O IPHONE brasileiro é Android e esta hem? - TecheNet\nO IPHONE brasileiro é Android e esta hem?\nParece brincadeira, mas é verdade, uma empresa brasileira é a detentora da marca IPHONE no Brasil e anunciou, na terça-feira passada, o lançamento no mercado da sua linha de smartphones de topo da gama IPHONE, com sistema operativo Android.\nAo ler o parágrafo de introdução deve estar a perguntar-se como é possível o lançamento de um IPHONE com sistema operativo Android e como é possível não ser da Apple.\nAndroid não é o sistema operativo do Google?\nO iPhone não roda em iOS?\nSim! Sim! É a resposta ás perguntas acima.\nO problema reside no nome IPHONE, a primeira empresa a solicitar o registo desse termo foi a IGB, proprietária da Gradiente.\nO pedido do registo (registro) da marca IPHONE foi efetuado no ano 2000, ao INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), mas foi apenas concedido em 2008. Segundo a IGB Eletrônica, dona da Gradiente, a empresa é “detentora exclusiva dos direitos de registro sob da marca IPHONE no País” desde 2008 e esse direito é válido até 2018.\n“A intenção, desde aquela época, era fazer uma linha de smartphones com acesso à internet. Não era realidade, mas a gente sabia que viria a ser”, disse Eugênio Staub, dono da Gradiente e presidente do conselho de administração da CBTD.\nA Apple lançou o seu primeiro iPhone em 2007, rapidamente o smartphone transformou-se num sucesso de vendas e podemos dizer, sem receio, que também se tornou num objeto de culto em todo o mundo. No entanto, no Brasil, a gigante da maça só conseguiu registar (registrar) a marca em 2011, nas categorias artigos de vestuário e publicações de periódicos. Como a IGB já tinha efetuado o registo de “ G Gradiente iphone” a solicitação de inclusão na categorias de aparelhos celulares foi negada pelo INPI.\nDe acordo com Eugênio Staub, a diferença de 4 anos entre o registro e o lançamento dos equipamentos teve a ver com o processo de reestruturação da empresa, que teve início em 2007.\n“A Gradiente não utilizou a marca IPHONE até o momento porque sua prioridade foi promover a reestruturação de sua operação e permitir a retomada de seus negócios. Esse retorno aconteceu no início de 2012, com o anúncio da Companhia Brasileira de Tecnologia Digital (CBTD), responsável pelo arrendamento e gestão das marcas da Gradiente”, pode ler-se num trecho do comunicado de imprensa da Gradiente.\nNuma referência ao termo IPHONE, o presidente do conselho de administração da CBTD , Eugênio Staub, esclarece: “Estamos interessados em esclarecer que não há plágio nenhum. As datas estão aí para provar que não plagiamos ninguém. Não há interesse em iludir o consumidor, até porque nossa plataforma é diferente.”\nDe acordo com o presidente da empresa brasileira, a Apple nunca os procurou para resolver esta questão e diz o seguinte: “Houve, digamos assim, uma falta de respeito com o nosso registro.”\nA Gradiente está disposta a dialogar com o intuito de resolver amigavelmente este problema, no entanto esclarece também está disposta a adotar todas as medidas legais ao seu alcance para defender os seus seus direitos de propriedade intelectual no Brasil.\nAté ao momento não temos informação de alguma reação da Apple.\nBreve informações sobre o smartphone da Gradiente\nO modelo lançado na terça feira é o um smartphone dual chip (aceita dois cartões de memória), roda em Android 2.3.4 e pertence à linha G Gradiente Iphone.\nO design apresenta cantos arredondados e a tela (ecrã) de 3,7 polegadas tem uma resolução de 320 x 480 px.\nA câmera (câmara) traseira tem 5 MP e a frontal 0,3 MP\nO preço sugerido é de R$ 599.\nVeja mais informações no site da Gradiente


Gratificações imorais gastam dinheiro do povo\nImpulsionado por matéria publicada na sexta-feira passada pelo jornal A Notícia, sobre gratificações concedidas a candidatos a vereador derrotados e apadrinhados políticos na Prefeitura de João Monlevade, de 70% e 80%, o vereador Gentil Bicalho (PT) apresentou um Anteprojeto na Câmara, na última quarta-feira (22), para proibir a gratificação a cargos comissionados.\nO Anteprojeto de Lei nº 01/2017 objetiva proibir a concessão de gratificação, em qualquer hipótese, a servidores ocupantes de cargos comissionados. A iniciativa é ótima, pois a legal, porém imoral gratificação a cargos comissionados, acontece há muito tempo e, em praticamente todas as administrações, serve apenas para abarcar amigos e apadrinhados políticos e não atinge seu verdadeiro objetivo, que é gratificar servidores de carreira, concursados ou estáveis, pelos bons serviços prestados à população. Com as gratificações, os servidores passam a receber quase o mesmo salário de um secretário municipal.\n“Que os vereadores não se acovardem diante da medida séria e fundamental para as boas práticas de gestão pública.”\nEm tempos de crise, em que prefeitos de todo o Brasil afinam o discurso de que é preciso cortar gastos, economizar e aplicar uma gestão severa para poder administrar os municípios, as gratificações “amigas”, concedidas a candidatos derrotados que mal começaram em suas funções, é, no mínimo, um absurdo, além de gastar o dinheiro do povo. Sem falar na cara de pau em beneficiar os mais chegados, com duvidoso merecimento. A imagem que fica é que não há dinheiro para nada, mas para afagar correligionários, a torneira está e sempre estará aberta.\nQue o anteprojeto vire Lei e que os vereadores não se acovardem diante da medida séria e fundamental para as boas práticas de gestão pública. João Monlevade pode e merece mais.


Representação do Comitê no seminário regional sobre o PLANAPO - Comitê dos Povos e Comunidades Tradicionais do Pampa\nIn Notícias on 29 de abril de 2017\nA Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Pnapo), instituída pelo Decreto 7.794 de 2012, determinou, conforme inciso I do art. 9º da Pnapo, a elaboração do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo) pela Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica (Ciapo), com participação da sociedade representada na Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Cnapo). O Planapo é o principal instrumento da política e sua primeira edição abrangeu o período de 2013 a 2015.\nO plano busca implementar programas e ações indutoras da transição agroecológica, da produção orgânica e de base agroecológica. O Plano 2016-2019 prevê ações entre os ministérios formando um conjunto de 125 iniciativas, distribuídas em quatorze metas e organizadas a partir de quatro eixos estratégicos: Produção, Uso e Conservação de Recursos Naturais, Conhecimento, e Comercialização e Consumo. São beneficiários agricultoras e agricultores familiares, assentamentos da reforma agrária, povos indígenas e demais povos e comunidades tradicionais (PCT), incluindo a juventude rural, suas organizações e as micro e pequenas agroindústrias, além do público consumidor em geral.\nRecentemente a Cnapo deliberou sobre a realização de cinco seminários regionais em 2017, relacionados ao Planapo, sendo que o primeiro ocorreu entre os dias 26 e 27 de abril, em Porto Alegre (RS), envolvendo governos e sociedade civil do RS, SC e PR. Os representantes do Comitê dos Povos e Comunidades Tradicionais do Pampa, Carmo Thum (Povo Pomerano) e Amilton Cesar Camargo (Comunidade Quilombola) participaram do Seminário, além da assessora programática da Fundação Luterana de Diaconia (FLD), Juliana Mazurana.\nO seminário teve como objetivo fortalecer o desenvolvimento da agroecologia e produção orgânica em cada uma das cinco regiões brasileiras, mediante o compromisso político e a formação de sinergias entre atores envolvidos.


3 dicas de sites e blogs para comunicadores – ACI/FAAC\nCursos, Jornalismo, Publicidade, Rádio e TV, Relações Públicas\n3 dicas de sites e blogs para comunicadores\n24 de julho de 2014 24 de março de 2015 Assessoria de Comunicação e Imprensa\nQuem trabalha com a grande área da Comunicação – o que inclui jornalistas, profissionais de relações públicas, radialistas e publicitários, por exemplo -, toma conhecimento desde o início da carreira que é essencial, ou pelo menos uma boa vantagem, ter acesso à ferramentas inovadoras, que sejam capazes de auxiliar e otimizar as tarefas diárias.\nAlém disso, em tempos de web, alguns portais especialmente voltados para comunicadores costumam trazer um grande número de oportunidades e macetes que podem ajudar no cotidiano destes profissionais.\nCom o tema em mente, deixamos abaixo uma lista de 3 sites e blogs no mínimo relevantes para estagiários; funcionários de assessorias de imprensa, jornais e revistas; freelancers; blogueiros ou estudantes da área que queiram estar mais atentos ao que tem acontecido no segmento.\n1. Portal Comunique-se\nJá conhecido e celebrado por grande parte dos jornalistas, o Portal Comunique-se nasceu em 2001 e hoje faz parte de um verdadeiro grupo de internet e comunicação, o qual inclui o Prêmio Comunique-se, de notável prestígio na categoria. Nele, é possível acompanhar notícias, artigos e colunas sobre a área. Além disso, o grupo divulga oportunidades de emprego e possibilita envio de currículos. Para quem trabalha com assessoria de imprensa, conta com ferramentas – algumas gratuitas, outras pagas – de divulgação de releases e um banco de dados de mailing atualizado. Excelente para encontrar o contato de grandes veículos e jornalistas.\nPensando nos assessores de imprensa e jornalistas, o Dino conta com uma listagem gratuita de releases segmentada em diversas áreas, desde “Viagem” a “Governo”, semelhante à divisão editorial de um veículo de comunicação. Além disso, oferece um serviço pago de distribuição de releases a um mailing qualificado, por meio do qual suas notícias têm grande chance de emplacar.\n3. Portal Imprensa e Oficinas Imprensa\nO Portal Imprensa é um dos mais conhecidos na área de Comunicação. Conta principalmente com notícias sobre temas de interesse comum aos profissionais e já possui tradição, com uma revista mensal e versão televisiva, veiculada no canal do YouTube. Entre seus serviços, contudo, é interessante ficar atento à página de Oficinas. Voltadas principalmente a jornalistas e a estudantes de Jornalismo, sediadas em São Paulo, as oficinas são curtas e ocorrem com uma periodicidade grande, abordando temas atuais. Caso os valores estejam pouco atraentes, vale a pena seguir a página nas mídias sociais, pois acontecem promoções de bolsa com frequência.\nCom a tag assessoria, comunicação, cursos, imprensa, internet, para comunicadores\nPost anteriorContando histórias…\nPróximo postA última da Copa


EM LINHA RETA, no Zero Hora\nHome » Notícias » EM LINHA RETA, no Zero Hora\nDepois de explorar os limites geográficos e culturais entre Brasil e Uruguai, Tailor Diniz se aventura agora em uma fronteira bem mais subjetiva. Com Em Linha Reta, livro que será autografado nesta segunda-feira, a partir das 19h, na livraria Saraiva do Moinhos Shopping, em Porto Alegre, o autor convida o leitor a viajar pela linha que separa delírio e realidade.\nO romance faz parte do tríptico Fronteiras e Sombras, iniciado com A Superfície da Sombra (2012) – ambientado entre as cidades de Passo do Catí e Poblado Oriental –, e será encerrado com El Penitente, que tem lançamento previsto para 2015.\nEm Linha Reta acompanha a viagem de uma garota de programa rumo ao encontro com um cliente desconhecido. A jovem, que se apresenta como Sophia Antonelli, segue em direção ao sul do Estado, conduzida por um motorista grosseiro e avesso a perguntas.\nA viagem pela estrada deserta e retilínea parece não ter hora para acabar, até que Sophia abandona sua postura alheia e se mostra determinada a assumir o comando do carro. Nesse momento, não é apenas a personagem que empreende uma fuga, mas também Tailor, que deixa o tom realista de lado e joga o leitor em uma narrativa onírica, uma espécie de labirinto repleto de metáforas e sensualidade. A estranha aventura remete a reflexões sobre outras fronteiras – entre loucura e sanidade, sonho e vigília, humano e máquina –, mas não entrega conclusões.\n– Faço essa literatura de entregar tudo pronto e explicado para o leitor nos meus livros policiais, mas, de vez em quando, sinto necessidade de complicar um pouco a leitura, usar um final aberto, que deixe um incômodo, uma inquietação – conta Diniz.\nNesta nova história, o autor consegue usar a seu favor a experiência conquistada em livros de suspense policial como O Assassino Usava Batom e Crime na Feira do Livro. Diniz coloca o leitor diante de situações impossíveis e que permitem diferentes interpretações, ao mesmo tempo em que mantém um bom ritmo e a atmosfera de tensão. Trata-se de uma leitura rápida, mas com boa densidade.


Administração na UniAnchieta - Vagas e mensalidades | Mundo Vestibular\nAdministração na UniAnchieta\nR$ 1.018,72 R$ 580,06\nR$ 1.144,23 R$ 573,79\nPor que fazer o curso de Administração EaD na UniAnchieta?\nCaracterísticas de Administração na UniAnchieta\nSobre o curso de Administração na UniAnchieta\nO curso de Administração está disponível em 1 campus da UniAnchieta - Centro Universitário Padre Anchieta. Suas mensalidades variam de R$ 219,45 a R$ 580,06. 59% de seus professores são mestres, 11% são doutores e 30% são especialistas. Sua carga horária mínima é de 3000h. Tem a duração de 8 semestres e pode ser realizado na(s) modalidade(s) a distância ou presencial. Está disponível no(s) período(s) matutino ou noturno. Tem aulas aos sábados.\nVer outros cursos de Administração na cidade de Jundiaí\nNo Mundo Vestibular a UniAnchieta oferece vagas para 59 cursos com mensalidades a partir de R$ 178,20. Confira as opções de vagas disponíveis.


MegaBots agora está falido e vendendo seu robô gigante de batalha online - Em formação - 2022\nOs dias dos robôs de combate gigantes chegaram ao fim. MegaBots pediu falência e está vendendo seus 16 pés mega robô alto, Eagle Prime, no eBay. O lance começou em $1 e aumentou para $50,000 como está atualmente.\nAinda há esperança de um retorno se o lance mais alto for alguém interessado em bots gigantes lutando entre si.\nRELACIONADOS: O YOUTUBE REMOVE OS VÍDEOS DE ROBÔ DE COMBATE QUE DECLARAM QUE SÃO 'CRUELDADE ANIMAL'\nO robô Eagle Prime ainda está em ótima forma, com apenas algumas cicatrizes de batalha em seu nome. Caso contrário, está funcionando totalmente com anexos de armas, arquivos CAD e peças extras armazenados em um contêiner de remessa inteiro.\nComo cofundador da MegaBots, Matt Oehrlein explicou em seu vídeo no YouTube que os simples custos de manutenção eram muito altos.\nMesmo os custos de armazenamento em um grande armazém eram altos demais no final.\nCustou cerca de MegaBots $ 2,5 milhões para criar o robô, financiado principalmente por crowdfunding. Isso significa que o lance mais alto atual estaria recebendo uma pechincha pelo bot. Dito isso, o custo estimado para enviar o bot apenas nos EUA está entre $ 4.000 e $ 17.000.\nComo a empresa não consegue fazer com o banco os juros do empréstimo, ela precisa encerrar o dia. Por meio de seu vídeo pessoal e sincero, Oehrlein entrou em detalhes sobre os problemas de custo.\nTentando apresentar diferentes cenários com seu público, Oehrlein foi sincero ao entender que o potencial comprador da Eagle Prime pode não desejar continuar o negócio como está, e isso está bem para o cofundador da MegaBot.\nEagle prime está no eBay. Isto não é uma piada. https://t.co/dOpqYd7y7g\n- MegaBots Inc. (@MegaBots) 24 de setembro de 2019\nEle também respondeu a algumas perguntas feitas por fãs ou seguidores, uma delas foi por que eles não usariam o megabô do Burning Man, por exemplo. Conhecido por suas criações inspiradoras e diferentes, pode ser um local ideal para mostrar o bot.\nRespondendo abertamente, Oehrlein disse: "Ele não lida muito bem com a sujeira. Funciona muito bem em superfícies duras, mas quando está em sujeira mais macia, os degraus tendem a cavar na sujeira, em vez de esfregar no topo. Vai para frente e para trás não há problema em terrenos mais macios, mas realmente só gira bem em superfícies pavimentadas. "\nEle continuou, "75% de pessoas vão perguntar: "você está levando isso para o homem em chamas?" e você terá que explicar isso a eles. Sério, é a pergunta mais comum que recebemos. "\nEm última análise, tudo o que Oehrlein espera neste estágio é que Eagle Prime não acabe em um ferro-velho em algum lugar.\nAinda há esperança para o robô, já que os lances têm aumentado constantemente, e ainda há tempo para encerrar o leilão em 3 de outubro.\nMantendo-se positivo o tempo todo, Oehrlein apontou que este era apenas o fim dos MegaBots em sua "forma atual". Ele está "muito feliz" por ter a chance de fazer esse projeto acontecer.\nAssista o vídeo: RINHA DE ROBÔS - Flow Eventos #00 (Pode 2022).\nFatos e citações de Ambrose Fleming\nSamsung patenteia um novo conceito de smartphone dobrável com design em forma de Z\n7 doenças raras que agora podem ser tratadas\nCopyright 2022 \_ MegaBots agora está falido e vendendo seu robô gigante de batalha online...


Capítulo 2: As Seitas - Página 2\nAssunto: Re: Capítulo 2: As Seitas 17/09/18, 11:36 pm\nMusica Tema - Decisões\nEla se deixou levar pela investida dele, os seios firmes, a pele macia e cheirosa dela, quanto mais ele se fartasse ali mais ficaria intoxicado, incontrolável. Seria quando ele estivesse saboreando sua feminilidade o ápice daquela estranha hipnose, e ela faria questão de prender suas cabeça com as suas cochas, numa espécie de chave de pernas, e ela o soltaria somente quando chegasse em seu ápice, ele era novo nisso, inexperiente e portanto demoraria a leva-la ao clímax. Assim que isso acontecesse ela soltaria-o, sentando-se na cama e o olhando provocativamente com as pernas cruzadas. - Sente-se no sofá... - Diria ela e ele obedeceria, em impulso, sem pensar, como que um comando mental e evidentemente ele veria um brilho avermelhado nos olhos dela. - É a minha vez de saborear algo... Itadakimasu... - Assim que ele estivesse sentando ela iria desobstruir o caminho, tirando qualquer peça de roupa dele no caminho, e o chuparia com vigor e intensidade. Quando a boca dela descia, ele poderia sentir a língua dela enrolar e se moldar ao pênis, e quando a boca subia ela chupava com tamanha força como se quisesse sugar-lhe tudo que havia dentro. Não sentiria dor, pelo contrário, sentiria um prazer incomparável, como se a transa com Alice não fosse nada a não ser uma brincadeira de criança, e ali com Miyavi fosse sexo de verdade. Ela só pararia ao senti-lo gozar, engolindo tudo e depois saboreando mais o falo, masturbando-o com uma mão, enquanto com a outra acariciava as bolas, além de lamber a glande sensível da recém gozada. - Foi um menino levado... Com quem esteve? - Indagaria ela olhando-o diretamente, apenas masturbando-o, deitada no sofá com os seios fartos em cima de sua perna.\nAssunto: Re: Capítulo 2: As Seitas 18/09/18, 12:33 am\nQuanto mais me entretinha com ela, mais me afundava naquela vontade incontrolável de tê-la mais e mais, e aquilo parecia nunca se satisfazer. Ela me prendeu ali, no meio de suas pernas, não que eu reclamasse, aproveitei tudo o que pude até ela ficar satisfeita, algo que demorou um tanto por causa de eu ser iniciante com aquilo ainda, mas havia conseguido. Assim que ela gozou, e aquilo foi mais delicioso ainda a deixando mais adocicada, sentou-se de pernas cruzadas me olhando de forma provocativa. Não era pra menos, estava extremamente desconfortável a roupa e se pudesse a rasgaria na mão. Sentar no sofá? Não pensei duas vezes, só fui até lá e me sentei. Ela se aproximou dizendo ser a vez dela, e não a impedi, pelo contrário, queria muito que aquilo acalmasse. Ela retirou a ultima peça que ainda tinha cobrindo o membro e o abocanhou com tanto vigor e intensamente que gemi alto na primeira parte. Ela fazia algo com a língua que me fazia gemer mais forte e me levava as alturas. Ela era completamente diferente da Alice, parecia que eu tinha brincado de sexo como crianças brincam, e com Miyavi era como se eu estivesse de fato transando. A pressão que ela fazia ao fazer o movimento de saída era alucinadora, tanto que nem saía gemidos. Não demorei tanto pra gozar, também ela era bem mais experiente que eu, que nem segurar sabia. Quando gozei botei a cabeça pra trás e gemi mais intensamente e a olhei. Ela não tirou a boca e engoliu tudo o que saiu, me deixando um tanto corado e ainda excitado com aquele fato. Quando ela passou me saborear, como se fosse uma sobremesa gostosa, quase pulei do sofá ao sentir o contato de sua língua numa parte bem sensível e que estava muito mais sensível depois do gozo e gritei de prazer. Ela perguntou alguma coisa e a olhei um tanto atordoado. -Depois de me alimentar... Acabei transando com Alice... -Disse direto. -Ela me tentou tanto que acabei sedendo. -Expliquei, o que de fato foi verdade tentando responder sem meu corpo dar trancos por causa da mão dela que continuava a me masturbar estando sensível, seus seios estavam delicadamente apoiados confortavelmente sobre minha perna. Eu não sabia se me desculpava quanto a isso... -Mas eu nunca mais tocarei em outra que não seja você. -Era medo de perder ela? Eu mal a conhecia e muito menos aquele mundo novo. Ou seria outra coisa? -Isso que está fazendo... Com os olhos. É o tal Fascínio? -Perguntei tentando entender que loucura era aquela que se passava comigo desde que despertei.\nAssunto: Re: Capítulo 2: As Seitas 18/09/18, 02:22 am\nMusica Tema - Koigokoro\n- Eu não quero desculpas, nem explicações... Apenas quis saber... - Respondeu ela seca, parando o que fazia, se afastando dele andando calmamente e rebolativa para a direção da cama. - Venha aqui... - Diria ela já passando da cama e indo para onde parecia ser um banheiro, pelo eco dos ladrilhos e azulejos. - Venha tomar banho. - Ela já estaria dentro de uma banheira quando ele chegasse ao banheiro, este num modelo que misturava o acidental e o oriental. - Hum... Não só isso... Fascínio... Transe... Majestade... - Respondeu ela se ensaboando com as essências e espumas da água que preenchia a banheira. - E um toque particular do sangue... Aquele que bebe do sangue de um vampiro se torna submisso, especialmente para os Bushi... - Acrescentou ela e assim que ele entrasse no banho ela começaria a massagear suas costas, focando nos ombros e no pescoço. Um toque divino seria, como se ela fosse uma massagista profissional. - Eu não tenho objeções se quiser se divertir com outras, nem se precisar usar o sexo como ferramenta, mas recusarei a me deitar com você se eu sentir o gosto de outra.\nAssunto: Re: Capítulo 2: As Seitas 18/09/18, 05:06 pm\nEla me respondeu seca e parei de falar, não sabia bem o motivo daquilo, mas ela logo se levantou e andou rebolativa até a cama. Ela não tinha problemas com nudez, mas fiquei um pouco sem graça de ficar desfilando nú, porém assim que ela pediu q eu a seguisse, fui até chegar no banheiro e vê-la dentro da banheira se ensaboando com as essências. -Interessante... -Falei conforme ela dizia várias de suas habilidades e também da propriedade do sangue. Entrei na banheira também e ela se reaproximou de mim e começou a massagear meus ombros. Não contive o pequeno gemido de satisfação com aquelas mãos deliciosas. -E-eu não penso nisso no momento... Talvez esteja cedo pra pensar em sexo dessa forma. -Falei um tanto corado com tais afirmações dela. Ela podia estar acostumada com aquilo, mas eu acabei de ser transformado e ainda tinha a carga de uma cultura toda. -É entendível que se recuse.\nAssunto: Re: Capítulo 2: As Seitas 18/09/18, 10:51 pm\n- Não vou mentir... - Resmungava ela parando com a massagem e então pegando uma esponja. Ela esfregava suas costas, da mesma maneira que uma mãe faria com o filho, tirando a sujeira, porém às vezes usava a outra mão para massagear sua musculatura, ou simplesmente alisa-lo, especialmente com as pontas dos dedos. - Fiquei chateada... Queria ter sido a primeira... - Falou a seguir de forma manhosa e se ele olhasse por cima do ombro a veria fazendo bico. - Ao menos tenho você aqui agora... Soube por Joe que se encontrou com a Raposa... As coisas poderiam ter sido muito ruins... - Comentava ela continuando na limpeza até certo ponto em que parou e se posicionou passando por ele e lhe entregando a esponja. - Sobre o que falaram? - Indagaria ela tirando o cabelo das costas e ficando à frente do jovem de costas para ele.\nAssunto: Re: Capítulo 2: As Seitas 19/09/18, 12:08 am\nOlhei pra ela por cima dos ombros quando começou um resmungo e parando a massagem pra começar a lavar minhas costas com uma bucha. Ela parecia bem uma mãe, com aquele cuidado e mimo todo, mesmo ainda sendo estranho pra mim tomar banho com uma mulher "desconhecida". Ela continuou o que queria falar fazendo bico e me fazendo rir de leve com sua manha. -Te deixaria menos chateada se eu dissesse que foi a primeira que chupei? -Perguntei um pouco sem graça com a pergunta, coçando a bochecha com um dedo. Ela comentou sobre meu encontro com Misaki, imaginava que ela soubesse, afinal ele sabia e ele parecia ser o braço direito dela. -É ele disse... -Comentei me virando pra olhar pra ela e responder sua pergunta. -Foi um dos truques de Alice... -Falei um pouco nervoso com aquele fato. -Ela ficou surpresa e triste em me ver assim, descobri o porquê dela me escolher, e o que ela é de fato, basicamente resumindo tudo terminamos. Só pedi que ela dissesse aos meus pais que eu tinha morrido. -Falei sério, de algum forma aquilo ainda mexia comigo numa mistura de raiva, tristeza e traído. -O pet dela jurou me matar da próxima vez que me encontrar. -Disse irritado ainda com o garoto albino. -E voltei pra HUB. -Respondi o que ela queria saber, mas duvidava que ela não sabia. -Por que me escolheu? -Perguntei, ela havia dito que tinha me escolhido bem antes daquele acidente. Qual era o interesse dela em mim afinal? Um simples rapaz, que trabalhava numa cafeteria de garçom e estudava num colégio normal e não tinha nada de mais aparentemente.\nAssunto: Re: Capítulo 2: As Seitas 19/09/18, 02:23 am\nMusica Tema - Flor de Lótus\nEla pareceu não reagir ao que ele falara, até que começou a falar. - Tem certeza de que quer pensar neles como animais? - Indagou ela a princípio, e olhando por cima do ombro. - Não somos tão diferentes deles... - Continuaria ela, de modo que poderia-se notar um certo embargo no seu raciocínio. - Os Metamorfos como nós tem instintos fortes, a diferença é que nós estamos mortos. - Talvez aquela frase batesse em cheio em Masako, uma constatação crua do estado real deles. - Conseguíamos viver em paz com eles, desde que respeitássemos os humanos sob proteção deles e desde que não nos intrometêssemos em seus assuntos... Jinko... - Ela estava enigmática, até que falou "homem tigre". - Cruzou com o Guarda Costas da Princesa Kitsune... - Ela parecia impaciente com algo e olharia novamente por cima do ombro e de alguma maneira Masako se veria forçado a lavar suas costas, como se suas mãos se movessem sozinhas. - Ele é raro no Japão, normalmente só existem na China esses tigres... Evite brigas com ele... Deve se achar no direito de se estapear com ele por ter sido namorado da garota raposa, mas Metamorfos são fortes... Um Neófito, um vampiro recém criado, pode acabar morto de verdade se não tomar cuidado... Eu tive duas razões para te escolher... A primeira é porque simpatizei com você, pode-se dizer que foi amor à primeira vista, e segundo... Quis tirar você daquela raposa... Dar o troco pelo que a família dela me fez...\nAssunto: Re: Capítulo 2: As Seitas 19/09/18, 03:55 pm\nA princípio ela pareceu não se importar com o que eu falava, mas depois indagou algo que me deixou pensativo e segui seu raciocínio, mas a parte de estar morto... Talvez não tivesse ainda caído a ficha ainda, e fiquei quieto. Então havia um acordo entre nós e eles afinal... -Mas então isso não rola mais depois que a Camarilla chegou tomando tudo né? -Não parecia ainda ter esse acordo, ou ele não teria me jurado de morte morrida quando me visse novamente. Jinko? Ela começou a falar do tigre até que me olhou com impaciência e seus olhos brilharam. Automaticamente minhas mãos começaram a lavar suas costas, e sorri amarelo. Ela comentou do que eu deveria achar ter direito de fazer com ele, e já aproveitando pra responder minha ultima pergunta. Neguei com a cabeça, continuando a lavá-la. -Não é por eu querer estapiar ele por causa de Misaki. Quero estar forte da próxima vez que cruzar com ele. -Falei pensativo. -Não quero trombar com ele e estar despreparado caso ele queira cumprir sua promessa. Se você me deu uma nova vida, mesmo que já estejamos "mortos", vou me fortalecer pra que ele e outros não sejam um problema. Nem pra mim nem pra você. -Continuei parando as mãos e dando um beijo na curva do pescoço com o ombro, dela. Ela era mais forte que todos ali, com certeza, mas não parecia ser do tipo de sair do ninho com frequência, ainda mais dar as caras pra lutar. -O que a família dela te fez? -Perguntei curioso, mas também se ela havia me escondido aquilo, devia ter muito mais coisas. Voltaria a esfregá-la, nos braços e na frente caso ela permitisse.\nAssunto: Re: Capítulo 2: As Seitas 19/09/18, 05:14 pm\nMusica Tema - Isolated\nEla gemia baixo, demonstrando gostar do beijo e das carícias do ganho, até que começou a responder sua última pergunta. - Eles apoiaram meu Sire... Aquele velho decrépito controlava um exército e um harém para seu bel prazer... Eu passei um século sob domínio dele... Quando pedi ajudar se negaram, disseram que não era problema deles, mas assim que ele morreu trataram de tomar territórios que eram dele... A Camarilla nos prejudicou muito... Entretanto ajudou a revelar a verdadeira face das raposas... Sorriem para você enquanto lhe tocam gentilmente com uma mão, já a outra prepara-se para sacar a lâmina que lhe apunhará pelas costas. - Dava para notar o quanto ela estava furiosa com aquilo, e estranhamente parte dessa fúria parecia vir para ele, como que outro aspecto do laço de sangue entre eles. Apesar disso, ela mesmo furiosa não alterava muito a voz, como se estivesse mantendo a compostura independente do estado emocional. Uma breve alteração no tom de voz entregava seus sentimentos e só. - Terá problemas em tomar a vida de raposas quando for a hora? - Indagou ela se virando para ele e sentando em seu colo, abraçando seu pescoço, colocando os seios fartos colados em seu peito e o olhando nos olhos bem de perto.\nAssunto: Re: Capítulo 2: As Seitas 20/09/18, 04:02 pm\nEla gostou dos beijos que dei, o que me fez sentir mais próximo talvez, não sabia explicar... Satisfação? Ela começou a responder minha pergunta, certamente sentia raiva e eu acabei sentindo também, seria o elo de sangue? De fato ela devia ter muitas mágoas quanto ao seu Sire, até mesmo do jeito que ela se referia a ele. -Como seu Sire morreu? -Voltei a perguntar, desta vez pra ela mesma, queria ouvir a história dela, saber mais sobre ela. Ela se virou pra mim, passando os braços por cima de meus ombros num abraço solto, colando seus seios em mim e olhando no fundo os meus olhos. -Eu nunca matei ninguém, mas se for pra nos proteger eu não teria problemas... Estou dizendo de mim até ontem, não sei ainda bem o que mais mudou em mim. -Respondi um pouco incerto a olhando firme, mas de fato quando vi aquela garota nas mãos daquela criatura, não pensei duas vezes em atacá-lo e certamente iria matá-lo se tivesse tido a oportunidade.\nAssunto: Re: Capítulo 2: As Seitas 20/09/18, 10:48 pm\nEla o olho enigmática, até que aproximou a boca de sua orelha, beijando e então mordendo de leve o lóbulo esquerdo. - Quer saber como ele morreu? - Indagou ao pé do ouvido num sussurro que faria a orelha do jovem vibrar com sua voz provocativa. - Eu drenei ele todinho enquanto estávamos transando... Senti o corpo dele ficar mais e mais mole com o tempo... Ao mesmo passo que sentia um calor enorme vindo pra dentro de mim... E roubei tudo que ele tinha. - Conforme ela falava sobre a morte do Sire, suas mãos buscavas as costas de Masako, lhe agarrando firme de modo que as unhas afundavam na pele, de mesmo modo que ela falava ao seu ouvido ainda coma quela voz provocativa, sensual e aterrorizante ao mesmo tempo. - Está se sentindo todo diferente? - Indagou ela após se afastar do ouvido dele, sentando abraçada em seu colo e rindo de forma perversa como se gostasse da provocação que fazia.\nAssunto: Re: Capítulo 2: As Seitas 20/09/18, 11:56 pm\nEla me olhou de maneira indecifrável, aproximando o rosto de mim, mas passando até minha orelha, beijando-a e dando uma mordiscada, me fazendo arrepiar enquanto soltava uma pergunta. -Quero... -Minha voz saiu mais roca do que eu esperava, mas ela provocava de uma maneira que seria impossível não reagir. Ela disse na lata o que fez, algo que me deixou com um pouco mais de confiança nela, o que era de fato o porquê de eu ter perguntado como ele morreu. Já sabia que ela quem tinha o matado fazendo aquela tal de diablere que Joe dizia. Fora isso ela dizia aquilo de uma maneira que eu não sabia se ficava excitado ou aterrorizado, era uma mistura bem diferente e que eu achava não existir. Ela me abraçava, de modo que suas unhas afundavam na pele, mas não chegava a me ferir. Logo ela perguntou outra coisa enquanto se sentava em meu colo, abraçada ainda e rindo como se aquilo fosse delicioso pra ela. -É... -Acho que não sabia o que responder, estava um pouco atordoado com o assunto anterior, mais com o jeito que foi tratado. -Não muito... Tirando o fato de não poder andar no sol, tomar sangue e ainda não ter caído de sono... Mas Joe-san me informou de muita coisa, acho que se não fosse ele teria penado mais quando aqueles idiotas me botaram pra fora do julgamento e talvez matado alguém sem controle... -Falei olhando pra cara dela. -Eu sabia que tinha feito diablere com seu Sire... E acredito que tenha tido motivos de sobra pra isso. Também já sei que é algo considerado errado e proibido e que alguns se tornaram seus inimigos por conta disso também... -Comentei calmo ainda a olhando. -Não estou dizendo isso pra me mostrar mais esperto nem nada... Só quero que tenhamos confiança um no outro. -Expliquei o que eu queria com aquilo, não sabia se ela ficaria irritada... -Preciso saber mais sobre os clãs... Quando eu não sabia que minha Sire estava viva ou não tinha de fato me abandonado, perguntei pra Amiri onde poderia pegar um livro pra estudar sobre, ela me deu um nome... Kurogane Hayato. -Dei uma pausa. -Eu não vou até ele, sei que é xerife da Camarilla. -Comentei informando-a de algumas coisas que eu já sabia, mas que ela devia saber de velho. -Ainda estou tentando entender como essa "sociedade" toda funciona. -Disse esfregando suas pernas com as mãos e pés.\nAssunto: Re: Capítulo 2: As Seitas 21/09/18, 05:50 pm\nMusica Tema - Old Story\n- Kurogane... Hayato... - Murmurou ela saindo do colo do jovem. - Não esperava ouvir esse nome de você... Ainda mais logo agora... - Suspirou ela fechando os olhos e sentando-se na banheira com os braços abertos apoiados na mesma. - É muito fofo que queira confiar em mim... Mas nós temos uma ligação tão forte agora nessas primeiras noites que você iria morrer por mim sem nem pensar... Esse tipo de lealdade se esvai... - Completaria ela de forma melancólica reabrindo os olhos. - Tirando a nossa brincadeira de agora pouco, e é claro lembrando que já se satisfez antes... Ficaremos um mês sem nos deitar, nem nos acariciar, quero testar a sua lealdade e a sua convicção... - Afirmou olhando séria para Masako. - Joe é um Brujah, são muito bons em lutar, mas são muito impulsivos... Amiri é Malkaviana, são sempre inteligentes e sensitivos, mas são todos loucos, alguns mais outros menos... Sasaki Ryuki é um Ventrue, são fortes e inteligentes, com um senso forte de dever e liderança, mas são na maioria vítimas de si mesmos, seus egos e sua Fome os traem... Kurogane Hayato é um Bushi como nós, antiquado, da mesma época que eu, mas o senso de honra e lealdade dele é maior que qualquer coisa... Cruzar espadas com ele é a morte, e ele se tornou servo da Camarilla por vontade de servir a um Senhor... Samurai imbecil... Um desperdício... Poderia conseguir muita coisa com ele ao meu lado... - Ela falava sobre os clãs, esteriótipos de certa forma, e com o fim de suas explicações, falava de forma como se tivesse tido algo com o Xerife, ou quem sabe ainda queria algo, o que poderia fazer borbulhar o ciúmes do neófito que se banhava com ela.\nAssunto: Re: Capítulo 2: As Seitas 21/09/18, 09:53 pm\nEla parecia ter ficado desconfortável ao escutar aquele nome. -Logo agora? -Não sabia o que aquele nome tinha de efeito nela, mas foi algo que ela não esperava e talvez não tão positivo assim. -Tá mas... -Era difícil entender ainda, mais por eu querer perguntar algo e não saber como, ou até saber, mas não conseguir usar a palavras certas. Ela voltou a falar, completando de maneira séria. -Ê?! -Ela realmente estava falando sério? Suspirei fechando os olhos. -Hai. -Teria que aprender a controlar aquilo que aconteceu quando bebi o dito sangue... Ela começou a falar sobre alguns clãs, ditando os nomes que eu conhecia para assimilar melhor como cada clã era em sua maioria. Mas algo ali me deixou uma sensação estranha, como um ciúmes de alguém que tinha acabado de conhecer e torci o cenho. -Então ele é leal à Camarilla, como se estivesse ainda na época dos samurais? Mesmo vendo tudo o que eles fizeram com o próprio clã dele? -Perguntei tentando entender uma lógica do por quê dele estar ainda daquele lado. -Imagino que ele seja bem forte, se ele é dessa época... E você também. -Comentei já deixando o nome dele numa lista separada, pra um futuro distante talvez.\nAssunto: Re: Capítulo 2: As Seitas 22/09/18, 11:58 am\nMusica Tema - Kizuna\n- Ele tem um código de honra próprio, como se já não bastasse ser um Bushi... Não ligo para as razões dele, só quero alcançar meus objetivos... - Ela pareceu ficar entediada rapidamente por alguma razão. - Ele é uma relíquia... Pensa que estamos em Edo... - Ela logo reviraria os olhos e em determinado momento uma nova voz seria ouvida. - Shitsurei Shimasu... - Diria uma voz feminina, e antes que Masako percebesse de onde vinha de fato haveria uma garota loira vestida como uma estudante, chupando um pirulito olhando para ele de forma indecifrável. - Himiko-chan... Vejo que achou o doce que queria. - Falou Miyavi olhando para a menina com um sorriso, ela não parecia ter mais idade que Masako, na verdade julgaria que ela poderia ser até mesmo mais nova. - Sim, mas os pirulitos são sem graça agora, o sangue é bem mais doce. - Resmungou ela fazendo bico e então voltando a lamber o pirulito, de maneira que poderia-se ver os caninos avantajados dela. Ela o fazia de forma provocativa de certa forma e os olhos da menina iam direto para Masako, sendo que ela até mesmo sorria para ele dando uma breve risadinha. - Toga Himiko, ela foi Abraçada depois de você, em uma situação menos difícil. Pode pensar nela como sua irmã mais nova, ela chegou algumas horas atrás, pedi para que outro dos nossos ficasse de olho nela e explicasse tudo. - Explicaria a Sire e a garota prontamente tiraria os sapatos e as meias e se sentaria na borda da banheira submergindo as pernas.


RESPOSTA DA SUPERQUARTA 27 (DIREITO CIVIL/CONSUMIDOR) E QUESTÃO DA SUPERQUARTA 28 (DIREITO PENAL) ~ BLOG DO EDUARDO GONÇALVES\nHome » DIREITO CIVIL , DIREITO DO CONSUMIDOR , DIREITO PENAL , SUPERQUARTA , SUPERQUARTA2018 » RESPOSTA DA SUPERQUARTA 27 (DIREITO CIVIL/CONSUMIDOR) E QUESTÃO DA SUPERQUARTA 28 (DIREITO PENAL)\nRESPOSTA DA SUPERQUARTA 27 (DIREITO CIVIL/CONSUMIDOR) E QUESTÃO DA SUPERQUARTA 28 (DIREITO PENAL)\nLembram da última questão, eis SUPER 27 (DIREITO CIVIL/CONSUMIDOR):\nO que se esperava: 1- que o aluno dissesse que há relação de consumo entre as partes, mormente pelo fato de o consumidor estar usando serviço disponibilizado pelo shopping e que lhe traz (ao shopping) benefício financeiro indireto, podendo ser considerado fornecedor; 2- Que há direito a indenização nesse caso.\nO caso foi inspirado no seguinte julgado do STJ:\nGabriel (respondeu por itens e mandou muito bem);\nTambém a resposta do Juan está bem boa:\nEsse tipo de pergunta, por itens, pode ser respondida em texto corrido, ou em itens. Ambas estão corretas, mas eu prefiro a resposta em texto corrido.\nVamos a nova pergunta da semana (SUPERQUARTA 28 - DIREITO PENAL) -\nQUAIS SÃO AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICO-PENAIS DA REVOGAÇÃO DO COMPLEMENTO DE NORMA PENAL EM BRANCO. EXEMPLIFIQUE.\n20 linhas, em times 12, sem consulta. Para participar, deixe sua resposta (com o nome) nos comentários.\nEduardo, em 19/07/2018\nAnônimo 19 de julho de 2018 07:19\nUma norma penal é formada por um preceito primário, que define a conduta indiretamente proibida (ex: “matar alguém”), e um preceito secundário, que define a pena atribuída a quem incorrer na prática daquela conduta. A norma penal em branco é aquela em que o preceito primário é incompleto, necessitando de complementação, enquanto o preceito secundário é completo. Essa complementação pode vir de uma lei (norma penal em branco homogênea ou imprópria) ou de um ato infralegal (norma penal em branco heterogênea ou própria). Um exemplo desta última está na lei de drogas, que tipifica diversos crimes relacionados ao objeto material “drogas”, mas deixa a definição das substâncias que constituem “drogas” para uma portaria, editada e alterada pela ANVISA. Enquanto a doutrina discute a constitucionalidade da norma penal em branco heterogênea, a jurisprudência aceita esse tipo de complementação, por entender necessária, pois um ato infralegal pode ser mais facilmente alterado quando do surgimento de um novo tipo de droga, por exemplo. Tendo feita essa breve análise, importante mencionar que caso haja a revogação de um complemento de uma norma penal em branco, as consequências podem variar. Se o complemento existia como uma norma excepcional ou temporária, as consequências serão as mesmas da revogação de uma norma excepcional ou temporária, ou seja, o complemento continuará aplicável para as condutas praticadas durante a sua vigência, mesmo se posteriormente vier norma mais benéfica. Contudo, se a revogação do complemento apresentar caráter de definitividade, valerá como “abolitio criminis”, e a revogação retroagirá para alcançar atos praticados durante a vigência do complemento.\nA norma penal em branco é aquela cuja conduta humana penalmente relevante prevista necessita de uma complementação, oriunda de lei ou outro ato da Administração Pública. Dessa forma, parte da doutrina e a jurisprudência dos Tribunais Superiores entende que a revogação deste complemento possui o condão de extinguir o poder punitivo, em abstrato e concreto, quanto aos fatos ocorridos até a revogação, conforme art. 5º, XL, da CF. Trata-se de abolitio criminis, com efeitos retroativos, pois é mais favorável ao réu. Excetuam-se apenas as normas temporárias e excepcionais, por vigorarem sobre os fatos ocorridos ao seu tempo (art. 3º, CP), embora sob forte crítica doutrinária, por ausência de previsão constitucional.\nPortanto, devem ser extintas as ações penais em curso, com absolvição do réu por não constituir o fato infração penal (art. 386, III, CPP). De mesma banda, as execuções penais em curso, com consequente extinção da pena, na forma do art. 107, III, CP, competindo ao juiz da execução a aplicação da revogação, conforme entendimento pacífico dos Tribunais Superiores. Sobremaneira, qualquer persecução penal em fase investigatória deve ser arquivada, por ausência de tipicidade legal ao fato, ante a novidade penal.\nCom exemplo, a lei de drogas (lei 11.343), no seu art. 1º, p.u, que remete complementação do conceito de drogas à lei ou ato do Poder Executivo. Assim sendo, por fim, houve retirada do “lança perfume” da lista por este Poder temporariamente, de tal forma que a os fatos ocorridos neste prazo foram atípicos, por conseguinte.\nUnknown 19 de julho de 2018 08:58\nO Direito Penal quando tiver uma normal penal incriminadora incompleta, ela pode ser do tipo aberto (no crime culposo, cabe ao juiz interpretar o que seria uma conduta negligente ou imprudente, falta complemento valorativo), ou uma norma penal em branco (precisa de complementação normativa, em seu preceito primário que é incompleto, isto é, o tipo penal será completado por outra norma).\nAssim, se o complemento for por outra norma de status distinto, ela é uma norma penal em branco heterogênea (ex. definição de drogas pela portaria da ANVISA). Mas se o complemento for por outra norma de mesmo status, ela é uma norma penal em branco homogênea (podendo ser homovitelina se for dentro do mesmo diploma, ex. definição de funcionário público no CP. Ou heterovitelina se o complemento estiver em outro dispositivo de mesmo status, ex. complementação no CC sobre causas impeditivas do casamento.\nSe ocorrer a revogação do complemento normativo da norma penal em branco, haverá abolitis criminis, isso se o complemento da norma penal também for uma lei, a alteração benéfica sempre retroage. Mas quando o complemento da norma penal for norma de outra natureza que não uma lei, só haverá retroatividade quando a alteração modificar a figura típica abstrata do delito. Contudo se a alteração for meramente circunstancial, a modificação não retroagirá (ex. no crime de falsificação de moeda, aquele que falsificou cruzeiros ou cruzados não deixa de responder pelo crime em razão da alteração da moeda para o Real).\nAnônimo 19 de julho de 2018 09:13\nNorma penal em branco é aquela que carece de complemento no preceito primário ou mesmo no secundário, que pode advir de norma oriunda do mesmo órgão legislativo (homogênea), no mesmo diploma ou não, ou de órgão distinto (heterogênea).\nA doutrina diverge acerca dos efeitos decorrentes da alteração do complemento, sendo certo, contudo, que para o STF, em regra, se impõe a ultratividade nos termos do art. 3º do CP, afastando a retroação benéfica.\nUm exemplo recorrente é o caso do tabelamento de preços, sob pena de crime contra a economia popular. Tratou-se de situação temporária e anormal.\nNada obstante, quando o complemento se refere a uma situação estável, de normalidade, não há que se falar em ultratividade, se impondo a retroatividade.\nUma tal situação, por exemplo, se verifica no caso do complemento que identifica quais são as substâncias consideradas "drogas" e que atraem a aplicação dos tipos penais inscritos na Lei 11.343/2006.\nPedro T 19 de julho de 2018 09:28\nNormas penais em branco são aquelas nas quais o preceito primário carece de complemento para que possam ser aplicadas. Cite-se, por exemplo, o artigo 33 da lei 11.343/06, o qual prevê como crime a conduta de adquirir, vender, importar “drogas”. Para que se verifique o alcance da norma, é preciso de uma complementação normativa especificando o que é considerado “droga”.\nNeste sentido, a doutrina diferencia as normas penais em branco heterogêneas (sentido estrito), quando o complemento é oriundo de fonte legislativa diversa da norma em branco (Ex: o art. 33 supramecionado é complementado por uma Portaria do Ministério da Saúde) de homogêneas (sentido lato), quando o complemento advém da mesma fonte legislativa que editou a norma em branco. Estas últimas ainda são classificadas em homovitelinas (quando o complemento é do mesmo ramo do direito da norma em branco) ou heterovitelinas (quando de ramo do direito distinto).\nQuanto à questão das alterações ocorridas nos complementos das normas penais em branco, tem-se a seguinte situação, conforme entendimento doutrinário seguido pelo STF: caso o a alteração prejudique o agente (ex: inclusão de nova substância no rol de drogas), esta nunca vai retroagir, em razão do princípio da irretroatividade da lei penal prejudicial. No entanto, sendo a alteração em benefício do réu, deve-se verificar qual a natureza do complemento: se outra lei, vai retroagir sempre; entretanto, caso seja ato normativo diverso (Ex: Portaria), é preciso verificar se há relação com algum critério de excepcionalidade/temporariedade para determinar se haverá retroatividade ou não. Em caso afirmativo, tal alteração não vai retroagir para beneficiar o réu (ex: alteração de doença de notificação compulsória). Em caso negativo, referida alteração vai retroagir sempre (ex: exclusão de determinada substância do rol de drogas da Portaria do Ministério da Saúde).\nArtur Lemos 19 de julho de 2018 09:52\nNormas penais em branco são também chamadas de incompletas ou imperfeitas. São aquelas que precisam de um complemento para terem sentido completo. Esse complemento pode ser dado por lei, quando então serão homogêneas, impróprias ou em sentido amplo, ou por ato infralegal, sendo heterogêneas, próprias ou em sentido estrito.\nOs efeitos da revogação do complemento irão variar de acordo com o seu conteúdo. Se o complemento for de natureza temporária ou excepcional será então ultrativo, ainda que mais gravoso, aplicando-se aos casos ocorridos sob sua vigência mesmo após a sua revogação. A situação será específica, a ensejar o critério da especialidade. Exemplo é o caso de um complemento que considere, enquanto durar a situação excepcional, ser apenado com mais rigor fato posteriormente punido com menos rigor. Se a conduta se der na vigência daquele complemento, aplicar-se-á mesmo que revogado posteriormente.\nPor outro lado, se o complemento não tiver natureza temporária ou excepcional, a sua revogação implicará em abolitio criminis, ou seja, o fato deixará de ser crime. Exemplo é o caso de ser retirada uma substância da portaria de drogas. Se na época do fato ela estava prevista na lista, mas veio a ser posteriormente excluída, logo a conduta operada há época torna-se atípica, não sendo mais punível.\nUnknown 19 de julho de 2018 13:27\nApreciar o conteúdo desse blog é como tomar banho: tem que ser todo dia! (e não somente aos sábados kkk). Estou viciado nesse site. Parabéns!\nAnônimo 19 de julho de 2018 13:28\nA norma penal em branco consiste na norma jurídica que não possui o seu preceito primário completo. Em outras palavras, tal preceito apresenta algum elemento cuja definição não é encontrada na própria norma. Este gênero pode ser dividida em duas espécies: a norma penal em branco heterogênea (própria) e a homogênea (imprópria).\nNo que tange à homogênea, ela pode ser heterovitelina – cuja origem é norma de espécie legislativa diferente – ou homovitelina – a qual apresenta como origem a mesma espécie legislativa tanto para a norma em branco quanto para o complemento. Em ambos os casos, as consequências de uma revogação do complemento interfere nos casos concretos já ocorridos sob a vigência da norma em branco, havendo retroatividade em benefício do réu.\nEm relação à heterogênea, o seu complemento é encontrado em norma de outra fonte que não a fonte legislativa, típica – como uma portaria de Ministério ou de Secretaria, por exemplo. Nesses casos, caso haja uma revogação do complemento, há que se verificar duas situações: caso a revogação (ou modificação) dessa norma ocorra de forma frequente, não haverá a retroatividade dos efeitos, ou seja, não haverá a modificação da situação do agente que incidiu na norma em branco.\nPor outro lado, caso a revogação (ou modificação) do complemento seja fato raro, haverá retroatividade em benefício do réu em razão dessa excepcionalidade, produzindo a revogação efeitos sobre o caso concreto regido pela norma em branco. Pode-se citar como exemplo a norma administrativa que lista as armas de fogo de uso restrito ou proibido, a qual não é alterada com frequência.\nAmanda S 19 de julho de 2018 13:33\nNas normas penais em branco o preceito primário depende de uma complementação, que pode ser prevista em lei (homogêneas) ou outro instrumento (heterogêneas), como uma portaria ministerial.\nNo tocante a aplicação da lei penal no tempo, é cediço que vige a regra da continuidade, ou seja, a lei penal continua em vigor até que outra lei a revogue. Destaco que a revogação deve ser formal (supressão do texto), bem como material (supressão da previsão do fato como típico e ilícito).\nEm relação a revogação do complemento de uma norma penal em branco, existem posicionamentos que divergem, porém a doutrina majoritária entende que deve ser analisado se houve a revogação temporária ou definitiva, em circunstâncias normais ou excepcionais.\nInteressante caso foi a supressão da substância, vulgarmente denominada “loló”, por alguns dias, da portaria ministerial que complementa o conceito de substâncias entorpecentes. Nesse caso, quem fosse encontrado com essa substância, naqueles dias, não praticou crime, não podendo ser punido.\nOutro exemplo, que também, já ocorreu foi a modificação do complemento da norma que prevê a tabela de preços, nesse caso, não foi considerado revogação, por ser uma situação excepcional que nosso país enfrentou, sendo situação excepcional.\nInicialmente, necessário relembrar conceitos: Norma penal em branco é a lei que depende de outro ato normativo para que tenha sentido, uma vez que seu conteúdo é incompleto. São 2 espécies: pode ser homogênea (quando complementada por outra lei) e heterogênea (quando complementada por ato normativo diverso da lei).\nCom relação à revogação do complemento, existem 4 correntes:\n1º) Quando há alteração benéfica do complemento, sempre deve retroagir para beneficiar o acusado, respeitando a CF (Art. 5º, XL).\n2º) Alteração da norma penal em branco nunca retroage por não admitir a revogação das normas principais (aquela que precisa ser complementada) em consequências da revogação de seus complementos.\n3º) Alteração retroage ou não, dependendo das circunstâncias: I) Caso se trate de norma penal em branco homogênea, uma vez alterado o complemento de forma benéfica haverá o efeito de retroatividade; II) Quando norma penal em branco heterogênea, só haverá retroatividade do complemento quando provocar uma real modificação da figura abstrata; não retroagirá todavia quando a modificação do complemento importe em mera alteração de circunstâncias ou atualizações.\n4º) (Corrente seguida pelo STF) Alteração benéfica da norma penal em branco homogênea retroage sempre; se o caso for de norma penal em branco heterogênea, quando a legislação complementar não se revestir de caráter excepcional ou temporário (Art. 3º do CP), a modificação benéfica retroage.\nEx.: HC 68904. Exclusão do cloreto de etila da lista de substâncias psicotrópicas vedadas, fazendo projetar, retroativamente, os efeitos da norma integradora mais benéfica, registrando-se a abolitio criminis em relação a fatos anteriores à sua vigência relacionados ao comércio de referida substância, pois, naquela situação, restou descaracterizada a própria estrutura normativa do tipo penal em razão do desaparecimento da elementar típica “substância entorpecente ou determina dependência física ou psíquica”.\nAdeilson 19 de julho de 2018 16:58\nVinícius 19 de julho de 2018 17:12\nPelo princípio da retroatividade da lei mais benéfica, quando uma lei penal é revogada, a lei revogadora retroage para beneficiar os réus condenados. Da mesma forma, quando uma lei superveniente traz regramento mais favorável, ela deve ser aplicada, inclusive aos fatos passados (veda-se apenas a combinação de leis). Esse regramento encontra-se no art. 5º, XL, da CF, e no art. 2º, parágrafo único, do CP.\nDe todo modo, no caso da norma penal em branco, uma questão se coloca: o complemento nem sempre é uma lei (pode ser um ato).\nA doutrina se divide em três correntes. A primeira diz que a norma não deve retroagir. A segunda corrente defende a retroatividade sempre. E uma terceira, no meio do caminho se subdivide em duas subcorrentes: a) a da mudança substancial; e b) a da alteração por norma homogênea ou heterogênea (ocasional ou não).\nPara a primeira subcorrente, se a modificação decorrente da revogação tiver sido substancial, haveria retroatividade. Do contrário, não.\nPara a segunda, deve-se examinar a natureza da norma complemento. Se homogênea, sempre retroage. Se heterogênea, deve-se examinar se a alteração é ocasional (ex: tabela de preços, nos crimes contra a Economia Popular) ou não ocasional (ex: modificação da lista de entorpecentes pela ANVISA).\nPor fim, ressalte-se que, na prática, as duas subcategorias dão ensejo ao mesmo resultado, divergindo apenas quanto ao fundamento.\nA norma penal possui o preceito primário, onde é descrita a conduta do tipo penal, e o preceito secundário, que comina a sanção penal respectiva. Se o preceito primário for incompleto, necessitando de complemento, se estará diante de uma norma penal em branco.\nAssim, a norma penal em branco vai necessitar de outra norma pra complementá-la, como ocorre, por exemplo, nos crimes da Lei de Drogas onde a lei não descreve quais as substâncias são consideradas drogas. Nesse caso, a ANVISA editou uma norma complementar para listar quais substâncias entorpecentes estão proibidas.\nContudo, o complemento da norma penal em branco pode sofrer alterações e até mesmo ser revogada, gerando efeitos na tipificação dos crimes correspondentes. Pode se citar como exemplo, a alteração feita pela ANVISA, que deixou de considerar substância entorpecente o chamado “lança-perfume”, por um certo período de tempo.\nAo analisar o caso, o STF entendeu que houve “abolitio criminis” e que, portando, o condenado pela Lei de drogas deveria ter a punibilidade extinta, já que a substância “lança-perfume” deixou de ser ilícita. Percebe-se que a alteração do complemento da norma penal em branco retroagiu por ser mais benéfica, surtindo efeitos nos tipos que se socorrem dessa norma.\nGisela Muller 19 de julho de 2018 19:15\nA norma penal em branco é aquela cuja complementação de seu sentido está em outra norma. Esse complemento pode ser realizado por norma infralegal, como portarias (sendo classificada como própria); ou o complemento pode ser feito também por uma outra lei (sendo classificada como imprópria). Na hipótese da denominada norma penal em branco imprópria, a complementação pode ser feita por lei de natureza penal, conhecida como homóloga (é o caso do conceito de “funcionário público” para fins penais, previsto no art. 327 do CP), ou por lei de outra natureza, sendo denominada heteróloga (a exemplo da lei civil, da qual se extrai o conceito de filho).\nA doutrina diverge sobre as consequências jurídico-penais da revogação do complemento da norma penal em branco. Uma primeira corrente defende que, se o complemento for benéfico, sempre deve retroagir, por beneficiar o réu. Já uma segunda corrente entende que jamais haverá a retroatividade, pois a norma principal não foi alterada. E há terceira corrente, defendendo que a norma penal em branco imprópria sempre retroage (porquanto é lei modificando lei), enquanto a norma penal em branco própria somente retroage se não for caso de excepcionalidade.\nPor exemplo, se a definição do que seja “droga” seja alterada (complemento infralegal), para a primeira corrente deverá retroagir; para a segunda, não; e, para a terceira, sim, pois não é caso de excepcionalidade. Por sua vez, caso a lei seja alterada para excluir certa situação do conceito de funcionária público, para a primeira corrente deverá retroagir; para a segunda, não; e para a terceira, retroage (norma imprópria).\nPS: eu sabia que havia mais uma corrente, porém não lembrei na hora qual era. Ainda bem, pois não ia caber na resposta rsrsrs. Aliás, fiz o exercício porque, como vc já disse aqui, melhor responder o que sabe e ganhar algo, do que não responder.\nJucelia 19 de julho de 2018 21:31\nR-A revogação do complemento do tipo penal em branco enseja o instituto da abolitio criminis, haja vista que o complemento da norma deixou de existir e, portanto, ação ou omissão não será mais considerado fato típico. Assim, há diversos impactos na persecução penal. O inquérito policial deverá ser arquivado por atipicidade do fato, a ação penal deverá ser abortada pela em razão da abolitio criminais (art. 107 do CP), bem como o condenado que estiver executando a pena deverá ser posto em liberdade, também em razão da extinção da punibilidade prevista no art.107 do CP.\nExemplos: (a) supressão da maconha da lista de substâncias entorpecentes. Nesse caso, consumir, vender, transportar e todos os verbos nucleares previstos na Lei n. 11.343/06(Lei de Drogas) não caracterizariam crimes, pois a maconha não estaria no rol de substâncias entorpecentes proibidas; (b) revogação da resolução n. 680/2017 da Anatel que estabelecia que o serviço de comunicação multimídia prescindia de autorização e, em caso de clandestinidade, configuraria o crime previsto no art. 183 da Lei n. 9472 (Lei de Telecomunicações).\nJucélia S. Miranda\nRaphael Borba 20 de julho de 2018 09:27\nSegundo a mais abalizada doutrina, a norma penal em branco é aquela que necessita de um complemento para que produza os seus efeitos, podendo este advir de uma outra lei ou, até mesmo, de uma norma infralegal.\nEm regra, a revogação do complemento gera o efeito de "abolitio criminis", ou seja, o fato deixa de ser considerado típico e, consequentemente, restarão apagados todos os efeitos penais da conduta.\nContudo, parcela da doutrina faz uma distinção quando o complemento for uma norma extraordinária ou temporária, entendendo que, nesses casos, a conduta permaneceria sendo típica mesmo com a revogação do complemento.\nComo exemplo da primeira situação (abolitio criminis) podemos citar a revogação da Portaria que elenca os produtos considerados como droga, nesse caso o crime de tráfico de drogas seria atípico. Já, no segundo caso, o complemento seria para suprir uma emergência, como a proibição de aumentar os preços de certos produtos durante uma greve de caminhoneiros, ainda que se revogue a norma que elenca os produtos, o fato continuará sendo punível criminalmente.\nRafael Burza 20 de julho de 2018 11:07\nPor norma penal em branco, entende-se como aquela em que o preceito secundário (quais as sanções aplicadas em razão da prática de determinada conduta) está completo, mas, o preceito primário (descrição típica) necessita de complementação. Pode ocorrer, também, a norma penal em branco inversa, quando há a descrição típica, mas o dispositivo não indica qual a sanção. Cita-se como exemplo de norma penal em branco regular o art. 33, da Lei 11.343/2006, que trata do tráfico de drogas, de modo que, para se saber o que são entorpecentes, faz-se necessária a consulta a atos infralegais do Ministério da Saúde.\nDestarte, as normas penais em branco podem se dividir em heterogênea (preceitos primário e secundário com origens e naturezas diversas) ou homogêneas (a origem e a natureza dos preceitos são as mesmas). Ainda, dentro do conceito do segundo tipo, há as homovitelinas (ambos os preceitos dentro do mesmo diploma legal) e as heterovitelinas (lei penal e seu complemento em leis diversas).\nPois bem. Os efeitos de eventual revogação do complemento de uma norma penal em branco, segundo a doutrina e jurisprudência, variam conforme o seu tipo. Se ela for inversa, o fato se tornará atípico, pois a própria conduta terá sido retirada do ordenamento jurídico. Já se ela for do tipo regular, a consequência poderá ser sua continuidade normativa, caso outro dispositivo venha a substituí-lo; ou a atipicidade da conduta, caso a norma fique sem complementação, conforme já decidiu o STF. Cita-se como exemplo deste último caso a eventual exclusão da cannabis como substância proibida, fato que acarretará o abolitio criminis do crime de tráfico de maconha, que não mais será considerada entorpecente.\nCiro Presidente 20 de julho de 2018 12:03\nAs consequências hão de depender das características da própria norma penal em branco e seu complemento. Duas são as possíveis consequências.\nPrimeiro, temos o caso da revogação da norma penal representar de fato uma abolitio criminis. Ou seja, aquele complemento foi retirado porque ele não mais é visto como uma conduta criminosa. Cita-se de exemplo a retirada de uma determinada substância da lista de substâncias entorpecentes proibidas da ANVISA, pois a sociedade chegou à conclusão que seria melhor descriminalizar aquela conduta. Nesse caso, opera-se os efeitos da própria abolitio: extinção da punibilidade do agente.\nOutro caso é quando a revogação ocorre por uma atualização de valores. Nesse caso, a conduta do agente permanecerá punível. Isso ocorre pois não houve uma superação social no entendimento a respeito sobre a lesividade daquela conduta, mas tão somente uma atualização conforme novos valores. É o caso dos limites de bens importados não sujeitos à tributação expedidos pela receita federal. Cabe salientar que tal entendimento encontra guarida na jurisprudência pátria das Cortes Superiores que reconhece o princípio da continuidade normativa também no âmbito do direito penal, amplamente difundida com os debates sobre a revogação do crime de atentado violento ao pudor e a introdução do crime de estupro de vulneráveis.\nPor fim, cito como um outro caso, que também desaguaria na segunda consequência comentada, o fato do complemento ter as características de uma norma penal temporária. Todavia, esse caso é apenas uma hipótese remota e polêmica.\nHeitor Ferreira de Paula 20 de julho de 2018 12:09\nAs normas penais em branco, também conhecidas como normas primariamente remetidas, são as que dependem de um complemento – seja por meio de outra lei, decreto, regulamento, portaria dentre outros – para que a norma possa ser aplicada e assim o fato penal ser típico.\nDiante da revogação do complemento da norma penal haverá a abolitio criminis, que significa a descriminalização da conduta havida como crime, gerando, como efeito, a extinção da punibilidade que, por sua vez, irá implicar no fenômeno da retroatividade da lei penal. Com a extinção da punibilidade irá excluir os efeitos da reincidência e maus antecedentes, mas os efeitos civis se mantêm.\nUm dos exemplos de norma penal em branco é a previsão do que vem a ser a terminologia “droga” para fins da lei 11.343, que está prevista em portaria da ANVISA, por conta disso, caso a uma determinada substância seja retirada desta portaria haverá que se falar em abolitio criminis, com a consequente extinção da punibilidade da conduta anteriormente havida como crime.\nMaíra B. 20 de julho de 2018 14:33\nA norma penal em branco é aquela cujo preceito secundário é completo, mas o preceito primário necessita de complemento. É dividida em norma penal em branco heterogênea que é aquela cujo complemento encontra-se em diploma normativo diverso, emanado de órgão distinto, tal como uma portaria e norma penal em branco homogênea que é aquela cujo complemento encontra-se no mesmo diploma normativo, emanado do mesmo órgão que elaborou a lei penal, sendo esta subclassificada em homovitelínea, quando a lei e o complemento encontram-se no mesmo diploma legislativo e heterovitelínea quando estiverem em diplomas diferentes. A revogação do complemento da norma penal em branco pode ter duas consequências, quais sejam: se o complemento caracterizar uma situação de normalidade, o fato deixa de ser crime, ocorrendo a retroatividade da lei penal mais benéfica, conforme art. 2º do CP, como por exemplo quando uma determinada substância deixa de integrar a portaria que define as drogas sujeitas à Lei 11.343/06; já se o complemento caracterizar uma situação de anormalidade, mesmo que seja posteriormente revogado, o fato não deixará de ser crime, aplicando-se o art. 3º do CP. Esta situação ocorre, por exemplo, quando uma lei prevê tabelamento de preços de determinados produtos, tendo em vista grave crise no abastecimento, cominando uma sanção penal pelo seu descumprimento, e, após, certo produto deixa de integrar o rol dos produtos tabelados. Nesse caso, o fato praticado durante a vigência da lei continua sendo crime, não obstante sua revogação.\nAnônimo 20 de julho de 2018 19:35\nAs normas penais são aquelas que determinam os delitos e sua respectiva sanção. A partir dela, o Estado possui o direito de punir, já que não haverá crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal (Art. 5º CF).\nNesse contexto, a norma penal em branco pode ser conceituada como aquela que determina a sanção de forma clara, mas descreve o seu conteúdo de maneira generalizada, remetendo a outros dispositivos de lei a necessidade de sua complementação. A norma penal em branco será homogênea quando o seu complemento advir de uma norma de mesma hierarquia ou heterogênea quando o complemento for uma norma diversa (exemplo: CP regulamentado por Portaria do MS).\nAssim, considerando a possibilidade de revogação da complementação, duas consequências jurídico-penais poderão ocorrer. No primeiro caso, se a complementação não se reveste de excepcionalidade, ocorrerá a descriminalização da conduta (como foi o caso das portaria sanitária que descriminalizou o cloreto de etila “Lança perfume” da lista que descreve as substâncias consideradas drogas). Já no segundo caso, se o complemento da norma penal em branco for excepcional ou temporário, este não deixará de ser aplicado aos crimes cometidos durante a sua vigência, como é o caso das portarias de ordem econômica.\nFernanda Piovano 21 de julho de 2018 11:15\nUnknown 21 de julho de 2018 11:40\nNorma penal em branco é aquela em que a descrição do tipo penal é incompleta, necessitando ser complementada por outra norma.\nPode-se dizer o complemento da norma penal em branco passa a constituir o tipo penal, assim as consequências jurídico-penais da revogação do complemento devem ser analisadas de forma semelhante à revogação do tipo penal.\nAssim, caso o complemento da norma penal seja revogado, a conduta deixará de ser considerada típica, devendo retroagir esse efeito para beneficiar os agentes responsáveis por atos praticados anteriormente ao momento da revogação.\nExemplificando, caso as normas da ANVISA deixem de considerar a maconha como droga em razão de baixo risco à saúde popular, as condutas previstas na Lei de Drogas não serão aplicáveis a essa substância, devendo retroagir esses efeitos, beneficiando até mesmo os já condenados por tráfico de maconha.\nPor outro lado, caso o complemento da norma penal em branco possua natureza de norma excepcional ou temporária, mesmo quando decorrido o período de sua duração ou cessadas as circunstâncias que a determinaram, continuará a reger os fatos ocorridos durante sua vigência, não retroagindo os efeitos de sua revogação.\nDessa forma, caso o Ministério da Saúde determine a notificação compulsória dos casos de sarampo em razão de excepcional crise na saúde pública e, após a crise, revogue essa exigência, o médico que não realizou a notificação compulsória durante a vigência da norma continuará sujeito ao crime de omissão de notificação de doença.\nFrederico Gomes 22 de julho de 2018 13:44\nNorma penal em branco é aquela que contém preceito incriminador incompleto, o qual necessita de complementação para exata delimitação da conduta típica. Esse complemento pode ser veiculado em ato normativo de idêntica hierarquia, quando se tratará de norma penal em branco homogênea, ou em ato de hierarquia diversa (por exemplo, em decreto do Poder Executivo), quando será uma norma penal em branco heterogênea.\nA revogação desse complemento da norma penal em branco poderá importar em abolitio criminis, a depender da normalidade ou da anormalidade da situação tutelada por aquela norma penal.\nTratando-se de uma situação ordinária, como a exclusão de uma determinada substância do decreto que regulamente a Lei de Drogas, haverá descriminalização da conduta de comercializar aquela substância. Nesse caso, a nova lei fará com que aquela conduta não seja mais típica e importará extinção da punibilidade daqueles que praticaram a ação ou omissão anteriormente incriminada, em razão de sua retroatividade (art. 5º, XL, CRFB).\nPor outro lado, tratando-se de fato excepcional, como, após cessada a epidemia, a retirada da obrigatoriedade de médico comunicar à autoridade sanitária que constatou determinada patologia em paciente seu, haverá ultratividade da norma penal, que continuará a regular aquela situação, de modo que aqueles que incidiram na norma penal durante sua vigência ainda poderão ser responsabilizados.\nMarina 22 de julho de 2018 17:59\nInicialmente, cumpre salientar, que norma penal em branco é aquela que exige complementação, pois seu preceito primário é incompleto. Tal norma pode ser homogênea, quando o complemento tem a mesma natureza jurídica e provém do mesmo órgão que elaborou a lei penal incriminadora, ou heterogênea, quando o complemento tem natureza jurídica diversa e emana de órgão distinto (ex. lei de drogas).\nSobre as consequências jurídicas causadas pela revogação do complemento da norma penal em branco temos várias correntes, porém a que prevalece no STF utiliza da classificação acima exposta. Considera a corrente majoritária que quando houver modificação ou revogação de complemento de norma penal em branco homogênea os efeitos sempre serão retroativos, isto porque, como visto, complemento e lei possuem a mesma natureza jurídica, ou seja, o complemento é lei e passou por rigoroso processo legislativo. Ex. art. 237, CP.\nPor outro lado, quando for de lei penal em branco heterogênea há duas soluções: 1) quando a legislação complementar não se reveste de excepcionalidade se revogada ou modificada poderá conduzir à descriminalização da conduta. Ex. Portaria sanitária que estabelece moléstias de aviso obrigatório. 2) Quando a legislação for excepcional não conduz a descriminalização. Ex. portarias de ordem econômica.\nUnknown 23 de julho de 2018 08:29\nPrimeiramente, cumpre esclarecer que lei penal em branco é aquela em que o preceito secundário (pena) é completo, mas o preceito primário (definição da conduta criminosa) é incompleto, ou seja, a conduta criminosa depende de complementação. Tais normas podem ser: homogênea ou heterogênea. Homogênea é aquela em que o complemento tem a mesma origem e a mesma natureza jurídica que a lei penal a ser complementada, tais normas se subdividem em: homovitelina (nos casos em que a lei penal e o seu complemento estão contidos no mesmo diploma legal) e heterovitelina (nos casos em que o complemento da norma está contido em diploma legislativo diverso). Já as heterogêneas são aquelas em que o complemento é um ato administrativo, ou seja, possui origem e natureza jurídica diverso da lei penal a ser complementada.\nAssim, diante da revogação do preceito secundário de uma norma penal em branco seja homogênea seja heterogênea, deve-se analisar se tal complemento refletia uma situação de normalidade ou anormalidade. Diante de uma situação de normalidade a revogação deve retroagir, como por exemplo maconha no rol de drogas ilícitas, se sair do rol, retroage como se fosse uma abolitio criminis. Diante de situação de anormalidade (naquele momento a situação precisava ser reprimida), a revogação do complemento não excluirá o crime, pois o complemento terá ultratividade, conforme o art. 3º do CP.\nUnknown 23 de julho de 2018 08:30\nAs normas penais em branco, as quais necessitam de complemento normativo cuja atribuição compete a órgãos e autoridades desvinculadas do processo legislativo que as originaram, recebe destas o conteúdo necessário para preencher o tipo objetivo em questão, conferindo a ela a plenitude da condição para gerar efeitos.\nÉ o que ocorre, por exemplo, na Lei Antidrogas, onde compete à autoridade sanitária declarar quais são drogas ilícitas objeto de prevenção e combate, o que é feito mediante portaria do Ministério da Saúde. Este é um exemplo de complemento da norma penal em branco.\nA revogação do complemento repercute no suporte fático necessário à subsunção operada na norma penal em branco. No exemplo, caso decida o Ministério da Saúde pela licitude da maconha, por exemplo, todos os indivíduos condenados ou presos preventiva ou temporariamente em razão do tráfico dessa droga entorpecente, em tese, não terão cometido crime algum, e pelo efeito retroativo da norma penal mais benéfica, terão sua punibilidade extinta e serão imediatamente libertados.\nDemais disso, os inquéritos e as ações penais em trâmite serão arquivados, os presos temporária e preventivamente libertados, tudo em razão do não reconhecimento da maconha como droga ilícita, apta a configurar o tipo do tráfico de drogas. Aquilo deixa de ser crime e todos os indivíduos que adotaram conduta antes proibida que envolva tal droga restam imunes à aplicação da lei penal.\nWendell 23 de julho de 2018 12:59\nAnna Carolina Silva 23 de julho de 2018 18:53\nNorma penal em branco é o nome dado ao dispositivo legal que possui o seu preceito primário incompleto. Deste modo, para obedecer ao princípio da legalidade, tal preceito deve ser complementado por outra norma.\nNo caso de norma penal incriminadora em branco heterogênea (que não emanam do legislador, mas de fonte diversa), tem-se que, revogado o seu complemento, ocorre a chamada retroatividade benéfica. Aplica-se, neste caso, o disposto no art. 2º, parágrafo único, do Código Penal – ou seja, os benefícios advindos com a revogação alcançarão inclusive os casos decididos por sentença condenatória transitada em julgado.\nJá no caso da norma penal incriminadora em branco homogênea (quando o complemento do preceito emana da mesma fonte legislativa), duas situações merecem destaque. Se a legislação complementar não se revestir de excepcionalidade, como ocorre com as Portarias da ANVISA, se revogada ou modificada, conduzirá à descriminalização. Trata-se do caso da descriminalização do uso do cloreto de etila (ou “lança-perfume”), quando o STF reconheceu a “abolitio criminis” temporária durante o tempo em que essa substância foi excluída da lista de substâncias entorpecentes proibidas no Brasil por Resolução da ANVISA. Todavia, se a legislação complementar se revestir de excepcionalidade, como é o caso das normas penais que regulam os crimes contra a economia popular (Lei 1.521/51), que se submetem à contínua flutuação dos preços, por essa sua característica, se revogada ou modificada, não conduz à descriminalização.\nPriscila Rodrigues 24 de julho de 2018 09:38\nNorma penal em branco é aquela cujo preceito primário depende da complementação de outra norma ou ato infralegal. Pode ser classificada em heterogênea se o complemento advém de outro diploma legal ou homogênea, se do mesmo texto normativo. Registre-se a existência de normal penal em branco às avessas quando o preceito secundário depender de complementação. Autorizada doutrina expõe ainda, o conceito de norma penal em branco ao quadrado como sendo aquela cujo complemento também depende de complementação. Com a revogação total do complemento da norma penal em branco, haverá atipicidade da conduta delitiva, na forma da abolitio criminis, acarretando a impossibilidade da persecução penal com a consequente extinção da punibilidade. Exemplifica-se com a portaria da ANVISA que estabelece o rol de substâncias entorpecentes que são proibidas pelo ordenamento, a qual complementa a Lei de Drogas. Já no caso da revogação do ato que complementa o preceito secundário da norma penal em branco, ocorrerá a despenalização da conduta, valendo dizer que o fato continua sendo crime, porém não haverá pena abstratamente prevista. Exemplifica-se em uma possível revogação dos delitos de falso previstos no Código Penal que refletirá na pena prevista no crime de uso de documento falso, existente no mesmo Diploma.\nUnknown 24 de julho de 2018 12:33\nDenomina-se norma penal em branco a norma penal incompleta que reclama complemento normativo. Diferencia-se do tipo penal aberto, que reclama complemento valorativo (dado pelo juiz). A norma penal em branco pode ser classificada em homogênea ou imprópria (complementada por lei) e heterogênea ou própria (complementada por fonte normativa diversa da lei). A norma penal em branco homogênea, por sua vez, pode ser classificada em homovitelina (complemento é dado por lei penal) ou heterovitelina (complemento é dado por norma extrapenal).\nNo que tange às consequências jurídico-penais da revogação dos complementos, há diversas correntes. Uma primeira corrente entende que a revogação do complemento, sempre que benéfica, retroagirá. Uma segunda corrente, ao contrário, entende que a revogação, ainda que benéfica, não retroagirá. Uma terceira corrente entende que só há retroatividade se houver real modificação da figura abstrata. Por fim, uma quarta e última corrente, adotada pelo STF, defende que em se tratando de revogação de complemento de lei penal em branco homogênea, haverá retroatividade em benefício do réu. Contudo, em se tratando de revogação de complemento de norma penal em branco heterogênea (homovitelina ou heterovitelina), só haverá retroatividade se tal revogação for benéfica e desde que não se trate de lei penal excepcional ou temporária. Por exemplo, a revogação de Portaria que deixa de considerar determinada substância como droga deve retroagir por ser mais benéfica, mas a revogação de algum crime da Lei Geral da Copa, não retroagirá por ser lei temporária.\nPaulo Juliano 24 de julho de 2018 17:17\nDentre as diversas classificações das normas penais, destacam-se as denominadas normas penais em branco que, por restarem incompletas no enunciado normativo, reclamam a complementação de outro dispositivo que tanto pode ser emanado da mesma fonte legislativa (homogênea) como de fonte diversa (heterogênea).\nNo que se refere às consequências da revogação do complemento da norma penal em branco, quatro são as principais correntes sobre o tema. A primeira advoga a tese de que a revogação da norma penal em branco, se benéfica, sempre retroagirá em favor do réu. Em sentido oposto, uma segunda corrente aponta a irretroatividade do complemento, por não se permitir a revogação de normas em razão da alteração do seu complemento. Terceira corrente assevera que a alteração da norma penal em branco só tem relevância quando há efetiva alteração da figura criminal abstrata, ocasião que retroagirá em prol do réu. Por fim, uma última corrente, encampada pelos Tribunais Superiores, se consolidou no sentido de que a revogação da norma penal em branco, ressalvadas as hipóteses de lei norma excepcional ou auto revogável, sempre retroagirá em prol do acusado.\nMarina 24 de julho de 2018 17:27\nAs normas penais em branco são aquelas de dependem de complemento normativo, podendo ser classificadas em próprias (em sentido estrito heterogênea) ou imprópria (em sentido amplo ou homogêneas). Conforme os ensinamentos de Paulo José da Costa Junior, quando a alteração do complemento da norma penal em branco for mais benéfica para o acusado, deve retroagir, tendo em vista o mandamento constitucional.\nA abolitio criminis regula situação permanente, como é o caso da portaria da anvisa, quando ocorre a suspensão de um dos princípios ativos deixando de ser droga, a norma retroage para o réu.\nAo regular a situação excepcional, no caso por exemplo da regulação de tributação de combustível, a alteração da norma não gera abolitio criminis por ser uma situação excepcional e temporária, gerando a ultratividade da norma e não a abolitio criminis com a consequente retroatividade da norma.\nEnrico 24 de julho de 2018 18:22\nA norma penal em branco é aquela cujo preceito primário se encontra incompleto, demandado complemento normativo trazido por outra norma. Fala-se em norma penal em branco heterogênea quando o referido complemento decorre de ato infralegal. Seria o caso de portaria do Ministério da Saúde que define quais substâncias são consideradas drogas, para fins de caracterização dos crime previstos na Lei nº 11.343/06. Por outro lado, é denominada homogênea a norma cuja complementação decorre de ato do próprio legislador. Pode-se citar, como exemplo, os crimes contra a administração pública, que devem recorrer à conceituação de funcionário público trazida pelo Código Penal. A doutrina diverge quanto aos efeitos da revogação do complemento da norma penal em branco, dividindo-se em quatro correntes: A) A alteração do complemento sempre enseja a retroação da norma quando beneficiar o acusado. B) A alteração do complemento nunca retroagirá, já que a revogação do complemento não acarreta a revogação da norma. C) A alteração do complemento ensejará efeitos retroativos quando provocar modificação efetiva do tipo penal, não abrangendo variações de circunstâncias que mantenham subsistente a norma principal. D) A alteração de norma penal em branco homogênea sempre terá efeitos retroativos quando beneficiar o acusado. No caso de norma penal em branco heterogênea, se a legislação complementar assumir caráter semelhante às leis excepcionais (v.g. portaria que determina tabelamento de preços), a sua alteração não implicará descriminalização da conduta. Se não estiver presente o caráter excepcional (v.g. portarias que determinam as doenças de notificação compulsória) a revogação da norma complementar acarretará a descriminalização da conduta. Esta última corrente tem sido adotada pelo STF.\nAnônimo 24 de julho de 2018 18:26\nNormas penais em branco são normas que dependem de complemento normativo, tendo em vista que o seu preceito primário é incompleto. Elas são classificadas em homogêneas, em que o complemento emana da mesma fonte normativa, ou heterogêneas, quando o seu complemento emana de fonte normativa diversa.\nA doutrina diverge quanto as consequências jurídico-penais advindas da revogação do complemento da norma penal em branco. De acordo com a primeira corrente, os efeitos desta revogação somente irão retroagir se benéficos. Por outro lado, outra corrente doutrinária entende que, ainda que benéfica, a alteração do complemento da norma penal em branco não produzirá nenhum efeito.\nA terceira posição doutrinária, capitaneada por Mirabete, entende que a revogação da norma penal em branco só é relevante quando provocar uma real modificação na figura abstrata tipificada na legislação penal. Por fim, a última corrente entende que a norma penal em branco homogênea sempre terá efeitos retroativos. Caso ela seja heterogênea, haverá a descriminalização em razão da revogação do seu complemento apenas se ela não se revestir de caráter excepcional, como as portarias sanitárias; em caso contrário, como nas portarias da ordem econômica, não haverá descriminalização.\nO Supremo Tribunal Federal entendeu conforme a última corrente exposta quando a Anvisa retirou da lista da Portaria 344, que prevê as substâncias consideradas como drogas, o cloreto de etila (lança-perfume). Assim ocorreu a abolitio criminis e todos os crimes de tráfico e porte para consumo pessoal de cloreto de etila praticados foram abolidos\nRUAN NEVES RIBEIRO 24 de julho de 2018 18:40\nNem todas as normas penais são bastantes em si mesmas, há tipos penais que necessitam de um algum complemento, seja valorativo (tipos penais abertos, a exemplo dos crimes culposos) ou normativo, que é o caso das normas penais em branco.\nEm relação ao tratamento das normas penais em branco, classificam-se em homogêneas (homovitelinas ou heterovitelinas) quando o complemento normativo estiver em norma da mesma natureza do tipo principal, como é o caso do crime de uso de documento falso; também podem ser heterogêneas, quando a norma que irá complementá-la for produzida no âmbito de outro poder estatal, a exemplo do que ocorre com o crime de tráfico de drogas.\nEm que pese haver corrente doutrinária defendendo a manutenção da punição prevista no tipo ante sua suficiência em face do complemento normativo, vem prevalecendo a posição que entende ser o caso de “abolitio criminis”, causa extintiva da punibilidade expressa no Código Penal; cita-se, por exemplo, o caso da famosa portaria da Anvisa que retirou o composto do chamado lança perfume da lista de substâncias entorpecentes por 8 dias, resultando na abolição temporária do crime de tráfico de drogas a todos agentes que, naquele momento, eram réus em ação penal ou cumpriam pena em razão dessa conduta.\nAnônimo 24 de julho de 2018 22:30\nInexistindo complemento de norma penal em branco, os fatos praticados posteriormente à revogação serão considerados atípicos, salvo se previstos em outras leis incriminadoras. Quanto aos crimes cometidos antes da revogação, há intensa discussão jurídica sobre a possibilidade de retroatividade benéfica, existindo quatro correntes doutrinárias que buscam resolver esse problema.\nDuas correntes iniciais são opostas e lacônicas, defendendo uma que a alteração benéfica deverá sempre retroagir e outra que a alteração nunca retroage. Uma terceira corrente, por sua vez, entende que somente tem importância a variação do complemento da norma penal em branco quando provoca uma real modificação da figura típica. Uma quarta corrente, utilizando-se do conceito de lei penal excepcional, entende que a alteração benéfica do complemento de uma norma penal em branco homogênea retroage; enquanto que para as normas penais em branco heterogêneas só haverá retroação se o complemento não se revestir de excepcionalidade/anormalidade e for mais benéfico, sendo esse o entendimento dos Tribunais Superiores brasileiros.\nExemplificativamente, na revogação dos impedimentos para contração de casamento (complemento homogêneo) e na retirada de determinada substância da categoria de droga (complemento heterogêneo, já que determinado em portaria editada pelo Poder Executivo Federal) ocorrerá retroação tanto para a terceira quanto para a quarta corrente. Já no crime de transgredir tabela oficial de preço (complemento heterogêneo), para a terceira corrente não haverá retroação por inexistência de modificação da figura abstrata, enquanto que para a quarta corrente não retroagirá pelo fato do complemento se revestir de excepcionalidade. Nada obstante, ressalta-se que, nos casos das leis penais em branco ao avesso, a revogação do complemento impede a punibilidade.\nLícia Reis 25 de julho de 2018 09:45\nA estrutura da norma penal consiste em um preceito primário que é o imperativo de conduta e um preceito secundário que é a sanção.\nA norma penal em branco consiste na norma em que o preceito primário depende de complemento de outra norma para se perfazer.Quando o complemento está na mesma instância legislativa temos a norma penal em branco imprópria ou homovitelina. Quando o complemento encontra-se em norma de outra instância legislativa temos a norma penal em branco própria ou heterovitelina.\nA par disto, ciente da posição do STF da constitucionalidade das ditas normas, quando revogado o complemento da norma, em atenção ao princípio da legalidade, tem-se uma hipótese de "abolitio criminis", a exemplo de substâncias proibidas no rol da ANVISA e que passem a ser permitidas, a saber cannabis para uso estritamente medicinal. LFReis


André Sachs: A arte de um mago do sopro - Felipe Moraes–Correio Braziliense\nA arte de um mago do sopro - Felipe Moraes–Correio Braziliense\nLivro sobre Paulo Moura é acompanhado de um álbum inédito\nHá pouco mais de um ano, Paulo Moura deu o último sopro de vida. Deixou a música instrumental órfã de um de seus maiores intérpretes: um clarinetista, saxofonista e compositor que, além de passear com classe por vários estilos (choro, jazz, samba e música erudita), não via separação entre voz e acorde. Em vez de sussurrar refrões e versos em português, murmurava uma melodia que parece vir da alma brasileira. “Não importava se ele acompanhou, algum dia, Elis Regina ou Milton Nascimento. O que importava é que ele podia estar presente ao lado dessas e outras estrelas e não atrás, não ser músico que fica escondido e que vira uma orelha ou dedo na tela da tevê. Ele desvendou as moléculas de uma célula. Mostrou como era a constituição estrutural da música brasileira ao fazer com que ela fosse aceita sem palavras”, descreve Halina Grynberg, que foi casada com ele por 26 anos e atuava como produtora musical. Na compilação de entrevistas Paulo Moura, um solo brasileiro (Casa da Palavra), em edição bilíngue e com um disco produzido por André Sachs, Fruto maduro, ela apresenta conversas editadas a dois meses da morte do musicista, aos 77 anos.\nNo último dos diálogos da coletânea, que monta uma biografia completa narrada em primeira pessoa, Moura lamenta o espaço estreito reservado à “música para ser ouvida”, no Rio de Janeiro. “Era ali, no Bottle’s Bar. E eu queria o mundo…”, confessa. Queria e conseguiu. Paulista de São José do Rio Preto, mas criado no Rio desde adolescente, ele entrou na música incentivado pelo pai, carpinteiro no dia a dia e clarinetista nas horas de folga. Moura estudou piano, porém, logo se desviou para o sopro.\n“Historicamente, na música erudita, a clarineta é anterior enquanto instrumento presente nas grandes composições. O saxofone não era instrumento solista nas orquestras eruditas”, lembra Halina. Ele era assim: frequentava bailinhos e gafieiras e tinha um conhecimento que o permitiria viajar o mundo, sempre com um sorriso generoso, e escrever um repertório com mais de mil folhas, segundo a autora.\nPaulo Moura, um Solo Brasileiro\nDe Halina Grynberg. Edição bilíngue. Versão para inglês: Gleen Haynes. Casa da Palavra, 240 páginas. Preço médio: R$ 55. Acompanha o disco Fruto maduro (Instituto Paulo Moura, 10 faixas), produzido por André Sachs.\nPoesia não verbal\nMoura foi atrás de todos os sotaques possíveis: o samba dilatado de pé, samba do Rio, ritmos africanos e a herança europeia, sobretudo a espanhola. “A principal virtude foi dar existência à música instrumental como um bem popular. É como se ele fizesse parte, com a sua música, da natureza, dos sons das folhas, do vento, dos pássaros, do mar, do rio que corre, da pedra que cai. Ele captou o ambiente sonoro da identidade do Brasil”, explica a escritora.\nÉ um chorão e um dos ícones do samba-jazz, gênero relacionado a outros grandes, como Edison Machado, Moacir Santos e Sérgio Mendes. Escreveu arranjos para todos os estilos, uma produção que, avisa Halina, será digitalizada por meio do Instituto Paulo Moura. “Se ele pegava uma peça, ia vertendo, ‘transcriando’, no sentido de Haroldo de Campos: podia ser para um duo de piano, quatro clarinetas ou uma big band”, adianta, sobre um catálogo que não terá sede física, apenas virtual.\nO disco Fruto maduro, que levou cinco anos até a finalização, exibe um instrumentista em constante metamorfose: ele visita sua própria obra e ainda assim evolui, abrindo os braços para uma produção mais eletrônica, regida por André Sachs. Moura ia à casa de Sachs uma vez por semana. No estúdio — ou “cafofo” — do amigo, eles gravavam com paciência, de vez em quando esbravejavam um com o outro, e se davam o direito de jogar fora e tentar de novo. Com talento e suor, Paulo Moura soprava sons sem idioma, tão brasileiros quanto universais.\n“O João Gilberto certa vez me falou, ele ainda estava começando, que queria que o som dele, a voz dele, se assemelhasse a um trombone. Eu, às vezes, tenho dificuldade, trabalho muito para dominar o som, principalmente para que ele seja de clarineta mesmo, mas talvez por isso, por ler muitas partituras e gostar de orquestração, eu me contagio ao estudar uma música nova e tenho de controlar para que o som seja de clarineta, não de trombone ou de contrabaixo…”\nPaulo Moura, em entrevista a Halina Grynberg\nPostado por André Sachs às 13:34