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Conheça esses remédios naturais para acabar com a retenção de líquidos e o inchaço nos pés | Dicas Pra Você\nSe você está sentindo inchaço em qualquer lugar do seu corpo, você sabe que não é apenas desconfortável, como também embaraçoso e impraticável. Quando o problema afeta seus pés, tornozelos e pernas, porém, é ainda mais inconveniente. E, infelizmente, essa é também a área onde o inchaço é mais comum.\nSe você prefere não tomar remédios tradicionais, você pode tentar ingerir alguns alimentos ricos em magnésio. A deficiência de magnésio muitas vezes leva a edema e há uma abundância de fácil alimentos fontes desse mineral, como por exemplo: sementes de abóbora, amêndoas, avelã, castanha-do-brasil, amendoim, sementes de girassol, alcachofra, espinafre, aveia, beterraba fresca cozida.\nVocê também pode tentar usar vasodilatadores naturais como o alho que alargam os vasos sanguíneos e, assim, ajudar a circular seu sangue dessa maneira. Evite café, note que a cafeína, segundo alguns especialistas, também tem um efeito vasoconstritor e por isso pode ter o efeito oposto.\nBeber água também é uma boa ideia. Não só ajuda a diluir o sangue, mas, ao mesmo tempo, também ajuda a diluir o excesso de sal no seu organismo. Isso pode equilibrar seus eletrólitos e terá uma série de outros benefícios positivos para a saúde – tenha em mente que a grande maioria de nós está em um constante estado de desidratação! Tome para pelo menos 7 copos por dia.


EDUCAÇÃO,POLÍTICA E ATUALIDADES: Junho 2009\nI-ENCONTRO DA PASTORAL “TERÇO DOS HOMENS” POVOADO ...\nComissão aprova 40 horas semanais para trabalhador...\nDÉDA ANUNCIA AUMENTO DE PMs. CONFIRA\nFUNDEB MÉDIA MENSAL EM 2008 E 2009 EM SIMÃO DIAS\nARRECADAÇÃO DO FUNDEB REF. A JUNHO/2009 EM SIMÃO D...\nArthur Virgílio se defende de acusações e diz que ...\nCurso prepara professores de creches e pré-escolas...\nProjeto obriga União a compensar perdas em repasse...\nParecer pela redução da jornada será votado nesta ...\nPlenário pode votar MP que repassa R$ 1 bi para mu...\nAGORA SIMÃO DIAS TEM MAIS CULTURA\nEnem em Sergipe: mais de 14 mil inscritos\nGoverno do Estado devolve R$ 45 milhões a servidor...\nSaúde tranquiliza sergipanos com relação à gripe s...\nJoão Eloy cobra rigor em investigações sobre acide...\nDelegado de Itabaiana bate carro e mata casal em L...\n20 pessoas mortas por afogamento este ano\nAS BUSCAS POR VÍTIMAS DO VOO 447 FORAM ENCERRADAS ...\nSTJ: apresentar identidade falsa à polícia para es...\nSINTESE exige disponibilização imediata de contrac...\nSTF pode rever decisão sobre diploma de jornalista...\nSeguridade aprova jornada de 30 horas para enferme...\nSINTESE e prefeitura de Ribeirópolis acordam devol...\nDéda pode decidir hoje projeto dos militares. Valo...\nLEIA - Por que o PAC não decolou?\nEmpréstimos consignados: denúncia volta a mobiliza...\nÉ possível ter escolas públicas de qualidade no Br...\nProjeto prevê treinamento de professores para prim...\nSÃO JOÃO DA ESCOLA DO BRINQUINHO\nPrefeitura de Angra dos Reis move ação contra Luci...\nAtos secretos podem ter envolvido senadores sergip...\nValadares diz que Maria do Carmo age no Senado "co...\nORIGEM DO SÃO JOÃO\nSanto Antônio, São João e São Pedro\nA ASSEMBLEIA DE ONTEM\nMachado: “Ignorância assola governo Déda”\nCristovam propõe que Sarney se licencie do cargo\nAMANHÃ: ASSEMBLEIA DOS PROFESSORES DE SIMÃO DIAS\nLei que Câmara aprovou para ampliar merenda escola...\nEXTRA: BANESE FAZ CONVÊNIOS COM VÁRIAS PREFEITURAS...\nVIOLÊNCIA AFASTA PROFESSORES SERGIPANOS DA SALA DE...\nPEC do jornalista\nIran debate implantação da Gestão Democrática em P...\nVereadores: Suplentes estão de olho em mandatos\nAlmeida Lima consegue cinco milhões para o governo...\nJORNALISTAS PROTESTAM CONTRA DECISÃO STJ\nFGTS e PDV devem ser partilhados no divórcio\nCCJ aprova mais um projeto estabelecendo que recus...\nJORNALISTA TEM QUE TER DIPLOMA\nPara Gualberto, fim da exigência do diploma de jor...\nPesquisa mostra que diretores das escolas brasilei...\nACORDO TIRA NOME INADIMPLENTES DO SERASA\nSupremo decide que diploma de jornalista não é obr...\nPROJETOS APROVADOS BENEFICIAM SERVIDORES\nALESE aprova implantação da Lei do Piso para magis...\nPEC dos Vereadores pode ser votada hoje\nRosalba festeja aprovação de projeto que regulamen...\nLei Seca reduz internações e óbitos em mais de 20%...\nBRADESCO PERSEGUE DIRIGENTES SINDICAIS\nEmergência no município de Telha deve ser decretad...\nCâmara aprova novas varas para interiorização da J...\nRedução da jornada: Iran elogia relatório final O...\nProfessores de Simão Dias ocupam prefeitura\nPROFESSORES SAIRAM DA PREFEITURA POR VOLTA DE 18:0...\nEXTRA:OS PROFESSORES DE SIMÃO DIAS OCUPAM A PREFEI...\nPara procurador do Estado, tem amparo constitucion...\nPrefeito de Rosário despreza lei sobre transparênc...\nPMs dão voto de confiança ao coronel Pedroso e vol...\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA REDE DE ENSINO ...\nINSCRIÇÕES PARA CONCURSO DO IBGE\nMilitares dizem o que vão fazer na semana dos fest...\nA UNIÃO FAZ A FORÇA NOS 119 ANOS DE SIMÃO DIAS\nACIDENTE DO AVIÃO DA AIR FRANCE VOO 447\nONTEM 12/06/09 SIMÃO DIAS COMPLETOU 119 ANOS\nRESGATE DE CORPOS: VOO 447\nNilson Lima deixará o PT e pode disputar o governo...\nSIMÃO DIAS 119 ANOS\n11/06/09 DIA DE CORPUS CHRISTI\nFOTOS DA ESCOLA MUNICIPAL"CARVALHO NETO" PROJETO S...\nIran quer FGTS maior para os trabalhadores demitid...\nSIMÃO DIAS: UMA HISTÓRIA DE MUITAS HISTÓRIAS\nPROJETO SIMÃO DIAS: UMA HISTÓRIA DE MUITAS HISTÓRI...\nAPRESENTAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL OTAVIANA ODILLIA ...\nFESTA SÃO LUIZ GONZAGA,POVOADO LAGOA GRANDE-SIMÃO ...\nCorreio Braziliense: Almeida fora das alianças de ...\n3º mandato Deputados apóiam PEC de Jackson\nFOTOS DA APRESENTAÇÃO DO DIA 09/06/09,NA ESCOLA MU...\nI-ENCONTRO DA PASTORAL “TERÇO DOS HOMENS” POVOADO BRINQUINHO\nPostado por Genil Bezerra às 22:18 0 comentários\nVicentinho (em pé), relator da matéria, defendeu a redução da carga horária semanal.\nA comissão especial que analisa a redução da jornada de trabalho, de 44 para 40 horas semanais, aprovou há pouco, por unanimidade, o relatório favorável apresentado pelo deputado Vicentinho (PT-SP) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231/95. A proposta, em tramitação há 14 anos no Congresso Nacional, também aumenta o valor da hora extra de 50% do valor normal para 75%.\nA expectativa é que a PEC seja votada pelo Plenário no início de agosto, segundo o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), que preside a Força Sindical. Todas as centrais sindicais em atividade no Brasil estão presentes no Auditório Nereu Ramos, onde a comissão está reunida.\nVicentinho defende redução da jornada máxima de trabalho\nParecer favorável à redução da jornada será votado nesta tarde\nComissão votará no dia 30 parecer favorável à jornada de 40h\nPostado por Genil Bezerra às 17:34 0 comentários\nCom exclusividade, o aumento dos militares sem os triênios.\n1º Sargento – R$ 3.511,79 (soldo) mais periculosidade: R$ 4.566,32´\nNordeste - “Se consideramos que estamos em um momento econômico em que a inflação acumulada nesse período dificilmente passará de 10%, serão ganhos reais próximos a 90%. Isso sem falar do reajuste dado em 2008. Se contarmos com eles, nós teremos em três anos um reajuste de mais de 150%. Eu não tenho dúvida que é a melhor remuneração do Nordeste”, disse o governador Marcelo Déda, logo após anunciar o aumento.\nCom esta política salarial, o governador espera construir uma nova realidade na PM e no CBM. “Esse investimento sai do bolso do povo sergipano. A contrapartida desse esforço que o Estado está fazendo não pode ser outra senão a construção efetiva de uma nova Polícia Militar. Uma PM eficiente, disciplinada, com cadeia de comando e hierarquia, que dê segurança ao povo sergipano. Essa é a contrapartida que o Governo tem a obrigação de cobrar”, enfatizou.\nSistemática - Serão incorporados ao soldo a Gratificação de Compensação por Serviço Externo (Gracoex) e a Gratificação de Atividade Militar (GAM). Um dos benefícios desta ação é que os militares da reserva que não recebiam a Gracoex passarão a contar com esses valores. Com a incorporação destas duas gratificações, as demais que são vinculadas ao soldo serão desvinculadas dele e se tornam fixas e reajustadas anualmente.\n“Outra vantagem é que todas as demais gratificações incidem sobre o soldo. Na hora em que essas gratificações se incorporam sobre o soldo ela melhora sensivelmente o conjunto da remuneração, pontuou Marcelo Déda, ao lembrar que foram reestruturados também os escalonamentos verticais. “Isso cria uma distância mais razoável e de maneira mais justa entre os vários postos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros”, informou o governador.\nSem levar em conta os triênios, essas medidas representarão um acréscimo médio de 80% para praças e oficiais intermediários e 40% para os oficiais superiores. Já considerando os triênios, o acréscimo médio passa para 92%, com variação entre 64% para oficiais superiores e até 110% nas demais graduações.\nAté abril de 2009, a folha das categorias era da ordem de R$ 22.192.253,00 por mês. A partir de maio deste ano, serão depreendidos mais R$ 5 milhões mensais. Em dezembro de 2010, esses números chegarão a R$ 43.668.748,00, o que representa um acréscimo de 96,8%.\nResponsabilidade Fiscal - O governador informou que com esse reajuste o Estado chega ao limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Em janeiro de 2010, Sergipe trabalhará com uma margem de 0,38% do limite.\n“Nunca trabalhei com uma margem tão frágil como essa. Eu não tenho resistência em promover melhoramentos para o servidor público. Agora, como governador, eu não posso permitir que o Estado assuma compromissos que não possa honrar. Em praticamente toda minha vida no Poder Executivo nunca trabalhei com uma margem menor do que 3%. Estou neste limite porque entendo que é prioritário que o nosso esforço de recuperação da Segurança Pública não apenas na parte material, mas também na parte humana”, enfatizou.\nMarcelo Déda explicou que teve garantias do secretário de Estado da Fazenda, João Andrade, quanto ao acompanhamento constante da sistemática adotada. “O secretário me disse que iria presidir dentro do Governo um processo de monitoramento da execução orçamentária de modo a me informar em tempo real qualquer risco de desandar o controle com gastos com pessoal. O papel e a confiança que me foi transmitida pelo secretário da Fazenda também foram fundamentais na minha decisão”, justificou.\nApoio - Além do trabalho dos comandantes da Polícia Militar, coronel José Carlos Pedroso, e do Corpo de Bombeiros, coronel Nailson Santos, o governador destacou outros apoios para que se chegasse a esta política salarial. “Os senhores deputados estaduais, através de uma comissão formada pela Assembléia, buscaram criar pontes de diálogos. Colaboraram também o deputado federal Jackson Barreto em conversas frequentes para encontrarmos uma solução pacificadora, e o senador Valadares, que já governou o Estado e que foi um governador dedicado a reestruturação da PM”, agradeceu Déda.\nOutra figura política importante nas negociações foi o deputado estadual Francisco Gualberto, líder do Governo na Assembléia. “Quero aqui consignar a minha admiração e respeito pelo deputado Francisco por conta do comportamento extremamente leal, digno de um parlamentar que honra o mandato que tem. Ele manteve sucessivas conversas comigo, trazendo propostas e pedindo para eu segurar o projeto. No entanto, fazia isso internamente, já que publicamente assumiu, com coragem, a defesa integral do Governo”, frisou Déda.\nPor fim, o governador agradeceu ao presidente da Assembléia, deputado Ulices Andrade, pela autoconvocação dos membros daquela Casa. “Na semana passada, dentro das conversas que estavam sendo mantidas entre Estado e corporações, já vislumbrávamos a possibilidade de enviar o projeto para o Legislativo, mas não no mês de junho. O deputado Ulices me garantiu que autoconvocaria os membros, sem custo nenhum para os cofres do estado”, destacou o governador, ao lembrar que na segunda quinzena de julho os deputados deverão se reunir para votar o projeto.\nPostado por Genil Bezerra às 14:33 0 comentários\nSaiba quem são os parlamentares sergipanos que o MPF decidiu investigar, acusados de usar cotas indevidamente\nPostado por Genil Bezerra às 14:24 0 comentários\nARRECADAÇÃO TOTAL 12(MESES) DO FUNDEB EM 2008 FOI R$ 9.875.227,47, MÉDIA MENSAL DE R$ 822.935,62.\nEM 2009 ATÉ HOJE, A ARRECADAÇÃO TOTAL 06(MESES) DE R$ 4.863.637,83, MÉDIA MENSAL DE R$ 810.606,30.\nPostado por Genil Bezerra às 14:20 0 comentários\nARRECADAÇÃO DO FUNDEB REF. A JUNHO/2009 EM SIMÃO DIAS\nHOJE DIA 30/06, TEMOS O VALOR DA ARRECADAÇÃO DO FUNDEB REF. A JUNHO.\n30/06/2009 TOTAL DA ARRECADAÇÃO R$ 759.352,32\nPostado por Genil Bezerra às 12:30 0 comentários\nArthur Virgílio se defende de acusações e diz que pedirá investigação contra Sarney\nO senador Arthur Virgílio ocupa a tribuna há cerca de duas horas para se defender das denúncias publicadas pela a matéria da revista IstoÉ deste fim de semana. De acordo com a reportagem, um assessor do líder tucano teria pedido US$ 10 mil emprestados ao ex-diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, para sanar um problema com os cartões de crédito do parlamentar durante uma viagem ao exterior.\nSegundo o senador, fontes ligadas ao ex-diertor-geral do Senado, Agaciel Maia, estariam espalhando calúnias contra ele. Ele apresentou uma série de documentos para comprovar os esclarecimentos prestados.\n- Se eu tivesse que pedir dinheiro emprestado, ligava para um amigo rico - disse.\nDenúncia contra José Sarney\nArthur Virgílio (AM) também leu denúncia que pretende apresentar ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado pedindo a investigação do presidente da Casa, José Sarney.\nO líder do PSDB embasou seu pedido na série de escândalos no âmbito da administração do Senado, que atingiram os ex-diretores Agaciel Maia e João Carlos Zoghbi - este, envolvido na intermediação de empréstimos consignados a funcionários da Casa.\nPara Arthur Virgílio, é grave o fato de um neto de Sarney, José Adriano Cordeiro Sarney, ser sócio de uma empresa que também atua no Senado a com intermediação de empréstimos consignados. No pedido de investigação contra Sarney, Arthur Virgílio enumerou diversas denúncias contra o atual presidente do Senado.\nPresidindo a sessão, o 1º secretário do Senado, Heráclito Fortes, listou as providências tomadas pela Mesa do Senado para responder às diversas denúncias, entre elas a mudança de diretores e a divulgação dos atos secretos.\n- Eu não jogarei minha biografia no lixo - disse Heráclito.\nTratamento médico da mãe\nArthur Virgílio anunciou que apresentará requerimento de informações sobre a legalidade do ressarcimento pago pelo Senado à sua mãe devido às despesas com tratamento de saúde. A revista IstoÉ afirma que o ressarcimento foi de aproximadamente R$ 700 mil.\nArthur Virgílio ressaltou que sua mãe não recebeu o ressarcimento por ser sua dependente, e sim viúva de ex-senador (o pai de Arthur Virgílio). Também disse que durante muitos anos ela nem sabia que poderia recorrer o Senado - e que só o fez após ser informada sobre isso por um amigo advogado.\nPostado por Genil Bezerra às 00:43 0 comentários\nCurso prepara professores de creches e pré-escolas públicas\nCerca de 12 mil educadores que trabalham em creches e pré-escolas das redes públicas de 18 estados ingressam, no segundo semestre deste ano, no Programa de Formação Inicial para Professores em Exercício na Educação Infantil (Proinfantil). O Proinfantil é um curso de nível médio, modalidade normal, para professores que estão em atividade, mas sem a formação exigida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).\nO curso, que é semipresencial, tem 3.392 horas e duração de dois anos. As aulas presenciais acontecem nos pólos do Proinfantil nos municípios e as atividades a distância são acompanhadas por tutores da secretaria municipal de educação. Os professores formadores, que ministram o curso nos municípios, são qualificados por um grupo de 13 universidades federais que aderiram ao programa.\nCriado em 2005, o Proinfantil é desenvolvido por uma parceria que reúne o Ministério da Educação, universidades federais e municípios. Entre as diversas tarefas que têm os parceiros, é responsabilidade das universidades públicas preparar os formadores; cabe aos municípios montar pólos para as aulas presenciais e indicar tutores que acompanharão os educadores durante o curso; o Ministério da Educação define as diretrizes, oferece os cadernos de estudos aos tutores e aos educadores e repassa recursos para as universidades que integram o programa. No MEC, o programa tem a participação das secretarias de Educação a Distância (Seed) e de Educação Básica (SEB).\nDados da Seed indicam que o Proinfantil já qualificou 5.627 educadores e que neste ano outros 3.600 concluem a formação. Com o ingresso de 12 mil novos educadores em 2009, a meta de qualificar 22 mil professores, até 2011, deve ser alcançada.\nParceiros – Participam do Proinfantil municípios de 18 estados, sendo oito da região Nordeste: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe; quatro da região Norte: Amazonas, Rondônia, Pará e Roraima; três do Centro-Oeste: Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul; dois do Sudeste: Minas Gerais e Rio de Janeiro; um do Sul, Paraná.\nO programa tem a adesão de 13 universidades federais: da Bahia (UFBA), do Ceará (UFCE), do Maranhão (UFMA), de Mato Grosso (UFMT), do Paraná (UFPR), do Rio de Janeiro (UFRJ), de Rondônia (Unir), do Piauí (UFPI), do Mato Grosso do Sul (UFMS), do Rio Grande do Norte (UFRN), de Goiás (UFGO) e do Pará (UFPA).\nPostado por Genil Bezerra às 20:48 0 comentários\nProjeto obriga União a compensar perdas em repasse do FPE e FPM\nA Câmara analisa o Projeto de Lei 5002/09, do deputado José Aníbal (PSDB-SP), que obriga a União a compensar a queda nos repasses do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A regra vale para os anos de 2009 e 2010.\nOs recursos devidos serão iguais à eventual queda verificada em relação ao mesmo período de 2008 depois de correção pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPCA). O cálculo deve ser feito na data de apuração do tributo, e os critérios de rateio são os mesmos aplicados nas outras transferências constitucionais.\nSegundo o projeto, os recursos suplementares recebidos por estado, Distrito Federal e município estarão sujeitos às mesmas condições, inclusive de aplicações mínimas, que obrigam as correspondentes transferências constitucionais.\nPara obter os recursos necessários, a União ficará autorizada a aplicar parcela do produto da arrecadação da Desvinculação da Receita da União (DRU) e a emitir títulos da dívida pública mobiliária federal, devendo incluir dotação orçamentária suficiente para a finalidade no orçamento fiscal.\nO cálculo dos valores devidos, a distribuição das cotas e o respectivo crédito serão acompanhados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), seguindo as mesmas condições vigentes para as transferências constitucionais correspondentes.\n"As transferências dos fundos de participação vêm caindo fortemente desde o início de 2009 devido à queda da arrecadação do IR e do IPI, afetados pela desaceleração da produção, pela falta de crédito na economia e pela concessão de incentivos fiscais concentradas em tais impostos", justificou o deputado de São Paulo.\nChega à Câmara MP que repassa R$ 1 bilhão a prefeituras\nGoverno vai liberar um bilhão para o FPM, informa Paulo Bernardo\nParlamentares aprovam reforço de R$ 1 bilhão para os municípios\nParecer pela redução da jornada será votado nesta terça\nO parecer do relator, deputado Vicentinho (PT-SP), favorável à redução da carga horária máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais (PEC 231/95) pode ser votado nesta terça-feira (30) na comissão especial que analisa a proposta.\nO deputado Iran Barbosa é titular da Comissão Especial que analisa a redução da jornada e vai estar na reunião que apreciará o parecer.\nSegundo dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a carga de 40 horas semanais, seguida da manutenção do patamar salarial, significará um crescimento de apenas 1,99% no custo da produção.\nA reunião da Comissão Especial da Jornada Máxima de Trabalho será realizada no auditório Nereu Ramos às 14 horas.\nPostado por Genil Bezerra às 15:19 0 comentários\nPlenário pode votar MP que repassa R$ 1 bi para municípios\nA análise da medida provisória que repassa R$ 1 bilhão ao FPM vinha sendo adiada para permitir a votação de outros projetos, mas agora a MP tranca a pauta da Câmara.\nNesta semana, os trabalhos do Plenário estão trancados pela única medida provisória em pauta: a MP 462/09, que autoriza a União a transferir R$ 1 bilhão ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) neste ano, para cobrir a diferença entre o que foi transferido em 2008 e o valor calculado para 2009.\nO objetivo é diminuir as dificuldades enfrentadas pelos municípios devido à queda da arrecadação dos tributos que compõem o fundo, afetada pela crise econômica. Na MP, o governo também muda as regras do Fundo de Garantia para a Construção Naval (FGCN) para permitir o uso dos recursos desse fundo para contratos de construção de plataformas exploratórias de petróleo, o que deve beneficiar a Petrobras.\nCom regime de urgência, estão pautados dois projetos de lei que podem ser analisados se a pauta for liberada. Um deles é o PL 1472/07, do Senado, que obriga os comerciantes a colocarem nas notas fiscais os valores dos tributos incidentes sobre os produtos e serviços. A ideia é detalhar, para o consumidor, a participação dos impostos na composição dos preços das mercadorias.\nO outro projeto é o 1746/07, do Poder Executivo. Ele cria 2,8 mil cargos de professor universitário, 5 mil cargos técnicos, 180 cargos de direção e 420 funções gratificadas, todos vinculados ao Ministério da Educação.\nEsses cargos devem suprir a criação de 49 unidades de ensino superior no âmbito do Programa de Apoio ao Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni). Atualmente, existem 53 universidades federais em todo o País.\nDestaca-se também na pauta da semana o Projeto de Lei 5186/05, do Executivo, que muda temas tratados pela Lei Pelé (9.615/98), como o direito de uso de imagem dos jogadores de futebol, o direito dos clubes de receberem percentuais sobre transferências de atletas formados por eles e as regras para a participação de empresários nos contratos de atletas.\nO substitutivo do deputado José Rocha (PR-BA) rateia parte do dinheiro das loterias federais destinado ao esporte para os clubes formadores de atletas olímpicos. O Comitê Olímpico Brasileiro (COB) passa a receber 55% dos valores, em vez dos atuais 85%. O comitê paraolímpico continua com 15%. Os outros 30% serão direcionados a esses clubes.\nEntre os projetos de lei complementar, que poderão ser votados inclusive em sessões extraordinárias, destaca-se o PLP 28/07, do Poder Executivo. Ele reorganiza as defensorias públicas da União, dos estados e do Distrito Federal, alterando dispositivos da Lei Complementar 80/94. O texto amplia as funções institucionais; regulamenta a autonomia funcional, administrativa e orçamentária; e democratiza e moderniza a gestão das defensorias.\nOutro projeto pautado é o PLP 12/03, do deputado Sarney Filho (PV-MA), que fixa normas para estados, municípios e a União exercerem a competência concorrente da fiscalização ambiental. Há três substitutivos das comissões de mérito pelas quais a matéria passou.\nPEC que amplia recursos da Educação também está em pauta\nCâmara aprova recriação da Previc, mas corta cargos\nCâmara aprova moção de apoio às Forças Armadas\nPlenário reforça intercâmbio de estudantes com os EUA\nPostado por Genil Bezerra às 15:03 0 comentários\n"LIRA DA CIDADANIA" ESTE É O NOME DO PROJETO QUE A ASSOCIAÇÃO FILARMÔNICA LIRA SANTANA FOI SELECIONADA NO PROGRAMA MAIS CULTURA DA REDE DE PONTOS DE CULTURA DO ESTADO DE SERGIPE.\nFONTE RAIMUNDO DA BANDA\nPostado por Genil Bezerra às 11:07 0 comentários\nMais de 14,7 mil pessoas em Sergipe já se inscreveram para participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). No Brasil, foram registradas 1.526.778 adesões até o final da tarde desta quinta-feira, 25. Os dados são do Ministério da Educação. As inscrições para o exame estão abertas até o dia 17 de julho, e devem ser realizadas exclusivamente pela internet, na página eletrônica do Inep.\nAs provas, que serão aplicadas nos dias 3 e 4 de outubro deste ano, são baseadas mais no raciocínio lógico e menos na memorização. O novo processo criado pelo Ministério da Educação (MEC) pretende democratizar as oportunidades de acesso às vagas na educação superior federal, possibilitar a mobilidade acadêmica, intercâmbio de estudantes e professores entre universidades e estimular a reestruturação dos currículos do ensino médio.\nPostado por Genil Bezerra às 10:55 0 comentários\nGoverno do Estado devolve R$ 45 milhões a servidores\nTexto: ASCOM/SEAD e SERGIPREVIDÊNCIA\nNos últimos três anos, o governo do Estado pagou cerca de R$ 45 milhões a servidores públicos estaduais que tiveram o desconto previdenciário (Funaserp) feito irregularmente por administrações passadas. A restituição começou em 2007 e o último lote foi pago neste mês de junho. Os recursos para pagamento da restituição saíram do Tesouro estadual.\nO Fundo de Aposentadoria do Servidor Público Estatutário do Estado de Sergipe (Funaserp/SE) foi criado em 1999 e extinto em 2005. Em 2007, no início da gestão deste governo, foi iniciado o calendário de pagamento do Funaserp (ver boxe). No primeiro ano, foram restituídos R$ 12.728.634,01. Já em 2008 foram R$ 16.873.140,38 e para concluir as devoluções neste ano foram pagos mais R$ 14.851.610,53, o que totaliza um montante de R$ 44.513.004,46. A servidora pública Miriam Amparo Pereira, que trabalha na Secretaria de Estado da Fazenda, elogia a ação do governo. “Recebi o que tinha direito no prazo anunciado e estou satisfeita porque o Estado pagou o que foi acordado”, disse.\nA restituição atendeu necessidades diversas dos servidores que contaram com um dinheiro extra. “Regularizei a situação de algumas dívidas”, disse o professor José Oliveira Silva. “Há muito vinha tentando trocar o portão da minha casa e finalmente consegui com esse dinheiro extra. Foi a conta certinha para comprar o portão”, disse Joselita de Oliveira\nPara o secretário de Estado da Administração, Jorge Alberto, a restituição do Funaserp demonstra o compromisso do atual governo com o servidor, devolvendo o que lhes pertencia de direito. “A restituição do Funaserp, em seu último lote, encerra o calendário de pagamento iniciado em 2007, tão logo o governador Marcelo Déda assumiu o mandato. Foi um compromisso de campanha cumprido e que trouxe benefícios aos servidores”, disse.\nDe acordo Amito Brito, diretor-presidente do Sergipeprevidência, órgão responsável por operacionalizar as devoluções, os valores foram creditados nas contas dos servidores nas datas acordadas. “O calendário estabelecido ajudou na organização dos pagamentos e as operações foram feitas com tranquilidade, sem maiores problemas para os funcionários públicos que tinham direito à restituição”, explicou.\nA servidora da Secretaria de Estado da Administração, Luzia Soares, trabalha na recepção da Sead e lembra do período em que os servidores tiveram disponibilizado o termo de adesão. Ela participou do processo e disse que muitas pessoas procuraram a Sead. “Correu tudo bem”, relembrou.\nO calendário de devolução foi elaborado seguindo dois critérios: os servidores que não aderiram à restituição na gestão anterior e os servidores que aderiram à restituição de 50% do valor. Para os que não aderiram, o pagamento começou em junho de 2007 para os que tinham até R$ 500 a receber. Logo em seguida, em outubro de 2007, foi paga a primeira parcela dos que tinham a receber acima de R$ 500,01 e em junho de 2008 a segunda parcela para estes mesmos servidores.\nJá para os funcionários que aderiram à restituição, o pagamento começou em junho de 2007 com aqueles que tinham até R$ 500 a receber. Em junho de 2008 foi a vez dos que tinham de R$ 500,01 a R$ 800 e em outubro de 2008 receberam os que tinham entre R$ 800,01 a R$ 1.000. Por fim, em junho de 2009, receberam os que tinham acima de R$ 1.000,01.\nPara ter o dinheiro restituído, os servidores que tinham direito à devolução tiveram que preencher o termo de adesão e entregá-lo no seu respectivo órgão, com cópias do RG, CPF e ficha financeira. Aqueles que tinham ações na Justiça contra o Funaserp apresentaram o termo de renúncia da ação antes de assinar o termo de adesão.\nCerca de R$ 9 milhões também foram de volvidos em 2008 referente ao desconto previdenciário sobre adicional de férias, adicional de participação em comissão de trabalho científico e adicional de trabalho técnico ou científico de servidores ativos e inativos. O desconto vinha sendo aplicado indevidamente desde julho de 2001 e também foi devolvido de acordo com o calendário: em março foram restituídos os servidores que tinham até R$ 300 a receber. Já os que tinham entre R$ 300,01 a R$ 500 receberam a partir de abril. Para os que tinham acima de R$ 500, a restituição foi feita a partir de maio.\nAlém do Funaserp e dos adicionais, outra devolução foi efetuada pelo governo do Estado. Desta vez, os beneficiados foram mais de 5.600 policiais e bombeiros militares, que no ano passado receberam cerca de R$ 2 milhões por descontos indevidos sobre a gratificação de compensação por serviço externo (Gracoex), referente ao período de 1º de agosto de 2005 a 30 de novembro de 2006. O pagamento foi efetuado no dia 31 de julho do ano passado, em parcela única, conforme acordo feito na Mesa de Negociação Permanente entre o governo do Estado e representantes dos servidores.\nFundo retirava 3% do salário\nO Fundo de Aposentadoria do Servidor Público Estatutário do Estado de Sergipe (Funaserp/SE) foi criado por meio da lei nº 4.067, de 11 de janeiro de 1999, com a finalidade de captar, gerenciar e aplicar recursos financeiros para atender despesas com proventos de inatividade de servidores públicos estatutários, civis e militares. O servidor tinha descontado mensalmente de seu vencimento 3%. Em 2005, foi extinto.\nA restituição do Funaserp refere-se a 50% do valor recolhido ao fundo no período compreendido entre novembro de 2000 a outubro de 2005 e ocorreu em duas etapas amparadas nas leis 5.954/2006 e a 6.145/2007.\nEm junho de 2007, o governador Marcelo Déda, cumprindo compromisso de campanha, sancionou a lei nº 6.145 de 04/06/2007, autorizando a restituição de montante do valor de contribuições mensais recolhidas ao extinto Funaserp/SE, referentes a determinado período, com utilização de recursos do Tesouro do Estado.\nO pagamento do Fundo de Aposentadoria de Previdência dos Servidores do Estado (Funaserp) obedeceu a um calendário elaborado pelo governo do Estado, de acordo com os valores a serem pagos, que teve início em junho de 2007 e seguiu até junho de 2009.\nPostado por Genil Bezerra às 09:05 0 comentários\nSaúde tranquiliza sergipanos com relação à gripe suína\nApesar da confirmação de quatro casos da nova gripe, causada pelo vírus Influenza A (H1N1), não há motivos para a população sergipana ficar em pânico. O alerta é do infectologista Marco Aurélio Góis, da Coordenação Estadual de Vigilância Epidemiológica (Covepi). Segundo ele, não há constatação de que o vírus esteja circulando no território estadual, portanto só devem suspeitar da doença as pessoas que vieram de países afetados ou que tiveram contato com esses passageiros.\n“Porém, essa preocupação somente é válida se a pessoa apresentar sintomas de gripe. Nesse caso, deve-se procurar o Hospital de Urgência de Sergipe Governador João Alves Filho (HUSE), definido pelo Ministério da Saúde como unidade referência para emergências em saúde pública”, esclareceu Marco Aurélio, acrescentando que no HUSE o plantão de infectologia é quem recebe os casos. “Diante da suspeita, é feita a coleta das amostras de sangue e o paciente é logo submetido ao tratamento”, acrescentou.\nDe acordo com ele, o tratamento se inicia antes mesmo que o resultado laboratorial seja confirmado, o que somente ocorre dias depois. “É como acontece com as suspeitas de dengue. Não se deve esperar a confirmação para tratar o paciente, pois nesse período o quadro pode se agravar e até evoluir para óbito”, explicou o infectologista. No caso da nova gripe, o tratamento é feito com o uso de medicamentos e o devido isolamento do paciente, seja na unidade hospitalar ou em domicílio, justamente para evitar a circulação do vírus.\nDesde as primeiras suspeitas em Sergipe, a partir da situação de um casal que veio da Nova Zelândia, o laboratório da Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro, já descartou seis casos no estado, confirmou quatro e atualmente mantém cinco em investigação. “Desses cinco, um é contato de um dos quatro casos confirmados e os demais são pessoas que chegaram de viagem da Argentina e do Chile nos últimos dez dias”, informou Marco Aurélio.\nPostado por Genil Bezerra às 08:57 0 comentários\nJoão Eloy cobra rigor em investigações sobre acidente automobilístico em Lagarto\nAssim que tomou conhecimento do acidente automobilístico ocorrido às 6h da manhã de ontem, dia 27, no povoado Olhos d’Água, em Lagarto, envolvendo um delegado e um agente da Polícia Civil, o secretário da Segurança Pública, delegado João Eloy, determinou ao coordenador do interior, delegado Fernando Melo, que afastasse, cautelarmente, os dois policiais, pelo menos até que os fatos estejam mais bem esclarecidos.\nSegundo levantamentos feitos até o presente momento, o delegado conduzia seu veículo (no sentido Simão Dias-Lagarto) quando, já nesta última cidade, colidiu com um Chevette, dentro do qual estava um casal. Como conseqüência da colisão, o casal veio a óbito.\nFamiliares das vítimas disseram que o delegado estava embriagado.\nAinda por determinação do secretário da Segurança Pública, a apuração correrá no âmbito da corregedoria da Polícia Civil, sendo que a presidência do procedimento ficará sob os cuidados do delegado Carlos Frederico, corregedor-geral da instituição.\nPostado por Genil Bezerra às 10:59 0 comentários\nDelegado de Itabaiana bate carro e mata casal em Lagarto\nTexto e fotos: Atalaia Agora\nA perigosa combinação entre álcool e direção resultou num trágico acidente e na morte de um casal na manhã deste sábado (27) em Sergipe. Um delegado que vinha de uma festa na cidade de Paripiranga na Bahia bateu de frente com o carro do casal que ia vender utensílios domésticos na feira da cidade de Simão Dias. O acidente aconteceu na rodovia SE-270 que liga o município de Lagarto a Simão Dias, cerca de 106 quilômetros de Aracaju. De acordo com familiares das vítimas, o delegado estava visivelmente embriagado.\nO casal de vendedores José Roberto da Silva de 58 anos e Adeilda Irene Lopes da Silva, de 54, estava indo em direção a cidade de Simão Dias vender na feira livre, quando foi surpreendido com um veículo Vectra de cor preta, placa IAD 3168 de Aracaju, em alta velocidade. O veículo invadiu a pista e bateu de frente com o carro do casal, uma Marajó de cor branco de placa HZB 8949 de Lagarto, que ficou completamente destruída.\nO Vectra estava sendo conduzido pelo delegado de Itabaiana, João Eduardo, que vinha de uma festa em Paripiranga na Bahia. Segundo informações ele passou a noite bebendo em companhia de amigos. O acidente aconteceu por volta da 6horas. Em conseqüência do impacto o motor do veículo do delegado voou cerca de 150 metros. O velocímetro do Vectra na hora do acidente parou em 160 km/hora.\nOs familiares das vítimas que chegaram ao local antes do socorro disseram que o delegado estava totalmente alcoolizado. Eles encontram dentro do carro do delegado litros de wisque. Eles tentaram falar o policial, mas foram impedidos pelos colegas. Segundo os primeiros levantamentos, o delegado estava um agente de polícia de pré nome Reinaldo.\n"Queríamos que ele se submetesse ao bafômetro, mas ele negou. Ficou dizendo você tá doido, tá doido. Ele estava totalmente bêbado. Não falava coisa com coisa. Mas, ele não ficará impune, pois nós gravamos e tiramos fotos de toda a situação. Espero que ele pague pelo crime", disse o sobrinho de uma das vítimas, Edemilson Libório, que reclamou da proteção dos outros policiais com o delegado. "Se fosse um qualquer estaria preso agora", lamentou.\nPostado por Genil Bezerra às 08:55 0 comentários\nTexto: Célia Silva / Foto: Jorge Henrique/Arquivo JC\nO Subgrupamento Marítimo do Corpo de Bombeiros (Sgmar/CB) registrou este ano, 20 mortes por afogamentos no Estado, três deles ocorridos nesse último final de semana. Um corpo continua desaparecido, o que deverá aumentar esse número e chegar bem perto das estatísticas do ano passado, quando foram registrados 27 óbitos por afogamento. O SGMAR/CB alerta os banhistas para nunca avançar no mar, rio ou açude sem conhecer o local.\nDe acordo com o oficial do SGMAR/CB, 2º tenente Márcio Fábio Silva Caldas, das 20 mortes registradas este ano, 17 aconteceram em açudes e rios. Ele acredita que a cheia desses mananciais acabou tornando esses locais mais perigosos. “Muitas vezes, a pessoa entra sem conhecer o local, ou então, entra e é acometido por uma câimbra. É preciso ter muito cuidado e nunca entrar em rios, mar ou açudes que não conhece nem sozinho, mas em grupo”, falou. Ele lembrou do perigo de mergulhar após ter ingerido bebida alcoólica ou ter comido algum alimento pesado.\nAlém das mortes, o SGMAR/CB registrou este ano 64 princípios de afogamentos, contra 144 no ano passado. O tenente explicou que são casos de pessoas que são salvas pelos guarda-vidas em todo o Estado. Grande parte dos corpos foram resgatados de rios e açudes no interior do Estado.\nAracaju tem duas praias consideradas bastante perigosas: Coroa do Meio e Atalaia. Nesses dois locais, os banhistas devem redobrar os cuidados por causa das correntes marinhas que cavam valas na areia da praia e que junto com as correntes acabam levando o banhista para fora da arrebentação.\nO tenente Caldas deu as seguintes dicas para o banhista: nunca entrar em locais desconhecidos; sempre tomar banho em grupos e nunca só; nunca entrar na água após ingerir alimento pesado, como feijoada ou mocotó; nunca entrar na água após ingerir bebida alcoólica; buscar informações sobre o local com algum nativo ou com o guarda-vidas e se afastar de locais que pareçam uma piscina, pois há indícios de profundidade maiores que em outros locais.\nMilitares continuam aguardando proposta do Governo\nPoliciais militares continuam aguardando a proposta do Governo do Estado quanto ao aumento salarial da categoria. Eles estão reunidos desde às 15h de sexta-feira, 26 na quadra do Colégio Militar e prometem permanecer no local até que saia uma decisão.\n“O comandante está reunido desde às 15h com o secretário da Fazenda, João Andrade, acredito que tentando fechar a proposta, mas até agora não chegou nada às nossas mãos. Também iniciamos a assembléia às 15h e só\nvamos sair daqui com a proposta salarial”, promete coronel Vieira.\nPostado por Genil Bezerra às 20:22 0 comentários\nSala era usada para encontros reservados e era equipada com telão. Segundo servidores, um dos vídeos exibidos lá tinha o nome "Tardes Molhadas"\nA ousadia de Agaciel Maia como todo poderoso chefe da administração do Senado não teve limites. Os novos diretores do Senado descobriram que Agaciel mandou construir uma escada secreta, não prevista no projeto do arquiteto Oscar Niemeyer, entre o terceiro e segundo andares do Anexo I, a ala mais vip da Casa. Agaciel tinha acesso a escada em espiral por meio de uma porta no fundo de seu gabinete. Por essa escada, Agaciel poderia descer os degraus sem que a sua ausência fosse notada pelos funcionários da Diretoria-Geral. E que o havia no andar de baixo? De acordo com servidores do Senado, havia uma espaçosa sala, decorada com sofás e tapetes vermelhos e um telão para exibição de vídeos, que era usada por Agaciel para encontros também secretos. Um dos vídeos mostrados no telão de Agaciel, segundo servidores do Senado, tinha um título sugestivo: tardes molhadas. Uma providencial reforma, concluída há 20 dias, transformou o local em um gabinete para o senador João Claudino (PTB-PI), 2.o Secretário do Senado.\nÉPOCA tentou ouvir Agaciel sobre a finalidade da misteriosa escada. Ele recebeu os recados, mas não retornou as ligações. Mandou dizer que estava em reunião com seu advogado. Até esta semana, Agaciel estava convencido de que escaparia incólume de todas as denúncias contra ele. Após a notícia de que será investigado pela Polícia Federal por ter empregado de maneira clandestina a filha de um de seus principais assessores, ele mudou de opinião. Isolou-se em sua mansão, onde ele está se sentindo abandonado por aliados políticos e perseguido pelos novos diretores do Senado. O risco, temido por boa parte dos mais influentes senadores, é que Agaciel se torne um homem-bomba e abra o seu arquivo com revelações sobre alguns dos políticos mais importantes do país.\nPostado por Genil Bezerra às 17:10 0 comentários\nAS BUSCAS POR VÍTIMAS DO VOO 447 FORAM ENCERRADAS ONTEM\nForam recolhidos 51 corpos de passageiros do avião.\nDestroços e bagagens foram encaminhados às autoridades francesas.\nPostado por Genil Bezerra às 14:02 0 comentários\nSTJ: apresentar identidade falsa à polícia para esconder antecedentes não é crime\nO Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a um suspeito de apresentar identidade falsa à polícia para esconder seus antecedentes penais. O entendimento firmado pela 5ª Turma do STJ na semana passada, mas divulgado somente nesta quinta-feira (25), beneficiou um homem de Mato Grosso do Sul, acusado por furto e falsa identidade.\nPor unanimidade, os ministros que julgaram o caso definiram que “quem atribui a si mesmo falsa identidade diante da polícia para esconder antecedentes penais não comete crime”.\nNo caso analisado, o juiz de primeira instância condenou o suspeito pelo crime de furto, mas o absolveu pela acusação de falsa identidade. No entanto, ao julgar um recurso do Ministério Público, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul condenou o réu pelo crime de falsa identidade, previsto no artigo 307 do Código Penal.\nInconformada com a decisão, a Defensoria Pública recorreu ao STJ, que absolveu o suspeito da acusação prevista no artigo 307, que prevê pena de de prisão a quem “atribui a terceiro falsa identidade para obter vantagem”.\nSegundo a relatora do processo, Laurita Vaz, “já há entendimento no tribunal de que a conduta de atribuir falsa identidade perante autoridade policial com o objetivo de ocultar antecedentes criminais não configura crime”. Para a ministra, a conduta do suspeito configura hipótese de autodefesa, garantida pela Constituição Federal. O voto de Laurita foi seguido por todos os demais membros da 5ª Turma.\nPostado por Genil Bezerra às 10:51 0 comentários\nSINTESE exige disponibilização imediata de contracheques\nO SINTESE está exigindo da Secretaria de Estado da Administração - Sead que disponibilize na internet ou envie imediatamente para as escolas, os contracheques dos professores.\nO motivo da exigência é que vários professores que conseguiram visualizar o contracheque via internet , entraram em contato com o sindicato afirmando que há diferença entre o que foi negociado e o que realmente foi pago com relação a implantação do piso salarial para o magistério na rede estadual sergipana.\nDe acordo com a diretoria do sindicato essa falta de informação (os professores não têm conseguido acessar os contracheques online e o documento não foi enviado às escolas) tem gerado dúvidas e indignação na categoria sobre o cumprimento do que foi negociado.\nPostado por Genil Bezerra às 10:03 0 comentários\nAgência Brasil - apud Última Instância\nO presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Cezar Britto, disse nesta sexta-feira (26/6) que é possível o STF (Supremo Tribunal Federal) rever a decisão sobre a dispensa de diploma de curso superior para a prática jornalística.\nPostado por Genil Bezerra às 09:49 0 comentários\nSeguridade aprova jornada de 30 horas para enfermeiros\nA Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, na última quarta-feira (24/6), o Projeto de Lei 2295/00, do Senado Federal, que reduz a jornada de trabalho de 40 para 30 horas semanais para os enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. A proposta altera a Lei nº 7.498/86, que regulamenta o exercício da categoria.\nDe acordo com o projeto, os profissionais da categoria, que atualmente cumprem jornada de 40 horas semanais, ou oito horas diárias, ficam assim equiparados a outros profissionais da área de saúde - como médicos, com jornada de no mínimo 2 e no máximo 4 horas diárias (Lei 3.999/61); dos auxiliares (auxiliar de laboratorista e radiologista e internos), cuja jornada é de 4 horas diárias (mesma legislação); dos técnicos em radiologia, que têm jornada de 24 horas semanais (Lei 7.394/85); e dos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, que trabalham 30 horas por semana (Lei 8.856/94).\nA Comissão acatou o parecer pela aprovação do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). Para ele, a redução é extremamente justa. "O exercício da enfermagem é extenuante e implica vários riscos para a saúde dos profissionais, tanto mental quanto física. E a redução da carga horária significará redução do nível de estresse e trará como resultado a melhoria e a humanização dos serviços prestados pela categoria", argumenta o relator.\nFaria de Sá argumenta ainda que o texto aprovado reconhece que os trabalhadores executam tarefas cansativas, trabalham em plantões e, assim como outros profissionais da área de saúde, tem direito à jornada de trabalho reduzida.\nTramitação - O projeto será analisado também pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.\nFonte: Comissão de Seguridade Social e Família\nPostado por Genil Bezerra às 10:05 2 comentários\nSINTESE e prefeitura de Ribeirópolis acordam devolução de recursos do Fundeb\nO SINTESE e a prefeitura de Ribeirópolis acordaram, em audiência no Ministério Público – MP, a devolução de um pouco mais de R$306 mil para as contas do Fundeb.\nEm 2006 o município utilizou o recurso para pagamento de professores da Pré-Escola, o que era vedado pela então lei do Fundef. Na época o SINTESE denunciou o fato ao MP para que fosse feita a devolução do recurso usado irregularmente.\nEste ano chegou-se a um acordo entre a prefeitura e o sindicato e o recurso será devolvido. O acordo foi mediado pelo promotor Etélio de Carvalho Prado Júnior da Comarca de Ribeirópolis. Estiveram presentes a prefeita Evanira do Nascimento Barreto e o secretário de municipal de Assuntos Jurídicos, o presidente do SINTESE, Joel Almeida, um representante do Conselho Municipal do Fundeb.\nO dinheiro será devolvido em 40 parcelas e será depositado na conta do Fundeb até o dia 20 de cada mês. Deste recurso, R$166.713,13 serão utilizados para compra de material permanente destinado às unidades de ensino. O restante será restituído ao fundo e será utilizado para pagamento de abono, no final do ano, aos professores que lecionavam em 2006, excetuando-se aqueles que receberam de forma irregular no período.\nPostado por Genil Bezerra às 09:01 0 comentários\nDéda pode decidir hoje projeto dos militares. Valores já estão definidos\nO comandante da Polícia Militar, coronel José Carlos Assumpção Pedroso, teve, ontem (25), demorada reunião com o secretário de Estado da Fazenda, João Andrade.\nSemana passada, o comandante apresentou propostas que objetivam beneficiar a polícia militar.\nOntem, o secretário levou a contraproposta do governo.\nNesta sexta-feira, João Andrade levará ao governador Marcelo Déda (PT) o resultado da discussão mantida com o comandante da PM.\nSe houver o fechamento do acordo, o governador pode definir ainda hoje o projeto que enviará para a Assembléia Legislativa.\nFontes do governo informam que na próxima semana o projeto pode ser encaminhado para o Parlamento, que se autoconvocará para aprovar o acordo que fechado pelo governo com a PM.\nComandante concede entrevista a Gilmar Carvalho\nO comandante da PM disse há pouco, em entrevista a Gilmar Carvalho, na rádio Ilha FM, que a carga horária pode ser discutida apenas em 2010, mas ainda depende de um entendimento com o governador.\nSobre a exigência de nível superior para o início da carreira militar, o coronel Pedroso informou que não haverá mudança que atinja os que forem aprovados no próximo concurso público a ser promovido pelo governo.\nO comandante da PM informou que tem uma proposta sobre a Lei de Organização Básica, velha reivindicação da categoria. A proposta também está sendo analisada pelo governador.\nPMs NAS DELEGACIAS\nSobre o trabalho desenvolvido por policiais militares nas delegacias, o coronel Pedroso disse que não há ilegalidade. Questionado sobre a permanência dos militares nas delegacias, ele lembrou que “sempre foi assim” e que o trabalho continuará sendo feito com a polícia civil.\nOs militares se queixam que há muitas promoções atrasadas, o que é confirmado pelo comandante. O coronel Pedroso disse que, de acordo com a atual legislação, ele nada pode fazer, mas que, com a LOB, todas as promoções serão atualizadas.\nSALÁRIOS: VALORES JÁ ESTÃO DEFINIDOS\nDurante a entrevista, o comandante da PM assegurou que já há um entendimento com o secretário da Fazenda sobre o reajuste salarial para a corporação. “O que falta definir é o escalonamento, a partir de quando haverá a aplicação do reajuste,”, disse o coronel Pedroso.\nPor que o PAC não decolou?\nO aviltamento dos preços de obras públicas, pressionados por uma legislação e comportamento estatal fora da realidade, emperra o Programa de Aceleração do Crescimento\nNuma medida sem precedentes, o Governo Federal destinou cerca de R$ 503 bilhões para o PAC (Programa de Aceleração de Crescimento) para ser aplicado em obras de infraestrutura nos quatro anos da gestão Lula. Mais recentemente, aumentou essa verba em mais R$ 140 bilhões, totalizando uma significativa cifra de R$ 643 bilhões. Desse montante, R$ 88 bilhões são do orçamento do Governo Federal, representando 13,68% do total e o restante de origem das empresas estatais e iniciativa privada.\nEmbora o governo afirme ter colocado todos os recursos à disposição, o PAC não decola, revelando um tremendo descompasso entre as verbas alocadas e os gastos efetivos. O problema parece não ser a falta de liberação de recursos, conforme reiteradas afirmações da ministra Dilma Rousseff, que coordena o programa.\nEntão, onde estariam as causas desses atrasos?\nO próprio presidente Lula, muito judiciosamente, tem se pronunciado em inúmeras ocasiões culpando a legislação pelos atrasos, sem dizer a qual das legislações ele se refere.\nEmbora concorde com o presidente, esse posicionamento reflete apenas a ponta do iceberg. Os verdadeiros motivos dessa preocupante situação são muitos. Vão desde leis descoladas da realidade que engessam o processo normal de desenvolvimento, uma carga tributária e previdenciária sufocante, à falta de cumprimento da legislação por parte dos órgãos contratantes que teriam a obrigação de cumpri-la. Tudo isso leva o setor produtivo da construção civil a uma situação de grandes dificuldades e aviltamento dos seus preços reais.\nPara não ficar apenas nas palavras vazias, vamos a alguns exemplos.\nOs órgãos públicos são obrigados, por força de lei, a apresentarem orçamentos estimativos detalhados, muitas vezes contendo graves erros e omissões ilegais na sua composição, sem que ninguém assuma a responsabilidade pela sua elaboração, como estipula os artigos 13, 14 e 15 da lei 5.194/66, que exige a identificação dos autores. Isso permite que os orçamentos contenham omissões ilegais e possam ser dirigidos e manipulados sem que nem o órgão nem os seus autores sejam responsabilizados.\nOs projetos básicos que acompanham o edital de licitação estão longe de atender o que está previsto na alínea IX do art. 6o da lei 8.666/93, seja por deficiência de concepção, seja por insuficiência de dados necessários para a elaboração de um orçamento estimativo condizente com a realidade, além de obrigar o gestor público a contratar o projeto unicamente pelo critério de menor preço, conforme determina a alínea I, § 1o do art. 45 da lei 8.666/93. Dessa forma, o gestor não pode escolher a melhor proposta que atenda o interesse público. Um mau projeto leva a obra a inúmeros problemas e dificuldades.\nA lei 7.418/85 e o decreto 95.247/87, que tornaram obrigatório o fornecimento de transporte aos trabalhadores, o art. 166 da CLT, regulamentado pelo NR-6, que obriga a empresa a fornecer EPI (Equipamento de Proteção Individual) e os Acordos Coletivos de Trabalho que na maioria das regiões obrigam o fornecimento de refeições, todos esses custos que oneram a empresa são Encargos Complementares de mão-de-obra. Mas a maioria dos órgãos os omitem, considerando apenas as Leis Sociais Básicas. Essa situação pode representar uma omissão ilegal de custos em torno de 10% no orçamento final da obra.\nAté mesmo as tabelas de referência do DNIT (Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes) e o Sinapi (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil), ambos órgãos de referência de preços do governo, não consideram esses custos que as empresas são obrigadas a arcar.\nCom relação aos Custos Indiretos (e não despesas indiretas), que são a Instalação do Canteiro de Obras e Alojamentos, Administração Local, Mobilização e Desmobilização, equipamentos e fundações especiais necessários para a obra, muitas vezes não são levados em consideração por confundirem esses custos com despesas indiretas. Isso é injustificável, pois atualmente a legislação contábil e previdenciária é muito clara a esse respeito.\nA Instrução Normativa do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), a IN-003/05, obriga as empresas, ao iniciar e contratar uma obra, a fazer o cadastramento no CEI (Cadastro Específico do INSS). O CEI é uma espécie de CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) da obra. Todos os gastos devem ser lançados no Centro de Custo correspondente a essa obra na contabilidade geral, sob pena de pesadas multas para a empresa.\nO dimensionamento correto das instalações do canteiro de obras, que deve obedecer à Norma Regulamentadora NR-18 da lei 6.514/77, que regula as condições e meio ambiente de trabalho nas atividades de construção civil, e os gastos mensais da Administração Local, que são custos indiretos segundo o IN-003/05, podem ser perfeitamente dimensionados e calculados. Porém, dificilmente seus custos são considerados de modo a atender a legislação e a realidade dos gastos incorridos.\nAlém disso, todos os Acórdãos do TCU (Tribunal de Contas da União) desde 2002, relativos a esses gastos com Instalação de Canteiro de Obras, Administração Local e Mobilização e Desmobilização, são considerados custos e não despesas, como eram antigamente, e a omissão desses gastos na planilha de custos pode representar uma redução de cerca de 10% no preço real de venda.\nA questão do BDI\nJá vimos que alguns gastos que tradicionalmente compunham o BDI (Benefícios e Despesas Indiretas), como Alimentação, Transportes, Canteiro de Obras, Administração Local etc., agora, por força da legislação, passaram a ser considerados custos. Esse fato fez com que muitos órgãos da administração pública, nos vários níveis de governo, baixassem drasticamente a taxa do BDI, esquecendo-se que outros parâmetros que permaneceram estavam subavaliados, como o caso das Taxas de Administração Central.\nLamentavelmente, a taxa do BDI tem sido um instrumento de injustificável manipulação política por parte da Administração, no sentido de reduzir artificialmente o valor final do orçamento; e um dos componentes menos transparentes é a taxa de Administração Central, refletindo um valor absolutamente fora da realidade, como veremos.\nAtualmente, graças ao rigor da legislação contábil e tributária, é muito fácil calcular essa taxa dividindo as despesas operacionais do balanço contábil do exercício pelo faturamento da empresa, o que dá a exata dimensão da taxa da Administração Central, que deve ser no mínimo em torno de 8% a 9% para as empresas de grande porte e de 15% a 18% para as de pequeno porte.\nNão será difícil para a administração escolher por amostragem algumas empresas prováveis participantes de uma determinada licitação e, de posse dos balanços contábeis das empresas cadastradas no órgão, obter facilmente uma média das taxas de Administração Central a serem utilizadas na licitação. Isso irá dar maior transparência e estará de acordo com o art. 3o da lei 8.666/93.\nEssa distorção na taxa da Administração Central, dependendo dos demais parâmetros a serem considerados na composição do BDI, como as taxas de despesas financeiras e de riscos do empreendimento, e mais a controvertida retirada do IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica) e CSLL (Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido) na composição do BDI, reduz drasticamente a taxa do BDI e pode significar um corte de mais 10% a 20% nos preços finais de venda.\nHá ainda outros ingredientes que penalizam o construtor. Trata-se da lei 10.192/01, que proíbe o reajuste de preços por um ano. Ou seja, a empresa precisa arcar com os aumentos dos custos dos insumos durante um ano. Qualquer alegação que diga que esses aumentos já estão considerados nos preços é pura ilusão, pois quem determina o limite dos preços é sempre a administração, e a consideração dos aumentos futuros dos insumos é uma mera especulação.\nAssim, com tantas omissões e ilegalidades praticadas pela administração, tantas leis que engessam cegamente a realidade dos preços e do mercado, as empresas que contratam obras públicas são obrigadas a buscar todas as alternativas para abrandar seus custos e despesas reais. Os que o fazem de forma honesta, não conseguem se manter em dia com os compromissos. Outros, buscam meios não convencionais que acabam atrasando ou paralisando as obras e por vezes cometem sérias irregularidades com irreparáveis prejuízos para o erário público.\nO contínuo desgaste e aviltamento dos preços de obras públicas, pressionados por uma legislação e comportamento estatal fora da realidade, desestruturou a capacidade produtiva do setor. Na hora da retomada do desenvolvimento, o setor não encontra fôlego para fazer face aos desafios do PAC .\nPara concluir, é necessário que o Congresso reveja urgentemente a legislação, sobretudo a Lei de Licitações, reformando artigos que engessam a liberdade de decidir pelo melhor e introduzindo critérios técnicos e matemáticos de decisão, que possam dar maior transparência, além de exigir que os órgãos da administração direta e indireta dos três níveis de governo cumpram rigorosamente a legislação em vigor.\nMaçahico Tisaka, engenheiro, ex-presidente do Instituto de Engenharia, conselheiro do Crea-SP e consultor empresarial.\nMatéria publicada na Revista Construção Mercado\nPostado por Genil Bezerra às 08:54 0 comentários\nEmpréstimos consignados: denúncia volta a mobilizar o Senado\nDenúncia publicada nesta quinta-feira (25), de que o neto do presidente do Senado, José Sarney, é sócio de empresa que intermedeia empréstimos a funcionários da Casa, mobiliza parlamentares.\nSimon sugere a Sarney que se afaste da Presidência\nDemóstenes diz que Sarney deve se afastar de decisões relacionadas a processos no Senado\nPaulo Duque lê nota de Sarney\nEmpréstimos consignados: Sarney diz que seu neto já prestou esclarecimentos sobre empresa que atua no Senado\nTuma afirma que todos os contratos de empréstimo consignado estão sendo analisados\nDemóstenes pede abertura de inquérito contra Agaciel ao MP e à PF\nPSDB sugere afastamento de Sarney até apuração de denúncias\nPaulo Duque: "Não há motivo para que Sarney se afaste da Presidência do Senado"\nDemóstenes: 1º vice-presidente deve julgar processos contra Agaciel e Zoghbi\nPostado por Genil Bezerra às 05:17 0 comentários\nÉ possível ter escolas públicas de qualidade no Brasil, comemora Cristovam\nO senador Cristovam Buarque (PDT-DF) relatou ao Plenário, nesta quinta-feira (25), visita que havia feito pela manhã à Escola de Tempo Integral Padre Jósimo Morais Tavares, em Palmas (TO), afirmando que é possível ter "escolas públicas excelentes em todo o país".\nDizendo-se encantado com a qualidade do ensino ministrado às crianças da capital tocantinense, em sua maioria oriundas de famílias de baixa renda, Cristovam elogiou o prefeito da Palmas, Raul Filho, por ter conseguido construir, equipar e vir mantendo em funcionamento, apenas com recursos do município, a escola de tempo integral.\nA escola, inaugurada em 2007, possui cinco laboratórios (físico-químico, ciências, multiuso, informática, e línguas), banheiros organizados, uma sala de descanso, um refeitório com cadeiras coloridas e quadros com motivos tocantinenses. O complexo esportivo conta com duas quadras cobertas, um campo de futebol, uma pista de atletismo, enfermaria, salas de dança, música e artes marciais, duas piscinas, sendo uma infantil e uma semi-olímpica.\nCristovam informou que as crianças chegam cedo à escola, tomam café, almoçam e lancham. Sua permanência na escola se estende por nove horas, podendo chegar a 11 horas quando incluídas atividades como natação, dança, xadrez e Inglês. A escola, frisou o senador, está localizada em um bairro pobre e é destinada a crianças pobres. A excelência da escola, disse o senador, faz com que os professores tenham dificuldade para mandar as crianças para casa porque elas se sentem bem no ambiente escolar.\nApontando a iniciativa exitosa de Palmas como exemplo a ser copiando pelo restante do país, Cristovam pediu o apoio do Senado para a aprovação do projeto de lei de sua autoria que determina a obrigatoriedade de políticos eleitos matricularem seus filhos em escolas públicas, como forma de comprometê-los com a melhoria da qualidade do ensino no país.\nPostado por Genil Bezerra às 00:12 0 comentários\nProjeto prevê treinamento de professores para primeiros socorros\nCordeiro diz que há mais ocorrências em razão do aumento de matrículas.\nA Câmara analisa o Projeto de Lei 4878/09, do deputado Ilderlei Cordeiro (PPS-AC), que obriga estabelecimentos de ensino a disponibilizar equipamentos e materiais de primeiros socorros. Além disso, o deputado propôs que os professores e servidores sejam treinados uma vez por ano para prestar socorro nas ocorrências mais comuns e para o encaminhamento das vítimas ao hospital mais próximo.\nPara Ilderlei Cordeiro, a quase universalização do ensino no País teve como consequência o aumento da ocorrência de acidentes e da manifestação de doenças no ambiente das creches, escolas e universidades. Ele lembra também que a violência urbana chegou às escolas. "Com isso, aumenta sensivelmente a responsabilidade do Poder Público e da iniciativa privada perante a integridade física dos alunos, professores e servidores de modo geral", disse.\nO projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Educação e Cultura; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.\nPrimeiros socorros poderão ser obrigatórios em creches e asilos\nPostado por Genil Bezerra às 20:38 0 comentários\nO preconceito está presente entre estudantes, pais, professores, diretores e funcionários das escolas brasileiras. As pessoas com deficiência, principalmente mental, seguidas de negros e pardos são as que mais sofrem com esse tipo de manifestação. Foi comprovada pela primeira vez uma relação entre preconceito e o desempenho na Prova Brasil, cujas notas mais baixas estão onde há maior hostilidade ao professor. Essas conclusões estão no estudo feito a pedido do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) e da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, órgãos do Ministério da Educação (MEC).\nOs dados deste estudo inédito foram realizados em 501 escolas com 18.599 estudantes, pais e mães, professores e funcionários da rede pública de todos os Estados do País. A principal conclusão foi de que 99,3% dos entrevistados têm algum tipo de preconceito e que mais de 80% gostariam de manter algum nível de distanciamento social de portadores de necessidades especiais, homossexuais, pobres e negros. Do total, 96,5% têm preconceito em relação a pessoas com deficiência e 94,2% na questão racial.\n"A pesquisa mostra que o preconceito não é isolado. A sociedade é preconceituosa, logo a escola também será. Esses preconceitos são tão amplos e profundos que quase caracterizam a nossa cultura", afirma o responsável pela pesquisa, o economista José Afonso Mazzon, professor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP (FEA).\nSegundo Daniel Ximenez, diretor de estudos e acompanhamento da secretaria, os resultados vão embasar projetos que possam combater preconceitos que a escola não consegue desconstruir. "É possível pensarmos em cursos específicos para a equipe escolar. Mas são ações que demoram a ter resultados efetivos." (O Estado de S. Paulo).\nPostado por Genil Bezerra às 19:27 0 comentários\nPostado por Genil Bezerra às 10:56 0 comentários\nTexto: Cícero Mendes\nNa opinião do diretor de Comunicação do Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Sergipe (Sintese), Roberto Silva dos Santos, não cabe a desculpa dada pelos prefeitos da falta de recursos para implementar o pagamento do piso salarial dos professores no valor de R$ 950. “Este tipo de alegação não serve como forma de barrar a implantação do piso. Boa parte dos municípios e também a rede estadual precisam corrigir irregularidades na folha de pagamento e fazer ajustes. Com isso, é possível implantar o piso salarial sim. É preciso ter transparência de como são gastos os recursos da educação e acabar com o apadrinhamento político, que é comum nas redes estadual e municipal de Educação”, defende o sindicalista. De acordo com ele, o Sintese tem reiterado, desde o começo da gestão dos novos prefeitos, a necessidade de iniciar o processo de implantação do piso salarial, e que essa discussão seja feita a partir de uma ampla participação, envolvendo os trabalhadores da educação e os gestores. Por enquanto, Roberto Silva disse que já há garantia para o pagamento do piso em Moita Bonita e Propriá. Mas ele espera contar com a sensibilidade dos demais prefeitos para a importância do cumprimento da lei. Em entrevista ao Caderno Municípios do JORNAL DA CIDADE, o diretor de Comunicação do Sintese fala ainda sobre a falta de estrutura e de transparência no gasto dos recursos da educação nas redes municipais.\nw JORNAL DA CIDADE – Como o Sintese vem acompanhando as negociações para o pagamento do piso do professor no interior de Sergipe?\nRoberto Silva dos Santos – O sindicato vem acompanhando as negociações através dos seus representantes em cada município. Desde a sanção da lei, em julho do ano passado, que o sindicato promoveu encontro com os professores para estudo da lei e buscou marcar reuniões com os prefeitos para que fosse discutido o método de implantação do piso. Logo no início do ano, quando as novas administrações foram iniciadas, nós voltamos a reiterar solicitação de audiência para que o processo de implantação do piso salarial fosse feito a partir de uma ampla discussão entre os trabalhadores da educação e os gestores. Nesse momento, várias audiências estão acontecendo, inclusive negociando o piso salarial, respeitando a lei, como no município de Moita Bonita. Em muitos municípios as negociações estão sendo encerradas com os gestores respeitando a lei e garantindo o piso a todos os professores.\nw JC – Já há algum município que conseguiu pagar o piso em janeiro?\nRSS - Não temos informação de algum prefeito que tenha efetuado o pagamento do piso em janeiro, até porque, para que o pagamento fosse feito, uma lei deve ser enviada para as Câmaras Municipais para que haja mudança na tabela salarial dos professores (com a integralização dos 2/3 como preconiza a lei). Somente os municípios de Propriá e Moita Bonita já confirmaram que pagaram o piso na forma da lei, basta que os trabalhos legislativos sejam iniciados que o projeto de lei que implanta o piso será enviado aos vereadores.\nw JC – Qual será o grau de tolerância do Sintese para o não cumprimento da lei? Haverá greves já no início do ano letivo?\nRSS - Os professores da rede estadual decidiram, em assembléia geral realizada dia 5 de fevereiro, que entram em greve por tempo indeterminado na rede estadual a partir do dia 9 de março devido ao descumprimento da lei do piso por parte do governo do Estado. E estamos realizando atos públicos como forma de mobilização da categoria e conscien-tização da população. Dia 12, realizamos no calçadão da João Pessoa e dia 18 será em frente a Secretaria de Estado da Educação. Nas redes municipais ainda não houve definição de paralisação ou greve, a ação dos professores vai depender de como os gestores vão se comportar no processo de negociação. As negociações estão acontecendo e os prefeitos respeitando a lei, não haverá motivos para greve.\nw JC – Qual a resposta do sindicato para a alegação da maioria dos prefeitos de que o município não tem caixa para bancar o piso de 950?\nRSS - Este tipo de alegação não serve como forma de barrar a implantação do piso. Boa parte dos municípios e também a rede estadual precisam corrigir irregularidades na folha de pagamento e fazer ajustes. Com isso, é possível implantar o piso salarial sim. É preciso ter transparência de como são gastos os recursos da educação e acabar com o apadrinhamento político, que é comum nas redes estadual e municipal de Educação.\nw JC – Qual o maior problema da educação pública no interior? Estrutura das escolas, condições de trabalho dos professores ou salário do magistério?\nRSS – Todos esses aspectos são problemáticos nas escolas do interior do Estado. O Sintese realiza, todos os anos, o Perfil das Escolas Públicas que retrata muito bem a situação caótica que passa a educação pública sergipana. Isso é resultado da falta de prioridade dos gestores públicos em investir na melhoria da educação e de valorizar os professores.\nw JC – Um dos graves problemas na educação municipal é a falta de transparência dos recursos da educação. O Sintese pretende atuar de forma mais incisiva para mudar essa realidade?\nRSS - O Sintese, através dos representantes do magistério nos conselhos de acompanhamento social (Fundeb, CAE), cobra sempre a disponibilização da documentação exigida por lei, para que eles possam atuar de forma ampla, fiscalizando a forma como os recursos da Educação são utilizados. Em alguns municípios, já é possível ter acesso a folhas de pagamento, notas fiscais, entre outros. Já em outros o acesso é totalmente barrado, mas isso não impede que o sindicato faça a solicitação dos documentos e procure a intermediação do Ministério Público e Tribunal de Contas, que devem atuar no sentido de punir os gestores que continuam desrespeitando a lei.\nw JC – Como o Sintese pretende acompanhar a atuação dos conselhos municipais voltados à educação, como o do Fundeb e o da Alimentação Escolar? Por que geralmente eles não funcionam no interior?\nRSS - Os problemas de funcionamento dos conselhos se devem, em boa parte, a falta de compromisso do Poder Executivo em suprir os conselhos de suporte necessário para que os conselheiros possam executar seu trabalho. As leis que regulamentam os conselhos são claras ao dizer que o Poder Executivo deve fornecer todo o suporte (seja em termos de local de reunião, transporte), como também de disponibilizar a documentação necessária, mas infelizmente isso não tem acontecido. Na nossa avaliação, o Ministério Público e o Tribunal de Contas precisam atuar com mais rigor, no sentido de obrigar o governo do Estado e os prefeitos municipais para cumprirem a lei e respeitar os conselhos de controle social.\nPrefeitura de Angra dos Reis move ação contra Luciano Huck\nA Prefeitura de Angra dos Reis moveu uma ação civil pública contra Luciano Huck, alegando que ele teria feito construções irregulares em sua casa de veraneio no município e causado danos ao meio ambiente.\nSegundo a coluna Retratos da Vida, do jornal Extra, oficiais de justiça foram à Rede Globo, mas não encontraram o apresentador. A assessoria de imprensa de Huck disse que ele não tem conhecimento da ação, nem da visita dos oficiais.\nA assessoria também informou que a planta e o habite-se da residência foram devidamente aprovados pela prefeitura.\nPostado por Genil Bezerra às 09:30 0 comentários\nAtos secretos podem ter envolvido senadores sergipanos. VEJA OS NOMES\nA edição de atos secretos beneficiou ou obteve a chancela de pelo menos 37 senadores e 24 ex-parlamentares desde 1995. São senadores que aparecem como beneficiários de nomeações em seus gabinetes ou que assinaram atos secretos da Mesa Diretora criando cargos e privilégios. A existência de tantos nomes indica que a prática dos boletins reservados era bem conhecida.\nA investigação revela que a prática de esconder decisões envolveu todos os presidentes e primeiros-secretários que passaram pelo Senado desde 1995.\nMatéria completa para assinantes da Agência Estado\nPostado por Genil Bezerra às 09:18 0 comentários\nValadares diz que Maria do Carmo age no Senado "com a maior lisura, com a maior decência"\nO senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) ocupou a tribuna, nesta terça-feira (23), para rebater denúncias veiculadas pela imprensa de seu estado e publicadas pelo jornal O Estado de S. Paulo, de que teria beneficiado a senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE) com atos editados com sua assinatura sem a devida publicidade.\nValadares disse que sempre assumiu "inteira responsabilidade" por todos os atos que assinou, seja como governador, presidente da Assembleia Legislativa de seu estado, secretário de Educação de Sergipe, e senador. Ele acrescentou que uma exigência "elementar e crucial" para a validade de qualquer ato é a publicidade.\n- Por isso, eu jamais assinaria um ato indecente, um ato secreto, um ato oculto, que se escondesse nos escaninhos da burocracia para que a sociedade não tomasse conhecimento - disse.\nExplicando a finalidade de vários de seus atos administrativos, Valadares cobrou da imprensa provas de que tenha agido de má fé ao assiná-los como suplente da Mesa ou que tenha pressionado servidores do Senado para evitar a sua publicação.\nLeia na íntegra o discurso do senador Valadares:\nO SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB – SE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu já tive oportunidade de me pronunciar ontem e na sessão de hoje sobre esta questão que causou tanta celeuma, que é a questão relacionada com os tais atos secretos, que agora não são mais secretos, uma vez que a Mesa publicou 662 atos que, de uma forma ou de outra, não haviam sido publicados.\nSe eles não foram publicados, não há por que culpar nenhum Senador que por acaso tenha assinado, juntamente com os demais membros da Mesa, qualquer um desses atos. Eu mesmo, como suplente de Senador, assinei alguns atos em reunião pública da Mesa Diretora. E se alguns não foram publicados, que culpa eu tenho? Não sou pombo-correio para ficar com um ato assinado pela Mesa, chegar lá no fim da ponta do funcionalismo do Senado e obrigar que se publique um ato, uma vez que temos uma estrutura já devidamente instalada, funcionando, que tem a obrigação de publicar todos os atos da Mesa.\nRecebi agora, há poucos instantes, a visita de uma assessora da Senadora Maria do Carmo, que é de Sergipe, cujo nome também saiu na relação de Senadores que teriam sido beneficiados com atos assinados por vários Senadores, inclusive pelo Senador Antonio Carlos Valadares. Então, nós mandamos fazer uma investigação em todos atos da Mesa que eu teria assinado, e a minha assessoria me afirmou que não existe nenhum ato da Mesa assinado pelo Senador Antonio Carlos Valadares que concede qualquer benesse, privilégio ou benefício à Senadora Maria do Carmo.\nA Senadora Maria do Carmo é minha adversária no Estado de Sergipe e esposa do ex-Governador João Alves, que, no Estado de Sergipe, tem um Partido que faz oposição ao nosso Governador Marcelo Déda, que é nosso aliado. Mas eu não teria como chegar à tribuna para acusar uma pessoa que age nesta Casa com a maior lisura, com a maior decência, jamais pedindo ao Senador Valadares qualquer benefício ou vantagem em seu favor. Se alguém estiver explorando esse fato em Sergipe, como me disse a assessora da Senadora Maria do Carmo, está fazendo a maior injustiça, cometendo um erro lamentável e atingindo uma pessoa que não merece.\nAlém disso, em todos os atos que assinei, seja como Governador, seja como Presidente da Assembléia Legislativa do meu Estado, seja como Secretário de Educação de Sergipe e seja como Senador da República, assumo a inteira responsabilidade, que se define numa exigência elementar e crucial para a valia de qualquer ato: a publicidade.\nPor isso, eu jamais assinaria um ato indecente, um ato secreto, um ato oculto, que se escondesse nos escaninhos da burocracia para que a sociedade não tomasse conhecimento.\nSe alguém, se algum canal de televisão lá em Sergipe estiver explorando esse fato, está cometendo uma aleivosia, está fazendo uma grande mentira, uma grande armação política visando prejudicar dois Senadores sergipanos, a Senadora Maria do Carmo e o Senador Antonio Carlos Valadares.\nEu quero que provem, eu quero que demonstrem, seja aqui no Senado seja fora do Senado, seja na imprensa nacional, que eu tenha agido de má-fé ao assinar atos como suplente da Mesa e que tenha pressionado servidores desta Casa para não publicar atos que assinei, para deixar de publicar atos que assinei juntamente com os demais membros da Mesa Diretora.\nSr. Presidente, por exemplo, alguns atos que eu assinei como suplente, lá pelos idos de 2007.\nAqui tenho: um ato que fala na jornada de trabalho de seis horas diárias e trinta horas semanais, respeitada a legislação trabalhista, do pessoal terceirizado do Senado Federal. Foi um dos atos. Participei da reunião da Mesa, porque fui convidado, como suplente. Quando alguns membros não comparecem, um ou outro suplente é convidado. Fui convidado, com muita honra, e participei...\nO SR. PRESIDENTE (Gilvam Borges. PMDB – AP) – Senador Valadares, por três vezes a sirene tocou, mas quero dizer que, se V. Exª se manifestar por necessidade de mais tempo, vamos atendê-lo. (Pausa.)\nV. Exª, então, tem mais vinte minutos.\nO SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB – SE) – Garanto a V. Exª que eu não usarei mais de cinco minutos.\nEntão, veja: prestação de contas do Grupo Brasileiro do Parlamento Latinoamericano. Aprovado pela Mesa, e eu sou um dos assinantes.\nOutro: estrutura administrativa... Não. Este aqui é um ato de 1963, eu não era Senador ainda.\nContribuição mensal do SIS em R$138,00. Foi um dos atos que também assinei.\nEm resumo, são atos administrativos que deveriam ter sido publicados – se não o foram, cometeram um erro crasso –, e neles não existe nenhuma imoralidade, nenhum benefício em favor da Senadora Maria do Carmo.\nPor isso, ocupei de novo, Sr. Presidente, a tribuna para inocentar, para afastar qualquer dúvida ou suspeita sobre a lisura e o comportamento não só da Senadora Maria do Carmo como de toda a Mesa, que assinou atos que deveriam ter sido publicados. E alguns deles não foram, conforme a imprensa está noticiando; 663 atos não foram publicados. E somente um a Mesa Diretora resolveu anular, que foi aquele que concede a vitaliciedade médica a ex-diretores da Casa. Eu não assinei esse ato. O Senador Suplicy assinou esse ato, pediu à Mesa para anulá-lo e foi atendido. Então, foi o único ato anulado pela Mesa Diretora do Senado Federal. Nenhum ato que eu assinei como suplente foi anulado pela Mesa; todos foram publicados e autorizados pela atual Mesa Diretora.\nPortanto, Sr. Presidente, não tenho a menor preocupação, porque isso não me atinge, mas as fofocas, as intrigas, as maledicências existem em todos os lugares. E, infelizmente, há incompreensões, há pessoas despeitadas, invejosas. As eleições estão se aproximando, e o Senador Valadares está em primeiro lugar em todas as pesquisas, disparado, se eu quiser a reeleição para o Senado. Então, é natural que adversários ou mesmo aliados invejosos estejam trabalhando na surdina para derrubar o meu nome no caso de eu vir a pleitear a reeleição.\nAgora, quanto à Senadora Maria do Carmo, ela ainda tem mais de cinco anos de mandato; não haveria essa necessidade de uma exploração de um fato que não existiu, de o Senador Valadares ter assinado um ato aqui, no Senado Federal. Veja: que poder tem o suplente aqui de assinar um ato beneficiando uma Senadora? Uma grande mentira, que eu repudio com firmeza porque sou homem da verdade e sou homem que nunca escondi os meus atos. Tudo que assinei na minha vida foi de forma transparente, aberta. A minha vida sempre foi um livro aberto, e esta é a razão por que estou há 14 anos no Senado Federal.\nAgradeço a V. Exª, Sr. Presidente\nPostado por Genil Bezerra às 11:22 0 comentários\nAs Festas Juninas são originárias da Europa, chegando ao Brasil a partir de 1500, quando os portugueses iniciaram a colonização, trazendo consigo as tradições do seu país, dentre elas as Festas de São João (24 de junho), que foram completadas segundo a tradição católica pelas comemorações de São Pedro (29 de junho) e Santo Antônio (13 de junho).\nNo continente europeu as festividades juninas coincidiam com o período Solstício de verão. Já no Brasil o período é Solstício de inverno, época que coincide com a realização dos rituais para a preparação das colheitas e dos novos plantios. O período que vai de junho a setembro corresponde à época de fartura e evocação da fertilidade, sendo também a época da seca em muitas regiões do Brasil.\nAs festividades juninas reúnem uma série de rituais e tradições realizados durante todo o mês de junho, incluindo muitas festas que congregam todas as comunidades em danças, cantos, rezas e muita fartura de comida. Nesse período deve-se agradecer a abundância, reforçar os laços de parentesco (as festas são ótimas ocasiões para alianças matrimoniais.\nPostado por Genil Bezerra às 10:57 0 comentários


SOBE PARA CINCO O NÚMERO DE MORTOS PELA DENGUE NO ESTADO DE RJ\n11 de março de 2015 ás 10:09h.\nSegundo a Secretaria de Saúde, são mais de 5 mil casos notificados.\nTrês casos de febre Chikungunya foram registrados no estado.\nO número de mortos vítimas da dengue subiu para cinco em todo o estado. Como mostrou o Bom Dia Rio desta quarta-feira (11), o número de casos notificados também aumentou. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, são mais de cinco mil casos notificados. Três casos de febre Chikungunya foram notificados. As duas doenças têm os mesmos sintomas e são transferidas pelo aedes aegypti.\nA Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental da Secretaria de Estado de Saúde informou que recebeu, até as 12h de terça-feira (10), as notificações de 18 casos confirmados de malária no estado do Rio de Janeiro. Os prováveis locais de infecção são os municípios de Nova Friburgo (6), Miguel Pereira (4), Petrópolis (2), Macaé (2), Teresópolis (1), Magé (1) Guapimirim (1).\nSobre os outros anos\nDe acordo com a Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental da Secretaria de Estado de Saúde, os casos de malária na região de Mata Atlântica ocorrem de forma endêmica no estado do Rio de Janeiro.\nNos últimos três anos, foi observado uma média anual de 7 casos autóctones (ou seja, contágio dentro do estado) confirmados de malária no RJ, principalmente nas regiões Serrana, Centro-Sul e Norte. Em 2014, foram registrados 8 casos. Em 2013 foram 7, em 2012 mais 6 e em 2011 apenas um, enquanto em 2010 foram 6.


Programa de Prospeção e Pesquisa de Lítio - TSF\nPrograma de Prospeção e Pesquisa de Lítio\nMilhares de assinaturas contra a exploração de lítio em Viseu\nA consulta pública do relatório de avaliação ambiental preliminar do Programa de Prospeção e Pesquisa de Lítio termina esta sexta-feira. A exploração do chamado ouro branco continua a suscitar muitas dúvidas e sobretudo críticas das populações das áreas abrangidas e por parte das associações ambientalistas.\nConsulta pública para prospeção de lítio prorrogada por mais um mês\nO prazo anteriormente fixado era o dia 10 de novembro.\nCosta considera reservas de lítio em Portugal e Espanha oportunidades de desenvolvimento\nO desenvolvimento das regiões de fronteira é condição para se vencer o desafio demográfico e a valorização do interior, entende Costa.\nMovimento SOS Serra d'Arga "estranha" abertura de consulta pública do lítio\nO movimento SOS Serra d'Arga refere que, desde 2019, "todas as cinco Câmaras Municipais do distrito de Viana do Castelo que têm território integrado naquela zona, deram pareceres negativos a todos os pedidos de prospeção ou exploração de lítio e outros minerais".\nViana do Castelo diz que consulta de lítio "apanha" municípios "sem poder de reação"\nJosé Maria Costa diz que para "uma discussão clara, transparente e com maior participação pública, esta não foi uma boa decisão".\nCaminha critica 'timing' desastroso e incompreensível para consulta sobre lítio\nO autarca Miguel Alves considera que "este 'timing' desastroso e incompreensível abre espaço à especulação e à infâmia e é a pior forma do Governo iniciar um debate sobre as conclusões do relatório em consulta".\nRelatório ambiental preliminar para prospeção de lítio identifica "alguns riscos"\nO relatório indica que o conhecimento geológico e mineiro nas várias áreas com potencial litinífero é "inconsistente e incompleto", tornando a prospeção e a pesquisa "mais relevante e necessária".