Legislação Nacional: ARTS.8, 23, 25, 26, 29 C.EXP.\nSumário: I. Em expropriação litigiosa, considerando a suposta competência técnico-científica dos peritos em matéria normalmente avessa ao conhecimento das partes e do juiz, a sua posição maioritária – maxime se esta maioria integrar os nomeados pelo tribunal, porque maior imparcialidade conferem ao laudo – apenas pode ser infirmada se elementos probatórios irrefutáveis assim o impuserem.\nII. Se, ex vi da presença dos legais requisitos previstos no artº 25º nº2 al. a) do CE, a parcela expropriada dever ser classificada como solo apto para construção, a tal título deve ser indemnizada, mesmo que nela estejam já edificadas construções que, momentaneamente, se aproximem, ou mesmo esgotem, o índice de construção previsto no instrumento administrativo respectivo (PDM).\nIII. Para determinação do custo da construção, deve atender-se, liminar, primacial e preferentemente, ex vi do disposto no artº 26º nº5 do CE, aos montantes fixados administrativamente para efeitos de aplicação dos regimes de habitação a custos controlados ou de renda condicionada, apenas tais critérios podendo ser postergados ou mitigados se tal se revelar necessário para a consecução da justiça do caso, posição que imporá cabal e convincente justificação.\nIV. A indemnização da parte sobrante apenas emerge se esta sofrer uma afectação que acarrete uma lesão efectiva e relevante dos direitos ou interesses do expropriado, o que poderá acontecer, vg. se ela não assegurar, proporcionalmente, os mesmos cómodos que oferecia todo o prédio, ou se os cómodos assegurados não tiverem interesse económico, determinado objectivamente.\nE.P. – Estradas de Portugal, S.A. instaurou processo de expropriação relativamente a prédio em que figura como expropriada A (…) Lda.\nProcedeu-se em 30.05.2006, à vistoria “ad perpetuam rei memoriam”.\nEm Julho de 2007, os árbitros nomeados, procederam à arbitragem fixando, por unanimidade, em € 6.716,87 a indemnização a atribuir à proprietária/expropriada.\nClassificando o solo como apto para construção, foi calculado o valor do terreno, a desvalorização da parte sobrante e as benfeitorias, relativamente à expropriada.\nNotificados a expropriante e a expropriada, ambos apresentaram recurso da decisão arbitral.\nA expropriante alegou, em síntese, que:\n- O solo só pode ter o valor previsto como logradouro;\n- A Portaria n.º 1152/2006 foi mal aplicada devendo ser substituída pela Portaria n.º 232/2005, que atribui um valor para o preço da área bruta, menor.\n- Os cálculos do valor do terreno devem ser feitos tendo por base o valor da construção bruta e não útil.\n- Deve ser aplicada uma percentagem de 5% para o custo do reforço da infra-estruturas, de acordo com o artigo 26º, n.º 9 do Código das Expropriações.\n- Deve ser aplicada uma percentagem de 10% como factor de risco nos termos do artigo 26º, n.º 10 do mesmo diploma.\n- A vedação e o muro existentes no local devem ter um valor unitário de € 25,00/m2.\n- Não há lugar a indemnização quanto ao furo artesiano.\n- Não deve ser considerada qualquer depreciação do valor da empresa por alegadas dificuldades de acesso.\nConclui pedindo que o valor da indemnização seja fixado em € 1658,90.\nA expropriada alegou, em síntese, que:\n- A área da parcela a expropriar é de 112 m2 e não de 102 m2.\n- Foi feita uma errada interpretação do artigo 26º porquanto o factor correctivo deverá ser de 0%.\n- De acordo com o artigo 26, n.º 6 do CE, a percentagem valorativa deve ser, no mínimo, de 12%.\n- De acordo com o artigo 26º, n.º 5, o valor de construção deverá ter em conta a área da cave.\n- De acordo com o artigo 26º, n.º 7, al. a), e) e i), o factor de incidência total deve ser de 15,5% e não de 14,5%.\n- As benfeitorias não foram correctamente avaliadas porquanto o custo do furo artesiano é superior, a mudança dos reclamos luminosos é superior, o custo dos muros de vedação é superior e o prejuízo comercial da expropriada também é superior ao que foi fixado.\n- O custo de reposição do jardim não foi contemplado correctamente.\nConclui pedindo que a indemnização seja fixada no valor de € 19 462,52.\nProcedeu-se à peritagem\nOs peritos, com excepção do perito nomeado pela expropriante, fixaram a indemnização a atribuir em € 14.798,33.\nO perito nomeado pela expropriante fixou o valor de € 4688,79.\nFinalmente foi proferida sentença que:\na) julgou improcedente o recurso interposto pela expropriante;\nb) julgou procedente o recurso da expropriada e, em consequência, fixou em € 14 798,33 (catorze mil setecentos e noventa e oito euros e trinta e três cêntimos) o montante da indemnização devida.\nInconformada recorreu a expropriante.\n1 - Da vistoria ad perpetuam rei memoriam não constam estas infra-estruturas, nem tão pouco foram consideradas pelos árbitros, nem pelos peritos, não existindo por conseguinte à data da DUP, nem hoje.\n2 - Não ficou provado que o proprietário confinante tenha cedido área, uma vez que esta já pertencia ao domínio público (cfr. confrontações da certidão da Conservatória e imagens do laudo do perito nomeado pela expropriante).\n3 - No que respeita a área non aedificandi existente à data da DUP, importa esclarecer que a faixa non aedficandi não nasce com a expropriação mas unicamente passa da posição inicial para a nova posição após a expropriação, pois esta faixa já existia antes daDUP.\n4 - Na verdade, a faixa non aedficandi existente foi deslocada mais para o interior da propriedade com a construção, pelo que não condiciona porque já condicionou por altura da construção existente, não condicionando após a expropriação porque já se encontrava esgotada a construção possível.\n5 — Por outro lado, não houve qualquer projecto urbanistico, pois foi construído no artigo matricial existente, pelo que não foi feita qualquer cedência urbanística porque também não houve projecto urbanístico, caso contrário os senhores peritos tinham que quantificar os custos da urbanização e deduzir à avaliação.\n6 - A estrada existente já pertencia à Câmara Municipal à data da DUP, conforme o\nprotocolo de entrega que o perito nomeado pela expropriante adicionou, logo SSOU a\naplicar-se as regras dos afastamentos obrigatórios previstos no PDM, ou seja, de 10 a 15\nm de largura, ao longo da estrada, onde não é possível edificar (zona nona aedficandi).\n7 - Motivo pelo qual, e bem, o perito nomeado pela expropriante considera que o solo deve ser avaliado como solo para outros fins, pois que não é passível de ser erigido.\n8 — Não correspondendo, assim à realidade o que é dito pelos peritos do laudo\nmaioritário quando afirmam que a oneração non aec4flcandi procede unicamente sobre a\nárea sobrante (após expropriação), pois à data da DUP já impendia sobre a propriedade\na faixa non aedificandi imposta pelo PDM, da autoria da Câmara Municipal.\n9 - Não se apresenta, assim, como correcto o afirmado pelos peritos do laudo majoritário em que alegadamente a faixa non aedzficandi só existe após a DUP, quando já existia antes, não tendo dado qualquer importância a esse facto.\n10 - Como se demonstra pela documentação apresentada, a construção existente já tinha esgotado o índice de construção bruta previsto no PDM.\n11 - O índice de construção bruta previsto, adoptado por todos os peritos e aceite pelo tribunal é de 45% ou seja de 0,45 m21m2; o perito nomeado pela expropriante diz que na propriedade, pelas medições que fez, se encontravam cerca de 450 rn2 de armazéns mais 200 m2 da habitação, sendo no total 650 m2; os restantes peritos vêm dizer, nos esclarecimentos, que se encontravam construídos 312 rn2 de armazém quando na certidão da Conservatória se encontram 324 m2 de armazém, dizendo ainda que existe um anexo de 160 m2 e uma habitação de 70 m2. Com estes dados teríamos um total de 554 m2 (324 + 160 + 70); mas não foram correctos os peritos quando dizem que a habitação tem 70 m2 no primeiro andar, esquecendo-se do RJC que também é habita.ç como bem demonstra a foto (imagem 2) adicionada pelo perito nomeado pela expropriante. Assim, a habitação não tem unicamente 70 m2 no primeiro andar, mas cerca de 200 m2, sendo 130 m2 no R/C e 70 m2 no primeiro andar, pois que é bem visível pela citada foto que o primeiro andar se encontra bastante recuado em relação ao R/C (bem visível o telhado bastante extenso a cobrir parte do RJC); nesse sentido, as áreas ocupadas com construção no prédio são de cerca de 684 m2 (324 m2 registados + 160 m2 de anexos + 200 m2 de habitação); demonstra-se desta forma que o prédio se encontrava ocupado numa percentagem de 48,5% ou índice de 0,485 m21m2 (684 m2 /14 10 m2 de área do prédio), superior ao índice 0,45 m2/m2 previsto no PDM, pelo que se encontrava esgotada a construção possível na propriedade.\n12 - Se o solo da parcela não reunia condições jurídicas para ser edificado, por já. ter contribuído para a construção existente, e se se encontrava onerado antes da DUP por uma faixa non aedficandi, não pode ser considerado apto para construção, mas solo para outros fins, ou no limite, como um simples logradouro que era, ocupado com jardim.\n13 - Se for considerado como um logradouro da habitação existente, e dado que já\ncontribuiu para a construção existente não sendo possível, continuar a edificar na área\nexpropriada, esta área tem obrigatoriamente um valor inferior ao solo onde a construção\n14 - Nesse sentido, entendemos que a avaliação defendida pelo perito nomeado pela expropriante, na parte em que calcula a parcela como apto para construção, mas com valor de simples logradouro, é a que se encontra mais bem iijndarnentada.\n15 - Relativamente ao índice aplicado, efectivamente o índice é de 0,45 m2/m2 para toda a construção bruta, tendo sido aceite pelo tribunal.\n16 - A construção tem que ser considerada normal, como a que existe, e não excepcional sem ter a certeza que seja possível pelas condições fisicas do solo e jurídicas dos planos de ordenamento, sendo por isso o índice de 0,45 m21m2 aplicável unicamente à construção bruta acima do solo, como foi aceite pelo tribunal.\n17 - Relativamente ao valor da portaria, é incorrecto aplicar uma portaria que se destina ao cálculo da renda condicionada em avaliações de solos.\n18 - O perito nomeado pela expropriante, explicou detalhadamente a sua opção pela portaria n.° 90/2006, de 27 de Janeiro, que determina que “É fixado em € 492,00 o custo médio da construção por metro quadrado, para efeitos do artigo 39.° do CIIVII, para vigorar em 2006”.\n19 - No que diz respeito às benfeitorias entendemos que se encontram exageradas as que foram calculadas pelos peritos do laudo majoritário.\n20 - Vejamos, ainda hoje o preço do metro linear do furo artesiano é de 30€Im, sendo obviamente inferior à data da DUP.\n21 - A deslocação do portão, como fica provado, só afectou um pilar, sendo que os restantes peritos colocaram o valor dos dois pilares.\n22 - Quanto às restantes benfeitorias entendem-se como mais correctas em valores unitários os que foram estipulados pelo perito nomeado pela expropriante.\n23 - Assim o valor total das benfeitorias é de 3.868,19 €.\n24 - Relativamente à sobrante, não se entende que existam razões para desvalorização da parte sobrante, pois que o que foi subtraído na parcela, e que fica comprovado, é unicamente uma parte do jardim (observável nas imagens adicionadas pelo perito nomeado pela expropriante), não tendo sofrido alteração rio estacionamento conforme a resposta dada ao quesito 12 do expropriado na vistoria aprrn.\n25 - Também é falso que o parque tenha ficado reduzido pela deslocalização do portão, já que a expropriação, como fica provado e demonstrado com as imagens adicionadas pelo perito nomeado pela expropriante, unicamente afectou a parte de jardim. Pelo exposto não se entende haver motivos para desvalorizar a parte sobrante que dos 1410 m2 foi retirado unicamente 102 m2, ou seja 7% da área.\n26 — Por tudo exposto, entende-se como mais correcto o valor calculado pelo perito nomeado pela expropriante, valorizando o espaço em 30% por se tratar de uma pequena parte do logradouro, ocupado por jardim, num total de 820,60 € conforme o cálculo que se apresenta.\nAp x Ic x Ccxlv x Ri x Rc xL = 102 m2 x 0,45 x 492,00 €1m2 x 0,15 x 0,95 x 0,85 x 0,3 = 820,60€\nSendo: Áp — Área da parcela Ic — Indice de construção Cc — custo da construção Iv—Indice do valor no solo (9 + 1,5+1 + 1,5+1 + 1,.) =15%\nContra-alegou a recorrida pugnando pela manutenção do decidido.\nAlteração da decisão sobre a matéria de facto no que tange às infra-estruturas do prédio.\nNão consideração do solo como apto para construção por nele já ter sido esgotada a capacidade de construção.\nDeterminação da lei aplicável para fixar o custo de construção.\nDeterminação do valor das benfeitorias.\nNão desvalorização da parte sobrante.\nAssiste razão à recorrente, posto que “apenas”, na vertente formal-factual.\nEfectivamente, nem na VAPRM, nem na arbitragem é feita, por reporte à parcela em causa, qualquer referencia às seguintes infra-estruturas:\nb)-passeios em toda a extensão do arruamento e do lado da parcela;\nf) Rede de drenagem de àguas pluviais com colector em serviço junto da parcela;\ng) Estação depuradora, em ligação com a rede de colectores de saneamento em serviço.\nh) rede distribuidora de gás junto da parcela.\nCertamente que a consideração de tais factos na sentença pelo julgador se deveu à constatação, no capítulo IV, ponto 1 do relatório pericial, de os Srs. Peritos terem plasmado que:\n«junto à parcela existem as seguintes infra-estruturas, com características para servir diversas edificações».\nSeguindo-se depois as alíneas a) a i).\nPorém, se bem se atentar, tais alíneas correspondem na integra e reproduzem quase ipsis verbis, o teor nº 7 do artº26º do CE que, desde logo na sua epigrafe, rege quanto ao calculo do valor do solo apto para construção, rectius, no que a tal segmento tange, o decorrente das infraestruturas urbanísticas nele ou junto dele existente.\nDe tal se retira que os peritos, usam, o teor de tal segmento normativo como referencia, ou seja, por norma (por defeito) para todos os casos sobre que são chamados a pronunciar-se.\nEspecificando depois relativamente a cada alínea se a infra-estrutura a ela respeitante existe, ou não, na parcela de cada caso concreto.\nFoi o que se passou no caso que nos ocupa.\nPois que relativamente às alíneas supra referidas, à frente de cada uma delas (e apenas delas, que não das restantes) escreveram, entre parêntesis, o termo “inexistente”, realçado, seja: “(inexistente)”.\nDúvidas não restam, pois, que tais infra-estruturas não existem na parcela.\nE se algumas houvessem, elas ficam dissipadas pelo facto de, posteriormente, no mesmo relatório pericial, no capitulo IX, pontos 5 e 6, na concretização das percentagens para o calculo do valor do terreno, depois de atribuírem a percentagem de 11% no âmbito do nº6 do artº 26º do CE, ao mesmo somaram apenas a percentagem de 6% respeitante às infra-estruturas do seu nº7, num total, assim, de 17%..\nOra, se se atentar na percentagem global para todas as infra-estruturas nele constantes, conclui-se que, in casu, a percentagem de 6% fixada corresponde a todas – num total de 10% - elas, menos as referidas nas alíneas b), f) e g) – num total de 4% - as quais, assim, in casu, não foram consideradas, precisamente porque foram tidas como inexistentes.\nE, como supra se adiantou, a questão é mais meramente formal e factual, do que, essencial e determinantemente, jurídico/substancial.\nPois que, não obstante na sentença se terem incluído os factos atinentes aquelas alíneas, na determinação do valor da parcela foi acolhida, na íntegra, incluindo quanto à percentagem de 6%dimanante do nº7 do artº 26º, a posição dos Peritos.\nLogo a inclusão de tais factos não afectou, na economia do entendimento plasmado na sentença que acolheu os dados fornecidos pelos Peritos, o valor indemnizatório a final arbitrado, mostrando-se, destarte, irrelevantes ou, no mínimo, inócuos.\nPorém, em abono e homenagem à prova feita no processo importa eliminá-los do acervo factual apurado.\nRefere ainda a expropriante que não ficaram provados os factos constantes dos pontos 26, 36 e 37, a saber:\n26. A parte sobrante da parcela, para além do acesso pelo caminho existente a sul, continuará a ter um acesso a partir da Estrada Municipal 597 mas de um modo mais dificultado e para o efeito, teve que obter a autorização e compreensão do proprietário do terreno contíguo, que é a Junta de Freguesia Local.\n36. A parte sobrante ficou com alguma dificuldade na entrada e saída de viaturas para a carga e descarga de material ligado à actividade comercial que se exerce no edifício aí existente.\n37. O parqueamento ficou reduzido por força da deslocalização do portão de entrada.\nQuanto ao primeiro diz que não ficou provado que o proprietário confinante tenha cedido área, uma vez que esta já pertencia ao domínio publico.\nQuanto ao segundo porque, expende, nunca foram reclamadas e provadas tais dificuldades.\nQuanto ao terceiro porque o que faz reduzir a área do prédio é a área ocupada pela expropriação e não a deslocalização do portão dado que este fica sempre no limite da propriedade, tendo sido unicamente afectado parte do jardim.\nNão procede esta sua pretensão.\nPrimus, porque tais factos foram dados como assentes com base no laudo de quatro peritos, incluindo os três indicados pelo tribunal.\nOra como é consabido, mas nunca é demais repeti-lo, no processo expropriativo litigioso a peritagem, como meio probatório, revela-se essencial.\nAliás tal meio probatório, para além de relevante, revela-se necessário e indispensável, porque legalmente obrigatório.\nObrigatório porque a lei parte do princípio que tal prova, a incidir sobre factos, se destina a elucidar o tribunal sobre o seu significado e alcance, no pressuposto que a sua natureza e complexidade técnica exijam conhecimentos e apetrechos técnico-científicos especiais que escapam ao juiz, pelo que se impõe o seu contributo para uma decisão justa e conscienciosa.\nE ainda que tal meio probatório não vincule inexoravelmente o julgador certo é que constituem doutrina e jurisprudência uniformes que pelo respeito devido aos conhecimentos técnico-científicos dos peritos, apenas perante uma prova clara, cabal e inequivocamente orientada em sentido diverso do por eles propugnado, -maxime se por unanimidade - ou perante a constatação de erro seu ou lapso manifesto ou adopção de critério inadmissível, se poderá contrariar a sua fundamentação e suas conclusões. – cfr. Acs. da Relação de Lisboa de 17.10.1996, dgsi.pt,p.0074676 e de 15-04-99 CJ, II, 102, Ac. do STJ de 26.09.1996, BMJ, 459º, 513.\nNão se vislumbra ser o caso dos autos pelo que a posição dos peritos maioritários pode, e, até, deve, ser acatada.\nNa verdade, este laudo maioritário não é infirmado por outros elementos probatórios, para além do que foi dito pelo seu perito.\nMas, como é obvio e atenta a ligação deste à expropriante, a sua posição tem de ser interpretada e valorada cautelosamente, cum granno sallis, e apenas pode ser aceite se for corroborada por outros elementos probatórios, ou, na melhor das hipóteses, se não for por eles contrariada.\nEfectivamente e por razões várias, algumas das quais reportadas ao foro subjectivo do sub-consciente do próprio interveniente e, assim, quasi por este não interiorizadas – e sem com isto se querer bulir com a sua, aliás presumida, competência e imparcialidade –tal ligação, como é intuitivo, clama a prudente e cautelosa apreciação e valoração das suas posições.\nNão sendo, aliás, por acaso, que a lei exige um composição maioritária da peritagem por peritos nomeados pelo tribunal oriundos de lista oficial.\nSecundus porque os argumentos aduzidos pela recorrente não convencem.\nNo que tange ao facto do ponto 26 há que notar que nele não consta que o proprietário confinante – o qual a recorrente nem sequer identifica, mas que se presume que seja a Junta de Freguesia – tenha cedido qualquer área para facilitar o acesso à expropriada.\nMas apenas – e nem sequer expressamente do aqui provado, mas apenas numa interpretação possível do expressado neste ponto - que facilitou a passagem. Ora tal facilitação pode efectivar-se por diversas formas, que não por uma cedência – definitiva, se bem interpretada a posição da recorrente – de terreno.\nJá no que respeita ao facto 36, não é necessário que as dificuldades sejam reclamadas para que elas sejam constatadas. Basta que, objectivamente, se revelem. O que aconteceu na versão dos peritos maioritários e cuja posição o tribunal não pode censurar porque para inexistem elementos probatórios nesse sentido.\nFinalmente e no concernente ao facto 37, certo é que o que faz reduzir a área do prédio é a área ocupada pela expropriação e não a deslocalização do portão. Mas se esta deslocalização se verificou, naturalmente que foi por virtude da área expropriada.\nHavendo, outrossim, que relevar o teor laudo pericial maioritário com base no qual tal facto foi dado como provado, sendo de notar que os peritos referiram que o parqueamento ficou apenas «ligeiramente» reduzido.\nMas não tendo tal termo genérico sido densificado através de medição da área reduzida, sempre importa concluir que o parqueamento, mesmo que numa área pequena, de apenas alguns – poucos – m2, ficou deficitário.\nPor decorrência, os factos a considerar são os seguintes:\n1. Por despacho n.º 9417/2007 do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e Comunicações, publicado no D.R. n.º 245, II Série, em 24.5.2007 (e não 2001, como por lapso é referido na sentença), que rectifica o despacho n.º 26641-B/2005, de 30.11.2005, publicado no DR de 23.12.2005, foi declarada a utilidade pública, com carácter de urgência da expropriação da parcela de terreno necessária à obra de alargamento e beneficiação da E.N. 2, entre o cruzamento de Fail e Vila Chã de Sá.\n2. A área da parcela de 112 m2, por rectificação da DUP inicial, foi alterada para 102 m2, sendo esta a área que consta no Laudo de Arbitragem.\n3. A vistoria ad perpetuam rei memoriam foi realizada em 30.05.2006.\n4. Em 14/07/2006 a entidade expropriante tomou posse administrativa da referida parcela.\n5. Em Julho de 2007, foi proferida decisão arbitral, tendo os árbitros nomeados fixado, por unanimidade, em € 6.716,87 a indemnização a atribuir à proprietária/expropriada.\n6. Em 30/07/2008, a expropriante procedeu ao depósito da quantia de € 6.716,87.\n7. Por despacho datado de 19.09.2008 (fls. 56), foi adjudicada a parcela à expropriante.\n8. Por despacho datado de 26.01.2009, foi atribuído à expropriada o montante sobre o qual se verifica acordo das partes, i.e., € 1320,09.\n9. A parcela de terreno a expropriar situa-se no lugar de ..., freguesia de ..., concelho de Viseu.\n10. A parcela a expropriar constitui parte do prédio inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 773, da freguesia de ..., este com a área coberta de 324 m2 e de área descoberta de 1086 m2, descrito na Conservatória do Registo Predial de Viseu sob o n.º ..., da freguesia de ... e a confrontar do norte com a Estrada Nacional n.º 2, a sul com o caminho público, a nascente com Baldio da Junta de Freguesia, a poente com .... 11. A parcela de terreno a expropriar encontra-se em situação de gaveto entre a Estrada Nacional 2 e a Estrada Municipal 597, sendo a primeira uma via designada na Planta da Malha Viária Fundamental, peça que faz parte dos elementos que integram o Regulamento do PDM de Viseu, como uma radial e definida no ponto 2.2 do artigo 9º do referido regulamento.\n12. A parcela tem uma configuração algo irregular, mas próxima da forma trapezoidal e com uma frente de 18 m para as vias referidas supra.\n13. Antes da adjudicação, a parcela encontrava-se plana, vedada e parcialmente revestida a relva.\n14. A parcela encontra-se nas imediações do aglomerado urbano de ..., constituído predominantemente por moradias unifamiliares e diversos equipamentos, nomeadamente restaurantes, Igreja, Cemitério, Sede da Associação Cultural Recreativa e Desportiva de ..., Creche e ATL, Ecomuseu, Sede da Junta de Freguesia, infra-estruturas desportivas e outros.\n15. À data da DUP já existiam a cerca de 2000 m e no sentido de Viseu, os aglomerados urbanos de Repeses e de Paradinha.\n16. À data da DUP já existia, do lado oposto da parcela o restaurante “Quinta dos Carvalhos”.\n17. À data da DUP, já existiam a 600 m, as instalações industriais da Basmiler Lda., e a 800 m um posto de abastecimento de combustíveis e um stand de venda de automóveis usados.\n18. No sentido de Viseu, a 1700m encontra-se o supermercado LIDL, as instalações industriais da Volter e a Delegação de Viseu da APPCDM.\n19. Junto à parcela existem infra-estruturas como acesso rodoviário com pavimento em betuminoso junto da parcela.\n21. Rede de abastecimento domiciliário de água com serviço junto da parcela e rede de saneamento, com colector em serviço junto da parcela.\n22. Rede de distribuição de energia eléctrica em baixa tensão com serviço junto da parcela.\n25…rede telefónica …junto da parcela,\n27. À dada da DUP a parcela estava servida de rede pública de abastecimento domiciliário de água e de rede pública de drenagem de esgotos domésticos.\n28. A parcela, à data da DUP, tinha uma sebe arbustiva sobre o muro da frente, com funções de barreira acústica, de barramento à servidão de vistas e ainda com efeito decorativo.\n29.A parcela tinha também, a poente, um muro de vedação em alvenaria de blocos, rebocado e pintado em ambas as faces, assente em fundação de betão ciclópico de 0,40m x 0,40m, com 6,10m de comprimento, 1,12m de altura e 0,20m de espessura, encimado por platibanda metálica dupla, numa extensão de 3,70m e por gradeamento de ferro em 2,40m e com altura de 0,90m.\n30. A norte, existia um muro de vedação em alvenaria de pedra com juntas rebaixadas, assente em fundação de betão de 0,40cm x 0,40m.\n31. Este muro possuía 18,50m de comprimento, 1,10m de altura média e 0,22 de espessura, encimado por um gradeamento de ferro pintado, de 0,50m de altura e com seis pilares de pedra intermédios, com as dimensões de 0,85m x 0,35m x 0,22m.\n32. A nascente, existia um muro de vedação em alvenaria de blocos, rebocado e pintado em ambas as faces, assente em fundação de betão de 0,40m x 0,40m, com 4,60m de comprimento, 1,20m de altura e 0,20m de espessura encimado por um gradeamento de ferro pintado em toda a sua extensão e com 0,55cm de altura.\n33. Neste muro existiam dois pilares de betão ligeiramente armado e com as dimensões de 0,20m x 0,20m x 1,15m.\n34. O prédio tinha ainda dois reclamos luminosos assentes em sapatas de betão, bem assim como uma cabine para o autoclave e quadro de alimentação eléctrica e completa remodelação das ligações eléctricas.\n35. O prédio tinha um furo artesiano, com 60 metros de profundidade, forrado a tubo PVC duplo de 145 mm e 180 mm e respectivo equipamento de bombagem, bem como a remodelação das ligações eléctricas e hidráulicas.\nA justa indemnização corresponde ao valor real e corrente do bem expropriado: «…de acordo com o seu destino efectivo ou possível, numa utilização económica normal, à data da publicação da declaração de utilidade publica...» - artº 23º nº1 do CE.\nComo é consabido a conclusão de que certo solo é apto para construção, não pode ser conseguida através do recurso a um critério abstracto de aptidão edificativa – já que, abstracta ou teoricamente, todo o solo, mesmo o incluído ou integrado em prédios rústicos, é passível de edificação –, mas antes mediante um critério concreto de potencialidade construtiva.\nAssim, para se densificar ou definir tal critério, o legislador elencou requisitos certos e objectivos, os quais, uma vez verificados, clamam a conclusão da existência de tal potencialidade.\nEsta dimana, nos termos do artº 25º nº2 do CExp. relativamente a prédio:\n«a) Que dispõe de acesso rodoviário e de rede de abastecimento de água, de energia eléctrica e de saneamento, com características adequadas para servir as edificações nele existentes ou a construir;\nb) O que apenas dispõe de parte das infra-estruturas referidas, mas se integra em núcleo urbano existente;\nc) Que esteja destinado, de acordo com o plano municipal de ordenamento do território plenamente eficaz, a adquirir as características descritas na alínea a);\nd) Que, não estando abrangido pelo disposto nas alíneas anteriores, possua, todavia, alvará de loteamento ou licença de construção em vigor no momento da declaração de utilidade pública…»\nNesta conformidade há que concluir que a potencialidade edificativa do solo não tem, necessariamente, de ser imediata, podendo, outrossim, ser próxima.\nTal emerge, designadamente:\n- Desde logo, do teor da al. C) na parte supra sublinhada.\n-Da definição e finalidades da “justa indemnização” consagrada no citado artº 23º do C. Exp. a qual tem de corresponder: «…ao valor real e corrente do bem, de acordo com o seu destino efectivo ou possível, numa utilização económica normal…»\n-Do DL 380/99 de 22/09 que estabelece o regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial, vg. do seu artº 72º nº2, do qual pode retirar-se que:\n- solo rural é aquele para o qual é conhecida vocação para as actividades agrícolas, pecuárias , florestais ou minerais, assim o que integra os espaços naturais de protecção ou de lazer ou que seja ocupado por infraestruturas que não lhe confiram o estatuto de solo urbano.\n- solo urbano é aquele para o qual é reconhecida vocação para o processo de urbanização e de edificação, nele se compreendendo os terrenos urbanizados ou cuja urbanização seja programada –cfr. Pedro Paes, Ana Pacheco e Luís Barbosa, in Código das Expropriações, Almedina, 2003, p.167.\nAliás da ênfase que se deve atribuir, para a classificação do solo como apto para construção, aos critérios definidos pela lei resultam ainda outras consequências.\nAssim, mesmo que a parcela a expropriar se situe em área definida pelo PDM - instrumento de índole meramente administrativa e a todo o tempo alterável - como de cariz não construtivo, vg, do tipo “Espaço florestal – floresta de produção, áreas florestais estruturantes”, tal não lhe retira, só por si, a possibilidade de poder ser classificada como solo apto para construção – Cfr., entre outros, os Acs. da Relação de Lisboa de 11.01.2000, CJ, 1º, 74 e da Relação do Porto de 07.02.1991, CJ, 1º, 246 e de 23.01.2007, dgsi.pt, p.0626558.\nPosto é que reúna os legais requisitos, geral e abstractamente definidos, para o efeito.\nE nem sequer a inclusão de um terreno em zona de Reserva Agrícola Nacional (RAN) acarreta, necessariamente, a sua classificação como solo apto para outros fins, para efeito de cálculo da indemnização por expropriação, devendo esta classificação ser afastada, pelo menos, nas seguintes situações:\n- se o proprietário do terreno demonstrar que excepcionalmente foi autorizada a construção de edifício na parcela em causa, nos termos do art. 9º do D.L. 198/89;\n-se a expropriação da parcela visa a construção de prédios;\n- se a inclusão daquele prédio na RAN visou por parte da Administração uma posterior expropriação – cfr., entre outros, os Acs. da Relação do Porto de 01.06.2006 e de 20.11.2006, dgsi.pt, p.0632352 e 0556192, respectivamente.\nPugna a recorrente que o solo não deve ser considerado como apto para construção, com o argumento nuclear de que ele já esgotou a sua capacidade construtiva.\nLiminarmente há que dizer que este facto não pode ser considerado pois que ele não consta no acervo factual dado como provado na sentença, nem existem no processo elementos de prova bastantes dos quais ele se possa retirar.\nÉ apenas uma conclusão da recorrente essencialmente alicerçada nos dados fornecidos pelo seu perito.\nPois que os peritos maioritários esclareceram que, na globalidade do terreno, e porque é legalmente possível efectuar o destacamento da parte sobrante e nela se efectivar uma construção, a capacidade edificativa não está esgotada.\nMas mesmo que assim não fosse ou não se entenda não assistiria ainda razão à recorrente.\nNa verdade, e tal como se expende na sentença, o lote em causa assume o cariz de apto para construção, desde logo porque, face aos factos apurados no ponto 14 e sgs., emerge a aplicação da alínea a) do citado artº 26º do CE.\nO terreno é, pois, apto para construção e tem capacidade construtiva, ou seja, nele é legalmente possível erigir ou ampliar edifícios de índole urbana.\nE não perde tal natureza por esta capacidade, porventura estar, à data da DUP ou noutro momento, esgotada.\nÉ que esta possibilidade, tal como desde logo acontece, ab initio ou a montante, como supra se viu, com a classificação do terreno, pode ser imediata ou, apenas, potencial, ie., a efectivar, possivelmente, no futuro.\nA distinção entre terreno apto para construção e para outros fins justifica-se, vg. devido à diferença de valia de um e de outro.\nSendo que aquele é, obviamente, mais valioso.\nOra tal mais valia advém-lhe, designadamente e para o caso que nos interessa, do facto de estar servido por uma plêiade de infraestruturas urbanísticas que permitem a construção para diversos fins destinados, vg., à satisfação de necessidades essenciais, assumindo destarte, uma elevada cotação no tráfego jurídico-económico.\nMas, assim sendo, tal valorização mantém-se e não se perde ou reduz (e, quiçá, é mais acentuada) se na parcela já tiver sido construído.\nE, mesmo, se a sua capacidade de edificação estiver saturada.\nPor um lado porque a sua mais valia intrínseca advém-lhe das infraestruturas existentes as quais se mantêm.\nPor outro lado porque, em termos de uma certa normalidade, tal saturação é ou pode ser momentânea ou provisória.\nNa verdade possibilidade de construção e a capacidade ou volume da mesma dependem de vários factores de natureza aleatória, nada nos garantindo que no futuro, não possa na parcela vir a ser permitido construir, ou reconstruir, com uma volumetria diversa e/ou adiciona.\nBasta pensar que os índices de construção são previstos nos PDMs, integrando tais instrumentos de ordenamento territorial valores dispares por todo o país, e sendo eles frequentemente alterados, normalmente para permitir uma maior área de construção.\nNos termos do nº5 do artº 26º do CE:\n«Na determinação do custo da construção atende-se, como referencial, aos montantes fixados administrativamente para efeitos de aplicação dos regimes de habitação a custos controlados ou de renda condicionada.».\nTal critério não é fixado impositivamente para ser aplicado de um modo inelutável, mas antes tem de ser, ab initio e por princípio ou via de regra, perspectivado a título meramente referencial, como factor indiciário – cfr. João Pedro Melo Ferreira, CE, Anotado, Almedina, 3ª ed. p.140.\nMas poderá não o ser se existirem elementos no processo que o possam afastar ou postergar.\nO que só poderia verificar-se se, perante tais elementos, se concluir que ele consecutiria uma indemnização injusta e iníqua, ou seja, porque o valor atingido pela sua aplicação não corresponde, meridianamente, ao valor real e corrente dos bens – artº23º nº5 do CE.\nPodendo então, para obviar a tal, ser este critério referencial ser postergado ou corrigido pela consideração e aplicação de outros elementos ou outros critérios.\nExiste, assim, neste particular, alguma margem de prudente discricionaridade de todos os intervenientes processuais, desde os peritos ao julgador, a qual, porque imbuída de alguma plasticidade, deve ser usada precisamente para melhor se poder consecutir a justiça de cada caso concreto.\nAo fim e ao cabo o que importa é que a indemnização atribuída se apresente como a mais justa e equitativa, tanto na vertente da justiça absoluta do caso concreto, como na perspectiva da justiça relativa ou comparativa.\nEvidentemente que com a margem de aleatoriedade que sempre existe e é impossível de ultrapassar, decorrente da relatividade da decisão judicial, a qual não se fundamenta em premissas de cariz cientifico e absoluto mas antes é resultante de um juízo em si mesmo passível de erro porque assente em prova, como a testemunhal, cuja falibilidade constitui um conhecido dado psico-sociológico» - Cfr. Ac. do STJ de 11.12.2003, dgsi.pt, p.03B3893 e Ac. da Relação do Porto de 08-01-2008, p.0725544.\nNo caso sub Júdice, os árbitros, para, no seu dizer, «fugir aos valores especulativos», fixaram o custo de construção em 703,69 euros/m2 por apelo à Portaria 1152/2006 de 30 de Outubro.\nJá os peritos consideraram para a área de habitação o valor de 668,49 euros/m2 nos termos da Portaria nº1379-A/2004 de 30.10 que fixa os valores do preço da habitação para efeitos de cálculo da renda condicionada a que se refere o n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 329-A/2000, de 22.12 para vigorar em 2005; 350 euros para a área de comercio/armazenamento/habitação; e 300 euros para a área de garagem/arrumos.\nTendo expendido, à laia de justificação, que «entendem que estes valores se consideram ajustados à realidade dos valores de construção praticados na região, tendo em atenção a qualidade média das construções que se encontram disponíveis no mercado…pois só assim se conseguiu aproximar do valor real e corrente do bem e consequentemente à justa indemnização preconizada no nº1 do artº 23º do CE».\nPor seu turno a recorrente pugna pela aplicação da Legislação que fixa o valor do custo médio da construção por m2 para efeito do artº 39º do CIMI – in casu a Portaria 90/2006 de 27.01 que estabelece o valor de 492, 00 euros.\nCom o argumento de que as portarias da renda condicionada se reportam a um valor que já inclui as construções erigidas no solo que o CE contempla e já valoriza nos nº6 a 11 do artº 26º, pelo que, aquele valor não dever abranger o «terreno limpo» sob pena de tal duplicar a valorização do solo.\nPrimus porque a letra da lei – arº 26º nº5 do CE – não permite, de todo, esta interpretação. Havendo, pois, que chamar à colação o disposto no artº 9º nº2 do CC.\nSecundus porque o acolhimento de tal entendimento – já que isolado e, até certo ponto, peregrino e sem consideração e atendimento pelos tribunais nos restantes casos concretos - implicaria a afectação da justiça, na sua vertente relativa ou comparativa, já que expropriados em situações idênticas seriam tratados ou julgados de modo diferente.\nTertius porque, mesmo na vertente da justiça deste caso concreto, o valor pela recorrente propugnado não se alcança o mais adequado para a consecução desta.\nÉ que, como se viu, são os próprios peritos que referem serem os valores da Portaria 1379-A/2004 os mais ajustados à realidade dos valores de construção praticados na região.\nOra esta posição não se vislumbra censurável já que é suposto os peritos terem conhecimento da realidade e do custo e valor da construção na zona da parcela.\nE inexistindo nos autos elementos que a infirmem ou contrariem.\nValendo pois aqui, no que concerne ao valor e atendibilidade da peritagem e da posição dos vários peritos, o supra expendido em 5.1.2.1.\nA recorrente defende que o valor total das benfeitorias deve ascender apenas a 3.868,19 euros.\nPara tanto e quanto ao furo artesiano, diz que ainda hoje o preço do metro linear é de 30 euros m2, sendo inferior à data da DUP.\nNo atinente à deslocação do portão, que a mesma só afectou um pilar, sendo que os restantes peritos colocaram os valores dos dois pilares.\nE no concernente às restantes benfeitorias entende como mais correctos os valores fixados pelo seu perito.\nOs peritos maioritários fixaram o valor total das benfeitorias em 6.050,56 euros.\nO perito da expropriante fixou tal valor em 3.868,19 euros.\nQuanto à questão de se considerar apenas um ou dois pilares, expendeu o perito da expropriante que apenas considerou um pilar porque: «o portão ficou no mesmo alinhamento e a intervenção só se verificou no lado direito da entrada»\nMas tal, em tese, não basta. O mais lógico e natural é que, devido à área expropriada, a situação inicial do portão deixou de ser a mais consentânea para que a entrada pelo mesmo permita um acesso adequado e facilitante - tal como é suposto que existia antes do acto expropriativo -, pelo que há necessidade de ele ter de ser deslocado.\nO que se depreende da posição dos peritos maioritários ao referirem-se à necessidade de construção de «pilares» e não de «pilar». Pois que se assim não fosse não se alcança porque razão entenderam que importa reconstruir os dois pilares.\nDe qualquer modo esta questão é de somenos ou minudente, pois que a diferença de preço é apenas de 30 euros, já que estes peritos fixaram 100 euros para os dois pilares e o da expropriante fixou 70 euros apenas para um. O que demonstra que, neste particular e proporcionalmente, aqueles foram ainda mais parcimoniosos do que este.\nAs diferenças fulcrais respeitam ao valor do furo artesiano que aqueles fixaram em 2400,00 euros e este em 1800 e ao muro a norte que aqueles fixaram em 1017,50 euros e este em 516,19.\nQuanto a este trata-se da desmontagem e montagem de blocos de pedra numa extensão de 18,5 m, altura de 1,10m e largura de 0,22 m, incluindo 06 pilares com 0,85mx0,35mx0,22m.\nOs peritos maioritários fixaram 50 euros m2, o da expropriante fixou metade, seja, 25 euros.\nNão se nos afigura exagerado aquele valor.\nTrata-se de trabalho em pedra, que não em argamassa, o que implica maior especialização da mão de obra respectiva e, logo, do seu custo. Nem todos sabem trabalhar com pedra, de sorte a que a obra fique bem feita. Diz-nos a experiencia de vida – e os juízes não vivem numa redoma, mas no mundo - que um pedreiro com habilitações adequadas não ganha menos de 80 euros por dia, ou seja, 10 euros por hora, senão mais, consoante as zonas do país. Ademais tem necessidade de, pelo menos, um ajudante ou servente, o qual, mesmo que ganhe algo menos, dificilmente ficará abaixo dos 60 euros dia.\nOra a desmontagem e montagem de um muro em pedra com quase 20m de comprimento e mais de 01m de altura é obra para durar cerca de uma semana para dois homens.\nO que, tudo visto e ponderado, considerando não apenas os salários dos mesmos como outras despesas que vão surgindo, por mais pequenas que sejam, como as atinentes a alguns materiais e instrumentos para a efectivação da obra, não custa considerar como ainda ínsita dentro dos limites do razoável ou tolerável – porque é sempre muito difícil alcançar valores exactos e rigorosos - o valor fixado pelos peritos maioritários.\nNo que tange ao furo artesiano, de 60 m de profundidade, os peritos maioritários fixaram o valor do metro em 40 euros, enquanto o da expropriante o fixou em 30 euros.\nA diferença aqui é bem menor, pelo que mais plausibilidade existe para a admissibilidade da posição dos peritos maioritários.\nNa verdade é, mais uma vez, a posição de 04 peritos – três dos quais indicados pelo tribunal - contra a posição de um. Ademais o indicado pela expropriante.\nContinuando ainda neste particular, a relevar determinantemente o supra mencionado quanto à natureza e valoração da peritagem e das posições relativas de cada perito, consoante a sua indicação e proveniência.\nPelo que tendo neste específico conspecto sido formada uma «maioria confortável» num determinado sentido, a qual inclui os três peritos do tribunal, e não tendo sido esgrimidos argumentos probatórios objectivos que se espraiem para além da posição do perito da recorrente e contrariem a tese maioritária, nem se vislumbrando que os valores nesta considerados extravasem, notória ou ostensivamente, os decorrentes de uma certa normalidade das coisas, há que mantê-los.\nEstatui o artº8º do CE sob a epígrafe:\nConstituição de servidões administrativas.\n1. Podem constituir-se sobre imóveis as servidões necessárias à realização de fins de interesse público.\n2. As servidões, resultantes ou não de expropriações, dão lugar a indemnização quando:\nb) inviabilizem qualquer utilização do bem, nos casos em que não estejam a ser utilizados; ou\n3. À constituição das servidões e à determinação da indemnização aplica-se o disposto no presente código com as necessárias adaptações, salvo o disposto em legislação especial.\nEste preceito substituiu o correspondente artº 8º do precedente código de 1991 que estipulava:\n2. As servidões fixadas directamente na lei não dão direito a indemnização, salvo se a própria lei determinar o contrário.\n3. As servidões constituídas por acto administrativo dão direito a indemnização quando envolverem diminuição efectiva do valor ou do rendimento dos prédios servientes.\nA norma deste nº2 foi repetidamente declarada inconstitucional designadamente pelos Acs. do TC nºs 57/99, 243/99 e 331/99, in, vg, DR de 12.06.1999 e de 14.071999: «quando interpretada em termos de permitir que a indemnização devida pela parte de um prédio expropriado sobre que recai uma servidão legal non aedificandi, constituída em vista dessa expropriação, não leve em conta a anterior aptidão edificativa…» (sublinhado nosso).\nOu, com nuance semântica mas com o mesmo essencial sentido e significado: «na interpretação que não permite que haja indemnização pelas servidões fixadas directamente pela lei que incidam sobre parte sobrante do prédio expropriado, no âmbito de expropriação parcial, desde que a mesma parcela já tivesse, anteriormente ao processo expropriativo, capacidade edificativa, por violação do disposto nos artºs 13º nº1 e 62º nº2 da Constituição.»\nAliás tal matéria havia sido já objecto do Acórdão Uniformizador de Jurisprudência do S.T.J. nº16/94 de 15/6/94 in D.R. Is. de 19/10/94, o qual, posto que reportado ao C.Exp.76 impôs entendimento que se tem como válido para os diplomas reguladores da relação de expropriação por utilidade pública que se lhe seguiram.\nNele se tendo expendido que: «quando uma auto-estrada é construída em zona sem potencialidade urbanística, ou de pouco provável potencialidade, os proprietários de terrenos expropriados não ficam colocados em situação de sensível desigualdade em relação à generalidade dos proprietários de prédios rústicos, nem o sacrifício que para eles resulta da zona non aedificandi assume relevância. Mas não é assim quando essa zona abrange terrenos com potencialidade urbanística, principalmente se coincide com zona urbana, já que os respectivos proprietários ficam sujeitos a um prejuízo tão considerável quanto é certo existir normalmente grande diferença entre os terrenos com potencialidade urbanística e os que dela carecem. Nestes casos, à incidência de uma zona de proibição de edificar corresponde um real prejuízo, que, em tese geral, deverá ser compensado com a justa indemnização…».\nPor seu turno o artº 29º nº2 do actual C.E. prevê a indemnização a este título ao estatuir que:\n1. Nas expropriações parciais, os árbitros ou os peritos calculam sempre, separadamente, o valor e o rendimento totais do prédio e das partes abrangidas e não abrangidas pela declaração de utilidade pública.\n2. Quando a parte não expropriada ficar depreciada pela divisão do prédio ou desta resultarem outros prejuízos ou encargos, incluindo a diminuição da área total edificável (…) especificam-se também em separado os montantes da depreciação e dos prejuízos ou encargos, que acrescem ao valor da parte expropriada.»\n2. Não haverá lugar à avaliação da parte não expropriada…quando os árbitros ou os peritos, justificadamente, concluírem que nesta, pela sua extensão, não ocorrem as circunstâncias a que se referem as alíneas a) e b) do nº2 e o nº3 do artº 3º.»\nO que acontece nos casos em que o proprietário, em expropriação parcial, requeira a expropriação total:\n-Ou por a parte restante não assegurar, proporcionalmente, os mesmos cómodos que oferecia todo o prédio;\n-Ou se os cómodos assegurados pela parte restante não tiverem interesse económico, determinado objectivamente.\nNesta conformidade, o nº2 do artº 8º: «contém uma regra geral, segundo a qual, todas as servidões que impliquem lesão efectiva de direitos ou interesses legalmente protegidos, dão lugar a indemnização, independentemente de qualquer expropriação. Esta norma vem colocar em situação de igualdade os proprietários de terrenos expropriados e não expropriados abrangidos pela proibição de edificar…» - Pedro Paes, Ana Pacheco e Luís Barbosa, Código das Expropriações, Almedina, 2ªed. p.63.\nDa análise conjugada e concatenada destas disposições resulta, em primeiro lugar que a indemnização por virtude de prejuízos para a área sobrante decorrentes da constituições de servidões, de índole non aedeficandi, se reporta e apenas releva – pelo menos por via de regra e essencialmente – relativamente aos prédios que tenham aptidão construtiva.\nHavendo, inclusive, casos em que mesmo com esta característica, a servidão não se traduz numa desvalorização do prédio serviente como sejam aqueles em que a constituição de servidão não impede a edificação com o mesmo índice de construção ou quando a área afectada pela construção consistir em logradouro de constituição existente - Ac. da Relação do Porto de16.02.2006, dgsi.pt, p.0536917.\nEm segundo lugar, e quanto aos demais prédios, que apenas excepcionalmente se poderá conceder tal indemnização.\nO que sucederá nos casos em que se verifique uma: «penetrante incidência do núcleo do direito de propriedade». – cfr. João Pedro de Melo Ferreira, ob. cit., 2ª ed. pág. 75 cit. no aludido Ac. de 16.02.2006.\nConsiderando, designadamente, o tipo de fruição e de exploração que é dada à parte não expropriada e à sua dimensão por reporte à parcela expropriada.\nAqui procedem, no essencial, os argumentos da expropriante.\nNa verdade e com relevância para a presente questão, apenas se provaram os factos constantes nos pontos 26, 36 e 37.\nOu seja, que o acesso à parte sobrante ficou com o acesso algo dificultado para a entrada e saída de veículos para a carga e descarga de material ligado à actividade comercial que se exerce no edifício aí existente.\nE que o parqueamento ficou reduzido por força da deslocalização do portão de entrada.\nE foi apenas com base nestes factos que os peritos maioritários optaram pela consideração da desvalorização da parte sobrante num montante de 3.590,65 euros posição que foi aceite pela julgadora.\nHá, todavia, que notar:\nTal dificuldade é ultrapassada, ou pelo menos, suficientemente atenuada ou mitigada pela compreensão do proprietário do terreno contíguo, que é a Junta de Freguesia Local.\nA afectação do parqueamento, é, no dizer dos peritos maioritários, apenas ligeira.\nNa verdade a esmagadora maioria da área expropriada incidiu sobre a zona verde – jardim – do prédio.\nNão resulta provado dos factos apurados que sobre a parte sobrante ficasse a recair qualquer servidão non aedificandi.\nA área da parcela expropriada, de 102m2, corresponde apenas a cerca de 7% da área total do prédio que tinha uma superfície de 1410m2.\nOu seja, trata-se de uma pequena parcela do prédio, o que, só por si e objectivamente, clama a conclusão, em termos de uma certa normalidade, que a parte sobrante não é afectada, ou, pelo menos, não é penetrante ou suficientemente afectada no sentido legalmente exigível, ou seja, e no que para o caso interessa, em termos de não poder continuar a assegurar, proporcionalmente, os mesmos cómodos que oferecia todo o prédio.\nTal conclusão dimana ainda do facto de estarmos perante uma parte restante na qual está já efectivada construção ou edificação pelo menos num volume ou índice muito próximos dos legalmente permitido.\nE de tal edificação estar já adstrita – nas suas diversas vertentes: habitacional, comercial, industrial e de armazém – a um uso, presumível ou indiciariamente, definitivo, ou seja, um uso que, em termos de uma certa normalidade, assim se manterá no futuro.\nOra tal uso não foi, incisiva e relevantemente, prejudicado pela parcela expropriada.\nO que – como supra se viu - se não tem suficientemente relevância para não indemnizar a parcela expropriada como respeitante a terreno apto para construção, já a assume para não permitir a conclusão que a parte sobrante ficou depreciada com a magnitude suficiente para permitir indemnização própria e autónoma.\nI. Em expropriação litigiosa, considerando a suposta competência técnico-científica dos peritos em matéria normalmente avessa ao conhecimento das partes e do juiz, a sua posição maioritária – maxime se esta maioria integrar os nomeados pelo tribunal, porque maior imparcialidade conferem ao laudo – apenas pode ser infirmada se elementos probatórios irrefutáveis assim o impuserem.\nTermos em que se acorda conceder parcial provimento ao recurso e, consequentemente, revogar a sentença na parte em que arbitrou indemnização pela desvalorização da parte sobrante no montante de 3.590,65 euros, e no mais se mantendo, fixando-se, assim, o valor global da indemnização expropriativa em 11.207,68 euros.\nCustas pelas partes na proporção da respectiva sucumbência.


[i_conteudo] => 739\n => Modernização do setor deve ser mais rápida, dizem agentes\n[titulo] => Modernização do setor deve ser mais rápida, dizem agentes\n => PEDRO AURÉLIO TEIXEIRA, DA AGÊNCIA CANALENERGIA\n[autor] => PEDRO AURÉLIO TEIXEIRA, DA AGÊNCIA CANALENERGIA\n => Para Abaque, leilão de Roraima foi oportunidade perdida de inserção de novas tecnologias\n[resumo] => Para Abaque, leilão de Roraima foi oportunidade perdida de inserção de novas tecnologias\nA necessidade de aumentar o ritmo da modernização do setor elétrico mais uma vez entrou na pauta na edição deste ano do Encontro Nacional de Agentes do Setor Elétrico. Mario Menel, presidente do Fórum das Associações do Setor Elétrico, reiterou o pedido de empenho na aprovação de projetos de lei sobre o setor no Congresso Nacional. No último painel do evento, que debateu o planejamento e a evolução da matriz, o presidente da Associação Brasileira de Armazenamento e Qualidade de Energia, Carlos Brandão, lembrou que hoje há atrasos e que empresas brasileiras estão fazendo contratos internacionais para produção de baterias. “A grande preocupação é que hoje há atraso na solução de propostas”, explica.\nAinda segundo ele, também há atraso na questão da separação entre o lastro e a energia, que foi tema de uma apresentação do diretor da Empresa de Pesquisa Energética, Erik Rego. Na última semana, houve um workshop com a proposta para a mudança no modelo de contratação de energia elétrica no Brasil. Para o presidente da Abaque, o leilão do sistema isolado de Roraima foi uma oportunidade perdida para a adoção de tecnologia de armazenamento e pede urgência na penetração de novas tecnologias “O timing é ontem, é necessário termos uma aceleração”, avisa. Brandão pediu um mercado nacional de US$ 500 milhões das novas tecnologias em três anos e frisa que todas elas devem ter isonomia na hora da expansão.\nJá Fernando Zancan, presidente da Associação Brasileira do Carvão Mineral, avaliou ser importante saber o que o investidor quer e que é necessária clareza na política pública. Segundo ele, no fim da década passada, quando a fonte iria emplacar dois projetos em leilão, o certame foi cancelado e ela ficou anos impedida de participar. “Houve uma interferência de política pública que travou a expansão”, explica. Zancan conta que após a fonte ter voltado a participar de certames, a UTE Pampa Sul foi viabilizada e tem alta eficiência.\nEle define como inevitável a entrada das renováveis, mas vê a necessidade das fontes firmes, como o  carvão. Para Zancan, a abundância de fontes acaba sendo uma espécie de problema. Segundo ele, se houvesse apenas uma, seria mais fácil para o planejador. “O desafio do planejador é incorporar todas as fontes com sabedoria”, aponta. Para Charles Lenzi, presidente da Associação Brasileira de Geradoras de Energia Limpa, não há mais muito tempo para a discussão , mas é preciso coragem para fazer as mudanças necessárias. Segundo ele, é  fundamental a análise dos atributos de cada fonte.\nPor outro lado, Newton Duarte, presidente da Cogen, vê justamente essa diversidade de fontes com otimismo, já que isso traz mais opções. Ele citou ainda a interconexão do sistema como outra vantagem. “Temos que fazer uso do que temos de melhor de forma que possamos atender bem o consumidor brasileiro com mais opções”, conclui. Duarte também pede mais descentralização, já que o consumidor pegou gosto pela Geração Distribuída, mas sem atrapalhá-lo, o que pode levá-lo a ficar off grid.\n => 2019-09-03 17:43:17\n[dt_sistema] => 2019-09-03 17:43:17\nEle define como inevitável a entrada das renováveis, mas vê a necessidade das fontes firmes, como o carvão. Para Zancan, a abundância de fontes acaba sendo uma espécie de problema. Segundo ele, se houvesse apenas uma, seria mais fácil para o planejador. “O desafio do planejador é incorporar todas as fontes com sabedoria”, aponta. Para Charles Lenzi, presidente da Associação Brasileira de Geradoras de Energia Limpa, não há mais muito tempo para a discussão , mas é preciso coragem para fazer as mudanças necessárias. Segundo ele, é fundamental a análise dos atributos de cada fonte.


por Paulo cp2\n01 Abr 2020 23:29\ndowgrade moto OS.91 hz ps\njá fiz isso e tive que trocar pistão e biela, explodiu tudo\nRe: Compra de motores GLOW - Usados\nboa noite, tenho vários motores bons até... com muita compressão, parados mas em perfeito uso: 2x OS 29 2x fox 35 2x motores diesel marca aurora (novos e nunca ligados) alguns cox 0,49 nem lembro o que mais, mas se interessar meu e-mail é marcelomotos46@hotmail.com lembrando que não são tão sucatas ...\n07 Abr 2013 01:12\nTópico: eletrificando buppo 55 para glow 46 a 55\nnovas dúvidas, estou cansado de tentar achar uma configuração para o buppo, tem lugar que dizem que o emax bl2826/06 dá conta, outros falam que não, no final das contas o modelo vai ficar com 2500g aprox. se alguém tiver uma configuração de preferência para o emax que citei eu agradeço, pois acho se...\n05 Abr 2013 19:31\neletrificando buppo 55 para glow 46 a 55\nboa noite amigos, comprei um buppo da prince e pretendo eletrifica-lo, mas como sempre as dúvidas... 1 - gostaria de rodar com baterias 4s 2 - o peso do kit do jeito que chegou aqui, sem montar é de 1700gramas 3 - prefiro um voo esporte porém econômico, sei lá uns 15 a 20 minutos me indicaram um mot...\n18 Dez 2010 10:24\npega camara de ar de moto e corta tiras finas que dá também e é muito resistente.\n18 Dez 2010 10:18\nTópico: Problema com pescador\nconfesso que nunca vi o pescador ir para frente, a não ser depois de uma lenha forte de bico, isso não existe, prefiro concordar com o amigo eing20ver que diz que o combustível sobe, mas a mangueira dobrar? jamais, depois ela iria ficar dobrada impedindo o fluxo do combustível.\n12 Dez 2010 20:50\nTópico: avião com cox 0.49 600 gramas\nvôou por 8 metros na descendente, hahahaha\nou seja: tijolo não voa, fica pro próximo plane, vou ter que trabalhar um bem mais leve.\nos 17 minutos foram apenas para 1/2 tanque, estático na mão, ainda não testei em vôo, não sei se tijolo plana hahahahahaha\n11 Dez 2010 10:16\nolha, tem no mercado livre, aqui está um link de exemplo:\nnão estou mediando, só dando um link de exemplo.\n11 Dez 2010 08:13\ncoloquei nele um tanque de 2 oz, enchi até a boca, funcionei por 17 minutos, parei e ainda estava mais da metade.....\n09 Dez 2010 23:46\nvocês acham que vai ou racha????\n09 Dez 2010 23:45\nseguem as fotos reais do modelo\n09 Dez 2010 09:20\navião com cox 0.49 600 gramas\nÉ pessoal, no final das contas o avião ficou com 600 gramas, não sei se o motorzinho vai aguentar, liguei ontem e achei (pouco vento) para dar conta, tirei algumas fotos que postarei a noite para vocês verem, é um modelo idêntico ao formosa (foto abaixo). não entendo pois tem gente que voa planador ...\n31 Out 2010 00:41\nTópico: dúvida: motor 0.49\nvaleu sidiloco, chique mesmo, só pensei que puxava umas 500 a 600g, mas tá valendo, gostei também do avião de alvejante, começarei meu projeto em breve.\n31 Out 2010 00:37\nTópico: flymentor, a macumba acabou, não dá nem para acreditar!!!!\nboooooooooooaaaaaaaaaaaaaaa noiteeeeeeeeeeeeeee!!!!!!!!!!!!!!!!!!!! que felicidade huahuauha seguinte galera, foi pura imbecibilidade minha, o problema é que em todos os lugares que eu via matérias sobre esse aparelho, (como no review do zevictor) o pessoal só ligava a bateria o gyro e a câmera para...\n30 Out 2010 19:37\ntá funcionando caras!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!! agora vou ver como fazer certinho e se consigo configurar, mas tem que ficar pra mais tarde pois hoje a noite...\n29 Out 2010 18:06\nbeleza giulio, vou tentar isso também, usei esse futaba das fotos e um e-sky do próprio belt (menos confiável), mas tenho outros futaba, vou tentar...\n29 Out 2010 17:09\ndúvida: motor 0.49\ncomprei um motorzinho cox 0.49 com aceleração, gostaria de saber qual o peso máximo de um avião para que ele aguente puxar sem esforço.\n29 Out 2010 08:37\nfala ze.... o outro que tenho parado tentei ligar/desligar mais de 30 vezes consecutivas e não deu em nada, o interessante é que no próprio site da HK na página do flymentor tem outros caras reclamando do mesmo problema, que não liga, como eu já disse para alguns colegas, quem tem heli com gyro comu...\n27 Out 2010 21:08\nou seja, tem que estar instalado no heli? não liga somente preso em cima da mesa? prendi o gyro na mesa e continua piscando o vermelho.\ntem que estar com o rádio ligado?\ntem que estar com todos os servos ligados? o zevictor ligou sem nada e funcionou.\n27 Out 2010 21:04\npergunta para o ZeVictor, na sétima foto do seu review está com a luz acesa ligada ou é impressão? e mesmo piscando a luz vermelha o meu não funciona servo nenhum. apfabinhosilva comentou sobre os vídeos do youtube, só que lá o heli do cara já está com a luz verde quando ele liga, tentei mover a câm...\n27 Out 2010 20:59\nboa noite Reginaldo Moro,\nsim comprei do marcelo de jaguaré, ainda nem paguei e não sei o que vou fazer agora. esse é o da história que você contou?\n27 Out 2010 11:59\nbom dia ZeVictor, taí uma coisa que não fiz, testarei a noite também para ver esse detalhe da camera captar contraste, mantenha contato por favor, pois vomo você tem um instalado pode me ajudar.\n27 Out 2010 10:54\npreciso de um tutorial antes de por no heli, o cara começando a ligar os fios e bateria e começando a testar o aparelho antes de ligar receptor, servos, etc, ai eu pago para ver. não pode ser tão difícil assim.


Bom dia, Ozu!\nO cinema japonês: sobre a mediocridade da vida\nA vida é simples, não fosse tanta coisa que a gente vai agregando, possuindo e se acercando para viver. Basta ver a quantidade de apetrechos que se tem em uma casa. Parte daquelas coisas está ali enchendo espaços, virando entulho, atrapalhando, e tão pouco ou nenhuma vez sendo utilizadas. Por que se compra tanta coisa? Por que essa procura insaciável por coisas que estimulam em nós, prazeres e sensações fugazes, que logo se esgotam e nos deixa atrás de mais coisas?\nVida e Viver. Entre uma coisa e outra há bastante diferença. Respirar, correr, dormir corresponde às certificações de se estar vivo, mas viver supõe a utilização desses recursos básicos. De preferência, da melhor forma possível. Um dia a gente sai da vida, mas a vida permanece. É o milagre que se repete em todas as espécies que povoam a Natureza, esse útero onde o continuum acontece.\nCena do filme Bom Dia\nHá uma linha invisível, entre a vida como condição e o viver como experiência. De um lado, a criatividade. Do outro, a mediocridade. A criatividade humana é a magia para que se ultrapasse o medíocre: as repetições, a reprodução, o corriqueiro e o enfadonho, que parece ser próprio da ‘formatação’ da vida. Correr atrás de sensações é repetir fórmulas vencidas e frustrantes. Viver pressupõe algo maior porque requisita sentimento e a vivência daquilo que só o coração é capaz de sentir.\nFoi Yasujiro Ozu, diretor japonês, quem me 'convidou' à produção deste texto. Seu filme Bom Dia (1959), torna tangível a linha entre a vida e o viver. Ele apresenta a história do cotidiano de uma comunidade no Japão. Um viver dentro dos moldes da vida repetitiva, onde as mulheres repetem mecanicamente, seus afazeres domésticos, e os homens trabalham. Não parece haver consciência pessoal da necessidade de experiências que possam enriquecer a vida.\nOs enquadramentos da câmera evocam limitações: Uma ruazinha, estreita, e dois telhados, que emolduram a elevação do terreno ao fundo, recortam aquele mundinho, do universo possível lá adiante. O cenário onde a maior parte do filme acontece, esquarteja a amplitude da realidade, e nos prende àquele espaço reduzido, condenado à quase inexistência de novas percepções. De tão iguais até as casas daquele conjunto nos confundem.\nComo as casas dos nossos conjuntos habitacionais, também nos confundem. Os espaços físicos repercutem aspectos da realidade humana. Em qualquer lugar do mundo nossos dramas são os mesmos: Na vida, a mediocridade ocupa o lugar da criatividade, mas nossos vazios continuam pedindo ocupação. Para isso é que somos chamados a viver. Em Ozu, as mulheres tecem intrigas umas com as outras, para preencherem a vida.\nOs homens aposentados querem voltar ao trabalho, porque não encontram outras razões que justifiquem a vida . E na vida fora do cinema é isso que acontece à maioria.\nMesmo modernos, continuamos procurando preencher ausências emocionais, nos cercando de coisas que estimulam nossas sensações. Mas, convenhamos, isso é mediocridade. Se não fosse, essas coisas nos bastariam.\ncriatividade mediocridade vida Yasujiru Ozu\nArte para aliviar a dor


Paralisação de caminhoneiros hoje: veja panorama de bloqueio nas estradas do Brasil - TV Jornal\nParalisação de caminhoneiros hoje: veja panorama de bloqueio nas estradas do Brasil\nConfira abaixo também como ficou a situação dos pontos da paralisação de caminhoneiros hoje em Pernambuco\n09/09/2021 às 06:53\nCaminhoneiros fazem paralisação em todo o Brasil. - Foto: Reprodução/NE10 Interior\nMatéria atualizada às 13h\nAs estradas bloqueadas pelos caminhoneiros apoiadores de Jair Bolsonaro estão sendo liberadas. Pelo menos, em 15 Estados foram registradas as paralisações do setor, que pediram a destituição dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Aos poucos, as rodovias foram liberadas nesta quinta-feira (09). De acordo com o Governo Federal, os atos não foram organizados por qualquer entidade setorial do transporte rodoviário de cargas. Confira abaixo como está a situação em Pernambuco e em outras regiões do Brasil:\n> Registros em 16 Estados e áudio de Jair Bolsonaro: Como está a paralisação dos caminhoneiros hoje?\nDe acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), as rodovias que cortam Pernambuco já foram liberadas. Desde às 8h, já não havia mais registros de bloqueios dos caminhoneiros em Pernambuco.\n> Mobilização de caminhoneiros: tudo que se sabe até agora e como estão as estradas no Brasil\n"O povo brasileiro não aguenta mais esse momento que país está atravessando através da forma impositiva que STF vem se posicionando", disse Francisco Burgardt, presidente da União Brasileira dos Caminhoneiros (UBC), em vídeo que circula pelas redes sociais, refente à paralisação dos caminhoneiros.\nO MInfra, com informações da @PRFBrasil, informa que, às 8h, foram registrados pontos de concentração em rodovias federais de 15 estados, com 10% de redução de ocorrência desde o último boletim da madrugada. Na BR-101/ES o fluxo da via voltou à normalidade. pic.twitter.com/epu5MbZi8U\n— Ministério da Infraestrutura (@MInfraestrutura) September 9, 2021\nEm boletim divulgado, nesta quinta-feira (09), foram registrados pontos de concentração em rodovias federais de 15 Estados, com 10% de redução de ocorrência desde o boletim da madrugada, mas os fluxos estão voltando a normalidade ao longo do dia.\n> Tudo o que se sabe sobre os bloqueios dos caminhoneiros bolsonaristas nas estradas do Brasil\nO Ministério da Infraestrutura, a partir de informações da PRF, informou que os Estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná, Espírito Santo, Mato Grosso, Goiás, Bahia, Minas Gerais, Tocantins, Rio de Janeiro, Rondônia. Maranhão, Roraima, São Paulo e Pará foram os que registraram bloqueios.\nÁudio de Jair Bolsonaro\nO ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, confirmou a veracidade do áudio de Jair Bolsonaro (sem partido) e afirma que foi enviado para os caminhoneiros. Na mensagem de voz, o presidente diz os bloqueios atrapalharam a economia. No entanto, ele afirmou que os caminhoneiros são aliados.\nSituação dos combustíveis\nApós as várias e longas filas formadas em postos de combustíveis na Região Metropolitana do Recife, por causa da paralisação que foi feita por caminhoneiros bolsonaristas, o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicombustíveis-PE), Alfredo Pinheiro Ramos, afirmou que a população de Pernambuco não precisa entrar em pânico, pois não há possibilidade da gasolina, álcool ou diesel acabar.\n> Preço alto do combustível e longa fila: Veja como estão os postos de gasolina no Grande Recife\n''Estamos tendo contato com as distribuidoras e todos os tipos de combustíveis e o gás de cozinha está saindo de Suape com o fluxo normal [...] Nós temos condições de abastecer toda a população pernambucana, mas o que atrapalha é quem não tem a necessidade de abastecer (o veículo). Vai dar um tumulto pontual, pois só assim para faltar combustíveis'', afirmou em entrevista ao Passando a Limpo, na Rádio Jornal.\nListen to 09.09.21 - Entrevista com Alfredo Pinheiro Ramos - presidente do Sindicombustíveis-PE byRádio Jornal on hearthis.at\nPARALISAÇÃO DE CAMINHONEIROS HOJE\nWhatsApp Rosa é seguro? Entenda a ferramenta que muda aparência do app\nlotado 2021-09-09 11:28:00\nPreço alto do combustível e longa fila: Veja como estão os postos de gasolina na Região Metropolitana do Recife\nO presidente do Sindicombustíveis acredita que ''a procura (por gasolina) sem necessidade é que atrapalha''


Detecção de rearranjos de NTRK1 - FISH ou CISH Você escolhe! - Inopat\nO NTRK1 (recetor neurotrófico tirosina quinase tipo 1; TRKA; TRK) codifica um receptor de tirosina quinase (TK) para o receptor de crescimento do nervo (NGF). O gene NTRK1 encontra-se rearranjado em cerca de 12% dos casos de carcinoma papilífero de tireóide que representam aproximadamente 80% de todos os cânceres da tiroide.\nOs rearranjos do NTRK1 resultam na fusão da extremidade 3‘ do gene NTRK1 com a extremidade 5‘ de diferentes genes ativadores (TPM3, TPR ou TFG). Todos os genes de fusão codificam proteínas hibridas, comprometendo o domínio TK do NTRK1 e o terminal-N das proteínas parceiras. Foi demonstrado que os rearranjos do NTRK1 estão envolvidos na carcinogenese da tiroide. Diversos estudos demonstraram que rearranjos do NTRK1 podem estar associados a pior evolução clínica quando comparados com os sem rearranjos. Recentemente foram também encontrados rearranjos do NTRK1 em adenocarcinomas do pulmão.\nVários inibidores direcionados às proteínas de fusão derivadas do NTRK1 mostraram inibir in vitro a proliferação de células que expressam os genes de fusão. Isto indica que estes genes de fusão são potenciais alvos terapêuticos. Assim, a detecção de rearranjos do NTRK1 representa uma ferramenta útil no estudo da carcinogenese da tiroide e pode ter significado prognóstico e terapêutico.\nHIBRIDIZAÇÃO IN SITU PARA NTRK1\nA sonda para NTRK1 Break Apart 2C SPEC é utilizada para a detecção qualitativa das translocações envolvendo a região cromossômica 1q23.1 que abriga o gene NTRK1 em amostras de tecido fixadas em formol e emblocadas em parafina. Mais de 40 parceiros genéticos diferentes do NTRK1 foram descritos em uma variedade diversificada de tipos de tumores, incluindo, por exemplo, carcinoma papilífero de tireóide, câncer de pulmão, sarcomas entre outras neoplasias. O tratamento de pacientes com câncer com fusão de NTRK1, 2 ou 3 com um inibidor NTRK, como os medicamentos aprovados pela FDA larotrectinib ou entrectinib, está associado com altas taxas de resposta, independentemente da fusão do gene NTRK e tipo de tumor.\nA interpretação dos resultados deve ser realizada por um profissional qualificado no âmbito do contexto do histórico do paciente relacionado a outros dados clínicos e patológicos.\nTags: Carcinomas, Desenvolvimento neuronal, Entrectinib, Formol, Hibridização in Situ, Hiperexpressão, Inopat, Larotrectinib, Oncogênicos, Proliferação celular, Sarcomas, TRK, Tumorais, Tumores, Zytovision\nAnteriorNovidade na Série Desmistificando a Doença COVID-19


Pensamento abstrato – Trabalho de formatura\nA ideia fundamental do pensamento abstrato a partir da filosofia e da psicologia. Filósofos como Platão e Aristóteles refletiram sobre o pensamento abstrato. O pensamento , assinala Luria, depende da ação conjunta destas três unidades funcionais mas, as duas últimas parecem ter maior importância para o pensamento abstrato.\nA segunda unidade funcional, conforme o já exposto, é formada pelas regiões occipital, temporal e parietal. O pensamento abstrato considera não só assuntos específicos (por exemplo, um pintarroxo), mas conceitos amplos (como pássaros em geral). Ao olhar para uma pintura abstrata, por exemplo, o observador cria em sua mente um conceito sobre o que o quadro retrata.\nThis feature is not available right now. Pensamento abstrato contra pensamento concreto. Simplesmente enquanto algumas pessoas pensam de uma maneira particular, outros pensam de maneira diferente.\nPor meio do pensamento abstrato , muda a forma de encarar normas sociais e regras de conduta. A diferença básica é que, diferentemente dos tempos de criança, a regra não é mais seguida às cegas – sua validade começa a ser discutida. El pensamiento abstracto es una capacidad exclusivamente humana.\nSe refiere a la disposición de las personas para crear ideas originales o plantear situaciones que nos ayuden a anteponernos a posibles escenarios. Existe um pensamento abstrato tanto quanto existe um sentimento abstrato. O sentimento abstrato faz o mesmo com.\nColoco os sentimentos abstratos no mesmo nível que os pensamentos abstratos. A idéia fundamental do pensamento abstrato de filosofia e psicologia. Este processo tem sido analisada a partir de duas perspectivas, filosóficas e psicológicas. Poemas, poesias e expressões que ecoam como um grito de libertação da alma. Las ideas que son de amplio alcance se pueden considerar general, no específicamente.\nEn lugar de solo contemplar a un gato, el pensador abstracto pensará en la naturaleza de estos animales, sus hábitos, preferencias y características. Segundo Piaget, o aparecimento do pensamento representativo, durante o estágio pré-operatório, abre o caminho para o desenvolvimento subsequente do pensamento lógico, durante o estágio de operações concretas. Com o pensamento representativo, chega a comunicação verbal.\nEntretanto a comunicação é amplamente egocêntrica. Parece fácil, mas essa tarefa requer pensamento abstrato que vai além da capacidade de quase todos os animais. Um dos significados da palavra abstrato se refere ao pensamento humano, pois de tudo o que observa pode extrair traços gerais e partir daí obter ideias.\nO indivíduo cresceu contando com objetos concretos. Em torno da idade de doze anos, ele começou a substituir os objetos por idéias ou conceitos próprios. Portanto, podemos dizer que o pensamento formal é reversível e interno. Um exemplo de pensamento operatório formal seria imaginar o resultado de uma ação especial, que ainda tem de ser realizada.\nSignificado de abstrato tradução abstrato. Informações sobre abstrato no dicionário e enciclopédia gratuitos em inglês. O que é casa abstrato sinônimos. O termo abstrato vem do verbo abstrair, que significa tirar algo de alguma coisa ou então separar algo de um elemento.\nAssim, o ato de abstrair está relacionado com a capacidade de colocar um pensamento de lado. Pode-se como substantivo paralelo, ou apenas sinônimo mesmo, o processo de SIMPLIFICAÇÃO. Tomemos por exemplo, um par de carneiros, um par de seres humanos e um par de recipientes, utilizados por este casal em suas refeições. Jean Piaget é um dos mais conhecidos psicólogos de nosso tempo, porque suas descobertas sobre desenvolvimento e inteligência da infância.\nAs transformações a nível intelectual são de extrema importância durante a adolescência, visto que, nessa fase, a inteligência toma a sua forma final com o pensamento abstrato ou formal. Estas modificações podem influenciar no entendimento das regras. Não vem ao caso generalizar dizendo que somos bobos ou simplesmente cegos, até porque com tantos alertas transmitidos pelas pessoas próximos, não tem como se alto enganar. Conceituar alguma coisa é um indispensável primeiro passo para entende-la.\nAssim, faz-se mister que a gente se conscientize de que a complexidade do assunto “ pensamento abstrato ” já começa pela própria dificuldade em definir o que é “ pensamento ” e o que é “ abstrato ”. De acordo com sua criadora, o ponto mais importante do método é, não tanto seu material ou sua prática, mas a possibilidade criada pela utilização deste, de se libertar a verdadeira natureza. A concepção genética do pensamento baseia-se na premissa extraída de psicanálise, segundo a qual o pensamento das crianças é original e naturalmente autístico e só se transforma em pensamento realista por efeito de uma longa e persistente pressão social. Dicionário Priberam da Língua Portuguesa Este site utiliza cookies.\nPiaget assinala que isto não desvaloriza a inteligência da criança.\nComo fazer texto dissertativo enem


7º Festival Literário de Iguape vai abordar o tema “Futuro, Lugar e Memória” – Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo\nHomeCultura + Notícias Assessoria Releases7º Festival Literário de Iguape vai abordar o tema “Futuro, Lugar e Memória”\n7º Festival Literário de Iguape vai abordar o tema “Futuro, Lugar e Memória”\nJá no sábado (8), será a vez de Conceição Evaristo, uma das principais expoentes da literatura brasileira contemporânea, tratar de temas presentes em suas obras, como educação, gênero, memória e relações étnicas na sociedade. A autora de Olhos D’água e Ponciá Vicêncio passa pelo campo da poesia, da prosa e do ensaio literário. Escrevivência Insubmissa acontecerá às 14h, também no Território da Palavra. Às 21h, Ana Maria Gonçalves (Um Defeito de Cor), Deborah Dornellas (Por Cima do Sol), Marcelino Freire (Contos Negreiros e Nossos Ossos) e Deivid Domênico, um dos compositores do samba-enredo de 2019 da Mangueira, refletem sobre outras perspectivas e versões do nosso passado, em Histórias que a História não Conta ou Avesso do Mesmo Lugar. E, às 23h, a banda Nação Zumbi fará um show, que encerrará a 7ª edição do FLI. Precursor do Mangue Beat e um dos grupos mais importantes da música brasileira, Nação Zumbi apresentará seus clássicos, como Manguetown e Quando a Maré Encher, além de versões de grandes sucessos como Maracatu Atômico. Ambos os eventos serão também no Território da Palavra.\nNo mesmo dia (8) acontecerá o FLI Paralelo, no Museu Histórico, entre 11h30 e 19h. Uma das grandes atrações do espaço será o bate-papo Futuro, Lugar e Memória, que reunirá os escritores Júlio Cesar da Costa (Na Ribeira da Poesia), Angélica Freitas (Um Útero é do Tamanho de um Punho), Cidinha da Silva (Os Nove Pentes D’África) e Eda Nagayama (Desgarrados). A proposta é discutir sobre escritas que, a partir do território e da identidade, propagam memórias, sentimentos e insubmissões. O bate-papo será das 17h30 às 19h. Neste espaço haverá também conversas com Nega Duda, Timóteo Verá Tupã Popyguá, Islene Motta, Maria Mazarello e Luciana Bento. No FLI Paralelo cada atividade tem 30 vagas, sendo que a distribuição de ingressos será feita 1h antes do início de cada conversa.


April 16, 2018, 6:28 pm / gregoryeiarj.blogocial.com\nComo, este Super slim x contém nutrientes totalmente saudáveis. E não ira provocar nem um estrago seu bebê.\nSeu perigo é zero quanto ao pagamento, pois se dar qual este Super Slim X não é de modo a você ou não gostar de alguma coisa é só pedir o seu dinheiro de volta em 30 tempo (se precisar eu te ajudo a deter seu dinheiro por volta).\no ideal para noite é em algum momento uma cor Muito mais escura. Uma aposta certa são os tradicionais preto, cinza chumbo (ou grafite) e marinho. A gravata sempre dá Ainda mais classe e deixa este visual mais alinhado, sempre voto pelo uso dela.\nE nenhumas ter o trabalho de comprar ingredientes caros e difíceis do encontrar para preparar receitas complicadas. Tudo que a gente precisa está ao alcance de nossas mãESTES basta duas capsulas do Super Slim X por dia de modo a este resultado começar a aparecer em poucos tempo. Eu já aprovei!\neste traje padrãeste para casamento é terno, camisa e gravata. Como acontecerá no final do dia O MAIS PROVEITOSO é ficar nos tons escuros mesmo, como marinho, preto e cinza saiba tudo escuro.\nmuitos noivos optam por esta combinação, como lembra um pouco este fraque, então nãeste há problemas em usar este traje formal dessa maneira sendo este noivo.\nVai um exemplo: terno cinza claro, camisa branca e sapato marrom por amarrar, caso não seja amigo Destes costumes claros, opte por 1 marinho que vai natural em qualquer clique neste link agora ocasiãeste.\nnão existe, contudo a partir do instante de que foi acordado entre ESTES pais e a direçãeste, o correto é colaborar de modo a que a cerimônia corra dentro dos conformes, além disso, acho importante mostrar para seus sobrinhos que a sociedade possui normas e convenções (não leis) e seguí-las é fundamental de modo a este convívio social.\nPossuo uma rede utilizando muitos rádios Intelbras WOM 5000 instalados, e presentemente, quaisquer injetores PoE começaram a queimar. Este injetor usado neste...\nClique Nesta página Câmeras infravermelho\nvou a 1 casamento a noite Teimavive feio ir utilizando uma calça sarja preta com uma camisa clara e sapato social\nnão toque nos botões do seu costume! Você já viu algufoim pelo Oscar usando um paletó utilizando botões dourados? Esse Género do botãeste era próprio dos blazers (não paletós) e deixou de ser Utilizado há várias dé especialmentecadas.\nIrei tomar a festa por 3 anos do meu filho e não sei se uso o traje esporte ou façeste um upgrade de modo bula super slim x a este traje passeio isento gravata.\nComments on “reclame aqui super slim x para Leigos”


Flanelinha esfaqueia morador de rua e é preso em flagrante, no Centro de Manaus | Oabutre\nhow to title a persuasive essay general scholarship essay example classification essay examples free where should my thesis statement be in an essay marriage in the 21st century essay\nHome Ocorrência Policial Flanelinha esfaqueia morador de rua e é preso em flagrante, no Centro...\nFlanelinha esfaqueia morador de rua e é preso em flagrante, no Centro de Manaus\nUm flanelinha de 20 anos foi preso em flagrante, nesta segunda-feira, suspeito de tentar matar um morador de rua de 25 anos. O fato ocorreu na rua Monsenhor Coutinho, Centro, Zona Sul de Manaus.\nA vítima foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) e levada ao HPS 28 de Agosto. Em depoimento, o flanelinha confessou a autoria do crime e alegou ter esfaqueado o morador porque ele estaria roubando pertences de pessoas que estavam no local.\nDe acordo com o tenente D. Santos, da 24ª Cicom, bombeiros militares que estavam no local avistaram uma briga entre os dois e acionaram a viatura. O autor desferiu três facadas na vítima, que atingiram a mão, abdômen e costas.\n“O autor disse que viu a vítima roubando algumas pessoas em via pública, e, então, começou uma briga entre eles. Durante essa luta corporal, o autor esfaqueou a vítima”, relatou.\nApós efetuarem a prisão em flagrante, os policiais militares da 24ª Cicom o levaram ao 1º Distrito Integrado de Polícia (DIP), onde o flagrante por tentativa de homicídio foi lavrado. Ao final dos procedimentos, ele foi encaminhado para audiência de custódia no Fórum Ministro Henoch Reis.\nHomem tem a cabeça esmagada a tiros, na Zona Sul de...\nVídeo: Detentos se rebelam na unidade prisional do Puraquequara (UPP) ...\nImagens fortes: Homem é morto brutalmente a pauladas em Manaus


Empreendedorismo o mercado Monografia - Serviço\ndesvantegem da internet\no mito da caverna e o direito\nO salário do empreendedor que se dedica aos negócios e não está no mercado de trabalho recebendo salários o salário do empreendedor é algo além da. Ser um empreendedor é muito mais que ter a vontade de chegar ao topo de uma montanha é conhecer a montanha e o tamanho do. Empreender é fazer algo novo dentro de um mercado, empresa ou para a sociedade conheça os conceitos de empreendedorismo social, corporativo e digital. Quanto mais empreendedores uma sociedade tiver, maior será o número de jovens que optarão por essa carreira na última sexta-feira, [.\nQue pode levá-las a se destacar no mercado o empreendedorismo busca a visualização de oportunidades de negócios, onde. O empreendedor não pode confundir o dinheiro da empresa com o seu dinheiro pessoal estar sempre atento ao que acontece no mercado. Encontre no uol economia dicas e matérias sobre empreendedorismo o que podemos aprender com um empreendedor de apenas enfermagem seja referência no mercado. Veja tudo sobre empreendedorismo aqui: o que é, como é o perfil do empreendedor, dicas para empreender, glossário e como está o empreendedorismo no brasil. Está pensando em montar uma empresa saiba por que o brasil é um ótimo país para empreender e conheça o perfil dos empreendedores brasileiros. Acredito que o jovem empreendedor é o caminho da retomada do desenvolvimento para um brasil mais competitivo repletos de proatividade, comprometimento e engajamento.\nMercado digital encontre aqui maria inês felippe, em seu suplemento empreendedorismo: buscando o sucesso empresarial, defende a ideia de que o empreendedor. Diante da globalização de mercado, muitos indivíduos têm decidido criar seus próprios negócios, dando origem ao termo empreendedorismo fomentar o. Pois é nesse exato momento que várias empresas perdem o ritmo e ficam atrasadas, pesadas e caras, gerando oportunidades para os empreendedores que querem começar a. O mercado de games tem crescido bastante no brasil só em 2014, gastamos 1,2 bilhões em jogos eletrônicos em diferentes plataformas e a previsão é de que este.\nInovação é a semente do processo o empreendedor deve estar sempre atualizado com o mercado atual. Novos, para atender uma nova estrutura econômica e de mercado, para o empreendedor isso é apresentado como uma urgência em. Atuar no mercado financeiro exige trabalho, entrega e planejamento - como num empreendimento clique e veja o que o mercado financeiro pode ensinar a voc.\nO empreendedorismo está fortemente relacionado com a inovação, porque pode significar criar riqueza através de novos produtos novos mercados.\nMais da metade das famílias brasileiras têm um bicho de estimação em casa e tratam os pets como filhos o setor, que fatura mais de r$ 18 bilhões,.\nEncontre empreendedorismo projeto vida - livros no mercado livre brasil descubra a melhor forma de comprar online.\nEncontre empreendedorismo - livros no mercado livre brasil descubra a melhor forma de comprar online. O mercado de trabalho no futuro: uma discussão sobre profissões inovadoras, empreendedorismo e tendências para 2020. 1- descrição do produto/serviço 2- avaliação da oportunidade 3- avaliação do empreendedor e da equipa por outro lado, o estudo de mercado é um ponto. - o modelo de livre mercado que conta com uma intervenção governamental mínima, como é o caso dos estados unidos. Empreendedores: novas maneiras de olhar para o mercado como alguns têm acompanhado, a wylinka tem expandido intensamente sua base de.\nbiotecnologia da produção de cerveja\na comunicação no cenário organizacional\no impacto de recursos humanos e\ndesenvolvimento economico ok\ndesconsideração inversa da pessoa jurídica\ngerador de van der gaaf\nprovas bioquímicas de microbiologia\natps cálculo i crescimento empresarial\nfogo breathless vol 3 maya banks\natps de organizaçao\ncaso concreto 5 direito civil 3\nanálise de balanço tam s a\ndireito à moradia em natal rn


Início » ASGPOR-BA » GPORT » GUAPOR » Guarda Portuária » Polícia Portuária » REPRESENTANTES DE SEGURANÇA PÚBLICA SE JUNTAM PARA ARRECADAR DINHEIRO PARA VÍTIMAS DAS ENCHENTES NA BAHIA\nREPRESENTANTES DE SEGURANÇA PÚBLICA SE JUNTAM PARA ARRECADAR DINHEIRO PARA VÍTIMAS DAS ENCHENTES NA BAHIA\nA Associação Nacional da Guarda Portuária (ANGPB) e a Associação dos Guardas Portuários do Estado da Bahia (ASGPOR-BA) participaram da campanha\nO Sindicato dos Policiais Federais no Estado da Bahia (SINDIPOL-BA), a Associação dos Servidores da Polícia Federal em Salvador (ANSEF-Salvador), o Sindicato dos Servidores da Polícia Penal do Estado da Bahia (SINSPPEB), o Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no Estado da Bahia (SINPRF-BA), o Sindicato dos Policiais Civis da Bahia (SINDPOC), o Sindicato dos Guardas Municipais do Estado da Bahia (SINDGUARDAS-BA), a Associação Nacional Guarda Portuária (ANGPB) e a Associação dos Guardas Portuários do Estado da Bahia (ASGPOR-BA) se juntaram para ajudar as famílias vítimas das enchentes que assolam a Bahia.\nOs grupos vão arrecadar até esta quinta-feira (30), ao meio-dia. A distribuição será realizada conjuntamente no turno da tarde pelos representantes das diversas instituições envolvidas.\n“É um momento de união e solidariedade. Estamos imbuídos em ajudar nossos irmãos do sul da Bahia, que vem sofrendo muito com essa tragédia, que com certeza é uma das maiores da história”, disse José Mário Lima, presidente do SINDIPOL-BA.\nMarcadores: ASGPOR-BA, GPORT, GUAPOR, Guarda Portuária, Polícia Portuária


Exame Informática | Nissan apresenta cadeira que se arruma sozinha\n15.02.2016 às 20h42\nA Nissan aproveitou a tecnologia usada para construir carros que se estacionam sozinhos para desenvolver cadeiras de escritório que se arrumam também por si só. O fabricante divulgou um vídeo com uma legenda cativante: «De dia, as cadeiras são objetos inanimados. De noite, estacionam-se», cita o The Verge.\nA cadeira Intelligent Park consegue rodar a 360 graus e identificar onde deve “estacionar”. A peça de mobiliário inteligente usa quatro câmaras para ter uma perspetiva sobe a área, a posição e a melhor rota para chegar ao destino.\nVeja o vídeo que demonstra esta tecnologia.


Home > Notícias > Notícias internacionais > General Motors e Magna chegam a acordo de princípio sobre a Opel\nGeneral Motors e Magna chegam a acordo de princípio sobre a Opel Notícias do dia\nA General Motors e o fornecedor de componentes canadiano Magna chegaram a um acordo de princípio que pode abrir o caminho para uma solução que permita salvar o construtor automóvel alemão, Opel. Conseguido o acordo, as partes tentam agora avançar o mais possível nos detalhes antes do encontro de hoje à noite com a chanceler Angela Merkel que foi entretanto adiado por umas horas por causa das conversações entre a GM e a Magna. O entendimento abre a porta a um empréstimo de urgência do governo alemão de mil e quinhentos milhões de euros para a Opel continuar a trabalhar. Mas é também necessária uma solução para proteger os activos de uma eventual falência da casa-mãe americana. A Magna ficou sozinha como único potencial investidor depois da saída da Fiat. O construtor italiano retirou-se esta sexta-feira, considerando que a emergência da situação, com a Opel a pedir mais 300 milhões de euros em ajudas imediatas, era um risco demasiado grande para a Fiat. Nas reuniões de hoje em Berlim deve ficar a ser conhecido o futuro da Opel que ainda têm a pairar sobre si o risco de insolvência. O construtor, há 80 anos nas mãos da General Motors emprega 25 mil pessoas na Alemanha e 50 mil em toda a Europa.


1 Noite para 2 Pessoas no Hotel Residencial Batalha, por apenas 43€\n1 Noite para 2 Pessoas no Hotel Residencial Batalha, por apenas 43€A vila da Batalha é um recanto aprazível situado em plena Rota do Sol e com ligações rápidas e curtas às principais cidades e belas praias da região.\nÉ bem no centro desta vila histórica que o Hotel Residencial Batalha ocupa o seu espaço priveligiado, bem inserido no novo traçado em torno do Mosteiro, e muito perto da Nazaré, Fátima e São Pedro de Moel.\nO Hotel Residencial Batalha alia a qualidade do seu serviço com a possibilidade de uma estadia calma e relaxante, usufruindo da proximidade de tão majestoso monumento e da animação cultural e artística aí desenvolvida ao longo do ano.\nAproveite toda a comodidade que o Hotel lhe proporciona com o alojamento em quarto duplo com pequeno-almoço, wireless e parque privativo.\n1 Noite para 2 Pessoas no Hotel Residencial Batalha, por apenas 43€


Quanto Custa Aluguel de ônibus Preto em Santana - Aluguel de ônibus em SP - EUROVAN\n» Serviços » Alugueis de ônibus » aluguel de ônibus em SP » quanto custa aluguel de ônibus preto em Santana\nO quanto custa aluguel de ônibus preto em Santana é um procedimento ideal para quem deseja transportar grupos de pessoas, pois o veículo é confortável, de rápida locomoção e de fácil acesso em variados locais. Esse tipo de procedimento necessita ser disposto por uma empresa qualificada, como a Eurovan, que possui automóveis adaptados e seguros, para que não ocorra nenhum problema ou imprevisto durante a utilização do automóvel.\nPara quem procura quanto custa aluguel de ônibus preto em Santana, Você pode contar com a EUROVAN para solicitar serviços do ramo de transporte e locação de veículos, por exemplo, locações de ônibus, aluguel de vans e locação de carro. Não deixe de entrar em contato para obter mais informações sobre cada opção oferecida para nossos clientes com qualidade.\nPara saber mais sobre Quanto Custa Aluguel de ônibus Preto em Santana\nO conteúdo do texto "Quanto Custa Aluguel de ônibus Preto em Santana" é de direito reservado. Sua reprodução, parcial ou total, mesmo citando nossos links, é proibida sem a autorização do autor. Crime de violação de direito autoral – artigo 184 do Código Penal – Lei 9610/98 - Lei de direitos autorais.


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“[...]Uma das coisas que aprendi é que se deve viver apesar de. Apesar de, se deve comer. Apesar de, se deve amar. Apesar de, se deve morrer. Inclusive muitas vezes é o próprio apesar de que nos empurra para a frente.\nEscrito por Natallya às 19:00\nKariis Lie disse...\nClarice Lispector é mesmo tudo,\n“[...]Uma das coisas que aprendi é que se deve vi...


Brincando Com A Buceta Em Publico - Pelada.org\nTag: amadora, brasileira, buceta, delicia, gostosa, pelada, rabuda\nEsposa Gostosa Dando Sem Camisinha Para Amigo E Marido\nVídeo Cai Na Net Gostosa Novinha Adora Uma Pica Durinha Em Sua Xana Gostosa Amigo Da Faculdade Juiz De Fora – Mg\nFudendo Gostosa Da Minha Neguinha\nPuta Gostosa Sentando Com Força Na Pica\nEla ficava me abraçando e “brincando” de apertar os meios peitos e dizendo: nossa, Cela, você tem um peito tão macio e grande.\nMais calma, mas ainda não satisfeita, desci para a cozinha e a encontrei na pia. Já no bar, sentei ao seu lado e fomos tomando um vinho para eu relaxar e já começamos a tirar um sarrinho em baixo da mesa: mão aqui, mão ali e meu marido ficando louco…tinhamos combinado de eu não beijar o nosso novo amigo em público, mas eu já não estava mais me aguentando…e beijei meu marido com tesão, que era o sinal que combinamos de que eu havia aprovado o rapaz, se é que isso já não estava evidente para o Júlio. Olhei para Meg, que falou:– Já sei porque ela não queria que ficássemos lá… que beleza de pau! Eu ia ficar com vontade de pegar e sei lá mais o quê! Safadinha, essa nossa sobrinha!Eu ri, porque quando vi o pau dele, logo imaginei que Meg ia ficar ouriçada, e estava confirmando isso.\nCheguei ao seu lado esquerdo e soltei-a (eu estava com a mão em sua cintura até agora). Ela perguntou se ele já tinha transado o frade disse que sim.\nEu, que já não me aguentava mais, relaxei e soltei a porra sentindo aquele líquido quente escorrendo pelas minhas pernas me sentindo mais vadia do que nunca e muito realizada. Até que finalmente ele começou a passar a língua na buceta dela, mas por cima da calcinha, nessa hora ela enlouqueceu, mordia os lábios com tanto desejo, que quase me fez gozar.\nAo tocar seu clitóris percebi o espasmo involuntário de seu corpo.\nkkkkkk– Claro, faço questão… Vou reservar uma suíte no Motel Luminni, fica na BR, é discreto e vc vai gostar…– Ok, mas preciso ir antes, pra me produzir… Demoro mais ou menos uma hora…– Vou deixar reservado a partir das 18:00 então tá bom?– Tá… Eu vou com o meu carro, entro na garagem, ok? vc deixa seu carro fora.\nInício » Brincando Com A Buceta Em Publico


Últimos Fatos - O que é a peste pulmonar e por que sua aparição na China preocupa\nMauro Franco - Últimos Fatos - Notícias Urgentes\nPASSEIO DE LANCHA EM FLORIANÓPOLIS: O QUE NÃO PODE FALTAR?\nOs lugares mais mal-assombrados do mundo - Caixões Suspensos, Filipinas\nVelório de Gugu será aberto ao público; SP decreta luto de três dias\nA forma mais rara, porém mais letal de peste, apareceu na China. Duas pessoas foram hospitalizadas em Pequim após contrairem a peste pulmonar ou pneumônica\n- uma variante altamente infecciosa da doença e muitas vezes fatal - confirmou a Organização Mundial da Saúde (OMS) na quarta-feira (13/11).\n© Getty Images O surto de peste bubônica na Idade Média foi um dos mais mortais da história da humanidade\n© Getty Images A peste geralmente é transmitida por ratos\nConfira destinos nacionais que os brasil…\nJardim de vitórias-régias é atração de S…\nLooks que vão bombar nas festas de final…\nRua Iluminada da Família Moletta abre ne…