EVOLUÇÃO HISTORICA DO CONSTITUCIONALISMO | Constituição | Estado\nsalvarSalvar EVOLUÇÃO HISTORICA DO CONSTITUCIONALISMO para ler mais tarde\nO termo constitucionalismo apresenta vrios significados. Embora se enquadre numa perspectiva jurdica, tem alcance sociolgico. Sendo os principais significados, a limitao de poderes dos rgos governantes, bem como a imposio das leis escritas, sendo o princpio fundamental da organizao social do estado, denominado imprio da lei.\nReporta-se a um sistema normativo, enfeixado na Constituio, e que se encontra acima dos detentores do poder.\nSociologicamente representa um movimento social que d sustentao limitao do poder, inviabilizando que os governantes possam fazer prevalecer seus interesses e regras na conduo do Estado. De qualquer modo, o constitucionalismo no pode ser entendido seno integrado com as correntes filosficas, ideolgicas, polticas e sociais dos sculos XVIII e XIX.\nAndr Ramos Tavares identifica quatro sentidos para o constitucionalismo: Numa primeira acepo, emprega-se a referncia ao movimento poltico-social com origens histricas bastante remotas que pretende, em especial, limitar o poder arbitrrio. Numa segunda acepo, identificado com a imposio de que haja cartas constitucionais escritas. Tem-se utilizado, numa terceira concepo possvel, para indicar os propsitos mais latentes e atuais da funo e posio das constituies nas diversas sociedades. Numa vertente mais restrita, o constitucionalismo reduzido evoluo histrico-constitucional de um determinado Estado.\nConstitucionalismo segundo Jos Gomes Canotilho[editar]\nEmbora reconhea a existncia de vrios constitucionalismos nacionais (o constitucionalismo ingls, o constitucionalismo americano, o constitucionalismo francs), Jos Gomes Canotilho prefere falar em movimentos constitucionais porque isso permite recortar desde j uma noo bsica de constitucionalismo. Para ele, constitucionalismo a teoria (ou ideologia) que ergue o princpio do governo limitado indispensvel garantia dos direitos em dimenso estruturante da organizao poltico-social de uma comunidade. Neste sentido o constitucionalismo moderno representar uma tcnica especfica de limitao do poder com fins garantsticos. no fundo uma teoria normativa da poltica, tal como a teoria da democracia ou a teoria do liberalismo. Numa outra acepo histricodescritiva fala-se em constitucionalismo moderno (que pretende opor ao constitucionalismo antigo) para designar o movimento poltico, social e cultural que, sobretudo a partir do sculo XVIII, questiona nos planos poltico, filosfico e jurdico os esquemas tradicionais de domnio poltico, sugerindo, ao mesmo tempo, a inveno de uma nova forma de ordenao e fundamentao do poder poltico.\nConstitucionalismo consoante Uadi Lammgo Bulos[editar]\nO termo constitucionalismo tem dois significados diferentes: em sentido amplo, significa o fenmeno relacionado ao fato de todo Estado possuir uma Constituio em qualquer poca da humanidade, independentemente do regime poltico adotado ou do perfil jurdico que se lhe pretenda atribuir; em sentido estrito, significa a tcnica jurdica de tutela das liberdades, surgida nos fins do sculo XVIII, que possibilitou aos cidados o exerccio, com base em Constituies escritas, dos seus direitos e garantias fundamentais, sem que o Estado lhes pudesse oprimir pelo uso da fora e do arbtrio.\nAssinale-se que, como movimento poltico-social objetivando limitar o poder poltico arbitrrio, o constitucionalismo nem sempre se identifica com a existncia de uma Constituio escrita, bastando lembrar o constitucionalismo no escrito da Inglaterra, com antecedente imediato das Constituies escritas do sculo XVIII. Note-se ainda que, como assinala Karl Loewenstein, organizaes polticas anteriores viveram sob governos constitucionais sem a necessidade de articular limites estabelecidos para o exerccio do poder poltico: tais limitaes se achavam to enraizadas nas convices da comunidade poltica e nos costumes nacionais que eram respeitadas por governantes e governados.\nEnvolve a necessidade de uma Constituio escrita para limitar o poder e garantir a liberdade, seja porque esta Constituio deve proclamar os direitos fundamentais do homem e apresentar-se como uma norma imposta aos detentores do poder estatal, seja porque ela obter o equilbrio necessrio a que nenhum deles possa acumular poderes e eliminar a liberdade. Neste sentido, o constitucionalismo dotado de um conjunto de princpios bsicos destinados limitao do poder poltico em geral e do domnio sobre os cidados em particular. O constitucionalismo um arranjo institucional que assegura a diversificao da autoridade, para a defesa de certos valores fundamentais, como a liberdade, a igualdade e outros direitos individuais. Como ideologia, pode-se dizer que o constitucionalismo compreende os vrios domnios da vida poltica, social e econmica: neste sentido o liberalismo constitucionalismo.\nOrganizao do poder[editar]\nO constitucionalismo consiste na diviso das funes do poder, j que o poder nico e, o que h, a organizao do Estado para o exerccio desse poder, para que se evite o arbtrio e a prepotncia, e representa o governo das leis e no dos homens, da racionalidade do direito e no do mero poder. Nicola Matteucci adverte que a hodierna definio de Constitui o demasiado ampla, a de constitucional demasiado restrita, para nelas basearmos o significado que hoje possui o termo constitucionalismo no pensamento e na cincia poltica, ou, melhor, naquela parte da cincia poltica que se preocupa com os problemas da tcnica constitucional. Constitucionalismo no hoje termo neutro de uso meramente descritivo, dado que engloba em seu significado o valor que antes estava implcito nas palavras Constituio e constitucional (um complexo de concepes polticas e de valores morais), procurando separar as solues contingentes (por exemplo, a monarquia constitucional) daquelas que forma sempre suas caractersticas permanentes.\nFoi dito, usando uma expresso bastante abrangente, que o Consitucionalismo a tcnica da liberdade, isto , a tcnica jurdica pela qual assegurado aos cidados o exerccio dos seus direitos individuais e, ao mesmo tempo, coloca o Estado em condies de no os poder violar. E ao examinar o Constitucionalismo no mbito da democracia poltica, conclui que ele hoje no outra coisa seno o modo concreto como se aplica e realiza o sistema democrtico representativo.\nA histria do constitucionalismo, segundo Karl Loewenstein (conhecido por "Klackson") , revela a busca do homem poltico das limitaes ao poder absoluto exercido pelos detentores do poder, assim como o esforo de estabelecer uma justificao espiritual, moral e tica da autoridade, no lugar da submisso cega facilidade da autoridade existente. Estas aspiraes se concretizaram na necessria aprovao, por parte dos destinatrios do poder, dos controles sociais exercidos pelos dominadores e, consequentemente, na participao ativa dos dominados no processo poltico.\nOs hebreus j divisavam a existncia do constitucionalismo como movimento de organizao do Estado, que criaram limites, pela chamada lei do Senhor ao poder poltico. Cabia aos profetas, legitimados pela vontade popular, fiscalizar e punir os atos dos governantes que ultrapassassem os limites bblicos. Na Antiguidade clssica, surgem com os gregos, no sculo V, as Cidades-Estados em que se pratica a democracia direta, havendo identidade entre governantes e governados, sendo os cargos pblicos exercidos por cidados escolhidos em sorteio, e limitado no tempo. Note-se, no entanto, que, posteriormente, a democracia grega deu lugar para os regimes despticos ou ditatoriais. Na repblica romana, os denominados interditos objetivavam garantir os direitos individuais contra o arbtrio e a prepotncia, mas o constitucionalismo acabou por se esvaecer com as guerras civis dos primeiros sculos antes de Cristo, acabando com o domnio de Csar.\nConstitucionalismo na Idade Mdia (consoante Matteuci)[editar]\nO princpio da primazia da lei, a afirmao de que todo poder poltico tem de ser legalmente limitado, a maior contribuio para a histria do Constitucionalismo. Contudo, na Idade Mdia, ele foi um simples princpio, muitas vezes pouco eficaz, porque faltava um instituto legtimo que controlasse, baseando-se no direito, o exerccio do poder poltico e garantisse aos cidados o respeito lei por parte dos rgos do Governo. A descoberta e aplicao concreta desses meios prpria, pelo contrrio, do Constitucionalismo moderno: deve-se particularmente aos ingleses, em um sculo de transio como foi o sculo XVII, quando as Cortes judicirias proclamaram a superioridade das leis fundamentais sobre as do Parlamento, e aos americanos, em fins do sculo XVIII, quando iniciaram a codificao do direito constitucional e instituram aquela moderna forma de Governo democrtico, sob o qual ainda vivem. Na transio da monarquia absoluta para o Estado Liberal de Direito (final do sculo XVIII), os Estados passam a adotar leis fundamentais ou cartas constitucionais, reunindo, em documento escrito, sua organizao poltica, bem como de declarao de direitos dos indivduos, surgindo o constitucionalismo moderno. Destacam-se como elementos que influram na formao do constitucionalismo os seguintes: a doutrina do pactum subjectionis, pela qual, no medievo, o povo confiava no governante, na crena de que o governo seria exercido com equidade, legitimando-se o direito de rebelio popular, caso o soberano violasse essas regras; a invocao das leis fundamentais do reino, especialmente as referentes sucesso e indisponibilidade do domnio real; celebrao de pactos e escritos, subscritos pelo monarca e pelos sditos (Carta Magnade 1215, Petition of Rights, de 1628, Instrument of Government, de 1654, e Bill of Rights de 1689). Nos Estados Unidos da Amrica do Norte, surgem os primeiros indcios do constitucionalismo com os chamados contratos de colonizao (Compact, celebrado a bordo do navio Mayflower, em 1620, e as Fundamental Orders of Connecticut, de 1639). Situa-se no Declaration of Rights do Estado de Virgnia, de 1776, o marco do constitucionalismo, seguido pelas Constituies das ex-colnias britnicas da Amrica do Norte, Constituio da Confederao dos Estados Americanos, de 1781, e, finalmente, pela Constituio da Federao de 1787. Na Frana, cita-se a Declarao dos Direitos do Homem e do Cidado, de 1789, seguida pela Constituio de 3.9.1791. Caracteriza-se, assim, o constitucionalismo de fins do sculo XVIII pela ocorrncia da ideia de tripartio dos poderes, harmnicos e independentes, garantia dos direitos individuais, crena na democracia representativa, demarcao entre a sociedade civil e o Estado, e ausncia do Estado no domnio econmico (Estado absentesta).\nJ se observou que o modelo da Revoluo Francesa de 1789 foi o mesmo da Revoluo Inglesa do sculo XVII. Anota Marcello Cerqueira que a violenta ruptura entre o Antigo Regime e a Revoluo caracteriza a histria constitucional francesa. Mas no correta a afirmao de que o constitucionalismo ingls unicamente obra de lenta e gradual evoluo. A transio da monarquia absoluta para um regime constitucional foi consequncia, tambm na Inglaterra, de uma violenta crise de natureza revolucionria. A revoluo inglesa no foi menos sangrenta e rica em incidentes do que a revoluo francesa, sobre a qual iria exercer enorme influncia. As diferenas tm origem na especfica idiossincrasia destes povos e de sua distinta circunstncia histrica e geogrfica. O constitucionalismo do Estado Liberal de Direito acarretou o nascimento do abstracionismo constitucional, dizer, o direito abstrato tomou o lugar do direito histrico. Com os influxos doutrinrios do Iluminismo, chegou-se racionalizao do poder, cujo formalismo proporcionou a expanso do constitucionalismo formal. Em um primeiro momento, este constitucionalismo visava propiciar a segurana das relaes jurdicas e a proteo do indivduo. O constitucionalismo liberal tem, desse modo, na sua essncia, a construo do individualismo fundada na inao do poder estatal e na propriedade privada. Anote-se, no entanto, que, embora apresentem pontos em comum, o liberalismo no se confunde com o constitucionalismo. A propsito, assinala Carlos Ayres Brito que o liberalismo triunfou sobre o absolutismo porque limitar o poder poltico era (e ) a prpria condio de defesa da liberdade e da cidadania. A razo e a conscincia humana assim o proclamavam (e proclamam). Porm, era preciso fazer avanar o movimento racional e consciencial do constitucionalismo, levando-o tambm a limitar o poder econmico, pois que, sem essa limitao, numa economia tpica de mercado, no havia (e no h), como impedir os fenmenos correlatos da concentrao de renda e da excluso social. A luta jurdico-poltica foi sem trguas e o constitucionalismo social veio a significar: a) por um lado, preservao das conquistas liberais dos indivduos e dos cidados contra o Estado; b) por outro, desmanietao desse mesmo Estado frente aos proprietrios dos bens de produo, autctones e alctones, para que ele, mediante lei, assumisse postura intervencionista e dirigente em favor dos trabalhadores em particular e dos consumidores em geral. Ali, inao do Estado como condio de imprio do valor da liberdade e da cidadania. Aqui, ao estatal para a realizao do valor da igualdade. Valores de cujo indissolvel casamento nasce a fraternidade, esse terceiro leit motiv da burguesia ascendente do final do sculo VIII.\nConstitucionalismo na Idade Contempornea[editar]\nO advento do primeiro ps-guerra marca uma profunda alterao na concepo do constitucionalismo liberal: as Constituies de sintticas passam a analticas, consagrando nos seus textos os chamados direitos econmicos e sociais; a democracia liberal-econmica d lugar democracia social, mediante a interveno do Estado na ordem econmica e social, sendo exemplos desse fenmeno as Constituies do Mxico de 1917, a de Weimar de 1919 e, no Brasil, a Constituio de 1934. As Constituies do segundo ps-guerra (1939-1945) prosseguiram na linha das anteriores, notandose como significativo o surgimento de uma chamada terceira gerao de direitos, no mbito dos direitos fundamentais do homem, caracterizada pela previso, nas declaraes internacionais e at mesmo nos textos constitucionais, do direito paz, ao meio ambiente, copropriedade do patrimnio comum do gnero humano. Lembra Francisco Rezek que o problema inerente a esses direitos de terceira gerao , como pondera Pierre Dupuy, o de identificar seus credores e devedores. Com efeito, quase todos os direitos individuais de ordem civil, poltica, econmica, social e cultural so operacionalmente reclamveis, por parte do indivduo, administrao e aos demais poderes constitudos em seu Estado patrial, ou em seu Estado de residncia ou trnsito. As coisas se tornam\nmenos simples quando se cuida de saber de quem exigiremos que garanta nosso direito ao desenvolvimento, paz ou ao meio ambiente." O constitucionalismo contemporneo tem sido marcado por um totalitarismo constitucional, no sentido da existncia de textos constitucionais amplos, extensos e analticos, que encarceram temas prprios da legislao ordinria. H um acentuado contedo social, a caracterizar a denominada constituio dirigente, repositrio de promessas e programas a serem cumpridas pelos Poderes Legislativo, Executivo e Judicirio, o que muitas vezes acarreta o desprestgio e a desvalorizao da prpria Constituio, pelas falsas expectativas criadas. Examinando o tema, Uadi Lammgo Bulos enuncia os traos gerais do constitucionalismo contemporneo:\nmarcada pela existncia de documentos constitucionais amplos, analticos, extensos;\nalargamento dos textos constitucionais, isentando os indivduos das coaes autoritrias em nome da democracia poltica, dos direitos econmicos, dos direitos dos trabalhadores.\ndisseminao da idia de constituio dirigente, que diverge daquela viso tradicional de constituio, que a concebe como lei processual definidora de competncias e reguladora de processos;\num setor significativo da constitucionalstica contempornea prope a implantao de textos constitucionais pormenorizados, criticando a idia da constituio como mero instrumento de governo;\nadvento de novos arqutipos de compreenso constitucional, que vieram a enriquecer a Teoria Geral das Constituies (constituio como ordem jurdica fundamental, material e aberta da comunidade; constituio-dirigente; constituio como instrumento de realizao da atividade estatal; constituio como programa de integrao e de representao nacional; constituio como documento regulador do sistema poltico; constituio como processo pblico; constituio como meio de resoluo de conflitos; constituio do porvir);\nnas constituies contemporneas, os direitos fundamentais apresentam-se na vertente axiolgica (espelham a tbua de valores presentes no meio social) e na vertente praxeolgica (dimenso operativa do constitucionalismo contemporneo). Consoante Paulo Bonavides, distingue-se no constitucionalismo dos pases ocidentais trs modelos sucessivos de Direito Constitucional. O primeiro deles um Direito Constitucional de gerao originria, isto , o Direito Constitucional do Estado Liberal, que se ocupava da salvaguarda das liberdades humanas, e nasceu em sua rigidez formal na Europa, depois de banhar -se de sangue no decurso das grandes tempestades e comoes revolucionrias do continente, sobretudo durante a Revoluo Francesa. Sobreveio ento o Direito Constitucional de segunda gerao, ou seja, o Direito Constitucional do Estado Social, nascido depois dos abalos no menos traumticos dos movimentos revolucionrios e sociais ocorridos no Mxico, na Unio Sovitica e na Repblica de Weimar.\nAdverte, no entanto, Paulo Bonavides, que este Direito Constitucional s vingou em pases do denominado Primeiro Mundo, porquanto foi neles que se introduziu de maneira mais efetiva e programtica o princpio igualitrio. Nada obstante, naqueles pases tem -se observado a ocorrncia de um Estado social regressivo, j na esfera terica, j no patamar programtico. Tudo em consequncia das formulaes neoliberais da globalizao, envolvendo fatores econmicos, financeiros e de mercado, que implicaram na destruio dos modelos sociais e na perda de expanso de seus valores. Assim trata-se, em verdade, de um Direito Constitucional avariado, decadente, estagnado, que perde densidade institucional, normativa e jurisprudencial medida que a fuso federativa se acelera no Velho Continente. Busca-se ento, segundo o eminente constitucionalista, fundar o Direito Constitucional da democracia participativa. Com esse Direito, poder -se- salvar, preservar e consolidar o conceito de soberania que a onda reacionria do neoliberalismo contemporneo faz submergir nas inconstitucionalidades do Poder. De qualquer modo, ressalte-se que, mesmo com os questionamentos relativos denominada globalizao nos planos econmico, social ou poltico, no h como negar a universalidade do constitucionalismo, por envolver a idia de limitao do poder, de governo democrtico e de proclamao e garantia dos direitos humanos.\nO constitucionalismo do futuro[editar]\nSe o constitucionalismo tem sido marcado pela limitao do poder, opondo-se ao governo arbitrrio, o seu contedo mostra-se varivel, desde as suas origens. Uma nova era histrico-constitucional surge no alvorecer do sculo XXI, com a perspectiva de que ao constitucionalismo social seja incorporado o constitucionalismo fraternal e de solidariedade. Consoante assinala Dromi, o futuro do constitucionalismo deve estar influenciado at identificar -se com a verdade, a solidariedade, o consenso, a continuidade, a participao, a integrao e a universalizao, alcanando um ponto de equilbrio as concepes extradas do constitucionalismo moderno e os excessos do constitucionalismo contemporneo. Os valores acima apontados, e que marcaro, certamente, o constitucionalismo do futuro, podem ser assim resenhados: I) verdade as constituies no mais contero promessas impossveis de serem realizadas, nem consagraro mentiras. Para tanto, o referido publicista argentino analisa as normas que, de natureza programtica, encerram projetos inalcanveis pela maioria dos Estados, defendendo a necessidade de sua erradicao dos textos constitucionais. Por isso que o constitucionalismo ser verdadeiro, transparente e eficaz; II) solidariedade as constituies do futuro aproximar-se-o de uma nova idia de igualdade, baseada na solidariedade dos povos, na dignidade da pessoa humana e na justia social, com a eliminao das discriminaes; III) continuidade muito perigoso em nosso tempo conceber constituies que produzam uma ruptura da denominada lgica dos antecedentes, pelo que as reformas constitucionais, embora objetivando adaptar os textos constitucionais s exigncias da realidade, ocorrero com ponderao e equilbrio, dando continuidade ao caminho traado; IV) participao o povo e os corpos intermedirios da sociedade participaro de forma ativa, integral e equilibrada no processo poltico (democracia participativa) eliminando-se, com isso, a indiferena social;\nV) integrao haver integrao, prevista nas constituies, mediante clusulas que prevejam rgos supranacionais, dos planos interno e externo do Estado, refletindo a integrao espiritual, moral, tica e institucional dos povos; VI) universalizao os direitos fundamentais internacionais sero previstos nas constituies do futuro, com a prevalncia universal da dignidade do homem, e sero eliminadas quaisquer formas de desumanizao.\nO constitucionalismo no Brasil[editar]\nO nascimento do Brasil se deu sob o signo do constitucionalismo. A evoluo histrica do constitucionalismo no Brasil coincide com as transformaes substanciais do prprio Estado. A prtica do nosso constitucionalismo se esboou, sem sucesso, com o movimento revolucionrio ocorrido em Pernambuco, em 1817, de inspirao republicana. Foi elaborado um Projeto de Lei Orgnica, de autoria de Antonio Carlos Ribeiro de Andrada, para ser a Constituio da novel Repblica. A primeira Constituio brasileira, de 1824, surgiu de um ato de violncia poltica, pela dissoluo, por D. Pedro I, da Assembleia Constituinte. A Constituio monrquica durou, no entanto, 67 anos, a mais longa de todas as Constituies brasileiras. Foi substituda pela Carta de 1891 que, com pequena reforma ocorrida em 1926, interrompida pela Revoluo de 1930. Aps uma sangrenta guerra civil, surgida exatamente da ausncia de uma constituio, vem o texto de 1934, que introduz no constitucionalismo brasileiro a idia social, j que as duas Constituies anteriores refletiam uma concepo marcadamente liberal de Estado. Em 1937 desferido um golpe de Estado, por Getlio Vargas, que outorga a Constituio de 1937, que no chegou a entrar em vigor, governando o ditador por decretos-leis na ausncia de rgos legislativos. Derrubada a ditadura, em 1945, reimplanta-se a normalidade constitucional democrtica, com a Constituio de 1946, que duraria at o golpe de 1964, quando votada pelo Congresso Nacional a Constituio de 1967, de curta durao, sucedida por uma Emenda outorgada em 1969, que perduraria at a votao da Constituio democrtica de 1988. De se mencionar ainda que o constitucionalismo brasileiro conheceu duas Constituies provisrias: o Decreto n. 1, de 15 de novembro de 1889, e o Decreto n. 19.398, de 11 de novembro de 1930, que, emanados de governos revolucionrios, foram documentos de expressiva fora constitucional. Pode-se assim dizer que o constitucionalismo e o pensamento constitucional brasileiros seguem as Constituies e desdobram-se em quatro fases.\nLiberal-centralizadora, que corresponde ao Imprio, destacando-se o pensamento do constitucionalista Pimenta Bueno, Marqus de So Vicente, com a sua obra Direito Pblico Brasileiro e Anlise da Constituio do Imprio, publicada em 1857, obrigatria para a interpretao da Constituio de 1824. O liberalismo centralizador do Imprio, refletido, sobretudo, na existncia do Poder Moderador tal como institudo pela Constituio de 1824, deve-se a Aureliano Tavares Bastos, em suas Cartas do Solitrio (1863) e A Provncia (1870), em que aponta os vcios polticoadministrativos da centralizao e a necessidade da sua extino para o desenvolvimento, com a Repblica nos moldes das instituies norte-americanas.\nA segunda fase do constitucionalismo brasileiro, a republicana, dominada pelo pensamento de Rui Barbosa, autor principal do projeto da Constituio de 1891, e na oposio aps o governo provisrio de que resultou aquela Constituio liberal. Rui foi o defensor do hbeas corpus e do controle de\nconstitucionalidade pelo Poder Judicirio. Destaque-se tambm no perodo republicano a obra de Joo Barbalho, referncia para a interpretao da Carta de 1891, bem como os Comentrios de Carlos Maximiliano. O perodo marcado ainda por um nacionalismo realista e autoritrio inaugurado por Alberto Torres, e no plano constitucional pela obra de Oliveira Vianna, que, no Idealismo da Constituio (1927) enfraquece o trabalho de Rui Barbosa, em prol das liberdades pblicas, em nome de um realismo e da eficincia. Surgem novos e jovens pensadores que procuram substituir o direito pela sociologia e economia, vendo com maus olhos o constitucionalismo.\nA autoritria (Constituio de 1937), marcada pelo perodo em que se desenvolvem as idias contrrias a um constitucionalismo liberal e um nascente decisionismo autoritrio. A Constituio de 1934, inspirada na de Weimar, de 1919, tornou-se mais uma esperana liberal do que uma realidade. A Constituio de 1937, elaborada por Francisco Campos, sob a inspirao da polonesa de 1935, marcada pelo autoritarismo. Como previa um plebiscito, jamais realizado, para sua entrada em vigor, desnecessrio que se escrevessem comentrio a seu texto, ficando tudo ao arbtrio do ditador que enfeixava em suas mos todos os poderes do Estado. Nada obstante, h o Comentrio de Pontes de Miranda, junto com o livro de Azevedo Amaral Estado Autoritrio e a Realidade Nacional e o trabalho de Augusto E. Estelita Lins A Nova Constituio dos Estados Unidos do Brasil.\na do perodo liberal-social, abrangendo as Constituies de 1946, e a de 1988, com o hiato das de 1967/1969, em que houve retorno ao modelo estatizante e centralizador. Houve expressiva produo terica, sob o influxo da Constituio de 1946. Mencione-se, entre outras, as obras de Sampaio Doria Curso de Direito Constitucional com forte acento federalista e liberal, em oposio ao Estado Novo; o Direito Constitucional de Pedro Calmon, com valiosas informaes histricas; o Curso de Direito Constitucional, em dois volumes, de Afonso Arinos de Melo Franco; os Comentrios de Pontes de Miranda; Princpios Gerais do Direito Constitucional Moderno de Pinto Ferreira, que constitui uma interpretao socialista da Constituio de 1946. Durante a Constituio de 1967 e a Emenda Constitucional n. 1/69, surgem as adaptaes dos trabalhos de Pinto Ferreira, Pontes de Miranda e Paulino Jacques, o Curso de Direito Constitucional Positivo, de Jos Afonso da Silva, o Curso de Direito Constitucional de Rosah Russomano, o Curso de Direito Constitucional de Celso Ribeiro Bastos, o Direito Constitucional de Paulo Bonavides, havendo ainda o jurista portugus Marcelo Caetano, exilado no Brasil, publicado o seu Direito Constitucional.\nA Constituio de 1988[editar]\nNo que se refere a Constituio de 1988, destaque-se a influncia direta no seu texto, do jurista portugus Gomes Canotilho, e do jusfilsofo socialista espanhol Elias Diaz. Para aprofundamentos vide relaes com a Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen e o pensamento liberalista do RenascimentoOcidental. Vide ainda a complementao dialtica de Norberto Bobbio e Jos Afonso da Silva.\nGraduando das Faculdades Jorge Amado. 9 semestre.\nEstagirio do escritrio de advocacia Brito Cunha e Advogados SUMRIO: I.Introduo; II.Conceito; III.Histrico; IV.Constitucionalismo Antigo; V.Constitucionalismo na Idade Mdia; VI.ConstitucionalismoModerno; VII.Constitucionalismo Contemporneo e Globalizado; VIII.RefernciasBibliogrficas; IX. Notas de Rodap I. INTRODUO O homem primitivo vivia sem regras ou condutas predeterminadas, no existia uma sociedade organizada, mas sim uma diviso de tarefas entre os seres que habitavam conjuntamente. A nica lei que perpetuava nessa comunidade era a lei do mais forte, no qual o direito era imposto por aqueles que detinham maior fora fsica. No existia um direito regulamentado, ordenado ou posto em normas escritas, mas sim um direito de defesa prpria, a chamada autotutela. Ou seja, sempre que existisse um conflito entre membros do grupo, os prprios litigantes eram quem resolviam o litgio, no existia um rgo julgador ou pacificador, nem mesmo um soberano que ditasse as regras. Com o passar dos tempos, o ser humano observou a necessidade de viver em sociedade organizada com regras e condutas predeterminadas. Foi ento que surgiram as primeiras sociedades organizadas. Ocorre que tais sociedades eram governadas por tiranos e absolutistas, para os quais a supremacia estatal era uma forma de poder autnomo, sem regras preestabelecidas e sem nenhuma lei escrita (constituio). No existia uma separao de poderes-executivo, legislativo, judicirio. Esses soberanos eram quem ditavam as leis, aplicavam-nas, e julgavam os supostos conflitos ocorridos na sociedade. Fez-se ento necessrio surgir um movimento de ruptura com tais imposies e insegurana, haja vista essas leis eram impostas e aplicadas aos desfavorecidos, sem ao menos os supostos acusados saberem por que estavam sendo apenados. Enquanto os soberanos sequer tinham conhecimento da palavra sano. II. CONCEITO Esse movimento de ruptura foi conhecido como o constitucionalismo, tendo a seguinte definio por Dirley da Cunha Jnior : ... um movimento poltico-constitucional que pregava a necessidade da elaborao de Constituies escritas que regulassem o fenmeno poltico e o exerccio do poder, em benefcio de um regime de liberdades pblicas. 1 J Manoel Gonalves conceitua o constitucionalismo como um movimento poltico e jurdico ... visa estabelecer em toda parte regimes constitucionais, quer dizer governos moderados, limitados em seus poderes, submetidos a constituies escritas 2 Para Ramos Tavares fica evidente que o constitucionalismo foi um movimento de cunho jurdico mais tambm de foras sociais.\nO aspecto jurdico revela-se pela pregao de um sistema dotado de um corpo normativo mximo, que se encontra acima dos prprios governantes - a Constituio. O aspecto sociolgico est na movimentao social que confere a base de sustentao dessa limitao do poder, impedindo que os governantes passem a fazer valer seus prprios interesses e regras na conduo do estado. 3 III. HISTRICO Faz-se necessrio diferenciar as duas fases do constitucionalismo: o constitucionalismo antigo e o constitucionalismo moderno. Canotilho traa um paralelo entre os dois constitucionalismos: ... fala-se em constitucionalismo moderno para designar o movimento poltico, social, cultural que, sobretudo a partir de meados do sculo XVII, questiona nos planos poltico, filosfico e jurdico os esquemas tradicionais de domnio poltico, sugerindo, ao mesmo tempo, a inveno de uma forma de ordenao e fundamentao do poder poltico. Este constitucionalismo, como o prprio nome indica, pretende opor-se ao chamado constitucionalismo antigo, isto , o conjunto de princpios escritos ou consuetudinrios aliceradores da existncia de direitos estamentais perante o monarca e simultaneamente limitadores do seu poder. Estes princpios ter-se-iam sedimentado num tempo longo, desde os fins da Idade Mdia at o sculo XVII 4 IV. CONSTITUCIONALISMO ANTIGO Exemplos de constitucionalismo antigo tm-se o constitucionalismo hebreu e grego, os quais unicamente almejavam descentralizar a vida poltica, vez que no existiam leis escritas que regulamentassem a ordem civil, nem as penalidades aplicveis para quem as descumprissem. Esse constitucionalismo apenas objetivava limitar alguns rgos do poder estatal como reconhecimento de certos direitos fundamentais, cuja garantia se cingia no esperado respeito espontneo do governante, uma vez que inexistia sano contra o prncipe que desrespeitasse os direitos de seus sditos. 5 Os primrdios do movimento constitucionalismo surgiram entre os hebreus, atravs da lei do Senhor, num Estado Teocrtico, governado pela casta sacerdotal, logo existia um limite no poder poltico, como bem afirma Ramos Tavares. 6 Posteriormente, teve-se o movimento do constitucionalismo nas cidades Gregas, onde os cidados populares eram eleitos para cargos pblicos, atravs de um regime de votao, peculiar na poca, ocorre que por mais primitiva que fosse essa votao, existia uma participao do povo na vida poltica, consolidando assim uma real democracia. V. CONSTITUCIONALISMO NA IDADE MDIA A Idade Mdia marcada pela poca do despotismo, pela soberania dos governantes tratados como deuses. Uma verdadeira forma absolutista de governar, vez que no existiam limitaes a suas condutas, aplicavam\npenalidades e impunham condutas desumanas no previstas em leis, no havia um poder maior que o do prprio governante, logo esse estava imune de qualquer sano. Todavia, foi durante a Idade Mdia, mas precisamente na Inglaterra, que culminou o anseio por um luta de liberdades e garantias fundamentais ao individuo, objetivando romper com o padro absolutista e centralizador at ento vigente. Contudo, ainda na Idade Mdia que o constitucionalismo reaparece como o movimento de conquista de liberdades individuais, como bem o demonstra a apario de uma Magna Carta. No se limitou a impor balizas para a atuao soberana, mas tambm representou o resgate de certos valores, como garantir direitos individuais em contraposio opresso estatal. 7 ... possvel afirmar que a Inglaterra, a despeito de ter sido inovadora no acabamento de u texto constitucional, nunca criou uma Constituio escrita no modelo difundido a partir dos Estados Unidos, sendo certo que seus institutos de natureza constitucional permanecem assentados em tradies e costumes do povo 8 Assim pode-se afirmar que o maior legado deixado pela Idade Mdia, em relao ao constitucionalismo foi o fato de que todo poder poltico deve ser limitado em lei para que seja justo e democrtico, respeitando as garantias e direitos individuais. Porm Nicola Matteucci assevera que: ...Contudo, na Idade mdia, ele foi um simples principio, muitas vezes pouco eficaz, porque faltava um instituto legitimo que controlasse, baseando-se no direito, o exerccio do poder poltico e garantisse aos cidados o respeito leipor parte dos rgos do Governo.A descoberta e aplicao concreta desses meios prpria, pelo contrrio, do Constitucionalismo Moderno 9 VI. CONSTITUCIONALISMO MODERNO O constitucionalismo moderno eclodiu em meados do sculo XVII com caractersticas prprias e com a ideologia de limitao do poder estatal preservando os direitos e garantias fundamentais, transcrevendo os anseios populares, a lei do povo- A Constituio Escrita. Foi um movimento cuja ...noo de Constituio envolve uma fora capaz de limitar e vincular todos os rgos do poder poltico.Por isso mesmo, ela concebida como um documento escrito e rgido, manifestando-se como uma norma suprema e fundamental, porque hierarquicamente superior a todas as outras, das quais constitui o fundamento de validade que s pode ser alterado por procedimentos especiais e solenes previstos em seu prprio texto.Como decorrncia disso, institui um sistema de responsabilizao jurdico-politica do poder que a desrespeitar, inclusive por meio de controle de constitucionalidade dos atos do Parlamento 10 O constitucionalismo moderno vem romper com as barreiras de garantias fundamentais limitadas pelos Estados Absolutistas, destruindo o paradigma de soberania e supremacia das foras estatais. Trouxe o ideal de justia, de direito igualitrio e acima de tudo de organizao na seara da poltica governamental, limitando o poder de\natuao do Estado e descentralizando os poderes-executivo, legislativo e judicirio, pautando em um documento de lei-a Constituio. A Constituio passa a ser o referencial de direito e justia, vez que como menciona Cunha uma fora capaz de limitar e vincular todos os rgos do aparelho estatal. 11 Para Canotilho a Constituio moderna uma ... ordenao sistemtica e racional da comunidade poltica atravs de um documento escrito no qual se declaram as liberdades e os direitos e se fixam os limites do pode poltico. 12 Portanto, ... a constituio deixa de ser concebida como simples manifesto poltico para ser compreendida como uma norma jurdica fundamental e suprema, elaborada para exercer dupla funo: garantia do existente e programa ou linha de direo para o futuro 13 salutar esclarecer que a primeira constituio escrita, formalmente elaborada com as leis que regulamentavam as condutas e determinavam a estrutura de poder, foi a Constituio da Frana editada em 1791, o qual tinha como prembulo a Declarao Universal dos Direitos Humanos promulgada em 1789. 14 Insta acentuar que na viso poltica o constitucionalismo moderno se amalgama com o liberalismo, visto que esse pregava por uma doutrina econmica que privilegiasse o individuo e a sua liberdade, a livre iniciativa, limitando o poder estatal em detrimento das liberdades individuais, bem como galgava por uma maior independncia entres os poderes estatais- legislativo e o judicirio, os quais no Absolutismos eram controlados e exercidos pelo poder executivo, por fim tinha-se uma poltica pela qual o Estado se submeteria ao direito, que por sua vez garantiria aos cidados direitos e liberdades inviolveis. Com Ps-1 Guerra Mundial emergiu no constitucionalismo moderno uma nova cosmoviso poltica, pois deixou de lado os idias liberais de no interveno do Estado (liberalismo econmico), da livre iniciativa, ou seja aboliu o laissez-faire e priorizou um Estado do Bem Estar Social. Passaram, pois as constituies a configurar um novo modelo de Estado ento liberal e passivo agora social e intervencionista, conferindo-lhe tarefas diretivas, programas e fins a serem executados atravs de prestaes positivas oferecidas sociedade. A histria, portanto, testemunha a passagem do Estado liberal ao Estado social e, consequentemente, a metamorfose da Constituio, de Constituio Garantia, Defensiva ou Liberal para a Constituio Social, Dirigente, Programtica ou Constitutiva. 15 Tal movimento, segundo Manoel Gonalves, ficou conhecido como a racionalizao do poder. Por um lado, o aps-guerra, ao mesmo tempo que gerava novos Estados que, todos adotaram constituies escritas, o disassocia do liberalismo.Os partidos socialistas e cristos, cujo peso se faz ento acentuadamente sentir, impe, s novas constituies uma preocupao com o econmico e com o social.Isso repercute especialmente nas declaraes constitucionais de direitos que combinam, de modo s vezes indigesto, as franquias liberais e os chamados direitos econmicos e sociais. 16\nCom o fim da Primeira Guerra Mundial os Estados perceberam a necessidade de intervir na sociedade de forma a promover o bem estar social, a paz, a reconduo a vida publica dos cidados, por meio de oferecimento de servios pblicos, de sade, alimentao, tratamentos mdicos, educao, com fulcro sempre na promoo do desenvolvimento econmico-social, haja vista a barbrie social que eclodia no mundo. Essa racionalizao visou implantar em normas jurdicas condutas e assistncias sociais que promovessem o desenvolvimento social e econmico, ocorre que, segundo bem acentua Manoel Gonalves: Em todos esses Estados faltavam as condies mnimas para que um poder democrtico pudesse subsistir. Crise econmica, minorias raciais em conflito, agitao extremista, ausncia de tradio liberal etc. conspiravam contra a sobre vivencia de suas constituies democrticas. Ora, no possvel suprir por regras jurdicas a ausncia do substrato econmico e social prprio a cada regime.A racionalizao tentou obviar essa lacuna mas, empenhando-se em tarefa impossvel, no podia ter xito como no teve. 17 A Constituio Brasileira de 1988 elenca nos seus artigos 170 e 193 ideais de um constitucionalismo moderno seja ele numa poltica democrtica scio-liberal, o conhecido Estado Democrtico de Direito, como pode ser observado na transcrio dos artigos acima epfragados: Art. 170. A ordem econmica, fundada na valorizao do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existncia digna, conforme os ditames da justia social observados os seguintes princpios: I - soberania nacional II -propriedade privada III - funo social da propriedade IV - livre concorrncia V - defesa do consumidor VI - defesa do meio ambiente ... VII - reduo das desigualdades regionais e sociais VIII - busca do pleno emprego IX - tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte ... Art.193. A ordem social tem como base o primado do trabalho, e como objetivo o bem estar social e a justia social.\nPor fim, Ramos Tavares afirma que a elaborao do texto constitucional teve a sua formao e influncia nos movimentos contratualistas que justificavam a agremiao do homem em sociedade com base em um pacto, famoso contrato social de Rousseau. No obstante o mesmo elucida que: No mais se justificam, contudo, aquelas teorias, luz do constitucionalismo moderno atual, que atingiu um grau de maturidade e independncia suficiente para se legitimara si mesmo, sem a necessidade de socorrer-se daquelas fices contratuais anteriormente elaboradas. O constitucionalismo, pois, exala uma energia, uma firmeza e uma estabilidade que o tm sustentado at os dias de hoje. 18 VII. CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORNEO E GLOBALIZADO Atualmente o constitucionalismo no se deu por pronto e acabado, est em constante desenvolvimento, sempre observado as necessidades dos cidados e o desenvolvimento socioeconmico. Segundo Roberto Dromi o constitucionalismo dever ser influenciado at se identificar com a verdade, a solidariedade, o consenso, a continuidade, a participao, a integrao e a universalizao. 19 O autor acima assegura que no constitucionalismo da verdade existem duas categorias de normas: Uma parcela, que constituda de normas que jamais passam de programticas e so praticamente inalcanveis pela maioria dos Estados; e uma outra sorte de normas que no so implementadas por simples falta de motivao poltica dos administradores e governantes responsveis. As primeiras precisam ser erradicadas dos corpos constitucionais, podendo figurar, no mximo, apenas como objetivos a serem alcanados a longo prazo, e no como declaraes de realidades utpicas, como se bastasse a mera declarao jurdica para transformar-se o frreo em ouro.As segundas precisam ser cobradas do Poder Pblico com mais fora, o que envolve, em muitos casos,a participao da sociedade na gesto das verbas pblicas e a atuao de organismos de controle e cobrana, como o Ministrio pblico, na preservao da ordem jurdica e consecuo do interesse pblico vertido nas clusulas constitucionais.20 O que Dromi quis evidenciar foi que numa norma jurdica posta no pode existir normas mortas, sem eficcia concreta na sociedade, se a lei posta porque deve ser comprida, se existem lei programticas essas devem atender as necessidades dos indivduos e no permanecerem estticas e cristalizadas como meras declaraes utpicas. J em relao quelas que no so implementadas pelo poder pblico deve haver uma participao popular cobrando a presteza dos servios pblicos, pois se tratam de um direito coletivo, o qual no est sendo respeitado pelo gestor responsvel, somente a fora popular capaz de mobilizar o aparelho estatal e fiscalizalo, para que o mesmo tenha consentimento de suas obrigaes, a fim de que o mesmo cumpra com deveres preestabelecidos em lei e oferea uma continuidade na prestao de servios pblicos e sociais. Em contrapartida, quanto ao constitucionalismo da continuidade, Dromi assevera que muito perigoso em nosso tempo conceber Constituies que produzam uma ruptura da lgica dos antecedentes, uma descontinuidade com todo o sistema precedente 21\nO autor teme que as novas Constituies rompam com a continuidade histrica traada pelo constitucionalismo, haja vista a existncia de todo um modelo ideolgico do liberalismo, do Estado do Bem-Estar Social, uma vez que esses ideais so um dos alicerces construtores do atual constitucionalismo. No tocante a globalizao, notria que a Unio Europia visa consolidar uma Constituio nica para os paises que integram o bloco econmico. Com a ocorrncia de tal fato poder-se-ia falar em um constitucionalismo globalizado com uma miscigenao de povos, culturas, costumes, princpios, regras e condutas que acabariam por eclodir na formao de uma nica nao com uma nica Constituio certamente como elucida Ramos Tavares propagaria pela unificao dos ideais humanos que seriam consagrados juridicamente. 22\nLeia mais em: http://www.webartigos.com/artigos/a-evolucao-historica-doconstitucionalismo/1306/#ixzz2lfKa2Ttf\nDocumentos semelhantes a EVOLUÇÃO HISTORICA DO CONSTITUCIONALISMO\nMais de Ohana Oliveira


Site rastreador de celular - WT Software\nSite rastreador de celular, Whatsapp, Chamadas, Contatos, Instagram, GPS, Sites Acessados e muito mais no celular.\nO programa de Site rastreador de celular também monitora o Whatsapp\nO programa de Site rastreador de celular também monitora o GPS\nO programa de Site rastreador de celular também monitora as conversas do Direct do Instagram\nO programa de Site rastreador de celular também monitora registro de ligações\nO programa de Site rastreador de celular também monitora o Contatos\nO programa de Site rastreador de celular também monitora o Sites\nO programa de Site rastreador de celular também monitora o Fotos\nSite rastreador de celular 100% invisível\nComo usar um site rastreador\nSite rastreador de celular 100% Oculto e Seguro\nComo informado acima a instalação do Site rastreador de celular é bem simples, em nosso site disponibilizamos um manual para a instalação do Site rastreador de celular, mostrando passo-a-passo de como configurar o Site rastreador de celular. Também em nosso site liberamos a versão teste no Site rastreador de celular, são dois dias gratuitos com acesso limitado para o cliente ver as funcionalidades do Site rastreador de celular.\nO Site rastreador de celular fica totalmente oculto no celular que vai ser monitorado, não existirá nenhuma notificação do Site rastreador de celular no celular alvo, visto que é um programa que atua de maneira totalmente invisível. O Site rastreador de celular não rastreia por IMEI, nem pelo número. Você deve ter acesso físico ao celular alvo para instalar o Site rastreador de celular.\nO Site rastreador de celular não localiza celular roubado, visto que você deve instalar o Site rastreador de celular no celular que vai monitorar, se o Site rastreador de celular estiver instalado, e o celular manter uma conexão com a internet e não tiver sido restaurado é possível rastrear sim com o Site rastreador de celular.\nPara o Site rastreador de celular monitorar é necessário que o celular alvo tenha uma boa conexão com a internet, visto que o Site rastreador de celular utiliza a internet para enviar dados. O Site rastreador de celular armazena os dados durante o dia, mesmo que a internet seja ruim, assim que o celular manter uma boa conexão o Site rastreador de celular envia tudo de uma vez para o painel.\nE como é acessado o painel do Site rastreador de celular ? Entre em nosso site por qualquer dispositivo, vá em login e terá acesso a tudo que o Site rastreador de celular monitora, o Site rastreador de celular monitora independente da distância, e o melhor de tudo é que o Site rastreador de celular não ocupa nenhuma memória no celular que está sendo monitorado, sendo assim, o Site rastreador de celular é totalmente invisível.\nPode ficar tranquilo referente a segurança, o Site rastreador de celular é totalmente seguro, os dados que o Site rastreador de celular monitora ficam criptografados em nosso servidor, somente você que criou o login no painel do Site rastreador de celular tem acesso aos dados.\nAs formas de pagamento do Site rastreador de celular são: cartão de crédito ( em até 6x sem juros ), boleto bancário e transferência. A liberação do Site rastreador de celular é feita na hora por cartão de crédito, lembrando que você deve realizar a compra com o mesmo e-mail que utilizou para criar a conta do Site rastreador de celular. Para boleto bancário a liberação do Site rastreador de celular é no próximo dia útil, já a transferência bancária conseguimos liberar o acesso ao Site rastreador de celular no mesmo dia. Diferente do que muitos pensam, o Site rastreador de celular não precisa de código para ser liberado o acesso, é direto no e-mail da conta.\nVerifique se instalou corretamente o Site rastreador de celular, pois se pular alguma parte da instalação, o Site rastreador de celular pode não funcionar bem. Caso tenha alguma dúvida sobre a instalação ou funcionalidade do Site rastreador de celular, entre em contato com nossos atendentes que estão sempre dispostos para tirar suas dúvidas sobre o Site rastreador de celular.\nO Site rastreador de celular sempre está evoluindo, e conta com funções adicionais sem que o cliente pague nada por isso, sempre que uma nova atualização do Site rastreador de celular for lançada avisamos o cliente, sobre como instalar a nova versão e as novas funções.\nPara monitorar pelo computador você não deve instalar o Site rastreador de celular no computador, somente acessar o site e entrar no painel online do Site rastreador de celular como informado acima.\nEm relação as mensagens apagadas no Site rastreador de celular, se a mensagem for enviada ao painel do Site rastreador de celular antes de ser apagada você verá, caso contrário, a mensagem não será enviada para o painel do Site rastreador de celular. O envio de dados depende da internet do celular monitorado.\nSite rastreador de celular faz o monitoramento de todas as conversas do Whatsapp feitas no celular monitorado.\nSite rastreador de celular faz o monitoramento das chamadas do aparelho, tanto recebidas quanto efetuadas.\nSite rastreador de celular faz o monitorameno do áudio ambiente no celular em que o aplicativo for instalado.\nSite rastreador de celular faz o monitoramento do GPS do aparelho, pra isso essa função tem que estar ativada no celular.\nSite rastreador de celular monitora o que é digitado via teclado no celular, com exceção das senhas, independentemente do aplicativo, o wSpy Pro irá monitorar, seja no Instagram ou no Navegador Móvel, você poderá acompanhar tudo.\nSite rastreador de celular é um software capaz de monitorar os contatos do celular, salvos na agenda do aparelho monitorado. No painel terá acesso a essa lista de contatos organizadamente por ordem alfabética, terá ainda a opção de pesquisar por nome.


30 de dezembro de 2021 Especial Publicitário\nAlém disso, Manaus ainda contabiliza 112 mil pessoas que não tomaram a primeira dose da vacina contra o novo coronavírus e outras 281 mil que não retornaram para a segunda dose, estando com seus esquemas vacinais incompletos. Neste fim de ano, celebre sim, mas incentivando todos a tomarem a vacina contra a Covid-19. E lembre-se de evitar aglomerações, continuar usando máscara e manter as demais medidas de prevenção. Celebrar a vida é cuidar da saúde de todos que você ama. Boas festas!\nAssuntos celebração, destaque, Prefeitura de Manaus, reveillon, vacinação\nValmir Lima 30 de dezembro de 2021


012 - Sessão Ordinária - 06/05/2019\n1 - GRANDE EXPEDIENTE - Volnei da Saúde - Dr. Ubiratã - Everton Michaelsen - Luia Barbacovi - Manu - Prof. Daniel - Rafael Ronsoni - Renan Sartori – Rosi Ecker Schmitt.\n2 - MOÇÃO DE APLAUSOS - Pela passagem dos 80 anos da Escola Estadual de Ensino Fundamental Davi Canabarro.\n3. TRIBUNA DO POVO - Romeo Riegel - Fórum Gramado de Estudos Turísticos.\nAta n.° 012/19 - Secretaria do Legislativo\n"Ata 12 da 11ª Sessão Ordinária de 29.04.19".\nEmenda n.° 002/19 - Bancada Progressista\n"Emenda Modificativa - PLO 9/2019 O Executivo Municipal fica autorizado a receber doação de materiais e mão de obra para edificação do Centro de Saúde do Bairro Várzea Grande. Modifica-se art. 2º do PLO 009/2019".\nProjeto de Lei Ordinária n.° 018/19 - Executivo Municipal\n"O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com o Sindicato da Hotelaria, Restaurantes, Bares e Similares da Região das Hortênsias - SINDTUR SerraGaúcha".\nMoção n.° 011/19 - Ver. Everton Michaelsen\n"Moção de Aplausos pela passagem dos 50 anos de atividades no Bolão de Gramado pelo Sr. Werno Drecksler".\nPedido de Informação n.° 060/19 - Bancada Progressista\n"Reiteram solicitação sobre documentações acerca do estabelecimento localizado na Rua Garibaldi, n° 300, no Centro deste município".\nPedido de Informação n.° 061/19 - Bancada Progressista e Bancada Republicanos\n"Solicitam ao Poder Executivo Municipal, o pedido de informações referente as solicitações realizadas pela comunidade da Linha Bonita e Linha Nova, durante Sessão descentralizada realizada no dia 15 de abril do recorrente ano no Café Della Nonna Família Foss".\nPedido de Informação n.° 062/19 - Ver. Volnei da Saúde\n"Solicita informações, ao Poder Executivo Municipal, referente à existência de cadastro em Projetos de Programas do Ministério de Saúde pela Secretaria de Saúde de Gramado".\nPedido de Informação n.° 063/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt\n"Solicita informações ao Poder Executivo, referente a Projetos Sociais oferecidos pela Prefeitura Municipal de Gramado".\nPedido de Providências n.° 105/19 - Ver. Volnei da Saúde\n"Solicita ao Poder Executivo Municipal a construção de um abrigo no ponto de ônibus junto à entrada do pesque e pague Führ na Linha Hörlle, neste Município. ".\nPedido de Providências n.° 106/19 - Ver. Professor Daniel\n"Solicita ao executivo municipal que seja providenciado a implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas), a pintura da faixa de pedestres e a poda das árvores na Rua Côrte Real na altura do Posto de Saúde do Bairro Piratini, neste município".\nPedido de Providências n.° 107/19 - Ver.ª Manu\n"Solicita cópia da emenda impositiva votada na Lei Orçamentária para o ano de 2018 destinada à Escola Municipal de Ensino Fundamental Henrique Bertolucci Sobrinho".\nPedido de Providências n.° 108/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt\n"Solicita ao Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade referente as vagas de estacionamento na Rua Travessa dos Pinheiros, no Bairro Jardim, neste município".\nPedido de Providências n.° 109/19 - Ver. Professor Daniel\n"Solicita ao Poder Executivo Municipal a poda das hortênsias na ERS 115, nos dois lados da via, na extensão que compreende o Bairro Várzea Grande ao Centro, neste município".\nPedido de Providências n.° 110/19 - Ver. Professor Daniel\n"Solicita ao Executivo Municipal e a Corsan melhorias na canalização pluvial, na Rua Santos Dumont perpendicular a Travessa Assis Brasil, no Bairro Piratini, nesse município".\nIndicação n.° 045/19 - Bancada Progressista e Bancada Republicanos\n"Encaminham ao Poder Executivo, indicação solicitando redutor de velocidade na Estrada Linha Bonita, na altura do n° 2490, Linha Bonita, neste município".\nIndicação n.° 046/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt\n"Solicita ao Poder Executivo, mais sinalização viária na encruzilhada do Quilombo com o Morro do Arame, no interior deste município".\nEmenda n.° 003/19 - Comissão de Legislação e Redação Final\n"Emenda Modificativa - PLO 8/2019 Autoriza o Município de Gramado a alterar destinação de terras para fins de uso de equipamentos comunitários, e dá outras providências. Modifica-se o art. 2º".\nSessão Ordinária, em 06 de Maio de 2019.


Subgerente de Loja - Uberlândia - Petz - Job Combo\nBuscamos profissionais com vasta experiência em gestão de varejo, será responsável pela gestão de pessoas, planejamento, gestão e execução operacional da loja, qualidade de estoque, visando garantir um atendimento encantador aos clientes internos e externos, a execução dos padrões estabelecidos pela empresa, disseminação da missão, visão e valores da companhia, bem como a definição de estratégias para o alcance dos resultados.\n· Garantir a entrega dos resultados operacionais, mediante execução e controle de todos os processos operacionais;\n· Contribuir para a motivação da equipe de loja por meio da manutenção de um ambiente de trabalho positivo, segundo os valores da empresa;\n· Assegurar a excelência no atendimento aos clientes da loja, por meio de treinamento constante das equipes de trabalho. Manter o time de loja informado e alinhado com as metas operacionais da loja, realizando reuniões diárias com a equipe;\n· Garantir que os processos administrativos sejam executados nos prazos estabelecidos por meio do acompanhamento das atividades diariamente;\n· Garantir que a abertura e o fechamento da loja sejam concretizados segundo os procedimentos estabelecidos por meio da capacitação das equipes responsáveis e acompanhamento das atividades;\nSuperior mínimo cursando, experiência em liderança de lojas varejistas, disponibilidade para trabalhar em escala 6x1 (sábados, domingos e feriados) e ser apaixonado por pets.\n- ClubeBen - descontos especiais em empresas de vários segmentos\n- Convênio com Sesc e Senac\n- Convênio Odontológico Metlife\n- Descontos de 20% em produtos e até 60 % em serviços Petz\n- PLR - até 2 salários


Austrália registra 1ª morte pela variante ômicron do coronavírus - Portal Mie\nAustrália registra 1ª morte pela variante ômicron do coronavírus\nAustrália tem 1ª morte pela ômicron, mas as autoridades evitaram impor novas restrições, dizendo que as taxas de hospitalização continuaram baixas.\nNesta segunda-feira (27), a Austrália confirmou a primeira morte pela variante ômicron da Covid-19 em meio a um outro aumento nas infecções diárias, mas as autoridades evitaram impor novas restrições, dizendo que as taxas de hospitalização continuaram baixas.\nA morte, de um homem na faixa dos 80 anos com condições de saúde subjacentes, marcou um acontecimento duro para o país que teve que pausar algumas fases de sua reabertura após cerca de 2 anos de lockdowns que paravam e começavam, devido ao novo surto.\nA variante ômicron, a qual especialistas da saúde dizem parecer mais contagiosa, mas menos virulenta do que cepas anteriores, começou a se espalhar no país bem quando ele suspendeu as restrições na maioria de suas fronteiras nacionais e permitiu aos australianos retornarem do exterior sem quarentena, conduzindo o número de casos para o maior da pandemia.\n« Cientistas usam folhas de tabaco no desenvolvimento de vacina contra a ômicron\nCoreia do Sul autoriza uso de emergência de tratamento oral da Pfizer contra Covid-19 »\nCientistas usam folhas de tabaco no desenvolvimento de vacina contra a ômicron\nDesenvolvedores dizem que o benefício do tabaco é que ele pode ser cultivado em quase qualquer lugar do mundo a baixo custo.\nFolhas de tabaco (ilustrativa/banco de imagens)\nCientistas na Tailândia estão desenvolvendo uma vacina à base de plantas para combater a variante ômicron.\nTestes da vacina contra Covid-19, que usa folhas de tabaco, começaram em 2020 e a próxima rodada de ensaios clínicos com humanos está programada para a primavera.\nA variedade de tabaco australiana de baixa nicotina é diferente do tipo usado em cigarros.\nAs folhas cultivadas são usadas como hospedeiras para produzir proteínas que imitam o vírus da Covid-19. As folhas são misturadas e a proteína é extraída.\nQuando a vacina resultante é injetada em humanos ela estimula anticorpos os quais nossos corpos podem usar para combater o vírus real no futuro.\nA equipe diz que o benefício das plantas de tabaco, principalmente para países de baixa renda, é que elas podem ser cultivadas em qualquer lugar do mundo a baixo custo.


Looks Espaço Aline Gonçalves | Thaiane Lopes\nLooks Espaço Aline Gonçalves\nOii genteee, hoje com muito prazer venho trazer esse post super especial e recheado de fotos, semana passada fui visitar o Espaço Aline Gonçalves (loja daqui de Campo Grande) e me encantei com muitosss looks, e é claro não poderia deixar vocês de fora dessa, então eu trouxe algumas escolhas para vocês se inspirarem.\nA loja é super confortável e atraente, as meninas são maravilhosas e cada peça mais incrível que a outra.\nTodos os looks vocês encontram no Espaço Aline Gonçalves, que fica na Rua Antônio Maria Coelho, 3436 – Loja 2 Jardim dos Estados, Campo Grande/MS, tele: (67) 3351 4416.\nAs fotos foram tiradas pelo Studio KidMais.\nE aí, me contem de qual look gostaram mais??? Bjoss\nFotos, Inspiração, Inspirações, Lançamento, look, Looks, Moda, Tendência, Thaiane Lopes, Trend, Verão\nSetembro 12, 2012 Thaiane Lopes Destaque, Fotos, Inspirações, Lançamento, Looks, Moda, Tendência, Verão 8 comments\n8 comentários em “Looks Espaço Aline Gonçalves”\nANGELASetembro 12, 2012\nCada roupa linda de morrer mas a saia e a pantalona amei….\nThaiane LopesSetembro 12, 2012\nVerdade… Eu amei tudo! kkkk\nPatricia RodriguesSetembro 12, 2012\nOi Thai! Sou de Cuiabá /MT e sempre acompanho seu blog, amooo tudo! Essas peças estão maravilhosas, a composição ficou perfeitaaaa (tudo bem que a modelo ajudou muito, lindíssima) PARABÉNS. MUITO SUCESSO ;*\nHaha obrigadaaaa Patricia, que bom que gosta do blog e dos looks, fico muito feliz! Bjinhosss\nAdriana MeloSetembro 12, 2012\nQue lindas você e as roupas…já dá pra você ser modelo hehehe Vou ver se dou uma passada lá.. será que o preço é amigo??? hehehe bjos\nEbaaaa, muito obrigadaa Adriana, fico feliz que tenha gostado, então tem vários preços lá e marcas ótimas, da uma passadinha pra vc conhecer, vai gostar, te garanto! Bjos\nTuka SampaioSetembro 14, 2012\nAmei os looks e as fotos, você tá linda!\nThaiane LopesSetembro 15, 2012\nAh muito obrigadaa, que bom que gostou! Bjooo


Ecologia poluição Monografia - Ajuda\nPor fábio de castro agência fapesp (21/9/2010) – as atividades humanas, de modo geral, causam interferências na estrutura e no funcionamento dos ecossistemas. Só ciências, poluição do ar - a poluição do ar e a nossa saúde. A poluição das águas tem sido um problema para a nossa sociedade, e é tempo de por fim a todo o custo este assunto nestes últimos anos o governo tem tentado. A - introdução por poluição atmosférica compreende-se a presença no ar de partículas sólidas e gases tóxicos como, por exemplo: óxido de nitrogênio. Questões de ecologia respondidas sobre os desequilíbrios ambientais: poluição para estudantes e concurseiros 11 vunesp poluição: o homem moderno tem.\nA poluição da água é resultado das alterações de sua qualidade e que a tornam imprópria para o consumo e prejudicial aos organismos vivos que biologia. Ecologia e poluição - problemas do século xx em ecologia em livreiro online: compre livros novos e usados | a sua livraria virtual. O termo poluição ambiental se refere a alterações ocorridas no ambiente, capazes de prejudicar diversas formas de vida e provocar a morte de muitos, a curto e. Centro de formação profissional “ risoleta tolentino neves” curso: aprendizagem industrial em controle de qualidade ecologia e poluição ambiental. A poluição do ar é caracterizada pela presença de gases tóxicos e partículas líquidas ou sólidas no ar os escapamentos dos veículos, as chaminés das. Artigo sobre a poluição da água, quais são os tipos de poluição, fatores que contribuem para a contaminação dos corpos de água, entre outras informações.\nDescrição o livro trata da relação entre ecologia e poluição são explicados diversos conceitos ligados a meio ambiente, seres vivos, etc primeiro começa. A - introdução poluição é a colocação de energia e matéria no lugar errado no ciclo natural dos elementos do ecossistema, energia e matéria são. A ecologica empresa de consultoria e serviços e informacoes ambientais, avaliacao gases de efeito estufa, prevencao de poluicao e producao limpa. Descubra o que é poluição do ar e os riscos que ela pode causar à saúde.\nEcologia e poluição ambiental sobre a ecologia e poluição ambiental a ecologia é a ciência que estuda a relação que existe entre os organismos e seu ambiente. Ecologia animal envolve o estudo da dinâmica, distribuição e comportamento das populações, e e problemas de poluição ambiental glossário ecológico. Sabe tudo sobre os tipos de poluição e as formas como ela pode degradar o meio ambiente revise com esta aula de biologia e fique pronto para o enem 2014. Veja grátis o arquivo poluicao da agua enviado para a disciplina de ecologia e poluição categoria: outros - 4008138.\nTexto sobre a poluição atmosférica, quais os principais agentes poluidores, como acontece a contaminação da atmosfera por gases tóxicos, etc. Veja grátis o arquivo poluicao da agua enviado para a disciplina de ecologia e poluição categoria: outros - 2 - 4008138. Compre ecologia e poluicao, de mario guimaraes ferri, no maior acervo de livros do brasil as mais variadas edições, novas, seminovas e usadas pelo melhor preço.\nSabe-se que ecologia é o nome dado ao grupo de estudo científico referente à abundância dos seres vivos e sua interação com o meio ambiente, sabe-se também que.\nDenomina-se poluição qualquer alteração que quebre o equilíbrio dos ecossistemas tipos de poluiÇÃo: 1 poluição do ar: principais poluentes.\nPoluiÇÃo fenômeno estreitamente vinculado ao progresso industrial, a degradação das condições ambientais tem aumentado de maneira considerável e preocupante.


Crise ambiental causada por máquinas de lavar roupa - Entenda - GazetaBR\nCrise ambiental causada por máquinas de lavar roupa – Entenda\nSabe-se que cerca de 14% de todo o plástico produzido é usado para fazer fibras sintéticas nas roupas, e quando estas são lavadas soltam pequenos fios que são muito mais finos do que um fio de cabelo humano.\nOs trabalhos de tratamento de esgoto tornaram-se capazes de capturar as fibras despejadas pela máquinas de lavar, juntamente com o lodo da filtragem. Porém, essa captura está sendo aplicada em terras agrícolas, afetando a saúde de consome os alimentos da terra, ou simplesmente enterradas em aterros sanitários, intensificando a poluição que o lixo gera.\nA lavagem de roupas nas máquinas de lavar acaba gerando uma crise ambiental causada por microfibras sintéticas. Elas se desprendem das peças em uma enorme quantidade e acabam sendo uma fonte poluidora quando o resto da água utilizado pelo uso é direcionado ao ralo, contaminando os rios e mares, afetando animais que em seguida serão consumidos pelos humanos.\nUso das máquinas leva toneladas de poluição ao meio ambiente\nMesmo o tratamento de esgoto se tornando mais difundido e mais eficientes em todo o mundo, eçe acaba não tendo tanto efeito assim. Uma vez que as fibras sintéticas são aplicadas como fertilizantes, movendo um problema ambiental de uma área para outra.\nSegundo o portal de notícias BBC News, uma equipe da Universidade da Califórnia em Santa Bárbara (UCSB) descobriu que as emissões desse poluente acabam atingindo o solo em escala maior (176,5 mil toneladas) do que ambiente aquático (167 mil toneladas).\nCientistas americanos consultados pelo portal, informaram que desde a década de 1950, quando o uso do poliéster e náilon foi utilizado em grande escala, já foram registrados cerca de 5,6 milhões de toneladas de microplásticos. Sendo que 2,9 milhões deles provavelmente foram parar nos rios e mares, o equivalente a 7 bilhões de jaquetas de lã.\nComo reduzir esse impacto no meio ambiente\nUma das principais alternativas é diminuir o consumo de tecidos com fibras sintéticas, escolhendo outros materiais no momento de comprar roupas. Além disso, a criação de filtros mais eficientes nas máquinas de lavar e o desenvolvimento de um melhor tratamento de resíduos, coopera para uma redução menor de fibras sintéticas no meio ambiente.\nAs máquinas de lavar com porta em cima aplicam mais pressão mecânica às roupas e, portanto, eliminam mais microfibras. Uma alternativa de diminuir a eliminação, seria a escolha por uma máquina de lavar com porta frontal e lavar a mão algumas peças.\nArtigo anteriorMundo da moda: modelos contraem dívidas para entrar na carreira\nPróximo artigoConheça o primeiro buraco negro captado em imagem


Hoodie dos esportes do zíper do lazer dos homens com boné | Gearbest Portugal Mobile\nHoodie dos esportes do zíper do lazer dos homens com boné - Preto M\nEsta é uma carta de lazer homens impressão com capuz zipper esportes com cap. Feito de algodão + poliéster, durável e amigo da pele. Estilo simples e elegante parece maravilhoso e clássico. Adequado para jovens.\nM 41 26 19 26\nL 43 27 20 27\nXL 45 28 21 28\n2XL 47 29 22 29\nM 106 68 50 68\nL 111 70 52 70\nXL 116 72 54 72\n2XL 121 74 56 74\nHoodie dos esportes do zíper do lazer dos homens com boné\nPreto Cinza claro Cinzento Escuro Azul\nChest:41 Length:26 Shoulder Width:19 Sleeve Length:26 (in inches)\ncolor blocking hoodie lazer elegante em inglês cor do hoodie e digital além de e lazer impressão de moda e com estampa de homem hoodie cor com e e luva lazer hoodie estilo padrão


Tradução do documento Creating and developing a Social Enterprise - PDF\nTradução do documento Creating and developing a Social Enterprise\nDownload "Tradução do documento Creating and developing a Social Enterprise"\nLeandro Brandt Madureira\n1 Tradução do documento Creating and developing a Social Enterprise Criar & Desenvolver uma Empresa Social Este documento foi produzido no âmbito do projeto Leonardo da Vinci parcerias financiado pela Comissão Europeia CASES. A parceria inclui 15 parceiros de vários países que têm trabalhado em atividades associadas com a Nova Economia e com ênfase nas empresas sociais e atividades econômicas colaborativas. Um dos objetivos do projeto era produzir um guião simples que poderá ser usado por aqueles que desejam desenvolver uma empresa social. Este documento foi elaborado pelo parceiro do Reino Unido, que representa a empresa social - Pathways: Inspirational Development CIC. Por trás desta breve pesquisa sobre ' como começar uma empresa social " subjaz a crença de que" para fazer uma coisa real, deve torná-la local'. Portanto, tal como com os outros aspetos relevantes da parceria, o documento utiliza experiências reais vividas como um meio de apresentar suas ideias. Por conseguinte, esta abordagem baseia-se numa visão limitada do tema, mas fornece uma série de links para outras informações importantes enquanto recurso. As empresas sociais estão principalmente interessadas no desenvolvimento de ações socialmente benéficas, em vez do sucesso económico pessoal ou da empresa. A União Europeia tem uma definição e processos de suporte disponíveis: As empresas sociais estão posicionadas entre os tradicionais setores público e privado. Embora não exista uma definição universalmente aceite de uma empresa social, as suas principais características distintivas são a finalidade social combinada com um espírito empreendedor do setor privado. As empresas sociais dedicam as suas atividades e reinvestem os seus excedentes para alcançar um objetivo social ou a comunidade em geral, quer nos seus membros ou num interesse mais amplo. Natureza económica e empreendedora das iniciativas Atividade contínua de produção de bens e / ou venda de serviços Alto grau de autonomia Nível significativo de risco económico Montante mínimo de trabalho remunerado Dimensão social das iniciativas Uma iniciativa lançada por um grupo de cidadãos Poder de decisão não baseado em propriedade de capital Uma natureza participativa, que envolve as pessoas afetadas pela atividade Distribuição limitada de lucro Um objetivo claro de benefício para a comunidade 1\n2 As empresas sociais existem em todos os Estados Membros. Contudo, não existe um modelo único legal para estas empresas. Muitas empresas sociais estão registadas como empresas privadas, outras sob forma de cooperativas sociais, associações, organizações voluntárias, de caridade ou mútuas e algumas organizações não têm caracter jurídico. Apesar da sua diversidade, as empresas sociais operam nestes três campos: Integração no trabalho (formação e integração de desempregados); Serviços pessoais (ex.: serviços que envolvem crianças, serviços para idosos, serviços de «proximidade», ajuda às pessoas desfavorecidas) e Desenvolvimento local de áreas desfavorecidas (ex. Empresas sociais em zonas rurais remotas, esquemas de desenvolvimento /reabilitação de bairros em áreas urbanas) A Declaração 38, anexa ao Tratado de Amsterdão, reconhece a grande contribuição das associações voluntárias e afirma a necessidade de encorajar tais associações a nível europeu. A Comissão Europeia realizou um estudo sobre "Práticas e Políticas do Sector Empresarial Social na Europa" [483 KB], que foi publicado em junho de Descreve as principais características do sector empresarial social e identifica medidas de apoio relevantes para empresas sociais em 31 países europeus, de onde foi selecionado um conjunto de boas práticas na promoção de empresas sociais. Como afirma a informação supracitada, os requisitos técnicos para as organizações irão variar, dependendo do contexto e tamanho da ação desejada. Alguns lugares têm estruturas legais e outros promovem o desenvolvimento de empresas sociais de forma mais acessível do que em outros contextos mais restritos. Numa sociedade mais autoritária, é mais difícil desenvolver qualquer forma de ação empreendedora (social, econômica, política). Citando o estudo acima mencionado: Há um conhecimento vago ou inexistente, na sociedade, das empresas sociais como forma de empreendimento, dos seus objetivos e formas de ação. As empresas sociais, bem como os empreendedores sociais, encontram barreiras externas e internas. As barreiras externas consistem, por exemplo, no posicionamento legal, nas questões fiscais e políticas para empresas sociais que impedem as suas atividades. "Práticas e Politicas no Sector Empreendedor na Europa (página 48 par. 3) A palavra "empresa" desenvolveu-se a partir do "entreprendre" que significa Empreender, 'tomar em mãos ". Desenvolveu-se na Europa Moderna o termo " entrepreneurship " (empreendedorismo) que não foi usado no seu sentido moderno até ao século XVIII. A história da palavra demonstra, portanto, que tal atividade requer condições sociais particulares - um grau de liberdade para os indivíduos agirem sem controlo ou direção das autoridades. Estas liberdades - "liberdades criativas" - não existiam até tempos relativamente recentes (meados do séc. XIX no Norte da Europa) e, foram completamente suprimidos em partes da Europa durante os períodos de governo autoritário. 2\n3 Assim, o desenvolvimento de empresas sociais, com o seu alto nível de compromisso voluntário, pode ser visto como um dos marcadores (e essencial) de uma sociedade democrática. É relativamente fácil produzir uma lista de ações necessárias para iniciar um empreendimento social, mas essa abordagem simplesmente permanece "teórica. O fator chave em qualquer forma de empreendedorismo é o desejo pessoal. Para qualquer pessoa, ou grupo de pessoas, que desejam desenvolver o empreendedorismo social, as definições formais e problemas de suporte técnico são, inicialmente, questões secundárias. As pessoas é que fazem as coisas acontecer, não as agências,as estruturas formais e muito menos as «comissões»! O empreendedorismo é uma atividade criativa e, como em muitas ações criativas, muitas vezes têm custos pessoais consideráveis (tempo, dinheiro, saúde, felicidade). Há pessoas que, simplesmente, não podem deixar de ser "fazem acontecer". São, geralmente, pessoas que não conseguem ficar sentadas a gerir, cuidadosamente, uma situação existente. Serão: oportunistas; altamente reflexivas; pessoas que arriscam, instintivas e dinâmicas. Os riscos que correm são variáveis não são necessariamente 'Dare-devils "pessoas dadas a montar motos rápidas ou a participar em desportos perigosos mas parecem estar constantemente a usar o seu tempo e energia em ações que são incertas e com metas a longo prazo. "Roma não foi construída num dia" é uma expressão usada no Reino Unido - qualquer tipo de empreendedores sabe que isso é verdade, mas ainda assim deseja construir a cidade. Há muitos exemplos de tal ação, quer nos mundos comercial, social ou político. Aqui está um sobre o mundo comercial: O seguinte é o exemplo de uma empresa social, de como o desejo de um indivíduo pode levar a iniciar um processo que levará à criação de uma importante organização nacional. Este exemplo também demonstra a veracidade da expressão grandes carvalhos crescem de pequenas bolotas ( great oaks from little acorns grow ). 3\n4 Muitas das pessoas que criam empresas, fazem-no por razões pessoais e com a intenção de criar grandes organizações mas, com o sucesso inicial, reconhecem que podem (como no caso do exemplo MacIntyre) encontrar uma "lacuna no mercado e, assim, estimular o pequeno esforço inicial para se tornar algo muito maior. Ficando estabelecido que a ação empreendedora surge provavelmente a partir do desejo de um ou vários indivíduos, as formalidades necessárias para desenvolver uma "empresa social" podem ser resumidas em: 1. Identificar uma necessidade: Para uma pessoa de espírito empreendedor as necessidades e oportunidades serão óbvias. Eles não procurarão uma necessidade para investir o seu tempo e energia. Eles provavelmente serão capazes de ver um vasto leque de necessidades e oportunidades. 2. Planear a ação pode ser precedido ou seguir o ponto Encontrar apoio adequado que produzirá resultados. 4. Verificar os requisitos sociais e legais (talvez parte do n.º 2 mas não necessariamente). 5. Comercializar a ideia. 6. Tomar as medidas necessárias para aliviar a necessidade identificada no ponto 1 7. Rever a ação e desenvolver o processo (o que pode incluir o abandono de todo o processo e escolher fazer outra coisa) Muitas ações socialmente empreendedoras são-no à escala muito pequena, muito 'locais' e nunca ambicionam ser outra coisa. Um exemplo vivo de uma Empresa Social Uma história que descreve alguns dos problemas enfrentados, sempre que as pessoas sentem necessidade, por boas razões sociais, de fazer mudanças nas estruturas formais existentes. O que se segue, é o exemplo de um desenvolvimento comunitário em pequena escala que começou em 2013/14, que provavelmente continuará em e possivelmente irá mais além. O contexto Pequena comunidade agrícola rural (300 pessoas) espalhadas por colinas, ao longo de um vale de cerca de 7 kms de comprimento Um edifício comunitário, legalmente estabelecido (o "recurso") a ser utilizado por muito poucas pessoas. O desejo de ver o "recurso" melhor utilizado e estreitar as suas atividades com o interesse e as necessidades da comunidade. Consciência, entre algumas pessoas, da estrutura de gestão que impedia o desenvolvimento e do desejo de alguns em terem uma maior participação da comunidade existente. Ação Começou quase instintivamente O principal impulsionador acreditava que o "recurso" devia ser utilizado de uma forma mais criativa e estar relacionado com a comunidade. Sabia (internamente) que era necessário agir. Agia oportunamente e flexivelmente, nunca num estilo formal. 4\n5 Ocorreram os seguintes desenvolvimentos: Um apoiante chave tornou-se secretário da comissão de gestão do "recurso". Os secretários, como em todos os regimes autoritários, são importantes que têm posições de poder, assim como acesso a todos os membros; são responsáveis pela comunicação e também "escrevem a história. Houve um diálogo informal (recrutamento) conduzido pelo secretário com pessoas específicas da aldeia que queriam a mudança (normalmente amigos do impulsionador) e que, relutantemente, concordaram em integrar a comissão de gestão. Os nomes dos novos voluntários foram apresentados à comissão de gestão. Neste ponto, a iniciativa foi bloqueada: O presidente da comissão impediu a iniciativa, apontando exigências legais para limitar o número de membros do comité (ou seja, "defendendo sua posição ') Numa fase posterior, outros membros da comissão manifestaram a sua surpresa perante esta ação, já que todos tinham, durante algum tempo, manifestado o desejo de haver um maior número de voluntários no comité. Resposta imediata (literalmente imediata e em resposta ao "bloqueio" da ação) de que a perda de voluntários era um problema sério. Isto levou à sugestão por parte do mesmo membro do comissão (mais uma reação defensiva) de criar um grupo externo separado (assim 'impotente') a ser chamado de 'Friends' (amigos do 'recurso'). O comité concordou, foi formalmente aprovado e foi lavrada ata pelo secretário Os amigos - Friends 12 pessoas foram acolhidas por 3 do grupo, numa reunião muito ativa impulsionada pela irritação, excitação e por um ótimo catering Este grupo: Concordou que a sua finalidade era desenvolver ações que apoiassem o trabalho do 'recurso', por meio de atividades sociais e outras, de modo a tornar o recurso mais marcante para a comunidade. Produziu um plano de atividades que pudesse envolver a comunidade. Recusou ter qualquer estrutura formal ou exigência de adesão. Encontrava-se, aproximadamente, uma vez por mês (ou menos) durante, no máximo, uma hora e meia. Não exigia que todos participassem (a última reunião tinha apenas 4 pessoas presentes) mas havia telefonemas e s de modo a garantir que todos estivessem plenamente informados e pudessem contribuir. A nova tentativa de ajudar a melhorar as condições do prédio foi travada por outro membro sénior do comité principal que se sentiu ameaçado por outros que, sem o seu conhecimento, tomavam decisões. Um subproduto desta falha teve impacto significativo no presidente do comité principal que percebeu, com medo, que sua resistência inicial tinha criado uma organização influente, completamente independente e fora do seu controle, capaz de agir de forma rápida para atender às necessidades identificáveis (neste caso, pequenas reparações do edifício); maior que a comissão principal e, portanto, mais significativa dentro da comunidade local; 5\n6 Os amigos passaram a ser vistos como uma ameaça para aqueles que controlavam o comité principal; nem o Presidente, nem o membro sénior do comité principal vivem na aldeia, mas consideram, por várias razões, que as suas "posições" formais justificam as suas atitudes e ações (ações que foram claramente consideradas "anti-sociais"). Em janeiro e maio de 2014, ocorreram dois eventos de grande sucesso. O primeiro evento (uma refeição comunitária planeada, confecionada e servida pelos Amigos ) angariou 300 para o recurso. O segundo evento foi uma excursão decorrente dos interesses de um dos membros, que, no processo, pela primeira vez teve a iniciativa de organizar um evento. Ambas as atividades envolveram pessoas que, normalmente, não se associariam ao recurso. Mais eventos para 2015 estão a ser planeados. As dificuldades de articulação com a comissão principal e seus principais membros permanecerão mas Os amigos continuarão a desenvolver estratégias que amenizem as tentativas do presidente da comissão na limitação do desenvolvimento das ações de Os Amigos. Revisão Existem benefícios, de qualquer espécie, para a comunidade? Nas duas atividades realizadas até o momento (e noutra dinamizada por um dos membros do grupo, mas apoiada pelos outros) 70 indivíduos (de uma população de 300) participaram - aproximadamente 20% da população local. A comissão principal já reduziu a sua importância e há sérias dúvidas quanto à sua sobrevivência. Esta situação é grave, uma vez que o comité principal continua a ser a entidade jurídica responsável pelo edifício. Os 'Amigos' (tendo sido formalmente rejeitados) não estão inclinados a tornarem se membros da comissão principal. Esta pequena ação pode ter um tempo de vida muito limitado, uma vez que depende do entusiasmo de poucas pessoas, numa área onde há poucos potenciais apoiantes dispostos a ajudar no planeamento e desenvolvimento das atividades. O exemplo transcrito é aproveitado para demonstrar que o ponto essencial para qualquer desenvolvimento é haver um impulsionador capaz de partilhar o processo com os outros (e não necessariamente "controlar" - o "impulsionador" no exemplo é muitas vezes controlado pelos outros membros do grupo). O processo pode ser totalmente informal. As pequenas iniciativas podem permanecer pequenas, mas poderão transformar-se em iniciativas de maior escala, necessitando assim de estruturas e processos mais formais. Existem muitos documentos disponíveis na web que fornecem aconselhamento e apoio. Uma pesquisa Google utilizando as palavras-chave criar uma empresa social forneceu uma longa lista (isto no Reino Unido, onde o empreendedorismo social está bem estabelecido. Noutros países, os resultados poderão ser diferentes). 6\n7 Links: Setting up a social enterprise - GOV.UK FAQs - Social Enterprise UK Creating a social enterprise at 18: startup success and... Professional Social Enterprise Network Social enterprise - Wikipedia, the free encyclopedia en.wikipedia.org/wiki/social_enterprise Creating Social Enterprises - PraxisUnico How to set up a social enterprise - The Ecologist Building the social enterprise McKinsey & Company Creating a social enterprise - Rotary Free Social entrepreneurship toolkit and advice from UnLtd... unltd.org.uk/socialentrepreneurshiptoolkit/.. 7\n8 O exemplo seguinte, bastante pormenorizado, é da Autoridade Local de Wrexhamn, no nordeste do País de Gales. Para aceder, devem utilizar o seguinte link: O link direciona-nos para uma série de outros links: O Manual para Desenvolver Empresas Sociais está disponível para download. Este manual serve como guião àqueles que desejam criar ou desenvolver empreendimentos sociais: Pode ser usado de forma independente ou com a ajuda de um Agente de Desenvolvimento Comunitário. As diferentes seções podem ser usadas independentemente do manual por aqueles que procuram orientação sobre um tema específico. Introdução Módulo 1- A ideia Módulo 2 O grupo orientador Módulo 3 Pesquisa de mercado Módulo 4 O plano de negócio Módulo 5 - Financiamento Módulo 6 Custos e custeios Módulo 7 Estrutura de gestão Módulo 8 Gerir a empresa Anexos e recursos Informação adicional Cada secção é bastante detalhada Social Enterprise Toolkit Introduction (Kit de ferramentas para criar empresas sociais) Social Enterprise Toolkit Introduction - PDF format 252Kb Módulo 1 A ideia Generating Ideas - PDF format 57Kb (gerar ideias) Is It feasible? - PDF format 69Kb (é fiavél?) Planning and Presenting the Business Proposal - PDF format 57Kb (Planificação e apresentação da proposta de negócio) Módulo 2 O grupo orientador Forming A Steering Group - PDF format 61Kb (formar um grupo orientador) Roles & Responsibilities - PDF format 43Kb (funções e responsabilidades) 8\n9 Módulo 3 - Pesquisa de mercado Conducting Market Research - PDF format 55Kb (como pesquisar o Mercado) Product & Service Design - PDF format 42Kb (design de produto e serviços) The Sales Plan - PDF format 51Kb (plano de vendas) Módulo 4 Plano de negócio What Makes A Good Business Plan - PDF format 34Kb (o que caracteriza um bom plano de negócio) Business Planning - PDF format 27Kb (planificar o negócio) Presenting A Business Plan - PDF format 39Kb (apresentar um plano de negócio) Módulo 5 - Financiamento Basic Financial Planning - PDF format 36Kb (planificação financeira básica) Budgeting - PDF format 44Kb (orçamento) Fundraising - PDF format 40Kb (angariação de fundos) Módulo 6 Custos Unit Cost Calculations And The Breakeven - PDF format 56Kb (Cálculos de custo unitário e o Ponto de Equilíbrio) Cost Centre Analysis - PDF format 30Kb ( Centro de análise de custos) Profit & Loss - PDF format 70Kb (Lucro e perdas) Measuring Value Added - PDF format 35Kb (Medir o valor acrescentado) Módulo 7 Estrutura de gestão Different Structures - PDF format 72Kb (Diferentes estruturas) Roles and Responsibilities - PDF format 33Kb (funções e responsabilidades) Managing Risk - PDF format 32Kb (gerir riscos) Módulo 8 Gerir a empresa Countdown To Starting The Enterprise - PDF format 21Kb empresa) (countdown para começar a Marketing & Promotion - PDF format 44Kb (marketing e promoção) Business Responsibilities - PDF format 29Kb (responsabilidades) Human Resources - PDF format 83Kb (recursos humanos) Leadership - PDF format 66Kb (liderança) Planning & Performance - PDF format 63Kb (planificação e execução) Accounts & Finance - PDF format 63Kb (contabilidade e finanças) Procurement - PDF format 31Kb (aquisição) back to the top of page (voltar à página inicial) Anexos & Recursos Appendix & Recursos - PDF format 70Kb 9\n10 Eventos de pequena escala As informações acima expostas referem-se a projetos de grande escala. Mas muitas ações empresariais sociais são muito mais pequenas, como o ilustra o exemplo usado anteriormente. Embora as atividades possam ser pequenas, precisam de uma planificação cuidadosa. A hiperligação, indicada mais abaixo, apresenta um guião muito abrangente para todos que desejam desenvolver um evento. A recomendação, um documento de 22 páginas, é fornecida por uma agência preocupada em promover e desenvolver um espaço amplo, em grande parte rural, na fronteira Inglaterra País de Gales, conhecido como 'Shropshire Hills'. A recomendação pode ser adaptada a diferentes contextos. Abrange: INTRODUÇÃO IDÉIAS E DESENVOLVIMENTO Ideia para um festival ou evento Criar um plano global, organizar uma equipa de planeamento, definir tempo e lugar. LEGALIDADE Será que é legal (Etapa 1) Completar uma avaliação de riscos (passo 2) Criar um plano do evento (Passo 3 e 4) MARKETING Público-alvo Desenvolver um plano de marketing Monitorização e feedback FINANÇAS Orçamento Pesquisa de apoio financeiro CONTACTOS ÚTEIS Mais ajuda e conselhos, Transporte Público, Meio Ambiente & Sustentabilidade ANEXO A Política de Ética ANEXO B Política ambiental e de sustentabilidade Projeto financiado com o apoio da Comissão Europeia. A informação contida nesta publicação vincula exclusivamente o autor, não sendo a Agência Nacional para a Gestão do Programa Aprendizagem ao Longo da Vida e a Comissão Europeia responsável pela utilização que dela possa ser feita 10


Compressores Ar Parafuso Jarinu - Compressor de Ar de Parafuso - Air Service Compressores\ncompressores ar parafuso Jarinu\nO compressores ar parafuso Jarinu funciona através de um sistema de transporte positivo rotativo. Por conta desse fator, o equipamento torna-se mais eficiente e qualificado no momento de realizar a compressão do ar. Por dispor dessas vantagens, é utilizado em diversas áreas industriais. Ademais, é um equipamento constituído por materiais eficientes e de alta qualidade. Dessa forma, ele desempenha um excelente papel em qualquer setor.\nEncontre assistência para compressores ar parafuso Jarinu\nProcurando compressores ar parafuso Jarinu? Aqui você encontra diversas opções de serviços oferecidos, como Peças E Serviços De Compressores Em Campinas,Compressores Industriais, Compressor De Ar Usado, Manutenção De Compressores, Aluguel De Compressores, Assistencia Tecnica Compressores, Compressores Usados e Compressores Parafuso. Com equipamentos modernos, e instalações em ótimo estado, a empresa é capaz de suprir a necessidade de seus clientes, conquistando sua confiança.\nO conteúdo do texto "Compressores Ar Parafuso Jarinu" é de direito reservado. Sua reprodução, parcial ou total, mesmo citando nossos links, é proibida sem a autorização do autor. Crime de violação de direito autoral – artigo 184 do Código Penal – Lei 9610/98 - Lei de direitos autorais.


Escola de Comunicações - Histórico\nA Escola de Comunicações teve suas origens no período pós 1ª Guerra Mundial, com a criação do Centro de Instrução de Transmissões, a 1º de julho de 1921. Naquela oportunidade, ocupou as instalações do 1º Batalhão de Engenharia, atual aquartelamento do Batalhão Escola de Comunicações (BEsCom).\nSeu primeiro comandante, o Tenente Paulo Mac Cord, não imaginaria que aquele pioneirismo em preparar telefonistas, radiotelegrafistas e sinaleiros se tornaria o berço para o surgimento da Arma de Comunicações.\nEm 1956, em reconhecimento a sua competência e destacada participação junto ao Exército e à sociedade brasileira, teve sua Bandeira Nacional agraciada com a Ordem do Mérito Militar, honrosamente recebida pelas mãos do então Presidente Juscelino Kubitscheck de Oliveira.\nAté 1979, a EsCom foi também responsável, pela formação do Sargento Combatente de Comunicações, quando o curso foi transferido para a Escola de Sargentos das Armas (EsSA).\nPermaneceu com a missão de formar e aperfeiçoar Sargentos de Manutenção de Comunicações, oferecendo cursos de extensão e especialização para oficiais e praças nas áreas das Comunicações, Eletrônica e Informática e, ainda, contribuir para a formulação da doutrina militar específica.\nEm 10 de março de 2010, com a publicação da Portaria do Comandante do Exército n° 125, foi aprovada a transferência da Escola de Comunicações para Brasília, nas instalações do Centro de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército.\nApós a necessária adaptação das instalações, com a implantação de novos e modernos laboratórios, em 21 de janeiro de 2011, foi realizada a inauguração das novas instalações da Escola em sua nova sede no Planalto Central.\nAtualmente, este Estabelecimento de Ensino está subordinado ao Centro de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército (CCOMGEX) e vinculado à Diretoria de Educação Técnica Militar para fins de orientação técnico-pedagógica. A EsCom oferece cursos de extensão e de especialização para oficiais e praças nas áreas das comunicações, eletrônica e informática e, ainda, contribui para a formulação da doutrina militar específica.\nA Escola mantém ritmo contínuo de realizações, acompanhando de perto a evolução das Comunicações no Exército e no resto do mundo. Além da preocupação de estar sempre integrada com o avanço da tecnologia, a EsCom cultiva e mantém sempre viva a história do Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon, patrono da Arma de Comunicações.\n"EsCom – Nova Sede, Mesmas Tradições"


Por e-pá! - junho 26, 2015\nEsta a pergunta feita por António José Seguro, na altura dirigente do PS, quando da crise interna criada por dirigentes afectos a facções que solicitavam a realização de um Congresso link e que passou vezes sem conta nos média, só para achincalhar.\nDesaparecido da cena política a pergunta volta a colocar-se agora com mais premência. Trata-se da desorientada actuação deste Governo no fim de mandato. Encetou uma saga (espiral) de privatizações, aparentemente avulsas, que revelam o intento de ‘cumprir’ o seu programa (é suposto segundo os seus próprios ditames que a troika tenha já saído...).\nSem olhar ao passado recente onde avulta a entrega da EDP, REN, ANA, CTT, PT, etc. as baterias estão, neste momento, assestadas para a TAP, Oceanário, Transportes Urbanos, CP carga e, quiçá, as Águas. Um autêntico esvaziamento do País. Dá a sensação que, no final, não restará pedra sobre pedra.\nE, para além dos atropelos e das ignorâncias estratégicas, nomeadamente em relação aos sectores da energia, transportes e comunicações o problema está efectivamente nos ‘finalmente’.\nNa realidade, esta ‘fúria’ deverá corresponder a projecções eleitorais que têm sido ocultadas aos portugueses. Tanta precipitação é demais até para negociantes neoliberalizantes. A razão não deve andar longe de que mais vale antecipar do que aguardar. Ou será melhor despachar do que contemporizar.\nComo se não bastassem estes malabarismos económicos e financeiros, ontem, a maioria governativa, à laia de nefasto entretenimento, avançou com o ‘chafurdar’ da lei da interrupção voluntária de gravidez a coberto de um movimento de ‘cidadãos pelo direito a nascer’ link.\nQuando o País está a morrer centra-se a atenção política de nascimento de filhos não desejados. Só que a morte anunciada do País não é, para a maioria dos portugueses, voluntária.\nFoi difícil conter o riso face ao argumento esgrimido pela inefável senhora Isilda Pegado de que é preciso pressionar a revogação da lei da interrupção voluntária de gravidez para resolver as dramáticas questões demográficas que enfrentamos.\nA que dislates vamos estar sujeitos nesta campanha de ‘evangelização’?\nJá não nos bastava o diácono João César das Neves?


Rádio Fenajufe terá programa de debates e entrevistas – Sintrajusc\nRádio Fenajufe terá programa de debates e entrevistas\nDesde o dia 8 de dezembro está no ar a Rádio Fenajufe, disponível na página da Federação na internet, no endereço: www.fenajufe.org.br. Por enquanto, a programação é composta por músicas e pelo boletim Fenajufe Notícias que vai ao ar sempre às 12h e às 16h. Durante o dia, além da programação musical, também há inserções de notícias em horários não fixados.\nConforme foi apresentado no 4º Encontro Nacional de Comunicação, realizado no dia 27 de março, em Recife, a Fenajufe pretende incrementar a grade de programação, que passará a contar com programa de debates e entrevistas, além de boletins com reportagens especiais sobre assuntos relacionados diretamente à categoria e outros temas gerais de interesse dos trabalhadores.\nA intenção da Fenajufe é integrar, cada vez mais, os setores de comunicação da Federação e dos sindicatos de base, além de melhorar as formas de diálogo com a categoria. Para isso, a Fenajufe espera contar com a colaboração de todos os sindicatos. Confira a grade de programação da Rádio Fenajufe apresentada no 4º Encontro Nacional da Fenajufe, que estará no ar em breve.\n–Boletins horários – De segunda a sexta-feira, a Rádio Fenajufe divulgará boletins a cada uma hora, com duração de 8 a 10 minutos, com matérias de assuntos relacionados a questões específicas da categoria e assuntos gerais de interesses dos trabalhadores. As matérias e entrevistas [áudio] poderão ser produzidas pelas equipes de jornalismo da Fenajufe e também dos sindicatos filiados.\n– Entrevistas – Toda semana será transmitida uma entrevista inédita de 15 a 20 minutos, com personalidades que abordarão temas específicos da categoria ou de interesse geral [sindical, meio ambiente, movimentos sociais, gênero, livre orientação sexual, raça e etnia, aborto, entre outros temas]. A entrevista inédita irá ao ar às terças-feiras, com reprises ao longo da semana. As entrevistas também poderão ser produzidas pela Fenajufe ou pelos sindicatos filiados.\n– Campanhas específicas – Durante cada mês a Fenajufe veiculará uma campanha sobre um tema importante, que conste da pauta dos debates da categoria, como assédio moral, redução da jornada de trabalho, plano de carreira, saúde do trabalhador entre outros. Serão notinhas curtas veiculadas durante toda a programação, entre as músicas, nos boletins e também antes das entrevistas. O tema da campanha mudará a cada mês. A campanha será produzida pela equipe de jornalismo da Fenajufe, com a colaboração dos sindicatos filiados.\n– Pílulas culturais – Durante cada mês a Rádio Fenajufe transmitirá um especial sobre algum gênero musical ou manifestação artística de nosso país. Serão notas e entrevistas curtas transmitidas durante toda a programação, nos intervelos de algum programa e entre as músicas. O Pílulas Culturais será produzido pela equipe de jornalismo da Fenajufe, podendo contar, também, com a colaboração dos sindicatos filiados. O programa também terá a preocupação de contemplar os artistas da categoria.\n– Serviços – Cada semana a Rádio Fenajufe passará, aos ouvintes, informações sobre os serviços prestados por pelo menos três sindicatos. O objetivo desse programa, que consistirá de notas rápidas transmitidas durante a programação diária, é prestar um serviço à categoria, informando os contatos dos sindicatos, dos coordenadores e assessores jurídicos. Também dará informações sobre alguma atividade realizada por aqueles sindicatos e o que interessado deve fazer para participar. A produção será realizada pela equipe da Rádio Fenajufe, com a colaboração dos sindicatos.\n– Fenajufe responde – Uma vez por semana o coordenador de plantão responderá às dúvidas, de servidores e de sindicatos, que chegarem por e-mail à Fenajufe.