Concorrência e Apetro contra fixação de margens máximas nos combustíveis\nMercado dividido sobre limites às margens nos combustíveis, cujo diploma deve ser hoje votado. AdC e Apetro estão contra, ENSE admite lei, ERSE fala em fiscalidade "calibrada".\nA ENSE defende a limitação de margens, mas a ERSE quer políticas públicas e fiscalidade calibradas.\n07 Outubro 2021 — 00:13\nA Autoridade da Concorrência (AdC) e a Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas (Apetro) alertaram na quarta-feira o parlamento para os riscos de distorção da concorrência que a fixação de tetos máximos de margens para os combustíveis suscitam.\nNuma audição na Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território (CAEOT), que contou também com a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) e a Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE), a AdC e a Apetro foram as entidades mais críticas à proposta de lei n.º 109/XIV/2.º, que cria a possibilidade de fixação de margens máximas de comercialização para os combustíveis simples. A Apetro defendeu a "inutilidade" e "incoerência" da proposta e a AdC reiterou que a medida gera incertezas e "parece excluir gamas de combustíveis de aditivação suplementar".\nSem afirmar claramente se se opõe à proposta de lei, Ana Sofia Rodrigues, diretora do Gabinete de Estudos e Acompanhamento de Mercados da AdC, apontou que os operadores, sobretudo as empresas mais pequenas, podem vir a enfrentar dificuldades em recuperar custos operacionais, o que comprometeria a capilaridade do abastecimento de serviços. "A Autoridade da Concorrência destacou - desde há muito tempo tem vindo a destacar - os problemas de concorrência que identifica neste mercado: uma concentração ao nível da refinação e uma concentração ao nível do armazenamento", disse.\nPara a AdC, a resolução desse problema passa não pela imposição de limites nas margens, mas por "medidas alternativas para promover a concorrência, nos referidos mercados, em particular, promovendo o acesso às estruturas logísticas - conclusões reforçadas pela ERSE no relatório de 2020 - e o acesso a essas infraestruturas". Aliás, esta é uma recomendação antiga da Concorrência que, hoje, relembrou que embora tal tenha sido implementada do ponto de vista legislativo, "não está a acorrer nas condições que a AdC recomendou".\nA Apetro, por sua vez, destacou mesmo que da proposta em causa "ressalta a inutilidade da lei e a incoerência de tentar controlar os preços atuando no menor dos seus componentes". O secretário-geral da Apetro, António Comprido, alegou que a análise que serviu de base para a proposta em causa "incidiu sobre um período atípico de quebras de consumo que, obviamente, levaram ao incremento de custos fixos". "É uma análise estatística pura, sem ter em conta a especificidade do período em análise, transmite uma imagem errada do funcionamento do setor", afirmou.\nAntónio Comprido criticou a medida argumentando, ainda, que a AdC "nunca propôs soluções de intervenção pública que se sobrepusessem aos princípios da livre economia de mercado". "Não temos uma opinião favorável sobre esta medida, considerando-a negativa e absolutamente desnecessária", sublinhou.\nReiterando que a "potencial intervenção administrativa no mercado livre e concorrencial pode ter efeitos negativos em termos de diferenciação e oferta dos operadores, prejudicando os consumidores que veem a sua escolha limitada [posição idêntica foi tida pela AdC]", António Cumprido insistiu que a medida em debate poderá "afetar a já de si baixa rentabilidade do setor a nível grossista e retalhista, podendo pôr em causa a sobrevivência dos mais frágeis".\nDiploma a votação\nO presidente do conselho de administração da ENSE, Filipe Meirinho, lembrou que a proposta de lei nasceu num cenário de crise pandémica, admitindo que "importa balizar opções em cenários de crise". Por isso, defendeu a limitação das margens para as gasolineiras e petrolíferas, para que se evitem "aumentos injustificados" nos preços dos combustíveis em "situações excecionais".\nA ERSE, por sua vez, apelou a que "as políticas públicas e a fiscalidade devem ser calibradas num contexto de transição energética", não devendo "ser tomadas decisões que contribuam para dar passos atrás neste caminho". Para Pedro Verdelho, recentemente nomeado presidente da entidade, o problema da estrutura dos preços dos combustíveis está na carga fiscal, desvalorizando a necessidade de uma intervenção a nível de preços administrativos.\nA proposta de lei em causa foi apresentada pelo governo, tendo sido aprovada, na generalidade, no parlamento, com os votos contra de CDS-PP, Chega e Iniciativa Liberal e a abstenção de PSD, em 17 de setembro. O diploma baixou à CAEOT, que ouviu ontem os pareceres pedidos. Está prevista uma reunião nesta quinta-feira, às 13h30, para a votação do texto final do diploma.


Diretrizes e Normas Regulamentadoras de Pesquisas Envolvendo Seres Humanos - Resolução 196/96 - Saúde em Movimento\nDiretrizes e Normas Regulamentadoras de Pesquisas Envolvendo Seres Humanos - Resolução 196/96\nQualificação do Pesquisador\nA presente Resolução fundamenta-se nos principais documentos internacionais que emanaram declarações e diretrizes sobre pesquisas que envolvem seres humanos: o Código de Nuremberg (1947), a Declaração dos Direitos do Homem (1948), a Declaração de Helsinque (1964 e suas versões posteriores de 1975, 1983 e 1989), o Acordo Internacional sobre Direitos Civis e Políticos (ONU,1966, aprovado pelo Congresso Nacional Brasileiro em 1992), as Propostas de Diretrizes Éticas Internacionais para Pesquisas Biomédicas Envolvendo Seres Humanos (CIOMS/OMS 1982 e 1993) e as Diretrizes Internacionais para Revisão Ética de Estudos Epidemiológicos (CIOMS, 1991). Cumpre as disposições da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e da Legislação brasileira correlata: Código de Direitos do Consumidor, Código Civil e Código Penal, Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Orgânica da Saúde 8.080, de 19/09/90 (dispõe sobre as condições de atenção à saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes), Lei 8.142, de 28/12/90 (participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde), Decreto 99.438, de 07/08/90 (organização e atribuições do Conselho Nacional de Saúde), Decreto 98.830, de 15/01/90 (coleta por estrangeiros de dados e materiais científicos no Brasil), Lei 8.489, de 18/11/92, e Decreto 879, de 22/07/93 (dispõem sobre retirada de tecidos, órgãos e outras partes do corpo humano com fins humanitários e científicos), Lei 8.501, de 30/11/92 (utilização de cadáver), Lei 8.974, de 05/01/95 (uso das técnicas de engenharia genética e liberação no meio ambiente de organismos geneticamente modificados), Lei 9.279, de 14/05/96 (regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial), e outras.\nEsta Resolução incorpora, sob a ótica do indivíduo e das coletividades os quatro referenciais básicos da bioética: autonomia, não maleficência, beneficência e justiça, entre outros, e visa assegurar os direitos e deveres que dizem respeito à comunidade científica, aos sujeitos da pesquisa e ao Estado.\nII - TERMOS E DEFINIÇÕES.\nII.1- Pesquisa - classe de atividades cujo objetivo é desenvolver ou contribuir para o conhecimento generalizável. O conhecimento generalizável consiste em teorias, relações ou princípios ou no acúmulo de informações sobre as quais estão baseados, que possam ser corroborados por métodos científicos aceitos de observação e inferência.\nII.2 - Pesquisa envolvendo seres humanos - pesquisa que, individual ou coletivamente, envolva o ser humano de forma direta ou indireta, em sua totalidade ou partes dele, incluindo o manejo de informações ou materiais.\nII.10 - Sujeito da pesquisa - é o(a) participante pesquisado (a), individual ou coletivamente, de caráter voluntário, vedada qualquer forma de remuneração.\nII.11- Consentimento livre e esclarecido - anuência do sujeito da pesquisa e/ou de seu representante legal, livre de vícios (simulação, fraude ou erro ), dependência, subordinação ou intimidação, após explicação completa e pormenorizada sobre a natureza da pesquisa, seus objetivos, métodos, benefícios previsto, potenciais riscos e o incômodo que esta possa acarretar, formulada em um termo de consentimento, autorizando sua participação voluntária na pesquisa.\nII.14 - Comitês de Ética em Pesquisa - CEP - colegiados interdisciplinares e independentes, com munus público, de caráter consultivo, deliberativo e educativo, criados para defender os interesses dos sujeitos da pesquisa em sua integridade e dignidade e para contribuir no desenvolvimento da pesquisa dentro de padrões éticos.\nII.15 - Vulnerabilidade - refere-se a estado de pessoas ou grupos , que por quaisquer razões ou motivos, tenham a sua capacidade de autodeterminação reduzida, sobretudo no que se refere ao consentimento livre e esclarecido.\na) consentimento livre e esclarecido dos indivíduos-alvo e a proteção a grupos vulneráveis e aos legalmente incapazes ( autonomia). Neste sentido, a pesquisa envolvendo seres humanos deverá sempre tratá-lo em sua dignidade, respeitá-lo em sua autonomia e defendê-lo em sua vulnerabilidade;\nb) ponderação entre riscos e benefícios, tanto atuais como potenciais, individuais ou coletivos ( beneficência), comprometendo-se com o máximo de benefícios e o mínimo de danos e riscos;\nc) garantia de que danos previsíveis serão evitados ( não maleficência);\nd) relevância social da pesquisa com vantagens significativas para os sujeitos da pesquisa e minimização do ônus para os sujeitos vulneráveis, o que garante a igual consideração dos interesses envolvidos, não perdendo o sentido de sua destinação sócio-humanitária ( justiça e eqüidade).\nd) prevalecer sempre as probabilidade dos benefícios esperados sobre os riscos previsíveis;\no) comunicar às autoridades sanitárias os resultados da pesquisa sempre que os mesmos puderem contribuir para a melhoria das condições de saúde da coletividade, preservando, porém, a imagem e assegurando que os sujeitos da pesquisa não sejam estigmatizados ou percam a auto-estima;\ne) a garantia de esclarecimento, antes e durante o curso da pesquisa, sobre a metodologia, informando a possibilidade de inclusão em grupo controle ou placebo;\nc) nos casos em que seja impossível registrar o consentimento livre e esclarecido, tal fato deve ser devidamente documentado com explicação das causas da impossibilidade e parecer do Comitê de Ética em Pesquisa;\nf) explicação das responsabilidades do pesquisador, da instituição, do promotor e do patrocinador;\nVI.4 - qualificação dos pesquisadores: Curriculum Vitae do pesquisador responsável e dos demais participantes.\nVII.1 - As instituições nas quais se realizem pesquisas envolvendo seres humanos deverão constituir um ou mais de um Comitê de Ética em Pesquisa -CEP, conforme suas necessidades.\nVII.2 - Na impossibilidade de se constituir CEP, a instituição ou o pesquisador responsável deverá submeter o projeto à apreciação do CEP de outra instituição, preferencialmente entre os indicados pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP/MS).\nVII.4 - Composição - O CEP deverá ser constituído por colegiado com número não inferior a 7(sete) membros. Sua constituição deverá incluir a participação de profissionais da área de saúde, das ciências exatas, sociais e humanas, incluindo, por exemplo, juristas, teólogos, sociólogos, filósofos, bioeticistas e, pelo menos, um membro da sociedade representando os usuários da instituição. Poderá variar na sua composição, dependendo das especificidades da instituição e das linhas de pesquisa a serem analisadas.\nVII.5 - Terá sempre caráter multi e transdisciplinar, não devendo haver mais que metade de seus membros pertencentes à mesma categoria profissional, participando pessoas dos dois sexos. Poderá ainda contar com consultores ad hoc, pessoas pertencentes ou não à instituição, com a finalidade de fornecer subsídios técnicos.\nVII.6 - No caso de pesquisas em grupos vulneráveis, comunidades e coletividades, deverá ser convidado um representante, como membro ad hoc do CEP, para participar da análise do projeto específico.\n· aprovado e encaminhado, com o devido parecer, para apreciação pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa - CONEP/MS, nos casos previstos no capítulo VIII, item 4.c.\nA Comissão Nacional de Ética em Pesquisa - CONEP/MS é uma instância colegiada, de natureza consultiva, deliberativa, normativa, independente, vinculada ao Conselho Nacional de Saúde.\nVIII.1 - Composição: A CONEP terá composição multi e transdisciplinar, com pessoas de ambos os sexos e deverá ser composta por 13 (treze) membros titulares e seus respectivos suplentes, sendo 05 (cinco) deles personalidades destacadas no campo da ética na pesquisa e na saúde e 08 (oito) personalidades com destacada atuação nos campos teológico, jurídico e outros, assegurando-se que pelo menos um seja da área de gestão da saúde. Os membros serão selecionados, a partir de listas indicativas elaboradas pelas instituições que possuem CEP registrados na CONEP, sendo que 07 (sete) serão escolhidos pelo Conselho Nacional de Saúde e 06 (seis) serão definidos por sorteio. Poderá contar também com consultores e membros ad hoc, assegurada a representação dos usuários.\n4 - equipamentos, insumos e dispositivos para a saúde novos, ou não registrados no país;\nIX.1 - Todo e qualquer projeto de pesquisa envolvendo seres humanos deverá obedecer às recomendações desta Resolução e dos documentos endossados em seu preâmbulo. A responsabilidade do pesquisador é indelegável. Indeclinável e compreende os aspectos éticos e legais.\nIX.7 - As agências de fomento à pesquisa e o corpo editorial das revista científicas deverão exigir documentação comprobatória de aprovação do projeto pelo CEP e/ou CONEP, quando for o caso.\nX.1 - O Grupo Executivo de Trabalho -GE, constituído através da Resolução CNS 170/95, assumirá as atribuições da CONEP até a sua constituição, responsabilizando-se por:\nResolução 251/97 - Normas de Pesquisa com Novos Fármacos, Medicamentos, Vacinas e Testes Diagnósticos Envolvendo Seres Humanos\nResolução Normativa 01/97/HCPA - Uso de prontuário e bases de dados\nResolução Normativa 02/97/HCPA - Uso de material biológico descartado\nFormulário de Registro de Comitê de Ética em Pesquisa\nRoteiro para Abordagem de Casos em Ética Aplicada à Pesquisa\nÉtica Aplicada à Pesquisa em Seres Humanos (aula)


Senado cria o MEI Caminhoneiro - Blog do Caminhoneiro\nO Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei Complementar 147/19, que expandiu a categoria do MEI (Microempreendedor Individual) aos Caminhoneiros, reinseriu diversas atividades que haviam sido excluídas do MEI e também incluiu o Sebrae, a Confederação Nacional das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Comicro) e a Secretaria da Micro e Pequena Empresa no Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN).\n“Todas as propostas voltadas para as micro e pequenas empresas foram aprovadas por unanimidade pelas duas Casas e por todos os partidos”, observou o presidente.\nCaminhõesCaminhoneiroemprego caminhoneiromei caminhoneiromei para caminhoneirossenadotransportes\nMarcopolo e Volvo iniciam entrega de 111 novos ônibus urbanos para a cidade do México\nValerio 16/12/2019 - 16:31\nconcordo Ezequiel Neto o dia que valorizarem o caminhoneiro ai pode ser que vou acreditar nesse pais do “jeitinho” até lá sou que nem são Tomé … só acredito vendo\nJOVELINO DE FRANÇA MOREIRA 16/12/2019 - 11:17\nEles têm medo da classe. Sabem o tamanha da força que a classe tem. Mas infelizmente nossa classe estavdividida e só sabem brigar entre si por política, mas não brigam pela própria causa. As transportadora fazer o que querem com os terceiros, agenviadores extorquindo autônomos, fretes lá em baixo, um descaso só com nossa classe.\nJoão Carlos Ros Martinez 16/12/2019 - 09:08\nBom dia 16/12 o governo tem receio de uma nova greve dos caminhoneiros se essa paralisação acontecer msm fica difícil para toda a população já está difícil para a população hoje espere o começo do ano com as conta chegando os famosos impostos Deus nos ajude não vamos conseguir pagar nossos impostos\nJoão cavalheiro vavalheiro 15/12/2019 - 12:20\nISTO AI É SÓ PRA TIRA O FOCO DE UMA GREVE QUE TAMBEM NÃO VAI ADIANTAR NADA O GOVERNO NÃO CUMPRE O QUE FALA PROMETE REZOLVER TUDO MAS VAI EMPURRANDO CA BARRIGA E NÓS QUE SAMOS UNS TROXAS FICAMOS A QUAZE UM ANO ESPERANDO E NADA FOI REZOLVIDO ESSES POLITICOS SÓ PENÇAM NELES O POVO QUE SE RALE UM GOVERNO MENTIROZO FALA HOJE MUDA TUDO AMANHAN\nEzequiel Neto 15/12/2019 - 09:49\nDemagogia barata capitaneada por políticos safados e demagogos. Deveriam cuidar melhor de quem transporta as riquezas da Nação estradas afora. O motorista profissional não tem acesso ao SUS para fazer exames periódicos anualmente; não tem onde parar para o descanso e pernoite nas rodovias. Não fosse os postos de combustível teriam que parar no meio do mato ou nos acostamentos. O preço do diesel varia de acordo com a ganância do mercado externo, numa política cruel e insensivel da Petrobrás que detém o monopólio da distribuição. O preço dos fretes é uma piada de palhaços de Circo. O Brasil jamais sairá do Quarto Mundo enquanto for governado por pilantras e políticos demagogos.\nThiago lima 16/12/2019 - 16:55\n40% do diesel no Brasil é importado por distribuidoras independentes da Petrobrás. A Petrobrás não tem mais monopólio, nem de extração nem de refino.\nCombustível é igual soja, todo mundo paga o mesmo preço pra importar no mundo inteiro, a diferença são os impostos que o nosso governo cobra, por isso fica caro.\nRodrigo 15/12/2019 - 08:05\nIsso aí tem uma única definição: MEDO DE UMA NOVA GREVE.


Venho lembrá-los mais uma vez das milhares de vezes que já ouvimos e não damos valor, pois aquele que criou tudo que você vê, e também o que você não vê, Por amor à suas criaturas se esvaziou da sua glória e sofreu crueldades que não é lícito nem mencionar. sofreu calado, cuspiram nele, o atravessaram com uma lança, o pregaram em um madeiro e ele em Nada os injuriou.\nele sendo rei dos reis , Deus, criador de tudo , agora, quem lembra disso? é só:\n- há... vamos nos divertir ; acorda gente, ele está gritando em nossos ouvidos e o pecado não nos deixa ouvir . olhem para humanidade... cadê o amor? é triste, só se faz algo pra alguém visando receber algo em troca.e tudo que vemos é Egoísmo,assassinatos, estupro,pedofilia,drogas, prostituição,malícias,mentiras,fora o resto; será que tudo isso é normal?\nda mesma forma, a humanidade corrompida pelo pecado foi avisada nos tempos de Noé, e foram desobedientes , mas quando viram que era sério, foi tarde demais, e Jesus nos alerta a todo momento a vermos a verdade, olhemos para natureza e sua perfeição.\ndiga-me, quem a criou? tudo é tão perfeito, eis que o último chamado está sendo dado, abramos os olhos, porque nossa escolha é para eternidade. e vos digo irmãos não paguem para ver,porque será triste aos que ficarem, hoje dirão que é cafona seguir À Jesus ,pensam que a sua vida vai ser sem graça e infeliz.\nEu porém vos afirmo: nunca fui tão feliz, hoje há vida dentro de mim e o vazio foi realmente preenchido por Jesus\n- bem aventurado aqueles que lavam suas vestes no sangue do cordeiro por que estes alcançarão a eternidade na nova Jerusalém .\nPostado por Robson De Paula às 12.12.12\nArmadura De Deus quinta-feira, dezembro 13, 2012 2:37:00 PM\nHoje observando minha vida,agradeço á Deus por eu conseguir abrir o coração para colocá-lo em primeiro lugar,pois ele é a razão da minha existência,hoje aqui,amanhã se Deus quiser na sua glória para todo o sempre!!!!Amém!!


Férias? Algarve e a custos controlados... - Correio da Beira Serra\nHome - Destaques - Férias? Algarve e a custos controlados…\nFérias? Algarve e a custos controlados…\n17 de Julho de 2013\tDestaques, Sociedade, Últimas 1 Comment 312 Visualizações\nA região Algarvia continua a ser bastante apetecida para fugir à rotina e ao stress de um ano de trabalho. Uma realidade a que também se assiste no concelho de Oliveira do Hospital onde, pese embora os efeitos da crise, os oliveirenses não se privam do gozo de férias, fazendo-o porém de “forma mais controlada”.\nIr de férias para o Algarve continua na moda. Seja pelo simples gosto por aquela região situada a sul de Portugal, seja por razões economicistas, os oliveirenses continuam, na maioria, a organizar as suas férias tendo o Algarve como destino. Associada está, porém, uma calendarização fortemente condicionada pela instabilidade meteorológica, mas também pelo orçamento das famílias que, fruto da crise, se tem revelado cada mais insuficiente. Que o diga Cristina Loureiro, da agência Almeida Viagens que ao correiodabeiraserra.com destacou a preocupação tida pelos clientes que, por norma, optam por “um consumo controlado de férias”.\nAquela profissional na área das viagens fala em particular na “necessidade” que os oliveirenses têm em sair de casa e gozar férias mas de “forma consciente”. “Os clientes adaptam as férias ao seu bolso”, comentou Cristina Loureiro, valorizando o facto de quem procura a Almeida Viagens “não ter por hábito recorrer ao crédito para ir de férias”. “O cliente que viaja paga a pronto adaptando o destino à sua carteira”, constatou aquela especialista em viagens, informando ainda que por regra a duração média dos pacotes de férias se centra nas sete noites, com o preço a ter uma correspondência direta com o nível de qualidade oferecido pelas unidades hoteleiras.\nO estrangeiro não poderia ficar esquecido, até porque as ofertas são diversas e quase para qualquer parte do mundo. Mas como – e não estivesse o país numa altura de crise – as ofertas para as Ilhas Canárias, Baleares e para Cabo Verde têm tido bastante adesão, visto oferecerem uma boa relação qualidade/preço. E porque quem vai, quer conhecer algo mais do que ficar cingido a uma unidade hoteleira ou resort, estes últimos destinos oferecem uma panóplia de programas diversificados, para que os turistas possam conhecer a realidade sócio cultural e natural envolventes.\nQuanto à antecedência com que se compram férias, a mesma depende do destino. No caso dos cruzeiros nacionais – no Douro, por exemplo – ou internacionais, explica Cristina Loureiro, o início do ano é a altura em que se começa a vender este tipo de produto. Já para estadias em hóteis/resorts, tal acontece mais a partir do mês de março.\nApesar da antecedência ser um factor que em muito pesa no preço final a pagar, o facto dos operadores poderem lançar campanhas chamadas de last minute, faz com que ainda haja um público que prefere esperar pela última da hora para escolher o seu destino e marcar as suas férias, por forma a obter preços mais atrativos.\nOs destinos de índole cultural, como circuitos de cidades imperiais por exemplo, por serem mais caros, têm vindo a ter menor procura, reservando-se a um público mais limitado.\nÀ compra de destinos turísticos, tem-se associado nos últimos tempos a compra de passagens aéreas para a Europa, nomeadamente para a Alemanha. Uma realidade que, como constata Cristina Loureiro, é vivenciada por um público mais jovem, que sem oportunidades de emprego, parte na esperança de trabalhar além-fronteiras. Contrariamente, a Almeida Viagens assiste à diminuição de venda de pacotes de lua de mel, devido ao decréscimo do número de casamentos.\nAnterior Detido homem suspeito de atear sete incêndios em Arganil\nSeg. Paulo Figueira recandidata-se à direção do FCOH


Aeroflot Russian Airlines: Boeing 777-200 - Herpa - 1:400 560863 - Loja de miniaturas colecionáveis - Minimundi.com.br\nAeroflot Russian Airlines: Boeing 777-200 - Herpa - 1:400 Ref.: 560863 (0) avaliações |\nAeroflot Russian Airlines: Boeing 777-200 - Herpa - 1:400 Ref.: 1 Escolher mais produtos\nMiniatura de Boeing 777-200, da companhia aérea Aeroflot Russian Airlines, na escala 1:400. Produzida em metal e apresenta alto grau de detalhamento. Dimensões aproximadas: 16,5 x 15 cm (comprimento x envergadura). Especificações\nChevrolet: Silverado 1500 (2015) - All Terrain - 1:6...\tR$ 47,90\nMiniatura de Boeing 777-200, da companhia aérea Aeroflot Russian Airlines, na escala 1:400. Produzida em metal e apresenta alto grau de detalhamento. Dimensões aproximadas: 16,5 x 15 cm (comprimento x envergadura).


Profissão dealer: saiba como é a vida de quem controla as mesas de pôquer | Torcedores.com Profissão dealer: saiba como é a vida de quem controla as mesas de pôquer\nCrédito: Dealer Tininho foi homenageado no BSOP em Foz do Iguaçu\nEles são responsáveis por controlar as apostas, aplicar as regras do jogo e cuidar de mesas repletas de jogadores muitas vezes brigando por milhões. Os dealers são fundamentais para a prática do pôquer. Mas a missão deles não é tão simples como a descrição anterior. Muitas vezes eles enfrentam a mudança de humor repentina dos jogadores e são até acusados de trazer azar na entrega das cartas.\nDealer Tininho foi homenageado no BSOP em Foz do Iguaçu\n“Agressão física eu jamais sofri, mas escutei diversos xingamentos ao longo da minha carreira”, contou Tininho, em entrevista a revista CardPlayer.\nNilton Batista é o dealer mais conhecido do Brasil. Presente em todas as 100 edições do BSOP (Brazilian Series of Poker), Tininho foi homenageado pela organização do torneio que está acontecendo em Foz do Iguaçu.\nATOR DA GLOBO PEGA DICAS COM ESTRELAS DO PÔQUER E DISPUTA TORNEIO EM FOZ DO IGUAÇU\nDepois de trabalhar em um cassino clandestino em São Paulo, Tininho resolveu migrar para o pôquer quando o esporte começou a ganhar visibilidade no país. Já são mais de 10 anos distribuindo cartas nos principais torneios que acontecem no Brasil. Mas quem pensa que a função dos dealers é simples, se engana.\n“Vou citar a maior dificuldade que nós temos: manter a atenção. Um dealer precisa ficar muito atento a tudo que acontece nas mesas, em certos momentos, os jogadores ficam conversando e se você focar no que eles dizem, pode se distrair e cometer erros que vão causar alguns estragos”, explicou.\nA profissão ainda não é regulamente e, por isso, os dealers não tem carteira assinada. Os ganhos mensais dependem muito da quantidade de dias trabalhados e da demanda de torneios. É comum jogadores distribuirem gorjetas aos dealers quando recebem cartas boas e conquistam vitórias.\nSe você se interessou pela profissão, em uma rápida pesquisa na internet é possivel encontrar cursos de formação para dealers.


Clicfilhos | Matéria: Amigo invisível, companheiro de todas as horas\nAmigo invisível, companheiro de todas as horas\nPor Beatriz Vero *\nBrincando e falando sozinha, a criança desenvolve a capacidade de interagir com pessoas, objetos e animais que nem sempre existem de verdade. Esses 'escudeiros' imaginários dão força aos pequenos nos momentos de alegria e tristeza.\nSolidão, nem pensar!\nTelevisão sem excessos\nCompartilhe a fantasia\nVocê já flagrou seu filho falando sozinho ou contracenando com alguma pessoa que nunca aparece? Ele já mencionou o nome de um amigo que sempre o acompanha mas jamais se revela? Não se espante, isso é normal. Mais do que uma simples brincadeira, esse comportamento indica que o pequeno está compartilhando suas emoções com um amigo imaginário.\nAcreditar em um companheiro invisível é uma atitude comum, esperada e até desejada na vida dos pequeninos. Um estudo feito pelo departamento de pedagogia da Universidade Del Vale de México revela que, a cada cem crianças, pelo menos cinco, entre os 2 e 6 anos de idade, vivenciam essa experiência. E, ao contrário do que se possa pensar, não existe nenhum problema psicológico com elas.\nNesse período, ficção e realidade se misturam e dificilmente o pequeno consegue distinguí-las. O amigo invisível surge, então, como uma concretização da imaginação infantil. A criança compõe um personagem fictício, que só ela consegue enxergar e ouvir. Essa figura participa de suas aventuras nos momentos em que está sozinha.\nEntre 2 e 6 anos seu filho também descobre sensações e desejos. Nessa época, articular palavras é algo que está muito ligado ao pensar, sentir e fantasiar, ou seja, ao mundo interno de cada um. Por isso, quando está brincando, fala ou balbucia sons: finge estar num avião, imita o ruído de um motor, os passos dos animais ou o vôo de um passarinho.\nFilhos únicos são mais propensos a criar um amigo imaginário. Para compensar a ausência de amigos da mesma idade, a criança divide brincadeiras e sentimentos com o personagem que concebeu. Ele vive "grudado" em seu dono: na escola, em casa, no carro. Mas tende a desaparecer quando o ambiente está cheio de pessoas reais e a criança não precisa compensar a solidão.\nA imaginação é fundamental nessa fase da infância e deve ser estimulada. Por isso cuidado com o excesso de tempo diante da televisão. Ao invés de ajudar na construção do personagem imaginário, pode agir de forma negativa. Por ser muito atraente, provoca um estado de passividade na criança, impedindo-a de explorar seu próprio imaginário e as conseqüentes descobertas.\nOs desenhos animados e quase toda a programação infantil trazem imagens prontas, estereotipadas, e reduzem consideravelmente a atividade fantasiosa dos pequenos. Quando passam um tempo excessivo em frente à telinha, eles passam a absorver aquele universo sem questionar e deixam seu "mundinho do faz de conta" se perder.\nObserve a criança quando ela está brincando sozinha. Veja se conversa ou oferece objetos a alguém. Em caso positivo, há todas as chances de estar interagindo com seu amigo imaginário. Se algum dia ela comentar com você a presença do companheiro, nem pense em ridicularizá-la ou repreendê-la.\nRespeite e acolha o "amiguinho" como se ele fosse de verdade. Se quiser, pergunte como ele é, informe-se sobre o que eles conversam de uma forma bem natural. Caso a criança demonstre disposição para dialogar sobre o assunto, aproveite e participe. Mas se ela preferir não falar, não insista. É um direito que ela tem.\nNaturalmente os amigos invisíveis não duram para sempre e acabam cedendo lugar aos de carne e osso. Essa mudança acontece gradativamente, à medida em que a criança passa a interagir mais intensamente com outras da mesma idade. A necessidade de perguntar, responder, resolver dúvidas vai, aos poucos, se tornando mais premente e exige interlocutores reais. Isso acontece por volta dos 7 anos, no início da fase escolar.\nMas se depois dessa idade seu filho insistir em ficar isolado, demonstrando pouca necessidade de contato com crianças da mesma idade na escola, em casa, no playground do edifício onde mora, procure um especialista. Ninguém pode viver, para sempre, no mundo da fantasia!\n* Beatriz Vero é psicóloga formada pela PUC - SP, com especialização em Terapia Junguiana pelo Instituto Sedes Sapientiae.


FATO CONCRETO: Polícia Rodoviária Estadual apreende 12kg de maconha dentro de um carro, em Pojuca. Condutor ainda tentou fugir\nPolícia Rodoviária Estadual apreende 12kg de maconha dentro de um carro, em Pojuca. Condutor ainda tentou fugir\nA Polícia Rodoviária Estadual da Bahia, apreendeu 12 quilos de cannabis sativa, erva popularmente conhecida por, maconha.\nEsta apreensão, que contou com apoio do Pelotão Tático (PETO) da 32ª CIPM, aconteceu na BA/093, na altura do km 46, por volta de 11h20 de hoje (5), próximo a cidade de Pojuca. Os militares rodoviários realizavam abordagens de rotina, quando deram ordem de parada ao veículo gol, cor prata, placa KJZ 8405. O condutor do carro desobedeceu a ordem emanada pelos policiais e evadiu em alta velocidade.\nApós a interceptação, a ilicitude foi descoberta. Segundo informações da polícia, a droga estava acondicionada no compartimento de porta-malas. O condutor do gol e os sacos com os entorpecentes foram encaminhados para a Delegacia Territorial da cidade de Pojuca.


HiimaB: VALENTINE’S INSPIRATION–Look 1\nVALENTINE’S INSPIRATION–Look 1\nSe teve a sorte de conseguir reserva no seu restaurante preferido, na noite mais romântica do ano, aqui fica uma sugestão!\nJantar num ambiente glamour…\nEscolha um vestido elegantemente sexy, e deixe-o brilhar por si só (tanto na cor como no modelo). Acessorize com um anel simples mas que marca presença. Conjugue com sandálias (ou pumps) nude, e brinque com a clutch que tranforma o look num estilo romântico, a combinar com a ocasião… Escolha uma maquilhagem sóbria (nada de rosinhas!! vai parecer uma tela monocromática em vez de uma mulher com rosto defenido e bonito…) e está pronta para seduzir numa noite de muito amor!\nEtiquetas: Sugestão S Valentim\nGostei do look! Muito elegante!\nGiro, especialmente o anel!\nGlamoroso - como só tu podias expor!\nBelas escolhas!E como se complementam!\nomg, i love it.......\nAdorei o look que criaste. Sem dúvida elegante e cheio de classe, e o facto do pormenor do vestido ser rosa ainda lhe confere mais graça. Esse verniz tem uma cor fantástica e a clutch também está demais. É muito original.\n7 de fevereiro de 2011 às 19:23\nÉ para arrasar com o mais-que-tudo e com os demais! :)\n7 de fevereiro de 2011 às 20:49\n7 de fevereiro de 2011 às 22:23\nadorei essa sugestão de look! bem date msm!\n8 de fevereiro de 2011 às 01:38\nAdorei o look. Aqui o dia dos namorados é comemorado no dia 12 de junho.\n8 de fevereiro de 2011 às 11:00\nEncheu meus olhos. Belíssima escolha. Bom gosto é para quem tem e não para quem quer...\nUM OLHAR SOBRE… PEDRO REIS\nORIENTE: EMBARQUE NESTA VIAGEM…\nSUGESTÃO DO DIA: Wild and Chic…\nCELEBRITY STYLE: OLIVIA PALERMO E O SEU LOOKBOOK (...\nBVLGARI by MATTHEW WILLIAMSON\nAS BONECAS DE GALLIANO…\nVALENTINE’S INSPIRATION–Look 2\nTENDÊNCIAS: RENDAS E TRANSPARÊNCIAS…\nSWEET AND WHITE DREAMS…


Jovens que completam 18 anos em 2019 têm até o dia 30 de junho para se alistar! | Prefeitura da Estância Turística de Joanópolis\nA Prefeitura Municipal da Estância Turística de Joanópolis por meio da Junta de Serviço Militar (JSM) informa que os jovens brasileiros do sexo masculino, que nasceram no ano de 2001, DEVEM FAZER O ALISTAMENTO MILITAR ATÉ O DIA 30 DE JUNHO. O alistamento é obrigatório para quem completa 18 anos de idade em 2019.\nPara estes jovens, o alistamento pode ser realizado pela internet, por meio do site www.alistamento.eb.mil.br onde haverá a orientação para preencher o formulário de alistamento militar e informar o número do CPF para validação dos seus dados pessoais. Na mesma página o cidadão pode imprimir o Certificado de Alistamento Militar e acompanhar o andamento do mesmo.\nDeverão realizar o alistamento presencial na Junta de Serviço Militar (JSM) do município os jovens enquadrados nas seguintes situações:\n– nascidos antes de 2001;\n– não possuem acesso a internet;\n– ainda não possuem CPF;\n– são portadores de alguma necessidade especial.\nO alistamento PRESENCIAL na Junta de Serviço Militar vai até o DIA 28 DE JUNHO. Em Joanópolis fica localizada na Prefeitura: Rua Francisco Wohlers, 170 – centro, e funciona de segunda a sexta das 8h às 10h e das 12h30 às 16h.\nJovens nascidos anteriormente a 2001 e que porventura não estão em dia com o serviço militar, também devem procurar a JSM para instruções de como se regularizar.\nSegundo o Tenente Fabiano Araujo Rosa, chefe da 3ª Delegacia de Serviço Militar, quem fica em débito com o Serviço Militar fica impedido de obter passaporte, tomar posse em cargo público, matricular-se em Universidades e até mesmo assinar carteira de trabalho em algumas empresas. Ele ainda orienta para os jovens “não deixarem para os últimos dias”.


Análise - A Hole New World\nMais uma excelente opção de jogo que usa a estética retrô.\nEu sou fã de jogos antigos e sempre que possível me vejo jogando algum clássico. O NES, na verdade o Hi Top Game da Milmar, foi o meu primeiro console. Passei parte da minha infância jogando: Chip & Dale: Rescue Rangers, Tartarugas Ninja, Super Mario e outros mais. Por isso, quando me deparo com um título no Steam com estética retrô, fico imediatamente tentado a jogá-lo. Foi o que aconteceu quando apareceu na Steam como indicação o game A Hole New World. Vou compartilhar com vocês a minha experiência com ele.\nAssim que iniciamos o game somos presenteados com uma bela introdução, que lembra em muito um jogo da era 8 bits. Nesta animação temos um portal sendo aberto no chão, dele surgem demônios do submundo que passam a aterrorizar a população. Em seguida surge o protagonista: Potion Master ou Mestre das Poções.\nO mestre possui apenas duas habilidades: pular e atirar poções. A fase inicial é em um vilarejo, onde pessoas correm desesperadas, pois o lugar está sendo atacado por criaturas vindas do mundo invertido (submundo). Os inimigos não são difíceis, pelo contrário, simples até demais. Mas como trata-se de uma fase introdutória, nela teremos a oportunidade de conhecer o mundo invertido, você tem acesso a ele caindo em um buraco. Isso mesmo, ao invés de morrermos, passamos para uma tela invertida. Eu levei um tempinho para me acostumar com isso.\nO uso do mundo invertido é bem interessante e ele serve de rota alternativa. Caso você tenha dificuldade em enfrentar as criaturas da parte de cima, poderá ir por baixo ou vice-versa. Fora a oportunidade de encontrar NPCs, diamantes ou pedaços de frango (energia do jogo).\nO jogo possui a estética de um jogo da era NES, ou seja, com gráficos simples e pixelados. Os sprites dos herói e dos chefes são bem feitos. Já os de alguns inimigos são simples e as cores deixam um pouco a desejar, pois fica difícil enxergá-los em lugares escuros.\nA animação dos personagens é bem feita, inclusive a variação de ataques de alguns chefes, dos quais destaco o penúltimo e o último. Novos poderes vão sendo adquiridos na medida que avançamos no jogo e cada um deles é representado por uma cor. Ao alternamos esses poderes o nosso personagem passa a ter a cor dele, mudando o uniforme e o capuz.\nAlguns cenários são bem trabalhados, com fundos bem desenhados e coloridos. Outros, ficam um pouco a desejar, em especial as fases relacionadas ao castelo, onde há poucos detalhes.\nO jogo lembra em muito um título da era NES: fases com uma quantidade razoável de inimigos, chefes com uma boa dose de apelação e com quantidades de HP absurdas. Essas detalhes podem desanimar o jogador, principalmente aqueles que não viveram essa era de ouro dos jogos. Eu mesmo, pensei em desistir dele na luta contra o penúltimo chefe. Quase fiz isso, mas depois de um tempo, passei a analisar melhor os ataques dele. O grande problema aqui, é a diferença de velocidade do inimigo, com relação a sua.\nOs dois últimos chefes são extremamente rápidos. Se piscar, já era, tomou o golpe. Por conta do HP alto, esses dois caras dão um enorme trabalho, pois além de termos a limitação do HP, infelizmente a fada não pode nos ressuscitar durante a batalha. Isso é feito durante a fase, mas contra os chefes, não é válido. Esse é um ponto que critico o jogo, pelo menos isso, poderiam ter deixado.\nO título é difícil, mas não impossível. Depois de muitas tentativas consegui vencer os dois últimos chefes. Foi bem satisfatório e me deu até vontade de jogar o New Game +. Os fãs de jogos com estética retrô vão adorar esse jogo. Ele tem tudo e um pouco mais do que um clássico das antigas tem.\nA Hole New World é um jogo incrível e muito difícil. Isso pode afastar alguns jogadores, mas para outros, será uma boa oportunidade de testar as suas habilidades. Quem sabe até, resgatar das suas memórias, aquele sentimento bacana da época que nos divertíamos com os jogos do nintendinho. O game está disponível para PS4, Xbox One, Switch e PC.


Prova-136-002-OAB-SP - Simulado - LegJur\na) A - Não há previsão constitucional para o julgamento de ação direta no âmbito dos tribunais regionais federais (TRFs).\nb) B - A ação direta contra lei municipal poderá ser ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF).\nc) C - A declaração de inconstitucionalidade sempre produzirá efeitos ex nunc.\nd) D - A ação direta contra lei estadual somente será julgada no tribunal de justiça local.\n- A Constituição Federal (CF) dispõe que o subsídio mensal dos desembargadores do tribunal de justiça estadual\na) A - somente poderá ser considerado como limite dos subsídios dos magistrados estaduais e, não, do Ministério Público (MP), da Defensoria e da Procuradoria do estado.\nb) B - poderá ser fixado como limite único das remunerações e subsídios dos ocupantes de cargo, função e empregos públicos da administração direta, autárquica e fundacional de qualquer dos poderes do Estado, mediante lei de iniciativa privativa do governador.\nc) C - poderá ser fixado como limite único das remunerações e subsídios dos ocupantes de cargo, função e empregos públicos da administração direta, autárquica e fundacional de qualquer dos poderes do Estado, mediante emenda à respectiva Constituição estadual.\nd) D - poderá ser fixado como limite único dos subsídios dos deputados estaduais e dos vereadores, mediante lei de iniciativa privativa da Mesa da assembléia legislativa estadual.\n- A homologação de sentenças estrangeiras é de competência\na) A - do Superior Tribunal de Justiça (STJ).\nb) B - da justiça federal do local onde tem domicílio o interessado.\nc) C - do TRF da região onde tem domicílio o interessado.\nd) D - do STF.\n- O Conselho Nacional de Justiça (CNJ)\na) A - poderá apreciar, de ofício ou mediante provocação, a conveniência e oportunidade dos atos administrativos praticados por membros ou órgãos do Poder Judiciário.\nb) B - somente poderá apreciar a legalidade dos atos administrativos praticados por membros ou órgãos do Poder Judiciário mediante provocação devidamente fundamentada.\nd) D - poderá desconstituir os atos administrativos praticados por membros ou órgãos do Poder Judiciário, em caso de ilegalidade.\n- De acordo com a CF, nas ações populares,\na) A - somente será devido o pagamento de custas se houver comprovada má-fé da parte ré.\nb) B - em nenhuma hipótese, será devido o pagamento de custas.\nc) C - somente será devido o pagamento de custas se houver comprovada má-fé do autor da ação.\nd) D - nunca haverá condenação em honorários de sucumbência.\n- Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes\na) A - aos decretos legislativos.\nb) B - às leis complementares.\nc) C - às leis ordinárias.\nd) D - às emendas constitucionais.\n- Conforme dispõe a CF, os prefeitos municipais\na) A - não poderão ser reeleitos.\nb) B - podem ser reeleitos para até dois períodos subseqüentes ao do primeiro mandato.\nc) C - devem renunciar aos respectivos mandatos até seis meses antes do pleito, caso desejem se candidatar à reeleição.\nd) D - somente devem renunciar aos respectivos mandatos até seis meses antes do pleito, se forem concorrer a outros cargos eletivos.\n- Será competente para julgar originariamente «habeas corpus» em que figure como paciente desembargador de tribunal de justiça estadual\na) A - o STJ.\nb) B - o TRF da respectiva região.\nc) C - o STF.\nd) D - o próprio tribunal de justiça estadual ao qual esteja vinculado o desembargador.\na) A - reclamação ao CNJ.\nb) B - mandado de segurança ao STJ, se o ato provier de juiz de direito.\nc) C - reclamação ao STF.\nd) D - reclamação ao tribunal de justiça.\n- De acordo com dispositivo constitucional, a súmula do STF com efeito vinculante\na) A - não poderá ser cancelada ou revista.\nb) B - será aprovada após reiteradas decisões sobre matéria constitucional.\nc) C - somente poderá ser revista ou cancelada mediante provocação devidamente motivada.\nd) D - é de observância obrigatória pelos demais órgãos do Poder Judiciário caso seja aprovada pela maioria simples dos membros do tribunal.\n- Para a contratação do serviço de demolição parcial e reparação de um prédio de uma autarquia situada na cidade de São Paulo, foi aberto processo de licitação pública. Por motivo de interesse público, a licitação deveria ocorrer no Distrito Federal (DF), onde fica o ministério ao qual a entidade está vinculada, mas restou claro, no edital do certame, que os licitantes deveriam ter sua sede instalada no estado de São Paulo, local onde seriam realizadas as obras. O aviso da licitação, com o resumo do edital, foi publicado, no DF, em jornal diário de grande circulação.\na) A - Ainda que a licitação seja realizada no DF, é obrigatória a publicação de aviso acerca do processo licitatório também em São Paulo, local em que o serviço a ser contratado será prestado.\nb) B - A autarquia, por estar sediada em São Paulo, não poderia realizar a licitação no DF.\nc) C - Está correta a exigência editalícia de que os licitantes tenham domicílio no estado de São Paulo.\nd) D - A publicidade dada à licitação não poderia ser realizada mediante resumo do edital, nem em jornal diário de grande circulação nem no Diário Oficial, pois é obrigatória a publicação do edital em sua integralidade.\n- João, servidor público federal, trabalhou desidiosamente, durante 4 dias, em determinado procedimento administrativo. Paulo, seu chefe imediato, observando tal situação, aplicou a João uma advertência e determinou que ela fosse registrada nos assentamentos funcionais de João.\na) A - Como a infração cometida por João sujeita-se à penalidade de advertência, a ação disciplinar contra o servidor estaria prescrita em 120 dias.\nb) B - A aplicação de advertência a João, sem a instauração de sindicância, em que o servidor teria assegurada ampla defesa, configura nulidade absoluta.\nc) C - A advertência não pode ser registrada em assentamentos funcionais, por se caracterizar como ato oral.\nd) D - O registro nos assentamentos funcionais de João corresponde a um ato de indiciação.\n- A Lei n.º 8.112/1990 determina que, salvo por imposição legal, ou mandado judicial, nenhum desconto pode incidir sobre a remuneração ou o provento de servidor público, podendo, contudo, mediante autorização do servidor, haver consignação em folha de pagamento a favor de terceiros.\nCorresponde a desconto realizado por imposição legal\na) A - a amortização de empréstimo ou financiamento concedido ao servidor público federal por entidade fechada ou aberta de previdência privada.\nb) B - a contribuição para o custeio de associação de servidores públicos.\nc) C - a contribuição para plano de saúde patrocinado por entidade aberta de previdência social.\nd) D - a contribuição para a previdência social.\n- Acerca da competência revogatória da administração pública, assinale a opção correta.\na) A - A competência revogatória pode ser exercida mesmo após a consumação e o exaurimento dos efeitos do ato administrativo praticado.\nb) B - Na ausência de dispositivo legal que regule a matéria, no exercício das funções administrativas, a competência para revogar um ato administrativo é sempre da autoridade que o tenha praticado.\nc) C - Ao Poder Judiciário não se reconhece competência para revogar atos administrativos.\nd) D - O exercício da competência revogatória é decorrência do princípio da publicidade dos atos administrativos.\n- Josué, condenado por latrocínio e estelionato, cumprindo pena em regime aberto, fugiu diversas vezes do estabelecimento prisional. Embora sempre localizado e novamente detido pelas autoridades policiais, ele não foi submetido à regressão de regime prisional. Durante a oitava fuga, Josué praticou estupro contra criança de 12 anos de idade.\na) A - À situação apresentada é aplicável a teoria do risco integral.\nb) B - Configura-se, no caso, a responsabilidade subjetiva do Estado em face do fato de Josué não ter sido submetido à regressão de regime prisional e ter cometido o crime em ocasião em que deveria estar preso.\nc) C - Nesse caso, é impossível a configuração do nexo causal, pois não houve uma conduta positiva, ou seja, um agir, por parte da administração pública.\nd) D - Na situação apresentada, sequer cabe discutir a responsabilização do Estado, pois o ato danoso praticado foi realizado por um particular, Josué, e, não, por um agente público.\n- Assinale a opção correta com relação aos princípios que regem a administração pública.\na) A - O Poder Judiciário pode dispensar a realização de exame psicotécnico em concurso para investidura em cargo público, por ofensa ao princípio da razoabilidade, ainda quando tal exigência esteja prevista em lei.\nb) B - Não ofende o princípio da moralidade administrativa a nomeação de servidora pública do Poder Executivo para cargo em comissão em tribunal de justiça no qual o vicepresidente seja parente da nomeada.\nc) C - A administração pública pode, sob a invocação do princípio da isonomia, estender benefício ilegalmente concedido a um grupo de servidores a outro grupo que esteja em situação idêntica.\nd) D - Ato administrativo não pode restringir, em razão da idade do candidato, inscrição em concurso para cargo público.\n- Acerca dos atos administrativos relacionados a concursos públicos, assinale a opção correta.\na) A - É inconstitucional o provimento que propicie ao servidor investir-se, sem prévia aprovação em concurso público, em cargo que não integre a carreira na qual fora anteriormente investido.\nb) B - O candidato aprovado em concurso público não tem direito garantido à nomeação, ainda que dentro do prazo de validade do certame, quando o cargo for preenchido sem observância da classificação.\nc) C - A nomeação de candidato aprovado em concurso público não implica direito à posse no cargo a ser preenchido.\nd) D - É legítimo o veto não-motivado à participação de candidato em concurso público, tal como o respaldado em prévia investigação da vida pregressa do candidato.\n- Não configura, segundo a doutrina dominante, elemento ou requisito do ato administrativo\na) A - a discricionariedade.\nb) B - a forma.\nc) C - o objeto.\nd) D - a finalidade.\n- Não configura sanção constitucionalmente prevista para os atos de improbidade administrativa\na) A - a perda da função pública.\nb) B - a suspensão por mais de trinta dias, sem percepção de vencimentos.\nc) C - a suspensão dos direitos políticos.\nd) D - o ressarcimento ao erário.\n- Assinale a opção correta com relação às normas que regulam o processo administrativo no âmbito da administração pública federal.\na) A - O processo administrativo tem seu início sempre por iniciativa da própria administração pública.\nb) B - As normas que regulam o processo administrativo no âmbito da administração pública federal aplicam-se apenas à administração pública direta.\nc) C - As normas que regulam o processo administrativo no âmbito da administração pública federal são aplicáveis apenas ao Poder Executivo.\nd) D - O administrado tem o direito de ter ciência da tramitação dos processos administrativos em que tenha a condição de interessado bem como de ter vista dos autos, obter cópias de documentos neles contidos e conhecer as decisões proferidas.\na) A - pela jurisprudência.\nb) B - pela doutrina.\nc) C - pela prolação de uma decisão judicial.\nd) D - pelo legislador.\na) A - Em qualquer situação, é possível a utilização dos costumes contra legem como instrumento de integração do ordenamento jurídico.\nb) B - O direito adquirido é aquele que foi definitivamente incorporado ao patrimônio de seu titular, seja por se ter realizado o termo preestabelecido, seja por se ter implementado a condição necessária.\nc) C - A lei nova que estabeleça disposições gerais ou especiais a par das já existentes revoga a lei anterior, ainda que não o declare expressamente.\nd) D - A analogia e a interpretação extensiva são institutos jurídicos idênticos.\na) A - da realidade técnica.\nb) B - da ficção.\nc) C - negativista.\nd) D - da realidade objetiva ou orgânica.\na) A - imóveis por acessão industrial.\nb) B - acessórios.\nc) C - pertenças.\nd) D - imóveis por acessão física.\n- Segundo a doutrina, são pressupostos de validade do negócio jurídico:\na) A - manifestação de vontade de boa-fé; agente legitimado para o negócio; objeto lícito, possível e determinado, ou juridicamente determinável.\nb) B - manifestação de vontade; agente emissor de vontade; objeto; forma.\nc) C - agente emissor de vontade capaz e legitimado para o negócio; objeto lícito, possível e determinado, ou determinável; forma.\nd) D - manifestação de vontade livre; agente emissor de vontade capaz e legitimado para o negócio; objeto lícito, possível e determinado, ou determinável; forma legalmente prescrita ou não defesa em lei.\na) A - lesão relativa.\nb) B - dolo positivo.\nc) C - dolo negativo.\nd) D - lesão absoluta.\na) A - obrigação natural.\nb) B - obrigação eficacial.\nc) C - obrigação com ônus pessoal.\nd) D - obrigação propter rem ou obrigação híbrida.\n- De acordo com o Código Civil de 2002, a onerosidade excessiva decorre de evento extraordinário e imprevisível, que dificulta extremamente o adimplemento do contrato. Nesse contexto, a onerosidade excessiva dá ensejo à\na) A - resilição do contrato por onerosidade excessiva.\nb) B - resolução do contrato por inexecução voluntária.\nc) C - resolução do contrato por inexecução involuntária.\nd) D - resolução do contrato por onerosidade excessiva.\n- A posse exercida com animus domini, mansa, pacífica, ininterrupta e justa, durante o lapso de tempo necessário à aquisição da propriedade, é denominada posse\na) A - pro indiviso.\nb) B - ad interdicta.\nc) C - ad usucapionem.\nd) D - pro diviso.\n- Assinale a opção correta a respeito da deserdação.\na) A - Não há previsão legal que autorize o descendente a deserdar o ascendente.\nb) B - A legislação civil brasileira admite a deserdação imotivada.\nc) C - A deserdação dos descendentes pelos ascendentes em razão de ofensa física exige prévia decisão da justiça penal.\nd) D - A deserdação pode ser ordenada em testamento válido.\n- De acordo com a legislação processual civil, ambos os cônjuges serão necessariamente citados para as ações\na) A - que tenham por objeto o reconhecimento, a constituição ou a extinção de ônus sobre imóveis de um ou de ambos os cônjuges.\nb) B - de locação de bem móvel.\nc) C - possessórias, em qualquer caso.\nd) D - pessoais.\n- Assinale a opção correta acerca dos atos processuais.\na) A - O benefício do prazo em quádruplo para contestar e em dobro para recorrer é extensivo às sociedades de economia mista.\nb) B - Nas ações de estado, a citação pelo correio é inadmissível.\nc) C - A superveniência de férias interrompe o curso do prazo.\nd) D - O prazo para a contestação realizada pela defensoria pública é contado em quádruplo.\n- De acordo com o Código de Processo Civil (CPC), extingue-se o processo sem resolução de mérito quando\na) A - o juiz acolhe a alegação de perempção.\nb) B - o juiz reconhece a prescrição ou a decadência.\nc) C - as partes transigem.\nd) D - o autor renuncia ao direito sobre o qual se funda a ação.\n- No que se refere às provas, adota-se, no CPC, o sistema\na) A - da prova legal.\nb) B - das ordálias.\nc) C - da livre convicção (ou íntimo ou moral).\nd) D - do livre convencimento motivado.\n- Assinale a opção correta acerca da jurisdição, da ação e do processo.\na) A - A convenção de arbitragem não é pressuposto processual negativo.\nb) B - Uma das características da jurisdição é a aptidão para a coisa julgada; por conseguinte, somente haverá jurisdição se houver coisa julgada material.\nc) C - O princípio do juiz natural tem por finalidade garantir a prestação da tutela jurisdicional por juiz independente e imparcial.\nd) D - A capacidade de estar em juízo, o interesse de agir e a possibilidade jurídica do pedido são considerados elementos da ação.\n- Com base na teoria geral dos recursos, assinale a opção correta.\na) A - O direito de recorrer é um direito potestativo processual.\nb) B - O agravo de instrumento interposto contra decisão que nega seguimento aos recursos especial e extraordinário não dispensa o preparo.\nc) C - A renúncia do recurso não impede a interposição posterior de outro recurso.\nd) D - É possível desistir do recurso antes da sua interposição.\n- Não constitui requisito intrínseco de admissibilidade recursal\na) A - a legitimidade.\nb) B - o interesse recursal.\nc) C - a regularidade formal.\nd) D - a inexistência de fato impeditivo ou extintivo.\n- De acordo com a legislação processual civil, a interposição de ação cautelar preparatória obriga o autor a propor a ação principal no prazo de 30 dias, contados da data\na) A - do deferimento da medida cautelar.\nb) B - da efetivação da medida cautelar.\nc) C - da interposição da medida cautelar.\nd) D - em que o mandato de citação foi juntado aos autos.\n- Pedro propôs ação de execução, lastreada em nota promissória, contra Antônio. O juiz recebeu a petição inicial e determinou a citação do executado. O meirinho, nas diligências empreendidas, não tendo localizado Antônio, apreendeu um veículo automotor de propriedade deste, o qual foi removido ao depositário público, lavrando-se o respectivo auto.\nNa situação hipotética apresentada, o ato processual executivo praticado pelo oficial de justiça denomina-se\na) A - arrematação de bens penhorados.\nb) B - penhora de bens de propriedade do executado.\nc) C - arresto de bens de propriedade do executado.\nd) D - adjudicação de bens penhorados.\n- José, em sede de execução por quantia lastreada em sentença judicial, foi intimado da formalização da penhora e avaliação no dia 31 de julho de 2008, na pessoa do seu advogado, por meio de mandado postal.\nNessa situação hipotética, para que se cumpra o devido processo legal, José poderá\na) A - oferecer impugnação no prazo de quinze dias, contados da data da intimação da formalização do auto de penhora e de avaliação.\nb) B - opor-se à execução por meio de ação de embargos à execução, a ser proposta no prazo de quinze dias, contados a partir do primeiro dia útil após a intimação.\nc) C - opor-se à execução por meio de ação de embargos à execução, a ser proposta no prazo de quinze dias, contados da juntada do mandado devidamente cumprido.\nd) D - opor-se à execução por meio de ação de embargos à arrematação, a ser proposta no prazo de quinze dias, contados a partir do primeiro dia útil após a intimação.\n- Assinale a opção correta com relação à sociedade em comum.\na) A - Os bens e dívidas da sociedade em comum constituem patrimônio especial, titularizado e gerido exclusivamente pelo respectivo sócio-administrador.\nb) B - Enquanto não forem arquivados os atos constitutivos, a sociedade anônima rege-se pelas normas da sociedade em comum.\nc) C - A sociedade em comum constitui um tipo societário elegível pelas partes e passível de ser levado a registro como tal.\nd) D - Enquanto não levados a registro os atos constitutivos de uma sociedade simples, a esta se aplicam as normas da sociedade em comum.\n- De acordo com a legislação em vigor, são atos próprios do registro público de empresas\na) A - a matrícula de escrituração empresarial, o arquivamento de atos constitutivos de sociedades por ações e a autenticação feita por tradutores públicos.\nb) B - a matrícula de atos constitutivos de sociedades empresárias, o arquivamento de atos constitutivos de sociedades anônimas e a autenticação dos instrumentos de escrituração dos agentes auxiliares do comércio.\nc) C - a matrícula de leiloeiros, o arquivamento de atos constitutivos de sociedades em comandita por ações e a autenticação dos instrumentos de escrituração empresarial.\nd) D - a matrícula de tradutores públicos, o arquivamento de documentos relativos à constituição de firmas individuais e a autenticação de atos constitutivos de sociedade simples.\n- Não constitui elemento do contrato de sociedade referido no Código Civil\na) A - a affectio societatis.\nb) B - o exercício de atividade econômica.\nc) C - a partilha dos resultados.\nd) D - a contribuição dos sócios consistente apenas em bens.\n- O menor de 18 anos de idade pode ser sócio em\na) A - sociedade subsidiária integral.\nb) B - sociedade em nome coletivo.\nc) C - sociedade anônima, desde que não haja no respectivo ato constitutivo a previsão de capital autorizado.\nd) D - sociedade limitada, desde que o capital esteja integralizado.\n- Com relação aos empresários, às sociedades e às relações de família, assinale a opção correta.\na) A - Diferentemente do que sucede com a fiança, qualquer dos cônjuges, sem autorização do outro, pode prestar aval.\nb) B - Os casados sob o regime da comunhão universal podem contratar sociedade entre si.\nc) C - O empresário casado pode, sem necessidade de outorga conjugal, qualquer que seja o regime de bens, alienar os imóveis que integrem o patrimônio da empresa ou gravá-los com ônus real.\nd) D - Tanto os herdeiros do cônjuge de sócio quanto o cônjuge de sócio que tenha se separado judicialmente podem exigir desde logo a parte que lhes couber na quota social.\n- Acerca do contrato de franquia, assinale a opção correta.\na) A - Para produzir efeitos perante terceiros, o contrato de franquia deve ser registrado no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).\nb) B - A legislação brasileira confere tratamento detalhado ao contrato de franquia, sendo nela estabelecido, expressamente, o rol dos direitos e deveres do franqueador e do franqueado.\nc) C - A falta da prévia circular de oferta de franquia torna nulo, de pleno direito, o contrato de franquia.\nd) D - O contrato de franquia pode ser verbal, tendo, neste caso, efeito apenas entre as partes.\n- A respeito das licenças para exploração e das cessões de patentes, assinale a opção correta.\na) A - Tanto o pedido de patente quanto a patente, ambos de conteúdo indivisível, podem ser cedidos, total ou parcialmente.\nb) B - As cessões de patentes, assim como as licenças para exploração, são legalmente classificadas em voluntárias e compulsórias.\nc) C - Para ter efeito entre as partes, as licenças para exploração de patentes devem ser registradas no INPI.\nd) D - As licenças compulsórias serão concedidas com caráter de exclusividade para a exploração da patente.\n- Assinale a opção correta no que diz respeito a invenção e modelo de utilidade realizado por empregado ou prestador de serviço.\na) A - Considera-se desenvolvida pelo empregado, em regra, a invenção cuja patente tenha sido por ele requerida até o prazo de um ano após a extinção do vínculo empregatício.\nb) B - A invenção pertence exclusivamente ao empregador quando decorrer de contrato de trabalho cuja execução ocorra no Brasil e que tenha por objeto a pesquisa ou a atividade inventiva.\nc) C - O empregador, titular da patente, é obrigado a conceder ao empregado autor de invento participação nos ganhos econômicos resultantes da exploração da patente.\nd) D - A invenção pertence, em regra, exclusivamente ao empregador quando decorrer de contrato de estágio cuja execução ocorra no Brasil e que tenha por objeto a pesquisa ou a atividade inventiva, ainda que aquela seja resultado de contribuição pessoal do estagiário.\n- Não está previsto, expressamente, na atual Lei de Falências, o procedimento de\na) A - recuperação extrajudicial.\nb) B - pedido de restituição.\nc) C - embargos de terceiros.\nd) D - habilitação de crédito.\n- O prazo para o devedor apresentar contestação ao requerimento de falência é de\na) A - vinte e quatro horas.\nb) B - quarenta e oito horas.\nc) C - dez dias.\nd) D - quinze dias.\n- A conduta de exigir, solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de iniciar seu exercício, mas em razão dela, vantagem indevida, para deixar de lançar ou cobrar tributo ou contribuição social, ou para cobrá-los parcialmente, corresponde a\na) A - crime contra a ordem tributária.\nb) B - fato atípico.\nc) C - crime de concussão.\nd) D - crime de corrupção passiva.\n- Assinale a opção correta com relação aos crimes de estupro e atentado violento ao pudor.\na) A - Os crimes de estupro e atentado violento ao pudor, quando cometidos em sua forma simples ou com violência presumida, enquadram-se na definição legal de crimes hediondos, recebendo essa qualificação ainda quando deles não resulte lesão corporal de natureza grave ou morte da vítima.\nb) B - O crime de estupro, quando cometido em sua forma simples, só se enquadra na definição legal de crime hediondo, se dele resultar lesão corporal de natureza grave ou morte da vítima.\nc) C - O crime de atentado violento ao pudor com violência presumida não se enquadra na definição legal de crime hediondo, se dele não resultar lesão corporal de natureza grave ou morte da vítima.\nd) D - O crime de estupro com violência presumida não se enquadra na definição legal de crime hediondo, se dele não resultar lesão corporal de natureza grave ou morte da vítima.\n- Assinale a opção correta acerca da classificação dos crimes.\na) A - O delito de infanticídio pode ser classificado como crime comum.\nb) B - O crime é qualificado quando, ao tipo básico, ou fundamental, o legislador agrega circunstâncias que elevam ou majoram a pena, tal como ocorre com o homicídio.\nc) C - O delito de ameaça pode ser classificado como crime material.\nd) D - Os crimes de quadrilha e rixa são unissubjetivos.\n- Assinale a opção correta com base nos princípios de direito penal na CF.\na) A - O princípio da humanidade veda as penas de morte, salvo em caso de guerra declarada, bem como as de caráter perpétuo, de trabalhos forçados, de banimento e as cruéis.\nb) B - O princípio básico que orienta a construção do direito penal é o da intranscendência da pena, resumido na fórmula nullum crimen, nulla poena, sine lege.\nc) C - Segundo a CF, é proibida a retroação de leis penais, ainda que estas sejam mais favoráveis ao acusado.\nd) D - Nenhuma pena passará da pessoa do condenado, podendo a obrigação de reparar o dano e a decretação de perdimento de bens ser, nos termos da lei, estendidas até os sucessores e contra eles executadas, mesmo que ultrapassem o limite do valor do patrimônio transferido.\n- Segundo o Código Penal (CP) brasileiro, quando, por acidente ou erro no uso dos meios de execução, o agente, em vez de atingir a pessoa que pretendia ofender, atinge pessoa diversa, ele deve responder como se tivesse praticado o crime contra aquela. No caso de ser, também, atingida a pessoa que o agente pretendia ofender, aplica-se a regra do\na) A - crime habitual.\nb) B - concurso material.\nc) C - concurso formal.\nd) D - crime continuado.\n- Assinale a opção correta segundo o CP.\na) A - Se alguém praticar crime sob coação moral irresistível, deverá ser punido juntamente com o autor da coação ou da ordem.\nb) B - Na hipótese de embriaguez, voluntária ou culposa, pelo álcool ou por substância de efeitos análogos, exclui-se a imputabilidade penal.\nc) C - Se houver concurso entre agravantes e atenuantes, a pena deve aproximar-se do limite indicado pelas circunstâncias preponderantes, entendendo-se como tais as que resultam dos motivos determinantes do crime, da personalidade do agente e da reincidência.\nd) D - O agente que incide em erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime deverá ter excluída a sua punibilidade.\n- Ainda de acordo com o que dispõe o CP, assinale a opção correta.\na) A - Considera-se praticado o crime no momento da produção do resultado.\nb) B - Ninguém pode ser punido por fato que lei posterior deixa de considerar crime, cessando em virtude dela a execução e os efeitos penais e civis da sentença condenatória.\nc) C - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu o resultado, sendo irrelevante o local onde deveria produzir-se o resultado.\nd) D - A lei excepcional ou temporária, embora tenha decorrido o período de sua duração ou cessadas as circunstâncias que a determinaram, aplica-se ao fato praticado durante a sua vigência.\n- Aquele que omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devesse constar, ou nele inserir ou fizer inserir declaração falsa ou diversa da que devesse ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante praticará o crime de\na) A - falsificação de documento público.\nb) B - falsificação de papéis públicos.\nc) C - falsificação do selo ou sinal público.\nd) D - falsidade ideológica.\n- Constitui, segundo a Lei de Execução Penal, direito que pode ser suspenso ou restringido ao preso mediante ato motivado do diretor do estabelecimento prisional\na) A - a representação e petição a qualquer autoridade, em defesa de direito.\nb) B - o chamamento nominal.\nc) C - a entrevista pessoal e reservada com o advogado.\nd) D - o contato com o mundo exterior por meio de correspondência escrita, da leitura e de outros meios de informação que não comprometam a moral e os bons costumes.\n- Assinale a opção correta com base na legislação atual de combate às drogas (Lei n.o 11.343/2006).\na) A - É vedada, em qualquer fase da persecução criminal relativa aos crimes previstos na lei em questão, a infiltração, por agentes de polícia, em tarefas de investigação.\nb) B - Se um indivíduo, acusado de tráfico de drogas, colaborar voluntariamente com a investigação policial e o processo criminal na identificação dos demais co-autores do crime e na recuperação total do produto do crime, nessa situação, caso ele seja condenado, terá sua pena reduzida nos termos da lei.\nc) C - Segundo a novel legislação, o indivíduo que esteja cumprindo pena em decorrência de condenação por tráfico ilícito de entorpecentes não pode beneficiar-se de livramento condicional.\nd) D - O agente que, em razão da dependência de droga, era, ao tempo da ação ou da omissão, qualquer que tenha sido a infração penal praticada, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento terá sua pena reduzida pela metade.\n- Assinale a opção correta acerca da conexão e da continência, segundo o Código de Processo Penal (CPP).\na) A - No concurso entre a jurisdição comum e a especial, prevalecerá aquela.\nb) B - No concurso entre a competência do júri e a de outro órgão da jurisdição comum, prevalecerá a competência deste último.\nc) C - No concurso de jurisdições da mesma categoria, preponderará a do lugar da infração à qual for cominada a pena mais grave.\nd) D - A conexão e a continência importarão unidade de processo e julgamento, inclusive no concurso entre a jurisdição comum e a do juízo de menores.\na) A - Antes de a sentença final transitar em julgado, as coisas apreendidas poderão ser restituídas mesmo se interessarem ao processo.\nb) B - É vedado ao magistrado, na busca da verdade real, determinar, de ofício, a oitiva de testemunhas.\nc) C - Se a decisão sobre a existência da infração depender da solução de controvérsia, que o juiz repute séria e fundada, sobre o estado civil das pessoas, o curso da ação penal ficará suspenso até que no juízo cível seja a controvérsia dirimida por sentença passada em julgado, sem prejuízo, entretanto, da inquirição das testemunhas e de outras provas de natureza urgente.\nd) D - Verificar-se-á a competência por prevenção toda vez que, concorrendo dois ou mais juízes igualmente competentes ou com jurisdição cumulativa, um deles tiver antecedido aos outros na prática de algum ato do processo ou de medida a este relativa, desde que não seja anterior ao oferecimento da denúncia ou da queixa.\n- Assinale a opção correta acerca do tribunal do júri.\na) A - Se a decisão for manifestamente contrária à prova dos autos, ou seja, quando os jurados decidirem arbitrariamente, dissociando-se de toda e qualquer evidência probatória, caberá apelação.\nb) B - Em se tratando de nulidades do júri, o CPP determina que sejam elas suscitadas logo após a réplica.\nc) C - O efeito devolutivo da apelação contra decisões do júri não é adstrito aos fundamentos da sua interposição.\nd) D - A soberania dos veredictos não é assegurada, pela CF, à instituição do júri.\n- Assinale a opção correta de acordo com as súmulas do STF.\na) A - Inadmite-se a progressão de regime de cumprimento da pena ou a aplicação imediata de regime menos severo nela determinada, antes do trânsito em julgado da sentença condenatória.\nb) B - A renúncia do réu ao direito de apelação, manifestada sem a assistência do defensor, não impede o conhecimento da apelação por este interposta.\nc) C - Admite-se a suspensão condicional do processo por crime continuado, se a soma da pena mínima da infração mais grave com o aumento mínimo de um sexto for superior a um ano.\nd) D - A pena unificada para atender ao limite de trinta anos de cumprimento, determinado pelo CP, é considerada para a concessão de outros benefícios, tais como o livramento condicional ou regime mais favorável de execução.\n- Assinale a opção correta acerca da ação penal.\na) A - O perdão concedido a um dos querelados aproveitará a todos, inclusive ao querelado que o recusar.\nb) B - Se, em qualquer fase do processo, o juiz reconhecer extinta a punibilidade, deverá aguardar o requerimento do MP, do querelante ou do réu, apontando a causa de extinção da punibilidade, para poder declará-la.\nc) C - A renúncia ao exercício do direito de queixa, em relação a um dos autores do crime, não se estende aos demais agentes.\nd) D - A queixa contra qualquer dos autores do crime obrigará ao processo de todos, e o MP velará pela sua indivisibilidade.\n- Segundo o CPP, não faz coisa julgada no cível a sentença penal que reconhecer ter sido o ato praticado em\na) A - estrito cumprimento de dever legal.\nb) B - estrita obediência à ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico.\nc) C - estado de necessidade.\nd) D - legítima defesa.\n- Assinale a opção correta acerca do exame de corpo de delito e das perícias em geral, segundo o CPP.\na) A - Se a infração deixar vestígios, a confissão do acusado poderá suprir o exame de corpo de delito, direto ou indireto.\nb) B - Se a perícia requerida pelas partes não for necessária ao esclarecimento da verdade, o juiz ou a autoridade policial negará a perícia, exceto na hipótese de exame de corpo de delito.\nc) C - Se não for possível o exame de corpo de delito por haverem desaparecido os vestígios, a prova testemunhal não poderá suprir-lhe a falta.\nd) D - O juiz ficará adstrito ao laudo.\n- Assinale a opção correta acerca da confissão e do interrogatório, segundo o CPP e a CF.\na) A - O silêncio do acusado importa em confissão ficta ou presumida.\nb) B - O réu pode retratar-se da confissão, bem como pode confessar a totalidade ou apenas uma parte do fato que lhe foi imputado.\nc) C - Se o acusado confessa o crime perante o juiz, na presença de seu advogado, é desnecessário confrontar a confissão com as demais provas do processo para a verificação de compatibilidade ou concordância.\nd) D - Antes de iniciar o interrogatório, o juiz esclarecerá ao réu que, embora não esteja obrigado a responder às perguntas que lhe forem formuladas, o seu silêncio poderá ser interpretado em prejuízo da própria defesa.\n- Assinale a opção correta com relação ao acusado e seu defensor, de acordo com o CPP.\na) A - Ao acusado, mesmo que devidamente habilitado nos quadros da OAB, é vedado defender-se a si mesmo.\nb) B - Se não há possibilidade de identificação do acusado com o seu verdadeiro nome ou outros qualificativos, deve-se retardar a ação penal, ainda quando certa a identidade física do réu.\nc) C - O acusado que for foragido da polícia será processado ou julgado sem defensor.\nd) D - A constituição de defensor independerá de instrumento de mandato, se o acusado o indicar por ocasião do interrogatório.\n- Assinale a opção correta acerca dos recursos, segundo o CPP.\na) A - A parte será prejudicada pela interposição de um recurso por outro, ainda que tenha atuado de boa-fé.\nb) B - O juiz deverá recorrer, de ofício, da sentença concessiva de «habeas corpus».\nc) C - O MP poderá desistir de recurso que haja interposto.\nd) D - Admite-se recurso da parte que não tiver interesse na reforma ou modificação da decisão.\n- A configuração de equiparação salarial por identidade entre dois empregados não ocorre na hipótese de\na) A - a diferença de tempo de serviço entre os empregados não ser superior a dois anos.\nb) B - empregado e paradigma trabalharem para empregadores distintos.\nc) C - empregado e paradigma trabalharem na mesma localidade.\nd) D - inexistência de quadro de carreira na empresa.\n- Desde que haja autorização prévia e por escrito do empregado, é lícito ao empregador efetuar desconto ou reter parte do salário no que se refere\na) A - aos salários correspondentes ao prazo do aviso prévio quando o empregado pede demissão e não paga ao empregador o respectivo aviso.\nb) B - às horas em que este falta ao serviço para comparecimento necessário, como parte, à justiça do trabalho.\nc) C - aos valores relativos a planos de assistência odontológica e médico-hospitalar.\nd) D - à contribuição sindical obrigatória.\n- O empregado eleito para cargo de direção da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA)\na) A - não conta com estabilidade no emprego, podendo ser despedido, a qualquer tempo, sem justa causa.\nb) B - tem estabilidade no emprego garantida desde o registro da candidatura até um ano após o final de seu mandato.\nc) C - tem estabilidade no emprego garantida desde a eleição até um ano após o final de seu mandato.\nd) D - tem estabilidade no emprego garantida desde o início de sua atuação no cargo até o final de seu mandato.\n- É assegurado ao empregado doméstico\na) A - jornada de trabalho não superior a oito horas diárias.\nb) B - adicional noturno.\nc) C - recebimento de horas extras.\nd) D - repouso semanal remunerado.\n- De acordo com o que dispõe a Consolidação das Leis do Trabalho, o intervalo mínimo para descanso entre uma jornada de trabalho e outra deve ser de\na) A - 10 horas.\nb) B - 11 horas.\nc) C - 12 horas.\nd) D - 13 horas.\n- Conforme a legislação trabalhista, a redução salarial é\na) A - vedada, salvo quando determinada em convenção ou acordo coletivo de trabalho.\nb) B - vedada em qualquer hipótese.\nc) C - permitida, desde que prevista em convenção coletiva, apenas.\nd) D - permitida, desde que autorizada pelo empregado por escrito.\n- Assinale a opção correta com relação à rescisão do contrato de trabalho.\na) A - É válido, no contrato de trabalho que supere um ano de vigência, o pedido de demissão que, feito pelo empregado, não seja realizado no Ministério do Trabalho e Emprego nem tenha assistência de sindicato.\nb) B - No caso de morte do empregador constituído em empresa individual, é facultado ao empregado rescindir o contrato de trabalho.\nc) C - A rescisão que ocorra até trinta dias antes da data-base da categoria profissional não autoriza o pagamento das verbas rescisórias com o salário já corrigido.\nd) D - As verbas rescisórias incontroversas, devidas pelas pessoas jurídicas de direito público, deverão ser pagas na data da primeira audiência designada pelo juiz, sob pena de o empregador pagá-las com multa de 50% sobre o valor original.\n- Com relação ao trabalho da mulher, a lei permite ao empregador\na) A - publicar anúncio de emprego em que haja referência a determinado sexo para o desempenho de atividade que sabidamente assim o exija.\nb) B - recusar emprego em razão de situação familiar da mulher trabalhadora.\nc) C - exigir atestado de gravidez, para fins de admissão ou permanência no emprego.\nd) D - considerar o sexo como variável determinante para fins de ascensão profissional.\n- A oposição dos embargos de declaração\na) A - não afeta a contagem do prazo para a interposição do recurso ordinário.\nb) B - suspende o prazo para a interposição do recurso ordinário.\nc) C - interrompe o prazo para a interposição do recurso ordinário.\nd) D - impede a contagem do prazo para a interposição do recurso ordinário.\n- Quanto à competência, é correto afirmar que a justiça do trabalho é competente para julgar\na) A - as ações oriundas da relação de trabalho, abrangidos os entes de direito público externo e da administração pública direta e indireta.\nb) B - as ações de indenização por dano moral ou patrimonial, decorrentes ou não de relação de trabalho.\nc) C - os crimes contra a organização do trabalho e, nos casos determinados por lei, contra o sistema financeiro e a ordem econômico-financeira.\nd) D - as causas em que forem parte a instituição de previdência social e segurado.\n- Acerca do princípio tributário da anterioridade, assinale a opção correta.\na) A - Lei ordinária que altere o prazo para o recolhimento de determinado imposto sobre o patrimônio que, nos anos anteriores, era recolhido no mês de junho não deve obediência ao princípio da anterioridade tributária.\nb) B - Lei que tenha sido publicada no dia 20 de setembro de 2007, dispondo sobre aumento da alíquota do imposto sobre produtos industrializados, somente se aplica aos fatos geradores ocorridos a partir de 1.º de janeiro de 2008.\nc) C - O STF decidiu que a anterioridade tributária constitui garantia ao contribuinte e somente pode ser excepcionada, alterada substancialmente ou suprimida por emenda à CF.\nd) D - Pelo princípio da anterioridade tributária, determinado imposto somente pode ser cobrado no exercício financeiro seguinte ao da publicação da lei que o instituiu e após autorização orçamentária do Poder Legislativo.\n- As normas que regem a repartição das receitas tributárias determinam que pertencem aos municípios 50% do produto da arrecadação do imposto\na) A - sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação.\nb) B - de renda retido na fonte, sobre rendimentos pagos, a qualquer título, por eles ou por suas autarquias.\nc) C - sobre a propriedade territorial rural, relativamente aos imóveis neles situados.\nd) D - sobre a propriedade predial e territorial urbana, relativamente aos imóveis neles situados.\na) A - A iminência de guerra externa somente dá ensejo à instituição de empréstimo compulsório.\nb) B - É lícito que o imposto extraordinário seja instituído por lei ordinária.\nc) C - A instituição desse imposto caracterizaria bitributação.\nd) D - A cobrança do imposto extraordinário deve obediência ao princípio da anterioridade.\na) A - prescrição e decadência.\nb) B - compensação de tributos.\nc) C - outorga de isenção.\nd) D - consignação em pagamento.\na) A - É lícita a compensação mediante o aproveitamento de tributo, objeto de contestação judicial pelo sujeito passivo, antes do trânsito em julgado da respectiva decisão judicial.\nb) B - O CTN somente admite a compensação de créditos tributários com créditos líquidos, certos e vencidos do sujeito passivo contra a fazenda pública.\nc) C - Em conformidade com entendimento jurisprudencial já pacificado, ao Poder Judiciário é admitido deferir a compensação de créditos tributários em antecipação de tutela de mérito.\nd) D - O direito do contribuinte à compensação de créditos tributários não é auto-aplicável, dependendo de lei.\n- Assinale a opção correta a respeito das garantias e privilégios do crédito tributário.\na) A - Em quaisquer hipóteses, o crédito tributário tem preferência em relação ao crédito com garantia real.\nb) B - O rol das garantias do crédito tributário, previsto no CTN, é meramente exemplificativo.\nc) C - Todos os bens do sujeito passivo respondem pelo crédito tributário, mesmo os hipotecados ou penhorados, salvo se o ônus real for anterior à constituição do respectivo crédito.\nd) D - Reputam-se extraconcursais os créditos tributários passíveis de concurso de preferências entre as pessoas jurídicas de direito público.\na) A - Lei complementar federal fixa a alíquota máxima do ISS em 35% sobre o valor do serviço prestado.\nb) B - O ISS, como fator de regulação da economia no setor de prestação de serviços, tem função eminentemente extrafiscal.\nc) C - Os serviços públicos específicos e divisíveis prestados ao contribuinte não se sujeitam à incidência do ISS.\nd) D - São contribuintes do ISS os prestadores de serviços de transporte municipal e intermunicipal.\n- Assinale a opção correta acerca do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS).\na) A - O ICMS não incide sobre operações que destinem mercadorias para o exterior, mas constitui fato gerador do imposto os serviços prestados a destinatários no exterior.\nb) B - Lei complementar federal determina que o ICMS constitui imposto obrigatoriamente seletivo em razão da essencialidade das mercadorias e dos serviços.\nc) C - A isenção do ICMS em determinada operação jamais acarretará a anulação do crédito relativo às operações anteriores.\nd) D - Incide o ICMS sobre as operações relativas à circulação de mercadorias, inclusive no fornecimento de alimentação e bebidas em bares, restaurantes e estabelecimentos similares.\na) A - impõe a sujeição de todos os indivíduos à tributação do imposto de renda, independentemente de quaisquer características do contribuinte.\nb) B - constitui técnica de incidência de alíquotas por meio da qual se procura variá-las em uma razão proporcional à base de cálculo.\nc) C - determina que a totalidade da renda do sujeito passivo deve sujeitar-se à tributação, independentemente da denominação jurídica dos rendimentos.\nd) D - tem por finalidade implementar a isonomia na tributação da renda, onerando mais gravosamente os contribuintes que tenham maior capacidade contributiva.\n- De acordo com a legislação tributária que dispõe a respeito do processo administrativo fiscal, o procedimento fiscal tem início\na) A - no momento em que decidir o fiscal de tributos, a seu livre arbítrio.\nb) B - com a apreensão de mercadorias, documentos ou livros.\nc) C - apenas com a lavratura do auto de infração.\nd) D - trinta dias após o despacho aduaneiro de mercadoria importada.\n- Em cada uma das opções a seguir, é apresentada uma situação hipotética relacionada à Lei 8.906/1994 - Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) -, seguida de uma assertiva a ser julgada. Assinale a opção que apresenta a assertiva correta.\na) A - Carlos é bacharel em direito e, tendo sido aprovado no exame de ordem, foi inscrito na OAB. Nessa situação, ele não pode ingressar com ação de indenização nos juizados especiais, pois o acesso aos juizados é restrito ao cidadão comum.\nb) B - Adelaide constituiu uma associação e pretende levar o ato de constituição a órgão competente. Nessa situação, para que o ato seja registrado, ele terá, obrigatoriamente, de estar assinado por advogado.\nc) C - Ronaldo, bacharel em direito não inscrito na OAB, foi preso, em operação da Polícia Federal, em março de 2008, por determinação de juiz federal. Nessa situação, Ronaldo não pode impetrar «habeas corpus» perante o TRF, por não exercer a profissão de advogado.\nd) D - Eduardo foi funcionário de uma empresa de seguros por mais de 25 anos e, em março de 2008, recebeu a comunicação de sua demissão. Irresignado, ele pretende ingressar com reclamação trabalhista perante a justiça do trabalho. Nessa situação, para ingressar com a ação na justiça, Eduardo deverá, obrigatoriamente, contratar um advogado.\na) A - Ao renunciar ao mandato de cliente, já no dia seguinte, o advogado estará sem a representação do referido cliente, eximindo-se de qualquer responsabilidade sobre a causa.\nb) B - Um estagiário de advocacia regularmente inscrito na OAB/SP está apto a assinar sozinho as contestações e reconvenções dos processos do escritório em que atua.\nc) C - Alegação final apresentada em audiência por advogado suspenso do exercício profissional é considerada ato nulo.\nd) D - A procuração, instrumento indispensável para o exercício profissional da advocacia, habilita o advogado para a prática de todos os atos judiciais em prol do seu cliente, sendo sua imediata apresentação exigida até nos casos de urgência.\na) A - Após a morte de Antônio Geraldo, o escritório poderá permanecer com o mesmo nome, se houver previsão dessa possibilidade no ato constitutivo da sociedade.\nb) B - Obrigatoriamente, a razão social do escritório deveria conter, o nome dos dois sócios, ou seja, João Braz e Antônio Geraldo Advogados Associados.\nc) C - Antes da morte de Antônio Geraldo, João Braz poderia ter integrado outra sociedade de advogados, desde que o escritório tivesse filial na mesma área territorial da Seccional de São Paulo.\nd) D - O registro de constituição do escritório Antônio Geraldo Advogados Associados deve ser feito no Conselho Federal da OAB.\na) A - Os conselheiros seccionais têm prioridade perante os demais advogados inscritos na Seccional para figurar nas listas de composição de escolha de desembargador estadual, para preenchimento de vaga reservada pelo quinto constitucional.\nb) B - A tabela de honorários advocatícios é fixada pelo Conselho Seccional e tem validade em todo o território do respectivo estado da Federação.\nc) C - O julgamento dos recursos interpostos em face de questões decididas pelo presidente do Conselho Seccional da OAB de São Paulo é da competência privativa do Conselho Federal da OAB.\nd) D - É da competência do presidente de cada Conselho Seccional a eleição de lista de advogados para preenchimento dos cargos de desembargadores estaduais, a ser encaminhada ao tribunal de justiça do estado, para preenchimento de vaga reservada pelo quinto constitucional.\n- Segundo as disposições do Código de Ética e Disciplina da OAB, o advogado inscrito na OAB há vinte anos, ao fixar seus honorários advocatícios, deve observar\na) A - sua competência profissional e seu renome.\nb) B - a forma de contrato oral prevista para os advogados inscritos há mais de dez anos na OAB.\nc) C - o impedimento da adoção da cláusula quota litis para honorários representados por pecúnia.\nd) D - a possibilidade de participação em bens particulares do cliente mediante contrato verbal ou escrito.\n- Assinale a opção correta acerca do Conselho Federal da OAB.\na) A - O conselheiro federal de cada delegação que participar do Órgão Especial do Conselho Pleno não poderá integrar o Conselho Pleno.\nb) B - O Órgão Especial do Conselho Pleno do Conselho Federal da OAB é presidido pelo seu vice-presidente.\nc) C - O Conselho Pleno do Conselho Federal da OAB é composto pelos conselheiros federais mais antigos de cada delegação.\nd) D - O Órgão Especial do Conselho Pleno do Conselho Federal é composto por três conselheiros federais de cada unidade da Federação.\n- Assinale a opção correta acerca das disposições do Conselho Federal, previstas no Regulamento Geral da OAB.\na) A - Compete à Segunda Câmara do Conselho Federal decidir os recursos relativos ao processo eleitoral da OAB.\nb) B - As câmaras do Conselho Federal têm a mesma competência para julgamento e são presididas pelos conselheiros federais mais antigos do Órgão Especial do Conselho Pleno.\nc) C - À Primeira Câmara compete decidir o recurso de advogado impedido do exercício da advocacia.\nd) D - Os recursos dos advogados que respondem a processo disciplinar serão julgados pela vice-presidência do Conselho Federal.\n- Assinale a opção correta com relação às subseções da OAB.\na) A - As subseções não têm autonomia administrativa.\nb) B - Conflito de competência entre subseções do estado de São Paulo deverá ser decidido pelo Conselho Federal da OAB.\nc) C - As áreas territoriais das subseções deverão abranger, no máximo, um município.\nd) D - As subseções são órgãos da OAB vinculados ao respectivo Conselho Seccional, que fixa a sua competência territorial.\n- No que diz respeito às eleições na OAB, assinale a opção correta.\na) A - Advogado inscrito na OAB e com três anos de exercício de advocacia não pode integrar chapa para concorrer a cargo eletivo no Conselho Seccional.\nb) B - É obrigatório o comparecimento de todos os advogados inscritos e licenciados da OAB às eleições dos conselhos seccionais.\nc) C - Advogado com inscrição suplementar deverá votar obrigatoriamente na sede da inscrição principal.\nd) D - Para concorrerem às eleições, os atuais ocupantes de cargos de diretoria, presidência e vice-presidência deverão se licenciar dos seus mandatos três meses antes das eleições.\n- Assinale a opção correta acerca da competência do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB.\na) A - Mediação e conciliação não são aplicáveis às questões relativas à dissolução de sociedade de advogados.\nb) B - Cabe ao Tribunal de Ética e Disciplina a promoção, junto aos cursos de direito, de discussões relativas à ética profissional, com o objetivo de formação da consciência dos futuros profissionais.\nc) C - A instauração de processo acerca de infração a norma de ética profissional se inicia com o requerimento de interessados, não cabendo ao Tribunal de Ética e Disciplina da OAB fazê-lo de ofício.\nd) D - Não compete ao Tribunal de Ética e Disciplina da OAB responder a consultas relativas à ética profissional.


Thaline Rhana - Belo Horizonte (Minas Gerais),Minas Gerais: Aprenda música de um jeito divertido e interessante! Vamos juntos conhecê-la de verdade?!\nSuperprofAulas particularesAulas de iniciação musicalaulas de cantoaulas de educação musicalaulas de tecladoaulas de bateriaaulas de composição musical\nAulas dadas por Thaline Rhana\nAtualmente estudo História (bacharelado), mas sempre fui apaixonada por música. Desde pequena sempre tive contato com o universo musical, sendo apresentada por meus pais ao canto e instrumentalização. Sou baterista há 12 anos, já dei aulas de canto, canto coral e musicalização. Sou aprendiz das teclas e vejo a música como uma estrada infinita e de bons destinos!!!\nProcura por aulas de iniciação musical perto de sua casa? Nós te apresentamos uma seleção de anúncios de profes que podem te ajudar. Superprof também oferece aulas de canto se precisar. Aprender já não é mais problema, há aulas de educação musical para todos os gostos! Encontrar aulas de teclado nunca foi mais fácil: você vai adorar aprender.\nCantor profissional, graduando em Música pela UFMG e Coordenador Pedagógico em uma das maiores escolas de música de Minas...\nMusicista/ pianista/ tecladista/ conhecimentos em teoria e percepção musical/ conhecimento em harmonia musical/...\nMeu nome é kezzia,sou professora de inglês,português e canto,formada em pedagogia e mãe de quatro filhos.\nOlá,meu nome é Mateus , dou aula de música, para iniciantes , que querem ter mais facilidade nos seus estudos.


Matra lança na Agrishow nova picape cabine dupla | Automóveis, Notícias | Tribuna PR - Paraná Online\nMatra lança na Agrishow nova picape cabine dupla\n10/05/03 17h30 - Atualizado: 19/01/13 22h39\nA Matra Veículos do Brasil Ltda., montadora nacional com unidade fabril em lbaiti (PR), lançou na Agrishow 2003 – 10.ª Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação – a picape Matra Cabine Dupla, disponível nas opções chassi curto ou longo e nas versões 4×2 e 4×4.\nEsse é o seu segundo lançamento. A montadora já comercializa o Matra Cabine Estendida. O Matra Cabine Dupla é indicado tanto para aplicação rural (transporte de insumo agrícola, semente, ferramenta, entre outras), como urbana (atividades empresariais que exigem, o transporte de mais pessoas, como exemplo companhia de manutenção de sistemas elétricos, serviços de defesa civil, entre outros) ou mesmo puramente uso familiar.\nA versão chassi curto sai da linha de montagem com caçamba. Ao contrario, o chassi longo vem sem caçamba, permitindo assim a montagem de vários tipos de carroçarias e equipamentos. Ele pode ser equipado com carroçaria aberta para carga seca de madeira ou alumínio, baú, entre outras.\nO novo utilitário conserva as mesmas características técnicas do Matra Cabine Estendida. É um veículo econômico, robusto, montado com componentes nacionais tem excelente desempenho e principalmente com custos de produção, manutenção e reposição reduzidos.\nA principal novidade da picape Matra é a Cabine Dupla, quatro portas. Com ampla área envidraçada garante boa visibilidade, aumentando o conforto e a segurança para quem dirige. Dentro dela há maior espaço para os cinco ocupantes. Seu painel de instrumentos é de fácil visualização e muito simples de operar. O banco ganhou múltiplas regulagens, além de encosto de cabeça como itens de série. Outros itens de série são a direção hidráulica e freio a disco na dianteira. Tem ainda como opcionais, ar-climatizado, pára-choque integral de aço, quebra-mato, protetor de carter, protetor de tanque de combustível e pneus 750/16.\nO Matra Cabine Dupla é equipado com motor International Diesel 2,5 l turbo “intercooler” de 115 cv a 3.800 rpm e torque máximo de 29 mkgf a 1.600 rpm. E chega ao mercado com garantia de 1 ano, ou 20.000 km (o que ocorrer primeiro). Preço sugerido: R$ 46 mil (versão básica).