureira, em 1950 este setor atraa 7,5% (780 milhes) e 21,4% em 1952 (1.166\nPrograma de Ao Econmica do Governo, 1964 1966, op.cit. pag. 120-121. Na continuao, o documento assinala explicitamente: Se o pas no conseguir inverter num futuro prximo a tendncia desfavorvel da capacidade de importao nos ltimos anos, ser talvez necessrio racionar as importaes mais alm da margem mencionada de 30%, com o que se comprometeria no somente a taxa de desenvolvimento econmico, como tambm a produo corrente.\nmilhes de dlares). Se tomarmos a relao entre a incidncia de inverses no setor agrcola e no mineral, petrleo e manufatura, veremos que a distribuio proporcional de 10% e 45%, respectivamente, que existia em 1929, passou a ser de 10% e de 60% do total em 1952. Na histria das relaes da Amrica Latina com o imperialismo norte-americano, os primeiros anos da dcada de 1950 constituem, pois, um tournant. Assim tambm para o Brasil. Foi quando a crise do sistema tradicional de exportao saltou vista, como assinalamos anteriormente. Porm, sobretudo foi quando se intensificou a penetrao direta do capital imperialista no setor manufatureiro nacional, de tal maneira que as inverses americanas, que haviam sido de 46 milhes de dlares em 1929, de 70 milhes em 1940 e de 126 milhes em 1946, chegaram em 1950 a 284 milhes e em 1952 a 513 milhes de dlares, enquanto o montante global dessas inverses em todos os setores passou de 194 milhes em 1929 para 240 em 1940, de 323 milhes em 1946, 644 em 1950, e 1.018 milhes de dlares em 1952.31 Essa investida dos capitais privados dos Estados Unidos foi acompanhada de uma mudana nas relaes entre o governo desse pas e o do Brasil. Durante o perodo da guerra, o governo brasileiro tentou obter ajuda financeira pblica norte-americana para projetos industriais de importncia, como a implantao siderrgica de Volta Redonda, que permitiu a afirmao efetiva de uma indstria bsica no pas. Aps a guerra, uma misso norte-americana visitou o Brasil a fim de realizar um estudo de suas possibilidades econmicas e industriais, publicando seu informe de 1949, enquanto o governo brasileiro elaborava o Plano SALTE (sade, alimentao, transporte e energia), para o perodo de 1945-54. Em 1950, entretanto, seria criada a Comisso Mista Brasil Estados Unidos, sendo aprovado pelos dois governos um projeto de financiamento pblico norte-americano da ordem de 500 milhes de dlares, para os projetos destinados a superar os pontos de estrangulamento nos setores infraestruturais e de base. A execuo desse projeto de financiamento foi dificultada, entretanto, pelo governo norte-americano, que (com a sucesso, em 1952, do republicano Eisenhower ao democrata Trumam) acabou por negarse a reconhecer a obrigatoriedade do convnio de ajuda. A ttica era clara: tratava-se de impossibilitar burguesia brasileira o acesso a recursos que a permitissem superar com relativa autonomia os pontos de estrangulamento surgidos no processo de industrializao, e forando-a a aceitar a participao direta dos capitais privados norte-americanos, os quais, como j assinalamos, empenhavam-se numa investida sobre o Brasil. Tal ttica ser adotada, da em diante, de maneira sistemtica, pelos Estados Unidos, ficando na raiz do conflito entre o governo Kubitschek e o Fundo Monetrio Internacional, que explodiu desde 1958, e da oposio posterior entre os governos de Quadros e Goulart e a administrao norte-americana. Imperialismo e burguesia nacional A burguesia nacional tentava reagir contra a presso dos Estados Unidos em trs ocasies distintas: a primeira, em 1953 1954, com a mudana repentina de orientao verificada no governo de Vargas (que deposto em 1945, retornara ao poder em 1951 como candidato vitorioso da oposio). Buscando reforar-se na poltica externa por meio de uma aproximao com a Argentina de Pern, Vargas alterou sua poltica interna, lanando um programa desenvolvimentista e nacionalista, expresso na ressurreio do Plano SALTE (esquecido e novamente posto em cena com o nome de Plano Lafer), na lei do monoplio estatal do petrleo, e na proposio ao Congresso de um projeto instituindo regime idntico para a energia eltrica, na criao do Fundo Nacional de Eletrificao e na elaborao de um programa federal de construo de rodovias. Uma primeira regulamentao da remessa de lucros do capital estrangeiro ditada, ao mesmo tempo em que se anunciou uma nova regulamentao mais rigorosa e que o governo enviou ao Congresso uma lei de taxao sobre os lucros extraordinrios. Paralelamente, em prticas palacianas, ventilou-se a inteno governamental de atacar o problema do latifndio, por meio de uma reforma agrria baseada em expropriao e distribuio de terras. Para sustentar sua poltica, Vargas decidiu mobilizar o proletariado urbano; o Ministro do Trabalho Joo Goulart concedeu um aumento de 100% sobre os nveis do salrio mnimo e conclamou as organizaes trabalhistas a apoiarem o governo. A tentativa fracassou. Pressionado pela direita, hostilizado pelo Partido Comunista e acossado pelo imperialismo (principalmente graas a manobras que diminuram o preo do caf, desencadeando uma crise cambial), o ex-ditador aceitou a demisso de Goulart e imediatamente e mediante vrias concesses buscou um acordo com a direita. Porm a luta j tinha ido muito adiante e o abandono da poltica de mobilizao operria, expressa na substituio de Goulart, serviram to somente para\nOs dados sobre as inverses norte-americanas na Amrica Latina e no Brasil foram cedidos pelo Departamento de Comrcio dos Estados Unidos, em sua publicao VS Investimento In The Latin Amrica Economy 1957.\nentreg-lo, indefeso, aos seus inimigos. A 24 de agosto de 1954, virtualmente deposto, Vargas suicidou-se. A Instruo 113, expedida pelo governo de Caf Filho e mantida por Juscelino Kubitschek (que assumiu a presidncia da Repblica em 1956), consagrou a vitria do imperialismo. Criando facilidades excepcionais para o ingresso dos capitais estrangeiros, esse instrumento jurdico correspondeu a um compromisso entre a burguesia brasileira e os grupos econmicos norteamericanos. O fluxo de inverses privadas procedentes dos Estados Unidos alcanou, em menos de 5 anos, cerca de 2,5 bilhes de dlares, impulsionando o processo de industrializao e afrouxando a presso que a deteriorao das exportaes tradicionais exercia sobre a capacidade de importao. Observemos que essa penetrao de capital imperialista apresentou trs caractersticas principais: dirigiu-se quase que em sua totalidade indstria manufatureira e de base, processou-se sob forma de introduo no pas de mquinas e equipamentos j obsoletos nos Estados Unidos; e realizou-se em grande parte atravs da associao de companhias norte-americanas e empresas brasileiras. At 1960, a deteriorao das relaes de intercmbio comercial e a tendncia das inverses estrangeiras ao declnio, agravadas pelos movimentos da classe operria (em virtude, principalmente, da j assinalada alta dos preos agrcolas internos), aguam novamente as tenses entre a burguesia brasileira e os monoplios norte-americanos. Jnio Quadros, sucessor de Kubitschek em 1961, tentar cortar a crise que se avizinha. Expressando os interesses da grande burguesia de So Paulo, Quadros estabeleceu uma poltica econmica de conteno dos nveis salariais e de liberalismo, cujo objetivo era criar novos atrativos para inverses de capital, inclusive as estrangeiras, ao mesmo tempo em que propunha a reforma de base, sobretudo no campo. A isso se aliou uma orientao independente na poltica externa, que se destinou a ampliar o mercado brasileiro para exportaes tradicionais, diversificar suas fontes de abastecimento de matria-prima, equipamentos, e possibilitar a exportao de produtos manufaturados para a frica e a Amrica Latina. Baseado no poder da discusso que essa diplomacia lhe dava a na aliana com a Argentina de Frondizi (aliana concretizada com o acordo de Uruguaiana, firmado em abril de 1961), Quadros tentar tambm, sem xito, impor condies na Conferncia de agosto de Punta Del Este, onde se consagrou o programa da Aliana para o Progresso, e que representou uma reviso da poltica interamericana. Como Vargas, Quadros fracassou. A reao da direita, a presso imperialista, a insubordinao militar levam-no ao gesto dramtico da renncia. Goulart, que o sucedeu, depois de frustrada uma tentativa prenncio do que o pas passaria em 1964 de a tutela militar sustentar o pas, dedicar todo o ano de 1962 a restabelecer a integridade de seus poderes, que o parlamentarismo, em 1961 limitara. Para isso reviveu na poltica nacional a frente-nica operrio-burguesa de inspirao varguista, apoiando-se agora no Partido Comunista. Ainda que as tentativas de restabelecimento da aliana com a Argentina no tivessem produzido resultados, nem as de substituir essa aliana pela aproximao com o Mxico e Chile, a poltica externa brasileira no sofreu, com Goulart, mudanas sensveis. Internamente aguou-se a oposio entre a burguesia, sobretudo suas camadas inferiores e o imperialismo, levando concretizao do monoplio estatal da energia eltrica, que Vargas propusera em 1953, e a regulamentao da remessa de lucros das empresas estrangeiras. Sem dvida, em 1963, aps o plebiscito popular que restaurou o presidencialismo, o governo teria que enfrentar um problema insolvel: obter apoio operrio para a poltica externa e as reformas de base, e conter, conforme exigncias da burguesia, as reivindicaes salariais. A impossibilidade de solucionar essa parelha conduziu o governo ao imobilismo que acelerou a crise econmica, aguando a luta de classes e abrindo, finalmente, as portas para a interveno militar. Este exame superficial das lutas polticas brasileiras nos ltimos quinze anos parece dar razo concepo largamente aceita pela corrente majoritria da esquerda, de uma burguesia desenvolvimentista, antiimperialista e anti-feudal. A primeira questo est, sem dvida, em saber o que se entende por burguesia nacional. As vacilaes da poltica da burguesia e, sobretudo, a conciliao com o imperialismo, posta em prtica no perodo de Juscelino, provocaram teorias que falavam de setores da burguesia comprometidos com o imperialismo, em oposio burguesia puramente nacional. Para muitos, esta ltima se identifica com a pequena e mdia burguesia, qualificando os citados setores comprometidos como burguesia monopolista ou grande burguesia. A distino tem sua razo de ser. Pode-se, com efeito, considerar que as nacionalizaes, as reformas de base, a poltica externa independente representaram para a grande burguesia, quer dizer, para seus setores economicamente mais fortes, mais um instrumento de chantagem, destinado a aumentar seu poder de discusso frente ao imperialismo, que uma estratgia para lograr um desenvolvimento propriamente autnomo do capital nacional. Inversamente, para a mdia e pequena-burguesia (predominantes setorialmente no setor da indstria txtil e na indstria de auto-peas e, regionalmente, no Rio Grande do Sul), tratava-se efetivamente de limitar e ainda excluir a participao do imperialismo na economia brasileira. A essas camadas burguesas mais fracas se uniram certos grupos industriais de grande dimenso, todavia em fase de implantao, favorveis,\nportanto a uma poltica protecionista, como no caso da jovem Siderurgia de Minas Gerais, onde se verificou, entretanto, fortes incidncias de capitais alemes e japoneses. A razo para essa diferena de atividades entre a grande burguesia e suas camadas inferiores evidente. Frente penetrao dos capitais norte-americanos, a primeira tinha uma opo, significava uma convivncia. natural que o capital estrangeiro, entrando no pas sob formas principalmente de equipamento e know-how, buscasse associao com as grandes unidades de produo, capazes de absorver uma tecnologia que, pelo fato de ser obsoleta nos Estados Unidos, no deixava, contudo, de ser avanada para o Brasil. Aceitando essa associao e beneficiando-se das empresas nacionais aumentavam sua mais-valia relativa e sua capacidade competitiva no mercado interno. Nessas condies, a penetrao de capitais norte-americanos significava a absoro e a falncia das unidades mais fracas, expressando-se numa acelerada concentrao de capitais, que engendrou estruturas de carter cada vez mais monopolistas. Isto explica que tenham sido as camadas inferiores da burguesia e os grandes grupos (no necessariamente nacionais), mas de qualquer modo incapazes de sustentar a concorrncia com os capitais norte-americanos, que moveram verdadeira oposio poltica econmica liberal de Quadros por beneficiar monoplios nacionais e estrangeiros, e os que impulsionaram, no perodo de Goulart, a adoo de medidas restritivas aos investimentos externos, tais como a regulamentao de remessa de lucros enquanto a grande burguesia de So Paulo tendia para atitudes muito mais moderadas. Nada disso impediu que a intensificao das inverses norte-americanas, nos anos 50, aumentasse desproporcionadamente o peso do setor estrangeiro na economia e na vida poltica do Brasil. Alm de acelerar a transferncia do controle de setores bsicos de produo para os grupos norte-americanos e subordinar definitivamente o processo tecnolgico brasileiro aos Estados Unidos, isso aumentou a influncia dos monoplios estrangeiros na elaborao das decises polticas e atenuou a ruptura que se havia produzido entre a agricultura e a indstria.32 Sem dvida, como os fatos demonstraram, o que estava em jogo para todos os setores da burguesia no era especificamente o desenvolvimento, nem o imperialismo, mas sim a taxa de lucros. No momento em que os movimentos de massa pr-elevao dos salrios aumentaram a burguesia esqueceu suas diferenas internas para fazer frente nica questo que lhe preocupava de fato: a reduo de seus lucros. Isso foi tanto mais verdadeiro quando no somente a alta de preos agrcolas, aparecidas aos olhos da burguesia como um elemento determinante das reivindicaes operrias, passou a segundo plano em virtude da autonomia que ganhavam tais reivindicaes, como tambm pelo carter poltico que essas assumiram pondo em perigo a prpria estrutura de dominao vigente no pas. A partir do ponto em que as reivindicaes populares mais amplas se uniram s do proletariado, a burguesia com olhos voltados para o exemplo cubano abandonou totalmente a idia da frente nica de classes, entrando para as fileiras da reao. Essas amplas reivindicaes populares que mencionamos resultavam em grande parte do dinamismo que ganhara o movimento campons, mas se explicavam, sobretudo pelo agravamento do problema de desemprego da populao urbana, intensificado com a modernizao tecnolgica. Essa modernizao de origem estrangeira e exigindo da mo-de-obra uma qualificao que esta no possua acabou por criar uma situao paradoxal: enquanto aumentava o desemprego de mo-deobra em geral, o mercado de trabalho de mo-de-obra qualificada se esgotava, constituindo-se num ponto de estrangulamento, mas que requeria todo um programa de formao profissional, quer dizer, tempo e recursos para ser superado. A fora adquirida pelos sindicatos desses setores (metalrgicos, petrleo, indstrias mecnicas e qumicas) compensava a desvantagem que o desemprego criava para os demais (construo civil, indstrias txteis), impulsionando para uma alta de salrios em conjunto. A soluo imediata do problema por parte da burguesia implicava na conteno coercitiva dos movimentos reivindicatrios e numa nova ordem de modernizao tecnolgica que, aumentando a produtividade do trabalho, permitisse reduzir a participao da mo-de-obra na produo e, portanto, afrouxar a presso que o efeito do desemprego exercia sobre o mercado de trabalho qualificado. Para a conteno salarial a burguesia necessitou criar condies que no derivaram, evidentemente, da frente operrio-burguesa, que o governo e o PC insistiam em proporcionar-lhe. A fim de renovar sua tecnologia, no podia contar com parcas divisas supridas pela exportao, e nem sequer agora com o recurso das inverses estrangeiras. Com efeito, desde 1961, tornou-se cada vez mais sentida a resistncia dos sindicatos ao processo inflacionrio dos salrios, verificando-se, inclusive por parte desses, uma ligeira tendncia recuperao, ao mesmo tempo em que se acelerou, por meio do mecanismo de preo e em virtude da rigidez da oferta agrcola, a transferncia de recursos da indstria para a agricultura. As tentativas da\nPrincipalmente porque as empresas acionistas estrangeiros dependem das divisas produzidas pela exportao para remeter seus lucros ao exterior. 32\nburguesia para impor uma estabilidade monetria (1961-1963) fracassaram. Suas tentativas para acionar em benefcio prprio o processo inflacionrio, atravs de altas sucessivas dos preos industriais, apenas levaram esse processo a ritmo mais acelerado, em virtude das respostas imediatas que lhe do o setor comercial e agrcola e as classes assalariadas.33 A elevao conseqente dos custos de produo provocou sucessivas baixas na taxa de lucros: as inverses decaram, no somente as nacionais, como tambm as estrangeiras. Com o recesso dos investimentos estrangeiros, fechou-se a porta para as solues de compromisso que a burguesia vinha aplicando desde 1955, ao fracassar sua primeira tentativa de promover o desenvolvimento capitalista autnomo do pas. A situao que deveria enfrentar agora era ainda mais grave, visto que com o desenvolvimento da crise da balana de pagamentos (o ponto de estrangulamento cambial se aguou), e isto no momento mesmo em que, terminado o prazo de maturao das inverses realizadas na segunda metade dos anos 50, os capitais estrangeiros pressionavam fortemente para exportar seus lucros. Assim, a crise cambial se traduzia na deteriorao da capacidade de importar, a qual no somente no podia ser liberada mediante o recurso aos capitais estrangeiros, como tambm era agravada pela ao mesma desses capitais. A conseqncia da presso dessas garras sobre a economia nacional era, pela primeira vez desde os anos 30, uma verdadeira crise industrial. Na realidade, o que se encontrava em cheque era todo o sistema capitalista brasileiro. A burguesia grande, mdia, pequena compreendeu e esqueceu suas pretenses autrquicas, assim como a pretenso de melhorar sua participao frente ao scio maior norte-americano, preocupando-se unicamente em salvar o prprio sistema. E foi como chegou ao regime militar, implantado em 1 de abril de 1964. O subimperialismo A ditadura militar aparece assim como a conseqncia inevitvel do desenvolvimento capitalista brasileiro e como uma tentativa desesperada de abrir-lhe novas perspectivas de desenvolvimento. Seu aspecto mais evidente tem sido a conteno pela represso do movimento reivindicativo das massas. Intervindo nos sindicatos e demais rgos da classe, dissolvendo os agrupamentos polticos de esquerda, amordaando a imprensa, prendendo operrios e camponeses, promulgando uma lei de greve, que impede o exerccio do direito de trabalho, a ditadura tentou promover, pelo terror, um novo equilbrio entre as foras produtivas. Baixaram-se normas fixando-se limites para os reajustes salariais e regulamentando rigidamente as negociaes coletivas entre os sindicatos e empresrios, que acarretaram uma reduo sensvel do valor real dos salrios.34 Para executar essa poltica antipopular, foi necessrio reforar a coalizo das classes dominantes. Desse ponto de vista, a ditadura correspondeu a uma ratificao do compromisso de 1937 entre a burguesia e a oligarquia latifundiria mercantil. Isto ficou claro ao renunciar a burguesia a uma reforma agrria efetiva, que ferisse o atual regime da propriedade da terra. A reforma agrria adotada pelo governo militar tem se limitado tentativa de criar melhores condies para o desenvolvimento agrcola, mediante a concentrao das inverses e da formao de fundos para assistncia tcnica, deixando as expropriaes para os casos crticos de conflito pela posse da terra. Tratava-se, em suma, de intensificar no campo o papel da capitalizao, que alm de exigir um longo prazo no pode realizar-se em grande escala, em virtude do recesso global das inverses. necessrio, porm, levar em conta que no foi a necessidade de apoio poltico do latifndio a nica causa para essa atitude. A conteno salarial significa, por outro lado, o carter agudo que tinha para a burguesia a alta dos preos agrcolas, visto que esses j no podem repercutir normalmente sobre o custo de produo industrial. Por outro lado, a ditadura militar passou a exercer uma estreita vigilncia sobre o comportamento dos preos agrcolas, mantendo-os por meio da fora, num nvel tolervel para a indstria. Finalmente, a razo determinante para o restabelecimento integral da aliana de 1937 foi o desinteresse relativo da grande burguesia quanto uma dinamizao efetiva do mercado interno brasileiro. Voltamos a este ponto. Outro aspecto da atuao realizada pela ditadura militar consistiu na criao de estmulos e atrativos para as inverses estrangeiras, principalmente os Estados Unidos. Mediante a revogao das\nA taxa de inflao acelerou-se em 1959, passando da mdia anual de 20%, que apresentou entre 1951-58 a 52%. Depois de atenuar-se em 1960 aumentou progressivamente at alcanar 81% em 1963. 34\nTomando como base o ndice oficial do custo de vida, o Departamento Intersindical de Estatsticas e Estudos Scio-Econmicos (DIEESE), de So Paulo, demonstrou que, nos primeiros anos do regime militar e frente as altas do custo de vida de 86% e 45,5%, respectivamente, os salrios aumentaram apenas 83% em 1964 e 40% em 1965. Nesse ltimo ano, a reduo do poder aquisitivo real do salrio operrio foi da ordem de 15,3%.\nlimitaes ao do capital estrangeiro, como a estabelecia a lei da remessa de lucros, a concesso de privilgios a certos grupos como ocorreu no caso com a Hanna Corporation, a assinatura de acordo de garantias favorecendo as inverses norte-americanas, tratou-se de atrair ao pas esses capitais. Simultaneamente, contendo o crdito para a produo (o que leva as empresas a tentarem concorrer com o capital estrangeiro ou ir falncia, sendo compradas ento a baixo preo pelos grupos internacionais); estimulando a chamada democratizao do capital (o que implica, na fase de depresso, em facilitar ao nico setor forte da economia, o estrangeiro, o acesso a pelo menos parte do controle das empresas); criando fundos estatais e privados de financiamentos, baseados em emprstimos externos, tributando fortemente a folha de pagamento das empresas (o que as obriga a renovar sua tecnologia a fim de reduzir a participao do trabalho e buscar a associao com capitais estrangeiros) o governo militar promove a integrao acelerada da indstria nacional com a norteamericana. O instrumento principal para alcanar esse objetivo foi o Programa de Ao Econmica do Governo elaborado no governo de Castelo Branco para o perodo de 1964-1966. A fim de atrair investimentos estrangeiros, na verdade, o argumento principal do governo foi a baixa dos custos de produo no pas, obtida pela conteno das reivindicaes da classe operria. A poltica de integrao ao imperialismo tem um duplo efeito: aumenta a capacidade produtiva da indstria, graas ao impulso que d s inverses e modernizao tecnolgica, mas, em virtude desta ltima, acelera o desequilbrio existente entre o crescimento industrial e a criao de empregos pela indstria. No se trata, como vimos, apenas de reduzir a oferta de empregos para os novos contingentes que chegam anualmente, na proporo de 1 milho, ao mercado de trabalho; implica tambm na reduo da participao da mo-de-obra na atividade, aumentando fortemente a incidncia de desemprego. A integrao capitalista acentua, pois, a tendncia do capitalismo industrial brasileiro que se torna incapaz de criar mercados na proporo de seu desenvolvimento e, mais ainda, o impulsiona a restringir tais mercados, em termos relativos. Trata-se de uma distoro da lei geral de acumulao capitalista, quer dizer, a absolutizao da tendncia ao pauperismo, que leva ao estrangulamento da prpria capacidade produtiva do sistema, j evidenciada nos altos ndices de capacidade ociosa, verificados na indstria brasileira ainda em sua fase de maior expanso. A marcha dessa contradio fundamental do capitalismo brasileiro o leva mais total irracionalidade, quer dizer, leva-o a expandir a produo, restringindo cada vez mais a possibilidade de criar um mercado nacional, comprimindo os nveis internos de consumo e aumentando constantemente o exrcito industrial de reserva. Esta contradio no prpria do capitalismo brasileiro, mas sim comum ao capitalismo em geral. Nos pases capitalistas centrais, sem dvida, sua incidncia tem sido restringida de duas maneiras: pelo ajuste do processo tecnolgico s condies de seu mercado de trabalho35 e pela incorporao de mercados externos (entre eles o Brasil mesmo) e suas economias. A irracionalidade do desenvolvimento capitalistas no Brasil deriva precisamente da impossibilidade em que se encontra para controlar seu processo tecnolgico, j que a tecnologia representa para ele, um produto de importao condicionado por fatores aleatrios como a posio da balana comercial e os movimentos externos de capital; e das circunstncias particulares que o pas deve enfrentar para, repetindo o que fizeram os sistemas mais antigos, buscar no exterior a soluo para o problema do mercado. Praticamente isso se traduz, em primeiro lugar, no impulso da economia brasileira para o exterior, no af de compensar com a conquista de mercados j formados, principalmente na Amrica Latina, sua incapacidade para ampliar o mercado interno.36 Esta forma de imperialismo conduz, sem dvida, a um subimperialismo. Com efeito, no possvel a burguesia competir em mercados j divididos pelos monoplios norte-americanos, e o fracasso da poltica externa independente de Quadros e Goulart o demonstra. Por ouro lado, essa burguesia depende para o desenvolvimento de sua indstria de uma tecnologia cuja criao privativa de ditos monoplios. No lhe resta, pois, seno a alternativa de oferecer a estes uma sociedade no prprio processo de produo no Brasil, e argumentar com as extraordinrias possibilidades de lucros que a conteno coercitiva do nvel salarial da classe operria contribui para criar. O capitalismo brasileiro se orientou, assim, para um desenvolvimento monstruoso, uma vez que chega etapa imperialista antes ter efetuado a mudana global da economia nacional e em uma situao de dependncia crescente frente ao imperialismo internacional. A conseqncia mais importante desse fato que, ao contrrio do que ocorre comas economias centrais, o imperialismo brasileiro no pode\nEste tema, j amplamente desenvolvido por Marx, recebe uma roupagem nova por parte de Celso Furtado, em sua Dialtica do Desenvolvimento, Mxico, 1965. 36 Tomando 1962 como base, os ndices de exportao de produtos manufaturados brasileiros foram de 102 em 1963, 152 em 1964, 317 em 1965 e 272 em 1966. Dados divulgados por Desenvolvimento e Conjuntura, Rio de Janeiro, dezembro de 1966, p.10. Considerou-se no clculo apenas o perodo de janeiro-agosto.\nconverter a explorao que pretende realizar no exterior em um fator de elevao do nvel de vida interno, capaz de amortecer o mpeto da luta de classes: pelo contrrio, devido necessidade de proporcionar um sobre lucro a seu scio maior norte-americano, temqueagravar violentamente a explorao do trabalho no marco da economia nacional, num esforo parareduzir seus custos de produo. Trata-se, enfim, de um sistema que j no capaz de atender s aspiraes de progresso material e de liberdade poltica que hoje mobilizam as massas brasileiras. Inversamente, tende a exacerbar seus aspectos mais irracionais, canalizando quantidades crescentes do excedente econmico para o setor improdutivo da indstria blica e, pela necessidade de absorver parte da mo de obra desempregada, aumentando seus efetivos militares. No cria, desta maneira, to somente as premissas para sua expanso para o exterior: refora tambm internamente o militarismo, destinado a avalizar a ditadura aberta que a burguesia viu-se na contingncia de implantar. Revoluo e luta de classes nessa perspectiva que se determina o verdadeiro carter da Revoluo brasileira. Evidentemente, nos referimos aqui a um processo vindouro, j que falar dele como o de algo existente, na fase contrarrevolucionria que atravessa o pas, no tem sentido. Identificar essa revoluo com o desenvolvimento capitalista uma falcia, semelhante da imagem de uma burguesia antiimperialista e anti-feudal. O desenvolvimento industrial capitalista foi, na realidade, o que prolongou no Brasil a vida do velho sistema semi colonial, no lugar de libertar o pas do imperialismo, vinculou-o ainda mais estreitamente, acabando por conduzi-lo presente etapa subimperialista, o que corresponde impossibilidade de um desenvolvimento capitalista autnomo no Brasil. A noo de uma burguesia nacional de pequeno porte, capaz de realizar as tarefas que a burguesia monopolista no levou a cabo, no resiste, por sua vez, menor anlise. No se trata somente de assinalar que os interesses primrios dessas camadas burguesas so os de qualquer burguesia, quer dizer, a preservao do sistema contra toda ameaa proletria, como o demonstrou seu apoio ao golpe militar de 1964. Trata-se, principalmente, de ver que a atuao poltica da chamada burguesia nacional expressou seu atraso econmico e tecnolgico e corresponde mesma posio reacionria ainda em relao ao desenvolvimento capitalista. O motor desse desenvolvimento est constitudo, sem deixar dvidas, pela indstria de bens intermedirios e de equipamentos, quer dizer, por aquele setor onde reina soberana a burguesia monopolista associada aos grupos estrangeiros. So as necessidades prprias desse setor que impulsionam o capitalismo brasileiro para a etapa subimperialista, nico caminho que encontrou o sistema para continuar se desenvolvendo. A esta alternativa, a burguesia nacional nada tem que contrapor, seno uma demagogia nacionalista e populista, que apenas encobre sua incapacidade de fazer frente aos problemas colocados pelo desenvolvimento econmico. A prova disto est em que, apesar da fora que os setores mdios e pequenos da burguesia desfrutaram no perodo de Goulart, graas a que seus representantes ideolgicos ocupavam a maioria dos postos oficiais, no tentaram encontrar uma sada para a crise econmica que se avizinhava. Ao contrrio, na medida em que a marcha da crise se traduzia na radicalizao poltica, esses setores se submergiram na perplexidade e pnico, at o ponto de entregar, sem resistncia, burguesia monopolista, a liderana que dispunham. A poltica subimperialista da grande burguesia, tratando de compensar a queda das vendas internas, com a expanso exterior, no pde, sem duvida, aproveitar a chamada burguesia nacional, que, em meio de falncias e concordatas se viu empurrada para uma situao desesperadora. Aproveitando-se das dificuldades encontradas para a execuo da poltica subimperialista (dificuldades determinadas em grande parte pelo esforo da guerra norte-americana no Vietn e pelas mudanas da poltica argentina, posteriores ao golpe militar de 1966 neste pas), esta burguesia trabalhou no sentido de introduzir modificaes na poltica econmica do governo, a fim de aliviar sua situao. Tais modificaes se manifestaram, principalmente, numa liberao do crdito oficial, que se se realizasse sem uma correspondente liberao dos salrios, agravaria ainda mais a explorao da classe operria; e se se completasse com a liberalizao salarial, restauraria o impasse de 1963, que conduziu a implantao da ditadura militar. evidente, pois, que a busca de solues intermedirias, baseadas nos interesses dos setores burgueses mais frgeis, resulta impraticvel ou suscetvel de conduzir em prazo mais ou menos curto, a classe operria e demais grupos assalariados a uma situao pior que a que se encontravam. H que ressaltar, que isso no seria possvel sem um endurecimento, todavia maior do aparelho de represso e um agravamento do carter parasitrio que tende a assumir esses setores burgueses com relao ao Estado. Em outras palavras, uma poltica econmica pequeno-burguesa, nas condies vigentes no Brasil, exigiria muito provavelmente a implantao de um verdadeiro regime fascista.\nEm qualquer caso, sem dvida, no se estaria dando soluo ao problema do desenvolvimento, que no pode ser tentada, como pretende a burguesia nacional, impedindo a incorporao do progresso tecnolgico estrangeiro e estruturando a economia com base em unidades de baixa capacidade produtiva. Para as grandes massas do povo, o problema est, inversamente, em uma organizao econmica que no s admita incorporao do processo tecnolgico e a concentrao das unidades produtivas, como tambm se desenvolva sem que isso implique agravar a explorao do trabalho em mbito nacional e subordinar definitivamente a economia brasileira ao imperialismo. Tudo est em tentar uma organizao de produo que permita o pleno aproveitamento do excedente criado, quer dizer que aumente a capacidade de emprego e produo dentro do sistema, elevando os nveis de salrios e de consumo. Como isso no possvel no mbito do sistema capitalista, no resta ao povo brasileiro, seno um caminho: o exerccio de uma poltica operria de luta pelo socialismo. Aos que negam classe operria do Brasil a maturidade necessria para isso, a anlise da dialtica do desenvolvimento capitalista no pas oferece rotunda resposta. Tm sido, com efeito, as massas trabalhadoras que, com seu movimento prprio e independente das palavras de ordem reformistas que recebiam de suas direes, fizeram ruir as articulaes do sistema e determinaram seus limites. Levando adiante suas reivindicaes econmicas, que repercutiram nos custos de produo industrial, e atraindo-se a solidariedade das classes exploradas num vasto movimento poltico, o proletariado agudizou a contradio surgida entre a burguesia e a oligarquia latifundiria-mercantil e impediu primeira o recurso s inverses estrangeiras, forando-a a buscar o caminho do desenvolvimento autnomo. Se ao final, a poltica burguesa no conduziu seno para a capitulao e, mais que isso, para a reao, foi porque na verdade j no existe para a burguesia a possibilidade de conduzir a sociedade brasileira para formas superiores de organizao e de progresso material. O verdadeiro estado de guerra civil implantado no Brasil pelas classes dominantes, da qual a ditadura militar a expresso, no pode ser superada mediante frmulas de compromisso com algumas camadas burguesas. A iniqidade desses compromissos frente a marcha implacvel das contradies que coloca o desenvolvimento do sistema, impulsiona necessariamente a classe operria para as trincheiras da revoluo. Por outro lado, o carter internacional que a burguesia subimperialista pretende imprimir sua explorao identifica a luta de classes do proletariado brasileiro com a guerra antiimperialista que se alastra no continente. Mais que uma redemocratizao e uma renacionalizao, o contedo da sociedade que surgir desse processo ser o de uma nova democracia e de uma nova economia, abertas participao das massas e voltadas para a satisfao de suas necessidades. Nesse mbito, as camadas inferiores da burguesia encontraro, se quiserem e em carter transitrio, um papel a desempenhar. Criar esse quadro e dirigir sua evoluo , sem dvida, uma tarefa que nenhum reformismo poder subtrair iniciativa dos trabalhadores.\nTrabalho publicado em Ruy Mauro Marini, Subdesarrollo y revolucin, Mxico, Siglo XXI, 12 edicin, 1985, pp. 2105. Disponvel em espanhol em http://bibliotecavirtual.clacso.org.ar/ar/libros/secret/critico/marini/03dialectica.pdf Digitalizado com base na verso em portugus constante do livreto Problemas e perspectivas do desenvolvimento brasileiro, Editorial Vesper, S. Paulo, dez/1971.\nDocumentos semelhantes a Dialética do Desenvolvimento Capitalista no Brasil\nAaa a Educação Católica Nos Anos 1930\nO Brasil na vitrine da Fifth Avenue: A atuação do Escritório de Informações Brasileiras nos EUA 1935 – 19451\nMicrosoft Power Point - PEL\nO longo prazo chegou _ piauí_83 [revista piauí] pra quem tem um clique a mais\nEnegep0101_0917 daud arroz 2005\nEncontro CPFL final para envio aos clientes.pdf\nMapa Estratégico - Conceito\nRodrigo Anísio Cabral