02/12/2018 - IPIAÚ ON LINE\nPor Ipiaú Online / 02/12/2018 às 19:41\nFeira: Idosa é morta a tiros dentro de transporte alternativo\nPor João Rommel / 02/12/2018 às 18:57\nUma idosa, de 64 anos, foi morta a tiros na tarde deste sábado (1º) quando estava em uma van de transporte alternativo em Feira de Santana. Segundo o Acorda Cidade, a vítima, identificada como Maria Isabel dos Santos, foi atingida quando um homem se aproximou do veículo e atirou várias vezes.\nO crime ocorreu quando o motorista parou na Rua El Salvador, no Conjunto Feira 7, próximo a um ponto de parada. O motorista, o cobrador e os passageiros conseguiram sair da van e ninguém ficou ferido. A autoria e a motivação do crime ainda desconhecidos.\nJitaúna: Padrasto é acusado de tentar matar enteado com tiro de espingarda na zona rural\nPor João Rommel / 02/12/2018 às 18:52\nUm jovem de 24 anos foi atingido por tiro de espingarda na noite desta sexta-feira (30), na região do Km 19, zona rural de Jitaúna. O suspeito é o padrasto da vítima que não teve o nome revelado e ainda não foi localizado pela Polícia.\nSegundo informações policiais, Jeferson Rodrigues Santos que sofre de transtornos psiquiátricos, foi atingido nas partes íntimas. Ele foi socorrido por populares até uma unidade hospitalar de Jitaúna e, logo em seguida, transferido para o Hospital Prado Valadares, em Jequié. Ainda não há informações sobre a motivação do crime. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil.\nIpiaú: Fanfarra municipal se apresenta na praça em dia de aniversário da cidade\nPor Ipiaú Online / 02/12/2018 às 18:52\nO povo na praça clima de alegria momento de festa em Ipiaú na celebração pelos 85 anos do município abrindo os festejos a fanfarra municipal (Famuip) se apresentou na Praça Rui Barbosa na noite deste domingo (02 ).\nA comemoração reúne ipiauense de todas as faixas etárias e até pessoas de outras cidades que se juntaram aos filhos da terra para curtir a festa de aniversário da cidade pólo da microrregião.\nVarzedo: Idoso é assassinado a pedradas após cair em emboscada\nPor Manoel Resende / 02/12/2018 às 15:52\nUm casal foi preso suspeito de assassinar um idoso de 61 anos a pedradas em Varzedo, a 200km de Salvador (BA). O homem sofreu uma emboscada na madrugada de sábado (1º) e teve suas roupas roubadas após o crime. De acordo com o G1, os suspeitos foram identificados identificados como Arnaldo Cavalcante da Silva Mello, de 20 anos e Tatiane Andrade dos Santos, 22. A dupla deverá responder pelo crime de latrocínio, que é roubo seguido de morte. (mais…)\nLajedão: Dois jovens morrem após batida entre duas motos na BA-693\nPor Manoel Resende / 02/12/2018 às 15:45\nDois jovens morreram na madrugada deste domingo (2) em batida entre duas motos em um trecho da BA-693 de Lajedão, no sul baiano. Segundo a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), os veículos bateram de frente. As vítimas – identificadas como Pedro Henrique Santos de Abreu, de 20 anos e Marcos Oliveira, de 22 anos – tiveram múltiplas fraturas e vieram a óbito no local. (mais…)\nItagibá: Polícia Militar recupera moto roubada em Jequié\nPor Ipiaú Online / 02/12/2018 às 15:27\nNa manhã de sábado (01), por volta das 09hs, quando efetuava rondas pelo bairro Jorge Neiva, a guarnição da 55ª CIPM/Itagibá se deparou com uma motocicleta estacionada em via pública. Ao observarem a placa, os militares constataram que se tratava de uma motocicleta roubada na cidade de Jequié, conforme alerta geral nos grupos de WhatsApp regional e da 55ª CIPM.\nSegundo informações de um morador da localidade a motocicleta foi abandonada na quinta feira a noite (29/11).\nA motocicleta Honda de cores branca e preta, modelo: NXR 160 BROS ESDD, placa PKG 0103. foi apresentada no Complexo Policial de Itagibá.\nViatura cai em buraco durante perseguição a suspeitos e PMs ficam feridos\nPor Manoel Resende / 02/12/2018 às 15:05\nUma viatura da 31ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) caiu em um buraco no final da manhã deste sábado (1º) durante uma perseguição a suspeitos armados, no bairro de Jardim Valéria, em Salvador. Quatro PMs que estavam no veículo ficaram feridos. (mais…)\nPor Manoel Resende / 02/12/2018 às 14:57\nPela segunda vez consecutiva, Portugal foi eleito o “Melhor Destino do Mundo”. O ranking é do World Travel Awards, considerado um dos mais importantes prêmios de turismo mundial. A cerimônia ocorreu neste sábado (1°), na Praça do Comércio, na capital portuguesa, Lisboa. Conforme o site Notícias ao Minuto, esta foi a 25ª edição do prêmio. Além do Brasil, Portugal bateu concorrentes como África do Sul, Espanha, Estados Unidos, Grécia, Índia, Indonésia, Jamaica, Malásia, Maldivas, Marrocos, Nova Zelândia, Quênia, Ruanda, Sri Lanka e Vietnã. (mais…)\nPor Manoel Resende / 02/12/2018 às 14:44\nUma idosa, de 64 anos, foi morta a tiros na tarde deste sábado (1º) quando estava em uma van de transporte alternativo em Feira de Santana. Segundo o Acorda Cidade, a vítima, identificada como Maria Isabel dos Santos, foi atingida quando um homem se aproximou do veículo e atirou várias vezes. (mais…)\nGandu: Tribunal condena servidora a 77 anos de prisão por morte de três pessoas em acidente\nPor Ipiaú Online / 02/12/2018 às 14:05\nO Tribunal do Júri de Gandu condenou a servidora pública estadual Anete Bispo dos Santos a 77 anos de prisão por causar, intecionalmente, o acidente de trânsito que matou três pessoas e feriu quatro.\nEntre as feridas, estava um adolescente de 13 anos e uma criança de três. O julgamento aconteceu na quinta-feira (29). A denúncia foi feita pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA).\nPrefeita Maria das Graças parabeniza Ipiaú pelos 85 anos de emancipação política\nPor Ipiaú Online / 02/12/2018 às 13:48\nA Prefeita Maria das Graças Mendonça, usou suas redes sociais para parabenizar o município de Ipiaú pela passagem dos seus 85 anos de emancipação política.\n“Neste dia 02 de dezembro, em que o nosso município completa mais um ano de emancipação, quero aqui parabenizar todos os seus munícipes pela passagem desta data especial. Ao comemorarmos estes 85 anos de história da nossa cidade, é também momento de comemorar as conquistas, o progresso e o desenvolvimento. Ipiaú se sente orgulhosa por ter tantos filhos ilustres, que fizeram e fazem desta evolução que faz com que ela fique cada vez maior e próspera. Nesta data, sinto-me orgulhosa em conduzir os destinos de nossa terra e também poder dar a minha simples e humilde colaboração como gestora à esta cidade que eu amo.Portanto, quero deixar os meus parabéns.\nNada mais justo que parabenizar o povo ipiauense, gente de bem, guerreira, honesta e batalhadora, que com seu trabalho diário, constrói o desenvolvimento do município e dentro das suas possibilidades não mede esforços na busca do crescimento e de melhores dias para essa cidade simples, de hospitalidade e tranquilidade sem igual.\nDesejo que cada munícipe seja um ponto de apoio na constante construção de uma Ipiaú melhor, que através de valores sólidos ajudem a preparar as crianças e jovens para este processo contínuo de transformação que o nosso município merece.\nEstamos semeando ações e colhendo conquistas, buscando no presente, o futuro para que os avanços da comunidade sejam sempre crescentes, demonstrando que somos nós quem fazemos o amanhã e que nossa perseverança é a luz que ilumina o caminho rumo a uma cidade mais justa e cidadã.\nParabéns Ipiaú, pelos seus 85 anos de Emancipação Política.\nSão os sinceros votos da Prefeita Maria das Graças Mendonça, equipe de governo e vereadores, a todo povo ipiauense.\nPor Ipiaú Online / 02/12/2018 às 09:07\nUm motorista residente na cidade de Ibirataia, que preferiu não se identificar, gravou um vídeo na tarde deste sábado (01) relatando o descaso e dificuldades sofridas pelos motoristas que transitam por uma importante estrada, via de ligação da zona rural do município à sede e BR-101\nDe acordo com as imagens gravadas pelo cinegrafista amador, é possivel notar a enorme quantidade de buracos durante o percurso feito.\nNão é a primeira vez que a referida estrada é alvo de críticas. Em tempos anteriores a mesma denúncia foi feita por moradores da zona rural que usam a estrada para se locomover até a cidade. Na época a Prefeitura Municipal de Ibirataia fez uma patrolagem e encascalhamento do local porém, segundo o relator da denúncia, o trabalho foi de péssima qualidade e a buraqueira voltou em pior estado do que na época foi reclamado.\nA dificuldade de acesso para ambulância, viaturas e outros veículos em situações emergenciais está cada vez maior.\nA estrada futuramente pode ficar totalmente intransitável, segundo o motorista relata nas imagens.


Usuário de drogas é morto em acerto de contas com traficantes - Polícia\nPolícia 10/01/2012 07:43\nUsuário de drogas é morto em acerto de contas com traficantes\nO corpo de Izaac foi encontrado com várias perfurações feitas com uso de arma branca.\nFoi encontrado morto, em um terreno baldio, na Rua 14 da Cidade Olímpica, em São Luís do Maranhão, coberto por galhos de árvores de mangueira, Izaac Garcês de Oliveira, de 22 anos, conhecido como ?Tamaguinho?. Segundo familiares, o jovem, encontrado por populares, seria usuário de drogas e recebia ameaças de duas pessoas desconhecidas.\nA polícia suspeita que Tamaguinho pode ter sido morto, por acerto de contas do tráfico de drogas, em outro local, e desovado no terreno. O motivo seria por que a camisa da vítima foi encontrada no percurso que vai da Avenida Brasil até a Rua 14, onde o corpo estava. Além disso, moradores da região informaram que não ouviram barulho suspeito durante a madrugada.\nConforme os relatos de populares à polícia, Izaac foi visto no Bar Lugar Nenhum, localizado no Jardim América, por volta das 2h de ontem, ingerindo bebida alcoólica, em companhia de um homossexual. Familiares de ?Tamaguinho? revelaram que ele passou a vender os móveis de dentro da casa onde morava com a mãe, Natalina, na Rua 16, s/n, na Cidade Olímpica. A intenção seria para pagar a droga que consumia.\nO corpo de Izaac foi encontrado com várias perfurações feitas com uso de arma branca, no braço e peito esquerdos, costela, clavícula e ainda teve uma das orelhas decepadas. Também de acordo com seus familiares, ele também apresentava ferimentos feitos por arma de fogo. O caso foi registrado na Delegacia da Cidade Olímpica, à frente das investigações.\nTópico usuário de drogas traficantes acerto de contas


Onde Encontro Culinária Regional com Carnes Morungaba - Culinária Brasileira Frutos do Mar - Estação Marupiara\n» Serviços » culinária » culinária brasileira frutos do mar » onde encontro culinária regional com carnes Morungaba\nEncontre pratos de frutos do mar da onde encontro culinária regional com carnes Morungaba\nBusca por onde encontro culinária regional com carnes Morungaba? A Estação Marupiara atua no segmento de restaurantes, e disponibiliza para seus clientes serviços como o de Comidas, Restaurantes, Culinária, Restaurante para Eventos, Restaurante para Casamento e Almoço. Para uma maior satisfação dos clientes, a empresa busca investir nos melhores profissionais do mercado, e em instalações modernas, garantindo assim, a sua confiança e boa cotação no mercado. Estamos à sua disposição para esclarecer dúvidas e dar o suporte necessário. Além dos que já foram citados, também trabalhamos com Restaurantes para Eventos e Buffet para Casamento no Campo. Buscamos sempre conquistar a confiança de nossos clientes, e trazer sua satisfação completa com o serviço. Entre em contato e encontre o serviço que mais se encaixa com a sua necessidade ou a funcionalidade de seu empreendimento e dia a dia.\nPara saber mais sobre Onde Encontro Culinária Regional com Carnes Morungaba\nO conteúdo do texto "Onde Encontro Culinária Regional com Carnes Morungaba" é de direito reservado. Sua reprodução, parcial ou total, mesmo citando nossos links, é proibida sem a autorização do autor. Crime de violação de direito autoral – artigo 184 do Código Penal – Lei 9610/98 - Lei de direitos autorais.


03/07/2017 de: Catharina Oliveira\nOs trabalhos da recuperação devem ser entregues quando??\nCatharina, o trabalho deverá ser entregue na data de sua respectiva avaliação, conforme cronograma publicado no site.\n27/06/2017 de: Iessa Silveira\nAs turmas 3° turquesa, 3° onix, 3° esmeralda e 3° plus, esperam pela planilha com todas as pontuações dos jurados do 8° festival de quadrilhas do Sólido. Uma vez, que, já solicitamos inúmeras vezes aos envolvidos, e não obtivemos nenhuma resposta.\nIessa, os resultados continuam em apuração em virtude dos recursos apresentados e em breve divulgaremos todos os números no site.\n22/06/2017 de: Anna Luiza Santos Gusmão\nGostaria de saber se os ingressos da quadrilha poderão ser pagos no cartão!\nOi, Anna, poderão sim. Para o pagamento no cartão, você deverá procurar o nosso Setor Financeiro na Unidade Avenida.\n17/06/2017 de: Olívia Sant'Ana Fróes\nGostaria saber quanto é o ingresso da quadrilha\nOi, Olívia. O valor é R$ 40,00. Alunos do Colégio Sólido e seus convidados pagam o valor promocional de R$ 20,00.\n12/06/2017 de: Marcela Venuto\npara: 7º Agata\nEu queria saber se o bilhete que eu recebi estava falando sobre o plantão de matematica que ocorrerá dia 14/06 sendo que minha prova é dia 13/06. Entao o plantao vai ser de recuperação?\nOi, Marcela! O plantão não é sobre a matéria da prova, mas uma revisão sobre Frações ;)\n03/06/2017 de: Pedro Henrique Silva Canabrava\npara: 1° Kriptonita\nOcorreu algum erro na postagem do gabarito do primeiro simulado do segundo trimestre? As respostas estão em ordem errada.\nOi, Pedro, o gabarito da prova da tarde do 1º ano foi retificado no site. Agradecemos pela sua observação.\n09/05/2017 de: Tadeu Salge\npara: Supervisão pedagogia\nAté o mês de março, alguns professores estavam mandando atividades extra classe no portal, para alunos do 1 convencional. Gostaria de saber porquê parou, era muito bom pra estudos em casa\nOlá, como vai? Os materiais continuam sendo postados em nosso site! Outros, entretanto, são enviados diretamente para os e-mails das turmas.\n24/04/2017 de: Maria Clara Prates\nGostaria de saber se também haverá monitoria no segundo trimestre\nAs próximas monitorias serão realizadas no 3º trimestre, com início previsto no mês de setembro.\n19/04/2017 de: Luiz Antonio\npara: Setor de Informática\nMandei o e-mail para [email protected] pedindo para mudar o email da minha da minha matricula, e não teve resposta , poderia me informar quem eu procuro pra mudar o e-mail da minha matricula pra mim entra nos arquivos na escola\nBoa tarde, Luiz. Gentileza encaminhar cópia do e-mail enviado para [email protected] com seu nome completo e número de matrícula para que possamos proceder a alteração ou entre em contato pelos telefones (38) 3221-4271 ou 3222-4580.\n03/04/2017 de: Gustavo Bandeira\nAté o momento não consegui acessar as notas dos meus filhos no site. Já encaminhei e-mail sobre o assunto e não obtive retorno.Sempre da mensagem de erro de que não reconhece os dados ou a senha.\nSr. Gustavo, é necessário realizar o cadastro solicitando uma senha nova, seguindo os passos do tutorial do novo INTRAweb postado à direita aqui de nossa página. Gentileza entrar em contato conosco pelo e-mail [email protected] informando o nome completo de seus filhos para que possamos auxiliar.\n03/04/2017 de: Paula Jusciléia Carvalho\nBom dia! Estou tentando me cadastrar no INTRAWEB, mas ao colocar meu CPF, como responsável, está sendo emitido uma mensagem "usuário inválido", gostaria de receber orientação para concretizar o cadastro.\nSra. Paula, por gentileza digite seu CPF considerando os pontos e o traço, como no exemplo: 000.111.222-33 e veja se funcionará desta forma. Caso contrário, entre contato conosco pelo e-mail: [email protected]\n31/03/2017 de: Enzo Veloso\nO colégio tem algum time de basquete masculino?\nOi, Enzo! Por enquanto, a escola possui uma equipe de basquete feminino, atualmente em disputa no JEMG.\n30/03/2017 de: Conceicao Maia\nBoa noite, até hoje não consegui acesso ao web responsável. Já mantive contato com a informatica e não tive retorno. Obrigada\nBom dia, Sra. Conceição. Encaminhamos por e-mail manual de como acessar o INTRAweb, também publicado aqui no site. Se ainda assim, tiver dificuldades de acesso, gentileza entrar em contato por telefone com a nossa escola ou pelo atendimento online do site.\n24/03/2017 de: Marco Antonio\npara: Direção/setor pedagógico\nO Solido pretende fazer um time de vôlei?\nOi, Marco, investir no esporte como transformação social faz parte de nossos valores. Apoiamos hoje 7 equipes nas modalidades de handebol, futsal e basquete. Quem sabe em breve não teremos também uma equipe de vôlei? Agradecemos pela sua sugestão!\n22/03/2017 de: Katia Gomes\nOlá, Boa Tarde Meu filho esta tentando imprimir os exercicios que os professores postaram no site e esta pedindo o numero da matricula e senha, como faz pra acessar pq não entra com a senha do intraweb. Ele precisa cadastrar uma nova senha?\nOlá, Kátia. Esta senha deverá ser cadastrada dentro do Intraweb, diferente da que ele acessa o Web Aluno. É chamada de "Senha Biblioteca", que servirá para acessar aos arquivos protegidos do site. Siga o passo a passo publicado no banner "Como acessar novo Intraweb". Encaminhamos para seu e-mail uma cópia.


Fórum Comunitário cobra agilidade para solucionar situação do loteamento Jardim Esplêndido - Diário de Araxá\nA Câmara Municipal de Araxá continua cobrando das autoridades responsáveis a entrega das casas do loteamento Jardim Esplêndido, que já está com atraso de três anos. Por proposição do presidente do Legislativo, vereador Raphael Rios, foi realizado um Fórum Comunitário na tarde desta quarta-feira (28) para tratar do assunto de interesse de 300 famílias que não podem assumir suas residências após a Construtora Castro Viejo abandonar as obras em abril de 2020.\nParticiparam do Fórum: Lucas Magalhães que representou os mutuários do Jardim Esplêndido; o advogado de parte dos mutuários, José Augusto Espelho de Aquino; o gerente regional Copasa, Geraldo Magela Mendes; Jonathan Renaud representando a Prefeitura de Araxá; a advogada Rose Irene, o gerente da Caixa Econômica Federal em Araxá, Domingos Sávio; Francisco Miranda representando a Caixa Econômica Federal de Uberlândia (que participou via internet); o superintendente do IPDSA, Ney Dutra; e o despachante Paulo César.\nLucas Magalhães destacou a importância dos vereadores assumirem a condição de representantes do povo para cobranças das autoridades competentes. “A casa própria é o sonho da maioria das pessoas que destinam as economias de uma vida inteira. São mais de 900 pessoas que estão sendo prejudicadas e aguardando o direito de entrar para dentro de suas casas”.\nO presidente Raphael Rios cobrou da superintendência regional que continue trabalhando para que as obras sejam retomadas e as casas entregues aos mutuários. “A situação não é mais um sonho, é o pesadelo da casa própria e nós da Câmara Municipal vamos continuar cobrando as providências até que essas pessoas recebam as chaves de suas residências”.


INEM Kids: Microsite destinado às crianças | ALERT® ONLINE - PT\nINEM Kids: Microsite destinado às crianças\nObjectivo é promover aprendizagem e formação dos mais pequenos\nO Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) lançou um microsite destinado às crianças, designado INEM Kids. Este novo espaço online, onde as crianças vão poder divertir-se e aprender, visa ser um instrumento útil para a formação das crianças, segundo uma notícia avançada pelo “Portal da Saúde”.\nMas porque a brincar também se aprende, o INEM Kids tem à disposição dos seus visitantes alguns jogos didácticos – “Jogo do 112”, “Vamos Construir” e “Vamos Colorir”. Segundo o comunicado de imprensa, “com esta nova iniciativa na área da comunicação, o INEM pretende dispor de instrumentos que possibilitem fazer chegar informação aos vários públicos-alvo do Instituto, neste caso as crianças”.\nPara mais informações, consulte http://www.inem.pt/inemKids


Enap - Escola Nacional de Administração Pública - Inscrições para a especialização em ciência de dados aplicada a políticas públicas prorrogadas até 31 de outubro\nA Escola Nacional de Administração Pública (Enap) prorrogou as inscrições do processo seletivo para a Especialização em Ciência de Dados Aplicada a Políticas Públicas até o dia 31 de outubro de 2020, às 23h59.\nPela primeira vez, o curso terá 40% das aulas online. A especialização é focada em três eixos: ciência da computação, matemática/estatística e políticas públicas.\nA especialização é destinada a servidores públicos federais de cargo efetivo, que atuem em área relacionada à análise e avaliação de políticas públicas ou à coleta, manipulação, limpeza e integração de dados para tratar problemas no contexto de políticas públicas ou que tenham interesse em desenvolver tais competências. No total, são 40 vagas ofertadas: 30 para servidores ou empregados públicos ocupantes de cargo efetivo na Controladoria-Geral da União (CGU), e 10 para ampla concorrência.\nO objetivo da especialização é desenvolver e aprimorar a capacidade e competência profissional dos participantes para que, ao final, eles possam aplicar os conhecimentos em diferentes áreas no âmbito do governo brasileiro.\nSer graduado em qualquer curso de nível superior reconhecido pelo Ministério da Educação – MEC.\nPertencer ao público-alvo a que se destina este processo seletivo.\nNão estar cursando outro programa de pós-graduação lato sensu ou stricto sensu da Enap.\nNão ter cursado outro programa de pós-graduação lato sensu ofertado pela Enap nos dois anos anteriores à data da matrícula.\nCumprir com o disposto no edital.\nSer aprovado em processo seletivo conduzido pela Enap.\nPara mais informações, acesse o Edital nº 108/2020 e Anexos e o Edital nº 127/2020 que retifica o Edital nº 108/2020.


A função CSS scale() define uma transformação que redimensiona um elemento no plano 2D. Como o redimensionamento é definido por um vetor, ele pode transformar as dimensões verticais e horizontais em escalas diferentes. Seu resultado é um dado do tipo <transform-function>.\nEssa transformação de redimensionamento é caracterizada por um vetor bidimensional. Suas coordenadas definem o quanto cada direção deve ser redimensionada. Se as duas coordenadas forem iguais, o redimensionamento é uniforme (isotrópico) e a proporção do elemento é preservada (isto é uma transformação homotética).\nQuando o valor de uma coordenada está fora do alcance [-1, 1], o elemento cresce ao longo daquela dimensão; quando está dentro, ele encolhe. Se for negativo, o resultado é um ponto de reflexão naquela dimensão. O valor 1 não tem efeito.\nNota: A função scale() apenas redimensiona em 2D Para redimensionar em 3D, use scale3d() ao invés.\nA função scale() é especificada com um ou dois valores, que representam a quantidade de redimensionamento a ser aplicada em cada direção.\nUm <number> representando a abscissa do vetor de redimensionamento.\nUm <number> representando a ordenada do vetor de redimensionamento. Se não for definida, seu valor padrão ésx, resultando em um redimensionamento uniforme que preserva a proporção do elemento.\nCoordenadas cartesianas em ℝ2\nCoordenadas homogêneas em ℝℙ2\nCoordenadas cartesianas em ℝ3\nCoordenadas homogêneas em ℝℙ3\nRedimensionando as dimensões X e Y juntas\nRedimensionando dimensões X e Y separadamente e transladando a origem\ntransform: scale(2, 0.5); /* Igual a scaleX(2) scaleY(0.5) */\nVeja o dado do tipo <transform-function> para informações de compatibilidade.\nChange your language Select your preferred language Português (do Brasil)English (US)EspañolFrançais日本語中文 (简体)


Raro, filhote de anta albina é resgatado em Piedade (SP) | Notícias\nRede TVTEC » Notícias » Raro, filhote de anta albina é resgatado em Piedade (SP)\nRaro, filhote de anta albina é resgatado em Piedade (SP)\nPublicada em 18/12/2020 às 12:06\nUma filhote de anta albina foi resgatado no bairro Ribeirão Bonito, no final de novembro, pela prefeitura de Piedade. O animal estava perdido e foi encaminhado ao Zoológico de Sorocaba. Trata-se de uma fêmea com um mês de vida, que teria sido abandonada pela mãe e estava muito fraca, com risco de desnutrição.\nApós receber cuidados especiais no zoológico, a “Antinha”, como foi apelidada pelos cuidadores, irá contribuir para uma pesquisa genética, que analisa a condição da espécie e a ausência de produção de melanina – a substância que dá a cor à pele.\n“Ela é mais sensível à luz solar e pode ter um sistema imunológico mais sensível e isso demanda mais cuidados, como massagem abdominal e o tanque de banho com água morna”, explicou a bióloga do zoo Cecília Pessutti. A filhote é alimentada quatro vezes ao dia com uma mistura de leite de cabra e de vaca e pastagem.\n“Antinha” é acompanhada por uma equipe composta por três profissionais, que fazem seu monitoramento e alimentação\nO animal atingiu 15 quilos e deve alcançar a idade adulta aos dois anos e irá permanecer no zoo. “Vai contribuir enormemente para a ciência, porque não é uma nova espécie, é uma situação da espécie.”, conta Cecília.\nOs estudos da equipe coordenada por Mariana Landis, uma das biólogas responsáveis pelo Projeto Anta, do Instituto Manacá, apontaram outros locais com animais parecidos. O Zoológico de Poznan, na Polônia, relatou três fêmeas nascidas em 1972, 1974 e 1978. No Brasil, uma fêmea também foi confiscada de um criadouro ilegal em São Paulo, em 2010, e levada para um centro de reabilitação de vida selvagem em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, onde morreu em 2015.\nLeia mais Ciências ▪ Meio Ambiente ▪ Notícias ▪ Albinismo ▪ Anta ▪ Resgate\nLink original: https://tvtecjundiai.com.br/news/2020/12/18/raro-filhote-de-anta-albina-e-resgatado-em-piedade-sp/


Garca.Jor: Ano legislativo é encerrado com um bom número de requerimentos e indicações\nAno legislativo é encerrado com um bom número de requerimentos e indicações\nA Câmara Municipal de Garça teve um ano de atividades consideráveis. Mesmo com os problemas decorrentes da pandemia da covid-19, que fez com que as sessões se alternassem entre virtuais e presenciais, o volume de ações legislativas desenvolvidas se mostrou considerável. Ao longo do ano, apenas os requerimentos somaram 1.410, além de várias indicações, projetos, assim como emendas e substitutivos.\nO líder no número de requerimentos apresentados neste ano foi o vereador Antônio Franco dos Santos "Bacana" (PSDB), que apresentou 232 desses documentos. O segundo vereador que mais apresentou requerimentos foi Fábio Polisinani (PSD), com 166, seguido de Pedro Santos (PSDB), com 164.\nNas indicações, o vereador que mais utilizou essa ferramenta legislativa foi Marquinhos Moreira (Republicanos), com 104 desses itens. Elaine Oliveira aparece em segundo lugar na apresentação de indicações, com 36, sendo seguida de Adhemar Marcondes (MDB), com 28.\nAo longo do ano, diversos projetos foram analisados e aprovados pelos vereadores, como a Lei orgânica da Procuradoria Geral do município, a modificação da estrutura do Iapen, a criação do Fundo Municipal de Segurança Pública, a concessão de uso do estádio "Frederico Platzeck", a criação do Conselho Municipal de Turismo, a criação do "Bolsa Atirador", a recriação da Zona Azul, a implantação de uma política que disciplina o uso de veículos de tração animal no município, a instituição do regime de previdência complementar, entre muitos outros. Também foi verificada neste exercício a rejeição da criação da taxa de lixo.\nA Câmara Municipal de Garça está em recesso parlamentar, sendo que as sessões serão retomadas a partir de fevereiro. Até o dia 30 de dezembro são verificadas as férias coletivas do Legislativo. Após essa data, o atendimento ao público será retomado, de segunda a sexta, das 09 às 11 e das 13 às 17 horas.


Tailândia - Wikitravel\nRevisão em 23h01min de 19 de agosto de 2009 por Sylx100 (Discussão | contribs)\nNorte - Chiang Mai, os tribos dos morros, e o Triángulo de Ouro.\nIsaan - o nordeste não-desenvolvido. Descubra as ruínas da civilização Khmer.\nCentro - Bangkok e Tailândia histórica.\nLeste - praias e ilhas não longe de Banguecoque, e o balneário, Pattaya.\nSul - Centenas de quilómetros de litoral e ilhas incontáveis nos dois lados, o Mar de Andaman e o Golfo da Tailândia, mais Phuket, Krabi, e muitos mais lugares famosos.\nMapa da Tailândia\namargo (vinagre, sumo de lima, tamarindo)\nObtida de "https://wikitravel.org/wiki/pt/index.php?title=Tailândia&oldid=47653"


Coronavírus: Meme ensina a lavar as mãos ao som de hits da música | Metro Jornal\nExemplo do meme com a letra de Evidências\nUm perfil mantido no Twitter por fãs da banda de rap metal "Rage Against the Machine" – com a aprovação dos músicos – ensinou a maneira perfeita de prevenir o novo coronavírus: lavar as mãos no ritmo de "Killing in the Name", clássico da banda lançado em 1992.\nNa versão de estúdio de "Killing in the Name", o trecho leva algum tempo a mais, cerca de um minuto. Mas durante a crise do coronavírus, lavar as mãos com cuidado nunca é esforço perdido.\nMeme com a letra de Killing in the Name / Reprodução\n"Nessa ocasião, é melhor fazer o que eles te dizem", disse o perfil, em referência às letras revoltosas de Zack de La Rocha, que usam um palavrão para afirmar que "não vou fazer o que me manda". A banda é conhecida por sua postura política. O guitarrista Tom Morello já apareceu em público diversas vezes utilizando um boné do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, o MST.\nO meme foi criado utilizando a ferramenta "Wash Your Own Lyrics" (Lave suas próprias letras, em tradução livre), do desenvolvedor britânico William Gibson, que possibilita criar cartazes sobre a forma correta de lavar as mãos utilizando trechos de músicas.\nPara os clássicos brasileiros, tem "Evidências", de Chitãozinho e Xororó, também!


Primeiro semestre de Gestão Empresarial surpreende nas apresentações dos projetos\nOs alunos do 1º semestre do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial da Fatec Jales apresentaram brilhantemente, no dia 24 de junho, seus projetos interdisciplinares, que envolveram as seguintes empresas: Petshop Cheios de Charme, Clínica Veterinária De Olho nos Bichos, Boutik´s Acessórios, Itaeté Máquinas John Deere, Droga Raia, Imobiliária Santa Albertina, Ponto Fino Aviamentos e Branco & Cia.\nOs estudos foram muito bem fundamentados, atingindo os objetivos propostos, entre os quais inserir os estudantes no ambiente de trabalho prático de uma empresa, para conhecerem as rotinas de trabalho e promoverem uma avaliação ampla do que presenciaram.\nOs trabalhos, realizados ao longo de todo o semestre, foram coordenados pelos professores Me. Rivelino Rodrigues e Esp. Silvio César Lopes, e suas apresentações contaram ainda com a participação do Prof. Me. Lucio Lombardi T. Nunes, como avaliador. Os professores, muito satisfeitos com o elevado nível dos projetos, parabenizam os alunos e agradecem às empresas por possibilitarem o desenvolvimento dos estudos.


Jaru: Brincadeira de criança mobiliza Polícia, Corpo de Bombeiros e Conselho Tutelar - Jaruonline\nHome 1 Destaques Jaru: Brincadeira de criança mobiliza Polícia, Corpo de Bombeiros e Conselho Tutelar\nO Corpo de Bombeiros foi acionado na tarde desta terça feira(12), por um popular que passava na Av. Tiradentes e avistou quando alguns menores estavam em cima da caixa dágua da CAERD, e ao chegarem no local as crianças evadiram-se rapidamente, porém foram abordados mais a frente pela equipe do Corpo de Bombeiros, juntamente com a Polícia Militar, e com o conselho Tutelar que foi acionado para poder conduzir as crianças até a residência de um dos menores que fugiu.\nSegundo informações tudo começou quando um dos menores, um adolescente de 16 anos havia pego o celular do seu colega e subido em cima da caixa dágua, e dito que só iria devolver o celular se o dono(um dos outros menores) subisse para pegar.\nApós serem abordados, o conselho tutelar conduziu os dois menores até a casa do adolescente que fugiu, para pegar o celular do menor e posteriormente orienta-los a não proceder mais, com a arriscada brincadeira.\nJaru: vem ai no próximo dia 16 e 17 de setembro o 3º Velocross


Aprovados relatórios preliminares para a construção dos centros escolares | Município de Barcelos\nInício Notícias geral Aprovados relatórios preliminares para a construção dos centros escolares\nPara a construção do Centro Escolar de Arcozelo foi seleccionada a empresa Santos & C.ª, Lda, pelo preço de 1.968.766,13€; para o Centro António Fogaça, a empresa Britalar – Sociedade de Construções, SA, por 2.537.822,61€; e para o Centro Escolar de Gilmonde foi seleccionada a firma Costeira Empreiteiros – Sociedade de Construções, SA, pelo preço de 1.433.920,36 €.\nEstes três investimentos integram um conjunto de empreitadas de construção de cinco centros escolares, lançados por este executivo municipal, e cujas obras vão avançar muito em breve. O relatório final da empreitada do Centro Escolar de Fragoso já foi aprovado, tendo a obra sido adjudicada à empresa Artur da Silva Ribeiro, Lda, pelo preço de 590.658,99€, acrescido de IVA.\nDentro em breve, será apresentado o relatório preliminar do Centro Escolar de Lijó.\nEntretanto, decorre a obra de construção do Centro Escolar de Viatodos, tendo a Câmara aprovado um protocolo com a Junta de Freguesia para a transferência da feira semanal de Viatodos para outro terreno, uma vez que o actual vai ser ocupado com a construção dos arranjos exteriores daquele Centro Escolar. De acordo com o protocolo, a Câmara Municipal atribui um subsídio no valor de 30.000,00€ à Junta de Freguesia para a construção de infra-estruturas, nomeadamente casas de banho, baías de estacionamento e outros equipamentos necessários para a realização da feira semanal no novo local.\nEstas obras de fundo inserem-se numa aposta do Município na Educação, uma área prioritária que implica investimentos anuais de cerca de 10 milhões de euros, com fortes investimentos na rede educativa. É o caso dos centros escolares que começam a ser construídos no concelho e que implicam um investimento inédito no concelho, que deve ultrapassar os 20 milhões de euros.\nBarcelos na Rede Portuguesa de Cidades Sustentáveis e na Rede Europeia de Cidades do Vino\nAinda entre as várias deliberações da reunião ordinária de 21 de Outubro, destaque para a aprovação da proposta de adesão do Município de Barcelos à Rede Portuguesa de Cidades Saudáveis, que tem por objectivo apoiar a divulgação, implementação e desenvolvimento do Projecto Cidades Saudáveis nos municípios que pretendam assumir a promoção da saúde como uma prioridade política.\nO Movimento das Cidades Saudáveis nasceu da constatação de que a saúde das pessoas que vivem nas cidades é fortemente condicionada pelas suas condições de vida e de trabalho, pelo ambiente físico e socioeconómico e pela qualidade e acessibilidade dos serviços de saúde. O projecto Cidades Saudáveis incute uma mudança na forma como os indivíduos, as comunidades, as organizações de voluntariado e o poder local pensam, compreendem e tomam decisões sobre a saúde.\nO Município de Barcelos paga a quota de 4.144,74€. Faz-se representar na Assembleia Intermunicipal da Rede Portuguesa pelo Presidente de Câmara Municipal, Miguel Costa Gomes, e pela vereadora com o Pelouro da Acção Social, Ana Maria Ribeiro da Silva.\nNa mesma reunião, foi deliberado, também, aderir à RECEVIN – Red Europea de Ciudades do Vino, uma das condições para a candidatura de Barcelos à Cidade Europeia do Vinho 2012. Trata-se de afirmar uma das vertentes da identidade cultural do concelho de Barcelos, divulgando o vinho verde que produz, como forma de captação de investimento e de aumento do fluxo turístico. Com efeito, o sector do enoturismo tem sido uma área que o Município decidiu apoiar e projectar, no contexto da região dos vinhos verdes.\nQuanto aos restantes pontos da ordem do dia, e ainda na área da Educação, a Câmara Municipal deliberou aprovar um subsídio aos 14 alunos que frequentam as Unidades de Ensino Especial do concelho, correspondente ao valor dos manuais escolares obrigatórios para o 4.º ano. Desta forma, os alunos que frequentam este tipo de Ensino são também contemplados com a oferta dos manuais escolares, uma medida implementada pelo actual executivo municipal.\nO executivo deliberou ainda aprovar subsídios às freguesias de Mariz (25.289,35€), Arcozelo (25.922,25€) e Vilar de Figos (23.468,89€) para a construção de sedes de Junta e um subsídio no valor de 20.340,00€ à Junta de Freguesia de Milhazes para a requalificação da Rua de Casais.\n1 – Foi aprovada a inclusão, como proposta, do seguinte assunto extra-minuta: Atribuição de subsídio aos trabalhadores do Município de Barcelos.\n2 – Todas as propostas foram aprovadas por unanimidade, excepto as propostas números 18, 19, 20 e 21, que contaram com a abstenção dos vereadores do PSD e do vereador independente


Por Pedro Menezes em 25/10/2021 - 14:12\nAs premiações consideram o nível de consistência e eficácia dos protocolos contra a Covid-19\nA JetSMART é a primeira empresa aérea low-cost na América do Sul a receber o “Covid-19 Airline Excellence Awards”, que premia as companhias aéreas pela excelência na implementação de protocolos eficazes no combate à Covid-19. Além disso, a empresa também foi pontuada com 4 estrelas no ranking Covid-19 Airline Safety Rating, ambos concedidos pela Skytrax.\nAs premiações consideram o nível de consistência e eficácia dos protocolos contra a Covid-19, procedimentos de limpeza e higiene dentro do aeroporto e a bordo de um voo, uso de proteção pelo pessoal, entre outras condições. No caso da JetSMART, a Skytrax destacou os padrões de segurança dos serviços da empresa, desde a entrada no aeroporto até a chegada ao destino.\n“Estamos orgulhosos em receber este reconhecimento. Esta é a prova de que, desde o início neste contexto pandêmico, a JetSMART não só colocou a segurança dos passageiros em primeiro lugar, mas também dos trabalhadores e tripulantes. Estamos felizes por ser a primeira companhia aérea de baixo custo da região a ser reconhecida pelos elevados padrões de segurança que oferecemos a cada um de nossos clientes por uma instituição de prestígio como a Skytrax”, disse Víctor Mejía, gerente comercial da JetSMART.


Governo quer manter pelo menos dois pontos do texto do Marco Civil da Internet\n5 nov 2013 14h06\nO Governo quer manter pelo menos dois pontos do texto do Marco Civil da Internet que aguarda aprovação da Câmara. A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse nesta terça-feira que é estratégico para o governo garantir que o armazenamento de dados no Brasil fique sob custódia da legislação brasileira. "O armazenamento dos dados tem que ficar no Brasil para estar sujeitos à legislação brasileira, para que possamos ter eficiência legal sobre esses dados e evitar a espionagem."\nCâmara adia mais uma vez votação do Marco Civil da Internet\nMarco Civil da Internet é principal item da pauta da Câmara nesta terça\nVotação do Marco Civil deve ficar para quarta-feira\nIdeli Salvatti não acredita que esse ponto possa sofrer resistências e disse que, se algum partido for contrário ao item, a sociedade provavelmente reagirá. "Não acredito que algum brasileiro possa se colocar contra (isso). A nação brasileira exige respeito à nossa soberania e inviolabilidade dos nossos dados."\nSegundo ela, outro ponto que o governo vai tentar manter a partir de negociações é o que garante o princípio da neutralidade na internet. A proposta impede que as operadoras definam quais os tipos de acesso do usuário teriam maior ou menor velocidade dentro dos pacotes oferecidos. Pelo texto, a garantia da neutralidade de rede seria regulamentada depois da aprovação do projeto, fazendo com que o provedor de conexão fique obrigado a tratar da mesma forma qualquer tipo de acesso a dados, respeitando os limites do pacote, mas sem diferenciação de conteúdo, origem e destino, serviço, terminal ou aplicativo.\nA neutralidade da rede assegura que ninguém seja "prejudicado por questões comerciais e de interesses da empresa (provedora da conexão)", completou Ideli.\nO projeto, que tramita em regime de urgência, passou a trancar a votação de outras propostas desde o dia 28 de outubro. O presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), apelou para um esforço das lideranças partidárias, mas o único acordo alcançado foi sobre uma comissão em plenário marcada para esta quarta-feira. Autoridades e especialistas devem expor diferentes posições sobre o tema para tentar esclarecer pontos e fazer com que a proposta avance.\n"Há muitas controvérsias e uma matéria como essa é tão sensível que se não houver acordo costurado por grande parte dos partidos e parlamentares você termina viabilizando uma obstrução e frustrando todos nós numa decisão importante", avaliou Alves. "Se houver entendimento, podemos votar amanhã à tarde, porque está trancando a pauta da Câmara", completou.


Os novos patrícios da bola\nHá quem use como régua para medir a qualidade do futebol português os cinco prêmios de melhor do mundo de Cristiano Ronaldo; o sucesso de treinadores como José Mourinho, na Europa, e Jorge Jesus, na América do Sul; os superpoderes do agente Jorge Mendes; a influência do badalado diretor esportivo Antero Henrique em transferências como a de Neymar, do Barcelona para o PSG; as quatro taças conquistadas por Benfica e Porto — dois de cada — na Champions League; o título lusitano na Euro-2016, o terceiro lugar na Copa de 1966 na era Eusébio, sob a batuta do brasileiro Otto Glória, ou a quarta posição em 2006, com Figo e CR7 nos papéis de protagonista e coadjuvante, respectivamente, de Luiz Felipe Scolari.\nTodos os argumentos são válidos, mas convido você a enxergar além-mar. Portugal tem, hoje, uma das seleções mais promissoras do Velho Mundo. Em curto prazo, os atuais campeões da Euro e da recém-criada Nations League podem ser bi. Daqui a 26 meses, deve ancorar no Catar como um dos favoritos à conquista da Copa 2022. Não despreze nem faça piada com eles.\nA atual esquadra lusitana deixou de ser a seleção do Cristiano Ronaldo. Aos 35 anos, ele continua sendo o cara, óbvio. Tem 101 gols em 163 jogos pelo país. A máquina está a nove de quebrar o recorde de Ali Daei, autor de 109 pelo Irã. O admirável e competente trabalho de renovação aliado à ousadia do outrora retranqueiro Fernando Santos fortaleceram o entorno do gênio.\nO time usado na vitória por 2 x 0 sobre a Suécia, na última terça-feira, impõe respeito no papel e na prática. Ostenta jogadores de alto nível em clubes de ponta. O lateral-direito Cancelo, de 26 anos, é uma das peças de Guardiola no Manchester City. O esquerdo, Raphael Guerreiro, 26, atua no Borussia Dortmund. Um dos titulares da zaga, Rúben Dias, 23, defende o Benfica. Bruno Fernandes, 26, do Manchester United, virou referência no meio. Na frente, Bernardo Silva, 26, do Manchester City, e o diamante João Félix, 20, do Atlético de Madrid, assessoram CR7.\nForte na base, Portugal ganhou a Euro Sub-19 em 2018. Reforço do Barcelona, Trincão foi um dos artilheiros do torneio com cinco gols. A seleção também foi vice em 2017 e 2019. Chegou à final da Euro Sub-21 em 2015, e conquistou a Euro Sub-17 em 2016. A mistura da nova geração aos veteranos Cristiano Ronaldo, João Moutinho e Pep deu química. Até Fernando Santos virou ofensivo. Escalou Bernardo Silva, João Félix e Cristiano Ronaldo no ataque contra a Suécia!\nOs últimos quatro campeões da Copa são europeus: Itália (2006), Espanha (2010), Alemanha (2014) e França (2018). Brasil, Argentina e Uruguai estão fragilizados. Portugal sonha alto. Planejou o salto. Penso cá com meus botões: imagine esse elenco nas mãos de Jorge Jesus...


Confira a programação da Semana Santa na Diocese de Joinville – Aconteceu em Joinville\nNo domingo (12) é comemorada a Páscoa. E como acontece todos os anos, a semana que antecede esta data é repleta de celebrações que marcam essa preparação para o dia em que os católicos comemoram a ressurreição de Jesus Cristo.\nMesmo com as determinações de isolamento social, as Missas e celebrações serão realizadas pelos padres, sem a presença de fiéis, e com transmissão ao vivo pelas redes sociais das igrejas.\nDom Francisco Carlos Bach, bispo da Diocese de Joinville, vai presidir as Missas e celebrações que serão transmitidas pelo facebook Diocese Joinville. Na quinta-feira é o dia da instituição da Eucaristia e também quando acontece a celebração de lava pés, símbolo da humildade. Este ano, a simbologia do lava pés não será feita para seguir a recomendação das autoridades sanitárias sobre o distanciamento de um metros e meio entre as pessoas.\nNa Sexta-feira Santa as leituras lembram a morte de Cristo que foi crucificado. O Sábado Santo é chamado de Vigília Pascal, porque os fiéis permanecem em oração e esperam pelo domingo de Páscoa, quando Jesus ressuscita dos mortos.\nO bispo fez uma reflexão sobre o momento que vivemos de pandemia. “Em tempos difíceis, não faltam mãos que curam, que consolam, que produzem alimentos, mãos que mantém os serviços essenciais, que vão ao encontro dos mais necessitados. Mas o que é tudo isso? É a Páscoa do Senhor Jesus Cristo atualizada. É a ressurreição de corações que saem do individualismo e se preocupam com o próximo”, explica dom Francisco.\nConfira a programação de Missas com dom Francisco Carlos Bach:\n9/04 – Quinta-feira Santa – 19h\n10/04 – Sexta-feira Santa – 15h e 19h\n12/04 – Missa de Páscoa – 10h\nCoronavírus : PM usa tecnologia que mostra percentual da população em isolamento\nPadrasto que matou e queimou menina de 2 anos é encontrado morto na prisão


EUR-Lex - 52004DC0152 - PT\nComunicação da Comissão - Relatório intercalar sobre a execução da segunda fase do Programa Leonardo da Vinci (2000-2006) /* COM/2004/0152 final */\nCOMUNICAÇÃO DA COMISSÃO - Relatório intercalar sobre a execução da segunda fase do Programa Leonardo da Vinci (2000-2006)\nA Decisão nº 1999/382/CE do Conselho, de 26 de Abril de 1999 , cria a segunda fase (2000-2006) do programa de acção para a execução de uma política de formação profissional da Comunidade "Leonardo da Vinci". O artigo 13º dessa Decisão prevê que a Comissão apresente um relatório intercalar sobre a execução do programa até 30 de Junho de 2004.\n JO L 146 de 11.6.1999, p. 33.\nO objectivo da presente comunicação é o seguinte:\n- Contribuir para uma melhor compreensão das realizações do período de 2000-2003, da forma como foram alcançadas e da medida em que os objectivos iniciais foram atingidos;\n- Identificar formas de melhorar a execução do programa no período de 2004-2006;\n- Contribuir para a elaboração da proposta da Comissão relativa a uma nova geração de programas de educação e formação (2007-2013).\nA presente comunicação baseia-se em três contributos principais:\n- Relatórios e dados disponíveis nos serviços da Comissão;\n- Uma avaliação intercalar externa para o período de 2000-2002 efectuada pela empresa Barbier Frinault & Associés ;\n O relatório e o respectivo resumo estão disponíveis no seguinte endereço: http://europa.eu.int/comm/education/ programmes/evaluation/evaluation_en.html\n- Os relatórios nacionais sobre a execução do programa nos países participantes .\n Relatórios recebidos dos seguintes países: Áustria, Bulgária, Dinamarca, Estónia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Islândia, Irlanda, Itália, Letónia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Noruega, Polónia, Portugal, Roménia, Eslováquia, Espanha, Suécia, República Checa, Países Baixos, Reino Unido.\n2. Segunda fase do programa Leonardo da Vinci - visão global e contexto\nO programa Leonardo da Vinci está actualmente na segunda fase de execução (2000-2006), tirando partido da experiência adquirida na primeira fase (1995-1999).\nO programa está aberto à participação dos Estados-Membros da UE, dos países do EEE/ EFTA (Islândia, Liechtenstein e Noruega), dos países em vias de adesão, dos países em fase de pré-adesão e espera-se que a Turquia possa participar a partir de 2004.\nO objectivo global do programa é definido no artigo 1º da Decisão:\n"O programa contribui para a promoção de uma Europa do conhecimento, através do desenvolvimento de um espaço europeu de cooperação na área da educação e da formação profissional, e apoia as políticas dos Estados-Membros em matéria de aprendizagem ao longo da vida e a aquisição dos conhecimentos, aptidões e competências susceptíveis de favorecer uma cidadania activa e a empregabilidade".\nOs objectivos globais e específicos definidos no artigo 2º da Decisão são os seguintes:\nG1. Promover a empregabilidade e facilitar a inserção e reinserção profissionais;\nG2. Aumentar e desenvolver a adaptabilidade, sobretudo para consolidar a evolução tecnológica e organizacional;\nG3. Reforçar a competitividade e o espírito empresarial, com vista a novas possibilidades de emprego;\nE1. Melhoria das aptidões e competências das pessoas, especialmente dos jovens, na formação profissional inicial a todos os níveis;\nE2. Melhoria da qualidade e do acesso à formação profissional contínua e da aquisição de aptidões e competências ao longo da vida;\nE3. Promoção e reforço do contributo da formação profissional para o processo de inovação.\nNo relatório de avaliação externa reconhece-se que a Decisão que cria a segunda fase do programa Leonardo da Vinci é mais facilmente compreensível do que a decisão relativa à primeira fase do programa, principalmente devido à redução substancial do número de objectivos específicos e das medidas de aplicação. Porém, sublinha-se também que os objectivos específicos não são quantificados (não são definidos indicadores) e que é difícil avaliar se foram atingidos e que os objectivos globais parecem ser excessivamente ambiciosos em comparação com os meios disponíveis, o que dificulta a avaliação do programa\nA Decisão do Conselho relativa ao programa prevê um orçamento de 1 150 milhões de euros para os sete anos de execução da segunda fase do Leonardo da Vinci. As contribuições suplementares da EFTA, dos países em vias de adesão e dos países em fase de pré-adesão completam o orçamento (os valores detalhados para 2000-2003 constam do anexo 1).\nO programa é gerido pelos serviços da Comissão Europeia (cerca de 60 efectivos), com o apoio de um Gabinete de Assistência Técnica (cerca de 10 efectivos) e das Agências Nacionais (32 Agências, com cerca de 390 efectivos).\nNa sequência da adopção do programa Leonardo da Vinci II, em Abril de 1999, foram lançadas várias iniciativas políticas que tiveram um impacto importante na política de formação profissional e, consequentemente, no programa Leonardo da Vinci II: a estratégia de Lisboa de Março de 2000, que confere um papel importante à educação e à formação na realização dos seus objectivos ; a Comunicação da Comissão "Tornar o espaço europeu de aprendizagem ao longo da vida uma realidade" , que estabelece um novo paradigma em matéria de educação e formação; o relatório do Conselho "Educação" e da Comissão Europeia sobre os objectivos comuns dos sistemas de educação e formação profissional  e o programa de trabalho detalhado subsequente ; a Resolução do Conselho de Novembro de 2002 sobre a promoção de uma cooperação europeia reforçada em matéria de ensino e formação profissionais , desenvolvida posteriormente na Declaração de Copenhaga, adoptada por 31 ministros, pela Comissão e pelos parceiros sociais a nível europeu; o Plano de Acção de promoção da aprendizagem das línguas e da diversidade linguística , adoptado pela Comissão em Julho de 2003, com base na experiência do Ano Europeu das Línguas.\n Conselho Europeu de Lisboa, 23-24 de Março de 2000: Conclusões da Presidência.\nNo relatório de avaliação externa reconhece-se que, apesar de todas estas iniciativas políticas serem posteriores à adopção do programa Leonardo da Vinci II, a base jurídica do programa permitiu em grande medida dar resposta a estes desafios.\nEstas iniciativas políticas de primeiro plano no domínio da educação e da formação profissional dão testemunho do impacto importante dos programas europeus neste domínio: Muitos dos principais agentes do sector (nacionais e europeus) consideram que estas iniciativas e estes progressos políticos não teriam sido possíveis sem a existência e os contributos dos programas europeus em matéria de educação e formação profissional.\n3.1. Arquitectura do programa\nA Decisão prevê sete medidas:\na) Mobilidade transnacional das pessoas em formação profissional;\nb) Projectos-piloto baseados em parcerias transnacionais;\nc) Promoção das competências linguísticas e da compreensão das diferentes culturas;\nd) Desenvolvimento de redes transnacionais;\ne) Desenvolvimento e actualização de material de referência;\nf) Acções conjuntas com outros programas comunitários;\ng) Medidas de acompanhamento.\nEstas medidas são agrupadas de acordo com três procedimentos que reflectem abordagens de gestão diferentes: descentralizada, centralizada e mista.\nDevido ao facto de existirem vários procedimentos e de serem utilizados no caso de algumas medidas dois procedimentos diferentes, a gestão do programa é complexa. Além do mais, o procedimento B prevê uma partilha das responsabilidades entre os níveis europeu e nacional, o que tem criado problemas na execução do programa.\n3.2. Estruturas de gestão\nOs principais responsáveis pela gestão são os seguintes: Comissão Europeia, Gabinete de Assistência Técnica, autoridades nacionais e Agências Nacionais . Cerca de 83% do orçamento do programa é gerido a nível nacional.\n Decisão da Comissão, de 18 de Fevereiro de 2000, que estabelece as disposições relativas às responsabilidades dos Estados-Membros e da Comissão no que diz respeito às Agências Nacionais, no âmbito das orientações gerais de execução da segunda fase do programa Leonardo da Vinci [não publicada no Jornal Oficial].\nA Comissão é responsável por garantir que o programa seja executado em conformidade com a Decisão do Conselho, para o que conta com o apoio do Gabinete de Assistência Técnica (GAT).\nAs autoridades nacionais são responsáveis pela execução eficiente do programa a nível nacional. São apoiadas nesta tarefa pelas Agências Nacionais, que são co-financiadas pela Comissão Europeia e pelas autoridades nacionais.\nO Comité de Programa é constituído por dois representantes de cada um dos países participantes e presidido pela Comissão. Participam também no Comité, na qualidade de observadores, representantes dos parceiros sociais.\nNo relatório de avaliação externa a nível europeu e nos relatórios nacionais sobre a execução do programa é sublinhado o impacto positivo que a descentralização de uma parte substancial das actividades do programa teve na execução do programa.\n3.3. Convites à apresentação de propostas\nO programa é executado através de convites à apresentação de propostas, o primeiro dos quais foi publicado em 1999, abrangendo o período de 2000-2002. O segundo convite, publicado em 2002, abrangia o período de 2003-2004. Foram definidas novas prioridades, que reflectem o novo paradigma em matéria de educação e formação definido na Comunicação da Comissão "Tornar o espaço europeu de aprendizagem ao longo da vida uma realidade". O último convite à apresentação de propostas, para o período de 2005-2006, será publicado em 2004.\nEstes convites à apresentação de propostas permitem até certo ponto ter em conta a evolução política no domínio da educação e da formação profissional, nomeadamente as alterações recentes da política linguística da UE.\nPorém, no relatório de avaliação externa sublinha-se que pode ser necessário bastante tempo para ter em conta esta evolução (os convites à apresentação de propostas têm uma validade de 3, 2 e 2 anos, respectivamente). Sugere-se também que os convites à apresentação de propostas poderão ser utilizados para definir melhor o programa, em termos de grupos-alvo e de domínios de intervenção.\nObserve-se, porém, que a publicação anual de convites à apresentação de propostas no âmbito do programa Leonardo I foi criticada e que se considera que o facto de a validade dos convites ter aumentado para 2 a 3 anos constitui um melhoramento, pois contribui para proporcionar mais estabilidade.\n3.4. Avaliação e selecção das propostas\nOs responsáveis em causa são os serviços da Comissão, as autoridades nacionais, as Agências Nacionais e o Comité Leonardo, cujas funções e responsabilidades são definidas a nível geral no anexo da Decisão. As regras e procedimentos a aplicar na avaliação e selecção das propostas são descritos em mais pormenor em vários documentos complementares.\nEm comparação com o programa Leonardo da Vinci I, os procedimentos em vigor (A and B) foram mais descentralizados, foi introduzido um processo de avaliação em duas etapas e foi acrescentado um procedimento completamente centralizado.\n3.4.1. Procedimento A - Mobilidade\nNo caso do procedimento A, as autoridades nacionais e as Agências Nacionais são responsáveis pela avaliação e pela selecção de todos os projectos de mobilidade. A dimensão europeia deste procedimento é assegurada através da aplicação de critérios e processos comuns de selecção e avaliação, definidos pelos serviços da Comissão em cooperação com o Comité Leonardo.\nNo relatório de avaliação externa sublinha-se que o processo de avaliação e selecção efectuado de acordo com o procedimento A merece a aprovação de todos os agentes do sector. Os promotores de projectos apreciam, nomeadamente, o curto intervalo de tempo que decorre entre a apresentação das propostas e a decisão de selecção. Porém, as formalidades administrativas, ou seja, os formulários de apresentação e avaliação das propostas, são consideradas demasiado complexas e detalhadas.\n3.4.2. Procedimento B - Projectos-piloto, redes transnacionais, competências linguísticas\nNo caso do procedimento B, a responsabilidade pela execução das acções em causa é partilhada entre os níveis nacional e comunitário. As pré-propostas são avaliadas e seleccionadas exclusivamente a nível nacional, ao passo que as propostas completas são avaliadas a nível nacional e comunitário e a decisão de selecção é tomada pelos serviços da Comissão, na sequência de uma consulta ao Comité Leonardo. Infelizmente o texto da Decisão não define com precisão as funções dos diferentes agentes, deixando assim grande margem para a interpretação.\nNo relatório de avaliação externa chama-se a atenção para "a falta de clareza das decisões relativas às regras exactas a aplicar na avaliação das propostas pelas Agências Nacionais, que competem entre si pela repartição do orçamento global afectado às intervenções do procedimento B. O resultado é que as diferentes agências aplicam práticas diferentes, com um impacto negativo do ponto de vista da clareza e da uniformidade do processo de avaliação e selecção. Estas práticas diversificadas implicam riscos potenciais de desigualdade no tratamento dos promotores dos diferentes países, nomeadamente no caso de algumas Agências Nacionais que confiam ao seu pessoal a avaliação das propostas, ao mesmo tempo que prestam também aconselhamento aos mesmos promotores na fase de preparação da proposta".\nPorém, no relatório de avaliação externa reconhece-se que os serviços da Comissão, em cooperação com o Comité Leonardo, elaboraram em Julho de 2003 um código de boas práticas destinado a resolver este problema. Em Novembro de 2003, o Comité aprovou um parecer positivo sobre estes processos melhorados de avaliação e selecção.\nFinalmente, os promotores dos projectos têm uma opinião positiva da abordagem em duas etapas (pré-propostas e propostas completas) e da importância crescente atribuída à qualidade dos projectos como critério primordial de avaliação e selecção. Contudo, consideram também que o processo em duas etapas é uma das razões do atraso importante que se verifica entre a apresentação da proposta e a assinatura do contrato, estando também na origem de formalidades administrativas morosas.\n3.4.3. Procedimento C - Material de referência, projectos apresentados por organizações europeias\nNo caso do procedimento C, os serviços da Comissão são responsáveis pelo processo de avaliação e selecção, que é aplicado através de um sistema de avaliação pelos pares.\nDe acordo com o relatório de avaliação externa, os promotores consideram satisfatório o processo de avaliação e selecção de propostas do procedimento C, tendo uma opinião especialmente positiva da abordagem em duas etapas e do relevo atribuído à qualidade.\nNo entanto, tal como no caso do procedimento B, consideram também que o processo em duas etapas é uma das razões do atraso importante que se verifica entre a apresentação da proposta e a assinatura do contrato, estando também na origem de formalidades administrativas morosas.\n3.5. Política de informação e comunicação\nAs actividades de informação e comunicação relacionadas com o programa e com os convites à apresentação de propostas são divididas entre os serviços da Comissão e as Agências Nacionais. As funções das Agências Nacionais neste domínio ganharam em importância na sequência da descentralização crescente da gestão do programa. Os serviços da Comissão e as Agências Nacionais recorrem a vários meios de comunicação e canais de divulgação para atingir o seu público-alvo, entre eles os sítios Internet a nível europeu e nacional, que estão a assumir uma importância crescente. Outros instrumentos utilizados são a publicação de brochuras e folhetos informativos, a organização ou a participação em seminários, conferências e jornadas de informação.\nNo relatório de avaliação externa sublinha-se que os processos de informação e comunicação utilizados são adequados, nomeadamente a avaliar pelo elevado nível de satisfação expressa pelos promotores. Contudo, refere-se também que esses processos poderão ser melhorados através de "uma estratégia coerente e coordenada de promoção e apresentação do programa a nível dos três procedimentos", que contribuiria para aumentar a visibilidade do programa e para melhorar a qualidade dos projectos e actividades.\n3.6. Aconselhamento e assistência aos promotores (antes da apresentação da proposta)\nAs Agências Nacionais são os principais responsáveis pela prestação de aconselhamento e assistência aos potenciais promotores de projectos do âmbito dos procedimentos A e B. Este apoio é muito apreciado pelo promotores (relatório de avaliação externa), se bem que haja grandes diferenças entre as estratégias adoptadas neste domínio nos diferentes países.\nPorém, poucas Agências Nacionais prestam aconselhamento aos potenciais promotores de projectos do âmbito do procedimento C. As Agências Nacionais que não prestam apoio aos promotores nacionais relativamente às propostas abrangidas pelo procedimento C consideram que compete aos serviços da Comissão desempenhar essas funções.\n"A repartição das responsabilidades entre os serviços da Comissão e as agências no que se refere a prestar apoio aos promotores de projectos do procedimento C deve ser clarificada. A melhoria do aconselhamento prestado aos promotores de projectos do procedimento C contribuirá para elevar a qualidade das propostas apresentadas e para permitir que sejam seleccionadas mais propostas" (relatório de avaliação externa).\nOs serviços da Comissão tencionam organizar todos os anos em Janeiro, a partir de 2004, uma jornada de informação dirigida a todos os promotores de propostas de projectos do procedimento C. A primeira dessas jornadas de informação, organizada em Bruxelas a 13 de Janeiro 2004, foi muito apreciada pelo participantes.\n3.7. Acompanhamento e seguimento dos projectos\nEsta actividade reveste-se de importância crucial para o êxito do programa. Abrange, por um lado, os aspectos formais ou contratuais dos projectos (assinatura dos contratos, entrega e aceitação das prestações, pagamentos, alterações aos contratos, quando necessárias) e, por outro lado, o acompanhamento do conteúdo, nomeadamente através do acompanhamento temático dos projectos executados no mesmo domínio, com vista a garantir que a qualidade dos resultados dos projectos seja a melhor possível e que o programa tenha um impacto máximo.\nAs Agências Nacionais acompanham e fazem o seguimento dos projectos dos procedimentos A e B, ao passo que os serviços da Comissão se responsabilizam pelo dos projectos do procedimento C e pela coordenação global do acompanhamento temático dos projectos do procedimento B e C.\nNo relatório de avaliação externa sublinha-se que "os procedimentos aplicados pelas Agências no acompanhamento individual dos projectos do procedimento A e B e pela Comissão e pelo GAT no acompanhamento individual dos projectos do procedimento C são adequados: de acordo com os próprios promotores, o apoio que recebem é eficaz e a avaliação dos progressos realizados pelo promotores (avaliação dos relatórios intercalares e finais e visitas no local) parece ser correctamente efectuada".\nA iniciativa "Acompanhamento temático", lançada em 2002 pela Comissão Europeia, destina-se a reforçar o intercâmbio de experiências e a ligação em rede entre os projectos, os técnicos e os decisores. Contribui para aumentar a visibilidade das realizações dos projectos e para a divulgação dos respectivos resultados.\n"Os procedimentos aplicados no domínio do acompanhamento temático colectivo foram objecto de uma apreciação muito positiva por parte de todos os agentes em causa, que sublinharam a utilidade dessa medida de valorização ex-ante. Porém, lamentam que esses procedimentos só sejam aplicados no caso dos projectos dos procedimentos B e C" (relatório de avaliação externa).\n3.8. Divulgação e exploração dos resultados dos projectos (valorização)\nA divulgação e exploração dos resultados dos projectos foram os aspectos mais criticados na avaliação ex-post da primeira fase do programa Leonardo.\nPortanto, os serviços da Comissão criaram na DG Educação e Cultura uma unidade específica encarregada da divulgação e exploração dos resultados dos projectos. As actividades dos três primeiros anos (2000-2002) centraram-se nos resultados dos projectos do programa Leonardo I, baseando-se principalmente numa abordagem ex-post (apoio a medidas de divulgação e exploração dos resultados de projectos já terminados). Foi criada uma base de dados de boas práticas e foram publicadas várias brochuras temáticas sobre exemplos de boas práticas, extraídos na sua maioria do programa Leonardo da Vinci I.\nNo princípio de 2003, os serviços da Comissão conceberam uma nova estratégia de divulgação e exploração activa (valorização) dos projectos enquanto se encontram ainda em curso de execução. No âmbito desta estratégia de valorização ex-ante, a divulgação e a exploração dos resultados do projecto são consideradas parte integrante do ciclo de projecto.\nNo relatório de avaliação externa considera-se que esta nova estratégia constitui um grande progresso. Porém, sublinha-se também que "as iniciativas de valorização tomadas a nível europeu e os instrumentos de divulgação dos produtos e das boas práticas deverão ser mais bem adaptados às necessidades dos grupos-alvo e dos utilizadores do programa".\nA publicação de um convite à apresentação de propostas específicas de transferência da inovação, em Outubro de 2003, foi um primeiro passo nesta via (ver também ponto 4.2.4).\nNalguns relatórios nacionais sugere-se a criação de um fundo específico para projectos-piloto bem sucedidos de apoio a actividades de divulgação e exploração.\n3.9. Gestão administrativa do programa\nNo relatório de avaliação externa conclui-se que a gestão administrativa melhorou consideravelmente desde o programa Leonardo I:\n- "Foram estabelecidos procedimentos administrativos claros de gestão dos fundos dos projectos;\n- Foram estabelecidos prazos claramente especificados para a execução dos procedimentos;\n- A gestão dos projectos dos procedimentos A e B foi descentralizada e é agora efectuada a nível das Agências;\n- As actividades das Agências são controladas através de um sistema de transmissão regular da informação aos serviços da Comissão e de acompanhamento por parte desses serviços;\n- O Gabinete de Assistência Técnica presta assistência à Comissão na gestão das propostas e projectos do procedimento C, mas não tem poderes de decisão".\nContudo, a complexidade e a morosidade do sistema de transmissão da informação e a falta de flexibilidade processual são criticadas por todas as partes (relatório de avaliação externa e relatórios nacionais).\nNeste contexto, muitos promotores e Agências Nacionais consideram que a introdução do novo Regulamento Financeiro, em 2003, não contribuiu para simplificar a gestão dos projectos. Algumas regras dificultam a participação de várias organizações no programa, nomeadamente das PME, pois foram acrescentadas novas etapas ao processo de verificação, antes da celebração dos contratos e durante o ciclo de projecto.\n4. Realizações, resultados e impacto das diferentes medidas\n4.1. Projectos de mobilidade\nA medida de mobilidade presta apoio a projectos transnacionais de estágio e a projectos transnacionais de intercâmbio. Os projectos são executados por organizações (e não por indivíduos) que organizam o estágio ou o intercâmbio do beneficiário.\n4.1.1. Factos e primeiros resultados\nNo anexo 2 são apresentados dados detalhados sobre a execução desta medida em 2000-2003.\nFoi autorizado para o período de 2000-2003 um orçamento no montante total de cerca de 300 milhões de euros, para cerca de 7 000 projectos de estágios e cerca de 2 300 projectos de intercâmbios. Estes projectos consistiram em estágios de 143 000 pessoas em formação profissional inicial (estudantes, trabalhadores jovens ou recém-licenciados) e intercâmbios de 22 000 gestores de recursos humanos no sector empresarial, planificadores e gestores de programas de formação profissional, em particular formadores e mentores, e especialistas em orientação profissional.\nDado que os projectos de mobilidade geralmente abrangem dois anos, os serviços da Comissão só ao fim de um certo tempo dispõem de informação exacta sobre o número definitivo de beneficiários dos estágios e intercâmbios e os valores orçamentais finais. Os números e valores finais dos projectos de mobilidade cujos contratos foram celebrados em 2000 indicam que cerca de 85% do orçamento inicial foi efectivamente despendido e que 95% dos estágios/intercâmbios previstos se realizaram.\n13,3% dos beneficiários dos projectos de estágios/intercâmbios provinham de PME e pelo menos 30% dos estágios/intercâmbios foram efectuados numa PME. Esta última percentagem provavelmente aproxima-se mais dos 50%, pois muitas respostas (38,7%) indicam que as organizações de acolhimento foram institutos de formação profissional, organizações que na prática actuam como intermediários dos estágios/intercâmbios de beneficiários noutras organizações, principalmente em PME.\nA língua mais utilizada nos estágios e intercâmbios foi o inglês, seguida do alemão e do francês.\nO número de beneficiários do sexo feminino dos estágios e intercâmbios (51,5%) foi ligeiramente superior ao dos do sexo masculino (48,5%). Na avaliação final do programa será indicada mais detalhadamente a repartição por sexos.\nO número de pessoas portadoras de deficiências que participaram nas acções de mobilidade foi de cerca de 2%.\nEsta medida é muito valorizada tanto no relatório de avaliação externa, como nos relatórios nacionais. A medida é relevante do ponto de vista das necessidades dos grupos-alvo e da realização dos objectivos do programa.\nTanto no relatório de avaliação externa como nos relatório nacionais conclui-se também que a medida de mobilidade é extremamente eficaz do ponto de vista dos objectivos operacionais, dos resultados dos projectos e da realização dos objectivos específicos do programa.\n"Beneficiários e projectos registam uma melhoria das competências de base e essenciais, um aumento do nível de confiança e do sentido de responsabilidade pessoal, a aquisição de novas competências linguísticas e a familiarização com novas culturas" (relatório nacional do Reino Unido).\n"Uma medida que favorece a inserção profissional... A título de exemplo, a taxa de reinserção dos participantes no programa que procuravam emprego foi de 100%" (contribuição da França sobre o futuro dos programas comunitários).\n"Graças ao desenvolvimento de uma actividade de "mobilidade" intensiva, diversificada e de grande qualidade, impulsionada pelas Agências Nacionais e pelo serviços da Comissão, o programa Leonardo de um modo geral "reforçou as competências e aptidões das pessoas, nomeadamente dos jovens", no período de 2000-2002" (relatório de avaliação externa).\nA descentralização total da medida de mobilidade e, nomeadamente, a sua gestão administrativa são consideradas muito positivas. O principal ponto fraco, sublinhado de modo especial no relatório de avaliação externa, consiste na inexistência de uma ferramenta de software comum que permita uma transmissão eficiente, rápida e fiável da informação.\nOs projectos-piloto consistem em parcerias transnacionais (entre pelo menos três organizações de três países diferentes) para o desenvolvimento e a transferência da inovação e da qualidade no domínio da formação profissional, que incluem acções relacionadas com a utilização das tecnologias da informação e da comunicação (TIC) na formação profissional. Estes projectos são geridos de forma semi-descentralizada.\n4.2.1. Factos e primeiros resultados\nNos quadros do anexo 3 são apresentados dados detalhados sobre a execução desta medida em 2000-2003.\nNos quatro primeiros anos (2000-2003) foram apoiados 825 projectos-piloto, com um orçamento no montante total de 271 milhões de euros. O custo total de um projecto é em média de 470 000 euros e a contribuição financeira por projecto ascendeu a 330 000 euros (± 70%). A contribuição máxima da UE por projecto é fixada em 600 000 euros (máximo de 200 000 euros/ano durante 3 anos). Os projectos têm uma duração média de 2,4 anos e contam com a participação de mais de 8000 organizações (média/projecto: 10 organizações de 5 países).\nTal como se especifica na Decisão, deve prestar-se especial atenção, no âmbito do programa, às pessoas em situação de inferioridade no mercado de trabalho, incluindo as pessoas com deficiência, às práticas que facilitem o acesso dessas pessoas à formação, à promoção da igualdade e à igualdade de oportunidades entre homens e mulheres. De acordo com o relatório de avaliação externa,\n"33% dos projectos incluem medidas específicas destinadas a dar resposta às necessidades das pessoas em situação de inferioridade;\n27% dos projectos incluem medidas específicas destinadas a facilitar o acesso de pessoas com deficiência à formação e ao mercado de trabalho;\n27% dos projectos incluem medidas específicas destinadas a facilitar o acesso das mulheres à formação e ao mercado de trabalho".\nAtravés destas medidas, o programa procura promover a cooperação entre as instituições de formação profissional (incluindo as universidades) e as empresas, nomeadamente as PME.\nGrande número de instituições de formação profissional participam em projectos-piloto (em 27% dos projectos como promotores, em 23% como parceiros). As universidade são os promotores de 19% dos projectos e participam como parceiros em 16%. As PME intervêm como promotores de 9% dos projectos e organizações parceiras em 16%. As grandes empresas têm uma participação limitada em projectos-piloto (são promotores de 1% dos projectos e organizações parceiras de 4%).\nTal como no caso da medida de mobilidade, os projectos-piloto são muito valorizados no relatório de avaliação externa e nos relatórios nacionais. A medida é muito relevante no que se refere às necessidades dos grupos-alvo e à realização dos objectivos do programa.\nTanto no relatório de avaliação externa, como nos relatórios nacionais conclui-se também que os projectos-piloto são extremamente eficazes do ponto de vista da realização dos objectivos operacionais. No fim de 2003 só um pequeno número de projectos tinham sido terminados, pelo que não foi possível avaliar os resultados dos projectos e a sua contribuição para a realização dos objectivos específicos do programa. Contudo, as expectativas são elevadas, de acordo com o relatório de avaliação externa e com os relatórios nacionais. Nomeadamente nestes últimos afirma-se que a qualidade dos projectos-piloto melhorou, graças ao facto de serem seguidos de perto pelas Agências Nacionais.\nNo relatório de avaliação externa observa-se também que deverá ser adoptada no âmbito do programa uma abordagem mais clara no que se refere à "transferência da inovação". As propostas são avaliadas com base no seu carácter inovador. Se a inovação em matéria de produtos tem interesse para todos os países, a inovação em matéria de processos destinados a modernizar um determinado sistema de formação é um conceito relativo e o que é inovador num país pode não o ser necessariamente noutro. Portanto, recomenda-se no relatório que a transferência da inovação entre países participantes, tanto no que se refere aos produtos como aos processos, seja financiada no âmbito do programa Leonardo na mesma base, como se se tratasse em todos os casos de uma inovação "absoluta", mas sob reserva de condições específicas, adaptadas a necessidades específicas.\nOs serviços da Comissão são da mesma opinião e publicaram já em 2003 um convite à apresentação de propostas específicas de transferência da inovação. Ver também o ponto 3.2.7.\nNo relatório de avaliação externa é posto também em causa o limite máximo de financiamento de projectos-piloto centrados na inovação em matéria de produtos. Efectivamente, o desenvolvimento da cooperação europeia no domínio da formação profissional está a criar a necessidade de projectos de grande escala que possam ser executados rapidamente, para se não tornarem obsoletos.\nOs serviços da Comissão são da mesma opinião. Porém, esta recomendação não pode ser posta em prática no âmbito do programa Leonardo da Vinci II, uma vez que exigiria uma revisão da base jurídica. Contudo, será tida em consideração na elaboração da proposta de uma nova geração de programas de educação e formação profissional.\n4.3. Competências linguísticas\nEsta medida presta apoio a projectos transnacionais para o desenvolvimento das competências linguísticas no contexto da formação profissional. Será prestada especial atenção aos projectos relativos a línguas menos utilizadas e ensinadas.\nOs projectos do âmbito desta medida são executados da mesma forma que os projectos-piloto, ou seja, as propostas apresentadas por organizações "europeias" são abrangidas pelas disposições do procedimento C, ao passo que os outros projectos caem no âmbito de aplicação do procedimento B (abordagem semi-descentralizada).\n4.3.1. Factos e primeiros resultados\nNos quatro primeiros anos (2000-2003) foram apoiados 88 projectos no domínio das competências linguísticas, com um orçamento no montante total de 26,7 milhões de euros. O custo total por projecto foi em média de 430 000 euros e a contribuição financeira por projecto ascendeu a 304 000 euros (± 71%). A contribuição comunitária máxima por projecto está fixada em 600 000 euros (200 000 euros por ano, durante 3 anos). Os projectos têm uma duração média de 2,3 anos e contam com a participação de cerca de 800 organizações (média/projecto: 9 organizações de 5 países). De acordo com o relatório de avaliação externa,\n"41% dos projectos incluem medidas específicas destinadas a dar resposta às necessidades das pessoas em situação de inferioridade;\n6% dos projectos incluem medidas específicas destinadas a facilitar o acesso de pessoas com deficiência à formação e ao mercado de trabalho;\n18% dos projectos incluem medidas específicas destinadas a facilitar o acesso das mulheres à formação e ao mercado de trabalho".\nNo que se refere aos projectos-piloto, as instituições de formação profissional têm uma participação importante nos projectos no domínio das competências linguísticas (como promotores em 29% dos projectos e como parceiros em 28%). As universidades são os promotores de 23% dos projectos e participam como parceiros em 23%. AS PME intervêm como promotores em 14% dos projecto e como organizações parceiras em 17%.\n"A promoção das competências linguísticas e culturais na formação profissional" é extremamente relevante no contexto europeu e do ponto de vista das necessidades dos grupos-alvo. Porém, de acordo com o relatório de avaliação externa, é já menos evidente até que ponto esta medida e a respectiva definição e execução no contexto do programa Leonardo da Vinci dão resposta a essas necessidades. Os promotores potenciais de projectos não parecem compreender o valor e o objectivo da medida. Consideram os projectos de "competências linguísticas" como projectos-piloto e, dado que o orçamento disponível para a medida é muito inferior ao que é afectado aos projectos-piloto, esta é considerada menos importante e é apresentado um número de propostas relativamente muito inferior. Contribui também para esta situação a atitude das Agências Nacionais, que promovem muito mais intensivamente os projectos-piloto do que os projectos de "competências linguísticas".\nPor consequência, o objectivo orçamental mínimo de 5% fixado na Decisão não foi ainda atingido. No período de 2000-2003 foram dedicados a esta medida menos de 4% do orçamento total. No relatório de avaliação externa conclui-se que nos quatro primeiros anos do programa a medida só em parte atingiu o seu objectivo operacional.\nNo relatório de avaliação externa recomenda-se que a medida "competências linguísticas" seja integrada nos "projectos-piloto" ("é proposta a integração das medidas competências linguísticas e redes transnacionais na medida projectos-piloto", relatório de avaliação externa, pg. 58). Porém, reconhece-se simultaneamente que será necessária uma análise mais aprofundada, pois a solução proposta foi já posta em prática na primeira fase do programa Leonardo da Vinci e os resultados não foram muito melhores.\nNuma avaliação externa distinta  do impacto das medidas linguísticas nos programas Leonardo e Socrates sublinha-se a relevância e a eficácia dos dois programas, nomeadamente ao criarem uma atitude positiva em relação à aprendizagem das línguas e ao contribuírem para uma melhor compreensão intercultural e uma maior abertura.\n Avaliação da medida em que os programas Socrates e Leonardo da Vinci atingiram os seus objectivos linguísticos, Deloitte & Touche, relatório final, Dezembro de 2003.\n4.4. Redes transnacionais\nEsta medida presta apoio a actividades que englobem os agentes relevantes do domínio da educação e da formação profissional. Estas redes contribuem para reunir, sintetizar e desenvolver a competência europeia e as abordagens inovadoras, melhorar a análise e a antecipação das necessidades em matéria de aptidões profissionais e divulgar os produtos da rede e os resultados dos projectos.\n4.4.1. Factos e primeiros resultados\nNo período de 2000-2003 foram apoiadas 45 redes transnacionais, com um orçamento no montante total de 13,1 milhões de euros. O custo total de uma rede transnacional foi em média de 585 000 euros e a contribuição financeira por projecto ascendeu a 290 000 euros (± 50%). A contribuição comunitária máxima por projecto está fixada em 450 000 euros (150 000 euros por ano durante 3 anos). As redes têm uma duração média de 2,7 anos e contam com a participação de cerca de 720 organizações (média/projecto: 16 organizações de 9 países). De acordo com o relatório de avaliação externa,\n"18% dos projectos incluem medidas específicas destinadas a dar resposta às necessidades das pessoas em situação de inferioridade;\n18% dos projectos incluem medidas específicas destinadas a facilitar o acesso de pessoas com deficiência à formação e ao mercado de trabalho".\n22% dos membros das redes transnacionais são instituições de formação profissional, 14% são universidades e 11% são PME.\nA principal actividade das redes consiste no intercâmbio de experiências e no reforço da inovação no domínio do ensino e da formação profissional, estabelecendo o contacto entre peritos e organizações especializadas num tema específico. Um outro aspecto importante relaciona-se com a divulgação dos resultados dos projectos, que é feita principalmente pelos membros da rede. Os principais grupos-alvo desta divulgação são as PME e as entidades patronais.\nAs redes transnacionais são relevantes, dando resposta a uma necessidade evidente em matéria de educação e formação profissional na Europa. O novo contexto político e o relevo atribuído ao reforço da cooperação europeia neste domínio conferem relevância acrescida a este instrumento.\nInfelizmente, ao contrário do que acontece no caso dos projectos-piloto, esta medida não parece ser bem compreendida pelos grupos-alvo, o que, juntamente com a taxa de co-financiamento mais baixa (50%, no máximo), parece ser a principal razão pela qual foi apresentado apenas um pequeno número de candidaturas válidas. No período de 2000-2003 foram dedicados a esta medida menos de 2% do orçamento total. No relatório de avaliação externa conclui-se que esta medida só em parte atinge o seu objectivo operacional.\nAs funções específicas das redes deverão ser bem definidas e explicadas. Nomeadamente, a complementaridade entre as redes e os projectos "normais" e as possibilidades de estabelecimento de sinergias e de enriquecimento mútuo deverão ser reforçadas.\n4.5. Material de referência\nEsta medida apoia acções de desenvolvimento, actualização e divulgação de material de referência, através do apoio a inquéritos e análises, ao estabelecimento e à actualização de dados comparáveis, à observação e divulgação de boas práticas e a um intercâmbio exaustivo de informação.\nOs projectos do âmbito desta medida contribuirão para:\n- o estabelecimento de dados comparáveis relativos aos sistemas e mecanismos de formação profissional, às práticas e diversas abordagens das qualificações e competências existentes nos Estados-Membros, ou para\n- a produção de informações quantitativas e/ou qualitativas, análises e a observação de boas práticas para apoiar as políticas e práticas de formação profissional no contexto de uma aprendizagem ao longo da vida que não possam ser obtidas junto do Eurostat ou do CEDEFOP.\n4.5.1. Factos e primeiros resultados\nNo período de 2000-2003 foram apoiados 46 projectos transnacionais "material de referência", com um orçamento no montante total de cerca de 19 milhões de euros. O custo total por projecto foi em média de 520 000 euros e a contribuição financeira por projecto ascendeu a 410 000 euros (± 79%). A contribuição comunitária máxima por projecto está fixada em 900 000 euros (300 000 euros por ano durante 3 anos). Os projectos de material de referência têm uma duração média de 2,4 anos e contam com a participação de 500 organizações, no total. De acordo com o relatório de avaliação externa,\n33% dos projectos incluem medidas específicas destinadas a facilitar o acesso de pessoas com deficiência à formação e ao mercado de trabalho;\n11% dos projectos incluem medidas específicas destinadas a facilitar o acesso das mulheres à formação e ao mercado de trabalho".\nA organização promotora de perto de 2/3 dos projectos de "material de referência" é uma universidade ou um centro de investigação.\nOs projectos de "material de referência" dão resposta a uma necessidade claramente identificada no domínio da educação e da formação profissional na Europa, a saber, os decisores públicos e privados necessitam de ter acesso a informação quantitativa e qualitativa comparável sobre a formação profissional na Europa.\nNos quatro primeiros anos foi apresentado um pequeno número de projectos de "material de referência" de qualidade. No período de 2000-2003 foram dedicados a esta medida menos de 3% do orçamento total e, de acordo com o relatório de avaliação externa, a medida só em parte atinge o seu objectivo operacional.\nA abordagem "da base para o topo" adoptada, através de convites à apresentação de propostas, não permitiu obter os resultados esperados. A maior parte dos projectos de material de referência apresentados baseavam-se em abordagens qualitativas e só um único projecto, a executar em 2000-2002, se baseava numa abordagem quantitativa.\nConsequentemente a Comissão, em estreita coordenação com o Comité Leonardo da Vinci, decidiu em 2002 alterar essa abordagem e abrir uma série de concursos destinados a obter os necessários dados estatísticos. Os primeiros contratos do novo sistema foram assinados em 2003.\n4.6. Acções conjuntas\nEsta medida presta apoio a acções conjuntas com outras acções comunitárias que promovam uma Europa do conhecimento, em particular os programas da Comunidade nos domínios da educação e da juventude.\nAs acções conjuntas são geridas a nível europeu; são executadas através de convites comuns à apresentação de propostas para temas de interesse seleccionados em áreas de actividade que não sejam exclusivamente abrangidas por um único programa. Os temas, o orçamento anual e a lista de propostas de projectos de acções conjuntas seleccionadas são submetidos aos comités de programa relevantes, que emitirão um parecer.\n4.6.1. Factos e primeiros resultados\nAté à data foram publicados três convites comuns à apresentação de propostas para temas seleccionados, em que participaram os programas Juventude, Socrates e Leonardo da Vinci. Foram apoiados ao todo 37 projectos conjuntos, com um orçamento no montante total de 7,6 milhões de euros. O programa Leonardo da Vinci contribuiu com 34% dos fundos (2,6 milhões de euros). O custo total por projecto é em média de 298 000 euros e a contribuição financeira por projecto ascende a 205 000 euros (± 69%). Os projectos de acções conjuntas de 2001 têm uma duração média de 16 meses, ao passo que a duração média dos projectos de 2002 e 2003 é de 2 anos; ao longo desse período de três anos participam nos projectos cerca de 300 organizações, no total.\nEsta medida proporciona ao programa Leonardo da Vinci a oportunidade de executar vários projectos sobre temas específicos, em cooperação com outros programas comunitários. Até à data a experiência limitou-se a projectos de cooperação com os programas Juventude e Socrates. Estes projectos permitem que agentes de diferentes sectores colaborem na execução de projectos sobre um tema específico de grande interesse para todos eles, no âmbito de uma cooperação que contribui para promover de forma muito concreta a abordagem da aprendizagem ao longo da vida.\nPorém, a execução da medida é complexa, devido ao facto de envolver três comités de programa, apesar de ter sido criado um subcomité comum para facilitar o trabalho.\nO relatório de avaliação externa de 2003 e os relatórios nacionais de um modo geral reflectem uma apreciação muito positiva da segunda fase do programa Leonardo da Vinci e dos quatro primeiros anos da respectiva execução. Identificam vários melhoramentos em comparação com a primeira fase do programa, mas apontam também para algumas insuficiências que têm um impacto negativo nos resultados.\nO relatório de avaliação externa de 2003 e os relatórios nacionais concordam em que o programa Leonardo da Vinci é um programa extremamente relevante. Consideram que o programa é coerente com a evolução e as iniciativas políticas recentes no domínio da educação e da formação profissional e que dá resposta às necessidades dos seus grupos-alvo. "De um modo geral, os objectivos e prioridades do programa Leonardo da Vinci II parecem corresponder às principais expectativas e exigências dos promotores e dos beneficiários efectivos do programa, a avaliar pelo elevado grau de satisfação constatado no inquérito efectuado aos promotores e aos beneficiários efectivos do programa e de acordo com a opinião das Agências Nacionais" (relatório de avaliação externa).\nPorém, no relatório de avaliação externa é posta em causa a relevância de algumas medidas, definidas na Decisão, que não estariam bem adaptadas aos objectivos e prioridades do programa. As medidas "mobilidade" e "projectos-piloto", que nos quatro primeiros anos absorveram mais de 80% do orçamento, são consideradas extremamente relevantes do ponto de vista da realização dos objectivos. As medidas a que foi dedicada apenas uma "pequena" percentagem do orçamento total são consideradas menos relevantes neste contexto.\n5.2. Eficiência do programa\nNo presente estádio do programa, em que só um pequeno número de projectos foram terminados, a avaliação da eficiência terá de incidir principalmente no rácio custos de administração/eficácia do programa.\n"Este rácio parece ter melhorado significativamente em comparação com a fase anterior do programa" (relatório de avaliação externa).\nNo entanto, a eficiência do programa Leonardo poderia aumentar: nomeadamente aspectos como a inexistência de instrumentos eficientes de recolha regular de informação, vários procedimentos administrativos morosos e complexos e os mecanismos de notificação poderiam ser melhorados.\nOs serviços da Comissão estão a desenvolver um novo instrumento (Simetria) que permitirá resolver em 2005 várias deficiências identificadas e contribuir para simplificar os mecanismos de notificação e de feedback; este novo instrumento deverá começar a ser aplicado no fim de 2004.\n5.3. Eficácia do programa\nDe acordo com os relatórios nacionais e o relatório de avaliação externa, o Leonardo da Vinci é considerado um programa eficaz. Como se diz no relatório de avaliação externa, "de um modo geral o programa Leonardo da Vinci é muito eficaz e melhorou no período de 2000-2002, se bem que haja disparidades, em função dos objectivos em causa".\nA nível operacional, a eficácia do programa varia em função das medidas. As medidas que absorvem a maior parte do orçamento (quase 85% - mobilidade e projectos-piloto) são consideradas extremamente eficazes, ao passo que outras medidas, que beneficiam de um apoio financeiro mais reduzido, parecem ser menos eficazes. No relatório de avaliação externa sublinha-se, porém, que até ao fim do programa será ainda possível realizar todos os objectivos operacionais.\nConsidera-se no relatório de avaliação externa que, atendendo aos resultados esperados (qualidade dos projectos) e à contribuição do programa para a realização dos seus objectivos específicos, a eficácia do programa de um modo geral foi satisfatória. Espera-se que os projectos produzam resultados de qualidade, não só porque a qualidade das propostas melhorou, mas também devido ao acompanhamento e ao controlo apertado do conteúdo dos projectos por parte das Agências Nacionais e às actividades de acompanhamento temático coordenadas pelos serviços da Comissão.\nO relatório de avaliação externa conclui que "principalmente, a eficácia global do programa aumentou em comparação com a década anterior".\nNo presente estádio de execução do programa, é prematuro fazer uma avaliação do impacto do programa. Porém, o relatório de avaliação externa e os relatórios nacionais são optimistas no que se refere ao "impacto previsto" do programa.\nComo se diz no relatório de avaliação externa, "assim, o programa Leonardo é considerado por todos os agentes como um programa com uma componente importante de valor acrescentado, em termos de desenvolvimento da cooperação a nível comunitário em matéria de formação profissional".\nAnexo 1: Orçamento total do programa para o período de 2000-2003\nAnexo 2: Procedimento A "Mobilidade" - 2000-2003\nAnexo 3: Procedimentos B e C - anos de 2000, 2001, 2002 e 2003\nOrçamento total do programa para o período de 2000-2003\nProcedimento A "Mobilidade" 2000-2003\nProcedimentos B e C - ano de 2000\nNúmero e orçamento das propostas seleccionadas por país e por medida\nProcedimentos B e C - ano de 2001\nProcedimentos B e C - ano de 2002\nProcedimentos B e C - ano de 2003\nNúmero de orçamento das propostas seleccionadas por país e por medida