Forum Familiae: Fevereiro 2008\n25 perícias sexuais realizadas a crianças\nNo ano passado entre o mês de Janeiro e Novembro, o Gabinete de Medicina Legal do Funchal realizou no total 38 exames de perícia de sexologia forense. Destes, 25 foram realizados a crianças com menos de 14 anos, por suspeita de alegado abuso sexual.Estes dados foram avançados, ontem, ao nosso jornal pelo presidente do conselho directivo do Instituto Nacional de Medicina Legal, Duarte Nuno Vieira. Os números da actividade pericial do Gabinete Médico-Legal do Funchal, referente ao ano passado, estão a ser ainda analisados, daí existirem dados que ainda não estão trabalhados. Todavia, dá para perceber que o número de suspeitas de alegado abuso sexual a menores é elevado.\nA nível nacional o número de perícias sexuais a menores tem aumentado, já que só no ano passado entre Janeiro e Novembro mais de 600 crianças com menos de 14 anos recorreram aos serviços do Instituto de Medicina Legal.\nAo todo foram efectuados de Janeiro a Novembro 1.063 exames. Do total de 685 casos de suspeita de abuso sexual a menores, 545 eram meninas e 120 meninos.O maior número de situações ocorreu em Lisboa, onde o gabinete médico-legal atendeu 508 casos de suspeita de abuso sexual a menores de 14 anos quase o dobro dos registados em Coimbra e no Porto.\nLer noticia integral em Jornal da Madeira, de 28-02-2008.\nPosted by MRS at quinta-feira, fevereiro 28, 2008 Sem comentários: Links to this post\nAbuso de menores: guia de procedimentos\nO Instituto de Medicina Legal vai implementar em Março um guia de procedimentos para harmonizar em todos os gabinetes médicos legais as perícias médicas em caso de abuso sexual de menores, disse o director do serviço de Lisboa.\nSegundo escreve a Lusa, este guia, que será obrigatoriamente seguido nos serviços de medicina legal, poderá também servir de modelo aos hospitais e outros serviços de saúde que se deparem com situações de abuso sexual de crianças.\nLer noticia integral em Portugal Diário, de 27-02-2008 e Público, de 27-02-2008.\nPosted by MRS at quarta-feira, fevereiro 27, 2008 Sem comentários: Links to this post\nDR, de 27 de Fevereiro\nPortugueses voltam a casar depois de uma união falhada\n1082 mais divórcios Em 2006, registaram-se 23 935 dissoluções de casamento por divórcio quando tinham sido 22 853 no ano anterior. A taxa situou-se nos 2,2 divórcios por mil habitantes, mais uma décima do que em 2005.\nOs divórcios continuam a aumentar em Portugal, ficando, em 2006, muito perto de atingir um divórcio por cada dois casamentos realizados.\nAinda assim, tudo indica que os portugueses não deixaram de acreditar no casamento, já que um quinto dos matrimónios ocorridos no mesmo ano (20,6%), foram segundas núpcias ou sequentes. Ou seja, de cônjuges divorciados e viúvos.\nAs estatísticas demográficas relativas a 2006 - ontem divulgadas pelo Instituto Nacional de Estatísticas (INE) - demonstram ainda que a oficialização da conjugalidade se verifica cada vez mais tarde. Em média, os homens dão esse passo quase aos 32 anos e as mulheres só depois dos 29 anos de idade.Quem se encontra casado há mais de 10 anos deverá dar uma atenção particular à sua vida conjugal, já que as estatísticas indicam que a duração média do casamento até à data do divórcio (quando ele existe) foi, em 2006, de 14,5 anos. Outro dado diz respeito à entrada dos homens na faixa etária dos 40 anos a maior parte dos cônjuges masculinos que se divorciaram tinham entre 40 e 42 anos.\nLer noticia integral em Jornal de Noticias, de 26-02-2008.\nPosted by MRS at terça-feira, fevereiro 26, 2008 Sem comentários: Links to this post\nLivro: ESTUDOS DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO E DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL INTERNACIONAL - II\nAutor: Rui Manuel de Moura Ramos\nLançamento em: Janeiro - 2008\n-Reconhecimento e execução de sentenças estrangeiras\n-Direito internacional privado e direito comunitário\n-Direito internacional privado das obrigações extracontratuais\n-Direito internacional privado matrimonial\n-Protecção do consumidor e direito internacional privado\n-Direito ao nome e direito internacional privado\n-Evolução do direito internacional privado português\n-Estabelecimento da filiação em direito internacional privado\n-Concordata de 2004 e direito internacional privado\nD.R., de 26 de Fevereiro\nAprova o Regulamento das Custas Processuais, procedendo à revogação do Código das Custas Judiciais e a alterações ao Código de Processo Civil, ao Código de Processo Penal, ao Código de Procedimento e de Processo Tributário, ao Código do Registo Comercial, ao Código do Registo Civil, ao Decreto-Lei n.º 269/98, de 28 de Agosto, à Lei n.º 115/99, de 3 de Agosto, e aos Decretos-Leis n.os 75/2000, de 9 de Maio, 35 781, de 5 de Agosto de 1946, e 108/2006, de 8 de Junho.\nDR, de 25 de Fevereiro\nDecreto-Lei n.º 29/2008\nDecreto-Lei n.º 30/2008\nProcede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 149/95, de 24 de Junho, que aprova o regime jurídico do contrato de locação financeira, visando evitar acções judiciais desnecessárias de acordo com as medidas de descongestionamento dos tribunais aprovadas pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 172/2007, de 26 de Novembro\nDecreto Legislativo Regional n.º 6/2008/MRegião Autónoma da Madeira\nAprova o Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da Madeira\nLançamento do livro "...e aos costumes disse nada" do Sr. Juiz Desembargador Ferreira Neto\nLocal: Palácio de Justiça do Funchal\nQuarta-Feira, 27 de Fevereiro de 2008. 18.00h.\nNegligência empurra crianças para a pobreza\nFoto: DN da Madeira\nAo colocar um telemóvel ou um carro novo como uma prioridade do orçamento familiar, os pais 'esquecem-se' que lhes compete assegurar, aos seus filhos, todos as necessidades físicas básicas, como alimentação, vestuário, higiene, protecção e cuidados médicos. A negligência, e a má gestão do rendimento das famílias mais desfavorecidas, são apontadas como as principais causas do ainda elevado índice de pobreza infantil na Região.\nSegundo Mário Rodrigues da Silva, juiz de Direito do Tribunal de Família e de Menores da Comarca do Funchal, a pobreza infantil está intimamente ligada à negligência parental. Muitos pais, sobretudo aqueles que estão expostos a uma situação profissional precária, (desemprego, instabilidade laboral ou mal remunerada), "falham por omissão aos cuidados de que uma criança precisa para crescer saudável", referiu. A falta de acompanhamento escolar, de cuidado com a alimentação, vestuário e higiene corporal, são uma forma de maltrato infantil passivo recorrente também em famílias disfuncionais, associado à violência e consumo de álcool e drogas.\nSem descurar o peso do alcoolismo, tabagismo e desemprego nesta matéria, Sónia Ferraz, coordenadora do Movimento de Apostolado das Crianças na Região, que apoia cerca de 150 crianças de meios desfavorecidos, destaca que o baixo rendimento das famílias só por si não justifica a exposição das crianças à pobreza. A culpa é da má gestão do rendimento social de inserção. "Os pais sentem outras prioridades que não a alimentação, o vestuário, ou seja, dar resposta às necessidades mínimas das crianças", frisou.\nSem horários para refeições, escola, nem cuidados básicos de higiene pessoal, estas crianças vivem à margem de uma sociedade que até lhes garante vários apoios. "A Segurança Social está mais sensível a estes problemas e há muito mais apoios que antigamente, podem é ainda não ser suficientes", admitiu Sónia Ferraz.\nÉ preciso mudar mentalidades.\nPara combater este flagelo social, é preciso incutir responsabilidade nas famílias. "Têm que se sentir uma peça neste puzzle. Se não for a trabalhar, ao menos a participar nas tarefas da casa", admitiu Sónia Ferraz, coordenadora do Movimento de Apostolado das Crianças. Além disso, há que combater a subsídio-dependência e o facilitismo. "Não podemos pensar que o Governo dá tudo" disse. "Não é só querer, há um sacrifício pelo meio". Para o juiz do Tribunal de Família e de Menores do Funchal, Mário Rodrigues da Silva, a prevenção da pobreza infantil passa por políticas de apoio à família que combatam o consumismo e promovam a qualificação dos cidadãos.\nLer noticia integral em Diário de Noticias, de 26-02-2007.\nBarbas, Stela - Investigação da filiação Campos,\nDiogo Leite de - A procriação medicamente assistida heteróloga e o sigilo sobre o dador - ou a omnipotência do sujeito\nCosta, Judith Martins - Bioética e dignidade da pessoa humana: rumo à construção do biodireito Costa,\nJudith Martins / Fernandes, Márcia / Goldim, José Roberto - Lei da Biossegurança - Revisitando a Medusa legislativa Gonçalves,\nDiogo Costa - Pessoa e Ontologia: uma questão prévia da ordem jurídica\nHaack, Susan - The Integrity of Science: What it means, why it matters Marques, J. P. Remédio - A patenteabilidade dos métodos de diagnóstico, terapêuticos e cirúrgicos: questão (bio)ética ou questão técnica? - O actual estado do problema\nPinheiro, Jorge Duarte - Mãe portadora - A problemática da maternidade de substituição Serrão, Daniel - O clone humano\nPosted by MRS at domingo, fevereiro 24, 2008 Sem comentários: Links to this post\nVIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NOS MEDIA (A) Lutas de Género no Discurso das Notícias\nAutor: Rita Basílio de Simões\nLançamento em: Fevereiro - 2008\nCAPÍTULO I - Feminismo, violência e controlo social\nCAPÍTULO II - Espaço público versus espaço privado\nCAPÍTULO III - Os media e a representação do género\nLer noticia integral em Diário Digital, de 24-02-2008.\nNúmeros de homens vítimas de violência está a aumentar\nEm 2007 - e segundo os dados da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) que o Destak hoje antecipa, Dia Europeu da Vítima de Crime - o retrato é mais ou menos o mesmo, com 87% das vítimas do sexo feminino. A grande novidade é o aumento do número de homens vitimizados - 12% no ano passado, mais 2% do que em 2005.\nAo todo, a APAV contabilizou 7041 casos de vitimação, 38% dos quais em que foi feita queixa às autoridades competentes. A violência doméstica continua a ser o maior problema (87,2%), seguida dos maus tratos psíquicos (28,5%), físicos (26%) e das ameaças e coacções (17,3%).\nNa grande maioria das situações (78%), os responsáveis pelos gabinetes da APAV depararam-se com vitimação continuada que, em alguns casos (9,2%), se prolongava entre dois e três anos, mas que durava, em 7,3% dos registos, entre os seis anos e uma década.\nHomem, casado e português\nSão poucos os casos de vitimação em que o autor dos crimes é desconhecido da vítima. Segundo os dados da APAV, em 97,3% de todas as situações contabilizadas o criminoso era conhecido.\nQuanto ao sexo dos agressores, mulheres contaram-se apenas 10%, contra 88% de homens, com mais de 26 anos e menos de 55 (38,2%), de nacionalidade portuguesa.\nDe destacar ainda que, à semelhança do que aconteceu em anos anteriores, são os conjugues ou companhei- ros os que mais maltratam (56,3%), seguidos dos antigos companheiros (9,7%) e dos filhos, autores de 6,2% das situações de agressão.\nLer noticia integral em Destak, de 22-02-2008.\nAgressões e furtos no topo da criminalidade juvenil\nO número de processos por delinquência juvenil que chega ao Tribunal de Família e de Menores do Funchal não é assim tão expressivo. Actualmente, encontram-se pendentes naquele tribunal 17 processos tutelares, um número relativamente baixo, comparativamente a outras regiões do país. Todavia, é preciso recordar que estes são os delitos participados e que chegam à fase jurisdicional.\nEm relação ao tipo de crimes praticados por menores e jovens a quem foram aplicadas medidas tutelares e cujos processos encontram-se ainda pendentes, no topo da lista está a ofensa à integridade física, com um total de 14 acusações. De seguida, vem o crime por furto com nove e depois os roubos, que já implicam violência e que alegadamente foram praticados por oito menores. Pelo crime de ameaças correm em tribunal três processos, como também pela introdução em lugar vedado ao público. Por detenção de arma ilegal, ameaças, receptação e injúrias existe um processo por cada tipologia de crime referido. De salientar que, em alguns casos, o mesmo menor ou jovem praticou vários crimes.\nEstes foram dados cedidos ao nosso jornal pelo juiz presidente do Tribunal de Família e Menores do Funchal, Mário Rodrigues da Silva, que esclareceu que no âmbito da Lei Tutelar Educativa, “as medidas tutelares visam a educação do menor para o direito e a sua inserção, de forma digna e responsável, na vida em comunidade”.\nAs medidas tutelares, em ordem crescente de gravidade, começam pela admoestação que é a advertência do juiz ao menor; a privação do direito de conduzir ciclomotores ou de obter permissão para conduzi-los; a reparação ao ofendido; a realização de tarefas a favor da comunidade; a imposição de regras de conduta; de obrigações; frequência de programas informativos; o acompanhamento educativo e, por fim, o internamento em centro educativo. Estas são medidas que pretendem educar ou reeducar os jovens que praticaram factos qualificados pela lei como crime com idade compreendida entre os 12 e os 16 anos. Contudo, o internamento nos centros educativos de menores só é aplicado a menores entre os 14 e os 16 anos de idade.\nO reduzido número de processos que corre no Tribunal de Menores do Funchal, deve-se ao facto de muitos dos casos ficarem pela fase de inquérito, cujo processo é dirigido pelo Ministério Público.\nCentro Educativo é a última medida tutelar.\nNos processos pendentes no Tribunal de Família e Menores do Funchal o acompanhamento educativo foi a medida tutelar mais aplicada. Cinco menores estão a ser acompanhados, sendo que três foram advertidos pelo juiz pelo crime que cometeram e a outros dois foi aplicada a medida de frequentar programas formativos. A outro menor foram impostas obrigações, sendo que outro teve que realizar tarefas a favor da comunidade. O tribunal ainda aplicou a medida de reparação ao ofendido a um jovem. Neste momento, encontram-se dois jovens a aguardar julgamento.\nA medida de internamento no centro educativo é de todas a mais grave e está reservada para os casos mais problemáticos e em que se torne necessário um afastamento temporário do menor do seu meio habitual. Actualmente, existe um menor a cumprir medida de internamento em centro educativo em regime semi-aberto, tendo inicialmente sido condenado em regime fechado pelo período de três anos. Estão a aguardar o início do cumprimento de internamento dois menores, sendo ambos em regime fechado, um pelo período de 18 meses e outro pelo período de três meses.\nNos últimos dois meses, três menores cumprem medidas tutelares de internamento em centros do continente, dado que na Madeira o Centro Educativo de Menores, no Santo da Serra, não está a funcionar. O edifício está construído desde final de 2005, mas o Ministério da Justiça alega que não há verbas e técnicos. Recentemente, disse que está a realizar parcerias com instituições para a abertura do centro, mas que ainda não sabe a data de abertura.\nLer noticia integral no Jornal da Madeira, de 24-02-2006.\nO evento decorrerá no Teatro Académico Gil Vicente, um local emblemático para todos aqueles que passaram pela academia, e contará com um programa pleno de intervenções de Antigos Estudantes, e especificamente desenhado a pensar nas vivências e experiências do Estudante nos seus tempos de Coimbra.\nFaça o seu jantar de curso no dia 8 de Março, e aproveite para assistir a um espectáculo feito por Antigos Estudantes para Antigos Estudantes.\nNuno Teixeira (Rádio Renascença)\n- Luiz Goes\n- AAC - Associação Académica de Coimbra\nRede UC – Rede de Antigos Estudantes da Universidade de Coimbra\nBilhetes à venda no Teatro Académico Gil Vicente.\nReservas: TAGV, pelo telefone 239 855 636 (17h-20h, de 2ªf a Sábado).\n€ 20 – até 29 de Fevereiro, inclusive\n€ 25 – de 1 de Março até ao dia do evento\n(Jantar incluído e válido para portadores de bilhete; possibilidade de bilhete só para espectáculo)\nDescontos: 10% para quem apresente o cartão de aderente a uma das Tipologias da Rede UC, membros da comunidade universitária, e grupos de associados de Associações de Antigos Estudantes de Coimbra.\nCaso necessite de uma estadia em Coimbra, consulte os nossos preços promocionais em vários hotéis da cidade, específicos para o evento, aqui >\nAssociações de Antigos Estudantes de Coimbra\nInstituto de Estudos Jornalísticos da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra\nPosted by MRS at sexta-feira, fevereiro 22, 2008 Sem comentários: Links to this post\nColóquio: "Sida no Feminino"\nOrganização: Delegação da Madeira da Fundação Portuguesa "A Comunidade Contra A SIDA".\nDia 8 de Março de 2008, pelas 9h00.\nAuditório da Reitoria da Universidade da Madeira, Colégio dos Jesuítas.\n9h30- Sessão de Abertura\n10h00- Prevenção da Infecção VIH/SIDA nas Jovens e nas Mulheres\nProf. Machado Caetano\nModeradora: Drª Sara André\n10h45- Aspectos Clínicos da Infecção VIH/SIDA nas Mulheres\nDrª Cristina Valente\n11h45- "As pectos Ético-Jurídicos da Infecção VIH/SIDA nas Mulheres"\nDr. André Gonçalo Dias Pereira\nConferência/Debate: Reforma do Mapa Judiciário- Lei Orgânica dos Tribunais Judiciais\nUm novo Paradigma...ou talves não? A figura do Juiz Presidente e suas competências\nDia 29 de Fevereiro às 9h30.\nRua do Ouro, nº 219/241\nTribunais como alvo de terrorismo e catástrofes\nOs tribunais estão em maioria nos alvos de actos terroristas e catástrofes naturais, segundo o levantamento feito pelo Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência (CNPCE).\nSegundo o relatório, Portugal tem identificados 207 pontos críticos susceptíveis de sofrerem ameaças terroristas ou catástrofes naturais, sendo que mais 1/4 desses alvos - 58, mais concretamente - são da área da Justiça.\n"Quando se fala em pontos críticos da área da Justiça, falamos de tribunais", conforme explicou ao DN o vice--presidente do CNPCE, João Maria Piroto, que apresentou, na terça-feira, o estudo que está a ser feito desde 2004 por aquele organismo que depende do primeiro-ministro, mas que por sua delegação tem vindo a ser presidido pelo ministro da Defesa.\nLer noticia integral em Diário de Noticias de 21-02-2008.\nPosted by MRS at quinta-feira, fevereiro 21, 2008 Sem comentários: Links to this post\n21 portuguesas foram mortas pelos maridos\nEm 2007 foram assassinadas pelos maridos, ex-maridos, companheiros ou namorados 21 mulheres portuguesas, e três filhos das mesmas, revelou ontem um estudo apresentado no Porto pelo Observatório das Mulheres Assassinadas da União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR).\nLer noticia integral em Correio da Manhã, de 21-02-2008.\nComo pensa um criminoso sexual?\nUma das características mais evidentes dos agressores sexuais, condenados e detidos nas cadeias portuguesas, é a sua «insinceridade», revela um estudo elaborado pelo investigador e psicólogo Armando Coutinho Pereira, informa a agência Lusa.\n«É impressionante a percentagem de agressores sexuais que negam ou minimizam o seu comportamento. São uma espécie de analfabetos emocionais, com grande incapacidade para sentir o sofrimento do outro», sublinhou o autor de um estudo que aborda a problemática da violência sexual na óptica do agressor.\nLer noticia integral em Portugal Diário, de 21-02-2008.\nJustiça decretou no ano passado o encerramento de 27 empresas madeirenses\nO número de falências/insolvências de empresas madeirenses aumentou 58% em 2007 face ao ano anterior. Os dados constam de um estudo nacional elaborado pelo Instituto Informador Comercial, ontem divulgado. De acordo com aquele estudo, que teve como base de trabalho as falências e insolvências decretadas pelos tribunais nacionais e publicadas em Diário da República, em 2007 foram decretadas 27 falências judiciais de empresas madeirenses contra apenas 17 no ano anterior, ou seja, um acréscimo de 58,82 pontos percentuais.\nLer noticia integral em Diário de Noticias da Madeira, de 21-02-2008.\nMarinho quer magistrados a declarar património\nO poder de administrar a Justiça é um poder soberano. Não deve estar isento das exigências de escrutínio que os outros poderes têm, sem que isso possa implicar qualquer juízo de suspeição relativamente a quem quer que seja”, afirmou ontem Marinho Pinto, após ter sido ouvido, pela primeira vez como bastonário dos Advogados, na Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais.\nChamado a pronunciar-se sobre vários diplomas em discussão, entre os quais a alteração ao Estatuto dos Magistrados, Marinho Pinto defendeu perante os deputados que todos os titulares de órgãos de soberania “deveriam fazer um registo de interesses e de património”, considerando que se trata de um “princípio elementar de transparência”.\nLer noticia integral em Correio da Manhã, de 20-02-2008.\nPosted by MRS at quarta-feira, fevereiro 20, 2008 Sem comentários: Links to this post\nMagistrados contra diploma do Governo\nNa nota divulgada, o SMMP “repudia” a interpretação feita pelo Governo sobre o diploma referente à progressão das carreiras profissionais, considerando que o facto de “o tempo que durou o congelamento das progressões das carreiras deixar de contar para efeitos de progressão, sem qualquer retroactivo, cria um buraco negro de dois anos”.\nO sindicato esteve reunido na sexta-feira com o ministro da Justiça, Alberto Costa, tendo este afirmado que “o período de tempo em que ocorreu o congelamento deixará de contar, para sempre, para efeitos de progressão das carreiras dos magistrados”.\nPetição contra a Portaria 10/2008 de 3 de Janeiro\nQuem não concordar com a referida portaria e queira lutar por uma defesa oficiosa justa e digna que assine esta petição.\nVer e assinar a Petição.\nPosted by MRS at terça-feira, fevereiro 19, 2008 Sem comentários: Links to this post\nAgressor sexual é casado, alcoólico e sem instrução\nOs agressores sexuais portugueses condenados a penas de prisão não estão abrangidos por programas de tratamento psiquiátrico, mesmo que a reicindência seja elevada neste tipo de crimes e que os dados apontem para um aumento nos últimos anos. A conclusão é de uma tese de mestrado em Ciências Forenses do psicólogo Armando Coutinho Pereira, que, com base em entrevistas a 116 condenados por crimes sexuais, no grande Porto, traçou um perfil surpreendente do agressor sexual português.\nNa grande maioria dos casos (49%) o agressor é casado ou vive em união de facto -o que parece contrariar a ideia de que o comportamento está associado a falta de enquadramento familiar - e tem baixas qualificações, com 47,4% a não irem além do primeiro ciclo do ensino básico, sendo que apenas 1,7% tem formação superior.\nO estudo Distorções cognitivas e agressão sexual: estudo exploratório com agressores intra e extra-familiares, a que o DN teve acesso, refere ainda que, naquela amostra, a maioria dos crimes tipificados foi de abuso sexual a menores (46,5%), logo seguidos pelo crime de violação (42,2%), havendo a registar oito casos de coacção sexual, dois de actos sexuais com adolescentes, dois de lenocínio e tráfico de menores e um de violação, seguida de homicídio.\nLer noticia integral em Diário de Noticias, de 19-02-2008.\nCentro Educativo à espera de parcerias\nO Centro Educativo de Menores, localizado no Santo da Serra, que já está concluído desde final de 2005, ainda não tem data para abrir as suas portas.De acordo com uma nota enviada pelo gabinete de imprensa do Ministério da Justiça, “a abertura e funcionamento deste centro educativo, dada a sua especificidade e a existência de outras necessidades na Região Autónoma da Madeira que poderão encontrar resposta neste equipamento, centrar-se-á numa parceria com outras instituições, a qual se encontra a ser trabalhada”.\nLer noticia integral em Jornal da Madeira, de 19-02-2008.\nSegundo a proposta de lei que agora foi entregue pelo executivo no Parlamento, "antes de se conceder esta a isenção de pena terá de haver uma audição obrigatória da Comissão de Programas Especiais de Segurança (CPES).\nLer noticia integral em Diário de Noticias, de 18-02-2008.\nPosted by MRS at segunda-feira, fevereiro 18, 2008 Sem comentários: Links to this post\nNova sede num mês\nDentro de pouco tempo, aproximadamente um mês, o Conselho Distrital da Madeira da Ordem dos Advogados (CDMOA) deverá estar apto a mudar-se para a nova sede, que ficará situada na Avenida Arriaga, num edifício arrendado.\nDe acordo com o presidente do CDMOA, que reuniu no passado dia 14 com o novo bastonário da OA, a questão da sede é um assunto que já foi deliberado no mandato do bastonário Rogério Alves, sendo que neste momento falta apenas «um pequeno pormenor», mais concretamente a formalização do arrendamento, que será a uma empresa privada.\nSegundo Fernando Campos, o actual bastonário, Marinho Pinto, terá afirmado que a questão é para resolver «de imediato», pelo que o responsável pela OA na Madeira espera que «as mudanças não cheguem a demorar um mês». «Logo que o contrato seja assinado, dar-se-á início às pequenas obras, para de seguida se prosseguir à instalação», disse Fernando Campos, acrescentando que a nova sede terá um espaço para os serviços administrativos e uma sala de estágio, que funcionará também como sala de conferências.\nLer noticia integral em Jornal da Madeira, de 18-02-2008.\nDirectiva nº 1/2008, DR, Série II, de 18 de Fevereiro\nDecreto Legislativo Regional n.º 4/2008/M\nI Seminário da revista Direito Regional e Local\nTema: As unidades de execução na gestão urbanística\nData: Dia 4 de Abril\nLocal: Universidade do Minho - Braga Complexo Pedagógico I - Auditório A1\nModerador: Sidónio Pardal\n10h15 - A situação actual da gestão urbanística em Portugal António Cândido de Oliveira\n10h45 - A gestão urbanística e as unidades de execução Fernanda Paula Oliveira\nModerador: Fernando Alves Coreia\n14h15 - As unidades de execução: modo de concretizar Jorge Carvalho\n14h45 - Efeitos registrais decorrentes da execução urbanística José Augusto Mouteira Guerreiro\n16h15 - Sessão de Encerramento - Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades João Ferrão\nNOTA: As inscrições são limitadas e devem ser feitas até ao dia 25 de Março.\nInventários demoram mais de três anos a resolver\nUm estudo da Universidade Nova de Lisboa revela que, em 2003, na Região, os processos de inventário, casos de heranças, demoraram, em média, 40,91 meses a serem resolvidos. Média que se manteve em 2004 (40,93 meses). Ou seja, mais de três anos.\nOs dados constam de um estudo sobre a Justiça Cível apresentado em Janeiro de 2008. Dados que dizem que, em média, em 2003, os processos cíveis foram resolvidos, na RAM, em 17,52 meses. Média que subiu em 2004 para 20,56 meses.\nO estudo revela ainda que, nos tribunais de competência genérica do Círculo Judicial do Funchal, em matéria cível, a taxa de litigância era de 5.19 em 2003 e baixou para 4.31 em 2004. A taxa de litigância refere-se ao número de processos judiciais entrados por 1.000 habitantes.\nNo que toca às acções declarativas, o estudo revela que elas demoraram, em média, 13,44 meses a serem resolvidas, em 2003, no Círculo Judicial do Funchal. Média que aumentou em 2004 (13,73 meses). Ao nível nacional, os processos de acção executiva (cobrança de dívidas) demoravam em média cerca de 26 meses a resolver em 2003 (19,95 meses no Funchal). Em 2004, o tempo de espera médio nacional aumentou para 29,13 meses (27,94 meses no Funchal).\nRelativamente a processos de falência e recuperação de empresas a média, na sua resolução, na Região, foi de 5,5 meses em 2003 e de 7,9 meses em 2004.\nSobre processos de divórcio, eles foram concluídos, em média, no prazo de 15,1 meses em 2003 e 15,9 em 2004.\nNo TFMF, o estudo detectou valores atípicos ('outliers'): os processos declarativos levaram em média, 5,96 meses a serem resolvidos neste tribunal, em 2003, e 7,06 meses em 2004. Neste tribunal, a acção executiva foi muito mais célere (3,21 em 2003 e 3,0 meses em 2004). E ainda 20,14 meses em processos de inventário (2003) e 15,52 meses em 2004.\nA comparação da taxa de congestão dos processos cíveis, em Portugal, colocou o Tribunal Judicial do Funchal, em 2003, no meio da tabela dos tribunais de 1.ª instância portugueses (taxa de 1.43 calculada pelo número de processos pendentes no início do ano dividido pelo número de processos finalizados nesse ano). A taxa subiu para 1.78 em 2004. Particularmente no Tribunal de Família e Menores do Funchal (TFMF), a taxa de congestão era de 0.90 em 2003 e passou para 1.05 em 2004.\nLer noticia integral em Diário de Noticias da Madeira, de 17-02-2008.\nPosted by MRS at domingo, fevereiro 17, 2008 Sem comentários: Links to this post\nLer noticia integral em O Sol, de 16-02-2008.\nCandidatos a juízes obrigados a pagar 90\nCada candidato a magistrado que se inscreveu no CEJ este ano, o Governo passou a cobrar 90 euros, medida que resultou da recente reforma das regras de acesso ao Centro de Estudos Judiciários. Tendo em conta que, em média, o CEJ recebe duas mil candidaturas anuais - 2049 no ano passado e 2091 há dois anos, a título de exemplo -, independentemente do candidato vir ou não a frequentar a formação de mais de dois anos, a verba arreca-dada pelo ministério da Justiça é de quase 200 mil euros. Este é o primeiro ano em que esta 'propina' é cobrada.\nLer noticia integral em Diário de Noticias, de 16-02-2008.\nPós-Graduação em Fiscalidade Regional\nTrata-se de um curso de Pós-Graduação promovido pela Universidade da Madeira ao qual se podem candidatar licenciados na área de Gestão, Contabilidade, Economia, Direito e afins, ou indivíduos com um percurso profissional relevante, que procurem consolidar conhecimentos nestas matérias.\nLei não apoia crianças com cancro\nA legislação actualmente em vigor não contempla o apoio específico às crianças e jovens com doenças oncológicas. No dia em que se comemora o Dia Mundial da Criança com Cancro, Maria João Teixeira, responsável pela Unidade de Oncologia Pediátrica do Hospital Central do Funchal, recorda que o acompanhamento das crianças e adolescentes com doenças do tipo são ainda abrangidos pela lei aplicável às patologias crónicas e deficiências.\nO diploma em vigor contempla apenas que um dos progenitores tenha direito a seis meses de licença por ano, prorrogável com limite de quatro anos, até a criança completar os 12 anos.Maria João Teixeira afirma que a lei é redutora. Os tratamentos dos cancros infantis, sobretudo no primeiro e segundo ano, prolongam-se por mais do que seis meses e o acompanhamento destas situações não deveria estar condicionado por prazos limites. Os tratamentos podem demorar mais do que quatro anos e a doença persistir depois da criança completar 12 anos. Foi com base nestas limitações legais que, no ano passado, foi apresentado um projecto de decreto-lei à Assembleia da República que "estabelece o regime de protecção para crianças e jovens com doença oncológica".\nA proposta apresentada sublinha as "características específicas e particulares" das doenças oncológicas e inclui uma protecção especial em termos de atribuição de subsídios, comparticipação nas despesas de transporte, regime especial de justificação de faltas ao trabalho e licenças especiais até aos 18 anos do jovem, mecanismos de flexibilidade laboral, apoio psicológico e medidas educativas especiais.\nLer noticia integral em Diário de Noticias da Madeira, de 15-02-2008.\nPosted by MRS at sexta-feira, fevereiro 15, 2008 Sem comentários: Links to this post\nCrime, disse o ADN\nA primeira base de dados de perfis de ADN em Portugal poderá ser uma realidade lá para finais do ano. Quem o garantiu ao DIÁRIO foi o presidente do Instituto Nacional de Medicina Legal (INML), Duarte Nuno Vieira. A criação da base de dados, aprovada a 6 de Dezembro na Assembleia da República e publicada anteontem em Diário da República, entra em vigor dentro de 30 dias, a 12 de Março próximo. Contudo, Duarte Nuno Vieira disse que a lei carece de regulamentação e que o período para tal é de seis meses. É esse tempo que tem o Conselho Médico-Legal para elaborar o regulamento.\nO grupo de trabalho já está criado. Só depois da definição das regras de funcionamento e da nomeação da comissão de fiscalização do funcionamento da base de dados ela poderá ser efectivamente elaborada. Conforme decorre da lei, as duas bases de dados são criadas, uma para fins de identificação civil e outra para fins de investigação criminal.\nA base de dados permitirá a identificação de delinquentes, a exclusão de inocentes ou ligação entre condutas criminosas e, ainda, o reconhecimento de desaparecidos, nos termos da lei. No âmbito da investigação criminal, a nova lei permite a comparação de perfis de ADN de amostras recolhidas no local de um crime com os das pessoas que nele possam ter estado envolvidas, mas também a comparação com os perfis já existentes na base de dados.\nA recolha de amostras para a investigação de um crime será realizada a pedido do arguido ou ordenada pelo juiz. A lei prevê a recolha de amostras de ADN em pessoas ou cadáveres e a comparação destes com o ADN de parentes ou com aqueles existentes na base de dados, com vista à sua identificação. Também será importante para processos de perfilhação/paternidade.\nA base de dados de ADN é nacional (sem prejuízo de haver consultas por Região), ficará sedeada em Coimbra, será tutelada pelo INML e será construída de modo faseado e gradual, a partir da recolha, quer de amostras em voluntários quer das amostras de investigações criminais. O Laboratório de Polícia Científica da PJ será crucial nesta parte.\nLer noticia integral em Diário de Noticias da Madeira, de 14-02-2008.\nPosted by MRS at quinta-feira, fevereiro 14, 2008 Sem comentários: Links to this post\n15.023 processos movimentados\nNo ano de 2007 foram movimentados nos serviços do Ministério Público da Região Autónoma da Madeira 15.023 processos de inquérito, incluindo os processos novos e aqueles que transitaram do ano anterior.De acordo com os dados cedidos pelo coordenador do Ministério Público na Região, só na Comarca do Funchal foram movimentados 9.775 processos, em Santa Cruz foram tratados 2.508, em São Vicente 425, na Ponta do Sol 1.734 e, no Porto Santo, 581 processos.\nDos casos movimentados no Funchal, 6.722 entraram em 2007 e 3.053 transitaram de 2006. Em Santa Cruz entraram 2.173 novos casos e estavam pendentes do ano anterior 1.110. Em São Vicente entraram 305 processos e haviam transitado 120, na Ponta do Sol entraram 1.734 casos e estavam pendentes 461, e, por fim, no Porto Santo entraram 334 processos de inquérito e haviam transitado 247 de 2006.De referir que destes processos, 10.387 ficaram findos, discriminadamente 6.324 no Funchal, 2.112 em Santa Cruz, 351 em São Vicente, 1.188 na Ponta do Sol e 412 no Porto Santo.\nDo número global de processos findos, é de salientar que 1.655 acabaram em acusação, enquanto que 7.423 ficaram arquivados.5.411 processos transitaram para 2008.\nLer noticia integral em Jornal da Madeira, de 14-02-2008.\nHomem ameaça explodir três bombas no tribunal\nO Tribunal Judicial do Funchal foi ontem de manhã temporariamente evacuado, devido a uma ameaça de bomba. A secretaria do Ministério Público do Tribunal e a Divisão de Investigação Criminal terão recebido uma chamada telefónica na qual o “bombista” avisava que estavam no interior do tribunal três engenhos explosivos que iriam rebentar três horas depois.\nLer noticia integral em Jornal da Madeira, de 13-02-2008.\nPosted by MRS at quarta-feira, fevereiro 13, 2008 Sem comentários: Links to this post\nLei n.º 6/2008, de 13 de Fevereiro\nOs crimes que mais dispararam foram os concretizados contra o património, que quase duplicaram (89,9 por cento), seguidos dos previstos em legislação penal avulsa (44,6 por cento), contra a vida em sociedade (21,9 por cento) e contra as pessoas (16,2 por cento).\nA totalidade dos dados reunidos permite concluir que, entre 2000 e 2006 aumentaram os crimes contra as pessoas, de 22,9 para 24,1 por cento, contra a vida em sociedade, de 9,4 para 10,4 por cento, previstos em legislação avulsa (8,1 para 10,6 por cento). As boas notícias são as de crimes contra o património que diminuíram de 58,8 para 53,4 por cento.\nO funcionamento do sistema judicial foi também avaliado pelo INE que indica que o número de condenados em tribunais de primeira instância aumentou 25 por cento entre 2000 e 2005, ao passo que o número de presos preventivos diminuiu de 30 por cento da população prisional para 23 por cento em 2006.\nLer noticia integral em Correio da Manhã, de 12-02-2008.\nPosted by MRS at terça-feira, fevereiro 12, 2008 Sem comentários: Links to this post\nEm apenas seis anos, o número de casamentos celebrados em Portugal diminuiu 24,9 por cento. Já a idade média do primeiro casamento subiu de 27,5 para 29,1 por cento nos homens e de 25,7 para 27,5 no caso das mulheres, revelam os indicadores sociais relativos a 2006 divulgados esta terça-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).\nO comissário responsável pela Brigada de Inactivação de Explosivos e Segurança em Subsolo da PSP na Madeira garantiu que a «situação de ameaça no Tribunal Judicial do Funchal já está ultrapassada».\n«A situação não é grave e estamos a ir naturalmente até o fundo da questão para responsabilizar as pessoas envolvidas», disse Roberto Fernandes, escusando-se a revelar mais pormenores sobre a evacuação do tribunal funchalense.\nPor volta das 11h00 uma equipa da PSP perita em explosivos foi chamada ao local devido a uma ameaça de bomba, alegadamente recebida via telefone.\nForam interrompidos dois julgamentos que decorriam nessa altura e as demais diligências em curso.\nO funcionamento do tribunal deverá regressar à normalidade após o período do almoço.\nLer noticia integral em Portugal Diário, de 12-02-2008.\nBragança: 380 crianças em risco\nCerca de 380 crianças do distrito de Bragança estão a ser acompanhadas pelas comissões de protecção de menores essencialmente devido a problemas de negligência e assiduidade escolar, revelou hoje a secretária de Estado da Reabilitação, Idália Moniz.\nOs dados foram avançados na terceira reunião distrital da secretária de Estado com as comissões locais de protecção de menores, no âmbito de sessões periódicas realizadas em todo o país.\nLer noticia integral em Portugal Diário, de 11-02-2008.\nPosted by MRS at segunda-feira, fevereiro 11, 2008 Sem comentários: Links to this post\nJustiça: «menos processos pendentes»\nO ministro da Justiça, Alberto Costa, salientou esta segunda-feira os «resultados positivos» obtidos nos últimos dois anos para diminuir o número de processos judiciais pendentes, fruto das medidas adoptadas para «atacar» os factores de congestionamento dos tribunais, refere a Lusa.\nSegundo o ministro, que falava durante a cerimónia de inauguração das novas instalações do Tribunal da Relação de Évora, entre 1995 e 2005, os processos pendentes no sistema judicial cresceram, em média, na ordem dos 120 mil por ano, mas esta tendência foi invertida em 2006.\n«Em 2006, esse processo de crescimento exponencial das pendências foi, finalmente, parado», disse, sublinhando que foram mesmo alcançados «resultados positivos», pois o balanço traduziu «mais processos findos do que entrados».\nD.R., de 11 de Fevereiro\nPortaria n.º 118/2008\nLer noticia integral em Diário de Noticias, de 11-02-2008.\nDivórcios amigáveis podem custar 5 mil euros\nOs honorários dos advogados num processo de divórcio amigável, em que os cônjuges estão de mútuo consentimento e acordaram na partilha de bens e regulação do poder paternal quando há filhos em causa, podem ir de entre os 250 a 500 euros até aos 5000 euros.\nLer noticia integral em Correio da Manhã, de 11-02-2008.\nCONFERÊNCIA Autonomia da Escola: A Experiência das Chater Schools\nPosted by MRS at sexta-feira, fevereiro 08, 2008 Sem comentários: Links to this post\nMadeira: Workshop sobre Reinserção Social- diagnóstico, apoio e vigilância de delinquentes\n12 de Março de 2008, Auditório da PSP da Madeira, Rua da Infância, nº 28- Funchal.\n15h15- Abertura do Seminário\nDr. Jaime Pestana, Juiz da Vara Mista do Funchal\nDr. Luis Barateiro Afonso, Procurador da República Coordenador\nDr. Luis Couto, Subdirector-Geral da DGRS\nDr. Samuel Freitas, Delegado Regional da Madeira da DGRS\n15h45- I Painel "A Assessoria Técnica na Tomada de Decisão".\nDrª Teresa Meneses, Coordenadora da Equipa da Madeira da DGRS\nDr. Carlos Cardoso, Procurador da República do Tribunal de Familia e Menores do Funchal\nDrº Filipe Loja, Juiz de Direito do Tribunal Judicial do Funchal\nModeradora: Drª Joana Dias, Juiza Presidente do Tribunal Judicial do Funchal\n16H45- II Painel- "Execução de Medidas Tutelares Educativas e de Penas e Medidas Alternativas à Prisão".\nGrupo de Técnicos da Reinserção Social da Equipa da Madeira\nDr. Jorge Silva, Juiz do Tribunal Judicial do Funchal.\nModerador: Dr. Mário Silva, Juiz Presidente do Tribunal de Família e de Menores do Funchal\nObjectivos: Proporcional a reflexão conjunta sobre metodologias de trabalho e procedimentos nas jurisdições penal e tutelar educativa; favorecer a articulação entre a DGRS e os tribunais enquanto principais utilizadores dos serviços.\nDestinatários: Magistrados Judiciais e do Ministério Público, Técnicos Superiores de Reinserção Social e representantes de instituições parceiras da DGRS.\nPosted by MRS at quinta-feira, fevereiro 07, 2008 Sem comentários: Links to this post\n71 crianças foram adoptadas na RAM\nNo ano de 2007, houve menos candidatos à adopção do que no ano anterior, mas o ano terminou com um número de adopções superior ao de 2006.De acordo com os dados fornecidos pelo Conselho Directivo da Segurança Social da Madeira, no ano de 2007 inscreveram-se no Centro de Segurança Social regional 39 candidatos à adopção, (29 casais e 10 pessoas singulares) e foram adoptadas 37 crianças.Em 2006, foram adoptadas 34 crianças, mas o número de candidaturas ascendeu a 56.\nQuem adopta, por norma, tem uma ideia definida do tipo de criança que pretende ter como futuro filho. Essa uma das razões que leva a que crianças com determinadas características permaneçam nas instituições até à idade adulta, sem nunca terem conseguido quem as queira adoptar.\nSegundo os dados fornecidos pela Segurança Social na Madeira, «nas preferências manifestadas pelos candidatos continua a verificar-se uma maior incidência por crianças até os 4 anos e do sexo feminino.\nLer noticia integral em Jornal da Madeira, de 4-02-2008.\n“Digital” com 10 mil processos da Região\nJosé Prada, membro da direcção do Conselho Distrital da Madeira da Ordem dos Advogados, acusa o ministro Alberto Costa, de estar a tornar a Justiça portuguesa «num laboratório de experiências».\n«Infelizmente este ministro [da Justiça] está a tornar a Justiça em laboratório de experiências. Sonha à noite, de manhã acorda e vai pôr uma experiência em Sesimbra e outras em Bragança... É sempre assim. Ele está fazendo direitos diferentes em diferentes comarcas», critica José Prada, concluindo que, mercê das várias experimentações, «já não há um direito para Portugal todo». Acresce ainda que «ninguém sabe» no que vão dar estes “ensaios”.\nOntem, o secretário de Estado da Justiça, João Tiago Silveira, apresentou o CITIUS, um programa que permite a entrega de peças processuais cíveis e de trabalho por via electrónica (ler texto em baixo).Actualmente, já é possível fazer entregas electrónicas, tornando as custas judiciais mais baratas. O novo programa vem permitir «fazer tudo “on-line”, como nas execuções.\nLer noticia integral em Jornal da Madeira, de 7-02-2008.\nPosted by MRS at quarta-feira, fevereiro 06, 2008 Sem comentários: Links to this post\nPosted by MRS at terça-feira, fevereiro 05, 2008 Sem comentários: Links to this post\nPortaria n.º 105/2008, de 5 de Fevereiro\nRevoga as Portarias n.os 807-A/88, de 16 de Dezembro, e 201/97, de 24 de Março, referentes à aplicação do benefício do transporte gratuito às magistraturas judicial e do Ministério Público e a todo o pessoal do Ministério da Justiça.\nQueixas sobem 11% ao ano\nAs queixas de violência doméstica crescem anualmente 11,2%, desde 2000. Se há oito anos a PSP e a GNR registaram 11 162 participações, já em 2006 estas polícias contabilizaram 20 595 . Das vítimas, 87% são mulheres, sendo certo que a maior parte dos casos se passa em contexto conjugal. "Não tenhamos dúvidas, ainda, de que a maioria dos casos não é sequer denunciada", alertou Elza Pais, presidente da CIG (Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género).Números recentes da GNR, por exemplo, indicam que, dentro deste universo, a violência contra idosos e crianças tem diminuído, ao contrário da que sucede entre casais. O Núcleo Mulher e Menor da GNR (NMUME) registou 8857 casos, no ano passado; sendo que do total 8592 são de violência conjugal, especificamente. Os números são parcelares, uma vez que faltam os da PSP, mas retratam um país onde a violência contra as mulheres é um hábito. "Há, de facto, uma grande violência.\nLer noticia integral em Jornal de Noticias, de 5-02-2008.\nSer "bom pai" custa pelo menos 236 euros ao mês\nUma equipa de psicólogos de Coimbra fez as contas para saber quanto custa ser "bom pai" e concluiu que nos primeiros 25 anos de vida cada família de classe média-baixa gasta, em média, 236,446 mensais com cada filho.\nOs números foram apresentados na Universidade do Minho, em Braga. Tendo por base números apresentados pelo economista Barbosa de Melo, a equipa de psicólogos de Coimbra imaginou a vida de duas famílias da classe média, de rendimentos diferentes, e somou as despesas.\n"Também prestámos atenção à estimativa dos rendimentos perdidos", disse Raquel Vieira da Silva, psicóloga, autora do estudo juntamente com Ana Rita Silva, sob orientação de Eduardo Sá.\nNuma família de classe média baixa, nos primeiros 25 anos de vida de um filho, os pais terão gasto 236,446 euros mensais. No cálculo entraram despesas com fraldas, médicos, comida, roupa, desporto, livros, propinas e mensalidades escolares. Numa família de classe média alta, cada filho, até aos 25 anos, custará 678,875 euros.\nDivorciados com local para visitar os filhos\nO juiz-presidente do Tribunal de Família e de Menores, Mário Silva, defende, em declarações ao JM, a criação de Espaços de Encontro”, «espaços seguros que permitem efectivar o direito de visitas dos progenitores», que possam funcionar como alternativa à mediação familiar.\nEstes espaços de encontro seriam, explica Mário Silva, criados exteriormente ao Tribunal, tal e qual perfilha em relação ao Centro de Mediação Familiar. Recorde-se que, recentemente, o JM deu conta da intenção da delegação regional do Instituto Português de Mediação Familiar (entidade privada) criar uma “casa “para a mediação familiar na Região.\nSegundo aquele magistrado, a criação dos Espaços de Encontro «será porventura a melhor forma de ultrapassar aquilo a que G. Brun chama com propriedade "o drama das visitas"». «São por vezes o único meio de aplicação da sentença em matéria de regulação do exercício do poder paternal. E isso é facilmente compreensível, se tivermos em conta que o Centro de Segurança Social da Madeira, a quem compete o acompanhamento dos processos de regulação do exercício do poder paternal, encerra aos fins de semana, altura em que a quase totalidade das visitas dos progenitores aos filhos ocorrem» — recorda.\nPor outro lado, «acresce dizer que estes espaços de encontro têm como ponto forte a ideia de disponibilizarem às crianças cujos pais se separaram e estão em conflito, uma espaço não implicado nesse conflito».\n«Depois, é preciso realçar que estes espaços são uma forma diferente de mediação familiar, e por vezes mesmo, alternativa à mediação. O ideal é criar um espaço em que as crianças se sintam à vontade e possam contactar com os pais, longe da coacção dos pais, ou mesmo de um ambiente familiar alargado» — complementou.\nParalelamente, acrescenta que, «do ponto de vista dos pais, permite que o progenitor não guardião esteja em contacto com o filho, sem pressão do outro progenitor e por outro lado, permite ao progenitor guardião sentir que as visitas se fazem num ambiente protector e seguro».\nInstado a pronunciar-se acerca de lacunas, ao nível de instalações, do Tribunal de Família e de Menores, o juiz-presidente salientou o facto de o mesmo «estar instalado numa casa de moradia adaptada e como tal ser pouco funcional, atendendo ao elevado número de pessoas que diariamente são utentes deste tribunal, e que se vêem obrigadas a aguardar a sua vez em salas pequenas, pouco arejadas, já para não falar daquelas que aguardam nas escadas». Mário Silva diz que «falta, por exemplo, uma sala para os senhores advogados poderem conversar com privacidade entre si ou com quem representam».\nDo ponto de vista dos recursos humanos, sublinha «a falta de dois oficiais de justiça previstos no quadro e de um psicólogo não previsto no quadro, que pudesse assessorar os juízes na suas decisões, nomeadamente para auxiliar as audições de menores e realizar avaliações psicológicas».\nPor fim, frisa a necessidade do Centro Educativo começar a funcionar. E acrescenta desconhecer quando é que tal vai acontecer e se vai mesmo acontecer.\n«Sempre foi um processo em que não houve qualquer auscultação dos juízes do Tribunal de Família e de Menores do Funchal» — conclui.\nFonte: Jornal da Madeira, de 3-02-2008.\nPosted by MRS at domingo, fevereiro 03, 2008 Sem comentários: Links to this post\nAbono para 28 mil\nUm pouco mais de vinte e oito mil famílias recebiam abono para crianças e jovens a 31 de Dezembro de 2007, abrangendo quase 44 mil titulares, que receberam cerca de 1,4 milhões de euros.Segundo dados do Centro de Segurança Social, recebiam abono, com efeito, a 31 de Dezembro de 2007, 28.006 famílias madeirenses, abarcando 43.927 crianças e jovens. O montante dos subsídios em causa ascende a 1.434.201,33 euros.Quanto à bonificação por deficiência, acrescente-se que existiam 1.415 requerentes em finais de 2007, abrangendo 1.627 beneficiários, que recebiam, no global, 118.086,74 euros.\nLer noticia integral em Jornal da Madeira, de 2-02-2008.\nPosted by MRS at sábado, fevereiro 02, 2008 Sem comentários: Links to this post\nDireitos das crianças "dificilmente são respeitados", diz presidente do Instituto de Estudos da Criança\nA presidente do Instituto de Estudos da Criança. Maria Luisa Alonso, disse, esta manhã, em Braga, que os direitos das crianças "dificilmente" são respeitados e defendeu uma maior articulação entre as instituições.\n"Em Portugal, dificilmente os direitos das crianças são respeitados. Estão a ser dados passos importantes para que os direitos das crianças sejam respeitados e estão a ser conjugados esforços entre legisladores, segurança social e a sociedade civil para que isso aconteça, mas, actualmente, ainda não o são" referiu a responsável pelo 1.º Congresso Internacional em Estudos da Criança (IEC), que decorre até segunda-feira, na Universidade do Minho, em Braga.\nArmando Leandro, presidente da Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco, também presente no congresso, afirmou que a "legislação actual dá expressão à concepção da criança como uma pessoa titular de direitos". "A Lei portuguesa corresponde às necessidades das crianças portuguesas", referiu o Juiz Conselheiro.\nCom o tema "Infâncias Possíveis, Mundos Reais", durante três dias, professores, médicos, psicólogos e magistrados de diversos países vão trocar experiências sobre como aplicar os Direitos das Crianças num mundo em constante mudança.\nLer noticia integral em Público, de 2-02-2008.


Limpeza caixa d'água região Jardim Cardoso 11 4259 3711\nLimpeza caixa d'água região Jardim Cardoso\na ABRASD é uma empresa nova que está chegando a São Paulo com técnicos experientes que cobrem a região Jardim Cardoso.\nEmpresa realiza um trabalho minucioso, examinando as condições do sistema na elaboração de um parecer técnico para a realização da limpeza de caixa d'água na região Jardim Cardoso.\nLimpeza de caixas d'água Jardim Cardoso\nReunimos todas as condições necessárias na região Jardim Cardoso para atender condomínios, empresas, indústrias, de maneira satisfatória e eficaz, oferecendo sempre qualidade no serviço e no atendimento, além de proporcionar o melhor custo benefício da região.\nPor que desinfetar a caixa de água na sua região: Jardim Cardoso\nImpermeabilização de caixa de água em geral, curando trincas e rachaduras na região Jardim Cardoso. Cuidando da parte estrutural dos reservatórios da sua caixa d’água.\nTemos todas as condições necessárias para atender condomínios, empresas, indústrias, de maneira satisfatória e eficaz, oferecendo sempre qualidade no serviço e no atendimento, além de proporcionar o melhor custo benefício da região Jardim Cardoso.


Semana do Aleitamento tem como tema mulheres que trabalham fora – Saúde Popular\nSemana do Aleitamento tem como tema mulheres que trabalham fora\nSegue até esta sexta-feira (7), a Semana Mundial do Aleitamento Materno com o tema mulheres que trabalham e amamentam. A iniciativa busca sensibilizar empresas sobre a importância da amamentação, pois a mulher que amamenta falta menos ao trabalho uma vez que seu filho adoece menos. Além disso, o bebê continua recebendo o leite materno, que possui anticorpos que previnem doenças.\nAlém desses benefícios, o aleitamento reduz os índices de obesidade infantil, de infecções digestivas e respiratórias e de alergias alimentares. Estudos mostram que o leite materno é capaz de reduzir em 13% as mortes por causas evitáveis em crianças menores de 5 anos. A amamentação também ajuda o útero a recuperar seu tamanho normal, diminuindo o risco de hemorragia e de anemia. As chances de se adquirir diabetes ou desenvolver câncer de mama e de ovário também diminuem significativamente para mulheres que amamentam.\nA recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS) é que o aleitamento materno comece já na sala de parto e que seja exclusivo e em livre demanda (o bebê mama a quantidade que quer, quando quer) até o 6º mês e se estenda até 2 anos ou mais. Segundo o pediatra Moises Chencinski, idealizador do movimento Eu Apoio Leite Materno e membro do Departamento de Aleitamento Materno da Sociedade de Pediatria de São Paulo, a estimativa brasileira de aleitamento materno exclusivo (quando o bebê é alimentado apenas com o leite da mãe) é de apenas 52 dias.\nPesquisa do Ministério da Saúde mostrou que 34% das mães de bebês com menos de um ano e que trabalham fora de casa não amamentam mais a criança. Já entre as mães que não trabalham fora, esse índice é menor, 19%.\nDe acordo com a legislação brasileira, a licença maternidade pode durar até seis meses mas, para a maioria das trabalhadores, é de quatro meses apenas. Muitas mulheres, ao voltarem ao trabalho, não conseguem continuar amamentando e acabam desistindo. A nutricionista Patrícia Queiroz explica que, com o desmame precoce, normalmente outro leite é introduzido. “É um leite que não tem os anticorpos, a vacina – como a gente chama, que vem do leite humano, que é uma substância viva”.\nAo retornar ao trabalho, para que a amamentação seja mantida pelo menos até o 6º mês de vida do bebê, a legislação (Artigo 396 da CLT) prevê ainda períodos de pausa no trabalho para que a mulher amamente ou retire leite para seu filho. São duas pausas, de meia hora cada uma, que não se confundem com os intervalos normais de repouso e alimentação. A mulher pode, inclusive, combinar com a chefia para chegar meia hora depois e sair meia hora antes do horário de trabalho ou ainda acumular os períodos e tirar uma hora por dia.\nPara estimular a continuidade da amamentação ao voltar ao trabalho, o Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) lançaram em 2010 uma nota técnica com orientações para as empresas instalarem salas de apoio à amamentação. As salas são espaços dentro da empresa onde a mulher pode, com conforto, privacidade e segurança, esvaziar as mamas, armazenando seu leite em frascos previamente esterilizados para, em outro momento, oferecê-lo ao seu filho. Esse leite é mantido em um freezer a uma temperatura controlada até o fim do dia. Cada recipiente é etiquetado e identificando o nome da mãe, a data e a hora da coleta. No fim do expediente, a mulher pode levar seu leite para casa para que seja oferecido ao filho ou pode ainda doá-lo a um Banco de Leite Humano.\nO Grupo Boticário é uma das 120 empresas brasileiras reconhecidas pelo Programa Mulheres Trabalhadoras que Amamentam do Ministério da Saúde. Criado em 2011, exige que as empresas participantes atendam a três requisitos: licença maternidade de seis meses, creche no local de trabalho ou auxílio-creche e a instalação de sala de apoio à amamentação. Este espaço é de uso exclusivo das mulheres que retornam da licença maternidade.\n“É um ambiente confortável, privativo e higienizado. Através de todas essas iniciativas nós conseguimos garantir o aleitamento materno pelo prazo recomendado pelo período de dois anos – que é recomendação do Ministério da Saúde. As mães também se tornam mais seguras em relação aos seus filhos porque elas podem coletar o leite de maneira tranquila, armazenar e levar para casa”, explica Luiz Antonio Setti Barbosa, médico e coordenador de Medicina e Qualidade de Vida do Grupo Boticário.\nDados divulgados pela Receita Federal, em 2012, indicavam que menos de 10% das empresas brasileiras haviam aderido ao programa Empresa Cidadã, que assegura a ampliação da licença-maternidade para 6 meses. Ou seja, grande parte das trabalhadoras brasileiras não pode permanecer com seus filhos durante o período de amamentação exclusiva. As empresas que aderirem ao Programa podem abater do imposto de renda o total da remuneração integral paga à funcionária no período adicional.\nComo parte das comemorações da Semana Mundial de Aleitamento Materno, mamaços estão sendo organizados em diversas cidades do mundo. Os mamaços são manifestações para sensibilizar a sociedade sobre a importância do aleitamento materno natural. Estes eventos reúnem mulheres que estão amamentado em um mesmo local e horário para que amamentem pública e conjuntamente seus filhos. Eles surgiram a partir do incômodo de mulheres que se sentiam constrangidas ao amamentarem seus filhos em locais públicos.\nAlém dos mamaços, outra iniciativa também tem ganhado força são as brelfies. O termo mistura as palavras breast (mama, em inglês) e selfie e são, portanto, fotos feitas por mulheres que estão amamentando e que têm o objetivo de mostrar que o aleitamento é algo normal e natural.\nO pediatra Moises Chencinski comenta que, em São Paulo, já há uma lei que multa estabelecimentos que constranjam mães que quiserem amamentar em público. “Culturalmente seios são associados a questões pornográficas e eróticas. Não consigo imaginar em que momento uma mãe amamentando seu filho pode provocar uma reação contrária, que não seja uma reação de apoio, amor e carinho”, ressalta. O médico conta que, no início do movimento das brelfies, as fotos eram retiradas das redes sociais.\nA jornalista Raquel Godoi, hoje militante da causa, conta que teve muitas dificuldades para amamentar seu filho João, hoje com onze meses. “Há uma série de fatores sociais e familiares que, mesmo involuntariamente, desencorajam a mulher a amamentar seus filhos onde, quando e até o quanto quiser. Amamentar é um privilégio, mas nem sempre é fácil desfrutá-lo. Muitas mães sofrem inúmeras dificuldades e elas precisam ser acolhidas, respeitadas, orientadas e socorridas”, afirma.\n“Quando o João estava com sete dias de vida eu tive um ferimento profundo [no seio], provocado pela pega errada (a maneira como a boca do bebê se encaixa na mama da mãe). Mesmo antes disso as dores eram desesperadoras. Eu amamentava chorando”. O drama de Raquel só chegou ao fim quando ela procurou orientação do Banco de Leite Humano do Hospital Materno Infantil de Brasília (HMIB).\nLá, ela recebeu tratamento, aprendeu a fazer massagens e ordenhar para evitar mastite (inflamação das mamas). Aprendeu também a corrigir a pega e a colocar o bebê para mamar em diferentes posições. “A luta foi imensa! Valeu a pena acreditar e procurar ajuda profissional. Superamos e hoje vivemos a alegria de um vínculo fortalecido”, comemora.\nConfira a lista completa de locais de mamaços no país aqui\nPosted in Tá na mídia, Últimas


Quark Part of Human ... Lepton Existence\n"Chega uma época em que nos damos conta de que tudo o que fazemos se transformará em lembrança um dia.(...)" - Cesare Pavese\nE eu acrescentaria que tudo o que nos fazem também será lembrado, mas as lembranças, tal como as pessoas, podem ser falsas. E assim sendo talvez prefira não lembrar.\nPublicada por Fernando Meireles à(s) 15:59 Sem comentários:\nA recordação mais valiosa mostra, por vezes, que o presente não está a ter valor. Se o presente não tiver valor não fica nada para o recordar. Da resposta ao constraste do que é e do que foi, nasce a necessidade de tornar o que será diferente para preencher o passado, pois será importante para o futuro. Esta condição força a aceitação de coisas que foram e já não são, de frases ocas, sem o sentimento original. Acredito que a solução não passe pela cegueira mas por decisões que encham de sentimento as frases que virão. Sentimentos poderosos que tratem a dor e criem recordações valiosas.\nPublicada por Fernando Meireles à(s) 01:12 2 comentários:\nPublicada por Fernando Meireles à(s) 20:58 Sem comentários:\nPor vezes dou por mim a divagar, sem conseguir dormir, em memorias antigas. Felizmente demasiadas para poder enumerar, porque uma recordação puxa outra e outra, provocando uma avalanche delas. Acho que a coisa mais antiga que me consigo lembrar é de ir pa praia com os meus pais plo meu própio pé enquanto o meu irmão ainda estava a aprender a andar. Há outras que não me lembro mas que gostava, como por ex. as traquinices. Lembro-me só de algumas que fazia no jardim de infância com os meus ilustres colegas. Passar a infância numa aldeia também foi uma coisa que me trás muitas recordações: as brincadeiras que acabavam com o meu irmão a aleijar-se; as correrias infindáveis atras de cães ; a suspeita da velhinha da bengala ser bruxa; a relação amor/odio com a rapariga que me ganhava em tudo; etc... Dou por mim a rir-me sozinho quando penso nisto e em muitas mais coisas. Dá vontade de esfregar uma lamparina mágica e pedir para reviver esses momentos! Levando-me a pensar que grande parte do que já vivi não foi um desperdício e que devo dar o melhor de mim hoje para me rir amanha.\nPublicada por Fernando Meireles à(s) 02:38 1 comentário:\nPublicada por Fernando Meireles à(s) 03:22 Sem comentários:\nParece que o ramo que escolhi para a minha vida profissional não veio ao acaso lool (não não é trabalhar em call center :P )\nPublicada por Fernando Meireles à(s) 00:41 Sem comentários:\nPrecisa-se de empregada para me arrumar a cabeça! O ano (que ainda não acabou) teima em ser o mais estranho de sempre até à data. O trabalho, que ainda a dias terminou, regressa em doses cavalares através das cadeiras de mestrado que deveria frequentar a partir de Setembro. No entanto trabalho nesta altura é um fardo bem vindo! Preciso de me ocupar para não me sentir vazio...\nSempre fui optimista mesmo no pessimismo que por vezes me invade, e assim digo que dias melhores virão. Até lá farei sempre para que o tempo que falte valha alguma coisa. Só para acabar e como hoje não me sinto muito inspirado para fazer analogias utilizar metáforas e comparações, deixo uma frase que lí e me fez rir :\nBoa noite, prometo ser melhor para a próxima ;)\nPublicada por Fernando Meireles à(s) 01:18 2 comentários:\nTudo o que tenho ca dentro


Sogipa: Quiosque Churrasco Fácil poderá ficar sem bebidas e carnes devido às dificuldades de abastecimento\nHome / Notícias / Quiosque Churrasco Fácil poderá ficar sem bebidas e carnes devido às dificuldades de abastecimento\nQuiosque Churrasco Fácil poderá ficar sem bebidas e carnes devido às dificuldades de abastecimento\n31/05/2018 - Administração\nA Sogipa segue operando normalmente, apesar das dificuldades de transporte em Porto Alegre e na Região Metropolitana. Porém, os fornecedores de alguns insumos estão com problemas para atender as demandas do clube. Por isso, a partir desta quarta-feira, a Sogipa não poderá garantir o fornecimento de carnes e de bebidas no Quiosque Churrasco Fácil.\nOutros produtos, como gelo e carvão, por enquanto, terão o fornecimento assegurado. Os empréstimos de todos os materiais para o churrasco também seguem normalmente.\nA Sogipa agradece a compreensão dos associados.


Quarta, 16 Abril 2014 12:58\tErro fatal: adolescente inala remédio errado e morre\tA adolescente Andriza Oliveira da Silva, precisava de um broncodilatador, para asma, mas inalou por engano um colírio para glaucoma. O remédio foi comprado pela irmã de 10 anos, enquanto mãe trabalhava. Segundo familiares, "A receita foi levada com um bilhete com o nome do remédio, que não tinha nada…\tTagged under\nErro fatal: adolescente inala remédio errado e morre\nAndriza Oliveira da Silva\ninalou por engano um colírio para glaucoma\nBe the first to comment!\tRead more...\tTerça, 15 Abril 2014 13:56\tCopa do Mundo: 57.695 ingressos vendidos em menos de 2 horas\tO site da Fifa congestionou, hoje, logo que começou mais uma etapa de vendas de ingressos para a Copa do Mundo. Em 90 minutos, foram vendidos 57.695 tickets. O Maracanã - RJ (foto) e a Arena Corinthians - SP, destacaram-se como os estádios mais procurados. Essa fase de vendas começou…\tTagged under\nCopa do Mundo: 57695 ingressos vendidos em menos de 2 horas\nCopa do Mundo: ingressos vendidos\nBe the first to comment!\tRead more...\tSegunda, 14 Abril 2014 17:41\tCampanha alerta sobre os riscos de “nude selfie” e “sexting” na internet\tA ONG Safernet Brasil lança hoje (14) uma campanha mundial contra a divulgação e compartilhamentos nas redes sociais de fotos, vídeos e troca de mensagens íntimas de crianças, adolescentes e jovens. As mensagens dos cartazes fazem alertas do tipo "A internet não guarda segredos" e "Mantenha sua intimidade off-line". A…\tTagged under\nONG Safernet Brasi\ncompartilhamentos nas redes sociais de foto\nMantenha sua intimidade offline\nBe the first to comment!\tRead more...\tSegunda, 14 Abril 2014 11:46\tPetrobras: documentos comprovam que o ex-diretor receberia até 50% de comissão por contratos fechados\tDetalhes dos negócios feitos pela consultoria do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e empresas que tinham contratos com a Petrobras estão nos documentos apreendidos pela Polícia Federal e mostrados ontem (13), no Fantástico – Rede Globo. As planilhas listavam as empresas que contrataram os serviços da Costa Global, consultoria…\tTagged under\ndocumentos comprovam que o exdiretor receberia até 50% de comissão por contratos fechados\nexdiretor da Petrobras\nBe the first to comment!\tRead more...\tSábado, 12 Abril 2014 20:58\tSábado de perdas para o esporte brasileiro\tMorreram hoje (12) o lutador de jiu-jitsu Renato Salvino, 37 anos, conhecido como Renato Gardenal, e o atacante Maurício Alves, 24 anos, ex-Fluminense e Avai. Renato faleceu após a moto aquática que ele pilotava colidir com uma lancha no Porto de Santos, litoral de SP. Nenhuma pessoa que estava a…\tTagged under\nexFluminense e Avai\nSábado de perdas para o esporte brasileiro\nBe the first to comment!\tRead more...\tSexta, 11 Abril 2014 18:01\tConfusão na reintegração de posse no Rio de Janeiro\tA Polícia Militar entrou em confronto com os ocupantes de um terreno vazio da empresa Oi, no bairro Engenho Novo, o Rio de Janeiro. A confusão começou por volta das 5h desta sexta-feira (11) e ficou ainda pior quando uma das lideranças dos manifestantes foi presa. Ocupantes do terreno jogaram…\tTagged under\nconfronto com os ocupantes de um terreno vazio da empresa Oi\nBatalhão de Choque usadas bombas de gás lacrimogêneo\natear fogo em um dos edifícios que compõem o espaço\nEntre as 30 cidades mais violentas do mundo, 11 são brasileira, diz a ONU\tInflação oficial ganha força e bate recorde para março desde 2003\tCerco às importações via internet\tCai pela metade previsão de crescimento do PIB Brasileiro em 2014, segundo o FMI\tIniciarAnt12345678910PróxFim\tPagina 3 de 10\tNewsletter\t22°C


TV MP: A rotina de uma jogadora de futsal | Blog do Instituto Eurofarma\n← TV MP: Dicas de uma produtora cultural\nLindos mosaicos e pratos de cerâmica no Ateliê Arte para Todos! →\nTV MP: A rotina de uma jogadora de futsal\nDurante a produção do canal virtual TV MP, as crianças do Ateliê de Cultura Digital souberam como é a rotina de uma atleta de verdade! No dia 23 de abril, elas entrevistaram a ex-jogadora de futsal Aline Lau na sede do Matéria-Prima São Paulo.\nA conversa resultou em um dos quadros do programa MP Esporte – que também traz notícias de eventos, campeonatos e informações em geral sobre esporte em Santo Amaro. Cada criança ficou responsável por uma das atividades da entrevista, desde a produção até as perguntas em si.\nOs repórteres mirins não economizaram nas questões! A trajetória de Aline, conquistas, dribles, jogos, gols, disciplina, preconceito… Muitos assuntos diferentes estavam na pauta. Durante as duas horas que durou a conversa, a ex-jogadora mostrou medalhas, troféus, autógrafos de jogadoras da seleção feminina de futsal e fotos para as cerca de 30 crianças presentes. Também participaram da conversa os educadores Lucca Cardoso e Luana Batista.\nPublicado em junho 27, 2013, em Ateliê Cultura Digital, Matéria-Prima SP, Vídeo e marcado como Aline Lau, Ateliê de Cultura Digital, entrevista, futsal, Luana Batista, Lucca Cardoso, Matéria-Prima SP, MP Esporte, TV MP, vídeo. Adicione o link aos favoritos.\tDeixe um comentário.


AMP = ATLETAS AMPUTADOS Por MEMBROS INFERIORES - Este ATLETA que possui deficiência no(s) membro(s) inferior(es) que dificulte seu caminhar ou correr e de que corram usando próteses especiais. OBSERVAÇÕES: ESTES atletas de que se enquadrarem em qualquer uma DE Classes supra citadas deverão enviar pelo e-mail inscricao@avatarsports.\nElas facilmente crescem em cultivo em laboratórios, e, logo, sãeste Ainda mais acessíveis ao serem manipuladas em estudos bioquímicos e genfoiticos, fazendo dessas células importantes modelos para o conhecimento DE funções celulares de organismos complexos.\nTardo Sim utilizando certeza. Ou você está se enganando na alimentação ou seu treino é muito ineficiente.\nESTES candidatos que estão no 2° ano do Ensino Mé especialmentedio podem prestar as provas saiba como treineiros, porém, nãeste manter-seãeste concorrendo às bolsas de estudo cá regulamentadas. Os beneficiados usando bolsas do estudo cá regulamentadas automaticamente aceitam conceder seus direitos de uso de imagem, depoimentos e voz para a UNIP ou instituições Associadas ou Coligadas que fazem parte do grupo Tua FACULDADE, para fins comerciais e institucionais.\nESTES candidatos que estãeste no 2° ano do Ensino Médio podem prestar as provas saiba como treineiros, porfoim não manter-seãeste concorrendo às bolsas de estudo cá regulamentadas.\nDurante a dieta, você passará por 3 fases primordiais. Essas fases estãeste compreendidas entre ESTES 15 tempo que você fará a dieta e podem ser divididas da seguinte ESTILO:\nPor favor, descreva abaixo a razão da sua denúncia. Lembre-se: não é obrigatório fornecer o seu nome ou e-mail, porém a inclusão destes dados será muito importante caso seja necessário entrar em contato utilizando você de modo a pedir mais informações. Obrigado. Denúncia *\nno primeiro e pelo segundo dia da dieta achei de que nao ia conseguir, sentia muita carência do doce chequei a pensar que nao valia a pena sofrer tanto pra emagrecer, entao comecei ler o depoimento do outras pessoas que conseguiram e me achei até um tanto covarde, eu nao posso deixar minha boca controlar meu corpo, entao eu decidi seguir utilizando a dieta precisamente morrendo de vontade por comer um doce, pois a vontade vem por alguns minutos e depois acaba passando, toda vez de que tinha vontade de comer doce eu tomava muiiiiito chimarrao e acabava passando senti muita dor de cabeça e tonturas, contudo no terceiro POR DIA foi mais tranquilo, passou a dor por cabeça e a vontade de doces também, Este momento fui num almoço na lar da minha tia e achei que nao aguentaria desprovido comer todas as guloseimas que ela faz, mas aguentei firme e forte, entao se consegui passar este domingo sem sair do regime essa semanada será tranquila.\nrenata cristina gostaria olhe para este site de saber quais frutas estao liberadas na primeira fase ou seja nos primeiros 15 dias? ja estou realizando a quase isso nenhumas consumo nenhum de fruta ja emagreci 8 kg em menos do quinze dias estou mt feliz e determinada\nDe modo a ser contemplado com a bolsa integral, pelo instante da matrícula o candidato deve apresentar este certificado de conclusão do ensino mfoidio (ou equivalente) ou a declaraçãeste do sua respectiva escola, confirmando que está cursando o 3º ano do Ensino Médio. E, de modo a mantê-la, até este POR DIA 21/02/2018 deve apresentar este certificado cave Isto do conclusão do Ensino Médio na Secretaria da faculdade em veja isso de que vai estudar.\nB.1 Enquanto aguardou-se a autoclavagem, na parte inferior de uma DE placas foi anotado “Usando antibiótico” e na outra “Desprovido antibiótico” utilizando uma caneta retroprojetora.\nAo final do estudo, novamente a dieta alimentar restrita em carboidratos, foi a que apresentou maior perda de peso, isento prejudicar ESTES níveis do glicemia e colesterol.


O Corpo Invisível – Mente de Cão\nUma sessão de treino, apoiada em duas práticas: acrobacias com Pepa Macua e Método Suzuki para atrizes e atores e bailarinas(os) com Joana Pupo. Um trabalho que convida profissionais, investigadores, intérpretes, estudantes e curiosos, que tenham já uma conexão com o corpo, através do teatro, da dança, do circo ou de outras áreas.\nPepa e Pupo propõem um trabalho físico intenso, centrado na consciência e expansão do corpo e da criação cénica, que ativa a investigação da energia, da respiração e da presença.\n>> Mais sobre estas práticas:\nAcrobacias para Performers: Pepa Macua entrelaça técnicas do circo contemporâneo com o training do ator-bailarino – principalmente da Antrolopogia Teatral de Eugenio Barba- para a dilatação e expansão do corpo-mente. Desenvolve um trabalho entre acrobacias, pinos e dança, para suspender o corpo quotidiano, que leva o ator/performer a aguçar a sensibilidade e a treinar um estado flexível e versátil, hábil em manter o estado de atenção e alerta essencial à criação.\nTreino Suzuki Para Actrizes e Actores e Bailarinas(os), foi criado pelo encenador japonês Tadashi Suzuki. Parte de um vocabulário criado a partir de fontes como Teatro Noh, Kabuki, arte samurai, entre outros, para restaurar a energia animal do actor, o seu enraizamento e potência de ligação. O enraizamento, a respiração e o foco são os eixos, a partir dos quais desenvolve a leveza e a presença. Joana Pupo segue o trabalho da SCOT (Suzuki Company of Toga, Japão) e da SITI Company (companhia criada por Suzuki e Anne Bogart nos EUA), desde 2010.


Savills Aguirre Newman vende terreno de 69.000 m2 no Parque das Nações\nA Savills Aguirre Newman foi a consultora Imobiliária responsável pela venda do terreno do futuro Exeo Office Campus.\nLocalizado no Parque das Nações, junto à Gare do Oriente, o terreno recentemente vendido à promotora imobiliária Avenue está «numa zona estratégica e privilegiada da cidade», refere Paulo Silva, Head of Country da Savills em Portugal. «Está localizado numa zona de Lisboa onde o mercado imobiliário se encontra ávido de escritórios como é revelado pela disponibilidade de espaços, neste momento inferior a 3%, indo para as mãos de um promotor muito experiente e conhecido pelo cuidado com que desenvolve os projetos que acabam por se distinguir pelos seus níveis de qualidade», conta.\nTal como aqui contamos, neste terreno irá nascer o Exeo Office Campus, um investimento de 150 milhões que marca a estreia da Avenue no mercado de escritórios.\nInvestidores identificam cidades-chave da Iberia em Londres\nAs cidades-chave, ou “hey cities”, de Portugal e Espanha estarão em destaque no Iberian Real Estate Summit no painel “Key Cities: Where and how to invest?”.


Indústria da carne mantém a vanguarda na economia de SC - Revista Capital Econômico\nO ano que está terminando foi mais um ano de muitos desafios para o setor. Tivemos a pandemia ainda fortemente presente na rotina das pessoas e por consequência das empresas. Fato este que trouxe um efeito colateral de custos adicionais ao setor.\nDesde tarifas públicas, combustíveis, até a escassez e inflação de itens relevantes para a produção, por exemplo embalagens. Passamos por dificuldades com containers. Entretanto, estes não foram os maiores ofensores à cadeia de produção.\nO ano 2021 já começou em crise, pela disponibilidade e preço dos grãos. Esses insumos definem grande parte do custo de produção de aves e suínos. E isso impactou duramente para as empresas e para consumidores.\nNão somos causa do problema, mas administramos as consequências. Colocamos nossa resiliência a serviço de buscar soluções e mitigar impactos ao consumidor, no limite de nossas possibilidades.\nSem dúvida são fatores determinantes da deterioração da nossa competitividade. Principalmente, comparando com os estados vizinhos. Estes fatores continuam presentes na realidade catarinense. Temos que tomar ações imediatas e ações estruturantes, sob pena da desindustrialização do estado.\nO que irá gerar perdas relativas de empregos e de geração de riquezas. Sob a ótica imediata, investimentos nas rodovias e na modernização dos sistemas de portos e aeroportos. Estruturalmente a luta pela ferrovia é vital para a sustentabilidade da produção de aves e suínos no estado.\nÉ imperativo que prosperem. Se Santa Catarina acredita em seu modelo econômico e na sua sustentabilidade deve se empenhar em viabilizar estes investimentos.\nGastamos mais de R$ 6 bilhões por ano movimentando grãos e outros insumos para nosso setor.\nAfora o custo adicional que o transporte rodoviário traz, é preciso pensar sob um novo prisma. Temos compromissos com o planeta e sua sustentabilidade.\nA sociedade exige de empresas e governos este comprometimento. As ferrovias amenizam a “pegada” ambiental pela redução significativa da queima de combustíveis fosseis. Se custo não for argumento suficiente, fica esta percepção de sustentabilidade. Fator este que excluirá empresas ou países do mercado.\nO Brasil pode ser referência em ESG para o mundo. Mas depende de tomarmos ações imediatas. A nova ordem econômica mundial que podemos chamar de “Green Economy”, exige a descarbonização dos processos.\nEste mercado mudou definitivamente. Continuo acreditando que o equilíbrio acontecerá, entretanto, não será nos patamares que tínhamos anteriormente. Há uma equivalência mundial que estabelece a paridade das cotações e define tendências.\nHá ainda a nossa desvalorização cambial que onera a cadeia de grãos nesta paridade que é calibrada pela moeda forte dólar. Estas variáveis seguirão presentes.\nMas o setor aprendeu muito neste ano. Operamos contratos futuros que permitem um melhor planejamento de disponibilidades e previsibilidade de preços. Viabilizamos importações, fato que equilibra o mercado.\nE, finalmente, estamos trabalhando no aumento da disponibilidade dos cereais de inverno, numa parceria das entidades do setor, Secretarias de Estado dos governos estaduais, cooperativas, órgãos de pesquisa e extensão e produtores rurais. Já temos resultados promissores e vamos buscar muito mais.\nTodas essas ações são fundamentais para que possamos segurar parte do impacto do aumento dos custos de produção.\nHá muitas frentes sendo trabalhadas. Mas é importante ter a clareza que a autossuficiência não acontecerá. É fato que podemos e devemos ampliar a disponibilidade interna.\nInclusive com o Projeto de Cereais de Inverno – que são uma alternativa excelente para o milho e a soja. Já ampliamos no RS e SC mais de 500 mil hectares desta produção em 2021.\nEntretanto, precisamos viabilizar e facilitar a entrada de grãos no estado. Neste sentido as iniciativas são, no curto prazo, a descomplicação da importação de grãos dos países vizinhos e EUA.\nNo médio e no longo prazos temos que ter ferrovias que abasteçam o estado. Estas medidas somadas ampliarão nossas possibilidades de competitividade e crescimento.\nO tema é polêmico. Se por um lado é sempre importante nos atualizarmos em relação a parâmetros ambientais, por outro é imprescindível que possamos dar segurança jurídica aos nossos empreendedores rurais e toda a economia que está associada a isso.\nO agro é um patrimônio nacional de valor inestimável. Somos quem pode alimentar o Brasil e o mundo, e fazer isso gerando sustentabilidade.\nAfinal, preservamos e ampliamos a produção pelas conquistas de eficiência. Para seguir nesta jornada a segurança nas regras do jogo é relevante.\nÉ fundamental. Ter mais parceiros comerciais traz estabilidade e previsibilidade ao mercado. A China é e será um parceiro relevante sobre o qual precisamos construir bases mais sólidas de negociação e esticar prazos de negócios.\nO cenário político impacta nisso, nosso trabalho contínuo de dar segurança e confiança nos nossos modelos produtivos também é fundamental.\nA produção de aves e suínos do Brasil está consistentemente fundamentada em muito conhecimento e ciência. Fatos facilmente evidenciáveis.\nSeja pela liderança mundial em exportação de aves e o crescimento na participação em suínos, seja pelo fato de que somos o único país com relevância na produção dessas proteínas que são livres de todas as doenças graves e de notificação obrigatória.\nPreservamos o meio ambiente e cuidamos de gente (gerando empregos e riqueza nos ecossistemas que participamos).\nEste fatos devem ser nosso cartão de apresentação, inclusive para exercemos o direito e o dever do protagonismo no cenário mundial.\nTerá seus desafios. Afora os temas já citados e que persistirão presentes em 2022, teremos uma safra com expectativa de conquistarmos mais um recorde de produção e será um ano eleitoral.\nEste último evento, pelo contexto atual do Brasil, deve trazer alguns elementos adicionais em 2022.\nCabe ao setor e entidades de representação ter o olhar atento ao futuro e garantir que nossas agendas estejam presentes nos programas de governo.\nA jornada proposta na Conferência das Nações Unidas para Mudanças Climáticas (COP 26) também crescerá em importância, todos temos compromissos a serem cumpridos.\nTanto no cenário mundial e, fundamentalmente, no cenário nacional, será um ano de melhoria nos estoques e de estabilidade nas cotações.\nOs primeiros sinais são de uma excelente safra. Também teremos novos incrementos na disponibilidade dos cereais de inverno. São fatores que nos permitem acreditar que teremos menos pressão neste tema.\nEleições são sempre um momento importante para qualquer País. Não será diferente aqui. Entretanto, acreditamos que os planos de agronegócio deveriam ser de Estado e não de Governo, afinal extrapolam mandatos.\nO Brasil carece de um plano estratégico de agro. Um plano que trate de priorização de investimentos, descomplicação de acesso a crédito, estabelecer diretrizes de desenvolvimentos regionais (inclusive criando valor e marca para produtos identificados com regiões – como outros países fazem), planos de comunicação e também – muito relevante – assumirmos liderança mundial nos temas de sustentabilidade (ESG). Podemos ser protagonistas na definição de parâmetros e ações. Seremos exportadores de crédito de carbono.\nO mundo respeitará o agro brasileiro. Diferente destas notícias que insistem em dar visibilidade à exceção e não à competência e resultados do agro brasileiro.\nvToda esta temática deve ser maior do que “qual governo está no poder”. São planos do Estado brasileiro para o seu maior patrimônio econômico: o agro.\nSob esta ótica construiremos dias melhores aos brasileiros. Com o agro gerando incrementos na atividade econômica sustentável, e isso resulta em mais empregos, que resulta em mais consumo e que resulta em mais atividade econômica e, por consequência, num círculo virtuoso de geração de riqueza. Acreditamos no Brasil e trabalharemos neste sentido.


Brincando de vida real | Revista Giz\nNuma das salas do prédio antigo da Pontifícia Universidade Católica, a PUC-SP, funciona a Brinquedoteca, espaço com grande acervo de jogos, bonecos, bolas e outros objetos que animam as brincadeiras que por lá acontecem. No entanto, diante de tantas opções, a educadora Maria Ângela Barbato Carneiro observa que algumas crianças que frequentam o lugar simplesmente não conseguem brincar com determinadas peças. Coordenadora do Núcleo de Cultura e Pesquisa do Brincar da PUC-SP, Maria Ângela se debruça há anos a estudar questões relacionadas às brincadeiras e o valor que elas têm para a formação da cidadania. E atribui a resistência dos pequenos em escolher alguns brinquedos à absoluta falta de identificação com eles. “Vinha uma garotinha loira que não queria brincar com as Barbie que tínhamos lá, porque, embora os cabelos de ambas fossem da mesma cor, a garota tinha cachos e a boneca, madeixas lisas”, explica a professora.\nA pesquisadora é capaz de enumerar muitos outros exemplos que representam situações semelhantes, que foi colhendo ao longo dos últimos anos, como responsável pelo núcleo de estudos. E foi com essa experiência e conhecimento de causa que Maria Ângela encarou uma notável mudança que vem se processando recentemente na indústria de brinquedos. Com diferença de cerca de uma semana, a Matel anunciou que estava lançando bonecas Barbie mais variadas, com possibilidade de escolha entre mais de 20 tipos de cabelo, cores de olhos, curvas e traços étnicos; logo depois, a Lego divulgou seu novo mascote que, além de mexer a cabeça e as mão, vinha perfeitamente encaixado numa cadeira de rodas. Os dois brinquedos são, sem medo de exagerar, ícones da infância mundial, já foram objeto de desejo de boa parte das crianças, já ditaram tendências, já figuraram nas cartinhas para Papai Noel e valem milhões no mercado mundial. E agora, sem muitas explicações, passaram a figurar na lista das cotas, do politicamente correto e das minorias.\nA iniciativa, sugere a coordenadora, deve-se a uma aposta das fabricantes num nicho que estava vago e pulsante. É bem verdade que os brinquedos chamados educativos, mais artesanais, já tinham a preocupação de representar grupos e características mais diversas, mas como circulam em menor escala, não alcançavam o grande público. “Agora a indústria começa a massificar esses brinquedos, que certamente chegarão às mãos e ao conhecimento de muito mais gente”, reconhece a professora, fazendo questão de ressaltar que “essa não foi uma descoberta da indústria de brinquedos, que aliás demorou para perceber essa onda”. Ela lembra que a discussão sobre igualdade social e, portanto, econômica, física, racial e relações e representações específicas nos brinquedos ganhou impulsos significativos no final dos anos 1990, com os primeiros Parâmetros Curriculares Nacionais, que defendiam a inclusão de crianças nas escolas e na sociedade, aceitando e cuidando das diversidades, escapando dos preconceitos e dos estereótipos. Cerca de vinte anos depois, esse discurso está mais difundido, defendido e aceito dentro e fora das escolas. Rampas de acesso, cotas, reparação, close caption, audiodescrição são conceitos com os quais a sociedade já lida com muita desenvoltura e, se ainda não apresenta soluções para todos os fatores limitantes, certamente vem discutindo caminhos e alternativas. Com esse grau de maturação, não é difícil entender que a indústria tenha se apropriado da tendência da inclusão para fabricar produtos novos e, assim, atingir um novo público. É a tal lógica de mercado. A vantagem de a inclusão entrar na linha de montagem é que a representação da diferença vai chegar a mais pessoas e a mais crianças em especial e, assim, “a discussão vai ficar mais forte”, aposta a educadora.\nPor outro lado, o risco é que as famílias e a escola entendam que o simples fato de brincar com uma boneca gordinha, por si só, será capaz de formar a criança para a cidadania. “O brinquedo é um objeto. Um objeto. O seu uso – dependendo do que for ensinado à criança – é que vai atribuir sentido à brincadeira e a tudo que ela tem a potencialidade de significar”, destaca Maria Ângela. Assim, cabe aos adultos que cuidam daquele menino ou daquela menina mediar a relação da criança com o brinquedo – brincando junto ou ensinando a brincar – para que ele ganhe um novo valor.\nA pesquisadora do brincar conta que a criança, via de regra, se identifica e se projeta nos brinquedos e faz dele uma ponte entre o real e o ideal, o que conhece e o até onde pode chegar no conhecimento. O brinquedo chega às mãos dos meninos e meninas com essa potencialidade, mas sozinho, sem a mediação dos cuidadores, ele não alcança essa meta que educa e transforma o sujeito. No entanto, quando – com a ajuda do adulto –, a criança vai sendo convidada a brincar, a experimentar fisicamente, que brinquedos diferentes exigem tratamentos diferentes, que brinquedos especiais exigem tratamento especial, e que – mesmo com essa característica – eles são divertidos, a criança concretiza e absorve essas potencialidades. O brinquedo cumpre sua função e a criança cresce sem fazer grande esforço. Ganha a inclusão, ganha a sociedade.\n“Mas não pode exagerar, cair na armadilha da indústria cultural e comprar a coleção toda, entregar e deixar a criança se virar”. Maria Ângela voltou várias vezes a esse mesmo ponto durante a entrevista para a Revista Giz, porque depois de anos observando as brincadeiras, ela conhece bem um movimento comum nas famílias: comprar o brinquedo e todas as suas variações, presentear e imaginar que a criança vai alcançar sozinha suas potencialidades ao brincar. “O papel da família e da escola é orientar e resistir aos excessos. O brinquedo precisa fazer sentido e a brincadeira pode ser ensinada, até que a criança tenha repertório e bagagem para fazer aquilo por si só”, afirma. “Se não for assim, é só consumismo”.\nOutro ponto que a pesquisadora considera positivo na chegada dos brinquedos mais reais às prateleiras é aumentar a oferta de modelos com quem se identificar. “A criança, quando brinca, se vê sim no brinquedo e se reconhece ou não se reconhece”, afirma a professora da PUC/SP. “Por isso mesmo, não ter quantidade significativa de bonecas com cabelo cacheado leva várias meninas a tentarem esticar seus cabelos diante do espelho”, alerta. Encontrar um boneco com suas característica pode ser raro e valioso e pode ajudar crianças com traços menos presentes – cadeirantes, cegos, surdos, downs – a se ver, se conhecer, se superar. Novamente, é preciso educar gerações inteiras para brincar naturalmente com as diferenças, até que as famílias e escolas possam deixar essa tarefa nas mãos das próprias crianças. É o que acontece com a bola: ninguém precisa ensinar meninos e meninas a se relacionar com a redonda, já faz parte das habilidades dos pequenos. Quando muito, o adulto responsável pode reforçar uma regra, apresentar uma forma nova de tocar a bola, mas sem muita dificuldade, as crianças sempre encontram o que fazer com esse brinquedo.\nSe os professores ajudarem, mais fácil ainda o boneco cadeirante ou a boneca negra podem fazer a diferença. “Se a escola acreditar que o brinquedo na estante da classe vai fazer o trabalho sozinho, vamos precisar de muito tempo. De outra forma, se a tolerância, a inclusão e a diversidade fizerem parte das rodas de conversa, dos livros de leitura, dos exercícios em sala e da lição de casa, aí vamos avançar um bocado”, finaliza a pesquisadora.\nTags: brinquedos educativos, educação, Maria Ângela Barbato Carneiro, slide


A Câmara Municipal de Cascavel, por seus Vereadoresque a este subscrevem hipotecam,nos termos do art. 158 do Regimento Interno e após deliberação legislativa, MOÇÃO DE APLAUSO ao Município de Cascavel, ao obter o quarto lugar no Ranking das melhoras cidades em planejamento e investimento urbanos, conformedadospesquisadospelo Ranking Connected Smart Cities 2020, e divulgadonacionalmente na edição do dia 30 de junhode 2021, do Jornal Valor Econômico.\nA Câmara Municipal de Cascavel, por meio dos Vereadores que integram a Comissão Permanente de Educação desta Casa de Leis, nos termos que regem os arts. 157 e 158 do Regimento Interno, hipotecam MOÇÃO DE APLAUSOS ao Programa Municipal de Prevenção e Combate à Evasão Escolar em razão da indicação para participação em um estudo de Benchmarking pela Secretaria Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes - SNDCA, por meio da Agencia Atuação Global, indicando ser este programa uma referência na atuação do tema e prática de gestão pública.\nA Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem o art. 157e158do RegimentoInterno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Apoio aos profissionais da saúde do Município de Cascavel,bem como às suas demandas e à instituiçãodo planode cargos, carreiras e salários.


Capas de Discos – “The Promise”, Bruce Springsteen | Dó Ré Mi Fá\nCapas de Discos – “The Promise”, Bruce Springsteen\npor Valter 18 de Maio de 2012 Embalagens de álbuns\nBruce Springsteen, tradicionalíssimo cantor americano mundialmente celebrado (embora pouco conhecido aqui) lançou em 2010 uma compilação de canções não utilizadas denominadas chamada “The Promise”. As 21 canções foram compostas durante as sessões de gravação de “Darkness of The Edge of Town” (1978), clássico do cantor. Toda a arte da capa, com fotos de Bruce em estradas, postos de gasolina e posando dentro de uma casa, remetem ao período. Espremido entre “Working On A Dream” (2009) e “Wrecking Ball” (2012), “The Promise” é um olhar para trás antes de seguir em frente.\nO álbum chama atenção de imediato em qualquer loja de discos pelo seu formato. Com sua altura dois dedos maior que a de um álbum normal, o álbum tem uma forma bem distinta, o que acaba atrapalhando quando o guardamos na mesma pilha de outros CD’s.\nO encarte é grudado na capa que, ao contrário de outros álbuns, não tem aquelas dobras características que o deixam compacto quando fechado. Há um bonito texto do próprio cantor, apresentando as canções e os motivos que o levaram a reunir e lançar o material. As letras das canções alternam-se com as fotos de Bruce Springsteen. Um novo texto, com os típicos agradecimentos aos envolvidos no álbum, e a ficha técnica encerram o livrinho.\nOs CD’s estão guardados dentro de duas dobras de papéis que, ao contrário das outras embalagens digipacks, são bastante duras, chegando até a dificultar sua retirada. Esse tipo de material é bem-vindo pois, se por um lado a estrutura da capa em geral é frágil, o papel duro permite um reforço na proteção do CD. Algo interessante para implementar outras embalagens mais frágeis.\nPublicado em Bruce Springsteen


Setor de Franquias Virtuais - Guia de Franquias Brasil\nInício Setor de Franquias Virtuais\nSetor de Franquias Virtuais\nO segmento de franquias virtuais é um dos que mais tem se destacado no cenário do franchising brasileiro e os motivos são bem conhecidos. A maioria das opções exigem um baixo investimento e oferecerem a oportunidade de criação da franquia no modelo home office.\nAs opções de franquias virtuais são bastante variadas, indo de agências de marketing digital a agências de turismo online, passando por lojas virtuais e muitos outros negócio no setor do franchising, que podem ser montados na Internet.\nConheça as melhores opções de franquias virtuais\nNesta seção do Guia de Franquias Brasil, trazemos informações, análises e notícias sobre o setor de franquias online para ajudar você na hora de escolher a melhor opção para montar seu negócio. Mantenha-se atualizado assinando nosso Boletim Informativo.