A Grande Degeneração - A Decadência do Mundo Ocidental | Niall Ferguson | download\nPrincipal A Grande Degeneração - A Decadência do Mundo Ocidental\nO declinio do Ocidente ja foi profetizado ha muito tempo. Hoje em dia, ha inumeros sintomas disso ao nosso redor: crescimento lento da economia, dividas altas, fragilidade das leis, populacao cada vez mais velha, comportamento antissocial... Mas o que ha de errado exatamente com a civilizacao ocidental? Em seu novo livro, o renomado e por vezes polemico historiador Niall Ferguson revela algumas das possiveis causas dessa degeneracao, argumentando que a chave talvez esteja na analise de quatro instituicoes essenciais do mundo ocidental: o governo representativo, o livre mercado, o Estado de direito e a sociedade civil. Estariamos diante de uma degeneracao irrefreavel desses que sempre foram os pilares de nossa civilizacao?\nBaixar (epub, 992 KB)\nestado de direito46\nPor que alguns países são tão mais ricos do que outros? Para ser preciso, por que os salários reais – isto é, ajustados ao custo de vida – são mais altos em alguns países do que em outros? Os salários reais em Londres eram mais de sete vezes superiores aos de Cantão às vésperas da Primeira Guerra Mundial, sendo que haviam sido mais ou menos equivalentes (considerando diferenças nos padrões de consumo) 200 anos antes.188 Isso apesar do fato de que entre 1700 e 1900 a economia mundial se tornou muito mais integrada, com fluxos de capital, produtos e mão de obra sem precedentes. Hoje, em outra era de globalização, encontramos diferenças similares. Os salários nas fábricas da China já não são um vigésimo dos salários pagos nos Estados Unidos, como eram em 2005; de fato, a projeção é de que subam de um décimo para um quinto dos salários norte-americanos entre 2012 e 2015. Quanto à paridade no poder de compra, a distância já é ainda menor. O número de Big Macs que um empregado do McDonald’s consegue comprar com uma hora de trabalho nos Estados Unidos é apenas quatro vezes maior do que na China.189 Mas essa continua sendo uma diferença significativa.\nEmbora haja um consenso de que tais disparidades estejam associadas com diferenças na “produtividade total dos fatores”, dificilmente se chega a um acordo quanto às causas de tais diferenças. As explicações que enfatizam o papel da geografia, do clima, das doenças ou dos recursos naturais são hoje menos convincentes do que no século XVIII. O conhecimento científico, a inovação tecnológica e a integração dos mercados reduziram muitíssimo a importância da distância, do clima e dos agentes patogênicos, e a riqueza mineral se revelou tanto uma maldição quanto uma bênção. As explicações baseadas em diferenças raciais nos níveis de habilidade ou inteligência já não são levadas a sério. Há diferenças acentuadas no QI entre populações geneticamente indistinguíveis, como os alemães-ocidentais e os alemãe; s-orientais antes de 1991, ou os irlandeses e os norte-americanos de ascendência irlandesa por volta de 1970. A rapidez das mudanças no QI médio ao longo do tempo tampouco pode ser explicada pela biologia.190 O papel da religião, da cultura ou do “caráter nacional” também intrigam os sociólogos há tempos. Mas o que a história econômica nos mostra é que a mudança da pobreza à prosperidade geralmente acontece de maneira demasiado repentina e em contextos culturais muito variados para que possa ser explicada nesses termos.\nDe todo modo, as diferenças no bem-estar econômico no interior de cada país são, em alguns aspectos, tão grandes quanto as diferenças entre um país e outro. Em 2007, a renda média dos 1% mais ricos nos Estados Unidos era 30 vezes a renda média dos outros 99%. Esse é outro aspecto que mudou rapidamente nos últimos anos – mas, ao contrário da desigualdade entre países, a desigualdade interna vem aumentando em vez de diminuir. Em 1978, os 1% no topo da pirâmide social eram apenas dez vezes mais ricos que os demais. Segundo a maioria dos indicadores, a sociedade norte-americana é hoje tão desigual quanto no fim da década de 1920.191 Outra forma de colocar a questão é que uma parte considerável dos benefícios dos últimos 30 anos de crescimento econômico foi destinada à nata da elite. Não foi o que ocorreu no período entre a Grande Depressão dos anos 1930 e a Grande Inflação dos anos 1970. Entre 1933 e 1973, a renda bruta média dos 99% aumentou 4,5 vezes. Mas, de 1973 a 2010, diminuiu.192\nEntão o que exatamente está acontecendo? Conforme vimos, as explicações estritamente econômicas que focam no impacto das forças financeiras (“desalavancagem”), da integração internacional (“globalização”), do papel da tecnologia da informação (“offshoring” e “outsourcing”) ou das políticas fiscais (“estímulo” versus “austeridade”) não são suficientes. Precisamos explorar a história das instituições para entender a dinâmica complexa de convergência e divergência que caracteriza o mundo de hoje. Os déficits democráticos do Capítulo 1, a fragilidade regulatória do Capítulo 2, o Estado de juristas do Capítulo 3 e a sociedade incivil do Capítulo 4 explicam melhor por que, em nossos dias, o Ocidente apresenta menor crescimento e maior desigualdade do que no passado – em outras palavras, por que hoje é o Ocidente que se encontra no estado estacionário de Adam Smith.\nO futuro urbano\nNestas últimas páginas, quero indagar o que meu diagnóstico de uma grande degeneração institucional no Ocidente tem a dizer sobre o futuro. Para responder a essa pergunta, é útil recorrer à famosa tipologia de Donald Rumsfeld, ex-secretário de defesa dos Estados Unidos – de “conhecidos conhecidos”, “desconhecidos conhecidos” e “desconhecidos desconhecidos” –, mas acrescentar uma quarta categoria: os “conhecidos desconhecidos”. Estes são os futuros cenários que são muito bem conhecidos pelos estudantes de história, mas ignorados por todos os demais.\nComecemos pelos “conhecidos conhecidos”. Além das leis da física e da química, estes itens a seguir dificilmente mudarão de maneira significativa no futuro próximo: a distribuição normal (ou curva em forma de sino) da inteligência em qualquer população; as tendências cognitivas da mente humana; e nossos comportamentos biológicos evoluídos. Também podemos presumir que a população mundial continuará a crescer até chegar aos 9 bilhões – embora praticamente todo o aumento esteja concentrado na África e no sul da Ásia – e que no resto do mundo a pirâmide etária penderá ainda mais em direção aos idosos. Por outro lado, pelo menos algumas commodities fundamentais – em particular, metais de base e terras raras – continuarão sendo recursos finitos. No entanto, o ritmo da difusão tecnológica global tende aparentemente a permanecer elevado, e isso encorajará a migração contínua de pessoas do campo para a cidade. Portanto, as novas “megacidades” do mundo em desenvolvimento – conurbações com populações de mais de 10 milhões – exercerão um papel decisivo no século XXI. Já há 20 delas: seis (lideradas por Xangai) na China, três (lideradas por Mumbai) na Índia, além de Cidade do México, São Paulo, Dhaka, Karachi, Buenos Aires, Manila, Rio de Janeiro, Moscou, Cairo, Istambul e Lagos. Estas, junto com outras 420 cidades não ocidentais, poderiam gerar quase metade de todo o crescimento entre 2012 e 2025, de acordo com o McKinsey Global Institute.193\nEm muitos aspectos, essa é uma perspectiva entusiasmante. O físico Geoffrey West demonstrou que o processo de urbanização resulta tanto em economias de escala (em infraestrutura) quanto em retornos crescentes à escala (em criatividade humana). Em suas palavras: “As cidades são [...] responsáveis pela boa vida. Elas são os centros de criação de riqueza, criatividade, inovação e invenção. São lugares instigantes. São esses ímãs que atraem as pessoas”. West e seus colegas no Santa Fe Institute identificaram duas regularidades estatísticas notáveis. A primeira é que “toda quantidade de infraestrutura [...] da extensão total de rodovias à extensão de redes elétricas e de gás [...] crescia da mesma maneira que o número de postos de gasolina”. Ou seja, quanto maior a cidade, menor o número de postos de gasolina necessários per capita, uma economia de escala com um expoente bastante consistente de cerca de 0,85 (o que significa que, quando a população de uma cidade aumenta em 100%, precisa aumentar o número de postos de gasolina per capita em apenas 85%). A segunda, ainda mais surpreendente, é a seguinte:\nAspectos socioeconômicos [...] como os salários, o número de instituições educacionais, o número de patentes produzidas etc. [...] cresciam de uma forma que chamamos superlinear. Em vez de ser um exponente menor que um, indicando economias de escala, o exponente é maior que um, o que indica [...] retornos crescentes à escala [...] Isso significa que, sistematicamente, quanto maior a cidade, podem-se esperar salários mais altos, mais instituições educacionais, mais eventos culturais, mais patentes produzidas, mais inovação e assim por diante. E o que é mais curioso, todos aumentam no mesmo nível. Houve um expoente universal de cerca de 1,15, o que [...] significa mais ou menos isso: ao dobrar o tamanho de uma cidade de 50 a 100 mil, de 1 a 2 milhões, de 5 a 10 milhões, sistematicamente obtemos um aumento de cerca de 15% em produtividade, patentes, número de instituições de pesquisa, salários [per capita] [...] e uma economia de 15% na extensão de rodovias e infraestrutura geral.194\nAs pessoas até mesmo caminham desproporcionalmente mais depressa nas grandes cidades em comparação com as pequenas. Há uma enorme variedade de empregos possíveis. Tudo isso é mais bem explicado em termos de efeitos de rede. É verdade, há externalidades negativas igualmente grandes: as cidades maiores têm muito mais problemas com violência, doenças e poluição. Mas, segundo West, desde que sejamos capazes de inovar com suficiente rapidez, nossas megacidades podem evitar – ou pelo menos postergar – o momento do colapso.195\nA análise de West explica por que o processo de urbanização – que, em muitos aspectos, está no cerne da história da civilização – é mais do que exponencial. Mas, embora ele trabalhe com dados de todas as partes do mundo, sabemos que há uma diferença significativa entre os benefícios da urbanização em Nova York ou Londres, por um lado, e em Mumbai ou Lagos, por outro. No fim de julho de 2012, uma grande falha no sistema de fornecimento de energia no norte da Índia – que deixou 640 milhões de pessoas sem eletricidade – foi um lembrete de que as megacidades são redes frágeis. Também sabemos que, em certos momentos da história de Nova York – notadamente no fim dos anos 1980, quando os crimes violentos atingiram seu ápice –, as externalidades negativas das redes urbanas quase superaram as positivas.\nO argumento deste livro implica que os benefícios líquidos da urbanização são condicionados pelo marco institucional em que as cidades operam. Onde há um governo representativo eficaz, onde há uma economia de mercado dinâmica, onde o Estado de direito é preservado e onde a sociedade civil é independente do Estado, os benefícios de uma população densa superam os custos. Onde essas condições não prevalecem, o oposto se aplica. Em outras palavras, em um marco institucional seguro, as redes urbanas são o que Nassim Taleb chama de “antifrágeis”: elas evoluem de maneiras que não só são resilientes diante das perturbações, como de fato se tornam mais fortes com elas (como Londres durante a Blitz). Porém, nos locais em que esse marco está ausente, as redes urbanas são frágeis: elas podem entrar em colapso diante de um choque relativamente pequeno (como Roma quando foi atacada pelos godos em 410 d.C.).\nOs que atiram e os que cavam\nNo faroeste italiano Três homens em conflito, há uma cena memorável que sintetiza a economia mundial em nossos dias. Blondie (Clint Eastwood) e Tuco (Eli Wallach) finalmente encontram o lugar onde sabem que o ouro que procuram está enterrado – um grande cemitério da Guerra Civil. Eastwood olha para sua arma, olha para Wallach e diz a lendária frase: “Neste mundo, há apenas dois tipos de pessoas, meu amigo. As que têm uma arma carregada [...] e as que cavam”.\nDa mesma forma, na ordem econômica pós-crise há dois tipos de economia. Aquelas com grande acumulação de ativos, incluindo os fundos de riqueza soberana (atualmente mais de 4 trilhões de dólares) e as reservas em moeda forte (5,5 trilhões de dólares só para os mercados emergentes), são as que têm as armas carregadas. Já as economias com dívidas públicas imensas (que hoje totalizam quase 40 trilhões de dólares em todo o mundo) são as que têm de cavar. Em um mundo como esse, compensa ter recursos subterrâneos. Mas eles não estão, de forma alguma, distribuídos de maneira equitativa. Segundo meus cálculos, o valor de mercado das reservas comprovadas de recursos minerais em subsolos por todo o mundo está estimado em 359 trilhões de dólares, dos quais pouco mais de 60% pertencem a apenas dez países: Rússia, Estados Unidos, Austrália, Arábia Saudita, China, Nova Guiné (que é rica em bauxita), Irã, Venezuela, África do Sul e Casaquistão.196\nAgora entramos na esfera dos desconhecidos conhecidos. Não sabemos até que ponto a descoberta de recursos (sobretudo na África inexplorada) e os avanços tecnológicos (como a fratura hidráulica) aumentarão a oferta de recursos naturais nos próximos anos. Tampouco sabemos que impacto as crises financeiras terão sobre os preços das commodities e, portanto, sobre o incentivo para explorar novas fontes de energia e materiais. Finalmente, não sabemos ao certo como a política afetará um setor que é mais vulnerável à expropriação e à tributação arbitrária do que qualquer outro, devido ao caráter imóvel de seus ativos. Sabemos que o consumo ilimitado de combustíveis fósseis provavelmente levará a mudanças no clima do planeta, mas não sabemos exatamente que mudanças serão essas, ou quando serão perturbadoras o suficiente para gerar uma reação política significativa. Até lá, o Ocidente se entregará a fantasias sobre energia “verde”, e os outros países continuarão a queimar carvão tão rápido quanto forem capazes de extraí-lo, em vez de fazer as coisas que realmente reduziriam as emissões de dióxido de carbono: construir usinas de energia nuclear e carvão limpo, criar os veículos movidos a gás natural e aumentar a eficiência energética dos lares.197 Todos esses desconhecidos conhecidos explicam o extraordinário vaivém nos preços das commodities que estamos testemunhando desde 2002.\nTambém na categoria dos desconhecidos conhecidos estão dois tipos distintos de desastre natural: os terremotos – e os tsunamis causados por eles –, provocados aleatoriamente pelos movimentos das placas tectônicas da Terra (de modo que sabemos sua localização, mas não sua magnitude ou em que momento ocorrerão); e as pandemias, que surgem da mutação igualmente aleatória de vírus como o influenza. O máximo que podemos dizer sobre essas duas ameaças à humanidade é que elas matarão muito mais pessoas no futuro do que no passado, em virtude da concentração cada vez maior da nossa espécie em cidades na região da Ásia-Pacífico, que muitas vezes estão situadas perto de falhas geológicas devido à paixão humana por paisagens litorâneas. Some-se a isso o problema da proliferação nuclear, e não parece absurdo considerar o mundo um lugar mais perigoso do que foi durante a Guerra Fria, quando a principal ameaça à humanidade era o risco calculável do pior resultado possível em um jogo simples entre dois adversários. Hoje, o cenário é mais de incerteza do que de risco calculável. Tal é a consequência de trocar um mundo bipolar por um mundo em rede.\nPor sua própria natureza, os desconhecidos desconhecidos são impossíveis de se prever. Porém, e quanto aos conhecidos desconhecidos – os insights que a história tem a oferecer, mas que a maioria das pessoas escolhe ignorar? Quando, no fim de 2011, foram solicitados a citar “os maiores riscos que poderiam impedir o crescimento dos mercados em rápida expansão durante os próximos três anos”, quase mil executivos de negócios globais identificaram as bolhas nos preços dos ativos, a corrupção política, a desigualdade econômica e a incapacidade de lidar com a inflação como as quatro principais ameaças.198 Em 2014, esses temores podem parecer descabidos. Do ponto de vista de um historiador, os verdadeiros riscos no mundo não ocidental hoje em dia são de revolução e guerra. Esses são precisamente os eventos que deveríamos esperar nas circunstâncias descritas acima. As revoluções são causadas por uma combinação de aumentos abruptos nos preços dos alimentos, uma população jovem, uma classe média emergente, uma ideologia desestabilizadora, um velho regime corrupto e uma ordem internacional cada vez mais débil. Todas essas condições estão presentes no Oriente Médio hoje – e é claro que a revolução islâmica já está a caminho, embora sob o enganoso rótulo ocidental de “Primavera Árabe”. O que deve ser motivo de preocupação é a guerra que quase sempre acompanha uma revolução de tamanha magnitude. Pois, apesar da afirmação otimista de que, a longo prazo, a tendência da história humana é se afastar da violência, não é isso o que mostram as estatísticas da incidência de guerras.199 Assim como os terremotos, sabemos onde há mais probabilidade de ocorrerem guerras, mas não sabemos dizer quando ocorrerão nem que magnitude terão.\nContra o “tecnotimismo”\nA revolução e a guerra não são ameaças novas. No século XVIII, a ideologia desestabilizadora decorrente do Iluminismo se tornou a base de dois importantes desafios ao império anglófono, que então dominava o mundo. Ao combater a revolução de ambos os lados do Atlântico, o Estado britânico acumulou uma enorme dívida pública, sobretudo em consequência de suas guerras contra a França revolucionária. No fim da era napoleônica, a dívida nacional excedia 250% do PIB. Mas a subsequente desalavancagem – que reduziu o ônus da dívida a apenas 25% do PIB – foi, talvez, a mais bem-sucedida de que se tem registro. A inflação não exerceu papel algum. O governo britânico apresentou superávits primários em tempos de paz, graças a uma combinação de disciplina fiscal e taxa de crescimento superior à taxa de juros. Essa “bela desalavancagem”200 não esteve isenta de episódios desagradáveis, notadamente em meados dos anos 1820 e no fim da década de 1840, quando as políticas de austeridade causaram tumulto social (e foram incapazes de aliviar um desastroso período de fome na Irlanda). No entanto, o processo de desalavancagem coincidiu com a fase mais importante da primeira Revolução Industrial – a mania ferroviária – e com a expansão do Império Britânico a praticamente sua máxima extensão. A lição da história é que um país que alcança inovação tecnológica e expansão geopolítica rentável pode retomar o caminho do crescimento econômico mesmo estando sob uma montanha de dívidas.201\nOs Estados Unidos podem repetir esse feito? Eu duvido. Primeiro, as evidências sugerem que é muito difícil alcançar mais crescimento quando o ônus da dívida é muito pesado. Em seu estudo de 26 casos de “debt overhang” – quando a dívida pública em países desenvolvidos excedeu 90% do PIB durante pelo menos cinco anos –, Carmen e Vincent Reinhart e Ken Rogoff mostram que as dívidas em excesso estavam associadas com crescimento mais baixo (de 1,2% do PIB) durante largos períodos (de 23 anos, em média), reduzindo o nível de produção em quase um quarto em comparação com a tendência anterior à situação de dívida em excesso.202 É digno de nota que o impacto negativo sobre o crescimento não era, necessariamente, consequência de taxas mais altas de juros reais. Um ponto crucial é o caráter não linear da relação entre a dívida e o crescimento. Uma vez que o ônus da dívida só freia o crescimento quando esta ultrapassa os 90% do PIB, o hábito de contrair dívidas já está bem arraigado antes de se tornar nocivo. Essa evidência apresenta um grave problema para os economistas keynesianos que acreditam que a resposta correta a uma redução na demanda agregada por meio da desalavancagem do setor privado é o setor público já endividado contrair ainda mais dívidas. Também lança dúvidas sobre a validade da afirmação de que as baixas taxas de juros dos títulos do tesouro norte-americano são um sinal do mercado de que o governo pode e deve emitir mais títulos da dívida.203\nIgualmente remota é a perspectiva de que um avanço tecnológico comparável com as ferrovias poderia tirar os Estados Unidos da situação em que se encontra. A dura realidade é que, a julgar pelo panorama atual, nos próximos 25 anos (2013-2038) dificilmente haverá mudanças mais drásticas do que as provocadas pela ciência e pela tecnologia nos últimos 25 anos (1987-2012). Para começar, o fim da Guerra Fria e o milagre econômico asiático forneceram estímulos únicos e irrepetíveis ao processo de inovação com a enorme redução nos custos de mão de obra e, portanto, no preço dos equipamentos (isso sem falar em todos os ph.Ds. da ex-União Soviética que finalmente puderam fazer algo útil). A revolução em tecnologia da informação que começou nos anos 1980 foi importante por seu impacto sobre a produtividade dentro dos Estados Unidos – embora não se deva exagerá-lo –, mas hoje estamos certamente na esfera dos retornos decrescentes (seus sintomas são a deflação e o subemprego, em parte devido à automação de trabalho não qualificado). Da mesma maneira, os avanços na ciência médica que podemos esperar em consequência do mapeamento do genoma humano provavelmente resultarão em um aumento na expectativa de vida média, mas, se não obtivermos avanços equivalentes em neurociência – se conseguirmos prolongar a vida do corpo, mas não a da mente –, os resultados econômicos líquidos serão negativos, porque simplesmente aumentaremos o número de idosos dependentes.\nMeu pessimismo com relação à probabilidade de um deus ex machina tecnológico é corroborado por uma simples observação histórica. As conquistas dos últimos 25 anos não foram especialmente impressionantes se comparadas com aquelas dos 25 anos anteriores, 1961-1986 (por exemplo, a chegada do homem à Lua). E os marcos tecnológicos dos 25 anos anteriores àqueles, 1935–1960, foram ainda mais notáveis (como a fissão nuclear). Nas palavras de Peter Thiel, talvez o único cético em um raio de 160 quilômetros de Palo Alto, “nós queríamos carros voadores; em vez disso, temos 140 caracteres”.204 A velocidade de locomoção diminuiu desde a época do Concorde. A energia verde é “economicamente inviável”. E não temos a ambição de “declarar guerra” ao mal de Alzheimer, “embora cerca de um terço dos norte-americanos aos 85 anos sofram de alguma forma de demência”.205 Além do mais, os otimistas tecnológicos precisam explicar por que o rápido progresso tecnológico e científico naqueles períodos anteriores coincidiu com grandes conflitos entre ideologias armadas. (Pergunta: qual era a sociedade cientificamente mais avançada do mundo em 1932, em termos de ganhadores de prêmios Nobel em ciências? Resposta: a Alemanha.) As implicações são claras. Informações mais rápidas e em maior quantidade não são algo bom per se. Conhecimento nem sempre é a cura. E os efeitos de rede nem sempre são positivos. Houve grande progresso tecnológico durante os anos 1930. Mas isso não pôs fim à Depressão. Para tanto, foi preciso uma guerra mundial.\nCansados das campanhas de contrainsurgência e despertando para as riquezas de combustíveis fósseis obtidas graças à fratura hidráulica – que poderia torná-los independentes do petróleo do Oriente Médio em 2035 –, os Estados Unidos estão chegando rapidamente ao fim de quatro décadas de hegemonia nessa região. Ninguém sabe quem ou o que ocupará o vácuo. Um Irã nuclear? Uma Turquia neo-otomana? Árabes islâmicos liderados pela Irmandade Muçulmana? Quem quer que assuma a supremacia dificilmente o fará sem derramamento de sangue. Peça a qualquer um que trabalhe no sombrio mundo da inteligência para listar as maiores ameaças que enfrentamos, e provavelmente incluirão bioterrorismo, guerra cibernética e proliferação nuclear. Obviamente, o que essas coisas têm em comum é o modo como a tecnologia moderna pode dar poder a indivíduos e grupos radicais (ou simplesmente loucos). Sem dúvida não tardará muito até que mais um conhecido desconhecido se torne visível para os não historiadores: que, quando um império bate em retirada, e não quando avança, é que a violência atinge seu ápice. E a violência também pode se manifestar no interior do próprio império. O especialista em cliodinâmica Peter Turchin afirma que “o próximo pico de instabilidade [de violência] deve ocorrer nos Estados Unidos por volta de 2020”.206\nUm país chega ao estado estacionário, conforme afirmou Adam Smith, quando suas “leis e instituições” degeneram a tal ponto que a elite especuladora domina o processo político e econômico. Tentei demonstrar que é isso o que vem acontecendo em partes importantes do mundo ocidental atualmente. A dívida pública – declarada e implícita – tornou-se uma forma de a geração mais velha viver à custa dos jovens e dos que ainda estão por nascer. A regulamentação se tornou disfuncional a ponto de aumentar a fragilidade do sistema. Os advogados, que podem ser revolucionários em uma sociedade dinâmica, convertem-se em parasitas em uma sociedade estacionária. E a sociedade civil se transforma em uma mera terra de ninguém entre os interesses corporativos e a máquina estatal inchada. Reunidas, são essas as coisas às quais me refiro como a Grande Degeneração.\nPouco antes de eu terminar este livro, o presidente dos Estados Unidos pronunciou um discurso que ilustra muito bem meu argumento:\nSe você é bem-sucedido, alguém em seu caminho lhe deu alguma ajuda. Houve um grande professor em algum momento de sua vida. Alguém ajudou a criar esse inacreditável sistema norte-americano que temos hoje e que o ajudou a prosperar. Alguém investiu em ferrovias e pontes. Se você tem um negócio – você não o construiu. Alguém mais fez isso acontecer. A internet não se inventou sozinha. Pesquisas do governo criaram a internet para que todas as empresas pudessem ganhar dinheiro com ela.\n[...] Há algumas coisas, como combater incêndios, que nós não fazemos sozinhos [...] Por isso dizemos a nós mesmos, desde que este país foi fundado: na verdade, há algumas coisas que fazemos melhor juntos. Foi assim que fundamos a lei GI [lei de reintegração social dos veteranos de guerra]. Foi como criamos a classe média. Foi como construímos a ponte Golden Gate ou a represa Hoover. Foi como inventamos a internet. Foi como enviamos um homem à Lua.207\nEssa é, sem dúvida, a autêntica voz do estado estacionário: o líder mandarim, dirigindo-se a seus súditos distantes nas províncias. Não que a interdependência implícita entre o setor privado e a economia esteja errada. É o exagero da situação que é inquietante, como se o governo fosse necessário para construir cada pequeno negócio ou, de fato, “criar a classe média”. Ainda mais perturbadora é a notória ausência, no discurso, de qualquer projeto futuro comparável com os citados (o Projeto Manhattan teria sido um exemplo ainda melhor, mas pelo visto não é politicamente correto).\nVer o capitalismo estatal ser alardeado como um modelo econômico pelo Partido Comunista da China já é ruim. Mas ouvir o presidente dos Estados Unidos usando-o como um clichê retórico e vazio de conteúdo prático faz este escritor, por exemplo, ansiar pela manhã alegre e confiante de 1989 – quando realmente parecia que o Ocidente havia vencido e que uma grande regeneração havia começado.\n188 Robert C. Allen, Jean-Pascal Bassino, Debin Ma, Christine Moll-Murata e Jan Luiten van Zanden, “Wages, Prices, and Living Standards in China, 1739-1925: In Comparison with Europe, Japan, and India”, Economic History Review, 64 (2011), tabela 3, p. 36.\n189 Orley C. Ashenfelter, “Comparing Real Wages”, Relatório de trabalho n. 18.006 do NBER (abr. 2012).\n190 Ron Unz, “Race, IQ and Wealth”, American Conservative (ago. 2012), uma crítica devastadora de Richard Lynn e Tatu Vanhanen, IQ and the Wealth of Nations (Westport, CT, 2002).\n191 Calculado com base no arquivo TabFig2010.xls, figura A1b, de Emmanuel Saez. Disponível em: <http://emlab.berkeley.edu/users/saez/>.\n192 Ibid., tabela B1. Disponível em: <http://emlab.berkeley.edu/users/saez/>.\n193 McKinsey Global Institute, Urban World: Cities and the Rise of the Consuming Class (jun. 2012), p. 20. Ver também McKinsey Global Institute, India’s Urban Awakening: Building Inclusive Cities, Sustaining Economic Growth (abr. 2010).\n194 Geoffrey West, “Why Cities Keep Growing, Corporations and People Always Die, and Life Gets Faster”, Edge, 17 jul. 2011. Ver também a impressionante palestra de West no TED. Disponível em: <www.ted.com/talks/geoff rey_west_the_surprising_math_of_cities_and_corporations.html>.\n195 Nas palavras de West: “Um dos aspectos negativos do crescimento ilimitado – crescer mais depressa que de maneira exponencial – é que acaba levando ao colapso. Leva ao colapso por razões matemáticas, por causa de algo chamado singularidade em tempo finito. Você atinge algo que chamamos de singularidade, que é um termo técnico, e no fim, à medida que você se aproxima dessa singularidade, o sistema, se a alcança, entrará em colapso”.\n196 Com base em dados de David Cohen, “Earth’s Natural Wealth: An Audit”, New Scientist, 23 maio 2007, estatísticas sobre combustíveis fósseis da British Petroleum e preços do mercado em meados de 2011.\n197 Michael Milken, “Where’s Sputnik? Summoning the Will to Create the Next American Century”, Milken Institute Review, 2o trimestre (2011), p. 1-20.\n198 Ernst & Young, The World is Bumpy: Globalization and New Strategies for Growth (2012), figura 4, p. 8.\n199 Steven Pinker, The Better Angels of our Nature: The Decline of Violence and its Psychological Roots (Nova York, 2011).\n200 O termo foi cunhado pelo norte-americano Ray Dalio, gerente do fundo de derivativos Bridgewater, que teve um excelente desempenho durante a crise financeira.\n201 Andrew Odlyzko, “Crushing National Debts, Economic Revolutions, and Extraordinary Popular Delusions”, Relatório de trabalho da Universidade de Minesota (2012).\n202 Carmen M. Reinhart, Vincent R. Reinhart e Kenneth S. Rogoff, “Debt Overhangs: Past and Present”, Relatório de trabalho n. 18.015 do NBER (abr. 2012).\n203 Paul Krugman, “Money for Nothing”, The New York Times, 26 jul. 2012.\n204 O tamanho máximo de uma mensagem no Twitter.\n205 Peter Thiel, “Swift Blind Horseman”, National Review, 3 out. 2011.\n206 Peter Turchin, “Dynamics of Political Instability in the United States, 1780-2010”, Journal of Peace Research (no prelo).\n207 Observações do Presidente em um evento de campanha em Roanoke, Virgínia, 13 jul. 2012. Disponível em: <www.whitehouse.gov/thepress-office/2012/07/13/remarks-president-campaign-eventroanoke-virginia>.\nAlém da “desalavancagem”\nHá quase um quarto de século, no verão de 1989, Francis Fukuyama ousou prever “uma vitória descarada do liberalismo político e econômico [...] o triunfo do Ocidente” e proclamar que “o ponto final da evolução ideológica da humanidade” era “a universalização da democracia liberal do Ocidente como a forma final de governo humano”.1 Hoje, o mundo é completamente distinto. “Liberalismo econômico” é uma marca denegrida, ao passo que os proponentes do “capitalismo estatal” n00a China e em outros lugares ridicularizam abertamente a democracia ocidental. O Ocidente está estagnando, e não só em termos econômicos. Em 2012, o Banco Mundial esperava que a economia europeia se contraísse e os Estados Unidos crescessem apenas 2%. A China cresceria quatro vezes mais rápido que isso; a Índia, três vezes mais rápido. Em 2016, de acordo com o Fundo Monetário Internacional, o Produto Interno Bruto da China ultrapassaria o dos Estados Unidos.2 Aqueles que investiram no Ocidente em 1989 foram punidos (não obtiveram nenhum retorno desde 2000), ao passo que os que investiram nos demais países foram enormemente recompensados. Essa “grande reconvergência” é um acontecimento histórico muito mais impressionante do que o colapso do comunismo que Fukuyama antecipou com tanta astúcia. Na época em que ele escreveu, o centro de gravidade econômica do mundo continuava firmemente no Atlântico Norte. Hoje, fica depois dos montes Urais, e em 2025 estará logo ao norte do Casaquistão – quase na mesma latitude que esteve em 1500, às vésperas da ascensão do Ocidente.3\nA explicação em voga para a desaceleração ocidental é a “desalavancagem”: o doloroso processo de reduzir dívidas (ou reequilibrar balanços). Sem dúvida, há poucos precedentes para a escala da dívida no Ocidente hoje. Essa é só a segunda vez na história norte-americana que, somadas, a dívida pública e a privada excederam 250% do PIB. Em uma pesquisa com 50 países, o Instituto Global McKinsey identificou 45 episódios de desalavancagem desde 1930. Em apenas oito deles a proporção inicial entre a dívida e o PIB estava acima de 250%, e isso acontece hoje não só nos Estados Unidos como também nos principais países anglófonos (incluindo a Austrália e o Canadá), em todos os grandes países europeus continentais (incluindo a Alemanha), além do Japão e da Coreia do Sul.4 O argumento da desalavancagem é que os lares e os bancos estão lutando para reduzir suas dívidas, depois de terem apostado estupidamente em imóveis com preços cada vez mais altos. Como eles trataram de gastar menos e poupar mais, a demanda agregada despencou. Para evitar esse processo letal de gerar uma deflação da dívida, os governos e os bancos centrais intervieram com estímulo monetário e fiscal sem paralelo em tempos de paz. Os déficits do setor público ajudaram a mitigar a contração, mas arriscam transformar uma crise de dívida privada excessiva em uma crise de dívida pública excessiva. Da mesma maneira, a expansão dos balanços patrimoniais do banco central (a base monetária) evitou uma sequência de falências bancárias, mas agora parece ter retornos cada vez menores em termos de reflação e crescimento.\nMas há mais coisas acontecendo além da desalavancagem. Consideremos o seguinte: a economia norte-americana criou 2,6 milhões de empregos em três anos, a partir de junho de 2009. No mesmo período, 3,1 milhões de trabalhadores se candidataram a benefícios por invalidez. O percentual de norte-americanos em idade apta para o trabalho recebendo seguro por invalidez cresceu de menos de 3% em 1990 para 6%.5 Com isso, oculta-se o desemprego – que se torna permanente – de maneira excessivamente familiar ao que acontece na Europa. Pessoas fisicamente aptas alegam não estar capacitadas e nunca mais voltam a trabalhar. As migrações também cessaram. Tradicionalmente, cerca de 3% da população dos Estados Unidos se muda para um novo Estado todos os anos, quase sempre em busca de trabalho. Essa taxa caiu pela metade desde que a crise financeira começou em 2007. A mobilidade social também diminuiu. E, ao contrário da Grande Depressão dos anos 1930, nossa “Depressão Leve” está fazendo pouco para reduzir a desigualdade escancarada em distribuição de renda que se acentuou nas últimas três décadas. A concentração de renda dos 1% mais ricos cresceu de 9% em 1970 para 24% em 2007. Caiu menos de quatro pontos percentuais nos três anos que se seguiram à crise.\nNão podemos atribuir tudo isso à desalavancagem. Nos Estados Unidos, o debate mais amplo é sobre globalização, mudança tecnológica, educação e política fiscal. Os conservadores tendem a enfatizar o primeiro e o segundo como impulsores inexoráveis de mudança, destruindo trabalhos pouco qualificados ao automatizá-los ou terceirizá-los para países com mão de obra mais barata. Os liberais preferem conceber a desigualdade cada vez maior como resultado de investimento insuficiente em educação pública, combinado com as reduções tributárias dos republicanos que favoreceram os mais ricos.6 Mas há uma boa razão para pensar que há outras forças em jogo – forças que tendem a ser ignoradas na cansativa e infrutífera troca de insultos que se faz passar por debate político nos Estados Unidos atualmente.\nA crise das finanças públicas não é exclusivamente norte-americana. O Japão, a Grécia, a Itália, a Irlanda e Portugal também são membros do clube de países com dívidas públicas que superam os 100% do PIB. Em 2010, a Índia teve um déficit ciclicamente ajustado ainda maior que o dos Estados Unidos, ao passo que o Japão enfrentou um desafio maior para estabilizar sua dívida com relação ao PIB a um nível sustentável.7 Os problemas do crescimento lento e da desigualdade cada vez mais acentuada tampouco estão restritos aos Estados Unidos. Em todo o mundo anglófono, a concentração de renda dos 1% mais ricos cresceu desde 1980. Isso também aconteceu, embora em um nível menor, em alguns países europeus, sobretudo na Finlândia, na Noruega e em Portugal, assim como em muitos países emergentes, incluindo a China.8 Já em 2010 havia pelo menos 800 mil milionários e 65 bilionários nesse país. Dos 1% mais ricos de todo o mundo em 2010, 1,6 milhão era de chineses, quase 4% do total.9 Em outros países, como a Alemanha – a economia mais sólida da Europa –, a desigualdade não aumentou; já outros países menos desenvolvidos, notadamente a Argentina, tornaram-se mais desiguais sem se tornarem mais globalizados.\nPor definição, a globalização afetou todos os países em maior ou menor grau, bem como a revolução em tecnologia da informação. Mas os resultados em termos de crescimento e distribuição de renda variam muitíssimo. Para explicar essas diferenças, uma abordagem estritamente econômica não é suficiente. Tomemos o caso da dívida excessiva ou alavancagem. Toda economia altamente endividada se depara com poucas opções. Basicamente, são três:\n1. elevar a taxa de crescimento acima da taxa de juros, graças à inovação tecnológica e (talvez) a um uso criterioso do estímulo monetário;\n2. declarar moratória de grande parte da dívida pública e ir à bancarrota para escapar da dívida privada; e\n3. livrar-se das dívidas por meio de depreciação monetária e inflação.\nMas nada na teoria econômica predominante pode prever qual dessas três – ou qual combinação – um país em particular adotará. Por que a Alemanha pós-1918 tomou o caminho da hiperinflação? Por que os Estados Unidos pós-1929 escolheram a moratória da dívida privada e a bancarrota? Por que não o contrário? No momento em que escrevo este livro, parece cada vez menos provável que uma grande economia desenvolvida seja capaz de sanar suas dívidas por meio da inflação, como aconteceu em muitos casos nas décadas de 1920 e 1950.10 Mas por que não? A famosa máxima de Milton Friedman, de que a inflação é “sempre e em toda parte um fenômeno monetário”, deixa sem resposta as perguntas de quem cria o dinheiro em excesso e por que o faz. Na prática, a inflação é primordialmente um fenômeno político. Sua probabilidade depende de fatores como o tipo de educação da elite; a competição (ou carência de) em uma economia; o caráter do sistema judiciário; os níveis de violência; e o próprio processo de decisões políticas. É apenas por métodos históricos que podemos explicar por que, durante os últimos 30 anos, tantos países criaram formas de dívida que não podem ser sanadas com inflação deliberada; e por que, em consequência, a próxima geração estará condenada por uma vida inteira com as dívidas contraídas por seus pais e avós.\nDa mesma maneira, é fácil explicar por que a crise financeira foi causada por instituições financeiras excessivamente grandes e alavancadas, mas muito mais difícil explicar por que, depois de mais de quatro anos de debate, o problema dos bancos “grandes demais para falir” não foi resolvido. De fato, apesar da aprovação de novas leis que ocupam literalmente milhares de páginas, tornou-se ainda pior.11 Hoje, apenas dez instituições financeiras muitíssimo diversificadas são responsáveis por três quartos do total dos ativos financeiros sob gestão nos Estados Unidos. Mas os maiores bancos do país carecem de pelo menos 50 bilhões de dólares para atender os requisitos de capital definidos pelos novos acordos “Basileia III”, que regem a adequação do capital bancário. Mais uma vez, só uma abordagem histórica e política pode explicar por que, hoje, os políticos ocidentais solicitam que os bancos emprestem mais dinheiro e, ao mesmo tempo, enxuguem seu balanço.\nPor que, hoje em dia, é cem vezes mais caro trazer um novo medicamento ao mercado do que há 60 anos – um fenômeno que Juan Enriquez chamou de “Lei de Moore12 ao contrário”? Por que a Food and Drug Administration (FDA) provavelmente proibiria a venda de sal de cozinha se este fosse apresentado como um novo produto farmacológico (afinal, é tóxico se consumido em grandes doses)?13 Por que, dando outro exemplo sugestivo, um jornalista norte-americano levou 65 dias para conseguir permissão oficial (incluindo, após uma espera de cinco semanas, um Certificado de Segurança Alimentar) para abrir uma barraca de venda de limonada na cidade de Nova York?14 Esse é o tipo de burocracia debilitante à qual os economistas desenvolvimentistas muitas vezes atribuem a pobreza nos países em desenvolvimento. A lógica dos rígidos padrões da FDA é evitar a venda de uma droga como a talidomida. Mas a consequência imprevista é, muito provavelmente, deixar que muitas pessoas morram prematuramente em vez de sofrer os efeitos colaterais da talidomida. Nós calculamos e recalculamos os custos de tais efeitos colaterais. Não contamos os custos de não permitir que novas drogas estejam disponíveis.\nPor que a mobilidade social diminuiu nos Estados Unidos durante os últimos 30 anos, reduzindo para menos da metade a probabilidade de que um homem nascido entre os 25% mais pobres consiga chegar ao quarto superior da pirâmide social no decorrer de sua vida?15 Um dia, os Estados Unidos foram famosos como uma terra de oportunidades, onde uma família podia passar “do lixo ao luxo” em uma geração. Mas hoje, se você nasceu em uma família que está entre os 20% mais pobres, tem apenas 5% de chance de chegar ao topo sem um diploma universitário. O que Charles Murray chamou de “elite cognitiva”, educada em universidades privadas exclusivas, que se casa entre si e se reúne em alguns poucos “códigos postais de luxo”, parece cada vez mais uma nova casta, provida da riqueza e do poder para anular os efeitos da reversão à média em reprodução humana, de modo que até mesmo seus descendentes menos brilhantes herdem seu estilo de vida.16\nEm duas passagens raramente citadas de A riqueza das nações, Adam Smith descreveu o que chamou de “estado estacionário”: a condição de um país que era rico e parou de crescer. Quais eram as características desse estado? De maneira significativa, Smith assinalou seu caráter socialmente regressivo. Em primeiro lugar, a maioria dos salários era baixíssima:\nMesmo quando a riqueza de um país é enorme, se sua economia ficou estagnada por muito tempo, não devemos encontrar salários muito altos [...] é no estado de progresso, quando a sociedade está avançando para a aquisição de mais riquezas, e não quando alcançou a plenitude, que a situação dos trabalhadores, da grande maioria das pessoas, parece ser a mais feliz e a mais confortável. Sua condição é árdua no estado estacionário, e miserável no estado de decadência. O estado progressivo é, na realidade, o mais alegre e vigoroso para todas as ordens sociais. O estacionário é embotamento; o decadente, melancolia.17\nA segunda característica do estado estacionário era a capacidade de uma elite corrupta e monopolista explorar o sistema jurídico e administrativo em benefício próprio:\nEm um país onde, embora os ricos ou os proprietários de grandes capitais gozem de um bom nível de segurança, os pobres ou os proprietários de pequenos capitais praticamente não têm segurança alguma, sob o pretexto de justiça, e são pilhados e saqueados a qualquer momento pelos funcionários públicos inferiores, a quantidade de estoque empregada nos diferentes ramos de negócio jamais pode ser igual à que a natureza e o tamanho do negócio admitiria. Em cada ramo, a opressão dos pobres deve determinar o monopólio dos ricos, que, ao monopolizar toda a negociação, obterão lucros enormes.18\nDesafio o leitor ocidental a não se sentir desconfortavelmente identificado ao considerar essas duas passagens.\nNa época de Adam Smith, é claro, era a China que se encontrava “há muito estacionária”: um país outrora “opulento” que simplesmente cessara de crescer. Smith culpava as “leis e instituições” chinesas defeituosas – incluindo sua burocracia. Mais comércio livre, mais estímulo a pequenos negócios, menos burocracia e menos capitalismo clientelista: essas eram as receitas de Smith para curar a estagnação chinesa. Ele foi uma testemunha de como essas medidas estavam reanimando a economia das Ilhas Britânicas e de suas colônias norte-americanas no fim do século XVIII. Hoje, ao contrário, se Smith revisitasse esses mesmos lugares, observaria um extraordinário revés do destino. Somos nós, os ocidentais, que estamos no estado estacionário, enquanto a China está crescendo mais rápido do que qualquer outra economia no mundo. O vento da história econômica está soprando para o outro lado.\nEste livro é sobre as causas de nosso estado estacionário. É inspirado na visão de Smith de que tanto a estagnação quanto o crescimento são, em grande medida, resultado das “leis e instituições”. Sua tese central é que o que foi verdadeiro a respeito da China nos tempos de Smith é válido para grande parte do mundo ocidental em nossos dias. O problema são nossas leis e instituições. A Grande Recessão é meramente um sintoma de uma – mais profunda – Grande Degeneração.\nAs quatro caixas pretas\nPara demonstrar que as instituições ocidentais realmente degeneraram, precisarei abrir algumas caixas pretas seladas há muito tempo. A primeira é a chamada “democracia”. A segunda é o chamado “capitalismo”. A terceira é “o Estado de direito”. E a quarta é a “sociedade civil”. Juntas, elas são os principais componentes de nossa civilização. Quero mostrar que dentro dessas caixas pretas políticas, econômicas, jurídicas e sociais há conjuntos de instituições extremamente complexos e interconectados. Como as placas de circuito em seu computador ou smartphone, são essas instituições que fazem o aparelho funcionar. E, se ele para de funcionar, provavelmente é por causa de um defeito nas conexões institucionais. Não podemos entender o que há de errado apenas observando a carcaça brilhante. Precisamos examinar por dentro.\nPensando bem, talvez a metáfora eletrônica seja equivocada. Afinal, a maioria das instituições evolui de maneira orgânica; elas não são projetadas na Califórnia pelo equivalente histórico de Steve Jobs. Uma analogia melhor talvez fossem as estruturas coletivas que vemos no mundo natural. As colmeias de abelhas são o exemplo clássico. Desde que o livro The Fable of the Bees: or, Private Vices, Public Benefits [A fábula das abelhas: ou, vícios privados, benefícios públicos], do satirista Bernard Mandeville, foi publicado em 1714, são traçados paralelos entre os humanos em uma economia de mercado e as abelhas em uma colmeia. Como veremos, a comparação tem seus méritos, embora, na verdade, seja mais em nossa organização política, e não em nossa organização econômica, que nos parecemos com abelhas (algo que Mandeville compreendeu muito bem). O elementar é que as instituições são para os humanos o que as colmeias são para as abelhas. Elas são as estruturas nas quais nos organizamos como grupos. Você sabe quando está dentro de uma, assim como uma abelha sabe quando está na colmeia. As instituições têm fronteiras; muitas vezes, têm muros. E, o que é crucial, têm regras.\nOuso dizer que, para alguns leitores, a palavra “instituição” ainda remete a uma visão vitoriana de asilos para lunáticos; pobre Niall, ele está em uma instituição agora. Não é a esse tipo de instituição que me refiro. Estou falando, por exemplo, de instituições políticas, como o Parlamento britânico ou o Congresso dos Estados Unidos. Quando falamos de “democracia”, de fato estamos nos referindo a uma série de instituições diferentes interconectadas. Pessoas depositando pedaços de papel nas urnas. Seus representantes eleitos fazendo discursos e votando em uma grande assembleia legislativa. Mas essas coisas sozinhas não proporcionam, de forma automática, democracia. Vistos de fora, os legisladores de países como a Rússia e a Venezuela são eleitos, mas nenhum deles se qualifica como uma verdadeira democracia aos olhos de observadores imparciais, e muito menos dos líderes da oposição local.\nTão importantes quanto o ato de colocar papéis com um “x” ou carimbados em uma urna são as instituições – normalmente, partidos – que nomeiam candidatos para uma eleição. Tão importantes quanto os partidos são os funcionários – funcionários públicos, juízes ou ombudsmen – cuja responsabilidade é garantir que as eleições sejam honestas. E, então, importa muitíssimo como a própria legislatura de fato funciona. Um corpo de representantes eleitos pode ser qualquer coisa, desde uma entidade totalmente soberana, como era o Parlamento britânico até que a lei europeia começasse a interferir nele, até um carimbo impotente, como o antigo Congresso Soviético dos Deputados do Povo. Seus membros podem defender firmemente os interesses de seus constituintes (inclusive daqueles que votaram contra eles), ou podem estar em dívida para com os interesses velados que financiaram sua campanha eleitoral.\nEm agosto de 2011, enquanto o regime do coronel Kadafi na Líbia desmoronava, um correspondente da BBC em Bengasi viu alguns grafites notáveis em um muro. Do lado esquerdo do muro, havia uma clássica mensagem revolucionária bastante clara: “O tirano deve cair, ele é um monstro”. Direto ao ponto. Mas, do lado direito, a mensagem era tudo, menos simples. Dizia: “Queremos um governo constitucional para que o presidente tenha menos autoridade, e o período presidencial de quatro anos não deve ser prolongado”.19 Como isso indica (de maneira acertada), em toda transição política o mal está nos detalhes da Constituição, isso sem falar das regras governando a Assembleia Constituinte que a elabora.\nComo o Legislativo se posiciona com relação ao Executivo e ao Judiciário? A maioria das Constituições explicita isso. Mas como os órgãos do governo civil se relacionam com os militares, uma questão de fundamental importância no Egito? Tampouco podemos parar aí. Os Estados-nação modernos desenvolveram toda uma gama de instituições que eram impensáveis até um século atrás, dedicadas a regular a vida econômica e social e a redistribuir a receita. O Estado de bem-estar social não é parte da democracia tal como os antigos atenienses a conceberam. Pensando nas abelhas, o Estado de bem-estar social parece criar um número cada vez maior de zangões dependentes que as abelhas operárias têm de sustentar. Também emprega um grande número de abelhas simplesmente para transferir recursos das operárias aos zangões. E procura financiar a si mesmo onerando as gerações futuras, na forma de dívida pública. No Capítulo 1, considerarei esse e outros aspectos distribucionais da democracia. Em particular, questionarei se estamos testemunhando um colapso fundamental no que Edmund Burke chamou de parceria entre as gerações.\nNos dias atuais, praticamente todos afirmam ser democráticos. Eu já ouvi até mesmo que o Partido Comunista chinês é democrático. Já “capitalista” é uma palavra usada com demasiada frequência como termo pejorativo para ser empregado em companhia de pessoas educadas. Como as instituições do Estado democrático e as da economia de mercado se relacionam? As corporações exercem um papel ativo na política, por meio de lobistas e contribuições em campanhas? O governo desempenha um papel ativo na vida econômica, por meio de subsídios, tarifas e outros dispositivos de distorção do mercado, ou por meio de regulamentação? Qual é o equilíbrio adequado a ser alcançado entre a liberdade econômica e a regulação do governo? O Capítulo 2 abordará essas questões. A pergunta específica que faço agora é até que ponto uma regulamentação muito complexa se tornou a doença da qual professa ser a cura, distorcendo e corrompendo o processo político e econômico.\nUm controle institucional de crucial importância sobre os atores políticos e econômicos é o Estado de direito. É inconcebível que a democracia ou o capitalismo funcionem sem um sistema de justiça eficaz, em que as regras concebidas pelo Legislativo possam vigorar, em que os direitos do cidadão possam ser defendidos e em que as disputas entre cidadãos ou entidades corporativas possam ser resolvidas de maneira pacífica e racional. Mas que sistema legal é melhor: o common law?20 Ou alguma outra forma? A lei sharia é claramente muito diferente do Estado de direito conforme o filósofo político inglês John Locke o entendeu.\nEm alguns aspectos, a chave para comparar códigos legais diferentes é o que poderia ser chamado “o direito dos Estados”: o modo como a própria lei é criada. Em alguns sistemas, como o islã, as regras foram prescritas com um nível considerável de detalhe, para toda a eternidade, por um profeta de inspiração divina. De acordo com as escolas mais estritas de pensamento muçulmano, elas não podem ser alteradas. Em outros, como o common law inglês, as regras evoluem de maneira orgânica, à medida que os juízes ponderam as reivindicações contrastantes dos precedentes e das necessidades atuais da sociedade. O Capítulo 3 questionará se um sistema legal – em particular, o common law – é superior aos demais. Também indagarei até que ponto o mundo anglófono ainda goza de vantagem nesse aspecto. Em particular, quero alertar que o Estado de direito está correndo riscos – pelo menos em partes do mundo anglófono – de degenerar em algo mais parecido com um Estado de juristas. Será que os norte-americanos estão mais bem servidos por seu sistema jurídico do que os ingleses na época de Bleak House [Casa sombria], de Dickens?\nPor fim, há a sociedade civil. Devidamente compreendida, é a esfera das associações voluntárias: instituições estabelecidas por cidadãos com um objetivo que não o lucro privado. Estas podem ir de escolas – ainda que, atualmente, a maioria das instituições educativas tenha sido absorvida pela esfera política – até clubes onde se realizam uma gama completa de atividades humanas, de aeronáutica a zoologia. Mais uma vez, encontramos a importância das regras, embora aqui possam parecer triviais, como a obrigação dos membros de quase todos os clubes de Londres de usar gravata e não tirar o paletó durante o jantar, mesmo em uma noite extremamente abafada.\nHouve uma época em que o britânico ou o norte-americano médio pertencia a um número altíssimo de clubes e outras sociedades voluntárias. Era uma das características do mundo anglófono que mais impressionavam o teórico político francês Alexis de Tocqueville. Mas, no Capítulo 4, indagarei por que isso já não é verdade, e até que ponto é possível que uma sociedade verdadeiramente livre floresça na ausência do tipo vibrante de sociedade civil que costumávamos dar por certa. As novas redes sociais da internet são, em algum sentido, um substituto para a vida associativa tradicional? Argumentarei que não.\nPor que as instituições fracassam\nSe somos como abelhas na esfera política, desempenhando nossos papéis determinados em uma colmeia essencialmente hierárquica, temos mais liberdade de ação na esfera econômica. Nela, nossas instituições lembram a vida selvagem no Serengueti, as “planícies intermináveis” do norte da Tanzânia e do sul do Quênia. Alguns de nós somos gnus, pastoreando ao nos locomovermos no rebanho. Outros (muito poucos) somos predadores. Receio que também haja alguns detritívoros e parasitas. A coisa toda é um ecossistema no qual as forças darwinistas estão sempre em ação, selecionando naturalmente os mais aptos. Da mesma forma, na sociedade civil, formamos nossos grupos e bandos à maneira dos chimpanzés e dos babuínos. Assim como os clubes aos quais nós, humanos, costumávamos gostar de pertencer, um bando de babuínos tem suas regras e hierarquias.\nÉ claro, não há nenhuma lei governando os animais selvagens da África além da famosa lei da selva. Nós, humanos, somos diferentes. Embora passemos parte da vida em uma selva darwinista, esperamos que haja regras: regras para restringir nossos governantes; regras para restringir os predadores e parasitas que se alimentam dos herbívoros. O Estado de direito, devidamente compreendido, não tem nenhum análogo real no mundo não humano. O mais próximo que posso pensar é na infraestrutura feita pelo homem que nos cerca, moldando a paisagem, abrigando-nos e restringindo-nos. A lei estabelece parâmetros da mesma maneira que os muros e cercas o fazem. Por esse caminho é muito íngreme; por aquele você corre o risco de se afogar. Alguns sistemas jurídicos lembram cidades planejadas centralmente: como Moscou, com suas avenidas larguíssimas e blocos de apartamentos homogeneizantes. Outros são mais como Londres: um complexo não planejado de ruas irregulares e edifícios idiossincrásicos, o produto orgânico de séculos de construção e reconstrução por proprietários particulares e públicos.\nO que torna os humanos tão interessantes de estudar – o motivo pelo qual sou historiador e não zoólogo – é que nossa vida combina todos esses elementos. Vivemos, simultaneamente, em um número desconcertante de instituições. Somos, ao mesmo tempo, cidadãos, residentes e contribuintes; acionistas, gerentes ou empregados; litigantes, acusados e jurados; membros de clubes, administradores e fiduciários. O Homo economicus é apenas um dos muitos papéis que exercemos.\nO ponto principal é que nem todos os conjuntos de instituições, consideradas como um todo, são iguais. Há combinações boas e ruins. Em alguns conjuntos de instituições, as pessoas podem florescer livremente como indivíduos, como famílias, como comunidades. Isso porque as instituições nos incentivam efetivamente a fazer coisas boas – como inventar maneiras novas e mais eficientes de trabalhar ou de cooperar com nossos vizinhos em vez de tentar assassiná-los. Em contrapartida, há estruturas institucionais que têm o efeito oposto: incentivam o mau comportamento, como matar pessoas que nos incomodam, roubar propriedades que cobiçamos ou desperdiçar nosso tempo. Onde há instituições ruins, as pessoas ficam presas a círculos viciosos de ignorância, má saúde, pobreza e, muitas vezes, violência. Infelizmente, a história indica que há mais dessas estruturas medíocres do que boas. Um conjunto de instituições realmente boas é difícil de se alcançar, ao passo que é muito fácil ficar emperrado em uma instituição ruim. E é por isso que a maioria dos países foi pobre durante a maior parte da história, além de iletrada, doente e violenta.\nAdmiro estudos contemporâneos em ciências sociais que distinguem entre conjuntos de instituições “abertos” e “fechados”,21 mas, como historiador, considero essa definição demasiado simplista. Pois um dos enigmas da história moderna é que sociedades prósperas – como a Inglaterra do século XVIII – muitas vezes tinham instituições que a maioria das pessoas hoje estaria inclinada a condenar. Já na época dos vitorianos, os ingleses hanoverianos pareciam, em retrospectiva, assombrosamente corruptos. E, mesmo nos anos 1850, para Charles Dickens, o Estado de direito da Inglaterra ainda era objeto de escárnio, e não de admiração. Além do mais, a abordagem histórica revela um aspecto que muitas vezes é ignorado. Certamente, é desejável que as sociedades com instituições ruins tenham instituições melhores. Podemos ver esse processo acontecendo em todo o mundo: em grande parte da Ásia, em partes da América do Sul e até mesmo na África. Mas há um processo mais insidioso que vem ocorrendo ao mesmo tempo, em que sociedades com instituições boas pouco a pouco começam a ter instituições piores. Por que isso ocorre? Quem exatamente são os inimigos do Estado de direito, as pessoas responsáveis pela notória deterioração que detecto em nossas instituições de ambos os lados do Atlântico?\nMinhas respostas a essas perguntas têm uma dívida considerável para com uma hoje vasta literatura acadêmica. As principais influências a meu pensamento incluem Douglass North, que recebeu o Prêmio Nobel de Economia por seu estudo sobre instituições; o preeminente economista da África moderna, Paul Collier, autor de The Bottom Billion [O bilhão básico] e Plundered Planet [Planeta espoliado]; Hernando de Soto, economista peruano e autor de The Mystery of Capital [O mistério do capital]; Andrei Shleifer e seus numerosos coautores, que foram pioneiros em uma abordagem econômica ao estudo comparativo de sistemas jurídicos; e Jim Robinson e Daron Acemoglu, cujo livro Por que as nações fracassam faz perguntas similares às que me interessam. Tenho para com eles, e para com os demais estudiosos mencionados nas notas, uma profunda dívida intelectual.\nNo entanto, eles seriam os primeiros a concordar que se tem prestado demasiada atenção à questão de por que as nações pobres continuam pobres, e pouca atenção a por que as nações ricas voltam à pobreza, um fenômeno um pouco menos comum. Minha preocupação, aqui, não é com o desenvolvimento econômico, e sim com o processo oposto de degeneração institucional. Minha pergunta abarcadora é: o que exatamente deu errado no mundo ocidental de nossos dias? Respondo a essa pergunta na crença de que, enquanto não entendermos a verdadeira natureza de nossa degeneração, estaremos perdendo tempo, aplicando remédios fraudulentos a meros sintomas. Também sou movido pelo medo de que, paradoxalmente, o estado econômico estacionário tenha consequências políticas perigosamente dinâmicas.\n1 Francis Fukuyama, “The End of History and the Last Man”, National Interest, 16 (verão, 1989), p. 3-18.\n2 Em uma base paritária de poder de compra, considerando o fato de que os produtos e os serviços para consumo doméstico são muito mais baratos na China do que nos Estados Unidos. Em dólares atuais, a economia chinesa ainda terá 60% do tamanho da norte-americana em 2016 – em comparação com apenas 8% em 1989.\n3 McKinsey Global Institute, Urban World: Cities and the Rise of the Consuming Class (jun. 2012).\n4 McKinsey Global Institute, Debt and Deleveraging: The Global Credit Bubble and its Economic Consequences (jan. 2010).\n5 Peter Berezin, “The Weak U.S. Labor Market: Mainly a Cyclical Problem... for Now”, Bank Credit Analyst, 64, 1 (jul. 2012 ), p. 40.\n6 Ver, por exemplo, Jeffrey Sachs, The Price of Civilization: Reawakening American Virtue and Prosperity (Nova York, 2011).\n7 Ver, por exemplo, Fundo Monetário Internacional, “Navigating the Fiscal Challenges Ahead”, Fiscal Monitor, 14 maio 2010.\n8 Anthony B. Atkinson, Thomas Piketty e Emmanuel Saez, “Top Incomes in the Long Run of History”, Journal of Economic Literature, 49, 1 (2011), p. 3-71.\n9 Credit Suisse, Global Wealth Databook (out. 2010), tabelas 3-1, 3-3 e 3-4.\n10 Para uma análise brilhante, ver Jamil Baz, “Current Crisis Merely a Warm-up Act”, Financial Times, 11 jul. 2012.\n11 Niall Ferguson, “Too Big to Live: Why We Must Stamp Out State Monopoly Capitalism”, Adam Smith Review, 6 (2011), p. 327-340.\n12 A Lei de Moore, formulada por George Moore, cofundador da Intel, em 1965, previa que o número de transistores que podem ser agrupados em um chip de computador dobraria a cada dois anos.\n13 Juan Enriquez, “Medicine’s Missing Measure”, Atlantic (maio 2012): Disponível em: <www.theatlantic.com/health/archive/2012/05/medicines-missing-measure/257901/>.\n14 John Stossel, “I Tried to Open a Lemonade Stand”, Townhall, 24 fev. 2012.\n15 Tom Hertz, “Rags, Riches, and Race: Intergenerational Income Mobility of Black and White Families in the United States”, in Samuel Bowles, Herbert Gintis e Melissa Osborne (Orgs.), Unequal Chances: Family Background and Economic Success (Nova York, 2005), tabela 10.\n16 Charles Murray, Coming Apart: The State of White America, 1960-2010 (Nova York, 2012).\n17 Adam Smith, The Wealth of Nations (1776), livro I, cap. 8.\n18 Ibid., cap. 9.\n19 Disponível em: <http://blog.lgiu.org.uk/2011/09/on-libya-andinstitutions/>. Sou grato a lorde Malloch-Brown por trazer tais graffiti à minha atenção no programa Today, do canal 4 da BBC Radio.\n20 Common law é o sistema de direito utilizado em boa parte dos países de origem anglo-saxã, como o Reino Unido e os Estados Unidos. Nele, as normas e regras são mais baseadas na jurisprudência e nos costumes do que no texto da lei (como ocorre no civil law, sistema adotado no Brasil). (N.E.)\n21 Ver, mais recentemente, Daron Acemoglu e James A. Robinson, Why Nations Fail: The Origins of Power, Prosperity, and Poverty (Nova York, 2012). Para uma discussão completa, ver Capítulo 1.\n[image: O Autor]\nNascido em 1964, Niall Ferguson é um dos mais renomados historiadores da Grã-Bretanha. Leciona na Universidade Harvard, na Harvard Business School e na London School of Economics e é pesquisador nas Universidades Oxford e Stanford. O autor também escreve regularmente para jornais e revistas do mundo inteiro, como o jornal Financial Times e a revista Newsweek. Em 2004, a revista Time o considerou uma das cem pessoas mais influentes do mundo.\nEle escreveu e apresentou cinco séries de documentários de grande sucesso na TV britânica e é autor de diversos livros, muitos deles best-sellers. O autor divide o tempo entre o Reino Unido e os Estados Unidos. Para mais informações, acesse o site:\nA economia darwinista\nA ilusão da desregulamentação\nQual é o maior problema enfrentado pela economia mundial em nossos dias? Escutando algumas pessoas, você poderia pensar que a resposta correta é uma regulamentação financeira insuficiente. De acordo com uma série de analistas influentes, as origens da crise financeira que começou em 2007 – e que parece ainda não haver sido superada – estão em decisões que remontam ao início dos anos 1980, que levaram a uma significativa desregulamentação dos mercados financeiros. Nos bons velhos tempos, dizem, o sistema bancário era “monótono”. Nos Estados Unidos, a Lei Glass-Steagall, de 1933, separava as atividades de bancos comerciais e de bancos de investimento, até sua revogação supostamente fatídica em 1999.\n“Basicamente, as mudanças legislativas da era Reagan puseram fim às restrições do New Deal sobre o crédito hipotecário”, escreveu Paul Krugman, economista da Universidade Princeton. “Foi só depois da desregulamentação da era Reagan que a prosperidade do American way of life pouco a pouco desapareceu […].” Foi também “principalmente graças à desregulamentação da era Reagan” que o sistema financeiro “assumiu riscos excessivos com capital escasso”.50 Em outra de suas colunas, Krugman relembra com carinho o “longo período de estabilidade após a Segunda Guerra Mundial”. Tal estabilidade se baseava “em uma combinação de garantia de depósitos, que eliminava a ameaça de corridas aos bancos, e estrita regulamentação dos balanços patrimoniais dos bancos, incluindo restrições aos empréstimos arriscados e à alavancagem financeira, estipulando o quanto os bancos eram autorizados a financiar investimentos com fundos emprestados”.51 Foi, de fato, uma época de ouro: a “era do sistema bancário monótono foi também uma era de espetacular progresso econômico”.52 “A produtividade dos negócios nos Estados Unidos cresceu mais rápido durante a geração pós-guerra – uma época em que os bancos eram estritamente regulados e o mercado privado de ações mal existia – do que desde o momento em que nosso sistema político decidiu que a ganância é algo positivo.”53\nKrugman não é, de forma alguma, uma voz solitária. Simon Johnson escreveu um relato devastador sobre a imprudência financeira em seu livro Thirteen Bankers [Treze banqueiros].54 Até mesmo Richard Posner, de Chicago, uniu-se ao coro, clamando por uma restauração da Lei Glass-Steagall.55 Para completar, o próprio Sandy Weill, o arquiteto do gigante Citigroup, retratou-se.56 O primeiro esboço da história da crise financeira está pronto e diz o seguinte: a culpa é da desregulamentação. Liberados após 1980, os mercados financeiros enlouqueceram, os bancos afundaram e precisaram ser recuperados. Agora devem ser controlados novamente.\nComo ficará claro, não é meu propósito livrar a cara dos banqueiros. Mas acredito que essa explicação é, em grande medida, equivocada. Em primeiro lugar, é difícil pensar em um evento significativo na crise dos Estados Unidos – a começar pelas falências do Bear Stearns e do Lehman Brothers – que não poderia ter acontecido da mesma forma com a Lei Glass-Steagall ainda em vigor. Ambos eram exclusivamente bancos de investimento, que poderiam muito bem ter sido mal gerenciados até a bancarrota antes de 1999. O mesmo é válido para o Countrywide, o Washington Mutual e o Wachovia, credores comerciais que estouraram sem se envolver com bancos de investimento. Segundo, a afirmação de que o desempenho econômico dos Estados Unidos antes de Ronald Reagan era superior ao período que o sucedeu graças a controles mais estritos sobre os bancos antes de 1980 é simplesmente risível. A produtividade certamente cresceu mais depressa entre 1950 e 1979 do que entre 1980 e 2009. Mas cresceu mais depressa nas décadas de 1980 e 1990 do que na década de 1970. E cresceu mais depressa do que no Canadá após 1979. Ao contrário de Paul Krugman, penso que provavelmente tenha havido outros fatores atuando sobre a mudança no aumento de produtividade dos últimos 70 anos: mudanças em tecnologia, educação e globalização estão entre as que me vêm à mente. Mas, se eu quisesse apresentar esse tipo de argumento fácil, poderia muito bem ressaltar que o Canadá manteve um sistema bancário muito mais estrito do que os Estados Unidos – e, em consequência, ficou para trás em termos de produtividade.\nPara um ouvinte britânico, se não um norte-americano, há algo especialmente implausível na história de que os mercados financeiros regulamentados foram responsáveis pelo rápido crescimento, ao passo que a desregulamentação causou a crise. O sistema bancário britânico também era estritamente regulado antes dos anos 1980. A velha City de Londres era controlada por uma elaborada rede de restrições similares às tradicionais guildas. Os bancos de investimento – membros do respeitável Accepting Houses Committee [Comitê de Instituições de Aceite e Garantia de Letras de Câmbio] – se ocupavam, pelo menos em teoria, de aceitar letras de câmbio comerciais e emitir obrigações e ações. Os bancos comerciais ou de varejo eram controlados por um cartel de grandes bancos, que determinavam as taxas de depósito e empréstimo. Na Bolsa de Valores, corretores autônomos vendiam, enquanto intermediários compravam. Acima de todos esses capitalistas gentis estava o presidente do Banco da Inglaterra, que observava tudo com um olhar benevolente, mas por vezes severo, e inspecionava condutas grosseiras com um mero movimento de suas célebres sobrancelhas.57 Além dessas convenções, uma gama desconcertante de regulamentações legais havia sido imposta antes, durante e depois da Segunda Guerra Mundial. A Exchange Control Act [Lei de Controle Cambial], de 1947, limitava estritamente as transações em outras moedas que não a libra esterlina, e permaneceu em vigor até 1979. Mesmo após o colapso do sistema de taxas de câmbio fixas estabelecido em Bretton Woods, o Banco da Inglaterra interveio rotineiramente para influenciar a taxa de câmbio da libra esterlina. Os bancos foram regulamentados sob a Companies Act [Lei de Sociedades], de 1948, a Prevention of Fraudes (Investments) Act [Lei (de Investimentos) de Prevenção de Fraude], de 1958, e a Companies Act, de 1967. A Protection of Depositors Act [Lei de Proteção aos Depositantes], de 1963, criou uma camada adicional de regulamentação para instituições tomadoras de depósitos que não estavam classificadas como bancos sob as regras misteriosas conhecidas como “Schedule 8” e “Section 127”.58 Seguindo o relatório do Comitê Radcliffe, de 1959, que afirmava que as ferramentas tradicionais de política monetária eram insuficientes, acrescentou-se uma nova camada de controles com a imposição de tetos aos empréstimos bancários.59 O crédito ao consumidor (que basicamente assumiu a forma de compra a prazo, ou parcelada) também foi estritamente regulado. Exigiu-se que os bancos reconhecidos como tais pelo Banco da Inglaterra mantivessem uma taxa de liquidez de 28%, o que, na prática, significava ter uma grande quantidade de títulos da dívida do governo britânico.\nMas houve tudo menos “espetacular progresso econômico” nessa era de regulamentação financeira. Ao contrário, os anos 1970 foram, em termos financeiros, talvez a década mais desastrosa da Grã-Bretanha desde os anos 1820, testemunhando não só uma crise bancária significativa, como também um crash na bolsa de valores, uma bolha imobiliária e uma inflação de dois dígitos, tudo isso culminando com a chegada do Fundo Monetário Internacional em 1976. Aquela época também teve seu Bernie Madoff, seu Bear Stearns e seu Lehman Brothers – mas hoje quem se lembra de Gerald Caplan, da London and County Securities, ou da Cedar Holdings, ou ainda do Triumph Investment Trust? É inegável que a crise bancária secundária se deveu, em parte, a uma alteração malfeita na regulamentação do sistema bancário promovida por Edward Heath. Mas seria um grande equívoco caracterizá-la como desregulamentação; quando muito, o novo sistema – chamado, de maneira significativa, de “Competição e Controle de Crédito” – era mais elaborado do que aquele que o precedeu. Além do mais, erros crassos de política fiscal e monetária foram igualmente importantes na crise que se seguiu. Do meu ponto de vista, a lição dos anos 1970 não é que a desregulamentação seja ruim, mas sim que a má regulamentação é ruim, sobretudo no contexto de más políticas monetárias e fiscais.60 E acredito que isso também pode ser dito a respeito de nossa crise.\nUma crise regulada\nA crise financeira que começou em 2007 tem suas origens precisamente em uma regulamentação demasiado complexa. Uma história séria da crise precisaria ter pelo menos cinco capítulos sobre suas consequências perversas.\nEm primeiro lugar, os executivos de grandes bancos de capital aberto foram fortemente incentivados a “maximizar o valor para o acionista”, já que sua própria riqueza e renda passaram a consistir, em grande medida, de ações e opções em sua própria instituição. A maneira mais fácil de fazer isso era por meio da maximização do volume das atividades do banco com relação ao capital. Em todo o mundo ocidental, os balanços patrimoniais alcançaram volumes vertiginosos com relação ao patrimônio líquido do banco. Como isso foi possível? A resposta é que era expressamente permitido pela regulamentação. Para ser preciso, o Acordo de 1988 do Comitê de Supervisão Bancária de Basileia permitiu que os bancos tivessem quantidades muito grandes de ativos com relação a seu capital, desde que esses ativos fossem classificados como de baixo risco – por exemplo, títulos da dívida pública.\nEm segundo lugar, de 1996 em diante, as regras de Basileia foram alteradas para permitir que as empresas determinassem seus próprios requisitos de capital com base em suas estimativas de risco interno. Na prática, a avaliação de riscos passou a ser baseada nas classificações dadas aos valores mobiliários – e, mais tarde, a produtos financeiros estruturados – pelas agências privadas de classificação de risco.\nEm terceiro lugar, os bancos centrais – liderados pelo Federal Reserve – desenvolveram uma doutrina de política monetária peculiarmente assimétrica, que ensinava que eles deveriam intervir cortando as taxas de juros se os preços dos ativos caíssem de forma abrupta, mas não deveriam intervir se estes aumentassem rapidamente, desde que o aumento não afetasse as expectativas públicas de algo chamado inflação “subjacente” (que não considera alterações nos preços de alimentos e energia, e foi absolutamente incapaz de captar a bolha nos preços dos imóveis). O termo coloquial para esse modelo é o “put de Greenspan” (mais tarde, “put de Bernanke”), que implicou que o Federal Reserve interviria para sustentar o mercado de capitais dos Estados Unidos, mas não interviria para deflacionar uma bolha nos preços dos ativos. Esperava-se que o Federal Reserve só se preocupasse com a inflação dos preços ao consumidor e, por alguma razão obscura, não com a inflação no preço das casas.\nEm quarto lugar, o Congresso dos Estados Unidos aprovou uma legislação concebida para aumentar o percentual de famílias de baixa renda – em particular, pertencentes a grupos minoritários – com casa própria. O mercado hipotecário foi extremamente distorcido pela Fannie Mae e pela Freddie Mac, duas “entidades garantidas pelo governo”. Ambas viram a medida como desejável por razões sociais e políticas. Nenhuma delas considerou que, numa perspectiva financeira, estavam encorajando os lares de baixa renda a fazer grandes apostas alavancadas, desprotegidas e unidirecionais no mercado imobiliário norte-americano.\nPor fim, a política monetária do governo chinês, que gastou literalmente trilhões de dólares de sua própria moeda para evitar que ela se valorizasse com relação ao dólar, também contribuiu para a distorção do mercado. O principal objetivo dessa política era manter as exportações da manufatura chinesa ultracompetitivas nos mercados ocidentais. Mas os chineses não foram os únicos a escolher reinvestir seus superávits de balanço corrente em dólares. A consequência secundária e não intencional foi fornecer aos Estados Unidos uma vasta linha de crédito. Uma vez que muito do que os países superavitários compravam era dívida pública do governo ou de órgãos do governo dos Estados Unidos, os rendimentos desses títulos se mantiveram baixos de maneira artificial. Como as taxas hipotecárias estão intimamente relacionadas com os rendimentos do Tesouro, a “Chimérica” – como batizei essa estranha parceria econômica entre a China e a América do Norte – ajudou, assim, a inflacionar ainda mais um mercado imobiliário já inflado.\nO único capítulo dessa história que realmente se encaixa na tese da “culpa da desregulamentação” é a desregulamentação do mercado de derivativos, como é o caso dos contratos de proteção creditícia derivada (credit default swaps). A gigante de seguros AIG caiu porque seu escritório em Londres vendeu grande quantidade de seguros mal precificados contra ocorrências que pertenciam justamente ao domínio da mais absoluta incerteza. No entanto, não acredito que isso possa ser visto como uma causa primordial da crise. Os bancos foram a chave para a crise, e eram regulados.61\nEste último ponto é importante porque figuras respeitadas como Paul Volcker e Adair Turner levantaram dúvidas sobre a utilidade econômica e social da maioria dos avanços técnicos e teóricos em finanças (se não de todos), incluindo o advento dos mercados de derivativos.62 Sou muito menos hostil do que eles para com a inovação financeira. Concordo que as técnicas modernas de gestão de risco foram, em muitos aspectos, falhas – sobretudo quando mal empregadas por pessoas que esqueceram (ou jamais conheceram) os conceitos simplificadores por trás de medidas como o Valor em Risco. Mas não podemos desejar que as finanças modernas simplesmente desapareçam, assim como a Amazon e o Google não podem ser abolidos para proteger a vida dos bibliotecários e dos vendedores de livros.\nA questão é se mais regulamentação do tipo que vem sendo concebida e implementada em nossos dias pode ou não melhorar as coisas, reduzindo a frequência ou a magnitude de futuras crises financeiras. Considero muito improvável. De fato, eu iria ainda mais longe. Considero que as novas regulamentações podem ter o efeito precisamente oposto.\nO problema com que estamos lidando aqui não é inerente à inovação financeira. É inerente à regulamentação financeira. Os modelos de gestão de risco do setor privado eram, sem dúvida, imperfeitos, como a crise financeira deixou claro. Mas os modelos de gestão de risco do setor público praticamente inexistiam. Uma vez que os legisladores e os reguladores atuaram com uma desconsideração quase absoluta para com a lei das consequências imprevistas, sem querer eles ajudaram a inflar uma bolha inflacionária em países por todo o mundo desenvolvido.63\nA questão, para mim, não é: “os mercados financeiros devem ser regulados?”. Na verdade, não há mercado financeiro desregulado, como qualquer estudante da Mesopotâmia antiga sabe. A Escócia de Adam Smith teve um intenso debate sobre o tipo de regulamentação apropriado para um sistema de papel-moeda. De fato, o próprio fundador da economia de livre mercado propôs uma série de regulamentações um tanto estritas para os bancos no início da Crise do Banco Ayr em 1722.64 Sem regras para forçar o pagamento de dívidas e punir a fraude, não pode haver finanças. Sem restrições à gestão de bancos, há grande probabilidade de alguns falirem durante uma recessão por causa da divergência entre a duração dos ativos e dos passivos, inerente a quase todos os sistemas bancários desde o advento do sistema de reserva fracionada. Portanto, a pergunta correta é: “Que tipo de regulamentação financeira funciona melhor?”.\nHoje, ao que me parece, a maioria tende a preferir a complexidade à simplicidade, as regras à liberdade de ação, os códigos de conduta à responsabilidade individual e corporativa. Acredito que essa atitude seja baseada em uma compreensão equivocada de como funcionam os mercados financeiros. Isso me faz lembrar do célebre comentário espirituoso do grande satirista vienense Karl Kraus sobre a psicanálise: que esta era a doença da qual alegava ser a cura. Acredito que uma regulamentação excessivamente complexa é a doença da qual alega ser a cura.\n“Não podemos controlar a nós mesmos. Vocês precisam intervir e controlar [Wall] Street.”65 Essas foram as palavras de John Mack, ex-diretor-presidente do banco de investimento Morgan Stanley, falando em Nova York em novembro de 2009. Os legisladores do Congresso dos Estados Unidos atenderam o sr. Mack criando a Reforma de Wall Street e a Lei de Proteção ao Consumidor de julho de 2010 (de agora em diante, Lei Dodd-Frank, que recebe esse nome por causa de seus dois principais promotores, respectivamente, no Senado e na Câmara).\nO Estado de direito tem muitos inimigos. Um deles é a legislação ruim. Formalmente concebida para “promover a estabilidade financeira dos Estados Unidos, melhorar a prestação de contas e a transparência no sistema financeiro, acabar com [instituições] ‘grandes demais para falir’, proteger o contribuinte norte-americano pondo fim aos socorros do governo, proteger os consumidores de práticas e serviços financeiros abusivos, e outros propósitos”, a Dodd-Frank é um exemplo quase perfeito de complexidade excessiva na regulamentação. A lei requer que os reguladores criem 243 regras, façam 67 estudos e publiquem 22 relatórios periódicos. Elimina um regulador e cria dois novos. Estabelece cláusulas detalhadas para a “liquidação ordenada” de uma Instituição Financeira Sistematicamente Importante (SIFI, na sigla em inglês). Implementa uma versão light da chamada Lei Volcker, que proíbe os bancos de negociarem ações e outros instrumentos financeiros por conta própria, ou ainda de garantir ou investir em fundos de ativos privados e de derivativos. Mas isso não é tudo.\nA seção 232 estipula que cada órgão regulador deve estabelecer uma “Secretaria de Inclusão de Mulheres e das Minorias” para assegurar, entre outras coisas, “maior participação de negócios pertencentes a mulheres e minorias nos programas e contratos do órgão”. A não ser que acredite, como a presidente do Fundo Monetário Internacional, Christine Lagarde, que a crise não teria acontecido se o banco mais famoso a falir se chamasse “Lehman Sisters” em vez de Lehman Brothers, você deve estar se perguntando o que exatamente essa seção específica da Lei Dodd-Frank fará para “promover a estabilidade financeira dos Estados Unidos”. Isso também é válido para a seção 750, que cria um novo Grupo de Trabalho Interdisciplinar, envolvendo vários órgãos do governo, a fim de “fazer um estudo sobre a supervisão de mercados de carbono existentes e em potencial de modo a garantir um mercado de carbono eficiente, seguro e transparente”, e para a seção 1052, que estipula que produtos possam ser rotulados como “livres de conflitos congoleses” se não contiverem “minérios provenientes de zonas de conflito, que financiem direta ou indiretamente grupos armados na República Democrática do Congo ou em um país adjacente”. Diamantes sujos de sangue são ruins, é claro, assim como a discriminação racial e sexual, sem esquecer a mudança climática. Mas esse era realmente o lugar adequado para lidar com tais questões?\nO Título II da Lei Dodd-Frank despende aproximadamente 80 páginas estipulando, nos mínimos detalhes, como uma SIFI poderia ser liquidada com menos tumulto do que aquele causado pela bancarrota dos Lehman Brothers. Mas, em última análise, o que essa legislação faz é transferir a responsabilidade para a Secretaria do Tesouro, a Federal Deposit Insurance Corporation (entidade que supervisiona o sistema bancário dos Estados Unidos), o tribunal distrital e o tribunal de apelação de Washington. Se a Secretaria do Tesouro e a Federal Deposit Insurance Corporation concordarem que a falência de uma empresa financeira poderia causar instabilidade geral, elas podem assumir o controle. Se a empresa se opuser, os tribunais em Washington têm um dia para julgar se a decisão foi correta. É crime divulgar que um caso como esse está sendo julgado. Como esse procedimento extraordinário representa uma melhoria com relação a uma bancarrota comum é algo que não consigo compreender.66 Talvez, pensando melhor, a sigla SIFI devesse ser pronunciada como “sci fi” [isto é, science fiction, ou ficção científica].\nComo afirmei, eram as instituições mais regulamentadas no sistema financeiro que estavam, de fato, mais propensas ao desastre: grandes bancos de ambos os lados do Atlântico, e não fundos de derivativos. Para os políticos dos Estados Unidos, é mais do que conveniente que a crise seja atribuída à desregulamentação e aos excessos dos banqueiros que daí resultaram. Não só transfere a responsabilidade de maneira impecável, como também cria uma justificativa para mais regulamentação. Mas aqui cabe a velha questão latina: quis custodiet ipsos custodes? Quem regula os reguladores?\nAgora, considere outro conjunto de regulamentações. Sob o marco regulatório Basileia III, que deve entrar em vigor entre 2013 e o fim de 2018, os 29 maiores bancos do mundo precisarão levantar 566 bilhões de dólares adicionais em novo capital ou se desfazer de aproximadamente 5,5 trilhões de dólares em ativos. De acordo com a agência de classificação de risco Fitch, isso implica um aumento de 23% com relação ao capital que os bancos tinham no fim de 2011.67 É bem verdade que grandes bancos se tornaram subcapitalizados – ou excessivamente alavancados, se você preferir esse termo – após 1980. Mas está longe de estar claro como obrigar os bancos a ter mais capital ou a fazer menos empréstimos pode ser compatível com o objetivo de recuperação econômica sustentada, sem a qual há muito pouca probabilidade de os Estados Unidos voltarem a ter estabilidade financeira, que dirá a Europa.\nPor trás de cada regulamentação está a lei universal das consequências imprevistas. E se o resultado final de toda essa regulamentação for aumentar o risco dos bancos em vez de diminuir? Uma das muitas características da Basileia III é um requerimento de que os bancos acumulem capital nos bons tempos, para ter uma reserva nos tempos de crise. Essa inovação foi muitíssimo aclamada há alguns anos, quando foi implementada pelos reguladores espanhóis. Não é preciso dizer mais nada.\nUm desenho pouco inteligente\nNo capítulo anterior, tentei mostrar o valor de Fable of the Bees, de Mandeville, como uma alegoria do modo como funcionam as boas instituições políticas. Agora, quero apresentar uma metáfora biológica diferente. Em sua autobiografia, o próprio Charles Darwin reconheceu explicitamente sua dívida para com os economistas da época, em especial Thomas Malthus, cujo Ensaio sobre o princípio de população ele leu “por diversão” em 1838. “Estando bem preparado”, lembrou Darwin, “para apreciar a luta pela existência que acontece em toda parte, com base na observação contínua dos hábitos de animais e de plantas, imediatamente me ocorreu que, nessas circunstâncias, as variações favoráveis tenderiam a ser preservadas, e as desfavoráveis, destruídas. Aqui, então, eu finalmente tinha uma teoria a partir da qual trabalhar”.68 O editor do The Economist, Walter Bagehot, foi apenas um dos muitos vitorianos que traçaram de volta o paralelo entre a Teoria da Evolução de Darwin e a economia. Como certa vez observou: “A estrutura bruta e vulgar do comércio inglês é o segredo de sua própria vida; pois contém a ‘propensão à variação’, que, tanto no reino social quanto no reino animal, é o princípio do progresso”.69 Mais adiante voltaremos a falar de Bagehot.\nHá, de fato, mais do que semelhanças meramente superficiais entre um mercado financeiro e o mundo natural tal como Darwin o concebeu. Como os animais selvagens do Serengueti, os indivíduos e as empresas estão em uma luta constante pela existência, uma competição por recursos finitos. A seleção natural opera, e assim toda inovação (ou mutação, nos termos da natureza) florescerá ou perecerá dependendo do quanto se adapta a seu ambiente. Quais são as características comuns entre o mundo financeiro e um verdadeiro sistema evolutivo? Conforme argumentei em outros lugares,70 há pelo menos seis:\nos “genes”, no sentido de que certas características da cultura corporativa desempenham o mesmo papel que os genes na biologia, permitindo que informações sejam armazenadas na “memória organizacional” e transmitidas de um indivíduo a outro ou de uma empresa a outra quando uma nova empresa é criada;\no potencial para “mutação” espontânea, que no mundo econômico em geral é chamado de inovação – principalmente tecnológica, embora nem sempre;\na competição por recursos entre indivíduos de uma mesma espécie, cujas consequências – em termos de longevidade e proliferação – determinam quais práticas de negócio persistem;\num mecanismo de seleção natural por meio da alocação de recursos humanos e de capital e da possibilidade de morte no caso de um desempenho aquém do ideal – isto é, a “sobrevivência diferencial”;\na possibilidade de especiação, com a manutenção da biodiversidade por meio da criação de “espécies” de instituições financeiras totalmente novas; e\na possibilidade de extinção, com certas espécies desaparecendo por completo.\nÀs vezes, como no mundo natural, o processo evolutivo financeiro tem sido sujeito a grandes distúrbios, como choques geopolíticos e crises financeiras. A diferença é, obviamente, que, enquanto asteroides gigantes vêm do espaço sideral, as crises financeiras têm origem dentro do sistema.\nA Grande Depressão da década de 1930 e a Grande Inflação da década de 1970 se destacam como épocas de marcada descontinuidade, com “extinções em massa” como os pânicos bancários nos anos 1930 e a falência das associações de poupança e empréstimo nos anos 1980. Sem dúvida, um distúrbio comparavelmente significativo aconteceu em nossa época. Mas onde estão as extinções em massa? Os dinossauros ainda perambulam pelo mundo financeiro.\nA explicação é que, enquanto a evolução na biologia acontece em um ambiente natural impiedoso, a evolução no mundo financeiro ocorre dentro de um marco regulatório onde – para adaptar uma frase dos criacionistas antidarwinistas – o “desenho inteligente” desempenha um papel. Mas quão inteligente é esse desenho? A resposta é: não inteligente o bastante para prever o processo evolutivo. Na verdade, burro o suficiente para tornar um sistema frágil ainda mais frágil.\nPense da seguinte maneira. Os marcos regulatórios do período pós-1980 encorajaram muitos bancos a aumentar seus balanços patrimoniais com relação ao capital. Isso aconteceu nos mais variados países, na Alemanha, na Espanha e também nos Estados Unidos. (De fato, não podemos culpar Ronald Reagan pelo que aconteceu em Berlim e em Madri.) Quando o preço dos ativos atrelados a hipotecas caiu, os bancos foram ameaçados com insolvência. Quando o financiamento de curto prazo secou, foram ameaçados com iliquidez. As autoridades descobriram que precisavam escolher entre um cenário similar ao da Grande Depressão, com falências em massa, ou socorrer os bancos. Decidiram socorrê-los. Censurados por eleitores ingratos (que ainda não fazem ideia de como as coisas poderiam ter ficado piores se os “grandes demais” houvessem falido), os legisladores agora redigem estatutos concebidos para evitar futuros socorros financeiros.\nA Lei Dodd-Frank afirma claramente que os contribuintes não pagarão nem um centavo da próxima vez que um grande banco for à falência. O que não está claro é quem pagará. A seção 214 é (afortunadamente) inequívoca: “Todos os fundos gastos na liquidação de uma empresa financeira na acepção deste título serão recuperados com a alienação de ativos da dita empresa, ou serão responsabilidade do setor financeiro, por meio de estimativas”. Se é assim, e quanto aos credores segurados, os acionistas dos bancos por quem tanta coisa foi feita para protegê-los das perdas em 2008-2009? Prudentemente, a Dodd-Frank solicita um estudo sobre esse item. Afinal, se o objetivo da legislação é realmente impedir que um banco falido tenha acesso a financiamento público, é difícil entender como esses acionistas podem evitar uma perda considerável. Mas, se esse é o caso, então o custo do capital para os grandes bancos deve aumentar, mesmo quando seu retorno sobre o patrimônio está diminuindo. Vocês queriam reduzir a instabilidade, mas tudo o que fizeram foi aumentar a fragilidade.\nOutra maneira correlata de pensar no sistema financeiro é como um sistema extremamente complexo, composto de um número muito grande de componentes que interagem entre si e estão organizados de maneira assimétrica em uma rede.71 Essa rede opera em algum lugar entre a ordem e a desordem – “à beira do caos”. Tais sistemas complexos podem parecer funcionar sem sobressaltos por algum tempo, aparentemente em equilíbrio, na realidade se adaptando constantemente conforme atuam circuitos de retroalimentação positiva. Mas chega um momento em que eles se tornam “críticos”. Uma leve perturbação pode desencadear uma “transição de fase”, de um equilíbrio favorável a uma crise. Isso é especialmente comum quando os nós da rede são “firmemente atados”. Quando a interconectividade da rede aumenta, coerções conflitantes podem rapidamente produzir uma “catástrofe de complexidade”.\nTodos os sistemas complexos no mundo natural – das colônias de cupins a grandes florestas e ao sistema nervoso humano – têm certas características em comum. Um pequeno estímulo em um sistema como esse pode produzir mudanças enormes e imprevistas. As relações causais costumam ser não lineares. De fato, alguns teóricos chegariam a afirmar que certos sistemas complexos são absolutamente não deterministas, o que significa que é quase impossível fazer previsões sobre seu comportamento futuro com base em dados passados. O próximo incêndio florestal será pequeno ou imenso, uma fogueira ou uma conflagração? Não temos como saber. A mesma relação do tipo “lei de potência” parece se aplicar a terremotos e epidemias.72\nAs crises financeiras são muito parecidas. E isso não deveria nos surpreender. Como W. Brian Arthur e outros economistas heterodoxos vêm afirmando há anos, uma economia complexa é caracterizada pela interação de agentes dispersos, ausência de controle central, vários níveis de organização, adaptação contínua, criação incessante de novos nichos de mercado e nenhum equilíbrio geral. Visto sob essa perspectiva, conforme afirmou Andrew Haldane, do Banco da Inglaterra, Wall Street e a City de Londres são partes de um dos sistemas mais complexos que os seres humanos já criaram (ver Figura 2.1).73 E a combinação de concentração, empréstimo interbancário, inovação financeira e aceleração tecnológica o torna um sistema especialmente propenso ao crash. Mais uma vez, no entanto, a diferença entre o mundo natural e o mundo financeiro é o papel da regulamentação. Supõe-se que a regulamentação deva reduzir o número e o tamanho dos incêndios financeiros. Mas, conforme vimos, pode facilmente ter o efeito oposto. Isso porque o processo político é, em si mesmo, um tanto complexo. Os órgãos reguladores podem ser capturados por aqueles que, supõe-se, devem regular, sobretudo porque a perspectiva de trabalhos bem pagos pode levar o guarda-florestal a virar caçador ilegal. Eles também podem ser capturados de outras maneiras – por exemplo, ao confiar nas entidades que regulamentam para obter os próprios dados de que necessitam para trabalhar.\nEm seu livro Antifragile, Nassim Taleb, o estatístico e operador de opções que virou filósofo, faz uma pergunta maravilhosa: qual é o oposto de frágil? A resposta não é “forte” ou “robusto”, porque essas palavras simplesmente significam menos frágil. O verdadeiro oposto de frágil é “antifrágil”. Um sistema que se torna mais forte quando sujeito à perturbação é antifrágil.74 A questão é que a regulamentação deveria ser concebida para aumentar a antifragilidade. Mas a regulamentação que estamos observando atualmente faz o oposto: por sua própria complexidade – e objetivos muitas vezes contraditórios –, é pró-frágil.\nLições de Lombard Street\nRegulamentações excessivamente complicadas podem, de fato, ser a doença da qual professam ser a cura. Assim como os planificadores do antigo sistema soviético jamais poderiam esperar dirigir uma economia moderna em toda a sua complexidade, por razões há muito explicadas por Friedrich Hayek e Janos Kornai,75 também os reguladores do mundo pós-crise estão fadados a fracassar em sua tentativa de tornar o sistema financeiro global isento de crises. Eles jamais podem conhecer o suficiente para gerenciar um sistema tão complexo. O máximo que farão é aprender, com a última crise, a como provocar a seguinte.\nHá uma alternativa? Acredito que sim. Mas acredito que devemos voltar à época de Darwin para descobrir. Em Lombard Street, publicado em 1873, Walter Bagehot descreveu com grande talento o modo como a City de Londres evoluiu em sua época. Bagehot entendeu que, por todo o seu vigor darwinista, o sistema financeiro britânico era complexo e frágil. “Em exata proporção ao poder desse sistema”, observou ele, “está sua delicadeza – eu dificilmente estaria exagerando se dissesse ‘seu perigo’ [...] Mesmo no último instante de prosperidade, toda a estrutura é delicada. A essência peculiar do nosso sistema financeiro é uma confiança sem precedentes entre os homens; e quando essa confiança é muito enfraquecida por causas ocultas, um pequeno acidente pode afetá-lo gravemente, e um grande acidente pode, em um instante, quase destruí-lo”.76\nNinguém jamais forneceu uma descrição melhor de como acontece uma corrida aos bancos do que Bagehot; os que não leram Lombard Street tiveram de descobrir por si mesmos em 2007, na época das corridas ao Northern Rock e ao Countrywide, e novamente em 2012, quando foi a vez de o banco espanhol Bankia perder a confiança de seus depositantes. Uma das grandes belezas de Lombard Street é o modo como investiga todas as instituições importantes do mercado financeiro de Londres – os bancos constituídos como sociedades anônimas em ascensão; os bancos privados em decadência, os corretores de câmbio, os novos bancos de depósitos – e expõe as fraquezas de cada uma. Em teoria, Bagehot teria preferido um sistema em que cada instituição precisasse cuidar de si mesma mantendo uma reserva contra contingências. Mas, na prática, o mercado de Londres evoluiu de tal maneira que havia apenas uma reserva definitiva para toda a City, e essa reserva era o Banco da Inglaterra: “o único volume considerável de dinheiro disponível em todo o país”.77 Em outras palavras, o banco central (e, por trás dele, o governo que o criou) constituía, como em nossos dias, a última linha de resistência em época de pânico.\nAo analisar meio século de crises financeiras, Bagehot mostrou brilhantemente como o papel do Banco da Inglaterra como depositário da reserva em dinheiro do país era muito diferente de seu papel conforme definido por lei ou, de fato, conforme entendido pelos homens que o gerenciam. No pânico de 1825, o Banco havia feito a coisa certa, mas muito mais tarde, e sem saber exatamente por que era a coisa c