Fotos & Grafia: Maio 2013\nTermina prazo para escolas públicas selecionadas aderirem ao Programa Mais Educação\nAs escolas públicas pré-selecionadas para participar este ano do Programa Mais Educação têm até hoje (31) para fazer a adesão. O programa garante aos estudantes do primeiro ao nono ano a participação em atividades orientadas no turno oposto ao matriculado, além de reforço escolar. A meta do Ministério da Educação é que a ampliação da jornada diária escolar para sete horas seja uma realidade em 45 mil escolas até o fim de 2013. As atividades oferecidas são voltadas para as áreas de meio ambiente, esporte e lazer, direitos humanos, cultura e artes, cultura digital, prevenção e promoção da saúde, educomunicação, educação científica e educação econômica. A adesão implica a escolha de até cinco das 70 atividades previstas no programa. As instituições foram escolhidas por ter a maioria dos alunos atendida pelo Programa Bolsa Família, do governo federal, bem como unidades com Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) maior que 3,5 pontos e menor que 4,6 nos anos iniciais e entre 3,9 e 4,6 pontos nos anos finais do ensino fundamental. Também foram contempladas para adesão todas as escolas com menos de 3,5 pontos no Ideb. As prefeituras das cidades que sediam as escolas foram informadas, por meio de carta, no ano passado, sobre a possibilidade de adesão ao programa. A adesão deve ser feita diretamente pelo gestor da unidade na página do Simec. No site é possível consultar a lista de escolas pré-selecionadas. O Mais Educação teve início em 2008, com a adesão de 1.380 escolas públicas. Atualmente está presente em 32 mil unidades de ensino — 10 mil em áreas rurais. Para este ano foram pré-selecionadas 34 mil escolas. Agência Brasil\nPostado por Julio Vaccarezza às 12:33 Nenhum comentário:\nPortaria do Ministério da Saúde publicada hoje (31) no Diário Oficial da União fixa diretrizes para a implantação de centros de parto normal no Sistema Único de Saúde (SUS). A ideia é que as unidades sejam capazes de acolher a mulher e o recém-nascido, conforme previsto no Programa Rede Cegonha. De acordo com o texto, o governo levou em consideração a importância de garantir a todas as mulheres o acesso à informação e à atenção qualificada, segura e humanizada sobre direitos sexuais e reprodutivos, além da priorizar ações de assistência à saúde que tenham por objetivo reduzir a mortalidade materna, fetal e infantil. A portaria dispõe ainda sobre os respectivos incentivos financeiros de investimento, custeio e custeio mensal dos centros de parto normal.\nPostado por Julio Vaccarezza às 12:31 Nenhum comentário:\nA Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) iniciou as inscrições para o programa de estágio.\nOs interessados têm até o dia 21 de junho para se candidatar a uma das 80 vagas oferecidas em Salvador e outros 13 municípios baianos, nos níveis técnico e superior. Para concorrer, os estudantes precisam pelo menos 50% do curso concluído e média global igual ou maior que 6,0 no histórico escolar. O estágio tem duração de um ano, sem possibilidade de renovação. A Embasa definiu duas modalidades de inscrição, de acordo com o município em que desejam atuar. Para as vagas de Salvador, Simões Filho, Candeias, Camaçari e Alagoinhas os estudantes participarão da seleção na modalidade de edital, que está disponível no site do IEL, Instituto Edivaldo Lodi (IEL). A efetivação da inscrição deve ser via e-mail para ielembasa@gmail.com, seguindo as instruções contidas no edital. Já os interessados nas vagas para os municípios de Barreiras, Paulo Afonso, Senhor do Bonfim, Caetité, Itabuna, Vitória da Conquista, Santo Antônio de Jesus e Feira de Santana participarão da seleção na modalidade de captação de estudantes. Neste caso, devem se inscrever no site do IEL, de acordo com a localidade escolhida e entrar em contato por telefone com uma das unidades do instituto, demonstrando interesse em participar especificamente da seleção da Embasa.\nDIÁRIO OFICIAL PUBLICA NESTA QUINTA EDITAL DE CONCURSO PARA A PGE\nA edição do Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (30) publica edital de abertura de concurso público para a contratação de servidores para Procuradoria Geral do Estado. Ao todo, são oferecidas 56 vagas para os cargos de analista e de assistente da procuradoria, das quais 5% são destinadas a pessoas com deficiência. As inscrições terão inicio na próxima quarta-feira (5 de junho) e serão efetuadas exclusivamente pela internet, por meio do site da organizadora do concurso, a Fundação Carlos Chagas, até às 14h do dia 28 de junho próximo. Para o cargo de analista da procuradoria são oferecidas 20 vagas com atuação nas áreas de ‘apoio jurídico’ - para a qual exige-se do candidato graduação em Direito - ‘apoio calculista’, formação em Ciências Contábeis, Economia, Administração, Engenharia ou Matemática, e ‘apoio administrativo’, com graduação em qualquer curso superior. Já o cargo de assistente da procuradoria dispõe de 36 vagas e é destinado a candidatos com formação de nível médio. Para as funções de nível superior a taxa de inscrição custará R$ 120, e para nível médio, R$ 70. O vencimento mensal para o cargo de analista da procuradoria é de R$ 3.592,28 e de assistente (nível médio) R$ 1.029,86. A jornada de trabalho para os dois cargos será de 40 horas semanais. A seleção será composta por provas objetivas, com conteúdo geral e específico, e prova discursiva, a serem aplicadas no dia 4 de agosto deste ano, de acordo com o cronograma provisório do certame. Os candidatos a assistente farão as provas no turno da manhã e a analista da procuradoria pela manhã e a tarde, de acordo com o edital.\nPostado por Julio Vaccarezza às 07:09 Nenhum comentário:\nOBRIGADO DOM SILVÉRIO !\nTive o privilégio de acompanhar dom Silvério Jarbas Paulo de Albuquerque até os últimos instantes de sua vida. Vi um coração apagando-se num corpo prostrado, mas uma dignidade invejável. Uma história viva colocada nas mãos do Criador. Um homem de Deus, cuja memória permanecerá na história da Igreja Particular de Feira de Santana.\nNA MADRUGADA do dia 28 de maio imolava-se lentamente o pastor da mansidão, firmeza, misericórdia e equilíbrio a quem toda a Igreja, pastorais e movimentos eclesiais lhe são reconhecidos. Bem sabemos que os homens de Deus não passam, são transformados. Como falecidos, tornam-se invisíveis, mas não ausentes. Nesses dias, dos lábios e do coração orante de todos, constantemente aflorava esta prece: “Obrigado, Senhor, por dom Silvério”!\nOBRIGADO Senhor, por dom Silvério! Obrigado pelo bispo que tanto amou Feira de Santana, que sofreu no silêncio, e, muitas vezes, foi incompreendido e contestado. Obrigado por seu acolhimento e escuta, por sua pobreza e pela profunda vivência do Evangelho! Obrigado pela sua palavra segura e sábia! Uma vida de fidelidade a Deus e à Igreja!\n“EM CADA fase da vida consagrada de dom Silvério, evidenciamos como sempre cultivou o desapego, o identificar-se com o Senhor e o agir como Cristo que culmina na escolha do lema de seu episcopado: “Sentire cum Ecclesia” (Sentir com a Igreja), um retrato de sua vida sempre sentindo a sua Igreja e buscando tudo sentir com ela” (Dr. Antônio Cunha Santana).\n“QUEM teve o privilégio de conviver com dom Silvério sabe que nele encontramos a verdade, a tranqüilidade de um bom confessor, a sabedoria de um grande conselheiro, a oração forte e audível aos ouvidos de Deus, a oportuna interferência nos momentos decisivos do seu rico pastoreio sem olhar para coisas pequenas nem se intimidar com falsos poderes, sempre passageiros” (Dr. Mário Sérgio Bacellar).\nCREMOS Senhor, que dom Silvério já foi acolhido em Vossa casa celeste. Obrigado por todos os que ajudaram dom Silvério em sua vida, em suas enfermidades, nas lutas, nos sofrimentos, nas alegrias e em sua passagem definitiva. Obrigado pelos incontáveis telefonemas, telegramas, pelas belíssimas mensagens e gestos de solidariedade. Agradecemos as orações pelo descanso eterno desse nosso querido irmão, amigo, bispo e pastor. Que tudo seja para a glória de Vosso nome, Senhor da Vida.\nNesta sexta-feira (31) completa 16 anos de morte do frei Damião de Bozano, o Apostolo do Nordeste, um religioso que pregou a paz e o amor em vários estados através de peregrinações mesmo quando já estava enfermo e debilitado dando um prova da magnitude do seu coração bondoso e inteiramente voltado para os mais pobres e carentes. Um exemplo que dignifica a espécie humana e por isso mesmo, desde o último sábado em Recife, no Convento São Feliz de Catalíce estão sendo celebradas missas e ocorrendo outros atos religiosos com os quais os verdadeiros nordestinos reconhecem a importância do trabalho do frei Damião, ao contrário do que ocorre com um jornalista potiguar que há exatamente 16 anos promete um missa para o saudoso frade italiano que ele diz admirar ao extremo, mas não concretiza a promessa. Com fieis como o jornalista Jânio Rego, qualquer religioso só irá sofrer. Mas é por isso mesmo que ele não tem paz e vive parecendo uma ave de arribação. Todavia ainda há tempo de pedir perdão. Quem sabe se o bondoso Dom Itamar Vian não compreenderá essa alma semiperdida e não irá salva-lo ? Vamos orar por esse irmão nordestino que pode virar uma alma penada! (RT)\n"Para o armário, nunca mais! União e conscientização na luta contra a homofobia".\nA Parada Gay 2013 acontece no dia 2 de junho de em São Paulo Domingo! Dia maravilhoso (lá pra elas) O evento, que chega a sua 17ª edição, está no Guiness Book como maior do mundo, deve reunir mais de 3 milhões de pessoas em uma manifestação alegre e irreverente pela defesa dos diretos do público LGBT. O desfile tem início na frente do Museu de Artes de São Paulo (Masp) e se encerra na Praça Roosevelt, num trajeto de aproximadamente 3,5Km. Neste ano, o tema é "Para o armário, nunca mais! União e conscientização na luta contra a homofobia". O evento conta com uma estrutra que envolve mais de 20 trios elétricos, 500 voluntários, mil seguranças, 1,5 mil banheiros químicos, 3 mil policiais e bombeiros; 800 mil watts de potência de som; mil profissionais e prestadores de serviços diretos; e 6 mil profissionais e prestadores de serviços indiretos. Inicialmente criada com o objetivo de dar visibilidade à população LGBT, a Parada Gay é hoje um grande momento de celebração pelas conquistas alcançadas, pelo avanço social do respeito às diferenças e para reivindicar, de maneira alegre e irreverente, por um país justo e igualitário. É considerada por diversos especialistas uma das mais importantes manifestações populares da história recente do Brasil.\nEm Feira de Santana , por exemplo, com o feriado de Corpos Cristi as agencias de viagem esgotaram as passagens e a solução para muitos é apelar para “ligeirinhos”. Há que diga que irá nem que seja a pé ou de bicicleta! Com isso a previsão de bares vazios, cidade triste e os argumentos sempre os mesmos “viajei a negócios, fui comprar mercadorias, renovar meus estoques”. Esquecem eles (elas) que no mundo virtual todos são vistos a qualquer hora e qualquer dia em qualquer lugar. Bobagem,por que não assumir já que é tão bom(lá para eles)?.Tem que se macho e dizer a verdade até porque “é dando que se recebe”. A todas boa viagem e boas “compras”. E Viva a democracia! (RT)\nPostado por Julio Vaccarezza às 13:29 Nenhum comentário:\nAnvisa suspende comércio e implante de produtos ortopédicos de fabricante paulista\nA Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu ontem (29), em todo território nacional, a distribuição, a comercialização e os implantes de produtos ortopédicos fabricados pela Biomecânica Indústria e Comércio de Produtos Ortopédicos Ltda. (CNPJ 58.526.047/0001-73), localizada Na Rua Luiz Pengo, 145, 1º Distrito Industrial, em Jaú (SP) De acordo com a resolução publicada hoje no Diário Oficial da União, a medida tem caráter sanitário e foi tomada porque a empresa não atendeu às exigências regulamentares da Anvisa. O texto determina que o fabricante faça o recolhimento das unidades remanescentes existentes no mercado.\nPostado por Julio Vaccarezza às 13:22 Nenhum comentário:\nQuem completou idade nova no ultimo sábado (25) foi o jornalista, poeta e professor de filosofia, Germano Machado. As comemorações transcorreram no auditório da Faculdade 2 de Julho em Salvador. Na terça feira houve celebração de missa em Ação de Graças na Igreja da Piedade. O professor Germano Machado é uma das figuras de maior relevância no meio da intelectualidade baiana motivo pelo qual vem recebendo constantes mensagens de parabéns.(RT)\nPostado por Julio Vaccarezza às 13:14 Nenhum comentário:\nStockCar – Salvador\nNem a manhã chuvosa do domingo 19 de maio não conseguiu desanimar a equipe Manacá na 4ª etapa da Stockcar em Salvador.\nA Manacá levou seus clientes e funcionários para torcerem na 4ª etapa da Stockcarno CAB da capital Baiana. O evento contou com a participação dos representantes e seus clientes Principais dos estados de Sergipe, Paraíba, São Paulo, Goiânia, Pará, Ceará, Rio Grande do Norte, Recife e Bahia.\n“(...) é uma convenção da Manacá regada a adrenalina do ronco dos motores”\nTodos receberam o kit torcedor que tinha a camiseta e boné Manacá personalizado que teve um grande destaque nas arquibancadas e Camarote.\nA Leites manacá é patrocinadora do Corredor Wellington Justino 26, corredor da Stockcar e também diretor da Empresa.\nO evento gerou maior proximidade entre a empresa e seus clientes e uma troca de experiência entre os vários representantes dos estados Brasileiros.\n“estamos entusiasmados com esse encontro, é sempre bom reunir pessoas com objetivos em comum”\nEsperamos fazer mais vezes, promover um evento como estes é muito interessante, pois há pessoas com características culturais e visões de vário locais do País. É a Manacá investindo para criar alianças cada vez mais sólida com seus clientes e divulgar a marca na Bahia.\nHá 47 anos de mercado a Manacá leva qualidade e sabor aos lares Brasileiros através de seu amplo e respeitável mix de produtos Manacá.\nAgora com Filial em Salvador, está expandindo cada vez mais no nordeste Brasileiro e se consolidando no Estado da Bahia. Tendo como Garota Propaganda, Patricia Pillar que faz campanhas para a empresa nas principais redes de Tv e Midias de Rua.\nPara conhecer mais sobre esta empresa tradicional, basta acessar o site.\nPostado por Julio Vaccarezza às 13:09 Nenhum comentário:\nPlanos de saúde serão obrigados a oferecer remédios contra câncer\nPacientes que fazem uso contínuo de medicamentos para o tratamento de câncer terão alívio no bolso a partir de janeiro de 2014. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e o Ministério da Saúde anunciaram, ontem, que os planos de saúde que atuam no Brasil terão que ofertar 36 medicamentos orais indicados em terapias contra o câncer, usados por pacientes em tratamento domiciliar.\nPelo procedimento atual, os planos de saúde só são obrigados a conceder o tratamento oral contra o câncer em locais de serviço de saúde (hospitais e salas de quimioterapia). Os remédios têm 54 indicações contra o câncer de próstata, mama, dentre outros.\nAlém desses medicamentos, os planos serão obrigados a oferecer outros 80 procedimentos médicos e odontológicos, entre medicamentos, exames, cirurgias e terapias. ANS também indica a necessidade de cobertura dos planos para cerca de 30 cirurgias por vídeo. As novas inclusões fazem parte da proposta de revisão dos procedimentos obrigatórios a serem cobertos pelas operadoras de planos de saúde.\nA proposta da ANS foi colocada, ontem, em consulta pública. Qualquer cidadão pode mandar sugestões no período entre 7 de junho e 7 de julho. De acordo com o diretor-presidente da ANS, André Longo, esses serviços passam a vigorar após consulta pública e aprovação da resolução, o que deve ser feito até janeiro.\nO ministro da Saúde, Alexandre Padilha, informa que a inclusão de novas tecnologias e medicamentos não deve provocar reajuste para o consumidor. “Novos procedimentos não são o principal fator de elevação de preços. Isso não pode ser justificativa para não darmos aos usuários direito ao melhor tratamento que possam ter”, defende.\nSegundo indicação da ANS, após a entrada em vigor da medida, cada plano deverá estabelecer sua lógica de distribuição dos remédios. Está prevista a possibilidade de distribuição dos medicamentos em farmácias privadas ou conveniadas ou a criação de mecanismos de reembolso das operadoras de saúde aos pacientes. A ANS não informou a quantidade de pacientes que deve ser beneficiada. CORREIO\nOBSERVATÓRIO ANTARES INSCREVE PARA CURSO BÁSICO DE ASTRONOMIA\nO Observatório Astronômico Antares, órgão vinculado à Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) inscreve até este sábado (1º) para o 6º Curso Básico de Astronomia, promovido em parceria com o Clube de Astronomia Amadora de Feira de Santana. São oferecidas 60 vagas para portadores de diploma de nível superior em qualquer área e outras 20 à comunidade, para pessoas de qualquer nível de escolaridade que tenham interesse em astronomia. Para se inscrever os interessados devem acessar o site do Antares, clicar na seção Curso Básico de Astronomia e preencher o formulário, exibido na tela. O Antares, um dos primeiros observatórios do Norte e Nordeste, foi fundado em 25 de setembro de 1971 e incorporado à Uefs em agosto de 1992. As instalações são abertas para todas as pessoas que tenham interesse em astronomia, atendendo a grupos de escolas, turismo, empresas e instituições afins. Atualmente, o Antares se constitui em um centro de pesquisas no campo das ciências astronômicas e física solar. O centro desenvolve programas científicos, publicações periódicas, cursos de Astronomia em diversos níveis, inclusive de pós-graduação, e realiza seminários e congressos. Contato pelo telefone (75) 3624-1921.\nPostado por Julio Vaccarezza às 06:19 Nenhum comentário:\nAEROPORTOS BAIANOS VÃO RECEBER INVESTIMENTOS PARA REQUALIFICAÇÃO\nA comissão de Infraestrutura da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Herbert Barbosa (DEM), recebeu na manhã de ontem terça-feira (28) o superintendente Regional da Infraero, José Cassiano Filho, e o assessor da Superintendência Regional do Centro Leste, Jarbas Pinheiro Meira, para discutir os investimentos que deverão ser feitos nos aeroportos baianos, através o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), para a Copa das Confederações e a Copa do Mundo 2014. De acordo com o superintendente, os aeroportos de Salvador, Ilhéus e Paulo Afonso receberão investimentos para requalificação. O aeroporto da capital será ampliado para receber até 37 aeronaves de grande porte e terá o terminal de passageiros revitalizado, com a troca de esteiras para bagagem, elevadores e escadas rolantes, reforma dos banheiros, dentre outras intervenções. "Também estam os fazendo investimentos no valor de R$ 7 milhões no aeroporto de Ilhéus, dotando-o de melhores salas de embarque e desembarque e revitalizando a estação elétrica. Para Paulo Afonso, temos um projeto pronto para revitalização total da pista de pouso, pátio e terminal de passageiros", declarou José Cassiano Filho. Ele lembrou, ainda, que o aeroporto de Vitória da Conquista não será contemplado, pois não é administrado pela Infraero. Para o presidente da Comissão, o deputado Herbert Barbosa, a vinda do superintendente foi importante para trazer esclarecimentos à população baiana a respeito do legado que estes grandes eventos deixarão para o estado.\nPostado por Julio Vaccarezza às 06:11 Nenhum comentário:\nO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux negou ontem (28) mandado de segurança do PSC contra resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que obriga cartórios de todo o Brasil a celebrar a união estável ou o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. Para o ministro, o CNJ tem competência para regulamentar questões internas da Justiça de acordo com valores constitucionais. Fux argumenta que a própria Constituição confere ao CNJ a tarefa de analisar a legalidade dos atos administrativos praticados por membros ou órgãos do Judiciário usando como base os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Segundo o ministro, essa competência já foi reconhecida pelo Supremo ao confirmar resolução do conselho que proibia a prática de nepotismo no Judiciário. “É de se ressaltar que tal postura se revela extremamente salutar e consentânea com a segurança e previsibilidade indispensáveis ao Estado Democrático de Direito, em geral, e à vida em sociedade, em particular, além de evitar, ou, pelo menos, amainar, comportamentos anti-isonômicos pelos órgãos estatais”, analisa. Fux também entende que o PSC cometeu erro formal ao optar por um mandado de segurança para questionar a “lei em tese”. Ele acredita que a legenda deveria ter escolhido uma ação direta de inconstitucionalidade para tratar do tema. O PSC alegava que o CNJ cometeu abuso de poder ao editar a norma, e que a resolução não pode ter validade sem passar pelo processo legislativo. Se a legenda recorrer, o caso deverá ser analisado pelo plenário do STF.\nPostado por Julio Vaccarezza às 05:12 Nenhum comentário:\nORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL TÊM FUNCIONAMENTO SUSPENSO NO FERIADÃO\nNestas quinta e sexta-feira (30 e 31), o expediente dos órgãos da administração pública estadual será suspenso em decorrência do feriado religioso de Corpus Christi, sendo mantidos apenas os serviços considerados essenciais, como segurança e saúde. Para isso, os servidores estão trabalhando em regime de compensação. Na segunda (3), as atividades retornam à normalidade.\nTodas as 44 unidades de atendimento que compõem a rede SAC, na capital e interior do estado, estarão fechadas nesta quinta (30). O funcionamento dos postos e Pontos Cidadão retorna na sexta-feira (31), com abertura das unidades nos horários regulares. As únicas exceções são o SAC Irecê e do Ponto Cidadão de Maracás, que terão funcionamento suspenso devido a decreto municipal. Durante esta semana, outras unidades da rede SAC terão horários especiais de atendimento. O Posto SAC de Senhor do Bonfim estará fechado nesta terça (28) em decorrência das comemorações pela emancipação do município. Pelo mesmo motivo, o SAC Santo Antonio de Jesus não funcionará na quarta (29).\nPostado por Julio Vaccarezza às 05:04 Nenhum comentário:\nA Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a importação, a distribuição, o comércio, a divulgação e o uso em todo o país do remédio Anastrol 1 miligrama (mg), usado no tratamento contra o câncer de mama. A resolução foi publicada hoje (27) no Diário Oficial da União. De acordo com o texto, a decisão foi tomada depois que a agência registrou o descumprimento de normas regulamentares no processo de fabricação do produto, o que provocou o indeferimento da renovação de registro do Anastrol 1 mg. A resolução entra em vigor na data da publicação.\nPostado por Julio Vaccarezza às 14:29 Nenhum comentário:\nRevista 'Sexy' divulga fotos do ensaio da ex-BBB Anamara\nA ex-BBB Anamara, 28 anos, é a estrela da capa da revista Sexy de junho. As fotos foram feitas pelo fotógrafo Morgade, na cidade de Paraty (RJ).\nA baiana contou que está solteira e que não pensa em arranjar um namorado. "Tenho outras prioridades, como minha família, meus amigos, meus fãs e dinheiro. Tudo está na frente dos homens, que estão em último lugar", afirmou.\nAnamara disse ainda que jamais faria sexo na casa do BBB. "É o mesmo que fazer um pornô sem ser pago", opinou.\nMAIS 100 MUNICÍPIOS RECEBEM RETROESCAVADEIRAS E MOTONIVELADORAS PARA COMBATER A SECA\nComo parte das ações de convivência com a seca, foram entregues 60 retroescavadeiras e 40 motoniveladoras para cem municípios, nesta segunda-feira (27), em Feira de Santana, no Território de Identidade Portal do Sertão. A solenidade de entrega das máquinas para cem prefeituras baianas teve a presença do governador Jaques Wagner. "Temos trabalhado muito para combater os efeitos da seca, com ações emergenciais e também com ações estruturantes. Na semana passada, estivemos na região de Irecê para entregar a Adutora do São Francisco", disse o governador Jaques Wagner. Entre os municípios atendidos está o de Lagoa Real, localizado no sudoeste baiano e com população de 14 mil habitantes. O prefeito Francisco José Cardoso falou que a retroescavadeira beneficia 80% da população, todos moradores da zona rural. "Eu já tinha começado a fazer um financiamento para comprar uma máquina dessas, que custa aproximadamente R$ 180 mil. Agora que a gente recebeu essa máquina do governo do Estado, não vou precisar fazer esse financiamento e vou economizar mensalmente R$ 20 mil. Esse dinheiro vai ser muito importante para investir em outras ações de convivência com a seca e para melhorar as condições de vida da população".\nPostado por Julio Vaccarezza às 07:53 Nenhum comentário:\nTermina às 23h59 de hoje (27) o prazo para as inscrições no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os interessados em fazer a prova devem se inscrever pela internet no endereçohttp://sistemasenem2.inep.gov.br/inscricaoEnem. Para aqueles que se inscreveram e ainda não fizeram o pagamento da taxa, o prazo para quitação termina na quarta-feira (29). A inscrição só será confirmada após esse procedimento. Para fazer a inscrição, o candidato deve ter em mãos os números do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e do documento de identidade. Será cobrada uma taxa de R$ 35. Estudantes que concluírem o ensino médio em escolas públicas no ano de 2013 e participantes com renda mensal per capita de até 1,5 salário mínimo estão isentos da taxa de inscrição. Aqueles que solicitarem a isenção deverão dispor dos documentos que comprovem a renda. No caso de isenção, a confirmação da inscrição ocorrerá após comprovados os dados fornecidos. O participante que precisa de atendimento diferenciado ou específico deverá informar a necessidade no ato da inscrição. O atendimento diferenciado é prestado a pessoas com deficiência visual, auditiva, física e mental, dislexia, déficit de atenção, autismo. O atendimento específico é oferecido a gestantes, lactantes, idosos, estudantes em classe hospitalar e aos sabatistas que, por motivo religioso, não podem ter atividades aos sábados, no período diurno. Ao finalizar a inscrição, o participante deve verificar se ela foi concluída com sucesso e guardar o número e a senha. É com essas informações que o candidato poderá acompanhar todo o processo, além de consultar e imprimir o cartão de confirmação. Caso esqueça ou perca a senha, o candidato poderá recuperá-la pelo endereço http://sistemasenem2.inep.gov.br/inscricaoEnem. Alterações nos dados cadastrais, na cidade de provas e na opção de língua estrangeira são permitidas apenas até o fim do período de inscrição. Após a confirmação da inscrição – com o pagamento ou comprovação das informações que permitem a isenção –, o participante receberá em casa o cartão de confirmação de inscrição, que terá um número, assim como a data, hora, o local de prova, a opção de língua estrangeira e outras informações específicas. O exame será aplicado nos dias 26 e 27 de outubro em todos os estados e no Distrito Federal. O Enem tem uma redação e quatro provas objetivas. Cada uma contém 45 questões de múltipla escolha. No primeiro dia, os inscritos farão provas de ciências humanas e da natureza, com duração de quatro horas e 30 minutos. No segundo dia, as provas aplicadas serão de linguagens e códigos, matemática e redação, com duração de cinco horas e 30 minutos. Os estudantes maiores de 18 anos que ainda não obtiveram a certificação do ensino médio podem fazê-lo por meio do Enem. Eles devem pedir, na inscrição, que o resultado do exame seja usado para a certificação. Também devem indicar uma das instituições certificadoras que constam no edital do exame. O Enem é voltado para aqueles que já concluíram ou vão concluir o ensino médio até o fim de 2013, mas pode ser feito também quem quer apenas treinar para a prova. O resultado no exame é usado no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferece vagas em instituições públicas de educação superior. Além disso, uma boa avaliação no Enem é também requisito para participação do estudante nos programas Universidade para Todos (ProUni) e Ciência sem Fronteiras e para receber o benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).\nComeça a ser veiculada hoje (25) em todo o país a campanha publicitária do Ministério dos Transportes denominada “Prevenção de acidentes nas rodovias”, para sensibilizar os motoristas que vão viajar nas estradas no feriado de Corpus Christi, na próxima quinta-feira (30). O objetivo é mobilizar a sociedade sobre a necessidade da mudança de comportamento nas rodovias brasileiras como forma de prevenir acidentes causados por imprudência dos condutores. A ação começa hoje com spots nas principais emissoras de rádio e com banners em mídias sociais e portais na internet. Amanhã (26), a campanha estará no horário nobre das emissoras de televisão aberta, em filme com o slogan“Imprudência não é acidente. É crime. Contra a vida de quem foi. Contra a vida de quem fica”. A veiculação, que também estará na tevê paga, será realizada até o dia 31. Placas de estrada também serão afixadas em 23 pontos das rodovias de 11 estados . De acordo com o Ministério dos Transportes, diagnósticos da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostram que todos os dias pelo menos 55 pessoas morrem nas ruas, avenidas e estradas brasileiras. Segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), cerca de 20 mil mortes por ano são ocasionadas por acidentes de trânsito no país. Na avaliação da PRF, campanhas publicitárias de esclarecimento do governo federal sobre o perigo de acidentes nas estradas ajudam na redução de acidentes. No carnaval deste ano, houve queda de 18% no número de mortes, de 19% no total de feridos e de 10% no número de ocorrências, em relação ao mesmo período de 2012.\nPostado por Julio Vaccarezza às 09:12 Nenhum comentário:\nO prefeito José Ronaldo de Carvalho manteve na manhã ontem sexta-feira (24), audiência com o governador do Estado, Jaques Wagner. O encontro, que durou mais de uma hora, ocorreu na Governadoria. Ronaldo esteve acompanhado do secretário de Comunicação Social, Valdomiro Silva, enquanto Wagner contou com o auxílio do chefe da Casa Civil, Rui Costa. Ronaldo levou ao governador uma preocupação: os problemas na área de obstetrícia em Feira de Santana. Ele teme que a interrupção no atendimento a parturientes pelo Hospital Geral Clériston Andrade – proposta que está sendo cogitada pela Secretaria de Saúde do Estado – provoque o caos nesse setor da saúde no Município, afetando toda a região. O prefeito propôs ao governador que o Hospital Estadual da Criança possa funcionar como uma unidade materno-infantil. Seria a alternativa para que, no futuro, se possa tirar a obstetrícia do Hospital Geral Clériston Andrade. “Acabar com a obstetrícia do Clériston agora, sem essa medida de levar o serviço para o Hospital Estadual da Criança, poderia causar um problema muito grave, pois o Hospital da Mulher não teria condição de suportar a demanda”, pondera Ronaldo. O governador ouviu atentamente a sugestão e disse que vai conversar sobre o assunto com o secretário de Saúde do Estado, Jorge Solla, e se pronunciar posteriormente. O prefeito de Feira de Santana colocou-se à disposição do Governo do Estado para uma parceria na execução de obras de infra-estrutura, especialmente no acesso ao Aeroporto João Durval Carneiro. Ronaldo informou sobre emendas da ordem de R$ 35 milhões, aprovadas no Congresso, para investimento em abertura de avenidas ao redor do equipamento. São R$ 30 milhões de emendas de bancada e R$ 5 milhões de autoria do senador João Durval. Wagner mostrou-se disposto a dialogar com o Município a esse respeito. Deve haver contato, nos próximos dias, entre a Secretaria de Infra-Estrutura do Estado, comandada pelo vice-governador Otto Alencar, o chefe da Casa Civil, Rui Costa, e o secretário de Gestão e Convênios de Feira de Santana, Arsênio Oliveira. O Aeroporto João Durval Carneiro está entre os cinco prioritários do “pacote” de aeroportos anunciados este ano pela presidente Dilma Roussef, que devem ser construídos em dezenas de cidades brasileiras, segundo Wagner. O investimento deverá ser em torno de R$ 230 milhões. “Também vai operar com passageiros, mas sua maior vocação, sem dúvida, vai ser o transporte de cargas, como funciona Viracopos em Campinas”, afirma o governador. Ainda no segmento de transportes, o prefeito discutiu com Wagner e com o chefe da Casa Civil sobre o modal de ferrovias que deve ser implantado na Bahia e deverá contemplar Feira de Santana, por sua localização estratégica de ligação do estado com o restante do Nordeste. A exemplo do aeroporto, embora o foco seja o transporte de cargas, também deve operar no transporte de passageiros entre Feira e a capital, em veículo com velocidade de 120km por hora. Governador e prefeito conversaram ainda, e de forma entusiasmada, sobre a abertura de uma avenida que ligaria a avenida Noide Cerqueira à BR 116 Norte, na altura da entrada do distrito Maria Quitéria – aproximadamente 26 quilômetros de extensão – que desafogaria o anel rodoviário de Feira de Santana, especialmente no que diz respeito ao tráfego de veículos pesados e o transporte de cargas.\nPostado por Julio Vaccarezza às 09:01 Nenhum comentário:\nCompletou dois anos no último sabado, dia 18,o Programa Radio Revista na Radio Povo criado e comandado pelo radialista, professor, engenheiro, conselheiro do Fluminense, criador do PT da cidade e por ele abandonado depois de comer poeira na construção da estrada para o Palácio de Ondina ,além de babalorixá Gerinaldo Costa. Sem duvida um dos melhores programas do gênero na cidade com foco amplo e diversificado em segmentos politica, esporte, cultura, notas internacionais, saúde dentre outros. O Radio Revista de Gerinaldo Costa lidera o horário das 12 às 14 horas na cidade. Parabéns Gerí!(RT)\nPostado por Julio Vaccarezza às 08:55 Nenhum comentário:\nQuem completou idade nova no sábado, dia 18,foi a jornalista e radialista Andreá Rocha que apresenta das 17 às 18 horas na Radio Povo, ao lado de Juarez Fernandes, o programa Diario da Feira Para comemorar a data foi oferecido um almoço na área de eventos da emissora na rua Monte Castelo, Sobradinho com a presença de radialistas e jornalistas da cidade, políticos e autoridades. Um momento hiper agradável onde a conversa animada e muita musica, com a participação do cantor e compositor Cescé Amorim deram um toque especial ao evento. Parabéns Andrea Rocha e muito obrigado pelos bons momentos propiciados a todos nós que estivemos presentes. (RT)\nPostado por Julio Vaccarezza às 08:53 Nenhum comentário:\nO freguês sempre tem razão. Trata-se de um provérbio popular, nem sempre seguido. Os norte-americanos, especialistas em estatísticas, descobriram, porque se perde um cliente: 1% por falecimento; 4% por mudança de endereço ou desativação do empreendimento; 4% por amizades comerciais; 10% por causa do preço e 80% por mau atendimento.\nA PEQUISA é surpreendente: apenas 10% dos clientes perdidos são por causa do preço, enquanto 80% se afastam por causa do mau atendimento. Este dado não se refere apenas às empresas comerciais. Vale também para todo o tipo de serviços. É possível até que este índice cresça em atividades não comerciais. É sintomático que o aluno que não gosta do método da professora, acabe com más notas na matéria. Ele transfere a antipatia do mestre para a disciplina.\nHOJE NÃO basta que a pessoa seja competente. Precisa ser também simpática. É inadmissível que um sacerdote, um pastor, pregue a Boa Nova de Jesus com amargura. É impossível que uma mãe possa transmitir lições de amor, com métodos ríspidos e ditatoriais. A demora, a incompetência, o pouco interesse de um funcionário deveriam ser penalizados. Afinal, ele é pago por quem serve mal e de má vontade.\nEVIDENTEMENTE, nem sempre podemos dizer coisas agradáveis às pessoas, mas, pelo menos, podemos dizer isto de forma agradável. Por vezes, o freguês pretende coisas impossíveis ou imorais. Nestes casos é preciso responder com um não. Mesmo, assim, há maneira para que esta negativa seja entendida. Mesmo quando acontece um erro, é simpático admitir que houve um engano e pedir desculpas. Errar não tira a autoridade de ninguém, pode tirar autoridade, persistir no erro.\nNOSSO mundo é por demais marcado pela concorrência e pelo automatismo. Perdemos a dimensão da ternura. Nem mesmo se justifica a afirmação de alguns que não adianta jogar limpo, é preciso jogar o jogo que todos jogam. Alguém tem de romper o círculo vicioso da antipatia e do descaso pela pessoa.\nSÃO JOÃO da Cruz recomendava: “onde não há ternura coloque ternura e colherás ternura”. Uma pessoa antipática e negativa torna cinzento todo um ambiente, uma pessoa alegre e otimista traz sol para qualquer lugar. A simpatia é um dever e a melhor estratégia de vendas. Não bastasse isso, o Evangelho recomenda: “faça aos outros o que você gostaria que fizessem a ti”.\nPostado por Julio Vaccarezza às 08:49 Nenhum comentário:\nO grupo liderado por Foto&Grafia está retomando a discussão em torno do translado dos restos mortais da poetisa Georgina de Mello Erismann, autora do Hino à Feira, que repousam no Cemitério São João Batista, Rio de Janeiro, que é administrado pela Santa Casa de Misericórdia da ex-capital brasileira. Algumas tentativas já foram realizadas, mas não foram adiante por falta de apoio oficial. Todavia o grupo entende que situação do município agora é outra, até porque acredita na capacidade e bom senso do secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Jailton Batista, que ainda não foi consultado, mas como homem inteligente deve entender a pretensão do grupo formado por:Outran Borges, Reginaldo Pereira, ElsimarPondé, Cristovão Aguiar, Carlos Mello e Dálvaro Neto, tendo na suplência: Jânio Rego, Geraldo Lima e o emérito professor do Jardim Cruzeiro. A meta é trazer os restos mortais da poetisa – que tão bem representou e amou Feira - para que eles sejam depositados no Cemitério Piedade com as merecidas horas. (RT)\nPostado por Julio Vaccarezza às 08:45 Nenhum comentário:\nSegundo dados do Glich- números de três anos atrás - Feira de Santana deve ter mais de 50 mil gays,mas, supreendentemente, até agora, com a oficialização do casamento gay não houve qualquer manifestação de pretendentes a uma celebração com direito a papel passado, já que os Cartórios estão obrigados a atender quantos queiram casar com pessoa do mesmos sexo, seja homem com homem ou mulher com mulher. Será que Feira a princesa do sertão continua dentro do armário ou o pessoal especializado - meninas e meninos - só pensa em trabalho? Permitam uma pergunta mais aguda: onde estão os nossos (lá deles) gays? Será que esses meninos estão querendo desistir de tudo, depois de tantos anos de luta por essa conquista. Apareçam, mandem fotos para que Foto&Grafia seja prestigiada por essa classe tão bonita! Movam-se, destruam esse armário, arrombem essa joça, façam como uma libélula, afinal chegou a liberdade! Se isso não for feito de nada adiantará tanta luta, inclusive de políticos entendidos! (RT)\nPostado por Julio Vaccarezza às 08:44 Nenhum comentário:\nAs transferências do Fundo de Participação dos Estados (FPE), criado com o objetivo de atenuar as desigualdades regionais entre as unidades da federação, representam cerca de 27% da Receita Corrente Líquida do Estado da Bahia. Com a prorrogação das atuais regras para a distribuição do fundo, o nivelamento das receitas entre os estados se torna mais difícil. A proposta de autoria do senador Walter Pinheiro, aprovada pelo Senado no dia 10 de abril, prorroga os critérios atuais até 2015. Em 2016 e 2017 os valores do fundo serão corrigidos pela variação do IPCA e mais 50% do PIB. Os excedentes serão distribuídos de acordo com a população e a renda domiciliar per capita. A partir de 2018, uma nova lei complementar deverá ser votada para disciplinar os critérios a serem adotados. Atualmente, os recursos do FPE são distribuídos segundo parâmetros fixos, definidos pela Lei Complementar 62/09. Em 2010, as normas em vigor, constituídas há mais de 20 anos, foram consideradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por serem fixas e não promoverem um nivelamento de receitas entre os estados brasileiros. O Assessor Técnico da Secretaria da Fazenda da Bahia, Augusto Monteiro, explica que, originalmente, a proposta de Pinheiro definia critérios provisórios, válidos por cinco anos, e previa que uma nova lei complementar definiria um critério de equalização a ser adotado a partir de 2018. Uma das preocupações com a projeto aprovado no Senado é que o parágrafo único do Art. 4º determina que os critérios provisórios permaneçam em vigor até que uma nova lei complementar defina novos critérios, permitindo a interpretação de que a sua vigência estaria prorrogada em caso de não aprovação da nova lei. "Sem a obrigatoriedade de que isto ocorra, é provável a inexistência de acordo político para a sua aprovação e a vigência dos critérios provisórios por um prazo bem mais amplo", explica. "A aprovação de um critério de equalização neste momento, embora socialmente justa, mostrou-se politicamente inviável, em vista do impacto fortemente negativo que exerceria sobre a receita dos estados mais ricos e também dos ex-territórios. O substitutivo aprovado foi orientado para manter o equilíbrio orçamentário dos estados no curto prazo". A Bahia recebe atualmente o maior percentual de repasse, com 9,4% do montante do fundo. Porém, considerada a sua população, o valor recebido pela Bahia, per capita, está entre os menores repasses, na 17ª posição. "Esse valor está abaixo do que deveria receber o Estado da Bahia, que apresenta uma parcela expressiva de sua população em estado de pobreza, em especial na região do semiárido, com uma receita pública per capita dentre as mais baixas do país. Se fizermos as contas por uma ótica de equalização, a Bahia deveria receber quase o dobro do que recebe". Mesmo não sendo o ideal, o texto aprovado não trará grandes perdas para o estado. Em uma projeção até 2030, a Bahia teria menos de 1% de perda. O próximo passo é o acompanhamento da tramitação do projeto na Câmara dos Deputados, onde será submetido a uma nova avaliação e aprovação, podendo sofrer alterações.\nPostado por Julio Vaccarezza às 08:41 Nenhum comentário:\nCarlos Brito participa de curso na Espanha\nO secretário de Planejamento de Feira de Santana, Carlos Brito, participa, de segunda-feira, 27, a quarta-feira, 29, em Barcelona, Espanha, do curso “Nova Gestão de Cidades”, que tem como um dos patrocinadores a Prefeitura da cidade catalã e o Instituto Barcelona de Estudos Internacionais. Ele embarca para a Europa nesta sexta-feira, 24.\n“Será um curso de gestão de alto nível, porque os facilitadores são de reconhecida competência em toda a Espanha”, avalia o secretário, que será o único brasileiro a participar da etapa presencial do evento – ele mais 22 representantes de 11 países latino-americanos.\nMais de 200 pessoas se inscreveram para participar do curso. “Acredito que a experiência adquirida ao longo da vida foi fundamental nesta escolha”, diz o secretário, que é mestre em contabilidade e ensina na UEFS (Universidade Estadual de Feira de Santana). Os organizadores afirmaram que “estão convencidos de que, com base nos perfis analisados, todos saberão aproveitar as potencialidades do curso”.\nO secretário afirmou que os novos conhecimentos deverão ser aplicados nas políticas públicas do município, guardadas as diferenças naturais. “É um intercâmbio dos mais proveitosos porque as experiências de outras cidades poderão ser aplicadas aqui, da mesma forma que os nossos conhecimentos poderão ser aproveitados por outros participantes”.\nNo primeiro módulo serão abordadas “Novas formas de gestão de serviços urbanos: água, resíduos e energia”; no segundo, “Parcerias público-privadas para os governos locais” e no terceiro, “Avaliação de resultados em políticas públicas locais”. Nos dois primeiros serão realizados estudos de casos – cidade do México e Bogotá. (SECOM)\nPostado por Julio Vaccarezza às 12:00 Nenhum comentário:\nWaldir Pires será homenageado na Casa da Cidadania\nA Câmara Municipal de Feira de Santana realizará sessão solene nesta sexta-feira (24), para a entrega da Comenda Cidadão Benemérito da Liberdade e Justiça Social Deputado Francisco Pinto ao político e advogado Francisco Waldir Pires de Souza, mas conhecido como Waldir Pires.\nA homenagem atende ao decreto legislativo de nº 19/2012, de autoria do ex-vereador Angelo Almeida (PT). O evento acontecerá às 19h30, no plenário da Casa da Cidadania. Waldir foi governador da Bahia, deputado federal , e Ministro da Previdêcia Social no governo ex- presidente Lula.\nPostado por Julio Vaccarezza às 11:56 Nenhum comentário:\n6º Festival de Sanfoneiros\nDentre os elementos que melhor caracterizam a cultura popular nordestina, a sanfona se destaca quando o quesito é musical. Duelos entre os melhores sanfoneiros, de Feira de Santana e região, poderão ser vistos de perto pelo público, no Auditório Central da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), na próxima sexta-feira (24). Nesta data, será realizada a grande final do VI Festival de Sanfoneiros, promovido pela Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), através do Centro Universitário de Cultura e Arte (Cuca). Este ano, o Festival distribuirá R$ 24 mil em prêmios. Cinco jurados, com formação específica ou notório conhecimento na área de música e cultura popular, julgarão os 16 finalistas observando os seguintes critérios: execução do instrumento (harmonia, melodia e ritmo) e performance do sanfoneiro (desenvoltura e comunicação com o público). Serão premiados os 1º, 2º e 3º lugares da Categoria I (até oito baixos) e da Categoria II (acima de oito baixos). Durante o evento, o público presente, através do voto popular, também poderá escolher o melhor sanfoneiro da noite. Serão concedidos dois “Prêmio Júri Popular”, sendo um para a Categoria I e um para a Categoria II. Vale lembrar que o evento terá início às 18h30 e tem entrada franca. Além dos finalistas, também se apresentarão no evento, um trio sanfoneiro (foyerprincipal), Asa Filho e Trio de Forró (show de abertura), Pedro de Dário (forró pé-de-serra), Grupo de Câmara do Cuca e convidados (tocando Luiz Gonzaga) e o Maestro Rogério Ferrer, que participará de um duelo de sanfonas com o artista Marciano.\nCarreta derruba poste na Avenida Senhor dos Passos\nA carreta de placas ESK,6505,Guatapará (SP) , conduzida por Eduardo Giovane da Silva, derrubou um poste na Avenida Senhor dos Passos, no centro da cidade baiana Feira de Santana, nesta quinta-feira, 23, por volta das 10h30 . Por conta do acidente, a região, onde há grande concentração de comércios, ficou sem energia, internet e telefonia celular. De acordo com a Coelba, a previsão é que a energia seja normalizada no início da tarde desta quinta. Já a internet e telefonia só devem retomar por volta das 16 horas.\nUm representante da Coelba, Eduardo Perone, disse que a alimentadora da rede foi atingida com o acidente, o que causou a falta de energia. A comerciária Natália Antonella disse que ficou assustada com o forte barulho e clarão no momento da colisão.\nNa hora do acidente, Ana Araújo Lopes, que usa marca passo e estava próxima ao poste, se sentiu mal e foi atendida pelo Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu).\nUm verdadeiro mutirão,com as presenças de policias militares, prepostos da Coelba e de telefonias foi realizado no intuito de normalizar a situação.\nCom o acidente, algumas sinaleiras do centro da cidade ficaram com defeitos, provocando enormes congestionamentos. A carreta transportava materiais de escritório.\nPostado por Julio Vaccarezza às 11:22 Nenhum comentário:\nConselho de Cultura é o tema do Chá de Conversa e Som\nNesta quinta-feira (23), a partir das 19h30, será realizada mais uma edição do Chá de Conversa e Som, cujo tema é “O que é Conselho de Cultura Mesmo?”. O convidado especial será o produtor cultural e jornalista Roberto Martins.\nMartins é militante em vários movimentos socioculturais de estímulo à produção artística, foi presidente da Casa da Cultura de Irará - BA, organizador do Recital de Poesias Vinhos & Versos e do Colóquio de Literatura Popular naquele município.\nEntremeando o bate-papo teremos a apresentação da cantora e compositora Kareen Mendes, integrante do extinto grupo Lírica, que está em fase final da produção do seu primeiro EP.\nPostado por Julio Vaccarezza às 03:13 Nenhum comentário:\nA Assembleia Legislativa aprovou na noite de ontem o reajuste do salário do funcionalismo público estadual. O aumento incialmente será de 2% retroativo a janeiro e a partir de julho será de mais 3,765%.\nO primeiro montante será usado para ações de saneamento básico e internveções relacionadas ao manejo de águas pluviais, parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Fonte: Correio.\nPostado por Julio Vaccarezza às 18:42 Nenhum comentário:\nUfba discute possibilidade de adoção do Sisu a partir de 2014\nA Reitoria da Universidade Federal da Bahia (Ufba) organizou reuniões para verificar viabilidade de adoção do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) como modo de ingresso na universidade a partir de 2014, nos cursos de graduação.\nA fim de ampliar os debates em torno do tema, a reitora Dora Leal Rosa dará início a uma série de encontros envolvendo os públicos de diversas Unidades Universitárias.\nNesta quinta-feira (23), acontecem as reuniões com as comunidades acadêmicas do campus de Ondina, em Salvador. A partir das 9h da manhã, integrantes do Instituto de Geociências, Química, Física, Matemática e Biologia devem reunir-se no Auditório do Instituto de Matemática.\nÀs 14h30, será a vez do encontro que acontece no Auditório do PAF III para membros dos Institutos de Humanidades, Artes e Ciências, Letras, Faculdade de Comunicação, Escola de Dança e Medicina Veterinária.\nNa próxima semana, vai acontecer um encontro com as unidades localizadas no campus do Canela e, no próximo dia 29, haverá um seminário sobre o tema com a presença de pró-reitores de graduação de universidades federais de outros estados.\nO Sisu seleciona os candidatos às vagas das instituições públicas de ensino superior. A seleção é feita com base na nota obtida pelo candidato no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).\nPostado por Julio Vaccarezza às 18:39 Nenhum comentário:\nO Ministério da Justiça fez alerta para a necessidade de recolhimento de mais de 3 milhões de embalagens do medicamento Tylenol líquido, cujo princípio ativo é a substância paracetamol. As embalagens apresentam problemas no gotejador. A campanha de recall começa na segunda-feira (27) e abrange as embalagens de 200 mg/ml de Tylenol fabricado entre dezembro de 2011 e novembro de 2012. O risco é o gotejador se desprender total ou parcialmente do frasco e provocar superdosagem do medicamento. As embalagens a serem recolhidas são as com numeração de lote não sequencial compreendida entre os intervalos PPL055 a RJL123. O Código de Defesa do Consumidor determina que o fornecedor substitua o produto defeituoso. Em caso de dificuldade, o Ministério da Justiça recomenda que os consumidor procure os órgãos de proteção e defesa do consumidor. A fabricante do produto, Janssen-Cilag Farmacêutica Ltda, informou que a superdosagem traz riscos de danos ao fígado, náusea, outros sintomas gastrointestinais e elevação das enzimas hepáticas. Os contatos da empresa para informações são o telefone de número 0800 7286 767 e o site na internet. Detalhes sobre devolução do remédio estão no site do Ministério da Justiça.\nPostado por Julio Vaccarezza às 12:46 Nenhum comentário:\nInscrições estão abertas para concurso do MPT com salário de R$ 24 mil\nO Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu as inscrições para o concurso público com 23 vagas para o cargo de procurador do Trabalho. Para concorrer às vagas é preciso ter curso superior em Direito e no mínimo três anos de exercício na atividade jurídica depois de concluída a graduação. O salário inicial de procurador é de R$ 24.057,33.\nOs interessados devem se inscrever até o dia 19 de junho pelo sistema de inscrição online da Secretaria de Concurso. A taxa de inscrição é de R$200.\nO concurso será composto por quatro etapas: provas objetiva, subjetivas, práticas e oral. A prova objetiva está marcada para 11 de agosto. As provas subjetivas e práticas serão aplicadas nos dias 6 e 13 de outubro, respectivamente. A inscrição definitiva será de 3 a 10 de fevereiro de 2014 e a aplicação da prova oral será nos dias 10 a 14 de março de 2014. A previsão para divulgação do resultado final é o dia 4 de abril. Já a posse será 12 de maio.\nAs vagas são para as unidades do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro situadas nas cidades do Rio de Janeiro (duas), São Paulo (quatro), Pelotas/RS (duas), Recife/PE (três), Campinas/SP (três) e ainda para as cidades de Belo Horizonte/MG, Montes Claros/MG, Porto Alegre/RS, Santo Ângelo/RS, Salvador/BA, Brasília/DF, Cuiabá/MT, Cáceres/MT e Corumbá/MS (com uma vaga cada).\nNão poderão ser nomeadas pessoas com idade igual ou superior a 65 anos e que tenham sido consideradas inaptas para o desempenho do cargo em exame físico e mental. No último concurso, foram inscritos 7.906 candidatos para 40 vagas e 37 foram aprovados. As informações são do iBahia.\nTermina prazo para escolas públicas selecionadas a...\nDIÁRIO OFICIAL PUBLICA NESTA QUINTA EDITAL DE CONC...\n"Para o armário, nunca mais! União e conscientizaç...\nPlanos de saúde serão obrigados a oferecer remédio...\nOBSERVATÓRIO ANTARES INSCREVE PARA CURSO BÁSICO DE...\nAEROPORTOS BAIANOS VÃO RECEBER INVESTIMENTOS PARA ...\nFux nega pedido do PSC contra casamento gay em car...\nORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL TÊM FUNCI...\nRevista 'Sexy' divulga fotos do ensaio da ex-BBB A...\nMAIS 100 MUNICÍPIOS RECEBEM RETROESCAVADEIRAS E MO...\nUfba discute possibilidade de adoção do Sisu a par...\nInscrições estão abertas para concurso do MPT com ...\nDefinidas principais atrações dos festejos juninos\nMais de 47 mil alunos vão receber kit escolar\nEscritor Marcos Monteiro lança livro Vila Maravila...\nMPF recomenda à Sesab providências para melhorias ...\nÊxito e Manacá, uma realidade.\nCiclo Patrulha entra em operação\nColbert apóia CPI do futebol\nBR- 323 trecho Feira –Salvador\nSindsefaz e G11 em ação\n5% DE DESCONTO NO IPVA PARA CARROS COM PLACAS DE F...\nMega-Sena acumula e prêmio pode chegar a R$ 19 mil...\nAcordo de cooperação entre Procon e TJ\nPACE realiza 90 atendimentos diariamente\nCapacitação para Bolsa Família\nEstado prevê crescimento de 4,4% no PIB da Bahia p...\nPasso a passo reúne dicas para ajudar estudantes a...\nUNEB INSCREVE PARA CONCURSO DE PROFESSOR AUXILIAR\nProfessores contarão com Centro de Treinamento\nPrograma oferece mais de 120 mil bolsas de estudo ...\nTwitter abre vagas no Brasil; saiba como se candid...\nAvenida Sergio Carneiro\nMEC dará bolsas de R$ 400 para estudantes de baixa...\nPOLÍCIA CIVIL SUSPENDE PARALISAÇÃO DE 24 HORAS\nBC tem vagas para estagiários\nMobilização de vacinação nesta quinta-feira\nMultinacional oferece vagas de estágio na Bahia\nUnimed de Feira continua atendendo normalmente\nExpofeira será realizada de 1º a 8 de setembro\nGoverno de São Paulo pagará "bolsa" de R$ 1.350 pa...\nCuca divulga selecionados para segunda etapa do Fe...\nReajuste para servidores do município\nLANÇAMENTO DO LIVRO XING LING\nR$ 1 milhão para investir na área social\nLei que obriga notas fiscais a discriminarem impos...\nPrefeitos cassados devem devolver R$ 2,7 milhões a...\nUneb abre inscrições para curso de massoterapia\nConcurso / Depen\nGOVERNO FORMA 1.931 NOVOS TÉCNICOS PARA MERCADO DE...\nSAC MÓVEL PERCORRE 20 CIDADES BAIANAS EM MAIO\nUNIR FÉ E VIDA\nVacina: índice baixo, mas entre os maiores do estado


Moçambique Terra Queimada: Gente material e espiritualmente egoísta\nGente material e espiritualmente egoísta\nSem coragem, ninguém faz obra alguma. Todas as decisões e actos envolvem riscos. Se Armando Guebuza não tivesses ousado, o Banco de Moçambique não teria os três novos edifícios ontem inaugurados pelo seu sucessor na Ponta Vermelha, Filipe Nyusi. Se Armando Guebuza não tivesse ousado, a ponte Maputo-kaTembe [sobre a Baía de Maputo], cuja construção está na fase de colocação do tabuleiro, não estaria a ser a realidade em que se está a tornar, e Filipe Nyusi vai certamente inaugurar ainda este ano. E muitos outros empreendimentos sócio-económicos, que Filipe Nyusi está inaugurando em todo o Moçambique não teria sido possíveis.\nSem coragem, ninguém consegue nada na vida, pois há sempre os que se opõem a qualquer decisão que tomamos. Se Filipe Nyusi não tivesse ousado acreditar em Afonso Dhlakama, muito provavelmente ainda estaríamos a circular pelo país com escoltas militares, com medo de sermos atacados por homens armados. Se Filipe Nyusi não tivesse alterado o paradigma do diálogo pela paz efectiva em Moçambique, as duas comissões técnicas que discutem as questões de descentralização da administração pública e do desarmamento definitivo da Renamo, não teriam sido formadas. Moçambique e os moçambicanos estariam ainda a viver numa grande incerteza sobre a viabilidade da paz efectiva em Moçambique.\nSem coragem, ninguém consegue mesmo nada na vida, pois qualquer decisão que se tome terá sempre contestatários. Se Filipe Nyusi não tivesse ignorado os contestatários (eu incluso!) e arriscar hipotecar a soberania do Estado moçambicano, anuindo à exigência dos "parceiros de cooperação" para a realização de uma "auditoria internacional independente" às contas do consórcio de empresas públicas moçambicanas criadas para assegurar a operacionalização do Sistema Integrado de Monitorização e Protecção (SIMP) da zona económica exclusiva de Moçambique no Oceano Índico, até hoje não se saberia o que essa auditoria permitiu saber, sem comprometer largamente a soberania do Estado moçambicano. As lições que a tal auditoria permite aos moçambicanos e seus "parceiros de cooperação" aprender, não teriam sido possíveis aprender, se Filipe Nyusi não tivesse ousado conceder à exigência dos tais "parceiros de cooperação".\nPodia continuar e apontar outras coisas que não teriam sido possíveis sem actos de coragem. A própria nacionalidade moçambicana, que os contestatários de todas decisões tomadas pela liderança da FRELIMO, nasceu com produto de acto de coragem dos jovens da «geração 25 de Setembro». A nacionalidade moçambicana nasceu com a constituição da República Popular de Moçambique, no dia 25 de Junho de 1995. E houve quem contestou, razão pela qual dois anos mais tarde a jovem Nação moçambicana viu-se envolvida numa guerra que dividiu irmãos, que mataram entre si durante 16 anos. Foi preciso a coragem e ousadia de Joaquim Chissano, que ignorou os contestatários, para as conversações com a Renamo tivessem início e conduzissem à assinatura do Acordo Geral de Paz (AGP), de Roma, assinado no dia 04 de Outubro de 1992. Infelizmente, ocorreu que o AGP não foi correctamente implementado, porque depois faltou coragem ao Joaquim Chissano... Essa falta de coragem de Joaquim Chissano foi porque ele ouviu os argumentos dos contestatários e se quedou por eles. Hoje, Moçambique ainda vive em paz pobre por causa desse acto de falta de coragem de Joaquim Chissano.\nEnfim, não estou a dizer que não se deve ouvir aos contestatários. Longe disso. É sempre bom ouvir opiniões contrárias. Mas melhor mesmo é pôr essas opiniões ao crivo da razão guiada por objectivos nobres, justos, não egoístas. Tenho comigo que tal crivo não se compadece com a observância dos princípios, regras ou valores da dita democracia liberal. Na prática política que vise fortalecer o exercício efectivo da soberania de um Estado ao serviço de um povo que ama a sua terra e a sua independência, essas regras só devem ser invocadas mais tarde para legitimar as decisões tomadas, e já quando os resultados despontam. Foi mesmo assim que Joaquim Chissano agiu, no princípio, para conseguir o AGP, mas depois fraquejou na sua implementação por razões que só ele conhece melhor. Foi também assim que Armando Guebuza agiu, para conseguir erguer as obras que ergueu, algumas das quais o seu sucessor, Filie Nyusi, está hoje a inaugurar. É assim que Filipe Nyusi tem estado, e deve continuar, a agir, se quiser fazer deixar o seu nome bem inscrito na História de Moçambique. Geralmente, os contestatários são detractores, ainda não estejam conscientes do facto. Raras são as vezes que um líder dá-se bem ouvindo e seguindo os seus contestatários. E a razão é que, geralmente, os contestatários são indivíduos comodista; indivíduos que execram mudanças, desde que eles estejam ou se sintam bem. Eles [os contestatários] são gente material e espiritualmente egoísta. Atender essa gente porquê e para quê, se o seu propósito da sua contestação é viver bem sozinhos, daí que prefiram a estagnação da maioria. Fazem, pois, bem os líderes que ignoram críticos contestatários, desde que provado o demérito dos seus argumentos e a nobreza ou justeza dos objectivos visados pelas decisões ou actos contestados.\n16 gostos4 comentários\nVintan Diole, Elson Cuna, Ser - Huo e 13 outras pessoas gostam disto.\nEliha Bukeni Em economia os recursos sao escassos. Os contestararios das obras do BM defendem e com alguma razao, que no actual estagio de desenvolvimento o pais na lista de prioridades, aqueles 3 edificios do BM sao um desperdicio de recursos escassos. Os 230 milhoes de USD poderiam ter construido infraestruturas basicas, com impacto multiplicador na economia do que aqueles elefantes brancos, cujo maior incentivo foram as comichoes assacadas. Igualmente, uma boa estrada da Katembe ate Umbeluzi (pouco mais de 50 km) colocava a Katembe a 30 min de Maputo com um investimento de menos de 100 milhoes de USD. Por isso, os contestarios da ponte defendem que os restantes 600 milhoes USD (700-100) poderiam ter construido mais centenas de kms de estrada a ligar os centros de producao agricola e os centros de consumo e transformacao, alavancando a economia, de tal forma que daqui a 30 anos, talvez se justificasse o capricho de colocar Maputo a 5 min da Katembe. Quanto a inauguracoes, devo lembrar que AEG se atribui o nome a uma ponte cujo investimento foi mobilizado por JAC, alias, esta ponte sim, foi um investimento que todo o pais agradece. Gostei que o Prof. tenha mencionado a coragem de FJN em aceitar a auditoria internacional. Lamentavel e que neste caso das dividas, nao haja edificios sumptuosos ou uma imponente ponte para chapar sobre as caras dos contestatarios. Oxala PGR possa descobrir as obras construidas pelos (713 milhoes USD + 500 Milhoes USD)!\nRicardino Jorge Ricardo Guebuza e Nyusi, sim, homens corajosos que a pátria viu e conheceu...muito corajosos eles.\nElson Cuna Prpfe, de tanto canto e aplàuso a ousadia de Armando Guebuza, focou a ousadia na construção da ponte Maputo-Katembe e edificação da mega instrutura do BM, esqueceu-se no entanto de tocar na coragem do mesmo indivíduo, na grande "batida" de U$D milhões que mergulharam esta nação num caos. Granda corajoso...\nRaul Junior Para mim Guebuza só será compreendido 100 anos após a sua morte. Para compreender Guebuza, a população precisa de estudar muito. Guebuza transformou utopias em realidade. As pessoas não acreditavam em Nyusi. Em pouco tempo conseguiu tréguas em direção à paz efectiva e duradoira. Conseguiu eliminar fome em muitas províncias! Mais uma vez temos alguém que transforma utopias em realidade! O povo não está habituado a estes ritmos! Quer promessas só! Estamos financeiramente asfixiados mas estamos a viver. As pessoas acreditam neste governo da Frelimo!\nFogo na fábrica da Roca em Cantanhede controlado


Ella Lei defende 100 trabalhadores junto da DSAL\n19 de Setembro de 2016 19 de Setembro de 2016 Ponto Final\nCerca de uma centena de trabalhadores de um estaleiro de obras de um novo casino-resort no Cotai terão sido dispensados sem aviso prévio, nem razão aparente e viram-se privados dos seus postos de trabalho. A deputada Ella Lei Cheng I encontrou-se ontem com responsáveis da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) para dar conta da sua situação em nome dos queixosos.\nNo sábado de manhã, aproximadamente 70 trabalhadores da construção com o estatuto de residentes do território – incluindo empregados de limpeza e operários de construção em geral – dirigiram-se à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) para pedir o apoio do organismo. Alegadamente, tinham trabalhado apenas uma semana na obra que os tinha contratado até serem dispensados repentinamente e sem explicação aparente. A situação insólita terá envolvido os 70 queixosos e mais algumas pessoas, num total aproximado de 100 funcionários.\nCitada pelo jornal Ou Mun Iat Pou, Ella Lei confirmou que o estaleiro de construção em causa fez uma admissão maciça de trabalhadores de construção no dia 12 deste mês, mas subitamente alguns deles – estima-se que cerca de uma centena – passaram a ser impedidos de entrar na obra para trabalhar. De acordo com o sub-empreiteiro, refere a parlamentar, eleita por sufrágio indirecto em representação do sector do trabalho, o empreiteiro geral tinha alegado que os trabalhos em que estavam integrados os trabalhadores em questão tinham sido concluídos, pelo que a presença dos trabalhadores na obra era dispensável no momento, não estando definido se ou quando deveriam voltar ao trabalho.\nConsiderando que o incidente envolve um número considerável de pessoas, numa obra em que se encontram muitos trabalhadores não-residentes, Ella Lei defendeu que os operários locais não podem continuar a ser tratados como substitutos de quem vem de fora. A deputada encontrou-se ontem com os responsáveis da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais e o empreiteiro geral da obra para esclarecer a situação.\nPrevious Concluído processo de atribuição dos cheques aos residentes


Tribuna do Norte - Mineradora continuará exploração\nMineradora continuará exploração\nPublicação: 2011-11-15 00:00:00\nA Mineradora JC Oliveira Ltda vai continuar explorando a jazida localizada na Zona de Conservação de nº 4 da Área de Proteção Ambiental (APA) de Jenipabu, de onde o consórcio OAS-Coesa estava retirando piçarro para as obras do estádio Arena das Dunas. O diretor Administrativo da empresa, Rafael Correia de Oliveira, disse que a suspensão da retirada do piçarro foi unilateral do consórcio, mas que a mineradora continuará trabalhando na área “para qualquer outra construtora que tiver interesse”, pois tem uma licença especial conseguida judicialmente, que tem validade até 28 de agosto de 2012.\n“O material não parou de ser fornecido, mas a empresa pegou o feriadão e passou a dar as folgas nessa época aos seus funcionários”, continuou Rafael Correia, que resumiu: “A qualquer momento podemos fornecer o piçarro para o Arena das Dunas”.\nA TRIBUNA DO NORTE tentou falar, no começo da noite de ontem, com o representante da OAS-Coesa em Natal, mas nas duas vezes, ele não atendeu a ligação telefônica para o seu aparelho celular.\nDurante inspeção área de exploração mineral situada na comunidade Campinas, em Extremoz, o promotor de Defesa do Meio Ambiente, Márcio Luiz Diógenes, estimou que no prazo de 30 dias vai decidir sobre o procedimento que deve ser adotado com relação a jazida explorada pela empresa JC Oliveira Mineração Ltda.\n“Nós não temos ainda todos os dados para verificar a legalidade ou legalidade da questão e ver o que judicialmente podemos fazer”, disse o promotor Márcio Diógenes, para quem a situação de conflito existente ali “tem de ser resolvida o mais rápido possível”.\nComo não acompanhou o processo que levou o juiz Ibanez Monteiro da Silva a conceder liminar para a empresa JC Oliveira Ltda explorar a jazida, Diógenes também disse que não podia se posicionar a respeito: “Como mandado se segurança não admite elementos de provas, vamos verificar se podemos entrar com uma ação civil pública, isso pode ser analisado”.\nO promotor Márcio Diógenes estava acompanhado da promotora de Extremoz, Emilia Zumba, e explicou que, primeiro, irá se municiar de toda a documentação necessária para embasar a sua decisão, que poderia ser um pedido de embargo da exploração mineral da área ou, por exemplo, algumas determinar condicionantes, como um projeto de recuperação da área degradada: “Isso aqui é uma obra que leva material para o Arena das Dunas, mas não vamos paralisar as obras do estádio, são coisas independentes”.\nO diretor Técnico do Idema, Jamir Fernandes, informou que amanhã deve ser emitido um laudo sobre a atual situação da jazida, “pois já estivemos na área uma três vezes”. Preliminarmente, Fernandes disse que já podiam ser vistas algumas irregularidades, a respeito da “quebra de condicionantes” quanto a licença especial. Primeiro, que a área de degrada passou de um hectare, que foi o tamanho da área permitida para exploração mineral.\nSegundo ele, a cava que devia ter no máximo dois metros de profundidade, tinha no mínimo cinco metros enquanto o ângulo do talude, após o desmonte do material piçarrado, devia ter um declive de no máximo 30º e o que estava se vendo chegara a 90º.\nO superintende estadual do Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM), Roger Miranda, reafirmou que em virtude da mineradora não ter requerido a renovação do alvará para exploração da jazida, “no primeiro dia útil” seguinte ao dia 6 de outubro, quando terminou o prazo para aquele pedido, o direito da J. C. Oliveira Ltda de atuar naquela área “foi suspenso automaticamente”.\nPara Miranda, como o Idema está emitido parecer contrário à exploração mineral na área da APA de Jenipabu, “é óbvio que o DNPM não vai conceder alvará para empreendimentos que não têm licença ambiental”.


Flopeiros Anônimos: Por fim a regulamentação do poker?\nPor fim a regulamentação do poker?\nO Poker no Brasil cresceu mais até que na maioria dos países, chamando a atenção das autoridades. Se chegou no ponto do vai ou racha. Mais cedo ou mais tarde teria que ser ou legalizado e regulamentado, ou poderia ser proibido O Brasil atravessa uma situação de crise moral e fiscal graves, e nas crises é que surgem as oportunidades. Quando se estuda maneiras de arrecadar mais taxas , impostos, tributos, se coloca para escanteio os princípios de falsa moralidade que não permitia a regulamentação de jogos de azar. O caminho que se estava desenhando, e que talvez ainda pode ser o escolhido, é de se regulamentar o jogo de azar, e o Poker poderia ser incluído nessa regulamentação. Por ironia, apesar de defendermos que o Poker não é jogo de azar, teríamos que admitir que seria um jogo de azar para ser regulamentado. Como seria essa regulamentação? Os focos principais seriam a tributação e a fiscalização contra lavagem de dinheiro. Os projetos que já tramitavam no congresso, previam a possibilidade de liberar o jogo em cidades turísticas. Esse caminho não interessa aos atuais empresários do poker live. Vejo que a alternativa que a CBTH está buscando no lado esportivo é um projeto paralelo que fugiria dessa regulamentação do jogo de azar e manteria o status quo. Há mais benefícios com a regulamentação do jogo de azar e do Poker live, do que continuar meio que na clandestinidade. Os benefícios da legalização dos jogos de azar, inclusive o Poker, seriam maiores investimentos, geração de emprego, renda e de impostos em benefício da sociedade, economia de divisas propiciando turismo interno. Para o Poker live, seria bom para os empregados do setor, para os jogadores se organizarem, para a criação de times em empresas jurídicas para pagarem menos impostos, melhor aceitação da sociedade aos jogadores.... Sei que olhando para o nosso umbigo de grinder , vamos ter que pagar taxas, impostos, que hoje conseguimos muitas vezes omitir, mas é o preço a ser pago. Qual o caminho que vai ser escolhido não se sabe mas creio que serão dias melhores. O que a galera está mais preocupada é o que ocorreria com o on line. Será que vão restringir a liberação aos jogadores domésticos? É uma possibilidade. Acredito que vão regulamentar o jogo em sites internacionais como é hoje, porém cobrando impostos e uma fiscalização mais rígida com as transferências internacionais. Não é o fim do mundo galera, creio que todos continuarão jogando como hoje, mas pagando um tributo obrigatório.\nPostado por Moacyr Arnaldo Farah às 16:07


O Processo de Inventário deve Regressar aos Tribunais?\n«O atual regime do processo de inventário teve várias vicissitudes até entrar em vigor. A passagem deste tipo de processo dos tribunais judiciais para a esfera dos cartórios notariais suscitou sempre vários problemas. Os mesmos levaram a sucessivas alterações do respetivo regime jurídico, ainda antes da vigência definitiva.\nA chegada do plano de assistência financeira acabou por ter uma influência decisiva no desenrolar dos acontecimentos. O processo de inventário foi identificado como um dos processos com a duração média mais elevada. As suas especificidades próprias levaram a que alguns destes processos corressem os seus trâmites durante décadas nos tribunais.\nPara o poder politico, a melhor forma de diminuir a duração média dos processos e reduzir as pendências dos tribunais passou pela desjudicialização do processo de inventário.\nPara conseguir o seu desiderato, tiveram de ser resolvidas algumas questões que passaram pela definição do papel do Ministério Público, como operar o regime do apoio judiciário e o regime de custas aplicáveis.\nNo que concerne ao Ministério Público, o mesmo foi afastado do processo de inventário, deixando assim de poder tutelar convenientemente o interesse de incapazes e ausentes.\nNo que diz respeito ao regime do apoio judiciário foi concebido um regime inédito em que o mesmo seria financiado com parte dos honorários arrecadados pelos notários, em vez de ser suportado pelo Estado, como ocorre nos restantes casos em que existem litígios.\nComo é óbvio, este regime estava condenado ao fracasso desde o início e assentou numa premissa completamente irrealista de que só uma percentagem muitíssimo residual de processos estaria isenta do pagamento de custas.\nPor último, a definição do valor das custas judiciais levanta problemas complexos. As partes liquidam as custas judiciais com base no valor das ações. No interior do País, face à desatualização do valor dos prédios rústicos, o valor dos processos de inventário é extremamente baixo. Nas cidades, há muitos processos de inventário em que não estão em causa verdadeiros problemas de divisão patrimonial, mas apenas uma forma de perpetuar litígios conjugais mal resolvidos. Há inventários em que se discute a divisão de meia dúzia de bens móveis de pouco valor.\nOs processos de inventário caracterizam-se pela sua litigiosidade acrescida, uma vez que têm origem essencialmente em desavenças de familiares próximos. Por outro lado, podem ser complexos, morosos e com necessidade de muito trabalho ao nível das citações, notificações, produção de prova e decisão de vários incidentes.\nUm processo com estas características pode ser tramitado mediante o pagamento de 100 ou 200 Euros, a título de custas judiciais.\nNum sistema público de justiça, este fator não tem grande relevância, uma vez que os magistrados tramitam os processos independentemente das receitas que geram.\nOs notários são profissionais liberais e os seus proveitos financeiros resultam dos honorários que cobram, sendo certo que têm de pagar as suas instalações, os seus equipamentos, bem como proceder ao pagamento dos salários dos seus funcionários.\nOs notários são obrigados a tramitar os inventários, independentemente das receitas que possam gerar, estando impedidos de recusar a tramitação dos mesmos.\nEm alguns cartórios, os notários ficaram submersos com processos de inventário que geraram receitas diminutas, o que deu origem a um acréscimo de serviço substancial, sem que fosse possível aumentar a estrutura de funcionários.\nA acrescer a esta circunstância, muitos notários não se sentiram vocacionados para as suas novas funções. Tradicionalmente, os notários estavam habituados a atuar numa esfera consensual e, de um momento para o outro, passaram a ter de lidar com processos em que as partes têm uma grande animosidade entre si e a apreciar a produção de prova. Devido a esta mudança, alguns notários fizeram cessar a sua licença sem vencimento e regressaram à função pública, com o ingresso numa conservatória.\nOs problemas emergentes do processo de inventário levaram a conflitos entre muitos notários e a direção da sua ordem, pedindo-se inclusivamente a destituição do seu Bastonário que sempre defendeu a nova competência.\nTêm sido relatados casos de notários que não tramitam os processos de inventário ou o fazem com muitos atrasos, pois resistem a exercer uma nova competência a que foram obrigados e dão prioridade à elaboração de escrituras públicas.\nO Ministério da Justiça encontra-se a efetuar um levantamento da situação.\nA passagem do processo de inventário para a esfera dos tribunais foi um dos temas defendidos na campanha para as eleições dos órgãos sociais da Ordem dos Advogados. Por outro lado, há quem defenda que o processo de inventário agora é tramitado de forma mais rápida, pelo que deveria continuar nos cartórios. Há ainda quem advogue soluções mistas, ou seja, que o processo deveria correr em duas fases, ou seja, a fase judicial que se desenrolaria no tribunal e a da partilha do património que passaria a ser efetuada nos cartórios notariais, o que se adequaria mais às características específicas de cada instituição.\nPara além destas posições, também já se defendeu que os notários poderiam ter um papel de mediadores de conflitos numa primeira fase, com vista a obter a partilha e só no caso de se frustrar a mesma é que o processo passaria para a fase litigiosa em tribunal.\nMais importante do que tomar decisões apressadas, importa fazer um estudo fundamentado sobre o estado atual do processo de inventário, com vista a se tomarem as medidas mais adequadas à sua melhoria (quer os processos continuem na esfera dos cartórios notariais ou passem para a esfera dos tribunais judiciais).»\nO texto acima constitui uma reprodução adaptada do artigo subscrito por António Ventinhas, presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), publicado na revista Sábado, com hiperligação contida ao artigo original.\nEntretanto, por estes dias, surgiu mais uma petição pública, elaborada no sítio “peticaopublica.com”, desta vez pugnando pelo regresso do processo de inventário aos tribunais, de onde - se diz - "nunca deveria ter saído".\nNo texto da motivação dessa petição podemos ler o seguinte (reprodução adaptada):\n«O processo de Inventário é, nos dias que correm, o processo que mais constrangimentos causa aos operadores judiciários e aos cidadãos: os Notários não o querem e os cidadãos estão a ser alvo de uma verdadeira denegação de justiça.\nPara um Advogado, propor uma ação de inventário revela-se uma caminhada inóspita: desde logo porque a plataforma ou não funciona ou funciona mal e porque cabe a ele explicar ao cidadão todas as deficiências que pautam este regime.\nOs Notários, cujas atribuições visam primordialmente dar fé pública aos atos que consensualmente os cidadãos lhes submetem, não estão preparados para instruir e decidir processos de elevado grau de litigiosidade, como o são os inventários.\nSe com a transferência destes processos dos Tribunais para os Cartórios Notariais se pretendia desbloquear o sistema judicial e imprimir celeridade processual, os resultados revelam-se ser exatamente o oposto.\nDesde a sobredita transferência que os processos de inventário, sempre tiverem inadmissíveis atrasos, na maioria dos casos superiores ao que se conhecia nos tribunais, isto quando não se encontram completamente paralisados.\nA resistência dos Notários a este tipo de processos, dando prioridade à realização de escrituras públicas, a impreparação para a sua tramitação por não constituir ato que esteja na génese das suas funções públicas, a dificuldade em conciliar esta competência com outras que lhes estão cometidas, a recusa em tramitar processos de inventário quando estão perante beneficiários de apoio judiciário, a ineptidão da plataforma informática para a sua tramitação, entre outras, são algumas das realidades com que os cidadãos e os Advogados se deparam no dia-a-dia e igualmente assumidas por muitos Notários.\nLamenta-se que volvidos quase quatro anos desde a implementação do regime vigente, caindo como caiu por terra o argumento da demora e das pendências, a Assembleia da República que continua a legislar diariamente, assuma uma posição passiva perante o atropelo de um direito básico dos cidadãos, como o é o de aceder à justiça e não adote medidas que revertam esta situação. Tanto mais que se trata de um problema diagnosticado, cujos atropelos aos direitos basilares dos cidadãos já foram denunciados por todos os operadores judiciários, alguns deles já plasmados em diversa jurisprudência e amplamente divulgados pela comunicação social.\nPretendeu-se celeridade e operacionalidade prática, o que definitivamente não se alcançou e perdeu-se em direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, denegando-se-lhes justiça, o que ocorre num Estado que se diz de Direito e democrático perante o silêncio e a passividade do poder político e dos deputados da nação.\nPor tudo o exposto, os subscritores abaixo assinados, nos termos do artigo 52º da Constituição da República Portuguesa e ao abrigo da Lei n.º 43/90 de 10 de Agosto, com as alterações introduzidas pelas Leis n.ºs 6/93, de 1 de Março, Lei n.º 15/2003 de 4 de Junho e Lei n.º 5/2007, de 24 de Agosto, solicitam à Assembleia da República que tome as providências legislativas necessárias para que a competência para a tramitação dos processos de inventário seja devolvida aos Tribunais.»\nPode aceder diretamente à mencionada petição através da seguinte hiperligação: “Petição Pública”.\nPerante estas opiniões, os Oficiais de Justiça não podem deixar de constatar que a opção da desjudicialização do processo de inventário resultou num fracasso e que todos já desejam o regresso à judicialização deste processo, pese embora durante anos se criticasse a atuação dos tribunais.\nSim, é possível o regresso aos tribunais deste processo mas, em face da atual carência de pessoal em todas as categorias e a não existência de movimentos descondicionados que proporcionem o cabal preenchimento de todas as vagas em todas as categorias, tal regresso constituiria um novo fracasso e se é para estarem parados ou para andar devagarinho, então não vale a pena mexer.\nNo entanto, poderia ponderar-se o regresso mas em distintas circunstâncias, designadamente, explorando as valências difusas e diminuídas dos Secretários de Justiça, cujo papel na carreira deve ser mais valorizado, deixando de ser meros ajudantes dos Administradores Judiciários. Não seria interessante trocar as atribuições hoje delegadas nos Notários aos Secretários de Justiça? Tal como outras atribuições novas (desjudicializadas ou ainda não)? Não seria isto vantajoso para a carreira dos Oficiais de Justiça?


DILMA TEM 52% DOS VOTOS VÁLIDOS E AÉCIO TEM 48%, DIZ PESQUISA DATAFOLHA - Polêmica Paraíba - Polêmica Paraíba DILMA TEM 52% DOS VOTOS VÁLIDOS E AÉCIO TEM 48%, DIZ PESQUISA DATAFOLHA - Polêmica Paraíba\nDILMA TEM 52% DOS VOTOS VÁLIDOS E AÉCIO TEM 48%, DIZ PESQUISA DATAFOLHA\nPublicado por: Gutemberg Cardoso em 20/10/2014 às 19:14\n247 – Foi divulgada, nesta segunda-feira, a nova pesquisa Datafolha sobre sucessão presidencial. Agora, a presidente Dilma Rousseff aparece numericamente à frente, com 46% das intenções de voto (subiu 3 pontos), contra 43% do tucano Aécio Neves (caiu 2 pontos).\nNo levantamento anterior, Aécio tinha 45% das intenções de voto e Dilma aparecia com 43%.\nNos válidos, Dilma tem 52% contra 48% de Aécio. Na contagem de votos válidos, o tucano o placar era de 51% a 49%.\nA aprovação ao governo subiu para 42% (subida de 2 pontos). Os que consideram regular são 37%. Os que desaprovam são 20%.


BLOGANDO FRANCAMENTE: Crea não garante segurança para obras da Copa em Cuiabá.\nCrea não garante segurança para obras da Copa em Cuiabá.\nCrea não garante segurança para obras da Copa em Cuiabá\nViaduto da UFMT foi avaliado como uma das que mais apresentou falhas e uma delas são os desníveis de pilares e as vigas\n“Com base na nossa experiência de vários anos atuando na engenharia, a baixa qualidade, pilares tortos, acabamento não muito bom são alguns itens visíveis. Não era para ser do jeito que está aí”, pontuou André Luiz Schuring engenheiro civil do Crea, se referindo às obras de mobilidade urbana em Cuiabá e Várzea Grande.\nUm exemplo de problema de obras da Copa é o viaduto da UFMT que, entre outras situações, foi erguido com diferenças entre pilares e as vigas. Outro diz respeito às caixas de passagem para cabeamento ou ligações de esgoto no canteiro central da Avenida da FEB em Várzea Grande, que estão fora do nível, mais altas.\nApesar de solicitado à Secopa, o Crea não conseguiu ter acesso a todos os projetos das obras executadas em Cuiabá e Várzea Grande para a Copa do Mundo. O único projeto que o órgão teve acesso foi do viaduto da UFMT, na Avenida Fernando Corrêa. Foram verificadas falhas na topografia, identificaram pilares errados sendo cada um de um tamanho. Por conta do surgimento dos problemas solicitaram à Secopa e ao projetista os documentos para análise.\n“Não posso afirmar que as obras não têm riscos, não fizemos a análise precisa do projeto, não sabemos o material utilizado ou sequer para que serviço a empresa foi contratada. Se tivesse feito, poderia me posicionar mais veemente. Mas é evidente que com o ocorrido em Belo Horizonte vão se acender as luzes em todos os Estados”.\nDe acordo com Crea, maioria das obras da Copa do Mundo em Cuiabá não teve projeto apresentado para o órgão fiscalizador\nHouve inclusive uma situação jurídica, por intermédio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), para que os projetos fossem disponibilizados ao Crea. Na semana passada os documentos foram obtidos por meio de liminar concedida em mandado de segurança impetrado no início de junho. Entre eles, contratos, projetos e cronogramas de execução de obras. Segue agora, o trabalho de análise que conta com quatro técnicos do Crea empenhados.\nVale ressaltar que em março, o Crea entregou um relatório a Assembleia Legislativa onde apontava 11 obras com problemas relevantes, entre as 13 analisadas.\nNa tarde desta quinta-feira (3) em Belo Horizonte um viaduto construído para Copa do Mundo, visando a passagem do Buss Rapid Transport (BRT), desabou por volta das 15h10 desta quinta-feira (03). Entre as vítimas, duas fatais e 19 gravemente feridas. Com a queda foram atingidos 2 caminhões, carro e micro-ônibus.\nPostado por CAntonio às domingo, julho 06, 2014\nMarcadores: Copa do Mundo, Corrupção, Obras Superfaturadas, PT corrupção


ParceiroBBOM - Conheça os produtos da BBOM. Rastreadores veicular. Nós da ParceiroBBOM somos Micro-Fraqueados, ou seja, Adquirimos um pacote BBOM e divulgamos os serviços e produtos prestados pela empresa BBOM.\nClique aqui para se cadastrar na BBOM.\nClique acima para se cadastrar na Nova BBOM.\nClick Autos Brasil\nKit Negócio de Café\nOzonizador de Água MiliG\nbeSEVEN Energy Drink\nNosso Produtos BBOM\nA Soggiorno Caffé tem raízes brasileiras com uma mistura do estilo italiano e americano, trazendo um produto que agrada ao mais exigente dos consumidores seja no Brasil ou nos Estados Unidos ou em qualquer parte do mundo. A Soggiorno Caffé oferece uma seleção dos melhores grãos torrados artesanalmente cultivados no Brasil para a apreciação dos nossos clientes. A empresa familiar cuida para que todo o processo de produção seja de acordo com os mais altos padrões de qualidade, desde o fruto colhido até a xícara servida nas lojas Soggiorno Caffè.\nA Soggiorno Caffè veio para fazer o hábito de saborear o café cada vez mais especial.\nLinha de Produtos de Cosméticos, Maquiagens, Perfumaria e Nutrição da BBOM/EMBRASYSTEM/Z7FAMILY.\nO Mili G é um sistema revolucionário a base de ozônio para o tratamento de água. O Mili G traz até você a possibilidade de consumir frutas, legumes e verduras sem risco de contaminação por bactérias, fungos, esporos ou vírus. Usando o altíssimo poder de sanitização do Ozônio, o Mili G neutraliza também as bactérias naturalmente encontradas nos alimentos.\nO ozônio tem tempo de vida útil muito curto transformando-se depois em oxigênio, enquanto outros produtos utilizados para sanitização, a exemplo o cloro, o mais conhecido, que quando utilizado deixa resíduo na água e pode eventualmente reagir e formar perigosos e novicos compostos de nitrogênio causando mal à saúde.\nPorque o Ozônio?\nO poder oxidante do ozônio é cerca de 35 vezes maior do que o do cloro e ao decompor-se não agride o meio ambiente, pois transforma-se em oxigênio em pouco tempo.\nJá o cloro, o mais conhecido dos produtos utilizados para sanitização, quando utilizado deixa resíduos na água e pode eventualmente reagir e formar perigosos compostos de nitrogênio, nocivos a saúde.\nO Mili G traz até você a possibilidade de consumir frutas, legumes e verduras sem risco de contaminação por bactérias, fungos, esporos ou vírus.\nUsando o altíssimo poder de sanitização do Ozônio, o Mili G neutraliza também as bactérias naturalmente encontradas nas carnes, especialmente na de frango e nos peixes, permitindo ainda a higienização dos utensílios de sua cozinha após o manuseio dessas carnes.\nÉ uma oportunidade única de promover saúde em seu lar.\nMais informações sobre o produto no site Oficial: http://www.eaglesat.com.br/miliGapl.html\nEm breve mais informações sobre o lançamento dos novos produtos!\nReceba novidades sobre a bbom e dicas de como divulgar o seu negócio Online! Inscreva-se ao lado.\nMaxtracard - Clube de Consumo Inteligente\nNós da ParceiroBBOM somos Micro-Franqueados, ou seja, Adquirimos um pacote BBOM e divulgamos os serviços e produtos prestados pela empresa BBOM.\nPara assuntos relacionado a empresa BBOM entre no portal oficial da empresa.\nNão somos responsáveis pela Empresa BBOM, nem pelo seus produtos.


semana 20 – metade da gestação | A doce espera de Marina\nsemana 20 – metade da gestação\nPublicado 2012/03/03 por Bibi\nE finalmente chegamos a um marco importante: 20 semanas – metade da gestação. Coletamos algumas informações sobre o histórico das 20 semanas no Baby Center e também em outros sites que falam sobre o assunto.\nO bebê está agora engordando e virou uma coisinha meio gosmenta. Uma substância oleosa chamada verniz caseoso ou vérnix cobre todo o corpo dele, a fim de proteger a pele da prolongada submersão no líquido amniótico. Alguns bebês chegam a nascer ainda cobertos por ele.\nA cada dia que passa, o bebê engole mais líquido amniótico, o que é um ótimo treino para o sistema digestivo antes da alimentação de verdade. Nestas semanas, o bebê também produz em sua barriguinha uma substância conhecida como mecônio. De cor negra ou verde bem escura, o mecônio é formado por células mortas, secreções do estômago e o líquido amniótico engolido. Ele se acumula nos intestinos e aparecerá depois na primeira fralda que você trocar.\nO bebê já tem sobrancelhas finas, cabelos na cabeça e os seus membros já estão bem desenvolvidos. As suas características estão cada vez mais como a de um lindo bebê.\nA pele do seu bebê agora está se tornando mais complexa, formando várias camadas. A epiderme, ou a superfície da pele, possui quatro camadas que contêm cadeias de alcance. As camadas que se formam nas palmas das mãos irão formar as suas impressões digitais definitivas.\nO bebê já está mais receptivo aos estímulos externos, isso significa que ele já pode ouvir as coisas que você fala, porém, como ele está imerso em líquido amniótico, o som da sua voz fica um pouco distorcida para ele, mas mesmo assim ele pode ouvi-la. Portanto, se você é daquelas mulheres que gostam de mimar crianças, então você já pode começar a mimar o seu lindo bebê!\nDurante este período da sua gestação é comum sentir coceira na barriga. Normalmente elas ocorrem devido ao esticamento da pele e podem causar certo incômodo, no entanto elas são inofensivas. Caso essas coceiras comecem a surgir durante a sua gravidez, você deverá consultar e pedir que ele receite algum medicamento que ajude a reduzir a intensidade da coceira.\nE aí vai uma foto da barriga:\nPublicado em: gravidez, segundo trimestre, vida\n← mais presentes\nagradecendo ao papai →\nUm comentário em “semana 20 – metade da gestação”\n2012/03/03 às 1:30 PM\nBibi, como tá passando rápido!! Ainda lembro quando tu anunciou a gravidez.


Cilindro de Gás Hélio Maceió - Cilindro de Gás Hélio - Cilindro de Gás\ncilindro de gás hélio Maceió\nO cilindro de gás hélio Maceió é resistente e qualificado, desenvolvido especialmente para uma armazenagem segura. Ele é constituído por uma tecnologia de ponta, que oferece a máxima durabilidade e alta qualidade do produto. Além do mais, ele está de acordo com as normas técnicas de segurança, sendo transportado de modo vazio através de correios e transportadores. Portanto, é importante contar com uma empresa que disponibiliza o contato para solucionar dúvidas e, também, oferecer um excelente suporte por meio do e-commerce.\nOnde encontrar o cilindro de gás hélio Maceió?\nBuscando cilindro de gás hélio Maceió? A Cilindro De Gás é a opção mais viável, já que disponibiliza serviços como o de Cilindros De Argônio, Cilindro De Oxigênio Medicinal, Cilindro De Gás Hélio, Cilindros De Oxigênio, Cilindro De Oxigênio Para Solda, Cilindros De Gás, Cilindros De Ar e Cilindro De Ar Comprimido. Além disso, a empresa também conta com um atendimento qualificado, através de funcionários especializados e cuidadosos, que entendem a necessidade de cada cliente. Também foram investidos valores consideráveis em instalações de qualidade, aumentando a eficiência da marca. Ao entrar em contato conosco, você poderá esclarecer suas dúvidas, estamos à sua disposição, através de um atendimento cuidadoso e comprometido com a sua satisfação. Também trabalhamos com Cilindro De Gás Co2 e Cilindro Oxigênio 10m3. Fale com nossos especialistas.\ncilindro de gás co2 Porto Alegre\ncilindro de gás oxigênio João Pessoa\nO conteúdo do texto "Cilindro de Gás Hélio Maceió" é de direito reservado. Sua reprodução, parcial ou total, mesmo citando nossos links, é proibida sem a autorização do autor. Crime de violação de direito autoral – artigo 184 do Código Penal – Lei 9610/98 - Lei de direitos autorais.


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