Revista Táxi 77 by Federação Portuguesa do Táxi - Issuu\nPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL | JUL. AGO. SET. 2018 | PREÇO 1€\nVenceremos a luta, batalha por batalha Carlos Ramos\n04 ATUALIDADE 08 REPORTAGEM 22 NOTÍCIAS 26 País real 36 OBITUÁRIO 40 FICHA TÉCNICA 40 ESTATUTO EDITORIAL\nNada ficou igual depois da Manifestação Nacional do Sector do Táxi. Com força e coragem para manter o protesto nas ruas por oito dias seguidos, não sobrou espaço para boatos e contrainformação. A imagem do Sector brilhou no sacrifício de cada um, nos tempos infindáveis desta luta. O táxi é e continuará a ser o transporte público de passageiros em viatura ligeira que merece a confiança dos portugueses. Essa afirmação inequívoca ficou bem clara nos dias em que estivemos sempre nos noticiários, interagindo com os grupos parlamentares, com o gabinete do primeiro-ministro e com a Casa Civil do Presidente da República. Nada foi feito ao acaso e a nossa missão de reivindicar com sucesso os nossos justos direitos foi plenamente cumprida ao sermos convocados para uma reunião em que o Partido Socialista se comprometeu a reforçar os poderes das autarquias sobre a gestão e monitorização do número de viaturas em atividade de transporte de passageiros. A contingentação é incontornável e existe para que em cada concelho não se instale a confusão. A concorrência desleal só beneficia os mercenários que atuam apenas onde está o capital, nos grandes centros urbanos ou em período de férias e grande afluxo de turismo, aliás como o disseram alguns autarcas durante a Manifestação. Ficam prejudicados todos os cidadãos, desde o passageiro que paga a tarifa dinâmica ao industrial e profissional do táxi, vítimas de uma lei que gera graves desigualdades. O Estado, que somos todos nós, só recebe migalhas dos lucros que desaparecem para o estrangeiro, com a aplicação de taxas ridículas. Um rombo severo na economia nacional, já tão sangrada com os nunca recebidos milhões das coimas aplicadas aos ilegais. Com permanente cobertura jornalística, que fez jus à liberdade de informação da nossa Democracia, mostrámos ao Povo Português os fundamentos da nossa razão, pulverizando a má imagem que outros tentaram colar aos profissionais que sempre serviram as populações. Foi uma dura batalha, alicerçada em justos argumentos e cimentada na Solidariedade, na Dignidade e no pleno exercício da Cidadania. Deixamos aqui uma palavra de agradecimento às forças policiais, pela sua atuação exemplar. É importante para a sociedade portuguesa olhar para dentro do Sector e conhecer melhor as mulheres e homens que nele ganham honestamente a sua vida. E o que a opinião pública constatou foi a evidência do genuíno cidadão português, que trabalha nos táxis, que tem família e que sofre e sacrifica dias de rendimento numa Manifestação Nacional, nos canais de todas as estações de rádio e de televisão, nos jornais, nos blogues, nas redes sociais e, com muito orgulho nosso, na Rua, junto do Povo que nos respeita. As cidades de Lisboa, Porto e Faro foram palco principal de uma mobilização histórica, fruto da união do Sector do Táxi em torno da defesa dos seus direitos. Tantos mostraram a todos a realidade que nenhuma cortina de fumo poderá esconder. Ficou claro que a luta do Sector cresce contra a iniquidade de um “fato à medida” das plataformas multinacionais que pretendiam entrar em Portugal sem reconhecerem e cumprirem a Lei Portuguesa. A nossa luta está longe de terminar, pois agora trata-se de fazer cumprir promessas, de fazer honrar compromissos e de, com o apoio de quem sabe que a razão nos assiste, elevar o mercado à dignidade que sempre deveria ter tido. Os grupos parlamentares movimentam-se e alguns já avançaram com propostas no Parlamento. Mas a prova de que os políticos não querem brincar com o Sector, com as vidas de tantas famílias e de milhares de cidadãos portugueses virá com o que for decidido sobre a descentralização. É ao nível das Autarquias e da intermunicipalidade que vai ser definido o “equilíbrio justo” de que falou o Presidente da República, para que, no avanço para a modernidade, a sociedade não esqueça “aqueles a quem devemos tanto passado e presente”. Norteados pelo civismo e no respeito pelas Instituições da República Portuguesa, sabemos que “só vence quem luta” e que a nossa luta não terminou. Afirmar vitória nesta batalha significa preparar os próximos passos e manter a chama da mobilização sempre viva. Porque o mote da grande Manifestação Nacional do Sector é muito claro: “Todos agora ou ninguém no futuro!” TÁXI 03\nFuturo do táxi de novo no debate parlamentar\nNo dia 18 de outubro, os Projetos-Lei dos Grupos Parlamentares do PEV, do PCP e do BE subiram a Plenário. Novamente o futuro do Sector do Táxi debatido na Assembleia da República, em Lisboa. O Partido Ecologista “Os Verdes” apresenta três dos Projetos-Lei e o Partido Comunista Português e o Bloco de Esquerda tentam revogar a lei 45/2018 apresentando cada qual o seu diploma. A FPT apelou à presença dos profissionais nas galerias para assistirem à discussão. Em apreciação no hemiciclo, no ponto seis da ordem do dia, foram os seguintes os diplomas apresentados e discutidos:\nProjeto de Lei n.º 1000/XIII/4.ª (PEV) Consagra regimes de formação de motoristas num quadro de igualdade de 04 TÁXI\ncritérios e com as mesmas aplicações em termos de exigência (Primeira alteração à Lei 45/2018, de 1 de agosto).\nProjeto de Lei n.º 1001/XIII/4.ª (PEV) Atribui competências às Camaras Municipais para o licenciamento das viaturas com vista à atividade de transporte individual de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataformas eletrónicas (Primeira alteração à Lei 45/2018, de 1 de agosto).\nProjeto de Lei n.º 1002/XIII/4.ª (PEV) Procede à definição de preços e tarifas com clareza, transparência e estabilidade e estabelece um tarifário homologado que impeça flutuações de preços, impedindo a venda com prejuízo (Primeira\nalteração à Lei 45/2018, de 1 de agosto).\nProjeto de Lei n.º 994/XIII/4.ª (PCP) Revoga a Lei n.º 45/2018 de 1 de agosto – “Regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica”.\nProjeto de Lei n.º 1014/XIII/4.ª (BE) Procede à revogação da Lei n.º 45/2018, de 10 de agosto – “Regime Jurídico da Atividade de Transporte Individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica”. À data de fecho desta edição ainda não eram conhecidos o resultado da votação sobre estes diplomas. •\nUMA paralisação que valeu a pena APESAR do Prejuízo financeiro Num mercado já muito debilitado em termos de concorrência, com mais gravidade nos grandes centros urbanos, os profissionais e industriais do Sector do Táxi souberam elevar a fasquia da reivindicação, com civismo e sofrimento, contando com a atenção e respeito da sociedade portuguesa Depois de uma greve de oito dias seguidos e de muitos sacrifícios para que a sociedade portuguesa e os poderes públicos atentem na injustiça da legislação sobre as plataformas eletrónicas de transporte de passageiros, o Sector fez contas à vida e divulgou uma estimativa das perdas financeiras que sofreu durante essa paralisação. “Foram perdas na ordem dos 10.400 euros por hora, o que perfaz um prejuízo financeiro total de dois milhões de euros”, esclareceu Carlos Ramos, presidente da Federação Portuguesa do Táxi. Defendendo a importância do protesto, Carlos Ramos saudou os profissionais e industriais do táxi, pela sua “perseverança e combatividade, na defesa dos direitos de todo o Sector”. As perdas foram elevadas mas o resultado foi “o compromisso por parte do PS de que a contingentação vai passar para os municípios”, o que na prática pode significar que haverá limites à atividade das plataformas descaracterizadas, pelo funcionamento a concorrência, geridos pelas entidades mais relevantes nesta matéria: as autarquias. A FPT evidenciou ainda que os prejuízos atingem não só os empresários e profissionais do Sector mas também os cidadãos portugueses, já que o Estado não recebeu o IVA relativo a esses montantes que os táxis deixaram de ganhar por terem feito greve. “Em contas por alto, se pensarmos que no País todo estiveram parados cerca de três mil carros e se fizermos as contas a 84 euros de receita por carro por dia, só aí estimamos 252 mil euros por dia, o que dá um prejuízo de cerca de dois milhões de euros em oito dias de paragem”, contabilizou o presidente. “À gravidade desta situação de perda financeira suscitada pela luta do Sector por justiça e pelos seus direitos, acresce ainda www.fptaxi.pt\no facto de ter sido anunciado que as tarifas dinâmicas das viaturas das plataformas geraram a cobrança de valores bem elevados, na ordem dos 200%, estima-se, aproveitando uma oferta de transportes menor e cavalgando numa das suas características menos transparentes, o logaritmo que faz disparar os preços por causa do aumento da procura e da diminuição da oferta”, salienta Carlos Ramos. O presidente afirma que se fosse na situação inversa, “os táxis nunca manipulariam preços, nem cobrariam a mais aos passageiros, uma vez que fazem parte de um sistema tarifário convencionado com o Estado, completamente transparente e claro”. Apesar da reconhecida dificuldade sentida em todo o Sector do Táxi, que atingiu\ncom maior severidade os profissionais e industriais durante a paralisação, de 19 a 26 de setembro, a FPT realça o mérito e a coragem do Sector e a melhoria da sua imagem junto da população e da opinião pública. “A nossa manifestação foi levada a cabo com muito sacrifício, com muitos cuidados para que a informação sobre as nossas pretensões fosse muito clara e com grande respeito pelos cidadãos e pelas cidades nas quais decorreu”, esclarece Carlos Ramos, que sublinha que “este foi um fortíssimo alerta contra a precarização laboral, contra a manipulação de preços e contra a concorrência ilegal, que contou com a fibra dos profissionais e dos industriais do Sector, que souberam sofrer estoicamente pela justeza dos seus direitos”. • TÁXI 05\nAssociações exigem cumprimento da lei Depois de denunciada pelos órgãos de comunicação social uma eventual situação de perdão dos processos de contraordenação às plataformas digitais, as associações representativas do Sector do Táxi escreveram a todos os Grupos Parlamentares para exigir a plena instauração dos processos, de acordo com a Lei 35/2016\nO Sector do Táxi considera que a entrada em vigor da legislação que regula a atividade de transporte em veículos descaraterizados a partir de plataformas eletrónicas não pode ser motivo para o perdão dos processos de contraordenação instaurados aos operadores da Uber e Cabify. Em carta endereçada a todos os Grupos Parlamentares, a FPT e a Antral solicitaram aos líderes parlamentares dos partidos políticos que aprovaram, por voto expresso e por abstenção, a Lei 45/2018, solicitando também esclarecimentos sobre “quais as medidas tomadas ou a tomar, que impeçam a extinção dos processos de contraordenação pendentes sem punição aos infratores”; sobre “que medidas pretende a Assembleia da República tomar para aferir do cum06 TÁXI\nprimento do dever de aplicação da Lei e do dever de cobrança da receita pública por parte do IMT e do Ministério que o tutela, que, por não ação, contribuíram exclusivamente para a não arrecadação de receita pública no valor de 4,6 milhões de euros”; e sobre “que medidas pretende tomar a Assembleia da República para garantir que se torne efetivo o controlo à circulação ilegal ou irregular das viaturas ao serviço das multinacionais”. Segundo informação veiculada pelos meios de comunicação social, estão pendentes no IMT 2297 processos de contraordenação instaurados aos operadores das plataformas, por violação da Lei 35/2016, dos quais resulta, feitos os cálculos pelo montante da coima mínima, o valor global de 4,6 milhões de euros. Ainda segundo a imprensa, as associações constataram que o\nIMT apenas cobrou cerca de 6.000 euros, sendo que, nos termos da lei os infratores estão obrigados a efetuar, de imediato ou no prazo de 48 horas, o depósito do valor da coima mínima, sob pena de apreensão dos documentos. As associações salientaram ainda que, “mesmo considerando o princípio da aplicação aos arguidos do regime mais favorável, recordamos que a circulação ilegal hoje realizada não obedece igualmente ao quadro criado pela Lei 45/2018, na medida em que não obedece a qualquer das obrigações nela estabelecida”. “A cumplicidade real das Autoridades Públicas com a atuação ilegal das multinacionais, exposta no diminuto número de multas passadas às multinacionais e no quase inexistente número de multas efetivamente cobradas, seria www.fptaxi.pt\nagravada com qualquer perdão de multas, ou pela permissão tácita de atuação depois de 1 de novembro, mesmo sem respeitar o preceituado na Lei 45/2018”, alertam as associações. As associações evidenciam “que o produto das coimas, ou seja, os 4,6 milhões de euros, deveria ter constituído receita\ndireta do Estado em 60% e indireta nos 20% para o IMT e 20% para a entidade fiscalizadora, receita que o Estado está a perdoar de facto às multinacionais”. A Lei 35/2016, que entrou em vigor em novembro de 2016, regulamenta o acesso à atividade e ao mercado dos transportes em táxi e reforça as “medi-\ndas dissuasoras de atividade ilegal” no Sector, bem como as respetivas coimas a aplicar em caso de infração. Pelo exercício da atividade sem alvará, as coimas passaram a ser entre 2.000 e 4.500 euros (pessoa singular) e entre 5.000 e 15.000 euros (pessoa coletiva). •\nDenúncia de “gestão danosa” A comunicação social divulgou notícias sobre o não cumprimento integral da Lei 35/2016 e as associações do Sector apelaram ao bloqueio do correio eletrónico do Ministério do Ambiente Durante a primeira semana de outubro, as associações do Sector do Táxi decidiram manifestar-se acerca da falta de cobrança efectiva das contraordenações às plataformas eletrónicas de transporte, de acordo com a Lei 35/2016. Apelaram aos seus associados para que entupissem as caixas de correio do ministro do Ambiente, do secretário de Estado adjunto e do Ambiente e do secretário de Estado do Ambiente, denunciando o que apelidaram de “gestão danosa” por parte dos governantes. www.fptaxi.pt\nEm comunicado divulgado na imprensa e nas redes sociais, as associações explicaram que o objectivo da iniciativa prende-se com “denunciar a má gestão dos dinheiros públicos, aquilo que o ministro tinha dito publicamente e que depois foi chamado à Assembleia da República para esclarecer, a opinião de que se devia encontrar na lei uma forma de acomodar as multas da Uber”. A decisão de confrontar desta forma o ministro do Ambiente e os seus secretários de Estado pretende evidenciar “a gestão\nvergonhosa das multas a que o Estado tem direito, quase cinco milhões de euros em contraordenações passadas ao transporte ilegal de passageiros, dos quais apenas seis mil euros foram efetivamente recebidos”. Na mensagem a deixar nas caixas de correio eletrónico dos governantes constaria uma ligação para as notícias publicadas sobre o caso. A iniciativa das associações surgiu como forma de protesto cívico e pacífico, mas veemente, contra a inércia das autoridades e Governo, explicaram as associações. • TÁXI 07\nFOTO VITOR MOTA / CM\nSó vence quem luta “Todos agora ou ninguém no futuro”. O título de capa da última revista Táxi deu o mote para a Manifestação Nacional que o Sector iniciou em 19 de setembro, em Lisboa, Porto e Faro, e que se prolongou por oito dias, até 26 de setembro, quando os deputados deram um sinal afirmativo às pretensões do Sector.\nO dia-a-dia da Manifestação Nacional do Táxi Durante o mês de agosto as associações do Sector do Táxi analisaram profundamente os acontecimentos nacionais e internacionais relacionados com os táxis e a sua luta contra a concorrência desleal das plataformas eletrónicas de transporte de passageiros. A aprovação da lei 45/2018, que criou o Regime Jurídico das TVDE, “abrindo a porta à concorrência desleal”, como alertaram, foi a gota de água que fez transbordar a paciência do Sector. O veto presidencial sobre a lei aprovada no Parlamento encheu de esperança o Sector, já que as razões apontadas pelo Chefe do Estado sublinhavam as reivindicações do Sector do Táxi. Foi com grande decepção que se assistiu ao debate parlamentar sobre as alterações à lei. “Nada se alterou, de facto”, lamentou a FPT, na ocasião. Sempre que se falava de alteração das disposições do diploma, a resposta surgia sobre as eventuais medidas de modernização do Sector do Táxi. “Como se a regulação adequada de uma atividade ilegal passasse sempre primeiro pela alteração da situação do Sector”, manifestaram alguns dos industriais que assistiram ao debate na galeria do Parlamento. Apesar da intervenção de alguns deputados que salientavam que não estava a ser cumprida a resposta às considerações presidenciais, o diploma foi aprovado novamente, com “maquilhagem parlamentar”, e a “injustiça mantém-se”. Perante a promulgação da lei pelo Presidente da República, as associações decidiram solicitar às forças políticas que requeressem a suspensão da lei e o seu envio para o Tribunal Constitucional, como esperavam que tivesse sido feito pelo Chefe do Estado. Entre as reivindicações do Sector sempre esteve o reforço da capacidade e poder das Autarquias para a gestão dos contingentes dos transportes de passageiros. Para substanciar estas reivindicações e para que a sociedade portuguesa não esqueça os direitos inalienáveis dos seus cidadãos, os industriais avançaram para a ruas de Lisboa, Porto e Faro, numa “extraordinária jornada de luta”, tendo como porta-vozes os responsáveis das associações suas representantes. 10 TÁXI\nForam dias de entusiasmo, de dedicação profunda ao bem comum, de sacrifício, de altos e baixos nas expetativas, de desilusão face ao encolher de ombros de algumas forças políticas com assento parlamentar, de novo ânimo com o apoio de alguns Grupos Parlamentares. “Foram oito dias bem medidos, num teste muito sério à temperança, ao civismo, à sobriedade, à nossa Cidadania”, salienta Carlos Ramos, que acrescenta que “além da defesa dos direitos dos industriais e profissionais dos táxis, lutámos também para livrar todos os cidadãos portugueses da opacidade das tarifas dinâmicas, da precariedade laboral, da fuga de impostos para o estrangeiro, do domínio por parte de grandes multinacionais a quem só importa o lucro, profundamente desumanizado”. Foram dias que não se apagarão tão cedo da memória dos portugueses e constituem uma batalha ganha na luta que ainda não terminou.\n1º Dia - 19/09\nSomos Táxi! A instalação do “Posto de Comando” da Manifestação Nacional do Sector do Táxi iniciou-se pelas quatro da madrugada. Nesse primeiro dia foi fácil espantar o sono e os trabalhos de enquadramento da Manifestação nas três cidades de Lisboa, Porto e Faro, avançaram com decisão e coordenação. O “Hotel 55”, como foi alcunhada a viatura táxi que Rodolfo Melo colocou à disposição do “centro de comunicações”, já emitia as primeiras linhas para as redes sociais. Espalhavam-se faixas com palavras de ordem e instalava-se a parte sonora da divulgação das reivindicações do Sector em plena praça dos Restauradores, no centro da capital. Em breve os táxis estacionados ao longo de toda a avenida da Liberdade chegariam à Rotunda do Marquês de Pombal, depois a avenida Fontes Pereira de Melo, a praça do Saldanha, mais tarde a avenida da República, até ao cruzamento com a avenida de Berna. Um espetáculo impressionante para quem passava, com a consciência de que a cidade não teria táxis em serviço durante\na Manifestação, começou a tomar forma pelas cinco da manhã. Em Faro e no Porto, a adesão à paralisação foi crescendo. Na via que liga a capital algarvia ao seu aeroporto, a Estrada Nacional 125/10, a partir das sete da manhã, era extensa a fila de táxis alinhados. O dia prometia ser de calor, sem sombra para atenuar a temperatura crescente. Na Invicta, desde as seis da manhã, toda a avenida dos Aliados se revestiu do preto e verde e do bege marfim dos táxis ali estacionados. Em cada cidade onde decorria a Manifestação só autocarros e viaturas de emerwww.fptaxi.pt\ngência podiam circular nas vias ocupadas pelos táxis. Um corredor de emergência garantiu sempre o respeito dos táxis pelos cidadãos. As estações de televisão e de rádio cedo iniciaram a sua azáfama de reportar os pormenores da Manifestação, entrevistando os presidentes das associações, que explicavam as razões da iniciativa, esperando ser recebidos pelos representantes do Poder, na Assembleia da República.\nApoios inesperados Pelas nove da manhã é anunciada a notícia de que um deputado do PSD, eleito por Faro, está “solidário” com a Manifestação Nacional. Carlos Norte expressou-se “preocupado com alterações legislativas que afetam o Sector e que, no caso do Algarve, face à sua sazonalidade podem ter reflexos indesejáveis e que, no limite, podem colocar em causa o serviço público de táxi e a proteção dos consumidores”. Acrescentava ainda que “é necessário, imperioso mesmo, olhar de forma muito responsável para estes efeitos, de modo a assegurar a concorrência é não desproteger quem já estava no mercado”. Em Faro foi também ouvido o presidente da Câmara Municipal, Rogério Bacalhau, eleito pelo PSD, que também manifestou apoio à posição do Sector. Como referiu, a nova lei “não acautela o interesse público, nomeadamente o facto de se disponibilizar transporte público quando há necessidade às diferentes horas do dia”. Acrescentou que a regulamentação deveria garantir que “todos tenham as mesmas obrigações ou pelo menos para que se opere em plataformas de concorrência www.fptaxi.pt\ndo mesmo nível. Não é isso que se passa neste momento”. O presidente da Câmara de Faro afirmou que esta “problemática” deveria ser “analisada nas regiões, nos concelhos” para depois “cada concelho tomar as medidas que entender de forma a garantir um serviço de qualidade de transporte de passageiros nas diversas modalidades”. Disse também que “estamos aqui a defender os interesses dos munícipes e das populações para garantir que o serviço é efetuado todos os dias do ano e a qualquer hora do dia”. O presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira, acedeu prontamente ao pedido de audiência do Sector e ouviu os representantes dos táxis, embora a tenha realçado que a “frente de batalha” seja outra, na Assembleia da República.\nPresidente Marcelo defende “equilíbrio justo” Também chegaram notícias do Presidente da República que, à saída de uma cerimónia no Centro de Congressos da Câmara de Portalegre, defendeu “um equilíbrio justo” entre o Sector e as plataformas eletrónicas de transporte. “O que eu espero é que se atinja um equilíbrio justo na concorrência ante uma realidade que vem de trás e é socialmente muito importante e uma realidade que arrancou há menos tempo e que está a alargar-se na sociedade portuguesa”, disse Marcelo Rebelo de Sousa. O Chefe do Estado rematou que “como eu disse sempre quando vetei a lei, não se pode fechar a porta ao futuro, mas não se pode esquecer aqueles a quem devemos tanto passado e presente”.\nTáxis espanhóis solidários A Manifestação crescia sentindo-se cada vez mais o aumento da participação. Um dos pontos altos deste dia foi a chegada dos industriais e profissionais de Madrid, da Elite Táxis. José António e outros colegas saíram da capital espanhola durante a madrugada e chegaram aos Restauradores, Lisboa, em apoteose e aclamação. Em declarações à imprensa, José António referiu que o problema das plataformas eletrónicas “está a causar estragos a nível mundial”. Em Espanha, o Sector do Táxi também se manifestou nas ruas, como a Revista Táxi noticiou. 12 TÁXI\nPCP na Manifestação O deputado do PCP, Bruno Dias e o Eurodeputado Comunista João Ferreira, estiveram entre os motoristas em Manifestação, prestando também declarações à imprensa. Salientaram a solidariedade do PCP para com o Sector e garantiram que os seus representantes seriam recebidos na Assembleia da República.\nAudiências no Parlamento No primeiro dia na Manifestação, que coincidiu com a rentrée na Assembleia da República, os representantes das associações deslocaram-se à Casa da Democracia para serem recebidos pelos Grupos Parlamentares. Os presidentes das associações foram recebidos pelos representantes dos Grupos Parlamentares do PS, do PSD, PCP, do BE, do PEV e do CDS/PP. Bruno Dias, deputado do PCP, anunciou que o partido iria propor a revogação da lei 45/2018 à Assembleia da República, acrescentando que “esta não pode ser uma discussão encerrada. Aquilo que nós manifestámos foi, da parte do grupo parlamentar do PCP, a disponibilidade e o empenho em continuar a intervir contra esta lei”. O deputado comunista admitiu o eventual apoio do partido ao envio do decreto-lei para o Tribunal Constitucional e referiu que o PCP está “disponível para iniciativas que possam por um ponto final” para uma “operação de discriminação e de um regime como ‘fato à medida’ para os interesses de multinacionais”. O Partido Ecologista “Os Verdes” também garantiu o seu apoio ao Sector. O deputado José Luís Ferreira concordou em www.fptaxi.pt\nviabilizar a fiscalização sucessiva da constitucionalidade da lei. O Bloco de Esquerda, através do deputado Heitor Sousa, divulgou que vai tentar revogar a lei, admitindo também pedir ao TC a fiscalização sucessiva. Hélder Amaral, do CDS/PP descartou a hipótese de fiscalização sucessiva e mostrou-se disponível para “atualizar e rever a lei”. O Grupo Parlamentar do PS, na voz do deputado Carlos Pereira, recusou pedir ao TC que fiscalize a lei, tal como o PSD, que o anunciou através do deputado Emídio Guerreiro, salientando no entanto que os sociais democratas iriam chamar, com urgência, o ministro do Ambiente ao Parlamento. Depois de horas no Parlamento, os líderes do Sector do Táxi regressaram à praça dos Restauradores “insatisfeitos”. Entre as largas centenas de profissionais e industriais anunciaram a intenção de não desmobilizar. “Não sabemos quando vamos parar o protesto. Não há fim à vista”, afirmaram as associações, ao anunciarem a decisão de pernoitarem nos locais da Manifestação.\n2º Dia - 20/09\nNem um passo atrás No dia 20 de setembro, segundo dia da Manifestação Nacional do Sector, compareceram ainda mais profissionais e industriais com os seus táxis, nas três cidades-chave do protesto. Aumentava a tensão, depois de uma noite passada nos carros, sem conforto e na expetativa de novidades. TÁXI 13\nNo início deste dia, os trabalhos de organização da Manifestação também não descuraram o civismo e o respeito pelo ambiente. Por toda a extensão da Manifestação havia sacos para o lixo, devidamente identificados, colocados e substituídos, quando cheios, pelos motoristas. Não houve acumulação de lixo, nem desperdícios que atrapalhassem a via pública e isso mesmo foi sempre sendo realçado pelos representantes das autoridades e forças policiais sempre presentes.\nSem serviço no aeroporto Os táxis não fizeram serviço no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, e era notória a deslocação dos turistas das Chegadas para o metropolitano e autocarros. A paralisação foi mesmo cumprida com vigor. A solidariedade não foi uma palavra vã. Os táxis dedicaram-se apenas e gratuitamente a serviços especiais para passageiros com mobilidade reduzida, cidadãos portadores de deficiência e grávidas.\nAs queixas do Sector em Faro e no Porto Os industriais que se manifestaram na via de acesso ao Aeroporto de Faro chegaram a ser quase metade da frota de todo o Algarve (estavam 279 e o total do efetivo é de 425 táxis). Queixavam-se da “invasão” de carros das plataformas e outros durante o verão. Francisco José Pereira, presidente da cooperativa Rotáxis, de Faro, referiu que as plataformas “vêm de propósito ao Algarve para fazer o verão, durante dois ou três meses, e trabalhar junho, julho e agosto, o que está a causar grande preocupação nas câmaras municipais, dado o elevado número de viaturas que estão a trabalhar nos seus concelhos e que já são mais do que o número de todo o Sector do Táxi na região”. Carlos Lima, vice-presidente da FPT e responsável pela Delegação do Norte, salientou o aumento da adesão dos motoristas ao protesto, na avenida dos Aliados, congratulando-se com a participação dos mais de 280 táxis que a preenchiam, ocupando uma das duas faixas de rodagem em ambos os sentidos de circulação, no troço compreendido entre o edifício da Câmara do Porto e os cruzamentos com as ruas Elísio de Melo e Dr. Magalhães Lemos. 14 TÁXI\n“É para continuar” Perante um dia inteiro de crescente participação do Sector na Manifestação Nacional, as associações mantiveram a decisão de continuar em luta. Decidiram passar outra noite em protesto, apesar de já haver intenção, por parte das autoridades, de abrir, a partir desse momento, ao trânsito nomal, as artérias onde estavam os táxis, o que poderia aumentar o risco de eventuais conflitos com as viaturas das plataformas ilegais, que aproveitaram para aumentar os preços,\nmanipulando a tarifa dinâmica. “Não saimos daqui. Penso que esta noite e amanhã [sexta-feira, dia 21] é determinante para as conclusões da nossa luta”, disse o presidente da Federação Portuguesa do Táxi, Carlos Ramos. As associações esperavam ser recebidas pelo primeiro-ministro e foram informadas de que a Presidência da República as receberia no dia 24, segunda-feira, pela tarde. O protesto não acabaria pelo menos até serem recebidos pelo Chefe do Estado. www.fptaxi.pt\n3º Dia - 21/09\nResistir! Resistir! Resistir! “O Governo empurrou-nos para esta situação. Não sairemos daqui enquanto não houver resposta do Governo”, referia o presidente da FPT na manhã do terceiro dia de Manifestação. As associações ouviram as declarações do Presidente Marcelo Rebelo de Sousa a garantia de que “a Presidência da República sempre recebeu e sempre receberá os representantes dos taxistas. Mas já tive ocasião de dizer que a questão está nas mãos da Assembleia da República”. Os manifestantes recordavam ainda outro apoio recebido de Espanha, desta vez Associação Caracol, uma das que estão à frente das manifestações dos profissiowww.fptaxi.pt\nnais no País vizinho. “Estas plataformas estão a destruir o trabalho dos trabalhadores honrados em Espanha e Portugal. Isto é uma luta de gente trabalhadora. Estão a sacar a economia do país, em Espanha é igual, os políticos são corruptos, aqui é igual. Os políticos só querem dinheiro, há que ir contra os políticos”, disse Saul Crespo, porta-voz dos taxistas espanhóis. Durante o terceiro dia noticiava-se também a situação difícil de muitos dos manifestantes. Para os assalariados já era o terceiro dia sem rendimentos e os industriais também o sentiam, pois a paralisação impôs consideráveis sacrifícios a todos. As televisões mostraram as parcas condições em que muitos passaram a segunda noite do protesto, em cama TÁXI 15\nimprovisadas nos assentos das viaturas. A impaciência já se mostrava nas expressões de alguns. As dificuldades a fazerem “braço-de-ferro” com a determinação, na defesa dos direitos do Sector. E no fim do dia, com a expetativa em crescendo, a constatação de que o protesto não poderia cessar sem uma resposta efetiva por parte do Poder. Nova noite de desconforto, para o amanhecer de um fim-de-semana em que os órgãos de comunicação social nunca deixaram de reportar as etapas da Manifestação Nacional do Sector.\nDeterminados e firmes “Cansados mas firmes”, os representantes do Sector garantiam que a paralisação continuaria até serem recebidos em Belém. Na comunicação social surgiam relatos da Manifestação e das famílias dos pro16 TÁXI\nfissionais e industriais em luta. Aos manifestantes juntaram-se os filhos, os netos, as mulheres, as famílias, para reforçarem a posição do Sector. Reportagens televisivas mostraram os almoços em plena calçada, convívios espontâneos nas artérias das três cidades, evidenciando que a mobilização estava firme e seguia agora com novo ânimo. “A nossa intenção é mantermos a tranquilidade, o civismo e demonstrar que somos pessoas de bem e que estamos a defender os interesses do Sector”, disseram as associações. Nos dias da Manifestação só houve serviços de transporte especial e gratuito, no aeroporto, para pessoas com mobilidade reduzida ou grávidas. Por todo o lado, nas zonas em que os táxis estavam estacionados, via-se as bandeiras brancas e vermelhas “somos táxis” e “proibido ilegais”, bem como as camisolas\npretas e coletes do Sector “#somostáxi”. que os manifestantes envergavam com orgulho As associações foram recebidas, pelas 19h00 desse sábado, na Casa Civil do Presidente da República, em resposta ao pedido com carácter de urgência que haviam feito ao Presidente da República e ao primeiro-ministro. O chefe da Casa Civil, Fernando Frutuoso de Melo, que ouviu atentamente os responsáveis das associações. Depois desta audiência, as associações decidiram manter a paralisação. Para a segunda-feira seguinte ficou marcada “uma deslocação à residência oficial do primeiro-ministro”, temporariamente na Praça do Comércio, enquanto duram as obras no Palácio de São Bento. Nova noite longe de casa e do conforto, antecâmara de dias de calor intenso sofridos no asfalto. www.fptaxi.pt\n5º Dia - 23/09\nA união faz a força No domingo, em Lisboa, os táxis já chegavam ao Campo Pequeno. E em Faro e no Porto, a mobilização também crescia, com a expetativa de que as associações fossem recebidas pelo chefe do Governo. O fim-de-semana prolongou-se no calor, no cansaço e no esforço para manter o ânimo em riste para novas declarações à imprensa. Os manifestantes resistiam como podiam às elevadas temperaturas de um verão tardio cheio de sol. As famílias juntaram-se-lhes em apoio vital para levar para a frente uma luta pela revogação da lei das plataformas. Prometendo manter o protesto, os manifestantes contaram com a participação de táxis de outras cidades e concelhos www.fptaxi.pt\ndo País, que se deslocaram a Lisboa, para demonstrar a união do Sector. Os industriais e profissionais das zonas de Coimbra, Viseu, Aveiro, Cascais, Oeiras, Amadora e Sintra chegavam entre aplausos e buzinas. Ao longo de todos os dias da manifestação houve sempre este tipo de demonstração de solidariedade de outros concelhos. Ninguém admitia a hipótese de abandonar o protesto, apesar das dificuldades. “É mais importante perder rendimentos nestes dias do que nos próximos anos”, diziam os mais decididos. “Estamos muito cansados mas não desistimos. O responsável da FPT Carlos Lima, no Porto, referia que “as famílias vieram dar-nos mais alento” e acrescentava que “a população percebe bem as razões do nosso protesto”. Durante a Manifestação houve animação musical e cultural. Fado, rancho folclórico e música tradicional portuguesa também fizeram parte do decorrer da Manifestação. Apesar do sentimento de indignação, o Sector recebeu com alegria as ofertas anónimas e a animação musical que lhe foi oferecida nesses dias. Os manifestantes receberam mais apoios do Sector, vindos de concelhos como Leiria, Águeda, Ovar, Marinha Grande, Barreiro, Almada, Seixal. Aplausos para os que chegavam, ânimo renovado para os que os recebiam entusiasticamente. Nova noite em protesto firme, com o desconforto a abalar o físico. Mas ninguém desistiu de mostrar que “a união do Sector faz a força da razão dos nossos direitos”. 20 TÁXI\n6º Dia - 24/09\nCosta, URGENTE! OUVE O PRESIDENTE! As palavras de ordem ecoaram alto em mais um dia de Manifestação. As mulheres, portadoras dos coletes “#somostáxi” lideraram a caminhada desde a Praça dos Restauradores até à Praça do Comércio. Muitos fotojornalistas registaram a arruada. Na Rua do Ouro, entre os edifícios pombalinos, o som reverberava vigoroso. Turistas e outros curiosos registavam nos telemóveis o avançar desse mar de gente até à Praça do Comércio, numa tarde de insistente calor. Em cada transeunte um repórter de ocasião, que registou para o mundo a luta do Sector. Um casal de turistas australianos lembrava que as queixas dos táxis portugueses são similares às dos australianos, uma vez que também no seu País as plataformas dificultaram a vida com atividade à margem do mercado. Concentrados em frente às arcadas ministeriais, os manifestantes entoaram o Hino Nacional, mostrando o carácter elevado das pretensões do Sector e respeitando as orientações da PSP, que acompanhou todos os seus passos na deslocação. As associações esperavam ser recebidas pelo primeiro-ministro mas que os atendeu em audiência foi o assessor de António Costa para a área económica. Sem novidades que alterassem a situação, as associações decidiram regressar aos Restauradores para combinar outras ações de luta e marcando uma outra desloca-\nção, desta vez à Assembleia da República, para daí a dois dias. Assim, esperar significava “não arredar pé” por mais duas noites.\n7º Dia - 25/09\nEconomia sim – fraude não No ecrã gigante instalado no centro da Praça dos Restauradores estava sempre visível a emissão dos vários serviços noticiosos das televisões. Sem paciência para mais adiamentos, os manifestantes não abdicavam de mostrar o seu descontentamento, mantendo sempre o civismo e com isso ganhando o apoio dos agentes de segurança. “Este é um momento histórico de união do Sector” sublinhavam os participantes, de cansaço visível nos olhos. “O presidente da Câmara de Lisboa faz-se de morto e não nos recebe”, lamentavam outros, que, defendendo o reforço das competências das autarquias na regulação de contingentes no Sector, nada ouviram do autarca da capital, ao contrário do que aconteceu em Faro e no Porto, logo no primeiro dia da Manifestação. Os manifestantes “resistiram, e muito, a algumas provocações de que foram alvo”, informavam os dirigentes. Sem violência mas com veemência foram denunciando essas situações e mantiveram a calma, num protesto que sempre se pretendeu elevado. Na opinião pública, calou fundo esta forma de estar. Sempre que possível, foi dito aos órgãos de comunicação social que “a concorrênwww.fptaxi.pt\ncia desleal corrói o nosso mercado”. A percentagem a pagar pelas plataformas que a lei prevê é considerada “ridícula”, uma vez que a maior parte dos lucros das multinacionais foge para fora do País. “Economia sim – Fraude não” foi outra frase que muito foi repetida na Manifestação. Recusando o diálogo com o ministro do Ambiente, as associações mantiveram posição firme e decidiram o prolongamento da Manifestação por mais tempo. A esperança deslocou-se para o dia seguinte, para eventual tomada de decisões face ao debate parlamentar e audiências que pudessem ser agendadas.\n8º dia - 26/09\nNo fim da Manifestação, novo trabalho começa Chegados ao oitavo dia de protesto público, os industriais e profissionais do Sector decidiram manifestar-se em frente ao Parlamento, aguardando propostas dos partidos e nova tomada de decisões. À cabeça da Manifestação uma Bandeira Nacional, seguida por cartazes, bandeiras de protesto e faixas com palavras de ordem. A saída muito ruidosa pela Avenida da Liberdade, passou pela Avenida Alexandre Herculano e pela Sede do PS, no Largo do Rato, com paragem para apupos. Sempre acompanhados pela PSP e sob o olhar atento dos jornalistas, os manifestantes não se envolveram em desacatos. Mas fizeram sentir o que lhes ia na alma. Todas as palavras de ordem foram entoadas e o seu eco trouxe os curiosos às janelas da Rua de São Bento. www.fptaxi.pt\nJunto ao Palácio de São Bento foi entoado o Hino Nacional. Na Praça da Constituição de 1976, em frente à escadaria da Assembleia da República, estacionou a carrinha táxi com megafones, ligada à sala do Plenário, ouvindo-se música de intervenção apenas interrompida para escutar o debate parlamentar. Aplausos para as intervenções do PCP, PEV e BE. Os apupos e vaias cobriram as intervenções dos restantes grupos parlamentares e do primeiro-ministro António Costa. Os deputados José Luís Ferreira (PEV), Heitor Sousa (BE) e Bruno Dias (PCP) desceram a escadaria para falar aos manifestantes e demonstraram “total apoio”. Os responsáveis das associações do Sector foram então convocados para uma reunião com deputados do Grupo Parlamentar do PS. A demorada reunião trouxe novidades importantes: uma proposta para que o reforço da coordenação das autarquias sobre os contingentes de transportes em plataformas fosse apresentado no âmbito da lei da descentralização. O Sector, atualizando as propostas apresentadas uma semana antes, afirmava a necessidade de que seja “mantida e relevada a competência das Autarquias e/ou Comunidades Intermunicipais (ampliando-se, também, as competências da Lei Quadro n.º 50/2018, de 16 de agosto, previstas no artigo 21º), de forma a que aquelas possam monitorizar, a todo o tempo, a mobilidade e o bem estar das populações e ambiente na sua área territorial”. O vice-presidente da bancada parlamentar socialista, Carlos Pereira, disse que a proposta dos socialistas é “uma resposta à\ncarta apresentada” pelo Sector do Táxi, que defendia a intervenção das autarquias. A ideia é “incluir a vontade que os taxistas têm de permitir que as autarquias tenham um papel mais regulador no que diz respeito ao transporte de passageiros”. “O que o Grupo Parlamentar do PS propõe para o serviço de transporte de passageiros é parecido com a proposta aprovada para regulamentação do alojamento local, que terá a intervenção das autarquias”, como foi explicado aos manifestantes. O PSD ainda chamou os representantes das associações para uma audiência mas o encontro não se realizou, por falha de comunicação, ficando adiado para o dia seguinte. As associações decidiram falar aos manifestantes mas só na Praça dos Restauradores, para que todos pudessem ouvir o que então ficou definido. O protesto regressou à base, com divulgação das informações em Lisboa, no Porto e em Faro, em simultâneo. Os presidentes das associações anunciaram o que lhes foi dito pelo Grupo Parlamentar do PS e recordaram que os Grupos do PCP, PEV e BE se comprometeram a requerer a revogação da lei das plataformas ou a propor alterações à lei. Decidiram então “desmobilizar de forma ordeira”, considerando a promessa do PS de reforçar as competências de licenciamento das câmaras municipais e de incluir no pacote de descentralização a possibilidade de as autarquias regularem o serviço de transporte de passageiros regular e ocasional. No término de uma batalha desta já longa luta, no dia seguinte, o recomeço do trabalho empenhado para concretizar as promessas recebidas. • TÁXI 21\nAlteração ao regime dos trabalhadores independentes Os trabalhadores independentes vão ter de entregar declaração trimestral de rendimentos à Segurança Social, de acordo com o Decreto-Lei n.º 2/2018, de 9 de janeiro, que altera o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social e que introduziu importantes alterações ao regime contributivo dos trabalhadores independentes, produzindo efeitos a partir de janeiro de 2019. Enquadramento no regime 1.\tO primeiro enquadramento no regime dos trabalhadores independentes, produz efeitos no primeiro dia do 12.o mês posterior ao do início de atividade, ou em data anterior, mediante requerimento.\nObrigação Declarativa 2.\tDeixa de haver escalões. O rendimento relevante passa a ser determinado através de declaração dos rendimentos correspondentes à atividade exercida, obtidos nos 3 meses imediatamente anteriores. 3.\tEsta declaração deve ser efetuada trimestralmente, até ao último dia dos meses de abril, julho, outubro e janeiro, relativamente aos rendimentos. 22 TÁXI\n4.\tNesta declaração deve ser indicados, para além de outros rendimentos a definir em legislação regulamentar, o valor total dos rendimentos associados à produção e venda de bens e à prestação de serviços. 5.\tSe o trabalhador suspender ou cessar a atividade, deve efetuar uma declaração trimestral no momento declarativo imediatamente posterior. 6.\tNo mês de janeiro deve confirmar ou declarar os valores dos rendimentos atrás referidos relativos ao ano civil anterior. 7.\tA obrigação prevista no número anterior não se aplica aos trabalhadores independentes: • Que se encontrem isentos do pagamento de contribuições por\nacumulação da atividade com pensão: o de invalidez ou de velhice, e a atividade profissional seja legalmente cumulável com as respetivas pensões; por risco profissional, de que resultou uma incapacidade para o trabalho igual ou superior a 70%. • Cujo rendimento relevante seja apurado com base no lucro tributável; • Que não tenham estado obrigados à entrega de, pelo menos, uma declaração trimestral relativa a rendimentos obtidos no ano civil anterior. 8.\tA declaração trimestral a efetuar em janeiro de 2019 tem por referência os rendimentos auferidos no trimestre imediatamente anterior (outubro, novembro e dezembro de 2018). www.fptaxi.pt\n9.\tOs serviços da segurança social procedem, anualmente, à revisão das declarações relativas ao ano anterior com base na comunicação de rendimentos efetuada oficiosamente pela administração fiscal e notificam o trabalhador independente das diferenças apuradas.\nDeterminação do rendimento relevante 10.\tO rendimento relevante passa a ser determinado com base nos rendimentos obtidos nos três meses imediatamente anteriores ao mês da declaração trimestral, correspondendo a 70 % do valor total de prestação de serviços ou a 20 % dos rendimentos associados à produção e venda de bens. 11.\tNo caso de trabalhador independente abrangido pelo regime de contabilidade organizada, previsto no Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, o rendimento relevante corresponde ao valor do lucro tributável apurado no ano civil imediatamente anterior. 12.\tOs rendimentos que não forem considerados para efeitos de determinação do rendimento relevante são os previstos em legislação regulamentar. Mas o trabalhador independente pode optar pela sua inclusão. 13.\tO apuramento do rendimento é efetuado pela instituição de segurança social competente com base nos valores declarados pelo trabalhador independente, bem como nos valores declarados para efeitos fiscais.\nBase de incidência contributiva 14.\tA base de incidência contributiva mensal, que é o valor sobre o qual é aplicada a taxa contributiva, corresponde a 1/3 do rendimento relevante apurado em cada período declarativo, produzindo efeitos no próprio mês e nos dois meses seguintes. 15.\tSe não existirem rendimentos ou se o valor das contribuições devidas, pela aplicação do rendimento relevante apurado for inferior a € 20,00, é fixada a base de incidência que corresponda ao montante de contribuições naquele valor. 16.\tNo caso de estar abrangido pelo regime de contabilidade organizada, a 24 TÁXI\nbase de incidência mensal corresponde ao duodécimo do lucro tributável, com o limite mínimo de 1,5 vezes o valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS), sendo fixada em outubro para produzir efeitos no ano civil seguinte. 17.\tA base de incidência dos trabalhadores independentes, que acumulem atividade com atividade profissional por conta de outrem e cujo rendimento relevante mensal médio apurado trimestralmente como trabalhador independente for de montante igual ou superior a 4 vezes o valor do IAS, corresponde ao valor que ultrapasse aquele limite. 18.\tA base de incidência contributiva considerada em cada mês tem como limite máximo 12 vezes o valor do IAS. 19.\tQuando efetuar a declaração trimestral, pode optar que lhe seja fixado um rendimento relevante superior ou inferior até ao limite de 25 % e em intervalos de 5%. 20.\tNo início da produção de efeitos do enquadramento ou no reinício de atividade e até à primeira declaração trimestral, é fixada, uma base de incidência contributiva, que corresponde a um montante de contribuições de 20 eu-\nros, exceto se a base de incidência já estiver fixada para esse período. 21.\tOs trabalhadores independentes que vão exercer a respetiva atividade em país estrangeiro e que optem por manter o seu enquadramento no regime geral dos trabalhadores independentes, mantêm a última base de incidência fixada, nos casos em que os rendimentos de trabalho independente não sejam declarados em Portugal. 22.\tA base de incidência contributiva dos trabalhadores enquadrados exclusivamente por força da sua qualidade de cônjuges de trabalhadores independentes corresponde a 70% do rendimento relevante do trabalhador independente, com os limites mínimos referidos anteriormente nos números 16 a 18. Contudo, podem requerer que lhes seja fixado um rendimento relevante inferior até 20% daquele que lhes foi aplicado ou superior até ao limite do rendimento relevante dos trabalhadores independentes.\nTaxa contributiva 23.\tA taxa contributiva a cargo dos trabalhadores independentes foi alterada para 21,4%. www.fptaxi.pt\n24.\tA taxa contributiva a cargo dos empresários em nome individual e dos titulares de estabelecimento individual de responsabilidade limitada e respetivos cônjuges foi alterada para 25,2%.\nPagamento de contribuições 25.\tO pagamento das contribuições passa a ser efetuado entre o dia 10 e o dia 20 do mês seguinte àquele a que as mesmas respeitam. 26.\tA obrigação contributiva cessa a partir do 1.0 dia do mês seguinte àquele em que cesse a atividade, sem prejuízo do pagamento de contribuições que resulte de revisão anual. 27.\tO pagamento de contribuições resultante da revisão anual é considerado como efetuado fora do prazo.\nIsenção da obrigação contributiva 28.\tA isenção da obrigação de contribuir, por acumulação da atividade independente com atividade por conta\nde outrem, é atribuída quando: • O rendimento relevante mensal médio apurado trimestralmente, resultante da atividade independente, for inferior a 4 vezes o valor do IAS e, se • O valor da remuneração mensal média, resultante da atividade por conta de outrem, for igual ou superior a 1 vez o valor do IAS. • Acumulem a atividade com pensão de invalidez ou de velhice, e a atividade profissional seja legalmente cumulável com as respetivas pensões; • Acumulem a atividade com pensão por risco profissional, de que resultou uma incapacidade para o trabalho igual ou superior a 70%. 29.\tA isenção de contribuir é também atribuída quando, em janeiro do ano seguinte àquele a que corresponde, se tenha verificado a obrigação do pagamento de contribuições durante o ano anterior nos termos indicados\nno número 15, e enquanto se mantiverem as condições que determinaram a sua aplicação.\nTrabalhadores economicamente dependentes 30.\tConsidera-se trabalhador economicamente dependente aquele que obtenha de uma única entidade contratante mais de 50% do valor total dos seus rendimentos anuais resultantes da atividade independente que determinem a constituição de obrigação contributiva. 31.\tA taxa contributiva a cargo das entidades contratantes passa a ser de: • 10% nas situações em que a dependência económica é superior a 80 %; • 7% nas restantes situações. 32.\tEstas alterações produzem efeitos a 1 de janeiro de 2018, sendo consideradas no apuramento das entidades contratantes referentes a 2018, a efetuar em 2019. •\nPSD exige melhorias para os táxis do Funchal Eleição de Delegados\nO PSD defendeu, em julho passado, que o novo regulamento de táxi para o Funchal não protege profissionais do Sector. A vereação do PSD na Câmara Municipal do Funchal apelou para a que fosse criada uma salvaguarda no regulamento para o atual contingente de táxis e pediu à autarquia para colaborar com a Associação Industrial dos Táxis da Madeira. O regulamento aprovado em reunião camarária gerou críticas por parte da veração social democrata que referiu que “não podemos ter um regulamento que não proteja os industriais de táxi. Não podemos ter um regulamento que possa criar concorrência nestes profissionais”, pela voz da vereadora Rubina Leal, vereadora do PSD no município do Funchal, que alertou que o novo regulamento não pode “colocar em risco o contingente de táxis” que já existe. Considerando que “o contingente de táxis que existe é suficiente”, realçou as “dúvi-\ndas que o documento suscita e a falta de esclarecimentos por parte do executivo municipal”.\nPlano de Ação para a Mobilidade Urbana Sustentável alvo de críticas Classificando o Plano de Ação para a Mobilidade Urbana Sustentável (PAMUS) para a cidade de Funchal como medida “catastrófica”, a AITRAM - Associação Industrial de Táxi da Região classificou o ponto do plano de mobilidade que poderá impedir a entrada de veículos anteriores ao ano de 2001 na baixa do Funchal, o que representa que cerca de 650 viaturas, ou seja, 80% da frota regional ficaria impedida de circular no centro da cidade. Para o PSD é claro que “a Câmara pretende implementar uma ‘ZER [Zona de Emissão Reduzida] na zona delimitada pela Cota 40, impedindo a entrada e circulação de veículos anteriores a 2001’”. •\nAs eleições de delegado e de sub-delegado da FPT para o concelho de Almada realizaram-se no dia 21 de abril, na Sede da Auto Estrela Almadense, sendo eleito para delegado, o associado Rapitáxi, Lda, representada por Henrique Manuel Martins Severino e para sub-delegado a Auto Estrela Almadense, Coop. Táxis de Almada, CRL, representada por Carlos Luís Isídro Vasco. Fernando Carneiro, da FPT, registou o momento, realçando a importância da eleição de delegados para os concelhos de todo o País. “É através destes industriais e profissionais que contactamos de forma mais próxima com a realidade do País”, sublinha. A Revista Táxi abordará proximamente a importância que os delegados têm para a Federação. •\nNa falta do combóio lá está o táxi Em agosto, os táxis fizeram as vezes do comboio na linha ferroviária do Alentejo, pois os problemas do transporte ferroviário na linha do Alentejo continuam. Avarias no material e composições circulantes determinaram, por exemplo, na ligação entre Beja e Casa Branca, que os passageiros fossem assistidos pelos Bombeiros Voluntários de Alvito, ao calor excessivo de temperaturas superiores a 40 26 TÁXI\ngraus. Nesta ocasioão foi uma automotora que avariou à saída da estação de Cuba. Para ultrapassar estes transtornos de transporte na zona, algumas das ligações entre Casa Branca e Beja foram asseguradas por uma empresa de táxis com sede em Évora, tentando a CP reduzir assim os atrasos provocados pelas avarias, perante a impaciência de alguns passageiros. • www.fptaxi.pt\nFPT interpela a Infraestruturas de Portugal A Federação Portuguesa do Táxi interpelou o Conselho de Administração da Infraestruturas de Portugal e chamou a atenção para uma “situação que é regular na cidade do Porto, mais precisamente na estação Ferroviária de Campanhã”, a mais movimentada na cidade do Porto, uma vez que é, também, a que tem mais ligações ferroviárias entre cidades e um maior alargamento de horários. A FPT aproveitou para solicitar “uma intervenção no sentido de melhorar as condições referente à praça de táxis , como já aconteceu na estação de Santa Apolónia, em Lisboa”, de forma a minorar o incómodo de quem espera por um táxi por vezes por largos\nminutos. As melhorias poderiam incluir a colocação de um corrimão ou separador, de forma a orientar a fila de espera, e uma cobertura para que todos aqueles que utilizem a fila não estejam tão expostos. A grande movimentação da população naquela estação de combóios, não só de estudantes e de pessoas que trabalham diariamente na cidade, mas também visitantes e turistas, origina que nem sempre utilizam o autocarro ou o metro e preferem um transporte mais direto e simplificado, cómodo e personalizado, como o serviço de táxi,. Para os industriais de Táxi da Cidade do Porto urge alterar a disposição da praça\nde táxis naquele ponto fulcral de mobilidade da Invicta, evitando assim esperas prolongadas junto à praça, em frente à estação, sob os efeitos do clima A FPT contextualizou a sua mensagem com fotografias da praça de táxis em momentos de maior movimento e congestionamento. Carlos Lima, vice-presidente da Federação e responsável pela Delegação Norte, salienta que “cuidar do conforto dos passageiros, inclusivamente nos períodos de espera, é investir no Táxi, pois o fluxo aumenta se houver melhores condições para o uso deste transporte”.. •\n42º Aniversário da Transconor No dia 19 de maio último teve lugar a comemoração do 42º Aniversário da Transconor, Cooperativa de Táxis do Norte, CRL., em Galafura, Peso da Régua. A Federação Portuguesa do Táxi fez questão de estar presente para cantar os “Parabéns a Você”, numa cerimónia animada na qual não faltou um colorido bolo de ani-\nversário e o brinde com champanhe. Os dirigentes da Transconor agradeceram a participação dos amigos e da Federação, prometendo mais festa para o ano que vem e deixando “um abraço do tamanho do Douro”. A Cooperativa de Táxis do Norte – Transconor tem sede na Cidade Invicta do Porto. •\nTáxis são referência de honestidade No mês de junho foi divulgado que um passageiro se havia esquecido de uma mala com 38 mil euros no interior do táxi que o transportara. A mala foi-lhe devolvida intacta graças ao profissional de táxi e aos prontos contactos da central Cooptáxis, de Lisboa. Ao dar por falta da mala recheada de dinheiro, o passageiro ligou para a Polícia de Segurança Pública revelando o seu esquecimento. A Polícia iniciou “diligências no sentido de contactar com as diversas centrais de táxi que operam na cidade de Lisboa com o intuito de localizar o veículo e recuperar os bens”. 28 TÁXI\nA mala foi prontamente encontrada pois o call center da Cooptáxis já estava também a tentar contactar a PSP para a devolução de tão elevada quantia na mala, chegando assim intacta ao seu dono agradecido. Outro caso, outro exemplo de profissionalismo. Em carta de agradecimento à Cooptáxis e ao seu profissional, uma passageira relatou que, em trânsito entre o aeroporto de Lisboa e a estação do Oriente, de onde partiria para Faro, com a pressa originada pelo atraso da chegada do avião a Lisboa, deixou esquecida a carteira no táxi que a\ntransportou. Perderia cerca de 300 euros e documentos pessoais importantes. Rapidamente se dirigiu à esquadra da Gare do Oriente na qual os agentes tentaram localizar a referida viatura nas duas praças de táxi ali existentes. Como não foi logo possível resolver o caso, a passageira seguiu para Faro, desolada com a sua perda. No mesmo dia foi contactada pelo motorista de táxi que se prontificava a devolver a carteira encontrada na sua viatura no início de novo turno de trabalho. A passageira contactou a Cooptáxis e manifestou o seu agradecimento, elogiando a honestidade dos seus profissionais. • www.fptaxi.pt\nContactos: Departamento de Formação da FPT || Estrada do Paço do Lumiar, Lote R2 – Loja A, 1600-543 Lisboa Telefone: 217 112 870 – Fax: 217 122 879 30 TÁXI\n31 www.fptaxi.pt TÁXI\nTÁXI 31 www.fptaxi.pt\nO condutor perde pontos se praticar as seguintes infrações rodoviárias: • -6 pontos nos crimes rodoviários • -5 pontos na condução sob influência de álcool (com taxa de alcoolemia igual ou superior a 0,8 g/l e inferior a 1,2 g/l) ou sob influência de substâncias psicotrópicas • -5 pontos no excesso de velocidade superior a 40 km/h (motociclo ou automóvel ligeiro) ou 20 km/h (outro veículo a motor) em zonas de coexistência • -4 pontos nas restantes contraordenações muito graves • - 3 pontos na condução sob influência de álcool (com taxa de alcoolemia igual ou superior a 0,5 g/l e inferior a 0,8 g/l) • -3 pontos no excesso de velocidade superior a 20 km/h (motociclo ou automóvel ligeiro) ou 10 km/h (outro veículo a motor) em zonas de coexistência • - 3 pontos na ultrapassagem imediatamente antes e nas passagens para peões ou velocípedes • - 2 pontos nas restantes contraordenações graves\nNo dia 31 de agosto de 2018 faleceu o associado Eduardo Rodrigues Ferreira, Sócio nº 2322, natural Oliveira do Mondego - Penacova.\nRevista Táxi 77


Descrição do sentimento: - lua cheia\namanha, mais uma ves tu vais chegar, tens sempre o mesmo nome mas apareçes sempre em dias diferentes e esses em cada vez não se repetem mais, e já uns belos meses que te tento olhar perto de alguém certo, pois aquele desejo que pedi sabes? desde ai gosto de te ver com alguém a meu lado, o que não tem acontecido, pelo menos de maneira correcta, mesmo assim espero amanha te olhar, de forma correcta e com alguém a meu lado, transmites-me algo sabias? gosto de como brilhas sabes lua? gosto da tua forma, gosto da tua cor, gosto como apareces, gosto do facto que eu sentir necessidade de te ver, eu gosto.\namanha te espero\ncom amor Sofia ☮ à(s) 23:34\n7 de fevereiro de 2012 às 10:08\nnão tens de quÊ ;p\n7 de fevereiro de 2012 às 11:08\ngostei muito, mesmo sofia.\nestá tããããão liiindo!\noh princesa :c\nA lua assiste a coisas linda! E nos adoramos vela junto de alguém especial. Isso é Lindo. Beijinhos**\nnão quero explicar por aqui .. usas facebook ou msn?\nO meu msn não dá, mas eu vou ao ebuddy (-.-) e falamos por lá (:\n7 de fevereiro de 2012 às 20:00\nJá enviei morzito, quando aceitares manda alguma coisa.\n7 de fevereiro de 2012 às 20:08\nque foto lindaaaa! :)*\n7 de fevereiro de 2012 às 20:21\nNa roupa também não gosto muito. Eu queria dizer quando o cabelo bate nas costas descobertas ;)\nahah mais ou menos. Eu acho piada :D não sei... gosto assim... estranho ;b\nsabes? dizem que é uma pessoa falecida a desejar-nos um olá, um olá doce, quase tão doce como ele.\nsabe bem não sabe? olhar lá para cima e saber que mesmo cá em baixo alguém olha por nós. mesmo que a distância de cá baixo a lá cima seja muito. até porque no fundo, a distância dos corações é mínima, estão colados, para sempre.\neu estou !:)\nés do cartaxo? não moras assim tão longe de mim :'o\nPrincesa tenho post novo (:\n7 de fevereiro de 2012 às 22:15\nEstou a seguir, siim?! :)\n7 de fevereiro de 2012 às 22:24\ndesculpa, mas não consegui entender :s\n7 de fevereiro de 2012 às 22:57\npela positiva :)) sigo também *\neu acho que muita coisa nos liga ao céu, de uma forma boa e leve\n8 de fevereiro de 2012 às 18:06\né tão lindo vê-la e o céu estrelado e estar abraçada ao nosso amor. sabe tão bem , transmite uma calma e uma perfeição únicas\nÉ isso que estou a tentar fazer (:\nMore than this - 1 direction <3\ne eu andei a contar os dias para a lua cheia chegar, sabes? é tão bom saboreá-la e oh, recolher energias nela\n8 de fevereiro de 2012 às 19:02\nfoi um dia de estudo, agora decidi parar um bocadinho.\nNão vou deixar (:\n8 de fevereiro de 2012 às 19:11\neu sempre a achei fascinante, fosse qual fosse a fase em que estava. sempre achei lindo o facto de ela brilhar, mesmo nas noites mais escuras, o facto de ela nunca nos falhar. um dia destes estava lua cheia e eu estava na merda, desculpa a expressão mas estava mesmo, e disseram-me para recolher energias na lua! fiquei imenso tempo a admirá-la e opa, transmite-me uma paz que não se explica. desde aí conto os dias para a lua cheia chegar\n8 de fevereiro de 2012 às 19:13\nque bonito! e muito obrigada :)\nnão andam e nunca mais vão andar princesa :c\nnão tem mal (;\n8 de fevereiro de 2012 às 19:40\ne eu gostei do que li.\n8 de fevereiro de 2012 às 19:42\neu desisti, não aguentei mais depois de tudo. ele errou e eu também, mas desta vez, não aguentei, é demais para mim, princesa :x\nsão coisas da vida. mas obrigada querida*\n8 de fevereiro de 2012 às 19:51\n8 de fevereiro de 2012 às 19:59\n8 de fevereiro de 2012 às 20:05\ne eu do teu minha querida !\nbem querida e as tuas coisas ? (:\nnao deixa de custar.\n8 de fevereiro de 2012 às 20:16\nisso também é verdade, é o que toda a gente me têm dito mas ele namora :x\nE por mais que eu tenha amigos e quando eu falo deles ele fica todo chateado e mais carinhoso comigo ele usa a sua namorada para meter ciumes, e até agora têm conseguido.\nPois, mas não é fácil lidar com ele :x\n8 de fevereiro de 2012 às 20:21\nainda bem querida *_*\n8 de fevereiro de 2012 às 20:25\nmuito obrigada minha querida, bem preciso :s\nnão acho. feio é não admitirmos que também somos fracos, feio é não nos levantarmos depois de uma queda, feio é pensar que lá porque somos fracos não conseguimos ser fortes.. isso é que é feio. a vida tem dessas coisas, e a vida é linda. despedaçaram-me o coração, mas eu vou reconstruí-lo muito mais forte. isso não é feio.\n8 de fevereiro de 2012 às 20:35\n8 de fevereiro de 2012 às 20:36\n8 de fevereiro de 2012 às 20:49\nsinceramente, já estive mais optimista quanto a isto :s\no mais difícil é passar palavras a acções. nem sempre por eu dizer que estou bem quer dizer que é o que eu penso, entendes? mas pronto*\né verdade sofia (:\neu explico-te tudo princesa , mas apaga o comentario , porque não quero ninguém veja , pode ser? :x\n8 de fevereiro de 2012 às 21:55\nesquece amor , eu vou ser forte o suficiente para aguentar tudo isto , porque vou seguir a minha vida para a frente , vou seguir a minha vida sem deitar mais uma lágrima . errei? sim errei, mas ele também errou. erramos os dois, mas eu desta vez desisti e é bora para a frente agora (:\né preciso tanto ainda :x\n8 de fevereiro de 2012 às 23:18\nespero que tenhas razão *.*\n8 de fevereiro de 2012 às 23:47\nTambém eu gostei muito meeesmo. :')\n8 de fevereiro de 2012 às 23:59\na vida corre-me bem , só isso :$\nentão ai fica tudo tão mágico e encantador, ai ai...já estou a imaginar tudo *.*\nalgo que tu faças princesa, ele vai gostar muito, porque o que conta é a intenção :)...\nMas como tens muito jeito para escrever, escreve algo que lhe marque, com fotos de vocês,se tiveres :)(um video com coisas assim), toca sempre nos sentimentos :p\nVou ver se me lembro de mais alguma coisaaa :p\nCaso lhe queiras comprar algo, podes sempre lhe oferecer uma camisa ou t-shirt ou daquelas t-shirts todas originais. Um jogo para computador ou playstation ou assim. Dar-lhe algo feito por ti, terás de dar asas à tua imaginação. Depois coisas mais caras, um perfume, relógio,etc.\nPodes também fazer uma festa surpresa (é um bocado complicado com a falta de tempo, mas não impossível). Um jantar para os dois ou com mais amigos, etc.\nBem não sou muito boa nestas coisas, mas espero ter ajudado.\nÉ um pouco em cima da hora, mas... Se tiveres uma foto vossa, imprime. Fiz isso com a minha melhor amiga.\nSe quiseres comprar alguma coisa, acho que é um pouco em cima da hora.\nPodes só escrever-lhe um texto, um texto mesmo do coração.\nahah, bem posso tentar dar-te umas ideias, a verdade é que também não sou muita boa nisto.\nNão sei o que ele gosta, mas um cap, uma camisola, um relógio, perfume, uma carteira. Ou podes dar algo na brincadeira, um boneco do noddy.. algo ridículo.\nPensa nos vossos momentos juntos e lembra-te de algo característico, uma brincadeira vossa, e pensa se isso pode levar a alguma prenda engraçada :)\nlevá-lo a um sítio que goste e fazerem algo juntos, como um piquenique ao almoço ou ao lanche? :)\n9 de fevereiro de 2012 às 20:33\ndepende linda, dos gostos dele. mas uma camisola fica sempre bem :p\n9 de fevereiro de 2012 às 20:56\nPodes sempre fazer um video original, ou escrever-lhe um texto vindo do teu coração meigo. Ou então, podes sempre comprar algo que ele goste, e que tenha significado para os dois :)\nóhh não tem $:\nhmm , um vídeo , comprar alguma coisa que ele goste , ou tipo uma pulseira ou qualquer coisa para terem em comum , como símbolo da vossa amizade , é o que me vem à cabeça agora :x\noh, princesa, podias organizar uma festa assim num sitio qualquer, so com gente com quem ele se desse mesmo bem, e depois mostravas fotos dele, em pequeno, dele com outros amigos, dee contigo, juntamente com textos de todos ou musicas que lembrassem passagem da vida dele... é sempre bom recordar :)\npedias colaboração aos amigos dele, de certeza que eles alinhavam :P\nfica a sujestao :p\nprimeiro o que conta é intenção, segundo tudo o que viesse das pessoas que gosto sao lindas e maravilhosas nao precisam de muito, desde que houvesse sorrisos e divertimento chegavam... mas o que eu te disse eu gosta, e se houvesse karaoke ainda melhor :p ( sou apaixonada por cantar (:*)\n9 de fevereiro de 2012 às 22:29\n9 de fevereiro de 2012 às 22:32\nda pulseira , acho que é um grande símbolo de amizade , mas isso sou eu que sou uma lamechas e dou demasiado valor a cada coisinha ! ;_;\nbastava que os meus amigos mais próximos se juntassem comigo e passássemos a tarde num jardim, por exemplo, ou almoçássemos todos juntos :)\nquerida desculpa só agora vim aqui :/ não sei se ainda vou a tempo nem sei o dinheiro que queres gastar, mas por exemplo, há cada vez mais postais todos personalizados, uns até com musica e super engraçados! Ou grava-lhe um CD com as músicas que ele mais gosta! não o conheço nem sei a idade é um bocadinho complicado mas amanhã vou estar por aqui e se estas 2 ideias nao servirem diz-me que tento ajudar :)\nDe nada querida. :) não consigo comentar o de cima. :c\nnesse caso, há muito que possas fazer linda. junta os amigos dele e os teus e cantem-lhe os parabéns quando ele sair de casa, levem-lhe um bolo ou assim :)\nmuito, mas muito obrigada Sofia :)\nDesculpa, eu ontem tive de ir embora, meu doce. Espero que tenhas arranjado algo bonito :)\noh linda, desculpa, mas só vi o teu comentário hoje, espero que tenhas encontrado algo perfeito.\no que fizeste linda?\nmais uma vez desculpa :c\ntalvez uma foto vossa num quadro querida ? que achas\ndiz meu amor, ja ca estou :)\n10 de fevereiro de 2012 às 18:20\noh meu doce, com este tempo todo sem poder vir ao blog já nem sei do que falava-mos :s\nQue blog bacana. *-*\nGostei e estou seguindo-te, se puder passa no meu querido amar.go, será muitíssimo bem-vinda.\nBem espero que ele tenha gostado da prenda.\neu não sei princesa, talvez tenha dito, mas magoou na mesma. nunca mais soube dele . desde alguns dias , mas espero que continue assim , custa , mas vou ser forte o suficiente e vou continuar a lutar *.*\n10 de fevereiro de 2012 às 20:52\nAquele teu post está tão amoroso *-*\nparece que não minha querida, correu mal :x\n10 de fevereiro de 2012 às 23:09\n20 de fevereiro de 2012 às 09:35


Pagode – Memorial de Adélio Carlini\nEspaçosa Residência (pagode)\nCachaço fuçou o banhado não encontrou resistência. Jacaré passou a lagoa porque teve competência. Elefante derrubou a tromba perdeu toda aparência Desanimo que me acarretou sem haver conseqüência. Assim foi a lua de mel que sem amor teve em falência Num brumado passa o touro mesmo com chifres em saliência Orador ficou sozinho afugentando toda… Leia mais Espaçosa Residência (pagode)\nTudo se Esquece (Pagode ou declamação )\nPovo se esquece depressa dos benefícios alcançado. Esqueceram dos profetas por Deus enviado Com eles que consultavam quando era fatigado. Esqueceram de Jesus de ordem que foi dado. A zero esta amor ao próximo que foi enfatizado. Esqueceu dos plebeus que Itália dependia. França esqueceu o povo deu valor à burguesia. Portugal esquece do… Leia mais Tudo se Esquece (Pagode ou declamação )\nDesde criança fui sempre atilado fui pontual nos pontos Resolvo problemas do povo em nada me apuro ou medronto Fui a panacéia das morenas mostrava positivo e pronto Sou vertido de sangue azul sem receio de multidões de tontos Imito todos os ancestrais é três séculos de remonto Não sou mineiro que não perde… Leia mais Posso Exibir Troféus (pagode)\nPonto Azul (Pagode)\n) Tomei trem em Julio Prestes destino a Botucatu. Tomei violão emprestado Numa festa na cidade de Itu. Tomei pinga na goela em rodeio em Itavuvu. Tomei capricho zeloso namorando a Marilú. Tomei por alvo a alegria nunca sinto jururu. Tomei zelo na cachola em desafio de cururu. Tomei dinheiro emprestado no banco Itaú. Tomei… Leia mais Ponto Azul (Pagode)\nNão Enfureça com a Verdade (Pagode)\nExiste a sátira na democracia abrem as mentes em todo o globo. Leitor vai eufórico nas urnas na quer levar nome de bobo. Existem muitas peles de ovelhas e por baixo existe voraz lobo. Elegem políticos sagazes mais depois exigem recobro. Não enfureça nesta sátira existe a lei da imprensa. Existe jornal falado assinam… Leia mais Não Enfureça com a Verdade (Pagode)\nMundo deles Faleceu (Pagode)\nPesquise e anote quem mais entende de amor É boiadeiro pião carreteiro ou agricultor Eles só perdem terrenos para o bom cantador Versos pra eles mostram que o poeta é de grande valor Mas tem os frágeis em que escorrega veja acerto na mosca Desocupados estudados também os queimam rosca De alta posição falta… Leia mais Mundo deles Faleceu (Pagode)\nTudo se Esquece (Pagode )\nPovo se esquece depressa dos benefícios alcançado. Esqueceram dos profetas por Deus enviado Com eles que consultavam quando era fatigado. Esqueceram de Jesus de ordem que foi dado. A zero esta amor ao próximo que foi enfatizado. Esqueceu dos plebeus que Itália dependia. França esqueceu o povo deu valor à burguesia. Portugal esquece do Brasil,… Leia mais Tudo se Esquece (Pagode )\nTrampolim do Amor (Pagode)\nSe me amasse como te amo jamais distanciava de mim. Distante de ti choro angustiado é só você que pode dar fim. Numa tristeza imensurável tua presença dá trampolim. Com essa atitude que apronta vivo vegetando dando boletim. O preto lingerie presa no varal faz lembrar dos bons momentos. Vejo a fotografia nos cantos do… Leia mais Trampolim do Amor (Pagode)\nSobe e Desce (Baião ou Pagode)\nO trem sobe no morro no poço desce o poceiro. Sobe na cama para dormir desce as calças no banheiro. Sobe o avião nos ares mais desce lá no estrangeiro. Sobe os dedos nas cordas (si) mais n bordão desce ligeiro. Sobe alta a infração Deu baixa em nosso cruzeiro. Sobe o real substituto valorizou… Leia mais Sobe e Desce (Baião ou Pagode)\nSem Auxilio de Papel ( Guarânia ou pagode)\nExiste macaco branco mono também existe chipanzé. Também existem cobras jararaca a por é cascavel. Existe sogra jararacuçu algumas vovós lúcifer. Existem muitos silenciosos e aqueles que fazem tropel. Tem os que gostam de chá outros preferem café. Muitos que são pacíficos outros prazeres em aranzel. Muitos que são ateus outros firmes na fé. Uns… Leia mais Sem Auxilio de Papel ( Guarânia ou pagode)


Melhor do Vôlei – Slöetjes brilha, mas Mihajlovic é decisiva e Fenerbahçe vence VakifBank\nSlöetjes brilha, mas Mihajlovic é decisiva e Fenerbahçe vence VakifBank\nfev 07, 2016RedaçãoClubes, Internacional12\nO duelo que colocou frente a frente líder e vice-líder da Liga Turca feminina de Vôlei durou 2h15min, cinco sets, e terminou com vitória para o lado da coreana Yeon Kim e da sérvia Brankica Mihajlovic. No sábado, pela 15ª rodada da competição, o Fenerbahçe venceu o VakifBank por 3 a 2, com parciais de 26-24, 25-23, 25-22, 16-25, 17-15, e se manteve na ponta da tabela. Sheilla, do VakifBank, não foi relacionada para o jogo. Apesar da derrota, o destaque da partida na pontuação foi a oposta holandesa Lonneke Slöetjes.\nA jogadora da saída de rede do VakifBank anotou 31 pontos. Slöetjes obteve dois pontos de saque, um de bloqueio e 28 de ataque, fundamento em que teve aproveitamento de 44%. A ponteira sul-coreana Yeon Kim foi a maior anotadora do Fenerbahçe, com 23 pontos, seguida da oposta Uslupehlivan, com 20.\nA ponteira sérvia Mihajlovic, apesar de estar no banco de reservas e marcar apenas cinco pontos no jogo, foi decisiva no duelo, assinalando três pontos de ataque para o Fenerbahçe a partir do 13 a 13, no tie break, um deles, inclusive, salvando o match point adversário.\nfenerbahce liga turca noticias do volei vakifbank vôlei feminino volley news\nPrevious PostNo domingo de carnaval, a folia é do Modena Next PostModena e Trentino decidem Copa Itália\nAmigos e amigas; falar de Sheila é falar de quem foi durante muitos anos a melhor jogadora do mundo. Hoje pode não ser mais. Mas certamente vai ser decisiva na conquista do tri.\nsabe tudo, inclusive se poupar.Como diz o samba da portela, è bom respeitar\nO ou um dos lados positivos da sheilla nao estar\njogando eh que muito provavelmente chegara a\nselecao 100% fisicamente, sem nenhuma contusão.\nE tb acredito que muito\nmotivada para poder jogar o seu maximo.\nSr. Kurek se humildade ganhasse jogo, a Rússia (masculino), não tinha vencido a última olimpíada e nem a Polônia o último mundial, muito menos teríamos conhecido uma máquina fenomenal de se jogar vôlei na década de 90, a fortíssima seleção cubana feminina, que dispensa apresentações,. quem quer ser campeão precisa de outros adjetivos que aliás não faltam à nossa seleção de vôlei feminino e nem tampouco às nossas adversárias em potencial, garra, competência, experiência, talento, frieza, força física, inteligência, determinação entre outros. Repito humildade não ganha jogo, caso caso contrário, teríamos a Inglaterra como campeã de vôlei feminino na olimpíada… Ler mais »\nReply to Bárbara Guerra\nSra. Barbara Guerra, se você tem problemas de compreensão de texto, eu tentarei lhe explicar de forma mais didática (instrutiva). Eu não falei que para ser campeão a humildade era fundamental, eu apenas falei que a humildade era uma das características da Fabíola, afinal bancar para Dani Lins, tem que se ter muita humildade. Não acho que as cubanas sejam/foram arrogantes e orgulhosas, acho que era apenas uma estratégia de jogo para vencerem seus adversários, afinal até o shampoo quem dava para elas eram as brasileiras, e se você não sabe brasileiras e cubanas, sempre foram amigas, quem causou essa… Ler mais »\nO Kurek não tem noção de voleibol.\nPra ele Joicinha é jogadora de seleção e Fabiola é melhor que Dani Lins rs\nEntre Monique, Rosamaria e Tandara: prefiro a Joycinha que ainda ajuda no bloqueio. Já a Fabíola, se tivesse a chance de ser titular nessa seleção, deixaria Pani Lins no banco por muito tempo, pois Fabíola, tem um grande diferencial: humildade, que falta em muitas jogadoras dessa seleção.\nO Jose Roberto em uma entrevista ao canal Sportv disse que a Sheilla sai como titular na seleção que vai para as olimpíadas, que ela esta treinando forte no Vakifbank e além disso ela é jogadora de decisão e que não senti muita a pressão do jogo, vide as quartas de final das olimpíadas de Londres\nEsse povo comentando da Sheilla kkkkkkkkkk. A oposta brasileira jogou apenas 2 partidas da CL esse ano, uma ela fez 20 pts (em 3 sets se n me engano) e em outra ela fez 12 pts. Ela tá jogando bem/normal sim, Guidetti não escalou ela para esse jogo, por causa do nº de estrangeiras. Nem Rasic – melhor central do time e da Europa – foi escalada por causa disso. Outro ponto, Guidetti quer dar ritmo de jogos à suas jogadoras, tendo em vista que elas vão disputar a classificação para as Olimpíadas, por isso em todos os jogos –… Ler mais »\nSe Pani Lins soubesse jogar com bolas altas, Joycinha seria uma de nossas melhores opções como oposta. Pelo menos altura, ela tem.\nA Joicinha é péssima e levantar bolas altas é a coisa mais fácil. Acontece que a seleção joga com bolas rápidas e por isso mais baixas para evitar o bloqueio advsersário e não dar tempo para a defesa do time adversário se ajustar. Quem não conseguiu se adaptar ao jogo da seleção foi a Joicinha.\nPois é. Temos que torcer demais para a Tandara chegar voando no Olimpíada, caso contrário, as centrais e as ponteiras terão que se superar para conseguirmos medalha.\nSe Pani Lins soubesse levantar bolas altas, Joycinha seria junto com Sheilla nossas melhores opções.


Google desativará mais de 9 produtos | Limon Tec\nGoogle desativará mais de 9 produtos\n0 0 23 abril 2012\nA Google anunciou que irá desativar mais de 9 produtos que não conseguiram "cair no gosto dos usuários".\nMatthias Schwab, Diretor de Serviços em Nuvem, explica que “Foco é fundamental se quisermos melhorar nossa execução. Temos tantas oportunidades diante de nós que, sem escolhas difíceis, corremos o risco de fazer demais e não obter o impacto desse esforço”, os produtos que serão desativados são:\nGoogle Flu Vaccine Finder — Health Map Flu Vaccine Finder irá substitui-lo.\nGoogle Related — O Google Related não obteve a adoção que gostaria, por isso está será descontinuado ao longo das próximas semanas.\nGoogle Sync para BlackBerry — O recurso não estará mais disponível para download depois de 01 de junho; Google recomenda o uso BlackBerry Internet Service (BIS) ou the Google Apps Connector for BlackBerry Enterprise Serverpara os usuários daqui para frente.\nPatent Search — Agora é redirecionado para Google.com mas mantém a capacidade de procurar com o mesmo conjunto de patentes norte-americanas através das opções de busca avançada .\nWeb app para Google Talk — A versão Web App do Google Talk será desativada. O Google recomenta o uso do Talk no Android ou outros aplicativos com suporte a XMPP em outras plataformas.\nOne Pass — Google está trabalhando com parceiros existentes para fazer uma transição do One Pass para o Google Consumer Surveys.\nPicasa para Linux — O Google vai descontinuar a versão Wine do Picasa pois alega ter “dificuldade em manter uma paridade com a versão Linux”, mas disse que os usuários existentes continuarão a ter acesso, mas sem novas atualizações.\nPicasa Web Albums Uploader para Mac / Picasa Web Albums Plugin para iPhoto — Os usuários podeão ainda utilizar os plugins instalados, mas o Google não irá mais manter as ferramentas e recomenda a instalação do Picasa 3.9 para Mac que inclui recursos de importação de upload e iPhoto.\nMudanças nas APIs — O Google está adotando uma política de depreciação de um ano para certas APIs, eliminando a política de depreciação para os outros e eliminando as antigas APIs antigas com uso limitado. Visite o blog para desenvolvedores para mais informações.\nTags: APIs, desativação, Google, Google Talk, Picasa,\nLimon Tec: Google desativará mais de 9 produtos


NewsAvia | SATA interpõe providência cautelar e quer repetição do concurso da linha Porto Santo-Madeira\nSATA interpõe providência cautelar e quer repetição do concurso da linha Porto Santo-Madeira\nA SATA Air Açores interpôs uma providência cautelar com vista à suspensão da adjudicação da concessão das ligações aéreas regulares entre as ilhas do Porto Santo e da Madeira, que foi ganho pela companhia portuguesa Aero Vip que, esta semana, em Lisboa, assinou o contrato com o Estado Português, válido por três anos.\nConfirma-se assim um rumor que se ouvia desde há algum tempo, mas que segundo entidades envolvidas no processo, a nível governamental, em Lisboa, não tem razão de ser, já que a SATA exigiu condições que não estavam contempladas no processo de candidatura, nomeadamente subsídios de deslocação para as tripulações que teriam de ir dos Açores para a Madeira, além de uma verba superior à que constava da base de licitação.\nSegundo o despacho da Agência Lusa, o Estado Português e a Aero Vip têm agora dez dias para enviarem as respectivas posições ao tribunal. No pedido de providência cautelar, a SATA pede a suspensão da adjudicação da ligação aérea entre as duas ilhas da Madeira, decidida a favor da Aero Vip, empresa do grupo português Seven Air, alegando irregularidades e referindo que a sua proposta não devia ter sido excluída pelo júri do concurso.\nO Ministério da Economia tinha confirmado ontem à Lusa que o contrato de adjudicação entre a Secretaria de Estado dos Transportes e a Aero Vip foi assinado no início desta semana (vide notícia do dia 13 de Maio), ficando a faltar o visto do Tribunal de Contas. O portal ‘NewsAvia’, aliás, já tinha dado conta da próxima assinatura do contrato entre o Estado e a Aero vip, aos seus leitores no passado dia 5 de Maio (vide notícia).\nA concessão da linha tem início a 1 de Junho de 2014 e prolonga-se até 31 de Maio de 2017.\nRelatório final já tinha sido contestado pela SATA\nA Aero Vip já operava a rota interinsular desde janeiro deste ano, depois de a SATA ter declinado em dezembro o convite do Governo para prorrogar o contrato da concessão da linha aérea entre as duas ilhas do arquipélago da Madeira, por considerar o valor da indemnização compensatória “manifestamente insuficiente”.\nDevido a esta situação, e enquanto decorria o concurso público, o Governo negociou uma “solução intermédia” para manter a linha, passando a Aero Vip a assegurar as ligações aéreas durante os últimos cinco meses, entre janeiro e maio.\nApesar de ter considerado a compensação indemnizatória atribuída pelo Governo “manifestamente insuficiente”, a SATA foi a outra companhia aérea que se apresentou a concurso.\nO júri, composto por dois elementos do INAC – Instituto Nacional de Aviação Civil e por um da Inspeção-Geral de Finanças, decidiu atribuir a concessão da linha à Aero Vip e excluiu a proposta da SATA.\nA companhia aérea açoriana apresentou reclamação, mas o júri manteve a decisão e deliberou propor que a exploração, em regime de concessão, dos serviços aéreos regulares na rota Porto Santo/Funchal/Porto Santo fosse adjudicada à empresa Aero Vip – Companhia de Transportes e Serviços Aéreos, refere o relatório final do concurso público internacional.\nAero Vip, SATA Air Açores


Audiência Pública – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2010 | Pluralizando Vozes\n« Protógenes no Em Questão\nPrefeito visita? »\nAudiência Pública – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2010\n27 de Abril de 2009 por Murilo Oliveira Hoje compareci à Audiência Pública realizada na sede da Prefeitura de Amparo, apresentada pela secretária da fazenda, Andréa Vilas Boas. Anteriormente marcada para as 13:00 horas, a audiência foi alterada para as 15:00 horas como anunciou o Jornal Oficial de Amparo nas edições 391 e 392, mas que curiosamente tinham a mesma data, 17 de Abril de 2009 nas publicidades da audiência. A Lei, que deve ser aprovada pela Câmara Municipal ano a ano, é apenas um segmento do planejamento estudado pelo prefeito e equipe. O processo é composto pelas seguintes fases:\n– Plano Diretor – Plano discutido com a população das diretrizes de desenvolvimento do Município em longo prazo.\n– PPA – Plano Plurianual – Planejamento do mandato de 4 anos.\n– LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias – Lei que estipula e enumera as diretrizes municipais no ano seguinte. Deve ser aprovada pela câmara todo ano.\n– LOA – Lei de Orçamento Anual – Lei do orçamento com gastos e receitas em equilíbrio do ano seguinte. Deve ser aprovada pela câmara todo ano.\nO plano diretor decide as diretrizes do município em longo prazo. O PPA é o planejamento de 4 anos daquele governo de acordo com as necessidades e diretrizes contidas no Plano Diretor. A partir das decisões tomadas no PPA, ano a ano, a equipe de planejamento da Prefeitura estipula através do LDO as metas, ações, receitas e gastos do ano seguinte, as quais têm de ser aprovadas pela maioria de votos na Câmara Municipal. Após aprovado a LDO, a equipe da prefeitura tem de preparar a LOA, onde conterá todas as informações do orçamento do ano seguinte. Obras, gastos com pessoal, pagamento de dividas, manutenção da cidade, tudo ponto a ponto, para ser estudado pela câmara municipal e, se de acordo com as leis vigentes, colocado em votação.\nO programa de governo segue eixos estratégicos, que se direcionam em: Ações Sociais; Infra-estrutura e Meio Ambiente; Desenvolvimento Econômico; e Preservação e Manutenção da Cidade.\nConhecido o processo de execução do planejamento da cidade, Andréia nos explicou a composição, a grosso modo, das receitas da cidade. Segue tabela:\nVerba direcionada a Saúde (sem interferência de Prefeitura) – 31,99% Tesouro do Município – 68,01%Receitas – 100%\nSubdivisão do Tesouro:Gastos com Educação – 25,80%Gastos com Saúde (decididos pela prefeitura/mínimo de 15% por lei) – 21%Gastos com Pessoal – 10%Gastos com Câmara Municipal – 3%Gastos com Obrigatoriedades (Dividas, precatórios, etc.) – 2,50%Saldo Líquido (sobra para o prefeito investir na cidade) – 5,71%\nMostrou-nos também as estimativas de receita de 2009 a 2013. Segue abaixo:\n– 2009 – 124 milhões– 2010 – 128 milhões– 2011 – 131 milhões– 2012 – 139 milhões– 2013 – 148 milhões\nSe fizermos as contas, por exemplo, do ano de 2009, a receita total menos a receita direcionada a saúde sem interferência da prefeitura, teremos R$ 84.332.400,00.\nSubdivisão do Tesouro:Gastos com Educação – R$ 21.757.759,20Gastos com Saúde (decididos pela prefeitura) – R$ 17.709.804,00Gastos com Pessoal – R$ 8.332.400,00Gastos com Câmara Municipal – R$ 2.529.972,00Gastos com Obrigatoriedades – R$ 2.108.310,00Saldo Líquido para custeio e investimento – R$ 4.815.380,04\nGastamos com a nossa Câmara Municipal mais da metade do valor gasto em investimentos na cidade. Isso para apenas 10 vereadores e o custeio da casa legislativa. R$ 21.083,10 por mês por cada vereador da Câmara?\n***OBS: FAZENDO JUSTIÇA, COMO O ANDRÉ DISSE NOS COMENTÁRIOS, “São dez vereadores, mas não se esqueça que, do total destinado à Câmara, além dos salários dos vereadores, tem-se que contabilizar também os gastos com luz, telefone, funcionários, material, etc., não esquecendo também dos gastos com viagens e combustível do(s) veículo(s) da Câmara (não sei se a Câmara tem mais de um veículo oficial). Pelo que eu ouvi dizer, o salário de um vereador é pago em torno de R$ 2.500,00, mensalmente”. COMO BOM BRASILEIRO SEMPRE TENHO UM PÉ ATRÁS COM POLÍTICOS.. rsrs VLW XISAL..!!***\nAlém de conhecer o processo de planejamento de um governo municipal, esse foi o único dado que consegui aproveitar numa audiência pública que tinha o compromisso de “apresentação e DISCUSSÃO da lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2010”, como anunciou o Jornal Oficial de Amparo.\nApenas se apresentou o processo e não o seu conteúdo. Não se discutiu nada, infelizmente. Talvez sejam nessas pequenas coisas que o povo desanime em buscar informações pertinentes a sua vida.\nPublicado em Sem categorias | Com as etiquetas AUDIÊNCIA PÚBLICA, POLÍTICA, PREFEITURA | 1 Comentário\tUma resposta\nem 4 de Maio de 2009 às 23:59 | Responder Linee\nNãooo!!! queremos ser cabeças pensantes também…rsbeijossadorando demais o blog…valeu!\nSiga o blog\tNetworkedBlogsBlog:Pluralizando VozesTopics:Política, Conhecimento, Debates Follow my blog\nPVozes no TwitterErro: Twitter não está a responder. Por favor espere alguns minutos e recarregue esta página. Comentários Recentes\tMurilo Oliveira em Modelo ImperialCaio Piffer em Modelo ImperialTweets that mention… em Da alfafa pra esse asno..…Pluralizando Vozes em A Globo não cansa… A Vej…Pluralizando Vozes em A Globo não cansa… A Vej…\tLINKS PLURAIS\nArquivo\tAgosto 2010 (1)\nPROTÓGENES O HOMEM BOMBA


Previdência: 100 maiores inadimplentes no AM devem R$ 2,8 bilhões – Blog do Sarafa\nMANAUS – Enquanto a reforma da Previdência não avança, as dívidas dos 100 maiores devedores do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) no Amazonas atingem R$ 2,8 bilhões. Entre os devedores, aparecem empresas públicas e privadas, fundações, secretarias, prefeituras e governo estadual.\nDe acordo com a lista da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), divulgada no sábado (23), pelo site O Missivista, do jornalista Sérgio Bártholo, o Governo do Amazonas aparece no topo dos devedores, com um débito de R$ 247,2 milhões, seguido pela Secretaria de Estado de Saúde (Susam) com um montante de R$ 40,2 milhões.\n“A reforma da Previdência é o tema mais relevante e inevitável que o Brasil tem que enfrentar esse ano. O governo federal apresentou uma proposta, pela qual tenho profundas divergências. Sempre há quem diga que não é necessário fazer reforma alguma, e que é preciso cobrar os devedores da previdência, mas vejam: os maiores devedores da Previdência são exatamente o poder público”, declarou Serafim durante discurso na ALE-AM na manhã desta segunda-feira (25).\nA Secretaria de Estado de Educação (Seduc) deve R$ 26,2 milhões à previdência e a Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM) deve R$ 24,5 milhões. Atrás da Seduc, aparece o falido Ipasea (Instituto de Previdência e Assistência Social do Estado do Amazonas), com dívida de R$ 8,3 milhões.\nOutros devedores da União\nA Suframa, que integra o próprio governo federal, deve R$ 9,2 milhões à Previdência. Entre os municípios do interior, Rio Preto da Eva (a 80 km de distância de Manaus) é o que possui o maior saldo negativo – R$ 53,3 milhões (ver lista no final da matéria).\n“Esses entes precisam se explicar, pois essa dívida não pode ficar lá para sempre, provavelmente esses entes estão sendo executados na Justiça Federal e isso tem consequências graves, como o bloqueio do acesso às operações de crédito, a União vai chegar e dizer: ‘Não dou mais aval para quem deve para mim, meus bancos não concederão mais empréstimos’. Então, isso é algo preocupante, e os atuais gestores têm que adotar providências logo”, concluiu Serafim.\nOs dados podem ser consultados no site da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), onde é possível acessar a “Lista de Devedores”: https://www.pgfn.gov.br/.\nNão estão na lista aqueles contribuintes cujos débitos estão parcelados, integralmente garantidos ou suspensos por decisão judicial. Para um resultado mais preciso, a Lista oferece vários filtros de pesquisa.\namazonasgoverno do estadomunicípiosprevidênciaSeducSerafim CorrêaSuframaSusam\nPrevious Post:E depois de Bolsonaro?\nNext Post:Serafim pede que Assembleia seja protagonista na discussão da Previdência


novembro 2015 | Zetra - Soluções para a Gestão de Benefícios Consignados\nPé de Meia é um dos melhores projetos da USP\nEm parceria com a Zetra, a iniciativa foi premiada por estimular o planejamento financeiro em diversos lugares do Brasil.\nI Encontro de Jornalistas reúne profissionais renomados em Tiradentes\n30 de novembro de 2015 11 de junho de 2021\nA cidade histórica de Tiradentes, em Minas Gerais, sediou o I Encontro de Jornalistas, nos dias 13 e 14 de novembro, na Pousada Brisa da Serra.\nZetra é destaque na TV Record, em Santa Catarina\n27 de novembro de 2015 11 de junho de 2021\nA regata Transat Jacques Vabre teve uma dupla brasileira pela primeira vez. A chegada de Renato Araujo e Edu Penido foi dia 22 de novembro, em Itajaí (SC).\n25 de novembro de 2015 11 de junho de 2021\nCom apoio da Zetra, o evento contou com 70 secretários estaduais de administração e representantes de todo o Brasil.\nI Encontro de Jornalistas reúne profissionais renomados\n23 de novembro de 2015 11 de junho de 2021\nCom apoio da Zetra, o evento aconteceu em Tiradentes e debateu temas como economia brasileira e ética da profissão.\nPernambuco aprende com curso de educação financeira\n18 de novembro de 2015 11 de junho de 2021\nPara comemorar o Dia do Servidor Público, cerca de 400 servidores do Governo do Estado de Pernambuco participaram de um curso gratuito de educação financeira\n11 de novembro de 2015 11 de junho de 2021\nO time de “trekkeiros” da Zetra participou no último domingo (8) da 10ª Etapa do Circuito Mineiro de Trekking, que aconteceu no Parque das Mangabeiras, ponto turístico de Belo Horizonte. Situado na Serra do Curral, o Parque Municipal das Mangabeiras é um dos maiores e mais belos redutos ecológicos da cidade, o cenário perfeito para receber cerca de …\nEmoção marca a 10ª Etapa do Trekking no evento BH 360º Leia mais »\nColeprecor: Zetra marca presença na 8ª Reunião Ordinária, na Bahia\n6 de novembro de 2015 11 de junho de 2021\nO Colégio dos Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais de Trabalho (Coleprecor) realizou, nos dias 21 e 22 de outubro de 2015, a 8ª Reunião Ordinária do Coleprecor, com presenças dos diretores gerais e de TIC (Tecnologias da Informação e Comunicação) dos TRTs.\n7ª edição da Olimpíada do TJPE conta com apoio da Zetra\nO Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco realizou, nos dias 17 e 18 de outubro, a 7ª edição dos Jogos Olímpicos.\nZetra recebe prêmio internacional de negócios\nA Zetra recebeu, no dia 19 de outubro, o Prêmio Internacional de Marketing e Negócios, da Associação dos Empresários da Região Sul e Mercosul


REUNIÃO ENTRE PREFEITO E EMPRESÁRIOS MANTÉM COMÉRCIO FECHADO - Jornal Folha Machadense\nREUNIÃO ENTRE PREFEITO E EMPRESÁRIOS MANTÉM COMÉRCIO FECHADO\nTerminou há pouco, por volta das 15h45 desta segunda-feira, dia 30, no Gabinete do prefeito de Machado, Julbert Ferre, reunião entre diretores da Associação Comercial e Industrial, empresários e comerciantes, autoridades sanitárias e a Polícia Militar. Ficou decidido a manutenção do fechamento do comércio por tempo indeterminado. – Irá ocorrer nova reunião de avaliação do quadro de Covid-19 na próxima segunda-feira, dia 06 de abril.\nMinistério Público orienta PM e fiscalizar cumprimento do Decreto Municipal; e, se necessário, que conduza proprietários e gerentes presos.\nHá estabelecimentos comerciais que já foram autuados por duas vezes, por fiscais, por não cumprirem normas de higiene sanitária, para continuarem a funcionar. São estabelecimentos comerciais considerados essenciais, porém, poderão ser multados [na terceira autuação] ou terem seus alvarás bloqueados, momentaneamente, para o funcionamento.