CNJ só define a compra da Fazenda Buriti em Sidrolândia como prioritária para resolver conflito - Sidrolandia - Região News\nCNJ só define a compra da Fazenda Buriti em Sidrolândia como prioritária para resolver conflito\nEntre as áreas que estão nesta situação é a da Fazenda Buriti, onde uma tentativa de reintegração de posse resultou na morte do índio terena Oziel Gabriel, em 30 de maio\n11 de Julho de 2013 - 07:29\nSó a Fazenda Buriti, de 303 hectares, onde no último dia 30 de maio, morreu o terena Oziel Gabriel, foi definida pela comissão do Conselho Nacional de Justiça como prioritária para compra ou desapropriação para pôr fim ao conflito entre índios e fazendeiros do entorno da Reserva Buriti.\nReunida ontem na Capital, a comissão definiu nove áreas demarcadas ou em processo de demarcação em Mato Grosso do Sul que demandam uma solução imediata do Poder Público para que sejam evitados novos conflitos índios e proprietários rurais. Resta saber, qual o peso destas conclusões do CNJ sobre a decisão final do Governo para resolver o impasse.\nEnquanto isto uma força-tarefa, com representantes dos fazendeiros, órgãos federais e estaduais, tem até o dia 05 de agosto para definir o custo de indenização dos proprietários (terra nua e benfeitorias) das 12 fazendas em Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti, que estão ocupadas pelos terena, algumas há mais de 10 anos.\nA Fazenda Buriti, com 303 hectares, acabou se tornando numa referência do conflito por conta da morte de Oziel Gabriel durante a tentativa de reintegração promovida pela Polícia Federal. Os 15 mil hectares estão sendo avaliados em mais de R$ 145 milhões, sem computar as benfeitorias. Uma Fazenda vizinha a Buriti, a São Sebastião, onde o terena Josiel Gabriel foi baleado e ficou paraplégico, não foi incluída nesta lista de prioridade.\nAs outras oito áreas, além da Buriti, definidas como prioritária a compra, foram pinçadas pela comissão formada no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), das 53 áreas demarcadas ou em processo de demarcação no estado. As áreas foram divididas em três grupos e receberam, cada qual, uma classificação, levando-se em conta a gravidade da situação e o potencial de conflitos caso não seja encontrada uma solução rápida para as disputas entre os índios e fazendeiros.


Consulado Húngaro presenteia Escolas Municipais - SME Portal Institucional - SME Portal Institucional\nConsulado Húngaro presenteia Escolas Municipais\nRepresentantes do país europeu doaram 500 exemplares do livro “Os meninos da rua Paulo”\nPublicado em: 13/09/2019 15h39 | Atualizado em: 30/11/2020\nO secretário municipal de Educação, Bruno Caetano, participou nesta sexta-feira (13) da entrega de 500 exemplares do livro “Os meninos da Rua Paulo”, que foram doados pelo Consulado da Hungria em São Paulo. O evento ocorreu na Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Fábio da Silva Prado e contou com a participação do secretário municipal de Relações Internacionais, Luiz Álvaro Salles Aguiar de Menezes, do Cônsul Geral da Hungria, Szilárd Teleki e do Adido Cultural e de Educação Balázs József.\nO livro que será distribuído nas EMEFs da capital foi publicado pela primeira vez em 1907 e foi escrito pelo jornalista e escritor húngaro Ferenc Molnár. O romance trata da passagem para a vida adulta, dos desafios e dificuldades inerentes ao processo de amadurecimento. Um grupo de adolescentes de Budapeste, no final do século 19, se organiza para lutar contra os “camisas vermelhas”, um grupo rival, para defender seu “grund”, espaço sagrado em que construíram sua comunidade, a “sociedade do betume”.\nProtegida das imposições do mundo adulto – mas, ao mesmo tempo, cenário onde esse mundo é reencenado – a sociedade secreta impõe aos seus membros alguns deveres: mastigar o betume para conservá-lo sempre molhado; e defender a qualquer preço o terreno baldio onde eles se reúnem.\nO secretário Bruno Caetano agradeceu a doação dos exemplares e destacou os projetos de leitura nas Escolas Municipais. “Fico muito feliz em receber um grande clássico da literatura húngara e que ajudará a compor o acervo das nossas Escolas. A iniciativa do Consulado Húngaro ajuda a fortalecer as iniciativas de leitura, voltadas aos nossos estudantes”, destacou Bruno durante a solenidade.


Trabalho > Confederação questiona norma que permite transferência de valores entre ações trabalhistas\nA Confederação Nacional da Tecnologia da Informação e Comunicação (Contic) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6206 contra normas do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT) relativas a depósitos judiciais de processos arquivados definitivamente.\nO Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT 1/2019 estabelece que os saldos de depósitos recursais nas ações trabalhistas encerradas poderão ser remanejados para quitar débitos do empregador em outros processos trabalhistas pendentes de execução em todo território nacional.\nA relatora, ministra Cármen Lúcia, adotou o rito abreviado do artigo 12 da Lei das ADIs (Lei 9.868/1999), que autoriza o julgamento da ação pelo Plenário do STF diretamente no mérito, sem prévia análise do pedido cautelar. A ministra requisitou informações ao presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e ao corregedor-geral da Justiça do Trabalho, a serem prestadas no prazo de dez dias. Determinou também que, em seguida, os autos sejam remetidos, sucessivamente, à Advocacia-Geral da União (AGU) e à Procuradoria-Geral da República (PGR), para que se manifestem no prazo de cinco dias. Com informações do STF


Julgamento de Jacques Chirac ocorrerá em setembro | VEJA\nJulgamento de Jacques Chirac ocorrerá em setembro\nEx-presidente francês é acusado de corrupção em dois processos diferentes\nPor Da Redação - 20 jun 2011, 11h15\nSe considerado culpado, Chirac pode ser condenado a até 10 anos de prisão Jean-Pierre Muller / AFP/VEJA\nO Tribunal Correcional de Paris decidiu em uma reunião nesta segunda-feira que o julgamento do ex-presidente francês Jacques Chirac, acusado de corrupção, será realizado entre 5 e 23 de setembro deste ano. Se for considerado culpado, Chirac pode ser condenado a até dez anos de prisão e a pagar uma multa de 150.000 euros.\nInicialmente previsto para março, o processo foi suspenso no dia seguinte à abertura, depois que os advogados de defesa apresentaram recurso. Em 20 de maio, porém, a Corte Suprema da França rejeitou a apelação, que se sustentava na prescrição dos crimes, ao considerar que a questão colocada pelos acusados não era “nova” nem apresentava “um caráter sério”.\nProcessos – Chirac é acusado de corrupção em dois processos diferentes. O primeiro se refere a 21 empregos fictícios para pessoas que foram contratadas e pagas pela Prefeitura de Paris entre 1992 e 1995, mas que não trabalharam para o município. O segundo, investigado pelo Tribunal de Nanterre, nos arredores da capital, diz respeito a outros sete empregos também remunerados pelos cofres municipais de Paris, para pessoas que, segundo a acusação, ocupavam diversos cargos no partido do ex-presidente.


Inscrições para obtenção de nova graduação estão abertas no Unifor-MG - Últimas Notícias\n17/01/18 - 04:01 PM | Formiga\nInscrições para obtenção de nova graduação estão abertas no Unifor-MG\nA Fuom concede aos ingressantes dos cursos o Desconto Pontualidade na mensalidade.\nO Unifor-MG divulga o edital para obtenção de novo título (nova graduação). Poderão ingressar em qualquer um dos cursos de graduação ofertados pelo Centro Universitário de Formiga – desde que haja disponibilidade de vaga para o curso solicitado – candidatos que possuam diploma de curso superior reconhecido pelos órgãos competentes.\nO ingresso será via participação nos Processos Seletivos (Vestibulares) / 2018, como forma de garantia de vaga para o ano letivo de 2018 ou por meio de análise de histórico escolar para os cursos com vagas remanescentes.\nA Fuom, mantenedora do Centro Universitário de Formiga, concede aos ingressantes aos cursos de graduação, na modalidade Obtenção de Novo Título, o Desconto Pontualidade.\nO benefício é de 40% de desconto na mensalidade e é condicionado ao pagamento até a data do vencimento estipulada no boleto bancário e conforme normas explicitadas na Resolução 15/2017 de 06/10/2017.\nNotícia AnteriorSanta Casa oferecerá curso para gestantes\nPróxima NotíciaFormiga: Acerto de profissionais contratados será feito nesta quinta\nAcif e CDL realizarão curso para motofretistas\nDefinidas as chaves e a tabela para a segunda fase\nProfessor do UNIFOR-MG irá participar de Congresso na Suécia\nCórrego Fundo se rende ao encanto das orquídeas neste fim de semana


Sub-humanidade nas cadeias portuguesas | Esquerda\nArtigos Opinião Esquerda / Cecília Honório / Sub-humanidade nas cadeias portuguesas\n2014/04/10 - 5:48pm\nIsolados, longe do olhar e do escrutínio público, o que se passa nas prisões e as condições em que vivem os detidos é um tabu. É como se não existisse. As prisões e o seu dia-a-dia são uma zona sombra da democracia, varridas para debaixo do tapete das preocupações quotidianas. Mas, pese embora estarem a cumprir um castigo decidido pela sociedade e estarem privados de um dos principais direitos, o da liberdade, convém nunca esquecer que estamos a falar de pessoas.\nAdaptando livremente a máxima de que “o grau de civilização de um povo mede-se pela forma como trata os detidos”, conclui-se que a forma como o Governo está a condenar quem vive e quem trabalha nas prisões não o deixa bem no retrato.\nA situação nos estabelecimentos prisionais ultrapassou os limites toleráveis e o argumentário dos cortes não pode continuar a justificar as condições sub-humanas que lá se vivem. Os estabelecimentos prisionais têm hoje 14.400 pessoas detidas, quando a sua lotação é de 12.077.\nOs estabelecimentos estão sobrelotados, mas todas as obras de requalificação anunciadas pela Ministra da Justiça para o futuro não respondem sequer às necessidades do presente. E mesmo a anunciada criação de mais 1.000 lugares deixará de fora estabelecimentos onde a lotação é igual ou superior a 200% (como Setúbal, Guimarães, Faro).\nAlém da sobrelotação, as condições sub-humanas em que vivem as pessoas detidas e os guardas-prisionais é intolerável - entre doenças de pele, situações de fome, violência extrema, roupa que não é lavada há anos e aumento de ratos, baratas, percevejos, tudo se passa nos estabelecimentos prisionais.\nÉ do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional a denúncia: ”neste momento, as cadeias servem como armazém para empilhar pessoas e mantê-las longe da sociedade que as condenou. As cadeias são cada vez mais um foco de doenças, um caldeirão em constante fervilhar, mantendo a existência elevada de doenças como a hepatite, tuberculose e HIV-Sida, com registo de aumento de sarna em várias cadeias.”\nA lista de exemplos desta absurda desumanização é longa: recentemente, um guarda prisional afirmou que na Carregueira se vive “num ambiente de porcaria e nojo”; das quatro máquinas de lavar só uma funcionava. Suspendeu-se o serviço de lavandaria e, segundo denúncia, os colchões dos guardas prisionais não são lavados há anos, mas os cobertores, colchas e edredões dos 740 reclusos também não são lavados há cerca de dois anos, e a roupa de trabalho há dois meses.\nA lista de horrores não fica por aqui: de Vale de Judeus chegam imagens assustadoras de detidos com doenças de pele há meses sem tratamento, bem como a denúncia de castigos disciplinares face aos protestos pela péssima alimentação, incluindo o racionamento de pão.\nSe a situação da população detida desrespeita tantas e tantas vezes direitos mínimos, por outro, é reconhecido um défice de pelo menos 1.000 guardas-prisionais. O Corpo da Guarda Prisional é composto por 4180 elementos, e na distribuição diária a nível nacional, tendo em conta as escalas de serviço e as folgas, não há mais do que 1800 profissionais para as 49 cadeias. Estão em condições de aposentação a breve prazo 100 elementos, e mais 600 reúnem as condições até final de 2015, redundando numa perda de efetivos de 25% quando a população prisional cresce todos os anos.\nSendo que o anúncio, assumido pela Ministra de Justiça com o aval do ministério das finanças, de criar mais 400 vagas só vagamente responde ao problema, na verdade não se compreende que nada tenha acontecido até ao presente. Tanto mais preocupante, quanto as empresas de segurança privada já mostraram o seu apetite por chegar aos estabelecimentos prisionais.\nE esta semana, foi o próprio, diretor dos serviços prisionais, Rui Sá Gomes que reconheceu que o investimento é o "possível", mas assumindo a falta quer de guardas-prisionais, quer de técnicos de reinserção social.\nPor todas as razões, pela dignidade humana, urge uma resposta de fundo a todos estes problemas, que tem sido adiada, porque a austeridade é, afinal, o argumentário da sub-humanidade que se vive nas cadeias portuguesas.\nDeclaração política na Assembleia da República em 10 de abril de 2014\n2014/04/11 - 02:53\nTirando os guardas não\nTirando os guardas não encontro algo mais que me incomode nisto! Afinal a cadeia é o sitio onde os criminosos devem sofrer pelos seus crimes, não uma suite de luxe com direito a tudo! Agora os guardas acho incorrecto ficarem mal! Agora o presos, sofrem por lá estar? E depois? Quantos inocentes já não sofreram nas mãos deles! E acham que eles tiveram piedade da deles? Óbvio que não! Quando se comete um crime, grande parte dos nossos direitos desaparecem, e alguns casos, até o livre arbítrio deveria ser praticamente revogado! Se eles sofrem, acho bem! Fizeram por isso! Os guardas que são obrigados a ficar lá dentro para tomar dos malcriados (por que de certeza que bem criados não foram), esses sim, deveriam ser melhoradas a condições!\n2014/04/11 - 12:21\nOh homem, a tua mãe pariu-te\nOh homem, a tua mãe pariu-te com um atraso de pelo menos 6 ou 7 séculos...\n2014/04/11 - 14:51\nDe certeza que já foi recluso\nDe certeza que já foi recluso ou tem familiar recluso para criticar assim o que a outra pessoa disse e com muita razão, mitra é na cadeia, quem trabalha merece melhores condições que a ralé da sociedade.\n2014/04/17 - 22:36\nDeus queira que um dia calhe\nDeus queira que um dia calhe a um dos teus! Seja qual o crime que se cometa eles já estão a pagar por isso. Experimente ficar 1 semana sem sair do quarto sem tv com mais 11 pessoas e só ter 1 hora lá fora por dia. Levar porrada dos guardas como se fossem pais , ou pior, porque eles acordam mal dispostos. Experimente comer comida passada do prazo, ou nem comer. Experimente ter que dividir uma sala com ratos e baratas! Experimente ficar sem ver a sua famikia durante meses por causa dessa greve estúpida. Só quem está lá dentro e que sabe o que se passa. Mas que caia sobre si ou de qualquer guarda que bate nos reclusos.\n2014/04/21 - 14:45\nAproveito apenas para\nAproveito apenas para elucidar! Nenhum recluso fica 1 semana sem sair do quarto... só se essa for sua vontade! Raro é orecluso q n tem tv... pode ir durante várias horas ao recreio (céu aberto)... n levam porrada de guarda nenhum!!!!!!! alimentação de qualquer e td o recluso é confecionada no proprio e mediante prescrição médica... Vêm a familia tdas as semanas pq a visita semanal apesar da greve é salvaguardada apenas mudando o horario e/ou dia da semana! Ou seja fala se por falar sem saber o que se diz...\n2014/05/29 - 19:53\nE mais alem de tv possuem\nE mais alem de tv possuem playstation tem ginásio, biblioteca, não pagam serviço nacional de saúde, comida 3 vezes por dia e é confeccionada no dia com dietas e comida de acordo com a sua religião, passam o dia abertos e vão ao recreio 2h por dia, visitas semanais com direito a entrada de roupa lavada e comida pelos seus visitantes que alguns tem muita falta de educação... se vivem com falta de higiene e não limpam as celas é porque não querem, podem tomar banho todos os dias de agua quente... so uma pequena ideia de que vida de preso é melhor que muita gente que dorme num banco de jardim e nao tem dinheiro para comer e nao fizeram mal a ninguem... sim ha faltas de condiçoes e bastantes são cadeias antigas alguma delas e a sobrelotaçao em nada ajuda juntamente com falta de guardas que nao possuem condiçoes dignas de trabalho ,de higine e por vezes sanitárias...


Clipping Diário do INDA 01/04/2021 - INDA\nPrezado Associado: IBQ - Nº 52\nMeta verde da China foca em reforma tributária para aço\nValor - SP 01/04/2021\nO Estado de S.Paulo - SP 01/04/2021\nA dívida pública brasileira voltou a acelerar em fevereiro. Dados divulgados nesta quarta-feira, 31, pelo Banco Central mostram que a Dívida Bruta do Governo Geral fechou fevereiro aos R$ 6,744 trilhões, o que representa 90% do Produto Interno Bruto (PIB).\nIstoÉ Dinheiro - SP 01/04/2021\nBOL - SP 01/04/2021\nMoney Times - SP 01/04/2021\nA Ágora Investimentos iniciou a cobertura da CSN Mineração (CMIN3) com recomendação de compra e preço-alvo de R$ 14. A cifra embute uma alta potencial de 55% em relação à cotação usada como referência pela gestora. Mas o desempenho poderia ser bem maior.\nThiago Lofiego e Luiza Mussi, que assinam a análise da Ágora, explicam que o plano de expansão da mineradora é dividido em duas fases. Atualmente, a companhia possui capacidade para produzir 30 milhões de toneladas de minério de ferro por ano.\nAté 2025, esse volume pode subir para 60 milhões ou 70 milhões de toneladas, por meio de projetos com baixo risco de execução. Esse crescimento, contudo, já está incorporado ao atual preço-alvo do papel, representando cerca de R$ 5, ou 35% do estimado pelos analistas.\nA segunda fase da expansão, que deve ser implantada entre 2025 e 2030, deve levar a capacidade da CSN Mineração para 100 milhões de toneladas por ano. Segundo a Ágora, essa etapa ainda não foi incorporada ao atual preço-alvo e poderia adicionar mais R$ 8,50 ao valor da ação.\nComo todo investimento em renda variável, os analistas lembram que o risco é a CSN Mineração não executar as duas etapas dentro do prazo e dos custos previstos. Outro risco é uma demanda por minério de ferro menor que a projetada pela companhia.\nAs ações da CSN Mineração (CMIN3) caíram no gosto dos analistas e dos investidores após o seu IPO bem sucedido em fevereiro deste ano.\nO analista do Santander Rafael Barcellos iniciou a avaliação dos papéis da empresa com a indicação de compra e um preço-alvo de R$ 12 para o final de 2021.\nSegundo ele, a empresa negocia na B3 (B3SA3) ao equivalente a 3,8 vezes o múltiplo do valor da empresa sobre o Ebitda esperado para 2021.\nIsso, explica Barcellos, proporciona “uma exposição atraente à nossa tese de que o minério de ferro permanecerá forte por mais tempo”.\nEle apontou três principais razões para acreditar no potencial da CSN Mineração:\n1 – Expectativa de preços de minério de ferro mais fortes (média de US$ 125/tonelada em 2021)\n2 – Geração robusta de fluxo de caixa livre (o rendimento estimado para 2021 é de 11%)\n3 – Combinação diferenciada de iniciativas de crescimento e dividendos.\nBrasil Mining - SP 01/04/2021\nO Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) considera um amplo sucesso o interesse de investidores e empreendedores em disputarem a autorização para lavra e pesquisa mineral em áreas licitadas eletronicamente pela Agência Nacional de Mineração (ANM).\nForam realizadas duas rodadas de licitação via leilão eletrônico. Segundo o governo, na 1ª rodada houve índice de interesse equivalente a 33% e, na mais recente, concluída agora, em 30 de março, o indicador saltou para 60%: 54% das áreas foram arrematadas, com expectativa de arrecadação de R$ 165 milhões em tributos.\nNesta 2ª rodada a ANM ofertou 6.879 áreas para lavra e pesquisa de várias substâncias minerais.\nLicitação de áreas estimula mineração sustentável\nEstimular a mineração de forma sustentável é o objetivo central do governo federal, destaca o IBRAM, e a licitação das áreas é uma das ações que une a ANM e o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). O Decreto nº 10.389/2020 qualificou os projetos oferecidos nas rodadas de licitação de áreas de 2020 no PPI. Diante do sucesso da parceria, o Conselho do Programa, em dezembro passado, recomendou ao Presidente da República a inclusão das rodadas que serão executadas em 2021 e 2022.\nOportunidade para evolução da #MineraçãodoBrasil\nEsta nova modalidade de licitação de áreas em disponibilidade pela ANM é uma iniciativa que abre imensas oportunidades de evolução para a mineração do Brasil e une o governo federal e a ANM nos projetos de investimento previstos no PPI. As ações de disponibilidade de áreas e os projetos do PPI para estimular a mineração sustentável constituem uma iniciativa audaciosa e muito positiva para o setor, afirma o IBRAM.\nAlém de ampliar – e muito – a oferta para expandir a mineração, as regras para as licitações mudaram e ficaram bem mais ágeis e transparentes, agradando os investidores.\nNa visão do setor mineral, a oferta pública de áreas é estratégica para a pesquisa geológica, ou seja, a etapa necessária para identificar novas jazidas comercialmente viáveis, que irão, efetivamente, gerar contribuições socioeconômicas ao país. A ANM já anunciou que até 2022, ou seja, em poucos meses, pretende zerar o estoque de áreas que estão há um bom tempo indisponíveis para a mineração. Esse fato vai favorecer o planejamento de investimentos de longo prazo para a Mineração do Brasil.\nAgência Brasil - DF 01/04/2021\nConsultor Jurídico - SP 01/04/2021\nInfraRoi - SP 01/04/2021\nTrata-se de tributo que incide sobre a remuneração do transporte aquaviário, assim definido como o custo do transporte da carga de porto a porto, incluído o custo com o manuseio da carga, feito antes e depois desse transporte (art. 5º, §1º, Lei nº 10.893/2004 ). As alíquotas atualmente vigentes são: (i) 25%, sobre a navegação de longo curso; (ii) 10%, sobre a navegação de cabotagem; e (iii) 40%, na navegação fluvial e lacustre no transporte de granéis líquidos nas regiões Norte e Nordeste.\nA tributação do AFRMM é cercada de polêmicas, ele nasceu com o intuito de ser uma receita especial destinada aos interesses na União para atender demandas da Marinha Mercante, notadamente no que toca ao incentivo à indústria de construção e reparação naval.\nNo entanto, dados fornecidos pela ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) demonstram que desde o início da década de 1990 a frota de navios de bandeira brasileira só diminuiu. Claramente o produto de sua arrecadação não está sendo usado para a finalidade que foi criado.\nO Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que o AFRMM tem natureza de Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) , a fim de revestir de legitimidade sua cobrança. No entanto, os requisitos constitucionais para caracterização dessa espécie tributária são sistematicamente desrespeitados, principalmente no que diz respeito a destinação do produto de sua arrecadação e por incidir sobre base de cálculo distinta do rol taxativo determinado pela Constituição (artigo 149, §2º, III, “a”, CF/88). Os custos com capatazia jamais poderiam integrar a base de cálculo desse tributo, visto que não é ilegal que custos que se dão somente após a ocorrência do fato gerador do tributo (descarregamento da embarcação ) possam integrar a base de cálculo.\nAlém disso, a própria existência desse tributo desafia as diretrizes dos acordos internacionais sobre tarifas e comércio, dos quais o Brasil é signatário: (i) GATT (Acordo Geral de Tarifas e Comércio ), visto que ao taxar quase que exclusivamente a navegação de longo curso , viola a diretriz prevista no acordo de inibição de tratamento diferenciado entre produtos importados e produtos nacionais; e(ii) AFC (Acordo de Facilitação do Comércio), tendo em vista que esse acordo exige que tributos dessa natureza – que incidem exclusivamente sobre operações de importação e não sobre mercadorias – devem trazer consigo uma justificativa para sua exigência.\nO PL está tramitando em caráter de urgência no Congresso Nacional e propõe em seu artigo 21 alterações na Lei nº 10.893/2004, e modificando normas relativas ao AFRMM, de modo que: (i) 10% do produto da arrecadação seja destinado ao financiamento de obras de engenharia para melhoria das áreas portuárias e hidrovias; (ii) 100% do AFRMM gerado por empresa brasileira que opera embarcação afretada de registro estrangeiro seja destinado ao FMM, o que incentiva a cabotagem ainda que com uso de navio fabricado no exterior. A mudança mais significativa gira em torno da redução das alíquotas atualmente vigentes (10, 25 e 40%) para 8%, de maneira que incidiria o mesmo percentual na navegação de longo curso, de cabotagem e fluvial e lacustre.\nEssa redução igualitária para as três hipóteses de incidência vem gerando divergência de opiniões entre os Congressistas – prova disso são as 6 propostas de emenda que o texto recebeu no Senado após sua aprovação na Câmara, até dia 26/02/2021. Dessas emendas, destacam-se duas :\n• Emenda nº 3: suprime as alterações nos artigos 4º, 6º e 52-A a Lei 10.893/2004, proposta pelo artigo 21 do PL nº 4.199/2020, sobre a redução das alíquotas do AFRMM para 8%.\n• Emenda nº 4: promove alteração nos artigos 6º e 52-A do PL nº 4.199/2020, propondo a manutenção da alíquota de 40% do AFRMM para a navegação fluvial e lacustre no transporte de granéis líquidos nas regiões Norte e Nordeste.\nMotivo: o transporte de granéis líquidos destinados à região Norte e Nordeste, segundo o parlamentar relator da emenda, não era tributado pelo adicional por força da Lei nº 9.432/1997. Além disso, o ressarcimento do AFRMM para as Empresas Brasileiras de Navegação que atuam nessas regiões seria reduzido de 40% para 8%.\nMesmo com a possibilidade de redução considerável das atuais alíquotas do AFRMM, o fato de que a sua existência desrespeite os tratados internacionais sobre tributação e comércio internacional dos quais o Brasil é signatário, aliado à sua inconstitucionalidade, exige dos importadores a necessidade de buscar no Judiciário o reconhecimento do direito de invalidade e a restituição dos valores que eventualmente foram pagos indevidamente.\nNova política marítima nacional pode acelerar a economia do País\nA importância do comércio marítimo para a economia global está mais uma vez estampada nos jornais dos últimos dias, com os graves impactos no fluxo de mercadorias e no abastecimento de vários países decorrentes da obstrução do Canal de Suez, em virtude de um encalhe de um navio de contêineres e o congestionamento de mais de 250 navios obstruindo aquela fundamental rota comercial entre a Ásia e a Europa.\nNesse diapasão, sem muito alarde, o Governo Federal editou o Decreto nº 10.607, de 22 de janeiro de 2021, instituiu grupo de trabalho interministerial para elaboração de proposta de reformulação da Política Marítima Nacional. Embora seja um tema desconhecido do grande público, trata-se de um elemento muito importante para o desenvolvimento da atividade marítima nacional, cuja reformulação pode impulsar a economia nacional, gerando novos empregos e possibilidades de investimento.\nAtualmente vigora a Política Marítima Nacional elaborada em 1994, aprovada pelo Decreto nº 1.265, de 11 de outubro de 1994. Ao seu tempo, era um texto vanguardista, com uma série de objetivos bem estabelecidos e uma ambiciosa lista de ações a realizar. Analisando hoje, verifica-se que muitas das pretensões não se realizam. Identificar os objetivos não atingidos e as falhas de exequibilidade é fundamental para a atualização que se discute.\nInsta observar como o cenário nacional e mundial é favorável a essa modificação. Em 2021 inicia-se a Década dos Oceanos, instituída pela ONU, com anseio de levar a sociedade nos mais diversos níveis a discutir diretrizes e uma governança para o desenvolvimento e exploração sustentável dos oceanos. Também em âmbito internacional, o Tribunal Internacional do Direito do Mar completa 25 anos de uma sólida jurisprudência.\nTambém outros países estão intensificando e reavaliando suas políticas nacionais voltadas para atividade marítima. Com a saída da União Europeia, o Reino Unido tem fortalecido o chamado Maritime UK, órgão central para o setor marítimo, com metas bem delineadas até 2050 para que a Inglaterra volte a ser protagonista no setor marítimo, dentro de um programa de fomento à atividade baseado em energia limpa e sustentabilidade.\nNo âmbito nacional, as discussões acerca do Projeto de Lei 4.199 (Programa da BR do Mar) que tem como objeto o incentivo a cabotagem a dar maior a competitividade do setor, projeta um crescimento de até 30% da participação do modal marítimo no transporte doméstico de mercadorias. Os estudos para a desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo e da Companhia Docas do Estado de São Paulo, a intensificação de programas de concessões federais de infraestrutura portuária se alinham a programas não tão recentes, como os voltados para Amazônia Azul, notadamente o LEPLAC – Plano de Levantamento da Plataforma Continental que tem como objetivo delimitar a plataforma continental brasileira, com vistas ao reconhecimento internacional de sua extensão mostram como o momento é de maré alta para os assuntos marítimo. Também entrará em vigor no Brasil em 7 de maio de 2021 a Convenção do Trabalho Marítimo da Organização Internacional do Trabalho.\nA costa brasileira é uma das maiores do mundo em expansão, justificando as ações anteriormente listadas, todavia, o diálogo desses diferentes esforços é fundamental e depende de uma Política Marítima Nacional que reflita o desenvolvimento nacional e compatível com a internacionalidade intrínseca das atividades marítimas.\nMais do que visualizar apenas o mercado marítimo, é preciso a Política Marítima Nacional seja compatível e abranja políticas públicas de diversos setores e níveis. Um dos principais elementos para o desenvolvimento da atividade marítima é sua integração com os demais setores produtivos e com as próprias instâncias governamentais, garantindo um ambiente favorável a investimentos de longo prazo e que transpareça segurança jurídica.\nEspera-se que a formulação da proposta de alteração compreenda como necessária a participação da sociedade. O amplo debate acerca das políticas públicas, tais como a Política Marítima Nacional, lhes confere maior legitimidade, bem como torna o processo mais eficaz, uma vez que as propostas são observadas pela perspectiva de diferentes agentes.\nTodavia, é preciso compreender que as normas aplicáveis a determinado setor também devem refletir as políticas públicas. Nesse contexto, a superação do Código Comercial de 1850, ainda em vigor, e a simplificação de normas parece ser fundamental para consolidação da segurança jurídica. Há exemplos internacionais bem sucedidos que demonstram como a consolidação e a autonomia de normas aplicáveis ao setor marítimo é fundamental para seu avanço. Poderia a nova Política Marítima Nacional refletir acerca de propostas para um Código Marítimo, dentro os limites constitucionais, unificando normas esparsas e facilitando sua atualização. Não obstante, a adesão à Convenções Internacionais deve ser encarada como um instrumento de inserção internacional do Brasil e maior adesão à compromissos com a sustentabilidade.\nO desenvolvimento sustentável que deve ser impulsionado pela nova política realiza-se cotidianamente, por meio das ações de agentes públicos e privados, bem como da própria população. As melhorias na infraestrutura precisão da participação de capital privado, e esses investimentos são direcionados fundamentalmente para países que apresentem perspectivas de médio e longo prazo.\nO setor marítimo movimenta uma intensa cadeia de valor, com geração de empregos diretos e indiretos, além da estruturação de negócios correlatos. Comparado com outros modais, é menos poluente. Uma Política Marítima Nacional factível e compreensiva deve consolidar e ampliar investimentos que permitam o aproveitamento sustentável das condições naturais já muito favoráveis que nosso país oferece.\nDesse modo, o desenvolvimento do setor marítimo contribui diretamente com o desempenho das importações e exportações, favorecendo a balança comercial à medida que o transporte e a logística se tornam menos custosos e deve ser agenda prioritária dos três poderes da república.\nTN Petróleo - RJ 01/04/2021


WhatsApp Business: Uma ferramenta indispensável para o seu negócio - Web Factory - estratégia digital\nQueremos nos tornar seu melhor parceiro e fornecedor, acompanhando o crescimento de seus negócios, através de soluções inovadoras em web, aplicativos móveis e marketing digital.\nDesenvolvemos a solução adequada e sob medida para cada um de nosso clientes, agindo com dinamismo, simplicidade e estratégia, acompanhando a evolução do mercado.\nOferecermos soluções de custos adequados e que atendam aos objetivos dos clientes; procuramos obter a máxima excelência em produtos e serviços;\nWhatsApp Business: Uma ferramenta indispensável para o seu negócio\nHome/E-commerce, Mobile & App/WhatsApp Business: Uma ferramenta indispensável para o seu negócio\nIsso não é novidade, não é mesmo? Muitas empresas já usavam o aplicativo de mensagens instantânea para se comunicar com seus clientes e mantê-los informados de promoções e ações diferenciadas das empresas. Entretanto, nessa quinta-feira, de olho nesses empreendedores, o WhatsApp lançou oficialmente uma versão para micros e pequenas empresas e o batizou de WhatsApp Business.\nMas será que isso é realmente bom para o seu negócio?\nSe você está se perguntando se há alguma diferença entre a versão Business da usada para pessoa física, posso afirmar que sim, e muitas !\nAlgumas, inclusive são mudanças bem interessantes para quem que trabalha com e-Commerce e empresas do mundo virtual.\nUma das funções do aplicativo é responder as perguntas e dúvidas do usuário, o que pode ajudar muito empresas de e-commerce, que terá mais agilidade para atender seus clientes.\nFora isso o WhatsApp Business, nome dado ao novo aplicativo do Facebook, terá estatística para medições e métricas e conta comercial para as empresas interessadas.\n“Inicialmente WhatsApp Business não será cobrado”\nApesar da empresa ter planos de cobrança para funções adicionais do aplicativo no futuro, o WhatsApp Business, atualmente, está sendo disponibilizado gratuitamente para as empresas que se interessarem, bastam fazer um cadastro com os dados principais da empresa.\nUm fator importante na hora de fazer o cadastro é colocar os dados da empresa e um telefone que esteja cadastrado no nome da mesma, pois o aplicativo apenas será liberado para aparelhos que forem utilizados por pessoas jurídicas e que o cadastro for feito no mesmo nome do aparelho. Então não deixe isso passar!\nVocê deve estar se perguntando como poderá ser a exibição de dados de sua empresa e se será diferente do WhatsApp que tanto gostamos e usamos, não é mesmo?\nPois bem, as empresas conseguirão personalizar seus perfis, assim como já acontece com as contas de pessoas físicas, entretanto, os dados que serão mostrados aos clientes serão limitados a nome da empresa, imagem de perfil e o recado.\nAlém disso, será possível as empresas trabalharem com outros dados como horários de atendimento, site oficial da empresa, ramo de atuação, descrição do negócio, telefone de contato e endereço.\nCom relação ao atendimento, você poderá ter respostas automáticas e isso, talvez, seja um dos pontos mais bacanas do novo aplicativo do WhatsApp.\nCom esse recurso, será possível criar mensagens formadas para responder perguntas frequentes, dar informações sobre a empresa e o ramo em que atua e avisar que naquele momento, a empresa não está trabalhando com horário de atendimento, assim como já funciona com alguns chatbots.\nClaro que todo esse atendimento deverá ser medido até mesmo para manter uma avaliação do atendimento prestado pelo aplicativo e pensando nisso, o WhatsApp Business terá dados para montagens de estatísticas de quantas mensagens foram lidas, quantas foram enviadas, o tempo de resposta, entre outras medições.\nApenas para Android na Google Play\nO WhatsApp Business estava em testes aqui no Brasil e foi liberado para todas as empresas que quiserem adquiri-lo, basta entrar no Google Play para baixar o aplicativo gratuitamente. Na Apple Store ele ainda não está disponível.\nO aplicativo já tem mais de 500 mil downloads e mais de 2700 avaliações de usuários que já colocaram em prática a utilização do aplicativo. A maioria das avaliações são positivas e mostra uma certa ansiedade na espera do aplicativo ser lançado por aqui.\nDevo utilizá-lo no e-commerce?\nDepois de alguns dos usuários do novo aplicativo do Whatsapp, avaliarem, positivamente a utilização da ferramenta, talvez ele seja uma das saídas mais bacanas para atendimento rápido do momento.\nO cliente sempre procura atendimento quando ele está com alguma dúvida ou problema e espera um rápido atendimento, não é mesmo?\nPor isso, o atendimento com mensagens automáticas talvez seja um dos maiores pontos do Whatsapp Business, que até o momento, em atendimento mobile, será uma evolução interessante, tendo em vista a popularização do aplicativo em nosso país pelas pessoas físicas.\nAlém disso, as métricas presentes auxiliam na medição da qualidade do atendimento e de quanto isso poderá ajudar a sua empresa. Entretanto, deve-se ter cautela ao implantar esse novo canal de comunicação.\nTodo canal de comunicação é uma abertura a mais ao cliente e quando essa abertura ocorre, deve ser levado em consideração a colocação de pessoas específicas e qualificadas para cuidar dele, caso contrário, esse canal pode ajudar a denegrir a imagem de sua loja ao invés de ajudar a melhorar.\nBy Rubens Neistein| 2018-01-30T10:14:08-03:00\tjaneiro 30th, 2018|Categories: E-commerce, Mobile & App|Tags: WhatsApp|0 Comments\nAbout the Author: Rubens Neistein\nProfissional com experiência em planejamento estratégico, implantação de operações de e-commerce, gestão de novos negócios, marketing digital, mentoria de Startups e negócios digitais. Empreendedor e empresário há 20 anos, participou de mais de 5 empresas e vendeu 2 delas nos últimos anos. Desde 1999 desenvolveu vários negócios online na internet brasileira em parceria com outros grandes empreendedores do mercado, entre eles a Perfumaria.com.br primeiro e-commerce de perfumes e cosméticos no Brasil. Nos últimos 2 anos dedica-se ao mercado de criptomoedas, BlockChain e de transformação digital de empresas, contribuindo para o desenvolvimento e disseminação das novas tecnologias que irão provocar uma nova revolução na maneira como lidamos com dinheiro. Atualmente é Sócio Consultor da Web Factory - estratégia digital e Diretor Executivo da Braziliex.com, Exchange de Criptomoedas Especializações: Entrepreneur, E-commerce , Digital Mktg, Startups\njulho 23rd, 2018 | 0 Comments\n9 análises para se fazer antes de lançar um e-commerce\nfevereiro 17th, 2018 | 0 Comments\nE-commerce brasileiro deve crescer até 15% em 2018\ndezembro 22nd, 2017 | 0 Comments


Há setores que estão contratando e vivem uma realidade completamente diferente da que predomina no País\nPublicado em 29/08/2021 às 17:58\nNa região Nordeste, o rendimento efetivo do trabalho recuou 7,05% no primeiro trimestre deste ano,\t-\tFOTO: ABR/ILUSTRATIVA\nPrefeitura do Cabo, no Grande Recife, abre inscrições para 200 vagas em cursos de qualificação gratuitos no Senai\nImpulsionada pelo boom das commodities, a ocupação na agropecuária hoje supera o auge da crise e é maior do que antes da pandemia. Atualmente, há 8,7 milhões trabalhadores no campo e a ocupação cresce por sete meses seguidos.\n"Com o aumento da cotação da soja e do boi, produtores estão ampliando as safras e os rebanhos. Isso aumentou muito a procura por mão de obra, inclusive com leilão de salários e crescimento da rotatividade", afirma Jaqueline Lubaski, sócia da consultoria de RH Destrave Desenvolvimento.\nHá 25 anos atendendo a grandes empresas do agronegócio, ela não havia presenciado um aumento generalizado da procura por trabalhadores: do gerente ao vaqueiro. "Estamos desesperados porque não temos vaqueiros nem capataz."\nUm ano atrás, o salário de um capataz no Centro-Oeste estava em R$ 2,5 mil, com moradia, água, luz, internet. Hoje, Jaqueline conta que oferece R$ 3,5 mil, mais vale alimentação de R$ 618, e não consegue contratar.\n"Hoje, precisamos de dez pintores e não encontramos", afirma Gilvan Delgado, dono da empreiteira Atacama. Para suprir a falta, ele contratou Marcos Paulo Viana, de 33 anos, que veio do setor de panificação, sem experiência na construção.\nO reflexo dessa escassez já bateu nos salários. "O dissídio dos trabalhadores em maio foi por volta de 7% e estamos tendo de pagar 15%", diz Mario Rocha, CEO da construtora Rocontec. Com os prêmios, Antonio de Sousa Ramalho, presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil de São Paulo, conta que há pedreiro tirando R$ 8 mil, enquanto o piso é de R$ 2.030.\nOutro setor com alta na ocupação é o de serviços prestados às empresas, que inclui logística, serviços financeiros online e tecnologia da informação. No primeiro semestre, foram feitas 100 milhões de compras online, segundo o Ebit-Nielsen. E, por trás de cada transação, há uma massa de trabalhadores.\nO Mercado Livre, por exemplo, um dos gigantes do setor, vai ter recorde de admissões neste ano. Fechou 2020 com 4,9 mil empregados diretos, hoje tem 10 mil e vai encerrar 2021 com 16 mil. "Crescemos muito as contratações por conta de logística, tecnologia e serviços financeiros", diz Patrícia Monteiro, diretora de People.\n"Aumentou a migração de trabalhadores de outras áreas para construção", afirma Gilvan Delgado, dono da empreiteira Atacama. Com déficit de mão de obra, ele contratou Marcos Paulo Viana, de 33 anos, que desde os 16 trabalhava na microempresa de panificação do pai. Inclusive, carregava no currículo só cursos desse setor.\n"Entrei na empreiteira achando que iria sair rápido, que seria algo transitório, mas fui aprendendo, evoluindo e crescendo", diz. Na construção, Viana ganha quase o dobro do que tirava na panificação e planeja fazer um curso técnico na área ou até uma faculdade de Engenharia.\n"Treinamos e formamos pessoas", diz Patrícia Monteiro, diretora de People do Mercado Livre. Para serviços de logística, a diretora conta que tem admitido trabalhadores vindos de outros setores que não vão bem.\nMudança. Após quatro anos como motorista de ônibus em Piraju, interior de São Paulo, Antônio Márcio Sanches, de 41 anos, fez uma manobra radical: trocou o transporte coletivo pelo trator.\nCom a pandemia, as viagens de ônibus diminuíram, e ele teve o contrato suspenso. Passou a receber o auxílio do governo, e a renda caiu. "Com a pandemia, ficou enrolado e sai por conta."\nSanches conhecia o produtor rural e zootecnista Miguel Abdalla e aceitou o desafio de mudar de ramo. Pouco mais de um mês, começou a pilotar trator e colheitadeira. Decidiu ir para o agronegócio em busca de um ganho maior e conseguiu. "Tiro cerca de 50% a mais do que ganhava como motorista."


Mulher e filha de 3 anos são baleadas em Campos; ex-companheiro é suspeito – SF Notícias\nMulher e filha de 3 anos são baleadas em Campos; ex-companheiro é suspeito Segundo a PM, ele teria ido até a casa da mulher para tentar reatar o relacionamento, mas ela não aceitou. Em discussão, o homem atirou nas vítimas\nSegundo a PM, ele teria ido até a casa da mulher para tentar reatar o relacionamento, mas ela não aceitou. Em discussão, o homem atirou nas vítimas\nUma mulher grávida e a filha, de apenas três anos, foram baleadas no final da manhã desta segunda-feira (03/02) em Campos. Segundo informações do 8º Batalhão de Polícia Militar, o autor dos disparos seria o ex-companheiro da mulher. Ainda de acordo com a PM, teria ocorrido uma discussão entre a mulher e o homem, que queria reatar o relacionamento. Como a mulher não aceitou, o homem acabou atirando nela e na criança. O caso aconteceu na Rua João França Barreto, no Parque Eldorado, em Guarus.\nAs duas baleadas foram socorridas pelo Corpo de Bombeiros para o Hospital Ferreira Machado e, segundo a PM, o estado de saúde da criança é estável. Ela foi atingida de raspão no rosto. Já a mulher, de 30 anos, foi atingida no tórax e no dorso. Ela passa por cirurgia. Após o crime o homem abandonou o carro que usou para chegar até a residência da mulher e fugiu a pé. Ele ainda não foi encontrado. O caso foi registrado e segue sendo investigado pela Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam), de Campos.


Hotel de Ultima Hora Socorro | Tripadvisor\nPromoções de hotéis de última hora em Socorro\nÁreas para acampamento +2\n8 de 78 propriedades estão disponíveis em Socorro\n8 de 78 propriedades estão disponíveis e correspondem aos seus filtros. Limpar todos os filtros\nN.º 1 na melhor relação qualidade-preço de 2 hotéis em Socorro\n“Hotel supernovo bem no centro de Socorro, acomodações excelentes, muito limpo, bom café da manhã e muito hospitaleiro! No começo estranhamos pq chegamos a noite e tivemos q fazer o autocheck in assim como deixaram...”\n“SENSACIONAL!!!!!! Hotel super bem localizado. Fomos recebidos pelo dono, Paulo, de uma hospitalidade ímpar. Nos fez sentir em casa. Café da manhã muito gostoso. Limpeza impecável. Todos funcionários muito gentis e...”\nN.º 2 na melhor relação qualidade-preço de 2 hotéis em Socorro\nN.º 3 na melhor relação qualidade-preço de 2 hotéis em Socorro\n“Estou literalmente APAIXONADA pelo hotel fazenda CAMPO DOS SONHOS!!! Que ideal sensacional que o proprietário teve!!!! O hotel fazenda é totalmente ACESSÍVEL. Eu e meu esposo somos deficientes, temos nanismo...”\n“Final de semana muito bom!! O tempo ajudou o que nos proporcionou aproveitar as cavalgadas, alimentação de animais, bicicletas, pescaria, etc. O gerente foi super solicito a uma questão da minha família. Já...”\nN.º 4 na melhor relação qualidade-preço de 2 hotéis em Socorro\n“Local agradável, com diversão para crianças, pena que não estava muito calor. A única sugestão é que o teto da piscina aquecida deveria ser mais claro, pois o local fica muito escuro e poderia ter um espaço na...”\nN.º 5 na melhor relação qualidade-preço de 2 hotéis em Socorro\nN.º 6 na melhor relação qualidade-preço de 2 hotéis em Socorro\n“Fomos , para o hotel fazenda 7 belo dias 02/07/21 a 04/07/21 foi muito bom , as piscinas são bem agradável, o espaço do hotel e bem amplo ,a comida e muito gostosa , os funcionários são muito gentis e acolhedores...”\n“Estivemos no final de março para passar o final de semana nesse hotel fazenda. As piscinas são bem agradáveis e o restaurante tb tem comidas boas. Existe um lago de pesca mas aconselho a cada um levar suas varas…”\nN.º 7 na melhor relação qualidade-preço de 2 hotéis em Socorro\n“Pensão completa bem boa e servida. Atendentes bem atenciosos e educados. Chale bem grande. Falta muita manutenção e atenção aos detalhes. Minha privada estava entupida, reclamei e assim ficou. O assento da privada...”\n“Uma excelente semana escolha para a família e casais, eles oferecem 3 tipos de acomodações, apartamentos standart, luxo e o chalé que é praticamente uma casa, ficamos no chalé, pois somente esse permite levar o…”\nN.º 8 na melhor relação qualidade-preço de 2 hotéis em Socorro\n“Estive entre os dias 26 e 27 de junho com meu marido e filha para o fim de semana e fomos muito bem recebidos, desdo o atendimento para a reserva, pelo watsap, ate nossa chegada. A moça que nos recebeu, muito...”\n“Se você procura um lugar para descansar esse é o melhor lugar. Não é um lugar grande, porém tem tudo o que você precisa. A Piscina por volta das 11:00 já está morna, Café da manhã você é bem equilibrado, você toma…”