Agro | Agricultura | Economia\nEnviado por Nilson Lourenço\nLivro sobre mercado agro.\nsalvarSalvar Agro para ler mais tarde\nINOVAÇÕES TECNOLÓGICAS ADOTADAS\nOCDE-FAO PERSPECTIVAS AGRCOLAS 2015-2024\nA vigsima primeira edio das Perspectivas Agrcolas, e a dcima primeira elaborada em conjunto com a\nOrganizao das Naes Unidas para Agricultura e Alimentao (FAO), apresenta projees para o ano de 2024 dos\nprincipais produtos agrcolas, biocombustveis e peixes. O relatrio de 2015 traz um captulo sobre o Brasil.\nOs preos reais dos produtos so projetados para retomar o declnio a longo prazo com base na tendncia do\ncrescimento da produtividade e na baixa dos preos. O Brasil est pronto para se tornar o principal fornecedor de\nprodutos agrcolas capaz de atender a crescente demanda mundial, originada principalmente na sia.\nAs oportunidades de crescimento do Brasil existem para estender os benefcios aos mais pobres e para\nreduzir a presso sobre os recursos naturais\nCaptulo 2. Agricultura brasileira: Perspectivas e Desaos\nMais detalhes do relatrio esto disponveis em ingls no site: http://dx.doi.org/10.1787/agr_outlook-2015-en\nInformaes adicionais tambm podem ser encontradas no link: www.agri-outlook.org\nAlimentao e Agricultura\nPerspectivas Agrcolas no Brasil:\ndesafios da agricultura brasileira\nO presente documento uma traduo no oficial do Captulo\n2. Agricultura Brasileira: Perspectivas e Desafios - OCDEFAO 2015. A verso original do relatrio est disponvel em\nwww.agri-outlook.org. Trata-se, portanto, de uma traduo\nlivre no verificada pela OCDE ou pela FAO.\nRevista FAO.indd 1\nRevista FAO.indd 2\nAGRICULTURA BRASILEIRA: PERSPECTIVAS E DESAFIOS\nAnualmente a OCDE e a FAO lanam um documento sobre as perspectivas agrcolas no mundo. As projees abarcam um perodo de dez anos. Na edio deste ano, o relatrio dedica um captulo as perspectivas agrcolas no Brasil. O presente documento apenas uma parte da publicao original. O texto completo est disponvel em http://dx.doi.org/10.1787/agr_outlook-2015-en e tambm\nno site: http://www.fao.org/3/a-i4738e.pdf.\nEsse captulo revela as perspectivas e os desafios a serem enfrentados na prxima dcada pelo\nBrasil, na agricultura, nos biocombustveis e na pesca. O documento apresenta ainda o desempenho\ndo setor, esboa o atual contexto de mercado, fornece detalhadas projees quantitativas de mdio\nprazo para o perodo de 2015 a 2024, e avalia os principais riscos e as incertezas. Entre os desafios\nque o Brasil deve enfrentar est conseguir manter a produtividade e o crescimento da produo, e ao\nmesmo tempo garantir que os avanos permaneam alinhados aos objetivos de reduo da pobreza\ne da desigualdade no pas com base na sustentabilidade ambiental. O captulo destaca tambm as\nprincipais polticas internas e comerciais que abordam esses mltiplos objetivos e sugere algumas\nprioridades estratgica s nas reas de produtividade, investimentos, alm de medidas direcionadas\nque assegurem o amplo desenvolvimento sustentvel durante a prxima dcada e ao mesmo tempo\natenda s necessidades de uma populao cada vez mais rica e em crescente expanso. Os principais\nriscos dessas projees esto ligados ao desempenho macroeconmico do Brasil, ao ritmo das reformas estruturais e fatores externos, incluindo a demanda de importaes da China.\nRevista FAO.indd 3\nO Brasil est entre as dez maiores economias mundiais, com um PIB de mais de US$ 2 trilhes\nem 2013. Tem a quinta maior populao (mais de 200 milhes) e a quinta maior rea superficial. O\nPIB real per capita vem crescendo a uma mdia de aproximadamente 5% ao ano desde 1995, possibilitando que o rendimento per capita alcanasse US$ 11.200 em 2013 e colocando o Brasil em uma\nposio de renda mdia superior (Indicadores de Desenvolvimento Mundial, 2014).\nNos ltimos anos, o pas atingiu um significativo avano na reduo da pobreza. A proporo\nda populao que vive com menos de US$ 1,25 por dia caiu de 7,2% para 3,8% entre 2005 e 2012, e\nos que vivem com menos de US$ 2,00 por dia, caiu de 15,5% para 6,8% durante o mesmo perodo.\nPorm, mais da metade das famlias ainda vive com renda per capita de um, ou abaixo de um salrio\nmnimo e, apesar dos avanos na ltima dcada, a distribuio de renda permanece como uma das\nmais desiguais do mundo. Em 2012, 10% das famlias mais ricas concentravam 42% da renda total,\ne os 10% mais pobres tinham apenas 1% da renda (Indicadores de Desenvolvimento Mundial, 2014).\nO setor agrcola desempenha um papel importante no desempenho econmico do Brasil, apesar da agricultura ter ocupado apenas 5,4% do PIB em 2010-13. O nmero representa uma pequena\nparcela diante do nvel de desenvolvimento do pas. A agricultura brasileira alcanou um forte crescimento nas ltimas trs dcadas. A produo agrcola mais do que dobrou em volume, comparada\nao nvel registrado em 1990. A produo pecuria praticamente triplicou, principalmente com base\nnas melhorias da produtividade. O setor contribui para a balana comercial do pas. As exportaes\nda agricultura e das indstrias agroalimentares totalizaram mais de US$ 86 bilhes em 2013, sendo\nresponsveis por 36% do total das exportaes. importante ressaltar que essas exportaes compensaram os dficits de outros setores, fortalecendo assim o papel do setor como um arrecadador de\nAs exportaes agrcolas do Brasil desempenham um papel importante nos mercados internacionais. O Brasil o segundo maior exportador agrcola mundial e o maior fornecedor de acar,\nsuco de laranja e caf. Em 2013, ultrapassou os Estados Unidos como o maior fornecedor de soja\ne um importante exportador de tabaco e aves. ainda um grande produtor de milho, arroz e carne\nbovina cuja maior parte consumida pelo mercado interno.\nO setor agrcola brasileiro empregou cerca de 13% em 2012, o que representa quase trs vezes\na mais do gera o setor no PIB. A baixa produtividade de trabalho comparada com o restante da economia reflete em parte a natureza dualista da agricultura no Brasil, onde coexiste a produo de capital-intensivo e de grande escala, com propriedades agrcolas tradicionais, inclusive com milhares de\npequenos agricultores produzindo para prprio consumo, ou para mercados locais com recursos reduzidos. Porm, a lacuna na produtividade de trabalho na agricultura est declinando, com melhorias\nrpidas na produtividade do trabalho principalmente impulsionadas pela maior produo de capital\nintensivo. Parte desse crescimento ocorreu nas propriedades agrcolas de pequeno porte produzindo\nprodutos de alto valor.\nO pas est relativamente urbanizado, com 15% da populao vivendo em reas rurais em\n2013 (Banco Mundial, 2015). A maioria dos pobres vive em reas urbanas e destina uma parte significativa da renda para a alimentao. Os pobres rurais so menos numerosos, mas a incidncia de\npobreza mais do dobro das reas urbanas, com aproximadamente 30%. A agricultura tambm\ncompradora e fornecedora de uma parte significativa da economia em relao aos insumos agrcolas,\nde agro processamento e varejo, com uma contribuio de mais de 17% do PIB e em torno de 18% do\nemprego (OCDE, 2014).\nRevista FAO.indd 4\nUm dos principais destaques da economia brasileira na ltima dcada tem sido a reduo\nacentuada da pobreza e da fome. O lanamento do Programa Fome Zero em 2003 contribui de forma\nsignificativa para combater esses problemas. O modelo adotado no Brasil representou um avano, ao\ntornar a guerra contra a pobreza e a fome uma prioridade das polticas governamentais e ao reconhecer que as dimenses multisetoriais da fome e da insegurana alimentar exigiam aes combinadas\ndos setores governamentais, com a participao ampla da sociedade civil.\nEssa iniciativa atraiu um maior interesse internacional, e diversos pases da Amrica Latina e\ntambm alguns da frica e da sia renem esforos para implementar o modelo brasileiro. No Brasil,\ncomo em muitas outras naes, garantir o acesso aos alimentos, em vez de disponibiliz-los, foi identificado como o fator mais significativo da luta contra a fome e a insegurana alimentar. A proteo\nsocial ampla e as medidas de desenvolvimento visando o fortalecimento da incluso das populaes\nvulnerveis no crescimento econmico e melhorando o acesso aos alimentos, foram complementados\npor medidas destinadas a aumentar a produtividade e a produo da agricultura familiar.1 Essa prtica inclusiva segue sendo uma prioridade nacional conforme estabelece o Plano Brasil sem Misria.\nApesar das medidas implementadas desde o incio dos anos 2000 terem sido eficazes na erradicao\nconforme medido pelo indicador de subalimentao da FAO (FAO, 2014), o Governo considera que\nainda resta muito a ser feito para atacar a pobreza, inclusive entre as populaes rurais que dependem\nda agricultura para a prpria subsistncia.\nO crescimento da produtividade agrcola nas ltimas trs dcadas tem tido um impacto importante no acesso aos alimentos no mercado interno. Desde meados dos anos 70, os preos dos alimentos\nbsicos diminuram de forma contnua, elevando receitas reais e reduzindo as presses inflacionrias\n(Tollini, 2007). Espera-se tambm que a agricultura faa uma contribuio para a sustentabilidade\nambiental por meio da adoo de polticas e implementao de programas especficos, como os que\npromovem as prticas agrcolas ambientalmente corretas, incentivos a iniciativas agrcolas de baixo\ncarbono e suporte produo de biocombustveis.\nFinalmente, a agricultura no Brasil contribui de forma importante para o fornecimento de energia no pas. A energia renovvel da agricultura est composta por biomassa de cana de acar (42%),\nenergia hidrulica (28%), lenha (20%) e outras fontes (10%). Essas respondem por quase metade do\ntotal de fornecimento de energia (MME/EPE.2013b).\nNos ltimos vinte anos, o setor agrcola brasileiro cresceu rapidamente com base na produtividade, bem como na expanso e consolidao da fronteira agrcola nas regies Centro-Oeste e\nNorte. Apesar do mercado interno absorver a maior parte da produo agrcola, esse crescimento foi\nimpulsionado principalmente pela expanso da produo de produtos destinados exportao, especialmente soja, acar e aves. A contribuio desses produtos exportados aumentou acentuadamente\nnos anos 90, e segue estabilizado de forma geral. Em 2013, a China substituiu a Unio Europeia como\no mercado mais importante para as exportaes da agricultura brasileira, reforando a recente tendncia para novos parceiros comerciais, como pases do Leste da sia e do Pacfico, Oriente Mdio\ne Amrica Latina.\nA agricultura foi significativa para que o Brasil superasse a crise financeira, mantendo os\npreos elevados das mercadorias agrcolas e proporcionando incentivos para aumentar a produo, o\nque fez com que o pas alcanasse uma mdia de 3,5% de crescimento no PIB real entre 2005 e 2013.\nPorm, desde 2011, a economia no passou dos 2% ao ano, comparado com mais de 8% na China e\nmais de 5% na ndia.\nO crescimento permanece prejudicado pelas fraquezas estruturais na economia, o que inclui\ninfraestrutura fraca, um sistema tributrio oneroso, procedimentos administrativos burocrticos, baixo envolvimento em comrcio internacional e baixos nveis de educao e competncias. Conforme\neste captulo argumenta, as melhorias nessas reas tm o potencial de elevar significativamente as\nperspectivas em mdio prazo, tanto no crescimento agrcola sustentvel, como tambm no desenvolvimento econmico de forma mais ampla\nRevista FAO.indd 5\n2.2. Tendncias e perspectivas para a agricultura brasileira\n2.2.1. O crescimento e desempenho da agricultura brasileira\nTendncias na produo e na produtividade\nO clima diversificado do Brasil revela uma agricultura variada tanto com produtos temperados, como tropicais. As regies Sul e Centro-oeste do pas tm maior pluviosidade, melhores solos e\ninfraestrutura mais desenvolvida. As propriedades nessas regies usam insumos de forma intensa e\nesto equipadas com tecnologias mais avanadas. O Brasil central contm reas substanciais de pasto\ndegradado com potencial para produo agrcola. No Brasil, a maioria dos gros, das oleaginosas e\nde outros cultivos para a exportao produzido nas regies Sul e Centro-Oeste, embora a produo\nde soja esteja aumentando na regio conhecida como MaToPiBa, que engloba os estados do Maranho, Tocantins, Piau e Bahia. A rea do Nordeste e da bacia do Amazonas carecem de pluviosidade\nbem distribuda e solos agrcolas. Apesar da infraestrutura os mercados de capital permanecem menos\ndesenvolvidos do que nas regies Sul e Centro-Oeste. A produo pecuria uma atividade econmica importante nas regies Centro-Oeste e do Amazonas onde a produo e as exportaes de produtos\nhortcolas tropicais tambm aumentaram.\nA agricultura brasileira cresceu fortemente durante duas dcadas, embora no sem baixas em\ncertos anos como resultado de fracas safras. A produo total agrcola mais do que dobrou em volume\ncomparada ao registrado em 1990 e a produo pecuria praticamente triplicou (Figura 2.1).\nFigura 2.1 Produo agrcola do Brasil, 1990-2013\nFonte: FAOSTAT (2015), Base de dados online acessada em 23 de fevereiro de 2015, FAP,\nAs profundas reformas econmicas nos anos 90 estimularam o crescimento agrcola. O abandono da estratgia de substituio das importaes levou o pas a um comrcio mais amplo, com a\nabertura da taxa cambial e do mercado interno. Embora a primeira metade dos anos 90 tenha sido\nextremamente turbulenta e desestabilizadora para o setor agrcola, at o final dessa dcada, a estabilizao macroeconmica tinha sido alcanada. As polticas agrcolas foram abertas como parte da\nreforma geral: a produo anterior e os sistemas de controle de fornecimento foram desativados e as\nintervenes de preo reduzidas e novamente instrumentadas. A abertura da poltica comercial reti6\nRevista FAO.indd 6\nrou os impostos de ICM sobre exportao e as restries de licenciamento quantitativo de produtos\nagrcolas. Tambm aboliu o controle estatal do comrcio de trigo, acar e etanol. O Brasil assinou\nacordos comerciais chaves, incluindo o Acordo da Rodada Uruguai e a Unio Alfandegria do Mercosul.\nEssas reformas possibilitaram progressivamente que os recursos fossem realocados em atividades nas quais o pas tem uma vantagem comparativa para atingir o potencial dos mercados mundiais. A estrutura da propriedade agrcola passou por mudana considervel com a sada de produtores menos eficientes e o desenvolvimento de grandes propriedades que exploraram economias de\nescala e progresso tcnico, particularmente no Centro-Oeste.\nDe acordo com o Censo Agrcola de 2006, as unidades com menos de 20 hectares constituam\ndois teros do nmero total de propriedades agrcolas no Brasil, ocupavam menos de 5% da terra cultivvel. Por outro lado, as propriedades com mais de 1000 hectares foram responsveis por apenas\n1% do nmero total de propriedades agrcolas e foram responsveis pela ocupao de 44% da terra\ncultivvel (Figura 2.2). At certo ponto, esses dados refletem a existncia de latifndios improdutivos,\nembora a estabilidade macroeconmica e o desenvolvimento de mercados financeiros tenham reduzido os incentivos para a regularizao fundiria especulativa. Os dados tambm excluem os efeitos\nmais recentes das reformas agrrias.\nNo perodo entre 2003 e 2009, quase 600.000 famlias foram assentadas em cerca de 48 milhes de hectares. Essas reformas, que aceleraram no final dos anos 90, proporcionaram assentamento sem nus para pessoas desfavorecidas em terras e facilidades para comprar terra e iniciar uma atividade agrcola. Os produtores de pequeno porte recm assentados receberam concesses de crdito\nsubstanciais e se beneficiaram de uma diversidade de programas sociais especficos.\nFigura 2.2 Estrutura das exportaes agrcolas do Brasil, 2006\nO crescimento agrcola do Brasil foi apoiado pela eficincia crescente na utilizao de fatores\nde produo, particularmente terra e mo de obra (Figura 2.3). Na realidade, a agricultura foi o impulsionador dominante da produtividade de mo de obra dentro de toda a economia, contribuindo com\n85% para o crescimento da produtividade global de mo de obra nos quatro setores (agricultura, fabricao, minerao e servios) entre 2002 e 2007, e quase metade entre 2007 e 2012 (OECD, 2013b).\nAs melhorias de produtividade foram em parte um efeito do capital substituindo a mo de obra, com\na parcela de emprego da agricultura caindo de 18% em 2002 para menos de 13% em 2012.\nPolticas de estmulo acionaram a mecanizao rpida e a substituio de maquinrio obsoleto\nna agricultura entre meados dos anos 70 e 90. Por exemplo, a frota total de tratores mais do que tripli7\nRevista FAO.indd 7\ncou durante esse perodo e o valor do maquinrio e do estoque de equipamentos mais do que dobrou\na preos contnuos (FAOSTAT, 2013).\nO Brasil emergiu como um dos pases com melhor desempenho global no crescimento da Produtividade de Fator Total (PFT) agrcola. Dos 172 pases analisados no estudo pela USDA2, o Brasil\nficou em 12o pela taxa de crescimento PFT entre 2001 e 2010. O lugar da agricultura brasileira na\nlista de PFT deu ao pas uma posio de destaque entre os pases do BRICS e da OCDE. De acordo\ncom dados de Gasques et al. (2014), o crescimento do PFT na agricultura brasileira aumentou 3,5%\nao ano entre 1975 e 2013 com uma taxa mais elevada superior a 4% desde o incio do novo sculo.\nEsse resultado percebido tambm em outras reas da economia, onde a taxa PFT de crescimento da\ngerao de emprego e da produtividade desaceleraram (OCDE, 2013b).\nFigura 2.3 Tendncias na produo agrcola e Produtividade de Fator Total no Brasil, 1975-2013\nFonte:Gasques et al. (2014)\nDentre os fatores que incrementaram o crescimento da produtividade esto os investimentos\nduradouros em pesquisa agrcola que possibilitaram que o Brasil alcanasse a tecnologia mais avanada para a agricultura tropical. Essas pesquisas produziram as melhores tecnologias de cultivo e\npecuria disponveis aos produtores e agroindstria, notadamente as tecnologias tropicais que tornaram possvel a incorporao dos cerrados brasileiros em uso produtivo.\nOutro destaque foram as tecnologias de fixao de nitrognio, particularmente em variedades\nde soja, sistemas de plantio direto e novas variedades de gros e raas de gado adaptadas aos trpicos.\nAs melhorias na produtividade nos ltimos 15 anos foram facilitadas pelas reformas econmicas, que\npossibilitaram a realocao de recursos e mudanas estruturais na agricultura e nas indstrias associadas. Ao estabelecer um ambiente mais competitivo, as reformas econmicas tambm fortaleceram os\nincentivos a produtores para aumentar a produtividade e, por consequncia, absorver as inovaes.\nO Brasil um grande exportador de produtos agropecurios com um supervit comercial de\nUS$ 78,6 bilhes em 2013.3 Com a abertura da econmica e o rpido crescimento da demanda das\neconomias emergentes, particularmente da China, as exportaes agroalimentares cresceram rapidamente (Figura 2.4). O crescimento da exportao foi influenciado tambm em alguns anos, pela\ngrande desvalorizao da moeda nacional. Os maiores parceiros comerciais do Brasil so a Unio\nEuropeia, a China, os Estados Unidos, o Japo, a Rssia e a Arbia Saudita. Apesar de exportar grandes volumes de produtos agrcolas, a maior parte da produo consumida internamente.\nRevista FAO.indd 8\nFigura 2.4 Comrcio agroalimentares do Brasil, 1995-2013\nFonte: Base de dados CoTrade da ONU (2013)\nA exposio do Brasil no comrcio internacional inferior a outras economias de tamanho\ncomparvel dos BRICS, devido parcialmente ao tamanho do mercado interno. No Brasil, o comrcio\n(importaes mais exportaes), como parcela do PIB em 2013 respondeu por cerca de 28% do PIB,\ncomparado com a mdia de mais de 50% nas outras economias dos BRICS, 60% entre o grupo de\npases de renda mdia superior aos quais o Brasil pertence, 47% para os vizinhos latino-americanos\ndo Brasil em desenvolvimento e uma mdia mundial de 60%.\nDentre as principais economias, apenas os Estados Unidos, uma economia que praticamente\noito vezes maior tem uma parcela comparavelmente pequena. O Brasil tornou-se o segundo maior\nexportador de produtos agrcolas e agroalimentares do mundo, atrs apenas dos Estados Unidos,\npassando para o quarto lugar no ano 2000. Em 2013, as exportaes agrcolas do Brasil (conforme\ndefinido pela OMC) totalizaram US$ 89,5 bilhes (cerca de 9% do total mundial), comparado com\nUS$14,3 bilhes no ano 2000 (4,5% do total mundial). A parcela de exportaes agrcolas na renda\ntotal das exportaes aumentou de 25% para 36% no mesmo perodo.\nO destino das exportaes agrcolas brasileiras evoluiu consideravelmente nos ltimos 15\nanos. No ano 2000, os pases localizados na Europa e na sia Central foram os principais parceiros\nassumindo mais de 53% das exportaes agrcolas do Brasil. O Leste da sia e o Pacfico foram os\nprincipais destinos das exportaes agrcolas do Brasil, responsvel por cerca de 15%. At 2013, os\npases do Leste da sia e do Pacfico compraram quase 40% das mercadorias agrcolas do Brasil,\nenquanto que outros pases da Europa e da sia Central compraram 27% (Figura 2.5).\nRevista FAO.indd 9\nFigura 2.5. Destino das exportaes agrcolas brasileiras, 2000-2013\nAs crescentes exportaes da regio do Leste da sia e do Pacfico derivam da demanda\nda China por produtos agrcolas brasileiros. Em 2000, a China foi o 11 mercado importador mais\nimportante, demandando menos de US$ 0,5 bilho ou 3% do total. J em 2013, a China era o maior\ncomprador de produtos agrcolas brasileiros, comprando quase US$ 20,5 bilhes, ou 23% do total. O\nsegundo maior mercado de mercadorias agrcolas brasileiras em 2013 foi a Unio Europeia, importando quase US$ 18,3 bilhes (quase 20% do total), seguido dos Estados Unidos importando praticamente US$ 4,6 bilhes.\nApesar do Brasil exportar para mais de 180 pases, um nmero relativamente pequeno de\npases compram a maior parte da produo. Em 2000, os dez principais mercados (inclui membros\nindividuais da UE) adquiriram 57% do total das exportaes agrcolas do Brasil e os 20 principais\nforam responsveis por 75%; em 2012, essas parcelas foram 56% e 72%, respectivamente.\nO tipo de produtos agrcolas que o Brasil exporta tambm mudou desde o incio do sculo.\nA segmentao dos produtos agrcolas figura em quatro grandes categorias, baseada no grau de processamento. No ano 2000, a maior categoria de exportao foi de produtos processados como sucos,\ncarne fresca e congelada, avaliada em US$ 5 bilhes ou 35% das exportaes, seguida de perto pelas\nexportaes de produtos a granel como soja e caf avaliados em US$4,8 bilhes ou 33% do total. As\nexportaes de produtos hortigranjeiros foram responsveis por menos de 2% do total das exportaes, apesar de quase triplicarem desde os anos 2000 e alcanaram US$ 1,4 bilho.\nO Brasil relativamente um grande dependente de alguns produtos para gerar a maior parte\ndos rendimentos com exportaes do setor. Em 2013, as exportaes de soja totalizaram US$23 bilhes, representando 26% das exportaes agrcolas. Os dez principais produtos geraram quase 82%\ndos rendimentos com exportao, de mercadorias agrcolas comparado com 79% em 2000 (MAPA,\nIntercmbio Comercial do Agronegcio: principais destinos de mercados, 2013). A composio dos\nprincipais produtos e as classificaes relativas mudaram nos ltimos os dois anos; entretanto, o\nmilho e o lcool etlico ultrapassaram o leo de soja e as carnes preparadas. O crescimento nas exportaes de lcool etlico, que foi impulsionado pela poltica dos EUA de biocombustvel, no est\nprojetado para ser mantido na atual perspectiva.\nAlm disso, o Brasil no est relativamente integrado em cadeias de valor global, com um\nmodesto 10% dos insumos intermedirios provenientes de outros pases, enquanto uma parcela relativamente pequena das exportaes brasileiras usada por outras economias para gerar as prprias\nexportaes. Uma explicao para isso seria a elevada proteo do pas ao setor manufatureiro.\nAs exportaes brasileiras de alimentos e produtos tambm cresceram no mercado internacional agrcola. O pas registrou um aumento de US$ 4,1 bilhes nos anos 2000, para US$ 11,1 bilhes\nRevista FAO.indd 10\nem 2013 conseguindo superar a escassez domstica de certas mercadorias, e proporcionar aos clientes\nescolhas adicionais. As importaes de trigo so responsveis por cerca de 20% do valor importado.\nOutros produtos importantes so os laticnios, o azeite e diversos outros tipos de alimentos.\n2.2.2. Desenvolvimento da indstria brasileira de etanol\nA mistura de etanol, tendo como base a cana de acar, com a gasolina comeou a ser feita no\nBrasil em 1931. O baixo preo de petrleo cru aps a Segunda Guerra Mundial significou que a mistura de etanol na gasolina normal no era vivel comercialmente. Porm, em novembro de 1975, em\nresposta primeira crise de petrleo cru, o governo brasileiro criou o Programa Nacional de lcool,\nEsse programa estabeleceu a mistura obrigatria de etanol de anidro com a gasolina (denominado posteriormente como gasolina) para combustveis usados em veculos normais, que possibilitou\nque a indstria de etanol baseada em cana de acar aumentasse sua capacidade de produtividade. O\nProlcool conseguiu reduzir o impacto da crise de petrleo na balana comercial brasileira e aumentou a autossuficincia de energia do pas. Isso fez com que durante a segunda crise de petrleo que\nocorreu em 1979, o Brasil ainda estava importando a maior parte do petrleo, o que reforou o foco\ndo governo no Prolcool e levou ao aumento de subsdios tanto para os produtores, como consumidores e crdito de investimento no setor. O primeiro carro a rodar com etanol hidratado foi lanado em\nNa segunda metade dos anos 80, uma sucesso de fatos, inclusive o choque da queda de preos\ndo petrleo, aumentou os preos internacionais do acar, a crise da dvida e a queda da economia\nbrasileira, reduziram a lucratividade do setor de etanol at o incio dos anos 2000 quando se tornou\nmeta de investimentos macios. Preocupaes crescentes sobre o aquecimento global, emisso de\ngases estufa e segurana de energia levaram alguns pases desenvolvidos e em desenvolvimento a\nimplementarem metas ambiciosas de biocombustvel, bem como outras medidas de apoio ao setor de\nbiocombustveis. Pela Norma de Combustvel Renovvel (RFS2), estabelecida em 2007 nos Estados\nUnidos, o etanol brasileiro baseado em cana de acar se destacou como um combustvel avanado,\no que aumentou a demanda de etanol brasileiro no mercado internacional.\nAlm disso, a chegada de veculos de combustvel flex em maro de 2003 contribuiu para o\nrelanamento da indstria de etanol. Essa nova tecnologia foi amplamente aceita pelos fabricantes\nautomotivos e os consumidores (MME/EPE, 2013): em 2014, os veculos a combustvel flex representavam 22% dos veculos leves no Brasil. Em 2014, sua parcela alcanou mais de 88%.\nA demanda interna brasileira de etanol saltou de cerca de quatro bilhes de litros em 2013,\npara 16,5 bilhes em 2009, com uma taxa de crescimento anual ultrapassando os 15% (MME/EPE,\n2014) impulsionado pelo aumento do uso de combustvel e pelo preo competitivo de etanol hidratado em relao a gasolina.\nDurante o mesmo perodo, a produo total de etanol aumentou de 14,5 para 26,1 bilhes de\nlitros, para atender no apenas a demanda interna, como tambm os contratos internacionais e outros\nusos. Esse impulso na produo foi possvel pelo financiamento de dvidas das indstrias de acar e\nA crise econmica global no final da ltima dcada interrompeu a tendncia ascendente da\nindstria brasileira de etanol, reduzindo a construo de novas usinas e investimento de capital nas\nunidades existentes. Como consequncia, a expanso da produo de cana de acar caiu. Isso foi\nsentido fortemente a partir de 2010, quando o setor estava altamente endividado e os investimentos\nforam cortados, o que resultou em baixas produes de cana de acar, contribuiu para o crescimento\ndo preo internacional do acar e ampliou os impactos negativos sobre a indstria de etanol.\nA partir de 2006, a poltica brasileira de preos dos combustveis fsseis, adotada para conter a inflao e aplicada pela Petrobrs 4 manteve o preo da gasolina isolado das flutuaes do preo de\nRevista FAO.indd 11\npetrleo cru no mercado internacional. Isso afetou os preos do etanol e os lucros da indstria de\netanol. A incerteza com relao ao futuro das polticas de biocombustvel nos Estados Unidos e em\numa extenso menor na Unio Europeia tambm afetou a crise do etanol.\nDada a forte reduo dos preos internacionais de petrleo cru em 2014, os preos brasileiros\nde petrleo de varejo esto atualmente ligeiramente acima dos preos internacionais. Isso, associado\ntributao diferenciada entre etanol e gasolina, bem como a maior exigncia de mistura para etanol\nhidratado que entrou em vigor em 2015 deve ajudar a indstria brasileira de etanol em curto prazo.\n2.2.3. Desempenho de sustentabilidade da agricultura\nEmbora impulsionado principalmente pela produtividade em forte ascenso, o crescimento\nagrcola tambm est associado a uma expanso das terras agrcolas, que aumentaram em 34 milhes\nde hectares entre 1990 e 2012. Em uma escala global, esta foi uma das maiores expanses durante\nesse perodo. Na primeira metade dos anos 90, isso ocorreu principalmente devido ampliao da\nterra de cultivo um processo impulsionado pela introduo de novas tecnologias de administrao\nde terra e estmulo poltico, mas que virtualmente parou no final da dcada.\nDesde ento, as terras agrcolas aumentaram, principalmente, devido expanso de terras\ncultivveis, que em apenas quatro anos de safra, 2000/01 a 2003/04, subiu em nove milhes de hectares, com plantaes de soja, aumentando em 50%. A expanso da rea de soja, principalmente no\nCentro-oeste, tem impulsionado as plantaes de culturas com safras de soja, milho de segunda safra\nAs dcadas recentes tambm presenciaram um encolhimento da terra florestal nativa, cuja\nparcela na terra total caiu de 68% para 61% entre 1990 e 2001. Existe um debate permanente sobre\ncomo e at que ponto a agricultura contribuiu direta o indiretamente para esse processo5.\nUma parcela significativa do desmatamento foi devida s atividades ilegais de derrubada de\nrvores, que desmatou a terra usada subsequentemente para pastagem. Isso provocou preocupaes\ncom relao expanso da agricultura em particular na regio amaznica, que juntamente com o cerrado abarcam a maior parte da biodiversidade terrestre mundial. A rea acumulada de desmatamento\nna Amaznia Legal6 aumentou de 43 milhes de hectares em 1990, para 75 milhes de hectares em\n2010 (IBGE, 2013). Desde meados dos anos 2000, as taxas de desmatamento na Amaznia tm desacelerado constantemente, refletindo o estreitamento progressivo do monitoramento do uso da terra.\nEssa tendncia foi temporariamente revertida com um crescimento no desmatamento em\n2013, de 5.891km2, mas as ltimas estimativas para 2014 indicam uma reduo de 18% para 4.848\nkm2 (Instituto Nacional de Pesquisa Espacial). Algumas anlises tendem a ligar as taxas recentes de\ndesmatamento a projetos de infraestrutura realizados na regio amaznica, em lugar da expanso da\nagricultura (FGV, 2013). O impacto ambiental da expanso agrcola na regio amaznica e no cerrado\ntem recebido muita ateno pblica, tanto nacional como internacionalmente.\nOs dados disponveis sugerem que foi intensificado o uso de fertilizantes e produtos qumicos\nagrcolas no Brasil intensificou. Entretanto, de acordo com o Censo Agrcola de 2006, aproximadamente 70% das propriedades informaram que no usaram nenhum fertilizante durante o ano do censo,\ne a mesma parcela informou que no usou produtos qumicos agrcolas. Isso significa que os impactos\ndo uso de fertilizantes e produtos qumicos so fortemente diferenciados pelo tipo de sistema agrcola\ne por regio (Helfand et al., 2013). Dada a abundncia de pluviosidade e recursos hdricos, a importncia da irrigao no Brasil pequena, com apenas em torno de 2% da terra agrcola equipada com\nEssa parcela, entretanto, tendeu a aumentar desde 1990, com a terra agrcola fazendo quase\n60% de retiradas de gua doce anual. O Brasil est em quinto lugar no mundo em termos de emisses\nglobais de gs de estufa (GHG), como resultado tanto da mudana no uso da terra, como no crescimento considervel dos inventrios de pecuria, que aumentaram quase 40% entre 1990 e 2010 em\nRevista FAO.indd 12\nequivalentes em gado, dentre os aumentos mais importantes globalmente (USDA, 2013). A expanso\nde inventrio dobrou a densidade da pecuria, de trs cabeas por hectare de terra agrcola em 1990\npara 6 cabeas em 2011.\nEsses nveis so comparveis aos da Nova Zelndia onde prevalece um sistema pastoral, mas\nso baixos quando comparados com as regies no mundo com produo pecuria mais intensa (por\nexemplo, a Unio Europeia com uma mdia total de quantidade de gado por hectare de 9,6 cabeas).\nOs nmeros mdios para o Brasil dissimulam a diferenciao substancial na natureza e escala\nde presses ambientais no Brasil resultante dos diferentes sistemas de lavoura. Por exemplo, a lavoura comercial nos estados do sul do Rio Grande do Sul, So Paulo e Paran tm insumo intenso, com\nalto uso de fertilizantes. Os sistemas de lavoura nessas reas esto associados a preocupaes sobre\no impacto do uso da gua agrcola em nveis de recurso, e o uso de pesticidas na qualidade da gua.\nOs sistemas de lavoura do Centro-Oeste so mais extensos. Os proprietrios dessas regies\nusam cada vez mais o plantio direto que tambm reduz os riscos de eroso, entretanto, na perda de\ncobertura florestal natural e biodiversidade uma preocupao significativa nestas partes do pas\n(OCDE, 2005). O no uso de prticas de lavoura ou prticas mnimas (plantio direto) ameniza algumas das presses no solo e requer menos combustvel. Ao mesmo tempo facilita o uso de uma segunda, at de uma terceira lavoura por ano dobrada ou triplicada. O plantio direto tambm est associado\nao uso de GMOs, o que leva ao menor uso de pesticidas.\nRevista FAO.indd 13\n2.3 Perspectivas agrcolas do Brasil\nAs perspectivas da agricultura brasileira permanecem positivas, apesar da tendncia de crescimento mais lento, tanto na demanda interna, como na internacional, e o declnio dos preos reais para\na maioria das mercadorias agrcolas. No lado do suprimento, os produtores esperam se beneficiar do\ncrescimento contnuo da produtividade, complementado por uma desvalorizao do real. As projees atuais assumem que no existem mudanas significativas nos ambientes polticos agrcolas nos\nprximos dez anos, e que o tempo normal sem eventos srios prevalea de um ano para o outro.\nAs projees para mudanas macroeconmicas no Brasil para o resto do mundo so baseadas\nno Panorama Econmico da OECD (novembro de 2014) e no Panorama Econmico Mundial do\nFundo Monetrio Internacional (outubro de 2014), j que os preos internacionais do petrleo esto\nprojetados para crescerem na mesma taxa conforme projetado pelo Panorama de Energia Mundial da\nIEA. As mudanas em qualquer uma dessas hipteses podem alterar significativamente as projees.\nO Brasil apresentou um crescimento relativamente alto na renda real, uma mdia de 3,5% ao\nano, de 2000 a 2007. Com o incio da crise financeira global, o crescimento diminuiu um pouco de\n2008 a 2013, uma mdia 3.1% ao ano. At 2016, est previsto que o crescimento no deve passar de\n2% ao ano. A taxa de cmbio do real em relao ao dlar deve reduzir durante o perodo dessa anlise\ntornando os setores de exportaes do Brasil mais competitivos nos mercados mundiais, mas tambm\ndeve aumentar o custo das importaes. Isso no deve exercer presso indevida nos preos ao consumidor, e a inflao deve permanecer baixa.\nNos prximos dez anos, as safras do Brasil devem continuar crescendo com base no crescimento da produo e do aumento da rea agrcola. Os preos dos produtos devem subir rapidamente\nnos prximos dez anos, mas quando ajustados pela inflao, os preos das safras devem permanecer\nrelativamente fixos. O uso da terra para as principais safras em 2024 (oleaginosas, gros brutos, arroz,\ntrigo, cana de acar e algodo), deve alcanar 69,4 milhes de hectares, 20% a mais do que a rea\nmdia usada durante os trs anos de 2012-14, representando uma taxa de crescimento de cerca de\n1,5% ao ano (Figura 2.6)7.\nEm termos relativos, a expanso desta rea principalmente impulsionada pelo aumento esperado de 37% (relativo ao perodo base)8 na terra destinada para a produo de cana de acar, seguido\nde um aumento de 35% e 23% na rea destinada para a produo de algodo e oleaginosas, respectivamente. Em termos absolutos, entretanto, as oleaginosas, predominantemente soja, continuaro dominando o uso da terra no Brasil nos prximos dez anos assumindo quase metade da rea de colheita\nadicional em 2024.\nUm mercado interno crescente deve assumir a maior parte dos gros brutos adicionais e a\nproduo de cana de acar. No caso de gros brutos, a demanda interna de alimentos para um setor\nresponde pela maior parte da produo adicional, enquanto que no caso da cana de acar o mercado de etanol em expanso. Consequentemente, para essas safras, a parcela de produo destinada aos\nmercados internacionais vai permanecer relativamente fixa durante os prximos dez anos. Esse no\no caso do algodo ou das oleaginosas, onde as projees indicam que os mercados mundiais extraem\numa parcela maior da produo.\nRevista FAO.indd 14\nFigura 2.6. Tendncia no uso da terra para a produo de safras no Brasil\nFonte: OECD/FAO (2015), Perspectivas Agrcolas OECD-FAO, estatsticas agrcolas da OECD (base de dados), http://dx.doi.org/10,1787/agr\nA produtividade deve tambm melhorar nos prximos dez anos em taxas diferentes nas safras\n(Figura 2.7). A falta de investimento no setor de cana de acar em um passado recente, associada a\ncondies atmosfricas adversas levou a produes para baixo da mdia. O investimento em plantaes de cana de acar altamente mecanizadas deve aumentar durante o perodo dessa anlise, levando a melhorias marginais na produo que, entretanto, no vo alcanar os picos anteriores.\nDa mesma forma, as produes de oleaginosas no devem melhorar substancialmente no decorrer dos\nprximos dez anos. Em contrapartida, os ganhos de produtividade em cereais gros bsicos, trigo\ne arroz aumentaro substancialmente, enquanto que as produes de algodo aumentaro de forma\nmais moderada (Figura 2.7).\nFigura 2.7. Crescimento da produo de cereais, cana de acar e algodo\nFonte: OECD/FAO (2015), Panorama Agrcola OECD-FAO, estatsticas agrcolas da OECD (base de dados), http://dx.doi.org/10,1787/agr-outldata-en\nA soja deve continuar sendo o produto agrcola do Brasil mais importante. Atualmente, o Brasil o segundo maior produtor atrs apenas dos Estados Unidos, mas durante o perodo dessa anlise,\nRevista FAO.indd 15\na diferena deve estreitar na medida em que a produo de soja no Brasil continuar se expandindo.\nDentre os principais pases produtores e exportadores de oleaginosas, o Brasil tem o maior potencial\npara expandir a produo. to produtivo quanto os Estados Unidos (as produes mdias so aproximadamente as mesmas), mas tem uma grande disponibilidade de terra para produzir soja, enquanto\nque o Estado Unido mais competitivo na produo de trigo, o que limita o potencial para transformar grandes reas em soja para atender demanda futura de oleaginosas.\nOs preos de produto devem permanecer relativamente altos durante o perodo dessa projeo,\naumentando em 6.9% ao ano. Isso d suporte produo de oleaginosas, que deve aumentar em 2,5%\nao ano durante o perodo da projeo, para 108 milhes de toneladas Mt (Figura 2.8)9. A maior parte\ndo aumento esperado na produo vem de um aumento de 23% na rea cultivada para 34,3 milhes\nde hectares (Mha) em 2024, por outro lado a produo mdia deve aumentar modestamente para 3,15\nt/ha em 2024. A terra adicional para produzir soja deve vir principalmente da regio MaToPiBa, que\ninclui os estados do Maranho, Tocantins, Piau e Bahia e no deve competir com outra terra de cultivo ou reduzir a terra destinadas a outras safras.\nO consumo de oleaginosas tambm deve aumentar durante o perodo dessa projeo, mas em\numa taxa menor do que a produo (2,3% ao ano) para 53,3 Mt. O supervit de crescimento interno\n(a lacuna entre a produo e o consumo interno) ser exportado.\nA soja deve continuar sendo o produto de exportao mais lucrativo com mais de metade da\nproduo brasileira destinada aos mercados mundiais. Avaliados os preos de produto no mercado\ninterno, essas exportaes devem gerara R$ 87,5 bilhes (US$ 22,8 bilhes) em 2024. A China tem\nsido o maior mercado importador mundial de soja e o maior cliente do Brasil. O Brasil tambm se\ntornou o maior fornecedor da China em 2013, ultrapassando os Estados Unidos.\nEssa anlise est condicionada contnua demanda da China de soja importada, e a maior parte desta demanda adicional vem principalmente do Brasil, o pas com o maior potencial para expandir\na produo nos prximos anos.\nCaso essa demanda vacilar, ou caso as preocupaes com a segurana alimentar da China\nempurrarem para uma maior diversificao nas fontes de importao, o Brasil pode ter que ajustar\nrapidamente a produo dado o porte dos mercados alternativos de importao.\nConforme ilustrado no Box 2.1, caso a demanda da China enfraquea no apenas as exportaes de oleaginosas do Brasil para a China cairo, mas a exportao de oleaginosas para outros pases\ntambm declinar. Sem mercados internacionais alternativos, a produo e exportao de oleaginosas\ndo Brasil cairo abaixo da linha base.\nFigura 2.8. Produo, consumo e exportaes de oleaginosas no Brasil\nRevista FAO.indd 16\nO Brasil no produz apenas uma grande quantidade de soja, mas tambm um setor considervel de produo de raes de soja e leo de soja. Apesar da maior parte da produo de soja do\nBrasil ser para mercadores de exportao, a demanda interna de moagem deve continuar aumentando.\nA demanda de moagem deve crescer em torno de 2,3% ao ano durante o perodo de tal forma que\nao final do perodo de projeo, a demanda de moagem deva alcanar quase 47.1 Mt, cerca de 27%\nacima do perodo base (Figura 2.9). Resultados de moagem mais elevados na produo de raes com\nmaior protena que deve crescer para 39 Mt em 2024. A maior parte da produo adicional permanece\nno pas para alimentar os setores de sunos e aves com o uso de rao aumentando em 4.9% ao ano\npara mais de 27 Mt, 66% a mais do que a base.\nNo entanto, a capacidade de moagem no deve expandir com rapidez suficiente para acompanhar o\ncrescimento da demanda interna de rao de soja dos setores de aves e sunos. A demanda interna\nadicional deve reduzir o supervit exportvel resultando no declnio das exportaes de rao de soja.\nAs exportaes de rao de protena devem reduzir para cerca de 11,9 Mt, de quase 14 Mt no perodo\nbase. Porm, o Brasil continuar prximo dos Estados Unidos como o segundo maior exportador de\nrao de soja.\nFigura 2.9. Produo de rao de soja, consumo e exportaes no Brasil\nA demanda adicional de moagem para rao de soja resultar no aumento do suprimento de\nleo de soja. A produo de leo vegetal cresce a uma taxa mdia anual de 2,5% aumentando para\n10,2 Mt at 2024, uns 31% acima do perodo base. No entanto, a demanda interna de leo vegetal\npara consumo humano crescer a uma taxa menor. A demanda de leo vegetal para consumo humano\ndeve crescer de apenas 2,2% ao ano, para cerca de 5,2 Mt (Figura 2.10). O consumo per capita de leo\nvegetal deve aumentar em torno de 1,5% ao ano para alcanar 24,2 kg por pessoa.\nUma fonte adicional de demanda interna de leo vegetal ser destinada para a produo de\nbiodiesel. O consumo total de leo vegetal crescer de 1,4% ao ano para 9 Mt, cerca de 34% mais\nelevado do que no perodo base. Durante a primeira metade do perodo de projeo, a demanda de\nbiodiesel deve aumentar fortemente devido obrigao de mistura interna. A baixa demanda por\nalimentos e a produo de biodiesel na segunda metade do perodo dessa anlise levar ao aumento\ndo supervit exportvel. As exportaes de leo vegetal esto previstas em 1,8 Mt em 2024, praticamente sem alterao da 1,6 Mt no perodo base.\nRevista FAO.indd 17\nFigura 2.10. Consumo, produo e exportaes de leos vegetais no Brasil\nBox 2.1. Impacto do crescimento econmico da China nas exportaes agrcolas do Brasil\nComo um importante exportador agrcola, os mercados e das commodities agrcolas do Brasil so afetados pelo desenvolvimento dos principais pases exportadores, especialmente a China.\nAs exportaes agrcolas do Brasil para a China cresceram desde os anos 2000, especialmente nos ltimos cinco anos e as principais exportaes so oleaginosas, leo vegetal, algodo,\nacar e aves. Em 2014, cerca de 71% do total das exportaes de oleaginosas (31 Mt), ou 35% da\nproduo total do Brasil, foram exportados para a China, o que tambm foi responsvel por cerca\nde 40% do total das importaes de oleaginosas da China.\nAs parcelas de exportao de leo vegetal e algodo para a China em exportaes totais do\nBrasil foram tambm elevados em 2014, em 28% e 24%, respectivamente. As parcelas de exportao de acar e aves para a China no total da exportao do Brasil foram menores em 9,5% e 6,4%,\nDepois de mais de trs dcadas de rpido crescimento, a economia da China est entrando\nem um novo normal com uma trajetria de crescimento mais baixo. O governo chins baixou sua\ntaxa de crescimento alvo para cerca de 7% para 2015 buscando um desenvolvimento mais sustentvel. Para o relatrio, o crescimento econmico deve continuar moderado, caindo para 4,2% em\n2024. Como consequncia, as exportaes agrcolas brasileiras para a China tero uma reduo no\nperodo dessa anlise.\nNo entanto, as exportaes de oleaginosas do Brasil para a China aumentaro para 47 Mt em\n2024, durante o perodo dessa anlise, as exportaes crescero em apenas 3,9% ao ano, comparado com 18,9% ao ano da dcada anterior. As exportaes de acar, algodo e aves tambm esto\nprojetadas para crescerem mais lentamente do que antes. As exportaes do Brasil de leo vegetal\npara a China alcanaram uma elevao de 0,95 Mt em 2012, mas diminuram acentuadamente para\n0,36 Mt tem 2014. Considerando que a China importa mais oleaginosas para moagem interna, e\nque substituir pela importao de leo vegetal, as importaes de leo vegetal devem continuar\nsua tendncia de reduo para 0,2 T em 2014.\nNo entanto, a China enfrenta muitas incertezas no futuro como as transies da economia, o\ndesempenho econmico; e as consequentes demandas de importaes afetaro o Brasil. Para avaliar\nos impactos quantitativos, dois cenrios diferentes alterando a taxa de crescimento econmico da\nChina foram implementados: um otimista no qual o crescimento econmico a cada ano ser de 35%\nmaior do que a projeo, e um pessimista com um crescimento anual de 25% inferior a projeo.\nRevista FAO.indd 18\nConforme esperado, as exportaes agrcolas do Brasil so afetadas pelo desempenho econmico da China. Os impactos ocorrem no apenas diretamente por meio do comrcio bilateral,\nmas tambm indiretamente por meio da mudana nos preos mundiais, que devem alterar os graus\ntransmitidos aos mercados internos de todos os pases, inclusive o Brasil. A Figura 2.11 ilustra at\nonde a China importar mais (menos) produtos agrcolas de todos os fornecedores, inclusive do\nBrasil caso a economia cresa mais rpido (mais lentamente) do que na projeo.\nNos cenrios de crescimento mais elevado, o aumento nas importaes chinesas aumentar\nos preos mundiais, o que levar os produtores a aumentarem sua produo e os consumidores a\nreduzirem o consumo. Os resultados mostram que os impactos gerais na produo do Brasil e no\ntotal das exportaes so positivos e as oleaginosas e o acar respondem por uma parcela considervel de todo o aumento. De forma geral, a produo brasileira aumentar com relao a outros\nfornecedores, enquanto o fornecimento de terra ser mais elstica e existe um escopo maior para\naumentar a intensidade da produo. Mas, os impactos so praticamente opostos e simtricos se o\ncrescimento econmico da China for inferior a linha de base.\nOs impactos no mercado de oleaginosas do Brasil so os maiores, seguidos por leo vegetal\ne acar; os impactos no algodo e aves parece modesto. Por exemplo, no cenrio de crescimento\nelevado, a demanda total de importao de oleaginosas da China aumentar em 2.9 Mt. ou 2,9%\ncomparado como a linha de base em 2014, e cerca de metade da demanda crescente de importao\n(1,5 Mt) atingida pelo Brasil. O preo ao produtor de oleaginosas no Brasil aumentar em 2,6%\ndevido ao mercado expandido, o que estimula um aumento total na produo de 2,4 Mt.\nOs resultados mostram que a exportao brasileira de oleaginosas para outros pases aumentar ligeiramente devido vantagem comparativa do pas na produo desse produto. A exportao\ntotal de oleaginosas do Brasil aumentar em 1,9 Mt da projeo em 2024. As taxas anuais de crescimento mdio do total das exportaes e a produo de oleaginosas do Brasil durante a prxima\ndcada so 2,9% e 2,4% a mais, respectivamente.\nNo entanto, se o crescimento econmico chins for pior do que essa projeo, no apenas\nas exportaes de oleaginosas do Brasil para a China sero de 1,4 Mt mais baixas em 2024, mas\ntambm a exportao de oleaginosas do pas para os outros pases declinar em mais 0,4 Mt, o que\nlevar a redues tanto nas exportaes totais, como na produo de 3,2% ao ano e 2,1% ao ano da\nlinha de base, respectivamente. Os resultados tambm apontam as mesmas tendncias para outras\ncommodities, com um forte repasse das importaes chinesas para as exportaes brasileiras nos\ncasos de acar e aves, mas uma transmisso mais fraca de leo vegetal e algodo.\nFigura 2.11. Impacto do maior, ou do menor crescimento econmico da China\nno setor agrcola do Brasil\nMudanas absolutas comparadas com a projeo em 2024\nFonte: Secretarias da OECD e da FAO\nRevista FAO.indd 19\n2.3.3. Gros bsicos\nO milho de longe o cereal mais cultivado e consumido no Brasil. A demanda de cerais\ndominada pelo consumo. O consumo alimentar deve aumentar aps um leve declnio em 2016,\ncrescendo a 1,5% ao ano durante o perodo da projeo, para cerca de 49,9 Mt em 2024, 23% acima\ndo volume do perodo base, mais do que o aumento na produo de carne de origem no-ruminante\n(Figura 2.12). O consumo total deve aumentar a uma taxa mdia de 1,4% ao ano para alcanar 62,7\nMt em 2024, 22% acima do nvel do perodo base.\nO preo ao produtor deve aumentar a uma taxa de 5,5% ao ano, reforando assim a produo\nde gros que deve totalizar mais de 89 mT at o final do perodo dessa anlise. Isso ser apoiado por\numa expanso moderada na rea cultivada e pelas melhorias da produo, que continuam nas atuais\ntendncias e alcanam uma nova elevao de 5,2 t/ha em 2024. A produo deve crescer com mais\nrapidez do que o consumo interno, resultando em um crescimento nas exportaes lquidas que so\napoiadas no nvel do perodo base de 26,4 Mt em 2024. O Brasil reuniu estoques que alcanaram nveis relativamente elevados em comparao com o consumo. As expectativas so de que as relaes\nde estoque e consumo caiam modestamente durante os anos de projeo anteriores com um restabelecimento gradativo na segunda metade da dcada, de tal forma que a relao estoque e consumo atinja\n23% em 2024.\nFigura 2.12. Produo, consumo, exportaes e estoques de gros no Brasil\nFonte: OECD/FAO (2015), Panorama Agrcola OECD-FAO, estatsticas agrcolas da OECD (base de dados), http://dx.doi.org/10.1787/agr-outldata-en\nA demanda de trigo no Brasil dominada pelo consumo que representa 95% do consumo total.\nA demanda de consumo deve continuar aumentando, mas abaixo da tendncia da ltima dcada. A\ndemanda alimentar de trigo deve totalizar 11 Mt em 2024, 4% maior do que a base. Com uma populao em crescimento, o resultado uma ligeira reduo no consumo per capita. Alimentao e outros\nusos para o trigo devem permanecer relativamente fixos de tal forma que o consumo em 2024 ser de\ncerca de 11,5 Mt.\nO preo ao produtor deve aumentar durante o perodo da estimativa crescendo cerca de 6,4%\nao ano incentivando a produo. A rea cultivada deve declinar do incio dessa anlise e ento aumentar devagar durante o restante do perodo da projeo, totalizando 2,6 Mha em 2024. A produo\ndeve aumentar principalmente por meio do aumento do rendimento da rea cultivada. A produo\nRevista FAO.indd 20\nmdia deve crescer cerca de 1% ao ano para quase 3 t/ha em 2024. A produo sofrer um aumento\nde cerca de 6 Mt, para 7,8 Mt em 2024. O crescimento no fornecimento interno ser suficiente para\nacompanhar a demanda e as importaes permanecero relativamente fixas. Com o aumento no preo\ndas importaes em mdia de 6,4% ao ano, as importaes de 6,6 Mt em 2024 vo estar ligeiramente\nabaixo do valor do perodo base de 6,7 Mt. Os estoques de trigo em 2012 caram para nveis muito\nbaixos e foram recuperados nos dois anos subsequentes. Pode ter havido superao e em 2014 os estoques esto estimados em 1,8 Mt produzindo uma relao estoque e consumo relativamente elevado\nde 16%. Durante o transcorrer da anlise os estoques devem crescer com a demanda de tal forma que\nesperado um estoque relativamente mais estvel em torno de 11%.\nO arroz, juntamente com o trigo e leguminosas, so uma parte importante da dieta brasileira.\nDurante o transcorrer dos prximos dez anos, a produo de arroz deve aumentar a uma taxa mdia\nanual de 1,6%, para 9,5 Mt, principalmente como resultado de melhorias na produtividade. A rea\nplantada no deve aumentar, mas a produtividade dever crescer de 1,3% ao ano para quase 4t/ha. O\nconsumo, por outro lado, deve permanecer relativamente estvel, crescendo apenas 8,7 Mt em 2024.\nConsequentemente, o supervit exportvel do Brasil cresce durante o perodo de anlise confirmando\na mudana do Brasil de um importador de arroz para um exportador. Mesmo com uma populao em\ncrescimento, entretanto, o consumo acompanha e o consumo per capita permanece em cerca de 40 kg\ndurante o perodo.\nO Brasil continua e seguir sendo o maior produtor e exportador mundial de acar. No entanto, nos ltimos anos, a falta de investimento no setor de cana de acar, associada s condies\nclimticas adversas, resultou em produes abaixo da mdia. A vantagem comparativa de custo na\nproduo de cana de acar tem sido corroda na medida em que a maior mecanizao em outros\npases reduziu ligeiramente a competitividade do Brasil nos mercados mundiais. Esses fatores, juntamente com os recentes preos baixos do acar, fizeram com que diversas usinas falissem ou fossem\ndesativadas. Alguns desses fatores negativos devem ser revertidos durante o perodo de vigncia\ndesse relatrio. A desvalorizao do real em relao ao dlar e o preo mais baixo de petrleo devem\najudar a estimular o investimento em plantaes de cana de acar altamente mecanizadas.\nEm contrapartida, o preo do acar refinado, que declinou aps 2010 at o incio desse relatrio e o preo da cana de acar aumentou durante esse perodo como resultado da uma procura\npermanente de cana de acar para a produo do etanol. Para o perodo dessa projeo, os preos,\ntanto do acar refinado, como da cana de acar devem crescer, em modestos 2,6% ao ano para a\ncana de acar e uns 4,8% ao ano para o acar branco. Consequentemente, a produo de cana de\nacar deve passar de uma taxa anual de 3,3% para 884 Mt (42% mais alta do que o nvel do perodo base alavancado principalmente por aumentos na rea cultivada) (Figura 2,13). A rea cultivada\naumentar a uma taxa anual de 2,9% e deve atingir 11,5 milhes de hectares em 2024. O rendimento\nmdio, por outro lado, vem caindo desde 2010, mas deve aumentar moderadamente no transcorrer\ndessa projeo, mas no devem alcanar o nvel anterior, j que so altamente dependentes da taxa\nde cmbio do real, que no deve subir ao ponto das grandes companhias investirem pesadamente no\nCom o preo ao produtor em ascenso, a produo de acar, aps um perodo de crescimento\nmuito lento, deve alcanar 48,4 Mt das 38,9 Mt durante o perodo base. Isso deve acontecer, principalmente, por meio de medidas de estimulo que devem incentivar a produo de etanol, o que des21\nRevista FAO.indd 21\nviar mais cana de acar para o etanol em lugar da produo de acar. A cana de acar usada na\nproduo de etanol crescer cerca de 532 Mt em 2024, 61% acima do nvel no perodo base. Como\nresultado, a parcela de cana de acar destinada produo de acar dever cair de 47% no perodo\nbase para 40% no final.\nFigura 2.13. A cana de acar para a produo de etanol e de acar no Brasil\nO consumo de acar deve crescer de 15,8 Mt (taxa mdia de crescimento de 1,4%) durante o\ntranscorrer dos prximos anos para 17% acima do nvel do perodo base. A cana de acar destinada\nao mercado de etano e a produo de acar devem se expandir mais rapidamente do que o consumo,\nresultando em um maior supervit exportvel. As exportaes totais devem crescer de 25,7 Mt no perodo base, para 31,9 Mt no final, a uma mdia de 4,1% ao ano. Os exportadores brasileiros parecem\nfocados na exportao de acar bruto do que no refinado.\nA maior parte das exportaes de acar do Brasil so na forma bruta e embora o Brasil exporte quantidades maiores de acar refinado nos prximos dez anos, elas no retornaro aos nveis\ndo perodo base. Considerando que as exportaes de acar bruto devem crescer para quase 27 Mt, a\numa taxa mdia de crescimento de 4,7% ao ano, as exportaes de acar refinado vo crescer muito\nmais devagar em mdia de 1,8% ao ano para 5,2 Mt, o que representa uns 15% abaixo do nvel do\nperodo base. A parcela global do Brasil no mercado mundial de acar, embora abaixo das elevaes\nj alcanadas recentemente, vo aumentar gradativamente no decorrer do perodo dessa anlise para\nquase 44% em 2024.\nEste Relatrio revela que durante a primeira parte do perodo dessa projeo, os preos internos da gasolina no Brasil sero mantidos ligeiramente acima dos preos internacionais e retomaro\nos preos mundiais de petrleo cru na ltima parte do perodo dessa projeo. As mudanas polticas\nrecentes que incluem o aumento dos impostos sobre gasolina e ao mesmo tempo mantem impostos\nbaixos sobre o etanol, alm da nova exigncia de mistura de 27% na gasolina (comparado com 25%)\ndevem gerar algum alvio de curto prazo para a indstria brasileira de etanol ao manter a relao de\npreo do etanol para a gasolina favorvel ao uso de etanol, pelo menos em alguns estados. Isso deve\nimplicar em que nos primeiros anos do perodo dessa projeo o mercado brasileiro de etanol deve\npermanecer relativamente isolado do mercado mundial, com preos acima dos internacionais. A pro22\nRevista FAO.indd 22\nduo de etanol com base na cana de acar deve aumentar cerca de 50% para quase 42,5 bilhes de\nlitros durante o perodo dessa anlise, a maior parte ser consumido internamente (Figura 2.14).\nA demanda total de etanol deve crescer para quase 39 bilhes de litros at o final do perodo\ndessa projeo, incentivada pela exigncia de mistura e pela competitividade entre o etanol hidratado\ne a gasolina de bomba. Em 2024, 17 bilhes de litros de etanol anidro e 21 bilhes de litros de etanol\nhidratado devem ser destinados para o uso em combustvel.\nAs exportaes lquidas esto projetadas para permanecerem limitadas ao incio do perodo\nda projeo porquanto a indstria brasileira de etanol dever atender demanda interna, antes de retornar a pouco menos de 3,5 bilhes de litros at 2024. A recuperao da exportao deve ocorrer na\nsegunda metade do perodo da projeo quando os preos do etanol e da gasolina devem acompanhar\nos preos internacionais. A expanso da exportao deve ocorrer a uma taxa relativamente moderada\ne as oportunidades devem ser limitadas devido s incertezas em torno da poltica de bioenergia dos\nEUA e o limite de mistura de 10%.\nFigura 2.14. Uso, produo e comrcio lquido de etanol no Brasil\nO uso de biodiesel tambm aumentar devido exigncia de mais mistura adotada no final de\n2014 (7%). O uso e suprimento interno devem aumentar de 3,4 bilhes de litros em 2014, para 5,1\nbilhes de litros at 2024. As oportunidades de exportao sero limitadas.\nO algodo outra commodity importante para o Brasil. Os avanos na tecnologia do solo e o\ndesenvolvimento de novas variedades de cultivo permitiram que as produes de algodo crescessem\nrapidamente desde o final dos anos 90, para mais do dobro da mdia mundial. Isso permitiu que o\nBrasil se tornasse o quinto maior produtor mundial de algodo. As polticas governamentais tambm\ncontriburam para a expanso da produo de algodo no Brasil com uma poltica de preo mnimo\ndo produto para apoiar a renda do fazendeiro quando os preos esto baixos.\nDurante o transcorrer do perodo da projeo, o progresso tecnolgico contnuo do Brasil e a\nbase abundante de terra e outros benefcios naturais devem permitir que a produo de algodo cresa\na uma taxa mais rpida do que a produo de outros principais pases produtores de algodo como\na China, os Estados Unidos e o Paquisto. Durante os prximos dez anos, a produo deve crescer\na uma taxa mdia anual de 4,6% e atingir 2,3 Mt em 2024, 52% mais do que o perodo base (Figura\nRevista FAO.indd 23\n2.15). Isso ser impulsionado, principalmente, por uma expanso do uso da terra com a rea plantada\ncrescendo 3,3% ao ano para 1,36 Mha que significa aproximadamente 35% acima do nvel do perodo\nbase. O crescimento da produo deve ser moderado durante os prximos dez anos com uma taxa de\ncrescimento que deve ficar em torno de 1,2% ao ano. A produo de algodo do Brasil deve crescer\nmais rpido do que o maior produtor mundial de algodo, a ndia, por ter um maior potencial para o\nmaior crescimento na produo, pois comea a partir de uma base baixa. Durante o transcorrer dos\nprximos dez anos, o Brasil deve reduzir os estoques de algodo.\nCom a demanda interna relativamente estvel e um crescimento robusto esperado do preo\nmundial, o mercado internacional importante para o setor de algodo do Brasil. Durante o perodo\nda projeo, a parcela de algodo exportado deve crescer menos da metade da produo atingindo\n63% at o final do perodo, colocando o Brasil entre os lderes mundiais capturando cerca de 14% do\nFigura 2.15. Produo, consumo, estoques e exportaes de algodo no Brasil\nAs projees acima destacadas esto condicionadas recuperao do consumo de algodo nos\nmercados mundiais e a reduo dos estoques de algodo na China. A concorrncia por recursos para\nproduzir outras commodities tambm deve influenciar o panorama dos mercados de algodo.\nO Brasil tambm consegue usar a posio de destaque como grande produtor de algodo para\nelevar a cadeia de valor no processamento de algodo. O Brasil o quinto maior pas em processamento de algodo com uma parcela de 3% do mercado mundial. Isso usado principalmente para\natender demanda interna que deve aumentar lentamente em mdio prazo, mas no deve superar os\nnveis registrados no final dos anos 2000, quando o consumo global per capita de algodo atingiu\nO Brasil est entre os maiores produtores e exportadores mundiais de carnes de ave, vaca e\nsuna. A produo brasileira de carne deve continuar seguindo um rpido crescimento na prxima\ndcada. A desvalorizao do real brasileiro em relao ao dlar, os baixos custos projetados de alimentao, a gentica animal melhorada juntamente com melhor sade e nutrio, combinado com\numa demanda crescente interna e internacional devem sustentar a expanso projetada da produo\nbrasileira de carne. A produo de carnes de ave ser responsvel por mais da metade do aumento\nRevista FAO.indd 24\nprojetado na produo de carne impulsionada tanto pela demanda interna como internacional. A expanso restante do setor de carne ser compartilhada entre carne bovina e suna (Figura 2.16).\nOs preos do produto devem aumentar fortemente durante os prximos dez anos, especialmente a carne suna (5,9%) e a carne bovina (4,4% ao ano). J o crescimento dos preos de aves ter\numa taxa mais modesta de 3,9% ao ano. Quando ajustados pela inflao, no entanto, os preos devem\ncrescer a uma taxa mais modesta.\nFigura 2.16. Produo de carne bovina, suna e de aves no Brasil\nCom a expectativa de que o preo da carne de aves crescer a uma taxa mais lenta do que o\npreo da carne bovina e suna, o consumo interno dever crescer mais rapidamente do que a populao com um consumo per capita chegando a 42,3 kg por pessoa ao ano (kg/p), acima dos 39,3 kg/p j\nregistrados. De forma geral, o consumo per capita dos trs tipos principais de carne ser balanceado\nrefletindo o desenvolvimento econmico permanente do Brasil. O consumo per capita deve atingir 83\nkg/p em 2024, crescendo 5,8 kg/p por cada dieta em relao ao perodo base, impulsionado principalmente pelo consumo adicional de carne de aves.\nMesmo com o consumo crescente interno, a competitividade do Brasil nos mercados internacionais de carne bovina e aves dever aumentar a competitividade de preo devido desvalorizao\ndo real. Uma parcela crescente da produo deve chegar aos consumidores no exterior possibilitando\nque o Brasil se destaque no mercado internacional de carne bovina e ave.\nRefletindo uma maior diversificao da alimentao no mundo em desenvolvimento para a\nprotena animal, a demanda de carne de ave deve continuar aumentando inclusive no Brasil onde a\ncarne de aves mantem uma posio dominante na alimentao dos consumidores. A produo deve\ncrescer 22% em relao ao perodo base, atingindo 15,7 Mt (peso pronto para cozinhar r.t.c.) (Figura\n2.17). O consumo interno est tambm deve aumentar, mas de forma mais lenta o que elevar o supervit exportvel. O setor avcola dever ser capaz de atender a demanda mundial crescente fornecendo exportao sustentada. As exportaes devem continuar expandindo durante todo o perodo da\nprojeo atingindo 5,3 Mt em 2024 o que levar a presena do Brasil no mercado mundial de carne\nde aves para acima de 31%.\nRevista FAO.indd 25\nFigura 2.17. Produo, consumo e exportaes de carne de aves no Brasil\nA produo brasileira de carne bovina deve aumentar, impulsionada pela gentica animal melhorada, melhor gesto das plantas forrageiras possibilitando assim maior densidade de estocagem,\nmaior disponibilidade de gado para abate, preo interno do gado estvel e maior eficincia na alimentao resultando em aumento do peso da carcaa devido ao maior uso de rao durante a seca. A produo deve aumentar em uma taxa mdia de 1,1%, para quase 11 Mt (equivalente ao peso da carcaa)\nem 2024, cerca de 16% acima do perodo base (Figura 2.18). O aumento do preo ao consumidor em\num ambiente de crescimento de renda relativamente baixo, freia o consumo interno que sobe para 8,4\nMt em 2024, cerca de 11% acima do perodo base.\nA expanso do rebanho bovino brasileiro, associada forte demanda internacional e desvalorizao do real, provavelmente manter a carne bovina brasileira altamente competitiva no mercado\nmundial. As exportaes de carne bovina devem crescer em mdia 2,7% ao ano, 2,6 Mt, cerca de\n37% acima do perodo base. As exportaes adicionais aumentam a parcela do Brasil no mercado\nmundial para 20% em 2024, em relao aos 18% do perodo base.\nFigura 2.18. Produo, consumo e exportaes de carne de vaca no Brasil\nRevista FAO.indd 26\nEstimulada pelo preo relativamente baixo da rao e o aumento de preos, a produo de carne suna deve crescer 4,3 Mt (equivalente a peso de carcaa) em 2024, 24% a mais do que no perodo\nbase (Figura 2.19). A crescente produo brasileira de carne suna garante principalmente a demanda\ncrescente interna que aumentar para 3,7 Mt em 2024, 26% a mais do que o perodo base, mesmo com\nos preos ao consumidor interno aumentando 5% ao ano. A carne suna continua sendo a carne menos\napreciada pelos consumidores brasileiros, e mesmo com o crescimento da populao, o consumo per\ncapita deve crescer de 2kg/p para 13,5 kg/p em 2024.\nFigura 2.19. Produo, consumo e exportaes de carne suna no Brasil\nA aceitao pelos consumidores internos deve absorver a maior parte do fornecimento adicional; porm, as recentes baixas das exportaes de carne suna devem se recuperar durante o perodo\nda projeo. As exportaes brasileiras de carne se beneficiaro de uma demanda internacional mais\nforte, a atual desvalorizao da moeda brasileira e os custos reais baixos projetados de rao (com as\nabundantes colheitas esperadas de soja e milho) melhorando a competitividade brasileira nos diversos\ndestinos para os quais fornece atualmente. Em curto prazo, o Brasil deve aumentar as exportaes de\ncarne suna para a Federao Russa, devido barreira de um ano importao da Rssia imposta aos\nEstados Unidos, Austrlia, Noruega, Canad e Unio Europeia para reagir a as sanes econmicas.\nParte da parcela do Brasil referente as exportaes de carne suna para o mercado russo deve permanecer a mdio prazo.\nO Brasil basicamente autossuficiente em laticnios e produtos lcteos e nenhuma mudana\nestrutural de porte est prevista durante o perodo dessa projeo. O rebanho bovino deve aumentar lentamente e a produo de leite deve continuar acompanhando a demanda interna aumentando\nlentamente e acompanhando o crescimento populacional e a renda. As produes de leite tambm\ndevem aumentar lentamente durante o perodo da projeo e permanecer em nveis baixos refletindo\no sistema de produo baseado em pastagens.\nCom a previso de aumento dos preos internos de 6% para 8% durante o perodo da projeo,\na demanda interna de produtos lcteos (manteiga, queijo, leite desnatado e leite em p integral) deve\naumentar lentamente em conjunto com a populao e a renda. A produo acompanhar praticamente\nRevista FAO.indd 27\na demanda minimizando o papel dos mercados internacionais para esse setor. Dentre os quatro produtos, o brasileiros preferem o queijo, consumindo 4 kg/p, um aumento moderado dever ser sentido\ndurante o perodo da projeo (Figura 2.20). Mas a demanda de leite em p integral deve aumentar\nmais rapidamente durante o perodo da projeo, com um consumo per capita passando para 3,7kg/p.\nO consumo per capita de manteiga e leite em p integral deve permanecer relativamente estvel em\n0,4 kg/p e 0,6 kg/p, respectivamente. Com a produo interna mais ou menos acompanhando o consumo interno, as importaes de manteiga e leite em p integral devem permanecer estveis em nveis\nbaixos, enquanto que as importaes de queijo e leite em p integral devem declinar ligeiramente. Os\nprodutos lcteos so geralmente consumidos frescos ou levemente processados e durante os prximos\ndez anos sero responsveis por uma parcela estvel de 53% da produo brasileira de leite. Com\n84 kg/p em 2024 o consumo per capita do Brasil de produtos lcteos frescos deve ser comparado aos\nvalores da Amrica do Norte.\nFigura 2.20 Consumo per capita de produtos lcteos no Brasil\nAs leguminosas, em particular gros, fazem parte da alimentao bsica no Brasil e, por\nconsequncia, essa colheita juntamente com o arroz muito importante para a segurana alimentar\ne a nutrio. Na ltima dcada, a produo de gros variou entre 2,8 Mt e um recorde de 3,6 Mt\nalcanado em 2011. A colheita vulnervel s condies climticas adversas, resultando em grandes flutuaes anuais na produo. Nos anos recentes a produo tem sido reduzida pela seca no\nNordeste e pelas pestes e doenas no centro-sul. O mercado interno absorve cerca de 3,5 Mt de\ngros anualmente. As importaes so necessrias para vencer a lacuna. Nos ltimos anos flutuaram entre 120 kt e 400 kt.\nNo perodo de 2023/24, a produo deve permanecer estvel em cerca de 3,2 Mt, embora possam ocorrer quedas na colheita a curto prazo. A tendncia ascendente nas produes seria\nmantida graas aplicao das tecnologias existentes e aos aperfeioamentos em andamento na\ninfraestrutura, como a irrigao, particularmente na produo em unidades de escala maior. Na prxima dcada, o consumo interno deve aumentar em cerca de 3,6 Mt, sugerindo que as importaes\npermanecero nos nveis atuais.\nRevista FAO.indd 28\nO Brasil o maior produtor e exportador mundial de caf, responsvel por cerca de um tero\nda produo e das exportaes globais. A produo tem crescido de forma constante no decorrer dos\nanos, impulsionada por ganhos na produo. A rea cultivada atualmente diminuiu desde o incio\ndos anos 2000 devido a choques climticos (como, por exemplo, geada e seca) bem como pelo dano\ncausado por pestes e doenas. A produo e o consumo total de caf no Brasil aumentaram na ltima\ndcada em 3,7% e 2,7%, respectivamente. Embora a produo em 2014/15 deva declinar devido\nseca severa que atingiu as principais reas produtoras, o consumo interno deve permanecer estvel\niguais aos nveis do ano anterior.\nA exportao total em 2014/15 tambm contraiu como resultado do recuo na produo. Cerca de 90% das exportaes brasileiras de caf so na forma de gros verdes, com remessas de caf\ninstantneo respondendo pela maioria restante. O Programa Setorial Integrado para a Exportao\ndo Caf Industrializado PSI do Brasil visa posicionar o caf brasileiro acima da cadeia de valor ao\nestimular a parcela de produtos de caf processado.\nAs exportaes brasileiras so principalmente destinadas para o mercado dos Estados Unidos\nseguido pela Alemanha, Japo e Itlia. Como resultado do crescimento uniforme no consumo interno, o Brasil atualmente o segundo maior mercado mundial aps os Estados Unidos. A demanda por\ncaf de qualidade cresceu impulsionada por mudanas nas preferncias do consumidor, bem como\npelo desenvolvimento no mercado varejista, em particular a maior presena de cafeterias internacionais.\nNa prxima dcada, a produo de caf deve alcanar 61 milhes de sacas de 60 kg em 2023/24,\n25% acima de 2013/14. Esse crescimento reflete aumentos constantes na produo sustentada por\nmaiores investimentos e melhor gesto de cultivo. Alm disso, existe um escopo considervel para\nexpanso da produo entre os pequenos agricultores.\nAs exportaes de caf devem crescer de 25% para 40 milhes de sacas de 60kg, consolidando assim o Brasil como o principal produtor e exportador mundial. Embora o crescimento projetado\nseja mais lento do que na dcada passada, diversos fatores podem ter um impacto nos nveis de exportao. Em especial, o rpido crescimento no consumo interno pode reduzir os suprimentos para\nexportao. O mercado interno em expanso tem amortecido as exportaes com nveis projetados\nde exportao como uma parcela da queda de 65% na produo comparado com 68% atualmente.\nOutro fator que a nfase crescente na exportao de produtos de caf processado pode enfrentar\nperspectivas menos favorveis devido escalada tarifria existente em diversos mercados. Porm,\no fato do Brasil oferecer uma variedade ampla de cafs (instantneo, gros torrados, torrado modo,\nespecial, orgnico etc.) confere-lhe uma vantagem competitiva sobre muitos outros pases produtores\n2.3.13. Laranjas e Suco de Laranja\nO Brasil o maior exportador mundial de frutas ctricas processadas, em especial suco concentrado de laranja congelado (FCOJ). A produo de laranjas destinada principalmente ao processamento para exportao. O mercado interno de fruta processada relativamente pequeno, com\nconsumo interno principalmente na forma de frutas frescas. A produo de laranjas no Brasil permaneceu estvel durante a dcada passada seguindo um crescimento rpido nos perodos anteriores.\nMais recentemente, os fazendeiros em algumas regies abandonaram os pomares devido s perdas\ncontnuas no mercado de frutas frescas.\nA produo de laranjas deve aumentar na prxima dcada, mas a um ritmo mais lento. At\n2023/24 a produo total pode atingir 17.5 Mt, cerca de 7% acima do nvel de 2013/14. Aumentos\nconstantes na produtividade mais do que compensariam as redues em reas que cairiam em cerca\nRevista FAO.indd 29\nde 13% durante a ltima dcada. O mercado interno deve continuar absorvendo apenas volumes\nrelativamente pequenos de frutas frescas. A parcela de produo destinada ao processamento deve\naumentar no perodo de 2023/24, e as exportaes de suco de laranja devem chegar a 2,6 Mt.\nO Brasil um dos maiores produtores mundiais de frutas. A produo na maior parte absorvida pelo mercado interno. Dentre as principais frutas produzidas esto bananas, mas, uvas, meles\ne frutas tropicais, especialmente manga, abacate e abacaxi. As reas exatas de cultivo e os volumes\nde produo so difceis de determinar, pois uma grande parcela da produo ocorre em pequenas\npropriedades para autoconsumo, ou venda nos mercados locais. Na ltima dcada, a maior nfase\ntem sido dada produo de produtos orgnicos, e a assistncia tcnica e medidas de suporte esto\nsendo ampliadas e destinadas a agricultores familiares envolvidos nesse tipo de cultivo.\nPara todas as principais variedades de frutas, tanto a expanso de reas, como as melhorias\nnas produes contriburam para nveis maiores de produo. Em termos de volumes totais, a fruta\nmais importante o abacaxi. Na ltima dcada, a produo variou entre 2,2 Mt e 2,7 Mt, com uma\nproduo mdia nos ltimos anos chegando a cerca de 2,5 Mt. A produo pode aumentar para 2,9\nMt na prxima dcada, acompanhando amplamente a demanda interna. O mercado interno absorve\nquase que a totalidade da produo, e as exportaes encolheram para virtualmente zero. As mas\ntambm representam uma colheita de volume muito grande, com a produo variando em torno de\n1,25 Mt. A produo de mas passou por uma tendncia forte de crescimento na ltima dcada, refletindo principalmente o crescimento rpido das produes. Os volumes de exportao flutuaram de\nano para ano, mas na mdia chegaram a menos de 10% da produo. O mercado interno tem crescido\nrapidamente e absorve o grosso da produo. At 2023/24, a produo de mas deve alcanar mais\nde 1.6 Mt como resultado do aumento de reas plantadas e maiores aumentos nas produes.\nO forte crescimento contnuo para 2023/24 tambm est projetado para a produo de uva. A\ncolheita irrigada de forma abundante e utiliza tecnologias avanadas de cultivo e colheita. Desde\n2005, a produo aumentou de forma constante para mais de 1,4 Mt. Na prxima dcada, com as\nreas ampliadas e produes maiores, a colheita deve alcanar 1,65 Mt. A produo destinada principalmente ao mercado interno.\nNa ltima dcada, aumentou tambm a produo de melo e meloa (espcie de melo). Dentre\nas variedades de frutas, os meles dependem mais dos mercados mundiais, em torno de um tero da\nproduo exportada. Porm, essa parcela caiu na ltima dcada devido ao crescimento da demanda\nA banana a fruta mais cultivada e plantada em todo o pas. A produo deve continuar aumentando como resultado dos ganhos de produtividade. Apesar das exportaes terem sido baixas\nna dcada passada devido importncia do mercado interno, um aumento nas vendas para mercados\nestrangeiros pode ocorrer como resultado da reorganizao da indstria e a abertura de novos canais\nAlm do abacaxi, uma grande variedade de frutas tropicais produzida no Brasil. Mangas,\nabacates e papaia so as mais importantes em termos de volume. Essas variedades de fruta so absorvidas principalmente pelo mercado interno e contribuem significativamente para as necessidades\nnutricionais das populaes rurais e urbanas. A produo destas frutas parece ter permanecido razoavelmente estvel na ltima dcada. Pouca mudana esperada na produo de abacate no perodo de\n2023/24 enquanto que a papaia e a manga devem manter a tendncia de ascenso na prxima dcada,\natingindo respectivamente 1,8 Mt e 1,4 Mt. Cerca de 10% da produo de manga so exportados,\nenquanto apenas pequenas quantidades de outras frutas encontram caminho para os mercadores estrangeiros.\nRevista FAO.indd 30\nTabela 2.1. Resumo dos nveis de produo de outros produtos no Brasil\nMilhes de sacas\nNota: Mostrados primeiros anos do calendrio 1Uma saca de caf equivale a 60kg\nFonte: FAO/CONAB/ICO e Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento\n2.3.15. Pesca e Aquicultura\nO setor de pesca e aquicultura desempenha um papel importante na segurana alimentar do\nBrasil, fornecendo uma fonte importante de protenas e uma subsistncia para milhes de famlias.\nEstima-se que cerca de quatro milhes de pessoas10 estejam diretas ou indiretamente envolvidas nesse\nNo Brasil, a pesca e a aquicultura podem ser realizadas ao longo dos 8.400km da costa marinha e nos recursos abundantes de gua doce, uma das maiores bacias hidrogrficas no mundo. Durante os ltimos anos, os principais aumentos na produo total de pescado foram impulsionados pela\naquicultura. A produo da aquicultura tem sido significativa, com uma taxa mdia de crescimento de\ncerca de 9% ao ano na ltima dcada11.\nAtualmente, o Brasil o segundo maior produtor de aquicultura no continente americano aps\no Chile. Os principais aumentos esto ocorrendo nas espcies de gua doce, com produo dominante, com maricultura12 representando cerca de 15% do total. As perspectivas para aquicultura so boas,\ncom um crescimento esperado na produo de 52% acima do nvel mdio, para 2012-14 at 2024,\nimpulsionado pelo aumento da demanda interna e pelas polticas nacionais que apoiam o crescimento\nsustentvel do setor. Os principais desafios para uma maior expanso esto relacionados s questes\nambientais e aos provveis impactos da aquicultura na biodiversidade e nos servios de ecossistema.\nEsto em andamento esforos para fortalecer a colaborao entre o Ministrio da Pesca e Aquicultura\ne o Ministrio do Meio Ambiente para tratar da sustentabilidade do setor.\nApesar da produo de capturas que aumentou ligeiramente na ltima dcada, diversos recursos de pesca costeira e no interior so amplamente explorados ou super explorados como resultado\nde pesca excessiva. A maior parte da pesca realizada por embarcaes obsoletas frequentemente direcionadas aos estoques de peixe que j so pesadamente explorados, resultando em baixa eficincia.\nO esforo excessivo de pesca tem ocasionado a queda na produtividade, e conflitos sobre o acesso\naos recursos. Esses ocorrem entre os pescadores artesanais, os industriais e entre as comunidades\nA pesca artesanal domina a produo de captura, com mais e 60% dos desembarques totais.\nEssa parcela maior na pesca interior. As perspectivas so de ligeiro crescimento nas capturas, principalmente devido a mais aumentos nas guas interiores obtidos por meio da gesto melhorada de\nrecursos. Durante a ltima dcada, cerca de 39% da pesca de captura foi originada dos cursos de gua\nDurante a ltima dcada, o consumo interno de peixe e produtos de pescado aumentou de forma estvel graas ao crescimento da produo de pesca e s importaes. O consumo aparente per\nRevista FAO.indd 31\ncapita cresceu de 6.0 kg/p em 2005, para 9,9 kg/p em 2014. Esse crescimento tambm resultado de\ncampanhas macias no pas para promover o consumo de peixe. Existem variaes regionais significativas, com maior consumo no estado do Amazonas. O consumo aparente de peixe per capita deve\nexpandir na prxima dcada, atingindo 12,7 kg/p em 2024, um crescimento de 30% do nvel mdio\nde 2012-14 (Figura 2.21).\nDurante diversos anos, o Brasil tem sido um importador lquido de peixe e produtos de pescado e o maior importador de peixe na Amrica Latina e Caribe. O aumento acentuado na demanda\ncom o fortalecimento do real face ao dlar levou a um aumento expressivo das importaes de peixe\npara consumo humano (de US$ 297 milhes em 2005 para US$1,5 bilho em 2014) e uma reduo\nnas exportaes (de US$ 405 milhes para US$ 207 milhes no mesmo perodo). Mesmo com a desvalorizao projetada do real face ao dlar, as perspectivas so de aumento das importaes em 46%\n(em termos de volume) durante a prxima dcada.\nFigura 2.21. Produo e consumo de peixes no Brasil\nFonte: OCDE/FAO (2015), Panorama Agrcola OCDE-FAO, estatsticas agrcolas da OCDE (base de dados), http://dx.doi.org/10.1787/agr-outldata-en\nO setor de pesca e aquicultura est em fase de reestruturao. Grandes esforos foram concentrados no fortalecimento institucional visando obter um planejamento e gesto mais eficazes da\npesca. As polticas do atual governo para o setor so baseadas, dentre outros aspectos, nos seguintes\ncritrios: sustentabilidade, incluso social, estruturao adequada da cadeia de produo, fortalecimento do mercado interno, abordagens territoriais para programas de gesto e produo, aumento da\ncompetitividade e consolidao das polticas estatais.\nAs polticas governamentais tambm esto procurando melhorar as atividades ps-colheita,\ncom o objetivo de reduzir as perdas devidas ao manuseio e estocagem inapropriados do peixe. Essas\nperdas ocorrem em determinadas pescas artesanais, mas tambm na pesca industrial. O Ministrio da\nPesca e Aquicultura estima que a adoo de medidas para reduzir essas perdas pode aumentar a receita de pesca em 40%. E ainda, a estrutura legal tambm est buscando estimular o envolvimento do\nsetor privado em todos os aspectos da produo, processamento e comercializao de peixe. Incentiva\no estabelecimento e a operao de indstrias de processamento de peixe e indstrias que fornecem os\ninsumos bsicos para o setor da pesca.\nRevista FAO.indd 32\n2.4. Os efeitos das polticas governamentais nos mercados agrcolas brasileiros\nO governo do Brasil adota trs tipos amplos de poltica para o setor agrcola: um econmico\nde apoiar o crescimento contnuo do setor, e a gerao associada de receita; um social relacionado\nsubsistncia de famlias mais pobres e os custos com a compra de alimentos; e um ambiental relacionado conservao dos recursos naturais e biodiversidade. Esta seo observa polticas especficas\nnessas trs reas, visando identificar algumas prioridades estratgicas para a prxima dcada.\n2.4.1. Polticas macroeconmicas e estruturais\nDesde a eliminao das polticas de substituio das importaes no final dos anos 80, um\nfato determinante e importante do desempenho da agricultura do Brasil foi o contexto mais amplo no\nqual o setor operava. Os fatores determinantes incluem o contexto macroeconmico, a governana e\na qualidade das instituies pblicas, o ambiente regulador, a poltica financeira e tributria, a poltica\nde investimentos, as polticas de mercado de trabalho, o desenvolvimento de infraestrutura complementar e auxiliar e a educao e o capital humano.\nEm termos de contexto macroeconmico global, o Brasil alcanou uma importante melhora na\nestabilidade desde meados dos anos 90, mas as taxas de juros reais permaneceram elevadas (refletindo\no chamado custo Brasil), com financiamento a taxas de juros de mercado responsveis por mais de\n30% dos custos com colheita para os agricultores obrigados a tomar emprstimos a taxas comerciais.\nPelas normas internacionais, o Brasil fornece taxas de proteo relativamente elevadas, com uma\ntarifa mdia aplicada em torno de 10%. Isso aumenta o custo das importaes incluindo os insumos\nutilizados na agricultura. Como resultado, o Brasil tem uma baixa participao nas cadeias globais\nde valor, enquanto que o contedo da importao para todas as exportaes brasileiras deve alcanar\napenas 10%, e 7% para as exportaes de mercadorias agrcolas primrias e produtos alimentcios.\nAlm da proteo na fronteira, o Brasil usa disposies de contedo local em projetos financiados publicamente; esta condio tambm imposta pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econmico e\nSocial (BNDES) sobre emprstimos para bens de capital, inclusive pelos setores agroalimentar e agro\nprocessamento. As mercadorias de capital importadas no so financiadas pelo Sistema Nacional\nde Crdito Rural, exceto se no houver produto similar feito internamente, enquanto esses produtos\nesto sujeitos a uma proviso de um mnimo de 60% de contedo local.\nPor outro lado, o Brasil tem um regime de FDI relativamente aberto e, em meados de 2012,\nera o sexto maior recebedor de FDI no mundo. Entretanto, o FDI est restringido em diversos setores,\ninclusive na aquisio de terra rural por pessoas fsicas ou jurdicas estrangeiras refletindo preocupaes em relao provvel apropriao de terras aps os aumentos globais dos preos de alimentos\nde 2007 a 2008. O setor de agro processamento enfrenta bem menos restries. O investimento\nestrangeiro, por exemplo, tem contribudo para o desenvolvimento da produo de fertilizantes no\nBrasil; o FDI tem sido tambm muito importante para os setores de acar e etanol, impulsionando o\nOs mercados financeiros no Brasil so na maioria baseados em bancos. Os custos de emprstimos no mercado so elevados, por diversos motivos inclusive uma taxa elevada de refinanciamento\ndo Banco Central, reservas bancrias obrigatrias que so elevadas pelas normas internacionais e um\nalto nvel de tributao do setor bancrio. Isso aumenta o custo de capital e cria uma propenso para\ninvestimento de alto risco a curto prazo em lugar de investimento a longo prazo. Alguns agricultores\ne empresas agrrias se beneficiam da existncia de crdito direto do BNDES a taxas mais altas do que\nas do Sistema Nacional de Crdito Rural, principalmente a taxa de juros de longo prazo fixada pelo\ngoverno (TJLP) mais taxas administrativas.\nRevista FAO.indd 33\nNas duas ltimas dcadas os sistemas tributrios e de contribuio do Brasil aumentaram as\nreceitas pblicas de 24% para 34% do PIB, uma parcela que comparvel de muitas economias\ndesenvolvidas, mas elevada em relao maioria das economias da Amrica Latina e outras do\nBRICS (por exemplo, 17% na China, 18% na ndia, 12% na Indonsia e 27% na frica do Sul). Os\nimpostos do Brasil so tambm difceis de serem cumpridos, em especial os impostos indiretos, incluindo o VAT estadual (Imposto sobre Circulao de Mercadorias e Servios, ICMS), para os quais\ncada um dos estados brasileiros tem o prprio cdigo tributrio, base tributria e taxas de imposto.\nOs setores de agricultura e agro processamento esto isentos do ICMS sobre matrias primas\ne produtos semiacabados destinados exportao, que se aplicam efetivamente maioria das exportaes agrcolas brasileiras. Essa iseno, desde o lanamento em meados dos anos 90, tem sido um\ndos fatores que contribuem para a expanso das exportaes agrcolas. As isenes de ICMS so\ntambm concedidas sobre vendas de insumos agrcolas. Assim, diversas redues na base tributvel\nde ICMS se aplicam ao comrcio interestadual em insumos agrcolas. A legislao federal tambm\nd poderes aos estados para adotarem isenes similares para transaes dentro dos estados. Outras\nisenes dizem respeito s contribuies de previdncia social. As exportaes, incluindo exportaes de agroalimentares, esto isentas de impostos PIS/COFINS; as taxas de PIS/COFINS so tambm fixadas em zero sobre insumos agrcolas importados, e o pagamento desses impostos est suspenso sobre alguns produtos agrcolas primrios produzidos internamente para o processamento. Os\nprodutores agrcolas tm tambm o direito de descontar perdas incorridas no ano anterior da receita\ntributvel, e as companhias envolvidas em atividade agrcola podem depreciar todo o valor dos bens\nde capital adquiridos no mesmo exerccio fiscal (OCDE, 2005; Banco Mundial e PwC, 2013).\nDiversos estudos citam pontos fracos no transporte e em outras infraestruturas fsicas como\nimpedimento estrutural crtico para o desenvolvimento econmico e social do Brasil. A densidade\nrodoviria e ferroviria no Brasil menos de metade da mdia para o restante dos BRICS, e bem\nabaixo das economias-chave da OCDE (embora essa comparao seja limitada dada a diferena nas\ncondies geogrficas e nos nveis de desenvolvimento dos pases). Durante a colheita de soja em\n2013, os caminhes formavam filas de 25 quilmetros para chegar no porto de Santos. A debilidade\nda infraestrutura brasileira reconhecida pelo governo, que desde meados dos anos 90 tem realizado\nreformas institucionais e reguladoras importantes nos setores de infraestrutura, e a partir de meados\ndos anos 2000 introduziu diversos programas federais e estaduais. Os governos nos nveis federal e\nestadual tambm introduziram diversos incentivos fiscais e de crdito para aumentar o investimento\nprivado na infraestrutura.\nA poltica nacional sobre o desenvolvimento da infraestrutura gera importantes implicaes\npara o sistema agroalimentar. Diversos projetos implementados pelo Ministrio dos Transportes e a\nSecretaria de Portos Martimos no so especficos para a agricultura, mas tm um elevado potencial\npara melhorar a capacidade e o tempo envolvido no manuseio e no transporte das mercadorias agrcolas. Outras atividades incluem o desenvolvimento de sistemas eletrnicos para facilitar o controle\nde embarques em portos e outros pontos de fronteira, e suporte financeiro para estocagem privada\ne pblica. O agrossistema deve obter um ganho significativo dessas polticas e investimentos, que\naumentaro a capacidade e reduziro o tempo envolvido no manuseio e no transporte de mercadorias\nagrcolas e melhoraro significativamente a competitividade de custos.\nA melhoria na educao da nao tornou-se uma poltica nacional nos anos 80, embora o\nBrasil continue a ter uma defasagem na educao, tanto em termos de nveis de resultados em educao, como no desempenho dos estudantes. O desempenho do Brasil esteve perto da mdia para os\npases latino-americanos nos testes PISA da OCDE para 2012, mas 2,5 anos de escolaridade abaixo\nda mdia para pases da OCDE. O ensino agrcola tem gerado um crescimento forte em matrculas\nnas universidades e nas disciplinas oferecidas voltadas para o fomento da agricultura no Brasil, mas\nos desempenhos dos alunos das escolas rurais ainda carecem de contrapartidas urbanas. Em 2014,\no Plano Nacional de Educao, PNE 2014-24 foi aprovado, estipulando que no mnimo 7% do PIB\nsejam alocados educao em 2019 e no mnimo 10% em 2024. Tambm prioriza a reduo da desigualdade e promove o acesso ao ensino.\nRevista FAO.indd 34\n2.4.2. Polticas de apoio agricultura\nOs principais instrumentos de poltica agrcola so o suporte aos preos, a concesso de crdito e o suporte de seguro, embora as polticas especificamente direcionadas estejam tambm operando\npara elevar as receitas e a segurana alimentar em empreendimentos familiares rurais vulnerveis. As\nespecificidades desses programas esto descritas no Box 2.2. So complementadas por regulamentos\nsobre o uso da terra, as especificaes de quais zonas agrcolas so adequadas para produzirem (e, por\nconseguinte, com mais probabilidade de receber crdito oficial), bem como regulamentos sobre o uso\nde biocombustvel e a produo orgnica. O Brasil tambm direciona fundos pblicos substanciais\npara a reforma agrria para fortalecer os pobres a gerarem melhores receitas. Esses fundos fornecem\naos grupos em desvantagem acesso terra para agricultura, recursos financeiros e conhecimento e\naptides necessrias para realizar agricultura e outras atividades econmicas.\nBox 2.2. Preo agrcola, programas de crdito e seguro no Brasil\nO suporte ao preo de mercado visa reduzir a volatilidade de preos, proteger as receitas dos agricultores, melhorar a disponibilidade de suprimentos alimentares e compensar os custos adicionais de produtores\nem regies distantes dos principais mercados e portos. Existem ainda programas especficos que visam a\nagricultura de pequena escala, com algumas compras sendo distribudas via programas alimentares.\nOs preos mnimos garantidos so revistos anualmente, abrangendo trinta e trs colheitas. So anunciados regionalmente atravs da Poltica de Garantia de Preos Mnimos (PGPM) pela Secretria de Poltica\nAgrcola (SPA) operada pela Companhia Nacional de Abastecimento, CONAB. Esse mecanismo abrange\numa grande diversidade de colheitas desde arroz, trigo, milho, algodo, soja, at colheitas regionais como\nmandioca, feijo, aa, guaran, sisal e alguns produtos pecurios como leite de vaca e de cabra e mel.\nOutros mecanismos de suporte ao preo para agricultura comercial so as compras diretas pelo governo\n(Aquisio do Governo Federal, AGF) e a proviso de financiamento de estocagem pelo Financiamento\npara Estocagem de Produtos Agropecurios Integrantes da Poltica de Garantia de Preos Mnimos FEPM,\nanteriormente Emprstimo do Governo Federal EGF. O Ministrio do Desenvolvimento Agrrio (MDA)\napoia o desenvolvimento da agricultura familiar e faz uso da poltica de preos mnimos. Os instrumentos\nque apoiam os preos e visam a agricultura em pequena escala so as governamentais similares ao AGF\n(Programa de Aquisio de Alimentos, PAA) e o programa de preos mnimos para a agricultura familiar,\n(Programa de Garantia de Preos para a Agricultura Familiar, PGPAF). Pelo PAA, a CONAB faz aquisies\ndiretas da agricultura familiar a preos de mercado, com o produto indo tanto para estoque como sendo\ndistribudo como parte de um programa alimentar. O PGPAF garante que os agricultores de pequena escala\nrecebam um preo baseado no custo mdio da produo regional dos agricultores familiares.\nEm 2014, por meio da poltica de preos mnimos para o setor comercial, foram gastos R$5,6 bilhes\n(US$ 2,5 bilhes) em suporte ao preo, compras do governo de produtos agrcolas e manuteno de estoques\npblicos. Para a agricultura familiar, o programa PAA (compras pelo governo) alocou US$ 1,2 bilho (US$\n516 milhes) em 2014. Em 2013, os pagamentos compensatrios atravs do programa Prmio Equalizador\nPago ao Produtor (PEPRO) foram dados maioria dos agricultores de milho (US$211 milhes). Para 2014,\no PEPRO esteve disponvel para trigo (US$ 35 milhes), algodo (US$ 105 milhes) e milho (US$ 110\nO crdito agrcola o principal instrumento de suporte ao produtor e fornecido tanto a propriedades\ncomerciais, como para os agricultores familiares de pequeno porte. O Sistema Nacional do Crdito Rural,\nSNCR, direciona crdito a agricultores a taxas de juros diferenciados. Para a agricultura comercial, o sistema\ndo SNCR fornece crdito para comercializao, capital de giro e investimento. Algumas alocaes de crdito\nde investimento pelo SNCR so custeadas pelo BNDES e gerenciadas pelo MAPA, como o Programa ABC\n(Agricultura de Baixo Carbono), Moderagro, Moderinfra, Moderfrota, PSI rural, Prodecoop, Pronamp, Procap-Agro, Inovagro e PCA. O crdito para os agricultores familiares est sob os a responsabilidade do PRONAF-Crdito do MDA e fornece apenas capital de giro e emprstimos de investimento. O suporte tambm\nfornecido a produtores por meio do reescalonamento de dvida. O principal reescalonamento de dvida\nocorreu durante o final da dcada de 90 e incio de 2000 tanto para produtores comerciais, como familiares.\nO reescalonamento de dvida contribuiu com 10% do PSE no Brasil em 2012-14.\nRevista FAO.indd 35\nAs fontes de custeio para a concesso de crdito vm de recursos obrigatrios (Exigibilidade dos\nRecursos Obrigatrios) onde os bancos so obrigados a manter 34% dos depsitos vista como reservas\nobrigatrias no Banco Central a uma taxa zero de juros, ou alocar a mesma proporo em emprstimos para\natividades agrcolas a taxas de juros abaixo do mercado. tambm obrigatrio que os bancos aloquem 72%\ndos depsitos em poupana para crdito rural a taxas de juros de mercado, embora boa parte dessas taxas de\njuros possa ser isentas se o governo cobrir a diferena. Alm disso, fundos constitucionais esto disponveis para as regies Norte, Nordeste e Centro-Oeste.\nA concesso de crdito continuou fornecido a agricultores aumentou em 2014, crescendo 13% se\ncomparado a 2013. O crdito alocado agricultura alcanou R$ 177 bilhes (US$ 76 bilhes) em 2014,\ndos quais 13% (R$ 24 bilhes ou US$ 10 bilhes) foram alocados na agricultura familiar. Os restantes 87%\nforam alocados na agricultura comercial. Nos ltimos anos, os programas de investimento em crdito rural\nforam fortalecidos com o objetivo de expandir a capacidade de estocagem de gros, promovendo inovao\ntecnolgica para agricultores familiares e ampliando o uso de maquinrio agrcola.\nO seguro agrcola outra rea importante para o governo. Existem quatro programas principais: o Programa de Subveno ao Prmio de Seguro Rural, PSR, o Programa de Garantia da Atividade Agropecuria,\nPROAGRO, esses dois visando agricultores comerciais e administrados pelo MAPA, PROAGRO-Mais ou\no Seguro da Agricultura Familiar, SEAF e o Programa Garantia-Safra, GS que tratam da agricultura familiar\nde pequeno porte. Esses quatro programas apoiam os agricultores tanto pagando parte dos custos do prmio\nde seguro, como compensando os agricultores pelas perdas de produo devido a desastres naturais. O seguro agrcola, que tem aumentado rapidamente, foi responsvel por 17% do suporte a agricultores durante\nEm 2014, o programa de seguro rural forneceu R$ 700 milhes (US$300 milhes) em subsdios de seguro a produtores comerciais e cobriu 10 milhes de hectares das principais colheitas; recursos alocados em\noutro programa de seguro denominado PROAGRO foram bem maiores, R$ 1,5 bilho (US$645 milhes).\nEsses dois programas atendem somente agricultura de grande escala. O suporte de seguro para agricultores\nfamiliares est contido no programa PROAGRO-MAIS-SEAF. Esse programa gastou em 2014 mais de R$\n3,2 bilhes (US$ 1,3 bilho) para apoiar a agricultura de pequeno porte. As taxas de subsdio variam de 40%\na 100% do prmio.\nA medio anual da OCDE do suporte agricultura inclui um valor monetrio s diferentes\nformas nas quais o suporte pode ser fornecido ao setor agrcola. O suporte classificado de acordo\ncom a tendncia de destorcer a produo de comrcio, mas tambm d uma indicao de como as\nprioridades polticas variam no setor. Um elemento o suporte aos agricultores, que pode ser dado\npelo apoio aos preos acima dos nveis do mercado mundial ou efetuando pagamentos oramentrios diretos. Esse suporte captado pela Producer Support Estimate (PSE) (Estimativa de Suporte\nao Produtor). Um segundo elemento o suporte oramentrio agricultura na forma de servios\ngerais, por exemplo para pesquisa e desenvolvimento, sistemas de consultoria e inspeo alimentar.\nEstes so captados pela General Services Support Estimate (GSSE) (Estimativa de Suporte a Servios\nGerais). Alm disso, em alguns pases os governos tambm transferem dinheiro do contribuinte para\nconsumidores (geralmente mais pobres) por meio de subsdios alimentao. Juntos, o suporte ao\nprodutor, suporte de servios gerais e transferncias de contribuintes para consumidores mais pobres\nrepresentam a Estimativa de Suporte Total (TSE) da OCDE.\nO Brasil fornece uma taxa bem menor de suporte a agricultores do que a mdia da OCDE, ou\ndo que a maioria das economias emergentes abrangidas pelo Acompanhamento e Avaliao anual da\nOCDE (Figura 2.22). Em 2012-14, a parcela dos recebimentos brutos dos agricultores provenientes\ndo suporte (%PSE) foi em mdia 4% no Brasil. Isso comparada com as taxas de 3% no Chile e 12%\nno Mxico, dois pases da OCDE latino-americanos. consideravelmente inferior mdia de 19% na\nUnio Europeia e 18% na China, os dois principais mercados do Brasil. tambm inferior mdia de\nRevista FAO.indd 36\n8% nos Estados Unidos, o principal concorrente em diversos produtos. A mdia da OCDE de 18%.\nEmbora o PSE do Brasil seja relativamente baixo, a maior parte do suporte fornecido por meio de\ninstrumentos deturpados, inclusive suporte extenso para estabilizar os preos (preos mnimos garantidos) e interveno no sistema de crdito para prover crdito a agricultores a taxas isentas.\nFigura 2.22. Nvel e composio do suporte ao produtor no Brasil e em pases selecionados\nEstimativa de suporte ao produtor com um percentual dos recebimentos brutos\nFonte: OECD (2015), Estimativas de Suporte ao Produtor e Consumidor, estatsticas de agricultura da OECD (base de dados). Doi: 10.1787/agr-pcsedata-em (prximo)\nDa mesma forma que apoiam os preos agrcolas e fornecem pagamentos diretos a agricultores, os governos fornecem suporte oramentrio agricultura de forma geral. No Brasil, a parcela do\nGSSE no total de transferncias gerado pela poltica agrcola (conforme medido pelo TSE) foi similar\nmdia da OCDE em 2012-14, de 17%, e superior maioria dos mercados, ou pases concorrentes.\nPorm, bem menor do que a parcela de 50% no Chile durante o mesmo perodo (Figura 2.23). Uma\nparte relativamente pequena do suporte total , por conseguinte, direcionada a investimentos em todo\no setor que garantiriam ganhos de produtividade de longo prazo, como sistemas de conhecimento,\ninfraestrutura e instituies de suporte. De forma geral, o suporte ao setor agrcola impe uma sobrecarga relativamente baixa na economia brasileira. Em 2012-14, a taxa do TSE para o PIB foi de 0,4%\nno Brasil. Juntos, esses dados sugerem que existe um escopo para a poltica se tornar mais voltada\npara a produtividade e resultados de sustentabilidade, e para maiores dispndios na proviso de mercadorias pblicas importantes.\nRevista FAO.indd 37\nFigura 2.23. Parcela de servios gerais (GSSE) no suporte total (TSE)\n2.4.3. Sistema Brasileiro de Inovao Agrcola\nA cincia e a tecnologia desempenham um papel importante no desenvolvimento do setor agrcola brasileiro. Os investimentos em P&D resultaram em um crescimento elevado no conhecimento cientfico brasileiro, especialmente na agricultura tropical. A Embrapa forneceu recomendaes\nabrangentes desde como corrigir os solos cidos, at baixa fertilidade, o desenvolvimento de variedades adaptadas s baixas latitudes e temperaturas mais elevadas dos ambientes tropicais, e controle\nde pragas, doenas e sistemas de produo. As universidades tambm produziram pesquisa de alto\nnvel em reas complementares s atividades da Embrapa, como em nutrio, sade e meio ambiente.\nA cooperao externa, focada tradicionalmente nas reas tropicais da Amrica Latina, est desenvolvendo com uma diversidade maior de pases na rea da OCDE, frica e Sudeste da sia. A colaborao da Embrapa com outros pases desenvolvidos se beneficiou de um mecanismo pioneiro, o\nLABEX (Programa de Laboratrios Virtuais), ativo nos Estados Unidos, Europa e sia. Esse mecanismo facilita a participao nas redes globais ou regionais de pesquisa agrcola. A Embrapa tambm\nest colaborando ativamente na transferncia de tecnologia e pesquisa adaptativa com as economias\nem desenvolvimento, com nfase nas reas tropicais na Amrica Latina, Caribe e frica. Com essa\nestratgia, o governo brasileiro est estimulando as organizaes pblicas de P&D e o setor privado\na expandirem as aes internacionais. O papel do Brasil na promoo da cooperao Sul-Sul est\ndescrito na Box 2.3.\nBox 2.3: O papel do Brasil na promoo da cooperao Sul-Sul\nO Brasil um forte incentivador da cooperao Sul-Sul. Na ltima dcada, tem havido um aumento\nsubstancial nos recursos brasileiros alocados cooperao tcnica. Como resultado, o pas tem mudado\ngradativamente de uma posio de recebedor para uma posio de provedor de assistncia ao desenvolvimento. A cooperao tcnica provida pelo Brasil caracterizada como sendo impulsionada pela demanda,\nno condicional e vigilante da igualmente entre parceiros de desenvolvimento.\nA agricultura ocupa o topo da lista de reas prioritrias da cooperao tcnica brasileira. A Embrapa, considerada como uma fonte de expertise de vanguarda em agricultura tropical, pesquisa, tecnologia e\ntreinamento, tem observado um aumento na demanda por suporte de cooperao tcnica brasileira. Entre\nRevista FAO.indd 38\n2003 e 2012, a agricultura foi responsvel por quase 20% do total de iniciativas, seguido por projetos nos\nsetores de sade (15%), educao (11%), segurana pblica (11%) e meio ambiente (6%). Outras reas\nresponsveis por parcelas individuais inferiores a 5% incluram desenvolvimento social, energia, cincia e\ntecnologia, comunicaes, entre outras.\nO Ministrio das Relaes Exteriores (MRE) modelou o enfoque e localizao geogrfica das iniciativas de cooperao tcnica que so coordenadas pela Agncia Brasileira de Cooperao (ABC). A\nfrica continua sendo a principal destinao, responsvel por cerca de 55% do total das alocaes, com a\nmaior parte delas para pases de lngua portuguesa. Durante 2013-15, os projetos de cooperao tcnica, no\nestgio de projeto ou implementao, somaram US$ 36 milhes e beneficiaram 42 pases da frica, com a\nagricultura sendo responsvel por 19% do total regional.\nMais recentemente, a cooperao tcnica tornou-se mais diversificada em termos de cobertura de\npas, modalidades de cooperao e enfoque temtico. Durante 2013-14, os projetos tambm beneficiaram\n31 pases da Amrica Latina e do Caribe e 21 da sia, Oceania e Orienta Mdio.\nA ampliao da cooperao tcnica do Brasil na agricultura ilustrada pela participao no Local\nde Mercado de Inovao Agrcola da frica-Brasil-Amrica Latina e Caribe que visa unir especialistas e\ninstituies para desenvolver projetos de pesquisa cooperativos para o desenvolvimento. O principal foco\nso os pequenos agricultores, aumentando a produo de alimentos e contribuindo para reduzir a fome e a\nCom expertise acumulada e maior porte das operaes, a cooperao brasileira est passando gradativamente de projetos ad hoc de pequena escala para projetos maiores com horizontes de prazo mais longos,\ntratando tambm das necessidades de sustentabilidade e capacitao. Algodo Quatro foi o primeiro projeto\nestrutural desse tipo, lanado em 2009, com a Embrapa como a agncia implementadora, em parceria com a\nBenin, Burkina Faso, Chade e Mali, ou objetivo era promover o desenvolvimento sustentvel da cadeia de\nvalor do algodo da regio por meio da transferncia de tecnologia agrcola tropical brasileira, em especial\no aperfeioamento da base gentica das plantas de algodo, gesto integrada de pestes e introduo do sistema de plantio direto. O oramento da ABC para a primeira fase do projeto foi de US$ 5,2 milhes. Uma\nsegunda fase desta parceria horizontal, Algodo 4 + 1, entre o Brasil e os quatro pases da frica Ocidental\nmais Togo teve incio em 2014.\nOutros projetos de maior prazo envolvendo o suporte tcnico da Embrapa incluem o desenvolvimento de cultivo de arroz no Senegal e diversas iniciativas inter-relacionadas para fortalecer o setor agrcola\nO crescimento na cooperao tcnica do Brasil foi acompanhado por maiores acertos de cooperao trilateral com outros pases doadores e agncias da ONU. Em Moambique, a Embrapa est envolvida em trs\ngrandes projetos: i) Plataforma com os Estados Unidos visando o treinamento para inovao tecnolgica e\ndesenvolvimento da agricultura; ii) tambm em conjunto com os Estados Unidos apoio segurana alimentar para fortalecer a famlia e/ou a horticultura de subsistncia; e iii) ProSavannah com o Japo para adaptar\na experincia bem-sucedida do Brasil no Cerrado para o desenvolvimento agrcola dos Cerrados (Savanas)\nde Moambique no Corredor Nacala. As contribuies tanto pblicas, como privadas esto apoiando partes\ndesse grande projeto de longo prazo.\nparte da tecnologia e treinamento, outra rea de cooperao tcnica inspira-se na transferncia da\nexperincia do Brasil na rea de polticas para a agricultura e o desenvolvimento rural. A partir de 2010,\ncom o Dilogo Brasil-frica, a ideia de prover suporte a pases parceiros para adaptar as polticas do Brasil\ne promover o desenvolvimento agrcola atraiu interesse. Assim, o Programa Brasileiro para Fortalecer a\nAgricultura Familiar proporcionou inspirao para o Programa Mais Alimentos Internacional que oferece\nintercmbio em expertise em polticas pblicas e facilidades de crdito para melhorar a produtividade por\nmeio da compra de maquinrio e equipamentos agrcolas. Os pases participantes incluem Gana, Qunia,\nMoambique, Senegal e Zimbabwe.\nUm programa de aquisio de alimentos, similar ao implementado no Brasil, denominado Purchase\nfrom Africans for Africa (Compra de Africanos para a frica) (PAA frica) visa tratar da segurana alimentar por meio de compras pblicas de pequenos agricultores e doaes para famlias vulnerveis, programas\nde merenda escolar e formao de estoques. O governo brasileiro comprometeu US$ 2,4 milhes para\napoiar o projeto na Etipia, Moambique, Nigria e Senegal. A FAO e o WFP esto dando assistncia na\nimplementao desse programa de cooperao trilateral. Com o apoio da FAO, a experincia brasileira no\ndesenvolvimento de polticas e programas inovadores como o Fome Zero est sendo compartilhada com\num grande nmero de pases da Amrica Latina e Caribe e, progressivamente, da frica.\nRevista FAO.indd 39\nO papel do setor privado no Sistema Brasileiro de Inovao Agrcola (SIA) cresceu significativamente na ltima dcada devido ao rpido crescimento do agribusiness, especialmente na regio\ndo cerrado do Brasil central. O papel est voltado especialmente para o fornecimento de insumos e\nassistncia tcnica aos agricultores, mas a pesquisa agrcola est crescendo (sementes, equipamentos,\nmquinas, raes, agroqumicos etc.)\nimportante fomentar e apoiar o investimento privado em P&D agrcola mediante a adaptao reguladora e impedimentos polticos para investimento em inovao e programas para simplificao que financiam a inovao privada. A capacidade das empresas participarem em projetos de\ninovao local pode ser fortalecida, por exemplo, com o suporte a redes de comunicao e aes para\naumentar a conscientizao e facilitar intercmbios de tcnicos e treinamentos com organizaes\npblicas de pesquisa. Diferentes agncias como o BNDES (Bando de Desenvolvimento brasileiro) e\na FINEP (Agncia de Financiamento de Projetos e Programas) possuem programas especficos para\naumentar as parcerias pblico-privadas. Um novo programa lanado em maro de 2015 convida os\nagentes externos a abrirem laboratrios de P&D no Brasil (http://innovateinbrasil.com.br/).\nO Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento (MAPA) responsvel pela coordenao da pesquisa agrcola em nvel federal por meio da Embrapa. O Ministrio do Desenvolvimento\nAgrrio (MDA) lidera a assistncia tcnica rural e os servios de extenso focados na agricultura familiar. Em nvel nacional, as prioridades para P&D so estabelecidas pelo governo nacional por meio\nde diversos ministrios envolvidos em inovao, liderados pelo Ministrio da Cincia, Tecnologia e\nInovao (MCTI) que tambm tem um papel forte na proviso de recursos para pesquisa agrcola,\nespecialmente em nvel de P&D de universidade. A pesquisa agrcola , assim, integrada ao sistema\nnacional de inovao, conforme refletido na Estratgia Nacional para o Desenvolvimento da Cincia,\nTecnologia e Inovao 2012-15, e segue mecanismos claros tanto em nvel federal, como estadual.\nOs participantes so representados em conselhos e juntas que discutem as demandas e prioridades\nsetoriais. A Embrapa aplica avaliaes regulares de desempenho e impacto, internamente ou com peritos externos, e os resultados so disponibilizados ao pblico. As estimativas dos benefcios sociais\nda pesquisa foram publicadas anualmente durante dez anos.\nPara superar as restries para agricultores pobres no ligados cadeia de suprimentos ou\nmercado de crdito, a Poltica Nacional de Assistncia Tcnica e Extenso Rural (PNATER) clamou\npor assistncia tcnica orientada para agricultores familiares. Durante 2003-09, cerca de R$ 1,5\nbilho foi alocado para assistir a 2,5 milhes de famlias agricultoras. A Agncia Nacional de Assistncia Tcnica e Extenso Rural (ANATER) foi criada em 2013 pelo governo federal para expandir\nos recursos e escopo dos servios pblicos de extenso para agricultores mais pobres e para tratar de\nquestes de sustentabilidade. Enquanto a ANATER est sendo estruturada, o governo brasileiro est\napoiando a agricultura familiar por meio do Programa Nacional para o Fortalecimento da Agricultura\nFamiliar (PRONAF), o Plano Safra 2014-15 e a Poltica Nacional para Agricultura Orgnica e Agroecologia lanado em 2013 com o apoio do MDA.\n2.4.4. Polticas para melhorar a sustentabilidade ambiental da agricultura\nA poltica agrcola tem se concentrado cada vez mais no desenvolvimento da agricultura sustentvel. O zoneamento agrcola representa um instrumento importante relacionando o apoio agrcola\nsustentabilidade ambiental de atividade rural. Com relao s regras de zoneamento, usada como\ncondio da elegibilidade dos produtores para programas de concesso crdito e seguro subsidiado.\nO Brasil tem se comprometido voluntariamente a reduzir as emisses de gs estufa entre 36,1% e\n38,9% at 2020. Para tanto, o governo lanou em 2010 um programa chave de crdito designado\ncomo Plano ABC. A Agricultura de Baixo Carbono, que promove a recuperao de reas de pasto\nque sofreram degradao de solo e coloca em prtica um sistema de produo integrada de cultivo,\npecuria e florestamento. Desde a implantao at o incio de 2015, cerca de 32.000 contratos foram\naprovados com a liberao de crdito no montante de cerca de US$ 10 bilhes.\nRevista FAO.indd 40\nDiversos programas especficos promovem as prticas de agricultura sustentvel. Esses programas so planejados tanto para segmentos comerciais como de agricultura familiar. Diversos programas de crdito para o segmento de agricultura familiar possuem um enfoque ambiental. Esses\nincluem crdito para plantios em solos improdutivos e degradados, crdito para plantio florestal incluindo leo de palma para biocombustvel, e crdito para modernizar sistemas de produo e preservar recursos naturais. O programa Agroecologia do PRONAF proporciona crdito de investimento\npara a introduo de sistemas agrcolas ambientalmente sustentveis e produo orgnica. Entretanto,\npossivelmente os impactos de longa durao podem se originar de regras ambientais aplicveis ao\nuso de terra agrcola, inclusive a exigncia de que as propriedades agrcolas separem reas como terra\nde preservao. A implementao do novo Cdigo Florestal de 2012 demanda o registro de unidades\nagrcolas no Cadastro Ambiental Rural CAR. Aps maio de 2017, as propriedades rurais no includas no CAR no tero acesso a crdito agrcola. Porm, os agricultores podem se comprometer\na cumprir com as exigncias ambientais de acordo com o Plano de Recuperao Ambiental (PAR),\ninclusive reflorestamento, conservao de solo e a manuteno acima mencionada de uma parcela\nda propriedade com cobertura natural. Alm de terem 20 anos para cumprir com o PAR, recebero\nsuporte financeiro (especialmente pequenos agricultores) para auxiliar na reabilitao. A implementao desse Plano, que visa regular melhor o uso da terra, a preservao de reas ribeirinhas, a reduo\ndo desmatamento na Amaznia e o fortalecimento dos esforos de reflorestamento, um grande desafio para o governo e o setor.\n2.4.5. Polticas de biocombustvel\nAlm de promover as prticas de agricultura sustentvel, o governo est implementando diversas polticas sobre agroenergia, as principais fontes do Brasil de energia agrcola renovvel so a cana\nde acar (etanol e biogases), florestas plantadas (lenha e carvo) e biodiesel. O governo brasileiro\nforneceu forte suporte para biodiesel via medidas que incluem: emprstimo para construir usinas de\netanol e armazenagem; incentivos fiscais para carros de combustvel flex que podem rodar com qualquer combinao de etanol e gasolina; e taxas de mistura obrigatria tanto para gasolina como diesel.\nA mistura obrigatria de etanol com gasolina em misturas de combustvel continua ocorrendo, assim\ncomo a mistura obrigatria de biodiesel com diesel fssil. As atuais taxas de mistura so 27% e 7%,\nrespectivamente. A maior parte do biodiesel vem do leo de soja, embora o uso de leo de palma\nesteja aumentando. Outros programas como sade vegetal e animal continuam sendo importantes na\nestrutura de poltica agrcola. Mais de R$ 240 milhes (US$ 123 milhes) foram gastos anualmente\nnessa rea nos ltimos cinco anos.\nDado o atual contexto, medidas para proporcionar alvio em curto prazo para a indstria brasileira de acar e etanol esto mais ou menos restritas a uma tributao diferenciada entre etanol hidratado e gasolina e uma expanso na mistura obrigatria de etanol anidro e gasolina e uma expanso\nna mistura obrigatria de etanol anidro na gasolina.\nExistiu tributao diferenciada por muito tempo de ICMS, cuja taxa estipulada de forma independente por cada estado da federao, e a principal cobrana cobrada sobre as vendas de etanol\nhidratado e gasolina. A menor taxa para etanol hidratado (12%) cobrada no estado de So Paulo, o\nmaior estado produtor e consumidor, considerando que a taxa mdia do pas de 16%. Para a gasolina, a taxa mdia no pas de cerca de 25%.\nMedidas de alvio foram introduzidas no incio de 2015; a mistura de etanol anidro na gasolina\naumentou para 27%, o imposto CIDE foi reintroduzido para gasolina e os nveis do imposto PIS/COFINS foram aumentados somente para gasolina. Porm, o escopo dessas medidas permanece relativamente limitado, proporcionando alvio para os grupos mais eficientes e menos endividado nesse setor.\nO Programa Nacional de Produo de Biodiesel (PNPB) foi lanado pelo governo do Brasil\nem 2005. Agrupa tanto agroindstria de grande porte, como pequenos agricultores (MDA, 2011). O\nRevista FAO.indd 41\nprograma introduziu um contedo obrigatrio de 2% (B2) de biocombustvel adicionado ao diesel\nfssil em 2008 e estabelecido em 5% (B5) de meta para 2013, embora na realidade isso tenha sido\nalcanado em 2010. O Brasil tornou-se o terceiro maior produtor mundial e consumidor de biodiesel\nem 2014, e at o final do ano um novo contedo obrigatrio de 7% (B7) foi estabelecido (Presidncia\nda Repblica, 2014). O consumo naquele ano alcanou 3,4 bilhes de litros (ANP, 2014).\nUma iniciativa importante implementada pelo PNB foi o esquema de Selo Combustvel Social\nque conferido aos produtores de biodiesel que efetuam 10-30% (uma parcela que varia por regio)\ndas compras de matrias primas de pequenos produtores. Os incentivos para compra de pequenos\nprodutores incluem redues de impostos, prazos favorveis de crdito e, o mais importante, a possibilidade de participar no estgio da parcela do volume de 80% de leiles de biodiesel.13 Alm do\nEsquema do Selo Combustvel Social, o Ministrio do Desenvolvimento Agrrio (MDA) criou um\nprojeto de centro de produo de biodiesel que visa aumentar a participao de pequenos agricultores. At 2014, 85.000 propriedades agrcolas estavam participando no PNPB e 42 companhias, respondendo por 99% da produo nacional de biodiesel, possuam o Selo Combustvel Social (MDA,\n2.4.6. Polticas sociais internas com impacto na agricultura\nDesde o incio dos anos 2000, as condies macroeconmicas, junto com as polticas sociais\nde rede de segurana direcionadas, tm sido refletidas em redues significativas da pobreza nacional.\nEntre 2001 e 2012, o ndice de pobreza caiu de 24,3% para 8,4% da populao14, enquanto que\na pobreza extrema caiu de 14% para 3,5%.15 Durante esse perodo, a renda dos 20% mais pobres da\npopulao cresceu trs vezes, tanto quanto os 20% mais ricos,16 resultando em um estreitamento da\nlacuna de desigualdade, que mesmo assim, permanece grande.\nEm paralelo com a reduo da pobreza, o Brasil alcanou um rpido progresso na reduo\nda fome. Na realidade, j alcanou tanto as Metas de Desenvolvimento do Milnio (MDM) de reduzir pela metade at o final de 2015 a proporo das pessoas que sofrem com fome assim como a\nmeta mais ambiciosa da World Food Summit 1996 de reduo do nmero absoluto de pessoas com\nfome.17 Desde o incio dos anos 2000, a taxa de subalimentao no Brasil caiu pela metade, de 10,7%\npara menos de 5%. De acordo com anlise recente do Ministrio do Desenvolvimento Social e Combate Fome, a taxa de desnutrio caiu menos de 2% em 2013.\nEmbora j existissem polticas no final dos anos 90 para reparar a desigualdade econmica\ne social, a maior acelerao na reduo da pobreza ocorreu quando o fim da fome foi colocado no\ncentro da agenda poltica do Brasil pelo ex-presidente Luiz Incio Lula da Silva. O Lanamento do\nprograma Fome Zero em 2003 introduziu uma nova abordagem que conferiu a mxima prioridade\nsegurana alimentar assim como incluso social e econmica para os grupos de populao vulnervel, por meio das polticas macroeconmicas, sociais e agrcola coordenadas.\nO programa Fome Zero tornou-se o centro da Poltica de Alimentos e Segurana Alimentar\nadotada pelo governo em 2006; e esse modelo inclusive de segurana alimentar foi gradativamente\nincorporado s leis nacionais visando promover a realizao progressiva do direito humano a alimentos adequados, conforme consagrado na Constituio de 2010 do Brasil. A estratgia do Brasil sem\nMisria adotada em 2011 apoia-se no sucesso do Fome Zero e visa os extremamente pobres. O atual\nPlano Nacional de Alimentos e Segurana Alimentar incorpora mais de 40 programas e aes com\ndespesas totais chegando a US$ 35 bilhes em 2013.\nOs principais impulsos da Poltica de Alimentos e Segurana Alimentar envolve polticas econmicas e medidas de proteo social, em especial o mecanismo de transferncia de renda do Bolsa\nFamlia (descrito no Box 2.4), combinado com medidas inovadoras para fortalecer a agricultura familiar. Esses dois principais componentes visam promoo, de forma integrada, a gerao de renda,\ncriao de empregos, crescimento da produo agrcola e melhor acesso aos alimentos. As aes\nRevista FAO.indd 42\npolticas para aperfeioar a segurana alimentar e a nutrio foram subsequentemente ampliadas para\nabranger outras reas com implicaes para o setor agrcola, incluindo as prticas agrcolas sustentveis e a educao em nutrio e hbitos alimentares.\nBox 2.4. Bolsa Famlia\nO Bolsa Famlia, lanado em 2003, representa o maior programa desse tipo em todo o mundo. Desde 2011, o Bolsa Famlia tem feito parte do Plano Brasil sem Misria que visa os pobres\nextremos. Esse programa proporciona atualmente transferncias diretas de renda para mais de 13,8\nmilhes de famlias de baixa renda. Estas transferncias tm tido um impacto imediato no aumento\ndo acesso a alimentos que, por sua vez, tem estimulado a produo e o crescimento da renda agrcola local.\nA longo prazo, as transferncias representam um investimento em capital humano e produtividade como resultado das condies que devem ser atendidas para se qualificar para o Programa.\nAlm do acompanhamento de sade e vacinao infantil, a exigncia de frequncia escolar contribuiu para melhorar as oportunidades de incluso social e econmica das futuras geraes. A anlise\nda evidncia do Censo de 2010 indica que o Bolsa Famlia foi associado a um aumento pronunciado\nno estudo contnuo, ou pelo menos estudo e trabalho, em contraste com apenas trabalho, tanto nas\nreas urbanas, como rurais. A probabilidade de trabalhar somente declinou mais nas reas rurais,\nespecialmente para meninos.\nO investimento nesse programa triplicou em dez anos, alcanando quase US$ 11 bilhes em\n2013 e responde atualmente por cerca de um tero das despesas federais em programas de segurana alimentar e nutrio (CAISAN 2014).\n2.4.7. Agricultura familiar\nO fortalecimento da agricultura familiar pelo programa Fome Zero foi o outro elemento chave\ndo programa para melhorar a renda, emprego e acesso a alimentos centre a populao vulnervel.\nEm 2013, as despesas para apoiar os agricultores familiares totalizaram US$ 5,6 bilhes.18 Os nmeros das propriedades familiares so impressionantes, representando mais de 80% das unidades de\nproduo. De forma geral, mais de 12 milhes de pessoas, ou cerca de 75% de todo o emprego rural,\ntrabalham em propriedades familiares.19 Adicionalmente, a agricultura familiar respondeu por 38%\ndo valor bruto da produo agrcola em 2006 (FAO/INCRA 2006). No incio do programa Fome\nZero, mais de 25% da populao pobre no Brasil estava morando em reas rurais onde as taxas de\npobreza ultrapassavam 45%. Entre 2003 e 2009, mais de 5 milhes de pessoas nas reas rurais foram\nremovidas da pobreza e a incidncia de pobreza caiu de 45% para 28%. Nessas regies, a agricultura\nfamiliar permanece sendo a atividade econmica dominante.\nO Programa Nacional para Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) visou reparar\nas falhas de mercado que tinham levado a preos depreciados e condenaram os pequenos proprietrios a produo reduzida, renda diminuda e acesso precrio a alimentos. Dentre as principais medidas em favor da agricultura familiar, o PRONAF proporciona crdito a juros baixos, cuja maior parte\ntem sido destinada agricultura. Na ltima dcada, as categorias de agricultura familiar aumentaram\ngradativamente para incluir unidades com maior renda bruta anual, ampliando assim o acesso a crdito rural direcionado. Entre 2003 e 2014, os recursos de crdito do PRONAF aumentarem de R$ 2,4\nbilhes para cerca de R$ 25 bilhes. Do total de crdito fornecido em 2014, aproximadamente 60%\nforam para investimento.\nAs operaes do PRONAF so apoiadas pelo Programa de Garantia de Preos para a Agricultura Familiar (PGPAF), um programa de seguro que proporciona descontos em contratos de crdito\npara compensar quedas na renda agrcola devido a redues nos preos de mercado ou perdas de colheitas induzidas pelo clima. Alm disso, um fundo de seguro de colheita destinado especificamente\na agricultores na regio do semirido do Brasil quando a seca ocasiona srias perdas de colheita para\nRevista FAO.indd 43\nO Programa de Aquisio de Alimentos para famlias agricultoras (PAA), implementado em\n2003, visou inicialmente proporcionar iniciativas para propriedades familiares aumentarem a produo de alimentos tanto para autoconsumo, como para venda a preos garantidos para as agncias\npblicas do setor de compras. A compra feita das empresas agrcolas familiares registrados no\nPRONAF para sustentar os preos, aumentar as oportunidades de comercializao e por meio de\ndonativos aumentar a disponibilidade de alimentos para populaes vulnerveis. Desde meados da\nltima dcada, a maior parcela de compras foi para doao simultnea. Em 2014, 85% dos Fundos\nde compras foram usados dessa forma (CONAB-PAA, 2014). Uma parcela significativa de suprimentos comprados pelo PAA (34% em 2014) usada para o programa de merenda escolar. Em 2009,\no Programa Nacional de Alimentao Escolar (PNAE) exigiu que as escolas pblicas alocassem no\nmnimo 30% das despesas com alimentos s compras diretas dos agricultores familiares. Pelo PNAE,\numas estimativas de 47 milhes de refeies gratuitas so servidas nas escolas todos os dias.20\nEntre 2003 e 2014 cerca de R$3,3 bilhes foram gastos pelo PAA, e o nmero total de fornecedores foi superior a 51.000. Desde 2011, pelo Plano Brasil sem Misria, a compra do PAA est\nespecificamente voltada para os 16 milhes de pessoas que vivem em pobreza extrema com renda\nmensal inferior a R$ 70. Em 2014, cerca de 24.000 fornecedores do PAA, ou 47%, se enquadravam\nA priorizao da agricultura familiar tambm foi refletida por medidas para transferir adequadamente tecnologias adaptadas pela Embrapa e organizaes estaduais de pesquisa, bem como a implementao de projetos para promover o desenvolvimento em diversos setores como pecuria, frutas\ne vegetais e colheitas de alimentos essenciais. O Programa Nacional de Produo e Uso de Biodiesel\n(PNPB), que contem disposies especiais para agricultores familiares, foi lanado pelo Governo\nBrasileiro em 2005.\n2.4.8. Polticas de comrcio agrcola\nO Brasil empreendeu reformas comerciais radicais no final dos anos 8 e incio dos anos 90.\nAs redues tarifrias e a liberalizao dos mercados internos, junto com mudanas tecnolgicas e\nestruturais importantes no setor agroalimentar, criaram uma nova estrutura de incentivo na agricultura\nbrasileira. Atualmente, as mercadorias agrcolas e alimentcias importadas para o Brasil esto sujeitas\na tarifas ad valorem, e no so impostas nenhumas tarifas especficas ou salvaguardas especiais. Apenas uma pequena percentagem (0,2%) de linhas tarifrias agrcolas possui uma quota tarifria.\nO Brasil, junto com a Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela, membro do MERCOSUL.\nA Bolvia iniciou um processo de adeso em dezembro de 2012 que no est concludo ainda. A Tarifa Externa Comum do Mercosul (TEC) constitui o centro da estrutura tarifria do Brasil. A TEC\nincorpora 1.030 linhas tarifrias agrcolas com taxas tarifrias variando de 0% a 20%. Porm, cada\npas membro do Mercosul possui uma relao de excees do TEL.\nUsando a definio de agricultura da OMC, a tarifa mdia da nao menos favorecida (NMF)\nem 2014 foi de 10,2%. Cerca de 8% das taxas tarifrias agrcolas aplicadas pelo NMF foram isentas\nde tributao em 2013 e a maior parte (57%) estavam entre 5-10%. Cerca de 1,6% das linhas tarifrias ultrapassam 25% (OMC, ITC e UNCTAD, Perfis Tarifrios Mundiais 2014). Os grupos de produtos que enfrentam tarifas acima da mdia incluem: laticnios (18,3%), acar e confeitaria (16,5%),\nbebidas, bebidas alcolicas e tabaco (17,0%) e caf e ch (13,3%), enquanto que as importaes de\nalgodo (6,9%), oleaginosas, gorduras e leos e seus produtos (7,9%) e animais e produtos animais\n(8,2%), esto sujeitos a tarifas menores do que a mdia.\nA taxa aduaneira consolidada da mdia simples da OMC do Brasil para 2004 (ano final do\nperodo de implementao para pases em desenvolvimento) foi de 35,3%. A taxa aduaneira consolidada mdia do Brasil para mercadorias agrcolas mais de trs vezes a mdia aplicada taxa NMF.\nAs taxas aduaneiras consolidadas mnimas e mximas coincidem com as taxas de NMF mnimas e\nRevista FAO.indd 44\nmximas aplicadas. Entretanto, apesar de mais de 250 linhas tarifrias terem sido consolidadas ao\nmximo de 55%, apenas duas so atualmente fixadas nesse nvel. Essa proviso de tarifa amplamente devida existncia da TEC do Mercosul que estipula a proteo aduaneira efetiva em nveis\nmuito abaixo das consolidaes do pas.\nO MERCOSUL assinou diversos acordos com quase todos os pases da Amrica Latina. Em\n2009, o MERCOSUL assinou um Acordo de Livre Comrcio (ALC) com Israel, com o Egito em 2010\ne com a Palestina em 2011. Os acordos preferenciais entre o MERCOSUL e a ndia e com a Unio\nAduaneira Sul Africana (UASA) foram assinados em 2009. Nenhum acordo comercial foi assinado\ndesde ento. Os acordos comerciais com Israel e ndia esto em vigor, mas os acordos com o Egito,\nPalestina e UASA ainda precisam ser ratificados pelo Congresso Nacional.\nA maior parte das importaes agrcolas do MERCOSUL entra nos pases membros sem tributao, enquanto que a tarifa mdia sobre as importaes agrcolas dos pases no membros do MERCOSUL perto de 12%. Os exportadores brasileiros enfrentam tributos relativamente baixos quando\na exportao para a maioria de seus principais parceiros. As exportaes de todas as mercadorias para\na Unio Europeia em 2012 enfrentaram uma taxa de NMF mdia de 6,2% enquanto as exportaes\npara os Estados Unidos e China enfrentaram tarifas em mdia respectivamente de 3,4% e 7%. Entretanto, as mercadorias brasileiras que entram na Federao Russa enfrentaram tributos mdios de\n21,4%, enquanto que para entrar no Japo tiveram que superar uma tarifa mdia de 83%.\nTem havido um rpido crescimento nas exportaes agrcolas do Brasil, embora essas exportaes permaneam centradas em torno de mercadorias processadas a granel e pouco processadas\ne existe relativamente pouca integrao com as cadeias de valor globais. O motivo para isso so as\naltas tarifas sobre fabricao relativas a outros pases, o que eleva o custo dos insumos importados.\nEmbora o Brasil tenha liberado o comrcio ao longo do tempo, a tarifa mdia aplicada sobre produtos\nmanufaturados caiu de 16% em 1996, para 10% em 2012. Essa taxa maior do que a taxa aplicada\npelos outros pases dos BRICS e cerca de trs vezes maior do que a mdia mundial.\nAs importaes de produtos agrcolas esto sujeitas a normas sanitrias e fitossanitrias do\nBrasil (SFS). O sistema do Brasil baseado na anlise de risco que geralmente leva em considerao\na origem da importao e as caractersticas do produto (ver Box 2.5.). O Brasil aceita certificados\nfitossanitrios e zoossanitrios emitidos pelos servios sanitrios oficiais em pases que seguem as\ndiretrizes da Codex Alimentarius Commission, a Organizao Mundial para Sade Animal, a Conveno Internacional de Proteo Vegetal e outras organizaes cientficas internacionais. Um total de\n3.275 linhas de produtos no nvel de dgito HS-8 esto sujeitas a controles da DAS com 2.675 dessas\nlinhas exigindo autorizao da DAS antes da remessa ou chegada s fronteiras do Brasil.\nBox 2.5. Regulamentos sanitrios e fitossanitrios no Brasil\nA importao de produtos sujeitos a controles SFS exigem uma licena no-automtica. O\nMinistrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento (MAPA), atravs da Secretaria de Proteo\nAgricultura (SPA), responsvel pela proteo da sade animal e vegetal. A SPA tem autoridade\npara controlar os aspectos fitossanitrios da produo e comrcio internacional de toda a pecuria,\nfrutos, vegetais, gros, plantas, medicamentos veterinrios, pesticidas e os componentes; tambm\nregistra e inspeciona produtos e atividades que usam organismos geneticamente modificados, em\nnome da Comisso Tcnica Nacional de Biotecnologia (CTNBio), que emite a autorizao relevante. O Ministrio da Pesca e Aquicultura (MPA) responsvel pela sade aqutica e animal; O\nEscritrio de Coordenao Geral de Sanidade Pesqueira (CGSAP) possui controles sanitrios para\nproteger os ambientes naturais e reproduo no Brasil, inclusive sobre importaes de peixe e animais aquticos e os materiais reprodutivos. A Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria (ANVISA)\ndo Brasil, uma entidade autnoma relacionada ao Ministrio da Sade por meio de um contrato de\ngesto, est encarregada de controlar a produo e comercializao de produtos e servios sujeitos\na vigilncia sanitria para a proteo da sade humana. A ANVISA responsvel por, dentre outras\ncoisas, aprovar a importao de produtos alimentcios e realizar inspees sanitrias nos pontos de\nentrada do Brasil.\nRevista FAO.indd 45\n2.5. Desafios estratgicos\nAs perspectivas para a agricultura brasileira nos prximos dez anos so favorveis, apesar de\nperspectivas de crescimento mais lento tanto na demanda interna como na internacional e o declnio dos preos reais de picos recentes para a maioria das mercadorias agrcolas. Tanto os mercados\ninternos como internacionais devem crescer, com uma mudana na composio da demanda para\nos produtos nos quais o Brasil seja um produtor competitivo; em especial, carne e exigncias de alimentao associadas (milho e oleaginosas), acar e produtos de elevado valor como frutas tropicais.\nEsse crescimento proporcionar maiores oportunidades para a agricultura comercial do Brasil, mas\nacrescentar novas oportunidades para os agricultores familiares em produtos nos quais as economias\nde escala so menos evidentes, notadamente caf, frutas tropicais e horticultura. Como resultado\ndesse crescimento, a agricultura continuar desempenhando um papel importante em termos de emprego, gerao de renda e rendimentos de exportao. Rendas maiores para agricultores familiares e\nsuprimentos abundantes de diversos alimentos tambm contribuiro para mais melhorias na segurana alimentar e nutrio.\nO dinamismo da agricultura brasileira foi fundado na disponibilidade de novas tecnologias\nadaptadas agricultura tropical, a adoo de mtodos modernos de gesto, inclusive instrumentos\nfinanceiros, e mudanas nas polticas. A chave para o crescimento futuro aperfeioamentos sustentveis na produtividade agrcola, que ser proveniente de uma combinao de melhorias na produo\nagrcola, alguma converso de pastagem (inclusive terras de pastagem degradadas e abandonadas)\npara terra frtil, e produo pecuria mais intensa. O sistema brasileiro de pesquisa e inovao agrcola foi extremamente bem-sucedido, trazendo novas tecnologias agricultura em reas tropicais, e\ntornando disponvel uma produo inovadora e prticas de gesto. Esse sucesso pode ser alavancado\npor meio de maior envolvimento do setor privado. O pleno potencial do setor privado para contribuir\npara a inovao agrcola pode ser realizado pelo fortalecimento de quatro passos: melhorar a infraestrutura; promover capital humano qualificado; desenvolver parcerias de investimento para pesquisa; e\no desenvolvimento entre setores pblicos e privados. Ao mesmo tempo, o compromisso permanente\ndo governo com a pesquisa e o desenvolvimento agrcola, inclusive em novas reas como a biotecnologia e as reaes mudana climtica, necessrio para tratar de problemas enfrentados pelo setor\nagrcola de forma geral.\nA participao dos agricultores no crescimento econmico do Brasil pode ser aprimorada por\nmaior investimento em educao, treinamento e servios de extenso que proporcionem uma maior\ndisseminao das tecnologias existentes. Para muitos agricultores tradicionais, a chave para seu desenvolvimento ser o desenvolvimento rural balanceado que crie empregos fora, e dentro da agricultura. O suporte ampliado, inclusive suporte educao e sade pblica, pode ajudar a consolidar os\nsucessos do Brasil na reduo da pobreza e eliminao da fome, assegurando o crescimento da renda\nat nveis sustentveis bem abaixo do limiar da pobreza.\nDentre os fatores que influenciam a posio competitiva do setor agrcola do Brasil, o aperfeioamento na infraestrutura logstica e de transportes uma prioridade chave. Isso reduziria os custos\ndos produtores voltados para a exportao no Brasil, alm de beneficiar os agricultores de todos os\ntipos por meio do acesso melhorado a mercados internos. O fortalecimento dos sistemas de inspeo\nde sade animal e vegetal outra rea que tambm pode apoiar o desenvolvimento em prazo mais\nlongo dos mercados internos e internacionais para o setor agrcola brasileiro.\nDe forma geral, o Brasil aloca uma parcela relativamente baixa do suporte agrcola em investimentos setoriais, como infraestrutura, servios de extenso e suporte institucional e sistemas de\nconhecimento. Enquanto os benefcios a curto prazo beneficiam os agricultores de programas de suporte ao preo e crdito, a longo prazo os investimentos setoriais podem ter uma remunerao maior\nRevista FAO.indd 46\npara os agricultores. Embora o Brasil proporcione suporte comparativamente baixo aos agricultores,\npode haver oportunidades para transferir gradativamente recursos para investimento pblico luz das\nmelhorias esperadas na produtividade agrcola e lucratividade associada do setor. Ademais, as expanses das facilidades de crdito de fontes do setor privado poderiam liberar mais recursos pblicos\npara investimento em maior prazo.\nA falta de um acordo da Rodada Doha da OMC impediu o acesso ao mercado pelos produtores\nbrasileiros em muitas partes do mundo. Sem um acordo da abrangente na OMC o Brasil se beneficiaria de um aprofundamento das reformas comerciais no Mercosul e a busca mais ampla de acordos\ncomerciais com os parceiros existentes e os potenciais. Na ltima dcada, uma grande parcela das\nexportaes do Brasil foi para a China. medida que o crescimento da China diminui, outros mercados asiticos sero progressivamente mais importantes. Ao mesmo tempo, a liberalizao transetorial\neliminaria propenses em incentivos nos setores e reduziria os custos de insumos importados. Isso\najudaria a promover a adio de valor na agricultura e uma maior insero nas cadeias de valor globais as quais permanecem subdesenvolvidas pelas normas internacionais. Esses ganhos poderiam\nser reforados pelas reformas do sistema tarifrio complexo e dispendioso do pas, e pela remoo de\nobstculos administrativos que os produtores enfrentam no estabelecimento e conduo das atividades.\nUm dos desafios prioritrios para a agricultura brasileira a longo prazo o fortalecimento do\ncrescimento da produtividade e a manuteno da competitividade internacional, ocasionando maior\nprogresso na reduo da pobreza e desigualdade. Pelo programa Fome Zero e o subsequente Programa Nacional de Segurana Alimentar e Nutrio, ocorreram redues significativas nos ndices\nde fome e pobreza no pas na ltima dcada. Desde 2011, o foco do pelo Plano Brasil sem Misria\ndar assistncia a famlias particularmente necessitadas, a maioria das quais est localizada em reas\nrurais. Esse Plano pode contribuir para reduzir a excluso econmica e social desses grupos vulnerveis. parte dos pagamentos de transferncia de renda condicionados, benefcios em maior prazo\npodem florescer da assistncia tcnica rural direcionada.\nAs melhorias na produo agrcola podem ser alcanadas de forma sustentvel. A maior parte\ndos aumentos na produo provir de ganhos de produtividade, e a presso sobre os recursos naturais especialmente terra, mas em algumas regies tambm gua pode ser aliviada. Existe tambm\nescopo para maior desenvolvimento de prticas de produo mais sustentveis, inclusive a converso\nda terra frtil degradada existente para pastagem e a integrao dos sistemas de produo agrcola\ne pecuria. O Brasil possui uma grande quantidade de terra que pode ser explorada para produo\nagrcola sem maior invaso da floresta amaznica. Isso implicar regulamentos mais rgidos sobre\natividade ilegal e suporte tcnico e de financiamento para o Cdigo Florestal. Poderia ser ainda mais\nfortalecido pela atribuio de direitos de propriedade em terra que j foi desmatada. Direitos de propriedade mais claros tambm melhorariam a sustentabilidade do uso da terra em outras regies.\nOs benefcios do crescimento sustentvel na agricultura do Brasil so vastos. Simultaneamente, melhoram a disponibilidade de alimentos tanto para os consumidores internos como os internacionais, enquanto geram oportunidades para diversos agricultores. Esses ganhos so plenamente compatveis com a nfase do governo na reduo da pobreza e na desigualdade de renda e simultaneamente\nna melhoria da sustentabilidade ambiental do setor agrcola.\nRevista FAO.indd 47\n1)\tO Brasil tem uma definio de agricultura familiar que adotada neste captulo (Lei 11.326/2006\nde 24 de julho de 2006, ordem administrativa do Ministrio do Desenvolvimento Agrrio nmero 111 de 20 de novembro de 2003 e a Resoluo nmero 3.467 de 2 de julho de 2007). Um\nempreendimento familiar rural deve ser administrado pelo proprietrio, usar a mo de obra familiar e ter o porte de menos de 4 mdulos fiscais. Um mdulo fiscal uma medida relacionada a\ntributos baseada na possvel gerao de renda da terra, variando entre 5 e 110 hectares. Utilizando essa definio, 84% das propriedades no Brasil pertencem a agricultores familiares, com uma\nmdia de 18,4 hectares. Em contrapartida, as propriedades que no so familiares tm em mdia\n2)\tA USDA usa dados publicados pela FAOSTAT para calcular o crescimento de PFT como a diferena entre o crescimento da produo e o crescimento do insumo(http://www.ers.usda.gov/\ndataproducts/international-agricultural-productivity.aspx). O ndice global do volume de produo baseado na Produo Bruta Agrcola em dlares constantes de 2004-06, abrandados durante o tempo usando o filtro Hodrick-Prescott. O ndice global de uso de insumos calculado como\na mdia de terra, pecuria, maquinrio, fertilizante e ndices de uso de rao, pelas participaes\ndesses insumos na produo agrcola disponvel na literatura.\n1.\tEsse valor baseado na definio da OMC de produtos agropecurios que no inclui peixe e\n2.\tA Petrobrs uma empresa brasileira de energia estatal de economia mista. As atividades da Petrobrs incluem a explorao e produo de petrleo e gs natural, refino de petrleo, transporte\ne distribuio de gs natural e produtos de petrleo, gerao de eletricidade e produo petroqumica.\n3.\tAs diferentes perspectivas esto resumidas, por exemplo, no Box 1.1. Impacto da agricultura na\nAmaznia brasileira na OCDE (2005) e na FGV (2013), pp 26-29.\n4.\tA Amaznia Legal abrange nove estados brasileiros e inclui cinco milhes de quilmetros\nquadrados mais do que 50% da rea total do Brasil.\n5.\tDevido safra dobrada, ou at mesmo triplicada juntamente com a substituio da rea entre\nas diversas safras, os nmeros podem extrapolar a extenso de que a nova terra colocada em\n6.\tSalvo se indicado de outra forma, todas as referncias a mudana relativa no valor em 2024 so\ncom relao ao valor mdio durante os trs anos de 2012 a 2014. O perodo bsico tambm\nusado para fazer referncia ao valor mdio para 2012 a 2014.\n7.\tO Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento do Brasil (MAPA) projeta a produo de\nsoja para 2024 em 118,0 milhes de toneladas. As diferenas metodolgicas ajudam a explicar\nos diferentes resultados para essa safra, bem como para trigo e arroz, j que o MAPA usa modelos de previso baseados em sries temporais, enquanto que as projees da FAO-OCDE so\nbaseadas em um modelo estrutural.\n8.\thttp://www.mpa.gov.br/files/Docs/Planos e Polticas/Plano%20Safra%28Cartilha%29.pdf\n9.\tOs dados sobre aquicultura foram recentemente revistos pelo Ministrio da Pesca e Aquicultura\n10.\tMaricultura: Cultivo, gesto e colheita de organismos marinhos em seu habitat natural ou em\nunidades de cultivo especialmente construdas, como por exemplo, lagoas, gaiolas, cercados,\nreservados ou tanques.\n11.\tOs leiles so realizados pela Agncia Nacional de Petrleo, Gs Natural e Biocombustveis do\nBrasil. Oitenta e oitos por cento do volume total de biodiesel fornecido em atendimento mistura\nRevista FAO.indd 48\nobrigatria so reservados para portadores do Selo Combustvel Social, enquanto que os restantes 20% esto abertos competio para produtores com ou sem Selo Combustvel Social.\nCAISAN, 2014, Balano das Aes do Plano Nacional de Segurana Alimentar e Nutricional\nPlansam 2012/2015, Braslia.\nIPEA, 2014, Objetivos de Desenvolvimento do Milnio, Relatrio nacional de acompanhamento. Braslia, Instituto de Pesquisa Econmica Aplicada IPEA.\nGoverno do Brasil, 2014, Indicadores de Desenvolvimento Brasileiro 2001-2012, Braslia.\nFAO, IFAD, WFP: A Situao da Segurana Alimentar no Mundo 2014, pp. 23-26\nCONSEA, 2014, analise dos indicadores de segurana alimentar e nutricional. 4a Conferencia\nNacional de Segurana Alimentar e Nutricional +2. Braslia\nDel Grossi, M.E. 2011 2011.Poverty Reduction: From 44 million to 29.6million people in J.\nGraziano da Silva, M.E. Del Grossi and C. Galvo de Franca (eds), The Fome Zero (Zero Hunger\nProgramme: The Brazilian Experience. Roma, Food and Agriculture Organization das Naes\nA.Veiga Aranha, 2011. Zero Hunger: A Project turned into a Government Strategy in J. Graziano da Silva, M.E. Del Grossi and C. Galvao de Franca (eds), The Fome Zero (Zero Hunger\nRevista FAO.indd 49\nBrando, A., de Rezende, G.C. and R. da Costa Marques (2005), Agricultural Growth in the Period\n1999 2004, Outburst in Soybean Area and Environmental Impacts in Brazil, Texto Para Discusso No. 1062, Rio de Janeiro.\nCONAB (2014), Programa de Aquisio de Alimentos (PAA), Resultado das Aes da CONAB em\n2014, Braslia, DF.\nEmpresa Brasileira de Pesquisa Agropecuria (Embrapa) Ministrio da Agricultura, Pecuria e Alimentos MAPA (2014), Technological solutions and innovation: Embrapa in the International\nYear of Family Farming, Braslia, DF.\nFAO (2014), The State of Food and Agriculture 2014: Innovation in family farming, FAO, Rome,\nFAO, IFAD and WFP (2014), The State of Food Insecurity in the World 2014: Strengthening the\nenabling environment for food security and nutrition, FAO, Roma, www.fao.org/3/a-i4030e.\nFAOSTAT (2013), On-line database, FAO, Rome, http://faostat.fao.org/.\nFAO e OECD (2014), Opportunities for Economic Growth and Job Creation in Relation to Food\nSecurity and Nutrition, Report to the G20 Development Working Group, https://g20.org/\nFGV (2013), Agroanalysis, The Agribusiness Magazine from FGV, Edio especial, Fundao Getlio Vargas, Rio De Janeiro.\nGasques, J. G., E.T. Bastos, C. Valdez, and M.R.P. Bacchi (2014), Produtividade da agricultura Resultados para o Brasil e estados selecionados, Embrapa, Braslia, DF.\nGraziano da Silva, J., Del Grossi, M.E. & de Franca, C.G., eds. (2010), The Fome Zero (Zero Hunger programme): the Brazilian experience, FAO and the Ministry of Agrarian Development,\nHelfand, S., M. Pereira and W. Soares (2014), Pequenos e Mdios Produtores na Agricultura Brasileira: Situao Atual e Perspectivas. In: Buainain, A., E. Alves, J.M. Silveira and Z. Navarro\n(Editores Tcnicos). O mundo rural no Brasil do sculo 21: a formao de um novo padro\nagrrio e agrcola , Embrapa, Braslia, DF: p. 533-557.\nIBGE: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (2006), Censo Agropecurio 2006, Rio De Janeiro\nMinistrio do Desenvolvimento Agrrio (MDA) & Ministrio do Desenvolvimento Social e Combate\nFome (MDS), Plano Brasil sem Misria, Resultados no meio rural 2011/2014.\nRevista FAO.indd 50\nMinistrio de Minas e Energia, Empresa de Pesquisa Energtica (MME/EPE) (2013a). Avaliao\nDo Comportamento Dos Usurios De Veculos Flex Fuel No Consumo De Combustveis No\nMinistrio de Minas e Energia, Empresa de Pesquisa Energtica (MME/EPE) (2013b). Balano Energtico Nacional.\nMinistrio de Minas e Energia, Empresa de Pesquisa Energtica (MME/EPE) (2014). Anlise de\nConjuntura dos Biocombustveis.\nMinistrio da Agricultura, Pecuria e Alimentos (MAPA/ACS) (2014), Projections of agribusiness:Brazil 2013/14 to 2023/24 Long-term Projections, Braslia.\nOECD (2005), OECD Review of Agricultural Policies: Brazil 2005, OECD Publishing, Paris. DOI:\nOECD (2013), OECD Economic Surveys: Brazil 2013, OECD Publishing, Paris.\nOECD (2014), Innovation for Agriculture Productivity and Sustainability: Review of Brazilian Policies, OECD, Paris,\nOECD (2014), Analysing Policies to improve agricultural productivity growth, sustainably: Revised\nframework, OECD, Paris, www.oecd.org/tad/agricultural-policies/Analysing-policies-improveagricultural productivity-growth-sustainably-december-2014.pdf.\nOECD (2014), OECD Economic Outlook, Vol. 2014/2, OECD Publishing, Paris.\nDOI: http://dx.doi.org/10.1787/eco_outlook-v2014-2-en. OECD/CAF/ECLAC (2014), Latin American Economic Outlook 2015: Education, Skills and Innovation for Development, OECD Publishing, Paris. DOI: http://dx.doi.org/10.1787/leo-2015-en.\nWorld Bank (2014), World Development Indicators 2014, Banco Mundial, Washington, DC. DOI:\nRevista FAO.indd 51\nRevista FAO.indd 52\nDocumentos semelhantes a Agro