Novo casamento e novos filhos justificam redução na pensão alimentícia?\nQuando um casamento acaba e dessa união ficam filhos, cabe a pessoa que não ficou com a guarda deles pagar pensão alimentícia. Mas, e quando há um novo matrimônio e deste nascem outros filhos, cabe reduzir a pensão alimentícia?\nO assunto é bastante polêmico, e frequentemente acaba em discussões judiciais. Isso porque quem constituiu nova família, sem dúvida, terá aumento de gastos. Uma nova união ou o nascimento de um novo filho diminuiria o quesito proporcionalidade, já que aumentariam os gastos essenciais do devedor e, assim, diminuiria os seus recursos.\nMas, afinal, isso é motivo para reduzir o valor da pensão do filho (ou filhos) da primeira união? Acompanhe.\nO Supremo Tribunal de Justiça entende que não. Para o Tribunal, apenas a alegação de formação de nova família não justifica a redução no valor da pensão, já que deve estar demonstrada a diminuição da possibilidade do pagamento.\nIsto será verificado a partir dos rendimentos do devedor e as novas dívidas contraídas por ele. Além disso, na existência de um novo filho, deve ser observada a igualdade de tratamento dos filhos, independente da ordem de nascimento, já que deve haver igualdade na manutenção de todos eles, sem disparates nos valores pagos.\nPortanto, via de regra, novo filho e/ou a constituição de nova família, por si só, não reflete automaticamente no direito à diminuição da pensão. O provedor poderá até ingressar com uma ação de revisão de alimentos e solicitar a redução no valor. Esta poderá, ou não, ser acatada pelo juiz. Será preciso comprovar que a nova situação afetou financeiramente a vida e os gastos daquele que paga a pensão. Neste caso, o juiz poderá readequar o valor.\nConforme explicado, a redução do valor da pensão alimentícia é assunto delicado e a diminuição só poderá ocorrer mediante uma bem fundamentada justificativa. Tal questão visa prevenir que os devedores prejudiquem a subsistência dos seus filhos em nome de questões não tão importantes.\nNo entanto, na hipótese da criação e manutenção de um filho estar sendo prejudicada em razão do valor pago de pensão ao outro filho, abrem-se precedentes para uma ação na justiça. Por isso, sugerimos que se você está passando por uma situação dessas, busque um advogado que poderá lhe aconselhar.\nFICOU COM DÚVIDAS SOBRE O ASSUNTO? ENTRE EM CONTATO CONOSCO!\nPostado por CONTATO às 11:07 Nenhum comentário:\nPostado por CONTATO às 22:10 Um comentário:\nDIREITOS E DEVERES. A HISTÓRIA DO DIA DOS PAIS\nConforme conceitua o dicionário da língua portuguesa Houaiss, “homem em relação aos seus filhos, naturais ou adotivos, progenitor”. Mas sabemos que esta figura familiar essencial para sua formação é muito mais que isso. Pai é aquele que cuida, que dá amor, que educa, que está presente em momentos importantes da vida de todos.\nA Bíblia nos traz várias passagens sobre pais, várias histórias de pais que viveram naquele tempo. Mas, talvez o versículo mais importante relacionado a esse tema seja: “Honra teu pai e tua mãe, a fim de que tenhas vida longa na terra que o Senhor, o teu Deus, te dá” (Êxodo 20:12).\nSempre muito bom estar junto com nossos pais, mas como nem sempre isso é possível, criou-se o dia do pais, em vários países. Atualmente, no Brasil, essa data é comemorada no segundo domingo do mês de agosto, mas já teve o dia 16 deste mês como data fixa.\nAlguns países como os Estados Unidos, comemoram no terceiro domingo de junho; na Rússia, no dia 23 de janeiro, Portugal e Espanha, em 19 de Março. Mas, por que comemorar em datas diferentes?\nHistoricamente, atribui-se a origem da comemoração dessa data a Babilônia, quando, há mais de 4 mil anos, Elmesu, um jovem teria moldado em argila o primeiro cartão desejando sorte, saúde e longa vida a seu pais, o rei Nabucodonosor.\nO dia dos Pais passou a ser comemorado nos Estados Unidos em 19 de junho de 1910, quando a data passou a ter repercussão mundial. Essa data foi sugerida pela jovem Sonora Louis Dodd, que quis homenagear seu pai, Willian Jackson Smart.\nA partir de 1966, alteraram a data da comemoração para o terceiro domingo de junho, em decorrência de outros fatores. Vários países ocidentais adotaram essa data para comemorar o dia dos pais.\nNo Brasil, a primeira vez que foi comemorado o dia dos pais foi em 1953, no dia 16 de agosto. Por aqui, essa data foi pensada pelo publicitário Sylvio Bhering, diretor do jornal O Globo e da rádio de mesmo nome na época.\nEle já tinha objetivos tanto sociais, como comerciais. A população daquela época era em sua grande maioria de católicos, e o dia 16 de agosto foi pensado para associar a data ao dia de São Joaquim, pai de Maria, mãe de Jesus Cristo. Posteriormente, foi mudada a data para o segundo domingo de agosto, permanecendo até hoje.\nO papel da mulher na sociedade mudou bastante em todo o mundo, o que também modificou a função de pai dentro das famílias. Anteriormente o papel de provedor financeiro era somente do pai; agora as mulheres também estão saindo de casa para trabalhar e dividir com os pais esse papel.\nNada mais justo que a divisão dos cuidados para com os filhos também fosse dividida. Em qualquer idade, todo pai está sujeito a regras estabelecidas por lei.\nHodiernamente, a legislação brasileira traz vários direitos, mas também várias obrigações dos pais perante os filhos e a família. Dentre eles:\n- Assistência e Criação – De acordo com o artigo 229, da Constituição Federal, os pais tem o dever de assistir, criar e educar os filhos menores.\n- Licença-paternidade – Ao nascimento dos filhos ou em caso de adoção ou obtenção da guarda judicial para fins de adoção de criança na idade de zero até 12 anos incompletos, terá o pai direito a cinco dias de licença paternidade.\n- Dever de custear alimentos gravídicos – A partir da Lei 11.804, sancionada em 2008, o pai tem o dever desde a concepção de custear da alimentação especial, assistência médica e psicológica, exames complementares, internações, parto, medicamentos e demais prescrições preventivas e terapêuticas, conforme orientações médicas, além de outras que o juiz julgar necessárias.\n- Pensão Alimentícia – Em casos de separação ou divórcio dos pais ou em casos de pais solteiros que não vivem em união estável, os filhos, crianças ou adolescentes, tem direito ao pagamento de uma pensão alimentícia, que é paga por aquele que não tem a guarda.\nA pensão alimentícia é o valor determinado para suprir as necessidades com alimentação, educação, vestuário, moradia, saúde e lazer e é pago a quem tem a guarda da criança ou adolescente.\n- Guarda compartilhada – Em 2014 a guarda compartilhada passou ser a regra em casos de separação ou divórcio. Ela tem o escopo de dividir igualmente os direitos e deveres dos pais em relação aos filhos, incluindo também decisões sobre a rotina da criança, como escolha da escola em que irão estudar, qual pediatra ou dentista irá acompanhá-los, entre outros.\nExistem exceções para casos específicos, mas com essa mudança a lei trouxe vantagens para o pai, uma vez que na maioria das vezes as mães ficam com a guarda dos filhos.\n- Visitação aos filhos – O afastamento do pai ou da mãe é das principais causas de sofrimento para os filhos. Com intuito de minimizar este sofrimento, o artigo 1.589, do Código Civil brasileiro implementou o direito de visita ao genitor que não tiver a guarda dos filhos. Se não houver entendimento entre os genitores, esse é um direito que não pode ser omitido aos filhos.\nApós todo o exposto, fica claro que ser pai não é tarefa fácil, mas que uma vez escolhida deverão ser observados os direitos da criança. O dia dos pais é uma data muito importante, no entanto, é necessário analisarmos que não é somente um dia no ano. Essa atenção e amor deve ser dispensados aos nossos progenitores todos os dias, dando-lhes amor e atenção que é o mais importante.\nPostado por CONTATO às 15:03 Nenhum comentário:\nALTERAÇÕES IMPORTANTES NA LEI MARIA DA PENHA\nForam publicadas no Diário Oficial da União, ontem (29), alterações na Lei Maria da Penha. A norma passa a definir o que são, efetivamente, os tipos de violência psicológica, que passam a ser capitulados como crimes, com penas de seis meses a dois anos.\nA novidade é a introdução deste novo tipo penal próprio. Até anteontem, a questão era tratada como contravenção penal da perturbação do sossego e do trabalho – prevendo a possibilidade de indenizações de caráter civil.\nA lei, a partir de agora, abrange também a lesão corporal como forma de demonstração de superioridade de gênero. Ou seja, criminaliza o homem que bater na mulher simplesmente por ser mulher, independentemente da violência doméstica.\nAcesse as alterações na Lei Maria da Penha, clicando aqui.\nPostado por CONTATO às 08:50 Nenhum comentário:\n- Na demissão, feita pelo empregador, sem justa causa;\n- Na rescisão por acordo (a partir de 11/11/2017 - Lei nº 13.467/2017 - Reforma Trabalhista);\n- No caso de necessidade pessoal, urgente e grave, decorrente de desastre natural previsto no Decreto n. 5.113/2004, que tenha atingido a área de residência do trabalhador, quando a situação de emergência ou o estado de calamidade pública for assim reconhecido, por meio de portaria do Governo Federal;\n- Na suspensão do Trabalho Avulso;\n- Quando a conta permanecer sem depósito por 03 (três) anos ininterruptos cujo afastamento tenha ocorrido até 13/07/90, inclusive;\n- Para aquisição de moradia própria, liquidação ou amortização de dívida ou pagamento de parte das prestações de financiamento habitacional;\n- Na aquisição de Órtese e/ou Prótese não relacionadas ao ato cirúrgico e constantes na Tabela de Órtese, Prótese e Meios Auxiliares de Locomoção – OPM, do Sistema Único de Saúde – SUS, para promoção de acessibilidade e inclusão social.\nDúvidas sobre Direito do Trabalho? Entre em contato conosco!\nPostado por CONTATO às 11:33 Nenhum comentário:\nDIREITOS E DEVERES DOS AVÓS PERANTE SEUS NETOS\nO que a lei diz sobre a convivência dos avós com seus netos?\nEm 28 de março de 2011, a Lei 12.398 adicionou ao Código Civil brasileiro o entendimento de que “o direito de visitas se estende a qualquer dos avós, a critério do juiz, observados os interesses da criança ou do adolescente”.\nIsso significa dizer que, em casos de conflito relacionados ao direito dos avós em visitar e participar da vida de seus netos, os avós podem ajuizar uma ação em busca de regulamentação da situação. Isso vale independentemente de os pais da criança ou adolescente serem casados ou não.\nO que parece essencialmente benéfico para os avós, no entanto, não necessariamente resulta dessa maneira. Em geral, as fixações legais que obrigam os pais a permitirem a visita geralmente resumem-se a um final de semana por mês, acrescido de um dia de semana por mês, em alguns casos. Se um responsável considera exagerada e desconfortável a presença dos avós na vida de seu filho, por exemplo, a mesma regulamentação de visitas pode, ainda, lhe ser benéfica, limitando a frequência das intervenções dos avós a um caráter legal.\nÉ possível restringir o local no qual se dá a convivência dos avós com seus netos?\nTudo deve ser determinado na decisão judicial – inclusive possíveis restrições de local para visita. É necessário ter em mente, no entanto, que só costuma ser possível restringir o local da visita nos casos em que exista um motivo relevante para isso.\nO que acontece se o direito à visita for desrespeitado?\nEm caso de desrespeito à determinação legal, é aplicada uma multa. O valor da multa deverá ser fixado pelo juiz, com base nas condições financeiras do núcleo familiar em questão, bem como da gravidade da desobediência. A multa é aplicável tanto para o responsável que não obedecer a decisão, quanto para os avós que extrapolarem o tempo destinado a eles.\nA questão da alienação parental\nÉ importante alertar sobre um tema que recebe cada vez mais atenção em conflitos familiares: a alienação parental. Mesmo que exista algum dissabor entre avós e responsável legal, é necessário que todos os envolvidos não permitam que a questão seja ampliada para a própria criança.\nComentários depreciativos ou a tentativa de “jogar a criança contra” os pais ou avós são consideradas práticas familiares abusivas. No caso dos avós que reiteradamente o fizerem, é possível que as visitas sejam legalmente reduzidas, ao passo que um progenitor que pratica esse tipo de atitude com o objetivo de prejudicar os avós pode sofrer multas.\nPossibilidade de demandas alimentares\nNão são raros, ainda, os casos em que o responsável legal pela criança pode pleitear por benefícios alimentares vindos dos avós. Assim como o Direito brasileiro pode equiparar os avós aos pais no que diz respeito ao benefício da visita, o mesmo pode ocorrer sobre o dever da pensão alimentícia.\nEm geral, a situação ocorre na ausência dos pais ou quando as condições financeiras dos avós forem mais benéficas para o desenvolvimento da criança do que as dos próprios pais. Obviamente, o direito de convivência dos avós com seus netos e a possibilidade da pensão não estão atrelados entre si, pois a maior preocupação jurídica é a vulnerabilidade da criança, e não a compensação de seus responsáveis legais.\nHá como regular a convivência dos avós com seus netos sem recorrer ao Poder Judiciário?\nSim. É possível que pais e os avós negociem, em caráter particular, uma rotina de visitação. É útil fazer um comparativo em relação ao potencial resultado da disputa judicial, estabelecendo uma solução que seja benéfica para todos os envolvidos.\nA convivência dos avós com seus netos é importante para o desenvolvimento de qualquer criança, figura que sempre deve ser a preocupação central de uma relação familiar, por se tratar do indivíduo mais vulnerável. Mesmo assim, é importante que a natureza dessa relação não seja nociva para a mãe ou pai responsável pela guarda da criança.\nA via judicial é uma maneira eficiente de regular essa relação, bem como a busca por uma resolução na via extrajudicial.\nEm nosso escritório orientamos, sempre que possível, resoluções que não exijam medidas juridicamente restritivas, dando a assessoria necessária para que um acordo adequado seja estabelecido entre todos os envolvidos. Em alguns casos, no entanto, sabe-se que a busca pelo Poder Judiciário é inevitável, ocasião na qual também estamos a postos para defender os interesses de nossos clientes.\nFicou alguma dúvida? Precisa do auxílio de um advogado? Entre em contato com nosso escritório! Será um prazer lhe atender!\nPostado por CONTATO às 15:11 2 comentários:\nPaternidade Socioafetiva - Você sabe do que se trata e seus efeitos?\nO Direito de Família e, sobretudo, a paternidade socioafetiva, foram, de certa forma, completamente transformados quando, em 2017, o Supremo Tribunal Federal julgou o tema, por meio de um recurso extraordinário com repercussão geral, permitindo que a paternidade socioafetiva, estando presente ou não em registro, não impediria o reconhecimento do vínculo de filiação biológica.\nO Supremo Tribunal decidiu, portanto, que: “A paternidade socioafetiva, declarada ou não em registro público, não impede o reconhecimento do vínculo de filiação concomitante baseado na origem biológica, com os efeitos jurídicos próprios”.\nO duplo vínculo afetivo foi reconhecido como “multiparentalidade” e colocou o Brasil na vanguarda do Direito de Família mundial ao reconhecer e permitir distintos vínculos – biológico e afetivo – com suas devidas consequências jurídicas.\nO tema é importantíssimo, pois, o termo “efeitos jurídicos próprios” inclui diversos direitos, e deveres, claro, que vão: da filiação e os seus direitos de personalidade até os direitos patrimoniais e sucessórios.\nNo caso da filiação, sem dúvida, o registro e o reconhecimento do direito ao nome, de prestação de alimentos etc. são direitos que são devidos ao filho, ainda que seja decorrente de uma filiação socioafetiva.\nA filiação socioafetiva, há muito tempo, é debatida pela doutrina e pela própria jurisprudência, que nos últimos anos avançou muito em relação tema, permitindo, como exemplo, a multiparentalidade; além da paternidade socioafetiva.\nNa decisão recente, da Supremo Corte, exemplificando, a multiparentalidade foi inovadora para a jurisprudência pátria. Porém, é preciso que lembrar para que definitivamente esteja configurado o direito a paternidade socioafetiva, alguns requisitos são necessários, tais como: o reconhecimento estável e exteriorizado, de modo social, da afetividade, e que o tratamento e a própria reputação do pai para com o filho representem uma relação de “pai e filho”.\nAliás, outra questão recente que suscitou progresso na doutrina foi a possibilidade de filiação post mortem, quando preenchidos os devidos requisitos, e que, somado ao recente julgamento do Supremo Tribunal, inclusive, não impede que seja mantido ou obtido, também, com ambos os vínculos.\nAtualmente, o judiciário brasileiro possui diversos julgados que estão relacionados ao tema da paternidade socioafetiva. Como citado, a Suprema Corte brasileira já decidiu, com repercussão geral, pela possibilidade da coexistência entre a paternidade biológica e afetiva.\nO mais importante, sobremaneira, é que o reconhecimento de um vínculo afetivo – ou de ambos os vínculos – acarreta, inclusive, consequências patrimoniais e extrapatrimoniais; além de todos os direitos inerentes ao nome e filiação, ligados ao direito de família.\nÉ importante citar os direitos decorrentes dos efeitos jurídicos (direitos e deveres, aliás) da parentalidade são diversos, como obrigação de ofertar alimentos, inelegibilidades eleitorais, direito de herança e afins etc.\nIndo além, o dever de prestação de alimentos, dever de cuidado, criação e educação, guarda, representação judicial ou extrajudicial, entre outros são deveres jurídicos do pai (e direito do filho) que podem – e devem – ser cobrados. Além, é claro, dos já citados direitos patrimoniais e sucessórios. -\nPostado por CONTATO às 16:09 Nenhum comentário:\nCONSTELAÇÃO FAMILIAR SISTÊMICA: COMO FUNCIONA?\nA nossa família é o núcleo de convivência mais presente durante toda a nossa vida. E o convívio com familiares desde criança até a fase adulta resulta em muito aprendizado, é fundamental para a formação de caráter e influencia fortemente em nossos comportamentos e atitudes. A Constelação Sistêmica nos ajuda a entender a nossa relação com a nossa família.\nVocê já parou e refletiu: como meus familiares me influenciaram ao longo dos anos? Será que as influências foram mais positivas ou negativas? Temos relacionamentos saudáveis com nossos familiares? Com certeza, você já se fez estas perguntas. Sempre que passamos por um momento difícil, nos voltamos a perguntas que refletem sobre a nossa família.\nAfinal, o convívio familiar é um dos pontos mais importantes da nossa história de vida e entende-lo profundamente é essencial para entender quem nós somos. Ás vezes, você se pegando pensando: porque me comporto dessa maneira diante de uma situação X? Por que tenho crenças limitantes? Essas perguntas podem ser esclarecidas durante o processo de Constelação Familiar.\nSomos influenciados pelos nossos familiares desde o berço. A forma como nossos pais, irmãos, tios, entre outros, cuidam de nós e nos ensinam a fazer as coisas pode ditar o rumo dos nossos comportamentos, autoconfiança e atitudes futuras. O problema é que nem todas as influências são positivas.\nAs influências negativas podem ser a origem de traumas, medos e comportamentos que prejudicam o nosso crescimento. A Constelação Familiar é uma forma de compreender profundamente a relação com os nossos familiares e encontrar respostas para algumas dúvidas.\nA Constelação Familiar é um método psicoterapêutico, criado pelo psicoterapeuta alemão Bert Hellinger nos anos 1970. Esse método busca estudar os padrões de comportamento de grupos familiares de geração em geração.\nBert começou a pesquisa sobre as relações familiares ao observar os estudos da psicoterapeuta americana, Virginia Satir, que analisava as conjunturas familiares. Para Satir, sempre que um desconhecido representa uma família ou pessoa do grupo familiar, por mais que não o tenho conhecido, ele acaba tendo comportamentos similares às pessoas de um grupo familiar.\nSabendo disso, Bert formulou a Constelação Familiar. Esse método ajuda a revelar os problemas, comportamentos, sentimentos e dúvidas que podem estar ligados ao nossos familiares, por mais que não os tenhamos conhecidos, ou seja, sejam de gerações anteriores a nossa.\nA Constelação Familiar busca nos mostrar como, inconscientemente, somos levados a repetir comportamentos e ações comuns de nossos grupos familiares. Para Hellinger, isso faz parte do convívio, mas também da necessidade de pertencer ao grupo e pelo amor aos nossos familiares.\nComo funciona a Constelação Familiar?\nPara exemplificar o método, Bert Hellinger explica que essa repetição de comportamentos em grupos de familiares por gerações se deve a alguns fatores, são eles:\nA necessidade de pertencer ao grupo familiar, então por mais que não queira, você acaba tendo certos comportamentos porque precisa se assemelhar aos seus familiares, tomar atitudes diferentes lhe trariam um afastamento dos demais e a sensação de que você não pertence ao grupo.\nA necessidade de prover equilíbrio nos relacionamentos, os comportamentos também são repetidos para que as relações familiares se mantenham em equilíbrio.\nA hierarquia familiar, que seria a obrigação que sentimos de respeitar os nossos pais, os nossos irmãos mais velhos, os nossos tios, os nossos avós e por aí vai.\nQuando um cliente busca ajuda nesse método, ele apresenta um tema para ser trabalhado nas sessões.\nCom isso, serão solicitadas informações sobre os membros da família, e pedir para que a pessoa conte fatos importantes do seu grupo familiar ao longo das gerações.\nE assim dentro das necessidades que temos perante o nosso grupo familiar e das “ordens do amor” definidas por Hellinger, buscaremos descobrir junto com o cliente, quais foram os efeitos negativos que ele adquiriu por influência de sua família.\nA partir dessa descoberta, são traçadas soluções para que o cliente e os membros de sua família possam conviver melhor, tendo um relacionamento mais saudável, duradouro e como mais poder de resiliência.\nQuestões mal resolvidas e mágoas acumuladas entre parentes, mesmo envolvendo aqueles que já partiram há tempos, podem gerar dor, sofrimento e ruídos nos relacionamentos que atravessam gerações. Para romper esse ciclo penoso, muitos defendem que a técnica da Constelação Familiar Sistêmica pode ser um recurso benéfico, rápido e eficiente. Mas afinal, o que é isso? Entenda melhor como esse método funciona e como ele atua para melhorar a comunicação entre pessoas que se ama, mas às vezes não conseguem se entender.... - Veja mais em https://www.uol.com.br/vivabem/noticias/redacao/2020/03/18/constelacoes-familiares-saiba-tudo-sobre-essa-tecnica.htm?cmpid=copiaecola\nPostado por CONTATO às 09:46 Nenhum comentário:\nMeu marido morreu. Tenho direito de continuar morando na nossa casa?\nConforme a legislação vigente, independentemente do regime de bens adotado, e sem prejuízo da participação que lhe caiba na herança, ao cônjuge sobrevivente é assegurado o direito de permanecer residindo, até o seu falecimento, no imóvel que servia de moradia ao casal. A exigência é que seja o único imóvel incluído no inventário.\nTrata-se do direito real de habitação, que limita o direito à propriedade dos herdeiros, a fim de assegurar que o cônjuge sobrevivente tenha seu direito de moradia garantido.\nPostado por CONTATO às 11:29 Nenhum comentário:\nPENSÃO ALIMENTÍCIA PARA FILHO MAIOR DE IDADE\nA pensão alimentícia é um direito dos filhos e vale não apenas para alimentação. O valor da pensão que pode ocorrer através de um acordo judicial tem como finalidade garantir as necessidades básicas do filho como saúde, educação, roupas e lazer.\nNo entendimento básico sobre o benefício, a pensão alimentícia é garantida ao filho até que o mesmo complete seus 18 anos, contudo, há variáveis que podem prorrogar o pagamento da pensão.\nPara a entender a possibilidade de um filho maior de idade receber a pensão alimentícia precisamos entender alguns pontos. Muitos pensam que ao atingir a maior idade, a pensão é automaticamente anulada, porém, não é assim que de fato funciona.\nO primeiro passo é avaliar legalmente o prosseguimento da pensão, para que o filho maior de 18 anos possa continuar com o recebimento da pensão, é necessário apresentar em juízo quaisquer deficiências ou ainda que o filho seja estudante ou ainda que esteja em situação de pobreza. Entenderemos cada ponto.\nPensão alimentícia no caso de deficiência\nNo caso do pagamento da pensão aos filhos maiores de idade, a limitação deve estar relacionado às capacidades físicas ou mentais, caso a deficiência seja permanente e venha a ocorrer durante toda a vida o valor da pensão pode ser revisado.\nNo caso de pessoas com deficiência, o tutor, o curador ou o responsável por sua guarda pode fazer uma declaração de rendimentos e exigir os direitos.\nPensão alimentícia no caso de estudantes\nNo caso em que o filho seja maior de idade, mas que esteja estudando, o que vale tanto para quem esteja em ensino técnico, superior ou ainda no ensino médio, o pagamento da pensão pode se prolongar até os 24 anos do filho, ou até o momento da conclusão do curso. Lembre-se, será necessário comprovar a matrícula e frequência.\nPensão alimentícia no caso de pobreza\nNo caso de situação de pobreza, para garantir o recebimento da pensão alimentícia ao filho com idade superior aos 18 anos, é necessário que a situação de pobreza não tenha sido proposital, ou seja, o dependente deverá estar necessitado porque ainda não conseguiu entrar no mercado de trabalho, por exemplo. Para essa situação será necessário a avaliação de um juiz e como dito anteriormente cada caso é um caso e precisa ser analisado individualmente.\nPor último, a situação de pobreza não deve ser proposital, ou seja, o dependente precisa estar necessitado porque ainda não conseguiu entrar no mercado de trabalho, por exemplo. Mas a avaliação de um juiz é imprescindível, pois cada caso é um caso.\nPostado por CONTATO às 11:57 Nenhum comentário:\nCONTRATO DE NAMORO OU DE UNIÃO ESTÁVEL? A LEI ESTIPULA AS REGRAS PARA O AMOR\nEnquanto alguns casais se divorciam pela intensidade do convívio imposto pela Pandemia, outros sem relação formal de união estável aproveitaram para passar a viver sob o mesmo teto, especialmente, para evitar transitar entre duas residências, como medida de redução de risco de contágio.\nAssim, uma relação até então de “namoro”, pode passar a ter contornos de união estável.\nO Código Civil define como elementos para configurar a união estável a convivência pública, contínua e duradoura no intuito de constituir família (Art. 1.723). Além disso, o Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu a súmula 382 de que residir sob o mesmo teto não é requisito essencial para caracterizar união estável, deixando o conceito de união estável bastante amplo\nA configuração da união estável sem documento entre os conviventes implica no reconhecimento dos mesmos efeitos de um casamento no regime da comunhão parcial de bens, seja para fins de extinção da união e partilha de bens (divórcio), seja para fins de sucessão (direito à herança).\nSe a intenção das partes não for a de dividir patrimônio e concorrer na herança, só resta aos conviventes: (i)firmar um pacto de união estável, optando por um regime de bens diferente da regra geral prevista em Lei, por exemplo: adotar o regime da separação de bens; ou (ii) firmar um “Contrato de Namoro”.\nO Contrato de Namoro nada mais é do que as partes reconhecerem que não possuem união estável, ou seja, que estão apenas namorando, sem efeito em caso de rompimento da relação ou falecimento.\nComo é uma liberalidade das partes reconhecer ou não que estão em união estável, o Contrato de Namoro tem validade entre as partes e perante terceiros.\nContudo, o “namoro” tem como premissa ser um relacionamento transitório. Portanto, não é recomendável manter ou renovar um Contrato de Namoro por vários anos, especialmente se os fatos indicarem uma situação diferente da realidade.\nDa mesma forma que a Lei não prevê um prazo que seja configurada união estável, não parece razoável que um casal possa renovar um Contrato de Namoro por décadas.\nEm casos extremos, incluindo situações em que as partes pretendam perpetrar alguma espécie de simulação, há elementos para discutir o Contrato de Namoro judicialmente, seja numa situação de conflito (p. ex.: efeitos decorrentes da extinção do “namoro”), ou por terceiros (p. ex.: credores ou herdeiros de uma das partes).\nContudo, não podemos negar que é melhor ter o documento que reflita a intenção das partes, do que não ter como provar que essa era a real intenção.\nDiante desse cenário, em caso de intensificação da coabitação durante a Pandemia ou (em qualquer tempo – na verdade), as partes não devem negligenciar a decisão que pode gerar reflexos patrimoniais importantes nas suas vidas.\nComo já informamos anteriormente, estamos num excelente momento de reflexão dos relacionamentos, bastante propício para ajustar ou revisar os termos do planejamento familiar e sucessório.\nNosso escritório se encontra à disposição para elucidar melhor tais questões.\nPostado por CONTATO às 14:21 Nenhum comentário:\nSOBRE A GIORDANI ADVOGADOS\nFundado em 1998, nosso escritório conta com uma equipe multidisciplinar qualificada, proporcionando atendimento personalizado e comprometido com os anseios de nossos clientes. Atuamos nas diversas áreas do Direito, Constelação Familiar Sistêmica e Psicologia Forense.


Podcasts | maisturismonordeste\nViver as cidades e a história. Turismo com arte e cultura\nUm bate-papo com a pedagoga, bacharael e consultora em turismo Hemilly Karoline Oliveira, direto de Santo Antônio, uma cidade cheia de história no Agreste Potiguar.\nNego bom demais ...\nBanana, limão e açúcar. O encontro das culinárias portuguesa e africana resultou num dos mais populares doces do Brasil. Confira um pouco dessa história.\nUm roteiro cheio de poesia pela região do município de Nísia Floresta, com destaque para a Estação Papary, antigo nome do lugar, que significa "salto do peixe".\nBorborema potiguar - 2\nNeste segundo podcast, a gente segue na Borborema potiguar, uma região cheia de charme e de belas paisagens no Rio Grande do Norte - fronteira com a Paraíba.\nO barroco nordestino\nA matriz de São Gonçalo do Amarante é um raro exemplar de arquitetura barroca no RN. Foi construída no mesmo local da primeira capelinha edificada no início do século XVIII,\nA Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos está fincada na história da cidade como marco de fé e resistência. Foi finalizada entre 1713 e 1714, segundo Câmara Cascudo.\nHá quem diga que o Brasil começou aqui, sendo a primeira porção de terra avistada por Cabral. Uma história cheia de polêmicas e belezas naturais.\nAndar sobre as águas?!\nSim, é possível! E o "milagre" vem com bônus: natureza, passeio de barco, banho de lama e um mergulho em uma parte da rica história do Rio Grande do Norte.\nCamaropi, cambarobi ...\nUma dica de passeio pelo litoral sul do RN até a praia de Camurupim, nome indígena do "peixe de fundo do rio" muito comum na região. Tem até "cachoeira" no mar.\nBrincar de visitar museu\nUm roteiro para crianças e adultos de todas as idades no Museu do Brinquedo Popular do RN, que funciona no charmoso prédio do IFRN, na charmosa Cidade Alta.\nBorborema potiguar - 3\nNeste podcast, a gente scompleta o roteiro pela Borborema potiguar, uma região cheia de charme e de belas paisagens no Rio Grande do Norte - fronteira com a Paraíba.\nHistórias de carnaval - 1\nO carnaval é cheio de histórias. Passado e presente se misturam em episódios pitorescos na mais tradicional festa popular do Brasil. No RN não é diferente.\nSão Miguel do Sossego\nSão Miguel do Gostoso é um município a cerca de 100 km de Natal, na Microrregião do Litoral Nordeste, Mesorregião do Leste Potiguar e Polo Costa das Dunas.\nEncontros de rio e mar\nUma dica de passeio pelo litoral sul do Rio Grande do Norte até Barra de Cunhaú, um lugar impregnado de significados religiosos. E paisagens deslumbrantes.\nConheça uma cidade protegida por dois santos. Uma dica de passeio pela história e pela arquitetura do Rio Grande do Norte no Dia do Folclore, 22 de agosto.\nConheça um pouco mais sobre a história de Acari, que já foi considerada a cidade mais limpa do Brasil. Como é bom morar aqui, dizem seus habitantes.\nBorborema potiguar - 1\nNeste primeiro de três podcasts, a gente sugere um roteiro por cinco municípios de uma região cheia de charme e de belas paisagens - a Borborema potiguar.\nLudovicus. Viva Cascudo!\nLocalizada na Av. Câmara Cascudo, 377, Centro, Natal/RN, a casa onde Cascudo viveu grande parte de sua vida é sempre um endereço de referência da cultura do RN.\nHistórias de carnaval - 2\nMais histórias de antigos carnavais. Passado e presente se misturam em episódios pitorescos na mais tradicional festa popular do Brasil. No RN não é diferente.\nPadroeiros e padroeiras\nA história das cidades do RN também está conectada à fé de seus fundadores. Santos e santas protegem os municípios sertão afora e também no litoral.\nNosso arquivo nas ondas do rádio\nUm jardim no meio do Seridó\nA GENTE MANDA AQUELE ABRAÇO PRA CIDADE QUE NÃO FAZ A GENTE ESQUECER DAS FLORES. JARDIM DO SERIDÓ , QUE AMANHÃ COMPLETA 160 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA. NO FINAL DO SÉCULO 17 OCORRERAM AS PRIMEIRAS INCURSÕES NO ATUAL MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ, ATRAVÉS DE EXPEDIÇÃO, COMANDADA POR DOMINGOS JORGE VELHO.\nArte por toda parte no Passo da Pátria\nSERÁ ABERTA HOJE, A PARTIR DAS 6 DA NOITE, NA CAPITANIA DAS ARTES A EXPOSIÇÃO INARTERURBANA. A MOSTRA É RESULTADO DO TRABALHO DE 14 ARTISTAS VISUAIS QUE DURANTE DEZ DIAS REALIZARAM A PINTURA DE MURAIS NA COMUNIDADE DO PASSO DA PÁTRIA. É O CHAMADO PROCESSO DE RESIDÊNCIA ARTÍSTICA, QUE INCLUI INTERAÇÕES COM MORADORES. Foto: Agência Solo Digital\nA terra do abacaxi e do artesanato\nIELMO MARINHO COMPLETA HOJE 55 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, MAS ATÉ O DIA 31 O MUNICÍPIO COMEMORA TAMBÉM O SEU PADROEIRO SÃO RAIMUNDO NONATO. A ANTIGA POÇO LIMPO, ÀS MARGENS DO RIO POTENGI, É TERRA DE FARTA PARA CRIAÇÃO DE GADO E PARA AGRICULTURA. JÁ PERTENCEU A NATAL, MACAÍBA, SÃO GONÇALO DO AMARANTE E SÃO PAULO DO POTENGI, MUNICÍPIO DO QUAL SE EMANCIPOU EM 27 DE AGOSTO DE 1963. Foto: Wilson Alcaras/mapio.net\nPOIS MUITO BEM ... A RIBEIRA ESTEVE AGITADA ESSE FINAL DE SEMANA E A GENTE BUSCA EM CASCUDO ALGUMAS NOTAS SOBRE ESSE BAIRRO, PARA MUITA GENTE O CORAÇÃO CULTURAL DA CIDADE. E POR QUE RIBEIRA??? Foto: https://tokdehistoria.com.br\nA serra onde nasce o rio\nPRA QUEM GOSTA DE UMA BOA FESTA NO INTERIOR A DICA DE HOJE É O FESTIVAL DE INVERNO DE CERRO CORÁ, DISTANTE 190 KM DE NATAL, CONHECIDA COMO A SUÍÇA DO SERIDÓ PELO CLIMA AGRADÁVEL E O VISUAL DA SERRA DE SANTANA. A FESTA COMEÇA AMANHÃ E TERMINA NA SEGUNDA FEIRA.\nA reabertura do Memorial\nO MEMORIAL CÂMARA CASCUDO REABRE EM MEIO ÀS COMEMORAÇÕES DO AGOSTO DE CASCUDO COM A EXPOSIÇÃO DO ARTISTA PLÁSTICO DJALMA PAIXÃO. EM ESTILO NEOCLÁSSICO, O PRÉDIO QUE ABRIGA O MEMORIAL FOI CONSTRUÍDO NAS ÚLTIMAS DÉCADAS DO SÉCULO DEZOITO. NELE FUNCIONARAM FAZENDA REAL E A CHAMADA “DELEGACIA FISCAL.\nO ponto final dos bondes\nFALAMOS ONTEM UM POUCO SOBRE A PRAIA DO MEIO, HOJE A GENTE VEM MAIS UM POUCO PARA O SUL, CHEGANDO A AREIA PRETA. SEGUNDO CÂMARA CASCUDO, EM HISTÓRIA DA CIDADE DO NATAL, ERA UM RECANTO DE PESCADORES ATÉ 1920. AOS POUCOS, OS PESCADORES VENDIAM OS RANCHOS PARA QUEM QUERIA MORAR MAIS PERTO DO MAR. Foto: https://papjerimum.blogspot.com\nNo meio havia uma praia ...\nNÃO HÁ QUEM PASSE PELA PRAIA DO MEIO E NÃO SE SENSIBILIZE COM A SITUAÇÃO DO ANTIGO HOTEL REIS MAGOS, INAUGURADO EM 1975, UM DOS PRIMEIROS EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS DE ALTO PADRÃO DO ESTADO. MUITO ANTES DA INAUGURAÇÃO DA VIA COSTEIRA, A PRAIA DO MEIO ERA O POINT DO TURISMO POTIGUAR. Foto: Prefeitura do Natal\nIpueira, terra das cavalgadas\nA NOSSA DICA É UMA BOA FESTA NO INTERIOR. NA VERDADE, IPUEIRA, REGIÃO DO SERIDÓ, A 315 KM DE NATAL, ESTÁ EM FESTA DESDE O DIA 5, EM HOMENAGEM À PADROEIRA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO. A FESTA TERMINA MESMO SÓ NO DIA 19. Foto: http://www.trilhaspotiguares.ufrn.br\nConfira a programação desta quinta, dia 9, no Agosto de Cascudo e os horários do Festival Lanterna Mágica, homenagem aos 100 anos de Ingmar Bergman.\nA cidade que convida\nPra ver de perto tudo que Venha Ver tem para oferecer, a viagem é longa. Venha Ver fica na tromba do elefante, a 453 km de Natal, no oeste potiguar. O Marco das Três Fronteiras e o Santuário Frei Damião são as atrações mais conhecidas do município, que surgiu a partir de uma comunidade originada por duas famílias, uma de judeus e outra de holandeses. Há duas versões para esse curioso nome.\nFernando Pedroza: arte na pedra\nFernando Pedroza, região central do estado, distante 165 km de Natal, fez aniversário de emancipação política em 26 de junho. O pequeno povoado de São Romão, hoje Fernando Pedroza em homenagem à família proprietária das terras onde surgiu o lugarejo, nasceu em torno da estrada de ferro, nos anos 1920, mas não cresceu muito. Tem hoje pouco mais de 3 mil habitantes.\nFoto: Davi de Sá (Panoramio)\nA guardiã da nascente do Potengi\nHá muitos outros motivos para visitar Cerro Corá, que fica na região de Serra de Santana, a 190 km de Natal. Cero Corá já foi Barro Vermelho e Caraúbas, mas daí, para não se confundir com o outro município, adotou-se o nome de Cerro Corá em homenagem à última batalha da Guerra do Paraguai. De clima agradável pela região serrana, é cercado de belíssimas paisagens, incluindo a nascente do rio Potengi.\nTerça-feira, 19 de junho de 2018. Há 72 anos começava a construção da avenida Circular, com início na Praia do Meio até a Praia do Forte. Foi na gestão do então prefeito Silvio Pedroza, que administrou Natal de 1946 a 1951. Prefeito indicado pelas lideranças políticas da época, assumiu a prefeitura aos 28 anos.\nO charme da arquitetura neoclássica em Arês\nArez, no litoral sul, distante 60 km da capital, faz parte da Região Metropolitana de Natal desde 2015. O município era originalmente uma aldeia indígena, cujos habitantes resolveram deixar a região de Nísia Floresta (então Papary) para construir sua própria comunidade. Consta que o nome ares teria sido dado pelos portugueses, em homenagem à arez com z de Portugal.\nTempos de guerra e paz na terra dos janduís\nJanduís se fez cidade no território que um dia pertenceu a uma tribo indígena. Cresceu impulsionada pelo ciclo do algodão .. e agitada. Janduís já foi São Bento do Bofete pelos tumultos e brigas desde a implantação da primeira feira, por volta de 1926. Foi só uma fase ... mais tranquila, já se chamou também distrito Getúlio Vargas, em homenagem ao ex-presidente. E ganhou o nome atual em 1943 uma homenagem aos janduís, primeiros habitantes do lugar. Em 962, desmembrada de Caraúbas, tornou-se município.\nA Paris do Seridó\nConhecida pelo apelido carinhoso de a Paris do Seridó, Parelhas fica a 240 km de Natal. O nome do município teria surgido em função de uma competição entre cavaleiros realizada às margens do rio Seridó, no final do século dezenove. Cavaleiros e boiadeiros costumavam testar a velocidade de seus cavalos correndo lado a lado .. emparelhados ... daí surgiu o nome Parelhas. Há outra versão para o nome, como o mesmo sentido, mas a parelha dos tropeiros seria mais por companhia durante a viagem e não por competição.\nFoto: Moraes Neto (Agência Sebrae)\nConfira AQUI a programação completa do festival. Em Natal, os filmes serão exibidos no Cinépolis do Natal Shopping; em Mossoró, no Sesc, de 7 a 20 de junho. No total, serão 20 filmes, incluindo Z - O Clássico.\nNeste feriado, visite um museu!\nEm tempos de pouca ou nenhuma gasolina, a nossa dica é seguir a agenda do Café das SETE ou aproveitar as praias bem pertinho de casa. Segundo o boletim de balneabilidade do Idema, emitido na segunda-feira, 25, das praias urbanas da Região Metropolitana de Natal, apenas duas estão reprovadas para o banho: Redinha e foz do Rio Pirangi, em Pium. Ou então curtir um passeio pelo centro histórico e visitar os museus da cidade.\nA ilha grande e o Pataxó\nNossa dica de hoje fica no interior do RN, em Ipanguassu, a 230 km de Natal pela BR-304. Em tempos de fartura de chuva, Ipanguassu tem atraído gente de todo o estado para ver a sangria do Açude Pataxó. A barragem, projetada e construída pelo Departamento Nacional de Obras Contra a Seca, foi iniciada em 1951 e concluída em 1953. Antiga Sacramento, a cidade é cercada por dois rios, o Piranhas e o Pataxó. Daí o nome em tupi = ipan = ilha e guaçu – grande. Ipanguassu ... ilha grande.\nA sangria do Mendubim\nDepois de sete anos, sangrou o Açude Mendubim. E a nossa dica de hoje tem a ver com essa possibilidade de conhecer de perto esse universo de fartura que vai se instalando no interior com a chegada do inverno. A viagem até Assu, no oeste potiguar, é tranquila, a estrada está em boas condições em seus 213 km.\nUm símbolo do Alecrim\nO dia 4 de maio é de aniversário de um símbolo da cidade do Natal, a quase centenária igreja de São Pedro, na Praça Pedro Segundo, no Alecrim. Foi a primeira igreja construída no século XX na capital. A pedra fundamental do templo foi lançada em 28 de novembro de 1916. Quase três anos depois, a igreja foi inaugurada, em 4 de maio de 1919. Foto: Canindé Soares\nPra quem gosta de pegar a estrada, nossa dica é Carnaúba dos Dantas, a 220 km de Natal, na região do Seridó. Carnaúba dos Dantas é Carnaúba por causa das matas carnaúba e Dantas por causa de seus fundadores. A cidade tem vários atrativos. Foto: http://estradasecaminhos.blogspot.com.br\nO charme da Catedral de Santana\nA nossa dica de visita de hoje é uma das mais conhecidas igrejas do Rio Grande do Norte, a Catedral de Santana, em Caicó, a 270 km de Natal. Para quem gosta de arquitetura, o prédio carrega uma mistura de estilos, passando pelo romano, colonial e gótico. Foto: http://santuariodasgracas.blogspot.com.br\nAlguns pesquisadores sustentam que o Brasil foi descoberto no litoral do Rio Grande do Norte. E que o Monte Pascoal é na verdade o Pico do Cabugi. Tudo isso por conta da maior proximidade do litoral potiguar com a Europa, entre outras evidências. E em que município os lusitanos teriam pisado primeiro? ... Touros\nA tranquilidade no caminho de Papary\nA gente falou na sexta-feira sobre as atrações de Nísia Floresta e uma delas é a Lagoa do Carcará, que faz parte do roteiro das águas. Dá mais ou menos uns 35 km de Natal, seguindo pela rota do sol em direção ao litoral sul e entrando a direita no trevo de Tabatinga. E depois novamente à direita seguindo as placas em direção ao Engenho Papary.\nUma ponte para o progresso\n20 de abril de 1916. Há exatos 102 anos a Ponte Metálica de Igapó, sobre o rio Potengi, era entregue ao tráfego. Uma obra que conta muito da história de Natal. Construída pelos ingleses, abriu as portas para o progresso que chegava pelos trilhos apoiados na sólida estrutura de ferro e concreto armado.\nSombra, cahaça boa e água fresca\nA gente encontra entre os municípios do Rio Grande do Norte pelo menos 40 cidades cujo nome vem da língua indígena. Numa delas está a nossa dica de hoje: o Engenho Papary, no município de Nísia Floresta, que alías teve como primeiro nome Vila Papary, palavra indígena que significa salto do peixe. É uma referência à fartura de pescado nas lagoas da região. Foto: Cezar Mario Rech/flickr.com\nClima de montanta no oeste potiguar\nNossa sugestão é um roteiro pra quem gosta de curtir um clima de montanha: Martins, em pleno oeste potiguar, a 370 km de Natal. Mas é recomendável reservar a hospedagem com antecedência. Mesmo com uma boa infraestrutura hoteleira, é um dos principais destinos turísticos do interior potiguar. Em Martins está localizada a segunda maior caverna de mármore do país, a Casa de Pedra, com 100 metros de comprimento. O roteiro de passeios inclui também visita a grutas, trilhas, museus e mirantes. Foto: http://belezasnaturais.com.br\nO solar dos Medeiros no corredor cultural\nJá falamos aqui sobre o Solar Bela Vista, na avenida Câmara Cascudo, antiga avenida Junqueira Aires, na Ribeira. O prédio começou a ser construído em 1907 pelo coronel Aureliano Medeiros, um dos homens mais ricos do estado na época. Pois então, enquanto o Solar Bela Vista era construído, seu proprietário fixou residência com a família no palacete ao lado, que é o Solar João Galvão de Medeiros, neto do coronel e e pai de um dos herdeiros do prédio. Foto: http://monumentosecontrastesrn.blogspot.com.br/\nUma santa e o Seridó\nSantana do Seridó foi oficialmente instalada como cidade em 9 de abril de 1963, depois do desmembramento do município de Jardim do Seridó. A história da cidade começa no século XVIII, quando chega à região gente cheia de esperança e energia para trabalhar a boa terra do Seridó. Eram pequenos proprietários e agricultores que se dedicaram à criação de gado e ao plantio de cereais. Em 1930, foi construída no povoado a capela em homenagem a Santana, padroeira do local e que deu o nome ao município. Mais tarde, em 1974, a cidade deixa de ser apenas Santana para ser a Santana do Seridó.\nSolar Bela Vista: o charme e a imponência do neoclássco\nOs prédios contam parte da história da cidade. Na avenida Câmara Cascudo, antiga Junqueira Aires, temos um bom exemplo de preservação do patrimônio histórico no Solar Bela Vista. O estilo arquitetônico dessa construção de 1907 é o neoclássico. O prédio foi construído pelo Coronel Aureliano Medeiros, um dos homens mais ricos do estado na época. O proprietário não economizou na construção do palacete, cheio de modernidades arquitetônicas, como a construção recuada, no centro do terreno.\nA cidade que surgiu da fé em São Sebastião\nSão apenas 55 anos de emancipação política do município. A história do município de Governador Dix-sept Rosado, na Chapada de Apodi, lá no oeste potiguar, começa no final do século dezoito, quando o capitão Sebastião Machado de Aguiar manda construir uma capela em homenagem a São Sebastião e dá o nome do santo ao lugar. Era o pagamento de uma promessa pelo nascimento do filho.\nAs belezas ao extremo da capital\nEm 4 de abril de 1963, a então Vila de Ceará-Mirim desmembrou-se do município de Ceará-Mirim e conquistou a sua emancipação política. O nome atual está relacionado à localização geográfica no extremo norte de Natal. Em xtremoz estão as belezas naturais que são verdadeiros cartões postais do RN.\nA outra Tibau (do sul e do mundo)\nNossa dica de hoje é um município que quase dispensa apresentações. O aniversário de emancipação política é hoje, mas suas origens estão na ocupação da aldeia Antonia, em 1612. A 80 km de Natal, até 1963 Tibau do Sul era somente Tibau. Com a emancipação consolidada do município de Goianinha, em 3 de abril, a cidade ganha o nome atual para diferenciar da outra Tibau, município litorâneo situado na região oeste, lá em cima, na cabeça do elefante.\nMais de 400 anos de história em Macaíba\nCom mais de 400 anos de história, a antiga Coité, hoje Macaíba, na Região Metropolitana de Natal, é um passeio pela história do RN. Seu principal destino turístico é o Solar Ferreiro Torto, um marco histórico, construído em 1614 e conhecido então como Engenho Potengi. Outros pontos conhecidos são a Matriz de Nossa Senhora da Conceição, a capela de São José (mais antiga da cidade), o Solar da Madalena, a Capela da Soledade, a casa onde nasceu Henrique Castriciano, irmão da poetisa Auta de Sousa, o obelisco Augusto Severo, o Casarão dos Guararapes e o Solar Caxangá. Foto: Rapahel Luiz/Fotec-UFRN\nEm Galinhos, surpresas na terra e no mar\nNossa dica para o final de semana é um passeio até Galinhos, a 170 km de Natal pela BR-406. São 2 horas de viagem até o estacionamento da prefeitura. Dali pra frente, só é possível seguir de barco ou de carro 4x4 pela praia. Se optar pelo barco o visitante vai passar por manguezais, montanhas de sal, paisagens emolduras pelos parques eólicos, o que já foi objeto de tensão entre moradores e empresas que exploram o recurso natural. Quem resolver se refrescar nas águas mornas terá a surpresa de flutuar sem esforço, pois a alta salinidade torna a água menos densa. Lembrando que Galinhos é o município e Galos o distrito e nome de praia. O nome vem da fartura de peixe galo na região. Em Galinhos, eles eram menores, daí a denominação.\nA Boa Esperança do oeste potiguar\nNossa dica de hoje é Antonio Martins, situada no oeste potiguar, a 350 km da capital. Em 1870, Antonio Martins era conhecida como Sítio Boa Esperança. Quatro anos depois a cidade ganha sua primeira capela, em homenagem a Santo Antonio. Foi construída com a ajuda dos moradores e pelas mãos de Justino Ferreira de Sousa, o Justino de Boa Esperança. Em 30 de dezembro de 1943, Boa Esperança muda de nome: a partir de então, o povoado passou a se chamar Vila de Demétrio Lemos, um coronel que teria prestado bons serviços ao município. Com a emancipação, ganha o nome do médico e deputado Antonio Martins Fernandes, que teve forte atuação política no oeste potiguar. Foto: Idilvan Dantas\nO charme da Princesa do Seridó\nInicialmente povoada pelos índios cariris, Currais Novos tem o nome ligado ao ciclo do gado, mas o progresso do município também deve-se ao algodão e à mineração. Há tantos lugares para visitar ... Vale uma visita à Igreja de Santana, construção iniciada em 1889. Esses ciclos econômicos conferiram a Currais Novos uma posição de vanguarda na arquitetura, nas artes e na infraestrutura. Então, a gente vê hoje uma cidade de prédios bem conservados e apegada à sua história.\nEmoção e tranquilidade no litoral sul\nNossa dica de hoje é a Lagoa de Arituba, uma das mais movimentadas do RN. Arituba fica no litoral sul, a 35 quilômetros da capital. A atração mais famosa é aquele famoso rapel a 10 metros de altura de uma margem a outra da lagoa, o aerobunda. Para quem busca uma diversão mais light, o local oferece os tradicionais passeios de caiaque e pedalinho.\nUma beleza sem fim, mas o acesso ...\nA Lagoa do Bonfim, a 30 Km de Natal, já foi um dos locais preferidos do natalense e dos turistas que visitavam a cidade. Ocorre que a especulação imobiliária cercou a lagoa de propriedades particulares. Os poucos pontos de acesso são restaurantes ou clubes. Resumindo: o acesso é complicado em algumas partes da lagoa, impossível em outras e livre na região mais movimentada. Mas com paciência é possível encontrar uma brecha entre as propriedades. Vale a pena: água morna, clara e limpa.\nBrejinho, a terra da farinha\nDistante 60 km de Natal, em Brejinho se produz a farinha de mandioca mais procurada do RN. Hoje com pouco mais de 12 mil habitantes, até 1890, Brejinho pertencia a Goianinha, passando depois para Santo Antônio, do qual foi desmembrado em 21 de março de 1963. A história do município começa lá pelo século XVII, por meio de concessão de terras em Arês e Goianinha. Situado no agreste, desde o início o povoado se destacou no setor agrícola, na produção de coco, cana-de-açúcar, frutas tropicais/// e, claro, na mandioca principalmente na produção de sua farinha, conhecida em todo o estado.\nDe Equador a Encanto\nEquador foi desmembrado de Parelhas no dia 17 de março de 1963. Ao contrário do que o nome sugere, a denominação nada tem a ver com a linha que divide os hemisférios Norte e Sul. Ocorre que Equador está localizado no alto da Serra das Queimadas. Naquele ponto, a água da chuva escoa, uma parte para Paraíba e outra para o RN. É a chamada divisão - ou equação - das águas. Em Encanto, uma das versões para a origem do nome é uma referência a uma formação rochosa, o Pico do Encanto. A cidade fica no Alto Oeste.\nSuba Montanhas, viaje no tempo em Sítio Novo\nSe você gosta de arquitetura medieval, o destaque em Sítio Novo é o Castelo de Zé dos Montes, localizando no alto da Serra dos Tapuios. A construção levou mais de 20 anos e o proprietário atribui a obra a uma aparição de Nossa Senhora, que lhe ordenou construir o castelo e suas 13 torres. Sítio Novo fica a 115 km de Natal.\nMossoró, resistente e pioneira\nNo dia 15 de março de 1852, o povoado de Santa Luzia de Mossoró passou a categoria de vila, desvinculando-se politicamente do município de Assu. Virou cidade em 9 de novembro de 1870, através de lei provincial. Mossoró é pioneira na libertação dos escravos, pioneira no voto feminino, uma cidade que respira cultura e história.\nNo alto da Serra da Borborema\nSeguimos na Borborema Potiguar, agora no município de Monte das Gameleiras, distante cerca de 140 km de Natal. Para quem não conhece a região, tomando por referência o mapa do RN, a Borborema Potiguar fica na barriga do elefante, fronteira com a Paraíba. Para os adeptos do ecoturismo, é um paraíso: uma cidade tranquila, de clima agradável com seus 500 metros acima do nível do mar e com belas paisagens.\nSeguindo pela Borborema Potiguar\nConheça mais dois municípios da Borborema Potiguar. Japi está a 140 km de Natal, bem próximo da linha divisória entre RN e Paraíba. A principal atração turística da cidade é o Boqueirão do Japi, sítio arqueológico que guarda inscrições rupestres. De Japi, sua próxima parada pode ser Passa e Fica. O sugestivo nome da cidade surgiu no inicio do século 20 e está ligado a um ponto comercial que seria ponto de parada para quem ia de Santa Cruz para Serra de São Bento. O dono do lugar dizia que quem por ali passava acabava ficando.\nSerra Caiada, para elevar o astral\nSe você está seguindo rumo à Borborema Potiguar, a gente sugere uma paradinha em Serra Caiada, que ganhou esse nome pela serra de 285 metros de altitude, que é um dos destinos preferidos dos escaladores no RN. Para quem quer apenas admirar a beleza do alto da serra, há uma trilha que leva até o topo. Foto: Assis Barbosa\nDia 10 de março é a data de emancipação política de Taipu. Com pouco mais de 12 mil moradores, Taipu faz 127 anos como município, mas a origem da cidade vem da época das sesmarias, lá pelos idos de 1600. Fica a cerca de 50 km de natal, na RN-406, entre Ceará-Mirim e João Câmara e é conhecida como a Terra do Papagaio.\nCaraúbas, terra da flor amarela\nA cerca de 300 km de Natal e com 20 mil habitantes, Caraúbas pertence à região da Chapada do Apodi, no oeste potiguar. O padroeiro da cidade é São Sebastião. Caraúbas tem origem no século 18, numa sesmaria doada a ao tenente-general Francisco de Souza Falcão. A cidade ganhou o nome pela grande quantidade de Caraúbas, que são as árvores do ipê amarelo, encontradas num afluente do rio Apodi.\nNossa dica é um local que muito chamam de o Caribe do Nordeste. Estamos falando de Barra de Cunhaú, um berçário natural de peixes e crustáceos, um cenário de tranquilidade e beleza do encontro do rio com o mar. E um paraíso dos que preferem esportes radiciais. Para quem não é da região, a praia fica no município de Canguaretama, litoral sul do Rio Grande do Norte, a 72 km de Natal pela BR-101.\nA nascente de Pureza\nPara quem quer sombra e água fresca, a dica é um passeio até Pureza, a 65 km de Natal pela BR-406 até Ceará-Mirim e depois RN-064. Na pequena cidade de pouco mais de 9 mil habitantes, o principal ponto turístico é o “olheiro de Pureza”. Estamos estamos falando de uma fonte de água de cor azulada e límpida que virou o principal balneário da cidade e que atrai turistas de Natal e outros estados.\nRoteiro dos Engenhos em Ceará-Mirim\nUma viagem pelo tempo e pela história. Nossa dica de hoje é um passeio pelos engenhos de áçucar da época imperial em Ceará-Mirim. Distante cerca de 30 km de Natal, Ceará-Mirim, que começou a ser povoada por volta de 1535, é uma das mais antigas cidades do Rio Grande do Norte. Você também pode optar viajar de trem, a partir da estação da Ribeira. A viagem dura pouco mais de uma hora. Foto: http://franciscoguiacm.blogspot.com.br\nMaxaranguape: história, natureza e laços de amor\nHoje nossa dica é aproveitar o sol num belo passeio pelo litoral norte, até Maxaranguape, a 50 km de Natal. Há quem diga que o brasil foi descoberto por ali. Depois do Atol das Rocas e Fernando de Noronha, é o ponto do litoral brasileiro mais próximo da África. O passeio tem um quê de aventura, um quê de história, um quê de curiosidades. Foto: Nete Câmara (www.natalpraias.com.br)\nA flor do rio Acauã\nA fartura do peixe acari nas águas do rio Acauã atraiu os índios cariris, que deram nome ao lugar. A gente pode considerar Acari como um dos ícones da convivência do homem do interior com a seca, que é o Açude de Gargalheiras, completamente seco depois de quase 60 anos de sua construção. Mas Acari, a 210 km de Natal. é mais que o Gargalheiras. Foto: http://blogdotoscanoneto.blogspot.com.br\nHistória, arte e memórias na Pinacoteca Potiguar\nPara quem prefere um passeio pelos pontos históricos da cidade e gosta de observar os estilos arquitetônicos dos prédios, vale uma visita à Pinacoteca do Rio grande do Norte, que já foi sede do governo estadual de 1902 até 1995.O prédio, cheio de detalhes, é um belo exemplo da arquitetura neoclássica em natal. Virou um centro cultural que hoje abriga exposições permanentes de importantes artistas locais e internacionais.\nSão Miguel ... do sossego\nA 100 km de Natal, São Miguel do Gostoso já é conhecida internacionalmente pelas suas festas de passagem de ano. Mas a tranquilidade, as lindas praias, o charme e as boas opções de gastronomia da antiga vila de pescadores atraem visitantes o ano todo.\nA sugestão de hoje é para você, que veio a Natal com a criançada e está sem saber onde levá-las para gastar toda aquela disposição característica dessa fase. A Cidade da Criança é um parque de 25 mil metros quadrados localizado na avenida Rodrigues Alves, no bairro Tirol. As atrações para a garotada vão desde o tradicional passeio de pedalinho na lagoa Manuel Felipe, biblioteca e parque de diversões com temática ambiental.\nO museu do presidente\nJoão Fernandes Campos Café Filho, nascido em Natal em 3 de fevereiro de 1889, foi presidente do Brasil entre agosto de 1954 e novembro de 1955, após o suicídio de Getúlio Vargas. O museu dedicado a Café Filho fica na Rua da Conceição, 601, no centro histórico de Natal, bem próximo à matriz antiga e à Pinacoteca do Estado. O prédio que abriga o museu foi a primeira construção de dois pisos de propriedade particular em Natal.\nMuseu de Arte Sacra: simplicidade e aconchego\nEsta é pra você que está conhecendo a cidade, mas também para você, que mora por aqui, mas ainda não conhece o lugar. Porque porque às vezes a cidade guarda alguns detalhes que passam despercebidos pra muita gente. A gente está falando de um museu pequeno, simples, mas muito aconchegante. E que tem sua importância no contexto histórico do Rio Grande do Norte.\nWe love Genipabu\nA nossa dica de hoje é recarregar as energias numa das mais belas praias do Brasil que está bem aqui pertinho da gente, no município de Extremoz. Antes algumas curiosidades sobre Jenipabu, esse paraíso de água doce, dunas, mata atlântica ... praia. A gente nem se dá conta, mas quando a gente entra no mar de Jenipabu, a gente coloca um pé na história.\nUm passeio pelo rio dos camarões\nQue tal um passeio pelo rio Potengi, com direito a música, bebida e poder fotografar o por do sol nesse cenário indescritível de encontro do rio com o mar??? Esse serviço é oferecido por uma empresa de turismo, com saídas programadas do cais do Iate Clube de Natal. De terça a domingo, o barco do tipo catamarã parte às quatro e meia da tarde para um passeio de 1 hora e quinze minutos pelo rio.\nHoje é 1º de fevereiro, dia do publicitário. Então, a gente segue fazendo propaganda dos atrativos turísticos do rio grande do norte, hoje especialmente para os adeptos do turismo religioso, seja ou não em época de festa. Então, pé na estrada rumo a Santa Cruz, a 122 km de Natal pela BR-226.\nHistória e natureza na Lagoa dos Guaraíras\nTrinta e um janeiro é o dia mundial do mágico. E a habilidade do mágico é fazer o truque parecer real, como caminhar sobre as águas, por exemplo. Em Tibau do Sul, os guias turísticos dizem que isso é possível num passeio de barco pela Lagoa dos Guaraíras.\nUm passeio pela história do RN\nTerça-feira, 30 de janeiro, dia da saudade. E por falar em saudade, a dica de hoje é uma vista ao passado através do acervo do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte. A insitituição foi criada em 1902 e funciona na Rua da conceição, 622 – na Cidade Alta, região central da capital potiguar.\nHoje é segunda, 29 de janeiro. Ontem, há exatos 75 anos os presidentes Roosevelt e Getúlio Vargas se encontravam em Natal para acertar a participação do Brasil na Segunda Guerra Mundial. A chamada Conferência do Potengi ou Conferência do Natal teve influência direta no desenvolvimento da cidade.\nSexta, 26 de janeiro. Para alguns historiadores, hoje é o verdadeiro dia do descobrimento do Brasil. A façanha é atribuída ao navegador espanhol Vicente Pinzón, que teria chegado à costa brasileira três meses antes de Cabral.\nNossa dica de hoje é uma visita a São Gonçalo do Amarante, cidade da região metropolitana de Natal, conhecida pelo monumento aos mártires de Uruaçú, declarados santos pela igreja católica em outubro do ano passado.\nA nossa dica de hoje é pé na estrada e coração aberto pra aventura em direção ao oeste potiguar. Em Apodi, a cerca de 80 km de Mossoró, fica um dos sítios arqueológicos mais importantes do brasil, o Lajedo de Soledade.\nIgrejas de Natal - estilos de arquitetura\nNossa dica de hoje inclui um passeio pela região central, de Natal. Quem gosta de visitar, fotografar e conhecer a história das igrejas tem pelo menos quatro bons motivos três bons motivos, num roteiro que representa uma viagem do antigo ao moderno.\nCamurupim, litoral sul do RN\nNossa dica de hoje é outra praia, mas esta um pouco mais distante da agitação das praias urbanas de Natal, mais ou menos a 30 km da capital, no litoral sul.\nSegunda, 22 de janeiro. Hoje faz exatos 210 anos da chegada da família real portuguesa ao Brasil, fugindo da invasão francesa de Portugal, ocorrida em novembro de 1807. Nossa dica de hoje tem a ver com a história das invasões estrangeiras no Brasil. E o palco são as praias do Rio Grande do Norte.\nFesta no interior, Fiart na capital\nNossa dica para o final de semana é para quem não dispensa uma boa festa no interior. E, na capital, para quem gosta de conhecer as igrejas mais antigas e suas tradições. Também para quem curte artesanato, principalmente ligado à arte sacra, boa comida ... uma boa programação cultural, enfim.\nOs principais sites especializados citam os Parrachos de Maracajaú como um dos dez melhores mergulhos do país. Por isso nossa dica de hoje é esse pedacinho de paraíso que alguns chamam de o caribe brasileiro, situado no litoral norte do RN, município de Maxaranguape, a cerca de 60 km de Natal. E o que sãos os parrachos? São uma barreira natural de corais, mais ou menos a uns 8 km da costa. Na maré baixa, a área vira uma imensa piscina de águas rasas, mornas e cristalinas, ideal para o mergulho com snorkel ou autônomo, com cilindro de oxigênio para aventuras mais profundas.\nNossa dica de hoje é tipo pé na estrada e coração aberto para aventura. Mas, como de costume, com um pé na história, mesmo que com uma certa polêmica ... Logo cedo, na escola, a gente descobre que quem descobriu o Brasil foi Pedro Álvares Cabral. E que a primeira porção de terra avistada pelo gajo foi o Monte Pascoal, certo? Há controvérsias, como diria aquele conhecido personagem humorístico.\nMuseu Cämara Cascudo - UFRN\nHoje a nossa dica é sobre história e pré-história, ciência e vida, presente e passado nas exposições do Museu Câmara Cascudo, administrado pela Universidade Federal do Rio Grande Do Norte. O museu foi criado em 1973 para manter o acervo do Instituto De Antropologia Câmara Cascudo, primeiro centro de pesquisa da UFRN.\nParque da Cidade - Dom Nivaldo Monte\nNossa dica é uma obra projetada por um dos mais renomados arquitetos brasileiros. E que leva o nome de um homem dedicado à paz, à religião, apaixonado pela terra e pela botânica e imortal da Academia Norte-riogradense de Letras. Nossa dica de hoje é Parque da Cidade – Dom Nivaldo Monte, localizado no bairro Pitimbu. Projetado pelo arquiteto Oscar Niemeyer, foi inaugurado em 2008.\nA dica de hoje tem a ver com a navegação marítima. Os faróis de sinalização são utilizados desde a antiguidade, inicialmente em forma de grandes luzes provenientes da queima de azeite para avisar os navegadores que estavam próximos da terra. As fontes de luz foram substituídas pelo petróleo, pelo gás e finalmente pela eletricidade. O nome vem de faros, ilha próximo a Alexandria onde foi construído o grande farol conhecido como uma das sete maravilhas do mundo. Mesmo com o desenvolvimento de modernas tecnologias como o GPS, os faróis são mantidos como auxílio à navegação principalmente para orientar os pescadores.// No Rio Grande do Norte, o mais conhecido é o Farol Natal, o Farol de Mãe Luíza, que ganhou o nome do bairro onde foi instalado em 1951.\nNossa dica de hoje é para você que veio a Natal com um pouquinho mais de tempo e com disposição de conhecer mais um pouco da história do Brasil viajando pelo interior do RN. E para você, potiguar, que ainda não conhece aquela que desde dezembro é oficialmente a capital nacional do semiárido brasileiro. Se você gosta de pegar a estrada, nossa dica de hoje é o Memorial da Resistência, em Mossoró, a 250 km de Natal.\nNossa dica de hoje é a reabertura do Ludovicus - Instituto Câmara Cascudo, na Ribeira, depois de um breve recesso de final de ano


A ponte que vibra\nO caso da Ponte Tacoma Narrows ainda intriga cientistas e engenheiros, que buscam nas equações diferenciais a provável resposta para os fenômenos que ocorreram no fatídico verão de 1940.\nA ponte Tacoma Narrows, construída em 1940 em Washington, Estados Unidos, ficou famosa pela sua grande oscilação e consequente colapso, na presença de ventos constantes. Apesar de sua trágica história, esta ponte permitiu o avanço na tecnologia de construção de pontes e viadutos, além da melhor compreensão do efeito da ressonância em construções.\nA ponte foi um dos maiores feitos da engenharia da época: tinha 1600 m de comprimento, era sustentada por oito pilastras e dois cabos de aço. Mas este aparato de sustentação não foi suficientemente para possibilitar seu habitual funcionamento, após sua conclusão a ponte começou a vibrar de forma assustadora, impressionando a todos que presenciaram o fenômeno.\nConfira a intensidade a que chegaram as vibrações da ponte:\nAvanços na engenharia\nA engenharia da época da construção da ponte pensava dominar técnicas construtivas que evitaria vibrações violentas, por meio de ensaios incipientes realizados anteriormente à construção. Entretanto, a forma não aerodinâmica da seção original da ponte fez com que as forças aerodinâmicas que atuavam sobre a mesma, relacionadas aos vórtices e conseguintes movimentos de vibração atuassem como desestabilizadoras estruturais; o que levou a anulação da força correspondente ao amortecimento estrutural da mesma, o resultado disso foi a amplificação das amplitudes de vibração.\nApós o colapso da ponte, novos conhecimentos foram acrescentados á engenharia estrutural, tais como o problema da aerodinâmica das grandes estruturas e a realização de testes ou ensaios em túnel de vento com modelos de pontes suspensas em projeto. Com base nestes novos conhecimentos, a engenharia pôde crescer adquirindo novas bases de estudo. Dez anos depois do colapso da ponte original, sobre os mesmos apoios dessa ponte, foi construída a nova ponte com a estrutura convencional e que ainda hoje está em funcionamento. A construção da nova ponte começou no verão de 1948 e foi concluída em outubro de 1950.\nPORTAL EDUCAÇÃO. Ressonância: O curioso caso da ponte Tacoma Narrows!. Disponível em: <http://www.portaleducacao.com.br/pedagogia/artigos/41429/ressonancia-o-curioso-caso-da-ponte-tacoma-narrows>.


Região News - Regina Duarte diz que buscará diálogo e pacificação no setor cultural\nAtriz assumiu nesta quarta-feira Secretaria Especial da Cultura\n- Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil\n04/03/2020 às 14:07:00 - Política\nA atriz Regina Duarte disse hoje (4), ao tomar posse na Secretaria Especial da Cultura, que espera o apoio do Legislativo para impulsionar projetos culturais no país e que vai “passar o chapéu” em busca de recursos para o setor. Ela afirmou ainda que buscará pacificação e diálogo permanente com o setor.\n“Meu propósito aqui é pacificação e diálogo permanente com o setor cultural, com os estados e municípios, com o parlamento e com os órgãos de controle. O apoio do legislativo é indispensável para que se tornem reais os objetivos da tarefa que vamos inciar juntos a partir de hoje”, afirmou, durante cerimônia no Palácio do Planalto.\nÉ possível “fazer muita cultura com os recursos que temos. Criativamente, como no meu tempo de amadora”, disse Regina. “Acredito também que se possa fazer mais com mais, acredito na busca da beleza e sabemos que beleza é inerente ao conceito de arte. E assim, na busca de uma beleza maior, vamos passar o chapéu, como de praxe, por que não? Se há vontade de fazer mais, e grande, e os recursos são escassos, vamos passar o chapéu, sim”, destacou.\nPara Regina, a cultura é um dos principais pilares do desenvolvimento social e econômico do país, e uma cultura forte consolida a identidade de uma nação. “Uma nação tem que nutrir e zelar pela cultura do seu povo, democratizando, repartindo com equilíbrio as fatias do fomento para que todas as regiões possam viabilizar e expor sua produção e para que toda a população possa desfrutar da nossa magnífica expressão cultural.”\nNo discurso, Regina Duarte agradeceu o apoio da sua família, o incentivo dos fãs e anônimos e a confiança do presidente Jair Bolsonaro, do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, e de sua nova equipe de trabalho. A Secretaria Especial da Cultura está ligada ao Ministério do Turismo.\n“Estamos unidos aos milhões de brasileiros, uma gente que deseja e merece viver em um país onde a cultura seja passaporte para uma vida plena, recheada de sonhos, de fantasias, emoções, momentos felizes, sempre. E que cultura seria essa geradora da tenta felicidade, dona Regina? Para começar, acho que seria alguma coisa que não passasse nem perto do conceito de domínio. Falo de cultura como libertação, dessa argamassa de hábitos e comportamentos, rituais e costumes que se autofertilizam no seio do povo”, destacou a secretária.\nA atriz foi convidada pelo presidente Jair Bolsonaro para assumir o cargo de secretária especial da Cultura após a exoneração do dramaturgo Roberto Alvim, em janeiro deste ano.\nEm discurso, Bolsonaro disse que, assim como os ministros, Regina Duarte terá liberdade para montar sua equipe. A expectativa do presidente é que a nova secretária impulsione os mecanismos culturais disponíveis, como a Lei Federal de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet.\n“A definição de cultura se resume a um conjunto de hábitos, crenças e conhecimentos. E, com esse propósito, depois de um ano de governo, nós achamos, tenho certeza, a pessoa certa que pode valorizar, por exemplo, a Lei Rouanet, tão mal utilizada no passado”, disse o presidente.\nEm abril do ano passado, o governo anunciou mudanças para o financiamento de projetos culturais, como a redução do teto de valores financiados de R$ 60 milhões para R$ 1 milhão.\nA cultura “vai muito além do que nós pensamos” e influencia na economia, afirmou o presidente. “Lógico que não é palpável”, destacou. “A música [por exemplo], é um ânimo, é uma injeção de coragem em você, e nós temos que resgatar isso, e o tempo voa”, disse Bolsonaro, ressaltando que o governo está, “de forma tímida, apenas começando a escrever a cultura”.\nFilha de pai militar e de mãe professora de piano, mãe de três filhos e avó de seis netos, Regina Duarte nasceu no dia 5 de fevereiro de 1947.\nRegina trabalha como atriz há 55 anos. Atuou em dezenas de novelas, sendo um dos rostos mais conhecidos da televisão brasileira.\nSeus papéis mais marcantes foram em folhetins como Selva de Pedra, Irmãos Coragem, Vale Tudo, Roque Santeiro e Rainha da Sucata e no seriado Malu Mulher. Regina Duarte interpretou a personagem Helena em três obras do autor Manoel Carlos (História de Amor, Por Amor e Páginas da Vida).\nPara assumir o cargo de secretária especial da Cultura, a atriz encerrou seu contrato com a TV Globo.


diálogos de patrimônio: As cavernas de Altamira (Espanha) voltarão a ser abertas ao público\nAs cavernas de Altamira (Espanha) voltarão a ser abertas ao público\nAs cavernas de Altamira, no norte da Espanha, que abrigam importantes pinturas pré-históricas declaradas Patromônio da Humanidade pela Unesco, voltarão a ser abertas ao público no fim do ano, mas de forma limitada, informou o governo espanhol. As cavernas de Altamira foram achadas em 1879, um feito que significou a descoberta da arte rupestre paleolítica, cujas principais representantes são Altamira e as cavernas de Lascaux, no sudoeste da França. Em 1985, foram declaradas Patrimônio da Humanidade pela Unesco.\nAs pinturas em rocha, que datam do Paleolítico Superior, há 15 mil anos, representam bisões, cavalos, cervos, além de mãos e outros signos, e são uma amostra do apogeu da arte rupestre paleolítica que se desenvolveu em toda a Europa, dos Montes Urais à Península Ibérica, entre os anos 35 mil e 11 mil a.C., segundo a Unesco. Em setembro de 2002, elas foram fechadas pela segunda vez, depois de uma primeira interdição entre 1977 e 1982.\nSegundo relatório o Conselho Superior de Pesquisas Científicas, “a entrada continuada de visitantes provocaria uma nova mudança microambiental e novos aportes de nutrientes que poderiam levar a uma fase de proliferação” de microorganismos que podem danificar as pinturas. Mas o governo espanhol garante que as cavernas abrirão com todas as garantias para não provocar danos nas pinturas. Haverá restrições, para permitir acesso aos visitantes, ajudando assim a captar parte dos custos de manutenção do sítio arqueológico, além de garantir a preservação das pinturas.\nPostado por Mirza Pellicciotta às 20:17\nPatrimônio. É seu. É do Brasil. É de todo o Mundo....\nAs cavernas de Altamira (Espanha) voltarão a ser a...


Liga Das Novinhas | Peitos Pequenos\nTag: Peitos Pequenos\n19/04/2018 Sem comentários\nEssa ruiva magrinha tirou a lingerie e ficou peladinha mostrando os peitinhos e sua xoxota carnuda. A bela jovem de 18 aninhos mostra sua deliciosa buceta deitada na cama. Acariciando os peitinhos pequenos, louca por sexo com muito tesão.\nMagrinha dos Peitos Pequenos Socando Consolo na Buceta\nEssa magrinha dos peitos pequenos ficou peladinha socando um consolo enorme dentro da buceta apertada. A novinha estava cheia de tesão e usou seu big consolo preto pra apagar seu fogo na xoxota.\nMoreninha Gostosa de Shortinho Socado na Bunda\n15/01/2018 Sem comentários\nMoreninha gostosa shortinho socado na bunda gostosa, empinando exibindo seu rabo maravilhoso pra câmera. Uma magrinha deliciosa dos peitinhos pequenos, ficando semi nua só de calcinha. Com um short minusculo partindo o bumbum, a garota faz caras e bocas até que tira ele mostrando a calcinha e seus peitos deliciosos.\nLoira de Corpo Sexy Pelada em Fotos de Tirar o Fôlego\nFotos sensuais dessa loirinha de corpo sexy pelada, mostrando os seios lindos e buceta lisinha. Uma bela ninfeta loira de olhos claros, mostrando tudo que tem de bom pra te deixar cheio de tesão. A branquinha tem peitinhos bem pequenos, e sua bucetinha não nenhum pelinho sequer.\nMorena com Jeitinho Sexy Tirando a Roupa ao Ar Livre\n07/12/2017 Sem comentários\nFotos dessa morena safadinha com jeitinho de menina sexy posando nua ao ar livre exibindo seu corpo perfeito. Uma ninfeta magrinha dos peitinhos pequenos e buceta pequena, fazendo carinha de safada em fotos picantes. Tesão ver como a safada abre as pernas sem nenhum pudor, mostrando a bucetinha lisinha pronta para ser penetrada. ...\n31/03/2017 Sem comentários\nNinfeta dos peitinhos bicudos nua exibindo sua buceta carnuda. Uma linda ninfetinha provocando usando um shortinho jeans super curto atolado no rabo. A garota foca pelada mostrando primeiro seus deliciosos peitos pequenos e bicudinhos, depois abre as pernas pra dar close na xoxota. Veja que delicia essa safadinha de quatro empinando sua bunda gostosa, pedindo rola no cuzinho apertadinho. ...\nMoreninha dos peitos pequenos nua em fotos sensuais exibindo seus peitos pequenos usando um vestidinho brando. A linda novinha de corpo magro super sensual, tira a roupa e provoca abrindo as pernas sem calcinha. Essa gata tem os peitinhos bem pequenos daqueles que a gente coloca todinho dentro da boca! E uma buceta apertadinha semi virgem deliciosa. ...


Fundada pelo Decreto-Lei nº 36/2011, a Escola Superior de Ciências Agrárias e Ambientais da Universidade de Cabo Verde (ECAA - Uni-CV) celebrou o seu 8º aniversário no dia 30 de dezembro, nas suas instalações em São Jorge dos Órgãos, com a assinatura de protocolo com a Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos (CMSLO).\nNo ato da abertura da comemoração, a Magnífica Reitora, Judite Medina do Nascimento, lembrou que só foi possível à Universidade de Cabo Verde fundar a Escola Superior de Ciências Agrárias e Ambientais graças a parcerias que estabeleceu, em particular com o Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento Agrário (INIDA) de quem a universidade herdou o património, continuou e continua a ser um parceiro da instituição.\nAo fazer uso da palavra, a Presidente da ECAA, Isaurinda Baptista, apontou alguns eixos estratégicos que poderão potenciar essa unidade orgânica e contribuir para um melhor desempenho: diversificação das ofertas formativas em função das necessidades do país, do desenvolvimento agrário sustentável e da empregabilidade; reforço da capacidade da ECAA para desenvolver de forma equilibrada as valências de ensino, investigação e extensão universitária; reforço das relações com instituições responsáveis pelo desenvolvimento agrícola e ambiental e a sociedade civil (particularmente Ministério da Agricultura e Ambiente, INIDA, DGASP, DNA, camaras municipais, organizações não-governamentais, associações de produtores/agricultores); bem como o reforço da cooperação e parceria com instituições congéneres (nacionais, regionais e internacionais) para cursos e projetos de investigação conjuntos e de mobilidade de docentes/investigadores e alunos.\nEm seguida, foram apresentadas duas comunicações: “Ensino das ciências agrárias em Cabo Verde: percurso histórico, relevância para o desenvolvimento do setor agrário e seus desafios” e “Conquistas, desafios atuais e perspetivas de desenvolvimento do ensino superior público em Santiago Norte”, proferidas pela Presidente da ECAA, Isaurinda Baptista e pela Magnífica Reitora, Judite Medina do Nascimento, respetivamente.


OFICIAL: Rui Pedro colocado em Espanha\nO Granada CF anunciou ao início da tarde deste domingo, o acordo de empréstimo de Rui Pedro junto do FC Porto num breve comunicado.\nO avançado português, junta-se numa primeira fase ao Granada B que disputa a III Divisão de Espanha.\nEste empréstimo é válido até final da temporda, e os “El Graná” ficam com opção de compra no final desse período.\nAos 21 anos, o avançado do FC Porto, parte para o seu 4º empréstimo depois de Padroense, Boavista e mais recentemente o Varzim.\nRui Pedro considerado umas das grandes promessas da formação “Azul e Branca” ainda não demonstrou todo o seu potencial mas ganha hoje uma nova oportunidade.\nVideo | Liga Nos 19/20: FC Porto 4-0 Vitória FC\nAvançado recusou oferta milionária e cumpriu a sua palavra com o FC Porto


Divorciada Procura Sexo Quito Guimarães\nH de Braga ,1'73 altura 72 kg com bom dote sempre durinho e pronto para vida desinibido sem qualquer tipo de tabus procura passar bons momentos com mulher travesti ou par prazer pelo prazer. Homem procura homem Também possibilidade de convívio, para que o momento se torne ainda mais intenso! Etore 6 de Julho de a Contatar Utilizador Mulher Online 25 anos de idade Peso: Ou seja, os melhores. Se é o que procuras é um show onde fiques satisfeito entao encontraste-me.\nQUER A SUA MENSAGEM NA REVISTA ANA?\nPublicado 26 Abril Ola sou segundo na cidade de barcelos e queria muito conhcer novas pessoas. Kelly Divine quer ter sua dose de sexo anal. Se gostas de uma boa caso liga sou homem Publicado em: E a verdade é esta: Douglas 22 de Setembro de a\nEncontros para sexo numa Igreja\nMas eu estou velho, quem é que vai querer ficar comigo? Eu só quero alguem que me compreenda, alegre. Sou Brasileira e estou passando ferias em portugal, gostaria de conhecer homens e mulheres. A Vera que é ainda hoje a minha namorada!\nFodo com todo tipo de mulheres indiferente idades ou formas fisicas apenas por prazer. Dildos e bucetas nesta cama lésbica. Ruan 16 de Setembro de a Gostaria de chegar a uma nova cidade e ter a possibilidade de fazer novas amizades, sair, criar um circulo de amigos, arranjar um nov Me vanha fazer uma visita beijaooo Publicado em:\nVideo: Mulher Tem Relacionamento Serio Com Um Coqueiro No Carnaval\n205 - 206 - 207 - 208 - 209 - 210 - 211 - 212 - 213 - 214 - 215 - 216 - 217\n16.11.2017 : 02:57 MAUTILAR:\nEis que sentimos, el mensaje se remover


Alimentos da estação para aumentar a imunidade na pandemia - Conexão ES\nAlimentos da estação para aumentar a imunidade na pandemia Frutas, verduras e legumes da estação apresentam maior qualidade devido ao tempo correto de sua colheita e têm preços mais acessíveis devido à grande oferta no mercado\n26 de Agosto de 2020 às 09h19\nA alimentação saudável é de grande importância para o fortalecimento da imunidade do corpo, sobretudo no atual cenário de pandemia do novo Coronavírus (Covid -19). Frutas, verduras e legumes da estação apresentam maior qualidade devido ao tempo correto de sua colheita e têm preços mais acessíveis devido à grande oferta no mercado.\nO Programa AlimentarES, com coordenação do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), tem como objetivo a conscientização da população para de uma alimentação saudável e, consequentemente, o fortalecimento da imunidade em meio aos impactos na saúde causados pela pandemia, como afirmou a coordenadora do Programa e extensionista do Incaper, Jaqueline Sanz.\n“Estamos realizando lives no Youtube do Incaper com diversos especialistas em nutrição para incentivar a alimentação saudável e conscientizar a população de que a boa prática alimentar é essencial para a saúde e para o fortalecimento da imunidade, tão importante nos tempos atuais”, disse a coordenadora.\nLaranja, limão e mexerica são ricas em vitamina C, conhecida por aumentar a resistência do organismo, além de excelente fonte de potentes antioxidantes como a Vitamina A, E, cálcio e potássio, segundo Luciene Rabelo, professora do curso de Nutrição do Centro Universitário Salesiano (Unisales), que tem parceria com o AlimentarES.\n“A Vitamina C tem funções imunológicas, previne infecções do trato respiratório e tem a capacidade de aumentar a absorção de ferro. O morango, também presente na safra de agosto, apresenta propriedades anti-inflamatórias, anti carcinogênica, que atuam no sistema imunológico e têm atividade antiviral”, explicou Luciene Rabelo.\nDe acordo com o engenheiro agrônomo, doutor em fitotecnia e coordenador técnico de produção vegetal do Incaper, Luiz Fernando Favarato, essas frutas cítricas citadas são típicas do inverno. Os vegetais verde-escuros como brócolis, couve e espinafre também estão na safra, segundo o engenheiro agrônomo. Esses são alimentos ricos em ácidos fólicos, um nutriente que auxiliam a formação de glóbulos brancos, que tem como uma das funções a defesa do organismo.\n“O brócolis é uma planta crucífera rico em fenóis, flavonóides, selênio e vitamina C, podendo prevenir doenças circulatórias e melhor a imunidade celular, além de ter propriedade antioxidante”, ressaltou Luciene Rabelo.\nOutro destaque é o tubérculo inhame, com boa quantidade de antioxidantes e vitamina C, além de vitaminas do complexo B, propriedades que fortalecem o sistema imunológico. “O Espírito Santo é o maior produtor de inhame do Brasil e na época da safra, agora no inverno, é possível encontrar esse alimento com grande qualidade e melhor preço”, destacou Luiz Fernando.\nEstruturada de forma intersetorial, a atuação do AlimentarES vai beneficiar as famílias contempladas com as cestas de alimentos e também os agricultores que atuarão como fornecedores. Além disso, o projeto visa conscientizar os capixabas sobre a importância do consumo de alimentos saudáveis, evidenciando os valores nutricionais dos alimentos e seus benefícios à saúde.\nO Programa AlimentarES envolve a articulação de diversas secretarias e órgãos do Governo do Estado, por meio da atuação direta da Vice-Governadoria, das Secretarias de Estado de Direitos Humanos (SEDH), da Saúde (Sesa), da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag) e de Economia e Planejamento (SEP); da Superintendência Estadual de Comunicação Social (Secom); do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper); das Centrais de Abastecimento do Espírito Santo (Ceasa); do Corpo de Bombeiros Militar; e da Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo (Aderes); além da parceria do Centro Universitário Salesiano (Unisales), do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar).\nGoverno faz alerta sobre 'sementes misteriosas' 07/10/2020 14:54\nIdaf orienta sobre vacinação contra brucelose 29/09/2020 13:52\nVacinação contra febre aftosa já imunizou 166 milhões de animais 25/09/2020 10:11\nComeça emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural 17/08/2020 11:03\nIncaper anuncia novidades para ampliação de crédito rural 14/08/2020 14:48


DIÁRIO À MINHA FILHA FANI: LINDA IMAGEM DE NATAL E NOVO ANO 2009\nPublicada por Isabel Moreira Rego à(s) 10:07\nola, para pores os seguidores tens k : inicias a sessao e depois vais a esquema clicas ai depois vai te aparecer uma coisa e em baixo vai ler adicionar uma mini aplicacao clicas ai depois aparece um coiso onde tipo uma lista a dizer basico, tu andar para baixo até encontrares seguidores e clicas la depois so tens k guardar e ta feito depois as pessoas k visitam o teu blog poeem se la e assim comecas e ter seguidores como te poses te no meu percebes te??? alguma duvida podes me dizer k eu explico te, beijinhos. faz o mesmo nos teus blogs todos\nolha os seguidores estao logo assim k entras onde diz aplicar uma mini aplicacao kuando carregas la como disse abre uma pagina e ves logo a dizer seguidores carregas la.\nola, vim desejar te uma boa semaninha, beijinhos.\nObrigada amiga Carla Patricia pelos teus lindos comentários. Assim que tenha tempo irei visitar teus blogs.


Benefício previdenciário b 94 Botânico - 2019\nBenefício previdenciário b 94 2019-07\nBenefício previdenciário b 94. DIREITO PREVIDENCIÁRIO.\n18/ 11/ 17/ 11/ por Cassius Garcia. Ementa: PREVIDENCIÁRIO.\nDiscordo que no caso do benefício ser o B - 31, após 36 meses se possa tirar o plano de saúde. 213/ 1991, cada benefício previdenciário deve ser considerado isoladamente.\nEntão, a pessoa precisa estar vinculada à Previdência, por no mínimo 12 meses consecutivos, para fazer o requerimento do Auxílio- doença ( B31), caso necessário. Definições, Notícias, Artigos, Legislação, Jurisprudência e muito mais sobre B- 94.\nO salário- de- benefício consiste: ( Redação dada pela Lei nº 9. Benefício previdenciário b 94.\n434/ 94 de 27/ 02/ 94, quando ainda não findo o mês de fevereiro, veio ela a regulamentar as situações ainda em curso. O número corresponde a 79, 94% das 210.\nPREVIDENCIÁRIO 24. Benefício concedido ao segurado incapacitado para o trabalho em decorrência de acidente de trabalho ou de doença profissional.\nAtualmente o cálculo do valor do benefício do INSS leva em consideração 80% das maiores contribuições mensais de 07/ 94 para frente, é o chamado PBC - Periodo Basico de Cálculo. b) Pagar as respectivas diferenças decorrentes do intem “ a”, vencidas e vincendas, aquelas a partir de 21/ 08/, corrigidas.\nA revisão das atividades concomitantes ou atividades simultâneas visa a utilização do período mais vantajoso ao segurado na atividade principal, bem como a utilização do fator previdenciário da atividade principal para as demais atividades, gerando um benefício mais vantajoso ao segurado. Revisão de Benefício Previdenciário pela Lei nº 10.\nO salário- de- benefício consiste: I - para os benefícios de que tratam as alíneas b e c do inciso I do art. Tabela justica federal correcao de beneficio previdenciario até 1 salário mínimo.\nna mão e fiquei com uma serie de limitações inclusive andar de moto. DIREITO PREVIDENCIÁRIO.\nQuem ingressou no RGPS antes de 1999 mas que ainda não havia completado os requisitos para concessão do benefício, segue a regra de transição. Em resposta ao LUIZ LIMA, abaixo, citado, comento algumas diferenças do B- 91 e B- 94.\nB- 21 = Pensão Previdenciária. A aplicação do fator previdenciário está sendo discutida na via judicial, com êxito, uma vez que tem- se como aposentadoria especial ( 25 ou 30 anos), devendo por isso receber 100% do salário benefício.\nB- 31 = Auxílio- Doença Previdenciário. Fator previdenciário como calcular aposentadoria.\nPortanto, para o cabimento da Revisão do Teto Previdenciário, necessário o preenchimento das seguintes hipóteses: a) concessão dos benefícios entre 05/ 10/ 1988 a 04/ 04/ 1991 ou entre 05/ 04/ 1991 e 31/ 12/, inclusive a pensão por morte deste período ou posterior, desde que o benefício do instituidor seja deste período; b) no momento do. Benefício previdenciário b 94.\nO site oficial do INSS - Autarquia que garante proteção aos cidadãos por meio do reconhecimento de direitos, com o objetivo de promover o bem- estar social. 21, § 1º, da Lei nº 8.\nSTJ Divulga Jurisprudência Sobre Prazo de Revisão de Benefício Previdenciário. 03/ 91- 12/ 92) IRSM ( 01/ 93- 02/ 94) URV ( 03/ 94- 06/ 94) IPC- R ( 07/ 94- 06/ 95) INPC ( 07.\nModelo de sentença de procedência parcial, em ação de revisão de benefício previdenciário contra o INSS. B- 30 = Renda Mensal Vitalícia por Incapacidade.\nImpossível a aplicação da Lei n. Plano de Benefícios – SALÁRIO- DE- BENEFÍCIO SALÁRIO- DE- BENEFÍCIO I - para os benefícios de que tratam as alíneas b e c do inciso I do art.\nA greve dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social ( INSS) no Acre, completou 56 dias nesta sexta- feira ( 4) e ganhou a adesão dos peritos do órgão, segundo informou o Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Acre ( Sindsep- AC). 18 1, na média aritmética simples dos maiores salários- de- contribuição correspondentes a oitenta por cento de todo o período contributivo, multiplicada pelo fator previdenciário.\nB- 91 = Auxílio- Doença por Acidente de Trabalho. Considera- se acidente de trabalho aquele ocorrido no exercício de atividades profissionais a serviço da empresa ( típico) ou ocorrido no trajeto casa- trabalho- casa ( de trajeto).\n2- Editada a Medida Provisória n. No caso em apreço, percebe- se facilmente que o demandante cumpriu período de carência legal, pois possuía mais de 12 ( doze) contribuições mensais quando requereu administrativamente o benefício previdenciário.\ncontribuições feitas após 07/ 94 e quem não tem contribuição nesse período. Benefício Previdenciário;.\nb) 100% ( cem por cento) do salário- de- benefício ou do salário- de- contribuição vigente no dia do acidente, o que for mais vantajoso, caso o benefício seja decorrente de acidente do trabalho. Benefício previdenciário b 94.\nb) Conversão para URV. O salário de benefício resulta da atualização dos salários de contribuição.\nBenefício previdenciário b 94. A incidência do limitador previdenciário pressupõe a perfectibilização do direito, sendo- lhe, pois, posterior e incidindo como elemento redutor do valor final do benefício.\nB- 32 = Aposentadoria por Invalidez. 181- B do Decreto 3.\nA Justiça Trabalhista. a) Condenar o INSS a recalcular o valor do benefício concedido pelas regras de transição constantes do art.\nNão merece guarida o pedido do Recorrente de transformação do benefício auxílio doença previdenciário ( B: 31) em auxílio doença acidentário ( B: 91), uma vez que, da leitura do laudo pericial produzido, extrai- se que não obstante a doença tenha relação direta com a atividade laboral exercida, o agravante encontra- se apto para o. sem que isto esbarre no conhecido art.\nA aplicação do fator previdenciário pode, conforme o caso, aumentar ou diminuir o valor do “ salário de benefício”, sendo que, na aposentadoria por tempo de contribuição, inclusive a do professor, a sua aplicação é obrigatória e, nas aposentadorias por idade, por idade do deficiente físico e tempo de contribuição do deficiente. 18, na média aritmética simples dos maiores salários- de- contribuição correspondentes a oitenta por cento de todo o período contributivo, multiplicada pelo fator previdenciário;.\nTenha em mãos o número do benefício ( NB), data de nascimento, nome e CPF do beneficiário. 880/ 94 prevê a revisão da renda mensal inicial de benefício previdenciário através da incorporação, por ocasião do primeiro reajuste após a concessão, da diferença percentual entre a média dos salários- de- contribuição e o limite máximo então vigente.\nConsulta de Revisão de Benefício Previdenciário - IRSM 02/ 94 Consulte aqui se o seu benefício faz juz à revisão do Índice de Reajuste do Salário Mínimo - IRSM. B- 95 = Auxílio- Suplementar.\nBenefício previdenciário b 94. Aposentadoria entre 94 e 98.\n1- A conversão paraURV foi efetuada na forma eleita pelo legislador - valor nominal. Para o cálculo da renda mensal inicial do benefício previdenciário, deve ser considerada, na atualização dos salários de contribuição anteriores a março de 1994, a variação integral do IRSM de fevereiro de 1994, na ordem de 39, 67% ( art.\nBenefício previdenciário b 94. 870/ 94, obrigação essa reconhecida, supervenientemente, por referido Instituto, e por ele já implantada.\nAuxílio- acidente ( Espécie- 94) :. Questão Comentada # 94 – Benefícios Previdenciários.\nfaz mais ou menos 12 anos que recebo auxilio B 94 50%. relação abaixo sobre o benefício de.\nEsse coeficiente, após apurado, será aplicado sobre o salário de benefício do segurado, que, hoje é a ( a) média dos 80% maiores salários de contribuição a partir de julho/ 94 para quem ingressou no regime antes desta data e a ( b) média dos 80% maiores salários de contribuição do todo o período contributivo para quem ingressou no. B- 92 = Aposentadoria por Invalidez de Acidente de Trabalho.\n9º da Emenda Constitucional nº 20/ 98, excluindo- se a incidência do fator previdenciário, e. 25 ( B- 57) Aposentadoria de professor n É o benefício concedido ao segurado da Previdência Social professor que, comprove 30 anos e a professora 25 anos, exclusivamente, de efetivo exercício, das funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio, assim, entendido a atividade docente do.\nQuem se aposentou no mês de março de 1994 até fevereiro de 1998 pode ter direito a revisão do valor do benefício, isto porque o período básico de cálculo de 46 meses contém o mês de fevereiro de 1994 no memorial de cálculo da concessão do benefício. B- 94 = Auxílio- Acidente.\nNo caso do Auxílio- doença Previdenciário ( B31) há uma carência exigida de pelo menos 12 meses consecutivos de contribuição. Todos os salários de contribuição são considerados, mas a partir de 07/ 94 ( as anteriores são descartadas).\n99) I - para os benefícios de que tratam as alíneas b e c do inciso I do art. na data da entrada do requerimento do beneficio concedido.\n999/ Extraído do site da Previdência Social Consulta Situação da Revisão do Benefício pelo IRSM 02/ 94. Fórum do Consultor Previdenciário.\nO auxílio- acidente é um benefício previdenciário devido. Logo, para fins de incidência da decadência do art.\nREVISÃO DE BENEFÍCIO. Modelo de ação de revisão de benefício previdenciário IRSM de fevereiro/ 94.\nO benefício previdenciário recebido em vida pelo segurado instituidor da pensão deve ter seu próprio cálculo de decadência, assim como a pensão por morte. Benefício previdenciário b 94.\nEste modelo representa ação de revisão de benefício previdenciário, contendo o pedido de pensão por morte, indicação dos dispositivos previstos na Constituição Federal e jurisprudências do STJ. B- 91 - Auxílio doença acidentário é um benefício devido em consequência de afastamento do trabalho por motivo de acidente do trabalho, do qual resultou incapacidade temporária para o trabalhador em consequência das seqüelas causadas pelo evento infortunístico, sendo que o valor de tal benefício.\n649 perícias feitas até este mês. a) quanto ao período não abrangido pela prescrição, julgo parcialmente procedentes os pedidos e condeno o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS a revisar o benefício previdenciário do Autor, na forma do art.\nO que é bom para rugas e pé de galinha - Calvin soccer