Advocacia Garcez - Direito do Trabalho e Sindical: 02/05/14\nSindicalista defende Celesc pública e energia elétrica longe de especuladores (Fonte: Diário Catarinense)\n"Recentemente voltou à tona um debate que os eletricitários catarinenses pensavam estar sepultado: a privatização da Celesc. O ano passado foi repleto de lutas para os celesquianos, que em várias mobilizações paralisaram as atividades exigindo do governo e da diretoria da empresa contratações de novos trabalhadores e investimentos na rede de distribuição para atender adequadamente a população catarinense. Os trabalhadores da Celesc têm plena consciência que seu verdadeiro patrão é o povo catarinense, e não diretorias e governos que são passageiros..."\nGreve paralisa fábrica de cimento da Votorantim, diz sindicato (Fonte: Gazeta do Povo)\n"Uma greve dos funcionários da fábrica da Votorantim Cimentos em Rio Branco do Sul, região metropolitana de Curitiba, paralisa as atividades no local na manhã desta quarta-feira (5). As informações são do Sindicato das Empresas da Construção Civil (Sinduscon-PR), que estima um total de 500 pessoas na aglomeração em frente à fábrica. A empresa, no entanto, rebate a informação e diz que apenas 7% dos funcionários participam da greve, quantia que representa cerca de 100 funcionários, de um total de 1,5 mil..."\nGaris pedem 20% de aumento e uniformes leves pro Verão (Fonte: Gazeta do Povo)\n"Funcionários da limpeza pública de Curitiba pedem aumento de 20% nos salários e 30% nos vales na campanha salarial deste ano, além de uniformes próprios para o Verão e auxílio-combustível. Os mesmos porcentuais foram pedidos pelos trabalhadores no ano passado, mas, no acordo, eles conseguiram reajuste de 10,5% no salário e 20% nos vales..."\nFundação Casa pagará R$ 70 mil a empregado demitido de forma desrespeitosa (Fonte: TST)\n"A Fundação Centro de Atendimento Sócio-Educativo ao Adolescente (Fundação Casa) foi condenada, pela Justiça do Trabalho, pela prática de atos que constrangeram publicamente um trabalhador. Para a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que confirmou a condenação, o recurso da entidade não pôde ser apreciado porque exigiria a revisão de fatos e provas, conduta vedada pela Súmula 126 do TST.\nGoverno está perto de renovar contrato com distribuidoras (Fonte: O Estadão)\n"BRASÍLIA - O governo federal deve anunciar nas próximas semanas a renovação das concessões de distribuição de energia elétrica, cujos contratos vencem entre 2015 e 2017. São cerca de 40 empresas, universo que contempla Cemig, Copel, e as sete companhias federalizadas, controladas pela Eletrobrás, como as empresas de distribuição de energia do Piauí, de Goiás e do Acre, por exemplo..."\nÍntegra: O Estadão\nPJe X acessibilidade: Lewandowski dá liminar a advogada cega contra ato de Joaquim Barbosa (Fonte: SINTAJURN)\n"O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, concedeu, na última sexta-feira (31/1), liminar em mandado de segurança proposto pela advogada cega Deborah Maria Prates Barbosa, contra ato do ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça, que negara pedido da advogada ao CNJ para que “fossem tomadas as providências cabíveis para a remoção de quaisquer barreiras que pudessem impedir e/ou dificultar o acesso das pessoas com deficiência aos bens e serviços de todos os integrantes do Poder Judiciário”.\nEla contestava a exigibilidade de peticionamento eletrônico como única forma de acesso ao Judiciário, sem que os sistemas tenham sido elaborados com base nas normas internacionais de acessibilidade web, o que vinha impedindo o livre exercício da advocacia..."\nIntegra em SINTRAJURN\nCNTT parabeniza companheiro Vicentinho (Fonte: CNTT CUT)\n"O deputado federal é o novo líder do Partidos dos Trabalhadores na Câmara.\nA Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes (CNTT/CUT) parabeniza o companheiro deputado federal, Vicente Paulo da Silva, Vicentinho, (foto: PT) eleito na, segunda-feira, 3 de fevereiro, o novo líder da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados.\nO ramo de transportes cutista, que representa sete milhões de trabalhadores assalariados (nos modais rodoviário, ferroviário, metroviário, portuário, marítimo, fluvial, aéreo e viário) e autônomos no Brasil, sente-se honrado com a escolha deste grande companheiro que, ao longo da sua trajetória, tem defendido projetos de interesse da classe trabalhadora brasileira. No nosso ramo, o companheiro Vicentinho defende um projeto, que para nós é importante bandeira de luta, que trata sobre o fim da dupla função do motorista.\nAcreditamos que Vicentinho à frente da liderança do PT dará continuidade ao processo de transformação social pelo qual passa o Brasil desde 2003, com o início do governo Lula e seguido por Dilma, O ramo dos transportes da CUT sempre estará ao seu lado, companheiro!"\nFonte CNTT CUT\nSoldador não será indenizado por empresa que recusou atestado (Fonte: TST)\n"Um soldador da Ambiental Engenharia e Tecnologia S/A não será indenizado pelos transtornos psicológicos que alegou ter sofrido com a recusa da empresa em receber atestado médico no qual tentou justificar ausência ao trabalho. O recurso do trabalhador não foi conhecido pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que entendeu que a confirmação dos fatos alegados por ele demandaria o revolvimento dos fatos e provas, procedimento vedado pela Súmula 126 do TST.\nSindicato de trabalhadoras domésticas de Campinas entrega pauta de reivindicações da categoria (Fonte: Contracs CUT)\nFonte Contracs CUT\nRedução de percentual de direito de arena é vedado pela Lei 9.615/98 (Fonte: TRT 2ª Região)\n"Os magistrados da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região não acolheram o recurso da reclamada, Sociedade Esportiva Palmeiras, que pretendia reformar a decisão de 1ª instância. Nessa, o juízo havia reconhecido o direito do autor, jogador de futebol, condenando a empregadora ao pagamento de reflexos do direito de arena (que consiste na prerrogativa exclusiva de negociar, autorizar ou proibir a captação, a fixação, a emissão, a transmissão, a retransmissão ou a reprodução de imagens de espetáculo desportivo de que as entidades esportivas participem) em férias acrescidas do terço constitucional, 13º salários e FGTS.\nEm sua defesa, a ré declarou que firmou acordo com o sindicato da categoria profissional, no qual as partes estabeleceram o pagamento do direito de arena em 5%.\nA relatora, desembargadora Ana Cristina Lobo Petinati, enfatizou, porém, que, embora a Lei 9.615/98 autorize a fixação de outro percentual para o direito em questão, esse não pode ser inferior a 20%. “Isto significa que somente é possível às partes convencionarem percentual em valor superior a vinte por cento. A determinação é expressa neste sentido. Desse modo, o percentual de 20% não poderia ter sido diminuído através do acordo mencionado”.\nDessa forma, os magistrados da 5ª Turma do TRT-2 decidiram negar provimento ao recurso do réu e atender ao do autor, acrescendo à condenação as diferenças decorrentes do percentual de direito de arena de 5% para 20%. (Obs.: ainda cabe recurso.)\n(Proc. 00028017520115020080 - Ac. 20131070937)"\nTrabalhador rural que trabalha em pé tem direito a pausas para descanso, decide TRT-GO (Fonte: TRT 18ª Região)\n"O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) reformou decisão de primeiro grau e reconheceu o direito de trabalhador rural da empresa Cosan Centroeste S.A. Açúcar e álcool, de Jataí, a pausas para descanso, conforme disposto na norma regulamentadora (NR) nº 31. A decisão é da Terceira Turma de Julgamento, que aplicou por analogia o art. 72 da CLT, referente ao trabalho dos mecanógrafos, que estabelece pausas de 10 minutos a cada 90 minutos trabalhados.\nConforme consta dos autos, o juiz de primeiro grau negou os pedidos do trabalhador sob o fundamento de que não há disposição legal expressa acerca da matéria. A empresa sustentou que além de a NR-31 não fixar o número de intervalos a aplicação do art. 72 da CLT se estenderia somente às atividades relacionadas ao serviço de mecanografia.\nAnalisando os autos, o desembargador Elvecio Moura, relator do processo, concluiu ser adequada a aplicação analógica do art. 72 da CLT na inexistência de disposição expressa acerca do tempo de descanso a ser usufruído. O magistrado, que em outros julgados havia se posicionado em sentido contrário, considerou que o trabalho desenvolvido pelo trabalhador, serviços gerais em lavouras de cana-de-açúcar, afigura-se tão desgastante quanto aquele desempenhado pelos mecanógrafos.\nConforme a NR 31, nas atividades que forem realizadas necessariamente em pé e nas atividades que exijam sobrecarga muscular estática ou dinâmica devem ser incluídas pausas para descanso e outras medidas que preservem a saúde do trabalhador. O magistrado explicou que o fato de a NR -31 não estabelecer o número e a duração dos intervalos não exime os empregadores do seu cumprimento. Ele citou a Lei de Introdução ao Código Civil, que em seu artigo 4 afirma que quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo coma a analogia, os costumes e os princípios gerais do direito.\nInicialmente a Turma havia declarado que o trabalhador faria jus a intervalos de 10 minutos a cada 90 minutos trabalhados. Entretanto, o juiz convocado Marcelo Nogueira Pedra, após analisar a carga horária do trabalhador, apresentou divergência no sentido de que o trabalhador já usufruía de dois intervalos além do horário de almoço e que por isto restavam apenas 3 intervalos, que deveriam ser reduzidos a dois, já que os intervalos de 17:40h durante a semana e de 10:40h aos sábados ficavam bem próximos do final da jornada. Assim, acatando essa divergência, a Turma decidiu condenar a empresa ao pagamento de 20 minutos por dia laborado de segunda a sexta-feira e 10 minutos por sábado, a título de horas extras com os devidos reflexos.\nMarcadores: jurisprudência, saúde do trabalhador\nAumento de jornada negociado em norma coletiva sem acréscimo salarial não tem validade (Fonte: TRT 3ª Região)\n"Um trabalhador ajuizou reclamação trabalhista contra sua ex-empregadora, informando que foi contratado para trabalhar 08 horas diárias e 40 semanais. Mas após ser transferido para outra empresa do mesmo grupo econômico passou a trabalhar em regime de 44 horas semanais, com acréscimo diário de 48 minutos, sem o correspondente acréscimo salarial. Em defesa, a reclamada sustentou a ocorrência de coisa julgada, uma vez que o sindicato representante da categoria profissional ingressou com ações na Justiça do Trabalho pleiteando o pagamento de horas extras além da 44ª semanal, sendo celebrado acordo, no qual foi pago a cada substituído o valor correspondente a 50% do salário-base.\nE, ao analisar os contracheques do reclamante, a relatora do recurso, juíza convocada Sabrina de Faria Fróes Leão, deu razão a ele. A magistrada observou que, depois da transferência de empresas, o valor do salário hora do trabalhador permaneceu o mesmo, apesar do aumento da jornada de trabalho. No entendimento da juíza convocada, mesmo em caso de horista, as horas acrescidas à jornada contratual do empregado deveriam ser consideradas extras e pagas com o adicional.\n( 0002112-44.2012.5.03.0023 RO )"\nTrabalhadora vítima de assédio moral será indenizada por frigorífico (Fonte: TRT 23ª Região)\n"Uma empregada do Frigorífico Brasil Foods em Lucas do Rio Verde deverá ser indenizada por dano moral no valor de 50 mil reais por ser chamada de sapatão na frente das colegas.\nA decisão foi da juíza Emanuele Siqueira, em atuação na Vara do Trabalho de Lucas do Rio Verde, que também condenou o frigorífico a pagar indenização por danos morais, por instalar câmaras no vestiário. A empresa foi ainda condenada por causar doença ocupacional, em danos morais e materiais.\nA empregada teve atendido o pedido de rescisão indireta, que é quando o trabalhador pede demissão e o empregador paga o aviso prévio e os demais direitos. Alegou que era obrigada a trabalhar em ambiente insalubre sem receber o adicional correspondente.\nA trabalhadora conta que foi contratada como operadora de produção em 2011 e, desde o início do trabalho no setor que processa as víscera das aves, era ofendida pela líder do setor, que a chamava de sapatão. As agressões continuaram e o supervisor, mesmo presenciado diversas vezes as atitudes da líder, nada fez para evitar a sua continuidade.\nAs testemunhas ouvidas no processo confirmaram as alegações, tendo visto por diversas vezes a reclamante sair chorando da sala após as agressões e implicações por sua opção sexual. Uma testemunha firmou que a líder dizia “não fique perto dela, ela é sapatão” ou dirigir-se a ela dizendo: “eu não sei se você é homem ou mulher”.\nComo resultado das constantes agressões, a trabalhadora passou a viver triste e angustiada, passando a sofre de depressão grave, atestada pelo médico.\nA juíza considerou o caso como sendo típico assédio moral e condenou a empresa a indenizar a empregada, além de determinar que o frigorífico realize palestras no estabelecimento sobre “Assédio Moral e Sexual no Trabalho”, utilizando-se de material publicado em cartilha do Ministério do Trabalho.\nDoença ocupacional - indenizações\nComo a empregada passou a sofrer de dores no punho direito e na coluna lombar, em razão das condições em que desenvolvia o seu trabalho, foi determinada perícia médica que comprovou a ocorrência de doença ocupacional, com redução de sua capacidade de trabalho.\nPor isso deverá ser indenizada com pensionamento arbitrado em 30 mil reais. Pelo dano moral causado pelas dores sofridas, pelo motivo da doença contraída, deverá ser indenizada também em 30 mil reais.\nA magistrada ainda reconheceu a estabilidade acidentária de 12 meses, prevista em lei, a contar da data da sentença. Esclareceu que, no caso, em face das ofensas que a empregada sofreu não existe clima para seu retorno normal ao trabalho. Por isso deverá ser indenizado o período da estabilidade.\nA trabalhadora deverá ainda ser indenizada em R$ 2.500,00 por ter sua intimidade violada quando fazia a troca de roupa, pela colocação de câmeras no vestiário feminino.\nA empresa ainda deverá pagar horas extras referente ao que prevê a CLT sobre trabalho para as mulheres, artigo 384, que ordena a concessão de um intervalo de 15 minutos ao término da jornada normal, antes de iniciar a período extraordinário. Como nunca foi concedido o intervalo, deverá ser contado como horas extras.\nO total do condenação foi arbitrado de forma provisória em 150 mil reais.\nDecisão de 1º grau, sujeita a recurso ao TRT de Mato Grosso.\nMarcadores: frigoríficos, jurisprudência\nJornalista demitido por "vender matérias" pede indenização alegando que sua reputação foi prejudicada (Fonte: TRT 22ª Região)\n"Um jornalista demitido por "vender matérias" de uma TV no Piauí ajuizou ação trabalhista pedindo indenização por danos morais no valor de R$ 1 milhão. No processo, ele alegou que a repercussão do caso prejudicou sua reputação e isso o deixou incapacitado para o trabalho. A ação foi julgada improcedente pela Vara do Trabalho de Floriano e chegou ao Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT Piauí) através de recurso, onde foi negado o pleito.\nA desembargadora avaliou que a suspensão aplicada decorreu do poder disciplinar do empregador, uma vez que a denúncia feita pode ser enquadrada como mau procedimento, tipificado na CLT. "Não ficou comprovada a ocorrência do fato que teria gerado o suposto dano. Ao contrário, a testemunha referiu-se apenas a comentários que sequer foram confirmados, ou seja, soube do fato por ouvir dizer, elemento que, por si só, não autoriza o deslinde da questão posta em julgamento", discorreu.\nCom este entendimento, a desembargadora não vislumbrou qualquer abalo grave o suficiente para incapacitá-lo para o trabalho. "Mesmo que o recorrente padecesse de depressão, esta é uma doença controlável e que geralmente não é empecilho para o labor", finalizou, indeferindo o recurso e confirmando integralmente a sentença.\nPROCESSO RO 0000170-88.2012.5.22.0106"\nSistema on-line de restrição de veículos, que agiliza o cumprimento de decisões judiciais, é destaque do CNJ no Ar (Fonte: Agência CNJ)\n"O Renajud, sistema on-line que permite o envio, em tempo real, de restrições de veículos de pessoas condenadas em ações judiciais, será ampliado a partir de abril. A iniciativa vai atingir magistrados de todos os ramos da Justiça, além dos tribunais superiores. O sistema foi desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os ministérios da Justiça e das Cidades, para interligar o Judiciário ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e, com isso, agilizar o cumprimento de decisões judiciais. Para falar sobre o assunto, o programa CNJ no Ar desta terça-feira (4/2) entrevista o conselheiro Rubens Curado, do CNJ.\nOutro destaque no programa de hoje é a reportagem especial da Rádio Justiça sobre o “Portal do PJe”, no Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB), para tirar dúvidas sobre o funcionamento do Processo Judicial Eletrônico (PJe). O PJe, desenvolvido pelo CNJ, em parceria com os tribunais e participação da Ordem dos Advogados do Brasil para automação do Judiciário, substituirá o atual sistema e-CNJ, usado pelo Conselho desde 2007. O objetivo é racionalizar gastos com elaboração e aquisição de softwares e permitir o emprego dos recursos financeiros e de pessoal dos tribunais para outros fins.\nTransmitido pela Rádio Justiça na frequência 104.7 FM, o programa CNJ no Ar é uma parceria entre o CNJ e a Rádio Justiça e vai ao ar de segunda a sexta-feira, a partir das 10 horas. O programa também pode ser acessado pelo site www.radiojustica.jus.br."\nTV Goiânia terá de pagar indenização a cinegrafista que sofreu assédio moral (Fonte: TRT 18ª Região)\n"O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve decisão de primeiro grau que condenou a Rede Goiânia de Rádio e Televisão Ltda (TV Goiânia) ao pagamento de indenização por danos morais a cinegrafista que trabalhava junto com o apresentador da TV Goiânia Batista Pereira. O trabalhador era chamado por apelidos vexatórios inclusive quando o programa “Chumbo Grosso” estava no ar. A decisão, unânime, é da Terceira Turma de julgamento do Tribunal.\nNa decisão, a Terceira Turma considerou que a indenização visa compensar a dor e o constrangimento ou sofrimento da vítima, bem como a punição do infrator de forma a inibir sua conduta e evitar mais ocorrência da mesma espécie no futuro. Dessa forma, foi mantida a indenização mas foi reduzido o seu valor para R$ 12 mil. O magistrado também considerou que apenas a ocorrência de litígio já é um gravame considerável por se tratar de uma empresa de rádio e televisão muito mais exposta aos acontecimentos que a acometem.\nPresidente do TST afirma que maior desafio é aperfeiçoar prestação jurisdicional (Fonte: TST)\n"A produtividade do Tribunal Superior do Trabalho teve um acréscimo de 4% em 2013. No entanto, foram recebidos 56 mil novos recursos, 30,7% a mais do que em 2012. "Esses dados demonstram a necessidade de adotarmos novas medidas para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional", ressaltou o presidente do TST, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, nesta segunda-feira (3) na sessão solene do ano judiciário na Corte. "Esse é o maior desafio que a Justiça do Trabalho e o Tribunal Superior do Trabalho, em especial, enfrentarão no ano de 2014",\n(Augusto Fontenele/CF. Foto: Aldo Dias)"\nEmpresa de ônibus não pode descontar assaltos de empregados (Fonte: MPT-RS)\n"Liminar prevê multa de 10 mil à Viação Canoense caso persista com a irregularidade\nPorto Alegre – A Viação Canoense S.A. não poderá mais exigir carta de fiança dos empregados e nem efetuar desconto salarial de caráter compensatório por eventuais assaltos e acidentes de trânsito envolvendo seus veículos. A proibição é resultado de liminar concedida em ação civil pública do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS). Multa de R$ 10 mil será cobrada em caso de descumprimento. Os possíveis valores arrecadados devem ser revertidos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).\nO processo foi ajuizado pelo procurador Philippe Gomes Jardim, após denúncia de que a Canoense efetuava os descontos no pagamento dos funcionários sem a apuração de culpa ou responsabilidade do trabalhador. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Rodoviários Intermunicipais, de Turismo e de Fretamento da Região Metropolitana (Sindimetropolitano), os empregados eram constrangidos a aceitar os descontos passivamente a fim de evitar a demissão. A companhia foi acionada depois de recusar-se a assinar termo de ajuste de conduta, sob a alegação de que os descontos eram previstos pelo regimento interno da empresa.\nO desconto por parte da empresa viola o artigo da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que prevê a intangibilidade salarial, ainda que isso tenha sido previamente acordado. Também são nulas as cláusulas previstas entre a empresa e o sindicato, já que já que os riscos inerentes à exploração da atividade econômica cabem somente aos empregadores e não podem ser repassados de forma alguma aos empregados, nos termos do art. 2º da CLT."\nAneel pune Eletrobras por má gestão de fundo (Fonte: Portal PCH)\n"Um relatório de fiscalização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) acusa a Eletrobras de "apropriação indevida" de receitas do fundo setorial que administra. A agência afirma que a empresa usou dinheiro de juros e amortizações de empréstimos da Reserva Global de Reversão (RGR) para engordar a conta de recursos próprios e suspeita que ele serviu para cobrir "despesas correntes", como folha de pagamento e aluguéis. Em decisão inédita, a Aneel determinou que a estatal devolva R$ 2,037 bilhões.\nAneel avalia punições severas a Eletrobras\nO relatório de fiscalização que levou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a adotar uma decisão sem precedentes contra a Eletrobras acusa a estatal de energia de "apropriação indevida" de receitas do fundo setorial que administra. A agência afirma que a empresa usou dinheiro de juros e amortizações de empréstimos da Reserva Global de Reversão (RGR) para engordar a conta de recursos próprios, sob o rico de ter coberto "despesas correntes", como folha de pagamento e aluguéis.\nA Eletrobras é acusada ainda de ter devolvido parte dos recursos à RGR pelos valores históricos sem a atualização monetária, além de ter se apropriado desta diferença. Estes procedimentos, segundo a Aneel, reduziram a disponibilidade de recursos do fundo e descaracterizou a finalidade de sua aplicação, enquanto a Eletrobras aproveitou a condição de gestora para gerar "receita extra" em benefício próprio.\nAlgumas irregularidades foram sanadas ao longo dos anos de fiscalização. Entre elas, o repasse não realizado de recursos da RGR, em 2007 e 2008, ao Ministério de Minas e Energia para custear estudos e pesquisas de planejamento da expansão do sistema. Em 2011, o dinheiro foi entregue ao ministério, atualizado em R$ 32,2 milhões. Na mesma época, a Eletrobras teve que padronizar as cláusulas de contrato de financiamento por determinação da Aneel. Isso porque foi constatado que recursos foram liberados em "condições mais privilegiadas" às empresas do grupo com déficit operacional.\nOutras práticas reconhecidas como legítimas pela Eletrobras, mas questionadas pela Aneel, levaram à publicação de despacho obrigando a estatal a devolver R$ 2,037 bilhões em janeiro. Quando a decisão foi publicada no Diário Oficial da União, a agência explicou tratar-se de "amortização do saldo devedor de financiamentos pelos agentes que não foram transferidos à RGR". A prática de não corrigir os valores repassados à RGR durou de, pelo menos, 1998 a 2011. No entanto, o relatório de fiscalização a que o Valor teve acesso desenha uma situação que pode ficar ainda mais complicada, com punições severas à estatal.\nAo determinar a devolução, a medida seguinte a ser adotada pelos fiscais envolveria a punição pela "imprudência na administração dos recursos". Mas nos relatórios fica demonstrado que a agência tem dificuldade de aplicar sanções à Eletrobras, pois as normas do órgão não preveem pena administrativa para o uso inapropriado de recursos da RGR. Está sendo cogitada, então, outro tipo de pena. A equipe de fiscalização remeteu à diretoria da Aneel a nota técnica em que julga prudente que se "promova uma punição" à estatal "ante a gravidade da situação" de modo a considerar "se os fatos relacionados não estariam enquadrados dentre as penalidades previstas na lei de improbidade administrativa, sem prejuízo das sanções penal, civil e administrativa".\nA RGR é um fundo criado no final da década de 1950 a partir de contribuições do setor elétrico. Sua finalidade durante todo esse tempo foi financiar a expansão do setor e pagar indenização às empresas ao fim dos contratos por investimentos ainda não remunerados. Mais recentemente, o fundo passou a financiar programas sociais de energia, como o Luz para Todos. A Eletrobras é o agente do governo que administra o dinheiro. A RGR tradicionalmente faz empréstimos às empresas do setor e quando pagos, esses recursos são devolvidos ao fundo. Para isso, a estatal recebe uma taxa de administração de 1,5% ao ano.\nA descrição dos fiscais da Aneel mostra que, dentro dos R$ 2,037 bilhões a serem devolvidos, está o montante de R$ 412 milhões em benefício fiscal gerado em favor do fundo. Trata-se do valor retido pelo Imposto de Renda correspondente a 20% dos rendimentos das operações de financiamento da RGR entre 1998 e 2011, mas que não chegaram a ser depositados na conta. O dinheiro ficou a estatal.\nTambém em relação ao reembolso exigido em janeiro, a Aneel diz que houve a apropriação de R$ 389 milhões de juros e mais R$ 1,12 bilhão de amortizações feitas pelas empresas que tomaram financiamentos junto à RGR. Foi de posse destes recursos que a Eletrobras teria gerado, segundo a agência, "receita extra" com juros de mora, multa e comissão de créditos que totalizaram R$ 113 milhões. Desses recursos não houve nenhum centavo transferido. Ficou definido que todo o valor deverá ser devolvido com atualização até meados de fevereiro.\nDepois de exigida a devolução, a Eletrobras recorreu administrativamente da decisão e disse estar disposta a tomar medidas judiciais "a fim de obter o reconhecimento de que os procedimentos adotados na gestão do fundo estão adequados", conforme comunicado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Questionada pela reportagem doValor, a estatal informou que "tais valores estão reconhecidos no passivo da Eletrobras, exceto quanto aos R$ 113 milhões, por entender não ser devido pela companhia".\nO alarde causado pela decisão da Aneel de enquadrar a Eletrobras levou a CVM a cobrar explicações, uma vez que a empresa tem ações negociadas em bolsas de valores. A autarquia não dá detalhes se agirá de forma mais incisiva, diz apenas que está acompanhando o desdobramento do assunto, podendo "adotar as medidas cabíveis quando necessário".\nNas alegações apresentadas à Aneel, a Eletrobras informou que o dinheiro não é devido porque a empresa tem assumido o risco das operações, além de não haver qualquer apropriação indevida ou uso da RGR para cobrir despesa ordinária. O risco a que a estatal se refere está relacionado à operação financeira, realizada em 1998, que garantiu a compra, com recursos da RGR, de ações das distribuidoras federalizadas. Na transação, a estatal antecipou o pagamento das dívidas de todos os financiamentos até então realizados, assumindo o risco de inadimplência. Em contrapartida, houve o repasse de recebíveis, no valor de R$ 8,2 bilhões, do empréstimo para a construção de Itaipu. Para a Aneel, no entanto, a estatal não tem o direito de receber as amortizações posteriores à data de celebração do contrato, mesmo que não houvesse dinheiro suficiente para concluir a compra das distribuidoras (Ceal, Cepisa, Ceron, Eletroacre e Ceam).\nA pressão exercida pela Aneel sobre a Eletrobras entra na lista de desafios a serem enfrentados pelo presidente da companhia, José da Costa Carvalho Neto. O grupo estatal não vive seu melhor momento financeiro, ainda tentado se adaptar ao corte na receita ocorrido na renovação das concessões. Além disso, busca uma saída para eliminar o peso financeiro das distribuidoras deficitárias que foram federalizadas."\nMOTORISTA QUE TRABALHAVA EM EXCESSO GANHA R$ 50 MIL DE DANOS MORAIS (Fonte: TRT 15ª Região)\n"A 11ª Câmara do TRT-15 deu parcial provimento ao recurso do reclamante, e condenou a reclamada, uma empresa do ramo de logística, ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil.\nO acórdão salientou que "não se trata, como afirmou a sentença, de dissabor, aborrecimento, desconforto emocional ou mágoa", mas de "malferimento da dignidade da pessoa humana, em sua mais abrangente acepção", e que "a jornada excessiva de 18 horas, reconhecida pela própria decisão, leva a um sofrimento íntimo do trabalhador, que se vê coisificado, transformado num escravo dos novos tempos". Por tudo isso, o colegiado entendeu que "a decisão de 1ª Instância deveria ser reformada no que toca à exclusão da condenação por danos morais", e arbitrou em R$ 50 mil o valor da indenização. (Processo 0001391-25.2012.5.15.0002)"\nObras da Copa em Manaus continuam com irregularidades (Fonte: MPT-AM)\n"MPT realizou nova fiscalização no Aeroporto Internacional de Manaus e no Centro Oficial de Treinamento (COT) do Coroado\nManaus – O Ministério Público do Trabalho no Amazonas (MPT-AM) voltou a encontrar irregularidades nas obras para a Copa do Mundo no Aeroporto Internacional de Manaus e no Centro Oficial de Treinamento (COT) do Coroado. A fiscalização ocorreu na manhã de sexta-feira (31) e teve como objetivo verificar se houve adequação às normas de meio ambiente de trabalho. Apesar da melhoria nas condições dos canteiros, procuradores do Trabalho afirmam que ainda foram detectados problemas. A inspeção foi realizada em parceria com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Amazonas (SRTE/AM).\nNo aeroporto, a equipe formada pelo procurador do Trabalho Jeibson dos Santos Justiniano e por dois auditores fiscais da SRTE/AM notou adequações às normas regulamentadores de segurança do trabalhador no canteiro de obras. Porém, o procurador do Trabalho e os auditores-fiscais ainda constataram irregularidades no trabalho em altura, motivo pela interdição da obra pela Justiça do Trabalho. “Através da avaliação realizada em parceria com a SRTE/AM, foi detectado que houve uma melhora. No entanto, ainda persistem algumas questões pontuais como, por exemplo, a fixação dos andaimes, que ainda precisam ser adequadas. Como a SRTE atua na parte técnica da diligência, é necessário esperar o laudo dos auditores para que haja alguma conclusão”, afirmou o procurador.\nNesta segunda-feira (3), haverá uma audiência na Justiça do Trabalho para apresentação dos resultados e relatórios de fiscalizações.\nCentro de Treinamento – O Centro Oficial de Treinamento (COT) do Coroado foi vistoriado pelo procurador do Trabalho Jorsinei Dourado do Nascimento e por outros dois auditores fiscais da SRTE/AM. A inspeção foi direcionada ao trabalho em altura, funcionamento de máquinas e equipamentos elétricos e instalação de equipamentos de segurança.\n“De modo geral a obra apresentou uma melhora significativa, mas ainda existem pendências que oferecem riscos aos trabalhadores. Na obra, é possível verificar ainda algumas irregularidades em relação ao risco de queda e de acidentes elétricos e o objetivo do MPT é eliminá-los em sua totalidade”, afirmou Nascimento.\nSerá encaminhado um relatório ao juiz responsável pelo processo para a adoção das medidas judiciais cabíveis."\nMotorista receberá indenização e pensão vitalícia por acidente sofrido durante o trabalho (Fonte: TRT 13ª Região)\n"Acidente provocou traumatismo craniano e causou perda de parte parcial dos movimentos da mão esquerda no empregado\nA empresa Guaraves – Guarabira Aves Ltda. foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil e pensão vitalícia do valor de 10% do salário, em cota única, a um empregado que exercia a função de motorista e sofreu acidente durante a jornada de trabalho.\nO empregado dirigia um veículo da empresa que saiu da pista de rolamento e tombou, chocando-se com um poste da rede pública de distribuição de energia elétrica, que caiu por cima do veículo e causou ferimentos graves ao reclamante.\nApós ser condenada pelo juízo da Vara de Guarabira, a empresa recorreu ao TRT da Paraíba alegando não ter dado causa ao acidente laboral e não poder ser responsabilizada pelos danos sofridos pelo empregado. Disse, ser obrigação da empresa a emissão da CAT (comunicação de acidente de trabalho) quando da existência de acidentes dentro de suas dependências, ressaltando que tal procedimento não implica na existência de confissão de culpa da empresa pelo acidente.\nExaminando o recurso, a Segunda Turma de Julgamento do TRT, sob a relatoria do desembargador Eduardo Sérgio de Almeida, manteve a decisão de primeira instância, por considerar, entre outros fundamentos, a atividade de risco desenvolvida pelo empregado e a responsabilidade objetiva da empresa, que independe da verificação de culpa do agente (exceto no caso de responsabilidade exclusiva da vítima), bem como as sequelas atestadas em laudos periciais.\nDe acordo com o relator o acidente somente ocorreu porque o reclamante estava em serviço, desenvolvendo atividade considerada de risco. “É certo que o risco de acidentes nas nossas estradas é generalizado, porém, não se pode desconsiderar que este é muito maior para aqueles que exercem a função de motorista profissional, e encontram-se diuturnamente no trânsito. A atividade em si, no caso, expunha o empregado a risco de acidentes de trânsito muito superiores a de qualquer outro cidadão que efetua o deslocamento em autoestrada, sem estar a trabalho”. (Processo nº 0054800-43.2012.5.13.0010)."\nProibido trabalho de menores de idade em atividades que envolvam risco (Fonte: MPT-RS)\n"Determinação está presente em liminar concedida ao MPT em Passo Fundo\nPasso Fundo – A Winner Comércio e Representações foi proibida de contratar e utilizar mão-de-obra de menores de 18 anos em situação de risco em locais públicos. A determinação está presente em liminar concedida ao Ministério Público do Trabalho (MPT) em Passo Fundo com base no pedido em ação civil pública. A proibição diz respeito a trabalho noturno, perigoso, insalubre ou penoso. Em caso de descumprimento da determinação, a Winner pagará R$ 5 mil por irregularidade constatada. O valor será revertido ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fmdca).\nA ação teve início a partir de ações trabalhistas e autos de infração do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O órgão constatou que a empresa descumpria legislação relativa à contratação de adolescentes para atividades em locais públicos e mantinha trabalhadores sem registro na carteira. O procurador do Trabalho Marcelo Goulart atuou nesse processo, na condição de plantonista do MPT em Passo Fundo.\nAção Civil Pública nº 0000848-48.2013.5.04.0663"\nViúva receberá indenização por danos morais e pensão limitada (Fonte: TRT 13ª Região)\n"A decisão foi da 2ª Turma de Julgamento do TRT , constatando que o trabalhador morreu quando era transportado em carroceria de caminhão infringindo lei de trânsito\nA Justiça do Trabalho da Paraíba condenou a empresa Depósito Pontes Estivas ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil e mais pensão por período limitado até a época em que o falecido completaria 72 anos de idade a uma viúva e seus dois filhos. Ficou constatado que o esposo (empregado) faleceu após sofrer acidente envolvendo o caminhão em que trabalhava, quando era transportado na carroceria.\nA viúva, não conformada com a decisão apresentada na Vara do Trabalho de Guarabira, apresentou recurso ordinário, por meio do qual insiste na existência de culpa da empresa reclamada pela circunstância do acidente que vitimou seu ex-esposo. Na defesa, a empresa alegou que o acidente foi um caso fortuito, tentando, assim livrar-se de sua responsabilidade.\nDe acordo com a relatora do processo (nº 0052200-15.2013.5.13.0010), juíza convocada Herminegilda Leite Machado, a atividade do empregado o expunha, de fato, a um risco constante proporcionado pelo empregador, já que se deslocava diariamente para a entrega de cargas nas cidades circunvizinhas, sendo conduzido no caminhão, sem nenhuma segurança, o que o sujeitava aos mais variados riscos, potencializados pela má conservação e sinalização das rodovias.\nRevelou ainda a magistrada que “não há como olvidar que o inesperado e trágico desaparecimento do trabalhador do seio familiar causou grande dor, consignando que, diante da inexistência de outro caminho legal para amenizar a dor dos familiares do falecido, a indenização se apresenta como meio possível e a importância a ser fixada como indenização mede-se pela extensão do dano moral sofrido, com finalidade compensatória e pedagógica, de forma que não proporcione vantagem indevida à vítima, mas que seja um valor reparador e justo, bem como suficiente para que o autor do dano seja desencorajado de repetir conduta semelhante”.\nDecidiu a Segunda Turma condenar a empresa em indenização por danos morais, fixada em R$ 50 mil e pensão em favor do cônjuge e dos filhos, retroativa a época das morte, no ano de 2003, até quando o empregado completaria 72 anos (baseado na expectativa de vida divulgada pelo IBGE), em 2044, ou quando do falecimento dos beneficiários."\nMPT pede condenação de empresas em R$ 50 milhões (Fonte: MPT-MS)\n"Ação civil pública aponta submissão de trabalhadores a condições precárias, jornada extenuante e atrasos ou não pagamento de salários\nCampo Grande – O Ministério Público do Trabalho (MPT) pediu a condenação em R$ 50 milhões por dano moral coletivo contra a Agrisul Agrícola Ltda e da Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA). A ação civil pública ajuizada pelo MPT aponta condições de trabalho precárias e desrespeito aos direitos trabalhistas. As empresas pertencem ao grupo J.Pessoa e estão localizadas na zona rural de Brasilândia, a 400 km de Campo Grande.\nO MPT pede, ainda, concessão de liminar para a interdição das atividades rurais até que as obrigações sejam cumpridas. Para assegurar o pagamento dos trabalhadores, o órgão também solicita que todas as usinas processadoras de cana-de-açúcar pertencentes ao mesmo grupo depositem judicialmente os valores devidos pela safra, para quitação das verbas devidas aos trabalhadores rurais.\nApós denúncia em outubro de 2011, foram constatadas graves irregularidades como alojamentos em condições precárias, discriminação de trabalhadores indígenas, ausência de assistência médica a trabalhadores doentes ou acidentados e omissão do pagamento dos empregados.\nEm abril de 2012, foi realizada nova inspeção, que confirmou todas as inúmeras denúncias recebidas de diversos órgãos sobre graves e reincidentes inadequações do ambiente de trabalho, com risco para a saúde e integridade física dos trabalhadores.\nCondenações – As empresas já foram condenadas pela Justiça e obrigadas extrajudicialmente a criar condições básicas de higiene e segurança para os trabalhadores. Em fiscalização realizada em setembro de 2013, o MPT verificou as mesmas e novas irregularidades, como trabalhadores sem calçados e roupas adequadas, falta de kits de primeiros-socorros, instalações elétricas precárias e jornada de trabalho prolongadas e exaustivas.\nA usina de Brasilândia foi condenada em R$ 5 milhões devido ao resgate de 1.011 trabalhadores em 2007, dentre os quais, 820 indígenas, que também sofriam práticas discriminatórias. A CBAA Sidrolândia obteve condenação, do mesmo valor, por aliciar adolescentes para o corte de cana. As duas ações aguardam julgamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST).\nAção civil pública Nº 0000048-80.2014.5.24.0096 (Disponível na página www.trt24.jus.br)"\nEmpresa não pode utilizar apólice de seguro como garantia inicial de dívida trabalhista (Fonte: TRT 7ª Região)\n"A 1ª Turma Tribunal Regional do Trabalho do Ceará decidiu que apólices de seguro não podem ser utilizadas como garantia inicial de dívida trabalhista. A empresa de telemarketing Contax tentou entrar com recurso para evitar o pagamento de aproximadamente R$ 5.000 a uma ex-funcionária. Para ter o recurso conhecido como embargo de execução aceito, ofereceu um seguro de R$ 5.170,33 como garantia.\nPara a desembargadora-relatora Dulcina Palhano, a apólice não serve como garantia inicial de pagamento para uma sentença transitada em julgado, sem possibilidade de recurso. Nessas situações, de acordo com a magistrada, a penhora deve seguir a ordem de preferência definida Código de Processo Civil. Em primeiro lugar, dinheiro, seguido por veículos, bens móveis, imóveis, navios e aeronaves, ações e quotas de sociedades, percentual sobre o faturamento da empresa devedora.\n“O seguro garantia não está previsto como opção de garantia inicial do juízo, mas como potencial alternativa para o devedor ante a eventual necessidade de substituição de penhora existente”, destacou a desembargadora.\nA desembargadora Dulcina Palhano também afirmou que, mesmo que se tratasse de uma substituição de outro bem penhorado, a apólice oferecida pela empresa não poderia ser aceita. No valor de R$ 5.170,33, o título oferecido pela empresa não cumpre a exigência legal de ser 30% superior ao débito da empresa.\nO voto da desembargadora-relatora foi acompanhado por unanimidade pelos desembargadores da 1ª Turma do TRT/CE.\nProcesso relacionado: 0000999-68.2012.5.07.0015"\nProjeto CIPA orienta mais de 200 indústrias de Caxias do Sul (Fonte: MPT-RS)\n"Iniciativa do MPT e do Ministério do Trabalho e Emprego tem como objetivo orientar empresas sobre normas de segurança\nPorto Alegre – Mais de 200 indústrias de Caxias do Sul dos setores metalúrgico e de material plástico participaram de cinco reuniões sobre Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) entre os dias 28 e 30 de janeiro. A atividade deu início ao Projeto CIPA, iniciativa do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), inédito no Brasil, e teve como objetivo principal orientar as empresas sobre normas de segurança. O projeto tem apoio do Serviço Social da Indústria (Sesi) e do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador da Serra Gaúcha (Cerest/Serra). Nos encontros, cada representante de empresas entregou um conjunto de 20 documentos solicitados previamente em notificação.\nO procurador do Trabalho Ricardo Garcia explicou que, além de receber os documentos nas reuniões, o MPT informa às empresas o objetivo da notificação e a necessidade de adequação. Garcia ressalta ainda o apoio do Sesi ao projeto. “A participação do Sesi é importante para proporcionar às indústrias o apoio técnico para a adequação da atividade das CIPAs e da elaboração e implementação dos Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRAs) e dos Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSOs), temas indissociáveis", afirmou o procurador.\nHaverá outras convocações mensais de empresas com mais de 19 empregados ao longo do ano. As próximas reuniões serão realizadas com representantes dos ramos de saúde e alimentação e estão marcadas para o dia 11 de fevereiro, no auditório do MPT em Caxias do Sul, localizado na Rua Dante Pelizzari, 1.554, 2º andar, bairro Panazzolo."\nJT é competente para julgar dano moral por suposto uso indevido de imagem de jogador em álbum de figurinhas (Fonte: TRT 3ª Região)\n"Um ex-jogador de futebol procurou a Justiça do Trabalho pedindo que uma editora pagasse a ele indenização por danos morais, em razão do uso indevido de sua imagem em álbum de figurinhas do Campeonato Brasileiro do ano de 1988/1989. Segundo ele, na ocasião, era profissional do Clube Atlético Mineiro e a divulgação da sua imagem não teria sido autorizada. Já a ré sustentou que a permissão foi dada pelo clube de futebol. De acordo com ela, o reclamante consentiu com o uso da imagem, tanto que posou para as fotos destinadas ao álbum de figurinhas. Para a reclamada, não houve ofensa à honra ou imagem do jogador.\nA ré levantou ainda uma questão: a Justiça do Trabalho seria incompetente para julgar a ação, por se tratar de pretensão amparada em matéria civil. No entanto, esse argumento foi rejeitado pela juíza substituta Andressa Batista de Oliveira, em atuação na 14ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte. Isto porque, segundo ela, apesar de se tratar de controvérsia que deve ser resolvida à luz do direito civil, a suposta lesão do direito, geradora dano moral, decorre diretamente do contrato de trabalho mantido entre o jogador e o clube de futebol. E é isto o que importa para a fixação da competência.\nA magistrada lembrou que, de acordo com o artigo 114, inciso VI, da Constituição Federal de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional 45/04, compete à Justiça do Trabalho apreciar e julgar pedido de dano moral quando o suposto dano tem origem na relação de emprego ou de trabalho. No mesmo sentido destacou ser a súmula 392 do TST ("Nos termos do art. 114 da CF/1988, a Justiça do Trabalho é competente para dirimir controvérsias referentes à indenização por dano moral, quando decorrente da relação de trabalho"). Com esses fundamentos, rejeitou o argumento da reclamada.\nEsse entendimento foi confirmado pelo TRT mineiro, que, no entanto, declarou prescrita a pretensão do reclamante. No entender da maioria dos julgadores, tratando-se de dano moral ou material decorrente da relação de emprego, e sendo a Justiça do Trabalho competente para julgar a matéria, a prescrição aplicável é a trabalhista, e não a estipulada no Código Civil, conforme havia entendido a juíza de 1º Grau na sentença.\n( 0000138-62.2013.5.03.0014 RO )"\nDNIT é condenado por não oferecer equipamentos de proteção (Fonte: MPT-AC)\n"Sentença acolheu pedidos do MPT em ação civil pública e também obrigou a autarquia a disponibilizar abrigos a trabalhadores\nRio Branco – O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), autarquia federal vinculada ao Ministério dos Transportes, foi condenado por não fornecer equipamentos de proteção a operadores de “Pare e Siga”, no trecho da BR 317, sentido Assis Brasil. A sentença foi determinada a partir de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho no Acre (MPT-AC). O juiz da 5ª Vara do Trabalho de Porto Velho José Roberto Coelho Mendes Júnior também fixou multa de R$ 10 mil por obrigação que o DNIT não respeitar, com acréscimo de R$ 1 mil por dia de descumprimento, além de responsabilização penal por crime de desobediência.\nDe acordo com a sentença, que acolheu os pedidos formulados pelo MPT, o DNIT terá de disponibilizar assentos para descanso de seus trabalhadores durante as pausas, nas atividades em que o trabalho deva ser realizado de pé. A autarquia também foi obrigada disponibilizar abrigos capazes de proteger os trabalhadores contra condições climáticas em atividades realizadas a céu aberto. A condenação se estende a todas as obras do DNIT em no território nacional, no prazo de 15 dias da condenação definitiva.\nA procuradora do Trabalho Marielle Cardoso moveu a ação após constatar durante deslocamento ao município de Assis Brasil que operadores de “Pare e Siga” trabalhavam sem o uso de equipamentos de proteção individual (EPIs) para realizar fiscalizações.\nAo condenar o DNIT, o Juiz José Roberto menciona que as condições em que os operadores de “Pare e Siga” trabalham chega a ser “pior que a dos animais selvagens, os quais têm as árvores para se abrigar”. Por sua vez, a procuradora do Trabalho Marielle Cardoso mencionou que a redução dos riscos por meio de normas de saúde, higiene e segurança está expresso no artigo 7º, inciso XXII da Constituição Federal."\nEscritório de advocacia pagará horas extras por falta do contrato de dedicação exclusiva com advogada (Fonte: TRT 3ª Região)\n"A jornada máxima do advogado empregado é estabelecida pelo caput do artigo 20 da Lei nº 8.906/1994: quatro horas diárias ou 20 semanais, salvo se houver acordo ou convenção coletiva ou, ainda, no caso de dedicação exclusiva. O artigo 12 do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil, dispõe que a jornada de oito horas diárias é considerada como dedicação exclusiva, desde que expressamente prevista no contrato individual de trabalho. Não havendo contrato escrito entre as partes, serão devidas como extras as horas que excederem a jornada reduzida estabelecida no artigo 20 da Lei nº 8.906/1994.\n( 0000227-91.2013.5.03.0109 ED )"\nEmpresa flagrada com trabalho degradante assina TAC com o MPT (Fonte: MPT-MG)\n"O.E.Silva Filho assinou o acordo após ter a atividade de empacotamento de carvão interditada por más condições de trabalho\nBelo Horizonte – O Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG) firmou dois termos de ajuste de conduta com os envolvidos no caso de trabalho degradante flagrado no empacotamento do carvão Pro-churrasco, da empresa O.E.Silva Filho, no município de Catuji (MG). Em uma operação em dezembro de 2013, o MPT com a participação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Polícia Militar, encontraram 15 trabalhadores em situação irregular. A atividade de empacotamento de carvão foi interditada pelos auditores-fiscais do Trabalho.\nOs acordos preveem a regularização do registro e do controle de ponto dos empregados, além dos pagamentos de salários e de outras verbas trabalhistas no prazo devido, como o 13º salário e acertos rescisórios. A empresa terá ainda que adotar medidas de saúde e segurança e melhorar as condições do meio ambiente de trabalho. Em caso de descumprimento, serão cobradas multas que variam de R$ 1 mil a R$ 10 mil.\nTrabalho degradante – Os trabalhadores não possuíam carteira assinada, não haviam sido submetidos a treinamento prévio para exercer a atividade e nem a exames médicos admissionais ou periódicos. Trabalhavam sem equipamentos de proteção, expostos a ruído, fuligem e risco de acidentes por irregularidades nas máquinas e na rede elétrica.\n“O local encontrava-se extremamente sujo, sem segurança e sem nenhuma condição para o exercício do trabalho digno, o que resultou na interdição do empreendimento”, explica o procurador do Trabalho que investigou o caso, Max Emiliano Sena. Também foram flagradas a ausência de água potável, de sanitários e a prorrogação de jornada de trabalho além do limite legal permitido.\nInquéritos Civis nº 51.2012.03.008/6 e 64.2012.03.008/6."\nFalta de norma coletiva prevendo prorrogação em turno ininterrupto leva empresa a pagar horas excedentes à 6ª diária (Fonte: TRT 3ª Região)\n"O inciso XIV do artigo 7º da Constituição Federal estabelece a "jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva." E foi por esse fundamento, expresso no voto do desembargador Sércio da Silva Peçanha, que a 8ª Turma do TRT-MG negou provimento ao recurso da empresa, mantendo a sentença que a condenou a pagar as horas excedentes à sexta diária a um empregado que trabalhava em turno ininterrupto de revezamento. Tudo porque não havia norma coletiva prevendo o elastecimento da jornada.\nA reclamada protestou contra a condenação alegando que as efetivas jornadas cumpridas foram corretamente assinaladas nos registros de ponto. Contra o fato de que o trabalhador só fazia meia hora de intervalo, argumentou que a fruição de uma hora de intervalo intrajornada descaracteriza o turno ininterrupto de revezamento. Por isso seriam indevidas as horas extras.\nEm seu voto, o relator destacou que não havia cláusula coletiva prevendo o elastecimento da jornada para os empregados que trabalhavam em regime de turno ininterrupto de revezamento. Por essa razão, as horas prestadas pelo reclamante além da sexta diária são devidas como horas extras, nos termos do inciso XIV do artigo 7º da Constituição Federal.\nNo entender do magistrado, a previsão contida nas normas coletivas, no sentido de autorizar a empresa a funcionar continuamente em regime de turno ininterrupto de revezamento, não socorre a empregadora, pois não existe nenhuma menção à prorrogação da jornada para os trabalhadores que prestam serviços nessas condições.\nO relator ressaltou que o fato de haver intervalo intrajornada para refeição e descanso não descaracteriza o trabalho ininterrupto, pois o artigo 71 da CLT determina a adoção do intervalo. Até porque, segundo pontuou, ininterrupta é a atividade da empresa, e não a do empregado, e a concessão de intervalo constitui obrigação legal que deve ser observada pelo empregador, não interferindo na caracterização dos turnos ininterruptos de revezamento, nos termos da Súmula 360 do TST.\nDiante dos fatos, a Turma manteve a sentença que reconheceu o direito do reclamante à jornada de seis horas diárias, com aplicação do divisor 180 para o cálculo das horas extras.\n( 0000404-32.2013.5.03.0149 RO )"\nSindicalista defende Celesc pública e energia elét...\nGreve paralisa fábrica de cimento da Votorantim, d...\nGaris pedem 20% de aumento e uniformes leves pro V...\nGoverno está perto de renovar contrato com distrib...\nPJe X acessibilidade: Lewandowski dá liminar a adv...\nCNTT parabeniza companheiro Vicentinho (Fonte: CNT...\nSoldador não será indenizado por empresa que recus...\nSindicato de trabalhadoras domésticas de Campinas ...\nRedução de percentual de direito de arena é vedado...\nTrabalhador rural que trabalha em pé tem direito a...\nAumento de jornada negociado em norma coletiva sem...\nTrabalhadora vítima de assédio moral será indeniza...\nJornalista demitido por "vender matérias" pede ind...\nSistema on-line de restrição de veículos, que agil...\nTV Goiânia terá de pagar indenização a cinegrafist...\nPresidente do TST afirma que maior desafio é aperf...\nEmpresa de ônibus não pode descontar assaltos de e...\nAneel pune Eletrobras por má gestão de fundo (Font...\nMOTORISTA QUE TRABALHAVA EM EXCESSO GANHA R$ 50 MI...\nObras da Copa em Manaus continuam com irregularida...\nMotorista receberá indenização e pensão vitalícia ...\nProibido trabalho de menores de idade em atividade...\nViúva receberá indenização por danos morais e pens...\nMPT pede condenação de empresas em R$ 50 milhões (...\nEmpresa não pode utilizar apólice de seguro como g...\nProjeto CIPA orienta mais de 200 indústrias de Cax...\nJT é competente para julgar dano moral por suposto...\nDNIT é condenado por não oferecer equipamentos de ...\nEscritório de advocacia pagará horas extras por fa...\nEmpresa flagrada com trabalho degradante assina TA...\nFalta de norma coletiva prevendo prorrogação em tu...\nMPT consegue interdição de frigorífico por falta d...\nEmpregada pública que exerce cargo diferente do pr...\nCâmara mantêm honorários de sucumbência no CPC (Fo...\nSUPERMERCADO PAGARÁ POR TRABALHO EM FERIADOS (Font...\nCorreios pedem suspensão de greve (Fonte: Jornal d...\nEMPRESA É CONDENADA POR NÃO CONCLUIR CONTRATAÇÃO (...\nMPT processa Banco do Brasil em R$ 12,2 milhões (F...\nPernambucanas é proibida de prestar informações so...


Edifício que faz parte duma série de estruturas localizadas no Monte do Templo, na Cidade Velha de Jerusalém\n(Redirecionado de Templo em Jerusalém)\nReconstituição do Segundo Templo na Maquete da Terra Santa de Jerusalém.\n2.1 Primeiro Templo\n2.2 Segundo Templo\n4 Leiaute físico\nDe acordo com a Torá (a Bíblia hebraica), o Primeiro Templo foi construído no local onde Abraão (Avraham) havia oferecido Isaque como sacrifício. O templo foi construído durante o reinado de Salomão, utilizando o material que havia sido acumulado em grande abundância por seu pai e antecessor, o Rei Davi. Após a construção do templo, ele permaneceu treze anos sem ser usado, por motivos desconhecidos. Foi saqueado várias vezes e acabou por ser totalmente incendiado e destruído por Nabucodonosor II, que levou todos seus tesouros para a Babilônia.\nO Segundo Templo foi reconstruído após o retorno do cativeiro na Babilônia, sob orientação de Zorobabel. O templo começou com um altar, feito no local onde havia o antigo templo, e suas fundações foram lançadas em 535 a.C.. Sua construção foi interrompida durante o reinado de Ciro, e retomada em 521 a.C., no segundo ano de Dario I. O templo foi consagrado em 516 a.C.. Diferentemente do Primeiro Templo, este templo não tinha a Arca da Aliança, o Urim e Tumim, o óleo sagrado, o fogo sagrado, as tábuas dos Dez Mandamentos, os vasos com Maná nem o cajado de Aarão. A novidade deste templo é que havia, na sua corte exterior, uma área para prosélitos que eram adoradores de Deus, mas sem se submeter às leis do Judaísmo.\nNos 500 anos desde o retorno, o templo havia sofrido bastante com o desgaste natural e com os ataques de exércitos inimigos. Herodes, querendo ganhar o apoio dos judeus, propôs restaurá-lo. As obras iniciaram-se em 19 a.C., e terminaram em 27 d.C, contudo, é importante lembrar que, como não existe ano zero, a transição das datas a.C e d.C deve ter o acréscimo de um ano, pois termina no ano 1 a.C e começa o ano 1 d.C. O templo foi destruído em 70.\nO Templo de Salomão, ou Primeiro Templo, consistia em três elementos principais:\no Átrio ou Pátio, onde as pessoas se reuniam para adorar (Jeremias 19:14, Jeremias 26:2);\no Átrio ou Pátio Interior (1 Reis 6:36) ou o Átrio ou Pátio dos Sacerdotes (2 Crônicas 4:9);\ne o templo se construindo, com\no hekhal maior, ou Lugar Sagrado/Lugar Santo, chamado de "casa grande" ou "câmara maior" em 2 Crônicas 3:5 e o "templo" em 1 Reis 6:17, e\no menor "santuário interior", conhecido como o Santo dos Santos ou Kodesh HaKodashim.\nThe Bible Unearthed: Archaeology’s New Vision of Ancient Israel and the Origin of Its Sacred Texts (em inglês) -\nObtida de "https://pt.wikipedia.org/w/index.php?title=Templo_de_Jerusalém&oldid=58340112"\nÚltima edição a 24 de maio de 2020, às 20h09min


Pintura do muro “ONDA” - Porto de Lisboa\nPintura do muro “ONDA”\nPorto de Lisboa associa-se ao projeto “Alfa Bravo” para dar mais cor à cidade\nNuma parceria inédita, a Administração do Porto de Lisboa e o artista plástico António Guimarães Ferreira, responsável pelo projeto artístico “Alfa Bravo”, organizado pela SOTA (State of Art), empresa de marketing cultural, para além de outras entidades e empresas que se associaram ao projeto, levaram a cabo a reabilitação daquele equipamento icónico, dando-lhe nova vida e cor através da sua pintura.\nO muro que foi construído no âmbito da Expo98, entre a Matinha e Santa Apolónia foi denominado “onda”. Tem cerca de 4km de comprimento e é um projeto do Arq.º Troufa Real.\nO esquema cromático pensado pelo artista baseou-se nas cores das bandeiras do “Código Internacional de Navegação Marítima”, incluindo, ainda, a cor verde representando a natureza e o reconhecimento da cidade como elemento que se desenvolve num contexto mais alargado, envolvendo habitantes e visitantes da cidade de Lisboa.\nEsta ação artística e sustentável implicou, para além da obra de arte palpável, a própria performance conjunta dos cerca de 150 voluntários das empresas e entidades que para além da Administração do Porto de Lisboa, estiveram envolvidas neste projeto, decorrendo algumas no âmbito de atividades ligadas à responsabilidade social. A estas voluntárias e voluntários associou-se um grupo de cerca de 30 pessoas em situação de sem-abrigo, numa ação coordenada pelo NIPSA (Núcleo de Planeamento e Intervenção Sem-Abrigo).\nSaiba mais em: https://alfabravo.pt/


Brasileiros em Londres Procurando Trabalho em Londres - Brasileiros em Londres\nmai 30, 2008Sofia SantosTrabalho na Inglaterra821\nA grande dúvida da maioria das pessoas que querem vir para londres é em relação ao trabalho, dúvidas sobre o tipo de trabalho, onde procurar trabalho e o que é necessário para poder trabalhar.\nCom relação ao tipo de trabalho é relativo à capacidade e formação profissional de cada, via de regra, as pessoas formadas e com experiência e com conhecimento da lingua inglesa não tem a menor dificuldade de encontrar emprego nas mais diversas áreas profissionais.\nPara o sucesso profissional em Londres, é fundamental falar bem ingles, sem ingles, apenas trabalhos não qualificados e com os menores salários.\nUma dica básica é preparar um bom curriculo e enviar para todas as agências de empregos e anúncios, envie no mínimo um por dia…\nPara trabalhos qualificados é sempre possível encontrar boas vagas on-line, para se ter uma ideia visite os seguintes sites;\ne o tradicional\nPara os não tão qualificados estou preparando um artigo com os tipos de trabalhos indiferenciados, áreas disponíveis e onde encontrar.\nEntretanto, existe um ótimo artigo sobre trabalho em londres escrito por Filipa.\nTrabalho Trabalho na Inglaterra Trabalho na Inglaterra\nPrevious PostVistos e suas diferentes aplicações para entrar no Reino Unido Next PostO direito à saúde no Reino Unido\nDúvidas sobre imigração, trabalho, acomodação ou qualquer outro assunto na Inglaterra.\n82 thoughts on “Procurando Trabalho em Londres”\njacob marx 30 junho/2008 at 6:31 am\nestou procurando um trabalho aonde nao tenha que mecher com cozinha e se posivel nao trabalhar dia de domingo .\ncaio vinicius de andrade 3 agosto/2008 at 3:31 pm\nestou procurando trabalho, nao tenho medo de me aventurar, de trabalhar ou esforçar, so quero conhecer londres, aprender uma nova lingua e trabalhar muito\ncarlos 5 agosto/2008 at 9:46 am\nQUERO IR para LONDRES PARA TRABALHAR, EM QUALQUER ÁREA.\nPOR FAVOR, QUALQUER INF, ME AVISEM.\nrui arnaldo oliveira martins 31 agosto/2008 at 4:33 am\neu minha esposa e minha cunhada procuramos trabalho em londres.\nem qualquer area.\nrui arnaldo oliveira martins 31 agosto/2008 at 4:35 am\nEU MINHA ESPOSA E MINHA CUNHADA PROCURAMOS TRABALHOS EM LONDRES EM QUALQUER AREA.\nMrs Brazil 31 agosto/2008 at 8:02 am\nPara tds gente vcs precisam ter dulpa cidadania de algum pais da uniao europeia para trabalharem legalmente e serem respeitados ect,sem isso se aventurar na clandestinidade so sendo mt louco pra isso o risco de deportacao esta a cada minuto que passa tem gente que nao fica aki nem o suficiente pra ver o big ben,pra quem quer conhecer londres e uma cidade violenta feia escura fria sem cores alegres e cheia de pessoas de varios paises do mundo cada um passando por cima do outro pra sobreviver, tb e mt cara quem quer beleza va para paris e outras cidades francesas principalmente o sul com o lindo mar mediterraneo e temperaturas no alto inverno de 17 graus enquanto aqui esta abaixo de zero no mesmo periodo,portugal espanha e italia na parte do mediterraneo e show de bola eu conheco 18 paises ja vi mts belezas e feiuras aprender ingles e facil e so procurar trabalhar no nordeste na area turistica la tem mts ingleses donos de hoteis pousadas restaurantes ect trabalhando nesses lugares em contato com o publico ingles que vai em massa para o nordeste vc meu amigo caio vinicios com certeza aprenderas a falar um bom ingles tb tem mais ficando no brasil e melhor perto da familia amigos boa comida clima mulheres bonitas ect td que vc nao ira encontrar em londres e sem o risco de ser deportado pois estaras na sua patria.Viva o brasil boa sorte a tds.\nrodrigues balsalobre balbino 29 abril/2012 at 12:58 pm\nhola meu nome e rodrigues tenho dupla cidadania brasileira e espanhola busco emprego en londres em qualquer area mais tenho curso de empilhadeira,marcenaria pintura de moveis e pintura automotiva restauraçao de moveis, pedreiro, soldas mig,mag,tig se puder me ajudar eu agradeceria muito\nrodrigues balsalobre balbino 29 abril/2012 at 1:02 pm\nmeu mail e rodriguinholove_20@hotmail.com e ja morei na espanha dois anos falo espanhol fluente e ingles basico e se alguma brasileira quiser casar por contrato podemos convresar\njosylene 1 setembro/2008 at 10:20 am\nEstou procurando emprego para uma casal sem filhos em londres.\nAmbos tem cidadania europeia e querem trabalhar do que disponivél.\nE estão a procura de quarto para alugar, quem souber favor entrar em contato por email.\nSebastiao David Nouzinho Junior 1 setembro/2008 at 6:54 pm\nProcuro trabalho de garçon ou porteiro em Londres.Eu falo Ingles avançado.Favor quem puder me ajudar entrar em contato comigo pelo meu E-mail:dnouzinho@yahoo.com.br ou pelo meu msn:s.david.jr@hotmail.com Eu ja trabalhei de garçon de hotelaria aqui em Recife Pe.E atualmente eu estou desempregado ha 2 anos!.Espero contar com a colaboraçao de quem quer me ajudar.David Junior.Candeias.Jaboatao dos Guararapes.Pe.\nMrs Brazil 2 setembro/2008 at 9:12 am\nGente por favor aqui nao e agencia de emprego !!!!!!!!!!!!!!!!!!\nPelo o que sei so vendem trabalho nao dao nem aperto de mao de graca.\nfábio eduardo 19 outubro/2008 at 8:36 pm\nestou disposto a trocar meu emprego aqui ( vendedor )em troca de qualquer outro em londres,sou uma pessoa versátil com muitas qualidades que podem dar muito certo por ai:Ex.: podemos ganhar muito, com um amigo tocando e cantando músicas brasileiras em bares e restaurantes.aguardo respostas\nMarcelo 9 novembro/2008 at 10:28 am\nOi pessoal , vi informações interessantes sobre Londres no site euvouparalondres, vcs conhecem?\nMarcelo 9 novembro/2008 at 10:29 am\nAh desculpe o site é http://www.euvouparalondres.com.br beijos\nCarolina F. 11 novembro/2008 at 5:43 am\nOla tenho 20 anos e dupla cidadania,(falo italiano pluentemente) preciso aprender ingles gostaria de trabalhar em Londres, mas nao sei como começar a procurar, vcs poderiam me ajudar?? obrigada\nPastora Sheila 14 novembro/2008 at 7:20 am\nAlguém conhece um(a) tecladista/cantor(a) que gostaria de liderar um grupo de louvor? Estamos precisando para os domingos das 8e30 da manha as 1 da tarde.\nPagamos £80 por domingo para comeco, £100 ou mais, depois que a pessoa provar ser esforçada.\nHolloway Road – London – N19 3NH\nMapa no website\nPastora Sheila 14 novembro/2008 at 7:21 am\nSophia 14 novembro/2008 at 4:06 pm\nComo devo proceder para denunciar um brasileiro que está ilegalmente em Londres, e deixou a familia aqui no Brasil, no maior sufoco.\nrose rezende 16 novembro/2008 at 12:10 pm\nsofhi se vc sabe onde o safado mora aqui em londres me da o endereço dele que eu deporto ele p vc.se vc quizer tambem pode abrir um processo contra ele aí no brasil que o juiz daqui faz ele te pagar pensao aíno bras outra coisa se vc quizer tambem pode fazer ele voltar p o brasil fazendo uma denuncia no “stop crime” daqui e dando o nome dele endereço data de nascimento nome da mae que eles num instante acha ele , mas se vc tambem so ta com ciumes dele ou de orgulho ferido , por favor arrume alguem que te de um valor minha amiga home e tudo igual som muda de pau!\njose macedo 17 novembro/2008 at 7:02 am\namigos de londres,ja moro aki algum tempo,e assim cm muitos,meu visto ja venceu,e estou tendo uma difilculdade imensa de conseguir um novo emprego,posso naum ser o melhor funcionario,mas concerteza sou dedicado no ki fasso,gostaria ki alguem me ajudase,se vc souber de 1 trampo ,por favor ajude me,naum concordo em ter ki encerar 1 sonho,por motivos burocratico,(visto)vou continuar sonhando e com a ajunda de vcs ,vai se realizar de novo,1 fort abrax no coracao……..zeka 07518468460\nRoby 13 maio/2009 at 8:28 am\nOla, tenho cidadania Italiana e procuro brasileira interesada em “casamento” favor enviar e-mail para : freelondon65@hotmail.co.uk\nRoby 13 maio/2009 at 8:30 am\nOla, tenho cidadania Italiana e procuro brasileira para “casamento” interesadas enviar e-mail ; freelondon65@hotmail.co.uk\nRoby 13 maio/2009 at 8:40 am\nRoby 13 maio/2009 at 8:42 am\nola, procuro trabalho em Londres tenho passaporte Italiano se alguem souber de alguma coisa e so enviar e-mail pra : premajaya@hotmail.com\nElaine Coelho 19 maio/2009 at 6:04 pm\nSou técnica em radiologia e me especializei em mamografia, falo inglês e quero muito um emprego em Londres, Brighton, Hove. Se souber de alguma coisa contate-me pelo e-mail. obrigada.\nluis miguel 12 junho/2009 at 1:24 pm\nSou portuges e gostava de saber informaçoes sobre trabalhos em londres e possivel comtrataçâo e tenho desponibilidade imediata.obrigado\nSofia Santos Mensagem autor 15 junho/2009 at 8:42 am\nluis miguel, esta é uma resposta automática, podes por favor colocar a sua dúvida aqui http://emlondres.com/forum/duvidas-gerais/ ?\nthiago 15 junho/2009 at 4:41 pm\nolá… sou cidadao italiano e procuro brasileira para “casar”. meu email é thiagosoares17@hotmail.com.\ntbem estou querendo ir trabalhar em londres…se alguem souber de alguma coisa só mandar um email.\nAna Paula Ribeiro 10 setembro/2011 at 5:47 am\nOi encontrei voce em um site procurand brasileira para se ”casar ”\nja se casou ?\ngabriela talita arconti 20 junho/2009 at 10:04 am\nSou brasileira , no momento resido em portugal e tambem procuro uma pessoa a seria , que queira construir uma vida a dois. se quiser me conhecer escreva me..\nLeticia 24 novembro/2009 at 7:30 am\nOla sou brasileira 29 anos .Moro na zona SE1\nEstou procurando trabalho em qualquer area .\nDomino a lingua Inglesa a nivel avancado ..\nPossuo cidadania Italiana (conversacao normal ,mas nao falo fluente como a lingua Inglesa).\nAtualmente trabalho no MacDonalds (no caixa).\nMas procuro algo diferente ,cleaner ,passear com o cachorro,recepcionista,qualquer outra area mas nao em fast-food ou coffe-shops.\nUm abraco a toda a gente.\njessica maia 26 novembro/2009 at 8:02 am\nola sou brasileira estou em londres procuro trabalho qualquer area. obrigado\njessica maia 26 novembro/2009 at 8:04 am\nsou brasileira estou em londres aprocura de um trabalho em qualquer area.\nmarcia 17 fevereiro/2012 at 12:55 pm\nOLA jessica espero q tu encontres rapido ,trabalho.Por favor eu gostaria de saber se vc conhece alguma escola onde eu poderia fazer um cursso de ingles a comecar do zero;e tambem alguem q queira dividir um aluguel . Eu tenho cidadania Francesa e moro aqui em Paris .Aguardo resposta. Obrigada meu imail e: abbes.abbes@hotmail.fr\nricardo 9 dezembro/2009 at 7:25 pm\nola procuro trabalho em qualquer área. Obrigado\nricardo 9 dezembro/2009 at 7:26 pm\nola sou brasileiro estou em london procuro trabalho em qualquer área. Obrigado\nDaniel 1 fevereiro/2010 at 6:56 am\nsou operador de de equipantos de som ,quero ir pra londres mais breve,procuro mais conhesimentos na minha area.obrg\nMaria Edna da silva 18 fevereiro/2010 at 3:42 pm\nOla tudo bem ,\nme chamo Maria Edna,sou Ax e tec. de enfermagem\nsou da cidade do interior da Bahia,\nmoro em São Paulo ja algum tempo,\ntenho um filho com 19 ano,\ngostariamos de trabalhar-mos em london,\nqual as posibilidades ?\nquais os servicos que voçês oferecem no momento ?\nagradeço de já ,\nDaiana 17 março/2010 at 12:43 pm\nOlá, estou na busca de informações a respeito de Londres sem o dominio da lingua inglesa.\nTenho dupla cidadania brasileira e portuguesa, estou a morar em Lisboa e desejo ir p Londres justamente para aprender o ingles. Sendo que vou sozinha, preciso de trabalho e moradia. Gostaria de informações, tudo que puder ajudar e que uma novata precisa saber.\nConheci uma menina que foi nessa situação, sendo que ela estava acompanhada e tinha o basico do ingles, disse que foi a um centro de emprego,e la falou sobre o desejo de morar, trabalhar e estudar o ingles, e assim conseguiu um curso gratuito, ajuda quanto a moradia.\nSabe algo sobre isso? de qualquer forma fico no aguardo de uma resposta. desde ja agradeço.\nEriston Papacidero Magrin 23 abril/2010 at 9:44 am\nMoro em Londres a pouco mais de 1(um) mes e estou precisando de trabalho, nnao falo ingles…\nQuem puder me ajudar, por favor entre em contato comigo….\nvinicius 12 julho/2012 at 7:15 pm\ncomo vc entrou ?\nanajara campos 23 abril/2010 at 1:16 pm\noi tou procurando emprego em londres,de baba,de domesticar de garconete e todos os servicos gerais.obrigadooooooo\nMility 7 maio/2010 at 10:39 pm\nOla,tenho 21 anos sexo masculino nao tenho o dominio em ingles, tenho 2.500.00 reais e gostaria de estudar e trabalhar em londres por um ano, para aprender ingles. Nao tenho cidadânia européia e gostaria de saber quais as ofertas que existem para mim. Nao quero desistir do sonho\nde ir pra longe e começar construir minha vida sozinho. Tenho fé de que algo pode aparecer com o que eu tenho.\nNoemia Borges 23 maio/2010 at 1:48 am\nOla bom dia, sou manicure, pedicure e tecnica de unhas de gel, procuro trabalho em Londres, sou brasileira e vivo em Portugal com titulo de residencia, se houver alguma possibilidade peço que entrem em contacto. Obrigada\nAlan berti 26 maio/2010 at 2:59 pm\nOlá sou brasileiro e tenho grande vontade de ir trabalhar em londres, não tenho nenhum curso superior ou tecnico, mais tenho grandes conhecimentos em varias areas como informatica, eletrica e mecanica, atualmente estou desempregado e aqui no brasil não valorizão meu trabalho em termos pagão muito pouco, meu Ingles é basico, mais sou admirador do Ingle e por motivo financeiros não tenho oportunidade de fazer cursos, nem de linguas, tecnicos ou superior, e minha vontade de morar e trabalhar em londre vem junto com o interrese de fazer um curso e venha a ser valorizado aqui no brasil!\nSe ouver alguma oportunidade de ir para londre peço que entrem em contado comigo pois não sei onde procurar uma change de ir para lá.\nJulio oliveira 12 julho/2010 at 8:28 am\nOla boa tarde sou brasileiro naturalizado portugues,portanto sou europeu,estou em londres a procura de trabalho fasso qualquer coisa,so que nao falo ingles ,estarei disponivel para qualquer horario e trabalho,desde de ja obrigado..\nnubia de castro 13 julho/2010 at 9:30 am\nola julio oliveira entra em contato comigo pra eu conversar com vc estou em londres tambem !!!!! Acho que vou poder te ajudar\nnubia de castro 13 julho/2010 at 9:31 am\nBarbara 19 julho/2010 at 2:34 pm\nOla, preciso muito de qualquer emprego.\nRaphael 9 agosto/2010 at 9:08 am\nPenso que esse website posse ajudar-te : http://www.facebook.com/internship.uk\nsimone regina berigo dos santos 10 setembro/2010 at 10:48 am\nquero muito trabalhar em londres de baba ou cozinheira já viajei pra o esterior quero voltar\n34 anos solteira com bastante esperiencia\nna area tanto de baba como de cozinheira m contratem 97403244\nLuiza 15 outubro/2010 at 7:03 pm\ngostaria de trabalhar em londres, tenho 35 anos experiência na área de construção civil e também posso trabalhar de babá, ser dama de compania e etc……….. obrigado\nGerson Adriano Franco 19 outubro/2010 at 3:47 pm\nEu gostaria muito de trabalhar em Londres,sou cabeleireiro muito ativo e gosto de desafio,gostaria de aprender muitas coisas aí, mas gostaria de ter uma chance de alguém, obrigado por enquanto;\npatricia 4 novembro/2010 at 7:52 am\nquero muito voltar a viver e trabalhar em londres.\nbusco trabalho de care assistant\ntenho referencia no brasil e londres.\nJosiela 29 novembro/2010 at 12:43 pm\nSou de Criciúma SC Brasil e preciso de contatos em Londres, amigos me ajudem tenho uma filhos com Paralisia cerebral aqui e preciso muiito encontrar um trbalho me renda um bom ganho para investir na saúde do menino, mas não conheço ninguém por lá…como eu faço, por onde eu começo?\nBrasileiros que estão por ai me deem um aforça, porfavor!!!!\nTenho Jornalismo, Gestão Empresarial – Vendas e Ingles dá pra se virar….\nAguardo contatos….Obrigada estou numa luta contra o tempo!!!!!sou mãe afinal faço de tudo para ajuda-lo!!! fiquem com DEUS!!!!\nSofia Santos Mensagem autor 30 novembro/2010 at 4:48 am\nOlá Josiela, eu entendo a sua posição, no entanto fica muito difícil vir para Londres, se não conseguir obter legalização para residir cá. Existem várias ajudas neste país para pessoas na sua situação, mas realmente precisa de ter direito a esses benefícios. Caso esteja em condição de entrar legalmente no país, iremos fazer os possíveis para a ajudar na adaptação.\nDesejo-lhe a melhor das sortes, e um Feliz Natal.\npriscila 6 dezembro/2010 at 7:13 am\nOlá, tenho o sonho de morar e trabalhar em Londres, meu estudo não será lá, então me importo com o tipo de trabalho, pode ser de faxineira, o que quero é trabalhar, ganhar meu dinheiro e me sustentar, mas não sei como ir, de que forma ter um jeito mais viável financeiramente que consiga ir, o meu problema é onde ficar e como trabalhar sem um inglês avançado. Se alguém puder me ajudar, estou com toda motivação pra fazer o que aparecer..que seja digno lógico, não tenho filhos.\npriscila 6 dezembro/2010 at 7:14 am\nOlá, tenho o sonho de morar e trabalhar em Londres, meu estudo não será nada lá, então me importo com o tipo de trabalho, pode ser de faxineira, o que quero é trabalhar, ganhar meu dinheiro e me sustentar, mas não sei como ir, de que forma ter um jeito mais viável financeiramente que consiga ir, o meu problema é onde ficar e como trabalhar sem um inglês avançado. Se alguém puder me ajudar, estou com toda motivação pra fazer o que aparecer..que seja digno lógico, não tenho filhos.\nMilton 10 dezembro/2010 at 6:53 pm\nSOu brasileiro e moro em Portugal. sou formado em marketing, mas não falo inglês e isso tem trazido sérias dificuldades para arranjar um bom emprego seja no Brasil ou em Portugal. Estou pensando em passar uns meses em Londre para aprender ingles. Pode ser numa escola ( que tenha um bom preço ) e queria dicas para lugar onde morar, média de preços ( aluguel ap pequeno, alimentação e possibilidade de qualquer trabalho part time ) e toda a informação que possa ajudar. Conto com a solidariedade e o apoio dos brasileiros que já fizeram esse caminho.\nTrabalho em Londres 18 março/2011 at 6:26 am\nBoas dicas. Mas a maioria está no seu pais (Portugal e Brasil) procurando trabalho e infelizmente são milhares. E as agencias acabam por nem ligar muitos aos CV’s quando não têm morada de Londres/Inglaterra. Se eles já têm muitos candidatos estrangeiros que já lá estão, porque olharem para candidatos que nem em Londres estão, secalhar nem conhecem a cidade e para fazer uma entrevista será mais dificil?\nLuísa 7 maio/2011 at 8:15 am\nOlá, eu sou estudante de Publicidade e Marketing.E penso num futuro próximo estudar, fazer uma pós ou mestrado na Inglaterra ou em trabalhar.Já tenho alguma experiencia profissional aqui e falo bem inglês.Quais são as chances de conseguir um emprego ou uma bolsa? Como é isso? Muito difícil?E quanto ao visa? Só consigo se já sair aqui do Brasil com um emprego certo ou com os papeis de um curso já definidos?Não posso ir apenas com o visto de turista e tentar achar algo em Londres?\nDouglas 22 maio/2011 at 6:02 pm\nOla.moro na Irlanda, trabalho com pintura e falo bem ingles\nEstou pensando em ir pra Londres trabalhar ,sera que conseguiria alguma vaga de trabalho?\nLala 2 junho/2011 at 8:50 pm\nMoro no brasil e tenho dupla cidadania, sou tbm portuguesa, minha profissao é cabelereira, mas nao falo ingles, tenho alguma chance de conseguir trabalho na miha area em londres/?\nsilva 2 setembro/2011 at 9:05 am\nlala te estou a responder a tua pergunta por que sei,como brasileira so com contrato de trabalho,mas se tens decomento portugues podes trabalhar em qual quer parte da europa nao presisas de vistos ou coisa paresida mas sim trabalho,boa sorte\nFlávia 26 junho/2011 at 11:57 am\nOi, sou brasileira e moro aqui no Brasil.\nEu vou para Londres no próximo mês como turista, mas vou aproveitar a oportunidade para ver se arrumo um emprego por lá. Tenho inglês fluente e tudo mais.\nMas eu queria saber se existe a possibilidade de ir pra Londres com um visto de turista, arrumar um emprego, voltar para o Brasil para depois entrar na Inglaterra novamente com um visto de trabalho.\nelton 12 julho/2011 at 10:18 am\nola pessoal esto em londres tenho passaporte europeu e estou a procura de um trabalho sou casado e tenho uma filha no brasil para cuidar se auguem souber de augum trabalho me indiquem por favor OBS:nao falo ingles mas falo italino trabalho em qualquer area\nelton 12 julho/2011 at 10:20 am\npara quem souber de algum trabalho esse e meu numero 07424545764 obrigado\nMichael Darolt 16 julho/2011 at 9:03 am\nSei que este topico nao é agencia de trabalho. Contudo, como a maioria aqui, nao custa tentar…\nMoro na Italia ha dois anos. Sabemos da crise que està em todo Europa.\nConheço muitos paises, trabalhei ja com cidadania italiana, guia de turismo por toda Europa.\nJa trabalhei e morei tambem na Alemanha.\nSou formado em Filosofia, pos-graduado e tecnico em transaçoes imobiliarias. Estudei ingles no CNA e me viro com o ingles e espanhol, fluente em italiano.\nAgradeço se souberem de algum trabalho em Londres, com brasileiros ou nao. Boa vontade é o que nao falta.\nPaulo42JERSEY 4 agosto/2011 at 3:11 pm\nsou portuegues mas vivo em jersey (United Kingdom), estou a ver aqui muitos anuncios de pessoal brasileiro, para trabalhar em inglaterra temos que pertencer a uniao europeia, e neste momento as autoridades inglesas apertar o cinto que o pessoal que esta em entrar em inglaterra ilegal, por isso tenho cuidado, para tenha a naciolidade portuguesa, nao ha problema porque pertencemos a uniao europeial……compreendo que todos nos procuramos uma nova vida, por isso a minha decisao de viver em jersey…..mas para o pessoal que nao tenha amigos em inglaterra e que procura trabalho atraves da internet…………..tenho muito cuidado a promessas que aqui aparecem, as promessas de emprego……a muitos anos que vivo no estrangeiro e ja muita coisa……mas desejo a maior sorte para o pessoal…\nOdemir 28 outubro/2011 at 8:22 pm\nRecrutment angency, to work in London! If you intresting, for more information please contact us on: masiuksilva@hotmail.co.uk trabalho com recrutamento e encaminhamento de pessoas pra trabalho aqui em Londres interessados queira me contacta através desse mail pra melhores informações masiuksilva@hotmail.co.uk até já\nvanderlei ribeiro da silva 7 novembro/2011 at 1:01 pm\nprocuro emprego em lodres tenho grandes experiencias na area de limpezas,a qual falo bem o ingles,nesta area,desde de limpar a supervisor tenho experiencia,me avise assim que surgir uma oportunidade………..\nCadi 23 novembro/2011 at 3:09 pm\nOla sou estudante e tenho o sonho de ir morar em londres.\ne tambem tou tentar ver se consigo arrnjar emprego lá\nFABIANO FREITAS BORGES 29 janeiro/2012 at 4:58 pm\nbom meu nome fabiano freitas borges tenho 27 anos 180 metro tenho carteira aqui no brasil de motorista sei pilota moto sou sergurança aqui sou branco boa aparençia queria um emprego para min e para minha esposa de caseiro qualquer coisa para eu poder trabalhar sou rio de janeiro sei tambem capoeira queria uma oportunidade ai por favor meu 021 35185549 tel 021 78791743\nLisboa, 021351855549, fabianofreitasborges@yahoo.com.br.\nCarlos vila verde 23 fevereiro/2012 at 6:18 pm\nOla barbara td bem? Entao sou carlos vila verde vi seu pedido de um emprego na net moro em londres sou empresario por aqui se ainda etiver interessada ok? Vilaverde28@hotmail.com\nBrasileiro 30 março/2012 at 7:35 am\nAlex 7 abril/2012 at 10:28 am\nOlá , sou músico compositor , guitarrista e vocalista . Alguém precisando de um bom musico em Londres? me avisem , moro no sul do Brasil , mas vou para Londres .\nPatricia 4 junho/2012 at 8:48 pm\nOla me chamo Patricia tenho cidadania italiana gostaria de ir para Londres e trabalho na area da beleza manicure pedicure e depilaçao(mao de obra super qualificada)…Gostaria de saber se é possivel trabalho para mim nesta area.E quanto é possivel ganhar fazendo unhas e depilaçao falo ingles…e italiano.Bem se possivel me enviarem e-mail patriciaparis@terra.com.br mes de agosto estarei em londres.\nIrailde Castro 12 setembro/2012 at 1:21 pm\nOlá, meu nome é Irailde, sou brasileira, tenho 47 anos, falo Inglês básico e estou à procura de um trabalho em Londres. Não tenho especialização. Gosto muito de crianças, animais, idosos, se isso significar algo. Trabalho aqui no Brasil como vendedora, mas conheci uma pessoa aí, de Londres e queria estar perto dele, mas ele não sabe que pretendo ir ao encontro dele. Sou muito responsável e dedicada naquilo que me proponho fazer. Estou deixando meu atual emprego de 16 anos, porque, apesar de todo esse tempo, não sou valorizada. Busco trabalho, não apenas um emprego. Não importa o o tipo de trabalho, babá, doméstica, faxineira, arrumadeira, ajudante… desde que seja trabalho honesto. Também não terei onde ficar, por isso peço mais essa ajuda. Se puderem me auxiliar, prometo não decepcionar. Meu email é olicastro22@yahoo.com Um abraço\nfabiano 26 outubro/2012 at 9:54 am\nPretendo morar em Londres, tenho 39 anos, estou tirando cidadania italiana. Não conheço ninguém em Londres mesmo que conhecesse não iam me ajudar pois tenho esperiencia Propriá. muitos que vão para este pais tem ajuda de alguem mas quando é para retribuir o favor realmente não dão a minima. Tenho “amigos” que foram ajudados mas que agora nem respondem Emil, sem duvida nenhuma não deveriam ser chamados nem de colegas, mas tudo bem estou estudando inglês, para poder me virar ai, tenho algumas reservas e vou sim, sei que o inglês daqui do brasil não tem nada a ver com o de Londres mas o que eu vou fazer, pois tenho que saber alguma coisa, depois eu aprendo da forma correta.\nDaiane 19 dezembro/2013 at 1:12 pm\nOla, eu morei em Londres 1 ano e 8 meses, eu tenho o visto do residenc card por 5 anos. Meu marido não gostou de lá, porque é muito frio e uma cidade cara. Mas eu estou disposta a voltar morar e trabalhar em qualquer emprego, so não quero mais viver aqui no Brasil. Se você soube de algum emprego me envia um e-mail eu preciso construir minha casa. Obrigada\nDeixe uma resposta para Pastora Sheila Cancelar resposta


Sala de Imprensa Renault - Curso de Direção Segura Renault chega à sua terceira edição https://imprensa.renault.com.br/\nImprensa Renault > Press releases > Curso de Direção Segura Renault chega à sua terceira edição\nSegunda, 04 de outubro de 2021.\nCurso de Direção Segura Renault chega à sua terceira edição\nAção realizada em São Paulo é parte das atividades da marca, signatária do programa Laço Amarelo, para conscientizar a população a praticar o respeito e a responsabilidade no trânsito\nCaptur 2022 com motor turbo TCe 1.3 flex e o esportivo Sandero R.S. 2.0 foram usados nos exercícios em pista\nA terceira edição do Curso de Direção Segura Renault, promovido pelo Instituto Renault, ocorreu em São Paulo. O evento, que teve como participantes clientes Renault e entidades parceiras, apresentou de forma teórica e prática técnicas para permitir a condução segura, usando veículos Renault.\nForam abordados temas como a posição correta de dirigir, frenagem com ABS em pisos seco e molhado, uso do controle eletrônico de estabilidade, entre outros. O SUV Captur 2022 com motor turbo TCe 1.3 flex e o esportivo Sandero R.S. 2.0 foram utilizados para os exercícios em pista.\nA ação, realizada em parceria com as concessionárias paulistas Valec, RPoint, Auto R e Andretta, permitiu aos convidados aprenderem a conduzir os automóveis da marca de forma mais segura e a reagir corretamente em situações cotidianas de risco. Nesta edição, o evento ocorreu no Haras Tuiuti, no interior de São Paulo, e contou com instrutores de direção da TSO Brasil.\n“No Curso de Direção Segura Renault, os motoristas aprendem técnicas valiosas para prevenir situações de risco no trânsito, bem como vivenciam, na prática, condições adversas que podem ocorrer no cotidiano. Tudo isso em um ambiente controlado, com toda a segurança e suporte”, explica Caique Ferreira, vice-presidente do Instituto Renault, diretor de Comunicação da Renault do Brasil e um dos palestrantes do evento. “Essa ação está totalmente alinhada com um dos eixos de atuação do Instituto Renault que é educação para segurança no trânsito.”\nEm abril deste ano, a Renault do Brasil se tornou signatária do programa Laço Amarelo, do Observatório Nacional de Segurança Viária, com o objetivo de reduzir o número de acidentes, por meio da sensibilização da população, e expandir a comunicação de comportamentos seguros e iniciativas de segurança viária de forma permanente ao longo do ano.\nComo parte disso, a Renault realizou na Semana Nacional de Trânsito 2021, que ocorreu entre os dias 18 e 25 de setembro, diversas iniciativas para conscientizar a população a praticar o respeito e a responsabilidade no trânsito.\nPara os colaboradores, a marca ofereceu 1.000 cursos on-line de direção segura Drive For Life, um programa desenvolvido pelo Instituto Renault em parceria com o Observatório Nacional de Segurança Viária, e divulgou uma campanha interna de conscientização com o tema do Movimento Maio Amarelo do Observatório Nacional deste ano: “Respeito e Responsabilidade. Pratique no Trânsito”.


Filho de ex-BBB é suspeito de matar homem a facadas - Fama | DOL - Diário Online - Portal de Notícias\nPOSTADO EM: Segunda-Feira, 11/06/2018, 09:21:48\nATUALIZADO EM: 11/06/2018, 09:41:00\nIdentificado como filho da ex-participante do Big Bother Brasil 2017 Elis Nair, Jhefferson Gonçalves Nunes, de 22 anos, foi preso no último domingo (10), suspeito de ter assassinado o filho de um policial militar da reserva, durante uma festa em Brazlândia, Distrito Federal.\nO rapaz teria se envolvido em uma briga e, após o desentendimento, desferiu pelo menos cinco facadas André Luiz Bispo de Ataides, 28. De acordo com a Polícia, ele já teria se envolvido em outra briga antes desta.\nNa primeira houve bate-boca, mas logo os ânimos se acalmaram. Na segunda, um amigo do filho da ex-BBB começou a discussão com o filho do militar da reserva. A vítima empurrou o rapaz e Jhefferson retirou uma faca da cintura e desferiu os golpes.\nO rapaz fugiu do local a pé, mas foi capturado em uma casa na área central da cidade. No local, também foi preso Paulo Henrique de Souza, 20, que teria segurado André Luiz durante as facadas. Eles tentaram fugir pelo telhado, mas acabaram presos e levados para a 24ª Delegacia de Polícia em Ceilândia.\nMãe de cinco filhos, Elis Nair participou da 17ª edição do Big Brother Brasil e foi a sexta eliminada, naquele ano. Apelidada de “Mensageira do Caos” por Tiago Leifert, ela estreou no paredão após ser indicada pelos líderes Emilly e Daniel.\nNa época, os brothers acusaram a brasiliense de mentir e manipular o jogo. Foto: Divulgação\nAssassino em carro branco mata jovem próximo à BR-316


Prima Pelada Tomando Banho - Pelada.org\nCuzinho Apertado Da Morena Gostosa No Mau Grande\nGabriel aguentou, os 4 passaram a viagem inteira conversando um papo legal e sem falar nada sobre sexo. Entramos no banho e comecei me ensaboar, fui direto pro meu cuzinho e percebi o estrago, estava muito largo, e a agua caindo ainda dava umas ardidas.\nEle me virou, me deixou de frente pra ele e me deu beijo bem gostoso, beijo quente, daqueles que nos faz tremer e querer deixar ser beijada pelo corpo todo.\n"Nesse contou vou relatar minha experiência de transar com uma colega de trabalho casada. Não me veio a mente nenhuma amiga com filhos homens e jovens que eu tivesse confiança suficiente pra me abrir e sugerir algo.\nQuando ia passar pela piscina, vi minha mãe lá, pelada, com aquele peitinho durinho. Milena entrou porque queria me ter. "Ele deu um passo na minha direção e enquanto eu ainda tentava reagir, me segurou pelos ombros, me puxou contra seu peito molhado e capturou meus lábios, beijandoa minha boca e me abraçando.\nAs meninas ficaram chorando em total desespero e nem saíram de onde estavam, Marlene na cama e Marcela sobre o tapete, ambas com muitas dores.\nInício » Prima Pelada Tomando Banho


Blog do Eduardo Dantas: Caixa-preta mostra ‘clara semelhança’ entre acidentes com Boeing 737 Max, diz Etiópia\nA análise da caixa preta do avião da companhia aérea Ethiopian Airlines, que caiu no último dia 10, mostra “semelhanças claras” com os dados da aeronave da Lion Air que caiu em outubro na Indonésia, disse o Ministério de Transportes da Etiópia neste domingo (17).\nNos dois casos, o modelo dos aviões era o mesmo, um Boeing 737 Max 8, o que levantou dúvidas sobre a sua segurança. Em ambos os acidentes, as aeronaves caíram pouco após a decolagem. “Foi a mesma coisa que no caso indonésio (da Lion Air). Até o momento, há claras semelhanças entre os dois acidentes”, disse um porta-voz do Ministério dos Transportes, Muse Yihevis.\n“Os dados foram encontrados com sucesso. Tanto o tome americano como o nosso (etíope) confirmaram isso”, afirmou ele. “Teremos mais novidades em três ou quatro dias”. O relatório completo sobre o caso, porém, deve sair apenas em 30 dias, informou o jornal The Wall Street Journal.\nPor causa dos dois acidentes, diversos países do mundo acabaram proibindo o uso do 737 Max até que a Boeing consiga comprovar a segurança do modelo. O voo da Ethiopian Airlines caiu próximo a Adis Abeba, capital da Etiópia, logo após decolar, matando todas as 157 pessoas que estavam a bordo. Em 29 de outubro de 2018, o mesmo modelo de aeronave caiu próximo a Jacarta, matando também todas as 189 pessoas a bordo.


Governo esconde subvenções vitalícias dos políticos - Economia — SAPO\nGoverno esconde subvenções vitalícias dos políticos\nAté à aprovação de nova lei, a publicação da lista com os nomes de ex-políticos e respectivas subvenções vitalícias ficará suspensa. O Governo justifica-o com o novo regulamento da proteção de dados.\n21 de Agosto de 2018, às 08:22\nO Governo decidiu suspender a publicação e atualização da lista dos titulares de subvenções mensais vitalícias e do valor que recebem. A decisão foi justificada com recurso ao novo Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), avança esta terça-feira o Jornal de Negócios (acesso pago).\nA lista começou a ser publicada depois de a Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA) ter concluído, em 2016, que o Ministério da Segurança Social deveria facultar a informação sobre o assunto solicitada por uma jornalista. Em junho de 2017, esta lista continha mais de 300 nomes, sobretudo nomes de políticos.\nRGPD: Começou a nova era da proteção de dados. O que mudou?\nAgora, na página da Caixa Geral de Aposentações (CGA), já não consta o documento, surgindo como justificação que “a publicação da lista atualizada dos beneficiários de subvenções mensais vitalícias, suspensa por efeito do Regulamento Geral de Proteção de Dados, será retomada com a entrada em vigor de legislação específica que o preveja expressamente.”\nDe acordo com o Negócios, os três advogados contactados pelo jornal analisaram o assunto e explicaram que as novas regras no que diz respeito à proteção de dados não justificam a mudança de posição do Governo. Segundo os profissionais nada mudou, pois as exigências que existem já constavam da antiga lei em vigor.\n“Para tratar dados é preciso que exista um fundamento legal, sendo que há seis fundamentos possíveis”, afirma Daniel Reis, sócio coordenador da equipa de telecomunicações, media e tecnologias da informação da PLMJ. “Ora, os seis fundamentos legais já estavam previstos na Lei 67/98 (a legislação anterior). Ou seja, se o problema é a falta de fundamento legal para divulgar os nomes dos cidadãos que recebem as subvenções mensais vitalícias, não é a aplicação do RGPD que veio criar este problema; o problema já existia.”\nNa passada segunda-feira, o Ministério do Trabalho, confrontado com os argumentos apresentados pelos advogados, disse que a decisão foi tomada pela Caixa Geral de Aposentações e não pelo Governo, acrescentando que a CGA se baseou num parecer da CADA, anterior ao RGPD.\nSegundo o Ministério, a suspensão será “meramente temporária”, ao que tudo indica. A publicação será retomada quando a Assembleia da República apresentar “uma proposta de medida legislativa”.\nHá uma nova profissão. O DPO vai tratar da Proteção de dados


Bahia em Manchete - Com apoio do Governo do Estado, Bahia sedia etapa de competição nacional de skate\nDe sexta-feira (23) a domingo (25), Lauro de Freitas vai sediar uma etapa da Oi STU Qualifying Series, o circuito brasileiro de skate profissional que soma pontos para o ranking nacional das modalidades olímpicas Street e Park. A competição chega pela primeira vez ao Nordeste, proporcionando à região não somente assistir aos melhores skatistas do Brasil, como também disputar o campeonato e inspirar novos atletas.\nPor meio da plataforma BV Esportes, o Oi STU QS – etapa Lauro de Freitas deixará como legado uma pista reformada para a população. Atletas da seleção brasileira, como Virginia Fortes Águas e Gabriela Mazzeto, já estão confirmadas. As duas disputaram competições internacionais nos últimos meses e chegam para a etapa baiana com ainda mais experiência. Gabi, que passou por uma cirurgia no joelho, espera conseguir um bom resultado para embalar a volta ao skate em alto nível.\n“Eu espero conseguir andar bem, chegar na final e ir para o pódio. As meninas estão andando bem, mas tenho que confiar em mim, ir pra cima e buscar as manobras. Depois de muita fisioterapia, estou me sentindo 100% fisicamente. Então, agora é melhorar meu ritmo na pista mesmo”, disse Gabi, que vibrou também com a ascensão do skate feminino não apenas no cenário nacional como no internacional.\n“Na minha opinião, é muito bacana o crescimento do skate feminino. Ninguém imaginava que estaríamos no patamar que estamos hoje. E o skate é isso, não tem idade, é focar que você pode conseguir. É um momento extraordinário, uma vibe muito legal e isso é o skate”, acrescentou. Outra presença marcante na etapa será de Henderson Aires, skatista profissional, local de Lauro de Freitas, que além de disputar campeonatos, dá aulas de skate junto com a prefeitura para crianças da região.\nA competição terá treinos livres na sexta-feira para os dois naipes. No sábado, será a disputa da semifinal para mulheres e eliminatórias para os homens. No domingo é o dia da semifinal masculina e, na sequência, serão as finais, ambas com transmissão ao vivo do Globoesporte.com.\nA arte também é um dos pilares da Plataforma STU. Ananda Nahú foi a artista convidada do Oi STU Qualifying Series para criar a identidade visual da etapa da Bahia. Nascida em Juazeiro, ela graduou-se em Design Gráfico pela Universidade Federal da Bahia (Ufba) e ganhou o mundo. O público que for acompanhar as competições também poderá aproveitar uma programação variada de cultura urbana, com shows, oficinas de grafite, exposição de arte e apresentações culturais.\nO Oi STU Qualifying Series é idealizado pela Rio de Negócios, em parceria com a Confederação Brasileira de Skate (CBSk). como o circuito brasileiro de skate profissional, que soma pontos para o ranking nacional das modalidades olímpicas Street e Park. Apresentado pela Oi, que assina o naming rights da etapa, e Governo do Estado, o Oi STU Qualifying Series – Etapa Bahia é viabilizado por meio do Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador Olímpico e Paralímpico (FazAtleta).\nO evento tem o apoio da Vans e TNT Energy Drink, parceria da Layback Beer, Dropdead e Soberanus Skateshop, além da parceria de mídia com o Globoesporte.com e o Canal Off. O Oi STU QS – Etapa Bahia possui o apoio institucional da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas e é homologado pela Confederação Brasileira de Skate (CBSk) e World Skate. A realização do evento é da Federação de Skateboard do Estado da Bahia (FESEB).