PLANO PASTORAL 2019|20 | Diocese de Aveiro | Amar a Deus é servir\nHome » Destaques » PLANO PASTORAL 2019|20\nPosted by diocesea on Set 28, 2019 in Destaques, Diocese, Outros, Plano Pastoral, Uncategorized | 0 comments\nA. – O programa do ano pastoral 2019-2020 deve ler-se e concretizar-se em continuidade com o anterior, solidamente enquadrados pela Carta Pastoral D. António Ramos Moiteiro.\nB. – Na Assembleia Diocesana de 22 de junho de 2019, tomámos consciência de que, no espaço de 18 anos, nas 101 paróquias da Diocese, quase 30 mil pessoas deixaram de ir à missa do domingo. Estes dados preocupam, e mostram que estamos num processo de secularização cada vez maior e por isso são uma interpelação à Igreja de Aveiro, ao seu agir pastoral, aos processos de discernimento e reclamam uma recuperação da frescura original do Evangelho.\nC. – O trabalho dos muitos grupos que na Diocese de Aveiro refletiram sobre o processo e os modelos de iniciação cristã, revela um conjunto de problemas e desafios a que é preciso saber responder: vivemos numa sociedade materialista, preocupada mais com o ter do que com o ser, onde há falta de vontade de assumir compromissos, há demasiado apego ao imediatismo e ao facilitismo, pois vivemos numa sociedade individualista e egoísta. As famílias não sabem transmitir a fé, há falta de tempo, o mundo distrai, há excesso de atividades e solicitações, apesar de se continuar a valorizar o papel insubstituível da família e de se reconhecer que a Igreja continua a ter um lugar singular, pois o mundo continua a procurar o religioso. A família é o lugar por excelência para a realização pessoal do ser humano.\nD. – Este trabalho deve, necessariamente, ser continuado e aprofundado. No início do ano serão distribuídos os dados do recenseamento por todas as paróquias e arciprestados. Por isso se propõe uma análise dos dados do recenseamento à prática dominical a nível paroquial, no âmbito do Conselho Pastoral Paroquial e confrontando esses dados com as reflexões surgidas no âmbito das quatro catequeses. É fundamental que nesta reflexão colaborem os animadores desses grupos (missionários paroquiais) e a mesma possa ser objeto de reflexão nas reuniões arciprestais do clero e das equipas arciprestais de pastoral.\nE. – A aposta neste ano num programa para e com as famílias pretende traduzir o desafio pastoral lançado pelo senhor bispo na sua carta pastoral quando afirma que há necessidade de estimular uma pastoral de atenção integral à família para que esta esteja no centro das nossas preocupações pastorais quer diocesanas quer paroquiais. (Carta Pastoral 24) É urgente proclamar o Evangelho da família como “resposta às expectativas mais profundas da pessoa humana: a sua dignidade e plena realização na reciprocidade, na comunhão e na fecundidade. Não se trata apenas de apresentar uma normativa, mas de propor valores, correspondendo à necessidade deles que se constata hoje, mesmo nos países mais secularizados”. (AL 201)\nF. – A vocação como caminho de santidade, enraizada no Batismo, concretiza-se no seguimento de Jesus, refazendo fiel e criativamente o caminho por Ele percorrido e atualizando-o na nossa própria história. “Como distintivo dos seus discípulos, Cristo pôs sobretudo a lei do amor e do dom de si mesmo aos outros” (AL27). “O matrimónio baseado num amor exclusivo e definitivo torna-se o ícone do relacionamento de Deus com o seu povo e, vice–versa, o modo de Deus amar torna-se a medida do amor humano (DCE 11)\nG. – “ O matrimónio e, no pleno sentido da palavra, uma chamamento específico à santidade dentro da comum vocação cristã” (Carta pastoral 11). “O matrimónio é uma vocação, sendo uma resposta à chamada específica para viver o amor conjugal como sinal imperfeito do amor entre Cristo e a Igreja. Por isso, a decisão de se casar e formar uma família deve ser fruto dum discernimento vocacional.” (AL 72)\nH – A família cristã é a primeira e mais básica comunidade eclesial. Nela se vivem e se transmitem os valores fundamentais da vida cristã. Ela é Igreja Doméstica. Aí, os pais desempenham o papel de primeiros transmissores da fé aos seus filhos, ensinando-lhes através do exemplo e da palavra, a serem verdadeiros discípulos missionários. Ao mesmo tempo, quando essa experiência de discipulado missionário é autêntica, uma família torna-se evangelizadora de muitas outras famílias e do ambiente em que vive. A família vive a sua espiritualidade própria, sendo ao mesmo tempo uma igreja doméstica e uma célula viva para transformar o mundo. (DA 204). “A beleza do dom recíproco e gratuito, a alegria pela vida que nasce e a amorosa solicitude de todos os seus membros, desde os pequeninos aos idosos, são apenas alguns dos frutos que tornam única e insubstituível a resposta à vocação da família, tanto para a Igreja como para a sociedade inteira.” (AL 88)\nI. – Alguns pressupostos podem ajudar a compreender o rumo das propostas que agora se apresentam:\nJ. – Entende-se a pastoral familiar como “uma proposta para as famílias cristãs, que as estimule a apreciar os dons do matrimónio e da família e a manter um amor forte e cheio de valores como a generosidade, o compromisso, a fidelidade e a paciência; em segundo lugar, porque se propõe encorajar todos a serem sinais de misericórdia e proximidade para a vida familiar, onde esta não se realize perfeitamente ou não se desenrole em paz e alegria” (AL5) a desenvolver em três níveis:\nSituações difíceis: cristãos divorciados, separados, em união de facto; famílias monoparentais; famílias de emigrantes/imigrantes; impossibilitados de receber o Sacramento do Matrimónio.\nK. – Porque há atitudes e inércias pastorais que é preciso vencer, porque é necessário viver com ousadia e ardor a missão de evangelizar, porque a Evangelii Gaudium e a Amoris Laetitia inspiram uma profunda reforma na Igreja, que se efetiva através de uma profunda conversão pastoral, das pessoas e das estruturas, em ordem a uma Igreja que viva a alegria do Evangelho, há que ter sempre presente a necessidade acolher, integrar, discernir a acompanhar as pessoas, os casais e as famílias.\n– Dar atenção à família como Igreja doméstica, para que possa cumprir a sua missão de ser a primeira escola onde, com amor se acolha a vida, se celebre a fé e se promova o desenvolvimento social, , particularmente nas situações mais vulneráveis.\n– Promover itinerários de formação e educação para o amor humano integral.\n– Divulgar e incentivar a catequese familiar através de itinerários de iniciação cristã, que permitam, às famílias, celebrar a fé no lar e na comunidade paroquial.\n– Impulsionar a vivência do domingo, dia do Senhor, como tempo de oração, de descanso e de convívio familiar.


Ideias de Lindos Cabelos Longos Formais | 100 Dicas\nAo contrário de um corte longo mais casual, o longo formal pode ser descrito como bem estruturado, elegante, clássico e até dramático. É um cabelo lindo e que exige um tratamento impecável para não passar a impressão de desleixo. É o tipo de cabelo ideal para uma ocasião especial, como um casamento, um baile, ou algum evento especial que peça um cabelo lindíssimo. Os longos podem variar de camadas gradientes ou um visual mais pesado, com um comprimento só. Também podem ser lisos, ondulados ou crespos. Os formatos também podem variar, com seções mais curtas (como franjas, por exemplo), usadas para modificar o ângulo do rosto e realçar formas, ou camadas superiores mais curtas para dar uma encorpada e mais movimento ao look.\nDependendo da textura, format e se você quer seu cabelo preso ou solto, muitas técnicas e produtos diferentes podem ser usados e o penteado pode variar no tempo de elaboração de quinze minutos a duas horas ou até mais. Ondas e cachos podem ser modelados usando rolinhos, baby liss ou a escova.\nUm cabelo longo não tem limites! Ele pode ser deixado solto, livre de acessórios, pode ser alisado, desfiado, encrespado, preso para trás, para cima, para os lados, trançado, e muitas outras opções. Apenas falta de técnica ou de imaginação são o limite para um cabelo longo e poderoso.\nSe o seu cabelo longo for liso, parabéns! Ele é o sonho de mais de oitenta por cento das mulheres. Aquelas que não nasceram com este desejado look, recorrem às mais diversas técnicas: megahair, alisamentos, escovas, chapinhas, etc. Caso você queira dar uma mudada no seu cabelo sem macular o comprimento, e sem risco de se arrepender depois, você pode recorrer a alguns truquezinhos como franjas falsas, que estão muito na moda, luzes falsas – ambas se tratam de mechas de cabelo anexadas ao seu cabelo por meio de grampos, tic tacs, etc.\nSe você tiver um longo cabelo ondulado, este também é um look clássico e muito desejado. Este tipo de cabelo fica lindo com um corte em camadas, pois as ondas naturais dos cabelos reagem muito bem às camadas, que eliminam um pouco do peso e tornam o cabelo mais leve, com movimento e fácil de criar looks super legais. No caso das ondas naturais pode ser um pouco mais difícil de ajustá-las ao penteado que você quer, mas se você for modelá-las com baby liss ou rolinhos, podem definir suas ondas do jeito exato que você quer.\nUm cabelo longo crespo tem a mesma elegância e imponência dos outros tipos descritos anteriormente, mais encorpado e com mais volume. Também é possível cortar este cabelo em camadas, o que pode deixar os cachos mais definidos, e dar mais balanço. Você pode também alisar seu cabelo, para quando você quiser um visual super diferente do habitual. Você também pode prender, tramcar, fazer um coque mais bagunçado – que é muito elegante e fica lindo com figurinos mais elaborados. Longas cabeleiras crespas estarão sempre na moda e sempre serão invejadas!


Cuidados na hora de assinar o contrato escolar – A Voz do Cidadão\nCuidados na hora de assinar o contrato escolar\nEsta semana temos o início do período escolar e gostaríamos de comentar aqui algumas informações importantes para os pais, sobre um dos aspectos que menos recebem atenção: o contrato de prestação de serviços que os responsáveis assinam com a escola.\nObviamente, é preciso ler com atenção o contrato, prestando especial atenção às condições e prazos. Assim, alguns itens devem ser bem pesados na hora de assinar o relacionamento com a escola:\n– O texto deve prever a devolução de parte do valor pago (no mínimo 80%), em caso de desistência da vaga antes do início do ano letivo.\n– O contrato também deve poder ser avaliado por, pelo menos, 45 dias e deve descrever o valor da anuidade, o número de vagas por sala e o detalhamento das condições da prestação do serviço (horários de aulas, períodos, valores, método de avaliação do desempenho dos alunos, sistema de reposição de provas etc)\n– O texto também deve fixar o valor da multa por atraso no pagamento, bem como o percentual de descontos para membros da mesma família ou para a quitação antes do vencimento.\n– A escola deve justificar o índice de aumento das mensalidades, em caso de reajuste de um ano para o outro.\n– A cobrança de taxa de reserva de vaga também é permitida, desde que seja abatida do valor da primeira parcela da anuidade. Já a matrícula deve fazer parte do valor integral pago, não podendo constituir uma parcela a mais, como uma espécie de 13ª mensalidade.\n– Importante: em relação à inadimplência, a escola nao pode prever em contrato a inclusão do nome do consumidor devedor em cadastros como o Serasa e SPC, mas pode recusar a matrícula para o período letivo seguinte, caso haja débitos.\nEstas e outras dicas importantes sobre relacionamento dos pais com a escola vocês encontram aqui no www.avozdocidadao.com.br.


POBREZA NA IMPRENSA: 01-03-2014 - 01-04-2014\nSolidariedade: D. Jorge Ortiga pediu aos vicentinos para cuidar dos pobres com uma «resposta de qualidade»\nDesafios do arcebispo de Braga na tomada de posse Conselho Central de Braga da Sociedade São Vicente de Paulo\nBraga, 31 mar 2014 (Ecclesia) - O Arcebispo de Braga, D. Jorge Ortiga pediu, este domingo, às Conferências de S. Vicente de Paulo que se estruturem e organizem de forma a darem uma “resposta de qualidade a quem mais precisa de ajuda”.\n“Procurai renovar, trabalhar com mais qualidade dando resposta às causas dos verdadeiros problemas com autenticidade e verdade. Sejamos protagonistas da caridade”, disse D. Jorge Ortiga na missa a que presidiu antes da Assembleia Geral do Conselho Central de Braga da Sociedade São Vicente de Paulo, sessão na qual tomou posse a nova direção da zona de Braga.\n“Há muitas e novas formas de pobreza. É a fome, o vestir, o não ter dinheiro para a água, a luz, medicamentos. Mas são também os sem-abrigo, os desempregados, os toxicodependentes, os doentes, os idosos, os abandonados, os dependentes do álcool e do jogo, as mulheres violentadas com maus tratos”, lembrou o arcebispo de Braga pedindo que os vicentinos “cuidem das fragilidades” destas “realidades novas”.\nEm relação ao desemprego, D. Jorge Ortiga alertou para o facto de “os dados estatísticos iludirem” dado que “há menos desemprego, porque há mais emigrantes”.\nNas palavras que proferiu na homilia, na Basílica dos Congregados em Braga, o prelado pediu ainda aos membros dos Conselhos de São Vicente de Paulo e aos fiéis em geral que “ousem propor o projeto vicentino a novos voluntários, envolvendo amigos, conhecidos e não conhecidos nesta causa em favor dos que mais necessitam”.\nNa Arquidiocese de Braga estão ativos atualmente cerca de 80 grupos vicentinos mas segundo o jornal Diário do Minho “o movimento está a crescer, graças à renovação que está a ser feita quer nas conferências vicentinas, quer também nas estruturas da hierarquia”.\nNa sessão de tomada de posse da direção do conselho de zona de Braga da Sociedade São Vicente de Paulo, o novo presidente, António Pereira Barbosa, anunciou que pretende “revitalizar as conferências vicentinas de Braga, sem nunca esquecer a experiência e os princípios católicos que regem a Sociedade São Vicente de Paulo”.\n“Cada conferência tem uma maneira diferente de trabalhar, mas vamos neste novo ciclo de vida das nossas conferências uniformizar a forma de atuar no terreno para termos uma perceção mais próxima da realidade, para que este apoio seja mais efetivo e por conseguinte mais abrangente, para fazer face ao aumento de famílias com carências”, concluiu o novo presidente do conselho de zona de Braga da Sociedade de São Vicente de Paulo.\nLabels: Combate à pobreza, Pobreza\nEPAL desvaloriza cortes porque "há muitos chafarizes na cidade"\nOs “atrasos reiterados” no pagamento de faturas levou a que a EPAL cortasse o abastecimento de água a 11.836 casas em Lisboa. Para o secretário-geral da empresa, José Manuel Zenha, "ninguém vai morrer à míngua" por não ter água em casa, pois “a cidade está cheia de chafarizes e fontanários”, conta o Expresso na sua edição online.\n"Estamos a falar de um universo de 300 mil clientes domésticos e de dois milhões de faturas e o corte de abastecimento a 11.836 clientes vale o que vale". Quem o diz é o secretário-geral da empresa, José Manuel Zenha, em reação às queixas quanto aos cortes que a EPAL fez na cidade de Lisboa.\nAo Expresso, o responsável afirma que “o serviço público não é gratuito”, desvalorizando as críticas que dão conta que tais cortes colocam em causa o direito humano essencial de acesso à água.\n“A cidade está cheia de chafarizes e fontanários e ninguém morre à míngua por causa dos cortes”, disse José Manuel Zenha.\nOs cortes efetuados pela EPAL referem-se “a atrasos reiterados" no pagamento das faturas, ou seja, ao consumo de água sem pagar durante o período de quatro meses.\nLabels: Água, Cortes - água, EPAL\npor Alberto Gonçalves, in Diário de Notícias\nSegundo dados do INE, a taxa de risco de pobreza em Portugal aumentou em 2012 para 18,7%. Dito assim, parece justificado o alarme geral e a presença nas televisões de estudiosos aflitos. Porém, ao acrescentar-se, de modo a acentuar as sombras, que a taxa é a mais elevada desde 2005, obtém-se o efeito inverso ao desejado e a coisa muda de figura. Se não erro, em 2005 os poderes públicos tinham acabado de construir uma resma de úteis campos da bola (e organizado o "melhor Europeu da História"), planeado o TGV e prometido o futuro aeroporto de Lisboa, entre outros desígnios nacionais que nos haveriam de conduzir à felicidade eterna. Os tempos, pois, eram risonhos, tão risonhos que o facto de o número de pobres de então superar o actual não incomodava ninguém, ou quase ninguém. E achava-se importantíssimo lembrar que os portugueses, incluindo os menos afortunados, não são números: são pessoas.\nInfelizmente, as pessoas em causa vêem-se transformadas em números logo que os seus alegados paladinos necessitam de agitar estatísticas. As dramáticas condições de vida de perto de dois milhões de cidadãos, de resto uma quantidade relativamente estável ao longo da última década, constituem a garantia de uma vida desafogada para as centenas ou milhares que "combatem" a pobreza como se o salário deles dependesse disso.\nE o engraçado é que depende. Não falo dos sindicatos, que há muito desistiram de investir conversa fiada nos desvalidos e passaram a ocupar-se dos funcionários do Estado. Nem falo das organizações caritativas, religiosas ou laicas, as quais, com boas ou duvidosas intenções, conseguem alimentar e vestir quem precisa. Falo das fundações, redes, associações e "observatórios" (?) dedicados, assaz naturalmente, a observar a desigualdade e a pobreza - à distância, claro.\nNão gostaria de ofender essas prestimosas entidades, mas desconfio do empenho em salvar os pobres quando os salvadores carecem dos mesmos para se alimentar, vestir, pagar a renda, viajar (os voos para reuniões em Bruxelas são indispensáveis) e, em suma, existir. Se não faz sentido um observador de pássaros pretender dizimar as populações de rouxinóis, estorninhos e toutinegras, também não se compreenderia que os observadores da pobreza desejassem genuinamente a erradicação desta. Ou, se quisermos um exemplo familiar ao capitalismo "selvagem" que tanta indignação suscita, seria estranhíssimo que a Pizza Hut se mostrasse preocupada com o avolumar de apreciadores de queijo derretido.\nDonde a perversidade da retórica em voga: espreita-se o "telejornal" e leva-se com "técnicos" autodesignados para "analisar" os pobres (da maneira que se analisa os aminoácidos), enquanto desfiam percentagens que "provam" o respectivo crescimento (a pobreza, nova ou velha, envergonhada ou indecente, escondida ou escancarada, cresce independentemente das circunstâncias). A terminar, lançam meia dúzia de "conclusões", embora sobretudo concluam a urgência em reforçar os apoios às fundações, redes, associações e "observatórios" a que pertencem. A observação da pobreza não pode ficar entregue a pés-rapados.\nUm relatório da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, hoje divulgado, destaca que a taxa de desemprego baixou na região Norte nos últimos três trimestres de 2013. A TSF ouviu as opiniões de quatro autarcas da região.\nO relatório trimestral Norte Conjuntura, elaborado pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), e a que a Lusa teve acesso, indica ter havido uma descida da taxa de desemprego na região Norte entre o terceiro trimestre de 2013 e o quarto (de 16,6% para 16,4%), seguindo uma tendência já verificada desde abril.\nEm comunicado, a CCDR-N explica que no último trimestre o emprego na região Norte «beneficiou de um desagravamento da tendência negativa», verificando-se um crescimento de 0,3% face ao trimestre anterior, o que «representa mais cerca de seis mil indivíduos empregados».\nAinda de acordo com o documento, a taxa de emprego observada entre os 15 e os 64 anos de idade aumentou - atingindo 60,1% no último trimestre, contra 59,4% no trimestre anterior - verificando-se ainda que «a evolução do emprego na região do Norte se mostra mais desfavorável» nos homens.\nJá a nível nacional, o relatório Norte Conjuntura indica que «o emprego registou no último trimestre do ano passado uma variação positiva», com um crescimento de 0,7%, o que «contrasta com os anteriores cinco anos de variações negativas em termos homólogos».\nContactado pela TSF, o presidente da câmara de Barcelos, Miguel Costa Gomes, diz que é preciso ser mais realista. O autarca acredita que a descida seja consequência apenas de medidas temporárias.\nOpinião semelhante tem o autarca de Braga. Ricardo Rio diz que a evolução dos números fica abaixo das necessidades da região. Um sublinhado também feito pelo autarca de Guimarães, Domingos Bragança.\nJá o presidente da câmara de Famalicão tem opinião diferente. Paulo Cunha saúda a descida do desemprego na região norte, durante quase um ano.\nLabels: Desemprego - Norte de Portugal\nQuase 19 por cento dos portugueses em risco de pobreza\nTexto Eduardo Santos | Opinião, in Fátima Missionária\nO Instituto Nacional de Estatística divulgou segunda-feira passada o resultado do último inquérito às Condições de Vida e Rendimento, revelando que o risco de pobreza afeta 18,7 por cento da população do nosso país.\nO risco de pobreza em Portugal tem vindo a agravar-se desde 2005, sendo que, em 2012, 18,7 por cento das pessoas viviam em situações precárias, um valor percentual que corresponde na realidade a 1.961.122 portugueses e que faz o Instituto Nacional de Estatística (INE) apontar que se trata do «mais elevado desde 2005».\nOutro dado deste inquérito, também preocupante, mostra que esta taxa foi de 22,2 por cento nas famílias com crianças dependentes. O risco aumenta ainda mais nas famílias compostas por um adulto com pelo menos uma criança dependente (33,6 por cento), por dois adultos com três ou mais crianças (40,4 por cento) e por três ou mais adultos com crianças (23,7 por cento). Ou seja, um risco que pela primeira vez coloca estas famílias numa situação mais grave do que a das pessoas que vivem sós (21,7 por cento).\nComo resposta à atual conjuntura socioeconómica a Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN) Portugal considera haver condições para o desenvolvimento de uma Estratégia Nacional de Erradicação da Pobreza e propõe políticas sociais baseadas nos direitos humanos, entre outras medidas. Em manifesto assinado por diferentes organizações sociais, universidades e cidadãos, a EAPN Portugal explica que, nos últimos meses, procurou refletir sobre o impacto da crise nos direitos sociais das pessoas, com o objetivo de chegar a um consenso sobre uma Estratégia Nacional de Erradicação da Pobreza e da Exclusão Social em Portugal. No entender dos assinantes deste manifesto, «a atual conjuntura, apesar dos constrangimentos existentes, pode revelar-se favorável à implementação de uma estratégia nacional (...), desde que exista vontade política nesse sentido».\nA EAPN Portugal propõe como princípios orientadores da estratégia que as políticas sociais sejam baseadas nos Direitos Humanos, nas áreas de trabalho digno, de serviços públicos de qualidade e de habitação digna. Querem uma economia sustentável, «que tenha como um dos seus objetivos prioritários a erradicação da pobreza, nomeadamente através do combate às desigualdades económicas e territoriais». Para além disso, pedem que haja uma intervenção de longo prazo, uma distribuição mais racional das ações, a participação das partes interessadas no desenho e implementação dos resultados e uma promoção de ações de capacitação/qualificação dos serviços públicos e das organizações da sociedade civil, que atuam no domínio da luta contra a pobreza.\nAlém da definição da estratégia, a EAPN Portugal propõe já a realização de um seminário sobre «O papel da luta contra a pobreza no futuro da Europa» e a elaboração de um documento de tomada de posição com propostas concretas para a estratégia. No manifesto, os vários subscritores lembram que a pobreza e a exclusão social são problemas estruturais da sociedade portuguesa e que a crise económica e social que assola o país deve ser encarada como uma oportunidade de mudança de paradigma.\nApontam ainda que a pobreza não é uma questão residual e que, por isso, não se resolve apenas com ações de assistência social, requerendo antes uma política económica que assegure uma repartição primária do rendimento menos desigual. Com este documento a Rede Europeia Anti-Pobreza está a dar um contributo válido e importante que deve merecer a atenção de todos.\nLabels: Crise, EAPN Portugal - Manifesto ENCP, INE, Pobreza\nDora Mota, in Jornal de Notícias\nÉ preciso cativar mais empresas do Norte para aderir a compromissos e projetos de responsabilidade social, afirma o Grace, que escolheu o Porto para mostrar e falar de boas práticas. O evento é para repetir.\nÉ para repetir a Mostra de Projetos de Responsabilidade Social em Portugal que aconteceu, esta semana, no Porto, disse ao JN a presidente do Grace (Grupo de Reflexão e Apoio à Cidadania Empresarial), Paula Guimarães.\nNo Mercado do Bom Sucesso, 16 empresas associadas do Grace mostraram ao público os seus projetos de envolvimento com a comunidade e o ambiente - e esta primeira iniciativa, que incluiu também uma conferência, pretende ser a primeira de muitas.\nO que se pretende é "um tsunami de responsabilidade social", declarou Paula Guimarães, que preside ao grupo e nele representa o Montepio Geral. O Grace tem 105 associados e espera que, em próximas edições da mostra, estejam cada vez mais representados. A escolha do Porto tem a ver com a vontade de cativar mais empresas do Norte a aderir (ver entrevista).\nHavia grandes e pequenas obras para conhecer, como edifícios inteiros construídos para uma causa solidária por empresas multinacionais. Ou exemplos de empresas que se dedicaram a aumentar o bem-estar profissional dos seus trabalhadores, com incentivos, prémios, liberdade de horários e momentos de convívio.\nHavia também ações de reflorestação e de pedagogia ambiental para conhecer, programas de atribuição de bolsas de estudo, promoção do voluntariado, entre muitas outras. No auditório da Fundação Manuel António da Mota, que se associou ao evento de forma permanente, decorreu a conferência "Práticas de Sucesso na Responsabilidade Social em Portugal", com testemunhos de algumas empresas.\nVirgílio Folhadela, administrador da Fundação AEP, mostrou-se sensibilizado pela forma como algumas empresas procuram aumentar a felicidade interna e não apenas "olhar as pessoas como um custo". "Há muitas empresas que buscam resultados imediatos, sem construir valor. O valor interno das empresas e o valor social das pessoas enquanto membros da comunidade é a razão de ser dessas empresas", assinalou.\nLabels: Economia social, Grace, Voluntariado\nRafael Barbosa, in Jornal de Notícias\nAs estatísticas são desta semana. Há dois milhões de portugueses em risco de pobreza. Gente que vive com menos de 409 euros por mês (muitos deles, com muito menos). Não fossem as prestações sociais e, em vez de dois, seriam quase cinco milhões de portugueses pobres. Em privação material severa, ou seja, na miséria, vivem um milhão de pessoas. Gente que não tem dinheiro para pagar a renda, para aquecer a casa, para comprar roupa, ou sequer para comer.\nSão também desta semana as estatísticas sobre pobreza entre os mais novos. Desde o início da crise, a percentagem de jovens portugueses até aos 30 anos em situação de privação extrema passou de 20% para 37%. Um em cada cinco não tem como substituir uma peça de roupa velha, ainda que fosse para comprar em segunda mão. O futuro não é risonho nem para quem está na idade de sonhar sem limites: mais de metade dos nossos adolescentes (até aos 15 anos) acredita que terá de emigrar para arranjar trabalho.\nO que é que isto tem a ver com as terríveis projeções populacionais para 2060? Tem tudo. Alguém acredita que os jovens portugueses - desempregados, dependentes dos pais, obrigados a emigrar - estarão disponíveis para semear Portugal com filhos? Alguém acredita que um jovem que não avista senão um horizonte de pobreza arriscará mais do que um filho, se é que algum? Perante este cenário, o que surpreende é que o INE classifique como pessimista a projeção que prevê pouco mais de seis milhões de almas a residir em Portugal em 2060 (e quase metade terá mais de 65 anos).\nÉ certo que não se pode assacar a um único Governo o tenebroso inverno demográfico que se avizinha. Mas, quando este Governo, no discurso, se revela tão preocupado com a natalidade, é imprescindível lembrar alguns dos "incentivos" à procriação que distribuiu ao longo destes três anos: um brutal aumento de impostos sobre os rendimentos do trabalho; um nível de desemprego que afeta mais de um milhão de pessoas; uma escola pública em que há cada vez mais alunos por turma e cada vez menos professores; médicos de família obrigados a seguir um número cada vez maior de utentes, mascarando o declínio do serviço nacional de saúde. Tudo razões para fazer crescer a natalidade...\nPercebem-se melhor afirmações aparentemente absurdas como a de que "a vida das pessoas não está melhor, mas o país está muito melhor". Sobretudo se não tiver pessoas.\nLabels: Crise, Emigração, Envelhecimento, Pobreza, População\nUnião Europeia apresenta maior relatório de sempre sobre integração dos ciganos\nPor Ana Tomás, in iOnline\nO relatório será divulgado na cimeira da próxima semana, que contará com a presença de cerca de 500 representantes das instituições da união europeia, de governos e parlamentos nacionais, de organizações internacionais, da sociedade civil e do poder local\nA União Europeia discute, no dia 4 de Abril, numa cimeira, em Bruxelas, a evolução da integração dos ciganos nos países do espaço comunitário, com base no mais importante relatório sobre o tema, segundo a Comissão Europeia.\nO documento apresenta os progressos realizados nos Estados-membros desde 2011, quando a Comissão instituiu um quadro para as estratégias nacionais de integração dos ciganos. O objectivo é analisar a situação nos 28 países comunitários em domínios‑chave como a educação, emprego, saúde e habitação, o combate às discriminações e a utilização de fundos.\n“As conclusões serão também incorporadas no processo anual do semestre europeu para a coordenação das políticas económicas, que poderá resultar na elaboração pela União Europeia (UE) de recomendações específicas por país com conteúdos ligados aos ciganos”, refere a Comissão.\nO relatório será divulgado na cimeira da próxima semana, que contará com a presença de cerca de 500 representantes das instituições da união europeia, de governos e parlamentos nacionais, de organizações internacionais, da sociedade civil (incluindo organizações de ciganos) e dos órgãos de poder local e regional.\nAlém da divulgação do documento, na reunião os participantes vão também apresentar os seus pontos de vista sobre os progressos já realizados e sobre a forma de melhorar a integração dos ciganos, no futuro.\nO encontro vai centrar-se em três desafios para melhorar a integração dos ciganos a nível local: assegurar a abrangência das políticas para todos os ciganos a nível local, contribuir para que o financiamento da UE chegue aos órgãos de poder local e regional, para apoio à integração dos ciganos e tornar a integração dos ciganos uma realidade local nos países do alargamento.\nEntre os oradores que vão participar na cimeira, contam-se o Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, o Presidente da Roménia, Traian Băsescu, a Vice-Primeira-Ministra da Bulgária, Zinaida Zlatanova, e ministros e secretários de Estado de nove outros Estados‑Membros da UE, bem como personalidades não-governamentais, como é o caso de George Soros, presidente das Open Society Foundations, e Zoni Weisz, sobrevivente do holocausto dos ciganos.\nLabels: Comunidades ciganas - Integração\nDurante 100 anos, a Suécia perseguiu e esterilizou ciganos\nGoverno reconhece ter discriminado esta parte da população. Mas um incidente à porta do hotel onde o Livro Branco foi apresentado mostra que o estigma se mantém.\nA Suécia admitiu que nos últimos 100 anos tratou a população cigana como "incapacitados sociais" e, por isso, esterilizou-os e perseguiu os que estavam no seu território, impedindo a entrada de outros.\nNum Livro Branco divulgado em Estocolmo, o Governo conservador sueco diz querer acertar as contas com o passado. "A situação em que vivem os ciganos hoje relaciona-se com a discriminação histórica a que foram submetidos", diz o relatório oficial, cujo conteúdo é bastante invulgar — por norma, na Europa e no resto do mundo, os estudos que denunciam discriminação e abusos a minorias são iniciativas de organizações não governamentais ou de universidades.\nO estudo do Governo sueco faz um historial da forma como os ciganos foram tratados no país desde 1900. Os abusos começaram, porém, muito antes, e as regras para lidar com esta parte da população começaram a ser feitas quando foram criados o Instituto para a Biologia Racial e a Comissão para a Saúde e Bem-Estar. Os primeiros documentos oficiais que mencionam os ciganos define-os como "grupos indesejáveis para a sociedade", que são "um peso".\nEntre 1934 e 1974, o Estado sueco prescreveu a esterilização das mulheres ciganas. Não há números, mas o Ministério da Integração diz que uma em cada quatro famílias ouvidas para a redacção deste Livro Branco conhecia pelo menos um caso de esterilização ou aborto forçado.\nMuitas crianças foram retiradas às famílias pelos organismos de Estado — tratava-se de "uma prática sistemática", explicou Sophia Meteluis, assessora do Ministério da Integração, citada pelo jornal espanhol El País.\nAté 1964, a Suécia proibiu a entrada de ciganos. Um período crítico em que as fronteiras estiveram vedadas foi a II Guerra Mundial, estimando-se em 600 mil os ciganos assassinados pelos nazis. Foi "um período obscuro e vergonhoso da História sueca", disse o ministro da Integração, Erik Ullenhag.\nO Livro Branco foi apresentado como um documento de um comportamento do passado. À porta do hotel onde o estudo foi divulgado, porém, provava-se que a discriminação ainda existe e se pratica na Suécia — o porteiro do Hotel Sheraton não deixou entrar uma mulher cigana convidada pelo Governo a testemunhar na sessão.\nLabels: Comunidades ciganas - Suécia, Discriminação\nApesar da retoma, situação social na Europa não melhorou\nA recente recuperação económica não foi ainda capaz de criar novos empregos e a situação social na UE não regista, até agora, melhorias significativas, reconhece a Comissão Europeia, na sua mais recente análise trimestral do Emprego e da Situação Social.\nO documento hoje divulgado reconhece que "as melhorias que se fazem sentir nos mercados de trabalho da União Europeia (UE) são ainda pouco significativas", tendo o emprego dado mostras dos "primeiros sinais de estabilização em 2013", crescendo 0,1% no segundo semestre do ano, com o setor dos serviços a registar um crescimento positivo e a destruição de postos de trabalho nos setores da construção e da indústria a abrandar.\n"Não obstante, os números referentes aos terceiro e quarto trimestres de 2013 revelam que, em cada vez mais Estados-membros da UE, o crescimento económico não foi acompanhado da criação de emprego. Por conseguinte, é demasiado prematuro avaliar se a atual recuperação poderá trazer novos postos de trabalho", aponta a análise trimestral.\nO documento aponta também para um aumento esperado dos níveis de pobreza e para uma ligeira melhoria da eficácia das despesas de proteção social em 2013, "apesar de o seu impacto ser ainda muito pouco visível", referindo que "o impacto estabilizador das despesas com a proteção social continuou a ser muito fraco em 2013, crescendo muito menos do que era esperado".\n"A análise reflete diferenças significativas entre os países. Na Grécia e em Portugal, o prosseguimento das reformas dos sistemas fiscais e de prestações em 2012-13 provocou cortes nos rendimentos de todas ou da maioria das famílias", lê-se no documento.\nUma outra "tendência preocupante" da análise é "o aumento permanente das dificuldades financeiras desde 2010, com cada vez mais pessoas a declarar terem de recorrer às respetivas poupanças e, mais recentemente, endividarem-se mesmo para fazer face às despesas quotidianas".\nPor outro lado, os dados de janeiro de 2014 mostram que o desemprego continua a registar níveis elevados sem precedentes, com cerca de 26 milhões de pessoas (10,8% da população ativa) na UE à procura de trabalho.\nA análise revela igualmente um recurso cada vez mais acentuado ao trabalho temporário e a tempo parcial: desde o início da crise, há indícios de que o trabalho temporário se tornou menos significativo enquanto transição para um emprego permanente.\n"Ao mesmo tempo, a estabilidade no emprego diminuiu consideravelmente, em especial no que toca aos homens e aos jovens, sendo as divergências entre os Estados-membros agora mais vincadas", reconhece o executivo comunitário.\nComentando os dados agora reunidos, o comissário europeu do Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão, László Andor, disse que "a economia da UE está pouco a pouco a regressar à via do crescimento, mas a situação de muitas famílias e pessoas ainda não regista melhorias e são cada vez mais os que enfrentam dificuldades financeiras".\n"As desigualdades têm vindo a acentuar-se e corre-se o risco de a atual frágil recuperação não contribuir para melhorar a situação de muitos grupos de baixos rendimentos. A UE está ainda longe de ter garantido uma retoma inclusiva e rica em empregos: os Estados-membros e a UE devem intensificar as ações para assegurar que, neste esforço de saída da crise, ninguém é esquecido", afirmou.\nO comissário defendeu designadamente ser necessário dar "maior ênfase ao investimento nas pessoas, em linha com as orientações formuladas no Pacote do Investimento Social e na recomendação relativa à Garantia para a Juventude".\nLabels: Retoma, Situação social - Europa\nCada vez mais voluntários estão a distribuir comida nas ruas do Porto. Ressalta a falta de articulação entre eles. Unem-se, separam-se, sobrepõem-se, por vezes atropelam-se.\nComeçam a alinhar-se antes das 19h, de pé, umas atrás das outras, no passeio da Rua Dr. Alberto Aires de Gouveia, em frente ao serviço de urgências do Hospital Geral de Santo António, no Porto. Amiúde, a fila dobra a esquina, acompanha a inclinação da Rua da Restauração, onde José Alberto Santos, conhecido por “Caló”, jargão dos ciganos da Península Ibérica, há tanto faz cama.\nTodas as noites por ali pára gente a distribuir comida. Chegam em carros particulares ou com o nome de uma organização pintado num dos lados e ocupam parte do passeio ou do jardim do Carregal, um pouco acima. Uns esperam em silêncio, outros com alarido, por vezes tenso, por vezes divertido.\n– Ouvi dizer que vão acabar com as reformas – provoca “Caló”, ao ver aproximar-se um homem baixo, de cabelo espetado, irritadiço na sua ressaca, a quem chama “Gandalf”, personagem do autor britânico J. R. R. Tolkien.\n– Ui! O que vamos comer? Aparas?! – retorque o outro, a fiar-se no que ouve, já a fazer carranca.\n– Sabes o que te safa a ti? O Governo não valer um c..! – prossegue “Caló”, a divertir-se com o efeito alcançado.\n– Não voto desde os 18 anos!\n– Não votas porque és um irresponsável!\n– E tu? Para que votas, se és reformado?\n– Porque tenho direito!\n– E vai às manifestações, o gajo! – mete-se José Maria, que dorme numa pensão ali perto, provocando uma gargalhada geral.\n– E vou!\n– Se estás reformado, vais fazer barulho para quê? – torna “Caló”.\n– Eu luto pelo povo!\nA conversa interrompe-se mal os três homens avistam uma carrinha branca a fazer pisca-pisca para a direita. De dentro dela saltam pessoas que se distinguem de todas as outras que ali estão por usarem coletes reflectores. Abrem as portas de trás e tiram tudo o que lá está dentro.\nUmas montam banca onde a fila começara a formar-se e tratam de servir uma sopa de legumes. Outras montam outra banca um pouco acima. Hão-de entregar um café em copos de plástico e um kit (um refrigerante e três ou quatro croissants que agora mesmo enfiam em sacos de plástico).\nMais voluntários nas ruas\nNoite após noite, em várias partes da cidade, a horas diversas, passam grupos de voluntários a oferecer uma sopa e/ou um prato principal e/ou um kit: Mercado do Bom Sucesso, Rua Júlio Dinis, Rua da Restauração, Jardim do Carregal, Avenida dos Aliados, Rua da Alegria, Praça da Batalha, Rua Sá da Bandeira, Rua Gonçalo Cristóvão.\nQuem são estes, de colete reflector, que já serviram “Caló” e José Maria e agora servem os que se lhes seguiam? “Viemos do Amor Caseiro, fomos para o Amor-Perfeito e agora somos um grupo de amigos voluntários que apoia os sem-abrigo”, explica Alda Pires, 48 anos, empregada de cantina.\nA crise – ou a consciência dos seus efeitos – está a levar mais voluntários para as ruas da cidade. Nesta vontade de bem-fazer, unem-se, separam-se, por vezes atropelam-se.O grupo sem nome aparece na Rua Dr. Alberto Aires de Gouveia sempre por volta das 21h de segunda-feira. Aquela era noite de míngua. Isso mesmo lhe assegurara quem espera na fila. Afinal, já ali vinha um grupo da CASA – Centro de Apoio aos Sem-Abrigo trazer sopa e primeiro prato. Ao deparar-se com estes, concentrados, a saciar quem esperava na fila, avançaram os outros para a Praça da Batalha.\nOs voluntários da CASA foram para uma zona da cidade que sabiam a descoberto, mas há aqui quem fale na sua mudança como se fora uma birra. É como se não coubessem ambos na Rua Dr. Alberto Aires de Gouveia, em frente ao serviço de urgências do Hospital Geral de Santo António, no Porto. Como se não pudessem unir-se uns a dar uma sopa e um kit, outros o prato principal e o café.\n“O que trazemos não dá para todos”, lamenta Carla Nunes, 40 anos, a voluntária que neste grupo concentra melhores contactos de angariação de bens alimentares. “Ficam alguns sem comer.” Pelo menos até por volta das 23h, quando na zona passarem os voluntários do Colégio do Rosário.\nLabels: Pobreza, Porto, Segurança social, Sem-abrigo\nEmprego feminino cresce e contraria crise, diz Teresa Morais\nPor: tvi24 / DC\nSecretária de Estado dos Assuntos Parlamentares da Igualdade analisa dados do INE\nA secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares da Igualdade recusou hoje que a crise esteja a afetar mais as mulheres e apontou que houve quase 10 mil empregos entre o terceiro e o quarto trimestre de 2013 para o lado feminino.\nTeresa Morais, que falava na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, admitiu não ter como proteger as mulheres da crise e dos seus efeitos nefastos, mas garantiu que o Governo tem feito tudo o que está ao seu alcance para minimizar o impacto.\n«A tendência tradicional do perfil do desemprego, com taxas de desemprego das mulheres a superarem em muito a dos homens, inverteu-se em curtos períodos de tempo em 2012 e 2013 e apresentou no último trimestre um diferencial de um ponto percentual», defendeu.\nTendo em conta os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) relativos ao último trimestre de 2013 e comparando com o período homólogo de 2012, Teresa Morais sublinhou que o emprego entre os homens aumentou 0,2%, enquanto o emprego entre as mulheres aumentou 1,2%.\n«Significa que o emprego das mulheres tem crescido mais do que o dos homens e que a taxa de desemprego das mulheres é neste momento menor em relação ao desemprego dos homens. A diferença é menor do que foi no passado», sustentou.\nEstas análises levam a secretária de Estado a afirmar que entre o terceiro e o quarto trimestres de 2013 houve um aumento de 9.600 empregos entre as mulheres.\nJá no que diz respeito à presença de mulheres nos conselhos de administração das 20 empresas portuguesas cotadas em bolsa (PSI20), Teresa Morais diz ter havido uma ligeira subida de 7% em 2012 para 9% em 2013, o que melhora ligeiramente a posição de Portugal em relação aos restantes países da Europa.\n«Neste momento há cinco estados membros da União Europeia mais a Turquia que estão piores do que Portugal», referiu, fazendo alusão a uma declaração sua o ano passado na mesma comissão, em que dava conta de só existirem dois países piores do que Portugal.\nJá no que diz respeito às nomeações feitas pelo Conselho de Ministros para os órgãos de administração das empresas do setor empresarial do Estado, a secretária de Estado adiantou terem sido 37,5% de mulheres.\nLabels: Emprego, Mulheres\nUm relatório da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, divulgado este sábado, destaca que a taxa de desemprego "caiu" na região Norte nos últimos três trimestres de 2013.\nEm comunicado, a CCDR-N explica que no último trimestre o emprego na região Norte "beneficiou de um desagravamento da tendência negativa", verificando-se um crescimento de 0,3% face ao trimestre anterior, o que "representa mais cerca de seis mil indivíduos empregados".\nAinda de acordo com o documento, a taxa de emprego observada entre os 15 e os 64 anos de idade aumentou - atingindo 60,1% no último trimestre, contra 59,4% no trimestre anterior - verificando-se ainda que "a evolução do emprego na região do Norte se mostra mais desfavorável" nos homens.\nJá a nível nacional, o relatório Norte Conjuntura indica que "o emprego registou no último trimestre do ano passado uma variação positiva", com um crescimento de 0,7%, o que "contrasta com os anteriores cinco anos de variações negativas em termos homólogos".\nEurodeputado austríaco afirma que portugueses trabalham pouco\nO eurodeputado e cabeça de lista às eleições europeias do FPÖ (extrema-direita austríaca) afirmou que na União Europeia "só os alemães e os austríacos" é que trabalham, entre outras opiniões polémicas divulgadas esta semana.\n"Todos se riem dos alemães e dos austríacos, dos portugueses aos [europeus] do Leste, dos suecos aos sicilianos, não se pode levá-los a sério, porque eles têm todos só um metro e sessenta", afirmou Andreas Mölzer, eurodeputado austríaco. Estas palavras foram proferidas num comício do FPÖ em Viena no mês passado, mas só foram publicadas, esta semana, pela revista do jornal alemão "Süddeutsche Zeitung".\n"Nós [alemães e austríacos] somos os únicos que cumprem horários. Somos os únicos que começam a trabalhar às nove em vez de às onze", disse ainda Andreas Mölzer, argumentando que a Europa vai a caminho de se tornar "o caos total".\nA publicação das declarações pelo "Süddeutsche Zeitung" suscitou críticas na Áustria. "Tal atitude é inaceitável. Mölzer deve demitir-se", disse ao jornal "Kurier" Jörg Leichtfried, porta-voz do SPÖ (socialistas, no governo).\nLabels: Produtividade - Portugueses\nA nova CES é uma das várias alterações com que os reformados se confrontam desde o início do ano Bárbara Raquel Moreira\nO PÚBLICO questionou o Instituto de Segurança Social sobre a data em que a CES começa a ser efectivamente aplicada, mas não obteve resposta.\nAlém de alterar o limiar a partir do qual se aplicam a taxas de redução de 3,5% e 10%, o rectificativo altera também a CES para as pensões mais elevadas. A redução de 15% passa a incidir sobre as pensões acima de 4611 euros e a de 40% sobre as que excedam 7127 euros.\nDe acordo com a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), a medida vai atingir mais 165 mil reformados, a maioria dos quais da função pública, que até aqui estavam isentos da CES. Ao todo, serão afectadas cerca de 506 mil pessoas.\nA nova CES surgiu na sequência do chumbo constitucional de um artigo da Lei da Convergência que determinava um corte de 10% nas pensões em pagamento pela CGA. As novas regras fazem parte do Orçamento Rectificativo, um dos sete diplomas que o Tribunal Constitucional tem para analisar. Na semana passada, o PS, assim como o PCP, Bloco de Esquerda e Os Verdes, pediu a fiscalização do documento, nomeadamente da norma que altera a incidência da CES.\nNo início do ano, quando o Governo apresentou a nova CES, ficou claro que a medida era “temporária e extraordinária”. Foi criado um grupo de trabalho para estudar uma reforma mais profunda dos sistemas de pensões e uma das soluções que está a ser avaliada passa por ajustar o valor das pensões à evolução da riqueza e à demografia, entre outros indicadores. O tema estará em cima da mesa na reunião do Conselho de Ministros desta-segunda-feira, onde será discutido o Documento de Estratégia Orçamental.\nA julgar pelas declarações da ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, em meados de Março na Assembleia da República, não é possível " voltar aos níveis de 2011" no imediato, pelo que os cortes deverão manter-se, seja com a sigla CES ou com outro mecanismo.\nConvergência continua a beneficiar função pública\nNo caso dos funcionários públicos, além da CES, têm ainda que se confrontar com as novas regras de cálculo da pensão previstas na Lei da Convergência que está em vigor desde 7 de Março e que tem como objectivo aproximar o regime das regras que se praticam na Segurança Social.\nLabels: Função pública, Pensões, Segurança social, Trabalho, Trabalho e emprego\nQuase 20 mil beneficiários perderam RSI por alteração de rendimentos\nDesde que entraram em vigor as novas regras, 33 913 deixaram de receber RSI. Quase 6500 beneficiários solicitaram o corte da prestação\nO número de beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI) voltou a cair este ano. A tendência mantém-se desde Julho de 2012, altura em que entraram em vigor as novas regras de atribuição das prestações sociais. Nesse mês, 299 581 pessoas recebiam a prestação, enquanto que em Janeiro último os beneficiários eram 228 396. Isto é, há menos 71 185.\nSegundo dados oficiais da Segurança Social (SS), a que o i teve acesso, verificaram-se 33 913 cessações do RSI desde que as novas regras entraram em vigor.\nUma dessas novidades é o limite do património mobiliário (contas bancárias, carros, etc.) ter passado de 100 mil para 25 mil euros. A alteração de rendimentos, de acordo com a SS, fez com que 19 521 beneficiários perdessem o RSI nos últimos dois anos.\nA segunda causa para a cessação daquela prestação social passou por quase 6500 pedidos dos próprios requerentes. Ofacto de a lei de 2012 ter introduzido a obrigatoriedade de subscrição de um contrato de inserção que aproxime o beneficiário do mercado de trabalho é apontada como a principal razão para os pedidos de cessação. Actualmente, já 60 mil beneficiários doRSI estão inscritos no IEFP – obrigação que não existia anteriormente e que visa promover a procura efectiva de emprego.\nOutra novidade introduzida pela lei de 2012 é o facto de a prisão preventiva ou a prisão efectiva com trânsito em julgado levar à inelegibilidade para o RSI. Segundo dados oficiais da Segurança Social, essa situação verificou-se em 375 casos.\nAs novas regras mais apertadas, onde se inclui a substituição da renovação automática por uma anual, provocaram ainda a recusa do RSI a 6943 beneficiários, enquanto que o reforço da fiscalização levou à detecção de falsas declarações de 645 pessoas.\nSegundo dados do Instituto de Segurança Social, divulgados no início do mês, a tendência de quebra no número de beneficiários acontece também em termos de famílias. Em Janeiro deste ano eram 96 059, o que significa que menos 16 177 famílias recebem esta prestação quando comparando com Janeiro de 2012.\nPortas justifica cortes O vice-primeiro-ministro justificou na passada sexta-feira a exclusão dos beneficiários do RSI com os respectivos rendimentos. No parlamento, Paulo Portas, dirigindo-se ao deputado Pedro Marques (PS), salientou que as pessoas que perderam o rendimento “tinham mais de 100 mil euros na conta bancária”. Marques reagiu pedindo a Portas o número de beneficiários que perderam o direito aoRSI por terem contas recheadas. No entanto, tanto Paulo Portas como Pedro Marques debruçaram a discussão sobre valores desactualizados, tendo em conta que o patamar de património passou para os 25 mil euros em 2012.\nLabels: Beneficiários do RSI, RSI\nAna Cristina Pereira e Mariana Oliveira, in Público on-line\nNovo número de casos acompanhados pela Segurança Social junta-se à última contagem feita em Lisboa, onde actua a Santa Casa da Misericórdia.\nPelo menos 4.420 pessoas viveram em jardins, estações de metro ou camionagem, paragens de autocarro, estacionamentos, passeios, viadutos, pontes e abrigos de emergência de Portugal em 2013. Esse é o número de pessoas acompanhadas no âmbito da Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo, coordenada pelo Instituto de Segurança Social.\nNão espelha o fenómeno na sua totalidade. Nela não entram muitos dos que vivem em prédios devolutos, tão pouco os sem-tecto no concelho de Lisboa, onde a Santa Casa da Misericórdia assume o lugar do Estado. Na capital, a 12 de Dezembro, mais de 800 voluntários contabilizaram 852 sem-tecto no município – 509 na rua.\nPara o presidente da União das Misericórdias Portuguesas, Manuel Lemos, estes números são significativos, mas pecam por defeito. "Em Lisboa, por exemplo, o número de pessoas a viver na rua duplicou ou triplicou nos últimos dois anos. Penso que são bem mais de 850", acredita.\nOs números agora conhecidos significam um agravamento desta realidade. Basta lembrar os obtidos nos Censos 2011. Esses davam conta de 696 pessoas em situação de sem-abrigo no território nacional: 241 em Lisboa, 218 na região Norte, 113 no Algarve, 66 no Centro do país, 25 no Alentejo, 22 na Madeira e 11 nos Açores.\nMove-se muito quem não tem poiso. Alguns tratavam de despistar quem andava a fazer os inquéritos. A Estratégia Nacional, em vigor até 2015, tem uma base local. Por lei, Núcleos de Planeamento e Intervenção Sem-Abrigo (NPISA) devem ser criados sempre que a dimensão do fenómeno o justifique. Agregam, então, todos os grupos – formais ou informais – que desejam trabalhar de forma articulada.\nJá foram 17, agora são 14 os núcleos investidos da missão de garantir que ninguém está mais de 24 horas na rua a menos que essa seja a sua vontade: Almada, Amadora, Aveiro, Braga, Cascais, Coimbra, Faro, Figueira da Foz, Lisboa, Oeiras, Porto, Seixal, Setúbal e Vila Nova de Gaia. Os outros terão perdido razão de existir.\nRealidade pouco estática\nSegundo explica o Instituto, por email, “há ampla uniformidade entre as várias bases de dados criadas por cada um dos NPISA, o que permite obter, periodicamente, dados sobre o número e perfil de pessoas sem-abrigo identificadas, apoiadas e acompanhadas pelos 14 NPISA existentes”.\nAtendendo à ausência do município da capital, não admira que nesta contagem o distrito do Porto (31%) ultrapasse o de Lisboa (18%). Destacam-se ainda Faro (11%) e Setúbal (9%). Noutros quatro, o fenómeno permanece significativo: Aveiro, Braga, Coimbra e Leiria, com 4% cada um.\nA realidade está longe de ser estática. Há sempre gente a sair e a entrar nestas bases de dados. As equipas preocupam-se mais com os casos mais recentes. Prestam também atenção particular a quem recaiu. Por vezes, parecem desistir dos que, num quadro de saúde mental, não cumprem o que lhes é pedido.\nO presidente da Cruz Vermelha Portuguesa (CVP), Luís Barbosa, compreende que haja esta diferenciação, porque, sublinha, "trata-se de realidades diferentes". Defende que é necessário distinguir dois grandes grupos de sem-abrigo e adoptar medidas diferenciadas: os que, devido a problemas de alcoolismo, toxicodependência ou patologias mentais, caíram na rua e habituaram-se a viver desse modo, e os que foram conduzidos à rua na sequência de situações graves de desemprego que os levaram a perder a habitação. "Se o primeiro grupo constitui uma população mais ou menos permanente, o segundo não está preparado para viver na rua e tem vergonha de pedir ajuda", constata Luís Barbosa.\nSão estes últimos que lhe causam mais preocupação, incentivando-os a procurarem ajuda nas instituições e na Segurança Social. "Temos sido contactados pela própria Segurança Social para encontrar uma solução transitória para estas pessoas, o que nem sempre tem sido fácil", reconhece o presidente da Cruz Vermelha, que teme que o desespero desta famílias leve alguns dos seus membros a praticar actos radicais.\nJoão Ferreira da Cruz, in Público on-line\nSão quase dois milhões os portugueses que vivem com um rendimento abaixo dos 409 euros, a linha de pobreza. O risco de pobreza atinge18,7% dos Portugueses, em 2012 (INE). Considerando apenas os rendimentos do trabalho, de capital e transferências privadas, 46,9% da população estaria em risco de pobreza. Após as pensões de reforma e sobrevivência, o risco de pobreza reduz-se para 25,6% e após o contributo das transferências sociais, relacionadas com a doença e incapacidade, família, desemprego e inclusão social, o risco cai para os 18,7%. Sem Estado Social seria aterrador! Não seria uma fatalidade, no contexto de emergência, como lamenta o Governo. É fruto dos erros da austeridade reforçada, da desvalorização do trabalho, dos cortes das pensões, da destruição desigual dos benefícios sociais, da negação de oportunidades. Mas as estatísticas escondem uma realidade mais dura. Por efeito da austeridade, o PIB per capita baixa e em consequência o limiar de pobreza (60 por cento do rendimento mediano) também baixa, agravando a insuficiência de recursos da população. Adicionar à intensidade da pobreza a quebra de investimento público e privado, reduz o PIB potencial e, a longo prazo, aumenta a pobreza. Fica a interrogação, como é que uma sociedade pode prosperar e ser feliz se uma boa parte dos cidadãos for pobre e desprezada?\nLabels: Pobreza, Risco de Pobreza\n“Há toxicodependentes que estão a faltar às consultas por falta de apoio”\nCom o fim dos apoios da Segurança Social para o transporte de pessoas, há "no dia-a-dia relatos mais ou menos dramáticos" de situações concretas.\nO director-geral do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD), João Goulão, está preocupado com o aumento das recaídas nos heroinómanos, com o elevado consumo de cannabis e com o recurso ao álcool para alívio do sofrimento. Sobre as mudanças que se perspectivam nesta área, admite que, se o modelo integrado que defende for posto em causa, será necessário encontrar outro responsável.\nCriado há dois anos, o SICAD veio substituir o antigo Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT), e as competências de intervenção passaram para as administrações regionais de saúde (ARS). Esta mudança foi criticada, até por si. Como é que as coisas estão a funcionar?\nO IDT era um serviço que funcionava bem, dava resposta à população. A minha leitura, na altura, foi a de que estaríamos a introduzir factores de perturbação. O grande receio era o de que, na sequência da integração dos profissionais nas ARS, a capacidade de resposta ficasse comprometida. Mas, na prática, isso não aconteceu.\nDe acordo com os últimos dados disponíveis, de 2012, verificou-se uma redução nos tratamentos, mas as recaídas aumentaram substancialmente…\nDe acordo com os resultados do último inquérito à população, houve uma diminuição do consumo de substâncias ilícitas em geral. O único sinal de alerta dos últimos anos tem a ver com as recaídas dos consumidores de heroína sobretudo. As readmissões relacionadas com heroína passaram de médias que variavam entre 700 e 800 por ano para 1352 em 2011 e 2418, em 2012. Até Setembro do ano passado, foram 906, mas ainda nos faltam os dados globais. Portanto, houve uma relativa estabilidade durante uma série de anos, depois assistimos a um pico em 2011 e 2012 e 2013 também estará acima da média. Há igualmente um aumento em relação à média de anos anteriores [menos de 70] nas readmissões de consumidores de cocaína (215, em 2012, e 106, até Setembro de 2013). E as readmissões por consumo de cannabis foram 148, em 2012, e 93, até Setembro passado. Tudo isto reflecte aumentos de consumo, mas também a confiança nos serviços.\nComo é que tem sido possível dar resposta a este aumento de procura?\nComo as primeiras consultas não têm subido, tem havido capacidade de absorver estas readmissões.\nO recrudescimento do consumo da heroína não é um sinal de que a crise económica está a ter impacto?\nEstas coisas são sempre multifactoriais, é difícil estabelecer uma relação de causa e efeito. Era antecipável que uma camada tradicionalmente marginalizada fosse particularmente atingida. O recrudescimento do consumo de heroína tem a ver com a recaída de antigos consumidores, em muitos casos com idade avançada. Muitos tinham conseguido organizar a sua vida, constituir família, arranjar casa. Só que estão na primeira linha da fragilidade social.\nDefiniu em tempos a heroína como “o inimigo público número um”. Qual é hoje a grande ameaça?\nA droga que mais efeitos devastadores causou foi a heroína. Não temos neste momento um “inimigo público” com o grau de ameaça que a heroína constitui. Há outras substâncias que nos preocupam, como a cannabis, que goza ainda de uma aura de inocuidade e de grande aprovação social, mas tem um potencial psicotrópico muito mais violento do que acontecia há 20 anos, porque há modificações na sua produção, e a capacidade de interferir com mecanismos cerebrais e de criar situações de dependência é muito maior.\nO presidente da Sociedade Portuguesa de Alcoologia disse há duas semanas que está a aumentar o consumo de bebidas alcoólicas destiladas e que a crise pode agravar os consumos, sobretudo os mais perigosos.\nNão é possível afirmar isto com base em estatísticas consolidadas. O último inquérito aos consumos em geral foi feito em 2012. Agora, quem está na primeira linha do atendimento tem esta percepção. As pessoas consomem substâncias por um de dois motivos: ou para potenciar o prazer (caso da cocaína, de determinados tipos de álcool, das novas substâncias psicoactivas), ou para aliviar o desprazer, o sofrimento, e aí temos a heroína e o álcool distribuído ao longo da semana com consumos excessivos. Há pessoas a beber um pouco todos os dias para estarem permanentemente anestesiadas. É o que está a acontecer, de acordo com as impressões que vêm do terreno. Mas isso verifica-se com os psicotrópicos todos, os tranquilizantes, os antidepressivos. É uma espécie de automedicação para a ansiedade.\nLabels: Combate às drogas, Drogas, Drogas legais, Toxicodependência\nRui Cardoso. "Quarenta anos após o 25 de Abril continua a haver uma justiça para ricos e outra para pobres"\nPor Luís Rosa e Sílvia Caneco, in iOnline\nPresidente do Sindicato dos Magistrados do MP critica gestão do DCIAP: "É incompreensível ter investigações concentradas numa só pessoa." (Rosário Teixeira)\nRui Cardoso diz que os discursos de intenção contra a corrupção não chegam: é necessário investimento. Os cidadãos têm uma percepção negativa da Justiça e o representante dos procuradores não iliba o Ministério Público de culpas: é importante "melhorar o que se faz em inquérito" nos casos mais complexos e mediáticos. São precisos assessores que ajudem os procuradores a analisar a prova e é desejável que se crie um tribunal especializado em crimes económicos. Ainda assim, garante que Portugal não tem um problema de celeridade no processo penal.\nO caso da prescrição da multa de 1 milhão de euros de Jardim Gonçalves voltou a colocar na ordem do dia as prescrições. Por que razão o sistema judicial português não consegue corrigir este problema?\nAs prescrições são hoje significativamente menos do que foram noutros tempos. Aquilo que foi notícia foi uma prescrição num processo de contraordenação. Por vezes são nos processos criminais. Não devemos misturar os dois planos, até porque há entidades diferentes em ambos. Já ouvimos imputarem responsabilidades ao Ministério Público (MP) quando, neste caso, não tem qualquer intervenção. Na primeira fase está numa entidade administrativa, que nesta situação era o Banco de Portugal, e depois passa directamente para uma fase judicial. Num processo-crime as prescrições em inquérito são raríssimas e geralmente devem-se ao facto de a notícia do crime chegar já muito tarde. Nos julgamentos é mais frequente, mas a maior parte das vezes o que leva a isso é a dificuldade em iniciá-lo por não se conseguirem localizar os arguidos. Nos processos de contraordenação, sim, há muitas prescrições: a maior parte acontece quando o processo ainda está na entidade administrativa.\nConcorda com o aumento dos prazos de prescrição dos processos de contraordenação?\nOs prazos no máximo estendem-se até aos oito anos. Poderá parecer que é muito mas não, porque processos da CMVM ou do Banco de Portugal (BdP) têm a complexidade de um processo-crime. A grande dificuldade é ter logo conhecimento da infracção, o que no caso BCP foi muito tempo depois de ela ter ocorrido. A investigação do BdP andou rápido, a acusação foi feita num ano, houve a parte contraditória durante mais um ano, o que é razoável. No tribunal, o julgamento demorou um pouco a começar e foi interrompido por uma decisão do juiz com a qual a Relação discordou, mandando seguir o julgamento. Essa decisão da Relação é irrecorrível mas houve tentativas de recurso e reclamações. Perderam-se quase três anos. Talvez não seja necessário aumentar o prazo mas talvez se justifique criar uma nova causa de suspensão - a condenação inicial - como acontece num processo-crime.\nA falta de meios não justifica as prescrições?\nDe modo algum. Neste caso se houvesse falta de meios era do BdP e o regulador não tem os constrangimentos orçamentais que têm os tribunais. A falta de meios existe essencialmente no MP e na investigação criminal. Há prazos para as conclusões dos inquéritos que são ambiciosos mas depois não há condições práticas para os atingir. Na generalidade dos processos, o MP cumpre os prazos previstos na lei. Naqueles altamente complexos, em que se está dependente de outros países, de respostas a cartas rogatórias, não há possibilidade de acelerar: há países que cumprem, países que cumprem tarde e outros que não cumprem mesmo. Outra causa da demora são as perícias: são muito demoradas e caras e não há dinheiro nem peritos.\nNão tem havido vontade política de fazer esse investimento, apesar do discurso contra a corrupção?\nO discurso de luta contra a corrupção tem de ser levado às últimas consequências. Não basta fazer discursos de intenção. É um investimento mas com retorno garantido. Se conseguirmos outra eficácia na acção penal estaremos a poupar muito dinheiro. Veja-se o que está a acontecer no processo das farmácias. O que o Estado está a arrecadar é muito significativo e pode ser feito noutras áreas. Mas tem de se querer.\nA duração média dos inquéritos que entraram em Lisboa foi de 6 meses e 7 dias. Mas continua a persistir na opinião pública uma percepção negativa sobre os casos mais complexos que leva à ideia da justiça dos ricos e dos pobres.\nO MP tem resultados em julgamento muito bons: taxas de condenação de 85%. Mas são esses processos mais mediáticos que constroem a percepção da comunidade sobre a justiça criminal. O MP tem de melhorar o que faz em inquérito, estar seguro das provas e ter capacidade de as fazer provar em julgamento. A organização do sistema judicial não está adequada a julgamentos de casos complexos. Faz-nos falta um tribunal especial que consiga ter o know-how que o MP já tem e como há em Espanha, por exemplo. O MP tem uma grande necessidade de assessoria, de alguém que esteja ao lado, que vá ajudando a analisar a prova pois por mais especializado que um magistrado seja não consegue saber tudo. Os gabinetes de apoio que estão previstos nas comarcas poderão servir para isso.\nAs reformas penal e civil criaram os instrumentos necessários para combater a morosidade da Justiça?\nNo âmbito civil, os maiores problemas estão na acção executiva. Houve um trabalho muito positivo. Há hoje para os agentes de execução, mesmo a nível informático, condições de trabalho ímpares na Europa e esperemos que a médio prazo se reduza a morosidade. No processo penal as reformas que se fizeram foram pontuais. Houve alterações positivas para a prova em julgamento mas para imprimir mais celeridade ao sistema pouco foi feito. Mas não temos, sublinho, um problema de celeridade no processo penal. O MP tem conseguido cumprir os prazos de inquérito, a instrução normalmente é rápida e os julgamentos na generalidade dos tribunais singularidades estão a ser marcados a dois, três meses, o que permite julgar no espaço de um ano após um crime. Ao nível da Relação e do Supremo temos do melhor que há na Europa. Depois, nas Varas Criminais, as coisas mais simples correm bem e rápido. As mais complexas demoram muito tempo a começar e a acabar, o que em muitos casos tem a ver com a natureza do processo. Se olharmos para um Face Oculta, com a complexidade que tinha...\nO julgamento começou em 2011, estamos em 2014.\nO julgamento da ex-ministra da Educação está para começar há dois anos.\nHá muitos juízes nas Varas Criminais nesta altura e o Conselho Superior da Magistratura já tomou várias medidas para imprimir maior celeridade. Não é compreensível que se esteja a fazer um julgamento em exclusividade e depois não se utilize boa parte da semana.\nO governo anunciou nas grandes opções do plano para 2014 que irá proceder a uma reforma sistémica do Código Penal e do Código de Processo Penal. Há necessidade disso?\nJustifica-se olhar com tempo e de forma suprapartidária para esses dois códigos. No CP há muitos crimes que estão desadequados da tutela dos dinheiros públicos, da própria organização administrativa e política do país, e isso gera zonas de sobreposição e grandes lacunas. No CPP há uma grande necessidade de olhar para alguns meios de obtenção de prova, como o regime das escutas ou a recolha de prova em ambiente digital. Há uma grande confusão pois há uma sucessão de diplomas legislativos que não são compatíveis. E isso gera uma grande insegurança na aplicação da lei e faz que o resultado final de um processo nem sempre seja o desejado.\nEstá à espera que a ministra da Justiça volte à carga com o crime de enriquecimento ilícito?\nNão faria mal se existisse esse crime, desde que seja conforme à Constituição. Há soluções. Ou pela via fiscal, ou no que diz respeito aos titulares de cargos políticos, mudando o regime da declaração de rendimentos. Aplicando-o a todos os portugueses será difícil fugir ao choque com a Constituição.\nO novo mapa judiciário introduz uma pequena revolução na organização dos tribunais e do MP. O sistema judicial está preparado para a mudança já em Setembro?\nO processo de mudança será complexo, delicado e arriscado. Ao que sei o governo está a trabalhar seriamente nisso. Se não estiverem reunidas as condições práticas, espero que seja adiado pois se a mudança não for bem feita poderá prejudicar o sistema durante muito tempo. Haverá sempre o problema do afastamento para as populações. Se isso for atenuado, a experiência do passado mostra que a reforma pode ser positiva.\nA PGR disse que só teve conhecimento do arquivamento do inquérito contra o procurador-geral angolano três meses após ele ter sido concluído. Tendo em conta as relações diplomáticas com Angola, é aceitável?\nA responsabilidade sobre a condução de um processo é sempre do magistrado que é titular. Independentemente disso é justificável, e até recomendável, que haja um acompanhamento próximo desses processos mais delicados.\nAs mudanças nos comandos da PGR e do DCIAP beneficiaram a Justiça?\nMuito. A procuradora-geral pacificou o MP e pô-lo a caminhar num bom caminho. O MP deixou de estar parado. O procurador-geral anterior, apesar de ter reclamado mais poderes, pouco usou os que tinha. A mudança está a sentir-se: há um aumento da coordenação no MP. O DCIAP, como se viu em dois despachos, um com a nova estrutura e outro com o plano de acção para 2014, passou a ter outro tipo de actuação, muito mais racional e com objectivos. Claro que resultados práticos vão demorar mais porque são processos complexos e que demoram muito tempo.\nMas não estão quase sempre concentrados no mesmo procurador?\nO DCIAP tem 20 procuradores. É absolutamente incompreensível para qualquer tipo de organização ter numa única pessoa o conhecimento sobre uma parte muito importante daquilo que faz. Deve haver um conjunto de pessoas aptas a trabalharem naquele tipo de processos e a conduzirem aquelas investigações. Ao longo de muito tempo no MP isso não foi desejado. O que, como gestão de uma máquina que tem 1500 magistrados, é um absurdo.\nAs prescrições e absolvições de arguidos socialmente influentes têm levado ao enraizamento da ideia de que a evolução social produzida pelo 25 de Abril não chegou à Justiça. Concorda?\nQuarenta anos após o 25 de Abril continua a haver uma justiça para ricos e outra para pobres, o que não significa que os pobres tenham uma má justiça. Os ricos têm a possibilidade de pagaram honorários a advogados, peritos e todas as despesas dos processos, o que lhes permite ter uma actuação processual ilimitada. Mas isso não significa que só existam prescrições nos processos dos ricos. Pelo contrário. Para os pobres continua a haver dificuldade de acesso à justiça. Só tem condições para pedir apoio judiciário quem praticamente é indigente. Quem tem qualquer coisa que lhe permite sobreviver não tem apoio mas aquele pouco que tem dificilmente chega para pagar as despesas de um processo, que são altas hoje.\n...Do lado dos tribunais há medo de julgar os ricos?\nEspero que cada juiz tenha capacidade de olhar para todas as pessoas de forma igual. Algumas notícias que tenho tido não são nesse sentido. Há pessoas que têm ficado escandalizadas com a subserviência no trato de alguns juízes em relação a alguns arguidos. E isso são sinais preocupantes.\nLabels: Desigualdades, Justiça\nPopulação residente em Portugal diminui quase dois milhões até 2060\nQuanto à mortalidade, a previsão é que a esperança de vida, em 2060, para Portugal, seja de 86,44 para os homens e 92,15 para as mulheres\nA população residente em Portugal tenderá a diminuir quase dois milhões de pessoas até 2060, passando de 10,5 milhões, em 2012, para 8,6 milhões, indicou hoje o Instituto Nacional de Estatística (INE).\nNum dos cenários (central) traçado pelo INE, a população residente diminui de 10,5 milhões de pessoas, em 2012, para 8,6 milhões, em 2060, e, além do declínio populacional, esperam-se alterações da estrutura etária da população, resultando num "continuado e forte envelhecimento demográfico".\n"A população residente em Portugal tenderá a diminuir entre 2012 e 2060, em qualquer dos cenários considerados. Esta tendência é transversal a todas as regiões NUTS (Unidades Territoriais) II, com exceção do Algarve nos cenários central e alto, em que a população aumenta, e de Lisboa, no cenário alto, em que o volume populacional se mantêm", refere o INE.\nQuanto ao envelhecimento populacional, O INE estima que, entre 2012 e 2060, o índice de envelhecimento aumenta de 131 para 307 idosos por cada 100 jovens, no cenário central, sendo que o índice de "sustentabilidade potencial" passa de 340 para 149 pessoas em idade ativa por cada 100 idosos.\n"Ainda que este envelhecimento se verifique em todas as regiões NUTS II, poderá ser mais acentuado nas regiões atualmente menos envelhecidas", observa o INE, explicando que o envelhecimento populacional resulta da combinação do decréscimo da população jovem (pessoas com menos de 15 anos) a par do aumento da população idosa (pessoas com 65 ou mais anos).\nSegundo o INE, o decréscimo da população jovem é transversal a todas as NUTS II e em qualquer dos cenários. Também o aumento da população idosa é transversal a todas as NUTSII e em qualquer dos cenários selecionados (baixo, central, alto), com exceção do Alentejo no cenário baixo.\nAté 2060 - assegura ainda o INE - a população ativa (dos 15 aos 64 anos) residente em Portugal diminui em todos os cenários considerados, o que ligado ao aumento da população idosa conduz a uma "forte diminuição do índice de sustentabilidade potencial (quociente entre o número de pessoas em idade ativa por 100 pessoas idosas).\nPor exemplo, no cenário central traçado pelo INE, a população com menos de 15 anos residente em Portugal diminuirá entre 2012 e 2060 de 1.550 para 993 milhares, ressalvando-se que a evolução deste grupo etário relaciona-se com a influência dos "saldos migratórios".\nPor outro lado, a população com 65 ou mais anos residente em Portugal aumentará de 2.033 para 3.043 milhares, entre 2012 e 2060, no cenário central, enquanto a população em idade ativa diminuirá de 6.904 para 4.540 milhares, em igual período de tempo e no mesmo cenário central.\nQuanto à mortalidade, a previsão é que a esperança de vida, em 2060, para Portugal, seja de 86,44 para os homens e 92,15 para as mulheres.\nEm relação à taxa de fecundidade, a hipótese central pressupõe a recuperação moderada dos níveis futuros de fecundidade, com o índice sintético de fecundidade (ISF) a atingir em 2060 um valor de 1,55 crianças por mulher.\nCavaco. Competitividade de Portugal não está nos salários baixos\nO Banco de Portugal “aponta que a economia portuguesa crescerá de forma cada vez mais acentuada no ano de 2014, no ano 2015, no ano 2016”, disse, deixando um apelo ao tecido empresarial nacional\nO Presidente da República alertou hoje que Portugal não vai encontrar competitividade nos salários baixos e desafiou os empresários a aproveitarem os indicadores de crescimento económico do país para investir, remunerando “adequadamente” os colaboradores.\n“Já disse e repito, Portugal não encontrará, certamente, a sua competitividade nos salários baixos. Existem muitos outros países, mesmo da Europa, mas também fora da Europa, com salários mais baixos dos que se praticam em Portugal”, alertou o Chefe Estado, Aníbal Cavaco Silva.\nO que o país tem que fazer, segundo o Presidente da República (PR), é “ganhar” a sua “competitividade pela qualidade, pela inovação, pela criatividade e aproveitando a qualidade dos recursos humanos”.\n“Os empresários portugueses que não se atrasem nas decisões de investimento, que não se atrasem a olhar para mercados que estão para além da União Europeia. Têm que investir e remunerar adequadamente os seus colaboradores”, avisou Cavaco Silva.\nNa intervenção, Aníbal Cavaco Silva defendeu que os empresários devem aproveitar o facto de Portugal se encontrar, “neste momento, numa rota de crescimento”.\nO Banco de Portugal “aponta que a economia portuguesa crescerá de forma cada vez mais acentuada no ano de 2014, no ano 2015, no ano 2016”, disse, deixando um apelo ao tecido empresarial nacional.\n“Apelo a todos os empresários para que aproveitem estas oportunidades que resultam de uma economia portuguesa que está a despertar para o crescimento e criação de emprego”, afirmou.\nE, ao mesmo tempo, os empresários têm que ter em consideração que “a Europa se está a mexer em sentido positivo, criando mais empregos e acelerando o seu crescimento económico”.\nO Centro de Ciência do Café é considerado pelos promotores como um espaço “único” na Europa, "inovador, moderno e interativo".\nA missão do equipamento passa por tornar-se num “grande centro nacional e internacional” de difusão da cultura científica, tecnológica e social em redor do café, contribuindo para o “empreendedorismo” e para as “novas formas” de aprendizagem.\nLabels: Competitividade, Empresas, Salários\nPortas diz que excluídos do RSI tinham 100 mil euros no banco\nO vice-primeiro-ministro afirmou, esta sexta-feira, que as pessoas que deixaram de ter direito a rendimento social de inserção (RSI) ficaram excluídas dessa prestação social porque tinham mais de 100 mil euros na conta bancária, provocando o protesto da oposição.\nNo parlamento, no encerramento da interpelação ao Governo pelo BE, Paulo Portas dirigiu-se ao PS, afirmando que os socialistas "ainda não perceberam que a sociedade portuguesa é muito atenta e exigente nessas e noutras matérias".\n"O senhor [deputado socialista Pedro Marques] diz que uma série de pessoas saíram do RSI, esquece-se de dizer que essas pessoas deixaram de ter rendimento mínimo porque, por acaso, tinham mais de 100 mil euros na conta bancária", afirmou Paulo Portas.\nAssim que o vice-primeiro-ministro proferiu esta declaração, as bancadas da oposição irromperam numa ruidosa pateada de protesto.\nPaulo Portas ainda disse que "quem precisa da ajuda do Estado continua a tê-la, o que há é uma condição de recursos para verificar se as pessoas além do RSI tinham outros rendimentos que significava, do ponto de vista da equidade, que devia deixar de o ter".\nDepois desta intervenção, o deputado socialista Pedro Marques pediu a palavra e disse que Portas vai ter que explicar quantas pessoas ficaram sem RSI porque tinham mais de 100 mil euros no banco.\nPaulo Portas contestou ainda que a pobreza entre os idosos tenha subido e voltou a insistir que o aumento das pensões mínimas, sociais e rurais permitiu que tal não tenha acontecido.\nO vice-primeiro-ministro atacou ainda os socialistas quando afirmou que o memorando negociado pelo anterior Governo previa a tributação das prestações sociais e das instituições particulares de segurança social e que foi o atual executivo que impediu essa medida.\nSobre a interpelação do Bloco de Esquerda, Portas afirmou que, embora os bloquistas "tenham colocado problemas interessantes, evidentemente não ofereciam nenhuma solução razoável".\n"O BE anunciou hoje que denunciaria unilateralmente o Tratado Orçamental", disse.\nPaulo Portas afirmou que esta opção do BE dificulta muito as convergências à esquerda, porque o PS defende esse tratado orçamental.\nO deputado socialista Pedro Marques acusou, por seu turno, o Governo de "ultrapassar pela direita os próprios tratados".\n"O governo recusa-se a defender em Bruxelas uma estratégia de ajustamento diferente, compatível com o tratado, mas que não duplique o ajustamento do défice estrutural face ao próprio tratado. Tem-lo feito sempre à custa dos mesmos, com mais cortes de salários, com mais cortes de pensões, como fez em 2014 e já promete outra vez para 2015 nos documentos da 10ª avaliação", argumentou.\nO PS insistiu numa "nova estratégia orçamental que passa por negociar e implementar, sempre no quadro do tratado e da lei de enquadramento orçamental, um ajustamento mais gradual e que tenha em conta a posição cíclica da economia portuguesa".\nO vice-primeiro-ministro combateu ainda na sua intervenção a ideia "de que não há nenhuma diferença" entre o período com o programa de ajustamento e o pós-"troika".\n"Conhecem algum irlandês infeliz por ter chegado ao fim do programa ?", desafiou.\nLabels: Beneficiários do RSI, Cortes no RSI, RSI\nProjeto combate despovoamento, desemprego e pobrez...\nCortes nas pensões em 2015 terão caráter permanent...\nMetade dos alunos do 3.º ciclo já pensam em emigra...\nRisco de pobreza ameaça mais de 40% dos desemprega...


“O desleixo que fez perder dois vereadores trouxe um prejuízo de um milhão de euros por ano ao concelho” | Mensageiro de Bragança\n// Entrevista a António Pimentel, novo presidente da Câmara de Mogadouro\nPublicado por António G. Rodrigues/Francisco Pinto em Qui, 2021-12-02 10:23\nNa primeira grande entrevista desde que reconquistou a Câmara de Mogadouro para o PSD, o empresário mogadourense revela como encontrou a autarquia após oito anos da governação de Francisco Guimarães.\nAntónio Pimentel foi vereador entre 2002 e 2013, ano em que perdeu a corrida eleitoral para Francisco Guimarães por apenas 11 votos. Oito anos depois voltou à carga e teve uma vitória expressiva. Ao Mensageiro, conta o que entrou e quais os planos para o mandato.\nMensageiro de Bragança: Foi candidato à Câmara de Mogadouro há oito anos, que perdeu por cerca de uma dezena de votos. Chegou ao cargo com um atraso de quase uma década?\nAntónio Pimentel: Acho que foram umas férias bem merecidas, de oito anos, que me permitiram, até, dedicar-me um bocadinho à minha vida pessoal. Houve uma interrupção, as pessoas entenderam a diferença do trabalho executado pelo executivo que geriu a Câmara entre 2002 e 2013 [do qual António Pimentel fez parte] e do que esteve entre 2013 e 2021. Tudo isso pesou na balança. Durante 12 anos desenvolveu-se um trabalho considerado por toda a gente notável ao nível da transformação de Mogadouro. Sei como encontrámos o concelho e como o deixámos, saudável financeiramente, com projetos em execução e com todas as infraestruturas que um concelho do interior do país gostaria de ter.\nPenso que foi essa sementeira ao longo desses 12 anos que fez perceber aos mogadourenses que, agora, era altura de substituir a gente que estava a ocupar o poder em Mogadouro durante estes oito anos. Considero que foram oito anos perdidos para Mogadouro. E faço-o com factos.\nO anterior deve ser o único presidente de Câmara que conseguiu passar dois mandatos sem inaugurar praticamente uma única obra (penso que só inaugurou duas casas mortuárias). É muito pouco para oito anos.\nPara além disso, as pessoas também entenderam que, durante este período, o executivo se virou muito para dentro. Concentrou-se, sobretudo, naquilo que era a Câmara em si e esqueceu-se de desenhar uma estratégia de desenvolvimento para o concelho, de projetor aquilo que é necessário para criar âncoras para o desenvolvimento do concelho no seu todo, com uma estratégia que dê alguma coesão ao território e afirmar o território pelo menos nesta sub-região entre o Douro e o Sabor.\nNão tenhamos ilusões, porque não vamos ser os melhores de Trás-os-Montes pois não temos nem potencial nem localização para isso. Mas penso que Mogadouro reúne todas as condições para se afirmar como uma centralidade nesta sub-região.\nEra essa a visão que eu tinha e daí ter lutado por algumas infraestruturas que ajudassem a construir essa centralidade nos anteriores mandatos, enquanto vereador, e por isso me empenhei seriamente na vinda do centro de diálise para Mogadouro. Também apoiámos fortemente outras instituições, nomeadamente a Santa Casa da Misericórdia para que tivesse infraestruturas que servissem a população do concelho e de outras regiões. E, já na altura, a luta pela instalação, juntamente com o provedor [João Henriques] para a instalação de um centro para a demência, luta que vamos retomar.\nPor isso, defendo que, a par disto, outros investimentos como a construção do matadouro, são importantes.\nNão desisto e quero avançar com essa infraestrutura para suportar a pecuária da região.\nDeixei de acreditar no projeto intermunicipal e decidi fazê-lo em Mogadouro, haja ou não financiamento comunitário.\nSoube que a Câmara de Miranda do Douro está a dar passos nesse sentido, creio que baseada num protocolo de há muitos anos, mas para o qual não se chegou a definir uma localização porque cada município tinha o seu interesse. Daí ter tomado essa decisão e a ter assumido esse compromisso.\nÉ uma infraestrutura fundamental para o concelho.\nMB.: Falou do apoio à terceira idade e à demência e às instituições sociais. O que pensa fazer?\nAP.: Mesmo antes de entrarem em vigor os regulamentos que estamos a criar, tomámos a decisão de tornar gratuito o almoço para todos os alunos do ensino básico, independentemente do escalão em que se encontrem.\nTemos em preparação sete regulamentos, dois deles já revistos.\nFez há pouco tempo um mês que tomámos posse, os regulamentos estão apenas em condições de serem revistos para entrarem em ação o mais rapidamente possível, quer seja o de apoio às creches, jardins de infância e amas, em que suportaremos os custos totais, num investimento total de 200 mil euros, para que os pais não tenham esses custos.\nTemos em preparação avançada um regulamento de apoio à agricultura onde se definem os níveis de apoio quer à preparação dos solos quer às plantações quer de um modo geral.\nTemos, também, o apoio à recuperação do edificado do concelho, que já está executado, e o regulamento de apoio às pré-aposentações na Câmara Municipal. Para que pessoas que já tenham uma idade avançada e 40 anos de serviço possam sair, dentro da legalidade, e permitir alguma renovação dos funcionários da autarquia.\nTemos, também, já concluído, o regulamento de apoio à criação de emprego, que já existia mas limitado apenas ao apoio de cinco mil euros à criação de um posto de trabalho com contrato sem termo. Esse regulamento vai, complementarmente, definir que vamos suportar os custos que as empresas têm com a Segurança Social relativos a esses contratos.\nMB.: Durante quanto tempo?\nAP.: Durante quatro anos. Fomos eleitos por quatro anos.\nMB.: Em que estado é que encontrou esta casa? Foi o que estava à espera?\nAP.: Gosto de ser otimista. Disse em campanha e reafirmo que quem esteve cá foi eleito e teve legitimidade para fazer o que fez. Confesso que não gostei de receber algumas “prendas”, para as quais ainda não tenho solução. Entendo que devem ter um tratamento institucional e não vou fazer grandes comentários sobre isso.\nSob o ponto de vista financeiro a Câmara não tem problemas, mas também não houve grandes realizações.\nMas quando as pessoas se viram muito para dentro, cometem-se eros. Há algumas anomalias que temos de ver como serão ultrapassadas...\nMB.: Ao nível de procedimentos?\nAP.: Também ao nível de procedimentos. Nalguns casos há ausência de procedimentos e vamos ver como vamos ultrapassar, procurando cumprir a lei.\nMB.: Mas encontrou matéria para enviar para o Ministério Público?\nAP.: para já, não me vou pronunciar sobre essa situação porque estamos a tratar dos assuntos da forma que pensamos ser a correta e é nesse caminho que vamos continuar. Vamos ver se não há necessidade disso.\nSeguiremos o caminho que for necessário, isso é uma certeza.\n“O desleixo que fez perder dois vereadores trouxe\num prejuízo de um milhão de euros por ano ao concelho”\nMB.: Mogadouro só elegeu cinco vereadores, e não sete, porque perdeu 11 eleitores. De que forma se pode recuperar população?\nAP.: Esse desleixo, de se terem virado muito para dentro e não terem acompanhado os processos como devia ser, trouxe um prejuízo ao concelho de Mogadouro de aproximadamente um milhão de euros, por ano. Significa uma descida significativa de receita face àquilo que o município vinha arrecadando.\nComo vamos ultrapassar essa ausência dessa verba? Vai ter de ser com trabalho e com os vários programas comunitários.\nApesar de termos tomado posse há cerca de um mês estamos já com um conjunto de projetos em movimentos, quer em adjudicações quer em planeamento, para podermos avançar quando as candidaturas ao PRR quer ao atual que ainda vai ter muitas operações de overbooking, procurar recuperar o que perdemos com a descida do concelho de segunda para terceira categoria.\nMB.: Em termos de obras, o que tem previsto?\nAP.: Sempre disse que a minha primeira preocupação era dar resposta às consequências da crise financeira e da crise pandémica. Estamos a fazer isso, a aprovar os regulamentos para dar resposta às pessoas e às empresas.\nEm relação à crise pandémica, disponibilizámo-nos para tudo o que a ULS necessitar para podar desenvolver com normalidade e o mais rapidamente possível esta campanha de vacinação. Por pressão nossa, vai vacinar-se também ao fim de semana, em regime de casa aberta. Temos os três autocarros a trazer os munícipes, fornecer refeições às pessoas que lá trabalham.\nE, apesar de ter dito que o betão não seria a nossa principal preocupação, isso não impede de dizer que o concelho precisa de investimentos que alavanquem o crescimento económico.\nO projeto da Av. do Sabor está em fase de adjudicação. O ginásio municipal irá ter um centro de apoio ao BTT. O bairro de S. José foi o único que não foi recuperado durante os 12 anos de mandato em que estivemos na Câmara e irá ser uma prioridade.\nVamos avançar com o Museu do Moderno Escondido em Bemposta, cujo projeto já aqui ficou em 2013.\nA par disso, há dois investimentos em marcha. Um projeto de execução para os lagos do Sabor, de um eco-resort com 15 bungalows, piscinas e outras infraestruturas. Será um projeto do município. Já foi entregue o estudo prévio e aprovado.\nEstamos a avançar com uma réplica desse projeto junto à ponte de Remondes. Já tenho um primeiro esboço. Será melhorado com uma praia fluvial.\nEstamos a falar de um projeto de quatro milhões de euros no Medal e três milhões junto à ponte do Sabor.\nPara além disto, há um problema que Mogadouro tem e que não podemos atirar para debaixo do tapete.\nTemos um projeto de recuperação e ampliação da ETA (estação de tratamento de água) de Bastelos, para melhorar o tratamento da água para ver se conseguimos resolver o problema do manganês de uma vez por todas. É um projeto de 700 mil euros, que será acompanhada de uma outra candidatura para a recuperação das infraestruturas de Castelo Branco e de Meirinhos, que já estão em obra mas ainda não têm financiamento.\nMB.: Prevê esvaziar a albufeira de Penas Roias?\nAP.: Não está nos meus planos. Penso que com esta intervenção na ETA, atualizando a capacidade de filtragem, iremos conseguir resolver o problema.\nDeixe-me dizer que há um outro projeto que considero fundamental, que tem a ver com a Ribeira do Juncal e que iniciámos no último mandato e onde se encontram já 12 hectares que expropriámos para complementar aquele projeto com uma outra valência que trouxesse visitantes a Mogadouro. Está em fase de adjudicação um projeto para a instalação de um parque biológico, porque vai comportar fauna e flora. Terá uma amostra de toda a fauna e flora da região, que considero fundamental para complementar o que já lá se encontra.\nA ideia já existia.\nTambém entendemos que a preparação física das pessoas é importante. Temos em elaboração um projeto para um ginásio que reúna todas as condições, ao qual será acoplado o centro de apoio ao BTT. Será junto à fonte das três bicas.\nMB.: Não tiveram tempo de fazer isso tudo em apenas um mês. São projetos que já tinham há oito anos?\nAP.: Quando se é autarca durante 12 anos, como eu fui, criam-se noções do território e desenvolvem-se ideias. Estavam na minha cabeça, constam do nosso programa e procurámos implementá-las logo. Sem projetos não há obra e é fundamental que, neste primeiro meio ano, a Câmara esteja munida de projetos para que, quando as candidaturas a financiamentos abrirem, os termos já disponíveis para não andarmos como um bombeiro à procura da mangueira.\nMB.: Qual será o valor do próximo orçamento?\nAP.: Teremos um orçamento e um plano plurianual condicionado, especialmente para 2022, porque temos obras que já deveriam ter sido concluídas há um ano e não o foram. Por exemplo, o centro de apoio do mercado, que já devia estar concluído e está com 28 por cento de execução. A cantina escolar, junto ao liceu, está com cerca de 40 por cento de execução. O bairro fundo de fomento já duplicou o prazo de execução e ainda vai demorar alguns meses porque é preciso alojar as pessoas para demolir as casas.\nMB.: Em termos de acessibilidades, só a parte sul do concelho está mais desafogada, com o IC5. Qual é a sua estratégia?\nAP.: Se olharmos só para Mogadouro, em termos de desenvolvimento, o IC5 veio ser uma âncora muito grande. Em termos regionais, há duas coisas que entendo como fundamentais, que são a ligação do IC5 a Espanha e a ligação de Vimioso à autoestrada (A4).\nMB.: E o troço entre entre Mogadouro e Vimioso?\nAP.: Acho que não vale a pena perder muito tempo porque sabemos que não a vamos ter. Mogadouro alimentou sonhos durante muito tempo sem ter sido sequer equacionada a construção de um hospital no concelho.\nIsso não passa de utopia.\nÉ preciso é manter a estrada. O principal estrangulamento é entre Vimioso à A4. O bom é, muitas vezes, inimigo do ótimo e temos de ter a noção do que pode ser feito. Não alimento grandes esperanças embora desejasse ver o IC5 terminar onde termina o território ou uma ligação do IC5 contornando a A4. Mas deixemo-nos de utopias.\nMB.: Como estamos de rede viária municipal?\nAP.: Quem conhece o concelho sabe que toda a rede viária, à exceção de duas estradas, foi feita entre 2002 e 2013. As ligações de Variz a S. Martinho e a estrada da Granja já estão, também, executadas.\nMogadouro deve orgulhar-se da qualidade dos acessos que as suas freguesias têm, todas com repavimentações recentes. As ligações que faltam fazer são ligações complementares ou caminhos rurais, que constam do nosso programa, nomeadamente Urrós-Bemposta, Gregos-Teixeira e Estação de Mogadouro-Vilar do Rei.\nSão estes acessos complementares que falta executar.\nMB.: E em termos de eventos?\nAP.: Já tive a oportunidade de discutir o assunto com a vereadora do pelouro e já definimos que vamos manter o que é bom e procurar melhorar, nomeadamente o festival Terra Transmontana, o Red Burros e complementar com outro projeto que ainda não está confirmado. Queremos construir a Semana da Juventude, que englobará o festival, o Red Burros e um grande evento no fim de semana seguinte, a desenvolver no campo de aviação, talvez um festival de música.\nQueremos apostar em eventos que tenham caráter de continuidade porque o efémero não tem qualquer valor.\nMB.: Em termos de associações, como a CIM ou as associações de municípios, qual será a estratégia?\nAP.: Fui eleito para tratar dos destinos de Mogadouro e o meu foco será essencialmente em Mogadouro. A CIM está muito bem entregue ao Jorge Fidalgo, ao colega de Vila Flor (Pedro Lima) e ao colega de Vinhais (Luís Fernandes).\nFicarei à frente da co-gestão do parque do Douro Internacional.\nEstarei na direção da Associação de Municípios do Douro Superior e na do Baixo Sabor mas o meu foco é Mogadouro.


Você está aqui » Início » Comunicação e informação » Notícias » Grupo de Pesquisa da Epidemia de Microcefalia recebe o prêmio Péter Murányi\nOrganizada pela Fundação Péter Murányi, a premiação recebeu, em sua 17ª edição, um total de 225 trabalhos inscritos, vindos de toda a América Latina. O estudo vencedor – que comprovou a associação entre microcefalia e a infecção congênita provocada pelo vírus Zika - foi avaliado por uma Comissão Técnica Científica composta por especialistas na área de saúde e submetido à votação de um júri. Subiram ao palco para receber o prêmio, junto com Celina Turchi, os pesquisadores que integram o Merg: Demócrito Miranda, da Universidade de Pernambuco (UPE) (à dir.), Thália Barreto, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) (de preto) e Ricardo Ximenes (UPE/UFPE).\nO segundo lugar na premiação foi conferido ao estudo Aleitamento materno no século 21, desenvolvido pelo doutor Cesar Victoria, a pedido da Organização mundial da Saúde. Trabalho este que mapeou os padrões globais de aleitamento materno e os relacionou com a preservação da saúde de crianças e mães. O terceiro lugar foi conferido ao Ensaio Clínico sobre a segurança, imunogenicidade e eficácia da vacina contra os 4 tipos de HPV, realizado pela doutora Luisa Lina Villa. O seu trabalho buscou entender o que causava o surgimento desse tipo de tumor, responsável pela morte de 250 mil mulheres por ano, no mundo.


O termo gastrite, como todas as doenças com um sufixo em -ite, geralmente significa inflamação do estômago devido à precisão da mucosa gástrica.\nAs paredes internas do nosso estômago são muito robustas, porque devem resistir à ação erosiva e corrosiva dos ácidos digestivos, em particular do ácido clorídrico, responsável pela “dissolução” dos alimentos que vêm do esôfago.\nEsprema meio limão em meio copo com água e beba de manhã e a noite. Essa simples mistura irá trazer grandes resultados no seu trato digestivo. Especialistas como Dr Lair Ribeiro recomenda o uso de água com limão para gastrite, azia e outros problemas com o sistema digestivo!