DEDEMONTALVAO.- JEREMOABOHOJE: 06/01/2006 - 07/01/2006\nRodrigues diz que pediu demissão porque sua missão está cumprida\nPor: PATRÍCIA ZIMMERMANN da Folha Online, em Brasília\nO ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, disse hoje que sua missão no governo está cumprida, e que por isso pediu demissão ontem à noite ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.Desgastado depois de administrar uma forte crise na agricultura, que se intensificou principalmente nos dois últimos anos, sem apoio da área econômica do governo, Rodrigues sinalizou que os instrumentos necessários para ajudar o setor não estavam mais ao seu alcance. "Considero minha missão cumprida no Ministério da Agricultura", disse em entrevista coletiva na tarde de hoje.\nRoberto Rodrigues pede demissão do governo"Há uma crise profundíssima, e o governo tem seus instrumentos. Mas muitos temas transcendem a agricultura", disse o ministro, ao comentar que existem questões que dependem de "medidas macroeconômicas". Como essas discussões, segundo ele, estariam num nível técnico, sua participação não seria mais necessária.Ele negou que o seu pedido de demissão esteja relacionado a problemas de saúde em sua família, conforme chegou a informar mais cedo o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), e explicou que a doença de sua mulher, mencionada na imprensa hoje, já existia quando ele assumiu o ministério, no início do governo Lula, em 2003.Apesar de ter negado também haver influência política ou eleitoral na sua decisão, o ministro deixou claro que qualquer medida estruturante para dar fôlego à agricultura, como a possível redução de carga tributária para insumos, entre outras, não passaria pela sua pasta, mas dependeria da área econômica do governo.Questionado sobre os boatos de que teria pedido demissão outras vezes, em momentos de crise, Rodrigues admitiu que ofereceu o cargo ao presidente Lula para deixá-lo à vontade em quatro ocasiões quando era necessário um rearranjo político no governo, mas negou que tenha pedido demissão. Segundo ele, a conversa definitiva com o presidente ontem foi de "altíssimo nível e de amizade", e que Lula entendeu a procedência de seus argumentos, e não pediu para que ele ficasse.Mesmo tendo antecipado em seis meses a sua saída do governo, já anunciada para dezembro (ele vinha dizendo que não permaneceria em um eventual segundo mandato de Lula), o ministro da Agricultura disse que deixa o cargo sem tristeza ou decepção, mas com o sentimento de "dever cumprido".Ele preferiu não comentar ou indicar quem assumirá o ministério, o que seria atribuição do presidente, e disse que não está definido ainda quando ele deixará o cargo de fato, o que deve ser acertado com Lula na sexta-feira.O sucessor natural de Rodrigues para comandar o Ministério da Agricultura nos últimos seis meses de governo seria o atual secretário-executivo do Ministério, Luiz Carlos Guedes. Entretanto, existem rumores em Brasília de que o cargo poderia ser negociado com o PMDB.Perguntado diretamente sobre o assunto, Rodrigues disse que se o partido tivesse pedido o cargo, o presidente teria lhe avisado, porque a sua relação com Lula seria transparente.Segundo Rodrigues, a mudança no ministério não deverá alterar a política do governo para o setor rural, seja o novo ministro um técnico ou um político.Lição"Todo agricultor sabe que não deve plantar um produto quando os preços dele estão muito acima da média histórica, porque a tendência natural é a de que eles caiam na direção da média histórica. E eu aprendi uma lição adicional: nunca seja ministro da Agricultura quando se entra no máximo da produção agrícola", disse Rodrigues, ao comentar que lamentava que esse período de crise tenha ocorrido justamente na sua gestão. "Mas faz parte da história e dos ciclos", completou.Sobre possíveis reparos na política macroeconômica, ele disse que existem questões relacionadas ao câmbio, à taxa de juros, e que também há problemas de logística, que estão fora do alcance do Ministério da Agricultura.Rodrigues comentou, entretanto, que "gostaria que os juros fossem mais baixos e que o dólar fosse um pouquinho mais valorizado".\nPostado por José Dantas Martins Montalvão Montalvão às 6/28/2006 06:55:00 PM Links para esta postagem\nJustiça manda Dário revogar uma promoção\nPor: JOÃO CAVALLAZZI (Diário Catarinense )\nA prefeitura de Florianópolis foi condenada a revogar a nomeação do motorista promovido ao cargo de fiscal de serviços públicos sem prestar concurso, conforme exige a Constituição Federal. O ato foi referendado pelo prefeito Dário Berger (PSDB) e pelo secretário municipal da Administração, Filipe Mello, que se tornaram réus no processo. Cabe recurso ao Tribunal de Justiça (TJ).\nA decisão de afastar Afonso Valério da Silva da função de fiscal é do juiz Luís Felipe Canever, da Unidade da Fazenda Pública de Florianópolis.\nO magistrado deferiu liminar pleiteada em ação civil pública proposta pela promotora de Justiça Analú Libertado Longo, que atua na Coordenadoria de Apoio a Moralidade Administrativa do Ministério Público (MP).\nAlém de determinar o imediato afastamento do motorista Silva do quadro de fiscal, o magistrado ordenou ainda a "cessação do pagamento de qualquer benefício pecuniário que Valério receba por esta situação funcional (fiscal de serviços públicos)". Na ação, cujo mérito não tem dada para ser julgado, a promotora também pede a condenação de Berger e Mello por atos de improbidade administrativa.\nMP reclama falta de qualificação\nPara a representante do MP público, o prefeito e o secretário não poderiam ter autorizado a mudança de função do motorista Silva, que teria trabalhado como cabo eleitoral do PSDB durante o pleito de outubro de 2002.\nPara a promotora, além de não ter feito o devido concurso para o cargo de fiscal, o motorista também não possui a qualificação exigida pela nova função. Em entrevista há cerca de dois meses, o procurador da prefeitura chegou a defender a recolocação de Silva.\nMas, conforme o secretário de Comunicação, Ariel Bottaro Filho, o motorista foi afastado do novo posto tão logo o MPE reclamou à Justiça\nPostado por José Dantas Martins Montalvão Montalvão às 6/28/2006 06:54:00 PM Links para esta postagem\nPor: Klécio Santos (Diário Catarinense)\nO governo está decidido a peitar a Justiça Eleitoral. Não se discute a necessidade do reajuste aos servidores, mas sim se Lula contraria uma regra eleitoral ao estender seu pacote de bondades a 95% do funcionalismo faltando três meses para as eleições. Noves fora as declarações polêmicas e a trapalhada cometida ao engessar as coligações, Marco Aurélio Mello tem sido um feroz guardião da lei. Já deixou claro que não irá tolerar abusos, principalmente os cometidos por quem desfruta o privilégio de disputar a eleição sem se licenciar do cargo.\nO recado é direto para Lula. Mas entre correr o risco de ferir a lei e afagar o funcionalismo público, Lula optou pela opção que rende votos. Até porque precisa melhorar sua imagem junto ao funcionalismo, com o qual sua histórica relação foi abalada após a reforma da Previdência. O maior temor do presidente, porém, é que a oposição utilize as MPs dos reajustes para tentar cassar sua candidatura.\nO irônico é que até isso pode beneficiar Lula. Como já há sinais vindos do STF de que o governo venceria uma disputa em torno do aumento salarial, quem ficaria com o ônus de ter tentado impedir o reajuste seriam seus adversários.\nPostado por José Dantas Martins Montalvão Montalvão às 6/28/2006 06:29:00 PM Links para esta postagem\nSanguessuga: punição para reeleitos é possível\nPor: Alan Gripp (GLOBO)\nO curto prazo para as investigações no ano eleitoral não livrará os deputados supostamente envolvidos com a máfia dos sanguessugas de um possível processo de cassação. A assessoria da Câmara informou ontem que a próxima legislatura poderá dar continuidade aos procedimentos abertos este ano contra os suspeitos, se eles forem reeleitos. Caso contrário, os processos serão arquivados.\nO futuro dos envolvidos deverá ficar nas mãos dos parlamentares que se elegerem em outubro e tomarem posse em janeiro. A dúvida foi levantada pelo presidente da CPI, deputado Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ), que tem 60 dias para concluir as investigações e solicitar a abertura de processos de cassação.\n- É uma questão polêmica que vamos enfrentar. Mas se houve quebra de decoro isso não deve estar preso a uma legislatura - disse Biscaia.\nA assessoria jurídica da Câmara informou que, caso algum deputado seja condenado pela Justiça, ele perde automaticamente o mandato, independentemente do andamento de seu processo de cassação. Mas isso só ocorre quando o processo for transitado em julgado, isto é, quando forem esgotadas todas as possibilidades de recursos dadas aos réus.\nComissão fará hoje sua primeira reunião\nA CPI dos Sanguessugas se reúne hoje para a primeira reunião de trabalho. Votará os requerimentos de convocações de alguns dos principais personagens do escândalo, mas não dos deputados citados. Biscaia já anunciou que a comissão não ouvirá parlamentares, que terão direito a defesa num possível processo de cassação de mandato no Conselho de Ética.\nHoje, a CPI deve aprovar a convocação do delegado da Polícia Federal Tardelli Boaventura e do procurador da República Mário Lúcio Avellar, responsáveis pelas investigações que desarticularam a organização que vendia ambulâncias e equipamentos hospitalares para prefeituras a preços superfaturados. Escutas telefônicas analisadas por eles indicam que o esquema tinha origem na apresentação de emendas ao Orçamento de deputados que supostamente receberam propina. Pelo menos 45 deputados são investigados.\nSerão convocados a depor os empresários Darci e Luiz Antônio, donos da empresa Planam, apontados pela Polícia Federal como os articuladores do esquema; além da ex-assessora do Ministério da Saúde e ex-funcionária da Planam Maria da Penha Lino, que, em depoimento à PF, acusou 81 parlamentares de participar das fraudes. Os depoimentos começam a ser tomados na semana que vem.\nOntem, o presidente da CPI dos Sanguessugas se reuniu com o controlador-geral da União, Jorge Hage, que garantiu que repassará à comissão as provas de fraudes detectadas pelos técnicos da CGU em inspeções realizadas em municípios de todo o país. O trabalho, que teve início em 2004, deu origem às investigações que desarticularam a organização criminosa.\nHoje, Biscaia e o relator da CPI, senador Amir Lando (PMDB-RO), se reunirão com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, responsável pelos inquéritos já abertos contra 15 deputados a pedido do Ministério Público. Eles querem ter acesso aos documentos sigilosos que dão embasamento à denúncia dos procuradores. Esta semana, o Ministério Público deve pedir a abertura de novos inquéritos contra 30 deputados.\nPostado por José Dantas Martins Montalvão Montalvão às 6/28/2006 06:26:00 PM Links para esta postagem\nMensaleiros vão concorrer\nPor: Diário Catarinense (SC)\nAcusados de envolvimento no mensalão, 11 dos 19 deputados federais ligados ao esquema querem ficar na vida política e vão encarar o julgamento das urnas em outubro. Lançam oficialmente, nos próximos dias, suas candidaturas, após o término das convenções.\nDos 19 envolvidos, só três decidiram abandonar a vida pública: Roberto Brant (PFL-MG), Carlos Rodrigues (sem partido-RJ) e Wanderval Santos (PL-SP). Três estão impedidos de concorrer até 2015 por terem sido cassados: José Dirceu (PT-SP), Roberto Jefferson (PTB-RJ) e Pedro Corrêa (PP-PE).\nO caso mais peculiar é o de Brant, que entraria na sexta disputa e com chances reais de reeleição. Com uma base de 96 mil votos, decidiu desistir da vida política em protesto às acusações.\n- Passei por processo injusto. Havia inocentes e culpados, mas tudo foi tratado como um coletivo. Não me vejo mais útil politicamente, pois em toda discussão polêmica que eu entrar vai ter sempre alguém querendo me desqualificar por ser um dos deputados do mensalão.\nSeu caso é uma exceção. A maior parte dos deputados acusados diz não ter constrangimento em pedir voto. O deputado Josias Gomes (PT-BA), que confessou ter recebido R$ 100 mil das contas de Marcos Valério, diz que já começou sua "andança" pelo estado e que não tem sentido tom de reprovação.\nJosé Mentor (PT-SP), acusado de receber R$ 120 mil do esquema, não acredita que o fato inviabilize sua reeleição.\n- Vai ser uma ótima oportunidade de apresentar meu trabalho parlamentar - disse.\nAlguns até acreditam que terão mais votos desta vez. É o caso de Paulo Rocha (PT-PA), acusado de ter recebido R$ 900 mil do valerioduto. Ele obteve 131 mil votos na última eleição e acredita que obterá 250 mil votos agora.\nO ex-deputado José Borba terá que adiar a volta à Câmara: no sábado, o PMDB do Paraná rejeitou seu pedido de candidatura, alegando motivos éticos. Ainda está indefinida a situação de José Janene (PP-PR), único que ainda não foi julgado pela Câmara e tem de esperar para saber se não será cassado.\nPostado por José Dantas Martins Montalvão Montalvão às 6/28/2006 06:34:00 AM Links para esta postagem\nPeres será o vice de Cristovam Buarque\nBELO HORIZONTE - O senador Jefferson Peres (PDT-AM) será o candidato a vice-presidente na chapa encabeçada pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF) à Presidência. O acordo foi fechado ontem, em consultas feitas entre os membros da Executiva do partido. A entrada de Peres na chapa reduz as tensões dentro do PDT, pois uma ala se opunha à candidatura de Cristovam.\nOntem, o candidato pedetista voltou a criticar o presidente Lula. Ele disse temer que Lula caia numa "tentação autoritária", caso seja reeleito no primeiro turno com uma grande margem de votos. O "medo" de Buarque é que Lula, num eventual segundo mandato, sem maioria no Congresso, passe a falar "diretamente ao povo", ignorando o Legislativo.\n"Esse é meu medo. Porque, se ele for eleito no primeiro turno com uma votação muito expressiva e, ao mesmo tempo, nós tivermos um Congresso em que ele vai ser minoritário, como tudo indica, eu temo pelas instituições democráticas", disse.\nEle afirmou acreditar que, atualmente, a probabilidade maior é que ele seja reeleito. "Eu temo por uma tentação autoritária do presidente Lula, se ele vencer no primeiro turno", insistiu, em entrevista à Rádio Central Brasileira de Notícias (CBN).\n"Temo a tentação de qualquer pessoa que tenha 50, 60 milhões de votos, sentindo o povo nas suas mãos e não tem votos no Congresso, de passar por cima do Congresso, de começar a convocar plebiscitos, de falar diretamente ao povo. Sobretudo, quando a gente tem um Congresso desmoralizado, que facilitaria ainda mais o papel dele, um gesto autoritário."\nPostado por José Dantas Martins Montalvão Montalvão às 6/28/2006 06:30:00 AM Links para esta postagem\nAs galinhas da República Velha\nBRASÍLIA - O erro se repete. Com todo o respeito, parece burrice. Lula levanta a voz para demonstrar que seu governo fez mais do que o anterior. Desce tacape e borduna nos oito anos do antecessor. Já o sociólogo, que parece estar em campanha, acima de Geraldo Alckmin, não perde oportunidade para avançar baixarias, como a de que Lula é uma galinha cacarejando ao chocar ovos alheios.\nSó não referem planos de que dispõem para os próximos quatro anos. Ou não dispõem. Tucanos ficam na necessidade de o Brasil receber um choque de gestão. Petistas, de que vão manter a política econômica e aprimorar o Bolsa-Família. Convenhamos, é pouco. Para o eleitor, importa menos saber quem fez mais, em oito ou em três anos e meio. Queremos ouvir o que farão nos próximos quatro anos. E detalhadamente.\nEm termos de reaparelhamento dos portos e da malha rodoviária, por exemplo. De ocupação da Amazônia. De ampliação da produção agrícola. De habitação popular, para reduzir o vergonhoso número de 55 milhões de brasileiros morando em favelas. De combate ao narcotráfico, ao contrabando e ao crime organizado.\nNa República Velha, os escolhidos limitavam-se a anunciar sua "plataforma", em banquete no Automóvel Clube. Por incrível que pareça, faziam mais do que os de hoje. Diziam a que vinham. E costumavam cumprir o que prometiam. Nenhum falava de galinhas cacarejando e de ovos sendo chocados. Seria um escândalo, se falassem. É triste lembrar exemplos do tempo em que as eleições eram fraudadas, mas os governos, voltados para o futuro...\nSegunda-feira, diante da nata do empresariado, na Anfavea, em São Paulo. Hoje, em Minas, comemorando onze milhões de desempregados aquinhoados com o Bolsa-Família. Depois, junto a líderes da siderurgia nacional. Ontem, nada, pois foi dia de jogo da seleção de futebol. Amanhã, porém, retoma-se a campanha pelo Nordeste. Mudou alguma coisa?\nNem pensar. A bordo do Aerolula, S. Exa. continua em campanha. Formalizada a candidatura, não inaugura mais obras, porém "vistoria" realizações. Tudo sob o aparato do poder que exerce. Não se defenderá a necessidade de um presidente-candidato imobilizar-se no Palácio do Planalto.\nTem direito de percorrer os Estados, utilizando as estruturas a seu dispor. O erro está na reeleição, menos do que na ausência de prazos para a desincompatibilização dos candidatos.\nAdmite-se que o próximo Congresso discutirá a revogação desse monstrengo contrário à nossa tradição republicana. Parece mais provável a criação da possibilidade de um terceiro mandato para os presidentes reeleitos. Ou alguém pensa estarmos falando bobagens?Sugestões cíclicas\nÀ maneira do iô-iô, que ressurgiu e desapareceu pelo menos três vezes na atual geração, certas propostas costumam ciclicamente dar o ar de sua graça. O parlamentarismo, apesar de rejeitado em dois plebiscitos mais ou menos recentes. A revogação do diploma para o exercício do jornalismo. A convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte exclusiva, para aprimorar nossa lei maior. A reformulação partidária, com a criação de ampla legenda de centro-esquerda englobando diversas outras.\nComo o brinquedinho infantil extensivo a jovens e velhos, tudo passa sem deixar conseqüências. A moda, agora, é propagar a união entre o PT, o PSDB, parte do PMDB e penduricalhos possivelmente atingidos pela cláusula de barreira. Na teoria, uma aventura doutrinária inviável. Na prática, uma bobagem.\nComo imaginar o comando petista abrindo os braços para o "alto tucanato", ou seja, o presidente Lula coligando-se ao ex-presidente Fernando Henrique, sob os aplausos do senador Pedro Simon e o beneplácito de Ciro Gomes?\nNem mesmo a união dos nanicos de esquerda mostra-se viável, apesar da evidência de que PPS, PC do B, PSB, PV, Psol e talvez o PDT não escaparão da guilhotina, para não falar nos outros partidos de aluguel. Caso não ultrapassem a cláusula de barreira, de 5% dos votos dados para a Câmara dos Deputados, em outubro, espalhados em pelo menos nove Estados, esses partidos terão como saída aglutinarem-se numa federação - eufemismo para uma inviável legenda única onde estariam reunidos desafetos e adversários de toda espécie.\nPostado por José Dantas Martins Montalvão Montalvão às 6/28/2006 06:28:00 AM Links para esta postagem\nServidora coloca companheira como dependente\nBRASÍLIA - O Senado reconhece a união estável entre pessoas do mesmo sexo ao aceitar como dependente - para efeitos de assistência à saúde e como beneficiária de pensão - a companheira da servidora Silvia Del Valle Gomide, Claudia de Oliveira. Jornalista da Casa, Silvia disse que a resposta da primeira secretaria demorou pouco mais de um ano.\n"Entramos com o processo pedindo reconhecimento em 8 de março do ano passado", lembrou. Ela contou ter sido orientada a seguir o procedimento padrão, "como se fôssemos um casal heterossexual". "Em um ano e quatro meses de tramitação, houve muitas idas e vindas, mas prevaleceu a interpretação de que não há o que questionar no mérito", afirmou.\nPara a jornalista, embora a legislação do País não reconheça a união estável entre pessoas do mesmo sexo, a Constituição quando trata dos direitos e garantias fundamentais do indivíduo, fala de igualdade e proíbe qualquer tipo de discriminação. A Advocacia do Senado se baseou neste artigo ao fundamentar a decisão.\nDiz o parecer endossado pela primeira secretaria: "Não se trata de discutir a natureza da relação homossexual, suas implicações morais e sua correlação com o conceito de casamento ou se união estável reconhecida em lei e, sim, a equivalência dessa relação para efeitos de reconhecimento de direitos próprios da pessoa humana e do cidadão".\nOutros órgãos da administração pública já reconheceram parceiros homossexuais dos servidores como dependentes, como a Radiobrás, o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).\nO Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem jurisprudência a respeito da sociedade de fato entre pessoas do mesmo sexo, mas não existe legislação endossando esta posição. "Daí porque, para conseguir as coisas, é preciso batalhar caso a caso", disse a jornalista.\nPostado por José Dantas Martins Montalvão Montalvão às 6/28/2006 06:27:00 AM Links para esta postagem\nPolícia teme reação do PCC\nUnidades civis e militares estão em alerta para evitar novo ataque após a morte de 13 criminosos\nSOROCABA (SP) - Os comandos das polícias Civil e Militar reforçaram ontem o alerta total nas unidades policiais da capital e do interior do Estado de São Paulo para prevenir uma possível reação do crime organizado à morte de 13 supostos integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC), na segunda-feira. A Polícia Civil surpreendeu um grupo de criminosos que teria sido incumbido de matar agentes penitenciários na Grande São Paulo e na ação morreram 10 suspeitos em São Bernardo do Campo e três em Diadema.\nTambém pede que seja evitado o uso de celular para comunicação estratégica, pois os bandidos estariam usando a mesma arma da polícia - a interceptação de conversas telefônicas - para programar ações. Nas bases operacionais, a orientação é para que a segurança seja feita de forma pouco ostensiva para não alarmar a população.\n"Interdição de acessos, como houve naquele período, só em último caso", disse um oficial da PM que pediu para não ser identificado. Segundo ele, apesar da operação na Grande São Paulo ter sido feita pela Polícia Civil, os policiais militares também seriam alvos de uma possível vingança. "Se houver, nossos homens estarão preparados", disse.\nNa série de ataques de maio, segundo ele, a polícia foi surpreendida, pois jamais havia sido enfrentada daquela forma. O oficial revelou que os comandos têm estimulado os policiais a não deixarem de usar a farda no trajeto para casa ou a caminho do trabalho, apesar de eventual risco. Seria uma forma de mostrar destemor e ganhar a confiança da população.\nAs novas ordens incluíram um reforço no patrulhamento noturno, principalmente nas imediações de presídios. A Polícia Civil foi incumbida de monitorar autores de homicídios eventualmente em liberdade, pois muitos estariam em dívida com o PCC.\nPelas normas da organização, o "filiado" que pratica crimes sem ser autorizado fica em dívida com a facção. No caso de homicídio, a dívida é de R$ 200 mil. A forma de pagamento mais usual é cumprir uma "missão", que pode ser um ataque à polícia.\nSegundo o oficial, outra ordem diz respeito às denúncias que chegam da população. "É para verificar tudo, com cuidado para não cair em armadilhas." Na segunda-feira à tarde, por exemplo, uma base da PM de Osasco, na Grande São Paulo, recebeu a informação sobre a movimentação de cargas num depósito em área comercial.\n"Parecia algo improvável, pois era horário comercial e os veículos estavam na rua", contou o policial. Na abordagem, a polícia descobriu que as cargas de pneus e açúcar de três caminhões eram roubadas e seis pessoas foram presas.\nPostado por José Dantas Martins Montalvão Montalvão às 6/28/2006 06:25:00 AM Links para esta postagem\nBrasileiro ganha na Espanha status de mulher\nLOGROÑO (Espanha) - Um tribunal espanhol autorizou ontem a mudança de sexo e de nome de um brasileiro de 30 anos, que será considerado mulher em todos os registros oficiais sem que tenha se submetido a uma intervenção cirúrgica para sua total transformação sexual. O jovem, que nasceu em Belém do Pará, vive na província espanhola de La Rioja há anos e está em processo de aquisição da nacionalidade espanhola.\nA decisão judicial lembra que "a mudança de sexo de um estrangeiro não está especificamente regulada em nenhuma norma jurídica do direito espanhol", mas, apesar desta "lacuna legal", admitiu-se essa "competência judicial internacional" por parte dos tribunais espanhóis.\nEmbora a litigante tenha nascido com sexo masculino e tenha sido educada como homem, sempre se considerou uma mulher, e assim compreenderam seus pais e parentes. Já aos 11 anos, manifestou seu desejo de ser mulher, e desde a puberdade aumentou sua feminilidade através de um tratamento hormonal e cirurgias plásticas, o que provocou uma mudança física gradual.\nO/a litigante "descartou a cirurgia de mudança de sexo, já que pensa que ser mulher é algo que se identifica com suas próprias convicções e comportamento", segundo a sentença. A decisão acrescenta que "sua trajetória formativa e profissional foi ligada claramente à sua faceta feminina", pois trabalha no ramo da estética, depois de ter feito cursos de turismo e marketing.\nHoje, tem um relacionamento estável e, entre amigos e colegas de trabalho, é conhecida por seu nome feminino, já que seu aspecto externo é o de uma mulher, e "se sente presa em um sexo que não é o seu", como justificou em sua reivindicação. Além disso, considerou que a mudança de sexo que solicitava "não tem qualquer fim ilícito nem implica em prejuízo a terceiros".\nPostado por José Dantas Martins Montalvão Montalvão às 6/28/2006 06:23:00 AM Links para esta postagem\nSete Lagoas (MG): Prefeito é cassado duas vezes\nO ex-prefeito Ronaldo Canabrava entrou para a história política de Sete Lagoas. Não por suas obras ou projetos, mas por ter sido cassado pela Câmara Municipal duas vezes, em menos de quatro meses. Eleito pelo PMDB em 2000 e reeleito em 2004, Canabrava, que agora está sem partido, foi julgado e condenado na manhã de ontem. Mesmo sem efeitos práticos, a segunda condenação pode piorar a situação do ex-prefeito na Justiça. A sessão de julgamento durou quatro horas e meia. No fim, foram 10 votos a favor da condenação, contra três abstenções.\nO ex-prefeito é acusado de desviar combustível da frota municipal para abastecer automóveis particulares. Segundo investigações do Ministério Público, Canabrava usava carros sucateados para legitimar os abastecimentos ilícitos em veículos particulares. Foram usadas placas e registros de cerca de 20 veículos e máquinas sucateados da prefeitura no esquema. O MP descobriu que, pelo menos três vezes por semana, uma caminhonete D-20, de propriedade do ex-prefeito, levava aos postos conveniados com a prefeitura três tambores de 200 litros para serem enchidos.\nAssim como na sessão que culminou com sua cassação, Canabrava não compareceu ao plenário da Câmara ontem. Ele foi representado pelo advogado José Antônio Figueiredo Júnior, que usou pouco mais de um minuto, das duas horas previstas, para a defesa. No seu entender, não se pode cassar alguém que já está cassado. Ele garante que cabem recursos na Justiça contra a decisão da Câmara.\nPostado por José Dantas Martins Montalvão Montalvão às 6/24/2006 09:30:00 PM Links para esta postagem\nA censura está de volta, discreta\nPor Carlos Brickmann em 20/6/2006\nO PFL não pode, em seu site ou fora dele, usar a expressão "Lula e os 40 ladrões" (a expressão, aliás, é pouco eufônica; muito melhor seria "Lula-lá e os 40 ladrões"). O jornal Correio do Estado, de Campo Grande (MS), não pode publicar nada sobre investigações que envolvam o ex-prefeito (e candidato a governador) André Puccinelli. O colunista Ucho Haddad (www.ucho.info) não pode citar o nome do banqueiro Daniel Dantas. E tudo, note-se, por ordem judicial.\nTudo o que este colunista sabe de Direito é o endereço da Faculdade do Largo de São Francisco. Mas certas coisas são esquisitas: se a Constituição proíbe a censura, como é que as pessoas e órgãos acima citados sofrem proibições? Deve haver algum dispositivo legal que permita esse tipo de decisão, ou a Justiça não a tomaria; mas, se isso não se chama censura, qual o nome que terá?\nImprensa, às vezes, é fogo: toma assinatura com alguém e o persegue até o final dos tempos. Mas o remédio mais democrático para isso é a lei, não a proibição prévia; é o processo judicial, que pune os excessos. Imagine que um personagem, protegido de citação, faça alguma coisa memorável – invada, por exemplo, um campo de futebol, com nariz postiço e cuecas impressas com o rosto do Cafu. Quem estiver proibido de citá-lo não poderá dar nem essa notícia?\nNa ditadura, o Jornal da Tarde, de São Paulo, era censurado pelo agente Leonardo. Temeroso de alguma brincadeira desmoralizante, vetou a publicação do nome Leonardo. Até o gênio renascentista (fizemos o teste) virou só "da Vinci". Não há uma perturbadora semelhança entre o que ocorreu e o que está ocorrendo?\nPostado por José Dantas Martins Montalvão Montalvão às 6/24/2006 08:21:00 PM Links para esta postagem\nExército pode conter protesto de policiais no DF\nPoliciais armados fazem carreata em frente ao Planalto e xingam o presidente Lula\nBRASÍLIA - Se os policiais civis, militares e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal tentarem repetir a manifestação por aumento de salários na frente do Planalto, como fizeram na noite de quarta-feira, amanhã, como prometeram, desta vez, encontrarão resistência do Exército, que promove a segurança externa do palácio.\nA cena protagonizada por cerca de três mil policiais do DF, quase todos armados, que estacionaram viaturas oficiais e carros com sirenes ligadas, desceram delas, paralisando as duas mãos da via em frente ao Planalto, durante meia hora, assustou assessores palacianos e foi considerada uma afronta. Os policiais chegaram a fechar a rua que dá acesso à sede do governo federal, sempre usada para chegada e saída pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.\nA segurança do Planalto tinha sido informada da carreata de protesto há alguns dias. Só não imaginava que ele fosse ter cenas inusitadas, como o estacionamento de viaturas do poder público na via em frente ao palácio, com interrupção do trânsito. Imaginava ser uma manifestação como tantas outras que acontecem ali diariamente. Só que o protesto, batizado no palácio como "sirenaço", dado o enorme barulho que provocaram com as sirenes dos carros e motos ligadas, ultrapassou os limites, na avaliação de auxiliares do presidente.\nPortanto, não só o Regimento de Cavalaria de Guardas do Exército, como a Polícia do Exército ficarão alertas para a próxima manifestação da categoria, que reivindica aumentos que variam de 18% a 30%.\nPresidente é xingado - Muitos dos veículos usados na carreta eram viaturas da polícia. Exaltados, os manifestantes, em coro, chegaram a xingar o presidente Lula de "filho da puta". Junto com o presidente nacional do PT, Ricardo Berzoini, o presidente Lula viu a manifestação de seu gabinete, no terceiro andar do Palácio do Planalto.\nA persiana de seu gabinete ficou aberta durante todo o período que durou a carreata. O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Jorge Félix, também assistiu à carreata ao lado de assessores de uma janela do quarto andar do Planalto.\nDepois de meia hora de buzinaço em frente ao Palácio do Planalto, os policiais foram embora. Ficaram em vigília cerca de 50 servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) com velas na mão. Assim como os policiais, os servidores do Incra também reivindicam aumento salarial.\n"Esse aumento era para ter sido pago em janeiro. A medida provisória deveria ter sido assinada no dia 17 de fevereiro", reclamou Wellington Luiz Antunes, diretor do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal.\nSegundo ele, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, havia dito, em encontro com a categoria, que o presidente Lula iria assinar a medida provisória com o aumento entre os dias 15 e 20 de junho. "Mas não saiu nada até agora. E o presidente precisa assinar essa medida provisória até o dia 30 de junho", afirmou Wellington.\nA Polícia Civil tem cerca de seis mil homens no Distrito Federal. A Polícia Militar conta com um contingente de 20 mil policiais. O Corpo de Bombeiros tem cerca de quatro mil homens.\nPostado por José Dantas Martins Montalvão Montalvão às 6/23/2006 07:24:00 AM Links para esta postagem\nPaciência foi decisiva na volta por cima\nPesado, fora de forma, sem ritmo de jogo? Ronaldo não se preocupa mais com os questionamentos. O atacante desencantou na Copa ao marcar dois gols contra o Japão e se igualou ao alemão Gerd Müller como maior artilheiro dos Mundiais, com 14 gols. De quebra, ainda foi eleito pela Fifa o melhor da partida em Dortmund. "Soube sair de um momento difícil, marquei dois gols num jogo importante, que vai me dar muita confiança", comemorou.\nA volta por cima foi fruto, segundo o atacante, da tranqüilidade com que enfrentou as críticas sobre seu desempenho nos dois primeiros jogos. "Paciência é a palavra-chave na minha vida. Tive paciência nos momentos difíceis e maravilhosos. Não tem que ter euforia quando as coisas dão certo ou desespero quando dá errado", analisou, sorridente, já no vestiário do Westfalenstadion. Vale lembrar que, depois das partidas contra Croácia e Austrália, o jogador negou-se a dar entrevistas e saiu praticamente escondido dos estádios.\nAlém da confiança, Ronaldo sabe que a seleção brasileira pegou embalo no Mundial. E o atacante acredita que ele e o próprio time ainda tem muito a mostrar. "Ainda tenho muita coisa para melhorar. Espero voltar a fazer gols e ajudar o Brasil a passar de fase. O trabalho está sendo bem realizado e O time está mostrando que tem toda condição de ser campeão."\nRonaldo também contou que teve um estímulo a mais no jogo contra o Japão: a presença do filho Ronald, que assistiu à partida nas arquibancadas do Westfalenstadion. "Meu filho veio ver o jogo, é o primeiro que ele vê. Quero dedicar os gols a ele."\nPostado por José Dantas Martins Montalvão Montalvão às 6/23/2006 07:22:00 AM Links para esta postagem\nPacote beneficiará 1,78 milhão de servidores\nBRASÍLIA - O pacote de bondades preparado pelo presidente Lula para as vésperas das eleições beneficia cerca de 95% dos 1.780.516 servidores civis e militares do Executivo federal com um aumento médio de 12,5%, mais do que o dobro da inflação prevista para 2006. Esse incremento generalizado de salários, proibido pela lei eleitoral nos seis meses anteriores às eleições, foi disfarçado por uma série de medidas que alteram a estrutura de remuneração dos funcionários públicos e custará R$ 7,7 bilhões ao governo que tomar posse em 2007.\nEm vez de um reajuste linear no vencimento, igual para todos, o Palácio do Planalto decidiu promover alterações nas gratificações e, apenas em alguns casos, mexer no salário básico. Todo o ajuste foi feito de modo a garantir que nenhum servidor termine a administração petista sem receber, no mínimo, a inflação acumulada no período de quatro anos - estimada em 29%.\nApenas algumas categorias, que já tinham feito negociações anteriores, garantindo reajustes superiores à inflação, estão ficando de fora da atual rodada de concessões. É o caso, por exemplo, dos servidores do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (DNIT), do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que foram beneficiados no ano passado com mudanças generosas em seus planos de carreira.\nAo todo, cinco medidas provisórias poderão ser editadas agora, além da MP 295, lançada no dia 29 de maio, em favor de 170 mil servidores do Banco Central, do Magistério e do Ministério da Ciência e Tecnologia. Entre os servidores que estão sendo beneficiados, os aumentos são muito diferentes, mesmo dentro de uma mesma categoria. No magistério superior, por exemplo, os professores que possuem título de doutor terão aumento de até 20% - cinco vezes a inflação projetada para o ano. Já os que não possuem especialização (como aposentados) ou estão em início de carreira vão receber apenas 5,2%.\nDe acordo com as projeções do Ministério do Planejamento, o custo total dos ajustes deve somar R$ 4,3 bilhões em 2006 e R$ 7,7 bilhões em 2007. Isso porque, na maioria dos casos, os novos salários entram em vigor em junho ou agosto. Em outros casos, o custo pleno das concessões vai levar seis anos para se sentir integralmente, como no caso da incorporação de um passivo de 47% ao salários dos 221 trabalhadores da carreira da seguridade social, que reúne os servidores da Previdência e do Ministério do Trabalho.\nDo lote de cinco MPs, apenas uma já está pronta e deveria ter sido publicada ontem no "Diário Oficial", se não fosse a decisão do presidente do TSE, Marco Aurélio Melo, que fez o Planalto suspender provisoriamente o anúncio para traçar uma estratégica jurídica.\nNa prática, o presidente Lula está gastando em 2006 a gordura que acumulou nos primeiros anos de mandato. Em 2003, por exemplo, os servidores do Executivo receberam apenas um abono R$ 59,87. Em 2004, o reajuste foi de 1%. Só em 2005 é que começaram a ocorrer reajustes mais expressivos, repondo a inflação perdida.\nEm valores monetários, o presidente Lula conseguiu economizar R$ 14,2 bilhões desde 2003 por não corrigir os salários dos servidores de acordo com a inflação nos três primeiros anos de mandato. Com os gastos de agora, a folha salarial do Executivo deve subir pelo menos 2%, em termos reais, acima do patamar herdado da administração de Fernando Henrique Cardoso.\nPostado por José Dantas Martins Montalvão Montalvão às 6/23/2006 07:21:00 AM Links para esta postagem\nNunca compartilhe segredos com os poderosos\nCompartilhar informações secretas em política não é uma atitude aconselhada\nCompartilhar segredos é um sinal de amizade, de intimidade e de confiança. Certo? Nem sempre, e na política seguramente trata-se de uma atitude desaconselhada. Um assunto não se torna segredo por pouco. Segredo, é muito mais que reserva. Segredo significa ser zeloso em esconder o assunto em manter um selo de proibição de falar sobre o mesmo.\nO segredo protege revelações que seriam muito prejudiciais se se tornassem de conhecimento de outNunca compartilhe segredos com os poderosos (pág. 2)\nSe o segredo nunca vier a público, você está protegido. Se ele acabar vindo a público ( por outra via que não você mesmo) então torna-se um problema objetivo, de conhecimento público, que você terá que enfrentar, e, como tornou-se publicamente conhecido,você poderá apoiar-se em amigos para consolo e conselho.\nNem você deve "abrir" seus segredos, nem deve sentir-se honrado e valorizado por tornar-se confidente de outrém, mormente se for um poderoso, um superior na hierarquia da política ou do governo.\n"Ouvir os segredos de um príncipe não é um privilégio, e sim uma carga. Muitos poderosos costumam quebrar o espelho que os lembra sua feiura. Eles, passam a não suportar aqueles que viram aquela imagem. Você não será bem visto, se viu alguma coisa desfavorável. E, sobretudo, não é bom ter alguém lhe devendo tanto, principalmente se é uma pessoa poderosa. Quem conta seus segredos para outro, faz de si mesmo um escravo do seu confidente, e esta é uma situação que nenhum líder ou governante pode suportar. Para recuperar a liberdade perdida ele atropelará qualquer coisa, até mesmo a razão." (Baltasar Gracián - O Oráculo - No. 237)\nEm hipótese alguma o assessor pode abrir seus segredos para um poderoso. É melhor eles ficarem bem guardados\nA pessoa poderosa que, num momento de fraqueza, revelou seu segredo a um subordinado de sua grande confiança, entregou muito mais de si mesmo do que a pessoa comum ao compartilhar uma revelação de ordem estritamente pessoal.\nLíderes, ocupam esta posição porque são diferentes dos que lideram. De um líder espera-se exemplos. Exemplo de firmeza, capacidade de agüentar os golpes da luta política, serenidade nos momentos em que todos se perturbam, lucidez diante da confusão, e força moral para enfrentar o isolamento que o poder lhe impõe.\nConfidenciar segredos para aliviar a pressão diminui o líder, põe em questão suas qualificações. O confidente que, no momento de fraqueza do líder, ouviu os seus segredos, é uma "vítima anunciada". Ele é o testemunho vivo da fraqueza do líder, da sua fragilidade, e ainda é possuidor de um conhecimento que pode prejudicá-lo.\nPassado o momento de fraqueza, recuperado o equilíbrio, restaurada a normalidade, haverá uma pessoa e somente uma, perante qual o líder sentir-se-á desnudo, exposto no que tem de mais constrangedor, humilhante ou politicamente desfavorável. Perante esta pessoa que, no momento de fraqueza, foi tão próxima, ele agora sente-se inconfortável, desconfiado e quer manter distância. Perante ela, sente-se refém.\nNão caia pois na ingênua convicção de que você ganha em importância, amizade e poder, por ser confidente de seu chefe. Muito ao contrário. Você ganha um estigma que seguramente vai afastá-los. Gracián resume esta advertência de forma lapidar: "Segredos? Nem conte, nem ouça."\nFrancisco Ferraros. (Política para políticos)\nTer reserva significa ser discreto quando falar sobre ele. O segredo protege revelações que seriam muito prejudiciais se se tornassem de conhecimento de outros. Prejudiciais por várias razões: por causar vergonha, por expor fraquezas, por oferecer material para uso dos inimigos e adversários, por revelar uma estratégia, por criar constrangimentos, por exigir explicações defensivas, etc Por isso, como diria Lupicínio Rodrigues: O peixe é pro fundo da rede, segredo é pra quatro paredes...\nAssim, se o segredo se refere a revelações constrangedoras, que causam vergonha, ou que são prejudiciais por outras razões, em condições normais, uma pessoa jamais revelaria a outro seu segredo. Ocorre que, exatamente por possuir estas características, o segredo isola o indivíduo, deixa-o solitário, inseguro e ansioso. Desta condição psicológica é que brota a tentação de compartilhá-lo com alguém de confiança.\nA quem o carrega, compartilhar o segredo parece uma forma de aliviar o seu peso, conquistar uma solidariedade, encontrar um amparo. Mais ainda: se o segredo trata de assunto que está a exigir uma decisão pessoal, compartilhá-lo é uma forma de buscar um conselho, discutir alternativas, encaminhar a melhor solução.\nCompartilhar o segredo com outra pessoa, entretanto, implica cruzar uma linha protegida pelo pudor e pela prudência. Significa por-se nas mãos de outra pessoa, equivale a "pagar" o alívio/conselho com a moeda da fragilização pessoal. Como diz Baltasar Gracián: "A pessoa que conta seu segredo para outro, faz de si mesmo um escravo do seu confidente."\nSe estas observações são válidas para situações pessoais, sociais e familiares, o são muito mais para as relações políticas. A questão crucial é que somente se compartilha um segredo, em momento de muita fraqueza, angústia, e insegurança. É neste ponto que se encontra a armadilha que o confidente arma contra si mesmo sem perceber.\nO momento de fraqueza passa, a necessidade de alívio diminui, e o arrependimento pelo ato praticado, aparece com toda a sua força. Os temores e a insegurança então, não se referem mais ao conteúdo do segredo (como era antes) mas, sobre o comportamento do confidente escolhido: ele será fiel à confiança que nele foi depositada?\nSe no futuro a amizade se romper, ou enfraquecer, ele manterá o segredo em reserva? Se ele tornar-se inimigo, usará o segredo contra você? Se ele contar para a mulher, ela levará adiante?\nEm outras palavras, a constelação de sentimentos que o dominava no momento em que decidiu compartilhar o segredo, é totalmente diferente, e até oposta, àquela que o domina, no momento em que sua insegurança, angústia e ansiedade diminuiram. Compartilhar segredos desta natureza na vida política nunca é recomendável. Aliás, nem é nem prudente nem sábio agir assim.\nPostado por José Dantas Martins Montalvão Montalvão às 6/23/2006 07:14:00 AM Links para esta postagem\nA vaca era a outra...\nPor: Marcos Coutinho Loures\nsobre os perigos de uma cantada mal feita\nQuando Margaret ficou viúva, todos garantiram que, fogosa do jeito que ela era, em menos de seis meses ela estaria casada de novo. Para dizer a verdade, candidatos não faltavam e, um deles, era o Virgilio que nutria pela mulher uma paixão secreta... Um dia, com a desculpa de querer melhorar a raça dos animais de sua propriedade, Virgilio pediu autorização à viúva para cruzar o belo touro que ela havia herdado com uma vaquinha que ele havia comprado em um leilão. Margaret não se opôs e até ajudou na “cerimônia” de casamento que, a bem da verdade, foi despertando o desejo de Virgilio, como aconteceu num dos mais comentados romances de todos os tempos, “A Carne” que, nos dias atuais, seria uma obra infanto-juvenil... Com o desejo à flor da pele, Virgilio perdeu o controle e foi dando uma “indireta” para a dona do touro de raça: -Esse touro é que é feliz, não acha Margaret? - E muito! Desde que meu marido morreu não faço mais essas coisas... -Que pena! Mas não vou te enganar: estou com uma vontade louca de fazer isso que o seu touro está fazendo –completou Virgilio. Ao notar a malícia estampada nos olhos do interlocutor, Margaret que era uma mulher séria, arrematou na conversa: -Mas não tem problema não compadre! Afinal de contas, a vaca é sua... E, pedindo licença, entrou em casa e foi, calmamente fazer o almoço, depois de fechar a porta do quintal...\nPostado por José Dantas Martins Montalvão Montalvão às 6/23/2006 07:12:00 AM Links para esta postagem\nHistórias do meu sertão - guinorréia\nhistórias de Alcebíades, o ingênuo\nHistórias do meu sertão Alcebíades, o Bide, a figura miais conhecida do povoado, considerava-se um felizardo! Além de ter-se casado com a mulher mais bonita das redondezas, tinha a plena liberdade de ir, todos os sábados, para o bar do Zé , onde ficava, por longas horas, discutindo futebol e tomando umas pinguinhas... Acontece que Marilda, sua mulher, cansada de tanto ficar sozinha, acabou arranjando várias companhias, que se revezavam, enquanto seu marido se divertia no bar. Para que Bide não desconfiasse de nada, ela exigia que os parceiros fizessem parte da turma do bar, dos amigos do esposo. O negócio funciona mais ou menos assim: Quando Bide chegava, um dos amigos saía, ia até a casa do esposo traído, encontrava-se com Marilda e voltava, dando vez a outro, num rodízio que só terminava quando todos já estavam de “cara cheia”, altas horas da noite... Mas, naquele sábado, exatamente no dia em que o Brasil iria jogar uma partida decisiva, tudo começou a mudar. Alcebíades chegou e os nove amigos, já com o copo de pinga sobre o balcão, ofereceram a ele a dose inicial e ficaram assustados quando Bide pediu desculpas e falou que, a conselho do farmacêutico não iria mais beber, pois cachaça não combinava com os tais antibióticos que estava tomando. -Mas o que é que você tem? Perguntaram todos. -O farmacêutico disse que é uma tal blenorragia – respondeu o bom homem. “E o pior é que passei a doença para a minha santa mulher”... -Blenorragia? Mas que diabo é isso? – perguntou um mais afoito. Um terceiro, mais entendido explicou: “É a tal da guinorréia”! Um por um, todos se retiraram do bar, metade atrás de Marilda pedindo explicações e a outra metade atrás do farmacêutico. Mal sabiam que o “pai da criança” era o próprio...\nPostado por José Dantas Martins Montalvão Montalvão às 6/23/2006 07:09:00 AM Links para esta postagem\nNo dia cinco de outubro Do ano ainda fluente Em Carmo da Cachoeira Terra de boa gente Ocorreu um fato inédito Que me deixou descontente. O jovem Alceu da Costa Conhecido por "Rolinha" Aproveitando a madrugada Resolveu sair da linha Subtraindo de outrem Duas saborosas galinhas. Apanhando um saco plástico Que ali mesmo encontrou O agente muito esperto Escondeu o que furtou Deixando o local do crime Da maneira como entrou. O senhor Gabriel Osório Homem de muito tato Notando que havia sido A vítima do grave ato Procurou a autoridade Para relatar-lhe o fato. Ante a notícia do crime A polícia diligente Tomou as dores de Osório E formou seu contingente Um cabo e dois soldados E quem sabe até um tenente. Assim é que o aparato Da Polícia Militar Atendendo a ordem expressa Do Delegado titular Não pensou em outra coisa Senão em capturar. E depois de algum trabalho O larápio foi encontrado Num bar foi capturado Não esboçou reação Sendo conduzido então À frente do Delegado. Perguntado pelo furto Que havia cometido Respondeu Alceu da Costa Bastante extrovertido Desde quando furto é crime Neste Brasil de bandidos? Ante tão forte argumento Calou-se o delegado Mas por dever do seu cargo O flagrante foi lavrado Recolhendo à cadeia Aquele pobre coitado. E hoje passado um mês De ocorrida a prisão Chega-me às mãos o inquérito Que me parte o coração Solto ou deixo preso Esse mísero ladrão? Soltá-lo é decisão Que a nossa lei refuta Pois todos sabem que a lei É prá pobre, preto e puta... Porisso peço a Deus Que norteie minha conduta. É muito justa a lição Do pai destas Alterosas. Não deve ficar na prisão Quem furtou duas penosas, Se lá também não estão presos Pessoas bem mais charmosas. Afinal não é tão grave Aquilo que Alceu fez Pois nunca foi do governo Nem seqüestrou o Martinez E muito menos do gás Participou alguma vez. Desta forma é que concedo A esse homem da simplória Com base no CPP Liberdade provisória Para que volte para casa E passe a viver na glória. Se virar homem honesto E sair dessa sua trilha Permaneça em Cachoeira Ao lado de sua família Devendo, se ao contrário, Mudar-se para Brasília!!!\nPostado por José Dantas Martins Montalvão Montalvão às 6/22/2006 06:33:00 PM Links para esta postagem\nMais uma CRISE ÉTICA\nContas movimentam R$1 milhão\nEm 2004 e 2005, saldos bancários da líder do governo no Senado, Ideli Salvatti, foram cinco vezes maiores que seus rendimentos líquidos. Parlamentar diz que fez empréstimos, mas não detalhou valores nem bancos Ana D`Angelo Da Equipe do Correio Integrante da tropa de choque do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Congresso, a senadora Ideli Salvatti (PT-SC) terá que explicar de onde tirou tanto dinheiro que abasteceu suas contas bancárias em 2003, 2004 e 2005. Ainda deputada estadual por Santa Catarina, ela movimentou R$ 218 mil em duas contas correntes. A partir de 2003, quando chegou ao Senado, ao mesmo tempo em que o PT passava a ocupar o Palácio do Planalto, seus saldos bancários começaram a se multiplicar, ainda que seus rendimentos líquidos (descontado o Imposto de Renda) como senadora não tenham passado dos R$ 200 mil no ano, incluindo auxílio-moradia. No primeiro ano do governo petista, a movimentação financeira de Ideli Salvatti mais que dobrou em relação a 2002: passou para R$ 477 mil. Em 2004 e 2005, no mesmo período em que o valerioduto passou a turbinar as contas do partido e de alguns de seus parlamentares, a senadora movimentou cerca de R$ 1 milhão nas contas, praticamente cinco vezes mais que os rendimentos que embolsa. A Receita Federal considera como motivo de suspeita contribuintes assalariados que tenham movimentação duas vezes superior à renda ou mais. Abaixo disso, está dentro do possível, já que a mesma quantia pode transitar por aplicações financeiras ou contas diferentes, pagando CPMF mais de uma vez. Os dados obtidos pela reportagem são da Receita Federal, a partir do recolhimento da CPMF pelos contribuintes. Ontem, em entrevista ao Correio, a senadora não deu detalhes sobre a movimentação alta. Limitou-se a dizer que fez “alguns empréstimos”. “Rendimento é uma coisa, movimentação é outra. Eu fiz empréstimos, eu fiz empréstimos”. Mas não disse de que valores nem em quais bancos. “Não tenho aqui detalhado, porque é coisa de 2004”, justificou Ideli Salvatti, embora ela própria tenha admitido que já sabe do questionamento sobre suas movimentações financeiras desde o ano passado. Em 2004, a senadora movimentou, no total, R$ 1,1 milhão em três bancos — Banco do Estado de Santa Catarina, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. A maior parte, R$ 829 mil foi no Banco do Brasil, em cuja conta chegaram a circular R$ 224 mil em setembro daquele ano e R$ 138 mil em outubro. Em 2005, ela movimentou, até setembro, R$ 923 mil, dos quais R$ 753 mil no Banco do Brasil. “Empréstimos” Em vez de explicar como conseguiu movimentar tanto dinheiro sem ter salário correspondente, a senadora preferiu discorrer longamente sobre o procurador da República Celso Três, que investigou seu patrimônio no ano passado. “Não tenho nenhum problema de responder a nada. A única coisa é que não quero ficar servindo a esse tipo de procedimento ilegal do procurador da República. Ele não pode agir assim”, criticou ela. “Há quase um ano e meio, ele (Celso Três) me ameaça sistematicamente com essa discussão a respeito do meu rendimento, da minha movimentação financeira e da minha declaração do Imposto de Renda. Se ele tem dúvida, que me processe para eu responder na Justiça”. O procedimento aberto pelo procurador contra a senadora foi encaminhado este ano à Procuradoria Geral da República, a quem cabe dar continuidade às investigações, por que ela tem foro privilegiado. Conforme informações obtidas pela reportagem, os dados sobre a movimentação financeira da senadora já chegaram às mãos de vários parlamentares e até de um banqueiro famoso. A própria senadora confirma que receberam as informações o senador Delcídio Amaral (PT-MS) e o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), presidente e relator da CPI dos Correios, respectivamente. Ideli também contou que a CPI dos Bingos teve acesso aos dados. Ao Correio, o procurador assegurou ontem que “os elementos de incompatibilidade entre patrimônio e rendimentos da senadora são sólidos”. Questionado sobre os bens encontrados, não quis dar detalhes: “Não vou declinar os dados porque são pessoais. O que eu tinha para fazer, já fiz”. Celso Três ficou conhecido por desvendar o esquema de remessas ilegais, o famoso Caso Banestado. Bens A senadora passou a ser investigada pelo Ministério Público após ter espalhado por Florianópolis, no ano passado, outdoors com propaganda da duplicação da rodovia 101. Questionada sobre o gasto — de R$ 162 mil, segundo a própria senadora —, sustentou publicamente que pagou com R$ 80 mil que tomou de empréstimo da Caixa e com o dinheiro da venda de dois automóveis — um Gol e um Fiesta. Ideli Salvatti garantiu ter hoje patrimônio abaixo do declarado em 2002 ao Tribunal Regional Eleitoral, de R$ 132 mil — tinha uma casa em conjunto habitacional no valor de R$ 22 mil, outro imóvel no balneário de Açores, de R$ 96 mil, e um automóvel Gol ano 1995. Vendeu a casa da Cohab no final do ano passado, tendo atualmente apenas a casa de praia e um automóvel. Diz que mora de aluguel num apartamento em Coqueiros, bairro nobre da capital catarinense, com a filha e o genro. Eu fiz empréstimos, eu fiz empréstimos. Não tenho aqui detalhado, porque é coisa de 2004 Senadora Ideli Salvatti, sobre movimentação financeira maior que seus rendimentos\nPostado por José Dantas Martins Montalvão Montalvão às 6/22/2006 06:32:00 PM Links para esta postagem\nPor: Ziraldo, postado por Marcos Loures\ncomentário de Ziraldo, nos remetendo à competência de José Jorge, enquanto Ministro das Minas e Energia.\nRecordar é viver - lembranças de José Jorge Porque eu não vou economizar energia elétrica Porque, diferentemente da corja do Planalto, nunca tive energia de graça. Somente a quadrilha de plantão, que nunca pagou nada de seu próprio bolso, poderia vir agora culpar, ameaçar, aterrorizar e levar a loucura os patos dos consumidores, que sempre pagaram suas contas em dia. Vide a insanidade das pessoas comprando velas, lampiões e quanta bugiganga existe para melhor causar um incêndio. E os bombeiros, vão ter aumento de salário ou de trabalho? Porque eu não vou economizar energia elétrica. Porque enquanto eu abria minha geladeira, controladamente, o Príncipe, durante 6 anos, viajava por este mundo afora, como porca magra, e nem se dignava ouvir o que os entendidos no assunto trombeteavam. E ele mesmo, entre tantas mentiras, disse em 1994: "Em setores como energia e comunicação, estamos próximos do estrangulamento, e o colapso só não ocorreu devido ao menor ritmo de crescimento econômico da última década." Agora tem a cara de pau de dizer que não sabia? Porque não vou economizar energia elétrica. Porque enquanto eu trocava as lâmpadas de minha casa, por lâmpadas muito mais caras e que, nem de longe, iluminam o que prometem, as raposas do Banco Central davam, de graça, ao Cacciolla aquela imensa quantia de dólares que de tanto zero nem cabe nesta página. Eu economizei para que o Cacciola pudesse assistir o Guga jogar na Itália. Alguém foi preso? Porque eu não vou economizar energia elétrica Porque enquanto eu amontoava as roupas para passar de uma só vez, o Príncipe, que nos chamou de caipiras, neobobos e fracassomaníacos, que montou na cabeça de um nordestino, como se ele fosse um jegue, usava o dinheiro, que eu e você economizamos, para comprar votos no corrupto Congresso que temos. Ele, de fato, não poderia saber o que estava acontecendo com as geradoras de energia. Em seis anos tinha coisas mais inteligentes para fazer como: abafar a CPI da corrupção; comprar, com verbas públicas, os 500 ou mais corruptos do Congresso; falar com chineses para pedir que não mandassem os USA, coitadinhos, pros quinto dos infernos; mandar o Exército proteger propriedades privadas; fazer discursos em mais línguas do que falava o boquirroto Collor; elogiar o ex-ditador Fujimori, que fugiu com o rabo entre as pernas e com milhões de dólares, como o maior estadista do mundo; ir a banquetes com ex-ditadores para discutir como ser uma, duas, três, quatro vezes reeleito, sob aparência de democracia. Porque eu não vou economizar energia elétrica Porque enquanto eu desligava minha TV, meu rádio, meu mísero gravador e meu ínfimo computador, o Judiciário fingia não ver a dinheirama que o bandido do Lalau e outros juízes do mesmo naipe, enfiavam, não na obra, mas nas contas lá na distante Suíça. Outros queriam o dinheiro mais perto e colocaram nas Ilhas Caimã. Eu economizei porque não poderia deixar o Lalau sem esses confortos. Por acaso está preso (está mesmo?), e agora vou ter que economizar mais ainda para mantê-lo bem confortável na cadeia. Vou ter que economizar para pagar o salário do ACM, do choroso Arruda e da desonestamente ética Regininha ACM Prodasen. Porque eu não vou economizar energia elétrica Porque enquanto eu me sentia culpado de usar o liquidificador mais de duas vezes no dia, a ABIN, que custa uma enormidade a nossos bolso (olhe a verba para essa agência de arapongagem) não fazia o seu trabalho que era de informar ao Príncipe desinformado sobre a situação da energia, nesta merda de republiqueta, onde, até ontem, os ministros fisiológicos, sem exceção, o Congresso corrupto (quase todo) e o Judiciário troncho, manco e vesgo negavam as ameaças no corte de energia. Presidente, vá ser distraído assim na .... Sorbonne. Porque eu não vou economizar energia elétrica Porque enquanto, como louca e demente, economizava energia, na mixórdia de aparelhos que tenho em casa, os empresários brasileiros, que agora estão com os rabos entre as pernas e olham para os lados e assoviam como se não tivessem nada a ver com o peixe podre, pegavam e ainda pegam dinheiro da SUDAM, e gastavam a gosto, com a conivência de todos os órgãos investigativos (sic). Não existem fiscais, procuradores, delegados, nesta merda de terra? Vocês já perceberam, como os publicitários, que são pagos para nos enganar e nos mentir, fazem as campanhas só culpando as donas de casas e as pessoas pobres? Tiveram a coragem de, com dinheiro público, criar a figura de um pombo nojento, hipócrita, preconceituoso, que só vê desperdícios feitos por donas de casas, empregadas, aposentados, meninos pobres e mocinhas da periferia. Deve ter ganho um monte de prêmio o augusto criador do tal pombo panaca. Não vou economizar energia elétrica, porque como todos os assalariados nessa bosta de Pátria já faço isso, obrigada, a muitos anos. Porque pago por ela todo mês: se não pagasse não a teria. E só da cabeça de gente escrota, podre, bandida, que sempre viveu das tetas do governo, pode sair tal verborragia fecal e culpar a população por tamanho descaso, incompetência, incúria, safadeza e falta total de senso de ridículo. Senhor Presidente, Ministros, Juízes, Deputados, Senadores, Prefeitos, Vereadores - 90% dos quais não merecem um décimo do salário que ganham: safadeza não tem cura e, se tem, pouco dura. Meu amigos, meus inimigos (parafraseando Manuel Bandeira e Carlos Scliar): salvemos o que resta deste país! Vamos começar a dizer NÃO! Ziraldo um brasileiro de saco cheio\nPostado por José Dantas Martins Montalvão Montalvão às 6/22/2006 06:25:00 PM Links para esta postagem\nBRASIL BATE BOLA COM O JAPÃO, ENQUANTO ISTO NO HAITI...\nPor: Fábio de Oliveira Ribeiro\nCopa do Mundo é usada pela imprensa como cortina de fumaça para nossos pecados militares no Haiti.\nHoje o Brasil se veste de verde e amarelo para ver a seleção jogar. Todo mundo espera uma vitória brilhante, até o Parreira que certamente tem razões de sobra para temer o Japão. Afinal, acuados os japas podem apelar para a tradição "kamikasi" e acabar afundando o supertransatlantico canarinho num ataque suicida. Quando der 16:00 horas metade do mundo estará torcendo para o Brasil. A outra metade trabalha, tem mais o que fazer ou não gosta de futebol. A pátria do futebol coloca as chuteiras na cara e nada vê. Não vê que os japoneses terão pelo menos 10 milhões de torcedores bolivianos e 4 ou 5 milhões de negros fazendo vodu contra a seleção brasileira no Haiti. E por falar de Haiti, a mídia silenciou sobre o assunto. Depois que a maior favela do país foi literalmente bombardeada pelas tropas brasileiras no final do ano passado e o incidente, que resultou em centenas de mortes, foi parar na Organização dos Estados Americanos não se fala mais no assunto. O Haiti pode esperar. O futebol é mais importante. A vitória sobre o Japão importa mais do que nossas aventuras imperialistas. O envergonhado Exército Brasileiro agradece o silêncio da mídia, que nem mesmo tem tido a decência de querer saber quanto estamos gastando para que nossos soldados brinquem de matar negros miseráveis no caribe. Fábio de Oliveira Ribeiro\nEmail:: sithan@ig.com.br URL:: http://www.revistacriacao.cjb.net\nPostado por José Dantas Martins Montalvão Montalvão às 6/22/2006 06:24:00 PM Links para esta postagem\nCom "mistão", Brasil encontra bom futebol e vence o Japão\nEDUARDO VIEIRA DA COSTAEditor de Esporte da Folha Online, em DortmundTHIAGO BARROS RIBEIROda Folha Online\nO Brasil saiu atrás, mas conseguiu virar o jogo e venceu o Japão por 4 a 1 no último jogo do time de Carlos Alberto Parreira na primeira fase do Mundial-06. Com cinco modificações em relação ao time titular dos jogos contra Croácia e Austrália, a seleção brasileira apresentou um futebol muito superior àquele dos jogos iniciais, destacando-se pela velocidade e qualidade nas trocas de bola entre meio-campo e ataque.O técnico Carlos Alberto Parreira decidiu preservar, contra o Japão, Cafu, Roberto Carlos, Emerson, Zé Roberto e Adriano, substituídos, respectivamente, por Cicinho, Gilberto, Gilberto Silva, Juninho e Robinho.Com as alterações, o Brasil começou a partida de hoje com um futebol mais insinuante, que conseguia envolver os adversários com certa facilidade. Assim, foram desperdiçadas várias oportunidades de gol, até que o Japão, num de seus únicos lances de perigo, abriu o marcador, aos 34min, com Tamada.De tanto insistir, o Brasil chegou ao empate já nos acréscimos do primeiro tempo, com Ronaldo, aos 46min. Na segunda etapa, o Brasil voltou ainda melhor e, com 15 minutos de jogo, já havia feito outros dois gols, com Juninho, aos 8min, e Gilberto, aos 14min. Ainda houve tempo para, aos 37min, Ronaldo marcar o quarto tento brasileiro.Com o resultado, a seleção confirmou o primeiro lugar do Grupo F e agora enfrenta Gana nas oitavas-de-final do torneio. Além disso, o placar de hoje manteve os 100% de aproveitamento da seleção brasileira em gramados alemães. Com três vitórias, a equipe se igualou a Alemanha e Portugal, que também já fecharam suas participações na primeira fase da Copa.Essa é a sexta vez que uma seleção brasileira consegue concluir a primeira etapa de um Mundial com três triunfos, algo que já ocorrera em 2002, 1990, 1986, 1982 e 1970.O jogo marcou também um recorde pessoal para o atacante Ronaldo. Com os dois gols de hoje, Ronaldo, com 14 gols, tornou-se o maior artilheiro do país em Copas, superando Pelé (12 gols), e ainda igualou o alemão Gerd Müller como o maior marcador da história dos MundiaisO jogoO Brasil começou com força e, aos 7min, conseguiu criar sua primeira boa jogada. Ronaldinho carregou pela esquerda e tocou para Ronaldo. O atacante dominou e bateu forte, exigindo a primeira defesa de Kawaguchi. Aos 9min, foi a vez de Kaká, em lance individual pela meia esquerda, chutar forte de fora da área, um pouco acima do gol japonês.Com os novos jogadores procurando mostrar um bom trabalho a Parreira, o time brasileiro era mais veloz do que nas duas primeiras partidas. Aos 11min, Robinho avançou pela direita, passou por um adversário e bateu para mais uma defesa de Kawaguchi, no canto esquerdo.Quatro minutos depois, Kaká passou para Robinho, que aplicou um belo drible em Tsuboi e, da entrada da área, bateu de perna esquerda. Novamente, o goleiro japonês mandou para escanteio. Aos 20min, Ronaldo recebeu outro passe de Ronaldinho, tirou um zagueiro do lance e bateu bem no canto esquerdo do gol. Kawaguchi, que se destacava em campo, espalmou. Em seguida, foi Juninho que, de longe, acertou um belo tiro, exigindo que o arqueiro adversário realizasse, com a ponta dos dedos, uma das mais belas defesas do torneio.O Japão chegou pela primeira vez aos 24min, numa jogada pela direita, em que Kaji cruzou para a área. Antes de Dida chegar no lance, Gilberto Silva desviou para a linha de fundo, mas a bola passou perto do gol.E em sua segunda jogada de perigo, o Japão abriu o placar, aos 34min. Hidetoshi Nakata carregou a bola pela meia esquerda e passou para Tamada. O atacante japonês invadiu a área e bateu forte, no alto. Dida praticamente não teve tempo para esboçar reação antes que a bola estufasse as redes, no primeiro gol sofrido pelo Brasil em Copas desde as quartas-de-final do torneio de 2002, contra a Inglaterra.Depois do gol, o Brasil caiu um pouco de produção, mas conseguiu o empate, que fez justiça ao futebol da equipe no primeiro tempo, aos 46min. Ronaldinho lançou para a área e Cicinho ajeitou de cabeça para Ronaldo, que, frente a frente com Kawaguchi, cabeceou para marcar o seu 13º gol em Mundiais. O atacante tornava-se assim o maior artilheiro brasileiro em Copas, ultrapassando Pelé.Logo aos 6min do segundo tempo, os Ronaldos construíram uma ótima tabela, que por pouco não terminou em gol. Na meia-lua da área, Ronaldo passou para Ronaldinho, que lhe devolveu rapidamente. Já dentro da área, Ronaldo bateu bem de direita, mas a bola raspou a trave esquerda do gol japonês.Aos 8min, o Brasil conseguiu a virada. Juninho se aproveitou da qualidade de seu chute e, da meia-esquerda, mandou com grande potência. O goleiro Kawaguchi ainda tentou a defesa, mas foi enganado pelo efeito que o meia brasileiro colocou na bola.O Brasil apresentava um futebol bastante vistoso, com bom toque de bola, e ampliou aos 14min, quando Gilberto recebeu ótimo lançamento de Ronaldinho e, invadindo a área, chutou rasteiro e cruzado, no canto esquerdo, sem chances para Kawaguchi.Aos 24min, Robinho fez ótimo lance pela direita e cruzou. Ronaldo se esforçou, mas não conseguiu alcançar a bola, que passou por toda a área. Pouco depois, aos 26min, Parreira colocou Zé Roberto e Ricardinho nos lugares de Kaká e Ronaldinho, respectivamente.Com o placar construído, o Brasil passou a administrar a vantagem, tocando bem a bola, mas diminuindo o ímpeto ofensivo. Aos 37min, entretanto, surgiu o quarto gol. Após troca de passes com Juan, Ronaldo tocou com categoria no canto esquerdo de Kawaguchi, que não conseguiu alcançar o chute.Em seguida, Parreira aproveitou para dar a Rogério Ceni a oportunidade de estrear numa Copa do Mundo, no lugar de Dida. Até o apito final do árbitro francês Eric Poulat, bastou ao Brasil tocar a bola, para depois comemorar o bom futebol, finalmente encontrado na Alemanha.\nPostado por José Dantas Martins Montalvão Montalvão às 6/22/2006 06:22:00 PM Links para esta postagem\nTSE limita reajuste aos servidores\n`Por: O Liberal (PA)\nO presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Marco Aurélio de Mello, disse ontem que o governo federal até poderá conceder reajuste aos servidores públicos, desde que limitado às perdas com a inflação. "Qualquer coisa fora dos parâmetros não pode ser acolhida", disse ele.\n"Se o ato é tido como ilícito, o recebimento não pode ser consolidado. Se houver uma ação, a decisão será nesse sentido (de devolver dinheiro pago de forma considerada irregular), a não ser que seja colocada em segundo plano a ordem jurídica", afirmou o ministro.\nO plenário do TSE baixou decisão proibindo o reajuste salarial dos servidores públicos, acima da recomposição do poder aquisitivo, no período de 180 dias antes das eleições até a posse dos eleitos. A decisão foi resultado da consulta feito pelo deputado Átila Lins (PMDB-AM) e reforça as normas já publicadas pelo TSE. "Foi uma decisão do colegiado a partir da legislação de 1997 e, portanto, imagina-se conhecida por todos", afirmou, em uma possível "alfinetada" no presidente Luiz Inácio Lula, que contestou a decisão do TSE.\nNo entendimento do tribunal, reajustes nesse período pré-eleitoral somente no caso de uma revisão geral dos salários para cobrir perdas do poder aquisitivo geradas pela inflação. "O que temos como exceção é a revisão geral, considerada a perda do poder aquisitivo da moeda. Isso é o permitido", afirmou.\nPara os servidores públicos, a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) não vai impedir o governo de editar as medidas provisórias que restam para reajustes os salários do funcionalismo. No final de maio, o governo já editou uma medida provisória para algumas carreiras do Banco do Brasil e magistério, com outras cinco "na fila".\nPara a Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal), a interpretação do tribunal foi feita sobre uma legislação de revisões lineares (para todos os servidores públicos) e não afeta a legislação que permite reajustes diferenciados (pontuais) para cada carreira.\nComo as medidas provisórias preparadas pelo governo atendem a reajustes pontuais de carreiras, não seriam afetadas, em princípio, pela interpretação do TSE, na visão da assessoria jurídica da Confederação.\nOs advogados da Confederação admitem que a questão é "complexa" mas afirmam que as medidas provisórias visam atender a acordos acertados após greves dos servidores públicos, alguns fechados há cinco anos. Segundo a Condsef, a decisão do TSE provocou um verdadeiro pânico entre os servidores públicos, que congestionaram as linhas telefônicas da entidade em busca de informações.\nPostado por José Dantas Martins Montalvão Montalvão às 6/22/2006 06:19:00 PM Links para esta postagem\nPara Lula, aumento de salário não é ilegal\nPor: Leonencio Nossa e Mariângela Gallucci (O Estado de São Paulo)\nA presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, garantiu ontem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não proibiu reajustes para servidores públicos e frisou que a decisão tomada na véspera pela corte não representa um empecilho para a sua candidatura à reeleição. A afirmação foi ouvida por pessoas que estavam próximas dos dois interlocutores, na solenidade de posse da ministra Carmen Lúcia Antunes Rocha no STF.\nAssustado com a interpretação do TSE de que os reajustes salariais de servidores com base em índices acima da inflação concedidos após 4 de abril estão em desacordo com a lei, Lula chegou a cancelar a ida, pela manhã, a uma feira da agricultura familiar, realizada no Parque da Cidade. Mudou a agenda para discutir o assunto com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.\nÀ tarde, questionado por jornalistas após a solenidade no STF sobre a conversa com Ellen Gracie, Lula disse acreditar que a decisão do TSE dá garantia de que a concessão de aumentos para os servidores não é ilegal. "Eu acho que a própria decisão (do TSE) dá essa garantia", afirmou. "Não há nenhuma razão para preocupação ou nervosismo."\nO presidente disse que não sabe de onde saiu a interpretação de que a decisão do TSE tornou ilegal o reajuste salarial para sete carreiras de servidores, em maio deste ano. "Nós temos uma situação: temos muitas categorias que estão na época de reajuste. O Orçamento só foi aprovado em abril. Então, é esse o momento de dar reajuste", disse. "Eu acho que não houve mudanças e nós vamos continuar cumprindo o ritual normal de atendimento às categorias."\nO presidente ainda brincou: "Você sabe que, se começar a dizer que não se pode dar aumento, a Fazenda até vai gostar. Então, é importante não brincar com isso."\nA decisão do TSE reafirma as normas já fixadas pelo tribunal nas Resoluções 22.124 e 22.155, relativas às eleições, e teve voto favorável de seis dos sete ministros. O voto do ministro relator, Gerardo Grossi, foi vencido.\nPara o TSE, a partir de 180 dias antes da eleição os agentes públicos não podem dar aumentos que superem a recomposição da perda do poder aquisitivo. A maioria dos ministros considerou que esse é o prazo correto, não a partir de 10 de junho, data de início das convenções. Durante o julgamento, a divergência em relação à posição do relator foi aberta pelo presidente do TSE, Marco Aurélio Mello.\nPostado por José Dantas Martins Montalvão Montalvão às 6/22/2006 06:17:00 PM Links para esta postagem\nGoverno briga com TSE para manter aumento salarial de servidor\nPor: Mariângela Gallucci e Leonêncio Nossa (Estado de São Paulo)\nO governo reagiu ontem e se movimentou para impedir que decisão tomada um dia antes pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspenda reajustes salariais acima da inflação autorizados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no mês passado ou já acertados com o funcionalismo público. Anteontem, o TSE concluiu que esse tipo de aumento deveria ter sido concedido antes de 4 de abril. A Medida Provisória 295, por exemplo, que beneficiou 160 mil servidores, foi editada em 30 de maio.\nApós a reação do Palácio do Planalto, a Advocacia-Geral da União (AGU) tentou acalmar o presidente Lula, argumentando que a decisão proíbe apenas um reajuste geral e não atinge a MP 295, que concedeu reajuste para sete carreiras e teve impacto de R$ 1,3 bilhão nos cofres.\nO presidente do TSE, Marco Aurélio de Mello, esquentou a polêmica, considerando ilegítimos os aumentos dados pelo governo aos servidores após 4 de abril. Disse que eles ferem a legislação eleitoral, que fixa em 180 dias antes das eleições o limite para esse tipo de benefício. A interpretação caiu como uma bomba, porque, se mantida, põe em xeque os aumentos concedidos pelo governo e aqueles já negociados com outras categorias, algumas em greve.\nEntre os setores que aguardam pelo aumento e serão prejudicados se a interpretação do presidente do TSE for seguida, estão a Polícia Federal e os militares. No total, 25 categorias do serviço público estão no "pacote de bondades salarial", de R$ 5 bilhões, posto sob suspeição por Marco Aurélio.\n"Mais importante do que o aspecto formal é o conteúdo. O que a lei veda é a possibilidade de se cooptar eleitores mediante bondades. E essas bondades só são lembradas em época de eleições", afirmou o ministro Marco Aurélio.\nMarco Aurélio já deu outro susto no Planalto - e também nos partidos da oposição - no início do mês, ao endurecer a regra da verticalização para as eleições deste ano. Ele interpretou que as alianças dos partidos no plano nacional teriam de se repetir rigorosamente nos Estados, tumultuando todas as negociações feitas até ali. Um dia depois, ele teve de voltar atrás e flexibilizou a norma.\nOntem, ao comentar a decisão do TSE sobre reajuste de servidores públicos, Marco Aurélio disse que a lei é categórica. "Ela viabiliza a reposição do poder aquisitivo, mas o faz de forma limitada, considerada apenas a perda do ano da eleição."\nIndagado se o governo ignorou o prazo ao reestruturar carreiras do serviço público, o ministro respondeu: "Talvez estejamos diante de algo que possa ser enquadrado no que falei na minha posse no TSE, o faz-de-conta."\nA interpretação de Marco Aurélio não é uma unanimidade. Ministros do TSE e do Supremo Tribunal Federal (STF), além de outros juristas ouvidos pelo Estado, disseram que ficou proibida a revisão geral e linear para todo o funcionalismo, não a reestruturação de carreiras. Na avaliação deles, isso está claro na legislação eleitoral, que veda a concessão de revisões gerais superiores à inflação a partir de 180 dias da eleição. A proibição existe para evitar a cooptação de votos de servidores.\nOs ministros e juristas consultados citaram decisão do próprio Tribunal Superior Eleitoral de 2002, esclarecendo que a revisão geral não pode ser confundida com plano de revalorização profissional de carreiras específicas. Em outra decisão de 2002, o tribunal eleitoral concluiu que a aprovação pelo Legislativo de proposta de reestruturação de carreira de servidores não significava revisão geral de remuneração e, portanto, não estava proibida.\nMarco Aurélio, porém, discordou. Ele disse ontem que a regra inviabiliza inclusive a aprovação do plano de cargos e salários de servidores do Judiciário, negociada com o Congresso pela presidente do STF, Ellen Gracie. "É um problema sério", afirmou. "O alcance da norma proibitiva é esse: evitar que via benesses condenáveis se chegue à cooptação do eleitor", declarou. Ele frisou que eventuais reajustes superiores ao estabelecido pela lei terão de ser contestados e analisados caso a caso pela Justiça.\nPostado por José Dantas Martins Montalvão Montalvão às 6/22/2006 06:15:00 PM Links para esta postagem\nPor: EDUARDO RIBEIRO CAPOBIANCO e CLAUDIO WEBER ABRAMO\nREARLIZA-SE HOJE o lançamento do Pacto Empresarial pela Integridade e Contra a Corrupção, liderado pelo Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social. Muitos perguntam por que a Transparência Brasil, organização que se dedica ao combate à corrupção, não aderiu à iniciativa.\nOcorre ainda que se trata de uma declaração negativa a respeito de atos secretos. Dada uma determinada empresa subscritora, não há modo de aquilatar se, no cotidiano, ela se comporta conforme declarado. É uma situação muito diferente de uma afirmação positiva, de que "em prazo tal e qual, tomaremos a medida "x"". Vencido o prazo, a inspeção direta permite concluir se a medida "x" foi ou não foi tomada.\nEDUARDO RIBEIRO CAPOBIANCO , empresário, é presidente do conselho deliberativo da Transparência Brasil e membro do conselho deliberativo do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social.\nCLAUDIO WEBER ABRAMO é diretor-executivo da Transparência Brasil. www.transparencia.org.br\nPostado por José Dantas Martins Montalvão Montalvão às 6/22/2006 06:11:00 PM Links para esta postagem\nAs principais agremiações políticas do país se encontram sob auditoria da Receita Federal, que, assim, quer comprovar a existência de Caixa 2 nas últimas campanhas.\nQuer comprovar, porque até o ET de Varginha já sabe que as campanhas políticas brasileiras são conduzidas financeiramente por Caixas 2, 3 etc. O surpreendente dessa história é que a iniciativa de promover uma devassa nos partidos veio de onde menos se esperava: o senador José Jorge, hoje candidato a vice-presidente na chapa de Geraldo Alckmin, disposto a encalacrar o PT de Lula, oficiou, em 2005, o secretário Jorge Rachid, mencionando apenas o Partido dos Trabalhadores.\nMas são 9 os partidos na mira das Receita, entre eles, PMDB, PFL, PT, PSDB, PTB, PL e PP. O resultado dessas auditorias pode ser a revelação de inesperadas irregularidades financeiras nas contas dos partidos.\nMas o que nos interessa aqui é refletir sobre a estranha capacidade desse Congresso de envolver-se em escândalos. Escândalos que, provavelmente, sempre estiveram aí e que explodem agora com a mesma fugacidade das bombinhas de São João. Um por ano, um por mês, um por dia e, se duvidarmos, quando a campanha ganhar as ruas serão um por hora.Parece que um providencial Sistema de Vigilância Sanitária (e essa é a expressão, já que a idoneidade política dos parlamentares parece ter descido ao esgoto) de um partido sobre outro partido foi criada para que se utilizem suas conclusões e denúncias como objeto de discurso eleitoral.\nO PSDB e o PFL, assim como o PT, vão ter agora que dar muitas respostas, pois peritos da Polícia Federal acabam de emitir um laudo onde comprovam a autenticidade da assinatura de Dimas Toledo, ex-presidente da estatal Furnas, numa lista de doações de Caixa 2 da estatal para esses Partidos.\nA punição dos partidos, no âmbito da Receita Federal, seria financeira, pois que perderiam a imunidade tributária e ficariam obrigados a pagar, com multas de 150%, todos os impostos que deixaram de recolher. Isto porque os partidos não conseguem manter a escrituração de receitas e despesas em livros revestidos de formalidade. Ao que se sabe, contabilidade de nenhum deles resistiria a uma inspeção. No âmbito político, a punição seria demolidora, pois, constatados os delitos, a Receita estaria obrigada a comunicar os ilícitos à Justiça Eleitoral, que, para agir dentro da lei, seria obrigada a cassar os registros que autorizam o funcionamento dessas agremiações políticas.\nNão se espera que num ano eleitoral isso aconteça, pois num país como o Brasil correríamos o risco de disputar a eleição com partidos cassados ou em situação sub-júdice.\nA verdade é que o senador José Jorge, talvez num momento em que não esperava ser candidato a vice-presidente, na vontade de alcançar o PT, acabou criando problemas para todos os partidos, inclusive o seu, já que o período dessas investigações vai do ano 2000 a 2005.\nO que assusta os partidos é o fato de que, estando a devassa a cargo da Receita Federal, ela se estenderá a todos os Estados, onde os crimes de Caixa 2 extrapolam o território até agora alcançado pela Polícia Federal.\nA boa notícia é que o PFL de Roseana Sarney e o PMDB de João Alberto provavelmente estão incluídos na investigação. A má notícia é que o resultado só sairá quando estiverem esgotadas as investigações de todos os partidos, o que só vai acontecer depois das eleições de outubro, ficando o problema para atazanar a cabeça do próximo presidente.\nPostado por José Dantas Martins Montalvão Montalvão às 6/20/2006 06:40:00 PM Links para esta postagem\n“Caso Prodente” chega a 39 dias em ritmo de nova pizza\nPor: A Crítica (AM)\nFaz 39 dias que o Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) contra o deputado Nelson Azedo (PMDB) e os vereadores Nelson Amazonas (sem partido) e Ari Moutinho (PMDB). Os três parlamentares são acusados de tentar cooptar eleitores em troca de serviços dentários por meio da Fundação Prodente, organização fundada por Azedo. O MPF enviou cópia dos autos do processo à Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE/AM) e à Câmara Municipal de Manaus (CMM).\nAté a presente data, porém, as comissões de éticas das duas Casas Legislativas ainda não iniciaram as investigações.\nO suposto crime foi denunciado no dia 16 de maio pelo jornal local Correio Amazonense. Azedo e Moutinho foram filmados pedindo votos para si e para o governador Eduardo Braga em uma palestra a usuários da Prodente. No filme, Azedo revelou que os dentistas que trabalham na entidade são pagos com as verbas do seu gabinete e do gabinete do seu filho, vereador Nelson Amazonas, o que caracterizaria quebra de decoro parlamentar.\nA caminho do recesso\nO recesso parlamentar do meio do ano se aproxima e as duas Casas não demonstram disposição de que vão de fato apurar as supostas irregularidades. Na CMM, os trabalhos serão encerrados amanhã. São duas semanas de recesso. O retorno às atividades está marcado para o dia 10 de julho. A convocação extraordinária que será feita pelo prefeito Serafim Corrêa (PSB) terá como objetivo específico a votação de projetos que há muito tempo tramitam na Casa. O recesso na ALE tem início no dia 13 de julho.\nEm ambas as Casas, o caso Prodente tem andado a passos lentos. Na ALE, por exemplo, o primeiro pedido de investigação apresentado pelo corregedor, deputado Artur Bisneto, no dia 25 de maio, foi rejeitado.\nA Comissão de Constituição, Justiça e Redação CCJR alegou que o documento não tinha valor jurídico. A peça processual enviada pelo MPF provocando a Mesa a apurar a suposta quebra de decoro parlamentar também não encontrou respaldo regimental, segundo concluiu a Procuradoria da Casa.\nNo dia 7 de junho, Bisneto, na condição de líder de partido, deu entrada à representação contra Azedo. A iniciativa tem amparo no regimento interno. Há, contudo, divergência quanto ao rito processual que deve seguir.\nO presidente da CEP, deputado Vicente Lopes, entende que a peça deve passar pela CCJR e ser apreciada em plenário que decide se ela segue ou não para a CEP. Já o deputado Eron defende que o documento, por não se tratar de julgamento do mérito, deve ser encaminhado a CEP, responsável pelas investigações e apresentação de relatório final ao Plenário.\nPostado por José Dantas Martins Montalvão Montalvão às 6/20/2006 06:37:00 PM Links para esta postagem\nCorregedoria vai sugerir a cassação de B. Sá\nA corregedoria da Câmara vai pedir a cassação do mandato do deputado B. Sá (PSB-PI), flagrado numa conversa telefônica, autorizada pela Justiça, negociando propina com as empreiteiras OAS e Cojuda. O processo já está pronto e será analisado na reunião da Mesa Diretora nesta quarta-feira.\nÉ a Mesa Diretora quem decide se o pedido de cassação será encaminhado ao Conselho de Ética da Câmara ou arquivado.\nO deputado paraibano Domiciano Cabral (PSDB-PB) também foi citado. Segundo apurou a Folha, a comissão de sindicância da corregedoria da Câmara avaliou que as negociações dele com o sogro não tiveram conseqüência e Domiciano deverá ser poupado.\nApesar de ser apenas um processo envolvendo os dois parlamentares, os casos serão desmembrados. Na quarta-feira, apenas o processo contra B. Sá será apresentado na reunião da Mesa.\nA denúncia contra B. Sá foi publicada na revista "Veja", em março. Numa conversa telefônica com um executivo da construtora - OAS, responsável pelas obras da barragem de Poço de Marruá, no Piauí - B. Sá é orientado a se dirigir a uma sala comercial em Brasília "para receber 15".\nA Polícia Federal entende que seriam R$ 15 mil de pagamento de propina por Sá ter apresentado emendas ao Orçamento para a construção da barragem.\nQuanto a Cabral, a reportagem da revista afirma que ele sugeriu ao dono da Cojuda, Julião Medeiros, que também é seu sogro, buscar negócios no âmbito do Dnit (Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes) porque haveria "muito dinheiro" na repartição. Em suas conversas, Medeiros diz que o Dnit lhe deve R$ 2 milhões, "e promete uma "bolada" ao genro se ele convencer o (então) ministro (Alfredo Nascimento, dos Transportes) a lhe pagar".\nPostado por José Dantas Martins Montalvão Montalvão às 6/20/2006 06:35:00 PM Links para esta postagem\nDesanimado com denúncias, Roberto Freire abandona vida pública\nPor: ANDREZA MATAISda Folha Online, em Brasília\nDepois de 32 anos de vida pública, o presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire (PE), anunciou que não irá mais disputar cargos públicos. Desanimado com as denúncias que abalam os poderes Legislativo e Executivo, Freire decidiu participar das eleições deste ano apenas como coadjuvante. Vai tentar ajudar Geraldo Alckmin (PSDB) na disputa presidencial.Em 28 anos como parlamentar federal --foram seis mandatos consecutivos-- Freire disse que não tem mais motivações para disputar uma eleição. "Essa última legislatura foi muito constrangedora. Eu não estou mais com disposição de disputar uma campanha. Vou atuar [na campanha de Alckmin] para não permitir que se tenha no país o mensalão dois", desabafou. O deputado tentou ser candidato a presidente, mas o PPS resistiu por causa da verticalização.Segundo Freire, a seqüência de uma série é sempre pior do que o original. "O Brasil não pode ver a repetição do filme o Exterminador do Futuro no ano que vem", disse. O deputado também aponta uma "deficiência grave na formação do Congresso" como motivação para o seu desânimo. "Muitos se elegeram para fazer negócios pessoais, escusos. Isso ficou comprovado em vários aspectos", considerou. "Meu desânimo não é com a política. É um certo constrangimento com alguns representantes. E não estamos tendo capacidade para reagir", complementou.Mas as principais críticas são para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Não é só responsabilizar o Congresso. Houve uma infeliz coincidência nesta legislatura. O Congresso, que tem várias deficiências de formação, encontrou um governo com graves deficiências do ponto de vista ético. Não existe corrupção de uma só parte", ponderou.Ontem, o presidente do Conselho de Ética da Câmara, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), também fez um desabafo semelhante. Segundo ele, "este é o pior Congresso que o país já teve". O deputado, no entanto, vai disputar um novo mandato nas eleições de outubro. Izar disse que no Congresso há parlamentares que "são verdadeiros bandidos" e que muitas vezes teme que algum se sente ao seu lado ou pare para conversar.\nPostado por José Dantas Martins Montalvão Montalvão às 6/20/2006 06:32:00 PM Links para esta postagem\nPor: FELIPE RECONDOda Folha Online, em Brasília\nOs oposicionistas derrotaram nesta terça-feira o governo e conseguiram aprovar o relatório da CPI dos Bingos que pede o indiciamento de 79 pessoas --entre elas o presidente do Sebrae, Paulo Okamotto, e o ex-ministro Antonio Palocci-- e quatro empresas. Por 12 votos a 2, o relatório do senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) foi aprovado sem alterações no corpo do texto. Apenas o projeto que sugere a legalização dos bingos foi retirado e será remetido à Mesa Diretora do Senado em conjunto com propostas que visam proibir o funcionamento das casas de jogos.O chefe-de-gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Gilberto Carvalho, e o ex-ministro José Dirceu ficaram de fora da lista de indiciados, apesar do apelo feito por oposicionistas antes da votação."Eu não sou partidário do presidente Lula. Enganam-se aqueles que pensam isso. Ao contrário, estou sendo combatido pela base do PT no Estado, que não vê com bons olhos minha candidatura ao governo do Estado", afirmou Garibaldi."Não tenho motivo para agradar o presidente Lula. E o senhor Gilberto Carvalho eu conheci aqui, na CPI. Não tenho o mínimo relacionamento com ele", continuou. "Me sinto constrangido diante dos apelos dos meus colegas [para incluir Carvalho e Dirceu na lista], mas eu não tenho como sugerir o indiciamento de um homem que não acho que mereça ter sua conduta tipificada como outros tiveram", acrescentou. "Eu não estou defendendo a inocência dele", declarou o relator. E negou, para justificar a ausência de Gilberto Carvalho e de José Dirceu da lista de indiciamentos, ter sofrido pressão para a exclusão dos nomes. "Eu recebo apelos, mas não recebo pressão. Nós só recebemos pressão popular", concluiu.Diante das justificativas, os oposicionistas, que também apoiavam um voto em separado que incluía os dois na lista de indiciados, decidiram apoiar o relatório original. Com a derrota prevista pelos governistas no início da sessão, parte dos senadores governistas se juntou à oposição e aprovou com larga vantagem o relatório final.Dos governistas, Magno Malta (PL-ES), Eduardo Suplicy (PT-SP), Leomar Quintanilha (PC do B-TO), Valdir Raupp (PMDB-RO) e Wellington Salgado (PMDB-MG) votaram em favor de Garibaldi. O senador Tião Viana (PT-AC) negou que a migração de votos tenha surpreendido o governo. "Com a derrota iminente, os senadores ficaram liberados", afirmou.IndiciamentosO presidente do Sebrae, Paulo Okamotto, está na lista dos indiciamentos por lavagem de dinheiro e crime contra a ordem tributária. O relatório pede o aprofundamento das investigações e critica o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) por divulgar um relatório mostrando irregularidades nas contas da empresa de Okamotto às vésperas da divulgação do relatório.A CPI ficou impedida de investigar Okamotto em função de decisões judiciais e, de acordo com técnicos da comissão, por falta de colaboração do Coaf. Também por conta disso, o relator disse que não pode também analisar o pagamento de uma despesa do presidente Lula por Okamotto.O ex-ministro Antonio Palocci também está na lista de indiciados na página reservada à investigação dos desvios de recursos públicos na Prefeitura de Ribeirão Preto. Apesar de já estar indiciado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público estadual, a CPI reforça os pedidos de indiciamento por formação de quadrilha, falsidade ideológica, peculato, lavagem de dinheiro e improbidade administrativa.O chefe-de-gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Gilberto Carvalho, e o ex-ministro José Dirceu ficaram de fora da lista. Ambos teriam participado de uma suposta armação para desviar as investigações sobre o assassinato do prefeito de Santo André, Celso Daniel.O relator disse, em seu texto, que o crime foi político e incluiu as declarações dos irmãos do prefeito em que atribuem responsabilidades a Dirceu e Carvalho. Apesar disso, eles não foram incluídos na lista das sugestões de indiciamento.Votos em separadoDois senadores --Álvaro Dias (PSDB-PR) e Magno Malta-- apresentaram votos em separado propondo alterações no relatório da CPI.Dias pedia que fossem incluídos na lista de indiciamentos os nomes de Dirceu e Carvalho. Malta, por sua vez, sugeriu que fossem retirados do texto final todos os temas que não se relacionassem com as investigações sobre casas de bingos. Dessa forma, ninguém seria indiciado pela comissão e todas as apurações seriam encaminhadas ao Ministério Público.\nPostado por José Dantas Martins Montalvão Montalvão às 6/20/2006 06:29:00 PM Links para esta postagem\nPresidente do Conselho de Ética diz que Brasil tem pior Congresso da história\nPor: REGIANE SOARESda Folha Online\nO presidente do Conselho de Ética da Câmara, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), disse nesta segunda-feira que o Brasil tem o pior Congresso de sua história. O motivo não é apenas a corrupção, mas o fato de muitos parlamentares não estarem preparados para a função e transformam a missão de deputado em profissão, apenas para ganhar dinheiro e não para trabalhar."Eles [os parlamentares] não sabem a que vieram", disse Izar aos empresários que participaram hoje do Fórum de Debates Político e Empresarial promovido pela ADVB (Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing do Brasil), em São Paulo."Nós temos o pior Congresso e não tenho medo de dizer isso", disse o parlamentar, ao lembrar que "falta ética, moralidade, comportamento e satisfação à sociedade".Apesar de reconhecer a grave situação do Congresso, Izar disse não acreditar numa crise institucional.Como presidente do Conselho de Ética, Izar disse que é "horrível" conviver com alguns deputados "bandidos" que sentam ao seu lado ou param para conversar nos corredores do Congresso. "Tenho medo até que me fotografem ao lado de alguns", comentou. Questionado sobre quem seriam os maus exemplos do Parlamento, o deputado preferiu não citar nomes. "Vocês sabem [quem são]. Todos os dias sai uma lista nos jornais", disse.Para mudar o cenário, Izar defendeu a participação da sociedade no processo político-eleitoral por meio do voto consciente em pessoas "honestas e competentes". Assim, o parlamentar espera que não aconteça apenas renovação, mas um Congresso de qualidade. "A renovação, às vezes, é para pior. Chegou a hora da reação da sociedade como um todo", afirmou o parlamentar, que condenou o voto nulo.Ao responder perguntas dos empresários, Izar não soube prever se os deputados que renunciaram ao mandato ou que foram absolvidos em plenário serão reeleitos. Porém, lembrou que no escândalo dos "Anões do Orçamento" nove parlamentares renunciaram e, dos sete que tentaram a reeleição, nenhum conseguiu voltar à Câmara. "A população está olhando tudo. Pode ser que um ou outro volte. Mas acho muito difícil", disse.JaneneJá com relação ao deputado José Janene (PP-PR), Izar acredita que o plenário vai acatar a recomendação do Conselho de Ética e cassar o mandato do parlamentar. "Acho que dessa vez vai ser muito difícil ele ser absolvido, pois tem muitas provas concretas", comentou.Janene é acusado de ter recebido R$ 4,1 milhões das contas do empresário Marcos Valério de Souza. O parlamentar, que na época era líder do PP na Câmara, nega o recebimento, mas admite que foram repassados R$ 700 mil, dinheiro usado pelo partido para pagamento de advogados e não para compra de votos ou caixa dois.O pedido de cassação, aprovado por unanimidade pelo Conselho de Ética, deverá ser apreciado no dia 5 ou 12 de julho, segundo Izar.\nPostado por José Dantas Martins Montalvão Montalvão às 6/19/2006 08:43:00 PM Links para esta postagem\nRodrigues diz que pediu demissão porque sua missão...\nBRASIL BATE BOLA COM O JAPÃO, ENQUANTO ISTO NO HAI...\nCom "mistão", Brasil encontra bom futebol e vence ...\nGoverno briga com TSE para manter aumento salarial...\n“Caso Prodente” chega a 39 dias em ritmo de nova p...\nDesanimado com denúncias, Roberto Freire abandona ...\nOposicionistas derrotam governo e aprovam relatóri...\nPresidente do Conselho de Ética diz que Brasil tem...\nCarta aos homens de bem\nVoto nulo invade a internet\nIGREJA APÓIA O PT EM TROCA DO CONCESSÕES DE TV E R...\nDistribuição de emissoras a políticos\n'Nas águas do Velho Chico pescamos vida e dignidad...\nLegislativo não pode impor regras sobre transporte...\nDiárias que excedem metade do salário têm natureza...\nEducação Ambiental e currículo escolar\nO VELHO ESTILO MALVADEZA\nO sistema político está podre\nEmpresa do artista Ara Ketu é condenada a pagar R$...\nCafu se iguala a Dunga e Taffarel como recordista ...\nBrasil volta a jogar mal, mas vence e se classific...\nMedicamento sintético de maconha volta ao mercado ...\nPF: assinatura de Dimas é autêntica\nNovo laudo da Polícia Federal confirma que de “lis...\nCONSTITUIÇÃO É RASGADA NO MARANHÃO - Liminar de Ne...\nSalvem o Tribunal de Justiça\nO que sabe o nosso Lula?\nBrasileira acusada de dirigir rede de prostitutas ...\nBrecha pode deixar impune quem violar a Lei Eleito...\nParada gay bate novo recorde e reúne 2,5 milhões d...\nNa Justiça, os novos problemas\nAmigos do presidente são criminosos, rebate Jorge\nTucano sugere que caráter falta a Lula\nTucano quer saber quem lidera `quadrilha de 40 lad...\nLula mente sobre Bolsa-família e Luz para Todos\nBahia é campeã nacional em casos de anemia falcifo...\nSó vencer não basta para a Seleção Brasileira\nBrasil terá 55 milhões vivendo em favelas até 2020...\nBenefício de álcool é só para homens\nDa genealogia do buraco à genealogia de uma mora...\nAção de Diogo Mainardi contra Lula\nÍntegra da petição do colunista Diogo Mainardi\nFoi-se o Lula de verdade; resta-nos o falso Bussun...\nSeis, seis, seis. 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