Informativo de Legislação Federal – 10.05.2021 GEN Jurídico\nInformativo de Legislação Federal – 10.05.2021\nEmenta: Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para aperfeiçoar o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), por meio do estabelecimento de rol mínimo de doenças a serem rastreadas pelo teste do pezinho; e dá outras providências.\nEmenta: Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tornar mais graves os crimes de violação de dispositivo informático, furto e estelionato cometidos de forma eletrônica ou pela internet, e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para definir a competência em modalidades de estelionato.\nProjeto suspende norma do governo sobre fiscalização ambiental\nComeçou a tramitar no Senado um projeto de decreto legislativo (PDL 174/2021) que prevê a suspensão de uma instrução normativa que altera a apuração de infrações contra o meio ambiente. A norma foi editada conjuntamente pelo Ministério do Meio Ambiente, pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e pelo ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade). Segundo o autor do projeto, senador Fabiano Contarato (Rede-ES), essa instrução normativa desestrutura o sistema de fiscalização ambiental.\nOs senadores devem votar as MPs 1.014, 1.016 e 1.017, todas de 2020.\nNa semana passada, a comissão especial que analisava o assunto foi encerrada porque seu prazo de funcionamento havia expirado\nLira também disse que a reforma administrativa deve ser votada na CCJ nesta semana\nO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou, em entrevista à Rádio Bandeirantes na manhã desta segunda-feira (10), que deve definir o formato da tramitação da reforma tributária nesta semana após reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), líderes partidários e o relator do texto na comissão mista, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).\nNa semana passada, Lira decidiu sustar a comissão especial da Casa que analisava o mérito da reforma tributária (PEC 45/19). A decisão baseou-se em parecer técnico já que o prazo de conclusão dos trabalhos do colegiado havia expirado há um ano e meio.\nNa avaliação do presidente, foi necessário encerrar a comissão para preservar a tramitação da reforma e evitar contestações judiciais no futuro. Com a decisão, seguindo o regimento interno da Câmara, Lira deveria levar o texto da reforma tributária ao Plenário.\nO presidente avalia a possibilidade de votar, no Plenário, a reforma tributária sobre o tema da renda, com base no Projeto de Lei 3887/20, encaminhado pelo Executivo, uma vez que para sua aprovação é necessário apenas maioria simples – quórum menor do que o exigido para aprovar PECs.\nO PL institui a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) com alíquota de 12%, em substituição ao Programa de Integração Social (PIS) e à Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins). De acordo com Arthur Lira, o importante é a aprovação da reforma, e não, “a paternidade do texto”.\n“É importante reafirmar que temos compromisso com a reforma tributária sem paternidade, sem CPF, sem interesse em privilegiar esse ou outro texto, temos o compromisso de votar uma reforma tributária possível. O ótimo é inimigo do bom, sobretudo, com a complexidade desse tema. Não podemos ficar agarrados em CPF’s”, disse.\n“A ideia é que possamos fazer uma reforma da renda fracionada, justamente através de PLs como o que cria a CBS de maneira mais rápida. E no Senado, podemos nos dividir com relação ao relatório lido. Não há paternidade nisso”, reforçou Lira.\nArthur Lira afirmou ainda que a reforma administrativa deverá ser votada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania nesta semana. Assim que a proposta tiver sua admissibilidade aprovada, o texto seguirá para uma comissão especial para análise de mérito. Lira já indicou o deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA) para ser o relator da proposta na comissão especial.\nEle reafirmou que o texto valerá para novos servidores. “O servidor que entrar será regido por normas diferente. No Brasil temos a figura do direito adquirido, que é difícil de enfrentar de forma tranquila. O ótimo é inimigo do bom, eu não me preocupo como o texto chega, mas como ele sai. Esse debate tem que ser amplo e transparente”, destacou o presidente.\nLira também abordou o tema da reforma política que está sendo objeto de debate na comissão especial criada na última semana. Para ele, haverá poucas alterações nas regras eleitorais.\n“Há um sentimento de maioria em relação ao distritão, mas não sei se é tamanho de PEC, mas a comissão terá tempo para fazer as alterações para serem aprovados até outubro”, explicou Lira referindo-se ao quórum necessário para aprovar uma emenda à Constituição (308 votos favoráveis).\nLira também foi questionado sobre a aprovação do projeto que revoga a Lei de Segurança Nacional (LSN) e acrescenta no Código Penal vários crimes contra o Estado Democrático de Direito. Segundo ele, o objetivo era reestruturar a lei.\n“Todos nós temos que ter responsabilidades com o que fazemos, falamos e colocamos publicamente, mas devemos garantir que uma pessoa possa se expressar em sua plenitude”, disse.\nA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta segunda-feira (10) para debater a admissibilidade da proposta de reforma administrativa (PEC 32/20).\nEntenda a reforma administrativa do governo\n– o vice- presidente da Associação da Polícia do Congresso Nacional (APCN), Christopher Valente; e\n– o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) e presidente do Conselho dos Comandantes Gerais dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil (Ligabom), coronel bombeiro militar Edgard Estevo da Silva; e\n– o secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef), Sergio Ronaldo; e\nSeminário começou nesta segunda-feira\nA Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados continua, nesta terça-feira (11), o seminário para discutir a reforma administrativa (PEC 32/20). O evento teve início nesta segunda-feira (10).\nO debate acontece no plenário 12, às 9 horas, e será possível participar pela internet.\nO tema da mesa serão as “Prerrogativas do Executivo e do Legislativo na organização administrativa do Estado e o impacto das reformas nas políticas de proteção social, educação e saúde”.\nO mediador será o deputado Rogério Correia (PT-MG) e os debatedores confirmados são:\na representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e do Sindicato dos Professores do Distrito Federal Rosilene Correa; e o empresário e escritor Eduardo Moreira;\nTambém foram convidados o ex-secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia Paulo Uebel e um representante do governo.\nO seminário foi proposto pelos deputados do PT Rogério Correia (MG), Vicentinho (SP), Erika Kokay (DF), Carlos Veras (PE), Leonardo Monteiro (MG), Marcon (RS) e Zé Carlos (MA); e pela deputada Flávia Morais (PDT-GO).\nMinistro das Comunicações apresenta prioridades aos deputados nesta terça\n5G, regulamentação do Fust, Cidades Conectadas, agência reguladora única e privatização dos Correios são alguns dos temas\nA Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados recebe nesta quarta-feira (12) o ministro das Comunicações, Fábio Faria. Ele vem apresentar o plano da pasta para este ano.\nO deputado Aliel Machado (PSB-PR), que sugeriu o convite ao ministro, ressalta que os impactos da pandemia causada pelo novo coronavírus na economia brasileira evidenciaram a importância dos serviços de comunicação eletrônica para a população.\n“Ao longo do período de calamidade que se encontra em curso, as operadoras de telecomunicações têm se revelado fundamentais para a manutenção do bom funcionamento de grande parte das atividades produtivas no País, ao prover os meios necessários para a implementação de programas de teletrabalho e de ensino a distância”, afirma Machado.\nO parlamentar lembra que, no início do ano, o secretário-executivo do ministério elencou, entre as pautas prioritárias do órgão, a iminente realização do leilão do 5G, o programa Cidades Conectadas e a regulamentação da nova Lei do Fust.\nMachado quer discutir ainda o projeto para criar uma agência reguladora única para os serviços de comunicação eletrônica, a privatização dos Correios e a construção de uma rede de comunicação privativa de governo.\nA vinda do ministro, afirma o deputado, vai “oferecer aos membros deste colegiado a oportunidade de conhecer em detalhes os programas que estão sendo implementados com prioridade pelo ministério ao longo deste ano, bem como propor ajustes e aperfeiçoamentos no plano adotado pelo governo”.\nA audiência como o ministro está marcada para as 9h30 no plenário 13.\nA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que considerou indevida a cobertura de seguro prestamista no caso de segurado que omitiu sofrer de cardiopatia – doença anterior à contratação do seguro e que teria contribuído para a sua morte.\nAo restabelecer a sentença favorável ao pagamento do seguro, o colegiado concluiu que não houve má-fé do segurado no preenchimento do questionário de saúde, além de considerar que a seguradora, ao não exigir exame de saúde prévio, assumiu o risco do sinistro por doença preexistente, nos termos da Súmula 609 do STJ.\nDe acordo com o processo, a doença foi identificada pela seguradora em sindicância. Entretanto, ao responder ao questionário de saúde no momento da contratação do seguro, em 2012, o contratante assinalou negativamente a pergunta sobre a ocorrência, nos três anos anteriores, de moléstia que tivesse levado a tratamento médico, hospitalização ou intervenção cirúrgica. Ele morreu três meses depois da assinatura do contrato.\nSegundo o TJRS , embora a cardiopatia não tenha sido a causa determinante da morte, ela poderia ser considerada uma importante agravante do quadro clínico do segurado, a ponto de influenciar nos termos da cobertura e nos valores, caso fosse declarada no momento da contratação.\nO relator do recurso da família do segurado, ministro Paulo de Tarso Sanseverino, afirmou que, de fato, o homem tinha ciência da doença na data da contratação, pois, além de um exame realizado em 2010, a sindicância apurou que exames anteriores, desde 2003, já apontavam a existência da cardiopatia.\nApesar disso, o relator ponderou que o questionário não indagava acerca da preexistência de doença, mas sobre problema que tivesse levado o segurado a fazer tratamento médico nos três anos anteriores à contratação, o que não ocorreu – ele levaria uma vida saudável e ativa, apenas com acompanhamento médico.\nPara o magistrado, não é possível afirmar que a resposta negativa do segurado tenha violado a boa-fé objetiva, pois o resultado de seus exames não especificou se a doença estava em evolução, exigindo tratamento ou estabilizada, indicando apenas a necessidade de acompanhamento profissional.\nPara Sanseverino, além de não ter havido má-fé do segurado, o seguro contratado foi na modalidade prestamista, cuja finalidade é a garantia de contrato de mútuo (como empréstimo e financiamento), ao passo que a hipótese mais comum de má-fé ocorre na contratação de seguro de vida.\n“Assim, não tendo a seguradora exigido a realização de exame de saúde prévio à contratação, e não tendo sido comprovada má-fé do segurado, torna-se descabida a recusa de cobertura, devendo-se reformar o acórdão recorrido, para restabelecer os comandos da sentença”, concluiu o ministro.\nDIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – 10.05.2021\nRETIFICAÇÃO – RESOLUÇÃO Nº 393, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020, CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS – Onde se lê: “Art. 108. O servidor da Susep que verificar a existência de indícios de infração administrativa comunicará o fato, em representação circunstanciada, para fins de análise quanto à instauração de processo administrativo sancionador. Parágrafo único. Após manifestação das chefias superiores, a comunicação será encaminhada ao órgão responsável pela instauração do respectivo processo administrativo sancionador que poderá, observando o parágrafo único do art. 96 desta Resolução, instaurar o processo administrativo sancionador ou deixar de instaurá-lo, providenciando o arquivamento da comunicação.” Leia-se: “Art 108. O servidor da Susep que verificar a existência de indícios de infração administrativa comunicará o fato, em representação circunstanciada, para fins de análise quanto à instauração de processo administrativo sancionador. Parágrafo único. Após manifestação das chefias superiores, a comunicação será encaminhada ao órgão responsável pela instauração do respectivo processo administrativo sancionador que poderá, observando o § 3º do art. 96 desta Resolução, instaurar o processo administrativo sancionador ou deixar de instaurá-lo, providenciando o arquivamento da comunicação.”.\nRESOLUÇÃO Nº 94, DE 6 DE MAIO DE 2021, DO BANCO CENTRAL DO BRASIL – Altera o Regulamento anexo à Circular nº 3.743, de 8 de janeiro de 2015, disciplinando o afastamento do dever da entidade registradora, na qual estejam registrados ativos financeiros de obrigação de pagamento das instituições financeiras, de implantar mecanismos de interoperabilidade com os sistemas de registro que já ofertam o registro daquele tipo de ativo financeiro.\nRESOLUÇÃO Nº 92, DE 6 DE MAIO DE 2021, DO BANCO CENTRAL DO BRASIL – Dispõe sobre a utilização do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif) pelas administradoras de consórcio e instituições de pagamento e sobre a estrutura do elenco de contas do Cosif a ser observado pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.\nPORTARIA Nº 1.617, DE 7 DE MAIO DE 2021, DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS – Altera a Portaria nº 213, de 5 de junho de 2018, que institui o Sistema Nacional de Informações de Vítimas e Testemunhas – SISNAVT, no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos.\nDIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO – 07.05.2021\nATO CONJUNTO Nº 014, DE 6 DE MAIO DE 2021, DO CSJT – Altera a redação do inc. III do art. 20 do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 40/2018, que dispõe, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, sobre o acesso à informação e a aplicação da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.\nTAGSAnvisaCPIfiscalização ambientalLei de Registro Público de Empresas MercantisPEC 32/2020PEC 45/2019pronampeReforma AdministrativaReforma tributáriavacinas\nInformativo de Legislação Federal 05.05.2017\nInformativo de Legislação Federal 04.10.2018


Rogério Ceni é o novo técnico do Flamengo. Foto: Leonardo Almeida/ Fortaleza\nRogério Ceni assume o Flamengo e pode estrear na Copa do Brasil contra o São Paulo\nEstreia de Ceni pelo Flamengo pode ser contra o São Paulo - clube no qual o ex-goleiro é ídolo e onde iniciou a carreira de treinador - pela Copa do Brasil. O jogo de ida do confronto pelas quartas de final será quarta-feira, 11, às 21h30, no Maracanã\n10/11/2020 | 11:26\nRogério Ceni é o novo técnico do Flamengo. O ex-goleiro foi anunciado pelo Rubro-Negro nesta terça-feira, 10, pela manhã, após assinar contrato até dezembro de 2021. Ele substitui o catalão Domènec Torrent, demitido na segunda-feira, 9), após a goleada por 4 a 0 sofrida para o Atlético-MG no último domingo, 8, pela Série A do Campeonato Brasileiro.\nA estreia de Ceni pelo Flamengo pode ser contra o São Paulo – clube no qual o ex-goleiro é ídolo e onde iniciou a carreira de treinador – pela Copa do Brasil. O jogo de ida do confronto pelas quartas de final será quarta-feira, 11, às 21h30, no Maracanã. Para isso, o técnico precisa ter o nome publicado no Boletim Informativo Diário (BID) da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).


A ciência avança na detecção precoce do Alzheimer\nMAIS PERTO DE SABER\nUma equipe de cientistas de vários países anunciou ontem uma boa descoberta: um exame de sangue experimental desenvolvido por eles conseguiu diagnosticar a doença de Alzheimer de forma precisa, barata e pouco invasiva. O teste foi usado em mais de 1,4 mil pessoas na Suécia, nos Estados Unidos e na Colômbia, e mediu a quantidade da proteína fosfo-tau217, cuja concentração é elevada no sangue de pessoas com a doença. Segundo os autores, foi possível prever a demência com uma precisão que variou entre 89% e 98% – mas ainda são necessários estudos com populações mais diversas e em ensaios randomizados antes que o exame possa estar disponível. Os resultados foram apresentados na Conferência Internacional da Associação de Alzheimer e publicados na revista JAMA.\nFaz vários anos que pesquisadores buscam desenvolver esse tipo de teste porque, hoje, o diagnóstico é feito apenas com de testes de memória, exames cerebrais e análises do líquido espinhal depois que os sintomas já apareceram (e mesmo depois que os pacientes já morreram). A questão é que os sintomas só aparecem anos, ou décadas, depois da doença. Um exame de sangue permitiria rastrear o problema em pessoas com histórico familiar de Alzheimer desde cedo, muito antes que apareça qualquer comprometimento cognitivo.\nUma vez que não há cura, a notícia traz inevitavelmente a pergunta: se um diagnóstico precoce baseado em exame de sangue estivesse à disposição, para que serviria? No curto prazo, provavelmente haveria poucos benefícios na vida dos pacientes, como atenta o jornalista Gary Schwitzer no Health News Review. Há uma esperança de que identificar precocemente proteínas tau poderia ajudar na pesquisa de medicamentos; porém, ainda não se sabe se essas proteínas são causa ou consequência da doença.\nMas desenvolver tratamentos que possam ser usados em estágios iniciais da doença é, sem dúvidas, uma meta. E a dificuldade no diagnóstico precoce é algo que limita muito os estudos clínicos com potenciais remédios. Se um exame de sangue preciso for descoberto, mais gente vai poder se inscrever nesse tipo de ensaio, o que deve impulsionar a busca por terapias. Em outras palavras: saber que se tem a doença de Alzheimer 20 anos antes de ela se manifestar não traz necessariamente benefício individual (na verdade, conviver com a sombra de uma doença sem cura pode ser bem ruim), mas abre caminho para pesquisas futuras.\nHÁ VÁRIAS DÉCADAS (E AINDA AGORA)\nParentes do SARS-CoV-2 estão circulando em morcegos-ferradura há décadas, podem ter saltado para humanos sem a necessidade de um hospedeiro intermediário (como os pangolins), e agora mesmo deve haver vários outros vírus com essa capacidade de nos infectar diretamente – e de gerar novas catástrofes. As conclusões são de pesquisadores europeus, chineses e norte-americanos que, analisando a história evolutiva do novo coronavírus, conseguiram descobrir a linhagem que deu origem a ele. O trabalho foi publicado na Nature Microbiology.\nO estudo sugere que essa linhagem circula em morcegos há algo entre 40 e 70 anos. Pesquisas anteriores indicavam que a recombinação dos vírus encontrados em morcegos com os de pangolins poderia ter contribuído para chegar a uma estrutura capaz de invadir células humanas. Mas, segundo o novo trabalho, essa etapa pode nunca ter existido, porque a linhagem tem determinadas características genéticas que facilitam o salto para várias espécies diferentes. Os morcegos-ferradura abrigam muitos coronavírus, e provavelmente ainda há outros da mesma linhagem em circulação.\n“A diversidade existente e o processo dinâmico de recombinação entre linhagens no reservatório de morcegos demonstram quão difícil será identificar vírus com potencial para causar grandes surtos humanos antes que eles surjam. Isso ressalta a necessidade de uma rede global de sistemas de vigilância de doenças humanas em tempo real, como a que identificou o cluster incomum de pneumonia em Wuhan em dezembro de 2019, com capacidade de implantar rapidamente ferramentas genômicas e estudos funcionais para identificação e caracterização de patógenos”, diz o texto.\nAh, sim: o estudo é mais um a reforçar que o novo coronavírus não foi criado propositalmente em nenhum laboratório na China. Porém, as denúncias sobre a resposta das autoridades chinesas ao surto inicial continuam, e esta semana tiveram um novo ingrediente. O professor Yuen Kwok-yung, de Hong Kong, afirma que alertou o governo em 12 de janeiro sobre a possibilidade de transmissão do vírus entre humanos, mas só uma semana depois seus avisos foram divulgados. O governo chinês, de sua parte, garante ter feito o anúncio assim que surgiram evidências robustas desse tipo de transmissão.\nPara a Organização Mundial da Saúde, a pandemia tem a forma de “uma grande onda” – e não há evidências de que o novo coronavírus se comporte de forma sazonal, melhorando no verão e piorando no inverno. A declaração dada ontem pela porta-voz do organismo, Margaret Harris, está sendo considerada um ponto de inflexão no debate sobre a imprecisão de um termo que ficou muito conhecido (e nós mesmos já usamos muito por aqui): segunda onda.\nPara começo de conversa, não há uma definição científica consensual sobre o termo que tem sido usado para explicar desde repiques a crises nacionais completas, nota uma reportagem do Guardian. O Centro de Medicina Baseada em Evidências da Universidade de Oxford examinou dez epidemias de doenças respiratórias que ocorreram desde 1889 e concluiu que a maior parte do pensamento sobre segunda onda surge da gripe espanhola de 1918-20. Os pesquisadores argumentam que falar em ‘ondas’ pressupõe que no intervalo entre uma e outra não haja circulação viral – “o que provavelmente é uma ilusão”, escreveram Tom Jefferson e Carl Heneghan.\n“’Segunda onda’ não é um termo que usaríamos [em epidemiologia] no momento atual, pois o vírus não desapareceu, está em nossa população, se espalhou para 188 países até agora e o que vemos são picos localizados ou o retorno localizado de um grande número de casos”, explica, por sua vez, Linda Bauld, da Universidade de Edimburgo, na reportagem.\nE provavelmente não estaríamos discutindo nada disso se essa devastadora emergência sanitária tivesse sido evitada. Um estudo publicado na Science alerta: prevenir o surgimento de novas doenças pela preservação do meio ambiente é até 500 mais barato do que lidar com os impactos de uma pandemia. Os pesquisadores recomendam mais investimentos no monitoramento de florestas tropicais e na fiscalização do comércio de animais silvestres. Isso custaria anualmente algo em torno de US$ 22,2 e 30,7 bilhões. Em comparação, a pandemia de covid-19 deve custar entre US$ 8,1 e US$ 15,8 trilhões.\nContudo, é discutível se o fortalecimento institucional de órgãos ambientais seja o suficiente para deter o desmatamento e a exploração predatória de bens naturais. O historiador Luiz Marques, da Unicamp, reflete sobre isso em uma entrevista ao Instituto Unisinos. Ele argumenta que muito mais do que se desesperar com o vírus e com as mudanças que ele impõe, é preciso entender que ele não é causa, mas efeito de uma engrenagem mais complexa. E defende ser preciso abandonar a ideia de que o capitalismo é uma máquina que pode ser ‘educada’ para novos tempos. Mas alerta: “A sociedade pós-capitalista será também uma sociedade pós-socialista, pois, do ponto de vista ambiental, o socialismo foi tão catastrófico quanto é o capitalismo.”\nE podemos não ter tanto tempo assim para fazer uma mudança que enderece o problema. A Vice resgatou um interessante (e apavorante) estudo feito pelos físicos teóricos Gerardo Aquino e Mauro Bologna, publicado na Nature em maio deste ano. Especializados em sistemas complexos, eles se debruçaram sobre os impactos do desmatamento. Antes do surgimento de civilizações humanas, as florestas ocupavam 60 milhões de quilômetros quadrados no planeta. Hoje, essa área é menor do que 40 milhões. Se nada mudar em termos de consumo de recursos naturais, a probabilidade estatística de a humanidade sobreviver sem enfrentar alguma catástrofe é “muito baixa”. O colapso da sociedade como a conhecemos é o cenário mais provável – com 90% de chances de acontecer. E isso pode começar em pouco tempo: daqui a 20 ou 40 anos.\nA VINGANÇA DO REAL\nVocês lembram do presidente da Bielorrússia que disse que vodca e sauna seriam suficientes para curar a covid-19? Pois bem: ele foi diagnosticado com o vírus. O anúncio foi feito por Alexander Lukashenko ontem.\nJá Donald Trump, às voltas com números impressionantes – ontem os EUA bateram recorde de mortes registradas num único dia, 1,6 mil –, continua apelando para a desinformação. O presidente americano afirmou que a hidroxicloroquina só não é considerada um tratamento para covid-19 porque ‘foi ele’ quem sugeriu. Além disso, o Twitter apagou outro tuíte de Trump. Nele, o presidente divulgava um vídeo que incentivava boatos, como o não uso de máscaras de proteção individual e… hidroxicloroquina. O filho dele, Donald Trump Jr., teve sua conta suspensa pela empresa por propagar informações falsas sobre a pandemia.\nTodo o barulho feito pela família e a pressão da administração sobre órgãos governamentais não tem sido suficiente para abafar a realidade. Ontem, o diretor do CDC Robert Redfield admitiu que o país foi lento demais na restrição dos voos vindos da Europa. Também lá, a maior parte das introduções do vírus veio do Velho Continente.\nUM MARCO NA TRANSPARÊNCIA\nA Itália se tornou o primeiro país a exigir que as empresas farmacêuticas divulguem dados secretos sobre quaisquer subsídios públicos que possam ter recebido para o desenvolvimento de medicamentos, tratamentos e vacinas. As companhias também serão obrigadas a fornecer informações sobre receitas de vendas, custos de marketing, o status das suas patentes e ainda os preços que negociam com outros países. Com isso, as autoridades poderão negociar com o setor privado em igualdade de condições. “Ter informações é vital quando você está negociando, caso contrário, você está negociando cegamente”, resumiu Li Bassi, diretor-geral da Agência Italiana de Medicamentos, para o site Health Policy Watch.\nNo ano passado, partiu justamente da Itália uma proposta para que a transparência no mercado de tecnologias para saúde se tornasse uma regra mundial. Nossa editora Maíra Mathias acompanhou as discussões diretamente da Assembleia Mundial da Saúde em Genebra e, na época, resumiu:\n“O texto, ambicioso, queria por exemplo obrigar que as empresas abrissem todos os custos ao longo da cadeia de produção: quanto gastam com pesquisa & desenvolvimento? Com testes clínicos? Com marketing? O quanto do preço de um medicamento é, na verdade, inflado pelo desejo de maximizar lucros e não tem nada a ver com os estágios anteriores? Com isso, a resolução também queria escancarar o fato de que parte dos custos, principalmente na fase de p&d e dos testes clínicos, são bancados com dinheiro público. A indústria, obviamente, pirou com a resolução. Mas não diretamente. Sua tropa de choque foram as delegações dos países nos quais elas têm sede: Alemanha, França, Reino Unido, Suíça… A despeito da pressão da sociedade civil organizada e, em alguns casos, da mídia, esses países fizeram de tudo para enterrar a resolução que, no último momento, passou. Mas com mudanças simbólicas – como a substituição da palavra ‘tecnologias de saúde’ por ‘produtos de saúde’, sendo que estão sendo caracterizados como ‘produtos’ os genes humanos… – e sem tantas ambições. Os países devem trocar entre si os preços que pagam e as informações sobre as patentes que concedem. Mas se não trocarem, não sofrem punição.”\nNa própria Itália, a aprovação das regras sofreu atraso, por conta da crise política. Mas a pandemia criou outra oportunidade para que o tema voltasse à agenda. Li Basse acredita que o decreto italiano pode inspirar outros países. Tomara.\nNa contramão da transparência, a proposta da reforma do SUS continua intrigando a sociedade e até os parlamentares. Ontem, em visita à fábrica de vacinas da Fiocruz, os deputados da comissão de enfrentamento à covid-19 trocaram informações e concluíram: mesmo aqueles que têm ótima interlocução com entidades privadas de saúde não sabem de onde veio a agenda abraçada por Rodrigo Maia (DEM-RJ).\nTambém chama atenção o método adotado pelo presidente da Câmara, de divulgar a ideia de maneira sumária pela imprensa. Até o presidente da comissão, Dr. Luizinho (PP-RJ), ficou sabendo do plano pela internet.\nQuem revela esse bastidor é o deputado Alexandre Padilha (PT-SP). Em entrevista ao Outra Saúde, ele analisa todo o contexto em que surge a proposta de reforma do SUS. O ex-ministro da Saúde alerta que essa agenda pode enfraquecer a principal disputa do momento, pela mudança nas regras do teto de gastos públicos que acontecerá quando a proposta de orçamento do governo federal para 2021 chegar ao Congresso. Padilha acredita que a pandemia conscientizou a população brasileira sobre a importância do Sistema Único, e traz a oportunidade de melhorar seu financiamento. E reflete sobre o debate da gestão, necessário, mas geralmente nivelado por soluções simplistas. “Nós já assistimos na Câmara debates em que participaram empresários dos mais variados setores, acreditando ter a solução mágica para um sistema complexo como o SUS”, diz ele. “Se é verdade que a pandemia escancarou a carência de sistemas públicos universais no mundo e a importância não só da sua presença, mas do seu fortalecimento, é verdade também que isso está em disputa”, completa.\nE o Conselho Nacional de Saúde divulgou ontem uma nota em que defende que qualquer debate sobre o SUS precisa ser feito nos espaços formais de participação da sociedade no Sistema. Hoje, são mais de cem mil conselheiros municipais, estaduais e nacionais de saúde eleitos nas conferências que aconteceram no ano passado.\nA importância do direito à saúde é assunto na França e nos Estados Unidos. No país europeu, um artigo do Le Monde defende que a pandemia pode ser uma virada de mesa para que os problemas trazidos pela tendência de mercantilização sejam corrigidos. Já nos EUA, tem sido destaque o fato de milhões de pessoas pobres não serem cobertas pelo Obamacare em alguns dos estados mais afetados. Com o desemprego, outros mais estão perdendo os seguros cofinanciados pelas empresas.\nTETO EM DISPUTA\nPelas contas da Comissão de Orçamento e Financiamento do Conselho Nacional de Saúde, o Ministério já perdeu R$ 22,5 bilhões de 2018 para cá por conta do teto de gastos. (A EC 95 passou a valer para a saúde naquele ano). A aprovação do orçamento de guerra, que dribla o teto, foi a responsável pelo aumento de R$ 39 bilhões no financiamento da pasta – dinheiro que alguns especialistas defendem que seja incorporado para o cálculo do mínimo constitucional a ser investido pela União na área em 2021.\nOntem, o secretário do Tesouro Bruno Funchal negou que a equipe econômica esteja disposta a flexibilizar a Emenda Constitucional 95. “O teto, esse comando, essa regra fiscal, está no coração e na cabeça do ministro [Paulo Guedes] e da equipe econômica. O ministério todo é muito convergente em relação a isso. Manter o teto é mais importante que qualquer ação que a gente venha a fazer”, disse ao Globo.\nNa mesma toada está Marcos Mendes, um dos formuladores do teto. O pesquisador do Insper ganhou espaço no Estadão para divulgar um cálculo bem diferente daquele feito pelo Conselho e concluir que o gasto federal em saúde aumentou depois do teto. Seriam R$ 9,3 bilhões a mais, na comparação com o que o Ministério teria à disposição caso estivesse valendo a regra anterior.\nMas para a especialista em financiamento Grazielle David, a comparação de Mendes é equivocada. No Twitter, ela demonstra com uma tabela como o economista chegou ao número e quais são os problemas da conta. Em resumo, o erro do cálculo é não comparar o efeito da regra fiscal anterior (EC 86) com a atual (EC95). Mendes compara a EC 86 com a despesa empenhada. Além disso, ele não leva em consideração a medida liminar concedida em agosto de 2017 por Ricardo Lewandowski. O ministro do Supremo suspendeu o escalonamento previsto pela Emenda 86 no cálculo do piso mínimo da saúde.\nO fechamento de vagas com carteira assinada foi de aproximadamente 11 mil em junho. Muito menos do que as 350 mil e 918 mil vagas perdidas em maio e abril, respectivamente. Para o Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, trata-se de um sinal de que é possível a “recuperação em V”. Mas não dá para afirmar isso. Milhões de pessoas tiveram seus contratos suspensos temporariamente, e depois há um período pelo qual elas não podem ser demitidas. Dependendo do curso da pandemia no país até lá, boa parte desses empregos não deve ser mantida. No total, o número de empregos formais perdidos desde março passa de 1,5 milhão.\nA última pesquisa sobre endividamento e inadimplência da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) mostra que 67,4% das famílias brasileiras se disseram endividadas em junho. É o maior patamar desde que o levantamento começou a ser feito, há dez anos. O nível de inadimplência ficou em 12%.\nJair Bolsonaro vetou integralmente um projeto aprovado pelo Congresso para dar preferência às mães no pagamento de R$ 1,2 mil de auxílio emergencial. Homens ou mulheres com filhos podem solicitar esse valor, mas havia reclamações de que pais estava aproveitando para requerer e receber a quantia mesmo quando a crianças eram sustentadas pelas mães. Segundo a Secretaria-Geral da Presidência, o veto foi porque não havia estimativa de impacto orçamentário e financeiro. Como o valor só é pago a um dos responsáveis (é preciso cadastrar o CPF da criança no momento do pedido), não entendemos qual seria esse impacto.\nA última edição do Revalida, exame necessário para que médicos formados no exterior tenham autorização para atuar no Brasil, aconteceu num longínquo 2017. Com a pandemia, o Congresso está pressionando o governo para que seja cumprida a promessa de retomar o exame este ano. Segundo o Valor, as conversas entre parlamentares e Planalto caminham para a edição de uma medida provisória para que exame seja realizado pela internet.\nA essa altura, 15 mil médicos formados no exterior aguardam a prova. Por outro lado, faltam profissionais em vários locais – como dá para constatar olhando as chamadas de contratação feitas por secretariais Brasil afora. Em nota enviada ao jornal, o Ministério da Saúde afirma que contratou 6,6 mil profissionais por meio do programa Mais Médicos para atender durante a pandemia. No total, também de acordo com a pasta, 21.636 médicos foram diagnosticados com covid-19 no país.\nJá é grande a lista de evidências de que a covid-19 pode gerar coagulação excessiva em vários órgãos, o que ajuda a explicar problemas como derrames cerebrais e tromboses observados em pacientes. Pesquisadores da USP em Ribeirão Preto conseguiram registrar, ao vivo, a formação de coágulos em pessoas internadas com a doença. “Ainda havia uma certa dúvida se esses distúrbios de coagulação seriam uma consequência do longo período de internação em UTI ou se de fato eram causados pela resposta inflamatória induzida pelo vírus. Mas nós conseguimos observar a formação dos microtrombos já no primeiro dia de internação”, diz Carlos Henrique Miranda, professor da universidade, à Agência Fapesp. O estudo foi divulgado, ainda sem revisão de pares, na plataforma medRvix.\nMicróbios foram despertados depois de passarem 101,5 milhões de anos inativos, sem nenhum tipo de nutriente, no fundo do mar. Eles estavam nas amostras dos sedimentos marinhos mais antigos já estudados – enterrados 75 metros abaixo do solo, e num ponto do Oceano Pacífico com mais de seis mil metros de profundidade. O processo foi relatado em artigo na Nature. Em laboratório, cientistas ‘alimentaram’ os microorganismos com carbono, nitrogênio, amônia e aminoácidos; então eles cresceram, se multiplicaram e voltaram a apresentar atividade metabólica. “No começo, eu estava cético, mas descobrimos que até 99,1% dos micróbios (…) ainda estavam vivos e prontos para comer”, diz um dos autores, Yuki Morono, geomicrobiologista da Agência Japonesa de Ciência e Tecnologia.\nMuitos dos microorganismos encontrados são bactérias aeróbias, ou seja, precisam de oxigênio para viver; isso indica que é possível “prender” o oxigênio entre os sedimentos no fundo do mar. E, segundo a reportagem do site The Independent, alimenta as chances de se encontrar vida em Marte (não só fósseis, mas microorganismos adormecidos e ‘ressuscitáveis’), dada a semelhança do ambiente subterrâneo com as condições na superfície do Planeta Vermelho.\nEstadão.com Folha.com UOL GloboNews Folha de S. Paulo Portal Exame O Globo online Diário de Pernambuco online UOL Jornal de Piracicaba Agência Brasil IstoÉ online IstoÉ Dinheiro online BOL TV Brasil CNN (Brasil) A Crítica (AM) Jornal de Piracicaba Yahoo! UOL Rádio Bandeirantes 820 AM (Goiânia) Terra Portal do Governo do Estado de São Paulo O Tempo (Contagem, MG) online Super Notícia 91,7 FM O Tempo online APM- Associação Paulista de Medicina SP Agora Notícias de Campinas Mix Vale Head Topics (Brasil) Forte na Notícia Bahia.ba Jornal Ação Popular MSN Jornal da Ciência online Central das Notícias Canabrava 104.9 FM Folha Diferenciada Bruno Sampaio Blog Coluna Supinando Atemporal Portal da Enfermagem Diário do Sudoeste (Pato Branco, PR) online Revista Amazônia Câmara Municipal de São Paulo Recôncavo no Ar O Popular (Piracicaba, SP) online Planeta online G7 News ABRAFI - Associação Brasileira das Mantenedoras das Faculdades Galileu online EdsonVidigal.com Jornal do Tocantins online Metropóles Câmara Municipal de São Paulo Niterói e Região Super Notícia 91,7 FM O Tempo (Contagem, MG) online O Tempo online Canabrava 104.9 FM O Nortão online SolidáRio Notícias Blog Jornal da Mulher Portal Neo Mondo Tabocas Notícias Imprensa Pública Saber Atualizado Folha do Norte do MS Tudo Rondônia Rio Grande TEM Jornal do Lar Liberdades Administradores Jornal Sempre Nova Lima Gazeta de Alagoas online Diário MS News Matéria Pública Novoeste Central das Notícias ClickNews Camocim Imparcial Brasil Soberano e Livre Portal CN1 A Imprensa Online A Redação (Goiânia, GO) Jornal Itaqui-Bacanga Portal do Holanda MidiaMax CBN Notícias (Recife, PE) Tarobá News A Província do Pará Grupo Sepé Folha Vitória online Jornal Floripa Poliarquia Portal de Notícias Portal Agora no RS Portal Lapada Lapada Atmosfera online CGN Portal Banda B O Sul online O Fluminense online O Documento online Novo Cantu Notícias O Bom da Notícia Mix Vale A Crítica (MS) online O Liberal (PA) online Dinheiro Rural online Sistema Costa Norte de Comunicação FA Notícias Tribuna de Minas online Cenário MT O Rolo Notícias Agência BR Comando Notícia Planeta Osasco Portal Mato Grosso Bruno Sampaio Blog O Mato Grosso Jornal Diário do Cotidiano Gazeta de Piracicaba Época Negócios online Veja São Paulo online A Cidade On (São Carlos, SP) Folha Nobre Diário Corumbaense online Ururau 2A+ Farma Diário dos Campos (PR) online Acessa.com Jornal Roraima Hoje Rondônia Dinâmica Melhor Notícia Entrevista News Fonte 83 Folha do Noroeste Brasília Agora Ata News Bonde Primeira Hora Seu Jornal Sindireceita - Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil Movimento Online Expresso MT Tribuna do Cricaré online F5 News O Dia Mais Diário de Quixadá Aqui Notícias online Rondônia Vip Infonet Âncora News Agência da Notícia MSN ID News Acorda Cidade Central das Notícias Central das Notícias Jornal Folha da Terra (Itupeva, SP) online Central das Notícias Dom Total Portal GRNews Blog do Walison Boqnews A Tribuna News (Campo Grande, MS) online Bananal Online De Fato Rondônia Blog Waldiney Passos ESHOJE (Vitória, ES) Melody FM 94.1 Correio do Brasil online Portal 24h Jornal Folha de Videira online Jornal Dia Dia 106.7 FM (Ribeirão Preto, SP) Correio da Cidade (Santo Estêvão, BA) JC Notícias (São Paulo, SP) Primeira Edição Manhuaçu News Lauro de Freitas Informa Portal Amirt Rádio Piratininga 750 AM Sindessmat - Sindicato dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado de Mato Grosso Tribuna (Ribeirão Preto, SP) MT HOJE Tribuna Ribeirão online TV Jornal A Gazeta do Amapá Blog Ultimas Noticias Clube FM 100.5 Diário do Planalto (Canoinhas, SC) online O Presente online Portal de Finanças Revista Tipo Manaus Eu, Rio! EniNews Circuito D Portal de Camaquã Blog Marina Alves Castro MSN Catraca Livre Blog Clara Melo Pinto Paulopes Correio do Estado da Bahia (Blog) Diário Regional (Juiz de Fora, MG) online Show Diário Campos 24 horas Acesse Notícias JMais Rádio Gazeta AM 1.260 KHz (Maceió, Alagoas) Conexão PB Nosso Goiás Portal Ibaiti Gazeta Brasil TV Hortolândia Jornal Página do Estado Diário do Sertão Esporte na Rede MT Portal MT ISN Portal Pelo Mundo DF Verguia Referência Brasil Cristiano Lima Toque de Alerta Folha do Cerrado online César Santana RN Hoje Juína News Luz e Alegria AM 1160 e FM 95.9 Valeseuclick.com Edna Soares M1NewsTV Jornal Diário Brasil em Folhas online TV Aberta Acontece Louveira Rádio Espaço Livre 720 AM Folha de Vilhena online Boom na Mídia Portal Projeta Portal Alô News Jornal Positivo Revista Consulta Online Jornal Semanário Portal Saúde no Ar D'Ponta Web News Médio Norte Notícias Goiás em Tempo Metrópole MS Central das Notícias Blog de Isabella Barros Martins Folha Regional MS online Jornal Primeira Página online Dourados Agora Jaciara News Refugo Diário do Estado (Goiás, GO) online Extra (Colômbia) Destaque News NewsBeezer TáNaMídia Naviraí Jornal Folha da Terra Metro Jornal online Secretaria da Educação do Estado de São Paulo Folha de Itapetininga O Sul Folha Vitória online Central das Notícias National Geographic Brasil online Panorama Farmacêutico Portal Marcos Santos Valter Vieira Cassilândia Urgente O Fato Maringá Instituto Lado a Lado pela Vida Ponto de Vista com Nelson Freire


Salitre 55 - Magnífico Apartamento T4 na Rua do Salitre-Venda- Lisboa, Santo António|\nSalitre 55 - Magnífico Apartamento T4 na Rua do Salitre\nSalitre 55 - Magnífico Apartamento T4\nA Rua do Salitre é uma rua tradicional de Lisboa ligando o Largo do Rato à Avenida da Liberdade. Discreta, tranquila e sofisticada que combina a arquitectura moderna da época com o tradicional estilo Pombalino do século XVIII. Na proximidade imediata poderá encontrar charmosos restaurantes e as melhores lojas de design.\nNo Salitre 55 encontrará um magnífico e charmoso apartamento T4 de 170m2 de área bruta privativa com um impressionante design interior.\nCom uma luz única e ímpar poderá desfrutar da sua magnífica varanda com vista para o Parque Mayer e o fabuloso e relaxante Jardim Botânico.\nOs seus interiores e acabamentos destacam-se pelas suas janelas em vidro duplo Climalit da Saint-Gobain. O seu chão totalmente recuperado em tábua corrida, tectos altos trabalhados com os seus belos florões com material orgânico (gesso com fibra de linho). Os dois wc's revestidos em azulejo Viúva Lamego e chão, bancadas e duches em Pedra de Lioz de uma só lage e arrecadação no sotão.\nAmpla cozinha com despenseiro e lavandaria privada totalmente equipada.\nA porta grande de separação da sala com a cozinha em madeira maciça (casquinha) inspirada pelo estilo Arte Nova, do final do século XIX, muito em vogue nas grandes capitais europeias.\nPortas em casquinha distinguem-se pela sua harmonia, leveza e qualidade da madeira. Os quartos dispõem de uma varanda corrida sobre a bonita Rua do Salitre.\nDeixe-se encantar e até apaixonar por um dos mais bonitos apartamentos de Lisboa.


Carajas O Jornal - Canaã dos Carajás: Troca de tiros com Polícia Militar acaba em morte de assaltante.\nCanaã dos Carajás: Troca de tiros com Polícia Militar acaba em morte de assaltante.\nOntem terça-feira (3) por volta das 18h:40min a Polícia Militar de Canaã dos Carajás foi acionada e mandou mais um criminoso para o Instituto Médico Legal (IML). De acordo com informações, dois assaltantes estavam cometendo roubos por toda a cidade.\nSegundo denúncia os dois criminosos estavam nas proximidades de um campo de futebol localizado na invasão da entrada da cidade. A polícia de imediato se deslocou para o local; quando avistada, Fabrício Silva Matos e o seu parceiro deram fuga para uma mata fechada.\nA PM vendo a ação fez um cerco policial, e ao se sentirem acuados, os bandidos efetuaram vários disparos contra os policiais. A PM respondeu a agressão à altura e atirou em direção ao local de onde estavam vindo os disparos.\nApós a troca de tiros, a polícia fez uma varredura no local e o jovem Fabrício foi encontrado caído no chão e atingido por um dos projéteis. Ao perceberem que ele ainda tinha sinais vitais, os policiais o levaram até o Hospital Municipal. No entanto, ao chegar no pronto socorro, o jovem já não tinha mais vida.\nFabrício já tinha passagem pela polícia e era considerado elemento de alta periculosidade.\nMais nesta categoria: « Redenção: STJ manda soltar policiais acusados de chacina no Pará Pará teve quase 2 mil assassinatos e 46 mil roubos em cinco meses »


Iluminismo - Monografias - 907 Palavras\nJean-Jacques Rousseau nasceu em Genebra, Suíça no ano de 1712 e morreu em 1778. Rousseau foi um pensador bastante fértil.\nEscreveu obras sobre aquestão social, sobre o Estado e tratado sobre educação. Dentre os vários livros que escreveu podemos tomar como sendo os mais importantes: “ Discurso sobre a Origem e os Fundamentos da Desigualdadeentre os homens” no qual expôs sua teoria sobre a questão social; "O Contrato Social" , obra onde desenvolve suas idéias sobre o pacto social entre os homens e o "Emílio ou da Educação", livro em queo filósofo sistematiza um plano de educação para seu personagem fictício, o Emílio.\nRousseau defende em suas obras que o homem viveu originalmente no estado natural no qual era muito feliz, sendoeste estado, realmente, um verdadeiro paraíso. Para Rousseau, no estado natural quase não havia conflitos, uma vez que não existia a propriedade privada e cada homem era igual a seu semelhante.\nMas,algum tempo depois surgiram certos males, devido ao fato de alguns homens terem demarcado pedaços de terra e dito: “isto é meu”. Foi a partir daí que surgiu as várias formas de desigualdades sociaisexistentes. E assim, surgiu a impostura, a ambição, a fraude e toda espécie de males. A única esperança de garantir os direitos de cada um foi organizar uma sociedade civil e ceder todos os direitos àcomunidade. Essa transferência se realizou por meio de um contrato social onde cada indivíduo concordava-se em submeter à vontade da maioria. Dessa forma nasceu o Estado pela vontade geral.\nParaRousseau, toda soberania passa à comunidade quando se constitui a sociedade civil. Cada indivíduo, ao homologar o contrato social, faz entrega de todos os seus direitos à comunidade submetendo-se a vontadegeral. Dessa forma, o poder soberano não está sujeito a qualquer limitação e a vontade geral expressa pelo voto da maioria constitui o tribunal mais supremo, a última instância de poder. O que a...\nAgentes vibração Abordo Relatorio estagio creche (0 a 3 anos) O exame de dna na prática forense Latex Durkheim


Quando é concedido o valor do depósito recursal à reclamante. Este advogado deverá repassar o valor integral ao cliente ou num contrato do 30% do valor da proceder, o depósito recursal deverá ser abatido da mesma MANEIRA? Obrigada se puder esclarecer! ResponderExcluir\nDe modo a advogados do escritório Mauro Menezes & Advogados, "a terceirizaçãeste da atividade-fim transforma este trabalho em mercadoria".\nUtilizando base no dispositivo supra, a ser este flagrante legal ou ilegal (o qual será apurado em cada caso concreto), este advogado possui o direito de deter um representante da OAB para acompanhar toda a situaçãeste de que se encontra fortalecendo, ainda Ainda mais, o livre exercício da advocacia quando realizado dentro Destes padrões éticos, morais e profissionais.\nGustavo: “Danos Morais – O Guia Prático”. Utilizando ele, você vai saber exatamente este que realizar se destemido POR DIA for vítima de um estrago moral! Clique cá para saber mais A respeito de este livro\nIMPEDIMENTO – INDICAÇÃEste FEITA PELO CLIENTE A TERCEIROS – INEXISTÊNCIA. Este advogado Correto a terceiros por cliente nãeste comete infração ética, contudo possui este dever ético de exigir de que o moderno cliente informe este advogado previamente constituído, se houver, Derivado do a revogaçãeste dos poderes, sob pena por caracterizar captação do clientela, sujeito a punição, nos termos do que dispõe o inciso IV, do artigo 34 do Estatuto da OAB.\na ser Assim sendo disse qual colocaria a observaçãeste nos autos do processo e enviaria a juiza responsável de modo a as medidas cabiveis!\n10 - Enfim, a afirmação do de que este pagamento deveria ser em espécie, não precisaria ter prova, como vá para o site este próprio juiz admitiu ontem numa palestra, qual a condenaçãeste Pode vir a ser fabricada com sequer precisar do ato de ofício, sem nenhuma comprovaçãeste.\nO advogado Carlos Zucoloto Jr. é o amigo privada e lamento de que o seu nome seja usado por um acusado foragido e em uma maté especialmenteria jornalística irresponsável de modo a denegrir-me; e\nSe este processo foi extinto com resolução do mfoirito, é mais elementar adequar a ação e entrar com uma nova.\nRecebi 1 valor recursal. Gostaria do saber qual este tempo que a empresa possui para quitar o valor restante?\nExcelente tarde Dra. Sou advogada iniciante e tenho uma dúvida, na audiência qual antecedeu a designaçãeste da perícia foi 1 correspondente, contudo o presente não requereu o acompanhamento do adv junto usando reclamante. A minha dúvida é: posso pedir este acompanhamento quando apresentar ESTES auesitos? ResponderExcluir\nbom recomendamos que você leia dia melissa!! este meu processo esta em fase do liquidaçãeste de cauculos e no trt push tenho este valor de oito,359,00 em um comprovante do deposito este meu advogado É possibilitado a sacar esse valor mesmo a ser de que este processo não foi finalizado ? e como saber se ele sacou pq nao esta você pode tentar aqui a ser honesto comigo!


Clássico da literatura feminista é lançado no Brasil\nClássico feminista / Foto da jornalista\n'O papel de parede amarelo', da autora americana Charlotte Perkins Gilman, denuncia a opressão vivida pelas mulheres.\n9 de maio de 2016 16:04 9 de maio de 2016 16:04\nUma mulher que acaba de dar à luz começa a se sentir doente. Ela tem o que, hoje, é reconhecido como depressão pós-parto. Ela é enclausurada por seu marido médico, e proibida de fazer qualquer atividade, física ou mental, para se recuperar. Sentindo-se cada vez mais entediada, ela começa a reparar no papel de parede amarelo do quarto, enquanto seu estado de saúde piora dia-a-dia.\nO papel de parede amarelo, conto escrito em 1890, é umahistória de terrorcom duplo sentido. Temos um conto de terror psicológico que narra, de forma assustadora, o enlouquecimento da personagem - que foi a maneira escolhida pela autora para trazer à tona os problemas enfrentados pelas mulheres, oprimidas pela sociedade patriarcal.\nComo muitas mulheres da época, Gilman sentiu na pele essa opressão. E transformou sua experiência e sofrimento numa luta por uma sociedade mais igualitária entre mulheres e homens: ela foi uma das maiores feministas ativas dos Estados Unidos.\nCharlotte Perkins Gilman nasceu em 1860, em Connecticut, nos Estados Unidos. Ela se casou em 1884 e teve uma filha. Infeliz no casamento, sofreu séria depressão pós-parto, e se separou do marido em 1888, um ato de coragem para a época. O divórcio veio em 1894 e, em um gesto ainda maior de ousadia, ela entregou a filha aos cuidados do ex-marido. Malvista pela sociedade, enfrentava dificuldades para expor suas ideias e seus conceitos, e para publicar seus escritos.\nO papel de parede amarelo,por exemplo, costumava ser publicado em antologias de mistério, que realçavam seu aspecto "conto de terror" e ignoravam o argumento feminista.\nMesmo com as dificuldades, Gilman teve uma extensa carreira como romancista, que incluilivros de ficçãoe de não-ficção, contos e poemas.\nEla costumava dar palestras para sobreviver e, embora sua causa principal fosse rever o papel da mulher na sociedade, ela também defendeu outras causas, como o fim do capitalismo e da distinção de classes. A própria Teoria da Evolução de Darwin, segundo ela, precisava ser reformulada porque apresentava apenas o papel do homem no processo evolutivo, ignorando o da mulher.\nEmboraO papel de parede amareloseja seu trabalho mais conhecido, muitos Livros de Gilman obtiveram reconhecimento, comoWomen and economics(As mulheres e a economia, tradução livre), eThe home: its work and influence(O lar: trabalho e influência, tradução livre), ambos sem lançamento no Brasil. Atuais, essas obras, que discutem a questão da mulher, do lar e da sociedade, são consideradas hoje "bíblias" do Feminismo.\nO livro traz ainda um prefácio escrito pela filósofa brasileira Márcia Tiburi, e um ensaio, escrito em 1973, pela educadora americana e feminista ativa Elaine Ryan Hedges. Nesse ensaio, Hedges oferece uma breve biografia da autora, e contextualiza o período que ela vivia. Ambos os textos esclarecem a importância da autora e desse conto para omovimento feminista.\nGilman morreu em 1935. Estava com câncer inoperável de mama e, defensora da eutanásia, cometeu suicídio\nMiguel Falabella deixa a Globo após 38 anos de casa e desabafa: 'amanhã eu recomeço'\nA Blasting News recomenda Lives de famosos agendadas para o mês de junho Em carta, patroa pede que mãe de Miguel a perdoe: 'não tenho o direito de falar em dor' Cozinheira fala sobre grosseria de William Bonner e falso choro de Fátima Bernardes Mãe de Miguel revela o que patroa disse após enterro: 'vou provar que não apertei o botão' Gretchen rebate críticas que recebeu por anunciar 18º casamento Video Em entrevista a Matheus Mazzafera, Gui Araújo fala sobre namoro com Anitta Video


S.O.S BOMBEIROS - PEC 300 já!: Fundo cobra do governo do Rio repasse de previdência complementar dos servidores\nFundo cobra do governo do Rio repasse de previdência complementar dos servidores\nEN Rio de Janeiro (RJ) 13/09/2013 Site do RJ Prev, fundo de previdência complementar dos servidores do estado\nDesde o início do ano, a Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro (RJPrev) notificou o governo quatro vezes por conta da falta de repasses de valores referentes às aposentadorias complementares dos servidores públicos estaduais. A previdência adicional do funcionalismo funcionam da seguinte maneira: aqueles que recebem além do teto do INSS (hoje, de R$ 5.189,82) são descontados em 11% sobre esse valor. Além dessa contribuição, eles podem recolher alíquotas entre 6,5% e 8,5% sobre o restante de seus vencimentos. O Estado, em contrapartida, tem que contribuir com o mesmo percentual para os trabalhadores. Mas isso tem sido feito com atrasos.\nDe acordo com o decreto que regulamentou a atuação do fundo complementar no Estado do Rio, em 2003, o RJPrev tem a obrigação de notificar a administração, caso os repasses não sejam feitos cinco dias úteis após o crédito da folha de pagamento.\n— Cobrei informações do RJPrev para saber o que estava acontecendo, após saber de um possível atraso do repasse patronal. O fundo confirmou que o governo do estado já foi notificado para fazer as transferências em dia. Para quem procurou a previdência complementar, essa notícia nos deixa temerosos sobre problemas futuros — afirmou um servidor estadual, que pediu para não ser identificado.\nProcurado, o RJPrev informou que “o Estado vem pagando, ainda que em alguns casos intempestivamente, as contribuições previdenciárias, incidindo, quando aplicável, os encargos moratórios estabelecidos no regulamento do Plano de Benefícios”. O fundo não informou, porém, a situação dos repasses nem detalhou quais deles estão atrasados. Segundo a lei que rege esse sistema complementar, caso atrase a transferência de recursos, o governo estadual terá que ser cobrado na Justiça.\nProjeto de lei para alterar fundo tramita na Alerj\nNo fim de julho, o Executivo enviou um projeto de lei para a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) com o intuito de alterar algumas regras que regem o fundo de previdência complementar. Uma das alterações previstas é o fim das punições aos gestores públicos, caso os repasses atrasem. A lei atual prevê penalidades civis, criminais e administrativas.\nÀ época, o fundo justificou que o novo texto ajuda a administração pública “a operacionalizar o repasse” ao fundo de previdência, ou seja, permite que o governo atrase as contribuições patronais, caso os recursos estejam escassos.\nEntre os servidores, há o temor de que o fundo complementar comece a sofrer com problemas semelhantes aos enfrentados pelo Rioprevidência (que paga os vencimentos de inativos e pensionistas). De acordo com o decreto que regula o RJPrev, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, somados ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), ao Ministério Público (MP-RJ) e à Defensoria Pública, são os “patrocinadores” do fundo. Se o funcionário de um deles requisitar a previdência complementar, será missão do órgão contribuir com o mesmo percentual. Segundo pessoas que atuam no fundo, só o Executivo tem atrasado repasses. O RJPrev não informou quantos servidores são vinculados.


Hotel Brême: Hotéis ibis para uma escapadinha de fim de semana ou viagem de negócios em Brême\nCom localizações ideais no centro da cidade, ou próximo da estação ou do aeroporto, de certeza que vai encontrar um hotel ibis para as suas próximas férias ou viagem de negócios em Brême. Consulte a lista de hotéis ibis em Brême com todas as nossas ofertas e promoções de fim de semana. Na ibis, também pode beneficiar do Programa de fidelidade Le Club AccorHotels, válido em mais de 2.000 hotéis em todo o mundo. A ibis tem mais de 1800 hotéis em todo o mundo que disponibilizam todos os serviços de um hotel moderno por um preço económico. ibis também significa check-in 24h por dia, 7 dias por semana, Wi-Fi, pequeno almoço buffet, estacionamento e bar, e ainda restaurante na maioria dos hotéis.\nOs nossos hotéis em Brême


GDF divulga programação do Réveillon 2018, que vai custar R$ 2 milhões\nShows começam às 19h. Alcione sobe ao palco do Museu da República às 21h10 e Joelma, às 23h20\n29/12/2017 5:30\t. atualizado em 29/12/2017 10:17\nO Governo do Distrito Federal divulgou, nesta quinta-feira (28/12), a programação para as festas de Ano-Novo que ocorrem no Museu da República e na Praça dos Orixás, a Prainha. Três atrações locais e três nacionais vão se apresentar nos dois eventos. Será o Réveillon mais caro da gestão do governador Rodrigo Rollemberg (PSB) e vai custar R$ 1,9 milhão, mais que o dobro da virada anterior.\nA programação no Museu da República começa às 19h, com show da cantora Célia Porto. Em seguida, às 20h, o músico Alberto Salgado assume o palco. As atrações nacionais começam às 21h10, com apresentação de Alcione. Em seguida, a cantora Joelma faz show no momento da virada.\nTCDF dá cinco dias para GDF explicar contratação de Alcione na virada\nMPC cobra explicação do GDF sobre show de R$ 300 mil no Réveillon 2018\nNa Prainha, a primeira apresentação começa já em 2018, com o show do grupo Afoxé Filhos de Gandhy, a partir da 0h30. Uma hora depois, Marcelo Café e banda fazem o último show da noite.\nSegundo o GDF, o cachê dos três artistas nacionais soma R$ 560 mil: Alcione receberá R$ 300 mil; Joelma, R$ 210 mil; e Filhos de Gandhy, R$ 50 mil. Já as apresentações dos músicos brasilienses vão custar R$ 72,5 mil.\nUm dos cachês, inclusive, tem sido alvo de polêmica. O preço cobrado pela cantora Alcione é mais que o dobro do pedido para a apresentação da artista no dia 20 de dezembro, na cidade de Feira de Santana (BA), quando a sambista embolsou R$ 130 mil. No último dia 21, o Tribunal de Contas do DF pediu esclarecimentos à Secretaria de Cultura quanto ao valor pago à cantora.\nA decisão da Corte é resultado de uma representação do Ministério Público de Contas do DF (MPC/DF). No documento, o procurador Marcos Felipe Pinheiro Lima afirma que “o valor da contratação, no montante de R$ 300 mil, abriga indícios de violação aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, sobretudo se comparado às recentes contratações realizadas pela artista”.\nEm véspera de ano eleitoral e com a arrecadação em crescente, o GDF decidiu investir na festa da virada. No Réveillon 2015/2016, foram despendidos R$ 859,8 mil. No exercício seguinte, o governo gastou R$ 937,4 mil. Mesmo mantendo o discurso de austeridade, a verba prevista para a passagem de 2017 para 2018 é quase duas vezes maior.\nNa despedida de 2015, primeiro Ano-Novo de Rollemberg como governador, a celebração, comandada por artistas locais, foi um pouco mais tímida. Na recepção de 2017, porém, cantores com fama nacional, como MC Carol e o rapper Criolo, estavam entre as atrações.\nO valor investido na virada para 2018 é maior do que os gastos dos anos anteriores, pois, neste ano, outros projetos da Pasta contaram com parcerias e patrocínios, permitindo reforço na verba para esse fim, justificou a Secretaria de Cultura. “Embora o custo estivesse dentro do previsto e aprovado no orçamento para o ano”, ponderou o órgão.\nPor conta da festa de Ano-Novo, o Departamento de Trânsito do DF (Detran-DF) vai fazer modificações no trânsito nas imediações da Prainha. A partir das 14h do domingo (31), os motoristas que saírem do Lago Sul em direção ao Plano Piloto só poderão transitar pela faixa central, já que a da direita será exclusiva para o tráfego de veículos credenciados.\nA alça de acesso à via L4 Sul, próximo à Prainha, também será fechada devido à montagem da estrutura do evento e para assegurar a livre circulação de pedestres no local. Por isso, o condutor que for acessar a L4 Sul, no sentido Asa Norte, deverá efetuar retorno pelo viaduto.\nDurante a queima de fogos, por volta das 23h40 até 0h30, a Ponte Honestino Guimarães será totalmente interditada para garantir a segurança dos motoristas e pedestres. O bloqueio será realizado nos dois sentidos, no retorno em frente ao Pontão e na altura da alça de acesso à via L4 Sul.\n11:30 12 opções de Réveillon que vão agitar Brasília na virada de 2019\n15:09 Joelma ganha “vácuo” de Ludmilla em show e desabafa: “Ela não viu”\n05:14 Lançamento de Réveillon movimenta restaurante Oliver\n13:35 Ximbinha chora ao ouvir músicas de Joelma: “Canta demais essa mulher”


Prazo para regularização de estrangeiros no Brasil acaba dia 30\nEstrangeiros em situação irregular no país têm até o dia 30 de dezembro para obter a concessão de residência provisória no Brasil, segundo a Lei Federal 11.961/09 e o decreto 6.893/09, ambos de julho. A norma vale para os estrangeiros que entraram no país até 1º de fevereiro de 2009 legalmente e permaneceram mais tempo do que o permitido no visto de entrada ou para quem entrou de maneira irregular em território brasileiro.\nO governo exige, para que o estrangeiro ingresse com o pedido do benefício, que ele procure uma unidade de polícia federal com o requerimento de registro preenchido e com os documentos estabelecidos pela portaria. Quem estiver com processo tramitando poderá ser beneficiado pelo decreto desde que formalize ao Departamento de Estrangeiros da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça a desistência do processo anterior.\nOs casos de transformação de residência provisória em residência permanente serão decididos pela Polícia Federal e os casos omissos ou especiais serão resolvidos pela Secretaria Nacional de Justiça. Em caso de dúvidas, o requerente pode entrar em contato com a Central de Atendimento da secretaria.


Espaço Linda Festas - Opiniões, Fotos e Telefone\nNo Espaço Linda Festas os noivos encontrarão uma equipe pronta para atender e realizar o evento conforme planejaram.\nO Linda Festas oferece salão é climatizado e com capacidade para até 300 convidados, há equipamentos de iluminação e sonorização, telão com projetor, geradores, o espaço oferece ainda serviços de recepção, cerimonialista e buffet completo com cardápio variado e seguindo os gostos e preferência dos noivos.\nLocalizado em Nova Iguaçu/RJ, o Espaço Linda Festas é um lugar espetacular com equipe atenciosa e preocupada em atender bem, para que noivos e convidados tenham somente belas e memoráveis recordações de uma data tão especial quanto esta. Entre em contato e solicite um orçamento sem compromisso.\nOpiniões sobre Espaço Linda Festas\nEstrada de Adrianópolis, 3522


| A sociedade autofágica: um destino inexorável?Baierle & Co.\n(…) [S]e a socialdemocracia lutou apenas para melhorar a repartição dos resultados diretos e indiretos da própria produção capitalista, o marxismo revolucionário, ainda com um propósito meramente distributivo, quis superar a propriedade privada dos meios de produção e, assim, a concorrência dos capitais – mas não a mercadoria, o dinheiro e o capital enquanto tais.\nO livro de Anselm Jappe, A sociedade autofágica – capitalismo, desmesura e autodestruição (Antígona, 2019), não apresenta um futuro otimista para a sociedade humana no sofrido planeta Terra. Mas esta predição, entretanto, não pode ser vista como um problema, pois, como bem se sabe, o pessimismo da razão pode e deve ser combinado com o otimismo da vontade. Ocorre que a eventual falta ou insuficiência desse último traço de caráter pode comprometer essa interessante obra, que não peca pela ausência de ousadia na compreensão do atual momento histórico. Ora, é preciso perguntar o porquê.\nO relato acabrunhador que aí se apresenta parte de uma alegoria, o mito grego de Erisícton, que fora supostamente rei de Tessália numa época distante. Vendo o mundo como parte integrante de seu domínio ilimitado, ele abate uma árvore sagrada para empregá-la na construção de seu palácio. Eis que o seu ego narcisista não tem qualquer limitação e, por isso, não é capaz de cultivar o razoável, o bom senso em sua relação com o mundo. Deméter, a deusa das colheitas, diante desse grave delito, despertou nele, como castigo, uma fome insaciável. Para satisfazê-la, esse monarca passou então a comer tudo o que encontrava em sua volta; depois de destruir a natureza e, assim, o seu próprio reino, como a sua fome não tinha limites, sem qualquer alternativa, ele passou a comer a si mesmo.\nJappe toma esse mito como uma metáfora pertinente para o que está atualmente acontecendo no evolver suicida da sociedade humana, não apenas aqui e acolá, mas como um todo. Eis que esta última se encontra agora num processo adiantado de consumo do próprio humano e do ambiente legado pela natureza, de tal modo que começou já a se destruir enquanto civilização alcançada e possível. “O mito antecipa assim” – diz ele –, “de forma extraordinária, a lógica do valor, da mercadoria e do dinheiro” tal como Marx pode caracterizá-la em O capital. Especialmente quando se tem em conta que agora o capital se tornou um “sujeito” genocida.\nNessa obra, como se sabe, o capital é apresentado como uma relação social insaciável que se alimenta de mais-valor e, assim, de mais-trabalho de modo tendencialmente infinito. Ao fazê-lo, com a finalidade apenas aparente de produzir valores de uso que satisfazem as necessidades humanas, a relação de capital, ao revés, consome inexoravelmente, enquanto persiste existindo, a natureza humana e não humana. Tal como no mito apresentado, a partir de certo ponto, a sua dinâmica entra num caminho de destruição que leva, pouco a pouco, a um estado em que ocorre a sua própria autodestruição. Ora, se essa lógica foi capaz no passado de superar a “idiotia rural” da sociedade medieval, o modo de produção baseado no capital está agora obliterando o futuro da sociedade que ele próprio criou – e que não parece capaz de abandonar o seu contínuo processo contínuo de modernização. A idiotia do passado foi, portanto, substituída por uma “esperteza imbecil”.\nComo se sabe, Jappe é um dos teóricos da corrente de pensamento crítico contemporâneo que se autodenomina de “crítica do valor”, a qual tem como fundadores principais dois pensadores bem conhecidos: Moishe Postone e Robert Kurz. Essa linhagem de reflexão que provém de Marx é, entretanto, adversária do que ela própria denomina de “marxismo tradicional”. Em sua visão, este último tronco, assim como os seus vários ramos, nunca quis enfatizar a irracionalidade intrínseca do processo de acumulação de capital. Preferiu, ao contrário, concentrar-se na questão da distribuição dos frutos do progresso que dele resulta.\nAssim, em síntese, se a socialdemocracia lutou apenas para melhorar a repartição dos resultados diretos e indiretos da própria produção capitalista, o marxismo revolucionário, ainda com um propósito meramente distributivo, quis superar a propriedade privada dos meios de produção e, assim, a concorrência dos capitais – mas não a mercadoria, o dinheiro e o capital enquanto tais. Para tanto, suprimiu a concorrência, colocando em seu lugar uma economia de planejamento centralizado, conduzida sob a égide do Estado.\nA crítica do valor não se define em geral, portanto, como marxista, mas ainda assim como teoria crítica radical do capitalismo e, por extensão, de um marxismo que ela enxerga como altamente equivocado. A sua compreensão de mundo está assentada na compreensão do sistema do capital que se encontra nas obras maduras de Marx, mas sem adotar, porém, a sua apresentação da história. Rejeita, portanto, tanto o materialismo histórico quanto a dialética da luta de classes enquanto motor da transformação da sociedade.\nPara tanto, a crítica do valor distingue um Marx exotérico de um Marx esotérico. O primeiro seria um “filho dissidente do Iluminismo (…) que pretendeu apontar o caminho para chegar a uma organização mais justa da sociedade, a qual deveria ser alcançada por meio da luta de classes”. O segundo, esotérico, seria aquele que “criticou as categorias básicas da sociedade capitalista: valor e trabalho abstrato, mercadoria e dinheiro”. Assim, se o primeiro teria se prendido à sociedade do progresso e do trabalho, o segundo apontara para a superação da sociabilidade que engendra o fetichismo da mercadoria, do dinheiro e do capital.\nRememora, então, a apresentação do valor contida no primeiro capítulo do livro primeiro de O capital. Marx, como se sabe, começara pela apresentação da mercadoria como forma elementar da riqueza no modo de produção capitalista. Eis que ela aparece, tal como já haviam dito os economistas clássicos, como valor de uso e valor de troca. Como as utilidades dos bens são incomensuráveis entre si, a relação de troca entre duas mercadorias quaisquer só pode ser explicada como uma forma de manifestação dos valores que estão aí implícitos.\nOra, o valor econômico em geral, para esse autor, é formado por uma substância social, a qual, segundo o texto original, consiste no trabalho abstrato e socialmente necessário para produzir a mercadoria. Em consequência, a relação social fundamental do mundo das mercadorias não aparece como tal, mas como uma relação de coisas que tem valor. Marx diz que se tem aí não uma relação social direta, mas indireta. Por isso mesmo, essa relação social não aparece como tal na troca, pois o que aí abrolha é apenas a própria troca de coisas que tem valor, ou seja, mercadorias.\nO pensamento crítico original, para revelar esse enigma da troca de mercadoria, diz então que ela se apresenta como uma “relação social de coisas”. Ora, é justamente esse encobrimento da relação social que está na base do que denomina de fetiche da mercadoria. É por isso, pois, que a mercadoria se configura como coisa misteriosa para o senso comum; eis que porta em seu caráter de coisa uma sociabilidade que permanece inconsciente enquanto tal para os atores sociais. Eles, portanto, não sabem o que de fato fazem.\nJappe tem uma compreensão correta do fetichismo da mercadoria, ou melhor, do caráter fetichista de todas as manifestações do produto do trabalho no capitalismo já que sempre se apresentam na forma de mercadoria. Eis que o capital costuma se apresentar sob a forma de mercadoria ou de dinheiro e este nada mais é do que a mercadoria universal. É preciso notar neste ponto, entretanto, que ele tem uma compreensão algo totalizante do mundo centrado no sistema econômico. Eis que a consciência e a vontade do suporte humano da relação de capital parece estar bem colonizado pelo próprio modo de existir objetivo da relação de capital. Ou seja, a lógica social do capital e a lógica mental do proprietário capitalista, para ele, convergem e tem de convergir:\nO fetichismo não é uma falsa consciência ou uma simples mistificação, é, isto sim, uma forma de existência social total que se situa a montante de qualquer separação entre reprodução material e psique, porque ela determina as próprias formas do pensamento e do agir.\nTalvez, poderia ele argumentar – se indagado fosse a respeito dessa totalização – que ela já estaria no próprio Marx. Esse autor não dissera que o capital, que se mantém como tal e mesmo sempre aumenta, transitando de uma forma mercantil para outra, deveria ser visto como um sujeito automático do modo de produção capitalista? Nessa perspectiva, o seu suporte “humano” não poderia também ser encarado como um sujeito, uma criação histórica da época moderna que emergira junto com a relação de capital? Ou melhor, ele não se configuraria já como uma “forma-sujeito”, como um a priori histórico que se encontra na cabeça “humana”, um modo de pensar consentâneo com o próprio modo de ser do sujeito automático? Jappe julga que sim: para ele, na época moderna, o ser humano genérico recebeu a “forma-sujeito” e se tornou, assim, uma mera projeção do capital:\nNa sociedade em que domina o fetichismo da mercadoria não pode haver um verdadeiro sujeito humano: é o valor, nas suas metamorfoses (mercadoria e dinheiro), que constitui o verdadeiro sujeito. Os “sujeitos” humanos vão ao seu reboque, são os seus executantes e “funcionários” – “sujeitos” do sujeito automático.\nNa verdade, o que assim se apresenta é um desvio em relação à dialética marxiana. Note-se que, em O capital, Marx não diz nunca do capital que ele é forma. Distintamente, ele diz que a mercadoria e o dinheiro são formas do capital, assumindo assim, evidentemente, que o valor que se valoriza é o “sujeito” posto do capitalismo. O valor é, portanto, o conteúdo dessas formas. Note-se que, na Lógica de Hegel, o par reflexivo “forma/conteúdo” pertence à lógica da essência (momento em que o sujeito está ainda pressuposto) e que o par “sujeito/objeto” pertence à lógica do conceito (momento em que o sujeito está posto). Logo, se essa mesma lógica se encontra também na apresentação de O capital, a categoria “forma” pressupõe aí a categoria “sujeito”. Assim, no interior desse discurso, a noção “forma-sujeito” que visa compreender o suporte da relação de capital não pode deixar de figurar como arrevesada.\nÉ preciso lembrar aqui a diferença entre determinação e posição que consta da dialética que vem de Hegel e que está presente em Marx. Em consequência, para este último autor, no capitalismo, o homem não é sujeito posto, mas apenas sujeito pressuposto; isto é, alguém que pode, eventualmente, vir a ser sujeito efetivamente no curso da história. Nesse sentido, como bem mostrou Ruy Fausto, o que está posto na esfera econômica da sociedade são certos predicados históricos do ser genérico “homem”, isto é, grosso modo, os predicados capitalista e trabalhador. É por isso que Marx considera um e outro como personificações, respectivamente, do capital e da força de trabalho. As pessoas estão aí, sim, mas não como pessoas simplesmente e não também como sujeitos verdadeiros, mas apenas como suportes. É por isso que diz: “os personagens econômicos encarnados pelas pessoas nada mais são que as personificações das relações econômicas”.\nEm consequência, o sujeito automático referido por Marx não é também um verdadeiro sujeito já que apenas passa nas formas mercadoria e dinheiro, cujos suportes são criados pelo trabalho concreto com a ajuda da natureza. Como essa criação se destina ao mercado, o processo social reduz esses trabalhos concretos a trabalho abstrato, os trabalhos privados a trabalho social, os trabalhos complexos a trabalho simples. Daí a tese de que o trabalho produtor de mercadorias é alienado; eis que é gasto de energia humana que serve à produção capitalista. Ou melhor, trata-se um gasto de músculos e cérebros que forma base a partir da qual o processo social reduz o trabalho concreto ao trabalho abstrato.\nAdemais, uma condição necessária para que o humano genérico se torne um dia sujeito – então, um verdadeiro sujeito – é que tenha sido superado historicamente o fetichismo inerente às formas de existência da sociabilidade mercantil e capitalista. Por outro visor, ele próprio tem de se superar no curso da luta por uma vida boa vindoura, suplantando a alienação e o estranhamento que essa sociabilidade inevitavelmente cria. Não se pode saber, antes que essa transformação social venha a ocorrer, todas as determinações que esse sujeito humano possa vir a ter. Pode-se dizer, no entanto, que se trata de um processo de emancipação em que o humano suprime a estrutura social centrada na relação de capital que, enquanto existe, permanece inconsciente para aqueles que aí atuam.\nNada disso implica que o ser sujeitado à lógica do capital, isto é, à racionalidade irracional do sempre mais, sempre mais, sempre mais valor, não possa e não deva ser severamente criticado. Ora, é isto o que Jappe faz no penúltimo capítulo de seu livro, A crise da forma-sujeito. Note-se pelo próprio título do capítulo que ele toma esse “sujeitado” como uma “forma-sujeito”. Desse modo, ele critica corretamente o agente revolucionário do marxismo tradicional, pois, em última análise, ele não busca superar a lógica de realimentação positiva inerente ao capital. Ao contrário, quer mantê-la, desejando apenas criar um sistema econômico, nominalmente comandado pela classe trabalhadora, que garanta uma repartição bem mais igualitária do que aquela que é produzida pelo capitalismo baseado em mercados concorrenciais.\nA categoria “forma-sujeito” – que aqui se faz a crítica – é bem problemática, já que implica no bloqueio de qualquer transformação que possa vir por meio de um processo de autorrealização que começa já no interior do próprio capitalismo. Eis que é preciso iniciar a formação já agora de um sujeito democrático e ecológico que passa a respeitar de verdade o ser humano e a natureza. A ideia de forma-sujeito tende a levar o pensamento crítico – crê este resenhista – a um beco sem saída.\nNo último capítulo do livro A sociedade autofágica, Jappe escreve: “é inútil perder tempo com os mil e um detalhes de uma democracia direta como garantia de ‘antimanipulação (…) se tudo aquilo que se decidir da forma mais democrática for sempre a execução de imperativos sistêmicos inconscientemente pressupostos”. Aquele que lê a conclusão do livro fica com a impressão de que o autor não vê qualquer perspectiva concreta de superação do capitalismo, mesmo se, ao finalizá-lo, tenha declarado, referindo-se às categorias capitalistas, que “é possível viver sem elas”.\nA resenha já está adiantada, mas ainda não se mencionou a principal contribuição do livro de Anselm Jappe para uma melhor apreensão da sociedade contemporânea. E ela se encontra nos três primeiros capítulos dessa obra: o fetichismo que reina nesse mundo, narcisismo e capitalismo, o pensamento contemporâneo perante o fetichismo.\nConsiste ela num esforço de trazer a reflexão psicanalítica para o campo da crítica da economia política com a finalidade de obter uma melhor compreensão do capitalismo, em especial, daquele que evolveu depois do fim da II Guerra Mundial. “Ao que parece” – diz ele – “até aqui ninguém tentou investigar a relação entre o narcisismo e a lógica do valor”. Se no capitalismo liberal “a energia libidinal era canalizada para o trabalho, com repressão da sexualidade”, o que gerava neuroses obsessivas, no capitalismo neoliberal ela é dirigida para um consumismo insaciável que, ao normalizar o narcisismo, aprisiona as pessoas num vazio sem fim.\nComo aponta, parece haver um elo entre a perversão narcisista e a exacerbação da concorrência não só no sistema econômico, mas também no mundo da vida social e cultural. A lógica da competição, que tem sempre em vista fazer o dinheiro gerar mais dinheiro, exige pessoas frias, calculistas, egoístas que tomam o seu arredor, isto é, as coisas e as pessoas, meramente como objeto de manipulação e de exploração com vistas à satisfação dos próprios “egos” que, na verdade, não estão no comando. Jappe quer mostrar que esse modo de ser pode ser derivado do “narcisismo secundário”, ou seja, do sentimento ególatra para o qual não há psicologicamente um mundo exterior independente e que tem vida própria. Pois, o narcisista vê o entorno como uma mera de projeção de si mesmo. Mesmo se ele se serve desmedidamente das pessoas e das coisas, “o seu mundo interior é muito pobre: ele não investe nada nas suas relações com as pessoas e as coisas e, por conseguinte, nada recebe delas que verdadeiramente o felicita”.\nBem, é preciso mencionar nesse momento que o livro de Jappe aqui resenhado consiste numa retomada da temática da obra de Christopher Lasch, principalmente em A cultura do narcisismo (Imago, 1983) e O mínimo eu (Brasiliense, 1986). Esse autor, já na década dos anos 1970 do século passado, foi capaz de trazer a reflexão psicanalítica trabalhadora, que garanta uma repartição bem mais igualitária do que aquela que é produzida pelo capitalismo baseado em mercados concorrenciais.\nPara finalizar, é preciso dizer que o percurso de Anselm Jappe nesse longo escrito atravessa muitos campos do conhecimento: filosofia, economia política, psicanálise, sociologia e política. E que, por isso, não se oferece facilmente para uma síntese compreensiva. Mas também – veja-se – este não é e não pode ser o objetivo da resenha. Eis que ela apenas deixa um convite para que o livro A sociedade autofágica seja lido, discutido e, eventualmente, criticado, já que encerra uma temática importante para todos aqueles que não querem se conformar com o destino que nele se projeta – ainda que de um modo fortemente crítico.\nFonte original: https://eleuterioprado.blog/2020/06/01/a-sociedade-autofagica/


Quatro concelhos de Bragança em risco muito elevado de incêndio - A Voz de Trás-os-Montes\nO Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) coloca, hoje, 11 concelhos em perigo muito elevado de incêndio, quatro deles no distrito de Bragança. Tavira, no Algarve, é o único que apresenta risco máximo em Portugal continental\n19 de Junho, 2022 | 11:22\nOs concelhos de Vinhais, Bragança, Macedo de Cavaleiros e Vimioso, no distrito de Bragança, estão hoje em risco muito elevado de incêndio. De acordo com o IPMA, a estes juntam-se Figueira de Castelo Rodrigo (distrito da Guarda), Covilhã e Belmonte (distrito de Castelo Branco) e Alcoutim, Loulé, São Brás de Alportel e Castro Marim (distrito de Faro).\nO IPMA prevê uma descida da temperatura no continente, em especial da máxima. Para o interior estão previstos aguaceiros, sobretudo no Norte e Centro.\nO céu estará “geralmente muito nublado, com boas abertas a partir da tarde no litoral Norte e Centro, e tornando-se geralmente pouco nublado no sotavento algarvio a partir da tarde”. Os aguaceiros diminuirão gradualmente de frequência a partir da tarde, sendo “pouco prováveis” na região Sul.\nAs temperaturas mínimas vão rondar os 13ºC em Vila Real e em Bragança. Já as máximas não deverão ultrapassar os 21ºC.


Como aumentar sua produtividade | Blog Portal Pós\nHome > Blog Portal Pós > Crescimento Pessoal > Como aumentar sua produtividade\nComo aumentar sua produtividade é uma questão recorrente de muitos profissionais. Independentemente da área de atuação, tem dias que o tempo parece não ser suficiente para cumprir todos os afazeres, participar de reuniões, alimentar-se, conciliar estudos, lazer e horas de descanso.\nPara tanto, o Portal Pós separou algumas dicas que podem ser valiosas para a organização de seu dia, de forma que tudo seja cumprido dentro de um roteiro completo, sem que você se sinta cansado demais para conseguir realizar o restante. Confira abaixo.\nCriar uma rotina, com horários estabelecidos para começar seu dia de trabalho, é essencial para não ultrapassar seus limites e cair num estado de estafa. Por isso, mesmo que esteja trabalhando no modelo de home office, é importante que estabeleça horários fixos de início, almoço e fim do período.\nDentro desse tempo faça uma programação que caiba em seu dia. Afinal, entender como aumentar sua produtividade, também passa por organizar-se. Cite os afazeres com a definição aproximada para a realização de cada item, bem como uma ordem de produção.\nEntretanto, não fique nervoso se não conseguir cumprir toda sua lista. Tem dias que aparecem coisas urgentes, fora do planejamento e isso impacta diretamente no que estava programado. Simplesmente, organize novamente a agenda e encaixe a tarefa para o outro dia.\nAssim como a prática de exercícios físicos, a alimentação saudável e em horários estabelecidos faz com que o corpo e mente estejam carregados para enfrentar o dia. Evite alimentos muitos gordurosos, pesados , refrigerantes e bebidas alcoólicas entre as refeições.\nSe possível, coma frutas entre os intervalos das refeições. E procure tomar café somente de manhã ou no máximo uma hora após o almoço, visto que a cafeína diminui a absorção de ferro no organismo.\nConcilie estudos e trabalho\nAproveitar o tempo para melhorar suas habilidades, conhecimento e currículo também deve estar em seus planos. Por isso, procure cursos de pós-graduação ou MBA que complementam tanto sua capacidade de produção quanto seus saberes.\nPrograme seu tempo para aproveitá-lo da melhor forma, sem perder momentos de lazer e cuidados pessoais. O Ensino EAD, por exemplo, pode ser uma boa pedida para quem tem o dia cheio, uma vez que você programa os próprios horários de estudo.\nFazer pausas para andar um pouco, mudar o ambiente de trabalho ou comer alguma coisa é extremamente essencial para organizar as ideias, rever os conceitos e colocar a cabeça no lugar. O aumento de sua produtividade está diretamente ligado aos tempos de descanso e ordem dos pensamentos.\nDe nada vale parar um pouco e continuar a pensar em problemas que não consegue resolver. Aliás, se não conseguir resolver algo previsto para o dia, procure ajuda de pessoas de sua equipe se houver essa possibilidade. Caso não haja, não precisa entrar em pânico: faça pausas mais longas para ler um livro, escrever sobre outro assunto ou mesmo conversar com amigos. É revigorante e pode colaborar muito se você está procurando como aumentar sua produtividade!\nEvitar ao máximo o perfeccionismo e a cobrança interna também contribuem para a melhoria da produtividade. Além disso, procure definir o que é, de fato, sua responsabilidade. Afinal, é importante saber dizer não quando necessário e confiar nas pessoas que trabalham com você.\nLembre-se de que sua saúde mental é muito importante, pois, sem ela, nada vai andar conforme o esperado. O fato de se cobrar incessantemente traz um peso enorme a ser carregado. Relaxe e defina bem o que você realmente deve fazer.\nCom notícias pipocando o tempo todo, informações de todos os lados e tudo geralmente à sua mão, tendemos a sofrer por não saber o que está acontecendo. No entanto, estar antenado em tudo é praticamente impossível. Por isso, seguindo o passo anterior de diminuir suas cobranças internas, não se preocupe tanto se você foi o único a não saber sobre alguma notícia que esteja bombando nas redes sociais, por exemplo.\nQuando tiver um tempo, procure informações (se for de seu interesse) e mantenha em mente que realmente é impossível conhecer e saber sobre todos os assuntos.\nE você, tem alguma dica valiosa que adota sobre como aumentar sua produtividade? Conte para nós, nos comentários do Portal Pós!\nAnteriorMercado de trabalho: 10 dicas para conseguir sua recolocação\nPróximoComo decidir seu curso de pós-graduação ou MBA?


Celebridades andrógenas que vão deixar sua curiosidade aguçada / Incrível\nCelebridades andrógenas que vão deixar sua curiosidade aguçada\nAndrógenos são pessoas que têm tanto características masculinas quanto femininas em sua aparência. Muitos acreditam estar em algum lugar entre os gêneros, masculino e feminino, já outros não se identificam com nenhum dos gêneros. Seja como for, as celebridades que têm características andrógenas podem ser chamadas de camaleões: elas podem facilmente interpretar personagens do sexo oposto ao seu sexo biológico, assim como conseguem se transformar em personagens de contos de fadas com o mínimo de maquiagem. Elas têm também o benefício de usufruir da moda unissex, que vem ganhando mais espaço e que oferece um leque de opções.\nEstão aparecendo cada vez mais celebridades com traços andrógenos, o que faz com que os diretores possam explorar sua criatividade ao máximo. O Incrível.club separou uma lista com alguns atores e músicos que têm aparências não só muito belas, mas também altamente andrógenas. Eles chamam atenção não só pelo visual, mas, claro, também pelo talento. Confira!\nTilda Swinton é uma mestra da transformação. Sua pele bastante clara é ideal para representar os vampiros; seu formato de rosto incomum é perfeito para os papéis de bruxas e sua androginia a ajuda com os papéis masculinos. Os diretores oferecem a Tilda os papéis mais complexos, que outras atrizes provavelmente recusariam. Os espectadores ficam sempre muito surpresos com os trabalhos inusitados da atriz.\nO vocalista da banda Tokio Hotel, Bill Kaulitz, ganhou maior popularidade no início dos anos 2000. O visual de Billy sempre causou bastante controvérsia e muitas pessoas achavam que ele era uma garota. Seu cabelo, meio parecido com o rabo de um gambá, seus olhos bem maquiados e seu rosto bastante delicado ficaram na memória de muitos fãs. Hoje em dia, Billy continua se destacando por sua aparência mais extravagante, desde roupas à maquiagem, mas em um estilo diferente. Muitos não sabem, mas Billy tem um irmão gêmeo que se chama Tom e que recentemente se tornou o marido de Heidi Klum.\nMuitos críticos chamam Cillian de ator “camaleão”. Isso não é apenas uma coincidência: ele facilmente poderia se passar por um personagem transgênero ou até por um terrorista psicopata. Seus olhos azuis bastante chamativos deixam qualquer pessoa com um pouquinho de inveja, suas maças do rosto bem demarcadas e os lábios grandes acabam por dar a Cillian muitas oportunidades de personagens nas telinhas.\nCruella de Vil é um dos personagens mais lembrados por qualquer criança nascida nos anos 90. Foi uma atuação bastante memorável que trouxe muito glória para a carreira de Glenn Close. Em outro filme, ela interpretou uma garota que fingia ser um homem. Acredite se quiser, mas alguns acham a atriz parecida com Robin Williams. Nós achamos que esse pensamento talvez tenha um fundinho de verdade. E você?\nO extravagante Bowie sempre se destacou por seus trajes andróginos no palco: maquiagem, vestidos femininos, salto alto. Além das roupas, Bowie tinha um comportamento bastante único e um visual extraordinário como um todo. Foram esses detalhes que fizeram dele um artista diferente de qualquer outro, o que em parte o ajudou a se tornar uma lenda do mundo da música. Em 2013, o cantor gravou um vídeo clipe da música The Stars (Are Out Tonight), no qual participaram modelos andrógenos e a atriz Tilda Swinton.\nMuitos se lembram de Gwendoline como Brienne de Tarth da série Game of Thrones. Tanto nas telas como na vida real, ela tem uma aparência inconfundível: 1,90m de altura; pele bem clara; loira e formato incomum de rosto que deixaria muitos com inveja.\nPara o jovem Timothée a fama surgiu depois do filme no qual ele interpretou um adolescente apaixonado por outro rapaz. Suas características faciais elegantes e um pouco femininas, combinadas com seu talento e carisma, fizeram dele uma verdadeira estrela em ascensão de Hollywood. Alguns fãs já demonstraram como se sentem em relação à beleza do ator ao criar esta página no Instagram, mostrando como o jovem ficaria se fosse obras de arte.\nLady Gaga já repetiu diversas vezes em entrevistas que não se considera nem mulher nem homem. Tais comentários fizeram dela uma verdadeira rainha da androginia. Gaga tem um “personagem” de palco masculino, que é o italiano bruto Jo Calderone. A cantora disse que sua arte é muito influenciada por David Bowie, cuja imagem ela imortalizou ao fazer uma tatuagem do cantor em seu corpo.\nOs traços incomuns, não tão delicados, do rosto de Charlotte, combinados com seu carisma exuberante, fazem a imagem da atriz se sobressair nos filmes. Não é à toa que ela é a musa do controverso diretor dinamarquês, Lars von Trier. A atriz não esconde que gosta de usar roupas mais masculinas, não tem muito apreço por maquiagem e, às vezes, prefere sair com o cabelo despenteado.\nJared Leto é um ator e músico muito talentoso. Ele tem os cabelos compridos, olhos azuis bem chamativos, uma certa feminilidade, o que faz dele um artista extremamente versátil. Não podemos esquecer do papel de Jared no filme Clube de Compras Dallas. No seu dia a dia, o ator não esconde seu lado feminino: pinta as unhas com frequência e usa rímel e sombras nos olhos. E vale também mencionar que Jared Leto é o novo Dorian Gray, pois o ator está com 48 anos, mas aparenta ter no máximo 25.\nA filha de Lenny Kravitz, Zoe, tem uma aparência bastante singular, assim como seu pai. Zoe é magra, baixinha e anda com os cabelos bem curtos, quase como um jovem rapaz bem bonito. Isso, claro, não a impediu de interpretar uma personagem bastante feminina e sensual no seriado Big Little Lies. Zoe também se tornou o rosto da fragrância Black Opium da YSL.\nCaracterísticas muito delicadas e femininas ajudaram Redmayne a interpretar Lili Elbe no filme A Garota Dinamarquesa, personagem essa que foi uma das primeiras transexuais a passar pela cirurgia de redesignação sexual. Eddie, que já é bastante magro, ainda precisou perder 7 kg para fazer esse papel. O que os atores não fazem para contar uma boa história!\nLaura Pergolizzi é mais conhecida por seu pseudônimo “LP” e ganhou maior popularidade após o lançamento de seu hit Lost on You, que viralizou da noite para o dia: 300 milhões de visualizações. Desde os primeiros segundos da canção, muitos ficam confusos se é um cantor ou uma cantora que está se apresentando. Mesmo depois de terminar o vídeo, você ainda pode ficar na dúvida. Laura tem um timbre mais grave, traços faciais mais “quadrados” e um corpo bem magro e sem muitas curvas. Isso tudo, assim como seus lindos cabelos encaracolados, fazem de LP uma celebridade com aparência indiscutivelmente andrógena.\nEm uma de suas entrevistas, a cantora confessou: “Tenho muitas histórias de quando acharam que eu era homem. Mulheres com suas filhas saindo das cabines nos banheiros em cidades do interior aqui gritando: ‘O que você está fazendo no banheiro feminino?!’ Eu apenas reagia com um sorriso: ‘Vamos todos manter a calma. Sua filha não está em perigo’”.\nSe você fosse dirigir um filme, qual papel daria apenas para um ator andrógeno? Comente!\nIncrível/Famosos/Celebridades andrógenas que vão deixar sua curiosidade aguçada


Curso Licitações e Contratos Administrativos - Formação de Pregoeiros\nTreinamento in-company online\nLicitações e Contratos Administrativos - Formação de Pregoeiros\nEste treinamento visa capacitar gestores e demais interessados nos procedimentos dos processos licitatórios e também nos procedimentos de dispensa e inexigibilidade de licitações, por meio de abordagem teórico e prática.\nO curso completo de Licitações tem como foco principal a apresentação detalhada do ambiente vigente sobre licitações e contratos administrativos em nível nacional, destacando as previsões constitucionais próprias, a jurisprudência regente, reforçando os comandos da Lei Geral sobre Licitações.\nApresenta todos os procedimentos e técnicas do pregão, estabelecidos pela Lei nº 10.520/02. Conhecendo ainda os procedimentos e técnicas do Sistema de Registro de Preços, em conformidade com o previsto na Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e demais legislações atualizadas.\nVisa também qualificar gestores públicos municipais, para atuarem como pregoeiros, e/ou membros da equipe de apoio em pregões presenciais e eletrônicos\nTreinamento in-company Relacionados\n24 HORAS saiba mais\nIntensivo em Captação de Recursos\n16 HORAS saiba mais\nNovo Marco Regulatório do Terceiro Setor – Lei 13.019 (alterada pela Lei 13.204)


Código: 882 - Casa em Volta Redonda\nCOD 882 - Edificação em terreno plano, composta por casa no térreo, c/ 3 Q, sala, copa-cozinha, BH social. No pavimento superior há 2 apartamentos, c/ 2 Q, sala, cozinha, copa, BH social, sendo um c/ bom terraço. Vaga p/ 3 carros em linha. Excelente oportunidade como ponto comercial, locação p/ estudantes ou transformação em moradia compartilhada ou hostel. Necessita reforma.\nQuartos e Suíte(s)