A CERTIFICAÇÃO VERDE NO SETOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL: OS BENEFÍCIOS DA IMPLEMENTAÇÃO DA GESTÃO E USO EFICIENTE DA ÁGUA - PDF\nDownload "A CERTIFICAÇÃO VERDE NO SETOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL: OS BENEFÍCIOS DA IMPLEMENTAÇÃO DA GESTÃO E USO EFICIENTE DA ÁGUA"\nDerek de Sintra Coradelli\n1 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA AMBIENTAL CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL EM ENGENHARIA AMBIENTAL ÊNFASE EM GESTÃO A CERTIFICAÇÃO VERDE NO SETOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL: OS BENEFÍCIOS DA IMPLEMENTAÇÃO DA GESTÃO E USO EFICIENTE DA ÁGUA Dissertação submetida ao Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental da Universidade Federal de Santa Catarina para a obtenção do Título de Mestre Profissional em Engenharia Ambiental. Orientador: Prof. Dr. Luiz Sérgio Philippi. NELSON BOECHAT CUNHA JUNIOR Florianópolis, SC 2012\n2 Ficha de identificação da obra elaborada pelo autor, através do Programa de Geração Automática da Biblioteca Universitária da UFSC.\n3 NELSON BOECHAT CUNHA JUNIOR A CERTIFICAÇÃO VERDE NO SETOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL: OS BENEFÍCIOS DA IMPLEMENTAÇÃO DA GESTÃO E USO EFICIENTE DA ÁGUA Esta Dissertação foi julgada adequada para obtenção do Título de Mestre Profissional em Engenharia Ambiental, e aprovada em sua forma final pelo Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental da Universidade Federal de Santa Catarina UFSC. Florianópolis, 14 de dezembro de Banca Examinadora: Prof. Maurício Sens, Dr. Coordenador do Curso Prof. Luiz Sérgio Philippi, Dr. Orientador Universidade Federal de Santa Catarina Prof. Flávio Rubens Lapolli, Dr. Universidade Federal de Santa Catarina Prof. Paulo César Machado Ferroli, Dr. Universidade Federal de Santa Catarina Prof. Sebastião Roberto Soares, Dr. Universidade Federal de Santa Catarina\n5 Dedico este trabalho a minha família que me apoiou em todos os dias desta jornada, especialmente à minha esposa pelo incentivo ao estudo.\n7 AGRADECIMENTOS Agradeço a oportunidade de estudar integrando esta maravilhosa turma de mestrado da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e do Instituto de Competências Empresariais de Minas Gerais (ICE MG), que, mesmo com a grande diversidade de profissionais, proporcionou uma troca muito rica de informações e discussões, o que contribuiu efetivamente para o enriquecimento do curso. Agradeço ao corpo docente da UFSC, que teve a competência de nos transmitir conhecimento e conduzir firmemente a turma, e aos professores que compuseram a banca que contribuiu para o aprimoramento deste trabalho, sobretudo ao Prof. Luiz Sérgio Philippi pela orientação, pois, apesar da distância geográfica, esteve sempre presente e disponível para ampliar o horizonte deste seu novo discípulo e contribuir para a realização deste trabalho. Agradeço às empresas que abraçaram este trabalho e fazem parte dele. A receptividade e a presteza de cada uma delas foram fundamentais para o bom andamento das pesquisas e a difusão de boas práticas de sustentabilidade para a sociedade. Agradeço a minha esposa e companheira, Margot, ao meu filho, Juliano, e a minha mãe, Marilena, pela paciência, incentivo e carinho em todos os momentos desta caminhada. Obrigado a Deus!\n9 Daria valor às coisas, não por aquilo que valem, senão pelo que significam. (Gabriel García Márquez)\n11 RESUMO Esta pesquisa objetiva o estudo das certificações ambientais de edificações, ou selos verdes, utilizados na construção civil brasileira, quanto a sua importância na implementação da gestão da água e da redução do consumo de água potável nos edifícios. Os modelos mais usados atualmente no Brasil são o LEED (Leadership in Energy and Environmental Design), fornecido pelo U. S. Green Building Council e o AQUA (Alta Qualidade Ambiental), disponibilizado pela Fundação Vanzolini. Para embasar este trabalho, foi aplicado um questionário dirigido às duas principais instituições ligadas à certificação verde para o setor de construção civil, tomando como base a grande experiência e o conhecimento adquirido por ambas as empresas no acompanhamento de diversos empreendimentos certificados no País ao longo de cinco anos. As perguntas visaram verificar quais os objetivos e resultados práticos para a gestão e o uso eficiente da água quando da aplicação dos modelos de certificação nas edificações. A partir dos dados e informações obtidas, foram identificados cinco empreendimentos certificados ou em processo de certificação, denominados Estudos de Caso, para levantamento e verificação das estratégias adotadas, as tecnologias implantadas e os resultados obtidos em cada um deles. Os estudos de caso analisados em São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais apontaram um resultado superior a 26 milhões de litros de água potável economizados em média por ano, o que representa, em termos percentuais, uma economia de 77,43% no consumo de água potável. Esse resultado apresenta o potencial dos programas de certificação ambiental em edificações como uma excelente ferramenta para a aplicação de uma gestão eficiente, a redução do consumo de água potável e o incremento de novas tecnologias nas edificações brasileiras. Palavras-chaves: Certificação ambiental de edificações; selo verde; construção civil; uso eficiente da água; consumo de água.\n13 ABSTRACT This research aims to study the environmental certification of buildings, or the ecolabels, used in the Brazilian civil construction, considering its importance in the implementation of water management and reducing potable water consumption in buildings. The certification models mostly applied in Brazil are LEED (Leadership in Energy and Environmental Design), provided by the US Green Building Council and AQUA (High Environmental Quality), provided by Fundação Vanzolini. In order to support this work, a questionnaire was applied to the two main institutions involved in green certification for the construction industry, based on the vast experience and knowledge gained by both companies in monitoring many certified buildings in this country in a five-year period. The questions were aimed at verifying what were the goals and outcomes for the management and efficient use of water when applying for certification models in buildings. From the data and information obtained, five buildings certified or in the certification process were identified. They were called Case Studies, and were the basis for the collection and verification of the strategies that were adopted, the technologies that were implemented and the results that were obtained in each case. The case studies analyzed in Sao Paulo, Rio de Janeiro and Minas Gerais states showed a result of more than 26 million liters of drinking water saved per year on average, which represents in percentage terms, savings of 77.43% in potable water consumption. This result shows the potential in environmental certification of buildings programs as an excellent tool for implementing an efficient management, reducing potable water consumption and increasing the adoption of new technologies in the Brazilian buildings. Keywords: Environmental certification of buildings; ecolabels; construction, water use efficiency, water consumption.\n15 LISTA DE FIGURAS Figura 1 Saneamento e água, compromissos de ajuda por região, WHO, Figura 2 Distribuição dos recursos hídricos, superfície e população no Brasil...33 Figura 3 Vazão retirada e consumida por tipo de uso no Brasil...34 Figura 4 Ações de gerenciamento de água...38 Figura 5 Distribuição percentual das classes do IQA para os 1988 pontos de amostragem...40 Figura 6 Balanço hídrico do edifício: demanda e oferta de água segundo uso e qualidade...42 Figura 7 Consumo per capita de água potável e água de reuso (litros/hab./dia)...44 Figura 8 Oferta e demanda per capita de água de reuso (litros/hab./dia).45 Figura 9 Distribuição do consumo de água nos setores da edificação dotada de reuso...45 Figura 10 Registros e certificados LEED no Brasil...73 Figura 11 Comparativo dos pesos das diferentes categorias dos modelos de certificação...84 Figura 12 Perfil de desempenho do modelo de certificação AQUA...86 Fonte: Referencial Técnico de Certificação Vanzolini, Figura 13 Perspectiva do Hospital Regional de Juiz de Fora...98 Figura 14 Foto de parte dos tanques a serem utilizados como reservatórios inferiores para água de reuso...99 Figura 15 Fotos do sistema de telhado verde a ser utilizado no empreendimento Figura 16 Foto da esplanada da Nova Arena BH que está sendo revitalizada para a Copa do Mundo de Figura 17 Fotos da montagem da estrutura da nova cobertura do Estádio Mineirão área de m² Figura 18 Fotos da montagem da estrutura dos reservatórios de água de reuso abaixo das arquibancadas Figura 19 Foto da entrada do condomínio logístico GR Jundiaí Figura 20 Fotos do pátio interno com a rede de drenagem e das descidas de água pluvial da cobertura Figura 21 Equipamentos com dispositivos economizadores utilizados no GR Jundiaí Figura 22 Foto do equipamento utilizado no tratamento de águas cinzas e do hidrômetro de controle exclusivo para a água de reuso Figura 23 Foto da entrada do condomínio logístico Centeranel Figura 24 Foto do pátio interno do Bloco C, onde há o reservatório de aduelas de concreto, o poço de visita e a lagoa de retenção com vertedouro para prevenção de enchentes...107\n16 Figura 25 Foto do pátio interno entre os Blocos B e A onde se vê a calha central de drenagem do piso Figura 26 Foto do reator UASB e tanque aeróbio utilizado na Etac e os dois reservatório de água, sendo o de 87 m³ para água do poço artesiano e água potável e o maior de 715 m³ para água de reuso Figura 27 Foto das redes independentes, inclusive registros, para água potável (P) e não potável (NP) nos galpões Figura 28 Foto da entrada da loja Leroy Merlin de Niterói Figura 29 Fotos dos equipamentos e identificações dos dispositivos economizadores da loja Figura 30 Balanço hídrico do edifício: demanda e oferta de água segundo uso e qualidade Figura 31 Fotos da rede de captação de água de chuva e do reservatório superior Figura 32 Fotos do poço de vista do reservatório inferior de água de chuva e do gradeamento Figura 33 Fotos da rede de distribuição da água de chuva (cor lilás) e do medidor específico...113\n17 LISTA DE TABELAS Tabela 1 - Consumo per capita de água no Brasil...32 Tabela 2 - Distribuição do consumo de água em uma residência...35 Tabela 3 - Uso não potável e características de qualidade da água...48 Tabela 4 - Soluções alternativas de conservação associadas às categorias estratégicas...52 Tabela 5 - Parâmetros de qualidade de água para uso não potável das águas de chuva...58 Tabela 6 - Parâmetros de qualidade de água de chuva para usos restritivos não potáveis...59 Tabela 7 - Características das correntes do esgoto sanitário (águas negras, amarelas e cinzas)...62 Tabela 8 - Classificações e parâmetros para esgoto conforme reuso...64 Tabela 9 -Níveis de certificação LEED...74 Tabela 10 - Estrutura de avaliação da qualidade ambiental do edifício no modelo AQUA...76 Tabela 11 - Comparativo da organização dos modelos de certificação...83 Tabela 12 - Pré-requisitos e créditos para uso racional da água no modelo LEED...85 Tabela 13 - Critérios e exigências para a gestão da água no modelo AQUA Tabela 14 - Valores comparativos para avaliação de consumo de água no modelo AQUA...91 Tabela 15 - Comparativo entre os critérios de gestão e uso racional da água nos modelos de certificação...92 Tabela 16 - Quadro-resumo dos estudos de caso - Parte A Tabela 17 - Quadro-resumo dos estudos de caso - Parte B Tabela 18 - Quadro-resumo dos estudos de caso - Parte C Tabela 19 - Quadro-resumo dos percentuais de economia Tabela 20 - Quadro-resumo dos resultados físicos e econômicos...124\n19 LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS ABNT Ademg ANA AQUA BEE CBH Cedae CERH Cetesb DBO Dnaee DQO Etac Fiesp Finep GBC IBGE IPT IQA LEED MMA NBR NMP NP OCDE OMS ONU P ph PIB Procel Prosab QAE RH Sabesp Secovi Associação Brasileira de Normas Técnicas Administração de Estádios do Estado de Minas Gerais Agência Nacional de Águas Alta Qualidade Ambiental Building Environmental Efficiency Comitê de Bacias Hidrográficas Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro Conselho Estadual de Recursos Hídricos Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental de São Paulo Demanda Biológica de Oxigênio (mg/l) Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica Demanda Química de Oxigênio total (mg/l) Estação de Tratamento de Águas Cinzas Federação das Indústrias do Estado de São Paulo Financiadora de Estudos e Projetos Green Building Council Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo Índice de Qualidade das Águas Leadership in Energy and Environmental Design Ministério do Meio Ambiente Norma Brasileira da ABNT Número mais Provável Não-potável Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico Organização Mundial de Saúde Organização das Nações Unidas Potável Potencial Hidrogeniônico Produto Interno Bruto Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica Programa de Pesquisa em Saneamento Básico Qualidade Ambiental do Edifício (QAE) Região Hidrográfica Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sindicato da Habitação\n20 SGE Sistema de Gestão do Empreendimento (SGE) Sinduscon-SP Sindicato da Indústria da Construção Civil de São Paulo Singreh Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídricos Sisnama Sistema Nacional de Meio Ambiente SNIS Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento SRHU Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano UFES Universidade Federal do Espírito Santo UFSC Universidade Federal de Santa Catarina Unesco Organização das Nações Unidas para Educação, a Ciência e a Cultura Unicamp Universidade Estadual de Campinas USGBC US Green Building Council USP Universidade de São Paulo\n21 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO OBJETIVOS OBJETIVO GERAL OBJETIVOS ESPECÍFICOS REFERENCIAL TEÓRICO SUSTENTABILIDADE E DESENVOLVIMENTO SUSTEN- TÁVEL A IMPORTÂNCIA DA ÁGUA CONSUMO DE ÁGUA USOS E DEMANDAS GESTÃO DAS ÁGUAS O APROVEITAMENTO DA ÁGUA DE CHUVA POTENCIAL DE UTILIZAÇÃO DA ÁGUA DE CHUVA QUALIDADE DA ÁGUA DE CHUVA O REUSO DE ÁGUAS CINZAS SELOS VERDES OS MODELOS DE CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL DE EDIFICAÇÕES CARACTERIZAÇÃO DOS DOIS PRINCIPAIS MODELOS DE CERTIFICAÇÃO VERDE UTILIZADOS NO BRASIL A CERTIFICAÇÃO LEED A CERTIFICAÇÃO AQUA LEGISLAÇÃO SOBRE O TEMA METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO COMPARAÇÃO ENTRE OS MODELOS LEED E AQUA EM RELAÇÃO À GESTÃO E AO USO RACIONAL DA ÁGUA QUESTIONÁRIO DIRIGIDO ÀS EMPRESAS DE CONSULTORIA IDENTIFICAÇÃO DOS ESTUDOS DE CASO ESTUDOS DE CASO RESULTADOS E DISCUSSÕES CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES REFERÊNCIAS...130\n23 23 1 INTRODUÇÃO A escassez de água é crescente em todo o mundo e o Brasil não está muito longe dessa situação. O sinal de alerta já foi aceso. Um dado alarmante vem da Organização das Nações Unidas (ONU), por meio do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU- HABITAT): os efeitos da poluição e da falta de água potável matam mais do que a violência e encurtam, por ano, a vida de mais de 1,8 milhão de crianças com menos de cinco anos de idade (CORCORAN, 2010). Milhões de pessoas no mundo sobrevivem com menos de 20 litros de água por dia (BC International Committee, 2009) e estimativas apontam que, em 15 anos, 1,8 bilhão de pessoas viverá em regiões com grave escassez de água potável (SCHOMAKER, M. et al., 2007). A carência desse recurso tem sua origem, sobretudo, no mau uso e na falta de conscientização da população sobre a preservação dos mananciais e lençóis subterrâneos. Além do desmatamento das margens dos rios e assoreamento de seus leitos, a população e as empresas continuam despejando em rios, córregos e ribeirões o esgoto doméstico e industrial, transformando os recursos hídricos em permanente e inesgotável depósito de resíduos. As boas iniciativas podem resultar em soluções a essa questão. Observa-se que o poder público, a academia e o setor produtivo demonstram, cada vez mais, maturidade no desenvolvimento de projetos que têm como objetivo conservar ou recuperar os recursos hídricos. Hoje, há entendimento claro de que a água é um bem finito, que tem de ser gerido de forma sustentável. Torna-se, portanto, importante a implementação de programas de educação ambiental, eficiência de uso de recursos naturais, como água e energia, redução de consumo, reciclagem e controle de poluição de águas, além do desenvolvimento de novas tecnologias para proteção, conservação e recuperação desses recursos. Sabe-se, por exemplo, que o consumo para uso doméstico é expressivo, principalmente nos grandes centros urbanos, e estimativas apontam para uma economia de 30% no consumo de água potável em casos de reuso de água cinza e/ou aproveitamento da água de chuva para fins não potáveis, como rega de jardins, limpeza de áreas comuns e descargas sanitárias (GONÇALVES, 2009). Diante dessa perspectiva, as certificações ambientais de edificações, denominadas certificações verdes, podem apoiar e disseminar as práticas de eficiência energética e uso eficiente da água, trazendo benefícios para toda a sociedade e ao\n24 meio ambiente. De acordo com dados do Green Building Council Brasil (GBC Brasil), organização não governamental que surgiu para auxiliar no desenvolvimento da indústria da construção sustentável no mundo, o País já ocupa o quarto lugar entre os 120 países com maior número de empreendimentos que podem receber o selo verde (GBC BRASIL, s.d.), estando à frente de nações como Canadá e Índia, o que evidencia a grande demanda do mercado nacional por construções sustentáveis. No Brasil, a grande maioria dos empreendimentos em processo de certificação verde utiliza os modelos LEED (Leadership in Energy and Environmental Design) ou AQUA (Alta Qualidade Ambiental), segundo dados das entidades certificadoras (GBC BRASIL s.d., FUNDAÇÃO VANZOLINI, s.d.). Esses dois modelos de certificação ambiental de edificações contêm requisitos mínimos de implantação de gestão e uso eficiente da água que significam um grande avanço da construção civil rumo ao desenvolvimento sustentável. Independentemente dos níveis de cobrança que cada selo apresente, fica clara a indução ao uso de dispositivos economizadores e de fontes alternativas de água. A introdução da gestão e do monitoramento do uso de água e energia, necessários para obtenção dos selos verdes, implica mais envolvimento do setor de construção civil para o desenvolvimento de novas estratégias, tecnologias e normalização. Das mais simples às mais complexas, essas ações trazem benefícios para a conservação de recursos naturais e o aumento da eficiência das edificações, especialmente quanto ao fomento e à incorporação de conceitos de sustentabilidade em toda a sociedade. Os desafios são grandes e, em si, evidenciam o valor de trabalhos que, como este, contribuem para o esclarecimento da importância desses modelos de certificação e a análise dos resultados obtidos com a aplicação de fontes alternativas de água, principalmente no meio urbano. Em última instância, tais abordagens podem levar à disseminação das possibilidades de melhor uso e gestão da água em edificações brasileiras e, quem sabe, no mundo. 24\n25 25 2 OBJETIVOS 2.1 OBJETIVO GERAL O objetivo deste trabalho é demonstrar a aplicabilidade dos modelos de certificação verde na construção civil no Brasil e os benefícios obtidos com a implementação da gestão e do uso eficiente da água nas edificações. 2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS a. Correlacionar etapas e critérios dos dois modelos de certificação verde mais disseminados no mercado brasileiro com referência à gestão e ao uso racional da água; b. Avaliar, através de estudos de caso, a adequação e os benefícios obtidos com a implementação da gestão e do uso eficiente da água nas edificações; c. Analisar a eficiência e descrever os resultados obtidos pelos modelos de certificação verde no contexto do uso racional da água e de fontes alternativas de água não potável na área da construção civil; d. Demonstrar a importância da gestão da água nas edificações para a redução do consumo de água potável e o aproveitamento de fontes alternativas de água.\n26 26 3 REFERENCIAL TEÓRICO 3.1 SUSTENTABILIDADE E DESENVOLVIMENTO SUSTEN- TÁVEL Em anos recentes, o tema da sustentabilidade tornou-se preocupação constante de governos e da sociedade. Em 1994, a introdução, por John Elkington, do conceito de triple bottom line, chamou a atenção para a necessidade de os resultados de toda a atividade humana ser analisados em três esferas: ambiental, social e econômica (ELKINGTON, 1997). Desde então, a sustentabilidade tem se disseminado no mundo corporativo como um conceito sistêmico, que interliga aspectos empresariais com as demandas atuais da sociedade humana. A essência do conceito foi traduzida em apenas quatro palavras: Enough for everyone, forever ( O suficiente para todos, para sempre ). Essas palavras, escritas por pessoa anônima em um quadro de avisos durante a Cúpula Mundial sobre Meio Ambiente, realizada em Joanesburgo em 2002, exprime com perfeição as ideias de recursos limitados, consumo responsável, igualdade e equidade e perspectiva de longo prazo, todas elas relacionadas a conceitos importantes do domínio do desenvolvimento sustentável. Nessa mesma linha, considera-se a definição de desenvolvimento sustentável internacionalmente reconhecida, apresentada no Relatório da Comissão Brundtland (como ficou conhecida a Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento da ONU): O desenvolvimento sustentável satisfaz as necessidades do presente sem comprometer a capacidade de as gerações futuras poderem também satisfazer as suas (WCED, 1987). É necessário, para isso, preparar as atividades humanas de tal forma que a sociedade, seus membros e suas economias possam atender suas necessidades, expressar seu potencial pleno no presente e, ao mesmo tempo, preservar a biodiversidade e os recursos naturais, com base em planejamento e ações voltados ao alcance da pró-eficiência na manutenção indefinida desses recursos por tempo indefinido, isto é, para todas as gerações vindouras. Em relatório divulgado em 2006, o World Wide Fund For Nature (WWF) alertou para o fato de que a pegada ecológica da humanidade, uma medida de nosso impacto sobre o planeta, mais que triplicou desde O documento ainda afirma:\n27 27 Desde os últimos anos da década de 1980 que a Pegada Ecológica ultrapassa a biocapacidade da Terra, sendo a exigência global superior à oferta em cerca de 25%. Efetivamente, a capacidade regenerativa da Terra já não consegue acompanhar a exigência humana as pessoas estão transformando os recursos em resíduos mais rapidamente do que a natureza consegue regenerálos. (HAILS, 2006, p.2). No setor da construção civil os dados também são alarmantes. Trata-se da indústria responsável pela maior parte do consumo de recursos naturais em nosso planeta (ANTUNES e LAUREANO, 2008). Sua atividade representa 7,9% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro (CONSTRUBUSINESS, 2012) e canaliza grande parte dos investimentos nacionais. Ao mesmo tempo, consome 42% da energia disponível no mercado e 21% da água tratada. É, ainda, responsável por 35% da emissão de Gases Geradores do Efeito Estufa (GEE) na atmosfera e pela geração de 60% a 70% do entulho no Brasil (GBC BRASIL, s/d). Alternativas em construções sustentáveis são metas frequentes no meio acadêmico e empresarial nacional, que vem discutindo, cada vez mais, como equacionarmos sustentabilidade e construção civil, apresentando novas soluções, novas tecnologias e serviços especializados para monitorar e qualificar obras verdes (DIÁRIO DO COMÉRCIO, 2011). O mundo corporativo também faz parte desse movimento que já não circunscreve os argumentos sustentáveis apenas aos discursos. Toda a indústria da construção civil procura incentivar e investir em construção sustentável e desenvolvimento de produtos que se comprovem tecnicamente sustentáveis. Não é fácil e nem barato conseguir desempenho equivalente entre produtos convencionais e os produtos verdes destinados à construção civil, como tintas e vernizes, por exemplo, que são caracterizados como agentes poluentes por natureza, pois têm como matéria-prima o petróleo. Este é o novo desafio da indústria e de toda a cadeia de fornecimento: incrementar a produção de produtos verdadeiramente ecológicos e economicamente viáveis, já que o conceito de sustentabilidade também deve considerar o aspecto econômico, conforme salientado anteriormente. O que ainda parece contraditório no setor é que sustentabilidade não rime com lucratividade não apenas porque o planeta ganha quando se polui menos, mas porque uma construção que apresente os\n28 parâmetros da sustentabilidade valoriza o imóvel, gerando um verdadeiro efeito dominó: um apartamento sustentável é mais confortável, possui cômodos mais iluminados. Essa iluminação natural gera menos consumo de energia elétrica, o que, por sua vez, reduz o valor da conta desse serviço público, tanto da unidade em si como do condomínio. Essas vantagens são argumentos irrefutáveis quando da comercialização do apartamento ou do aluguel e têm, por conseqüência, a valorização do preço do imóvel. Por isso, pode-se afirmar que é preciso trabalhar em dois sentidos: agindo e pensando de forma sustentável. Nesse sentido, é necessário aprimorar os processos sustentáveis amplos e ecossistêmicos que levem às certificações ambientais de edificações, visando colaborar para a construção de uma cidade sustentável. A certificação verde pode ser uma grande ferramenta para popularizar, no País, o conceito de sustentabilidade na construção civil, e muitas empresas têm buscado esse selo verde, visando valorizar seus processos e produtos. Para que se atinja um círculo virtuoso no setor, é preciso contar com a possibilidade de melhor avaliar o grau de compromisso e de responsabilidade socioambiental embutida nessas certificações, a fim de que se possa orientar as empresas a investirem ainda mais no aprimoramento de seus processos de produção e em produtos destinados à construção civil. 3.2 A IMPORTÂNCIA DA ÁGUA A água é um elemento essencial para que a vida exista na Terra. Nenhum ser, animal ou vegetal, sobrevive sem ela. A água é de fundamental importância para a vida de todas as espécies e aproximadamente 70% de nosso organismo é composto por água (GONÇALVES et al., 2001). Boa parte dos pesquisadores concorda que a ingestão de água tratada é um dos mais importantes fatores para a conservação da saúde, é considerada o solvente universal (RAPOPORT, 2004), auxilia na prevenção das doenças (cálculo renal, infecção de urina, etc.) e proteção do organismo contra o envelhecimento. Também no ambiente urbano a água tem papel fundamental, podendo ser fonte de vida ao saciar nossa sede e ajudar em nossa higiene. Ela também é essencial para regular o clima da cidade. Em localidades onde a água e a vegetação aparecem com menor frequência, o microclima urbano pode atingir até 9ºC a mais de temperatura do que em ambientes naturais (ARAÚJO JR., s.d.). 28\n29 Apesar de sua importância, atualmente, quase a metade da população mundial (mais de 2,3 bilhões de pessoas) enfrenta problemas de abastecimento de água. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a maior parte das localidades com necessidades de investimento e auxílio em saneamento e água potável no mundo está localizada na África Subsaariana, Sul e Sudeste da Ásia, América Latina e Caribe, regiões do mundo onde 70% das necessidades de água para sobrevivência ainda não são atendidas (WHO, 2012). A Figura 1 destaca os percentuais de ajuda recebidos pelas diversas regiões do mundo em 2010 para programas de saneamento básico e água potável. 29 Figura 1 Saneamento e água, compromissos de ajuda por região, WHO, Do total de água do planeta, menos de 1% de água doce está disponível para consumo humano (Cutolo, 2009), distribuída desigualmente pela Terra, para atender mais de 7 bilhões de pessoas (população mundial em 2012). Além disso, esse baixo volume de água que resta está ameaçado, pois muitas fontes de água doce estão poluídas ou, simplesmente, secaram. A situação chegou a esse ponto, porque 1 A figura foi reproduzida fielmente do relatório realizado pela Organização Mundial da Saúde. Tradução livre da legenda, segundo sequência de cima para baixo: África do Norte, África Subsaariana, América Latina e Caribe, Leste da Ásia, Sul da Ásia, Sudeste Asiático, Oeste da Ásia, Oceania, Cáucaso e Ásia Central, países desenvolvidos, não se aplica. Tradução da nota: Adicionais 7% da Oficial Development Assistance (ou ajuda oficial para desenvolvimento ), em água e sistemas de esgoto, são destinados a programas regionais. Tradução da fonte: Pesquisa GLAAS ESA 2011; OECD 2012\n30 somente agora as pessoas estão se conscientizando dos riscos que representam os esgotos, o lixo e os resíduos de agrotóxicos e da indústria. Segundo o professor de engenharia civil e ambiental da Universidade de Brasília, Oscar Netto, saneamento é o maior problema ambiental do Brasil, estando à frente do desmatamento ou falta de energia. Em sua avaliação, todo brasileiro vai se deparar, em algum momento, com problemas ambientais causados pela falta de saneamento básico (JUNGMANN, 2012). Na declaração ministerial do 6º Fórum Mundial da Água de 2012, realizada em Marselha, na França, e aprovada por unanimidade, os ministros e chefes de delegações de 130 países se comprometeram a acelerar a aplicação do direito universal à água potável e ao saneamento básico, reconhecido pela ONU em 2010 (WORLD WATER FORUM, 2012). Os números divulgados por ocasião desse fórum são alarmantes. Segundo estudos de diferentes organizações, apresentados em Marselha, mais de 800 milhões de pessoas no mundo não têm acesso à água potável e mais de 2,5 bilhões não têm saneamento básico (FERNANDES, 2012). A água é um problema global e, cada vez mais, a questão de sua qualidade deve ser considerada. O direito humano sobre o acesso à água e ao saneamento, o uso mais eficaz da água e a melhor gestão desse precioso recurso são fundamentais para o desenvolvimento sustentável, pois a água é essencial à vida humana e à do planeta. 3.3 CONSUMO DE ÁGUA USOS E DEMANDAS A água é uma das substâncias mais abundantes em nosso planeta e pode ser encontrada em três estados físicos: sólido (geleiras), líquido (oceanos e rios), e gasoso (vapor d água na atmosfera). Aproximadamente 70% da superfície terrestre encontra-se coberta por água. No entanto apenas 2,7% desse volume é de água doce, adequadas às atividades humanas. Dessas águas, 77,2% encontra-se em estado sólido nas geleiras, icebergs e calotas polares, sendo o restante distribuído da seguinte maneira: 22,4% estão armazenadas em aquíferos e lençóis subterrâneos, dos quais cerca da metade se encontra a mais de 800 metros de profundidade; 0,36% em rios, lagos e pântanos; e 0,04% na atmosfera. Esses dados mostram que a quantidade de água doce disponível para o consumo humano, presente nos lagos, rios e aquíferos de menor profundidade representa menos de 1% da disponibilidade hídrica mundial (VARGAS, 1999; TUNDISI, 2003; CUTOLO, 2009). 30\n31 Com a pequena disponibilidade hídrica e sendo essa quantidade de água disponível constante, tem-se um cenário de grandes incertezas e conflitos, devido à demanda crescente resultante do aumento da população e da produção agrícola. A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico afirma que a demanda mundial de água aumentará 55% até A previsão é que, nesse ano, 2,3 bilhões de pessoas mais de 40% da população mundial não terão acesso à água se medidas não forem tomadas (FOLHA ONLINE, 2012). De acordo com a OMS, o volume mínimo recomendado para as necessidades básicas de alimentação e higiene é de 25 litros de água por pessoa por dia para uso doméstico, ainda que não atenda amplamente as necessidades de saúde e subsistência (ULLSTEIN, 2012). Em alguns países, onde estão os mais altos níveis de qualidade de vida, o consumo de água diário por pessoa está entre 200 litros e 350 litros, enquanto milhões de pessoas pelo mundo, principalmente na África subsaariana, sobrevivem com menos de 20 litros diários por pessoa. Nesse sentido, Cutolo comenta: 31 Desde os primórdios da vida na Terra, a água é um elemento essencial para todas as formas de vida, incluindo o homem, pois todos dependem desse recurso para sua sobrevivência. As necessidades sanitárias básicas de água potável para alimentação e higiene das populações urbanas seriam equivalentes ao fornecimento diário de, no mínimo, 80 litros por pessoa, ou o equivalente a litros por mês. (CUTOLO, 2009, pág. 20). No Brasil, a situação ainda é positiva, pois o consumo médio per capita de água é de 159 litros por habitante por dia, conforme demonstra a Tabela 1 publicada pelo Sistema Nacional de Informações sobre o Saneamento (BRASIL, 2012), ou seja, o País apresenta ainda consumo superior ao mínimo recomendado pela ONU. Mesmo tendo havido, em alguns Estados do Norte e Nordeste, uma redução de consumo entre os anos de 2009 e 2010, é verificada uma variação positiva nesse mesmo período para todas as regiões brasileiras.\n32 32 Tabela 1 - Consumo per capita de água no Brasil REGIÕES ANO 2009 (litros/hab.dia) ANO 2010 (litros/hab.dia) VARIAÇÃO 2009/2010 Norte 139,5 143,5 2,9% Nordeste 114,4 117,3 2,5% Sudeste 170,4 185,9 9,1% Sul 138,1 145,4 5,3% Centro-Oeste 143,7 154,9 7,8% Brasil 148,5 159,0 7,1% Fonte: adaptada de Brasil, A água doce é um recurso natural escasso no planeta, pois a quantidade disponível situa-se hoje em torno de apenas 600 a 700 litros per capita. Se esse volume de água fosse uma reserva fixa e considerada fonte não-renovável, ele se esgotaria em apenas uma semana, mesmo que cada habitante do planeta limitasse seu consumo diário ao mínimo recomendado pela OMS (VARGAS, 1999; CUTOLO, 2009). A escassez de recursos hídricos tem sido alvo de preocupação em muitos países desenvolvidos e em desenvolvimento, principalmente no que tange à disponibilidade de água para abastecimento público, o que advém de fatores como a falta de planejamento para conter o crescimento populacional e a rápida urbanização, a elevada demanda de água e o custo para o desenvolvimento de sistemas para tratamento e abastecimento. O desequilíbrio entre os recursos hídricos disponíveis e o crescimento excessivo da população dos grandes centros urbanos tem obrigado os governos a priorizar os diversos usos das águas superficiais para abastecimento público, geração de energia elétrica, diluição e afastamento de esgotos domésticos e industriais (CUTOLO, 2009). No Brasil, o recurso natural água é extremamente abundante. Contudo, a disponibilidade e a distribuição desse bem são bastante irregulares. De acordo com a Figura 2, as regiões onde se encontra a maior parte da população brasileira, 86,6% dos habitantes, apresentam a menor disponibilidade de recursos hídricos, 15,8% da água disponível, revelando grande desequilíbrio.\n33 33 Figura 2 Distribuição dos recursos hídricos, superfície e população no Brasil. Fonte: Brasil, A Agência Nacional de Águas divulga inúmeros municípios em situação crítica nos últimos anos, em função da estiagem (ANA, 2012). O abastecimento de água nos principais centros urbanos é também crítico nos períodos de estiagem quando há sensível queda na quantidade e qualidade. Tal cenário é caracterizado pelo lançamento de esgotos in natura nos cursos d água (aliado à explosão demográfica), e ao incremento dos despejos sanitários e industriais sem tratamento adequado (CUTOLO, 2009). A tendência de redução de disponibilidade hídrica em razão da baixa qualidade da água é significativa principalmente nas áreas mais populosas do País. Com isso, o reuso de águas residuárias e o aproveitamento de água de chuva têm sido apontados como fontes alternativas importantes aos cursos d água nos centros urbanos brasileiros para o atendimento das necessidades humanas nos seus diversos usos. A definição do uso também é importante para orientar as ações que visam suprir as necessidades de recursos hídricos. A Figura 3 apresenta as demandas por tipo de uso consuntivo de água em 2010, ou seja, o uso no qual parte da água captada é consumida no processo 2 Também em Universidade da Água, 2007 e Tomaz, 2011.\n34 produtivo e não retorna ao curso d água. Segundo demonstram os dados da ANA (2012), a maior vazão de retirada correspondeu aos fins de irrigação: m³/s, o que correspondente a 54% do total. Esse volume foi seguido pelo uso para fins de abastecimento humano urbano, cuja vazão de retirada foi de 522 m³/s, correspondendo a 22% da vazão total. Com relação à vazão efetivamente consumida, que representa 51% da vazão de retirada, 72% correspondem à demanda de irrigação, seguida de dessedentação animal (11%), abastecimento urbano (9%), abastecimento industrial (7%) e abastecimento rural (1%). 34 Figura 3 Vazão retirada e consumida por tipo de uso no Brasil. Fonte: ANA, A diferença entre a vazão consumida e a retirada é denominada perdas. De acordo com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), as perdas são divididas em reais nas quais a água é efetivamente desperdiçada e não chega ao consumidor, mas é perdida através de vazamentos nas redes de distribuição e ramais e aparentes, que são decorrentes de erros de medição, fraudes, ligações clandestinas e falhas de cadastro (YOSHIMOTO, 2006). O consumo para abastecimento urbano é expressivo e ampliado quando se trata das áreas metropolitanas. Conforme atesta o Banco Mundial (2007), o consumo de água por habitante duplicou nos últimos quarenta anos. A área de edificações, principalmente nos grandes aglomerados urbanos, tem alto impacto sobre essa evolução, em razão de sua significativa demanda por água. Segundo Gonçalves (2006), o consumo de água residencial pode constituir mais da metade do consumo total de água nas áreas urbanas. Na região metropolitana de São Paulo, o consumo de água residencial corresponde a 84,4% do\n35 consumo total urbano (incluindo também o consumo em pequenas indústrias). Na cidade de Vitória, a porcentagem desse consumo é bem similar, correspondendo a aproximadamente 85% desse total (RODRIGUES, 2005). O consumo de água residencial inclui tanto o uso interno quanto o uso externo às residências. As atividades de limpeza e higiene são as principais responsáveis pelo uso interno, enquanto o externo se deve a irrigação de jardins, lavagem de áreas externas, lavagem de veículos e piscinas, entre outros. Estudos realizados no Brasil e no exterior mostram que, dentro de uma residência, o maior consumo de água concentra-se na descarga dos vasos sanitários, na lavagem de roupas e nos banhos (MARINOSKI, 2007). Em média, 45% do total de água consumida em uma residência são destinados ao uso não potável, situação destacada na Tabela 2. Tabela 2 - Distribuição do consumo de água em uma residência PERCENTUAL POR PAÍS (%) EQUIPAMENTOS DINA- REINO COLÔM- EUA MARCA UNIDO BIA 35 BRA- SIL Bacia sanitária Chuveiro Chuveiro e pias 37 Torneiras Lavagem de roupas Lavagem de louças Limpeza 15 Alimentação Vazamentos 14 Outros (lavagem de carros, jardins) 10 2 Total (%) Uso de água não potável (%) Fonte: adaptada de Marinoski, 2007 e Tomaz, Apesar do surgimento recente de programas voltados para a conservação de água nas edificações, estudos com o objetivo de relacionar o consumo de água e o consumo de energia atrelado à água nas edificações ainda são poucos no País. Sabe-se, entretanto, que os padrões tecnológicos dos sistemas e equipamentos instalados nas\n36 edificações, bem como as características arquitetônicas delas, o clima da região e o grau de consciência dos usuários para o uso racional da água e da energia, exercem influência direta em sua eficiência (MAGALHÃES, 2001). Em que pese o cenário atual e os padrões construtivos vigentes por décadas no Brasil, uma tendência nítida do setor da construção civil habitacional é a construção de edifícios sustentáveis, conceito decorrente da intensificação do debate sobre o desenvolvimento sustentável do planeta. Uma nova geração de edifícios surge principalmente em países industrializados, focando a melhoria da qualidade de vida do usuário final e a qualidade do ambiente. Trata-se dos green buildings, edifícios verdes, que apresentam características que potencializam a eficiência ambiental da edificação, destacando-se o uso racional da água e a conservação da energia. O engenheiro Marcos Casado, gerente técnico do GBC Brasil, avalia: 36 A onda de prédios verdes Green buildings, chegou definitivamente ao País. Conforme dados do Green Building Council Brasil, o número de empreendimentos registrados junto ao USGBC para obterem a certificação LEED (Leadership in Energy and Environmental Design) cresce exponencialmente, e o movimento da construção sustentável já faz parte da agenda mundial e, felizmente, não há mais como ignorar esse movimento. Ou as empresas do mercado se atualizam ou ficarão obsoletas em um futuro próximo. (CASADO, 2011). Soluções como essas exigem uma profunda revisão do uso da água nas residências, tendo como meta primária a redução do consumo de água potável e, como metas secundárias, a redução da produção de águas residuárias e a minimização do consumo de energia elétrica na edificação. Atualmente, critérios de etiquetagem ou selos verdes vêm sendo atribuídos a edifícios como mecanismo de incentivo à eficiência energética e ao uso racional da água, considerados diferenciais importante no setor imobiliário. O consumo de águas de qualidades diferentes, que atendam aos usos potáveis e aos não potáveis, deve ser incorporado às ações de conservação. O consumo de água não potável em áreas urbanas e em edificações reduz proporcionalmente o consumo da água bruta que seria captada para efeito de potabilização. Permite, assim, sua\n37 disponibilização para suprir demandas que não seriam atendidas sem a ação conservacionista. Não obstante, há que se destacar a inexistência no Brasil, até o presente, de legislação ou normalização, ou ainda de conhecimento consensualmente aceito no meio técnico para classificação qualitativa das águas para uso não potável. 3.4 GESTÃO DAS ÁGUAS A sustentabilidade da água está colocada na pauta de discussão mundial como um grande desafio da atualidade, desafio este que deve se agravar nas próximas décadas. O crescimento da população e consequentemente da demanda por água, a poluição hídrica, o uso desordenado desse recurso e a industrialização tornam a água, cada dia mais, um bem disputado e raro. No Brasil, a Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei 9433/97, estabelece, entre seus objetivos, assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos (BRASIL, 1997). Não obstante, aumentam de maneira rápida as regiões e os países onde o desenvolvimento econômico, o crescimento populacional e o surgimento de enormes aglomerados urbanos exercem grande pressão sobre os recursos hídricos. A ausência de estruturas e sistemas de gestão adequados, aliada a padrões culturais incompatíveis, deixa milhões de pessoas sem o adequado acesso à água e intensifica os conflitos entre pessoas e países pelo uso dela, além de promoverem a degradação do recurso. Por se tratar de um fenômeno global, essa é também uma realidade brasileira: apesar da grande disponibilidade bruta de recursos hídricos no País (já demonstrada na Figura 2), diversas regiões se encontram atualmente sob estresse hídrico. Como em outras regiões do mundo, a escassez de água pode ser de origem quantitativa, decorrente de períodos de maior escassez hídrica, ou de origem qualitativa, resultante, por exemplo, de modificações na qualidade da água pela poluição. Nesse cenário a inserção do gerenciamento da água e a utilização de fontes alternativas de água, principalmente na área de edificações, são fundamentais para a reversão do problema. Em 2009, o Programa de Pesquisa em Saneamento Básico (Prosab) apresentou uma pesquisa que teve como objetivo geral o desenvolvimento e a avaliação de fontes alternativas de água para fins potáveis e não potáveis, visando a conservação desse recurso em edificações unifamiliares e coletivas. O estudo analisou um sistema de 37\n38 aproveitamento de água de chuva para consumo humano, caracterizando a qualidade da água de chuva e apontando a potencialidade para sua aplicação em usos considerados menos nobres, como lavagem de roupas e correlatos. Apresentou, ainda, a quantificação da água cinza gerada em diferentes unidades hidrossanitárias, com vistas a sua reutilização em descarga de vaso sanitário e rega de jardim (GONÇALVES, 2009). Com base nesses estudos, existe a necessidade do aprofundamento do gerenciamento das águas no meio urbano. No que se refere ao gerenciamento dos recursos hídricos, observando os preceitos da gestão integrada, adotam-se três níveis de abordagem ou intervenção, segundo a compartimentação proposta por Oliveira (1999) apud Gonçalves (2006), Figura Figura 4 Ações de gerenciamento de água. Fonte: Gonçalves, Observam-se diferenças importantes de terminologia entre os três níveis de compartimentação de gerenciamento citados na Figura 4. O primeiro deles diz respeito à magnitude da quantidade de água com que cada nível trabalha, embora esse fator pareça ser de mais fácil compreensão e de menor consequência. Um segundo fator, esse de muito maior importância, refere-se à qualidade das águas. Em decorrência desse aspecto, é importante introduzir o reconhecimento de que existem diferentes águas e diferentes qualidades dessas águas. Esse reconhecimento é de fundamental importância no estabelecimento de uma terminologia uniforme, pois, independentemente do nível de gerenciamento, o objeto central de interesse são essas águas em constante alteração de características, ou seja, evolução contínua de qualidades particulares. Diante dessas considerações, cabe explicitar terminologias e conceitos quanto ao uso e à qualidade da água,\n39 consagrados ou em fase de consolidação, para que o entendimento e a caracterização se deem em bases uniformes. O uso ou a aplicação da água é o emprego desse recurso natural na execução de um evento promovido pela ação humana ou a participação desse recurso em fenômeno natural alterado por ação humana (GONÇALVES, 2009). A seguir, são apresentados alguns exemplos de uso, segundo especialidades antrópicas particulares, o que representa a multiplicidade que caracteriza o uso das águas: em corpos hídricos naturais e construídos: geração de energia elétrica, navegação, piscicultura, aquicultura, lazer, ornamentação e contemplação; no meio rural: irrigação de culturas agrícolas e dessedentação de gado; na edificação industrial: refrigeração, incorporação em produtos, produção de vapor, limpeza de produtos e instalações, ingestão, preparação de alimentos, banho e demais formas de higiene pessoal e descarga de bacias sanitárias e mictórios; na edificação de uso residencial, também chamado de uso doméstico: ingestão, preparação de alimentos, banho e demais formas de higiene pessoal, lavagem de roupas, limpeza em geral, descarga de bacias sanitárias e rega; na edificação voltada ao comércio e aos serviços: limpeza de instalações, ingestão, preparação de alimentos, banho e demais formas de higiene pessoal e descarga de bacias sanitárias e mictórios; no espaço público do meio urbano: rega de jardins, lavagens de ruas e outros logradouros, lavagem de veículos, balneários públicos e ornamentação; nos sistemas públicos de saneamento: captação e condução de água bruta de um manancial, tratamento de água bruta visando obter a qualidade de água potável, condução de água potável por meio das estruturas do sistema de abastecimento público, condução de esgoto (águas residuárias) por meio da rede de esgotamento sanitário, tratamento de águas residuárias e disposição de esgoto tratado em corpo receptor natural. Qualidade é a característica da água descrita por um conjunto de atributos de natureza física, química, biológica e sensorial (idem). Esses atributos podem ser expressos quantitativamente, qualitativamente ou de outras formas. A qualidade da água pode ser descrita ou estabelecida por 39\n40 lei, portarias, resoluções, normas ou por consenso tecnicamente atingido. A água para ingestão, por exemplo, deve ter a qualidade determinada pela Portaria 2.914/2011 Qualidade da Água para Consumo Humano e seu Padrão de Potabilidade do Ministério da Saúde. De forma similar, está estabelecida a qualidade da água usada em hemodiálise, na produção de fármacos, para a balneabilidade (contato primário - Resolução Conama 274), para a utilização em caldeiras industriais segundo a tecnologia do equipamento e para a classificação de águas naturais superficiais (Resolução Conama 357/2005), entre outras finalidades. No âmbito que a Figura 4 apresenta como Macro, a ANA monitora a qualidade das águas no Brasil apresentando seu Índice de Qualidade das Águas (IQA). Considerando os valores médios do IQA no ano de 2010, observa-se uma condição ótima em 6% dos pontos de monitoramento, boa em 75%, regular em 12%, ruim em 6% e péssima em 1%, conforme se vê na Figura Figura 5 Distribuição percentual das classes do IQA para os 1988 pontos de amostragem. Fonte: ANA, O IQA apresenta, portanto, a situação geral dos corpos d água brasileiros. Apesar da boa qualidade em geral detectada nas bacias hidrográficas do País, o estudo expõe claramente que os pontos com amostragem regular, ruim e péssima estão localizados nas áreas de maior densidade populacional, ou seja, nas regiões metropolitanas, onde as necessidades e o consumo per capita são cada vez maiores (ANA, 2012).\n41 A partir do IQA, verifica-se que, em algumas bacias hidrográficas, tem havido melhora da qualidade da água (bacias dos rios das Velhas, Tietê, Paraíba do Sul, Paranapanema, Piracicaba, Sorocaba e Grande) e, em outras, o índice tem piorado (bacias dos rios Alto Iguaçu, Mogi-Guaçu, Ivinhema e Pará). Geralmente, a melhora do IQA pode ser associada aos investimentos em saneamento, controle da poluição industrial ou gestão das vazões efluentes de reservatórios, conforme se lê no relatório da ANA. Segundo essa agência, a análise do balanço hídrico dos rios brasileiros, sob os pontos de vista quantitativo e qualitativo, aponta para a manutenção do quadro do País entre 2006 e No entanto, com uma análise integrada dos indicadores, o que se observa é a criticidade quantitativa em bacias nas quais a disponibilidade hídrica é baixa e/ou a demanda por água é elevada. Por outro lado, a criticidade qualitativa é bastante comum em regiões metropolitanas e em cidades de médio porte, onde há grande lançamento de esgotos nos corpos d água. O uso sustentável da água, por meio de ações de conservação da disponibilidade hídrica, pode ser atingido, também, com medidas de redução da demanda. Tradicionalmente, os conflitos que ocorreram sobre uso da água para abastecimento humano foram solucionados pelo aumento da oferta (GONÇALVES, 2009). A construção de novas fontes de abastecimento e as expansões de sistemas foram algumas das medidas adotadas, mas, nas últimas décadas, observou-se que tais abordagens não eram sustentáveis. Para a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), o gerenciamento pelo lado da demanda é a abordagem mais eficiente e moderna, pois considera a redução do uso excessivo e os programas de conservação e de reuso da água, entre outros (WWAP, 2006). A finalidade precípua das iniciativas de gerenciamento dos recursos hídricos é obter o equilíbrio entre oferta e demanda, isto é, identificar e captar recursos da natureza de forma que possam cobrir a demanda atual da sociedade, assim como expectativas futuras. É importante lembrar que o ciclo urbano da água, considerando o enfoque tradicional, inicia-se nas fontes de suprimento (superficial ou subterrânea) e termina com a emissão da água em forma de esgoto. A demanda e a oferta de água dos edifícios podem ser calculadas e analisadas, obtendo o balanço hídrico do edifício, como mostrado na Figura 6. 41\n42 42 Delimitar as áreas molhadas, segundo o tipo e a localização no edifício PROCEDIMENTO DE CÁLCULO DA DEMANDA DE ÁGUAS NO EDIFÍCIO Relacionar os usos de cada uma das áreas molhadas identificadas (uso, consumo e qualidade) Calcular o consumo efetivo demandado segundo cada uso e respectiva qualidade Consolidar o consumo total demandado segundo a qualidade da água D 1 D 2 D 3 D 4 Identificar as fontes: Água potável de rede / Água de chuva / Águas cinzas /Águas negras / Água de poço local PROCEDIMENTO DE CÁLCULO DA OFERTA DE ÁGUAS NO EDIFÍCIO Descrever a quantidade e qualidade das águas de fontes disponíveis Descrever os sistemas locais de tratamento das águas segundo as fontes identificadas O 1 O 2 O 3 O 4 Consolidar a oferta total de águas segundo a qualidade Figura 6 Balanço hídrico do edifício: demanda e oferta de água segundo uso e qualidade. Fonte: Gonçalves, Nos cálculos convencionais, os consumos específicos são considerados valores constantes ou gradativamente crescentes, como quando se identifica o crescimento do nível socioeconômico de uma família ou população e, consequentemente, passa a ser considerada numa faixa de consumo superior. As demandas de água são consideradas exigências que têm de ser atendidas a qualquer custo, e não se considera que elas possam ser alteradas ou racionalizadas (GONÇALVES, 2009). Essa maneira de gerir a busca do equilíbrio entre a demanda e a oferta é denominada gestão pela oferta. Novas\n43 instalações são construídas usando os mananciais disponíveis para atender o que se percebe como aumento da demanda de água, tendo como resultado o uso excessivo dos recursos hídricos e outros recursos, superinvestimento e poluição. As políticas de saneamento e de recursos hídricos no Brasil e na maioria dos países do mundo têm utilizado, prioritariamente, esse modelo de gestão que pressupõe a infinita disponibilidade de recursos naturais, seja de água ou de energia. A nova forma de gerir os recursos hídricos, que busca a adequação da demanda à oferta, é a chamada gestão da demanda, que pode ser definida como uma estratégia para melhorar a eficiência e o uso sustentável da água, levando em conta os aspectos econômico, social e ambiental, fazendo uso dos preços, de restrições quantitativas e de outros meios para racionalizar o consumo de água. De acordo com essa concepção, os momentos de crise na relação oferta-demanda deveriam se constituir em oportunidades para se pensar sobre a disponibilidade dos recursos naturais no longo prazo, já que colocam, no momento presente, questões do futuro. Deveriam, ainda, servir para o questionamento da validade da gestão dos recursos ambientais apenas pela lógica da ampliação da oferta. As projeções mundiais da demanda por água estão sendo dirigidas para seu uso não potável. Essa premissa parte do pressuposto de que o volume necessário para consumo humano (alimentação, lavagem de alimentos) representa uma pequena parcela do tradicional consumo per capita adotado no planejamento convencional. O conhecimento do consumo total de água, desagregado segundo os diversos pontos de utilização em uma residência, é de fundamental importância para se saber onde devem ser priorizadas as ações de conservação da água em edificações. O consumo de água nessa forma desagregada denomina-se perfil de consumo residencial de água. Esses usos têm sido denominados também usos finais (DeOREO, 2001; GONÇALVES, 2006), para enfatizar que se trata da utilização no ponto de uso interno à residência, como, por exemplo, a água usada para tomar banho de chuveiro, lavagem de roupas em tanques e preparação de alimentos. Estudos de caracterização do consumo de água em edificações são relativamente escassos no Brasil, sobretudo quando se considera que os padrões de consumo se modificam ao longo dos anos, mas é muito importante o conhecimento desse perfil de consumo, pois descreve o quadro abrangente sobre o qual poderá ser elaborado um programa de gerenciamento da água e energia do edifício, permitindo estabelecer 43\n44 ações racionalizadas para que a conservação possa ser maximizada, segundo uma visão sistêmica. O consumo de água residencial inclui tanto o uso interno como o uso externo às residências. Para Terpstra (1999), esse consumo pode ser classificado em quatro categorias: a. higiene pessoal; b.descarga de banheiros; c. ingestão; d.limpeza. As atividades de limpeza e higiene são as principais responsáveis pelo consumo interno, enquanto que o externo deve-se à irrigação de jardins, lavagem de áreas externas, lavagem de veículos, abastecimento de piscinas e outros. De acordo com essa classificação, a água destinada ao consumo humano pode ter dois fins distintos: a. potável higiene pessoal, ingestão e preparação de alimentos (usos de água com rigoroso padrão de potabilidade, conforme estabelecido na legislação aplicável); b.não potável lavagem de roupas, carros, calçadas, irrigação de jardins, descarga de bacias sanitárias, piscinas e outros. Gráficos de consumo per capita de água potável e água de reuso, da demanda e oferta per capita de água de reuso, e a distribuição do consumo de água nos diversos setores de uma edificação pesquisada pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) são apresentados nas Figuras 7, 8 e 9, dentro do Projeto Prosab (GONÇALVES, 2009). 44 Figura 7 Consumo per capita de água potável e água de reuso (litros/hab./dia). Fonte: Gonçalves, 2009.\n45 45 Figura 8 Oferta e demanda per capita de água de reuso (litros/hab./dia). Fonte: Gonçalves, Figura 9 Distribuição do consumo de água nos setores da edificação dotada de reuso. Fonte: Gonçalves, Com base nos gráficos (Figuras 7, 8 e 9), pode-se avaliar o percentual, ainda pequeno, mas existente, no âmbito da pesquisa realizada pela UFES, do uso de águas de reuso em uma edificação. Com a inclusão do monitoramento do consumo e dos usos por meio de representação gráfica, pode-se avaliar os pontos onde o reuso e/ou a utilização de fontes alternativas de água podem ser potencialmente implementados, visando chegar a um percentual de uso de água nãopotável próximo ao apresentado na Tabela 2. Nota-se que, na determinação do perfil de consumo residencial (Figura 9), é importante considerar, também, as duas classes de uso: potável e não potável, ou, numa condição ainda mais aprimorada, determinar a qualidade requerida para a água em cada uso considerado.\n46 Outro aspecto importante a ser analisado é a qualidade ambiental do prédio, definida aqui como a soma de atributos que permitem ou favorecem o uso mais racional da água, incluindo a captação direta de águas de chuva e outras fontes alternativas com menor encargo energético e ambiental, além de sistemas segregados de instalações hidráulico-sanitárias, que visam facilitar o reuso da água com qualidade adequada para uso não potável. O relatório Prosab salienta, ao citar o trabalho de Montenegro e Silva (1987), a necessidade de aferição de resultados positivos da conservação da água, os quais são assim definidos: 46 Considera-se que o benefício líquido é positivo quando a agregação de todos os ganhos de uma ação ou de um programa de conservação excede a agregação de todos os efeitos adversos (custos e benefícios negativos) ocasionados por ela. Adicionalmente, a conservação de água não pode ser focada unilateralmente, a despeito dos demais recursos. Dessa forma, se a conservação de um recurso implica na dilapidação de outro, não existe uma ação verdadeiramente conservacionista. (GONÇALVES, 2009). Nesse contexto, o Prosab alerta, também, para o fato de que a elaboração de balanços globais para verificação do grau de sustentabilidade, com base em ações de conservação de água e energia em edificações, encontra dificuldades no plano teórico e prático, pois não existem ainda modelos abrangentes e consensualmente aceitos para realizar tais balanços. Assim, as avaliações restringem-se às ações propriamente ditas. Deve-se trabalhar, então, sobre o gerenciamento de águas no nível Micro, segundo a conceituação de Silva et al. (1999), expandindo-se as intervenções para os campos da gestão de demanda e da oferta, quaisquer que sejam as qualidades das águas consumidas no edifício. As amplas possibilidades de programas e ações de conservação de água que essa abordagem encerra merecem, no entanto, uma reflexão no sentido de verificar limitações. Apesar de a prática conservacionista ter-se desenvolvido, até este ponto, principalmente sobre o campo da quantidade de água potável, é notório que, nos usos residenciais, por exemplo, a potabilidade seja basicamente exigível para ingestão, preparo de alimentos e procedimentos higiênicos específicos. Manter as ações\n47 conservacionistas somente sobre o consumo de água potável limita bastante o alcance da conservação e encerra um equívoco conceitual. Portanto, o consumo de águas de qualidades diversas, que atendam cada um dos demais usos que não demandam a potabilidade, deve ser incorporado às ações de conservação. Tal asserção justifica-se porque o consumo de água não potável implica a diminuição do volume de água bruta que seria segregada ou reservada visando a potabilização, ou, ainda, porque permite disponibilizar o volume poupado de água potável para atender demandas que não estariam sendo atendidas sem a ação conservacionista. De maneira mais abrangente, seria possível afirmar: independentemente de a água ser potável ou não, importa empregá-la da maneira mais eficiente possível (GONÇALVES, 2009). Ao considerar o uso e a qualidade requeridos de forma estrita, seria vantajoso, sob diversos pontos de vista, substituir o atual sistema de suprimento de água potável para todos os usos residenciais por sistemas específicos, particularizados pelo binômio uso-qualidade. Na prática atual, no entanto, os usos não potáveis têm sido utilizados, de forma geral, em classes de águas segundo grupos, não abrangendo uma diversidade de qualidades de acordo com o uso desejado A água, contudo, deve ser analisada de acordo com a qualidade requerida para o seu uso, de acordo com as características de qualidade mínimas apresentadas na Tabela 3. 47\n48 48 Tabela 3 - Uso não potável e características de qualidade da água USO NÃO POTÁVEL Descarga de bacia sanitária Torneira de piso (lavagem de pisos e de veículos) REQUISITOS QUALITATIVOS PRELIMINARES ter aparência cristalina e incolor; ser inodora; ser sanitariamente segura frente ao fenômeno de respingos no usuário; não facultar o crescimento de algas no selo hídrico ou de biofilme nas paredes da bacia sanitária em curtos períodos de tempo (< 48 horas) decorridos entre duas descargas consecutivas; não dar origem à formação de espuma quando da descarga; não conter materiais particulados em suspensão; não provocar manchas e abrasão na louca sanitária; não provocar incrustações em loucas, tubulações e pecas sanitárias; não provocar corrosão ou outro tipo de degradação de metais sanitários e demais materiais com que tiver contato. não exalar odores objetáveis; não conter materiais particulados em suspensão; não provocar manchas e abrasão segundo os tipos de pisos sob limpeza; não provocar o surgimento de manchas ou películas, especialmente oleosas, após a lavagem; ser sanitariamente segura frente ao contato direto com o usuário; ser sanitariamente segura frente à ingestão acidental e eventual; não provocar incrustações em tubulações e peças sanitárias; não provocar corrosão ou outro tipo de degradação de metais sanitários e demais materiais com que tiver contato.\n49 49 Torneira de jardim (rega) Paisagismo (espelhos d água, cascatas, aquários etc.) não exalar odores objetáveis; não conter substâncias danosas à vegetação sob rega e à fauna associada; não conter substâncias que levem à poluição do solo; ser sanitariamente segura frente ao fenômeno de respingos e contato com a pele dos usuários de forma mais ampla, no caso de áreas verdes para lazer; ser sanitariamente segura frente à ingestão acidental e eventual; não provocar incrustações em tubulações e peças sanitárias; não provocar corrosão ou outro tipo de degradação de metais sanitários e demais materiais com que tiver contato. não ter cor ou turbidez objetáveis à proposta paisagística; não exalar odores objetáveis; não conter substâncias danosas à fauna e à flora associadas ao paisagismo; não conter substâncias que levem à poluição do solo; não provocar o surgimento de películas de biofilmes aderentes às superfícies submersas nos casos de paisagismo cujo propósito seja manter águas cristalinas sobre acabamentos ornamentais visíveis; não provocar a formação de películas oleosas na superfície da água; ser sanitariamente segura frente ao contato direto com o usuário; ser sanitariamente segura frente à ingestão acidental e eventual; não provocar incrustações em tubulações e peças sanitárias; não provocar corrosão ou outro tipo de degradação de metais sanitários e demais materiais com que tiver contato; ter condutividade elétrica adequada às instalações elétricas submersas previstas no projeto paisagístico.\n50 50 Tanque e lavadora eletromecânica para lavagem de roupas ter aparência cristalina e incolor; não conter materiais particulados em suspensão; ser inodora e não provocar o surgimento de odores objetáveis após a lavagem; não provocar manchas nos tecidos; não provocar alterações precoces e indesejáveis quanto à maciez; não provocar enfraquecimento precoce dos fios e tramas do tecido; não provocar depósitos e manchas oleosas nos tecidos; ter características compatíveis com os sabões, amaciantes, detergentes, desinfetantes e outros produtos usuais na lavagem de roupas; apresentar dureza adequada à normal formação de espumas dos produtos de limpeza usuais; não provocar o surgimento de culturas microbianas nos fios e tramas dos tecidos; ser sanitariamente segura frente ao contato direto com o usuário; ser sanitariamente segura frente à ingestão acidental e eventual; não provocar incrustações em tubulações e pecas sanitárias; não provocar corrosão ou outro tipo de degradação de metais sanitários e demais materiais com que tiver contato. Fonte: adaptada de Gonçalves, Há que se destacar, novamente, que não existe legislação, normalização ou conhecimento consensualmente aceito no meio técnico brasileiro para descrever objetivamente, por meio de valores de parâmetros físico-químico-bacteriológicos, a qualidade das águas para cada tipo de uso não potável, ou, ainda, as classes de águas para grupos de usos não potáveis. O estabelecimento de instrumentos legais e normativos deve ser alcançado com base em estudos, experimentos e verificações no meio técnico-científico brasileiro e em análises de valores adotados em outros países ou propostos internacionalmente. Trabalhos vêm sendo conduzidos nesse sentido, como os apresentados por Gonçalves (2006),\n51 bem como propostas de valores e classificações, como no caso do manual publicado pela ANA em conjunto com Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e o Sindicato da Indústria da Construção Civil de São Paulo (Sinduscon-SP) (SAUTCHUK et al., 2005). A efetiva gestão da água somente será possível através do uso eficiente desse recurso, que corresponde ao consumo da menor quantidade de água possível para determinado uso ou conjunto de usos, consideradas as qualidades das águas requeridas pelos usos em questão. Trata-se de ação que pode ser de função estrutural ou não estrutural, de caráter ativo ou passivo, podendo ser aplicada em diversos graus de complexidade, progressivamente. Para tanto, é necessária a utilização de fontes alternativas de água não potável. Lê-se no manual da ANA: 51 Consideram-se fontes alternativas de água aquelas que não estão sob concessão de órgãos públicos ou que não sofrem cobrança pelo uso ou, ainda, que fornecem água com composição diferente da água potável fornecida pelas concessionárias. (SAUTCHUK et al., 2005, p.58). Em relação ao aproveitamento de fontes alternativas de água, o Prosab faz um alerta: A existência no edifício de águas de outras origens que não a do sistema público ou privado de água potável, tais como as águas cinzas, as águas da precipitação pluvial e de eventuais fontes naturais locais, abre possibilidades de aproveitamento dessas fontes. Tal aproveitamento vem sendo estudado, tecnologias têm sido desenvolvidas e a prática vem se disseminando, muitas vezes sem os cuidados recomendados pela boa técnica. (GONÇALVES, 2009, p. 228). As aplicações relativas a esse aproveitamento têm sido destinadas a usos não potáveis, buscando atender os requisitos de qualidades apresentados na Tabela 3. As águas originadas de fontes alternativas enquadram-se no campo da conservação das águas em geral, levando em consideração os seus diversos usos, de acordo com a estratégia utilizada. Na Tabela 4, que segue, são apresentadas algumas soluções de conservação associadas às categorias estratégicas, visando à avaliação no processo de\n52 produção do projeto do edifício, possibilitando uma série de alternativas para a implementação do gerenciamento das águas. Tabela 4 - Soluções alternativas de conservação associadas às categorias estratégicas 52 Uso eficiente das águas Aproveitamento de fontes alternativas Desenvolvimento e adequação tecnológica Gestão das águas no edifício Desenvolvimento do comportamento conservacionista Emprego de aparelhos sanitários de baixo consumo. Aproveitamento de águas cinza. Aproveitamento de águas de chuva. Aproveitamento de águas subterrâneas ou do mar. Medição individualizada; Compartimentação da pressão da água em faixa de valores adequados à conservação. Medidas setorizadas de consumo. Implantação de sistema de gestão das águas no edifício. Formação e treinamento de moradores, funcionários e prestadores de serviço sobre o sistema de gestão de águas. Fonte: adaptado de Gonçalves, As diretrizes preliminares apresentadas pelo Prosab (GONÇALVES, 2009) para elaboração de soluções alternativas de conservação são: emprego de usos não potáveis já estudados e testados ou em fase de consolidação: descarga de bacias sanitárias, lavagens de pisos, lavagem de veículos e rega de jardins; adoção de apenas dois tipos de qualidade de água: potável e não potável; aproveitamento de fontes alternativas cujos sistemas de tratamento já tenham sido testados e cuja operação seja bem conhecida, como é o caso do aproveitamento das águas de chuva e das águas cinzas; análise do perfil de consumo doméstico de água, particularmente importante para identificar os usos que mais contribuem para o consumo total;\n53 ter em conta, de antemão, a importância de minimizar o bombeamento de águas. No caso particular do aproveitamento de águas de chuva, essa consideração pode ser decisiva e implicar configuração especifica da cobertura do edifício. A ineficiência do sistema de saneamento, no que se refere às águas residuárias, está relacionada tanto com perdas físicas como energéticas. As perdas físicas se referem a parcelas do esgoto que, como as águas cinzas, são descartadas para os sistemas de esgotamento sanitário quando, com esforço de tratamento menor, poderiam estar sendo utilizadas para reduzir a demanda dos sistemas de abastecimento. Esses efluentes ainda geram gastos energéticos nos sistemas de esgotamento sanitário, tanto nos recalques neles inseridos como nas estações de tratamento e sistemas de disposição final. É também uma perda energética o uso de água em níveis de qualidade acima do estritamente necessário para atender os usos a que se destina. Toda vez que se dá uma descarga de vaso sanitário com água potável, a energia gasta no tratamento e na manutenção da potabilidade é desperdiçada com um uso que não requer tais cuidados. A Organização das Nações Unidas, em 1958 (HESPANHOL, 2003), já sinalizava a diretriz de não se usar água em qualidade superior ao que o uso exija, a não ser que haja excedente do recurso nessa condição. O relatório Prosab é taxativo quando reforça a necessidade de se buscar eficiência no uso da água: 53 As medidas de racionalização do uso e as metas de estabilização e redução de gastos de água, tanto em consumos específicos como em desperdícios, têm de se juntar às usuais medidas de ampliação da oferta, no planejamento de investimentos do setor e, principalmente, na redução de perdas no sistema de distribuição. A eficiência no uso da água deve ser construída tanto ao longo do sistema público como no predial. (GONÇALVES, 2009). 3.5 O APROVEITAMENTO DA ÁGUA DE CHUVA Embora a prática de aproveitamento de água de chuva no Brasil remonte aos primeiros assentamentos na época do Descobrimento, a atual conjuntura renova a oportunidade dessa medida sob a égide da sustentabilidade. Tal conjuntura de degradação dos recursos hídricos\n54 está impondo, principalmente aos grandes centros urbanos, a adoção de programas de conservação de água. Entre os componentes de programas de conservação de água, figura o de substituição de fontes. Consiste basicamente em utilizar novas fontes de recursos hídricos em substituição às existentes, especialmente sob condições em que a nova fonte sirva a usos menos exigentes, ou seja, menos nobres. O aproveitamento de água da chuva precipitada nas edificações do meio urbano se enquadra nessa categoria. Entre os usos domésticos nos quais se pode utilizar a água de chuva, há a descarga de bacias sanitárias e mictórios, a limpeza de pisos e paredes, a lavagem de veículos, a rega de jardins e a água de reserva para combate a incêndios, que se enquadram como usos não potáveis. Três grandes vantagens são freqüentemente associadas ao aproveitamento da água de chuva em edifícios: a) diminui a demanda de água potável; b) diminui o pico de inundações quando aplicada em larga escala, de forma planejada, em uma bacia hidrográfica; c) pode reduzir as despesas com água potável. A adoção de medidas que visam a diminuição de consumo e a busca por fontes alternativas de água tem se tornando uma prática cada vez mais necessária sob o ponto de vista da disponibilidade hídrica e da sustentabilidade ambiental. O aproveitamento de água pluvial apresentase, nesse contexto, como uma alternativa socioambiental responsável e economicamente possível, pois pode suprir demandas menos exigentes caracterizadas por usos não potáveis, desde que atendidos os requisitos pertinentes, constantes nas normas ABNT e nas legislações municipais. Sonda et al (apud MAY, 2004) enfatizam que, em regiões semiáridas, como o Nordeste brasileiro, em que o regime de chuva é irregular, com total precipitado inferior às necessidades da região, tornase obrigatório o armazenamento de água para suprir, principalmente, as demandas potáveis. Assim, a utilização de água de chuva é um recurso popular muito difundido. Nas regiões mais úmidas, a utilização dessa água, armazenada em cisternas e micro-reservatórios, é um atrativo à obtenção de água de boa qualidade e, também, de redução de custos de utilização de água da rede pública. A norma ABNT NBR /2007 Água de chuva: aproveitamento de coberturas em áreas urbanas para fins não potáveis (ABNT, 2007) apresenta os requisitos para o aproveitamento de água de chuva de coberturas em áreas urbanas para fins não potáveis, desde a concepção do sistema de captação e reservação, até padrões de qualidade dessa água para usos mais restritivos, como aqueles que 54\n55 podem causar males à saúde. Cabe ressaltar que vários municípios brasileiros já possuem leis específicas para captação e detenção de águas pluviais, seja para seu aproveitamento, seja apenas para prevenção de enchentes POTENCIAL DE UTILIZAÇÃO DA ÁGUA DE CHUVA Pelo predomínio dos climas equatorial e tropical, o Brasil recebe um significativo volume de chuvas por ano. São mm na Amazônia, mm na região central e pode chegar a 600 mm no sertão nordestino (TOMAZ, 2011), o que representa um grande potencial de utilização dessa fonte alternativa de água para fins não potáveis. Segundo informações da ANA (2012), as precipitações em 2011 foram superiores às médias históricas em várias partes do País, especialmente no Norte, na Região Hidrográfica (RH) Amazônica; ao Sul, na RH Atlântico Sul; e nas RHs Atlântico Nordeste Oriental e Tocantins-Araguaia, revelando a predominância de desvios positivos naquele ano. Apenas na RH do Paraguai e em parte da RH do Paraná foi verificado desvio negativo, ou seja, precipitações inferiores às médias históricas. Com todo esse potencial, nas edificações residenciais, comerciais, públicas e em indústrias, o aproveitamento de águas pluviais deve ser estimulado para fins não potáveis, tais como rega de jardins e áreas verdes, lavagem de pisos, passeios e fachadas, ornamentação paisagística, descarga de vasos sanitários etc. (RIGHETTO, 2009). Estudos realizados na Alemanha e nos Estados Unidos confirmam a tendência mundial para a adoção dessa prática. Segundo estimativas feitas em 1999 pelo International Environmmental Technology Centre (IETC), da ONU, em 2010, as populações desses dois países estarão fazendo uso de 45% e 42%, respectivamente, de água de chuva em substituição à água potável de abastecimento público (TOMAZ, 2003). Em países como a China, onde a escassez de água já causa sérios problemas para boa parte da população, o aproveitamento de águas pluviais é realizado por meio de grandes reservatórios, atendendo as necessidades de consumo de 15 milhões de pessoas (MAIA NETO, 2008). Na Austrália, onde a utilização de água de chuva atinge percentuais expressivos da população, inclusive como única fonte, foi feito um estudo epidemiológico no qual se comparou a incidência de doenças diarreicas em crianças que recebiam apenas água de chuva com 55\n56 crianças que recebiam apenas água do sistema público. Não se encontrou diferença entre eles, o que sugere que o uso de água de chuva pode ser mais diversificado no ambiente doméstico. Experiências em andamento no semi-árido nordestino apontam também para a possibilidade do uso seguro de água de chuva como única fonte. Não obstante, sua utilização necessita de estudos acerca da viabilidade e eficiência no atendimento das demandas a que será destinada, avaliação dos possíveis riscos sanitários, adequação das instalações hidráulicas prediais e dimensionamento do sistema de captação, coleta e reservação, observando-se as características locais. Uma abordagem abrangente sobre o aproveitamento da água de chuva é apresentada por Philippi et al. (2006), que descreve aspectos do ciclo hidrológico, qualidade de águas precipitadas, histórico da pratica do aproveitamento e situação mundial do tema, bem como critérios técnicos e econômicos de sistemas prediais de aproveitamento e resultados de aplicação experimental no âmbito do Prosab, que demonstra o grande potencial de utilização dessa água no Brasil. O aproveitamento de águas de chuva em edificações pode ganhar ainda mais importância com o avanço do conhecimento e da padronização sobre as qualidades das águas requeridas para o banho e para a lavagem de roupas, já que os percentuais medidos e inferidos da participação do consumo de água nesses usos no ambiente residencial têm se mostrado bastante significativos. Entretanto, mesmo considerando somente o emprego na descarga de bacias sanitárias, lavagens de pisos e veículos e rega de jardins, conforme preconizado anteriormente neste texto em respeito ao princípio da precaução, o aproveitamento da água de chuva vem se mostrando uma importante ação conservacionista e de melhoria do gerenciamento das águas QUALIDADE DA ÁGUA DE CHUVA A qualidade das águas de chuva altera-se desde o início da precipitação, no escoamento sobre a superfície de captação, no sistema de tratamento e na reservação (ANNECHINI, 2005). Quando escoa sobre a superfície de captação, a água lava e carreia resíduos diversos, compreendendo poeira, fragmentos de vegetação, materiais que se soltam das coberturas das edificações e vários microrganismos provenientes de excretas eliminadas por animais que são acumulados na cobertura no intervalo entre duas chuvas. Materiais particulados de diversas dimensões e microrganismos causam deterioração da qualidade das águas de chuva, com 56\n57 desenvolvimento de odores e sabores desagradáveis, além de riscos à saúde, cujos níveis ainda não são conhecidos. Outros fatores influenciam a qualidade da água. Citam-se a incidência de raios solares sobre as coberturas, os materiais de construção nela utilizados, a localização geográfica do local de captação (proximidade do oceano, áreas urbanas ou rurais), as condições meteorológicas (intensidade, duração e tipo de chuva, regime de ventos), a estação do ano (duração de períodos chuvosos ou secos) e o nível de poluição atmosférica. Pesquisas demonstram que a água de chuva, quando escoa pela superfície de captação, carrega consigo poluentes (substâncias tóxicas e bactérias), cuja ingestão ou contato com a pele e mucosas podem causar doenças que vão desde simples irritações cutâneas a severas infecções intestinais (RIGHETTO, 2009; TOMAZ, 2011). Assim, considerando que as primeiras águas pluviais são de baixa qualidade, o manejo da água de chuva, para ser considerado bemsucedido, deve ser feito de modo criterioso, eliminando-se essa primeira fração e priorizando o monitoramento e o tratamento, quando for o caso, da água a ser efetivamente aproveitada. Por essa razão a norma ABNT NBR /2007, que trata do aproveitamento de água de chuva de coberturas em áreas urbanas para fins não potáveis, recomenda o descarte de 2 mm da precipitação inicial. Embora não exista regulamentação específica para os padrões de qualidade de águas de chuva, diversos países já desenvolveram seus guias e recomendações para o reuso urbano, conforme se observa na Tabela 5. 57\n58 58 Tabela 5 - Parâmetros de qualidade de água para uso não potável das águas de chuva. PARÂMETRO EPA* Austrália Austrália nha Sul da Alema- Japão Brasil ph BDO5 (mg/l) 5 30 < < SST (mg/l) 5 30 < < Turbidez (NTU) Coliformes 2,2 Ausência Total < 1 < (UFC/100ml) ND 75 < Cloro livre CL2 (mg/l) - 0,5 2,0 * US Environmetal Protection Agency Fonte: Adaptado de WHO, 1992 e Righetto, Coliformes Termotolerantes (UFC/100ml) Ausência ,5 3,0 O tratamento da água pluvial captada é obrigatório em razão dos riscos associados ao material carreado pela água de chuva quando do escoamento sobre a cobertura. Observa-se a presença de material grosseiro, como folhas, gravetos, sementes e sólidos suspensos e dissolvidos originados de fezes de pássaros, gatos e roedores, além de material particulado fino sedimentado sobre as coberturas a partir de suspensão aérea, além de microrganismos patogênicos presentes em águas de coberturas, conforme mostram pesquisas em curso no Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo (IPT) realizadas também em outras instituições (MAY, 2004; REBELLO, 2004; GONÇALVES, 2006). O tratamento para fins não potáveis é realizado visando alcançar características de qualidade compatíveis com os usos desejados. A norma brasileira relativa ao aproveitamento de águas pluviais para fins não potáveis, NBR 15527/2007, estabelece que os padrões de qualidade "devem ser fixados pelo projetista de acordo com a utilização prevista". Com respeito aos parâmetros físico-químicos, podem ser adotados como referência inicial, os valores apresentados no Item 4.5 dessa norma,\n59 segundo a Tabela 6, que determina a qualidade da água de chuva para o caso de usos mais restritivos. Tabela 6 - Parâmetros de qualidade de água de chuva para usos restritivos não potáveis. PARÂMETRO ANÁLISE VALOR Coliformes totais Semestral Ausência em 100 ml Coliformes termotolerantes Semestral Ausência em 100 ml Cloro residual livre ¹ Mensal 0,5 a 3,0 mg/l Turbidez Mensal < 2,0 ut ², para usos menos restritivos < 5,0 ut Cor aparente (caso não seja utilizado nenhum corante, ou antes da sua utilização) Mensal < 15 uh ³ Deve prever ajuste de ph para proteção das redes de distribuição, caso necessário Mensal ph de 6,0 a 8,0 no caso de tubulação de aço carbono ou galvanizado Nota: Podem ser usados outros processos de desinfecção além do cloro, como a aplicação de raio ultravioleta e aplicação de ozônio. ¹ No caso de serem utilizados compostos de cloro para desinfecção; ² ut é a unidade de turbidez; ³ uh é a unidade Hazen. Fonte: Norma ABNT (ABNT, 2007). No que se refere à qualidade microbiológica da água, uma referência razoavelmente adequada é a Resolução Conama 274/2000, que estabelece a qualidade da água para contato com toda superfície do corpo humano por tempo prolongado. Essa resolução estabelece que são consideradas satisfatórias as águas nas quais em 80% ou mais de um conjunto de amostras obtidas em cada uma das cinco semanas anteriores, colhidas no mesmo local, houver, no máximo, mil coliformes fecais (termotolerantes) por 100 ml. Dessa forma, pode-se adotar como referência inicial de qualidade microbiológica o máximo de mil coliformes termotolerantes por cada 100 ml de água pluvial. Em todos os casos, é preciso prever, ainda, os cuidados com a reservação de águas pluviais, levando-se em conta que, em períodos de estiagem, pode não haver água de chuva suficiente para a demanda. Nesse caso, os reservatórios de água pluvial deverão receber complementação do sistema de água potável, evitando-se o fenômeno da 59\n60 conexão cruzada. Para tanto, deve ser observada a norma ABNT NBR 5.626/1998 Instalação predial de água fria (ABNT, 1998) que exige uma separação atmosférica, gap, de, no mínimo, 5 cm entre o tubo de alimentação de água potável e o reservatório de águas pluviais. Inversamente, no período de cheias, o sistema deverá contar com extravasão compatível. Mesmo não sendo obrigatória, a desinfecção é fortemente recomendada devido à ocorrência de microrganismos em águas de chuva escoadas de coberturas. Os sistemas de desinfecção mais utilizados são os baseados na aplicação de cloro, ozônio ou raios ultravioleta. A desinfecção com cloro é a mais difundida no país. Permite manter ação mais prolongada por meio de concentração residual de cloro livre, que permanece efetiva por um tempo tal que depende da concentração do produto. 3.6 O REUSO DE ÁGUAS CINZAS A água cinza é qualquer água que tenha sido usada no domicílio, exceto água de vaso sanitário. Toda água usada em louças, banhos, pias, lavanderia é chamada de água cinza (GREYWATER.COM, s.d.). Corresponde à proporção de 57% a 65% da água usada que vai para o esgoto, conforme se depreende da Tabela 2. Por ter menor teor de nutrientes, fácil degradabilidade, média concentração de organismos patogênicos e grande volume, deve ser coletada e tratada separadamente, visando sua reinserção no ciclo da água. Tal procedimento tem dupla vantagem. Primeiramente, evita o contato dessa água com as fezes, sendo possível simplificar o tratamento para adequála a usos menos exigentes em termos de qualidade, como nos serviços (lavagem de pisos, automóveis e outros), descarga de vasos sanitários e lavagem de roupa. A segunda vantagem reside no fato de que, sendo a água cinza a de maior volume, sua separação reduz substancialmente a diluição de fezes e urina, favorecendo o melhor aproveitamento dos principais componentes dos dois tipos de efluentes: energia e nutrientes. Com os avanços obtidos nas técnicas de tratamento de esgoto urbano, que nos propiciam redução da carga de matéria orgânica e de organismos patogênicos no efluente final, dependendo do grau de polimento, os efluentes podem ser considerados para utilização em fins diversos, como paisagísticos, recarga de aquíferos ou mesmo irrigação agrícola. É um desperdício irrigar grandes áreas e abastecer bacias sanitárias com água potável. Diferentemente de medidas ecológicas limitadoras, que restringem o uso de recursos, a possibilidade do reuso 60\n61 de águas cinzas faz parte de solução básica para muitos problemas ecológicos. Além disso, por sua simplicidade, tende a permanecer por várias gerações. Quando adequadamente tratada, a água cinza pode ser fonte de recursos úteis para hortigranjeiros e outras atividades agrícolas e domésticas. Também pode ser útil para planejadores e construtores de paisagismo por causa das vantagens do tratamento de águas cinzas in situ. Em verdade, o fósforo, o potássio e o nitrogênio que são elementos de poluição de lagos, rios e lençóis freáticos quando a água cinza é lançada in natura, tornam-se fontes de nutrientes para a vegetação em geral se esse tipo de esgoto for disponibilizado para irrigação. Na prática, a possibilidade do uso de águas cinzas é desprezada nos sistemas domiciliares, pois convencionalmente, a engenharia sanitária sustenta que esgoto é esgoto em outras palavras, que águas cinzas tenham o mesmo tratamento do esgoto combinado (águas cinzas e negras, ou seja, esgoto total). Há um argumento para esse posicionamento: águas servidas, se deixadas sem tratamento por alguns dias, passam a se comportar como esgoto total. Ambos tornam-se malcheirosos (tornam-se anaeróbios) e conterão grande número de bactérias. A observação dessas características em comum deu surgimento a regulamentações que não distinguem entre as várias fontes de poluição e, por isso, determinam tratamento semelhante para todos efluentes domésticos. Contudo, as diferenças entre águas cinzas e negras ou esgoto total são muito mais importantes do que suas similaridades, conforme apresentado na Tabela 7. A maior fonte de elementos patogênicos em águas de esgoto são os excrementos humanos. A urina (água amarela) é estéril, a não ser em circunstâncias excepcionais (por exemplo, em infecções urinárias graves). Nos lares que possuem crianças que usam fraldas, a matéria fecal pode entrar na água da lavanderia por meio de máquinas de lavar, as quais têm, no entanto, um efeito removedor de partículas patogênicas, por colocar as fraldas em contato com detergentes. 61\n62 Tabela 7 - Características das correntes do esgoto sanitário (águas negras, amarelas e cinzas) 62 FRAÇÃO Fezes Urina Água cinza CARACTERÍSTICAS Crítica do ponto de vista higiênico; Melhora a qualidade do solo e aumenta sua retenção de água; Produção média de 50 kg/pessoa/ano; Consiste principalmente de material orgânico submetido a processos de decomposição e pequenas porções de nutrientes. Não crítica do ponto de vista higiênico; Contêm as maiores proporções de nutrientes disponíveis para as plantas; Pode conter hormônios e resíduos de remédios; Produção média de 500 L/pessoa/ano; Consiste principalmente de nutrientes e muito pouca matéria orgânica, não sendo necessário passar por processo de estabilização. Não apresenta maiores preocupações do ponto de vista higiênico; Volumetricamente, a maior porção do esgoto; Quase não contém nutrientes, podendo passar por tratamento simplificado; Pode conter sabão em pó e detergente; Produção média de mil Litros/pessoa/ano. Fonte: adaptada de Gonçalves, Pode-se afirmar que a principal diferença entre a água negra e a cinza esteja na taxa de decomposição dos poluentes presentes em cada uma (GREYWATER.COM, s.d.). A água negra consiste principalmente de componentes orgânicos que já estiveram em contato com um dos sistemas de tratamento mais eficientes da natureza: o percurso digestivo do corpo humano. É compreensível que os produtos colaterais desse processo não se decomponham tão rapidamente quando lançados à água. O reuso de águas cinzas tratadas em escala residencial pode contribuir como uma medida conservacionista, reduzindo o consumo de água potável. Em muitos casos, em especial quando se trata de\n63 edificações com vários andares, essa prática é mais viável economicamente do que o aproveitamento de águas pluviais. A composição das águas cinzas dependerá das fontes escolhidas, da proporção de mistura entre as fontes utilizadas e da forma com que a água é utilizada em cada local. Tem influência direta de características regionais e preceitos culturais dos usuários, como localidade e ocupação da residência, faixa etária dos moradores, estilo de vida, classe social, uso de produtos de limpeza, medicamentos e cosméticos, horário de uso da água etc. (ERIKSSON et al., 2002; NOVA GALES DO SUL, 2000). Os contaminantes químicos predominantes nas águas cinzas são derivados de produtos utilizados na lavagem de roupas e banheiros. A compreensão das fontes contaminantes é importante na identificação da heterogeneidade das características das águas cinzas. Os produtos químicos mais utilizados são os surfactantes (agentes ativos de superfície), tendo em vista que eles são amplamente utilizados para higienização e limpeza (WIDIASTUTI et al., 2008). As águas cinzas normalmente contêm organismos patogênicos, dentre eles, bactérias, vírus e parasitas, em concentrações menos elevadas do que em esgotos domésticos convencionais, mas elevadas o suficiente para causar riscos à saúde humana (JAMRAH et al., 2007). Os microorganismos patogênicos nas águas cinzas são provenientes das atividades como tomar banho e lavar as mãos. De acordo com Eriksson et al. (2002), durante a estocagem e transporte da água cinza, pode haver crescimento de microorganismos, inclusive de coliformes fecais. Isso pode originar também novos compostos orgânicos e inorgânicos, produzidos, em parte, pela degradação química da água cinza, podendo gerar maus odores. Isso reforça a necessidade de sistemas de desinfecção e estocagem eficientes. O reuso local de águas cinzas seguro e racional tem como base um sistema de reservação e de distribuição, devendo ser identificado de modo claro e inconfundível para não ocorrer uso errôneo ou mistura com o sistema de água potável ou outros fins. Para a reutilização dessas águas, deve-se tomar uma série de providências e cuidados, bem como atender as instruções contidas na norma ABNT NBR /1997 Tanques sépticos: unidades de tratamento complementar e disposição final dos efluentes líquidos (ABNT, 1997). A água cinza tratada deve ser reutilizada para fins que exigem qualidade de água não potável, mas sanitariamente segura, tais como irrigação de jardins, lavagem de pisos e veículos automotivos, descarga de vasos sanitários, manutenção paisagística, irrigação de campos agrícolas, pastagens etc. 63\n64 Embora escassas em todo o mundo, existem hoje algumas normas e recomendações que sugerem padrões de qualidade para reuso, variando de acordo com fim desejado. Dentre os documentos nacionais que recomendam padrões de qualidade para água de reuso estão o manual lançado pela ANA, em parceria com a Fiesp e o Sinduscon-SP, em 2005, e a norma ABNT NBR /1997, apresentados na Tabela 8. Tabela 8 - Classificações e parâmetros para esgoto conforme reuso. 64 CLASSE 1 DESTINAÇÃO Lavagem de carros e outros usos que requerem o contato direto do usuário com a água, com possível aspiração de aerossóis pelo operador, incluindo chafarizes. PARÂMETROS COMTEMPLA- DOS Turbidez: < 5; Coliforme fecal: < 200 NMP/100 ml; Sólidos dissolvidos totais: < 200 mg/l; ph: entre 6,0 e 8,0; Cloro residual: entre 0,5 mg/l e 1,5 mg/l. TRATA- MENTO INDICADO Tratamentos aeróbios seguidos por filtração convencional e cloração. OBSER- VAÇÕES Pode-se substituir a filtração convencional por membrana filtrante. CLASSE 2 Lavagens de pisos, calçadas e irrigação dos jardins, manutenção dos lagos e canais para fins paisagísticos. Turbidez: < 5; Coliforme fecal: < 500 NMP/100 ml; Cloro residual: > 0,5 mg/l. Tratamento biológico aeróbio seguido de filtração de areia e desinfecção. Pode-se também substituir a filtração por membranas filtrantes. CLASSE 3 Reuso nas descargas dos vasos sanitários. Turbidez: < 10; Coliforme fecal: < 500 NMP/100 ml. Tratamento aeróbio seguido de filtração e desinfecção. Águas de enxágue das máquinas de lavar roupas satisfazem este padrão, sendo necessária apenas uma cloração.\n65 65 Reuso nos pomares, forragens, pastagens para gados e outros cultivos através de escoamento superficial ou sistema de irrigação pontual. Fonte: ABNT, CLASSE 4 Coliforme fecal: < NMP/100 ml; Oxigênio dissolvido: > 2,0 mg/l. As aplicações devem ser interrompidas pelo menos dez dias antes da colheita. Os meios de tornar seguro o uso de águas cinzas como fonte alternativa de água são muitas e diversificadas. A engenharia desses sistemas ainda é relativamente nova, mas está progredindo rapidamente. Além disso, seu uso é aceitável tanto pelo ponto de vista ambiental como pelo manejo de esgotos. Os principais usos propostos para as águas cinzas tratadas concorrem com aqueles sugeridos para utilização das águas de chuva coletadas em uma edificação: a. rega de jardins, gramados e áreas verdes; b.descarga de vaso sanitário; c. limpeza de pisos e pátios; d.lavagem de automóveis; e. água de reserva para combate a incêndios. Todos os processos de tratamento e disposição final de efluentes devem ser submetidos à avaliação periódica do desempenho (ABNT NBR /1997), para determinar o grau de poluição causado pelo sistema de tratamento implantado e para avaliar o sistema implantado em si, para efeitos de garantia do processo oferecido pelo fornecedor. Essa avaliação deve ser mais frequente e minuciosa nas áreas consideradas sensíveis do ponto de vista de proteção de mananciais. Adicionalmente, todos os gerenciadores dos sistemas de reuso, em especial aqueles que envolvem condomínios residenciais ou comerciais com grande número de pessoas voltadas para a manutenção de infraestruturas básicas, devem indicar aos condomínios ou empresas que utilizam águas de reuso o responsável pela manutenção e operação do sistema de reuso de esgoto. Para tanto, o responsável pelo planejamento e projeto do sistema de reuso deve fornecer manuais apropriados, contendo figuras e especificações técnicas sobre o sistema de tratamento, reservação e distribuição e os procedimentos para operação correta, além de treinamento adequado aos responsáveis pela operação.\n66 Nesse sentido, como alerta a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental de São Paulo (Cetesb), os esgotos tratados de água cinza têm papel fundamental no planejamento e na gestão sustentável dos recursos hídricos como um substituto para o uso de águas destinadas a fins agrícolas, de irrigação e bacias sanitárias, entre outros. A agência ambiental ainda esclarece: 66 Ao liberar as fontes de água de boa qualidade para abastecimento público e outros usos prioritários, o uso de esgotos contribui para a conservação dos recursos e acrescenta uma dimensão econômica ao planejamento dos recursos hídricos. O reuso reduz a demanda sobre os mananciais de água devido à substituição da água potável por uma água de qualidade inferior. Essa prática, atualmente muito discutida, posta em evidência e já utilizada em alguns países é baseada no conceito de substituição de mananciais. Tal substituição é possível em função da qualidade requerida para um uso específico. Dessa forma, grandes volumes de água potável podem ser poupados pelo reuso quando se utiliza água de qualidade inferior (geralmente efluentes pós-tratados) para atendimento das finalidades que podem prescindir desse recurso dentro dos padrões de potabilidade. (CETESB, s.d.). Assim, a partir das informações apresentadas, o reuso de água pode ser considerado como parte de uma atividade mais abrangente que é o uso racional ou eficiente da água, o qual compreende também o controle de perdas e desperdícios e a minimização da produção de efluentes e do consumo de água. 3.7 SELOS VERDES OS MODELOS DE CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL DE EDIFICAÇÕES As certificações ambientais de edificações são cada vez mais procuradas no Brasil por empreendedores e órgãos públicos. Isto acontece porque os benefícios desse processo atingem o meio ambiente,\n67 o empreendedor e também toda a comunidade que deverá usufruir da estrutura construída. De acordo com Novo Dicionário Aurélio (2004), define-se modelo como aquilo que serve de exemplo ou norma, e tais certificações são fundamentalmente modelos a serem seguidos pelo setor da construção civil em busca de sustentabilidade para edificações e de maior participação de mercado. Os selos verdes mais conhecidos são: (ANTUNES e LAUREANO, 2008; GOULART, s.d., OLIVEIRA, 2009; VALENTE, 2009), a. AQUA (Alta Qualidade Ambiental): Inspirado no selo francês HQE Haute Qualité Environnementale, o AQUA foi desenvolvido pelos professores da Escola Politécnica de São Paulo em uma associação voltada para o compartilhamento de informações e conhecimento científico. Entre os países participantes estão, além do Brasil, França, Itália, Líbano e outros. A ideia de elaborar um referencial técnico brasileiro surgiu a partir do projeto de pós-doutoramento da Professora Ana Rocha Melhado (2008) e acabou se tornando um convênio internacional. Manuel Carlos Martins, coordenador executivo do AQUA, explica a escolha do modelo francês: 67 Os franceses estão bem avançados em termos de certificação para construções sustentáveis, então pegamos o processo amadurecido. Além disso, a França tem uma história de parceria com a Poli e se dispôs a abrir todo o seu trabalho para que pudesse ser aproveitado no Brasil. A Europa também é mais abrangente e profunda em questões ambientais (PRADO, 2008). O AQUA tem preocupação com os impactos ambientais gerados pelos edifícios durante as fases de planejamento e construção, ou durante a operação. A Fundação Vanzolini instituição privada sem fins lucrativos, criada e gerida pelos professores do Departamento de Engenharia de Produção da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP) é a responsável pela implantação e avaliação sobre o grau de sustentabilidade dos edifícios, baseada nos critérios específicos do selo AQUA.\n68 68 b. BREEAM (Building Research Establishment Environmental Assessment Method): O BREEAM foi o primeiro modelo de avaliação de desempenho ambiental do Reino Unido. Desenvolvido no início da década de 1990, possui exigências de caráter prescritivo que enfocam o interior da edificação, seu entorno e o meio ambiente, tais como impactos do edifício sobre o meio ambiente, a saúde e o conforto dos usuários e a gestão de recursos. O BREEAM apresenta itens de atendimento obrigatório e outros classificatórios, destacando-se que a pontuação mínima exigida e os níveis de classificação variam de acordo com a versão do método a ser implementado. As versões mais utilizadas são as destinadas a edifícios, como shopping centers, escritórios, habitações e indústrias. c. CASBEE (Comprehensive Assessment System for Building Efficiency): Desenvolvido no Japão, o CASBEE possui quatro modelos de avaliação distintos que abordam a qualidade ambiental e o desempenho do edifício e são utilizados para projetos, construções novas, edifícios existentes e reformas. A pontuação do sistema é ponderada e resulta em uma nota final denominada Building Environmental Efficiency (BEE), que corresponde à classificação do edifício em um dos cinco níveis possíveis: qualidade do ambiente interno (conforto e saúde do usuário); qualidade do serviço (funcionalidade e durabilidade); eficiência energética (desempenho da envoltória, uso de energia renovável, eficiência dos sistemas); gestão de recursos (economia e reuso de água, reuso e reciclagem de materiais); meio ambiente local (preservação ambiental, características paisagísticas, características culturais); impactos na vizinhança (poluição do ar e sonora, vibrações). d. GBTOOL (Green Building Assessment Tool): O GBTOOL é um modelo internacional de avaliação ambiental de edifícios, resultante de um consórcio que envolve vários países da\n69 Europa, Ásia e América, denominado Green Building Challenge. Seus esforços caminham na direção do desenvolvimento de incentivos à execução de edifícios mais adequados do ponto de vista ambiental. Este modelo não possui um órgão certificador definido, podendo ser apresentado como ferramenta de aprimoramento de projetos adotada por qualquer entidade ou órgão que defina, a partir do modelo apresentado, os fatores de ponderação para os elementos considerados. O GBTOOL considera o consumo de recursos, as cargas ambientais, a qualidade do ambiente interno e do serviço de obras civis, os aspectos econômicos e a gestão pré e pós-ocupação. e. LEED (Leadership in Energy and Environmental Design): O LEED é uma certificação para edifícios verdes (green buildings) que teve início nos Estados Unidos, mais precisamente com a ONG U.S. Green Building Council (USGBC). Trata-se do modelo de certificação ambiental de edifícios mais difundido no mundo, tendo sido mais de 12 mil certificações distribuídas ao longo de sua existência. Sua avaliação é realizada por meio do atendimento a alguns critérios: sustentabilidade na área de abrangência do edifício (seu entorno, considerado o raio de 805 metros 3, que deve possuir estrutura básica de transporte público, serviços bancários, supermercados etc.), eficiência no uso da água, eficiência energética e cuidados com as emissões na atmosfera, otimização do uso de materiais e recursos e qualidade ambiental no interior da edificação. Para cada critério, é atribuída uma pontuação que varia de acordo com o tipo de edifício, totalizando cem pontos. Há também dez pontos distribuídos como bônus em dois critérios: uso de novas e inovadoras tecnologias que melhorem o desempenho do edifício e edificações que dão prioridade às preocupações ambientais regionais. f. Método IPT: O método desenvolvido pelo IPT visa oferecer um modelo de avaliação ambiental de edifícios adequado às condições brasileiras de acordo com o referencial técnico elaborado pelo próprio instituto, tendo em conta a experiência que já possui, especialmente em certificação de produtos. A estrutura do referencial técnico é semelhante às do LEED e 69 3 A medida original é feita em milhas, sendo que 805 metros correspondem a aproximadamente 0,5 milha.\n70 BREEAM, possuindo itens de atendimento obrigatório e outros classificatórios (VITTORINO, 2007). O método IPT possui cinco diferentes classificações, de 20 a 100 pontos, e prioriza os aspectos ambientais tradicionais, como características do terreno, água, energia, materiais, resíduos e conforto ambiental, considerando também acessibilidade e relação do edifício com o meio urbano. Seu grande diferencial está na importância e na inserção dos aspectos relativos à realidade local e desempenho do edifício. g. Procel Edifica: Com o enfoque multissetorial, o Procel Edifica, um programa elaborado pela Eletrobras, promove condições para o uso eficiente da eletricidade nas edificações, reduzindo os desperdícios de energia e materiais e os impactos sobre o meio ambiente (BRASIL, 2010; BRASIL, 2012b). No Brasil, o consumo de energia elétrica nas edificações residenciais, comerciais, de serviços e públicas é bastante expressivo. A tendência estimada é de crescimento ainda mais acentuado, devido à estabilidade da economia, aliada a uma política de melhor distribuição de renda. De acordo com Medeiros (2009), calcula-se que quase 45% da energia elétrica produzida no País sejam consumidas não só em operação e manutenção das edificações, mas também em sistemas artificiais, que proporcionam conforto ambiental para os usuários, como os de iluminação, climatização e aquecimento de água. A possibilidade de aproveitar esse potencial balizou a reavaliação dos principais focos de atuação do Procel, o que resultou na criação do subprograma Procel Edifica, especialmente voltado à eficiência energética das edificações, aliada ao conforto ambiental. O potencial de conservação de energia no setor de construção civil é expressivo. A economia pode chegar a 30% para edificações já existentes, se elas passarem por uma intervenção tipo retrofit (reforma e/ou atualização). As novas edificações, se abrangerem tecnologias energeticamente eficientes desde a concepção inicial do projeto, terão economia que pode superar 50% do consumo, comparadas a edificações concebidas sem previsão dessas tecnologias. 70\n71 71 h. Selo Casa Azul: O Selo Casa Azul é o primeiro modelo brasileiro de classificação ambiental para a construção habitacional, lançado em junho de 2010 (JOHN e PRADO, 2010). O guia e a metodologia do selo foram desenvolvidos por uma equipe técnica da Caixa com vasta experiência em projetos habitacionais e em gestão para a sustentabilidade. O trabalho teve consultoria de um grupo multidisciplinar de professores da Escola Politécnica da USP, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Com o Selo Casa Azul, a Caixa pretende incentivar o uso racional de recursos naturais na construção de empreendimentos habitacionais, reduzir o custo de manutenção dos edifícios e as despesas mensais de seus usuários, bem como promover a conscientização de empreendedores e moradores sobre as vantagens das construções sustentáveis. O selo se aplica a todos os tipos de projetos habitacionais propostos à Caixa para financiamento ou nos programas de repasse. Empresas construtoras, poder público, empresas públicas de habitação, cooperativas, associações e entidades representantes de movimentos sociais podem se candidatar a receber o selo. A iniciativa se soma a outras importantes medidas da Caixa indutoras da produção habitacional com sustentabilidade ambiental, tais como o uso de madeira com origem legal na construção, o incentivo financeiro para sistemas de aquecimento solar de água e a medição individualizada de água e gás nos prédios. O método utilizado pelo banco para a concessão do selo consiste em verificar, durante a análise de viabilidade técnica do empreendimento, o atendimento aos critérios estabelecidos pelo instrumento que estimula a adoção de práticas voltadas à sustentabilidade dos empreendimentos habitacionais. O Selo Casa Azul Caixa possui seis categorias: Qualidade Urbana, Projeto e Conforto, Eficiência Energética, Conservação de Recursos Materiais, Gestão da Água e Práticas Sociais. As categorias são subdivididas em 53 critérios de avaliação alguns obrigatórios e outros de livre escolha. A quantidade de critérios atendidos pelo projeto determinará o nível de gradação obtido. O Brasil conta com diversas outras iniciativas e programas de sustentabilidade na construção. Além dos modelos aqui apresentados, existem inúmeros selos ou programas municipais de incentivo à\n72 construção sustentável, como o Selo BH Sustentável da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, MG. O Selo BH Sustentável é uma política pública elaborada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e pelo Comitê Executivo da Copa de 2014, resultante das discussões no Comitê Municipal de Mudanças Climáticas e Ecoeficiência. A Certificação faz parte dos projetos de Sustentabilidade da Prefeitura de Belo Horizonte para a Copa do Mundo da Fifa Brasil 2014, visando atender às diretrizes assumidas pelo Brasil junto à Fifa, que recomendam a redução dos impactos socioambientais decorrentes da realização do evento, nos moldes das copas realizadas na Alemanha e na África do Sul (BELO HORIZONTE, s.d.). A certificação verde do Selo BH Sustentável é feita de forma voluntária e consensual, destinada aos empreendimentos públicos e privados, residenciais, comerciais e/ou industriais, que adotam medidas que contribuam para a redução do consumo de água, de energia, das emissões atmosféricas e da geração de resíduos sólidos, além de alternativas de reciclagem e de reaproveitamento dos resíduos gerados. Os empreendimentos certificados recebem os selos Bronze, Prata, Ouro, de acordo com o número de dimensões certificadas. A intenção da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, segundo informações divulgadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, é que a adesão dos empreendimentos à certificação contribua significativamente para que o município possa alcançar a meta de redução dos gases de efeito estufa, definida para 2030, bem como a melhoria das condições socioambientais da cidade. 3.8 CARACTERIZAÇÃO DOS DOIS PRINCIPAIS MODELOS DE CERTIFICAÇÃO VERDE UTILIZADOS NO BRASIL Os modelos LEED e AQUA são efetivamente as certificações ambientais para a construção civil mais conhecidos e utilizados no Brasil. O LEED é um selo norte-americano que vem obtendo maior adesão nas edificações em processo de certificação no País, apesar de gerar algumas dúvidas entre os empreendedores brasileiros em relação a sua eficácia, consideradas as características distintas dos dois países, Brasil e Estados Unidos. O AQUA, também bastante disseminado no mercado brasileiro, foi adaptado especificamente para avaliação de construções estabelecidas no Brasil, levando em consideração a realidade social e econômica e as condições climáticas, entre outros fatores. 72\n73 A CERTIFICAÇÃO LEED Criado pelo U.S. Green Building Council, o selo LEED é o de maior reconhecimento internacional, utilizado em mais de 130 países. A responsabilidade pela interpretação e adaptação da certificação LEED para o Brasil é do GBC Brasil, uma organização não governamental que visa fomentar a indústria de construção sustentável, utilizando as forças de mercado para conduzir a adoção de práticas de green building em um processo integrado de concepção, implantação, construção e operação de edificações e espaços construídos. A ONG chegou ao Brasil em 2007 com a certificação LEED (Leadership in Energy and Environmental Design), que atesta a sustentabilidade de um empreendimento, e hoje apresenta um crescimento importante no setor, tendo certificado 63 empreendimentos e registrado outros 574 na busca do selo, conforme mostra a Figura 10. Esse último número leva o Brasil à quarta posição no ranking mundial de construções sustentáveis, atrás apenas dos Estados Unidos, Emirados Árabes Unidos e China, conforme dados do site do GBC Brasil. Figura 10 Registros e certificados LEED no Brasil. Fonte: GBC Brasil, s.d. Para atender o crescimento desse mercado, o GBC Brasil, em parceria com diversas instituições de ensino, oferece cursos de curta duração presenciais e online, especializações e MBA voltados para o\n74 setor. Presente em sete capitais brasileiras, o Programa Nacional de Educação da ONG já contou com a participação de mais de 33 mil profissionais. O GBC Brasil tem atuado também para que o País seja exemplo de sustentabilidade nos eventos esportivos que sediará. Por isso, a convite do Comitê Olímpico Brasileiro, cooperou na elaboração dos critérios de sustentabilidade que guiarão as obras dos Jogos Olímpicos de A organização também participa da Câmara Temática de Sustentabilidade da Copa do Mundo 2014, coordenada pelo Ministério dos Esportes, já que a maioria dos estádios que sediarão a Copa está buscando a certificação LEED. O modelo LEED apresenta um sistema de pontuação que divide o selo em diferentes níveis: Básico, Prata, Ouro e Platina, como exposto na Tabela 9. Tabela 9 -Níveis de certificação LEED. 74 CATEGORIA Certificado Básico Prata Ouro Platina Fonte: elaborada pelo autor. PONTUAÇÃO pontos pontos pontos 80 pontos ou mais Os critérios da certificação LEED no Brasil englobam seis categorias: a. eficiência energética; b.uso racional da água; c. materiais e recursos; d.qualidade ambiental interna; e. espaço sustentável; f. inovações e tecnologias. A certificação LEED traz diversos benefícios para os empreendimentos, tais como redução dos custos operacionais em toda sua vida útil (água e energia), melhora da qualidade interna (com o aumento da luminosidade, diminuição do uso do ar condicionado) e valorização do imóvel, além do reconhecimento da organização na aplicação dos conceitos relacionados à sustentabilidade, que é um grande diferencial de marketing.\n75 O consumo de energia torna-se, em média, 30% menor com a aplicação dos critérios do GBC Brasil. Há também redução de até 50% no consumo de água, de até 80% na geração de resíduos e de 9% no custo de operação do empreendimento, bem como valorização de 10% a 20% no preço de revenda (GBC BRASIL, s.d.). O processo de certificação começa na concepção e na elaboração dos projetos de arquitetura, estruturas e instalações, entre outros, que devem atender os requisitos solicitados nos seis critérios, apresentados através de um relatório de análise no qual constam as intervenções previstas e a meta de pontuação. Mesmo tendo acompanhamento sistemático durante a execução, a certificação LEED ocorre somente após a conclusão da obra, quando é verificado o atendimento dos prérequisitos e o cumprimento de todos os pontos previstos no projeto. A edificação certificada tem o direito de utilizar o Selo LEED por dois anos, podendo ser renovado por igual período, conforme reavaliação de suas operações sustentáveis (CORBIOLI, 2009; VALENTE, 2009) A CERTIFICAÇÃO AQUA A Certificação de Construção Sustentável AQUA busca a alta qualidade ambiental do empreendimento, provada por meio de auditorias independentes. A certificação é concedida ao final de cada uma de suas três fases (concepção, realização e operação), mediante verificação de atendimento ao referencial técnico que é dividido em duas partes: o referencial do Sistema de Gestão do Empreendimento (SGE), para avaliar o sistema de gestão ambiental implementado pelo empreendedor, e o referencial da Qualidade Ambiental do Edifício (QAE), para avaliar o desempenho arquitetônico e técnico da construção. O referencial técnico do modelo AQUA é uma adaptação para o Brasil da Démarche HQE Haute Qualité Environnementale, do Centre Scientifique et Technique du Bâtimant (CSTB) existente há mais de 25 anos na França. Esse referencial contém os requisitos para o SGE e os critérios de desempenho nas categorias da QAE. Os requisitos abrangem o comprometimento com o perfil determinado visando o acompanhamento, análise e avaliação da QAE ao longo do empreendimento, entre outros. Os critérios de desempenho desse modelo abordam a ecoconstrução, a gestão e a criação de condições de conforto e saúde para o usuário. A QAE do processo AQUA estrutura-se em 14 categorias (conjuntos de preocupações), reunidas nas quatro famílias acima citadas, conforme elencadas na Tabela\n76 76 Tabela 10 - Estrutura de avaliação da qualidade ambiental do edifício no modelo AQUA. ECO-CONSTRUÇÃO Categoria 1 Relação do edifício com seu entorno Escolha integrada de produtos, sistemas e processos Categoria 2 construtivos Categoria 3 Canteiro de obras com baixo impacto ambiental GESTÃO Categoria 4 Gestão da energia Categoria 5 Gestão da água Categoria 6 Gestão dos resíduos de uso e operação do edifício Categoria 7 Manutenção permanência do desempenho ambiental CONFORTO Categoria 8 Conforto higrotérmico Categoria 9 Conforto acústico Categoria 10 Conforto visual Categoria 11 Conforto olfativo SAÚDE Categoria 12 Qualidade sanitária dos ambientes Categoria 13 Qualidade sanitária do ar Categoria 14 Qualidade sanitária da água Fonte: elaborada pelo autor. A certificação da construção deve estabelecer o controle total do projeto em todas as fases: concepção (projeto), realização (obra) e operação (uso). A certificação AQUA é fornecida a cada etapa avaliada separadamente e é válida por um ano. Não há necessidade da renovação, devido ao entendimento de que todos os elementos inerentes ao bom desempenho da edificação já terão sido incorporados. Os benefícios de um empreendimento certificado pelo processo AQUA são: a. melhoria da qualidade de vida do usuário; b. economia de água; c. economia de energia; d. disposição adequada de resíduos; e. menores custos de conservação e manutenção; f. contribuição para o desenvolvimento socioeconômico e ambiental da região.\n77 Segundo a empresa responsável pelo processo de certificação no Brasil, os benefícios podem ser específicos para cada um dos agentes envolvidos, sendo: Para o empreendedor: provar a alta qualidade ambiental de suas construções; diferenciar seu portfólio no mercado; aumentar a velocidade de vendas ou locação; manter o valor de seu patrimônio ao longo do tempo; associar a imagem da empresa à alta qualidade ambiental; melhorar o relacionamento com órgãos ambientais e comunidades. Para o comprador: economia direta de água e energia; menores custos de condomínio - energia, água, conservação e manutenção; melhores condições de conforto, saúde e estética; maior valor patrimonial ao longo do tempo. Socioambientais: menor consumo de energia; menor consumo de água; redução das emissões de gases do efeito estufa; redução da poluição; melhores condições de saúde nas edificações; melhor aproveitamento da infraestrutura local; menor impacto na vizinhança; melhores condições de trabalho; redução da produção de resíduos; gestão de riscos naturais, solo, água e ar. 3.9 LEGISLAÇÃO SOBRE O TEMA Na Conferência do Meio Ambiente da ONU realizada em Estocolmo, em 1972, surgiu o conceito de ecodesenvolvimento, via mediana entre o crescimento selvagem e o fundamentalismo ecológico, que mais tarde passou a ser denominado desenvolvimento sustentável (PICCAZIO, 2007). Desse encontro, originou-se o Relatório Brundtland, publicado em abril de 1987, considerado o mais importante estudo sobre a situação ambiental de todo o planeta. Alguns anos depois, em 1992, em Dublin, na Irlanda, durante a denominada Conferência Internacional de Água e Meio Ambiente, representantes de cem países e 80 organismos internacionais, intergovernamentais e não governamentais reuniram-se e diagnosticaram que a situação futura dos recursos hídricos no mundo caminhava de forma dramática para um ponto crítico. Naquela ocasião, foram estabelecidos quatro princípios para a gestão sustentável da água, assim sistematizados: i) a água doce é um recurso finito e vulnerável, essencial para a manutenção da vida, para o desenvolvimento e para o meio ambiente; ii) seu gerenciamento deve ser baseado na participação dos usuários, dos planejadores e dos formuladores de políticas, em todos 77\n78 os níveis; iii) as mulheres desempenham papel essencial na provisão, no gerenciamento e na proteção da água e iv) a água possui valor econômico (ANA, 2012). Tendo em vista esses quatro princípios norteadores, os participantes da Conferência de Dublin elaboraram e adotaram a Declaração de Dublin, um conjunto de recomendações com as quais os países poderiam enfrentar as principais questões relacionadas aos recursos hídricos, desde que houvesse comprometimento político e envolvimento de todos, governo e sociedade. Em seguida, os princípios de Dublin sobre a água foram referendados na ECO-92, conferência realizada no Rio de Janeiro também em 1992, quando líderes mundiais reunidos foram incentivados a traduzir as recomendações de Dublin em programas urgentes de ação. Essas recomendações visavam a proporcionar aos países o alcance dos seguintes benefícios (idem): a. mitigação da pobreza e das doenças por meio da gestão dos recursos hídricos, da provisão dos serviços de saneamento e do abastecimento de alimentos e de água; b. proteção contra os desastres naturais que causam danos pela perda de vidas humanas e pelos altos custos de reparação; c. conservação e reaproveitamento da água por meio de práticas de reuso e melhoria na eficiência nos diferentes setores usuários; d. desenvolvimento urbano sustentável, reconhecendo que a degradação dos recursos hídricos incrementa os custos marginais do abastecimento urbano; e. produção agrícola e abastecimento de água no meio rural, relacionando essa prática à segurança alimentar e à saúde das comunidades rurais; f. proteção do ecossistema aquático, reconhecendo que a água é elemento vital ao meio ambiente e abriga múltiplas formas de vida das quais depende, em última instância, o bem estar do ser humano; g. solução de conflitos derivados da água, reconhecendo que a bacia hidrográfica configura-se a unidade de referência para a resolução de conflitos. h. ambiente favorável, configurando a necessidade de um ambiente institucional que permita que as demais recomendações se efetivem; i. bases de dados consistentes, reconhecendo a importância do intercâmbio de informações sobre o ciclo hidrológico com vista a prevenir as ações decorrentes do aquecimento global; 78\n79 j. formação de pessoal, considerando a necessidade de capacitação e de provisão de condições de trabalho adequadas. Entre os vários documentos produzidos na ECO-92, o de maior importância foi a Agenda 21, instrumento programático que apresenta um plano de ação para alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável. Apesar de ser tratada em diversos capítulos da Agenda 21, a questão dos recursos hídricos é enfocada especificamente no capítulo 18, no qual são propostos sete programas de ação referentes às águas doces: a. desenvolvimento e manejo integrado dos recursos hídricos; b. avaliação dos recursos hídricos;. c. proteção dos recursos hídricos, da qualidade da água e dos ecossistemas aquáticos; d. abastecimento de água potável e saneamento; e. água e desenvolvimento urbano sustentável; f. água para produção sustentável de alimentos e desenvolvimento rural sustentável; g. impactos da mudança do clima sobre os recursos hídricos. Os esforços realizados nos últimos anos para consolidar a política ambiental no Brasil resultaram na estruturação do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama), ou na modernização dos instrumentos da política, na concepção e na execução de programas inovadores. No campo regulatório, destaca-se a sanção de leis importantes como a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998), a Política Nacional de Educação Ambiental (Lei 9.795/1999), a lei que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), ou Lei 9.985/2000, bem como as diversas resoluções estabelecidas pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Avanços importantes também foram feitos com relação à política de recursos hídricos. Partindo de um modelo essencialmente pautado pela supremacia do setor elétrico, principalmente durante o período de vigência do Código das Águas, estabelecido em 1934, a gestão de recursos hídricos no Brasil avançou com a promulgação da Constituição Federal de 1988 para um paradigma caracterizado pela inserção da perspectiva ambiental e baseado em um modelo sistêmico de governança e princípios modernos de gestão, como os de interdisciplinaridade, multissetorialidade, integração, descentralização e participação. Nesse contexto, refletindo as recomendações resultantes da Conferência de Dublin, referendadas na ECO-92 por intermédio da Agenda 21, e visando regulamentar o inciso XIX do artigo 21 da 79\n80 Constituição Federal de 1988, foram instituídas a Política Nacional de Recursos Hídricos e o Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídricos (Singreh), pela Lei 9.433/1997, conhecida por Lei das Águas, que, junto com o Decreto /1934, conhecido como o Código das Águas, formam a base da legislação brasileira sobre o tema. A Política Nacional de Recursos Hídricos demonstra a importância da água e reforça seu reconhecimento como elemento indispensável a todos os ecossistemas terrestres, como bem dotado de valor econômico, além de estabelecer que sua gestão deve ser estruturada de maneira integrada. Essa lei, por seu processo de construção e seu conteúdo, constitui-se um marco de significativa importância para a construção de um estilo de desenvolvimento sustentável no Brasil. Por seu caráter inovador, constitui-se em uma das mais modernas e arrojadas propostas de gestão pública do País (ANA, 2012). Tamanho avanço no arcabouço legal foi acompanhado de um avanço no arcabouço institucional, que começou com a criação, em 1995, pelo governo federal, do Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal, atual Ministério do Meio Ambiente (MMA). Também nesse ano, foi instituída, no mesmo ministério, a Secretaria de Recursos Hídricos, atualmente Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU), que tinha entre suas atividades principais, na época de sua criação, a divulgação e a discussão do projeto de lei que definiria a Política Nacional de Recursos Hídricos. Em julho de 2000, por meio da Lei 9.984, foi criada a ANA, autarquia sob regime especial, com autonomia administrativa e financeira e vinculada ao MMA. Compete à ANA criar condições técnicas para implementar a Lei das Águas, promover a gestão descentralizada e participativa em sintonia com os órgãos integrantes do Singreh, implantar os instrumentos de gestão previstos na referida lei (entre eles, a outorga de direito de uso de recursos hídricos, a cobrança pelo uso da água e a fiscalização desses usos) e, por fim, buscar soluções adequadas para as secas prolongadas e a poluição dos rios. Ainda no escopo da Lei das Águas, foi instituído o Plano Nacional de Recursos Hídricos como um dos principais instrumentos para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos. O Plano define como objetivos estratégicos a melhoria da disponibilidade hídrica em quantidade e qualidade, a redução dos conflitos pelo uso da água e a percepção da conservação da água como valor socioambiental relevante. 80\n81 No âmbito estadual, devido à ausência de um marco legal em nível nacional até 1997, os estados se comportavam de maneira bastante diferenciada em seus processos de administração do setor de recursos hídricos. Com a sanção da Lei no 9.433/1997, eles passaram a priorizar a instituição de suas políticas de recursos hídricos, tendo como referência a legislação federal. Alguns estados, onde a pressão e os conflitos pelos recursos hídricos eram mais críticos, quer seja por restrições quantitativas e/ou por qualitativas, já haviam instituído suas políticas estaduais de recursos hídricos, como foi o caso de São Paulo (1991), Ceará (1992), Distrito Federal (1993), Minas Gerais (1994), Santa Catarina (1994), Rio Grande do Sul (1994), Sergipe (1995), Bahia (1995), Rio Grande do Norte (1996) e Paraíba (1996). Alguns desses entes federados revogaram suas leis e sancionaram outras, como é o caso de Minas Gerais e do Distrito Federal, procurando adequar-se à Lei nº 9.433/1997 e consoante com o previsto na Constituição Federal de Atualmente, todas as unidades federais brasileiras possuem suas leis de recursos hídricos. Também com a sanção da Lei das Águas em 1997, houve a instalação dos Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos (CERHs), sendo que apenas o estado do Acre não tem instalado o seu até o presente. Uma estratégia importante para aprimorar a gestão dos recursos hídricos do Brasil foi a criação dos Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs) que vêm se consolidando como o espaço onde as decisões sobre os usos da água são tomadas, sobretudo nas regiões com problemas de escassez hídrica ou de qualidade de água. São competências dos CBHs, entre outras, promover o debate das questões relacionadas a recursos hídricos e articular a atuação das entidades intervenientes; arbitrar sobre os conflitos relacionados aos recursos hídricos; aprovar o Plano de Recursos Hídricos da bacia; acompanhar a execução do Plano de Recursos Hídricos e sugerir as providências necessárias ao cumprimento de suas metas; estabelecer os mecanismos de cobrança pelo uso de recursos hídricos e sugerir os valores a serem cobrados. Muito se tem avançado no aspecto legal e nas discussões sobre o tema. Entretanto, verifica-se a necessidade de se intensificar a adesão à gestão integrada dos recursos hídricos e de se articular melhor a política nacional de recursos hídricos com as políticas estaduais e setoriais, visando à superação de desafios comuns e à promoção do uso múltiplo e sustentável dos recursos hídricos, em quantidade e qualidade para as presentes e futuras gerações. 81\n82 82 4 METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO Este trabalho abrangeu quatro fases de análise e verificação de dados dos dois modelos de certificação verde para o setor de construção civil mais utilizados no País, visto que, conforme anteriormente mencionado, os modelos LEED e AQUA conquistaram mais de 90% do mercado nacional de certificação ambiental de edificações. Essas quatro fases são assim resumidas: 1. apresentação de um comparativo entre os dois modelos com referência aos critérios específicos relacionados à gestão e uso eficiente da água; 2. aplicação de questionário dirigido às duas principais instituições ligadas à certificação verde para o setor de construção civil no Brasil, abordando os modelos AQUA e LEED; 3. identificação de cinco empreendimentos certificados ou em processo de certificação que apresentem ações para redução do consumo de água, o que se denominou Estudos de Caso ; 4. descrição dos empreendimentos com características, estratégias utilizadas na busca pelo uso eficiente da água e dados obtidos nos Estudos de Caso. Primeiramente, através da revisão de literatura e referenciais técnicos, os dois modelos foram analisados individualmente, com o intuito de mostrar suas características e as formas de pontuação utilizadas, para, em seguida, fazer um comparativo entre eles sobre o critério específico relacionado à gestão e o uso racional da água. Nesse momento da metodologia, foram relacionados os principais requisitos que são solicitados por cada um dos modelos visando reduzir o consumo de água potável ou mesmo à melhoria da gestão desse recurso, pois a fase de escolha, pelo empreendedor, dos requisitos a serem atendidos é também o momento em que são definidas as estratégias a serem adotadas e as fontes alternativas de água não potáveis a serem utilizadas, bem como suas possibilidades de uso. Essa fase da avaliação e comparativo dos dois modelos foi de extrema importância para este trabalho, pois, a partir dela, verificou-se qual o modelo que melhor se adapta às características do mercado brasileiro, tendo sempre como referência que os parâmetros podem variar de acordo com o tipo do empreendimento, a localização e a legislação pertinente.\n83 4.1 COMPARAÇÃO ENTRE OS MODELOS LEED E AQUA EM RELAÇÃO À GESTÃO E AO USO RACIONAL DA ÁGUA Os dois modelos de certificação apresentam diferentes categorias a serem avaliadas e, consequentemente, diferentes resultados ou níveis de certificação, conforme pode ser observado na Tabela 11. Em virtude da importância da redução do consumo de água potável e da melhoria da gestão desse recurso natural, os dois modelos prestigiam e apresentam critérios contemplando esse tema, com diferentes, mas significativos, percentuais de peso, conforme Figura 11. Tabela 11 - Comparativo da organização dos modelos de certificação. 83 Modelos Escopo da Avaliação Método de Aplicação Categorias Avaliadas Resultados LEED Ambiental Atendimento de itens obrigatórios e classificatórios. Classificação do edifício. Eficiência energética; uso racional da água; materiais e recursos; qualidade ambiental interna; espaço sustentável; inovações e tecnologias. Quatro níveis: certificado, prata, ouro e platina, segundo pontuação obtida. AQUA Ambiental Atendimento de um perfil ambiental. Certificação ou não do edifício. Ecoconstrução; gestão; conforto e saúde. Não há classificação. A certificação é obtida a partir do atendimento ao perfil de desempenho ambiental escolhido. Fonte: adaptada de Sayegh, 2008 e Brito, 2008.\n84 84 LEED AQUA Figura 11 Comparativo dos pesos das diferentes categorias dos modelos de certificação. Fontes: Melhado, 2009 e Valente, A certificação LEED apresenta pontuação que varia de acordo com a categoria pretendida, variando de 40 a 110 pontos, incluindo os pontos de bônus caso sejam utilizadas tecnologias inovadoras ou regionais (USGBC, 2009) Nesse modelo, o critério de uso racional da água pode atingir dez pontos, de acordo com a Tabela 12, atingindo um percentual máximo de 9% da pontuação total.\n85 Tabela 12 - Pré-requisitos e créditos para uso racional da água no modelo LEED. 85 USO RACIONAL DA ÁGUA Pré-requisito Redução no uso da água Crédito 1 Uso eficiente de água no paisagismo Redução de 50% Uso de água não potável ou sem irrigação Crédito 2 Tecnologias inovadoras para águas servidas Crédito 3 Redução do consumo de água Redução de 30% Redução de 35% Redução de 40% Fonte: elaborada pelo autor. MÁXIMO DE 10 PONTOS Obrigatório mínimo 20% 2 a 4 pontos 2 pontos 2 a 4 pontos 2 pontos 4 pontos 2 pontos 3 pontos 4 pontos O percentual de redução de consumo na certificação LEED é definido com base nos valores estipulados pelo Energy Policy Act de 1992, lei promulgada pelo Congresso norte-americano visando estimular a conservação e eficiência energética (ESTADOS UNIDOS, 1992). A lei consiste de 27 seções com medidas destinadas a diminuir a dependência dos Estados Unidos da energia importada, dar incentivos para a utilização de energia limpa e renovável e promover a conservação de energia em edifícios. Nela, são definidas as vazões máximas para bacias sanitárias, mictórios, lavatórios, chuveiros, pias e torneiras. Na certificação AQUA, ao contrário do modelo anterior, os desempenhos ambiental e sanitário de um empreendimento são lineares, ou seja, possuem iguais pesos quanto às suas categorias, que são avaliadas e expressas em três diferentes níveis: BOM: nível correspondente ao desempenho mínimo aceitável para um empreendimento de Alta Qualidade Ambiental. Isso pode corresponder à regulamentação, se ela é suficientemente exigente quanto aos desempenhos de um empreendimento, ou, na ausência dela, à prática corrente. SUPERIOR: nível correspondente ao das boas práticas.\n86 EXCELENTE: nível definido em função dos desempenhos máximos constatados em empreendimentos de alta qualidade ambiental, mas assegurado que eles possam ser atingidos. A atribuição do certificado está vinculada à obtenção de um perfil mínimo referente às quatorze categorias listadas na Tabela 10. Importante notar que, para obter a certificação, devem ser satisfeitas as exigências do referencial técnico, de modo que pelo menos três das categorias atinjam o nível Excelente e, no máximo, sete estejam no nível Bom, conforme Figura 12, não podendo o empreendimento deixar de atender nenhuma das 14 categorias existentes e descritas no referencial. 86 Figura 12 Perfil de desempenho do modelo de certificação AQUA. Fonte: Referencial Técnico de Certificação Vanzolini, O referencial técnico da certificação AQUA possui um capítulo, de número 5, dedicado à gestão da água com dois critérios de avaliação: redução do consumo de água potável e gestão de águas pluviais, mostrados na Tabela 13, cada um deles com diferentes exigências para atendimento. Essas exigências já têm os seus níveis bom, superior e excelente predeterminados, cabendo ao empreendedor optar pelas estratégias ou tecnologias a serem incorporadas à edificação para atendimento ao seu perfil predeterminado ou almejado.