Manual do Usuário do Selic. Sistema Cadastro - PDF\nManual do Usuário do Selic. Sistema Cadastro\nDownload "Manual do Usuário do Selic. Sistema Cadastro"\nGonçalo de Sintra Castilho\n1 Manual do Usuário do Selic Sistema Cadastro Última atualização: 3 de julho de 2014\n2 Alterações de 3 de julho de 2014 Capítulo Seção/Página(s) Descrição 3. Clientes 1. Tipos de clientes Novo quadro com os tipos de cliente do Selic, conforme Carta Circular nº 3.654, de 30 de abril de Contas 3. Tipos de contas Novo quadro com os tipos de conta do Selic, conforme Carta Circular nº 3.655, de 30 de abril de 2014 Observação: estão discriminadas nesse quadro apenas alterações realizadas em virtude de mudanças de procedimentos, criação de novas funcionalidades ou atualização de normativos, não sendo citadas alterações devido a pequenos ajustes no texto, tais como correção ortográfica, atualização de endereço de link etc.\n3 Sumário Sumário Introdução Acesso Participantes Tipos de participantes Identificação do participante Consulta de participante Criação de participante Alteração cadastral e exclusão de participante Troca de liquidante-padrão de participante não liquidante Clientes Tipos de clientes Quadro: tipos de clientes no Selic Identificação de clientes Criação de clientes Consulta de clientes Alteração/exclusão de clientes Departamentos Departamento-padrão Criação de departamentos Consulta de departamentos Alteração/exclusão de departamentos Controle de acesso Manutenção de controle de acesso por categoria no sistema Logon Como efetuar o controle de acesso Controle de acesso de novos participantes não transmissores de comandos Contas Identificação Visibilidade Tipos de contas Quadro: tipos de contas, códigos e previsão legal Banco Central do Brasil, 2014\n4 Sumário 7. Contas de participantes Abertura da conta-padrão Abertura das demais contas de participantes Consulta de contas de participantes Consulta pública de contas de participantes Consulta privada de contas de participantes Alteração de contas de participantes Exclusão da conta-padrão Exclusão das demais contas de participantes Contas de clientes Abertura de contas de clientes Consulta de contas de clientes Consulta pública de contas de clientes Consulta privada de contas de clientes Alteração de contas de clientes Exclusão de contas de clientes Transferência de contas de clientes entre participantes (troca de liquidante padrão) Contas de depósito e garantia em câmara Abertura de contas de depósitos e garantia para participantes Abertura de contas de depósito e garantia para clientes Consulta de contas de depósitos e garantia Alteração das contas de depósito e garantia Exclusão das contas de depósito e garantia Títulos Consulta de títulos Consulta de índices Consulta de tabelas Banco Central do Brasil, 2014\n5 Introdução Introdução O Sistema Cadastro foi desenvolvido pela Divisão de Administração do Selic (Dicel), do Departamento de Operações de Mercado Aberto do Banco Central do Brasil (Demab), em conjunto com a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima). Tem como objetivo oferecer, por meio do portal do Selic, as funções necessárias para a consulta e a atualização de títulos, participantes, clientes, contas e índices. Dentre as principais características do Sistema Cadastro, podemos destacar: - implantação de um Chinese Wall 1, que permite aos participantes segregar funções internamente, com a criação de departamentos; - cadastramento de clientes descentralizado, ou seja, efetuado pelo próprio participante; - possibilidade de criação de contas individualizadas para clientes, sejam pessoas jurídicas ou físicas; - identificação dos participantes por meio de um identificador denominado ISelic (Identificador Selic). O ISelic é um código numérico único, de oito posições, que é igual ao ISPB do participante usuário da RSFN e, para os demais casos, igual aos oito primeiros dígitos do CNPJ do participante. Os participantes liquidantes e não liquidantes transmissores de comandos são responsáveis pela atualização de informações de cadastro pertinentes a sua estrutura, como departamentos, clientes e contas. Já os participantes não liquidantes e não transmissores de comandos têm o cadastro de seus departamentos, clientes e contas efetuado por seu liquidante-padrão. Cabe ao administrador do Selic a atualização de determinados elementos de negócios, como títulos, participantes (abertura/exclusão de conta-padrão 2 e demais cadastramentos de exceção definidos pelo Banco Central. Este manual tem como objetivo oferecer um guia prático das principais funcionalidades do Sistema Cadastro, como a criação de contas/clientes, transferência de contas de clientes, alterações de dados de clientes, criação de departamentos, controle de acesso, consultas de participantes e contas, além das consultas de índices e títulos. 1 Conjunto de procedimentos adotados por uma instituição financeira, ou conglomerado financeiro, com o objetivo de impedir o fluxo de informações privilegiadas e sigilosas para outros setores dessa instituição ou empresa do mesmo grupo, de forma a evitar situações de conflitos de interesse. 2 Os modelos de correspondência (Cadoc) enviados ao administrador do Selic para abertura da contapadrão e demais procedimentos exigidos nas alterações cadastrais de participantes estão descritos no Manual do Usuário do Selic - MUS, nos Capítulos III. Participantes e IV. Contas, disponível no portal do Selic na RTM e no endereço eletrônico do Banco Central do Brasil. 5 Banco Central do Brasil, 2014\n6 Acesso 1. Acesso O sistema cadastro está disponível em uma subopção de menu (Cadastro) no portal do Selic. São características do Sistema Cadastro: a - acesso integrado à página do Selic na RTM; b - utilização do Sistema Logon para controle de acesso e segurança. Todo usuário do Sistema Cadastro está enquadrado em uma das categorias do Logon (operador, supervisor ou administrador); c - tempo de sessão ( Timeout ) de 30 minutos. Ou seja, esse é o tempo máximo que o operador pode permanecer logado na página do Selic na RTM sem executar nenhum tipo de ação, como por exemplo, selecionar uma opção do menu ou pressionar algum botão. Ao término do tempo de sessão, é necessário que o usuário efetue seu Login novamente, se desejar continuar utilizando o sistema. A configuração mínima exigida para acessar o Sistema Cadastro é a seguinte: a - navegador (Browser): Internet Explorer 7.0 e 8.0 ou Mozilla Firefox 3.0; b - monitor: vídeo VGA com resolução de 1024 por 768 pixels ou maior. O Sistema Cadastro conta com subopções de acesso público (Consultar) ou privado (Atualizar). Para o acesso privado é necessária a autenticação do usuário. Acesso Público Acesso Privado O administrador do participante no Sistema Logon deve cadastrar os seus usuários no módulo complementar Web Cadastro, acessado por meio de emuladores de terminal (portal do Selic na RTM). Dessa forma, o usuário deve estar enquadrado em uma das seguintes categorias: supervisor ou operador, no módulo Web Cadastro, para ter acesso às funções de atualização do Sistema Cadastro. 3 3 A explicação completa para o cadastro de usuários nos módulos complementares encontra-se no Manual do Usuário do Selic, Capítulo II- Acesso ao Sistema Selic, item 4. Menu de Sistemas, 4.3. Opção: Manutenção de Controle de Acesso: Cadastro de Usuários. 6 Banco Central do Brasil, 2014\n7 Participantes 2. Participantes Os principais conceitos relacionados aos participantes do Selic (liquidação financeira, transmissão de comandos, etc.) estão descritos no Manual do Usuário do Selic, Capítulo III. 4. Neste capítulo. são apresentadas as funcionalidades do Sistema Cadastro que se referem a essa entidade cadastral. 1. Tipos de participantes No Sistema Cadastro, os participantes são classificados pelo seu tipo (atributo Tipo de Participante ). É possível consultar a tabela com os tipos de participantes, na funcionalidade Consultar/Tabelas 5, no Menu Principal, como pode ser visto abaixo: 4 O Manual do Usuário do Selic (MUS) está disponível no portal do Selic na RTM e no endereço eletrônico do Banco Central do Brasil. 5 Ver Capítulo 12. Tabelas - Consultas. 7 Banco Central do Brasil, 2014\n8 Participantes 2. Identificação do participante Todos os participantes são identificados por um código numérico único, de oito posições, denominado ISelic (Identificador Selic). Se o participante for usuário da RSFN, este identificador é igual ao seu ISPB. Caso contrário, o identificador é gerado a partir dos oito primeiros dígitos do CNPJ do participante Consulta de participante A consulta pública aos dados dos participantes 7 pode ser efetuada por meio da funcionalidade Consultar/Participante, no Menu Principal: Visualizar detalhes. Ícone indica que o sistema exibe lista para seleção. É necessária a seleção de pelo menos um dos filtros existentes, como no exemplo acima, em que foi utilizado o ISelic. 6 Em casos excepcionais, o administrador do Selic poderá cadastrar novos participantes com identificadores que não atendam a esta regra. 7 Para consulta a contas de participantes ver Capítulo 7, Contas de Participantes. 8 Banco Central do Brasil, 2014\n9 Participantes Após clicar em Consultar, a tela retorna o seu resultado, que pode ser visualizado em detalhes com um clique na lupa, ao lado do ISelic do participante. Observe que, além dos dados básicos do participante, a tela a seguir apresenta abas que trazem outras informações: A aba não liquidantes lista os participantes não liquidantes que têm como liquidantepadrão o participante selecionado. Informa ainda o tipo de participante e qual o seu transmissor de comandos. 9 Banco Central do Brasil, 2014\n10 Participantes A aba Contas do Participante lista as contas do participante selecionado que podem ser exibidas em consultas públicas, informando se cada uma delas está ou não bloqueada. A aba Contas de Clientes lista as contas de clientes (sintéticas e individualizadas), que podem ser exibidas em consultas públicas, do participante selecionado. A aba Demais Contas lista as contas que tenham o participante selecionado como Administrador, Gestor ou Consulente 8. Outras funcionalidades Note que, na parte superior do resultado das pesquisas exibidas, há ícones que possibilitam novos filtros de consulta, além de outras funcionalidades: Buscar Resultado Configurar Resultado Gerar relatório em Adobe Acrobat (pdf) Gerar relatório em relatório em Excel Gerar relatório para demais editores (cvs) Visualizar Impressão 8 Na criação de clientes pode ser definido um Consulente, que é outro participante apto a realizar consultas a extratos e operações na IOS relativas ao cliente criado. O participante pode ser ainda Administrador ou Gestor de determinados tipos clientes, estando apto, neste caso, a realizar consultas a extratos e operações na IOS desse cliente. 10 Banco Central do Brasil, 2014\n11 Participantes Por exemplo, após utilizarmos o filtro Tipo de Participante, com a seleção da opção Banco Múltiplo, o sistema retorna o seguinte resultado: Na consulta efetuada, podemos buscar um determinado participante, utilizando o filtro Buscar resultado, no qual digitamos o ISelic, por exemplo: Em Configurar Relatório atributos, ou excluir os existentes. é possível visualizar a pesquisa com novos 11 Banco Central do Brasil, 2014\n12 Participantes Nesse exemplo, excluímos o atributo Dealer e incluímos o atribuído Transmissor de Comandos. Além disso, reduzimos a quantidade de registros exibidos por página para 10: 4. Criação de participante Somente o administrador do Selic pode efetuar a criação de um participante no Sistema Cadastro, mediante a abertura de sua conta-padrão. Os modelos de correspondência (Cadoc) 9 enviados para abertura da conta padrão de participante estão descritos no MUS, Capítulo IV. Contas. Com a criação do participante, é gerada a sua identificação (ISelic). Há também a criação automática de uma conta-padrão, associada ao departamento-padrão. 5. Alteração cadastral e exclusão de participante A alteração de dados cadastrais do participante, como mudança de razão social, endereço, condição de transmissor de comandos, também é atribuição exclusiva do administrador do Selic. O participante deve enviar uma solicitação ao administrador do Selic, conforme descrito no MUS, Capítulo III. Participantes. A exclusão do participante também é efetuada pelo administrador do Selic, após o encerramento de sua conta-padrão. Esse assunto é tratado no MUS, Capítulo IV. Contas. A exclusão das demais contas do participante (exceto conta-padrão) é efetuada pelo próprio participante e está descrita neste manual no Capitulo 7, item 6. Exclusão das demais contas de participantes. 9 Os modelos do Cadoc estão no portal do Selic na RTM, na aba de Documentação. 12 Banco Central do Brasil, 2014\n13 Participantes 6. Troca de liquidante-padrão de participante não liquidante Também o participante não liquidante que deseja modificar o seu liquidante-padrão deve requisitar ao administrador do Selic, por correspondência, conforme descrito no MUS, Capítulo III. Participantes. 13 Banco Central do Brasil, 2014\n14 Clientes 3. Clientes As principais características do Sistema Cadastro no que se refere a clientes estão relacionadas abaixo: I- cadastramento de clientes efetuado de forma descentralizada. O próprio participante efetua o cadastramento de seus clientes e dos clientes dos participantes para os quais transmite comandos. II- cadastramento de forma individualizada de clientes, pessoas físicas ou jurídicas, com vinculação de contas exclusivas. A custódia dos títulos de clientes pode ser efetuada tanto em contas sintéticas, como em contas individualizadas. 10 III- existência de contas de um mesmo cliente sob múltiplos participantes. Um mesmo cliente pode ter conta individualizada em mais de um participante 11. Neste caso, são considerados clientes distintos e devem ser cadastrados por cada um dos participantes nos quais ele figure como cliente. IV- existência de contas de um mesmo cliente sob múltiplos departamentos. O participante pode criar departamentos 12 e criar contas individualizadas (com códigos diversos) para o mesmo cliente em diferentes departamentos. 10 Conta sintética é uma conta onde podem ser custodiados títulos de vários clientes de um mesmo tipo (pessoa física, por exemplo), sem a necessidade de identificá-los; diferentemente da conta individualizada de cliente, que custodia títulos de um único cliente previamente cadastrado no Selic (vide Capítulo 8, Contas de Clientes). 11 Desde que não haja regulamentação em contrário. 12 O conceito de departamento é descrito no Capítulo 4, Departamentos. 14 Banco Central do Brasil, 2014\n15 Clientes 1. Tipos de clientes Assim como os participantes, os clientes são classificados pelo seu tipo (atributo Tipo de Cliente ). Somente são permitidos os tipos cliente definidos na Carta Circular nº 3.654, de 30 de abril de Quadro: tipos de clientes no Selic Denominação Código Banco não residente 006 Clube de investimento 027 Consórcio 013 Entidade aberta de previdência 018 Entidade fechada de previdência 020 FGTS 022 Fundo regulamentado pela CVM 025 Fundo/programa do extramercado 026 Fundo ou entidade assemelhada não residente 024 Operadora de plano de assistência à saúde 028 Pessoa física 029 Pessoa física não residente 030 Pessoa física Tesouro Direto 054 Pessoa jurídica financeira - Vinculação/desvinculação (transitória) 031 Pessoa jurídica não financeira 033 Pessoa jurídica não financeira não residente 034 Regime próprio de previdência social do servidor público 035 Resseguradora 036 Resseguradora admitida 037 Seguradora de saúde 038 Sociedade corretora ou distribuidora não residente 043 Sociedade de capitalização 045 Sociedade seguradora 051 Demais fundos 023 Demais investidores institucionais 016 Demais investidores institucionais não residentes 017 Demais pessoas jurídicas financeiras não residentes 032 Uso exclusivo do administrador do Selic 005 Uso exclusivo do administrador do Selic 040 Uso exclusivo do administrador do Selic 048 Uso exclusivo do administrador do Selic 055 O tipo de cliente define, entre outras coisas, a possibilidade de o cliente ter conta individualizada e/ou conta sintética no Selic. A tabela com os tipos de clientes também pode ser acessada na funcionalidade Consultar/Tabelas, no Menu Principal, como pode ser visto a seguir: 15 Banco Central do Brasil, 2014\n16 Clientes Observe que, na tabela Tipos de Clientes, os tipos com Cadastro Exclusivo Surem = Sim são de cadastro exclusivo do administrador do Selic. Na implantação do Sistema Cadastro, em nov/2010, foi necessária a migração de alguns tipos de participantes para a condição de cliente, como no caso dos fundos regulados pela CVM. A tabela a seguir apresenta a correlação entre as antigas naturezas e a nova classificação de tipos de cliente. 13 Participantes convertidos em clientes no Sistema Cadastro Natureza (sistema antigo) Tipos de Cliente (Sistema Cadastro) 33- Fundos Estadual e Municipal 023- Demais fundos 50- Extra-mercado c/ impacto monetário 026- Fundo/programa do extramercado (DL1290) 51- Extramercado s/ impacto monetário 026- Fundo/programa do extramercado 65- Administradora de Consórcio 013- Consórcio 70- Fundo I.N. 409 e outros 025- Fundo regulamentado pela CVM 80- Seguradora de Saúde ANS 038- Seguradora de Saúde 81- Sociedade Seguradora 051- Sociedade Seguradora 82- Sociedade de Capitalização 045- Sociedade de Capitalização 83- Entidade Aberta de Previdência 018- Entidade Aberta de Previdencia 84- Resseguradora 036- Resseguradora 13 Com a implantação do Sistema Cadastro, as contas de participantes convertidos em clientes tiveram o seu código de conta preservado. 16 Banco Central do Brasil, 2014\n17 Clientes 85- Entidade Fechada de Previdência 020- Entidade Fechada de Previdência 86 - Operadora de Planos de Assistência Saúde Operadora de Planos de Assistência à Saúde 87- Resseguradora admitida 037- Resseguradora admitida 2. Identificação de clientes A identificação do cliente é feita pelo atributo ICliente, número sequencial de oito posições, gerado pelo sistema no momento de sua criação. Observe que o ICliente não está vinculado ao ISPB, CNPJ ou CPF do cliente Criação de clientes No Sistema Cadastro, o participante cria os seus próprios clientes e os clientes de participantes para os quais ele transmite comandos. A criação de clientes é uma etapa obrigatória para a criação de contas individualizadas de clientes 15 no Sistema Cadastro. A criação de clientes é efetuada por meio da funcionalidade Atualizar/Cliente, no Menu Principal, disponível para os usuários com categoria administrador, supervisor ou operador do Sistema Cadastro. 14 Também recebem um ICliente todos os participantes que migrarem para a condição de cliente com a implantação do Sistema Cadastro. 15 A criação das contas de clientes é descrita no Capítulo 8, item 1, Abertura de Contas de Clientes. 17 Banco Central do Brasil, 2014\n18 Clientes O usuário deve clicar em Criar Cliente, e uma tela de inclusão de cliente surge para preenchimento. Cabe ao participante liquidante criar os clientes dos participantes não liquidantes para os quais transmite comandos. Por isso, deve ser selecionado o participante no ícone popup Listar Participantes. Listar Participantes Nome trazido pelo sistema da base da Receita Federal. Consulente: campo opcional. Gestor: campo opcional para fundos regulados pela CVM. Administrador: campo obrigatório para fundos regulados pela CVM. O campo Identificação Fiscal (CNPJ/CPF) é de preenchimento obrigatório. Com isso, o campo Nome é preenchido automaticamente pelo sistema, uma vez que o mesmo conecta-se à Receita Federal e busca a informação do nome, referente ao CPF ou CNPJ fornecido. Esta informação não pode ser alterada e, caso seja necessária a sua alteração, a instituição deve entrar em contato com o administrador do Selic. 16 O Tipo de Cliente deve ser selecionado obrigatoriamente, dentre os apresentados pelo sistema. É possível selecionar um Consulente, ou seja, outro participante que poderá consultar extratos e realizar consultas na IOS das contas daquele cliente. Esse campo tem preenchimento opcional. 16 Em casos específicos, será possível a existência de clientes com CNPJ/CPF idênticos e nomes distintos, quando então o administrador do Selic ficará responsável pelo cadastro do cliente com nome diferente do que consta no cadastro da Receita Federal. 18 Banco Central do Brasil, 2014\n19 Clientes No caso dos fundos regulados pela CVM e dos clubes de investimento 17, o sistema apresenta outros campos para preenchimento, como Administrador e Gestor (este disponível somente para fundos regulados pela CVM). 18 Uma vez concluído o preenchimento dos campos, deve-se clicar em Incluir, quando o sistema retorna, então, a mensagem: Com a inclusão, é gerado um ICliente para o conforme será mostrado no próximo item. cliente, que pode ser consultado, 4. Consulta de clientes A consulta de clientes 19 é efetuada também em Atualizar/Cliente. Para esse acesso é necessária a autenticação do usuário (administrador, supervisor ou operador). A consulta pode ser efetuada utilizando-se um dos filtros existentes como Nome, Tipo de Cliente ou Identificação Fiscal. O campo Participante é preenchido automaticamente de acordo com o participante autenticado. Através do ícone popup Listar Participantes, o usuário tem acesso à lista dos participantes não liquidantes para os quais ele transmite comandos. Consultar contas Listar Participantes Visualizar Cliente Ao clicar no ícone de lupa, o sistema apresenta a tela de visualização do cliente. 17 Vide Informe Selic 6/2011, de 27/5/2011, que trata da criação de conta individualizada de cliente do tipo Clube de Investimento (tipo 27). 18 Os participantes cadastrados como Administrador ou Gestor dos tipos de clientes citados têm acesso a extratos e a consultas na IOS do cliente. 19 Para a consulta das contas de um cliente ver Capítulo 8, item 2, Consulta a Contas de Clientes. 19 Banco Central do Brasil, 2014\n20 Clientes 5. Alteração/exclusão de clientes A alteração/exclusão de clientes é efetuada em Atualizar/Cliente, no Menu Principal, funcionalidade disponível para os usuários das categorias administrador, supervisor ou operador. Deve ser efetuada a consulta do cliente cujos dados vão ser alterados. Para isso, pode-se optar por um dos filtros existentes, como CNPJ por exemplo. Observe que o campo Participante é preenchido automaticamente de acordo com o participante autenticado. Através do ícone popup Listar Participantes, o usuário tem acesso à lista dos participantes para os quais ele transmite comandos. Após clicar em Consultar, o sistema retorna o resultado da pesquisa. Deve-se selecionar a opção Alterar, ao lado do cliente desejado, para visualizar a tela de alteração dos dados: Campos ativos para alteração. 20 Banco Central do Brasil, 2014\n21 Clientes Nesta tela, os campos que estão ativos para alteração são Tipo de Cliente, Consulente, e para alguns tipos de cliente, Administrador e Gestor. O campo Nome é preenchido automaticamente na criação do cliente, uma vez que o sistema busca a informação junto à Receita Federal. Dessa forma, esse campo não pode ser alterado, e caso seja necessária a sua alteração, deve-se entrar em contato com o administrador do Selic. Após efetuar as devidas alterações, clica-se em Alterar. Sendo a solicitação bem sucedida, o sistema retorna a mensagem: A exclusão de clientes é feita também após a consulta do cliente que se deseja excluir, com a seleção da opção Excluir ao lado do cliente: Na próxima tela apresentada, com os dados do cliente, deve ser confirmada a opção Excluir : Observe que só é possível a exclusão de um cliente, após a exclusão de todas as suas contas. Sendo a exclusão bem sucedida, o sistema retorna a mensagem: 21 Banco Central do Brasil, 2014\n22 Departamentos 4. Departamentos A criação de departamentos no Sistema Cadastro tem como objetivo principal facilitar a implementação de um Chinese Wall 20 para os participantes do Selic. No que se refere ao conceito de departamento, destacam-se alguns pontos importantes: I- subdivisão de um participante em departamentos Os participantes podem ser subdivididos em departamentos, embaixo dos quais são colocadas as contas de participante e/ou de clientes. O número máximo de departamentos permitidos é 999. II departamento-padrão Todo participante possui obrigatoriamente um departamento-padrão, criado pelo sistema. Este departamento não pode ser excluído e pode receber tantas contas quanto o participante desejar. III- visibilidade restrita A divisão por departamentos tem visibilidade restrita ao próprio participante e ao seu transmissor de comandos. IV- controle de acesso Essa funcionalidade permite aos participantes administrarem o acesso de seus usuários aos departamentos. No Sistema Cadastro, cada usuário tem acesso restrito aos departamentos nos quais está habilitado. Além disso, o usuário só pode efetuar consultas ou transmitir comandos de operações na IOS para as contas de departamentos aos quais tenha acesso. 21 V- manutenção dos departamentos O cadastro de departamentos é mantido pelo próprio participante, exceto no caso dos participantes não liquidantes não transmissores de comando, cuja responsabilidade pela organização de seus departamentos e contas é de seu transmissor de comandos. VI- faixa numérica Cada departamento criado tem a possibilidade de registrar uma subfaixa numérica, dentro da faixa do participante. Dessa forma, nos lançamentos com contas pertencentes 20 Conjunto de procedimentos adotados por uma instituição financeira, ou conglomerado financeiro, com o objetivo de impedir o fluxo de informações privilegiadas e sigilosas para outros setores dessa instituição ou empresa do mesmo grupo, de forma a evitar situações de conflitos de interesse. 21 A responsabilidade pela implementação do Chinese Wall, no caso de Mensageria, será do próprio participante. Isso porque continua existindo somente um par de canais atrelado ao ISPB do participante liquidante. 22 Banco Central do Brasil, 2014\n23 Departamentos a esse departamento, pode-se opcionalmente utilizar essa subfaixa, o que contribui para a organização da própria instituição para a implantação do Chinese Wall. 1. Departamento-padrão No momento da criação de um participante, o sistema gera automaticamente um departamento e sob este uma conta. Dessa forma, todo participante tem, no mínimo, um departamento e uma conta. Esse departamento criado pelo sistema é denominado departamento-padrão e não pode ser excluído pelo participante. Qualquer usuário de um participante tem acesso inicial ao seu departamento-padrão e aos departamentos-padrão dos participantes para os quais ele transmita comandos. 22 Após a criação de seu departamento-padrão e conta-padrão 23, o próprio participante poderá criar novos departamentos e contas e organizá-las sob estes departamentos, se assim o desejar. Também poderá definir o controle de acesso dos seus usuários aos seus departamentos. Caso o participante não deseje se subdividir, suas contas ficam sob o departamentopadrão, que não pode ser excluído. 2. Criação de departamentos A criação ou atualização dos demais departamentos é de responsabilidade do próprio participante, exceto no caso dos participantes não liquidantes não transmissores de comando, quando esta atribuição é de seu transmissor de comandos. A criação de departamentos é efetuada por meio da funcionalidade Atualizar/Departamento, no Menu Principal, cujo acesso é restrito ao usuário de categoria administrador. 22 No momento da implantação do Sistema Cadastro, todos os participantes então existentes recebem um departamento-padrão, sob o qual ficam todas as suas contas. Todos os usuários do participante, que já estejam cadastrados no Sistema Logon, recebem acesso inicial a esse departamento 23 Como será visto no Capítulo 7. Contas de Participantes, a conta-padrão deve permanecer obrigatoriamente no departamento-padrão. 23 Banco Central do Brasil, 2014\n24 Departamentos Deve-se clicar em Criar Departamento e uma tela de inclusão de departamento surge para preenchimento. Listar participante Preenchimento opcional O campo Participante deve ser informado obrigatoriamente. Através do ícone popup Listar Participante, o usuário tem acesso à lista dos participantes para os quais ele transmite comandos. Também o campo Nome deve ser informado obrigatoriamente, com o nome do departamento a ser criado. Já o campo Faixa Numérica para Lançamentos, que é uma subfaixa numérica dentro da faixa do participante, tem preenchimento opcional. Uma vez concluído o preenchimento dos campos, deve-se clicar em Incluir, quando então o sistema retorna a mensagem: Com a inclusão, é gerado um Código para o departamento, que pode ser consultado como será visto no próximo item, Consulta de Departamentos. 3. Consulta de departamentos A consulta de departamentos é efetuada em Atualizar/Departamento, funcionalidade cujo acesso é restrito ao usuário de categoria administrador no Logon. 24 Banco Central do Brasil, 2014\n25 Departamentos O campo Participante é preenchido automaticamente de acordo com o participante autenticado. Através do ícone popup Listar Participantes, o usuário tem acesso à lista dos participantes para os quais ele transmite comandos. Pode-se utilizar, opcionalmente, o filtro Nome, com o preenchimento do nome ou parte do nome do departamento. Observe que na tela, ao lado do código do departamento, há os ícones: Visualizar departamento. Visualizar contas do departamento. A tela de visualização de departamento apresenta as informações: Código, Nome do Departamento, Participante e Faixa Numérica para Lançamentos. A opção de visualização das contas do departamento será vista no Capítulo 7. Contas de Participantes e Capítulo 8. Contas de Clientes, deste manual. 4. Alteração/exclusão de departamentos A atualização de departamentos é efetuada por meio da funcionalidade Atualizar/Departamento, no Menu Principal, cujo acesso é restrito ao usuário de categoria administrador no Logon. Após realizar uma consulta do departamento cujos dados vão ser alterados, deve-se selecionar a opção Alterar, ao lado do nome do Departamento. A tela que se apresenta para alteração dos dados do departamento é a seguinte: 25 Banco Central do Brasil, 2014\n26 Departamentos Campos Ativos Os campos que estão ativos para alteração são Nome e Faixa Numérica para Lançamento. Após efetuar as devidas alterações, clica-se em Alterar, quando então o sistema retorna a mensagem: A exclusão do departamento é feita também após a consulta do departamento que se deseja excluir, com a seleção da opção Excluir : Na próxima tela apresentada, com os dados do departamento, deve ser confirmada a opção Excluir : Observe que só é possível a exclusão de um departamento, após a exclusão de todas as suas contas. Além disso, o departamento-padrão não é passível de exclusão. Sendo a exclusão bem sucedida, o sistema retorna a mensagem: 26 Banco Central do Brasil, 2014\n27 Controle de Acesso 5. Controle de acesso O controle de acesso tem como objetivo permitir aos participantes definir acesso dos seus usuários a um ou mais departamentos. Dessa forma, cada usuário só poderá consultar ou transmitir comandos de operações na IOS para as contas de departamentos para os quais tenha acesso. 24 Os participantes são responsáveis pelo controle de acesso: - dos seus usuários aos seus departamentos; - dos seus usuários aos departamentos dos participantes para os quais transmitam comandos. Observe que o participante não liquidante não transmissor de comandos 25 também pode acessar essa funcionalidade, mas apenas para o controle de acesso de seus próprios usuários aos seus departamentos. 1. Manutenção de controle de acesso por categoria no sistema Logon Essa funcionalidade está disponível apenas para os usuários cadastrados no Sistema Logon com as categorias administrador e supervisor. É de responsabilidade desses usuários a manutenção do controle de acesso dos demais usuários com categorias hierarquicamente inferiores 26 à sua, observando-se o seguinte: -os usuários da categoria administrador têm sempre acesso total aos departamentos de seu participante e aos departamentos de participantes para os quais transmitem comandos. -os usuários da categoria supervisor mantêm o controle de acesso aos departamentos acima citados desde que tenham acesso permitido por seu administrador. 2. Como efetuar o controle de acesso O controle de acesso é efetuado no módulo Controle de Acesso, no Menu Principal, em que é necessária a autenticação do usuário (supervisor ou administrador). 24 A responsabilidade pela implementação do Chinese Wall, no caso de Mensageria, será do próprio participante. Isso porque continua existindo somente um par de canais atrelado ao ISPB do participante liquidante. 25 Para tanto, o participante não liquidante e não transmissor de comandos deverá ter ao menos um administrador cadastrado no Sistema Logon e usuários cadastrados no módulo Web- Cadastro, que por sua vez estarão aptos apenas a realizar consultas no Sistema Cadastro. 26 As categorias do Sistema Logon estão assim hierarquizadas: administrador>>supervisor>>operador. Para maiores esclarecimentos ver Manual do Usuário do Selic, Capítulo II. Acesso ao Sistema Selic. 27 Banco Central do Brasil, 2014\n28 Controle de Acesso Na tela, deve ser selecionado o departamento para o qual será modificado o controle de acesso de seus usuários. Em seguida, clica-se em Alterar. Observe que todos os usuários (operadores/supervisores) cadastrados no Selic e seus módulos complementares são exibidos no controle de acesso como habilitados no departamento-padrão 27, até que essa condição seja alterada por usuário de categoria hierarquicamente superior. Selecionar o departamento. No exemplo, foi retirado o acesso do usuário Opercad ao Departamento-Padrão. Para efetivar a mudança, deve-se clicar em Salvar. Dessa forma, o acesso ao departamento-padrão ficou restrito ao usuário Supercad. 27 Para ter acesso à IOS e ao Sistema Cadastro, contudo, é necessário que o usuário esteja cadastrado na Web-IOS e no Web-Cadastro, respectivamente. 28 Banco Central do Brasil, 2014\n29 Controle de Acesso 3. Controle de acesso de novos participantes não transmissores de comandos Os participantes são responsáveis pelo controle de acesso de seus usuários aos departamentos dos participantes para os quais transmitam comandos. Ao ser criado um novo participante não transmissor de comandos, apenas o(s) usuário(s) da categoria administrador de seu participante liquidante têm acesso ao seu departamento padrão, até que os usuários mencionados façam as alterações desejadas no Controle de Acesso. 29 Banco Central do Brasil, 2014\n30 Contas 6. Contas Como regra geral, a responsabilidade pela criação e manutenção das contas 28 do participante ou de seus clientes é do próprio participante. No caso dos participantes não liquidantes não transmissores de comando, esta atribuição é de seu transmissor de comandos. Algumas contas, contudo, não podem ser criadas pelo próprio participante, como por exemplo: 1- conta-padrão: a criação do participante, com a geração automática de uma contapadrão associada a um departamento-padrão, é atribuição do administrador do Selic contas de depósito e garantia de câmara: a criação dessas contas é de responsabilidade das câmaras. 3- contas com a destinação Aumento/Constituição de Capital ou Enquadramento de Patrimônio Líquido de instituições que não são participantes do Selic: a abertura dessas e de outras contas específicas devem ser efetuadas pelo administrador do Selic. 1. Identificação Uma conta criada no Sistema Cadastro tem um código numérico de oito dígitos mais um dígito verificador. Esse número é sequencial e gerado pelo sistema, sem a regra de formação das contas anteriores à implantação do sistema. As contas existentes no momento de implantação do Sistema Cadastro, contudo, terão seus códigos preservados. 28 A funcionalidade de atualização de contas está acessível aos usuários das categorias administrador, supervisor ou operador. 29 A conta própria dos participantes então existentes na implantação do sistema passa a ser definida como a sua conta-padrão. 30 Banco Central do Brasil, 2014\n31 Contas 2. Visibilidade O participante pode configurar a visibilidade da maioria das contas para as quais ele transmite comandos. As contas podem ter visibilidade pública ou privada 30, conforme o quadro a seguir: Visibilidade da Conta Disponível em Consultas Públicas no Sistema Cadastro Disponível no módulo privado de Atualização do Sistema Cadastro * Consta no arquivo de contas disponibilizado pelo Selic Pública Sim Sim Sim Privada Não Sim Não As contas de visibilidade privada estão disponíveis apenas para as consultas dos participantes responsáveis pelo seu cadastramento. Observe que as conta-padrão do participante e as contas de cliente sintéticas têm visibilidade obrigatoriamente pública. Já contas do tipo Custódia Especial Câmara Garantia, Custódia Especial Câmara Depósito e Cessão Fiduciária com interveniente possuem visibilidade apenas privada. 3. Tipos de contas O Selic dispõe de contas de custódia, de corretagem, de emissão e baixa e de liquidação. Contas Custódia Normal: gerenciada pelo próprio participante Especial Selic: gerenciada pelo administrador do Selic Especial câmara: gerenciada pelo administrador do Selic Especial interveniente: gerenciada por interveniente Especial órgão regulador: gerenciada por órgão regulador Corretagem 1 Emissão e baixa Liquidação 2 1 Conta de corretagem: não armazena títulos. 2 Conta de liquidação: não deve apresentar saldo ao final do dia. Finalidade Registro de operações, evidenciando por meio de saldo a posição de títulos. Registro da intermediação de seu titular em operações de compra e venda de títulos. Emissão e baixa de títulos. Liquidação de resultados apurados na câmara. Os tipos de conta do Selic, conforme definido na Carta Circular nº 3.655, de 30 de abril de 2014, estão elencados no quadro a seguir. 30 Necessária a autenticação do usuário. 31 Banco Central do Brasil, 2014\n32 Contas Custódia normal Quadro: tipos de contas, códigos e previsão legal Tipo Código Previsão legal Cessão fiduciária 026 Regulamento do Selic, art. 43. Compulsório depósito a prazo 004 Circular nº 3.062, de 21/9/2001 (revogada). Consorciado contemplado 008 Circulares nº 3.198, de 6/8/2003 (revogada), e nº 3.524, de 3/2/2011. Depósito exigibilidade adicional 010 Circular nº 3.144, de 14/8/2002 (revogada). Direcionamento de poupança 007 Resolução CMN nº 3.932, de 16/12/2010. Garantia 009 Regulamento do Selic, art. 42. Garantia suplementar de Resolução CMN nº 3.622, de empréstimo em moeda estrangeira 011 9/10/2008. (3.622) Garantia suplementar de empréstimo em moeda estrangeira (3.672) 012 Resolução CMN nº 3.672, de 17/12/2008. Custódia especial Selic Custódia especial câmara Custódia especial interveniente Custódia especial órgão regulador Garantia suplementar de empréstimo em moeda estrangeira (3.689) Instituição de pagamento - Moeda eletrônica 024 Resolução CMN nº 3.689, de 4/3/ Circular nº 3.681, de 4/11/2013. Livre movimentação 001 Circular nº 3.068, de 8/11/2001. Circular nº 3.068, de 8/11/2001, e Livre movimentação - Até o 002 Resolução CMN nº 3.307, de vencimento 31/8/2005. Livre movimentação - Disponível para venda 003 Circular nº 3.068, de 8/11/2001. Poupança vinculada 006 Circular nº 2.613, de 5/9/1995. Aumento/constituição de capital 015 Resolução CMN nº 2.027, de 24/11/1993. Patrimônio especial 017 Lei nº , de 27/3/2001, e Circular 3.057, de 31/8/2001. Por conta e ordem 014 Regulamento do Selic, art. 20. Reenquadramento de capital 016 Resolução CMN nº 4.019, de 29/9/2011, e Circular nº 2.572, de 18/5/1995. Depósito 018 Regulamento do Selic, art. 86. Fundo mutualizado 020 Regulamento do Selic, art. 85. Garantia 019 Regulamento do Selic, art. 85. Cessão fiduciária alocação 027 Regulamento do Selic, art. 44. Cessão fiduciária garantia 025 Regulamento do Selic, art. 44. Ativos garantidores 013 Circular Susep nº 284, de 15/2/2005, e Resolução Normativa ANS nº 159, de 3/7/ Banco Central do Brasil, 2014\n33 Contas Tipo Código Previsão legal Corretagem 022 Regulamento do Selic, art. 20. Emissão e baixa 023 Regulamento do Selic, art. 20. Liquidação 021 Regulamento do Selic, art. 86. A descrição de cada tipo de conta do Selic está no MUS, Capítulo IV. Contas, disponível no portal do Selic na RTM. Os tipos de contas existentes no Sistema Cadastro também estão disponíveis para consulta no Menu Principal, em Tabelas 31 : 31 Para mais informações sobre essa tabela, ver Capítulo 1. Consulta a Tabelas. 33 Banco Central do Brasil, 2014\n34 Contas de Participantes 7. Contas de participantes 1. Abertura da conta-padrão Somente o administrador do Selic pode efetuar a criação de um participante no Sistema Cadastro, mediante a abertura de sua conta-padrão. O participante 32 criado pelo administrador do Selic têm uma conta gerada automaticamente pelo sistema, denominada conta-padrão, associada obrigatoriamente ao departamento-padrão do participante. As contas-padrão têm características bem definidas e inalteráveis, a saber: - são utilizadas na liquidação de leilões; - são obrigatoriamente contas de custódia normal e livre movimentação; - apresentam visibilidade sempre pública. Os modelos de correspondência (Cadoc) 33 enviados para abertura de conta padrão de participante estão descritos no MUS, Capítulo IV. Contas. 2. Abertura das demais contas de participantes A abertura e manutenção das demais contas do participante 34 são de responsabilidade do próprio participante, exceto no caso dos participantes não liquidantes não transmissores de comando, quando esta atribuição é de seu transmissor de comandos. No Sistema Cadastro, a funcionalidade Atualizar Conta, no Menu Principal, está disponível mediante autenticação do usuário, que pode pertencer às categorias administrador, supervisor e operador. 32 No Capítulo 2. Participantes, veja os tipos de participantes no Sistema Cadastro, assim como a identificação, consulta, criação, alteração e exclusão de participantes. 33 Os modelos do Cadoc estão no portal do Selic na RTM, na aba de Documentação. 34 Algumas contas de custódia especial têm a sua abertura efetuada pelo administrador do Selic ou pelas câmaras. Ver Manual do Usuário do Selic, Capítulo IV. 34 Banco Central do Brasil, 2014\n35 Contas de Participantes O usuário deve selecionar a opção Criar Conta, e a tela de criação de conta se apresenta: Campos ativos Os campos Número e Descrição não estão ativos para preenchimento, pois são informações a serem fornecidas após a abertura da conta. O participante deve ser selecionado através do ícone popup Listar Participantes, em que o usuário tem acesso à lista dos participantes para os quais ele transmite comandos. Em seguida, deve ser selecionado o departamento onde a conta será criada. O usuário só conseguirá criar contas nos departamentos aos quais tem acesso permitido. Dentre as categorias de contas oferecidas, deve ser selecionada a opção Conta de Participante. O tipo de conta pode ser selecionado dentre os passíveis de serem abertos para aquele tipo de participante. No exemplo, foi selecionado o tipo de conta Garantia. Para esse tipo de conta selecionado, o sistema exige o preenchimento de um campo Complemento Texto. É necessário ainda efetuar a opção por visualização pública ou privada. 35 Banco Central do Brasil, 2014\n36 Contas de Participantes Uma vez concluído o preenchimento dos campos, deve-se clicar em Incluir : Campo exclusivo de alguns tipos de conta. O sistema retorna uma mensagem com o número da nova conta: 3. Consulta de contas de participantes As contas de um participante podem ser acessadas no módulo público ou privado no Sistema Cadastro: Mediante acesso público, é possível a consulta a contas com visibilidade pública dos participantes, em Consultar/Contas. Mediante acesso privado, é possível a consulta a contas de visibilidade pública e privada do próprio participante e a contas dos participantes para os quais ele transmite comandos, em: - Atualizar/Departamento (apenas para Administradores); - Atualizar/Conta. 36 Banco Central do Brasil, 2014\n37 Contas de Participantes 3.1. Consulta pública de contas de participantes A consulta no módulo Consultar/Contas pode ser efetuada com a utilização de um ou mais filtros oferecidos pelo sistema: - Participantes: digitar o ISelic do participante ou nome parcial do mesmo. Ícone indica que o sistema exibe lista para seleção. - Cliente: digitar o CNPJ ou CPF do cliente. -Tipo de Cliente: selecionar um tipo dentre os listados pelo sistema. -Número da conta: digitar o número da conta. -Tipo da Conta: selecionar um tipo dentre os listados pelo sistema. Outras funcionalidades disponíveis para a pesquisa: Buscar Resultado Configurar Resultado Gerar relatório em Adobe Acrobat (pdf) Gerar relatório em relatório em Excel Gerar relatório para demais editores (cvs) Visualizar impressão A tela de visualização pública da conta é acessada através do ícone de lupa, ao lado do número da conta ( Visualizar Conta ): 37 Banco Central do Brasil, 2014\n38 Contas de Participantes 3.2. Consulta privada de contas de participantes A consulta privada a contas de participante necessita da autenticação do usuário e pode ser efetuada de duas formas no Menu Principal: - Atualizar/Conta ; - Atualizar/Departamento (apenas para administradores). A consulta em Atualizar/Conta, no Menu Principal, está disponível para os usuários das categorias administrador, supervisor e operador. O campo Participante é preenchido automaticamente de acordo com o participante autenticado. Através do ícone popup Listar Participantes, o usuário tem acesso à lista dos participantes para os quais ele transmite comandos. O usuário pode escolher dentre os filtros: Tipo de Conta, Departamento e Número da conta e selecionar a visualização de contas de Clientes e/ou Participantes. Depois, deve clicar em Consultar : Visualizar conta Observe que na tela, ao lado do código do departamento, há o ícone de lupa que permite a visualização em detalhes da conta: 38 Banco Central do Brasil, 2014\n39 Contas de Participantes Ao visualizar a conta, o usuário tem acesso aos seguintes dados: 1- número da conta 2- descrição da conta 3- participante 4- departamento 5- tipo da conta 6- exibir em consultas públicas 7- bloqueio da conta 8- complemento texto/ complemento câmara (apenas para alguns tipos de contas) A consulta em Atualizar/Departamento, no Menu Principal, é restrita aos usuários da categoria administrador. Pode-se efetuar a consulta do departamento no qual está localizada a conta: Consultar Contas Após o resultado exibido, podemos consultar as contas do departamento através do ícone de lupa apontado na tela. O sistema retorna uma tela para consulta que permite a seleção pelos filtros Tipo de Conta, Número da Conta, Contas Participante/Cliente. Já os campos Participante e Departamento ficam desabilitados. No exemplo, foi selecionado o filtro Tipo de Conta, na modalidade Garantia, e desmarcada a opção Cliente, já que o objetivo é a consulta apenas de contas do participante. Desmarcada a opção Cliente 39 Banco Central do Brasil, 2014\n40 Contas de Participantes Como resultado da consulta, as contas que atenderam aos filtros selecionados são listadas: Visualizar Conta No exemplo, a conta exibida pode ser visualizada através do ícone de lupa: 4. Alteração de contas de participantes A alteração das contas do participante é de responsabilidade do próprio participante, exceto no caso dos participantes não liquidantes não transmissores de comando, quando esta atribuição é de seu transmissor de comandos. Ela está disponível para os usuários de todas as categorias (administrador, supervisor e operador), mas é preciso ter acesso ao departamento em que está localizada a conta a ser alterada. Em Atualizar/Conta, no Menu Principal, deve-se efetuar uma consulta da conta a ser alterada: Ao lado do tipo de conta, deve-se escolher a opção Alterar. 40 Banco Central do Brasil, 2014\n41 Contas de Participantes Podem ser alterados os seguintes dados: departamento* exibir em consultas públicas* complemento texto ou complemento Câmara (apenas para alguns tipos de contas) (*) Exceto a conta-padrão do participante, que deve permanecer no departamentopadrão e ter visibilidade pública. No exemplo acima foi alterado o departamento. Após clicar em Alterar, o sistema retorna a seguinte mensagem: 5. Exclusão da conta-padrão A exclusão da conta-padrão do participante é efetuada pelo administrador do Selic, mediante pedido formal de encerramento, conforme descrito no MUS, Capítulo IV. Contas. Deve ser precedida da exclusão das contas de depósito e garantia em câmara e das contas de cessão fiduciária alocação e garantia, que são de responsabilidade da câmara e do participante interveniente, respectivamente. 41 Banco Central do Brasil, 2014\n42 Contas de Participantes 6. Exclusão das demais contas de participantes O próprio participante pode excluir as suas contas e as contas dos participantes para os quais transmite comandos, com exceção da conta-padrão. Está disponível para os usuários de todas as categorias (administrador, supervisor e operador), mas é preciso ter acesso ao departamento em que está localizada a conta a ser excluída. Observe que nas contas a serem excluídas não pode haver posição de custódia, nem registro de compromisso de recompra/revenda em aberto ou operação a termo. Além disso, somente um dia após a posição de custódia ter sido zerada é possível efetuar a exclusão da conta no sistema. Em Atualizar/Conta, no Menu Principal, deve-se efetuar uma consulta da conta a ser excluída: Ao lado do tipo de conta, deve-se escolher a opção Excluir. A tela de exclusão é apresentada, onde se encontram os dados da conta para que seja confirmada a opção Excluir : Com a exclusão, o sistema retorna a mensagem: 42 Banco Central do Brasil, 2014\n43 Contas de Clientes 8. Contas de clientes No Sistema Cadastro, as contas de clientes podem ser: - sintéticas: são contas onde podem ser custodiados títulos de vários clientes de um mesmo tipo (pessoa física, por exemplo), sem a necessidade de identificá-los. As contas de clientes sintéticas podem ser utilizadas em operações com ou sem movimentação financeira. 35 Observe que, nas operações do Selic, o duplo comando sempre é exigido, ainda que a operação seja realizada entre o participante e uma de suas contas de cliente sintéticas. 36 As contas de cliente sintéticas têm visibilidade sempre pública. - individualizadas: são contas que custodiam títulos de um único cliente previamente cadastrado no Selic, identificado por um ICliente. O Sistema Cadastro permite o cadastramento de contas individualizadas para diversos tipos de clientes, como pessoa física, pessoa jurídica não financeira, etc. Como foi visto no Capítulo 3. Clientes, a tabela com os tipos de clientes pode ser acessada no módulo Consultar/Tabelas, no Menu Principal do portal do Selic. 37 As contas de cliente individualizadas podem ter visibilidade pública ou apenas privada, a critério do participante. 1. Abertura de contas de clientes A abertura das contas de clientes é de responsabilidade do próprio participante, exceto no caso dos participantes não liquidantes não transmissores de comando, quando essa atribuição é de seu transmissor de comandos. Para tanto, deve ser utilizada a funcionalidade Atualizar Conta, no Menu Principal, disponível mediante autenticação do usuário, que pode pertencer às categorias administrador, supervisor e operador. 35 No antigo sistema, as contas de cliente 1 eram contas sintéticas utilizadas tão somente para operações sem movimentação financeira. As contas de cliente 2, ao contrário, eram utilizadas apenas para operações envolvendo outros participantes, com movimentação financeira. Após a implantação do Sistema Cadastro, essas contas não são extintas, mas o sistema deixa de estabelecer tal distinção entre elas. O participante pode optar por manter as duas, ou excluir uma delas se preferir 36 No antigo sistema, as contas sintéticas de cliente 1 demandavam apenas um comando do participante. 37 Para saber mais sobre as tabelas do Sistema Cadastro ver Capítulo 12. Tabelas Consultas. 43 Banco Central do Brasil, 2014\n44 Contas de Clientes Deve-se selecionar a opção Criar Conta : A seguir, mostramos dois exemplos de criação de contas de clientes (sintéticas ou individualizadas). Exemplo 1 - Criação de Conta de Cliente Sintética Na tela de inclusão, os campos Número e Descrição não estão ativos para preenchimento, pois são informações a serem fornecidas após a abertura da conta. Campos inativos Listar Participantes Conta sintética: consulta sempre pública. O participante deve ser selecionado através do ícone popup Listar Participantes, em que o usuário tem acesso à lista dos participantes para os quais ele transmite comandos. Em seguida, deve ser selecionado o departamento onde a conta será criada. O usuário só conseguirá criar contas nos departamentos aos quais tem acesso. Dentre as categorias de contas oferecidas, deve ser selecionada a opção Conta de Cliente Sintética. O tipo de conta de cliente deve ser selecionado, assim como o tipo de conta. No exemplo, foi selecionado o tipo de cliente Pessoa Física e o tipo de conta Livre Movimentação. Para alguns tipos de conta, o sistema apresenta ainda o campo Complemento Texto. A visualização das contas de cliente sintéticas é sempre pública, por isso essa opção permanece desativada. 44 Banco Central do Brasil, 2014\n45 Contas de Clientes Uma vez concluído o preenchimento dos campos, deve-se clicar em Incluir. O sistema retorna uma mensagem com o número da conta criada: Exemplo 2 Criação de Conta de Cliente Individualizada Antes da criação da conta de cliente individualizada, é necessária a etapa de criação do próprio cliente, o que está descrito no Capítulo 3, item 3. Criação de Clientes. Uma vez que o cliente já esteja devidamente criado, pode-se proceder aos seguintes passos: Assim como descrito no Exemplo 1, deve ser selecionado o Participante, assim como o Departamento aonde a conta irá se localizar. Porém, dentre as categorias de contas oferecidas, deve ser selecionada a opção Conta de Cliente Individualizada. Surge então o campo CNPJ/CPF do Cliente, onde se deve selecionar, através do popup, o cliente para o qual se deseja criar a conta. Pop up Listar Clientes O tipo de conta deve ser selecionado dentre as opções oferecidas, assim como a opção por visualização pública ou privada. Uma vez concluído o preenchimento dos campos, deve-se clicar em Incluir. O sistema retorna uma mensagem com o número da conta criada: 45 Banco Central do Brasil, 2014\n46 Contas de Clientes A tela para criação da conta de cliente individualizada (nos exemplos, acessada via Menu Principal, no módulo Atualizar/Contas ), também pode ser acessada: - por meio da tela de consulta do cliente (em Atualizar/Clientes ): Campos preenchidos automaticamente em função da tela de origem (consulta a cliente). -por meio da tela de consulta do departamento 38, (em Atualizar/Departamentos ): Campos preenchidos automaticamente em função da tela de origem (consulta a departamento). 38 Opção restrita aos usuários de categoria administrador no sistema Logon. 46 Banco Central do Brasil, 2014\n47 Contas de Clientes 2. Consulta de contas de clientes As contas de um cliente podem ser acessadas no módulo público ou privado no Sistema Cadastro: Mediante acesso público, é possível a consulta de contas de clientes com visibilidade pública, em Consultar/Contas. Mediante acesso privado, é possível a consulta de contas de visibilidade pública e privada das contas de cliente do participante autenticado e dos participantes para os quais ele transmite comandos, em: - Atualizar/Departamento (apenas para Administradores); - Atualizar Cliente ; - Atualizar/Conta Consulta pública de contas de clientes A consulta de contas de clientes pode ser efetuada na funcionalidade Consultar/Contas, com a utilização de um ou mais filtros oferecidos pelo sistema: O ícone indica que o sistema exibe lista para seleção. - Participantes: digitar o ISelic do participante ou nome parcial do mesmo. - Cliente: digitar o CNPJ ou CPF do cliente. -Tipo de Cliente: selecionar um tipo dentre os listados pelo sistema. -Número da conta: digitar o número da conta. -Tipo da Conta: selecionar um tipo dentre os listados pelo sistema. Outras funcionalidades de pesquisa. 47 Banco Central do Brasil, 2014\n48 Contas de Clientes Outras funcionalidades disponíveis para a pesquisa: Buscar Resultado Configurar Resultado Gerar relatório em Adobe Acrobat (pdf) Gerar relatório em relatório em Excel Gerar relatório para demais editores (cvs) Visualizar impressão Neste exemplo, foi consultada uma conta de cliente individualizada com visibilidade pública, por meio de seu CNPJ, que foi digitado no campo Cliente. A seguir, a tela de consulta: Também as contas de cliente sintéticas podem ser visualizadas, como no exemplo abaixo: 48 Banco Central do Brasil, 2014\n49 Contas de Clientes Tela de visualização de uma conta de cliente sintética: 2.2. Consulta privada de contas de clientes Para esse tipo de consulta é necessária a autenticação do usuário. As contas de um cliente podem ser consultadas de três formas no Menu Principal: - Atualizar Cliente ; - Atualizar/Conta ; - Atualizar/Departamento (apenas para administrador). A consulta de contas de clientes em Atualizar/Clientes, no Menu Principal, está disponível para os usuários das categorias administrador, supervisor e operador. É necessário inicialmente que seja feita a consulta do cliente cuja conta será consultada 39. Consultar Contas Por meio do ícone apontado na tela ( Consultar Contas ), é acessada a tela de consulta das contas desse cliente. Pode-se utilizar opcionalmente algum filtro para a consulta das 39 A consulta a Clientes está descrita no Capítulo 3. Clientes, item 4, Consulta a Clientes. 49 Banco Central do Brasil, 2014\n50 Contas de Clientes contas desse cliente, como Tipo de Conta, Departamento ou Número da conta. No exemplo abaixo, apenas clicamos em Consultar e o sistema retorna todas as contas existentes daquele cliente. Visualizar Contas O ícone de lupa apontado na última tela permite que a conta do cliente seja visualizada em detalhes: A consulta das contas de clientes em Atualizar/Conta, no Menu Principal, está disponível para os usuários das categorias administrador, supervisor e operador. Desmarcar opção Participante Visualizar Contas 50 Banco Central do Brasil, 2014\n51 Contas de Clientes O campo Participante é preenchido automaticamente de acordo com o participante autenticado. Através do ícone popup Listar Participantes, o usuário tem acesso à lista dos participantes para os quais ele transmite comandos. Para a consulta de um cliente específico, pode ser desmarcada a opção na tela que diz respeito ao participante, como grifado no exemplo. Desta forma, surge o campo para preenchimento CNPJ/CPF do Cliente. Outros filtros podem ser preenchidos como Departamento, Número da Conta, Tipo da Conta. A tela de consulta pode ser acessada após clicar no ícone da lupa, apontado na tela: A consulta de contas de clientes em Atualizar/Departamento, no Menu Principal, está disponível apenas para os usuários da categoria administrador. Inicialmente deve ser efetuada uma consulta do departamento onde está localizada a conta do cliente 40. Consultar contas do Departamento 40 A consulta a Departamentos está descrita no Capítulo 4, item 3, Consulta a Departamentos. 51 Banco Central do Brasil, 2014\n52 Contas de Clientes Por meio do ícone apontado na tela ( Consultar Contas ), podemos acessar a tela de consulta das contas do departamento selecionado. Opção desmarcada Listar Clientes Visualizar Contas A opção Participante pode ser desmarcada, uma vez que a consulta diz respeito apenas a contas de clientes. Opcionalmente, podem ser selecionados os filtros Tipo de Conta, Número da Conta, Identificação Fiscal (CNPJ/CPF). Neste último caso, é exibida uma lista com os clientes para a seleção. A conta pode ser visualizada no ícone da lupa apontado na tela : No exemplo acima, foi selecionada para visualização uma conta sintética do tipo Pessoa Física Livre Movimentação. 3. Alteração de contas de clientes A alteração das contas de clientes é de responsabilidade do participante, exceto no caso dos participantes não liquidantes não transmissores de comando, quando esta atribuição é de seu transmissor de comandos. Ela está disponível para os usuários de todas as categorias (administrador, supervisor e operador), mas é preciso ter acesso ao departamento em que está localizada a conta do cliente a ser alterada. 52 Banco Central do Brasil, 2014\n53 Contas de Clientes No módulo privado Atualizar/Conta, deve-se efetuar uma consulta da conta a ser alterada: Ao lado do tipo de conta, deve-se escolher a opção Alterar. Na tela que se segue, podem ser alterados os seguintes dados relativos à conta: departamento exibição em consultas públicas (*) complemento texto ou complemento câmara (apenas para alguns tipos de contas) (*) Apenas para contas de cliente individualizadas, uma vez que as contas sintéticas apresentam sempre exibição pública. Campos disponíveis para alteração. No exemplo acima foi alterado o departamento e o modo de exibição (não exibir em consultas públicas). Após clicar em Alterar, o sistema retorna a seguinte mensagem: 53 Banco Central do Brasil, 2014\n54 Contas de Clientes A alteração do liquidante de um cliente é possível mediante a transferência de contas do cliente para outro participante. Esse assunto é abordado no Capítulo 8, item 5. Transferência de Contas de Clientes entre Participantes (Troca de Liquidante). 4. Exclusão de contas de clientes O próprio participante pode excluir as contas de seus clientes e as contas dos clientes de participantes para os quais transmite comandos. Está disponível para os usuários de todas as categorias (administrador, supervisor e operador), mas é preciso ter acesso ao departamento em que está localizada a conta a ser excluída. No módulo privado Atualizar/Conta, deve-se efetuar uma consulta da conta a ser excluída: Ao lado do tipo de conta, deve-se escolher a opção Excluir. A tela de exclusão é apresentada, onde se apresentam os dados da conta para que seja confirmada a opção Excluir : Com a exclusão, o sistema retorna a mensagem: 54 Banco Central do Brasil, 2014\n55 Contas de Clientes 5. Transferência de contas de clientes entre participantes (troca de liquidante padrão) Um cliente no Sistema Cadastro liquida suas operações por meio do liquidante-padrão do participante sob o qual está cadastrado. No entanto, esse mesmo cliente (CPF/CNPJ) poderá ter contas em mais de um participante. As contas de um determinado cliente podem ser transferidas de um participante para outro, por meio de um agendamento efetuado pelos próprios participantes no Sistema Cadastro. As contas transferidas mantêm a mesma codificação e posição de custódia, além dos 41 compromissos anteriormente assumidos. Somente as contas de clientes individualizadas podem ser transferidas entre os participantes. A transferência agendada pelos participantes poderá ser solicitada de forma específica (transferência de uma conta) ou para um grupo de contas (transferência de várias contas específicas ou de todas as contas do cliente). Para que a transferência seja efetivada, os seguintes procedimentos são necessários: O participante A que deseja transferir as contas de seu cliente, ou quem transmita comandos por ele, deve solicitar essa transferência por meio do Sistema Cadastro. O participante B, que irá receber as contas desse cliente, deverá verificar se possui um cliente cadastrado com os mesmos dados: identificação fiscal, nome e tipo. Caso não possua o cliente, deverá criá-lo. O participante B, ou quem transmita comandos por ele, poderá confirmar ou rejeitar a solicitação de transferência de contas desse cliente.. Caso o participante B confirme a solicitação de transferência, o sistema efetuará a transferência de contas na data de movimento agendada. 41 Opcionalmente, podem ser realizadas operações de transferências sem financeiro de títulos (1063) entre as contas de clientes de mesma titularidade (CNPJ/CPF) que estejam sob participantes diversos. Nesse caso, porém, as contas do cliente criadas sob o novo participante possuem codificação diversa e os compromissos anteriormente assumidos permanecem vinculados à antiga conta. 55 Banco Central do Brasil, 2014\n56 Contas de Clientes Observações: 1. Somente o participante que detém as contas do cliente a serem transferidas poderá solicitar a transferência dessas contas. 2. A transfererência de contas de clientes só poderá ser solicitada para data posterior à de sua solicitação. Se agendada para um dia não útil, a transferência solicitada e confirmada será efetuada no dia útil seguinte. 3. Em Solicitações a confirmar, o participante que receberá as contas do cliente poderá confirmar ou rejeitar a solicitação efetuada pelo outro participante até a véspera da data agendada. 4. Em Minhas Solicitações, o participante que solicitou a transferência (detentor das contas do cliente) poderá rejeitar sua própria solicitação antes que o outro participante a confirme. 5. Após a confirmação da solicitação, até a véspera da data agendada para a transferência de contas, o participante que solicitou a transferência de contas poderá alterá-la ou excluí-la do sistema. Contudo, tanto a alteração quanto a exclusão da transferência deverão ser confirmadas pelo outro participante Solicitação de transferência de contas A nova funcionalidade Transferir Contas está disponível, mediante autenticação, no Menu Principal do sistema. O acesso a essa funcionalidade é restrito a usuários das categorias administrador e supervisor. Na aba Clientes para transf. de contas, o usuário 42 poderá consultar o cliente cujas contas deseja transferir para outro participante por meio dos filtros existentes (nome ou identificação fiscal). Caso transmita comandos para um participante não liquidante, o usuário deverá selecioná-lo por meio do popup na tela para participante. 42 Usuário do participante detentor das contas do cliente ou do participante que transmita comandos por ele. 56 Banco Central do Brasil, 2014\n57 Contas de Clientes Caso nenhum filtro seja selecionado, o sistema irá exibir nessa consulta todos os clientes daquele participante que possuam contas registradas. Nesse exemplo, a Instituição 1 deseja transferir as contas de seu cliente Fundo de Investimento de Ações para a Instituição 2. Ao lado do cliente consultado, aparecerá a opção Transferir Contas. Ao ser selecionada essa opção, surgirá uma tela na qual o usuário deverá: - selecionar as contas do cliente a serem transferidas. Como padrão, todas as contas são marcadas para a transferência. Caso o participante responsável não deseje transferir alguma conta, deverá desmarcá-la; - informar, por meio de um popup, o ISelic do participante para o qual deseja transferir as contas selecionadas. Esse novo participante deverá conter um cliente cadastrado com os mesmos dados (nome, identificação fiscal e tipo de cliente); e - informar a data da transferência, que deverá ser, no mínimo, a data do dia útil seguinte. Após clicar em Solicitar Inclusão, a tela seguinte trará a mensagem: Solicitação de Inclusão efetuada com sucesso. Observe que o participante que solicitou a transferência poderá visualizar todas as suas solicitações na aba Minhas Solicitações. Se desejar, o participante poderá rejeitá-las antes que o outro participante as confirme, clicando na opção Rejeitar. 57 Banco Central do Brasil, 2014\n58 Contas de Clientes Para rejeitar a solicitação, é necessário que essa opção seja confirmada na janela seguinte, conforme a tela a seguir: 5.2. Confirmação da solicitação de transferência de contas O participante que receberá as contas (no nosso exemplo, a Instituição 2) 43 deverá confirmar a solicitação de transferência de contas feita pelo outro participante. O usuário deverá selecionar a opção Transferir Contas em seu Menu Principal. Para visualizar as solicitações a ele endereçadas, o usuário deverá acessar a aba Solicitações a Confirmar. 43 Ou participante que transmita comandos por ele. 58 Banco Central do Brasil, 2014\n59 Contas de Clientes Ao lado do nome do cliente, o usuário deverá selecionar a opção Confirmar. Uma nova tela se abrirá para a confirmação dos dados da transferência: Nessa tela, o participante poderá confirmar a solicitação ou rejeitá-la, se desejar. Caso a confirme, o sistema exibirá a seguinte mensagem: Inclusão efetuada com sucesso. Uma vez confirmada a solicitação, ambos os participantes poderão visualizar as transferências já confirmadas na aba Clientes para tranfer. de contas. Poderá ser utilizado um dos filtros de consulta disponíveis para clientes (nome ou identificação fiscal), sendo possível a exibição apenas de clientes com transferências agendadas (opção a ser marcada). Visualização do participante que detém no momento as contas do cliente (Instituição 1): 59 Banco Central do Brasil, 2014\n60 Contas de Clientes Visualização do participante que receberá as contas do cliente (Instituição 2): Observe que as opções Alterar e Excluir estão ativas apenas para a Instituição Solicitação de alteração/exclusão de transferência de contas Apenas o participante que solicita a transferência (atual detentor das contas do cliente) poderá alterar ou excluir a solicitação de transferência de contas já confirmada e ainda não efetivada. Essa solicitação, contudo, deverá ser confirmada pelo outro participante. O usuário poderá visualizar as transferências já confirmadas na aba Clientes para tranfer. de contas, conforme explicado no item anterior. No exemplo anterior, a transferência do cliente Fundo de Investimento no Exterior foi solicitada pela Instituição 1 e confirmada pela Instituição 2. Até a véspera da data agendada para a troca, a Instituição 1 poderá solicitar a alteração ou exclusão da transferência. No primeiro caso, poderão ser alteradas as contas a serem transferidas e a data agendada para a transferência, conforme apontado na tela a seguir. No exemplo, foram modificadas a seleção das contas a serem transferidas e a data agendada, como pode ser visto na tela a seguir. 60 Banco Central do Brasil, 2014\n61 Contas de Clientes Após a solicitação de alteração, o sistema exibirá a seguinte mensagem: Solicitação de alteração efetuada com sucesso. É importante notar que essa solicitação de alteração deverá ser confirmada pelo outro participante para ser efetivada. Caso contrário, permanece como válida a solicitação anterior à alteração, com seus respectivos dados. No exemplo, a Instituição 2 deverá, portanto, confirmar a solicitação de alteração na aba Solicitações a Confirmar. Após clicar em Confirmar, aparecerá uma janela na qual o participante poderá confirmar ou rejeitar a solicitação de alteração. Observe que as alterações são realçadas na tela. 61 Banco Central do Brasil, 2014\n62 Contas de Clientes Após a confirmação, o sistema apresentará a seguinte mensagem: Alteração efetuada com sucesso. Da mesma forma, em caso de solicitação de exclusão da transferência, será necessária a confirmação do outro participante para que ela seja efetivada Consulta transferência de contas As transferências de contas já efetuadas pelo sistema poderão ser consultadas na opção Consulta/Transferência Conta no Menu Principal. O participante só poderá consultar as transferências de contas de seus clientes ou de clientes de participantes para os quais transmita comandos. O ISelic ou nome desse participante deve ser informado no campo Participante. A data da transferência deve estar compreendida entre as data inicial e final a serem informadas. 62 Banco Central do Brasil, 2014\n63 Depósito e Garantia Câmara 9. Contas de depósito e garantia em câmara No Sistema Cadastro, a criação e a exclusão das contas de garantia e depósito são de responsabilidade das câmaras, sejam elas contas de participantes ou contas de clientes (sintéticas ou individualizadas). O participante terá que solicitar o cadastramento dessas contas à câmara responsável, com os dados necessários a sua criação. 1. Abertura de contas de depósitos e garantia para participantes O participante deverá solicitar o cadastramento de contas de depósito e garantia à câmara, informando o seu ISelic. Para criar as contas em questão, o usuário da câmara deve acessar o módulo de acesso privado Atualizar/Conta, no Menu Principal: Deve selecionar a opção na tela Criar Conta, para que o sistema retorne a tela de inclusão de conta: Pop up: Listar participantes Campos ativos Contas de garantia e depósito têm visibilidade privada. 63 Banco Central do Brasil, 2014\n64 Depósito e Garantia Câmara O participante para o qual a conta será criada deve ser selecionado pelo usuário da câmara através do ícone popup Listar Participantes. O usuário da câmara deve selecionar a opção Conta de Participante. O Tipo de Conta que o usuário da câmara poderá incluir para o participante também deve ser selecionado (garantia ou depósito). Observe que não há opção de escolha de departamento, pois a conta de garantia e depósito criada pela câmara está inicialmente associada ao departamento-padrão do participante. 44 Também não há opção para exibição em consultas públicas, pois a visualização das contas de garantia e depósito é sempre restrita ao participante responsável e à câmara a que está vinculada. Uma vez selecionada a opção Incluir, o sistema retorna a mensagem: 2. Abertura de contas de depósito e garantia para clientes O participante deverá cadastrar antecipadamente o seu cliente 45 para, em seguida, solicitar à câmara a criação de uma conta para este cliente. O participante deverá contatar a câmara e informar o CNPJ/CPF e o número identificador do cliente (ICliente). Uma vez que o cliente já tenha sido devidamente criado pelo participante, a câmara está apta a criar as contas de garantia e depósito solicitadas para o cliente. A criação de contas de depósito e garantia para clientes segue os mesmos passos da conta de participante, com o acesso ao módulo de acesso privado Atualizar/Conta : 44 Entretanto, há a possibilidade deste participante transferir essas contas para qualquer outro departamento. A câmara não terá nenhuma ingerência sobre os departamentos dos participantes para os quais cria as suas contas de garantia e depósito. 45 Ver Capítulo 3, item 3, Criação de clientes. 64 Banco Central do Brasil, 2014\n65 Depósito e Garantia Câmara Após selecionar a opção na tela Criar Conta, o sistema retorna a tela de inclusão de conta. Exemplo 1: conta de depósito/garantia de cliente individualizada Necessário o preenchimento do ICliente e CPNJ/CPF do Cliente. O participante onde está localizado o cliente deve ser selecionado pelo usuário da câmara através do ícone popup Listar Participantes. O usuário da câmara deve selecionar se é Conta de Cliente Sintética ou Conta de Cliente Individualizada. Em caso de conta de cliente individualizada, deve ser preenchido o ICliente e o CNPJ do cliente. O sistema busca na base da Receita Federal o nome do cliente. O Tipo de Conta que o usuário da câmara pode incluir para o cliente também deve ser selecionado (garantia ou depósito). Não há opção de escolha de departamento, pois as contas de garantia e depósito criadas pela câmara são inicialmente associadas ao departamento-padrão do participante. Também não há opção para exibição em consultas públicas, pois a visualização dessas contas é sempre restrita ao participante responsável e à câmara à qual está vinculada. Uma vez selecionada a opção Incluir, o sistema retorna a mensagem: 65 Banco Central do Brasil, 2014\n66 Depósito e Garantia Câmara Exemplo 2: conta de depósito/garantia de cliente sintética Em caso de conta de cliente sintética, deve ser selecionado o Tipo de Cliente e o Tipo de Conta ( Depósito Câmara ou Garantia Câmara ). No exemplo abaixo foi criada uma conta de garantia de cliente sintética de pessoa física: Selecionar o tipo de cliente para contas sintéticas. Após a inclusão, o sistema retorna a mensagem: 3. Consulta de contas de depósitos e garantia A consulta de participantes às suas contas de câmaras é efetuada como descrito no Capítulo 7, item 3.2. Consulta privada de contas de participantes, com o detalhe de que o filtro selecionado será o Tipo de Conta : Garantia Câmara ou Depósito Câmara. Tipo: Garantia Câmara ou Garantia Depósito 66 Banco Central do Brasil, 2014\n67 Depósito e Garantia Câmara Na consulta efetuada por participantes das contas de depósito/garantia individualizadas de seus clientes, deve ser marcada a opção Clientes e o cliente deve ser selecionado no popup Listar Cliente. O Tipo de Conta selecionado deve ser Garantia Câmara ou Depósito Câmara. Listar Clientes Tipo: Garantia Câmara ou Garantia Depósito Sem a seleção do CNPJ/CPF do Cliente, são listadas todas as contas de depósito/câmara de clientes daquele participante, incluindo as sintéticas. A consulta efetuada pela câmara das contas de participantes ou clientes é feita de maneira análoga. É necessário que o usuário da câmara selecione o Participante no popup, apontado na tela. Em Tipo de Conta, a câmara pode selecionar, para participantes e clientes, apenas os tipos Depósito Câmara e Garantia Câmara. Listar participantes Visualizar 67 Banco Central do Brasil, 2014\n68 Depósito e Garantia Câmara No ícone da lupa é possível visualizar a conta em detalhes: 4. Alteração das contas de depósito e garantia A alteração de contas de depósito ou garantia não pode ser efetuada pela câmara, mas apenas pelo participante, como pode ser visto na tela: A opção Alterar fica desativada para as câmaras. A opção Alterar está disponível para os participantes. Já o participante tem a possibilidade de alterar essas contas, clicando em Alterar, como visto abaixo: 68 Banco Central do Brasil, 2014\n69 Depósito e Garantia Câmara Na tela de alteração, o único campo disponível para alteração é o departamento. Inicialmente a câmara cria as contas de depósito e garantia no departamento-padrão, mas depois o participante pode modificar a localização dessas contas. Único campo ativo para alteração. Uma vez alterado o departamento, o sistema retorna a mensagem: 5. Exclusão das contas de depósito e garantia Somente as câmaras estão habilitadas para excluir as contas de depósito e garantia de participantes e seus clientes. A opção Excluir está disponível apenas para a as câmaras na tela de consulta: Campo ativo para exclusão apenas para câmara. 69 Banco Central do Brasil, 2014\n70 Depósito e Garantia Câmara A tela de exclusão é apresentada para que seja confirmada a exclusão: Uma vez excluída a conta, o sistema retorna a mensagem: 70 Banco Central do Brasil, 2014\n71 Títulos 10. Títulos No Sistema Cadastro, o código identificador dos títulos é sequencial e gerado pelo sistema, sem uma regra de formação definida. Os títulos já existentes, contudo, mantêm os seus códigos, inclusive quando houver a criação de um vencimento para um título que possua as mesmas características, ou atributos identificadores (vide quadro abaixo). Atributos Identificadores dos Títulos Sigla do título (exemplo: LTN, LFT, NTN- B, etc) Indicador de possibilidade de negociação Títulos prefixados Valor de resgate Data base Títulos pós-fixados Valor nominal na data base Índice de atualização do valor nominal Taxa de Juros (a.a.) Cupom de Juros Regime de Capitalização (simples ou composto) Periodicidade do pagamento Indicador de possibilidade de desmembramento Amortização Percentual Periodicidade de amortização Dessa forma, a criação de um código sequencial acontece apenas quando há a inclusão de um título com atributos identificadores diversos dos títulos já existentes. Observe que a negociação de títulos no Selic é feita com a utilização do código do título e a sua data de vencimento. Toda combinação título-vencimento tem ainda um código ISIN gerado pela Bovespa. Exemplo 1 Uma LFT, já existente no momento de implantação do Sistema Cadastro, com o vencimento em 01/11/2011 e data base em 01/07/2000, mantém o seu código inalterado (210100). 71 Banco Central do Brasil, 2014\n72 Títulos Exemplo 2 Uma LFT, criada após a implantação do Sistema Cadastro, com vencimento em 03/09/2012, mas com a mesma data base em 01/07/2000, terá o mesmo código das demais LFT já existentes (210100). Exemplo 3 Uma LFT, criada após a implantação do Sistema Cadastro, com o vencimento em 01/11/2011, mas com data base diversa das demais existentes em 01/07/2010, terá um novo código, sequencial e sem regra de formação (000001). Exemplo Título Data-base Vencimento Sistema Cadastro 1 LFT 01/07/ /11/ LFT 01/07/ /09/ LFT 01/07/ /11/ Consulta de títulos A consulta de títulos é efetuada mediante acesso público à funcionalidade Consultar/Títulos : Essa consulta permite que sejam acessadas as informações de um título, mesmo após o seu vencimento Somente os títulos que vencerem após a implantação do Sistema Cadastro. 72 Banco Central do Brasil, 2014\n73 Títulos Pop up permite selecionar a data. Há vários filtros que podem ser utilizados nessa consulta: Código: preenchimento de código numérico de seis posições do título. Tipo de rendimento: selecionar entre as opções: Prefixado ou Pós-fixado. Paga: selecionar entre as opções: Não, Juros, Amortização, Juros e Amortização. Negociável: marcar Sim ou Não. Código ISIN: Código alfanumérico gerado pela Bovespa. Sigla ou nome: Sigla do título. Índice de correção: selecionar entre as opções Dólar Com, IGPM, IPCA, Taxa Selic, TED 100%, TED 95,5%, TRDM. Data de pagamento: data em que o título recebe pagamento de juros, amortização ou resgate. Vencimento inicial: data a partir da qual serão exibidos os vencimentos de títulos. O default é a data do próprio dia, mas pode ser modificada pelo usuário. Pode ser digitada ou selecionada no calendário acessível através do popup na tela. Vencimento final: data até a qual serão exibidos os vencimentos de títulos. Pode ser digitada ou selecionada no calendário acessível através do popup na tela. 73 Banco Central do Brasil, 2014\n74 Títulos No exemplo a seguir, buscamos uma NTN-B de vencimento 15/11/2013: Limpa os valores do filtro e resultado. Visualizar em detalhes O resultado dessa busca pode ser ainda refinado por um filtro, apresentado na parte superior da tela, junto a outras funcionalidades disponíveis: Buscar Resultado Configurar Resultado Gerar relatório em Adobe Acrobat (pdf) Gerar relatório em relatório em Excel Gerar relatório para demais editores (cvs) Visualizar impressão No ícone de lupa, ao lado do campo Sigla do título, há a opção de visualizar o título em detalhes: 74 Banco Central do Brasil, 2014\n75 Títulos Na tela de visualização, podemos consultar mais informações relativas aos títulos nas abas internas. Na aba Pagamentos há informações sobre os pagamentos de juros e amortizações com os seus respectivos cronogramas e PUs, além das informações sobre o resgate no caso dos títulos que já venceram. Na aba Emissões, o sistema apresenta uma lista de emissões do título selecionado, sendo possível visualizar detalhes de uma emissão selecionada. Selecionar emissão. Na aba Preços de Referência, o sistema lista o PU de Lastro, o Valor Nominal Atualizado e/ou o PU de resgate do título selecionado. 75 Banco Central do Brasil, 2014\n76 Consulta a Índices 11. Consulta de índices A consulta de índices é efetuada mediante acesso público à funcionalidade Consultar/Índices, no Menu Principal: É possível a consulta por período aos seguintes índices: - Dólar comercial - IGP-M - IPCA - Taxa Selic - TED 100% - TED 95,5% - TRDM No exemplo abaixo, consultamos o dólar comercial em um determinado período: Outras funcionalidades disponíveis Visualizar detalhes. 76 Banco Central do Brasil, 2014\n77 Consulta a Índices O resultado dessa busca pode ser ainda refinado por um filtro, apresentado na parte superior da tela, junto a outras funcionalidades disponíveis: Buscar Resultado Configurar Resultado Gerar relatório em Adobe Acrobat (pdf) Gerar relatório em relatório em Excel Gerar relatório para demais editores (cvs) Visualizar impressão Para visualizar em detalhes o índice selecionado, pode ser utilizado o ícone de lupa, ao lado do campo Data : A tela detalhada traz informações como periodicidade, se a cotação é estimada ou automática, e ainda uma observação relativa ao índice. 77 Banco Central do Brasil, 2014\n78 Consulta a Tabelas 12. Consulta de tabelas A consulta de tabelas é efetuada mediante acesso público à funcionalidade Consultar/Tabelas no Menu Principal: São três as tabelas que podem ser acessadas por meios das abas internas: Tipo de Participante, Tipo de Cliente e Tipo de Conta. Na tabela Tipo de Participante, há as seguintes informações: o código correspondente a cada tipo de participante; a possibilidade de o participante ser ou não liquidante (com Conta de Liquidação Financeira ou Conta de Reserva Bancária); a possibilidade de o participante ser não liquidante; a possibilidade de o participante ter clientes. 78 Banco Central do Brasil, 2014\n79 Consulta a Tabelas Na tabela Tipo de Cliente, são encontrados todos os tipos de clientes existentes no Selic: 79 Banco Central do Brasil, 2014\n80 Consulta a Tabelas A tabela traz informações como: o código correspondente a cada tipo de cliente no sistema; a possibilidade de o cliente ser sintético ou individualizado; a possibilidade de operar com o Bacen (extra-mercado); o seu órgão regulador; se o cadastro é feito exclusivamente pelo administrador do Selic. Outras funcionalidades disponíveis. E, por fim, a tabela Tipo de Conta informa: o código correspondente a cada tipo de conta; o tipo de custódia da conta (Normal, Especial Selic, Especial Câmara, Especial Órgão Regulador ou Especial Cessão Fiduciária); a destinação da conta (livre movimentação, garantia, poupança vinculada, etc); a possibilidade de um participante ter aquele tipo de conta; a possibilidade de um cliente ter aquele tipo de conta. Há ainda outras funcionalidades disponíveis na parte superior da tabela: Buscar Resultado Gerar relatório em Adobe Acrobat (pdf) Gerar relatório para demais editores (cvs) Visualizar impressão Gerar relatório em relatório em Excel 80 Banco Central do Brasil, 2014\n81 Consulta a Tabelas Como exemplo, na tabela Tipo de Conta, podemos buscar apenas as contas de Custódia Especial Selic: Buscar resultado A busca é refinada e o sistema retorna apenas aquele tipo de conta buscado. 81 Banco Central do Brasil, 2014\nMUS. Manual do Usuário do Selic - Módulo Negociação Eletrônica do Selic\nMUS Manual do Usuário do Selic - Módulo Negociação Eletrônica do Selic Última atualização: 3 de julho de 2014 Alterações de 3 de julho de 2014 Capítulo Página(s) Descrição Conformidade - A função Conformidade


Home » Noticias » Deputado Jerônimo Goergen articula R$ 3 milhões\nDeputado Jerônimo Goergen articula R$ 3 milhões 06/03/2020\nO Hospital Vida & Saúde recebeu nesta semana a confirmação da liberação de R$ 3 milhões pelo Ministério da Saúde. O recurso teve articulação do Deputado Federal Jerônimo Goergen que batalhou por esta importante liberação.\nA notícia foi muito comemorada pelo Conselho de Administração e pela Direção. Segundo a Diretora Geral, Vanderli de Barros, “Estamos muito felizes com a liberação desse recurso que será extremamente importante para que possamos dar continuidade ao grande projeto da Nova Unidade”. O recurso de R$ 3 milhões será utilizado para compra de equipamentos para o novo bloco cirúrgico. O setor será construído na Nova Unidade.\nO presidente Rubens Zamberlan comemorou a notícia com o Conselho de Administração, “Esse recurso será extremamente importante para que nós possamos dar continuidade ao processo de melhoria da infraestrutura do hospital. Com o novo bloco cirúrgico vamos poder ampliar e qualificar o serviço”. A Nova Unidade conta com Laboratório de Análises Clínicas e Centro de Diagnóstico em funcionamento. Os próximos andares, ou seja, o 3º e o 4º pavimento, serão destinados para o Bloco Cirúrgico e CME.\nO Deputado Federal, Jerônimo Goergen, destacou que os recursos fazem parte de um compromisso firmado em junho de 2018, quando Gilberto Occhi era o Ministro da Saúde, “Naquela oportunidade, o ministro Occhi fez uma série de anúncios para a saúde no Rio Grande do Sul e conseguimos contemplar o projeto do Vida & Saúde. E agora recebemos a confirmação de que esses valores foram finalmente liberados para o hospital”. A partir desta confirmação de recurso, o Conselho de Administração passa projetar o retorno da obra da Nova Unidade. Assim, será possível receber os equipamentos que serão adquiridos com o recurso de R$ 3 milhões articulados pelo Deputado Jerônimo.


Para o médico Sergio Cimerman, coordenador científico da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), o ministério está ;acéfalo;. ;Pazuello está formando a sua equipe e tomando posições. Mas não está sendo embasado por sociedade científica nenhuma. Quando a gente não tem um órgão federal que dá um norte aos planos de ação em saúde, ficamos perdidos. A população se sente em pânico;, disse, em debate sobre a doença na quinta-feira passada.


Tomadas – Lightbrasil\nComposição em azul WEG\nTomadas Refinatto na cor Classic Blue é lançamento da WEG para compor ambientes com estilo e sofisticação. A linha Refinatto de tomadas e interruptores já é tradicionalmente conhecida por transmitir personalidade e elegância aos ambientes. Com diferentes opções de acabamento, design diferenciado e funcionalidades modernas, as tomadas Refinatto acrescentam agora o Classic Blue à sua […]\narqLighting, Produto Tomadas, Tomadas Refinatto, Weg\nFuncionalidade em forma de tomada!\nA Grey House Iluminação apresenta soluções práticas, visando oferecer maior comodidade. São tomadas especiais para dar mais praticidade ao dia a dia, tornando os ambientes mais requintados, e permitindo melhor conectividade para os usuários. Mini USB Para quem vive conectado com o mundo o Mini USB veio para ficar! Projetado para ser instalado com […]\narqLighting Grey House Iluminação, Tomadas


Como você pega um segundo encontro com uma MILF?\nIndo para um encontro com uma MILF? Impressionante! Existem inúmeras maneiras de garantir um segundo encontro. Felizmente para você, tivemos o melhor. Então, faça um favor a si mesmo e continue lendo.\nVocê precisa cortejá-la sendo física. Não, não a manuseie, mas mostre-lhe algum carinho. Isso faria você se destacar e parecer um indivíduo apaixonado, o que aumentaria suas chances de ter um terceiro encontro.\nSegure a mão dela. Isso criará uma sensação de intimidade que ela desejará explorar com mais datas. Fora isso, tente acariciar o braço dela. Você deve saber que existe uma linha tênue entre ser íntimo e ser esquisito. Se você exagerar, definitivamente não haverá um segundo encontro.\nCrie a data perfeita\nDeixe-a Querendo Mais\nAs chances de ela ver outras pessoas são altas. Se você a conheceu em um site como meet-a-milf.com, she’s ready to mingle, so you might be her fourth date of the week. You need to make her come back for more, which is why you should keep her guessing. This doesn’t mean you shouldn’t tell her anything about yourself, but keep everything to a minimum. As a result, you’ll come off as mysterious, forcing her to want to know who you are.\nSim, você precisa impressioná-la, mas não precisa fazer muito. Ela viu tudo, então só quer se divertir. Em vez de um restaurante chique, pense em uma noite no carnaval.\nClaro, você tem que ter cuidado. Ela tem filhos, por isso, se você se entusiasmar demais, ela se sentirá como se estivesse com o filho. Obviamente, você não quer isso.\nCrie a imagem certa\nEla está na idade em que está procurando algo sério. Se você quer um segundo encontro, é necessário que ela saiba. Ela ficará feliz por você ser alguém que está nisso a longo prazo. Também não exagere. Se você continuar dizendo a ela o quanto deseja vê-la, ela pode pensar que você está desesperado. Ninguém quer ficar com alguém assim, então ela não vai querer sair mais com você.\nMILFs são conhecidos por serem ótimos na cama. Você provavelmente sabe disso e pode ser uma das razões pelas quais você gosta deles. Ela é mais madura, então provavelmente não quer ficar íntima no primeiro encontro. Então, você tem que provocá-la, deixando-a saber o que você gostaria de fazer. Isso criará alguma paixão, por isso não tenha medo de falar sujo. No entanto, não exagere. Se você falar sujo o tempo todo, ela pensará que você é um idiota.\nEla pode ter tido vários encontros ruins, mas muitos deles podem ter sido devidos ao cara falando demais ou não a ouvindo direito. Por que você não muda isso e deixa que ela fale? Seja ela MILF ou não, toda garota adora ser ouvida. No final do dia, você quer que ela se sinta especial, por isso precisa ser um bom ouvinte.\nO que você achou dos nossos pontos? Confie em nós, eles ajudarão você a ter um segundo encontro e você provavelmente a verá pelo quarto e quinto! Não seja tímido, use todas as dicas que mencionamos e você será bem-sucedido.


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Porque o papel de parede deve ser uma opção na sua decoração\nQuer cupons de desconto?! Assine nossa newsletter!\n(31) 9 9968-6658\nlink-whatsapp (31) 9 9968-6658\nPrincipal » ROOT » Porque o papel de parede deve ser uma opção na sua decoração\nEscrito Por: Diogo Quintela Publicado em: ROOT Data de Criação: 21/12/2020 Acessos: 716 Comentários: 0\nVeja a seguir por que o papel de parede pode ser uma ótima opção para ser utilizado na decoração dos ambientes da sua casa.\nO papel de parede é um item bem conhecido quando o assunto é decoração de ambientes. É um produto simples, que combina perfeitamente com outros tipos de revestimentos como cerâmicas, ladrilhos, porcelanatos, entre outros.\nE o melhor é que existem diversos tipos de papel de parede para todos os gostos. Confira a seguir por que investir nesse item de decoração é considerado algo tão vantajoso e prático.\nExcelente opção para compor a decoração\nO papel de parede é uma ótima opção para quem deseja mudar a decoração da casa de forma prática e rápida.\nAlém de dar um visual novo para as paredes ele também pode ser aplicado no teto ou para repaginar alguns tipos de móveis.\nMas não é só isso, além de trazer um lindo efeito decorativo ele também é uma boa opção de revestimento para quem deseja melhorar o aquecimento da casa. Isto porque ele irá formar uma camada protetora extra contra os efeitos do frio.\nGrande variedade de modelos e opções de papel de parede\nQuem decide investir na compra de um papel de parede tem a vantagem de contar com inúmeras opções de modelos, materiais, cores, estilos e texturas diferentes.\nDesta forma, é possível encontrar as melhores opções de modelos até para os clientes mais exigentes. E se ainda assim você não encontrar o estilo perfeito para o seu ambiente você tem a opção de comprar um personalizado com as cores e estampas que você deseja.\nO importante é aproveitar as facilidades que o acessório traz no momento de decorar a sua casa.\nÉ um acessório fácil de ser instalado\nO processo de instalação desse revestimento costuma ser bem simples e rápido. É claro que as superfícies precisam ser preparadas antes da instalação, mas mesmo assim o processo em si é bem mais simples e prático do que qualquer outro tipo de revestimento.\nAlgumas pessoas até se arriscam a fazer a aplicação, mas é preciso entender como funciona o processo de aplicação. Se você não tem conhecimento sobre o assunto é importante contar com o apoio de um profissional para evitar eventuais transtornos e falhas que poderão gerar um prejuízo financeiro.\nSaiba escolher o melhor papel de parede\nTemos a grande vantagem de contar com uma grande variedade de papéis de parede no mercado, mas isto traz uma outra questão importante: como escolher o papel de parede ideal? Isso depende muito do objetivo e do gosto de cada pessoa.\nPor exemplo se você espera conseguir durabilidade precisa escolher um material que seja mais resistente. Alguns tipos de papel de parede se forem bem instalados chegam a durar até 12 anos.\nAlgumas pessoas já não querem que a sua parede fique do mesmo jeito por tanto tempo e já podem escolher um material mais simples. O melhor a se fazer antes de efetuar uma compra é decidir os critérios que são importantes para você.\nTags: Papel de parede decoração\nPapel de parede para sala: como escolher o ideal\nPapel de parede no ambiente de trabalho: detalhe que agrega valor\nDecoração com papel de parede para quarto infantil\nCores na decoração: como elas podem influenciar o ambiente\nAlameda dos Sabiás, 1163\nSenhor Papel © 2021. CNPJ: 39510331000107.


Pode uma galáxia anã ultracompacta hospedar um buraco negro supermassivo? | HISTORY\nPode uma galáxia anã ultracompacta hospedar um buraco negro supermassivo?\nUma equipe de astrônomos fez uma descoberta sem precedentes na história da ciência: conseguiu detectar uma galáxia anã ultracompacta, que aloja, em seu centro, um buraco negro supermassivo. A descoberta permite aos cientistas acreditar que a existência desses enormes buracos negros é muito mais comum do que se imaginava até hoje. “É o menor e mais leve objeto que conhecemos a conter um buraco negro supermassivo”, afirma Anil Seth, autor principal desse estudo internacional sobre a galáxia anã e astrônomo da Universidade de Utah, nos EUA.\nPara realizar o trabalho, os astrônomos utilizaram o poderoso telescópio óptico infravermelho de 8,1 metros da Gemini, localizado no hemisfério norte, no vulcão Mauna Kea, no Havaí, e as fotografias capturadas pelo telescópio espacial Hubble. Dessa forma, conseguiram descobrir que a pequena galáxia M60-UCD1 possui um buraco negro supermassivo no seu centro, com uma massa equivalente a 21 milhões de sóis. A descoberta sugere a possibilidade de que existam muitas outras galáxias anãs ultracompactas e que também contenham buracos negros supermassivos, ou seja, restos de galáxias maiores que foram destruídas ao colidir com outras galáxias.\n“Não sabemos de nenhum outro modo pelo qual um buraco negro tão grande possa se formar em um objeto tão pequeno”, explica Seth, professor assistente de física e astronomia na Universidade de Utah. “Há uma grande quantidade de galáxias anãs ultracompactas parecidas, e, juntas, podem conter uma quantidade maior de buracos negros supermassivos, como os que existem nos centros das galáxias normais”.\nUm buraco negro é uma estrela colapsada, ou um conjuntos delas, com uma gravidade tão forte que até a luz é atraída ao seu interior, sem danificar o material que costuma rodeá-lo e que, geralmente, despeja resíduos de raios X e outras radiações. No caso dos buracos negros supermassivos, acredita-se que concentram a massa de, pelo menos, um milhão de sóis, como o que ilumina nosso planeta.