Intr. Estud. Direito I | Lei Estatutária | Fontes de Direito\nCasos para trabalhar na disciplina de IED.\nSalvaSalva Intr. Estud. Direito I per dopo\nA Exigencia de Especialização a Psicologos\nCURSO DE DIREITO CADERNOS DE EXERCCIOS\nCoordenao Geral do Curso de Direito da Universidade Estcio de S\nProf. Srgio Cavalieri Filho\nProf. Andr Cleofas Ucha Cavalcanti\nCoordenao Executiva: Mrcia Sleiman\nComisso de Qualificao e Apoio Didtico-pedaggico\nPresidncia: Prof. Laerson Mauro\nCoordenao: Prof. Tereza Moura\nProf. Patrcia Cardoso\nA metodologia de ensino aplicada no Curso de Direito da Universidade\nEstcio de S centrada na articulao entre a teoria e a prtica, com\nvistas a desenvolver o raciocnio jurdico do aluno. Essa metodologia\nabarca o estudo interdisciplinar dos vrios ramos do Direito, permitindo\no exerccio constante da pesquisa, bem como a anlise de conceitos e a\ndiscusso de suas aplicaes. Nesta perspectiva, foi criada a Coleo\nCadernos de Exerccios, que contempla uma srie de casos prticos e\ninterdisciplinares para serem desenvolvidos em aula, simulando casos\nconcretos de provvel ocorrncia na vida profissional. O objetivo desta\ncoleo possibilitar aos alunos o acesso ao material didtico que propicie um aprender fazendo.\nOs pontos relevantes para o estudo dos casos devem ser objeto de\npesquisa prvia pelos alunos, envolvendo a legislao pertinente, a doutrina e a jurisprudncia, de forma a prepar-los para as discusses realizadas em aula.\nEsperamos, com estes cadernos, criar condies para a realizao de\naulas mais interativas e propiciar a melhoria constante da qualidade do\nensino do nosso Curso de Direito.\n1. Ler, antecipadamente, os casos concretos e as questes de mltipla\nescolha que sero objeto da aula seguinte, pesquisando a base\n2. Levar para a aula os apontamentos e o material de consulta necessrios soluo dos exerccios (cdigo, doutrina e jurisprudncia), assim\ncomo, em folha avulsa, a resoluo das questes.\n3. Acompanhar o desenvolvimento da aula, participar ativamente de debates mediados pelo professor e construir, em conjunto com os demais alunos, as respostas para os exerccios.\n4. Arquivar as respostas das questes debatidas e solucionadas, em\npasta prpria, identificada com nome, turma, turno e unidade, devidamente rubricadas pelo professor no dia da respectiva aula.\n5. Manter o arquivo atualizado, aprimorando a fundamentao de cada\nresposta com doutrina e jurisprudncia, se houver.\nA participao do aluno na discusso das questes e a apresentao das\npastas devidamente organizadas, com todos os exerccios resolvidos e\nfundamentados com doutrina e jurisprudncia, sero objeto de avaliao\nsubjetiva do professor, que poder atribuir at dois pontos em cada uma\ndas PRs (PR1/PR2, mesmo em 2 chamada), no valendo essa avaliao\npara a PROVA FINAL.\nEstrutura das provas (PR1, PR2, mesmo em 2 chamada)\nCada uma das provas valer 8,0 pontos, da seguinte forma:\nduas questes de mltipla escolha, com respostas justificadas, valendo 1,0 ponto cada;\ndois casos concretos, valendo 2,5 pontos cada;\numa questo conceitual (aquela que exige a compreenso dos conceitos por meio da sntese), valendo 1,0 ponto.\nApresentao da disciplina. Indicao bibliogrfica (15 minutos\niniciais da aula). O direito. O mundo natural e o mundo cultural. O ser\nhumano como produtor de cultura. Juzo de valor e juzo de realidade.\nConcepo introdutria da palavra direito (com enfoque no direito\npositivo). O direito e sua funo social. Finalidade do direito: controle\nsocial, preveno e composio de conflitos de interesses, promoo\nde ordem, segurana e justia .................................................... 11\nDebate sobre a qualificao do direito como cincia (histrica,\ncultural, social e normativa). Noes sobre a Teoria tridimensional\ndo direito de Miguel Reale. Mecanismos de controle social (religio,\nmoral, normas de trato social e o direito). Relao entre o direito e a\nmoral (Teorias dos crculos) ....................................................... 13\nDivises do direito. O direito natural. O direito positivo, o direito\nobjetivo e o direito subjetivo. Diferenas entre direito pblico interno\ne externo e o direito privado interno e externo. Principais ramos do\ndireito pblico interno: constitucional, administrativo, tributrio,\npenal, processual civil e penal. A questo do direito do trabalho.\nRamos do direito privado interno: civil e comercial. A unificao do\ndireito privado. A questo da superao da dicotomia do direito\npblico e do direito privado ....................................................... 16\nFontes do direito positivo. Conceito de fontes do direito e classificao. Distino entre fontes materiais (substanciais) e formais\n(de conhecimento ou de cognio) do direito. A lei. Os costumes.\nO papel da doutrina e da jurisprudncia no sistema jurdico\nbrasileiro .................................................................................... 20\nA norma jurdica. Conceito. Estrutura da norma jurdica. Principais\ncaractersticas: abstrao, generalidade ou universalidade, imperatividade, heteronomia, alteridade, coercibilidade, bilateralidade\natribuitiva ................................................................................... 24\nA norma jurdica (continuao). Os diversos critrios de classificao\ndas normas jurdicas: critrio da destinao; critrio da existncia;\ncritrio da extenso territorial; critrio do contedo; critrio da\nimperatividade e critrio da sano ........................................... 25\nA lei e o ordenamento jurdico. O processo de elaborao legislativa.\nEspcies legislativas .................................................................. 27\nValidade das normas (tcnico-formal ou vigncia, social e tica). O\nincio da vigncia da lei. A vacncia da lei: conceito e cmputo.\nO princpio da obrigatoriedade das leis. Trmino da vigncia das leis:\nab-rogao e derrogao; revogao expressa e tcita. A questo da\nrepristinao ............................................................................... 30\nConflitos de lei no tempo. Direito intertemporal. A questo da\nretroatividade e da irretroatividade das leis. O direito adquirido\n(Doutrina de Gabba, Roubier e Lasalle), o ato jurdico perfeito e a\ncoisa julgada no contexto da Lei de Introduo ao Cdigo Civil, da\nConstituio Federal e do Novo Cdigo Civil (art. 2.035) .......... 32\nHermenutica jurdica e interpretao do direito. Tipos de interpretao: autntica, judicial, administrativa, doutrinria, literal,\nracional, lgico-sistemtica, sociolgica, histrica, teleolgica,\ndeclarativa, extensiva e restritiva. A leitura do ordenamento jurdico\nluz dos princpios constitucionais ........................................... 35\nAplicao e integrao das leis. Elementos de integrao do direito:\nanalogia, costumes, princpios gerais do direito e eqidade. O\nproblema das lacunas e recursos s fontes secundrias do direito.\nViso sistemtica do ordenamento jurdico: antinomia e critrios de\nsoluo ...................................................................................... 37\nApresentao da disciplina. Indicao bibliogrfica (15 minutos iniciais\nda aula). O direito. O mundo natural e o mundo cultural. O ser humano\ncomo produtor de cultura. Juzo de valor e juzo de realidade. Concepo\nintrodutria da palavra direito (com enfoque no direito positivo). O\ndireito e sua funo social. Finalidade do direito: controle social, preveno e composio de conflitos de interesses, promoo de ordem, segurana e justia.\nTema: Os diversos significados da palavra direito.\nO direito (1) vida e sade tutelado no direito (2) brasileiro e cabe ao\nEstado cuidar da sade e da assistncia pblica. Com base nestes argumentos, Jos teve reconhecido o direito (3) a receber medicamentos do\nEstado para o tratamento de uma doena que contrara. Realmente, no\nparece direito (4) deixar um cidado direito (5) desassistido. Mas nem\nsempre foi assim: apenas com o passar do tempo, o estudo do direito (6)\nreconheceu esses direitos (7) sociais, transformando-os em direito (8).\na) Identifique as diversas acepes da palavra direito no texto acima, estabelecendo correspondncia com os seguintes significados: direito subjetivo, direto objetivo, direito positivo, justo, correto e cincia jurdica.\nc) Quando nos referimos ao direito de uma pessoa ou de muitas, estamos\nnos referindo a que tipo de direito? Conceitue este direito.\nd) Qual a distino entre direito e justia?\nTema: A finalidade do direito: controle social, preveno e composio\nde conflitos, promoo da ordem, segurana e justia.\nEleita a Assemblia Nacional Constituinte, senadores e deputados ficaram encarregados de redigir uma nova Constituio para a Repblica\nFederativa do Brasil. Concludos os trabalhos, foi elaborado o seguinte\nprembulo com intuito de demonstrar os propsitos das normas contidas no documento:\nNs, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assemblia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrtico, destinado a assegurar o exerccio dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurana, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justia como\nvalores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e\ninternacional, com a soluo pacfica das controvrsias, promulgamos,\nsob a proteo de Deus, a seguinte CONSTITUIO DA REPBLICA\na) A partir do Prembulo da CF/1988, identifique as finalidades do\nordenamento jurdico brasileiro (direito positivo brasileiro).\nb) Podemos dizer que o direito que regia o estado nazista de Hitler (direito positivo alemo de 1940) tinha a mesma finalidade que o nosso\nordenamento jurdico? Justifique. O que h de comum entre ambos?\nc) Quais as finalidades do direito como conjunto sistemtico de regras\n1) As normas ticas se estruturam lingisticamente por meio de:\na) juzos de valor.\nb) juzos de realidade.\n2) considerada instituio fundamental da sociedade:\nd) a famlia.\nb) o contrato.\ne) as associaes de bairro.\nc) a escola.\nA qualificao do direito como cincia (histrica, cultural, social e\nnormativa). Noes sobre a Teoria tridimensional do direito de Miguel\nReale. Mecanismos de controle social (religio, moral, normas de trato\nsocial e o direito). Relao entre o direito e a moral (Teorias dos crculos).\nTema: Mecanismos de controle social moral e direito.\nY garota de programa e costuma fazer ponto na rua Eliseu de Brito,\nem frente ao edifcio de nmero 10. Marcos, residente do nesse edifcio,\nacredita ser imoral o que ali se passa, pois a moa, embora vestida normalmente, desempenha atividade contrria aos bons costumes da vizinhana. Comunicada a delegacia policial mais prxima, determinou o delegado que a moa fosse retirada imediatamente do local, mantendo-a\npresa, em seguida, por 48 horas. Liberada, Y noticiou ao Ministrio Pbico\no cometimento de crime de abuso de poder por parte do delegado. Alegou que a atividade por ela desempenhada, embora imoral para alguns,\nno ilegal, por inexistir qualquer regra jurdica neste sentido.\na) Dentro dos padres mdios de moralidade, a atividade desempenhada\npor Y reprovvel? Em caso positivo, h sano moral que se possa\nimpor a Y por sua conduta? Juridicamente, a atividade de Y reprovvel? H sano no plano jurdico para Y em razo de sua conduta? H, no\ncaso, identidade entre a regra jurdica e a regra moral? Justifique todas as\nb) A atitude do delegado juridicamente reprovvel? Em caso positivo,\nqual a sano a que ele deve se submeter? moralmente aceitvel que\numa autoridade prive algum de sua liberdade sem motivo para tanto? Em\ncaso negativo, qual a sano moral para o delegado? Nesta hiptese, h\nidentidade entre a regra jurdica e a regra moral? Justifique as respostas.\nc) O direito pode ser inspirado na moral?\nTema: Mecanismos de controle social: religio e direito.\nMrio, acometido de grave doena, foi internado num hospital pblico.\nJ inconsciente, necessitou de uma transfuso de sangue. Seus familiares, embora alertados sobre a gravidade da doena, proibiram terminantemente que o mdico procedesse transfuso, uma vez que tanto o\npaciente como seus familiares pertencem a uma religio que condena tal\nprocedimento. O mdico, ciente de sua misso salvar vidas presente\nem seu juramento e no Cdigo de tica da profisso, considerou inaceitvel a deciso da famlia. Diante do impasse e temendo ser acusado de\ncrime de omisso de socorro, em caso de morte do paciente, o mdico\ningressou em juzo pedindo autorizao para proceder transfuso.\na) No caso em exame, a norma religiosa que impede a transfuso de\nsangue e a norma jurdica que impe pena para omisso de socorro\nso normas de conduta? Justifique. Em que consiste a distino entre\nb) Se Mrio estivesse consciente e desejasse descumprir a norma religiosa para salvar-se, haveria alguma sano a que necessariamente se\ndevesse submeter? Justifique.\nc) Se o paciente viesse a falecer, por no ter havido a transfuso de\nsangue, e o mdico, acusado de omisso de socorro, fosse condenado,\nhaveria alguma sano a que este ltimo necessariamente se devesse\nd) A norma jurdica depende da concordncia do indivduo para se fazer\nvaler? E a norma religiosa? Por qu?\nTema: Teoria tridimensional do direito.\nJos contrata com Joo a locao de um imvel por determinado preo.\nJoo, locatrio, deixa de pagar os valores acordados. Jos, respaldado na\nLei de Locao, entra com ao de despejo cumulada com cobrana dos\naluguis em atraso, recuperando, aps a deciso do juiz, a posse direta\nde seu imvel.\na) Qual o fato determinante do despejo de Joo?\nb) A Lei de Locao, quando determina o despejo do mau pagador, visa\na qu? Justifique.\nc) Podemos dizer que esta norma contida na Lei de Locao descreve um\nfato para preservar um valor? Justifique.\nMaria, ao preencher o formulrio de adeso ao plano de sade da empresa Y, omite o fato de ser portadora de hipertenso arterial, com o intuito\nde obter reduo nas prestaes a ele relativas. Internada s pressas em\nrazo da doena, Maria foi obrigada a passar trs dias na Unidade de\nTerapia Intensiva, o que lhe acarretou elevada despesa. Descoberta a\nomisso na oportunidade, a empresa Y se negou a ressarcir Maria dos\ngastos decorrentes da internao, alegando que ela faltou com a lealdade contratual, exigida por lei. Maria ingressou em juzo pedindo o ressarcimento, mas no logrou xito com a ao, uma vez que o magistrado\nacatou os argumentos da empresa.\na) Que fato retirou de Maria a possibilidade de se ver ressarcida das\nb) A que visam preservar os artigos 765 e 766 do Cdigo Civil ao determinar a perda do direito garantia do segurado, no caso de declaraes\ninexatas que possam influir no preo ou na aceitao da proposta?\nc) possvel afirmar que esta norma descreve um fato para preservar um\n1) Para que haja um fenmeno jurdico necessrio existir fato, valor e\nnorma. Com a criao da norma, o fato e o valor ficam interligados e entram\nno mundo jurdico como nica coisa. O direito ilumina o fato relevante.\nO acima disposto consagra o (a):\nc) Teoria tridimensional do direito.\nd) Teoria dos crculos independentes.\ne) Teoria dos crculos concntricos.\n2) Marque falso (F) ou verdadeiro (V) para as afirmativas seguintes.\nJustifique as falsas.\na) ( ) Possui direito subjetivo todo aquele que pode utilizar a garantia do direito objetivo para a realizao de um interesse prprio.\nb) ( ) O direito natural espontneo, no escrito e informal.\nc) ( ) Direito positivo o direito que independe da vontade humana,\npois sempre escrito.\nd) ( ) O direito consuetudinrio faz parte do direito positivo.\ne) ( ) Direito subjetivo o conjunto de normas jurdicas impostas\nao homem com o fim de satisfazer aos seus interesses.\nDivises do direito. O direito natural. O direito positivo, o direito objetivo\ne o direito subjetivo. Diferenas entre direito pblico interno e externo e o\ndireito privado interno e externo. Principais ramos do direito pblico interno: constitucional, administrativo, tributrio, penal, processual civil e penal. A questo do direito do trabalho. Ramos do direito privado interno:\ncivil e comercial. A unificao do direito privado. A questo da superao\nda dicotomia do direito pblico e do direito privado.\nTema: Direito natural.\nEm 2004, jornais de grande circulao noticiaram que a dona de casa\nMaria das Graas sofreu um derrame. O lado direito de seu corpo ficou\nparalisado, no falava e tinha grande dificuldade de compreenso. O\nmdico comunicou famlia de Maria das Graas que as seqelas eram\npermanentes, mas que poderia haver uma esperana: para esses casos,\nhavia em andamento, no Hospital Pr-Cardaco e na UFRJ, um estudo\nque envolvia a aplicao de clulas-tronco. A famlia aceitou que a paciente fosse submetida a essa experincia. Cinco dias aps ter sofrido o\nderrame, Maria das Graas recebeu o implante de clulas-troco adultas\nretiradas da sua prpria medula ssea. Em pouco mais de duas semanas,\nj caminhava, conseguia falar algumas palavras e apresentava bem menos dificuldades de compreenso.\nNo direito brasileiro, no existe norma regulamentadora da hiptese acima,\nnem tampouco da utilizao de clulas-tronco embrionrias, estando a lei\nde biossegurana, que regulamenta tais pesquisas, tramitando lentamente\nno Congresso Nacional. A demora se deve principalmente oposio da\nbancada formada por parlamentares catlicos e evanglicos. O projeto\nprev que podero ser usadas em pesquisas clulas de embries descartados por clnicas de fertilizao in vitro, desde que tenham autorizao do\ncasal que gerou os embries. Para a pesquisa com clulas-tronco ser liberada, o projeto precisa passar pelo plenrio da Cmara. Depois, ir sano\ndo presidente da Repblica. No h previso de votao.\na) Conforme podemos verificar, o direito positivo no regulamenta a questo. Seria possvel legitimar as experincias com clulas-tronco embrionrias com base no direito natural? Justifique.\nTema: Diferenas entre direito pblico e direito privado.\nO Estado do Rio de Janeiro locou um imvel para instalar um rgo\nadministrativo do governo. No entanto, no vem pagando os aluguis\nem dia. O dono do imvel pretende ajuizar ao de despejo por falta de\npagamento em face do Estado do Rio de Janeiro. O ente da federao se\nnega a pagar o aluguel e pretende continuar no imvel sob o fundamento\ndo interesse pblico de que ali est instalada uma farmcia popular\nque vende remdios a R$ 1,00.\na) O Estado do Rio de Janeiro, nesta relao locatcia, est atuando na\nqualidade de Estado (quando seus poderes so utilizados tendo em vista\no interesse pblico) ou na qualidade de um particular? Por qu?\nb) Esta relao jurdica est no campo do direito pblico ou privado? Por\nc) O que objetivam as regras de direito pblico? E as de direito privado?\nO Municpio de Maca, tendo em vista a realizao de obras para a\nconstruo de uma estrada para viabilizar o escoamento da produo de\npetrleo, editou um decreto expropriatrio visando a desapropriao do\nimvel onde se localiza a Fazenda So Pedro, de propriedade de Antnio\nFerreira. Descontente com o ocorrido, Antnio ingressa com ao na\njustia estadual na tentativa de preservar seu direito de propriedade. Na\npetio inicial, Antnio alega que a Fazenda So Pedro est em poder de\nsua famlia h quase 100 anos e, alm disso, que possui considervel\nnmero de cabeas de gado leiteiro e de corte, no se tratando, portanto,\nde terra improdutiva. No obstante a ao intentada, Antnio teve suas\na) O Estado do Rio de Janeiro, nesta relao desapropriatria, est atuando na qualidade de Estado (quando seus poderes so utilizados tendo\nem vista o interesse pblico) ou na qualidade equivalente a de um particular? Por qu?\nb) Esta relao jurdica est no campo do direito pblico ou privado?\nTema: Dicotomia entre direito pblico e direito privado.\nRecentemente, integrantes do movimento dos sem-teto invadiram um\nprdio na Barra da Tijuca Rio de Janeiro. Alegaram no possuir moradia\ne, tendo em vista estar o imvel abandonado h muitos anos, levando-se\nem conta a funo social da propriedade, direito reconhecido constitucionalmente, acreditaram ser possvel tomar posse das unidades habitacionais\npara nelas residirem. O proprietrio, por seu turno, ajuizou ao de reintegrao de posse em face dos ocupantes, alegando que a propriedade\nprivada tambm tem proteo constitucional, devendo este direito prevalecer, em razo da garantia da segurana das relaes sociais.\na) O direito de propriedade representa um interesse pessoal ou social?\nb) Ele encontra proteo no direito pblico ou no direito privado? Por qu?\n1) Jlio, defensor pblico aposentado, requer em juzo o pagamento de\numa determinada verba que est sendo paga aos defensores pblicos\nque esto na ativa, mas no aos que j se aposentaram. Fundamenta o\nseu pedido na regra da paridade entre servidores em atividade e aposentados, disposta no artigo 40, 8, da Constituio da Repblica Federativa do Brasil, de acordo com o qual:\n(...) os proventos de aposentadoria e as penses sero revistos na\nmesma proporo e na mesma data, sempre que se modificar a remunerao dos servidores em atividade, sendo tambm estendidos aos aposentados e aos pensionistas quaisquer benefcios ou vantagens posteriormente concedidos aos servidores em atividade (...)\nO pedido formulado por Jlio est fundamentado com apoio no:\na) direito positivo.\nc) direito processual.\n2) Em relao diviso do direito, assinale a afirmativa correta.\na) So considerados sub-ramos do direito pblico interno, o direito\nconstitucional, o direito penal, o direito administrativo e o direito comercial.\nb) O direito pblico o ramo do direito em que o Estado, pelo interesse social, coordena a vontade das pessoas da sociedade.\nc) O grande mestre Miguel Reale entende que o direito do trabalho\nsub-ramo do direito privado, uma vez que regula as relaes trabalhistas, cujo interesse individual e particular das pessoas que\na compem, que so o empregado e o empregador.\nd) O direito penal, como sub-ramo do direito pblico, o conjunto\nde regras e princpios pelos quais se tipificam formas de conduta\nconsideradas criminosas, e para os quais so cominadas penas.\ne) O sistema jurdico common law tem como fonte principal os usos\nFontes do direito positivo. Conceito de fontes do direito e classificao.\nDistino entre fontes materiais (substanciais) e formais (de conhecimento ou de cognio) do direito. A lei. Os costumes. O papel da doutrina e da jurisprudncia no sistema jurdico brasileiro.\nTema: Fontes materiais e fontes formais do direito.\nEm razo da massificao da produo e do consumo, as grandes empresas perderam, com o passar dos anos, a capacidade de negociar com\nseus clientes de forma personalizada. A partir deste momento, surgiu o\nque hoje denominamos contrato de adeso, instrumento cujas clusulas so pr-definidas: o cliente, simplesmente, adere ao negcio que\nlhe proposto. So os contratos referentes a cartes de crdito, planos\nde sade e tantos outros itens. A sociedade brasileira vinha notando o\nabuso das empresas ao inclurem clusulas em seus contratos que preju20\ndicavam os consumidores. Foi a partir de ento que a Assemblia Nacional Constituinte incluiu, na Constituio de 1988, um dispositivo que\ndeterminava ao Estado promover a proteo do consumidor, do que resultou, posteriormente, o Cdigo de Proteo e Defesa do Consumidor.\na) Com base no acima descrito, indique, justificadamente, a fonte formal\ne a fonte material do direito do consumidor vigentes hoje no Brasil.\nTema: Jurisprudncia como fonte do direito.\nnibus da companhia X bateu de frente com o caminho da empresa de\ntransporte Y, que invadiu a contramo de direo. Vrios passageiros do\nnibus ficaram gravemente feridos, pelo que ajuizaram ao de indenizao em face da companhia X. Em defesa, esta alegou culpa exclusiva do\nmotorista do caminho, que invadiu a contramo de direo. A sentena\njulgou procedentes os pedidos com base na Smula 187 do Supremo\nTribunal Federal, que diz: A responsabilidade contratual do transportador, pelo acidente com passageiro, no elidida por culpa de terceiro,\ncontra o qual tem ao regressiva. Argumentou ainda que esta smula\nfoi transformada em texto legal no artigo 735 do novo Cdigo Civil.\na) O que uma smula?\nb) A jurisprudncia do STF pode ser considerada fonte formal do direito?\nc) Podemos afirmar que a jurisprudncia se constitui em fonte do direito no\nmomento em que o juiz a levou em conta para decidir a questo? Por qu?\nd) As interpretaes feitas pelos tribunais dos artigos de lei so fontes\ndo direito (inspiram a criao de normas jurdicas) ou representam meios\nde integrao do direito (ajustam normas existentes s situaes concretas postas em juzo)?\nTema: Costume como fonte do direito.\nO Globo Sbado, 4 de dezembro de 2004, 1 pgina.\nFiscalizao de insulfim no reprovar veculos\nOs motoristas do Rio no precisaro mais correr para retirar o\ninsulfilm irregular de seus veculos. O presidente do Detran, Hugo\nLeal, decidiu ontem estender por tempo indeterminado o carter apenas educativo da verificao da transparncia das pelculas. Com\nisso, mesmo os veculos que estiverem fora dos ndices de transparncia estabelecidos pela norma do Conselho Nacional de Trnsito\nno sero reprovados na vistoria de 2005. Pelo menos, por enquanto,\nos motoristas estaro livres da multa de R$ 127,90.\nA deciso foi tomada depois da reunio, anteontem, no Departamento Nacional de Trnsito, em Braslia, da qual participaram presidentes de todos os Detrans do pas e autoridades municipais de\ntrnsito. Segundo Hugo Leal, ainda no houve consenso sobre a\naplicao da norma. O presidente do Detran do Rio decidiu que s\naplicar a multa ao final das discusses nacionais (...).\nA movimentao da sociedade no sentido de instalar pelcula insulfilm\nnos veculos, com o fim de garantir sua segurana, um fato social de\nprtica reiterada, de aceitao comum e de conhecimento de todos, porm\ncontrrio lei. Diante do noticiado na matria jornalstica acima, correto\ndizer que os costumes contra legem podem revogar a lei?\nJoo foi multado por estar dirigindo seu veculo sem fazer uso do cinto\nde segurana. Para evitar ganhar pontos na carteira, interpe recurso\nadministrativo, alegando que costume da populao a no utilizao\ndo cinto de segurana. Acredita, assim, que tal costume teria revogado a\nlei, uma vez que esta no conta com a aceitao da sociedade.\nDecida a questo, levando em conta os costumes como fonte do direito.\n1) Avalie as seguintes afirmativas:\nI A norma jurdica abstrata, porque procura atingir o maior nmero\npossvel de pessoas que se encontram na mesma situao jurdica, da\ndecorrendo o princpio da isonomia.\nII O direito e a moral, alm de se relacionarem em alguns fatos da\nsociedade, conforme explica a Teoria do Crculos Secantes, de Du Pasquier,\ntm como caracterstica a heteronomia.\nIII Quanto s fontes do direito, na viso do ilustre mestre Paulo Dourado de Gusmo, o Tratado Internacional fonte infra-estatal.\nIV Fontes estatais so aquelas constitudas por normas escritas, vigentes no territrio do estado, por ele promulgadas.\nFeita a avaliao, pode-se afirmar que:\na) as afirmativas I e III esto corretas.\nb) somente a afirmativa II est correta.\nc) as afirmativas III e IV esto corretas.\nd) somente a afirmativa IV est correta.\ne) somente as afirmativas I e III esto incorretas.\n2) Marque falso (F) ou verdadeiro (V) para as seguintes afirmativas.\na) ( ) Direito objetivo a faculdade ou poder reconhecido ao titular do direito. o poder ou faculdade de exigir de uma pessoa\numa prestao capaz de satisfazer ao interesse legtimo.\nb) ( ) Direito natural o conjunto de princpios que, atribudos a\nDeus, razo, ou havidos como decorrentes da natureza das coisas, independem de conveno ou legislao e seriam determinantes, informativos ou condicionantes das leis positivas.\nc) ( ) Direito positivo institucionalizado pelo Estado. a ordem\njurdica em determinado lugar e tempo.\nd) ( ) A doutrina pode ser compreendida como um conjunto de idias\nenunciadas nas obras dos jurisconsultos sobre determinadas matrias jurdicas. Isto significa dizer que, sendo o direito cientfico,\na doutrina cria direitos e deveres para todos os cidados.\nA norma jurdica. Conceito. Estrutura da norma jurdica. Principais caractersticas: abstrao, generalidade ou universalidade, imperatividade,\nheteronomia, alteridade, coercibilidade, bilateralidade atribuitiva.\nTema: Caractersticas da norma.\nMrio, dirigindo seu automvel BMW/2005 em alta velocidade, atropela\nCarla. Hospitalizada, Carla submeteu-se a duas cirurgias, ficando impossibilitada de exercer suas atividades laborativas pelo prazo de trs meses. Tendo em vista os prejuzos que lhe foram causados, a vtima ajuizou\nao de ressarcimento por danos morais e materiais sofridos, com pedido\njulgado procedente para condenar Mrio ao pagamento de R$ 50.000,00.\nMrio deixou de cumprir a deciso, razo pela qual teve seu carro penhorado e alienado judicialmente para suportar a dvida.\nO juiz para fundamentar sua deciso baseou-se nos artigos 186 e 927 do\nCdigo Civil, que determinam o seguinte:\nArtigo 186. Aquele que, por ao ou omisso voluntria, negligncia\nou imprudncia, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilcito.\nArtigo 927. Aquele que, por ato ilcito (arts. 186 e 187), causar dano a\noutrem, fica obrigado a repar-lo.\nIdentifique, no caso, a partir da anlise dos artigos de lei acima, as seguintes caractersticas da norma jurdica: abstrao, generalidade,\nimperatividade, heteronomia, alteridade, coercibilidade e bilateralidade\nAntnia, portadora de uma grave doena, encontra-se internada em estado terminal. Como est desenganada, sofrendo muito, a paciente\nsolicita equipe mdica que abrevie sua dor, tirando-lhe a vida mediante\no desligamento dos aparelhos que a mantm viva.\na) Sob a tica das caractersticas da norma moral e da norma de direito,\ntomando como parmetros a idia da morte digna, sem sofrimento, e o\ndispositivo penal que prev tal conduta mdica como crime de homicdio, decida a questo:\nQuais as principais caractersticas das normas morais e das normas jurdicas? Justifique.\nQuesto objetiva (Resposta justificada)\n1) A norma jurdica compreende um instrumento de controle de conduta\nQual das caractersticas abaixo no diz respeito a ela?\nc) Bilateralidade atributiva.\ndas normas jurdicas: critrio da destinao; critrio da existncia; critrio da extenso territorial; critrio do contedo; critrio da imperatividade\ne critrio da sano.\nTema: Classificao das normas jurdicas.\nEstabelece o artigo 9o da Consolidao das Leis do Trabalho: Sero nulos\nde pleno direito os atos praticados com o objetivo de desvirtuar, impedir\nou fraudar a aplicao de preceitos contidos na presente consolidao.\na) A referida norma jurdica, de acordo com a espcie de sano que a\nacompanha, h que ser classificada como?\nO chefe do poder executivo de certo estado da federao promove licitao para construir hospital pblico visando atender a uma comunidade\nonde tal servio de sade no existe.\na) As normas que regulam a conduta desta autoridade pertencem a que\nramo do direito?\nb) Qual a natureza dessas normas?\nc) Que espcie de relao h entre o particular e o Estado neste caso?\n1) A classificao das normas em implcitas e explcitas decorre do critrio quanto (ao):\ne) extenso territorial.\nTema: Processo legislativo e espcies legislativas.\nUma emenda Constituio foi proposta por todos os estados da federao, manifestando-se cada um deles pela respectiva Assemblia\nLegislativa. O contedo da emenda era o seguinte: A partir de 5 de\noutubro de 2002, o crime de trfico ilcito de entorpecentes poder, nos\ntermos da lei, ser punido com pena de morte, ou priso perptua. Votada\nem dois turnos e aprovada por dois teros dos respectivos membros de\ncada Casa do Congresso Nacional, a emenda foi promulgada pelo presidente da Repblica e entrou em vigor na data de sua publicao.\na) vista disso, diga se h, na hiptese acima traada, violao ao devido\nprocesso legislativo ditado pela Constituio da Repblica.\nb) Quais so as diferenas entre a espcie legislativa acima, o ordenamento\njurdico e o direito?\nTema: Elaborao de projeto de lei e devido processo legislativo.\nUm dos temas que mais tm motivado discusses no Congresso Nacional\no da reforma do Poder Judicirio. Alguns pontos em discusso ainda\ncarecem de melhor regulamentao por lei, como, por exemplo, o acesso\njustia pelos hipossuficientes. Cabe ressaltar que alguns estados da Federao ainda no contam com a Defensoria Pblica, fato que inviabiliza o\ncumprimento integral do disposto no artigo 5o, inciso LXXIV, c/c artigo\n134, ambos da Constituio da Repblica Federativa do Brasil de 1988.\nO presidente da Repblica, sensvel questo, o consulta sobre a viabilidade de se elaborar um projeto de lei que vise assegurar maior acesso\nao Poder Judicirio pela populao carente.\nVoc dever elaborar o projeto seguindo as instrues abaixo:\na) O projeto dever ter, no mnimo, cinco artigos;\nb) Todas as fases procedimentais necessrias validade da lei devero\nTema: Processo legislativo e competncia da unio.\nCom o objetivo de contribuir de forma efetiva para a campanha nacional\ndo desarmamento, determinado prefeito pretende apresentar projeto de\nlei visando proibir, no mbito do municpio, a comercializao de armas\nde pequeno e grande porte. O projeto ainda prev que a fiscalizao\nsobre o cumprimento da medida ser exercida por funcionrios da prefeitura, que podero multar os estabelecimentos comerciais no caso de\ndescumprimento da proibio. Contudo, antes de apresentar o projeto\nde lei, o prefeito lhe faz uma consulta a respeito de sua viabilidade.\na) luz do devido processo legislativo e da repartio de competncias\nentre os entes federativos, qual seria o seu parecer acerca da viabilidade\ndeste projeto de lei?\nO Globo, sexta-feira, 22 de outubro de 2004, p. 4.\nDeciso sobre aborto de fetos divide ministros do STF\nQuatro j se manifestaram favorveis interrupo da gravidez e\nBRASLIA. Apesar de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter derrubado anteontem a liminar que dava permisso para o aborto de fetos\nanencfalos (sem crebro), acadmicos e um advogado que defende o direito das gestantes ainda tm esperana de que, no julgamento do mrito do processo, a corte autoriza a interrupo da gravidez\nVolnei Garrafa, professor de biotica da Universidade de Braslia (UnB),\ndefendeu ontem o direito de as mulheres decidirem, em casos de mformao do feto, se querem ou no interromper a gestao: O feto\nanencfalo um feto invivel. A discusso sobre o aborto, de um\nmodo geral, est atrasada pelo menos 30 anos no Brasil, devido ao\ncristianismo arraigado na Amrica Latina. Os votos dos ministros do\nSupremo foram religiosos. Duvido que se a igreja no tivesse pressionado os votos teriam sido assim, disse ele.\nO Globo, sexta-feira, 17 de dezembro de 2004, p. 10.\nFonteles reafirma ser contrrio ao aborto\nProcurador discorda da interrupo da gravidez at em casos de\nBRASLIA. Embora julgue ser democrtica a deciso de o governo\nrediscutir a lei do aborto, o procurador-geral da Repblica, Cludio\nFonteles, reforou ontem sua posio de catlico contrrio interrupo da gravidez. Ele disse ser contra at mesmo nos casos de\nestupro, permitido desde 1940, quando comeou a vigorar o Cdigo\na) Sabendo-se que, na atual legislao brasileira, o aborto permitido\nnas hipteses de risco de morte para a gestante ou de a gravidez ter\nacontecido em razo de estupro (art. 128 do CP), elabore dois projetos de\nlei, com as respectivas exposies de motivos, sendo o primeiro restringindo as hipteses atualmente permissivas da realizao do aborto e o\n1) Numere, em ordem decrescente, os atos que envolvem o processo\n( ) emenda;\n( ) publicao;\n( ) promulgao;\n( ) votao;\n( ) iniciativa legislativa;\n( ) sano e veto;\nValidade das normas (tcnico-formal ou vigncia, social e tica). O incio da\nvigncia da lei. A vacncia da lei: conceito e cmputo. O princpio da\nobrigatoriedade das leis. Trmino da vigncia das leis: ab-rogao e\nderrogao; revogao expressa e tcita. A questo da repristinao.\nTema: Validade das normas tcnico-formal ou vigncia, social e\nJoo da Silva, casado com Maria da Silva, vinha desconfiando de que\nsua mulher mantinha um relacionamento extraconjugal com Antnio, amigo\ndo casal. Certo dia, voltando mais cedo do trabalho, encontrou sua mulher trocando carcias com o suposto amigo. Indignado, Joo da Silva\nabandona o lar conjugal e ingressa imediatamente com a separao judicial, bem como com a queixa-crime em face de sua mulher e de Antnio\npara ver apurado o cometimento do delito de adultrio, cuja pena de\ndeteno de 15 dias a seis meses. O juiz criminal condenou os rus ao\nmnimo da pena, em razo da evidncia do conjunto probatrio.\na) Analise a deciso do magistrado sob o ngulo da eficcia da lei (tcnico-formal e social) e do costume contra legem como fonte do direito.\nFolha de So Paulo, 15 de junho de 2003, C-7.\n(...) Sancionada pelo ento presidente Fernando Henrique Cardoso\nem 1997, a Lei 9.454 instituiu um s registro de identidade civil para\nos brasileiros e limitou a validade dos atuais documentos civis por\ncinco anos. O prazo venceu em abril de 2002 sem que a lei fosse\nregulamentada. O governo no tirou a lei do papel nem para definir\no rgo que centralizaria a criao do cadastro nacional nico, mas\na lei est em vigor. (...)\nAssim, a referida lei foi assinada em 8 de abril de 1997 e publicada no dia\nseguinte no DO da Unio, mas no foram fornecidas populao condies para a substituio dos documentos.\na) Os requisitos formais da vigncia da lei foram atendidos? Neste caso,\nquais os requisitos? Justifique sua resposta.\nb) Afinal, a lei entrou em vigor? Justifique.\nc) A referida lei tem eficcia jurdica e/ou social? Justifique.\n1) publicada no Dirio Oficial Federal lei dispondo sobre a proteo\nambiental. Quanto vigncia, validade e eficcia social desta lei, pode-se\nafirmar que sua vigncia:\na) no se inicia no dia da publicao, salvo se ela assim o determinar,\nsendo vlida e eficaz se efetivamente obedecida e aplicada.\nb) se inicia necessariamente 45 dias aps a publicao, sendo vlida\nse compatvel com a Constituio, observado o procedimento\nlegislativo estabelecido para a sua produo e eficaz se efetivamente obedecida e aplicada.\nc) no se inicia no dia da publicao, salvo se ela assim o determinar,\nsendo vlida se compatvel com a Constituio, observado o procedimento legislativo estabelecido para a sua produo e eficaz se\nefetivamente obedecida e aplicada.\nd) no se inicia no dia da publicao, salvo se ela assim o determinar,\nsendo vlida e eficaz se produzida por rgo competente, observado\no procedimento legislativo estabelecido para a sua produo.\ne) se inicia necessariamente no dia da publicao, sendo vlida se\nefetivamente obedecida e aplicada e eficaz se produzida por rgo\ncompetente, observado o procedimento legislativo estabelecido\n2) A Lei 9.307, de 23 de setembro de 1996, que dispe sobre arbitragem,\nem seu artigo 44, estabeleceu: Ficam revogados os artigos 1.037 a 1.048\nda Lei 3.071, de 1 de janeiro de 1916, Cdigo Civil Brasileiro; os artigos\n101 e 1.072 a 1.102 da Lei 5.869, de 11 de janeiro de 1973, Cdigo de\nNeste caso, possvel dizer ento que ocorreu:\na) revogao tcita.\nb) ab-rogao expressa.\nc) derrogao expressa.\nretroatividade e da irretroatividade das leis. O direito adquirido (Doutrina\nde Gabba, Roubier e Lasalle), o ato jurdico perfeito e a coisa julgada no\ncontexto da Lei de Introduo ao Cdigo Civil, da Constituio Federal e\ndo Novo Cdigo Civil (art. 2.035).\nTema: Irretroatividade da lei.\nA Companhia Estadual de Habitao do Rio de Janeiro celebrou, em 1987,\ncom Mrio dos Santos, contrato de promessa de compra e venda de um\nimvel, pagvel em 240 prestaes mensais e reajustveis. Faltando 85\nparcelas, Mrio, sem condies financeiras, interrompe os pagamentos, o\nque acaba por figurar descumprimento contratual por infrao da clusula\nh do compromisso de compra e venda. Tendo regularmente notificado\nMrio, a Companhia ajuza ao visando resoluo do contrato, destacando a clusula que prev a resciso de pleno direito, no caso de atraso\nde mais de trs prestaes (o que de fato ocorreu), assim como a perda de\ntodas as parcelas pagas. Em sua defesa, Mrio alega ser injusta e abusiva\na clusula que impe a perda das parcelas pagas, inclusive porque representam muito mais da metade do total contratado. Afirma que o Cdigo de\nProteo e Defesa do Consumidor, vigente a partir de 1990, impe pena de\nnulidade das clusulas abusivas. Assim, requer que o juiz declare a nulidade daquele dispositivo do contrato, determinando a devoluo das importncias pagas.\na) O juiz deve reconhecer a incidncia das regras do Cdigo de Proteo\ne Defesa do Consumidor no caso acima, apesar de s ter entrado em\nvigor trs anos aps a realizao do contrato?\nb) O que significa ato jurdico perfeito? Podemos dizer que o contrato\nexistente entre Mrio e a Companhia Estadual de Habitao um ato\njurdico perfeito? Justifique.\nc) O que significa o fenmeno da ultratividade da lei? Seria este um caso\nde ultratividade ou de retroatividade da lei? Justifique.\nTema: Coisa julgada.\nMargareth Nogueira teve uma discusso com sua vizinha, Manoela Santos, na reunio de condomnio. Margareth narra que, de forma impensada, falou que Manoela, sndica, estava desviando verbas da arrecadao\nmensal do prdio em favorecimento prprio. Deste fato, originou-se queixa-crime de calnia de Manoela em face de Margareth. Neste processo,\nque correu junto ao Juizado Criminal, as partes envolvidas celebraram\nacordo nos seguintes termos: Margareth se comprometeu a mandar carta\npara todos os condminos retratando-se do que falara e, ainda, teria que\ncolocar no quadro de avisos do prdio esta mesma carta. O acordo foi\ncumprido integralmente por Margareth. No entanto, esta recebeu uma\nconvocao para comparecer ao Juizado Especial Cvel para responder a\noutro processo ajuizado por Manoela em razo do mesmo fato acima\nnarrado. Neste ltimo feito, Manoela requer a condenao de Margareth\nao pagamento de R$ 10.000,00 pelos supostos danos morais sofridos.\na) Voc, advogado de Margareth, sustentaria a tese da coisa julgada?\nPaulina da Silva, menor impbere, representada por sua me, ajuza ao\nem face de Paulo, seu pai, visando ao reajuste de sua penso alimentcia,\ntendo em vista que este obteve melhora substancial em seu padro de\nvida h cerca de seis meses, fruto da herana de uma bem-sucedida\nempresa de transporte coletivo. Paulo, em contestao, afirma que os\nalimentos relativos sua filha Paula foram decididos na ao de divrcio\nconsensual, julgada definitivamente um ano e meio antes da propositura\nda ao de alimentos. Assim, como h coisa julgada, Paulo alega no ser\nmais cabvel a reviso pelo Poder Judicirio.\na) Incidem os efeitos da coisa julgada nas aes de alimentos? Justifique.\nb) Quais os pr-requisitos para que algum possa pleitear a reviso dos\nalimentos j decididos em processo anterior?\n1) Assinale a alternativa correta. Justifique sua escolha:\nEm 1957, Pedro comprou um imvel de Joo, cumprindo todas as formalidades legais que previa a lei vigente, poca, para a aquisio do imvel.\nOcorre que, em janeiro de 2000, esta lei foi derrogada pela Lei 4.200/2000,\nprevendo alguns requisitos a mais para a aquisio do imvel.\nNa hiptese acima mencionada, podemos afirmar que, com relao ao\ntema conflitos de leis no tempo, estamos diante de:\na) expectativa de direito.\nc) direito adquirido.\nd) ato jurdico perfeito.\ne) direito natural.\n2) Assinale a alternativa correta. Justifique sua escolha:\nAntes de 1977, o regime legal de bens no casamento, no Brasil, era o da\ncomunho universal. Quem casou at ento, sem qualquer ressalva expressa em pacto antenupcial, o fez no regime legal de comunho universal. Aps 1977, com a mudana da lei, o regime legal passou a ser o da\ncomunho parcial. Quem casou antes de 1977 no foi atingido pela nova\nlei que cuidou desta matria. Assim sendo, possvel afirmar que a situao jurdica em questo corresponde hiptese de:\nb) direito adquirido.\nc) ato jurdico perfeito.\nd) expectativa de direito.\nHermenutica jurdica e interpretao do direito. Tipos de interpretao: autntica, judicial, administrativa, doutrinria, literal, racional, lgico-sistemtica, sociolgica, histrica, teleolgica, declarativa, extensiva e restritiva. A leitura do ordenamento jurdico luz dos princpios\nTema: A leitura do ordenamento jurdico luz dos princpios constitucionais.\nRevista poca, 6 de dezembro de 2004, p. 38.\nJustia Pelo direito de ser filho\nNo Brasil j so trs os casos de pais que foram processados pelos\nprprios filhos por abandono, rejeio e falta de afeto.\nPagar penso alimentcia e cumprir as ordens de um juiz j no faz\nde um pai uma pessoa responsvel aos olhos da lei. Quem no d\ncarinho, ateno e no cuida da educao do filho agora pode parar\nno banco dos rus. Desde que um rapaz de Belo Horizonte, Alexandre\nBatista Fortes, de 23 anos, entrou com um processo contra o prprio\npai por abandono, em 2000, a justia brasileira se v s voltas com um\ntema delicado, complexo e difcil de quantificar uma indenizao.\nHoje j so trs os casos no pas. Em comum os filhos tiveram seu\napelo reconhecido pelos juzes.(...) Se ganhar, Alexandre receber R$\n52 mil, valor estabelecido pela Justia. As trs aes tiveram como\nargumento os danos morais. (...)\nPara guida Arruda Barbosa, advogada e diretora do Instituto\nBrasileiro de direito de Famlia (Ibdfam), as aes so um marco na\nhistria jurdica brasileira porque, pela primeira vez, o afeto foi reconhecido em um tribunal: Um pai responsvel que paga penso no\nsignifica que seja disponvel. Pai aquele que cuida, protege, briga\npelo filho, afirma a advogada. Para ela, no h perigo de que as\nsentenas se propaguem, dando incio a uma febre de indenizaes\nsemelhantes.Os casos servem, segundo guida, para que os outros\npais reflitam sobre a relao que levam com os filhos. J existe o\ndireito de pai, daquele que luta para existir para seu filho. Agora com\nesses trs casos, nasce o direito de filho, que briga para ser algum\ndiante de seu pai por meio da Justia, diz.\nNo ordenamento jurdico ptrio, existem normas que regulamentam a relao jurdica entre pais e filhos. O poder familiar consiste no\ndever de dar educao, cuidar, prestar assistncia material etc. Os\nramos do direito a que pertencem essas normas so o direito de famlia e o direito da criana e do adolescente.\nNa hiptese noticiada na matria acima, os pais deixaram de prestar afeto,\namor e carinho aos filhos. Uma interpretao literal das leis pode no\nsolucionar a questo, portanto dever o juiz buscar auxlio em outras\nformas de interpretao da norma, em especial, seguindo o critrio da\nhermenutica jurdica constitucional para decidir.\na) Quais os princpios constitucionais que amparam a tese sustentada\npelo filho? Justifique.\nb) Quais os princpios constitucionais que poderiam ser invocados pelo\npai em sua defesa?\nc) Havendo coliso de princpios constitucionais, como deveria o juiz\nmelhor resolver a questo?\nTema: Hermenutica e interpretao.\nDeterminado indivduo costumava utilizar-se da internet para a prtica\nda pedofilia. Utilizando a sala de bate-papo, trocava, com outro pedfilo,\nmaterial pornogrfico, envolvendo crianas e adolescentes. Descoberta\na ao, o pedfilo foi preso em flagrante. A conduta e priso se deram na\nvigncia da antiga redao do art. 241 do Estatuto da Criana e do Adolescente: Fotografar ou publicar cena de sexo explcito ou pornogrfica\nenvolvendo criana ou adolescente: Pena recluso de 1(um) a 4 (quatro) anos.\nA defesa do internauta sustentou que o cliente, ao trocar arquivos na\ninternet, o fez em uma sala de bate-papo reservadssima, com acesso\nrestrito e com apenas uma pessoa, o que no corresponderia ao verbo\npublicar exigido pelo tipo penal.\nObs.: O caput do art. 241 do ECA (Lei 8.069/1990) possui hoje a seguinte\nredao: Apresentar, produzir, vender, fornecer, divulgar, ou publicar,\npor qualquer meio de comunicao, inclusive rede mundial de computadores, ou internet, fotografias ou imagens com pornografia ou cenas de\nsexo explcito envolvendo criana ou adolescente: Pena recluso de 2\n(dois) a 6 (seis) anos, e multa.\na) Voc, na qualidade de juiz da causa, utilizando-se dos princpios\nhermenuticos que norteiam a interpretao das leis, como decidiria esta\nAplicao e integrao das leis. Elementos de integrao do direito: analogia, costumes, princpios gerais do direito e eqidade. O problema das\nlacunas e recursos s fontes secundrias do direito. Viso sistemtica do\nordenamento jurdico: antinomia e critrios de soluo.\nTema: Elementos de integrao do direito.\nX, solteira, conviveu em unio homossexual com Y durante 10 anos,\nvindo, porm, a se separar. Durante a vigncia da unio, foi adquirido um\nimvel com o esforo comum de ambas. No entanto, no Registro Geral de\nImveis, o bem somente ficou no nome de Y. X ingressa com ao com o\nobjetivo de partilhar o bem comum. Entretanto, quando o juiz vai decidir\no caso, verifica que inexiste norma jurdica que regule a forma de partilha\nde bens adquiridos em tal situao.\nb) Um juiz, decidindo a questo, utilizou princpios constitucionais da\ndignidade da pessoa humana, da isonomia e das leis que regulam a unio\nestvel entre heterossexuais para determinar a partilha igualitria dos\nbens adquiridos na constncia da vida em comum. Pergunta-se: que\ncritrio(s) de integrao do direito utilizou o juiz na soluo do caso\nconcreto? Fundamente sua resposta.\nRevista poca, 7 de junho de 2004, p. 17.\nConfuso no cartrio\nBianca nasceu na semana passada, mas j tem uma histria digna\nde novela. A pequena foi fecundada em laboratrio, gerada no tero da\nav paterna e, assim que nasceu, mamou na me biolgica. Veridiana\ndo Vale Menezes, de 30 anos, a me, nasceu sem tero. Sua sogra,\nElisabeth, de 53, ofereceu o dela para abrigar o embrio. Durante a\ngravidez, Veridiana fez tratamento para estimular a lactao. O parto foi\ntranqilo, apesar da idade avanada da av. O problema ocorreu na\nhora de registrar o nome. O cartrio de Nova Lima, Minas Gerais, cidade onde Bianca nasceu, no aceitou registrar o nome da me biolgica.\na) A partir do caso concreto acima relatado, suponha que, em funo do\nproblema do registro da criana, tenha sido ajuizada ao e voc seja o\njuiz a solucion-la. Pergunta-se:\nCom base em que critrio de integrao da norma voc julgaria o caso\nconcreto e como decidiria a questo? Justifique suas respostas.\nDocumenti simili a Intr. Estud. Direito I\nAltro di Mauricio Augusto\nRegulamento direito adm de campo grande


Se não fazemos o desabafo ou se não estabelecemos a corrigenda como propõe André Luís no livro Evolução em Dois Mundos, surgem no nosso campo perispiritual zonas de remorso, resultado das nossas atitudes e posturas que estão sendo sustentadas teimosamente sem uma resolução plausível. Essa zona de remorso cria um campo de solução de continuidade na interação do corpo perispiritual e do corpo físico, abrindo espaço para a vulnerabilidade numa área do corpo, num tecido ou então no organismo por inteiro, gerando, assim, a manifestação de disfuncionalidades orgânicas ou de processos patológicos e físicos, bem como de distúrbios que envolvem as emoções ou de transtornos que envolvem a mente. Desse modo, esses conteúdos, se não são solucionados a tempo, vão se refinando até chegar ao corpo, que é a instância última que a natureza nos propõe para que possamos reverter o nosso caminho através da corrigenda, do autoperdão e do perdão ao outro, ambos originários na misericórdia que devemos ter. Por isso, Jesus propôs o “Bem Aventurados os Misericordiosos”, pois, quando não exercemos a misericórdia, caminhamos para a instalação das doenças no corpo físico.\nQuais os tipos de doenças físicas e mentais mais comuns relacionadas à culpa – mágoa?\nDr. Alberto Almeida – médico e terapeuta transpessoal, com formação em Homeopatia, Dinâmica de Grupos, Terapia Familiar Sistêmica e Programação Neurolinguística (PNL).


volta do exterior – WineTalkGroup\nTag: volta do exterior\nPosted on September 10, 2020 September 9, 2020 by WineTalkGroup\nRegras de Alfândega na volta de viagem ao exterior\nQuantas garrafas de vinho pode trazer do exterior na mala\nLuciana Braz conversa com Eduardo Oliveira, Auditor-Fiscal e Delegado da Alfândega do Recife- Brasil. E esclarece tudo sobre a volta de viagem com vinhos e bebidas.\nClaro, direto e sem frescura, Eduardo Oliveira explica as cotas, situações que cabe multa e impostos ou até apreensão das bebidas na sua mala. Vale a pena escuta-lo pra não passar perrengues na volta pra casa.\nEduardo Oliveira é a melhor pessoa pra responder minhas perguntas. Da pra entender tudo direitinho.\nO certo e o errado chegando ao Brazil do exterior com vinhos e bebidas na mala.\nLimites e dicas da quantidade de bebidas que pode trazer do exterior ao Brasil.\nQuantas garrafas da pra trazer numa viagem de aviao? Quantas garrafas de vinho whisky posso levar na mala? Quantas garrafas podem ser despachadas?\nQuantas garrafas de vinho e whisky pode trazer do exterior? A cota de bebidas são 12 litros (até o limite de 500 dolares – na data da entrevista era esse o valor)\nQuantas garrafas de vinho posso comprar no dutyfree?\nO primeiro FreeShop onde você chegou no Brasil (uma cota de 1000 bolares), você tem uma cota de 24 garrafas sem dever imposto. Os outros DutyFree/FreeShop não entram nessa cota, mas sim na compras no exterior (de bagagem). Note que só é permitido 12 garrafas de um tipo de bebida (ou 12 de vinho, ou 12 de whisky por exemplo).\nFaz diferença se eh whisky ou vinho na volta ao Brasil? Não. São 12 litros comprados no exterior.\nSe eu compro ou ganho de presente as garrafas de bebida, entra na cota? Não. Ganhar de presente e comprar é a mesma coisa na hora da fiscalização.\nO preco do vinho faz diferenca pra alfandega na volta ao Brasil? Sim, faz porque há um limite no valor das compras no exterior que pode se trazer com o passageiro. Como esse valor pode ter sido alterado quando você estiver lendo isso, é bom dar uma olhada no site da Receita Federal. (500 dolares – na data da entrevista era esse o valor).\nLembre-se que a cota de bebidas alcoólicas só é permitida a maiores de idade legal pra comprar bebidas e fumo.\nAté bebezinhos tem cota de compras de 500 bolares. Mas adolescentes (menores de idade) não podem ter cota de bebidas alcoólicas.\nPreciso guardar a nota? Não, mas é sempre bom ter o comprovante de compra. Até porque se você não tiver a nota fiscal, o valor das garrafas será harbitrado pelo auditor fiscal lá na hora da fiscalização.\nVou ter que pagar multa pelos vinhos e bebidas que trouxer na bagagem? Só pelos que excederem a cota.\nComo me comportar na volta ao Brasil com muitas garrafas de vinho na bagagem de voo internacional?\nAs cotas de bebidas é a mesma para portadores de passaporte brasileiro e estrangeiros.\nNão acredite em quem te fala que se você tiver um passaporte europeu você teria uma cota diferenciada. NÃO, A REGRA É A MESMA seja seu passaporte brasileiro ou não.\nInformações mais detalhadas no Site da Receita Federal\n-> É FACIL DE LER, DÁ UMA OLHADINHA. Informações estão disponíveis também em varias línguas. A Receita Federal atualizou tudo de forma clara e bem explicadinho. Vale a leitura antes de viajar #ficaadica\nThis chat was recorded from @WineTalkGroup , Live on Instagram on IGTV.\n#winetalk #ficaadica #dicasdeviagem #viagens #voltapracasa #aeroporto #alfandega #seliga #winelover #voltadoexterior #cotadeviagem #cotadebebidas


Corvette Brasil: Um acidente lamentável\nCom isso, acertou um Toyota Cressida 1992 e o partiu no meio. Tudo aconteceu em Long Beach na Califórnia. O Toyota tinha dois passagerios: uma mulher de 27 anos e um menino de 9 que estava por sorte no banco da frente. Notem no entanto, que havia uma cadeirinha de criança atrás e que estava desocupada ou teria sido fatal. Algo que realmente só poderia ser de autoria de um completo idiota sem o menor respeito pela vida dos demais. O Corvette absorveu bem o impacto e o motorista (visto no chão) não sofreu nada de mais grave também. A polícia ainda investiga o óbvio. Será que não dá para sentir a idiotisse e já tomar providências sem maiores detalhes?\nOlhando as fotos é realmente inacreditável que nínguem se feriu ainda que a foto da traseira do Toyota, com a cadeirinha de fora, foi algo que pessoalmente me chocou. A traseira do Toyota foi ainda arremeçada uns 20 metros para cima de acordo com a violência do impacto. Imaginem o susto da senhora e do menino. Vamos torçer para que esse tipo de coisa sirva como exemplo do que não deve ser feito.\nPara quem quiser ver o artigo, se encontra aqui na íntegra.\nA cadeirinha de criança que estava no banco traseiro, sorte que desocupada.\nUm carro como um Corvette na mão de um imbecil como aquele? Why?\nAssino embaixo... Completa estupidez...\nIsso aí Luiz,, Deus dá rapadura para banguela e coloca a criança no assento dianteiro...\nProvavelmente a cadeirinha era para um irmão menor que não estava no carro.


08 | agosto | 2010 | A vida em palavras\nDia: 8 de agosto de 2010\nComo arrumar a bagunça em 30 dias Dia 5\n8 de agosto de 2010 17 de agosto de 2010 / Alena Cairo\t/ Deixe um comentário\nHoje, definitivamente, exclua mensagens de sua caixa de email, limpe todas as pastas e faça o favor de organizar e fazer back up das fotos digitais. Um probleminha e todas as suas fotos podem desaparecer para sempre.\nLibere memória em seu pc, salvando as fotos em dvds. Depois use as ferramentas do sistema e desfragmente o disco.\nAproveite para selecionar as fotos que encaminhará para revelação. Se não der tempo, ok, guarde/agende esta tarefa para outro dia (meu caso).\nDia dos Pais – homenagem póstuma\n8 de agosto de 2010 8 de agosto de 2010 / Alena Cairo\t/ 1 comentário\nMeu avô Antônio foi o homem mais íntegro que eu conheci na vida. Exemplo de família, de bonança. Viveu para seus filhos e netos, viveu para sua família. Deixou-nos de legado principal a exata noção do quão importante é estarmos todos juntos, sermos éticos, termos amizade e, acima de tudo, valorizarmos os nossos laços afetivos.\nTeve uma esposa, oito filhos, quatro genros, duas noras, 15 netos e hoje, se fosse vivo, teria 9 bisnetos (e mais um dois a caminho). Soube agradar, respeitar, considerar. Foi um homem gigante, um forte como o sertanejo de Euclides da Cunha. E também um homem extremamente simples.\nLembro-me sempre, ao falar dele, do seu olhar de amor, da forma como nos enxergava, da verdadeira adoração que nutria por nós, suas netas. Lembro-me de quando eu ansiosa e alegre o esperava na escada de casa, chegado do interior, e de como ele trazia suas sacolas cheias de coisas da roça, como o meu beiju que sempre vinha. E lembro-me dos banhos de mar que ele gostava de tomar aqui em Salvador. E dos picolés que a gente chupava na praia: de coco e também de amendoim.\nLembro-me com ternura de como ele cuidava da gente, capaz de ficar sozinho com todos os netos e deles dar conta: brincar, distrair, consertar isto e aquilo, dar banho, pentear cabelo e arrumar todos sentadinhos na sala para ver televisão e comer um prato de biscoito de coco com uma colher de manteiga no final da tarde.\nQuando jantávamos na casa dele, sempre havia a carne do sol com rodelas de tomate e um pouquinho de farofa. E a gente comia de tudo, mas ficava ali, esperando ele repartir entre todos o seu quinhão de carne. Era como se fosse o prêmio. Também ele abria a lata de goiabada e o pacote de creme de leite e ia fatiando o doce de acordo com a quantidade de pessoas. Eu era privilegiada, ele sabia que eu adorava creme de leite e a minha taça sempre tinha mais que a de todo mundo. Mas eu sabia esperar para ser a última e ninguém ver a quantidade a mais. Era um segredo nosso.\nLembro-me dele escondendo a minha bicicleta porque eu morava em Salvador, armando a rede de vôlei que ele mesmo fez, na chácara, para jogarmos quando eu levava a minha bola. Lembro-me dele fazendo um balanço para a gente brincar e de guardar as goiabas para “as meninas de Salvador”. Lembro-me da cumplicidade dele com minha mãe, lembro-me de como ela o chamava de painho e como era doce este seu tom.\nPorque a gente gostava, sempre tinha suco em sua casa; nunca me esqueço dos liquidificadores de maracujás fresquinhos, suco que ele mesmo fazia, às vezes tão doce. E pão com queijo, manteiga e presunto quentinho, que “estas meninas de Salvador” adoram.\nNas festas de São João, meus olhos brilhavam com a fogueira que ele se orgulhava de fazer. E a gente pequena, eu e Maurício, éramos seus ajudantes na roça: para lá e para cá, como carrapatos, atrás dele o tempo todo. Juntando lenha, enfeitando com bandeirolas, lavando amendoim e descascando milho. Tudo uma novidade muito grande, especialmente para quem vivia “na capital”.\nUma vez ele comprou uma máquina de moer manual para fazer caldo de cana. Bastava minha mãe pisar na chácara e lá íamos nós, girar aquela manivela infinitas vezes até tomar a garapa deliciosa com gelo e canudinhos de plástico nos seus inesquecíveis copos de alumínio.\nArrancar coco, encher o carro de mão e depois vê-lo homem abrí-los com facão nos fazia destemidos de tudo: ele poderia nos proteger contra qualquer coisa. A gente bebia até a barriga ficar enorme, um dois ou três, o que aguentasse. Os canudos eram cortados dos talos das folhas de mamoeiros e davam um gosto diferente à água, um sabor de passado bem vivido. Ficávamos jiboiando no sol com a barriga estourando de tanto coco. E rindo sem parar, como bem cabia a netos felizes.\nDepois, ao entardecer, era a hora de ” uma volta de carro de mão”. E a gente sentava no carrinho enquanto ele passeava conosco. Às vezes, cabiam até três netos, os menores.\nEle nunca conseguiu nos proteger direito foi da chuva: gritava no terreiro para entrarmos e a gente pulava sem parar só para se molhar toda mesmo. Arrodeávamso e escolhíamos o caminho mais longo. Tomávamos banhos de poça d’água e corríamos de relâmpagos até ele gritar com sua voz de trovão “já para dentro, seus moleques!” Foi ele também que me ensinou a olhar as árvores, os animais e o céu para descobrir se choveria.\nEle tinha uma risada gostosa, um riso diferente, só dele. Uma gargalhada sonora. Lembro-me dele rindo ao ver novelas – noveleiro nato! O Bem Amado passou quando eu era criança e nunca me esqueço nem do sorriso dele nem do de minha mãe ao ver Odorico Paraguaçu e as três cajazeiras (apelido que virou nosso, três netas de Salvador) . Chico Anísio, Jô Soares e Os Trapalhões. Ele adorava! Seu riso enchia a sala inteira e eu nem sei se a gente assistia a ele ou ao programa.\nCatar mangaba embaixo do pé para fazer sorvete. Juntar castanhas para assar. Vê-lo lendo o jornal todos os dias, balançando-se na sua cadeira de fios. Ou juntar os netos para chupar uma lata de umbu até os dentes doerem. Nossos pais não precisaram pedir para que ele brincasse de vovô com seus filhos. Deixava a gente brincar no escuro de cabra-cega, a gente fazer arrelia com os gatos e, de vez em quando, pular nas camas da Barroquinha.\nNa ilha, dava a cada neto um chaveiro e a gente ia colecionando as chaves de abrir quitute para, como ele, imitando-o, pensarmos que tínhamos o poder de abrir tantas portas, fechaduras e cadeados.\nTudo que a gente gostava achava na casa dele: bicicleta, doces, balas, alegria e aconchego. Um avô bem grande, diante de nosso tamanho criança, e gigante, se considerarmos as boas lembranças. Ele, às vezes com barba por fazer, arranhava em beijos os nossos rostinhos, dava uns tapas fortes nas coxas grossas e enchia de cheiros os nossos cabelinhos molhados depois do banho. É amor, é avô. É uma saudade que eu tenho hoje. Uma saudade muito gostosa.


Judas Priest e Alice In Chains são as atrações do Solid Rock 2018 | Ambrosia\npor Cesar Monteiro 21 de junho de 2018, 08:00 198 Leituras\nO festival Solid Rock, que em 2017 trouxe Deep Purple e o Cheap Trick (em substituição do Lynyrd Synyrd), está de volta em 2018. Se no ano passado contemplou-se o classic rock, esse é o ano do metal. As atrações serão o Judas Priest e o Alice In Chains. A vinda das duas bandas já havia sido anunciada mas não de sabia exatamente como se dariam os shows. A banda convidada será o Black Star Riders.\nAs apresentações acontecerão em Curitiba (Pedreira Paulo Leminski), no dia 08 de novembro e em São Paulo (Allianz Parque), no dia 10 de novembro. Em Belo Horizonte, o evento ocorre com ausência do Alice In Chains, no Expominas dia 14 de novembro.\nAlice in ChainsBlack Star RidersCheap TrickDeep PurpleJudas PriestMetalRockSolid Rock\nPublicação anterior "Sense8" entre a força política e fragilidade artística\nPublicação seguinte "O Negócio" se despede após bem-sucedida carreira na HBO Brasil\nDomingo de sol no Rio de Janeiro e de metal no Km de Vantagens Hall, na Barra da Tijuca. A casa originalmente […] Mais\nO Solid Rock não terá edição no Rio de Janeiro esse ano, mas suas atrações estarão na cidade maravilhosa. Apenas trazendo o […] Mais\nAlém da coqueluche das lives, os shows oficiais liberados por grandes nomes da música gratuitamente no YouTube são a boa (muitas vezes […] Mais\nProvando que nunca se é velho demais para o rock ou a vida na última sexta-feira dois senhores, cuja identidade não foi […] Mais


A despedida premiada do Blog do Tas\nBlog do Tas é premiado no Comunique-se pela quinta vez\nPara trabalhar com comunicação, do vendedor de banana na feira ao Silvio Santos, é necessário saber evoluir com os novos comportamentos, o que inclui evidentemente a tecnologia. No ano de 2003, iniciei minha vida na web com o Blog do Tas. Foram 12 anos de interação, diversão e aprendizado. Chegou o momento de me despedir da antiga ferramenta e evoluir.\nAgora, o Blog do Tas vai se fundir a uma nova plataforma que venho preparando há dois anos. Amanhã, aqui onde estou agora, em Miami, vou anunciar a novidade, com direito a um test drive, no Festival of Media Latam. Depois eu conto mais.\nAo chegar esta manhã nos Estados Unidos, recebi a notícia que o Blog do Tas ganhou o Prêmio Comunique-se 2015- Blog do Ano – pela quinta vez! Tem chave de ouro melhor para fechar e abrir a nova fase?\nReceba minha gratidão você que votou e continua me ajudando todos os dias a aprender mais sobre o mundo e mim mesmo, todos os dias. Convido cada um de vocês a continuar esta descoberta que está só no início. Valeu, Blog do Tas, bem-vinda vida nova!\nCategorias: blog, comunicação\n16 de setembro de 2015, 21:14\nAgradeço aos jurados do #RioSemPreconceito pelo prêmio. Que muito em breve no Brasil nenhum pai seja premiado por simplesmente apoiar seu filho.\nO meu mais velho, Luc Athayde-Rizzaro, é transgênero e trabalha como advogado em Liberdade de Expressão e Direitos Humanos na organização Open Society, em Washington, capital dos EUA. Tenho orgulho e amor por ele \nCategorias: comunicação, cultura, educação, educativo, web\nDR no poste\n27 de agosto de 2015, 17:31\nNa DR no poste, o melhor é o comentário do pedestre: por que você não o procura? #VilaMadalena #SP\nCategorias: comunicação, divertido, humor\nEm 1984, perguntei ao Maluf se ele era ladrão. Hoje, o STF respondeu: SIMMM!!! —> https://t.co/IlmPB55y9k


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Pessoalmente, os corretores finais de negociação de moeda em 2018 levariam aos seus comerciantes circunstâncias de comércio decente, equipamentos mais eficientes e apoio notável. Além disso, sua aceitação e proteção também devem ser consideradas mais cedo do que a compra e venda primária. Eu seleciono alguns gigantes no mercado de câmbio asiático para fazer a avaliação: Exness, FxPro, câmbio escaldante, XM e FBS e assim por diante. “PROFISSIONAIS DO MERCADO”: banco de dados contendo diversos profissionais do mercado financeiro, que em parceria com o guia, irão oferecer seus préstimos aos usuários; profissionais tais como administradores de carteiras, agentes autônomos de investimentos, analistas de mercado, consultores, corretores, etc. Cada categoria irá conter uma listagem separada, com dados de contato e link para o site do profissional, se este o possuir.\nQual a importância da CBLC? Lançada com um capital de aproximadamente R$ 203 milhões, hoje o serviço de custódia da CBLC responde pela guarda de mais de 6 trilhões de ações de companhias abertas, debêntures e certificados de investimento e é responsável pela liquidação aprendendo a negociar opções binárias de 95% dos negócios realizados no mercado brasileiro de ações. 4. 2017. - Leia todas as postagens pelo binxc. Lagos forex expo 2017 Como ganhar dinheiro em tradicional como uma consequência de risco e benefício Best forex for.\nOs CFDs são instrumentos complexos e acarretam um elevado risco de perda ráp 83% das contas dos investidores a retalho perdem dinheiro quando negociam CFDs junto deste prestador. Deverá considerar se compreende como é que os CFDs funcionam e se poderá assumir o elevado risco de perder o seu dinheiro.\nVeja, você não está comprando um bilhete de loteria que vai deixar você rico da noite para o dia, mas sim, uma parte de uma grande empresa que pode dar retornos acima da média no longo prazo. Que horas ganhando popularidade na forma de webinars de treinamento, palestras ou on-line, para que você chegar a esta forma de educação é muito mais longe, e ao mesmo corretor poupa tempo e dinheiro que teria de gastar por exemplo. Para alugar um quarto ou acesso. Normalmente, corretores estrangeiros estão limitados a esta forma de treinamento e em inglês. No caso das corretoras polonesas, além do aprendendo a negociar opções binárias fato de que não há barreira do idioma, podemos contar ainda com cursos fixos, que podem esgotar mais o tema e ao mesmo tempo dar a oportunidade de conhecer e consultar o treinador. Esta é uma opção muito boa para iniciantes que estão apenas começando sua aventura com o mercado Forex.\nNão polua o site com anúncios. O ideal é ter uma única área na página inicial para promoções. Crie um sistema de filtragem dinâmica para o catálogo, para que o consumidor possa ver apenas os produtos que o interessam. Sempre ofereça fotos dos produtos. Se possível, até mesmo vídeos. Quanto mais visual for o catálogo, melhor. Preços, promoções e vantagens devem estar em destaque na descrição dos produtos. Ofereça opções de personalização do produto diretamente na página de descrição deles, antes que o cliente o adicione no carrinho. Essas empresas são influenciadas pela volatilidade do dólar devido a suas receitas estarem atreladas a operações em países estrangeiros. Portanto suas receitas são maximizadas quando o dólar se valoriza, mas também podem ser prejudicada com a queda da moeda.\nAprendendo a negociar opções binárias, Descbura a IQ Option Cabo Verde\nElaborado aprendendo a negociar opções binárias o Orçamento e Conta específicos do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS), com autonomia em relação ao Orçamento e Contas do IGFCSS, contendo identificação dos movimentos financeiros entre o Fundo e o Instituto (Relatório n.º 29/2010).\nComo entrar no mercado de ações: por que investir em ações\nVocê é uma pessoa que quando está apaixonada, não gosta de demonstrar o que está sentindo e que age como se a pessoa não tivesse a menor importância na sua vida, com medo de se machucar.\nPor que em dezembro vc falava super bem da Unick e agora está chamando de uma quadrilha? A aplicação das ferramentas nesse tipo de campanha causa impactos extremamente positivos, e é cada vez mais indispensável para o sucesso da estratégia.\nA Linkagem Interna é a prática de usar textos âncora para criar links para outras páginas dentro do seu blog ou site. Isso mostra Google a profundidade das páginas do seu site. A maioria das pessoas se concentram em conseguir visitantes orgânicos para sua homepage, mas lutam para classificar suas páginas internas. Mas, infelizmente, tenha um limite de quantas URLs você vá checar de uma vez. Se você tem um site grande, eu recomendaria usar essas funções de customização no Google Sheets para que você possa fazer tudo de uma vez.\nNormalmente, os investimentos mais arriscados possuem um rendimento maior. Ou seja, você aceita correr esse risco para ter mais dinheiro no final do período. Isso valeria a pena na sua vida financeira? Se sim, ótimo! Se não, ótimo também! Existem diferentes tipos de perfis investidores e não há certo e errado – só posicionamentos diferentes. Em todos os casos, a informação é a melhor saída. dicas práticas. Figo diz que Portugal está numa "segunda linha de favoritos".\nÉ a distribuição gratuita de novas ações aos acionistas de uma empresa. O recebimento é proporcional ao número de ações que cada acionista possui. A bonificação é proveniente do aumento de capital de uma empresa mediante a incorporação de reservas. Alcance GlobalAs transacções de criptomoedas têm lugar numa rede mundial de computadores que são indiferentes à localização física do usuário. Poderá enviar dinheiro / receber dinheiro de qualquer parte do mundo.\nAbril 4, 2020 Ildefonso de Holanda Cavalcante Neto\nOutubro 25, 2017 Ivan Mansur Guimarães\nMaio 16, 2020 Luiz Ferreira de Souza


Retomada da economia e desenvolvimento sustentável em pauta - FCDL-RS - Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do RS\nRetomada da economia e desenvolvimento sustentável em pauta\nTemas são debatidos em palestras, painéis e mesas redondas do VI Fórum do Desenvolvimento da ABDE\nTeve início na manhã desta segunda-feira (26/04), o VI Fórum do Desenvolvimento, organizado pela anualmente pela Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE). O presidente da FCDL-RS, Vitor Augusto Koch, foi um dos líderes empresariais do país que acompanhou a série de painéis que trataram das diversas transições que estão acontecendo no mundo, sociais, econômicas, climáticas, e que impactam a agenda de futuro e o relançamento da economia brasileira em bases sustentáveis.\nO Fórum acontece pela primeira vez em formato otalmente online, seguindo até sexta-feira (30/04), com palestras, debates e mesas redondas com representantes dos governos federal e estaduais e integrantes de instituições financeiras de todo o mundo, além da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional (FMI).\nNa abertura do encontro, o presidente da ABDE, Sergio Gusmão Suchodolski, salientou que o Fórum pretende discutir caminhos para impulsionar ações globais visando o desenvolvimento sustentável, de acordo com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 e do Acordo de Paris.\n– O Fórum do Desenvolvimento reúne representantes de instituições de diversas regiões do mundo para debater uma agenda de desenvolvimento em comum cujo objetivo é estimular o desenvolvimento sustentável – assinalou Suchodolski.\nCada dia do evento tem uma temática diferenciada. Nesa segunda-feira, foi “Da Covid-19 à retomada sustentável: políticas de desenvolvimento em transição”, que discutiu os impactos da pandemia no mercado financeiro. Na terça-feira (27/04), o tema será “O mundo em transição”. Na quarta-feira (28/04), a pauta é “O sistema financeiro em transição”. Já no dia 29, o assunto será “Uma transição sustentável e inclusiva”. Por fim, o último dia do Fórum (30/04) abordará o “Futuro do Desenvolvimento no Brasil”.


Lideranças se pronunciam sobre segurança pública e adequação salarial de servidores – Blog do VT\nOs deputados Nelter Queiroz (MDB), Subtenente Eliabe (SDD) e Getúlio Rêgo (DEM) se pronunciaram no horário destinado às lideranças dentro da sessão plenária da Assembleia Legislativa do RN nesta quarta-feira (30). Segurança pública e a negociação de reajuste salarial dos servidores do Ipern e policiais penais foram alguns dos temas abordados.\nPrimeiro a se pronunciar, o deputado Nelter Queiroz (MDB) abriu sua fala questionando o que ele classificou como “elevado número de pessoas reprovadas nos exames de vista e psicoteste no Detran” e acrescentou: “É impressionante. Nunca teve tanta reprovação como no governo atual”. O parlamentar também solicitou, ao Governo do Estado, a nomeação de um delegado da Polícia Civil para investigar os crimes e roubos em Caicó. “É impressionante a quantidade de assaltos. Um delegado só não dá conta. O povo está sem segurança pública em Caicó”, destacou.\nDando sequência aos pronunciamentos, o Subtenente Eliabe (SDD) registrou o aniversário de 75 anos de idade do Arcebispo Metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha. “É um privilégio poder homenageá-lo, por isso apresentamos um voto de congratulações e aplausos ao arcebispo de Natal Dom Jaime nesta data”, disse. Subtenente Eliabe ainda registrou a presença de um grupo formado por policiais penais presentes nas galerias da Casa, destacando o “trabalho essencial e estratégico para garantia da ordem e segurança nas unidades prisionais no estado”.\nEncerrando o horário das lideranças, o deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM) falou sobre a falta de sensibilidade do governo estadual com os problemas das categorias que reivindicam seus direitos. Citou os policiais penais e destacou os pleitos dos servidores do Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais (Ipern). “É uma correção de tabela, que infelizmente, o governo, de forma autoritária, se isolou dos servidores e manifestou possibilidade de abertura de diálogo democrático para atender a pauta”, disse


Curitibana faz documentário com crianças do mundo sobre a pandemia\nFotógrafa curitibana produz documentário com crianças de todo o mundo sobre a pandemia; assista\nComo as crianças do mundo veem a pandemia e seus efeitos? A fotógrafa e produtora cultural curitibana Liz Wood foi em busca dessa resposta. Morando em Miami há cinco anos, onde trabalha com fotografia fashion, portrait e lifestyle e com produções culturais na área de cinema e fotografia, em 2020 ela produziu um documentário de 15 minutos com crianças de várias nacionalidades para saber o que elas pensam da pandemia. O vídeo mostra também homenagens aos profissionais de saúde feitas em diversas cidades do mundo.\nLiz escreveu um roteiro de perguntas e pediu que os pais gravassem as respostas com total liberdade. “A ideia não era dirigir as crianças, mas deixá-las o mais à vontade possível. Instruí os pais a gravar com o celular na horizontal para termos uma leitura mais de cinema do que de redes sociais”, explica Liz. Nem todos, porém, seguiram a orientação. Tudo feito de forma voluntária, sem fins lucrativos, apenas com parcerias, segundo ela.\nDepois de receber todos os vídeos, começou o trabalho de tradução. Os idiomas iam do creole do Haiti ao hebraico. O documentário original conta com uma participação especial no final, da soprano espanhola Beatriz Jimenéz Marconi, de Barcelona.\n“A participação dela foi a cereja do bolo. Conseguimos seu contato e obtivemos sua aprovação e autorização para inserir sua performance no documentário”, conta, referindo-se a um vídeo caseiro que rodou o mundo no ano passado.\nO portal mostra com exclusividade uma edição compacta do vídeo:\nEdição compacta do projeto da fotógrafa e produtora cultural curitibana Liz Wood. (Vídeo: Divulgação)\nAnteriorAnteriorUFPR disponibiliza testes gratuitos para Covid-19; mutirão será na terça-feira\nPróximoPrimeiro trimestre de 2021 foi o melhor da história do Paraná no trabalho formalPróximo


Produção de calçado estagnada – Executive Digest\nProdução de calçado estagnada\nPor Filipa Almeida\t em 25 Ago, 2017\nA produção mundial de calçado estabilizou nos 23 mil milhões de pares de sapatos, nos últimos dois anos, de acordo com o World Footwear Yearbook 2017 da Associação Portuguesa dos Industriais de Calçado, Componentes, Artigos de Pele e seus Sucedâneos (APICCAPS). O cenário de estagnação contrasta com o crescimento de 15% verificado entre 2010 e 2014.\nA nível mundial, as exportações registaram um aumento em volume de 25% para 13,9 mil milhões de pares, na última década. Em valor, a subida foi de 78% para 122 mil milhões de dólares (103,2 mil milhões de euros).\nTendo em conta apenas os últimos dois anos, porém, as exportações caíram 6% em volume e 8% em valor, o que “poderá indicar que uma nova fase de desenvolvimento da indústria está a emergir”. Neste cenário de mudança, um dos maiores destaques vai para o continente asiático: perdeu 2% da sua quota mundial de exportações desde 2010. A Europa, por seu turno, tem vindo a crescer, aumentando em 3% a sua quota, que é agora de 13,5%.\nQuanto a Portugal, o relatório da APICCAPS revela que é o 17.º maior fabricante de calçado, a nível mundial. É também o terceiro maior da Europa, apenas depois de Itália e Espanha. Desde 2010, a produção aumentou 32,3%.


Artesanato em EVA - Page 5 of 5 - Sonho Lilás\nMenino e menina em E.V.A\nBy Dagna Oliveira Artesanato em EVA 97 Comments\nCrianças encantodoras como essas devem ficar lindas em portas de quarto e em painéis de escola. Elas são feitas em e.v.a, muito meigas não? Clique no molde para ampliar a imagem.\nOlá pessoal, aqui está uma boa idéia para os esquecidinhos anotar suas tarefas do dia-a-dia. Esse é um bloquinho feito com E.V.A para pendurar na geladeira. Clique nos moldes abaixo para ampliá-los.\nO E.V.A (sigla utilizada para o nome: etil vinil acetato), popularmente conhecido como “material emborrachado”, é um material flexível que tem sido utilizado de diversas maneiras nos acessórios domésticos, na decoração de festas infantis, em painéis nas escolas e em tudo mais que a imaginação permitir. O EVA é encontrado em forma de placas com variadas …\nBy Dagna Oliveira Artesanato em EVA 19 Comments\nGente, vocês não sabem mas uma das minhas paixões na vida são os gatos (felinos). Mas além dos gatinhos de verdade também adoro trabalhos artesanais em que eles são os motivos, como esse aí de EVA, ótimo para colocar guloseimas. Materiais necessários: EVA, palito de churrasco, cola quente, caneta permanente preta e tesoura. Clique no molde …


Com Blockchain, plataforma une comércio tradicional e mídias sociais - Webitcoin\nEm que aspecto a humanidade está sendo sacrificada em prol do avanço tecnológico e a melhoria de serviços?\nEnvolvidos na contínua corrida por metas estabelecidas x cumpridas, o aspecto social da existência humana parece tornar-se cada vez mais destacado para os aspectos intrínsecos de nossas vidas diárias.\nUm hábito sob ataque\nAntes do advento dos mercados cibernéticos, como o Ebay, Amazon, Alibaba etc, a interação física entre compradores e vendedores oferecia uma oportunidade para uma socialização razoável.\nNo entanto, apesar do aspecto social, não havia uma garantia para uma fidelização. Isso encorajou os membros da comunidade a trocar valores intangíveis que constituíam a base de sociedades heterogêneas.\nIronicamente, o surgimento de soluções de internet e a promessa da globalização, ao mesmo tempo que fechou a lacuna de funcionalidade, fragmentou os vários aspectos da existência humana em aspectos independentes.\nAs indústrias como as mídias sociais e o comércio eletrônico estão cada vez mais distantes como departamentos exclusivos.\nA solução Blockchain\nNa robustez de suas características, a tecnologia Blockchain oferece a oportunidade de criar, estabelecer e incentivar a combinação de interação social e fidelização ao mesmo tempo. Isso pode ser identificado como uma restauração da ética humana que está ameaçada de extinção.\nA plataforma Blockchain, o soma.co, está criando uma comunidade onde o comércio pode prosperar, mas não à custa da socialização.\nNão se pode negar que as mídias sociais se tornaram um aspecto importante das vidas humanas, tanto a nível individual, como institucional. Os elementos-chave das mídias sociais são baseados em interações através de gostos, compartilhamentos, comentários, seguidores etc. Absorver esses elementos-chave no mercado é uma restauração dos padrões básicos das interações humanas que incentivam a ligação comunitária.\nEste desenvolvimento baseia-se na filosofia do mercado tradicional de várias décadas atrás, onde a negociação se estende além da compra e venda de bens e serviços, mas envolve a interação social das partes envolvidas.\nUma maneira única de transportar valor\nA plataforma Soma é desenvolvida usando como base a Ethereum e alavanca o capital social por meio de seu sistema de recompensas. Ele utiliza a tecnologia blockchain para criar um ecossistema descentralizado que incentiva os membros da comunidade a realizar serviços de valor agregado em benefício da comunidade como um todo. As recompensas e incentivos servem como ferramentas para promover o estabelecimento como um todo e a continuidade do ambiente sócio-comercial que promove a convivência do ser humano em geral.\nOs recursos do Soma permitem que seus usuários criem cartões de itens interativos (IIC). Os usuários podem aproveitar esses cartões criados para se envolver em contribuições sociais sobre o conteúdo digital criado. Isso funciona como as mídias sociais tradicionais onde itens podem ser promovidos baseado em gostos, compartilhamentos e comentários.\nA contribuição social do conteúdo digital envolvente, por sua vez, resultará em um aumento no valor social do item físico associado. Os cartões de itens interativos podem ser vistos como uma representação digital de itens físicos, permitindo o armazenamento de informações relacionadas ao item na blockchain. Os dados armazenados podem incluir informações sobre o histórico dos produtos, a qualidade, a flutuação dos preços ao longo do tempo e muito mais. A partir do momento que você tem acesso ao cartão através de indicações de terceiros, o produto ganha mais credibilidade. Credibilidade esta que estará disponível para os usuários.\nEstes cartões de itens interativos são transferíveis de um usuário para outro, mesmo que a propriedade dos itens físicos que eles representam mudem de mãos.\nUm Token para a Comunidade\nA fim de garantir o pleno estabelecimento e continuidade da comunidade Soma, os participantes são incentivados através de um sistema de recompensa contínua.\nO Soma é alimentado pelo Soma Community Token (SCT) que é usado para lubrificar o comércio dentro da plataforma e facilitar a expansão da Soma em todo o mundo. O SCT funciona como uma moeda digital em um mecanismo gratificante para os usuários que agregam valor à comunidade executando funções importantes, como compartilhar ou promover um item para outros usuários. Outras ações como atuar como um terceiro confiável entre o vendedor e o comprador também podem ser recompensadas usando o SCT. Dessa forma, o usuário se sente incentivado a contribuir com as informações, fazendo com que o mecanismo não perca força.\nO SCO ICO está programado para começar na última semana de setembro de 2017. Esta OIC servirá como oportunidade para os participantes receberem o SCT em suas carteiras suportadas pelo ERC20 logo depois de contribuir. Os tokens comprados podem ser usados para serviços oferecidos pela Soma, bem como outros prestadores de serviços dentro do ecossistema da plataforma.\nNo entanto, os investidores interessados e os membros da comunidade de criptografia podem participar do Soma pré-ICO em curso visitando o site da Soma .\nPost anterior Rússia propõe restringir Bitcoin a investidores qualificados\nPróximo post Por que mineradoras estão minerando Bitcoin Cash – e perdendo dinheiro com isso


Híbrido ou elétrico? Porsche quer sucessor para o 918 Spyder mas não sabe que motor usar / 0 aos 100 / Notícias em alta rotação\nA única certeza é que tem um motor V6 de Fórmula 1 totalmente pronto à espera de conhecer o seu destino\nOs engenheiros da Porsche enfrentam um curioso dilema e está relacionado com um novo superdesportivo, sucessor do 918 Spyder e nomeadamente sobre a sua mecânica: novamente híbrida Plug-in ou arriscar e dar o salto para o “puramente” elétrico?\nO dilema não é exclusivo da Porsche, uma vez que, com a rápida evolução da tecnologia elétrica, ambas as configurações oferecem grandes vantagens e desvantagens. Além disso, a Porsche evita um terceiro problema: um motor V6 de Fórmula 1 totalmente pronto que espera conhecer o seu destino.\nO abandono do programa LMP1 e o seu compromisso com a Fórmula E aponta para uma solução 100 por cento elétrica, mas as exigências em termos de desempenho e peso podem pesar a favor da solução híbrida.\nPor esta razão, o motor V6 híbrido desenvolvido para um eventual programa na Fórmula 1 podia servir de base para replicar a ideia da Mercedes-AMG com o One, um F1 para a estrada.\nDe lembrar que o motor V10 utilizado pelo Carrera GT foi inicialmente desenvolvido para um automóvel de competição e que acabou a ser utilizado num modelo de estrada.\nResumidamente, a Porsche enfrenta agora uma difícil decisão sobre que direção seguir, sendo os dois projetos extremamente interessantes e ambiciosos. Por outro lado, a solução híbrida com um V6 para a F1 pode servir de despedida para o motor de combustão.\nEscolha difícil, sem dúvida, mas e se o leitor pudesse escolher, qual seria a sua aposta no próximo hipercarro da Porsche?


MG: bombeiros finalizam combate a incêndio em Arinos após 10 dias - Gerais - Estado de Minas\nMG: bombeiros finalizam combate a incêndio em Arinos após 10 dias\nQuase 20 mil hectares foram consumidos pelas chamas. Sargento morreu durante a operação\n25/09/2021 18:57 - atualizado 26/09/2021 12:22\nCombate ao incêndio em Arinos, no Noroeste de Minas Gerais, durou 10 dias (foto: Divulgação/Corpo de Bombeiros)\nApós 10 dias de combate intenso por parte dos militares do Corpo de Bombeiros, o incêndio florestal que atingia Arinos, no Noroeste de Minas Gerais, chegou ao fim. A confirmação foi dada neste sábado (25/9), após um dia que envolveu a extinção de pequenos focos e monitoramento.\nSegundo os bombeiros, aproximadamente 19.619 hectares, que englobam vegetação de cerrado, mata ciliar, vereda e pasto, foram consumidos pelas chamas. O incêndio ocorreu em área de assentamentos, propriedades agrícolas e em uma reserva legal.\nApós dias intensos de incêndio, neste sábado os bombeiros deslocaram duas equipes para monitorar e combater focos de chamas. Às 16h, o fogo foi extinto e os militares voltaram ao posto de comando, que foi desmobilizado às 17h, finalizando, assim, a operação.\nAinda de acordo com os bombeiros, as equipes devem retornar para as suas unidades na manhã deste domingo (26/9).\nNesta semana, o 2º sargento Carlos Roberto da Silva morreu após sofrer um mal súbito durante o combate ao incêndio em Arinos. Ele orientava equipes na última quarta-feira (22/9), quando se sentiu mal e desmaiou.\nUma UTI móvel de Arinos chegou a ser deslocada para resgatar o 2º sargento, que teve uma parada cardiorrespiratória antes da chegada da ambulância.\nNa última quinta (23/9), Carlos Roberto foi enterrado em Barbacena, no Campo das Vertentes, onde era lotado.