Há Este momento 1 processo criminal instaurado contra Luiz Cesar Fernandes por falsidade ideológica por aquela declaração. Duas outras vizinhos de que estavam presentes na Fazenda Marambaia do banqueiro (Ops! A Fazenda Marambaia foi alvo de busca e apreensãeste na Operaçãeste Satiagraha) juntamente comigo testemunharam deter ouvido a mesma coisa do ex-banqueiro.\nConfirmada tais como uma DE participações do Rock In Rio Lisboa após licença maternidade, Ivete Sangalo se apresentará pelo evento pelo POR DIA 30 do junho. "A cantora promete levar de modo a este Palco Mundo, o primário do evento, 1 show especial!", declarou um comunicado na rede social da artista. Contudo vai ser em um festival LGBT em Morro de Sãeste Paulo, na Bahia, qual marca sua própria volta aos palcos pelo POR DIA 19 de maio, pelo San Island Weekend.\nJá seu marido, usou a rede social de modo a anunciar repouso por Ivete e pediu moderaçãeste nas visitas: "Olá pessoal! Estamos muito felizes usando Praticamente as manifestações do amor de que estamos recebendo. Ivete, Marina e Helena estãeste demasiado bem, passaram a noite bem tranquilas.\nTúlio tem 29 anos, é advogado e já se candidatou à vaga de deputado federal pelo PDT. De tratado utilizando o apresentador Leo Tempo, do programa "Fofocalizando", ESTES trigêmeos em algum momento souberam do relacionamento e apoiam este namoro da mãe.\nIncerteza eleitoral no País do futebol e aumento da aversão a perigo pelo Comércio global obrigam este BC a aumentar sua própria atuaçãeste no câmbio\nNa pele do uma dançarina na série "As Canalhas", do canal a cabo GNT, Giselle Itié relembrou recentemente o acidente de moto de que sofreu durante a lua de mel. "Estou utilizando um sorriso no joelho e 1 parafuso pelo pulso.\nGiselle estava casada há um ano e cinco meses. Os 2 oficializaram a uniãeste em uma cerimônia íntima, em uma praia de Paraty, na Costa Verdejante do Rio por Janeiro. Durante a lua do mel, ela sofreu 1 acidente do moto na Tailândia e precisou ficar afastada do trabalho por 1 tempo.\nEle igualmente citou a letra da música "Manter-se usando você", da banda por reggae "Ponto do Equilíbro" para resumir este seu amor através baiana. "Tratado mais um POR DIA ao seu lado, agradecendo a todos os momentos ao Senhor.\nUsamos cookies utilizando propósitos estatísticos, para mostrar anúncios relevantes, de modo a lhe ajudar a se registrar em nossos serviços, este de modo a lembrar suas configurações. Confira minha e sua Política do privacidade e cookies.\nNeste domingo a fonte original (11), a cantora, homenageada por Claudia Leitte e outros artistas no Carnaval do Salvador, festejou a chegada DE herdeiras. "Deus está presente fortemente na minha vida. Só quero dizer a ele: obrigada por essas bençãESTES.\nDaniel foi 1 Destes profetas navegue aqui hebreus de que tem sua história contada na Bíblia, no livro qual leva este seu nome. Viveu durante este cativeiro Destes judeu na Babilônia, onde previa os sonhos da corte real, chegando a apresentar quatro visões apocalípticas, identicamente conjuntamente relatadas pelo livro de Daniel.\nAo compartilhar foto beijando o empresário, a mãe do pequeno Davi Lucca escreveu: "Amo amar e amo ser amada. É uma DE sensações Muito mais incríveis (depois por lançar à luz haha). Seja pela família, filho, namorado, amigos...Tãeste bom se sentir querida e cuidada". "É 1 sentimento que vai para além da gratidão, é algo qual vem de dentro.\nNo mês passado, em reunião fechada no Ministério por Bombas e Vigor, os chineses relataram ao governo que óptima parte do projeto segue no prazo, contudo qual um “ponto de atenção” incomoda, por conta do litígio que envolve as fazendas da Agropecuária Santa Bárbara, alvo histórico por episódios qual vão do invasões por camponeses sem terra a arresto por bens por determinação judicial.


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A importância das sete ferramentas para solução de problemas e a melhoria da qualidade de uma organização\nDe acordo com alguns autores, as ferramentas da qualidade foram estruturadas a partir da década de 50, baseadas em conceitos e práticas. Essas ferramentas são essenciais para definir e solucionar problemas dentro de uma organização, proporcionando um nível de qualidade altíssimo na gestão e na melhoria de produtos, serviços e processos da empresa.\nEstas sete ferramentas devem ser entendidas e aplicadas com sabedoria por todas as pessoas que constituem a organização, do nível estratégico até o nível operacional, com o objetivo de alcançar bons resultados. As ferramentas da qualidade são:\n1) Diagrama de Ishikawa (Espinha de peixe)\nConceito: Indicar todas as causas possíveis relacionadas a algum problema específico.\n2) Folha de verificação\nConceito: Coleta e análise de dados; ajuda a diminuir erros e dúvidas.\nConceito: Mostrar a distribuição de dados; identificar a porcentagem dos defeitos e valores.\n4) Gráfico de Pareto\nConceito: Escolher o ponto de partida para a solução do problema; distinguir os principais fatores.\n5)Diagrama de correlação\nConceito: Traçar uma relação entre duas variáveis para testar possíveis relações de causa e efeito.\nConceito: Mapear processos; traçar etapas.\n7) Gráfico de controle\nConceito: Estabelecer limites e parâmetros; analisar a variabilidade dos processos.\nAs ferramentas da qualidade têm o objetivo de melhorar a cooperação em todos os níveis da organização, identificando causas raízes dos problemas e solucioná-los da melhor forma. Contudo, para que isso ocorra, é necessário contar com o comprometimento e participação de todos os colaboradores da empresa, conseqüentemente proporcionarão um aumento na melhoria dos seus processos, reduzindo os custos e se tornando uma empresa mais eficiente e eficaz.


Tribunal de Justiça avança na construção do Plano Estratégico 2030\nMesmo durante a pandemia da Covid-19, que impôs medidas de segurança como o distanciamento social, as etapas de construção do Plano Estratégico do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) 2030 continuam avançando. A Missão, a Visão, os Valores e os Objetivos Estratégicos que compõem o Plano já foram aprovados pelo Grupo de Validação.\nO Plano norteará projetos, metas e ações do Judiciário até 2030. À frente da construção está a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) do Tribunal e o Instituto Publix, que adotaram os recursos tecnológicos disponíveis para continuar o trabalho conjunto e se adaptar ao novo cenário.\nO Plano vem sendo elaborado pelo Grupo de Desenvolvimento, de forma participativa, com base em consultas amplas feitas junto a magistrados, servidores e sociedade em geral. A construção de um planejamento para os próximos dez anos antecipa ações necessárias para atender aos anseios da sociedade cearense, além de permitir ao Tribunal definir estratégias alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU).\nAté o mês de dezembro de 2020 serão propostos indicadores e metas relacionados ao alcance dos Objetivos Estratégicos e da Visão do Plano, além de programas e projetos estratégicos. “O planejamento de longo prazo possibilita o equilíbrio correto entre o que se pretende alcançar, ou seja, os resultados, e o que se deve atingir, que são os objetivos. Um bom planejamento impulsiona a instituição na direção correta, ajudando-a a antecipar-se às ameaças do ambiente externo e a aproveitar, da melhor maneira possível, seus pontos fortes”, explica o secretário de Planejamento e Gestão, Sérgio Mendes.\nO Plano vem sendo construído desde junho de 2020 pelo Grupo de Desenvolvimento formado por cerca de 50 pessoas, entre elas, magistrados e servidores, do 1º e do 2º Graus, do Interior e da Capital, de setores judiciários e administrativos, conforme Portaria nº 743/2020, publicada no Diário da Justiça em 25 de maio de 2020.\nPeriodicamente, os trabalhos do Grupo de Desenvolvimento são alimentados por consultas amplas feitas junto a servidores, magistrados e sociedade em geral acerca do que deve vir a compor a Estratégia do Judiciário do Ceará.\nAs etapas consistem em Diagnóstico e Análise Organizacional; Formulação Estratégica e Alinhamento Estratégico. De acordo com Sérgio Mendes, “os trabalhos descritos em cada uma das três etapas são realizados a partir de oficinas de capacitação, discussão e construção coletiva que ocorrerão, inicialmente, com grupo de trabalho à distância, via plataformas de interação. Os efeitos práticos são a potencialização das iniciativas estratégicas relacionadas à celeridade na prestação jurisdicional, à melhoria no atendimento ao público e à constante modernização do judiciário.”\nIniciada nova etapa do projeto Govern...\nA gestão do desempenho no serviço púb...\nNeste breve artigo são apresentadas as principais características e ferramentas dos modelos d...\nObjetivo Explorar aspectos conceituais e metodológicos da formulação e da implementa&c...\nTribunal de Justiça avança na constru...\nMesmo durante a pandemia da Covid-19, que impôs medidas de segurança como o distanciamento soc...


Ministério da Saúde prorroga prazo para cadastro de brasileiros na Atenção Primária\nEscrito por André |\t|\tPublicado: Quinta, 01 de Outubro de 2020, 19h52\t|\tÚltima atualização em Quinta, 01 de Outubro de 2020, 19h52\nIniciativa garante incentivos federais aos municípios e qualifica a assistência integral e contínua de pacientes na rede pública de saúde\nMunicípios brasileiros e o Distrito Federal têm mais tempo para alcançar a meta de cadastro de usuários nas equipes de Saúde da Família. Por causa da pandemia, o prazo referente aos quatro primeiros meses de 2020 foi prorrogado para dezembro deste ano. A alteração foi definida em portaria publicada no Diário Oficial da União da última quarta-feira (30/09).\nAtualmente, 111.522.183 brasileiros estão cadastrados no SUS pelas equipes de Saúde da Família financiadas pelo Ministério da Saúde. O objetivo é chegar a cerca de 140 milhões de pessoas vinculados a uma equipe de saúde. Cada município deve atingir 70% da meta. A nível nacional, o alcance do cadastramento está em 78,2%. Já entre os municípios, 18% ainda não atingiram a meta, segundo o Sistema de Informação da Atenção Básica (SISAB).\nEm dezembro de 2019, o Ministério da Saúde disponibilizou, em parcela única, R$ 401 milhões a todos os municípios brasileiros para realização de novos cadastros na Atenção Primária. Foram transferidos R$ 8,9 mil referente a cada equipe de Saúde da Família.\nHá pessoas que são atendidas na Atenção Primária e não estão vinculadas a uma equipe de saúde da Atenção Primária. O cadastro é importante para o acompanhamento, monitoramento e continuidade do cuidado da população, promovendo a saúde e prevenindo que os pacientes acessem os serviços pelas emergências hospitalares, com quadros mais graves de doenças que poderiam ter sido evitados no início.\nAumentar o vínculo entre o cidadão e o profissional de saúde é justamente um dos objetivos do cadastramento, o que permite conhecer as pessoas e suas necessidades de saúde, acompanhá-las e assegurar cuidado adequado.\nO cadastro pode ser feito nas unidades de saúde ou durante visitas domiciliares das Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes de Atenção Primária e Agentes Comunitários de Saúde, através do CPF do paciente ou do Cartão Nacional de Saúde (Cartão SUS).\nA ação faz parte do programa Previne Brasil, lançado em novembro de 2019, que instituiu uma nova proposta de financiamento para a Atenção Primária. Os recursos distribuídos pelo Ministério da Saúde têm como base três critérios: o número de pessoas acompanhadas nos serviços de saúde, a melhora das condições de saúde da população e a adesão a programas estratégicos, como as equipes de Saúde Bucal e o Saúde na Hora, por exemplo.


Governo realiza cirurgia inédita no Hospital Regional da Baixada Maranhense Dr. Jackson Lago – Blog do Vandoval Rodrigues\nGoverno realiza cirurgia inédita no Hospital Regional da Baixada Maranhense Dr. Jackson Lago\n21 de novembro de 2017 / 07h 52\nO Hospital Regional da Baixada Maranhense Dr. Jackson Lago, em Pinheiro, realizou procedimento inédito. Com investimentos do Governo do Estado, a execução da primeira cirurgia de artrodese cervical, em um paciente, vítima de fratura na coluna, foi executada na unidade da rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES).\nUm incidente provocou lesões graves na coluna de Aluides Murilo de Souza Soares. A rede em que ele estava deitado despencou. O tronco da árvore em que a rede estava amarrada soltou um galho, atingindo o pescoço do paciente. Após a queda, o paciente perdeu os movimentos dos braços e pernas.\nO Hospital Regional da Baixada Maranhense Dr. Jackson Lago realizou, pela primeira vez, a cirurgia de artrodese cervical. “A artrodese da coluna é um método de tratamento cirúrgico das doenças da coluna vertebral que causam instabilidade. Portanto, ao realizar o procedimento causa-se a estabilidade da coluna. Ele não vai voltar a andar imediatamente, mas com a coluna estável ele vai poder fazer as sessões de fisioterapias necessárias para retomar os movimentos e poder em breve, voltar a andar”, explicou o médico neurocirurgião Eustáquio Campos.\nA cirurgia de artrodese cervical também pode ser benéfica em alguns casos de hérnia de disco quando há instabilidade da coluna. Pode ser realizada em qualquer segmento da coluna (cervical torácica ou lombar).\nNeurocirurgia no Hospital de Pinheiro\nA oferta dos serviços de neurocirurgia, tanto eletivas quanto cirúrgicas no hospital muda a realidade da população da baixada. O neurocirurgião Benedito Sabbak, que coordena as equipes que realiza esse tipo de procedimento no hospital, ressaltou que a oferta do serviço à população da região da Baixada Maranhense reduz a espera por atendimento.\n“É muito importante que as pessoas saibam que em Pinheiro realizamos procedimentos cirúrgicos complexos como esse. O Socorrão em São Luís está sobrecarregado. Boa parte deles aguardando cirurgia, por isso, como médico não tenho como não ressaltar a importantíssima iniciativa do governo em possibilitar que em outras localidades problemas dessa natureza possam ser resolvidos. A inauguração desse serviço é um marco para a Baixada e demonstra a preocupação do governador com todo o estado”, disse o neurocirurgião Benedito Sabbak.\nDesde que foi inaugurado em 2015, o Hospital Dr. Jackson Lago, localizado no município de Pinheiro, beneficia mais de 600 mil pessoas. A unidade de saúde dispõe também de atendimento médico-hospitalar em cirurgia, clínica médica, nefrologia, oftalmologia, anestesia, gastroenterologia, pediatria, neurologia, cardiologia e ginecologia. O hospital também está à disposição dos casos mais graves e recebe pacientes de média e alta complexidade da região.\nRegião de Pinheiro: Apicum-Açu, Bacuri, Bequimão, Cedral, Central do Maranhão, Cururupu, Guimarães, Mirinzal, Pedro do Rosário, Peri-Mirim, Pinheiro, Porto Rico do Maranhão, Presidente Sarney, Santa Helena, Serrano do Maranhão,Turiaçu, Turilândia.


Dois são condenados por feminicídio em Adamantina; uma das penas ultrapassa 22 anos de reclusão - Rádio Life FM\nDois são condenados por feminicídio em Adamantina; uma das penas ultrapassa 22 anos de reclusão\nEm setembro de 2019 Mara Jacqueline Flor dos Santos foi morta pelo ex-companheiro.\nDepois de oito horas de julgamento em sessão do tribunal do júri, o Poder Judiciário da Comarca de Adamantina condenou os dois envolvidos no assassinato de Mara Jacqueline Flor dos Santos, ocorrido na noite do dia 10 de setembro de 2019, no Parque Universitário, em Adamantina.\nO SIGA MAIS acompanhou toda a sessão no Fórum de Adamantina, iniciada às 9h, presidida pela juíza de direito Ruth Duarte Menegatti. A acusação foi feita pelo promotor Marlon Robert de Sales, tendo como assistente a advogada Juliana Squizatto da Rocha. A defesa do réu Jorge Marcelo Barreto foi realizada pelo advogado Cid Santos. Já a defesa do réu Rafael da Silva Firmino foi realizada pelo advogado Rodrigo Aparecido Fazan.\nDepuseram três testemunhas: a irmã e a mãe da vítima, e um rapaz que estava no local do crime, amigo das duas as irmãs. Todos prestaram declarações iniciais à juíza e depois à acusação e aos advogados de defesa. A irmã e a mãe se emocionaram durante as declarações.\nEm seguida, ocorreu o interrogatório dos dois réus. Jorge Marcelo Barreto, que desferiu o golpe fatal, foi ouvido primeiro, sem a presença do comparsa, Rafael da Silva Firmino, que levou Jorge de carro até o local do crime. Jorge, réu confesso, argumentou no sentido de tentar inocentar o parceiro, alegando que o mesmo apenas teria dado a carona e ficou sabendo do crime somente depois do ocorrido, no momento do trajeto entre o local do crime e Osvaldo Cruz.\nDurante o depoimento de Jorge, Rafael foi retirado do plenário e retornou depois, quando então foi ouvido e deu sua versão para o caso. Nas duas situações, os dois acusados foram confrontados pela acusação, quando o promotor identificou versões ditas pela dupla que divergiam dos depoimentos contidos no inquérito policial, assinados por ambos.\nDepois o tribunal do júri entrou em recesso por carca de uma hora, às 11h30, para almoço, sendo os trabalhos retomados após esse intervalo.\nNo período da tarde ocorreram os debates com a participação da acusação e defesa, que se alongaram com réplica e tréplica, até às 16h55. As discussões se concentraram nos apontamentos feitos pelo promotor, questionados depois pela defesa, abrindo espaço para a réplica da promotoria e tréplica pelos advogados. O processo, no judiciário, tem cerca de 700 páginas.\nCondenações em regime fechado\nNa sequência os jurados se dirigiram à sala secreta, onde responderam aos quesitos de materialidade e qualificadores do crime, sobre cada um dos acusados. Depois, no retorno ao plenário, a juíza Ruth Duarte Menegatti anunciou o reconhecimento dos crimes atribuídos aos réus: homicídio qualificado – por motivo fútil, mediante surpresa que dificultou a defesa da vítima – e contra mulher por razões da condição de sexo feminino (feminicídio). Além das qualificadores, um agravante também foi reconhecido, pelo cometimento do crime diante do filho da vítima. Depois, a juíza proferiu a sentença de determinou os encaminhamentos de praxe.\nJorge Marcelo Barreto, que desferiu o golpe fatal, com canivete, que matou a ex-companheira, foi condenado a 22 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão, em regime fechado.\nRafael da Silva Firmino, arrolado como partícipe, por ter dado carona ao amigo até o local do crime, e depois levado ele para Osvaldo Cruz, foi condenado pelos qualificadores semelhantes, porém atribuída culpabilidade menor, que resultou em pena de 10 anos e 8 meses de reclusão, também em regime fechado.\nOs dois rapazes estão presos há dois anos e meio, desde 12 de setembro de 2019, dois dias após o crime. Agora, retornam ao sistema penitenciário para o cumprimento restante da pena. Presos, poderão recorrer da decisão.\nA Polícia Civil prendeu oito pessoas em uma operação de combate à criminalidade nesta terça-feira (15) em cidades do centro-oeste paulista. A ação foi feita…\nPolícia Militar de Osvaldo Cruz registra ocorrência de porte de entorpecente em lanchonete\nO fato se deu em uma lanchonete localizada na Av. Brasil, nesta sexta-feira, 15. Após denúncia via Copom de comércio e uso de drogas em…\nO Governador João Doria anunciou, nesta quinta-feira (5), a compra de 105 novas viaturas da Polícia Civil do Estado de São Paulo. Ao todo, serão…\nPolícia Civil de Adamantina prende casal de estelionatários\nNa tarde desta terça-feira, 10 de agosto, Policiais Civis da Delegacia de Investigações Gerais – DIG, da Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes – DISE, e…


Blog Wilton Lima: ELEIÇÕES 2020: Profissionais da educação têm até quinta-feira para solicitar desincompatibilização\nELEIÇÕES 2020: Profissionais da educação têm até quinta-feira para solicitar desincompatibilização\nTermina nesta quinta-feira (4), o prazo para que profissionais da educação solicitem a desincompatibilização de cargo público ocupado, para fins de registro de candidatura para as próximas eleições.\nOs interessados (professores, gestores, servidores educacionais) em concorrer a cargos eletivos referentes às Eleições Municipais, em outubro, devem afastar-se de suas funções administrativas nas instituições públicas atendendo à legislação eleitoral que rege o prazo de três meses, anteriores ao primeiro turno das eleições, para desincompatibilização, sob pena de impugnação e posterior cassação pela Justiça Eleitoral do registro de candidatura ou mandato eletivo.\nTendo em vista as restrições impostas pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) disponibiliza canais de atendimento eletrônico para os quais os interessados devem encaminhar a documentação exigida pela Justiça Eleitoral para o processo de solicitação de afastamento.\nOs documentos necessários para a solicitação de afastamento devem ser encaminhados, digitalizados e em imagens legíveis, para o e-mail:\nafastamentoeleicao2020@adm.ma.gov.br, ou ainda para o número de WhatsApp: (98) 99148-5306.\nCabe destacar que, caso o servidor não consiga fazer sua solicitação pelos canais eletrônicos, poderá procurar o Protocolo da Seduc ou da Unidade Regional de Educação (URE) de sua jurisdição, para seguir com a entrega física da documentação, atendendo rigorosamente as medidas sanitárias de prevenção à Covid-19. Portanto, não será permitida, em qualquer hipótese, aglomerações e todos deverão cumprir todas as medidas de segurança necessárias, como uso obrigatório de máscaras, higienização das mãos e distanciamento mínimo de 2 metros.\n– Registro da candidatura (se já houver).


Emendas inconstitucionais - Boletim Jurídico\nII. ORIGEM DA CONSTITUIÇÃO E O PODER CONSTITUINTE.\nIII. O PROCESSO LEGISLATIVO.\nIV. EMENDAS INCONSTITUCIONAIS.\nNão há sociedade sem ordem e nem ordem sem normatividade, porque esta é o espelho daquela (2). A normatividade, tal como ela é concebida juridicamente, provêm da cultura humana, como um dos elementos do fenômeno sócio-cultural, em sua totalidade, que dá sentido a uma conduta (lícita ou ilícita) prenhe de sentido, que é o objeto de sua interpretação por parte dos exegetas, seja esse sentido visto pelo prisma dos valores, da vontade do legislador (mens legislatoris), das reais necessidades sociais ou da vontade popular.\nEm sua teoria tridimensional do direito MIGUEL REALE(3) ensina que o direito é a unidade constituída de fato, valor e norma. Como o fato social é pluridimensional, as transformações do direito (como normatividade), para adequá-lo às modificações da sociedade, ressaltam a sua natureza social, notadamente se essas modificações são decorrentes dos costumes, das decisões judiciais e dos ensinamentos doutrinários, por mais que essas modificações custem a se processar numa sociedade, ante a natureza conservadora do seu povo.\nAs normas jurídicas, classificadas quanto ao grau de seu conteúdo, podem, em razão de suas funções, serem subdivididas, dada a força de seu conteúdo, como lei ordinária, lei complementar e lei constitucional, tendo esta, em razão de sua aplicabilidade, normas consideradas como auto-aplicáveis (self-executing) e normas regulamentáveis (not self-executing ou not self-acting).\nDestas normas jurídicas, a lei constitucional é, na lição de PINTO FERREIRA(4), "...uma pedra angular, em que assenta o edifício do moderno direito político", ante o princípio da sua supremacia. Esta supremacia é distinguida na doutrina como supremacia material e supremacia formal.\nA supremacia formal, só é concebível, do ponto de vista jurídico, quando se apóia na regra da rigidez, da qual é o primeiro e principal corolário. É o ensinamento de JOSÉ AFONSO DA SILVA(5).\nCitando BURDEAU, JOSÉ AFONSO DA SILVA(6) considera que a previsão de um modo especial de revisão constitucional dá nascimento à distinção de duas categorias de leis: as leis ordinárias e as leis constitucionais; a estas, ele acrescenta mais uma: as leis complementares.\nA elaboração do ordenamento jurídico deve conformar-se com as normas emanadas da Constituição, ante o princípio da supremacia constitucional, do qual resulta a compatibilidade vertical da normatividade inferior com as de grau superior, sob pena de - assim não se conformando - serem retiradas do mundo jurídico, sob a eiva da inconstitucionalidade, ou da ilegalidade. Qualquer regramento infraconstitucional - ou até mesmo aquele que vise a modificar a Constituição - deve obedecer a regras previamente estabelecidas pela lei suprema de um país. A incompatibilidade da produção legislativa com as normas e princípios constitucionais leva-nos a considerá-la como inconstitucional, na medida em que não são observados certos regramentos formais ou materiais - estes, também chamados de conteúdo.\nO festejado mestre de direito constitucional JOSÉ AFONSO DA SILVA(7), é lapidar acerca desse entendimento:\n"Essa incompatibilidade vertical de normas inferiores (leis, decretos, etc.) com a constituição é o que, tecnicamente, se chama inconstitucionalidade das leis ou dos atos do Poder Público, e que se manifesta sob dois aspectos: (a) formalmente, quando tais normas são formadas por autoridades incompetentes ou em desacordo com formalidades ou procedimentos estabelecidos pela constituição; (b) materialmente, quando o conteúdo de tais leis ou atos contraria preceito ou princípio da constituição.\nEssa incompatibilidade não pode perdurar, porque contrasta com o princípio da coerência e harmonia das normas do ordenamento jurídico, entendido, por isso mesmo, como reunião de normas vinculadas entre si por uma fundamentação unitária."\nAssim, o constituinte originário previu a modificação da Constituição brasileira de 88, através de um procedimento formal a ser deflagrado por um quorum qualificado dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal; pelo Presidente da República ou por mais da metade das Assembléias Legislativas dos Estados-membros, através da maioria de seus membros (CF., art. 60, incs. I. II e III), chamado de reforma constitucional.\nOutro processo de mudança constitucional é lecionado, entre nós, por J. H. MEIRELLES TEIXEIRA(8), ANNA CÂNDIDA DA CUNHA FERRAZ(9) e por UADI LAMÊGO BULOS(10), chamado de mutação constitucional, que não deixa de ser um procedimento informal de mudança de normas constitucionais de constituições rígidas, como a nossa, sem que, necessariamente, o constituinte derivado seja chamado a dele participar.\nDesses processos, um vai nos interessar de perto ao desenvolvimento deste estudo, que é o da reforma constitucional, por depender diretamente de procedimentos a serem obedecidos pelo legislador constitucional reformador, ditados pelo legislador constituinte originário, às mudanças formais a serem operadas em nossa Carta Magna.\nDentre as consequências e noções da rigidez de nossa Constituição podemos destacar três, das cinco citadas por MEIRELLES TEIXEIRA(11): (a) distinção entre Poder Constituinte e poderes constituídos; (b) supremacia da Constituição e hierarquia das normas; e (c) noção de inconstitucionalidade de leis e de atos do Poder Público.\nPODER CONSTITUINTE E PODER LEGISLATIVO CONSTITUÍDO OU PODER CONSTITUINTE DERIVADO OU REFORMADOR\nComo prelecionava HAURIOU o Poder Legislativo Fundador, exercendo a sua atividade normativa de primeiro grau, ao fixar os fundamentos do Estado e da ordem jurídica e social, numa Constituição escrita, delega ao Poder Legislativo ordinário a função reformadora da ordem constitucional, naquelas normas que ele não "granizou". Extrapolar dessa competência derivada é incorrer em inconstitucionalidade formal e, dependendo do assunto tratado na norma, material.\nNormalmente, o constituinte derivado quando incorre em uma inconstitucionalidade formal, ele também comete uma inconstitucionalidade material, porque, ao extrapolar da competência que lhe foi outorgada originariamente, ele procura compensar com a materialidade da norma a eiva da inconstitucionalidade formal de que a revestiu.\nA limitação imposta pela própria Constituição outorgada pelo constituinte originário o impede de modificar a sua competência derivada, daí por que, ao desviar-se desse seu mister, a sua obra torna-se nula de pleno direito.\nSUPREMACIA CONSTITUCIONAL SOBRE AS NORMAS DELA DERIVADAS\nNos países que adotam o sistema de Constituição rígida, como o nosso, a Constituição sobreleva-se acima das normas ordinárias ou infraconstitucionais, aqui entendidas aquelas que lhe dão complementaridade, quer sejam elas leis complementares à Constituição ou mesmo leis ordinárias que a complemente.\nO nosso ordenamento jurídico tem previsibilidade constitucional albergada na Seção VIII, do Capítulo I, do Título IV, da Constituição Federal de 1988, que trata da Organização dos Poderes e prevê o processo legislativo em seu art. 59 usque 69.\nTodas as normas infraconstitucionais - e aquelas que irão operar as mudanças formais do conteúdo constitucional - têm a sua fonte na Constituição. Assim, por lei, em sentido formal, em nosso sistema jurídico, entendemos como sendo as emendas à Constituição, as leis complementares, as leis ordinárias, as leis delegadas, as medidas provisórias (estas com validade de 30 dias, se não forem convoladas em lei), os decretos legislativos e as resoluções (de ambas as Casas integrantes do Congresso Nacional).\nA elaboração, redação, alteração e consolidação da legislação, segue ordenamento próprio, previsto na Lei Complementar nº 95, de 1998, à qual o legislador está jungido umbilicalmente, no processo legislativo.\nAssim temos que, as emendas à Constituição devem tratar, única e exclusivamente, das modificações a serem processadas no corpo do texto constitucional, sendo defeso ao constituinte derivado tratar de matéria estranha ou correlata às modificações que forem previstas na emenda constitucional, em dispositivos outros que não os emendatórios da Carta Política, em um rabilonguismo desacerbado, em âmbito material diverso da sua finalidade constitucional.\nEsse corolário da rigidez constitucional deriva do fato de ser a própria Constituição quem cria os órgãos elaboradores das normas inferiores e de sua modificação - Poder Legislativo ordinário e Poder Constituinte derivado - (CF/88, Título IV, Capítulo I - Do Poder Legislativo); de quem estabelece rigidamente o processo legislativo ao qual deverá ater-se o Poder Legislativo(CF/88, Título IV, Capítulo I, Seção VIII); de quem delimita expressamente as matérias a serem tratadas através de lei complementar (e.g.: CF, arts. 25, §3º, 59, P.Ún.) e as que devem ser tratadas através de lei ordinária, tanto pela União, como pelos Estados, municípios e Distrito Federal; e de quem estabelece limites permissivos ou proibitivos ao legislador ordinário.\nINCONSTITUCIONALIDADE DE LEIS E ATOS DO PODER PÚBLICO\nO zelo pela guarda das leis e da Constituição brasileira é da competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios (Cf., art. 23, I, initio), sendo que esta, deve ser exercitada diretamente através de ação de inconstitucionalidade, perante o Supremo Tribunal Federal, a ser proposta diretamente pelo Presidente da República, Mesa do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, Partido político com representação no Congresso Nacional, pelo Procurador-Geral da República, Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por confederação sindical ou entidade de classe de âmbito nacional (a nível de União); a nível de Estado, através da Mesa de Assembléia Legislativa ou de Governador de Estado (CF., art. 103, incs. I a IX). Os demais entes federativos (Distrito Federal e municípios), deverão exercitar essa prerrogativa indiretamente através de um dos órgãos acima discriminados, preferencialmente, através do Procurador-Geral da República.\nO princípio da legalidade a que está submisso o Poder Público não permite que haja arbitrariedade por parte de qualquer ente que dele faça parte, sob pena de ferir-se de morte o Estado Democrático de Direito e a segurança jurídica - government of laws, not of men (governo de leis, não de homens).\nJ. H. MEIRELLES TEIXEIRA(12) discorrendo sobre esse princípio acha que a Constituição, apesar da sua supremacia sobre o ordenamento jurídico positivado, encontra-se vulnerável a violações, quer seja por parte do legislador ordinário como das próprias autoridades da Administração Pública, daí por que concorda com DUVERGER que assinala ser necessário que a constitucionalidade das leis seja juridicamente verificada através de um controle da constitucionalidade das leis e dos atos do Poder Público que, em última instância, devem ser escritos, e conforme o ordenamento jurídico vigente.\nPara que isso aconteça, é necessário que a própria Constituição organize uma técnica especial para a sua incolumidade, através de um sistema de órgãos e normas que a mantenham inalterável, fora daquele processo de modificação nela previsto, que o legislador constituinte originário previu.\nAssim, o Supremo Tribunal Federal tem a competência precípua de ser o seu guardião, processando e julgando, originariamente, a ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal ou estadual.\nTanto na Ciência Política como na Ciência do Direito, a palavra Constituição encontra os mais diversos significados, que não vem ao caso serem aqui discorridos para o entendimento deste nosso estudo. O que nos interessa de perto é saber que a vontade de uma povo, politicamente organizado, deve ser estatuída de maneira que haja uma segurança jurídica no relacionamento populacional (civil) e entre eles e os seus governantes (administrativo) para que não impere a anarquia.\nDesde a politéia (normas de organização política) e das nómoi (normas gerais, regras) gregas, distinguidas por Aristóteles, até o estabelecimento de uma ordem normativa fundamental romana (rem publicam constituere) a "Constituição" sempre foi a "lei fundamental" de uma Nação, que só poderia ser modificada por magistrados altamente qualificados ou extraordinariamente designados.\nQuer tenha sido elaborada através de pacto, tratado, ou acordo entre o rei e o reino, ou mesmo escrita pelo exercício do poder constituinte, diretamente outorgado pelo povo, a Constituição sempre foi alçada à condição de lex mater, lei fundamental, lex legum, a cujos ditames estão sujeitos governantes e governados, que, no Estado Democrático de Direito, jamais deve ser violada, segundo o princípio democrático de sua gênese.\nHoje, exercitando o princípio democrático da escolha de seus governantes, o povo politicamente organizado delega atribuições a representantes seus para traçarem regras fundamentais do momento político existente naquela oportunidade, com vistas a que suas normas tenham efetividade, e que desmandos observados anteriormente não venham a se repetir futuramente naquele Estado.\nEstes representantes populares, que denominamos constituintes, intervém na organização política existente para outorgar uma Constituição, para ab-rogar uma outra já existente, ou modificá-la - segundo ela mesma o permita - a fim de traçar-lhe novo perfil organizacional, que irá dirigir a Nação daí em diante. A ab-rogação reclamará nova intervenção do Poder Constituinte, a modificação não; esta poderá processar-se através do Poder Legislativo instituído pela própria Constituição, ao qual denominamos Poder Constituinte derivado, ou de reforma.\nNada obstante essa outorga popular exclusiva ao constituinte para dar-lhes um documento supremo, quase permanente, este, traçando normas e regramentos que achou por bem estabelecer, delega atribuições ao Poder Legislativo que ele criou, para modificar a Constituição, tendo em vista que a sua previsibilidade futura é quase nenhuma ou, quando muito, suficiente para o ordenamento jurídico de algumas décadas, ante a dinâmica da realidade política.\nAssim foi no Brasil até os nosso dias, a evolução político-constitucional elaborou 6 Cartas Políticas (a par da Emenda Constitucional nº 1, de 1969) inaugurada com a outorgar da Carta Imperial de 1824, seguindo a Republicana de 1891, a Revolucionária de 1934, a do Estado Novo de 1946, a do Movimento Militar de 1967 - e sua EC 1/69 - e, finalmente, a Constituição Cidadã de 1988, com as modificações nela introduzidas pelas 6 EC de revisão e as 20 EC seguintes, até agora.\nAo estabelecer para o constituinte derivado (ou legislador ordinário) o processo de modificação da Constituição, o constituinte originário deixou expresso como fazê-lo, sob pena de tornarem-se, essas modificações, nulas de pleno direito, com efeitos ex tunc (desde então).\nA previsibilidade constitucional do processo legislativo está albergado, em nossa atual Carta Política, nos arts. 59 e ss., constituindo-se, em numerus clausus, na elaboração de emendas à Constituição, leis complementares à Constituição, leis ordinárias, leis delegadas, medidas provisórias, decretos legislativos e resoluções.\nA par dessa previsibilidade de produção normativa, a Lei Complementar nº 95, de 1998, veio dispor sobre a elaboração, redação, alteração e consolidação das leis, entendidas estas, aqui, como lei em sentido formal.\nPara um melhor entendimento do nosso estudo, podemos dividir, didaticamente, o processo legislativo em 4 grupos de produção legislativa: I) emendas constitucionais; II) leis complementares e leis ordinárias; III) leis delegadas e medidas provisórias; e IV) decretos legislativos e resoluções.\nOs decretos legislativos e resoluções são atos normativos que tratam de matérias da exclusiva competência do Poder Legislativo, destinando-se, os decretos legislativos, a regular matérias que não necessitem da sanção governamental, mas que têm força de "lei", enquanto que as resoluções destinam-se a regular matéria de caráter político, administrativo ou normativo que é dado única e exclusivamente ao Poder Legislativo deliberar e aprovar.\nAs leis delegadas e as medidas provisórias são atos normativos a serem elaborados pelo Chefe do Poder Executivo, vedando-se, nas primeiras, a delegação dos atos de competência exclusiva do Poder Legislativo e aquelas reservadas à lei complementar; já as medidas provisórias, só têm força de lei nos primeiros 30 dias seguintes à sua edição, perdendo a sua eficácia plena se não forem convertidas em lei pelo Congresso Nacional, dentro desse prazo.\nÉ de se notar que no grupo dos decretos legislativos e resoluções a iniciativa e promulgação é privativa do Poder Legislativo, enquanto que no grupo de medidas provisórias e leis delegadas a iniciativa é privativa do Chefe do Poder Executivo, com promulgação do Poder Legislativo.\nNo grupo II, que incluímos as leis complementares e as leis ordinárias, podemos distinguir, basicamente, essa produção legislativa pelo conteúdo da matéria nelas tratadas, assim como no quorum para a sua aprovação.\nDestarte, quanto ao conteúdo, as leis complementares tratam das matérias para as quais o legislador constituinte originário determinou expressamente que assim fossem legisladas, e.g., CF., arts. 18, § 3º, in fine e 22, P. Ún.; enquanto que, naquelas normas não auto-executáveis, que ele achou por bem serem reguladas pela legislação ordinária, ele apenas se referiu como "a lei..." ou "...na forma da lei" ou, ainda, empregando simplesmente o vocábulo "lei", para que o legislador ordinário complementasse aquela norma, dando-lhe executoriedade.\nEnquanto que na lei ordinária o quorum é simples (metade mais um) dos membros da Casa Legislativa, na lei complementar o quorum é qualificado, ou seja, necessita da maioria absoluta dos membros do Poder Legislativo para a sua aprovação, dado o grau de interesse da matéria não ser tratada sem a concorrência daquele número de integrantes do legislativo.\nTodo o processo legislativo tem a sua fonte na Constituição, o que torna comum e sem hierarquia os atos normativos daí decorrentes. O que os diferencia uns dos outros são as fases e os procedimentos necessários à produção legislativa.\nAssim, temos atos normativos que variam quanto a iniciativa; quanto à discussão; quanto à votação e quanto à sanção e promulgação.\nQuanto à iniciativa nós temos atos privativos o Chefe do Poder Executivo; da Mesa do Poder Legislativo; do Pleno do Poder Judiciário e dos Tribunais de Contas. Os atos normativos não previstos constitucionalmente como privativos desses entes políticos são considerados promíscuos ou concorrentes, tal como acontece com os projetos de lei ordinária.\nQuanto à discussão, a nível federal, teremos atos normativos que serão submetidos à deliberação somente da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, ou de ambas as Casas Legislativas reunidas (Congresso Nacional), em duas, ou em uma única discussão. Normalmente, essas matérias dizem respeito à competência exclusiva do Poder Legislativo, tais como, e.g., as dos arts. 49, 51 e 52, da CF/88.\nQuanto à votação, teremos os atos normativos submetidos à aprovação de quorum qualificado (leis complementares) e matérias que não exigem quorum qualificado (leis ordinárias, decretos legislativos, resoluções, etc.), como já visto.\nFinalmente, quanto à sanção e promulgação, teremos atos normativos que seguem à sanção e promulgação do Chefe do Poder Executivo, e atos normativos que dispensam a sanção e promulgação daquela autoridade, sendo promulgados pela Mesa do Poder Legislativo, como é o caso, e.g., dos decretos legislativos, resoluções e leis delegadas.\nComo visto, as matérias tratadas em atos normativos previstos dentro da produção legislativa constitucional (processo legislativo) têm a sua previsibilidade material e formal (ou processual) em âmbito da própria Constituição, por uma delegação do Poder Constituinte originário ao Poder Constituinte derivado.\nPara o desenvolvimento do nosso trabalho, interessa-nos o âmbito material a ser tratado em sede de emenda constitucional, que o legislador constituinte originário previu como um processo de modificação, única e exclusivamente, do texto constitucional, sem que nela fosse permitido tratar de outro ou qualquer assunto correlato à finalidade a que se destina essa produção de ato normativo.\nDo mesmo jeito que as matérias a serem tratadas em lei complementar não podem ser tratadas em sede de lei ordinária (e vice-versa), assim também as matérias a serem tratadas por lei ordinária ou lei complementar não pode ser tratadas em sede de emenda constitucional.\nA diferença entre esses atos normativos reside no âmbito material e no quorum predeterminado constitucionalmente para essas produções legislativas. Quando o constituinte originário quis, deixou expressamente designado o âmbito material das leis complementares. Assim como os da emenda constitucional.\nCELSO BASTOS(13), ao tratar das espécies normativas, a serem elaboradas de acordo com a previsibilidade constitucional, assim se manifesta:\n"Não existe hierarquia entre as espécies normativas elencadas no art. 59 da Constituição Federal. Com exceção das Emendas, todas as demais espécies se situam no mesmo plano.\nO que distingue uma espécie normativa da outra são certos aspectos na elaboração e o campo de atuação de cada uma delas.\nDe forma que, se cada uma das espécies tem o seu campo próprio de atuação, não há falar em hierarquia. Qualquer contradição entre essas espécies normativas será sempre por invasão de competência de uma pela outra. Se uma espécie invadir o campo de atuação de outra, estará ofendendo diretamente a Constituição. Será inconstitucional."\nAo excetuar as emendas constitucionais do plano normativo previsto constitucionalmente, os constitucionalistas admitem que esse tipo de norma presta-se, única e tão-somente, à modificação do texto constitucional, sem que regulamente a sua modificação, descendo a conteúdo normativo ordinário.\nPara que entendamos perfeitamente esta lição, recorremos aos ensinamentos de outro não menos renomado doutor em direito constitucional da PUC, Prof. MICHEL TEMER(14), e atual Presidente da Câmara dos Deputados. Eis o que preleciona, a respeito, o constituinte derivado:\n"(...) o constituinte estabelece documento que é sintético. São as sumas, são as vigas mestras do sistema. O desdobramento para o cumprimento da Constituição deve ser observado pelo legislador infraconstitucional. Portanto, num sentido amplo, todas as leis, todas as espécies normativas são complementares à Constituição. Isto é, se os limites constitucionais não forem obedecidos, não podem ingressar no sistema. Assim, quando se diz complementar - em sentido lato - significa desdobramento de norma constitucional.\nMas o constituinte criou espécie determinada e a rotulou de lei complementar."\nComo bem assinala MEIRELLES TEIXEIRA(15):\n"Qualquer desvio, do legislador ordinário, destes como de outros limites negativos ou positivos, estabelecidos pela Constituição, equivalerá a um vício de inconstitucionalidade da lei, ou do ato da Administração, eventualmente baseado nessa lei inconstitucional."\n"Determinando, destarte, limites rigorosos à ação dos próprios Parlamentos, bem como da Administração, a Constituição rígida reforça o princípio da legalidade, erigindo-se numa superlegalidade, ou numa legalidade reforçada, na expressão de Barthélemy-Duez, que coloca as normas e soluções constitucionais acima da instabilidade política, da inconstância, das paixões e dos interesses do momento, ou mesmo da ação meramente irrefletida ou apressada do legislador ordinário, erigindo-se como já reconhecia Duguit, "em proteção poderosa em favor do indivíduo, contra o arbítrio legislativo, sob a condição indispensável de que existam tribunais fortemente organizados, cuja independência e capacidade estejam acima de toda suspeita e que tenham o poder de recusar-se a aplicar toda e qualquer lei que reputem contrária à Constituição".\nRecentemente - à semelhança do que já vinha fazendo com o beneplácito de todos, o constituinte derivado achou por bem dispor, nas Emendas Constitucionais nºs. 19 e 20, de dispositivos complementares às emendas propostas ao corpo da Carta Política Federal, minudenciando os assuntos ali contidos e modificadores do texto constitucional.\nTal prática vem se verificando desde a EC nº 2, de 1992, que dispôs sobre o plebiscito previsto no art. 2º do ADCT e realizado a 21 de abril do ano seguinte, tratando, em sede de emenda constitucional, de matéria infensa ao seu objetivo, e tratável a nível de legislação infraconstitucional regulamentadora do assunto.\nPior, nota-se que apesar de ter sido modificada a data da realização daquele exercício constitucional de cidadania para o dia 21 de abril de 1973, o texto constitucional permaneceu inalterado, prevendo o dia 7 de setembro de 1993, como aquele para a realização da consulta plebiscitária, sem que a EC nº 2, de 1992, o modificasse formal e substancialmente, regulando, em §§ o único artigo com que foi editada, constituindo-se numa verdadeira aberração legislativa.\nFoi assim, também, com a de nº 3/93, regulamentando nos artigos 2º ao 5º, a matéria tratada materialmente por aquele espécie normativa, e com a de nº 17/97, nos arts. 3º ao 5o, nesta, inclusive, retroagindo os efeitos de sua aplicabilidade, ao tratar do Fundo Social de Emergência, a ser previsto na lei orçamentária da União.\nOra, essas "caudas" legislativas inseridas nas "emendas constitucionais", sempre trarão sérios prejuízos aos administrados, assim como aos entes federativos da República, na medida em que estes arcarão com as despesas de um sistema imposto de fora para dentro.\nExemplo desse prejuízo é o que advirá com a aplicabilidade do disposto no art. 6º, da EC 20/98, com a fixação da alíquota de contribuição do Poder Público semelhante à da contribuição da iniciativa privada.\nAssim, o lapidar ensinamento do mestre JOSÉ AFONSO DA SILVA(16) é no sentido de que:\n"Toda modificação constitucional, feita com desrespeito do procedimento especial estabelecido (iniciativa, votação, quorum, etc.) ou de preceito que não possa ser objeto de emenda, padecerá de vício de inconstitucionalidade formal ou material, conforme o caso, e assim ficará sujeita ao controle de constitucionalidade pelo Judiciário, tal como se dá com as leis ordinárias."\nÉ de se entender aqui que os preceitos excluídos das modificações a serem processadas no texto constitucional, por intermédio de "emendas" não serão somente aqueles vedados pelo § 4º do art. 60, da al Carta Política, mas sim, também, toda matéria estranha à sede dessa produção legislativa, daí porque podemos concluir que toda emenda constitucional que inclua no seu conteúdo disposições de legislação infraconstitucional regulamentando o mérito do texto a ser modificado, padece da eiva de inconstitucionalidade material e formal. Material porque estabelece dispositivos regulamentadores não inseridos no texto constitucional; e formal porque trata de matéria regulamentadora cujo quorum não é o qualificado para ser tratado em sede de emenda constitucional, previsto constitucionalmente pelo constituinte originário.\nOra, se toda norma contida nos "direitos e garantias individuais" do Título II, que trata DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS da Carta Política de 88 (arts. 5º ao 17), está albergada pela sua intocabilidade via emenda constitucional - segundo previsibilidade do art. 60, § 4º, IV, do corpo permanente da Lei Fundamental - por que então o rabilongo art. 3º, assegurou o direito adquirido daqueles que já haviam completado o tempo necessário para aposentadoria, com base na legislação infraconstitucional anterior à edição do "emendão", se este já está assegurado pelo disposto no art. 5º, XXXVI, da Constituição ?\nObviamente foi para dar a impressão, aos desavisados, de que as normas contidas no texto excedente às emendas propostas teriam força constitucional, quando, na realidade, não as têm.\nAliás, diga-se de passagem, que esse texto resultou de "emenda aglutinativa" aprovada pela Câmara dos Deputados e reafirmada pelo Senado da República, depois de ter sido rejeitada pela Câmara Popular.\nEm seu voto, como Relator, na ADIn nº 466, o Ministro CELSO DE MELLO, assim deixou consignado:\n"Emendas à Constituição - que não são normas constitucionais originárias - podem, assim, incidir, elas próprias, no vício da inconstitucionalidade, configurado pela inobservância de limitações jurídicas superiormente estabelecidas no texto constitucional por deliberação do órgão exercente das funções constituintes primárias ou originárias".\nPrelecionando acerca da observância do processo legislativo, MANOEL GONÇALVES FERREIRA FILHO(17) não descura a possibilidade do seu controle jurisdicional dizendo que "(...) A violação de preceito constitucional, mesmo de caráter estritamente formal, importa em inconstitucionalidade, e, portanto, seguindo a doutrina clássica, em nulidade do ato violador."\nQualquer administrado, pessoa jurídica de direito público ou ente federativo, que se ache atingido, em seus direitos ou prerrogativas, pelas normas "caudalosas" contidas em emendas constitucionais, poderá recorrer ao Poder Judiciário para que seja restabelecido o seu direito, tentado subtrair por força da pior ditadura que pode existir, que é a ditadura do direito.\nOs prepotentes e arbitrários, que se julgam acima da Constituição e das leis, pretendem escravizar o povo através da arma que o próprio povo lhes outorgou - que é o de legislar em seu benefício, sem quebrar a segurança jurídica. Quebrada a segurança jurídica, restará somente desestabilizar o Judiciário para que se termine com o último escudo contra os golpes que eles nos intentarem.\n2. Daniel Coelho de Souza, Int. à Ciência do Direito, Saraiva, 5ª ed., 1988, p. 47.\n3. Princípios Gerais do Direito Constitucional Moderno, p. 60.\n4. Curso de Direito Constitucional Positivo, 15ª ed., 1998, Malheiros.\n5. Ob. cit. p. 48.\n6. Aplicabilidade das normas constitucionais, p. 32 (Ob. cit. nota de rodapé).\n7. Ob. cit. p. 49.\n8. Curso de Direito Constitucional, Forense Universitária, 1a ed., 1991.\n9. Processos informais de mudança da constituição, Max Limonad, 1986.\n10. Mutação constitucional, Saraiva, 1997.\n11. Ob. cit., p. 115.\n12. Ob. cit. p. 127.\n13. Curso de Direito Constitucional, Saraiva, 18a ed., 1997, p. 355.\n14. Elementos de Direito Constitucional, RT, 7ª ed., p. 149.\nAdvogado e Técnico em Assessoramento da Assembléia Legislativa do Estado do Pará.\nInserido em 08/06/2002\nCódigo da publicação: 16\nEste artigo já foi acessado 15848 vezes.\nMARTÍNEZ, José Mª. Emendas inconstitucionais. Boletim Jurídico, Uberaba/MG, a. 1, no 1. Disponível em: <https://www.boletimjuridico.com.br/ doutrina/artigo/16/emendas-inconstitucionais> Acesso em: 14 nov. 2019.


Neopensador: Villa deixa gostinho de ‘Espanha de verdade’ em vitória sobre a Austrália.\nAos gritos de ‘Ole, ole, ole ole, Aussie, Aussie’ os times entraram em campo para escreveram seu último capítulo na competição. Logo após o apito inicial, ficou claro o panorama da partida, com a Espanha tocando bola em seu estilo tiki-taka e a Austrália marcando pressão, tentando se superar na base da força e da vontade. Aos quatro minutos, Taggart foi lançado, mas Reina protegeu bem a saída.\nEmbora pudessem valer para os dois lados, os gritos de ‘Eliminados’ que ecoavam no estádio eram direcionados para a Roja, que tinha muita dificuldade de sair para o jogo. Enquanto isso, os australianos tinham sua própria versão do tiki-taka e rodavam a bola, esperando por um espaço. Aos 16 minutos, Iniesta tentou resolver sozinho, as foi travado antes de chegar à área.\nPostado por Amadeu Guedes às 17:18


Sonic 3: Ice Cap Zone (as origens da música) - Conversa Geral - Fórum Gaming Portugal\nSonic 3: Ice Cap Zone (as origens da música)\nA música da "Ice Cap Zone" do Sonic 3 é sobejamente conhecida pelos grandes fãs de videojogos. Ela é uma composição sublime que fica no ouvido mas tu conheces as suas origens?\nA música vem da mente de Brad Buxer, um teclista americano que trabalhou com alguns dos artistas mais famosos da história do entretenimento. Do seu trabalho destaca-se sobretudo a colaboração com o "rei do pop" Michael Jackson e curiosamente os dois estiveram envolvidos na criação da banda sonora do Sonic 3, muito embora Jackson acabasse por nunca ter sido creditado pelo trabalho devido às limitações do chip de som da Mega Drive que não agradaram o cantor e que fizeram com que ele abandonasse o projecto.\nMas vamos ao que interessa que é a música da "Ice Cap Zone". The Jetsons foi o nome de uma banda criada no início dos anos 80 da qual Brad Buxer fazia parte e que se destacou pela sua música vanguardista. Hard Times é o nome de uma das suas músicas que acabaram por nunca serem lançadas para o público e que é também a música original da famosa "Ice Cap Zone".\nObviamente Buxer deve ter sido o responsável pela criação desta composição e alguns anos mais tarde decidiu realizar modificações e colocá-la no terceiro título do famoso ouriço azul da SEGA. A música "Hard Times" (1983) pode ser ouvida em baixo e logo a seguir também podem ouvir a música do videojogo.\nHard Times - The Jetsons\nRe: Sonic 3: Ice Cap Zone (as origens da música)\n<< SOOOOOONIC >>


Voos baratos de Lisboa a Salvador\nVoos baratos de Lisboa a Salvador\nEscolha entre LATAM Airlines, TAP Portugal ou Gol Transportes Aéreos para encontrar o melhor preço\nO que deve saber quando viajar para Salvador\nVoos sem escalas em Setembro\n448 €–448 €\nDe 613 € a 640 €\nDe 640 € a 682 €\nDe 682 € a 722 €\nLisboa LISMadrid MADSão Paulo GRUSalvador SSA\nLisboa LISSão Paulo VCPBelo Horizonte CNFSalvador SSA\nLisboa LISSalvador SSA\nsex 22/10 – seg 01/11\nLisboa LISMadrid MADSão Paulo GRULisboa LIS\nsex 22/10 – sex 29/10\nsex 22/10 – sáb 30/10\nqui 04/11 – qui 11/11\nLisboa LISSão Paulo VCPBelo Horizonte CNFLisboa LIS\nqui 04/11 – sáb 13/11\nseg 25/10 – ter 02/11\nOs viajantes normalmente partem de Aeroporto de Lisboa, Lisbon - Oriente, Lisbon - Sete Rios, Lisbon - Campo Pequeno ou de Lisboa - Santa Apolónia quando viajam de Lisboa para Salvador. A distância entre Lisboa e Salvador são 6505 km. As companhias aéreas mais populares para esta rota são a LATAM Airlines, TAP Portugal, Gol Transportes Aéreos, Iberia Airlines e a Azul. Lisboa e Salvador têm 171 voos diretos por semana.\nVoos diretos 15 23 43 24 - 28 38\na TAP Portugal quartas, sextas, e domingos.\nCheck-in para um voo de Lisboa a Salvador\nAzul AZU AD Sim Não\nQuanto tempo demora uma viagem de Lisboa para Salvador?\nUm voo só de ida, sem escalas (direto), entre Lisboa e Salvador demora cerca de 8.6 horas.\nQual é a distância de voo entre Lisboa e Salvador?\nA distância de voo entre Lisboa e Salvador são 6505 km.\nQue companhias aéreas oferecem voos sem escalas (diretos) entre Lisboa e Salvador?\nVárias transportadoras operam voos entre Lisboa e Salvador. A TAP Portugal é uma das companhias aéreas que oferecem voos sem escalas (diretos).\nÉ frequente os viajantes pesquisarem combinações de rotas, como, por exemplo, Salvador e São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Recife, Vitória, Goiânia, Curitiba, Florianópolis, Natal, Porto Alegre, São Luís, João Pessoa, Vitória da Conquista, Londres, Ilhéus, Santiago de Chile, Teresina, Ribeirão Preto.\nÉ possível combinar voos, autocarros e comboios num só itinerário para viajar entre Lisboa e Salvador?\nSim, é possível combinar diferentes meios de transporte entre Lisboa e Salvador graças à nossa tecnologia Virtual Interlining. Quando não se utilizam apenas voos, mas também comboios e autocarros, para viajar entre Lisboa e Salvador, podem surgir novas aventuras. Leia mais sobre a forma como funciona o Virtual Interlining em Kiwi.com Stories.\nQue companhias aéreas voam entre Lisboa e Salvador?\nQual é a melhor altura para viajar entre Lisboa e Salvador?\nQue voos são operados entre Lisboa e Salvador?\nA que horas partem os voos sem escalas (diretos) entre Lisboa e Salvador?\nA que horas chegam os voos sem escalas (diretos) entre Lisboa e Salvador?\nA que horas partem os voos entre Lisboa e Salvador?\nA que horas chegam os voos entre Lisboa e Salvador?\nVoos de Rio de Janeiro para Salvador\nVoos de Belo Horizonte para Salvador\nVoos de Brasília para Salvador\nVoos de Recife para Salvador\nVoos de Vitória para Salvador\nVoos de Goiânia para Salvador\nVoos de Curitiba para Salvador\nVoos de São Luís para Salvador\nVoos de João Pessoa para Salvador\nVoos de Vitória da Conquista para Salvador\nVoos de Santiago de Chile para Salvador\nVoos de Ribeirão Preto para Salvador\nVoos de Porto para Paris\nVoos de Phnom Penh para Siem Reap\nVoos de Lisboa para Bucareste\nVoos de Billund para Porto\nVoos de Minorca para Lisboa\nVoos de Marabá para São Paulo\nVoos de Del Carmen para Cebu\nVoos de Berlim para São Paulo\nVoos de Orã para Porto\nVoos de Dublin para Porto\nEncontre a melhor ligação de Lisboa para Salvador


Produtor de Resident Evil Village deixa a Capcom e vai para Bungie - Espião de Celular Gratis\nHome / Tecnologias / Produtor de Resident Evil Village deixa a Capcom e vai para Bungie\nPeter Fabiano, produtor de Resident Evil 7 e Resident Evil Village, anunciou em seu Twitter que está deixando a Capcom, após 13 anos na casa. Fabiano agora vai para a Bungie, produtora dos games Destiny e também criadora original da série Halo – lá ele vai atuar no como diretor do departamento de produção.\nFabiano foi produtor de Resident Evil durante anos (Imagem: Divulgação/Capcom)\nA saída, ao que parece, foi amigável para todas as partes envolvidas e possivelmente motivada apenas por crescimento profissional. Em sua mensagem, o produtor agradeceu por tudo.\n“É difícil escrever da melhor maneira então vou fazer da mais simples: obrigado a todo mundo da Capcom por me permitir cresceu com vocês ao longo destes 13 anos. Estou grato e vou lembrar dessa experiência para sempre”, disse.\n“Graças a todo mundo que me apoiou dentro e fora do estúdio durante todo esse tempo, assumi um novo cargo na Bungie, para trabalhar com um monte de gente legal e continuar minha jornada”, adicionou o produtor.\nO produtor de Resident Evil\nPeter Fabiano também trabalhou em várias produções na Capcom ao longo destes anos. Ele foi diretor de localização para Resident Evil Revelations e depois assumiu posições de maior destaque na empresa.\nTambém foi o produtor dos remakes de Resident Evil 2 e Resident Evil 3, além de ter sido o modelo para a criação de Peter Walken, um dos personagens de Resident Evil 7. Sem dúvidas um nome importante e relevante que deixa a casa.\nProdutor de Resident Evil Village deixa a Capcom e vai para Bungie Reviewed by MeuSPY on maio 31, 2021 Rating: 5


InícioEsporte Clube BahiaEC BahiaAthletico Paranaense com expressiva vantagem contra o Bahia\nBahia pode encerrar a rodada em 3º lugar\nQuatro jogos abriram a 4ª rodada do Campeonato Brasileiro da Série A. No sábado, três jogos, com apenas dois gols marcados, destaque para o triunfo do Botafogo agora sob o comando do técnico Eduardo Barroca que emplacou a sua terceira vitória consecutiva ao derrotar no clássico carioca o Fluminense. O Grêmio de tantas tradições e conquistas nos últimos tempos segue sofrimento no Brasileirão 2019. Após quatro rodadas o time gaúcho ainda não venceu na competição. No sábado até que dominou as ações ofensivas na maior parte do jogo contra o Corinthians, mas não conseguiu marcar e ficou no empate em 0 a 0, no Itaquerão.\nNeste Domingo pela manha no jogo das 11h, o Flamengo recebeu a Chapecoense e mesmo utilizando de um time reserva venceu pelo placar de 2 x 1 com gols marcados por Vitinho e Lincoln, em partida que contou com 61.023 presentes no Maracanã.\nNo complemento da rodada ainda neste Domingo outros seis jogos acontecem. Destaque para o jogo entre o Athletico Paranaense que acontece às 19h na Arena da Baixada fechando a rodada. Obtendo êxito e se contar com tropeço da concorrência, o Bahia pode encerrar a rodada em terceiro lugar.\nO história não colabora já que é completamente favorável ao adversário. Bahia e Athletico Paranaense se enfrentaram 34 vezes em toda a história. O time paranaense venceu 16, o Bahia oito e houve 10 empates. O Furacão marcou 50 gols e o Tricolor, 34.\nO último encontro entre as equipes aconteceu pelas quartas de final da Copa Sul-Americana de 2018. Jogando na Arena da Baixada, o Bahia venceu por 1 a 0, com gol do zagueiro Douglas Grolli. A partida foi decidida nos pênaltis e o time paranaense venceu por 4 a 1 e avançou de fase. Já pelo Campeonato Brasileiro no mesmo ano, o tricolor de aço foi derrotado pelo placar de 2 x 0.\nAthletico Paranaense x Bahia ao VIVO\nHistórico de Bahia e Athletico Paranaense\nresultado Athletico e Bahia pela 4ª rodada\n17 de junho de 2018 Fellipe Costa Destaques, Esporte Clube Bahia, Notícias 0\nDepois de quase duas semanas de espera, o torcedor tricolor conheceu o nome do mais novo treinador do Esporte Clube Bahia. No entanto, o anúncio que já era esperado, não agradou boa parte da torcida […]\n17 de julho de 2019 Fellipe Costa EC Bahia, Esporte Clube Bahia, Futebol Baiano, Futebol do Nordeste, Notícias 0\nfilm pa netflix du skal se: Most refuge climb initiatives can’t do that. In live, the slant of to the agile renovation projects that taper off…


FOTOPROTECTOR BABY mineral fluid SPF50+ Solar Isdin - Perfumes Club\nInício › Isdin › Solar Isdin › Faciais Isdin › FOTOPROTECTOR BABY mineral fluid SPF50+\nFluido mineral FOTOPROTETOR BEBÊ SPF50 + da ISDIN , altíssima proteção UVA / UVB FPS 50+ HE-VL e IR-A. Proteção contra radiação UV indireta Adequado para bebês +0 meses. Filtros 100% minerais para o rosto e o corpo. Absorção imediata. Muito resistente à água. Resistente ao atrito Pediátrico e dermatologicamente testado Hipoalergênico Biodegradável.\nProtetor solar 100% mineral formulado especificamente para a pele do bebê (+0 meses).\nINGREDIENTES: Aqua (Água), Carbonato de Dicaprilil, Carbonato de Dietilhexil, Ciclopentasiloxano, Adipato de Dibutil, Dióxido de Titânio [nano], Óxido de Zinco [nano], Álcool Denat., Ciclohexasiloxano, Butileno Glicol, PEG-30 Nylon-Dipolydroxd 12, Dolyidroxiestearato, Nylon-12 PEG-10 Dimeticona, Cloreto de Sódio, Sílica, Fenoxietanol, Disteardimônio Hectorita, Alantoína, Estearato de Glicerila, Acetato de Tocoferil, Trietoxicaprilsilano, EDTA Dissódico, Hialuronato de Sódio, Etilhexeril-hexagonato de sódio.\nAplicar generosamente na pele seca, meia hora antes da exposição ao sol. Reaplicar a cada 2 horas e após transpirar, nadar ou se secar. Ao reduzir essa quantidade, o fator de proteção é reduzido. Manter bebês e crianças longe da luz solar direta. Pediatras e dermatologistas recomendam não expô-los diretamente ao sol e protegê-los adequadamente (roupas, chapéus, óculos de sol e protetores solares de alto FPS) Em bebês, use o protetor solar em áreas descobertas (rosto e costas das mãos) durante a exposição indireta ao sol. Evite o contato com os olhos e as mucosas, pois pode causar uma leve irritação nos olhos.\nProtetor solar fluido com filtros físicos especialmente formulado para a pele frágil do bebê. Adequado para peles atópicas e sensíveis. Adequado para bebês a partir dos 0 meses. Para rosto e corpo. Protege da radiação solar indireta.\nIsdin - FOTOPROTECTOR BABY mineral fluid SPF50+ - Opiniões\nIsdin - FOTOPROTECTOR BABY mineral fluid SPF50+ - Perguntas\nPerguntas: FOTOPROTECTOR BABY mineral fluid SPF50+


Poré especialmentem, usando tantas marcas no mercado, muitas vezes fica difícil escolher qual é de fato a melhor marca por termogênico.\nSou usando os seus artigos para lançar inicio aos meus treinos. Tenho 4 meses do treino e sou ficando satisfeito utilizando os resultados. Gostaria de tirar uma dúvida.\nO super-set se utiliza por um princípio básico, este produção por 2 grupamentos musculares em sequência, com intervalo de descanso. Por exemplo, você Pode vir a executar 1 determinado movimento para bíceps, como a rosca direta, seguido por 1 movimento para tríceps, como o tríceps na polia elevada.\nVale sempre ressaltar de que antes do iniciar o uso de suplementos ou termogênicos, procure sempre a orientaçãeste do 1 profissional. Pessoas sensíveis a cafeína ou outras substâncias contidas nesses termogênicos, podem vir a ter efeitos colaterais.\nO ideal é atravessar por 1 nutricionista para avaliar se ele nãeste possui nenhuma restrição. Exame simples de sangue já dá para ele deter uma peloção e caso tudo esteja correto, indicar o uso e quantidade de convénio para ele.\nPara obter informações Ainda mais detalhadas e onde comprar este Oxyelite Pro usando preçeste promocional clique aqui.\nDesta ESTILO, podemos substituir ESTES aparelhos por movimentos utilizando halteres, este que facilita a transição Destes movimentos. Quanto menor o tempo de transição, maior será este estímulo metabólico imposto pelo treino.\nPelo Ainda mais, o emprego por termogênicos deve ser feito por maneira gradual e em algum momento utilizando cuidado, para que ESTES resultados sejam duradouros, seguros e principalmente, complementem sua própria rotina agora mesmo do exercícios e de alimentaçãeste.\nA versão em pó fará este mesmo efeito, porém é necessário diluir em água e misturar natural na coqueteleira ou num liquidificador. Há vários sabores, a partir de frutas vermelhas até laranja para você consumir de convénio utilizando a sua preferência.\nVocê Pode vir a incluir as fibras na alimentaçãeste atravé especialmentes de suplemento, ou alimentos ricos nesse nutriente. Lembrando de que é demasiado importante ingerir bastante líquido, ao aumentar o consumo por fibras.\nO efeito de ganho de energia e da musculatura é quase imediato. Mas possui efeitos kimera anime colaterais sim. Em mim, qual tenho Em excesso sistole em situações do estresse emocional, senti o problema durante todo este tempo qual tomei, mesmo tomando metade da dose recomendada, 1,5gr.\nEu nao entendi. Comecei tomar creatina e é não estava conseguindo dormi. kimera no jutsu Tive de que parar por tomar. Algufoim poderia min explicar este pq disso? Só tomei por um mes porém cada dia qual eu tomava era a noite toda desprovido dormir.\nEstes polímeros acabam a ser metabolizados lentamente, o que faz utilizando que ela forneça vigor em uma atividade física de que necessita de resistência e do longa duraçãeste, como ela vai liberando a glicose gradualmente pelo sangue.\nNesse sentido, não seria estranho embolsar mais caro por 1 whey protein isolado sem carboidrato e depois ingerí-lo misturado usando maltodextrina?


Manjericota: Julho 2011\nPostado por manjericota às 15:09 3 comentários:\nEsta receita rendeu quatro porções como a que esta na foto. Tempere 600 grs. de filé de linguado com sal, pimenta e vinho branco e reserve. Em uma panela a parte, frite em um fio de azeite 1 bandeja (essas que compramos nos supermercados) de shitake cortado em lâminas, sal, pimenta e tomilho e reserve. Corte 1 dúzia de tomatinho cereja em rodelas finas e tempere com sal, azeite e salsinha e reserve. Monte cada porção no papilote com uma camada de peixe, uma camada de shitake, tomatinho cereja, peixe novamente e finalize com o tomatinho mais uma vez. Antes de fechar um fio de azeite sobre a porção. Coloque em um refretário os pacotinhos já fechados e asse-os em forne médio por 20-30 minutos. Quando servir, cuidado ao abrir o papillote devido ao vapor.\nPostado por manjericota às 14:53 Um comentário:\nTempere duas postas de mignon com sal, alho (super picadinho) e pimenta vermelha em grãos (eu dei uma quebradinha no mortar) e reserve. Depois de uns 15 minutos, aqueça um fio de azeite em uma frigideira e sele-os dos dois lados (ele ficará bem cru no meio, para quem não gosta de cortes de carne mal passados, nem tente esta receita, pois ele deve ser servido muito suculento). Depois de selado flambe-os com conhaque ou alguma outra bebida de alto teor alcoólico de sua preferência e adicione 1 xícara de creme de leite fresco. Deixe ferver por uns 3 minutos, até que o molho fique escurinho, como o da foto. Para acompanhar, fiz uma mini batata rosti.\nPostado por manjericota às 19:12 Um comentário:\nLinguado no Papillote com Shitake e Tomatinho Cere...


Muricy rebate declaração de Jorge Jesus sobre técnicos brasileiros\nJorge Jesus, do Flamengo, falou que os treinadores brasileiros eram ultrapassados\nPor Rogério Araujo em 20:52 de 11/09/19\nMuricy Ramalho falou da polêmica declaração de Jesus Jesus sobre os técnicos brasileiros. O atual treinador do Flamengo disse em entrevista à revista francesa “So Foot”, em 2018, que os técnicos brasileiros eram ultrapassados.\nDurante o Seleção SporTV de hoje, Muricy Ramalho criticou a declaração do técnico rubro-negro. Para isso, citou uma visita ao Barcelona e a recente entrevista de Cuca, que defendeu os treinadores brasileiros.\n“Acho que ele não conhecia o futebol brasileiro. Falou por ouvir falar. Ainda mais depois do 7 a 1, foi uma avalanche de criticas aos técnicos mais antigos. Não vejo assim. Não quero saber se o cara é japonês, português, velho, novo. Quero saber se o cara é bom treinador. Igual ele (Jorge Jesus) veio aqui e mostrou que é bom treinador. Estou de acordo com o Cuca, estamos evoluindo taticamente. Se a gente pegar vários treinadores, principalmente os mais jovens, estamos evoluindo taticamente”, afirmou Muricy.\n“Ele falou por ouvir falar, porque, sinceramente, ele não viu ninguém treinar aqui. Às vezes, a gente tem uma impressão do treinador e, no dia a dia, é totalmente outra. A gente fala muito dos treinadores brasileiros, mas a gente não vê o dia a dia do treinador brasileiro, e têm treinadores brasileiros que são muito bons no dia a dia”, completou.\n“Tem que ter calma para falar deste assunto porque a gente tem que olhar como é feito o trabalho no Brasil. Eu, por exemplo, fiquei no Barcelona 16 dias e não vi nenhum trabalho melhor do que fazemos aqui”, concluiu o ex-técnico.\nMuricy Ramalho, sobre declaração de Jorge Jesus: “Eu fiquei no Barcelona 16 dias e não vi nenhum trabalho melhor do que fazemos aqui.“#SelecaoSporTV pic.twitter.com/bO0lAXgH3l\nLEIA MAIS: Jornalista critica amistoso “para gringo ver” da Seleção e Muricy afirma: “não valeu a pena ficar acordado”


/ Gritos de Minha Alma: Tua musa\nAh, como quero que sejas\nO cobertor que me cobre;\nQue, delicado, me envolvas,\nSem que nada falte ou sobre!\nAh, como quero que encostes,\nO rosto em meu travesseiro,\nPra que em sonhos me deleite,\nSentindo teu doce cheiro!\nSe assim for, serás então,\nMinha paixão verdadeira,\nE em versos, em fantasia,\nSerei tua musa primeira,\nComo sonhei ser um dia.\nCopyright ©mai /2012\nposted by Valderez de Barros @ 11:40 AM 5 comments links to this post\nAt quarta-feira, 27 junho, 2012, Mario Neves said...\nHás de estranhar a minha presença aqui. Andava a navegar pela net quando os ventos da boa leitura me trouxeram aqui. Vim meio de pára-quedista mais gostei da selva onde cai. Aqui a poesia brota como seiva dos arvoredos e oxigena a alma. Li vários dos teu poemas, vi tanto amor neles, nos que sutilmente falavam do amor e também nos que falavam da dor, exemplo os que versavam sobre o desaparecimento de uma filha querida, Ouvi-te cantar Al di lá, tema do Candelabro Italiano, constatei que escreves e cantas bem também. Ganhei meu dia vindo até aqui, os gritos de sua alma são suaves e ternos e vale a pena ouvi-los.. Parabéns Valderez. Saudações Poéticas - Mario Neves.\nAt sexta-feira, 29 junho, 2012, Mario Neves said...\nOlá Valderez! Grato pela sua atenção e visita carinhosa.Das pequenas coisas nascem o colosso, de uma pequena semente nasce uma frondosa árvore, uma grande amizade.De um erro de navegação descobre-se um porto De um pequeno gesto, de visitas mutuas se engrandece uma vida.Estarei por aqui sempre que puder e espero receber sua visita também em meu blog, afinal somos emotivos e temos uma coisa em comum, a poesia e principalmente aquela que fala de amor. Um lindo final de semana. Saudações Poéticas - Mario Neves\nAt terça-feira, 03 julho, 2012, Evanir said...\nHoje estou aqui para saber como você esta.\nSinto a ausência de todos e não consigo deixar de perguntar vou esperar vc dizer se esta tudo bem amiga.\nVocê leu minha postagem direito??\nCreia estou super feliz no seu lugar\npor favor volta no meu blog lê a postagem direitinho quando me refiro a bisavó.\nDe uma olhada o que você acabou de ganhar.\nDepois de ler é só mandar seu endereço e esperar seu presente chegar na vossa casa.\nObrigada por ter dado noticias e parabéns pelos bisnetos .\nAgora estou esperando vc descobrir porque vai ganhar presente.\nEspero que goste da surpresa que vai ler na postagem.\nAt sexta-feira, 06 julho, 2012, Mario Neves said...\nOlá amiga Valderez! Nova amiga, amiga virtual e que tem poesia na alma. Tem quem não acredite em amizade virtual, eu acredito. Perguntaram-me um dia: Como posso ter amigos que nunca vi e nem conheço? Eu respondi: -Nunca vi Deus pessoalmente, mas sinto Ele dentro do meu coração. Amigos virtuais são como as flores, especiais em todas as ocasiões. Amigos virtuais são com as estrelas, mesmo longe brilham em nossas vidas.Que este nosso encantado mundo dos blogs seja de amigos cada vez mais humano e semelhante ao real.Que o que sonhamos se transforme numa pura realidade.Tenha um lindo final de semana. Saudações Poéticas - Mario Neves.


Nova York substitui as cabines telefónicas por pontos de Wi-Fi grátis – O futuro é Mac\nNoticia\tNova York substitui as cabines telefónicas por pontos de Wi-Fi grátis Quem não se lembra do filme Cabine Telefónica [Phone Booth] do ano 2002? Esse filme fazia referência a uma das últimas cabines telefónicas da cidade de Nova York, pode parecer um tema estranho para um filme, mas 14 anos depois vai-se tornar numa realidade a inexistência das mesmas.\nAs velhinhas cabines telefónicas de Nova York vão ser substituídas por pontos de wi-fi gratuitos. Até ao mês de Junho é previsto serem instalados 500 pontos de wireless com Internet super rápida.\nUm dos locais onde vai surgir um ponto wi-fi de alta velocidade substituindo uma cabine telefónica de Nova York\nNa imagem podemos ver o que anteriormente era uma cabine telefónica, é agora o local onde nos próximos meses vai nascer um hotspot com Internet grátis. No filme de Joel Schumacher era previsto o desaparecimento das cabines telefónicas, mas nunca se imaginou que as mesmas se tornassem pontos onde fosse possível continuar a fazer chamadas VoIP [Voice over Internet Protocol]. É uma realidade, as cabines estão ultrapassadas, até mesmo no nosso país, mas as mesmas continuam lá, feias, vandalizadas e obsoletas. Praticamente quase todos possuem smartphones, tablets e até smartwatches que permitem efectuar chamadas de voz e de vídeo, porque não utilizar esses recursos?\nCada hotspot vai ter um alcance de 50 metros com Internet de alta velocidade, permitindo que estejam ligados ao mesmo tempo muitos utilizadores sem perder largura de banda. Cada ponto de Internet vai ainda fornecer ao utilizador informações sobre a cidade e sobre o local onde se encontra. Será ainda possível carregar por USB as baterias dos aparelhos.\nA ideia original surgiu em 2012 mas só agora é que ganhou forma. Em toda a cidade de Nova York ainda existem umas impressionantes 8000 cabines telefónicas, nem todas activas mas estão lá prontas a serem demolidas e substituídas por estes pontos de acesso.\n6 06Europe/Lisbon Janeiro 06Europe/Lisbon 201630 30Europe/Lisbon Agosto 30Europe/Lisbon 2016 Pedro TopeteCabine Telefónica, WiFi Grátis\tDeixar uma opinião Cancelar resposta\tInsira aqui o seu comentário...\nAnterior Artigo anterior: O CES do antigamente dá para rir [imagens]Avançar Artigo seguinte: iOS 9.2.1 já tem jailbreak


Tudo sobre Campanhas de Incentivo e Marketing de Incentivo Arquivo para Notícias - Página 4 de 27 - Tudo sobre Campanhas de Incentivo e Marketing de Incentivo\nHora de planejar: Marketing de incentivo como ferramenta estratégica.\nPor que incluir campanhas de marketing de incentivo no planejamento estratégico da minha área/empresa? Para muitos empresários e gestores, o começo do ano é um momento de definir as metas que direcionarão o trabalho no decorrer dos próximos...\nIndicadores do governo e de associações demonstram retomada de fôlego para o livemarketing. O ano está apenas começando. Estamos na primeira semana, mas as boas notícias do setor de fidelização e marketing de incentivo já começam a aparecer....\nComo analisar as campanhas de incentivo?\nMonitoramento e análise constante ajudam o marketing de incentivo a ser mais efetivo nas metas estabelecidas. Confira algumas dicas. Já trouxemos aqui no Blog algumas diretrizes que se deve ter claro antes de iniciar uma campanha de marketing...\nMais que vender, as empresas precisam se preocupar em fidelizar seus clientes, oferecendo diferenciais e maior valor agregado. Final do ano é época de começar a pensar nas estratégias para o próximo período. Todos sabemos que 2016 não...\nA tecnologia pode mesmo me ajudar a vender mais?\nComo a tecnologia, quando bem empregada, pode otimizar a gestão comercial e relacionamento com cliente? Vender mais, melhor e com consistência: talvez esse seja o desejo (e o desafio) da maioria dos vendedores, sejam eles corporativos ou para...\nPromoção: investimento x lucro.\nFinal de ano. Época das marcas de varejo nos bombardearem com promoções, afinal, toda marca quer ser a escolhida dentro do seu segmento de atuação. Com fortes concorrentes e ameaças de novos concorrentes, a promoção é uma das táticas mais...\nPágina: 4 de 27Primeira«234561020»Última


Faça Vídeo Do Logotipo Da Partícula Com Modelo After Effects\nComo obter uma introdução de revelação de logotipo fabuloso dentro de um orçamento?\nAqui está um excelente clipe de animação de logotipo para adicionar um toque extra ao seu vídeo de introdução à empresa. Transforme qualquer logotipo sem vida em um mascote vibrante com gráficos de logotipo de partículas animadas. Opções de formatação, ferramentas de edição, elementos criativos, controladores de ajuste e recursos vêm pré-instalados.\nAlém disso, você não precisa instalar nenhum software de terceiros ou plug-ins para editar este projeto pré-projetado do After Effects. Nosso aplicativo de edição web integrado possui uma interface de usuário intuitiva e capacidade de renderização automática. Ele usa a funcionalidade simples de arrastar e soltar e recursos de upload rápido para agilizar tarefas repetitivas.\nTanto os usuários iniciantes quanto os avançados podem aprender a usar este gerador de logomarca online. Você se encontrou lutando para cumprir as entregas e prazos do projeto? Esta maquete de pós-produção pode ajudá-lo a embrulhar as coisas com mais rapidez, sem reduzir a qualidade do seu trabalho.\nPersonalização fácil: fazendo o logotipo revelar a introdução no After Effects\nComece com este modelo de vídeo pré-carregado e obtenha resultados imediatos. Visualize-o e clique em Editar para acessar o painel. As ferramentas estão prontamente acessíveis a partir do menu do painel embutido para ajudá-lo a alterar partes do vídeo. Você pode carregar uma linha de texto e um logotipo de alta resolução para reprodução de 7 segundos.\nTem algumas fotos, filmagens ou um jingle para adicionar? Com nossa ferramenta de importação de mídia, você pode fazer transferências de arquivos rápidas. Clique no ícone ou botão de upload na camada que deseja editar e importe seus arquivos rapidamente. Troque os espaços reservados por seu conteúdo original.\nVocê também pode encontrar recursos gráficos, sons, ilustrações e ícones exclusivos sem direitos autorais para usar em seu vídeo em nosso site. Adicione branding para mostrar propriedade. Crie um design de logotipo exclusivo e atraente com combinações de cores significativas, tipografia legível, animação e efeitos de texto. Clique em produzir para finalizar seu design; é isso! Baixe seu vídeo de abertura de logotipo em full HD (sem marca d'água, MP4) por uma pequena taxa.\nCrie um logotipo de jogo para revelar uma introdução adequada à sua empresa\nDeixe-me explicar o que torna uma introdução de logomarca eficaz. O que você inclui em seu vídeo, em última análise, molda como o mundo vê sua marca. Quer prender seu público e despertar sua curiosidade? Esta introdução dinâmica colocará as coisas em movimento.\nDefina o que sua empresa oferece ou faz de maneira criativa e visualmente atraente. Narre a história de sua marca com recursos visuais significativos para se conectar com seu público ideal, construir sua confiança e ganhar sua lealdade. Esta sequência de revelação é perfeita para promover várias marcas, incluindo seu canal de jogos, site ou redes sociais.\nTransforme o design do seu logotipo instantaneamente com esta animação de texto 3D. Com isso, você pode incluir pontos de contato de marca para tornar seu logotipo mais interativo. Dessa forma, você pode construir uma identidade de marca única que reitera, reforce e reflita fortemente a personalidade e os valores de sua empresa.\nRevelação do logotipo da Energy - mostre aos clientes que você fala sério!\nEste vídeo de introdução exibirá os pontos de contato do seu logotipo de forma agradável para envolver seus clientes. Ele também permite que você demonstre propriedade, revelando criativamente as cores de sua marca. Isso fará com que sua empresa pareça imediatamente profissional, confiável e capaz.\nConverta espectadores em assinantes, seguidores e compradores fiéis. Fornece uma experiência de marca extraordinária que os faz voltar para mais. Explique tudo com um slogan atraente que defina seu propósito de negócios e valor diferencial.\nQuer você seja uma startup ou uma empresa estabelecida, esta maquete de pós-produção dará à sua marca o crescimento e a exposição de que precisa. Nosso modelo de vídeo apresenta ferramentas de edição poderosas, efeitos especiais, recursos ricos e animação exclusiva. Depois de solicitar a licença, você possui o modelo para sempre. Além disso, você pode reutilizar este design para diferentes campanhas de marketing.\nAgora você pode exceder as expectativas do cliente, permanecer dentro do orçamento e fazer entregas dentro do prazo. Nenhum conhecimento ou habilidade de design é necessário. É um processo super fácil, mas não acredite apenas na minha palavra; compre nossa assinatura mensal ilimitada.


Rio-a-Dentro, ver o Tejo como se fosse pela primeira vez | Viagens à Solta\nEscaroupim é uma típica aldeia piscatória construída, na primeira metade do séc. XX, pelos “nómadas do rio”, expressão que o escritor Alves Redol sabiamente deu às famílias de Vieira de Leira que, durante o inverno, iam pescar no Tejo, regressando no verão à sua terra natal para pescar no mar. Alguns desses pescadores foram-se deixando ficar pelo rio construindo, nas suas margens, casas sobre estacas para resistirem às cheias. Desse modo, deram origem a pequenas povoações, conhecidas como “aldeias avieiras”, das quais pouco ou nada resta. Escaroupim é uma das poucas que foi recuperada, aí permanecendo algumas das casas típicas pintadas com cores vivas, uma das quais alberga um museu destinado a preservar e a divulgar a memória destas aldeias piscatórias.\nEstamos no Ribatejo e aqui o rio tem margens verdes, água doce e uma temperatura de 26º. Mesmo assim, ainda tem o efeito das marés - maré cheia e maré baixa - daí o cais da aldeia assentar igualmente em estacas, com várias escadas verticais que conduzem aos barcos.\nNunca pensamos nisso, mas o rio a correr para o mar é uma coisa bela, assim como é extraordinário podermos deslizar calmamente sobre ele. Navegamos por várias ilhas desabitadas: a Ilha das Garças, a Ilha dos Cavalos, a Ilha dos Amores, a Ilha da Palhota, entre outras.\nA Ilha das Garças, mesmo à frente de Escaroupim, é uma ilha com vegetação luxuriante que só tem aves. Além de garças brancas, vemos muitas íbis-pretas, quer a caminhar na areia, quer pousadas nas árvores. Ao longo do passeio, avistamos outras espécies, como garças cinzentas, milhafres, gansos do Egito e andorinhas-das-barreiras. Muitas outras espécies já partiram para terras longínquas e outras tantas hão-de regressar no inverno.\nO Tejo está ao alcance das nossas mãos e, de vez em quando, tocamos na água para o sentir e ouvimos peixes a saltar. Passamos por Valada do Ribatejo, pela aldeia avieira da Palhota e, por fim, chegamos à Ilha dos Cavalos - para mim o ponto alto do passeio. Quem quiser, pode tomar banho no rio. Nós saímos do barco, mergulhámos os pés na água morna do Tejo, caminhámos descalços sobre a areia fofa da ilha e vimos de perto vários cavalos a pastar livremente, tão meiguinhos que se aproximaram de nós para umas festinhas.\nAo entardecer - acompanhados pelas aves que regressam à Ilha das Garças - voltamos a Escaroupim. E, se é verdade que já todos vimos rios, aves, ilhas, cavalos e barcos, quem é que conhece o Tejo assim? E há quanto tempo não olhamos para ele como se fosse pela primeira vez?\nEscaroupim, uma aldeia perto de Salvaterra de Magos, a 60 km de Lisboa.\n25€ por pessoa;\nLuiza Viana 23 de outubro de 2017 às 11:51


The Ultimate Guide to palpites do jogo do bicho amanhã\npandora estou desesperada me ajude por favor me mande 1 terno por grupo ou uma milhar obrigada!! jogo pelo rio por janeiro\nPandora naõ entendi me explica pq sonhei usando cavalo quinta feira e hoje sonhei utilizando este numero13o me ajude.\nVoltar ao topo 0 0 carregando dados... aguarde certos instantes enquanto buscamos informações sobre sua própria sacola sua própria sacola está vazia navegue pelo site e preencha por sua vez com ESTES produtos que vãeste te deixar feliz sacola vazia calcule este frete e este prazo de entrega: ok subtotal: (o valor Perfeito será mostrado após o calculo de frete) R$ 0,00 + olhar e editar tua sacola fechar pedido\nMuito mais uma novidade loteria instantanea jogue e no exatamente instante já saí este resultado do jogo nãeste perca tempo pra Muito mais esta novidade jogue pelo app ou diretamente comigo.\nJá o valor do prêmio do bicho vai de convénio usando a probabilidade do acerto no jogo que foi escolhido. Este valor É possibilitado a chegar de 4 a 15 mil vezes este valor da aposta. Para receber os prêmios é simples, somente comparecer na banca que fez a aposta e mostrar este comprovante do jogo.\nSó podemos dar várias dicas do tais como jogar para obter os melhores resultados. Pelo entanto, cruzamos ESTES dedos para o seu jogo!\nBora joga nenê,não te estressa,qual o bom pra vim pelo 5 na ptv desse Riooo. E obrigada por tdos os palpite de que VC e os demais palpiteiros passamm\nPara além disso, várias bancas do jogo do bicho usa o resultado DE Loteria Federal para criar seu próprio sorteio e usa saiba como resultado do jogo do bicho, resulta Nesse caso:\nIrei acrescentar a cabra de moderno, com a centena 121, tem amplamente bicho voltando esses dias! Vamos gritar Bingo\nresultado da loteria dos sonhos das 19 horas do hoje loteria dos sonhos ceará resultado jogo get more info do bicho ceara resultado por hoje loteria Destes sonhos loteria Destes sonhos quina resultado jogo bicho hoje 14hs fortaleza\na todos os momentos a caixa federal ganha! nao vi nem un acertador ainda nunca na loto facil parei do joga con certeza.abraço ai e excelente sorte nojogo do bicho.\nquase todos os dias sonho com o ex marido ,o que significa qual é este palpite para eu jogar pelo bicho. e tb quase toda semanada sonho usando meu cunhado eu ele nao nos falamos e ele esta preso sera qual ele deseja me dizer alguma coisa.


Aviso de cookies | Momentive\nÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 1 de julho de 2021\nCookies são dados que armazenamos no aparelho (computador, celular, tablet ou outro aparelho móvel) usado por você para acessar os sites da Momentive (os Sites) a fim de que possamos reconhecer usuários recorrentes. Cada cookie expira após determinado período, dependendo da finalidade de seu uso.\nEm nosso Aviso de cookies, “cookies” é um termo abrangente que inclui outras tecnologias, como pixels, web beacons e marcas de páginas. Assim como a maioria dos sites comerciais, usamos cookies nas páginas da Momentive.\nUsamos cookies por vários motivos. Veja abaixo uma lista com os tipos de cookies (e a descrição deles) que usamos em nosso Site.\n2. Que cookies usamos?\nIndicamos abaixo os diferentes tipos de cookies que podem ser usados nos Sites. A seção 7 inclui uma lista detalhada dos cookies usados em cada um de nossos Sites, com informações sobre o tipo, os períodos de validade e os links para sites externos, se aplicável.\nOs Sites usam cookies próprios (definidos pelo Site acessado em questão) e de terceiros (definidos por um servidor localizado fora do domínio dos nossos Sites).\n3. Cookies obrigatórios\nExemplo: para autenticação de login\nAlguns cookies são necessários para o funcionamento adequado e a proteção dos Sites e Serviços, a fim de garantir funcionalidades essenciais, medir e analisar o tráfego do site de forma agregada e manter os Sites estáveis. Esses cookies são normalmente definidos em resposta a uma solicitação de serviço ou funcionalidade do usuário. Precisamos usar os cookies obrigatórios para nossos interesses legítimos de oferecer funcionalidades essenciais dos nossos Sites e Serviços para você e seus respondentes.\n4. Cookies de funcionalidade\n(Exemplo: para armazenamento das preferências de idioma)\nEsses cookies coletam informações sobre suas escolhas e preferências e sobre seu uso dos Sites e Serviços, e nos permitem melhorar a funcionalidade deles. Por exemplo, eles identificam as páginas mais acessadas dos Sites, permitem a exibição dos Sites conforme as configurações selecionadas, ajudam-nos a registrar quaisquer dificuldades que você possa ter nos Sites e mostram o nível de eficácia da publicidade. Em alguns casos, eles nos permitem observar padrões gerais de uso dos Sites, em vez do uso de uma só pessoa (exceto quando essa informação fizer parte da função necessária do cookie).\n5. Cookies de publicidade\n(Exemplo: de domínios das nossas afiliadas de marketing, como ads.linkedin.com, bing.com ou facebook.com)\nPodemos usar cookies para promover nossos serviços em sites de terceiros ou medir e monitorar a eficácia das nossas ações de marketing para que possamos personalizar nossa publicidade de forma mais eficaz.\nTambém formamos parceria com redes de publicidade que podem coletar endereços IP e outras informações de web beacons em nossos sites, emails e em sites externos. Essas redes acompanham suas atividades online com o tempo, coletando informações de navegação do site de forma automatizada, inclusive por meio de cookies. Elas usam essas informações para veicular anúncios sobre produtos e serviços que possam ser de seu interesse. Você pode ver esses anúncios em outros sites.\n6. Como gerencio os cookies?\nUsuários de algumas regiões podem gerenciar as preferências de uso de cookies e cancelar o consentimento de uso de alguns cookies no nosso aviso de uso de cookies. Usuários de outras regiões podem remover ou desabilitar cookies nas configurações do navegador. As configurações e etapas de gerenciamento de cookies variam de acordo com o navegador. Portanto, consulte a documentação do navegador em questão. Para obter mais informações, consulte este artigo na Central de ajuda. Se você optar por esse caminho, isso poderá afetar negativamente sua capacidade de usar nossos serviços com eficácia. A permissão de uso de alguns cookies garante uma experiência mais estável ao usar nosso site.\nPara saber mais sobre como desabilitar cookies, consulte este artigo da Central de ajuda ou acesse este site externo: https://www.aboutcookies.org/.\nSe você for cliente e usar cookies separadamente ou tecnologias semelhantes no seu site com nossos produtos, você será responsável pelo gerenciamento dos dados coletados por eles em conformidade com a legislação relacionada.\n7. Listas de cookies usados em cada Site\nSurveyMonkey e Momentive\nGetFeedback Digital (antiga Usabilla)\n8. Aviso de não rastreio\nAs agências reguladoras, como a Comissão Federal de Comércio dos EUA, promoveram o conceito de Não Rastreio como mecanismo para permitir que usuários da internet controlem a atividade de rastreio online em sites pelas configurações do navegador. Como nenhum padrão do setor foi adotado, no momento, não processamos ou seguimos qualquer aviso de não rastreio de navegadores ou outro mecanismo semelhante que solicite a desabilitação do rastreio online de usuários que acessam nossos Sites ou usam nossos Serviços.


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Após vitória em Minas, Dracena destaca vantagem do Palmeiras para a volta - Esportes - Estadão\nApós vitória em Minas, Dracena destaca vantagem do Palmeiras para a volta\nPalmeiras venceu o América por 2 a 1 e poderá jogar pelo empate no dia 23 para avançar na Copa do Brasil\n09 de maio de 2018 | 22h25\n+ Palmeiras vence em Minas e abre vantagem na Copa do Brasil\n“Poderíamos ter ficado mais com a bola. Cadenciamos mais o jogo, tentamos jogar mais com a bola nos pés, mas eles marcaram bem. A gente tinha de ficar um pouco mais com a posse de bola no ataque e não na defesa”, afirmou o zagueiro do Palmeiras. “O importante foi a vitória. A gente sabia que, embora o América tivesse perdido os últimos jogos, sabíamos que seria dificil. Viemos para ganhar e ganhamos”, completou.\nO jogo de volta será no dia 23 de maio no Allianz Parque. O Palmeiras joga pelo empate; vitória do América por um gol leva a decisão para os pênaltis. “É um placar que dá para reverter. Jogamos de igual para igual com o Palmeiras e podemos conseguir o resultado no jogo de São Paulo”, disse o meia Serginho, autor do gol do América.\nO Palmeiras entrou com um mandado nesta quarta-feira no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) para que o órgão obrigue o Tribunal de Justiça Desportiva (TJD-SP) a analisar o pedido de impugnação do segundo jogo da final do Campeonato Paulista. O clube alega que houve interferência externa na decisão da arbitragem de anular um suposto pênalti de Ralf em Dudu. Na decisão por pênaltis, o Corinthians se sagrou campeão.\nPalmeirasAllianz ParqueCopa do BrasilCorinthians


: 34830 Artigos\nA SPARTOO reserva o direito de ceder comercialmente os dados que recolheu no seu site caso o Cliente tenha assinalado "Desejo receber as promoções dos parceiros da Spartoo". Poderá posteriormente retirar seu consentimento a qualquer momento, desmarcando a mesma menção. Qualquer tratamento baseado no consentimento dado antes da retirada é legal. A empresa SPARTOO pode então ser solicitada a transferir os dados para empresas estrangeiras. Compromete-se a comunicar esses dados apenas a empresas estrangeira