OHSAS 18002-portu | Risco | Terapia Ocupacional\nсохранитьСохранить «OHSAS 18002-portu» для последующего чтения\nMinuta V9 - 30 de novembro de 1999 OHSAS 18002\nSISTEMAS DE GESTO DE SADE OCUPACIONAL E SEGURANA\nDiretrizes para a implementao da especificao OHSAS 18001\nOHSAS 18002 - V9 30 de novembro de 1999\nA Occupational Health and Safety Assessment Series OHSAS 18001 foi desenvolvida com a cooperao das seguintes organizaes: National Standards Authority of Ireland South African Bureau of Standards Japanese Standards Association British Standards Institution Bureau Veritas Quality International Det Norske Veritas Lloyds Register Quality Assurance National Quality Assurance SFS Certification SGS Yarsley International Certification Services Asociacin Espaola de Normalizacin y Certificacin International Safety Management Organisation Ltd SIRIM QAS Sdn. Bhd. International Certification Services Japan Industrial Safety and Health Association The High Pressure Gas Safety Institute of Japan (KHK - ISO Centre) Technofer Ltd. The Engineering Employers Federation Singapore Productivity and Standards Board, Quality Assessment Centre Instituto Mexicano de Normalizacin y Certificacin Industrial Technology Research Institute of Taiwan Institute of Occupational Safety and Health\nDNV - Minuta Interna para Comentrios\n1 2 3 4 4.1 4.2 4.3 4.3.1 4.3.2 4.3.3 4.3.4 4.4 4.4.1 4.4.2 4.4.3 4.4.4 4.4.5 4.4.6 4.4.7 4.5 4.5.1 4.5.2 4.5.3 4.5.4 4.6 PREFCIO ESCOPO REFERNCIAS TERMOS E DEFINIES ELEMENTOS DO SISTEMA DE GESTO DE SADE OCUPACIONAL E SEGURANA REQUISITOS GERAIS POLTICA DE SADE OCUPACIONAL E SEGURANA PLANEJAMENTO Planejamento para identificao de situaes de fatores de risco, anlise de riscos e controle de riscos Requisitos legais e outros requisitos Objetivos Programa(s) de gesto de sade ocupacional e segurana IMPLEMENTAO E OPERAO Estrutura e responsabilidades Treinamento, conscientizao e competncia Consulta e comunicao Documentao Controle de documentos e dados Controle operacional Preparao e atendimento de emergncia VERIFICAO E AO CORRETIVA Medio e monitoramento de desempenho Acidentes, incidentes, no conformidades e aes corretivas e preventivas Registros e gesto de registros Auditoria ANLISE CRTICA PELA ADMINISTRAO\nPREFCIO Esta diretriz da Srie de Avaliao de Sade Ocupacional e Segurana (OHSAS), bem como a OHSAS 18001 que a acompanha, Especificao para os sistemas de gesto de Sade Ocupacional e Segurana, foram desenvolvidas em resposta urgente demanda por parte dos clientes, de uma norma para o sistema de gesto de sade ocupacional e segurana que sirva como base para a avaliao e certificao de seus prprios sistemas de gesto. A especificao OHSAS 18001 compatvel com as normas para sistemas de gesto ISO 9001:1994 (Qualidade) e ISO 14001:1996 (Meio Ambiente), para facilitar a integrao dos sistemas de gesto ambiental, da qualidade e de sade ocupacional e segurana no caso da organizao assim o desejar. A diretriz OHSAS 18002 foi estruturada para fornecer os requisitos especficos da OHSAS 18001 com as orientaes relevantes. A numerao das clusulas apresentadas na diretriz OHSAS 18002 equivalente da especificao OHSAS 18001. Esta diretriz OHSAS 18002 ser revisada ou alterada sempre que for considerado apropriado. As revises sero feitas sempre que forem publicadas novas edies das normas ISO 9001 ou ISO 14001 de forma a assegurar a compatibilidade entre esta especificao e as normas. O contedo desta diretriz OHSAS 18002, bem como da especificao 18001 no poder ser publicado como sendo parte integrante de, ou por si s constituir normas internacionais. Os seguintes documentos foram consultados no processo de elaborao desta diretriz OHSAS: BS 8800:1996 Guide to occupational health and safety management systems Relatrio Tcnico NPR 5001:1997 Guide to an occupational health and safety management system SGS & ISMOL ISA 2000:1997 Requirements for Safety and Health Management Systems BVQI SafetyCert: Occupational Safety and Health Management Standard DNV Standard for Certification of Occupational Health and Safety Management Systems (OHSMS): 1997 LRQA SMS 8800:1999, Health & Safety management systems assessment criteria. Minuta NSAI SR 320 Recommendation for an Occupational Health and Safety (OH and S) Management System Minuta AS/NZ 4801 Occupational health and safety management systems - Specification with guidance for use Minuta BSI PAS 088 Occupational health and safety management systems Srie UNE 81900 de pr-normas sobre a preveno de riscos ocupacionais A diretriz OHSAS 18002 substituir alguns dos documentos mencionados acima. A especificao OHSAS 18001 largamente compatvel e tecnicamente equivalente UNE 81900. Notas sobre esta Diretriz: Alguns documentos de referncia, inclusive a norma BS 8800, empregam o termo anlise de riscos (risk assessment) para englobar todo o processo de identificao de situaes de fatores de risco, determinao do risco, e a escolha das medidas apropriadas de reduo e controle de riscos. A especificao OHSAS 18001 e a diretriz OHSAS 18002 referem-se aos elementos individuais desse processo separadamente e emprega o termo anlise de riscos para se referirem segunda etapa, ou seja, determinao do risco. Estabelecimento implica um nvel de permanncia e o sistema no deve ser considerado estabelecido enquanto seus elementos no tiverem sido efetivamente implementados. Manuteno implica que, uma vez estabelecido, o sistema continua a operar. Isso requer um grande empenho por parte da organizao. Muitos sistemas podem comear bem, mas acabam definhando por falta de manuteno. Muitos dos elementos da especificao OHSAS 18001 (tais como verificao e ao corretiva, ou anlise crtica pela administrao) tm a finalidade de garantir a manuteno ativa do sistema.\nPara o Reino Unido: A BSI-OHSAS 18002 no uma norma britnica; A BSI-OHSAS 18002 no poder ser publicada como sendo parte integrante de, ou por si s constituir uma norma britnica; As BSI-OHSAS so publicaes da BSI, a qual detm todos os direitos autorais e de propriedade sobre as mesmas. O processo de desenvolvimento empregado para a diretriz OHSAS 18002 est aberto para outros patrocinadores que desejam elaborar tipos semelhantes de documentos em associao com a BSI, desde que os referidos patrocinadores obedeam s condies estabelecidas pela BSI para esses documentos. O contedo desta publicao no inclui todos os dispositivos necessrios para a elaborao de um contrato. de responsabilidade do usurio assegurar que este documento seja empregado de forma adequada. A conformidade com esta publicao no confere imunidade com relao s obrigaes legais.\n1. Escopo Esta diretriz da Occupational Health and Safety Assessment Series (OHSAS) apresenta informaes gerais sobre a aplicao da especificao OHSAS 18001, procurando explicar seus princpios bsicos. Para cada requisito da especificao OHSAS 18001, esta diretriz apresenta a inteno existente por trs desse requisito, as consideraes iniciais bem como dados e documentos necessrios para implementar a especificao e, finalmente, o resultado esperado. A diretriz OHSAS 18002 no apresenta novos requisitos alm dos especificados na OHSAS 18001, nem dita regras obrigatrias para a implementao da especificao OHSAS 18001. Esta diretriz tem como finalidade tratar da questo da sade e segurana das pessoas no trabalho, especificamente, no abordando a questo da segurana de produtos e servios.\nOHSAS 18001 1. Escopo Esta especificao da Srie de Avaliao de Sade Ocupacional e Segurana (OHSAS) apresenta os requisitos para o sistema de gesto de sade ocupacional e segurana, para permitir organizao controlar seus riscos de sade ocupacional e segurana e melhorar seu desempenho. No dita os critrios especficos de desempenho em sade ocupacional e segurana, nem tampouco fornece especificaes detalhadas para a criao de um sistema de gesto. Esta norma aplicvel a qualquer organizao que deseja: estabelecer um sistema de gesto em sade ocupacional e segurana para eliminar ou reduzir os riscos aos quais empregados e outras partes interessadas possam estar expostos em seu trabalho; implementar, manter e melhorar continuamente o sistema de gesto em sade ocupacional e segurana; certificar-se de que est em conformidade com sua poltica de sade ocupacional e segurana; demonstrar a referida conformidade a terceiros; buscar a certificao de seu sistema de gesto de sade ocupacional e segurana conferida por uma organizao internacional; ou declarar estar em conformidade com esta especificao OHSAS. Todos os requisitos desta especificao OHSAS devem ser incorporados em um sistema de gesto de sade ocupacional e segurana. A abrangncia da aplicao depender de fatores tais como a poltica de sade ocupacional e segurana da organizao, a natureza de suas atividades, bem como os riscos e complexidade de suas operaes. Esta especificao OHSAS trata da questo da sade ocupacional e segurana, no abrangendo a segurana dos produtos e servios.\n2. Referncias Outras publicaes que fornecem informaes e orientao esto listadas na Bibliografia. recomendvel consultar as edies mais atualizadas dessas publicaes. Sugerimos que se faa uma consulta especfica nas seguintes publicaes: OHSAS 18001:1999, Sistemas de gesto de sade ocupacional e segurana - Especificao. BS 8800:1996, Guide to occupational health and safety management systems. ISO10011-1:1993, Guidelines for auditing quality systems - Auditing. ISO 10011-2:1993, Guidelines for auditing quality systems - Qualification criteria for quality systems auditors. ISO 10011-3:1993, Guidelines for auditing quality systems - Managing and audit programme. ISO 14010:1996, Guidelines for environmental auditing - General Principles ISO 14011:1996, Guidelines for environmental auditing - Audit procedures - Auditing of environmental management systems. ISO 14012:1996, Guidelines for environmental auditing - Qualification criteria for environmental auditors. 3. Termos e Definies Para efeito desta diretriz OHSAS, aplicam-se os termos e definies apresentadas na especificao OHSAS 18001. Termos e Definies da especificao OHSAS 18001 3.1 acidente evento indesejvel que resulta em morte, doena, leso, dano ou outras perdas. 3.2 auditoria exame sistemtico para determinar se as atividades e os respectivos resultados esto de acordo com os planos estabelecidos e se esses planos foram implementados efetivamente e se so adequados para a poltica da empresa e para atingir seus objetivos (veja item 3.9) 3.3 melhoria contnua processo de incremento do sistema de gesto de sade ocupacional e segurana para atingir melhorias globais no desempenho de sade ocupacional e segurana compatvel com a poltica de sade e segurana adotada pela organizao. Nota: O processo no precisa ocorrer em todas as reas de atuao simultaneamente. 3.4 fatores de risco situao ou fonte potencial de dano em termos de acidentes pessoais, doena, danos materiais, danos ao ambiente de trabalho, ou a combinao dos mesmos. 3.5 identificao de situao de fatores de risco processo de reconhecimento da existncia de um fatores de risco (veja 3.4) e definio de suas caractersticas. 3.6 incidente evento que resultou em acidente ou que teve o potencial de resultar em acidente. Nota: um incidente onde no ocorra doena, leso, danos ou outras perdas tambm denominado quase acidente. O termo incidente inclui quase acidentes. 3.7 partes interessadas indivduo ou grupo que se preocupa ou afetado pelo desempenho da organizao com relao a sade ocupacional e segurana.\n3.8 no conformidade qualquer desvio dos padres de trabalho, prticas, procedimentos, regulamentos, desempenho do sistema de gesto, etc. que pode, direta ou indiretamente, causar danos pessoais ou materiais, danos ou ambiente de trabalho ou a combinao destes. 3.9 objetivos metas que a organizao estabelece para si prpria com relao ao seu desempenho em sade ocupacional e segurana. Nota: Os objetivos devem ser quantificados sempre que for possvel. 3.10 sade ocupacional e segurana condies e fatores que afetam o bem-estar dos empregados, pessoal temporrio, terceirizados, visitantes e quaisquer outras pessoas presentes no local de trabalho. 3.11 sistema de gesto de sade ocupacional e segurana a parte do sistema de gesto global que facilita a gesto dos riscos de sade ocupacional e segurana com relao ao segmento da empresa. Inclui a estrutura organizacional, as atividades de planejamento, as responsabilidades, prticas, procedimentos, processos e recursos para desenvolver, implementar, alcanar, rever e manter a poltica de sade e segurana da organizao. 3.12 organizao companhia, corporao, firma, empresa, instituio ou associao, ou parte da mesma, seja sociedade annima ou no, pblica ou privada, que tem suas prprias funes e administrao. Nota: Para organizaes com mais de uma unidade operacional, somente uma das divises poder ser definida como organizao. 3.13 desempenho os resultados mensurveis do sistema de gesto de sade e segurana relativos ao controle dos riscos de sade e segurana da organizao, baseado em sua poltica e objetivos de sade ocupacional e segurana. Nota: A medio do desempenho inclui a avaliao das atividades e resultados da gesto de sade ocupacional e segurana. 3.14 risco combinao da possibilidade e conseqncia(s) de um determinado evento fatores de riscos ocorrer. 3.15 anlise de risco processo global de estimar a magnitude do risco e decidir se o mesmo ou no tolervel.\n3.16 segurana iseno de risco de dano inaceitvel (Guia ISO/IEC 2) 3.17 risco tolervel risco que fora reduzido a um nvel tolervel pela organizao com relao a suas obrigaes legais e sua prpria poltica de sade ocupacional e segurana.\nNotas: Alguns documentos de referncia, inclusive a norma BS 8800, empregam o termo anlise de riscos (risk assessment) para englobar todo o processo de identificao de situaes de fatores de risco, determinao do risco, e a escolha das medidas apropriadas de reduo e\ncontrole de riscos. A especificao OHSAS 18001 e a diretriz OHSAS 18002 referem-se aos elementos individuais desse processo separadamente e emprega o termo anlise de riscos para se referirem segunda etapa, ou seja, determinao do risco. 2) Estabelecimento implica um nvel de permanncia e o sistema no deve ser considerado estabelecido enquanto seus elementos no tiverem sido efetivamente implementados. Manuteno implica que, uma vez estabelecido, o sistema continua a operar. Isso requer um grande empenho por parte da organizao. Muitos sistemas podem comear bem, mas acabam definhando por falta de manuteno. Muitos dos elementos da especificao OHSAS 18001 (tais como verificao e ao corretiva, ou anlise crtica pela administrao) tm a finalidade de garantir a manuteno ativa do sistema.\n4. Elementos do Sistema de Gesto de Sade Ocupacional e Segurana\nFig. 1 - Elementos de um sistema bem sucedido de gesto de sade ocupacional e segurana 4.1 Requisitos gerais a) Requisito da especificao OHSAS 18001: A organizao deve estabelecer e manter um sistema de gesto de sade ocupacional e segurana, cujos requisitos so apresentados na clusula 4. b) Inteno A organizao deve estabelecer e manter um sistema de gesto que atenda a todos os requisitos da especificao OHSAS 18001:1999. A organizao tem a liberdade e flexibilidade de definir suas fronteiras e pode optar por implementar a especificao OHSAS 18001 tanto no mbito da empresa como um todo, como em reas operacionais especficas da organizao. No caso de ser implementada somente em uma determinada rea ou atividade operacional, as polticas e procedimentos desenvolvidos por outros setores da organizao podem ser empregados para atender aos requisitos da especificao OHSAS 18001 e os requisitos regulamentares, desde que se apliquem rea ou atividade operacional especfica que vai ser analisada em funo da especificao. O nvel de detalhe e complexidade do sistema de gesto de sade ocupacional e segurana, o volume de documentos e os recursos dedicados dependero do porte da organizao e da natureza de suas atividades.\nDeve-se tomar cuidado ao definir os limites e o escopo do sistema de gesto. A organizao no deve tentar limitar seu escopo de forma a excluir do processo de avaliao, uma operao ou atividade essencial para o funcionamento da organizao, ou que possa afetar a sade e segurana da organizao ou de seus empregados e outras partes interessadas. c) Dados/Documentos/Consideraes Iniciais: Todas as consideraes necessrias para a implementao da especificao OHSAS 18001 esto apresentadas na prpria especificao. d) Resultado esperado Um sistema de gesto de sade ocupacional e segurana bem implementado e mantido, que ajude a organizao a buscar melhorias contnuas no seu desempenho de sade ocupacional e segurana. 4.2 Poltica de Sade Ocupacional e Segurana Poltica\nFeedback da medio do desempenho\nFigura 2 - Poltica de Sade e Segurana\na) Requisito: Dever haver uma poltica de sade ocupacional e segurana autorizada pela alta administrao da organizao, que declare claramente os objetivos globais de sade e segurana e o compromisso de melhorar seu desempenho nessa rea. A poltica dever: ser adequada natureza e escala dos riscos de sade ocupacional e segurana da organizao; incluir o compromisso da melhoria contnua; incluir o compromisso de cumprir com a legislao e regulamentos em vigor referentes a sade ocupacional e segurana e com outros requisitos com os quais a organizao se comprometa; ser devidamente documentada, implementada e mantida; ser divulgada a todos os empregados para que se conscientizem de suas obrigaes pessoais com relao sade ocupacional e segurana; estar disponvel s partes interessadas, e ser revista periodicamente para assegurar que permanea relevante e apropriada para a organizao.\nb) Inteno A poltica de sade ocupacional e segurana indica a direo a ser seguida e dita os princpios de atuao da organizao. Estabelece os objetivos referentes ao nvel de responsabilidade e desempenho em sade ocupacional e segurana a ser alcanado em toda a organizao. Demonstra o compromisso formal da organizao, em particular da alta administrao, de realizar uma boa gesto de sade ocupacional e segurana. A organizao dever ter, devidamente registrada em documento e autorizada pela alta administrao, a declarao de sua poltica de sade ocupacional e segurana. NOTA: A poltica de sade ocupacional e segurana deve ser compatvel com as polticas gerais da organizao e com seus sistemas de gesto ambiental e da qualidade. c) Dados/documentos/consideraes iniciais Ao estabelecer a poltica de sade ocupacional e segurana, a administrao dever considerar: d) a poltica e os objetivos relevantes aos negcios da organizao como um todo; as situaes de fatores de risco no que se refere sade e segurana da organizao; os requisitos legais e outros requisitos; os dados histricos e atuais de desempenho da sade e segurana da organizao; as necessidades das outras partes interessadas; as oportunidades e necessidades de melhoria contnua; os recursos necessrios; as contribuies dos empregados; as contribuies das contratadas e outros. Processo A alta administrao da organizao dever esboar e autorizar uma poltica de sade ocupacional e segurana nos moldes apresentados abaixo. essencial que essa poltica seja divulgada e promovida pelos prprios membros da alta administrao da organizao. Para que seja bem formulada e divulgada de forma eficaz, a poltica de sade ocupacional e segurana dever:\nSer adequada natureza e dimenso dos riscos de sade e segurana da organizao A identificao de situaes de fatores de risco, a anlise de riscos e o controle de riscos so a essncia de um sistema bem sucedido de gesto de sade ocupacional e segurana e devem ser refletidas na poltica de sade e segurana da organizao. A poltica de sade ocupacional e segurana deve ser consistente com a viso de futuro da organizao. Deve ser realista e jamais superestimar a natureza dos riscos enfrentados pela organizao, nem tampouco subestim-los.\nIncluir o compromisso da melhoria contnua As expectativas da sociedade vm aumentando a presso sobre as organizaes para que reduzam os riscos de incidncia de doenas, acidentes e incidentes no trabalho. Alm de atender aos requisitos legais, a organizao deve tambm procurar melhorar seu desempenho\nde sade ocupacional e segurana, bem como seu sistema de gesto, de forma eficaz visando estar em conformidade com novas atividades e requisitos regulamentares. A melhoria planejada no desempenho normalmente ser expressada nos objetivos da sade ocupacional e segurana (veja item 4.3.3) e gerida atravs do programa de gesto de sade ocupacional e segurana (veja item 4.3.4), embora a declarao da poltica de sade ocupacional e segurana possa abranger grandes reas de atuao. 3) Incluir o compromisso de atender, no mnimo, aos requisitos legais e outros requisitos existentes de sade ocupacional e segurana aplicveis organizao. As organizaes devem estar em conformidade com a legislao e outros requisitos aplicveis referentes a sade ocupacional e segurana. O compromisso da poltica de sade ocupacional e segurana um reconhecimento pblico da organizao, de que ela tem o dever de, no mnimo, atender aos requisitos legais e outros requisitos, e que esta sua inteno. NOTE: o termo Outros requisitos abrange, por exemplo, polticas da empresa ou do departamento, as normas ou especificaes internas da prpria organizao, ou cdigos de prticas aplicveis organizao. 4) Ser documentada, implementada e mantida O planejamento e a preparao adequada so a chave para uma implementao bem sucedida. Freqentemente a declarao da poltica de sade ocupacional e segurana, ou seus objetivos no so realistas pois no dispem de recursos adequados ou apropriados para efetiv-los. Antes de fazer qualquer declarao pblica, a organizao deve ter certeza de que dispe da verba, da capacitao e dos recursos necessrios, e que todos os objetivos de sade ocupacional e segurana so perfeitamente atingveis de forma realista e dentro dessa estrutura. Para que a poltica de sade ocupacional e segurana seja eficaz, deve ser devidamente documentada e periodicamente revisada para que se mantenha atualizada.\nSer divulgada a todos os empregados visando conscientiz-los de suas obrigaes pessoais com relao sade e segurana na organizao. O envolvimento e o compromisso dos empregados vital para garantir um bom nvel de sade e segurana na organizao. Os empregados devem estar cientes dos efeitos da gesto da sade ocupacional e segurana sobre a qualidade de seu prprio ambiente de trabalho e devem ser incentivados a contribuir ativamente com essa gesto. Para que possam contribuir efetivamente para o sucesso da gesto de sade ocupacional e segurana, os empregados de todos os nveis hierrquicos, inclusive os de nvel de chefia, devem estar plenamente cientes de suas responsabilidades e ter competncia para realizar suas tarefas. Para isso, necessrio que a organizao divulgue de forma clara e eficaz suas polticas e objetivos de sade ocupacional e segurana, para que cada empregado tenha recursos para medir seu prprio desempenho nessa rea. NOTA: Muitos pases tm leis e regulamentos referentes a sade ocupacional e segurana, que demandam consulta e participao dos empregados nos sistemas de gesto de sade e segurana de suas organizaes.\nEsteja disponvel s partes interessadas A declarao da poltica de sade ocupacional e segurana do interesse de qualquer indivduo ou grupo (seja dentro ou fora da organizao) que tenha envolvimento ou seja afetado pelo desempenho da organizao nessa rea. Por isso, deve haver um processo de divulgao da poltica de sade ocupacional e segurana para essas pessoas. O processo deve assegurar que a parte interessada receba uma cpia desse documento quando desejar, sem necessariamente haver a obrigao de providenci-la sem que tenha sido solicitada.\nSeja revisada periodicamente para assegurar que permanea relevante e adequada organizao As leis mudam, as expectativas da sociedade aumentam, e as mudanas so inevitveis. conseqentemente, a poltica e o sistema de gesto de sade e segurana da organizao devem ser revisados regularmente para assegurar que continuam adequados e vlidos para a organizao. Sempre que forem feitas alteraes, as mesmas devem ser comunicadas s partes interessadas o mais rpido possvel.\nResultado esperado: Uma poltica de sade ocupacional e segurana abrangente e perfeitamente compreensvel, divulgada a toda a organizao.\n4.3.1 Planejamento de identificao de situao de fatores de risco, anlise de riscos e controle de riscos a) Requisito: A organizao dever estabelecer e manter procedimentos para continuamente identificar situaes de fatores de risco, avaliar riscos e implementar as medidas de controle necessrias, que incluem: atividades rotineiras e no rotineiras; atividades de todas as pessoas que tm acesso ao local de trabalho (inclusive contratadas e visitantes); instalaes no local de trabalho, sejam da organizao ou de terceiros. A organizao dever assegurar que os resultados dessas anlises e os efeitos desses controles sejam levados em considerao ao estabelecer os objetivos de sade ocupacional e segurana da organizao. A organizao dever documentar e manter essas informaes atualizadas. A metodologia da organizao para identificar situaes de fatores de risco e analisar os riscos dever: b) ser definida em seu escopo, natureza e prazo para assegurar que seja pr-ativa em vez de reativa; providenciar a classificao dos riscos e a identificao daqueles que sero eliminados ou controlados por aes conforme definidas nos itens 4.3.3 e 4.3.4; ser consistente com a experincia operacional e as capacidades das medidas de controle de risco empregadas; fornecer dados para a determinao das demandas das instalaes, identificao de necessidades de treinamento e/ou desenvolvimento de controles operacionais; dar monitoramento das aes necessrias para assegurar a eficcia e pontualidade de sua implementao. Inteno A organizao ter um panorama completo de todas as principais situaes de fatores de risco dentro de sua propriedade, aps utilizar os processos de identificao de situaes de fatores de risco, anlise de risco e controle de risco.\nOs processos de identificao de situaes de fatores de risco, anlise de risco e controle de risco devem ser adequados e suficientes e devem permitir organizao identificar, avaliar e controlar seus riscos de sade ocupacional e segurana de forma permanente. Em todos os casos, h que se levar em considerao as operaes normais e anormais dentro da organizao, e o potencial para condies de emergncia. Os processos de identificao de situaes de fatores de risco, anlise de risco e controle de risco, e seus resultados, devem ser a base de todo o sistema de sade ocupacional e segurana. importante que as relaes entre esses processos e os outros elementos do sistema de gesto de sade ocupacional e segurana sejam estabelecidas de forma clara e estejam evidentes. As clusulas 4.3.1c) e 4.3.1e) do uma orientao sobre as relaes entre os requisitos da especificao OHSAS 18001:1999, item 4.3.1, e os outros requisitos dessa especificao. A complexidade dos processos mencionados acima depende, em grande parte, de fatores tais como o tamanho da organizao, as situaes do local de trabalho dentro da organizao, e a natureza, complexidade e dimenso dos fatores de riscos. No se pretende, com a especificao OHSAS 18001:1999, em sua clusula 4.3.1., forar pequenas empresas que tenham um nmero muito restrito de situaes de fatores de risco, a tomar medidas complexas de identificao de situaes de fatores de risco, anlise e controle de riscos. O objetivo desta diretriz estabelecer os princpios pelos quais a organizao pode avaliar se um determinado processo de identificao de situaes de fatores de risco, anlise de risco e controle de risco adequado e suficiente, e no fazer recomendaes sobre como essas atividades devem ser conduzidas. NOTA: Para maior orientao sobre os processos de identificao de situaes de fatores de risco, anlise de risco e controle de risco, consulte a norma BS 8800. Esses processos devem levar em conta o custo e o tempo necessrio para realiz-los, e a disponibilidade de dados confiveis. Para esses processos, pode-se utilizar informaes que j tenham sido reunidas para fins de atendimento a requisitos legais ou outros fins. A organizao tambm pode considerar o grau de controle prtico que deve ter sobre os riscos de sade ocupacional e segurana que esto sendo considerados. A organizao deve determinar quais so os riscos de sade ocupacional e segurana, levando em conta os dados e documentos disponveis e as consideraes a serem feitas, bem como os resultados relativos s suas atividades, processos, produtos e/ou servios atuais ou que foram relevantes no passado. Uma organizao que no dispe de um sistema de gesto em sade ocupacional e segurana pode estabelecer sua posio atual com relao aos riscos de sade ocupacional e segurana por meio de uma anlise inicial. O objetivo considerar todos os riscos de sade ocupacional e segurana enfrentados pela organizao como base para estabelecer o sistema de gesto. Na anlise inicial, a organizao deve considerar os seguintes itens (no necessariamente se limitando aos mesmos): requisitos legais e regulamentares; identificao dos riscos de sade e segurana enfrentados pela organizao; um exame de todas as prticas, processos e procedimentos disponveis de gesto de sade ocupacional e segurana; uma avaliao do feedback de investigaes de incidentes, acidentes e casos de emergncias ocorridos no passado. Uma anlise inicial adequada compreende listas de verificao, entrevistas, inspeo e medio, resultados de auditorias anteriores realizadas no sistema de gesto, ou outras anlises, dependendo da natureza das atividades.\nConvm enfatizar, aqui, que a anlise inicial no substitui a implementao da abordagem sistemtica estruturada mencionada na clusula 4.3.1.\nDados/documentos/consideraes iniciais Requisitos legais e outros requisitos referentes a sade ocupacional e segurana (veja clusula 4.3.2); Poltica de sade ocupacional e segurana (veja clusula 4.2); Registros de incidentes e acidentes; No-conformidades (veja clusula 4.5.2); Resultados de auditorias no sistema de gesto de sade ocupacional e segurana (veja clusula 4.5.4); Comunicaes de empregados e outras partes interessadas (veja clusula 4.4.3); Informaes provenientes de consultas, anlises e melhorias dos empregados em sade e segurana no trabalho (essas atividades podem ser de natureza reativa ou pr-ativa); Informaes sobre as melhores prticas, tpicas situaes de fatores de risco relacionadas organizao, incidentes e acidentes ocorridos em organizaes similares; Informaes sobre as instalaes, processos e atividades da organizao, inclusive: detalhes de procedimentos de controle de mudana; plantas ; fluxogramas de processo; estoque de materiais de alto risco (matrias-primas, produtos qumicos, rejeitos, produtos, subprodutos); toxicologia e outros dados de sade e segurana; dados de monitoramento (veja clusula 4.5.1); dados ambientais no local de trabalho. Processo Identificao de situaes de fatores de risco, anlise de risco e controle de risco Esses processos variam consideravelmente de empresa para empresa, desde simples avaliaes at anlises complexas com grandes volumes de documentos. Cabe organizao planejar esses processos conforme suas necessidades, as situaes encontradas no ambiente de trabalho, e ficar em conformidade com os requisitos legais. A aplicao dos processos de identificao de situaes de fatores de risco, anlise de risco e controle de risco no deve se restringir s operaes normais da indstria e os procedimentos, mas tambm em operaes e procedimentos ocasionais ou peridicos, tais como de limpeza e manuteno, ou durante as paradas e incio de operao. Esses processos devem ser devidamente documentados, devendo incluir o seguinte:\nidentificao de situaes de fatores de risco; avaliao de riscos com medidas de controle existentes (ou propostas), levando em considerao a exposio a situaes especficas de fatores de risco, a probabilidade de falha das medidas de controle, e a potencial gravidade das conseqncias da leso ou dano; avaliao da tolerncia do risco residual; identificao de outras medidas de controle de risco necessrias;\navaliao se as medidas de controle de risco so suficientes para reduzir o risco a um nvel tolervel. Os seguintes critrios aplicam-se aos processos de identificao de situaes de fatores de risco, anlise de risco e controle de risco: necessrio definir a natureza, o prazo de execuo, o escopo e a metodologia a ser aplicada no trabalho de identificao de situaes de fatores de risco, anlise de risco e controle de risco, levando-se em considerao os requisitos legais e outros requisitos aplicveis; deve-se definir o nvel de competncia e treinamento adequado (ver clusula 4.4.2) necessrio ao pessoal que realizar esse trabalho. Para algumas organizaes, dependendo do tipo de processo utilizado, convm utilizar os servios/consultorias de terceiros; deve-se definir os papis e autoridades das pessoas responsveis pela realizao do trabalho; deve-se levar em considerao as informaes obtidas de consultas com empregados sobre sade e segurana, bem como os trabalhos de anlise e melhoria, seja de natureza reativa ou pr-ativa; a administrao dever receber feedback sobre os resultados obtidos com o trabalho de identificao de situaes de fatores de risco, anlise de risco e controle de risco, que lhe servir no processo de estabelecimentos dos objetivos de sade ocupacional e segurana e para a fazer a anlise crtica (ver clusula 4.6); a existncia de procedimentos, por escrito, para controlar uma tarefa perigosa, no elimina a necessidade de fazer a identificao de situaes de fatores de risco, anlise de risco e controle de risco da operao; da mesma forma que deve considerar os fatores de riscos e riscos envolvidos em atividades realizadas por seus empregados, a organizao deve tambm dar ateno aos fatores de riscos e riscos resultantes de atividades de contratadas e visitantes, e da utilizao de produtos ou servios fornecidos por terceiros; os fatores de riscos a que as pessoas se expem com a utilizao de materiais, instalaes e equipamentos que se deterioram com o tempo, especialmente os materiais, instalaes e equipamentos em estoque; os processos de identificao de situaes de fatores de risco, anlise de risco e controle de risco levam em considerao as medidas implementadas para o controle de riscos que existem na ocasio da anlise; se a anlise do risco resultante provocar alteraes nessas medidas, ento dever ser feito um novo processo de identificao de situao de fatores de risco, anlise de risco e controle de risco, para refletir as alteraes feitas e estimar o risco residual; as aes identificadas com a concluso dos processos de identificao de situao de fatores de risco, anlise de risco e controle de risco devem ser monitoradas de forma que sejam concludas dentro do prazo programado; Os processos de identificao de situao de fatores de risco, anlise de risco e controle de risco devem ser pr-ativos e no reativos; ou seja, devem ser realizados antes de introduzir atividades ou procedimentos novos ou revisados, e as medidas de reduo e controle de riscos identificadas pelo processo devem ser implementadas antes de fazer a mudana; deve-se fazer um feedback posterior, observando-se a operao subsequente, a fim de fazer quaisquer alteraes necessrias no processo ou nos dados nos quais est baseado. quando for apropriado, o processo de identificao de situao de fatores de risco, anlise de risco e controle de risco deve apontar as necessidades de capacitao e treinamento do pessoal envolvido; deve-se considerar a falha humana como uma parte integrante do processo de identificao de situao de fatores de risco, anlise de risco e controle de risco; as medidas de gesto de risco devem refletir o princpio da eliminao do fatores de risco onde for possvel, seguida pela reduo do risco (reduzindo a probabilidade de ocorrncia ou a potencial gravidade do ferimento ou dano), mas com a adoo de equipamentos de proteo individual (EPI) como ltimo recurso.\nA organizao deve manter seus documentos, dados e arquivos de identificao de situao de fatores de risco, anlise e controle de riscos atualizados conforme as atividades que esto sendo realizadas, abrangendo tambm novos desenvolvimentos e atividades novas ou modificadas antes das mesmas serem implementadas. Os resultados devem indicar o nvel de risco associado a um determinado fatores de risco e podem, dessa forma, afetar os objetivos de sade e segurana da organizao. Se isso ocorrer, a organizao dever rever seus objetivos conforme necessrio. 2) Reviso no processo de identificao de situao de fatores de risco, anlise de risco e controle de risco (veja, tambm, clusula 4.6) O processo de identificao de situao de fatores de risco, anlise de risco e controle de risco deve ser revisto a um intervalo pr-determinado conforme estabelecido na poltica de sade ocupacional e segurana, ou sempre que for requisitado pela administrao. Esse intervalo depende: a natureza do fatores de risco; a dimenso do risco; mudanas na operao normal; mudanas nos estoques de matrias-primas, produtos qumicos, etc. A reviso tambm deve ser feita quando mudanas dentro da organizao pem em questo a validade das anlises existentes. Essas mudanas podem ser: e) expanso, reduo, reestruturao; redistribuio de responsabilidades; mudanas nos mtodos de trabalho ou padres de comportamento. Dados/documentos/consideraes iniciais: necessrio que haja procedimentos devidamente documentos para: identificao de situaes de fatores de risco; determinao dos riscos associados com os fatores de riscos identificados; indicao no nvel dos riscos relacionados a cada situao de fatores de risco, e se os mesmos so tolerveis ou no; descrio ou referncia s medidas para monitorar e controlar os riscos (veja clusula 4.4.6 e 4.5.1), particularmente os riscos que no so tolerveis; quando for apropriado, os objetivos e aes de sade e segurana visando reduzir os riscos identificados (veja clusula 4.3.3) e outras atividades de acompanhamento para monitorar o processo de reduo; identificao dos requisitos de capacitao e treinamento para implementar as medidas de controle (veja clusula 4.4.2); medidas de controle necessrias devem ser detalhadas como parte do elemento de controle operacional do sistema (4.4.6); registros gerados por cada um dos procedimentos mencionados acima. NOTA: Alguns documentos de referncia, inclusive a norma BS 8800, empregam o termo anlise de riscos (risk assessment) para englobar todo o processo de identificao de situaes de fatores de risco, determinao do risco, e a escolha das medidas apropriadas de reduo e controle de riscos. A especificao OHSAS 18001 e a diretriz OHSAS 18002 referem-se aos elementos individuais desse processo separadamente e emprega o termo anlise de riscos para se referirem segunda etapa, ou seja, determinao do risco.\n4.3.2 Requisitos legais e outros requisitos a) Requisito A organizao dever estabelecer e manter um procedimento para identificar e ter acesso aos requisitos legais e outros requisitos aplicveis organizao. A organizao dever manter esse registro atualizado. Dever divulgar a seus empregados e outras partes interessadas, as informaes relevantes sobre requisitos legais e outros requisitos b) Inteno A organizao precisa estar consciente e compreender como suas atividades so ou sero afetadas pelos requisitos legais aplicveis e outros requisitos, e divulgar essa informao s pessoas relevantes. O objetivo desse requisito 4.3.2 da especificao OHSAS 18001:1999 conscientizar a organizao de suas responsabilidades legais. Com isso no se pretende fazer com que a organizao mantenha uma biblioteca de documentos legais, pois esta seria raramente consultada. c) Dados/documentos/consideraes iniciais: Detalhes sobre os processos de produo ou realizao dos servios da organizao Resultados do processo de identificao de situaes de fatores de risco, anlise de risco e controle de risco (veja clusula 4.3.1) Melhores prticas (tais como: cdigos, diretrizes de associaes de indstrias) Requisitos legais/regulamentos do governo Listagem de fontes de informao Normas nacionais, internacionais, municipais Requisitos internos da organizao Requisitos das partes interessadas\nProcesso Deve-se identificar a legislao pertinente e outros requisitos. A organizao deve buscar o meio mais apropriado de acessar as informaes, inclusive o meio de divulgao da informao (isto , jornal, CD, disco, Internet). A organizao deve, tambm, avaliar os requisitos que se aplicam, onde se aplicam, e quem deve receber que tipo de informao dentro da organizao.\nProcedimentos para identificar e acessar informaes Identificao de quais requisitos de aplicam e onde se aplicam (pode ser em forma de registro) Requisitos (textos, resumos, anlises, conforme for apropriado) disponveis em locais a serem determinados pela organizao Procedimentos para monitorar a implementao de controles conseqentes da nova legislao de sade ocupacional e segurana.\n4.3.3 Objetivos a) Requisito A organizao dever estabelecer e manter os objetivos e metas de sade ocupacional e segurana documentados, em cada funo e nvel relevante da organizao. Obs.: Os objetivos devero ser quantificados sempre que possvel. Ao estabelecer e rever seus objetivos, a organizao dever considerar os requisitos legais e outros requisitos, seus riscos e situaes de fatores de risco significativas de sade ocupacional e segurana, suas opes tecnolgicas e seus requisitos financeiros, operacionais e comerciais, e a viso das partes interessadas. Os objetivos devero ser consistentes com a poltica de sade ocupacional e segurana, inclusive o compromisso com a melhoria contnua. b) Inteno necessrio assegurar que sejam estabelecidos objetivos mensurveis de sade ocupacional e segurana, em toda a organizao, para permitir alcanar a poltica de sade e segurana. c) d) Dados/documentos/consideraes iniciais: Poltica e objetivos relevantes aos negcios da organizao como um todo Poltica de sade ocupacional e segurana, inclusive o compromisso com a melhoria contnua (veja clusula 4.2) Resultados de identificao de situao de fatores de risco, anlise de risco e controle de risco (veja clusula 4.3.1) Requisitos legais e outros requisitos (veja clusula 4.3.2) Opes tecnolgicas Requisitos financeiros, operacionais e comerciais Opinies de empregados e partes interessadas (veja clusula 4.4.3) Informaes obtidas com consultas a empregados, anlises e atividades de melhoria no local de trabalho, seja de natureza reativa ou pr-ativa; Anlise do desempenho comparada aos objetivos de sade ocupacional e segurana estabelecidos anteriormente Registros antigos de no conformidades, acidentes, incidentes e danos materiais Resultados de anlises crticas pela administrao ( veja clusula 4.6) Processo Utilizando as informaes ou dados do item acima, as pessoas de nvel hierrquico adequado devero identificar, estabelecer e priorizar os objetivos de sade ocupacional e segurana. Ao estabelecer os objetivos de sade ocupacional e segurana, deve-se dar ateno especial s informaes e dados obtidos daqueles que mais provavelmente sero afetados pelos objetivos individuais de sade ocupacional e segurana, pois isso ajudar a assegurar que so razoveis e mais aceitos. Tambm ser conveniente considerar as informaes e dados de fontes externas, tais como contratadas e outras partes interessadas. O pessoal do nvel hierrquico adequado dever fazer reunies peridicas (pelo menos uma vez por ano), para estabelecer os objetivos de sade e segurana. Para algumas organizaes, pode haver necessidade de documentar o processo de estabelecimento dos objetivos de sade e segurana.\nOs objetivos de sade ocupacional e segurana devem abranger tanto as questes amplas da organizao como as especficas de determinadas funes e nveis dentro da organizao. Devem ser definidos indicadores adequados para cada objetivo de sade e segurana. Esses indicadores devem servir para monitorar a implementao dos objetivos. Os objetivos de sade ocupacional e segurana devem ser razoveis e atingveis de forma que a organizao tenha habilidade de alcan-los e monitorar seu progresso. Deve ser definido um prazo razovel e realista para a realizao de cada objetivo de sade e segurana. Esses objetivos podem ser divididos em metas separadas, dependendo do tamanho da organizao, da complexidade do objetivo e seu prazo. Deve haver ligaes evidentes entre os vrios nveis de metas e os objetivos de sade ocupacional e segurana. Exemplos de tipos de objetivos de sade ocupacional e segurana: reduo dos nveis de risco; introduo de novas caractersticas no sistema de gesto de sade ocupacional e segurana; os passos tomados para melhorar as caractersticas existentes, ou a consistncia de sua aplicao; a eliminao ou reduo na freqncia de determinados tipos de incidentes indesejveis. Os objetivos de sade ocupacional e segurana devem ser divulgados atravs de treinamento, ou sesses em grupo (veja clusula 4.4.2) s pessoas relevantes e lanados atravs de programa(s) de gesto de sade ocupacional e segurana (veja clusula 4.3.4). e) Resultados esperados Objetivos de sade ocupacional e segurana devidamente documentados, mensurveis, para cada funo dentro da organizao. 4.3.4 Programa(s) de gesto de sade ocupacional e segurana a) Requisito A organizao dever estabelecer e manter um ou mais programas para atingir seus objetivos. Esses programas devem incluir: a) Designao da responsabilidade e autoridade para atingir os objetivos em cada funo e nvel relevante da organizao; e b) O meio e o cronograma no qual esses objetivos devem ser atingidos. O programa de gesto de sade ocupacional e segurana dever ser revisado periodicamente a intervalos programados. Quando necessrio, dever ser alterado para permanecer alinhado com as atividades, produtos, servios e condies operacionais da organizao. b) Inteno A organizao deve procurar atingir sua poltica e objetivos de sade ocupacional e segurana estabelecendo um ou mais programas nessa rea. Para isso, necessrio desenvolver estratgias e planos de aes, os quais devem ser devidamente documentados e divulgados. O\nprogresso dessa busca em alcanar os objetivos deve ser monitorado, revisado e registrado, e as estratgias e planos devem ser atualizadas ou alteradas conforme necessrio. c) d) Dados/documentos/consideraes iniciais Poltica e objetivos de sade ocupacional e segurana Anlises dos requisitos legais e outros requisitos Resultados de identificao de situaes de fatores de risco, anlise de risco e controle de risco Detalhes dos processos de produo e realizao de servios da organizao Informaes provenientes de consultas, anlises e melhorias dos empregados em sade e segurana no trabalho (essas atividades podem ser de natureza reativa ou pr-ativa); Anlises das oportunidades oferecidas por novas opes tecnolgicas Atividades voltadas melhoria contnua Disponibilidade de recursos necessrios para atingir os objetivos de sade e segurana da organizao Processo O programa de gesto de sade ocupacional e segurana deve identificar os indivduos que so responsveis por lanar os objetivos de sade ocupacional e segurana em cada nvel relevante. Tambm deve identificar as vrias tarefas de devem ser implementadas para atingir cada objetivo. Deve permitir a distribuio das responsabilidades e autoridades adequadas para cada tarefa e fixar prazos para cada uma visando cumprir o prazo global estabelecido para o objetivo. Tambm deve possibilitar a distribuio de recursos (financeiros, humanos, equipamentos, logstica) para cada tarefa. O programa deve, tambm, abordar os programas de treinamento especficos (veja clusula 4.4.2). Os programas de treinamento iro promover ainda mais a distribuio de informaes e coordenar a superviso. Onde forem esperadas alteraes ou modificaes significativas nas prticas de trabalho, processos, equipamentos ou materiais, o programa deve proporcionar novos exerccios de identificao de situao de fatores de risco e anlise de risco. O programa de gesto deve permitir a culta de pessoas relevantes sobre as mudanas esperadas. e) Resultados esperados programa(s) de gesto de sade ocupacional e segurana devidamente definido(s) e documentado(s). 4.4 Implementao e operao\nFigura 4 - Implementao e operao\n4.4.1 Estrutura e responsabilidade a) Requisito As funes, responsabilidades e autoridades do pessoal que administra, desempenha e verifica as atividades que exercem uma influncia significativa sobre os riscos de sade ocupacional e segurana das atividades, produtos e servios da organizao, devem ser definidas, documentadas e comunicadas para facilitar a gesto efetiva da sade ocupacional e segurana. A responsabilidade final pela sade ocupacional e segurana da alta administrao. A organizao dever designar um ou mais representantes especficos da administrao (por exemplo, em grandes organizaes, um membro da diretoria ou do comit executivo) com a responsabilidade especfica de assegurar que o sistema de gesto da sade ocupacional e segurana seja adequadamente implementado e operando conforme os requisitos em todos os locais e reas de operao da organizao. A alta administrao dever fornecer os recursos essenciais para assegurar a implementao, controle e melhoria do sistema de gesto de sade ocupacional e segurana. Nota: tais recursos compreendem recursos humanos e especialidades, recursos tecnolgicos e financeiros. O executivo designado para essa responsabilidade dever ter definido os papis, responsabilidades e autoridade para: 1. 2. Assegurar que os requisitos do sistema de gesto de sade ocupacional e segurana, sejam estabelecidos, implementados e mantidos de acordo com esta especificao; Assegurar que os relatrios sobre o desempenho do sistema de gesto de sade ocupacional e segurana sejam apresentados alta administrao para anlise crtica, servindo como base para a melhoria do sistema. Todos os altos funcionrios devem demonstrar seu compromisso com a melhoria contnua do desempenho da sade ocupacional e segurana. b) Inteno Para facilitar a gesto eficaz da sade ocupacional e segurana, necessrio que os papis, responsabilidades e autoridades sejam definidas, documentadas e divulgadas, e que sejam providenciados os recursos adequados para possibilitar a realizao das tarefas.\nc) Dados/documentos/consideraes iniciais: Organograma Resultados da identificao de situaes de fatores de risco, anlise de riscos e controle de riscos Objetivos da sade ocupacional e segurana Requisitos legais e outros requisitos Descries de cargos Listagem de pessoal qualificado\nProcesso Viso geral As responsabilidades e autoridade de todas as pessoas que realizam tarefas ligadas ao sistema de gesto de sade ocupacional e segurana devem ser definidas, inclusive deve haver definies claras das responsabilidades nas interfaces entre as diferentes funes. Essas definies podem, entre outras, ser requisitadas para os seguintes nveis hierrquicos:\nmembros da alta administrao; gerncias em todos os nveis da organizao operadores de processo e mo-de-obra em geral; pessoas que gerenciam as questes de sade e segurana das contratadas; pessoas responsveis pelo treinamento em sade ocupacional e segurana; pessoas responsveis por equipamentos crticos para a sade e segurana da organizao empregados com qualificao em sade ocupacional e segurana, ou outros especialistas nessa rea dentro da organizao; representantes de empregados para assuntos de sade ocupacional e segurana, em fruns de consulta. Todavia, a organizao deve divulgar e promover a idia de que a sade ocupacional e segurana responsabilidade de todos na organizao, e no apenas daqueles com tarefas definidas no sistema de gesto. 2) Definindo as responsabilidades da alta administrao A responsabilidade da alta administrao deve ser a de definir a poltica de sade ocupacional e segurana da organizao, assegurando que o sistema de gesto de sade e segurana seja devidamente implementado. Como parte desse compromisso, membros da alta administrao devem designar uma pessoa especfica de nvel de chefia com responsabilidades definidas e autoridade para implementar o sistema de gesto. (Em organizaes complexas ou de grande porte, pode haver mais de uma pessoa designada para assumir essa responsabilidade). 3) Definindo as responsabilidades da pessoa designada A pessoa designada para assumir a responsabilidade de implementar o sistema de gesto em sade ocupacional e segurana deve ser um membro da alta administrao da organizao. Deve ter o apoio de outras pessoas que tenham delegado responsabilidades de monitorar a operao global da funo de sade ocupacional e segurana. Todavia, deve-se ter uma comprovao de que essa pessoa designada mantm-se continuamente informada sobre o\ndesempenho do sistema e que participa ativamente das anlises peridicas e da fixao de objetivos na rea de sade ocupacional e segurana. A organizao deve assegurar que as demais tarefas e funes desse empregado no atrapalhem o cumprimento de suas responsabilidades na rea de sade ocupacional e segurana. 4) Definindo as responsabilidades das gerncias A responsabilidade da gerncia assegurar que a sade ocupacional e segurana gerida dentro da sua rea de operao. Quando as questes de sade ocupacional e segurana esto sob a responsabilidade da gerncia, o papel e as responsabilidades da funo de especialista em sade ocupacional e segurana devem ser devidamente definidos para evitar ambigidade com relao s responsabilidades e autoridades. Quaisquer conflitos existentes entre as questes de sade e segurana , bem como de produtividade devem ser resolvidos por uma pessoa de nvel hierrquico superior. 5) Documentao dos papis e responsabilidades As responsabilidades e autoridades na rea de sade ocupacional e segurana devem ser documentadas em formato apropriado organizao, que pode ser um ou mais dos seguintes formatos, ou mesmo algum outro alternativo: manuais do sistema de gesto de sade ocupacional e segurana; procedimentos de trabalho e descries de tarefas; descries de cargos; programa de treinamento de induo Caso a organizao opte por emitir descries de cargos contendo outros aspectos dos papis e responsabilidades dos empregados, ento as responsabilidades referentes a sade ocupacional e segurana devem ser includas nessas descries de cargos. 6) Divulgao dos papis e responsabilidades As responsabilidades e autoridades com relao s questes de sade ocupacional e segurana devem ser devidamente divulgadas para todos que so afetados pelas mesmas em todos os nveis hierrquicos da organizao. Isso assegurar que cada indivduo compreenda o escopo e as interfaces entre as vrias funes, e os canais a serem usados pela iniciar a ao. 7) Recursos A administrao deve garantir a disponibilidade dos recursos adequados para manter um local de trabalho seguro, atravs de equipamentos, recursos humanos, capacitao e treinamento. Os recursos so considerados adequados quando so suficientes para realizar as atividades e programas de sade ocupacional e segurana, inclusive a medio e monitoramento do desempenho. Para organizaes que j tenham estabelecido um sistema de gesto de sade ocupacional e segurana, a adequao dos recursos pode ser, no mnimo, parcialmente avaliada comparando-se a realizao planejada dos objetivos com os resultados reais. 8) Compromisso da administrao As gerncias devem dar uma demonstrao clara de seu compromisso com a sade ocupacional e segurana. Para isso, devem fazer visitas e inspees nos locais, participar de investigaes de acidentes e fornecer recursos para implementar medidas corretivas, bem como participar de reunies de sade ocupacional e segurana e emitir mensagens de apoio.\nDefinies das responsabilidades e autoridades para as questes da sade ocupacional e segurana, para todas as pessoas relevantes. Registro dos papis e responsabilidades em manuais/procedimentos e programas de treinamento Processo de divulgao dos papis e responsabilidades para todos os empregados e outras partes relevantes. Participao ativa da gerncia e apoio nas questes de sade ocupacional e segurana, em todos os nveis 4.4.2 Treinamento, conscientizao e competncia a) Requisito Os empregados devem ser competentes para realizar as tarefas que afetam a sade e segurana no trabalho. A competncia dever ser definida em termos de educao, treinamento adequado e/ou experincia. Dever estabelecer e manter procedimentos para conscientizar seus empregados que trabalham em funes e nveis relevantes sobre: 1. A importncia de estar em conformidade com a poltica e os procedimentos de sade ocupacional e segurana e com os requisitos do sistema de gesto de sade ocupacional e segurana; As conseqncias significativas de suas funes na sade ocupacional e segurana, sejam elas reais ou potenciais, e os benefcios obtidos com o melhor desempenho pessoal na sade ocupacional e segurana; Suas funes e responsabilidades para estar em conformidade com a poltica e os procedimentos de sade ocupacional e segurana e com os requisitos do sistema de gesto, inclusive requisitos de preparao e atendimento de emergncia; As conseqncias potenciais de se afastar dos procedimentos operacionais estabelecidos. Os treinamentos devero levar em considerao os diferentes nveis de: b) responsabilidade, habilidade e educao; e risco Inteno A organizao dever ter procedimentos eficazes para assegurar a competncia de seu pessoal para realizar suas funes especficas. c) Dados/documentos/consideraes iniciais\nDefinies dos papis e responsabilidades Descries de cargos (inclusive tarefas de alto risco a serem realizadas) Avaliao de desempenho de empregados Resultados do processo de identificao de situao de fatores de risco, anlise de risco e controle de risco Procedimentos e instrues de operao\nd) Poltica e objetivos de sade ocupacional e segurana Programas de sade ocupacional e segurana Processo Os seguintes elementos devem ser includos no processo: a identificao sistemtica das necessidades de conscientizao e competncias em sade ocupacional e segurana em cada nvel hierrquico e funo dentro da organizao; procedimentos para identificar e remediar falhas entre o nvel de conscientizao e competncia adequado e o nvel real de cada indivduo; realizao de programas de treinamento onde for necessrio, de forma sistemtica e no tempo necessrio; avaliao dos indivduos para assegurar que eles tenham adquirido e continuam a manter o nvel de conhecimento e competncia adequado; manuteno de um registro do treinamento dado ao indivduo e de suas competncias. Deve ser estabelecido e mantido um programa de conscientizao e treinamento em sade ocupacional e segurana visando o seguinte: o entendimento das aes da organizao voltadas sade ocupacional e segurana e os papis e responsabilidades especficas de cada indivduo; um programa sistemtico de induo e treinamento contnuo para empregados e todas as pessoas que transitam entre as unidades, departamentos, reas ou tarefas dentro da organizao; treinamento no local de trabalho, antes do incio do expediente, sobre aes voltadas sade e segurana no trabalho, situaes de fatores de risco, riscos, precaues a serem tomadas e procedimentos a serem seguidos; treinamento para fazer identificao de situao de fatores de risco, anlise de risco e controle de risco (veja clusula 4.3.1 d). treinamento interno ou externo necessrio a empregados com funes especficas no sistema de sade ocupacional e segurana, inclusive representantes dos empregados para assuntos de sade e segurana; treinamento para todos os indivduos que gerenciam empregados, contratadas e outros (tais como empregados temporrios) em suas responsabilidades com a sade e segurana no trabalho, visando assegurar que, tanto esses indivduos, como os que esto sob seu comando estejam conscientes dos fatores de riscos e riscos das operaes sob sua responsabilidade, seja onde for. Esse treinamento visa, tambm, garantir que os empregados tenham as competncias necessrias para realizar seu trabalho de forma segura, seguindo os procedimentos estabelecidos. os papis e responsabilidades(inclusive responsabilidades legais e corporativas) da alta administrao para assegurar que o sistema de gesto de sade ocupacional e segurana funcione para controlar os riscos e reduzir os ndices de doenas, leses e outros prejuzos para a organizao; programas de treinamento e conscientizao para contratadas, trabalhadores temporrios e visitantes, conforme o nvel de risco a que esto expostos. preciso que se avalie a eficcia do treinamento e o nvel de competncia obtido. Isso pode envolver uma anlise como parte do exerccio de treinamento, e/ou verificaes em campo para averiguar se o nvel de competncia desejado foi atingido ou monitorar o impacto a longo prazo do treinamento dado. e) Resultados esperados\nRequisitos de competncia para funes individuais Anlise das necessidades de treinamento Planos/programas de treinamento para empregados individualmente Variedade de cursos de treinamento e produtos disponveis para uso dentro da organizao Registros de treinamento e de avaliao da eficcia do treinamento\n4.4.3 Consulta e comunicao a) Requisito A organizao deve estabelecer e manter procedimentos para assegurar que as informaes relativas sade ocupacional e segurana sejam divulgadas entre os empregados e outras partes interessadas. O envolvimento e as consultas dos empregados devem ser documentados e as partes interessadas informadas. Os empregados devero: estar envolvidos no desenvolvimento e anlise das polticas e procedimentos para administrar os riscos; ser consultados quando houver quaisquer mudanas que afetem a sade e segurana no trabalho; ser representados em assuntos relativos sade e segurana; e estar informados sobre quem seu representante para assuntos relativos a sade ocupacional e segurana e o representante da gerncia especificado (veja 4.4.1) Inteno A organizao deve incentivar a participao de todas as pessoas envolvidas em suas operaes, nas boas prticas de sade ocupacional e segurana, e pedir o apoio dessas pessoas sua poltica e objetivos atravs de um processo de consulta e divulgao. c) Dados/documentos/consideraes iniciais: Poltica e objetivos de sade ocupacional e segurana Documentao relevante sobre o sistema de gesto de sade ocupacional e segurana Procedimentos para identificao de situao de fatores de risco, anlise de risco e controle de risco Definies dos papis e responsabilidades:\nResultados das consultas formais de empregados com a administrao Informaes obtidas com as consultas dos empregados e atividades de anlise e melhoria no local de trabalho, sejam reativas ou pr-ativas; Detalhes do programa de treinamento d) Processo A organizao dever documentar e viabilizar os meios pelos quais se dar a comunicao entre a organizao, seus empregados, contratadas e visitantes, sobre assuntos referentes a sade e segurana. Essa comunicao com os empregados se far atravs de:\nconsultas sobre o desenvolvimento e revises das polticas, o desenvolvimento e revises dos objetivos ligados a sade e segurana, e as decises sobre a implementao de processos e procedimentos para gerir riscos, inclusive a identificao de situaes de fatores de risco, a reviso das anlises e controles de riscos relevantes s suas prprias atividades; consultas sobre mudanas que afetam a sade e a segurana no ambiente de trabalho, tais como a introduo de equipamentos, materiais, produtos qumicos, tecnologias, processos, procedimentos ou padres de trabalho novos ou modificados. Os empregados devem ter um representante para assuntos de sade ocupacional e segurana e ser informados sobre quem essa pessoa e, tambm, quem a pessoa da chefia designada. e) Resultados esperados Consultas formais entre a administrao e os empregados, atravs de Conselhos de sade e segurana ou outros rgos similares. Envolvimento dos empregados nos processos de identificao de situaes de fatores de risco, anlise de riscos e controle de riscos. Iniciativas para estimular as consultas, revises e atividades visando a melhoria no ambiente de trabalho, e feedback sobre as questes de sade e segurana para a administrao. Representantes dos empregados para assuntos de sade e segurana, com funes definidas e mecanismos de comunicao com a chefia, inclusive o envolvimento em investigaes de acidentes e incidentes, inspees em campo etc. Comunicados sobre sade e segurana para empregados e outras partes interessadas, tais como contratadas ou visitantes. Quadros de aviso contendo dados de desempenho em sade e segurana, bem como outras informaes pertinentes. Boletim informativo sobre sade ocupacional e segurana Cartazes\n4.4.4 Documentao a) Requisito A organizao dever estabelecer e manter informaes registradas em papel ou em meio eletrnico que: a) b) descrevem os elementos essenciais do sistema de gesto e sua interao; do orientao sobre documentos pertinentes. Nota: importante que seja mantido o volume mnimo necessrio de documentos para garantir a eficincia das informaes. b) Inteno A organizao deve documentar e manter atualizada documentao suficiente para assegurar a compreenso adequada e operao eficiente de seu sistema de gesto de sade ocupacional e segurana. c) Dados/documentos/consideraes iniciais: Detalhes dos sistemas de documentao e informao desenvolvidos pela organizao para dar suporte ao sistema de gesto e atividades de sade ocupacional e segurana, e atender aos requisitos da especificao OHSAS 18001:1999.\nResponsabilidades e autoridades Informaes sobre os locais onde essa documentao e informaes sero usadas, restries devido natureza fsica da documentao, ou o uso de meios eletrnicos ou outros meios para acess-las. Processo\nA organizao dever avaliar suas necessidades de documentao e informaes para o sistema de gesto antes de produzir a documentao necessria para dar suporte aos processos de sade e segurana. No preciso gerar documentos com formato compatvel com o da especificao OHSAS 18001, nem necessrio substituir a documentao existente como, por exemplo, manuais, procedimentos ou instrues de trabalho, quando a mesma descrever adequadamente os procedimentos correntes a serem seguidos. Se a organizao j dispe de um sistema de gesto de sade ocupacional e segurana, mais conveniente e eficaz gerar um documento geral que mostre a relao entre os procedimentos existentes e os requisitos da especificao OHSAS 18001:1999. Deve-se levar em considerao: as responsabilidades e autorizaes dos usurios dos documentos e informaes, pois isso pode levar a considerar o grau de sigilo e acesso que deve ser imposto, particularmente com relao s informaes por meio eletrnico, e a mudar os controles (veja clusula 4.4.5). de que forma ser usada essa documentao e o ambiente em que ser usada, pois pode ser necessrio rever o seu formato original. Deve ser tambm levada em considerao a utilizao de equipamentos eletrnicos para os sistemas de informao. e) Resultados esperados\nDocumento ou manual apresentando uma viso geral da documentao referente ao sistema de gesto de sade ocupacional e segurana. Registros de documentos, listas e ndices Procedimentos Instrues de trabalho 4.4.5 Controle de documentos e dados a) Requisito A organizao dever estabelecer e manter procedimentos para controlar todos os documentos e dados requisitados por esta especificao para assegurar que: a) b) possam ser localizados; possam ser periodicamente analisados, revisados quando necessrio e aprovados pelo pessoal autorizado; c) verses atualizadas dos documentos e dados relevantes estejam disponveis em todos os locais onde so realizadas as operaes essenciais para o funcionamento eficaz do sistema de sade ocupacional e segurana; d) documentos e dados desatualizados sejam imediatamente retirados dos locais onde so gerados e utilizados ou de outra forma seja assegurado que os mesmos no venham a ser utilizados por engano; quaisquer documentos e dados mantidos em arquivo morto para fins legais ou de histria sejam devidamente identificados.\nInteno Todos os documentos e dados contendo informaes crticas para a operao do sistema de gesto de sade ocupacional e segurana e o desempenho das atividades da organizao nessa rea, devem ser identificados e controlados.\nDetalhes sobre os sistemas de dados e documentos gerados pela organizao para dar suporte ao seu sistema de gesto e atividades de sade ocupacional e segurana, e para atender aos requisitos da especificao OHSAS 18001:1999. Detalhes sobre as responsabilidades e autoridades d) Processo Procedimentos por escrito devem definir os controles para identificar, aprovar, emitir e remover documentos referente a sade ocupacional e segurana, juntamente com o controle de dados (conforme os requisitos da clusula 4.4.5 da especificao OHSAS 18001). Esses procedimentos devem definir claramente as categorias de documentos e os dados para os quais se aplicam. Todos os documentos e dados devem estar disponveis e ser de fcil acesso quando necessrios, seja em situaes de rotina, fora de rotina, ou em casos de emergncia. Por exemplo, plantas da usina, folhas de dados sobre materiais perigosos, bem como procedimentos e instrues devem estar acessveis para o pessoal da rea industrial, e para todos os que possam precisar desses documentos em caso de emergncia. e) Resultados esperados\nProcedimento de controle de documentos, inclusive a designao de responsabilidades e autoridades. Registros de documentos, listagens e ndices Lista dos documentos de acesso controlado e sua localizao Registros de arquivo-morto (alguns documentos precisam permanecer em arquivo para fins legais ou outros requisitos). 4.4.6 Controle operacional a) Requisito A organizao dever identificar as operaes e atividades que estejam associadas com os riscos identificados onde for necessrio aplicar medidas de controle. A organizao dever planejar essas atividades, inclusive manuteno, para assegurar que as mesmas sejam realizadas sob condies especficas atravs do seguinte: a) estabelecimento e manuteno de procedimentos documentados para cobrir situaes onde sua falta levaria a desvios da poltica de sade ocupacional e segurana, e dos objetivos; b) estipulao dos critrios de operao nos procedimentos. c) estabelecimento e manuteno de procedimentos relativos aos riscos identificados de sade ocupacional e segurana em mercadorias, equipamentos e servios adquiridos e/ou utilizados pela organizao e a divulgao dos procedimentos e requisitos relevantes a fornecedores e contratadas;\nd) estabelecimento e manuteno de procedimentos para o projeto do local de trabalho, processo, instalaes, maquinrio, procedimentos operacionais e organizao do trabalho, inclusive sua adaptao para a capacidade humana, de forma a eliminar ou reduzir os riscos de sade ocupacional e segurana na fonte; Inteno A organizao dever estabelecer e manter meios para garantir a aplicao efetiva das medidas necessrias para controlar os riscos operacionais, atender poltica e aos objetivos de sade e segurana, e ficar em conformidade com os requisitos legais e outros requisitos. c) Dados/documentos/consideraes iniciais:\nPoltica e objetivos de sade ocupacional e segurana Resultados de processos de identificao de situaes de fatores de risco, anlise de risco e controle de risco Requisitos legais e outros requisitos identificados d) Processo A organizao deve estabelecer procedimentos para controlar seus riscos identificados (inclusive os que podem ser trazidos por contratadas e visitantes), documentando-os em situaes onde a falha em identific-los poderia causar incidentes, acidentes ou outros desvios da poltica e objetivos de sade e segurana da organizao. os procedimentos de controle de risco devem ser revistos regularmente para garantir sua adequao e eficcia, devendo ser feitas as mudanas necessrias. Devem-se observar, tambm, os procedimentos de situaes onde os riscos se estendem s instalaes ou reas de controle do cliente ou de terceiros, como por exemplo, nas ocasies em que empregados da organizao esto realizando algum servio nas instalaes do cliente. Nesse caso, necessrio consultar esse cliente sobre a questo da sade e segurana nessas circunstncias. Alguns exemplos de reas onde normalmente h riscos, e alguns exemplos de medidas de controle contra esses riscos so apresentados a seguir: 1) 2) Compra ou transferncia de mercadorias e servios e uso de recursos externos Este item inclui: aprovao para comprar ou transferir produtos qumicos, materiais e substncias perigosas; disponibilidade de documentao para o manuseio seguro de maquinrio, equipamentos, materiais ou produtos qumicos na hora da compra, ou a necessidade de obter tais documentos; avaliao e reavaliao peridica da competncia das contratadas no que se refere questo da sade e segurana; aprovao do projeto de atendimento dos itens de sade e segurana para equipamentos e instalaes industriais novas. Tarefas de alto risco Inclui: identificao de tarefas de alto risco; pr-determinao e aprovao de mtodos de trabalho; pr-qualificao de pessoal para executar tarefas de alto risco;\n3) 4) e) sistemas de permisso de trabalho e procedimentos de controle de entrada e sada de pessoas nas reas onde h situaes de fatores de risco. Materiais perigosos Inclui: identificao de materiais e locais de estoque; recursos para estocagem segura e controle de acesso; gerao de dados de segurana de material e outras informaes relevantes e acesso s mesmas. Manuteno de instalaes e equipamentos em condies seguras Inclui: aprovisionamento, controle e manuteno da rea industrial e equipamentos da organizao; fornecimento, controle e manuteno de equipamentos de proteo individual; segregao e controle de acesso; inspeo e testes em equipamentos de segurana e sistemas de alta integridade, tais como: sistemas de proteo para operadores; guarda-corpo e outros tipos de proteo fsica; sistemas de desligamento; equipamentos de deteco e extino de incndio; equipamentos de manuseio (guindastes, empilhadeiras, guinchos e outros dispositivos de iamento); fontes radiolgicas e protetores; dispositivos de monitoramento essencial; sistemas de exausto; posto de atendimento mdico equipado e abastecido. Resultados esperados Procedimentos Instrues de trabalho\n4.4.7 Preparao e atendimento de emergncia a) Requisito A organizao dever estabelecer e manter planos e procedimentos para identificar o potencial e o atendimento a incidentes e situaes de emergncia, e para prevenir e mitigar os riscos de danos pessoais que possam estar associados aos mesmos. A organizao dever rever seus planos e procedimentos de preparao e atendimento de emergncias, em particular, aps a ocorrncia de incidentes ou de situaes de emergncia. A organizao tambm dever testar tais procedimentos periodicamente onde for possvel. b) Inteno\nA organizao deve efetivamente avaliar as necessidades de atendimento de emergncia para acidentes em potencial, deve planejar uma forma de atender a essas necessidades e desenvolver procedimentos e processos para lidar com essas situaes, testar o atendimento que fora planejado e procurar melhorar a eficincia de sua resposta. c) d) Dados/documentos/consideraes iniciais Resultados do processo de identificao de situao de fatores de risco, anlise de risco e controle de risco Disponibilidade de atendimento de emergncia no local e detalhes sobre os tipos de atendimentos ou consultas que tenham sido acordados. Requisitos legais e outros requisitos Experincias passadas de acidentes, incidentes e situaes de emergncia Experincias passadas de acidentes, incidentes e situaes de emergncia vivenciadas por outras empresas que trabalham no mesmo ramo de negcio (lies aprendidas, melhores prticas) Revises de exerccios de simulao de emergncia realizados e os resultados das aes subsequentes. Processo A organizao deve desenvolver um ou mais planos de emergncia, identificar e providenciar os equipamentos de emergncia necessrios e testar regularmente sua capacidade de resposta atravs de simulaes. Os exerccios de simulao de emergncia visam testar a eficcia das partes mais crticas do plano de emergncia e conferir se o processo de planejamento de emergncia completo. Embora os exerccios tericos possam ser teis na fase de planejamento, os exerccios prticos devem ser os mais realistas possveis para serem eficazes e exigem um alto grau de detalhamento das simulaes de incidentes. Os resultados dos exerccios prticos de emergncia devem ser avaliados e quaisquer mudanas que sejam necessrias devero ser feitas. 1) Plano de emergncia O plano de emergncia deve delinear as medidas a serem tomadas ao surgir uma situao de emergncia e deve incluir o seguinte: identificao de acidentes e situaes de emergncia potenciais; identificao da pessoa que estar no comando na situao de emergncia; detalhes dos procedimentos a serem tomados pelas pessoas durante a situao de emergncia, inclusive as aes de pessoas que no sejam da empresa, tais como contratadas ou visitantes, que estejam no local na hora da emergncia (por exemplo, sua transferncia para locais seguros); responsabilidade, autoridade e deveres das pessoas com funes especficas durante a situao de emergncia (por exemplo, pessoal de brigada contra incndio, pessoal de primeiros socorros, especialistas em vazamentos nucleares e derramamento de produtos txicos, etc.); procedimentos de evacuao; identificao e localizao de materiais perigosos e medidas de emergncia necessrias; interface com os servios externos de emergncia; comunicao com os rgos pblicos; comunicao com as comunidades vizinhas e o pblico; proteo de registros e equipamentos vitais para a organizao;\ndisponibilidade das informaes necessrias durante a emergncia, tais como plantas, desenhos, dados sobre materiais perigosos, procedimentos, instrues de trabalho e telefones de contato. O envolvimento de rgos externos no planejamento e atendimento de situaes de emergncia deve ser documentado de forma clara. Esses rgos devem ser avisados sobre as possveis circunstncias de seu envolvimento, e devem receber todas as informaes que solicitarem para facilitar sua participao nas aes de emergncia. 2) Equipamentos de emergncia Os equipamentos de emergncia devem ser identificados e fornecidos em nmero suficiente. Devem ser testados periodicamente para assegurar seu funcionamento adequado. Exemplos de equipamentos de emergncia: sistemas de alarme; iluminao e energia de emergncia; meios de fuga; refgios; vlvulas de isolamento, chaves e sistemas de desativamento; extintores de incndio; equipamentos de primeiros socorros (inclusive chuveiros de emergncia, locais para enxge dos olhos, etc.); instalaes para comunicao. 3) Exerccios prticos Os exerccios prticos devem ser realizados conforme um cronograma pr-determinado. Quando for apropriado e possvel, deve-se incentivar a participao de rgos externos nesses exerccios. e) Resultados esperados Planos e procedimentos de emergncia devidamente documentados; Lista de equipamentos de emergncia; Registro de testes realizados nos equipamentos de emergncia; Registros de: exerccios prticos; anlises dos exerccios prticos; aes recomendadas a partir das anlises dos exerccios progresso obtido com a realizao das aes recomendadas.\nFigura 5 - Verificacao e ao corretiva\n4.5.1 Monitoramento e medio do desempenho A organizao dever estabelecer e manter procedimentos para monitorar e medir regularmente o desempenho da sade ocupacional e segurana. Esses procedimentos devero fornecer o seguinte: medidas qualitativas e quantitativas adequadas s necessidades da organizao; monitoramento do nvel de atendimento dos objetivos de sade ocupacional e segurana da organizao; medidas pr-ativas de desempenho que monitoram o nvel de conformidade com o programa de gesto de sade ocupacional e segurana, critrios operacionais, bem como legislao e regulamentos aplicveis. medidas reativas de desempenho para monitorar acidentes, danos pessoais, incidentes (inclusive quase-acidentes) e outras evidncias histricas do desempenho deficiente em sade ocupacional e segurana; registro de dados e resultados de monitoramento e medies suficientes para facilitar uma anlise posterior das aes corretivas e preventivas implementadas. Se for necessrio o uso de equipamentos de monitorao para medir e monitorar o desempenho, a organizao dever estabelecer e manter procedimentos para a calibragem e manuteno de tais equipamentos. Devero ser mantidos registros da calibragem, bem como das atividades de manuteno e seus resultados.\nb) Inteno A organizao deve identificar os parmetros principais de desempenho para o seu desempenho em sade ocupacional e segurana em toda a organizao. Deve haver parmetros para determinar, entre outras coisas, o seguinte:\nse a poltica e os objetivos de sade e segurana esto sendo alcanados; se os controles de risco foram implementados e se so eficazes; se lies esto sendo aprendidas com os eventos de fatores de risco e falhas no sistema de gesto; se os programas de conscientizao, treinamento, comunicao e consulta para empregados e partes interessadas so eficazes; se esto sendo coletadas e usadas informaes que possam ser teis para rever e/ou melhorar aspectos do sistema de gesto. c) d) 1) Dados/documentos/consideraes iniciais: Resultados dos processos de identificao de situao de fatores de risco, anlise de riscos e controle de riscos (veja clusula 4.3.1); Requisitos legais, regulamentos, melhores prticas; Poltica e objetivos de sade ocupacional e segurana; Procedimentos para lidar com no conformidades; Registros de testes e calibragem de equipamentos (inclusive os das contratadas); Registros de treinamentos (inclusive treinamentos para contratadas); Relatrios das gerncias. Processo Monitoramento pr-ativo e reativo O sistema de gesto de sade ocupacional e segurana da organizao deve conter o monitoramento pr-ativo e reativo, conforme a seguir: o monitoramento pr-ativo deve ser usado para verificar a conformidade com as atividades de sade e segurana da organizao, por exemplo, monitorando a freqncia e eficcia das inspees feitas nessa rea; o monitoramento reativo deve ser usado para investigar, analisar e registrar falhas no sistema de gesto de sade ocupacional e segurana - inclusive acidentes, incidentes (inclusive quase acidentes), e casos de insalubridade e danos materiais. Normalmente, tanto os dados de monitoramento pr-ativo como reativo so usados para determinar se os objetivos de sade e segurana foram alcanados (veja norma BS 8800, anexos E 3.2. e E.3.3 para maior orientao). 2) Tcnicas de medio A seguir so apresentados exemplos de mtodos que podem ser usados para medir o desempenho de sade e segurana: resultados de processos de identificao de situao de risco, anlise de riscos e controle de riscos; inspees sistemticas no local de trabalho utilizando listas de verificao (checklists); inspees de sade ocupacional e segurana: por exemplo, inspees no local; avaliao preliminar de novas instalaes, equipamentos, materiais, produtos qumicos, tecnologias, processos, procedimentos e padres de trabalho; inspees de maquinrio e instalaes especficas para verificar se as peas de segurana esto adequadamente ajustadas e em boas condies.\namostragem de segurana: examinando aspectos especficos da sade ocupacional e segurana; amostragem ambiental: medio da exposio a produtos qumicos, agentes biolgicos ou fsicos (rudo, compostos orgnicos volteis, bactria legionella) e comparao com os padres reconhecidos; disponibilidade e eficcia no emprego de pessoas com experincia reconhecida em sade ocupacional e segurana ou qualificaes formais; amostragem de comportamento: avaliao do comportamento dos empregados para identificar prticas inseguras de trabalho que podem necessitar de correo; anlise de documentos e registros; benchmarking das boas prticas de sade ocupacional e segurana em outras empresas; pesquisas para determinar as atitudes dos empregados em relao ao sistema de gesto em sade e segurana, as prticas nessa rea e os processos de consulta com empregados. A organizao deve decidir o que preciso monitorar e com que freqncia baseado no nvel de risco (veja clusula 4.3.1). A freqncia das inspees nas instalaes e maquinrio podem ser estabelecidas por lei, como no caso de usinas a vapor, equipamentos de iamento, etc.). Como parte integrante do sistema de gesto de sade ocupacional e segurana, deve ser elaborado um programa de inspeo baseado nos resultados dos processos de identificao de situao de fatores de risco e anlise de risco, na legislao e nas regulamentaes. Devem ser realizados rotineiramente, monitoramentos de sade e segurana de processos, locais e prticas de trabalho, conforme um esquema e monitoramento elaborado pela alta e mdia gerncia e devidamente documentado. O pessoal de superviso de frente deve fazer revises parciais das tarefas crticas para assegurar a conformidade com os procedimentos e cdigos de prticas de sade ocupacional e segurana. Para o suporte nas atividades de inspeo e monitoramento sistemtico, podem ser utilizadas listas de verificao (checklists). 3) Inspees Equipamentos. Deve ser feito um inventrio por pessoal relevante (ou terceiros), de todos os equipamentos sujeitos a inspees tcnicas ou conforme exigidas por lei - usando um nico tipo de identificao para todos os itens. Tais equipamentos devem ser inspecionados conforme exigido e devem constar dos programas de inspeo. Condies de trabalho. Devem ser estabelecidos e devidamente documentados, os critrios que especificam as condies de trabalho aceitveis. A intervalos pr-determinados, os gerentes devem fazer inspees para conferir esses critrios. Para isso, pode-se utilizar uma lista de verificao contendo todos os detalhes dos critrios, e todos os itens a serem inspecionados. Inspees de verificao. Devem ser realizadas inspees de verificao, independente das inspees regulares realizadas pelos gerentes de frente de linha e do processo de identificao de riscos. Registros das inspees. Deve ser mantido um registro de cada inspeo de sade e segurana realizada. Esse registro deve indicar se os procedimentos de sade e segurana - documentados ou no - esto sendo seguidos adequadamente. Os registros de inspees, visitas, pesquisas e auditorias no sistema de gesto devem ser amostrados a fim de identificar as causas bsicas das no conformidades e situaes repetitivas de fatores de risco, devendo ser tomadas as medidas de preveno que se fizerem necessrias. As condies que no atendem aos padres , situaes de insegurana e itens identificados durante as inspees devem ser registrados como no conformidades e submetidos a uma anlise de risco , devendo ser corrigidos conforme o procedimento de no conformidade. 4) Equipamentos de medio\nOs equipamentos de medio usados para determinar as condies de sade e segurana (tais como medidores de nvel de rudo, fotmetros, amostradores atmosfricos) devem ser listados, identificados individualmente e controlados. Deve-se conhecer o nvel de preciso desses equipamentos. Quando necessrio, deve haver instrues por escrito de como realizar a medio. Os equipamentos de medio devem ser conservados em local apropriado e devem ter capacidade de fazer medies com o nvel de preciso necessrio. Quando for requisitado, dever ser devidamente documentado um esquema de calibrao para os equipamentos de medio. Esse esquema dever indicar: a freqncia das calibraes; referncias a mtodos de testes, quando aplicvel; identidade dos equipamentos a serem usados para calibrao; providncias a serem tomadas quando um determinado equipamento de medio no est calibrado. A calibrao deve ser realizada sob condies apropriadas. contemplar, tambm, calibraes difceis e complexas. Os procedimentos devem\nOs equipamentos de calibrao devem estar em conformidade com as normas nacionais. Caso no exista uma norma especfica, deve haver um documento no qual esto indicados os nveis a serem utilizados. Devem ser feitos registros para todas as calibraes, servios de manuteno e resultados. Esses registros devem conter os detalhes das medies antes e depois dos ajustes. Cada equipamento de medio deve ter algum tipo de marcao indicando seu estado de calibrao. Os equipamentos de medio que no dispem de identificao ou que no estejam calibrados no devem ser usados. Devem, alm disso, ser retirados de circulao, devidamente etiquetados ou de outra forma identificados para evitar que sejam usados por engano. Essa marcao dever ser feita conforme procedimentos por escrito. Esses procedimentos devem incluir a identificao do estado de preciso do produto. Deve ser emitido um documento de no conformidade indicando as medidas tomadas. Os procedimentos devem indicar que deve ser montado um plano de ao caso seja descoberto algum equipamento no calibrado. 5) Equipamentos de fornecedores (contratadas) Os equipamentos de medio utilizados por contratadas esto sujeitos ao mesmo tipo de controle feito nos equipamentos da organizao. Deve-se requisitar s contratadas que apresentem evidncias de que seus equipamentos estejam em conformidade com essas exigncias. Antes de iniciar seu servio, o fornecedor dever apresentar uma cpia dos registros dos testes realizados em todos os seus equipamentos crticos. Caso determinadas tarefas exigem treinamento adequado, os respectivos registros de treinamento devem ser submetidos ao cliente para anlise. 6) Tcnicas estatsticas ou outras tcnicas analticas tericas Quaisquer tcnicas estatsticas ou outras tcnicas analticas tericas empregadas para analisar uma situao, investigar um incidente ou uma falha, ou para auxiliar em uma tomada de deciso com relao sade e segurana da organizao devem estar baseadas em princpios cientficos. A pessoa designada pela administrao deve certificar-se de que a necessidade de tais tcnicas seja devidamente identificada. Quando for apropriado, devem ser traadas diretrizes para seu uso, juntamente com as circunstncias nas quais elas so apropriadas. e) Resultados esperados\nProcedimento(s) para monitorar e medir; Programas de checklists de inspeo; Listas de equipamentos crticos; Checklists de inspees em equipamentos; Checklists de inspees no local de trabalho e normas de condies de trabalho; Listas de equipamentos de medio; Procedimentos de medio; Esquema e registros de calibrao; Servios de manuteno e resultados; Checklists e relatrios de inspeo concludos (resultados de auditoria no sistema de gesto de sade ocupacional e segurana, veja clusula 4.5.4); Relatrios de no conformidades; Evidncia dos resultados da implementao de tais procedimentos. 4.5.2 Acidentes, incidentes, no conformidades e aes corretivas e preventivas a) Requisito A organizao dever estabelecer e manter procedimentos para definir a responsabilidade e autoridade para:\nlidar com e investigar: acidentes; incidentes; no-conformidades; tomar as medidas necessrias para mitigar quaisquer conseqncias de acidentes, incidentes ou no-conformidades; iniciar e concluir aes corretivas e preventivas; confirmar a eficcia das aes corretivas e preventivas implementadas.\nEsses procedimentos devero exigir que todas as aes corretivas e preventivas propostas sejam analisadas atravs do processo de anlise de risco antes de serem implementadas. Quaisquer aes corretivas ou preventivas aplicadas para eliminar as causas de no conformidade reais ou potenciais devem ser adequadas dimenso dos problemas e compatveis com o risco de sade ocupacional e segurana encontrado. A organizao dever implementar e registrar quaisquer mudanas nos procedimentos documentados resultantes de ao corretiva ou preventiva. b) Inteno As organizaes devem dispor de procedimentos eficazes de registro e avaliao/investigao de acidentes, incidentes e no conformidades. A finalidade desses procedimentos evitar que a situao se repita, identificando e lidando com as causas fundamentais do problema. Alm disso, os procedimentos tambm permitem detectar, analisar e eliminar as causas potenciais das no conformidades.\nc) Dados/documentos/consideraes iniciais:\nProcedimentos (em geral); Plano de emergncia; Relatrios de identificao de situao de fatores de risco, anlise de risco e controle de risco; Relatrios de auditoria do sistema de gesto de sade ocupacional e segurana, inclusive relatrios de no conformidade; Relatrios de acidentes, incidentes e/ou situaes de fatores de risco; Relatrios de manuteno e servios. d) Processo A organizao deve elaborar procedimentos documentados para garantir que quaisquer acidentes, incidentes ou no conformidades (veja clusula 3) sejam investigados e as respectivas aes corretivas e/ou preventivas sejam iniciadas. Essas aes devem ser monitoradas e sua eficcia deve ser avaliada.\nProcedimentos Os procedimentos devem incluir o seguinte:\nGeral Definir as responsabilidades e autoridade das pessoas envolvidas na implementao, registro, investigao, acompanhamento e monitoramento de aes corretivas e preventivas; requisitar que todas as no conformidades, acidentes, incidentes e situaes de fatores de risco sejam registradas; aplica-se a todas as pessoas (ou seja, empregados, trabalhadores temporrios, pessoal de contratadas, visitantes e outras pessoas presentes no local de trabalho); levar em considerao os danos materiais; assegurar que nenhum empregado sofra quaisquer conseqncias pelo fato de ter notificado uma no conformidade, um acidente ou incidente; definir claramente o curso de ao a ser seguido com relao s no conformidades identificadas no sistema de gesto de sade ocupacional e segurana. Ao imediata As aes imediatas a serem tomadas ao deparar com uma no conformidade, um acidente, incidente ou situao de fatores de risco devem ser do conhecimento de todas as partes. Os procedimentos devem:\ndefinir o processo de notificao; quando apropriado, devem incluir a coordenao com os planos e os procedimentos de emergncia; definir a escala de trabalho de investigao com relao ao dano potencial ou real (por exemplo, incluir pessoas da alta administrao nos casos de acidentes srios). iii) Registro Deve ser empregado o meio adequado para registrar as informaes fatuais e os resultados da investigao imediata e da investigao detalhada feita posteriormente. A organizao deve assegurar que sejam seguidos os procedimentos para: iv) registrar os detalhes da no conformidade, acidente ou situao de fatores de risco; definir onde os registros devem ser arquivados, e a responsabilidade sobre esse arquivo. Investigao Os procedimentos devem definir de que forma o processo de investigao deve ser conduzido. Os procedimentos devem identificar o seguinte: os tipos de eventos a serem investigados (tais como incidentes que podem levar a srios danos); o objetivo das investigaes; quem deve investigar, a autoridade das pessoas que conduziro a investigao e as qualificaes necessrias (inclusive da gerncia, quando for apropriado); identificao da causa da no-conformidade; preparativos para entrevistas com testemunhas; questes prticas, tais como disponibilidade de cmaras fotogrficas e meios para armazenar provas;\npreparativos para confeccionar relatrios de investigao, inclusive requisitos legais. As pessoas envolvidas no processo de investigao devem fazer uma anlise preliminar dos fatos enquanto colhem mais informaes. A coleta e anlise de dados deve continuar at que se obtenha uma explicao completa e suficiente para o fato. v) Ao corretiva Aes corretivas so as medidas que so tomadas para eliminar a causa (ou causas) de no conformidades identificadas, acidentes, incidentes, de forma a evitar sua recorrncia. A seguir so apresentados alguns exemplos de elementos que devem ser considerados ao estabelecer e manter um procedimento para aes corretivas: identificao e implementao de medidas corretivas e preventivas a curto e a longo prazo (inclusive o uso de fontes apropriadas de informao, tais como aconselhamento de empregados com experincia em sade ocupacional e segurana); avaliao dos impactos sobre os resultados dos processos de identificao de situaes de fatores de risco e anlise de risco (e a eventual necessidade de atualizar os relatrios de identificao de situao de fatores de risco, anlise de risco e controle de risco); registros de eventuais mudanas nos procedimentos, resultantes da ao corretiva ou dos processos de identificao de situao de fatores de risco, anlise e controle de risco; aplicao de controles de risco ou modificao dos existentes para garantir a implementao e a eficincia das aes corretivas. vi) Ao preventiva Alguns exemplos de elementos a serem considerados estabelecendo-se e mantendo-se procedimentos de ao preventiva so apresentados a seguir: uso de fontes apropriadas de informao (tendncias em incidentes sem perda, relatrios de auditoria do sistema de gesto de sade ocupacional e segurana, registros, atualizaes de anlises de riscos, novas informaes sobre materiais perigosos, inspees de segurana no local, aconselhamento de empregados com experincia em sade ocupacional e segurana, etc.); identificao de eventuais problemas que requeiram aes preventivas; iniciao e implementao de aes preventivas e aplicao de controles para assegurar sua eficcia; registro de eventuais mudanas nos procedimentos resultantes da ao preventiva e encaminhamento para aprovao. vii) Follow-up\nAs aes corretivas e preventivas tomadas devem ser permanentes e eficazes, sendo que essa eficcia dever ser verificada. Quaisquer aes pendentes ou que no tenham sido providenciadas devem ser reportadas alta administrao o quanto antes. 2) Anlise de no-conformidade, acidentes ou incidentes As causas identificadas de no conformidades, acidentes e incidentes devem ser classificadas e analisadas regularmente. As taxas de freqncia e gravidade dos acidentes devem ser calculadas conforme a prtica industrial aceitvel para fins de comparao. Deve ser feita a classificao e anlise de: taxas de freqncia e gravidade de acidentes e doenas com perda de tempo;\nlocal, tipo de leso, parte do corpo afetada, atividade envolvida, entidade envolvida, data, hora (o que for apropriado); tipo e extenso do dano material; causas diretas ou principais; Os acidentes que envolvem danos materiais requerem ateno especial, pois os registros de reparos efetuados em bens materiais podem ser indicadores de danos causados por algum acidente ou incidente no notificado. Os dados e informaes sobre acidentes e doenas so vitais, pois podem ser indicadores diretos do desempenho da sade e segurana. Todavia, ao utilizar esses dados e informaes, deve-se levar em considerao os seguintes fatores: a maioria das organizaes reporta poucos acidentes pessoais ou casos de doenas resultantes da atividade profissional, os quais no so suficientes para distinguir as tendncias reais dos efeitos aleatrios; se um mesmo nmero de pessoas trabalha mais no mesmo tempo, a maior carga de trabalho, por si s, pode contar como um aumento nas taxas de acidente; a taxa de absentesmo relacionada a acidentes com perda de tempo ou doena resultante da atividade profissional pode ser influenciada por fatores diversos, tais como, moral baixa, desestmulo devido atividade montona, e problemas de relacionamento entre chefe e subordinado; as ocorrncias de acidentes podem ser, ora reportadas a menos, ora a mais. A freqncia dessas notificaes varia, mas com uma maior conscientizao dos empregados e com sistemas mais desenvolvidos de notificao e registro de acidentes, essa freqncia pode melhorar; haver um atraso entre a ocorrncia da falha no sistema de gesto e os efeitos nocivos dessa falhas. Alm disso, muitas doenas ocupacionais tm um perodo de latncia muito longo. No se deve esperar at que ocorra o dano para avaliar se o sistema de gesto est funcionando. preciso tirar as concluses e implementar a ao corretiva. Pelo uma vez ao ano essa anlise deve circular aos membros da alta administrao e ser includa na anlise crtica. (veja clusula 4.6). 3) Monitorando e divulgando os resultados As investigaes e os relatrios referentes a sade e segurana devem ser avaliados para verificar sua eficcia . Essa avaliao deve ser objetiva e dar resultados quantitativos sempre que for possvel. Ao tomar cincia do resultado da investigao, a organizao dever: identificar as principais causas das deficincias apontadas no sistema de gesto ou na gerncia geral da organizao; divulgar os resultados e as recomendaes gerncia e s partes interessadas relevantes ) veja clusula 4.4.3); incluir os resultados relevantes e recomendaes das investigaes no processo de reviso contnua da sade ocupacional e segurana; monitorar a implementao de controles corretivos no prazo devido e sua eficcia no futuro; aplicar em todos os nveis da organizao as lies aprendidas com a investigao das no conformidades detectadas, dando enfoque nos princpios gerais envolvidos ao invs de se limitar a aes especficas criadas para evitar a repetio de um evento idntico na mesma rea da organizao.\n4) Manuteno de registros A manuteno de registros pode tanto ser uma tarefa rpida, envolvendo um mnimo de planejamento formal, como tambm pode ser complexa e de longo prazo. A documentao deve ser compatvel com o nvel de ao corretiva envolvida. Os relatrios e sugestes devem ser enviados pessoa designada da alta administrao e, quando apropriado, ao representante dos empregados para assuntos de sade ocupacional e segurana, para sua anlise e arquivo. A organizao deve manter um registro de todos os acidentes. Os incidentes que tm potencial para resultar em conseqncias significativas para a sade e segurana da organizao tambm devem ser includos. Geralmente, esses registros so exigidos por lei. e) Resultados esperados\nProcedimento para acidentes e no conformidades Relatrios de no conformidade Registros de no conformidade Relatrios de investigao Relatrios atualizados de identificao de situaes de fatores de risco, anlise e controle de riscos Dados a serem utilizados na anlise crtica pela administrao Evidncia das avaliaes da eficcia das aes corretivas e preventivas implementadas. 4.5.3 Registros e gerenciamento dos registros a) Requisito A organizao dever estabelecer e manter procedimentos para a identificao, manuteno e disposio de registros de sade ocupacional e segurana, bem como dos resultados de auditorias e anlises. Os registros de sade ocupacional e segurana devem ser legveis, identificveis e rasteveis para as atividades envolvidas. Esses registros devem ser armazenados e mantidos de tal forma que possam ser prontamente acessados e protegidos contra danos, deteriorao ou perda. O prazo de manuteno dos mesmos em arquivo dever ser estabelecido e registrado. Sero mantidos registros, conforme for apropriado para o sistema e para a organizao, para demonstrar a conformidade com os requisitos desta especificao OHSAS. b) Inteno Devem ser mantidos registros para demonstrar que o sistema de gesto de sade ocupacional e segurana eficaz e que os processos so realizados em condies seguras. Devem ser preparados relatrios de sade ocupacional e segurana que documentem o sistema de gesto e a conformidade com os requisitos. Esses relatrios devem ser legveis, devidamente identificados e mantidos em arquivo. c) Dados/documentos/consideraes iniciais: Os registros utilizados para demonstrar a conformidade com os requisitos devem incluir o seguinte: registros de treinamentos;\nrelatrios de inspeo de sade ocupacional e segurana; relatrios de auditoria do sistema de gesto de sade ocupacional e segurana; consultas; relatrios de acidentes/incidentes; relatrios de acompanhamento de acidentes/incidentes; minutas de reunies sobre sade ocupacional e segurana; exames mdicos; vigilncia de sade; questes sobre equipamentos de proteo individual (EPI) e registros de manuteno de EPIs; exerccios de atendimento de emergncia; anlises crticas pela administrao; registros de processos de identificao de situao de fatores de risco, anlise de risco e controle de risco. d) Processo O requisito da especificao OHSAS 18001 dispensa explicaes, pois suficientemente esclarecedor. No entanto, deve-se, tambm, levar em considerao o seguinte: a pessoa que tem autonomia para eliminar arquivos de sade ocupacional e segurana; o grau de sigilo dos arquivos de sade ocupacional e segurana; os requisitos legais e outros requisitos de manuteno de arquivos de sade ocupacional e segurana; questes sobre o uso de arquivos eletrnicos. Os registros devem estar completos, legveis e devidamente identificados e seu prazo de manuteno em arquivo deve ser definido. Esses registros devem ser mantidos em local seguro, de fcil acesso e protegidos contra deteriorao. Os registros crticos devem ser protegidos contra incndios ou outros danos, conforme for mais adequado ou exigido por lei. e) Resultados esperados Procedimento (para identificao, manuteno e eliminao de arquivos de sade ocupacional e segurana) Registros adequadamente arquivados e de fcil acesso.\nA organizao dever estabelecer e manter um programa e procedimentos para a realizao de auditorias peridicas no sistema de gesto de sade ocupacional e segurana, a fim de: ) determinar se o sistema de gesto: 1. est em conformidade com as aes planejadas de gesto de sade ocupacional e segurana, inclusive os requisitos desta especificao OHSAS; 2. foi adequadamente implementado e mantido; e 3. efetivamente atende aos objetivos e poltica da organizao;\nrever os resultados de auditorias anteriores;\nOHSAS 18002 - V9 30 de novembro de 1999 C)\nFornecer administrao informaes sobre os resultados de auditorias.\nO programa de auditoria, inclusive qualquer programao, deve ser baseado nos resultados de anlises de riscos das atividades das organizao, e nos resultados de auditorias anteriores. Os procedimentos da auditoria devem abranger o escopo da auditoria, a freqncia, as metodologias e as competncias, bem como as responsabilidades e requisitos para conduzir auditorias e reportar resultados. Sempre que possvel, as auditorias devero ser conduzidas por pessoas que sejam independentes da rea de responsabilidade pela atividade que est sendo examinada. Nota: a palavra independente, no contexto acima, no significa necessariamente uma pessoa de fora da organizao.\nb) Inteno O processo de auditoria do sistema de gesto de sade ocupacional e segurana um processo pelo qual a organizao pode rever e continuamente avaliar a eficcia de seu sistema de gesto. Em geral, essas auditorias devem considerar a poltica e os procedimentos de sade ocupacional e segurana e as condies e prticas no loca de trabalho. necessrio estabelecer um programa de auditoria interna no sistema que permita organizao rever a sua prpria conformidade com a especificao OHSAS 18001. As auditorias no sistema de gesto devem ser planejadas e realizadas por pessoas da prpria organizao e/ou pessoas contratadas, para estabelecer um grau de conformidade com os procedimentos documentados e verificar se o sistema eficaz e atende aos objetivos de sade e segurana da organizao. Em qualquer caso, as pessoas responsveis por essas auditorias devem agir com imparcialidade e objetividade. Obs.: A auditoria no sistema de gesto de sade e segurana d enfoque no desempenho do sistema de gesto. No se deve confundir com inspeo de sade e segurana ou outras inspees de segurana. c) Dados/documentos/consideraes iniciais: Declarao da poltica de sade ocupacional e segurana Objetivos de sade ocupacional e segurana Procedimentos de sade ocupacional e segurana e instrues de trabalho Resultados dos processos de identificao de situao de fatores de risco, anlise de risco e controle de risco Legislao e melhores prticas (se aplicvel) Relatrios de no conformidade Procedimentos de auditoria no sistema de gesto de sade ocupacional e segurana Auditores internos/externos competentes, independentes Procedimento de no conformidade\nd) Processo 1) Auditorias As auditorias no sistema de gesto de sade ocupacional e segurana possibilitam uma avaliao formal e abrangente da conformidade da organizao com os procedimentos e prticas de sade ocupacional e segurana.\nEssas auditorias devem ser conduzidas conforme um planejamento pr-estabelecido. Outras auditorias podem ser necessrias conforme as circunstncias. As auditorias devem ser feitas somente por pessoal competente e independente. O resultado da auditoria no sistema de gesto deve apresentar um avaliao detalhada da eficcia dos procedimentos de sade e segurana adotados na organizao, o nvel de conformidade com os procedimentos e prticas, devendo, quando necessrio, identificar as aes corretivas a serem implementadas. O resultado da auditoria deve ser documentado e submetido administrao dentro do prazo adequado. A administrao deve analisar os resultados e as aes corretivas adequadas devem ser implementadas (quando necessrio). Obs.: Os princpios gerais e a metodologia descrita nas normas ISO 10011-1, ISO 10011-2, ISO 10011-3, ISO 14010, ISO 14012 ou BS 8800:1996, anexo F, so apropriados para a realizao de auditorias no sistema de gesto.\n2) Programao Deve ser feito um plano anual para realizar auditorias internas no sistema de gesto de sade ocupacional e segurana. Essas auditorias devem abranger toda a operao que est sujeita ao sistema de gesto, e avaliar a conformidade com a especificao OHSAS 18001. A freqncia e abrangncia das auditorias deve ser em funo dos riscos associados com a falha dos vrios elementos do sistema de gesto, dos dados disponveis sobre o desempenho do sistema de gesto, do resultado de anlises crticas pela administrao e at que ponto o sistema de gesto ou o ambiente no qual ele funciona esto sujeitos a mudanas. Podem ser necessrias outras auditorias adicionais e no planejadas em determinadas situaes, como, por exemplo, aps a ocorrncia de um acidente. 3) Apoio da alta administrao Para que o processo de auditoria no sistema de gesto seja vlido, necessrio o compromisso da alta administrao com o conceito da auditoria e sua efetiva implementao dentro da organizao. Isso inclui o compromisso de analisar os resultados e as recomendaes da auditoria e tomar as medidas necessrias no tempo adequado. Uma vez combinado que a auditoria deve ser realizada, a mesma deve ser realizada de forma imparcial. Todas as pessoas relevantes devem ser informadas sobre o objetivo de auditoria e os benefcios que trar organizao. Os funcionrios devem ser estimulados a cooperar com os auditores e responder suas perguntas honestamente. 4) Auditores As auditorias podem ser realizadas por uma ou mais pessoas. O trabalho em equipe estimula o envolvimento das pessoas e sua contribuio, e possibilita o aproveitamento de uma variedade maior de experincias e capacitaes. O auditor deve ser independente da rea ou atividade da organizao que ser auditorada.\nO auditor deve compreender sua tarefa e ter competncia para realiz-la. Deve ter experincia e conhecimento das normas e sistemas relevantes que est auditorando para permitir avaliar o desempenho e identificar as deficincias. O auditor deve estar familiarizado com os requisitos da legislao vigente, devendo, tambm, ter conhecimento e acesso s normas e diretrizes relevantes ao trabalho no qual est envolvido. 5) Coleta e interpretao de dados As tcnicas e ferramentas de suporte empregadas na coleta de informaes dependero da natureza da auditoria do sistema de gesto a ser realizada. A auditoria do sistema deve assegurar que seja auditorada uma amostra representativa das atividades essenciais e que as pessoas relevantes (empregados, representantes de sade ocupacional e segurana, quando for apropriado) sejam entrevistadas. A documentao relevante deve ser examinada, incluindo: Documentao referente ao sistema de gesto de sade ocupacional e segurana; Declarao da poltica de sade ocupacional e segurana; Objetivos de sade ocupacional e segurana; Procedimentos de sade ocupacional e segurana, e de emergncia; Autorizao para procedimentos e sistemas de trabalho; Minutas de reunies sobre sade ocupacional e segurana; Relatrios e registros sobre acidentes/incidentes; Relatrios ou comunicados verbais, cartas, avisos, etc., das autoridades de sade ocupacional e segurana ou outros rgos legais. Registros e certides legais; Registros sobre treinamentos; Relatrios de auditorias j realizadas no sistema de gesto de sade ocupacional e segurana; Solicitaes de aes corretivas; Relatrios de no conformidade.\nSempre que possvel, os procedimentos de auditoria do sistema de gesto devem incorporar verificaes para evitar que os dados e informaes colhidas sejam mal interpretadas ou aplicadas de forma inadequada. 6) Resultados da auditoria O contedo do relatrio final da auditoria no sistema de gesto deve ser claro, preciso e completo. O relatrio deve ser devidamente datado e assinado pelo auditor. Dependendo do caso, deve conter os seguintes elementos: os objetivos e escopo da auditoria no sistema de gesto; as particularidades do plano de auditoria do sistema de gesto, identificao dos membros da equipe de auditores e os representantes das reas auditoradas, datas das auditorias e identificao das reas sujeitas auditoria; a identificao dos documentos de referncia usados para realizar a auditoria no sistema de gesto de sade ocupacional e segurana (por exemplo, especificao OHSAS 18001, manual de gesto de sade ocupacional e segurana); detalhes de no conformidades identificadas; avaliao do grau de conformidade com a especificao OHSAS 18001, a ser realizada pelo auditor; a capacidade do sistema de gesto de atingir os objetivos da gesto de sade ocupacional e segurana.\na distribuio do relatrio final de auditoria do sistema de gesto. Os resultados das auditorias no sistema de gesto de sade ocupacional e segurana devem ser apresentados a todas as partes relevantes to logo seja possvel, para que sejam tomadas as devidas aes corretivas. Deve ser elaborado um plano de ao das medidas corretivas juntamente com a identificao das pessoas responsveis, datas de concluso e requisitos de relatrios. Devem ser estabelecidos preparativos para acompanhamento para assegurar a implementao satisfatria das recomendaes. As informaes contidas nos relatrios de auditoria do sistema de gesto devem ser tratadas como confidenciais. e) Resultados esperados Plano/programa de auditoria do sistema de gesto de sade ocupacional e segurana Procedimentos de auditoria do sistema de gesto de sade ocupacional e segurana. Relatrios de auditoria do sistema de gesto de sade ocupacional e segurana, inclusive relatrios de no conformidade, recomendaes e solicitaes de aes corretivas; Relatrios de no conformidade concludos Comprovao da informao dos resultados das auditorias para a alta administrao.\nFigura 6 - Anlise crtica pela administrao\na) Requisito A alta administrao da organizao dever, em intervalos que determinar, analisar o sistema de gesto de sade ocupacional e segurana para assegurar que o mesmo continue adequado e eficaz. O processo de anlise pela alta administrao dever assegurar que sejam coletadas todas as informaes necessrias para permitir que a administrao faa sua avaliao. Essa anlise dever ser devidamente documentada. A anlise da administrao dever abordar a possvel necessidade de mudar a poltica, os objetivos e outros elementos do sistema de gesto de sade ocupacional e segurana, com base nos resultados de auditorias realizadas no sistema de gesto, mudanas, e o compromisso com a melhoria contnua. b) Inteno\nA alta administrao deve analisar a operao do sistema de gesto de sade ocupacional e segurana para avaliar se o mesmo est sendo plenamente implementado e se continua adequado para atender poltica e aos objetivos de sade e segurana da organizao. A anlise deve levar em considerao se a poltica de sade ocupacional e segurana continua apropriada. Deve estabelecer objetivos novos ou atualizados visando a melhoria contnua, apropriados para o perodo e considerar se so necessrias mudanas em alguns elementos do sistema de gesto. c) Dados/documentos/consideraes iniciais: Estatsticas de acidentes Resultados de auditorias internas e externas no sistema de gesto de sade ocupacional e segurana Aes corretivas realizadas no sistema desde a ltima reviso Relatrios de emergncias (reais ou simuladas) Relatrio da pessoa designada pela alta administrao sobre o desempenho global do sistema Relatrios de gerentes sobre a eficcia do sistema em sua rea especfica Relatrios dos processos de identificao de situao de fatores de risco, anlise de risco e controle de risco d) Processo A alta administrao deve fazer anlises regularmente (anualmente, por exemplo). A anlise deve dar enfoque no desempenho global do sistema de gesto, e no nos detalhes, uma vez que os detalhes podem ser tratados pelos meios normais dentro do sistema de gesto. Ao planejar uma anlise crtica, deve-se levar em considerao o seguinte: os tpicos a serem abordados; quem deve participar (gerentes, assessores de sade ocupacional e segurana, outras pessoas); responsabilidades individuais de cada participante com relao anlise; informaes a serem trazidas para a anlise; A anlise deve abordar: a adequao da poltica em vigor; o estabelecimento e atualizao dos objetivos de sade e segurana para a melhoria contnua no perodo que se inicia; adequao dos processos atuais de identificao de situao de fatores de risco, anlise de risco e controle de risco; nveis atuais de risco e a eficcia das medidas de controle existentes; adequao dos recursos (financeiros, humanos, materiais); a eficcia do processo de inspeo de sade ocupacional e segurana; a eficcia do processo de notificao de fatores de risco; dados relacionados a acidentes ou incidentes que tenham ocorrido; exemplos registrados de procedimentos que no tenham sido eficazes; resultados de auditorias internas e externas realizadas no sistema de gesto desde a ltima anlise e sua eficcia; o estado da preparao para situao de emergncia;\nmelhorias no sistema de gesto de sade ocupacional e segurana (por exemplo, novas iniciativas a serem introduzidas ou expanso das iniciativas existentes); resultados de investigaes de acidentes e incidentes; avaliao dos efeitos de mudanas previsveis na legislao ou tecnologia. A pessoa designada pela alta administrao deve apresentar na reunio o desempenho global do sistema de gesto de sade ocupacional e segurana. Anlises parciais do desempenho do sistema de gesto devem ser feitas a intervalos mais curtos quando necessrio. e) Resultados esperados Minuta da anlise Reviso da poltica e objetivos de sade ocupacional e segurana Aes corretivas especficas para gerentes, com prazos para concluso Aes de melhoria especficas, com designao de responsabilidades e prazos para concluso Data para anlise da ao corretiva reas de nfase a serem consideradas no planejamento de futuras auditorias internas no sistema de gesto\nANEXO A. (Informativo)\nCompatibilidade da especificao OHSAS 18001 com as normas BS EN ISO 9001 (Sistemas da Qualidade) e BS EN ISO 14001 (Sistema de Gesto Ambiental) Os princpios bsicos de gesto so comuns, independentemente da atividade que est sendo gerida, seja qualidade, meio ambiente, sade e segurana, ou outras atividades organizacionais. Algumas organizaes podem beneficiar-se de ter um sistema de gesto integrado, enquanto outras preferem adotar diferentes sistemas baseados nos mesmos princpios de gesto. A Tabela A.1 mostra a correspondncia entre a especificao OHSAS 18001 e as normas BS EN ISO 9001 e BS EN ISO 14001 para os que operam nessas normas internacionais de sistema de gesto ou para aqueles que desejam integrar a sade ocupacional e segurana em seus sistemas de gesto. A correspondncia apresentada para fins exclusivos de orientao do leitor.\nCorrespondncia tcnica entre a especificao OHSAS 18001 e as normas ISO 14001:1996 e ISO 9001:1994.\nEscopo Referncias Termos e definies Elementos do sistema de gesto de sade ocupacional e segurana Requisitos gerais Poltica de sade ocupacional e segurana Planejamento Planejamento para identificao de situaes de fatores de risco, anlise e controle de riscos Requisitos legais e outros requisitos Objetivos Programa(s) de gesto de sade ocupacional e segurana Implementao e operao\nEscopo Referncias normativas Definies Requisitos do sistema de gesto ambiental\nEscopo Referncias normativas Definies Requisitos do sistema de qualidade\nRequisitos gerais Poltica ambiental\nGeral (1a. sentena) Poltica da qualidade\nSistema de qualidade Sistema de qualidade\nRequisitos legais e outros requisitos Objetivos e metas Programa(s) de gesto ambiental Implementao e operao 4.2 4.2\nSistema de qualidade Controle de processo Responsabilidade da administrao Organizao\nTreinamento, conscientizao e competncia Consulta e comunicao Documentao\nTreinamento, conscientizao e competncia Comunicao Documentao do sistema de gesto ambiental Controle de documentos\n4.2.1 Geral (sem a 1a. sentena) Controle de documentos e dados\n4.2.2 4.3 4.4 4.6 4.7 4.8 4.9 4.15 4.19 4.20\nProcedimentos do sistema de qualidade Anlise de contrato Controle de projeto Compras Produto fornecido pelo cliente Identificao e rastreabilidade do produto Controle de processo Manuseio, estocagem, embalagem, conservao e entrega Atendimento Estatsticas tcnicas -\nPreparao e atendimento de emergncias Verificao e ao corretiva Medio e monitoramento de performance\nPreparao e atendimento de emergncias Verificao e ao corretiva Monitoramento e medio\nSituao da inspeo e teste Controle dos equipamentos de inspeo, medio e teste Situao da inspeo e teste Controle de produto no conforme Ao corretiva e preventiva Controle dos registros de qualidade Auditorias internas de qualidade Anlise crtica pela alta administrao Bibliografia -\n4.12 4.5.2 Acidentes, incidentes, no conformidades e ao corretiva e preventiva Registros e gerenciamento dos registros Auditoria Anlise crtica pela alta administrao Correspondncia entre a ISO 14001, ISO 9001 Bibliografia Ver OHSAS 18002 4.5.2 No conformidade e ao corretiva e preventiva 4.13\n4.14 4.5.3 4.5.4 4.6 Anexo A 4.5.3 4.5.4 4.6 Anexo B Anexo C Anexo A Registros Auditoria do sistema de gesto ambiental Anlise crtica pela alta administrao Correspondncia com a ISO 9001 Bibliografia Guia para utilizar a especificao 4.16 4.17 4.1.3 Anexo A -\nISO 9001:1994, Quality systems: Model for Quality assurance in design, development, production, installation and servicing. ISO 14001:1996, Environmental management systems - Specification with guidance for use.\nSuplemento do Reino Unido\nPublicaes das normas BSI BRITISH STANDARDS INSTITUTION, LONDON W4 4AL BS8800:1996, Guide to occupational health and safety management systems. BS EN 30011-1:1993, Guidelines for auditing quality systems - Auditing BS EN 30011-2:1993, Guidelines for auditing quality systems -Qualification criteria for quality systems auditors. BS EN 30011-3:1993, Guidelines for auditing quality systems - Managing an audit programme. BS EN ISO 9001:1994, Quality systems: Model for quality assurance in design, development, production, installation and servicing. BS EN ISO 14001:1996, Environmental management systems - Specification with guidance for use. Publicaes da Health and Safety Commission e Health and Safety Executive  Health and Safety Commission Management of health and safety at work. 1992. London: The Stationery Office.  Health and Safety Executive Successful health and safety management: HS(G) 65, 1997. London: The Stationery Office. O servio de atendimento ao pblico : HSE Information Centre Broad Lane Sheffield S3 7HQ Tel.: 0114 289 2345 Fax: 0114 289 2333 Publicaes pagas e grtis da HSE esto disponveis no seguinte endereo: HSE Books PO Box 199 Sudbury Suffolk C10 6FS Tel.: 0178 788 1165 Fax: 0178 731 1995\nA BSI um rgo nacional independente que elabora as Normas Britnicas (British Standards), apresenta a posio do Reino Unido sobre normas na Europa e no mbito internacional, tendo sido constituda atravs de Royal Charter (concesso Real).\nAs publicaes da BSI so atualizadas por meio de aditivos e revises. recomendvel que o usurio certifique-se de que tem em mos as verses mais atualizadas das publicaes da BSI. A BSI procura permanentemente melhorar a qualidade de seus produtos e servios, e agradece quaisquer notificaes, por parte de usurios, de incorrees ou ambigidades encontradas ao utilizar esta publicao da BSI. Para nos contatar, ligue 0181 996 9000 ou envie um fax para o nmero 0181 996 7400. A BSI oferece aos seus membros um servio personalizado de atualizao - o PLUS - atravs do qual o associado recebe automaticamente as ltimas edies das normas.\nPara adquirir normas e outras publicaes da BSI\nPara encomendar quaisquer normas nacionais e internacionais ou outras publicaes da BSI, basta enviar seu pedido ao departamento de atendimento ao cliente - Customer Services - atravs do telefone 0181 996 9001, ou atravs do fax No. 0181 996 7001. Para atender pedidos de normas internacionais, a BSI tem a poltica de fornecer as que a BSI tenha implementado e que tenham sido publicadas como Normas Britnicas, exceto quando requisitado de outra forma.\nInformaes sobre normas e outras publicaes da BSI\nA BSI fornece uma grande variedade de informaes sobre normas nacionais, europias e internacionais, bem como outras publicaes da BSI atravs de sua biblioteca e seu servio de assistncia tcnica a exportadores (Technical Help to Exporters Service). A BSI tambm disponibiliza vrios servios de informaes eletrnicas que do detalhes sobre todos os seus produtos e servios. Entre em contato com o Centro de Informaes atravs do telefone 0181 996 7111, ou pelo fax No. 0181 996 7048. Os associados da BSI so mantidos permanentemente informados sobre o que h de mais atual em termos de normalizao e outras publicaes BSI, e recebem grandes descontos na compra de publicaes de normas. Para maiores detalhes sobre essas vantagens, ligue para o departamento de administrao de associados - Membership Administration - Tel.: 0181 996 7111, ou fax 0181 996 7001.\nA BSI detm direitos autorais sobre todas as suas publicaes, bem como de publicaes dos rgos de normalizao internacionais dentro do Reino Unido. Exceto quando permitido no direito autoral Designs and Patents Act 1988 no permitido fazer reprodues das publicaes, nem mant-las arquivadas em sistema eletrnico ou transmiti-las de qualquer forma ou por qualquer meio - seja eletrnico, fotocpia, gravao ou outros - sem autorizao prvia da BSI. Isso no impede o uso livre, durante a implementao da norma, dos detalhes necessrios, tais como smbolos e designaes de tamanho, tipo ou classificao. Se tais detalhes forem utilizados para quaisquer outros fins que no sejam o de implementao, ento ser necessrio obter a autorizao prvia da BSI. Se for dada autorizao, os termos podero envolver o pagamento de royalty ou assinatura de um contrato de licenciamento. Maiores detalhes e conselhos podem ser obtidos com o Gerente de Direitos Autorais (Copyright Manager), atravs do telefone 0181 996 7070.\nДокументы, похожие на «OHSAS 18002-portu»\nДругое от пользователя: Marcos Castro Martins\nDownloads a Apresentacao