Itaipu Multicenter recebe Encontro de Carros Antigos neste domingo(22)\n21 de julho de 2018 Redação 0 comentários\nO Itaipu Multicenter recebe no estacionamento do shopping o Encontro de Carros Antigos no dia 22 de julho (domingo), das 09h às 14h. Unindo conceitos de museu comunitário e exposição extramuros, seguindo as novas diretrizes do ICOM – Conselho Internacional de Museus e IBRAM – Instituto Brasileiro de Museus, o evento visa dar a oportunidade da população ter contato com veículos históricos.\nA coordenação do evento é de responsabilidade da Associação Antigos de Itaipu, entidade museológica sem fins lucrativos, que já realizou diversos eventos extramuros, inclusive ralis e eventos especiais inseridos em ações do IBRAM/MEC – Instituto Brasileiro de Museus. A realização é uma ação conjunta com o Shopping Itaipu Multicenter, Antigos de Itaipu, Clube Família Ferrugem, Clube Low Bugs, AVAI-Associação de Veículos Antigos de Itaboraí, Guardiões de Ouro Motoclube e Rock Motorcycle Clube.\nPara ficar ainda mais completo, o evento conta com duas grandes apresentações de bandas que vão agitar o Itaipu Multicenter, além de mercado de pulgas e área kids para a diversão da criançada.\nÀs 10h, “Os Lobos” se apresentam. Banda emblemática de Niterói, implodiu alicerces, não se agarrou a versões, partiu pra composições próprias, atravessou a Baía de Guanabara galgando o topo das paradas de sucesso nas rádios, televisões, chegando ao Festival Internacional da Canção com música do estreante Raul Seixas. Participantes de trilhas de novelas e filmes como o recente “1972” de Ana Maria Bahiana e José Emílio Rondeau, com a música MIRAGEM. Citados em capítulos dos livros “Histórias secretas do rock brasileiro” do jornalista Nélio Rodrigues e “Lindo Sonho Delirante” de Bento Araújo como um dos 100 discos psicodélicos do Brasil, a banda prepara sua volta à cena. Seu fundador, o guitarrista Cássio Tucunduva convocou Fred Vasconcelos da formação original (teclados e vocal), Tavinho Torreão da banda Colorado Country (violão e voz), João Carlos Pinaud da banda Baggagem (baixo e voz) e Rodrigo Mattos na bateria para reviverem o som inconfundível d’OS LOBOS mesclando seus sucessos com hits do repertório pop/rock nacional e internacional.\nÀs 13h, é a vez da banda retrô Bloody Mary. Criada em 2012, em Niterói, Bloody Mary faz parte do cenário rock’n’roll retrô brasileiro, transitando com muita naturalidade em todos os estilos musicais, sem perder a essência e a raiz. Todos os sons do mundo cabem na pegada da banda, afirma Mariana Oliveira, a própria Bloody Mary, que com sua voz poderosa e vibrante, transborda emoção e alegria, colorindo o palco com seu sorriso e seu estilo. Então não se surpreenda, se escutar, na mesma noite, rock, blues, pop, seja em português ou inglês, tudo devidamente temperado com as misturas secretas da banda. Elvis, Beatles e Ray Charles estão no repertório, ao lado de Lulu Santos, Legião, Roupa Nova, Bruno Mars, Daft Punk, Lady Gaga, Kate Perry, Pharrel Williams e muito mais, sempre na pegada singular dessa turma. E a brincadeira não para por aí: Bloody Mary também reconstrói músicas de Tiago Iork, Naiara Azevedo, Mayara e Maraisa, sons sertanejos e batidas funk, tudo sempre de uma forma exclusiva, que não deixa ninguém parado na pista de dança. Cuidando dessa química, dessa mistura sonora, se destaca o baixo acústico de Marcus Ramalho. Tratando o instrumento com intimidade, Marcus brinca e dança com o baixo, fazendo o groove que pulsa no palco e contagia a plateia. Essa trupe se completa com Daniel Bessa no piano e voz, Geraldo André na guitarra, Lincoln Castro no sax e voz, Eduardo Manu na bateria e Nathan Ferreira no violino. Nessa viagem retrô, crianças ficam apaixonadas pelo estilo pinup da Mariana, e descobrem Beatles e Rolling Stones.\nItaipu. Niterói / RJ\nEntrada: 1KG de alimento não perecível a favor da empresa social Pontinho de Luz\n← Guarda de Niterói resgata tamanduá-mirim e tartaruga ferida\nPresidentes do Brasil e México discutem expansão do comércio bilateral →\nEVENTOS: Laura Zandonadi e Trio se apresentam no Bar Itália em Charitas\nFelippe Feroni se apresenta no Predileto em Itaipu\nEVENTOS: Fest Food, edição especial “Burger do Chef” nos dias 11 e 12 de março em São Francisco


Loja de SAJ que teve funcionário positivo para o Covid-19 faz esclarecimento | Criativa Online\nInício/Cidades/Santo Antônio de Jesus/Loja de SAJ que teve funcionário positivo para o Covid-19 faz esclarecimento\nYago Lázaro 2 de junho de 2020 às 15:13\nCircula nas redes sociais em Santo Antônio de Jesus, um texto sobre um funcionário da Loja Magazine Santa Júlia, localizada no centro da cidade, que testou positivo para o novo coronavírus. Em nota, A Prefeitura Municipal explicou que o caso está sendo investigado e interditou o estabelecimento pelos próximos cinco dias.\nA direção da loja esclareceu que o funcionário testou positivo após realizar um teste rápido, mas que aguarda o resultado definitivo do exame feito em laboratório. A empresa ainda afirma que o funcionário está em isolamento domiciliar e que realizará testes nos demais colaboradores, além de fazer a desinfecção do estabelecimento.\nA empresa Magazine Santa Júlia, em decorrência de um caso confirmado de Covid-19 entre seus funcionários, resolveu, para segurança dos clientes e funcionários que trabalham no estabelecimento, fechar o estabelecimento esta semana para completa desinfecção.\nO(a) funcionário(a) em questão fez o teste rápido que deu positivo e ainda aguarda o resultado definitivo do laboratório que deve sair esta semana. O(a) funcionário(a) em questão encontra-se em quarentena domiciliar conforme recomendações medicas e da empresa.\nTodo o estabelecimento está passando por um processo de limpeza e desinfecção. Já conversamos com a Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária para que a melhor decisão fosse tomada para o bem-estar e saúde de todos os clientes e funcionários.\nOs funcionários da empresa ficarão em isolamento preventivo durante esta semana. Os mesmos estão fazendo testes e até o momento todos deram negativos.\nIremos aumentar os cuidados com a segurança e em breve voltaremos as atividades, tendo em vista que a venda de tecidos como matéria-prima para fabricação de mascaras é de grande importância para as pessoas neste momento de combate ao coronavírus.


August 13, 2017, 4:29 am / livrodereceitasdetoxpdf.tinyblogging.com\nFeito à base por frutas e verduras frescas, sucos centrifugados podem vir a transformar tua saúpor e alavancar seu processo por emagrecimento. Este mfoidico vibracional Eduardo Navarro, de que trata seus pacientes levando em conta corpo, mente e espírito, lista certos pontos positivos: "desintoxicação, equilíbrio do metabolismo, correção de deficiências nutricionais, neutralizaçãeste por radicais livres, cura do doenças, rejuvenescimento e redução da incidência de cáries, entre outros".\nNão há relação entre o pH e o poder desintoxicante. A fórmula possui modernos agentes quelantes que funcionam como 1 imã ajudando a eliminar impurezas, saiba como este sal, este cloro, a poluiçãeste e ESTES resíduos químicos.\nSe desejar disparar um gosto mais azedinho, acrescente várias gotas do suco de limãeste à banana ao levar ao fogo.\nEste suco ficará bastante concentrado com eventualidade por usufruir do todos ESTES pontos positivos da couve de maneira Muito mais eficiente. Este suco deve ser ingerido de modo imediato e a recomendaçãeste é consumir de manhã, pelo jejum.\nAbaixo tem a receitas do 2 sucos fabricados com limãeste e berinjelas, a única diferença é a FORMATO de criar.\nMagnífico maté especialmenteria, mas fiquei com dúvida A cerca de a relação suplemento L- carnitina e distúrbios da tireóide. Li diversas informações em outros sites e estou confusa.\nO limãeste é 1 alimento ácido e usando o organismo deste jeito, é possível queimar Ainda mais gorduras qual estãeste pelo seu corpo. Este Suco Detox nãeste tem segredo: é limão e água. Para ajudar pelo sabor, Pode vir a ser incluso algumas coisas como gengibre ou água do coco.\nLeve ao forno por 3 minutos, ou até a massa ficar firme, contudo isento dourar. Retire do forno e, com uma espátula, retire ESTES casadinhos ainda quente das fôrmas e deixe esfriar. Recheio: em uma panela, misture a maisena utilizando 1/2 xícara (chá) do suco de laranja. Junte este açúcar, o suco e as raspas por limão e leve ao fogo. Cozinhe, sem parar por mexer, com 1 batedor manual, por 30 MOMENTOS, ou até obter um creme encorpado. Retire do fogo e deixe amornar por 10 MOMENTOS. Espalhe este creme no círculo por massa e cubra com outro círculo, pressionando levemente. Repita a operaçãeste até terminarem os círculos. Coloque o restante do suco por laranja em uma tigela e passe os casadinhos rapidamente. Empane-ESTES usando o açúcar cristal e as raspas por limão.\nGostaria por um esclarecimento Acerca como resulta no almoçeste , tenho que escolher tudo da coluna da esquerda ou tudo da direita? O e- mail e Vasconcelos.soraya@gmail.usando\nColoque todos ESTES ingredientes em uma tigela e misture bem usando uma colher. Reserve. Corte folhas por papel-manteiga em quadrados de 12 cm. Disponha ESTES quadrados sobre fôrmas para empadinha, desprovido untar.\nMisture tudo em um tacho e leve ao fogo por 40 minutos. Mexa em fogo brando até desgrudar. Coloque para esfriar. Faça um formato do rosto do personagem, usando duas anteninhas. Decore usando confetes e cerejas, de modo a criar ESTES olhos, nariz e a boca.\nOs arrependimentos costumam vir mal pelo dia seguinte. Mas há uma saída: é possível executar uma dieta alimentar de que Facilita a desintoxicar o seu organismo por tantas porcarias deliciosas consumidas pelo POR DIA anterior. Trata-se da Dieta alimentar Detox.\nAs receitas utilizadas no cardápio da dieta detox sãeste chás, água, sucos do limão e sopas. O Portal Dieta vai mostrar tais como preparar cada uma delas. Apesar das informações descritas, algumas frutas caem demasiado natural igualmente nessa dieta alimentar.\nEste momento em dia a Milla se dedica a ajudar outras mulheres qual passam por o qual ela passou após sua gravidez, por conta disso ela criou este Curso Detox Inteligente qual está ajudando centenas do pessoas a recuperar a óptima MANEIRA e reconquistar tua Automóvel-estima novamente.\nDe modo a o creme, ferva o leite e junte este miolo do pão ralado. Numa panela, coloque livro de 67 receitas detox pdf a água com o açúcar. Leve ao fogo até formar uma calda no ponto por pé especialmenterola.\npor normalmente não consumirem estes aminoácidos, tem como arsenal do suplementação de modo a saúpor e qualidade de vida a Creatina e L-Carnitina, tais como protocolo do extensão da vida sendo a CREATINA, para ser usada tais como combustível para este coraçãeste fazer sístole e diástole e a L-CARNITINA para melhora da vigor, disposição dentre outros pontos fortes já citados pelo texto.\nAlém de todos os pontos fortes do curso em vídeo a Milla ainda lhe oferece 5 bônus exclusivos, de que somados ESTES valores originais Destes precisamente totalizam R$ 315,00 reais em bônus, e comprando este curso por detox da Milla você leva esses 5 bônus totalmente grátis. Confira abaixo quais são esses bônus.\nProcedimento por desintoxicação e nutriçãeste capilar. Foi desenvolvido para tratar todos ESTES ESTILOS por cabelo e combater a sobrecarga por toxinas e impurezas, tais como cloro da água, poluiçãeste, raios solares e uso excessivo por cosmé especialmenteticos.\nA todos os momentos que for iniciar uma rotina por treinamento, consulte um Educador Físico. A todos os momentos de que for realizar uso por suplementos alimentares, procure a recomendação de um Nutricionista.\n“Suplementos termogênicos são contraindicados ou pelo minimo indicados com cautela de modo a vizinhos usando problemas tireoidianos devido ao fato de que podem vir a haver variações hormonais em pessoas que já apresentam quadro desregulatorio. Preferimos pelo uso por aminoacidos, fitoterapicos e triglicerideos do cadeia media com efeito termogênico tao eficaz quanto e usando perigo zero.\nAntes por falarmos do e-book 67 receitas detox, é necessário que você saiba porque esse Género por alimento ajuda tanto na perda por peso e gordura. A dieta alimentar por suco detox, não é usada unicamente utilizando a intenção do perde peso, mais também de modo a que seu corpo se torne 1 corpo saudável.\nAtualmente ela sabe quais sãeste ESTES alimentos exatos de que ajudam no emagrecimento e quais sãeste ESTES alimentos que intoxicam o corpo dela impedindo qual ela perda peso do maneira automática e conterraneo.\nO suco de berinjela aliado ao termogênico limão, removem todas as impurezas do organismo, além de diminuir o inchaço causado através retençãeste por líquidos devido ser 1 excelente diurético, assim, o suco consegue diminuir em até 5 cm a circunferência da barriga, deixando aparecer novamente a cintura fina.\nSe você tomar a decisãeste do adquirir o e-book 67 receitas detox você vai receptar um bom desconto. Se você realmente deseja criar uma mudança no seu corpo, nãeste deixe atravessar tal oportunidade, isso porque estão disponíveis poucas unidades e deve acabar logo.\nPara qual nãeste percam a consistência, estes docinhos devem ser mantidos na geladeira até a hora de servir.\nComments on “Sobre sucos detox”


✿ Canteiros da Vida ✿: ✿ Um pouco de mim e mais e mais de lá...✿\n✿ Um pouco de mim e mais e mais de lá...✿\nHoje acordei me sentindo estranha...Uma sensação boa e tristeza ao mesmo tempo...\nTive um sonho com minha mãe e meu pai se preparando para uma viagem linda ao exterior.\nOs dois estavam super bem e felizes. Preparativos todos prontos e em seus semblantes, a alegria.\nFoi bom rever meu pai, ainda que em sonhos e também pude rever minha mãe bem, mesmo que ela esteja viva. Porém, infelizmente, bem diferente das condições que a vi no sonho...\nValeu essa volta ao passado... Foi bom, pena que não é verdade...\n* Na foto, em 1992, os dois juntos numa das viagens.Aqui em Puert Montt, no monumento aos imigrantes alemães\nPara não ficar em coisas do passado e melancólicas, vamos ver os que estão ainda por lá, aprontando nessa última semana de férias juntos...\nMatteo descansando, não aguenta o pique dos pequenos...rsrs\nEnfim, chegou a hora preferida , após tantas caminhadas....\nGui de OLHO no prato...\nMarco, pronto pra atacar!!!\nDois primos amigos juntos...Lindos!\nJardim das poesias infantis/Magia em versos 1 de agosto de 2011 08:57\nLindas imagens do passeio!\nMinha amiga,tem momentos que esse aperto no peito não tem fim, mas nada como focar em coisas alegres e mais leves vai ficar.\n♫*Isa Mar 1 de agosto de 2011 09:19\nBom dia Chica, o bom é poder lembrar das pessoas que amamos sempre felizes, e se hoje não estão como gostaríamos, pensemos que é transitório, apenas situações que precisam vivenciar nessa vida, que é um segundo diante da eternidade.\nNão sei porque escrevi isso, alguém me assoprou aqui rsss\nMuito legal curtir ainda as fotos do povo que ficou por lá!\nmyra 1 de agosto de 2011 10:00\nmaravilha poder rever em sonhos os entes queridos. a mim tbem me acontece, muito e fico mto contente. Bem e falando do presente como sempre lindas fotos\nBia Jubiart 1 de agosto de 2011 10:14\nChica, lembrar sentimentos, bons momentos, faz bem para alma, nos acalenta na ausência...\nMaria Luiza 1 de agosto de 2011 10:25\nSeus pais são lindos!\nEsta imagem deve ser guardada no coração, com todo o carinho que eles merecem. Sonhar com pessoas queridas e no sonho elas estão bem é uma benção de Deus, é uma forma que "Ele", encontrou de amenizar a saudade.\nE a sua turminha sempre animada, lindas fotos!\nBeijos e uma ótima semana que se inicia\nAnne Lieri 1 de agosto de 2011 10:39\nChica,os sonhos ás vezes trazem recordações tão boas que ficamos mesmo tristes ao acordar!Lindas as fotos do Gui e seus priminhos por lá!Estão se esbaldando!...rss...bjs,\nValéria 1 de agosto de 2011 10:48\nE a vida é o conjunto destes momentos de melancolia pelo que se foi e de alegria pelo agora. Lindas fotos! Você só tem netos? Falta uma menininha por aí.rsss\nBeijão e uma linda semana, um ótimo mês!\nHeloísa 1 de agosto de 2011 11:04\nAssim é a vida. Passado e presente. Saudades.\nSu 1 de agosto de 2011 19:17\nvocê voltou!!! Oba!!!\nLi seu sonho, entendo perfeitamente a sensação, sonhos são bons de sentir, mas quando a gente acorda, dá essa saudade mesmo, no caso do seu pai, né!?\nLindas as fotos daqui e de lá, os pequenos estão se divertindo mesmo!! E sua filha também!!! Deu até fome aquele prato!!!Hummm...\nSaudades de você, mas fico feliz porque sei que as férias foram ótimas e vocês se divertiram muito!\nMajoli 1 de agosto de 2011 19:45\nChica, ao dizer que sonhou com seus pais, juntinhos e depois foi chamada pra ir ver sua mãe que sofreu uma queda e fraturou o fêmur, me arrepiou, pois parecia um aviso, né?\nSei como é, pois na idade dela tudo é mais complicado.\nMamãe teria que fazer também uma cirurgia no joelho, pra quem sabe assim voltar a andar, mas na idade dela e com pressão alta, não tem como.\nNão é nada fácil amiga.\nQuanto as fotos dos seus netos por lá, estão aproveitando muito, que coisa deliciosa.\nFeliz por eles.\nAlfa & Ômega 1 de agosto de 2011 23:18\nChica, interessante, eu não sonho ou melhor, sonho tão pouco. Gostaria de sonhar mais e como seu sonho, ver aqueles que amamos bem e felizes. Vc tem pais lindos e a outra turminha de lá, também. Vi agora pouco que sua mãe não está bem. Vou orar, tá? Fique na paz!Bjbjbj!\nLucinha 2 de agosto de 2011 05:03\nAssim é a vida. Ainda bem que guardamos dela boas recordações. Linda a foto de seus pais.\nA criançada está se divertindo na Inglaterra. Essa é a continuação de sua linda família. Quantas histórias eles poderão contar mais tarde, aqui na blogosfera, ou o que vier no futuro.\nChica, estava com muita saudade de visitar e comentar. Estou fazendo aos poucos. Volto pra ver os outros posts.\nLizete Delmonte Ferraz 5 de agosto de 2011 11:33\nDizem que sonhar com pessoas falecidas e elas estando bem, é pq no mundo espiritual elas estão bem.\nQuanto à sua mama, está doente?...


Zurich “não aceita” multa recorde contra cartel dos seguros – SINDSEGRS\nA seguradora Zurich “não aceita as conclusões da Autoridade da Concorrência” no caso da multa recorde de 54 milhões de euros aplicada a um cartel que que serviria para combinar preços no setor.\nA Autoridade da Concorrência (AdC) concluiu esta semana um processo aberto em 2017, punindo com mais de 54 milhões de euros as companhias (e respectivos dirigentes) que faziam parte deste “cartel das seguradoras”.\nA investigação começou após uma denúncia da Seguradoras Unidas (as antigas companhias Tranquilidade e Açoreana) e “permitiu concluir que o envolvimento da Lusitania no acordo de repartição de mercados através da alocação de clientes incidiu sobre os sub-ramos de acidentes de trabalho e automóvel e o da Zurich sobre o sub-ramo acidentes de trabalho, pelo menos, entre 2014 e 2017”, diz a AdC.\nA Zurich e Lusitania, bem como dois administradores e dois diretores, foram condenados a uma coima superior a 42 milhões de euros, como adianta o PÚBLICO nesta quinta-feira.\nA este valor, diz a AdC num comunicado emitido nesta manhã, deve-se somar os 12 milhões já pagos pelas seguradoras Fidelidade e Multicare, igualmente condenadas, já em dezembro de 2018, no mesmo caso.\nO cartel estaria ativo desde 2010 e, segundo a AdC, assentava num acordo ilegal de fixação de preços entre empresas concorrentes. Porém, a Zurich Portugal mantém que “não identificou nenhuma lacuna” nos procedimentos, assegurando que atuou sempre dentro da lei.\nA seguradora diz que “levou a efeito um conjunto de rigorosas diligências internas” e essas diligências “permitem à Zurich Portugal reforçar a forte convicção de que a empresa tem agido sempre de acordo com a lei e com todas as regulamentações do mercado”. “A Zurich Portugal está veementemente convencida de que sempre honrou os seus princípios e valores, defendendo o que é correto e agindo segundo os mais altos padrões legais, regulamentares e profissionais. ”\nA primeira delas foi “a única a beneficiar de dispensa total de coima no processo, por ter sido a primeira a denunciar e apresentar provas da participação no cartel”, recorda a AdC. “A Fidelidade e a Multicare beneficiaram de uma redução de coima no âmbito do Programa de Clemência, e participaram num processo de transação, no qual as empresas reconhecem a culpa e abdicam da litigância judicial”, acrescenta.


Não se esqueça de registrar as respostas no seu diário de bordo. As perguntas podem ser entregues em forma de questionário e os alunos podem respondê-las com o auxílio de recursos como textos e sites na internet.\nReserve as aulas 4, 5 e 6 para a prática escolhida e oriente sempre que necessário, tendo em mente as expectativas de aprendizagem. Ao mesmo tempo em que os exercícios são realizados o grupo deve se organizar para preparar o folder que será entregue à comunidade escolar. A idéia é disseminar os conceitos que envolvem o sedentarismo, as suas conseqüências e a importância do exercício para a saúde. O folder será entregue em uma aula aberta, ministrada pelos alunos na última aula da sequência.


MSXML 4.20.9848.0 - Baixar\nMicrosoft – 2,6MB – Freeware –\ndos votos de 439\nMicrosoft XML Core Services (MSXML) é um conjunto de serviços que permitem aos desenvolvedores criar aplicativos baseados em XML do Windows nativo. Suporta XML 1.0, DOM, SAX, um processador XSLT 1.0, suporte a esquema XML incluindo XSD e XDR, bem como outras tecnologias relacionadas com XML.\nO lançamento do Microsoft Core XML Services (MSXML) 6.0 fornece implementações em conformidade com padrões: XML 1.0 (APIs DOM & SAX2)\nEsquema XML (XSD) 1.0\nAlém disso, oferece cliente e componentes de servidor seguro para XML sobre HTTP. MSXML6 é também a primeira versão do MSXML para fornecer um pacote redistribuível de 64 bits.\nMSXML6 fêz melhorias significativas sobre versões anteriores do MSXML nas seguintes áreas:\nConfiabilidade - MSXML6 abordou um número significativo de problemas de estabilidade, especialmente em cenários de recursos limitados.\nSegurança – MSXML6 usa o princípio da "fora-por padrão" para tornar a carregar XML dados anônimos ou não confiável fontes mais seguras. Isto pode significar que upgrades de MSXML3 e MSXML4 precisará reconfigurar os MSXML6 componentes usando SetProperty e/ou SetFeature conforme apropriado.\nConformidade do W3C e System. XML 2.0 compatibilidade – MSXML6 passou por testes extensivos e algumas questões têm sido abordadas para melhorar a conformidade do W3C e System. XML 2.0 compatibilidade, particularmente em termos de recomendação do XML Schema 1.0.\nMSXML6 destina-se como um caminho de upgrade para usuários MSXML3 e MSXML4 existentes, exceto para os usuários que utilizam alguns dos mais velhos ProgIDs e tecnologias em MSXML3 e MSXML4. A seguir não é suportadas no MSXML6:\nIlhas de dados XML\nEstas tecnologias estão atualmente no modo de manutenção no MSXML3 e MSXML4 mas serão progressivamente de acordo com o ciclo de vida para esses componentes.\nMSXML6 irá instalar lado a lado com MSXML 3 e MSXML4 e não terá impacto sobre os aplicativos existentes que usam o MSXML3 e MSXML4 (versão ProgIDs independentes não irá apontar para o MSXML6). Desenvolvedores devem mover para o novo ProgIDS "60" para usar o MSXML6 em seus aplicativos.\nMSXML é um software Freeware a categoria (2) desenvolvido pela Microsoft.\nFoi verificado por vezes atualizações 95.724 pelos usuários da nossa aplicação de cliente UpdateStar último mês.\nÉ a versão mais recente de MSXML 4.20.9876.0, lançado em 27/03/2012. Inicialmente foi adicionado ao nosso banco de dados em 21/09/2007.\nMSXML é executado nos seguintes sistemas operacionais: Windows. O arquivo de download tem um tamanho de 2,6MB.\nUsuários de MSXML deram-lhe uma classificação de 3 de 5 estrelas.\nEscreva um comentário para MSXML!\n95.724 usuários de UpdateStar tinham MSXML instalado no mês passado.\n22/06/2018 - K-Lite Codec Pack Standard 14.2.6\n22/06/2018 - K-Lite Codec Pack Basic 14.2.6\n22/06/2018 - K-Lite Codec Pack Full 14.2.6\n22/06/2018 - K-Lite Mega Codec Pack 14.2.6\n22/06/2018 - WinUAE 4.0.0\n» msxml 4.0是什麼\n» msxml 4.20.9876.0 下载\n» msxml6 설치\n» msxml4.0 plugin\n» msxml6 dll windows update\n» msxlm la gi\n» msxls msxlm6\n» download msxml 4.20\n» msxml 4下載\n» msxml 4.0 redistributable\nNunca perca uma atualização para MSXML novamente com o UpdateStar


Do Tratado "Refutação de todas as heresias"\n(Cap. 10,33-34: PG 16,3452-3453 - Séc. III)\nEstas palavras, Deus as confiou a Seu Verbo que as pronunciou para afastar o homem da desobediência; não quis obrigá-lo à força, como a um escravo; mas chamou-o para uma decisão livre e responsável.\nEsse Verbo, o Pai enviou à terra no fim dos tempos; não o queria mais pronunciado por meio dos profetas nem anunciado por meio de prefigurações obscuras, mas ordenou que se manifestasse de forma visível, a fim de que o mundo, ao vê-lo, pudesse salvar se.\nPara que não O julgássemos diferente de nós, suportou fadigas, quis ter fome e não recusou ter sede, dormiu para descansar, não rejeitou o sofrimento, submeteu-Se à morte e manifestou a Sua ressurreição. Em tudo isto, ofereceu Sua própria humanidade como primícias, para que tu não desanimes no meio do sofrimento mas, reconhecendo tua condição de homem, esperes também receber o que Deus lhe deu.


Com covid na casa das 2 mil mortes, os estoques de oxigênio são preocupação\nNas últimas 24 horas, país registrou 1.997 fatalidades e 76.178 novos casos, totalizando 277.102 vidas perdidas e 11.439.558 de infectados. Acumulado de óbitos da semana epidemiológica foi o maior da história da pandemia: 12.777, com aumento de 26,4% nos registros\npostado em 14/03/2021 06:00\nUm ano após o Brasil registrar as primeiras mortes por covid-19, o país tem recorde de vidas perdidas. O acumulado de óbitos desta semana epidemiológica foi o maior da história da pandemia: 12.777 brasileiros perderam a vida para o novo coronavírus, um assustador e expressivo incremento de 26,4% em relação ao acumulado semanal anterior. Somente ontem, foram acrescentadas 1.997 fatalidades após três dias consecutivos com mais de dois mil óbitos em 24 horas. E não há previsão de melhoras para os próximos dias. Isso porque o somatório de casos de covid-19 nos últimos sete dias também superou o da semana anterior, que já era recorde de novos positivos para a doença.\nO aumento de 18,7% na média de casos em relação à semana passada é um indicativo de que essa escalada de infecções resultará em mais mortes. As projeções do Portal Covid-19 Brasil, iniciativa formada por pesquisadores das universidades de São Paulo (USP) e de Brasília (UnB), estimam que o Brasil alcance os 300 mil mortos pelo novo coronavírus até 22 de março.\nNa comparação mundial, o Brasil também se destaca negativamente. Apesar de ter menos de 3% da população global, acumula 9,5% dos casos e 10,3% das mortes pela covid-19.\nA situação é ainda mais crítica ao observar o iminente colapso do sistema de saúde, tanto público quanto privado. Em São Paulo, estado com maior número de perdas, a taxa de ocupação dos leitos de UTI estava em 87,6%, segundo boletim da Secretaria de Saúde atualizado na tarde de ontem. O estado registrou 434 mortes e 15.344 novos casos nas últimas 24 horas.\nDe acordo com o último boletim Infogripe, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), 20 das 27 unidades federativas registravam taxas de ocupação de UTIs acima de 80%. Diante da indicação de sobrecarga e colapso de sistemas de saúde, os pesquisadores reforçam a necessidade de ampliar e fortalecer as medidas de distanciamento, uso de máscaras e higienização das mãos. “Além disso, é necessário o reforço da atenção primária e das ações de vigilância, que incluem a testagem oportuna de casos suspeitos e seus contatos”, afirmam.\nEm meio aos movimentos de lockdown adotados por estados e municípios, o governo federal liberou esta semana uma portaria para financiar mais 3,9 mil leitos em municípios de 21 estados. São R$ 188,2 milhões para manter os equipamentos e equipes funcionando por 90 dias.\nNão há nenhum estado brasileiro com menos de mil mortes pela doença. Três deles superam a marca de 20 mil perdas desde o início da pandemia: São Paulo (63.965), Rio de Janeiro (34.304) e Minas Gerais (20.506). A triste contagem segue com Rio Grande do Sul (14.885), Paraná (13.492), Bahia (13.159), Ceará (12.196), Amazonas (11.516), Pernambuco (11.357), Goiás (9.537), Pará (9.290), Santa Catarina (8.615), Espírito Santo (6.706), Mato Grosso (6.219), Maranhão (5.469), Distrito Federal (5.097), Paraíba (4.896), Rio Grande do Norte (3.880), Piauí (3.606), Mato Grosso do Sul (3.584), Rondônia (3.346), Alagoas (3.182), Sergipe (3.105), Tocantins (1.660), Roraima (1.232), Amapá (1.181) e Acre (1.117).\nÓbito nº 1\nA primeira morte em decorrência do novo coronavírus confirmada no Brasil ocorreu em 12 de março de 2020, mas o registro foi atualizado somente em junho daquele ano. Até então, acreditava-se que o óbito número 1 tinha ocorrido em 16 de março. Com as atualizações, descobriu-se, ainda, meses depois, que outras duas pessoas morreram na mesma data, em 16 de março, e outra em 15 de março. O primeiro caso de covid-19 no país foi anunciado semanas antes, em 26 de fevereiro de 2020.\nDe olho no oxigênio\nPublicado pela Anvisa em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de ontem, o edital estabelece que, semanalmente, essas empresas precisam repassar informações sobre a capacidade de fabricação, envase e distribuição, estoques disponíveis e quantidade demandada pelo setor público e privado, considerando os escopos de atuação de cada uma. A orientação vale para fabricantes, envasadoras e distribuidoras do equipamento, nas formas líquida e de gás.\nA capital do Amazonas, Manaus, foi palco de um grande colapso pela falta de oxigênio no início do ano. O governo federal enfrenta no Supremo Tribunal Federal (STF) um inquérito que apura se o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, foi omisso no enfrentamento da pandemia na localidade. Pazuello prestou depoimento à Polícia Federal em fevereiro para explicar a sua atuação na crise, na qual dezenas de pacientes morreram asfixiados em razão do desabastecimento de oxigênio.\nNa oitiva, o ministro da Saúde disse que não soube do problema no fornecimento de oxigênio na capital no dia 8 de janeiro, diferentemente do que a Advocacia-Geral da União (AGU) havia informado ao STF.\nSegundo a Anvisa, a coleta de informações sobre o estoque de oxigênio acontecerá pelos próximos 120 dias, a contar da data de publicação do edital, e os dados, de caráter confidencial, deverão ser apresentados pelas empresas para cada um de seus estabelecimentos. O envio desses números deverá ocorrer todas as quartas-feiras, e o primeiro precisará trazer os dados dos últimos 60 dias.


Beleza de colírio não evita que Shawn Mendes se refestele na sofrência - 30/06/2018 - Ilustrada - Folha\nCantor canadense não brilha em álbum que se arrasta como martírio repetitivo do começo ao fim\nO cantor canadense Shawn Mendes se apresenta em Los Angeles - Mario Anzuoni/Reuters\nAutor Shawn Mendes\nShawn Mendes é lindo. Seu sorriso é de comercial de pasta de dente, o cabelo de anúncio de xampu e seus músculos saíram das páginas dos colírios da Capricho.\nFica difícil entender então por que ele geme e sofre tanto por amores não correspondidos, improváveis ou impossíveis nas letras de seu último disco, que ele decidiu batizar com nada além de seu nome.\nEssa simplicidade, aliás, parece se manifestar como estratégia em cada canção, que começa com ar de confissão, um desabafo sofrido, e depois vai crescendo em efeitos e arranjos para escorar seus falsetes.\nNum evento para jornalistas em Nova York, muitos ali mais interessados só em estar na presença do rapaz do que em ouvir música, ele ficou sentado como um bibelô enquanto o disco tocava no rádio, abusando um de sua aura de protótipo de bom garoto.\nEle está triste, entendemos. Tão triste que deixa a melancolia afogar suas músicas, lembrando às vezes uma Adele que reencarnou no corpo de um menino adolescente no auge da insegurança doída.\n“In My Blood”, a faixa que abre esse disco, imprime mais nuances a essa sofrência toda e se destaca um pouquinho do resto do conjunto, assim como “Mutual”, talvez a melhor canção na leva de ruminações às vezes bastante masturbatórias sobre morrer por amor.\nNuma comparação com “Illuminate”, seu disco anterior que trouxe hits como “There’s Nothing Holdin’ Me Back” e “Treat You Better”, Shawn Mendes parece ter perdido um pouco da força e da versatilidade em “Shawn Mendes”.\nNo auge da pouca ousadia do último álbum, estão as pausas vocais que faz em “Particular Taste” e “Queen”, mas que, ouvidas de uma vez só, acabam ficando bem cansativas.\nO clima de comédia romântica indie que ele impõe ao conjunto das músicas acaba deixando tudo com cara de atmosfera genérica, sem sobressaltos, sem dramas mais intensos e sem grandes amores.


Aline Figueiredo: Resenha dos primers da Vult e M.A.C\nResenha dos primers da Vult e M.A.C\nBom como prometido, hoje venho com post sobre os primers da Mac, e o da Vult Cosmética.\nNão sou profissional (apesar de ter feito um curso de maquiagem profissional, mas ainda não terminei), e por isso venho apenas falar sobre o que achei dos produtos.\nAmei os dois primers, só achei alguns pontos diferentes.\nO primer da Vult achei mais consistente, o ponto ruim dele é que seca muito rápido. Mas ele fixa muito mais rápido do que outros que já usei, e a cor dele é bem branca, parece cola rs... Mas, não tem cheiro ruim, pelo contrário ele tem um cheirinho viciante. Já o primer da Mac é bem fluido e não tem a cor tão branca, sem contar que deixa a pele com um toque aveludado, macio e super gostoso.\nJá o tempo para secar demora mais do que o Hd da Vult, mas nada que mate de esperar (Demora uns 20 minutinhos para secar). Eu particularmente adorei ambos. Os produtos da M.A.C são caros custam acima de R$ 100,00, já os da Vult custam em torno de R$ 21,50 aqui em SP. Mas, vale pesquisar pelos sites da vida. Amei ambos, e vocês qual deles gostam mais??\nEspero que tenham gostado do post, deixe seu comentário abaixo. Ele é super importante pra mim.


Projeto, que tramita na Câmara dos Deputados, destina telefones apreendidos em prisões a alunos de escolas públicas | Portal de Camaquã\nProjeto, que tramita na Câmara dos Deputados, destina telefones apreendidos em prisões a alunos de escolas públicas\n21/07/2021 Agência Câmara de Notícias – Foto: SCY from Pixabay / Divulgação\nO Projeto de Lei 1906/21 determina a doação dos telefones celulares apreendidos dentro de presídios a alunos da rede pública de ensino.\nA proposta, do deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), tramita na Câmara dos Deputados. Com a medida, Bismarck espera garantir o acesso de alunos de escolas públicas a aulas remotas no cenário da pandemia de Covid-19. A prática, lembra, tem sido adotada em alguns estados.\nA proposta acrescenta as medidas à Lei de Execução Penal. O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.


Valor Económico - Luanda acolhe reunião do Observatório do investimento entre Portugal e Angola\nEncontro acontece hoje\nLuanda acolhe hoje, 20, a primeira reunião do Observatório de Investimentos Portugal-Angola e Angola-Portugal, que contará com a presença do secretário de Estado da Economia, João Neves.\nNo âmbito da visita a Luanda, que se prolonga até quinta-feira, o governante português vai encontrar-se hoje com o homólogo angolano, Sérgio Sousa Santos, no quadro da reunião de estreia do observatório.\nA realização desta reunião do observatório de investimentos bilaterais ficou definida na semana passada, na sequência da visita de 24 horas a Luanda do chefe da diplomacia portuguesa, Augusto Santos Silva, e é fruto de um acordo no quadro do apoio de Portugal à diversificação da economia angolana.\nNo encontro de hoje, que decorrerá no Ministério das Finanças, os dois governantes irão apreciar a proposta de plano de acção do Observatório para 2018 e respectivo cronograma de actividades, em que se inclui a aprovação da matriz de acompanhamento dos investimentos, entre outros temas.\nMore in this category: « Novo sistema de água orçado em 50 milhões USD\tDescoberto diamante com 128 quilates »


Modulação dos efeitos temporais, no caso da Cofins, pode se dar por maioria absoluta - Migalhas Quentes\nModulação dos efeitos temporais, no caso da Cofins, pode se dar por maioria...\nModulação dos efeitos temporais, no caso da Cofins, pode se dar por maioria absoluta\nO prof. Luís Roberto Barroso, do escritório Luís Roberto Barroso & Associados, entregou, na última quarta-feira dia 22/10, ao presidente da OAB, dr. Cezar Britto, um documento de nove páginas com a síntese do argumento de que a modulação dos efeitos temporais, no caso da COFINS, pode se dar por maioria absoluta. Pode ser difícil manter a isenção (sem trocadilhos) em uma situação como essa, mas a tese parece irrespondível.\nO prof. Luís Roberto Barroso, de Luís Roberto Barroso & Associados, entregou, na última quarta-feira dia 22/10, ao presidente da OAB, dr. Cezar Britto, um documento de nove páginas com a síntese do argumento de que a modulação dos efeitos temporais, no caso da COFINS, pode se dar por maioria absoluta. Pode ser difícil manter a isenção (sem trocadilhos) em uma situação como essa, mas a tese parece irrespondível.\nModulação dos efeitos temporais de decisão que altera jurisprudência consolidada. Quorum de deliberação.\nCOFINS sobre sociedades prestadoras de serviços profissionais. Atribuição de efeitos prospectivos à decisão do STF que modificou orientação sumulada pelo STJ. Necessidade de maioria absoluta. Inaplicabilidade do art. 27, da Lei nº 9.868/99 (clique aqui), e do quorum qualificado de dois terços nele previsto. Minuta de razões para revisão da orientação adotada.\nAs razões que se seguem foram elaboradas por solicitação do Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Dr. Cezar Britto. Tendo em vista não ter sido ainda definida a via processual em que serão utilizadas, o formato adotado é o de postulação judicial genérica, sem enquadramento em um determinado recurso ou petição. O tema discutido, embora subjacente a alguns julgados do Supremo Tribunal Federal, jamais foi objeto de pronunciamento específico e destacado da Corte.\n1. Na sessão do último dia 17.9.08, o Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu decisão nos RE’s 377457/PR e 381964/MG no sentido de que a COFINS deve incidir sobre as sociedades prestadoras de serviços profissionais. Após concluído o julgamento quanto ao mérito, o Tribunal passou a analisar a pertinência da modulação temporal dos efeitos da decisão que acabara de proferir. O motivo para tal deliberação era o fato de que, até então, vigorara por muitos anos jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em sentido diverso. Tal entendimento, inclusive, encontrava-se consolidado em súmula. Ausente justificadamente a Ministra Ellen Gracie, cinco Ministros votaram no sentido de deferir a modulação e cinco em sentido oposto. Nada obstante o empate, a Corte concluiu que a modulação teria sido rejeitada, por considerar aplicável à hipótese o quorum previsto no art. 27 da Lei nº 9.868/99 (“maioria de dois terços de seus membros”). A seguir procura-se demonstrar que o dispositivo legal invocado – e, conseqüentemente, o quorum qualificado nele contemplado – não se aplica ao caso.\n2. Na linha da jurisprudência do STF, a modulação temporal dos efeitos de decisão judicial pode ocorrer em quatro hipóteses: a) declaração de inconstitucionalidade em ação direta1; b) declaração incidental de inconstitucionalidade2; c) declaração de constitucionalidade em abstrato3; e d) mudança de jurisprudência. A hipótese dos autos é, sem dúvida, esta última: mudança de jurisprudência. Precedentes emblemáticos e recentes do emprego da modulação temporal em tais casos, como se sabe, foram a mudança de entendimento da Corte relativamente (i) à competência para ações acidentárias, que passou da Justiça Estadual para a Justiça do Trabalho4; e (ii) ao regime de fidelidade partidária5.\n3. Pois bem. Em se tratando de modulação por mudança de jurisprudência, data maxima venia, não há que se falar na aplicação do art. 27 da Lei nº 9.868/99 e, por conseqüência, no quorum de dois terços nele previsto. Com efeito, o dispositivo invocado versa sobre a declaração de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo proferida em abstrato pelo STF. No presente caso, porém, – e o ponto dispensa maiores considerações – em momento algum se pronunciou a inconstitucionalidade de lei. Ao revés, o entendimento dessa Eg. Corte quanto ao mérito, em última análise, foi no sentido da validade da alteração produzida pela Lei nº 9.430/966 (clique aqui).\n4. Nesse contexto, o pedido de modulação dos efeitos da decisão não se fundamenta no art. 27, da Lei nº 9.868/99, mas diretamente na regra constitucional da irretroatividade da norma tributária (CF, art. 150, III), e nos princípios da proteção da confiança legítima e da boa-fé, todos corolários do sobreprincípio da segurança jurídica7. A tese é a seguinte: a decisão desse Eg. Supremo Tribunal Federal no sentido de que as sociedades profissionais não gozam de isenção da COFINS caracteriza norma tributária nova (no sentido de texto normativo interpretado), uma vez que há 5 (cinco) anos o Superior Tribunal de Justiça editou e vinha aplicando normalmente sua Súmula 276, segundo a qual as referidas sociedades eram isentas da COFINS8. Em se tratando de norma nova, somente poderia ser aplicada prospectivamente, por força da regra e dos princípios constitucionais mencionados acima.\n5. Como se pode perceber, portanto, trata-se de espécie diversa de modulação dos efeitos, à qual não se aplica o art. 27, da Lei nº 9.868/99, que, como visto, exige prévia declaração de inconstitucionalidade. A distinção entre as hipóteses de modulação, bem como a inaplicabilidade do art. 27, da Lei nº 9.868/99 à modulação que decorre da mudança de jurisprudência, foram objeto de referência expressa no julgamento do RE 370682/PR9. Confiram-se, adiante, os registros feitos pelos Ministros Gilmar Mendes e Sepúlveda Pertence, respectivamente:\n“Desde já, gostaria de ressaltar que comungo das preocupações doutrinárias manifestadas pelo Ministro Ricardo Lewandowski, especialmente quanto à questão da prospectividade. E aí não se trata de aplicação do art. 27, conforme Sua Excelência deixou bem claro. O Tribunal tem dado mostras, em larguíssima jurisprudência, no caso de eventual revisão de interpretação constitucional ou, ocasionalmente, de revisão de interpretação de caráter legal.\nÉ claro, Sua Excelência valeu-se do argumento do art. 27 – também os requerentes da questão de ordem o fizeram –, por se tratar, até, de arrimo hoje auto-evidente, uma vez que vem sendo aceito e praticado pelo Tribunal. Mas sua Excelência deixou bem claro que se tratava de uma interpretação. E nesse sentido o Tribunal tem acolhido essa orientação. (...)\nEntendo, portanto, legítimas as premissas teóricas suscitadas no voto do eminente Ministro Ricardo Lewandowski que, como já se demonstrou, não cuidou de aplicar o art. 27, mas de aplicar, entendendo ele que existia, sim, uma mudança de entendimento, a prospectividade em nome da segurança jurídica” (negrito acrescentado).\n“Quanto ao tema, nada teria a acrescentar, apenas duas ou três observações. Uma, que o caso não é do art. 27 nem sequer dos velhos precedentes que negaram efeitos retroativos ex tunc às declarações, em tese, da inconstitucionalidade de lei. (...)\nO caso alegado é de virada jurisprudencial, que deu margem a trabalhos, a pareceres notáveis, a partir dos primeiros surgidos – e, a que pude dar atenção integral, do Professor Luís Roberto Barroso e do Professor Ives Gandra.\nA questão é da maior relevância, como mostra a introdução doutrinária do voto bem articulado do eminente Ministro Ricardo Lewandowski”(negrito acrescentado).\n6. Em suma: o art. 27 da Lei nº 9.868/99 simplesmente não se aplica ao caso. E veja-se que sequer se poderia cogitar de sua aplicação analógica. As circunstâncias apontadas como capazes de justificar o quorum qualificado de que trata o art. 27 claramente não estão presentes na hipótese. Como se sabe, a declaração da inconstitucionalidade – e é disso que trata o dispositivo – tem por conseqüência normal o desfazimento dos efeitos produzidos pelo ato viciado. A idéia é simples: o oposto significaria admitir que, em algum momento, a Constituição teria deixado de ser aplicada. Nada obstante isso, doutrina e jurisprudência têm admitido a possibilidade de atenuar, em certos casos, o dogma da nulidade, já que a reversão de certas situações pode se mostrar impossível ou excessivamente gravosa, vulnerando a segurança jurídica, que também é protegida pela Constituição. Nessa linha, admite-se que os tribunais, sobretudo o Supremo Tribunal Federal, possam restringir os efeitos temporais da declaração de inconstitucionalidade, preservando conseqüências já produzidas.\n7. Nesse contexto, a doutrina aponta dois aspectos específicos que justificariam a exigência do quorum qualificado. Em primeiro lugar, está-se diante de uma ponderação entre a norma constitucional violada pela lei ou ato normativo declarado inválido e a segurança jurídica, de modo que, se esta houver de prevalecer, modulam-se os efeitos da decisão. Na prática, essa modulação implica um congelamento parcial da eficácia da norma constitucional violada, que deixa de produzir um de seus efeitos normais por algum tempo, a saber: a nulidade do ato que a ofendeu. Trata-se, portanto, de medida grave, que justificaria a exigência de um quorum mais elevado.\n8. Além disso, e em segundo lugar, a decisão que preserva efeitos de lei ou ato normativo declarado inconstitucional o faz, não apenas com fundamento na segurança jurídica, mas também tendo em vista razões de excepcional interesse social. Ademais, tal decisão é dotada de efeitos erga omnes e eficácia vinculante (Lei nº 9.868/99, art. 27). Veja-se, então, que pronunciamento dessa natureza pode envolver avaliações que não são puramente jurídicas, mas também de política judiciária, tendo em conta as repercussões práticas que pode produzir em relação à sociedade e à Administração. É compreensível que uma Corte Constitucional desfrute de tal competência e, nesse ambiente, o quorum de dois terços de que trata a Lei nº 9.868/99 não seria fora de propósito10.\n9. Ocorre que nenhuma das circunstâncias referidas acima está presente no caso aqui em discussão. O que o STF fez foi modificar o entendimento vigente acerca de matéria tributária, estabelecendo uma nova norma sobre o tema. E norma, consoante a dogmática jurídica contemporânea, não se confunde com enunciado normativo. Enquanto este é o relato abstrato constante do diploma legal, aquela é o produto da interação entre enunciado e realidade fática11. O ponto é especialmente saliente quando se leva em conta que, sobre o tema, havia Súmula do STJ – órgão de cúpula e de uniformização de jurisprudência. E essa nova norma – isto é: o novo entendimento da Corte sobre o tema – incrementa a obrigação fiscal a cargo dos contribuintes, a ela se aplicando, como não poderia deixar de ser, a regra constitucional da irretroatividade tributária12. A mesma solução se impõe, ainda, por incidência da proteção da confiança e da boa-fé, que se dirigem de forma específica à Administração Pública e ao Poder Judiciário13.\n10. Ou seja: ao contrário do que ocorre com a modulação temporal no caso de declaração de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo, a eficácia prospectiva postulada aqui não implica paralisação parcial da eficácia de uma norma constitucional. O que ocorre, a rigor, é justamente o oposto. Na realidade, a modulação aqui decorre de forma direta, e necessária, da incidência de normas constitucionais, como a irretroatividade tributária e a proteção da confiança e da boa-fé. Isto é: não se mantém a vigência de um ato inválido, mas evita-se uma inconstitucionalidade. Não faz sentido, portanto, aplicar à hipótese o quorum especial de dois terços: a modulação, no caso concreto, insere-se no âmbito da atuação ordinária do STF como guardião da Constituição . Ainda mais quando para a própria declaração de inconstitucionalidade a Carta de 1988 definiu o quorum de maioria absoluta.\n11. Antes de concluir, uma última nota. Uma crítica que se formula à exigência de quorum qualificado prevista pelo art. 27, da Lei nº 9.868/99 – regra que, aliás, não conta com paralelo em outros países15– é a de que o legislador teria hierarquizado normas constitucionais invalidamente16. Isso porque, ao exigir dois terços dos votos para que a modulação seja autorizada, o dispositivo criaria uma preferência em abstrato em favor da disposição constitucional violada pela lei ou ato normativo declarado inválido pelo STF, em detrimento de outras disposições igualmente constitucionais que podem exigir a modulação no caso concreto, como, e.g., a segurança jurídica. Caberia à Corte, diante das circunstâncias concretas e por sua maioria absoluta, como se passa em qualquer outra deliberação, apreciar a preferência e o peso que deve ser atribuído aos diferentes elementos constitucionais eventualmente em confronto em cada caso.\n12. Pois bem. Se a crítica referida é razoável – e ela apenas diz respeito a hipóteses às quais o art. 27 é aplicável (isto é: declaração de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo) –, que se dirá da exigência do quorum qualificado em hipótese que sequer confronta dois conjuntos de normas constitucionais? Na realidade, o confronto no caso aqui em discussão é muito mais singelo: de um lado, há duas interpretações diversas de uma mesma lei ordinária que se sucedem no tempo; e, de outro, tem-se a regra constitucional da irretroatividade tributária e os princípios constitucionais da segurança jurídica, da proteção da confiança e da boa-fé. A exigência de quorum qualificado no presente caso, subvertendo toda a lógica do direito constitucional contemporâneo, acaba por atribuir preferência, em abstrato, a uma específica e nova interpretação da ordem infraconstitucional, e isso em detrimento de regra constitucional que veicula garantia fundamental dos contribuintes (a irretroatividade tributária17) e de vários princípios constitucionais.\n13. É por essas razões que o suplicante pede seja sanado o erro material apontado, a fim de constar, em vez da rejeição do pedido de modulação, a suspensão do julgamento dos RE’s 377457/PR e 381964/MG para que se aguarde o voto de desempate da Ministra Ellen Gracie.\nBrasília, 22 de outubro de 2008\n1Este é o único caso que tem previsão legal expressa (Lei nº 9.868/99, art. 27). Precedentes: v. STF, ADI 2.240/BA, ADI 3.316/MT e ADI 3.489/SC, todas da relatoria do Min. Eros Grau e publicadas no DJU, em 17.mai.2007. A hipótese tratada nas decisões era de criação de Município sem observância dos requisitos constitucionais.\n2Esta é a hipótese que conta com os precedentes mais antigos: v. STF, DJU 8.abr.1994, RE 122202/MG, Rel. Min. Francisco Rezek (vantagem inconstitucional percebida de boa-fé por magistrados). Na jurisprudência mais recente, v. DJU 1º.set.2006, HC 82959/SP, Rel. Min. Marco Aurélio, envolvendo a declaração de inconstitucionalidade da proibição de progressão de regime em caso de crime hediondo, sem efeitos retroativos.\n3Tal espécie de modulação temporal, ainda mais excepcional, foi aplicada por esse Eg. STF na ADI 3756/DF (STF, DJU 23.nov.2007, ED na ADI 3756/DF, Rel. Min. Carlos Britto). Na hipótese, o Plenário julgou improcedente a ação direta, declarando, portanto, a constitucionalidade dos dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal que aproximaram o regime fiscal do Distrito Federal àquele aplicável aos Estados-membros da Federação. Posteriormente, em sede de embargos de declaração, essa Eg. Corte houve por bem modular os efeitos da decisão “para esclarecer que o fiel cumprimento da decisão plenária na ADI 3.756 se dará na forma do art. 23 da LC nº 101/2000, a partir da data de publicação da ata de julgamento de mérito da ADI 3.756, e com estrita observância das demais diretrizes da própria Lei de Responsabilidade Fiscal”. Na prática, a decisão permitiu que o Distrito Federal empregasse 6% de sua receita corrente líquida com despesas de pessoal no Poder Legislativo – regra aplicável aos Municípios – até oito meses após a publicação da ata de julgamento da ADI.\n4STF, DJU 09.dez.2005, CC 7204/MG, Rel. Min. Carlos Britto: “O Supremo Tribunal Federal, guardião-mor da Constituição Republicana, pode e deve, em prol da segurança jurídica, atribuir eficácia prospectiva às suas decisões, com a delimitação precisa dos respectivos efeitos, toda vez que proceder a revisões de jurisprudência definidora de competência ex ratione materiae. O escopo é preservar os jurisdicionados de alterações jurisprudenciais que ocorram sem mudança formal do Magno Texto”\n5STF, DJU 03.out.2008, MS 26604/DF, Relª. Minª Cármen Lúcia: “(...) 10. Razões de segurança jurídica, e que se impõem também na evolução jurisprudencial, determinam seja o cuidado novo sobre tema antigo pela jurisdição concebido como forma de certeza e não causa de sobressaltos para os cidadãos. Não tendo havido mudanças na legislação sobre o tema, tem-se reconhecido o direito de o Impetrante titularizar os mandatos por ele obtidos nas eleições de 2006, mas com modulação dos efeitos dessa decisão para que se produzam eles a partir da data da resposta do Tribunal Superior Eleitoral à Consulta n. 1.398/2007”.\n6Vale registrar, apenas por excesso de zelo, que a inaplicabilidade do dispositivo não impede a utilização da técnica da modulação temporal dos efeitos da decisão. Como se sabe, e bem expressa o dispositivo legal, a modulação, no mais das vezes, é o resultado da incidência do princípio constitucional da segurança jurídica e seus subprincípios a um determinado caso concreto. Em outras palavras, ela é decorrência de um juízo de ponderação em que prevalecem os valores constitucionais da estabilidade das relações jurídicas, da confiança legítima e da boa-fé dos indivíduos sobre uma determinada violação constitucional. Assim, na realidade, a modulação independe de autorização legal, decorrendo diretamente das normas constitucionais que preservam a segurança jurídica. Tanto é assim que o Supremo Tribunal Federal já aplicava a técnica antes mesmo da edição da Lei nº 9.868/99. Assim se passou, por exemplo, no caso de magistrados que haviam recebido, de boa fé, vantagem pecuniária declarada inconstitucional: a remuneração foi interrompida, mas não foram eles obrigados a devolvê-la (STF, DJU 8.abr.1994, RE 122202/MG, Rel. Min. Francisco Rezek). Ou no da penhora realizada por oficial de justiça cuja lei de investidura foi considerada inconstitucional, sem que o ato praticado na condição de funcionário de fato fosse invalidado (STF, DJU 04.nov.1974, RE 78594/SP, Rel. Min. Bilac Pinto). De igual sorte, o Superior Tribunal de Justiça entende que a declaração de inconstitucionalidade de uma lei não desfaz, automaticamente, as decisões proferidas em casos individuais e já transitadas em julgado (STJ, DJU 30.nov.1998, REsp 140947/RS, Rel. Min. Humberto Gomes de Barros; STJ, DJU 18.jun.2001, AR 1365/SC, Rel. Min. J. Arnaldo).\n7Sobre o conceito de sobreprincípio, confira-se Humberto Ávila, Teoria dos princípios: da definição à aplicação dos princípios jurídicos, 2003, p. 78-80.\n8Súmula 276 do STJ: “As sociedades civis de prestação de serviços profissionais são isentas da Cofins, irrelevante o regime tributário adotado”.\n9Tratava-se, como se sabe, de atribuir efeitos prospectivos à decisão dessa Eg. Corte, que, alterando sua jurisprudência, entendeu que os contribuintes não tinham direito ao creditamento de IPI em decorrência da entrada de insumos sujeitos à alíquota zero. Na ocasião, a proposta de modulação foi rejeitada porque esse Eg. STF entendeu que a orientação anterior não poderia ser considerada jurisprudência consolidada a respeito do tema.\n10Ressalvo minha posição pessoal de que dificilmente o quorum de dois terços resiste ao teste de constitucionalidade. É que a modulação dos efeitos temporais NÃO excepciona o princípio da supremacia da Constituição que, por ser um pilar lógico do sistema de controle de constitucionalidade, não pode ser flexibilizado. A modulação se dá dentro do sistema e envolve a ponderação entre dois conjuntos de normas constitucionais: a) as que tenham sido eventualmente violadas pela norma infraconstitucional em questão; e b) as que procuram preservar os efeitos já produzidos pela referida norma infraconstitucional. De um lado, por exemplo, poderão estar a regra do concurso público ou a da iniciativa do Executivo; e, de outro, a boa-fé ou a moralidade administrativa. Como não existe hierarquia entre normas constitucionais, a ponderação tem que ser feita pelo Tribunal sem imposição prévia de quorum, em um sentido ou noutro. Do contrário, se estaria atribuindo maior valor a uma norma constitucional do que a outra. V. Luís Roberto Barroso, O controle de constitucionalidade no direito brasileiro, 2008. Sobre a supremacia da Constituição como um “postulado” do sistema, insuscetível de ponderação, v. Ana Paula Ávila, Determinação dos efeitos do controle de constitucionalidade: possibilidades e limites, 2002, mimeografado, projeto de tese de doutoramento apresentado à Universidade Federal do Rio Grande do Sul.\n11V. por todos, Eros Roberto Grau, Ensaio e discurso sobre a interpretação e aplicação do direito, 2002, p. 17: “O que em verdade se interpreta são os textos normativos; da interpretação dos textos resultam as normas. Texto e norma não se identificam. A norma é a interpretação do texto normativo. (...) O conjunto dos textos – disposições, enunciados – é apenas ordenamento em potência, um conjunto de possibilidades de interpretação, um conjunto de normas potenciais [Zagrebelsky]”.\n12V. Misabel Abreu Machado Derzi, comentário ao art. 146 do CTN. In: Carlos Valder do Nascimento (org.), Comentários ao Código Tributário Nacional, 1998, p. 387-8: “Como já realçamos, o princípio da irretroatividade (do direito) não deve ser limitado às leis, mas estendido às normas e atos administrativos ou judiciais. O que vale para o legislador precisa valer para a Administração e os Tribunais. O que significa que a Administração e o Poder Judiciário não podem tratar os casos que estão no passado de modo a se desviarem da prática até então utilizada, e na qual o contribuinte tinha confiado".\n13Nesse sentido, v. Maria Sylvia Zanella Di Pietro, Direito administrativo, 2000, p. 85. A respeito da aplicação do princípio no âmbito do Poder Judiciário, confira-se: STJ, DJU 27.mar.2000, REsp 227940/AL, Rel. Min. Jorge Scartezzini: "O Poder Judiciário deve ao jurisdicionado, em casos idênticos, uma resposta firme, certa e homogênea. Atinge-se, com isso, valores tutelados na ordem político-constitucional e jurídico material, com a correta prestação jurisdicional, como meio de certeza e segurança para a sociedade. Afasta-se, em conseqüência, o rigor processual técnico, no qual se estaria negando a aplicação do direito material, para alcançar-se a adequada finalidade da prestação jurisdicional, que é a segurança de um resultado uniforme para situações idênticas".\n14Tanto é assim que mesmo no direito norte-americano, é possível a modulação temporal. Nesse sentido, v. STF, DJU 15.abr.2004, MC na AC 189-7/SP, Rel. Min. Gilmar Mendes: “No direito americano, o tema poderia assumir feição delicada tendo em vista o caráter incidental ou difuso do sistema, isto é, modelo marcadamente voltado para a defesa de posições subjetivas. Todavia, ao contrário do que se poderia imaginar, não é rara a pronúncia de inconstitucionalidade sem atribuição de eficácia retroativa, especialmente nas decisões judiciais que introduzem alteração de jurisprudência (prospective overruling)”.\n15Não há registro de exigência de quórum qualificado na Alemanha, Estados Unidos, Espanha, Portugal, Itália e Colômbia, países em que se utiliza da técnica da modulação temporal dos efeitos temporais da declaração de inconstitucionalidade.\n16V. Nota 10 acima. Confira-se, a respeito da discussão sobre a constitucionalidade do dispositivo, Luís Roberto Barroso, Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro, 2008, p. 200: “A propósito do art. 27 da Lei n° 9.868/99, é possível, ainda, proceder a uma leitura singular, porém bastante razoável, do dispositivo. Dele se pode extrair um caráter limitador da competência do Supremo Tribunal Federal para restringir os efeitos retroativos da decisão de inconstitucionalidade. De fato, para que a corte possa decidir a ponderação de valores em favor da proteção dos efeitos da norma declarada inconstitucional – negando, assim, eficácia ex tunc à decisão – passou a ser necessário o quorum de dois terços de seus membros. À vista dessa interpretação, coloca-se a questão da legitimidade ou não de o legislador infraconstitucional estabelecer uma preferência abstrata em favor de um dos valores constitucionais em disputa”.\n17A regra da irretroatividade da norma tributária, constante do art. 150, III, b, da Constituição Federal, é garantia fundamental dos contribuintes e, portanto, cláusula pétrea, como reconhecido por essa Eg. Corte, no julgamento da ADI 939/DF: “Direito Constitucional e Tributário. Ação Direta de Inconstitucionalidade de Emenda Constitucional e de Lei Complementar. I.P.M.F. Imposto Provisorio sobre a Movimentação ou a Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - I.P.M.F. Artigos 5., par. 2., 60, par. 4., incisos I e IV, 150, incisos III, "b", e VI, "a", "b", "c" e "d", da Constituição Federal. 1. Uma Emenda Constitucional, emanada, portanto, de Constituinte derivada, incidindo em violação a Constituição originaria, pode ser declarada inconstitucional, pelo Supremo Tribunal Federal, cuja função precípua e de guarda da Constituição (art. 102, I, "a", da C.F.). 2. A Emenda Constitucional n. 3, de 17.03.1993, que, no art. 2., autorizou a União a instituir o I.P.M.F., incidiu em vício de inconstitucionalidade, ao dispor, no parágrafo 2. desse dispositivo, que, quanto a tal tributo, não se aplica "o art. 150, III, "b" e VI", da Constituição, porque, desse modo, violou os seguintes princípios e normas imutáveis (somente eles, não outros): 1. - o princípio da anterioridade, que é garantia individual do contribuinte (art. 5., par. 2., art. 60, par. 4., inciso IV e art. 150, III, "b" da Constituição); (...) 3. Em conseqüência, é inconstitucional, também, a Lei Complementar n. 77, de 13.07.1993, sem redução de textos, nos pontos em que determinou a incidência do tributo no mesmo ano (art. 28) e deixou de reconhecer as imunidades previstas no art. 150, VI, "a", "b", "c" e "d" da C.F. (arts. 3., 4. e 8. do mesmo diploma, L.C. n. 77/93). 4. Ação Direta de Inconstitucionalidade julgada procedente, em parte, para tais fins, por maioria, nos termos do voto do Relator, mantida, com relação a todos os contribuintes, em caráter definitivo, a medida cautelar, que suspendera a cobrança do tributo no ano de 1993” (STF, DJU 18.mar.1994, Rel. Min. Sydney Sanches).


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Transformações físicas são palpáveis e, neste caso, um agravamento de curto prazo ou apenas o conforto estranho - este é um subproduto, que depois diminui.\nO que fala contra o iMove?\nVocê pode facilmente levar o produto consigo por 24 horas completas a qualquer momento, e ninguém percebe. 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Irritantemente, isso acontece de novo e de novo no campo dos produtos naturais, que eles são de uma certa farmácia do tempo ou a produção é interrompida.\nO caso em que se pode comprar tal meio por meios legais e também barato, só se encontra raramente.\nNo site do provedor original você ainda pode comprá-lo por enquanto. Em contraste com outros vendedores, você pode ter certeza de encontrar o produto legítimo aqui.\nO que você acha: você é persistente o suficiente para participar plenamente do procedimento? Caso a sua resposta seja "Não Seguro", não tente. 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A faixa de preçESTES desses cavacos em sfoirie é por entendimento com a madeira produzida. Normalmente, esses instrumentos são do "compensado", para haver uma redução no custo do instrumento, e esses ESTILOS do madeira nãeste apresentam uma excelente sonoridade.\nSaiba assim que nenhum treino passado por um bom mé especialmentetodo e/ou professor vai te levar a regredir, porém em algum momento qual você estiver treinando estará saindo do um patamar de modo a outro melhor, ou no mínimo manter-seá mantendo os efeitos de que já teve.\nPoré especialmentem, muitas dessas vizinhos com este tempo acabam simplesmente desistindo do aprender a tocar este cavaquinho porque tem muita dificuldade e acham que nãeste vão conseguir tão cedo aprender a como tocá-lo.\nNotas musicais (ordem direta e inversa) – Exercício de modo a memorizaçãeste DE ordens e Sentido por oitava\nA princípio confesso de que nãeste tive muita fé nãeste porque já fui enganado em outros cursos, mas vi de que a edon é sfoiria e esse foi o primeiro Destes demais qual de que quero adquirir pois gostei bem do mfoitodo de ensino.\nComprei a coleçãeste curso se teclado nível zero, este Resultado chegou como esperado. ESTES vídeos e exercícios sãeste de capacidade, recomendo!\nQuer deter 1 curso completo de cavaquinho como se estivesse tendo uma aula utilizando 1 professor ao vivo? Aproveite esse curso em 2 módulos elaborado por Mar..\nEu nunca fui fan de fritador q so faz isso nas musicas Praticamente, mas dependendo da musica e do contexto do solo rapido eu acho interessante e legal.\nAtuo como compositor, utilizando várias músicas gravadas e hoje também igualmente similarmente identicamente conjuntamente exerçeste a Clique Nesta página atividade de produtor musical em sua própria produtora: Lucchesi Produções Artísticas.\nAqui está este segredo do 2º passo para saber como tocar teclado. Você precisa agora investir no seu saber. A alternativa presentemente é estudar de verdade, levar a sé especialmenterio aquilo que está se propondo a fazer. Entãeste preste bem atenção presentemente.\nEsse passo é extremamente importante de modo a de que você saia na frente do milhares por vizinhos de que nãeste estudam e de que acabam ficando estagnadas nos estudos. Saiba do algo muito importante! Qualquer pessoa independente da tua idade Pode vir a começar a estudar e saber como tocar teclado do zero absoluto.\nComo Organizar Seus Estudos do Cavaquinho: Nesta aula de cavaquinho eu dou diversas dicas do como organizar ESTES seus estudos no cavaquinho, principalmente se você estuda sozinho e ainda respondo diversas dúvidas de certos alunos.\nQuando você aprende um instrumento para aplicar tua prática em um gênero musical definido, o aprendizado pode ser ainda mais valioso. Considerando este meio gospel, por exemplo, a devoçãeste Pode vir a ser praticada nas melodias instrumentais, alimentando ainda mais este sentimento plantado por sua própria religiãeste e cativando este amor à religião entre outras vizinhos.


Assistir Malhação Online 19/09/2016 Capítulo 21 Completo\n19/09/2016 Mr.Web7Assistir Malhação\nResumo de Malhação (Pro Dia Nascer Feliz) 19/09/2016 Capítulo 21\nSegunda-feira – 19/09/2016 Capítulo 21\nNanda diz para Rômulo que não está pronta para se envolver com alguém. Nanda briga com Rômulo após beijo roubado. ‘Você foi abusado, metido…’, reclama a garota.\nParece que a Nanda (Amanda de Godoi) não gostou nadinha do primeiro beijo #Ronanda, hein? Depois do Rômulo (Juliano Laham) chegar junto e beijá-la de surpresa, a melhor amiga de Jéssica(Laryssa Ayres) fica revoltada: “Quê que deu na tua cabeça pra me beijar? (…) Nunca te dei essa liberdade!”.\nO lutador começa a se desculpar, dizendo que não queria ser grosseiro, mas a garota segue com a briga: “Você não foi grosseiro, você foi abusado, metido… você não me conhece, não sabe nada sobre mim, como é que me beija assim?”. Rômulo garante que achou que Nanda estivesse gostando dele também, mas a funcionária da Forma encerra o assunto: “Seja feliz, realize seus sonhos, aproveite a sua vida, mas tudo isso sem mim”.\nCaio disfarça para Bárbara seu interesse por Joana. Tita sente ciúmes de Ricardo com Tânia. Caio confessa para Joana que conheceu a mãe dela. Caio percebe quando Gabriel observa Joana. Juliana incita Lucas a grafitar a parede da academia. Joana sai com Caio, Gabriel e Giovane, e Bárbara se incomoda.\nNanda afirma a Rômulo que não está pronta para se envolver com alguém. Ricardo ameaça demitir Lucas, que repreende Juliana. Caio revela a Bárbara que era amigo de Carmem.


Algumas formalidades essenciais às negociações coletivas – FENAFAR\nO advogado do Sindicato dos Farmacêuticos de Pernambuco, Leniro Rodrigues, assina artigo detalhando algumas exigências que os sindicatos precisam observar para realizar as negociações coletivas. Leia na íntegra\nSempre que iniciamos a campanha salarial, em assembleia, elencamos várias cláusulas sociais e econômicas, contudo, devemos estar atentos a algumas formalidades inerentes à negociação, para a categoria não sofrer prejuízos em eventual instauração de dissídio ou mesmo questionamentos em ações anulatórias de acordos e convenções coletivas de trabalho.\nNão pretendemos esgotar toda as questões que envolvem a negociação, nem fazer um estudo aprofundado do tema, mas apenas chamar a atenção a três aspectos importantíssimos da negociação.\nO primeiro deles é a inserção de todas as cláusulas reivindicatórias no corpo da ata da assembleia, tal orientação não é recente. Vejamos a orientação jurisprudencial Seção de Dissídios Coletivos nº. 8:\nOJ-SDC-8 DISSÍDIO COLETIVO. PAUTA REIVINDICATÓRIA NÃO REGISTRADA EM ATA. CAUSA DE EXTINÇÃO.Inserida em 27.03.1998\nEm que pese tal entendimento não ser hodierno, vários sindicatos ainda pecam em não inserir a pauta reivindicatória na ata da assembleia, neste sentido, vejamos recente julgado do Tribunal Superior do Trabalho:\nEMENTA: DISSÍDIO COLETIVO. LEGITIMIDADE. ATA DA ASSEMBLEIA GERAL. A ata da assembleia geral dos trabalhadores constitui documento indispensável à propositura do dissídio coletivo, porquanto expressa autorização da categoria à instauração da demanda pela entidade sindical (CLT, art. 859). Por constituir autorização pela assembleia geral, aludida ata deve expressar a transcrição da pauta de reivindicações da categoria. O descumprimento dessa formalidade essencial implica ausência de legitimidade do suscitante, nos termos da Orientação Jurisprudencial n. 8 da SDC do c. TST. Dissídio coletivo extinto sem julgamento do mérito, por unanimidade. (TRT-24 00240261520165240000, Relator: JOAO DE DEUS GOMES DE SOUZA, TRIBUNAL PLENO, Data de Publicação: 05/08/2016)\nAssim, deve-se inserir todas as reivindicações na ata da assembleia, sob pena de o Tribunal Regional do Trabalho sequer conhecer um futuro dissídio coletivo.\nOutra formalidade essencial é a lista de presença, vejamos aresto do TST de meados deste ano:\nRECURSO ORDINÁRIO DA FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO – FETIASP. DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA. ILEGITIMIDADE ATIVA. PAUTA DE REIVINDICAÇÕES. APROVAÇÃO PELA CATEGORIA PROFISSIONAL EM ASSEMBLEIA. NÃO COMPROVAÇÃO. A representação dos sindicatos para instauração de dissídio coletivo fica subordinada à aprovação de assembleia da qual participem os associados interessados na solução do dissídio coletivo, conforme regras estabelecidas no art. 859 da CLT. Na hipótese de a representação se dar por Federação, cuja legitimidade se dá em caráter sucessivo (art. 611, § 2º, da CLT), segue-se a mesma regra. No caso , apesar de constar dos autos a ata da assembleia realizada em 18.12.2013, bem como o edital de sua convocação, não foi comprovada a presença de qualquer número de trabalhadores na referida assembleia, não tendo sido colacionada qualquer lista de presença com os nomes dos membros da categoria profissional que, porventura, tenham ali comparecido. Desse modo, torna-se inviável aferir se, de fato, as pretensões formuladas na mencionada assembleia representaram a vontade da categoria. Registre-se que, ainda que se concedesse prazo à Suscitante para sanar essa irregularidade, isso não seria suficiente para tornar a FETIASP parte legítima para a instauração do presente dissídio, visto que o elenco de reivindicações constante da referida ata não corresponde à pauta de reivindicações apresentada, posteriormente, pela Suscitante, em juízo . Essa falta de correspondência torna patente a ausência de legitimidade da Federação Suscitante para o ajuizamento do presente dissídio, uma vez que as reivindicações por ela apresentadas sequer foram aprovadas em assembleia pela categoria profissional. Assim, deve ser mantida a extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, CPC/2015, dada a ilegitimidade ativa da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação e Afins do Estado de São Paulo – FETIASP. Recurso ordinário desprovido. (TST – RO: 10013391020145020000, Relator: Mauricio Godinho Delgado, Data de Julgamento: 13/06/2016, Seção Especializada em Dissídios Coletivos, Data de Publicação: DEJT 17/06/2016)\nComo se infere do Acórdão supracitado, algo que parece simples, pode tornar inócuo todo o esforço empreendido durante a negociação. Então devemos está atentos a todas as formalidades.\nPor fim, apontamos uma terceira observação muito importante. É a exigência da ata de Assembleia do Sindicato Patronal, pois o Artigo 612 da CLT, aduz que “Os Sindicatos só poderão celebrar Convenções ou Acordos Coletivos de Trabalho, por deliberação de Assembléia Geral especialmente convocada para êsse fim…” .\nSabemos que da elaboração da proposta a ser apresentada ao sindicato patronal, ao registro do acordo ou convenção no Ministério do Trabalho e Emprego há uma série de procedimentos e normas que devem ser observadas, atendo-se o presente texto a pontuar três tópicos que podem anular a norma coletiva ou mesmo impedir o conhecimento de um Dissídio Coletivo de Trabalho.\n*LENIRO RODRIGUES, é advogado trabalhista


Laboratórios de Barrilete Pvc Permution Gaspar - Barrilete Pvc 5 Litros - Casa Americana\nlaboratórios de barrilete pvc permution Gaspar\nO laboratórios de barrilete pvc permution Gaspar é resistente e duradouro, principalmente por ser constituído por pvc. Além do mais, é um acessório essencial para armazenagem de substâncias químicas e outros líquidos. O produto é usado em laboratórios de fábricas e indústrias, sendo essencial para realizar a proteção contra contaminações.\nProcurando laboratórios de barrilete pvc permution Gaspar?\nEntão entre em contato com a Casa Americana para obter o laboratórios de barrilete pvc permution Gaspar. Localizada na cidade de São Paulo, conta com uma excelente equipe de profissionais que atua com dedicação e responsabilidade para fornecer os melhores produtos aos consumidores. Ligue já ou encaminhe um e-mail e converse com um representante!\nBuscando laboratórios de barrilete pvc permution Gaspar? Quando trata-se de Assistência Técnica para Laboratorios, com a Casa Americana, você encontra serviços como o de Àlcool Isopropílico, Soda Cáustica, Cloreto De Magnésio, Cloreto De Magnésio Pa, Álcool Etílico, entre outras alternativas. Apresentando produtos de alto padrão, a empresa conta com profissionais especializados e instalações modernas e em bom estado, conquistando então a confiança de todos. Ao entrar em contato conosco, você poderá esclarecer suas dúvidas, estamos à sua disposição, através de um atendimento cuidadoso e comprometido com a sua satisfação. Também trabalhamos com Solução Tampão e Pão Duro. Fale com nossos especialistas.\nO conteúdo do texto "Laboratórios de Barrilete Pvc Permution Gaspar" é de direito reservado. Sua reprodução, parcial ou total, mesmo citando nossos links, é proibida sem a autorização do autor. Crime de violação de direito autoral – artigo 184 do Código Penal – Lei 9610/98 - Lei de direitos autorais.


Blog do Pastor: A TENTAÇÃO DA MANIPULAÇÃO\nQuantas vezes você já ligou a televisão e se deparou com uma "Corrente dos 318" ou uma "Gruta dos milagres" ou um "trízimo" desses da vida ou até mesmo alguém marcando "Sete sextas-feiras" para você receber sua "bênça".\nPois é. E essas igrejas sempre estão cheias, abarrotadas de gente. Seus cultos precisam ser transmitidos por telões muito bem distribuidos no salão e fora dele. Seus pastores são "popstares gospel", homens ungidos que fazem até de sua sudorese instrumento pra "bênça".\nÉ aí que você, pastor honesto, temente a Deus e sua palavra; muitas vezes se sente tentado a imitar esses "santos homens" e suas igrejas. Sente-se tentado a reproduzir suas estratégias, afinal de contas, apenas o ensinamento da palavra, cuidado e carinho com as ovelhas e total doação ao ministério não estão sendo suficientes para que sua igreja "lote" nos dias de culto. Muitas vezes os cultos de estudo não conseguem atrair a quantidade de gente que uma "corrente forte" atrairia.\nNos deixamos levar a tal ponto que não vemos o quanto o Espírito Santo tem se manifestado, o quanto aqueles que Deus colocou em sua mão estão vencendo nem o quanto o cristianismo está sendo vivido.\nAfinal o que é que vale mais? Mil indo pro inferno com seus carros e casas próprias ou 40 indo pro céu louvando a Deus?\nIgreja cheia é sinal da presença de Deus? Então o "Maraca" em dia de FLA x FLU é o céu.\nA pessoas são atraídas e enganadas pela sua própria ganância.\nO maior milagre que Deus pode fazer é a "mudança de vida", já disse certo pregador.\nMuitas vezes nossos olhos humanos, falhos e cruéis nos fazem ponderar sobre o assunto. Se não seria mais fácil o caminho da " manipulaçaõ da massa". Não conseguimos ver o bem espiritual que fazemos aqueles a quem levamos a palavra verdadeira. Não conseguimos ver a glória de Deus manifesta na verdade e a alegria de Deus em ter um povo, pequeno, mas que o busca com inteireza de coração. Não que grandes igrejas não o façam, mas a verdade é que a maioria não o faz mesmo...\nQuero dizer a você, companheiro de evangelho, de cristianismo. Seja você pastor, líder ou membro ( pra Deus tanto faz ): não desista de viver a verdade. Não se venda pelas facilidades. No final de tudo, como diz a palavra, é que veremos "aquele que serve e aquele que não serve".\nUna-se a outros que compartilhem a mesma visão e siga em frente. No final, vale a pena ser honesto e seguir ao Senhor com sinceridade.\nSe precisar, demo-nos as mãos. Vamos em frente. Mas não nos contaminemos, resistamos a essa tentação.\nO Pastor, resistindo bravamente.\nPostado por O Pastor às 4:38:00 PM


Raízes históricas do devido processo legal, Trabalhos de casa Ajuda\nO contraditório tem suas raízes históricas restando evidente que o princípio do contraditório seria uma derivação do princípio do devido processo legal. Sumário: introdução 1 princípios de direito 11 considerações gerais 12 conceito 2 princípio do devido processo legal 21 o devido processo legal na. 1- raízes históricas do direito processual 22 - devido processo legal 23 - efetividade das decisões 24 - duração razoável do processo 25 - igualdade. Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â deve-se ressaltar, primeiramente, que o instituto do devido processo legal (due processo of law) Ã© bem antigo, e muitos. É próprio dos grandes mestres transcender o seu tempo os escritos de alfredo buzaid selecionados para compor esta coletânea, a par de sua adaptação ao direito. PrincÍpios da ampla defesa, contraditÓrio e devido processo legal resguardados trata-se de instituto de remotas raízes históricas.\nDevido processo legal substancial explicar as raízes históricas que fazem com que as maiores vítimas de violência sejam os negros e os pobres. O novo código florestal e a isenção da reserva legal ou reserva legal, tem suas raízes históricas na gerado polêmica devido ao atraso no processo. Nossas raízes históricas devido processo legal, como preceitos desdobrados nos incisos da cf 5º, é uma forma de enfatizar a importância. Devido processo legal e a meu objetivo foi tão-somente o de dar uma noção rápida sobre o devido processo legal, suas raízes históricas e sua.\nEstudo criterioso sobre o devido processo legal judicial que o princípio da inafastabilidade da jurisdição possui profundas raízes históricas e. Como expressão do devido processo legal e como regra elementar do sistema 111 raízes históricas do júri sem nós perderemos em digressões. Era uma vez o devido processo legal que foi destruído pelo seu “há quem sustente que a corrupção no brasil teria as suas raízes históricas remontando ao. à jurisdição, do contraditório, do devido processo legal, da ampla defesa e do duplo ninguém procura investigar as raízes históricas e culturais que.\nE infraconstitucionalmente nossas raízes seus bens sem o devido processo legal sobre o devido processo legal, suas raízes históricas e sua.\nPrincípio do devido processo legal o princípio da inafastabilidade da jurisdição possui profundas raízes históricas e representa uma espécie de.\nRaízes históricas do devido processo legal as raÍzes histÓricas da garantia constitucional do devido processo legal o instituto do.\nDevido processo legal dentro do almejado cenário do acesso efetivo à justiça, a 13 raÍzes histÓricas.\nRaízes históricas do due processo casos o substantive due processo (sentido amplo) do devido processo legal tem o mesmo significado daquela.\nSempre se afigura de bom grado esclarecer as raízes históricas que deram força para os o devido processo legal encarado em seu sentido lato aparece como. Mas é um retrocesso na estrutura legal não parece muito preocupado com as raízes históricas esteio e materialização do devido processo. As raízes nazistas da o acadêmico dinesh d’souza resgata essas raízes históricas que ligam a quem não liga para o devido processo legal e esses limites. Raízes históricas vê-se, pois, que o devido processo legal surgiu como uma garantia eminentemente processual, especialmente na área penal. Descrição loc: processo civil, livro capa dura excelente estado, os escritos de alfredo buzaid selecionados para compor esta coletânea, a par de sua adaptação ao.


Wilson Oliveira julho 21, 2020\nEmbora 2020 seja ano de eleição para prefeito e vereador, os bastidores da política brasileira estão agitados já por conta do pleito de 2022. O motivo se dá por um partido que ainda tem um longo caminho para alcançar o registro: Aliança pelo Brasil.\nLideranças de esquerda, como o governador do Maranhão, Flavio Dino, do Partido Comunista do Brasil, estão articulando a criação de um novo partido esquerdista, que seria resultado da junção de partidos já existentes, como o PCdoB e o PSB. Dino está chamando o projeto de "MDB da esquerda".\nDe acordo com interlocutores da Câmara dos Deputados, o assunto vem recebendo atenção de cada vez mais políticos esquerdistas em Brasília. A cada semana tem ficado mais comum escutar comentários nas galerias do Congresso, como esses abaixo, por exemplo:\nPrecisamos parar de ficar sonhando que o Bolsonaro vai cair no próximo mês.\nEstá na hora de encararmos a realidade que o Bolsonaro caminha pra ser reeleito. Isso é horrível, mas não podemos repetir o erro de 2018\nTemos que transformar a eleição de 2022 na maior guerra que o Brasil já testemunhou. Ninguém vai suportar outro mandato presidencial desse cara\nAlém da imensa preocupação com a reeleição de Bolsonaro, esses políticos também se preocupam com a possibilidade do Aliança pelo Brasil conseguir o seu registro partidário em tempo hábil para a disputa de 2022. Esses parlamentares da esquerda temem que Jair Bolsonaro consiga formar uma bancada grande no Congresso que seja fiel à sua agenda.\nNós vamos tomar no cu se Bolsonaro tiver seu próprio partido. A chance dele fazer muitos deputados federais é considerável\nA gente deu sorte que o PSL foi um hospício carnavalesco a céu aberto, mas não dá pra contar com essa sorte novamente\nFlavio Dino, apontado como o grande responsável por essa articulação para a criação de um mega partido de esquerda, e que já conta com o apoio do PSB, tem mantido conversas com Marcelo Freixo, que tem se desentendido com o comando do PSOL, além de conversar frequentemente por telefone com o ex-presidiário Lula.\nPessoas próximas de Flavio Dino revelam que ele tem um sonho ambicioso de que esse mega partido seja um substituto do PT, recebendo as bênçãos de Lula, e que também atraia o PDT, de Ciro Gomes.\nSe todas essas legendas resolverem fazer uma fusão, o novo partido que resultará desse enlaçamento poderá abocanhar a maior fatia do bilionário fundo partidário brasileiro.


CNJ afasta Juiz do TJPE por embriaguez e violência\npor tulio 13:31 0 Comentários\nCNJ afasta juiz do TJ-PE por embriaguez e violência\nCampelo reforçou em seu voto que, mesmo que a atitude violente tenha sido fora do expediente, o magistrado “vulnerabiliza não somente sua função, mas todo o Poder Judiciário”. Na aplicação da censura, segundo o conselheiro, o TJ-PE dissociou-se da evidência dos autos, que denotava a prática de conduta de maior gravidade. “Ao exibir um comportamento assim violento, o magistrado demonstra incapacidade para o exercício da judicatura e não apenas conduta censurável”, concluiu o conselheiro.\nA pena de aposentadoria compulsória, sanção máxima prevista pela legislação, já foi aplicada 33 vezes pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça. O primeiro afastamento dessa natureza foi decidido pelo órgão em abril de 2009. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.


Nova Tecnologia aumenta desempenho e derruba peso e preço da Cinta-cabo Pata Negra - Reboque Pesado\nA Cinta-cabo Pata Negra para reboque de veículos pesados passou a ser fabricada com uma nova geração da fibra HMPE Dyneema®, de maior tenacidade. Também foi incorporado ao processo de fabricação do cabo um novo sistema de aplicação do coating anti-abrasivo, dando mais homogeneidade à dispersão do produto por todas as camadas dos fios, pernas e do próprio cabo.\nEssa nova tecnologia permitiu o aumento da resistência à tração do cabo e por tabela, a redução significativa do seu diâmetro e peso.\nTodas essas mudanças trouxeram uma boa notícia para nossos consumidores: Os preços também foram reduzidos!\nVocê pode conferir enviando-nos uma consulta – Clicando aqui, ou acessando a página da Cinta Pata Negra para Reboque Pesado.\nCINTA-CABO PATA NEGRA PARA REBOQUE – nossa bandeira é a segurança!\nCabo HMPE, Cabos Pata Negra HMPE, Cinta-cabo Pata Negra, Dyneema, Reboque de Veículos Pesados, Reboque Seguro\nPostado em: Cabos Pata Negra HMPE, Sem categoria\nComentários (2 Comentários )\nPapel de Parede Celular - 1 de setembro de 2019 - 20:03 #\nMuito bom este produto. Parece ser bem resistente e forte.\nCabos Pata Negra - 17 de fevereiro de 2020 - 09:50 #\nSim, nosso produto é resistente e forte.\nEquipe Reboque Pesado


O Educa mais Brasil é uma iniciativa privada, onde mais de 15 mil instituições educacionais conveniadas concedem bolsas de estudos de até 70% para pessoas que não podem custear a mensalidade dos cursos integralmente.\nPossui como máximo objetivo a inclusão social através da educação, disponibilizando bolsa de estudos em diversas vagas de ensino básico, cursos técnicos, cursos de idiomas, cursos preparatórios para concursos e para o ENEM, cursos técnicos e profissionalizantes, cursos pré-vestibulares, EJA-Educação de Jovens e Adultos, graduação e pós-graduação (Presencial ou EAD-Ensino a distância).\nAs inscrições são totalmente gratuitas, realizadas somente pela internet através do site http://www.educamaisbrasil.com.br, podendo ser feitas em qualquer período do ano.\nQualquer pessoa pode realizar a inscrição para concorrer às bolsas de estudos, desde que, comprove a veracidade das informações preenchidas no cadastro, deve comprovar não poder arcar com os custos totais do curso que deseja e em casos de solicitação para bolsas de graduação o interessado deve comprovar que está no mínimo há seis meses sem estudar.\nDepois de feita a inscrição, é necessário aguardar retorno que virá via e-mail para confirmar a aprovação de concessão da bolsa de estudos, após aprovado o aluno deverá coletar todas as informações e toda a documentação necessária e levar direto na instituição que deseja, para que seja feita a avaliação da veracidade das informações e a matricula realizada.\nUma das instituições conveniadas é a UNIP – Universidade Paulista, possui uma das melhores notas da categoria no ENADE/MEC e acredita na transformação da sociedade através da educação, e em parceria com Educa Mais Brasil já beneficiou milhares de pessoas com bolsas de estudo.\nA Universidade Paulista – UNIP fornece bolsas de estudos em quatro estados do país, para um total de 75 cursos de graduação e pós-graduação, no valor de até 50% da mensalidade até o final do curso.\nA instituição ainda oferece duas modalidades de estudo, presenciais e EAD – Educação à distância em diversas áreas.\nQuais os Cursos que a UNIP Oferece?\nSão 75 o total de cursos oferecidos pela UNIP que possuem bolsas de até 50% através do programa Educa Mais Brasil, e estas bolsas são concedidas por diversas unidades que estão espalhadas pelos estados do Amazonas, Goiás, São Paulo, Distrito Federal.\nSão inúmeros cursos na área de Exatas, Humanas, Biológicas, Sociais, engenharias, dentre muitos outros que podem ser visualizados através do site Educa mais Brasil (http://www.educamaisbrasil.com.br) ou através do próprio site da instituição pelo link https://querobolsa.com.br/unip/cursos.\nAbaixo podem ser verificados alguns cursos oferecidos com concessão de bolsas pelo programa Educa Mais Brasil:\nComo Fazer a Inscrição para Bolsas de Estudo na UNIP?\nAs inscrições para bolsas de estudo da instituição UNIP através do programa Educa Mais Brasil podem ser realizadas em qualquer período do ano, são gratuitas e feitas no próprio site do Educa Mais Brasil (https://www.educamaisbrasil.com.br).\nPorem é necessário lembrar que a instituição possui regime de ensino semestral, portanto, inscrições e matriculas realizadas no segundo semestre de 2016, deverão ter inicio letivo no primeiro semestre de 2017.\nO Curso que eu Quero não está Listado, como Faço?\nCaso possua interesse em um curso e este não esteja listado no programa Educa Mais Brasil, o interessado deve entrar em contato com a instituição UNIP mais próxima a sua residência, ou diretamente na unidade que possua o curso.\nO site http://www.unip.br/ trás o contato de todas as unidades, e a lista completa de cursos que a instituição possui em todas as unidades espalhadas pelo país, que podem ser contatadas através do site ou dos telefones para contato.\nLembrando que o numero de bolsas de estudo por instituição é limitado, então se você possui o sonho de se especializar ou mudar de carreira, mas não tem como custear o valor total de seus estudos, esta é chance, ótima oportunidade que o Educa Mais Brasil em parceria com a instituição UNIP oferecem a você que quer sempre mais.\nCaso de dúvidas entre em contato com o Educa Mais Brasil, pelos telefones:\nTags: Como Fazer a Inscrição para Bolsas de Estudo na UNIP?,Quais os cursos que a UNIP oferece?