PARTICIPAÇÃO CIDADÃ EM INSTÂNCIAS DECISÓRIAS EXECUTIVAS - PDF Free Download\nPARTICIPAÇÃO CIDADÃ EM INSTÂNCIAS DECISÓRIAS EXECUTIVAS\nDownload "PARTICIPAÇÃO CIDADÃ EM INSTÂNCIAS DECISÓRIAS EXECUTIVAS"\n1 PARTICIPAÇÃO CIDADÃ EM INSTÂNCIAS DECISÓRIAS EXECUTIVAS Para citar este artículo puede utilizar el siguiente formato: * João Batista Nunes Nogueira 1 Consultor para Políticas Públicas pela JBNN e Associados Consulting Ltda ** Ediméia Maria Ribeiro De Mello 2 Professora e Pesquisadora Membro da Associação Brasileira de Pesquisadores em Economia Solidária João Batista Nunes Nogueira y Ediméia Maria Ribeiro De Mello: Participação cidadã em instâncias decisórias executivas, Revista Contribuciones a las Ciencias Sociales, (enero 2021). En línea: RESUMO Este artigo objetiva realizar uma revisão teórica para compreender os vários fatores de motivação da participação cidadã, nas instâncias decisórias executivas municipais públicas, privadas ou do terceiro setor. Compreendendo que todos os produtos e serviços, bem como, todas instituições somente são criadas após a percepção da necessidade que se propõe suprir, fica evidente que as necessidades do cidadão devem orientar os propósitos de qualquer trabalho público ou coletivo. A questão que o orienta: se as inciativas públicas visam atender alguma necessidade do cidadão, por que não é mais expressiva a participação popular nos espaços de participação criados para debater, deliberar e implementar essas demandas? A metodologia do artigo parte de uma análise da Teoria das Necessidades de Maslow para a compreensão das diferentes necessidades do cidadão nas diferentes fases de sua vida. Assim, procurou-se compreender a importância dos diferentes espaços propostos para a participação por meio de um estudo conceitual e análise de referenciais teóricos, compondo uma pesquisa bibliográfica. Participação, Instituições de Propósito Coletivo, Instituições Participativas, Espaços de Participação, Gestão Social, Desenvolvimento Local e Governança são os conceitos aqui estudados. As principais conclusões do estudo foram de que, por melhores que sejam os espaços públicos, dotados dos atributos que lhe conferem contribuir com a gestão social, se o cidadão não usufruir dos requisitos da liberdade propostos por Sen (2000), esses espaços não terão 1 * Mestrando em Gestão Social, Educação e Desenvolvimento Local pelo Centro Universitário UNA. Instrutor e consultor de políticas públicas e desenvolvimento territorial e setorial pela JBNN e Associados Consulting Ltda para o SEBRAE Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas. 2 ** Doutorado em Geografia/Organização do Espaço pelo Instituto de Geociências da UFMG Universidade Federal de Minas Gerais. Professora e pesquisadora. Recibido: 03/11/2020 Corregido: 12/02/2021 Publicado: 17/02/2021\n2 a capacidade de fazê-lo participar. Igualmente, propostas de participação que não contemplem valores em comum com os seus representados dificultarão a verdadeira participação. Palavras-chave: Participação, Espaços de Participação, Gestão Social, Desenvolvimento Local e Governança. PARTICIPACIÓN CIUDADANA EN INSTITUCIONES EJECUTIVAS DE TOMA DE DECISIONES ABSTRACTO Este artículo tiene como objetivo realizar una revisión teórica para comprender los factores que motivan la participación ciudadana, en los órganos de decisión del ejecutivo público, privado o del tercer sector. Entendiendo que todos los productos y servicios, e incluso las instituciones, solo se crean después de la percepción de la necesidad que se propone suplir, es evidente que las necesidades del ciudadano deben orientar los propósitos de cualquier trabajo público o colectivo. La pregunta que lo orienta: si las iniciativas públicas tienen como objetivo satisfacer alguna necesidad ciudadana, por qué la participación popular en los espacios de participación creados para debatir, deliberar e implementar estas demandas ya no es significativa? La metodología del artículo parte de un análisis de la teoría de las necesidades de Maslow para comprender las necesidades de los ciudadanos en diferentes etapas de sus vidas. Así, se buscó comprender la importancia de los espacios propuestos para la participación a través de un estudio conceptual y análisis teóricas, componiendo una investigación bibliográfica. Participación, Instituciones de Propósito Colectivo, Instituciones Participativas, Espacios de Participación, Gestión Social, Desarrollo Local y Gobernanza son los conceptos estudiados. Las principales conclusiones fueron que, por buenos que sean los espacios públicos, dotados de los atributos que les permitan contribuir a la gestión social, si el ciudadano no disfruta de los requisitos de libertad propuestos por Sen (2000), estos espacios no tienen la capacidad de hacerte participar. Asimismo, propuestas de participación que no incluyan valores en común con los representados obstaculizarán la verdadera participación. Palabras clave: Participación, Espacios de Participación, Gestión Social, Desarrollo Local y Gobernanza. CITIZEN PARTICIPATION IN EXECUTIVE DECISION-MAKING INSTITUTIONS ABSTRACT This article aims to carry out a theoretical review to understand the various factors that motivate citizen participation, in public, private or third sector executive decision-making bodies. Understanding that all products and services, as well as, all institutions are only created after the perception of the need that it proposes to supply, it is evident that the needs of the citizen must guide the purposes of any public or collective work. The question that guides you: if public initiatives aim to meet some citizen's need, why is popular participation in the participation spaces created to debate, deliberate and implement these demands no longer significant? The methodology of the article starts from an analysis of Maslow's Theory of Needs to understand the different needs of citizens at different stages\n3 of their lives. Thus, we sought to understand the importance of the different spaces proposed for participation through a conceptual study and analysis of theoretical references, composing a bibliographic research. Participation, Collective Purpose Institutions, Participatory Institutions, Participation Spaces, Social Management, Local Development and Governance are the concepts studied here. The main conclusions of the study were that, no matter how good the public spaces are, endowed with the attributes that enable them to contribute to social management, if the citizen does not enjoy the freedom requirements proposed by Sen (2000), these spaces will not have the ability to get him to participate. Likewise, proposals for participation that do not include values in common with those represented will hinder true participation. Keywords: Participation, Participation Spaces, Social Management, Local Development and Governance 1 INTRODUÇÃO Para se criar uma instituição, um produto ou um serviço é preciso ter a percepção da necessidade das pessoas que se propõe suprir, sendo evidente que as necessidades do cidadão devem sempre orientar os propósitos de qualquer trabalho público ou coletivo. A questão que orienta esse artigo é: se as inciativas públicas visam atender alguma necessidade do cidadão, por que não é mais expressiva a participação popular nos espaços de participação criados para debater, deliberar e implementar essas demandas? Seu objetivo é buscar compreender os fatores que mobilizam o cidadão à participação nas instâncias decisórias executivas municipais públicas, privadas ou do terceiro setor. Para compreender as necessidades dos seres humanos, recorre-se aos filósofos que se dedicaram a refletir desde as mais remotas eras, sobre como e quais fatores contribuiriam para que o ser humano se sentisse realizado, envolvendo vários aspectos, associados a uma percepção de completude. Mas, como ele percebe esses vários aspectos? Como motivá-lo a buscar essa completude? É fato que ninguém motiva ninguém. Então, como ocorre a motivação? Silva et al. (2017) registram definições de motivação sob o ponto de vista de diversos autores citados a seguir. Para Gareth e George (2012, em Silva et al., 2017, p.149), motivação é um conjunto de forças psicológicas que; determinam a direção do comportamento de uma pessoa. Ivancevich (2008, em idem, p.150) define motivação como um conjunto de atitudes que conduzem uma pessoa a atuar na direção de um objetivo específico e Armstrong (2011, em idem, p.150) adiciona que pessoas motivadas apresentam objetivos claros e bem definidos, cujo intuito principal é atingi-los. Diversas teorias foram registradas por Silva et al. (2017) relativas à motivação, ou às necessidades, ou à satisfação, ou ao estabelecimento de objetivos, ou às expectativas teorias essas produzidas por vários autores como Maslow; McGregor; Alderfesr; McClelland; Herzberg; Porter e Lawler; Locke e Latham; Vroom; e Skinner. Dentre essas produções, Ferreira, Demutti & Gimenez (2010) qualificaram a de Maslow, a de McClelland, a de Herzberg, a de Vroom e a de Skinner como as mais influentes e incluíram, também, nessa categoria outras teorias produzidas por Alderfer; Mausner e Snyderman; e Homans e Adams.\n4 Fato é que a motivação ocorre internamente ao ser, podendo ser influenciada por fatores internos ou externos. Se são vários esses fatores, buscar compreendê-los demanda um entendimento inicial por partes. A integração dessas partes, respeitando suas complexidades individuais e a do todo, possibilitaria a compreensão do que move o ser holístico. Para esse fim elegeu-se a Teoria Motivacional de Maslow para compor o fio lógico do argumento construído neste artigo. Em sua teoria, Maslow (1943) propõe uma organização hierárquica para as necessidades do ser, considerando que ele vivencia diversas etapas da vida, tendo diferentes fatores prioritários para motivá-lo a avançar. Assim sua teoria contempla tanto o ser composto por partes, quanto o fato de poder ser influenciado por vários fatores internos e externos, e, ainda, discute a influência das necessidades nos aspectos comportamentais do ser. A Figura 1, a seguir, mostra a ordem hierárquica das necessidades proposta por Maslow (1943), desde as fisiológicas até as espirituais. Figura 1: Pirâmide da Teoria Motivacional de Maslow adaptada Fonte: Adaptado de Maslow (1943). No processo civilizatório, o ser humano produz soluções que atendem a cada tipo de necessidade. Essas soluções requerem recursos tangíveis tais como alimentos e recursos financeiros, tanto mais materiais quanto mais próximas estiverem da base da pirâmide de Maslow. À medida que as soluções se aproximam do topo da pirâmide demandam menos recursos materiais e mais intangíveis como atenção, acolhimento, reconhecimento e amor. Para cada tipo de solução, vários produtos ou serviços podem ser desenvolvidos. Para cada produto ou serviço, vários diferentes processos podem ser desencadeados para o produzir. E, ainda, existem diferentes formas de apresentar e entregar esse produto ou serviço, que deve beneficiar o ser, atendendo àquela necessidade inicial, conforme disposto no Quadro 1.\n5 Quadro 1: Sequência para se alcançar os benefícios que atendem às necessidades necessidades soluções produtos ou serviços processo de produção entrega benefício Fonte: Inspirado em Moreira (2009). Considera-se a compreensão dessa estrutura, mesmo que intuitiva, fundamental para se ter efetividade no entendimento da busca da satisfação do ser. Portanto, com base nesses princípios em que se assenta o alcance da efetividade, ou a capacidade de transformar e de obter resultados a partir das ações, foi construído o Quadro 2, onde se visualiza com maior clareza, as várias etapas para a proposição de ações efetivas, a partir das diferentes fases em que se encontra o ser, ou melhor, o cidadão objeto desse trabalho. Quadro 2: Estrutura esquemática que orienta o fio lógico desse artigo Fonte: elaboração própria inspirada na Pirâmide de Maslow (1943) e nos conceitos de Moreira (2009) e Cabral (2011). Na matriz desenhada no Quadro 2 destrincham-se os diferentes níveis da teoria motivacional de Maslow (1943) e apresenta-se o recorte que orienta a realização desta pesquisa bibliográfica. Na sua elaboração foram utilizados os conceitos Usina de Valor de Moreira (2009) e Mapa de Bens Públicos de Cabral (2011). As colunas da matriz correspondem às etapas trilhadas até o alcance dos benefícios produzidos para suprir às necessidades do ser, essas postas em cada linha da matriz na ordem hierárquica de Maslow (1943). Nas células em destaque, os textos apresentados em negrito serão aqui conceituados. São eles: participação, instituições de propósito coletivo, instituições\n6 participativas, espaços de participação, gestão social, desenvolvimento local e governança. Todos são essenciais ao entendimento da participação, para uma gestão social que promova o desenvolvimento local. 2 NECESSIDADES DO SER - COMPLETO, HOLÍSTICO, ONTOLÓGICO Buscando compreender as necessidades do ser em sua primeira fase da vida, deve-se atentar para as necessidades fisiológicas que são solucionadas por alimentos, fontes de água, energia, roupas, habitação e medicamentos para o proteger das intempéries e lhe dar acesso à saúde. Essas necessidades deveriam ser atendidas, senão por seus próprios meios, por produtos advindos dos serviços públicos definidos pelas Constituições do País e de cada Estado. Ferreira, Demutti & Gimenez (2010, p.6) registram que as necessidades fisiológicas, quando satisfeitas, deixarão de existir como determinantes do comportamento e passarão a assumir o papel de necessidades potenciais, podendo surgir novamente se não forem satisfeitas. A necessidade seguinte, na ordem hierárquica de Maslow (1943), é a de segurança. É expressa pelo cidadão ao demandar segurança física em um sólido ambiente institucional favorável ao desenvolvimento de suas atividades laborais e de acesso à justiça. Podem ser atendidas com produtos do Sistema de Segurança Pública e do Judiciário. Na fase seguinte, Maslow (1943) posiciona as necessidades de socialização. Para o cidadão, essas necessidades podem ser atendidas por meio do acesso a espaços públicos de educação e lazer, de convivência, em cidades planejadas não excludentes, por exemplo. A próxima necessidade é o se sentir-se importante para o outro e para si, conforme Maslow (1943). Nesta complexa trilha a percorrer até a maturidade do ser, fatores adversos são os que mais aparecem para colocar à prova o seu desenvolvimento. As necessidades de autoestima podem ser atendidas com a aceitação do ser pela comunidade, sua participação em grupos de convívio, as oportunidades de ser ouvido e participar das decisões coletivas. Instituições participativas e espaços de participação são importantes para o usufruto da aceitação, locais onde se exercita a deliberação em conjunto, enfim, onde se contribui para uma gestão socialmente compartilhada, proporcionando-lhe o sentimento de pertencimento e integração. O ápice da maturidade do ser humano é a fase da autorrealização. O cidadão nessa fase é motivado por questões mais emblemáticas, com propósitos mais específicos que demonstrem suas capacidades de produção e superação. A sua sobrevivência fica associada à sua capacidade de gerar renda, que pode advir de um emprego, de empreender individualmente um negócio urbano ou numa atividade da agricultura familiar ou do agronegócio, ou mesmo coletivamente, em cooperativas e/ou empreendimentos da economia solidária. A satisfação na escolha profissional, por exemplo, vem ao encontro dessa necessidade de autorrealização. Outros fatores de motivação estariam relacionados à capacidade de superação. Ferreira, Demutti & Gimenez (2010, p.3) mencionam que o próprio Maslow proferindo suas palestras, dizia que [...] alguns empregados não buscam a autorrealização no ambiente de trabalho. Preferem fazê-lo em outro espaço social. Forçar a ideia de realização pelo trabalho, alinhando-a aos objetivos de alguma empresa em particular, pode gerar resistência e indignação.\n7 Maslow, no fim de sua vida, segundo Fela Moscovici (1997), percebeu nova fase não identificada inicialmente, a da Espiritualidade ou transcendência. Nessa, os fatores que motivariam o ser seriam os que refletissem melhores relacionamentos com os outros e com o Ser maior, Deus. Essas necessidades alçam o cidadão ao seu momento mais nobre, na busca de atuar nas ações em que os beneficiários são os outros. As ações estão relacionadas com o propósito coletivo. Ganham força e importância, nessa fase, as participações em ações coletivas, instituições de propósito coletivo, participação em instâncias decisórias coletivas públicas, privadas ou do terceiro setor, para justificarem um propósito, uma missão. Enfim, a busca da satisfação das diferentes necessidades e os efeitos integrados dessa busca formam o ser completo, holístico, ontológico. E a gestão completa de todos esses atributos que compreendem o ser seria a governança, ou seja, a vida plena sob seu controle. Compreendida a questão das necessidades, dá-se continuidade à leitura do Quadro 2, analisando as soluções que podem atender às diferentes necessidades do ser e os produtos correspondentes. 3 SOLUÇÕES E PRODUTOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO SER Essas soluções são diversas e devem ser pensadas antes de se propor um produto ou serviço. Os cidadãos, quando se relacionam e interagem, compartilham suas necessidades e demonstram que, para uma mesma necessidade, pessoas diferentes buscam soluções distintas. Nem sempre a solução é tão previsível. Numa análise simplificada, dar segurança ao cidadão atende às necessidades de segurança. Criar espaços de lazer e convivência atendem às necessidades de socialização. Criar condições de gerar emprego pelo setor produtivo, ou de empreender individual ou coletivamente, atendem às necessidades de geração de renda. Para o cultivo da autoestima, as soluções precisam atender necessidades que residem em campos mais sutis da personalidade humana, indo ao encontro de fazer o cidadão sentir-se aceito, acolhido por um grupo do qual faça parte. Soluções para a fase da autorrealização passam, por exemplo, pela oportunidade de gerar renda ou ter a oportunidade de cumprir algum propósito de vida. Para seus anseios mais nobres, tidos como espirituais, soluções estão comumente relacionadas com o servir ao outro. O encontro da melhor solução conforme a necessidade de cada um somente será adequada se houver a participação do personagem principal: o cidadão. A terceira coluna do Quadro 2 expressa que para cada solução que atenda às necessidades do ser, há que se desenvolver um produto. Alimentos, roupas, habitação e água potável são produtos que atendem às soluções de saúde e de proteção do corpo contra as intempéries. Políticas públicas de segurança são produtos que buscam atender à solução de proporcionar segurança ao cidadão. Praças públicas, quadras de esportes, escolas e outros espaços públicos são produtos propostos para a solução das necessidades de socialização. O reconhecimento da importância da participação deliberativa e da concessão do devido protagonismo ao cidadão são produtos da solução proposta denominada aceitação, a serem detalhados a seguir, que busca satisfazer à necessidade de autoestima. É preciso que lhe sejam\n8 disponibilizados conhecimento e opções de fonte de trabalho e de renda, por exemplo, como produtos das soluções que atendem às necessidades de autorrealização. A criação de instituições de propósito coletivo é um produto de uma solução para servir ao outro. 4 PARTICIPAÇÃO E PROTAGONISMO DO CIDADÃO Na busca de compreender o que é participação, uma importante contribuição é a oferecida por Bordenave (1983), ao definir democracia como um estado de participação. Essa [...] participação tem duas bases complementares: a afetiva, em que participamos para sentir que fazemos as coisas com os outros; e a instrumental, em que participamos porque fazer as coisas com os outros é mais eficaz e eficiente do que fazê-las sozinho (Bordenave, 1983, p.7-8). A instrumental é a mais presente (Bordenave, 1983). Observa-se que a proposição dessas duas bases sugere dois aspectos; um emocional e outro racional. O emocional que expressa a busca de completude do ser, no seu convívio social, e a racional, que se relaciona com o uso dos recursos, tempo e talentos disponíveis. Jacobi (1986), na busca da compreensão da participação, inicia sua argumentação defendendo o reconhecimento da importância do cidadão na vida da cidade, especialmente ao exercer seu direto de participação nos processos deliberativos. Conforme Rousseau (1762, em Dallari, 1984, p.61), a [...] designação de cidadão só deve ser dada às pessoas que participam da autoridade soberana e que, desse modo, dão seu consentimento às leis. O interesse dessa pesquisa é compreender a participação dos cidadãos nos espaços criados para esse fim e as formas de canalizar o desejo de participar, muito frequentemente, encaminhado por meio de mobilizações sociais reivindicativas. Acredita-se que atrair a participação dos cidadãos para os espaços de participação depende da disposição de descentralizar o poder e da dotação dos espaços legais de participação de competências e recursos, que favoreçam o debate sobre as necessidades coletivas até o encaminhamento das demandas, promovendo assim, a participação deliberativa. Isso não depende só das vontades dos envolvidos, mas também de condições objetivas. Essas constituem outro fator para que o cidadão obtenha da participação uma solução para sua necessidade, qual seja, ambiente, condições, regras de convivência e objetivos. Sob esse aspecto, despontam fatores relacionados à compreensão do outro, respeito às diferenças, o saber ouvir e o saber falar, na busca da participação voluntária e legítima, estimulada por transparência e resultados efetivos que venham ao encontro dos interesses da coletividade. As teorias sobre a participação divergem e trazem diferentes aspectos. Justen & Moretto Neto (2013) registram que só é possível compreender a participação pela complementação de diferentes teorias, tendo sido selecionadas em seu recorte conceitual as seguintes: Teoria da Ação Comunicativa de Habermas (1987), a Teoria Participativa da Democracia com base em estudos de Rousseau e John Stuart Mill (1937, em Pateman, 1992), a perspectiva dialética de Demo (2001) e a Pedagogia da Autonomia de Freire (1996). Habermas (1987) insere-se no contexto da democracia concebida como processo discursivo. Justen & Moretto Neto (2013) destacaram quatro requisitos da estrutura teórica de Habermas (1987) para que se realize a ação comunicativa nos espaços de participação, são eles: a veracidade, a sinceridade, a retidão e a inteligibilidade, conforme a seguir.\n9 (a) veracidade, isto é, a verdade deve pautar o ato da fala; (b) sinceridade, ou seja, a intenção contida no ato da fala deve ser autêntica; (c) retidão, no sentido de que as normas que regem o alcance do acordo intersubjetivo devem ser válidas a todos os participantes; (d) inteligibilidade, ou seja, o ato da fala deve ser de entendimento comum (Justen & Moretto Neto, p. 85). Habermas (1987), no entanto, delimitou o espaço de participação à esfera pública, não considerando a participação em outros espaços como os das iniciativas privadas e do terceiro setor. No resgate da teoria clássica da democracia participativa, Pateman (1992) chamou a atenção para a Teoria Política de Rousseau baseada na participação de todos os cidadãos no processo político. E ainda atentou para os interesses público e privado. Para Rousseau, portanto, a participação [efetiva] acontece na tomada de decisões, o que implica a redistribuição de poder. Tem ela a função primordial da educação para uma ação responsável, individual, social e política, em que cada indivíduo apreende que os interesses público e privado encontram-se imbricados e que outros assuntos, que não os da alçada imediata dos indivíduos, devem ser considerados para fins de cooperação coletiva (Justen & Moretto Neto, p. 86). Pateman (1992) critica o fato de os autores pioneiros das teorias democráticas não terem se interessado por investigar a baixa participação política e o desinteresse, ou apatia do cidadão frente aos fatos políticos. A autora argumenta que a experiência de uma estrutura democrática participativa também poderia ser efetiva na diminuição da tendência de atitudes não-democráticas por parte do indivíduo (Pateman, 1992, p.139). A autora reivindica o exercício da participação política como instrumento pedagógico na formação do cidadão. Outro embasamento teórico citado por Justen & Moretto Neto (2013, p.88), a perspectiva dialética de Demo (2001), tem por princípio que a [...] participação é, em essência, autopromoção e existe enquanto conquista processual. Esse princípio desqualifica qualquer espaço de participação concedido ou preexistente, uma vez que estaria despido da maior qualificação da participação legítima a conquista. Demo (2001) desconsiderou a possibilidade de ser uma conquista, a apropriação e transformação dos espaços existentes. Freire (1996, em Justem & Moretto Neto, 2013) finaliza esta análise geral da participação, ao propor a valorização de uma educação democrática e introduzir a noção de uma cidadania democrática pedagógica, consoante com a função educativa defendida por Rousseau. 4.1 Participação por representação Na Grécia antiga, os cidadãos se reuniam nas ágoras, espaços públicos onde discutiam e deliberavam frente a frente os problemas da pólis. Nesse sistema de gestão, acontecia a participação deliberativa, mesmo que excludente dos membros escravos da sociedade. As comunidades eram pequenas e a participação do cidadão nos processos decisórios direta. Com o crescimento das cidades, foram criadas alternativas de participação, principalmente as decorrentes de representantes\n10 de grupos da comunidade. Esse sistema representativo cresceu e originou teorias diversas sobre a participação por representação. Rousseau defendia a organização política em pequenas comunidades, mas outros autores, como Schumpeter ( ), explicavam a representação como muito mais do que uma simples adaptação imperfeita da democracia direta dos gregos, mas [...] um sistema decisório mais sofisticado, que seleciona os mais aptos tecnicamente para pensar o bem comum (Pereira, 2016, p. 36). Uma das críticas a esse sistema é a de que considera poucos cidadãos hábeis para decidir sobre o bem comum, contestação de Miguel (2017) a Urbinati (2006, em Miguel, 2017, p. 103) favorável à [...] necessidade de que os representantes sejam dotados de qualidades especiais, distintas de sua base, já que sua ação se mede sobretudo pela efetividade na obtenção de objetivos. Outra crítica, posta por Miguel (2017), é o fato de não considerar o caráter educativo da participação, defendido por Pateman (1992). Young (2006) reflete sobre a participação por representação, incorporando a participação das minorias nos processos deliberativos. Ela parte do seguinte reconhecimento: As pessoas muitas vezes reclamam que os grupos sociais dos quais fazem parte ou com os quais têm afinidade não são devidamente representados nos organismos influentes de discussões e tomadas de decisão, tais como legislaturas, comissões e conselhos, assim como nas respectivas coberturas dos meios de comunicação (Young, 2006, p. 140). Registra, ainda, que as pessoas se sentem representadas nas seguintes condições: Primeiramente, sinto-me representado quando alguém está cuidando de interesses que reconheço como meus e que compartilho com algumas outras pessoas. Em segundo lugar, é importante para mim que os princípios, valores e prioridades que penso deveriam nortear as decisões políticas sejam verbalizados nas discussões que as deliberam. Por fim, sinto-me representado quando pelo menos algumas dessas discussões e deliberações sobre políticas captam e expressam o tipo de experiência social que me diz respeito, em razão da minha posição num grupo social e da história das relações desse grupo social (Young, 2006, p.158). Young (2006) conclui que as instituições e práticas democráticas devem adotar medidas explícitas para incluir a representação daqueles grupos sociais, que não seriam incluídos, caso não existissem essas medidas. Nesse sentido, buscando entregar igualdade política, deliberação e participação de massa ao mesmo tempo, Fishkin (2009, em Pereira, 2016) desenvolveu uma metodologia de participação que as promovesse. Inspirado no sistema da antiga Atenas, Fishkin propõe a Deliberative Poll (DP), um sistema que combina sondagem com sorteio e deliberação. Primeiro, uma amostra representativa da população (algo em torno de trezentas e cinquenta a quinhentas pessoas), escolhida aleatoriamente, responde um questionário dedicado a um determinado tema. Posteriormente, esses cidadãos reúnem-se em um fim de semana em pequenos grupos (de dez a quinze pessoas) para receber informações sobre o tema e a partir de então, passam a discuti-lo com\n11 a ajuda de um mediador. Nesse material, é garantida a presença das principais visões concorrentes a respeito do tema. São expostos os argumentos oriundos das diferentes perspectivas sobre o tema. Após a discussão inicial, esses cidadãos elaboram perguntas e dúvidas que levam aos especialistas. Com base nas respostas dos especialistas, os cidadãos se reúnem novamente e deliberam seu posicionamento acerca do tema determinado, que é divulgado para a imprensa e para o poder público (Pereira, 2016, p.48). Na experiência da aplicação da técnica Deliberative Poll em Porto Alegre em junho de 2013 com a presença do autor James Fishkin, relatada por Ferreira (2014), foram registrados os seguintes eventos adversos: baixo número de participantes no evento, tendência de líderes comunitários dominarem a discussão e sub-representação do gênero feminino. Esses registros se coadunam com teorias de diversos autores que registram os confrontos entre participação e representação. Não se trata se eliminar os sistemas de representação, mas de utilizar-se deles em suas melhores práticas. As principais preocupações com a representação, segundo Miguel (2017), estão nos seguintes requisitos: (1) concessão, por quem detém o poder, do poder decisório ao espaço de participação; (2) garantia da relação entre representantes e representados; (3) accountability 3 com uma supervisão permanente dos representados sobre os representantes; e (4) autorização dos representados para os representantes, devendo esses serem democraticamente eleitos para os representar. Não basta que os representantes detenham visibilidade ou sejam reconhecidos publicamente, tão somente, pela mídia ou pelo Estado e não pelos seus representados. Pereira (2016) acrescenta que além da vigilância constante, há que se ter a troca constante dos representantes para que não ocorra alienação e abuso de poder. Conforme registrado no Quadro 2, tendo-se a concepção dos produtos que são as soluções que atendem as necessidades do ser, cabe pensar nos processos para os produzir. 5 PROCESSOS DE PRODUÇÃO DE PRODUTOS QUE VIABILIZEM A PARTICIPAÇÃO É fácil compreender a produção de bens tangíveis para o suprimento das necessidades humanas, originados dos processos da agricultura, da pecuária e/ou da indústria ou saneamento básico, por meio da implementação de uma infraestrutura de coleta e tratamento de efluentes. Já, produzir participação deliberativa efetiva não é tão simples. Dentre os meios para esse fim, os processos participativos, as instituições participativas e os espaços de participação são concebidos para que o cidadão participe e delibere sobre decisões que afetem a sua vida. Suas características podem ser favoráveis ou deslegitimar a participação. A criação de instituições de propósito coletivo gera oportunidade para que as pessoas possam servir a outras, atendendo às necessidades mais nobres. Essas, juntamente com as instituições participativas e os espaços de participação, serão debatidas nos conceitos a seguir. 3 Accountability pode ser traduzida para o português como responsabilidade com ética e remete à obrigação, à transparência, de membros de um órgão administrativo ou representativo de prestar contas a instâncias controladoras ou a seus representados.\n12 5.1 Instituições participativas As instituições participativas desempenham seu papel de oportunizar a participação do cidadão nos processos de produção de uma solução para atender às suas necessidades. Possuem a característica de, além de atenderem às necessidades individuais de participação e de aceitação, atenderem a toda uma coletividade ali reunida para uma finalidade específica, proporcionando a ela, além de satisfazerem as necessidades, o poder de deliberar sobre questões que envolvem suas vidas. Avritzer (2008) entende por instituições participativas, formas diferenciadas de incorporação de cidadãos e associações da sociedade civil na deliberação sobre políticas. Dentre essas formas, o autor diferencia pelo menos três. A primeira é denominada desenho participativo de baixo para cima (Fung & Wright, 2003; Baiocchi, 2003, em Avritzer, 2008), cujo melhor e mais bem conhecido exemplo é o orçamento participativo no Brasil. A segunda forma de instituições participativas envolve a partilha de poder imposta por lei, convocando, à participação simultânea, atores do poder público e da sociedade civil organizada. Avritzer (2008) diferencia o segundo arranjo do primeiro [...] porque não incorpora um número amplo de atores sociais e porque é determinado por lei e pressupõe sanções em casos da não instauração do processo participativo. A terceira forma é o referendo, que implica um processo de ratificação pública (Avritzer, 2008). Nesse caso, os atores da sociedade civil não participam do processo decisório, mas são chamados a referendá-lo ou não publicamente. Porto Alegre foi cenário de diversas experiências de implementação de instituições participativas, sendo a mais conhecida, a experiência com o orçamento participativo. As experiências ali trilhadas demonstraram a grande dificuldade de se promover a participação deliberativa acerca do bem comum, com a maior inclusão e legitimidade possíveis. Miguel (2017) avaliou como muito frustrante o orçamento participativo, chegando a questionálo como um instrumento pleno de democracia participativa. Diante do conceito patemaniano de participação que considera [...] o acesso aos locais de tomada final de decisão, [onde há a] transferência de alguma capacidade decisória efetiva do topo para a base (Miguel, 2017, p.95), os espaços do orçamento participativo acabaram por se constituírem em uma estrutura deliberativa piramidal para deliberar sobre uma parcela ínfima dos recursos públicos. Formava-se um conselho de delegados eleitos pelos participantes e esses escolhiam outros delegados, todos com poderes para deliberar e decidir sobre as prioridades apresentadas. Mas a despeito de suas limitações, Miguel (2017) reconheceu que o orçamento participativo pôde contribuir com a elevação do envolvimento político popular nas cidades onde foi implementado. 5.2 Espaços de participação Nos últimos anos da segunda década do século XXI, a comunicação alcançou níveis nunca imaginados. Por meio de diversos gadgets 4, é possível se conversar com quase qualquer pessoa do planeta, onde quer que ela esteja. O volume de informações disponível pela web (rede mundial), também, alterou a forma de comunicação. 4 Gadget palavra da língua inglesa usada para nominar um equipamento complexo criado para facilitar uma função específica e útil no cotidiano, como por exemplo, dispositivos eletrônicos portáteis (PDAs, celulares, leitores de MP3, smartphones) que possui inovação tecnologia, produzido de modo inteligente ou com design mais avançado\n13 Diversos novos espaços de convivência virtuais foram criados nos últimos anos e, como uma consequência do isolamento social físico imposto pela pandemia da covid-19 em 2020, muito valorizados e de acesso incrementado. Entre outros, os fóruns da sociedade civil definidos por Streck e Adams (2006) como lugares de participação e formação da cidadania são formas de participação de especial interesse para este trabalho. Trata-se de espaços onde [...] pessoas representativas de organizações da sociedade civil se congregam para assegurar políticas sociais e assegurar a prevalência dos direitos humanos. [...] multiplicaram-se os fóruns como estratégia de fortalecimento do poder político das organizações na busca da superação da fragmentação, do isolamento, do corporativismo. [São constituídos como] uma proposta de articulação entre organizações, a partir de questões comuns, em torno de objetivos que podem ser coletivamente alcançados. [...] São instâncias de interesse público que partem do princípio de que as necessidades não são carências, mas a relação com um bem, com um serviço ou recurso existente. Os fóruns têm um formato e nível de institucionalização diversificado, podendo ou não ter uma estrutura jurídica. Propõemse a questionar, formular políticas e realizar ações concretas. Exercem a mediação junto a interesses públicos, através do controle social sobre as instituições públicas ou privadas a eles relacionados (Streck & Adams, 2006, p.109). A reflexão de Cabral (2011) sobre o espaço público, cuja função é intermediação entre o poder público, iniciativa privada e organizações da sociedade civil, a leva a recomendar a observação de um conjunto de atributos para que exerça plenamente essa função, quais sejam: [...] visibilidade, controle, defesa social, democratização, representatividade de interesses coletivos, sustentabilidade, cultura pública, autonomia, universalidade, qualidade e efetividade [...]. Esses atributos são [...] foco da perspectiva normativa que sugerimos seja tomada como referência para identificar os benefícios pretendidos, capazes de prover sua ampliação como ambiente de sociabilidades que permitam o florescimento do conceito de público (Cabral, 2011, p. 1917). Esse ambiente de convivência deve assegurar que os valores sociais comuns aos grupos constituintes do espaço sejam preservados e reproduzidos. 5.3 Instituições de Propósito Coletivo As Instituições de Propósito Coletivo vêm ao encontro da necessidade das pessoas de servirem ao outro, proporcionando a elas se reunirem por algum propósito comum e, institucionalmente, atenderem a esse propósito. Em função disso e da diversidade de necessidades dos membros da sociedade, muitas instituições de propósito coletivo são criadas, desde as mais simples e com menor número de membros como a família, até as mais complexas como as sociedades anônimas com fins produtivos ou comerciais, onde pode acontecer de um membro não conhecer o outro e terem somente o propósito em comum. Cavalcante (2011, em Pereira, Cabral e Pereira, 2015, p. 8) registra o seguinte: [...] as instituições são concebidas para reduzir as incertezas, introduzir regularidade e estabilidade ao dia a dia, servir de guia para as interações humanas, propagar informação,\n14 determinar as estruturas de incentivos e ajudar as pessoas a decodificar o contexto social, de forma a torná-las aptas para fazer escolhas e tomar decisões. Assim, são encontradas instituições associativas produtivas privadas de trabalhadores, de classe profissional, associações, sindicatos, cooperativas, conselhos de classe e do terceiro setor, organizações da sociedade civil com propósitos específicos de atender necessidades físicas, emocionais, culturais, sociais etc., fundações, serviços sociais, organizações não governamentais, partidos políticos, clubes de serviços, e informais como movimentos ou coletivos. Considerando a livre admissão à instituição de propósito coletivo em que se deseja participar, aliada ao desejo de servir ao outro, a participação nesses espaços torna-se legítima. Todas essas instituições de propósito coletivo são importantes para a dinâmica da sociedade, mesmo e especialmente quando elas representam posições antagônicas entre si, elas auxiliam na forma de manifestação da diversidade de ideias e pensamentos da sociedade, contribuindo para a vitalidade do processo democrático. A convivência com os diferentes aspectos enriquece o convívio social. Cabral (2011) acrescenta duas características consideradas estratégicas na compreensão do conceito de instituições de propósito coletivo, denominadas por ela organizações sociais, que são a declaração de uma missão e a existência de valores a serem reproduzidos. Considera-se a organização social como uma iniciativa privada e local, instituída por indivíduos que interpretam a questão social, declaram uma missão, e determinam objetivos de mudar as condições estruturais associadas ao desenvolvimento e à proteção social relativos a essa questão, assumindo valores a serem reproduzidos e resultados a serem alcançados em sua atuação (Cabral, 2011, p.1920). E ainda... Nesse contexto, os valores são crenças que motivam construções privadas e coletivas, indicando metas, permitindo escolhas, dirigidas a padrões e orientadas por critérios. Os estados pretendidos organizam-se por escolhas sociais que os indivíduos identificam a partir desses valores, para acessar padrões de vida, que, no caso dos projetos sociais em tela, concernem ao desenvolvimento e à proteção sociais (Cabral, p. 1921). Essas características podem ser consideradas importantes elos que mantêm unidos os membros de uma instituição de propósito coletivo. E devem ser observadas para que possam continuar promovendo o desenvolvimento. Conforme registrado no Quadro 2, após se produzir o produto ou serviço, solução para as necessidades do cidadão, é preciso realizar a sua entrega.\n15 6 ENTREGA DOS PRODUTOS DESEJADOS: A CONCRETIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DA PARTICIPAÇÃO Para se assegurar que os processos participativos nas Instituições Participativas e nos Espaços de Participação cumpram os seus objetivos, é necessário que os benefícios gerados sejam entregues à comunidade e que sua implementação resulte na promoção do desenvolvimento local. Daí a importância de se compreender a associação entre a gestão social que contribui para o desenvolvimento local, um produto potencial da participação cidadã nos espaços de participação. De fato, a gestão social elege a participação deliberativa como uma de suas categorias fundamentais, entre outras que a promovem. 6.1 Gestão social Pinheiro & Cançado (2013) explicam a gestão social com uma observação sobre sua adjetivação social. O substantivo gestão, parte integrante da administração, é social se entendido como o espaço privilegiado de relações sociais onde todos têm o direito a fala, sem nenhum tipo de coação. Os autores pressupõem, no exercício da gestão social, a priorização da interação dos atores sociais no entendimento mútuo sobre questões de interesse comum. Boullosa e Schommer (2009, p. 4) reforçam esse ponto, ao afirmar que o [...] foco não está nas partes, mas na interação entre as partes; não na finalidade, e sim, na interação entre as finalidades. Já Pinheiro & Cançado (2013, p. 75) explicam o objetivo central da gestão social, qual seja: a emancipação das pessoas, transformando-as em seres políticos, ao determinarem que a emancipação acontece quando o indivíduo se percebe como ser político, quando se liberta das forças de opressão e se coloca como cidadão participante da vida em sociedade. Pereira, Cabral & Pereira (2015) destacam o reconhecimento internacional da gestão social, como forma alternativa às soluções de mercado na economia, por ocasião da entrega do Prêmio Nobel de Economia de 2009 a Elinor Ostrom, em virtude de seu trabalho em defesa da importância das soluções compartilhadas em ações cooperativas. Dessa maneira, a preservação dos commons estaria diretamente relacionada à possibilidade de uma gestão compartilhada dos recursos naturais escassos. Gestão esta que envolve, simultaneamente, o comportamento das pessoas como indivíduos, como membros de um grupo, como participantes de uma cultura, dentre outros elementos constitutivos da vida social (Pereira, Cabral & Pereira, 2015, p.5). Participação é uma das categorias mais importantes na gestão social. Justen & Moretto Neto (2013) discutem esse conceito, trazendo reflexões sobre a Teoria da Democracia Participativa de Rousseau e John Stuart Mill, citadas em Pateman (1992). A participação não se encerra na representação em nível político maior, federativo, necessariamente ocorrendo em outras esferas, cuja função é justamente fomentar o exercício das habilidades e atitudes participativas; (b) a participação é tomada de decisão, é o compartilhamento do poder decisório; (c) tem ela função educativa, tanto a nível psicológico\n16 quanto no âmbito das habilidades e procedimentos, integrativa e de interiorização de decisões coletivas; e (d) democracia somente é alcançada mediante uma sociedade participativa em todos os sistemas políticos, não apenas aqueles governamentais ou estatais (Justen & Moretto Neto, p. 87). Para promover essa importante participação que dá vida à gestão social, é necessário compreender os valores, considerados por Pereira, Cabral & Pereira (2015) como importantes na construção da gestão social. Para esse fim trazem as reflexões de Tamayo e Gouvea (2005 e 2008, em Pereira, Cabral e Pereira, 2015), reconhecendo que os valores orientam e guiam as vidas das pessoas e que suas escolhas implicam em preferências. Esses valores são fiéis da balança na construção do ambiente de convivência no espaço de participação e na consecução dos objetivos desse espaço. Pereira, Cabral e Pereira (2015) citaram os seguintes valores, numa conjunção com Ostrom (1990, em Pereira, Cabral & Pereira, 2015, p.10): a democracia, a cooperação, a comunicação, a confiança e a reciprocidade. Pereira & Teixeira (2008) em Pereira, Cabral e Pereira (2015) explicam os valores como representantes de uma linguagem adotada pelo ser humano para exprimir suas necessidades. Definem, ainda, os valores como construtos psicossociais que expressam uma relação de equilíbrio entre o indivíduo e a coletividade. Enfim, ressaltam que a gestão social reproduz valores, quer como propósito institucional, quer como elemento agregador dos grupos sociais. Louback, Teixeira & Bido (2009) reforçam esse conceito de reprodução de valores, em sua teoria dos valores pessoais, desenvolvidos mediante processos de socialização, captados no exercício da participação deliberativa e ativa, valorizada e incentivada pela gestão social, condição essencial para a promoção do desenvolvimento local. 6.2 Desenvolvimento local Souza (1996) em seu artigo A Teorização sobre o Desenvolvimento em uma Época de Fadiga Teórica, ou: sobre a Necessidade de uma Teoria Aberta do Desenvolvimento Sócio-Espacial, faz a seguinte introdução: A palavra desenvolvimento, por si só, já é prenhe de juízos de valor, antes mesmo de alguém qualificar o que entende pelo termo. Afinal, as sociedades tribais, ditas também "frias" ou (muito impropriamente) "sem história", não se colocam a questão de um "desenvolvimento", como tarefa consciente ou desafio. Desenvolvimento pressupõe mudança, transformação e uma transformação positiva, desejada ou desejável. Clamar por desenvolvimento (seja a partir de que ângulo for) só é concebível, portanto, no seio de uma cultura que busque a mudança ou que esteja conscientemente aberta a essa possibilidade como um valor social. Culturalmente enraizada, a ideia de desenvolvimento contém inarredável carga axiológica antes mesmo de sofrer apropriação ou qualificação por parte de alguma escola de pensamento ou ideologia específica (Souza, 1996, p.5).\n17 A conclusão de Souza (1996) alcança a dimensão holística do desenvolvimento, muito além do progresso meramente econômico. Ressalta que é necessário compreender a sociedade como um ente integral indivisível, formada por instâncias, estruturas ou sistemas interdependentes. Para complementar a ideia do desenvolvimento local, resgata-se o conceito local e seu papel nessa associação. Albagli (1999), baseando-se em Correa (1993), resgata as três grandes linhas interpretativas para definir local, a seguir: uma marxista em que a organização espacial dos processos sociais estava associada aos processos de produção; uma segunda, com abordagem de relações sociais entre grupos e lugares particulares; e a terceira, como meio de interações sociais. A autora desenvolve seu conceito de local associado à noção de relação entre tamanho/dimensão, diferenciação/especificidade, grau de autonomia e nível de análise e de complexidade, envolvendo de algum modo, a delimitação ou recorte territorial que se expressa em termos de dinamismo econômico, político e identidade cultural. Albagli (1999) registra que em função da intensificação das comunicações em decorrência do desenvolvimento tecnológico e da globalização, pôde-se observar que fatos ocorridos distantes geograficamente de um local afetavam a sua dinâmica, alongando as relações de um local/presente, para um distante/ausente. Assim, a evolução de seus estudos alcança uma noção de local que incorpora as influências externas trazidas pelas inovações tecnológicas. Já Silva, Nelson & Silva (2018) introduzem a interação dos dois conceitos - desenvolvimento e local -. Os autores se reportam às ideias de Amartya Sen (2000) para estabelecer a compreensão do desenvolvimento, de sua necessidade e dos seus condicionantes, partindo dos problemas indicadores de sua ausência, quais sejam: pobreza, violação das liberdades políticas, fome etc. Superar esses problemas, assim, é um aspecto central do processo de desenvolvimento, que passa a ser avaliado a partir da sua capacidade de eliminar as diversas privações vivenciadas pelos indivíduos. A ideia de privação é vista [por Sen (2000)] como restrições que impossibilitam as pessoas de realizarem suas escolhas (Silva, Nelson & Silva, 2018, p. 59). As palavras de Sen (2000), em seu livro Desenvolvimento como Liberdade, traduzem o desenvolvimento como decorrente do exercício da liberdade de escolhas pelo ser humano para o qual vários requisitos precisam ser preenchidos. O desenvolvimento requer que se removam as principais fontes de privação de liberdade: pobreza e tirania, carência de oportunidades econômicas e destituição social sistemática, negligência dos serviços públicos e intolerância ou interferência excessiva de Estados repressivos. [...] às vezes a ausência de liberdades substantivas relaciona-se diretamente com a pobreza econômica, que rouba das pessoas a liberdade de saciar a fome, de obter uma nutrição satisfatória ou remédios para doenças tratáveis, a oportunidade de vestir-se ou morar de modo apropriado, de ter acesso a água tratada ou saneamento básico. Em outros casos, a privação de liberdade vincula-se estreitamente à carência de serviços públicos e assistência social, como por exemplo a ausência de programas epidemiológicos, de um sistema bem planejado de assistência médica e educação ou de instituições eficazes para a manutenção da paz e da ordem locais. Em outros casos, a violação da liberdade resulta diretamente de uma\nUnidade 2 Governança do Processo de Construção do Plano Estadual de Cultura\nUnidade 2 Governança do Processo de Construção do Plano Estadual de Cultura Unidade 2 - Governança do Processo de Construção do Plano Estadual de Cultura 2.1 Introdução Para dar início à elaboração de\nCIÊNCIA POLÍTICA. Governabilidade e Governança. Prof. a Dr. a Maria das Graças Rua\nCIÊNCIA POLÍTICA Governabilidade e Governança Prof. a Dr. a Maria das Graças Rua A Perspectiva de Samuel Huntington A democracia opera dentro de determinados limites de participação Ondas de participação\nAssociação. Rozangela C. Pedrosa, 21 de janeiro de 2018\nAssociação A N FITRIÕES DE FLORIANÓPOLIS Cooperativismo A cooperação está cada vez mais presente nas discussões e debates de alternativas para acelerar o desenvolvimento econômico e social A cooperação\nParticipação da Sociedade Civil 1 Participação Social Relação direta com princípios das teorias da democracia participativa e deliberativa; O conceito de participação pressupõe a divisão do poder no processo


Com condenação do TRE/SP, Temer pode ficar impedido de disputar 2018 | Revista Fórum Com condenação do TRE/SP, Temer pode ficar impedido de disputar 2018 | Revista Fórum\n5 Maio 2016 - 09:47\no Vice Presidente da Republica,Michel Temer recebe o vice primeiro Ministro da China,Wang Yang.\nTribunal multou o vice-presidente Michel Temer (PMDB) por ter feito doação de R$ 100 mil a dois candidatos, valor acima do que ele podia doar. “A Lei da Ficha Limpa estabelece a inelegibilidade de candidatos como consequência da condenação em ação de doação acima do limite proferida por órgão colegiado ou transitada em julgado. O prazo da inelegibilidade é de 8 anos”, diz a nota da Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo\n“A Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 64/90 com a redação dada pela Lei Complementar nº 135/2010) estabelece, no seu artigo 1º, I, alínea p, a inelegibilidade de candidatos como consequência da condenação em ação de doação acima do limite proferida por órgão colegiado ou transitada em julgado. O prazo da inelegibilidade é de 8 anos, contados da decisão proferida pelo órgão colegiado ou transitada em julgado, incidindo somente sobre as futuras candidaturas – não há, assim, impacto imediato dese tipo de inelegibilidade sobre os atuais mandatos”, diz a nota da PRE.\nContudo, a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 64/90 com a redação dada pela Lei Complementar nº 135/2010) estabelece, no seu artigo 1º, I, alínea p, a inelegibilidade de candidatos como consequência da condenação em ação de doação acima do limite proferida por órgão colegiado ou transitada em julgado. O prazo da inelegibilidade é de 8 anos, contados da decisão proferida pelo órgão colegiado ou transitada em julgado, incidindo somente sobre as futuras candidaturas – não há, assim, impacto imediato dese tipo de inelegibilidade sobre os atuais mandatos.\nA discussão sobre a potencial inelegibilidade de doador pessoa física ou de dirigentes de pessoas jurídicas condenados nessas ações de doação acima do limite somente será realizada em eventual ação de impugnação de registro de candidatura. A informação sobre essas condenações estará disponível aos Juízes Eleitorais e Promotores Eleitorais para avaliação no momento do registro de candidatura nas eleições de 2016 e ao Procurador Geral Eleitoral, aos Procuradores Regionais Eleitorais, aos Tribunal Superior Eleitoral e aos Tribunais Regionais Eleitorais nas eleições gerais de 2018.


83 fps para m/s\nA quantos metros por segundo equivalem 83 pés por segundo?\n83 pés por segundo equivalem a 25,3 metros por segundo\nExistem 25,3 metros por segundo em 83 pés por segundo. Para transformar qualquer valor de pés por segundo para metros por segundo, basta multiplicar o valor em pés por segundo pelo fator multiplicador, conhecido também como fator de conversão, 0,3048.\nLogo, 83 pés por segundo vezes 0,3048 correspondem a 25,3 metros por segundo. Veja detalhes abaixo e use nossa calculadora para converter qualquer valor de pés por segundo para metros por segundo.\nSuponhamos que você queira transformar 83 pés por segundo em metros por segundo. Neste caso, basta fazer a "conta" abaixo:\nValor em metros por segundo = 83 × 0,3048 = 25,3 (metros por segundo)\nQuantos pés por segundo existem em 83 metros por segundo?\n83 pés por segundo são iguais a quantos metros por segundo?\nTabela de Valores Próximos a 73 pés por segundo em metros por segundo\n73 pés por segundo » 22,3 metros por segundo\n74 pés por segundo » 22,6 metros por segundo\n75 pés por segundo » 22,9 metros por segundo\n76 pés por segundo » 23,2 metros por segundo\n77 pés por segundo » 23,5 metros por segundo\n78 pés por segundo » 23,8 metros por segundo\n79 pés por segundo » 24,1 metros por segundo\n80 pés por segundo » 24,4 metros por segundo\n81 pés por segundo » 24,7 metros por segundo\n82 pés por segundo » 25 metros por segundo\n83 pés por segundo » 25,3 metro por segundo\n84 pés por segundo » 25,6 metros por segundo\n85 pés por segundo » 25,9 metros por segundo\n86 pés por segundo » 26,2 metros por segundo\n87 pés por segundo » 26,5 metros por segundo\n88 pés por segundo » 26,8 metros por segundo\n89 pés por segundo » 27,1 metros por segundo\n90 pés por segundo » 27,4 metros por segundo\n91 pés por segundo » 27,7 metros por segundo\n92 pés por segundo » 28 metros por segundo\n93 pés por segundo » 28,3 metros por segundo\n111 nós para mph\n9.3 metros por segundo para pés por segundo\n12.5 quilômetros por hora para nós\n60 metros por segundo para quilômetros por hora\n20 ft/s para kph\n16 m/s para fps\n263 metros por segundo para quilômetros por hora\n349 quilômetros por hora para metros por segundo\n41.4 milhas por hora para km/h\n71 kph para metros por segundo\n490 m/s para mi/h\n88 ft/s para metros por segundo\n338 milhas por hora para quilômetros por hora\n26 mi/h para mi/h\n211 metros por segundo para ft/s


Sétima Art: Agosto 2011\n"Don’t Be Afraid of the Dark”-Trailer para maiores de 18\n1 Comment "Don’t Be Afraid of the Dark" estrelado por Katie Holmes e Guy Pearce, ganhou mais um um assustador trailer. No vídeo podemos ver as criaturas do filme. Veja o vídeo e saiba mais sobre o filme logo abaixo:\n“A Dangerous Method”-Segundo pôster\n1 Comment “A Dangerous Method” ganhou seu segundo pôster. Na nova arte podemos ver o elenco principal da trama formada por Keira Knightley, Michael Fassbender e Viggo Mortensen, . Saiba mais sobre o filme logo abaixo:\n“Os Vingadores”- Novo pôster promocional\n1 Comment “Os Vingadores” (The Avengers), ganhou uma nova e bela arte promocional. Depois dos pôsteres individuais dos heróis da Marvel, o longa acaba de ganhar uma arte reunindo todos personagens. Saiba mais sobre o longa logo abaixo:\n“Trespass” -Primeiro trailer\n0 Comments “Trespass” estrelado por Nicole Kidman e Nicolas Cage ganhou o seu primeiro trailer. Dirigido por Joel Schumacher o trailer mostra detalhes do longa e acaba revelando que longa pode não acrescentar nada além do que já vimos em filmes de drama com reféns. Veja o vídeo logo abaixo:\n“A Hora do Espanto” - Trailer dublado\n1 Comment “A Hora do Espanto” (Fright Night), refilmagem estrelada por Colin Farrell e Toni Collette ganhou seu primeiro trailer dublado. Veja o vídeo logo abaixo:\n"Motoqueiro Fantasma: O Espírito da Vingança"- Trailer e poster\n1 Comment “Motoqueiro Fantasma: O Espírito da Vingança” (Ghost Rider: Spirit of Vengeance), a sequência estrelada por Nicolas Cageteve ganhou o teaser trailer, e junto com ele vem o primeiro pôster oficial. Veja o vídeo e saiba mais sobre o o longa logo abaixo:\n“Anjos da Noite 4: O Despertar”- Pôster e primeiro trailer\n1 Comment "Anjos da Noite 4: O Despertar" (Underworld: Awakening) estrelado por Kate Beckinsale ganhou seu primeiro trailer. O vídeo do quarto filme da franquia “Anjos da Noite”, chega até você cheio de ação e em versão legendada. Veja o vídeo e saiba mais detalhes sobre o filme logo abaixo:\n“O Espetacular Homem-Aranha”-Duas novas fotos\n1 Comment “O Espetacular Homem-Aranha” (The Amazing Spider-Man), estrelado por Andrew Garfield acaba de ganhar duas novas fotos promocionais. Nas artes divulgadas pelo blog Uruloki. o “Cabeça de Teia” aparece em poses clássicas vindas direto dos Quadrinhos. Veja a segunda foto e saiba mais detalhes sobre o filme logo abaixo:\n“Puncture”- Primeiro pôster\n0 Comments “Puncture” estrelado por Chris Evans (Capitão América: O Primeiro Vingador) e dirigido por Adam e Mark Kassen ganhou finalmente o seu primeiro pôster. Saiba mais sobre o filme logo abaixo:\n“Red Tails”- Segundo trailer e primeiro pôster\n0 Comments “Red Tails” estrelado por Terrence Howard e Cuba Gooding Jr. e produzido por George Lucas, ganhou seu segundo trailer e um belo primeiro pôster. O material promocional foi divulgado pela MTV. Veja o trailer e saiba mais sobre o filme logo abaixo:\n“In Time”-Novo pôster e titulo nacional\n1 Comment “In Time” acaba de ganhar um novo pôster e seu titulo nacional definitivo. O longa estrelado por Justin Timberlake e Amanda Seyfried recebeu o titulo “O Preço do Amanhã”. O filme de ficção científica é escrito e dirigido por Andrew Niccol (O Senhor das Arma, Gattaca – Experiência Genética). Saiba mais sobre o filme logo abaixo:\n“American Reunion”- Teaser pôster\n0 Comments “American Reunion”, quarto filme da franquia “American Pie” ganhou o seu primeiro pôster. A arte do novo filme que irá reunir o elenco original é bem simples, apenas mostra o ano de lançamento e faz uma “homenagem” a torta de maça imortalizada no primeiro filme. Saiba mais sobre o filme logo abaixo: Continue Lendo, Clickando Aqui!\n“Premonição 5”-Trailer nacional\n1 Comment “Premonição 5” (Final Destination 5), quinto filme sendo o segundo lançado em tecnologia 3D, ganhou seu trailer. O vídeo está dublado e mostra um pouco mais do enredo. Veja o vídeo logo abaixo:\n“Sem Saída”-Novo trailer\n0 Comments “Sem Saída” (Abduction) estrelado por Taylor Lautner(Crepúsculo) e dirigido por John Singleton ganhou um segundo trailer cheio de ação. Veja o vídeo e saiba mais sobre o filme logo abaixo:\n“Batman- O Cavaleiro das Trevas Ressurge” Vídeos mostram o Batwing.\n1 Comment “Batman- O Cavaleiro das Trevas Ressurge”, ganhou mais quatro novos vídeos dos bastidores. Eles mostram em detalhes o que parece ser o "Batwing", a nave do Batman. Podemos ver que a nave em questão tem um estilo idêntico ao Tumbler/Batmóvel usado na franquia. Veja os três novos vídeos e saiba mais sobre o novo filme do "Morcegão" logo abaixo:\n“Conan – O Bárbaro”- Quatro cartazes oficiais\n0 Comments “Conan – O Bárbaro” (Conan The Barbarian) estrelado por Jason Momoa ganhou mais quatro cartazes oficiais. As artes são destinadas ao publico americano e mostram o herói em destaque em todas elas. Veja as outras artes logo abaixo:\nConan – O Bárbaro3D\n“5 Days of War”-Trailer e pôster\n0 Comments “5 Days of War” estrelado por Val Kilmer e Andy Garcia ganhou seu primeiro pôster e um espetacular trailer oficial. Veja o vídeo e saiba mais sobre o filme de guerra baseado em fatos reais logo abaixo:\n“Planeta dos Macacos - A Origem”-Novos cartazes\n1 Comment “Planeta dos Macacos – A Origem”(Rise of the Planet of the Apes) estrelado por James Franco ganhou mais dois pôsteres internacionais. Veja o segundo pôster e saiba mais detalhes sobre a trama logo abaixo:\n“Moneyball”-Primeiro trailer e pôster\n0 Comments "Moneyball", drama esportivo estrelado por Brad Pitt e Philip Seymour Hoffman ganhou seu primeiro trailer e pôster. O longa é uma adaptação do livro Moneyball: The Art of Winning an Unfair Game, de Michael Lewis. Veja o trailer e saiba mais sobre o filme logo abaixo:\n"The Odd Life of Timothy Green" Primeiro pôster e um trailer oficial.\n0 Comments “The Odd Life of Timothy Green” estrelada por Jennifer Garner e Joel Edgerton ganhou seu primeiro pôster e um trailer oficial. O longa de fantasia é uma produção Disney, e promete emocionar muita gente. Veja o trailer e saiba mais sobre o filme logo abaixo:\n“Jogos Vorazes”- Primeiras imagens oficiais\n1 Comment “Jogos Vorazes” (The Hunger Games) estrelado por Jennifer Lawrence (X-Men: Primeira Classe) e Woody Harrelson(Zumbilândia) ganhou suas primeiras imagens oficiais. O filme é baseado na trilogia literária de grande suscesso escrita por Suzanne Collins. Veja as imagens logo abaixo:\n“O Cavaleiro das Trevas Ressurge”-Anne Hathaway fala sobre sua personagem\n0 Comments Anne Hathaway a intérprete de "Selina Kyle/Mulher-Gato" em entrevista à MTV, revelou detalhes sobre os bastidores da produção de“O Cavaleiro das Trevas Ressurge”. Anne falou sobre as cenas de ação, sobre a sua dublê e sobre o seu uniforme. Veja os detalhes da entrevista logo abaixo:\n“Contágio”-Seis cartazes solo e um internacional\n0 Comments “Contágio” (Contagion) estrelado por Matt Damon e Marion Cotillard ganhou sete novos cartazes. A novidade é que são seis cartazes solo dos personagens e um cartaz internacional. O aguardado filme é dirigido por Steven Soderbergh e é repleto de grandes nomes do cinema. Os cartazes e saiba mais detalhes logo abaixo:\n"Missão Impossível 4"-Nova imagem\n0 Comments “Missão: Impossível 4” (Mission: Impossible – Ghost Protocol), estrelado por Tom Cruise ganhou mais uma imagem. Na nova foto do quarto filme da franquia, podemos ver o agente Ethan Hunt em destaque. Saiba mais detalhes sobre o filme logo abaixo:\n0 Comments “Contágio” (Contagion) estrelado por Matt Damon e Marion Cotillard ganhou seus dois primeiros comerciais de Tv. O aguardado filme é dirigido por Steven Soderbergh e é repleto de grandes nomes do cinema. Veja os vídeos e saiba mais detalhes logo abaixo:\n“Battleship”-Primeira imagem de Rihanna no filme\n0 Comments “Battleship” ganhou mais uma imagem oficial. Na nova foto, podemos ver a cantora Rihanna e sua super metralhadora. O filme é inspirado no jogo “Batalha Naval” e é dirigido por Peter Berg (Colateral). Saiba mais detalhes logo abaixo:\n“As Aventuras de Tintim: O Segredo do Licorne”- Novo pôster\n0 Comments “As Aventuras de Tintim: O Segredo do Licorne” animação em 3-D dirigido por Steven Spielberg e produzido por Peter Jackson ganhou seu terceiro -e mais legal até agora- pôster. O longa é baseado na criação do escritor e desenhista Hergé . Saiba mais detalhes logo abaixo: Continue Lendo, Clickando Aqui!\n“As Aventur O Segredo do licorne\n"Batman – O Cavaleiro das Trevas Ressurge" - Fotos da dublê de Hathaway como“Mulher-Gato” no set\n0 Comments "Batman – O Cavaleiro das Trevas Ressurge" (Batman – The Dark Knight Rises), estrelado por Christian Bale ganhou a primeira foto com visual da atriz Anne Hathaway como Selina Kyle, a Mulher-Gato. Agora caiu na rede fotos da dublê de Hathaway como“Mulher-Gato” no set . Veja as outras fotos e saiba mais sobre o terceiro filme da saga do "Morcegão" logo abaixo:\n“Batman – O Cavaleiro das Trevas Ressurge”-Primeira foto de Anne Hathaway como a Mulher-Gato\n0 Comments "Batman – O Cavaleiro das Trevas Ressurge" (Batman – The Dark Knight Rises), estrelado por Christian Bale ganhou a divulgação da segunda imagem oficial. Nela, podemos ver pela primeira vez o visual da atriz Anne Hathaway como Selina Kyle, a Mulher-Gato que não lembra em nada os figurinos de Michelle Pfeiffer(Batman - O Retorno) e Halle Berry (Mulher-Gato), mas segue a idéia de Nolan em fazer uma abordagem mais realista. Além dos óculos Hi-Tec outro fato que chama a atenção é que a “Mulher-Gato” terá bastante ação no longa, pegando inclusive para ela um “batpod” - moto usada pelo Batman em “O Cavaleiro das Trevas”.Saiba mais sobre o terceiro filme da saga do "Morcegão" logo abaixo:\n“Killer Elite”-Segundo trailer\n0 Comments “Killer Elite” estrelado por Jason Statham e Robert De Niro ganhou a divulgação de seu segundo trailer. Veja o vídeo logo abaixo:\n“O Espião que Sabia Demais”-Segundo trailer\n0 Comments “O Espião que Sabia Demais” (Tinker, Tailor, Soldier, Spy) estrelado por Colin Firth, Gary Oldman e Tom Hardy ganhou a divulgação de mais um sensacional trailer. Veja o segundo trailer logo abaixo:\n“Superman: O Homem de Aço”-Primeira imagem oficial\n1 Comment “Superman: O Homem de Aço” ganhou da Warner Bros. a divulgação da primeira imagem oficial de Henry Cavill (Tudo Pode Dar Certo) vestindo o uniforme do herói. Vale destacar que "Superman: Man of Steel'(Titulo original) ainda não começou a ser filmado, assim a foto a cima não é uma cena do longa, mas sim uma mostra da nova caracterização do personagem. Na foto podemos destacar os tons mais escuros o que resulta em um visual bem mais pesado. Característica que lembra bastate o visual presente na nova trilogia de “Batman” de Christopher Nolan que também assina a direção“Superman: O Homem de Aço”. Saiba mais sobre o filme logo abaixo:\n“The Darkest Hour”-Primeiro trailer\n0 Comments “The Darkest Hour” estrelado por Emile Hirsch (Milk – A Voz da Igualdade) ganhou seu primeiro trailer. O longa de ficção cientifica é produzida por Timur Bekmambetov (O Procurado) e mostra a terra mais uma vez sendo invadida por alienígena. Mas não se engane, o trailer é bem legal! Saiba mais sobre o filme logo abaixo:\n“Batman: O Cavaleiro das Trevas Ressurge”- vídeo e fotos dos bastidores\n0 Comments "Batman: O Cavaleiro das Trevas Ressurge"(The Dark Knight Rise)acaba de ganhar varias fotos e um vídeo que revela detalhes das gravações. No vídeo e nas fotos que foram obtidas durante gravações na cidade de Pittsburgh, podemos ver Batman(Christian Bale) e Bane(Tom Hardy) se enfrentando. Nas fotos podemos conhecer o visual definitivo do vilão além de um modelo modificado do carro do “Morcegão”. Veja o vídeo e as outras fotos logo abaixo:\n“Planeta dos Macacos – A Origem”- Pôster internacional\n1 Comment “Planeta dos Macacos – A Origem”(Rise of the Planet of the Apesestrelado por James Franco ganhou mais um pôster internacional. A arte que a mais bonita até agora mostra os protagonistas James Franco, Freida Pinto e o supermacaco "César" interpretado pelo sempre competente Andy Serkis. Saiba mais detalhes sobre a trama logo abaixo: Continue Lendo, Clickando Aqui!\n“Missão Proibida – Apollo 18”-Terceiro pôster\n0 Comments “Missão Proibida – Apollo 18” dirigido pelo cineasta russo, Timur Bekmambetov (O Procurado) ganhou seu terceiro pôster. O filme de suspense lunar é bem ao estilo “Atividade Paranormal". Saiba mais sobre o filme logo abaixo:\nMissão Proibida – Apollo 18\n1 Comment “Twixt”, terror escrito e dirigido por Francis Ford Coppola ganhou seu primeiro trailer completo. O longa é estrelado por Elle Fanning e Val Kilmer. Veja o trailer e saiba mais sobre o filme logo abaixo: Continue Lendo, Clickando Aqui!\n“Red Tails”-Primeiro trailer\n0 Comments “Red Tails” estrelado por Terrence Howard e Cuba Gooding Jr e produzido por George Lucas acaba de ganhar seu primeiro trailer divulgado. Veja o vídeo e saiba mais detalhes logo abaixo:\n“Tower Heist”-Primeiro pôster e trailer\n0 Comments "Tower Heist", comédia estrelada por Eddie Murphye Ben Stiller acaba de ganhar o seu primeiro pôster e um divertido trailer. O filme é dirigido por Brett Ratner (Hora do Rush). Confira o trailer logo abaixo:\n"Alvin e os Esquilos 3”-Trailer completo\n1 Comment "Alvin e os Esquilos 3"(Alvin and the Chipmunks-ChipBruch ), ganhou seu primeiro trailer completo. O filme que mistura animação com personagens reais é o terceiro filme da franquia e agora a aventura é em alto mar! Veja o trailer e saiba mais sobre o filme logo abaixo:\n“Os Vingadores”-Teaser Trailer e 11 novas imagens\n1 Comment “Os Vingadores” (The Avengers) ganhou seu primeiro teaser oficial e 11 novas imagens. O vídeo na verdade é um teaser do teaser que parece no final dos créditos de “Capitão América – O Primeiro Vingador” não é muito revelador, mais já empolga. Veja o vídeo e as imagens logo abaixo:\n0 Comments “Trespass” dirigido por Joel Schumacher acaba de ganhar o seu primeiro pôster. Na arte carregada no photoshop, podemos ver Nicole Kidman e Nicolas Cage: Saiba mais sobre o filme logo abaixo:\n0 Comments “Battleship” dirigido por Peter Berg (Colateral) ganhou seu primeiro trailer. O longa é inspirado no jogo “Batalha Naval” e tem em seu elenco o ator Alexander Skarsgård ('True Blood') e a cantora Rihanna. Saiba mais detalhes logo abaixo:\n"Don’t Be Afraid of the Dark”-Trailer para maiores...\n"Motoqueiro Fantasma: O Espírito da Vingança"- Tra...\n“Anjos da Noite 4: O Despertar”- Pôster e primeiro...\n“Batman- O Cavaleiro das Trevas Ressurge” Vídeos m...\n"The Odd Life of Timothy Green" Primeiro pôster e ...\n“O Cavaleiro das Trevas Ressurge”-Anne Hathaway fa...\n“As Aventuras de Tintim: O Segredo do Licorne”- No...\n"Batman – O Cavaleiro das Trevas Ressurge" - Fotos...\n“Batman – O Cavaleiro das Trevas Ressurge”-Primeir...\n“Superman: O Homem de Aço”-Primeira imagem oficial...\n“Batman: O Cavaleiro das Trevas Ressurge”- vídeo e...\n“Planeta dos Macacos – A Origem”- Pôster internaci...\n“O Espetacular Homem-Aranha”- Novo pôster\n“O Espetacular Homem-Aranha” (The Amazing Spider-Man) estrelada por Andrew Garfield acaba de ganhar um novo e bem lega pôster. Na nova ar...


Polícia Rodoviária inicia operação nas estradas federais - Diário do Sertão\nParadas eventuais no acostamento devem ser feitas apenas em caso de emergência, com pisca-alerta ligado e triângulo a pelo menos 30 metros do veículo\nOperação da PRF Imagem: Ilustrativa\nA Polícia Rodoviária Federal inicia, nesta sexta-feira (08), nas rodovias federais de todo o país, a Operação Nossa Senhora Aparecida 2021.\nTem como objetivo principal diminuir a quantidade de acidentes por meio de ações de policiamento e fiscalização nas vias em meio ao aumento no fluxo de veículos em decorrência do feriado do próximo dia 12, terça-feira.\nAs atividades se estenderão até as 23h59 da próxima terça-feira (12).\nAs equipes que atuarão nas vias terão atenção especial para o uso de cinto de segurança, capacete, dispositivos de retenção para crianças e telefone celular.\nSerão feitas fiscalizações específicas de motocicletas e das condições de conservação dos veículos.\nLimites de velocidade e de distanciamento existem e devem ser respeitados.\nMantenha, portanto, a distância de segurança em relação aos demais veículos, e ultrapasse apenas quando houver plenas condições de segurança.\nA checagem do automóvel é importante até mesmo para pequenas viagens, o que inclui a revisão do motor, em especial com relação ao óleo e ao nível da água.\nDeixe os faróis acesos para ver e ser visto; calibre os pneus (cheque se eles estão em bom estado).\nA cadeirinha é fundamental para o transporte de crianças.\nNos trechos em obras, o motorista deve reduzir a velocidade e obedecer a sinalização.\nA atenção em cruzamentos e áreas urbanas deve ser redobrada.\nMotoristas sem carteira nacional de habilitação não podem dirigir, a exemplo daqueles que, porventura, tenham feito uso de bebidas alcoólicas.\n“Nestes casos, pense em utilizar transportes alternativos como os carros de aplicativos, táxis, ônibus”, sugeriu a Polícia Rodoviária Federal\nDirigir cansado ou com sono aumenta os riscos de erros e, consequentemente, de acidente.\nPortanto, é sugerido que a cada três ou quatro horas de viagem, seja feita uma pausa para descanso ou para revezar a direção do veículo.\noperacao nas estradas


COVID-19: Polícia Marítima de Sines reforça recomendações para evitar aglomerados (c/áudio) – Rádio Miróbriga\nPor Helga Nobre a 28 de Abril, 2020\nA Polícia Marítima de Sines reforçou o patrulhamento e fiscalização da costa do litoral alentejano, desde o início das restrições à circulação, devido ao estado de emergência, para evitar aglomerações e garantir o distanciamento social.\nEm declarações à rádio M24 o comandante da Polícia Marítima de Sines, Rui Filipe, faz “um balanço positivo” do trabalho realizado até ao momento, destacando a “atitude responsável” das pessoas “que são interpeladas”, nomeadamente surfistas e pescadores lúdicos.\n“Não se tem notado grandes ajuntamentos de pessoas, essencialmente, alguns surfistas, não muitos, poucos. Também pessoas que se encontravam a exercer a pesca lúdica e que foi interditada pela autoridade que faz o licenciamento, neste caso a direção geral de recursos naturais e segurança marítima, detetamos algumas situações. Fizemos a sensibilização, recomendamos que as pessoas interrompessem a atividade e regressassem às suas casas e as pessoas têm acatado as instruções”, explicou.\nSegundo o comandante do porto de Sines, até ao momento “não houve necessidade de multar” quem não cumpre as orientações “por crime de desobediência”.\n“Não houve necessidade e o objetivo final também não é esse. O nosso trabalho passa por fazer uma recomendação e aconselhamento e como disse as pessoas têm acatado todas as indicações que lhe são passadas e não chegámos ao ponto de haver um crime de desobediência que implicasse outras medidas mais rigorosas”, acrescentou.\nDesde que foram implementadas as medidas de restrições que estão proibidos “os ajuntamentos” na orla costeira e nas zonas balneares. No entanto, refere o comandante, está previsto que “as pessoas não façam deslocações na sua viatura para fora da área de residência a não ser para as atividades previstas pelo Governo, nos decretos que implementou”.\n“Ir à praia ou encontrar-se a zonas balneares implica por si só uma deslocação que estará interdita e que não é feita para os fins que estão previstos. Portanto o que pedimos que as pessoas se desloquem apenas para fins profissionais”, refutou.\nCom o aproximar de mais um fim de semana prolongado, devido ao 01 de maio, e ao levantamento do estado de emergência, o comandante da capitania do porto de Sines adianta que vai manter o patrulhamento da costa e diz esperar que “as pessoas cumpram” as medidas adicionais que vão ser implementadas pelo Governo e que “não hajam situações excecionais”.\nO responsável da autoridade marítima adiantou ainda que até ao momento não foi necessário interditar o acesso às praias na área de jurisdição da capitania do porto de Sines.\nDe acordo com a Autoridade Marítima Nacional, em todo o país, foram contabilizados, entre os dias 02 e 18 de abril, 6.980 recomendações, realizadas a um total de 9.928 pessoas.\nMarcado em 2020 autoridade maritima nacional capitania do porto de sines fiscalizacao Litoral Alentejano pesca ludica policia maritima policia maritima de sines radio m24 recomendacao sensibilizacao surf zonas balneares


Download Mermaid Games Grátis - Versões completas para PC e Free Online Games\nMermaid Games Jogos\nNOVOS Mermaid Games\nLivre Mermaid Games para Computador PC, Laptop ou Celular\nNesta categoria, você pode encontrar um pouco de sereia jogos e outros. Mergulhar no incrível reino subaquático com o nosso livre sereia jogos. Faça o seu próprio sereia e seu estilo individual. Sereias tem uma grande história e de muitas lendas falar que este criaturas, por vezes, surgem em nosso mundo.\nSentir a beleza do submarino e sereias mistério com o nosso livre sereias jogos para meninas. Crie o seu próprio sereia no maravilhoso jogo on-line Sereia Maker. Você pode escolher configurações individuais, acessórios e design. O tom de pele gama de humanos tons vibrantes roxos e verdes. Você também pode transformar o tamanho, a forma e a cor de sua cauda. Adicionar conchas, corais e algas para completar o visual do seu sereia. Você pode criar e projetar tudo o que você quiser! Se você gosta de Barbie tente Barbie Mermaid Dress-Up. Escolha um incrível estilo de cabelo, viva o biquini tops e muito mais. Combinar diferentes cores e vestidos para criar o seu próprio charme roupa para a sereia. Deixe a sua beleza de ganhar todos os corações das criaturas do mar.\nLembre-se do famoso desenho animado "Sereia" com Sereia Online. A princesa sereia tem uma primeira data de hoje, mas todas as cores são desapareceu. Só você pode salvá-que noite maravilhosa e retorno de todas as cores. Você pode usar dúzia de diferentes cores para pintar os vários personagens da Disney e objetos. Todos os nossos pequena sereia jogos são grátis para jogar, então você pode apreciá-los por horas. Vamos submarino e explorar esse mundo colorido.\nJogos de Meninas Dress Up Games Barbie Games Make Up Games Princess Games Fashion Games Animal Games Hair Games Love Games Dragon Games Pet Games Nail Games Fish Games Cooking Games


Conserto de Aquecedor Republica - Oriental Aquecedor - Conserto de Aquecedor a gás -Conserto de Aquecedor Solar - Conserto de Aquecedor elétrico - Conserto de Pressurizador Rowa\nO conserto de aquecedor Republica é um trabalho complexo, que deve ser realizado com extrema atenção e muitas vezes requer a utilização de equipamentos específicos. Geralmente, os problemas apresentados pelos aquecedores podem ser resolvidos no local e não é necessário realizar a retirada e transporte do aparelho para outro lugar.\nUm serviço de excelente custo-benefício, o conserto de aquecedor Republica é realizado de forma bastante ágil. Recorrer a esse tipo de conserto é importante para que o produto possa voltar ao seu funcionamento normal o mais rápido possível e, assim, evitar gastos excessivos de gás, baixo desempenho, a diminuição da vida útil do equipamento e até situações perigosas – por exemplo, a emissão de gases tóxicos como o monóxido de carbono.\nCom a utilização do serviço de conserto de aquecedor Republica, é possível garantir ao cliente não só a segurança do usuário do aquecedor, como também a sua total comodidade.\nÉ muito importante que os aquecedores sejam submetidos periodicamente a manutenções preventivas para evitar problemas ou falhas de funcionamento. Porém, quando o equipamento tem um funcionamento inadequado ou não parece operar com bom desempenho, é preciso recorrer ao conserto de aquecedor Republica


Fora-de-jogo: Oposição a Bruno de Carvalho quer rosto\nOposição a Bruno de Carvalho quer rosto\nEstá declarada a corrida e promete ter mais que um concorrente. Bruno de Carvalho tornou oficial a sua recandidatura às próximas eleições e fez acelerar as movimentações já em curso de um grupo de trabalho claramente contrário à linha governativa que se iniciou em Alvalade quando, na madrugada de 24 de março de 2013, o atual presidente ascendeu à condução dos destinos do Sporting. Porém, a oposição ainda não tem rosto e, a um ano do termo do mandato em curso, o ato eleitoral poderá mesmo ser antecipado, escreve o jornal O Jogo.\nAntes de Bruno de Carvalho anunciar as suas intenções, um conjunto de cerca de 30 pessoas reuniu-se num restaurante lisboeta, a 17 do presente mês, para um encontro de reflexão mas sobretudo de discussão sobre a formação de uma lista e a necessidade de encontrar um rosto forte e capaz de mobilizar. Foram várias as figuras conhecidas do universo verde e branco que marcaram presença no jantar, entre os quais Vítor Ferreira, ex-vice-presidente do atual Conselho Diretivo que acumulou o cargo de administrador da SAD e se demitiu por divergências com Bruno de Carvalho; Rui Morgado, antigo vicepresidente da Assembleia Geral (AG) da empresa responsável pelo futebol verde e branco, que também decidiu cessar funções após um aceso desentendimento com o presidente do Conselho Diretivo e da sociedade anónima de Alvalade, além de antigos responsáveis como Pina Cabral, Luís Natário, entre outros. De referir que Sérgio Abrantes Mendes – que presidiu à Mesa de AG do clube no final da década de 1980 e foi por duas vezes candidato à presidência do emblema de Alvalade –, esteve por alguns instantes no referido encontro.A criação da lista foi a principal intenção da primeira de futuras reuniões planeadas, das quais se pretende extrair um cabeça de lista.\nPorém, face aos últimos desenvolvimentos suscitados pela tomada de posição pública de Bruno de Carvalho, o jornal O Jogo escreve que o tempo está a jogar contra o movimento oposto aos órgãos sociais em exercício, especialmente se as eleições aprazadas para março de 2017 forem alvo de uma antecipação, cenário bem real e que poderá ser ditado no final desta época pelos resultados\nfinais do futebol profissional, na qual houve forte investimento com a surpreendente contratação do técnico Jorge Jesus, que devolveu os leões à primeira linha de luta pela conquista do título nacional.\nCerto é que a posição do presidente está marcada e leva claro avanço, obrigando agora a fação que lhe é adversa a reunir-se e organizar-se numa janela temporal que poderá revelar-se bem inferior ao espaço de um ano estatutariamente previsto. Porém, as reuniões de trabalho vão prosseguir, uma vez que a oposição não pretende ir às urnas sem um rosto forte.\nAnónimo 29 de março de 2016 às 16:27\nestão a sujeitar-se a serem expulsos de sócios, e a verem as suas caras na lista negra de entradas no estádio. dps nem podem ver os jogos, qt mais candidatarem-se à presidência.\nonde é que já se viu, alguém, sequer, ousar discordar do sr. bruno?!?!\nAnónimo 29 de março de 2016 às 23:12\nSr. Bruno não, Babalu, se faz favor, que é como os atletas do clube agora o tratam mal ele vira costas.\nAnónimo 29 de março de 2016 às 17:30\nTens razão Zé Manel. É muito melhor aquilo que o orelhas fez no venfique em que é obrigatório ter 30 anos de sócio para presidir a colectividade de carnide. Para já não falar no Dragão onde à décadas não há oposição por medo de represálias físicas. Patetas!!!\nAnónimo 29 de março de 2016 às 18:28\nPara quem n ganha nada é gasta como nunca, tas cá com um peito...\nTípico do adepto leonino que, va-se lá saber pk, acham que o scp é a última coca-cola do deserto...\nCaro amigo, são um histórico mas não são de certeza um clube ganhador...\nDe qq forma...dps de ter um vale e azevedo (acho que já o tem) à frente do seu clube, tenho a certeza que vai defender a regra dos 30 anos...não é tão descabido assim.\nAnónimo 29 de março de 2016 às 19:53\nSubitamente, as galinhas de carnide começaram a interessar-se pelas eleições do Sporting.\nSão muito amáveis em preocupar-se.\nAgora, voltem lá para o vosso curral que no Sporting não há pó branco.\nAnónimo 29 de março de 2016 às 22:17\nNo Sporting não há pó branco? Vai lá ver os vídeos que há na net e verás o teu querido bolotas agarrado à farinha! Bafureira conheces?\nAnónimo 29 de março de 2016 às 22:23\nE lá para as bandas de Alvalade o que se passa debaixo de umas certas escadarias ou recantos de certas sedes??? Hummmmm.\nAnónimo 29 de março de 2016 às 23:18\nPortanto, estamos a comparar a sede da Juve Leo com a administração da SAD do benfica.\nÉ esta a bitola dos galináceos ao nível da criminalidade.\nAnónimo 29 de março de 2016 às 23:44\nÓ imbecil, ninguém está a comparar nada. Afirmámos!\nPorque "porta 18" foi o nome dado pela PJ à investigação que fizeram que levou à prisão de um ex-funcionário do Benfica, investigação que não envolvia nem o clube nem minguam do clube como foi afirmado pela PJ, que deixou de ser motorista do presidente há 8 anos, que trabalhou posteriormente noutras funções que já tinha abandonado 2 anos antes.


Bem Feito Fit: Investimento em Confeitaria Saudável! – Revista Degusta\nHome Degusta-LAB\tBem Feito Fit: Investimento em Confeitaria Saudável!\n“A Bem Feito Fit nasceu eu um momento dúbio na minha vida. Ocupava um cargo de confiança em uma companhia, porém não sentia mais prazer em realizar aquelas atividades ao ponto de questionar a minha capacidade em exercê-las. Após muita reflexão resolvi pedir demissão. Não é fácil abandonar um emprego teoricamente seguro, sem algo em vista e ficar sem rumo profissionalmente, mas tinha a única certeza que não queria mais aquilo para a minha vida.” Raisa Weydtt Reginatto.\nApós algumas tentativas e investimentos sem sucesso objetivando retorno financeiro imediato, Raisa passou por um processo de reeducação alimentar que mudou sua visão sobre alimentação saudável. Adquirindo conhecimento, consciência alimentar e hábitos saudáveis, resgatando o prazer em comer bem.\nNeste momento, ao descobrir algo que lhe proporcionava imenso prazer percebeu que ao mesmo tempo poderia ser uma excelente oportunidade de negócio, visto que, só conseguia encontrar os produtos recomendados pela nutricionista na zona sul do Rio de Janeiro.\nComo sempre foi apaixonada por doces, decidiu investir em confeitaria saudável. Convidou sua tia, Carla Maria Weydtt, para ser sua sócia. Por ter trabalhado em restaurantes, ela possuía conhecimento de confeitaria e também sempre fez doces para confraternizações familiares.\nNasce então a “Bem Feito Fit”, com produtos sem glúten, sem lactose, sem adição de açúcar e com baixo teor de carboidrato. Nas substituições são utilizados o adoçante natural xilitol, frutas secas (tâmaras, ameixas e passas), farinhas de oleaginosas, leites lacfree e vegetais (coco, amêndoas, castanha de caju), óleo de coco, chocolate sem glúten, açúcar e leite e rutas in natura.\nA intenção é atingir o público que possui dieta lowcarb, hábitos saudáveis, diabéticos, alérgicos a lactose e a proteína do leite e vegano. A missão da Marca é proporcionar saúde aos clientes através dos doces. Atentos em utilizar ingredientes que agreguem valor nutricional, prezando pelo sabor, produzidos com muito amor.\nA Bem Feito Fit enviou para o Degusta-LAB uma Cesta de Produtos e podemos atestar a qualidade e sabor de cada item! Em nada perdem para os doces “tradicionais”, degustá-los é um prazer e estímulo ao consumo consciente, e nossa saúde agradece.\nBEM FEITO FIT\nBem Feito Fit: Investimento em Confeitaria Saudável! was last modified: novembro 4th, 2018 by Luciana Vilhena\nBem Feito FitConfeitaria saudáveldegustaDegusta-LABDoces Fiterrejotarevista-degustarioriodegustarj


Este Blog é para todos os Cornos que gosta de ver sua Esposinha gozando no pau de outros machos, nesse Blog vai ter temas de Corno Esposas Safadas, Traição, Gang Bang, Sissy, Feminização, Vouyer, Comedores Bem Dotados..... Para Você que estiver visitando o nosso Blog seja Bem Vindo, Podem mandar fotos de suas esposas e video, no e-mail blogdk159@gmail.com\nPostado por Blog Adm Corno às 6:18 PM 4 comentários:\nGozou dentro e engravidou a mulher do corno\nPostado por Blog Adm Corno às 9:08 AM Nenhum comentário:\nMarcadores: blog corno\nPostado por Blog Adm Corno às 9:04 AM Nenhum comentário:\nVeja Também Esposa do corno dominante , Clique Aqui!\nPostado por Blog Adm Corno às 9:27 AM Um comentário:\nPostado por Blog Adm Corno às 9:41 AM Nenhum comentário:\nPostado por Blog Adm Corno às 9:41 AM Um comentário:\nAmericana safada louca por pica\nPostado por Blog Adm Corno às 8:12 PM Nenhum comentário:\nMarcadores: Esposa corno, oral, safada\nMarcadores: corno, Esposa corno, oral\nPostado por Blog Adm Corno às 10:12 AM Um comentário:\nPostado por Blog Adm Corno às 10:02 AM Um comentário:\nSe o seu marido quer que você tenha um homem sexy como este, para fazer o que você quiser com ele esta aventura vai ser emocionante\nPostado por Blog Adm Corno às 3:23 PM Um comentário:\nMeu marido me disse que eu sou prostituta suja e safada e me perguntou se estava bem assim, logo em seguida me disse que iria trazer mais quatro caras para o segundo round\nPostado por Blog Adm Corno às 3:22 PM 4 comentários:\nMeu marido me trouxe este vestido especificamente a usar para encontrar seu novo chefe. seu chefe lhe disse que ele tem bom gosto para escolher vestido de mulher\nPostado por Blog Adm Corno às 3:21 PM Um comentário:\nFica quieta !! O seu marido pode ouvir a gente!!\nAgora você vai ficar quieta\nPostado por Blog Adm Corno às 12:43 PM Nenhum comentário:\nO que é Femdom\nParece que um monte de homens fantasiam sobre estar em um relacionamento FemDom sem pensar totalmente passar por isso, e sem perceber tudo o que ela implica.\nTrata-se de mais do que apenas sentir a sua autoridade no relacionamento. Não é apenas sobre ser disciplinado e, ocasionalmente, sentir o chicote. Ou até mesmo começar utilizar o strap-on. É mais do que ter seu pênis preso em um dispositivo de castidade masculino. É mais profundo do que ter seus orgasmos controlado e restrito.\nFemDom significa colocar o seu prazer de sua Mulher em primeiro lugar, à frente de seu. Antecipando-se e atender às suas necessidades. Respeitando seus desejos. Entregando o seu espírito. Sacrificar para ela. Serviço oral prolongado. Massagens nos pés. Adorar a seus pés e dedos dos pés, deixa-la ter amantes. Fazendo seu café da manhã na cama. lavando a calcinha suja na pia do banheiro. Ter um copo de vinho pronto para quando ela chega em casa. Honrar seus desejos. Gostar de seus amigos. Passar a roupa. Manter a casa limpa. Cuidar das crianças quando ela está fora com as amigas. Dando-lhe um banho. Se você tem uma boa condição financeira Compre diamantes para ele. Trabalhe duro para tornar sua vida confortável.\nTrata-se de amá-la incondicionalmente, e milhares de outras coisas.\nClique no link azul para saber ; O que é Femdom\nAlguns dos possíveis métodos de treinamento femdom podem incluir mas certamente não se limitam a: Castigo Corporal, Recompensa Sexual, negação de Orgasmo, Strapon e o Cinto de castidade\nFemDom Strap-On:É importante lembrar o que você precisa para adaptar seu marido lentamente e leva lo a usar strap-on. Você vai precisar transar com ele com frequência pelo menos umas 2 ou 3 vezes por semana como um casal tradicional, só que em cada transa Você precisa fazer com que essa experiência se torne boa para que ele acabe gostando, no começo quando vocês estiverem se relacionando faça sexo oral nele, e comesse a descer a língua até seu buraquinho\ndepois de um mês, transando desta maneira com certeza ele não irá negar que você use strapon com em suas relações sexual porque ele estará tão acostumado em cada transa ter seus dedos enfiado em seu ânus que irá gostar dessa experiência, se ele te negar o strap-on faça o seguinte: negue sexo a ele, fale para ele que se ele não fizer strap-on com você ele não terá mais orgasmo, isto deixará-lo muito pensativo e frustrado.\nEntre as fodas, seu pequeno cuzinho a vai naturalmente apertar de volta. Mas para que isso não aconteça você pode obriga-lo a usar um plug anal durante uma semana ou um mês antes de fazer strap-on com ele\nTambém precisará ser incentivado para que possa ir se acostumando mentalmente. Lembre-se “Você precisa fazer com que essa experiência se torne boa para ele para que no final ele acabe gostando”, Para esticar seu buraco até o ponto use um lubrificante e pressione o strap-on contra seu ânus,sempre tem uma resistência inicial à penetração, você tem que penetrá-lo devagar e aumentar a intensidade aos poucos , para que não haja desconforto ou dor.\nComece com um pequeno, fino.\nDepois de algumas semanas troque-o por um tamanho médio.\nO pequeno é para fazer amor, e vínculo emocional. É o que você usa quando você sente vontade de transar com ele no meio da noite, rolá-lo de novo, enquanto ele ainda está meio adormecido, e apenas tomar mais amoroso e doce a relação com ele. Esse tipo de ação espontânea é importante fazer de vez em quando porque reforça em sua mente que você possui o seu strap-on e p\nPode levá-lo e fode-lo quando quiser.\nA um tamanho médio é de apenas para foda geral essa você deve usar com mais freqüência. Uma vez que você treinou o seu corninho, ele deve usá-lo com muita facilidade.\nVocê também deve ter um vibrador de tamanho médio\nQue é especialmente concebido e moldado para ordenhar sua próstata e drenando suas bolas de sêmen sem deixá-lo gozar . Estes vibradores terá uma lâmpada especial ou botão na extremidade com uma ligeira curva para ele.\nE para aquelas ocasiões quando você realmente quer que ele sinta sua autoridade. Quando você quer que ele saiba que vai ser fodido. Quando você quer que ele se sinta-lo depois. Isto deve ser usado em ocasiões especiais, talvez, 2 ou 3 vezes por mês. Este é o vibrador que você deve fazê-lo chupar primeiro. Deve ser um bom ajuste apertado, e deve ser desconfortável para ele no começo, até que você abrir sua bunda com ele. Deve ser a que ele teme ligeiramente.\nPegging pode ser um ato altamente prazerosa, para ambos os parceiros. O ânus é uma das partes mais altamente sensíveis do corpo humano, e muitas pessoas adoram as sensações de ambos estimulação anal externo e interno.\nAlgumas pessoas erotizar o jogo gênero de ver uma mulher usar um strap-on e assumir o papel de penetração em sexo.\nOutros simplesmente amo a sensação de estar “cheio” e desfrutar das sensações de penetração anal com um strap-on brinquedo\nMuitas mulheres adoram a sensação de estar no comando, de mudar-se os papéis da relação sexual e assistindo seu amante masculino responder às sensações de ser penetrada. Quando um strap-on é bem equipada e posicionada, a base do vibrador mói no clitóris e osso púbico, oferecendo estímulo prazeroso a cada estocada. Há também aproveitar e dildo modelos que permitem uma mulher a usar um vibrador, ou mesmo um dildo de duas pontas que permite que ambos os parceiros para ser penetrado, ao mesmo tempo\nA nova ordem mundial você está preparado?\nTodos os Homens Brancos com penis pequeno serao treinados POR uma dominatrix negra Para obedecer mulheres dominates Homens, casais e grupos\nIsto levará a uma revolução na composição da tradicional Estrutura Famíliar haverá o Homem Negro como macho e o Homem Branco femininizado , “que vai casar” e ser corno integrada na família, onde eles irá realizar um papel feminino nas relações familiares. .. Isso vai beneficiar todos os envolvidos porque maricas pequenos doces irá liberar Wives Preto do trabalho penoso do trabalho doméstico diariamente e vai ajudá-los a prestar serviços sexuais de ambos os sexos masculino e feminino na estrutura familiar.\nNão é o menor dos benefícios será uma redução em gravidezes adolescentes entre jovens negras, porque ele vai ser socialmente e culturalmente aceitáveis para os jovens rapazes negros a ter suas primeiras experiências sexuais com pouca whitebois maricas da família, assim como é em Samoa hoje.\nPostado por Blog Adm Corno às 12:39 PM Um comentário:\nVocê me possui Quando você me pede para chegar mais perto e sussurrar no meu ouvido\nVocê me deixa imobilizada e desce lentamente e começa a me chupar lentamente\nDepois começa a enfiar os dedos em minha bucetinha e me faz contorcer de tanto tesão\nVocê me vira de costas, tapa minha boca e eu estou começando a te sentir perto de mim\nIsso meu amor pode me devorar profundamente, eu vou agradá-lo, estou aqui apenas para o seu entretenimento, eu sou sua prostituta\nQuando você rosnar e tensão contra a minha coleira, e gozar sobre minhas pernas eu continuarei sendo a sua cadela\nQuando você entregar a sua força, seu poder, quando você sacrificar seu corpo sobre o altar de seu desejo, eu sou a sua presa\nQuando você ainda ficar, tremendo, sem falar, sua única finalidade de ser usada para meu desejo e estar sempre pronta\nVocê é minha femea\nPostado por Blog Adm Corno às 12:35 PM Nenhum comentário:\nBlog corno – Blog do corno videos de corno hotwife e blog cuckold\nEla Vai Mudar - Ela vai mudar , disto você pode ter certeza corno , a partir do momento que você liberar sua Esposa irá notar uma grande mudança de comportamento por parte...\nVamos falar claramente agora. Homem que tem o pinto pequeno tá fudido nas mãos das feministas. Não adianta nada ser rico e bem sucedido, se...\nO que é FemDom? Parece que um monte de homens fantasiam sobre estar em um relacionamento FemDom sem pensar totalmente passar por isso, e...\nA diferença do penis de um Homem beta e o de um macho de verdade\nAs fotos de comparação de um penis pequeno e um grande touro negro pode fazer qualquer mulher fantasiar e sonhar com um amante macho alfa...\nPintinho pequeno fodido\nQuando perguntei a ela por que não teríamos mais relações sexuais , ela simplesmente revirou os olhos, como se fosse óbvio: "Qu...\nMais um pinto pequeno\nEsta é uma foto do meu marido com seu pintinho minúsculo por causa disso eu decidi traí-lo. Ele nunca vai fazer sexo e nem receber boque...\nPraticar strap on\nFemDom Strap-On: É importante lembrar o que você precisa para adaptar seu marido lentamente e leva lo a usar strap-on. Você vai p...