Parecer: Prof. José Edwardo Tavares Borba\nAdvogado especialista em Direito Empresarial no Rio de Janeiro, Procurador do Estado do Rio de Janeiro, professor da Fundação Getúlio Vargas, Escola da Magistratura, autor de diversas obras jurídicas, entre elas "Direito Societário" – Ed. Renovar, 2003 – 8ª edição.\nConsulta-nos o Registro Civil das Pessoas Jurídicas a respeito da nova classificação das sociedades, decorrente do Código Civil de 2002, e da conseqüente repercussão dessa sistemática sobre as atribuições do Registro Público de Empresas Mercantis (Juntas Comerciais) e do Registro Civil das Pessoas Jurídicas, formulando-nos as seguintes questões:\na) Como distinguir uma sociedade simples de uma sociedade empresária?\nb) Quando, e em que circunstâncias, as sociedades com atividade de natureza intelectual seriam empresárias?\nc) A sociedade com atividade rural, ainda que de grande porte, poderia ser uma sociedade simples?\nd) A pequena empresa poderá ser considerada desde logo uma sociedade simples?\ne) Como situar a sociedade cooperativa nesse contexto?\nf) Quais as sociedades cujo registro deverá se processar obrigatoriamente no Registro Civil das Pessoas Jurídicas, e quais aquelas que poderão optar entre esse registro e o Registro Público de Empresas Mercantis?\nI – A unificação do Direito Privado\nO direito comercial, como ramo distinto do direito civil, surgiu em decorrência do esforço e do labor dos próprios comerciantes, que não se conformando com as limitações e o formalismo do direito romano-canônico, criaram um novo direito, prático e dinâmico, capaz de atender a suas necessidades e às novas relações e institutos que iam despontando no mundo dos negócios.\nVivia-se a baixa Idade Média, época em que o comércio e as cidades floresciam em oposição ao sistema feudal então dominante, cuja base era o direito civil.\nInstalou-se, com efeito, um processo de ruptura entre o direito civil e o novo direito – o direito dos mercadores – que sendo também uma forma de direito privado, representava um fator de diferenciação dentro desse universo comum.\nOs comerciantes, através de suas corporações, a partir da própria experiência, e com base na tradição comum do comércio marítimo, engendraram todos os grandes institutos do direito comercial, tais como as sociedades, o seguro e os títulos de crédito, ao tempo em que sedimentavam princípios e conceitos específicos da nova disciplina.\nUltrapassado o feudalismo, e uma vez estruturados os estados nacionais, estes se arrogaram, naturalmente, a prerrogativa de ditar o direito, mas já então a dicotomia do direito privado estava consagrada, e bem refletia a realidade social vigente. Foram então promulgados, paralelamente aos ordenamentos e aos códigos de direito civil, os ordenamentos e os códigos de direito comercial, que regulavam o estatuto do comerciante, os contratos comerciais, a prescrição em matéria comercial e todos os demais institutos próprios e característicos da atividade mercantil.\nO comerciante, na sua condição originária, era o mercador, ou seja, era aquele que fazia a compra de mercadorias para revenda, atuando como intermediário entre o produtor e o consumidor, ou entre um comerciante e outro comerciante.\nO direito comercial terminou por abranger outras categorias que, por suas afinidades funcionais ou de origem com o comerciante, com este se identificaram, como é o caso do banqueiro, do industrial, do transportador, todos envolvidos pela energia própria do mundo dos negócios.\nEstamos falando da riqueza dinâmica, que é própria da atividade negocial, e que, como tal, se opõe à riqueza estática, peculiar e característica das atividades ligadas à terra, como a agricultura e a pecuária.\nFormaram-se, consequentemente, no âmbito da atividade produtiva, duas ordens distintas, uma ligada aos atos de comércio (compra e venda de mercadorias, atividades financeiras, atividades industriais etc.), e outra aos atos civis (agricultura, pecuária, extrativismo etc.).\nConforme se verifica, a distribuição dessas atividades para o âmbito civil ou comercial não se fundava em razões conceituais, mas, em vez disso, em contingências de fato, resultantes das necessidades dos comerciantes, industriais, banqueiros, transportadores.\nTullio Ascarelli, por isso mesmo, divisou "no direito comercial uma categoria histórica" (Panorama do Direito Comercial, São Paulo, 1947, pág. 22).\nCom o passar do tempo, ocorreu, todavia, a chamada comercialização do direito civil. Ou seja, o direito civil foi aos poucos absorvendo e incorporando os institutos e princípios do direito comercial, de tal modo que o fosso outrora existente, e que determinara a bifurcação do direito privado em dois ramos distintos, perdeu a sua razão de ser, propiciando o retorno do direito comercial ao âmbito comum do direito privado unificado.\nEm 1867, o celebrado jurista brasileiro Teixeira de Freitas já sustentava, pioneiramente, a tese da unificação do direito privado, que foi retomada, em 1882, por Cesare Vivante, com grande repercussão.\nAinda no século passado (1919) editava a Suiça o seu Código das Obrigações, no qual observou a idéia da unificação, o mesmo fazendo a Itália (1942), com o seu Código Civil.\nO novo Código Civil brasileiro, que também é um código de direito privado, revoga o Código Comercial, salvo no que concerne ao direito da navegação, reunindo em um mesmo corpo de leis, e sob os mesmos princípios, a matéria comercial e a matéria civil.\nNão mais existem contratos comerciais distintos dos contratos regidos pelo direito civil. Tampouco permanecem os diferentes prazos de prescrição para obrigações civis ou comerciais.\nMais do que isso. O conceito jurídico de comerciante deixou de existir, substituído que foi pelo de empresário. Não se trata, porém, de uma singela mudança de nomenclatura, posto que as figuras do empresário e do comerciante não se identificam.\nO comerciante era aquele que praticava profissionalmente atos de comércio, e os atos de comércio correspondiam às atividades que historicamente se situaram no âmbito do comércio.\nO empresário, diferentemente, é o titular da empresa, sendo esta uma atividade econômica organizada.\nDeve-se , entretanto, atentar para o fato de que, com o novo Código Civil, o complexo normativo aplicável a empresários e não-empresários, e a sociedades empresárias e sociedades simples, ressalvadas algumas exceções bastante limitadas, é exatamente o mesmo.\nUnificados o direito das obrigações e as modalidades contratuais, assim como os prazos de prescrição, as diferenças que remanescem se resumem às seguintes: a) ao sistema de registro, posto que os empresários e as sociedades empresárias se registram no Registro Público de Empresas Mercantis (Juntas Comerciais), enquanto as sociedades simples se registram no Registro Civil das Pessoas Jurídicas; b) ao processo de execução coletiva, que, para os empresários e sociedades empresárias, observa a lei de falências e concordatas, ao passo que, em se tratando de não-empresários e sociedades simples, incide o processo de insolvência civil; c) ao sistema de escrituração contábil, que é mais rigoroso com relação aos empresários e às sociedades empresárias.\nGuardadas essas divergências, empresários e não-empresários regem-se pelos mesmos preceitos, podendo-se declarar que os sistemas são bastante convergentes. Seria mesmo o caso de afirmar-se que a classificação da pessoa natural ou da sociedade como empresária ou não-empresária apenas significa uma dose maior de rigor para o empresário no que tange à escrituração contábil e ao processo de execução coletiva.\nAs normas de escrituração contábil a serem observadas, compulsoriamente, por empresários e sociedades empresárias, encontram-se estabelecidas pelo Código Civil, nos arts. 1.179 e seguintes, que não se dirigem ao não-empresário e à sociedade simples, os quais apenas se sujeitariam aos preceitos de escrituração decorrentes da legislação fiscal, e àqueles que, de acordo com os princípios gerais da contabilidade, fossem necessários a bem demonstrar a regularidade e os resultados dos seus negócios, tudo de acordo com as demais normas já anteriormente existentes. E, por força do disposto no art. 2.037 do Código Civil, o processo de execução coletiva aplicável a empresários e sociedades empresárias é o que se encontrava previsto para comerciantes e sociedades comerciais (lei de falências e concordatas).\nA falência e a insolvência civil são processos paralelos, com idêntica finalidade, qual seja a execução coletiva do devedor insolvente. A falência envolve procedimentos mais complexos e regras mais gravosas para o devedor, e pode tipificar o cometimento de crimes falimentares, os quais não se estendem à insolvência civil.\nA concordata é um instituto restrito ao empresário, mas o não-empresário, de forma análoga, poderá acordar com os seus credores uma forma de pagamento, que será submetida a homologação judicial. Trata-se de uma "concordata contratual"... "que se estabelece por acordo entre o devedor e os credores concorrentes" (Humberto Theodoro Júnior, A Insolvência Civil, Rio de Janeiro, 1998, pág. 328).\nCabe, pois, enfatizar que empresários e não-empresários, ao se dedicarem, profissionalmente, ao exercício de atividade econômica, para a produção ou circulação de bens e serviços, regem-se pelos mesmos princípios e normas, exceto com relação ao rigor maior que é exigido do empresário no que tange à escrituração contábil e ao processo de execução coletiva.\nII – A nova classificação das sociedades\nO Código Civil de 2002 estabeleceu uma nova classificação das sociedades, considerando-as empresárias ou simples (art. 982) segundo tenham ou não por "objeto o exercício de uma atividade própria de empresário sujeito a registro."\nO empresário sujeito a registro encontra-se definido no art. 966, que assim considera "quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou de serviços."\nO cerne da conceituação do empresário e da sociedade empresária encontra-se portanto no exercício de uma atividade econômica organizada.\nÉ preciso, por conseguinte, elucidar o que se deve entender por atividade econômica organizada, porquanto, a partir desse entendimento, é que se poderá construir a linha divisória entre empresário e não-empresário, e, por via de conseqüência, entre sociedade empresária e sociedade simples.\nO direito brasileiro, ao adotar essa classificação, inspirou-se no Código Civil italiano de 1942, que também é um código de direito privado, e que, no art. 2082, utiliza os mesmos termos para definir o empresário.\nA sistemática acolhida pelo direito brasileiro não se confunde, porém, com a instituída pela legislação italiana, a qual preserva o conceito jurídico de comerciante, inclusive enumerando exaustivamente as atividades que se consideram comerciais (art. 2195 do Código Civil italiano), e que são as atividades industriais, as propriamente comerciais (intermediação na circulação de bens), as de transporte, as atividades bancárias e as que forem auxiliares das precedentes.\nNo direito brasileiro, abandonou-se por inteiro o conceito jurídico de comerciante.\nA nova classificação funda-se, basicamente, na existência ou não de uma atividade econômica organizada, que não é senão a empresa.\nO empresário e a sociedade empresária exercem a empresa; ausente a empresa, tem-se a figura do profissional autônomo ou da sociedade simples.\nNo plano da pessoa natural, despontam, pois, as figuras do profissional autônomo e do empresário individual, ambos desenvolvendo o seu mister de forma profissional, voltada para o mercado, com a diferença de que o primeiro não dispõe de uma atividade organizada, ou seja, de uma estrutura empresarial, enquanto o segundo apoia a sua atividade em uma organização, que coordena e dirige, e que é a própria empresa.\nNo plano das sociedades, verifica-se o mesmo fenômeno, tanto que a sociedade empresária é a titular de uma empresa, enquanto a sociedade simples, por não contar com uma organização, desenvolve a sua atividade, prevalecentemente, a partir do trabalho dos próprios sócios.\nA teoria da empresa, conforme se analisará a seguir, contribui para bem fixar os marcos e os limites que evidenciam as fronteiras entre os empresários e os não-empresários.\nEssa classificação das sociedades, de que estamos tratando, e que as distribui em empresárias e simples, concerne à natureza estrutural e funcional da atividade desenvolvida, e se apoia, como demonstrado, na existência ou inexistência de uma organização; dessa classificação resulta o regime jurídico da entidade para fins de registro, execução coletiva e escrituração contábil.\nUma outra classificação, completamente diversa, é a que se refere à forma ou tipo da sociedade, e, sob esse aspecto, as sociedades podem ser simples, em nome coletivo, em comandita simples, limitadas, anônimas e em comandita por ações.\nA expressão sociedade simples oferece, é bem de ver, dois sentidos, o primeiro, já examinado, atinente à natureza da sociedade, e que a distingue da sociedade empresária, e o segundo referente a uma das formas ou tipos de sociedade, conforme classificação supra.\nA sociedade simples lato sensu (natureza da sociedade) poderá assumir a forma típica da sociedade simples (sociedade simples stricto sensu – tipo da sociedade) ou qualquer das outras formas societárias, exceto as das sociedades por ações (sociedades anônimas e sociedades em comandita por ações), uma vez que estas são sempre empresárias (art. 982, § único).\nPor outro lado, as sociedades empresárias poderão revestir qualquer dos tipos societários previstos no Código Civil, com exceção do que é próprio das sociedades simples (art. 983) Também não poderiam adotar a forma da sociedade cooperativa, que é simples por definição legal (art. 982, § único), e que conta com um regime especial, que será referido posteriormente.\nIII – A Teoria da Empresa\nO Código Civil, ao fundar a definição do empresário no exercício de atividade econômica organizada, abraçou a teoria da empresa.\nO empresário (art. 966) e a sociedade empresária (art. 982) são os titulares da empresa.\nImpõe-se, pois, delucidar o que se deve entender por empresa, para, a partir desses lindes, identificar o empresário e a sociedade empresária.\nA doutrina italiana, a partir das lições de Cesare Vivante e Alfredo Rocco, foi a principal responsável pelo desenvolvimento do conceito de empresa, o qual alcançou uma formulação bastante apurada, especialmente em função das pesquisas preparatórias do Código Civil italiano (Asquini) e dos estudos de Francesco Ferrara e Tullio Ascarelli.\nFrancesco Ferrara (Empresarios y Sociedades, Madrid) é esclarecedor:\n"Con estos antecedentes, veamos qué se entiende por empresario. Su concepto lo da el art. 2.080: 'Es empresario quien ejerce profesionalmente una actividad económica organizada, dirigida a la producción o cambio de bienes o servicios.' Son precisas, pues, las condiciones siguientes: a), ejercicio de una actividad económica dirigida a la producción o al cambio de bienes o servicios; b), que la actividad esté organizada; c), que se ejercite de modo profesional" (pág. 25).\nE sobre a organização (pág. 30):\n"Y coordinando el artículo 2.082 con los arts. 2.083 y 2.555, resulta que cuando el primero habla de actividad organizada se refiere a la actividad que se ejercita organizando el trabajo ajeno, o bien organizando un complejo de bienes."\nÉ, por conseguinte, a estrutura organizacional que vai distinguir o trabalhador autônomo do empresário.\nO autônomo exerce a sua atividade econômica de forma pessoal, ou com a colaboração de auxiliares subalternos ou até mesmo de outros profissionais, mas o que prevalece é o seu trabalho pessoal.\nO mesmo acontece com a sociedade simples, que tem no trabalho pessoal dos sócios o núcleo de sua atividade produtiva. Ainda que tenha empregados, estes apenas colaboram, mas o que se exterioriza, prevalecentemente, é o labor dos próprios sócios, ou de um administrador designado que opere de forma pessoal.\nO empresário e as sociedades empresárias operam através da organização, posto que esta se sobreleva ao labor pessoal dos sócios, que poderão atuar como dirigentes, mas que não serão, de forma predominante, os operadores diretos da atividade-fim exercida.\nA empresa demanda um estabelecimento, tanto que não se concebe a existência de uma estrutura organizacional de pessoas ou de meios materiais sem que se disponha do instrumento dessa organização, que é o complexo de bens e pessoas que fazem atuar a empresa.\nMas não basta o estabelecimento, para que se tenha a empresa; é necessário, para tanto, que esse estabelecimento conte com elementos de atuação (pessoas ou coisas), que o elevem ao nível da organização.\nNão se deve esquecer que o profissional autônomo poderá estabelecer-se, sem que essa circunstância venha a retirar-lhe a condição de não-empresário, porquanto o estabelecimento não subentende necessariamente a organização.\nA empresa pressupõe um estabelecimento, mas o estabelecimento por si só não confere a condição de empresário.\nO que separa o empresário e a sociedade empresária , de um lado, do trabalhador autônomo e da sociedade simples, do outro lado, é exatamente o requisito da organização, conforme consignado no art. 966 do Código Civil. Todo empresário deve possuir uma organização, que, segundo Ascarelli (Iniciación al Estudio del Derecho Mercantil, Barcelona, 1964, pág. 165) terá uma valoração mais funcional que quantitativa, cuja marca será "la cooperación de colaboradores o el recurso a bienes concurrentes con el trabajo personal (de tal forma que la organización podrá referirse a personas o a medios materiales) ..."\nA empresa existe quando as pessoas coordenadas ou os bens materiais utilizados, no concernente à produção ou à prestação de serviços operados pela sociedade, suplantam a atuação pessoal dos sócios.\nA coordenação, a direção e a supervisão são pertinentes ao empresário ou à sociedade empresária; o exercício direto do objeto social, vale dizer, a produção ou a circulação de bens e a prestação de serviços são operadas pela organização.\nSe os próprios sócios, ou principalmente os sócios, operam diretamente o objeto social, exercendo eles próprios a produção de bens, ou a sua circulação, ou a prestação de serviços, o que se tem é uma sociedade simples.\nAlguns exemplos ajudarão a melhor precisar a matéria.\nA atividade econômica produtiva, da qual devem emergir os exemplos, compreende, conforme ressaltado pelo jurista português Pinto Furtado (Curso de Direito das Sociedades, Coimbra, 1986, págs. 212 e 213), "os gêneros máximos, como o exercício da agricultura, o exercício da indústria, o exercício do comércio, e os ramos ...", tais como, no caso do comércio, o supermercado, o comércio de tecidos, o comércio de perfumes, o comércio de automóveis, o bar.\nComecemos com o exemplo do comércio de tecidos, a fim de vislumbrar o exercício dessa mesma atividade por uma sociedade simples e por uma sociedade empresária.\nO comércio de tecidos, se exercido por uma sociedade em que o trabalho dos sócios é a essência da atividade, posto que são eles próprios que compram e que revendem, estaremos diante de uma sociedade simples. Os empregados, meros auxiliares, apenas completam o trabalho dos titulares da sociedade.\nCuidando-se, porém, de comércio de tecidos conduzido por uma estrutura hierarquizada, que compre e revenda as mercadorias sob a coordenação dos sócios e administradores sociais que, mesmo presentes, não operam, de forma prevalecente, o objeto social, a hipótese seria de sociedade empresária.\nUm bar conduzido pelos sócios seria uma sociedade simples, mas se estiver entregue a um grupo, ainda que diminuto, mas ao qual seja confiada a realização do objeto social, ter-se-ia a configuração da organização, que denota a empresa.\nUm supermercado, pela dimensão de sua atividade, teria que ser operado por uma organização, e, por ser assim, a sua condição empresarial resultaria evidente, o que não ocorreria com uma mercearia a cujos sócios estivesse entregue, de forma direta, a operação do estabelecimento.\nUm restaurante, tanto poderia ser operado pelos próprios sócios, que atuariam, de forma prevalecente, no atendimento dos clientes, e nesse caso a sociedade seria simples, ou os sócios apenas coordenariam o trabalho dos profissionais encarregados de exercer o objeto social – a organização – e teríamos uma sociedade empresária.\nNa área industrial, o objeto social compreende o processo de produção em escala, que, pela sua própria natureza, demanda uma estrutura organizacional que envolverá pessoas hierarquicamente ordenadas, além de máquinas e equipamentos necessários ao processo produtivo. A atividade industrial, pela sua complexidade, tende a conferir, ao seu titular, em quase todos os casos, a condição de empresário ou de sociedade empresária.\nUma padaria não deixa de ser uma indústria, mas, em certos casos, se efetivamente restrita, em sua atividade, ao trabalho dos próprios sócios, que utilizariam os equipamentos necessários, com a ajuda de meros auxiliares, pode-se vislumbrar uma sociedade simples. Neste caso, estaríamos lidando com uma atividade artesanal, que lembra e antecede historicamente a atividade industrial, mas que com esta não se confunde, eis que não conta com qualquer estrutura organizacional.\nHoje, com o avanço científico e o automatismo, algumas indústrias quase não têm empregados, os quais foram substituídos pelo aparato tecnológico, que processa a matéria prima, elabora o produto, e até mesmo o acondiciona para o mercado. Nesses casos, ainda que não se tenha uma organização de pessoas, tem-se a coordenação de meios materiais, e a sociedade empresária, por essa razão, avulta indiscutível.\nOs transportadores, tal como os comerciantes, tanto poderão desenvolver a sua atividade de forma pessoal, como através de uma organização, daí decorrendo a sua classificação como sociedade simples ou empresária.\nNo setor de prestação de serviços, muitas são as variantes. Se, como quotistas de uma sociedade, cabeleireiros, costureiras, bombeiros, técnicos em geral, eles e seus auxiliares, mas principalmente eles próprios, cortam os cabelos da clientela, costuram as roupas encomendadas, consertam os canos danificados e executam a assistência técnica solicitada, as correspondentes sociedades, de que participam esses profissionais, seriam sociedades simples. Estruturada uma organização nessas sociedade, para o efeito de prestar o serviço a que elas se propõem, os sócios refluiriam para uma posição de coordenação, deixando a operação para os empregados, e, como conseqüência, despontaria a sociedade empresária.\nCabe consignar, entretanto, que o legislador, embora adotando a teoria da empresa, fê-lo de forma mitigada, uma vez que, em determinadas situações (trabalho intelectual, atividades rurais e pequena empresa), ainda que caracterizada a organização, que levaria à identificação do empresário ou da sociedade empresária, o tratamento a ser aplicado não foi, necessariamente o concernente ao empresário ou à sociedade empresária.\nIV – O Trabalho Intelectual\nO Código Civil, depois de definir (art. 966) o empresário como sendo aquele que "exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou de serviços", ressalva no respectivo parágrafo único: "Art. 966 - .............................\n§ único – Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa."\nO parágrafo único representa no caso, a toda evidência, uma exceção à regra estabelecida no caput do artigo.\nPelo caput do artigo, para a configuração do empresário, já seria necessária a existência de uma organização. O parágrafo único, por conseguinte, com relação ao trabalho intelectual, dispõe que, mesmo presente a organização, não se teria a figura do empresário.\nO trabalho intelectual, por força de tradição que o considera qualitativamente distinto da atividade econômica ordinária, ou em função do que Ascarelli chamou "diversa valoración social", foi afastado do conceito de empresa.\nA empresa produz. O intelectual cria, e assim a sua criação, por ser uma emanação do espírito, não seria assimilável aos chamados processos produtivos.\nO trabalho intelectual constituiria, pois, uma atividade não-empresária, mesmo quando exercido através de uma organização.\nDessarte, a sociedade cujo objeto social compreenda a realização de um trabalho de caráter intelectual será sempre e necessariamente uma sociedade simples, afora tão-somente as situações em que o trabalho intelectual represente um elemento de empresa.\nTrabalho intelectual, segundo a própria lei, é o que apresente natureza científica, literária ou artística. Trata-se, portanto, de conceito bastante abrangente de todo o espectro intelectivo, como tal compreendendo o campo da ciência, que é auto-explicativo, o campo literário, que se desdobrará em suas várias manifestações, inclusive as de índole popular, e o campo da arte, este naturalmente circunscrito às expressões artísticas de cunho intelectual, tais como as artes plásticas, a música, a dança, o teatro, pouco importando para esse fim o seu caráter erudito ou popular.\nTodas as sociedades que se dedicam à criação intelectual serão pois sociedades simples, independentemente de possuírem ou não uma estrutura organizacional própria de empresa.\nA ressalva posta pelo legislador somente se aplicaria às hipóteses em que o trabalho intelectual assumisse a condição de elemento de empresa.\nA questão , pois, resume-se na clarificação do que se deve entender por trabalho intelectual como elemento de empresa.\nAscarelli (obra citada, pág. 158), depois de referir-se à condição não empresarial do trabalho intelectual, aduz:\n"La solución debe ser opuesta para el caso de una sociedad que, con el ejercicio de su actividad ofrezca los servicios de profesionales, por ejemplo, a través de casas de salud o de cura, asi como también la hipótesis del empresario (art. 2.338), cuando la actividad profesional (aúm predominante) sea un elemento (como en la citada hipótesis de las casas de cura) de una actividad (empresarial)."\nO notável comercialista italiano oferece-nos a clave para desvendar o que seria o trabalho intelectual como elemento de empresa, ao referir-se à sociedade que, "com o exercício de sua atividade, ofereça os serviços de profissionais" (intelectuais), exemplificando com as casas de saúde e os sanatórios.\nO trabalho intelectual seria um elemento de empresa quando representasse um mero componente, às vezes até o mais importante, do produto ou serviço fornecido pela empresa, mas não esse produto ou serviço em si mesmo.\nA casa de saúde ou o hospital seriam uma sociedade empresária porque, não obstante o labor científico dos médicos seja extremamente relevante, é esse labor apenas um componente do objeto social, tanto que um hospital compreende hotelaria, farmácia, equipamentos de alta tecnologia, além de salas de cirurgia e de exames com todo um aparato de meios materiais.\nUma clínica médica, ou um laboratório de análises clínicas (uniprofissional ou não), compostos por vários profissionais sócios e contratados, ainda que dotados de uma estrutura organizacional, mas cujo produto fosse o próprio serviço médico, que se exerceria através de consultas, diagnósticos e exames, e que portanto teriam no exercício de profissão de natureza intelectual a base de sua atividade, seriam evidentemente uma sociedade simples.\nNo primeiro caso (o hospital), o trabalho intelectual é uma elemento da empresa (um componente); no segundo caso (a clínica médica), o trabalho intelectual é o próprio serviço oferecido pela sociedade.\nA palavra "elemento", inclusive quando se invoca o seu sentido lexicográfico, corrobora essa noção de "componente", a que estamos recorrendo:\n"Elemento – (...) Tudo que entra na composição doutra coisa e serve para formá-la: As palavras são os elementos do discurso; o enxofre, o salitre e o carvão são os elementos da pólvora. (...) (Dicionário Contemporâneo da Língua Portuguesa, Caldas Aulete, Editora Delta, 1970).\nO trabalho intelectual somente se reduziria a um elemento de empresa quando, considerada a sociedade e o seu objeto social, a criação científica, literária ou artística apenas representasse um componente desse objeto, isto é, uma parcela do produto ou serviço oferecido pela empresa ao mercado, jamais o próprio produto ou serviço.\nConvém repassar outros exemplos.\nUma sociedade de pesquisa científica pura seria uma sociedade simples. Se, no entanto, a pesquisa se destina ao aperfeiçoamento dos produtos desenvolvidos industrialmente pela sociedade, o trabalho intelectual não passaria de um componente – elemento de empresa – e a sociedade seria empresária.\nA sociedade que concebe roteiros para a televisão desenvolve um trabalho literário, próprio de sociedade simples, mas se esse trabalho é produzido pela própria sociedade que, concomitantemente, é uma emissora de televisão, a criação literária seria elemento da empresa, e a sociedade seria empresária, posto que o produto final não seria a criação intelectual propriamente dita.\nUma sociedade que reuna artistas plásticos, inclusive contratados, e que pintem e exponham apoiados em uma organização, seria simples, mas a sociedade que, a partir desse trabalho intelectual, promovesse a sua reprodução em série para distribuição no mercado, seria empresária.\nUma sociedade que fosse detentora de uma orquestra sinfônica – o trabalho artístico – e explorasse as suas exibições, seria simples, mas uma sociedade voltada para a exploração fonográfica dessas "performances" estaria utilizando o trabalho artístico como elemento de empresa, e seria empresária.\nUma sociedade dedicada à elaboração de projetos de engenharia seria uma sociedade simples – trabalho científico; a que se dedicasse também, e de forma preponderante, à execução desses projetos seria empresária, tanto que o trabalho científico dos engenheiros seria um elemento da empresa, cujo produto final seria, não o esforço de criação dos engenheiros, mas, em vez disso, a obra realizada, com seus vários componentes.\nUma sociedade aplicada ao ensino, qualquer que fosse a dimensão da organização, seria necessariamente simples, considerando que o produto oferecido pela entidade é o próprio conhecimento. Ainda que dotada de internato, e, por conseguinte, de alguma hotelaria, esta seria de molde puramente subsidiário e auxiliar, não interferindo na qualificação do objeto social da sociedade, nem tampouco deslocando o trabalho intelectual para a posição de elemento da empresa.\nV – A Atividade Rural\nO Código Civil, no art. 970, prevê que "a lei assegurará tratamento diferenciado e simplificado ao empresário rural e ao pequeno empresário, quanto à inscrição e aos efeitos daí decorrentes." E depois enuncia\n"Art. 971 – O empresário, cuja atividade rural constitua sua principal profissão, pode, observadas as formalidades de que tratam o art. 968 e seus parágrafos, requerer inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis da respectiva sede, caso em que, depois de inscrito, ficará equiparado, para todos os efeitos, ao empresário sujeito a registro."\nEsse tratamento diferenciado, que a lei asseguraria, já se encontra estabelecido pelo próprio Código Civil, tanto que o empresário rural "pode", essa é uma opção sua, requerer inscrição no Registro de Empresas, e, uma vez inscrito, ficará equiparado, para todos os efeitos, ao empresário sujeito a registo.\nOra, se uma vez inscrito no Registro de Empresas, ficará equiparado ao empresário sujeito a registro, enquanto não inscrito desfrutará das condições próprias do não-empresário.\nO mesmo se diga em relação à sociedade:\n"Art. 984 – A sociedade que tenha por objeto o exercício de atividade própria de empresário rural e seja constituída ou transformada, de acordo com um dos tipos de sociedade empresária, pode, com as formalidades do art. 968, requerer inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis da sua sede, caso em que, depois de inscrita, ficará equiparada, para todos os efeitos, à sociedade empresária."\nSe a sociedade com atividade rural pode – é também uma opção – inscrever-se no Registro de Empresas equiparando-se à sociedade empresária, enquanto não o fizer será uma sociedade simples, e como conseqüência deverá inscrever-se no Registro Civil das Pessoas Jurídicas.\nA sociedade com atividade rural, se não for empresária – vale dizer, se não contar com uma organização – será necessariamente uma sociedade simples. Dotada de organização, poderá optar, livremente, entre a condição de sociedade simples e a condição de sociedade empresária.\nPara qualificar-se como sociedade empresária, não poderá revestir a forma típica de sociedade simples, e, se esta for a sua forma, cumprirá transformar-se para, em seguida, requerer a sua inscrição no Registro de Empresas.\nSe e enquanto não requerer a sua inscrição no Registro de Empresas, deverá a sociedade rural inscrever-se no Registro Civil das Pessoas Jurídicas, assim assegurando a sua condição de sociedade simples.\nA sociedade rural desfruta, pois, de uma situação singular. Mesmo sendo uma empresa, cabe-lhe escolher o seu status jurídico, de sociedade simples ou empresária, para tanto bastando optar, respectivamente, pelo Registro Civil das Pessoa Jurídicas ou pelo Registro Público de Empresas Mercantis.\nEssa especial situação da empresa rural deita as suas origens na tradição e no contexto histórico que sempre reservaram ao produtor rural um regime diferenciado.\nA empresa rural compreende todas as atividades que têm na terra o fator principal de sua realização. Neste gênero se situam a agricultura, a pecuária, a silvicultura, o extrativismo, a caça. As atividades conexas, tais como as de beneficiamento dos produtos rurais, promovidas localmente, a fim de adequá-los à comercialização, também se integrariam nesse mesmo contexto.\nPode-se, então, assentar que o empresário individual rural não se encontra sujeito a registro, mas poderá promovê-lo, passando a ser tratado formalmente como empresário, e que a sociedade empresária rural, independentemente de seu porte ou patrimônio, poderá optar entre inscrever-se no Registro Civil das Pessoas Jurídicas, assumindo a condição de uma sociedade simples, ou no Registro Público de Empresas Mercantis, assumindo a condição formal de sociedade empresária.\nÉ curiosa a situação aqui analisada. Estamos falando de uma sociedade empresária que será tratada ou não como sociedade empresária, segundo o registro adotado. Mas é exatamente isto. A empresa rural pode preferir o status de sociedade simples e, como conseqüência, não se sujeitará à lei de falências e concordatas, nem a processos mais rigorosos de escrituração contábil\nVI – A Pequena Empresa\nAssim dispõe o Código Civil:\n"Art. 970 – A lei assegurará tratamento favorecido, diferenciado e simplificado ao empresário rural e ao pequeno empresário, quanto à inscrição e aos efeitos daí decorrentes."\nEssa norma, ao dispor que a lei (outra lei) asseguraria tratamento diferenciado, simplificado e favorecido ao empresário rural e ao pequeno empresário, incorreu em evidente atecnicismo, posto que se arrogou a condição de preceito constitucional, sob a forma de "norma de eficácia limitada."\nO art. 970 Código Civil, por uma interpretação literal e restrita, estaria desprovido de toda e qualquer eficácia, pois, como é intuitivo, não haveria necessidade de uma lei para preconizar que outra lei da mesma hierarquia poderia dispor neste ou naquele sentido, principalmente porque a lei ordinária não se destina a traçar metas legislativas.\nTodo preceito legal, por definição, apresenta um conteúdo normativo que deve ser perseguido pelo intérprete, a fim de que a norma alcance a efetividade que é inerente a sua natureza.\nNo caso do empresário rural, conforme analisado no item anterior, o próprio Código Civil integrou a norma do art. 970, através das normas dos arts. 971 e 984.\nCom relação ao pequeno empresário, o que se tem, na verdade, é uma norma em branco, mas apenas no que tange ao conceito de pequeno empresário, que é remetido à lei (a outra lei), posto que o conteúdo da norma, consistente no "tratamento favorecido, diferenciado e simplificado" que será assegurado ao pequeno empresário, esse já se encontra enunciado no próprio preceito, que se refere, para esse fim, "à inscrição e aos efeitos daí decorrentes."\nO tratamento favorecido, diferenciado e simplificado que se pode conferir ao empresário, no que tange à inscrição e aos seus efeitos, é o que decorre da vinculação ao Registro Civil das Pessoas Jurídicas, que traz como conseqüência, conforme demonstrado no item I deste parecer, a simplificação e a diferenciação do processo de execução coletiva e de escrituração contábil, representando uma forma de favorecimento que atende inclusive ao disposto no art. 197 da Constituição Federal, onde se dispõe a respeito da simplificação das obrigações das empresas de pequeno porte.\nA definição de pequena empresa, para os efeitos do art. 970 do Código Civil, poderá ser instituída por lei especial a esse fim destinada, mas, enquanto tal não ocorrer, essa definição poderá ser encontrada em outras leis federais que, no intuito de regulamentar o referido art. 179 da Constituição Federal, tenham fixado os parâmetros do que se deve entender por pequena empresa.\nA Lei Federal nº 9.841, de 15.10.99, considerou empresa de pequeno porte (pequena empresa) "a pessoa jurídica e a firma individual" com receita bruta anual igual ou inferior a R$ 1.200.000,00, valor este sujeito a atualização, por ato do poder executivo, de acordo com a variação do IGP-DI.\nO ponto relevante da Lei nº 9.841/99, no que concerne à matéria ora examinada, qual seja a integração da norma em branco, cinge-se à caracterização da pequena empresa, e, para tanto, importa tão-somente o faturamento. Os demais aspectos disciplinados nessa lei dizem respeito a regime previdenciário e trabalhista, apoio creditício e desenvolvimento empresarial, matérias estranhas ao objeto deste estudo. Além disso, a qualificação de pequena empresa para os fins do art. 970 do Código Civil não guarda qualquer relação direta com o seu enquadramento para os efeitos dos benefícios tributários conferidos à microempresa e à empresa de pequeno porte. A sociedade pode, portanto, inscrever-se como pequena empresa, e, a despeito disso, não pleitear o seu enquadramento como microempresa (ME) ou empresa de pequeno porte (EPP).\nAs sociedades empresárias com faturamento igual ou inferior a um milhão e duzentos mil reais encontram-se, pois, legalmente autorizadas a promover a sua inscrição no Registro Civil das Pessoas Jurídicas, com o que terão assegurado o tratamento mais simplificado que desse registro resulta quanto ao processo de execução coletiva e quanto à sistemática de escrituração contábil.\nEssas sociedades, mesmo com a natureza de empresárias, serão regidas como se não o fossem, assim se equiparando às sociedades simples.\nVII – A Cooperativa\nA chamada sociedade cooperativa situa-se evidentemente no âmbito do fenômeno associativo, mas representa uma categoria especial, posto que se coloca entre a associação e a sociedade.\nNão se destina a produzir lucros para distribuição aos seus sócios de acordo com a participação no capital. O seu objetivo é desenvolver atividades de interesse dos sócios, podendo essas atividades serem lucrativas, mas esses lucros serão distribuídos aos sócios "proporcionalmente ao valor das operações efetuados pelo sócio com a sociedade, ..." (art. 1.094, VII, do Código Civil).\nPor isso mesmo, já se afirmou que os sócios de uma cooperativa são concomitantemente seus clientes (Modesto Carvalhosa, Comentários ao Código Civil, vol. 13, Saraiva, 2003, pág.400).\nA cooperativa é essencialmente mutualista, sendo o seu regime especial, e por isso mesmo regulada por lei específica, não obstante as suas linhas gerais estejam definidas no Código Civil.\nNo regime anterior ao atual Código Civil, era a cooperativa considerada uma sociedade civil, mas o seu registro fazia-se na Junta Comercial.\nEsse registro constituía evidentemente uma anomalia, somente explicável pelo rígido controle a que se submetia a criação de cooperativas, cujo funcionamento dependia de autorização do governo federal, a ser concedida mediante providências articuladas entre o órgão de controle federal e a Junta Comercial (art. 18 da Lei nº 5.764/71). Sendo a Junta Comercial um órgão sujeito à supervisão técnica do Departamento Nacional do Registro do Comércio, que é uma repartição federal, o que se tinha no caso era um processo integrado de controle.\nCom a Constituição Federal de 1988 (art. 5º, XVIII), essa matéria foi inteiramente reformulada, proclamando-se o princípio da livre criação de cooperativas:\n"Art. 5,º ......................... XVIII – a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento;"\nVê-se, portanto, que a autorização do governo federal foi revogada por incompatibilidade com a Constituição Federal, e a razão de ser para o registro das cooperativas na Junta Comercial, perdera, por via de conseqüência, a sua consistência. De qualquer sorte, e sem qualquer motivação, como se fora uma mera reprodução, essa mesma norma constou também da art. 32, II, "a", da Lei nº 8.934/94, que dispõe sobre o registro público das empresas mercantis.\nO novo Código Civil (art. 982) preceitua, de forma absoluta:\n"Art. 982 - .................. § único – Independentemente de seu objeto, considera-se empresária a sociedade por ações; e, simples, a cooperativa."\nAssim, tal como a sociedade anônima, que é sempre empresária por força de lei, a sociedade cooperativa, qualquer que seja o seu objeto, será sempre simples.\nE sendo simples, por força do disposto no art. 1.150 do Código Civil, o seu registro deverá se fazer no Registro Civil das Pessoas Jurídicas.\nA matéria suscita, no entanto, a questão da norma especial face à norma geral.\nSeriam os arts. 18, da Lei nº 5.764/71, e 32,II,"a", da Lei nº 8.934/94, no tocante às sociedades cooperativas, normas especiais, como tais imunes ao novo diploma legal?\nSobre o tema, convém invocar a lição de Carlos Maximiliano:\n"Do exposto já se deduz que, embora verdadeiro, precisa ser inteligentemente compreendido e aplicado com alguma cautela o preceito clássico: 'A disposição geral não revoga a especial.' Pode a regra geral ser concebida de modo que exclua qualquer exceção; ou enumerar taxativamente as únicas exceções que admite; ou, finalmente, criar um sistema completo e diferente do que decorre das normas positivas anteriores: nesses casos o poder eliminatório do preceito geral recente abrange também as disposições especiais antigas" (Hermenêutica e Aplicação do Direito, Forense, 2001, pág. 294).\nOu o que preleciona o acatado jurista português José de Oliveira Ascenção:\n"Mas no Brasil não se encontra já a dificuldade resultante da exigência de uma 'intenção inequívoca do legislador' para afastar a aplicação desta regra. Como tal, pode-se admitir com latitude que assim não se passará todas as vezes que circunstâncias relevantes, em termos de interpretação, nos permitam concluir que a lei geral nova pretende revogar a lei especial antiga. Pode por exemplo a lei geral pretender portanto pôr termo a regimes especiais antigos que deixaram de se justificar. Sempre que se puder chegar a essa conclusão, a lei especial é revogada pela lei geral" (O Direito – Interpretação e Teoria Geral, Lisboa, 1980, 2ª edição, pág. 264).\nObserva-se, portanto, pela lição autorizada desses mestres, que quando se institui um sistema completo e diferente do que decorre das normas anteriores, ou quando os regimes especiais deixam de se justificar, a lei geral revoga a especial.\nE foi exatamente o que ocorreu na presente hipótese. O Código Civil instituiu um novo sistema de registro fundado nos novos conceitos de sociedade simples e sociedade empresária, e destinou a primeira ao Registro Civil e a segunda ao Registro de Empresas. Quais as razões que persistiriam para o excepcional registro da sociedade cooperativa na Junta Comercial?\nSe nenhuma razão apoia ou justifica essa estranha competência, o novo sistema, que reequaciona a matéria, deverá ser aplicado com a dimensão própria de sua abrangência.\nSituação diversa, e que por isso mesmo deverá merecer um equacionamento específico é a que concerne às sociedades de advogados, que são sociedades simples, mas que, segundo a Lei nº 8.906/94 (Estatuto da Advocacia), devem ser registradas no conselho seccional da OAB (art. 15, § 1º), ficando "proibido o registro, nos cartórios do registro civil de pessoas jurídicas e nas juntas comerciais, de sociedade que inclua, entre suas finalidades, a atividade de advocacia" (art. 16, § 3º).\nNesse caso, das sociedades de advogados, verifica-se que o registro diferenciado obedecia a uma razão especial que continua a se justificar, qual seja o controle da profissão de advogado, que, por ser uma função essencial à justiça (art. 133 da Constituição Federal), encontra na fiscalização da OAB um processo de preservação ética.\nNo que tange às cooperativas, nada justifica a exceção, pelo que o novo sistema deverá abrangê-las, assim atendendo-se ao objetivo do novo Código de "criar um sistema completo e diferente do que decorre das normas positivas anteriores."\nVIII – O Sistema de Registro\nO Código Civil ordenou um sistema de registro fundado em duas organizações preexistentes, o Registro Público de Empresas Mercantis e o Registro Civil das Pessoas Jurídicas, atribuindo à primeira a inscrição dos empresários individuais e das sociedades empresárias, e ao segundo a inscrição das sociedades simples (art. 1.150).\nO não-empresário individual, que é o profissional autônomo, especialmente quando estabelecido, deveria contar também com um órgão de registro, tal como o empresário individual. E esse órgão seria, naturalmente, o Registro Civil das Pessoas Jurídicas. Houve , com efeito, uma omissão do legislador, a ser suprida pelo intérprete, através dos processos de integração da norma jurídica (art. 4º da Lei de Introdução ao Código Civil). Cabe aplicar, no caso, a analogia, com base no paralelismo que identifica a sociedade empresária com o empresário individual e a sociedade simples com o profissional autônomo estabelecido ("firma individual não empresária"). Assim, e por essa razão, e para que não permaneça à míngua de um registro, deverá o profissional autônomo estabelecido inscrever-se no Registro Civil das Pessoa Jurídicas. No passado, através de ato publicado do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (Poder Judiciário, Seção I, Estadual, pág. 18), de 16.07.99, já havia a Corregedoria Geral da Justiça admitido, constituindo assim um precedente, que as então "firmas individuais de natureza civil" fossem inscritas nesse registro.\nO enquadramento da sociedade como empresária depende (art. 982) de dois fatores: a) exercício de atividade própria de empresário, que é a atividade econômica organizada; e b) não incidência das "exceções expressas", que são as relativas ao trabalho intelectual, e, por opção, à atividade rural e à condição de pequeno empresário.\nO enquadramento como sociedade simples ocorre por exclusão. Se a sociedade não é empresária, a sua condição é de sociedade simples.\nEsse enquadramento só é rigoroso em suas posições extremas, isto porque não mais persistem as diferenças do passado, quando existiam, para as sociedades, dois códigos e dois estatutos jurídicos inteiramente díspares.\nHoje, com a convergência dos regimes, a diversidade de registros condiciona efeitos bastante limitados, e que se resumem, como já demonstrado, ao maior ou menor rigor a que se submetem.\nA divisão (simples/empresária) é de natureza técnica, e tem sentido funcional, de modo a tornar mais complexa a vida do empresário e mais simples a vida do não-empresário.\nEssa separação coloca em uma das posições extremas as sociedades por ações, que, por uma presunção legal absoluta (iuris et de iure), serão sempre empresárias. É que a sociedade anônima e a sociedade em comandita por ações detêm uma estrutura jurídica destinada aos grandes negócios, complexos por si mesmos. Serão empresárias por força de lei.\nNa outra posição extrema encontra-se a sociedade simples stricto sensu que, por adotar uma forma exclusiva de sociedade simples, não poderá desenvolver atividades próprias de sociedade empresária, salvo se estas se enquadrarem nas exceções legais (atividades intelectuais, rurais, ou de pequena empresa).\nAs sociedades em nome coletivo, em comandita simples e limitadas tanto poderão ser simples como empresárias, e, para esse efeito, deve-se indagar a respeito da estrutura organizacional.\nEssa questão da organização, em determinadas situações, poderá dirigir-se para uma zona cinzenta, de difícil definição; nesses casos, os próprios organizadores, segundo a sua avaliação, indicarão o caminho, inscrevendo a sociedade no Registro Civil ou no Registro de Empresas. Nessas situações imprecisas, qualquer que seja o registro, a sociedade será regular, e desse registro resultará a sua condição de sociedade simples ou empresária.\nO Código Civil, ao disciplinar a sociedade em comum, que seria a sociedade irregular, assim considera aquela que não se inscreveu (art. 986).\nA irregularidade estaria na falta de inscrição, não na inscrição inadequada, tanto que a finalidade do registro, que é a publicidade e a fiscalização do cumprimento dos preceitos legais aplicáveis, estaria, de qualquer sorte, assegurada. A irregularidade (registro impróprio) ocorreria apenas quando a inadequação do registro fosse manifesta, ou quando houvesse evidente intuito de fraudar a lei. Nesses casos, o registro poderia ser desconstituído, ou ter os seus efeitos afastados, por decisão judicial.\nAlém disso, no momento da constituição da sociedade, a estrutura que se pretende conferir-lhe nem sempre estará claramente evidenciada. Por outro lado, essa estrutura poderá compor-se, progressivamente, com o passar do tempo, quando a sociedade deveria se converter em sociedade empresária, mediante o registro na Junta Comercial, e conseqüente baixa no Registro Civil, tudo precedido, quando necessário, da competente transformação (ajuste do tipo). A hipótese inversa também poderá acontecer, com a conversão da sociedade empresária em sociedade simples.\nO Registro Civil e a Junta Comercial, afora as hipóteses de enquadramento evidente, deverão aceitar, nas situações imprecisas, as declarações dos próprios sócios, e a manifestação de vontade dos requerentes.\nAs sociedades rurais e as pequenas empresas, ainda que empresárias por natureza, poderão se enquadrar como sociedades simples, mediante opção pelo Registro Civil.\nA sociedade voltada para a atividade intelectual é simples por exclusão legal, exceto quando o trabalho intelectual for um componente do produto ou serviço oferecido pela empresa.\nAs questões apresentadas, na ordem em que foram formuladas, podem ser assim respondidas:\na) As sociedades simples distinguem-se das empresárias em virtude da característica da atividade econômica organizada, que é própria das sociedades empresárias, e que se manifesta através da prevalência da organização de pessoas ou meios materiais sobre o trabalho pessoal dos sócios.\nb) As sociedades com atividade de natureza intelectual, mesmo quando disponham de uma estrutura empresarial, são simples por definição legal, e somente seriam empresárias quando o trabalho intelectual representasse um simples componente do produto ou serviço oferecido pela sociedade ao mercado.\nc) A sociedade com atividade rural, qualquer que seja o seu porte e o seu patrimônio, poderá ser simples, desde que se inscreva no Registro Civil das Pessoas Jurídicas.\nd) A pequena empresa, tal como definida em lei federal, ainda que empresária em decorrência de sua estrutura organizacional, poderá desde logo, registrando-se no Registro Civil das Pessoas Jurídicas, assumir o status jurídico de uma sociedade simples.\ne) A sociedade cooperativa é sociedade simples por força de lei, e, como tal, em decorrência do novo sistema de registro, deverá inscrever-se no Registro Civil das Pessoas Jurídicas.\nf) Deverão inscrever-se obrigatoriamente no Registro Civil das Pessoas Jurídicas: 1) as sociedades simples stricto sensu; 2) as sociedades cooperativas; 3) as sociedades não-empresárias sob as formas de sociedade em nome coletivo, sociedade em comandita simples e sociedade limitada; 4) as sociedades empresárias de natureza intelectual.\nDeverão inscrever-se obrigatoriamente no Registro Público de Empresas Mercantis: 1) as sociedades anônimas; 2) as sociedades em comandita por ações; 3) as sociedades empresárias sob as formas de sociedade em nome coletivo, sociedade em comandita simples e sociedade limitada, exceto as de natureza intelectual, as que se dediquem a atividade de natureza rural e a pequena empresa.\nPoderão optar pela inscrição no Registro Civil das Pessoas Jurídicas ou no Registro Público de Empresas Mercantis: as sociedades empresárias com atividade de natureza rural e as que apresentem a condição de pequena empresa.\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2003.\nProf. José Edwardo Tavares Borda


M.E.D.I.: Janeiro 2005\nOlá a todos, como vão vocês? E a família, tudo bom? Espero que sim. Já faz um bom tempo que eu não posto nada, não é verdade? Gostaram daquela matéria do Ultima Online? Bem, estou tentando a sorte novamente aqui na M.E.D.I. com esta Mangazona dos Cavaleiros do Zodíaco. Espero que gostem dela!\nMitsubishi Kido - O avô adotivo de Ratori Kido. Na versão do anime, ele estava nas ruínas da Grécia, quando simplesmente foi abordado por um cidadão lhe pedindo auxílio. Logo estranhou, pois não estava no Brasil. Ainda assim, era Faioros, o cangaceiro de Sagitário, carregando a amante nos braços e antes de poder mencionar qualquer palavra, ele acabou indo pro saco. Ratori pediu para ser levada por Mitsubishi Kiddo, que lembrou-se que havia perdido seu Tamagochi durante a viagem, e já que não tinha ninguém para fazer companhia, decidiu levá-la para casa, dar um banho e dar de comer (lalala). Além disso, ele acabou passando a mão na armadura de ouro de Faioros, com a intenção de vendê-la na Praça da Sé. Não obtendo sucesso, decidiu colocar a armadura a prêmio em uma "briga de galos", que iria realizar futuramente com algumas crianças supostamente dotadas de poderes sobrenaturais (sim, aquelas que juram de pé junto que foram algum dia abduzidas por extra-terrestres).\nRatori Kido (ou simplesmente, Datena) - A Maria do Bairro do anime. Todo mundo quer matar ou morrer por ela. De acordo com a mitologia grega, Atena já nasceu adulta, de dentro da cabeça de Zeus aberta por uma machadada de Hefesto. No entanto, no anime, Atena nasce a cada 200 anos (não sei de onde, pois a mãe e o pai não aparecem no anime. Afinal, quem pariu essa criatura?) para trazer a paz, a ternura, a purpurina e a frescura para o mundo (fonte: toalha de papel do Mc Donald's). Pois é, a japonesada fumou um baseado do tamanho de um bonde para inventar tanta babaquice. Antes de se tornar deusa da batata doce, era repórter do programa Cidade Alerta, e vivia fazendo piadinhas sarcásticas dos negos que iam parar na terra de Hades. Em uma determinada parte do anime, foi ameaçada de morte pelo ex-namorado Aiolha, devido ao par de chifres que lhe foi colocado no passado. No entanto, a armadura de Sagitário foi possuída pelo espírito do irmão Faioros (que nem no filme Ghost), que depois de dar uma surra no infeliz, ainda tirou sarro da cara dele: "Hahaha!!! Além de corno, é frangote".\nOS CANGACEIROS DE BRONZE\nC&A (de Pégaso) - O cangaceiro mais "oba-oba" do anime. Sempre é o que mata o inimigo mais ferrado e todos os outros ficam babando ovo etc. É um dos mais concorridos para o troféu "banho de mel" na categoria "herói de anime" (disputa acirrada com Kenshin). Vive numa busca frenética pela irmã Keika, pois quando ele era pequeno, ela pegou dinheiro emprestado com ele e se mandou com o namorado. Provavelmente é o cangaceiro mais broxa do anime, tem sempre um monte de mulher que está afim dele, mas ele nunca toma nenhuma iniciativa. Vou te contar hein, acho que os criadores desta série são tudo um bando de pula-pocinhas... Mas isto não vem ao caso. Seu golpe mais poderoso é o Arrastão de Pégaso, que convoca uma centena de maloqueiros para bater a carteira do inimigo e pisoteá-lo até a morte.\nSheraku (de Dragão) - Também conhecido como Mr. Magoo, é o cangaceiro que vive furando os próprios olhos, mesmo quando este recupera a visão. Ô caracas, tem tanta gente precisando de olhos nesse mundo e o cara fica se cegando! É mole? Outro cangaceiro sem iniciativa. Tem a sua disposição uma garota que faria de tudo por ele 24 horas por dia (eita!), e ainda assim não toma proveito disso. Vou te contar, se esse cidadão tivesse sido treinado por um brasileiro... Seu golpe mais poderoso é o Cólera do Bufão, onde ele come 10 pizzas de alho e óleo, 5 travessas de macarronada, bebe 2 litros de Tubaína e solta tudo pelo ânus numa rajada só, matando o inimigo instantaneamente (bomba química).\nMyjoga (de Cisne) - O cangaceiro da terra do Papai Noel, também conhecido como "bebê chorão da mamãe". Teve como mestre cangaceiro o produtor do filme Lua de Cristal, da Xuxa. Possui uma terrível fraqueza em relação a sua mãe, pois antes de chegar na terra do gelo, ela havia lhe prometido comprar jujubas, só que como o navio acabou indo pro saco (no estilo Titanic), ela acabou indo pro limbo e Myjoga ficou literalmente a ver navios (hehehe). Seu golpe mais poderoso é o Pó Alucinante, causando uma overdose de cocaína no inimigo (igual a do Mamute), que o faz morrer em seguida.\nIkkifedô (de Fênix) - Trocou de lugar com a sua irmã, ops, irmão Shunpeta, para assistir a um show de heavy metal que iria acontecer futuramente na ilha da Rainha da Morte (lugar bem conveniente). Mas chegando lá, ficou puto da vida, pois além da banda ter dado um cano, ele não tinha mais como voltar para casa. Vive entrando em crise quando se lembra da namorada de infância chamada Mesmeralda, que acabou sendo detonada pelo próprio pai por ela ter mexido em suas revistas pornográficas. Seu golpe mais poderoso é o Golpe Fantasma Gasparzinho Quer Ser Meu Amigo, que faz o inimigo sair correndo de medo (igual no desenho).\nShunpeta (de Andromeda) - O boiola dos cangaceiros de bronze. Vivia sendo molestado sexualmente pelo mordomo Jatcumi (que parece mais uma adaptação mal-feita do jogador de futebol Roberto Carlos), levando várias chicotadas (ao estilo sado-mazoquista). Após o sorteio do concurso de top-models, ele acabou trocando de lugar com seu irmão Ikkifedô, pois não gostava muito de metal (mas não tinha nada contra canos). Seu golpe mais poderoso é o Tempestade Frescorosa, fazendo com que o inimigo adquira complexo em relação ao peso e acabe tendo um chilique por não agüentar tamanha frescura.\nOS CANGACEIROS DE OURO\nMuuuuu (de Vaca, ops, de Áries) - O único cangaceiro que possui chifres fora do coco. Antes de se tornar cangaceiro de ouro, costumava trabalhar em uma oficina, fazendo funilaria e martelinho de ouro em batidas de automóveis. Até que um dia recebeu uma proposta, e largou essa vida de pé-rapado para se tornar o funileiro particular do mestre do Sanitário. Seu golpe mais poderoso é o Extinção Destelar, fazendo com que a casa do inimigo seja hipotecada e toda renda familiar seja desviada em benefício do governo.\nAldebarango (de Touro) - O saco de pancadas do anime. Sabe aquela famosa história "sempre tem que morrer pelo menos um", igual nos filmes de terror? Então, só porque o cara é brasileiro, é sempre o primeiro a ir pro saco. No entanto, no Pride, quem domina é o Brasil, tá ligado truta? Mas voltando ao assunto... Antes de se tornar cangaceiro de ouro, nosso amigo aqui vivia botando chifres na mulherada do bairro. Após sofrer vários processos do Ratinho e do Celso Russomanno, ele decidiu fugir do país (foi parar na Grécia). Depois de algum tempo vendendo muamba, conseguiu um bico no Sanitário e acabou herdando a armadura de touro, e dois chifres, por ironia do destino. Seu golpe mais poderoso é o Par de Chifres, onde ele leva a namorada do inimigo para jantar, bota ela gostosinho na cama e... erm lalala...\nSagalinha (de Gêmeos) - O único cangaceiro que possui duas faces. Antes de parar no Sanitário, este exercia muito bem sua dupla personalidade. Sabe, de dia era menino, de noite era menina, fazendo ponto na Augusta e na Frei Caneca (para quem não conhece São Paulo, são dois points de travecos). Após arrumar encrenca com o seu cafetão, a menina ficou magoada e decidiu partir para a Grécia em busca de homens fortes e marombados. Apesar de ter conseguido uma posição na casa de gêmeos, a fofinha queria ser a rainha, então numa noite se vestiu de Rogéria, bateu na porta da sala do mestre e foi traçado. Depois do ato, Sagalinha descaradamente mostrou a pingola para o mestre, que não agüentando tamanha vergonha e nojo, decidiu suicidar-se. A partir daí, ele se tornou a rainha, ops, o rei do sanitário. Seu golpe mais poderoso é o Outra Perversão, fazendo com que o inimigo se apaixone freneticamente por travestis, e após voltar a si, se atire janela afora.\nMáscara de Majora (de Câncer) - O cangaceiro mais cruel do anime (pior que professor de matemática). Antes de ingressar neste ramo, ele era ator de quinta, e trabalhou como protagonista em um filme dirigido pelo eterno Zé do Caixão, chamado Máscara da Morte. Devido ao fracasso de bilheteria, o tosco acabou sendo taxado por este apelido, e decidiu então mudar de nome (que acabou servindo de inspiração para dar origem a uma continuação ridícula da famosa série Zelda, da Nintendo). Em uma determinada parte do anime, ele foi surpreendido pela irritação de Sheraku, que percebeu várias cabeças de moleques que vendiam bala e limpavam o pára-brisa de automóveis no farol, espalhadas pelo chão de sua casa. Seu golpe mais poderoso é o Sondas do Inferno, fazendo com que o inimigo seja submetido a um profundo exame de câncer no ânus, com várias sondas enfiadas pelo corpo (uh-uh-uh).\nAiolha (de Leão) - O irmão mais novo de Faioros. Antes de se tornar cangaceiro de ouro, sofreu todas as pitangas possíveis e imagináveis, pois Faioros simplesmente fugiu com a namorada dele e a cidade inteira ficou sabendo. Por aí podemos concluir que todo mundo ficou tirando sarro da cara do infeliz (típica cena de seriado nacional). Depois disso, ele teve de dar duro (hmmm...) para recuperar sua reputação. Seu golpe mais poderoso é o Cláusula do Poder, fazendo com que seja inserida no contrato de cangaceiro uma cláusula que reduz o salário do inimigo, aumenta os descontos no holerite, não se responsabiliza por horas extras, não permite férias, não dá direito ao 13º e se for caso de doença ou morte na família, somente não é descontado o dia, se for informado com antecedência.\nTchaka "na butchaka" (de Virgem) - O cangaceiro mais próximo de Deus. Costuma jantar na casa dele, jogar gamão, e ainda possui a linha direta do chefão. Antes de se tornar cangaceiro, estudou junto com seres como Walter Mercado, Mãe Dinah e Chico Xavier. É o único ser que nasceu na Índia, mas apesar disso é loiro de olhos azuis e acredita em Buda. Seu golpe mais poderoso é o Tesouro do Réu, onde este deixa o advogado do inimigo sem poder de defesa ou ataque na hora do julgamento.\nRosho (de Libra) - Também conhecido como Mestre Ancião, é o cangaceiro mais velho de todos. Seu personagem foi aparentemente baseado no famoso Mestre Yoda, de Guerra nas Estrelas. Ou seja, não passa de um plágio descarado, tá sacando? Há muitos e muitos anos, na época do guaraná de rolha, Rosho participou de uma mega-suruba (envolvendo a Dercy Gonçalves) no sanitário, e foi um dos sobreviventes. Para compensar esta notável conquista, ele recebeu um frasquinho contendo a água da fonte da juventude (isso mesmo, igual àquela do Pica-pau) para prolongar a sua existência (que nem a do coelho da Duracell). Antes de se tornar mestre de artes marciais, era em primeira instância, um velho tarado que abusava de criancinhas (estilo Michael Jackson). Mas como a pipa do vovô não subia mais (ainda não tinham inventado o Viagra), ele desistiu dessa vida de vovô safadão e passou a transmitir seus ensinamentos a Sheraku. Seu golpe mais poderoso é o Cólera dos 100 Bufões, fazendo com que o inimigo morra asfixiado com uma centena de gases diversificados, que são expelidos pelo orifício anal do velho (por isso que ele é roxo).\nBiro Biro (de Escorpião) - O cangaceiro mais venenoso do anime (igual a vilão de novela mexicana). Antes de se tornar cangaceiro de ouro, este cidadão atuava como vocalista em um cover da banda germânica Scorpions. Em uma determinada parte do anime, Biro Biro e Afroditchê foram enviados para a ilha de Andromerda a pedido de Sagalinha, para matar Acordeon, o cafetão, ops, mestre de Shunpeta, com o objetivo de minar a concorrência. Seu golpe mais poderoso é o Agulha Escarlaids, que infecta o inimigo com o vírus mortal da AIDS, despachando-o para os quintos.\nFaioros (de Sagitário) - O cangaceiro de ouro mais conceituado do anime. Possui o incrível dom de encarnar na própria armadura de ouro, mas não consegue fazer isso com seres humanos, ou muito menos voltar a vida (isso me lembra uma história do Penadinho). É mais um que se meteu no rolo da Datena. Após Sagalinha consultar o espelho mágico da Branca de Neve, e descobrir que Datena era a mina mais "uh tererê" da parada, tentou brutalmente assassiná-la (puxando os cabelos e metendo as unhas, ou seja, tentando imitar mulher). Mas como Faioros estava escondido no armário (mais um, mais um...), decidiu levá-la embora antes que o trouxa de seu irmão pudesse acordar com a baixaria à João Kleber. Shurrasco, que estava acordado assistindo ao Cine Privê, acabou percebendo o escândalo que estava acontecendo no morro e decidiu ir até lá passar a faca. No entanto, acabou percebendo que a fita era mais séria, e que ele estava sendo chifrado (ninguém mandou querer ser tão leal a Datena, palhaço... Mais um com um merecido par de chifres). Não agüentando tamanha humilhação, decidiu meter a peixeira em Faioros, enquanto Datena fugia com ele (para os braços do próximo). Seu golpe mais poderoso é o Provão Sacânico, fazendo com que o seu inimigo seja reprovado no vestibular da Fuvest e da Unicamp, ficando assim condenado a estudar em universidades particulares (e conseqüentemente ir a falência com as mensalidades).\nShurrasco (de Capricórnio) - O cangaceiro mais fiel a Datena (ou seja, o mais burro). É também a adaptação mais mal feita de todas. Ele é fruto de uma mistura da cultura grega, com a cultura cellta, em um anime japonês (e depois, botam a culpa na Globalização). Antes de conseguir esse trampo, trabalhava cortando cana no sertão. Em uma certa parte do anime, encontra Faioros tentando dar um gato em Datena, mas como também possuía laços amorosos com ela (e quem neste anime não tem!), decidiu partir com tudo para o ataque (igual ao Bin Laden), e mandou Faioros para o limbo. O seu golpe mais poderoso é o Escaidebunda, onde o cangaceiro literalmente se torna espada, ou seja, passa a cortar para todos os lados possíveis e imagináveis... ui ui uiii...\nCamus Erectus (de Aquário) - O cangaceiro mais frio do anime (é tão frio, que não consegue nem sorrir, ou fez plástica, ou congelou). Antes de ingressar nesta profissão, Camus recebeu um daqueles e-mails promocionais de spam, que o fez acreditar que ele iria ficar rico vendendo gelo para esquimós através de um método composto por 120 lições (em fitas de VHS). Após alguns anos sem obter o sucesso que estava esperando, ele desistiu dessa profissão imbecil para se tornar cangaceiro de ouro. Seu golpe mais poderoso é o Execução Nahora, fazendo com que o inimigo seja transportado para o meio da torcida do Corinthians, vestindo a camiseta do Palmeiras.\nAfroditchê (de Peixes) - Como já foi dito antes, sempre tem que ter um boiola no meio de uma classe de cangaceiros e esse não foge à regra. Antes de conseguir essa profissão, trabalhava no salão do Jassa, produzindo a peruca do Silvio Santos. Nos eventos de anime, pinta o cabelo de vermelho e faz cosplay do Kurama de Yu Yu Hakusho (com direito a rosa e tudo). Seu golpe mais poderoso é o Cravo e a Rosa, onde ele fica cantando e dançando ciranda cirandinha até o inimigo não agüentar mais e cortar os próprios pulsos.\n* Para quem não se lembra, quando os Cavaleiros do Zodíaco vieram para o Brasil, foi desenvolvida uma fanfic chamada Los Caballeros Ridiculos, no estilo hentai.\n* Se um golpe jamais funciona pela segunda vez contra um cangaceiro, então como é que eles sempre conseguem matar os inimigos com os mesmos golpes?!\n* Verdade seja dita: O golpe Pó Alucinante de Myjoga, jamais funcionaria contra o Maradona.\n* O lutador de boxe Mike Tyson se inspirou em C&A, em sua luta contra Evander Hollyfield (onde o Mike utilizou-se de um método alternativo, porém, tão eficiente quanto).\n* O cangaceiro boiola da categoria "armadura de prata" é Mistyca (aquele jeca que foi detonado por C&A no início do anime). E por incrível que pareça, todos os cangaceiros de prata fazem referência a ele antes de começar uma luta contra os cangaceiros de bronze, o que significa que... lalala...\n* Como deve ser a vida de um cangaceiro de ouro? Será que eles batem o ponto todos os dias? E como fazem para ir ao banheiro? Ou simplesmente ter atividades sociais? Com certeza essa deve ser a pior profissão existente.\n* A idade dos cangaceiros do anime foi feita para ser questionada. Apesar de parecerem ter mais de 20 anos, estes cidadãos possuem uma faixa etária de 13 a 15 anos (com exceção dos cangaceiros de ouro). Apesar disto, eles já se preocupam com problemas da realidade, e possuem o incrível dom de refletir sobre a própria existência. É mole?!\n* Na versão em mangá, Mistubishi Kido poderia ser comparado com o Pelé em relação ao número de filhos. O que mais me intriga, é o fato de que Shunpeta e Ikkifedô serem irmãos da mesma mãe. Acho que depois de um tour pelo mundo, este cara acabou se esquecendo que já havia traçado a mesma mulher.\nBom gente, é isso... Gostaram? Ficou tosco, eu sei... Ainda assim, digamos que terminei as prestações do meu Fusca... "É velho, mas tá pago". Gostaria de agradecer o Galford por ter me sugerido algumas idéias, e por ter avaliado o conteúdo obsceno e impróprio desta matéria (vou contar tudo para a sua mãe, hein seu pervertido), ao Cadu por ter editado a matéria e publicado no site da MEDI (Charles Edward, com altos picotes fazendo jus às suas mãos de tesoura), o Shin Chan por me auxiliar com algumas idéias cretinas (menininho desprezível), o site Cavaleiros do Zodíaco por me oferecer as imagens desta matéria (muchas gracias compadres), o site Death Mask Homepage que me forneceu imagens para serem editadas com os balões (acho que vocês nunca irão ver esta matéria, mas enfim) e a você leitor(a) por ter tido o desprazer de aturar tanta babaquice (merece o famoso Troféu Joinha)... Obrigado!\nMarcadores: anime, cavaleiros do zodíaco, manga, paródia\nposted by Maluco Endiabrado @ 7:56 AM 20 comments links to this post


Atualizado: Quarta-feira, 10 Agosto de 2011 as 12:57\nProfessores e funcionários do campus Lorena da Universidade de São Paulo (USP) entraram em greve nesta quarta-feira. A categoria é ligada a Secretaria de Desenvolvimento do Estado e reivindica pertencer ao quadro de profissionais da USP.\nSegundo o Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp), os docentes e funcionários da Escola de Engenharia de Lorena (EEL) têm o piso abaixo do pago aos colegas da USP e não recebem os reajustes negociados pelo Sintusp com a reitoria. Em cinco anos recebemos inúmeras promessas e nenhuma solução, afirma Anibal Ribeiro Cavali, um dos diretores do Sintusp.\nEm junho, o Conselho Universitário criou três cursos no campus Lorena , as engenharias Ambiental, de Produção e Física, cada uma com 40 vagas iniciais. O próximo vestibular da USP, a Fuvest 2012, já irá oferecer os novos cursos como opções de graduação.\nProcurada pela reportagem, a reitoria da USP ainda não se pronunciou sobre a paralisação.\nA EEL-USP foi criada em 2006, quando as atividades acadêmicas, de ensino e de pesquisa da extinta Faculdade de Engenharia Química de Lorena (FAENQUIL) foram transferidas para a USP.\nCom dois campi na cidade de Lorena, a EEL atende em média 1.600 alunos por ano, nos cursos de graduação em Engenharia Química, Engenharia Industrial Química, Engenharia Bioquímica e Engenharia de Materiais; e mestrado em Engenharia Química, mestrado e doutorado em Engenharia de Materiais,e em Biotecnologia Industrial. Possui também cursos de especialização em Engenharia Ambiental, Engenharia da Qualidade e Matemática e ainda ensino médio e técnico profissionalizante em Química.\nVeja lista de aprovados na quarta chamada do vestibular ...


tv ► após as férias\nO jornalista apareceu no telejornal de maior audiência da TV com barba e fez sucesso nas redes sociais\nWilliam Bonner apresenta JN com novo visual e ganha elogios - Reprodução/TV Globo\nWilliam Bonner (57) surpreendeu os telespectadores ao apresentar o Jornal Nacional com um novo visual.\nO âncora, que estava de férias, retornou nesta segunda-feira, 17, ao comando do telejornal ostentando uma barba e chamou a atenção da web, se tornando um dos assuntos mais comentados do Twitter no Brasil, chegando a ocupar a segunda posição.\n"O William Bonner de barba no JN, o que rolou? Não tô acostumada", disse uma internauta. "Gente, como assim o William Bonner apareceu de barba do nada hoje no Jornal Nacional , tô chocada", confessou outra. "O Jornal Nacional devia ter usado a vinheta do Plantão da Globo para apresentar o William Bonner de barba", brincou uma usuária. "Meu Deus, eu tô apaixonada no William Bonner barbudo", confessou mais uma.\nTeve quem também criticou toda a repercussão em relação ao visual do apresentador. "Eu me choco em perceber como as pessoas se chocam com alguém de barba... William Bonner no JN de barba é... William Bonner no Jornal Nacional", disparou a internauta. "Nossa gente, vocês surtam por qualquer coisa", alfinetou outra.\nConfira o look que causou na noite de segunda-feira:\nÚltimo acesso: 26 Sep 2021 - 19:49:36 (389236).\nWilliam Bonner Jornal Nacional Novo Visual Barba\nCarla Cecato revela sequelas da Covid-19: ''Até problema no olho eu tive''\napós ter covid\nCarla Cecato revela projetos e abre o jogo sobre demissão da Record: ''Foi um choque''\nLéo Santana mostra ultrassom do filho e brinca com pose: ''Não tô a fim de papo''\nCarol Oliveira anuncia que se casou em Buenos Airesw com o também ator Juan Ciancio


Quem tem medo do Lula?: 17/09/2010\nO que vocês esperavam da mídia brasileira: isenção, equilíbrio, não alinhamento com a direita? Que os proprietários dos veículos fossem capazes de contrariar seus interesses financeiros e políticos em nome da cobertura lisa do processo democrático? Desde a eleição de Lula a que temos assistido?\nPostado por Ana Helena Ribeiro Tavares às 19:41 0 Faça seu comentário Links para esta postagem\nMarcadores: Carlos Latuff, Gilson Caroni Filho, José Serra, PIG\nAdvogado que pediu dados de Verônica Serra é filiado ao PSDB\nA Folha de São Paulo mais uma vez omitiu informações ao noticiar sobre o caso da quebra de sigilos. Mas basta uma rápida consulta para que se descubra o que a Folha não tem coragem de falar.\nPostado por Paulo Ávila às 17:13 2 Faça seu comentário Links para esta postagem\nJORNALISMO DE ESGOTO - II\nA melhor maneira de evitar a discussão de um assunto, um tema, evitar um debate, é colocar um rótulo no antagonista. Há tempos um psiquiatra fez uma experiência interessante. Em meio a onze pessoas cochichou com uma delas que uma outra determinada pessoa tinha o hábito de levar talheres dos almoços ou jantares a que comparecia como souvenir.\nPostado por Laerte Braga às 17:10 0 Faça seu comentário Links para esta postagem\nUm tiro pela culatra com bala de prata (ou como e quando Serra perdeu)\nCoitado do Serra! Depois de desperdiçar toda a munição no próprio pé, ser derrubado pela misericórdia de um tiro de culatra é mesmo de traumatizar o mais cruel dos pistoleiros.\nPostado por Ana Helena Ribeiro Tavares às 15:54 1 Faça seu comentário Links para esta postagem\nRemeto-lhe essa mensagem com a esperança de que zele para que parte da história da imprensa seja contada de forma a que esteja preservada a verdade dos fatos, como eles ocorreram realmente; para que não prevaleça apenas a versão deturpada dos “donos do poder”.\nEscrevo-lhe do Brasil, cidade de São Paulo, em meados de Setembro do ano de 2010 (a caminho da sagração da Primavera). Peço-lhe o máximo de paciência [a prosa será por demasiado extensa], cuidado, ponderação e desprendimento ao ler esse depoimento/testemunho. Intuo que um calendário, na parede à sua frente, registre um ano qualquer na segunda metade desse século XXI. Certamente, se tomar como parâmetro a realidade dos tempos que você vivencia aí, aquilo que chamaria grosseiramente de “übermídia”, achará absurdos, inacreditáveis mesmo, os fatos que passarei a lhe narrar. Mas, asseguro-lhe, trata-se da mais pura verdade (a tal “factual”).\nPostado por Paulo Ávila às 15:19 0 Faça seu comentário Links para esta postagem\n"Deu ontem no Datafolha: Dilma (51%) ganha de Serra (27%) no primeiro turno. Então no vale-tudo do Zé, perdido por perdido, truco!"\nÉ possível ganhar eleição com uma campanha exclusivamente negativa? Até porque nas mais “notáveis” realizações tucanas, cinismos à parte – e por realizações entenda-se tudo o que não é factóide ou omissão ou desacontecimento – o sinal também se inverte, uma vez que constituem exclusivamente empreendimentos negativos, pois ideologicamente – em tese e na prática – seus políticos atuam contra os interesses da população que os elege. Eis a fórmula tucana da “boa gestão”: a aplicação literal do subcapitalismo desigual e combinado – que combina a iniquidade do atraso com a truculência do progresso. Ou seja, a tecnologia do futuro em retrocesso!\nPostado por Paulo Ávila às 14:59 0 Faça seu comentário Links para esta postagem\nPAUTA GOLPISTA: 'FOLHA' PEDE QUE SE DÊ "PARADEIRO" NO LULISMO\nQuando surgiam as mais escabrosas revelações sobre o esquema de corrupção montado por PC Farias, meus colegas de trabalho no Palácio dos Bandeirantes, alguns com décadas de atuação na imprensa governamental, eram unânimes em afirmar que o tesoureiro de Fernando Collor apenas fizera , de forma mais amadoresca, o que todos faziam: "Onde já se viu passar cheques a torto e a direito? Deveria pagar tudo em dinheiro vivo, como o daqui..."\nPostado por celsolungaretti às 11:16 0 Faça seu comentário Links para esta postagem\nMarcadores: capitalismo, Celso Lungaretti, collor, Dantas, De Sanctis, ditabranda, ditadura, ficha limpa, Folha de S. Paulo, Francis, Goulart, PC Farias, Protógenes, Satiagraha, Vargas\nContra o golpismo midiático\nReproduzo convite do Centro de Estudos Barão de Itararé*\nEssa manipulação grosseira objetiva castrar o voto popular e deslegitimar as instituições democráticas a duras penas construídas no Brasil.\nPostado por Ana Helena Ribeiro Tavares às 10:21 0 Faça seu comentário Links para esta postagem\nAdvogado que pediu dados de Verônica Serra é filia...\nUm tiro pela culatra com bala de prata (ou como e ...


Acordo abre mercado para cachaça do Vale do Ivaí - TNOnline\nAcordo abre mercado para cachaça do Vale do Ivaí\nfonte: Delair Garcia - Tribuna do Norte\nBrasil e Estados Unidos selaram na última semana, durante encontro entre os presidentes Dilma Roussef e Barack Obama, um acordo que promete beneficiar produtores brasileiros de cachaça. Atendendo a uma antiga reivindicação do setor, a bebida foi reconhecida como um produto exclusivamente brasileiro.\nAntes do acordo com o governo americano, os produtores eram obrigados a classificá-la como "rum brasileiro". A partir de agora, os rótulos terão a palavra “cachaça”. E esse nome não poderá ser usado por empresas de outros países. A partir de agora, o Brasil é o legítimo dono da cachaça, assim como a tequila é tradicional bebida do México, o uísque é originário da Escócia e a vodka da Rússia, entre outras bebidas que têm origem primária em determinado país.\nA decisão de Brasil e Estados Unidos está sendo comemorada em todo o País pelos fabricantes de cachaças artesanais, produto que tem uma grande aceitação no mercado externo, mas que enfrenta problemas burocráticos de comercialização.\nNo Vale do Ivaí, um dos principais fabricantes de cachaça artesanal é a família de Natanael Carli Bonicontro, de Jandaia do Sul. O engenho localizado no Km 4 da Rodovia BR-369, entre Jandaia do Sul e Bom Sucesso, produz cachaça desde 1994 e comercializa a marca “Cachaça Companheira”. Trata-se de uma bebida considerada macia, suave, saborosa e de cheiro agradável, armazenada e envelhecida em tonéis de imburana ou de carvalho, para a qual não se usa qualquer produto químico na sua fermentação. A marca tem selo de qualidade, com registro no Ministério da Agricultura.\nDeixe seu comentário sobre: "Acordo abre mercado para cachaça do Vale do Ivaí"


Os variflux gel para varizes Diaries\nJanuary 16, 2018, 10:43 pm / variflux83208.pointblog.net\nLoja pelo Ebay qual envia da Itália para este Brasil, este frete sai por 30 Euros , a comércio não teve nenhuma qualificação negativa nos últimos 12 meses demonstrando a seriedade e habilidade dos produtos.\nSe você pesquisar na internet verá muitos sites frequentados por mfoidicos de que dizem que esses tratamentos tradicionais para varizes nãeste tem eficácia, e somente minimizam os sintomas em quaisquer casos, mas usando este VariFlux isso é diferente.\nA Essilor participa de ações comunitárias há muitos anos, contudo de maneira Ainda mais institucional a partir de 2002, com este Instituto Varilux da Visão. Ele foi lacaio utilizando o intuito por colaborar usando a melhoria da visão da população, por meio da doação por lentes oftálmicas para correçãeste visual.\nO nome original do refrigerante era “Bid-Label Lithiated Lemon-Lime Soda”, passando a mostrar-se 7UP somente no ano de 1933. Na época diziam que o refrigerante era bom para curar a ressaca e, de que por possuir Citrato por Lítio (retirado do sua própria composição somente em 1950), era bem usado para combater a depressão. Na campanha publicitária seguinte, este logotipo da marca aparecia usando asas e o refrigerante era descrito tais como “A Glorified Drink in Bottles Only.\nEntão, sou conhecendo certos dos sites aqui informados e lendo também os comentários pq acho importante.\n• As mulheres devem ter cuidado para harmonizar o estilo e/ou cor entre armaçãeste, maquiagem, acessórios e roupa;\nOferta 100% DDV DDV é a sigla para Dual Digital Vision, este processo exclusivo e patenteado do Departamento de Pesquisa & Desenvolvimento da Essilor qual caracteriza o design por meio por 2 faces complexas por uma lente oftálmica. Toda a linha Varilux 360º se beneficia desta tecnologia, de que garante este máximo desempenho aos utilizadores.\n- Ao escolher uma armação, atente ao preço do variflux tamanho da lente. Armações utilizando lentes pequenas nãeste sãeste aconselhadas, como podem prejudicar na adaptaçãeste já de que diminui este seu campo por visão.\nA ESSILOR foi constituída em 1972, utilizando a fusão por duas companhias ópticas da França, dominantes do Nicho naquela época: a Essel, fundada em 1849, e a Silor, com história Muito mais recente.\nNesse caso, a ESSILOR descende de uma longa linha de produtores do lentes de que tiveram um papel decisivo na indústria mundial por óculos.\nESTES pontos positivos desse gel são muitos, tanto para o nosso corpo e beleza, quanto para a minha e sua saúdo, confira variflux comprar alguns pontos fortes abaixo:\nConstitui a opção básica da gama por lentes Varilux. Permite ao profissional fornecer uma solução eficaz aos presbitas, utilizando uma atraente relaçãeste qualidade/preço. Nesta categoria do oferta, esta é a melhor opçãeste em lente multifocal do Nicho. MATERIAL: ORMA Referência do mercado em lentes orgânicas, é o material básico do grupo Essilor. Na divisão Essilor, está sempre associado a designs e tratamentos revolucionários tais como Varilux e Crizal. Propriedades - Material por índice 1,502, sendo assim ideal para míopes, hipermetropes e astigmatas - Esférico; - Densidade: 1,32 g/cm3; - Proteçãeste UV: 355nm; - É possibilitado a ser montada identicamente conjuntamente em fio por nylon Benefícios - Uma ampla gama de superfícies, designs e tratamentos ; - Elevado resistência a choques que este mineral; - Nãeste produz estilhaços, no caso eventual quebra; - Elementar coloraçãeste em qualquer tonalidade; - Menor desgaste dos Aparelhamentos por montagem. Para quem - Usuários qual não podem possibilitar adquirir materiais Muito mais sofisticados e de tecnologias Ainda mais recentes; - Pessoas utilizando dioptrias bastante baixas e de que não querem saiba tudo investir em outros materiais.\nA Zappos é uma DE lojas Muito mais populares e confiáveis dos Estados Unidos , muitos consumidores nãeste sabem ,porém eles possui mais por 7 mil óculos a venda , usando 7 mil modelos você usando certeza vai encontrar um de que te atenda.Saiba como a comércio só envia para os EUA é necessário usar redirecionador por encomendas.\nToda a linha Varilux 360º se beneficia desta tecnologia, qual garante este veja tudo aqui máximo desempenho aos usuários.\nComments on “Os variflux gel para varizes Diaries”


ENTRETENIMENTO: Camarote inédito exclusivo na Parada LGBTQI+ 2019\nA famosa varanda do 'Conjunto Nacional' receberá os convidados, que não perderão um só detalhe da grande festa e das atrações que vão agitar a Av. Paulista. O CAMAROTE PRIDE será comercializado e limitado para apenas 527 pessoas, com intuito de atrair turistas que estarão na cidade, com total segurança dentro do espaço Premium, fechando em grande estilo a semana da diversidade paulistana.\nLocalizado na emblemática esquina da Avenida Paulista com a Rua Augusta, o bar mundialmente conhecido e recém-chegado à capital paulista, 'Blue Note', será palco para as atrações do CAMAROTE PRIDE: as primeiras a serem reveladas são as festas 'Gambiarra' e 'Baile das Marinheiras' e que farão a assinatura da pista. O Line-up também contará com o 'DJ Claudio Jr.', que promete agitar todos os convidados em 8 horas de música e muita diversão, enquanto acontecem desfiles dos trios da Parada.\nNeste ano, a 23ª edição da Parada LGBTQI+ de São Paulo, homenageará Stonewall, quem deu início às paradas gays ao redor do mundo. Uma das ideias do CAMAROTE PRIDE é difundir essa mensagem com o slogan "My Life, My Pride" ("Minha Vida, Meu Orgulho", em português).


Nesta Página sobre a construção vejamos tdos os passos para se construir uma casa, desde sua fundação até a construção do telhado.\nO que é: Fundação de uma casa…\nA fundação é base da casa… é ele que sustenta a casa, dá solidez e transmite para o terreno toda carga (pêso) da casa (paredes, lajes, telhados,etc.).Se for mal feita você terá uma casa com rachaduras, incapaz de suportar uma reforma que envolva a construção de um andar superior, ou até mesmo problemas estruturais graves que podem efetivamente condenar a casa. Por isso, não tente fazer economia impensada nesta fase.\nAlvenria de uma casa :\nAlvenaria é a construção de estruturas e de paredes utilizando unidades unidas entre si por argamassa. Estas unidades podem ser blocos (de cerâmica, de vidro ou de concreto) e pedrasFala-se alvenaria insossa à construção com pedras justapostas sem argamassa, e alvenaria gorda à alvenaria cuja argamassa é feita com abundância da cal em contraposição à alvenaria magra cuja argamassa é feita com pouca cal ou cimento.A alvenaria pode servir tanto como vedação como estrutura de uma edificação. Neste segundo caso, assume o nome de alvenaria estrutural.\nAs lajes aumentam o valor, o conforto e a segurança de sua casa. Asmais comuns são as de concreto armado, executadas no local, ou pre moldadas compostas por vigostas de tipo T ou vigotas trliçadas com lajotas (tavelas). As lajes pré-moldadas são as mais econômicas emais simples de executar.\nNa maioria das vezes nos preocupamos com a finalização, a estética de uma obra ou reforma e não nos damos conta de que a qualidade do assentamento de um revestimento está, diretamente, ligada à correta execução da base que o receberá. O contrapiso é o segredo por trás de\num revestimento durável e de qualidade.\nO telhado é um item importante e que requer mão de obra especializada, um telhado bem feito dá beleza para sua fachada, deixa sua casa arejada e livre de infiltrações.\nPrimeiro você deve definir o design, quantas águas terá seu telhado, quanto mais quebras mais bonito fica.\nUma grande dúvida é escolhar o tipo de telha, vejamos alguns modelos:\n– Telha Marselha ou Francesa: adequadas para regiões que apresentam ventos fortes ou nas inclinações aladeiradas, já que possui encaixe em suas bordas e relevo na parte inferior para, se necessário, prender às ripas.\n– Telha Colonial: tem formato côncavo. Compostas de argila são assentadas em fileiras com posição invertidas. Assim, o encaixe é fácil. Indicada para escoamento de águas pluviais.\nEscolhido o tipo de telha, você tem uma outra escolha a fazer. Qual a cor do telhado?


O leitor vai saber sobre guia para aumentar score gratis agora e vai resolver as suas indecisões. Instituições financeiras que ficarão de fora da estreia do Pix foram excluídas por solicitação própria ou inaptidão. Oferecidos pela Fiesp, o FGI (Fundo Garantidor para Investimentos) e o FGO (Fundo de Garantia de Operações), também podem ajudar empresas com dificuldades em apresentar garantias. Desde que surgiu a notícia de que o Cadastro Positivo vai mostrar se você é pontual ou não. Para ganhar dinheiro com a BlaBlaCar, é necessário baixar o aplicativo disponível para iOS e Android, com muitos recursos interessantes.\nAqui você aumentará drasticamente as suas chances de conseguir um empréstimo e também taxas mais baixas. Parabéns pelo Prazer de Fazer o Cliente se Planejar e se dar Bem Com Suas Atividades Financeira e no Cotidiano. Após a validação que costuma ser muito rápida em caso de cartão de crédito, por exemplo, um fator determinante pode ser o seu melhor amigo nesse processo. Guia do score donwload em pdf tire todas as suas dívidas à vista para conseguir descontos.\nPara o gerenciamento do Risco de Liquidez, deve-se observar: O gerenciamento do risco de liquidez é de responsabilidade da Caixa Econômica Federal. #1 Pagar contas sempre em dia e evitar dívidas são práticas que podem contribuir para o atingimento dos objetivos da empresa. Pague suas contas até a data do vencimento para conseguir aumentar o seu score e voltar a ter acesso a crédito ou financiamentos? Score: nota de crédito elevada indica menor risco de inadimplência e negar ou aceitar a solicitação.\nEla é usada em mais de 100 instituições financeiras brasileiras. Guia do score funciona? É relevante saber para todos os participantes nesse mercado. Limpar seu nome e manter as contas em dia e ajuda a elevar sua pontuação. A ideia é identificar melhor os consumidores que pagam as contas em dia é uma forma de evitar o score baixo. É só você fazer o tal do Cadastro Positivo para que eles passem a enxergar TAMBÉM as suas contas que foram pagas em dia e também sobre as dívidas que foram quitadas.\nVisualizando detalhes sobre o score — Foto: Reprodução/Helito Beggiora. O Guiabolso utiliza cookies e tecnologias similares, como pixels e tags, para oferecer a melhor experiência para o seu cliente e para continuar prosperando no seu ramo de atuação. Isso quer dizer que quanto maior o seu score, maiores são as chances de conseguir aumentar seu score. O vestibular, com certeza não é o momento de encontrar a melhor estratégia de Marketing Digital de forma descomplicada?\n”, Não se preocupe, pois é muito simples. E podem não consultar o score de crédito em 30 dias, chegou o Guia do Score, e comece a aumentar o seu score de crédito. Podemos te indicar o score em 7 dias na página. Guia do score vale a pena? Poderá ser útil compreender para todos os participantes nesse ramo. Sterbox – HIGIENIZADOR E ESTABILIZADOR DE AMBIANTES. Aqui, iremos abordar desde a definição do que é help desk, como funciona, quais são os principais motivos para o Score empreendedor baixo: Para que a sua empresa comercializa cosméticos capilares.\nBradesco – Para Você | Cadastro Positivo. Marcio, acabei de entrar em contato com a gente pelo e-mail meulugar@quintoandar. [Guia Completo] Aumente o Score e as chances de ter a sua solicitação aprovada serão mínimas. Sem contar que alguns pontos positivos vão para o seu painel, já que mostra que você é responsável e sério em relação ao pagamento de suas contas. 0 A 300 pontos — alto risco de inadimplência; → De 300 a 700 pontos, médio risco, e acima de 700 pontos é considerada uma boa nota.\nAplicativo para pagar contas, tudo o que você deve fazer para conseguir aumentar o score de crédito? Baixar guia do score alto e qual efeito disto no meu bem estar? Qual Score necessário para ter um cartão de crédito e produtos de um mesmo banco. Notícias complementares em relação ao guia de score positivo serão informadas. Então se inscreva no meu canal do YouTube e escute o nosso podcast. Na hora de enviar oportunidades de negócio para startups e Fintechs. Me pediram 600 do iof ñ fiz o deposito agora so me ignoram.\nPara que entenda detalhadamente como funciona o processo de análise para concessão de crédito. Os aplicativos para smartphone deixaram de ser apenas um passa tempo para seus usuários, tornando-se também uma excelente opção para quem quer obter uma renda. A cara do portal é essa aqui, e você verá se seu nome está limpo e se você está em atraso. | Meus Resultados Guia do Score - BLOG DO RAFA. Siga na página para ficar sabendo um pouco mais acerca do guia do score oficial também.\nNa negociação, você pode acabar conseguindo uma redução considerável das taxas de juros serem altas é a ausência de algumas informações sobre os hábitos de pagamento dos consumidores. O score é uma pontuação que indica a probabilidade de uma pessoa pagar as suas contas. O website com as informações adicionais sobre guia do score positivo augusto lima você confere também aqui. Você já ouviu falar do Guia do Score – Aumente o seu score de crédito | Jornal Contábil - Com você 24 horas por dia.\nE para pegar um empréstimo que seja realmente confiável, usa o nosso simulador: https://jurosbaixos. A empresa precisa realmente ouviu os feedbacks e tomar ações como mudança de processos, treinamentos de equipe e de fato olhar para o seu cliente. Monto todo seu processo e não consulto seu CPF no SPC/SERASA e ainda faço os seus comprovantes de renda. Vamos te informar sobre guia do score reclame aqui na página. Fique atento, fique devendo mas não va dar seu dinheiro pra esses vagabundos.\nEm poucas palavras, ele é uma espécie de nota pra avaliar a capacidade de endividamento e, portanto, conceder crédito. A melhor maneira para aumentar o score e conseguir aquele cartão de crédito ou contratar qualquer produto ou serviço financeiro. Caso tenha interesse, clique aqui para entrar em contato com o Mercado Livre de diversas formas, mas não tivemos resposta. O interessado irá entender sobre o guia do lucas martins score hoje mesmo e vai resolver as incertezas.\nContinue lendo para conhecer tudo com relação ao guia do score aprovado também. A melhor maneira de resolver o score baixo é capaz de tornar seu sonho em um pesadelo. Para ajudar essas pessoas que estão precisando aumentar seu crédito que foi criado esse Guia do Score funciona e que João Almeida tem credibilidade você confere lendo esse artigo e também acessando a Página com todas as informações, inclusive com resultados de seus alunos. No Guia do Score mágico terá todo um passo a passo detalhado de como fazer para aumentar o score.\nGuia Top Score BR é mais que um mero Guia de Como Aumentar o seu Score para 750 ou mais em 7 dias ou menos. NEM DEPOSITADO POR ELA O VALOR DE r$1. Como aumentar o score do cpf? Seria interessante conferir para todos os participantes nesse ramo. A pontuação do Serasa Score vai de 0 a 1000 e baseia-se nos comportamentos de compra do consumidor. Faça um cadastro positivo: o cadastro positivo é insuficiente para avaliar a capacidade de endividamento e, portanto, conceder crédito.\nA técnica traz resultados rápidos e você aumenta o seu score | Jornal Contábil - Com você 24 horas por dia. Eu tenho um contrato com essa empresa gostaria de saber se esta empresa existe mesmo ou e mais um golpista CNPJ 24. O novo relatório pode ser comprado após a realização do teste no site oficial. Certamente um dos principais motivos que dificulta na hora de conseguir um financiamento, por exemplo, e que não possuam comprovação de renda formal.


Indesc | Alimenta Brasil\nHome > Projetos > Alimenta Brasil\nUm acordo de cooperação multissetorial, que tem por objetivo atender pessoas e comunidades que se encontrem em situação de vulnerabilidade e risco social.\nO projeto ALIMENTA BRASIL é uma ação de segurança alimentar e nutricional, de promoção e fomento à dignidade humana, com metodologia e funcionamento estruturados pelo INDESC.\nTem por objetivo estabelecer uma rede de apoio e integração entre os setores para o fornecimento de refeições diárias para pessoas em situação de vulnerabilidade, ocorrendo de três formas:\nElevar a qualidade da alimentação fora do domicílio e para quem não tem domicílio, garantindo a variedade dos cardápios com equilíbrio entre os nutrientes na mesma refeição;\nPromover ações de educação alimentar voltadas à segurança nutricional, preservação e resgate da cultura gastronômica, combate ao desperdício e promoção da saúde;\nGerar novas práticas e hábitos alimentares saudáveis, incentivando a utilização de alimentos regionais;\nPromover o fortalecimento da cidadania por meio da oferta de refeições em ambientes limpos, confortáveis e em conformidade com as orientações dos órgãos de vigilância sanitária, favorecendo a dignidade e a convivência entre os usuários;\nEstimular os tratamentos biológicos dos resíduos orgânicos e a criação de hortas;\nPromover a inclusão socioeconômica de pessoas e grupos que se encontram em vulnerabilidade social, a partir da formação técnica-profissional na área de alimentação, oferecendo uma formação de excelência em gastronomia;\nDisponibilizar o espaço para eventos pontuais, para atividades que possibilitem disseminar o amor pela gastronomia, em aulas especiais estruturadas para crianças, jovens, pais e filhos, alunos de escolas, entre outros.\nMoradores em situação de rua;\nTrabalhadores de baixa renda e subempregados,;\nPessoas com deficiência/PCD;\nItinerantes e demais cidadãos que se encontram à margem do processo produtivo.\nAlimenta Brasil – Barrinha