Blog Jardim Espírita: Abril 2014\nAssim como realizamos diariamente a higiene do nosso corpo físico, é de grande importância a limpeza da nossa mente, pois ela é que comanda todo o corpo. Ter uma mente limpa de pensamentos e intenções inferiores e desagradáveis, é vital para uma boa qualidade de vida, e para o nosso processo evolutivo. A qualidade do pensamento é de grande importância, e o que proporciona uma mente limpa são os bons costumes, o amor, a alegria, a caridade, a benevolência, o aprendizado dos ensinamentos de Jesus desenvolve em nós a limpeza dos pensamentos, nos fazendo buscar cada vez mais Deus.\nUma mente suja, é fonte de perturbação, com raciocínio poluído, sem poder processar as idéias com coerência, e afetando todo corpo físico. Como também afetando a auto-estima e a área emocional negativamente.\nA higienização da mente se dar paulatinamente, ou seja, aos poucos, sem que haja agressividade, sendo um auto trabalho sutil, realizado com paciência e continuidade. Desmotivação, criticas, desistências... pode haver, mas o que deve ficar sempre é a persistência e o esforço.\nA educação mental é uma educação longa, e que faz parte do crescimento espiritual, pois esta auto educação só “termina” na pureza espiritual, e se estende à níveis que o raciocínio humano não consegue acompanhar, escapando do nosso atual entendimento. Pensar de uma forma positiva e com amor, renova a alma, porque a vida é uma renovação diária e a alma também necessita acompanhar tal movimento vital, sendo uma necessidade urgente para o processo espiritual. E uma necessidade que o organismo precisa para uma qualidade de vida melhor, mas que atinge diretamente o espírito, o atualizando para maiores necessidades.\nPensamentos limpos melhoram o ambiente que se vive, abre novas possibilidades e entendimentos e conversas mais interessantes e que agregam valores ao viver.\nO que ajuda a limpar a mente também é vigiar a qualidade dos pensamentos que se está tendo, e quando perceber que não são bons, sadios, com intenções boas, com amor... dissipar, mudar o pensamento para outras coisas que sejam mais enriquecedoras, ocupar a mente com coisas boas, com pensamentos que edifiquem. A oração é fundamental neste processo, proporcionando afastar pensamentos persistentes, e deixa a mente livre de pensamentos poluídos. Assim, mais uma vez o “santo remédio é Orar e Vigiar” como nosso amado Mestre Jesus nos ensinou, praticando oração e vigiando os pensamentos, se vai desenvolvendo habilidade de como manter a mente limpa, é só ter boa vontade consigo mesmo. Buscar a nossa melhora é um dever nosso, uma responsabilidade nossa. Viver é uma arte. Viver é se esforçar. Viver é evoluir. Viver é persistir. Viver é se libertar. Viver é amar a si mesmo e ao próximo. Então, tomemos consciência dos nossos deveres rumo a nossa escalada evolutiva.\n"Crê em ti mesmo, age e verás os resultados. Quando te esforças, a vida também se esforça para te ajudar." (Chico Xavier)\nPaz, harmonia e luz a todos nós!\nPor precaução, apenas os desencarnados mais evoluídos, os estudiosos e os que trabalham pela orientação da Terra, sabem onde está Allan Kardec. Porque, se todos os desencarnados soubessem, logo nós encarnados saberíamos; e como há muitos imprudentes, se falar que Kardec está encarnado iria aparecer vários falsos “Allan Kardec”, e se falar que ele está desencarnado, poderia acontecer muitas manifestações, por meio mediúnico, em lugares em que não há a devida cautela, com mensagens assinadas falsamente.\nSe Allan Kardec estiver desencarnado continua trabalhando pelo progresso e auxiliando os espíritos que trabalham pela evolução, ajudando com amor e carinho a todos; e muitas vezes pode mandar mensagens usando um pseudônimos diferente, assim ele fica livre para expor seus pensamentos e não cria nenhuma expectativa a mais do que lhe competia fazer.\nE se estiver novamente encarnado, vivendo na matéria, nem lembra e nem pensa no que foi no passado, porque isso não preocupa os espíritos bons.\nEsta resposta também serve para os espíritos considerados santos ou que foram importantes, de alguma forma aqui na Terra.\nFonte: Livro – O Vôo da Gaivota. Do espírito Patrícia e psicografia de Vera Lúcia Marinzeck de Carvalho\nEm hebraico a palavra Páscoa significa libertação. Que é a comemoração da libertação dos escravos hebreus do Egito, liderados por Moisés. A Páscoa no contexto Cristão (usado principalmente pelos católicos) surgiu pela crucificação e ressurreição de Jesus Cristo, em que tem o sentido do perdão aos pecados através da morte de Jesus, sendo Ele o Cordeiro de Deus, porque no tempo de Moisés era costume sacrificar um cordeiro para agradar à Deus, nisto a crença de que Deus sacrificou Jesus para libertar a humanidade dos pecados.\nPara nós espíritas os “pecados”, são os erros cometidos, são as falhas morais, e cabe a nós nos melhorarmos e assumirmos os nossos erros, pois somos nós que cometemos as faltas, e assim a responsabilidade é toda nossa de pagarmos por eles. Jesus, é o nosso Guia de como devemos viver, e Ele não morreu para nos salvarmos e nem tirar os nossos “pecados”, se assim fosse estaríamos vivendo já em um mundo feliz, sem tanta violência e descaso. É a Lei do Universo, pagarmos pelo que fazemos, uma lei imutável. Jesus veio mostrar o caminho para a nossa evolução, e não morrer pelos nossos erros.\nPara o Espiritismo a comemoração da Páscoa é diária, assim como a comemoração do Natal; comemoramos não no sentido de comer ovo da páscoa e peixe todos os dias, nem de dar e receber presentes todos os dias, é no sentido de trabalharmos o nosso melhoramento, pois estas datas mudam de alguma forma o psiquismo humano em tais períodos de comemoração, que faz com que o ser humano pense mais na vida, e no próximo, por isso que não se deve ser vivenciado apenas nestes dois períodos do ano: a caridade, o amor, a reflexão em relação aos nossos erros e do melhoramento das atitudes, da moral... Devem serem exercitados, buscados e vivenciados diariamente. É a busca para libertação de certas atitudes que não sejam edificantes, de más tendências, de sentimentos inferiores. É a construção para vivencias mais harmoniosas, até para com nós mesmo, é a busca pelo equilíbrio...\nAinda a Páscoa é confundida (e o Natal também) com festas, presentes, comidas... No período da Páscoa se dar muita importância ao ovo da páscoa, ao peixe, ao coelhinho da páscoa, a não comer carne vermelha, mas isto acontece também pelo fato que as pessoas ainda necessitam de rituais, que estão apegadas aos fatos matérias, que ainda não se deram conta dos parâmetros mais além das coisas tangíveis, mais além das cosias matérias.\nDevemos viver com dignidade; sem causar danos ao nosso corpo físico, como não fazer uso de bebidas alcoólicas, de cigarro, de drogas, de comidas em excesso e que faz mal a saúde, do sexo sem responsabilidade; sem enganarmos ao próximo e sem viver com mentiras e de mentiras; sem cometer abortos; sem desejar mau ao próximo; respeitando a natureza e os animais; perdoando... É a busca da melhoria do nosso padrão de comportamento, uma busca diária, sem desanimar, tendo perseverança.\nA reflexão para o nosso melhoramento não se faz apenas na Páscoa e depois se esquece até a próxima páscoa, é uma atividade constante, que tem que ter disciplina, para alcançarmos a nossa libertação, inspirados pela vida e máximas de Jesus Cristo.\nEntão desejo Páscoa (libertação) para você, para me, e para todos.\nTranscrevo abaixo uma linda mensagem do site Momento Espírita. Na primeira parte da mensagem há um resumo básico da semana de Jesus e sua Missão aqui na Terra, e na segunda parte achei muito bonita a forma como colocaram no texto a explicação sobre os verdadeiros valores que devemos preservar, com exemplos de grandes nomes da humanidade, para exemplificar o que é realmente a Páscoa para o Cristão. Vejamos:\nE como das vezes anteriores, sofreu os ataques dos sacerdotes, daqueles mesmos que eram os lideres religiosos de um povo ávido de justiça e consolo.\nE eles desprezavam a mensagem de que era o portador o Messias.\nNum lamento, falou Jesus e Evangelista Mateus anotou: Jerusalém, Jerusalém, que matas os profetas e apedrejas aqueles que são enviados a ti. Quantas vezes eu quis reunir os teus filhos do mesmo modo que a galinha recolhe debaixo das asas os seus pintinho! E tu não o quiseste. Eis que a tua casa ficará deserta.\nA paz de espírito que movia Gandhi é a mesma hoje, para todos os que abraçam a proposta da não violência.\nTudo para que não venhamos a nos transformar em uma casa vazia, um lugar deserto. Tudo para que nos voltemos para as coisas do Espírito, atemporais, imperecíveis.\n59. PREFÁCIO. As preces pelos espíritos que acabam de deixar a Terra não tem somente a finalidade de lhes dar um testemunho de simpatia, mas tem ainda por efeito ajudar o seu desligamento e, com isso, abreviar a perturbação que segue sempre a separação, e tornar o despertar mais calmo. Mas aí ainda, como em outra circunstância, a eficácia está na sinceridade do pensamento, e não na abundância de palavras ditas com mais ou menos pompa, e nas quais frequentemente, o coração não toma parte.\nAs preces que partem do coração ressoam em torno do espírito, cujas idéias são ainda confusas, como as vozes amigas que vem nos tirar do sono.\nDeus Todo-Poderoso, que a vossa misericórdia se estenda sobre a alma de (dizer o nome da pessoa que desencarnou – faleceu) que vindes de chamar para vós. Possam as provas que ele (ou ela) suportou na Terra lhe serem contadas, e as nossas preces abrandar e abreviar as penas que pode ainda experimentar como espírito!\nBons espíritos, que viestes recebê-lo(a), e vós sobretudo seu anjo guardião, assisti-o(a) para ajudá-lo(o) a se despojar da matéria; dai-lhe a luz e a consciência de si mesmo, a fim de tirá-lo da perturbação que acompanha a passagem da vida corporal para a vida espiritual. Inspirai-lhe o arrependimento das faltas que pôde cometer, e o desejo que lhe seja permitido repará-las para apressar o seu adiantamento para a vida eterna feliz.\n(Dizer o nome da pessoa que desencarnou – faleceu), vindes de reentrar no mundo dos espíritos, e entretanto estais aqui presente entre nós; vede-nos e nos ouvis, porque não há de menos entre nós e vós senão o corpo perecível que vindes de deixar e que logo será reduzido a pó.\nDeixastes o grosseiro envoltório sujeito às vicissitudes e à morte, e não conservastes senão o envoltório etéreo, imperecível e inacessível aos sofrimentos. Se não viveis mais pelo corpo, viveis da vida dos espíritos, e essa vida é isenta das misérias que afligem a humanidade.\nNão tendes mais o véu que oculta aos nossos olhos os esplendores da vida futura; podeis, de hoje em diante, contemplar novas maravilhas, ao passo que nós estamos ainda mergulhados nas trevas.\nIdes percorrer o espaço e visitar os mundos em inteira liberdade, ao passo que nós rastejamos penosamente sobre a Terra, onde nos retém nosso corpo material, semelhante para nós a um pesado fardo.\nO horizonte do infinito vai se desenrolar diante de vós, e, em presença de tanta grandeza, compreendereis a vaidade dos nossos desejos terrestres, das nossas ambições mundanas e das alegrias fúteis das quais os homens fazem as suas delícias.\nA morte não é, entre os homens, senão uma separação material de alguns instantes. Do lugar de exílio, onde nos retém ainda a vontade de Deus, assim como os deveres que temos a cumprir neste mundo, nós vos seguiremos pelo pensamento até o momento em que nos será permitido nos reunirmos a vós, como estais reunidos com aqueles que vos precederam.\nSe não podemos ir perto de vós, podeis ir perto de nós. Vinde, pois, entre aqueles que vos amam e que amastes; sustentai-os nas provas da vida; velai sobre aqueles que vos são caros; protegei-os segundo o vosso poder, e abrandai seus pesares pelo pensamento de que estais mais feliz agora, e a consoladora certeza de estarem um dia reunidos a vós num mundo melhor.\nNo mundo em que estais, todos os ressentimentos terrestres devem se extinguir. Para vossa felicidade futura, de hoje em diante, que possais a eles ser inacessível. Perdoai, pois, aqueles que procederam mal para convosco, como vos perdoam os que podeis ter procedido mal para com eles.\n61. (Outra Prece).\nSenhor Todo-Poderoso, que a vossa misericórdia se estenda sobre os nossos irmãos que vem de deixar a Terra. Que a vossa luz brilhe aos seus olhos. Afastai-os das trevas; abri seus olhos e seus ouvidos. Que os vossos bons espíritos os envolvam e lhes façam ouvir palavras de paz e de esperança.\nSenhor, por indignos que sejamos, ousamos implorar a vossa misericordiosa indulgência em favor daquele dos nossos irmãos que vem de ser chamado do exílio; fazei com que seu retorno seja o do filho pródigo. Olvidai, meu Deus, as faltas que ele pôde cometer para vos lembrar do bem que pôde fazer. A vossa justiça é imutável, nós o sabemos, mas o vosso amor é imenso; nós vos suplicamos abrandar a vossa justiça por essa fonte de bondade que provém de vós.\nQue a luz se faça para vós, meu irmão(ã), que vindes de deixar a Terra. Que os bons espíritos do Senhor desçam até vós, vos envolvam e vos ajudem a sacudir as vossas cadeias terrestres. Compreendei e vede a grandeza de nosso Senhor; submetei-vos sem murmurar à sua justiça, mas não desespereis jamais da sua misericórdia. Irmão(a)! que um sério retorno no vosso passado vos abra as portas do futuro em vos fazendo compreender as faltas que deixastes atrás de vós, e o trabalho que vos resta fazer para repará-las. Que Deus vos perdoe, e que os bons espíritos vos sustentem e vos encorajem. Vossos irmãos na Terra orarão por vós, e vos pedem orar por eles.\nJesus foi na época em que viveu, é, e sempre será, atual. As Suas atitudes e Seus ensinamentos, sempre acompanha a humanidade em todas as épocas, no tempo em que viveu encarnado na Terra mostrou uma nova forma de viver e sentir inimaginável para tal sociedade daquele tempo, algo superpreedente moderno; e nos dias atuais ainda nos surpreende ,nos faz compreender coisas que não se podiam serem entendidas, e questões que a ciência hoje comprova... E esta sociedade atual necessita de um Jesus mostrado de uma forma mais simples, de um Jesus que esteja mais perto de nós, como fala Joanna de Ângelis no texto abaixo: “Um Jesus descrucificado”; pois não precisamos mais de aparatos físicos para aprender, precisamos ver Jesus em Sua essência de uma maneira mais simples e acompanhando os seus ensinamentos e a sua forma de viver de uma maneira atual, moderna, de acordo com a nossa capacidade intelectual e livre em que vivemos hoje. Abaixo segue o texto de Joanna de Ângelis, do livro Jesus e Atualidade, psicografia de Divaldo Pereira Franco.\nNão se permitindo derivativos nem adiantamentos, enfrentando as questões com elevado critério de sabedoria, que desnudava as mais intrincadas personalidades psicopatológicas, propondo com rigor a terapia compatível, elucidando quanto à responsabilidade pessoal e eliminando a sombra projetada sob a qual muitos se ocultavam.\nIdentificado com Deus, demonstrava-O em todos os Seus Passos, conclamando os ouvintes à conquista da realidade – o reino dos céus – que se encontra no imo de cada um.\nA Sua proposta de aferição de valores – os materiais com os espirituais – oferecia a excelente oportunidade para o despertamento mental a respeito da vida e a consequente experiência vivencial em clima de harmonia íntima, com uma identificação entre as possibilidades, e as circunstancias existenciais.\nExtraordinário narrador de historias, uma das artes mais difíceis na área do discurso, e poeta ímpar, em razão das imagens puras na sua riqueza de cores e de significado, os Seus ensinamentos eternizaram-se, reconhecidos como dos mais belos jamais anotados pela gnose.\nNão somente, porém, Jesus é atual pelas terapias de amor e pelos ensinamentos que propõe ao homem contemporâneo, mas também, pelo exemplo de felicidade e exteriorização de paz que irradiava.\nEnquanto as ambições desregradas conduzem as inteligências ao paroxismo e à alucinações da posse, da fama, da glória, das disputas cegas, Ele ressurge na consciência moderna em plenitude, jovial e amigo, afortunado pela humanidade e a segurança íntima.\n(...) Buscando respostas da conduta na terapia de Jesus, cujos resultados, obviamente, são a saúde, a paz e a felicidade como experiências ainda não fruídas individual e coletivamente pelos homens.\n(...) Rogamos a Ele que nos oriente e ampare no rumo que seguimos, ansiosos pela nossa realização total.\nSalvador, 20 de fevereiro de 1989\nSerá que a vida é mais simples do que pensamos? E que somos nós que a complicamos e dificultamos? Será que nossas preocupações muitas vezes tomam proporções exageradas? Será que nos martirizamos além do que podemos suportar ou além da realidade? Será que não reclamamos demais das coisas? Será que não acumulamos muitas coisas matérias sem necessidade? Será que não acumulamos sentimentos perturbadores, como raivas, tristezas, pessimismo?...\nO Espírito Emmanuel nos apresenta nesta mensagem chamada Simplifica, como podemos tornar a nossa vida mais funcional, mais simplificada, mais objetiva, sem “entulhos” acumulados tanto em nossa mente, como na área sentimental, nas posses físicas exageradas.\nSe desejas a bênçãos da paz, simplifica a própria vida para que a tranquilidade te favoreça.\nMuitos recorrem ao auxílio dos outros, esquecendo a necessidade do auxílio a si mesmo.\nEncarceram-se no cipoal das preocupações sem proveito, adquirindo compromissos que lhes prejudicam a senda e acabam suplicando o socorro da caridade, quando, mais avisados, poderiam entesourar amplos recursos para a assistência generosa aos mais desfavorecidos do mundo, empregando o talento das horas nas mais ricas sementeiras da simpatia.\nÉ que se extraviam nas ambições desregradas, buscando para si próprios os mais duros grilhões de angustia ou fixando aos ombros frágeis, cruzes e fardos difíceis de suportar.\nNão se resignam a possuir dinheiro prestimoso que lhes soluciona os problemas da hora em curso. Suspiram pela caderneta de banco dominadora e invejável, que lhes marque o nome com a melhor expressão financeira, não obstante a penúria que magoa, implacável, o lar alheio.\nAprenda a viver o minuto que Deus te empresta no corpo físico, amealhando a luz do conhecimento nobre e fazendo aos outros o bem que possas.\nMensagem do livro Mentores e Seareiros, editora IDEAL\nO Evangelho no Lar cria defesas magnéticas em nossa casa, deixando o ambiente com energias positivas, que desestimulam toda ação maléfica, assim beneficiando todos os moradores da casa. Joanna de Angelis nos fala que os benefícios do Evangelho no Lar ultrapassam o ambiente do lar, e que é pela luz do evangelho que “os dramas pessoais, as ocorrências infelizes, os temores e as discórdias cedem lugar à compreensão fraternal, à caridade recíproca, à paciência, e o amor.”\nÉ por estes fatores que não se deve desistir ou desanimar na pratica do Evangelho no Lar, principalmente quando realiza-o sem a companhia dos familiares, ou amigos, pois jamais, nunca se está sozinho, os desencarnados se fazem presentes, pois assim como nós, eles também necessitam ouvir o Evangelho para reduzis os seus erros, precisam de esclarecimento e de consolo. Se possível mesmo estando sozinho “fisicamente”, realize sempre com voz audível, pois o Evangelho no Lar é um convite para a reforma intima no convívio fraterno de nosso lar.\nJesus disse: “Onde quer que se encontre duas ou três pessoas reunidas em meu nome, eu com elas estarei.” (Mateus, cap.18:20)\nNesta frase Jesus retira todas as duvidas de estarmos sozinhos, não foi da presença física que Ele falou, mas sim da presença espiritual. Pois, jamais se está só quando está falando de Jesus ou de Deus, podemos está sozinhos fisicamente, no entanto, espiritualmente não. Por isso que Jesus falou tal frase. Jesus sempre está presente.\nA postagem 09, nos esclarece o que é e como realizar o Evangelho no Lar. Acesse o link para ler: http://jardim-espirita.blogspot.com.br/2013/03/post-09-pratica-do-evangelho-no-lar.html


O termo associacionismo origina-se da concepção de que a aprendizagem se dá por um processo de associação das idéias — das mais simples às mais complexas. Assim, para aprender um conteúdo complexo, a pessoa precisaria primeiro aprender as idéias mais simples, que estariam associadas àquele conteúdo.\nO Estruturalismo está preocupado com a compreensão do mesmo fenômeno que o Funcionalismo: a consciência. Mas, diferentemente de W. James, Titchner irá estudá-la em seus aspectos estruturais, isto é, os estados elementares da consciência como estruturas do sistema nervoso central. Esta escola foi inaugurada por Wundt, mas foi Titchner, seguidor de Wundt, quem usou o termo estruturalismo pela primeira vez, no sentido de diferenciá-la do Funcionalismo. O método de observação de Titchner, assim como o de Wundt, é o introspeccionismo, e os conhecimentos psicológicos produzidos são eminentemente experimentais, isto é, produzidos a partir do laboratório.\nO Funcionalismo é considerado como a primeira sistematização genuinamente americana de conhecimentos em Psicologia. Uma sociedade que exigia o pragmatismo para seu desenvolvimento econômico acaba por exigir dos cientistas americanos o mesmo espírito. Desse modo, para a escola funcionalista de W. James, importa responder “o que fazem os homens” e “por que o fazem”. Para responder a isto, W. James elege a consciência como o centro de suas preocupações e busca a compreensão de seu funcionamento, na medida em que o homem a usa para adaptar-se ao meio.\nNo século 19, destaca-se o papel da ciência, e seu avanço torna-se necessário. O crescimento da nova ordem econômica — o capitalismo — traz consigo o processo de industrialização, para o qual a ciência deveria dar respostas e soluções práticas no campo da técnica. Há, então, um impulso muito grande para o desenvolvimento da ciência, enquanto um sustentáculo da nova ordem econômica e social, e dos problemas colocados por ela.\nPara uma melhor compreensão, retomemos algumas características da sociedade feudal e capitalista emergente, sendo esta responsável por mudanças que marcariam a história da humanidade.\nNa sociedade feudal, com modo de produção voltado para a subsistência, a terra era a principal fonte de produção. A relação do senhor e do servo era típica de uma economia fechada, na qual uma hierarquia rígida estava estabelecida, não havendo mobilidade social. Era uma sociedade estável, em que predominava uma visão de um universo estático — um mundo natural organizado e hierárquico, em que a verdade era sempre decorrente de revelações. Nesse mundo vivia um homem que tinha seu lugar social definido a partir do nascimento. A razão estava submetida à fé como garantia de centralização do poder. A autoridade era o critério de verdade. Esse mundo fechado e esse universo finito refletiam e justificavam a hierarquia social inquestionável do feudo.\nO universo também foi posto em movimento. O Sol tornou-se o centro do universo, que passou a ser visto sem hierarquizações. O homem, por sua vez, deixou de ser o centro do universo (antropocentrismo), passando a ser concebido como um ser livre, capaz de construir seu futuro. O servo, liberto de seu vínculo com a terra, pôde escolhei seu trabalho e seu lugar social. Com isso, o capitalismo tornou todos os homens consumidores, em potencial, das mercadorias produzidas,\nEstavam dadas as condições materiais para o desenvolvimento da ciência moderna. As idéias dominantes fermentaram essa construção: o conhecimento como fruto da razão; a possibilidade de desvendar a Natureza e suas leis pela observação rigorosa e objetiva. A busca de um método rigoroso, que possibilitasse a observação para a descoberta dessas leis, apontava a necessidade de os homens construírem novas formas de produzir conhecimento — que não era mais estabelecido pelos dogmas religiosos e/ou pela autoridade eclesial. Sentiu-se necessidade da ciência.\nNesse período, surgem homens como Hegel, que demonstra a importância da História para a compreensão do homem, e Darwin, que enterra o antropocentrismo com sua tese evolucionista. A ciência avança tanto, que se torna um referencial para a visão de mundo. A partir dessa época, a noção de verdade passa, necessariamente, a contar com o aval da ciência. A própria Filosofia adapta-se aos novos tempos, com o surgimento do Positivismo de Augusto Comte, que postulava a necessidade de maior rigor científico na construção dos conhecimentos nas ciências humanas. Desta forma, propunha o método da ciência natural, a Física, como modelo de construção de conhecimento.\nÉ em meados do século 19 que os problemas e temas da Psicologia, até então estudados exclusivamente pelos filósofos, passam a ser, também, investigados pela Fisiologia e pela Neurofisiologia em particular. Os avanços que atingiram também essa área levaram à formulação de teorias sobre o sistema nervoso central, demonstrando que o pensamento, as percepções e os sentimentos humanos eram produtos desse sistema.\nÉ preciso lembrar que esse mundo capitalista trouxe consigo a máquina. Ah! A máquina! Que criação fantástica do homem! E foi tão fantástica que passou a determinar a forma de ver o mundo. O mundo como uma máquina; o mundo como um relógio. Todo o universo passou a ser pensado como uma máquina, isto é, podemos conhecer o seu funcionamento, a sua regularidade, o que nos possibilita o conhecimento de suas leis. Esta forma de pensar atingiu também as ciências do homem.\nPara se conhecer o psiquismo humano passa a ser necessário compreender os mecanismos e o funcionamento da máquina de pensar do homem — seu cérebro. Assim, a Psicologia começa a trilhar os caminhos da Fisiologia, Neuroanatomia e Neurofisiologia.\nAlgumas descobertas são extremamente relevantes para a Psicologia. Por exemplo, por volta de 1846, a Neurologia descobre que a doença mental é fruto da ação direta ou indireta de diversos fatores sobre as células cerebrais.\nA Neuroanatomia descobre que a atividade motora nem sempre está ligada à consciência, por não estar necessariamente na dependência dos centros cerebrais superiores. Por exemplo, quando alguém queima a mão em uma chapa quente, primeiro tira-a da chapa para depois perceber o que aconteceu. Esse fenômeno chama-se reflexo, e o estímulo que chega à medula espinhal, antes de chegar aos centros cerebrais superiores, recebe uma ordem para a resposta, que é tirar a mão.\nO caminho natural que os fisiologistas da época seguiam, quando passavam a se interessar pelo fenômeno psicológico enquanto estudo científico, era a Psicofísica. Estudavam, por exemplo, a fisiologia do olho e a percepção das cores. As cores eram estudadas como fenômeno da Física, e a percepção, como fenômeno da Psicologia.\nPor volta de 1860, temos a formulação de uma importante lei no campo da Psicofísica. É a Lei de Fechner-Weber, que estabelece a relação entre estímulo e sensação, permitindo a sua mensuração. Segundo Fechner e Weber, a diferença que sentimos ao aumentarmos a intensidade de iluminação de uma lâmpada de 100 para 110 watts será a mesma sentida quando aumentamos a intensidade de iluminação de 1000 para 1100 watts, isto é, a percepção aumenta em progressão aritmética, enquanto o estímulo varia em progressão geométrica.\nEssa lei teve muita importância na história da Psicologia porque instaurou a possibilidade de medida do fenômeno psicológico, o que até então era considerado impossível. Dessa forma, os fenômenos psicológicos vão adquirindo status de científicos, porque, para a concepção de ciência da época, o que não era mensurável não era passível de estudo científico.\nOutra contribuição muito importante nesses primórdios da Psicologia científica é a de Wilhelm Wundt (1832-1926). Wundt cria na Universidade de Leipzig, na Alemanha, o primeiro laboratório para realizar experimentos na área de Psicofisiologia. Por esse fato e por sua extensa produção teórica na área, ele é considerado o pai da Psicologia moderna ou científica.\nWundt desenvolve a concepção do paralelismo psicofísico, segundo a qual aos fenômenos mentais correspondem fenômenos orgânicos. Por exemplo, uma estimulação física, como uma picada de agulha na pele de um indivíduo, teria uma correspondência na mente deste indivíduo. Para explorar a mente ou consciência do indivíduo, Wundt cria um método que denomina introspeccionismo. Nesse método, o experimentador pergunta ao sujeito, especialmente treinado para a auto-observação, os caminhos percorridos no seu interior por uma estimulação sensorial (a picada da agulha, por exemplo).


Como remover InputBalance | Remover vírus do seu PC\nComo remover InputBalance\nGeralmente, nós fazemos download de aplicações freeware de seus sites oficiais. O motor de busca é de propriedade de Taiwan Chih Ching Shui Mu Technology Limited, e é muito parecido com um sequestrador de navegador, como o Qvo6.com e o PortaldoSites.com. O InputBalance é um deles. O mesmo vale para a própria ferramenta de busca. Infecções sérias geralmente se iniciam com algo trivial e o InputBalance poderia ser isso.\nUma das principais razões de não ser aconselhável confiar no InputBalance é o fato que ele irá apresentar a você links patrocinados que serão colocados junto com os resultados de busca legítimos. Este sequestrador de navegador é distribuído junto com aplicativos gratuitos. Sua página inicial e motor de busca padrão podem ser alterados para Doko-search.com também. Na pior das hipóteses, a ferramenta de busca pode encaminhá-lo para sites que hospedam scams e malwares. Os nossos pesquisadores descobriram que esse sequestrador clandestino também pode modificar as propriedades de seus atalhos do navegador da Web, é por isso que cada vez que você muda sua página inicial e configurações do provedor de busca, você descobre que não teve sucesso.\nComo é afirmado no Acordo de Licença do InputBalance, o site pode encaminhá-lo para sites que contenham conteúdo ofensivo e censurável que podem conter vírus de PC. Você também deve ter muito cuidado para não instalar sequestradores de navegador semelhantes no futuro. no entanto, esses riscos estão relacionados a muitos motores de busca. no entanto, você deve livrar-se delas justamente porque elas foram instaladas sem você perceber e sem a sua permissão. Se você não eliminar estes programas, um dia poderá acontecer que seja impossível utilizar o computador. Você tem que ter cuidado redobrado durante a instalação de programas gratuito, porque estes programas gratuitos tendem a vir em pacotes.\nDownload ferramenta de remoçãoremover InputBalance\nNo início, o InputBalance não vai parecer perigoso, mas depois vai notar vários anúncios comerciais que aparecem na página principal e enquanto você navega pela Internet. Apesar de o procedimento de remoção não ser complicado, deverá ter muita atenção. Eles não causam nenhum dano à seu computador diretamente, mas o InputBalance e outros apoiam anúncios comerciais e quase qualquer um pode embutir seus anúncios na página inicial principal do motor de busca. Portanto, ao invés de se preocupar com o motor de busca suspeito, e tentar fazê-lo funcionar corretamente, a melhor coisa que você pode fazer é excluir o InputBalance e utilizar um motor de buscas mais confiável e útil.\nPara restaurar as configurações dos navegadores, você deve implementar uma ferramenta de remoção de spyware confiável. Ele também irá modificar sua página inicial padrão e motor de busca para InputBalance.com. Este comportamento é mais irritante do que perigoso, mas devido ao fato de que o InputBalance pode ser explorado por terceiros, ele pode se tornar uma ferramenta útil na distribuição de malware, especialmente se os referidos anúncios pop-up estejam incorporado com conteúdo de terceiros.\nEtapa 1. Remover manualmente o InputBalance do Windows\nSelecione Desinstalar um Programa e remova o InputBalance.\nSelecione InputBalance, clique no botão remover.\nEtapa 2. Desinstalar o InputBalance do seu navegador


Juíza eleitoral de SAJ esclarece questões sobre propaganda eleitoral | Recôncavo FM 98,5\nJuíza eleitoral de SAJ esclarece questões sobre propaganda eleitoral\nA reportagem da Rádio Recôncavo FM conversou com a juíza eleitoral de Santo Antônio de Jesus, Renata Rocha, que esclareceu questões a respeito da propaganda eleitoral. Existem algumas proibições e liberações, confira. Há algumas condições para o uso de bandeiras nas ruas. Há proibições também com relação ao som automotivo. É importante ficar atento também ao uso de camisas de candidatos. OUÇA:\n← IF Baiano oferta 2.895 vagas para processo seletivo de cursos técnicos em 14 cidades\nSAJ: Coelba fará desligamento programado nesta sexta-feira, 14 →


Brasileiros que iam para os EUA estão desaparecidos há um ano nas Bahamas - TNOnline\nBrasileiros que iam para os EUA estão desaparecidos há um ano nas Bahamas\nDa Redação Atualização: 07 de novembro, 2017, às 11:39 ·\nSérgio Castelhani e Rosi Vaz mantiveram o último contato com a família em 6 de novembro do ano passado - Foto: Reprodução\nApós um ano do desaparecimento de 12 brasileiros que tentavam entrar ilegalmente nos Estados Unidos pelas Bahamas, entre eles dois moradores de Goierê e um morador de Mamborê (centro-oeste do Paraná), as famílias permanecem sem informações sobre o paradeiro de seus parentes.\nO grupo de 12 brasileiros, junto com cinco dominicanos e dois cubanos, saiu das Bahamas no dia 6 de novembro, quando os goioerenses Sérgio Castelhani e Rosi Vaz mantiveram o último contato com a família, relatando que estavam partindo para os Estados Unidos.\nAtualmente as famílias esperam pelo milagre de que as pessoas desaparecidas possam estar vivas e cobram as autoridades para que haja um empenho maior na elucidação do caso.\nO goioerense Robson Pereira, irmão de Sérgio Castelhani Pereira, é um dos que vivem esta angustia. Ele contou para o portal goionews que os familiares dos desaparecidos mantem um grupo em um aplicativo de mensagens e que todos estão muito angustiados, muito tristes “à espera de uma notícia, que nunca chega”.\nAs informações são do portal goionews.com.br\nDeixe seu comentário sobre: "Brasileiros que iam para os EUA estão desaparecidos há um ano nas Bahamas"


Hidro lavadora 1400w schulz – Mangueira resistente a alta temperatura\nUncategorizedHidro lavadora 1400w schulz\nAssento para banco de madeira\nHidro lavadora 1400w schulz\nSeu design moderno garante ergonomia com durabil. Descubra a melhor forma de comprar online. Libras com os menores preços no Extra. Compre agora pelo menor preço!\nLavadora de Alta Pressão Schulz 1. Modelo reúne tecnologias que proporcionam alta performance com baixo nível de ruído, menor consumo de energia e até de economia de água. E tenha todos os benefícios em. Como utilizar uma lavadora de alta pressão através de um balde, cesto de lixo de plástico ou bombona.\nHidrolavadora Hidro Lav 1. Procurei na web algum problema similar e encontrei um vídeo no que . Não utilize a hidrolavadora com líquidos tóxicos, inflamáveis ou qualquer produto quí- mico inadequado. Perigo evidente de explosão ou intoxicação. Compare Aqui, Economize seu Dinheiro e ainda Ganhe Pontos ou Milhas! Leve e compacto, este equipamento possui jato de água ajustável, pré-filtro de água para proteger a bomba de sujeiras, duplo isolamento elétrico e. Clique aqui e economize 5comprando por 2815.\nCabeçote em alumínio, com maior resistência e durabilidade. Sistema de segurança com desligamento automático (Stop total). Pré-filtro de água para proteger a bomba de sujeiras.\nMaior eficiência, com menor consum. Seja o primeiro a analisar este produto. Ferramentas e Construção. Fabricante part number: 928. R$28em até 10x vezes de 2sem juros.\nPossui um design moderno e ergonômico com sistema de segurança, ela tem desligamento automático (Stop total). Entregue por: PONTO FRIO. Produto sujeito à alteração de preço e disponibilidade de . R$9ou R$8à vista.\nR$7ou R$6à vista . Olha quem está esperando por você!\nDandá planta prev\nAssento para banco de madeira next


Rúben Guerreiro é baixa no Mundial\nPor Goride Team Há 7 minutos\nPor Nuno Margaça Há 18 horas\nCorredor português considera não estar "na forma adequada para representar o país no Campeonato do Mundo". Seleção nacional reduzida a quinteto na corrida de fundo de estrada no domingo.\nPor Goride Team 25 de Setembro, 2021\nRúben Guerreiro é baixa de última hora na equipa de Portugal que no domingo irá disputar a prova de fundo para elite do Campeonato Mundial de estrada, reduzindo a um quinteto a seleção nacional que participará na corrida na Flandres, Bélgica.\nO corredor de Pegões Velhos, com más sensações nos últimos dias, considera não estar na forma adequada para representar o país no Campeonato do Mundo. Depois de falar com o selecionador nacional, José Poeira, e de comum acordo com este, abdicou da presença na Flandres.\nRui Costa já tinha abdicado da participação nestes Mundiais, justificando a decisão com o facto de o traçado da prova de fundo não se adequar às suas características.\n«Não vou ao Mundial por opção minha, porque o traçado não é adequado às minhas características. Pedi ao senhor selecionador [José Poeira] que colocasse o meu lugar à disposição, de modo a dar oportunidade a outro corredor que possa fazer melhor do que eu ao serviço do nosso país”, explicou na altura o ciclista de 34 anos, que foi substituído por André Carvalho.\nPortugal alinhar, assim, na prova de fundo com André Carvalho, João Almeida, Nelson Oliveira, Rafael Reis e Rui Oliveira.


Viagens de Marcia por el mundo de Dios!: Junho 2013\nInstituto Moreira Salles (IMS) e Lartigue - Rio de Janeiro\nNo bairro da Gávea, zona sul do Rio de Janeiro, está localizado o Instituto Moreira Salles (IMS).\nAntiga residência da família Moreira Salles, uma ampla casa construída nos anos 50, foi adaptada e se transformou em um dos centros culturais mais simpáticos da cidade, foi aberto ao público em outubro de 1999. São 10 mil², sendo 3 mil² com área construída. Detalhe...os jardins foram projetados por Burle Marx...a exposição já começa pelos jardins. No local, além das salas de exposições também funcionam loja de arte, ateliê, sala de aula, biblioteca e auditório.\nEstive lá na semana passada para conhecer o trabalho de Jacques Henri Lartigue (1894-1986), fotógrafo francês de família abastada, cuja vida e trabalho achei bastante interessantes. Atualmente, ele é considerado um dos maiores fotógrafos do século XX. É a primeira vez que suas fotos são expostas no Brasil.\nA exposição chama-se A VIDA EM MOVIMENTO e permanece até o dia 15 de setembro 2013. Entrada gratuita.\nPostado por Marcia Monteiro às 07:19 Nenhum comentário:\nSebastião Salgado no Museu do Meio Ambiente\nDesta vez, Sebastião Salgado não teve como foco as consequências da poluição e das alterações climáticas no planeta, como aconteceu nos trabalhos anteriores: Trabalhadores e Êxodos.\nPassaram dez anos, e depois de uma volta ao mundo que levou oito anos (2004 a 2012), quando ele visitou os quatro cantos do nosso belo planeta, o trabalho é finalizado com uma exposição chamada GENESIS. São 245 fotografias que nos contemplam com regiões do planeta onde a natureza ainda reina de forma suprema e absoluta, a exposição é dividida em cinco seções: Planeta Sul (Antártida e arquipélagos como as Ilhas Sandwich e Malvinas), Santuários (paisagens vulcânicas e fauna de lugares como Galápagos, Nova Guiné e Madagascar), África, Terras do Norte (Alasca e Sibéria) e Amazônia & Pantanal.\nEu sou fã de carteirinha deste fotógrafo, cujo trabalho faz parte da minha vida. Ele nos traz um presente e um sinal de alerta: é preciso preservar...e mais, é preciso tentar reverter toda esta destruição! Ele próprio replantou 2,5 milhões de mudas de árvores na fazenda que herdou da família, no Vale do Rio Doce, em Minas Gerais, recriando a Mata Atlântica local.\nA exposição está no Museu do Meio Ambiente, no Jardim Botânico do Rio, até o dia 26 de agosto 2013, entrada gratuita.\nPostado por Marcia Monteiro às 12:50 4 comentários:\nInstituto Moreira Salles (IMS) e Lartigue - Rio de...


Apoderamento de aviões e terrorismo - Jus.com.br | Jus Navigandi\nCaso queira imprimir o texto completo acesse: https://jus.com.br/imprimir/24401\nApoderamento ilícito de aeronaves e terrorismo\nSidney Bueno Silva\nPublicado em 05/2013 . Elaborado em 05/2011 .\nOs crimes necessitam de tipificação com todas as suas circunstancias através de lei interna promulgada de acordo com o processo legislativo, não bastando previsão em tratado internacional. Por isso, não está tipificado o terrorismono Brasil.\nResumo: O presente trabalho objetiva efetuar um estudo sobre a aplicação prática dos Tratados e Convenções Internacionais sobre Segurança da Aviação Civil e sua relação com o sistema jurídico penal brasileiro, contextualizando o problema e analisando o seu tratamento pela legislação nacional, explorando dessa forma como o direito pátrio trata legalmente do assunto e sua eficácia como norma penal incriminadora, definindo a responsabilidade penal nos casos de apoderamento ilícito de aeronaves e sua relação com atos de terrorismo, conforme estabelecido pelos tratados e convenções de que o Brasil é signatário.\nPalavras-chave: Apoderamento Ilícito de Aeronaves; Segurança da Aviação Civil; Terrorismo; Tratados e Convenções Internacionais; Lei de Segurança Nacional.\nO transporte aéreo no Brasil vem crescendo a índices muito altos e deve continuar nesse ritmo. Depois de décadas em que viajar de avião era apenas uma opção para as classes privilegiadas, hoje vemos um número maior de pessoas terem acesso ao transporte aéreo, graças à valorização da moeda nacional e ao aumento do poder aquisitivo dos brasileiros. Tal desenvolvimento gerou uma maior competição entre as empresas aéreas, reduzindo o custo das passagens. Atento a esse desafio, o Governo se mobiliza no sentido de encontrar meios para que as necessidades de modernização do setor aéreo sejam supridas. O desafio de adequar a segurança da aviação civil no Brasil ao ritmo de crescimento da demanda – potencializado pela realização da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016 – caminha paralelamente à construção de uma nova legislação para regular o setor.\nSegundo especialistas, entre eles o ministro da Defesa, Nelson Jobim, garantir recursos para ampliar o sistema depende de segurança jurídica, que, por sua vez, depende do trabalho do Poder Legislativo. Atualmente, a Câmara dos Deputados analisa 31 projetos cujo principal objetivo é atualizar a Lei no 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), que está em vigor há vinte e cinco anos – desde antes, portanto, da promulgação da Constituição de 1988 e da liberalização do setor aéreo, cujo principal marco é a lei de criação da Agencia Nacional de Aviação Civil - ANAC (Lei 11.182/2005). Um dos projetos foi elaborado pelo Ministério da Defesa e apresentado ao Congresso em março de 2010.\nA aviação civil obedece a regras internacionais de controle e segurança estabelecidas em tratados e convenções internacionais, como a Convenção de Chicago sobre Aviação Civil Internacional, realizada nos Estados Unidos, em 1944. O documento trata de princípios, padrões e recomendações para que a aviação internacional se desenvolva de maneira segura e sistemática. No evento foi criada ainda a Organização da Aviação Civil Internacional (OACI), sendo ratificada pelo Brasil em 1946. Em 1948 ocorreram os primeiros casos de desvio de aeronaves mediante intervenção criminosa e violenta, em sua maioria nos países socialistas.\nTais crimes de motivação política envolviam geralmente aeronaves de pequeno porte, utilizadas como meio de fuga para os países ocidentais, com intuito de escapar à Cortina de Ferro e ao clima de hostilidade internacional provocado pela guerra fria. Com o desenvolvimento do transporte aéreo e o fim da guerra fria e a globalização, a malha aeroviária internacional se multiplicou e com ela surgiu uma nova ameaça à segurança da aviação civil - o terrorismo internacional.\nInicialmente motivado por questões ideológicas, religiosas e políticas, o terrorismo internacional alterou o panorama da aviação mundial dando início a uma nova modalidade criminosa erroneamente chamada de "seqüestro", e atualmente tipificada como "apoderamento ilícito de aeronaves" que constitui um dos fatos mais impressionantes no quadro da criminalidade violenta contemporânea. Tal ação expõe o perigo à vida de inumerável quantidade de pessoas, comprometendo além da segurança da aviação civil, a credibilidade na tutela jurisdicional do Estado, que constitui, sem dúvida, um dos mais importantes valores da vida moderna. Quando se aborda o termo terrorismo, podemos observar a nível de política criminal internacional que o mesmo aparece intimamente ligado a aviação civil.\nExiste uma grande controvérsia entre os doutrinadores nacionais sobre a questão da tipificação da conduta relacionada ao terrorismo. Sempre que se faz referência à necessidade de prévia lei, alude-se à lei ordinária, via pela qual atualmente é editada a esmagadora maioria das normas penais incriminadoras.\nNo topo da pirâmide de normas situa-se a Constituição Federal. Não existem na Carta Magna vigente normas penais incriminadoras completas, que tipificam infrações e cominam penas, tão-somente disposições de Direito Penal que determinam o conteúdo de normas criminais. O máximo a que se dispôs o constituinte foi mencionar crimes, tais como o tráfico de entorpecentes e o terrorismo, de modo a impor a obrigatória tipificação pelo legislador ordinário, cuja concretização, no caso do terrorismo, ainda não ocorreu.\nNem todos os Estados Democráticos de Direito possuem tipificação penal para o crime de terrorismo no âmbito de suas legislações internas. A Constituição Federal vigente considera o terrorismo crime inafiançável, insuscetível de graça ou anistia (artigo 5º, XLIII, da CF), e o equipara aos chamados crimes hediondos - estabelecidos pela Lei 8.078/90 - mas perde eficácia à mercê da inércia do legislador ordinário, que não autonomizou esse delito mediante tipos penais próprios. O Direito interno brasileiro possui apenas o artigo 20 da Lei 7.170, de 14.12.1983 (Lei de Segurança Nacional), sancionada no final do período político autoritário vicejante no país pós revolução (1964). Esse dispositivo penal faz menção, em seu preceito primário, a "atos de terrorismo" em geral, mas não "define" ou "exemplifica" o que inspira insegurança jurídica. A Lei de Segurança Nacional, no entanto, parece não participar do espírito ideológico que informa a atual previsão constitucional da figura, mesmo porque antecede a Constituição de 1988 e a própria (re) fundação do Estado Democrático de Direito. Dessa forma, não atende ao programa penal da Constituição em vigor, merecendo, na melhor hipótese, reformulação legislativa.\nQualquer crime ou violação à Convenção das Nações Unidas para a Repressão de Atos Ilícitos contra a Segurança da Aviação Civil, assinada em Montreal em 23 de dezembro de 1971 e promulgada no Brasil pelo Decreto 72.383/73, determina em seu artigo 3º, que os Estados aderentes adotem “penas severas” para reprimir tais atos considerados como terroristas. Podemos observar que segundo a Convenção de Montreal, atos de interferência ilícita contra a aviação civil, são considerados atos terroristas.\nPor se constituírem em normas para o futuro, os tratados e convenções internacionais não têm a função de tipificar crimes, sendo comum determinarem, à legislação interna dos países aderentes, a tipificação de determinadas infrações. A contextualização do problema tem como objetivo abordar o tema, analisando o seu tratamento penal na legislação brasileira, explorando como o Direito pátrio trata legalmente o assunto.\n2. O PAPEL DOS TRATADOS E CONVENÇÕES INTERNACIONAIS COMO NORMAS INCRIMINADORAS\nA Constituição de 1988 contém dispositivos que reproduzem fielmente enunciados constantes de tratados internacionais de direitos humanos (proibição da tortura, presunção de inocência etc.), mas outros tratados podem alargar o universo dos direitos nacionalmente garantidos. Não se trata como é óbvio, de normas incriminadoras. Mas mesmo que as normas de tratados e convenções internacionais vigentes previssem crimes e penas, não ostentariam status constitucional.\nDurante muito tempo, debateu-se qual seria o nível hierárquico das normas internacionais incorporadas ao ordenamento jurídico pátrio. A doutrina costumava atribuir aos direitos contidos em tratados o status de norma constitucional. O Supremo Tribunal Federal manifestou o entendimento de que tratados e convenções internacionais equiparam-se às leis infraconstitucionais quando recepcionados pelo ordenamento jurídico. A situação ficou mais clara quando se julgou a constitucionalidade da prisão civil do depositário infiel, cuja previsão não estava contida no Pacto de São Jose da Costa Rica, a que aderira o Brasil (HC n. 72.131/RJ, Relator Min. Marco Aurélio, DJ de 1/8/2003, p. 103), uma vez que a norma internacional somente admite prisão por dívida do devedor de alimentos. Concluiu-se que a convenção não tem índole constitucional, incorporando-se ao ordenamento pátrio como lei infraconstitucional.\nAgora, há regulamentação expressa, imperativa e obrigatória. A Emenda Constitucional n. 45/04 introduziu o § 3º ao art. 5º da Constituição, de acordo com o qual os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais. Indicaram-se quais espécies de tratados e qual procedimento deve-se adotar para a aquisição de status constitucional.\nIndependentemente da classificação hierárquica dos tratados e convenções internacionais em face do ordenamento pátrio, em regra, eles não desempenham o papel de normas incriminadoras. Observações similares àquelas extraídas em relação às disposições constitucionais são depreendidas da análise das normas internacionais a que aderiu o Brasil.\nTratados e convenções internacionais representam normas de conduta internacional para o futuro, que só vinculam juridicamente as partes contratadas, sejam Estados ou entidades capazes de se obrigarem na ordem internacional, a fim de que conciliem vontades divergentes e alcancem solução jurídica comum. Usualmente, têm por objeto determinadas infrações penais, posto que não cuidem de tipificá-las criminalmente.\nA Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, de 26 de maio de 1969, é uma das mais importantes fontes do Direito Internacional Público, pois nela as regras costumeiras sobre a matéria foram devidamente codificadas em documento quase perfeito, cujo objetivo foi precisamente o de reconhecer o direito das organizações internacionais de firmar tratados e convenções. Referida Convenção não proíbe a previsão, em normas internacionais, de disposições tipificadoras de delitos, conquanto seja incomum a adoção dessa prática, tendo como inequívoco exemplo a questão do terrorismo.\nAtualmente, estão em vigor doze tratados internacionais e dois regionais relativos ao terrorismo internacional. O Brasil aderiu ou ratificou nove deles, nos quais se incluem a Convenção da OEA para a prevenção e repressão dos atos de terrorismo enquadrados como delito contra as pessoas e atos conexos de extorsão de alcance internacional, de 2/2/71, aprovado pelo Decreto-legislativo n. 087/98; a Convenção para a repressão do apoderamento ilícito de aeronaves, de 16/12/70; a Convenção sobre a proteção física de materiais nucleares, de 3/3/80, entre outros. Não obstante, o delito de terrorismo carece de tipificação pela lei brasileira. A tímida alusão ao terrorismo no art. 20 da Lei n. 7.170/83 não se presta à tipificação da conduta, porquanto a “prática de atos de terrorismo” não se traduz em norma de encerramento idônea a resumir as condutas especificadas no dispositivo. O art. 20 da Lei n. 7.170/83 não cumpre os objetivos dos tratados internacionais firmados.\nAssinala Alberto da Silva Franco que a falta de um tipo penal que atenda, no momento presente, à denominação especial de “terrorismo” e que, ao invés de uma pura “cláusula geral”, exponha os elementos definidores que se abrigam nesse conceito, torna inócua, sob o enfoque de tal crime, a regra do art. 2º da Lei 8.072/90. Não apenas o dispositivo do art. 2º da Lei dos Crimes Hediondos resta inócuo; toda a legislação referente ao terrorismo permanece acéfala, porque o delito em torno do qual é erigida não tem existência concreta.\n3. SEGURANÇA DA AVIAÇÃO CIVIL E AS GARANTIAS INDIVIDUAIS\nNo tocante à Segurança da Aviação Civil não se pode deixar de abordar o terrorismo internacional como um tema de grande importância no panorama atual. O mundo vive uma nova forma de insegurança, em virtude da qual, todo sistema de segurança coletiva, construído a partir de 1945, vê-se fragilizado. Essa insegurança é ocasionada por grupos criminosos de pessoas que adotam ideologias religiosas, políticas ou psicológicas de ataque aos Estados e seus cidadãos. Tal motivação criminosa nem sempre é financiada por um Estado contra outro, mas, pode se relacionar com a criminalidade organizada, hoje totalmente globalizada que se pulveriza entre eles. Em termos de aviação civil, um indivíduo, ou organização criminosa, mediante ação específica, pode por em perigo toda uma sociedade e minar bases político-administrativas de um Estado.\nAs garantias e os direitos individuais assegurados aos cidadãos de bem são desprezados e colocados abaixo dos ideais criminoso-terroristas com emprego sistemático da violência na imposição arrogante da vontade.\nEmbora o terrorismo não seja um fenômeno novo na ordem mundial, sua atual forma de apresentação, desligado do Estado, financiado por pessoas ou organizações criminosas, ataca sistemas políticos, atravessando fronteiras e não encontrando, ainda, resistência eficaz no Direito Internacional.\nO sistema internacional de segurança foi desenvolvido para defender os Estados e não as pessoas. A tentativa de um grande passo evolutivo foi dada com a criação do Tribunal Penal Internacional em 1988, cujos antecedentes históricos são os Tribunais de Nuremberg e de Tóquio, criados para os crimes cometidos na II Grande Guerra, como genocídio, massacres e de limpezas étnicas, os quais são imprescritíveis.\nA criação desse Tribunal se deu pela vontade de 120 países, entretanto, só entrará em vigência após a ratificação por, pelo menos, sessenta deles, o que ainda não aconteceu. O Tribunal Penal Internacional significa o primeiro passo para uma justiça internacional no julgamento dos crimes contra a humanidade, ressaltando a figura desse sujeito de Direito Internacional que é o homem.\nNão é um tribunal para os Estados, mas para os indivíduos. Observa-se então que se um homem pode ser julgado por crime cometido além das fronteiras do Estado, ou dentro delas, fora do Ordenamento Jurídico Nacional, é porque se tornou internacionalmente responsável. O mundo caminha para uma nova era no Direito Penal Internacional. O sistema ainda é incipiente para regrar a atividade humana, mas suas fundações já estão configuradas.\nA globalização pôs em crise o Estado-Nação e provocou o surgimento desses novos atores que desenham uma sociedade internacional incorporadora do sistema interestatal, do sistema econômico e das instituições supranacionais; os chamados movimentos e grupos transnacionais. Os novos atores do cenário internacional – velhos, por vezes com roupagem nova - passam a ser interlocutores em temas antes limitados à competência dos Estados, como nas questões referentes às minorias, direitos humanos, tráfico de drogas, meio ambiente, comércio internacional, terrorismo, segurança da aviação civil, etc. O conceito de segurança deve ser expandido para além da clássica idéia que envolve os campos militar, econômico e tecnológico. Novos conceitos, regras, fatos, sujeitos internacionais inspiram uma dimensão inusitada do Direito Internacional.\nPara entendimento da importância da matéria e sua relação com a segurança da aviação civil se faz necessária uma breve explanação sobre os temas abordados nos Tratados e Convenções Internacionais, sua ratificação e adesão.\nOs Tratados e Convenções são fontes principais do Direito Internacional Público, ao lado dos costumes e dos princípios gerais do Direito. Nas obras dos estudiosos do Direito Internacional Público, estudadas para elaboração da pesquisa, podemos observar que os Tratados e Convenções são acordos formais celebrados entre Estados (sujeitos de Direito Internacional Público), destinados a produzir efeitos jurídicos na órbita internacional. É a manifestação de vontades de tais entes, sendo um ato jurídico formal que envolve pelo menos duas vontades.\nAntigamente, somente o Estado soberano tinha capacidade de promover Tratados com os seus co-irmãos. Aos poucos, tal característica foi sendo desvinculada da exclusiva figura do Estado, abrangendo as entidades internacionais, como a Organização das Nações Unidas (ONU), Organização dos Estados Americanos (OEA) e outras que são dotadas de personalidade jurídica de direito internacional.\nDe acordo com o disposto na Convenção de Viena, Tratado significa - acordo internacional celebrado por escrito entre Estados e regido pelo Direito Internacional, quer conste de um instrumento único, quer de dois ou mais instrumentos conexos, qualquer que seja sua denominação específica.\nNo texto da Convenção de Havana, Tratado é um acordo de vontades, já considerando a forma escrita condição essencial. Existe, entretanto, doutrina que acata a validez do Tratado não-escrito ou oral, mas sua validade é questionável e tal assunto não é tema direcionado a pesquisa ora realizada. A Convenção de Viena enfatiza, o papel dos Estados na celebração dos Tratados. Nada obsta que outros atores internacionais concluam tratados e a própria Convenção o admite em seu Artigo 3º, desta forma, tais acordos terão seu valor jurídico assegurado. A aplicação será válida de quaisquer regras enunciadas na própria Convenção, a despeito de estarem excluídos de seu âmbito. Para a maioria dos Doutrinadores os Tratados e as Convenções Internacionais podem ser considerados expressões sinônimas, pois são estruturalmente idênticas. Sob o ponto de vista clássico, quando se estuda as fontes do Direito Internacional Público pode-se classificá-las em fontes materiais e fontes formais.\nEntre as fontes materiais, aparece o Tratado-contrato e entre as fontes formais o Tratado-lei, podendo ser bilaterais e/ou multilaterais. No caso da Aviação Civil a fonte formal é o Tratado-Lei. A Ratificação é a confirmação do Tratado pelo Chefe de Estado. Haverá, antes, aprovação pelo Congresso ou Parlamento. Da aprovação emana a autorização ao Chefe de Estado para efetivar a Ratificação.\nNo Brasil é exigida a aprovação do Poder Legislativo (Congresso Nacional, Senado Federal e Câmara dos Deputados), por meio de um Decreto Legislativo, com a conseqüente promulgação do Decreto pelo Poder Executivo. Atos estes que devem ser publicados no Diário Oficial da União. Nos Estados Unidos da América o Tratado é submetido ao Senado (Órgão de representação dos estados) e não à câmara (Órgão de representação popular).\nA Ratificação é ato discricionário do Chefe de Estado, não tem efeito retroativo, não tem prazo para ser efetivada e deve ser sempre expressa. Em geral, ocorre por meio de Carta de Ratificação, assinada pelo Chefe de Estado e referendada pelo Ministro das Relações Exteriores. Como os Estados são soberanos, pode haver recusa à Ratificação, o que é pacificamente aceito pelo Direito Internacional Público, conforme prevê o Artigo 7º da Convenção de Havana. A troca e o depósito dos instrumentos de Ratificação são atos decorrentes da própria Ratificação. A troca é utilizada em acordos bilaterais e o depósito, nos acordos multilaterais, geralmente efetuados no Órgão burocrático das Organizações Internacionais ou junto ao Governo de uma das partes contratantes.\nA Convenção de Havana, em seu Artigo 8º enfatiza a importância da troca ou depósito à vigência dos Tratados, e sua publicação produz efeitos na ordem interna após a troca ou depósito dos instrumentos de Ratificação. É uma obrigação internacional, porém a falta de publicação não prejudicará sua vigência nem a exigibilidade das obrigações nele contidas. A Adesão é outra forma de expressão definitiva do consentimento do Estado em relação ao Tratado Internacional. Sua natureza não difere daquela da Ratificação, que é também manifestação firme da vontade de ingressar no domínio jurídico do Tratado. O aderente é, em principio, um Estado que não negociou nem assinou o pacto, e que assim não pode ratificá-lo, mas que, tomado de interesse por ele, decide tornar-se parte, se certificando antes da possibilidade do ingresso por Adesão. A finalidade prática dessa abordagem inicial sobre o Direito dos Tratados Internacionais é facilitar o entendimento do aspecto principal deste estudo - a fundamentação das normas de segurança aplicadas a Aviação Civil Brasileira, que muitas vezes são desconhecidas ou equivocadamente interpretadas pelos usuários do sistema aeroviário nacional.\nAs principais regras jurídicas estabelecidas pelos Tratados e Convenções Internacionais sobre Aviação Civil estão estabelecidas nas Convenções de Paris (1919), de Madri (1926) e de Havana (1928) sendo expressivas tanto no plano coletivo, quanto no bilateral do Direito Internacional Público.\nA soberania das Nações estabelece em suas legislações internas que as aeronaves militares, de polícia e de alfândega podem sobrevoar normalmente o território dos seus países e os espaços livres de qualquer soberania, desde que, compromissos indicativos de alguma aliança estratégica lhes permitam circular por espaço aéreo alheio. Como é o caso dos convênios estabelecidos entre o Brasil e os Estados Unidos da América para a repressão ao narcotráfico internacional e ações antiterrorismo.\nO terrorismo internacional deu origem a ações de resposta contrária por parte dos países atingidos, e dentro desta questão, devemos estudar a diferença entre ações antiterrorismo e ações contra terrorismo, por estarem diretamente ligadas à questão da aviação civil internacional.\nAs ações de contra terrorismo são ofensivas e se referem à ameaça terrorista. Podem ser classificadas como um conjunto de práticas e técnicas de intervenção emergencial empregadas pelo Estado com o objetivo de neutralizar agentes terroristas em ação, utilizando a prática do enfrentamento direto por unidades especiais das forças de segurança estatais, especialmente criadas e treinadas para esse fim. As ações antiterrorismo possuem caráter preventivo, buscando antecipar medidas de segurança que dificultem a possibilidade de realização de atentados. Como é o caso dos aeroportos internacionais - necessitam adotar as medidas de segurança preventivas estabelecidas nos Tratados e Convenções Internacionais sobre Aviação Civil.\nA Convenção de Chicago de 1944 engloba três convenções principais que regem em todos os aspectos o tema da aviação Civil Internacional, substituindo a Convenção de Paris de 1919, cujos princípios maiores preservaram, trazendo um expressivo acréscimo quantitativo. Todo esse esforço tem por objetivo principal, assegurar o cumprimento do estabelecido no Artigo 3º da Declaração Universal dos Direitos da Pessoa Humana, que versa sobre a segurança pessoal do cidadão. O tema principal do estudo é o “apoderamento ilícito de aeronave” cujo nomem juris do delito, está hoje incorporado ao Direito Brasileiro.\nSegundo regras da Convenção de Chicago, toda aeronave utilizada em tráfego internacional deve possuir uma nacionalidade, determinada por seu registro e matrícula. Esse vínculo implica a responsabilidade de um Estado soberano pela fabricação, engenho e garantia, e autoriza a respectiva proteção, se necessária. De nenhum modo interfere no regime jurídico internacional das aeronaves a questão de saber se as companhias a que pertencem são controladas pelo Estado ou não, como era o caso da maioria, até o início dos anos noventa. O que importa é a matricula, o pavilhão nacional arvorado pela aeronave. O pavilhão determina a responsabilidade estatal respectiva e os direitos vinculados ao sistema das cinco liberdades, adotado pelos Países-Partes na Convenção de Chicago e mantido em operação pela Organização de Aviação Civil Internacional (OACI) .\nO sistema das cinco liberdades compreende a liberdade técnica ou elementar de sobrevôo do território, tendo o Estado subjacente o direito de proibir certas áreas de restrição e de escala técnica, quando o pouso se faça imperioso em nome da segurança. Essas duas liberdades elementares são concedidas por todo Estado membro da Organização de Aviação Civil Internacional (OACI) às aeronaves de todo e qualquer outro, pelo fato de se congregarem nos textos de Chicago, sem necessidade de compromissos especiais, ou sequer de bom relacionamento e trato diplomático.\nCuba, ao tempo em que não se relacionava com o Brasil, poderia ter estabelecido linha aérea civil entre Havana e Buenos Aires ou Montevidéu, sobrevoando o território brasileiro, reservada à autoridade local unicamente a prerrogativa de proibir o sobrevôo de certas zonas de segurança desde que igualmente proibidas ao sobrevôo de aviões de qualquer bandeira, incluindo os aviões civis nacionais. A terceira liberdade, de natureza comercial, é a de desembarcarem passageiros e mercadorias provenientes do Estado patrial da aeronave. A quarta liberdade é a exata contrapartida da terceira, sendo, a de embarcar passageiros, e mercadorias com destino ao Estado patrial da aeronave. Essas duas liberdades normalmente vêm juntas, quase sempre como conseqüência de tratado bilateral, ou o que é mais raro, da adesão a uma “convenção de tráfego” da OACI. A quinta liberdade também depende de ajuste especial, reclama entrosamento maior entre dois países. Com ela, cada um deles permite que as aeronaves do outro embarquem e desembarquem em seu território, passageiros e mercadorias com destino a – ou provenientes de – outros países membros da OACI, ou seja, qualquer parte do mundo onde se possa ter interesse em circular com aeronave comercial.\nComo exemplo de aplicação do sistema das cinco liberdades, RESEK assim define:\nAs relações entre Brasil e Marrocos estão circunscritas à terceira e à quarta liberdades. Tanto significa que aviões da Royal Air Maroc aqui só desembarcam e recolhem pessoas originárias do Marrocos e com destino àquele País. Em nossas relações com a Argentina, porém, alcançam o patamar da quinta liberdade. Por isso um avião da Aerolineas Argentinas está autorizado a recolher no Brasil passageiros com destino a Europa e um avião da TAM pode levar a Buenos Aires carga recolhida no Japão e passageiros embarcados no Chile. De todo modo, mesmo no domínio da quinta liberdade, não se compreende a concessão a empresas estrangeiras das linhas domésticas. Reservam-se estas às aeronaves de pavilhão nacional, o que pode ser derrogado por acordos especiais, como hoje acontece na União Européia.\nA exemplo da Convenção de Chicago (1944), os textos mais recentes contam com a participação de toda a sociedade internacional. Também é o caso do Protocolo de Montreal, de 1984, concebido para proteger o tráfego aéreo contra abusos do próprio Estado na preservação de sua segurança territorial.\nNo âmbito da aviação civil, três são os tratados multilaterais de notada importância que precederam as negociações de Chicago ao final da segunda guerra mundial: a Convenção de Paris, a Convenção de Havana e a Convenção de Varsóvia que estabelece a responsabilidade do transportador em caso de acidente ou qualquer forma de descumprimento do contrato de transporte, a qual se encontra em vigência até os dias de hoje.\nA Convenção Internacional de Paris (1919) defendia o exercício de soberania absoluta do Estado subjacente e admitia o sobrevôo inocente dando início à criação da Comissão Internacional de Navegação Aérea (CINA), para estudos dos problemas vinculados a navegação aérea. Tal convenção foi modificada pelo Protocolo de Londres (1922 e 1923) e pelo Protocolo de Paris (junho e dezembro de 1929).\nA Convenção de Madri (1926) e de Havana (1928), também discutiram sobre o assunto. Suas principais regras jurídicas foram utilizadas pela Convenção sobre Aviação Civil Internacional de Chicago (1944). São documentos desta Convenção: um Acordo Provisório realizado nas Ilhas Bermudas em 1946, entre os Estados Unidos da América e a Inglaterra e; um Protocolo de Emenda de 1947.\nAssinada e ratificada por muitos países, inclusive pelo Brasil, tal Convenção reconheceu em seu Artigo 1º que todos os Estados exercem soberania exclusiva e absoluta sobre o espaço aéreo acima de seus territórios, compreendendo este, tanto a extensão terrestre, como as águas territoriais adjacentes (águas internas e mar territorial).\nA Convenção admite o sobrevôo inocente, mas somente para aeronaves civis. Ratificou o sistema das cinco liberdades do ar, garantindo o direito de sobrevôo, o direito de escala técnica para reparações, o direito de desembarcar passageiros, malas postais e cargas, embarcados no território do Estado de nacionalidade da aeronave; direito de embarcar passageiros, malas postais e cargas, destinados ao território do Estado de nacionalidade da aeronave, o direito de embarcar passageiros, malas postais e cargas, destinados ao território de terceiros Estados e o direito de desembarcar passageiros, malas postais e cargas procedentes do território de qualquer deles.\nO direito de sobrevôo e o direito de pouso técnico são direitos fundamentais e outorgados às aeronaves comerciais de todas as partes signatárias, e os de embarque e desembarque de passageiros, malas postais e cargas são de natureza comercial, podendo ou não ser outorgados às aeronaves civis dos Estados signatários.\nA Convenção de Chicago (1944) estabeleceu em seu Artigo 43º a substituição da Comissão Internacional de Navegação Aérea (CINA) pela Organização de Aviação Civil Internacional (OACI ou ICAO), composta por uma Assembléia, um Conselho e outros órgãos secundários. Organismo especializado da Organização das Nações Unidas (ONU) tem como objetivos principais elencados em seu Artigo 44º, desenvolver os princípios e a técnica da navegação aérea internacional e estimular o desenvolvimento dos transportes aéreos interestatais. A Assembléia será o fórum da organização e se reunirá anualmente, tendo cada Estado contratante direito a um voto. Entre suas atribuições, está a de baixar instruções sobre problemas vinculados à aviação civil internacional.\nSeqüestros, terrorismo e outras formas de violência no quadro da Aviação Civil, na segunda metade do século XX, levaram os países atingidos à celebração de Tratados e Convenções atentos ao problema da segurança. A Convenção de Tóquio foi realizada em 14 de setembro de 1963, sobre os auspícios da Conferência Internacional sobre Direito Aéreo, foi convocada pela Organização da Aviação Civil Internacional (OACI), e não trouxe contribuição importante em termos de acordo internacional quanto aos problemas jurídicos suscitados. Seu objetivo limitou-se a estabelecer a jurisdição do Estado em que a aeronave está registrada, para os crimes cometidos a bordo, bem como a jurisdição de qualquer outro Estado, desde que à ação criminosa produza efeitos no território deste. Para fins de tipificação penal, segundo esta Convenção, considera-se em vôo a aeronave desde que seus motores sejam acionados para levantar vôo até que termine a aterrissagem. Segundo Heleno Fragoso o grave defeito da Convenção de Tóquio foi não prever a obrigação de incriminar o apoderamento ilícito de aeronaves, limitando-se a estabelecer as medidas a serem adotadas pelos Estados em que a aeronave desviada pousar.\nA ausência dos países a que as aeronaves em geral eram conduzidas tornava tais deliberações inúteis. Por outro lado, enquanto não se impõe aos diversos Estados a obrigação de incriminar o fato, não há crime internacional. A matéria ficou em segundo plano na conferência em face do entendimento geral de que as leis internas de todas as nações já puniam as ações praticadas no apoderamento e desvio de aeronaves.\nA Convenção de Haia foi celebrada durante a Conferência Internacional de Direito Aéreo que se realizou naquela cidade em 16 de dezembro de 1970, para repressão do apoderamento ilícito de aeronaves. De acordo com a Convenção, os Estados contratantes obrigam-se a punir com severas penas, a ação de qualquer pessoa que pela força ou ameaça, ou por qualquer outra forma de intimidação, comete a bordo de aeronave em vôo, ato ilícito para exercer o controle da mesma, ou apenas tenta praticar qualquer desses atos, ou, é cúmplice de quem os pratica.\nPara a Convenção, considera-se em vôo a aeronave desde o momento em que suas portas externas são fechadas, no embarque, até o momento em que qualquer das mencionadas portas são abertas para o desembarque. A Convenção fixa o princípio da justiça universal, onde o Estado contratante em cujo território o suposto criminoso for encontrado, se não o extraditar, obrigar-se-á, sem qualquer exceção, tenha ou não o crime sido cometido no seu território, a submeter o caso ás suas autoridades competentes para o fim de ser o mesmo processado.\nEstabelece, ainda, a Convenção, que o crime deverá ser considerado extraditável em todo Tratado de extradição existente entre os Estados contratantes. Tendo sido aprovada por Decreto do legislativo e promulgada por Decreto do Executivo.\nA Convenção de Haia vigora no Brasil com força de lei, sendo editada em conseqüência dela a Lei 5.786 de 1972, punindo com penas de reclusão a ação de apoderamento ilícito de aeronaves e fixando competência de foro militar por qualquer que seja a motivação do crime.\nA Convenção de Haia representou um passo importante na repressão deste tipo de ilícito, com equacionamento de importantes questões jurídicas, apesar da ausência de certos países utilizados como refúgio (Iraque, Síria, Jordânia, Cuba) que exercem função de particular relevo na matéria.\nOutra Convenção importante para o estudo foi realizada em Montreal. Celebrada em 23 de setembro de 1971 a Convenção de Montreal para repressão dos atos ilícitos contra a aviação civil, veio completar sob vários aspectos, a Convenção de Haia. Além do apoderamento ilícito de aeronaves, outras figuras de delito são previstas no documento.\nEm seu Artigo 1º declara a Convenção de Montreal, que comete crime quem pratica ato de violência contra pessoa a bordo de aeronave em vôo, desde que, tal ato possa colocar em perigo a segurança da mesma. Também se enquadra na tipicidade penal quem destrói aeronave em serviço, ou causa dano a ela, ou que a torne incapaz de voar, ou ainda, colocando em perigo a segurança do vôo pela utilização de dispositivos ou substâncias capazes de destruí-la.\nA Convenção declara também puníveis a tentativa e a participação, estabelecendo para os Estados contratantes a obrigação de tornar os crimes punidos com severas penas. A Convenção de Montreal, celebrada no curso de Conferência Internacional sobre Direito Aéreo, foi ratificada pelo Brasil, aprovada por Decreto legislativo e promulgada pelo Presidente da República, vigorando atualmente com força de lei.\nO XI Congresso Internacional de Direito Penal, reunido em Budapeste, em setembro de 1974, cuidou, em uma de suas seções, especificamente, da matéria. As conclusões aprovadas no Congresso de Budapeste destacam que a aviação civil internacional adquiriu valor e importância consideráveis na vida moderna e na comunidade internacional de nossos dias, devendo ser particularmente protegida contra os atos de interferência ilícita e desvio de aeronaves. Proclamam que a aviação civil internacional deve ser neutra no conflito entre nações e grupos, não podendo ser utilizada como meio de ação violenta nem constituir alvo de agressão.\nReconhecendo o significado excepcional das Convenções de Haia e de Montreal, o Congresso Internacional recomendou a todos os Estados Membros que as ratificassem e as introduzissem na legislação nacional, assegurando dessa forma sua eficácia, cabendo a cada Estado demonstrar a execução da conduta típica no âmbito do direito penal e as circunstancias que demonstram o fato. No caso do terrorismo, que pode estar intimamente relacionado ao apoderamento ilícito de aeronaves, as normas devem reger a presunção de perigo, mesmo que seja abstrato. No Brasil, a falsa sensação de que o país é livre de atentados terroristas tem diminuido a atenção que a matéria merece, escapando à margem das discussões doutrinárias a problemática do terror – crime que detém caráter transnacional e pode ser fatalmente difundido em qualquer país. Tendo por este motivo sua relevância, o terrorismo é tema do Direito Penal que merece atenção e pesquisas, inclusive em consonância com o Direito Penal Internacional.\nFuncionário Público Federal - Área de Segurança Pública do Ministério da Justiça Licenciado em História com Especialização em Civilização Ocidental pela Universidade Estadual de Paranaguá.PR. Bacharel em Direito pelo Centro de Ensino Superior do Paraná - Cespar com Especialização em Ciências Penais pela Universidade Estadual de Maringá.\nSILVA, Sidney Bueno. Apoderamento ilícito de aeronaves e terrorismo. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 18, n. 3600, 10 maio 2013. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/24401. Acesso em: 1 dez. 2020.


Hoje é dia de final! – São Paulindas\nPra quem é da opinião que campeonato de pontos corridos não tem a mesma emoção do mata-mata, hoje é a decisão para o SPFC. O time encontra-se em quarto lugar na tabela, a 5 pontos do líder Palmeiras, que tropeçou no meio da semana diante do Santo André. Se o tricolor tem qualquer esperança de título, hoje é dia de mostrar isto na Vila Belmiro! Se caso o SPFC demonstrar o mesmo futebol apático e sem garra que já apresentou neste campeonato Brasileiro, irá sucumbir diante do Santos e dizer adeus à disputa do título e, se caso o Flamengo ganhar do Botafogo, até à disputada da Libertadores de 2010. Portanto, hoje é dia de decisão! É dia de ganhar do Santos na Vila e manter viva e esperança do Hepta! O time provavelmente contará com a escalação de Jean e Hernanes no meio campo e González na ala direita, o que pra mim é a melhor escalação do SPFC. No ataque, provavelmente Washington e Dagoberto. Jorge Wagner compõe o meio campo e Junior César a ala esquerda.\nO que nós, torcedores tricolores esperamos, é garra! Vontade de vencer! Pra isto, puxo pela memória um São Paulo x Santos inesquecível: 6×1 para o tricolor, na despedida de Raí. Raí aliás era o terror do Morumbi e o terror do Santos também! Com o nosso camisa 10, conquistamos vários títulos e também ganhamos a certeza que o time quando conta com raça e determinação, consegue vencer qualquer adversário. Nossa história que o diga! Assim, o meu pedido ao time do SPFC hoje é incorporar a raça e a vontade demonstrada pelo nosso camisa 10 Raí em tantos jogos e afogar o peixe em seu próprio aquário!\nRaí comemorando mais um gol pelo tricolor! Hoje o SPFC tem que incorporar o camisa 10 com sua garra e classe e vencer o Santos na Vila\nHoje é dia de final para o tricolor! Se vencer o Santos, continuamos na briga pelo Hepta. Caso contrário, é nos contentar com no máximo uma vaguinha para a Libertadores do ano que vem. Pra quem acha que campeonato de pontos corridos não tem emoção, então não deve estar acompanhando atentamente o campeonato deste ano! Hoje é dia de final! E depois de tanto tempo não se dando bem em mata-matas, está mais do que na hora, deste elenco mostrar que decisão é com o SPFC mesmo!Bom domingo pra todos e rumo à vitória SPFC!\nThaís Cachuté Paradella, 29 anos, é cirurgiã-dentista em São José dos Campos e são-paulina fanática desde bebê . Colunista do São Paulindas, ela não está nem um pouco afim de entregar de bandeja o título de 2009 pra Palmeiras, Galo, Inter ou Flamengo. Portanto, SPFC, é hora de decisão!\nE as brigas começaram..\nsou tri mundial 26 de outubro de 2009\ndaqui pra frente,será a maioria dos jogos final de campeonato e so spfc só terá pauleira pois isso já começou a acontecer na derrota para o galo mineiro em casa por 1 x 0 e ñ foi diferente onte na vitória dentro da vila belmiropor 4 x 3 e não será diferente na quarta - feira diante do inter - rs em casa e nos jogos fora de casa contra o gremio - rs e o desesperado botofago - rj, ambos os jogos fora de casa.\nacho que o jogo mais fácil em tese hé o jogo em casa na próxima rodada contra o barueri que não sobe nem desce na tabela nesse ano.\ncom tudo que citei acima e tudo que aconteceu na última rodada, ainda tem nego que fala que campeonato nacional por pontos corridos não tem emoção alguma\nach oque o unico que não teve emoção alguma desde 2003 pra cá foi o de 2007 (teve uma época que o spf tinha 17 pontos de vantagem para o santos f.c. e que acabou o campeonato com 15 pontos para o santos f.c.)\ntodos os outros (inclusive o zveitão de 2005) tiveram e muita emoção de sobra e esse ano ñ será nada diferente


Gerontecnologia, você sabe o que é? | Reab.me\nInício Tecnologia Gerontecnologia Gerontecnologia, você sabe o que é?\nGerontecnologia, você sabe o que é?\nProvavelmente você já ouviu falar de Gerontecnologia no seu campo profissional, mas você sabe definir exatamente o que esse termo quer dizer?\nEm um mundo em que a população está envelhecendo e a tecnologia já faz parte de nossos cotidianos, surge esse campo de conhecimento que pode ser bastante interessante para os atuais e principalmente, futuros profissionais da reabilitação.\nMas falando na prática, vamos entender um pouco mais do que se trata:\nGerontecnologia é um campo do conhecimento que reúne a pesquisa e atuação profissional. Caracteriza-se pela interdisciplinaridade, pois combina a Gerontologia, o estudo científico do envelhecimento, e a tecnologia em seu sentido amplo, envolvendo: pesquisa, concepção, desenvolvimento e aperfeiçoamentos de novas técnicas, produtos e serviços voltados ao público idoso.\nSegundo a abordagem da Gerontecnologia, a sustentabilidade de uma sociedade em envelhecimento depende de sua capacidade de criar ambiência tecnológica de maneira inovadora e adequada às condições físicas e cognitivas dos cidadãos idosos.\nEssencialmente, baseia-se nos princípios de desenvolvimento e aplicação da tecnologia para proporcionar boa saúde, independência pessoal, qualidade de vida, conforto e segurança.\nNão obstante, outras dimensões da vida humana que facilitam o convívio e a participação social da pessoa idosa também são objetos de interesse da Gerontecnologia, pois fazem parte de um contexto social inovador que contribuem para um envelhecimento saudável, ativo e produtivo.\nFormalmente, a Gerontecnologia pode ser entendida melhor como o estudo da tecnologia associada ao envelhecimento para adequação dos recursos tecnológicos à saúde, moradia, mobilidade, comunicação, lazer e trabalho dos idosos, de maneira que proporcionem uma vida saudável e digna, tão longa quanto ela possa ser.\nEsse texto foi retirado do site da SBGtec – Sociedade Brasileira de Gerontecnologia.\nQuem se interessar em saber mais, basta clicar aqui.\nAh! Você já conhece nosso canal no Youtube? a TVReab? Lá você encontra conteúdos diversos sobre reabilitação, é só clicar aqui e conferir!


Um novo passaporte para a Bélgica em 2021: A Zetes continua em funções | People Id Zetes\nBruxelas, 29 de setembro de 2020 - Sete anos após conquistar o mercado da personalização dos passaportes belgas, a Zetes renovou as suas funções de parceira chave com o Serviço Público Federal de Negócios Estrangeiros (SPF Affaires étrangères). A empresa optou por produzir passaportes de nova geração, estando o lançamento oficial previsto para 2021. O contrato do tipo "Build, Operate & Transfer" (BOT) significa que a Zetes tem a seu cargo os investimentos necessários e é remunerada em função do número de documentos emitidos. O contrato tem a duração de 7 anos e é renovável até 3 vezes pelo período de um ano.\nUm passaporte totalmente renovado\nPara além de um design totalmente reformulado, o novo passaporte belga inclui também um conjunto de novidades tecnológicas. A página de informações será em policarbonato e integrará numerosas técnicas para combater a contrafação de forma ainda mais eficaz. Para além disso, esta página incluirá uma janela transparente com um elemento de descodificação duplo e chip sem contacto, que contém, nomeadamente, os dados biométricos (fotografia en impressões digitais). A tecnologia "Image Perf" também fará parte dos elementos de segurança adicionais. Para além disso, será codificado um determinado número de dados num código Datamatrix.\nExtensão das missões da Zetes: PKI OACI e NPKD\nNo âmbito do alargamento das suas competências e do seu portfólio de soluções nos últimos anos, a Zetes também assume a responsabilidade pela execução de serviços adicionais na produção do passaporte eletrónico belga. Estas vertentes dizem respeito à implementação da infraestrutura de chaves públicas (PKI) em conformidade com as exigências da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI) e do Diretório nacional de chaves públicas (NPKD). Este contém os certificados dos passaportes emitidos por outros Estados que não a Bélgica, que permitem a leitura pelas autoridades aduaneiras belgas quando os viajantes provenientes destes países atravessam a fronteira nacional. A PKI OACI servirá para a emissão de certificados digitais dos passaportes eletrónicos belgas e ficará a cargo da divisão ZetesConfidens.\nPedidos muito urgentes: entrega em 4 horas\nOs documentos personalizados pela Zetes serão produzidos pela Thales. O contrato prevê igualmente o fornecimento de passaportes provisórios às embaixadas belgas. Estes também foram revistos para aumentar a segurança, não obstante a personalização que tem necessariamente de se realizar ao nível local.\nA entrega dos passaportes aos municípios é assegurada pelo serviço ZetesExpress, que entrega também cartões eID e cartas de condução. O prazo de entrega é de 5 dias para os pedidos normais, sendo que este pode ser reduzido para 4 horas no caso dos pedidos muito urgentes\nAlain Wirtz, Presidente do Conselho de Administração da Zetes, declarou: "A ambição das autoridades belgas e a nossa consiste em fornecer aos cidadãos da Bélgica um dos passaportes mais seguros do mundo, integrando tecnologias avançadas. Estamos convictos de que este novo documento constituirá uma referência ao nível internacional. Temos muito orgulho na estreita colaboração que temos mantido com o Serviço Público Federal de Negócios Estrangeiros (SPF Affaires étrangères) ao longo dos anos e estamos ansiosos por nos dedicarmos ao lançamento deste projeto. "\nEm 2019, o volume de passaportes eletrónicos belgas foi de aproximadamente 550 000 unidades.\nA Zetes está sediada em Bruxelas e tem mais de 1300 funcionários em 22 países na região EMEA, com receitas no valor de 270.2 milhões de euros em 2019. Em 2017, a Zetes tornou-se subsidiária da Panasonic Corporation. Para obter mais informações, visite www.zetes.pt ou subscreva a nossa newsletter. Siga-nos no LinkedIn e no Twitter.\nSobre as soluções Zetes PeopleID\nA divisão ID de Pessoas da Zetes fornece às autoridades públicas soluções seguras para identificar corretamente a sua população, e cumprir as mais exigentes normas internacionais para a emissão de documentos e a organização de eleições democráticas. Temos mais de 15 anos de experiência na implementação de projetos confidenciais para governos e organizações supranacionais. As nossas soluções são caracterizadas pela sua fiabilidade, combinada com a nossa flexibilidade e capacidade de execução. Esta abordagem permite-nos dar as melhores garantias para que os cidadãos possam provar a sua identidade e exercer os seus direitos democráticos.


8 etapas do pipeline do RH Estratégico para transformar a gestão de pessoas na sua empresa - StepU Programas\nStepU Blog Step u 06 Junho 2022\t Acessos: 47\nNão é de hoje que o setor de Recursos Humanos ocupa uma posição estratégica dentro das empresas, mas a pandemia do coronavírus aumentou exponencialmente esse protagonismo do RH.\nO trabalho remoto e o desgaste causado pelo isolamento, colocou de fato os colaboradores no centro das atenções. Foco nas pessoas passou a ser a palavra de ordem.\nUm estudo publicado no periódico científico The Lancet em novembro de 2021, revela que foram 53 milhões de novos casos de depressão e 76 milhões de casos de ansiedade em 2020.\nSegundo os especialistas, as descobertas do estudo destacam a necessidade, advinda destes anos de crise global, do fortalecimento dos sistemas de saúde mental dentro do RH para absorver a demanda crescente dos transtornos de depressão e ansiedade generalizada.\nEstruturas engessadas em modelos de gestão de pessoas não têm mais espaço no mercado.\nPor isso, hoje a StepU trouxe para você as 8 etapas que os gestores de RH devem trilhar para alcançar o nível de assertividade de um RH Estratégico - capaz de criar conexão real com os colaboradores:\nConheça o negócio da sua empresa, tenha uma visão de negócios.\nFoi-se o tempo em que um gestor de RH cuidava apenas das demandas do seu setor. Hoje, para ter indicadores de crescimento reais é preciso:\nCompreender: quais são os objetivos macro da minha empresa?\nIdentificar são os pontos fortes, fracos, desafios e ameaças (para isso a Análise SWOT é uma excelente ferramenta!)\nConhecer a fundo e ampliar a visão como um todo pode contribuir para o processo de tomada de decisão, a partir de uma representação visual dos vários fatores que têm maior probabilidade de afetar um negócio, projeto, iniciativa ou indivíduo.\nOu seja, só tendo uma compreensão do todo é possível transformar objetivos e desafios em metas (individuais ou coletivas), ter um planejamento eficiente e alcançar êxito.\nSeja um facilitador do seu parceiro de negócios, e não um “burocratizador”.\nCriar processos complexos só para "mostrar o seu trabalho" é definitivamente uma estratégia equivocada.\nNós entendemos que para manter a empresa funcionando adequadamente envolve o gerenciamento de uma grande quantidade de informações. E que, muitas vezes, isso requer uma série de processos burocráticos.\nPorém, apesar de importantes, eles podem ser prejudiciais quando em excesso. Analise o que é possível fazer para reduzir os ruídos de comunicação interna, delegar mais e diminuir burocracias desnecessárias no RH.\nSeja relacional, estabeleça vínculos de confiança com as pessoas.\nÉ parte fundamental do job description de gestores e pessoas que ocupam cargos de liderança (não só dentro do RH) saber ouvir, dialogar, e garantir que as mensagens cheguem de forma eficaz a todos os colaboradores, respeitando-os e abrindo espaço para a troca e crescimento contínuo.\nEstes são princípios básicos do futuro da liderança humana.\nSeja adaptável para melhorar suas propostas e projetos sem dificuldades.\nE isso significa desenvolver em si mesmo duas importantes habilidades comportamentais: resiliência e inteligência emocional.\nUma pesquisa realizada pelo PageGroup revelou que a inteligência emocional será a soft skill mais procurada pelos empresários e recrutadores brasileiros em um cenário pós-pandemia.\nIsso porque ter inteligência emocional desenvolvida, somado à resiliência, faz do profissional alguém capaz de algo valiosíssimo no ambiente corporativo: a adaptabilidade organizacional. Que tem tudo a ver com conseguir lidar com os desafios e resolvê-los da melhor forma possível.\nDesenvolva a capacidade de curadoria.\nEntão, para trazer as melhores soluções, conhecimentos e metodologias para a sua empresa, você precisa estar sempre pesquisando e selecionando quais conteúdos e plataformas os times precisam no momento para crescer e superar desafios (sejam eles técnicos ou comportamentais).\nCom o avanço da tecnologia, essa tarefa ficou bem mais fácil! Hoje já é possível investir diretamente em soluções online e gamificadas de aprendizado para as equipes, que já têm essa curadoria pronta.\nEntenda a transformação digital e seu papel no sucesso da empresa.\nUm dos maiores desafios atuais dos profissionais do setor de recursos humanos (RH) é praticar uma gestão de pessoas moderna e atualizada. Desenvolver pessoas, focando na integração dessas pessoas e na estratégia do negócio. Compartilhando informações e produzindo resultados.\nMas, para isso, é preciso que as lideranças abram espaço na mente para pensar e visualizar vários futuros possíveis e co-criar com os outros membros da sua equipe uma visão comum inspiradora (antes sair por aí investindo em diversos recursos tech).\nA tecnologia está precisamente inserida nesse processo de visualização! Ela pode, como uma alavanca, expandir essa mesma capacidade de imaginar e realizar, impulsionando o impacto do seu negócio no mundo.\nA questão central não é “o que o futuro nos vai trazer”, mas sim “qual futuro nós queremos construir, e de que forma a tecnologia pode ser um facilitador para este amanhã?\nSomente ter ferramentas tecnológicas não é suficiente. Elas devem sempre andar alinhadas com as metas da organização, conciliando a estratégia traçada, gerando conexão real entre as pessoas e a empresa, e - consequentemente - melhores resultados.\nDomine os números para criar e apresentar indicadores para defender suas ideias.\nO processo de coleta, organização e cruzamento de informações, possibilita que o setor de Recursos Humanos esteja sempre à frente de tendências e o ajuda a aprimorar constantemente a gestão de pessoas de forma mais estratégica.\nIsso permite que sejam tomadas medidas assertivas para melhorar a performance do time e o clima organizacional.\nE você, enquanto líder de RH, precisa ter conhecimento de indicadores para mensurar o desenvolvimento dos times e do andamento dos processos. Alguns exemplos importantes do que você precisa saber são:\nQuão alta é a taxa de turnover da empresa?\nPara quem é especialista em RH, ferramentas como o People Analytics representam mais do que modernização de processos, representam oportunidades únicas de crescimento.\nEntenda o que seu concorrente está fazendo e use isso para justificar iniciativas semelhantes na sua empresa.\nEsta etapa é um verdadeiro Raio-X do mercado. Olhar amplamente para os concorrentes, e trazer de volta informações como:\nQual a sua forma de atuação no mercado?\nQuais são produtos e/ou serviços oferecidos?\nQuais são os programas e incentivos para o público interno?\nComo recrutam os colaboradores?\nComo retêm talentos?\nQuais são os seus principais clientes?\nMunido de informações factíveis do que acontece "lá fora" você, gestor de RH, certamente conseguirá apresentar melhor suas ideias, as tendências do mercado, e convencer os demais setores e a diretoria de que suas estratégias dão mesmo resultado!


Palocci afirma que revisão do PIB de 2003 não afeta credibilidade | Valor Econômico\n30/11/2004 às 16h23\nPalocci afirma que revisão do PIB de 2003 não afeta credibilidade\nBRASÍLIA - A revisão na variação do Produto Interno Bruto (PIB) de 2003, de menos 0,2% para aumento de 0,5%, não traz risco de credibilidade para a economia brasileira, disse o ministro da Fazenda, Antonio Palocci. Satisfeito, também, com os resultados até o terceiro trimestre deste ano, o ministro afirmou: "tenho horror em brigar com números".\nO PIB cresceu 1% no terceiro trimestre ante o período que compreende os meses de abril a junho de 2004. A comparação leva em conta ajuste sazonal. Nos primeiros nove meses deste ano, a economia brasileira teve expansão de 5,3%, comparando-se ao mesmo intervalo de 2003. Foi o maior crescimento desde 1995, quando a evolução do PIB foi de 6,4% nesse período.\nEm entrevista coletiva que convocou para comentar os dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) relativos ao PIB, o ministro disse que os investidores internacionais "conhecem os procedimentos" da entidade e já estão acostumados.\nSegundo ele, tanto no país como no exterior, agentes financeiros sabem que o IBGE divulga dados provisórios para o PIB no início de cada ano e só em novembro apresenta os números consolidados.


Este interventor também garantiu a continuidade do patrocínio aos times do vôlei masculino e feminino, comandados respectivamente por Giovane e Bernardinho. Ele, pelo entanto, quer repensar a parceria, levando os atletas a ministrarem palestras, oferecendo aulas e proporcionando momentos do convivência usando alunos do Sesc. “Minha e sua missão nãeste é 1 esporte por performance. É 1 esporte do inclusão social”.\nINCLUSÃEste nosso. 1 ponto de que estamos trabalhando fortemente em nossa gestãeste. Atos tãeste nosso simples, saiba como 1 banho por mar, por de que podem vir a vir a trazer Bastante alegria de modo a quem tem deficiência física. Levem seus entes utilizando necessidades especiais. Aproveitem a oportunidade!!\nEm outubro do ano passado, profissionais demitidos do Sesc e do Senac chegaram a organizar diversos protestos na frente das instituições, acusando um desmonte. Tais como resultado DE demissões, este atendimento teria sido reduzido. Entre ESTES prejuízos apontados pelo interventor está este encerramento do atividades do educaçãeste infantil e ensino fundamental, o fechamento de metade das clínicas odontológicas, a paralisação de serviços voltados para a saúdo da mulher, a desativação por 1 teatro de arena em Copacabana e a não utilização do Aparelhamentos adquiridos por R$ 2,5 milhões em 2015 de modo a a montagem do novas academias.\nPor temperamento e tradição, mas também igualmente similarmente identicamente conjuntamente por imposição do regime político e social obscurantista sob o qual vivem, ESTES chineses sãeste [...]\nDe modo a se manter pelo ramo mesmo com tantas falhas, as investigações conduzidas pelo Ministé especialmenterio Público mostram de que Gastão faz por sua família protagonista por um monopólio na gestãeste terceirizada dos presídios no Amazonas.\nPelo Tocantins, a Umanizzare, empresa criada por Gastão, foi alvo do 1 robusto inqufoirito da Polícia Federal. Como resultado da investigaçãeste, o governo foi notificado para qual fossem cortados todos ESTES contratos mantidos com a empresa. Depois disso, este Ministfoirio Público Federal instaurou inqufoirito civil de modo a apurar a prática de tortura nos presídios administrados por ele.\n“Minha e sua ideia é dar continuidade, tomando talvez alguns ajustes qual sejam necessários dependendo de a nossa filosofia. Porém o valor Este momento investido pelo programa [R$44 milhões nos últimos dois website anos] nãeste traz nenhum problema de modo a a sustentabilidade das instituições”.\nEle identicamente conjuntamente disse qual havia um clima interno do perseguiçãeste nas instituições e qual já determinou a desistência por processos por danos morais que a gestão anterior movia contra ex-funcionários. Está prevista ainda uma mudança no Lei do ética para lançar Muito mais liberdade aos empregados.