MODIFICAÇÕES NO LEIAUTE DA NFe, Nt2013.005 v1.00a (1), SlideSearchEngine.com\nInformation about MODIFICAÇÕES NO LEIAUTE DA NFe, Nt2013.005 v1.00a (1)\nNota Fiscal eletrônica Nota Técnica 2013.005 Projeto Nota Fiscal Eletrônica Nota Técnica 2013/005 Alteração Leiaute da NF-e - Versão Nacional 2013 - Versão 1.00 Julho 2013\nNota Fiscal eletrônica Nota Técnica 2013.005 Pág. 2 / 107 01. Resumo De forma geral, as necessidades de alteração de leiaute da NF-e são agrupadas durante um tempo e acabam compondo uma versão nacional anual, ou a cada dois anos. O objetivo é evitar alterações frequentes do leiaute da NF-e, evitando também, portanto, a necessidade de manutenção nos sistemas de emissão de NF-e para as empresas e para as SEFAZ. A exceção a esta regra é motivada pelas adaptações necessárias na mudança de legislação, que normalmente tem um porte menor, mas que também devem cumprir um cronograma capaz de ser observado pelas empresas e pelas SEFAZ autorizadoras. A última revisão de leiaute foi feita em 2010 e não tivemos grandes versões nacionais nos anos de 2011 e 2012. Atualmente o leiaute da NF-e está na versão “2.00” e esta Nota Técnica tem o objetivo de divulgar: • Funcionalidades opcionais que serão disponibilizadas pelas SEFAZ para o serviço de autorização de uso da NF-e; • Alterações necessárias para a migração da versão "2.00" para a versão “3.10” do leiaute da NF-e; • Alterações em regras de validação, principalmente aquelas vinculadas aos novos campos ou a novos controles, melhorando a qualidade da informação prestada pelas empresas e mantida pelas SEFAZ. 01.1 Sobre o Serviço de Autorização de Uso da SEFAZ Algumas melhorias serão incorporadas ao serviço de autorização de uso fornecido pelas SEFAZ Autorizadoras (e SEFAZ Virtual), entre elas: • Possibilidade da empresa solicitar a resposta da SEFAZ de forma síncrona, sem a necessidade de geração de recibo de Lote para posterior consulta do resultado do processamento do Lote (opção da empresa para Lotes com somente um documento); • Possibilidade da empresa encaminhar a mensagem do Lote de NF-e de forma compactada, com redução do consumo do seu canal de Internet, potencializando também a redução do canal interno de rede dentro da própria empresa. Cabe ressaltar que as mudanças acima são opcionais, podendo a empresa manter o mesmo processo de autorização de uso atual. 01.2 Sobre o Leiaute da NF-e As principais mudanças documentadas nesta versão relacionadas com o leiaute da NF-e são: • Inclusão do campo de Hora de emissão da NF-e e no formato UTC e conversão dos demais campos de hora para o mesmo formato UTC; • Identificação do tipo de operação (interna na UF, interestadual ou operação com o exterior) a partir de um campo novo, permitindo a autorização de uma NF-e em uma operação interna na UF para um destinatário com endereço em outra UF, ou no exterior; • Identificação de venda para Consumidor Final através da NF-e; • Identificação de venda presencial ou pela Internet e outros meios de atendimento; • Compatibilização do leiaute da NF-e com o leiaute da NFC-e (Nota Fiscal Eletrônica para Consumidor Final), adotando um leiaute único para os dois modelos de documento fiscal; • Identificação da finalidade de emissão da NF-e para devolução, aceitando unicamente itens referentes a devolução / retorno de mercadorias; • Identificação, no leiaute da NF-e, se o destinatário possui Inscrição Estadual mesmo não sendo contribuinte do ICMS, para as UF que adotam este tipo de controle; • Possibilidade da empresa informar na própria NF-e aquelas pessoas (CNPJ / CPF) que poderão, eventualmente, efetuar o download da NF-e (arquivo XML) nos ambiente e\nNota Fiscal eletrônica Nota Técnica 2013.005 Pág. 3 / 107 serviços disponibilizados pelo Fisco. Exemplo: Contador, Transportador, escritório de contabilidade, etc.; • Inclusão de campo opcional para detalhamento do NCM (campo NVE - Nomenclatura de Valor Aduaneiro e Estatística); • Estabelecimento de grupo de controle, por item da NF-e, para as operações de exportação e exportação indireta; • Estabelecimento de grupo de controle para operação com papel imune (RECOPI); • Ampliação do grupo de exportação, documentando na NF-e alguns dos controles necessários, informando, inclusive. o local de saída do País; • Ampliação opcional da quantidade de casas decimais das alíquotas dos impostos; • Ampliação na informação sobre a tributação do ICMS, para alguns grupos de tributação (CST 20, 30, 40, 51, ....); • Mudanças solicitadas pela RFB no controle dos impostos federais; • Mudanças solicitadas pela ABRASF para a NF-e conjugada (mercadorias e serviços); • Mudanças relacionadas com a operação com combustível, principalmente com a obrigatoriedade da descrição do produto conforme o padrão definido pela ANP; • Outras mudanças específicas. Em relação a NFC-e (Nota Fiscal Eletrônica de Venda ao Consumidor Final – Modelo 65), cabe ressaltar que as mudanças no leiaute são mínimas, trazendo, no entanto, algumas alterações no processo de validação da NF-e para as SEFAZ. Sobre a NFC-e cabe informar que: • O escopo da NFC-e abrange, exclusivamente, operações comerciais de venda de mercadoria à consumidor final, ocorridas no âmbito do Estado (operações internas), sem possibilidade de geração de crédito de ICMS ao adquirente, de forma presencial ou com entrega a domicílio; • Diferentemente da NF-e, fica a critério da UF aceitar ou não este tipo de documento; • Para as UF que aceitarem este tipo de documento, fica a critério da UF o credenciamento das empresas para a emissão da NFC-e; • A UF que adotar a NFC-e poderá ainda, a seu critério, aceitar ou não a utilização da nova modalidade de contingência criada especificamente para a NFC-e, a contingência off-line, e a dispensa de impressão do DANFE NFC-e. 01.3 Sobre as Regras de Validação O processo de validação dos dados da NF-e fica a cargo da SEFAZ Autorizadora, não trazendo, portanto, grande impacto para as empresas. No entanto, estas validações também têm o objetivo de orientar as empresas de como devem informar os dados na NF-e e, neste sentido, podem acarretar, eventualmente, em algumas mudanças em suas aplicações. A própria alteração do leiaute da NF-e já acarretará, por si só, a necessidade de inclusão e/ou mudança em regras de validação. Além disso, foram definidas algumas novas validações e as principais mudanças estão documentadas abaixo: • Possibilidade de informação da IE com ou sem zeros não significativos, independentemente da UF, facilitando a empresa nesta informação; • Definição mais precisa do arredondamento para o total da NF-e e para o total do imposto calculado pelo produto da Base de Cálculo e alíquota; • Validação do Destinatário (CNPJ), mesmo que não informada a IE do destinatário; • Na operação com combustível, a descrição do produto deve ser a descrição definida pela ANP; • Criada uma finalidade de emissão específica para a NF-e de devolução de mercadorias, que poderá conter unicamente itens de devolução.\nNota Fiscal eletrônica Nota Técnica 2013.005 Pág. 4 / 107 01.4 Sobre o Prazo de Implantação Os prazos para entrada em vigência das mudanças relacionadas nesta NT irão depender do modelo do documento fiscal: NF-e (modelo 55) ou NFC-e (modelo 65), principalmente porque as empresas emitentes de NFC-e, e as SEFAZ que adotam este modelo de documento, já fizeram uma boa parte das mudanças previstas nesta NT. Veja cronograma abaixo: A. Para a NF-e (Modelo 55) • Ambiente de Homologação (ambiente de teste das empresas): 02/12/2013; • Ambiente de Produção: 03/03/2014; • Desativação da versão "2.00" da NF-e: 01/12/2014. B. Para a NFC-e (Modelo 65) • Ambiente de Homologação (ambiente de teste das empresas): 01/10/2013; • Ambiente de Produção: 04/11/2013; • Desativação da versão "2.00" da NF-e: 01/12/2014.\nNota Fiscal eletrônica Nota Técnica 2013.005 Pág. 5 / 107 02. Serviço de Autorização de Uso 02.1 Lote de NF-e: Processamento Assíncrono A arquitetura atual do Sistema NF-e é assíncrona, onde a empresa envia um Lote de NF-e e recebe um Recibo de Lote na resposta. De posse deste Recibo, a empresa, em uma conexão posterior, busca o resultado do processamento do Lote. Este procedimento é justificado, pois existem processos diferentes de empresas consumindo os Web Services do Serviço de Autorização: • Empresa que opera de forma "batch", recebendo os pedidos durante o dia e emitindo as NF- e em um horário determinado. Estas empresas utilizam o Lote de NF-e com várias NF-e; • Empresa que opera de forma on-line, real time, onde a operação de emissão da NF-e está vinculada a uma operação comercial que está ocorrendo no momento. Estas empresas enviam o Lote com somente uma NF-e. 02.2 Lote de NF-e: Processamento Síncrono A critério da Empresa e da SEFAZ Autorizadora, será implementada a possibilidade da resposta síncrona do Lote de NF-e, para os Lotes com somente uma NF-e. O novo processo de resposta do processamento Síncrono / Assíncrono do Lote da NF-e, na nova versão do leiaute das mensagens, irá conviver durante um tempo com o processamento da forma anterior (somente assíncrono). Para isso, muda o nome do Web Service como segue: • Novo Web Service: NfeAutorizacao; • Novo Método: NfeAutorizacaoLote. 02.3 Lote de NF-e: Mensagem Compactada O tamanho médio da NF-e é de aproximadamente 10 KB (dependendo da quantidade de itens), necessitando de um dimensionamento correto da rede interna e do canal de Internet das empresas e da SEFAZ. Para minimizar a necessidade de uma maior infraestrutura de rede, a mensagem de envio de Lote de NF-e poderá ser compactada, a critério da empresa. Estima-se que a compactação da mensagem de Lote irá reduzir aproximadamente em 70% o tamanho desta mensagem. Seguem detalhes da implementação: • Mantido o mesmo Web Service “NfeAutorizacao”, descrito no item anterior; • Disponibilizado novo método para receber a mensagem do Lote compactada (Nome do Método: NfeAutorizacaoLoteZip); • O novo método tem unicamente o parâmetro “nfeDadosMsgZip”, contendo a mensagem “enviNFe” compactada no padrão GZip, onde o resultado da compactação é convertido para Base64. A aplicação da SEFAZ irá descompactar a mensagem recebida, seguindo o procedimento normal do tratamento do Lote descompactado. Em caso de falha no processo de descompactação será retornado o erro “416 - Rejeição: Falha na descompactação da área de dados”.\nNota Fiscal eletrônica Nota Técnica 2013.005 Pág. 6 / 107 02.4 Consulta Resultado do Lote (item 4.2 do Manual) O novo processo de resposta do processamento Síncrono / Assíncrono do Lote da NF-e, na nova versão do leiaute das mensagens, conviverá, durante um tempo, com o processamento da forma anterior (somente assíncrono). Para tanto, será alterado o nome do Web Service, como segue: • Novo Web Service: NfeRetAutorizacao; • Novo Método: NfeRetAutorizacaoLote. 02.5 Versão do Leiaute das Mensagens De forma semelhante a migração efetuada na última versão nacional (adoção da versão "2.00"), os leiautes das mensagens de todos os serviços serão alterados para a versão "3.10". 02.6 Infraestrutura de Processamento na SEFAZ: NF-e e NFC-e A nova versão do leiaute será usada para a NF-e e para a NFC-e (Nota Fiscal para Consumidor Final) e, no futuro, estima-se que a quantidade de NFC-e poderá atingir um volume bem superior ao volume de autorização atual de NF-e. Este aumento significativo nos volumes a serem processados leva a necessidade de algumas mudanças no ambiente de autorização na SEFAZ com: • Separação do Banco de Dados da SEFAZ e separação do Banco de Dados do Ambiente Nacional; • Separação completa da infraestrutura atual dos serviços vinculados a Autorização de Uso, compreendendo servidores de Web Service, servidores de processamento, servidores de banco de dados, área de armazenamento (storage), rede interna, canal Internet, etc. A critério da SEFAZ, poderão vir a ser disponibilizados domínios diferentes (URL) para a NF-e e para NFC-e. Para não afetar de forma importante os investimentos efetuados pelas SEFAZ e pelas empresas, mesmo no caso de domínios (URL) diferentes, a intenção é manter os mesmos nomes dos Web Service e dos Métodos para os dois modelos de documento fiscal (NF-e e NFC- e). Exemplificando: Serviço Modelo Domínio (URL) Serviço Método Recepção de Lote NF-e nfe.sefaz.xx.gov.br NfeAutorizacao NfeAutorizacaoLote NFC-e nfce.sefaz.xx.gov.br idem acima idem acima Consulta a situação NF-e / NFC-e NF-e nfe.sefaz.xx.gov.br NfeConsulta2 nfeConsultaNF2 NFC-e nfce.sefaz.xx.gov.br idem acima idem acima ... Neste caso, a empresa que opere com a NF-e e com a NFC-e, deverá conseguir direcionar as suas requisições, conforme o Web Service e modelo de documento desejado. Em caso de direcionamento incorreto, o Serviço de Autorização específico da SEFAZ que optar por manter diferentes endereços de domínio (URL) poderá rejeitar a requisição, de qualquer um dos Web Services, com os erros: • Código: 450 - Rejeição: Modelo da NF-e diferente de 55; • Código: 775 - Rejeição: Modelo da NFC-e diferente de 65.\nNota Fiscal eletrônica Nota Técnica 2013.005 Pág. 7 / 107 03. Leiaute da NF-e (Anexo I do Manual do Contribuinte) Alterado o leiaute da NF-e para a versão “3.10” com as mudanças abaixo. Para facilitar a visualização geral do leiaute da NF-e com as suas alterações, foi incluído nesta NT o "Anexo I - Leiaute da NF-e", já alterado. 03.1 Identificação da Nota Fiscal de Venda Presencial no Varejo (NFC-e) Alterado o Modelo da NF-e que agora passa a poder representar também as operações de venda presencial no varejo (NFC-e). # ID Campo Descrição Ele Pai Tipo Ocor. Tam. Observação 10 B06 mod Modelo do Documento Fiscal E B01 N 1-1 2 55=NF-e emitida em substituição a Nota Fiscal modelo 1/1A; 65=NFC-e, utilizada nas operações de vendas no varejo, onde não for exigida a NF-e por dispositivo legal. 03.2 Data e Hora de Emissão e Outros Horários Alterado o campo de Data de Emissão para representar também a Hora de Emissão, no formato UTC. Este tipo de representação de dados já é utilizado atualmente no Web Service de Eventos da NF-e e é tecnicamente adequado para a representação do horário para um País com dimensões continentais como o Brasil. Todos os demais campos com horário serão migrados para este tipo de dado, inclusive os horários que constam nas mensagens de resposta fornecidas pelas SEFAZ. Nesta nova versão do leiaute, serão aceitos os horários de qualquer região do mundo (faixa de horário UTC de -11 a +12) e não só as faixas de horário do Brasil. # ID Campo Descrição Ele Pai Tipo Ocor. Tam. Observação 13 B09 dhEmi Data e Hora de emissão do Documento Fiscal E B01 D 1-1 Formato AAAA-MM-DDThh:mm:ssTZD (UTC - Universal Coordinated Time) 14 B10 dhSaiEnt Data e Hora de Saída da Mercadoria/Produto. No caso da NF de entrada, esta é a Data e Hora de entrada. E B01 D 0-1 Formato AAAA-MM-DDThh:mm:ssTZD (UTC - Universal Coordinated Time) 14a B10a hSaiEnt *** Eliminado *** 29C B28 dhCont Data e Hora da entrada em contingência E B01 D 0-1 Formato AAAA-MM-DDThh:mm:ssTZD (UTC - Universal Coordinated Time) Exemplo: no formato UTC para os campos de Data-Hora, "TZD" pode ser -02:00 (Fernando de Noronha), -03:00 (Brasília) ou -04:00 (Manaus), no horário de verão serão -01:00, -02:00 e -03:00. Exemplo: "2010-08-19T13:00:15-03:00".\nNota Fiscal eletrônica Nota Técnica 2013.005 Pág. 8 / 107 03.3 Identificação de Operação Interna, Interestadual ou com Exterior Atualmente, a identificação do tipo de operação estadual, interestadual ou operação com exterior é resolvida considerando-se o confronto entre a UF do endereço do destinatário e o CFOP dos itens da NF-e. Para facilitar a declaração pela empresa foi incluído um identificador do tipo de operação e foram estabelecidos os respectivos controles necessários para cada tipo de operação. # ID Campo Descrição Ele Pai Tipo Ocor. Tam. Observação 15a B11a idDest Identificador de local de destino da operação E B01 N 1-1 1 1=Operação interna; 2=Operação interestadual; 3=Operação com exterior. 03.4 Alteração de Valores para Campos # ID Campo Descrição Ele Pai Tipo Ocor. Tam. Observação 25 B21 tpImp Formato do DANFE E B01 N 1-1 1 0=Sem geração de DANFE; 1=DANFE normal, Retrato; 2=DANFE normal, Paisagem; 3=DANFE Simplificado; 4=DANFE NFC-e; 5=DANFE NFC-e em mensagem eletrônica. Nota: O envio de mensagem eletrônica pode ser feita de forma simultânea com a impressão do DANFE. Usar o tpImp=5 na NFC-e quando esta for a única forma de disponibilização do DANFE. 26 B22 tpEmis Tipo de Emissão E B01 N 1-1 1 1=Emissão normal (não em contingência); 2=Contingência FS-IA, com impressão do DANFE em formulário de segurança; 3=Contingência SCAN (Sistema de Contingência do Ambiente Nacional); 4=Contingência DPEC (Declaração Prévia da Emissão em Contingência); 5=Contingência FS-DA, com impressão do DANFE em formulário de segurança; 6=Contingência SVC-AN (SEFAZ Virtual de Contingência do AN); 7=Contingência SVC-RS (SEFAZ Virtual de Contingência do RS); 9=Contingência off-line da NFC-e;\nNota Fiscal eletrônica Nota Técnica 2013.005 Pág. 9 / 107 # ID Campo Descrição Ele Pai Tipo Ocor. Tam. Observação Nota: Para a NFC-e somente estão disponíveis e são válidas as opções de contingência 5 e 9. 03.5 Finalidade de Emissão da NF-e: Devolução / Retorno Incluída a identificação da NF-e de devolução / retorno, significando que esta NF-e será de uso exclusivo para estes tipos de operação. A nova finalidade de emissão da NF-e vem acompanhada de algumas regras de validação, entre elas: • Para as NF-e de devolução / retorno, obrigatoriamente deverá ser informado o documento fiscal referenciado, que pode ser outra NF-e, uma Nota Fiscal Modelo 1, Nota Fiscal de Produtor Primário, etc; • Para esta finalidade de emissão, somente serão aceitos itens com CFOP relativos à devolução / retorno de mercadorias; • Para as demais finalidades de emissão, não serão aceitos itens com CFOP relativos à devolução / retorno de mercadorias. Deverá ser gerada uma NF-e de devolução para cada NF-e com itens a serem devolvidos, não sendo permitida a consolidação de várias devoluções de NF-e distintas, em uma mesma NF-e de devolução. Como consequência, será aceito uma única ocorrência do documento fiscal referenciado para as NF-e de devolução / retorno. Esta finalidade de emissão não deverá ainda ser utilizada no caso de recusa de recebimento, quando normalmente não é gerada uma Nota Fiscal identificando o não recebimento. # ID Campo Descrição Ele Pai Tipo Ocor. Tam. Observação 28 B25 finNFe Finalidade de emissão da NF-e E B01 N 1-1 1 1=NF-e normal; 2=NF-e complementar; 3=NF-e de ajuste; 4=Devolução/Retorno. 03.6 Indicação de operação com Consumidor Final, Indicação de atendimento presencial Inclusão de novos campos, obrigatórios, conforme segue: # ID Campo Descrição Ele Pai Tipo Ocor. Tam. Observação 29.1 B25a indFinal Indica operação com Consumidor final E B01 N 1-1 1 0=Não; 1=Consumidor final;\nNota Fiscal eletrônica Nota Técnica 2013.005 Pág. 10 / 107 # ID Campo Descrição Ele Pai Tipo Ocor. Tam. Observação 29.2 B25b indPres Indicador de presença do comprador no estabelecimento comercial no momento da operação E B01 N 1-1 1 0=Não se aplica (por exemplo, para a Nota Fiscal complementar ou de ajuste); 1=Operação presencial; 2=Operação não presencial, pela Internet; 3=Operação não presencial, Teleatendimento; 4=NFC-e em operação com entrega em domicílio; 9=Operação não presencial, outros. Nota: Para a NFC-e, somente são aceitas as opções 1 e 4. 03.7 Identificação do Destinatário No caso da NFC-e, a identificação do destinatário tem algumas particularidades: • Identificação opcional, até o limite máximo de valor total da operação definido pela UF. Acima do limite de valor, mesmo para o caso de estrangeiro, é necessária a identificação do destinatário; • Em qualquer caso, se for decidido pela identificação do destinatário, também é opcional a identificação completa do endereço, ou somente a identificação de CPF, CNPJ, ou dados do estrangeiro; • No caso de emissão de NFC-e para entrega em domicílio (campo indPres=4), independentemente do valor da operação, é obrigatória a identificação do destinatário e do endereço de entrega. Para a NF-e, se mantém obrigatória a identificação completa do destinatário, controlada por regras de validação efetuadas pela SEFAZ. Incluído campo para a identificação da IE do destinatário (tag:indIEDest), que irá documentar a informação do destinatário Contribuinte do ICMS (obrigatória a informação da IE do destinatário), Contribuinte Isento de Inscrição (não deve informar a IE) e Não Contribuinte. Neste último caso, a IE do destinatário pode ser informada ou não, já que algumas UF concedem inscrição estadual para não contribuintes. # ID Campo Descrição Ele Pai Tipo Ocor. Tam. Observação 62 E01 dest Grupo de identificação do Destinatário G A01 0-1 Grupo obrigatório para a NF-e e opcional para a NFC-e. 63 E02 CNPJ CNPJ do destinatário CE E01 N 1-1 14 Informar os zeros não significativos. Não informar esta tag se operação com Exterior. Nota: Campo não aceita o valor Nulo. 64 E03 CPF CPF do destinatário CE E01 N 1-1 11 Informar os zeros não significativos. 64a E03a idEstrangeiro Identificação do destinatário no caso de comprador estrangeiro CE E01 C 1-1 0, 5-20 Informar esta tag no caso de operação com o exterior, ou para comprador estrangeiro. Informar o número do passaporte ou outro documento legal para identificar pessoa estrangeira (campo aceita valor Nulo).\nNota Fiscal eletrônica Nota Técnica 2013.005 Pág. 11 / 107 # ID Campo Descrição Ele Pai Tipo Ocor. Tam. Observação 65 E04 xNome Razão Social ou nome do destinatário E E01 C 0-1 2-60 Informação obrigatória para a NF-e e opcional para a NFC-e. 66 E05 enderDest Grupo de endereço do Destinatário G E01 0-1 Grupo obrigatório para a NF-e e opcional para a NFC-e. 77a E16a indIEDest Indicador da IE do Destinatário E E01 N 1-1 1 1=Contribuinte ICMS (informar a IE do destinatário); 2=Contribuinte isento de Inscrição no cadastro de Contribuintes do ICMS; 9=Não Contribuinte, que pode ou não possuir Inscrição Estadual no Cadastro de Contribuintes do ICMS; Nota 1: No caso de NFC-e informar indIEDest=9 e não informar a tag IE do destinatário; Nota 2: No caso de operação com o Exterior informar indIEDest=9 e não informar a tag IE do destinatário; Nota 3: No caso de Contribuinte Isento de Inscrição (indIEDest=2), não informar a tag IE do destinatário. 78 E17 IE IE E E01 N 0-1 2-14 Campo opcional. Informar somente os algarismos, sem os caracteres de formatação (ponto, barra, hífen, etc.). 03.8 Autoriza Download XML Atualmente na Consulta Pública da NF-e tanto o destinatário, quanto o próprio emitente, podem efetuar o download do XML da NF-e, desde que identificados com seu certificado digital (conforme critério da SEFAZ). Idem para o Transportador citado na NF-e. Criado um novo grupo de informações para que a empresa emitente possa indicar outras pessoas autorizadas a obter o download do arquivo XML da NF-e. Nesta alternativa, a empresa emitente poderá indicar o seu Contador, outras pessoas envolvidas no transporte da mercadoria, etc. # ID Campo Descrição Ele Pai Tipo Ocor. Tam. Observação GA - Autorização para obter XML 97a.1 G50 autXML Pessoas autorizadas para o download do XML da NF-e G A01 0-10 97a.2 G51 CNPJ CNPJ Autorizado CE G50 N 1-1 14 Informar CNPJ ou CPF. Preencher os zeros não significativos.97a.3 G52 CPF CPF Autorizado CE G50 N 1-1 11\nNota Fiscal eletrônica Nota Técnica 2013.005 Pág. 12 / 107 03.9 Detalhamento do NCM: NVE Incluído o campo opcional com a codificação da "NVE - Nomenclatura de Valor Aduaneiro e Estatística", que detalha alguns códigos de NCM - Nomenclatura Comum do MERCOSUL. Esta codificação tem o objetivo principal de identificar a mercadoria submetida a despacho aduaneiro de importação, para efeito de valoração aduaneira, e aprimorar os dados estatísticos de comércio exterior. # ID Campo Descrição Ele Pai Tipo Ocor. Tam. Observação 104a 105a NVE Codificação NVE - Nomenclatura de Valor Aduaneiro e Estatística. E I01 C 0-1 6 Codificação que detalha alguns NCM. Formato: duas letras maiúsculas e 4 algarismos. Vide: Anexo X - Identificador NVE. 03.10 Controle de Importação por Item A. Intermediação na Importação e Outros Foram criados alguns controles adicionais para a importação, conforme documentado abaixo e foram estabelecidas algumas regras de validação para a verificação da integridade da informação prestada, entre elas: Foram criadas algumas regras de validação para verificar a integridade da informação prestada, entre elas: • Obrigatória a informação da tag de valor da AFRMM no caso de importação por via de transporte marítima (valor pode ser zero); • Obrigatória a informação do CNPJ do adquirente ou encomendante, exceto para importação por conta própria; • Obrigatória a informação da UF do adquirente ou encomendante, exceto para importação por conta própria. # ID Campo Descrição Ele Pai Tipo Ocor. Tam. Observação 122a I23a tpViaTransp Via de transporte internacional informada na Declaração de Importação (DI) E I18 N 1-1 2 1=Marítima; 2=Fluvial; 3=Lacustre; 4=Aérea; 5=Postal 6=Ferroviária; 7=Rodoviária; 8=Conduto / Rede Transmissão; 9=Meios Próprios; 10=Entrada / Saída ficta; 122b I23b vAFRMM Valor da AFRMM - Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante E I18 N 0-1 13v2 A tag deve ser informada no caso da via de transporte marítima. 122c I23c tpIntermedio Forma de importação quanto a intermediação E I18 N 1-1 1 1=Importação por conta própria; 2=Importação por conta e ordem;\nNota Fiscal eletrônica Nota Técnica 2013.005 Pág. 13 / 107 # ID Campo Descrição Ele Pai Tipo Ocor. Tam. Observação 3=Importação por encomenda; 122d I23d CNPJ CNPJ do adquirente ou do encomendante E I18 N 0-1 14 Informação obrigatória no caso de importação por conta e ordem ou por encomenda. Informar os zeros não significativos 122e 123e UFTerceiro Sigla da UF do adquirente ou do encomendante E I18 C 0-1 2 Informação obrigatória no caso de importação por conta e ordem ou por encomenda. Não aceita o valor "EX". B. Ato Concessório de Drawback Incluído campo para informar o número do ato concessório de Drawback. Incluída também regra de validação para verificar a integridade da informação: • Obrigatória informação do número do Drawback conforme o CFOP de importação. # ID Campo Descrição Ele Pai Tipo Ocor. Tam. Observação 128.1 I29a nDraw Número do ato concessório de Drawback E I25 N 0-1 11 03.11 Controle de Exportação por Item Foi criado um grupo específico para controle de Exportação por item da NF-e, conforme documentado abaixo e foram estabelecidas algumas regras de validação para a verificação da integridade da informação prestada, entre elas: • Obrigatoriedade de informação do grupo de detalhes de exportação por item, para alguns CFOP; • Obrigatoriedade de informação do número do Drawback para alguns CFOP; • No caso da exportação indireta: o Obrigatoriedade de informação deste grupo, também conforme o CFOP; o Obrigatoriedade de informação da Chave de Acesso no grupo de NF-e referenciada; o Obrigatoriedade de existência da Chave de Acesso no banco de dados da SEFAZ. # ID Campo Descrição Ele Pai Tipo Ocor. Tam. Observação 128f I50 detExport Grupo de detalhe da exportação para o item G I01 0-500 Informar apenas nas operações de exportação 128g I51 nDraw Número do ato concessório de Drawback E I50 N 0-1 11 128h I52 exportInd Grupo sobre exportação indireta G I50 0-1 128i I53 nRE Número do Registro de Exportação E I52 N 1-1 12 128j I54 chNFe Chave de Acesso da NF-e recebida para exportação E I52 N 1-1 44 NF-e recebida com fim específico de exportação\nNota Fiscal eletrônica Nota Técnica 2013.005 Pág. 14 / 107 # ID Campo Descrição Ele Pai Tipo Ocor. Tam. Observação 128k 155 qExport Quantidade do item efetivamente exportado E I52 N 1-1 11v4 A unidade de medida da quantidade exportada deverá ser a mesma unidade de comercialização deste item 03.12 Produto Específico: Combustível, Mistura GLP e GN Para o grupo de combustível, foi incluído campo para identificar o percentual de mistura de GLP e GN no produto final que é comercializado. Atualmente não existe um código de produto da ANP para identificar este tipo de mistura, portanto deve ser usado o código de produto da ANP "210203001 - GLP", conforme descrito abaixo. Este percentual somente poderá ser informado caso o produto seja GLP. # ID Campo Descrição Ele Pai Tipo Ocor. Tam. Observação 162b1 L102a pMixGN Percentual de Gás Natural para o produto GLP (cProdANP=210203001) E L101 N 0-1 2v1-4 03.13 Produto Específico: Papel Imune Criado um novo grupo de informações específico para controle das operações com Papel Imune. Este grupo opcional deverá manter a informação do número do RECOPI - Registro e Controle das Operações com o Papel Imune Nacional. A informação do número do RECOPI será obrigatória na operação com papel imune e a NF-e poderá ser autorizada em até 5 dias após a data contida no identificador gerado no RECOPI. # ID Campo Descrição Ele Pai Tipo Ocor. Tam. Observação L2 - Detalhamento Específico para Operação com Papel Imune 162j L109 nRECOPI Número do RECOPI CE I90 N 1-1 20 Vide: Anexo X - Identificador RECOPI. 03.14 Grupo de Tributação: Alíquotas de Imposto, Aumento de Casas Decimais Ampliada a possibilidade de se informarem até 4 (quatro) casas decimais na alíquota dos impostos, atendendo a legislação existente para determinadas situações. Esta ampliação de casas decimais é opcional para a empresa, podendo se manterem as 2 (duas) casas decimais informadas atualmente, sempre que permitido pela legislação. Esta mudança opcional da quantidade de casas decimais afeta os percentuais informados em: • Alíquota do ICMS (tag:pICMS); • Percentual da redução da Base de Cálculo do ICMS (tag:pRedBC); • Alíquota do ICMS ST (tag:pICMSST);\nNota Fiscal eletrônica Nota Técnica 2013.005 Pág. 15 / 107 • Percentual da margem de valor adicionado do ICMS-ST (tag:pMVAST); • Percentual da redução da Base de Cálculo do ICMS-ST (tag:pRedBCST); • Percentual da Base de Cálculo operação própria da UF para qual é devido o ICMS-ST (tag:pBCOp); • Alíquota aplicável de cálculo do crédito, Simples Nacional (tag:pCredSN); • Alíquota de retenção do ICMS de transporte (tag:pICMSRet); • Alíquota do IPI (tag:pIPI); • Alíquota do PIS (tag:pPIS); • Alíquota da COFINS (tag:pCOFINS); • Alíquota do ISSQN (tag:ISSQN/vAliq); 03.15 Grupo de Tributação: ICMS As alterações nos diferentes grupos de tributação do ICMS estão documentadas diretamente no leiaute da NF-e em anexo e compreendem as mudanças que seguem: A. Grupo ICMS20 - Redução da Base de Cálculo Incluído campo opcional para informar o Valor do ICMS desonerado e o Motivo da Desoneração, conforme legislação. Veja a documentação no "Anexo I - Leiaute da NF-e" para este grupo de tributação. B. Grupo ICMS30 - Isenta ou Não Tributada, com cobrança do ICMS por ST Incluído campo opcional para informar o Valor do ICMS desonerado e o Motivo da Desoneração, conforme legislação. Veja a documentação no "Anexo I - Leiaute da NF-e" para este grupo de tributação. C. Grupo ICMS40 - Imunidade, Não Incidência ou Desoneração Alterado o nome do campo do valor do ICMS para este grupo de tributação de "vICMS" para "vICMSDeson". Eliminado o Motivo da Desoneração "2=Deficiente Físico" e foram incluídos novos valores para o Motivo da Desoneração, agora com tamanho de 2 dígitos. Veja a documentação no "Anexo I - Leiaute da NF-e" para este grupo de tributação. D. Grupo ICMS51 - Diferimento Incluídos novos campos opcionais para o controle e a orientação no cálculo do valor do ICMS, considerando o valor do ICMS da operação, o valor diferido e o valor do ICMS devido. Veja a documentação no "Anexo I - Leiaute da NF-e" para este grupo de tributação.\nNota Fiscal eletrônica Nota Técnica 2013.005 Pág. 16 / 107 Nota: Esta alteração estava documentada na NT 2010/010 como uma implementação futura, onde também constavam orientações sobre o a forma de cálculo do diferimento do ICMS. E. Grupo ICMS70 - Redução da Base de Cálculo e Cobrança do ICMS por ST Incluído campo opcional para informar o Valor do ICMS desonerado e o Motivo da Desoneração, conforme legislação. Veja a documentação no "Anexo I - Leiaute da NF-e" para este grupo de tributação. F. Grupo ICMS90 - Outros Incluído campo opcional para informar o Valor do ICMS desonerado e o Motivo da Desoneração, conforme legislação. Veja a documentação no "Anexo I - Leiaute da NF-e" para este grupo de tributação. G. Grupo de Totais Incluído no grupo de totais o valor do ICMS desonerado. Veja a documentação no "Anexo I - Leiaute da NF-e" para o grupo de totais (tag:vICMSDeson, id:W04a). Incluída nova regra de validação para verificar a informação deste total e foram alteradas outras regras de validação vinculadas. Veja a documentação no "Anexo II - Regras de Validação da NF-e". H. Valor Total Limite por UF Eventualmente a informação do valor total da NF-e é preenchida de forma errada (erro na montagem dos campos da NF-e), representando um valor absurdo. Para evitar erros deste tipo foi criada a regra de validação para verificar se o valor da NF-e é superior a um valor limite estabelecido pela UF do Contribuinte. O mesmo controle foi criado para os campos de Valor do ICMS e Valor do ICMS-ST. Veja a documentação no "Anexo I - Leiaute da NF-e" para o grupo de totais (validação W04-20 e W06-20). 03.16 Grupo de Tributação: IPI A. Concomitância do IPI e ISSQN Na versão atual do leiaute, não podem ser informadas, no mesmo item da NF-e, as informações de tributação do IPI e do ISSQN. No caso de concomitância dos impostos, é necessária a prestação das informações em itens separados: um deles voltado para a descrição do serviço e outro\nNota Fiscal eletrônica Nota Técnica 2013.005 Pág. 17 / 107 específico para a informação do produto. Nesta nova versão do leiaute, será possível informar, em um mesmo item, as informações de tributação do IPI e do ISSQN. Nota: A necessidade de concomitância dos impostos pode ser exemplificada com as operações das gráficas, recauchutagem de pneus, etc. B. Devolução do IPI Incluído um novo grupo opcional para que as empresas possam informar o valor do IPI devolvido, para um determinado item da NF-e. Este novo grupo somente poderá ocorrer para NF-e de devolução (tag:finNFe=4). # ID Campo Descrição Ele Pai Tipo Ocor. Tam. Observação UB. Tributos Devolvidos (para o item da NF-e) 324a U50 impostoDevol Informação do Imposto devolvido G H01 0-1 Nota: O motivo da devolução deverá ser informado pela empresa no campo de Informações Adicionais do Produto (tag:infAdProd). 324b U51 pDevol Percentual da mercadoria devolvida E U50 N 1-1 3v2 Nota: O valor máximo deste percentual é 100%, no caso de devolução total da mercadoria. 324f U60 IPI Informação do IPI devolvido G U50 1-1 324g U61 vIPIDevol Valor do IPI devolvido E U60 N 1-1 13v2 03.17 Grupo de Tributação: PIS e COFINS A. Grupo PISNT Incluída a possibilidade de informação do CST=05 - Operação Tributável, Substituição Tributária (tag:PISNT/CST). B. Grupo COFINSNT Incluída a possibilidade de informação do CST=05 - Operação Tributável, Substituição Tributária (tag:COFINSNT/CST). C. PIS / COFINS para a NFC-e (Nota Fiscal Eletrônica para Consumidor Final) No caso da NFC-e, o grupo de tributação do PIS e o grupo de tributação da COFINS são opcionais. Para a NF-e se mantém obrigatória a informação destes grupos, controladas por regras de validação efetuadas pela SEFAZ.\nNota Fiscal eletrônica Nota Técnica 2013.005 Pág. 18 / 107 03.18 Nota Fiscal Conjugada: Produtos e Serviços (ISSQN) Atualmente é possível utilizar a NF-e para emitir uma Nota Fiscal Conjugada, incluindo itens de produtos e itens de serviço sujeitos ao ISSQN. Seguem mudanças propostas pela Associação Brasileira das Secretarias de Finanças dos Municípios das Capitais – ABRASF e que foram incorporadas. A. Identificação do Emitente da NF-e Não obrigatoriedade de informação do CNAE quando for informada a Inscrição Municipal. # ID Campo Descrição Ele Pai Tipo Ocor. Tam. Observação 48 C18a -x- Sequência XML G C01 0-1 Grupo opcional. 48 C19 IM Inscrição Municipal E C18a C 1-1 1-15 Inscrição Municipal do Prestador do Serviço. Informado na emissão de NF-e conjugada, com itens de produtos sujeitos ao ICMS e itens de serviços sujeitos ao ISSQN. 49 C20 CNAE CNAE fiscal E C18a N 0-1 7 Campo Opcional. Pode ser informado quando a Inscrição Municipal (id:C19) for informada. B. Identificação do Destinatário da NF-e Possibilidade de informar a Inscrição Municipal do Tomador do Serviço, conforme segue: # ID Campo Descrição Ele Pai Tipo Ocor. Tam. Observação 79.1 E18a IM Inscrição Municipal do Tomador do Serviço E E01 C 0-1 1-15 Informar na NF-e conjugada, com itens de produtos sujeitos ao ICMS e itens de serviços sujeitos ao ISSQN. C. Grupo de Tributação do ISSQN Para o grupo de tributação do ISSQN, foi eliminado o campo do Código de Tributação do ISSQN (id:U07) e alterado o campo cListServ (id:U06) que identifica o serviço prestado para: Tipo=caractere e Tamanho=5. D. Grupo de Totais do ISSQN O grupo de totais do ISSQN (tag:ISSQNtot), foi ampliado, veja campos marcados no Anexo I - Leiaute da NF-e (id:W22a em diante). 03.19 NFC-e: Formas de Pagamento Para a NF-e, não deve ser informado o grupo das Formas de Pagamento. No caso da NFC-e, deverá ser informado obrigatoriamente o grupo de Formas de Pagamento, com a informação da forma de pagamento e o respectivo montante. Podem existir combinações de formas de pagamento, por exemplo, R$ 100,00 pago em dinheiro e R$ 50,00 em cheque. A soma dos montantes dos pagamentos deve ser igual ao valor total da NFC-e. Os campos de informação do Grupo de Cartões são de preenchimento opcional na NFC-e.\nNota Fiscal eletrônica Nota Técnica 2013.005 Pág. 19 / 107 Y – Grupo de Formas de Pagamento # ID Campo Descrição Ele Pai Tipo Ocor. Tam. Observação 398a YA01 pag Grupo de Formas de Pagamento G A01 0-100 Grupo obrigatório para a NFC-e 398b YA02 tPag Forma de pagamento E YA01 N 1-1 2 01=Dinheiro 02=Cheque 03=Cartão de Crédito 04=Cartão de Débito 05=Crédito Loja 10=Vale Alimentação 11=Vale Refeição 12=Vale Presente 13=Vale Combustível 99=Outros 398c YA03 vPag Valor do Pagamento E YA01 N 1-1 13v2 398d YA04 card Grupo de Cartões G YA01 0-1 398e YA05 CNPJ CNPJ da Credenciadora de cartão de crédito e/ou débito E YA04 C 1-1 14 Informar o CNPJ da Credenciadora de cartão de crédito / débito 398f YA06 tBand Bandeira da operadora de cartão de crédito e/ou débito E YA04 N 1-1 2 01=Visa 02=Mastercard 03=American Express 04=Sorocred 99=Outros 398g YA07 cAut Número de autorização da operação cartão de crédito e/ou débito E YA04 C 1-1 1-20 Identifica o número da autorização da transação da operação com cartão de crédito e/ou débito 03.20 Informações de Comércio Exterior: Exportação Alterado o grupo de Informações de Comércio Exterior - Exportação (id:ZA01), conforme segue. Foram criadas regras de validação para obrigar a informação deste grupo no caso de exportação e de não permitir a informação do grupo nos demais casos. # ID Campo Descrição Ele Pai Tipo Ocor. Tam. Observação 402 ZA01 exporta Grupo Exportação G A01 0-1 Informar apenas na exportação. 403 ZA02 UFSaidaPais Sigla da UF de Embarque ou de transposição de fronteira E ZA01 C 1-1 2 Não aceita o valor "EX". 404 ZA03 xLocExporta Descrição do Local de Embarque ou de transposição de fronteira E ZA01 C 1-1 1-60 404a ZA04 xLocDespacho Descrição do local de despacho E ZA01 C 0-1 1-60 Descrição do Recinto Alfandegado ou do local onde foi efetivado o despacho para a exportação, conforme padronização da RFB\nNota Fiscal eletrônica Nota Técnica 2013.005 Pág. 20 / 107 03.90 Schema: Documento Fiscal Referenciado O XML da NF-e é separado em grupos e um dos grupos iniciais é o de "Informações de Identificação da NF-e". No meio deste grupo, consta o subgrupo de "Informação de Documentos Fiscais Referenciados". Para clareza da documentação e do entendimento, foi alterada a posição deste subgrupo para o final do grupo de "Informações de Identificação da NF-e". A alteração na posição deste subgrupo, a princípio, não afeta a aplicação das empresas e nem a aplicação da SEFAZ, já que o grupo "pai" ao qual este subgrupo pertence continua o mesmo (grupo "ide"). 03.91 Schema: Diversos Foram efetuadas também outras alterações de Schema, de menor porte, normalmente motivadas pela intenção de padronizar a regra de preenchimento do campo e outras mudanças necessárias. Veja a relação de alterações documentadas abaixo. # ID Campo Descrição / Observação 24f B20f IE IE da Nota Fiscal referenciada de Produtor Rural: rejeição pelo Schema para IE com menos de 2 posições. 55 D06 fone Telefone na Nota Fiscal Avulsa: correção do Schema, mantendo a documentação do Manual. 70 E09 xBairro Nome do Bairro do endereço do destinatário: rejeição pelo Schema para nome com menos de 2 posições. 85 F06 xBairro Nome do Bairro do Local de Retirada: rejeição pelo Schema para nome com menos de 2 posições. 95 G06 xBairro Nome do Bairro do Local de Entrega: rejeição pelo Schema para nome com menos de 2 posições. 152 K01 med Limitada a quantidade de ocorrências para até 500 informações sobre os lotes de medicamento, para cada um dos itens da NF-e. O objetivo é reduzir o erro de preenchimento, limitando também o tamanho da NF-e. 158 L01 arma Limitada a quantidade de ocorrências para até 500 informações sobre armamento, para cada um dos itens da NF-e. O objetivo é reduzir o erro de preenchimento, limitando também o tamanho da NF-e. 160 L03 nSerie Aumentado o tamanho máximo da informação do Número de Série da Arma. 161 L04 nCano Aumentado o tamanho máximo da informação do Número de Série do Cano. 361 X06 xNome Razão Social ou nome do transportador: rejeição pelo Schema para nome com menos de 2 posições. 362 X07 IE IE do Transportador: rejeição pelo Schema para IE com menos de 2 posições; não aceita transporta/IE=Nulo; 03.92 Documentação do Leiaute da NF-e As mudanças abaixo tem o objetivo documentacional, não representando na prática uma alteração no Schema. A. Sequência XML Documentado no leiaute da NF-e uma construção existente no Schema XML que não permite o preenchimento de campos mutuamente exclusivos.\nNota Fiscal eletrônica Nota Técnica 2013.005 Pág. 21 / 107 A intenção é manter a documentação do leiaute da NF-e o mais próximo do Schema, pois, em última análise, prevalece o tratamento dado pelo Schema. Neste sentido, foram incluídas as linhas com a descrição do campo contendo a informação "Sequência XML". B. Casas Decimais Foi excluído do leiaute da NF-e a coluna "Dec." que representava a quantidade de casas decimais. Esta informação passou a ser mantida no próprio campo de tamanho do campo, onde as casa decimais são identificadas pelo literal "v" (vírgula decimal). Com esta mudança, a documentação do leiaute da NF-e se aproxima da formação do campo validada pelo Schema. Segue exemplo para o campo de valor do ICMS: Campo "vICMS" Tamanho Dec. Documentação anterior 15 2 Documentação atual 13v2 Esta mudança tem o objetivo documentacional, não representando na prática uma alteração no Schema. 03.93 Compartilhamento de Informações entre as SEFAZ A mudança de leiaute constante nesta NT traz também algumas mudanças no processo de compartilhamento da NF-e entre as SEFAZ. Atualmente o Ambiente Nacional distribui a NF-e autorizada por uma UF, para outras UF, conforme os critérios de distribuição que seguem: • UF de Destino de uma operação interestadual; • UF de entrega / retirada, caso informado o local de entrega / retirada na NF-e; • UF de Desembaraço do grupo da Declaração de Importação (tag:DI/UFDesemb); • UF de Embarque no caso da exportação (tag:exporta/UFEmbarq, campo alterado para UFSaidaPais); • UF de Consumo no caso das operações com combustível (tag:comb/UFCons); • UF de Partilha do ICMS (tag:ICMSPart/UFST). Adicionado os critérios de distribuição que seguem: • UF de endereço do destinatário em outra UF, mesmo na operação interna na UF; • UF do adquirente ou do encomendante que aparece na importação (tag:DI/UFTerceiro); • UF da Chave de Acesso da NF-e que aparece no grupo de informações de Documento Fiscal referenciado (tag:NFRef/refNFe); • UF da Nota Fiscal Modelo 1 que aparece no grupo de informações de Documento Fiscal referenciado (tag:NFRef/refNF); • UF da Nota Fiscal de Produtor Rural que aparece no grupo de informações de Documento Fiscal referenciado (tag:NFRef/refNFP); • UF da Chave de Acesso do CT-e que aparece no grupo de informações de Documento Fiscal referenciado (tag:NFRef/refCTe).\nNota Fiscal eletrônica Nota Técnica 2013.005 Pág. 22 / 107 04. Lote de NF-e (item 4.1 do Manual) 04.1 Mensagem de Entrada (item 4.1.1 do Manual, leiaute: enviNFe) Alterado o leiaute da mensagem de Lote de NF-e, conforme segue: # Campo Ele Pai Tipo Ocor. Tam. Descrição/Observação AP03a indSinc E AP01 N 1-1 1 0=Não. 1=Empresa solicita processamento síncrono do Lote de NF-e (sem a geração de Recibo para consulta futura); Nota: O processamento síncrono do Lote corresponde a entrega da resposta do processamento das NF-e do Lote, sem a geração de um Recibo de Lote para consulta futura. A resposta de forma síncrona pela SEFAZ Autorizadora só ocorrerá se: - a empresa solicitar e constar unicamente uma NF-e no Lote; - a SEFAZ Autorizadora implementar o processamento síncrono para a resposta do Lote de NF-e. 04.2 Mensagem de Resposta (item 4.1.2 do Manual, leiaute: retEnviNFe) Alterado o leiaute da mensagem de resposta do Lote de NF-e, conforme segue: # Campo Ele Pai Tipo Ocor. Tam. Descrição/Observação AR06b dhRecbto E AR01 D 1-1 Preenchido com a data e hora do processamento (informado também no caso de rejeição). Formato AAAA-MM-DDThh:mm:ssTZD (UTC - Universal Coordinated Time). AR07 infRec CG AR01 - 0-1 - Dados do Recibo de Lote (só é gerado se o lote for aceito e o processamento for assíncrono) AR11 protNFe CG AR01 - 0-1 - Dados do Protocolo de recebimento da NF-e gerado no caso do processamento síncrono do Lote de NF-e. Ver descrição do “protNFe” no item 4.2.2. Eliminado o texto onde consta: “As mensagens recebidas com erro geram uma mensagem de erro. Nas demais hipóteses será retornado um recibo com número, data, hora local de recebimento e tempo médio de resposta do serviço nos últimos 5 minutos. O número do recibo gerado pelo Portal da Secretaria de Fazenda Estadual será a chave de acesso do serviço de consulta ao resultado do processamento do lote.”\nNota Fiscal eletrônica Nota Técnica 2013.005 Pág. 23 / 107 04.3 Descrição do Processo de Recepção de Lotes de NF-e (item 4.1.3 do Manual) Eliminado o texto onde consta: “Este método será responsável por receber as mensagens de envio de lotes de NF-e e colocá-las na fila de entrada.” 04.4 Geração da Resposta com Recibo (item 4.1.6 do Manual) Alterado o texto descritivo do processamento para: A. Erro no Lote Caso ocorra algum problema de validação no Lote de NF-e, o aplicativo deverá retornar uma mensagem com as seguintes informações: • a identificação do ambiente; • a versão do aplicativo; • o código e a respectiva mensagem de erro (vide a tabela do item 5.1); B. Processamento Assíncrono No caso de processamento assíncrono do Lote de NF-e, não existindo qualquer problema nas validações acima referidas, o aplicativo poderá gerar um número de recibo e gravar a mensagem, juntamente com o número do recibo e o CNPJ do transmissor. O número do recibo gerado pelo Portal da Secretaria de Fazenda Estadual será a chave de consulta do serviço de consulta ao resultado do processamento do lote. Após a gravação da mensagem na fila de entrada será retornada uma mensagem de confirmação de recebimento para o transmissor, com as seguintes informações: • a identificação do ambiente; • a versão do aplicativo; • o código 103 e o literal “Lote recebido com Sucesso”; • o código da UF que atendeu a solicitação; • o número do recibo (vide item 5.5), com data, hora local de recebimento da mensagem; • tempo médio de resposta do serviço de processamento dos lotes nos últimos 5 minutos (vide detalhamento da forma de cálculo no item 5.7). C. Processamento Síncrono No caso de processamento síncrono do Lote de NF-e, as validações da NF-e serão feitas na sequência, sem a geração de um Número de Recibo.\nNota Fiscal eletrônica Nota Técnica 2013.005 Pág. 24 / 107 04.5 Descrição do Processamento do Lote de NF-e (item 4.1.7 do Manual) Alterado o texto descritivo do processamento para: “No caso do processamento assíncrono, o processamento do Lote de NF-e recepcionado é realizado pelo Servidor de Processamento de NF-e que consome as mensagens armazenadas na fila de entrada e faz a validação de forma e das regras de negócios e armazena o resultado do processamento na fila de saída.” 04.6 Validação da Área de Dados do Lote de NF-e (item 4.1.9.1 do Manual) A aplicação da SEFAZ deverá verificar se a empresa enviou um Lote solicitando a resposta síncrona, mas o Lote contém mais de uma NF-e. # Regra de Validação Aplic. Msg Efeito GAP03a Solicitada resposta síncrona para Lote com mais de uma NF-e (indSinc=1) Obrig. 764 Rej. 04.7 Validação das Regras de Negócio do Lote (item 4.1.9.4 do Manual) As validações efetuadas pela SEFAZ têm o objetivo de garantir minimamente a qualidade das informações recebidas e normalmente não tem impacto na geração dos documentos pelas empresas, já que estes são preenchidos por regras próprias, não totalmente controladas por regras de validação efetuadas pelo Fisco. 04.7.1 Validações Conforme o Modelo do Documento Fiscal No caso atual, com a incorporação da NFC-e no mesmo leiaute da NF-e, algumas regras de validação precisaram ser alteradas com a necessidade de identificar o modelo da Nota Fiscal que está sendo validado. Esta especialização nas regras de validação não traz consequências maiores para as empresas, já que elas continuam emitindo ou um ou outro dos tipos de Nota Fiscal Eletrônica. Para facilitar o entendimento e a manutenção das regras de validação, reproduzimos nesta NT as validações atuais, assinalando aquelas que foram alteradas ou incluídas. Com o mesmo objetivo, foi também: • Alterada a coluna “Campo”, incluindo um número sequencial após o código do campo, permitindo a visualização da sequência de validações para o mesmo campo; • Incluída coluna “Modelo”, mostrando se a validação se aplica para o modelo “55-NF-e”, ou “65-NFC-e”, ou para ambos. Veja nesta NT o "Anexo II - Regras de Validação da NF-e".\nNota Fiscal eletrônica Nota Técnica 2013.005 Pág. 25 / 107 04.7.2. Validações relacionadas com a Alteração do Leiaute da NF-e Foram incluídas validações para alguns dos campos novos do leiaute da NF-e. Estas validações são citadas no texto que descreve os campos novos e estão detalhadas no "Anexo II - Regras de Validação da NF-e". Todas estas validações estão assinaladas no referido anexo. 04.7.3 Validações relacionadas com Campos que não sofreram alteração no Leiaute Foram incluídas algumas novas validações e outras validações de campos existentes foram alteradas. Todas as validações estão detalhadas no "Anexo II - Regras de Validação da NF-e" e aquelas validações alteradas estão devidamente assinaladas. Uma descrição das regras de validação alteradas para campos já existentes estão relacionadas abaixo. A. Validação da Inscrição Estadual (IE) O Manual de Orientação do Contribuinte (MOC) documenta que o tamanho da IE deve ser normalizado na aplicação da SEFAZ, antes da verificação do dígito de controle. Para facilitar a informação da IE pelas empresas, a validação foi alterada para desprezar os zeros não significativos antes da verificação do dígito de controle, para a IE de qualquer UF. Esta regra vale para a IE do Emitente, Destinatário, IE-ST, IE do Transportador e IE do Produtor Rural da Nota Fiscal Modelo 4 referenciada. Exemplificando, a aplicação da SEFAZ deverá considerar válida a IE nas situações abaixo: Inscrição Estadual Observação 0010000012 Presença de 2 zeros não significativos 00010000012 Presença de 3 zeros não significativos 00000010000012 Presença de 6 zeros não significativos, completando o tamanho máximo do campo com 14 posições 10000012 Ausência de zeros não significativos Nota: Da mesma forma que outros campos de valor, é mantida a orientação para as empresas não informarem os Zeros Não Significativos na frente da Inscrição Estadual, evitando aumentar o tamanho do arquivo XML B. Validação do Destinatário: Destinatário não Habilitado a Operar na UF Normalmente a validação do destinatário é realizada se for informada a Inscrição Estadual do Destinatário, conforme documentado no MOC - Manual de Orientações do Contribuinte. Alterada a validação do Destinatário, a critério da UF, com as possibilidades que seguem: • Não informada a IE do Destinatário, mas este possui IE ativa na UF; • Não informada a IE do Destinatário e o CNPJ está assinalado como "inapto" na SEFAZ.\nNota Fiscal eletrônica Nota Técnica 2013.005 Pág. 26 / 107 O assinalamento pela SEFAZ de CNPJ inapto, normalmente ocorre nas situações de: • A SEFAZ tem ciência que o CNPJ não pertence a sua UF; • A SEFAZ tem ciência que a empresa não mantém mais operação na UF (encerramento de atividade, ou outras situações de baixa); • A SEFAZ identifica prática indevida de operação sujeita ao ICMS, por empresa sem Inscrição Estadual. Incluída regra de validação correspondente, conforme o "Anexo II - Regras de Validação da NF-e", validação "5E17-70" e "5E17-80", sendo que neste último caso, haverá a denegação da emissão da NF-e, com uma mensagem específica. C. Validação do Capítulo do NCM O campo NCM pode ser informado com 8 posições (completo), ou somente com 2 posições (Capítulo). Alguns Capítulos do NCM não existem e foi incluída uma regra de validação para verificar esta informação, conforme o "Anexo II - Regras de Validação da NF-e", validação "I05-40". D. Nota Fiscal Avulsa: Venda Ambulante de Produtor Rural Alterada regra de validação para permitir emissão de NFA-e para venda ambulante de produtor rural. Vide "Anexo II - Regras de Validação da NF-e", validação "I08-90". E. Operação Incentivada com a Suframa Os CFOP abaixo passam a ser permitidos nas operações com a Suframa, com desoneração do ICMS (CST=40): • 5120, 5651, 5652, 5654, 5655, 5658, 5659; • 6120, 6651, 6652, 6654, 6655, 6658, 6659. Alterada a regra de validação correspondente, conforme o "Anexo II - Regras de Validação da NF-e", validação "N28-20". F. Operação com Combustível: Descrição do Produto Atualmente é mantido algum controle no serviço de autorização de uso da SEFAZ para as operações com combustível. Estes controles compreendem: • Obrigatoriedade de informação do Grupo de Combustível, conforme o CFOP da operação realizada (ver validação "L101-20"); • Validação pelo Schema do Código do Produto ANP, com 792 códigos possíveis. Para os itens de combustível, normalmente a empresa informa a Descrição do Produto (tag:xProd) com a descrição comercial do produto diferente da descrição estabelecida pela ANP. Deverá ser mantida a descrição do produto conforme padronização da ANP. A critério da empresa, a descrição comercial do produto pode ser informada no campo de informação adicional do item (tag:infAdProd).\nNota Fiscal eletrônica Nota Técnica 2013.005 Pág. 27 / 107 Incluída regra de validação correspondente, conforme o "Anexo II - Regras de Validação da NF-e", validação "L102-10". G. Critério de Arredondamento Algumas regras de validação verificam se o total de valores da NF-e corresponde ao somatório dos itens, ou se valor do imposto corresponde ao produto da base de cálculo e alíquota. Alterado o critério de arredondamento conforme segue: • O somatório dos valores dos itens deve corresponder exatamente ao valor total informado; • A verificação do produto da base de cálculo e alíquota aceita um arredondamento de até R$ 0,01, para mais ou para menos, em todos os casos. As validações alteradas têm uma observação assinalada com "(*3)" ou "(*4)" no MOC e foram modificadas conforme consta nesta NT. Vide "Anexo II - Regras de Validação da NF-e", validação "N17-20" e validações de total ("W03-10" a "W22-10"). 04.7.4 Validações Eliminadas No caso da NF-e foi eliminada a validação "526 - CFOP de Exportação e não informado Local de Embarque" (validação GI08.8). Esta validação foi substituída por validação específica diretamente no grupo de exportação (id:ZA01). Da mesma forma, foi eliminada a validação "761 - NFC-e com dados de exportação".\nNota Fiscal eletrônica Nota Técnica 2013.005 Pág. 28 / 107 05. Consulta Resultado do Lote (item 4.2 do Manual) 05.1 Mensagem de Resposta (item 4.2.2 do Manual, leiaute: retConsReciNFe) Alterada a mensagem de resposta, incluindo a Data e Hora do processamento pela SEFAZ, no formato UTC e alterando a Data e Hora do Protocolo de Autorização de Uso também para o formato UTC. # Campo Ele Pai Tipo Ocor. Tam. Descrição/Observação BR06b dhRecbto E BR01 D 1-1 - Preenchido com a data e hora do processamento (informado também no caso de rejeição). Formato AAAA-MM-DDThh:mm:ssTZD (UTC - Universal Coordinated Time). PR08 dhRecbto E PR03 D 1-1 - Preenchido com a data e hora do processamento (informado também no caso de rejeição). Formato AAAA-MM-DDThh:mm:ssTZD (UTC - Universal Coordinated Time). 06. Inutilização de Numeração de NF-e (item 4.4 do Manual) 06.1 Mensagem de Pedido de Inutilização (item 4.4.1 do Manual, leiaute: inutNFe) # Campo Ele Pai Tipo Ocor. Tam. Descrição/Observação DP10 mod E DP03 N 1-1 2 Modelo do documento (55 ou 65) 06.2 Mensagem de Resposta (item 4.4.2 do Manual, leiaute: retInutNFe) Alterado o protocolo de resposta, passando a Data e Hora do processamento pela SEFAZ para o formato UTC. # Campo Ele Pai Tipo Ocor. Tam. Descrição/Observação DR16 dhRecbto E DR03 D 1-1 Preenchido com a data e hora do processamento (informado também no caso de rejeição). Formato AAAA-MM-DDThh:mm:ssTZD (UTC - Universal Coordinated Time).\nNota Fiscal eletrônica Nota Técnica 2013.005 Pág. 29 / 107 07. Consulta Situação da NF-e (item 4.5 do Manual) 07.1 Mensagem de Resposta (item 4.5.2 do Manual, leiaute: retConsSitNFe) Alterada a mensagem de resposta, incluindo a Data e Hora do processamento pela SEFAZ, no formato UTC. # Campo Ele Pai Tipo Ocor. Tam. Descrição/Observação ER07a dhRecbto E ER01 D 1-1 Preenchido com a data e hora do processamento. Formato AAAA-MM-DDThh:mm:ssTZD (UTC - Universal Coordinated Time). ER07b chNFe E ER01 N 1-1 44 Chave de Acesso da NF-e consultada 07.2 Validação das Regras de Negócio da Consulta Situação (item 4.5.7.2 do Manual) # Regra de Validação Aplic. Msg Efeito J02f Chave de Acesso inválida (modelo diferente de 55 e 65) Obrig. 618 Rej.\nNota Fiscal eletrônica Nota Técnica 2013.005 Pág. 30 / 107 08. Consulta Status Serviço (item 4.6 do Manual) 08.1 Sobre o Web Service de Consulta Status Serviço Existe a previsão futura de eliminar este Web Service para o Serviço de Autorização da NF-e, discussão esta ainda não iniciada com as empresas. Os argumentos que levam a esta necessidade de discussão são: • Identificado mau uso do Web Service por muitas empresas (loop de requisições), representando atualmente 46% das requisições e 24,4% de todo o tráfego de dados no canal da Internet da SEFAZ para o Serviço de Autorização; • Identificado que algumas empresas estruturaram a sua aplicação de forma a prescindir desta consulta, com vantagens operacionais e de controle para a própria empresa; • Identificado que a resposta deste Web Service não determina a entrada ou não em contingência, onde: o a resposta do Web Service pode ser normal, mas a empresa não consegue autorizar a NF-e; o a resposta do Web Service pode indicar problema (timeout, por exemplo), mas a empresa consegue autorizar NF-e normalmente. 08.2 Mensagem de Resposta (item 4.6.2 do Manual, leiaute: retConsStatServ) Alterada a mensagem de resposta, passando a Data e Hora do processamento pela SEFAZ para o formato UTC. # Campo Ele Pai Tipo Ocor. Tam. Descrição/Observação FR08 dhRecbto E FR01 D 1-1 Preenchido com a data e hora do processamento. Formato AAAA-MM-DDThh:mm:ssTZD (UTC - Universal Coordinated Time).\nNota Fiscal eletrônica Nota Técnica 2013.005 Pág. 31 / 107 Anexo I – Leiaute da NF-e # ID Campo Descrição Ele Pai Tipo Ocor. Tam. Observação - NFe TAG raiz da NF-e G - 1-1 TAG raiz da NF-e A. Dados da Nota Fiscal eletrônica 1 A01 infNFe Informações da NF-e G Raiz - 1-1 - Grupo que contém as informações da NF-e 2 A02 versao Versão do leiaute A A01 C 1-1 1-4 Versão do leiaute (v2.0) 3 A03 Id Identificador da TAG a ser assinada ID A01 C 1-1 47 Informar a Chave de Acesso precedida do literal ‘NFe’, 4 A04 pk_nItem Regra para que a numeração do item de detalhe da NF-e seja única. RC - - 1-1 Regra de validação do item de detalhe da NF-e, campo de controle do Schema XML, o contribuinte não deve se preocupar com o preenchimento deste campo. B. Identificação da Nota Fiscal eletrônica 5 B01 ide Informações de identificação da NF-e G A01 1-1 6 B02 cUF Código da UF do emitente do Documento Fiscal E B01 N 1-1 2 Código da UF do emitente do Documento Fiscal. Utilizar a Tabela do IBGE de código de unidades da federação (Anexo IX - Tabela de UF, Município e País). 7 B03 cNF Código Numérico que compõe a Chave de Acesso E B01 N 1-1 8 Código numérico que compõe a Chave de Acesso. Número aleatório gerado pelo emitente para cada NF-e para evitar acessos indevidos da NF-e. (v2.0) 8 B04 natOp Descrição da Natureza da Operação E B01 C 1-1 1-60 Informar a natureza da operação de que decorrer a saída ou a entrada, tais como: venda, compra, transferência, devolução, importação, consignação, remessa (para fins de demonstração, de industrialização ou outra), conforme previsto na alínea 'i', inciso I, art. 19 do CONVÊNIO S/Nº, de 15 de dezembro de 1970. 9 B05 indPag Indicador da forma de pagamento E B01 N 1-1 1 0=Pagamento à vista; 1=Pagamento a prazo; 2=Outros. 10 B06 mod Código do Modelo do Documento Fiscal E B01 C 1-1 2 55=NF-e emitida em substituição ao modelo 1 ou 1A; 65=NFC-e, utilizada nas operações de venda no varejo (a critério da UF aceitar este modelo de documento). 11 B07 serie Série do Documento Fiscal E B01 N 1-1 1-3 Série do Documento Fiscal, preencher com zeros na hipótese de a NF-e não possuir série. (v2.0) Série 890-899: uso exclusivo para emissão de NF-e avulsa, pelo contribuinte com seu certificado digital, através do site do Fisco (procEmi=2). (v2.0) Serie 900-999: uso exclusivo de NF-e emitidas no SCAN. (v2.0) 12 B08 nNF Número do Documento Fiscal E B01 N 1-1 1-9 Número do Documento Fiscal. 13 B09 dhEmi Data e hora de emissão do Documento E B01 D 1-1 Data e hora no formato UTC (Universal Coordinated\nNota Fiscal eletrônica Nota Técnica 2013.005\nAlteração Leiaute da NF-e - NT2013.005 | SCN\nAlteração Leiaute da NF-e - NT2013.005 ... no leiaute da NF-e, ... 1 Comment Actions. Login to follow, like ...\nEsta versão da NT introduz algumas modificações na ... Documentado no leiaute da NF-e uma construção ... - NFe TAG raiz da NF-e G - 1-1 ...\n4.7.1 Leiaute da Mensagem ... As modificações de leiaute das mensagens dos Web ... C04 Campo versaoDados inexistente no elemento nfe CabecMsg ...\nAlteração Leiaute da NF-e – NT2013.005_V1.21 | Mauro ...\nAlteração Leiaute da NF-e – NT2013.005_V1.21. 1 de dezembro de 2014; ... sendo considerado um dos maiores especialistas no assunto no país. ...\nA partir da entrada em produção da versão 3.10 do leiaute da NF-e e ... tecnologia acerca da versão 1.02 da NT2013/005, ... informados no CST 51 ...\nGuia de Uso da NFe_Util 2Gv2.0.6d - www.flexdocs.com.br - Home\nGuia de Uso da NFe_Util 2Gv2.0.6d. ... NFC-e no mesmo leiaute, assim, o leiaute da NF-e e da NFC-e tem a mesma ... Generated by TypeFriendly 0.1.3 by ...\nPublicada NT2013.005_V1.20 - Alteração Leiaute da NF-e ...\nPublicada NT2013.005_V1.20 – Alteração Leiaute da ... versão 1.10 desta NT; ... de prestação de serviço no exterior; * Excluídos seis CFOP da ...\nSPED: Divulgada a NT nº 2013/005, que altera o leiaute da ...\n... que altera o leiaute da NF-e, versão 1.00 ... no portal da Nota Fiscal Eletrônica, ... http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/listaConteudo.aspx ...\nThese presentations are classified and categorized, so you will always find everything clearly laid out and in context. You are watching MODIFICAÇÕES NO LEIAUTE DA NFe, Nt2013.005 v1.00a (1) presentation right now. We are staying up to date!


Série do Arte1 mostra processo criativo de artistas populares brasileiros | VCFAZ\nSérie do Arte1 mostra processo criativo de artistas populares brasileiros\nCom 26 episódios, a série documental “Invenções da Alma”, estreia neste domingo (07) no canal Arte1. Cada capítulo centra-se no processo criativo de um artista popular brasileiro.\nA série atravessa o Brasil para apresentar um amplo panorama da arte popular brasileira e, paralelamente, revelar a formação de um povo e a abordagem artística de suas particularidades. Participam da produção pintores e gravuristas, escultores e mamulengueiros com algo em comum: o fato de não terem estudado artes formalmente.\nAcompanhando o processo de criação no ateliê e no entorno, a produção investiga a fonte de inspiração de cada criador. Da pintura naïf, passando pelas esculturas em barro e madeiras até as rendas, “Invenções da Alma” é um retrato da cultura popular brasileira e do coração de seus artistas.\nNo primeiro programa, em Caruaru, Pernambucano, é onde Mestre Vitalino viveu e criou suas peças de barro. Hoje, no local, há uma grande concentração de artistas e ateliês que vivem da transformação do barro em arte retratando bois, cavalos, cangaceiros, trio de forrozeiros e cenas cotidianas. “Invenções da Alma” estreia dia 07 de maio, às 22h no Arte 1.


Calibração Equipamentos Hospitalares Críticos Uruguaiana - Calibração Materiais e Equipamentos Hospitalares - ST Metrologia Manutenção de Equipamentos Hospitalares\nA calibração equipamentos hospitalares críticos Uruguaiana é essencial para que todos os instrumentos de uso cotidiano dos profissionais da saúde estejam em perfeito estado de uso no que tange o seu desempenho e segurança, especialmente dos aparelhos considerados críticos. Para a realização da calibração equipamentos hospitalares críticos Uruguaiana, no entanto, a contratação de uma empresa especializada é imprescindível.\nConheça a calibração equipamentos hospitalares críticos Uruguaiana\nEstá a procura de calibração equipamentos hospitalares críticos Uruguaiana, Quando trata-se de Manutenção de Equipamentos Hospitalares, com a ST Metrologia, você encontra serviços como o de Manutenção Equipamento Hospitalar, Calibração De Equipamentos Hospitalares, Segurança Ocupacional, Calibração De Audiômetro, Engenharia e Manutenção Hospitalar, entre outras alternativas. Apresentando produtos de alto padrão, a empresa conta com profissionais especializados e instalações modernas e em bom estado, conquistando então a confiança de todos. Executamos cada trabalho de uma forma completa e excelente, e também oferecemos outros trabalhamos, além dos citados, como Engenharia De Manutenção Hospitalar e Manutenção Hospitalar Predial. Saiba mais entrando em contato conosco. Teremos prazer em atender você!\nO conteúdo do texto "Calibração Equipamentos Hospitalares Críticos Uruguaiana" é de direito reservado. Sua reprodução, parcial ou total, mesmo citando nossos links, é proibida sem a autorização do autor. Crime de violação de direito autoral – artigo 184 do Código Penal – Lei 9610/98 - Lei de direitos autorais.


Seminário virtual sobre projetos esportivos | ESTÁDIO NACIONAL DE BRASÍLIA MANÉ GARRINCHA\nPorFonte Externa on 2 de outubro de 2020 on externas, Sem categoria\nRepresentantes de entidades interessadas em participar de projetos esportivos participaram, nesta quinta-feira (1º), do 1° Seminário de Capacitação das Organizações da Sociedade Civil, promoção conjunta da Secretaria de Esporte e Lazer (SEL) e do Conselho de Administração do Fundo de Apoio ao Esporte (Confae). O evento foi realizado no formato virtual, pela plataforma da SEL no Youtube.\n“Por muitas vezes, nas nossas caminhadas, a gente percebia a falta de apoio a projetos e programas sociais que eram feitos por pessoas que dedicavam o seu tempo e amor, mas agora isso mudou: a Secretaria de Esporte está apoiando vocês”, destacou a secretária de Esporte e Lazer, Celina Leão, na abertura do seminário.\nIntegrante do Confae, Carla Ribeiro Testa falou sobre o funcionamento do Fundo de Apoio ao Esporte (FAE) e assegurou: “Vamos contribuir para transformar Brasília em uma referência no esporte e no lazer com ações integradas”.\nUm panorama sobre critérios e requisitos para participação nos editais a serem lançados pela SEL foi apresentado pelo subsecretário de Administração Geral da SEL, Clemilton Oliveira Rodrigues Júnior. “Estamos ensinando o passo a passo de como as instituições presentes podem garantir investimento do fundo para desenvolver suas atividades sociais esportivas”, disse. Ele explicou como preencher a ficha de inscrição, apresentar a proposta e o plano de trabalho e, por fim, a prestação de contas.\nOutro tema apresentado durante o seminário foi a celebração de parcerias. “É muito importante que o plano de trabalho esteja bem-fundamentado”, explicou a gestora de políticas públicas e gestão governamental da SEL, Cinthia Nunes.\nAnalista desse mesmo setor da secretaria, Marcelo Borba encerrou o evento destacando a abertura do GDF para a participação da população em seus projetos. “Agora é permitido que a comunidade participe das políticas públicas, podendo utilizar os recursos públicos para vocês mesmos executarem nas suas comunidades”, valorizou.


Porta-voz da Presidência nega demissão de Santos Cruz: "Especulações"\nPorta-voz da Presidência nega demissão de Santos Cruz: “Especulações”\nEm nota, o General Rêgo Barros afirmou serem falsos os rumores sobre a suposta exoneração do ministro da Secretaria de Governo\n13/05/2019 21:22, atualizado 13/05/2019 21:25\nO porta-voz da Presidência da República, general Otávio do Rêgo Barros, negou, nesta segunda-feira (13/05/2019), que o general Carlos Alberto dos Santos Cruz deixará o comando da Secretaria de Governo. Ele alegou, em nota, “não serem verdadeiras as especulações sobre a exoneração”.\nMais cedo, durante conversa diária com jornalistas, Rêgo Barros não havia comentado os rumores: afirmou que o assunto não estava em pauta, e que toda nomeação ou exoneração de qualquer ministro é uma atribuição do presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL).\n“A nomeação e exoneração de qualquer ministro é uma atribuição do senhor presidente da República. Esse assunto não está na pauta nesse momento. Por isso, o presidente não fez nenhum comentário comigo”, disse.\nAlém disso, o porta-voz alegou que Bolsonaro “tem respeito e consideração por todos os ministros. Ele não precisa pontuá-los para que qualquer que seja o ministro tenha mais ou menos consideração”.


O CDCA - Centro de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente abre processo seletivo para o cargo de Orientador de Tráfego e Estacionamento.\nTodas as informações para este processo seletivo estão disponíveis no edital abaixo e na sede do CDCA Unidade I, que fica na rua da Maçonaria, nº 75 – Vila Bueno, na cidade de Varginha/MG.\nLucimara Paulino 17 de agosto de 2017 14:19\nTem que imprimir a ficha de inscrição e depois preencher com caneta mesmo ?porque no edital não tem como fazer o preenchimento\nCDCA PROPAC 17 de agosto de 2017 14:44\nBoa tarde, Lucimara!\nAs fichas podem sem entregues preenchidas a mão.\nAs inscrições vão até amanhã!!\nUnknown 21 de agosto de 2017 09:48\nOnde posso acessar a lista dos aprovados pra fazer a prova do operador de tráfego ..obrigado\nMargarethODunhao Dunhao 21 de agosto de 2017 09:50\nBom dia onde posso consultar a lista do aprovados para prova de operador de tráfego..obrigada\nGiovani Wiliam 21 de agosto de 2017 16:20\nAté agora não publicaram os nomes


DOCVERDADE - Documentários: Esperando pelo Super Homem / Waiting for Superman (2010)\nEsperando pelo Super Homem / Waiting for Superman (2010)\n(EUA, 2010, 111 min. - Direção: Davis Guggenheim)\nBaixando e semeando... Tomara que mais pessoas façam o mesmo.\nEu não acho que deixar as crianças mais tempo na escola seja bom.. tem várias questões em jogo, como o sistema educacional e a necessidade de as crianças terem " mais tempo de pais em casa"...\nUm ponto importante que deveria ser visto é como o sistema de ensino funciona como uma fabria de pessoas. É sofrido ver essas crianças perdendo a infancia pra se dedicar aos estudos, e os jovens perdendo a sua capacidade politica de luta e transformação da sociedade ao mesmo tempo que precisam se dedicar a esse sistema de alienação "intelectual". Comparar a educação a 50 60 anos atras com a de hoje não faz sentido, pois o tempo passa e a carga de conhecimento que temos que carregar sobre os sombros aumenta, assim como as responsabilidades politicas e sociais deixadas por nossos pais. A juventude esta sendo massacrada por esse sistema educacional, que só pode ser ajustado com uma reforma atraves da educação libertaria.\n“O planeta não precisa de mais ‘pessoas de sucesso’. O planeta precisa desesperadamente de mais pacificadores, curadores, restauradores, contadores de histórias e amantes de todo tipo. Precisa de pessoas que vivam bem nos seus lugares. Precisa de pessoas com coragem moral dispostas a aderir à luta para tornar o mundo habitável e humano, e essas qualidades têm pouco a ver com o sucesso tal como a nossa cultura o tem definido.” Dalai Lama\nFarmageddon – filme de Kristin Canty sobre a guerra do agrobusiness contra os pequenos e médios agropecuaristas e contra a liberdade alimentar nos EUA\nEducação e seus dilemas.\npalestrino eterno disse...\no filme mostra uma contradição desse blog( que o melhor da internet)pois mostra que simplesmente a culpa do fracasso da educação esta nos professores, mas leva em conta todo o descaso social mesmo nos USA falta de saude, educaçao, emprego, oportunidades... que tambem sao determinantes para o fracasso escolar. E no Brasil que temos ainda a questao da violência, e falta de motivação e perspectiva da mudança social através da educação nas classes mais baixa. E por final defende esse filme a privatização da educação, ou dinheiro publico para os setores privados administrarem o que e muito mais grave.\nEsse filme não vale nada, fez parte da campanha que o governo americano está fazendo para privatizar o ensino público. Empresas privadas e governantes autoritários estão de olho nos ganhos que podem auferir com isso\nacho uma grande estupidez colocar a culpa em professores e sindicatos. francamente, os eua colocando a culpa em professores como ja se faz aqui no brasil. pra melhorar a educaçao em qualquer lugar precisamos e acabar com as desigualdades sociais. dar a todos a mesma oportunidade. e acabar com esta caça predatoria que existe no mercado de trabalho e na sociedade em geral. a sociedade americana e uma das mais tapadas do mundo em assuntos politicos e permanecem com preconceitos de seculos. 1/3 da populaçao americana e racista, o povo de la so enxerga o proprio umbigo e tem uma politica intervencionista que desfalca paises de todo o mundo. o eleitor americano nao é muito diferente do eleitor brasileiro. francamente, um pais que acha que a capital do brasil é buenos aires, que acha que aqui fala espanhol e que acha que o pais inteiro e floresta amazonica? é ridiculo, nós sabemos mais do pais deles do que eles do nosso, e isso nao é so resultado de falta de investimentos na educaçao. tbm é resultado de um pais que cria gnt pra se achar a melhor do mundo, gnt que vive pra competir e fazer guerras sempre que for conveniente,e acima de tudo gnt discrimina seus proprios pares, pois nao podemos nos esquecer que la fica uma das sociedades mais racista do mundo e onde foi criada uma sociedade secreta que existe ate hoje que atende pelo nome de ku klus klan. quer melhorar a educaçao: transforme seu pais num lugar de seres humanos que se amam sem distinçao de qualquer tipo, que investe na formaçao moral e etica de pessoas preparadas para transformar o mundeo num lugar melhor para se viver. quem diz isso é paula freire e tem toda a razao. ate mesmo o clooney é contra este espirito competitivo dos americanos e diz que voce deve fazer algo de util para mudar o mundo e critica tbm a alienaçao americana em relaçao a politica. ele nem precisa disso mas mesmo assim usa sua fama pra ajudar quem mais precisa com sua ong "not on our watch" que visa ajudar pessoas marginalizadas e deslocadas no continente africano. as pessoas so podem ser melhor educadas quando sao ensinadas que todos merecem as mesmas oportunidades e quando lutamos para tratar todos indistintamente.\n13 de maio de 2013 03:01\nO que aprendi, definitivamente, vendo o filme: independente de qualquer coisa, é possível promover educação de qualidade. Basta vontade.\n26 de janeiro de 2014 20:57


Exigir e esperar que mulheres tem que ter um “corpo perfeito”\nO mesmo vale para as mulheres que pensam assim. Muitas acreditam que precisam ter um corpo “perfeito” (conforme cada conceito) para poder despertar olhares e interesses dos homens. Nisso, elas acabam abrindo mão de sua essência enquanto ser humano e de todos seus conteúdos internos de vida, que possuem muito valor. Essa mulher que pensa e faz isso consigo também é machista, pois não faz por si, mas para servir ao homem.\nFazer diferença entre “mulher para pegar” e “mulher para casar”\nSão os homens que buscam mulheres para servi-los costumam classificar a mulher em “aquela que é para curtir” e “aquela que é para casar” e assim demonstram através de seus pensamentos e atitudes que enxergam a mulher como objeto ou brinquedo para seu prazer somente, tanto a que o diverte e lhe dá prazer quanto com aquela que lhe serve e cuida dele.\nVamos lembrar que até pouco tempo atrás as tarefas domésticas eram funções obrigatórias e necessariamente femininas. Uma mulher aprendia desde cedo esses afazeres e quanto melhor os desempenhasse, melhor seria perante a sociedade. Por um outro lado os homens nasciam e cresciam entendendo que estes tais afazeres domésticos não deveriam ser suas preocupações, pelo contrário, deveriam sair a “caça”: ganhar dinheiro, conviver social e politicamente. Logo não se preocupar em nada com o lar.\nPortanto quando as pessoas dizem ou acham que um homem é bom porque ajuda em algo na casa ou com os filhos, estão dizendo na verdade que aquela mulher deve ser agradecida por ter alguém que aceita fazer uma tarefa que é sua. Este conceito de “ajuda” parece algo bom, mas na verdade é um reforço de ideia de que as tarefas domésticas e familiares são exclusividades femininas e não do casal. Usar as palavras ajuda ou participa das tarefas é machista, porque diz em conjunto que é uma atividade da mulher e que ainda devemos agradecer e reconhecer aquele homem como um diferencial, enaltece-lo.


O bigman veterano Marc Gasol assina com o Lakers\nMarc Gasol no Lakers\nHarden e Durant precisam de Kyrie no Nets?\nCJ McCollum do Blazers, fora por pelo menos 4 semanas\nHarden e Durant brilham e Nets vencem o Bucks\nWarriors se recuperou no fim para vencer o Lakers\nO Lakers chegou a um acordo para assinar com o center e free agent, Marc Gasol , de acordo com Shams Charania do The Athletic. Adrian Wojnarowski e Zach Lowe da ESPN, que primeiro relatou que os dois lados estavam finalizando um acordo, dizem que será um acordo de dois anos.\nO três vezes All-Star, Gasol viu seus números caírem significativamente durante o último ano e meio em Toronto. Ele teve médias de apenas 7,5 PPG e 6,3 RPG em 44 jogos (26,4 MPG) na temporada 2019/20.\nNo entanto, embora ele não seja mais um pontuador tão eficiente como era durante seus dias com o Grizzlies, Gasol ainda pode fazer de três pontos (38,5% em 19/20). Ele também continua sendo um defensor muito eficaz, o que será importante em Los Angeles. Montrezl Harrell, a outra grande adição do Lakers, é muito mais eficaz no ataque do que na defesa.\n+ Camiseta Nike Lakers – LeBron James\nParece provável que Gasol consiga um acordo de salário mínimo com o Lakers, que enfrentam problemas com o cap. A equipe concordou em trocar o JaVale McGee com o Cavaliers, mas terá que recuperar algum salário nesse negócio. Além disso, dar a Gasol mais do que o mínimo exigiria que o Raptors fizessem um acordo de sign-and-trade.\nComo o Lakers está oferecendo um contrato de dois anos, o limite máximo do primeiro ano será de cerca de $ 2,56 milhões, e no segundo $ 1,62 milhões. A NBA reembolsa parcialmente as equipes por contratos de veterano com salário mínimo de um ano, mas não por contratos de dois anos.\nDepois de concluir esta série de movimentos, para preencher o elenco deverá ser de contratações de salários mínimos.\nEnquanto isso, os Raptors – tendo perdido Gasol e Serge Ibaka na free agency – deram uma guinada garantindo um compromisso do center free agent, Aron Baynes. A equipe também está recontratando Chris Boucher.\nVeja mais:Destaque, Los Angeles Lakers, Marc Gasol, NBA\nFlamengo derrota Bauru e está na final da Copa Super 8\nPor Redação BsktBrasil 19/01/2021\nNesta terça (19), em jogo válido pela semifinal Copa Super 8, o Flamengo venceu o Bauru...\nO Portland Trail Blazers anunciou na terça-feira que o armador CJ McCollum sofreu uma fratura e uma entorse...\nDurant fez uma cesta de 3 pontos a 36 segundos do fim, Harden fez 34 pontos...\nCurry marcou 26 pontos na noite de segunda-feira enquanto o Warriors se recuperou de uma desvantagem...\nUnifacisa retoma treinos para o 2º turno do NBB\nPor Redação BsktBrasil 18/01/2021\nApós 15 jogos e ficando em 9º na tabela do NBB no primeiro turno, o basquete...\nDeMarcus Cousins no Rockets\nVictor Oladipo do Rockets quer ir para o Heat\nSpace Jam 2 com LeBron James, deve ser lançado dia 16 de julho\nCavaliers deve trocar Drummond\nRockets troca Harden com o Nets\nNBA Free Agents 2021 por equipe\nKyrie Irving é multado e perde parte do salário\nRaulzinho aproveitando a oportunidade no Wizards


Bolsonaro vai pedir ao DF para usar Força Nacional em protesto no domingo | Sérgio Rocha Repórter\nPlanalto avalia uso da Força Nacional, a fim de conter excessos, no ato marcado para a Esplanada, no domingo. Movimentos contra o governo estão previstos para todo o país. Presidente chama manifestantes de ”viciados”, que ”não servem para nada”\nManifestações estão sendo chamadas em outras cidades por grupos ligados a torcidas de futebol, agora engrossados pela Frente Povo sem Medo, organização que reúne movimentos sociais, centrais sindicais e partidos de esquerda. Em São Paulo, os atos estão agendados para o início da tarde, na Avenida Paulista. O governo estadual proibiu atos rivais (contra e a favor de Bolsonaro) simultâneos na capital. Há manifestações já agendadas também no Rio de Janeiro, em Salvador, em Belo Horizonte e em outras cidades. Além de o presidente Jair Bolsonaro ter usado termos duros para se referir a integrantes de grupos autointitulados antifascistas que passaram a promover atos contra o governo, o vice-presidente Hamilton Mourão também classificou os participantes desses protestos como “baderneiros”.(CB)


Saulo Vasconcelos Blog Oficial: O blog 'No Balanço das Horas' sorteia CDs de Saulo Vasconcelos\nThe thousand F's and the 2 L's 12 de dezembro de 2010 14:36\nEu até iria participar, mas só se eu não tivesse o cd rsrs\nVou deixar a chance para outros fãs que não têm!\nDri Rodrigues 12 de dezembro de 2010 19:10\n*Mamma Mia! É claro que eu quero o CD!*\nLuciano Silva 12 de dezembro de 2010 21:06\nSaulo. Seu blog ficou demais. Eu estava aguardando faz tempo o lançamento de um CD seu. Agora sabendo que você está em Mamma Mia, em breve eu e minha esposa pretendemos assitir. Segue a minha frase sobre a promoção e claro, estou seguindo o seu blog: *Mamma Mia! É claro que eu quero o CD!*\nElisabete Kobayashi 12 de dezembro de 2010 21:11\nMiriam 13 de dezembro de 2010 11:28\n*Mamma Mia!!! É claro que eu quero o CD!*\nEu quero mmmmuuuuuuuiiiitttttto o CD!!!!\nE quero ir assistir Mamma Mia também, pois os outros musicais,eu já vi todos!!!!\nMiriam 13 de dezembro de 2010 11:31\nO Saulo é a maior riqueza de voz que a gente tem aqui no Brasil.\nTenho o maior orgulho de já tê-lo visto cantar e do fato dele ser nosso...\nAlém de ser um artista maravilhoso, ele é uma pessoa incrível...\nMuito sucesso sempre,Saulo...\nMiriam 13 de dezembro de 2010 11:35\nAh! Sou seguidora do Blog!!!\nBergilde Croce 13 de dezembro de 2010 12:04\nÓitma iniciativa e divulgação de um belo trabalho,parabéns da Itália,\nkekel - Márcia Raquel 14 de dezembro de 2010 15:24\nTou aqui tb hehehehe\nLevi 14 de dezembro de 2010 21:29\nEu quero muitíssimo o Cd.\nComo você é talentoso( já tive a oportunidade de assistir ao fantasma da ópera, Cats entre outros musicais). Se você adredita em Deus, então que ele te abençoe e ti ilumine sempre. Se você é ateu, então muito obrigado pelo seu talento e por você brilhar nos palcos. Sem dúvida você é um mito do teatro musical. Parabéns.\n@iagomikan 21 de dezembro de 2010 10:42\nPriscila 21 de dezembro de 2010 11:01\nEu queroooooooooo, já estou seguindo o Blog "No Balanço das Horas"\nMaria de Fátima 21 de dezembro de 2010 18:13\n"Mamma Mia, é claro que eu quero o CD"...Amo o Maravilhoso Saulo Vasconcelos e para mim ele estar em um musical já é razão mais que suficiente para ir assistir mais de uma vez!\nRah 23 de dezembro de 2010 10:56\nzAc 23 de dezembro de 2010 11:49\ncaroline 24 de dezembro de 2010 09:53\n* Mama mia eu quero cd !\neu queroo muitoo , essses cds\nestou seguindo os 2 blogs :D


Uma McLaren fora do GP de Mônaco é algo impensável nos dias de hoje, mas aconteceu e foi primordial pra ressureição do time no ano seguinte.\n16/03/2021 . 16:02 (Bruno Vicaria)\nSim, você leu certo. Mesmo não tendo como não associar Mônaco à McLaren (principalmente por causa de Ayrton Senna) na F1, teve uma vez em que ela passou por um vexame pior que o do meio da última década.\nFoi em 1983, quando ela dava seus primeiros passos com o revolucionário MP4/1C, primeiro carro a usar um habitáculo feito em fibra de carbono. Na ocasião, o motor que empurrava os foguetes era o Ford, que provas depois seria trocado por um Porsche Turbo por uma imposição de Niki Lauda, tamanha a defasagem para os concorrentes que já usavam esta tecnologia, como Brabham, Renault e Ferrari.\nMas em Mônaco, no caso, não era para fazer muita diferença ter ou não um motor turbo, já que a pista não dava margem para os motores mostrarem nem metade de seu total potencial. A McLaren vinha de uma dobradinha histórica com John Watson à frente de Lauda, ambos saindo da 22ª e 23ª posições, respectivamente.\nPor Long Beach ser um circuito de rua, as expectativas eram nitidamente altas para o Principado. Na época – e isso prevaleceu até o GP de 1987 -, apenas os 20 melhores carros na classificação largavam, independente se o grid tinha 22, 24, 26 ou infinitos carros. Para se ter uma ideia, em 1975 foram autorizados apenas 18 carros no grid.\nEnfim. Na primeira classificação, da quinta-feira, os pneus Michelin resolveram pregar uma peça na equipe. Nem Lauda, 22º, muito menos Watson, 23º, conseguiam fazer a borracha atingir a temperatura ideal. E esse não era um problema dos pneus, pois Jean Pierre Jarier, com uma modesta Ligier, marcara o nono tempo.\nSó que havia outra classificação no sábado, então o jeito foi estudar loucamente os dados obtidos na sexta-feira – que não eram tão amplos como nos dias de hoje – para tentar virar o jogo. Mas não foi isso que os deuses da velocidade reservaram para eles. Afinal, a McLaren fora de Mônaco na F1 já era considerado um sacrilégio naqueles tempos. Era tipo a Penske não se classificar para a Indy 500 (o que aconteceu em 1995, mas esta é outra história).\nQualquer chance de memória foi pelo ralo quando choveu no sábado. Os tempos de volta aumentaram em 20 segundos e não havia como Lauda e Watson escaparem da degola. Na sessão chuvosa, o austríaco foi quinto e o britânico sétimo, mas de nada adiantou.\nEssa foi a única vez na carreira de Lauda que ele não conseguia se classificar em uma corrida na F1. E foi também a última vez em que nenhum carro McLaren largou em uma prova desde a estreia do time – isso chegou a acontecer duas vezes no campeonato de estreia, em 1966, nas etapas da Bélgica e da Holanda, mas naquela ocasião o time só tinha um carro, o do fundador Bruce McLaren, e ele não conseguiu largar.\nUm baita vexame. Por conta disso que Lauda forçou o patrocinador a investir mais e trocar os Ford pelos Porsche Turbo. Ou seja: este vexame foi o estopim de uma revolução que levou a McLaren a dominar a F1 vencer seis dois oito títulos disputados entre 1984 e 1991.\nJá imaginou a McLaren fora de um GP nos dias de hoje?\nOu melhor: já imaginou a McLaren fora de Mônaco na F1?\nCuriosamente, foi com esse mesmo carro que Ayrton Senna teve seu primeiro contato com a McLaren. E, por falar em 1983, encontramos esse vídeo bem legal do Alain Prost em uma tomada que pode ser considerada rara e nunca antes vista pela maioria aqui, inclusive quem escreve esta matéria:\nO teste de Senna também está na internet e você pode ver abaixo, junto com outros dois testes, um pela Williams e outro pela Toleman, equipe escolhida por ele para começar na categoria na temporada de 1984:\nAliás, foi também com essa McLaren de 1983 que o nosso saudoso Murray Walker, considerado o eterno locutor da F1, falecido aos 97 anos de idade, realizou o sonho de sua vida de pilotar um carro de F1. Este momento aconteceu em Silverstone e serve como nossa homenagem a ele:\nFoi em 1983 que o Tema da Vitória tocou pela primeira vez na história – e para Nelson Piquet, vencedor do GP do Brasil em Jacarepaguá, que você pode ver na íntegra abaixo:\nPor fim, para encerrar essa “sessão 1983”, está disponível nas redes também um resumo completo da temporada, que consagrou Nelson Piquet como bicampeão, com quase duas horas de duração:\nTAGS: Alain Prost, Ford, Fórmula 1, GP do Brasil, História, John Watson, McLaren, Mônaco, Murray Walker, Nelson Piquet, Niki Lauda, Temporada 1983


Professores de Contrabaixo em Santo André - Sala do Músico\nProfessores de Contrabaixo em Santo André\nEncontrar um bom professor de contrabaixo elétrico em Santo André é a melhor forma para começar a praticar o instrumento que você tanto deseja aprender ou evoluir suas habilidades. A principal vantagem de um professor particular é que com a rotina caótica da atualidade de estudos e trabalho, o professor é capaz de administrar suas aulas de contrabaixo elétrico no lugar que você mais tem facilidade de locomoção. O professor de contrabaixo elétrico particular pode se locomover até a sua casa em Santo André para que você consiga praticar com um local e horário flexível baseado na sua agenda.\nAprender a tocar contrabaixo elétrico exige mais estudo do que parece. Para se tornar um músico com uma boa base, você precisa conhecer todos os acordes, os principais estilos e ritmos, diferença entre vários modelos de contrabaixo elétrico, escala músicas, postura para tocar e muito mais. Justamente por todos esses assuntos, escolher um bom professor de contrabaixo elétrico em Santo André é a melhor forma de aprender toda a parte teórica da música para desenvolver a parte prática com muito mais propriedade e até mesmo, facilidade.\nComo você pôde ver, tocar um instrumento é muito importante, mas escolher um bom professor de contrabaixo elétrico em Santo André é mais ainda. Aqui no Sala do Músico, nós te ajudamos a escolher o melhor tutor para te ajudar na sua empreitada tocando contrabaixo elétrico, através de todas as dicas que o professor pode te ensinar. Se você vive com uma agenda corrida devido ao trabalho e estudos, saiba que um bom professor de contrabaixo elétrico em Santo André é fundamental para que você consiga treinar e desenvolver seus dons ao máximo. Encontre agora mesmo o melhor professor de contrabaixo elétrico em Santo André para começar a tocar.\nProfessores de Trompete em São Paulo-SP\nProfessores de Acordeão em Belo Horizonte-MG