A Prática da Mediação e o Acesso à Justiça: por um Agir Comunicativo. PALAVRAS-CHAVES: Mediação, Agir Comunicativo, Resolução de Conflito - PDF\nA Prática da Mediação e o Acesso à Justiça: por um Agir Comunicativo. PALAVRAS-CHAVES: Mediação, Agir Comunicativo, Resolução de Conflito\nDownload "A Prática da Mediação e o Acesso à Justiça: por um Agir Comunicativo. PALAVRAS-CHAVES: Mediação, Agir Comunicativo, Resolução de Conflito"\nBaltazar de Sintra Alcântara\n1 1 A Prática da Mediação e o Acesso à Justiça: por um Agir Comunicativo. Patrícia Martins Rodrigues Coutinho 1 Prof. Msc. Marcos Aurélio Reis 2 RESUMO: O presente artigo visa refletir sobre uma prática ainda pouco utilizada no Brasil como meio de resolução de conflitos e que pode auxiliar na construção de uma sociedade mais consciente de seus direitos, onde os cidadãos possam vivenciar a justiça e a democracia: a Mediação. Tomando o conceito de agir comunicativo desenvolvido Jürgen Habermas, como pressuposto básico para uma relação entre sujeitos iguais no diálogo, nossa hipótese é de que a prática da mediação estimula este agir em uma sociedade marcada pelo individualismo, pelo conflito, pela relação adversarial e competitiva, ou seja, do predomínio do agir instrumental. A mediação pode ser uma forma para construção de um espaço público democrático (Habermas). Desta forma, o artigo tem como ponto de partida os Direitos Humanos como base fundamental para a nossa prática de justiça, tendo em vista o Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana. Após, faremos um breve histórico e conceituação de mediação no campo jurídico, bem como abordaremos os seus princípios e características. Por fim, um breve diálogo com o filósofo Jürgen Habermas e sua teoria do agir comunicativo, como forma de humanizar as relações sociais. PALAVRAS-CHAVES: Mediação, Agir Comunicativo, Resolução de Conflito INTRODUÇÃO Durante vinte anos as liberdades individuais foram cerceadas e os direitos constitucionais suspensos entre 1964/1985, por conta de um regime autoritário no Brasil onde os indivíduos eram impedidos de ter acesso à verdade e à justiça. Com o retorno do país à normalidade democrática, a promulgação de uma nova Constituição em 1988 e o retorno de uma sociedade de direito, que começou a tomar consciência do uso da sua liberdade individual, as pessoas iniciaram o processo de exercício da cidadania e buscaram o acesso à justiça como uma das formas de fazer valer os seus direitos. 1 Acadêmica do 2º Semestre do Curso de Direito da UNIEURO Campus Asa Norte. 2 Mestre em Relações Internacionais, com área de concentração em Direito Internacional. Orientador deste artigo.\n2 2 É função do Estado dentre outras obrigações constitucionais assegurar aos seus cidadãos um piso digno de condições de vida individual e de bem-estar social. Verifica-se, porém, que se torna cada vez mais difícil ao Brasil (e a outros países) a capacidade, enquanto soberania, de fazer frente aos poderes paralelos, tanto internamente quanto dos grupos organizados em redes internacionais 3, principalmente grandes grupos econômicos e oligopólios. A velocidade dos fluxos de informação, de consumo e de produção, contrasta a lentidão burocrática do Estado, com imensas dificuldades em acompanhá-los. Esse poder econômico das grandes corporações desestabiliza as estruturas políticoadministrativas, quer seja pelo seu movimento, quer seja pela constituição de grupos político-partidários subsidiados a seu serviço, além do poder mobilizador das grandes corporações junto à grande mídia. Já sendo perceptível, inclusive, esta influência e interferência no Poder Judiciário. Em relação ao Brasil, também há uma crise do Estado. Esta crise se insere na crise do Estado-nacional e é fruto dos mesmos fatores, com as especificidades oriundas das características materiais, históricas e humanas do nosso país. A crise do Estado Brasileiro tem origem, mais que tudo, em sua própria formação e foi se acentuando ao longo de sua história. Uma marca registrada desse processo foi a ausência da noção de interesse público em detrimento dos interesses privados, vinculado aos setores dominantes que se constituíram por toda a história do Brasil. A soberania do privado perdura até hoje no processo político-administrativo do Brasil. Na verdade, o resultado deste processo histórico foi que os setores dominantes nunca se preocuparam em forjar um projeto nacional, um projeto que levasse em conta o conjunto da sociedade brasileira, o bem-comum de todos os brasileiros. Construiu sim, um Estado voltado para, com e por meio desses mesmos setores dominantes. 4 Ressalte-se que a sociedade sempre buscou, de alguma forma, resolver seus conflitos, seja de forma consensual ou litigiosa. É inerente ao ser humano movimentar- 3 CASTELLS, M. A. A Sociedade em Rede A era da informação: economia e sociedade. V.1. São Paulo: Editora Paz e Terra CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL (CNBB). Por uma Reforma do Estado com Participação Democrática. Brasília: Edições CNBB, 2010, Documento n. 91. n. 14, 15 e 25.\n3 3 se de forma a solucionar situações conflituosas, que lhe tragam um sentimento de incômodo e lhe façam vivenciar a dor do embate. Apesar desta conscientização latente, o capitalismo neoliberal esvazia o valor fundamental da coletividade e do bem comum, assumindo o indivíduo lugar principal na sociedade. Na perspectiva neoliberal, o indivíduo caracteriza-se pelo ter e, desta forma, a liberdade é a liberdade do indivíduo proprietário. Por isso nesta lógica, o Estado tem a função de defender a propriedade. Este indivíduo torna-se pela razão instrumental concretizada pela ciência e pela técnica o senhor do mundo e da natureza e construirá um novo conjunto de valores, centrados na produção de mercadorias. O conceito de propriedade e de homem, construídos ao longo dos séculos passados, constitui a estrutura jurídica que dá a base legal à ação da parte do Estado, encarregada de fazer a justiça. Por isso mesmo, a estrutura judiciária, assim construída termina sendo quase sempre um caminho constituído pelo estrito cumprimento do ritual processual. Com este processo de globalização econômica e a inserção da lógica neoliberal no Estado e, como dissemos, o ser humano visto exclusivamente como sujeitoproprietário, tem-se um aumento considerável dos conflitos e das ações distribuídas nos tribunais. Ocorre que o sistema jurisdicional buscado pelo sujeito de direito, para dar resposta aos seus conflitos, não estava preparado e nem estruturado física, humana e metodologicamente para o rápido e excessivo aumento da demanda. Tornando-se ineficaz para a solução das lides. Desta forma, o indivíduo proprietário se vê inserido no mercado, independente de classe social, no que diz respeito ao consumo de bens e serviços. Isso porque este indivíduo somente se sente aceito socialmente, se consumir o que o aglomerado econômico lhe oferece. É lógico concluir-se que com o aumento do consumo, inevitavelmente temos um aumento de consumidores em busca de soluções para os problemas evidenciados em seus bens e a má prestação de serviços. Em virtude desta visão individualista, onde o judiciário se torna mero solucionador de problemas individuais, surgem as causas repetitivas que têm exigido do legislador e da doutrina\n4 4 jurídica uma atenção especial. Elas são as grandes responsáveis pela crise do Poder Judiciário 5. Na medida em que as pessoas passaram a buscar a Justiça e exigir dela uma resposta aos seus problemas, houve um abarrotamento das secretarias judiciais, as quais trabalham, via de regra, abaixo do limite de serventuários, trazendo um entrave administrativo-processual à resolução dos conflitos. Com o aparecimento das insatisfações e as reclamações dos jurisdicionados, as vísceras do Poder Judiciário tornaram-se expostas tendo em vista que este se mostrou desorganizado e pouco estruturado para dar a resposta e o suporte necessário ao indivíduo com vistas à pacificação social. Logo, o papel abraçado pelo Estado, de dizer o direito do cidadão, submetendo-o à decisão por Ele emanada, passou a tornar-se cada vez mais vagaroso e menos efetivo, trazendo insatisfação. O presente artigo visa refletir sobre uma prática ainda pouco utilizada no Brasil como meio de resolução de conflitos e que pode auxiliar na construção de uma sociedade mais consciente de seus direitos, onde os cidadãos possam vivenciar a justiça e a democracia: a Mediação. Tomando o conceito de agir comunicativo desenvolvido Jürgen Habermas, como pressuposto básico para uma relação entre sujeitos iguais no diálogo, nossa hipótese é de que a prática da mediação estimula este agir em uma sociedade marcada pelo individualismo, pelo conflito, pela relação adversarial e competitiva, ou seja, do predomínio do agir instrumental. A mediação pode ser uma forma para construção de um espaço público democrático (Habermas). Desta forma, o artigo tem como ponto de partida os Direitos Humanos como base fundamental para a nossa prática de justiça, tendo em vista o Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana. Após, faremos um breve histórico e conceituação de mediação no campo jurídico, bem como abordaremos os seus princípios e características. 5 DIDIER JR, Freddie. Curso de Direito Processual Civil Teoria geral do processo e processo de conhecimento. Salvador: Podivm, p. 147.\n5 5 Por fim, um breve diálogo com o filósofo Jürgen Habermas e sua teoria do agir comunicativo, como forma de humanizar as relações sociais. 1. DIREITOS HUMANOS A mediação de conflitos vem ao encontro dos Direitos Humanos na medida em que se tem resguardado pela Constituição Federal os Direitos Fundamentais da Pessoa Humana. Nesse sentido, a mediação de conflitos não caminha à margem dos princípios jurídicos, mas fortemente ligados aos Direitos Humanos. 6 De acordo com Ingo Wolfgang Sarlet, (...) na condição de limite da atividade dos poderes públicos, a dignidade necessariamente é algo que pertence a cada um e que não pode ser perdido ou alienado, porquanto, deixando de existir, não haveria mais limite a ser respeitado (este sendo considerado o elemento fixo e imutável da dignidade). Como tarefa (prestação) imposta ao Estado, a dignidade da pessoa reclama que este guie as suas ações tanto no sentido de preservar a dignidade existente, quanto objetivando a promoção da dignidade, especialmente criando condições que possibilitem o pleno exercício e fruição da dignidade, sendo portanto dependente (a dignidade) da ordem comunitária, já que é de se perquirir até que ponto é possível ao indivíduo realizar ele próprio, parcial ou totalmente, suas necessidades existenciais básicas ou se necessita, para tanto, do concurso do Estado ou da comunidade (este seria, portanto, o elemento mutável da dignidade), (...). 7 Assim, a mediação possibilita à pessoa humana a preservação e o respeito de sua dignidade, no sentido de proporcionar outra forma possível para a resolução de conflitos; alternativa esta que visa oportunizar uma comunicação mútua, onde as partes envolvidas possam ser sujeitos desta relação, compartilhando dúvidas, anseios, sentimentos e problemas inerentes ao conflito; mas também possíveis soluções e mudanças de atitudes para a pacificação do mesmo. 6 VASCONCELOS, Carlos Eduardo de. Mediação de Conflitos e Práticas Restaurativas. São Paulo: Editor Método, p SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, p. 52/53.\n6 6 Portanto, pode-se afirmar que, (...) a dignidade da pessoa humana é simultaneamente limite e tarefa dos poderes estatais e, no nosso sentir, da comunidade em geral, de todos e de cada um, condição dúplice esta que também aponta para uma paralela e conexa dimensão defensiva e prestacional da dignidade (...) 8 Nesta forma de solucionar conflitos não existirá vencidos ou vencedores, mas uma solução que seja satisfatória às duas partes. Desta forma, nasce a possibilidade de desenvolvimento de reformulação das questões corriqueiras a que todos estamos sujeitos - as quais influenciam direta ou indiretamente nas relações interpessoais e, então, passa-se a construir relações pautadas no diálogo, logo a relação adversarial passa a ocupar cada vez menos espaço. 2. MEDIAÇÃO 2.1. HISTÓRICO A prática da mediação como forma de resolução de conflitos é utilizada desde a antiguidade. Conforme nos ensina Rozane Cachapuz, sua existência remonta aos idos de a.c. na Grécia. 9 De acordo com Christopher Moore, As culturas islâmicas também têm longa tradição de mediação. Em muitas sociedades pastoris tradicionais do Oriente Médio, os problemas eram freqüentemente resolvidos através de uma reunião comunitária dos idosos, em que os participantes discutiam, debatiam, deliberavam e mediavam para resolver questões tribais ou intertribais críticas ou conflituosas. Nas áreas urbanas, o costume local ( urf) tornou-se codificado em uma lei sari a, que era interpretada e aplicada por intermediários especializados, ou quadis. Estes oficiais exerciam não apenas funções judiciais, mas também de mediação. [...] O hinduísmo e o budismo, e as regiões que eles influenciaram, têm uma longa história de mediação. As aldeias hindus da Índia têm empregado 8 SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, p CACHAPUZ. Mediação nos Conflitos & Direito de Família. Citado por RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson in A Prática da Mediação e o Acesso à Justiça. Belo Horizonte: Del Rey, p. 64.\n7 7 tradicionalmente o sistema de justiça panchayat, em que um grupo de cinco membros tanto media quanto arbitra as disputas Na cultura cristã, pode-se verificar a utilização dessa forma de resolução de conflitos no texto bíblico que faz referência à correção fraterna: Se o seu irmão pecar, vá e mostre o erro dele, mas em particular, só entre vocês dois. Se ele der ouvidos, você terá ganho seu irmão. Se ele não lhe der ouvidos, tome com você mais uma ou duas pessoas, para que toda a questão seja decidida sob a palavra de duas ou três testemunhas. Caso ele não dê ouvidos, comunique à Igreja. 11 Infere-se que a mediação sempre foi ferramenta utilizada para solucionar os conflitos existentes nas sociedades. Ressalte-se, porém, que somente a partir do século XX é que a mediação passa a ser um sistema estruturado e, desde então, largamente utilizada por diversos países, tais como: França, Inglaterra, Irlanda, Japão, Noruega, Bélgica, Alemanha, dentre outros. É certo que alguns países, como é o caso dos Estados Unidos, aderiram à utilização de meios alternativos de solução de conflitos com o objetivo de descongestionar os Tribunais. Walsir Júnior ressalta que: O acesso à Justiça não é visto, naquele país, como um direito social, mas, antes, como um problema social, tanto que os meios alternativos de resolução de conflitos passaram a ser objeto de cursos básicos em Faculdades de Direito. No âmbito do Poder Judiciário, foi criado um sistema de multiportas, ou seja, aos litigantes são oferecidas diferentes alternativas para resolução de suas disputas. É realizado um diagnóstico prévio do litígio, posteriormente encaminhado por meio do canal mais adequado a cada situação. 12 Assim, percebe-se que a mediação, ligada ou não ao processo judicial, continua a fazer parte da história da humanidade. Independente da motivação para a utilização deste método, os seus resultados têm-se mostrado mais satisfatórios que os processos judiciais, visto que possibilitam a preservação das relações, sejam elas pessoais ou comerciais. 10 MOORE. O processo de mediação: estratégias práticas para a resolução de conflitos. Citado por RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson in A Prática da Mediação e o Acesso à Justiça. Belo Horizonte: Del Rey, p Mateus 18, RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson. A prática da mediação e o acesso à justiça. Belo Horizonte: Del Rey, p. 67/68.\n8 CONCEITUAÇÃO De acordo com Lia Sampaio, a mediação é um processo pacífico de resolução de conflitos em que uma terceira pessoa, imparcial e independente, com a necessária capacitação, facilita o diálogo entre as partes para que melhor entendam o conflito e busquem alcançar soluções criativas e possíveis 13. Vale aqui fazer uma diferenciação entre dois processos que costumam causar confusão quanto aos seus conceitos por terem entre si uma tênue diferença. São eles: a conciliação e a mediação. Normalmente, a conciliação se dá dentro de um processo judicial. Podemos citar como exemplo as ações movidas nos Juizados Especiais Cíveis, onde primeiramente é marcada uma audiência de conciliação, com conciliador indicado pelo Judiciário. Havendo acordo entre as partes, este será homologado pelo Juiz togado. Em caso negativo, será marcada audiência de instrução e julgamento. Ressalte-se que antes do magistrado iniciar a audiência de instrução e julgamento propriamente dita, possibilitará, novamente, às partes a faculdade de realização de um acordo para resolução do conflito. A atuação do conciliador é mais direta e objetiva. Ele, apesar de não ter poder decisório, influencia diretamente na decisão das partes, visto que pode dar palpites e sugestões. O objetivo da conciliação é que as partes cheguem a um acordo, o qual será homologado pelo Juiz togado, e colocará um fim no processo judicial. A conciliação é utilizada para resolver situações onde, normalmente, as partes não possuem vínculos de relacionamento, ou seja, o único vínculo existente é o litígio. Já a mediação se preocupa com a preservação dos vínculos existentes entre as partes envolvidas no conflito. Neste método o mediador é neutro e imparcial, não pode dar palpites ou sugestões. Sua função é levar às partes a se desarmarem das mágoas 13 SAMPAIO, Lia Regina Castaldi; Braga neto, Adolfo. O que é mediação de conflitos (Coleção primeiros passos). São Paulo: Brasiliense, 2007.\n9 9 provenientes do conflito, para poderem dialogar e chegarem a uma solução aceitável. Frise-se que a decisão final é unicamente das partes. mediação: Roberto Portugal Bacellar faz a seguinte diferenciação entre conciliação e A conciliação é opção mais adequada para resolver situações circunstanciais, como indenização por acidente de veículo, em que as pessoas não se conhecem (o único vínculo é o objeto do incidente), e, solucionada a controvérsia, lavra-se o acordo entre as partes, que não mais vão manter qualquer outro relacionamento; já a mediação afigura-se recomendável para situações de múltiplos vínculos, sejam eles familiares, de amizade, de vizinhança, decorrentes de relações comerciais, trabalhistas, entre outros. Como a mediação procura preservar as relações, o processo mediacional bem conduzido permite a manutenção dos demais vínculos, que continuam a se desenvolver com naturalidade durante a discussão da causa. 14 (grifo nosso) 2.3. ELEMENTOS NECESSÁRIOS Para que a mediação se desenvolva são necessários que três elementos se encontrem presentes: as partes, a disputa e o mediador. Não há consenso entre os estudiosos quanto à participação do advogado no processo de mediação. Para alguns autores, esta presença é essencial para que as partes possam decidir bem. 15 Para outros, tudo dependerá da vontade das partes, não sendo prescindível a presença de um advogado para que aquelas possam chegar a um acordo. Tendo que a função precípua do mediador é tentar pacificar os ânimos das partes, facilitando a comunicação entre ambas, para que possam chegar a uma decisão onde participaram efetivamente de sua construção, pode-se inferir que essa pessoa (o mediador) pode ter formação diversa da do Direito, ou, inclusive, não possuir formação superior. O ponto fundamental neste caso será a habilidade deste indivíduo em conduzir a mediação de forma a alcançar os objetivos propostos à sua função. 14 BACELLAR, Roberto Portugal. Juizados Especiais: a nova mediação paraprocessual. Citado por RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson in A Prática da Mediação e o Acesso à Justiça. Belo Horizonte: Del Rey, p. 75/ VEZZULLA, Juan Carlos. A mediação. O mediador. A justiça e outros conceitos. Citado por RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson in A Prática da Mediação e o Acesso à Justiça. Belo Horizonte: Del Rey, p. 76.\n10 OBJETIVOS O objetivo principal da mediação é que as partes envolvidas cheguem a um acordo voluntário e aceitável por ambas. Observa-se que os objetivos propostos pela mediação são diversos e variam de acordo com os doutrinadores que tratam do tema. Tomaremos aqui, os objetivos analisados por Walsir Edson Rodrigues Júnior, quais sejam: Aliviar o congestionamento do Judiciário: Neste tópico, em especial, tem-se que há uma dupla possibilidade de interpretação. Se levarmos em conta que a mediação proporciona o empoderamento do cidadão - dando-lhe voz, tornando-o sujeito de seus conflitos este indivíduo tomará cada vez mais consciência de seus direitos, podendo buscar resguardá-los por via judicial. Nesse sentido, não haveria descongestionamento do Judiciário e, sim, um aumento das demandas judiciais. Por outro lado, os cidadãos, exercitando o diálogo e verificando que desta forma conseguem êxito na resolução de seus conflitos, podem optar pela mediação como forma de solucionarem as desavenças existentes, ainda mais quando existentes laços de relacionamento que podem ser preservados. Com a prática da mediação, há uma tendência à mudança de paradigmas de uma cultura adversarial para uma cultura dialógica, onde os indivíduos passem a resolver seus conflitos de forma pacífica, por meio do diálogo. Desta forma, a intenção não será ganhar uma briga, mas pacificar de fato o conflito existente, buscando alternativas viáveis para a manutenção e/ou resgate de uma relação saudável entre os indivíduos Facilitar o acesso e envolver a comunidade na resolução de conflitos\n11 11 Eis aqui o ponto principal do desenvolvimento deste trabalho, qual seja, o Justiça Comunitária. Diante disso, a mediação propicia uma reflexão dos indivíduos enquanto integrantes de uma comunidade e também em relação aos seus direitos e deveres; desta forma procurar fortalecê-los, mostrando-lhes a importância de serem sujeitos das suas relações (sejam elas conflituosas ou não), bem como da necessidade de que a escolha de resolverem seus conflitos na comunidade, além de empoderar seus integrantes, tem como fim o alcance da pacificação social na localidade Diminuir os custos na resolução dos conflitos Por ser a mediação um processo voluntário, logo se pressupõe a inclinação das partes para chegarem a uma solução. Assim, o tempo de desenvolvimento deste processo pode levar alguns dias ou horas; conseqüentemente, o custo deste procedimento é mais barato do que de um procedimento judicial. É óbvio que não se pode esquecer que, não chegando as partes a qualquer acordo, poderão procurar outras forma para verem o seu conflito solucionado, tal como o Poder Judiciário; devendo arcar, para tanto, com todos os ônus decorrentes desta ação Propiciar maior rapidez na resolução de conflitos Aqui é pertinente fazer referência à crise processual vivida em nossos Tribunais, onde as ações costumam demorar meses ou anos para chegarem ao fim. Pesquisas recentes demonstram que uma ação passa quase 70% na Secretaria Judicial, para a execução dos procedimentos exigidos pela legislação. Humberto Theodoro Júnior em seu Curso de Direito Processual Civil explicita que parte do entrave processual se dá por conta das fases mortas pela qual tramitam os autos. 16 A demora do processo tem como conseqüência a perda de credibilidade do Poder Judiciário em proporcionar a verdadeira justiça, vez que ao não promover uma prestação jurisdicional célere, adequada e eficaz, acaba por penalizar a parte autora em 16 THEODORO JÚNIOR, Humberto, Curso de Direito Processual Civil, - Teoria geral do direito processual civil e processo de conhecimento. Rio de Janeiro: Forense, 2008.\n12 12 sua busca na resolução do conflito, asseverando as desigualdades existentes na realidade jurídico-processual. Com a mediação, vislumbra-se a possibilidade de resolver um conflito em algumas horas ou dias, dependendo do desenrolar dos encontros entre as partes Preservar a comunicação futura e a relação entre as partes A mediação, como já foi mencionado, se preocupa com a preservação dos vínculos existentes entre as partes envolvidas no conflito. Conforme sugere Walsir Edson Rodrigues Júnior, (...) por meio da mediação, é possível prevenir novos conflitos, uma vez que eles são percebidos como fenômenos capazes de promover uma mudança positiva, um crescimento e, sobretudo, a construção de uma responsabilização mútua pelo sucesso de uma solução, viabilizando parâmetros que tornem possível a negociação. 17 A justiça com a qual nossa sociedade está acostumada é a utilizada nos Tribunais Brasileiros, ou seja, uma justiça adversarial litigiosa cuja preocupação é fazer a justiça a partir dos documentos presentes nos autos. Assim, está mais enfocada no passado que no futuro. Não há um cuidado no que diz respeito a preservar relações existentes, mas tão somente em fazer a justiça. Gláucia Falsarelli Foley, ressalta que Não raro, os clientes da justiça sentem-se excluídos do processo conduzido por seus advogados, os quais fornecem estratégias baseadas na interpretação da lei que e no interesse imediato das partes. Muitos clientes ficam intimidados com a formalidade do processo de adjudicação e sentem que não estão aptos a participar de forma ativa. Trata-se da advocacia ritualística, conforme denomina W. Simon, pela qual os litigantes não são os sujeitos da cerimônia, mas os pretextos para ela RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson. A prática da mediação e o acesso à justiça. Belo Horizonte: Del Rey, p FOLEY, Gláucia Falsarelli. O Poder Judiciário e a Coesão Social. Texto apresentado no Concurso de Monografia da AMB\n13 13 Habermas, em sua teoria da ação comunicativa, propõe uma estrutura dialógica, onde os indivíduos são encorajados a adotar as perspectivas de todos os outros indivíduos afetados antes de decidir qual a validade de uma dada norma 19. Desta forma, o indivíduo tem condições de examinar proposições normativas por meio de um diálogo aberto. Nessa perspectiva, o indivíduo se torna sujeito de suas relações sejam elas conflituosas ou não tendo voz para exprimir os seus anseios, dúvidas, angústias e expectativas; tornando-se, assim, interlocutor direto dessas relações CARACTERÍSTICAS DA MEDIAÇÃO No entendimento de Gláucia Falsarelli Foley 20, a análise trazida por Schwerin é a mais completa, posto que reúne os elementos da mediação a partir das suas finalidades. Ressalta que para o autor, a mediação trata-se de um processo: 1. Apto a lidar com as raízes dos problemas; 2. Não-coercitivo; 3. Voluntário e permite aos disputantes resolverem seus problemas por eles próprios; 4. Mais rápido, barato e igualitário; 5. Desenvolve a capacidade de comunicação entre os membros da comunidade; 6. Reduz o congestionamento das Cortes; 7. Reduz as tensões na comunidade; 8. Não-burocrático e flexível; 9. Os mediadores não são profissionalizados, eles representam a comunidade e compartilham os valores, não sendo estranhos aos disputantes; 19 SCOTT, John (organizador). 50 Grandes Sociólogos Contemporâneos. São Paulo: Contexto, p PEREIRA, Gláucia Falsarelli. Justiça Comunitária Por uma justiça da emancipação. Dissertação de Mestrado em Direito Universidade de Brasília. Brasília: p. 73.\n14 Um vínculo de empoderamento da comunidade e um estímulo às mudanças sociais. Verifica-se que os objetivos e as características são profundamente interligadas, complementando-se no que se refere à construção do consenso, onde haja conflito e dificuldades humanas, oportunizando a reconciliação, a comunicação e o aprendizado. A mediação caminha em direção contrária ao sistema oficial implantado em nossos tribunais, qual seja, binário, dialético, onde as partes entram em confronto diante da autoridade judicial, onde teremos uma decisão coercitiva que tem amparo no ordenamento legal. A mediação, em contrapartida, parte de um ponto onde a relação é dialógica, horizontal e participativa; dessa forma as partes em conflito não estão obrigadas a se submeter a uma decisão coercitiva com amparo no ordenamento legal, ao contrário, constroem suas próprias alternativas, procurando a pacificação no caso concreto, bem como a prevenção para que em casos posteriores esta pacificação seja buscada. Conforme Walsir Edson Rodrigues Júnior, no sistema judiciário a lide é resolvida dentro dos limites em que foi proposta, posto que é submetida a uma forma rígida, onde quem decide é o juiz. Por isso é que muitas decisões proferidas pelos magistrados acabam por não alcançar o seu objetivo último a pacificação social visto que o litígio não foi resolvido em sua totalidade. O incômodo, o conflito social, continua existindo entre as partes, pois não foi tratado de forma integral pelo magistrado. 21 Conclui Gláucia Falsarelli Foley que, As soluções construídas pelas partes envolvidas no conflito podem ser talhadas além da lei. Quando protagonistas do conflito inventam seus próprios remédios, em geral, não se apóiam na letra da lei porque seu pronunciamento é por demais genérico para observar a particularidade dos casos concretos. Há, pois, a liberdade de criar soluções em as amarras dos resultados impostos pelo ordenamento jurídico. Nesse sentido, as partes, antes alheias ao processo de elaboração das leis, legislam ao constituir suas próprias soluções não somente para 21 RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson. A prática da mediação e o acesso à justiça. Belo Horizonte: Del Rey, p. 89.\n15 15 enfrentar os conflitos já instaurados, mas para evitar adversidades futuras. 22 Neste mesmo sentido, Habermas afirma que a emancipação ocorre em qualquer ocasião em que um indivíduo toma consciência de restrições sociais passadas e as confronta. A teoria crítica, utiliza uma combinação de conhecimento empírico-analítico e hermenêutico para acarretar a remoção dessas restrições 23. De acordo com Walsir Edson Rodrigues Júnior, (...) só por meio da mediação é possível resolver os conflitos de forma integral, pois os verdadeiros interesses das partes são tratados de forma ampla e conjunta, graças à informalidade e flexibilidade desse processo. Além disso, a mediação permite que a criatividade seja utilizada na construção de soluções mais satisfatórias para as partes. 24 A estrutura da mediação possibilita a emancipação do indivíduo e, conseqüentemente, da comunidade na qual está inserido. A proposta apresentada por este método propõe uma mudança de paradigma, deixando de lado a relação adversarial e buscando uma relação consensual, onde seja alcançada a tão almejada pacificação social. Assim, a mediação permite que sejam averiguados os reais interesses das partes e a resolução integral do conflito existente. Nesta perspectiva, a ação comunicativa proposta por Habermas é, acima de tudo, uma ação orientada para o acordo, para o entendimento mútuo que leva a um consenso 25. Há uma relação essencialmente dialógica, visto que há sujeitos em interação. Habermas procura chamar atenção para o importante papel da linguagem na interação humana, pois afirma que (...) no caso da ação comunicativa a linguagem se constitui num meio capaz de possibilitar inteiramente o entendimento mútuo. A linguagem se apresenta, então, como motor da integração social, tendo 22 PEREIRA, op. cit., p BAERT, Patrick. Jürgen Habermas in SCOTT, John (organizador). 50 Grandes Sociólogos Contemporâneos. São Paulo: Contexto, p RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson. A prática da mediação e o acesso à justiça. Belo Horizonte: Del Rey, p Citado por COUTINHO, Sérgio. A Recepção Como Pragmática Argumentativa uma visita ao conceito pelo olhar habermasiano in Perspectiva Teológica n p. 343.\n16 16 a comunicação como o veículo de construção de uma identidade comum entre indivíduos. (...) 26 A ação comunicativa vem ao encontro do que é proposto pela mediação. De acordo com Sérgio Coutinho, (...) aí reside a possibilidade de que os indivíduos em interação sejam capazes de discernir e fundamentar, com base em uma formação da vontade autônoma, as questões éticas e morais que se colocam a partir da vivência social. A verdade deixa de ser uma certeza absoluta e passa a ser um procedimento para se chegar a um acordo coletivo. A conseqüência imediata de um pensamento desenvolvido sobre estas bases é bem clara: a comunicação pode retornar ao âmbito da esfera pública, tornando-se seu princípio constitutivo central. 27 CONCLUSÃO Verifica-se que a teoria do Agir Comunicativo trazida por Habermas é colocada em prática e vivenciada pelos indivíduos que optam pela mediação como resolução alternativa de conflitos. Estas pessoas participam de um procedimento dialógico, onde têm a oportunidade de expor os seus sentimentos, argumentando sobre o seu ponto de vista, contra-argumentando falas com que não concordam e construindo conjuntamente possíveis soluções para o conflito existente. Desta forma, o fato de possibilitar ao indivíduo falar e expor sobre o conflito, bem como sobre os seus sentimentos, proporciona ao mesmo o exercício de tornar-se participante da comunidade que integra, podendo opinar sobre a melhor forma de resolvê-lo. A proposta apresentada pela mediação vem ao encontro da teoria harbemasiana, visto que possibilita a emancipação do indivíduo e da comunidade na qual está inserido, bem como propõe a mudança do paradigma da relação adversarial para uma relação dialógica, com o objetivo de que a pacificação social seja alcançada. Da mesma forma, a mediação traz a possibilidade de que o respeito à dignidade da pessoa humana seja preservado, levando-se em conta que propicia outra forma 26 COUTINHO, op.cit., p Idem ibidem, p. 350.\n17 17 possível para a resolução de conflitos. Tal alternativa visa oportunizar uma comunicação mútua, onde as partes envolvidas possam ser sujeitos da relação em que estão inseridas, compartilhando dúvidas, anseios, sentimentos e problemas inerentes aos conflitos; mas também possíveis soluções e mudanças de atitudes para a pacificação do mesmo. A dignidade da pessoa humana, ponto fundamental da tábua axiológica trazida pela Constituição Federal de 1988, é tida como importante para a mediação, na medida em que oferece ao indivíduo a possibilidade de promoção e empoderamento social. Frise-se que esta preservação da dignidade da pessoa humana é demonstrada de forma veemente na decisão final do processo de mediação, que é unicamente das partes integrantes do conflito. Portanto, não há inferência de quaisquer outras pessoas na construção da melhor solução possível para por fim ao conflito trazido à mediação. Assim, o mediador tem o papel de auxiliar as partes, porém sem emitir opinião ou juízo de valor sobre o conflito, sendo neutro e imparcial. Sua função principal é levar as partes a se desarmarem das mágoas provenientes do conflito, para conseguirem dialogar e chegarem a uma solução aceitável e possível. BIBLIOGRAFIA 1. BAERT, Patrick. Jürgen Habermas in SCOTT, John (organizador). 50 Grandes Sociólogos Contemporâneos. São Paulo: Contexto, CASTELLS, M. A. A Sociedade em Rede A era da informação: economia e sociedade. V.1. São Paulo: Editora Paz e Terra CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL (CNBB). Por uma Reforma do Estado com Participação Democrática. Brasília: Edições CNBB, 2010, Documento n COUTINHO, Sérgio. A Recepção Como Pragmática Argumentativa uma visita ao conceito pelo olhar habermasiano in Perspectiva Teológica n DIDIER JR, Freddie. Curso de Direito Processual Civil Teoria geral do processo e processo de conhecimento. Salvador: Podivm, 2009.\n18 18 6. FOLEY, Gláucia Falsarelli. O Poder Judiciário e a Coesão Social. Texto apresentado no Concurso de Monografia da AMB PEREIRA, Gláucia Falsarelli. Justiça Comunitária Por uma justiça da emancipação. Dissertação de Mestrado em Direito Universidade de Brasília. Brasília: RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson. A prática da mediação e o acesso à justiça. Belo Horizonte: Del Rey, SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, VASCONCELOS, Carlos Eduardo de. Mediação de Conflitos e Práticas Restaurativas. São Paulo: Editor Método, SAMPAIO, Lia Regina Castaldi; Braga neto, Adolfo. O que é mediação de conflitos (Coleção primeiros passos). São Paulo: Brasiliense, SCOTT, John (organizador). 50 Grandes Sociólogos Contemporâneos. São Paulo: Contexto, THEODORO JÚNIOR, Humberto, Curso de Direito Processual Civil, - Teoria geral do direito processual civil e processo de conhecimento. Rio de Janeiro: Forense, 2008.\nJustiça Comunitária Uma experiência 1\nJustiça Comunitária Uma experiência 1 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA Secretaria da Reforma do Judiciário Esplanada dos Ministérios, Bloco T, 3º andar, Sala 324 CEP 70.064-900, Brasília-DF, Brasil Fone: 55 61 3429-9118\nSupremo Tribunal Federal e a vinculação dos direitos fundamentais nas relações entre particulares\nSOCIEDADE BRASILEIRA DE DIREITO PÚBLICO - SBDP ESCOLA DE FORMAÇÃO 2006 Supremo Tribunal Federal e a vinculação dos direitos fundamentais nas relações entre particulares Monografia apresentada à Sociedade\nADeclaração do Direito ao Desenvolvimento\nO direito ao desenvolvimento como um direito humano A verdadeira liberdade individual não pode existir sem segurança econômica e independência ARJUN SENGUPTA* ADeclaração do Direito ao Desenvolvimento\nAforma conselho utilizada na gestão pública, ou em coletivos\nO papel dos conselhos gestores na gestão urbana Maria da Glória Gohn * Primeira Parte: conselhos como forma de gestão pública Antecedentes históricos Aforma conselho utilizada na gestão pública, ou em\nAspectos Jurídicos do Direito Ambiental e a Responsabilidade Civil por Danos Ambientais\n1 Aspectos Jurídicos do Direito Ambiental e a Responsabilidade Civil por Danos Ambientais Carlos Roque Dalla Dea 1 Fernando Silveira Melo Plentz Miranda 2 Palavras chaves: Responsabilidade, civil, danos,\nKARINA DUARTE ROCHA DA SILVA. Justiça Restaurativa e sua Aplicação no Brasil\nKARINA DUARTE ROCHA DA SILVA Justiça Restaurativa e sua Aplicação no Brasil Brasília/DF 2º semestre de 2007 Universidade de Brasília UnB Faculdade de Direito KARINA DUARTE ROCHA DA SILVA Justiça Restaurativa\nMAGISTRATURA DO TRABALHO: historiografia e sociologia 1.\nMAGISTRATURA DO TRABALHO: historiografia e sociologia 1. Gabriel Eidelwein Silveira 2 O homem é um produto do meio. O meio é um produto do homem. O produto é um homem do meio. MILLÔR FERNANDES Sumário.


Arquivos FUB - Papo de Concurseiro\nMesmo emancipado, menor de idade é impedido de assumir cargo na FUB\nPublicado em 24/07/2020 - 13:15 24/07/2020 - 13:17 Lorena PachecoDeixe um comentárioGoverno federal\nEle chegou a ser nomeado em março de 2019 e convocado, no mesmo mês para comparecer ao curso de ambientação de novos servidores\nUm candidato com 17 anos, que conseguiu ser aprovado no concurso público aberto em 2018 pela Fundação Universidade de Brasília (FUB), foi impedido de assumir o cargo, mesmo tendo sua emancipação autorizada pelos pais. Ele passou na 58ª posição para o cargo de assistente em administração, que oferecia 120 vagas.\nEle chegou a ser nomeado em março de 2019 e convocado, no mesmo mês, para comparecer à Biblioteca Central de Brasília para se tornar ciente de todo o procedimento para a posse e exercício, e lá foi informado que no dia 23/04/2019 se iniciaria o curso de Ambientação de Novos Servidores.\nPorém, em 10 de abril daquele ano, ele recebeu um e-mail afirmando que a sua posse tinha sido negada, sob a justificativa de que ele não atende o requisito do item 3.7 do edital, que estabelece que o candidato deve ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse.\nInconformado com a situação, o candidato entrou na Justiça para tentar reverter a decisão. De acordo com Max Kolbe, advogado da ação e especialista em concursos públicos, o que a Fundação não se atentou foi que, com o advento do Código Civil de 2002, tornou-se possível que o candidato aprovado em concurso público e que tenha a idade de 17 anos possa assumir o cargo público.\n“Isso porque, o Códex Civil disciplina que cessa a menoridade idade, sendo apto para todos os atos da vida civil, a pessoa que assume o cargo público. Ora, inviabilizar a posse do candidato com 17 anos à luz do art. 5º, V, da Lei 8112/90 é negar vigência ao art. 5º, p. ú., III, do Código Civil, o que desfaz a lógica jurídica,” defendeu Kolbe.\nO argumento foi acatado pela juíza federal Iolete de Oliveira, titular da 22ª Vara/SJDF, que julgou o caso. “Com a edição do novo Código Civil de 2002 (art. 5º, I) não há mais dúvida de que a emancipação torna a pessoa natural capaz de praticar todos os atos da vida civil, não poderia ser exceção o prover e exercer cargo público. Ademais, colhe-se do próprio Código Civil que a nomeação para cargo público é ato jurídico de emancipação do menor, de modo que não se pode negar ‘contrário sensu’ que a lei prevê a possibilidade de nomear e empossar candidato menor de 18 (dezoito) anos aprovado em concurso público.”\nPCDF, Depen, FUB, PRF: Veja agenda de lives gratuitas de preparatórios para concursos\nPublicado em 22/06/2020 - 11:39 Lorena PachecoDeixe um comentárioDicas de estudo\nConfira a agenda de lives gratuitas dos cursinhos preparatórios de concursos públicos desta semana e programe-se!\n22/6, 15h – Engatinhando no Raciocínio Lógico com o professor Arthur Lima, acesse aqui\n23/6, 19h – Questões Comentadas do CESPE – Contabilidade Geral – Prof Igor Cintra, acesse aqui\n24/6, 9h – Engatinhando no Direito Administrativo – Erick Alves, acesse aqui\n25/6, 9h – Questões ICMS SP – Direito Constitucional. Prof Nathália Masson, acesse aqui\n26/6, 14h – Questões PRF – Legislação de Trânsito. Prof Julio Ponte\n27/6, 14h – Simulado de Direito Constitucional para PCPR – Prof Nathália Masson\n28/6, 19h – Receita Federal: do zero à aprovação\nFUB: Justiça reconhece posse de aprovada preterida por nomeação dupla de outro candidato\nPublicado em 05/07/2019 - 10:38 Lorena PachecoDeixe um comentárioConcursos\nUma candidata participou do concurso público da Fundação Universidade de Brasília, lançado em 2015, para o cargo de Médico Veterinário, e foi aprovada na 9ª posição, dentro do cadastro de reserva. Para o cargo em questão, o edital previu três vagas para preenchimento imediato, sendo duas para ampla concorrência e uma vaga para cotas raciais. Foram nomeados oito candidatos da lista de ampla concorrência e dois da lista de cotas.\nNo entanto, o candidato que restou aprovado em 2º lugar para cotas e em 8º lugar para ampla concorrência, foi nomeado por duas vezes no certame, sendo que na primeira oportunidade em que foi convocado para assumir vaga de cotista, não tomou posse do cargo, tendo a sua nomeação tornada sem efeito. Já na segunda nomeação, para assumir vaga de ampla concorrência, tomou posse do cargo, preterindo, assim, a nomeação da candidata que era a próxima da lista de classificação.\nNo caso, o candidato teria ido residir no Pará e não obteve conhecimento da primeira convocação, não se apresentando para tomar posse naquela ocasião. Em seu lugar foi chamado outro candidato das vagas reservadas a pretos e pardos.\nSegundo o advogado da ação, Dr. Max Kolbe, “em que pese o candidato cotista ter a possibilidade de figurar nas duas listas de classificação, para que possa ser nomeado pela lista que mais lhe beneficiar, tal garantia não se estende à nomeação, ou seja, o candidato, caso não assuma a vaga decorrente da primeira nomeação, não tem o direito de permanecer na lista de ampla concorrência e ser novamente nomeado. Veja que a vantagem do cotista é a de figurar em ambas as listas e esperar pela primeira oportunidade em que será nomeado, e não ter duas oportunidades de convocação, situação essa que, se permitida, afrontaria o princípio da isonomia e a própria principiologia da ação afirmativa”.\nEm razão dessa situação, foi solicitada, em sede liminar, a anulação da nomeação e posse do candidato, bem como a reserva de vaga da candidata preterida até a decisão de mérito.\nDe acordo com a Juíza Federal Edna Ramos, da 13ª Vara Federal Cível da SJDF, infere-se da Lei 12.990/2014 que os candidatos que preencherem os requisitos legais podem disputar tanto as vagas reservadas, quanto as destinadas à ampla concorrência. No entanto, caso o candidato seja aprovado dentro da ampla concorrência, seu nome não será computado para o preenchimento das cotas. “Aqueles candidatos que concorrerem na qualidade de cotista negro devem ser classificados primeiramente na lista da ampla concorrência, e apenas não logrando êxito, passariam a ser classificados nas vagas destinadas à reserva de vagas para negros. De outro lado, caso o candidato negro obtenha pontuação suficiente na ampla concorrência, não será incluído na lista de vagas reservadas para cotas raciais. Isso porque a lei confere o direito ao melhor benefício, ou seja, garante a dupla concorrência, de modo a lhe aplicar a lista que melhor lhe favorece […] De efeito, conforme registrado em linhas pretéritas, o candidato que opta em concorrer pelo sistema de cotas, como no caso, tem o direito a dupla concorrência, todavia, o benefício de figuração em ambas as listas não confere o direito a dupla nomeação, mas tão somente a garantia de ser convocado na primeira oportunidade/vaga que surgir.”\nAssim, a magistrada concedeu a segurança para reconhecer a nulidade do ato de nomeação do candidato e a preterição da candidata, além de determinar sua nomeação e posse.\nPublicado em 19/12/2018 - 16:24 Lorena PachecoDeixe um comentárioConcursos\nMurilo Fagundes* – Devem ser suspensos dos cargos, a qualquer momento, 10 servidores do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspeitos de fraudar o concurso público realizado em 2015 pela banca Cebraspe. A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), que deflagrou nesta quarta-feira (19/12) a quarta fase da Operação Panoptes, indicou que eram feitos pagamentos de R$83 mil por candidato que tinha intenção de fraudar o concurso.\nDe acordo com o delegado Adriano Valente, diretor da Divisão de Repressão ao Crime Organizado (Draco), da Cecor/PCDF, a informação de que o certame teria sido fraudado foi trazida por uma candidata que tentou violar o concurso da Secretaria de Educação do Distrito Federal, que inclusive já foi alvo de uma fase anterior da operação. “Demos conta de que havia sido oferecida também a ela uma vaga no STJ. Desse modo, demos início à investigação voltada especificamente a esse concurso”, explicou.\nO delegado conta que a PCDF recebeu a confirmação de que houve fraude por meio de três envolvidos na operação. “Fizemos contato com a Polícia Federal e obtivemos deles o sinal verde para que continuássemos a apuração. Então, mantivemos contato com o próprio STJ e soubemos que alguns dos investigados já estavam sendo investigados também pelo órgão”, disse. Leia mais em: Baixo desempenho de servidores levou STJ a procurar Polícia Civil\nSegundo a Polícia Civil, os membros da organização criminosa aliciavam estudantes em portas de cursinho e um deles, que era porteiro de um condomínio, convidava os moradores de condomínio que tentavam a vaga para aderir ao esquema e pagar a referida quantia de mais de R$80 mil.\nRelatos colhidos pela Operação Panoptes mostram que as fraudes do certame de 2015 teriam sido consumadas a partir da conclusão do gabarito por membros da banca organizadora, o Cebraspe. “Um funcionário da banca (Ricardo) pegava o gabarito, que era preenchido pelo candidato com pouquíssimas respostas, e, após a prova, preenchia de forma ilegal”, contou o delegado Adriano Valente.\nO advogado do Cebraspe, Marcus Vinicius Figueiredo, afirmou que o funcionário apontado pela PCDF era cedido da Fundação Universidade de Brasília (FUB) e que já foi devolvido à instituição para que ela decida seu destino. “O Cebraspe se colocou à disposição das autoridades policiais nesse fatídico caso e tem aprimorado o procedimento de segurança e contratou uma auditoria especializada, mas a fraude não é causada pela instituição”, explicou. Segundo Valente, Ricardo sofrerá processo criminal.\n*Estagiário sob a supervisão de Lorena Pacheco\nSurdez unilateral não será considerada deficiência em concurso\nPublicado em 13/11/2017 - 14:38 Lorena Pacheco3 ComentáriosConcursos\nDo CorreioWeb – Uma candidata com surdez unilateral foi eliminada do concurso público da Fundação Universidade de Brasília (FUB) por não ser considerada deficiente pela comissão organizadora. Ela então resolveu entrar com recurso na 21ª Vara Federal, que tem jurisprudência no Distrito Federal e a Justiça a favor da candidata. Determinou que ela deveria ser incluída novamente na lista de candidatos a vagas para pessoas com deficiência.\nA FUB, por sua vez, não concordou com a decisão. Atestou impossibilidade jurídica no pedido, pois entende que o Judiciário não pode substituir critérios de seleção e avaliação por se tratar de mérito administrativo. O relator do caso, desembargador federal Souza Prudente, foi a favor da instituição. Esclareceu que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) considera que os portadores de surdez unilateral não se qualificam como deficientes físicos para fins de concurso público.\nAssim, segundo a FUB, o procedimento adotado ao realizar a exclusão da mesma do rol de candidatos aptos a disputarem vagas reservadas aos portadores de necessidades especiais foi correto.\nSegundo o artigo 4º, inciso II, do Decreto 3.298/99, deficiência auditiva é a perda bilateral, parcial ou total da capacidade de ouvir.\nJustiça mantém decisão que considerou erradas questões da AGU\nPublicado em 12/01/2016 - 17:06 Lorena PachecoDeixe um comentárioConcursos Públicos, Tribunal de Justiça\nA decisão de primeira instância, que considerou errada duas questões do concurso para advogado da União, foi mantida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região. A União e a Fundação da Universidade de Brasília, que organizou a seleção, entraram com recurso para tentar reverter o caso, mas não obtiveram sucesso.\nSegundo os reclamantes, a liminar concedida pela 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro a um candidato que havia sido excluído da seleção, atribuindo-o pontos das questões com erro na formulação dos enunciados e das respostas, comprometeria a isonomia do concurso. Os apelantes ainda recorreram ao princípio da separação de poderes, já que o Judiciário estaria substituindo a banca organizadora e, portanto, interferindo no mérito administrativo ao alterar o gabarito do concurso público.\nMas esse não foi o entendimento do relator do processo, o desembargador federal Ricardo Perlingeiro. Segundo ele, “não há como subtrair do cidadão o direito de invocar do Estado à prestação jurisdicional para satisfazer um direito subjetivo público qualquer ou, ainda, condicionar essa prestação jurisdicional à propositura de uma ação coletiva de iniciativa de terceiros”.\nSobre a suposta interferência de um poder em outro, Perlingeiro lembrou orientação do Supremo Tribunal Federal, em julgamento recente e com repercussão geral, que não compete ao Poder Judiciário substituir a banca examinadora para reapreciar o conteúdo das questões, com ressalvas a inconstitucionalidade e ilegalidade. Porém, de acordo com o desembargador, a orientação se refere a situações em que o magistrado não tem habilitação sobre o que é cobrado no concurso, mas este não é o caso, visto se tratar de uma seleção da área jurídica, em que a prova pericial pode ser até dispensada.\n* Com informações do TRF-2


Este presidente da OAB-RJ disse de que nãeste faria juízo do valor em relação ao incidente, porque o caso será analisado pelo Tribunal por Ética, mas garantiu qual a Ordem nãeste compactua usando comportamentos de que desvirtuem as atividades da advocacia.\nFernanda Tórtima — Desde o fim de 2016 ele já vinha dizendo que desejava deixar este MPF. Embora eu soubesse qual ele estava conversando com certos escritórios, e praticamente decidido a aceitar a proposta do TRW, sugeri que ele considerasse a opção por ficar à frente do compliance\nPorém a Saber nãeste corresponde aos fatos. O pai foi casado usando a mãe dela, após ficar viúvo por minha mãe. Eu já era adulto, ela era criança e nunca convivemos. Tenho com ela relações de cortesia saiba como tenho com as vizinhos em global. É possível de que ela possua estado na minha posse no STF, a convite do meu pai. E terá sido muito natural-vinda. Mas não tenho saiba como lembrar, como havia mais do 2 mil vizinhos presentes.”\nAs mensagens reproduzidas pelo documento sãeste: Francisco de Assis e Silva: "Fernanda, ele precisa por na mesa a leniência, a imunidade e as demais penas corporais e que eles têm qual assumir o protagonismo no DOJ dependendo de este Pelella assumiu o compromisso. Amanhã a gente combina a agenda do Joesley usando eles".\n“Recomendo todos ESTES livros da Autora por que não descubra mais Zíbia Gasparetto! São romances amplamente gostosos por ler, nos causam paz, bem-estar, acalmam nosso coraçãeste e nos reconfortam em momentos por tristeza. Meus preferidos sãeste Tudo possui seu preço, Ningué especialmentem é por Ningué especialmentem e Pelas PORTAS BLINDADAS do Coraçãeste“.\nEste ânimo do empresário está registrado em uma conversa resgatada do gravador do apenascio da JBS, divulgada nesta sexta (29) pela revista “Veja”. Este áudio sugere que ele havia acabado do entregar as gravações que fez do presidente Michel Temer (PMDB) e do senador Afoicio Neves (PSDB).\nA distinçãeste é por fundamental importância, notadamente de modo a fins do dosimetria da pena a ser aplicada em caso por condenação. Contudo, querer vincular a análise da prova Destes autos acerca da participaçãeste do acusados nos crimes de que lhes foram imputados à teoria do domínio do fato é demonstraçãeste por supremo desconhecimento A cerca de sua própria origem e finalidade.\nAs consequências sociais e mediatas advindas da prática de crimes não podem vir a ser tomadas em conta pelo momento em de que este juiz aplica a pena ao caso concreto pelo simples motivo do de que isso não está previsto em lei.\nEntão repito: Miller não teve nenhuma participaçãeste na negociaçãeste do pacto por colaboraçãeste. Em março por 2017 passou a se inteirar dos fatos que seriam apresentados nãeste apenas na colaboração, negociada por mim e pelo Francisco de Assis, contudo igualmente na leniência, que viria a ser negociada pela Esther e outros advogados do TRW, inclusive este Miller.


Freelancer profesional experto en Previsión financiera: Brunno R. de Brasil - Workana\nBrunno R. freelancer experto en Inglés, Escritura - Finanzas, Traducción al portugués, Previsión financiera, Android\nDesenvolvedor Android Nativo (Java)\nInglés Escritura - Finanzas Traducción al portugués Previsión financiera Android\nEu sou Brunno Ribeiro. Atualmente trabalho também como desenvolvedor Android Nativo através da linguagem de programação Java. Comecei minha jornada intensiva no ramo por hobbie, mas logo se tornou uma atividade profissional.\nAlém (e antes) de me tornar desenvolvedor, atuei como investidor e também dono de uma empresa no ramo de investimentos, a RS Investimentos.\nObtive meu certificado de fluência na língua inglesa em 2017, após 7 anos de estudos intensivos e experiência de dois meses no exterior.\nNas horas vagas atuo como redator nos ramos de tecnologia e também investimentos, as duas áreas que revolucionaram minha vida.\n- API PayPal\n- Integração com mapas e geolocalização\nEm 2010 meus estudos sobre a língua inglesa iniciaram, conclui com êxito e avaliações internacionais excepcionais os meus 7 anos de estudo da língua obtendo meu certificado de fluência.\nEm 2014 o conhecimento de relações exteriores me indicava uma evidente alta do dólar que viria a ocorrer em pouco tempo, sendo assim comecei a estudar para ser capaz de negociar na B3 (bolsa de valores) com sucesso.\nEm 2016 as criptomoedas vieram a tona, e no Bitcoin vi a oportunidade de lucrar rapidamente de forma segura (tendo em vista que era um mercado emergente). Então me aprofundei no estudo da origem, da derivação, do valor real e outros fatores a respeito dessa "moeda".\nEm 2017 conclui a meta de conseguir debater com analistas de corretoras conhecidos e iniciei meu próprio projeto de ajuda ao trader conhecido como RS Investimentos.\nEm Dezembro de 2017 meu projeto foi executado com excelente funcionalidades. Desde então me aprofundei na área de declaração de IR, cálculo de taxas, influência externa sobre criptomoedas e a B3.\nJá em 2018, após 80 horas de curso intensivo, adquiri os conhecimentos e experiências necessárias para o desenvolvimento de aplicativos personalizados e também semelhantes aos existentes como UBER, IFOOD e Mercado Livre.\nEm Janeiro concluí meus estudos sobre automação de estratégias para operar no mercado de criptomoedas e bolsas de valores mundiais criando a estratégia Target Map que foi pioneira a atingir a casa dos 93% de acerto.\nEm Fevereiro de 2018 a RS Investimentos foi apresentada ao público, com todos os serviços que qualquer investidor precisaria desde analistas de mercado até assessores de investimentos. E assim o time estava montado e já em operação ajudando os traders iniciantes e experientes.\nEm Março fui consagrado Analista Chefe da RS Investimentos, que se demonstrou tão eficiente como uma empresa de grande porte, mas sendo na verdade apenas um serviço de ajuda.\nEm Abril a RS Investimentos divulgou a planilha de gerenciamento de IR denominada "Impotrader".\nEm Junho, me consagrei desenvolvedor nativo Android após concluir cursos nos setores de Firebase e também manipulação de dados, concluindo assim a fase primordial para a criação e publicação dos aplicativos na Google Play.\nDesde Agosto atuo como desenvolvedor PF com foco em aplicativos de delivery, gestão empresarial (redes que conectam a empresa) e comércio P2P.\nPrevisión financiera 2\ntraductores Inglés en Brasiltraductores InglésExpertos Escritura - Finanzasprofesionales Traducción al portuguésExpertos Previsión financiera


Justiça do Trabalho em Goiás fecha Semana de Conciliação com R$ 7,5 milhões em acordos; mas negociações continuam - Rota Jurídica\nInício Justiça Justiça do Trabalho Justiça do Trabalho em Goiás fecha Semana de Conciliação com R$ 7,5...\nJustiça do Trabalho em Goiás fecha Semana de Conciliação com R$ 7,5 milhões em acordos; mas negociações continuam\n4 de junho de 2022 - 10:02\nMais de 9,3 mil pessoas foram atendidas pela Justiça do Trabalho em Goiás durante a VI Semana Nacional da Conciliação, realizada entre os dias 23 e 27 de maio. No total, foram realizadas 2.061 audiências e 590 acordos, resultando em R$ 7,5 milhões para as partes. Os acordos foram feitos em processos de primeira e segunda instância, tanto em fase de conhecimento como de execução.\nCom o slogan “Conciliar para Recomeçar”, a semana promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) contou com a participação dos 24 regionais trabalhistas. A proposta foi realizar um mutirão para ampliar as pautas de audiências de conciliação e mobilizar a sociedade para a importância da solução de litígios por meio de celebração de acordos.\nTrês varas do trabalho se destacaram por alcançar índices de conciliação na fase de conhecimento acima de 50%: a Vara do Trabalho de Goiás, com 80% de índice de conciliação; a 16ª Vara do Trabalho de Goiânia (57,1%) e a 10ª Vara do Trabalho de Goiânia (54,6%). No período, foram arrecadados mais de R$ 600 mil para o INSS e mais de R$ 700 mil reais em imposto de renda.\nCom relação aos valores dos acordos homologados, os destaques ficaram para o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) de Goiânia, com um total de R$ 2,4 milhões negociados, o Cejusc de Rio Verde com R$ 621 mil em acordos e a Vara do Trabalho de Caldas Novas com R$ 593 mil.\nNos processos da segunda instância, foram realizadas 34 audiências, alcançando um índice de conciliação de 38,2%. O valor dos acordos alcançou cerca de R$ 900 mil.\nA conciliação continua\nEmbora a VI Semana Nacional da Conciliação tenha finalizado no dia 27 de maio, as partes interessadas em conciliar podem, a qualquer momento, solicitar a realização de audiência de conciliação. Para isso, basta acessar a área de conciliação no site do TRT-18 dentro da aba ‘serviços’ ou clicando aqui.\nJustiça do Trabalho em Goiás\nNotícia anteriorUber deverá indenizar passageira assediada e ameaçada por motorista do aplicativo\nPróxima notíciaTurma concede justiça gratuita para trabalhadora e suspende exigibilidade de pagamento de honorários sucumbenciais


Saideira no Mineirão | Estádio Mineirão\nEstádio Mineirão > Notícias > Eventos e Entretenimento > Saideira no Mineirão\nO Mineirão entrou definitivamente no clima dos botecos da capital mineira. Pelo segundo ano consecutivo, a tradicional festa de encerramento do festival Comida di Buteco acontecerá no Mineirão. O evento acontecerá no próximo dia 21 de maio, a partir das 12h.Essa é a 17ª edição do evento que, este ano, vai eleger o melhor boteco do Brasil. Neste ano, 500 estabelecimentos participam do concurso, sendo 125 deles de Minas Gerais e 45 da capital mineira.\nNa festa haverá show do Baianas Ozadas, com participação do vocalista da banda Casuarina, João Cavalcanti. O evento também contará com a apresentação do grupo Copo Lagoinha, de Marcio Nagô e do grupo Me Assume ou Me Esquece, e com o agito dos DJs Cateb e Ivan Monteiro.\nOs organizadores informam que a venda de ingressos está no segundo lote e custam R$ 80, com meia entrada conforme legislação vigente. Após o esgotamento desse lote, os preços estarão sujeitos a alterações. Mais informações no site www.comidadibuteco.com.br.


CÁPSULA DE BAIXO CUSTO SERÁ UTILIZADA NO COMBATE À COVID-19 NO MATO GROSSO – Jornal Dia Dia\nCÁPSULA DE BAIXO CUSTO SERÁ UTILIZADA NO COMBATE À COVID-19 NO MATO GROSSO\nDesenvolvida pelo Grupo Samel em parceria com o Instituto Transire, a cápsula Vanessa terá produção em larga escala no estado. Primeiras dez unidades foram entregues ao Hospital Regional de Cáceres.\nSão Paulo, 27 de julho do ano 2020 – O estado do Mato Grosso acaba de ser incluído na lista daqueles que estão utilizando a cápsula Vanessa no combate à Covid-19. Esta semana, o presidente do Grupo Samel, Luis Alberto Nicolau, junto com a equipe técnica responsável pelo desenvolvimento do equipamento, esteve na cidade de Cáceres para oficializar a entrega das unidades.\nDe acordo com o chefe de gabinete do Governo de Mato Grosso, Alberto Machado, o uso da cápsula Vanessa representa uma nova alternativa para o tratamento dos pacientes com coronavírus. “Esperamos que a cápsula tenha uma participação importante no tratamento destes pacientes”, afirma.\nO presidente do Grupo Samel, Luis Alberto Nicolau, lembrou que o treinamento teórico e prático incluiu turmas de médicos nas cidades de Cuiabá e Sorriso. “Nosso objetivo é debelar a pandemia, como conseguimos fazer em Manaus, onde for necessário. Estamos à disposição de hospitais, órgãos de saúde, estados e municípios para fornecer o projeto e orientações de forma gratuita”, afirma.\nA cápsula Vanessa, criada pelo time de fisioterapeutas do Grupo Samel, recebeu este nome em homenagem à primeira paciente que precisou ser intubada e se recuperou do coronavírus. Sensibilizada por ver uma paciente tão jovem passar por um tratamento tão agressivo, a equipe de fisioterapeutas do Grupo Samel decidiu desenvolver a cápsula. Como suas especificações são abertas para quem quiser construi-la, o custo de produção é de R﹩ 450 por unidade (cerca de US﹩ 86) e os profissionais da Samel estão disponíveis para compartilhar informações com quem tiver interesse em produzi-la.\nDesenvolvida em uma parceria com o Instituto Transire, a cápsula vem sendo utilizada desde março nos hospitais do Grupo Samel e foi fundamental no Hospital de Campanha da Prefeitura de Manaus, gerenciado pelo grupo, e no Hospital de Campanha de Roraima. Por conta de deficiências em seu protocolo, somente em maio a Organização Mundial de Saúde (OMS) reconheceu a VNI como uma opção efetiva para o tratamento de Covid-19. “Nós fomos os pioneiros porque entendemos que a intubação tradicional era desnecessária em muitos casos”, afirma Nicolau.\nOmint alerta sobre importância do envelhecimento saudável e cuidados com idosos na quarentena


Por caminhos de Cister: Claustro de D. Dinis ou do Silêncio - Mosteiro de Alcobaça\nClaustro de D. Dinis ou do Silêncio - Mosteiro de Alcobaça\nO primeiro claustro e a igreja foram possivelmente completados em 1240. No entanto, é provável que o claustro se tenha desmoronado.\nEntre 1308 e 1311 ele foi substituído pelo ainda hoje existente Claustro de Dom Dinis ou Claustro do Silêncio, nome que se deve à proibição de conversação naquele tempo nesse local. As laranjeiras e as sebes de buxo permitem que o lugar tenha sempre um perfume permanente que se intensifica na Primavera.\nO seu comprimento à volta é de 203 metros e tem uma altura média de 5 m. Por ordem do rei D. Manuel I (1469-1521), no início do século XVI, foi adicionado um segundo andar ao claustro. O acesso ao piso superior do claustro efectua-se por um púlpito, uma escada em caracol na parede, interligando também a cozinha ao dormitório.\nPublicada por 7ºF à(s) 22:42:00\nEtiquetas: 1º Percurso de Estudo, L - Claustro medieval (Mosteiro de Alcobaça)


Cantora ítalo-brasileira, Rosa Avilla lança video clipe da canção “Mare Blu di Passione” - Tips Star News\nCantora ítalo-brasileira, Rosa Avilla lança video clipe da canção “Mare Blu di Passione”\nEm tom romântico, Rosa Avilla interpreta uma escritora que narra os sentimentos de quem experimenta um amor virtual\nAo completar um ano de lives musicais neste sábado (20), a cantora ítalo-brasileira Rosa Avilla fará uma retrospectiva dos melhores momentos em seu canal no Youtube, às 21h. A atração especial ficará para o lançamento do videoclipe “Mare Blu di Passione”, canção homônima que integra seu primeiro EP, Ti Seguirò.\nCom letra e melodia de David e Rubem Pasqua e vertida para o italiano pela artista, “Mare Blu di Passione” (mar azul da paixão) retrata a paixão despertada por meio da Web.\n“Tema muito atual, em que casais se formam pelas telas de computador e aplicativos de relacionamento. A narrativa se dá entre uma escritora que ‘cai na rede’ de seu par e que, depois de experimentar um sentimento crescente, é deixada. É então que retoma seu trabalho incansável de criadora de histórias de amor”, descreve Rosa.\nA obra audiovisual é uma produção de David Pasqua, sob a direção do cineasta Antonio Borduque, Figurino de Gabriela Furniel, direção de fotografia, Caetano Grippo e edição de Phelipi Sgarbi.\nPrevAnteriorAline Riscado apresenta o seu mais novo caso de amor depois de banho de mar no Rio\nPróximaCamilla Camargo dá à luz Júlia, segunda filha com Leonardo LessaNext


Mantenha o desempenho e a motivação trabalhando em casa durante a pandemia\nEra comum ouvir das pessoas que o sonho delas era trabalhar em casa, ou comentários de que fulano, que trabalha Home Office, tem vida boa, a que elas pediram a Deus.\nMitos que as necessidades impostas pela pandemia do novo coronavírus estão desmistificando.\nTrabalhar em casa não tem nada de fácil, pois até que se entenda a necessidade de se impor uma rotina, o trabalhador se sobrecarrega para driblar as dificuldades desse modelo.\nDistrações como crianças chamando para brincar, a autocobrança de ajudar ou assumir afazeres da casa para não parecer atoa, a falta de horários estipulados, a mudança do ambiente em que os trabalhadores vêem seus dias como um mosaico de fotos e não como um filme, entre outros fatores, podem atrapalhar no rendimento.\nMas há algumas atitudes que podem ajudar na manutenção e até melhorar o desempenho que se tinha antes. Veja cinco exemplos:\n1)\tConscientizar as pessoas próximas e ou até a si próprio de que aquela atividade em casa é de fato o seu trabalho;\nÉ comum no início do trabalho Home Office, tanto as pessoas da casa, como os próprios trabalhadores, fazerem uma confusão sobre a importância do momento dedicado ao trabalho, que acaba se misturando com as coisas particulares.\n2)\tEstabelecer metas de desempenho e se os equipamentos permitirem, dar continuidade às mesmas perseguidas na empresa;\nIsso é primordial para o foco, que ajuda em todo resto.\n3)\tMesmo que se permita alguma flexibilidade, determinar horários mínimos para dedicar exclusivamente ao trabalho;\nHá pessoas que inclusive usam a estratégia de vestir roupas e calçar sapatos, por exemplo, como se estivessem saindo para o o trabalho presencial.\n4)\tManter os procedimentos operacionais da empresa no desempenho das funções;\nDas coisas mais simples às mais complexas, é importante que a pessoa tenha processos bem definidos e que os revise sempre que achar necessário.\n5)\tCultivar o diálogo com colegas de trabalho e gestores da empresa:\nComuns no modelo presencial por meio das reuniões, encontros no cafezinho, esclarecimentos de dúvidas, divisão conhecimentos, acertos de contas e outros, a interação é importante para sustentar a consciência das pessoas de que elas estão separadas fisicamente, mas juntas nos objetivos da corporação.\nNa realidade não há um "playbook" pronto para o Home Office em geral, até porque a pandemia do novo coronavírus mandou para dentro das residência várias atividades que até então não tinham experimentado o modelo remoto de atuação com tamanha intensidade, mas esses são apenas alguns dos principais passos que considero importantes para assegurar o desempenho. Cada um à sua maneira.\nO mais importante de tudo é estar sempre na busca de melhores práticas para navegar por essa crise.


Mercado - COMVEN\nEm todo o mundo, mais de 500 crianças morrem todos os dias em acidentes de trânsito. Outras dezenas de milhares são feridas, muitas vezes deixando sequelas permanentes. Apenas no Brasil, segundo dados do Ministério da Saúde, por dia, mais de 5 crianças...\nA partir deste sábado, arriscar-se em ultrapassagens perigosas vai custar mais caro para motoristas que forem flagrados pela fiscalização. Nesta data entra em vigor a lei federal que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Entre as onze mudanças no...\nAcabar com a sensação de impunidade é a única maneira de diminuir os acidentes e mortes no trânsito brasileiro. Essa foi a conclusão que chegaram os participantes do II Open Fórum Trânsito e Transformação que aconteceu ontem (18) em...\nSemana Nacional de Trânsito começa no dia 18/09\nA Semana Nacional de Trânsito é comemorada anualmente entre os dias 18 e 25 de setembro. Este ano o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) definiu como tema a ser trabalhado pelos órgãos do Sistema Nacional de Trânsito e pela comunidade...\nCerca de 275 pessoas morrem por dia em acidentes de trânsito na América Latina\nOs acidentes de trânsito na América Latina e no Caribe causam 275 mortes por dia e seu custo econômico é de 2% a 4% do PIB regional, afirmou nesta sexta-feira (8/08) o presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Luis Alberto Moreno. O presidente do BID...


Haley escapou da humilhação e da ameaça de processos - Internacional - Estadão\nEla é um dos poucos assessores de Trump a deixar o cargo sem ter caído no ridículo, sem ter sido motivo de escárnio ou sem ter entrado na mira de promotores\nNikki Haley foi evasiva ao explicar por que decidiu renunciar (mencionou “limite de mandatos”), mas há indicações de que foi marginalizada pela nova chefia da segurança nacional constituída pelo conselheiro de Segurança Nacional, John Bolton, e pelo secretário de Estado, Mike Pompeo. Ambos (especialmente Bolton) tendem a tratar outros países com uma combinação de beligerância e desprezo, o que dificulta o trabalho de qualquer embaixador dos EUA nas Nações Unidas.\nChefe da agência ambiental dos EUA renuncia em meio a escândalos\nHaley disse (sem ninguém perguntar) que não se candidatará à presidência em 2020, mas estará na campanha de Trump para a reeleição. É uma sacada astuta: levantar o assunto, para que as pessoas venham a comentar, assegurando ao mesmo tempo sua lealdade a Trump.\nEntretanto, ela nada disse sobre 2024, mas parece estar pensando numa investida nessa direção, na qual possa ser suficientemente independente para não se desacreditar junto a um eleitorado geral enquanto continua apta a receber um empurrão de Trump que a torne viável para um eleitorado republicano nas primárias.\nMas de certo modo faz sentido que ela se comprometa com o governo Trump. Se quiser se candidatar à presidência em 2024, ou mais tarde (ela tem apenas 46 anos), será bom que tenha um currículo em política externa, ao lado de sua experiência em nível estadual. Trump lhe propiciou isso, mesmo que ter trabalhado para ele possa marcá-la para sempre.\nEssa, porém, é uma sina da qual ela pode ter escapado. Da maioria dos que trabalham para ele, Trump exige não apenas servilismo, mas seguidas demonstrações públicas de submissão – do tipo que pode voltar para assombrar a pessoa no futuro caso o governo venha a terminar de maneira ignominiosa. No entanto, uma vez que os americanos prestam pouca ou nenhuma atenção às Nações Unidas, raramente Haley precisou se humilhar em benefício de Trump.\nAssim, ela pode ser um dos poucos assessores de Trump a deixar o cargo sem ter caído no ridículo, sem ter sido motivo de escárnio ou sem ter entrado na mira de promotores. Se tiver ambições presidenciais, seu problema será outro: convencer as bases do Partido Republicano de que é trumpista o bastante para merecer seu voto.\nRepetindo, Haley é extremamente conservadora e conseguirá manter o compromisso de cortar impostos para os ricos enquanto continua enfrentando inimigos estrangeiros. Mas ela deve ter em mente algo que Mike Huckabee costumava dizer de si mesmo: que era conservador, mas não tinha raiva disso. No Partido Republicano de Trump, isso não convence.\nConvencerá algum dia? O partido de hoje pode não ser o mesmo daqui a seis anos. Mas é difícil pensar em qualquer coisa, incluindo um par de derrotas nas urnas, que possa forçar o partido a mudar. No momento, Nikki Haley pode dizer que, embora quase isolada entre aqueles que trabalharam para Trump, ela conseguiu sair com a reputação quase intacta. / TRADUÇÃO DE ROBERTO MUNIZ\nEscândalo sexual provoca renúncia do governador de Missouri\nJohn BoltonMike PompeoDonald TrumpNikki HaleyEstados Unidos [América do Norte]


Notas Etílicas: Paulo Laureano Clássico Tinto 2007\nPaulo Laureano Clássico Tinto 2007\nQuarta-feira, meio de semana, geralmente nem dia de vinho é. Já que decidi abrir alguma coisa aqui em casa, que fosse algo básico. Mas é claro, básico não significa ser desprovido de 'pedigree', e por isso a escolha recaiu sobre o Paulo Laureano Clássico, cujo enólogo dispensa maiores comentários no cenário do vinho português.\nEste blend de Aragonês e Trincadeira faz parte da linha de entrada da vinícola, com preço bem acessível (R$25,53), o que o torna uma escolha viável para o dia-a-dia.\nVisualmente é vermelho mais puxado para o violáceo, intenso, porém límpido e brilhante. As lágrimas são rápidas, finas e abundantes, também de coloração violácea.\nNo nariz tem média intensidade, com aroma predominante a frutas escuras, como ameixas em calda, com notas vegetais secundárias e algo que lembrou um tostado, mas que não consegui distinguir durante a degustação.\nNa boca é seco, com corpo médio, boa acidez e álcool sobressaíndo um pouco. Os taninos têm pouca adstringência, mas em compensação conferem um amargor um tanto desagradável, se mostrando um pouco grosseiros. A persistência é média (6 a 7s) e o retro-olfato mostra claramente a proposta do vinho: simplicidade e fruta em abundância.\nEnfim, este vinho é um caso complicado, pois ao mesmo tempo que o nariz é bem interessante embora simples, com fruta intensa mas sem ser bombada, por outro lado, a boca estraga um pouco o barato, não tanto com o álcool - que dá pra passar - mas principalmente com o amargor.\nCreio que no saldo final ele ainda passa, pois realmente acho um pouco difícil encontrar algum vinho tinto a R$ 25 sem um mínimo de defeito de álcool ou amargor. Mas confesso que - pela reputação do enólogo - esperava um pouco mais, mesmo de um vinho de linha de entrada.\nCasta(s): 50% Aragonês - 50% Trincadeira\nPreço: R$ 25,53\nPostado por Alexandre às 21:27\nMarcadores: Assemblagem Tinto, Até R$ 30, Portugal, Tinto\nSilas Sequetin 17 de junho de 2010 19:33\nOutro dia comentei sobre esse vinho, sinceramente não o conhecia, ganhei uma garrafa recentemente, olha para mim foi uma grata surpresa! Achei o vinho saboroso e de aroma muito frutado. Só não podemos esquecer uma coisa. é um vinho que custa menos de R$ 30,00.\nAbraço e parabéns pelo blog, está bem legal!\nAlexandre 18 de junho de 2010 10:40\nÉ bem isso que você disse. É um vinho de menos de R$ 30,00.\nEngraçado você ter comentado aqui sobre ele, pois já me peguei pensando algumas vezes se não fui muito duro com este vinho, na minha avaliação, levando em consideração o fator preço.\nVou degustar de novo, para dar uma segunda chance!


Curso para Adestrador de Cães Itatuba PB\nCurso para Adestrador de Cães Itatuba PB\nVocê você mora em Itatuba Paraiba\nConheça o Curso Banho e Tosa em Itatuba PB\nSaiba Bottox Caps Onde Comprar em Itatuba PB\nSaiba Silk Skin Essential Skin Care Onde Comprar em Itatuba PB\nDados de Itatuba - PB\nPopulacao = 10201\nAlgumas informacões sobre a economia e população da cidade. A cidade de Itatuba localizada no estado de Paraiba tem uma área de 244.2 de quilometros quadrados. A população total de Itatuba é de 10201 pessoas, sendo 5049 homens e 5152 mulheres. A população na área urbana de Itatuba PB é de 5955pessoas, já a população da árae rual é de 4246 pessoas. A Densidade demográfica de Itatuba PB é de 41.77. A densidade demegráfica é a medida expressada pela relação entre a população e a superfície do território, geralmente aplicada a seres humanos, mas também em outros seres vivos (comumente, animais). É geralmente expressada em habitantes por quilômetro quadrado. Veja mais no link a seguir Densidade Demográfica Wikipedia. Outra informação que temos sobre a população de Itatuba PB é que 27.26% tem entre 0 e 14 anos de idade; 63.77% tem entre 15 e 64 anos de idade; e 8.97% tem acima de 64 anos de idade. Conforme os dados, a maior população da cidade de Itatuba localizada no estado de Paraiba são as pessoas de 15 a 64 anos de idade, ou seja, existem mais adultos no município. Em termos de ecnomia isso é bom pois tem mais pessoas trabalhando e gerando riqueza para o país.\nCurso De Adestramento De Caes Itatira Ce


Santos Campeão Brasileiro Feminino 2017 – Dexaketo\nSantos Campeão Brasileiro Feminino 2017\nData: 20/07/2017Autor: Dexaketo 0 Comentários\nApós conquistar uma boa vantagem de 2×0 na partida de ida, o Santos foi a Arena Barueri enfrentar o Corinthians/Audax sabendo que lhe bastava se defender e tentar trabalhar no contra-ataque… e foi exatamente isso que aconteceu.\nPrecisando desfazer a vantagem santista, o Corinthians partiu para o ataque e logo aos 5 minutos teve uma excelente chance com a atacante Nenê que a desperdiço incrivelmente, com um “balão” na marca do pênalti. O Corinthians insistiu com a pressão, mas foi o Santos, com a artilheira e eleita melhor jogadora do Campeonato, Soles James, que conseguiu fazer o gol, na primeira oportunidade que surgiu. Naquele momento, o Corinthians sabia que precisaria fazer 4 gols no Santos para alcançar o título, o que não aconteceu.\nNo segundo tempo, o Corinthians persistiu no ataque e quase conseguiu o gol em uma bola disputada após um escanteio, mas salva pela goleira santista, já na linha da trave. Além disso, o Santos também tentou e Soles James quase fez um golaço de fora da área, evitado em grande defesa da goleira corintiana Lelê.\nAo fim, a arbitragem tentou evitar o grito antecipado, mas a partir dos 40 minutos do Segundo Tempo, as “sereias da vila” já comemoravam o 1º Título do Campeonato Brasileiro e seu terceiro título nacional. (As outras conquistas foram duas Copa do Brasil – 2008 e 2009). Maurine levantou o troféu que faltava na galeria feminina do Santos.\nO Campeonato foi o primeiro no formato atual com 16 clubes, e disputado em uma fase de grupos e um mata-mata. Fica o destaque para o Iranduba, que levou o maior público para um jogo de futebol feminino no Brasil, na partida de ida contra o Santos nas Semifinais.\nPARABÉNS AO SANTOS FUTEBOL CLUBE PELO TÍTULO DO BRASILEIRO FEMININO SÉRIE A1 2017\nGrêmio e Vitória (BA) caíram. Pinheirense (PA) e Portuguesa (SP) estarão na Série A1 em 2018.\narena barueriBrasileirao FemininoCorinthiansdexaketofutebol femininosantossantos campeãoSantos X CorinthiansSole james\nAnterior Post anterior: 2ª Rodada – Grupo A – UEFA Women’s Euro 2017\nAvançar Próximo post: Obrigado a Deus


Após anúncio do Palmeiras, Scarpa se manifesta: "Sou muito grato a Deus por estar de volta"\nGustavo Scarpa se manifestou nas redes sociais na noite desta quarta-feira logo após o Palmeiras anunciar a sua recontratação. O acerto entre o meia e o Verdão tinha acontecido no começo da tarde.\n- Sou MUUUUITO grato a Deus por estar de volta!!!!! Agradeço também a todos que torceram e oraram para que tudo desse certo. Recebi inúmeras mensagens de apoio nesse período difícil que passei, mas deu tudo certo, graças a Deus!!\nLivre do vínculo com o Fluminense desde segunda-feira, Gustavo Scarpa acertou sua volta ao Palmeiras nesta quarta. Havia interesse de uma equipe da Arábia Saudita, mas o meia e seus empresários preferiram o Verdão.\nO diretor de futebol alviverde Alexandre Mattos se reuniu com o estafe do atleta em Moscou, na Rússia. O retorno do meio-campista no elenco alviverde era um desejo do presidente Maurício Galiotte. O atleta realizou exames médicos na Academia de Futebol e assinou o seu novo contrato, que será nos mesmos moldes do acordo anterior, com validade de cinco anos.\nScarpa vestiu a camisa palmeirense de janeiro a março - o clube alviverde havia acordado pagar cerca de 6 milhões de euros (cerca de R$ 23,5 milhões na época) entre luvas ao atleta e comissão aos empresários. Mas uma sucessão de liminares e decisões jurídicas, que tinha o liberado do Fluminense no começo deste ano, fez o contrato do meia com o time carioca ser reativado.\nNa última segunda, nova reviravolta: o Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, concedeu um habeas corpus a Scarpa, liberando-o novamente – foi uma decisão monocrática, em caráter liminar; cabe recurso.\nCom o anúncio do Palmeiras, Scarpa está novamente à disposição da comissão técnica. A ideia é que possa reforçar a delegação alviverde na excursão ao exterior. O elenco volta aos trabalhos na manhã desta quinta-feira, na Academia de Futebol. À noite, viaja para a Cidade do Panamá, onde fica concentrada até o dia 7 de julho para duas partidas (contra Deportivo Árabe Unido e Independiente Medellin). Antes do retorno ao Brasil, faz um terceiro amistoso, só que na Costa Rica (contra Alajuelense), no dia 8.


360º levados a sério – Ködö\nUma agência de marketing e publicidade a 360º consegue oferecer uma maior gama de soluções para a comunicação de uma marca, contribuindo de forma ativa e mais dinâmica para o crescimento e o sucesso da mesma.\nO progresso tecnológico e a preponderância conquistada pelo espaço digital conduziram a uma completa revolução na maneira como as organizações operam e comunicam. Hoje em dia, independentemente da indústria em que estão inseridas, as marcas são forçadas a ter uma presença estratégica e global tanto no offline como no online, e procurar sempre a melhor abordagem para chegar efetivamente ao seu público-alvo. Para além disso, no online as modas comunicacionais mudam mais rapidamente e exigem uma constante adaptação e modernização, quer da forma, quer do conteúdo.\nO conceito de agência 360º surge então para dar resposta às diferentes necessidades de comunicação das marcas e empresas dos mais variados setores, dentro do paradigma atual. Para tal, serve-se da multidisciplinaridade dos serviços oferecidos, da inovação colocada em cada projeto, e da relação de proximidade que estabelece com os clientes. Tudo isto está imbuído no mote 360º.\nMas afinal, o que é uma agência 360º?\nA revolução comunicacional acima descrita fez com que as agências de comunicação tradicionais se começassem a especializar em vertentes cada vez mais específicas: design, fotografia, branding, audiovisual, packaging, merchandising, etc. Esta ramificação traz dificuldades acrescida quando nos colocamos na pele do cliente. É que, de um dia para o outro, uma marca pode ter que recorrer a um formato de comunicação diferente para dar resposta a uma necessidade inesperada, vendo-se assim obrigada a procurar uma outra agência ou produtora para trabalhar num projeto específico. É precisamente esta carência que uma agência 360º pretende suprimir: ter os mais variados serviços num só lugar, poupando dores de cabeça aos responsáveis pela comunicação de uma marca e oferecendo mais soluções comunicacionais, com o intuito de obter melhores resultados. Isto não quer dizer que se tenha necessariamente de utilizar todos os meios de comunicação disponíveis, mas ter um grande leque de opções permite-nos escolher aquele que melhor se adequa às necessidades do projeto. Afinal de contas, uma boa história precisa sempre das ferramentas e dos veículos certos para ser bem contada.\nQuando pensamos a 360º, voltamos ao ponto de partida, mas trazemos novas perspetivas e conceitos que enriquecem cada projeto, cada cliente. Esta versatilidade permite pensar a comunicação de uma forma mais abrangente e integrada, tendo todos os ângulos possíveis em consideração, e explorar as várias tendências existentes no mercado para garantir que se utiliza a estratégia mais indicada tendo em conta os objetivos propostos pelo cliente. A flexibilidade e multidisciplinaridade acabam por funcionar simultaneamente como catalisadores da inovação e da criatividade, e como garantia da uniformidade da mensagem.\nOutra parte essencial deste conceito é a relação de proximidade que se pretende estabelecer com os clientes. Isto permite antecipar problemas, oferecer soluções inovadoras e multifacetadas, e contribuir ativamente para o sucesso dos projetos, sem qualquer tipo de limitações.\nDe modo a facilitar a divulgação dos nossos serviços, dividimo-nos em cinco grupos: Ködö Creative, Ködö Brands, Ködö Digital, Ködö Social, Ködö Content. Isto garante que estamos preparados para responder a todas as necessidades dos nossos clientes, tanto presentes como futuras.\nagência 360ºagência de marketing e publicidadeagência de marketing e publicidade em Lisboacomo fazer marketing digital\nA importância do SEO Local Next Post


Imprimir E-mail O ano escolar e a Copa do Mundo\nEscrito por Miriam Bevilacqua\tDetalhes\nPublicado em 07 Maio 2014\tDesde o início do ano passado, as escolas por todo o Brasil têm discutido o calendário escolar em virtude da Copa do Mundo. Claro que, em um primeiro momento, a logística de adequar os duzentos dias letivos aos dias de jogos, principalmente os do Brasil, quando o País literalmente para, foi o que predominou na maioria das discussões. Entretanto, passada essa fase, uma vez que os calendários de 2014 de cada colégio já estão prontos e divulgados e o ano letivo já corre a pleno vapor, é necessário pensar a Copa do Mundo no Brasil como uma oportunidade de aprendizado para os nossos alunos. Como? As possibilidades são inúmeras.\nMais que um tema transversal que pode abarcar várias disciplinas escolares, a Copa aproxima o cotidiano, que estará em todos os meios de comunicação, ao estudo teórico tantas vezes distante do alunado. Com a proximidade do torneio, as discussões ganham as casas, os escritórios e, por que não, as escolas.\nE, se não existe futebol sem chute, qual professor de biologia não ficaria honrado de poder explicar os músculos em ação da perna de Neymar, comentando aquele gol espetacular que, mesmo sem fazer um exercício de futurologia, acreditamos que virá para a alegria geral da nação verde-amarela? Ou, então, o trabalho cardiorrespiratório do jogador e todas as funções de seu corpo que também estarão em jogo enquanto a bola rola?\nA distante e de nome estranho Bósnia e Herzegovina, cuja seleção tem presença confirmada nos estádios brasileiros, com certeza tem muito a ensinar aos nossos alunos sobre a região dos Bálcãs. Os professores de geografia vão finalmente poder aproximar as fronteiras longínquas – e muitas vezes geladas – de tantos países ao ensolarado Brasil.\nA temida matemática ficará muito mais simpática aos olhares escolares caso se faça o cálculo da probabilidade de o Brasil ser campeão, ou vice, pelo menos. O cálculo do custo da construção de um estádio e da renda de cada jogo ajudará nossos jovens a entender o tempo que será necessário para se pagar uma construção desse porte. Por que também não ensinar juros tomando por base o salário astronômico de um jogador de futebol em qualquer aplicação financeira? As oportunidades de ensinar matemática a partir da Copa do Mundo são quase tão infinitas como são os próprios números.\nEnfim, não há componente curricular que não possa ganhar outro brilho com algo que é tão caro ao brasileiro como é o futebol, sempre nossa paixão nacional.\nLições de civilidade\nÉ óbvio que o nosso aluno não estará em campo, mas poderá estar nas arquibancadas torcendo por nossa seleção. Que lições de civilidade uma torcida deve dar ao mundo?\nA Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) realiza em 19 países um projeto de ensino de valores sociais, que passa pelo futebol, com atividades sobre resolução pacífica de conflitos e trabalho em equipe. Se esse projeto em particular alcança apenas as escolas municipais, em nada isso impede que seja um exemplo a ser seguido por todas as escolas, sejam elas privadas ou públicas.\nA resolução pacífica de conflitos ultrapassa as barreiras do futebol: é uma educação para a vida. E quantos exemplos positivos e negativos da postura de uma torcida podem ilustrar uma discussão sobre esse tema? Dois times que se enfrentam, cada um querendo ganhar do outro, por si só já é uma situação delicada, mas não pode ser considerada em conflito. O estádio não pode ser visto por nenhum torcedor como um campo de guerra, e aprender a perder tanto quanto a ganhar é fundamental para a formação do caráter de nossos alunos.\nHá ainda que se refletir como cada aluno pode e deve ser um multiplicador de hospitalidade para os turistas que passearão por nossas cidades. Nossos problemas internos não podem manchar a imagem que um evento desse porte transmite ao mundo. Já passou da hora de o Brasil mostrar que tem profissionais competentes, organização, planejamento e todas as condições de fazer uma Copa do Mundo impecável.\nSe há tantas manifestações em várias cidades brasileiras justamente contra a Copa, em que contexto elas aparecem? Que Brasil é esse que gasta milhões em uma copa do mundo de futebol, mas tem deficiências gravíssimas na saúde, na educação e em tantas outras áreas? Uma aula interdisciplinar de história, sociologia e filosofia poderia discutir profundamente a questão. Mostrar todos os interesses que estão por trás do torneio mundial, com certeza, ajudará a criar uma consciência crítica em nossos educandos.\nE a Copa do Mundo pode ser apenas o pontapé inicial. Aulas de atualidades ou, pelo menos, as atualidades devem permear, sempre que possível, o trabalho de sala de aula. Temos que criar o hábito de discutir o jornal impresso ou virtual em sala de aula, semanalmente. A escola não pode ser uma ilha isolada do mundo e ensinar conteúdos que não se renovam. Os componentes curriculares não podem ser caixas estanques que não conversam entre si e, principalmente, não conversam com a realidade que os cerca.\nO docente tem a obrigação de buscar oportunidades de sempre relacionar o conteúdo de sua disciplina ao mundo que está à volta do aluno e de todos nós. Com certeza, fazendo relações relevantes, o aluno não mais perguntará em sala de aula “Para que eu aprendo isso?”.\nSe somos contra ou a favor da Copa do Mundo em nosso País é uma discussão que deveria ter sido feita previamente com a participação da sociedade. Não foi isso o que aconteceu. E não adianta, neste momento, querermos impedir um evento mundial de proporções e implicações gigantescas. O que resta, principalmente para nós, educadores, é explorar todos os aspectos possíveis de serem abordados em sala de aula e fazermos a nossa parte. Se a Copa do Mundo trará um grande prejuízo aos cofres públicos e à sociedade, pelo menos nossos alunos têm de sair ganhando. Isso não depende de nenhum juiz e pode ser feito em muito mais do que 90 minutos.


Pratos e Travessas: Tartelletes de chocolate, amêndoa e castanha com as cores do Outono | Food, photography and stories\nTartelletes de chocolate, amêndoa e castanha com as cores do Outono\nAh! O Outono! As folhinhas a cair, o friozinho lá fora.O calor da salamandra... Pois è... Ou melhor, era!\nLembram-se da minha indisposição para com os dias de chuva e frio? Ela ainda dura e perdura.\nAinda por cima estou constipada, o que só piora as coisas. A minha esperança é que com a proximidade do Natal, o gosto pelo calorzinho da salamandra e pelos nostálgicos dias de chuva volte em força, senão ainda vou passar o Natal ao Brasil, onde nessa altura vai estar calor com certeza!\nBem, mas nesta altura do ano há mais, muito mais para além dos dias frios e de chuva. Há a canja de galinha caseira que agora sabe melhor do que nunca. Há a ( grande ) vontade de comer um bom cozido à portuguesa ou até quem sabe umas papas ou arroz de sarrabulho fumegantes e a cheirarem a cominhos. E há também castanhas!\nAs castanhas e os dióspiros são aquilo que eu mais anseio no Outono. Adoro castanhas fritas ou assadas e gosto muito de rojões com castanhas mas hoje a história é outra, hoje temos tartelletes de chocolate, amêndoa* e castanha, três sabores que quanto a mim, ligam muito bem. Com esta receita dou início aos ensaios para as festividades que se aproximam a olhos vistos.\nEstas tartelletes são facílimas de fazer, a massa de chocolate e amêndoa é doce, leve e fofa, logo são ideais para servir em festas, pois não correm o risco de ferir paladares mais sensíveis, e as castanhas a espreitarem, douradas e lustrosas no meio das pequenas tartes dão-lhes um ar de graça e até um certo brilho, o que tem tudo a ver com a maior festa do ano!\n*A amêndoa quando moída com a casca dá muito mais sabor aos doces. É claro que se não a arranjarem podem usar a amêndoa moída descascada que se encontra mais facilmente.\nIngredientes: dá para 8 tartelletes\n100 gr. de amêndoa moída com a casca\n16 castanhas fritas\nNatas açucaradas para servir (opcional)\nFaça um corte nas castanhas e frite-as em óleo, em lume médio até ficarem ligeiramente douradas.\nPonha-as em cima de papel absorvente, deixe arrefecer e descasque-as.\nUnte com manteiga e polvilhe com farinha 8 formas de tartellete.\nNuma taça junte todos os ingredientes secos , a farinha e o cacau devem ser peneirados.\nNoutra taça, bata as natas e os ovos só para misturar.\nJunte os ingredientes líquidos aos secos e mexa até a massa ficar bem ligada.\nPonha 2 castanhas no meio de cada forma de tartellete e com uma colher de chá ou de sopa, conforme lhe der mais jeito, vá pondo colheradas de massa à volta das castanhas de forma a não as cobrir .\nLeve ao forno a cozer, entre 20 a 30 minutos dependendo do forno.\nEstão prontas quando ao espetar um palito este sai seco.\nTire do forno, deixe arrefecer, desenforme e polvilhe com açucar em pó ou então sirva com natas açucaradas.\nEsta receita tem cor, cheiro e sabor desta época..deve ser maravilhosa!\nEstas tartelletes estão lindíssimas. A castaninha a espreitar timidamente faz-me lembrar este sol que se por escassos segundos dá ares da sua graça logo se esconde para dar lugar à Sra Chuva...e neste tempo chuvoso, a salamandra,estas tartelletas e um sofázinho são uma deliciosa sugestão para este fim-de-semana!\nImagina uma casa sem aquecimento, sem salamandra, sem placa no tecto, sem fogão a lenha... é a minha he he Estou aqui enroscada num cobertor :) E adoro este friozinho!!! Natal com calor não é Natal para mim mas, claro que chovendo muito, fica chato! Além das castanhas e dióspiros também anseio pelas romãs e tenho-me fartado com elas :)\nEstas tartelletes devem ficar deliciosas, o aspecto diz quase tudo!!\n27 de novembro de 2009 às 14:28\nFicaram tão lindas essas tarteletes, mesmo apetecível.\nAs tarteletes ficaram fantástica.\nSó podem ser uma delicía.\nFicou lindíssima e com aparência deliciosa. Que época boa essa onde podemos desfrutar à vontade dessas frutas da época. beijinhos\nQue aspecto maravilhoso! E são perfeitas para a época! bjinhos\nMonica, sensacionais!! Que delicia, combinações perfeitas de ingredientes. Um beijão pra ti.\n27 de novembro de 2009 às 19:14\nFicaram deliciosas :) Sabia bem agora :)