A violência sexual e de gênero (VSG) ameaça mulheres e meninas deslocadas, bem como homens e meninos, em todas as regiões do planeta. A criação de ambientes seguros e a redução do risco da VSG somente podem ser alcançadas se tratarmos adequadamente da questão da desigualdade de gênero e da discriminação. Embora o problema da VSG receba muito mais atenção internacional atualmente – como ilustrado pelas Resoluções do Conselho de Segurança 1820, 1888 e 1960 – impedir a ocorrência da VSG continua sendo um desafio complexo. A fim de auxiliar as operações a combater este importante problema de proteção, o ACNUR apresenta a Ação Contra a Violência Sexual e de Gênero: Uma Estratégia Atualizada.\nsalvarSalvar Ação contra a violência sexual e de gênero: uma es... para ler mais tarde\nAo contra a Violncia Sexual e de Gnero:\nUma Estratgia Atualizada\nACNUR Diviso de Proteo Internacional Junho de 2011\nFoto da capa: Refugiados Rohingya de Mianmar / Cox's Bazaar District.\nFoto da contracapa: Somlia / Deslocados Internos (DIs) / Bolqolkak Bush\nTraduo para o portugus: Gustavo Kozemekin Reviso final: ACNUR\nLISTA DE SIGLAS E ABREVIAES ................................................................................................................................................................... 4\tSUMRIO EXECUTIVO ......................................................................................................................................................................................... 5\tINTRODUO ....................................................................................................................................................................................................... 6\tI. CONSTRUO DE ESTRATGIAS ............................................................................................................................................................ 8\n1.\t2.\t3.\t4.\tReconhecimento da natureza multissetorial de preveno e resposta VSG .............................................................................................................. 8\tConstruindo a partir de estratgias existentes ............................................................................................................................................................... 8\tArticulao da estratgia ................................................................................................................................................................................................ 9\tEstratgia Matriz ............................................................................................................................................................................................................. 9\nCONSTRUINDO A CAPACIDADE DO ACNUR ......................................................................................................................................... 10\n1.\t2.\t3.\tColeta de dados e anlise ............................................................................................................................................................................................ 10\tGesto do conhecimento e capacitao ..................................................................................................................................................................... 11\tFortalecimento de parcerias e coordenao ................................................................................................................................................................ 12\nSEIS REAS DE ATUAO PARA 2011-2016 ......................................................................................................................................... 13\n1.\t2.\t3.\t4.\t5.\t6.\tProteo de Crianas Vulnerveis VSG .................................................................................................................................................................... 13\tAbordagem do sexo pela sobrevivncia como um mecanismo de enfrentamento em situaes de deslocamento.................................................... 15\tEngajar homens e meninos .......................................................................................................................................................................................... 15\tFornecer ambientes e acesso seguro a energia domstica e recursos naturais ......................................................................................................... 16\tProteo de pessoas LGBTI vulnerveis VSG .......................................................................................................................................................... 17\tProteo de pessoas com deficincia vulnerveis VSG ........................................................................................................................................... 17\nANEXOS .............................................................................................................................................................................................................. 19\nAMI AR ASLEA CDPD CGP CPIA DMI EAS EM ENU FIRE HIV HQ IGD LGBTI MAER MMI OMS ONG PAES PID PIIGD POP PVC RCS SGIVG SIS UN Action VG VSG Avaliao do Melhor Interesse rea de Responsabilidade Acesso Seguro Lenha e Energia Alternativa Conveno sobre os Direitos das Pessoas com Deficincia Cluster Global de Proteo Comisso Permanente Interagencial Determinao do Melhor Interesse Explorao e Abuso Sexuais Equipe Multifuncional Equipe das Naes Unidas Ferramenta de Identificao de Risco Elevado Vrus da Imunodeficincia Humana Sede Idade, Gnero e Diversidade Lsbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Intersexuais Monitoramento, Anlise e Elaborao de Relatrios Monitoramento e Mecanismo de Informao Organizao Mundial da Sade Organizao No-Governamental Proteo contra Abuso e Explorao Sexual Pessoas Internamente Deslocadas Perspectiva Integrada de Idade, Gnero e de Diversidade Procedimentos Operacionais Padro Pesquisa de Vigilncia Comportamental Resoluo do Conselho de Segurana Sistema de Gesto da Informao sobre Violncia de Gnero Sistema de Informao em Sade Ao das Naes Unidas contra a Violncia Sexual em Conflitos Armados Violncia de Gnero Violncia Sexual e de Gnero\nA violncia sexual e de gnero (VSG) ameaa mulheres e meninas deslocadas, bem como homens e meninos, em todas as regies do planeta. A criao de ambientes seguros e a reduo do risco da VSG somente podem ser alcanadas se tratarmos adequadamente da questo da desigualdade de gnero e da discriminao. Embora o problema da VSG receba muito mais ateno internacional atualmente como ilustrado pelas Resolues do Conselho de Segurana 1820, 1888 e 1960 impedir a ocorrncia da VSG continua sendo um desafio complexo. A fim de auxiliar as operaes a combater este importante problema de proteo, o ACNUR apresenta a Ao Contra a Violncia Sexual e de Gnero: Uma Estratgia Atualizada. Esta estratgia proporciona uma estrutura para auxiliar as operaes do ACNUR em lidar com a VSG com base em uma abordagem multissetorial e interinstitucional. Por muitos anos, as polticas e os programas do ACNUR tm ajudado as operaes a resolver os casos de VSG, em coordenao com outros atores. 80% das operaes em reas urbanas e 93% no campo possuem os Procedimentos Operacionais Padro (POP) para VSG, os quais reforam a cooperao entre as partes. Alm disso, o apoio s organizaes de base-comunitria tem dado s comunidades uma maior sensao de domnio na abordagem da VSG. Com base em modelos bem-sucedidos de interveno de VSG em vrias operaes, a presente Ao contra a VSG fornece instrues para que as iniciativas do ACNUR construam suas prprias estratgias anuais focadas em VSG, a nvel nacional. Desenvolvida a partir da sugesto de uma matriz, essas estratgias refletiro as necessidades de diferentes populaes de risco e sero adaptveis tanto a contextos estveis e de emergncia quanto a configuraes urbanas e rurais. A presente Ao Contra a VSG ressalta que a responsabilidade pela prestao de contas para o desenvolvimento e a implementao de programas voltados VSG ficam a cargo dos nveis mais altos de gesto. Baseado em uma avaliao independente feita em 2008, que ponderou os esforos do ACNUR para prevenir e responder adequadamente aos casos de VSG, esta publicao foi elaborada em consulta com funcionrios do ACNUR, parceiros, populao de interesse, governos e especialistas. Ela inclui aes recomendadas em trs reas institucionais, de modo a reforar a capacidade e a competncia do ACNUR em abordar a VSG: 1. Anlise e Coleta de Dados. Melhorar a qualidade dos programas mediante a adoo e manuteno de coleta apropriada de dados com relao VSG, bem como ferramentas de anlise e de trabalho com instituies e parceiros que realizem pesquisas e documentao de casos de VSG. 2. Gesto do Conhecimento e Capacitao. Fortalecer a gesto de programas relacionados VSG por meio de investimentos em capacitao e expertise em toda a organizao. 3. Parcerias e Coordenao. Trabalhar com agncias das Naes Unidas, governos, organizaes no-governamentais (ONGs) e comunidades deslocadas, reforar a preveno, a resposta e os mecanismos de coordenao de VSG para uma prestao de servios eficaz. Esta Ao contra a VSG visa melhorar a qualidade da proteo fornecida por meio da promoo de seis reas muitas vezes negligenciadas, incluindo-as, apropriadamente, em uma estratgia de proteo integral: 1. Proteo de crianas vulnerveis VSG. Crianas deslocadas esto particularmente em risco de se tornarem vtimas da VSG. Alm disso, elas enfrentam casos especficos de VSG, incluindo prticas tradicionais nocivas e o abuso e explorao sexual. 2. Abordagem do sexo pela sobrevivncia (survival sex, em ingls) como um mecanismo de enfrentamento em situaes de deslocamento. O sexo pela sobrevivncia pode ser uma consequncia direta de lacunas na assistncia ou falhas nos sistemas de registro. 3. Engajar homens e meninos. Os programas relacionados VSG no envolveram suficientemente homens em atividades de preveno, o que enfraquece o ambiente de proteo para mulheres e meninas, assim como para homens e meninos. 4. Fornecer ambientes e acesso seguro a energia domstica e recursos naturais. Muitas mulheres e meninas deslocadas correm o risco de serem estupradas, espancadas ou mortas sempre que buscam gua, lenha ou quaisquer outros recursos essenciais. 5. Proteo de gays, lsbicas, bissexuais, transexuais e intersexuais (LGBTI) vulnerveis VSG. Pessoas do grupo LGBTI podem enfrentar altos ndices de discriminao e violncia, incluindo a VSG. 6. Proteo de pessoas com deficincia vulnerveis VSG. Pessoas com deficincia esto frequentemente em risco de sofrerem VSG e so muitas vezes incapazes de acessar os servios. O progresso na preveno da VSG requer mudanas de atitudes e de comportamentos em comunidades e entre as equipes do ACNUR e seus parceiros. Ao adotar esta Ao do ACNUR para Prevenir e Responder VSG como um guia, as operaes do ACNUR iro melhorar o programa multissetorial voltado VSG com base em prticas existentes, incluiro aes especficas e garantiro preveno e resposta multissetoriais.\nA violncia sexual e de gnero (VSG) um fenmeno particularmente perturbador que existe em todas as regies do mundo. O termo se refere a qualquer ato lesivo perpetrado contra a vontade de uma pessoa e que se baseia em diferenas socialmente atribudas (gnero) entre homens e mulheres. Este tipo de violncia inclui atos que infligem sofrimento e/ou danos fsicos, mentais e sexuais, ameaas de tais 2 atos, coero e outras privaes de liberdade, quer ocorra em pblico ou na vida privada . A VSG envolve violaes generalizadas dos direitos humanos e est muitas vezes ligada a relaes desiguais de gnero dentro de comunidades ou a abusos de poder. Ela pode assumir a forma de violncia sexual ou perseguio por parte das autoridades ou pode ser o resultado da discriminao incorporada na legislao, bem como em normas e prticas sociais predominantes. Pode ser tanto a causa do deslocamento forado quanto uma parte intolervel da experincia de deslocamento. Todas as pessoas de preocupao do ACNUR, incluindo os refugiados, solicitantes de refgio, retornados, aptridas e deslocados internos sofrem VSG de maneira desproporcional, no s como uma forma de perseguio e durante a ecloso de um conflito, mas tambm durante a fuga e o deslocamento. Uma proteo efetiva s pode ser estabelecida prevenindo VSG, identificando riscos e respondendo aos sobreviventes, fazendo uso de uma abordagem multissetorial coordenada. O ambiente de proteo atual repleto de desafios e oportunidades que deveriam ser cuidadosamente considerados durante a elaborao de respostas. Os desafios incluem a prevalncia da impunidade dos autores de crimes de violncia sexual, as mudanas nos papis de gnero durante o deslocamento, e o nmero crescente de mulheres e crianas de interesse para o ACNUR, residentes em reas urbanas que enfrentam riscos especficos devido sua condio muitas vezes precria. Igualmente, a mudana dos papis de gnero tambm pode apresentar oportunidades para as pessoas deslocadas, assim como o reconhecimento pela comunidade internacional do papel essencial 4 das mulheres na construo da paz e na segurana das populaes civis .\nEmbora os termos violncia de gnero (VG) e violncia sexual e de gnero (VSG) so muitas vezes usados como sinnimos, o ACNUR conscientemente usa o segundo como para enfatizar a urgncia das intervenes de proteo que abordam o carter criminoso e as consequncias malficas da violncia sexual IASC. 2005. Diretrizes para intervenes em casos de violncia de gnero em situaes Humanitrias. Em: http://www.unhcr.org/refworld/docid/439474c74.html. Esta definio baseia-se tambm na Declarao da ONU sobre a Eliminao da Violncia contra as Mulheres (1993). Ver Anexo I. Uma srie de resolues marcantes foi emitida pelo Conselho de Segurana da ONU, sob o ttulo de mulheres, paz e segurana. Em particular, as Resolues do Conselho de Segurana (RCS) 1820, 1888 e 1960 referem-se questo da violncia sexual em situaes de conflito e ps-conflito. Uma abordagem inter-\nNesse contexto, o ACNUR realizou uma srie de consultas com suas operaes no terreno, alm de diversos servios tcnicos em sua sede, gabinetes regionais e organizaes parceiras, para formular a Ao contra a VSG. Em particular, o ACNUR e parceiros de operaes selecionadas, representando todas as regies, participaram de uma oficina durante uma semana para adicionar comentrios ao documento e iniciar formulaes de estratgias para cada pas. O contedo do documento tambm levou em considerao uma avaliao independente 5 dos esforos do ACNUR para prevenir e responder VSG em 2008 , alm dos resultados de uma mesa-redonda sobre o tema, realizada em 2010 em Genebra, envolvendo ONGs, especialistas independentes e comunidades de interesse. Esta Ao do ACNUR contra a VSG reafirma que a violncia sexual e de gnero uma questo de proteo urgente e central, e enfatiza a igualdade de gnero como um princpio fundamental na abordagem da VSG. A Ao visa auxiliar as operaes do ACNUR na construo de suas prprias estratgias de operao, de modo a prevenir, identificar e responder VSG. Elas devem ser estratgias de cinco anos que vo alm do ciclo de planejamento bianual, em reconhecimento da natureza incremental das mudanas de atitude e de comportamento. Esta Ao do ACNUR contra a VSG uma ferramenta de prestao de contas porque parte de uma viso corporativa articulada e estabelece um conjunto de prioridades que ajuda as operaes a cumprir o compromisso do ACNUR de proteger, ajudar e encontrar solues para todas as pessoas de preocupao da organizao. Uma dimenso importante desta Ao do ACNUR contra a VSG so as seis reas frequentemente negligenciadas ou inadequadamente tratadas: grupos altamente vulnerveis a VSG (crianas, pessoas com deficincia e pessoas do grupo LGBTI), maior envolvimento de homens e meninos nas estratgias relacionadas a VSG, ambientes mais seguros com melhor acesso a fontes de energia domsticas e mitigao dos fatores de risco relacionados ao sexo pela sobrevivncia. Seu objetivo garantir que estas seis reas sejam tratadas de maneira adequada nas estratgias de VSG, embora reconhea que as reas no sero igualmente relevantes ou aplicveis em todas as operaes. Alm disso, estas estratgias no devem estar limitadas a estas seis reas, mas precisam refletir o carter nico de cada contexto operacional e da populao de interesse. Muitas operaes do ACNUR j possuem estratgias em andamento e empreendem intervenes relacionadas VSG com sucesso; estas devem ser elaboradas sob uma estratgia reforada de cinco anos. Esta publicao projetada para se adaptar aos diversos e complexos ambientes nos quais o ACNUR atua de modo a facilitar o desenvolvimento de estratgias operacionais especficas e flexveis. A Parte I explica como as operaes podem elaborar suas estratgias utilizando a Matriz de Estratgias localizada no Anexo IV. A Parte II centra-se na melhoria da capacidade das operaes de abordar a VSG. A Parte III faz recomendaes para melhorar a qualidade dos servios de proteo por meio das seis reas em foco.\nagncias tem fortalecido parcerias entre as agncias da ONU, ONGs e governos na satisfao das responsabilidades decorrentes de Resolues do Conselho de Segurana e na melhor coordenao da preveno VSG, bem como sua identificao e aes de resposta. Ver Anexo II.\nACNUR, 2008. Avaliao dos esforos do ACNUR para prevenir e responder violncia sexual e de gnero em situaes de deslocamento forado. Em: http://www.unhcr.org/research/RESEARCH/48ea31062.pdf.\nI. Construo de Estratgias\n1.\tReconhecimento\tda\tnatureza\tmultissetorial\tde\tpreveno\te\tresposta\tVSG\nUsando uma programao abrangente para desenvolver e implementar estratgias sobre a VSG para cada pas, a Ao do ACNUR contra a VSG promove uma abordagem multissetorial na luta contra a VSG. Os setores relevantes incluem cuidados mdicos, proteo (alm de segurana e apoio jurdico) e apoio psicossocial, os quais esto intimamente interligados e demandam atividades especficas. Intervenes de proteo complementam mecanismos positivos de enfrentamento INTERVENO CONTRA A VSG e de respostas comunidade; tambm incluem medidas de segurana em todos os contextos, sejam elas voltadas ao campo ou no. A sade, muitas vezes o O Guia Rpido do Gestor do ACNUR: 10 passos primeiro servio prestado a sobreviventes vtimas da VSG, abrange as mnimos para prevenir e responder VSG oferece consequncias fsicas, mentais e psicolgicas da VSG. Os servios de sade uma lista de possveis atividades a considerar. Ver tambm podem proporcionar educao e informao preventiva inestimvel. Anexo V. Atividades de apoio jurdico devem contribuir para compensar uma cultura de impunidade, alm de incluir a formao e capacitao no fortalecimento da aplicao da lei e do sistema legal, bem como a prestao de aconselhamento e representao jurdica para os sobreviventes da VSG. A ateno psicossocial d a estas pessoas o apoio e as ferramentas necessrias para lidar com os traumas pessoais, o estigma e a possvel excluso de suas famlias e comunidades.\n2.\tConstruindo\ta\tpartir\tde\testratgias\texistentes\nDesde a primeira Poltica do ACNUR sobre Mulheres Refugiadas, estabelecida em 1990, a Agncia reforou sua resposta institucional VSG por meio de sucessivas iniciativas complementares: Diretrizes sobre a Proteo de Mulheres Refugiadas (1991); Cinco Compromissos do ACNUR para Mulheres Refugiadas (2001); Diretrizes de Preveno e Resposta VSG (2003); Procedimentos Operacionais Padro para 7 a Preveno e Resposta VSG (2006); e o Manual para a Proteo de Mulheres e Meninas (2008) . Como resultado, o nmero de sobreviventes vtimas da VSG que recebem qualquer tipo de apoio em reas urbanas aumentou em mais de 28% nos ltimos trs anos. Atualmente, 80% das operaes em ambientes urbanos e 93% das aes no terreno contam com os Procedimentos Operacionais Padro (POP). Em comparao aos anos anteriores, mais mulheres foram empoderadas economicamente. O ACNUR vem estabelecendo mecanismos de preveno e resposta em praticamente todas as reas urbanas e rurais onde opera. Juntamente com seus parceiros, o ACNUR presta apoio a organizaes comunitrias que combatem a VSG, trabalha com a polcia para aumentar o conhecimento e a capacidade de resposta, e coordena a prestao de servios direcionada aos sobreviventes da VSG com o auxlio de parceiros locais e internacionais.\nProgramao abrangente um termo inter-agencial amplamente aceito, referindo-se a intervenes multissetoriais compostas. Para consultar uma lista de documentos polticos internacionais relativos proteo de mulheres e meninas contra a VSG, favor consultar o Anexo III.\nEncarando a VSG como uma preocupao prioritria de proteo, as operaes do ACNUR iniciaram e desenvolveram programas multissetoriais para melhor abordar a VSG e contribuir para a igualdade de gnero. Tais operaes podem alcanar esta igualdade ao apoiar, ao longo prazo, iniciativas comunitrias destinadas a promover uma mudana comportamental e de atitude.\n3.\tArticulao\tda\testratgia\nDe acordo com a estrutura de prestao de contas relativa Perspectiva Integrada de Idade, Gnero e Diversidade (PIIGD) , representantes do ACNUR so os principais responsveis e encarregados de desenvolver estratgias anuais contra a VSG e de monitorar as respectivas implementaes. Todos os gestores compartilham responsabilidades na elaborao de planos operacionais e programas que incorporem e apoiem plenamente suas estratgias voltadas VSG. Em um documento narrativo conciso, uma estratgia sobre VSG deve retomar os principais elementos da atual proteo ou suas estratgias especficas. Deve levar em considerao os diagnsticos das necessidades de cada operao e definir claramente as lacunas de proteo que forem identificadas, bem como oportunidades e entraves de aes adicionais. A narrativa deve fornecer informaes sobre parcerias atuais e potenciais, e mecanismos de coordenao, alm de descrever corretamente a gesto do conhecimento e os elementos de capacitao da estratgia. A nfase na anlise e na coleta de dados precisa ser mantida durante toda a estratgia anual. Deve reconhecer a VSG como um elemento central da estratgia global de proteo de cada operao e integrar uma abordagem geral de 9 idade, gnero e diversidade (IGD) . Um processo participativo forte, envolvendo equipes multifuncionais (EM) compostas por funcionrios do ACNUR, parceiros, pessoas de preocupao da entidade e, quando possvel e apropriado, governos deve levar formulao de atividades prioritrias no ncleo da estratgia. As estratgias anuais das operaes tambm devem contemplar sua aplicao e seu ajuste a diferentes fases do ciclo de deslocamento, bem como a movimentos populacionais conhecidos ou esperados (como transies do campo para as reas urbanas ou no contexto de repatriaes voluntrias e reassentamento). As estratgias voltadas VSG precisam ser explcitas na apresentao de oportunidades e os entraves existentes que cada operao deve levar em conta, de modo a definir uma meta clara para 2016.\n4.\tEstratgia\tMatriz10\nA Estratgia Matriz permite o desenvolvimento de uma programao a partir de estratgias de VSG j existentes relativas e a projeo vrios anos frente em direo a uma meta estabelecida. As atividades so agrupadas de acordo com a forma com que abordam a identificao, preveno e resposta, e so escalonadas ao longo de vrios anos em reconhecimento da natureza incremental do progresso. Levando em considerao os recursos financeiros limitados disponveis para as operaes, os principais elementos identificados na estratgia sobre VSG e as demandas de recursos devem ser realistas e implementveis. A Matriz requer ateno especial a seis reas de atuao, embora nem todas elas sejam relevantes ou necessitem da mesma ateno em todas as operaes. Mais do que isso, a Matriz de Estratgia Plurianual permite a funcionrios e parceiros prever quais novas atividades sero necessrias no futuro, bem como a identificar onde estudos preliminares ou mapeamentos devem ser realizados antecipadamente a intervenes mais ambiciosas. As operaes que adotarem a Estratgia Matriz so orientadas, ento, a fornecer tanto dados bsicos quanto metas para indicadores especficos (atualmente presentes na Base de Resultados do ACNUR e estabelecidos na Matriz) para cada ano de atuao da estratgia. H tambm espao para incluir indicadores considerados relevantes para o contexto operacional. Todas as operaes so obrigadas a ter uma estratgia plurianual para a VSG at o final de 2012. Pretende-se que as estratgias de cada pas, uma vez elaboradas e definidas conforme a Matriz, serviro como o principal documento de referncia para assegurar a continuidade dos programas e o monitoramento do progresso, devendo tambm ajudar a informar a alocao de recursos e demandas de financiamento. Por fim, o monitoramento de relatrios que meam as realizaes e as lacunas contnuas em relao aos indicadores deve servir de suporte para mensagens de apoio e planejamentos em curso.\nACNUR, 2007. Estrutura de responsabilizao sobre a Perspectiva Integrada de Idade, Gnero e Diversidade do ACNUR. Em: http://www.unhcr.org/refworld/docid/47a707950.html. O conceito da abordagem sobre IGD est desenvolvido no estudo do ACNUR sobre Polticas de Idade, Gnero e Diversidade: Trabalhando com Comunidades e Pessoas para a Igualdade e Proteo. Ver Anexo IV e consultar a seguinte pgina da intranet para mais detalhes e orientao sobre o uso da matriz: https://intranet.unhcr.org/intranet/unhcr/en/home/protection_and_operational/community_development.html.\nII. Construindo a Capacidade do ACNUR\nReconhecendo a VSG como uma preocupao central de proteo, o ACNUR est empenhado em reforar a capacidade de organizao nesta rea, melhorando a coleta e a anlise de dados, desenvolvendo ferramentas para auxiliar na gesto do conhecimento, e construindo a 11 capacidade e a especializao de seus funcionrios e parceiros de programar intervenes contra a VSG . Trs reas principais foram identificadas para fortalecer a capacidade institucional do ACNUR de prevenir, identificar e responder VSG. Esta seo descreve a importncia de cada uma destas reas, elaborando sugestes para as operaes do Alto Comissrio.\n1.\tColeta\tde\tdados\te\tanlise\nA coleta e a anlise de dados a espinha dorsal de programas baseados em resultados. fundamental para a eficcia da prestao de servios, da conscientizao, do desenvolvimento de polticas, da prestao de contas e do monitoramento. Embora os dados empricos sobre a natureza e a ocorrncia da VSG tenham aumentado nos ltimos anos, no h informao suficientemente disponvel sobre a VSG para a comunidade humanitria. Nos termos das RCSs 1820, 1888 e 1960, as agncias da ONU so obrigadas a avaliar com preciso a escala da VSG e as intervenes para enfrent-la, alm de relatar progressos apoiando suas anlises com dados. INTERVENO CONTRA A VSG O Sistema de Gesto da Informao sobre Violncia de Gnero (SGIVG) coleta (1) dados sobre a VSG que possam ser usados por determinados parceiros; e (2) dados annimos sobre a VSG para anlise e planejamento de programas (ver Anexo VI).\nOs dados so necessrios para informar o processo de planejamento e garantir progressos. No entanto, qualquer coleta ou partilha de 12 dados deve aderir fortemente aos requisitos de confidencialidade . Projetos de pesquisa, desenvolvidos em consulta com os escritrios no terreno e com a plena participao da populao de interesse do ACNUR, podem ser usados para identificar riscos, fatores de proteo e barreiras de acesso sade, bem como servios psicossociais e jurdicos. Os resultados precisam informar o planejamento dos programas.\nrea de Responsabilidade sobre VG, 2010. Manual para Coordenao de Intervenes sobre Violncia de Gnero em Situaes Humanitrias. Em: http://oneresponse.info/GlobalClusters/Protection/GBV/publicdocuments/GBV%20Handbook%20Long%20Version%5b1%5d.pdf. O ACNUR orientado pelas Orientaes do ACNUR sobre a partilha de Informaes em Casos Individuais. UNHCR/IOM/71/2001,FOM/68/ 2001, 24 Agosto de 2001.\nO ACNUR e seus parceiros reconhecem que qualquer coleta de dados ou pesquisa sobre a VSG pode ter consequncias nocivas do ponto de vista social, fsico, psicolgico ou jurdico caso experincias pessoais ligadas VSG sejam divulgadas. Todos os resultados produzidos que utilizem ferramentas de coleta de dados, portanto, precisam estar sujeitos a uma anlise de proteo mais ampla que garanta o anonimato de fontes e dados individuais. Para melhorar a coleta de dados, as operaes do ACNUR precisam:\nAdotar e manter instrumentos apropriados de coleta de dados para apoiar a obteno sistemtica de dados. Desenvolver protocolos inter-agenciais de partilha de informao para garantir um gerenciamento seguro e tico dos dados, confidencialidade e respeito ao desejo do sobrevivente.\nPara melhorar a anlise de dados, as operaes do ACNUR precisam:\nAnalisar as tendncias de dados sobre VSG e incorporar os resultados em avaliaes e no monitoramento dos programas. Trabalhar com instituies de pesquisa e outros parceiros para desenvolver e aplicar metodologias de pesquisa para documentar e analisar a VSG em situaes de deslocamento.\nINTERVENO CONTRA A VSG O Sistema de Informao em Sade (SIS) e a Pesquisa de Vigilncia Comportamental (PVC) podem ser usados para coletar dados, alm de apoiar anlises para informar os programas.\nAplicar os princpios de confidencialidade, consentimento informado e respeito pelos desejos do sobrevivente para a coleta de 13 dados em todas as atividades de pesquisa envolvendo a VSG . Utilizar mltiplas fontes de dados e um rigoroso processo de anlise para embasar os programas sobre a VSG.\n2.\tGesto\tdo\tconhecimento\te\tcapacitao\nPrevenir a VSG uma responsabilidade central do ACNUR. Gerentes Seniores, nos nveis global e nacional, tm o papel de liderar o 14 trabalho institucional sobre a VSG . O ACNUR vem desenvolvendo um quadro de responsabilizao que apoia polticas de idade, gnero e diversidade. Ao reforar o compromisso e a responsabilidade de gerentes seniores, tal quadro estabelece padres mnimos de prtica para a criao de ambientes propcios igualdade. Esta Ao do ACNUR contra a VSG multissetorial e, como tal, oferece treinamento sobre VSG, focando em contrapartes governamentais, pessoas de interesse, parceiros e funcionrios do ACNUR. Desenvolve capacidades, expertises, alm de melhorar a qualidade dos programas. Treinamentos promovem a conscientizao sobre as causas centrais da VSG e oferecem informaes mais refinadas aos programas. Um monitoramento minucioso de resultados um componente crtico dos programas e serve para ajustar as estratgias quando necessrio. A Ao do ACNUR contra a VSG garante a continuidade dos programas e seus monitoramentos ao proporcionar um marco de trabalho plurianual. A capacitao e a gesto do conhecimento, que requerem um planejamento de longo-prazo, so melhor representadas na totalidade do plano. Para melhorar a gesto do conhecimento, as operaes do ACNUR precisam:\nAssegurar a continuidade consultando regularmente e fazendo referncias estratgia de VSG durante os exerccios de planejamento. Alocar recursos suficientes para a VSG de modo a melhor atender as necessidades de longo prazo dos sobreviventes. Fazer referncia estratgia de VSG nas propostas de projetos e enfatizar atividades que abordem a desigualdade de gnero. Identificar novas questes sobre a VSG e desenvolver respostas apropriadas. Monitorar performances e incluir os progressos na estrutura de responsabilizao da Perspectiva Integrada de Idade, Gnero e Diversidade.\nPara melhorar as capacidades e a expertise dos funcionrios, as operaes do ACNUR precisam:\nIncorporar questes sobre VSG nos materiais de formao j existentes para garantir que a equipe do ACNUR entenda como suas funes e atividades abordam as questes de desigualdade de gnero e discriminao. Preencher as lacunas de conhecimento sobre VSG inspirando-se em acordos e em registros internacionais para complementar as capacidades existentes. Buscar apoio dos Escritrios Regionais sobre questes tcnicas para a construo de capacidades.\nOMS, 2007. Recomendaes ticas e de Segurana para Pesquisa, Documentos e Monitoramento de Violncia Sexual em Emergncias. Em: http://www.who.int/gender/documents/OMS_Ethics&Safety10Aug07.pdf. ACNUR, 2011. Polticas de Idade, Gnero e Diversidade: Trabalhando com pessoas e comunidades para atingir a igualdade e a proteo. ACNUR, 2007. Quadro de Responsabilizao sobre Perspectiva Integrada de Idade, Gnero e Diversidade (PIIGD). Em: http://www.unhcr.org/refworld/pdfid/47a707950.pdf.\nSensibilizar as equipes do ACNUR e seus parceiros sobre preveno de explorao e abuso sexuais (EAS) .\n3.\tFortalecimento\tde\tparcerias\te\tcoordenao\nA preveno e o combate VSG requerem uma abordagem multissetorial em que INTERVENO CONTRA A VSG diferentes organizaes que trabalham nas reas jurdicas, de sade e de proteo (incluindo as reas psicossocial e de segurana) cooperem para garantir Os Procedimentos Operacionais Padro sobre a mecanismos de referncia e servios adequados e aes preventivas VSG (POP) podem reforar a coordenao. O coordenadas. Portanto, mecanismos interagenciais e foras-tarefas so processo do POP to importante quanto o importantes para o desenvolvimento de projetos e estratgias conjuntas. O documento final e aumenta a competncia e a ACNUR um membro ativo da Ao das Naes Unidas contra a Violncia responsabilidade nas intervenes sobre VSG. Sexual em Conflitos Armados (UN Action) e da rea de Responsabilidade sobre VG (AR VG) sob o Cluster Global de Proteo (CGP), que contribuem para uma abordagem global coordenada para enfrentar e combater a VSG. Alm disso, o ACNUR participa em fruns como a Comisso Permanente Interagencial (CPIA) e a Rede Interagencial para Mulheres e 17 Igualdade de Gnero, que contribuem para promover a igualdade de gnero, um elemento fundamental no combate VSG . Uma coordenao gil e responsvel necessria quando se lida com a complexidade do deslocamento forado. Fortes mecanismos de coordenao de VSG melhoram a prestao de servios. Em particular, o envolvimento de equipes multifuncionais que utilizam uma abordagem de Idade, Gnero e Diversidade em programas de VSG garante que todas as pessoas de preocupao do ACNUR tenham acesso aos recursos e competncias que necessitam. As equipes multifuncionais so formadas por profissionais das reas de gesto, proteo, programa, informao pblica, alm de pessoas ligadas a servios comunitrios, governos, organizaes parceiras e pessoas de interesse. De acordo com sua abordagem sobre Idade Gnero e Diversidade, o ACNUR promove avaliaes participativas com as pessoas de interesse para discutir mecanismos de preveno e resposta VSG, envolvendo todos os parceiros no desenvolvimento de POPs. Para reforar parcerias, as operaes do ACNUR precisam:\nAvaliar e revisar acordos de cooperao com parceiros para melhorar a conscientizao e os programas na rea de VSG em contextos de deslocamento, conforme apropriado. Aderir aos Princpios de Parceria e cdigos de conduta para operaes em pases e seus parceiros. Explorar possibilidades de expandir parcerias com governos, agncias da ONU, ONGs locais e internacionais e comunidades de pessoas de interesse, de modo a reunir as competncias necessrias para lidar com a VSG usando uma abordagem de equipes multifuncionais. Participar ativamente da UN Action para aumentar o esforo conjunto de combate VSG. Buscar parcerias criativas a partir de uma ampla gama de entidades, com o objetivo de promover inovao social nos programas relacionados VSG.\nPara melhorar a coordenao, as operaes do ACNUR precisam:\nUsar ferramentas desenvolvidas em parceria, tais como as Orientaes da Comisso Permanente Interagencial sobre VG , e criar novos vnculos com parceiros relevantes no terreno para assegurar que intervenes de preveno, identificao e resposta sejam rapidamente iniciadas de maneira tica e de forma abrangente. Certificar-se que a VSG esteja na agenda das Equipes das Naes Unidas e que o escritrio de representao participe de mecanismos de coordenao relativos VSG, conforme seja apropriado no contexto operacional. Assegurar o desenvolvimento, uso e reviso conjunta dos POPs sobre VSG com os parceiros. Fortalecer a coordenao multissetorial nas reas legal, de sade, proteo e de redes psicossociais.\nComo mencionado no Boletim do Secretrio-Geral sobre as medidas especiais de proteo contra a explorao e abuso sexuais (ST/SGB/2003/13), a PAES aborda especificamente as responsabilidades dos agentes humanitrios internacionais para prevenir incidentes relativos explorao e abuso sexuais cometidos pelo pessoal da ONU, de ONGs e de organizaes intergovernamentais (OIG) contra colegas e beneficirios de assistncias, tomando as medidas cabveis o mais rapidamente possvel quando tais incidentes ocorrerem. A AR VG foi estabelecida sob o Cluster de Proteo a nvel global para promover um abordagem coerente, global e coordenada para a VSG em casos de emergncia. Quando estabelecido em campos, o sub-cluster da VG visa a facilitar implementaes rpidas de programas voltados VSG em emergncias humanitrias, incluindo articulaes com diferentes stakeholders, formao, sensibilizao, planejamento estratgico, monitoramento e avaliao. Em pases onde a crise humanitria desencadeia o estabelecimento dos sistemas de cluster, o ACNUR responsvel por liderar o Cluster de Proteo em emergncias complexas, enquanto que em ambientes de desastres naturais, o papel principal do ACNUR o resultado de consultas entre outras agncias de proteo da ONU (como o UNICEF e o EACDH) e o Coordenador Humanitrio. Como o Cluster de Proteo detm a liderana, o ACNUR o maior responsvel por assegurar uma abordagem geral de proteo, incluindo atravs do funcionamento eficaz de um ou mais sub-clusters baseados em violncia de gnero. A UN Action uma rede composta por 13 entidades do sistema ONU e foi lanada em maro de 2007. O objetivo desta rede acabar com a violncia sexual que ocorre durante e logo depois de um conflito armado. A UN Action incorpora a resposta do sistema ONU para as Resolues do Conselho de Segurana 1820 (junho de 2008), 1888 (setembro de 2009) e 1960 (dezembro de 2010), que enquadram a violncia sexual relacionada a conflitos como uma ameaa para a segurana e a paz internacionais. Quando h uma quebra na resposta da ONU para a VG no campo, membros do grupo de coordenao da VG podem checar a UN Action para a assistncia com defesa de modo a preencher a lacuna entre interveno humanitria e manuteno da paz/segurana ou para mtodos que sirvam como inspirao de aes apropriadas das Naes Unidas.\nPlataforma Humanitria Global, 2007. Princpios de Parceria: Uma Declarao de Compromisso. Em: http://www.icva.ch/doc00002628.doc.\nCPIA, 2005. Orientaes de Comisso Permanente Interagencial (CPIA) para intervenes de Violncia de Gnero em Contextos Humanitrios: Focando em Preveno e Resposta Violncia Sexual em Situaes de Emergncia. Em: http://www.unhcr.org/refworld/docid/ 439474c74.html.\nIII. Seis reas de Atuao para 2011-2016\nGarantir uma abordagem de Idade, Gnero e Diversidade fundamental para promover um programa abrangente e para aumentar a proteo e a segurana. Programas abrangentes envolvem uma abordagem multissetorial e uma ampla gama de aes, que incluem preveno, identificao e resposta. preciso priorizar a segurana da populao em risco de VSG, garantir a confidencialidade e o respeito aos sobreviventes e seus direitos a uma escolha informada. Um programa compreensivo tambm ajuda a atenuar o risco da VSG atravs da criao de ambientes seguros para pessoas de interesse do ACNUR em diferentes contextos. O ACNUR reconhece que situaes urbanas apresentam desafios particulares. O estado de insegurana das pessoas de preocupao do ACNUR em reas urbanas pode resultar em formas especficas de discriminao e riscos de proteo, tais como a deteno, expulso, perseguio, explorao, habitao superlotada e inadequada, e um risco acrescido de VSG. Em pases onde essas pessoas no tm o direito oficial de trabalhar, por exemplo, mulheres e crianas frequentemente trabalham em empregos no regulamentados, nos quais elas esto mais vulnerveis explorao e ao abuso ou se envolvem em estratgias nocivas de enfrentamento, como o trabalho sexual. A complexidade dos ambientes urbanos, portanto, requer que as operaes do ACNUR incorporem programas reforados para levar a assistncia aos sobreviventes da VSG. Alm disso, o ACNUR identificou seis reas de atuao para aumentar a qualidade da proteo e melhorar os servios para populaes particularmente em risco. Estas reas enfatizam a necessidade de expandir atividades preventivas, alm de respostas adequadas VSG. As sesses seguintes descrevem cada uma das seis reas de atuao e explicam porque elas so objeto de ateno especial e quais dificuldades persistem em programas de interveno. Recomendaes para aes em cada uma das seis reas esto agrupadas em atividades de preveno, identificao e resposta. As operaes do ACNUR devem usar este guia para desenvolver as suas prprias estratgias de operao contra a VSG, devendo completar, assim, a Matriz Estratgica no Anexo IV. As operaes iro selecionar as reas de ao apropriadas para seu contexto especfico. As estratgias no devem limitar-se s seis reas listadas abaixo: devem refletir com preciso as necessidades das pessoas de preocupao do ACNUR em cada operao e devem ser elaboradas a partir de atividades de VSG j existentes.\n1.\tProteo\tde\tCrianas\tVulnerveis\tVSG\nCrianas so vulnerveis VSG, particularmente ao abuso e explorao sexuais e violncia. Devido ao nvel de dependncia e capacidade limitada para se protegerem, as crianas correm o risco de serem separadas de suas famlias, sendo muitas vezes necessrias intervenes especficas. O baixo nvel de participao de crianas em processos de tomada de deciso pode agravar ainda mais os riscos que elas enfrentam.\nCrianas podem at mesmo estar em risco de explorao sexual ou abusos, alm de outros tipos de violncia, por pessoas que cuidam ou tm livre acesso a elas. As crianas tambm podem estar sob o risco de casamentos forados ou precoces, mutilao genital feminina ou outras prticas tradicionais nocivas dentro de suas prprias comunidades. Abordar a explorao sexual de crianas em todas as suas formas parte do trabalho de proteo do ACNUR. Enquanto a abordagem global do ACNUR em relao VSG se aplica s crianas, alguns direitos e princpios especficos precisam ser considerados quando se trabalha com crianas. Estes incluem o direito vida, sobrevivncia e desenvolvimento; no-discriminao; o melhor interesse da criana; e a participao delas nas decises que afetam suas vidas. Preveno: aes recomendadas\nFornecer treinamento para as crianas para conscientiza-las de seus direitos, ajud-las a tomar decises de forma consciente e a se protegerem da explorao. Promover a igualdade de participao de meninas nas escolas, inclusive no nvel secundrio. Colocar especial nfase nas necessidades das meninas que abandonaram a escola. Considerar a possibilidade de apoiar classes especficas para as meninas. Promover um ambiente seguro de aprendizado para crianas . Promover o uso de cdigos de conduta para professores e colegas, alm da adoo de mecanismos de reclamaes confidenciais e sensveis criana e de sistemas de preveno e resposta VSG. Aumentar a conscientizao e a sensibilizao entre pais e professores sobre os direitos da criana. Sensibilizar a comunidade sobre os direitos da criana, incluindo a preveno e a resposta a violncia sexual e prticas tradicionais que sejam nocivas.\nINTERVENO CONTRA A VSG O princpio do melhor interesse deve ser aplicado de forma sistemtica a todas as intervenes que afetam as crianas de preocupao do ACNUR. Os procedimentos de Determinao do Melhor Interesse (DMI) descrevem um processo formal concebido para determinar o melhor interesse da criana para as decises de especial importncia, exigindo assim garantias processuais mais rigorosas. A Avaliao Do Melhor Interesse (AMI) um processo menos formal; em essncia, uma avaliao de proteo da criana realizada quando a DMI no obrigatria. Tanto a DMI quando a AMI so ferramentas importantes de proteo da criana para responder aos riscos de ou exposio a violncia sexual e explorao.\nIdentificar e apoiar os mecanismos de proteo de crianas j existentes, em reconhecimento do papel crucial desempenhado pelas comunidades de refugiados/deslocados internos na proteo de suas crianas. Apoiar o trabalho das foras-tarefa estabelecidas em cada pas para monitoramento, anlise e construo de relatrios, inclusive em relao violncia sexual, de acordo com as RCSs 1612 e 1960. Trabalhar com governos, ONGs e outras agncias da ONU para mapear as lacunas operacionais e identificar o que necessrio 21 para estabelecer ou melhorar os sistemas de proteo criana . Proteo Principal contra Abuso e Explorao Sexual (PAES) .\nIdentificao: aes recomendadas\nTrabalhar para identificar grupos de crianas de preocupao do ACNUR que estejam particularmente expostos a violncia sexual e de gnero. Garantir que as crianas tenham acesso ao registro e documentao, inclusive ao registro de nascimento, para reduzir o risco de VSG causado pela falta de acesso a servios bsicos. Certificar que crianas desacompanhadas ou separadas de seus pais tenham seus documentos individuais fornecidos.\nResposta: aes recomendadas\nAnalisar reas de risco, identificar problemas e solues relevantes para as crianas, e assegurar que as crianas estejam includas 23 no planejamento, implementao ou monitoramento de atividades e programas em conformidade com a Perspectiva Integrada de Idade, Gnero e Diversidade. Estabelecer ou participar de mecanismos de coordenao para a proteo da criana e assegurar relaes com outras reas de atuao (por exemplo, os Clusters de Proteo e Educao, quando operando dentro de um contexto de clusters). Fornecer recursos legais e aconselhamento jurdico de uma maneira didtica s crianas. A permisso dos pais da criana no deve ser obrigatria para apresentar uma queixa ou processar um crime. Garantir que apoio e assistncia sejam prestados a crianas que estejam em situaes de abuso ou sob risco imediato de abuso e explorao sexuais, oferecendo opes de abrigo, se for o caso.\nACNUR, 2009. Estratgia do ACNUR sobre Educao, 2010-2012. Em: http://www.unhcr.org/4af7e71d9.html.\nA principal responsabilidade pela proteo das crianas de preocupao do ACNUR cabe aos governos. O papel do ACNUR ajudar os governos nos quais a capacidade ou a vontade so limitadas. O ACNUR pode assumir a responsabilidade, a pedido de governos e em cooperao com seus parceiros. Boletim do Secretrio-Geral sobre medidas especiais de proteo contra o abuso e a explorao sexuais (ST/SGB/2003/13). Veja tambm o captulo anterior. O Artigo 12 da Conveno sobre os Direitos da Criana estabelece que as crianas devem participar de decises importantes que afetem suas vidas. Este princpio deve aplicar-se em todos os procedimentos de asilo, na melhor determinao dos interesses da criana, e no planejamento global de programas.\nTrabalhar com prestadores de servios para garantir que procedimentos voltados criana estejam em campo e que funcionrios sejam treinados para trabalhar com as crianas sobreviventes da VSG. Certificar que os procedimentos de determinao do melhor interesse sejam utilizados de forma eficaz e eficiente. Quando e onde apropriado, assegurar que as crianas refugiadas sobreviventes ou em situao de risco tenham acesso ao reassentamento.\n2.\tAbordagem\tdo\tsexo\tpela\tsobrevivncia\tcomo\tum\tmecanismo\tde\tenfrentamento\tem\tsituaes\tde\tdeslocamento\nHomens e mulheres podem experimentar o deslocamento de forma diferente. As mulheres podem ter menos oportunidades de emprego disponveis para elas, especialmente se elas forem responsveis por crianas pequenas. Mulheres e meninas podem ser obrigadas a trocar sexo por bens materiais ou proteo, ou ainda, vender sexo para sobreviver. O sexo pela sobrevivncia frequentemente uma consequncia direta de lacunas na assistncia, de falhas de sistemas de registro ou de separaes familiares. O deslocamento pode aumentar a presso para que as mulheres recorram ao sexo para sobreviver, aumentando, assim, a exposio ao 24 HIV. O ACNUR vem desenvolvendo programas que reduzem o risco de contrao do HIV atravs do trabalho sexual. No entanto, muitos desafios ainda persistem, uma vez que as mulheres envolvidas com o sexo pela sobrevivncia so extremamente estigmatizadas tanto pela polcia quanto por suas comunidades, o que as deixam expostas explorao e incapacidade de procurar reparao judicial. Devido ao estigma, filhos de trabalhadoras sexuais muitas vezes tm acesso limitado educao ou a servios de apoio. Preveno: aes recomendadas\nDesenvolver estratgias abrangentes de apoio subsistncia a partir de avaliaes que identifiquem diferentes condies socioeconmicas de homens e mulheres, alm de polticas e ambientes institucionais que permitam, dificultem ou probam o acesso ao trabalho. Implementar intervenes estratgicas que visam melhorar a autoconfiana, incluindo projetos que fortaleam as capacidades de subsistncia das mulheres, acesso a servios financeiros e de trabalho, e oportunidades de empregos seguros e decentes. Evitar atrasos na distribuio de alimentos e de outros produtos no-alimentares que podem forar pessoas de interesse a se engajarem em prticas nocivas como o sexo pela sobrevivncia. Garantir o fornecimento de materiais sanitrios para mulheres e meninas em idade reprodutiva, alm de educao para todas as crianas de nvel escolar primrio, como parte dos padres de assistncia no-negociveis. Informar e treinar as equipes em assuntos relacionados ao sexo pela sobrevivncia para garantir que todas as pessoas de preocupao do ACNUR sejam tratadas com respeito e sem discriminao. Garantir que crianas refugiadas em situao de risco, ou crianas sobreviventes, tenham acesso ao reassentamento.\nIdentificar as mulheres e crianas que estejam em risco de trabalho sexual forado ou explorao sexual, a fim de identificar suas necessidades de proteo e assistncia. Fornecer ferramentas adequadas para ajudar a identificar correlaes entre certos riscos de sade e a explorao sexual, abuso e sexo pela sobrevivncia.\nINTERVENO CONTRA A VSG A Ferramenta de Identificao de Risco Elevado (FIRE) pode ser usada para auxiliar em intervenes e na identificao precoce de pessoas de preocupao que corram risco de explorao ou violncia sexual e de gnero.\nAumentar a sensibilizao dos funcionrios do ACNUR, parceiros e comunidades deslocadas, fornecendo informaes e treinamentos sobre todos os aspectos da VSG, inclusive quanto aos riscos do HIV, servios disponveis e oportunidades alternativas de subsistncia. Trabalhar com comunidades, governos, funcionrios e parceiros do ACNUR e reforar suas capacidades de construir um ambiente livre de violncia e explorao que responda de forma eficaz explorao e abuso sexuais e que permita s mulheres (e outras pessoas de interesse) sarem de forma segura do trabalho sexual. Desenvolver intervenes estratgicas destinadas a apoiar meios de subsistncia e facilitar a reintegrao e a reabilitao.\n3.\tEngajar\thomens\te\tmeninos\nO envolvimento de homens e meninos como parceiros na luta contra a VSG est sendo reconhecido pelas agncias humanitrias como um componente necessrio em suas atividades relacionadas VSG. Apesar dos progressos na resposta s necessidades dos sobreviventes, os programas no tm envolvido suficientemente homens em atividades de preveno.\nACNUR, 2009. Relatrio Anual 2009 sobre Sade Pblica e HIV. Em: http://www.unhcr.org/4bff765d9.html.\nEmbora no no mesmo nvel que mulheres e meninas, homens e meninos podem ser expostos VSG. Uma mistura de fatores pode agravar a incidncia da VSG, incluindo tenses criadas pelo conflito e deslocamento, que frequentemente desencadeiam mudanas nos papis de gnero. Reconhecer que homens e meninos tambm podem ser vtimas/sobreviventes de VSG , portanto, essencial. Programas de VSG envolvem ativamente homens e meninos para promover igualdade de gnero; previnem violncia domstica, violncia sexual e outras formas de prticas tradicionais nocivas; e atenuam o impacto da VSG em intervenes de sade reprodutiva. Polticas e programas que incidem sobre mudanas de atitude individual no curto prazo resultam em grandes mudanas sociais no longo prazo. neste contexto que programas de preveno culturalmente apropriados podem destacar os papis sociais positivos que homens e meninos desempenham como parceiros, provedores, prestadores de cuidados, mediadores e protetores ao lado de mulheres e meninas. Preveno: aes recomendadas\nExplorar parcerias com grupos comunitrios masculinos, clubes de jovens e crianas, associaes esportivas, escolas, instituies de formao profissional, clubes de microfinanas e outras organizaes. Envolver lderes tradicionais e religiosos do sexo masculino em processos que trazem perspectivas diferentes sobre os papis de gnero para as suas comunidades. Explorar e expandir o emprego de funcionrios, treinadores e lderes de ambos os sexos.\nIdentificar homens e meninos que sejam sobreviventes da VSG. Identificar reas de risco que utilizam mecanismos de monitoramento de proteo e mtodos de coleta de dados.\nAdotar iniciativas para assegurar que o trabalho com homens e meninos no esteja isolado de ou ocorra s custa de mulheres e meninas. Garantir que os programas sejam complementares, e no competitivos. Assegurar o acesso a servios para todos os sobreviventes da VSG, sem discriminao. Envolver os lderes tradicionais e religiosos no combate VSG e reduzir o estigma dos sobreviventes da VSG.\n4.\tFornecer\tambientes\te\tacesso\tseguro\ta\tenergia\tdomstica\te\trecursos\tnaturais\nMilhes de mulheres e meninas deslocadas ao redor do mundo esto em risco de serem estupradas, espancadas ou mortas quando saem de suas casas para buscar gua, lenha e outros itens essenciais necessrios para fins domsticos. Apesar dos riscos, algumas mulheres so obrigadas, por suas circunstncias econmicas, a coletar e vender tais produtos. De fato, em muitas das operaes do ACNUR as mulheres relatam que agresses ocorridas enquanto coletam lenha o problema de segurana/proteo mais significativo que enfrentam. INTERVENO CONTRA A VSG A fora-tarefa da Comisso Permanente Interagencial sobre as diretrizes de Acesso Seguro Lenha e Energia Alternativa (ASLEA) oferece um conjunto de ferramentas prticas, tais como os Diagramas da rvore de Deciso sobre Fatores que Afetam a Escolha de uma Estratgia de Combustvel em Contextos Humanitrios.\nDada a dimenso deste problema, mais programas e apoio precisam ser dados para responder s demandas por combustvel, alm da criao de oportunidades seguras de gerao de renda. O ACNUR assumiu o compromisso de desenvolver e coordenar uma estratgia multissetorial de combustveis em operaes relevantes para ajudar a determinar a escolha do combustvel com base numa srie de fatores, incluindo as necessidades e os costumes da comunidade. Se uma estratgia para o uso de combustveis no atender as preferncias identificadas pelos membros da comunidade, outras opes sero buscadas inclusive, provavelmente, alternativas inseguras ou insustentveis. Uma estratgia voltada para o uso de combustveis contribui para atenuar o risco da VSG e promove acesso seguro a energias domsticas e a outros recursos naturais. Proporcionar ambientes seguros para comunidades de preocupao do ACNUR tambm se relaciona infraestrutura do campo. Problemas adicionais surgem se instalaes bsicas de saneamento so remotas, mal iluminadas ou isentas de trancas nas portas. A m localizao de clnicas, escolas e outros servios tambm pode aumentar o risco de VSG. Preveno: aes recomendadas\nReforar capacidades para enfrentar desafios e disseminar informaes sobre os riscos e as responsabilidades relacionadas com o fornecimento de energia domstica e recursos naturais utilizando, inter alia, as ferramentas desenvolvidas pela fora-tarefa da Comisso Permanente Interagencial sobre o ASLEA. Juntamente com os parceiros, permitir s pessoas de preocupao ter acesso a energia domstica e recursos naturais de forma segura. Interligar os programas de energias alternativas com os de autossuficincia econmica das mulheres, caso oportunidades de gerao de renda estejam disponveis. Fornecer aos clusters de Coordenao de Campo e Gesto de Campo informaes que lhes permitam garantir que os planejamentos locais atendam s necessidades de proteo e segurana de mulheres e crianas deslocadas. Utilizar novas tecnologias e inovaes, tais como lanternas solares e a iluminao das ruas para reduzir o risco da VSG, tornando as ruas mais seguras e diminuindo o tempo que mulheres e crianas passam procura de combustvel domstico.\nFornecer abrigos seguros e banheiros com trancas nas portas para assegurar que as pessoas de preocupao sintam-se seguras e protegidas.\nCoordenar as unidades para identificar as necessidades de energia domstica das comunidades de preocupao e definir possveis intervenes. Identificar como outros recursos naturais esto sendo utilizados e considerar alternativas.\nFornecer suporte de infraestrutura que corresponda s necessidades das comunidades de interesse.\n5.\tProteo\tde\tpessoas\tLGBTI\tvulnerveis\tVSG\nPessoas lsbicas, gays, bissexuais, transexuais e intersexuais (LGBTI), que faam parte da populao de interesse do ACNUR, podem sofrer vrias formas de discriminao e violncia devido sua orientao sexual ou identidade de gnero. Pessoas LGBTI podem enfrentar discriminao adicional ou contnua tanto no pas onde pedem asilo quanto como deslocadas internas em seus pases de origem. A perseguio pode ser legalmente tolerada (alguns pases continuam a criminalizar relaes homoafetivas) e, em muitos casos, pessoas LGBTI so condenadas ao ostracismo por suas comunidades e rejeitadas por suas famlias. A homofobia apresenta graves problemas de proteo para pessoas LGBTI. Muitas vivem sob constante medo de serem descobertas e abusadas. Alm disso, devido ao fato das pessoas LGBTI serem frequentemente marginalizadas por suas prprias famlias e comunidades, elas podem no ter acesso s redes de apoio disponveis para outras pessoas deslocadas e refugiadas. A discriminao pode limitar seu acesso a servios de proteo, j que muitas pessoas LGBTI sobreviventes da VSG so relutantes em relatar as agresses s autoridades por medo de futura represlia. Frequentemente, a violncia contra a comunidade LGBTI sexualizada: elas so punidas atravs de formas de violncia sexual por serem LGBTI ou, ainda, seus agressores procuram cur-las de sua orientao sexual ou identidade de gnero (o chamado estupro corretivo). O ACNUR continua a reforar a proteo disponvel para pessoas LGBTI. Seus esforos se concentram em colaborar com as organizaes LGBTI e ONGs, alm de desenvolver orientao jurdica e operacional com relao ao tema. Preveno: aes recomendadas INTERVENO CONTRA A VSG Avaliaes Participativas utilizam dilogo estruturado para entender os riscos de proteo das pessoas de preocupao de diversas idades e origens. Elas podem ser utilizados para:\nIncluir homens e meninos na elaborao de intervenes focadas na alterao de comportamento e que sejam pertinentes e compatveis com as normas sociais e culturais. Avaliar e garantir a sustentabilidade e a viabilidade de longo prazo das estratgias sobre combustvel. Salientar o componente de diversidade da Perspectiva Integrada de Idade, Gnero e Diversidade com os grupos de LGBTI e outras pessoas de interesse, permitindo a compreenso dos riscos aos quais esto submetidos, incluindo os perigos associados VSG e ao sexo pela sobrevivncia.\nIncluir pessoas LGBTI em todos os programas, incluindo atividades de extenso. Informar e treinar as equipes sobre questes relativas orientao sexual e identidade de gnero para garantir que todas as pessoas de preocupao do ACNUR sejam tratadas com respeito, sem discriminao e em conformidade com seus direitos confidencialidade.\nAssegurar a aplicao da Nota de Orientao do ACNUR sobre Reivindicaes de Refugiados relativas Orientao Sexual e 25 Identidade de Gnero .\nSensibilizar os prestadores de servios jurdicos, psicossociais e de sade sobre a ocorrncia da violncia sexual contra pessoas LGBTI e sobre suas obrigaes de agir de modo inclusivo e sem discriminao, preservando assim a dignidade e a confidencialidade nas suas relaes com pessoas LGBTI que sofrem abusos sexuais. Aperfeioar os procedimentos para a determinao do status de refugiado com base na orientao sexual. Desenvolver materiais de treinamento para apoiar a implementao da Nota de Orientao do ACNUR sobre Reivindicaes LGBTI, e a Nota de Orientao do ACNUR sobre o Trabalho com Pessoas LGBTI em Deslocamentos Forados. Treinar a equipe de reassentamento e parceiros sobre as necessidades especficas das pessoas LGBTI.\nACNUR, 2008. Nota de Orientao do ACNUR sobre Pedidos de Refugiados relativos Orientao Sexual e Identidade de Gnero. Em: http://www.unhcr.org/refworld/docid/48abd5660.html.\n6.\tProteo\tde\tpessoas\tcom\tdeficincia\tvulnerveis\tVSG\nDentre as pessoas deslocadas, aquelas com deficincia esto, atualmente, entre as menos visveis e as mais excludas socialmente. Quando sistemas tradicionais de apoio como a famlia ou o vnculo com outros protetores so perdidos no decorrer do deslocamento forado, pessoas com deficincia podem estar sob risco particular de abuso e explorao, incluindo de VSG. Elas so algumas vezes negligenciadas ou no identificadas nos registros ou nos exerccios de coletas de dados, podendo ser excludas de servios ou incapazes de acess-los. Uma vez que elas podem estar impedidas de sair de suas casas, podendo ser abusadas por aqueles que cuidam delas, pessoas com deficincia podem ter dificuldades particulares para obter assistncia. Uma pessoa com deficincia corre maior risco de sofrer VSG. Idade e/ou deficincia podem impedir as pessoas de preocupao do ACNUR de fugir de uma situao violenta devido dependncia de terceiros. Pessoas com deficincia tambm podem sofrer com a falta de privacidade em, por exemplo, banheiros e demais reas sanitrias, assim como falta de acesso informao sobre VSG e servios bsicos a sobreviventes. Idosos e pessoas com deficincia podem enfrentar fatores de risco semelhantes. Preveno: aes recomendadas\nPromover a implementao da Conveno sobre os Direitos das Pessoas com Deficincia (CDPD) com governos e parceiros, incluindo a anlise de todas as estruturas administrativas e jurdicas relacionadas VSG, alm de servios e atividades. Aumentar a sensibilizao de funcionrios do ACNUR, parceiros, governos e comunidades deslocadas sobre o risco de VSG enfrentado por pessoas com deficincia. Garantir a incluso e a participao de pessoas com deficincia e que so de preocupao do ACNUR no desenvolvimento de programas elaborados especificamente para proteg-las e responder VSG onde e quando ocorrer. Criar uma infraestrutura comunitria para ajudar a reduzir e prevenir a VSG contra pessoas com deficincia, especialmente mulheres e crianas. Assegurar que as pessoas com deficincia mental disponham de arranjos apropriados de assistncia. Reforar a capacidade das pessoas com deficincia de tomar decises livres e informadas sobre suas vidas e garantir uma participao significativa das mesmas na vida comunitria. Cooperar, quando possvel, com organizaes especializadas (incluindo organizaes locais que trabalham com o tema) para melhorar a qualidade dos programas a fim de prevenir e responder VSG. Aumentar a conscientizao dos riscos fsicos especficos, alm dos sociais e econmicos, enfrentados por pessoas com deficincia que podem levar VSG.\nFazer um esforo especial para identificar sobreviventes com deficincias e proporcionar-lhes informaes sobre a VSG e servios existentes para prevenir e responder mesma.\nGarantir que informaes e servios disponveis para sobreviventes da VSG, incluindo servios de transporte e de sade, e intrpretes para deficientes auditivos, sejam acessveis a pessoas com deficincias e suas famlias. Fazer adaptaes necessrias para assegurar que pessoas com deficincias tenham acesso fsico a reunies comunitrias e a mecanismos de queixas, estando includas nas consultas da comunidade.\nANEXO I ANEXO II ANEXO III ANEXO IV ANEXO V ANEXO VI Regime Jurdico Internacional de VSG Resumo das Concluses do Comit Executivo relativo VSG Diretrizes e Quadro da Poltica Internacional relativos VSG e Igualdade de Gnero Matriz Estratgica Guia Rpido do Gestor do ACNUR 10 passos mnimos para preveno e resposta VSG Interveno contra a VSG\nRegime Jurdico Internacional de VSG\nO Regime Jurdico Internacional sobre a VSG inclui vrias Resolues do Conselho de Segurana da ONU (RCSs):\nRCS 1325 (2000) foi a primeira RCS a vincular as mulheres na agenda de segurana e paz. Apela a todas as partes de conflitos armados a tomar medidas especiais para proteger mulheres e meninas da violncia e destaca a responsabilidade dos Estados para acabar com a impunidade em casos de crimes contra a humanidade e crimes de guerra, incluindo a violncia sexual e outras formas de VSG. RCS 1612 (2005) coloca a proteo de crianas que vivem em conflitos armados no centro da agenda do Conselho de Segurana e estabelece um Mecanismo de Monitoramento e Informao (MMI) para identificar grupos armados que cometam um ou mais atos de grave violao aos direitos da criana, incluindo assassinatos, mutilaes, raptos e violncia sexual. RCS 1674 (2006) reitera a necessidade de proteger civis em conflitos armados. RCS 1820 (2008) reconhece que a violncia sexual uma questo de segurana e vincula a preveno da violncia sexual com reconciliao e paz duradoura. RCS 1882 (2009) d seguimento RCS 1612 e expande o alcance do MMI em relao a graves violaes contra crianas em conflitos armados. Tambm pede Planos de Aes especficos com grupos armados que cometam tais atos de violncia. RCS 1888 (2009) refora a RCS 1820 e fortalece a luta contra a impunidade atravs da criao de expertise judicial para responder violncia sexual em conflitos armados. RCS 1889 (2009) fortalece a RCS 1325, solicitando o desenvolvimento de indicadores para monitorar sua implementao e a participao das mulheres no planejamento e na construo da paz ps-conflito. A RCS 1889 tambm solicita o uso de marcadores de gnero para rastrear fundos para servios bsicos a mulheres, alm do estabelecimento de conselheiros de gnero e de proteo a mulheres. RCS 1894 (2009) reafirma as RCSs mencionadas acima e condena o ataque deliberado a civis durante conflitos como uma violao do Direito Internacional dos Direitos Humanos e uma ameaa para a paz e a segurana internacional. RCS 1960 (2010) implementa as RCSs 1820 e 1888 ao estabelecer arranjos de monitoramento, anlise e relatrios para a nomeao dos perpetradores de violncia sexual durante conflitos no relatrio anual do Secretrio-Geral.\nInstrumentos internacionais especficos e outros documentos relativos VSG relevantes para a proteo de pessoas de preocupao do ACNUR incluem:\nDeclarao Universal dos Direitos Humanos (DUDH, 1948). Convenes de Genebra sobre a Proteo de Civis em Guerras (1949) e Protocolos Adicionais (1977). Conveno Relativa ao Estatuto dos Refugiados (1951) e seu Protocolo (1967). Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Polticos (PIDCP, 1966). Pacto Internacional sobre Direitos Econmicos, Sociais e Culturais (PIDESC, 1966). Conveno sobre a Eliminao de todas as formas de Discriminao Racial (CEDR, 1969). Declarao sobre a Proteo das Mulheres e Crianas em Emergncias e Conflitos Armados (1974). Conveno sobre a Eliminao de todas as formas de Discriminao Contra as Mulheres (CEDCM, 1979) e seu Protocolo Facultativo (1998). Conveno contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruis, Desumanos ou Degradantes (CCT, 1984). Conveno sobre os Direitos da Criana (CDC, 1989). Declarao de Pequim e Plataforma de Ao (1995). Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional (1998). Boletim do Secretrio-Geral sobre a Aplicao do Direito Internacional Humanitrio nas Operaes de Paz da ONU (1999). Conveno contra o Crime Organizado Transnacional (2000) e seu Protocolo para Prevenir, Reprimir e Punir o Trfico de Pessoas, especialmente Mulheres e Crianas (2000). Conveno sobre os Direitos das Pessoas com Deficincia e seu Protocolo Facultativo (CDPD, 2008).\nResumo das Concluses do Comit Executivo relativo VSG\nVrias concluses do Comit Executivo do ACNUR abordam a VSG: Concluso do Comit Executivo N 98 (LIV), 2003, sobre Proteo contra o Abuso e Explorao Sexual. A Concluso 98 solicita ao ACNUR que continue aplicando plenamente todas as polticas relevantes e cdigos de conduta, incluindo as diretrizes do ACNUR sobre VSG e perseguies relacionadas a gnero, bem como recomendaes relevantes das avaliaes das atividades do ACNUR em prol das mulheres e crianas refugiadas e servios comunitrios. Concluso do Comit Executivo N 99 (LV), 2004, sobre Proteo Internacional. A Concluso 99 reafirma a importncia do planejamento sensvel a gnero e anlise dos programas do ACNUR e do valor de manter dilogos estruturados com mulheres refugiadas, a fim de melhor atender suas necessidades de proteo, salvaguardar seus direitos, e aprofundar a sua capacitao. Tal Concluso reconhece a importncia de trabalhar com refugiados de ambos os sexos. Concluso do Comit Executivo N 105 (LVII), 2006, sobre Mulheres e Meninas em Situao de Risco. A Concluso 105 visa melhorar a proteo de mulheres e meninas, identificando de maneira eficaz aquelas que estejam em situao de risco, e reforar as intervenes que impeam e respondam a abusos e exploraes. Concluso do Comit Executivo N 107 (LVIII), 2007, sobre Crianas em Risco. A Concluso 107 recomenda que o ACNUR conduza os procedimentos de Determinao do Melhor Interesse da criana, no contexto dos sistemas de proteo infantil. Incentiva a promoo de ambientes seguros de aprendizagem; a adoo nos cdigos de conduta para os trabalhadores humanitrios de uma conduta de tolerncia zero em casos de explorao e abuso infantis; e a aplicao de medidas eficazes para prevenir e eliminar prticas tradicionais que sejam prejudiciais s crianas.\nDiretrizes e Quadro de Poltica Internacional relativos VSG e Igualdade de Gnero\n1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. 14. 15. 16. 17. 18. ACNUR, 2011. Idade, Gnero e Poltica de Diversidade: Trabalhando com pessoas e comunidades para a igualdade e proteo. ACNUR, 2011. Trabalhando com Pessoas com Deficincias em Deslocamentos Forados. (Nota de orientao.) ACNUR, 2011. Trabalhando com Pessoas LGBTI em Deslocamentos Forados. (Nota de orientao.) ACNUR, 2009. Estratgia de Educao, 2010-2012, Educao para Todas as Pessoas de Interesse do ACNUR. Em: http://www.unhcr.org/4af7e71d9.html. ACNUR, 2009. Poltica do ACNUR sobre Proteo de Refugiados e Solues em reas Urbanas. Em: http://www.unhcr.org/4ab356ab6.html. ACNUR, 2009. Nota de Orientao sobre Reivindicaes de Refugiados com relao a Mutilao Genital Feminina. Em: http://www.unhcr.org/refworld/pdfid/4a0c28492.pdf. ACNUR, 2008. Manual para a Proteo de Mulheres e Meninas. Em: http://www.unhcr.org/47cfae612.html. ACNUR, 2008. Diretrizes sobre a Determinao do Melhor Interesse da Criana. Em: http://www.unhcr.org/4566b16b2.pdf. ACNUR, 2008. Nota de Orientao do ACNUR sobre Reivindicaes de Refugiados relativas Orientao Sexual e Identidade de Gnero. Em: http://www.unhcr.org/refworld/docid/48abd5660.html. ACNUR, 2008. Uma Abordagem baseada na Comunidade em Operaes do ACNUR. Em: http://www.unhcr.org/refworld/pdfid/47da54722.pdf. OMS, 2008. Eliminando a Mutilao Genital Feminina: Uma Declarao Interinstitucional. Em: http://www.unhcr.org/refworld/docid/47c6aa6e2.html. ACNUR, 2007. Quadro de Responsabilidade do ACNUR para Idade, Gnero e Integrao de Diversidade. Em: http://www.unhcr.org/refworld/docid/47a707950.html. ACNUR, 2006. Procedimentos Operacionais Padro para Preveno e Resposta Violncia de Gnero. UNHCR/IOM/62/2006, FOM/62/2006, 28 de julho de 2006. CPIA, 2005. Diretrizes para Intervenes contra a Violncia de Gnero em Contextos Humanitrios: Um Enfoque sobre a Preveno e Combate Violncia Sexual em Situaes de Emergncia. Em: http://www.unhcr.org/refworld/docid/ 439474c74.html. ACNUR, 2004. Agenda para a Proteo. Em: http://www.unhcr.org/refworld/docid/4714a1bf2.html. Secretrio-Geral da ONU, 2003. Boletim do Secretrio-Geral: Medidas Especiais para Proteo contra o Abuso e Explorao Sexuais. Em: http://www.unhcr.org/refworld/docid/451bb6764.html. ACNUR, 2003. Violncia Sexual e de Gnero contra Refugiados, Retornados e Pessoas Internamente Deslocadas: Diretrizes para a Preveno e Resposta. Em: http://www.unhcr.org/47cfae612.html. ACNUR, 2002. Diretrizes sobre Proteo Internacional: Perseguio Relacionada a Gnero dentro do contexto do Artigo 1 A (2) da Conveno de 1951 e/ou seu Protocolo de 1967 sobre a situao dos Refugiados. Em: http://www.unhcr.org/refworld/docid/3d36f1c64.html. ACNUR, 2001. Compromissos do ACNUR com as Mulheres Refugiadas. Em: http://www.unhcr.org/refworld/docid/479f3b2a2.html. ACNUR, 2001. Diretrizes do ACNUR sobre a Partilha de Informaes em Processos Individuais. UNHCR/IOM/71/2001, FOM/68/2001, 24 de agosto de 2001. ACNUR, 1997. Polticas do ACNUR em Prticas Tradicionais Nocivas. UNHCR/IOM/83/1997, FOM/90/1997, 19 de dezembro de 1997. ACNUR, 1995. Polticas sobre a Adoo de Crianas Refugiadas. Em: http://www.unhcr.org/3bd035d14.html. ACNUR, 1994. Crianas Refugiadas: Diretrizes do ACNUR sobre Proteo e Cuidado. Em: http://www.unhcr.org/refworld/pdfid/3ae6b3470.pdf. ACNUR, 1993. Polticas sobre Crianas Refugiadas. Em: http://www.unhcr.org/refworld/docid/3f9e6a534.html. ACNUR, 1991. Diretrizes sobre a Proteo de Mulheres Refugiadas. Em: http://www.unhcr.org/3d4f915e4.html. ACNUR, 1990. Polticas do ACNUR sobre Mulheres Refugiadas. Em: http://www.unhcr.org/refworld/docid/3bf1338f4.html.\nGuia Rpido do Gestor do ACNUR 10 passos mnimos para preveno e resposta VSG\nEste Guia Rpido fornece aos gestores de unidades do ACNUR 10 etapas mnimas necessrias para estabelecer um programa de preveno e resposta VSG em todos os ambientes operacionais. O gestor do ACNUR responsvel por garantir que as seguintes atividades sejam realizadas por seu escritrio: 1. Convocar e/ou coordenar grupos de trabalho, com membros da equipe multifuncional, parceiros do governo e garantir uma abordagem de parceria multissetorial e interinstitucional, de modo a discutir regularmente a preveno e a resposta VSG entre as pessoas de interesse do ACNUR; Realizar anlises regulares das situaes existentes com base em avaliaes participativas e avaliao das atividades sobre VSG, alm de assegurar que os resultados sejam incorporados a um plano de ao que tenha o apoio do Plano-Pas de Operaes do ACNUR; Estabelecer, atravs do grupo de trabalho, Procedimentos Operacionais Padro (POPs) contra a VSG e um plano de ao para a aplicao em todos os ambientes operacionais em conformidade com a Concluso N 98 (LIV) (2003) do Comit Executivo e normas jurdicas internacionais relevantes; Garantir que mulheres, homens, meninas e meninos de preocupao para o ACNUR participem do planejamento das atividades para prevenir e responder VSG em todos os setores, bem como o monitoramento e a avaliao de suas efetividades; Estabelecer respostas e solues que respeitem o sigilo, bem como os direitos e vontades das vtimas/sobreviventes, incluindo o melhor interesse da criana; Garantir que todas as pessoas de preocupao sejam devidamente informadas sobre os mecanismos de referncia estabelecidos e para quem/onde elas devem consultar/acessar caso elas precisem de assistncia de proteo e/ou informao sobre a VSG; Avaliar com o grupo de trabalho a capacidade de cada ator para prestar servios de preveno e resposta VSG nas reas de Sade, Jurdica/Legal, Psicossocial e Segurana, bem como educao e meios de subsistncia e defesa para a alocao de recursos onde haja lacunas; Proporcionar formao regular e adequada e sensibilizar funcionrios e parceiros sobre a preveno e resposta VSG, inclusive sobre o cdigo de conduta do ACNUR e o Boletim do Secretrio-Geral sobre Abuso e Explorao Sexuais (2003), bem como autoridades locais, agentes da lei, professores e pessoas de interesse na preveno e resposta VSG, utilizando uma abordagem comunitria; Estabelecer um sistema de escritrios seguro e confidencial para receber, gravar e arquivar relatos, fornecendo estatsticas mensais para mostrar e analisar tendncias e relatar em conformidade com os padres e indicadores de relatrios anuais e o Relatrio Anual de Proteo; Advogar para a adeso a padres internacionais de promoo dos direitos das mulheres e a igualdade de gnero na implementao de todas as atividades, bem como gerar capacitao nestas reas com altos funcionrios do ACNUR, autoridades governamentais, grupos de proteo, ONGs e organizaes comunitrias, incluindo grupos locais.\nInterveno contra a VSG\nOs dados seguintes so compostos de uma lista no-exaustiva de ferramentas temticas que podem ser utilizadas para melhorar e informar intervenes sobre VSG: 1. 2. ACNUR, UNFPA, UNICEF e IRC, 2010. Sistema de Gesto da Informao sobre Violncia de Gnero (SGIVG). Em: http://gbvims.org/. rea de Responsabilidade sobre VG, 2010. Manual para a Coordenao das Intervenes de Violncia de Gnero em Contextos Humanitrios. Em: http://oneresponse.info/GlobalClusters/Protection/GBV/publicdocuments/GBV%20Handbook%20Long%20Version%5b1%5d.pdf. ACNUR, 2010. A Ferramenta de Identificao de Risco Elevado. Em: http://www.unhcr.org/refworld/docid/4c46c6860.html. Fora-tarefa da CPIA, 2009. Diretrizes de ASLEA: Diagramas da rvore de Deciso sobre Fatores que Afetam a Escolha de uma Estratgia de Combustvel em Contextos Humanitrios. Em: http://www.fuelnetwork.org/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=267&Itemid=57 CPIA, 2008. Ferramentas de Pesquisa sobre Violncia de Gnero que apoiem a implementao das Diretrizes para Intervenes de VG em Contextos Humanitrios: Um Enfoque sobre a Preveno e Resposta Violncia Sexual em Emergncias. Em: http://clinicalcare.rhrc.org/docs/gbv_sop_guide_final_may_2008.pdf. ACNUR, GLIA e Banco Mundial, 2008. Manual para a Realizao de Pesquisas de Vigilncia Comportamental do HIV entre Populaes Deslocadas e suas Comunidades Circundantes. Em: http://www.unhcr.org/refworld/docid/484687402.html. ACNUR, 2008. Diretrizes sobre Determinao do Melhor Interesse da Criana. Em: http://www.unhcr.org/4566b16b2.pdf. ACNUR, 2006. Procedimentos Operacionais Padro para a Preveno e Resposta Violncia de Gnero. UNHCR/IOM/62/2006, FOM/62/2006, 28 de julho de 2006. ACNUR, 2006. Ferramenta do ACNUR para Avaliaes de Participao em Operaes. Em: http://www.unhcr.org/refworld/docid/462df4232.html. CPIA, 2005. Diretrizes para Intervenes de VG em Contextos Humanitrios: Um Enfoque sobre a Preveno e Resposta Violncia Sexual em Emergncias. Em: http://www.unhcr.org/refworld/docid/ 439474c74.html. ACNUR, 2003. Violncia Sexual e de Gnero contra Refugiados, Retornados e Pessoas Internamente Deslocadas: Diretrizes para Preveno e Resposta. Em: http://www.unhcr.org/47cfae612.html. ACNUR. WebHis: Sistema Online de Informao sobre Sade. Em: http://his.unhcr.org/.\nDocumentos semelhantes a Ação contra a violência sexual e de gênero: uma estratégia atualizada


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Dirham em Passos/MG - Vender Dirham Hoje | Câmbio Store\nVender Dirham em Passos/MG\nVender Dirham em Passos/MG na Câmbio Store\nDe maneira cada vez mais frequente, as pessoas passaram a procurar na internet formas mais práticas de fazer tudo isso de maneira online. Já imaginou ter que ir ou ligar em cada casa de câmbio em Passos/MG para encontrar a melhor cotação? Certamente você levaria horas e não teria a garantia da menor valor do câmbio. Com isso, até mesmo o receio de ir com largas quantias em dinheiro até um local como a casa de câmbio pode ser evitado, conseguindo converter pela internet o real para Dirham em Passos/MG ou mesmo converter em real qualquer outra moeda estrangeira.\nAntigamente, a única maneira de conseguir esse tipo de informação era fazendo a pesquisa no seu jeito mais tradicional: visitando todas as casas de câmbio e bancos cadastrados autorizados no Banco Central para comprar Dirham em Passos/MG. 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No entanto, através da Câmbio Store, sua pesquisa para comprar Dirham em Passos/MG basta um simples clique e tudo se transforma em uma medida objetiva, prática e extremamente funcional.\nDirham comercial x Dirham turismo em Passos/MG. Qual comprar?\nQuando falamos sobre Dirham comercial em Passos/MG, estamos falando da moeda utilizada unicamente para o trânsito de importação ou exportação de bens e serviços. Logo, não existe de maneira real a troca do dinheiro em si, mas sim de valores relacionados a ele, tudo de maneira eletrônica. Isso, obviamente, evita gastos com a emissão do papel-moeda, produção das notas, inserir esse produto no mercado, arcar com possível prejuízo se a moeda “encalhar” no mercado com a falta de compradores…\nJá quando falamos de Dirham turismo em Passos/MG, como o próprio nome já diz, ele é usado essencialmente para atividades relacionadas ao turismo, ou seja, compras feitas de bens e serviços no país em que a moeda é vigente. É nesse tipo de moeda que todos os custos não colocados na moeda comercial são inclusos, inclusive aqueles de percentual que as casas de câmbio e bancos recebem como intermediários da transação. Sendo assim, o seu valor de conversão invariavelmente sairá mais caro.\nPor que é mais vantajoso comprar Dirham em Passos/MG online?\nPor terem estruturas imensas que precisam ter seus custos pagos (além de terem se acostumado com o passar da história do mundo sendo “soberanas” nesse tipo de negociação), os bancos e instituições financeiras que transacionam Dirham em Passos/MG praticam taxas sobre o câmbio que variar até a 37% do valor total. E tudo isso “embutido” na transação através de uma série de papéis e procedimentos com muita burocracia.\nQuando falamos no mundo online de converter Dirham em real, por exemplo, deixamos de lado praticamente toda a parte burocrática. Nesse método, o que menos existe são passos desnecessários, sendo muito simples se cadastrar na Câmbio Store, escolher a quantidade desejada, onde e como quer pagar e receber, apenas alguns dados de cadastro e pronto: você recebe seu dinheiro. Resumo: comprar Dirham em Passos/MG na Câmbio Store é muito mais seguro, simples e econômico.\nComo comprar Dirham em Passos/MG mais barato\nÉ preciso sempre considerar que a região onde você mora acaba naturalmente influenciando também no aspecto do câmbio que você fará. Portanto, a cotação com a mudança de cidade (por exemplo: comprar Dirham em Passos/MG) pode sofrer alterações com isso, ainda mais se você fizer a opção de realizar esse tipo de trâmite diretamente nas casas de câmbios ou bancos, via aquisição de dinheiro em espécie, cartão de crédito ou pré-pago.\nPortanto, o que é possível se dizer de imediato que as transações online nesse sentido apresentam sempre as melhores condições de custo-benefício. 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Números Quentes: O Número como Causa Primordial de tudo o que existe\nO Número como Causa Primordial de tudo o que existe\nTudo o que existe se conecta ao Número.\nEste é o enunciado mais profundo da humanidade, no que tange à causa fundamental de todas as coisas.\nPythagoras nos ensinou esta Verdade.\nO que está diante de cada um de nos é um Universo em desenvolvimento.\ntemos miríades de possibilidades em construção.\nPara organizar este conteúdo, Pythagoras desenvolveu a "teoria das cordas".\nA moderna teria quântica do "super string", na pratica, é uma decorrência daquele antigo conceito.\nNesta bagagem, o que se declara é uma interdependência de 9 fatores para a criação da chamada "harmonia das esferas"".\nA harmonia das esferas, então, pode ser encontrada em cada um de nós quando descobrimos o "pulso" do eneagrama.\nOpa...chegamos a um novo patamar aqui...o que vem a ser "eneagrama' e por que esse nome?\nAo estudar a maneira de construção dos números, Pyrhagoras acessou um conhecimento milenar muito mais antigo que as fontes de seu tempo.\nEste conhecimento é tão antigo que, cientificamente falando, podemos afirmar que é o elemento mais antigo jamais escrito em nossa humanidade.\nÉ mais antigo que a Bíblia. è mais antigo do que os versos do Mahabaratha Hindú...é mais antigo e mais fundamental do que qualquer outro conceito posteriormente postulado.\nEste é um fato que particularmente incomoda a muitos "fundamentalistas", porque tais pessoas querem se outorgar no "domínio" das causas. Essas pessoas acreditam que são "mensageiras da verdade", e portanto tentam destruir quem discorda de suas insignificâncias.\nFelizmente para todos nós, os números não são sectários.\nEles são divinais, porque simplesmente "são o que são".\nO que quero lhe dizer é que não podemos dizer que o número 1 "pertence" aos judeus, e nem que o número 7 "pertence" aos cristãos.\nCada número é livre para se manifestar em todos os credos. E como tal, são livres expressões do caminho divino.\nO fato de estarmos constituindo um modelo de "eneagrama", nos remete ao número 9.\nMas porque "9", esta é a grande questão.\nPrecisaremos viajar no tempo para descobrir esta verdade.\nEsta origem não está na numerologia comum...porque ela é uma forma "decorrente".\nEsta origem também não está nos números da Kabbalah, porque esta também é "decorrente".\nViajamos além e descobrimos que esta origem também não está no código chinês das mutações, porque este também é decorrente.\nPerceba que já "viajamos no tempo" mais de 3500 anos e estamos absolutamente seguindo as regras de algo que nasceu muito tempo antes.\nAgora estamos passando ao lado do tempo da construção da Grande Pirâmide e novamente, o significado do eneagrama é uma aplicação decorrente. Ele não nasceu ali...ele foi transmitido para ali.\nMas afinal...onde fica então esta nascente cósmica?\nEsta resposta parece estar claramente afixada no documento mais antigo de todos os tempos...a peça mais valiosa e mais verdadeira de toda a edificaçãao do conhecimento humano.\nÉ´mais valiosa do que todos os desenvolvimentos posteriores, porque, quem conhece esse segredo abre todas as portas da sabedoria.\nEstamos falando de um símbolo sagrado que está corretamente definido como "o selo sagrado de Mercúrio", o código numérico que permite aos homens se comunicarem com o seu criador.\nEste código foi descoberto em algum dia de nossa humanidade, lá pelo ano 12.000 antes de nossa era.\nE ele passou a ser venerado como elemento de transporte para a aquisição de todo o tipo de riquezas.\nEste código de fato funciona até hoje, porque seus primeiros beneficiários formaram o mais antigo império deste planeta. Aliás, o império que redespertou e está em vias de ser novamente a nação mais rica e poderosa do mundo.\nCreio que você já sabe de quem estou falando.\nVocê sabe que muitas nações ocidentais estão se afogando em dívidas enquanto uma certa nação oriental acumula lucro sobre lucro.\nEste é o efeito da hora zero, a hora cíclica de renovação, que foi iniciada ainda nos anos 50...mas esta é uma outra história e contaremos em outra oportunidade.\nO que importa aqui, é você saber que existe uma chave mestra, a chave mística de mercúrio, a chave de ouro do mensageiro dos deuses, ou daquilo que realiza a passagem entre este mundo e todos os demais.\nEste código pode ser traduzido como "pedra filosofal" dos desenvolvimentos físicos, mentais e espirituais.\nVamos revelar aqui este segredo...embora ele seja algo "oculto". Mesmo "vendo" não se pode acessar, porque ele é um enigma.\nVocê precisará de uma série de métodos para abrir cada uma das portas deste mistério!\ne nesta ordem...\nse você somar 4+9+2 // 4+3+8 ///4+5+6 /// 9+5+1 // 2+7+6 // 2+5+8 // 3+5+7 // 8+1+6\nperceba...qualquer dessas tríades sempre resulta em "15"\nEssa é a chave para conquistar tudo...o segredo se esconde no 15.\nPor isso esse é o número que os poderosos vão, ao longo do tempo, ao mesmo tempo "usufruir" e tentar inibir o acesso aos não "iniciados".\nEsse é um número particularmente perigoso e que exige muito cuidado. A vida e a morte passam por ele...a sorte e o azar passam por ele....sua forma de agir é o controle do "apego". Quem se apega perde... quem desapega vence. Apegados sempre viram escravos...desapegados sempre viram senhores...claro que existem transições, momentos os onde os "desapegados" são "escravizados' e momentos onde os "apegados" se fingem de "bons samaritanos"...\nA soma dessas 8 direções com 15, formada por 9 números, resulta em 135.\n135 é um número muito poderoso.\nPythagoras nos diz que o significado deste número é "favor dos deuses para saúde paz e felicidade".\nE não vamos desdizer o panteismo, porque quem o desdiz esta na contramão dos fatos...não existe meio lógico, racional de impedir Deus de criar outros deuses. Nós não podemos criar deuses perante Deus, mas Deus PODE. Então, quem desdiz o panteísmo, está indo contra o livre arbítrio do próprio Criador...\nVejam que paradoxo...será que podemos impedir Deus de ser Deus, e de portanto, criar "outros deuses" para ajudar a Servi-lo?\nEsta polêmica cria uma bagunça mental...porque muita gente quer se imaginar sendo "um deus", é por isso que não se pode "criar deuses" ante a unidade suprema.\nBem, mas continuando nossa análise, estamos com 135, que é um "presente dos deuses para a humanidade".\nPode ser que isso tenha então, vindo de outro mundo...porque ninguém sabe como esse código nasceu...ele está impresso em papiro antiquíssimo recentemente descoberto na China. E ele aparece também esculpido em pedras com milhares de anos.\nEle foi estudado por Pythagoras...ele foi adotado pela Kabbalah, ele foi seguido pelos gnósticos e está inclusive e secretamente, amparando muitas organizações religiosas e comerciais. Ele é amparado no célebre número 6, e portanto, ele terá participação no desfecho do 666. Ele se encarregará de fazer o 18 sucumbir...em uma trajetória que se unirá a uma inevitável jornada de retorno aos 8 nobres caminhos.\nEle determina se você ganha ou perde na loteria da vida...e podemos dizer que ele é também o que lhe fará acertar ou errar os números da Mega Sena.\nE como usar...\nAs idéias para isso começam com uma metodologia de lançamentos em tempo real. O coração não para...seus pensamentos não param, o mundo não para. Portanto em claro desafio cósmico, o que é real de verdade, não pode ser escrito ou esculpido na estupidez burocrática. O número estático é rapidamente superado pelo número de desenvolvimento ascensional. O que importa para você vencer, portanto nunca estará fixado em um número único, mas na certeza de estar realizando 4 assertivas corretas a cada momento.\nFalaremos delas...são as assertivas que colocaram Salomão no comando da fortuna ...são as assertivas que colocaram Cagliostro como o mais rico vencedor de loterias que este mundo jamais viu...\nFaçamos assim...comente aqui nesta publicação se deseja saber. E quem sabe a gente marca uma palestra, um curso, uma vivência para demonstrar como o nosso DNA vibra com esses números e como isso pode ser interpolado para as mais diversas circunstâncias da existência.\nSão 9 números, 8 caminhos e 135 resultados divinais...tudo o que fuja a essa realidade, será chamado de "transitório".\nO transitório sempre acabará por desaguar em um desses rios da existência, pelo quais, a eterna lei do retorno se encarregará de nos fazer crescer.\nPostado por Clube das Loterias às 04:39\nMarcadores: Bíblia, Cagliostro, chave, China, história, loteria, loterias, magia, mega sena, mistério, número, número quente, numerologia, oculto, Panteismo, quente, realidade, segredo\nO Número como Causa Primordial de tudo o que exist...