A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (27/10) projeto de lei que traz novas normas para comercialização e produção de produtos artesanais alimentícios, como os queijos, linguiças, pães e bolos. A medida desburocratiza a produção e comercialização de queijos artesanais e irá permitir a regularização de produtores. O texto seguirá para sanção do governador, que terá 15 dias para análise e manifestação.\nPelo telefone, não\nA Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou também projeto que proíbe bancos e financeiras de fazerem contrato de empréstimos com aposentados e pensionistas por telefone. Se for sancionado pelo governador, a medida passará a valer no Estado. O projeto é de autoria do deputado Alex de Madureira (PSD). “Isso é algo que está acontecendo muito e recebemos muitas reclamações, não apenas dos aposentados e pensionistas, mas principalmente dos familiares que cuidam deles. Esperamos que essa prática acabe após a sanção”, diz o deputado.\nOutro projeto com reflexo na área econômica, que também depende de sanção do governador, estende o benefício da meia-entrada a todas as pessoas entre zero e 99 anos. A proposta é de autoria do deputado Arthur do Val (Patriota). Com isso, o deputado espera que o mercado tenha mais liberdade e que o setor de shows, festas e eventos consigam se recompor após o prejuízo da pandemia. A ideia, na verdade, é acabar com a meia-entrada. “Hoje, o estudante rico paga metade, enquanto a empregada, o pedreiro e o lixeiro pagam o valor inteiro. Na prática, se todos têm, ninguém tem”, diz ele.\nFolha da Região (Araçatuba, SP) G1 Acesso Wi-Fi.com Tecmundo Mundo e Meio InforBahia Portal CanaMix Canal da Cana Blog Jornal da Mulher Portal O Guardião Bom dia Paraiba Fatonews Beto Ribeiro Repórter Giro Goiás BSB Digital Bomba Bomba TV Caparaó MaisAM Ceará Máquinas Hora PR N5 Notícias Saense Investe São Paulo Portal do Governo do Estado de São Paulo Mix Vale Agência de Notícias – Defesa Zatum Folha do Meio Ambiente DF Agora Portal de Notícias Virou Manchete Jornal A Voz do Povo online (Uberlândia, MG) Jeremoabo.com.br O Repórter Regional online Oeste Ao Vivo TV Interbam Alagoas Agora online Portal Altônia Oeste 360 Alvo Notícias Novo Cantu Notícias Conexão Na Cidade Informativo Astral Penha News Relato News Mix Vale Diário em Foco Antenados Mirante da Bocaina Folha da Minha Sampa Revista Interativa Campo Belo em Foco Giro Notícias Goiás Play Crazy Game Agora ES online Portal O Sertão Roraima na Rede Garça em Foco Revista Ecológico online LabNetwork ABCD Real Sou Ecológico UDOP - União dos Produtores de Bioenergia TN Petróleo online Senge - Sindicato dos Engenheiros no estado de Santa Catarina FNE - Federação Nacional dos Engenheiros O Grande ABC Agora TS Jornal Tabloide online (Cotia, SP) Pauta Brasil CV Agora Revista Analytica online EarnGurus Garanhuns Notícias Panorâmica News FEDAP - Fundação de Estudos para o Desenvolvimento da Administração Pública Ata News Jornal da Ciência online Quimiweb Cotia 24 horas Revista H&C - Household & Cosméticos online São Miguel Agora Minuto Cidade Transmitindo São Carlos em Rede UFSCar Campus Araras


Agência BR - Governo usará dados de teles para monitorar circulação de pessoas\nCiência/Tecnologia - 06/04/2020 13h42\nOperadoras de telecomunicação repassarão informações sobre a circulação de pessoas para que o governo faça avaliações e desenvolva estratégias de prevenção e combate à epidemia do novo coronavírus. A parceria vai durar o período da calamidade pública da Covid-19 e envolve as empresas Vivo, Claro, Oi, Tim e Algar.\nBrasília – Ministério Público do Distrito Federal e Territórios considera que torres de celular podem prejudicar a saúde Marcelo Camarg/Agência Brasil – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/ND\n“A forma como o governo vai usar esse dado pode ser de diversas maneiras. A gente não vai interferir nisso, pois é uma decisão do governo. Pode ser uma universidade que pode fazer esse uso dos dados, ou empresa terceirizada que lide com inteligência artificial. Para isso governo está botando a governança dele para aplicar de maneira eficiente estes dados”, comenta o executivo do Sinditelebrasil.\nEle acrescenta que os princípios de proteção previstos na Lei Geral de Proteção de Dados e do Marco Civil da Internet serão respeitados.\nNa avaliação do conselheiro do Laboratório de Políticas Públicas e Lapin (Internet da Universidade de Brasília) Thiago Moraes, é importante que o governo se certifique que os dados disponibilizados na “nuvem” da Microsoft não sejam usados para outras finalidades. Mesmo não estando em vigor a Lei Geral de Proteção de Dados, ele defende que seus princípios e diretrizes sejam respeitados.


A BASF, empresa química líder em inovação, estará na sexta edição da Feira do Empreendedor do Sebrae, que ocorre entre os dias 18 a 21 de fevereiro, na cidade de São Paulo. O evento, que espera receber 150 mil pessoas, conta com palestras voltadas a um público que tem interesse em abrir o próprio negócio ou quer expandir a sua empresa.\nA Feira do Empreendedor do Sebrae-SP conta com palestras voltadas a um público que deseja empreender\n“Produtores e empresas estão sempre em busca de soluções para facilitar e aprimorar o trabalho nas lavouras. Agora, além das companhias tradicionais, as startups também se voltam para o agronegócio. O AgrosStart representa um ótimo programa para os\nempreendedores que desejam captar oportunidades inovadoras de negócios”, comenta Almir Araújo.\nPDF ( 254,8 kB )


Como fazer você mesmo: Como fazer para arrumar as malas com mais eficiência no uso dos espaços\nComo fazer para arrumar as malas com mais eficiência no uso dos espaços\nIdeias e dicas de como melhor arrumar suas malas não são raras na rede. Existem até dicas especificas para cada tipo de viagem, mas, estas encontradas no site do Ministério do Turismo dão uma geral, que vai servir para todos os gostos e necessidades.\n1. Separe as roupas que devem ser dobradas e as que serão enroladas para organizar a mala.\n- Roupas enroladas ocupam menos espaço, mas amassam mais, enrole os tecidos mais resistentes, como lã e algodão. Peças mais delicadas devem ser dobradas.\n2. Algumas peças sempre quebram um galho, independente do destino da viagem!\n- Camisa branca, vestido preto, tênis e calça jeans são eternos curingas. Outro item muito útil é um adaptador de tomadas.\n3. Economize espaço dentro da mala sem amassar as roupas, para isso use o bolso interno da tampa.\n- O bolso interno pode ser utilizado para peças leves como pijamas e roupas de praia.\n4. Não gaste seu tempo passando roupas que amassam durante a viagem.\n- Peças que amassam mais facilmente ficam melhores na parte de cima da mala.\n5. Os cantinhos da mala são lugares preciosos!\n- Use tanto os cantinhos como os espaços que sobram nas laterais para encaixar peças menores como cintos, meias, roupas íntimas e nécessaire.\n6. Reserve o espaço no centro da mala para as roupas mais pesadas e que não amassam muito.\n- São peças como jaquetas e moletons, Por exemplo.\n7. Identifique a sua bagagem para evitar troca de malas e agilizar a viagem.\n- Para isso, utilize fitas ou adesivos e não se esqueça de um bom cadeado.\n8. Alguns locais de hospedagem oferecem itens que podem quebrar um galho e fazer você economizar espaço na mala!\n- Confira se o hotel tem barbeador e secador de cabelo, para não precisar levar esses pesos sem necessidade.\nComo vê, são simples e precisas e atendem muito bem a quem vai viajar.\nMarcadores: FaçaVocêMesmo, Organização e Cuidados, Roupas e Acessórios, Vida Simples


Madame rica pagando um boquete esperto para um novinho - Favelada - As neguinhas mais safadas do morro\nMadame rica pagando um boquete esperto para um novinho\nSafada endinheirada pagando um boquete sagaz para o ficante.\nEssa solteirona de quarenta anos foi filmada pagando um boquete para um cara novinho. Chupou o pau do cara que tem a mesma idade do filho dela. Literalmente engoliu o pau e ainda masturbou a rola do tarado. Ainda deixou o sortudo faz um vídeo para mostrar para os amigos do futebol a mamada amadora que ele recebeu no fim de semana.\nBoquetes, Brasileiras, Caiu Na Net\nEsposa vagabunda pagando boquete para o pervertido que faz ela se engasgar\nEsposa vagabunda pagando boquete e se engasgando depois cavalga no pau dele Esposa vagabunda pagando boquete para o marido pervertido, ele colocou a vagabunda para chupar o cacete. Mamou no pau com vontade o cara tam...\nNovinha safada pagando boquete para o namorado em frente da webcan\nNovinha safada pagando boquete ela ligou a webcan para a platéia da internet. Novinha safada pagando boquete para o namorado, esse casal estava entediado. Geralmente quando isso acontece eles ligam o computador e se ...\nSobrinha pagando boquete para o tio tarado e não se arrependeu de chupar\nSobrinha pagando boquete para o tio tarado ela não se aguentou e teve que chupa-lo. Sobrinha pagando boquete para o tio, a um bom tempo ela já via o tio de um jeito diferente. Ela convidou o safado para o sexo, o car...\nSexo depois da igreja a novinha não aguentou ficar sem foder até o casamento\nSexo depois da igreja enquanto o pai encerrava o culto a novinha chupava o cacete. Sexo depois da igreja com esse casal de safados que não aguentou ficar sem foder até o casamento. Saíram direto da igreja e foram fod...\nBoquete profissional no namorado pervertido ela mostrou como é uma boa mamada\nBoquete profissional no namorado sortudo que recebeu uma massagem no pau. Boquete profissional da namorada cuidadosa que massageou o pau do rapaz com a boca. É uma ninfeta mas já sabe como fazer um boquete de qualida...


Teutônia abre inscrições para soberanas - Folha Popular\nInício Destaques Teutônia abre inscrições para soberanas\nTeutônia abre inscrições para soberanas\nAtual corte passará as faixas no final do ano\nComeça no próximo dia 1º de agosto as inscrições para a escolha das novas soberanas do município. O Concurso é uma promoção da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte e Lazer e terá neste ano um formato diferenciado.\nA escolha será composta por diversas etapas de avaliação, como visita aos Lares de Idosos do município, teste de vídeo, prova cultural, desenvoltura, curso de passarela e maquiagem, palestra, carreata e apresentação de coreografia no dia do evento de escolha das representantes.\nPara o secretário da pasta, Marcelo Brentano, as meninas inscritas devem ter consciência de que representarão toda a comunidade de Teutônia dentro e fora do município, bem como a cultura do povo. “Uma dica que dou às meninas é que estudem bastante. Queremos pessoas muito bem informadas sobre todos os aspectos da nossa cidade”, indica Brentano.\nEntre os requisitos, as participantes devem estar cursando ou terem concluído o Ensino Médio, serem solteiras e sem filhos, residirem em endereço fixo no município há pelo menos um ano e terem disponibilidade para atender às exigências do concurso como passeios e ensaios. O evento de escolha das soberanas ocorrerá no dia 10 de novembro, na Associação Pró-Desenvolvimento de Teutônia, no bairro Languiru.\nPara efetivar a inscrição as interessadas devem comparecer na Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte e Lazer portando uma cópia de um documento de identificação com foto, comprovante de escolaridade, uma fotografia 15X21 colorida de rosto, uma fotografia 15X21 colorida de corpo inteiro (sem Photoshop), ficha de inscrição preenchida e Certidão Negativa Civil e Criminal. Mais informações podem ser obtidas junto à secretaria responsável.


JPC - Coamo realiza dia de campo de inverno de maneira virtual\nCoamo realiza dia de campo de inverno de maneira virtual\nAgrônomos da Coamo preparam vídeos para encaminhar aos agricultores\nEm função da pandemia e das regras de distanciamento social, a grande maioria dos eventos está proibida de ser realizada, mesmo ao ar livre. Um desses eventos, e muito importante para os agricultores de Ivaiporã e região, é o dia de campo, onde o agricultor pode conferir in loco o desenvolvimento de variedades, algumas inéditas, nas condições de clima e a adaptação dessas plantas, aos fatores que influenciam a safra em curso.\nPara conseguir mostrar aos produtores as novidades da safra de inverno e como as plantas se desenvolveram, sem causar risco à saúde dos agricultores e evitar aglomerações, a unidade da Coamo de Ivaiporã inovou e realizou o primeiro dia de campo virtual de culturas de inverno.\nOs técnicos da cooperativa gravaram imagens das 15 variedades plantadas no campo experimental, ao lado da Coamo, mostrando as características de cada planta e como elas se desenvolveram. Esse material está sendo editado e será enviado, via aplicativo whatsapp, na forma de alguns vídeos, para que os agricultores possam assistir no celular. Os vídeos também serão postados em um canal no youtube, para que os produtores possam assistir quando acharem necessário.\nO agrônomo da Coamo, Márcio José Messias da Silva, comenta que a opção por esse evento sem reunir os produtores foi uma forma de respeitar as recomendações da saúde. No entanto, a ideia é que a informação chegue a eles, pois saber como foi o desenvolvimento desses cultivares é muito importante para que o produtor possa decidir como irá plantar a safra do próximo ano.\nNesse ano, entre as 15 variedades plantadas no campo experimental, cinco delas foram inéditas e, na avaliação da Coamo, foram muito promissoras e se adaptaram bem ao clima. “Fizemos um bom tratamento e isso possibilitou que as variedades pudessem expressar todo o seu potencial produtivo”, avalia Márcio Silva.\nO agrônomo também fez uma avaliação do desenvolvimento da atual safra e ressaltou que, apesar do inverno ter sido bem seco, as chuvas ocorreram nos momentos certos para a lavoura de trigo. Apesar de ser uma planta adaptada a poucas chuvas, que aconteceram em momentos cruciais, houve bom desenvolvimento vegetativo, florescimento e produção de grãos. A expectativa é que não ocorram chuvas intensas na colheita, que poderia ocasionar prejuízo para a qualidade e produtividade das lavouras. “Acreditamos que teremos uma boa safra de trigo e com uma grande produtividade”, ressalta o agrônomo.\nMárcio Messias da Silva é agrônomo da Coamo


Quero que você leia: Mais um dia...\nHoje é mais um dia que eu tento voltar para nossa casa e lá permanecer até a noite. Não consigo ainda me ver forte para dormir em nossa cama.\nApesar da grande ferida em meu peito, acho que estou conseguindo progressos. Como imagino que você gostaria de me ver. Verdadeiramente estou me agarrando nisso, naquilo que penso ser sua vontade, até mesmo depois de sua partida, tentando agradar você.\nAcho e você sempre me disse isso, que você não gostaria de me ver longe das nossas coisas, daí que encheu minha vida de tantas lembranças...\nHoje, nesse vigésimo quinto dia sem você, eu já consigo lavar minhas roupas (e como é triste não encontrar peças suas para estender), já consigo fazer minha comida (que procuro diferenciar daquela que cozinhava para você) e enfim, já consigo usar o computador para falar com você...\nNão sei se a grande saudade vai me fazer retroceder. Peço a Deus com todas as forças para que eu siga em frente.\nE, sobretudo, meu amor, peço a você que me ampare.\nEsteja com Deus, onde você estiver.\n(Adir Machado Vieira Queiroz da Silva - 30/06/11)\nPostado por finityster às 10:23


O papa aos armênios ortodoxos: carregar com humildade o peso uns dos outros – ZENIT – Portugues\nO papa aos armênios ortodoxos: carregar com humildade o peso uns dos outros\nEncontro do Santo Padre com Sua Santidade Aram I, da Igreja Armênia Apostólica da Cilícia\n5 junho 2014 Rocío Lancho GarcíaIgreja Católica\nO papa Francisco recebeu esta manhã Sua Santidade Aram I, “katholikós” da Igreja Armênia Apostólica da Cilícia. Após o encontro privado, cada um fez seu discurso oficial. No encerramento do encontro, os dois líderes oraram juntos na Capela Redemptoris Mater.\nO papa agradeceu a Deus “pelas relações fraternas que nos unem e pelo contínuo progresso” no diálogo, considerando “um autêntico dom de Deus o fato de compartilhar este momento de encontro e de oração em comum”. Logo antes, o Santo Padre tinha recordado que, um mês atrás, também teve “o prazer de receber Sua Santidade, o ‘katholikós’ Karekin II”.\nDirigindo-se a Aram I, Francisco destacou: “É bem conhecido por todos o compromisso de Sua Santidade com a causa da unidade entre os crentes em Cristo”. O papa recordou que Aram I “desempenhou papéis de primeira magnitude no Conselho Ecumênico das Igrejas e continua oferecendo um apoio eficaz ao Conselho das Igrejas do Oriente Médio, que tem um papel precioso no apoio às comunidades cristãs da região, tão submetidas a provações com numerosas dificuldades”.\nO pontífice mencionou também “a qualificada contribuição oferecida por Vossa Santidade” e pelos representantes da Igreja da Cilícia “à comissão mista de diálogo entre a Igreja católica e as Igrejas ortodoxas orientais”. A este propósito, Francisco destaca que, “no caminho rumo à plena comunhão, compartilhamos as mesmas esperanças e o mesmo compromisso responsável, conscientes de caminhar na vontade do Senhor Jesus Cristo”.\nAram I representa uma parte do mundo cristão profundamente marcada por uma história de provações e sofrimentos, “aceitos valorosamente por amor a Deus”, observou Francisco, afirmando ainda que a Igreja Apostólica Armênia se viu obrigada a transformar-se em um povo peregrino, “experimentado de forma singular o próprio ‘ser em caminho’ rumo ao Reino de Deus (…) A história de emigração, perseguição e martírio de tão numerosos fiéis deixou feridas profundas no coração de todos os armênios. Devemos vê-las e venerá-las como feridas do corpo do próprio Cristo: precisamente por isto, elas também são causa de inquebrantável esperança e confiança na misericórdia que procede do Pai”.\nFrancisco enfatizou: “Confiança e esperança, precisamos muito delas”, tanto os irmãos cristãos do Oriente Médio quanto “nós, cristãos que não precisamos enfrentar essas dificuldades, mas que frequentemente arriscamos nos perder nos desertos da indiferença e do esquecimento de Deus, ou de viver no conflito entre irmãos, ou de sucumbir em nossas batalhas interiores contra o pecado (…) Como seguidores de Jesus, temos que aprender a carregar com humildade o peso uns dos outros, ajudando-nos assim a ser mais cristãos, mais discípulos de Jesus”.\nAo encerrar, o pontífice pediu que o Espírito Santo “inspire o nosso caminho rumo à unidade e nos ensine a alimentar os laços de fraternidade que já nos unem no único batismo e na única fé”.


Romance Policial | Autores e Ideias | Página 2\nTodos os posts com a tag Romance Policial\nSábado (29) é dia de falar sobre Romance!\nPostado por autoreseideias em junho 21, 2013\nNo próximo sábado (29) tem nosso último encontro do semestre na Biblioteca de São Paulo.\nVeja aqui como foram animados os encontros anteriores e não deixe de colocar na sua agenda!\nO Romance por Beatriz Bracher e Ricardo Lísias\nPostado por autoreseideias em junho 18, 2013\nBeatriz Bracher e Ricardo Lísias falam do Romance no nosso próximo encontro, dia 29 de Junho às 11h na Biblioteca de São Paulo.\nOuça o podcast da entrevista que ela me deu no Letras e leituras para falar do seu romance Antonio, editora 34, narrado por várias vozes!\nLuiz Ruffato sobre a literatura epistolar e a pentalogia Inferno Provisório\nPostado por autoreseideias em junho 3, 2013\nSábado (08) é dia de falar sobre a literatura epistolar com Luiz Ruffato\nPostado por autoreseideias em maio 31, 2013\nSábado (11 de maio) é dia de falar sobre poesia contemporânea\nPostado por autoreseideias em maio 7, 2013\nA literatura que surge nos blogues\nPostado por autoreseideias em maio 3, 2013\n“Blogues são amor e humor, notícia e devaneio, crônica e confissão. Blogues são ótimos contra asma, cólica e dor-de-cotovelo. Blogues causam dependência, provocam inúmeros efeitos colaterais, mas não têm contra-indicação.\nTem gente que ama a blogosfera, tem gente que odeia a blogosfera. Tem gente que se fechou nela, tem gente que se perdeu nela. A blogosfera ampliou o mundo natural, social e mental.\nBlogues são multifacetados e multicoloridos. Eles veiculam bem qualquer tipo de conteúdo: artístico, jornalístico, científico, político, religioso, corporativo, comercial e sobretudo literário.”\nO livro BLABLABlogue, de Nelson de Oliveira, inspira a mesa desse sábado, com ele que hoje assina Luiz Bras e Doidivana, como a escritora Ivana Arruda Leite é conhecida no Twitter.


Abrão, Jorge Luís Ferreira [UNESP]; Universidade Estadual Paulista (UNESP) (Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2010-06-17)\nA Psicanálise de Crianças inicia seu percurso na Europa no início do século XX, marcado por grandes controvérsias entre Melanie Klein e Anna Freud. No Brasil, essa modalidade de atendimento psicanalítico começou a ser ...\nSándor Ferenczi e a psicanálise: pela errância das experimentações\nHashimoto, Francisco [UNESP]; Universidade Estadual Paulista (UNESP) (Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2011-04-18)\nMesmo se considerada uma área recente no contexto histórico do conhecimento, a psicanálise já figura na nossa sociedade há mais de um século; pautada, inicialmente, enquanto processo terapêutico voltado ao tratamento das ...\nHashimoto, Francisco [UNESP]; Universidade Estadual Paulista (UNESP) (Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2008-12-04)\nEste trabalho pretendeu, sob o olhar da mitologia e da psicanálise, compreender as configurações e as figurações da feminilidade e da maternidade contemporânea e assim discutir questões referentes à relação mãe e filho, ...\nA relação técnico-atleta e sua influência no desempenho esportivo\nMachado, Afonso Antônio [UNESP]; Universidade Estadual Paulista (UNESP) (Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2005)\nContribuições da psicanálise de Freud e Lacan a uma Psicotherapia outra: a clínica do sujeito na saúde coletiva\nCosta-Rosa, Abílio [UNESP]; Universidade Estadual Paulista (UNESP) (Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2014-01-30)\nOur main objective was to reflect on the clinic of Psychosocial Care in the light of technical-theoretical as well as ethical-political psychoanalytic and Marxian references, considering the paradigmatic analysis, postulated ...\nA criança hiperativa, a família, o discurso científico e a psicanálise\nMattioli, Olga Ceciliato [UNESP]; Universidade Estadual Paulista (UNESP) (Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2009-12-16)\nEsta pesquisa partiu de questionamentos sobre a prática da clínica psicanalítica com crianças, especificamente com as que já possuem o diagnóstico médico de Transtorno de Déficit de Atenção/Hiperatividade, com referência ...\nO inconsciente entendido à luz de Gilles Deleuze e Félix Guattari: intersecções entre a psicanálise de Melanie Klein e a esquizoanálise\nResende, Vera da Rocha [UNESP]; Universidade Estadual Paulista (UNESP) (Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2006-12-13)\nGilles Deleuze e Félix Guattari, autores do século XX, criaram a Esquizoanálise e estudaram várias áreas de conhecimento, dentre as quais, a Psicologia. A fim de propor um conceito de inconsciente, discussão que ocupa boa ...\nUm estudo histórico no campo das articulações entre psicanálise e educação no Brasil: segunda metade do século XX\nAbrão, Jorge Luís Ferreira [UNESP]; Universidade Estadual Paulista (UNESP) (Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2016-07-21)\nConsiderando a afirmação de alguns autores de que a psicanálise e a educação viveram um período bastante promissor até o início da década de 1950, experimentando, após essa fase, um momento de maior estagnação no Brasil ...\nPsicologia e assistência social: contribuições da psicanálise de Freud e Lacan e do materialismo histórico\nRosa, Abílio da Costa [UNESP]; Benelli, Silvio José [UNESP]; Universidade Estadual Paulista (UNESP) (Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2017-02-17)\nNosso objetivo principal foi pensar o que pode fazer um psicólogo precavido pela Psicanálise de Freud e Lacan e pelo Materialismo Histórico de Marx no campo da Assistência Social. Partimos do Dispositivo Intercessor como ...


Crise humanitária ameaça futuro de gestantes e crianças na Nigéria, alerta ONU | ONU Brasil\nA insurgência do grupo terrorista Boko Haram na Nigéria provocou uma crise humanitária sem precedentes na região. Grupos em situação de vulnerabilidade são os mais afetados, com quase 3 milhões de crianças fora da escola e um crescente número de mortes de bebês ainda em gestação por conta da epidemia de cólera.\nDesde 2009, mais de 2.295 professores foram mortos e 19 mil deslocados no nordeste do país. Quase 1,4 mil escolas foram destruídas, e a maioria não tem condições de operar devido a extensos danos ou por conta da situação de insegurança na região.\nCrianças participam de aula em escola patrocinada pelo UNICEF em Dikwa, estado de Borno, na Nigéria. Foto: UNICEF/Naftalin (arquivo)\n“Crianças no nordeste da Nigéria estão vivendo muito horror”, disse o vice-diretor executivo do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Justin Forsyth, em um comunicado à imprensa na última sexta (29). Ele acabava de voltar de uma visita de três dias à capital do estado de Borno, Maiduguri, epicentro da crise. Cerca de 57% das escolas do estado estão fechadas e 3 milhões de crianças estão sem aula.\nDesde 2009, mais de 2.295 professores foram mortos e 19 mil deslocados no nordeste do país. Quase 1,4 mil escolas foram destruídas, e a maioria não tem condições de operar devido a extensos danos ou pela situação de insegurança da região.\nO uso de crianças como bombas humanas criou um clima de desconfiança entre as comunidades da região, e o surto de cólera afetou mais de 3,9 mil pessoas, incluindo mais de 2,45 mil crianças.\n“Além da desnutrição devastadora, da violência e de um surto de cólera, os ataques às escolas correm o risco de criar uma geração perdida de crianças, ameaçando seu futuro e o de seu país”, acrescentou Forsyth.\nNo entanto, algumas crianças deslocadas no estado de Borno estão se beneficiando da educação pela primeira vez em suas vidas. No campo Muna Garage, nos arredores de Maiduguri, estima-se que 90% dos alunos estejam matriculados na escola pela primeira vez.\nNos três estados mais afetados do nordeste da Nigéria, o UNICEF e seus parceiros matricularam cerca de 750 mil crianças este ano, estabelecendo mais de 350 espaços de aprendizado temporário e distribuindo quase 94 mil kits de aprendizagem que ajudarão as crianças a aprender.\nContudo, os programas de emergência do UNICEF para salvar vidas no nordeste da Nigéria permanecem sem financiamento. Com apenas três meses restantes no ano, o UNICEF tem um déficit de 40% em suas necessidades para 2017.\nA crise humanitária criada pelo conflito prejudica também aqueles que têm poucas chances de se proteger. Desde o último surto em agosto, mulheres grávidas e seus bebês estão ainda mais vulneráveis ao cólera, alertou o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA). E uma das razões é o “papel tradicional” desempenhado pelas mulheres na região.\n“Precisamos entender que o cólera não é neutro em termos de gênero”, ressaltou Sylvia Opinia, especialista do UNFPA em questões de gênero. Ela observou que geralmente são mulheres e meninas que cuidam de familiares doentes, limpam latrinas, buscam e manipulam água não tratada.\nDevido ao conflito em curso, muitas mulheres grávidas estão desnutridas, agravando sua vulnerabilidade ao cólera e suas conseqüências caso adoeçam.\n“Estudos mostram que as infecções por cólera durante a gravidez podem levar à perda súbita do feto, parto prematuro, morte fetal e aumento da mortalidade e morbidade, tanto para o bebê como para a mãe”, disse Homsuk Swomen, especialista em saúde reprodutiva do UNFPA em Maiduguri, uma das áreas mais afetadas pela violência do Boko Haram.\nA agência da ONU está trabalhando com parceiros locais para esclarecer meninas e mulheres, sobretudo grávidas. Agentes de saúde também trabalham para identificar os casos e encaminhar para cuidados adequados.\nMas os recursos não são suficientes. Desde 25 de setembro, 3.934 casos suspeitos de cólera, incluindo 54 óbitos, foram relatados nos arredores de Maiduguri. Cerca de 14 milhões de pessoas são afetadas pela crise no nordeste da Nigéria (estados de Adamawa, Borno e Yobe), das quais 6,9 milhões precisam de assistência médica.\nMais notícias de: UNFPAUNICEF


Equipa internacional liderada pela Universidade de Coimbra faz importantes descobertas no Curdistão iraquiano | Beiranews\nInícioCulturaEquipa internacional liderada pela Universidade de Coimbra faz importantes descobertas no Curdistão...\nUma nova campanha arqueológica realizada em KaniShaie, no Curdistão iraquiano, por uma equipa internacional liderada por investigadores da Universidade de Coimbra (UC), resultou em várias descobertas.\nEsta campanha, efetuada no âmbito do projeto de investigação “KSAP – Projeto Arqueológico de KaniShaie”, financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), foi coordenada por André Tomé, Maria da Conceição Lopes e Steve Renette, do Centro de Estudos em Arqueologia, Artes e Ciências do Património (CEAACP) da UC, e contou com a participação de investigadores de oito nacionalidades e de várias universidades como Cambridge, Toronto e Carolina do Norte.\nImpressão de Selo KaniShaie\nKaniShaie, às portas das montanhas, entre a planície e as altas montanhas conhecidas como Zagros, é um pequeno sítio que se encontra longe do coração da Mesopotâmia, mas plenamente integrado no contexto regional dos grandes desenvolvimentos tecnológicos e transformações societais que, num período entre o VI milénio a.C. e o final da primeira metade do III, desenham o futuro da humanidade.\nNo interior, prosseguem os cientistas da UC/CEAACP, foram encontradas «várias impressões de selos cilíndricos, testemunhando práticas de selagem, de controlo de mercadorias e propriedade. Essas impressões, por norma associadas a contextos urbanos, das quais recolheram-se várias dezenas em KaniShaie, e os motivos revelados demonstram que, afinal, um pequeno sítio como este, de simples arquiteturas, encontrava-se no centro do mundo, com ligações às grandes cidades do Sul Mesopotâmico, incluindo a região de Susa no atual Irão, a vales longínquos nas regiões montanhosas dos Zagros, à Síria e à Anatólia».\nEsta centralidade foi também demonstrada em outros achados desta campanha, como objetos em obsidiana ou pedra-pomes, «que só se podem encontrar em regiões a milhares de quilómetros de distância».\nDurante os trabalhos de escavação\nEsta riqueza de materiais, indicam André Tomé e Maria da Conceição Lopes, desencadeia um conjunto de questões: «Seria KaniShaie um importante entreposto comercial, estação de muda entre várias regiões, uma espécie de caravanserai neste terceiro milénio, colocado já sobre os caminhos das várias rotas que um dia serão aglutinadas como “Rota da Seda”? E seria essa função já desempenhada ao longo do quarto milénio, do qual os achados de campanhas anteriores parecem representar um ponto de confluência de várias esferas culturais num momento tão importante para a história da humanidade?».\nSegundo a equipa, a «escrita começa a surgir no Sul da Mesopotâmia no último quartel desse quarto milénio, e em KaniShaie, o processo de desenvolvimento dessa tecnologia, é documentada coetaneamente por uma tabuinha de argila com uma marca numérica. A próxima campanha contará, certamente, mais desta história pouco conhecida».\nDurante as escavações arqueológicas foram ainda ministrados cursos de formação técnica a estudantes e arqueólogos locais.\nArtigo anteriorGastão Elias vence duelo português rumo aos quartos de final do Oeiras Open 2\nPróximo artigoEntrega do prémio do Concurso “Mapeamento de Plantas Aquáticas no concelho de Idanha-a-Nova”


mar | auá guaraní\nArquivos da Tag: mar\nHumanidade já gerou 8,3 bilhões de toneladas de plástico\nPosted by auaguarani in Ambiente escolar, Ciência, Cultura, Educação, Educação Inclusiva, Educador, Formação, História, Meio ambiente, Mundo, Saúde, Sociedade\nacrílico, aterros sanitários, biodegradável, civilização, compostos orgânicos, consciência ambiental, construção, contaminação, cultura, ecologia, embalagem, etileno, garrafa, humanidade, humanos, lixão, lixo plástico, mar, mares, petróleo, planeta, plástico, poliamidas sintéticas, poliéster, polimerização, propileno, queimar, reações químicas, reciclados, reciclagem, resíduos, tampinha\nEm muitas regiões do planeta a reciclagem de plásticos ainda é manual, garrafa a garrafa, tampinha a tampinha Jenna Jambeck Universidad de Georgia\nQuase 80% desses materiais acabaram nos aterros sanitários ou no meio ambiente\nDesde que começou a produção em massa de plásticos, nos anos cinquenta, os humanos geraram 8,3 bilhões de toneladas métricas do material. Dessa quantidade enorme, apenas 9% são reciclados. A grande maioria acaba sem tratamento nos aterros sanitários ou no meio ambiente. Segundo um novo estudo sobre a produção desse material sintético, seu uso e destino final, se continuarmos nesse ritmo, em 2050 haverá mais de 12 bilhões de toneladas de resíduos plásticos.\nApesar de alguns plásticos já existirem no início do século XX, a produção em massa não começou até o fim da Segunda Guerra Mundial, quando deixou de ser algo quase reservado para os militares. Fruto de reações químicas (polimerização) de compostos orgânicos obtidos em sua maioria do petróleo, o plástico é uma das grandes criações da humanidade. Depois do aço e do cimento, é o produto de origem não natural mais presente na civilização. Mas suas virtudes o transformam em problema quando seu ciclo de vida útil termina.\nBelíssima animação brasileira expõe o drama causado pelo ser humano aos animais selvagens\nPosted by auaguarani in Ciência, Cultura, Dica cultural, Educação, Educação Inclusiva, Educador, ENEM, Formação, História, Meio ambiente, Mundo, Profissão, Sociedade\nanimais, ar, aves, baleias, focas, geleiras, mar, natureza, neve, oceano, pele de animal, rinoceronte, seres humanos\nBatizada de Dream (Sonho), a animação que você confere abaixo é o resultado de um trabalho que durou 5 meses e que envolveu 40 profissionais.\nA produção é do estúdio brasileiro Zombie e foi uma encomenda da agência de publicidade norte-americana DDB NY especialmente para um festival de filmes sobre a vida selvagem que começa nesta segunda-feira (17) em Nova York.\nanimal marinho, cosméticos, espécies marinhas, fauna marinha, gel esfoliante, ingestão excessiva, larvas, mar, mar Báltico, materiais biodegradáveis, microplásticos, microplásticos de poliestireno, mortandade de peixes, oceano, organismos aquáticos, pasta de dentes, peixe, plástico, poluição, toneladas, zooplâncton\nTrabalhos anteriores encontraram inúmeras espécies intoxicadas pelos plásticos\nUm estudo apresenta uma das primeiras provas de que microplásticos como os contidos em cosméticos aumentam a mortandade de peixes\nUm novo estudo mostra que as larvas de alguns peixes preferem empanturrar-se de plástico em vez de comida e que isso aumenta de forma significativa sua mortandade. O trabalho é um dos primeiros a demonstrar os efeitos adversos em animais dos chamados microplásticos, fragmentos de menos de cinco milímetros.\nOs oceanos e mares de todo o mundo enfrentam um crescente problema de poluição causada por plásticos. Um trabalho recente calculou que o mundo lança oito milhões de toneladas desses materiais ao mar a cada ano e a imensa maioria acaba sob a superfície. Há poucas espécies marinhas que não tenham sido encontradas mortas por ingestão excessiva de plástico. O que até agora não se conhecia bem era se também os fragmentos menores fruto da fragmentação e as pequenas partículas contidas em muitos cosméticos afetam a fauna marinha.\nUma mensagem centenária em uma garrafa\nPosted by auaguarani in Ciência, Cultura, Educação, Educador, ENEM, Experiências, História, Meio ambiente, Mundo, Sociedade, Tecnologias\nAssociação Biológica Marinha de Plymouth, biólogo, biologia, ciência, correntes marítimas, garrafas, George Parker Bidder, história, mar, pesquisa\nA garrafa com a mensagem, antes de ser aberta. / Marianne Winkler / IFLS\nOceanógrafos britânicos enviaram garrafas com mensagens há 110 anos. Uma idosa alemã encontrou uma delas\nOs achados do submundo\nO que pode ser a mensagem mais antiga encontrada em uma garrafa até agora apareceu em 17 de abril de 2015 na costa da ilha alemã de Amrum, perto da fronteira com a Dinamarca. Foi encontrada por Marianne Winkler, uma funcionária aposentada dos correios, enquanto passeava pela praia.\nUm pedaço de papel no interior dizia: “Quebrar a garrafa”, e assim fizeram a senhora Winkler e seu esposo, após tentarem primeiro, sem êxito, extrair o conteúdo. Dentro havia uma carta sem data escrita em inglês, alemão e holandês encabeçada com o texto Investigações Pesqueiras, onde se formulava ao destinatário perguntas como quando e onde a garrafa foi encontrada.


SciELO - Brazil - Sistema nacional de educação: desafio para uma educação igualitária e federativa Sistema nacional de educação: desafio para uma educação igualitária e federativa\nDebates & Polêmicas • Educ. Soc. 29 (105) • Dez 2008 • https://doi.org/10.1590/S0101-73302008000400012 copiar\nBrazilian education system: the challenge of an egalitarian and federative education\nSistema Nacional de Educação; Sistema de educação e federalismo; Sistema de educação e desigualdade Social\nNational Education System; Education system and federalism; Education system and inequality\nDoutor em Educação e professor adjunto da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). E-mail: crjcury.bh@terra.com.br\nPalavras-chave: Sistema Nacional de Educação. Sistema de educação e federalismo. Sistema de educação e desigualdade Social.\nKey words: National Education System. Education system and federalism. Education system and inequality.\nOs três pequenos trechos a seguir pretendem expressar aqueles que podem ser considerados os grandes desafios para a construção de um sistema nacional de educação que contenha a virtude da igualdade e a execução federativa. Afinal, tal sistema (nacional) não teve sucesso em sua inscrição legal em nosso país, ainda que muitos educadores e muitos movimentos o tivessem como meta para uma melhor qualidade da educação nacional. Tais desafios se impõem como verdadeiras barreiras.\n(...) o divórcio entre as entidades que mantêm o ensino primário e profissional e as que mantêm o ensino secundário e superior vai concorrendo insensivelmente, como já observou um dos signatários deste Manifesto, "para que se estabeleçam no Brasil dois sistemas escolares paralelos, fechados em compartimentos estanques e incomunicáveis, diferentes nos seus objetivos culturais e sociais, e, por isto mesmo, instrumentos de estratificação social". (Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, 1932, p. 40)\nO poeta municipal discute com o poeta estadual Qual deles é capaz de bater o poeta federal Enquanto isso o poeta federal tira ouro do nariz. ("Política literária", Carlos Drummond de Andrade)\nQuero trazer-vos, com a minha presença e com a minha palavra, a afirmação de que o governo, mais do que nunca, se há de interessar pelo problema da educação nacional. Estais agora aqui congregados, sois todos profissionais e técnicos. Pois bem: estudai com dedicação; analisai com interesse todos os problemas da educação; procurai encontrar a fórmula mais feliz de colaboração do Governo Federal com o dos estados - que tereis na atual administração todo o amparo ao vosso esforço. (Vargas, 1931, p. 5). (Getúlio Vargas, chefe do governo provisório, na sessão inaugural da IV Conferência Nacional de Educação, Palácio Tiradentes, 13 de dezembro de 1931)\nO primeiro desafio está posto pelo caráter de nossa sociedade, evidenciado no texto do Manifesto. A expressão "estratificação social", de algum modo, está apontando para o sistema social que subjaz aos dois sistemas escolares paralelos... Com efeito, o capitalismo é uma forma histórica de organização da existência social na qual se radica um sistema de produção de tal modo que os capitalistas, proprietários dos meios de produção, mesmo competindo entre si, regulamentam a organização do trabalho. De outro lado, os trabalhadores, também concorrendo entre si na busca por trabalho, não possuem o direito institucional à alocação ou distribuição dos produtos da organização do trabalho (Przeworski, 1989, p. 24). Resulta daí uma desigualdade sistêmica que é congênita à sociedade capitalista ainda que dentro de um movimento contraditório.\nDessa forma, o conceito de sistema único de educação ou mesmo o de sistema unificado de educação tem como desafio maior o horizonte da igualdade, cujo motor maior não se radica na escola, mas no próprio sistema social.\nA participação política, mesmo sendo uma oportunidade limitada (ainda que não fechada) de ampliação de direitos, foi e continua a ser a via institucionalizada da democracia política de defesa de interesses dos trabalhadores no sentido da redução das desigualdades.\nNesse movimento, é crucial o papel de um Estado capaz de garantir (ou não) um espaço para a defesa de direitos importantes para a participação política na vida social. E a educação, como afirma Marshall (1967), é um direito que abre o campo para se ter novos direitos.\nOra, essa desigualdade, própria da dualidade social, repercutiu e ainda repercute, a partir de nossa história nacional, na educação, mesmo que esta última, proclamada direito social, tenha sido fruto de longa conquista democrática. O ordenamento jurídico pode ser um bom patamar de leitura e de compreensão de como a desigualdade impactou a educação escolar.\nNossa Constituição Imperial de 1824, no capítulo das Garantias dos Direitos Civis e Políticos dos Cidadãos Brasileiros, reconhece, no artigo 179, XXXII, como direito desses cidadãos a instrução primária gratuita. Certamente é admirável esse capítulo, 35 anos após a Revolução Francesa e a proclamação dos direitos do homem e do cidadão. Contudo, essa admiração deixa de ser ingênua quando se lêem outros artigos da mesma Constituição. O artigo 6º desta, ao destinar o para quem dessa cidadania, define como cidadãos brasileiros os que no Brasil tiverem nascido, quer sejam ingênuos ou libertos. Ora, os ingênuos são os que nasceram livres, filhos de pais livres, e naturais do país. São cidadãos ex generatione e ex jus soli. Já os libertos são aqueles alforriados que, libertando-se da escravidão, recuperaram a sua condição de homens livres. Assim, por oposição, a Constituição Imperial não reconhece os escravos como cidadãos. Desse modo, o estatuto da escravatura, tacitamente acolhido na Constituição, tem esse outro - por abjeto que seja - como objeto, propriedade, peça semovente e mercadoria.\nOutro momento tácito de reconhecimento da escravidão está no mesmo artigo 179, XIX, que abole os açoites, a tortura, a marca de ferro quente e todas as mais penas cruéis.\nDessa concepção hierárquica, abominável, de etnias "naturalmente" destinadas ao trabalho escravo não se pode excluir também a forma de opressão que atingiu os índios. Para as elites, seu "estágio", na escala evolutiva do processo civilizatório, é o de hordas selvagens.O Decreto Imperial n. 1.318 de 1854, regulamentando a Lei n. 601, conhecida como Lei de Terras, compreende os índios como aptos a serem segregados em aldeamentos para efeito de civilização e de catequese, de acordo com o artigo 11 do Ato Adicional de 1834.1 1 . De acordo com Martins (1997, p. 30-31), "(...) tivemos duas escravidões: a indígena e a negra, cada uma regulada por um estatuto jurídico diferente. (...) É no século dezoito, porém, que se dá uma cessação mais ou menos eficaz da escravidão indígena. O Diretório dos Índios do Maranhão e do Grão-Pará liberta os índios administrados, nome que tinha a sua escravidão. Eles passam, então, à condição de teoricamente livres e, na prática, mais ou menos servos dependentes do grande proprietário. Milhões de indígenas foram vítimas de extenso genocídio".\nÀ época da independência, por exclusão socioétnica, 40% dos habitantes não tinham acesso à educação como também não eram considerados cidadãos.2 2 . A Corte, no ano de 1849, era habitada por 78.855 escravos e 10.732 libertos, representando 43% da população total, segundo Karasch (1979).\nSe a isso ajuntarmos as mulheres, cuja concepção organicista da época as limitava a uma cidadania passiva, então o universo dos não-cidadãos ou cidadãos imperfeitos sobe consideravelmente. À época, o direito de voto, privativo do sexo masculino, regia-se pelo voto censitário, no caso baseado nos recursos pecuniários ou territoriais do seu possuidor.\nDecorrente do conjunto dessas limitações, a Lei Provincial n. 1 de 2/1/1837, do Rio de Janeiro, escrevia em seu artigo 3º: "São proibidos de freqüentar as escolas públicas: 1º: todas as pessoas que padecerem de moléstias contagiosas; 2º: os escravos e os pretos africanos, ainda que sejam livres ou libertos (...).3 3 . Vê-se que o artigo 3º é antinômico à Constituição Imperial, que tinha os libertos como cidadãos. Contudo, ele expressa uma suspeição preconceituosa quanto aos libertos, decorrerte de sua origem, e desconfiança com relação aos seus comportamentos.\nNão é de se admirar, então, que a Revolução de 1930 haja trazido esperanças para o futuro do país. O Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, de 1932 (cf. SBPC, 1995), retrata assim o passado imperial e o republicano até então no trecho citado na abertura deste texto.\nO trecho do Manifesto, citado no início, retoma uma passagem de livro de Anísio Teixeira, cujo título bem poderia ser a Escola capitalista no Brasil. Esse trecho denuncia a escola até então existente caracterizada por conter em si dois sistemas ou duas redes opostas. Assumindo a crítica a essa dualidade, o Manifesto opõe a educação a ser (re)construída àquela existente e diz dessa tensão entre o passado/presente e o futuro:\n(...) desprendendo-se dos interesses de classes, a que ela tem servido, deixa de constituir um privilégio determinado pela condição econômica e social do indivíduo, para assumir um "caráter biológico", com que ela se organiza para a coletividade em geral, reconhecendo a todo o indivíduo o direito a ser educado até onde o permitam as suas aptidões naturais, independente de razões de ordem econômica e social. (1932, p. 33)\nO Manifesto buscou combater essa dualidade de redes por meio de uma estrutura educacional sob a égide da escola pública. Com currículos e normas comuns, tendo o Estado como articulador e legislador, o sistema só se diversificaria após uma escolaridade fundamental comum e para todos. E essa diversificação deveria permitir a todos os seus concluintes o prosseguimento de estudos, mormente no ensino superior.\nEssa dialética, expressão do conflito social privilégio (das elites) x direito (aberto a todos e a cada um), fará comparecer na Constituição de 1934 a educação como direito, a obrigação dos poderes públicos em prestá-la gratuita no ensino primário e obrigatoriamente nas escolas oficiais, a vinculação de porcentuais dos impostos federativos para a educação escolar, a concessão do Estado para a abertura de escolas sob o regime privado e o estabelecimento de um plano nacional de educação (Rocha, 2001).\nContudo, ainda no jogo privilégio versus direito, no ensino ulterior ao primário, ainda que tendencialmente gratuito, a Constituição de 1934 diz que haverá "limitação da matrícula à capacidade didática do estabelecimento e seleção...", conforme o artigo 150, letra e. Ou seja, para os que obtivessem seu certificado de conclusão do primário e quisessem prosseguir seus estudos, eles deveriam prestar os conhecidos exames de admissão. E as vagas, além de dependerem dessa seleção, teriam de levar em conta a capacidade didática do estabelecimento. A gratuidade posterior ao primário dependeria de legislação estadual.4 4 . A gratuidade no ensino primário, presente na Constituição Imperial, não consta da primeira Constituição Republicana, de 1891. Tal possibilidade seria da jurisdição das constituições estaduais.\nO retorno ao privilégio, ao elitismo na destinação social para o secundário/superior, ficaria meridianamente claro com o fim do frágil regime democrático de 1934. Trata-se da ditadura do Estado Novo em 1937 (Horta, 1994). A Constituição outorgada desse regime de facto expressa nos seus artigos 125, 127 e 129, respectivamente, uma explícita visão organicista, hierárquica e elitista da educação e da sociedade: "A educação integral da prole é o primeiro dever e o direito natural dos pais. O Estado não será estranho a esse dever, colaborando, de maneira principal ou subsidiária, para facilitar sua execução ou suprir as deficiências e lacunas da educação particular".\nEssa formulação, procedente do jusnaturalismo pré-moderno, assume a família, na educação, como detentora do conjunto da socialização do indivíduo. Ela é uma clara ordenação baseada em um modelo organicista.5 5 . Para uma visão do modelo organicista, cf. Bobbio e Bovero (1986).\nA infância e a juventude devem ser objeto de cuidados e garantias especiais por parte do Estado, que tomará todas as medidas destinadas a assegurar-lhes condições físicas e morais de vida sã e de harmonioso desenvolvimento das suas faculdades.\nÀ infância e à juventude a que faltarem os recursos necessários à educação em instituições particulares, é dever da Nação, dos estados e dos municípios assegurar, pela fundação de instituições públicas de ensino em todos os seus graus, a possibilidade de receber uma educação adequada às suas faculdades, aptidões e tendências vocacionais.\nDo ponto de vista dessa formulação, a escola privada, extensão da própria família, é a principal rede constitutiva do sistema de ensino. Neste sentido, a constituição de um sistema de educação inverteria a relação público/privado. A rede pública ganharia sua constituição no e a partir do sistema privado.\nO ensino pré-vocacional e profissional destinado às classes menos favorecidas é em matéria de educação o primeiro dever do Estado. Cumpre-lhe dar execução a esse dever, fundando institutos de ensino profissional e subsidiando os de iniciativa dos estados, dos municípios e dos indivíduos ou associações particulares e profissionais.\nAqui fica evidenciada a teoria dos dois sistemas paralelos, segundo o trecho do texto de Anísio Teixeira posto no Manifesto, ou como prefere a sociologia educacional francesa: a teoria das duas redes6 6 . Referência ao livro de Baudelot e Stablet (1977). não poderia ser mais clara.\nE tal teoria teve um novo reforço legal ao mostrar o outro lado da moeda. Trata-se do Decreto n. 4.244/42, em seu artigo 22, relativo aos "herdeiros" da Reforma do Ensino Secundário, afirmando: "(...) é finalidade da educação secundária formar as individualidades condutoras pelo que força é desenvolver nos alunos a capacidade de iniciativa e de decisão e todos os atributos fortes da vontade".\nPor oposição, os destinatários do ensino profissional são os que a Constituição de 1937 denominava, no artigo 129, de classes menos favorecidas.\nHá aqui um duplo dualismo: a escola pública é voltada para os que não conseguem entrar em escola particular, a qual, por sua vez - extensão da família -, deve ser subsidiada pelo Estado, formando as elites condutoras (cf. Cunha, 2000 e 1981). E a escola pública, voltada para as classes menos favorecidas, tem na educação primário-profissional o seu lugar natural de receber uma educação adequada às suas faculdades, aptidões e tendências vocacionais, segundo o teor do mesmo artigo 129 da Constituição de então.\nA Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), Decreto-Lei n. 5.452/ 43, em seu artigo 399, prevê o diploma de benemerência às empresas que mantiverem creches e instituições de proteção aos menores em idade pré-escolar... Quase na mesma orientação, o artigo 427 previa aos menores empregados a concessão obrigatória do tempo que fosse necessário para a freqüência às aulas. Já o § único desse artigo dispunha:\nOs estabelecimentos situados em lugar onde a escola estiver a maior distância que dois quilômetros, e que ocuparem, permanentemente, mais de trinta menores analfabetos, de 14 a 18 anos, serão obrigados a manter local apropriado em que lhes seja ministrada a instrução primária.\nA empresa com tais características e que não cumprisse esse dispositivo incorria em penalidades expressas em multas.\nA superação desse duplo dualismo franco, explícito e seletivo seria objeto de passos lentos, doloridos, em vista da equiparação do ensino profissional com o ensino secundário e a possibilidade de prosseguimento em estudos superiores (Buffa, 1979; Saviani, 1973).\nSob a Constituição de 1946, vários princípios e diretrizes postos na de 1934 retornam ao texto constitucional, inclusive aquele da competência da União em estabelecer as diretrizes e bases da educação. Após debates intensos, profundos e até mesmo apaixonados, entre os segmentos publicistas e os defensores do ensino privado, vem à tona a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, prevista, sob a Lei n. 4.024/ 61 (cf. Machado, 1989a).\nEssa lei deixou em aberto brechas para que o ensino primário obrigatório não fosse integralmente cumprido. Seu artigo 30, ao explicitar as isenções da obrigatoriedade, deixa claro quem "não precisa" ser destinatário da educação escolar: os que comprovarem estado de pobreza, os que não puderem ir à escola por haver insuficiência de escolas ou por estas já terem suas matrículas encerradas. Além desses casos, incluem-se os indivíduos que estejam com alguma doença ou anomalia grave.\nRaramente a face da desigualdade social foi tão clara: o indivíduo em estado de pobreza está privado das virtudes de um direito proclamado como essencial para a vida social. Mas certamente não está excluído de continuar sendo mantido clientelisticamente nos espaços de um trabalho rural. Também o cidadão cujo município ou região do estado careça de recursos para abertura de escolas ou de vagas para todos também pode ser desobrigado da freqüência à escola. Seus cidadãos, contudo, não estão proibidos de serem sujeitos a um trabalho precário.\nA frágil Constituição de 1967 subtrai da educação a vinculação, no momento em que essa mesma lei, no seu artigo 168, § 3º, inciso II, ampliava o ensino primário para 8 anos e o tornava obrigatório apenas para a faixa etária de 7 a 14 anos.7 7 . A Lei n. 5.692/71 nomeia o ensino primário de 8 anos como ensino de 1º grau e mantém a faixa etária de 7 a 14 anos. E esse é o momento em que a migração rural para os centros urbanos começava a exigir expansão da rede física e uma formação docente que considerasse o novo perfil de aluno entrante nos sistemas públicos, perfil advindo de vários segmentos das classes populares. Com mais crianças nas escolas e menos recursos, a conseqüência seria inevitável: a precarização do trabalho docente e das condições de trabalho conduziria a itinerários com evasão e repetência e a um desempenho sofrível.\nDessa época, ainda, tem-se a maior facilidade, sob precários regimes contratuais, de entrada de docentes, nos sistemas de ensino em geral, de formados em instituições destituídas da integração ensino/pesquisa e de qualidade limitada.\nA busca pela redemocratização do país, à vista da brutal desigualdade na redistribuição da renda, à vista de um desenho pouco animador do pacto federativo, conduziu a uma impressionante mobilização popular. Renascem os sonhos, crescem as expectativas, desenha-se a vontade de uma realidade mais promissora, mais democrática e mais justa.\nA Constituição de 1988 exibe, na proclamação de direitos da cidadania, na assinalação de novas obrigações do Estado, a vontade de fazer, no país, no presente, um acerto de contas com a modernidade, expurgando do passado um enorme passivo com a justiça e com a democracia.\nAí a educação se torna o primeiro dos direitos sociais (art. 6º.), o ensino fundamental, gratuito e obrigatório, ganha a condição de direito público subjetivo para todos, os sistemas de ensino passam a coexistir em regime de colaboração recíproca, a gestão democrática torna-se princípio dos sistemas públicos de ensino e a gratuidade, em nível nacional e para todos os níveis e etapas da escolarização pública, tornase princípio de toda a educação nacional (art. 205-214). O texto constitucional reconhece o direito à diferença de etnia, de idade, de sexo e situações peculiares de deficiência, sem abrir mão do princípio da igualdade (Cury, 2005).\nO contraste entre a real situação do país, herança secular, e a necessidade de eliminar várias dessas marcas anacrônicas em face da modernidade, das injustiças existentes em face dos direitos sociais proclamados e do autoritarismo em face d democracia ganha relevo e apoio no texto constitucional. Prova disso é o artigo 3º da Constituição, que põe como objetivos fundamentais do Estado Democrático de Direito a busca por uma sociedade livre, justa e solidária, a redução das desigualdades sociais, das disparidades regionais e das discriminações que ofendem a dignidade da pessoa humana.\nEm que pesem os avanços conquistados na educação escolar, desde então, como a proximidade de uma universalização do ensino fundamental, o disciplinamento do financiamento vinculado, a ampliação do ensino médio e a discreta abertura na educação infantil, há muito o que fazer.8 8 . Considere-se, por exemplo, os vetos à ampliação do financiamento público para a educação escolar impostos ao Plano Nacional de Educação pelo Poder Executivo, em 2001, ou, então, os vetos para que a Educação de Jovens e Adultos se beneficiasse do esquema do FUNDEF.\nEsse processo de produção da desigualdade, de cujo peso a realidade atual ainda é detentora, vai nos mostrando a face dos sujeitos da privação: as classes populares traduzidas nos diversos retratos de trabalhadores manuais, migrantes do campo e de regiões mais pobres do país, negros, pardos, povos indígenas, moradores de bairros periféricos e pessoas fora da faixa etária legal.\nDessa realidade contrastante emanam as várias posições doutrinárias em busca de uma que faça jus a um conceito de sistema. Um deles, então, é a busca por um sistema que passa a ser adjetivado de sistema único, do qual decorreria a escola única ou escola unitária (Machado, 1989b).\nÉ evidente que o desafio de um sistema único de educação se radica no próprio desafio de uma superação da desigualdade. Mas esse desafio não impede a consecução de valores, princípios e normas comuns, além de normas específicas, afirmados no ordenamento jurídico atual.9 9 . No âmbito do direito à saúde, o artigo 198 da Constituição confirma um sistema único das ações e serviços públicos da saúde.\nHoje, dessa dinâmica da busca por uma escola única, restaram algumas conseqüências importantes: o Estado detentor do monopólio da validade dos certificados e diplomas, detentor exclusivo da autorização de funcionamento de instituições e estabelecimentos escolares, titular das diretrizes e bases da educação nacional e a emersão do conceito de educação básica (Cury, 2008). É por conta desse estatuto que o sistema de educação é público e nele se inclui a rede privada.\nUm segundo desafio procede de outra realidade que, por sua vez, por contingências históricas, trará outras barreiras para a constituição de um sistema nacional de educação.\nO Brasil, desde a proclamação da República, é uma República Federativa e, como tal, isso supõe um pacto federativo no qual coexistam a união federativa e a pluralidade de entes federados.\nTrata-se de um regime em que os poderes de governo são repartidos entre instâncias governamentais por meio de campos de poder e de competências legalmente definidas. A repartição de competências e de pólos múltiplos de poder sempre foi um assunto básico para a elucidação da(s) forma(s) federativa(s) de Estado. Daí as discussões em torno das variantes da forma federativa e a temática da descentralização.\nOra, no caso da relação educação escolar, Estado(s) e (des)centralização, é preciso retroagir ao Império. Com efeito, nossa primeira lei geral de educação escolar, de 1827, foi a única que atribuiu competência plena aos poderes centrais na educação. Mas a jurisdição sobre a instrução primária, ao regulamentar o artigo da Constituição relativo à gratuidade dessa instrução, trará uma limitação de ordem demográfica e espacial. Seu artigo 1º diz, ipsis litteris: "Em todas as cidades, vilas e lugares mais populosos, haverão [sic] as escolas de primeiras letras que forem necessárias".\nTal limitação diz respeito ao interior do país, do isolamento da população residente em vastos latifúndios monoculturais, na pecuária e mesmo em regiões de mineração. Dela se pode extrair uma conseqüência subjacente do tipo: que necessidade há em fornecer educação para essa população? A que ela vai servir? Não será ela inútil para tais populações? Neste sentido, a instrução destinar-se-ia, junto com as barreiras sociais assinaladas, aos moradores de espaços urbanos mais populosos.\nContudo, em 1834, o Brasil Imperial conhecerá uma mudança altamente significativa. O Ato Adicional (Lei n. 16, de 12/8/1834), a rigor uma emenda constitucional, passa a dispor certa autonomia para as Províncias, dotando-as de Assembléias Legislativas Provinciais, estabelecendo uma divisão de recursos fiscais, adotando Câmaras dos Distritos e eliminando a figura dos Conselhos Gerais Provinciais.\nConforme o §2º do artigo 10 desse ato, houve a adoção de uma descentralização do ensino primário ao atribuir às Províncias competência legislativa sobre a instrução pública e estabelecimentos próprios a promovêla... Já o ensino superior continuava competência dos poderes gerais.\nIniciava-se, em um país imperial e centralizado, uma descentralização educacional e, com ele, uma duplicidade de sistemas de ensino sem a constituição de um sistema nacional. De um lado, os poderes gerais (Corte), com impostos mais elevados, jurisdicionaria o ensino superior, apanágio das elites, e, de outro lado, a instrução primária ficaria a cargo das Províncias, titulares de impostos de menor valor.10 10 . Em 1840, a Lei n. 105, de 12 de maio de 1840, interpreta, de modo conservador e centralizador, o Ato Adicional de 1834. Em 1841, com a Lei n. 234, de 23 de novembro, há o retorno do Conselho de Estado com conselheiros vitalícios, nomeados pelo imperador. Data dessa época o já conhecido "empurra-empurra" quanto a uma clareza maior das competências e do financiamento. Ao comentar esse ato, Sucupira (2001, p. 61-62) assim se pronuncia:\nO princípio de descentralização educacional consagrado pelo Ato Adicional não foi aceito pacificamente sem críticas. Juristas, políticos e educadores questionaram a exclusão do poder central do campo da instrução primária e secundária. O ponto nodal da questão estava em saber se a competência conferida às assembléias provinciais, em matéria de educação, era privativa. Ao que parece, o entendimento dos parlamentares, nos anos imediatos que se seguiram à promulgação do Ato, é que se tratava de uma competência concorrente.\nEm 1888, a escravatura foi oficialmente abolida e, a seguir, instaura-se, em 1889, a República Federativa, representativa e presidencialista, com a Constituição de 1891 (Cury, 2001). Silenciando-se sobre a gratuidade em âmbito nacional, ficará a cargo dos estados a possibilidade de se afirmar nas respectivas constituições tanto a gratuidade como, eventualmente, sua associação com a obrigatoriedade.\nA República, passando de um regime centralizado para um descentralizado, adotará um modelo federativo no qual a dualidade União/estados tem o poder central (União) com poderes limitados e os estados com poderes ampliados. Tornados membros federativos, poderiam exercer sua autonomia ainda que dentro de uma sempre assinalada assimetria de condições econômicas, militares e políticas entre elas.\nForam em vão as várias tentativas legais e pressões sociais, no período da Velha República, pela afirmação nacional e constitucional da gratuidade e de uma maior presença da União no ensino obrigatório, exceto em tentativas de convênio com os estados, pouco sucedidas, no apoio financeiro ao pagamento de salário dos professores atuantes em regiões rurais. Outra exceção dá-se quando o governo federal nacionaliza e financia as escolas primárias e normais estabelecidas em núcleos de população imigrada no sul do país.11 11 . Esta é a primeira intervenção direta e financiada da União no ensino primário, por meio do Ministério da Justiça, nos estados do Paraná, do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, respectivamente, mediante os decretos: n. 13.175, de 6/9/1918, n. 13.390, de 8/1/1919, e n. 13.460, de 5/2/1919.\nUma tomada de posição sui generis, dentro da Velha República, ocorrerá com a Reforma Rivadávia Corrêa, em 1911, pela qual há uma verdadeira desoficialização da educação, de tal modo que a abertura de escolas passou a se fazer de modo extremamente flexível. O surto de escolas elétricas foi de tal monta que a Reforma Maximiliano retomou o papel do Estado em matéria de oficialização.\nNem mesmo a Revisão Constitucional de 1925/26, em cujo processo havia emenda no sentido de se estabelecer a gratuidade e a obrigatoriedade do ensino primário público em todos os sistemas de ensino, logrou êxito (Cury, 2003).\nA Constituição de 1934, garantida a autonomia dos estados e o sistema federativo, impõe para todos os estados e municípios a instrução primária gratuita e obrigatória no ensino oficial, a vinculação de impostos para o financiamento, assumindo a educação como direito.\nA Constituição de 1946 retorna aos princípios maiores do federalismo e aos fundamentos da Constituição de 1934.12 12 . Sobre federalismo e educação, cf. Cury (2006). Sobre essa Constituição, cf. Oliveira (2001).\nO golpe militar de 1964, ao lado de uma maior precariedade no regime federativo, trará novos impactos na educação escolar inclusive com a desvinculação dos impostos para a educação.13 13 . O retorno da vinculação dá-se, primeiro, na emenda da Junta Militar de 1969, exclusivamente para os municípios, e, depois, com a emenda Calmon (EC n. 24/83), seguida da Lei n. 7.348/85.\nEssas realidades se apóiam em um federalismo educacional, trazido pela Lei n. 4.024/61, especificamente entre os artigos 11 e 22, no qual as diretrizes e bases da educação nacional são da alçada da União, bem como a rede de ensino superior federal e o ensino superior da rede privada. Os estados poderiam, sob condições, investir concorrentemente com a União no ensino superior. Assim, competia aos estados e aos municípios a efetivação do direito à educação no âmbito do então ensino primário e ensino médio (que hoje são etapas do que a Lei n. 9.394/96 chama de educação básica).\nOra, essa tradição de mais de 164 anos foi criando e sedimentando uma cultura relativa à autonomia dos entes federados, sobretudo dos estados, no âmbito da educação escolar. Tal tradição se apóia não só na maior proximidade entre as fases de vida próprias da educação básica e os gestores das administrações estaduais e municipais, mas também nas relações de poder que os vastos sistemas de ensino propiciam em face dos cargos e das funções de confiança, entre os quais o da direção dos estabelecimentos.\nNesse sentido, temos uma organização da educação nacional de acordo com o Título IV da atual LDB e não um sistema nacional.14 14 . Não faltam nem argumentos procedentes para a defesa desse ponto de vista, nem propostas neste sentido (cf. Saviani, 1999). Nacional é a educação, na forma federativa em que comparecem competências privativas, concorrentes e comuns dos entes federativos.15 15 . A Constituição de 1988 adota a expressão sistema nacional para o emprego no artigo 22, IX, e fala no sistema financeiro nacional no Título VII, capítulo IV. Pode-se dizer que boa parte do artigo 21 e do artigo 22, salvo casos de autorização, permissão e concessão, possui uma dimensão nacional.\nEsses sistemas, coexistentes ao reconhecimento de estados, municípios, Distrito Federal e União como entes federativos, teriam uma articulação mútua organizada por meio de uma engenharia consociativa articulada por um regime de colaboração entre todos eles. Tal engenharia serviria como modo de se evitar a dispersão de esforços e como meio de se efetivar um regime federativo e cooperativo na educação escolar.16 16 . Cf., a esse respeito, o Parecer CNE/CEB n. 30/00.\nUm sistema nacional de educação teria de alavancar o papel da União com uma maior presença no âmbito da educação básica e no âmbito das redes privadas dos sistemas de ensino. Já em 1988, assinalava Barreto (p. 20):\nCabe à União enfeixar em um todo orgânico o sistema nacional de educação, constituído pelo conjunto de seus sistemas de ensino com vistas a assegurar a continuidade e articulação horizontal e vertical entre os diferentes cursos e níveis, desde a pré-escola até a universidade. Cabe a ela também formular a política nacional de educação, expressa através de Planos Nacionais de Educação que incorporem as contribuições dos estados e municípios, dos profissionais da área e dos segmentos majoritários da população organizados. É ainda atribuição da União o estabelecimento de um núcleo comum de conhecimentos que devem constituir a formação escolar nacional básica a que todo cidadão tem de ter acesso, bem como o suprimento das deficiências do ensino, quando estas ocorrem em larga escala. Assim sendo, o governo federal deve contribuir para sanar as extremas diferenças encontradas nos índices de escolarização das distintas regiões do país, que vêm se mantendo inalteradas por décadas, reforma após reforma educativa.\nNascem daí as dificuldades para a implantação de um "sistema nacional de educação". Afinal, a organização de um sistema educacional é tanto a busca por organização pedagógica quanto uma via de jogo de poder. Por isso, cada vez que esse assunto foi pautado em constituintes, leis de diretrizes e bases, planos nacionais de educação e fundos de financiamento, ele foi motivo de intensos debates e polêmicas, sobretudo quando o adjetivo nacional entrou em pauta. Seu não-acolhimento se deveu a várias justificativas.17 17 . Mesmo com a indicação de uma lei complementar que traduza o regime de cooperação recíproca, posta no § único do artigo 23 da Constituição de 1988, até hoje essa lei não foi efetivada.\nHá um temor de invasão indébita na autonomia dos entes federativos e, com isso, a eventual perda de autonomia destes. Após 164 anos de descentralização, há o medo de uma centralização por parte do Estado federal na qualidade de Estado nacional. Há o receio, por parte do segmento privado na educação escolar, de se ferir a liberdade de ensino e não falta quem assinale o perigo do monopólio estatal. E há também precaução da parte da própria União quanto a uma presença mais efetiva na educação básica, sobretudo no que se refere ao financiamento desta.\nDeve-se afirmar que mudanças neste sentido implicam alterações legais para cuja aprovação se deve considerar a tradicional recusa a essa expressão. Se tais reflexões são pertinentes a um sistema nacional de educação, a provocativa problemática de um sistema único de educação traz à tona o desafio extra-escolar de um país desigual, com um fosso cada vez maior entre ricos e pobres na divisão de renda e no acesso a bens sociais.18 18 . A Constituição de 1988, no Título VIII, capítulo II, seção II, artigo 198, versando sobre a saúde, diz que "as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único (...)".\nIsso posto, há de se levantar um terceiro desafio.\nA Constituição de 1988, recusando tanto um federalismo centrífugo como centrípeto, optou por um federalismo cooperativo sob a denominação de regime de colaboração recíproca, descentralizado, com funções compartilhadas entre os entes federativos de acordo com os artigos 1º, 18, 23, 29, 30 e 211.\nOs sistemas de ensino desde logo passaram a usufruir existência legal, ficando a organização e o seu modo de funcionamento sob a esfera da autonomia dos entes federativos, obedecendo ao princípio da colaboração recíproca.19 19 . Cf., sobre o assunto sistemas de ensino e sistemas municipais, o Parecer CNE/CEB n. 30/00.\nO artigo 211, §1º, esclarece o regime de colaboração, no que toca à União, por meio de um papel redistributivo, supletivo e equalizador com assistência técnica e financeira aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios. O §2º volta-se para os municípios que atuarão prioritariamente no Ensino Fundamental e na Educação Infantil. O §3º esclarece que os estados e o Distrito Federal devem atuar prioritariamente no ensino fundamental e no ensino médio. Isso mostra que o ensino fundamental é uma competência compartilhada, reforçada pelo artigo 10, II, da LDB, que diz ser incumbência dos estados "definir, com os municípios, formas de colaboração na oferta do Ensino Fundamental, as quais devem assegurar a distribuição proporcional das responsabilidades (...)".\nTambém o mesmo artigo 10, III, estimula a integração das ações relativas a diretrizes e planos de educação estaduais com as iniciativas dos municípios.\nA LDB, por sua vez, nos artigos 11 e 18, em consonância com o artigo 211 da Constituição Federal, reconhece, explicitamente, os sistemas municipais de ensino e esclarece suas incumbências em matéria de educação escolar. Entre estas está a de autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do seu sistema de ensino. Ora, esse sistema de ensino compreende também, de acordo com o artigo 18, II, as instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada.\nDisso tudo decorre que a distribuição de competências, em face dos objetivos maiores da educação escolar, deve ser feita, diferencialmente, dentro do âmbito de aplicabilidade de cada ente federativo e, compartilhadamente, por intermédio do regime de colaboração próprio do novo caráter da federação brasileira. Logo, as relações interfederativas não se dão mais por processos hierárquicos e sim por meio do respeito aos campos próprios das competências assinaladas mediadas e articuladas pelo princípio da colaboração recíproca e dialogal.\nAssim, o pacto federativo dispõe, na educação escolar, a coexistência coordenada e descentralizada de sistemas de ensino sob regime de colaboração recíproca:\n com unidade: artigo 6º e artigo 205 da CF/88;\n com princípios comuns: artigo 206 da CF/88;\n com divisão de competências e responsabilidades;\n com diversidade de campos administrativos;\n com diversidade de níveis de educação escolar;\n com assinalação de recursos vinculados;\n com diretrizes e bases da educação nacional: artigo 22, XXIV, da CF/88;\n com plano nacional de educação: artigo 214 da CF/88.\nDecorre daí um caráter de administração complexa em razão do número de espaços e poderes implicados em um regime federativo, do conjunto bastante intrincado da legislação e dos temores supramencionados.\nSurgem, então, indicadores que apontam para um sistema nacional, no interior do desenho constitucional formal, ao postular um regime de colaboração recíproca.\nO segundo limite insere-se dentro dessa omissão. Como estamos com 20 anos de distância da proclamação da Constituição e como em política o vácuo não existe, essa lacuna em efetivar o § único do artigo 23 vem sendo ocupada por uma guerra fiscal entre os estados, pelas contínuas intromissões em torno dos recursos financeiros dos entes federativos (como é o caso da Desvinculação dos Recursos da União - DRU) e pelo artifício da imposição disfarçada de impostos denominados de contribuições e que, por isso, não entram nos porcentuais vinculados.\nTudo isso acaba gerando, na prática, não um federalismo cooperativo e mais um federalismo competitivo, que põe em risco o pacto federativo sob a figura da colaboração recíproca e seus potenciais avanços.\nNão seria desproposital chamar à cena, nesse momento, a Emenda Constitucional n. 19/98, que prevê uma nova redação para o artigo 241 nos seguintes termos: "A União, os estados, o Distrito Federal e os municípios disciplinarão por meio de lei os consórcios públicos e os convênios, bem como a transferência total ou parcial de encargos, serviços, pessoal e bens essenciais à continuidade dos serviços transferidos".\nEsse artigo foi regulamentado pela Lei n. 11.107 de 2005, que estabelece normas gerais de contratação de consórcios públicos.20 20 . Essa lei tem sido articulada, até o presente, com as diretrizes nacionais de saneamento básico, conforme a Lei n. 11.445/07, e com o programa de cooperação federativa para a constituição da força nacional de segurança pública, conforme o Decreto n. 5.289/04.\nAlém de questionamentos ao teor constitucional dessa lei, tudo indica que ela ampliou o espectro da administração indireta de serviços públicos ao criar a figura do consórcio público seja como pessoa jurídica de direito público (associação pública) ou como pessoa jurídica de direito privado (associação civil).\nEssa lei pode configurar-se como algo de superposto ao já previsto regime de colaboração recíproca e constituir-se como um elemento híbrido em campo próprio da administração direta e do dever do Estado, como é o caso da educação escolar.\nA rigor, um aperfeiçoamento do FUNDEB, com mais recursos e controle social destes, carrega consigo a possibilidade de uma gestão democrática e compartilhada da educação escolar no sistema público de ensino. Neste sentido, essa lei consorcial não se aplica ao campo da educação escolar, que já conta com um regime legal próprio e potencialmente solidário no âmbito da administração direta.\nEssa complexidade político-jurídico-administrativa coexiste com uma realidade socioeducacional muito desigual e da qual decorrem incertezas sobre a escassez de recursos.\nUm sistema de educação supõe, como definição, uma rede de órgãos, instituições escolares e estabelecimentos - fato; um ordenamento jurídico com leis de educação - norma; uma finalidade comum - valor; uma base comum - direito.\nEssa coexistência, pois, supõe unidade e diversidade, essa coexistência supõe unidade e diversidade sem antinomias (ausência de incompatibilidades normativas). Ou, nos termos de Ferraz (1984, p. 9-10):\nAo conjunto assim organizado dá-se o nome de sistema de ensino. Se desmembrarmos o conceito identificando-lhe e agrupando-lhe os elementos ou componentes essenciais, aí vamos encontrar as quatro causas tratadas na filosofia aristotélico-tomista: a) a causa material, a matéria de que é feito o sistema (pessoas, coisas recursos); b) a causa formal, as normas (leis, decretos-leis, decretos e outros atos da autoridade competente) que dão forma orgânica a tal matéria; c) o órgão do Poder Público ao qual incumba atuar como causa eficiente, dando organização ao sistema; d) a causa final, os fins ou valores (éticos, políticos, religiosos, econômicos, pedagógicos, etc.) em vista dos quais o sistema se organiza.\nEntão, a proposta de um sistema nacional de educação, explicitamente formulado, gera várias perguntas:\n1. Pode haver uma coordenação mais clara e mais direta pela União de modo que se exerçam as funções equalizadora e redistributiva?\n2. Como aprimorar as competências dos sistemas de modo que se propicie um exercício harmônico do regime de colaboração sob a coordenação mais incisiva da União?\n3. O sistema nacional propiciaria a melhoria dos resultados em relação à aprendizagem e à socialização de valores?\nO Plano Nacional de Educação, Lei n. 10.172/01, no capítulo sobre financiamento - um dos pilares de um sistema nacional -, diz claramente em suas Diretrizes a propósito dessa matéria:\nPara que a gestão seja eficiente há de se promover o\nfederalismo em matéria educacional, a partir da divisão de responsabilidades previstas na Carta Magna. A educação é um todo integrado, de sorte que o que ocorre num determinado nível repercute nos demais, tanto no que se refere aos aspectos quantitativos como qualitativos (...). Portanto, uma diretriz importante é o aperfeiçoamento contínuo do regime de colaboração.\nA dimensão de direito da cidadania ao direito à educação, seja por um sistema nacional, seja por um sistema de fato atualmente praticado, não poderá fugir da resposta ao que o PNE chama de "autêntico federalismo". Semelhante ao princípio da igualdade - horizonte maior da cidadania - posto na Constituição para contrastar com o fato intolerável da desigualdade existente, o princípio de um federalismo "autêntico" se contrasta com o "inautêntico" colhido na realidade dos fatos.\nEntão, o que é um federalismo autêntico? Qual o caminho entre o horizonte da autenticidade e o real inautêntico para que aquele supere este?\nA sociedade brasileira, pela mediação do Estado, espera dos educadores em geral, dos estudiosos do assunto e dos próprios legisladores uma resposta a esta pergunta que não quer calar, ou seja, por que não afirmar um sistema nacional de educação para o acontecer de uma educação com qualidade?\nRecebido em maio de 2008 e aprovado em agosto de 2008.\nANDRADE, C.D. Política literária. In: ANDRADE, C.D. Alguma poesia: poesia e prosa. Rio de Janeiro: Nova Aguilar, 1979. p. 80.\nBARRETO, E.S.S. O ensino fundamental na política nacional de educação: alguns aportes. Em Aberto, Brasília, DF, v. 7, n. 38, p. 12-21, abr./jun. 1988.\nBAUDELOT, C.; STABLET, R. La escuela capitalista México, DF: Siglo Veintiuno, 1977.\nBUFFA, E. Ideologias em conflito: escola pública e escola privada. São Paulo: Cortez & Moraes, 1979\nCUNHA, C. Educação e autoritarismo no Estado Novo São Paulo: Cortez, 1981.\nCUNHA, L.A. O ensino profissional na irradiação do industrialismo São Paulo: UNESP; Brasília, DF: FLACSO, 2000.\nCURY, C.R.J. Cidadania republicana e educação: governo provisório do mal; Deodoro e Congresso Constituinte de 1890-1891. Rio de Janeiro: DP&A, 2001.\nCURY, C.R.J. A educação na Revisão Constitucional de 1925-1926 Bragança Paulista: EDUSF, 2003.\nCURY, C.R.J. Os fora-de-série na escola Campinas: Autores Associados, 2005.\nCURY, C.R.J. Federalismo político e educacional. In: FERREIRA, N.S.C.; SCHLESENER, A. (Org.). Políticas públicas e gestão da educação: polêmicas, fundamentos e análises. Brasília, DF: Líber Livro, 2006.\nCURY, C.R.J. A educação básica como direito 2008 (no prelo).\nFÁVERO, O. (Org.). A educação nas constituintes brasileiras 2. ed. Campinas: Autores Associados, 2001.\nFERRAZ, E.F. Conceituação de sistema de ensino. In: SOUZA, P.N.P.; SILVA, E.B. (Org.). Educação: escola - trabalho. São Paulo: Pioneira, 1984.\nHORTA, J.S.B. O hino, o sermão e a ordem do dia: regime autoritário e educação no Brasil. Rio de Janeiro: UFRJ, 1994.\nINSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA (IBGE). A estatística e a organização nacional. Revista Brasileira de Estatística, Rio de Janeiro, v. 2, v. 1, jan./mar. 1941.\nKARASCH, M.C. A vida dos escravos no Rio de Janeiro, 1808-1850 São Paulo: Cia das Letras, 1979.\nMACHADO, L.R.S. Educação e divisão do trabalho São Paulo: Cortez, 1989a.\nMACHADO, L.R.S. Politecnia, escola unitária e trabalho São Paulo: Cortez, 1989b.\nO MANIFESTO dos pioneiros da educação nova, de 1932. In: SBPC Documenta, n. 3. A (re)construção da educação no Brasil São Paulo: SBPC, 1995. p. 27-50.\nMARSHALL, T.H. Cidadania, classe social e status Rio de Janeiro: Zahar, 1967.\nOLIVEIRA, R.P. A educação na Constituinte de 1946. In: FÁVERO, O. (Org.). A educação nas constituintes brasileiras 2. ed. Campinas: Autores Associados, 2001.\nROCHA, M.B.M. Tradição e modernidade na educação: o processo constituinte de 1933-34. In: FÁVERO, O. (Org.). A educação nas constituintes brasileiras 2. ed. Campinas: Autores Associados, 2001.\nSUCUPIRA, N. O Ato Adicional e a descentralização da educação. In: FÁVERO, O. (Org.). A educação nas constituintes brasileiras 2. ed. Campinas: Autores Associados, 2001.\n. De acordo com Martins (1997, p. 30-31), "(...) tivemos duas escravidões: a indígena e a negra, cada uma regulada por um estatuto jurídico diferente. (...) É no século dezoito, porém, que se dá uma cessação mais ou menos eficaz da escravidão indígena. O Diretório dos Índios do Maranhão e do Grão-Pará liberta os índios administrados, nome que tinha a sua escravidão. Eles passam, então, à condição de teoricamente livres e, na prática, mais ou menos servos dependentes do grande proprietário. Milhões de indígenas foram vítimas de extenso genocídio".\n. A Corte, no ano de 1849, era habitada por 78.855 escravos e 10.732 libertos, representando 43% da população total, segundo Karasch (1979).\n. Vê-se que o artigo 3º é antinômico à Constituição Imperial, que tinha os libertos como cidadãos. Contudo, ele expressa uma suspeição preconceituosa quanto aos libertos, decorrerte de sua origem, e desconfiança com relação aos seus comportamentos.\n. A gratuidade no ensino primário, presente na Constituição Imperial, não consta da primeira Constituição Republicana, de 1891. Tal possibilidade seria da jurisdição das constituições estaduais.\n. Para uma visão do modelo organicista, cf. Bobbio e Bovero (1986).\n. Referência ao livro de Baudelot e Stablet (1977).\n. A Lei n. 5.692/71 nomeia o ensino primário de 8 anos como\nensino de 1º grau e mantém a faixa etária de 7 a 14 anos.\n. Considere-se, por exemplo, os vetos à ampliação do financiamento público para a educação escolar impostos ao Plano Nacional de Educação pelo Poder Executivo, em 2001, ou, então, os vetos para que a Educação de Jovens e Adultos se beneficiasse do esquema do FUNDEF.\n. No âmbito do direito à saúde, o artigo 198 da Constituição confirma um\nsistema único das ações e serviços públicos da saúde.\n. Em 1840, a Lei n. 105, de 12 de maio de 1840, interpreta, de modo conservador e centralizador, o Ato Adicional de 1834. Em 1841, com a Lei n. 234, de 23 de novembro, há o retorno do Conselho de Estado com conselheiros vitalícios, nomeados pelo imperador.\n. Esta é a primeira intervenção direta e financiada da União no ensino primário, por meio do Ministério da Justiça, nos estados do Paraná, do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, respectivamente, mediante os decretos: n. 13.175, de 6/9/1918, n. 13.390, de 8/1/1919, e n. 13.460, de 5/2/1919.\n. Sobre federalismo e educação, cf. Cury (2006). Sobre essa Constituição, cf. Oliveira (2001).\n. O retorno da vinculação dá-se, primeiro, na emenda da Junta Militar de 1969, exclusivamente para os municípios, e, depois, com a emenda Calmon (EC n. 24/83), seguida da Lei n. 7.348/85.\n. Não faltam nem argumentos procedentes para a defesa desse ponto de vista, nem propostas neste sentido (cf. Saviani, 1999).\n. A Constituição de 1988 adota a expressão\nsistema nacional para o\nemprego no artigo 22, IX, e fala no\nsistema financeiro nacional no Título VII, capítulo IV. Pode-se dizer que boa parte do artigo 21 e do artigo 22, salvo casos de autorização, permissão e concessão, possui uma dimensão nacional.\n. Cf., a esse respeito, o Parecer CNE/CEB n. 30/00.\n. Mesmo com a indicação de uma lei complementar que traduza o regime de cooperação recíproca, posta no § único do artigo 23 da Constituição de 1988, até hoje essa lei não foi efetivada.\n. A Constituição de 1988, no Título VIII, capítulo II, seção II, artigo 198, versando sobre a saúde, diz que "as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único (...)".\n. Cf., sobre o assunto sistemas de ensino e sistemas municipais, o Parecer CNE/CEB n. 30/00.\n. Essa lei tem sido articulada, até o presente, com as diretrizes nacionais de saneamento básico, conforme a Lei n. 11.445/07, e com o programa de\ncooperação federativa para a constituição da\nforça nacional de segurança pública, conforme o Decreto n. 5.289/04.


Teixeira de Freitas: Vocalista da Banda Fantasia do Samba é acusado de esfaquear a ex-mulher – :: Itamaraju Notícias ::\nTeixeira de Freitas: Vocalista da Banda Fantasia do Samba é acusado de esfaquear a ex-mulher\nadmin Crime, Notícias 17 de abril de 2013 19 de abril de 2013 2 Comments\nO cantor da Banda Fantasia do Samba, identificado como Wesley José dos Santos, 32 anos de idade, morador da Rua Inconfidência, n° 306, no Bairro Monte Castelo, esta sendo acusado de esfaquear a sua ex-mulher, Andressa Fonseca Teixeira, 21 anos de idade, na noite desta terça-feira, 16 de abril, por volta das 18h30.\nA Andressa foi socorrida por uma equipe do SAMU para o hospital regional e foi direto para a Sala de Cirurgia. Uma equipe do SILC, liderada pelo delegado Dr. Marco Antônio Neves, compareceu ao Hospital Municipal e ouviu algumas testemunhas. Em seguida foi até o local da tentativa de homicídio. Segundo o delegado, o que ele tem de informação até o momento, é que Andressa levou pelo menos três facadas, sendo duas nas costas e uma no braço.\nPor: Edvaldo Alves/Liberadednews\n← Itamaraju: Projeto Acolher beneficia dezenas de crianças e adolescentes


PPT - MONITORAMENTO E MOVIMENTAÇÃO LOGÍSTICA CAÇAMBAS DE RESÍDUOS PowerPoint Presentation - ID:6984559\nMONITORAMENTO E MOVIMENTAÇÃO LOGÍSTICA CAÇAMBAS DE RESÍDUOS PowerPoint Presentation\nMONITORAMENTO E MOVIMENTAÇÃO LOGÍSTICA CAÇAMBAS DE RESÍDUOS\n<iframe src="https://www.slideserve.com/embed/6984559" width="600" height="497" frameborder="0" marginwidth="0" marginheight="0" scrolling="no" style="border:1px solid #CCC;border-width:1px 1px 0;margin-bottom:5px" allowfullscreen webkitallowfullscreen mozallowfullscreen> </iframe>\nMONITORAMENTO E MOVIMENTAÇÃO LOGÍSTICA CAÇAMBAS DE RESÍDUOS - PowerPoint PPT Presentation\nMONITORAMENTO E MOVIMENTAÇÃO LOGÍSTICA CAÇAMBAS DE RESÍDUOS. OBJETIVO. OBJETIVO MONITORAMENTO REMOTO (ON-LINE) DE CAÇAMBAS DE RESÍDUOS, PARA CONTROLE DE MOVIMENTAÇÃO LOGÍSTICA E SEGURANÇA, ATRAVÉS DE INFORMAÇÕES GERADAS POR MÓDULO DE RASTREAMENTO/TELEMETRIA; Posição geo-referenciada;\nCAÇAMBAS DE RESÍDUOS\nMONITORAMENTO REMOTO (ON-LINE) DE CAÇAMBAS DE RESÍDUOS, PARA CONTROLE DE MOVIMENTAÇÃO LOGÍSTICA E SEGURANÇA, ATRAVÉS DE INFORMAÇÕES GERADAS POR MÓDULO DE RASTREAMENTO/TELEMETRIA;\nHistórico de percursos;\nIndicação de movimentação da caçamba (embarque/desembarque)\natravés da inclinação do eixo longitudinal;\nIndicação de abertura de porta e nível de carga na caçamba.\nEquipamento instalado na caçamba\nMódulo fica protegido contra intempéries\nBateria com alta performance\nEquipamento desenvolvido com tecnologia de ponta nas áreas de posicionamento e telemetria (sensores temperatura, acelerômetros, inclinação, etc.);\nProcessador e memória com grande capacidade de armazenamento de dados;\nAntenas GPRS e GPS, com alto alcance e de grande eficiência, proporsionam a instalação do módulo de forma oculta;\nNão requer alto índice de disponibilidade de sinal de GPRS para transmissão;\nBateria de alta performance, aliada ao gerenciamento inteligente de energia do módulo, proporsionam autonomia ímpar no mercado;\nSensor interno de acelerações e inclinações que indica a movimentação da caçamba;\nPossibilita a utilização de sensores externos que indicam a abertura da porta da caçamba e o nível de carga.\nO monitoramento das caçambas é realizado através do sistema Phoenix que, por utilizar tecnologia web e visualização do posicionamento em mapas vetoriais e/ou Google maps, possibilita uma interface amigável e de fácil manuseio;\nA Tela de monitoramento, possui campo para visualização de alertas gerados pelos módulos, assim que os mesmos são transmitidos para o servidor, permitindo o tratamento dos eventos em tempo adequado ou até mesmo antecipá-los;\nNão requer instalação de aplicativos específicos, acesso via web;\nAs rotas, cercas eletrônicas e parâmetros de operação do sistema podem ser embarcados no equipamento remotamente;\nO sistema Phoenix permite integração com outros sistemas para importação e exportação de dados.\ne comandos de fácil\nvetoriais, Satélite ou hibrido.\nÍcones editáveis para\nadequar aos seus veículos,\ncargas, barcos, outros.\nAcompanhe, detalhe e\ntrate em tempo real\nos eventos gerados.\nTela com descrições e\nidentificações dos equipamentos,\nveículos, localização, etc.\nVocê poderá visualizar\no percurso do objeto\npodendo ajustar a\npara uma melhor verificação.\nde navegação dos mapas.\ndiretamente em XLS\nVerifique nesta tela, o\nno mapa de cada transmição,\nDetalhes, velocidades, etc.\ne detalhes de uma\nPodemos ter acesso a vários tipos de\ngráficos com hora/data específicas:\nPeríodo de Impacto\nDomínio do controle logístico das caçambas,\nGerenciamento/Otimização da frota: aumenta a capacidade de atendimento com a mesma frota;\nRedução de custos com transportes desnecessários e desvio de rotas;\nRastreamento das caçambas em casos de extravios/roubos;\nDetecção de desvio de rotas pré estabelecidas;\nPrevisão da necessidade de substituição e/ou retirada das caçambas do local;\nEliminação/redução no desvio de cargas;\nAntecipação nos tratamentos de eventos/problemas que geram distúrbios na operação;\nAumento significativo na qualidade de serviços prestados aos clientes;\nFixação da imagem da empresa na utilização de recursos tecnológicos de ponta na busca\nda excelência no atendimento ao cliente.\nTel. 55 11 3061-3828\nCel.55 11 9903-7636


Equipamentos para limpeza de fossa séptica | ☎ Limpa Fossa Porto Alegre\nEquipamentos para limpeza de fossa séptica\nA fossa séptica é utilizada a pouco mais de 100 anos, e foi a primeira unidade inventada, exclusivamente, para o tratamento de esgoto, sendo, até os dias de hoje, a mais empregada. Sendo assim, fica evidente que preservar, bem como desentupir uma unidade dessas é uma tarefa que exige equipamentos e conhecimentos de pessoal treinado e de segurança, como os dos profissionais da Limpa Fossa Porto Alegre.\nOs métodos mais empregados para realizar um desentupimento de fossa séptica é através do hidrojateamento. Com o hidrojateamento, qualquer resíduo químico industrial, residencial, comercial será aspirado, para, depois, ser armazenado em um tanque e transportado para tratamento, em local adequado, posteriormente. Tais máquinas, empregadas nesse processo, não exigem que o piso os as paredes do local sejam destruídos, para que ele possa ser realizado, já que consistem em unidades móveis, com equipamentos de bomba de anéis líquidos, conjugados num tanque basculante.\nOutra opção é utilizar uma unidade móvel de sucção baseado no auto vácuo, que irá utilizar a pressão da água, impulsionada por uma bomba, para limpar a canalização, fazendo com que o vácuo criado pela bomba do equipamento sugue os resíduos. Esse equipamento usa bombas de bocal rotativos, que atingem milhares de rotação por minuto sobre o seu eixo, desobstruindo as incrustações, no momento do impacto da água. Isso irá gerar maior eficiência e desempenho, na limpeza de tubos, tanto na posição horizontal, como na vertical, sem danificar as paredes do cano, já que não existe, nesse caso, o contato mecânico. O técnico da desentupidora terá que dimensionar a pressão e o vácuo, de acordo com cada caso.


Barcelona bate a Juventus e conquista a Liga dos Campeões - São Carlos Agora\nBarcelona bate a Juventus e conquista a Liga dos Campeões\n06 Jun 2015 - 23h48Por Karolos Grohmann e Mike Collett/Reuters\nAFP/Getty Images -\nO Barcelona conquistou a Liga dos Campeões da Europa pela quinta vez ao vencer a Juventus por 3 x 1 em final eletrizante no Estádio Olímpico de Berlim neste sábado, selando uma temporada perfeita com a tríplice coroa.\nCom gols de Ivan Rakitic aos quatro minutos, Luis Suárez aos 23 da segunda etapa e Neymar nos acréscimos, o Barça chegou pela segunda vez à trípilice coroa, igualando a façanha de 2009, quando os catalães também conquistaram Liga dos Campeões da Europa, Campeonato Espanhol e Copa do Rei.\n"É incrível, um sonho, algo único", disse Suárez à TV espanhola. "Para ganhar essas competições você precisa sofrer, se não, não vale a pena, e hoje tivemos que sofrer para vencer a partida."\nFoi uma noite amarga para a Juve, que se tornou o primeiro time na história da competição a perder seis finais, tendo agora também sido derrotada nas últimas quatro que participou.\n"Nós acreditávamos que tínhamos uma chance de conseguir esse grande feito, mas não soubemos administrar e o melhor time venceu", disse o goleiro da Juventus, Gianluigi Buffon. "No futebol isso nem sempre acontece, mas desta vez foi o que aconteceu."\nO Barça superou um começo de jogo nervoso com uma combinação sublime: os 10 jogadores de linha tocaram na bola, até que Neymar municiou o capitão Andrés Iniesta, que só deslocou para Rakitic marcar o quarto gol mais rápido de uma final de copa europeia.\nO goleiro da Juve Gianluigi Buffon, que levantou a taça da Copa do Mundo no Estádio Olímpico de Berlim com a seleção da Itália em 2006, evitou o segundo gol do Barcelona aos 13 minutos com uma incrível defesa com mão trocada, em chute de Dani Alves à queima roupa.\nO goleiro de 38 anos voltou a salvar os italianos aos três minutos do segundo tempo, e na sequência a Juve anotou o empate quando não se esperava uma reação da equipe, com o ex-atacante do Real Madrid Alvaro Morato aproveitando rebote.\nNo entanto, a alegria da Juve durou pouco, já que Lionel Messi avançou, chutou forte e Buffon só conseguiu defender parcialmente, antes que Suárez marcasse um gol quase idêntico ao dos italianos.\nNeymar teve um gol anulado depois que sua cabeçada tocou em sua mão estendida, que desviou a bola de Buffon, para frustração do atacante brasileiro.\nA Juventus, segundo time mais velho em média de idade dos atletas (pouco mais de 30 anos) a alcançar uma final europeia, lutou bravamente pelo empate, mas não teve fôlego nos minutos finais e ainda viu Neymar selar o placar com um chute seco nos acréscimos.