Chuvas em M. Claros, m�s a m�s, de 1905 a 2012\nD�rio Teixeira Cotrim\nIsa�as Caldeira isaias.veloso@yahoo.com.br\nPor Isa�as Caldeira - 8/7/2016 20:15:16\nVae victis ( Ai dos vencidos. )Isa�as CaldeiraNessas opera��es policiais em curso no pa�s,vejo alguns acusados, com pris�es tempor�rias decretadas, expostos na m�dia e nas redes sociais com as cabe�as raspadas, nesta que � a forma de sujei��o do indiv�duo ao Estado policial e punitivo, sempre pronto a constranger a liberdade, enquanto escamoteia outras obriga��es que lhe s�o impostas pela Constitui��o Federal. Trata-se da humilha��o e aniquilamento do indiv�duo, sinalizando a perda de poder sobre o pr�prio corpo, n�o se contentando os agentes p�blicos com a mera constri��o da sua liberdade, sendo necess�rio o ritual de inicia��o, que d�-se com a raspagem da cabe�a, e posterior fotografia, devidamente uniformizado, para divulga��o na m�dia, o que seria proibido, em tese. � evidente que, em se tratando de prisioneiro sentenciado, por �bvio que a medida tem at� um car�ter higi�nico, evitando-se a prolifera��o de doen�as do couro cabeludo, facilmente transmiss�veis nos pres�dios, especialmente a contamina��o por piolhos e similares. Entanto, fora dessas hip�teses, tratando-se de pris�es cautelares, a pr�tica � abusiva e completamente desnecess�ria, n�o fosse o vezo de constranger pessoas um h�bito comum �queles que se acham em poder de mando, em todas as escalas. N�o se admitindo mais a tortura f�sica, resta a alternativa da humilha��o, que � tortura psicol�gica, de modo que um prisioneiro, que sequer tem den�ncia formal contra a sua pessoa, j� sofra esta pena antecipada, na forma de supress�o de suas melenas, � for�a, como a dizer que sua individualidade ali j� n�o conta e que ele n�o tem o m�nimo arb�trio sobre si, enquanto sujeito � pris�o. A pr�tica de raspar a cabe�a do acusado ou suspeito n�o � nenhuma novidade hist�rica, mas no Brasil tudo � copiado do resto do mundo com atraso, at� o que n�o presta. Quem n�o se lembra das mulheres francesas acusadas de terem mantido rela��es com os alem�es, durante a ocupa��o nazista, e que tiveram suas cabe�as raspadas em pra�a p�blica, enquanto o povo as hostilizava, no ano de 1944, com a Fran�a j� libertada? A maioria apenas tivera simples contatos com os invasores, mas foi o suficiente para a execra��o p�blica, como se elas fossem colaboracionistas dos invasores alem�es. Esse desejo de destrui��o do outro, f�sica ou moralmente, � descrito pela psican�lise como produto do inconsciente coletivo, encontrando na pr�tica uma forma de puni��o e al�vio �s nossas culpas, sempre recaindo o castigo sobre o outro, imolado na fogueira p�blica, sob aplauso popular. Mas n�o nos limitamos, atualmente, a esses desatinos. Num Pa�s onde a Constitui��o regra as pris�es, causa desconforto, para dizer-se o m�nimo, ver pessoas sendo tiradas de suas casas, logo no desjejum matinal, conduzidas coercitivamente, para prestarem depoimentos em inqu�ritos, sem que se tenham negado previamente a isto. Resta clara a afronta �s suas garantias Constitucionais, especialmente de se verem processadas dentro de procedimentos previstos na Lei Processual Penal, onde n�o consta tal modalidade de constri��o, mesmo que moment�nea, de sua liberdade. Ser conduzido por agentes policiais, diante de sua fam�lia, � uma desonra imensur�vel. Mas parece que a honra pessoal foi suprimida pelo Estado, e os homens, neste Pa�s, foram reduzidos � condi��o de coisas, sem alma, sem esp�rito a anim�-los, desprovidos de suas subjetividades. Honra a quem tem honra, exorta o Evangelho, mas no Brasil ela � apenas um apetrecho ornando a superf�cie do cidad�o, degrad�vel sob os ditos interesses p�blicos, essa justificativa gen�rica para os atos de for�a. Tamb�m as pris�es cautelares tornaram-se regra, e n�o mais exce��o, como se ensina nos livros de direito p�trio. Prende-se desde o inqu�rito, sob qualquer argumento. Se inocente ap�s investigado, liberta-se, e o sujeito volta � sua casa, mas n�o � sua vida, para sempre destru�da moralmente, e at� financeiramente. Agora as pris�es se justificam pela chamada dela��o premiada, onde o Acusado, ap�s ser preso at� por meses, � instado a delatar seus comparsas, se os tiver, j� ent�o destro�ado pelo longo tempo de acautelamento. Aniquilado moralmente, delata, recebendo regalias no cumprimento da senten�a imposta. A pris�o para dela��o premiada � uma esp�cie de � pau de arara� politicamente correto, ao gosto da modernidade brasileira, avessa aos m�todos de tortura f�sica, pois a modernidade tem vi�s esquerdista e � traumatizada com os governos passados, dos quais se diz perseguida, mas admite esta tortura psicol�gica, desde que com finalidade nobre, claro, no combate � corrup��o. Sei que sou cani�o contra o vento geral que varre o Pa�s de norte a sul, mas mantenho-me sobre as �guas revoltas do pensamento dominante, sob minha �tica. Combater a corrup��o, sim, mas dentro da Lei e da Constitui��o Federal. De minha parte, enquanto modesto Juiz de Prov�ncia, sei j� in�til minha disposi��o de n�o ceder �s tenta��es do mal, porque voto vencido no tribunal p�blico, mas contrariamente � laicidade que os materialistas dominantes imp�em ao Pa�s, continuarei servindo � lei, sem descuidar da transcend�ncia, e � imita��o do profeta Daniel, n�o serei respons�vel pelo apedrejamento de nenhum Acusado, culpado ou n�o.\nPor Isaias Caldeira\n- 15/3/2016 07:25:26\n40 anos do 55� BIIsa�as CaldeiraNo ano de 1978 ingressei no Ex�rcito Brasileiro, prestando o servi�o militar no 55� BI. �ramos o terceiro contingente de jovens a faz�-lo, sendo a primeira turma de 1976. Tinha 18 anos e a rebeldia natural da idade, de quem deseja mudar o mundo, desde os valores ensinados no �mbito familiar, at� o governo da �poca, especialmente num Pa�s onde a liberdade era relativa, do ponto de vista pol�tico, com as restri��es ideol�gicas pr�pria de regimes militares ent�o em curso na America Latina. O mundo ainda era o da guerra fria, com a divis�o patrocinada pelos EUA e URSS, cujo s�mbolo diversionista era o muro de Berlim. �ramos quase 200 recrutas, com jovens de todas as camadas sociais. Necessariamente, aqueles que tinham alguma curiosidade sobre coisas para al�m do �bvio, buscavam na literatura e autores de esquerda, como Sartre , Marcuse e outros, saciar a curiosidade sobre o mundo do dever ser, do mundo perfeito, sem mis�ria, com plenitude de liberdade e cidadania, que nossa ingenuidade creditava ao socialismo ut�pico ent�o disseminado , capaz de mudar o estabelecido pela sociedade arquet�pica ocidental, com lastros na fam�lia tradicional e seu forte conte�do religioso, cheio de proibi��es e dogmas. Numa �poca ainda de costumes quase vitorianos, com o aniquilamento das vontades em prol do establishment familiar e ainda patriarcal, evidente que autores que dinamitassem essas cren�as e valores eram amados, afinal n�o quer�amos 100 virgens ap�s a morte, mas as desej�vamos em vida, com a vantagem de n�o termos bombas amarradas ao corpo, mas dentro dele, de testosterona. Quando me apresentei para o servi�o militar, n�o imaginava ser escolhido, mas fui. As primeiras semanas foram terr�veis, recolhidos ao quartel em quarentena, fic�vamos o tempo todo a merc� do tac�o de sargentos e pra�as antigos, naquilo que � clich� no universo militar, onde sempre h� um Tainha infernizando a vida de um recruta ind�cil e refrat�rio aos deveres hier�rquicos ou obriga��es da caserna. Aos poucos �amos acostumando com as regras r�gidas da vida militar, e aquele per�odo de recolhimento no quartel domava nossa rebeldia, enquadrando todos na nova vida que ter�amos sob o verde-oliva de nosso uniforme e as pisadas firmes dos coturnos na ordem unida cotidiana, ao som da can��o do soldado. Na minha companhia de fuzileiros pontificava o ent�o Tenente Toscano, nosso Comandante e o maior l�der que conheci em minha vida, com uma voz de comando que faria o mais medroso e d�bil dos soldados transformar-se num portento, num samurai, arrostando todos os perigos da batalha sob suas ordens. Pensei que chegaria a General por merecimento. Parece que n�o conseguiu, mas para n�s, recrutas do 55� BI daqueles tempos, ser� para sempre o comandante da tropa, na permanente defesa da P�tria e dos seus valores, que tem no nosso Ex�rcito seu maior guardi�o. Quantas saudades! Passado tanto tempo, ainda sonho com os toques da corneta, com as forma��es para as batalhas que faz�amos em treinamentos, com toda a casta de militares com os quais convivi, acordando emocionado, por ter, mesmo em sonho, vestido a velha farda e empunhado o mesmo fuzil, retirando-os do escaninho de minhas mem�rias, onde latejam, permanentemente lustrados pelo amor � P�tria, a cada dia mais ardente em mim. No 55� BI completei o ciclo necess�rio a minha forma��o como homem e cidad�o. Hauri valores que ostento orgulhoso, especialmente aqueles c�vicos, alargando nossas responsabilidades para al�m do c�rculo familiar e pr�ximo, nos tornando respons�veis por todo este Continente que os Portugueses nos deixaram por heran�a. Um s� Brasil, um s� povo, uma s� na��o. Nesses 40 anos do 55� BI, coloco no altar da P�tria, sob a guarda segura do Ex�rcito Brasileiro, tudo aquilo que ele me entregou e que tenho como patrim�nio maior, resumindo-se na voca��o de servir ao Pa�s, honradamente. Nesses momentos de turbul�ncia na vida nacional, aqui, neste canto de Minas, um brasileiro, j� quase envelhecido e um pouco fora de forma, se preciso vai � luta, como naquela velha can��o, bastando para tanto que lhe d�em um velho FAL, um cantil e uma bandeira brasileira como escudo e esperan�a. Parab�ns, 55� Batalh�o de Infantaria do Ex�rcito Brasileiro! Do alto dos nossos Montes Claros a P�tria vos contempla!* Isa�as Caldeira � Juiz de Direito em M. Claros 81278\nPor Isa�as Caldeira\n- 15/2/2016 16:21:24\nSobre o CarnavalIsa�as CaldeiraQuando tinha 16 anos escrevi um texto exaltando a chegada do carnaval. Hoje, d�cadas ap�s, me vejo escrevendo outro, mas agradecendo o seu final. Nessas quatro d�cadas, ambos mudamos, quem escreve e o per�odo de Momo,este pela permissividade atual, o escriba pelo arrefecimento dos horm�nios, induzindo os cabelos brancos e a pouca vontade com festividades. Naquele tempo viv�amos governos militares, com censura aos costumes e a liberdade pol�tica, mas os jovens buscavam como desiderato o exerc�cio do poder sobre o pr�prio corpo e de expressarem-se livremente sobre quest�es nacionais. Desde ent�o existia, nessa �poca festiva, uma expans�o das liberdades, notadamente aquelas referentes aos costumes, permitindo-se alguns excessos, especialmente das mulheres, at� ent�o sujeitas ao p�trio poder ou sob o guante de homens conservadores. A vigil�ncia severa dispensada �s mo�as deixava frestas para ousadias a mais nos sal�es, e era poss�vel ao foli�o mais arrojado o usufruto de alguns dotes femininos, at� ent�o guardados sob o pesado tecido da moral vigente. Em geral n�o se ia al�m de beijos e abra�os mais voluptuosos, mas era o combust�vel suficiente para dias, at� meses, de parolagens entre amigos, dependendo do grau de dificuldades de acesso � foliona , onde contavam beleza e o percurso feito- se mais dif�cil, mais loas ao felizardo. Os homens usavam o carnaval para suas conquistas amorosas, enquanto as mulheres buscavam mesmo divertirem-se nos clubes e sal�es. Se na quarta-feira de cinza n�o tivesse o foli�o algum a aventura para contar, era imperativo que inventasse, sob pena da galhofa dos amigos, ao par com a sensa��o de derrota que o afligia intimamente. Bebia-se, mas drogava-se, ilicitamente, menos. O lan�a-perfume era proibido, mas n�o havia fiscaliza��o e era comum o uso de len�os umedecidos da subst�ncia estupefaciente nos sal�es, �s vezes por pais e filhos, naquelas fam�lias mais modernas. Mudam-se os tempos, mudam-se os costumes, dizem os versos po�ticos, e nos tempos atuais, com a libera��o sexual, s�o as mo�as que v�o aos bailes em busca de namoros fugazes, n�o raro estreitados no altar de Afrodite, enquanto os rapazes, enfadados do acesso f�cil �s prim�cias femininas, voltam-se para bebedeiras hom�ricas , quase sempre acompanhadas de cenas de pugilato entre contendores embriagados. Sem frenagens � libido e sem as amarras da moralidade, n�o h� mais espa�os para novidades nos bailes e adere�os, esgotado o arsenal criativo dos foli�es, j� despidos das fantasias reveladoras de puls�es represadas e que agora deixam expostas, sem m�scaras ou artif�cios, onde pervers�es imaginadas pelo Marqu�s de Sade ficam ao longe das proezas reveladas pela m�dia em geral. N�o fa�o aqui censura moral, pois todo moralista � um canalha enrustido, mas mera observa��o cr�tica, afinal � preciso um pouco de mist�rio nas coisas, sob pena do fastio, do cansa�o pr�prio do que se revela em demasia ou se tem acesso f�cil. Algumas matronas, j� bem rodadas e conhecidas, deram de se declararem homo afetivas, posando para fotos em l�nguidos beijos com presum�veis �namoradas�, em cenas teatrais capazes de renderem manchetes em jornais sensacionalistas, � m�ngua de outros atributos que lhes mantenham sob os holofotes, perdido o espa�o para �rainhas do carnaval� mais jovens e � saradas�. � preciso chamar �s aten��es, mais que divertir-se, nestes tempos. As coisas mudam, nem sempre para melhor. Tamb�m as pessoas comuns sentem uma vontade, mesmo compuls�o, para viagens a outros lugares, sejam cidades hist�ricas ou praianas, em busca de outros carnavais, quando poderiam, se quisessem, faz�-los na pr�pria cidade, se nada impede que se organizem em blocos, criando um ambiente festivo, em desfiles nas ruas ou clubes, na apraz�vel companhia daqueles conviventes de todos os dias. A felicidade sempre est� longe da gente, ou sempre a pomos onde n�o estamos, novamente recorrendo � poesia. Ainda sem os achaques da velhice, mas em idade claudicante nas vontades, preferi ficar longe das folias, indo descansar no s�tio, com familiares e amigos, numa sensa��o de liberdade gratificante, com um sentimento de completude e paz. Embora saudoso daqueles carnavais, que ainda ecoam em minha mem�ria, mas consciente que o novo sempre vem e que � preciso que cada gera��o cometa seus pr�prios erros, pois � deles que tirar�o as li��es necess�rias � constru��o de seus destinos. Aos foli�es de ontem resta a toler�ncia ao que n�o entendem ou assimilaram, mesmo porque vida tem seu conte�do personal�ssimo, onde a subjetividade determina a rela��o das pessoas com o que � contempor�neo. No mais, aos mais velhos � bom que guardem suas viv�ncias para uso pessoal, pois como disse o maior memorialista nacional, Pedro Nava, �a experi�ncia � um carro com os far�is para tr�s�.N. da Reda��o - Isaias Caldeira � Juiz de Direito em M. Claros.\n- 24/1/2016 23:21:09\nConheci Rafhael Reys no Caf� Galo, que ambos frequent�vamos, local de uma boa prosa, mas tamb�m de muita maledic�ncia, com especial relevo para a vida pol�tica local. Tinha uma mem�ria not�vel, como demonstram seus textos, tantas vezes publicados em revistas e jornais locais e mesmo de outros estados. Suas est�rias sobre a vida mundana da cidade e regi�o, permeadas de proxenetas, alcoviteiras, mulheres-damas em geral,de disc�pulos do pano verde, de homens valentes e brig�es, s�o uma fotografia do tecido social de uma �poca, que ele desenhava com muito humor, em linguagem simples e graciosa. Homem espiritualista, certamente n�o pagou ped�gio ao barqueiro sombrio, Caronte, na travessia das �guas que separam vida e morte, indo ao encontro das almas superiores, como era seu desejo, e tamb�m seu merecimento. Que descanse em paz, como descansam tantos que foram personagens de suas est�rias, com os quais conviver� no plano espiritual, como era de sua f�.\n- 8/1/2016 20:28:32\nSaudadesIsaias Caldeira� Corram meninos, j� vem chuva, e chuva nova faz mal�, ouviram as crian�as o grito da m�e ao longe. Tomaram ent�o o rumo da casa, aonde chegaram junto com os primeiros pingos. A primeira chuva em meses de seca. Trouxe consigo o vento forte, bandoleiro, sem rumo certo, o que era, segundo a experi�ncia sertaneja, bom sinal. Foi de tal intensidade que todos foram alojados debaixo da mesa grande, que ficava na sala , afinal era poss�vel que uma telha ca�sse, arrancada pelo vento, protegendo-se tamb�m dos respingos que atravessavam o telhado. Durou cerca de meia hora, mas intensamente. Depois, os pingos rarearam, e todos foram para o alpendre, onde os adultos ficaram, enquanto os meninos corriam para as enxurradas, tentando fazer pequenas barragens de terra, que logo se rompiam ou desviavam as �guas para outros rumos. O cheiro de terra molhada espalhava-se no ar . Ent�o vinha uma alegria que s� o sertanejo entende, com as pessoas fazendo planos das lavouras plantadas no p�, ou por plantarem, tecendo considera��es sobre o per�odo chuvoso advindo, apagando das mentes os dias de sol e seca, como se a vida recome�asse . Era a esta��o das chuvas. Para os meninos, era tempo de pularem no rio cheio, descendo na correnteza at� por quil�metros, para desespero dos pais. Pegavam tanajuras, que se transformavam em �bois� aprisionados em currais de pedras, sem preju�zo de serem comidas por alguns, ap�s fritas. A passarinhada era s� cantigas nas �rvores em derredor; bezerros corriam dando pinotes, sob o olhar displicente das vacas; uma profus�o de insetos deixavam os ermos onde se escondiam o ano inteiro e enchiam os terreiros das casas, fazendo a festa das galinhas e bem-te-vis. Nos ro�ados, homens e mulheres se juntavam na lida di�ria, plantando ou limpando as ro�as, enquanto contavam �causos�, em geral sobre coisas cotidianas, pois aquela gente simples n�o admitia maledic�ncias sobre os do lugar, e os malfeitos alheios eram reservados �s conversas �ntimas, como num confession�rio. Se o ano era bom de chuva, havia fartura para todos. Mesmo os mais pobres, sem sal�rio ou renda de qualquer natureza, banqueteavam-se com a profus�o de frutas, legumes e leguminosas que abundavam na regi�o. Maxixe e umbus, peixes de todas as esp�cies, encontrados com fartura nas empoeiras, lagoas e rios, afastavam a fome, ent�o rotineira em algumas fam�lias. O pir�o de farinha agregava seu sabor �s demais comidas servidas nas refei��es de todas as casas. As crian�as refaziam-se, encorpando, assim como os adultos, o que garantia nova safra de meninos dentro de alguns meses. Ningu�m falava em governo ou da ajuda de quem quer que seja, ou de sua falta, somente de Deus, a quem eram ofertados todos os agradecimentos. Deus era o governo de todos e somente Dele se valiam, esquecidos dos poderes temporais. O �inverno sertanejo� tingia de verde o mundo, com a vegeta��o renovando-se com a for�a das �guas, as enchentes alagando os arrozais nas vazantes, e todos ocupados em incont�veis afazeres cotidianos, antes que o tempo chuvoso findasse. Foi assim a inf�ncia de todos, at� mesmo os da cidade, afinal o Brasil era de popula��o rural, e os citadinos tinham l� as suas origens. J� vai longe aquele tempo de fartura de chuvas, tempo em que todos estavam vivos e a felicidade de todos se entrela�ava, cerzida pelas coisas simples de ent�o. Entanto, em todo ver�o, de longe ecoam, em forma de saudade, as vozes daquela gente antiga, agora j� �rf�s de sua presen�a. E o menino de ontem perscruta os c�us, sondando o tempo, e quando as nuvens confirmam o advento das �guas, dentro dele grita, daquelas lonjuras que s� o cora��o pode escutar, a mesma voz materna anunciando o temporal que se avizinha, advertindo que a primeira chuva d�i, d�i, d�i.\n- 13/11/2015 20:03:24\nLembran�as A casa sede da fazenda era enorme, e enorme era o terreiro em volta, sob o olhar telesc�pico do menino, que media as coisas por suas pernas curtas, superdimensionando o mundo. O curral de lascas de aroeira em frente, as bananeiras ao fundo, junto ao jirau de madeira, onde se lavavam as vasilhas em gamelas, colocando-as sob o suporte para secarem. A �gua usada, impregnada de sab�o de coada, era despejada nos p�s de bananas, gerando cachos enormes, com necess�rio aporte de uma escora na bananeira. E a vida sempre igual, todos os dias. Ent�o, ao longe, vislumbraram-se as figuras de uma mulher e duas crian�as, em passos lentos, em dire��o � sede, como miragem sob o sol escaldante daquele meio de dia. Aos poucos foram se aproximando, at� que se vislumbrassem a crian�a nos bra�os da m�e e as outras duas agarradas �s suas saias de algod�o, num azul de tintol, a blusa branca com rendas coloridas no colo e nas mangas, como se vestiam as descendentes de escravos naquela �poca. Usava chinelos de couro cru, bem gastos. Os p�s das crian�as eram descal�os, as roupas pu�das, mas limpas, num asseio que demonstrava a dignidade daquela mulher, da altivez como carregava a sua pobreza, emprestando-lhe uma humanidade quase arrogante , segura que sua sorte ou destino n�o lhe arrancara do mundo dos homens, e que era filha de Deus, gente, afinal. Chamava-se Alexandrina, esposa de Miguel Vaqueiro, e moravam a uma l�gua , no meio da mata. No alpendre, os de casa esperavam. Na chegada, a visitante deu um bom dia respeitoso � dona da casa. As crian�as maiores, sendo a mais velha de cerca de 8 anos, embora aparentasse a metade, estenderam as m�os em pedido de b�n��os, enquanto a m�e segurava a m�o da de colo, para o mesmo fim. Feitos os cumprimentos, foram convidados a entrarem, seguindo direto para a cozinha. Perguntada pelo marido, respondeu que estava no campo afora, com um companheiro, em busca de gado de criador local, reses que n�o viam curral h� anos, paridas de v�rias crias na mata, mais ariscas que veado campeiro, arredias a toda proximidade humana. Sa�ram no final da lua crescente, embrenhando-se na mata, naquela altura do ano bem seca, para aproveitarem a claridade da noite, mais por seguran�a pessoal, pois abundavam on�as naqueles ermos, e era preciso permanecer vigilante. Em volta da mesa, assentadas e caladas, as crian�as ouviam a conversa. No fog�o de lenha, a �gua quente foi misturada ao p� de caf�, mo�do na hora, e o cheiro bom tomou conta da cozinha, arregalando os olhos dos meninos maiores, na espera da mesa posta com aqueles regalos da fartura, aos quais n�o tinha acesso em casa. Serviu-se o caf� quente, acompanhado de requeij�o e queijo, bem � vontade. As m�os �geis dos meninos logo agarraram seus bocados, que quase nem mastigavam. Vendo que aquela fam�lia acorrera ali por for�a da fome, providenciou-se a fritura de ovos e um pouco de toucinho, servindo-se ent�o uma farofa com torresmo, e tudo foi consumido rapidamente. Ent�o, ap�s alguns instantes, a m�e sentiu-se mal, vindo a desmaiar. Foram tomadas as medidas pr�prias, conhecidas pela experi�ncia dos locais, de modo que ela logo se recomp�s, sentando-se � mesa, enquanto arrumava suas roupas. Pediu desculpas por seu mal- estar, envergonhada daquela sua fraqueza. Disse que o marido deixara pouca coisa de comer em casa, acabando os alimentos ao final de uma semana. Que estava a fam�lia sobrevivendo de beldroega e caruru, com redenho de gado. Mas o desmaio foi porque n�o comiam comida de sal havia mais de m�s, confessou. Fez-se ent�o uma pequena cesta de alimentos, com os visitantes retornando � sua casa com o suficiente para alguns dias, at� a chegada do chefe de fam�lia. Na sa�da, antes de ir-se, empertigada em sua boa altura, com face altiva, fez quest�o de convidar a anfitri� para um caf� em sua casa, assim que seu marido retornasse, pois haveria de receber o suficiente para o abastecimento da despensa, e que gostaria de retribuir a gentileza. Sua figura ereta, aprumada sob um corpo longil�neo e magro, perdeu-se logo depois na trilha do mato. Entanto, nos caminhos que ando trilhando pela vida, uma negra alta e elegantemente composta em suas vestes simples, segue na vanguarda dos meus passos, como exemplo de altivez e dignidade, mostrando que o homem est� acima de suas circunst�ncias.\n- 17/10/2015 20:20:27\nA porta estreitaIsa�as CaldeiraSou cat�lico de pouca pr�tica, afinal quase nunca vou � igreja, embora me persigne diante dela com o sinal da cruz, acredite na intercess�o dos santos e creia numa forma de consci�ncia do que fomos neste mundo, quando apartados fisicamente dele. � o que por ora me basta no que diz respeito � transcend�ncia. Sim, claro, creio em Deus. E o temo. Sei que sou pecador, e pecador que habita a seara de um daqueles pecados ditos mortais, no caso, a lux�ria. Gosto dos prazeres da vida: boa comida, embora possa ser a simples, bebida, e principalmente quando esses gostos se encontram com aquelas prim�cias decorrentes da companhia feminina, e nisto me espelho no mais s�bio dos homens, o Rei Salom�o, t�o querido por Deus. N�o cheguei a compor nenhum c�ntico �s amadas, mas s� n�o o fiz por falta de talento, vencida minha vontade. Embora temeroso, dependendo do momento, �s vezes chego a recitar alguns versos Salom�nicos em apologia ao chamado belo sexo, mas sei que o gosto feminino atual est� mais consonante com o fraseado sertanejo ou de comunidades ditas carentes, onde a rima pobre encontra seus cong�neres, nesses �esquentas� da vida. Quando jovem, muitas vezes me vali de algum poema de Neruda como m�todo de conquista, quase sempre infal�vel para demonstrar sensibilidade ao gosto feminino, sem revelar a apropria��o intelectual, com o prop�sito de vencer minhas limita��es est�ticas em face de rapazes de fei��es apol�neas. J� cheguei a derrot�-los em algumas disputas, embora possa parecer imposs�vel, mas eram outros tempos e outras as mulheres, e sei que hoje elas quase nem se atentam ao que a gente fala ao lado, somente meneando as cabe�as distra�das, enquanto teclam mensagens nos seus telefones. S�o os tempos e costumes. N�o fa�o aqui nenhuma confiss�o da linha Agostiniana, afinal ainda espero o sinal de Deus, naquela manifesta��o ao escolhido, seja pessoalmente, como a Paulo de Tarso na estrada de Damasco, ou em sonhos, para ent�o buscar o meu deserto pessoal e, sozinho ali, vencer essas tenta��es que me escravizam. Posso parecer pretensioso, mas sei que, em algum momento das nossas vidas, todos j� aspiramos � santidade. � menos tolo que querer ser s�bio. Afinal, buscam-se mais os conventos e semin�rios que �s bibliotecas, como atestam os censos e o pouco senso p�blicos. Fa�o essas considera��es em raz�o da senda encampada pelo nosso Papa Francisco, em seu pontificado. Homem simples e notavelmente bom. Risonho e desapegado de formalidades no seu contato com os fi�is, somente mantendo as liturgias essenciais � preserva��o da pr�pria Igreja Cat�lica, raz�o de sua sobreviv�ncia nesses mil�nios. Sua Santidade vem acenando com um perd�o amplo aos pecadores de todos os matizes. Toler�ncia �s diversidades, num evangelho acolhedor , onde as portas do inferno se fecham, abrindo-se o caminho do c�u para todos. Ao menos � assim que percebo, na minha ignor�ncia, suas inten��es . Tudo isso porque � um homem bom. Pecador confesso, temo que o Santo Padre esteja enganado na sua vontade de acolher os homens, material e espiritualmente, com perd�o amplo e irrestrito. De dar- lhes guarida, convencido que o amor de Deus � infinito e que o perd�o depende apenas de uma confiss�o do pecador, mesmo sem o respaldo de mudan�a pessoal, na cren�a que s�o os mandamentos Divinos que devem se amoldar a n�s, e n�o de nos colocarmos sob seu jugo, de suas ordens, do seu imp�rio. Ah, Santo Padre, esse caminho largo deixaria o inferno no limbo, vazio de almas, e o pr�prio Dem�nio perderia sua utilidade existencial, sob o esc�rnio dos pecadores em geral, libertos dos mart�rios de seu reino de fogo e �leo escaldante. Espero que o Papa Chico esteja certo, mas por cautela, temeroso, entrego-me � tarefa de ser justo em meu of�cio, procurando dar a cada um o que � seu, enquanto vou pedindo perd�o ao Criador por meus pecados, j� p�blicos e publicados, porque no frontisp�cio do meu ser brilha a advert�ncia b�blica de que a porta � estreita, n�o larga, e que devo porfiar por entrar por ela.\n- 12/8/2015 07:46:31\nOs Brasileiros.Isa�as CaldeiraMeu pai casou-se em segundas n�pcias com esposa quase tr�s d�cadas mais jovem, afrodescendente, e conviveram por mais de vinte anos, at� sua morte, por ela testemunhada num leito de hospital. Mulher humilde, roceira, que da vida somente apreendeu o essencial, prescindindo de toda filosofia para praticar o bem e a aceitar, tranq�ila, as vicissitudes, tudo resumindo numa senten�a simples: trabalhe duro e pacientemente, tristezas e alegrias se revezam permanentemente na vida das pessoas. Nada � nosso, meros fiduciantes das coisas do mundo e de Deus. Assim, estoicamente, ela passa os dias na lida no pequeno s�tio em que viveram, e no qual ainda porfia escavando a terra agreste, sob sol inclemente. Nada entende de pol�tica e nem se interessa por isso. Desde nova sabe que o sal�rio que paga ao Criador, cotidianamente, tem o valor de seu suor, e � grata de poder, dia a dia, adimplir com seu compromisso, agradecendo a Deus por bra�os sadios e m�os que oram cultivando a terra. Por ter enteados ju�zes, m�dicas, servidores p�blicos, banc�rios e outros aburguesados, n�o tem acesso as benesses do governo. Numa rep�blica onde o m�rito reside em quem adere �s palavras de ordem e empunha bandeiras de fac��es, com o trabalho considerado uma submiss�o aos exploradores capitalistas, d� gosto ver como insiste em cultivar seu jardim. Semeia a boa semente na terra onde labora, enquanto cresce uma descend�ncia miscigenada de �frica e Europa . Os seus irm�os, vizinhos seu, t�o honestos e trabalhadores como ela, s�o requisitados por todos os propriet�rios de terras na localidade, com a fama de laboriosos e dedicados aos compromissos assumidos credenciando-os entre todos. Alguns prestam servi�os a mais de um patr�o, todos eles agradecidos por terem � disposi��o gente t�o honesta e comprometida com o trabalho. Nunca receberam um palmo de terra do governo, pois n�o integram nenhuma organiza��o campesina, nem se filiaram a partido pol�tico. Trabalham duro e t�m a mesa farta, �s suas custas. Nunca foram contaminados por qualquer ideologia. S�o, aparentemente, felizes. Digo isso, neste momento de desconstru��o da na��o brasileira, para lembrar a todos da extraordin�ria heran�a portuguesa que nos foi legada, esta unidade ling��stica e territorial que o mundo admira e inveja, e esse povo miscigenado. A Am�rica espanhola transformou-se em v�rios pa�ses. Somente o Brasil manteve esta unidade territorial, com mesmo idioma, o mesmo sentimento de brasilidade, unindo brancos, mesti�os ,�ndios e negros, miscigenando ra�as, dando origem ao que Darcy Ribeiro exaltou como modelo de civiliza��o feliz. Dizem que hoje j� entregaram 20% do territ�rio nacional a grupos ditos ind�genas, exigindo apenas uma declara��o dessa condi��o para usufruir da bondade governamental. Pouco importa se av�s j� eram integrados � comunidades urbanas ou entre outros nacionais, alheios aos rituais de seus ancestrais. Tamb�m separam territ�rios para descendentes de escravos, nominados quilombolas, em preju�zo aos propriet�rios locais , onde gera��es viveram e ajudaram a construir o progresso da regi�o. Sintom�tico que as terras requisitadas s�o quase sempre as melhores do lugar, j� prontas. Bem que o governo poderia entregar as terras na regi�o norte do Brasil, ainda despovoadas e que precisam de gente disposta a explor�-las, a esses novos propriet�rios. Mas o norte do Brasil � t�o longe de tudo e � preciso trabalho duro para tornar aquelas terras produtivas, o que � um empecilho, certamente. Assim, � melhor requisitar, em geral � for�a, a fazenda produtiva mais pr�xima, que logo o governo vem com providencial decreto expropriat�rio, baseado em laudos antropol�gicos de engajados, sempre dispostos a distribu�rem o que � dos outros. Os propriet�rios, se resistirem �s invas�es, passam � condi��o de latifundi�rios sanguin�rios e criminosos, aos quais os grupos organizados exigem pris�es imediatas. A justi�a social, que � realmente necess�ria, acaba por ser ser feita injustamente, ferindo direitos. Assim, em poucos anos, conseguiram disseminar o �dio entre os nacionais, dividindo os brasileiros em grupos �tnicos e entre classes sociais, entre exploradores e explorados, talvez de forma irrevers�vel. Lembro ent�o do meu pai, vaqueiro, na lida do gado, e minha m�e na cozinha, socando arroz em casca no pil�o, para a comida de mais de uma dezena de pe�es, todos os dias, na fazenda onde trabalhavam no in�cio de suas vidas, ela sem sal�rio. Com esfor�o e economia, compraram uma modesta propriedade rural , dela tirando o sustento de fam�lia numerosa. Todos os filhos formados, com vidas honradas. Vieram ainda tr�s irm�os desta segunda uni�o de meu pai, todos cursando faculdades, no mesmo caminho j� trilhado. No pa�s das palavras de ordens gritadas por uma minoria que nada produz, ainda h� uma maioria que acredita no trabalho e no esfor�o pessoal como forma de ascens�o social, para brancos, negros, �ndios e mesti�os. Mantermos este Continente chamado Brasil unido, na��o e territ�rio, � nosso compromisso com os desbravadores portugueses que nos colonizaram e delinearam nossas fronteiras e, mais que tudo, com nossos descendentes, continuadores da epop�ia Lusitana. 80307\n- 21/7/2015 12:12:56\nUma cena urbana� mar�o, em pleno ver�o, ao meio dia . Os transeuntes vagam � procura das balaustradas das casas e dos toldos das lojas , ou qualquer sombra que arrefe�a, mesmo que por instantes, o furor canicular. Vejo sair, das depend�ncias da Santa Casa, uma mulher com o filho nos bra�os. Deve ter pouco mais de 30 anos, e mais ou menos um metro e cinq�enta de altura, e a crian�a uns quatro ou cinco natal�cios. S�o pobres, sei, como revelam os chinelos de borracha e as vestes estampadas e pu�das. Anda rapidamente a m�e, como se aquela crian�a fosse um complemento de seu corpo e do seu peso, t�o agarrados estavam, cingindo ao peito e ombros aquele ser pequeno. O menino que carrega tem os punhos levantados e as m�os fechadas, h�gidos, sobre os ombros dela, em clara e transparente anomalia advinda do parto, apodada como paralisia cerebral pela medicina. Sigo-a com os olhos, ou a ambos, mesmo que sejam um s� neste desenho de momento, atento ao seu deslocamento pelo centro da cidade, admirado daquela for�a que s� as m�es possuem, dessa proeza que s� o amor materno � capaz. Coberta de suor , seus passos ligeiros pelas cal�adas lembram-me uma est�ria antiga, dos anos setenta, no s�culo passado, sobre um menino que carregava nos bra�os um irm�o, pouco mais novo que ele, em pleno inverno em Nova York, e que batera � porta onde moravam alguns padres, em busca de ajuda e abrigo. Ao abrir a porta e ver aquelas duas criaturas pequeninas cobertas de neve, perguntou o religioso �quele que carregava, como conseguia levar tanto peso sob seus ombros, respondendo o menino que n�o levava peso nenhum, mas o seu irm�o. Deus meu, amoroso Deus Crist�o, a quem me vergo e submeto todos os dias da minha vida, eu sei que a verdadeira for�a � o amor que pregaste. � ele que remove as montanhas, porque f� sem amor � sino sem badalo, � opacidade e v�cuo, � limbo onde jazem as coisas e seres sem alma. Aquela criaturinha fr�gil e seu rebento , expostos �s mesmas leis da gravidade e do calor,jungiam-se naquele abra�o amoroso, e se complementavam de tal modo e com tanta intensidade, que era imposs�vel saber quem realmente era carregado, porque o amor verdadeiro apaga essas fronteiras entre doador e donat�rio. Fisicamente, ambos eram distantes daquela figura da Madona e seu filho ao colo, estampadas nos quadros renascentistas, cobertos pela luz divinal, com a crian�a rechonchuda e de olhos vivazes, onde a vida se revelava em sua plenitude, com a abund�ncia da sa�de somada � alegria materna de ter nos bra�os o Deus Menino, salvador dos homens, que sabia de destino inigual�vel. Nada disso animava aquela mulher, certamente, mas somente o amor, na sua forma mais pura, pois n�o dependente de qualquer esperan�a e sem nenhuma certeza quanto ao filho que carregava, ao contr�rio, temerosa de seu futuro sem as r�deas de sua vida, subalterno a terceiros cuidadores, bons e maus. Sei que em m�es assim s� um medo habita os cora��es, o de n�o terem vida longa para cuidarem deles, e por tal se carpem aos p�s dos santos e em preces a Deus, na esperan�a de um milagre imposs�vel. Perdendo-a de vista, mas n�o em meus pensamentos, imagino que outros filhos � esperam em casa, por isso tem tanta pressa, ou talvez algum marido ciumento, que lhe indagar� sobre raz�es da demora, sem preju�zo de palavras duras. Sei que ela somente se libertar� de seu calv�rio quando chamada por Deus. Ent�o, seu corpo franzino, numa urna pobre e pequenina, ser� conduzido sem dificuldades para seu �ltimo leito, liberto de suas circunst�ncias. Mas sua alma enorme, esta sim, demandar� uma legi�o de anjos a conduzi-la, em alegre coro, at� o colo do Pai, onde permanecer�, para todo sempre, em descanso, no usufruto daquele mesmo amor que dedicara ao filho neste mundo. 80134\n- 21/6/2015 21:50:08\nSobre pris�es Isaias caldeiraA personagem Javert, policial implac�vel, magistralmente descrito por Vitor Hugo no romance Os Miser�veis, tinha obsess�o em encontrar e prender Jo�o Valjean, por um furto cometido h� anos e que o condenara �s gal�s, de onde fugira, e essa busca constitui-se num dos eixos centrais desta obra prima, que emociona o leitor desde a primeira p�gina. No final da extensa obra, realiza o perseguidor seu intento, encurralando sua presa. Entanto, ap�s tantos anos em seu encal�o, conhecendo sua vida dedicada aos mais pobres e honesta, desiste de efetuar a pris�o e suicida-se , porque para ele, Javert, ao deixar de cumprir com sua obriga��o policial, somente a morte poderia aplacar a vergonha da sua omiss�o, mesmo que por raz�es mais que justificadas no contexto da obra. Tamb�m em O Alienista, do maior escritor brasileiro, Machado de Assis, a personagem Sim�o Bacamarte, m�dico formado em Portugal, que passa a estudar e catalogar os loucos e as loucuras na pequena Itagua�, no Rio de janeiro, ap�s internar a cidade inteira, at� sua esposa, acaba sendo ele mesmo encerrado nas grades do manic�mio que criara. Essas obras , uma de car�ter mais rom�ntico e a outra realista, desenham quadros sociais perfeitamente reconhec�veis por todas as gera��es, evidentemente com as tintas dos not�veis escritores que as criaram. Ambas est�o a nos alertar para o perigo dos excessos, das obsess�es, das ideias fixas, em como elas se apresentam em algum momento da hist�ria, partindo muitas vezes de uma tese plaus�vel, racional na apar�ncia, mas incapaz de uma ant�tese, sem o corol�rio l�gico de uma s�ntese. Pois bem, essas li��es n�o s�o consideradas por alguns dos detentores de poder no aparato estatal, muitas vezes por desconhecimento ou por simples desprezo aos seus conte�dos morais. Contextualizando as obras aos dias atuais, v�-se que nunca foram presas tantas autoridades e empres�rios como nesta safra da nossa hist�ria, o que, se tem um car�ter positivo, do imp�rio da lei para todos, deixa d�vidas sobre a preval�ncia da lei processual em vigor, quanto aos requisitos para as pris�es preventivas. Basta uma causa ou pretexto palat�vel ao grande p�blico para justificar um decreto prisional, pois os fundamentos das pris�es em geral mostram elevado grau de subjetividade, apoiando-se em perspectivas, na categoria das possibilidades, mas n�o do real, aqui entendido como fato incontroverso, inserto no mundo e percept�vel aos sentidos. Sob a premissa que o investigado poder� fazer ou deixar de fazer algo que dificulte o processo, decreta-se o acautelamento, em geral, mas n�o unicamente por isso, repito. Pouco importa se o cidad�o tem empresas que empregam milhares de pessoas, com d�cadas de atividades no pa�s e no exterior, gerando rendas e prest�gio ao Brasil. Uma vida sem m�culas, endere�o no Pa�s, servi�os prestados � na��o, nada disso conta quando das pris�es cautelares, de modo que fica a impress�o que mais vale uma vida desonesta e criminosa, como a maioria dos bandidos que infernizam a vida dos brasileiros cotidianamente, que ter um passado de trabalho e honrado, sob a �tica de alguns int�rpretes do C�digo de Processo Penal. Se suspeito, prende-se. Enxovalhado publicamente e para sempre, pois j� teve sua pena antecipada, sem sequer um processo formal que a legitime, em meros inqu�ritos investigativos. N�o podemos esquecer que a execra��o p�blica era uma modalidade de condena��o em tempos nem t�o antigos, com a marca escarlate no rosto do condenado, ou ser arrastado amarrado ao rabo de um cavalo pela cidade, para conhecimento da popula��o, mas depois de um processo. Hoje a m�dia se encarrega disso previamente, registrando a morte moral do acusado, na mesma fogueira p�blica onde arderam as vidas de tantas pessoas no passado, sob o aplauso da massa sedenta de sangue, do mart�rio de algu�m como justificativa para fracassos p�blicos e privados. Nem falo das tais condu��es coercitivas de quem n�o se recusou a depor. Foram buscar fundamenta��o jur�dica no C�digo de Processo Civil para este absurdo, o que jamais imaginei presenciar numa democracia, onde a Constitui��o Federal limita as priva��es de liberdade aos casos de flagrantes e pris�es por ordem judicial, obviamente em cautelares previstas no C�digo Processual Penal e em senten�as condenat�rias. Ser conduzido coercitivamente � ser privado de liberdade naquele momento, sem sequer saber qual crime � imputado. Depois, o investigado tem direito ao sil�ncio, sem nenhum preju�zo, ent�o � uma medida injustific�vel juridicamente. Estou certo que ela somente humilha e destr�i moralmente o cidad�o suspeito. Mas ningu�m reclama, incluindo a OAB, todos ref�ns das boas inten��es dos agentes do Estado, dos fins buscados, de coibir a corrup��o. Danem-se os meios. N�o � esta a Democracia que imaginei ap�s o governo dos militares. O estado de direito deve ser imperativo para todos, com pris�es de quem quer que desafie a ordem jur�dica, mas dentro do devido processo legal. Receio que com tantas decretos prisionais, ao final sejamos todos encarcerados, sob a ordem de algum Sim�o Bacamarte do Judici�rio, sem termos um Inspetor Javert moralmente capaz de resistir ao cumprimento da ordem. Isa�as Caldeira � juiz na Comarca de M. Claros\n- 12/4/2015 08:38:47\nDA VIDA E DAS LEISIsaias CaldeiraGastei quase toda a vida inutilmente. Tantas oportunidades perdidas nesses hiatos entre as obriga��es cotidianas, debru�ado nas janelas , na in�til contempla��o do mundo em movimento, do espet�culo encenado que convidava para o palco , enquanto fui quase um t�mido espectador dos acontecimentos. Nenhum s�bio me procurou nas montanhas em que me isolava, prisioneiro dos meus medos, para mostrar a ponte que conduziria ao homem novo , a um lugar para as expans�es dos meus desejos. Poderia ter sido tantas coisas, porque tempo h� em demasia, como testemunham nossos domingos vazios, os jogos de cartas e as mesas dos bares. Agora que, em meu caso, o futuro � menos que o passado e que se tem a verdadeira dimens�o da vida, nem infinita e nem curta, mas suficiente a incont�veis jardins, corro a semear apressado as sementes que colhi e guardei, plantando �rvores que n�o verei florescer, na esperan�a de sombras e flores nas manh�s dos que vir�o. Certamente teria amado mais, se pudesse, porque nada h� de mais extraordin�rio que o amor, rosa sempiterna , com textura e cor iguais a todas as rosas, mas �nica para algu�m que a colhe , no mesmo gesto repetido por todas as gera��es . Chego a sentir os cora��es adolescentes pulsando no primeiro assombro amoroso, seus rostos rubros na timidez da descoberta do outro como parte de suas vidas, renovando-se nas demais fases da exist�ncia, afinal n�o se ama uma �nica vez, em regra. Sei que isso tem um nome: vida. � ela, que acontece enquanto fazemos planos, t�o nossa parceira que n�o se incomoda com nossa gratid�o, nesse seu h�bito de se fazer minimalista nas coisas cotidianas. Na verdade, s� precisamos do ar que respiramos , porque o resto a vida nos oferta, nesse imenso mercado exposto aos nossos sentidos, onde tudo � escolher e apaixonar-se, como dizia um fil�sofo do s�culo passado. Mas tamb�m teria brigado mais com os hip�critas ,nas assembl�ias p�blicas que promovem para venderem suas verdades fabricadas , encilhando suas mentiras com arreios dourados, para que o brilho cegue a verdade e o julgamento se d� escravizado pelas apar�ncias, que se fazem de provas ao �dito condenat�rio. Hoje, ando farto dessa gente e j� os rifei das minhas preocupa��es rotineiras. Deixei ao Eterno, que tudo sabe e perscruta os cora��es dos homens, o julgamento de suas maldades, pois est� dito que como julgamos seremos julgados. A mim me basta saber que, assim como o profeta Daniel, que admoestou os ju�zes de seu tempo para a injusti�a contra a mulher conduzida ao apedrejamento, n�o fui respons�vel pelo sangue de inocentes , deixando contaminar-me por sentimentos subalternos ou prevaricando no exerc�cio de meu of�cio, com meu cargo a servi�o de fac��es pol�ticas ou contra quem quer que seja, no campo pessoal. S� o sentimento de justi�a me anima e move, desde a epig�nese de minha exist�ncia, pois o homem conduz o Magistrado em todas as circunst�ncias. S� um psicopata pode ter prazer em condenar algu�m � pris�o, esta modalidade de castigo terr�vel, j� que os pres�dios em nada diferem das jaulas onde animais s�o recolhidos , para tranq�ilidade de um p�blico que se contenta em subjugar quem o amea�a. Entanto, reconhe�o que o Estado ainda n�o criou nada melhor que substitua o castigo que atua sobre a liberdade de ir e vir. Ele j� teve na tortura f�sica, com chicotadas e apedrejamentos, a puni��o aos acusados. Infelizmente tais pr�ticas s�o legitimadas at� nossos dias em pa�ses onde o direito � regido pela ortodoxia religiosa. Falo de mim e do que acredito, neste op�sculo, n�o por vaidade, mas esperando ser �til, mesmo contrariando os bem intencionados , mas desprovidos daquela racionalidade singela, que prescinde de maiores argumenta��es ou provas, assentada t�o somente no bom senso, que anda em falta no mercado de id�ias. Refiro-me, aqui, especificamente, � redu��o da maioridade penal, que sou favor�vel. N�o porque, como querem pautar o assunto, v� reduzir a criminalidade, mas porque ela conduz � Justi�a concebida pelo homens, de reparar � v�tima ou seus familiares do mal imposto pelo ofensor. Uma crian�a cruelmente assassinada por um adolescente, j� consciente este de seu ato, merece uma resposta condizente com a gravidade do crime pelo Estado. Se este nada faz ou faz pouco, � leg�tima a indigna��o dos vitimados, o que pode ser um caminho para a justi�a privada. N�o se trata de reduzir a maioridade em todos atos infracionais, mas t�o somente naqueles crimes graves, que causam clamor p�blico, como latroc�nio, estupro, seq�estro e outros similares, que n�o representam quase nada no universo dos delitos menoristas atuais. Uma lei penal que n�o considera a v�tima, reproduz o mesmo crime contra ela, pois legitima o mal imposto, afastando-se do imperativo �tico essencial � paz social. Pautada apenas em crit�rio cronol�gico, sistematiza injusti�as, e o momento exige reparos que instrumentalizem uma resposta pelo Estado ao mal imposto pelo agente, seja ele menor ou maior de 18 anos. Que o Congresso Nacional n�o se esque�a de seu compromisso com a sociedade, que na quase totalidade exige mudan�as na legisla��o menorista, encerrando esse ciclo de impunidade.\n- 13/2/2015 09:28:37\nSolu��es m�gicasIsa�as caldeiraUm dia, quando crian�a, peguei um sofr� com as m�os. Acho que andei pegando mais um ou outro p�ssaro. Foi o bastante para meu pai alardear meus poderes sobrenaturais na cidade que s� conheceria anos depois, quando parti da ro�a para estudar em Montes Claros. Aqui chegando, logo minhas tias e primos queriam saber dos meus dons extraordin�rios. Eu, que at� ent�o n�o tinha a dimens�o do feito e achava que apenas ocorrera de pegar os passarinhos que se mostraram d�ceis e acess�veis � minha aproxima��o e contato, aceitei de bom grado os atributos m�gicos, de modo que cheguei a acreditar nos poderes que me atribu�am. Assim, �s escondidas, sem a presen�a das pessoas, v�rias vezes me pus a observar os pardais que abundavam nos quintais daquele tempo, tentando deles me aproximar e realizar a fa�anha de apanh�-los com as m�os. Bichos arredios, logo davam asas, abrigando-se nas frondosas mangueiras pr�ximas, indiferentes aos meus desejos e boas inten��es, certamente temerosos do vezo dos meninos de dirigirem- lhes pedradas. Aos poucos, fui aceitando minha incapacidade para o encantamento de p�ssaros, e quando algu�m me pedia para faz�-lo, arrumava uma desculpa qualquer, especialmente de que somente me relacionava com os passarinhos da ro�a, muito diferentes dos pardais e outras esp�cies da cidade, que insistam em comer os restos de comida jogados fora e enchiam de piolhos os telhados das casas citadinas. Ainda adolescente, dei-me conta que apenas me ativera e considerara, ent�o, o olhar do outro, nisso que chamamos vaidade, em contraponto aquilo que eu realmente era, um pobre m�gico mirim sem cartola e sem truques, incapaz de tirar p�ssaros do nada, tampouco de apreend�-los em minhas m�os pequenas e in�beis. Hoje, j� um velho em gesta��o, por mais que me esforce em contr�rio, vez ou outra sou tentado pelos cr�ditos e louros que alguns me pespegam, e me surpreendo em gozos s�bitos , movidos por uma satisfa��o �ntima que emerge do somat�rio das loas recebidas, e chego a acreditar, como o poeta, que alguma m�o �anotou em mim o sigilo do g�nio�. Gra�as a Deus n�o duram esses desvarios mais que alguns segundos, e logo o menino fracassado nos seus pendores extraordin�rios emerge, colocando em fuga esse p�ssaro de penas douradas, da mesma g�nese vol�vel do beijo que antecede o escarro, fruto do barro informe que apodamos de opini�o p�blica. Juiz de prov�ncia, com um poder liliputiano, esfor�o-me para dar conta de uma tarefa infinda, levando aos ombros a balan�a da justi�a dos homens, onde devo medir os seus atos, sob o prisma das constru��es jur�dicas previamente estabelecidas e codificadas. Tarefa de S�sifo, quando quase me dou por satisfeito com minha atua��o jurisdicional, eis que os fatos jogam-me de novo ao r�s do penhasco, e vem a sensa��o de inutilidade, de fracasso pessoal e das institui��es, por n�o atender minimamente aos anseios de um povo acuado e desprotegido, em permanente risco de morte em meio a uma guerra civil n�o declarada. Atuando na �rea criminal h� muitos anos, sei que perdemos a batalha contra a criminalidade. Cadeias superlotadas, algumas j� interditadas, centenas de novos inqu�ritos chegando mensalmente �s varas criminais, estruturas prec�rias em todos os setores respons�veis pela aplica��o da lei e combate aos crimes, esta � a realidade vivenciada. N�o h� mais vagas no sistema prisional para maiores e menores. Para se prender algu�m, coloca-se em liberdade outro, revezando-se nas celas dos pres�dios e centros de recupera��o menoristas. Acabado o expediente forense, ap�s v�rias audi�ncias, despachos e senten�as , retornando para casa, imagino o pa�s daqui a alguns anos, se continuar neste ritmo, e temo caminharmos para o impasse, para o confronto social, onde o descr�dito nas institui��es nos conduzir� � luta fratricida, no desespero das v�timas dessa guerra civil em curso, que mata mais que em pa�ses oficialmente em lit�gios b�licos. Mas talvez exista algum p�ssaro na cartola das autoridades respons�veis, e fa�am a m�gica de apresentarem ao p�blico uma solu��o para o impasse, devolvendo a paz hoje perdida, embora desde menino saiba que n�o � t�o f�cil pegar p�ssaros de verdade sem o uso de m�todos convencionais, no caso, leis mais duras, com penas que desestimulem os criminosos e efetividade no seu cumprimento. Parece simples, mas � preciso coragem para se fazer o �bvio, deixando de lado malabarismos jur�dicos e ret�ricos. Afinal, a ave da injusti�a j� se assenta nos umbrais das portas e n�o � preciso m�gica para toc�-la com as m�os.\n- 27/1/2015 09:56:26\nA terra desolada.Isaias CaldeiraNa minha inf�ncia rur�cola, o sol era o rel�gio de todos. No seu nascer e decl�nio med�amos a passagem do tempo, as horas de trabalho e descanso dos homens. Amanhecendo, os foiceros e demais empregados iam � cozinha da sede da fazenda e ali, antes da jornada di�ria, refestelavam-se com coalhadas, leite, queijo e caf�, livremente e sem medidas. Tudo era muito farto, as coisas da ro�a eram produzidas apenas para consumo interno. � tarde, inclinando-se o sol por tr�s dos montes, punham as ferramentas aos ombros e, em fila indiana, marchavam de volta � sede, com seus rostos queimados, banhados em suor, passos arrastados, j� pensando no jantar que os aguardava, em geral ap�s um mergulho no rio de �guas limpas e fartas. Tudo era sempre igual, dia ap�s dia. Reunidos, a preocupa��o de todos era o tempo e suas varia��es. Olhavam para o c�u, mediam as nuvens, suas colora��es e intensidades. Faziam-se os progn�sticos clim�ticos, sempre na esperan�a da chuva benfazeja. N�o havia �stress�, pois as mentes s� se ocupavam dessas coisas simples. Sem televis�o, somente o r�dio trazia as not�cias do mundo. Entanto, as guerras e trag�dias, despidas das imagens, n�o geravam grandes como��es, mesmo porque tudo era t�o longe, num mundo que desconhec�amos, de povos que �s vezes sequer sab�amos onde habitavam. Depois, era preciso concentrar-se nos afazeres di�rios, sob pena de dificuldades at� mesmo de sobreviv�ncia. Cuidar dos pastos e dos animais, das planta��es, das coisas cotidianas, sem tempo para os sortil�gios de outros povos ou na��es. De tempos em tempos a morte deixava seus sinais na comunidade, tingindo de negro as vestes familiares . Depois, tudo se acomodava. Deus d�, Deus tira, gra�as a Deus. O homem simples encara a realidade de modo mais objetivo e conformado. Sabe que � fr�gil e que a dor se apresentar� de alguma forma para tudo o que vive, culminando na morte, sendo in�til toda a especula��o sobre a justi�a na sua distribui��o no mundo. Apenas reza a Deus e aos santos de sua devo��o, como uma obriga��o que se cumpre, mas j� ciente de seu destino, prescindindo de qualquer filosofia ou metaf�sica. Deus quer ou quis. O resto s�o meras especula��es , e as coisas que s�o , aquelas as quais n�o se tem acesso �s suas causas e tornam in�teis as palavras, essas permanecem distantes da apreens�o dos homens, porque inexpugn�veis em seus mist�rios e enlouquecem os que se prestam � in�til tarefa de decifr�-las. Rememoro aquele tempo de meninice em raz�o desta inusitada e assustadora situa��o clim�tica que passamos. Conhe�o pessoas com mais de 90 anos que dizem nunca terem presenciado algo semelhante, com tanta seca e calor . Em certas localidades at� o mato, em palmo, tostou, al�m das planta��es . Nada cresceu, parecendo que foi usado herbicida de alta efici�ncia nos campos e pastagens. A terra ressequida verbera o sol, que desde o nascer queima como se no z�nite. At� os beija-flores desapareceram dos campos, onde a can�cula vergasta tudo o que vive e afugenta os animais para a pouca sombra que ainda resiste. A saracura tr�s potes entoa seu canto inutilmente nas tardes findas, quebrando o sil�ncio das paisagens , alternando-se com o mugir faminto do gado sobrevivente e que ainda n�o foi vendido . Um tom escarlate inunda o horizonte e as pedras exalam o calor recebido. Ent�o,os campesinos esperam, adivinhando os sinais da natureza, na esperan�a de uma mudan�a no tempo e que a chuva alivie a situa��o de pen�ria de todos. No �cio for�ado, aguardam o dia seguinte. Mas sobretudo h� o medo que o clima tenha mesmo mudado, para sempre, e que um tempo de destrui��o apocal�ptica imposto pela natureza se fa�a permanente, indiferente a dor dos homens, mas n�o �s suas a��es contra o meio ambiente, cobrando o pre�o pelo mau uso dos recursos naturais ao longo da civiliza��o. Incapazes diante do portento avassalador, somente nos restaria a miseric�rdia Divina. Rezemos, pois.\n- 20/12/2014 19:54:41\nSobre elei��es . Isa�as CaldeiraO sistema eleitoral brasileiro fez do que seria um dia festivo, aquele do pleito, num quase luto, tudo em face do excesso normativo em vigor, na busca de um voto livre de toda e qualquer peia capaz de imprimir a marca do servilismo ou da sujei��o ao poder pol�tico ou econ�mico. Um dia mon�stico, sem manifesta��es de eleitores, sem alegria, num sil�ncio sepulcral, de uma gravidade an�loga � uma sexta-feira da paix�o, onde o sacrificado � o direito de express�o pol�tica, no culto ao mundo ideal, do dever ser , enquanto a tempestade de realidade pol�tica destelha a mans�o da hipocrisia nacional.Erra-se no diagn�stico e no progn�stico. Os labirintos que conduzem aos por�es onde a pr�xis pol�tica habita, dispensam , na luta pelo Poder, trinta legi�es ou armadas her�icas, trocando os velhos m�todos pela orgia dos financiamentos escusos e a propaganda enganosa, onde aquele que mentir melhor ser� o vencedor. Sem a espada de um Perseu moderno capaz de decapitar essa Medusa, ou de um espelho que mostre suas faces disformes, ausentes as luzes da moral e da �tica, nesses por�es silenciosos onde se ajustam as campanhas, ouve-se o tilintar das moedas, entre sussurros de pol�ticos e mercadores do poder . Os Poderes Constitu�dos criam as estrat�gias legais para a lisura do pleito e buscam inibir a corrup��o eleitoral pela via de um sofisticado emaranhado jur�dico, onde leis e regulamentos esmi��am detalhes a serem observados pelos candidatos e partidos pol�ticos, com um rigor formal que certamente n�o encontra paralelo em nenhuma outra na��o do mundo democr�tico. A tentativa de controlar os gastos de campanha resta in�til, pois n�o h� como evitar-se o caixa dois, presente em todas as elei��es, notadamente para os cargos executivos, em todos os n�veis. Face ao furor normativo, quem ousa candidatar-se passa o seu calv�rio quando da presta��o de contas da campanha, em raz�o do inferno burocr�tico ao qual se � submetido, sob pena de impedimento de acesso ao cargo disputado e at� de inelegibilidade futura. Todos os candidatos, vencedores ou n�o, submetem-se �s mesmas normas burocr�ticas . H� alguns anos venho afirmando a inutilidade deste rigor legal, que n�o inibe a busca de recursos infensos aos rigores da lei eleitoral, no conhecido, muito praticado e j� citado � caixa dois� das campanhas, alimentado pelo tamb�m � caixa dois� de empresas, algumas at� fict�cias. No � laranjal� que se espalha de norte a sul do Pa�s, motoristas e dom�sticas se transformam em milion�rios donos de empresas em �pocas eleitorais. O dinheiro � repassado, na maioria das vezes, em esp�cie, diretamente ao chefe pol�tico ou lideran�a. Por sua vez, essas empresas de fachada fornecem recibos e notas por trabalhos nunca realizados, ou superfaturados. Diante das not�cias que enchem os jornais e revistas atualmente, essas afirma��es chegam a ser acacianas. Financiamento p�blico das campanhas n�o vai impedir que essas coisas continuem a acontecer, s� que acrescidas do dinheiro do contribuinte. Recursos do caixa dois n�o s�o contabilizados nas campanhas, por �bvio. Para impedir e diminuir os abusos do poder econ�mico, a �nica solu��o que vislumbro � o fortalecimento da Receita Federal, com mais autonomia, mais quadros, mais recursos tecnol�gicos e legais, com amplo acesso � contabilidade das empresas e pessoas f�sicas, mitigando-se o manto dos sigilos fiscais e banc�rios , mas com graves puni��es ao seu servidor que franquear os dados ao p�blico ou a terceiros, a� inclu�das as Pol�cias e o Minist�rio P�blico. Penas severas para sonegadores fiscais, como nos Estados Unidos, igualmente para agentes p�blicos envolvidos nessas falcatruas. N�o foi o FBI quem prendeu Al Capone e desmontou a m�fia americana por ele liderada, mas a Receita Federal . Se mais prestigiada, a nossa Receita Federal ir� dispensar, no futuro, o cat�logo de leis e regulamentos eleitorais em vigor, poupando-nos desse vexame do voto tutelado, sob o tac�o de ju�zes, promotores e advogados. Acrescida esta medida com a institui��o do voto distrital,a redu��o da propaganda gratuita no r�dio e televis�o, e o fim desse cabresto que nos obriga ao caminho das urnas, varreremos da vida nacional esses epis�dios lament�veis, sempre reproduzidos ap�s cada elei��o, para descr�dito das institui��es. 78957\n- 4/11/2014 08:58:01\nMem�rias e fatosIsa�as CaldeiraNasci no final do ano de 1959. Passei a minha inf�ncia e juventude sob o governo militar. A primeira mem�ria que tenho da minha inf�ncia � do meu pai de prontid�o,� espera do resultado das a��es das for�as armadas, num dia que hoje sei ser aquele em que os militares derrubaram Jo�o Goulart. Havia combinado com o fazendeiro vizinho que, caso fracassassem os militares, enfrentariam os elementos da liga camponesa � bala, mesmo sob o risco do sacif�cio dos familiares, incluindo as crian�as, em meio �s escaramu�as. Vitoriosos os militares, ficamos vivos, escapando do enfrentamento armado, para a alegria do chefe da casa e nossa. Meu pai acreditava na senten�a b�blica que condenava o homem a comer ao pre�o do suor do seu rosto, recusando qualquer forma de governo contr�ria a sua f�, preferindo a morte. Trabalhava desde os oito anos de idade. Fora oleiro, tropeiro,vaqueiro e conseguiu, com suor e economia, comprar um peda�o de terra, dela vivendo com a fam�lia. Devo, de certa forma, �s for�as armadas, o ainda poder ver a lua crescente de hoje e sei que ela esta noite �n�o me procurar� em v�o�, no dizer de um poeta persa. A minha rela��o com o governo militar de ent�o, iniciada minha juventude, era de indiferen�a. Depois, passei a achar que a felicidade era poder cantar uma can��o censurada de Geraldo Vandr�, comprar um disco do burgu�s Chico Buarque, ou de Caetano Veloso pelado na capa, fatos que pesaram na minha contesta��o ao regime. De nada valia a vida tranquila, que nos permitia atravessar a cidade a qualquer hora da noite, em bandos adolescentes, sem nenhum perigo, ao n�o ser de algum cachorro bravo solto na rua, sem riscos de assalto ou de perda da vida por alguma bala perdida. Ningu�m, do nosso grupo de adolescentes, usava drogas ou mesmo conhecia algo estupefaciente al�m de bacardi com coca-cola, lim�o e gelo, ou o famoso � rabo-de- galo�, mistura de cacha�a, cortezano e licor de pequi. Outros jovens eram mais liberais, afinal v�nhamos da contracultura, que teve seu auge nos anos 60, mas eles se limitavam a um visual diferente, cabeludos, de roupas coloridas, � espera da Era de Aqu�rio , na base do � paz e amor� e �fa�a amor, n�o fa�a a guerra�. Enquanto isso, o governo militar, que duraria 20 anos, entre 1964 a 1984, cuidava de levar o Brasil da 49� economia mundial para a 8� posi��o, quando do seu t�rmino, e desde ent�o, 30 anos depois, estacionamos no s�timo lugar no cotejo das na��es. Os militares fizeram quatro grandes usinas hidrel�tricas, Tucuru�, Ilha Solteira, Jupi� e Itaipu , que permitiram a industrializa��o do Pa�s, al�m de outras menores; 46 mil quil�metros de rodovias asfaltadas, incluindo Belo Horizonte-Montes Claros, Rio-Santos, Rio-Juiz de Fora, Ponte Rio-Niteroi; a transamaz�nica; metr�s de S�o Paulo, Rio, Belo Horizonte, Recife e Fortaleza; quatro grandes portos; cria��o da Embrapa, que tirou o Pa�s da agricultura de subsist�ncia para exportador de gr�os; o Banco Central; o SFH, INPS,IAPAS,DATAPREV, LBA, FUNABEM, FGTS, Funrural; Nuclebr�s, com Angras I e II ; Infraero, Pol�cia Federal, Zona Franca de Manaus; IBDF, BNH, SUDAN; o Pro�lcool ; a Ferrovia da Soja; fomos o 2� maior construtor naval do mundo; o Projeto Rondon, Mobral; Embratel e Telebr�s; Ferrovia do a�o e tantas coisas mais, que � imposs�vel cit�-las sem encher p�ginas. O Brasil crescia at� 14% ao ano, em primeiro lugar no mundo, nos anos 60/70. Tudo isso em 20 anos, mesmo tempo dos governos do PSDB e do PT somados. Falava-se de enfrentamento � guerrilhas, e como ficamos sabendo, alguns foram mortos e outros torturados. Dos que sobreviveram, muitos est�o no poder atualmente. Todos os presidentes militares continuaram pobres e nem sabemos quem s�o seus descendentes. Em governos civis apareceram o MST, MTST, e outros cong�neres, atuando em frentes ditas populares, a salvo dos rigores das leis, que em tese valem para todos. N�o h� mais censura, usar droga n�o d� mais cadeia, bolsas diversas sustentam mais de 36 milh�es de fam�lias, e as faculdades formam milhares de doutores, especialmente advogados. A gente pode cantar qualquer can��o, acabou-se a ind�stria da m�sica de protesto e ficar pelado n�o escandaliza mais. Gays se beijam em p�blico e at� se casam; virgindade � s� na ora��o Mariana; existe a Lei da Palmada, as leis de cotas, e outras tantas em defesa da igualdade formal, que um desavisado acharia que esta na��o caminha para ser o melhor dos mundos. Da casa murada, com alarmes, concertinas e cercas el�tricas, ouvem-se as sirenes do Corpo de Bombeiros e do Samu, em socorro �s v�timas de uma guerra civil n�o declarada, nas cidades e campos, que mata 60.000 brasileiros por ano, oficialmente. Mais que isso, s� no tr�nsito. Antes, tem�amos o guarda da esquina. Hoje o medo est� em toda parte. Est� nos encapuzados que depredam lojas e o patrim�nio p�blico, em �ndios que interrompem as estradas e cobram ped�gios, nos sem-terras que n�o respeitam a propriedade privada, no grampeamento sem controle por agentes do Estado, na bandidagem que nada teme e se organiza em fac��es, formando seus ex�rcitos. O Brasil est� se deteriorando, apesar da melhora na distribui��o de renda. H� um certo desalento , um desgosto com o rumo das coisas. Todos queremos democracia, que n�o se confunde com baderna. Queremos seguran�a e sa�de . Melhoras na educa��o. Bandidos na cadeia. O imp�rio da lei e governantes honestos. N�o � muito, mas o suficiente para a garantia da liberdade, banindo para sempre os fantasmas totalit�rios, da esquerda ou direita.\n- 29/10/2014 11:28:08\nEngenheiros pol�ticos e a falta delesIsaias CaldeiraNeste momento pol�tico , com o Brasil dividido n�o s� eleitoralmente, mas passionalmente, com um �dio entre classes sociais que beira �quelas situa��es extremas, onde a chama do dissenso apresenta-se como o estopim ao enfrentamento fratricida entre os nacionais, � preciso buscar os exemplos de homens que, a despeito dos m�todos e das diferen�as ideol�gicas, buscaram o caminho do consenso, num di�logo pol�tico que preservasse os interesses do Pa�s. Sei que minha abordagem pode ser pol�mica, mas nunca me ative ao aplauso f�cil ou tergiversei em minhas convic��es, hauridas estas na permanente observa��o dos acontecimentos e no sentimento de justi�a para com os homens em geral e dos que foram personagens da nossa hist�ria pol�tica, com destacada atua��o no nosso destino. O General Golbery do Couto Silva, apodado de � O Bruxo� por seus desafetos e � O Mago� por seus admiradores, ide�logo da doutrina de seguran�a nacional, teve relevante papel no regime militar instalado no Pa�s a partir de 1964 e foi fundamental para a restaura��o da democracia do Brasil, com a abertura pol�tica iniciada por Ernesto Geisel e consolidada no governo do Gel. Figueiredo. Coube a Golbery o afastamento do centro de poder e isolamento dos radicais de direita, refrat�rios �s medidas liberalizantes no campo pol�tico, inclusive da anistia, construindo pontes com a oposi��o, num di�logo que na maioria das vezes dava-se em movimentos sibilinos, incompreendidos por muitos, longe dos holofotes e da m�dia, para n�o despertar rea��es dos advers�rios das negocia��es, no caso os radicais de ambos os campos pol�ticos, da situa��o e oposi��o. Homem de destacada cultura e imenso patriotismo, al�m de sua exemplar atua��o pol�tica, que o fez merecer de um dos �cones da esquerda beletrista, o cineasta Glauber Rocha, o ep�teto de g�nio da ra�a, deixou-nos uma monumental obra geopol�tica , onde tra�ava os caminhos a serem percorridos pelo Pa�s em suas rela��es com o mundo, especialmente a America Latina. Parcela da oposi��o radical tudo fez para desmerec�-lo , face ao �dio cego ao homem que era o estrategista do regime militar, n�o reconhecendo sua atua��o serena e equilibrada, na permanente restaura��o dos postulados democr�ticos, mas de forma lenta e gradual, para n�o melindrar companheiros de farda � equivocados mas patri�ticos�, no dizer do ent�o Presidente Geisel. Aos poucos, j� no governo Figueiredo, implementou a anistia pol�tica e a volta de lideran�as expatriadas pelo regime, possibilitando com sua atua��o que a sucess�o presidencial se desse dentro de um clima pol�tico tranq�ilo, com a ascens�o de Tancredo Neves ao cargo de Presidente da Rep�blica,escolhido pelo Congresso Nacional. Nunca lhe prestaram os tributos devidos. Naquele tempo, por conta da antipatia devotada pela oposi��o, que via nele o maior obst�culo � conquista do poder, como ide�logo do regime, e hoje em face da preval�ncia do ide�rio esquerdista, com um n�tido vi�s revanchista, reescrevendo a hist�ria ao seu modo, na vis�o dos derrotados de ent�o e que est�o ao leme da pol�tica nacional , guindados ao poder por for�a do voto, coroando aquelas iniciativas do velho General. Assim como Golbery, que nunca foi devidamente reconhecido por sua a atua��o no campo pol�tico, guardadas as diferen�as ideol�gicas e de estilo, tamb�m o petista Jos� Dirceu sempre teve a repulsa de setores da oposi��o , por ter sido, no mandato do Presidente Lula, o mais influente pol�tico em atua��o, quem de fato tra�ava as linhas mestras do governo, com vi�s de esquerda, mas sem radicalismos, bem pr�ximo da social democracia. Ignoram que foi ele , antes mesmo de Lula ganhar as elei��es em 2002, o mentor de canais de di�logos com o mercado e sistema financeiro, chegando a ir at� os Estados Unidos para conversas com o governo do Presidente Bush, no que foi bem sucedido, de modo que, eleito, pode Lula encontrar-se com o americano, numa aproxima��o que gerou at� mesmo afinidades pessoais entre ambos os presidentes. Naquela elei��o, coube a Jos� Dirceu tamb�m buscar aproxima��o com setores moderados do pa�s, dentre eles Itamar Franco, ainda governador de Minas Gerais, com parcela do PMDB e outros partidos de centro-direita, atrav�s de suas principais lideran�as. Instalado o governo Lula, isolou setores mais � esquerda do PT, resultando no afastamento de parlamentares e ide�logos ditos hist�ricos, mas de vi�s socialista, aos moldes Cubanos. Em 2004 parte desses pol�ticos formaram o PSTU. Em 2005, formou-se o PSOL , ambas as agremia��es descontentes com o que chamavam de � vi�s conservador� do governo Lula. Enquanto isso, consolidava-se uma pol�tica financeira com forte influ�ncia do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, oriundo do mercado financeiro. Com o advento do mensal�o encurralando o Presidente Lula politicamente, sua atua��o foi fundamental para o afastamento do seu � impeachment�, sendo bom lembrar que A�cio Neves era citado como um dos seus interlocutores junto aos partidos de oposi��o, visando impedir a medida dr�stica, que colocaria o pa�s, pela segunda vez, sob risco da instabilidade pol�tica, como ocorrera na �poca do presidente Collor de Melo. Jos� Dirceu comandava a blindagem ao Presidente Lula, resultando no t�rmino do seu mandato e em sua reelei��o � presid�ncia. Com o julgamento do mensal�o, veio sua derrocada, condenado pelo STF com base em teoria que nunca fora adotada nos meios jur�dicos nacionais, a at� hoje contestada � teoria do dom�nio do fato�, mesmo sem provas concretas de que comandasse o esquema de compra de parlamentares. Afastou-se a necessidade de prova absoluta de culpa para a condena��o criminal, contrariando entendimento at� ent�o dominante que a tinha como imprescind�vel. Preso, viu-se afastado do poder pol�tico, e ainda cumpre sua condena��o. Lembro esses fatos para dizer que, se estivesse presente no comando do PT, certamente as �ltimas elei��es n�o teriam chegado a esse est�gio de guerra, de divis�o do Pa�s entre � n�s e eles�, de radicalismo sem precedentes. Ele sabe que em caso de enfrentamento, a tradi��o conservadora do Pa�s inviabilizar� o governo da Presidente Dilma, com o perigo de uma crise jamais vista, em preju�zo da Democracia. Impossibilitado de atuar politicamente, com seus direitos cassados, n�o se vislumbra de parte do atual governo algu�m capaz de construir pontes, de um di�logo confi�vel com a oposi��o, hoje bem mais forte e articulada que antigamente. Como disse, ambos os articuladores,Golbery e Jos� Dirceu, foram e s�o v�timas da disputa pol�tica, que cega os homens e s� permite que acreditem naquilo que amam.\n- 23/9/2014 21:13:27\nSobre a Lei Maria da PenhaIsa�as Caldeira Oscar Wilde escreveu no poema � A balada da pris�o de Reading: � Os homens matam o que amam, seja por todos isto ouvido, uns matam com acerbo olhar, outros com palavras de lisonja, o covarde mata com um beijo, o bravo mata com punhal. Os homens matam o que amam�. Ao ver ir ao pat�bulo um prisioneiro que assassinara a mulher, na pris�o onde se encontrava condenado por sodomia, o poeta escreveu esta balada memor�vel, por guardar imperec�vel retrato, esculpido sob o influxo m�gico das palavras, das circunst�ncias que permeiam a condi��o humana, no paradoxo do amor que mata . O homic�dio � o mais grave dos crimes, mas de natureza universal, com seu registro primitivo no assassinato de Abel por Caim, da� repercutindo em todas as gera��es, at� os tempos atuais. Mata-se, n�o obstante as leis dos homens e de Deus, no indom�vel anseio da supremacia do indiv�duo sobre o outro, ou por simples vaidade, sob o manto do amor pr�prio, ou por puro desamor, que equivale ao �dio. A m�o assassina, mensageira do desejo pervertido, tece os fios que moldam a realidade constru�da no imagin�rio do verdugo e levanta-se com o instrumento que esculpe a morte , seja o punhal ou bala, manchando de sangue a arena onde a vida do outro constru�a seu avatar. Fa�o esse pr�logo para expor minha viv�ncia cotidiana no universo jur�dico que permeia a sociedade brasileira ap�s o advento da chamada e aclamada Lei Maria da Penha. As inten��es nobres do legislador, esculpidas na lei 11.343/06, buscam a prote��o da mulher frente � viol�ncia do homem, decorrente de rela��es familiares ou amorosas, de modo a inibir essa pr�tica perversa e cruel, t�o recorrente na sociedade brasileira, em todas as suas classes sociais. Do prolet�rio, passando pelo burgu�s, at� a nobreza que alguns ostentam, com seus bras�es familiares e ancestrais, o uso da for�a f�sica como instrumento de persuas�o, do aniquilamento moral e f�sico ,subjugando a mulher � vontade do agressor, � recorrente. Recebo cerca de 40 inqu�ritos por m�s relativos � viol�ncia dom�stica, com pedidos de medidas cautelares, notadamente o afastamento dos autores das proximidades das v�timas. Ap�s entendimento do Supremo Tribunal Federal no sentido que as a��es penais da Lei Maria da Penha s�o p�blicas, exceto no delito de amea�a, a mulher n�o pode mais desistir ap�s feita a ocorr�ncia policial e instaurado o inqu�rito. Tornou-se comum o inconformismo de v�timas com a continuidade da a��o penal, porquanto a maioria manifesta-se, diante do Juiz, arrependida das provid�ncias tomadas, desejando encerrar o caso. Pesa o fato da maior parte dos casais envolvidos serem jovens ainda, e as condena��es p�fias recebidas pelo agressor, se n�o o mant�m por muito tempo preso, redundam em impedimentos de aprova��o em concursos p�blicos ou mesmo em empregos em algumas empresas, por exig�ncia de folha corrida sem m�cula criminal. Se um casal discute e h� empurr�es, pode se acionar a pol�cia e o Autor ser preso em flagrante e condenado a uma pena de alguns dias de deten��o. N�o chega a ficar preso pela condena��o, mas passa a ser um � ficha suja�, do ponto de vista criminal, e n�o mais consegue certid�o negativa de seus antecedentes. Reconciliado o casal, como ocorre na quase totalidade desses casos, restam �bvias as dificuldades de emprego, em preju�zo da pr�pria fam�lia. Mesmo no caso de les�es leves, tamb�m com pena irris�ria, tornando-se crime de a��o p�blica, de nada adianta o perd�o da mulher, pois o processo independe de sua vontade. Como � de dom�nio no mundo jur�dico, a legisla��o brasileira caminha para a descriminaliza��o de delitos sem maior gravidade, com aplica��o de penas alternativas para a grande maioria dos crimes, exceto para aqueles descritos na Lei Maria da Penha. Ao considerar esses delitos como de a��o p�blica, caminhou-se em dire��o contr�ria, com o vi�s pol�tico prevalecendo sobre a realidade do ato delituoso, em si considerado. � evidente que algo tinha que ser feito para inibir um costume cruel incorporado na sociedade, que enxergava essas situa��es como algo natural, legitimando o uso da for�a pelo homem nas suas rela��es com o g�nero oposto. Mas a experi�ncia tem mostrado que, mais que simplesmente condenar o Autor, com processos arrastados e que enchem as pautas de audi�ncias dos ju�zes, em detrimento da apura��o e puni��o de crimes grav�ssimos, como estupros, latroc�nios e tr�fico de drogas, era preciso que o legislador buscasse, primeiramente, um estudo social do casal, com orienta��o psicol�gica das partes, antes do recebimento da den�ncia e instaura��o do processo criminal. �bvio que ao Juiz ficaria a possibilidade de medida de for�a, pr�via e efetiva, em caso de real amea�a � integridade f�sica da v�tima, incluindo a pris�o do Autor. Mas a demagogia legiferante n�o tem limites. J� h� projeto de lei que condena o agressor verbal ou f�sico ao impedimento de exerc�cio de cargo p�blico, com base na Lei Maria da Penha. Se matou um desafeto, pode ser servidor p�blico. Se empurrou ou somente a amea�ou a mulher, n�o. � evidente que se trata de uma proposta desarrazoada. A Lei Maria da penha � uma conquista, mas n�o substitui a educa��o, orientando as pessoas ao respeito ao pr�ximo, independente de g�nero. O curioso, mas tamb�m tr�gico, � o incentivo de soci�logos e juristas, engajados politicamente, ao endurecimento da Lei Maria da Penha, mas s�o contr�rios ao encarceramento de bandidos por crimes muito mais graves. N�o s�o nada Kantianos, como se v�. � preciso tamb�m que as mulheres assumam a responsabilidade de suas escolhas amorosas, afinal, desde o namoro o homem se revela. Se desp�tico, ciumento, possessivo, ou simplesmente violento, logo sinaliza com suas atitudes e exig�ncias. �queles camale�nicos, quando se mostrarem � luz e suas realidades , sempre � poss�vel enxot�-los, cabendo � mulher a decis�o neste sentido. No mundo atual n�o h� mais espa�os para paternalismos, e o Estado, t�o presente quando se trata de cobrar impostos e prender as pessoas, deve abster-se da normatiza��o exagerada da vida, afinal o maior dos Ju�zes, Deus, nos legou apenas 10 artigos, em forma de mandamentos. Quanto mais leis, menos direito e justi�a. 78275\n- 4/7/2014 15:43:23\nFim de conversaIsa�as Caldeira VelosoS�neca condenava a ira, porque somente aquilo que nos surpreende legitima este destempero emocional , jamais as coisas previs�veis. Quem sai de carro no tr�nsito ca�tico de nossas cidades sabe que pode acontecer um imprevisto, um abalroamento qualquer. Ent�o, n�o � razo�vel que se enfure�a, mas que mantenha a calma, pois tudo estaria dentro de um contexto,dentro das possibilidades . Fa�o esse pr�logo em aten��o ao que escrevi neste site em resposta a um policial, onde deixei de lado a natural modera��o para , de forma direta, retorquir os assaques contra a minha pessoa. � o meu tipo sangu�neo, a gen�tica de quem n�o suporta desaforos. Mas confesso que n�o me vanglorio da resposta �s cal�nias perpetradas . Mas dela me penitencio.No momento em que come�ava o jogo do Brasil contra o Chile, tomei conhecimento do texto do policial. Num �timo, sem pensar duas vezes, respondi, diretamente dentro do site � montesclaros.com�, sem corre��es, sob o influxo da ira, de modo que sequer vi o primeiro tempo do jogo. Da� alguns erros de ortografia e concord�ncia. Pe�o desculpas, afinal n�o � l�gico que algu�m que sempre criticou o entorpecimento da intelig�ncia e da cultura neste pa�s deixe de dar bom exemplo. Quem critica pode ter resposta e ser criticado. Conhecendo a natureza dos meus hoje desafetos, n�o poderia esperar algo civilizado, no caso, especialmente, do Delegado, embora tenha certeza que seu texto tem v�rias m�os, mas n�o digo c�rebros, por �bvio. Prometendo n�o mais me ater a este assunto espec�fico, sobre a tal Opera��o Conto do Vig�rio, necessito desmentir inverdades postas tanto na nota de esclarecimento de dois promotores, quanto na da Associa��o de Delegados Federais. Primeiro, nunca critiquei processos, nem ju�zes, mas os m�todos dos investigadores, no caso Minist�rio P�blico , com a participa��o do Delegado mencionado. Sou contra a espetaculariza��o dos atos, com a m�dia adrede preparada para as filmagens e jornalistas a postos, quando das pris�es. Pris�es em geral por 05 dias, as tais � pris�es tempor�rias�, j� apodadas atualmente de � pris�es para humilha��es� . Sei que s�o decretadas por ju�zes, mas o que os investigadores n�o dizem � que formam eles uma � tropa de elite� e fazem press�o sobre magistrados, em geral em pequenas Comarcas, apresentando n�meros assustadores de verbas que teriam sido desviadas. Imaginem as presen�as de quatro ou cinco promotores, mais delegado federal, no gabinete de um magistrado ainda iniciante no of�cio, e no caso, cheio de boa f� e com vontade de servir seu pa�s, coibindo a roubalheira, que � real. Como duvidar das palavras e n�meros apresentados por integrantes de institui��es de tamanha grandeza? Colegas j� me relataram essas press�es. Os investigadores sabem que falo a verdade. Tenho provas. Minist�rio P�blico quando atua como parte deve ser tratado como tal, sem qualquer privil�gio, sob pena de se desvirtuar o devido processo legal e a paridade entre acusa��o e defesa. Qualquer iniciante em direito sabe disso. Na opera��o conto do vig�rio, pelo que sei, anunciaram na den�ncia desvio de 10.000,000,00 ( dez milh�es de reais ), n�mero impressionante, capaz de comover e convencer qualquer um. Mas nas alega��es finais, naquele processo, o pr�prio Minist�rio P�blico pediu a condena��o dos cinco acusados por desvios de R$36.000,00 ( trinta e seis mil reais ). Se assim for, quanta diferen�a! Claro, nenhum centavo deveria ser desviado, mas o excesso na acusa��o � conduta conden�vel, tamb�m ao que sei. Esclare�o que este processo est� findo, com tr�s condenados,dentre os 16 presos, somente um com pena de quatro anos, os demais , ainda pelo que sei, com penas alternativas. Ratifico que n�o conhe�o os acusados e nem sei se est�o indiciados ou denunciados em outros processos. Mas s� me referi a tal conto do vig�rio em meu texto. Processo findo n�o � processo em curso. � processo terminado. Ao menos para a acusa��o, j� h� tr�nsito em julgado. Leiam a LOMAM com calma. Depois, pago impostos como os senhores , tenho filhos e amo meu pa�s e a democracia. Enfim, sou cidad�o. N�o vou me calar quando sentir que os postulados democr�ticos est�o sendo atacados. N�o quero ditadura, sob nenhum pretexto. J� vivi sob regime de exce��o. Chega! Respeito a Pol�cia Federal e mantenho com todos os demais integrantes da corpora��o um excelente relacionamento. Em verdade � a Associa��o dos Delegados que deveria ouvir seus pares locais, a� incluindo os policiais em geral. Parece que ele n�o � benquisto entre os seus. � o que dizem. Depois, temos uma Corregedoria s�ria, que n�o tolera desvios. Se entenderem, representem contra o magistrado. Como disse um jornalista russo, � agora que os fatos tomaram as palavras, os que nada t�m a dizer seguem falando, quem tem algo a dizer, que d� um passo e se cale�. � o que fa�o. Encerro por aqui. Vamos resolver institucionalmente a quest�o.\n- 28/6/2014 14:31:34\nEnfim, a carapu�a se assenta.Isaias caldeira Poderia esperar mais um tempo para, de modo sequencial e mais substancioso, rebater insultos de um ignorante contra minha pessoa, mas como sabem, resposta tardia se assemelha aquele sujeito que, ao ouvir uma piada, somente dias depois ri. Uma coisa sei: nunca fui tolo e sei os riscos que enfrento. Como leitor do Eclesi�stes, sei que n�o se deve manter contenda com loucos e pertubados, pois eles s� acreditam no que amam. Mas n�o posso deixar sem resposta uma agress�o, mesmo que partindo de um tipo menor, seja em car�ter ou cultura. Tivessse este elemento lido um pouco em sua vida, al�m de gibis e letras de m�sicas populares que cita em seus textos,ou manuais do seu of�cio, se ousasse ter mais conhecimento -afinal saber n�o d�i e vacina para toda a vida contra a estupidez- teria ao menos deixado as generaliza��es de lado e apontado os fatos, de modo espec�fico, como no meu texto eu fiz. Ter� certamente a oportunidade de faz�-lo, pois j� acionei o meu jur�dico para que ele esclare�a as acusa��es de prevarica��o, tr�fico de influ�ncia e corrup��o, que assocou contra este signat�rio. Como j� disse, se tivesse rabo preso eu n�o teria a ousadia de denunciar tais arbitrariedades perpetradas na regi�o, onde este senhor, embora n�o seja da Justi�a Estadual, tem sempre a primazia das pris�es, em processos nesta Justi�a. H� algo de podre no ar, e n�o � s� o cheiro da esta��o de tratamento da Copasa em Montes Claros-MG. N�o sou amigo de estelionat�rios e nunca permiti que infratores, de qualquer natureza, fizessem sala em meu gabinete. O Doutor sabe de quem falo. Vamos sinteticamente aos fatos.Apontei uma opera��o , a tal Conto do Vig�rio, cujo nome foi o delegado quem disse, onde 16 pessoas foram presas e somente 03 foram condenadas. 11 delas sequer foram denunciadas naquele processso. S�o fatos irrefut�veis, confirmados pelo STJ. Se foram denunciadas em outros processos, o que n�o sei, n�o implica na injusti�a daquelas pris�es. Se foram inocentadas naquela, � poss�vel que sejam tamb�m em outras. Mas n�o as conhe�o e nem sei desses processos. Me atenho aos meus. Foram ouvidas pessoas no �mbito da Pol�cia Federal, com presen�a de escriv�o e promotores de ( in )justi�as, sobre minha pessoa e sobre minhas rela��es pessoais.As c�pias est�o no Habeas Corpus que impetrei,onde tais promotores, no caso Impetrados, negaram inten��o de me investigar, ao prestarem informa��es solicitadas pelo Judici�rio. Acovardaram-se. S�o fatos. N�o invento nada, ao contr�rio do caluniador, a quem, sem nominar em meu texto anterior, apodei de "Show Man", por uma quest�o de �tica e respeito � institui��o a qual ele pertence, mas que sinceramente n�o passaa de um " Bozo", com todo respeito aos que fazem da pantomima uma profiss�o. Digo mais, em resposta ao caluniador. Com base em um documento em que eu mesmo pedi ao TRE para me deslocar para S�o Jo�o da Ponte-MG, por ter sido advogado em Montes Claros e por n�o querer atrasar a presta��o jurisdicional em processos de natureza eleitoral - pois algu�m poderia alegar suspei��o, que eu n�o aceitaria, foi deferida a permuta, sabiamente, pelos dirigentes daquela especializada. Valendo-se dessa permuta e com base no documento que eu, espontaneamente, fiz, lograram tais promotores uma decis�o onde, por aquele meu excesso de virtude, foi deslocada compet�ncia para a 2� Vara Criminal local de um processo nominado " Pombo Correio", remetendo-se os autos, com intuito, segundo a decis�o, de preservar o Juiz. At� hoje, um ano depois, nada foi feito naquele processo. Estivesse comigo, j� teria sido julgado, condenados ou absolvidos os r�us. Da decis�o caberia recurso ao tribunal. Esclare�o, tamb�m, que nunca fumei charutos, at� porque detesto o cheiro de tabaco. Mas invejo o gosto daqueles que se aprazem neste h�bito ou v�cio. Tenho amigos empres�rios, pol�ticos, garis, gar�ons e muita gente mais. Centenas, gra�as ao meu bom Deus. Bebo Wiskie, cacha�a, cerveja, ou qualquer coisa que tenha alc�ol, desde os 17 anos at� esta provecta idade de 54 anos, sempre as minhas custas e sem excessos. N�o me consta que isso desabone algu�m.N�o sou dos alco�licos an�nimos- que respeito- e nem fiz qualquer voto de abstin�ncia. N�o tenho outros v�cios, somente o de amar meu semelhante e sofrer com as injusti�as que pessoas m�s perpetram valendo-se de seus cargos e fun��es. O delegado n�o sabe o meu conceito com os presos locais e da regi�o. N�o sabe que prendi todos os l�deres de fac��es criminosas da cidade, com medalha ofertada pelo Governador, a medalha Tiradentes, da gloriosa PMMG, com a maior produtividade em Minas Gerais.N�o sabe do meu trabalho cotidiano no f�rum, nesses 16 anos, sem nenhum processo ou sindic�ncia contra minha pessoa.N�o sabe porque perde seu tempo em a��es midi�ticas, que nem s�o da sua compet�ncia, mas da Pol�cia Judici�ria do Estado de MInas Gerais, sempre escamoteada pelos acusadores e ac�litos seu ,pois sabem que al� n�o se busca holofotes, mas a verdade dos fatos. Recebo quase 300 inqu�ritos por m�s da Pol�cia Civil, com todas as suas dificuldades operacionais . Quantos inqu�ritos produz o delegado? Pergunte aos advogados, aos Defensores P�blicos, aos Promotores que trabalharam e aos que trabalham comigo sobre minha atua��o.Sem falsa mod�stia, de todos ouvir� - meu Deus, devo diz�-lo!- que fui e sou o melhor com quem j� trabalharam. � generosidade deles, sei,mas nenhum deles me deve nada, ao n�o a alegria de me proporcionarem conv�vio t�o prof�cuo e respeitoso. Do doutor delegado, parece-me que seus colegas n�o dizem coisas assim. Por fim, para n�o me alongar, gastando meu tempero com carne podre, espero que o delegado tenha as provas contra a minha pessoa dos crimes que me acusou. J� me preparo para, enfim, quitar o meu carro de cons�rcio e comprar um apartamento, deixando de vez o aluguel de R$1.200,00, que me custa tanto pagar todo in�cio do m�s. Minhas filhas, papai vai dar a voc�s aquela viagem � Disney!\n- 25/6/2014 09:31:51\nUm Conto do Vig�rio.Isaias CaldeiraDepois de ser preso temporariamente ou preventivamente, apresentado nos notici�rios de tvs e jornais como ladr�o de dinheiro p�blico e integrante de uma sofisticada organiza��o criminosa, mesmo consciente de sua inoc�ncia, veja-se entrando em sua casa, onde o esperam a esposa amada, filhos, parentes e amigos. Como voc� olharia nos olhos deles? Ap�s amargar dias em cadeias ou pres�dios, junto � marginais de toda a esp�cie, sofrendo o esc�rnio da sociedade, condenado sem o devido processo legal, destru�do moralmente pela senten�a precipitada diante dos meios de comunica��o, em geral sedentos de not�cias que elevem suas vendas ou audi�ncias, como voc� se sentiria? E as vidas de seus familiares, especialmente dos filhos, nas escolas e na comunidade onde vivem, como ser�o doravante? Desde que me entendo por gente, sei que � preciso colocar-se no lugar do outro antes de o acusar. A isso chamamos �tica. Mas �tica hoje � apenas � um nome no p�ntano enganoso das bocas� de mistificadores e sofistas. Afinal, � t�o f�cil acusar e destruir pessoas quando se bradam palavras ao gosto popular, especialmente no combate a corrup��o e na necessidade de se moralizar a administra��o p�blica, que aos olhos do povo, desde que o mundo � mundo, mostra-se corro�da pelos desmandos dos pol�ticos. A tese nunca encontra combatentes, deixando aos acusadores um campo aberto para atua��o, sob o aplauso quase geral , de modo que acaba se transformando- esta licen�a sem limites- em escandaloso abuso, levando ao cadafalso moral pessoas de bem, tantas j� encanecidas e com relevantes trabalhos na sociedade, que nunca tinham pisado antes em uma delegacia de pol�cia. O gozo da hist�rica � a destrui��o do ser amado, diz a psican�lise. � a inveja, esse c�ncer que abunda nos fracassados, que impele � destrui��o de quem galgou alguma proje��o na vida p�blica, numa aparente forma de nivelar a todos ao ch�o existencial onde vivem os salteadores da honra alheia . Pois bem, explico a minha indigna��o, que n�o � atual, mas repetida � exaust�o aqui desde alguns anos,desde a primeira barb�rie levado a cabo pelos contumazes disc�pulos de Torquemada. Como foi noticiado anos atr�s, realizou-se uma opera��o policial em cidade ribeirinha, na nossa regi�o. Dezesseis ( 16 ) pessoas foram presas e apresentadas como ladr�es de dinheiro p�blico, diante de c�maras de tvs e jornais, tendo como �Show Man� um policial, circundado por integrantes do Minist�rio P�blico, todos eles apresentando os prisioneiros como trof�us, afinal aqueles homens e mulheres roubariam verbas destinadas � pobreza, ao servi�o p�blico, num pa�s onde tudo falta e as pessoas morrem em filas de hospitais. Sucesso midi�tico infal�vel, a causa � nobre. Em sua fala diante dos holofotes, a autoridade policial busca comover a popula��o, fala dos filhos e do prazer da miss�o cumprida, de olhar nos olhos de seus rebentos, ap�s prender os malfeitores, com o orgulho de um servidor cumpridor de seus deveres. Acesa a fogueira p�blica onde arderam vidas e honras, vem a Justi�a, mesmo que tardia, a absolver quase todos os acusados, inclusive em inst�ncias superiores. Pasmem, a pr�pria Acusa��o somente denunciou 05 ( cinco ) daqueles presos, de modo que onze pessoas foram execradas publicamente, para todos os s�culos, nas redes sociais ,TVs e jornais, postas algemadas e com roupas de presidi�rios, e depois sequer foram denunciadas pelo Minist�rio P�blico. Somente 3 ( tr�s ) foram condenados, ao final do processo, dentre os cinco que foram denunciados. Tr�nsito em julgado da decis�o, ao que consta. N�o conhe�o nenhum desses infelizes brasileiros, v�timas dessa barb�rie praticada por agentes do Estado, o que me autoriza a cr�tica e indigna��o. Em geral os acusadores sabem que as pessoas s�o inocentes, mas prendem porque querem alguma revela��o sobre aquele que pretendem condenar, o verdadeiro alvo da opera��o. Tal pr�tica j� foi at� denunciada em mat�ria no jornal Folha de S�o Paulo, e naquele estado da federa��o tamb�m ocorre. Assusta a omiss�o da OAB, que tem uma hist�ria de luta contra o arb�trio, diante dos abusos sistem�ticos perpetrados na regi�o por tais autoridades. Que as v�timas busquem repara��o na mesma Justi�a, contra todos. De minha parte, que nunca tive rabo preso e nem cultuo fal�cias, por mais que estejam enfeitadas com guizos de virtudes , saibam que vou continuar esperneando, no meu of�cio solit�rio neste campo de id�ias, afinal quero viver numa democracia verdadeira, onde os agentes p�blicos submetam-se ao imp�rio da Constitui��o, vedando-se os abusos, com severa puni��o �queles que desvirtuam os fins das leis e dos cargos que ocupam. N�o h� amor e justi�a em quem tolera o mal. A puni��o de um inocente agride toda a humanidade, e o dem�nio do arb�trio tem o vezo de instalar-se onde n�o o repelem. Vade retro Satana!\n- 16/6/2014 23:12:09\nOs revisionistasIsaias CaldeiraAp�s brasileiros manifestarem-se nas redes sociais em apoio ao regime militar deflagrado no ano de 1964, certamente mais por desespero do que saudades daqueles anos, em face de uma guerra civil n�o declarada, que mata mais que em pa�ses do oriente m�dio oficialmente em conflitos, da anarquia reinante e do descr�dito generalizado nas institui��es,os detentores do poder e seus guardi�es se alarmaram. Buscam, ent�o, reescrever a hist�ria impondo, pela via da repeti��o midi�tica, teses fantasiosas em que terroristas e assaltantes de bancos se transformam em her�is , na defesa da liberdade e da democracia,em contraposi��o a um governo que perseguia esses bons e bem intencionados brasileiros. Seq�estros, assassinatos seletivos, assaltos a bancos e outros crimes, sob a premissa da aus�ncia de liberdade pol�tica, justificariam os m�todos revolucion�rios, o enfrentamento pela via da luta armada. Mas o que queriam eles, afinal? Certamente nunca foi a restaura��o da liberdade, mas seu aniquilamento definitivo, como fizeram seus camaradas na antiga URSS, em Cuba, na Cor�ia do Norte, China e agora com esses aprendizes de ditadores que emergem na Venezuela, Bol�via, Equador e outras rep�blicas latino-americanas. Engendram a destrui��o da classe m�dia, que detestam e t�m como �bice aos seus prop�sitos, enquanto deixam o grande capital financeiro auferir lucros astron�micos, conquistando sua confian�a,como o pescador que ceva o peixe para depois fisg�-lo. Arrivistas delirantes, destroem cren�as e sentimentos que nos identificam como na��o. Espalham a ciz�nia e a secess�o entre os brasileiros,dividindo-nos em brancos exploradores e negros e �ndios escravizados, para manterem-se poder pela via do dissenso entre os nacionais. Buscam a desinforma��o para confundir o povo e a grande imprensa se submete aos desejos dos revisionistas. Da� o surto apopl�tico da m�dia contra governo militar que se instalou no Brasil h� 50 anos , malgrado a justi�a de algumas cr�ticas,mas omitem-se as conquistas em todos os setores da nacionalidade, na infra-estrutura , com estradas e servi�os de telecomunica��es, com a alfabetiza��o e assist�ncia ao homem do campo, notadamente a sua inclus�o no sistema previdenci�rio, que revolucionou o com�rcio nas pequenas cidades e grot�es deste pa�s.Esquecem-se que os mandat�rios daqueles tempos nunca tiveram seus nomes envolvidos em falcatruas, indo � eternidade pobres, deixando descend�ncia de quem sequer sabemos os nomes, se vivos ou mortos. Afinal, como se chamam ou fazem os filhos de Castelo Branco, Costa e Silva, M�dici, Gelsel e Figueiredo? Quanta diferen�a dos dias atuais! Exaltam guerrilheiros de ontem e execram os governos militares, numa generaliza��o perniciosa, de santos guerreiros contra dem�nios, como se todas as for�as armadas fossem part�cipes de um imp�rio do mal e estivessem diretamente envolvidas nos excessos ocasionais daqueles tempos. A inseguran�a atual nas cidades e campos, com a dissemina��o das drogas e aumento da criminalidade, a corrup��o generalizada, o aparelhamento da m�quina p�blica por partidos pol�ticos, o enfrentamento entre mil�cias camponesas e produtores rurais , o desrespeito � propriedade privada, com invas�es de im�veis urbanos, o fechamento do espa�o p�blico por grupos de desordeiros, em preju�zo do com�rcio e da circula��o de pedestres e ve�culos, d�o aos brasileiros a sensa��o de caos generalizado. Os desordeiros de hoje aprenderam as li��es daqueles que sempre pregaram a desobedi�ncia civil, da� as ofensas p�blicas �s autoridades, o desrespeito puro e simples,grosseiro e vulgar, sob os olhos do mundo . Assim, qualquer a��o que restaure a ordem p�blica e devolva a paz aos brasileiros, torna-se v�lida ao olhos da popula��o acuada. Ostensivamente buscam transformar este pa�s rico e pac�fico numa rep�blica � Lamarquiana ou Maringeliana�, c�pia da desventura vivenciada pelo bolivarianismo catastr�fico da Venezuela. Comit�s populares s�o criados para a gest�o do patrim�nio p�blico, sem preju�zo de avan�arem, querendo, sobre a propriedade privada. V�o, sob os aug�rios das li��es Gramscianas, � comendo pelas beiradas�. Mas, por certo, n�o passar�o. Os brasileiros saber�o manter, pela via da legalidade, a nossa unidade territorial e conviv�ncia �tnica, esta indez dentre as na��es do mundo, revigoradas pela a��o de mandat�rios compromissados t�o somente com o progresso e felicidade do nosso povo , dentro de uma democracia real, sob o imp�rio da lei e da ordem, na paz que merecemos.\n- 11/6/2014 12:58:03\nA sedu��o do malIsa�as Caldeira Ap�s jejuar por 40 dias no deserto, Jesus foi tentado pelo Diabo com a oferta das riquezas da terra, honra e gl�ria, se lhe prestasse vassalagem e fidelidade. Como � de conhecimento dos Crist�os, o Messias renegou-lhe culto e submiss�o, mantendo-se fiel ao Pai, n�o obstante j� soubesse o supl�cio que o aguardava como Deus encarnado, senhor do tempo e ciente de seu calv�rio de cruz. Ele sabia que a verdadeira riqueza estava no plano espiritual, e que os bens deste mundo tinham valor ef�mero, submetidos todos eles as inflex�es do tempo e espa�o ,at� a liberta��o das peias da exist�ncia material e do desejo que nos une ao que o acaso nos emprestou na vida, �s coisas que conquistamos, que temos como nossas propriedades e que nos impulsionam cotidianamente: os bens materiais, nossos afetos, amores e certezas. Quando Jesus recusa os bens materiais ofertados, sinaliza a supremacia da alma, perene elo com a eternidade,atributo Divino, em contraposi��o ao que � perec�vel, ao momento que nos consome fisicamente e cujo somat�rio ao final resulta no que fomos, do que de n�s permanecer� na mem�ria da posteridade, nessa intricada constru��o social que nos torna a todos necess�rios, alinhavando e dando colorido ao multiforme tapete da vida. Nem s� de p�o viver� o homem , sentencia a mensagem salv�dica, alertando para as coisas espirituais. Afinal, nem p�o nem circo impediram as ru�nas de imp�rios, como registra a hist�ria. Esquecidos disso, governantes teimam em repetir os mesmos m�todos, tentados pelo aplauso f�cil e manuten��o do poder temporal, ignorando que o desejo humano tem o c�u por limite, que aquele pouco recebido com alegria e agradecimento hoje, amanh� estar� incorporado ao patrim�nio do beneficiado como um direito seu e obriga��o do Estado. O que era para acudir a fome, j� n�o serve mais, afinal quem recebe o almo�o passa a querer tamb�m janta e sobremesa, e assim sucessivamente. Esgotados os recursos p�blicos e a capacidade de atender as novas demandas populares, caminha-se para a sedi��o, para as revolu��es que destroem imp�rios, levando ao cadafalso ou pris�o governantes pouco antes endeusados. A hist�ria sempre se repetindo. No Brasil atual, criou-se uma nova forma de aposentadoria precoce, atrav�s dos programas assistenciais, pois quem � inserido nas tais bolsas, ali permanece, sem previs�o de mudan�as, no gozo pleno do �cio , sob sustento dos impostos dos que trabalham e recolhem aos cofres p�blicos, para o proselitismo caridoso de mandat�rios ocasionais. Por migalhas, compraram o sentimento de nacionalidade, perdendo-se uma das nossas melhores caracter�sticas, a cordialidade, como demonstram a viol�ncia e desrespeito para com pessoas e patrim�nios, na f�ria devastadora de baderneiros que integram movimentos ditos sociais e que infernizam as cidades e campos. Nada respeitam e ningu�m os pune. Chantageiam o governo publicamente, at� serem recebidos e atendidas suas demandas. O custo das benesses � bancado pela outra parcela da popula��o, a que trabalha e sustenta o pa�s. Nas periferias das cidades, mulheres jovens e obesas sentam-se �s portas de suas casas, vendo o tempo passar, enquanto cuidam da multiplica��o da esp�cie, afinal um Brasil carinhoso incentiva a pari��o irrespons�vel. Na zona rural, cada parto � contemplado com quase tr�s mil reais, al�m de parcelas sucessivas de quase duzentos reais. Trabalhar virou coisa do passado escravagista. Deus em breve ser� julgado por conselhos populares e condenado, certamente, pois � dele a lei que imp�s ao homem a obriga��o de comer o p�o com o suor do seu rosto, o que �, nestes tempos de perplexidades, a legitima��o da explora��o capitalista. Neste deserto moral e �tico, que avan�a sobre o Brasil, o Dem�nio busca estabelecer o seu reinado. Aos brasileiros cabe resistirem ao mal.\n- 29/4/2014 23:11:23\nOs nossos mortos.Atravessado certo per�odo da vida, vamos nos especializando em oss�rios, nas tratativas memoriais que mantemos com aqueles que nos deixaram, levando consigo parte de nossas vidas e do que somos. Ap�s os cinq�enta anos, como � o meu caso, enterrados os pais, alguns irm�os e tantos parentes amados, al�m de incont�veis amigos, � de se esperar algum alheamento, uma certa aceita��o do inevit�vel, tal o of�cio dos sobreviventes na dolorosa e contumaz pr�tica dos rituais f�nebres que a vida nos obriga. Mas n�o h� como desnaturar a dor a perda, do imposs�vel reencontro com o ente querido, agora guardado nos escaninhos das nossas recorda��es, n�o mais como ser ativo, mas como elemento subjacente da nossa hist�ria pessoal, personagem de algum feito, de alguma experi�ncia em comum, para sempre no passado. O Livro da Sabedoria recomenda tirar o luto ap�s trinta dias, pois breve ser� nossa vez. Mas a lacuna deixada pelo falecido lateja, �s vezes por toda a vida. Quando ocorre do finado integrar o rol da inf�ncia ou juventude, compartilhando momentos que somente sua pessoa foi testemunha, seu passamento rasga p�ginas da vida, �rf� da chancela de sua presen�a, perdida a partitura em comum, as aventuras vividas, para sempre nos condenando � solid�o da mem�ria. Apenas o testemunho solit�rio da nossa consci�ncia permanece intacto, mas sem o lastro convivente, sem a sua am�lgama necess�ria , a n�s mesmos dando a certeza do ocorrido, face �s artimanhas da mem�ria, que as vezes se perde em seus labirintos. Os que vivem muito sofrem desta solid�o nost�lgica, n�o encontrando com quem compartilhar suas viv�ncias, notadamente da mocidade. Aos mais jovens, um turbilh�o de acontecimentos no presente n�o deixa espa�os � nostalgia dos velhos, sequiosos todos do desfrute do tempo que passa, sedentos de vida. Olham para a frente e v�em a vastid�o do porvir, enquanto os mais velhos olham o passado e sabem que tudo � fugaz, relampejante. O calor do fogo de ontem ainda aquece a alma, e n�o raro nos surpreende com sentimentos e emo��es distantes no tempo, incandescentes � menor lufada do vento antigo, como um sopro nos cora��es encanecidos, e que chamamos de saudade. Paradoxalmente, no nosso inconsciente est� assente que a morte � libertadora, da� a puls�o - tema t�o recorrente em Freud - que conduz o indiv�duo ao seu encontro, mesmo negando em palavras aquilo que confirma em atos, materializando-se nos nossos v�cios como ofert�rios no altar a Thanatos. A prova cabal de nosso apre�o e respeito � indesejada mostra-se patente no rep�dio �queles que, mortos, ousam acordar deste sono, seja subitamente, durante as ex�quias, ou por obra de algum milagre. Imaginem L�zaro, ap�s quatro dias de sua morte, apresentando-se diante das pessoas. O terror de imagin�-lo diante de sua amada, dos amigos, da sociedade enfim. Pobre L�zaro ressurreto, sem saber ao certo o seu espa�o, perdido no tempo, cad�ver adiado, ref�m do esc�rnio dos contempor�neos, n�o obstante o milagre de sua ressurrei��o. A morte sempre ser� um mist�rio insond�vel. Dela falo neste espa�o para lembrar-me de tanta gente querida que perdi nesses �ltimos meses. O �ltimo foi amigo de inf�ncia. Companheiro de bairro. Gente humilde, como todos n�s, moradores pr�ximos da linha f�rrea que corta os bairros Roxo Verde e Lourdes. As malinezas da inf�ncia ainda verberam na mem�ria, aliadas �s brincadeiras ing�nuas dos meninos daqueles tempos inocentes. Tudo t�o ontem! Ainda lateja o sangue do menino que desmaiou na linha f�rrea e foi atropelado pelo trem , com seu corpo esquartejado recolhido diante de nossos olhos infantis, tingindo de vermelho as pedras e dormentes. A dor da velha que perdeu uma perna naquelas linhas, de prop�sito, apenas para vingar-se de um filho com quem se desentendera horas antes, ecoa em gritos na nossa mem�ria. Tamb�m as brincadeiras de finca, de bafo, porta-bandeira, do futebol de rua, de brigas entre �trincas�, de todas essas coisas que moldaram nosso car�ter, forjados ludicamente, desapegados das did�ticas que nos imp�em ao longo da vida, quase todas elas com o prop�sito de perpetuarem a infelicidade dos apedeutas que ditam regras e costumes no mundo. Nesse ambiente, vivenciei com Natalino, morto recentemente em acidente de carro, as alegrias suburbanas de ent�o, que a mem�ria agora evoca de forma pungente, saudosa de sua presen�a e do seu testemunho dessas coisas simples. Acima de tudo, da amizade inocente que permeia as rela��es infanto-juvenis, do pacto firmado e selado sem a n�doa da inveja, da disputa e da hipocrisia, cimentado na confian�a que h� entre meninos, e que os adultos tem o vezo de esquecer, presos aos grilh�es de seus desejos, � escravid�o ao poder, pol�tico ou financeiro. Natalino morreu sem deixar patrim�nio material, que eu saiba. Mas deixou muitos �rf�os entre a gente simples, e era comovente ver o choro coletivo sobre seu esquife. Insond�veis s�o os des�gnios de Deus, a quem submetemos nossas vidas. A aus�ncia de Natalino d�i como uma chaga viva, mesmo na certeza de que ele, disc�pulo de Nossa Senhora Aparecida e apostador contumaz, por certo deve estar a fazer uma fezinha no jogo entre o bem e o mal, nesta peleja entre Deus e o Demo, apostando suas fichas na vit�ria do bem, no xeque-mate do Criador no dia do ju�zo final. 77237\n- 18/3/2014 17:33:29\nCidadania sem viol�ncia.Minha filha mais velha estuda arquitetura em Belo Horizonte, numa das melhores faculdades da cidade, em bairro central. H� mais de um m�s vem me ligando apavorada, em prantos mesmo, diante da viol�ncia que invadiu as cercanias daquele espa�o estudantil . Nos �ltimos meses contabilizaram-se ali tr�s mortes de jovens, incluindo-se alunos, v�timas de assaltantes, quase todos os algozes menores de 18 anos . A legisla��o tupiniquim tipifica tais a��es criminosas como � atos an�logos ao crime de latroc�nio�, num eufemismo que s� a l�gica perversa incrustada no �mago dos nossos legisladores consegue sofismar, na tentativa de convencer o mundo que o bandido com 17 anos, onze meses e 29 dias de vida, tem menos tiroc�nio que aquele que completou 18 anos no dia anterior ao ato criminoso. Deram aos maiores de 16 anos o poder do voto . Podem influenciar nos destinos da nacionalidade como eleitores. S�o cortejados pelos pol�ticos, que lhes imputam inoc�ncia pueril quando cometem crimes graves, mas ressaltam o amadurecimento quando buscam legitimar a condi��o de eleitores. O paradoxo desafiaria o fil�sofo Zen�o, pois a flecha dos interesses pol�ticos se move segundo leis pr�prias, onde prevalecem a conveni�ncia eleitoral e a demagogia.Conta, tamb�m, a influ�ncia nefasta de soci�logos engajados e militantes, que unem-se na defesa da bandidagem mirim, com os argumentos j� por demais conhecidos,repetidos � exaust�o, de modo que ningu�m mais se preocupa em desmenti-los e, consequentemente, tornam-se verdades, haurido o vezo na l�gica do nazista Goebels. As leis penais j� n�o s�o feitas sob o influxo inteligente dos juristas, mas imp�em-se pela for�a e barulho desses militantes pol�ticos incrustados em Ongs , Ocips , nas c�tedras de universidades p�blicas e partidos radicais, que fazem valer seus prop�sitos diante da fragilidade intelectual e moral dos nossos representantes pol�ticos, com exce��es �bvias. Ser minoria n�o lhes retira o destemor, pois o poder legislativo brasileiro � um gigante com p�s de barro, n�o aquenta tranco ou press�o , movendo-se ao sabor das ondas, reais ou fabricadas. Pauta-se o legislativo pelas mentiras daqueles que se dizem v�timas do sistema e que buscam suas vindictas atrav�s da destrui��o do � status quo�,aniquilando todos os que foram ou s�o empecilhos � constru��o de um regime socialista neste territ�rio brasileiro. Pautados nas estat�sticas constru�das sobre n�meros fabricados e fantasiosos, em teses falaciosas, legislam sem preocupa��o com a nacionalidade, destruindo com suas leis valores e cren�as que sempre nos marcaram e que nos identificam, de tal modo que aos poucos o Pa�s vai se transformando em guetos,dividindo os brasileiros. Ali, territ�rio quilombola, acol� ind�gena, noutro, �rea de sem-terras , ou sem-tetos, vedando-se, inclusive, o acesso a quem n�o for da turma. H� direitos a serem conferidos, mas os excessos s�o evidentes. Sofismam os demarcadores de cidadanias, e at� alguns que n�o comungam com o ide�rio socialista, � m�ngua de maior conhecimento da mat�ria ou dos fatos, se p�em de atalaia como sentinelas na defesa das teses descabidas dos fariseus, que usam as palavras liberdade e democracia como se as cultuassem, como arrimo aos seus prop�sitos ocultos. Tais valores s�o diametralmente opostos � pr�tica incrustada nos regimes totalit�rios de esquerda,onde o que conta � a coletividade, sem oportunidade de expans�o da individualidade, e o cidad�o � mero instrumento ou pe�a de engrenagem do n�cleo social, sem direito � constru��o de sua subjetividade, � expans�o de sua vontade pessoal. Enquanto isso, menores e maiores matam mais que na S�ria em guerra civil, encurralando os brasileiros honestos, que se fecham com concertinas e cercas el�tricas sobre muros residenciais, fazendo do Pa�s o �nico no mundo em que tais aparatos s�o t�o disseminados entre ricos e pobres, e os pol�ticos se omitem.� preciso reagir. Oportunizar ao Judici�rio reduzir a maioridade penal em casos de crimes graves � uma das medidas urgentes, mas nada ser� feito sem a mobiliza��o dos verdadeiros trabalhadores, dos que constroem o Brasil com seu labor, tomando o espa�o que � seu , hoje ocupado por diletantes pol�ticos,minorit�rios, que s� v�em seus interesses subalternos. Por tudo isso, para tranq�ilizar meu rebento na capital distante, mas sem meios de remediar materialmente sua prote��o, recomendei-lhe rezar os salmos 23 e 91, afinal, em mat�ria de seguran�a no Brasil, s� contamos atualmente com a prote��o Divina.\n- 11/2/2014 09:33:48\nDemocracia n�o � baderna Isa�as Caldeira *Esses elementos que saem �s ruas em protestos est�o brincando de revolucion�rios. Viram filmes e reportagens sobre os anos 60/70 do s�culo passado e acham que devem repetir aquelas passeatas da Une e dos sindicatos contra o regime militar. Mas as fazem como pantomima, sem um ide�rio a ser alcan�ado, por simples balb�rdia, pelo gosto �nico de manifestar-se contra o que sequer definiram , sejam centavos de aumento em qualquer tarifa ou a copa do mundo, ou coisa alguma. Ao contr�rio do passado, estamos hoje em uma democracia, onde o voto livre substitui a for�a bruta na altern�ncia do poder , de modo que este � exercido por meio da vontade popular, em elei��es democr�ticas, com a participa��o de todos os grupos pol�ticos, de todas as orienta��es ideol�gicas. A bizarrice da situa��o seria c�mica, n�o fossem os resultados at� aqui apresentados, onde depreda��es do patrim�nio p�blico e privado, a viol�ncia contra pessoas e o desafio �s autoridades e ao aparato da seguran�a p�blica, d�o a dimens�o da estupidez dos manifestantes, sejam mascarados ou n�o. � certo que os mascarados integram grupo organizado, de natureza anarquista, que prega a destrui��o de todos os valores que sustentam a sociedade atual, com o aniquilamento das institui��es e do pr�prio estado. S�o inocentes apenas nos seus prop�sitos, de todo irrealiz�veis, fruto da desocupa��o das coisas �teis, do �cio em que vivem. Sem sustenta��o intelectual, nulos de conhecimentos, sob o influxo do peso da liberdade a que estamos submetidos e que nos torna senhores de nossa hist�ria pessoal , s�o os fracassados em busca de uma justificativa externa para suas ang�stias, e n�o querem mudar o mundo, mas destruir o que est� feito para nivelarem as coisas ao ch�o em que arrastam suas exist�ncias. S�o violentos, pois falta-lhes discernimento para o di�logo, e a ignor�ncia recomenda o embate f�sico, avessa aos ditames da racionalidade. Outros participantes desses movimentos s�o integrantes de partidos nanicos, com as velhas palavras de ordem da esquerda ancestral e caduca, que hoje somente serve como passaporte a algum cargo p�blico, afinal esta gente n�o sabe sobreviver sem um emprego de terceiro ou quinto escal�o ou se acomodar em algum sindicato. S� n�o querem � trabalho s�rio, com jornada certa e de alguma utilidade p�blica. Querem tirar proveito pol�tico da onda, com suas bandeiras escarlates, com os mesmos integrantes desfilando as velhas caras de sempre, e os mesmos discursos decorados de tanta repeti��o nestes �ltimos 30 anos de democracia. Os demais participantes s�o cooptados nas redes sociais, entre jovens da periferia e alienados pol�ticos que al�aram � classe m�dia ou est�o pr�ximos , em geral alunos med�ocres nas escolas que freq�entam, todos com seus celulares na m�o, teclando inutilidades, num di�logo que dispensa o uso de neur�nios , constru�do � base de instintos e horm�nios. Formam eles o caldo que entorna nas ruas das cidades grandes e m�dias, sob o olhar de uma sociedade amedrontada e desamparada, inertes as autoridades garantidoras da Constitui��o Federal, que se negam a cumprir com suas obriga��es , extirpando a semente da secess�o social que amea�a inviabilizar o Pa�s . Com a pol�cia acuada, receosa de agir, pois teme ser apontada na m�dia como respons�vel pela viol�ncia , quando apenas estaria cumprindo o seu papel Constitucional de defender a sociedade da a��o desses v�ndalos , chegamos pouco a pouco � beira do abismo institucional, sem lei e sem ordem , num est�gio de desobedi�ncia civil nunca visto antes, onde se agrega a viol�ncia patrocinada por criminosos em geral, numa guerra onde a v�tima � sempre a popula��o trabalhadora. H� 50 anos o cen�rio nem era t�o grave e deu no que sabemos e vivemos. A hist�ria sempre se repetindo. Pedro Nava tinha raz�o, a experi�ncia � mesmo um carro com os far�is para tr�s.* Juiz da Vara de Execuc�es Criminais na Comarca de M. Claros\n- 12/1/2014 21:42:05\nMaranh�o: a bola da vezIsaias CaldeiraNo campeonato nacional de hipocrisia, os cr�ticos da fam�lia Sarney disputam, cabe�a a cabe�a, quem atravessar� a linha do absurdo � frente, com as apostas naquele que tiver o nariz mais comprido, � semelhan�a de pin�quio. Senhores cronistas pol�ticos, tomem ten�ncia, ningu�m, em perfeita sanidade mental, deixa o poder por vontade pr�pria, e � natural o desejo de perpetua��o no centro pol�tico-administrativo. O grupo do ex-presidente FHC tinha planos de 20 anos de PSDB no poder. O PT, a face um pouco mais � esquerda do PSDB, tamb�m alimenta os mesmos sonhos, e parece que caminha para os 16 anos, com pretens�o de atingir a meta sonhada do antecessor. Em S�o Paulo, de Covas at� Alkmim, o mesmo grupo j� domina a pol�tica h� 20 anos. Por que essa birra com a fam�lia Sarney? Ah, eles s�o nordestinos e ent�o s�o todos corruptos! Como se o sul maravilha n�o estivesse no comando do Pa�s desde que isto aqui virou Brasil. Como se no sul, de Minas para baixo, n�o fosse do mesmo jeito. Nas terras Gerais, o PSDB j� atingiu a maioridade no poder. As mesmas pessoas ditam os destinos do Estado. N�o vejo cr�ticas sobre isso. O sobrenome Sarney n�o implica dom�nio de uma fam�lia, mas de um grupo pol�tico. Poderia ser a fam�lia Neves, Alkmim, Serra. Nunca est�o sozinhos, mas agrupados politicamente, onde aquele de maior prest�gio lidera, sempre atento aos interesses dos demais integrantes. � a democracia, com todos os seus dilemas, mas o melhor sistema pol�tico conhecido. Sarney, o patriarca, foi essencial na transi��o democr�tica, negociando com Tancredo nos bastidores. Foi um presidente da rep�blica tolerante, suportando os insultos desrespeitosos de Collor, ent�o ca�ador de maraj�s. A imprensa era livre e o processo pol�tico teve continuidade, com uma nova Constitui��o em seu governo. Mas a m�dia do sul nunca fala sobre isso. N�o sou admirador dos Sarney, mas respeito o Jos�, patriarca, porque sei que na democracia que ele ajudou a construir, as pessoas de l�, do Maranh�o, votam neles porque gostam e eles devem ter feito algo de bom para permanecerem no poder por todos esses anos. Quanto aos pres�dios Maranhenses, eu os enxergo em todas as masmorras nacionais, com presos de norte a sul defecando uns sobre os outros em celas medievais. A viol�ncia nesses antros decorre n�o somente da promiscuidade em que vivem os presos, mas principalmente do dom�nio dos pres�dios por organiza��es criminosas, que fazem ali suas pr�prias leis, onde a pena capital, por enforcamento, decapita��o ou qualquer outro meio cruel, ap�s torturas escabrosas da v�tima, � a forma de controle do grupo sobre os demais condenados. H� 15 anos venho afirmando que a matriz do crime � S�o Paulo, onde o PCC comanda todos os pres�dios e de l� exporta seus m�todos para todo o Brasil, ramificando-se. At� mesmo nas cadeias do interior os detentos s�o � batizados� por elementos oriundos de S�o Paulo e que s�o presos quando em a��es criminosas em outros estados. Sei o que falo. Sou da �rea e atuo em Vara criminal. O diabo, nestes tempos, � que os pin�quios mentem as verdades que pautam a vida nacional, e escondem seus narizes colossais sob o manto das boas inten��es, esta lona do grande circo brasileiro, onde todos querem ser os artistas, quando n�o passam, em sua maioria, de �mata-cachorros�- o cara que faz a guarda do lado de fora da lona.(Nota da Reda��o - O autor � Juiz da Vara de Execuc�es Criminais na Comarca de M. Claros)\n- 11/1/2014 19:50:14\nPor sete anos Gilmara foi minha assessora jur�dica. Tinha 36 anos e muitos planos, pr�prios e para as duas lindas filhas, t�o lindas quanto ela, Gabi e Doti. Est�vamos ambos em gozo de f�rias. No dia 07 deste m�s retornar�amos ao trabalho. Conversamos no domingo � noite, por telefone. Estava gripada, mas animada, e me disse que tomaria uns ch�s e que estaria bem na ter�a. Muito trabalho nos esperava. Fez mingau de milho verde para levar para Bocai�va, terra de sua fam�lia. Na segunda amanheceu bem, mas no mesmo dia � tarde sentiu-se mal. Uma irm� a levou � Santa Casa. N�o conseguindo respirar, foi para o CTI. Pneumonia dupla. Na ter�a os rins pararam. J� inconsciente, respirando artificialmente, deixou de responder aos medicamentos. Na quarta feira, infec��o generalizada. Quinta feira, por volta do meio dia, seu cora��o generoso deixou de bater. Foi para a eternidade e ficamos mais pobres, sem sua amizade, sem sua presen�a zeladora. Ficaram �rf�os, al�m das filhas, os infelizes que passam pelas salas de audi�ncias das varas criminais e depois amargam as agruras do pres�dio, aos quais ela devotava todas as suas for�as e energias, anotando suas s�plicas, reportando-as a mim e at� a colegas ju�zes, para as medidas necess�rias. Sentia-se respons�vel por todos os familiares de presos que batiam �s portas do nosso gabinete e a todos ouvia, ciente das car�ncias a que ficam submetidos sem o sustento pelos encarcerados, especialmente os infantes nascidos em ber�o estigmatizado pela mis�ria e pela condena��o penal de ascendente. Nada tinha nas m�os que n�o fosse para repartir. Acreditava na reincarna��o, Kardecista que era. E se assim for, deve estar nascendo, em algum lugar do mundo, um l�tus feito gente, calmo e tranquilo, posto em meio �s �guas turbulentas do rio da vida, como sinal de que a obra continuar� e que haver� sempre, em todos os tempos e lugares, pessoas com a miss�o de cuidar de outros, no exerc�cio de cotidiana caridade, a mais pura manifesta��o do amor. Mas, sabe-se l�, talvez queira o Criador mant�-la consigo, assessorando-O nos pleitos dos homens aqui na terra, ouvindo suas preces e reportando-as ao Pai, no gabinete celeste, onde nossas a��es encontram-se processadas, � espera da senten�a que merecemos e que nos ser� dada pelo maior dos Ju�zes. Fique em paz, Gil, e obrigado por fortalecer a minha convic��o que s� o amor conduz � Justi�a.\n- 21/12/2013 16:25:11\nNunca alimentei a esperan�a do homem bom de Rousseau ,corrompido em sua inoc�ncia pela sociedade. A maldade nos � inata, mas a civiliza��o imp�s frenagens aos nossos instintos ancestrais, mitigando ou domesticando nossas naturais inclina��es � barb�rie, ao aniquilamento do outro motivado por nossos pendores ego�sticos. O mal, entretanto, lateja em n�s, e � contra este dem�nio interior que travamos a nossa luta mais renhida, de t�o dif�cil �xito que nominamos santos aqueles que conseguiram domar seus desejos , aplacando em si a semente das ambi��es mundanas. O Budismo chama de nirvana este est�gio espiritual. O Cristianismo, ao sinalizar desapego material e busca de uma vida eterna, de car�ter espiritual, vai pelo mesmo caminho do preceito budista. Conseguimos, apesar de todos os ingredientes contr�rios, chegarmos ao est�gio civilizat�rio atual, mesmo ao custo de guerras, de terrorismos de todas as esp�cies e da melancolia geral. Mas � preciso aten��o permanente. Nunca deixar de se indignar com o mal, com a imensur�vel capacidade do exerc�cio da torpeza e da hipocrisia em sociedade .Mas � preciso compreender a luta pela sobreviv�ncia e seus excessos, o que n�o significa aceit�-los. Enfim, a luta por espa�os numa sociedade consumista e hedonista fomenta o enfrentamento. Todos querem a felicidade pessoal, como se fosse poss�vel encontr�-la em um ambiente socialmente desigual , onde se come em restaurantes rodeado de pedintes que, em geral enxotados, nos aguardam nas esquinas para nos tirar um naco de patrim�nio, quando n�o a vida. Certo � que, mesmo atribulada e com todos seus reveses, a vida vale a pena. Vale principalmente se for vivida de modo consciente, sabendo que a caminhada tem in�cio e fim, mas que no caminho � poss�vel compor a paisagem, dando-lhe nuances e coloridos pessoais, no fazer cotidiano de cada um. N�o � preciso despojar-se de bens materiais, nem ser s�bio ou asceta, mas t�o somente lembrar-se quer ningu�m vive sozinho e que em sociedade caminha-se mais facilmente de m�os dadas, e por isso a alegria do outro � uma necessidade. Afinal, n�o h� nada mais desagrad�vel que a companhia de algu�m alquebrado pela tristeza, infeliz. Sentir a dor do outro e se colocar em seu lugar s�o requisitos para uma boa conviv�ncia, ciente que a toler�ncia � uma das maiores virtudes humanas. Como disse um velho �ndio norte-americano, que n�o se julgue um homem sem andar sete luas com suas sand�lias. Fundamentalmente, � preciso amar. Sem medo e sem limites, pois este patrim�nio aumenta na medida em que � distribu�do. H� algo melhor e mais gratificante que ser �til a algu�m na presta��o de um obs�quio, de suprir uma lacuna com uma a��o desinteressada? Humanidade � isso, s�o esses la�os que tecemos e que formam as imagens das nossas vidas, do que somos e do que aqui deixaremos quando, j� alheios � voz do mundo, tornarmos-nos t�o somente a vaga lembran�a de algum gesto bom na mem�ria de uns poucos. N�o h� tempo a perder, a areia da ampulheta vaticina o fim do percurso, da jornada de cada um, e a messe anseia por m�os desprendidas e laboriosas. Tamb�m � preciso arrostar os medos, afinal todos eles s�o filiais do ancestral medo da morte, e a hist�ria n�o prescinde de homens que, mantendo a prud�ncia, ousam enfrentar os desafios, construindo pontes sobre abismos da ignor�ncia e do mal, criando um porto seguro aos novos caminhantes. Neste natal que se avizinha, muito mais que dar presentes , que a semente da verdade brote em cada um de n�s para, alheios �s paix�es moment�neas e ambi��es pessoais, cumprirmos o desiderato do Crucificado, que deu sua vida como sinal de amor aos homens,mesmo posto sob o supl�cio dos ferros que lhe atravessaram as carnes, mas n�o violaram seu cora��o incorrupt�vel. Feliz Natal e pr�spero ano novo a todos os homens e mulheres do mundo!\n- 16/7/2013 18:01:44\nOs Corvos.Isa�as CaldeiraO procurador Luiz Francisco de Souza, algoz de Eduardo Jorge, assessor do ex- Presidente FHC, e implac�vel perseguidor do governo tucano, encontrava um culpado por semana, nas palavras do jornalista Augusto Nunes. Com sua apar�ncia adunca, seu bi�tipo era de um corvo, aquela ave que Edgar Allan Poe imortalizou no mais extraordin�rio e perfeito poema que a Intelig�ncia humana j� concebeu, cuja perfei��o r�tmica ainda n�o encontrou par, titulado com o nome da gralha negra que a crendice associa aos vatic�nios mais sombrios. A noite, na janela de infeliz amante, pousou a ave preta, e inquirida a Agourenta a anunciar mensagem da amada que partira desta vida, insistia em resposta monoc�rdia �s suas esperan�as, � todas elas retorquindo: � Nunca Mais�. Mas sua manifesta��o na realidade brasileira n�o tinha nenhuma poesia e n�o batia � janela de personagem fict�cio. O corvo ostentava ins�gnia de uma institui��o s�ria, tinha nome e sobrenome e era senhor do poder estatal de fazer a persegui��o de acusados por crimes ou il�citos de qualquer natureza. Suas apari��es semanais davam-se nos portais de desafetos pol�ticos, habitantes destas esferas terrenas, sujeitos �s leis dos homens e n�o das hostes celestiais . Sua apar�ncia humilde e vida espartana ganharam o gosto do povo e da m�dia e, encantados com tamanho despojamento, j� o incensavam no altar dos justos, dando-lhe espa�os destacados nas edi��es de finais de semana, em revistas e jornais. Deslocava-se em um velho fusca, em franciscana imagem de desprendimento dos bens materiais, isto num mundo repleto de vaidades. Mas a hist�ria demonstrou que este homem gralhava mentiras e, tempos depois, surpreendido pela mar� da verdade, flutuou, pois nada mais era que um santo do pau oco, um fariseu ciente e consciente que laborava inverdades com fins pol�ticos , atingindo suas v�timas sem d� ou piedade, para os s�rdidos prop�sitos de fac��o pol�tica, da qual fora militante antes de alcan�ar cargo federal. Desnudo, ap�s sofrer puni��o de seus pares, submergiu. Dizem alguns que de forma conveniente, afinal o partido de seu cora��o agora � o dono do poder central. Mas deixou seguidores. O capeta tem seu s�quito. Laboram na escurid�o de prop�sitos infernais e ergueram-lhe um altar nos por�es onde tecem planos malignos, repetindo o mesmo credo do mal e os mesmos m�todos do mestre. Do aparato que ostentava a antiga vestal, s� lhes falta um fusca velho. Infestam o judici�rio e a pol�cia com den�ncias, enquanto tratam, eles mesmos, de divulg�-las � m�dia escrita e televisada. N�o s�o os acusados suspeitos, mas autores de crimes graves contra o er�rio, com pr�via condena��o diante de c�meras de TV, sem ao menos habitar o universo jur�dico a pe�a inicial, a Den�ncia formal que abre o processo criminal. Mas a plat�ia j� desconfia do excesso acusat�rio, sempre direcionado a um grupo pol�tico, mesmo que outras administra��es n�o possam se dizer � cheirosas�, inclusive com a presen�a, em cargo relevante , de quem se revelaria o maior estelionat�rio do norte de minas, estranhamente ainda virgem da f�ria punitiva dos disc�pulos do procurador Luiz Francisco, ficando suas v�timas ao desamparo. Do procurador, caiu-lhe a m�scara. Os de hoje , de tantas injusti�as praticadas, j� n�o se escondem mais, confiantes na impunidade. Agem j� sob a luz do sol, em aberto desafio ao Estado Democr�tico e � Constitui��o Federal. As respostas t�m sido amenas, mas o brilho da verdade h� de impor-se ao final, fazendo voltar �s catacumbas os despojos desses litigantes temer�rios, restaurando a dignidade e os prop�sitos dos relevantes cargos que ocupam ,com a necess�ria varredura de suas mem�rias do Livro da Justi�a, que deles, h� de registrar-se: � Nunca Mais �.\n- 19/6/2013 12:35:00\nQuem semeia vento colhe tempestades. O velho bord�o exprime, como nenhum outro, o momento atual. A esquerda brasileira sempre teve em sua pauta o incentivo � desobedi�ncia civil, com apoio program�tico aos ditos movimentos sociais, onde o desrespeito �s autoridades e as leis integram a praxis pol�tica desses grupos. Um dos seus mais renomados e respeitados te�ricos, Vladimir Safatle, em suas colunas na grande imprensa, incont�veis vezes defendeu o n�o cumprimento de leis, se estas contrariam interesses dos autointitulados exclu�dos. Invas�es de propriedades rurais, de im�veis urbanos, desobedi�ncia �s ordens judiciais, fechamento de estradas, s�o a materializa��o dessa pol�tica fundada em orienta��o maxista, na luta de classes, na busca incessante da instala��o de um regime socialista, aos moldes cubanos, no Pa�s.Apenas fato. Pessoalmente, nada contra a forma de a��o, face ao esp�rito democr�tico que norteia minha vida. Mas a velha esquerda, agora no poder, esqueceu-se disto, de suas responsabilidades de governante, e que a semente jogada ao vento ca�a em terreno para al�m dos limites dos grupos amestrados, sem o controle dos ide�logos e orientadores de suas a��es. Enquanto pregavam suas teorias sociais, os alienados das pol�ticas partid�rias e ideol�gicas teciam as linhas de suas ang�stias em outras plagas, no espa�o cibern�tico e virtual das redes sociais. Ent�o, para desespero dos atuais detentores do poder central, esses novos burgueses, muitos al�ados recentemente a esta condi��o, aprenderam as li��es e resolveram por em pr�tica os ensinamentos adquiridos, chamando o povo �s ruas para demonstrarem suas insatisfa��es, tudo de forma gen�rica, sem uma bandeira espec�fica, pelo simples prazer de protestar. N�o h� famintos dentre eles, nem condenados ou perseguidos pol�ticos. N�o t�m lideran�as e nem causas; n�o t�m comando, sen�o aquelas teclas dos computadores que remetem �s redes sociais; ajuntam-se e saem �s ruas, desprezando a inger�ncia pol�tica e partid�ria. A maioria bem intencionada, mas sem saber sequer o porqu� das manifesta��es. Centavos cobrados a mais, sa�de, educa��o, corrup��o, qualquer coisa enfim, � raz�o suficiente � ades�o ao movimento. Dentre os participantes, como sempre acontece, radicais e extremistas atuam. Da� a destrui��o do patrim�nio p�blico e o enfrentamento com o aparato da seguran�a estatal, o vandalismo puro e simples. Vai piorar, pois n�o se sabe como estas coisas terminam. Ali�s, sabemos todos: quando o poder e a autoridade se esvaziam, criando um v�cuo em seu espa�o de a��o, com certeza outro grupo aparecer� para ocup�-lo, restaurando a ordem e a legalidade, para o bem ou mal.\n- 1/5/2013 23:50:03\nMuito barulho por nadaIsaias CaldeiraDesgra�adamente sou um empedernido humanista, maturado nas li��es hauridas nas observa��es cotidianas, consolidado o vezo na leitura de escritores humanistas , todos eles assentados nas obras do bardo ingl�s, Shakespeare, que tem entre suas extraordin�rias e incompar�veis cria��es aquela que leva o t�tulo acima, prenhe de humor e trag�dia, onde a cal�nia � um dos pilares da est�ria. Esta velha chaga sangra, mesmo mudados os tempos e os costumes, e hoje tem a chancela do Estado. N�o s�o mais as rela��es pessoais, com �nfase em quest�es amorosas, o p�ntano em que viceja esta m�rbida flor amoral. Sua g�nese medra, hodiernamente, nas intrigas pol�ticas, fomentadas por a��es de agentes do Estado e apaninguados, que conspiram � moda medieval , e como novos � comiss�rios do povo� tramam seus atos tendo por mote a apodada � moralidade p�blica�, esta que p�e-se a servi�o dos objetivos mais torpes, ela que � a mais subjetiva das constru��es hermen�uticas. A moralidade p�blica veste-se segundo o figurino do seu tempo e despe-se segundo a tara dos que usam seus pr�stimos. Foi ela o combust�vel da Inquisi��o e de quase todos os genoc�dios, em todos os tempos, perpetrados por d�spotas e pseudo-democratas, tendo por fundo, quase sempre, as palavras de ordem em apoio ao mortic�nio e ao justiceiro, gritadas pelos algozes e repetidas pela massa ignara. O dolo desses carniceiros reside na consci�ncia de que agem amparados em sofismas, em ind�cios claudicantes, e que pretextam t�o somente para atingir objetivos pessoais ou de grupos, mesmo destruindo pessoas, pois a honra pessoal � atributo indispens�vel ao homem, e sua priva��o o nivela aos animais irracionais. N�o h� vida plena sem honra , pois a vergonha a inibe de ver-se , de sua auto-imagem,pois aos olhos da v�tima � a pecha que lhe foi imposta que se revela no espelho, tomando o lugar de sua face real, de sua identidade.Para a plat�ia se dirigem os atos vis dos guardi�es da moralidade e a destrui��o do outro mostra-se sob a roupagem do politicamente correto, do bom-mocismo, da defesa da �tica, que tem no combate � corrup��o a mais justa aspira��o dos cidad�os. Mas este vi�s � aparente, � apenas o mote desses guardas de quarteir�o para o implemento de suas vilanias. � nesta enseada que lan�am suas �ncoras. N�o lhes atormenta a injusti�a perpetrada, e nem os norteia sequer a in�til indigna��o da Rainha Isabel , ao ver ir ao pat�bulo sua prima Maria,que sabia inocente, perante a multid�o. Da intelig�ncia de Schiller,obrou-se esta p�rola, o registro, posto aos olhos da posteridade, da subservi�ncia ao populismo: �Oh, escravid�o de servir o povo, vergonhosa escravid�o! J� estou cansada de queimar incenso nas aras desse �dolo que intimamente desprezo. Quando ficarei livre no meu trono? Sou obrigada a respeitar a opini�o, for�ar o aplauso da turba, dar raz�o a uma ral� que ama os espet�culos. Oh, n�o � rei quem procura agradar ao mundo! mas sim quem n�o tem precis�o de regrar a sua conduta pela opini�o dos homens�. Os justiceiros de hoje repetem a pantomina, e depois de despeda�arem vidas, imoladas no pat�bulo p�blico, se re�nem e gozam seus feitos, indiferentes �s l�grimas inocentes, sem um grama de arrependimento, pois despidos de consci�ncia e vestidos da brutalidade dos �mpios. Sei que n�o � f�cil combater quem usa de bons argumentos , do poder das palavras e de sofismas para plantar suas verdades, mesmo que escritas sobre a areia, ciente do permanente descontentamento popular com seus dirigentes, em todos os tempos. O que consola � saber que, apesar dos estragos causados, a verdade quase sempre vence, e os salvadores de hoje podem, amanh�, terem revisadas suas biografias, onde a inf�mia e a desonestidade sejam a marca escarlate que justificaram suas vidas. Aos caluniados e difamados de hoje consola a m�xima do poeta ga�cho: � eles passar�o, eu passarinho�.\n- 8/12/2012 21:14:21\nAfonso Brant era primo e amigo de meu pai , al�m de advogado nas poucas vezes em que ele precisou de um profissional. N�o era homem de falsear os fatos na defesa de seus clientes. Amava a verdade e tinha �tica rigorosa. N�o mentia e n�o deixava a mentira do cliente ganhar vida nas suas peti��es. Se o consulente insistia em tese descabida, indicava-lhe a lista de advogados da cidade. N�o era dado �s conversas in�teis e cavilosas, mantendo-se discreto e respeitoso a todo o tempo, de modo que sua figura merecia dos seus contempor�neos permanente rever�ncia. Um nobre, mas investido daquela simplicidade que mais real�a um car�ter superior. Foi-se como v�o as grandes almas, sem deixar � maldade humana espa�o para necrol�gios reticentes, pois a unanimidade dos que com ele privaram ecoa a sua falta, o espa�o vazio de sua aus�ncia irrepar�vel. Mas seu exemplo permanece, mostrando que o campo da �tica deve ser o espa�o de todos , em todas as atividades e, o que � mais importante, que isto � poss�vel. 73417\n- 4/11/2012 17:42:23\nO mensal�o na TV.Isaias Caldeira. �ta velho mundo novo! O tempo � a roldana da hist�ria, e ela se reproduz a cada volta deste rel�gio, mesmo como farsa, dizem. Mas se reproduz. Madalenas sempre existir�o em todas as civiliza��es e em todos os tempos. A hipocrisia humana necessita de autos-da-f� para nos redimir,em al�vio de nossas culpas, desde que outros sejam os expiadores. Antigamente a multid�o reunia-se na pra�a onde seria imolado o condenado, num frenesi hist�rico, pouco importando se inocente ou culpado. Era o pre�o que o governante ent�o pagava para aliviar as tens�es da �poca, sossegando a inquietude e o descontentamento populares.Punindo-se algu�m de forma radical, o sangue do condenado lavava as n�doas nacionais e todos se sentiam expurgados de seus pecados, de modo a continuarem com as mesmas pr�ticas, at� um novo mart�rio. Hoje � diante das televis�es que a plat�ia se p�e. N�o fa�o aqui cr�tica ao julgamento do Mensal�o quanto as decis�es al� tomadas, afinal deram-se dentro das normas Constitucionais e penais vigentes. Os honrados Ministros do STF t�m a plena consci�ncia que est�o criando paradigmas, de forma que os demais Tribunais e Ju�zes balizar�o suas decis�es em mat�ria penal no precedente da Corte Superior. Est�o fixando diretrizes nas an�lises de concurso de crimes e fixa��o de penas, da� o tamanho da responsabilidade deste julgamento . S�o homens e mulheres �ntegros, de grande saber jur�dico, todos querendo fazer o melhor no of�cio de julgar. Mas sou critico do modelo de publiciza��o do processo, da m�dia como jurada e do p�blico que bate palmas enquanto se executa a pe�a, sem preju�zo de aut�grafos nos intervalos,fazendo com que os atores aumentem o volume de suas vozes para serem ouvidos. Afinal, os microfones est�o abertos, as televis�es ligadas, e nas casas, nos bares e especialmente nas reda��es midi�ticas, policiam-se os votos dos julgadores, n�o sendo incomum cr�ticas e insinua��es �queles que frustaram expectativas, como se fossem meros servi�ais da opini�o p�blica. Como manter-se impass�vel aos holofotes da tv, aos olhos acusadores de uma m�dia que antecipa votos, que vaticina penas e aos libelos de colunistas rancorosos, mas de grande prest�gio? A cobertura do julgamento concorreu em audi�ncia com novela de sucesso da maior emissora do pa�s. Analistas apressados j� anunciam um Brasil novo depois deste processo. Mas outros julgamentos vir�o, com novas cobran�as da m�dia e h� de se encontrar um limite � press�o popular, haurida nos editoriais dos grandes jornais e na politiza��o dos fatos. Assim, creio no aperfei�oamento do modelo, com a cobertura dos atos processuais obedecendo um m�nimo de isen��o,por for�a de lei, possibilitando aos julgadores a tranquilidade ben�fica ao desiderato da justi�a. Por ora temo que, ao final, como na novela das oito, os vil�es n�o sejam t�o maus , e assim como a vil� principal, tenham o perd�o do p�blico, embora na vida real as puni��es j� tenham sido aplicadas e as pris�es se consolidado, restando in�til a tardia remiss�o popular.\n- 13/7/2012 13:54:03\nO velho tema de sempre.Isa�as CaldeiraA tristeza � um dos pecados capitais. � a ac�dia, essa malemol�ncia da alma, esse buraco negro que nos engole, o grande vazio existencial. S�o Tom�s de Aquino, s�bio e santo bispo, ciente que somos todos tristes, mesmo que sem a mesma frequ�ncia e intensidade, colocou a tristeza como s�timo pecado capital, pois ser triste seria uma ofensa ao Criador, que nos p�s aqui, al�m de deixar os homens let�rgicos, desanimados de cuidarem deste jardim, obra de Deus. Mas a igreja cat�lica aplacou a nossa culpa deste sentimento ac�rrimo e nos incentivou a preenchermos o vazio existencial com o labor, nesta az�fama di�ria que nos livra da pior das companhias, n�s mesmos, trocando o pecado da ac�dia pela pregui�a. Quer ver algu�m triste e depressivo, visite seu vizinho num domingo � tarde, sem jogo de futebol ou algo que o distraia de si mesmo. Como demora a passar uma tarde assim, dominical. E o dem�nio � que as pessoas ainda aspiram a eternidade! Imagine-se imortal, para sempre voc� e suas circunst�ncias, sem ter como fugir de seus dem�nios pessoais, preso �s engrenagens que movem seu ser, que o personalizam e o escravizam, perpetuamente! Que inferno pode haver pior que este? Sim, nos liberta de tal horror aquela que nos aguarda na esquina do tempo, a mesma que levou nossos ancestrais e tantos contempor�neos, velhos e novos, indiferente �s l�grimas derramadas, alheia ao desespero materno, ao status do escolhido. Da� a perplexidade de Hamlet, jovem pr�ncipe Dinamarqu�s: ser ou n�o ser! Procuro sempre ter algum problema para resolver e manter a mente ocupada. � falta dos pessoais, ocupo-me do meu pr�ximo, como se n�o bastassem aqueles tantos que o of�cio me obriga, nestes quatorze anos de magistrado. Afinal, se voc� olhar em volta, h� coisas mais interessantes a fazer que jogar domin� na pra�a ou cartas entre amigos. Combater as injusti�as � uma delas. Especialmente aquelas patrocinadas pelo Estado, este ser jur�dico concebido para te proteger e zelar por seus direitos. Em qualquer lugar haver� sempre algu�m investido de poder estatal se achando no direito de humilhar pessoas, pouco importando idades e vidas pregressas inc�lumes. Parece at� que h� um certo gozo em destru�rem reputa��es, talvez como forma de nivelarem todos ao lodo, no terreno s�faro onde o car�ter ch� medra, de modo que o espelho possa refletir sempre a mesma imagem distorcida de todos os homens. Somos todos maus, dizem, justificando a m�xima com seus atos. A tirania que submete o homem, que o humilha e ultraja, alheia a dor da fam�lia e do seu n�cleo social, busca justificar-se com argumentos nobres, especialmente o subjetivismo nominado �moralidade p�blica�. As piores ditaduras, as que mais mataram e reduziram � escravid�o, deram-se em nome da coletividade, inscientes que o indiv�duo � que conta, por ser �nico, nesta grande constru��o do tecido social onde estamos inseridos. O mal a um homem inocente contamina todo o processo, por mais bem intencionados que estejam. Hoje � o seu vizinho o acusado e levado � pris�o, sem imputa��o objetiva. Amanh�, se voc� permanece indiferente, � na grama de seu jardim que eles pisar�o, n�o sem antes disseminarem uma condena��o antecipada, com os holofotes da m�dia registrando, para sempre, a n�doa que lhe impuseram, para vergonha sua e de sua descend�ncia. Vamos combater o mal, em todos os lugares, mas faz�-lo � moda Kantiana, como um imperativo universal, mesmo que venha embrulhado com o papel di�fano da moralidade p�blica, esta constru��o vol�til ao tempo e costumes, t�o �til �s perversidades humanas. Tristeza, pregui�a, medo, nada disso pode ser �bice � luta pela liberdade, ou � melhor responder � indaga��o Hamletiana com a ponta do punhal ou uma po��o libertadora.\n- 2/5/2012 09:30:29\nOs Ressentidos Isaias CaldeiraContrariamente � imperman�ncia de Her�clito, eles nunca mudaram. Freq�entam os mesmos botecos h� mais de 30 anos. Est�o sempre juntos- malgrado uma ou outra visita do Barqueiro sombrio- desde aqueles tempos em que a barba cerrada , os chinelos de dedo e uma bolsa a tiracolo eram instrumentos vis�veis de uma rebeldia juvenil, de um inconformismo com o mundo e de vontade de mudan�a. Naquele tempo, ser do contra impunha um estilo ornamental , onde pontilhava, mesmo sem a ci�ncia do rebelde interiorano e rude, os ensinamentos de Marcuse, mentor da contracultura, onde os hippies se apresentavam como a materializa��o vis�vel do descontentamento com os rumos de uma civiliza��o consumista e hedonista. Mas naquele tempo, h� mais de trinta anos ( t�o longe e t�o perto, meu Deus!), contrapor-se � mesmice careta e conservadora era a �nica possibilidade do novo, da experimenta��o de um caminho que sintetizava a natural avers�o dos jovens �s verdades estabelecidas, em par com as experimenta��es psicod�licas em voga, na constru��o de uma realidade onde o on�rico ocupasse o lugar da sistematiza��o e enquadramento da vida, renegando o modelo adotado por nossos pais, produto da ancestralidade imemorial, calcada na sobreviv�ncia num mundo hostil e fam�lico. Vieram as palavras de ordem. Fa�a amor, n�o fa�a a guerra. O poder das flores.etc. Tudo embalado por Joan Baez, Bob Dylan e outros, at� mesmo nacionais, os quais, passado tanto tempo, j� nem lembramos os nomes, pois enviuvaram-se da ditadura, engolidos pela falta de um tema que justificasse suas can��es e que lhes devolvesse a admira��o popular , pois n�o h� nenhuma gra�a em falar de mis�ria em casa de novo rico. A Democracia e suas novidades fizeram v�timas. H� sempre os que perderam o trem da hist�ria e, como a Carolina da can��o, ficam � janela da vida, vendo a passagem das gentes, dos que assumiram o leme do mundo, enquanto eles elucubram alheios � tessitura org�nica de uma realidade tecnol�gica, inst�vel e fren�tica que nos cerca. Com copos de cacha�a,bebida preferida, n�o por modismo mas pelo custo, ombreiam-se nas mesas dos botecos que frequentam, e se reconfortam repetindo os velhos bord�es do passado, levantando antigas e rotas bandeiras,agora sem causas definidas, ao sabor das circunst�ncias. Faltos de ideologias, apenas e t�o somente em busca de um meio de sobreviv�ncia, feitos uma legi�o estrangeira num deserto de prop�sitos, agem como mercen�rios , sempre � disposi��o da m� f� e de interesses escusos de algum charlat�o. De rebeldes passaram � condi��o de ressentidos. De ide�logos do mundo novo, � condi��o de claques de algum detentor do poder que lhes arrume alguma sinecura, uma boquinha qualquer em alguma reparti��o p�blica. Tentam-se fazer modernos, mas lhes falta a pr�tica de algum of�cio �til. Ent�o jogam pedras, sistematizam a inj�ria e a cal�nia como pr�tica pol�tica, posta � disposi��o de quem lhes d� uns trocados mensais ou se lhes pague uma rodada de bebida. Assim, j� encanecidos alguns e fracassados todos, assistem � hist�ria que passa, sentados nas mesmas cadeiras, nas mesmas esquinas, no �cio in�til mas loquaz, esperando algum milagre que lhes d� sentido �s vidas gastas inutilmente. Sem saberem, justificam, pessimamente, Parm�nides, que negava a mudan�a das coisas.\n- 12/4/2012 02:49:02\nCachoeira de hipocrisiaIsa�as Caldeira\tO Brasil sempre endeusou a cultura da malandragem. Quem, de minha gera��o, n�o ria e aplaudia a esperteza de um �Z� Carioca�, malandro sempre disposto a um jeitinho para continuar sem dar se ao trabalho de algum esfor�o para sua sobreviv�ncia, sob o olhar criativo de Walt Disney? Os malandros do morro, os contraventores do jogo do bicho, os proxenetas e alcoviteiras em geral, t�o romanceados pela literatura nacional, de Jorge Amado a Nelson Rodrigues, sempre sob a aura de gente boa, �ntegra moralmente, contra um Estado opressor, dirigido por uma elite ego�sta e conservadora, contextualizam o pensamento dominante no cen�rio intelectual brasileiro desde o s�culo passado. Agora, sob os mais variados pretextos, inclusive em nome da santa �tica, a m�dia nacional volta-se contra um dos �cones culturais que ela tanto acalentou e deu expans�o, levando � berra p�blica , como se maior criminoso do Pa�s, a figura de um decano dos jogos de azar no Brasil, o tal Carlinhos Cachoeira, de Goi�s, amigo do disc�pulo de Cat�o, o eloq�ente Senador Dem�stenes Torres e outros tantos. Uma geladeira de presente de anivers�rio � a prova maior de corrup��o, aliada �s liga��es telef�nicas interceptadas, onde o moralista Senador se prontificava a defender os interesses do contraventor em vota��es na Casa Alta. Como se fosse novidade esse entrela�amento entre o jogo de bicho , seus correlatos e a classe pol�tica, tendo por g�nesis a cultura carioca, onde tais contraventores lobrigam de conceito invej�vel junto � popula��o , especialmente entre a classe m�dia e a pobreza, al�m de respons�veis diretos pelo carnaval , em que se destacam como benfeitores e l�deres das comunidades. Goi�s e Goi�nia n�o s�o o Rio de Janeiro. O tal Carlinhos Cachoeira n�o levou isto em conta e deu-se mal. Ningu�m nega os lobbies de banqueiros, com os maiores lucros de todos os tempos no mundo financeiro , de construtoras e empresas poderosas, com seus in�meros pol�ticos financiados para defender seus interesses no Congresso Nacional, como se isso fosse leg�timo, embora em jogo recursos do er�rio. Demonizam o Senador Dem�stenes, mesmo sem uma �nica acusa��o de preju�zo ao patrim�nio p�blico, embasados t�o somente no fato de defender , tamb�m, os interesses do contraventor , em sua atua��o pol�tica. A hipocrisia nacional n�o tem limites. A moralidade no Brasil � desonesta, pois veste-se segundo o figurino do Poder, usando como instrumento a m�dia amestrada e domada � for�a de verbas publicit�rias ou, quando esta ainda guarda alguns pruridos �ticos, os interesses de grupos pol�ticos. O Senador Dem�stenes apenas revela, com seu comportamento, a crua realidade da pol�tica nacional, onde a �tica � relativa, e o que conta � o sucesso da empreita, pois feio � perder. N�o fosse o vezo moralista do Senador, o que para mim j� � motivo de sua condena��o, afinal todo moralista � um canalha enrustido, elegeria o dito como �cone da brasilidade, do jeitinho brasileiro de acomodar-se e sobreviver, sempre de olho na casa do vizinho, enquanto o lixo se acumula sob seus tapetes.\n- 10/12/2011 18:49:53\nDizia-se, no tempo do governo militar ( regime que, hoje, comparado � realidade f�tica atual, n�o me parece distante, e que outrora, na minha mocidade,j� era objeto de minha ojeriza), dizia-se, que em cidade pequena o soldado era a autoridade mais importante. De fato. Lembro-me de um que, sem mandado, a paisano, ia at� � fazenda do meu pai para prend�-lo, revirando a casa e, ao final, indo pescar no rio que cortava a propriedade, neste que era seu verdadeiro objetivo, mas antes era preciso humilhar a fam�lia do foragido. Esclare�o,por oportuno, que naquele tempo n�o tinha a Lei Fleuri, e o acusado de um crime tinha de permanecer preso at� o julgamento. Meu pai, levado a j�ri por tentativa de homic�dio, foi absolvido por 7 a 0, reconhecida a legitima defesa. Mas naquele tempo a honra pessoal era algo quase divino, intoc�vel, a ponto de um homem, n�o conseguindo honrar suas d�vidas financeiras, ser obrigado a "cair no goi�s", numa alus�o ao bom estado da federa��o, ent�o local ermo, in�spito, uma esp�cie de Saara, onde uma legi�o estrangeira amargava sua exist�ncia, foragida da desonra, da vergonha p�blica pelo inadimplemento de suas obriga��es ou por algum crime . Mas era um outro tempo! Hoje ladravazes v�o � p�blico pedir desculpas pelo cano dado, n�o em um ou outro credor, mas em dezenas, enquanto se desestressam em solo estrangeiro,no gozo da riqueza usurpada, certos que o tempo e os artif�cios legais lhes permitir�o o retorno � vida normal, com o pleno usufruto do produto auferido �s custas do suor alheio. A coisa � bem mais nefasta nestes tempos. O que tem de fariseus se passando por bons samaritanos causa repugn�ncia! Quantos canalhas usam de prerrogativas oficiais para enxovalhar a honra alheia, cientes que laboram em erro, propositalmente dirigidos � uma finalidade ch�, mesquinha, com o �nico prop�sito de atender interesses pessoais e pol�ticos! Uma nova inquisi��o se estabeleceu no Brasil, onde as pessoas s�o presas antes de investigadas, expostas ao enxovalhamento p�blico, o que se constitui em tortura- para quem preza a honra- pior que o famigerado "pau de arara", hoje p�gina virada nos m�todos dos novos inquisidores. Nestes tempos, n�o � mais necess�rio arrastar o corpo inerte pelas ruas, ferrar a face com d�sticos humilhantes, ou retalhar o acusado e expor seus membros pela cidade. N�o, nada disso � necess�rio. Hoje, chama- se a m�dia, adrede convocada, para o espet�culo do linchamento moral, de prefer�ncia com o uso de algemas e sirenes de carros, avisando aos cidad�os que um homem acaba de ser moralmente destru�do, e que seu nome deve ser, para sempre - pois a m�dia � memoriz�vel e reproduz�vel- coberto com o manto do opr�brio, e que sua gera��o, "ad perpetuam rei memoriam", deve merecer o esc�rnio e a condena��o das massas.A nuvem negra das manchetes de jornais s�o cicatrizes que nunca se apagam. Tempos dif�ceis estes! Anda-se no fio da navalha. Imaginem se Juscelino faria Bras�lia, ou Tr�s Marias, usina que abastece esta regi�o, ou tudo que fez em quatro anos como Presidente neste Brasil enorme! Quem pode ter a ousadia de desafiar as probalidades e fazer algo novo? S� um louco pode querer enfrentar uma corrente feita de maledic�ncias, sobre o artif�cio canalha do " bom mocismo", e que se acha no direito de se impor como portadora da verdade, enquanto n�o passa de um grupelho de moedeiros falsos.Leitor,pe�o licen�a para, volta e meia, quando ciente de uma nova barbaridade em curso, levada a cabo por pessoas que deveriam prezar a imparcialidade e o amor � verdade, dar meu pitaco neste espa�o. N�o sofri os excessos do regime militar na minha mocidade para, agora, na democracia de cuja constru��o foi part�cipe, assistir aos novos "guardas da esquina", sob vestes talares e insignias , empunharem suas adagas contra cidad�os honestos, tudo em nome de uma suposta moralidade p�blica, a mesma que levava � fogueira inocentes, enquanto advers�rios repartiam os despojos do martirizado. Contra essa canalha vou resistindo, na mod�stia de um cargo p�blico que ocupo, quando instado a decidir. Assim tamb�m, na condi��o de cidad�o, despido da toga, n�o me canso de abjurar tais m�todos aqui neste espa�o democr�tico, pois quem conheceu a for�a de baionetas e fuzis n�o se verga ou se cala diante de desses an�es, que buscam nos refletores da m�dia dar dimens�o �s suas futilidades e faz�-los , pessoalmente, maiores do que s�o. Sei que, lendo esta mensagem, eles se reconhecer�o. Por ep�logo, parelho-me a todos os injusti�ados, execrados e torturados psicologicamente, por qualquer dos tent�culos do Estado, certos que os algozes n�o triunfar�o. A hist�ria � pendular, o carrasco de hoje em geral � o enforcado de amanh�.\n- 23/9/2011 03:00:16\nOp�sculo sore a condi��o humanaTenho completos 52 anos. Creio j� ter visto tudo. Nada que � humano me surpreende, como j� n�o surpreendia outros h� centenas de anos. A hist�ria da civiliza��o � pendular: parte de uma ruptura no tecido social, com os insurgentes devastando a ordem estabelecida, levando ao fio da espada aqueles detentores do poder, vingando-se de antiga submiss�o, sem contempla��o , d� ou piedade, at� que, chegando ao ponto de exaust�o, a mesma espada volve-se contra os revoltosos, e com mesma intensidade, aplica-lhes os castigos e puni��es que prescreviam, levando-os ao cadafalso. Danton e Robespierre n�o me deixam mentir. No regime militar, com o qual convivi na minha mocidade, eram comuns est�rias de humilha��es e execra��es p�blicas, onde qualquer autoridade, desde o pra�a menos graduado, brandia seu poder em pra�a p�blica ou nas ante-salas das delegacias, vergando aqueles que ousavam discordar da doutrina e pensamento dominantes. A desgra�a do totalitarismo s�o as palavras de ordem. �Ame-o ou deixe-o�, era o jarg�o contra quem discordava do regime vigente, tornando malditos os insurgentes ou advers�rios. Contra esse estado de coisas lutamos, combatemos o bom combate, enchendo pra�as e ruas de descontentes, insubmissos � ordem estabelecida, onde o apogeu deu-se com a campanha das � diretas j�, redundando , aos trancos e barrancos, no Pa�s e na democracia que temos hoje. Mas a hist�ria sempre se repetindo. Restabelecida a democracia, ao reboque trouxe os excessos de sempre. Num Pa�s desigual socialmente, aparecem sempre os oportunistas, os justiceiros, os distribuidores do suor alheio � guisa de justi�a social, condenado a prosperidade dos que trabalham, obrigando-os a repartir os frutos de seu labor com as lesmas e parasitas que quase nunca se elevam com o nascer do sol, porque acordam tarde, mas que se quedam inertes ao crep�sculo , cheio do banzo, da tristeza de um dia v�o, sem nada para contar de feito do dia que se vai. Os distribuidores do patrim�nio alheio enchem o peito e falam de justi�a social, mas suas m�os s�o lisas, pois n�o enfrentaram o sol e a chuva e nem carregaram pesos: o seu of�cio prescinde de suor e se sustenta na arte dos sofismas, no engodo das palavras . Estes reformadores do mundo abundam neste momento hist�rico. O Brasil hoje se divide entre os que trabalham e trazem a prosperidade e os sanguessugas, estes comandados por capatazes ideol�gicos, montados em suas anim�lias pr�-hist�ricas , que bradam por justi�a social, como se n�o soub�ssemos de seus verdadeiros objetivos. Meu pai come�ou a trabalhar em olaria aos oito anos de idade, puxando o animal que carregava o barro. Criou 13 filhos, dentre os quais dois ju�zes, duas m�dicas , advogados, funcion�rio do Banco do Brasil e professores com p�s -gradua��o e mestrados. Sempre madrugou, e nos deixou este h�bito. Principalmente, nos legou o apre�o � prosperidade, mas sem perder o enfoque na dor do semelhante, sendo este o limite de nossas a��es, nunca ultrapassando as defensas da �tica e da moral. Assim vejo o mundo. Assim tenho procurado agir. Sei das fraquezas humanas, e tenho, antes de mais nada, um d� enorme dos homens , de sua fragilidade. Sendo ef�mera sua individualidade , d�i-lhe a certeza da morte, insciente que � parte do todo, do grande organismo universal, de quem � um �tomo perene, seja homem ou flor que brota no mais humilde t�mulo. Amo este Pa�s, este mundo. Sofro porque vejo injusti�as, mas n�o perco a esperan�a , n�o posso e nunca devo perder a minha cren�a nos homens, na nossa natureza divina. Esses lapsos hist�ricos, sei, s�o apenas pequenas pedras para nos lembrar da caminhada at� � perfei��o. O Brasil est� se acertando, apesar desses excessos. Contidos os exageros, especialmente os institucionais, os brasileiros v�o conduzir a humanidade � paz e a felicidade.Em tempo: dedico esta modesta mensagem a Ivonei Abade Brito, um dos raros pol�ticos �ntegros deste Pa�s, a despeito das adversidades do momento . A minha certeza de sua honestidade est� acima das vicissitudes presentes, pois n�o sou homem sujeito � hipocrisia, e sei que no mundo abundam os disc�pulos de Torquemada, os que sorriem enquanto a honra alheia � posta em chamas, para g�udio da massa ignara e gozo da canalha adversa. Feliz anivers�rio, Ivonei. Deus � o maior dos ju�zes.\n- 28/4/2011 12:20:08\nApenas coisas �bvias. At� o ano de 2006, antes da Lei 11.343/06,a chamada Lei de T�xicos em vigor no Pa�s, no Rio de Janeiro, Capital, a venda de "Crack" n�o era tolerada pelos traficantes que dominavam os morros cariocas. Sabiam os donos das bocas de fumo que o crack mata o usu�rio em pouco tempo, ou o deixa incapacitado mentalmente, da� n�o desejarem o seu consumo, at� porque � droga barata em compara��o com as demais. Mas depois da citada lei 11.343/06, foi esta droga por eles autorizada naquela cidade e Estado, pois perceberam que, vendendo-a, destruiriam a vida de uns tantos, mas agregariam milhares na base de consumo, expandindo-se o universo de usu�rios. Perdiam uma dezena e ganhavam milhares. Assim tem sido ali e em todo o Brasil. O crack est� nas cidades e nas zonas rurais, at� mesmo em locais onde a gente imaginava que n�o chegaria facilmente, como nos munic�pios de Gr�o Mogol, Crist�lia, Batumirim, etc, em que a pobreza avulta, mas de popula��o rur�cola, de gente simples e trabalhadora. Fui Juiz ali e fiquei perplexo com o grau de contamina��o por este c�ncer social, introduzido pela gan�ncia dos traficantes e irresponsabilidade dos nossos legisladores e autoridades em geral. Registro a data da Lei 11.343/06 como marco e divisor de �guas no tr�fico de drogas neste Pa�s porque, na pr�tica, esta lei liberou o consumo de drogas ao n�o punir o usu�rio. Se preso, somente � conduzido � delegacia e lavrado um TCO, liberando-se o usu�rio e o encaminhando ao Judici�rio, onde recebe advert�ncias ou � determinado que se submeta a terapia. Mas se ele n�o cumprir, fica o dito pelo n�o dito. Nunca poder� ser preso por desobedecer a " senten�a" dada. Nunca se ouviu falar de crime sem pena, sem puni��o. Ent�o, �bvio, o uso de drogas n�o � mais crime no Brasil desde a vig�ncia desta Lei 1.343/06. �queles que discordarem, pe�o que examinem as estatiscas anteriores a esta lei e como o consumo de crack universalizou-se ap�s seu advento. � simples, s�o n�meros de ocorr�ncias ligados � venda e consumo de drogas no Pa�s. Ningu�m mentalmente h�gido quer o simples encarceramento de usu�rios, mas a lei deveria converter em pris�o o n�o cumprimento da ordem judicial emanada da senten�a. Se n�o frequentasse a terapia ou n�o se submetesse ao tratamento determinado pelo Juiz, iria para a cadeia. Afirmo, como Juiz da �rea criminal em Montes Claros-MG, que o tr�fico de drogas saiu do controle do Estado, permeia as cidades e campos, destroi vidas e fam�lias, sendo respons�vel por mais de 80% dos crimes cometidos em comunidades como a nossa. De nada adianta o esfor�o tremendo das pol�cias no combate sistem�tico ao tr�fico e traficantes. Dezenas s�o presos todos os meses, mas outros tantos assumem os lugares dos encarcerados. Sugiro, com conhecimento de causa, para n�o me alongar muito, as seguintes provid�ncias: primeiro, aplicar a lei 1.343/06 na forma expressa pelo legislador, n�o permitindo a substitui��o da pena privativa de liberdade por alternativas em crime de tr�fico; manuten��o do regime fechado nesta modalidade criminosa; encarceramento do usu�rio que n�o se submeter a decis�o do Juiz na senten�a; e agregar a pris�o perp�tua para os grandes traficantes, pass�vel de indulto, mas somente ap�s cumpridos mais de 25 anos de encarceramento. E que, pelo amor de Deus, afastem esses pruridos ideol�gicos que norteiam a pol�tica criminal neste Pa�s, onde o bandido � sempre v�tima de alguma coisa, jamais respons�vel pelas barb�ries que pratica. Do jeito que a coisa anda, em breve tempo, quem buscar justi�a vai ter que faz�-la, tudo por culpa da leni�ncia dos Poderes da Rep�blica, esquecidos que est�o daqueles que lhes arrimam a exist�ncia e sustenta o Estado- os homens honestos desta na��o.\n- 17/12/2010 08:00:18\nDE NOVO CLAMANDO NO DESERTO.J� verberei contra a tal Lei de Ficha Limpa, ou Suja. Agora, com a elei��o e diploma��o do Sr. Paulo Maluf, em S�o Paulo, creio que alguns n�o sect�rios me dar�o raz�o. O pol�tico em quest�o, de forma justa ou n�o, � o s�mbolo do que h� de pior na pol�tica nacional e n�o foi alcan�ado por esta lei. Embalde a aclama��o popular,a Lei � ruim, e o povo �s vezes erra- que o diga o pr�prio Jesus Cristo.Agora venho me manifestar contra esta lei que exige receita m�dica para compra de antibi�ticos em farm�cias, e exige mesmo,n�o obstante a falta de m�dicos no Brasil. H� regi�es, no norte e nordeste, com 1 m�dico para 10.000 habitantes. Legislam nossos pol�ticos como se fossem cegos e surdos, n�o assistindo nos notici�rios a barb�rie na sa�de p�blica. Quem vai receitar para o pobre na compra de um antibi�tico para um caso de infec��o de garganta ou ouvido, t�o comum na inf�ncia? Minha assessora, que tem plano de sa�de, somente conseguiu uma consulta m�dica para 8 dias, mesmo com um familiar febril em casa,padecendo de infec��o de garganta. Gritou, teve a consulta antecipada, recebendo a receita de sempre, com os antibi�ticos imprescind�veis � cura da mol�stia. E os pobres, como far�o? N�o t�m planos de sa�de e nem voz para serem ouvidos pelo sistema. O SUS n�o acompanhou a exig�ncia legal, n�o se preparou para isso. � claro que somente m�dicos DEVERIAM receitar, mas a realidade se sobrep�e a esta, ainda, utopia brasileira de justi�a social. Que farmac�uticos possam indicar e vender antibi�ticos nesses casos simples, onde n�o h� op��o � cura e s�o males de diagn�sticos evidentes. J� disse aqui neste mural que o problema brasileiro � que o governo est� sempre tentando cuidar de nossas vidas, de nossos destinos, mesmo �s custas de nossa desgra�a. Que preparem o SUS, encontrem m�dicos para o pobre, depois exijam o mundo do dever ser. Se n�o mudarem a lei ou o atendimento m�dico, teremos agravada a sa�de p�blica no Brasil por conta de uma legisla��o � Su�cia, mas dirigida ao povo com padr�es de vida de terceiro mundo. Crian�as est�o sofrendo e pais est�o desesperadas nos postos de sa�de e nos corredores dos hospitais. � doloroso ver isto e calar-se, da� minha opini�o sincera.\n- 2/9/2010 08:52:18\nMais uma Lei das "burras".Em vigor no Pa�s, desde o dia primeiro deste m�s, a Lei que obriga o uso de cadeirinhas para crian�as no banco traseiro. Mais uma vez cheia de boas inten��es do legislador.Na pr�tica, um estorvo, pois refletir� negativamente no dia a dia das pessoas.Vejamos: se algu�m sem filhos menores, portanto sem necessidade do acess�rio, tiver que transportar um carona acompanhado de filho at� sete anos,n�o poder� faz�-lo.Pergunta-se:e se a crian�a estiver numa fazenda, ou na beira de uma rodovia, precisando de consulta m�dica urgente, como resolver? E se for um parente do motorista, ou amigo, numa emerg�ncia qualquer, como atender � necessidade premente sem incorrer na tal multa? N�o se fala aqui em Samu, 190, ou equivalente, pois nem sempre s�o acess�veis ao cidad�o.Pense no cotidiano,no passeio com sobrinhos, vizinhos, etc: tendo mais de uma crian�a, imposs�vel! No dia 30 de agosto passado, na rodovia de Francisco S�, um ve�culo com 05 passageiros acidentou-se. Morreram uma senhora e uma crian�a que estava em um banquinho deste. Dependendo do acidente ou da fatalidade, a tal cadeirinha n�o adianta nada, ou muito pouco. Nessa est�ria, quem vai ganhar s�o os fabricantes e comerciantes do acess�rio, al�m, claro, do governo, que vai encher as burras com as multas aplicadas. Pobre cidad�o, que precisa sempre do governo para zelar por sua vida e destino, mesmo como pretexto para arrancar-lhe o couro!\n- 9/7/2010 08:36:52\nDe novo, mas pela �ltima vez." Age de tal modo que a m�xima da tua a��o se possa tornar princ�pio de uma legisla��o universal." A m�xima acima, do velho Kant, parece que foi esquecida por nossos legisladores, ou lhes � desconhecida. Cito-a apenas para ratificar minha manifesta��o neste mural contra a tal Lei da Ficha Suja, que sei, � de agrado do povo, mas tal subjetivismo n�o a desnatura de sua condi��o de inconstitucional e perigosa, estou certo. Volto ao assunto, desta vez de forma breve, em raz�o de recente manifesta��o de um deputado mineiro,que deixo de citar o nome, que vai apresentar emenda � Constitui��o Estadual proibindo a contrata��o de condenados para cargos cargos p�blicos em geral, com base na malsinada lei.� sempre assim.Quando se abre caminho atrav�s de uma lei de exce��o, como a " Ficha Suja", restringindo direitos de parte da popula��o, a porteira fica aberta para novas leis, estendendo seus tent�culos a outros grupos sociais ou categorias, tudo na melhor das inten��es, para g�udio do inferno. Por isso sou contra. Vejamos: se o pr�rio Conselho Nacional de Justi�a e o Governo incentivam a contrata��o de egressos ( condenados reinseridos na sociedade ap�s o tempo de pris�o) at� com incentivos governamentais, como justificar as restri��es acima mencionadas? N�o pode haver duas verdades. Ou todos s�o tratados igualmente pelo legislador ou a lei n�o presta, porque n�o tem esse car�ter universal preconizado na frase do fil�sofo Kant, n�o tem uma raz�o moral s�lida. Infelizmente me oponho ao sentimento quase geral da popula��o,porque sei que solu��es f�ceis escondem armadilhas e em geral voltam-se contra a nacionalidade.\n- 1/7/2010 17:20:06\nDitadura legislativaPor Isa�as Caldeira Veloso Este � um tempo de perplexidades, os fatos o comprovam. Ainda extasiados diante de um mundo globalizado, com cada vez menos individualidade, menos privacidade e a exaspera��o da publicidade, os homens deste tempo ainda buscam uma linha demarcat�ria para os limites da informa��o, de modo a preservar o cidad�o da exposi��o e julgamento p�blicos e, ao mesmo tempo, conceder a todos o acesso ao conhecimento dos fatos e das pessoas, especialmente daquelas que ocupam parcela do poder estatal. Em tempo em que a democracia reina quase que absoluta no mundo, com poucas exce��es, os pa�ses,notadamente aqueles que n�o t�m uma tradi��o democr�tica s�lida, v�em-se diante da necessidade de adequar-se � modernidade pol�tica, em que avultam-se as garantias individuais, e de igual maneira criar mecanismos de contrapeso � individualidade em favor do Estado e do interesse p�blico. Pois bem, no caso espec�fico do Brasil, que viveu um per�odo de exce��o h� mais de 20 anos, assistimos a uma tend�ncia de se acentuar essas garantias individuais por meio de leis que, contaminadas pela parcialidade, desprovidas daquele car�ter geral que as direcionaria a todos, nos tornando uma s� na��o, j� nos divide. Agora temos cotas nas universidades que se lastreiam em cor, condi��es sociais e pseudo ra�a. Querem at� impor cotas para ra�as em contratos de trabalho. Sob pretexto de reparar males da antiguidade da nossa forma��o como pa�s, mas que hoje mostram-se coerentes e ben�ficos � nossa sociedade, face � miscigena��o decorrente deste casamento racial entre brancos, negros e �ndios, concedem �queles que se auto denominam descendentes de escravos - como se a maioria dos brasileiros n�o tivesse um p� na senzala - ou descendentes de antigas tribos ind�genas, direitos que � outra parcela da popula��o s�o negados. Basta ter a pele um pouco mais clara para ser tratado como explorador e usurpador dos que n�o a t�m, retirando-se ao cidad�o, mesmo pobre, os benef�cios necess�rios ao alcance dos bens da civiliza��o, como cursar uma faculdade ou ter acesso � posse da terra, pois exconjurados pela legisla��o em vigor. Lado outro, em outra vertente, os legisladores se v�em acuados pela opini�o p�blica que, podendo expressar-se livremente, quer uma r�pida solu��o para as mazelas nacionais, dentre elas a corrup��o na seara pol�tica. A�, mobilizando-se parcela de eleitores, com o apoio de uma m�dia despreocupada com as conseq��ncias de suas manchetes e opini�es, gestam leis discriminat�rias e perigosas � democracia, embora a inten��o seja generosa. Nesta esteira, a tal Ficha Limpa ou Ficha Suja, dependendo do sentido que se quiser dar �s candidaturas postas. Basta uma condena��o por �rg�o colegiado para retirar do homem p�blico a sua cidadania, que �, substancialmente, votar e ser votado, participando da vida nacional. Ora, al�m de contrariar a Constitui��o Federal, que exige tr�nsito em julgado da senten�a condenat�ria, retira do poder Judici�rio a sua obriga��o de celeridade processual, punindo o cidad�o que se v� processado ao inv�s de assumir sua responsabilidade pelo n�o julgamento do processo. Al�m disso, revela-se uma viola��o do sistema hier�rquico imposto pelo duplo grau de jurisdi��o, consignado na Constitui��o Federal, em preju�zo do cidad�o e de seus direitos, dando efeito definitivo a uma condena��o ainda n�o consolidada no plano jur�dico. Querem mudar o car�ter da nacionalidade por decreto, retirando do eleitor a sua responsabilidade pelo voto, tutelando-o, como se fosse um incapaz e n�o algu�m destinat�rio de informa��es cotidianas, com o mundo em sua casa, pela televis�o e jornais de hoje. A inst�ncia final, o STF, que n�o raro modifica ou cassa as decis�es das inst�ncias inferiores, ter� como reparar o mal j� feito pela lei que puniu indevidamente um cidad�o? Basta que um inocente seja punido, o que certamente ocorrer�, para manchar indelevelmente esta lei. � temer�ria toda lei que antecipa condena��o, e assim como as cust�dias cautelares, que mant�m as pris�es abarrotadas de acusados, dentre os quais in�meros inocentes, esta lei certamente punir� tamb�m homens honrados, probos administradores, perdidos dentro deste emaranhado de normas que regem a administra��o p�blica, de modo que, estou certo, no futuro far� jus ao seu nome, �Lei da Ficha Suja�, pois sujo � seu destino, condenada ao lixo da hist�ria.\n28/09/16 - 14h Reforma da Previdência prevê gatilho que eleva idade de aposentadoria, destaca jornal paulista28/09/16 - 13h30 Manchetes dos jornais: “Reforma cria gatilho que eleva idade de aposentadoria” - “Senadora do PT e ex-ministro viram réus da Lava Jato no STF” - “Milícias cobram taxas de candidatos no Rio’’28/09/16 - 13h Polícia Federal - autorizada pelo STJ - faz ação em gabinetes e residências de desembargadores, no Ceará 28/09/16 - 12h Os assaltos. Nova ação contra táxi, que saiu da Rodoviária. E a "pescaria"de colares, no centro28/09/16 - 11h Chuva de hoje em M. Claros foi reduzida de 12mm para 4, e a de amanhã desapareceu. Contudo, previsão é de chuva ao redor do Dia de São Francisco - 4 de Outubro28/09/16 - 10h Libertadores passa de 38 para 42 equipes (Brasil deve ganhar mais uma vaga). E terá final única, em campo neutro. 28/09/16 - 9h Primeiro bebê do mundo com DNA de “3 pessoas” vive no México; técnica barra genes com doença28/09/16 - 8h Jerusalém vai sepultar 6ª-feira o ex-presidente e Nobel da Paz, Shimon Peres, de 93 anos, herói em Israel 28/09/16 - 7h Familiares dos 111 presos mortos no Carandiru dizem que vão recorrer contra anulação de julgamento 27/09/16 - 18h Técnico do Atlético faz alerta para reencontro do time com o Juventude; desta vez, pelas quartas da Copa do Brasil27/09/16 - 17h Divórcio no Brasil: maior incidência ocorre entre casais com um filho. 7 entre 10 são por iniciativa da mulher27/09/16 - 16h Prova de quem vai tirar carteira de motorista passa a ser filmada, para combater propina. Inicialmente, em S. Paulo27/09/16 - 15h Técnico diz que “prioridade do Cruzeiro é seguir na série A” do Brasileirão 27/09/16 - 14h Superior Tribunal de Justiça manda bloquear todos os serviços de disque-sexo e disque-amizade27/09/16 - 13h Manchetes dos jornais: “Palocci é preso acusado de ser elo de empreiteira e PT” - “Polícia Federal acusa Palocci de gerir propina da Odebrecht para PT’’ - “Dívidas das famílias caem e abrem espaço para consumo”27/09/16 - 12h Novo Ensino Médio - que aumenta de 800 para 1400 horas/ano - deve dobrar valor de mensalidade, prevê Sindicato das Escolas27/09/16 - 11h OMS solta relatório e conclui: 9 entre 10 pessoas no mundo respiram ar impróprio27/09/16 - 10h Com convocação de Rafael Carioca para a seleção, Atlético vê lista de desfalques aumentar27/09/16 - 9h Eleitor não pode ser preso a partir de hoje; regra vale até 48h após o encerramento da eleição de domingo27/09/16 - 8h Crescimento do comércio mundial vai se reduzir - de 2,8% para 1,7%. Veja o que o Brasil tem a ver com isso27/09/16 - 7h57 "Obs: Escrevi esta crônica em homenagem aos 87 anos do meu umbigo, que aniversaria hoje, 23/09/2016. À bênção e parabéns minha mãe"27/09/16 - 7h56 "...dominado pela saudade infinita de uma terra abençoada que encerra minha mãe e irmãos. Deus proteja Montes Claros e seu povo, que meu pai dizia ser a melhor gente do mundo. M. Claros do meu coração, senti vontade de não calar"27/09/16 - 7h Choveu 15 milímetros em M. Claros, pode chover mais 12mm hoje e 8 amanhã; temperatura se estreita entre 24 e 25 graus\n26/09/16 - 18h Cruzeiro terá 2 jogos em casa fundamentais na luta contra o rebaixamento26/09/16 - 17h Atlético tem o 2º melhor ataque e 10 vitórias seguidas jogando em casa no Brasileirão26/09/16 - 16h Insegurança faz aumentar em 16,5% número de aposentadorias no ano, apontam dados da Previdência26/09/16 - 15h Supremo decidirá, 4ª-feira, se o estado deve ou não pagar por medicamentos para portadores de doenças raras e graves26/09/16 - 14h “Gasto com pensões e aposentadorias vai consumir 20% do PIB em 2060”, diz jornal do Rio26/09/16 - 13h Com derrota para o Flamengo, Cruzeiro completa 4 jogos sem vitória no Brasileirão26/09/16 - 12h Manchetes dos jornais: “Previdência vai consumir 20% do PIB em 2060”- “Idosos pagam a conta mais cara da crise”- “Reforma da previdência põe fim à desaposentação 26/09/16 - 11h Com Galo a 5 pontos do líder, técnico demonstra confiança: "Temos todas as possibilidades"26/09/16 - 10h Choveu 7mm neste domingo em M. Claros; há 60% de chances de chover 15mm, hoje, e 24mm, amanhã26/09/16 - 9h Exército abre turma de mulheres combatentes; as 40 selecionadas (entre 400 homens) disputaram cada vaga com 190 pretendentes26/09/16 - 8h Dois mortos e 3 feridos na Hilux que bateu contra árvore, na Ponte dos Ciganos26/09/16 - 7h Polícia Federal prende o ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci e Moro bloqueia 128 milhões de reais; nota nega prévio conhecimento do ministro da Justiça 25/09/16 - 10h12 "Pingou alguma coisa durante a madrugada, pingou durante o amanhecer. Pinga agora. Há um cobertor de nuvens, "ó dias de risonha primavera", sobre toda a serraria, e o asfalto está molhado, com poças d`água.\nVoltamos aos tempos antigos, quando era possível..."25/09/16 - 9h35 "É tempo de reconstruir o templo destruído. O barco está afundando em águas profundas. Como se vive em sociedade, não adianta pular primeiro. Ou salvamos o todo ou também naufragaremos juntos!"\n24/09/16 - 18h Cruzeiro quer arrancar pontos do vice-líder Flamengo amanhã e se recuperar de derrota em casa24/09/16 - 17h Técnico não confirma time do Atlético, mas sinaliza Cazares como titular24/09/16 - 16h55 "Pois choveu nos Montes Claros. Choveu nas montanhas de cá"24/09/16 - 16h São Paulo abrirá 5.400 vagas de soldado da PM com salário de 2.357 reais24/09/16 - 15h Campeonato Brasileiro terá 3 jogos hoje e 7 amanhã – todos pela 27ª rodada. 24/09/16 - 14h Atlético e Cruzeiro “torcerão” um pelo outro, amanhã, na 27ª rodada do Brasileirão24/09/16 - 13h Sem que a chuva caia e com o céu azul, meteorologia insiste: ”pancadas de chuva à tarde e à noite” em M. Claros24/09/16 - 12h17 Polícia Civil enterra investigador morto em Delegacia de Pirapora com cortejo pelas ruas de M. Claros e vôo de helicóptero 24/09/16 - 12h Manchetes dos jornais: “Reforma previdenciária exige mais 10 anos de contribuição” - “STF autoriza investigar delação que cita Temer”- "Auditoria do TCU propõe bloqueio de bens de Dilma"24/09/16 - 11h42 "...duas vítimas, sendo ambas do sexo masculino, uma em óbito caída no lavatório do barzinho, e a outra sentada na entrada do barzinho, com um disparo na região do tórax, consciente e orientada..."24/09/16 - 11h “Reforma previdenciária exige mais 10 anos de contribuição”, adianta jornal paulista24/09/16 - 10h Sem ganhador há 6 concursos, Mega-Sena paga hoje 57 milhões de reais, (Um ganhou, de Juiz de Fora, com os números 10, 30, 36, 40, 44 e 60)24/09/16 - 9h Brasil fecha 33,9 mil empregos com carteira em agosto; em 8 meses, foram 650 mil 24/09/16 - 8h Centros de Saúde estarão abertos hoje, de 8h às 17h, para “dia D” da Multivacinação24/09/16 - 7h Atirador - que seria latino-americano - mata 4 mulheres e fere 1 homem em shopping no estado de Washington, EUA\n23/09/16 - 18h Segundo pior mandante do Brasileirão, Cruzeiro só evita queda voltando a vencer no Mineirão23/09/16 - 17h Faltando 12 rodadas para o fim do Brasileirão, técnico acredita em recuperação do Galo na competição23/09/16 - 16h Carro elétrico alcança 576 km/h em deserto de sal e bate recorde de velocidade23/09/16 - 15h Cruzeiro e Corinthians se enfrentarão nas quartas da Copa do Brasil; Galo pegará o Juventude23/09/16 - 14h Manchetes dos jornais: “Ensino médio passa por ampla transformação” - “STF vai decidir sobre a troca de aposentadoria” - “Moro prende Mantega por corrupção e solta 5h depois”23/09/16 - 13h Investigador é executado por homens encapuzados dentro da Delegacia de Polícia em Pirapora; 100 policiais e helicóptero fizeram cerco em Ibiaí23/09/16 - 12h A chuva de ontem não veio e meteorologia ainda vê chance de 33mm até segunda-feira, em M. Claros23/09/16 - 11h Táxi vai da Praça da Catedral ao Bairro Santa Rita e motorista é manietado por 2 ladrões, às 2h da madrugada 23/09/16 - 10h Ministério da Educação recua e nega exclusão de disciplinas do ensino médio23/09/16 - 9h49 Notícia, oficial, de mais uma execução nas ruas de Montes Claros23/09/16 - 9h Desaposentação, ou troca de aposentadoria, voltará a ser julgada pelo Supremo no dia 26 de outubro 23/09/16 - 8h Autorizado concurso para preencher 102 vagas no Ministério da Saúde23/09/16 - 7h Congresso terá 120 dias para votar o novo plano do ensino médio, com expansão do tempo integral\n22/09/16 - 18h Sorteio pode colocar Atlético e Cruzeiro, frente a frente, nas quartas de final da Copa do Brasil22/09/16 - 17h 2º sorteio da Mega-Sena da Primavera pode pagar, hoje, 36 milhões de reais. (Ninguém ganhou com as dezenas 01 - 13 - 14 - 21 - 26 - 51)22/09/16 - 16h Falta de interesse por sexo pode levar Japão à crise demográfica, constata pesquisa22/09/16 - 15h39 "Morava nos Morrinhos e trabalhava numa alfaiataria da rua XV. Nos intervalos do trabalho ia para o bar da esquina, o Boca de Pito, contar potocas e revelar seu sonho de ser um..."22/09/16 - 15h28 " Ele começou a gravar sobre o presépio na casa do feitor da obra, o empresário Lúcio Bemquerer, que, em cadeira de rodas se recupera de uma cirurgia na medula. Uma das tomadas foi dentro de casa e outra fora, diante da bela paisagem da Serra do Espinhaço"22/09/16 - 15h Concurso do TRE em S. 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