Hoje Macau 27 ABR 2018 #4040 by Jornal Hoje Macau - Issuu\nÀ ESPERA DE SÓNIA SOFIA MARGARIDA MOTA\nSEGURANÇA NACIONAL PÁGINA 5\nVALES ELECTRÓNICOS AGÊNCIA COMERCIAL PICO 28721006\nAugusto Nogueira, presidente da Associação de Reabilitação de Toxicodependentes de Macau há 18 anos, faz o balanço de 1/4 de século de actividade da ARTM. O dirigente associativo lamenta a visão repressiva e pouco terapêutica das leis do território que punem o consumo e congratula-se pelo sucesso do programa de troca de seringas. ENTREVISTA\n25anos a curar vícios\nSEXTA-FEIRA 27 DE ABRIL DE 2018 • ANO XVII • Nº 4040\n“Ninguém devia ir para a prisão por consumo de droga” A ARTM, que preside desde 2000, é herdeira da Ser-Oriente, que se estabeleceu em Macau há 25 anos. Quais foram as principais conquistas? Foram muitas. Em 2000/2001 um dos primeiros objectivos foi, desde logo, obter o subsídio do Instituto de Acção Social [IAS], porque nunca tínhamos tido. Era um dos pontos mais importantes para continuarmos a trabalhar em Macau, porque era impensável continuarmos a bater porta a porta como antigamente a pedir apoios para a nossa subsistência. Depois foi a própria estabilização da ARTM porque, inicialmente, o subsídio era reduzido. Dava para pagar a renda e pouco mais, pelo que foram tempos de angústia e até estivemos quase a fechar portas, mas travámos uma luta enorme para termos um apoio maior e, ao fim e ao cabo, para que acreditassem que estávamos aqui para ficar. Quando o IAS aumenta o subsídio a ARTM começa a crescer, a criar mais programas, a abrir centros. Depois, salvo erro em 2004, numa altura em que há um grande aumento de casos de VIH [Vírus da Imunodeficiência Humana] tendo a utilização de drogas injectáveis como via de transmissão, a ARTM foi convidada a integrar a Comissão de Luta Contra a SIDA. Em 2008, introduz o programa de distribuição de seringas e abre um segundo departamento para apoiar quem participa no programa de metadona [do IAS]. Outro passo importante foi a criação, em 2010,\nde um centro de tratamento feminino e, no ano seguinte, do espaço Be Cool, dedicado aos mais jovens, que tem estado a funcionar muito bem e é responsável pela prevenção nas escolas para a comunidade não falante de chinês. Já em 2016 abrimos estas instalações [em Ká-Hó] que abrangem outras adições para além da toxicodependência. Além disso, há todo esse trabalho que temos vindo a desenvolver no plano internacional, como a participação em várias conferências e a organização, no final do ano passado, da conferência mundial da Federação das Organizações Não-Governamentais para a Prevenção de Droga e Abuso de Substâncias.\n“Um dos cavalos de batalha da ARTM é mostrar que o tratamento é possível e é uma realidade.” Que resultados alcançou o programa de troca de seringas desde que foi lançado há dez anos? Tem contribuído significativamente para baixar novos casos de VIH, correcto? Exactamente. É um dos maiores marcos da ARTM. É algo que deve deixar Macau orgulhoso, porque graças ao programa de troca de seringas e do de metadona já vamos no terceiro ano consecutivo sem novas infecções por VIH entre os\nconsumidores de droga. Em dez anos, recolhemos 316.648 seringas, registando uma taxa de retorno na ordem dos 80 por cento. Em 2017, por exemplo, distribuímos 23 mil e recolhemos 18 mil, mas o número tem sido flutuante, algo que tem que ver com diversos factores, tais como a existência de menos consumidores de heroína – em linha com a tendência mundial – ou o trabalho da polícia. Por outro lado, como agora há um maior entendimento por parte dos juízes de que faz parte dos esforços de protecção da saúde pública devido ao VIH, os consumidores também sentem maior segurança em ir buscar e devolver as seringas, mas tal não é sinónimo de maior consumo. Qual é o actual ponto de situação do consumo de droga em Macau? Tem-se mantido estável. Olhando para os dados, acho que a única coisa que se pode realçar – porque não era comum – é um aumento do consumo de cocaína. Em sentido inverso, decresceu o consumo de ketamina. Já o de ‘ice’ sofreu uma subida residual, mas, em geral, o cenário é estável. No Sistema de Registo Central dos Toxicodependentes do IAS, encontram-se referenciados cerca de 600 toxicodependentes, mas este número tem por base a declaração voluntária de quem solicita ajuda, junto das instituições oficiais ou organizações não-governamentais, e também os dados da polícia ou dos tribunais. Qual é o verdadeiro cenário?\nPRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE REABILITAÇÃO DE TOXICODEPENDENTES DE MACAU\nObviamente, esse número está abaixo da realidade, mas penso que Macau não é, de facto, um lugar com um elevado consumo de droga. Há sensivelmente um ano, entrou em vigor uma alteração à lei que agravou as penas para o consumo até um ano de prisão. Quais têm sido as repercussões? Não disponho de muitos dados. A única coisa que posso dizer é que o número de pessoas que temos é idêntico ao que tínhamos antes da entrada em vigor da nova lei. Não sentimos que tenha existido uma grande diferença – nem positiva, nem negativa. No entanto, temos casos de pessoas que vão para a prisão por causa do consumo, isto quando devia ser dada prioridade ao tratamento. Se a mão pesada resultasse, muitos países já não tinham consumidores de droga, não é? Actualmente, mesmo na China o consumo é uma sanção\n3 sexta-feira 27.4.2018 www.hojemacau.com.mo\nnosso nome por não terem mais ninguém, com psicólogos a realizarem visitas periodicamente. A nossa coordenadora da parte feminina, inclusive, visita muitas mulheres e tem conseguido que muitas raparigas que saem da prisão venham de imediato para aqui. Dentro da prisão também temos um programa para os estrangeiros, incluindo portugueses, para ajudar a prevenir recaídas e também englobando um aspecto bastante importante que é o da redução de danos. Quantas pessoas procuraram tratamento na ARTM e qual o universo de recursos humanos de que dispõem? Desde 1999 foram cerca de 600 as pessoas que passaram pelo programa de tratamento de 12 meses. Já no de troca de seringas temos 369 pessoas registadas e 76 no de apoio ao programa de manutenção de metadona [do IAS]. Em termos de recursos humanos, contamos com 49 funcionários, incluindo psicólogos, assistentes sociais ou monitores.\nadministrativa, em que as pessoas são enviadas para a desintoxicação por um período de duas semanas, mas não vão presas, nem ficam com cadastro. Algo que sucede em Macau... Sim, esse é outro problema que temos aqui, porque estamos a enviar pessoas muito jovens para a prisão,\nque vão ficar com cadastro e que, depois, vão ter enormes dificuldades em arranjar emprego e, portanto, em se reinserirem na sociedade. Estamos a falar, por exemplo, de jovens que têm sido condenados a alguns meses [de cadeia] por consumo e a penas de quatro a cinco anos por tráfico de quantidades irrisórias [de estupefacientes].\n“Estamos a enviar pessoas muito jovens para a prisão, que vão ficar com cadastro e que, depois, vão ter enormes dificuldades em arranjar emprego e, portanto, em se reinserirem na sociedade.”\nQuais são os principais desafios com que a ARTM se depara neste momento? A nossa missão é ajudar as pessoas a reabilitarem-se do problema da toxicodependência, mas é bastante importante que haja a noção de que o tratamento tem que ser prioritário sobre tudo o resto. Gostávamos imenso que houvesse o entendimento de que ninguém devia ir para a prisão por consumir droga. Custa-nos muito ter pessoas dentro do centro que têm, por vezes, de ir a tribunal\n“Já vamos no terceiro ano consecutivo sem novas infecções por VIH entre os consumidores de droga.” por casos de consumo e o tribunal insistir em enviá-las para a prisão. No fundo, estamos a tentar ajudar essas pessoas e acabamos por ver o nosso trabalho a ser deitado ao lixo. Está estatisticamente provado que existe um elevado número de recaídas após a saída da prisão, uma situação que tem que ver, obviamente, com o facto de a pessoa não estar curada. Neste sentido, um dos cavalos de batalha da ARTM é mostrar que o tratamento é possível e é uma realidade, e existem infra-estruturas suficientes e com\nqualidade, com pessoas capazes e qualificadas. Enviar para a prisão não é a solução e não é, aliás, a directriz que está a ser seguida em todo o mundo, porque estamos a falar de pessoas que necessitam de ajuda. É óbvio que vai haver sempre quem vá persistir nos seus pequenos delitos, mas é como tudo na vida: há àqueles que à primeira conseguem fazer o tratamento e outros que demoram mais tempo, mas isso não quer dizer que não haja esperança. A nossa luta é, portanto, tentar fazer com que haja uma percepção diferente fazendo ver que estas pessoas necessitam de apoio, que o tratamento resulta e que a prisão deveria ser a última das soluções. A ARTM faculta algum tipo de apoio na prisão? Continuamos a dar apoio aos que estiveram aqui no centro e a outros que conhecemos, porque deram o\nEste centro de Ká-Hó abriu em 2016 com a particularidade de estar direccionada também para outros tipos de dependências além da toxicodependência, como o alcoolismo ou o vício do jogo. Tem havido procura nestas novas valências? Neste momento, temos três pessoas com problemas de alcoolismo e, no passado, tivemos casos de vício de jogo, mas actualmente não temos. Neste momento, estamos a preparar-nos para prestar apoio a vítimas de violência doméstica e, inclusive, já fomos a Hong Kong para ver como funcionam as instituições. Que projectos ou iniciativas tem a ARTM actualmente em mãos? AARTM está envolvida numa ‘task force’ formada por instituições da sociedade civil no âmbito do Comité de Viena para as Organizações Não Governamentais no âmbito da Política de Drogas [VNGOC, na sigla inglesa], em que temos a responsabilidade da Ásia. Para o ano, iremos apresentar sugestões para a sessão especial da Assembleia-geral das Nações Unidas para a revisão das convenções da droga. Já em Macau, dado que o programa de troca de seringas faz dez anos, vamos realizar, a 15 de Junho, uma miniconferência com três oradores, incluindo da UNAIDS [programa de combate ao VIH/SIDA da ONU] e da Organização Mundial de Saúde que vão falar dos benefícios do programa. Diana do Mar\nLei em gestação O Governo propõe uma moldura penal de oito anos para quem não cumprir a lei relativa à procriação medicamente assistida, mas há associações que entendem que a pena é “demasiado pesada”. Em sentido inverso, há também quem peça mais anos de prisão. A secretária Sónia Chan terá se pronunciar e elaborar um parecer sobre a matéria\nSTÁ concluída a consulta pública sobre a regulamentação das técnicas de procriação medicamente assistida (PMA). De acordo com o relatório ontem divulgado, do total de 18 de associações que foram ouvidas, há quem esteja contra a moldura penal de oito anos de prisão para quem violar as regras nesta área, sendo esta a proposta apresentada pelo Governo. “[É considerado que] a responsabilidade penal até oito anos de pena de prisão é demasiado pesada”, pode ler-se, tendo sido “sugerido que o Governo elabore\ndirectrizes de punição”, de acordo com o regime jurídico de protecção dos direitos do homem e da dignidade do ser humano face às aplicações da biologia e da medicina. Neste decreto-lei, datado de 1999, é referido que “não é permitida a utilização de técnicas de PMA para escolher o sexo da criança nascitura”. O relatório afirma ainda que houve opiniões que lembraram que “na Europa, Portugal, Hong Kong, Singapura, Taiwan e até no Interior da China não há penalização criminosa perante esta matéria”. Pelo contrário, houve entidades a defender uma penalização\nmais dura. Foi defendido que o Governo deve “supervisionar a PMA através de uma legislação rigorosa, por esta envolver questões de ética e moral e influenciar a longo prazo as famílias”. Neste sentido, “devem ser definidas leis rigorosas para punir infractores, para maior dissuasão e responsabilidade penal, pois esta é demasiado leve, em especial quanto à criação de quimeras ou espécies mistas, tráfico de substâncias fetais, entre outras, devendo a penalidade ser reforçada”. Perante a diferença de posições, o relatório revela que a secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, terá que dar o seu parecer “sobre a responsabilidade penal aquando da violação das disposições relevantes ou chegar a uma conclusão através de um seminário internacional organizado por órgãos judiciais”. No que diz respeito às sanções administrativas, é referido que “a maioria das opiniões é de que a multa [cifrada entre as 40 e 120 mil patacas] é demasiado baixa e não produz efeito dissuasivo devido aos altos lucros obtidos com a implementação das técnicas de PMA”. Foi também defendido que\n“devem ser impostas 100 horas de educação moral aos infractores”.\nO relatório ontem divulgado pelos Serviços de Saúde de Macau (SSM) mostra ainda que a maioria dos participantes na consulta pública defende que, para já, as técnicas de PMA devem ser realizadas apenas em hospitais e não em clínicas privadas, por se considerar que estas não dispõem de materiais e profissionais qualificados. GCS\nFERTILIZAÇÃO SÓNIA CHAN TERÁ DE DAR PARECER SOBRE MOLDURA PENAL\n[Sónia Chan] terá que dar o seu parecer “sobre a responsabilidade penal aquando da violação das disposições relevantes ou chegar a uma conclusão através de um seminário internacional organizado por órgãos judiciais.” RELATÓRIO DOS SSM\n“Existem pontos de vista de que as entidades médicas de Macau, que não os hospitais, não dispõem de instalações, equipamentos, nem condições suficientes para garantir a segurança dos utilizadores”, aponta o documento, que lembra também que “a Academia de Medicina ainda não foi criada e é difícil avaliar a qualificação do pessoal das clínicas privadas”. “É recomendado que, após a criação do regime das especialidades médicas, se considere a abertura de clínicas especializadas privadas para a prestação dos serviços relevantes.” Neste sentido, é pedido que o Governo faça “um bom trabalho de licenciamento, de inspecção, de verificação, de supervisão e de controlo, entre outros, para garantir a segurança médica dos cidadãos”. Foi também sugerido que apenas o Centro Hospitalar Conde de São Januário disponibilize técnicas de PMA, “de modo a evitar que entidades privadas facilitem a fertilização in vitro (IVF) e até a selecção do sexo, entre outros actos antiéticos devido ao lucro”. Os SSM parecem, para já, afastar a hipótese de atribuir apenas ao São Januário este serviço, uma vez que o “Hospital Kiang Wu já solicitou a criação de um centro de PMA”, sendo que “a prestação de serviços de inseminação artificial já foi autorizada, enquanto os serviços de fertilização ‘in vitro’ ainda estão em apreciação”. Andreia Sofia Silva\nSEGURANÇA NACIONAL LEONEL ALVES ALERTA PARA A HIPÓTESE DE SE CRIAR POLÍCIA POLÍTICA\nO Secretário para a Segurança afirmou ter aprendido muito durante os dias de formação e visita ao Continente. Wong Sio Chak não limitou os conhecimentos à sua pessoa, e disse que também os outros secretários saíram mais enriquecidos do Interior da China, e que os ensinamentos vão ser muito úteis no futuro. Por outro lado, o governante sublinhou que esta visita demonstra a preocupação do Governo Central com Macau. Ainda em relação ao Artigo 23 da Lei Básica, que proíbe os actos que ameacem a integridade da China, o Secretário para a Segurança declarou, de acordo com o canal chinês da Rádio Macau, que a obrigação da RAEM é desenvolver uma implementação plena desse artigo, para que possa ser plenamente executado e colocada em prática.\nAL Deputados visitam exposição sobre Segurança Nacional\nUm grupo de 21 deputados fez uma visita a uma Exposição sobre a Segurança Nacional e o vice-presidente da Assembleia Legislativa, Chui Sai Cheong, sublinhou que o assunto não é só para os mais novos e que os mais velhos também têm de se preocupar com o tema. Chui Sai Cheong prometeu também que a Assembleia Legislativa vai continuar a criar leis que garantem a segurança territorial da China. Por sua vez, Vong Hin Fai, de acordo com o canal chinês da Rádio Macau, afirmou que a exposição permite às pessoas ter uma maior atenção às questões da segurança nacional e compreendê-las. Finalmente, José Pereira Coutinho mostrou-se preocupado com a emergência do que disse serem notícias falsas que podem criar instabilidade social, e o impacto dessas notícias na revisão da legislação da segurança nacional e da cibersegurança.\nsecretário para a Segurança, Wong Sio Chak, considera ser “notório que Macau ainda não cumpriu completamente a responsabilidade constitucional nos termos previstos no artigo 23.º da Lei Básica”, tendo adiantado ainda serem necessárias “normas que regulamentam matérias relativas à competência para investigação, aos meios de recolha de provas e, ainda, aos procedimentos processuais”. Convidado a comentar estas declarações, o advogado e ex-deputado Leonel Alves confessou ser necessária ponderação quanto a eventuais mexidas na forma como são obtidas provas relativamente a casos ligados ao Artigo 23 da Lei Básica, que diz respeito a “actos de traição à Pátria, de secessão, de sedição, de subversão contra o Governo Popular Central e de subtracção de segredos do Estado”. “É uma questão que temos de ponderar muito bem, porque os meios de obtenção de prova estão no Código do Processo Penal, e qualquer mexida nesse âmbito tem que ser devidamente ponderada. Não se pode descurar as protecções constitucionais que estão na Lei Básica e creio que não há qualquer intenção de não respeitar o quadro legal vigente. Vamos aguardar para ver quais são os inputs técnicos a esse nível que o Governo irá apresentar”, disse Leonel Alves à margem de uma palestra promovida pela Fundação Rui Cunha sobre os 25 anos de implementação da Lei Básica. Sobre a criação de “um organismo de decisões e de execução”, Leonel Alves garantiu ser necessário “cuidado” neste domínio por haver o perigo de ser criar uma espécie de polícia política. “Convém ter cuidado a esse respeito, porque pode\nnão existir essa intenção e a prática ser o contrário. Todos os cuidados são poucos.”\nGoverno Wong Sio Chak afirma que aprendeu muito na China\nSobre a criação de “um organismo de decisões e de execução”, Leonel Alves garantiu ser necessário “cuidado” por haver o perigo de ser criar uma espécie de polícia política. “Convém ter cuidado a esse respeito, porque pode não existir essa intenção e a prática ser o contrário. Todos os cuidados são poucos”, referiu.\nQuestionado sobre a necessidade de alterações à lei relativa à defesa da segurança do Estado, que complementa o referido artigo 23, Leonel Alves considerou ser “uma questão interessante, actual”, esperando que “haja uma participação activa de todos aqueles que querem trabalhar para o bem de Macau”. À data em que a lei foi implementada, em 2009, Leonel Alves era deputado da Assembleia Legislativa. “Nunca ponderei [a necessidade de revisão] e ninguém me apresentou essa questão. Não havia essa premência. Decorridos estes anos haverá necessidade de saber qual é o órgão competente para executar e fiscalizar o cumprimento dessa lei e também para saber quais são os magistrados com competência legal para tratar desses mesmos casos.” Contudo, o advogado lembra que poderão ter ficado algumas arestas por limar. “Na altura, tinha dito que esse projecto coadunava-se com os parâmetros do direito criminal em vigor em Macau, e o diploma seguiu os seus trâmites com muita normalidade e aceitação. Como legislador e interveniente posso concluir que não houve uma ponderação ou cuidado de pormenorização”, concluiu. Andreia Sofia Silva\nTRANSIÇÃO REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL ÚNICA FOI ABORDADA\nendo participado na elaboração da Lei Básica, Leonel Alves recordou ontem na Fundação Rui Cunha um episódio relativo à transferência de soberania de Macau para a China, em que se chegou a pensar na possibilidade de criar apenas uma região administrativa especial e não duas como existe actualmente. “Não tenho\nprovas nem ouvi directamente, quem me transmitiu é uma pessoa de alta confiança, uma fonte fidedigna, que me disse que se pôs a hipótese de haver apenas uma única região administrativa especial. Houve uma corrente de opinião que questionou ‘Para quê duas regiões administrativas?’. Isto tem a ver um bocado com o que disse de Macau\nser muito desconhecido, muito irrelevante e com o sistema jurídico e administrativo algo inacessível, pois quando cheguei não havia juristas chineses. Colocou-se esta hipótese de haver uma única região.” Leonel Alves lembrou que, desta forma, “Macau seria completamente absorvida por outra região administrativa especial”.\nJOGO LAS VEGAS SANDS REGISTA RESULTADO RECORDE DEVIDO A MACAU E SINGAPURA\nO Senhor Crescimento\noperadora Las Vegas Sands, companhia-mãe da Sands China, atingiu um novo recorde com lucros de 1,46 mil milhões de dólares norte-americanos, nos primeiros três meses do ano. Os resultados apresentados são quase o triplo dos ganhos no primeiro trimestre do ano passado, quando o grupo tinha tido um lucro de 481 milhões de dólares. Estes números são justificados com os desempenhos nos mercados de Macau, Singapura e ainda um benefício fiscal nos Estados Unidos no valor de 557 milhões. Este último factor deve-se à reforma fiscal introduzida no final do ano passado pela administração do presidente Donald Trump. Com estes dados em cima da mesa, o presidente do grupo, Sheldon G. Adelson, não perdeu a oportunidade para se auto-elogiar: “A letra G. no meu nome quer dizer Gary mas também quer dizer crescimento [Growth, em inglês], o que fica demonstrado por todos os nossos desempenhos nos diferentes mercados”, afirmou o magnata. “Este trimestre constitui um novo recorde para nós e estou muito feliz por conseguirmos gerar resultados tão excepcionais em cada um dos mercados em que estamos presentes”, acrescentou.\n“A letra G. no meu nome quer dizer Gary mas também quer dizer crescimento [Growth, em inglês], o que fica demonstrado por todos os nossos desempenhos nos diferentes mercados.” SHELDON G. ADELSON PRESIDENTE DA LAS VEGAS SANDS\nEm relação à empresa Sands China, que opera os casinos Venetian, Parisian, entre outros, em Macau, os lucros cresceram 59 por cento, para 557 milhões de dólares norte-americanos, quando no período homólogo\ndo ano passado tinham sido de 350 milhões.\nNa conferência em que divulgou os resultados da empresa, Sheldon Adelson apresentou\nigualmente outros números. Nomeadamente, afirmou que, em média, cada visitante que vêm a Macau visita os casinos e centros comerciais da Sands China três vezes. “Os nosso portfólio de empreendimentos turísticos receberam 23,8 milhões de visitas, enquanto o total de turistas em Macau foi de 8,5 milhões. Isto significa que recebemos quase três visitas de cada turista”, explicou. De acordo com os dados avançados, os hotéis tiveram uma taxa de ocupação de 94 por cento, enquanto que o crescimento no mercado de massas, um dos mais lucrativos, cresceu 35 por cento. Já as vendas do retalho cresceram à velocidade de 33 por cento. Ainda em relação aos turistas, Sheldon Adelson sublinhou o facto de ter havido um crescimento de 18 por cento no primeiro trimestre de turistas chineses vindos de fora da província de Cantão. Na mesma conversa, o presidente do grupo voltou a mostrar interesse no mercado brasileiro, assim como na Coreia do Sul. Em relação ao projecto em Macau, conhecido como Londrino, Sheldon disse que as obras estão a decorrer a um bom ritmo. João Santos Filipe\nPSP Detectados 26 trabalhadores ilegais\nDurante o mês passado foram detectados 26 trabalhadores ilegais em Macau, de acordo com os dados da Polícia de Segurança Pública (PSP). Os dados avançados ontem foram citados pelo canal chinês da Rádio Macau. Os 26 trabalhadores ilegais foram descobertos depois de terem sido feitas operações a um total de 454 locais. Segundo a PSP, os locais inspeccionados incluíram estaleiros de obras, edifícios privados, lojas e outros espaços comerciais e ainda edifícios industriais.\nPoluição Mancha de combustível na água junto ao Porto Interior\nUma mancha de combustível com 10 metros por 10 metros foi ontem detectada na água do Ponto Interior, no Ponte-Cais 27, segundo a informação enviada pela Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água (DSAMA), ao canal chinês da Rádio Macau. A mancha detectada à tarde foi imediatamente limpa pelas autoridades do Governo. No mesmo comunicado do Executivo, é feito um apelo para que os barcos não façam descargas no mar, um comportamento que é ilegal. O Governo pede também a quem encontre este tipo de descargas ilegais que alerte automaticamente as autoridades marítimas.\nTurismo Época balnear arranca na terça-feira com espectro de poluição\nA época balnear arranca na próxima terça-feira e, segundo a Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água (DSAMA), vão ser enviados nadadores-salvadores e pessoal de enfermagem às praias de Hác Sá e de Cheoc Van, para prestar serviços de emergência médica. Durante os dias da semana, as praias são vigiadas entre as 10h e as 18h. Ao fim-de-semana, o horário é alargado com os nadadores a estarem presentes entre as 9h e as 18h. No comunicado emitido ontem, a DSAMA prometeu estar atenta aos resíduos de óleo que foram detectados nas praias nos últimos tempos e diz que vai agir em conformidade com as normas estabelecidas, para proceder à limpeza dos espaços o mais rapidamente possível.\nEu, Duane Anthony Zaetta, ofereço o meu mais sincero pedido de desculpas à Dra. Tong Van Ieng 唐蘊瑩, médica especialista, Chefe do Serviço de Obstetrícia e Ginecologia no Hospital Conde S. Januário de Macau, pela altercação ocorrida naquele hospital no dia 18 de Janeiro de 2017, enquanto estava a ser atendido pela Dra.Tong Van Ieng.\nEconomia IPIM organiza visita de estudo para empresas a Singapura O Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM) vai organizar, em Setembro, a deslocação de empresas de Macau a Singapura para uma missão de aprendizagem. De acordo com o comunicado oficial, o objectivo da visita é “observar e aprender in loco o funcionamento\ndas empresas daquela localidade, explorando e aprendendo a forma bem sucedida de condução de negócios”. Em causa está ainda um contacto mais próximo com realidade “que combina a teoria e as práticas de maneira orgânica”, refere o mesmo documento.\nTabaco Ponte 16 já tem sala de fumo de acordo com nova lei De acordo com os Serviços de Saúde (SS), já existe uma sala de fumo num casino a funcionar segundo os novos requisitos previstos na Lei do Tabagismo que entra em vigor a 1 de Janeiro de 2019. O casino Ponte 16 apresentou um requerimento para salas de fumadores, tendo obtido autorização após verificação pelos serviços interdepartamentais. Os requerimentos apresentados pelos\ncasinos MGM Grand Paradise, MGM COTAI, Studio City, Macau, e City of Dreams Macau encontram-se em apreciação e já estão a proceder aos trabalhos preparatórios para obtenção de autorização. Os SS adiantam ainda que até ao dia de ontem, receberam 31 requerimentos de cinco casinos (de um total de 47) de modo a serem autorizadas as novas salas de fumadores.\nSAÚDE VALES ELECTRÓNICOS DISPONÍVEIS A PARTIR DE DIA 1 DE MAIO\nA comparticipação do futuro Os vales de saúde electrónicos passam a estar disponíveis a partir do próximo dia 1 de Maio. A medida exige apenas a apresentação do BIR aos médicos e vai permitir um maior controlo de irregularidades. Para este ano está previsto um investimento de cerca de 25,3 milhões de patacas para implementar o novo sistema de comparticipação\nNTRA em funcionamento já no próximo dia 1 de Maio o programa de vales de saúde electrónicos. A informação foi reiterada ontem pelos Serviços de Saúde em conferência de imprensa. De acordo com entidade, a iniciativa vai facilitar o uso da ajuda do Governo e combater as irregularidades que se têm vindo a registar nos últimos anos com os vales de saúde. “Através dos vales electrónicos podemos identificar in loco e também em tempo real os dados dos clientes”, começa por dizer a responsável da Unidade Técnica de Licenciamento das Actividades e Profissões Privadas de Prestação de Cuidados de Saúde, Leong Pui San. Por outro lado, esta verificação imediata irá ser eficaz “para evitar as situações de falsificações de vales”, disse. Não obstante, os SS vão ainda melhorar os serviços de fiscalização de modo a combater as situações irregulares de uso e falsificação dos vales de saúde. Para utilizar esta inovação, o residente permanente só tem de apresentar o seu BIR. Cada vale tem o valor de uma pataca e o montante total do apoio pode chegar a um máximo de 600 patacas. Tal como no sistema de vales em\nsuperior aos cerca de 17 milhões de patacas gastos em 2017 ainda dentro do sistema de vales em papel, os SS preveem que em 2019 o orçamento baixe para os 14.2 milhões de patacas. O aumento que se regista este ano explica-se com a necessidade de “investimento em equipamentos electrónicos, software e gastos administrativos”, referiu Leong Pui San. No que respeita a valores implicados na ajuda, estima-se que possam chegar quase aos 410 milhões de patacas. Desde que o sistema de apoio entrou em vigor, em 2009, mais de 90 por cento dos residentes permanentes utilizaram os vales de saúde.\npapel, podem ser feitas transferência de valores entre beneficiários, desde que se tratem de pais, filhos e cônjuges, referiu Leong Pui San. Se até agora a utilização desta ajuda do Governo tinha de ser realizada no prazo de um ano, a partir da próxima semana e com a nova modalidade, os utentes têm dois anos para usufruir do apoio.\nMENSALIDADE PARA PRIVADOS\nNo que respeita às entidades médicas privadas que queiram\nadoptar o sistema de desconto electrónico, depois de pedirem a respectiva autorização para o uso dos equipamentos, têm ainda de\n“Através dos vales electrónicos podemos identificar in loco e também em tempo real os dados dos clientes.” LEONG PUI SAN\npagar 550 patacas mensais. O pagamento corresponde ao aluguer dos equipamentos necessários para a leitura e desconto do valor do vale. De acordo com os SS, até à data, já há 629 candidaturas profissionais, enquanto que o número de equipamentos instalados é de 420. O orçamento para pôr em actividades o novo plano de comparticipação do Executivo nos cuidados médicos é de 25,396 milhões de patacas. Apesar de ser\nFicam impossibilitadas de participar no programa de vales de saúde electrónicos as 39 clínicas privadas suspeitas de terem cometido irregularidades no passado. “Estas clínicas já não podem aderir mais a este programa” apontou ontem a responsável da Unidade Técnica de Licenciamento das Actividades e Profissões Privadas de Prestação de Cuidados. De modo a combater as infracções nas clínica privadas, com a entrada em vigor do novo sistema electrónico as clinicas e policlínicas não se podem também candidatar ao sistema, ficando a candidatura entregue aos profissionais de saúde. Sofia Margarida Mota\nAs autoridades Filipinas fecharam ontem, por seis meses, a ilha mais popular do arquipélago, vítima do turismo de massa e que a tornou numa “fossa séptica”, segundo o Presidente Rodrigo Duterte\nORACAY, uma ilha paradisíaca com águas cristalinas, está a sofrer com a repercussão do desenvolvimento acelerado. O seu polémico encerramento visa a limpeza do local e, em particular, a construção PUB\n“Boracay está oficialmente fechada para turistas. Nós não fechamos os estabelecimentos, mas os turistas não podem entrar. Estamos a implementar a decisão do Presidente.” CESAR BINAG CHEFE DE POLÍCIA REGIONAL\nBoracay encerrada aos turistas por seis meses devido à poluição\nde estações de tratamento de esgotos. A Guarda Costeira está a patrulhar as águas e cerca de 600 polícias fortemente armados colocaram-se nos pontos de entrada da pequena ilha. Segundo o chefe de polícia regional, Cesar Binag, o encerra-\nmento entrou em vigor à meia-noite. Os turistas não tiveram acesso à balsa, que é o principal meio de chegar à ilha de dez quilómetros quadrados, que fica a 300 quilómetros ao sul de Manila. “Boracay está oficialmente fechada para turistas.\nNós não fechamos os estabelecimentos, mas os turistas não podem entrar. Estamos a implementar a decisão do Presidente”, disse Binag. Um representante do Ministério do Interior filipino, Epimaco Densing, disse à agência de notícias AFP que a mobilização das forças de\nsegurança era “apenas parte dos preparativos para evitar o pior”.\nO Presidente Duterte ordenou o encerramento no início deste mês, depois de chamar a ilha de “fossa séptica”, acusando hotéis e bares de despejar os seus esgotos directamente no mar. De acordo com o Ministério do MeioAmbiente filipino, grande parte dos estabelecimentos da ilha não tem sistemas de esgotos.\nApenas os cerca de 30.000 habitantes da ilha poderão embarcar em ferries que servem Boracay durante este período. A polícia começou a patrulhar as praias para impor o regulamento, proibindo os banhos no mar fora de uma área específica designada para esse fim. Os barcos estão proibidos de navegar a menos de três quilómetros da costa e apenas os habitantes podem pescar.\nBasílio do Nascimento, Bispo de Baucau “Para a população nova, tudo aquilo que aconteceu no passado, - e perdoem-me a expressão bíblica - faz parte do Antigo Testamento. E as gerações antigas que participaram na criação disso, não é novidades para elas.”\nTIMOR-LESTE BISPO DE BAUCAU TENTA ACALMAR TENSÕES DE CAMPANHA ELEITORAL\nÁguas passadas e os moinhos\nOs debates sobre a história da luta timorense, na campanha eleitoral, são, para a nova geração, como o Antigo Testamento e podem não ser uma “opção feliz”, disse ontem o presidente da Conferência Episcopal de Timor-Leste\nEESCREVER a história de Timor à base de comício é uma forma de fazer lembrar as coisas, mas interrogo-mo sobre se será a mais feliz”, disse Basílio do Nascimento, no final de um encontro com o Presidente timorense, Francisco Guterres Lu-Olo. “Para a população nova, tudo aquilo que aconteceu no passado, e perdoem-me a expressão bíblica - faz parte do Antigo Testamento. E as gerações antigas que participaram na criação disso, não é novidades para elas”, considerou. Basílio do Nascimento, presidente da Conferência Episcopal e bispo de Baucau, a segunda cidade timorense, participou com o bispo\nde Díli, Virgílio do Carmo da Silva, e com o bispo de Maliana, Norberto do Amaral, num encontro de cerca de 70 minutos com Lu-Olo. À saída do encontro, Basílio do Nascimento referiu-se à tensão que marcou a primeira metade da campanha para as legislativas, em que parte do discurso de líderes e militantes da Aliança de Mudança para o Progresso (AMP, oposição), incluindo Xanana Gusmão e Taur Matan Ruak, foi marcado por duras críticas à Fretilin e aos seus dirigentes, especialmente a Mari Alkatiri. Muitos dos comentários referiam-se à luta contra a ocupação indonésia e pela independência de Timor-Leste, com tentativas de alguns dirigentes de politizarem os diferentes braços da resistência:\narmada, clandestina e diplomática. “É uma forma de reescrever, de rememorar, se calhar nem sempre com as expressões mais felizes. É uma forma de lembrar às gerações novas aquilo que aconteceu”, considerou o prelado. “Não sei se valerá a pena pôr a descoberto tudo o que constituiu o passado, sobretudo as partes negativas, que também fazem parte, mas que se calhar é preferível ficar nos livros do que espalhar na campanha. Mesmo que haja situações com razão, as palavras podem ferir e penso que é preferível evitar feridas”, disse. Este é um “momento importante na vida da nação” e o crucial é que, apesar da tensão, se trata apenas de “violência linguística” sem passar para a violência física, o que é positivo, considerou. Basílio\ndo Nascimento mostrou-se ainda optimista sobre um aumento da taxa de participação relativamente ao passado.\nUm jovem ficou ligeiramente ferido, na quarta-feira, num incidente que envolveu uma caravana de apoiantes da Aliança de Mudança para o Progresso (AMP, oposição), após um comício, no leste do país, informou o comandante da polícia. O comandante da Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL), Julio Hornay, disse à Lusa que o incidente ocorreu na quarta-feira, depois de militantes da AMP terem realizado um acto de campanha em Laga, a cerca de 40 quilómetros a leste de Baucau, segunda cidade timorense. Hornay afirmou que\nÍndia Pelo menos 12 crianças mortas em choque de comboio com autocarro Pelo menos 12 crianças morreram ontem quando um comboio chocou com o autocarro onde seguiam para a escola, no cruzamento de uma passagem de nível sem guarda no norte da Índia, disseram as autoridades. O motorista do autocarro\nescolar morreu no local, acrescentaram. Mais de 12 crianças ficaram feridas e foram levadas para um hospital em Kushinagar, a 200 quilómetros a sudeste de Lucknow, capital do estado de Uttar Pradesh. A Índia tem centenas de\npassagem de nível sem guarda em todo o país, onde se registam acidentes deste género com frequência. Vinte e três milhões de pessoas circulam diariamente, no país, em aproximadamente 11 mil comboios de passageiros.\nnão se tratou de um confronto entre partidos. “Alguns jovens da caravana da AMP, quando estavam a regressar, depois do comício passaram numa zona e começaram a lançar pedras contra um ou dois quiosques. Alguns residentes responderam e um rapaz ficou ferido na boca quando foi atingido por uma pedra”, disse. “A polícia interveio de imediato, usou gás lacrimogéneo e dispersou o grupo e a calma foi restabelecida de imediato. Estamos nesta altura a ouvir testemunhas para completar a investigação”, afirmou. O responsável policial acrescentou que este era o único incidente a registar até agora durante a campanha eleitoral para as legislativas antecipadas de 12 de Maio e que a situação no país permanece calma.\nTURISMO “SHRIMP JUNK BOAT” VOLTA AMANHÃ AOS PASSEIOS DE F\nA partir de amanhã, ver o pôr-do-sol a bordo de um junco tr barco único no território e que um dia serviu para a pesca oportunidade de, a bordo de um “museu”, apreciar a vida lo\nOI construído nos estaleiros de Coloane para a faina da pesca do camarão. O “Shrimp Junk Boat” é agora o único da sua geração em Macau. Um junco histórico que se estrou em 2016 em passeios turísticos, e que a partir de sábado está de volta para levar quem quiser um passeio ao pôr-do-sol. “O formato dos passeios mantem-se idêntico ao que existia há dois anos, só que na rota inversa”, refere ao HM Henrique Silva, mais conhecido por Bibito, sócio da Macau Sailing, empresa que partilha com o proprietário da embarcação David Kwok. Desta feita, o passeio tem início na Marina de Lam Mau. “Fazemos o canal do Porto Interior, depois o canal de Macau em frente ao Nape e vamos até à zona do Centro de Ciência”, explica o responsável. O acesso à viagem é, como não poderia deixar de ser, descontraído. Basta chegar à marina, comprar o bilhete, que custa 350 patacas, e subir a bordo. A partida tem hora marcada às 17h e “são cerca de duas a três horas de um relaxante passeio pelo rio para ver o final do dia, em que se pode beber uma bebida fresca e ouvir música”, aponta.\nMais que um mero passeio, estas tardes de sábado podem ainda ser uma oportunidade para conhecer mais de perto a vida local, nomeadamente a zona do Porto Interior com os seus pescadores e rotinas. "Esta zona ao longo dos anos foi perdendo um bocadinho a vida que tinha e era importante devolver este local, as suas gentes e actividades, às pessoas que visitam e habitam o território”, refere Bibito. Por outro lado, sublinha ainda, é “uma oportunidade para se ver\neste Macau antigo que ainda vive naquela zona". O próprio barco também é um convite para regressar ao passado. Um junco, fabricado nos antigos estaleiros de Coloane. Hoje em existem apenas dois deste género no mundo, sendo que o outro se encontra num museu em Inglaterra. “É um barco histórico, muito bonito e tradicional de Macau. É um museu e um exemplo vivo do que foi a história náutica local”, sublinha Bibito. Além disso, o “Shrimp Junk Boat” é uma alternativa para os mais novos explorarem a herança histórica do território. De acordo com o responsável pelos mini-cruzeiros, “os nosso jovens estão outra vez a voltar às tascas de Macau e se formos a Coloane, na zona dos estaleiros, há lá um tasquinha antiga que está sempre cheia de gente nova".\nPara Bibito, é evidente que os mais novos estão interessados em preservar a cultura local. Além destes passeios, Bibito refere que o barco também está disponível para outros fins, com a possibilidade de reserva para grupos e que podem, por exemplo, marcar passeios às “ilhas que rodeiam o trajecto de Macau a Hong Kong”, em que os “navegantes” têm a liberdade de dar uns mergulhos, nadar e mesmo de almoçar a bordo.\nApesar do regresso do “Shrimp Junk Boat”, é ainda cedo para afirmar que o barco vai estar disponível ao longo de toda a época de Verão sem apoios. “Estamos com o barco na Marina do Lam Mau, mas aquilo é um pontão que nos foi emprestado e não podemos ficar lá em permanência. Podemos lá estar, para já porque\nradicional volta a ser a ser possível. O “Shrimp Junk Boat”, do camarão, está de volta às águas de Macau oferecendo a cal e disfrutar do fim de dia no delta do Rio das Pérolas\né o lugar de um barco de uma pessoa que não o está a usar, vai voltar e vamos voltar a ficar sem espaço”. Foi também por não ter espaço, que no ano passado não houve passeios a bordo do junco. "Em 2016, o barco estava já a tornar-se uma presença habitual na vida das pessoas, tanto nos passeios de fim de tarde que fazíamos aos sábados, como nos passeios para eventos e para operadores de turismo no território”, recorda Bibito.\nA dificuldade é arranjar um sitio para atracar o junco. A solução passaria pela vontade do Governo em ajudar nesse processo, refere. Bibito reconhece que em Macau não há suficientes marinas disponíveis, “mas há algumas pontes cais que não estão a ser utilizadas e que poderiam ser uma solução, havendo vontade”, diz. O “Shrimp Junk Boat” não é uma despesa apenas quando sai para o mar. “Mesmo com\no barco parado temos continuado a fazer um esforço para o manter, até porque para preservar este barco único é necessário muito investimento e muito trabalho”, aponta. Mas, mais importante é mesmo não desistir. “Continuamos a insistir, teimosamente, para que um dia seja considerado e tratado como um barco de Macau”, remata. Sofia Margarida Mota\nABUSO SEXUAL ACADEMIA SUECA PONDERA NÃO CONCEDER NOBEL DA LITERATURA ESTE ANO\nAcademia Sueca, abalada por um escândalo envolvendo fugas de informação e abusos sexuais que fez sair cinco membros, poderá não atribuir este ano o prémio Nobel da Literatura, indicou ontem o presidente da Fundação Nobel, Carl-Henrik Heldin. Em declarações à televisão pública sueca SVT, o responsável falava depois de a rádio pública SR ter noticiado que várias pessoas do Comité Nobel e da Academia Sueca consideram que o prémio não deve ser concedido este ano, para dar tempo à instituição para cicatrizar as feridas e recuperar a confiança da opinião pública. Assim, seriam outorgados dois prémios de Literatura em 2019, um dos quais correspondente ao ano anterior, de acordo com uma ideia apoiada por Peter Englund, um dos membros que abandonou a academia. “Estamos no meio de uma discussão, não vou dizer nada sobre isso, mas dentro de pouco tempo será explicado o que vai acontecer nesse ponto (a eleição do vencedor deste ano)”, disse à emissoraAnders Olsson, secretário permanente interino da academia fundada em 1786. Por sua vez, Per Wästberg, outro membro da academia,\nIC Publicada 14.ª edição de “Os Livros e a Cidade”\ndisse à SVT que só daqui a um par de semanas se poderá dar uma resposta definitiva sobre a questão. O director da instituição, Göran Malmqvist, desmentiu, em contrapartida, à edição digital do diário Dagens Nyheter, que o prémio não vá ser entregue e, embora admitindo que houve uma proposta nesse sentido, considerou-a descartada e garantiu que seria “horrível” se tal acontecesse. No entanto, a decisão sobre o prémio deverá ser tomada por todos os membros da academia, sendo o papel principal desempenhado pelo secretário permanente. O Nobel da Literatura, actualmente\nA Biblioteca Pública do Instituto Cultural lançou ontem a 14.ª edição da revista “Os Livros e a Cidade”, que se centra na ligação entre os residentes de Macau e as bibliotecas. O tema desta edição foca a equipa de voluntários que trabalha nos espaços da rede pública. Entre os temas abordados, além das tradicionais sugestões de livros, filmes e recensões literárias, encontram-se igualmente os serviços externos da Biblioteca, entrevistas com os funcionários e os desafios encontrado nos desempenhar das funções. A revista “Os Livros e a Cidade” tem uma tiragem de 3000 exemplares e está disponível em bibliotecas públicas, livrarias e outros espaços de artes.\nno valor de nove milhões de coroas suecas (863.000 euros) foi, tal como os das restantes categorias, sete vezes não atribuído durante as guerras mundiais do século passado – em 1914 e 1918, em 1935, e depois em 1940, 1941, 1942 e 1943 - mas nunca por outros motivos. O escândalo rebentou em Novembro, quando o jornal Dagens Nyheter publicou a denúncia anónima de 18 mulheres de abusos e agressões sexuais contra o dramaturgo Jean-Claude Arnault, ligado à academia através do seu clube literário e marido de um dos seus membros, Katarina Frostenson. A academia cortou todas as ligações a Arnault e encomendou uma auditoria independente sobre as suas relações com a instituição, mas divergências internas quanto às medidas a adoptar desencadearam demissões, acusações e saídas de cinco membros, entre os quais a secretária permanente em exercício, Sara Danius, e Katarina Frostenson. Na passada quinta-feira, os membros que continuam a ocupar as suas cadeiras na academia decidiram divulgar os resultados dessa auditoria e entregá-los às autoridades, além de anunciar reformas.\nPatrimónio Casa do Mandarim encerra algumas salas temporariamente\nAlgumas áreas da Casa do Mandarim vão encerrar ao público, entre 5 e 6 de Maio, no âmbito da actividades do XXIX Festival de Artes de Macau. O anúncio foi feito ontem pelo Instituto Cultural e as áreas que vão encerrar são o Pátio Interior, Pátio Principal, Mansões Yuquig Tang e Jishan Tang. Contudo, o encerramento acontece apenas entre as 14h e as 18h, pelo que os espaços em questão poderão ser acedidos da parte da manhã. A Casa do Mandarim encontrase aberta diariamente entre as 10h e as 18h, com a última entrada às 17.30 horas O espaço encerra habitualmente à quarta-feira.\nFui pedir um sonho ao jardim dos mortos ´ José Simões Morais\nABE-SE desde 7 de Março de 1898 haver peste bubónica em Hong Kong, mas em meados de Abril em Macau ainda se projectam as diversões e estão-se activando os preparativos para a celebração do IV Centenário. Corridas de velocípedes (bicicletas) a terem lugar no grande terrapleno do Tap-siac, já preparado e onde se irá construir um elegante pavilhão, assim como <a batalha de flores que se efectuará na Avenida Vasco da Gama. Entre as senhoras há grande interesse para esta diversão, esperando-se que alguns carros apresentem decorações de fantasia e de muito gosto>, refere O Porvir, jornal em português editado em Hong Kong. Resolvida está já desde Fevereiro a realização de uma tourada à antiga portuguesa a ocorrer numa praça montada no porto interior, como acontecia para os teatros chineses quando vinham a Macau. O mesmo jornal, ainda a 30 de Abril anuncia um baile grandioso, corridas de bicicletas e batalhas de flores e o lançamento da pedra fundamental de um monumento a Ferreira do Amaral e a Mesquita, mas logo no dia seguinte, o Echo Macaense traz a notícia: Há já peste em Macau. Relata a história do acidente com o Sr. Silva Telles na Horta da Mitra, um dos três locais, a par com o Pátio do Figo e S. Lázaro, aliás bem próximos uns dos outros, onde a peste se tinha instalado. Está provado que onde houver luz, ventilação e pouca acumulação de gente e asseio, não há peste, como no caso do Bairro de Volong, apesar de estar contíguo a todos estes sítios, tem estado quase indemne, porque mui poucos casos ali se deram. A maior parte da gente que habitava o Bairro de Volong, quando era um chiqueiro, passou a encurralar-se em pequenos casebres mal ventilados na Horta da Mitra e Pátio do Figo e daí a peste. Já no resto da cidade, mesmo no Bazar, o estado sanitário é bom. No Sábado, 23 de Abril, “andava o inspector da Polícia Municipal, o Sr. A. da Silva Telles, conjuntamente com os zeladores na faina de desinfectar numa casa na Horta da Mitra, onde se deu um caso de peste. Como a escada da casa fosse muito estreita, estavam os culis arreando de um terraço os tarecos do quarto onde esteve o empestado, quando de repente uma das tábuas que usualmente formam a cama dos chineses, escapou das mãos de um dos culis e veio bater de chapa na cabeça do dito inspector que imediatamente caiu perdendo os sentidos. Felizmente que a tábua não bateu de cutelo na cabeça; se tal acontecesse, teríamos uma desgraça a lamentar. Dois ou três dias depois, apre-\nsentou-se ao serviço o dito inspector, e lá continua na sua faina juntamente com seus zeladores. É inegável que alguns zeladores, especialmente o inspector, têm-se salientado pela coragem e dedicação que mostram no perigoso serviço de saneamento e desinfecção das casas onde se deram casos de peste. Nada há que admirar, todavia, pois já deram provas do que valem por ocasião da epidemia em 1895.” O mesmo jornal constara ter sido de novo proposto o Sr. Dr. Luiz Lourenço Franco, hoje aposentado, para servir no quadro de saúde desta província, em consequência do estado anormal da salubridade pública. Outra notícia dá conta da lavagem de alguns canos por meio da bomba a vapor da inspecção de incêndios. Refere-se também estar já construído o Hospital barraca atrás da fortaleza de D. Maria II, para nele se recolherem os infelizes atacados de peste bubónica que sejam cristãos.\nAproxima-se “a época dos grandes festejos projectados, mas a terrível peste bubónica veio arrefecer por completo o entusiasmo que havia. O sobressalto que em todos predomina, mais ou menos nesta ocasião, amorteceu o prurido de expansão e de alegria; além disso, não é de certo agradável a perspectiva de vermos a cidade de Macau invadida por 30 ou 40 mil chineses procedentes dos portos e aldeias vizinhas onde grassa também a peste. A aglomeração de gente é sempre prejudicial e perigosa nas epidemias, e muito mais o será na presente época, se atendermos que toda essa imensa multidão não ficará bem alojada e acumular-se-á em casas pouco espaçosas”, no Echo Macaense de 1 de Maio, que refere, “O meio eficaz de evitá-la é, parece-nos, suprimir todos os festejos espalhafatosos que poderiam servir de chamariz e atractivo para os chineses, tais como as luminárias, os fogos-de-artifício, autos chinas, ornamentação das ruas, exposições de flores e de curiosidades e diversões populares. O dinheiro, tanto do governo como das subscrições chinesas,\n“Aproxima-se a época dos grandes festejos projectados, mas a terrível peste bubónica veio arrefecer por completo o entusiasmo que havia. O sobressalto que em todos predomina, mais ou menos nesta ocasião, amorteceu o prurido de expansão e de alegria; além disso, não é de certo agradável a perspectiva de vermos a cidade de Macau invadida por 30 ou 40 mil chineses procedentes dos portos e aldeias vizinhas onde grassa também a peste.” Echo Macaense, 1 de Maio 1898\nque se gastaria com estas festas ruidosas, poderia ser mais bem empregado em expropriar e reconstruir um bairro qualquer insalubre, por exemplo, o de S. Lázaro, ao qual se poderá dar o nome de bairro Vasco da Gama”. Na semana seguinte O Independente diz: “De há muito que é nossa opinião que os festejos que se projectam fazer, para comemorar o quarto centenário do descobrimento do caminho marítimo para a Índia, não se deveria realizar, atendendo a um conjunto de circunstâncias que, infelizmente, imperam nesta colónia. (...) Não se pode ocultar já, porque é do domínio público, que estamos a braços com uma epidemia de peste bubónica, que traz sobressaltada a maior parte da população desta terra. Algumas vítimas têm sido prostradas por esse terrível flagelo, levando a muitas famílias o luto e a desolação. A população chinesa, que constitui a quase totalidade desta cidade, e sobre a qual a peste tem, principalmente, exercido a sua acção mortífera, está dominada pelo maior terror, está subjugada ao peso de uma dor intensa e cruciante. (...) Com que prazer poderão andar em festas e folias uns centos de portugueses, numa terra pequena como esta, quando a comunidade chinesa, que é a que dá vida a esta colónia e sem a qual a sua existência seria impossível, chora amarguradamente e aterrorizada, promove procissões aos seus deuses implorando misericórdia para tantos males? Que satisfação poderemos nós ter para cuidarmos de iluminações, cortejos e saraus, com bolas de naftalina no bolso e alcatrão e ácido fénico espalhado pelas nossas casas, quando nas igrejas se vão fazendo preces para que o Criador nos livre deste flagelo?” Um dia depois, a 9 de Maio, o Presidente da Comissão Executiva vem tornar públicas as decisões tomadas e apoiadas no parecer do chefe do serviço de saúde, que vão ao encontro das expressas nos artigos dos jornais acima referidos. Decidido fica não serem enviados convites especiais aos portugueses e estrangeiros residentes fora desta cidade. Igualmente, declara que não serão prejudicados os trabalhos da subcomissão encarregada de estudar e propor o projecto de um monumento a João Maria Ferreira do Amaral e Vicente Nicolau Mesquita, cuja realização depende da conclusão do processo de reabilitação deste oficial, actualmente afecto ao tribunal eclesiástico, trabalhos que prosseguirão logo que seja conhecida a sentença. A população católica de Macau reza a S. Sebastião, advogado contra a peste, esperando protecção e pela sua divina intervenção, debelar tão grande flagelo.\nCRUCIFICAÇÃO, PIETER LASTMAN\nETER Sloterdijk descreve o discurso apostólico uma telecomunicação. E é telepática. “Já não sou eu que vivo, é Cristo que vive em mim.” Tal como Paulo, Agostinho é constituído mensageiro de um conteúdo que não é humano. É embaixador de um reino que não está disponível. O conteúdo é apresentado de diversas modos: a graça e a paz, aspectos fundamentais do que é designado por evangelho: a boa nova, a promessa. Mas este possibilitante não é um conteúdo do mundo nem da vida humana. Não é de todo em todo um conteúdo: é uma outra forma radicalmente diferente de vida. Implica uma metamorfose e uma transfiguração do horizonte tal que fôssemos metamorfoseados e transfigurados nesse e por esse horizonte. No renascer, está a vibração da morte. A morte constitui a possibilidade radical para a sermos. Sermos no encaminhamento da morte e compreender ser esse encaminhamento é o que diz a teologia da Cruz. A glória consiste em fazer esse caminho, não em nascer como se nada fosse, como se tudo fosse possível. “Eu estou a morrer em cada hora”. O que me configura é a expressão máxima da condição de escravidão e servidão em que desde sempre já me encontrei: a hamartia, o que na tradução latina se traduz por pecado, de pecco, as, aui, are, peccatum que tem em sânscrito a raiz pik-\nSobre o pecado ficar furioso. A raiz grega significa falhar o, e atirar além do, alvo, passar das marcas. O que o desejo, a aspiração, o apetite devorador, a vontade irresistível, a ambição, a cobiça e a ganância fazem ao substituírem-se a nós não é o que queremos mas confundem-nos ao ponto de nos fazerem pensar que é isso mesmo que queremos. Assim a esfera do que peca, do que erra e falha, é vastíssima e não se circunscreve ao que habitualmente pensamos que é. Não se trata apenas dos pecados capitais nem daqueles que se prendem especificamente com a sensualidade ou a irascibilidade. Na verdade o pecado entendido como o que nos obriga a concentrar-nos em nós. Faz-nos esquecer de tudo o que não tenha que ver com o conteúdo em que estamos num dado momento única e exclusivamente interessados. E esse in-\nteresse é total. Estende-se, portanto, a todos os momentos da nossa vida. A nossa condição é tal que eu nos servimos a nós desde sempre, já à nascença. A fome é a minha fome no preciso instante em que se faz sentir e só penso em comer, isto é, quando ela me submerge na ditadura do seu instante e me isola na sua cápsula. A sede é a minha sede no preciso instante em que se faz sentir e só penso em beber, isolando-me consigo no conteúdo preocupante e necessário do que preciso. E até o sono é o meu no momento em que me adormece. O cansaço em geral é o meu cansaço, quando me cansa. O mesmo com a minha sexualidade, a minha auto-afirmação, o meu feitio e temperamento, a minha peculiaridade, a avidez incontrolável da vontade de saber, a mi-\nNo renascer, está a vibração da morte. A morte constitui a possibilidade radical para a sermos. Sermos no encaminhamento da morte e compreender ser esse encaminhamento é o que diz a teologia da Cruz. A glória consiste em fazer esse caminho, não em nascer como se nada fosse, como se tudo fosse possível. “Eu estou a morrer em cada hora”\nnha afectação pelo sublime na arte ou na natureza, a precipitação cega da força da minha vontade, mas também a minha mais profunda necessidade religiosa: todas estas tendências mais ou menos acentuadas e que vincam as dobras do tecido de que a minha vida se encontra revestida encontram-se enraizadas na condição aparentemente não anulável, inexpugnável, irresistível, incontrolável da minha servidão e da minha escravidão de nascimento: A MIM. Eu sou esta fúria que me dá, este tiro que erra o alvo, falha objectivos, se excede, passa das marcas, sai para fora dos eixos, transgride, ultrapassa os limites. Sou por outro, ou por outros, e até no momento da submersão e do naufrágio no isolamento absoluto em que sou a fome, a sede, o apetite sexual, a curiosidade científica, a auto-afirmação, o temperamento, humor e feitio, a cegueira da vontade, o toque do sublime, a necessidade religiosa: eu sou isso tudo para que me deu, sem margem de manobra, totalmente absolvido dos outros, só eu e o meu mundo. (Karl Barth, Römerbrief). E até no simples adormecer de cansaço tão compreensivelmente humano, posso converter-me em traidor. Cf. Lc, 22. 45-46: “Depois de orar, levantou-se e foi ter com os discípulos, encontrando-os a dormir, devido à tristeza. Disse-lhes: ‘Porque dormis? Levantai-vos e orai para que não entreis em tentação’”.\nNFRENTANDO a nova temporada com a mesma motivação e dedicação de outros tempos, o veterano piloto luso antevê dificuldades acrescidas, até porque este ano “na classe 1600cc Turbo vamos ter 28 carros e só 18 é que são apurados para o Grande Prémio, enquanto que na classe 1950cc e Superior vão estar 41 e só também são apurados 18. O evento tem todas as condições para fazer duas corridas e os pilotos já mostraram essa vontade a quem de direito, mas vamos novamente correr todos juntos.” A experiência de 2017 de unir as duas categorias do MTCS, com bólides e andamentos tão discrepantes, não foi do agrado da maioria dos pilotos e Valente, que compete na classe 1600cc Turbo desde 2014, não é excepção. “São carros muito diferentes. Na classe 1600cc Turbo, tiraram os restritores do turbo e acabaram com o limite de peso, para diminuir a diferença para os carros da classe 1950cc e Superior. Torna-se perigoso, pois ao diminuirmos extremadamente o peso, podemos comprometer a segurança”, explicou ao HM o piloto do MINI Cooper. “Ao longo dos anos participei em diversas competições e em lado nenhum do mundo há um campeonato onde há normas e regras assim. É um absurdo”, realça.\nForam já vários os pilotos do território a mostrar o seu desagrado\nAUTOMOBILISMO RUI VALENTE COMEMORA 30 ANOS DE CARREIRA\nHoje, como dantes\nRui Valente comemora em 2018 trinta anos de carreira no automobilismo. O piloto português radicado no território vai novamente participar no Campeonato de Carros de Turismo de Macau (MTCS), com o intuito de se apurar para a Taça de Carros de Turismo de Macau do 65º Grande Prémio de Macau no mês de Novembro publicamente por esta mescla de carros de origens distintas. Acima de tudo, porque em causa está o risco elevado de acidentes, tal a diferença de andamento entre os automóveis. “O ano passado, no Grande Prémio, as diferenças não foram tão notórias porque choveu na corrida e houve um certo cuidado por parte de todos os participantes. Os 1600cc turbo são mais rápidos nas curvas que os carros da classe 1950cc e Superior preparados\nlocalmente, que por sua vez nas rectas são muito mais velozes que nós. Ora passávamos na zona sinuosa, como depois éramos ultrapassados nas rápidas. Mas em condições normais, de piso seco, esta diferença de andamento é um sério risco para todos os participantes”, aclara o nono classificado da classe 1600cc turbo da edição passada da “Taça CTM”. Por outro lado, o facto de não existir um travão regulamentar,\n“Na classe 1600cc Turbo, tiraram os restritores do turbo e acabaram com o limite de peso, para diminuir a diferença para os carros da classe 1950cc e Superior. Torna-se perigoso, pois ao diminuirmos extremadamente o peso, podemos comprometer a segurança.” RUI VALENTE PILOTO\nestá a tornar com que as máquinas estejam cada vez mais esticadas ao limite e os pilotos terão que conduzir cada vez mais nos confines das suas capacidades. Valente destaca a melhoria abrupta dos tempos por volta de 2016 para 2017, sabendo em antemão que em 2018 as marcas obtidas o ano transacto também deverão cair. “Como exemplo, em 2016, a minha melhor volta no Grande Prémio foi de 2min53s, mas, em 2017, com o meu MINI praticamente de origem, apenas tirando o restritor e com um turbo Garrett, foi de 2min44s. Isto, com um 1.1 bar de pressão de turbo. Imaginem só o que pode fazer um carro ex-WTCC, que com este regulamento até podem cá correr, que têm um bloco de motor especial e capaz de pressão 1.6 bar de turbo…”\nComo em anos anteriores, para melhor preparar o MTCS de 2018, Rui Valente tem marcado presença nas provas de carros de Turismo organizadas no Circuito Internacional de Guangdong. “São seis corridas e venci as quatro primeiras. Correm Grupo N, S2000, um pouco de tudo. É muito bom para treinar, para além que os custos de correr com o Honda são muito inferiores aos do MINI...”, conta. Aquele que foi o terceiro piloto português da história a competir na Corrida da Guia, está ciente das suas limitações em termos de material, mas acredita que mesmo assim o apuramento é possível. “Não dá para ganhar”, responde com sinceridade, pois “para isso, teria que investir muito, o que é impossível com os apoios que tenho. Em vez de gastar 300 ou 400 mil patacas por temporada, teria que gastar 1 milhão ou milhão e meio, o que está fora de questão. Por outro lado, os regulamentos vão mudar em 2020 e não fazia sentido investir esse tipo de valores no carro para fazer apenas duas épocas.” Os pilotos que ambicionem estar à partida da corrida de Novembro, independentemente da nacionalidade, têm que participar nos dois “Festival de Corridas de Macau”, organizados pela Associação Geral de Automóvel de Macau-China no Circuito Internacional de Zhuhai, nos fins-de-semana de 26 e 27 de Maio e 30 Junho e 1 Julho. As duas jornadas duplas de corridas são pontuáveis também para o MTCS. “Apesar de ainda não ter testado o carro em Zhuhai, estou confiante que posso conseguir apurar-me para o Grande Prémio”, afiança Valente. “Se chover, encantado da vida, caso contrário, com o carro que tenho, ficar entre o 12º e o 15º lugar é possível. Há que pensar positivo. Se conseguir apurar-me, talvez faça um investimento no carro para terminar nos cinco primeiros no Grande Prémio”, diz em jeito de conclusão o piloto que se estreou no Circuito da Guia em 1988, ao volante de um Toyota Corolla AE86 preparado pela equipa de Rui Clemente. Ségio Fonseca\nECENTEMENTE, o governo apresentou uma proposta de alteração ao nosso regulamento do transporte de passageiros em táxis, a qual foi submetida à Assembleia Legislativa este ano. Esta proposta esteve em discussão há muito tempo, nomeadamente no que respeita às medidas de prevenção e condenação dos taxistas que cobram tarifas indevidamente superiores ao preço conforme estabelecido na lei. (A lei vigente é a Portaria nº 366/99/M) Embora a lei para tal condenação esteja em vigor, esse fenómeno ainda não tem vindo a surgir. Penso que a razão está relacionada com o facto de a consequência jurídica ser aparentemente mais «leve» – sendo o facto sancionado, de acordo com os artigos 12º e 14º, com multa de 1 000,00 patacas. Será que o nosso legislador nunca pensou na questão? Na prática, parece-nos que esta questão não tenha a ver com o crime. No entanto, penso que o nosso legislador já previu esta situação e a estabeleceu na Lei Penal Avulsa, na parte que diz respeito ao preço indevido. Com efeito, o taxista que presta serviços a preço mais alto aos que estão fixados na lei não só pode ser condenado por multa conforme referido acima, como também pode ser condenado pelo crime de preço ilícito, de acordo com o artigo 23º, nº 1, alínea a), da Lei nº 6/96/M. A pena de prisão máxima é de 3 anos e a pena de multa não inferior a 120 dias, sendo obviamente mais grave do que a norma anteriormente referida. Qual é o interesse que esta lei quer proteger? Na altura, a ex-presidente da AL, a Drª Anabela Sales Ritchie afirmou que: «... esta nova lei atinja os objectivos para que foi criada, designadamente, o combate aos comportamentos anti-sociais dos operadores que não respeitam as regras mínimas da sociedade ou da “economia aberta” em que vivemos, por forma a garantir, na medida do possível, a saúde pública e, acima de tudo, a protecção dos consumidores.» Como é sabido, os passageiros de táxi, quer os turistas, quer residentes, são um tipo de consumidores. Portanto, esta lei também protege os passageiros de táxi enquanto consumidores. Por um lado, a primeira lei já referida trata esta infracção administrativa com coima. Por outro lado, esta lei também pode condenar os taxistas criminalmente. Será que um taxista pode ser condenado a pagar a coima e ao mesmo tempo ser alvo de procedimento criminal? Em Portugal, sob o ponto de vista do direito que estamos a comparar com o de Macau,\no Juízo Criminal de Almada condenou um taxista pela comissão de um crime de especulação previsto e punido pelo artigo 35º, nº 1, alínea a), do DL nº 28/84, de 20.1, e de uma contra-ordenação p.p. pelo artigo 11º, nº 1, alínea a), do DL nº 263/98, de 19.8. Posteriormente, também o Tribunal da Relação de Lisboa emitiu semelhante decisão, no Processo nº 2380/2004-5, datado de 2004/07/06. Cita-se apenas uma parte do acórdão para podermos perceber qual o facto principal deste caso referido acima: “O arguido cobrou àquela cliente a quantia de 8.500$00 pelo serviço prestado, enquanto o taxímetro marcava 4.900$00 que, acrescido do valor da portagem (150$00) e utilização da bagageira (300$00), como desejava o arguido totalizaria a quantia de 5.350$00. Ao cobrar a quantia de 8.500$00 pelo serviço, o arguido obteve um lucro ilegítimo superior a 3.000$00.”\tO que é o crime de especulação? Na verdade, aquela norma do direito português, constante do artigo 35º, nº\n1, alínea a), do DL nº 28/84, de 20.1, é idêntica à de Macau, prevista no artigo 23º, nº 1, alínea a), da Lei nº 6/96/M, que se encontra em vigor. Comparando: NO DIREITO PORTUGUÊS\nNO DIREITO DE MACAU\n- “Artigo 35º (Especulação) 1 - Será punido com prisão de 6 meses a 3 anos e multa não inferior a 100 dias quem: a) Vender bens ou prestar serviços por preços superiores aos permitidos pelos regimes legais a que os mesmos estejam submetidos; (…)”\n- “Artigo 23º (Preço ilícito) 1. É punido com pena de prisão de 6 meses a 3 anos ou com pena de multa não inferior a 120 dias quem: a) Vender bens ou prestar serviços por preços superiores aos permitidos pelos regimes legais a que os mesmos estejam submetidos; ou (…)”\nDo exposto resulta claro que, com excepção das diferenças a nível da designação e da\npena de multa mínima, o restante conteúdo destes dois artigos é idêntico. Por que é que o título do preceito de Macau é diferente ao do artigo de Portugal? Segundo o parecer nº 3/V/96 da Comissão de Economia e Finanças Públicas da AL sobre esta lei de Macau: “entendeu-se dever a qualificação legal do crime em causa ser modificada, porquanto o escopo deste não se integra, com toda a propriedade, no conceito tradicional de «especulação». Assim, preferiu-se a designação de «preço ilícito», por espelhar mais coerentemente o que, na realidade, se pune: a venda de bens ou serviços com preços superiores aos estabelecidos por lei ou pelos próprios agentes económicos.” - vide o ponto 2.2.18.2. do parecer. Por outro lado, o fundamento de condenação ao taxista, nos acórdãos citados, refere-se ao artigo 11º, nº 1, alínea a), do DL nº 263/98, de Portugal, sendo este muito semelhante aos artigos 12º/3a) e 14º/1g) da Portaria nº 366/99/M, de Macau.\nVamos comparar os dois institutos : - “ARTIGO 11º, Nº 1, ALÍNEA A), DO DL Nº 263/98 DE PORTUGAL VIOLAÇÃO DOS DEVERES DO MOTORISTA DE TÁXI\n- “12º/3A) DA PORTARIA Nº 366/99/M DE MACAU\n3. É especialmente vedado ao condutor: 1 - São puníveis com a coima a) Cobrar ao passageiro uma de 50.000$00 a 150.000$00 importância diferente da legalmente fixada na tabela as seguintes infracções: a) A cobrança de tarifas de tarifas; “ superiores às legalmente - “14º/1g) da Portaria fixadas;” n.º 366/99/M de Macau 1. Sem prejuízo de sanções mais graves que ao caso possam ser aplicadas, são sancionadas as seguintes infracções: g) Ao disposto nos nºs 2 e 3 do artigo 11.º, e no artigo 12.º, com a multa de 1 000,00 patacas. “\nSe um taxista fosse condenado em Macau pelas duas sanções como sucedeu no caso descrito no acórdão de Lisboa, violar-se-ia o princípio da proibição da dupla punição? Aparentemente, a resposta é afirmativa. Pois, conforme o artigo 8º do DL n.º 52/99/M, prevê-se que:” Quando o mesmo facto constitua simultaneamente crime ou contravenção e infracção administrativa, o infractor é punido unicamente a título daqueles, sem prejuízo da aplicabilidade das sanções acessórias previstas para a infracção administrativa.” No entanto, o Comissariado contra a Corrupção (CCAC) já chegou a estudar esta questão jurídica e tem publicado um relatório onde se refere, entre outros assuntos, àquela questão. E a questão tem a ver com o «concurso de infracções». Vejamos quais as conclusões deste estudo do CCAC: “Esta norma refere-se ao concurso que resulta de o mesmo facto constituir simultaneamente crime ou contravenção e infracção administrativa (concurso ideal heterogéneo). Todavia, para que o agente\nseja punido pela infracção penal ou contravencional em detrimento da punição pela infracção administrativa é necessário que o interesse jurídico tutelado seja o mesmo e que o primeiro tipo de infracções absorva o segundo, ou seja, que estejamos perante um concurso aparente. Pelo contrário, não se figurando este tipo de concurso, ou seja, encontrando-se as infracções em concorrência (ou concurso) efectiva, estas devem ser julgadas autonomamente, sendo o agente punido por todos os tipos legais preenchidos.” - vide o relatório do CCAC «Algumas considerações sobre o procedimento acusatório e da aplicação de sanções contra as infracções administrativas», página 19. Sem dúvida que surge um concurso entre estes dois institutos em apreço. Portanto, segundo o relatório do CCAC, temos de determinar se estes dois artigos visam proteger o mesmo interesse jurídico. Caso a resposta seja positiva, aplica-se o princípio da proibição da dupla punição, ou seja, só se pode ser condenado pela norma criminal, devendo ser absolvido da infracção administrativa. Pelo contrário, se a resposta for negativa, quer dizer, os dois institutos visarem proteger diferentes interesses jurídicos, o indivíduo poderá ser condenado simultaneamente pelas duas sanções no mesmo caso. Quais são, então, os interesses jurídicos tulelados por aqueles dois institutos? Por um lado, o crime de preço ilícito previsto na Lei n.º 6/96/M, segundo as palavras da ex-presidente da AL, a Drª Anabela Sales Ritchie:”(…) esta nova lei atinja os objectivos para...acima de tudo, a proteção dos consumidores. “ Por outro lado, embora não se indique expressamente os interesses jurídicos tutelados pela Portaria nº 366/99/M de Macau, podemos retirá-los a partir da comparação com a lei de Portugal – o DL nº 263/98. De acordo com o preâmbulo desta lei, o legislador afirma que: “Com o presente diploma visa-se assegurar o desejável incremento da qualidade do serviço de transporte público de aluguer em veículos ligeiros de passageiros, bem como da segurança da circulação destes veículos.” Por isso, as duas leis protegem dois interesses jurídicos diferentes. A saber, uma visa defender os interesses dos consumidores e outra visa proteger a qualidade dos serviços de táxi. Na minha opinião, a primeira concentra-se na preocupações com os consumidores, e a última pretende criar uma ordem jurídica com vista a assegurar a segurança e à protecção da confiança no sector de táxi. Daí que os dois institutos integrem um concurso efectivo, e, por conseguinte, um taxista pode ser condenado por ambas as sanções previstas nas duas leis existentes para o mesmo caso. Dá-se um passo atrás, conquanto se considere que o fim dos dois institutos, relativamente à protecção dos interesses jurídicos, é idêntico, porque pode-se dizer que o aumento da qualidade dos serviços de táxi visa, a final, proteger\nos passageiros, mas nunca é obstáculo à aplicação da norma sancionatória do crime de preço ilícito constante do artigo 23º da Lei n.º 6/96/M de Macau. Pois, o legislador já estabeleceu o seu sentido «residual» no artigo 14.º, nº 1, da Portaria nº 366/99/M, a saber: “1. Sem prejuízo de sanções mais graves que ao caso possam ser aplicadas, são sancionadas as seguintes infracções:” Em conclusão, não se vê qualquer obstáculo para a aplicação da norma sancionatória do crime de preço ilícito constante do artigo 23º, nº 1, alínea a), da Lei n.º 6/96/M de Macau, no caso da cobrança de tarifas superiores aos passageiros. No entanto, é lamentável que na proposta que se encontra em processo legislativo fosse retirada a expressão semelhante ao artigo 14º, nº 1, desta Portaria. A meu ver, ainda poderiam ser aplicadas as duas leis, se a proposta fosse aprovada na AL, pois que, do ponto de vista do direito legislado de Portugal, esta expressão que se usa na Portaria de Macau, referida com sentido «residual», não surge na de Portugal. Por outro lado, os dois institutos constituem um concurso efectivo, o que foi afirmado na prática pelos acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa, mais precisamente, não só no acórdão acima mencionado, mas também no acórdão do TRL de 23/06/1999, no Processo nº 0018463.\nComo é sabido, os passageiros de táxi, quer os turistas, quer residentes, são um tipo de consumidores. Portanto, esta lei também protege os passageiros de táxi enquanto consumidores. Por um lado, a primeira lei já referida trata esta infracção administrativa com coima. Por outro lado, esta lei também pode condenar os taxistas criminalmente Decerto que esta proposta é recomendável no que respeita ao aumento do montante na multa administrativa, introduzindo a possibilidade de cancelamento do cartão de identificação de condutor de táxi, quando num período de cinco anos forem cometidas quatro infracções. Contudo, não há nenhuma razão para ignorar a aplicação do crime de preço ilícito, sob pena de tratamento infundadamente diferenciado em relação aos casos de cobrança exagerada de preço de produtos vendidos em supermercado com preço fixo, casos estes semelhantes ao do táxi. Devem, pois, ser reportados os dois casos como crime de preço ilícito, para protecção dos consumidores, quer residentes, quer turistas.\nCONCERTO | SHUMKING MANSION BACK TO LMA Live Music Association | A partir das 21h30\nCONCERTO | UMA NOITE COM PIANO NA GALERIA Fundação Rui Cunha | Das 18h00 às 20h00\nART FOR CHARITY Fundação Rui Cunha | A partir das 9h00 CONCERTO | SATURDAY NIGHT JAZZ – HOT RHYTHMS IN TOWN Fundação Rui Cunha | Das 21h00 às 23h30\n1 15 1 7 23 2 6 4 9 4 9 6 1 87 38 3 2 2 8 43 54 5 9 17 61 1 1 2 4 7 38 3 5 6 8 3 5 6 9 4 71 27 7 96 9 2 1 5 48 4 6 76 7 58 5 4 2 39 3 49 24 2 8 3 61 6 5 3 5 91 9 76 7 2 8\nTOMORROW IS ANOTHER DAY [C] FALADO EM CANTONÊS COM LEGENDAS EM CHINÊS E INGLÊS Um filme de: Chan Tai-Lee Com: Teresa Mo, Ling Man Lung, Rau Liu, Bonnie Xian 14.15, 21.30\nCom: Robert Downey Jr., Chris Evans, Chris Hemsworth 16.00\n9 8 3 84 51 37 5 72 6\n74 42 6 58 35 83 1 7 9\n7 4 2 75 93 8 6 9 1\n63 1 5 7 9 26 2 8 4\n5 7 1 9 72 4 93 6 28\n5 4 98 41 76 9 57 2 3\n3 32 9 4 7 8 45 1 56\n1 3 27 9 2 36 4 8 5\n64 8 2 7 5 43 1 6 29\n2 5 1 6 94 7 9 3 8\n3 3 6 9 8 27 2 45 4 5 85 8 2 4 6 1 7 3 71 47 4 3 59 5 26 2 7 3 6 12 1 84 8 59 8 2 75 7 3 9 4 1 94 19 1 6 5 38 3 7 6 56 35 3 1 2 7 9 48 9 1 8 45 4 3 2 76 2 4 97 89 8 6 1 5\n5 9 UM 48 4 61 9 3DISCO 5 2 7 HOJE 7 4 8 19 61 6 5 2 2“Supermodified” 83 disco 6 12 1 4 é o5quarto 8 9 de estúdio do artista brasileiro de 37 3 5 96electrónica 9 8 1Amon 4 1Tobin. música Lançado em 2000, com o selo 8 Ninja 8 7 4 3 92 19 61da56 Tune, “Supermodified” foi prontamente 3 1 2 aclamado 5 76 pela 7 críti9 4 ca e categorizado como o disco 86 98 2 5comercial. 7 31 Ainda 3 64assim, mais este registo é tudo menos óbvio, 4 ou4fácil 68de 6 7 9 2 3 5 ouvir para quem gosta dançar Verão 1 9os 3hits86de58 5 numa 2 47\ndiscoteca da Praia da Rocha. Com elementos de drum and bass e uma grau considerável de experimentação, “Supermodified” convida mais a uma audição com headphones do que a manobras de pista de dança. Aliás, o disco é brilhante na mesma medida que é “indançável”. João Luz\n1 9 8 5 6 2 4 7 3 6 3 7 2 5 8 9 1 4\nEm Portugal, Macau continua a ser o território longínquo, que sempre foi, e nem7 o aprofundamento das relações entre Portugal e a China vieram mu6 3 que2persiste. 5 9Pergunta4 7 dar a distância -se a quem cá vive 1 5 4 como 6 8é o clima, 7 9 se ainda se fala português, como são os casinos 9 e8pouco 7 mais. 3 Quando, 2 1 há4 dias, regressei a Macau depois de 8 curta 1 estadia 9 2 em6Portugal, 5 3 mais uma conversei com um taxista a caminho 3 4 6 1 7 8 2 do aeroporto que me revelou a vonta2 7tudo5e partir, 4 3ainda9que1 de de deixar em jeito de brincadeira. Primeiro, 7 2 1 8 4 6 5 perguntou-me pelo Dubai. Disse-lhe que Macau 4 teria 6 muito 3 9mais5interesse 2 8 para visitar, que ainda tem autonomia 9 8 7em 1relação 3 à6 política5e financeira China, que se fala pouco português e que mantém algum património 9 a pena visitar. De seguida, que vale perguntou-me ainda: “aquilo ainda é 1 não 3 é?”. 8 Esta 6 ignorância 9 2 4 português, existe em pessoas 9 muitas 6 5 7 em8Portugal 4 2 e é pena. Não sei se posso culpar o ensino 2 da História 7 4nas1escolas, 5 a3falta6 da presença de Macau na literatura 5 9ou 7 6 mas 1 a3 portuguesa nos 8 media, verdade6é que, 2 muitos 1 3 anos 4 depois 5 7 desse longínquo 20 de Dezembro 4 esta 8 pergunta 3 2 ainda 7 é9feita1 de 1999, nos táxis ou cafés portugueses. Mas 8 1 2 9 3 7 5 pior do que isso não é a ignorância do povo, 3mas5sim6de muitos 4 1políticos 8 9 e governantes sobre este pedaço de 7 sul4da 9China 5 que 2 um6 dia8 terra no deixámos. Andreia Sofia Silva\n11 2 5TOBIN6| SUPERMODIFIED 7 9 8 1 AMON 7 8 4 2 1 3 9 1 3 9 4 5 6 8 4 6 2 1 3 9 7 8 7 5 6 4 2 3 3 9 1 5 8 7 6 6 2 8 3 7 5 4 5 1 7 9 6 4 2 9 4 3 8 2 1 5\nSECRET SUPERSTAR [B] FALADO EM HINDI COM LEGENDAS EM CHINÊS E INGLÊS Filme de: Advait Chandan Com: Aamir Khan, Zaira Wasim 18.45 SALA 3\nTONY LAI, JORNALISTA\nEPOIS de mais de dois anos a exercer a tempo inteiro a profissão de jornalista, no final de 2014, aproveitando um período de instabilidade interna na revista em que trabalhava, Tony Lai decidiu fazer uma pausa na carreira. A paragem durou quatro meses e, pouco-a-pouco, sem que houvesse um planeamento, Tony acabou por se tornar jornalista freelancer. “Durante essa pausa, que durou cerca de quatro meses, surgiu-me uma proposta para colaborar com outro meio de comunicação social. E, curiosamente, a seguir a esse momento, foram surgindo mais e mais propostas que fui aceitando. Foi assim que me tornei freelancer. Não foi algo que tivesse planeado, foi acontecendo”, recorda Tony Lai ao HM. Apesar das eventuais limitações, a grande vantagem para o jornalista ao adoptar este regime é o facto de ter uma maior oportunidade de escolher as histórias em que realmente quer trabalhar. Por outro lado, consegue evitar alguns dos trabalhos mais rotineiros. “As pessoas quando escolhem ser jornalistas procuram um trabalho sem rotina, que traz novidades todos os dias. Mas quando se trabalha a tempo inteiro, acaba por haver uma grande rotina, ao contrário do que se possa pensar”, considera. “Depois de trabalhar um ano num sítio, quando se entra no segundo ano, cerca de 80 por cento dos eventos que é necessário\nFreelancer por acaso cobrir são os mesmo do ano anterior. Quando os jornais seguem a agenda, não há muito de diferente. Esse aspecto torna o trabalho demasiado monótono. É por isso que prefiro a situação de freelancer. Tenho mais escolha”, justifica.\nTambém neste regime, o jornalista colabora com diferentes revistas, o que lhe permite experimentar e trabalhar em diferentes registos. Quando escreve em inglês foca-se mais em assuntos económicos, quando escreve em chinês o registo é mais pessoal. E, neste capítulo, a prioridade passa por colaborar com revistas, mais do que os jornais. “Gosto de trabalhar mais em revistas em chinês do que nos jornais em chinês. Muitas vezes os jornais têm uma linguagem muito próxima da utilizada oficialmente, isto é uma linguagem demasiado próxima dos comunicados de imprensa. No entanto, nas revistas podemos focar-nos mais nas histórias das pessoas, há uma vertente humana”, explica. “Por exemplo, recentemente fiz uma história sobre o mercado imobiliário. Mas não me foquei nos elementos económicos, são as pessoas que vivem na cidade a contarem o que sentem. Acho que este tipo de trabalhos é mais interessante”, sublinhou. Em relação à escolha pelo jornalismo, surgiu depois de um curso em Comunicação em Inglês na Universidade de Macau: “No\nfinal do curso, achei que o trabalho de jornalista se adaptava às minhas capacidades e optei por experimentar”, explicou.\nsemana é mesmo mais calmo e até se pode ver as lojas locais a secarem o peixe”, diz.\nOutro dos grandes interesses do jornalista é a leitura. Por essa razão, não é difícil encontrar Tony Lai nas bibliotecas do território, principalmente na Biblioteca Central, na praça do Tap Seac. “Gosto principalmente de ler romances, mas também livros com pequenos relatos das impressões dos autores sobre diversos assuntos, como comida, política, temas realmente muito diferentes”, afirmou. Em relação às bibliotecas de Macau considera que têm melhorado muito nos últimos anos, mas que mesmo assim a oferta é limitada. “Se formos a Biblioteca Central há uma oferta muito maior, mas as outras não têm assim tanta oferta. Claro que se podem pedir os livros, e eles depois são transferidos entre as bibliotecas, mas mesmo assim a oferta é limitada”, considera. Por outro lado, Tony Lay considera que as revistas disponíveis para os leitores são de grande qualidade. O problema é a regularidade com que chegam as novas edições, mas sendo conhecedor do mercado, não culpabiliza as bibliotecas: “Não ficava surpreendido que os atrasos se ficassem a dever mesmo às revistas, que só ficam prontas mais tarde”, aponta.\nAlém de escrever, o jornalista de 27 anos adora experimentar diferentes tipos de comida e cafés. Por este motivo, actualiza com regularidade as redes sociais com diferentes tipos de comida e petiscos, que vão surgindo pela cidade. “Macau tem muitos locais para comer petiscos com qualidade. Não se pode dizer que são restaurantes porque servem principalmente snacks, não é um local para a refeição tradicional, mas a comida tem muita qualidade. O único problema são as rendas, que fazem com muitos destes locais com comida de qualidade tenham de encerrar”, considera. “O outro problema é quando os restaurantes se tornam demasiado populares. Acabam por receber muitas pessoas e torna-se difícil encontrar um lugar”, acrescenta. Entre os locais onde mais gosta de petiscar está a pastelaria Lord Stow, em Coloane. “É um bom lugar em Macau que permite às pessoas relaxar e passear à beira-mar e olhar para Hengqing. Também não é muito caro, se compararmos com a Taipa ou o Cotai”, conta. No entanto, Tony explica que a melhor altura para ir é durante a semana: “no fim-de-semana tem muitos turistas. Mas durante a\nViver é não saber que se vive. Florbela Espanca\nRamo de oliveira O REUNIÃO HISTÓRICA INTERCOREANA CENTRADA EM ACTOS SIMBÓLICOS DE AMIZADE\nPEDIDA PRISÃO PERPÉTUA PARA AUTOR DE ATAQUE DE ESTOCOLMO\nMinistério Público da Suécia pediu ontem prisão perpétua para o homem que confessou ter conduzido um camião roubado contra transeuntes numa rua pedonal do centro de Estocolmo, há um ano, matando cinco pessoas e ferindo 14. “Tudo o que não seja perpétua está excluído. [Rakmat] Akilov é um perigo para a sociedade e vai continuar a ser enquanto mantiver a atitude que tem hoje”, disse o procurador do MP Hans Ihrman ao apresentar as alegações finais em tribunal. Akilov, 40 anos, de nacionalidade uzbeque, é o único suspeito do ataque. Afirmou que queria castigar a Suécia por se juntar à coligação que combate o grupo extremista Estado Islâmico no Iraque e na Síria. Foi acusado de homicídios terroristas e tentativas de homicídio pelo ataque de 7 de Abril de 2017, que cometeu com um camião roubado. “Rakmat Akilov apropriou-se do direito de determinar o destino de tantas pessoas. Cabe agora ao Estado de Direito democrático determinar o destino de Akilov”, disse o procurador. O julgamento, que começou a 13 de Fevereiro, deverá terminar na quarta-feira 2 de Maio. Não foi avançada uma data para o anúncio do veredicto.\nlíder norte-coreano vai hoje atravessar a pé a fronteira das duas Coreias e ao chegar ao Sul será recebido pelo Presidente sul-coreano para uma reunião histórica, marcada por simbolismos, afirmaram ontem fontes sul-coreanas. Kim Jong-un e Moon Jae-in vão caminhar juntos cerca de 10 minutos, até uma praça onde vão passar em revista uma guarda de honra sul-coreana, afirmou o porta-voz da presidência sul-coreana, Im Jong-seok, em conferência de imprensa. Im Jong-seok afirmou que os dois líderes vão tirar fotografias, juntos, na “Casa da Paz”, local onde se realiza a reunião, na parte sul-coreana da zona des-\nmilitarizada, na fronteira entre os dois países. As reuniões formais vão começar às 10:30, seguindo-se depois um cerimónia em que vão plantar um pinheiro, de 1953, ano em que a guerra entre os dois países terminou, com terra tirada do solo das montanhas dos dois países e de água dos respectivos rios, explicou o porta-voz. A árvore vai ter uma gravura de pedra ao lado, onde se poderá ver a seguinte frase: “Paz e prosperidade são plantadas”, bem como as assinaturas dos líderes. As reuniões prosseguem depois à tarde e à noite vai ser realizado um banquete. A reunião entre Kim Jong-un e Moon Jae-in vai estar repleta de simbolismo, pois é a primeira entre\nlíderes coreanos em 11 anos, sendo que Kim Jong-un vai ser primeiro dirigente norte-coreano a pisar solo da Coreia do Sul desde o fim da Guerra da Coreia (1950-53). As duas anteriores cimeiras intercoreanas, em 2000 e 2007, decorreram em Pyongyang.\nOs principais temas a tratar na reunião serão a desnuclearização da península, a melhoria dos laços intercoreanos e a paz entre os dois países, tecnicamente em guerra desde o final do conflito, que terminou com um simples armistício. “O mais complicado será perceber como os dois líderes vão chegar a acordo sobre as intenções de desnuclearização norte-coreanas e de\nque forma é que isso será firmado na prática”, afirmou Im Jong-seok. “O objectivo de Seul é que o documento assinado entre Kim Jong-un e Moon Jae-in, vá além dos acordos anteriores firmados [1992 e 2000] entre os dois países em relação à desnuclearização”, argumentou o porta-voz sul-coreano. A delegação norte-coreana terá nove altos funcionários, incluindo a irmã de Kim, Kim Yo-jong, que já havia sido delegada nos Jogos Olímpicos de Inverno, que decorreram em Fevereiro no Sul e que desempenharam um papel importante no actual processo de apaziguamento entre os dois vizinhos. Não é claro que os líderes coreanos anunciem os resultados da cimeira de sexta-feira.\nBrasil Nomeado novo delegado para Fórum Macau\nO Governo brasileiro confirmou ontem a nomeação de Rafael Rodrigues Paulino para o cargo de delegado no Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. “O Governo brasileiro comunicou ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Fórum de Macau) a designação do secretário Rafael Rodrigues Paulino como delegado naquele Fórum, a partir de 18/4/2018”, informou o Itamaraty num comunicado enviado à Lusa. Rodrigues Paulino, segundo secretário do ConsuladoGeral do Brasil em Hong Kong, substitui o diplomata Rodrigo Mendes Araújo, que actualmente trabalha na embaixada brasileira em Pequim. Segundo o Governo, as mudanças no fórum reflectem o desejo do Brasil de estreitar ainda mais as suas relações diplomáticas com a China, que é actualmente o seu maior parceiro comercial.\nDIPLOMACIA TRUMP SUGERE DATAS PARA POSSÍVEL ENCONTRO COM KIM JONG-UN\nPresidente norte-americano, Donald Trump, disse ontem existirem “três ou quatro datas” possíveis para o seu encontro com o dirigente norte-coreano Kim Jong-un, previsto para as próximas semanas, e confirmou estarem a ser analisados cinco locais. Trump tinha indicado que a cimeira com Kim poderia realizar-se no final de Maio ou início de Junho. “Temos uma decisão a tomar, temos três ou quatro datas”, declarou Trump à Fox News, na véspera da histórica cimeira\nentre Kim Jong-un e o Presidente sul-coreano, Moon Jae-in, na linha de demarcação militar que divide a península. Interrogado sobre as suas expectativas de encontrar o homem que já qualificou de “rocket man (homem foguete)”, numa alusão aos mísseis lançados por Pyongyang, Trump respondeu de modo ambíguo. “É possível que eu abandone rapidamente a discussão com respeito ou talvez mesmo que o encontro não se realize, quem sabe?”, disse, adiantando:\n“O que posso dizer-vos é que eles querem que ele se realize”. Sobre a recente visita secreta a Pyongyang do chefe da CIA Mike Pompeo, Trump assegurou existirem “fotografias incríveis” do encontro daquele com o líder norte-coreano. “Não era suposto ele encontrar-se com Kim Jong-un (…) foi organizado quando ele (Pompeo) já lá estava”, explicou, precisando que os dois falaram durante “mais de uma hora”.\nHoje Macau 27 ABR 2018 #4040\nN.º 4040 de 27 de ABR de 2018