Como contabilizar adiantamentos para futuro aumento de capital /Como contabilizar.com.br\nInícioComo contabilizar...Como Contabilizar Adiantamentos Para Futuro Aumento De Capital\n27/08/2013 Luis Batista Como contabilizar... 49\nNeste artigo, mostrarei o conceito, a classificação, e Como Contabilizar Adiantamentos Para Futuro Aumento De Capital.\nOs adiantamentos para futuro aumento de capital, também conhecidos como AFAC’s, são os recursos recebidos pela empresa, de seus sócios ou acionistas, para serem utilizados com o intuito de aumentar o capital social.\nNo recebimento desses recursos, a empresa deve contabilizar o valor recebido, nas disponibilidades, e a crédito de conta específica chamada “Adiantamento para Futuro Aumento de Capital“.\nO contador deve ficar atento na classificação contábil desses valores, se como passivo ou como patrimônio líquido, porque pode existir a possibilidade do recurso disponibilizado não ser incorporado ao capital.\nObservações quanto a classificação\nExiste muita controvérsia e polêmica quanto a contabilização das AFAC. A Lei das S/A (Lei 6.404/1976) é omissa no assunto. O CFC estipula que os adiantamentos para futuros aumentos de capital devem ser registrados no Patrimônio Líquido. O Fisco estabelece que as AFAC’s devem ser mantidas fora do patrimônio líquido, por serem adiantamentos considerados obrigação para com terceiros, podendo ser exigidos pelos titulares enquanto o aumento de capital não se concretizar.\nNa minha opinião, os adiantamentos recebidos com a intenção de capitalização, estando devidamente documentadas por instrumentos formais dos sócios, acionistas, e órgãos diretivos da empresa, provam realmente a intenção de integralização do capital, dessa forma, é correta sim a contabilização da AFAC no Patrimônio Líquido.\nComo Contabilizar AFAC\nNa empresa que recebe o recurso:\nNo momento da liberação do numerário.\nD – Bancos (Ativo Circulante – disponibilidades)\nC – Adiantamentos para Aumento de Capital (Patrimônio Líquido – Reservas de Capital)\nNa formalização do aumento de capital através de alteração contratual.\nD – Adiantamentos para Aumento de Capital (Patrimônio Líquido – Reservas de Capital)\nSe o sócio ou acionista for pessoa jurídica, a contabilização da AFAC na empresa que libera o recurso será:\nD – Adiantamentos para Aumento de Capital (Ativo Não Circulante – Investimentos)\nC – Bancos (Ativo Circulante – disponibilidades)\nRIR Decreto nº 332/1991\nParecer Normativo CST nº 23/1981\nResolução CFC nº 1.159/2009\n05/09/2017 em 11:59\nEstou estudando controladoria e como tenho formação em administração, este site e principalmente as dúvidas com respostas altamente esclarecedoras tem se tornado fonte de estudo segura e muito clara. Parabéns Professor Luis Batista.\n05/09/2017 em 12:13\nQue bom que está gostando, fico muito feliz.\nComentários assim nos estimula a seguir com o blog.\n31/05/2017 em 11:41\nA empresa investiu em um lote de terras e paga mensalmente e registra no ativo imobilizado e quer futuramente fazer AFAC.\n31/05/2017 em 12:06\nPrimeiro você deve analisar se essas terras serão mesmo imobilizado, ou se são investimentos.\nDito isso, se a empresa comprou um lote de terras a vista, ela creditou caixa/bancos;\nSe comprou financiado, creditou empréstimos e financiamentos;\nSe comprou por consórcio, está pagando as cotas mensais, inclusive temos um artigo sobre consórcios também.\nSe a operação ocorreu em nenhum desses casos, não cabe a AFAC.\nDe uma maneira bem simplória, a AFAC só cabe se a empresa possui alguma obrigação a pagar, e o credor “aceita” liquidar esse direito que ele tem, entrando na sociedade da empresa.\nNão sei se esse é o seu caso, acredito que não.\nNão sei se entendi bem sua dúvida, se entendi, a resposta é essa mesmo.\n23/02/2017 em 13:21\nVocê tem a Lei do CPC que regula essa regra de tratamento contábil da AFAC?\n05/10/2016 em 11:45\nTenho uma empresa cujo sócio (pessoa física) aportou AFAC´S para construção de um edifício, estes AFAC´s estão registrados no não circulante e o sócio não deseja efetuar aumento de Capital e gostaria de transformar estes AFAC´s em Mutuo, seria possível? Ou ele deveria ir recebendo ao poucos por estar no não circulante caracterizando uma divida com terceiros?\n05/10/2016 em 17:40\nVocê pode considerar como mútuo ou empréstimo de sócio, no entanto terá que considerar a tributação incidente (IOF e IRRF).\nUma opção, se a conta de adiantamentos de lucros tiver saldo suficiente, lançar esses valores na conta.\n07/10/2016 em 08:30\nTenho mais uma duvidas, se for considerar estes AFAC´s como Mutuo a partir de agora, o IOF e IRRF deve ser pago nesta data ou devo considerar a data em que foi feito os aportes em datas anteriores.\n08/10/2016 em 15:26\nFaça um contrato entre o sócio e a empresa, e comece a considerar os tributos a partir desta data.\nMas em uma fiscalização, eles podem considerar os impostos com data retroativa.\n14/10/2016 em 09:40\n14/10/2016 em 13:42\nMestre Luis, boa tarde mano!\nSempre muito efetivo em suas explicações, parabéns!\nTenho dúvida e/ou desconhecimento desse operação citada acima… “Uma opção, se a conta de adiantamentos de lucros tiver saldo suficiente, lançar esses valores na conta” seria AFAC x Lucros Acumulados?\n03/08/2016 em 08:50\nParabéns pelo Blog Luiz, ate que enfim alguém que fale de contabilidade onde conseguimos entender.\n03/08/2016 em 10:33\n07/06/2016 em 17:17\nOutra dúvida: No post anterior, você citou que “quanto a documento, deve haver um documento emitido pela empresa que enviou o recurso, dizendo que esta AFAC será convertida em aumento de capital até o período tal, e pode ser contabilizado em reserva de capital, no PL”.\nE quando a intenção não for aumentar capital e sim emprestar valores (mutuo), neste caso, é necessário ter um documento que comprove a operação? Qual seria?\n19/09/2016 em 13:34\nNeste caso, é um contrato de empréstimo.\nE a contabilização aí é no passivo, na conta de empréstimos a pagar.\n11/05/2016 em 16:38\nTrabalho para um grupo de 10 empresas interligadas que fazem operações de “AFAC” regularmente entre elas. Estas operações na verdade servem para não caracterizar mútuos e empréstimos e serem assim tributadas. Enfim, já alertei a Diretoria do fato de estarmos expostos a futuras fiscalizações. Minha dúvida é: preciso ter algum contrato registrando estas operações financeiras? Existe algum impedimento de uma não poder fazer um “AFAC” em outra, sendo ela controlada, controladora ou simplesmente interligada?\nObs – Tais operações são constantes.\n13/05/2016 em 16:19\nNormalmente as AFAC’s são feitas pelas controladoras. As controladas recebem o recurso. Porque conceitualmente não seria possível uma controlada adiantar valores para aumentar capital na controlada. É o contrário…\nE quanto a documento, deve haver um documento emitido pela empresa que enviou o recurso, dizendo que esta AFAC será convertida em aumento de capital até o período tal, e pode ser contabilizado em reserva de capital, no PL. Se após esse prazo, o aumento de capital não foi efetivado, essa AFC deve ser revertida em empréstimo, e transferida para o passivo. É aí que mora o perigo, pois a Receita pode apurar os valores desde a época do envio do dinheiro e cobrar multa e juros.\nDe fato é uma contingência muito grande que sua empresa está arrumando.\n03/06/2016 em 10:44\nQual a base legal que me obriga a reclassificar o afac em mutuo, e qual o prazo para a integralizaçao?\n17/09/2016 em 10:28\nExiste muita controvérsia e polêmica quanto a contabilização das AFAC. A Lei das S/A (Lei 6.404/1976) é omissa no assunto.\nO CFC estipula que os adiantamentos para futuros aumentos de capital devem ser registrados no Patrimônio Líquido.\nO Fisco estabelece que as AFAC’s devem ser mantidas fora do patrimônio líquido, por serem adiantamentos considerados obrigação para com terceiros, podendo ser exigidos pelos titulares enquanto o aumento de capital não se concretizar.\nQuanto ao prazo, no documento que formaliza a AFAC, deve haver o prazo de integralização deste investimento. Caso haja uma fiscalização da receita federal e o prazo esteja “vencido”, ela reclassificará para operação de mútuo e cobrará os encargos incidentes nessa operação com multa e juros.\nValeu Luis, muito obrigado.\nGostaria de saber qual o tratamento tributário de um AFAC que não foi realizado e foi devolvido aos sócios. A SRF entende que há desvirtuamento da operação de AFAC para encobrir uma operação de mútuo e cobrarpa IOF-crédito?\n19/02/2016 em 09:33\nOlá Anselmo, A Receita Federal pode ter esse entendimento sim e enquadrar essa operação como mútuo com os sócios e exigir a tributação referente a essa operação, com multa e juros.\nO melhor a fazer é posicionar os sócios dessa condição e tomar a decisão em conjunto com eles de “deixar quieto” essa operação e esperar uma eventual fiscalização da Receita, ou se apura os valores e paga.\nPosicione eles o fato, dê as opções e decida com o conhecimento deles.\n09/12/2015 em 08:37\nBom dia, e quando tenho o AFAC, porém quero baixar essa conta sem fazer alteração no meu contrato?\n29/01/2016 em 18:37\nTeria que fazer a devolução do valor ao sócio.\nLIOSNIDIO ALVES SILVA\n09/11/2015 em 13:20\nEU TAMBÉM GOSTO MUITO DAS EXPLICAÇÕES DO SR.LUIZ BATISTA , NÃO SOU CONTADOR FORMADO SOU TÉCNICO CONTÁBIL MAS GOSTO DE AGREGAR CONHECIMENTO A MINHA PROFISSÃO .\n19/05/2015 em 21:05\nFoi de muita utilidade os seus comentários sobre AFAC.\n26/03/2015 em 17:23\nAdorei o blog e queria fazer parte dele, e como principiante, parabenizo você Luíz, pelo grande conhecimento e objetividade nas consultas.\n26/03/2015 em 17:50\n09/11/2015 em 13:13\nREALMENTE ESTOU PRECISANDO FAZER UM LANÇAMENTO DE ADIANTAMENTO PARA FUTURO AUMENTO DE CAPITAL SOCIAL E PRECISO DE ORIENTAÇÕES.\nAcredito que o artigo já é bem explicativo. Mas pode dizer especificamente qual sua dúvida.\n22/09/2014 em 16:30\nBoas as dicas do seu site!!!\n01/09/2015 em 19:35\nFaz um poste sobre aquisição de\n26/03/2014 em 16:47\nBom dia prezado Luis.\nA minha dúvida é pertinente ao assunto porém voltada ao Contrato Social, qual é a melhor forma de lançar no Contrato Social, o aumento através da AFAC???\n21/03/2014 em 10:31\nQuando fazemos a AFAC, lançamos em Reservas de Capital.\nQuando vamos fazer a alteração contratual, dizemos que vamos aumentar capital com o valor registrado na rubrica “Reservas de Capital” no balanço da empresa.\n19/02/2014 em 21:40\nLuis, parabéns pela explicação de forma simples e objetiva! Ajudou muuuuuuito!!!\n20/02/2014 em 10:05\n19/02/2014 em 09:53\nBom dia Luiz, muito útil a sua explicação. Me ajudou muito, nem sabia que existia esse tipo de adiantamento mas precisarei fazer na empresa onde trabalho.\nVocê teria um modelo do recibo que você utilza (Da empresa recebendo o adiantamento do sócio PF) como documento de contabilização ou basta colocar o óbvio “recebemos de FULANO, CPF TAL, O VALOR DE R$ 999,99 (EXTENSO) REFERENTE ADIANTAMENTO para futuro Aumento de Capital Social da empresa.”?\n20/02/2014 em 10:09\nO documento é semelhante a um contrato social, com identificação das partes, cláusulas, etc.\nRessalto que deve constar o prazo para o efetivo aumento de Capital.\nPor exemplo: o referido Adiantamento deve ser integralizado até o dia….\n09/12/2013 em 08:38\nBom dia, sobre o assunto dos AFACs, em relação a contabilizãção na empresa investidora, cujo valor pode ter possibilidade de devolução, onde deve ser contabilidao o tal valor de adiantamento, ja que na empresa envestida ficará no passivo não circulante, e na intestidora no ativo circulante?\n09/12/2013 em 08:50\nSobre a contabilização das AFAC’s. Se não tiver a certeza (inclusive com documentação hábil) sobre o efetivo aumento de capital, o valor adiantado pode ser contabilizado em contas do “não circulante”.\n15/11/2013 em 16:42\nAgradeço-lhe pela explicação simples e acessível a quem não é especialista na área. Procurei a informação sobre como contabilizar o AFAC (sob a ótica da empresa controladora) e encontrei diversas explicações, porém extremamente técnicas e fiquei com mais dúvidas ainda.\n18/11/2013 em 08:37\n05/09/2013 em 13:50\nLuis, parabéns pelo blog e pelos textos concisos, de fácil entendimento e de grande utilidade.\n29/08/2013 em 08:45\nParabéns! Estou gostando muito das publicações, são muito úteis!\n29/08/2013 em 11:08\nMensagens como essa nos motiva ainda mais a manter o blog.


Sistema básico de entrada / saída (bios) – Definirtec\nDefinição - O que significa Basic Input / Output System (BIOS)?\nUm sistema básico de entrada / saída (BIOS) é um programa pré-instalado usado durante a inicialização em computadores baseados no Windows. A CPU acessa inicialmente o BIOS, após o qual o sistema operacional é carregado.\nUm sistema básico de entrada / saída também é conhecido como BIOS do sistema ou ROM BIOS.\nDefinirtec explica o sistema básico de entrada / saída (BIOS)\nO BIOS é um software integrado que contém código genérico necessário para controlar o teclado, telas de exibição, unidades de disco e outras funções. O objetivo principal do BIOS é configurar o hardware e depois carregar e iniciar um sistema operacional. O BIOS é colocado em um chip ROM não volátil dentro do computador, garantindo a disponibilidade do BIOS em todos os momentos e evitando falha acidental do disco. O BIOS verifica todas as conexões de hardware e localiza os dispositivos, após o que o sistema operacional é carregado na memória do computador.\nO software BIOS foi projetado para funcionar com os vários dispositivos que constituem um chipset de sistema complementar. A biblioteca BIOS tem certas funções usadas para operar e controlar periféricos do sistema, que podem ser iniciadas por um software externo.\nOs usuários que usam a interface de usuário do BIOS podem executar funções como:\nAjustando o relógio do sistema\nAtivando e desativando certos componentes do sistema\nSeleção de unidades de inicialização\nDefinir solicitações de senha para acesso seguro à função de interface de usuário do BIOS\nOs PCs modernos têm BIOS armazenada em memória regravável, permitindo que o conteúdo seja regravado ou substituído. Essa reescrita de conteúdo é chamada de flashing e é executada por meio de um programa especial fornecido pelos fabricantes do sistema.\nSistema básico de entrada e saída de rede (netbios)\nDados estendidos de configuração do sistema (escd)


[RP] Welcome to the family\npor Convidado em Seg Out 23, 2017 11:31 am\n- Participantes: Família Naesheim + Alexander L. Hammerfall\n- Um jantar de apresentação\n- Clima geladinho, chovendo fraquinho lá fora.\nÚltima edição por Andrômeda Petrov Næsheim em Sex Out 27, 2017 7:38 pm, editado 1 vez(es)\nRe: [RP] Welcome to the family\npor Ronnie Petrov Næsheim em Seg Out 23, 2017 12:13 pm\nEra de noite, havia acabado de sair do Saint Mungus, foi um dia relativamente bom, atendi muitos bruxos, eu estava bem quieta, até que me lembrei de algo, hoje é o dia de apresentar o meu namorado Alexander a família, o que não é bem uma apresentação, já que todos o conhecem pelo fato dele ter sido professor de alguns dos meus irmãos e minha gêmea conhecer ele como professor gato de história da magia, sorrio ao lembrar disso e após isso vou para casa, tranquilamente.\nEra de noite, então fazia um leve frio e por isso decidi colocar um look casual chique, afinal uma Sonserina que se preze precisa estar sempre atraente, após me arrumar desço para o local do jantar, e falo com Andrômeda (Andy para os mais íntimos), minha gêmea 5 minutos mais nova e eu digo :- Espero que dê tudo certo e que minha família não me faça morrer de vergonha- Falei em um tom de brincadeira, mas levemente preocupada, após isso fiquei só observando o movimento das pessoas.\npor Convidado em Sex Out 27, 2017 11:53 am\nUm simples jantar "normal" em famíliaAthos, sua baleia amarela!\n— ATHOS SUA BALEIA AMARELA, LARGA ISSO! — Gritou Andrômeda a plenos pulmões enquanto saia correndo escada abaixo. Logo atrás de si, seu irmão mais novo — a encarnação de satã — corria atrás de si com uma expressão diabólica,\nenquanto carregava uma cobra feita de fogo na ponta de sua varinha. Seu objetivo eram os cabelos de Andrômeda, que recentemente arrumados em cachos longos estavam prestes a ser esbagulhados.\nA mais pura sorte era que a Gêmea mais velha estava no loca, e assim que a avistou Andy correu para detrás da moça, esperando espantar o irmão mais novo. Ninguém se metia com a Ronnie.\nE assim como foi previsto, Athos logo desfez a cobra e fez uma cara de paisagem, mas Andrômeda ainda conseguia ver o diabinho escondido no fundo de seus olhos. "Só adiei o inevitável" — Pensou a ruiva, logo engolindo em seco. Foi então que ouviu sua irmã desejar que tudo ocorresse bem aquela noite, e quase que em seguida a campainha tocou, anunciando a chegada de alguém. Andrômeda sorriu super animada, e então bateu algumas palminhas. Pegou Athos pelos cabelos e saiu correndo para a sala de jantar, aonde sua família aguardava. — Ronnie! Atende a porta! Ele chegou! — Falou, enquanto chegava na sala, esperando que a irmã ouvisse do outro cômodo.\npor Athos Tozier Næsheim em Sex Out 27, 2017 2:26 pm\nYou're my brother-in-law, teacher\nRonnie organizara um jantar especial com a família inteira para que conhecemos seu namorado, ou futuro noivo, Alexander, que era o professor de História da Magia em Hogwarts. A medi-bruxa parecia estar à mil com tudo aquilo, e era de se esperar. Tudo que fazia se baseava em mandar os outros arrumarem as coisas ou se ajeitarem. — Ronnie, ele não vai notar se a cozinha tiver marcas de explosão. — Contive o riso ao ver Kasper confrontando minha irmã, mas precisava estar ao lado dela naquele momento. Mordi o lábio inferior, comprimindo-o com força para abafar uma risadinha. Ela lançou-lhe um olhar assassino e ele resolveu se afastar.\nSubi as escadas e corri para meu quarto, trancando a porta. Mergulhei em um mar de camisas, calças, meias, chapéus e coisas do tipo, procurando algo que pudesse usar durante o jantar. Quase pronto, precisava ao menos pentear a juba que se formava em minha cabeça. Andrômeda havia tomado o banheiro todo para si e, mesmo que eu pudesse usar o outro banheiro, não perderia a chance de inportuna-la com algumas de minhas idiotices. Puxei a varinha do bolso de minha calça e a segurei atrás de minhas costas. Bati na porta com força repetidas vezes, fazendo-a se irritar e abrir para brigar comigo. — Faz tempo que não brigamos, não acha? — Apontei minha varinha para a ruiva e conjurei uma cobra flamejante a sua frente. A olhei da maneira mais diabólica que poderia e contei até 10, deixando-a uma vantagem para correr. Saí em disparada em sua direção após a contagem. Queria acertar seus cabelos cacheados, o motivo para ter roubado todo o tempo do banheiro. Fui obrigado a parar quando a mesma se escondeu atrás de Ronnie, pois ninguém tentaria uma briga com uma garota com nervos à flor da pele.\nA campainha tocou e meu único pensando foi "Fodeu". Senti meus cabelos sendo puxados com uma ligeira força, como para se vingar pelo acontecimento anterior. Fui arrastado à sala, aonde o resto da família aguardava. Ficava me perguntando se alguém havia planejado algo para a noite, como "boas-vindas à família", mas de um jeito especial. — Já conheço ele, será que posso jantar no quarto? — Resmunguei, jogando me no sofá ao lado de Beverly. Martín riu enquanto Keegan lançava-me um olhar fuzilante, lembrando-me a própria Ronnie.


O inimigo do Supremo - Congresso em Foco\nMinistro do STF, Gilmar Mendes\n06.06.2017 20:46 0\nAtualizado em 07.06.2017 22:23\nSTF crise brasileira Michel Temer supremo tribunal federal Eduardo Cunha Polícia Federal Aécio Neves Ministério Público Rodrigo Janot Gilmar Mendes\n“É urgente desarmar Gilmar Mendes”, escreve constitucionalista\nConrado Hübner Mendes *\nO Supremo converteu-se em gabinete regulatório da crise política brasileira. Não há impasse político no país que lá não chegue, quer na esfera criminal, quer na eleitoral, parlamentar ou constitucional. Com maior ou menor competência, clareza e inventividade, o tribunal, quando não se omite, tem definido as regras do jogo. Aos atores políticos implicados cabe obedecê-las.\nA obediência, contudo, não é um dado que se possa presumir, mas uma meta a se conquistar. Essa conquista é rodeada de incerteza. Em casos com tamanha voltagem política, nos quais o tribunal busca disciplinar conflitos e sancionar atores com vultosos estoques de poder, o espectro da desobediência, explícita ou velada, torna-se palpável. Há incentivos para resistir ao STF. Cabe ao tribunal antecipá-los, neutralizá-los, minimizá-los.\nSTF autoriza que federações partidárias se formem até seis meses antes da eleição\nDecisão do STF pode reduzir condenação de Sérgio Cabral em 14 anos\nComo pode um tribunal minimizar esses incentivos e conquistar autoridade? Nem o Direito Constitucional comparado nem a história judicial brasileira oferecem uma receita para essa pergunta. Sabe-se que a fórmula, seja qual for, não pode prescindir, por um lado, de argumentação transparente que costure uma jurisprudência constitucional digna desse nome; por outro, de uma sensibilidade de conjuntura, uma gestão aguçada de seu capital político. São duas tarefas que o STF não desempenha com destreza: a ingovernabilidade de suas práticas solistas, já diagnosticada por tantas pesquisas empíricas na última década, é a síntese de um tribunal ancorado na individualidade de seus ministros. Comportamentos propriamente institucionais e decisões que conjuguem a primeira pessoa do plural não são visíveis ali.\nUma corte poderosa não é aquela que recebeu amplos poderes da Constituição, mas aquela que se faz obedecer. Sua imagem precisa estar acima de qualquer suspeita. A ciência política que estuda cortes constitucionais pelo mundo sabe que os atributos da legitimidade e da independência não são gratuitos nem estáveis. Flutuam conforme as circunstâncias, o comportamento judicial e as reações às decisões tomadas. Por isso mesmo, a legitimidade depende de contínua administração e do bom desempenho do tribunal. Entre os adversários da credibilidade institucional do STF está, curiosamente, um dos seus próprios ministros: sobreviver a Gilmar Mendes é um desafio do cotidiano do STF. Requer do tribunal uma estratégia de redução de danos. Mas o STF permanece rendido e incapaz de controlar as contínuas quebras do decoro judicial.\nA política de Gilmar Mendes\nAs relações de Gilmar Mendes com a política não são novas, nem causam mais espanto. O ministro transita com desenvoltura, em ambientes públicos e privados, com correligionários partidários. Gilmar Mendes, juiz, tem correligionários. Políticos que orbitam no seu círculo lhe pedem favores no tribunal, lhe consultam sobre problemas jurídicos pessoais ou sobre os rumos constitucionais do país, em encontros privados fora do tribunal ou telefonemas. Negociar, prometer apoio, organizar jantares em casa, frequentar jantares dos outros. O ministro é presença constante nos “círculos de comensais de banquetes palacianos”, nas palavras de Rodrigo Janot. Corteja o poder político, e o poder político o corteja. Há reciprocidade.\nA história é extensa, mas não custa recapitular alguns exemplos de promiscuidade. Michel Temer, Aécio Neves, José Serra, Blairo Maggi, Eduardo Cunha são algumas das autoridades públicas que lhe frequentam, antes e depois que tiveram suas reputações gravemente atingidas por denúncias de corrupção.\nO episódio mais recente relaciona-se a Aécio Neves, até então presidente do PSDB e segundo colocado nas eleições presidenciais de 2014. Aécio telefonou para Gilmar Mendes, um dia depois de este ter suspendido o depoimento do senador à Polícia Federal. Pediu que o ministro telefonasse para o senador Flexa Ribeiro e que este votasse o projeto de lei contra o abuso de autoridade. Sem maiores solenidades ou esforço argumentativo, a assessoria do ministro publicou nota: “O ministro Gilmar Mendes sempre defendeu publicamente o projeto de lei de abuso de autoridade (…), não havendo, no áudio revelado, nada de diferente de sua atuação pública. Os encontros e conversas mantidas pelo ministro Gilmar Mendes são públicos e institucionais”.\nHá um mês Gilmar Mendes também conversou com Joesley Batista, da JBS. A conversa ocorreu no Instituto de Direito Público, escola de direito fundada pelo ministro. Como sua família vende gado para a JBS no Mato Grosso, foi alegada a suspeição num caso em que o Supremo julgava a cobrança do Funrural, fundo composto por contribuições de produtores rurais à previdência. O ministro defendeu-se: “Votei contra os meus próprios interesses econômicos, pois minha família terá de pagar a contribuição atrasada”. Admite, portanto, que teria interesses na causa, mas não se enxerga como suspeito.\nA antiga relação de amizade que Gilmar Mendes tem com Sérgio Bermudes, já descrita, em 2010, por longa reportagem da revista Piauí , também rendeu notícias nas últimas semanas. A concessão de habeas corpus para Eike Batista, cliente de Sérgio Bermudes, sócio de sua esposa, rendeu pedido de impedimento apresentado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, com base em artigo do Código de Processo Civil e do Código Penal. Em outra nota pública de sua assessoria, o ministro defende-se na mesma lógica: “Cabe lembrar que no início de abril o ministro Gilmar negou pedido de soltura do empresário Eike Batista (HC 141.478) e na oportunidade não houve questionamento sobre sua atuação no caso” .\nA normalização de Gilmar Mendes\nNão nos escandalizamos mais com os escândalos de Gilmar Mendes. O juiz integra a cozinha partidária como um par. A sociedade brasileira se deixou anestesiar e passou a vê-lo como patologia menor de um sistema político que não consegue separar o público do privado. Os fatos abaixo não geraram mais do que algumas notas na imprensa. São uma pequena amostra dessa anestesia:\n(i) Em fevereiro de 2015, Gilmar Mendes telefona ao governador do Mato Grosso, Silval Barbosa, depois de a polícia ter executado mandado de busca e apreensão na casa do governador. Manda um “abraço de solidariedade” e promete conversar com Toffoli;\n(ii) Fora de agenda pública, em março de 2015, encontra-se com o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, quando este já era investigado pela Operação Lava Jato;\n(iii) Encontra-se novamente, em julho de 2015, com Eduardo Cunha para discutir o impeachment de Dilma Rousseff;\n(iv) É organizador de Seminário Luso-Brasileiro de Direito Constitucional, em março de 2016, realizado em Portugal pelo Instituto de Direito Público, que contou com a presença de Aécio Neves e outros políticos (no calor da crise política, Michel Temer, confirmado, cancelou sua participação em cima da hora). O evento ocorreu numa hora de alta tensão da Lava Jato e seus reflexos no processo de impeachment, logo depois que Gilmar Mendes, em liminar monocrática, invalidou nomeação de Lula para o ministério de Dilma. O mesmo IDP, meses antes (12/2015), inaugurava escola de direito em São Paulo com presença de muitos políticos, como Michel Temer, recebidos no palco por Gilmar Mendes. Michel Temer, mais uma vez, estará presente num seminário do IDP nos dias 20 e 21 de junho, evento patrocinado pela Caixa. Poucos dias antes, o TSE, sob a presidência de Gilmar Mendes, reinicia o julgamento que põe em risco o mandato do presidente.\n(v) Almoça, em março de 2016, com José Serra e Armínio Fraga. Horas mais tarde, julga no STF o rito do impeachment, com declarações inflamadas contra a corrupção de um partido político que não lhe agrada, que pouco tinham a ver com o mérito daquele processo. Questionado sobre o episódio, respondeu: ‘Não estou proibido de conversar com Serra, nem com Aécio”.\n(vi) Alguns jantares: a) em sua própria casa, com pecuaristas, o Ministro da Agricultura Blairo Maggi, e o vice-presidente Michel Temer, que manifestava ali a vontade de que o impeachment de Dilma fosse antecipado (2/8/2016); b) com o presidente Michel Temer, no Palácio do Jaburu, para uma “conversa da rotina” (22/1/2017); c) em sua própria casa, numa homenagem a José Serra, investigado na Lava Jato, com presença de Michel Temer (16/3/2017);\n(vi) Michel Temer, alvo de processo que pode levar à sua cassação no TSE, presidido por Gilmar Mendes, indica primo deste para diretoria de agência reguladora (14/3/2017).\nSempre que questionado, Gilmar Mendes afirma que sua isenção é inabalável, como se fosse esse o problema. Despista. Pinça alguns exemplos de decisões que tomou, supostamente, contra os próprios interesses ou contra os próprios amigos. Esses exemplos seriam as provas incontestáveis de sua integridade. Tergiversa. E se, num determinado caso, a solução juridicamente correta fosse aquela que favorecesse o interesse de seu aliado? Da mesma maneira que uma decisão que contrarie interesses de seu amigo advogado (e de sua própria esposa, sócia do advogado) não prova sua honestidade, uma decisão favorável aos mesmos interesses tampouco provaria sua desonestidade.\nA mira da resposta está errada. Seu equívoco é intencional e confunde imparcialidade objetiva e subjetiva: sabe que os mecanismos legais de suspeição e impedimento não servem para garantir o juiz honesto, mas para assegurar a imagem de imparcialidade da justiça e afastar qualquer desconfiança quanto à legitimidade da decisão. É preciso parecer honesto e imparcial, como a mulher de César. Trata-se de regulação elementar de conflitos de interesse a partir de parâmetros republicanos. Gilmar Mendes não respeita parâmetros republicanos.\nSuas respostas insistem nessa falácia. No último não-escândalo, Aécio Neves lhe telefona para pedir um favor político. Há detalhes que não são meros detalhes. Um ministro de corte suprema trava conversa privada com senador da república para tratar de um projeto de lei em tramitação. Um senador investigado por corrupção solicita ao ministro que, na sua condição de ministro, ligue para outro senador para pedir apoio. Que o ministro faça, em outras palavras, articulação parlamentar. O pedido é bem recebido. Quando, em sua defesa, diz que seus posicionamentos sobre a respectiva lei já eram públicos e conhecidos, quer obscurecer a distinção primária entre o público e o privado, entre a pessoa privada e a pública, entre o juiz e o parlamentar.\nA normalização de Gilmar Mendes não é só de Gilmar Mendes. Já não conseguimos ver diferença relevante entre os parâmetros de conduta de um juiz, de um político e de um cidadão comum. E paga-se caro por isso. O ministro fez de si um expoente daquilo que, retoricamente, mais abomina: uma corte bolivariana. Ele mesmo, por um irônico lapso, pinta o seu auto-retrato: “Tudo que vem desse eixo de inspiração bolivariano não faz bem para a democracia”.\nA pedagogia de Gilmar Mendes\nHá quem eduque pelo exemplo. Gilmar Mendes educa pelo contraexemplo. Oferece uma ética negativa: uma longa lista sobre o que não fazer. Filósofos que navegam pela ética aplicada e formulam parâmetros para lidar com dilemas morais de nossa vida cotidiana são muitas vezes agnósticos e minimalistas sobre a decisão correta a tomar. Diante da complexidade do contexto e das nuances de cada caso, sentem-se mais seguros em apontar o que não fazer. Essa é a contribuição pedagógica de Gilmar Mendes: sua conduta é uma cartilha da anti-ética.\nNem sempre é fácil saber qual a conduta judicial correta em situações dilemáticas dentro e fora da corte, dentro e fora dos autos, dentro e fora da interpretação constitucional. Há imensa riqueza no comportamento de Gilmar Mendes. Seus contra-ensinamentos são valiosos.\nOs atos listados acima não são deslizes isolados ou eventuais. Trata-se de sistemática e periódica desconsideração de princípios de prudência e respeito à liturgia do cargo, indispensáveis à construção da imparcialidade e respeitabilidade da atividade judicial. Juízes não estão proibidos de ter amigos, de ter vida social intensa, de viverem uma vida normal. No entanto, a ética da atividade judicial pede vigilância a certos comportamentos, um senso de responsabilidade pelo ethos de sua instituição. Nada excessivamente oneroso.\nGilmar Mendes não é “polêmico”, nem “controverso”, nem “corajoso”. Eufemismos jornalísticos apenas obscurecem o problema. O Direito não é indiferente a antiética de Gilmar Mendes: seu comportamento é ilegal.\nA responsabilidade por Gilmar Mendes\nApesar de Gilmar Mendes, o Supremo ainda sobrevive. Sua sobrevivência como ator político relevante, contudo, não está garantida. O grau de relevância do tribunal já está sob teste. Ou, num jargão da ciência política, “sob estresse”. O ministro é um dos principais artífices da ingovernabilidade do STF: joga contra a imagem da instituição, contra o plenário e contra seus colegas juízes. Violenta a imparcialidade, moeda volátil da qual uma corte com tamanha missão tanto depende.\nO colegiado é corresponsável pelos danos causados por Gilmar Mendes. O ministro não é só um problema “para” o Supremo, mas um problema “do” Supremo, que permanece omisso. Entrega ao ministro um cheque em branco. Não bastasse ter adversários demasiado poderosos para enfrentar, o Supremo ainda faz vista grossa para a conduta destrutiva de um de seus membros. Um inimigo íntimo como esse exige coragem e articulação para enfrentá-lo. O plenário deixa-se apequenar na cumplicidade, e deve prestar contas com a democracia brasileira por isso. O Supremo não pode se submeter a esse pacto suicida. Sabe disso.\nO que fazer para se proteger de Gilmar Mendes? Um passo modesto, para quebrar a inércia normalizadora da sua conduta, seria reconhecer a suspeição do ministro em tantos casos em que sua persona política não tem como não se confundir com sua persona judicial. Por mais que o ministro prometa ser isento. Por mais que seja sincero.\nUm dos maiores desafios de desenho institucional de uma corte suprema é prover formas de auto-regulação coletiva dos desvios individuais. Num órgão colegiado desse tipo, a colegialidade é indispensável. Não há instância superior que o limite. Talvez por insolúvel do ponto de vista procedimental, o desafio não foi inteiramente equacionado nem pelos Federalistas americanos nem por arquitetos das cortes constitucionais do séc. XX. A leniência institucional diante do desvio individual pode ser uma escolha racional quando a instituição permanece acima de qualquer suspeita. No Supremo, esse não é mais o caso. O espectro da desobediência ronda a corte faz tempo.\nUma corte constitucional precisa, em tempos de normalidade, acumular capital político para proteger a constituição nas situações-limite da política. De sua habilidade para desarmar dinamites depende a qualidade e longevidade da democracia. É urgente desarmar Gilmar Mendes.\n Em carta à revista Piauí, reagindo às denúncias feitas pela reportagem sobre a relação sua e de sua mulher com Sérgio Bermudes, Gilmar Mendes respondeu: “Aliás, ela era tão somente gestora organizacional do escritório do dr. Sergio Bermudes, mais um entre tantos advogados que atuam em processos sob a minha relatoria que examino com a mesma isenção.”\n Pedido de impedimento de Gilmar Mendes por Rodrigo Janot diante do fato de que sua esposa é sócia de Sérgio Bermudes (10/5/2017).\n* Conrado Hübner Mendes é doutor em Direito pela Universidade de Edimburgo e doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP), na qual é professor de Direito Constitucional. Texto publicado originalmente no Jota.\nOutros conteúdos relacionados com o ministro Gilmar Mendes\nAo Vivo Deputados votam atualização da Lei do Fundeb; acompanhe\nAo Vivo Senado vota MP que trata de tributação na venda de álcool\n20:06 Ao Vivo Deputados votam atualização da Lei do Fundeb; acompanhe\n20:04 Ao Vivo Senado vota MP que trata de tributação na venda de álcool


Um presente de Carlos Abreu\nNoite de domingo, eu quieto dentro de casa, televisão ligada, assistindo a reprise de Flamengo 2×0 Vasco, jogo da final da Copa do Brasil de 2006, aí toca o telefone: Era o amigo Carlos Abreu me telefonando de Belo Horizonte, me dizendo que acabava de me enviar vários vídeos através de meu e-mail.\nAssisti os vários vídeos que dele recebi, uma verdadeira relíquia! Tem vários com músicas inesquecíveis, trilhas sonoras de famosos filmes como Os dez Mandamentos, Suplício de Uma Saudade, O Candelabro Italiano, A Ponte do Rio Kwai, dentre outras.\nAo assistir esses vídeos, dois deles em especial fizeram com que eu me emocionasse ao relembrar coisas boas em que vivi, por eles terem feito parte de minha infância e juventude. Um foi produzido (e muito bem feito) por José Dimas Teixeira, nos mostrando como foi o início das ferrovias em nossa região, desde a inauguração do primeiro ramal que foi na cidade de Guaxupé, com o trem de ferro (na época Maria Fumaça) passando por várias já saudosas estações até chegar a nossa cidade de Passos.\nO outro vídeo é sobre a vida do desportista Antonio Abrahão Caram (1913-1965) que poucos Passenses conhecem, principalmente os mais novos moradores de nossa cidade, e talvez até mesmo alguns jovens dirigentes e jogadores do time do Caram.\nEm Belo Horizonte, a Avenida que leva até o Mineirão e Mineirinho tem seu nome devido seu incentivo para a construção do Estádio do Mineirão. Ele foi Presidente da Federação Mineira de Futebol, Presidente do Clube do América de Belo Horizonte, Presidente da Secretaria de Esportes e Presidente de outras Federações Esportivas. Quando do lançamento de meu primeiro livro “Memoriando” em 2002, no qual eu faço várias referências a ele, seu filho, Antonio Abrahão Caram Filho, na época presidente do Ipsemg, em Minas Gerais, recebeu (creio eu) do Passense Evandro de Pádua Abreu meu livro. Daí ele fez algumas vezes contato comigo e, atencioso, me fez o convite a ir a Belo horizonte e conhecer a família Caram!\nMas voltando à minha conversa via telefone com o amigo Carlos Abreu, por um bom tempo naquela noite esticamos nossa conversa, viajamos no tempo, relembrando vários fatos e costumes que com o passar do tempo caíram no esquecimento.\n“São acontecimentos que os mais jovens nem sonham que ocorreram em nossa cidade de Passos.”\nSobre os costumes de nossa infância, nossos brinquedos que nós mesmos fazíamos, das matinês de faroeste e seus seriados, as coleções de álbum de figurinhas, os rachinhas de futebol… E tempo era o que não faltava para a meninada, tudo tinha gosto, tudo era novidade e nos deixava viver alegremente.\nCarlos com emoção me contou das caronas que ele pegava no trem de ferro da Estação até o Viradouro, na época em que seu pai Antonino Acácio Abreu (Sô Nego) trabalhava na fábrica de manteiga Aviação, ali perto da Estação Mogiana, lembramos daquele barracão de frente a Câmara de Passos, que era um grande depósito de açúcar da Usina Açucareira e o trem de ferro diariamente transportava açúcar por várias partes de nosso Brasil.\nFalamos dos costumes que rodeavam nossa cidade em nossa juventude, da Praça da Matriz e seu “rela”, do alto – falante que ficava em cima do pequeno prédio do Cine Roxy, das músicas daquela época, de seus locutores que por ali passaram, sempre revezando, e um deles foi o seu irmão “Epabreu” Evandro de Pádua Abreu. Dos saudosos moradores das “Candeias.” Conversamos e matamos saudade ao lembrar daquilo que vivenciamos de um maravilhoso passado que ainda permanece vivo em nossa mente.\nEnfim, obrigado Carlos por me passar essas relíquias que agora estão fazendo parte de meu (já nem tão pouco pequeno) museu, e quem sabe, um dia eu possa fazer uma exposição. E a você, leitor, até quarta- feira com o texto contando quem foi Antonio Abrahão Caram, e o futebol amador dos anos 50 em Passos!


Soluções de conflitos empresariais: resolver fora do Judiciário\nSoluções de conflitos empresariais: como resolver fora do Judiciário?\nConflitos empresariais podem ser entendidos como as desavenças, controvérsias e choques de interesses que surgem no âmbito empresarial, incluindo-se aí questões de falência, recuperação judicial e interesses de devedores e credores.\nPanorama do Judiciário: número de ações e demora nos processos\nNos últimos anos, o ordenamento jurídico brasileiro vem sendo modernizado e sofrendo alterações que incentivam o uso de métodos alternativos para o enfrentamento de controvérsias e suas resoluções.\nOs cidadãos passaram a contar com opções extrajudiciais, tais como a mediação e a arbitragem, que desafogam o Judiciário e que acabam agilizando a resolução de conflitos.\nO estímulo ao uso de métodos alternativos não significa que o Judiciário está enfraquecido, muito pelo contrário, a utilização desses métodos acaba por auxiliar a Justiça a satisfazer os demais conflitos de uma forma mais ágil, isso porque, como se sabe, a demanda atual do Judiciário brasileiro é gigantesca e um processo que poderia ter uma duração razoável, acaba se estendendo ao longo de muitos anos.\nLevando em conta a perspectiva da própria sociedade, o crescimento da resolução de conflitos pelos métodos consensuais ou extrajudiciais proporciona um direito de caráter fundamental, que é o de poder escolher o caminho que deseja para resolver a sua controvérsia e de acessar com mais rapidez o valor Justiça.\nA Justiça deve ser sempre considerada uma opção para a resolução de disputas, até mesmo porque existem casos que legalmente não podem ser resolvidos no âmbito extrajudicial. Assim, deve-se sempre manter o equilíbrio e tentar resolver as controvérsias da melhor forma possível.\nFormas de resolver conflitos empresariais\nAlém de recorrer ao Judiciário, modo habitual de resolução de conflitos, o Código de Processo Civil possibilita o uso de métodos alternativos, como a mediação, conciliação e a arbitragem. A conciliação é o método de solução de conflito mais indicado nos casos em que não existe vínculo entre as partes. Sendo assim, o conciliador poderá fazer sugestões para solucionar o conflito, não sendo permitido o uso de qualquer constrangimento ou intimidação a fim de se chegar a um consenso.\nPor outro lado, a mediação é mais indicada nas situações em que existe vínculo anterior entre as partes. A conciliação é indicada para conflitos menos complexos, ao passo que a mediação é mais efetiva nos casos em que as partes já possuíam laços. Em ambos os casos será incentivado o diálogo para que estas encontrem a melhor solução em conjunto.\nDentre os métodos alternativos à judicialização das questões empresariais, tem-se ainda a possibilidade de realização de negociação, que é o acordo estabelecido entre as partes sem a necessidade de intervenção de uma terceira pessoa.\nOutro instituto que pode ser usado para resolução dos conflitos é a arbitragem, que permite que as partes indiquem um julgador para o caso. Nesse caso, o árbitro deve seguir um procedimento diferente do processo judicial e deve proferir uma sentença ao final do procedimento, mas sempre precisa respeitar o contraditório e a ampla defesa.\nDesse modo, é evidente que a mediação, a conciliação e os demais procedimentos são compatíveis com as questões do empresário e da sociedade empresária, assim como em casos de superendividamento, desde que observadas as restrições da lei.\nNos dias de hoje é cada vez mais comum a utilização de procedimentos como a conciliação, a mediação, a negociação e a arbitragem, procedimentos esses que funcionam como verdadeiros complementos ao Poder Judiciário.\nDessa forma, esses métodos não substituem ou excluem o Judiciário, ao contrário, com ele cooperam, mesmo porque os acordos conseguidos pelas partes através desses meios podem sofrer o controle judicial, mesmo que em circunstâncias excepcionais.\nAssim, métodos alternativos para solução de conflitos podem ser conceituados como “mecanismos que permitem a obtenção da resolução de um conflito à margem da via jurisdicional”.\nResolver conflitos empresariais fora do Judiciário\nA realidade demonstra que credores e devedores buscam cada vez mais a regularização de seus negócios de modo informal a fim de evitar os Tribunais. Os principais benefícios de tal informalidade é a rapidez e a discrição, em especial se comparados à lentidão e aos formalismos característicos dos processos judiciais. Além disso, cite-se o custo inerente ao Poder Judiciário, que engloba taxas judiciárias, honorários advocatícios, deslocamentos, dentre outros.\nAdemais, as relações empresariais derivam de relacionamentos a longo prazo, com alta complexidade. Por isso, as formas consensuais de solução de conflitos são mais apropriadas em razão do incentivo à cooperação entre empresários, e, por conseguinte, no cumprimento espontâneo de obrigações contraídas.\nCâmara de Mediação e Arbitragem é uma instituição privada, auxiliar do Poder Judiciário, criada nos moldes da Lei 9.307/96, que tem o objetivo de solucionar os conflitos utilizando-se de meio alternativo mais ágil que o processo judicial. Vamos entender um pouco mais sobre ela?\nA arbitragem na resolução de conflitos\nA arbitragem, de uma forma geral, é uma técnica utilizada para a resolução de controvérsias através da intervenção de uma ou mais pessoas. Essas pessoas recebem seus poderes de um tratado privado e decidem de acordo com ele, sem que haja intervenção do Estado. Vale lembrar que a decisão proveniente da arbitragem possui força de sentença judicial.\nEm resumo, a arbitragem é o procedimento voluntário através do qual as pessoas conflitantes delegam poderes a uma terceira pessoa, imparcial, neutra e não integrante da magistratura, para que esta resolva o problema.\nNos dias de hoje, a arbitragem é regulamentada pela Lei 9.307, de 23 de setembro de 1996, e é instaurada através de Convenção Arbitral, por meio da aceitação do árbitro, que é um terceiro escolhido livremente pelas partes e estranho ao conflito.\nDe acordo com o artigo 1º, da referida lei, as pessoas que possuem capacidade civil poderão utilizar a arbitragem para solucionar conflitos relacionados a direitos patrimoniais disponíveis. Nesse caso, “as partes irão escolher, livremente, as regras de direito que serão aplicadas na arbitragem, desde que não haja violação aos bons costumes e à ordem pública”.\nPara escolher a instituição, antes de qualquer coisa, é preciso analisar bem o contrato fornecido por ela, determinando os custos, quais suas as áreas de atuação, as suas especialidades e se ela é adequada para resolver a situação controversa.\nPara verificar a honestidade e reputação da instituição, é aconselhável recorrer ao Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem – CONIMA, órgão que as regulamenta e fiscaliza.\nQuais os custos dos processos\n· Valores dos meios\nPara calcular o valor de um processo de mediação, conciliação ou arbitragem, deve-se levar em conta o valor das taxas, além de considerar o valor envolvido no conflito, os honorários e despesas dos profissionais envolvidos, e as despesas decorrentes do desenvolvimento do procedimento.\nSendo assim, não existe valor total pré-estabelecido, uma vez que este vai variar de acordo com o caso, com a duração do procedimento e com a tabela de custas do método adotado.\n· Diferença em relação ao Judiciário\nQuando se analisa as custas com o procedimento alternativo de solução de conflitos em comparação com o processo judicial, o que se pode dizer é que é muito mais fácil conseguir prever o valor da arbitragem e da mediação. Isso acontece por se tratar de procedimento mais rápido, que acaba reduzindo os gastos das partes, diferentemente do que acontece no processo judicial.\nAs custas processuais, por vezes, podem até ser menores do que aquelas definidas para o procedimento alternativo de solução de conflitos, mas os custos com acompanhamento de processo e impetração de recursos certamente são bem maiores, isso porque qualquer decisão é passível de recurso na esfera do Judiciário e nunca se sabe quando o processo vai terminar.\nPor tudo isso, é que se pode dizer que o cenário das formas alternativas de resolução de conflitos se torna mais vantajoso no que diz respeito aos custos do procedimento e às perdas que as partes têm com o conflito.\nSolucionar conflitos empresariais por meio de acordos\nA realidade demonstra que credores e devedores buscam cada vez mais a regularização de seus negócios de modo informal a fim de evitar os Tribunais. Os principais benefícios da informalidade, como já dissemos, é a rapidez e a discrição, em especial se comparados à lentidão e aos formalismos característicos dos processos judiciais. Além disso, cite-se o custo inerente ao Poder Judiciário, que engloba taxas judiciárias, honorários advocatícios, deslocamentos, dentre outros.\nAdemais, as relações empresariais derivam de relacionamentos a longo prazo, com alta complexidade. Por isso, as formas consensuais de solução de conflitos, como a mediação, a arbitragem, a negociação, dentre outras, são mais apropriadas em razão do incentivo à cooperação entre empresários, e, por conseguinte, no cumprimento espontâneo de obrigações contraídas. Cada uma delas terá suas próprias características e é importante conversar com um advogado de sua confiança para descobrir qual funciona melhor para você ou sua empresa, lembrando que não é necessário esperar um conflito acontecer, os métodos de solução consensuais podem ser previstos em contrato, ao iniciar o negócio.\n· Quando fazer\nDe acordo com o § 3º, do artigo 3º, do Código de Processo Civil, “a conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial”. Portanto, esses métodos podem ser utilizados sempre que possível, desde que sejam respeitados os direitos de terceiros.\nQuando se fala em arbitragem, a Lei 9.307/96 determina que as pessoas que possuem capacidade civil poderão utilizar a arbitragem para solucionar conflitos relacionados a direitos patrimoniais disponíveis. Nesse caso, “as partes irão escolher, livremente, as regras de direito que serão aplicadas na arbitragem, desde que não haja violação aos bons costumes e à ordem pública”. Reiteramos que o ideal é estipular em contrato a possibilidade de acordos e como serão feitos, e uma assessoria especializada será bastante útil.\nAcordo utilizado contra si no futuro\nA utilização de meios consensuais de resolução de disputas e a sua validade estão amparadas desde que próprias de ato compatível com a lei e de respeito à vontade das partes, realizadas por meios não vedados na legislação, por pessoas capazes, tudo como efetivamente descrito e amparado na legislação civil brasileira.\nMeios como a mediação, a conciliação e a arbitragem estão amplamente abordados no Código de Processo Civil e em legislação própria e são notadamente válidos.\nNo âmbito da arbitragem, o princípio da segurança jurídica possui grande importância. Aqui, pode-se dizer que as leis aplicadas ao procedimento arbitral no país garantem a sua legalidade e a força de suas sentenças arbitrais, uma vez que são igualadas às sentenças judiciais e seu fiel cumprimento pode ser exigido no âmbito da Justiça.\nAssim, existe uma gama de leis e orientações jurisprudenciais que conferem segurança jurídica às decisões tomadas em âmbito alternativo, conferindo-lhes validade e fazendo com que sejam opções seguras.\nProfissionais para ajudar na resolução de conflitos\nAs formas alternativas de resolução de conflitos não seriam tão eficazes se não existissem profissionais capacitados para isso. De acordo com o Código de Processo Civil, os conciliadores e os mediadores são considerados auxiliares da justiça.\nO mediador ajudará os interessados a entenderem as questões e os interesses em conflito, de modo que eles mesmos possam identificar soluções que sejam benéficas a ambos.\nO conciliador atuará preferencialmente nos casos em que não houver vínculo anterior entre as partes e poderá sugerir soluções para o litígio, sendo vedada a utilização de qualquer tipo de constrangimento ou intimidação para que as partes conciliem.\nVantagens de resolver conflitos fora do Judiciário\nO concreto acesso à justiça é princípio consagrado na Constituição Federal, entretanto, o exercício dessa garantia constitucional esbarra nos altos custos de um processo, na lentidão do sistema e na falta de conhecimento jurídico da população em geral, o que leva, muitas vezes, ao receio de se recorrer ao Judiciário.\nSendo assim, diante desses obstáculos, meios alternativos de solução de conflitos têm ganhado ainda mais força, uma vez que fornecem alternativas diversas do processo judicial tradicional para a satisfação das controvérsias.\nSempre que possível, recomenda-se aos magistrados responsáveis pelo julgamento dos processos de recuperação empresarial e falências, de varas especializadas ou não, que promovam o uso da mediação, conciliação e demais métodos alternativos de solução de conflitos, uma vez que eles proporcionam benefícios com celeridade, economia e satisfação dos envolvidos, garantindo também uma melhor distribuição da justiça.\nNós, do escritório Schneider, Starke & Ruppel Advogados, seguiremos compartilhando informações importantes sobre a legislação vigente. Ainda tem dúvida sobre como resolver conflitos empresariais fora do Judiciário? Entre em contato com nosso escritório, estaremos à disposição para ajudá-lo.


Guarda Municipal de Itatiba evita furto de loja no Centro\n03/03/2022 as 07:16\nO setor de inteligência da Guarda Municipal de Itatiba, com a ação da ROMU (Ronda Ostensiva Municipal), evitou o furto de uma loja de eletrodomésticos na madrugada de ontem, 02/03, na Praça da Bandeira, região central da cidade. Dois homens foram presos e levados à delegacia.\nApós chegar ao local, a equipe da ROMU identificou três indivíduos encapuzados, que tentaram fugir a pé. Dois deles foram capturados, contaram ser da cidade de Campinas e confessaram a intenção de furtar a loja.\nA GM localizou ainda dois veículos de Campinas, que foram abandonados e deixados com a chave no contato e objetos pessoais dos dois homens detidos.\nMorungaba adere ao programa do Sesi “Atleta do Futuro”


Privalia inaugura estúdio fotográfico de 500 m² -\nHome›Comunicação›Privalia inaugura estúdio fotográfico de 500 m²\nA Privalia, o maior flash sale e outlet online de moda do mercado brasileiro, apresenta um novo estúdio fotográfico. Localizado na sede da empresa em São Paulo, o espaço de 500 m² contou com investimento de cerca de R$900 mil reais em estrutura, equipamentos e mobiliário. O set será responsável por uma das maiores produções fotográficas internas de e-commerce de moda no país, produzindo 2 milhões de imagens por ano para mais de 5 mil campanhas.\nCom o início das operações no Brasil em 2009, a Privalia, hoje pertencente ao Grupo Vente-Privee - presente em 14 países incluindo Brasil, Itália e Espanha - é o único Flash Sale disponível no mercado brasileiro. A companhia conta com 2 mil parceiros, entre marcas brasileiras e estrangeiras, voltadas para os segmentos feminino, masculino, Baby&Kids, além de Home&Decor. A Privalia possui uma base relevante de 13 milhões de usuários ativos no Brasil que transitam entre o site e aplicativo e ocupa o posto de líder no segmento que atua.


Sidrônio faz dia 17 pregão presencial para a merenda escolar do segundo semestre - Sidrolandia - Região News\nSidrônio faz dia 17 pregão presencial para a merenda escolar do segundo semestre\nOs grupos já foram formados pela AGRAER e pelo menos nove agricultores se habilitaram para fornecer legumes, frutas e verduras.\n26 de Agosto de 2013 - 13:53\nA Escola Estadual Sidrônio Antunes de Andrade faz no próximo dia 17 de setembro licitação na modalidade pregão presencial para compra de R$ 28.805,00 em gêneros alimentícios destinados a merenda escolar neste segundo semestre.\nO edital já está à disposição dos supermercados que podem retirar cópias na secretária da escola nos períodos matutino (das 7 às 11 horas) e vespertino (das 13 às 16 horas). No primeiro semestre três supermercados conseguiram se habilitar, oferecendo preços a abaixo do praticado na venda direta ao consumidor.\nA escola tem um orçamento semestral de R$ 41.150,00 para adquirir os ingredientes que integram os quatro cardápios oferecidos na preparação das 1.200 refeições oferecidas diariamente.\nDeste valor, 30%, aproximadamente R$ 12.345,00, são adquiridos de agricultores familiares que vendem de forma individual até o limite de R$ 1.400,00 ou coletiva (associações ou cooperativas) até R$ 20 mil. Os grupos já foram formados pela AGRAER e pelo menos nove agricultores se habilitaram para fornecer legumes, frutas e verduras.


“Direito ao esquecimento não é censura”, diz ministro do STJ . JURÍDICO - HIGH TECH\n“Direito ao esquecimento não é censura”, diz ministro do STJ\nO ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é uma das principais vozes do mundo jurídico quando o assunto são os novos temas do Direito, como o impacto das novas tecnologias nas relações sociais e comerciais. Salomão também foi relator de diversos casos importantes para a liberdade de expressão no país.\nPara ele, o Brasil vive uma “judicialização da vida”, o que forçou os juízes a expressar cada vez mais suas opiniões. A maior exposição dos magistrados está associada também à “redescoberta do Judiciário como guardião das promessas” da Constituição de 1988.\nQuanto à liberdade de expressão, o ministro avalia que ela “é um direito que não ultrapassa os outros direitos”, e que não há conflitos entre a liberdade de se expressar e o direito à privacidade.\n“O papel do juiz constitucional que julga uma causa sobre um aparente conflito entre liberdade de expressão e garantia da privacidade é ponderar entre esses valores para chegar ao resultado melhor que aquele caso desafia”, afirma Salomão.\n“O ponto central que ele vai levar em consideração é o interesse público”, diz. “Como não há conflito entre os princípios, se naquele caso prepondera mais a liberdade de expressão, ele vai por esse caminho. Já se prepondera mais o direito à privacidade, ele segue este outro caminho, a partir do interesse público”.\nGuiado por esse norte, Salomão relatou dois casos sobre o direito ao esquecimento envolvendo reportagens televisivas. O resultado das duas decisões foi divergente. Os casos voltarão, agora, a ser apreciados pelo Supremo Tribunal Federal.\nA Justiça terá também de definir a questão do direito ao esquecimento na internet — o que não se sabe se o STF fará nesses casos, já que se trata de questões envolvendo reportagens de televisão. Segundo o ministro, a associação do direito ao esquecimento à censura é equivocada.\n“Quer dizer que a Europa faz censura com chancela do Tribunal de Justiça Europeu?”, provoca. “A ideia de que é possível retirar o conteúdo é aceita no mundo todo. Não é censura. É um direito que a pessoa tem à sua privacidade quando isso for reconhecido”.\nConfira a entrevista que o ministro concedeu ao JOTA.\nRecentemente o senhor organizou um seminário sobre ativismo judicial. Essa questão toca no ponto sobre a liberdade de expressão dos juízes e até onde eles podem se expressar. Qual a sua visão sobre o tema?\nEsses seminários realizados aqui no STJ são essenciais para nós. No dia a dia, não conseguimos tirar um tempo para aprofundar e debater algumas temáticas importantes. Este tema é institucional, mas também é do momento, uma vez que há um processo no mundo – e em especial no Brasil – de judicialização da própria vida, em que foram judicializadas as relações sociais, políticas, econômicas, enfim, tudo acaba no Judiciário. É preciso debater este tema com transparência.\nA grande centralidade das discussões ali era sobre qual o limite do juiz. Quando iniciei na magistratura, a grande temática pós-1988, quando houve uma redescoberta do Judiciário como guardião das promessas da Constituição e dos direitos enumerados ali, era porque os juízes não conversavam com a sociedade. Eram trancados nas suas ‘torres de marfim’ e inacessíveis. Chegou-se a criar a expressão da “caixa-preta do Judiciário”.\nSaímos deste extremo para outro totalmente oposto, o de um juiz participando de tudo, se envolvendo em tudo, sendo demandado para tudo e falando sobre tudo. Precisamos saber qual é o meio-termo disso. A virtude está no meio-termo.\nO juiz não pode se encastelar, tem de prestar contas. Ao mesmo tempo, não pode ficar a descoberto, opinando sobre temas que julgará. Ou seja, cobrando o escanteio e correndo para cabecear. Precisamos encontrar esse ponto de equilíbrio. Também transbordando isso para a própria atividade jurisdicional.\nAntes, o juiz era muito contido. Não ia além da letra da lei. Tem até uma expressão famosa do Eduardo Juan Couture, processualista uruguaio, “o juiz quando interpreta a lei é como alguém que está preso dentro de uma cela. Ele tem a liberdade dentro da cela, mas não pode sair da cela”.\nO limite para ele é a lei. Ele não pode potencializar a lei, pode interpretar, mas não pode criar o Direito. Então, essa discussão hoje é atualíssima e precisa ser amplificada. Na medida em que o juiz ultrapassa e potencializa os limites da lei, ele passa a suprimir funções e cria confusão entre a atribuição dos poderes.\nHá um caso em que tem uma interseção na confluência em que praticamente todos os autores concordam que os juízes têm de ser para além da lei: é quando se trata de questões contramajoritárias envolvendo direitos fundamentais. Alguns exemplos: o aborto, união homoafetiva.\nNesses casos, como o Parlamento fica muito dividido e estamos tratando de minorias, só tem o caminho do Judiciário. Daí a ultrapassar estes temas para discutir outros que o Parlamento livremente deve tomar suas decisões é um passo enorme. Novamente: é preciso encontrar o meio-termo dessa balança.\nVemos que há um movimento de juízes e ministros de tribunais superiores que falam sobre política e outros assuntos. Parece que essa liberdade é maior para um ministro do que para um juiz de primeiro grau…\nVamos separar em dois aspectos. O primeiro trata das opiniões públicas que os ministros expressam, o que hoje em dia infelizmente se banalizou. Nesse aspecto, creio que a maioria dos juízes tenha a ideia de que tem de resguardar suas posições, expressar uma posição dogmática ou se empenhar em temas relevantes de natureza nacional.\nMas daí a ultrapassar isso tem uma linha tênue. Na questão dos ministros do Supremo, se trata do ápice da carreira e da expressão da chefia do Judiciário, o tratamento é um tanto diferente.\nMas a maioria dos juízes da base têm a concepção de que o juiz só manifesta sua expressão dentro do processo, decidindo, e não pode ficar opinando sobre tudo.\nOutro viés é a questão da atividade jurisdicional em si. Esse é o tema do ativismo. Ele ganha relevo porque agora toda a ideia de neoconstitucionalismo, atuação proativa, tudo isso vem no bojo de um sistema de Commom Law, no qual existe o precedente e o juiz tem de criá-lo.\nPor isso que se diz que o juiz na Commom Law é a jurisprudência viva. É diferente do nosso sistema, que é de legalidade estrita. O juiz não pode ultrapassar a lei.\nComo no Código de Processo Civil, e em toda mudança que fazemos, estamos criando uma espécie de direito de precedentes por aqui também. É nesse momento de mudança que precisamos assentar o papel de cada um para não virar bagunça.\nAtualmente, há muito acesso ao trabalho da Justiça, como as transmissões da TV Justiça. Como as novas tecnologias e a mídia impactam na expressão dos juízes?\nEsses são grandes temas que gostaria de separar. Na questão da mídia, há vários julgados e estudos do mundo inteiro discutindo essa influência.\nNão especificamente sobre a transmissão da mídia, mas a influência do papel da mídia sobre o resultado do julgamento. Não se tem uma conclusão. Mas o que se tem é alguns julgados de Corte Suprema, especialmente nos Estados Unidos, que anulam o julgamento de júris por influência de matérias jornalísticas sobre os jurados.\nJá há vários precedentes sobre esse tema nos EUA e em outros países, como Canadá e Reino Unido. Estamos na época da comunicação. A grande revolução deste século é a da comunicação instantânea.\nTanto é verdade que os telefones inteligentes revolucionaram a nossa vida. Substituiu-se a comunicação de massa pelas redes sociais.\nQuem ignorar isso não vive neste mundo. Dentro deste contexto de era da mídia, o juiz não está dissociado. A TV Justiça talvez tenha uma influência? Talvez. Acho que não é essencial.\nO que mudou foi o mundo, que está vivendo uma revolução da comunicação. Dentro dessa revolução, tem que se verificar o real papel do juiz em comunicar e em ser comunicado.\nPor isso que não podemos parar de discutir o ativismo judicial e o papel do juiz. Agora, a influência no resultado do julgamento é matéria jurisdicional, e assim vem sendo tratado em vários países do mundo.\nRecentemente o ex-ministro do STF Carlos Ayres Britto afirmou que a liberdade de expressão é um direito absoluto. O senhor concorda com esta visão?\nTodos os doutrinadores constitucionais concordam em um tema: liberdade de expressão é uma garantia constitucional que não pode ser tirada e não pode haver censura prévia.\nNosso país passou por muitas dificuldades em decorrência justamente de períodos obscuros. Por isso, cravou na Constituição a liberdade de expressão. Mas é um direito que não ultrapassa os outros direitos.\nOs constitucionalistas dizem que não há antinomias no texto constitucional. Quando o Constituinte fez o pacto da Constituição, ele disse: ‘esses são princípios fundantes da Constituição brasileira’.\nDentre eles, a liberdade de expressão. Mas dentre eles também há a garantia dos direitos da privacidade, da individualidade e se estabeleceu um rol de outros casos.\nEu diria que não há conflito entre eles. É esse o papel do juiz constitucional que julga uma causa sobre um aparente conflito entre liberdade de expressão e garantia da privacidade.\nEle faz uma ponderação entre esses valores para se chegar ao resultado melhor que aquele caso desafia. O ponto central que vai levar em consideração é o interesse público.\nComo não há conflito entre os princípios, se naquele caso prepondera mais a liberdade de expressão, ele vai por esse caminho. Já se prepondera mais o direito à privacidade, ele segue este outro caminho, a partir do interesse público.\nNo caso do direito ao esquecimento, o senhor foi relator do caso Aída Cury, que hoje tramita no Supremo Tribunal Federal. Como o senhor vê essa disputa entre esses dois direitos?\nA questão desse debate do direito ao esquecimento é um tanto desvirtuado porque se evoca sempre a questão da censura. Isso é completamente furado.\nEm primeiro lugar porque ninguém proíbe a publicação e veiculação de nenhum programa. O que se discute é um direito novo, diferente do direito de indenização por dano moral, que é um direito de a pessoa ter a sua individualidade preservada em situações que a lei garante.\nEntão, não há censura prévia. Qualquer matéria ou programa pode ir ao ar. O direito ao esquecimento prega que, em determinadas circunstâncias, ou se indeniza aquele que tem o direito de ser esquecido, ou se define, se for em caso de internet, como os registros vão permanecer na rede para que não prejudiquem aquela pessoa.\nIsso já acontece hoje na Europa aos borbotões. Tanto é que o caso Costeja-Gonzalez foi julgado por um tribunal da comunidade europeia. De lá para cá, isso vem sendo aceito. Então, quer dizer que a Europa faz censura com chancela do Tribunal de Justiça Europeu?\nAlém disso, vamos precisar discutir – e nossos precedentes ainda não trataram disso – a questão da internet, que é central. Não sei se nesse caso do Supremo eles vão chegar à internet, porque o caso trata de televisão.\nMas a internet tem várias nuances que vamos precisar analisar, tomando por base outros tribunais que já decidiram esta questão. Vamos precisar fazer uma grande discussão sobre isso.\nJá temos 58 projetos de lei para mudar o Marco Civil da Internet (MCI), que foi aprovado em 2014. Existe uma resistência ao MCI?\nAo contrário, estamos aplicando o MCI na 2ª seção, começando a criar os precedentes. Tem funcionado bem. Mas esse tema é de uma dinâmica impressionante.\nAntes desta entrevista, os Estados Unidos quebraram a chamada neutralidade de rede, um preceito universal. Então, há uma constante movimentação deste particular.\nObservadores da liberdade de expressão costumam dizer que as Cortes Superiores tendem a privilegiá-la enquanto muitos julgadores de primeira instância pendem para os direitos de personalidade quando se deparam com uma colisão de direitos. Como tornar a discussão judicial da liberdade de expressão mais previsível?\nInteresse público. O fio da meada e o divisor de águas tem de ser o interesse público. Por exemplo, tivemos um caso no STJ que é bem emblemático, julgado há uns quatro anos.\nEmbora fosse de uma prefeitura do interior em uma disputa com o jornal local, acho que não teve tanta ressonância como deveria ter tido. Ali, discutimos dois conceitos muito interessantes.\nUm motorista da Câmara municipal teve um registro de ocorrência em que foi flagrado dirigindo alcoolizado. Isso foi noticiado pelo jornal local. Ele, então, entrou com a demanda dizendo que isso era a vida privada dele.\nNo STJ, discutimos: o que prepondera naquele caso? Prepondera que, por ser motorista da Câmara, o fato de noticiar que ele foi flagrado dirigindo bêbado é importante – ainda que ele estivesse fora do horário do serviço.\nAlém disso, discutimos uma doutrina do caso The New York Times x Sullivan, um caso marcante, em que tentou se introduzir no Brasil essa doutrina que chamam de “actual malice”.\nSe é a responsabilidade do jornal e do jornalismo e se tem de se provar má-fé na divulgação da notícia. Discutimos isso de maneira muito intensa. Foi um precedente interessante.\nNa questão da remoção de conteúdo na internet, provedores de aplicação alegam não ser viável propiciar uma remoção baseada em critérios gerais. Como o senhor vê a viabilidade técnica disso?\nTemos uma certa oscilação desses dois temas. Quanto à necessidade de indicação precisa da URL, o Marco Civil é preciso e dispôs sobre isso. Temos procurado, na 2ª seção, seguir este parâmetro.\nHá um julgado meu que diz que precisa dessa indicação. É claro que os provedores procuram trazer sempre essa questão da tecnologia, mas sabemos que, do ponto de vista técnico, se faz o controle quando se quer.\nNão é basicamente uma defesa que vem sendo aceita. O que estamos nos atendo é sobre as disposições legais. Se não pode fazer porque não tem ferramenta, tem de criar a ferramenta. Essa é a nossa ideia. Mas tem que fazer o que está na lei.\nAlém disso, um segundo tema é se precisa de notificação prévia e de que maneira se faz essa notificação, se é judicial ou extrajudicial.\nNesse ponto, a posição oscila um pouco (entre a 3ª e 4ª turma). Mas a 2ª Seção já vem em alguns julgados dizendo que basta qualquer forma de notificação que deve ser considerado pelo menos o aviso. É uma pendência.\nNesses casos de remoção de conteúdo, a tese é mais de responsabilidade subjetiva do provedor?\nJulgamos um caso emblemático de um cursinho preparatório para concurso. Nele, dentro de uma rede social, um dos integrantes disse que conseguiria piratear a aula de um professor do cursinho.\nO cursinho entrou com uma ação contra o Google. Tivemos que analisar ali se havia efetivamente algum proveito do Google com essa atitude do pirateador.\nFomos buscar alguns precedentes, especialmente no direito americano que já teve a oportunidade de apreciar o tema.\nHá os casos do Napster e do Pirate Bay em que se conseguiu estabelecer o limite de responsabilidade do provedor; e se ele teve algum proveito econômico.\nO que tem prevalecido não é uma responsabilidade objetiva do provedor, mas subjetiva, ou seja, tem de demonstrar a culpa e alguma coisa agregada, que é o proveito econômico.\nPara o senhor, há situações em que a remoção de conteúdo é válida?\nHá casos que a própria lei destaca, como pedofilia. Tem que tirar. Se migrou para outro URL, tem que tirar. Tem algumas situações que a própria lei dispõe que é obrigação do provedor fazer a remoção imediata.\nE nos casos que envolvem direitos de personalidade?\nAcho que é caso a caso e tem que ser analisado isso, sim. Essa ideia de que é possível retirar o conteúdo é aceita no mundo todo. Não é censura isso. É um direito que a pessoa tem à sua privacidade quando isso for reconhecido. Agora, não pode ser um capricho. Se realmente acontecer de a pessoa ter sido autora de um crime, não há como evitar a menção. Mas há situações e situações.\nPara finalizar, como o senhor avalia o papel das novas tecnologias no Judiciário?\nEstamos vivendo uma situação de muita preocupação frente à enorme quantidade de demandas no Judiciário. Isso trava, cria uma taxa de congestionamento que é das maiores do mundo.\nEntão, não tem milagre. Tem que fazer o deve de casa. O que precisamos agora é de políticas públicas bem definidas pelo CNJ, Escolas de Magistratura para trabalhar alguns eixos de maneira organizada para que possamos debelar essa crise.\nUma política pública bem nítida na área de gestão, capacitação de servidores e magistrados para enfrentar a quantidade de processos.\nNa gestão, tem que apurar a produtividade, eficiência da máquina e incentivar de maneira mais real as soluções alternativas à Jurisdição.\nSe não tiver o apoio do poder público, isso não vai para frente. Instrumentos como mediação e outras formas de solução alternativas têm de ter o apoio decisivo do Poder Judiciário.\nPor último, temos que discutir a questão das custas judiciais mais efetivas. Não é obstar o acesso à Justiça, mas ao mesmo tempo colocar isso em patamar real.\nÉ importante começar a cuidar da questão da inteligência artificial para dentro do Judiciário. Em vários países já vem sendo desenvolvido e o Brasil ainda está engatinhando.\nSe não tratarmos adequadamente desse ponto, vamos ficar para trás nessa corrida.\nEssas medidas têm o potencial de desafogar o sistema…\nHoje, ao se falar em advocacia no mundo, fala-se de temas como a tecnologia blockchain. Se não trouxermos para cá logo e trabalhar esses pontos, vamos ficar para trás.


Lançamentos Ludurana - Dona Bispa\nCertamente vocês já ouviram falar ou até mesmo já viram as novas coleções da Ludurana… Mas não custa nada mostrar aqui no blog! hahaha\nHá alguns dias, recebi um e-mail da Ludurana com imagens oficiais das três novas coleções: Crackle, Marmorizados e Flocados.\nCrackles: Amaranths, Black, Carmine, Viridian, Cerulean, Violet, Jade, White e Lilac.\nMarmorizados (imitam o efeito da pedra de mármore): Acqualux, Quartzo, Perlato, Faiscante, Arabesco, Diamante Negro e Carraro.\nFlocados: Vento, Arco-Íris, Sol, Chuva, Trovão, Relâmpago e o Flash.\nEu já garanti todos os flocados, dois marmorizados e um craquelado! O precinho aqui em Recife está maravilhoso, então eu fiz a festa… o/\nVocês gostaram dos lançamentos da Ludurana? Quais deles agradou mais? Alguém quer que eu coloque na loja virtual?\nRespondam tudo! hahaha\nUnhas de amiga... Paula Kyrillos\n2 de maio de 2011 at 15:21 Responder\nJá usei o marmorizado e gostei muito.\n2 de maio de 2011 at 15:29 Responder\nSimone, como está os focados, boa a textura deles? onde vc comprou? Lembra do valor?\n2 de maio de 2011 at 16:25 Responder\neu ameiii a qualidade dos flocados da Ludurana\namoooo a marca!\n2 de maio de 2011 at 16:49 Responder\nNunca usei os craquelados da Ludurana, mas acho lindos, tanto as cores quanto e efeito (beeeem rachadinho!). O flocados da Ludurana fiquei conhecendo agora, mas devem ser lindos! E os marmorizados tbm não conhecia, queria ver esse efeito!!! *-*\nAdoro os precinhos da Ludurana, vou procurar aki na minha cidade!! Os craquelados com certeza já tem!\n2 de maio de 2011 at 16:50 Responder\nvc só tem a ganhar se colocar Ludurana na Loja virtual…. vale muito a pensa… são lindos e pra quem tem alergia é uma ótima ….. beijos\n2 de maio de 2011 at 18:07 Responder\nEu amei todos eles. Já usei um de cada efeito e ficaram lindos. Os flocados são os melhores que eu já usei e o craquelado achei um pouco mais difícil a aplicação mais só usei desta marca então não posso comparar, mas gostei.\nAchei os marmorizados uma idéia bem legal e novidade né. Ludurana arrazou !!!\n2 de maio de 2011 at 15:22 Responder\nEu recebi os emaltes ludurana, nunca tinha usado\ne gostei bastante … o craquelado ainda não\nacertei na dose para ficar legal … do\nmarmorizados esperava mais e os flocados são\nlindos ! Os esmlates tem cores lindas e brilho\nperfeitos, adorei !\n2 de maio de 2011 at 15:33 Responder\neu adoro os esmaltes da Ludurana… na minha cidade não tem, e eu ainda não consegui ir onde tem..rs.. (tempo…)\nmas, quero e quero!!! possibilidade para quem tem alergia, e cheia de cores e tudo q tem direito!!\n2 de maio de 2011 at 17:02 Responder\nUsei os craquelados e gostei bastante!!! Mas os flocados não chegaram aqui… queremos flocadooooo!!! Beijocas!!!\n2 de maio de 2011 at 17:15 Responder\nGostei bastante das cores dos marmorizados mas aqui onde moro ta difícil de encontrar.\n2 de maio de 2011 at 22:46 Responder\nNão sou mto fã dos flocados, mas pensarei no caso deles, os craquelados e marmorizados quero todoooooos *-*\n2 de maio de 2011 at 22:55 Responder\nqueeeero toooodos, quais são as lojas que tem pra vender aqui em Recife?\n3 de maio de 2011 at 00:20 Responder\nMe apaixonei por 4 dos marmorizados, são liiiindos, comprei 3 e o outro tá vindo *-*\nFlocado não comprei nenhum pq já tenho bastante, mas como o preço é super amigo eles tão me chamando haha e craquelado comprei 2, mas não sei pq, se não gosto, mas o Jade até que fica marromeno… enfim, mostraremos tudo aqui =D\nLudurana, love u ♥ hihi\n2 de maio de 2011 at 23:54 Responder\nA linha de flocados da ludurana tá um luxo!\nontem, dia 07/05,comprei dois dos flocados (vento e arco íris) no mundo do cabelereiro, na rua direita. Simplesmente adorei, mais até que os crackelados, q não fazem muito a minha praia (mas darei uma segunda chance a eles tb)\nVai uma dica: lá no MC está vendendo os Top Beauty 3d ultimate! (como estavam por R$ 3,99 só deu para comprar o Expression of Night (roxinho)) Mas ficam lindos, todos gliterizados XD


» ronaldinho Copa do Mundo 2010\nTextos com Etiquetas ‘ronaldinho’\tRonaldinho Gaúcho diz que não assistirá jogos do Brasil na Copa do Mundo\nEditores Abril\t285 comentários\nA não convocação para a Copa do Mundo de 2010 parece ter abalado o ex-melhor do mundo Ronaldinho Gaúcho. O meia-atacante do Milan declarou que irá torcer pelo Brasil, mas que não assistirá as partidas pela televisão.\nVEJA MAIS NOTÍCIAS DE ESPORTE EM ABRIL.COM\n“Eu vou torcer pelo Brasil, mas não vou assistir à Copa. Eu gosto de jogar, não de assistir”, afirmou Ronaldinho, à rádio italiana Montecarlo, durante o anúncio dos concorrentes ao prêmio Golden Foot.\nAinda na conversa com a emissora de rádio, Ronaldinho falou sobre o seu clube atual, o Milan. O gaúcho mostrou apoiar o nome do ex-zagueiro Mauro Tassotti, assistente técnico do clube desde 2001, como o substituto do brasileiro Leonardo, que se despediu do time no último sábado.\nCategories: Copa do Mundo 2010 - Abril.com\tTags: Adicionar nova tag, brasil, copa, fora, ronaldinho\tRonaldinho rebate Dunga e diz que resposta é em campo\nEditores Abril\t2.333 comentários\nRonaldinho foi destaque em vitória do Milan sobre a Juventus\n“Minha resposta é dentro de campo. Está aqui”, disse Ronaldinho, que foi incluído por Dunga na lista de suplentes para o Mundial. Poderá ser chamado em caso de corte na seleção brasileira.\nVeja fotos da vitória do Milan sobre a Juventus\nO jogador tentou minimizar a sua insatisfação. Sem muito sucesso. “Se o Dunga pensa que aquilo que faço no campo não é suficiente para entrar na seleção, respeito a escolha dele. Continuo achando que fiz uma boa temporada. Não quero me comparar com os outros, mas ficar com a cabeça tranquila pelo que produzi”, afirmou.\nA decisão de Dunga não foi motivada pelo que Ronaldinho apresentou. O técnico temia principalmente ter que solucionar problemas disciplinares caso apostasse no meia do Milan.\n“Foi ótimo trabalhar com o Leonardo. É meu amigo. Quero que ele seja feliz em outro lugar agora. Agradeço por tudo o que fez por mim”, enalteceu Ronaldinho Gaúcho, pronto para assistir à Copa do Mundo após a última rodada do Campeonato Italiano. (Fonte: Gazeta Press)\nCategories: Sem categoria\tTags: copa do mundo, dunga, milan, ronaldinho, seleção brasileira\tRelembre craques que não foram à Copa, para tristeza da torcida\nCategories: Copa do Mundo 2010 - Abril.com\tTags: alex, ausências, canhoteiro, carlos alberto torres, cláudio, convocação, copa do mundo, dirceu lopes, dunga, falcão, friedenreich, lobby, luizinho, neto, neymar, paulo henrique ganso, pressão popular, rivaldo, romário, ronaldinho, toninho guerreiro\t“Corte” de Adriano deixa Kaká como órfão do quadrado mágico\nCategories: Copa do Mundo 2010 - Abril.com\tTags: adriano, convocação, copa do mundo, dunga, kaká, mulher, ronaldinho, seleção brasileira\tJornal italiano destaca Ronaldinho, Pato, Diego e Adriano fora\nO jornal italiano Gazzetta dello Sport destacou como sua foto principal a exclusão dos brasileiros Ronaldinho, Pato e Diego, todos atualmente na Itália, e de Adriano, hoje no Flamengo, fora da seleção brasileira. Sem grandes críticas, o diário também falou sobre Neymar e Ganso, que também não estão na lista de Dunga. Júlio César, Maicon e Lúcio, da Internazionale de Milão, Doni, Juan e Júlio Baptista, da Roma, Thiago Silva, do Milan, e Felipe Melo, da Juventus, são os jogadores que atuam na “Terra da Bota”, que ganharam destaque por parte do jornal. Categories: Copa do Mundo 2010 - Abril.com\tTags: adriano, diego, ganso, gazzetta dello sport, neymar, pato, ronaldinho\tJornal espanhol destaca goleiros Diego Alves e Renan de fora\nO jornal Marca, da Espanha, saiu das tradicionais reclamações e lembrou de dois nomes pouco falados aqui no Brasil: Diego Alves, do Almeria, e Renan, do Xeres. Os goleiros não foram convocados por Dunga para defender a seleção brasileira na África do Sul e ganharam destaque na notícia sobre a convocação brasileira.\nOutro nome que o jornal destacou foi Diego, da Juventus (ITA). Ronaldinho, do Milan (ITA), também teve seu nome citado. Grafite foi eleito como a grande surpresa para o lugar de Adriano, do Flamengo. Nos comentários dos leitores, parte deles comemora. Alguns citam que com essa convocação, o assunto está encerrado: Espanha campeã. Categories: Copa do Mundo 2010 - Abril.com\tTags: diego, diego alves, jornal espanhol, marca, renan, ronaldinho\tDunga convoca seleção brasileira nesta terça\nEditores Abril\t281 comentários\nCarlos Caetano Bledorn Verri, mais conhecido como Dunga, terá nesta terça-feira a missão que milhares e milhares de brasileiros queriam fazer ou gostariam de dar o seu palpite: anunciará os 23 que representarão o Brasil na Copa do Mundo da África do Sul a partir do dia 11 de junho e, se tudo der certo, até o dia 11 de julho.\nDurante sua trajetória na seleção brasileira, Dunga ganhou tudo o que disputou, menos a simpatia de toda a torcida e imprensa. Isso por que sempre confrontou o pragmatismo que o caracterizou como capitão do tetra em 1994 contra o típico jogo bonito que a nação está acostumada a gostar.\nPara Dunga, o importante é o resultado. Não há problemas se todos são contra Gilberto Silva e Felipe Melo. Os volantes fizeram parte de toda a sua campanha. E, como um bom casamento, estiveram ao lado do gaúcho na alegria e na tristeza. Por isso, agora, na lua-de-mel, ele não deixaria de levar seus fieis escudeiros. E esse conceito pode colocar vários jogadores que já tiveram uma boa fase no início da Era Dunga como técnico e não necessariamente vivem um bom momento atualmente.\nAdriano, do Flamengo, é um bom exemplo. Assim como Ramires, que era colocado como o grande meio-de-campo quando nasceu do Cruzeiro e agora é um jogador comum no Benfica de Portugal. Elano sempre teve um papel polivalente na seleção de Dunga, nunca esteve bem no Manchester City e pouco aparece hoje, no Galatassaray, mas também deve ter seu nome carimbado.\nJúlio César, Maicon e Lúcio, todos da Internazionale de Milão, são unanimidades. Vivem ótimos momentos nos seus clubes e sempre estiveram presentes nas horas em que Dunga precisou. Juan completa a zaga, não vive seu auge na Roma, mas é da família, assim como Júlio Baptista e Doni.\nDaniel Alves ganhou recentemente uma característica polivalente que lhe dá chances até de ser titular no meio-campo da seleção. Do outro lado do campo, na lateral-esquerda, há uma grande dúvida: Michel Bastos, Gilberto, André Santos e Filipi Luís são os nomes que podem estar no grupo. Olhando pelo quesito grupo, o jogador do Cruzeiro e o ex-corintiano têm mais chances. Eles estavam no grupo campeão da Copa das Confederações. Michel Bastos, no entanto, teve mais convocações recentes que ambos.\nLuís Fabiano é uma certeza; Nilmar também. Robinho, no Santos, tinha boas apresentações mesmo na época em que esteve perto de afundar na Europa. Hoje no Santos o camisa sete tenta trazer na sua bagagem dois companheiros de clube que jogam do lado da torcida, que mostram o lado artístico do futebol pentacampeão.\nNeymar e Paulo Henrique Ganso são dois candidatos a “Romário” da vez. Assim como aconteceu com o Baixinho em 2002, os meninos da Vila podem ficar só na vontade do povo. A vontade por parte do povo de ver os garotos na Copa é tanta que até mesmo Ronaldinho Gaúcho ficou à sombra deles. “Escondidinho” no Milan, o jogador que já foi para dois Mundiais pode ver seu sonho da terceira competição parar no álbum de figurinhas.\nÉ nesta terça, às 13h30. Tudo e mais um pouco de emoção para os torcedores que vão acompanhar nome a nome de Dunga.\nCategories: Copa do Mundo 2010 - Abril.com\tTags: convocação, dunga, ganso, neymar, ronaldinho\tRonaldinho Gaúcho se diz pronto para jogar a Copa do Mundo\nCategories: Copa do Mundo 2010 - Abril.com\tTags: convocação, dunga, milan, ronaldinho, ronaldinho gaucho\tPerto da convocação, quem pode surpreender na seleção?\nEditores Abril\t319 comentários\nCategories: Copa do Mundo 2010 - Abril.com\tTags: adriano, copa do mundo, gilberto, grafite, kléberson, lucas, neymar, paulo henrique, ronaldinho, seleção brasileira, tardelli\tDunga deixa Ronaldinho à frente de Neymar, diz Pelé\n(Neymar x Ronaldinho – fotos: Gazeta Press e Getty Images)\nEleito o melhor jogador do Campeonato Paulista e peça-chave no título conquistado pelo Santos, Neymar ficou para trás na briga por alguma vaga que ainda esteja pendente no grupo da seleção brasileira que disputará a Copa do Mundo de 2010. E Ronaldinho Gaúcho é quem supera o santista, segundo o ex-jogador Pelé.\nEm entrevista ao jornal “Folha de s. Paulo”, o Rei do Futebol falou que escutou do próprio Dunga que Ronaldinho teria mais chance de de ser convocado do que Neymar. E por um motivo simples: a experiência do futebol internacional e de já ter disputado uma Copa do Mundo”.\n“Se eu tiver que convocar alguém, acha que vou levar o Ronaldinho, que já disputou Copa do Mundo, ou o Neymar?”, disse Pelé, reproduzindo uma declaração do técnico da seleção brasileira.\nNa entrevista ao jornal, Pelé também fala das justificativas de Dunga e afirma que, se Dunga fosse chamar Neymar, também teria de dar chance a outros jogadores do time santista. “O Wesley está jogando muito”, teria exemplificado Dunga a Pelé.\nNeymar, porém, não é o único clamor nacional para integrar a seleção brasileira. O meia Paulo Henrique, que foi o principal jogador no último jogo do Paulistão (derrota por 3 a 2 para o Santo André), também já foi bastante pedido para Dunga levar para a seleção.\nDunga, por enquanto, ainda não falou se há chances de os santistas serem convocados. O técnico da seleção só declarou que o grupo está praticamente fechado e que a convocação do próximo dia 11 de maio não apresentará surpresas.\nCategories: Copa do Mundo 2010 - Abril.com\tTags: copa do mundo, dunga, neymar, pelé, ronaldinho, seleção brasileira\tEntradas antigas


Pintassilgo Brasileiro Ave Com Fotos – Portal dos Animais\nHome / Informações / Pintassilgo Brasileiro Ave Com Fotos\nGeisa de Freitas Reis 26 de fevereiro de 2019\tInformações Deixe um comentário 162 Visualizações\nPássaros são animais que causam deslumbramento em grande parte dos seres humanos. Tanto que muitas pessoas realizam observação de pássaros tanto sozinhos como em grupos. E outras, acabam optando por criá-los como animais de estimação e um dos pássaros mais cobiçados é o Pintassilgo. Porém, para criá-los em cativeiro é necessário cumprir com vários requisitos legais.\nOs Pintassilgos são aves da ordem Passeriformes muito admiradas por todos aqueles que amam pássaros. Eles pertencem à família intitulada como Fringillidae e são membros da subfamília Carduelinae. O nome científico desta linda ave é Spinus Magellanicus.\nEstas aves são consideradas gregárias, pois costumam viver em bandos ou grupos. Também podem viver em casal, mas dificilmente vivem sozinhas.\nSeu estado de conservação, definido pela IUCN, atualmente é de Pouco Preocupante. Porém, é importante ficarmos sempre atentos e não contribuirmos para a extinção da espécie. E você sabe como fazer isso? Não contribuindo com o desmatamento e degradação do meio ambiente, nem praticando caça ilegal ou contribuindo com o tráfico de animais.\nPortanto, caso você esteja pensando em ter um Pintassilgo como animal de estimação é fundamental que você não compre ou crie o pássaro de forma ilegal. E o ideal é que você admire-os soltos na natureza.\nAs aves sentem-se aprisionadas quando criadas dentro de cativeiros, elas não foram feitas para ficarem presas, e sim, soltas, voando pelo céu. Em contato com outras aves de sua espécie, florestas e riachos.\nExistem, atualmente, 12 subespécies reconhecidas e cada uma delas possui suas características específicas apesar de serem muito semelhantes fisicamente, fato que dificulta na diferenciação durante a observação.\nNeste artigo, abordaremos sobre as subespécies de Pintassilgo, e apresentaremos as subespécies de Pintassilgos Brasileiros. Além disso, você poderá conferir quais são suas características físicas, hábitos e alimentação.\nSubespécies de Pintassilgos\nA primeira subespécie que abordaremos possui o nome científico Spinus Magellanica Magellanica. Pode ser encontrada em regiões da América do Sul, como o Uruguai e Argentina, até a Patagônia. Parece bastante com a subespécie Brasileira Icterica, mas seu tamanho é maior e sua cor bem mais esverdeada.\nTambém podem ser encontradas na Argentina as subespécies Spinus Magellanica Tucumana e Spinus Magellanica Hoyi. Na Argentina, a Tucumana pode ser encontrada desde Jujuy até Mendoza, e também ocorre na Serra de Córdoba. A Tucumana parece a Boliviana, mas é um pouco menor. Possui um capuz negro que se estende até o queixo e pescoço. Suas partes superiores são verdes com algumas listras escuras. Nos Andes Centrais da Argentina, mais precisamente na província de Jujuy, podem ser encontrados os Spinus Magellanica Hoyi que são semelhantes aos Tucumana.\nA subespécie Spinus Magellanica Capitalis ocorre no Peru, Colômbia e Equador. Pode ser diferenciada através da observação do macho que possui a parte superior das costas e peito com manchas negras. Outra subespécie que habita o Peru, mas que também ocorre no Chile e é mais comum por lá é a Spinus Magellanica Urubambensis Esta subespécie é mais esverdeada e possui partes negras. Os pássaros desta subespécie não costumam ter partes brancas, apenas acinzentadas.\nTambém habitam o Peru as subespécies Spinus Magellanica Peruana e a Spinus Magellanica Paula. A subespécie Spinus Magellanica Peruana pode ser encontrada no centro do Peru. É maior de tamanho do que a Paula e possui as partes superiores mais verdes. A subespécie Spinus Magellanica Paula possui o bico mais fino do que a Peruana. E pode ser encontrada também na Costa do Pacífico do Equador.\nNa Bolívia, podem ser encontradas as subespécies Spinus Magellanica Boliviana e Spinus Magellanica Santaecrucis. A Boliviana ocorre no Centro-Sul da Bolívia e a Santaecrucis na Bolívia Central e Oriental. Ambas são bastante similares, mas a Santaecrucis é um pouco menor e possui penas negras no queixo e na parte do dorso. Estes Pintassilgos possuem um capuz que pode se expandir até o abdômen.\nSubespécies de Pintassilgos Brasileiros, Características Físicas e Distribuição Geográfica\nExistem 3 subespécies de Pintassilgos Brasileiros a Spinus Magellanica Alleni, a Spinus Magellanica Icterica e a Spinus Magellanica Longirostris. O Alleni também é chamado de Pintassilgo Goianinho ou Baiano. Ele mede cerca de 10 cm e sua cor no peito é em um tom de amarelo mais intenso. Pode ser encontrado no Sul do Piauí, Tocantins, Goiás e Norte do Mato Grosso. Também habitam partes do Paraguai e da Bolívia.\nO Icterica é conhecido também como Pintassilgo-Comum, Pintassilgo-Catingueiro, Pintassilgo-Pinheirinho e Pintassilgo-Mateiro. Seu tamanho é de aproximadamente 11,8 cm. Seu capuz negro envolve toda a sua cabeça até metade do pescoço. Mas a cor predominante em seu corpo é o amarelo-esverdeado. Estes Pintassilgos podem ser encontrados em todo o Sudeste e Sul do Brasil, e também, no Sul da Bahia.\nPor último, a subespécie Longirostris também chamado de Pintassilgo de Roraima, pode ser encontrada na Roraima, Venezuela e Guianas. É bastante semelhantes com o Alleni, porém, seu amarelo é menos intenso e seu bico mais fino e alongado. Confira a seguir mais informações à respeito das subespécies Brasileiras.\nImagem Com Várias Espécies de Pintassilgo\nQuando bem tratados seja em cativeiro ou na natureza, os Pintassilgos podem viver por mais de 20 anos. São animais gregários, porém, ficam territorialistas em época de reprodução.\nUma das suas características como pássaro livre na natureza é seu voo ondulante, muito bonito de ser observado. Gostam bastante de cantar e seu canto é incessante, ocorre até enquanto voam. Seu canto é muito apreciado por quem ama os pássaros, pois são bem melodiosos.\nEles também cantam para atrair as fêmeas em época de reprodução e para demarcar território. Seu gorjear é fino e bastante diversificado. O curioso é que o Pintassilgo imita o canto de outros pássaros.\nCostumam viver em ambientes próximos de árvores e pinhais, assim, encontram alimentos com bastante facilidade. Constroem seus ninhos a 3 ou 4 metros do solo. Os ovos das fêmeas ficam incubados por até 13 dias, e ela põe de 3 a 5 ovos.\nOs Pintassilgos são granívoros, sua alimentação é bastante variada, mas têm preferência por frutos e sementes. Eles também alimentam-se de bagas, brotos, folhas e raramente de pequenos insetos.\nA maior parte de sua alimentação é composta por sementes de flores e pequenos frutos secos. Então, os Pintassilgos são considerados dispersores naturais, pois auxiliam na dispersão de sementes.\nAnterior Mutum Castanheiro Com Fotos\nPróxima Avestruz do Norte de África


Soem as trombetas do apocalipse: cortei o cabelo!\nNão só fui a um cabeleireiro, local sempre detestável, como cortei a minha longa cabeleira que me chegava a meio das costas para algo que o meu pai descreveu como “cortaste metade do cabelo”. Já podem descer os anjos do apocalipse, estou preparada.\nP.S.: Nota mental: não voltar a arriscar cortes malucos com cabeleireiras que não conhecem o movimento do meu cabelo. E com movimento quero dizer o estúpido remoinho que tenho no topo da cabeça e que neste momento está tão curto que ganha vida própria ao fim de algumas horas. Ainda ontem assustou uma senhora quando lhe disse olá. E isso nunca é correcto.\nE onde está a foto desse corte de cabelo???? A menina exige ver....\nEm primeiro lugar, concordo com a amifa zariza....Exigo foto\nEm segundo lugar, recordo aqui a primeira vez em que esse "remoinho" (qual Chucky) vira-se para mim e diz: "Ó amigo por acaso não arranjas aí um cigarrinho? É que a minha dona não fuma"\npois bem, não tenho pena nenhuma...\naliás não tenho pena nenhuma das pessoas que teêm o cabelo tão liso que até mete raiva...\n....e sim, isto é tudo dor de cotovelo.....