Os dados genéticos e a proteção à intimidade no direito brasileiro: - Jus.com.br | Jus Navigandi\nCaso queira imprimir o texto completo acesse: https://jus.com.br/imprimir/5780\nOs dados genéticos e a proteção à intimidade no direito brasileiro: apontamentos\nPublicado em 10/2004 . Atualizado em 02/2007 .\nSumário: 1.Os dados genéticos: definição e problemática. 2.O direito à intimidade: origem, conceituação e delimitação. 3.A intimidade no direito brasileiro: tratamento e proteção dos dados genéticos; conflito entre o direito à intimidade e o direito à informação. 4.Conclusões. 5.Notas. 6.Bibliografia.\n1. Os dados genéticos: definição e problemática.\nPrima facie faz-se mister certo esclarecimento sobre determinados conceitos que serão úteis e, até mesmo, indispensáveis, no decorrer deste trabalho, ante sua correlação com o tema central. São eles: D.N.A., genes e genoma.\nPois bem, o genoma humano é formado por três bilhões de pares de bases de D.N.A. (ácido desoxirribunucléico), que são moléculas que contém a informação genética dos seres vivos, distribuídos em vinte e três pares de cromossomos, contendo entre setenta mil a cem mil genes (1). Estes são partes do já mencionado D.N.A., responsáveis pela configuração dos seres vivos (herança genética), mas é preciso ter-se em mente que nem todos contêm informação genética propriamente dita, ou melhor, são não-codificantes, despidos de função na herança genética.\nO genoma é o conjunto dos genes que se encontram em cada célula do ser vivo; é informação sobre as características físicas do ser humano (pouco se sabe, mas ao gene também é vinculada a característica mental), que podem ser conhecidas, usadas, modificadas e induzidas.\nEm 1990 surgiu, oficialmente, nos EUA, por iniciativa do Departamento de Energia, que pretendia estudar os efeitos da radiação intensa sobre os genes humanos, o Projeto Genoma Humano. Seu objetivo nada mais era que a "cartografia" dos genes humanos, com sua localização, estabelecimento de suas funções, bem ainda atuação como medida preventiva para controle de doenças, ou seja, o desenvolvimento do Projeto Genoma Humano implicava no desenvolvimento do perfil genotípico dos indivíduos. No ano 2000 o Programa Genoma Humano e a empresa privada norte-americana Celera anunciaram a conclusão de um primeiro rascunho do mapeamento do genoma humano e, em 2003 cientistas inauguraram uma nova era na medicina e na biologia, com a divulgação da seqüência completa do genoma humano.\nPara tanto, o Projeto Genoma Humano valeu-se dos dados genéticos, cuja definição pode ser obtida na Recomendação nº R (97) 5, de 13 de fevereiro de 1997, do Comitê de Ministros do Conselho da Europa aos Estados Membros sobre Proteção de Dados Médicos, in verbis:\n"Todos os dados, qualquer que seja sua classe, relativos às características hereditárias de um indivíduo ou ao padrão hereditário de tais características dentro de um grupo de indivíduos aparentados. Também se refere a todos os dados sobre qualquer informação genética que o indivíduo porte (genes) e aos dados da linha genética relativos a qualquer aspecto da saúde ou enfermidade, já presente com característica identificáveis ou não."\nOs dados genéticos revelam toda a história do ser humano e, também, sua potencialidade evolutiva (2).\nDeixando de lado a questão do grande desenvolvimento científico e tecnológico em que se constitui o Projeto Genoma Humano, até mesmo indiscutível, tem-se que diversos problemas advém daí, principalmente relacionados à ética. Tanto isto é verdade que o próprio Projeto prevê que dez por cento de seu orçamento seja direcionado a discussões sobre a privacidade da informação genética, segurança e eficácia da medicina genética e justiça no uso da informação genética.\nO tema é tão atual e interessante para toda a humanidade que a UNESCO proclamou, em 11 de novembro de 1997, a Declaração Universal sobre o Genoma Humano e os Direitos Humanos, que estatui em seus artigos 1º e 2º, o respeito à dignidade humana, como se vê de sua transcrição abaixo:\nO genoma humano é a base da unidade fundamental de todos os membros da família humana e do reconhecimento de sua dignidade e diversidade intrínsecas. Em sentido simbólico, o genoma humano é o patrimônio da humanidade."\na) Cada indivíduo tem direito ao respeito de sua dignidade e direitos, quaisquer que sejam suas características genéticas.\nb) Esta dignidade humana impõe que não se reduza os indivíduos a suas características genéticas e que se respeite seu caráter único e sua diversidade."\nPortanto, em um primeiro momento pode-se ter como premissa que na investigação e na manipulação do genoma humano, ou melhor, na tratativa dos dados genéticos obtidos deve-se respeitar o ser humano enquanto pessoa, física; e, como parte da espécie humana deve-se preocupar com esta e com a relação com as futuras gerações, além de atentar-se para formas de proteção e os direitos fundamentais do homem (liberdade, intimidade, etc.).\nOs dados genéticos obtidos em pesquisas e experimentos realizados com o genoma humano não podem servir a objetivos meramente econômico-financeiros, mas precipuamente ao desenvolvimento do homem e da sociedade. Os direitos fundamentais do ser humano, reconhecidos pela Organização das Nações Unidas e pela totalidade dos países democráticos não podem ser desprezados ou mesmo, minimizados em virtude do progresso científico.\nÉ neste ponto que se encontra hoje a ciência, especificamente no que diz respeito aos dados genéticos que pode desvendar o passado do ser humano e permitir visualizar sua condição futura. Desenvolvimento e respeito aos direitos do homem não são aspirações contrapostas ou inconciliáveis, desde que não se submeta o segundo ao primeiro. As conquistas históricas do cidadão não devem ser levadas em consideração, pois é sabido que o ambiente também influencia a informação genética, às vezes em quantidade irrelevante, outras vezes superior ao que se espera.\nComo adverte o festejado jurista brasileiro DALMO DE ABREU DALLARI (3),\n"são também contra os direitos humanos os que, em nome do progresso científico e de um futuro e incerto benefício da humanidade, ou alegando atitude piedosa em defesa da dignidade humana, pregam ou aceitam com facilidade a inexistência de limites éticos para as experiências científicas ou o uso dos conhecimentos médicos para apressar a morte de uma pessoa."\nNo Brasil não é diferente. As preocupações são idênticas às do resto do mundo: desenvolvimento científico e dignidade humana. O direito brasileiro procura, entretanto, conciliá-los, com o intuito de não impedir o progresso científico, mas ao contrário estimulá-lo, respeitando-se os direitos do cidadão.\nAssim é que prescreve a Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 05 de outubro de 1988, em seu artigo 225, §1º, incisos II e V:\nTais dispositivos constitucionais foram regulamentados inicialmente pela Lei nº 8.974, de 05 de janeiro de 1995, que vetou a utilização de técnicas de engenharia genética por pessoas físicas enquanto agentes autônomos independentes, além de impedir a manipulação genética de células germinais humanas, a intervenção em material genético humano in vivo, exceto para tratamento de defeitos genéticos, a produção, o armazenamento ou manipulação de embriões humanos destinados a servir como material biológico disponível, além de instituir tipos penais específicos. Ficou também autorizada a criação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, posteriormente regulada pelo Decreto nº 1.752, de 20 de dezembro de 1995.\nA Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005, regulamentada pelo Decreto nº 5.591, de 22 de novembro de 2005, ao revogar a Lei nº 8.974/95, manteve a proibição de utilização de técnicas de engenharia genética por pessoas físicas, mas veio a permitir a utilização de células-tronco embrionárias obtidas de embriões humanos produzidos por fertilização in vitro, para os fins de pesquisa e terapia, impondo algumas condições, como o congelamento por no mínimo três anos, a aquiescência dos genitores e a aprovação do comitê de ética correspondente.\nA par de todas as questões que podem surgir da tratativa dos dados genéticos, este trabalho se deterá na análise do respeito e observância dos direitos fundamentais do cidadão, mais especificamente do direito à intimidade, sob o ponto de vista do ordenamento jurídico brasileiro.\nBasicamente a questão é saber-se o indivíduo possui total controle sobre seus dados genéticos ante o direito à intimidade, privacidade e autodeterminação, principalmente levando-se em conta o direito à informação da sociedade.\nMuitas são as indagações surgidas com o tema, tais como: o diagnóstico de doenças genéticas e a identificação de indivíduos propensos a desenvolver sérias e graves doenças durante certo estágio da vida pertencem à esfera íntima do homem? Estes dados genéticos devem ser resguardados, independentemente do quantum que afete a sociedade? Qual sua relação com o direito à informação e ao desenvolvimento tecnológico e científico? Como impedir a rotulação e discriminação das pessoas após a determinação de sua herança genética? Os dados genéticos podem ser exigidos por companhias de seguros, planos de saúde ou empregadores, como requisitos para contratação?\nVê-se, de uma análise perfunctória dos problemas que podem surgir com a divulgação ou não dos dados genéticos que a questão é polêmica, embora recentes sejam as experimentações neste campo da ciência. Ainda mais em se tratando de Brasil, onde questões mais simples e antigas, como a fome e miséria da maioria da população não foram resolvidas, em quinhentos anos de história.\nOcorre que o genoma humano é patrimônio da humanidade e os avanços e ganhos obtidos de sua experimentação também pertencem aos países do chamado Terceiro Mundo (4). Devemos, na realidade, contribuir com o progresso científico das pesquisas com o genoma humano e, mais ainda, com as questões éticas que as envolvem, pois, como advertem PESSINI e BARCHIFONTAINE (5),\n"Uma macrobioética (sociedade) precisa ser proposta como alternativa à tradição anglo-americana de uma microbioética (solução de casos clínicos). Na América Latina, a bioética sumarizada num ‘bios’ de alta tecnologia e num ‘ethos’ individualista (privacidade, autonomia, consentimento informado) precisa ser complementada por um ‘bios’ humanista e um ‘ethos’ comunitário (solidariedade, equidade, o outro).\nQuem sabe, a intuição pioneira de Potter (1971) ao cunhar a bioética como sendo uma ponte para o futuro da humanidade necessita ser repensada neste limiar de um novo milênio, também como uma ponte de diálogo multi e transcultural entre os diferentes povos e culturas, no qual possamos recuperar não apenas nossa tradição humanista como também o sentido e o respeito pela transcendência da vida na sua magnitude máxima (cósmico-ecológica) - e desfrutá-la como Dom e conquista, de forma digna e solidária."\nCom estas observações introdutórias e indispensáveis, passa-se ao tema proposto.\n2. O direito à intimidade: origem, conceituação e delimitação.\nO direito à intimidade, enquanto direito fundamental do cidadão, tem sua origem na cláusula do due process of law. Utilizada pela primeira vez pela Magna Charta de João Sem Terra, em 1215, como a law of the land, possuía caráter eminentemente penal, somente vindo a ter o conteúdo que conhecemos pela lei inglesa de 1354 - Statute of Westminster of the Liberties of London -, sendo copiada pela Constituição Federal americana de 1787 e mesmo antes pelas Constituições dos Estados de Virgínia, Maryland, Pensilvânia e Massachusetts.\nO princípio do devido processo legal "caracteriza-se pelo trinômio vida-liberdade-propriedade" (6), não possuindo, somente, sentido processual. É aí que faz sentido sua divisão em procedural due process (quando refere-se às garantias constitucionais do processo: ampla defesa, contraditório, etc.) e substantive due process of law, quando de sua atuação referente ao direito material. Isto significa dizer que todos os direitos fundamentais do cidadão, inclusive o direito à intimidade e à privacidade, decorrentes do direito à liberdade, estão protegidos pela cláusula do devido processo legal em seu aspecto substantivo.\nSobre o alcance da cláusula do devido processo legal substantivo sobre o direito à intimidade, importante é o entendimento do il. PAULO FERNANDO SILVEIRA (7), in verbis:\n"(...) o substantivo devido processo legal refere-se ao conteúdo ou à matéria tratada na lei ou no ato administrativo, ou seja, se a sua substância está de acordo com o devido processo, como cláusula constitucional garantidora das liberdades civis. Envolve, desse modo, aspectos mais amplos da liberdade, como o direito à privacidade ou a uma educação igualitária. O governo tem que demonstrar uma razão imperativa antes de infringir tais liberdades.\nNas palavras do eminente Ministro Carlos Velloso, do Supremo Tribunal Federal, ‘Due process of law, com conteúdo substantivo - substantive due process - constitui limite ao legislativo, no sentido de que as leis devem ser elaboradas com justiça, devem ser dotadas de razoabilidade (reasonableness) e de racionalidade (rationality), devem, guardar, segundo N. Holmes, um real e substantivo nexo com o objetivo que se quer atingir. (...)"\nComo já foi dito, a intimidade é um direito fundamental da pessoa humana, vez que sem ela o ser humano não se realiza com dignidade, impondo-se como uma limitação ao Poder do Estado. É uma manifestação da personalidade do homem, decorre de seu direito à vida e à liberdade; são seus pressupostos elementares e como tais possuem caráter universal. Tanto o é que a Declaração Universal dos Direitos do Homem, aprovada pela Assembléia Geral da O.N.U. de 10 de dezembro de 1948, traz estampada em seu preâmbulo a necessidade de respeito à dignidade da pessoa humana e proclama em seus artigos iniciais o direito à intimidade pessoal, familiar, epistolar e de domicílio.\nO il. Prof. CARLOS M. ROMEO CASABONA (8), uma das maiores autoridades mundiais em genoma humano entende a intimidade como,\n"(...) aquellas manifestaciones de la personalidad individual (o familiar) cuyo conocimiento o desarrollo quedan reservados a su titular o sobre las que ejerce alguma forma de control cuando se vem implicados terceros (entendiendo por tales tanto los particulares como el Estado)."\nO constitucionalista JOSÉ AFONSO DA SILVA (9), considerando a intimidade como espécie do direito à privacidade, que seria o gênero, baseado em J. MATOS PEREIRA e RENÉ ARIEL DOTTI, ensina que:\n"(...) a privacidade como ‘o conjunto de informação acerca do indivíduo que ele pode decidir manter sob seu exclusivo controlo, ou comunicar, decidindo a quem, quando, onde e em que condições, sem isso poder ser legalmente sujeito’.\nSegundo René Ariel Dotti a intimidade se caracteriza como ‘a esfera secreta da vida do indivíduo na qual este tem o poder legal de evitar os demais’ (...)"\nDessa forma, por ser direito fundamental, a intimidade é inalienável, imprescritível e irrenunciável; deve ser respeitada, inclusive pelos órgãos governamentais, pois a dignidade humana depende de sua observância. O progresso da ciência e da tecnologia devem se adequar a este direito, não o contrário.\nHodiernamente, com o surgimento de novos e melhorados meios de comunicação e divulgação da imagem, a temática proposta neste trabalho apresenta-se delicada. Cada dia mais a esfera de privacidade e intimidade do indivíduo é diminuída sob alegações não muito originais, v.g. o interesse público. Isto não é diferente com o campo da ciência genética, pois as pressões políticas e econômicas e, também, as promessas de um futuro melhor para a vida em sociedade têm forçado e estimulado o estudo da questão.\nContudo, parece-nos que o tema chega a ser menos "espinhoso" do que parece. Isto se levando em conta, sempre, que a intimidade da pessoa humana é um direito fundamental, universal, e, assim, inatacável por quaisquer formas, ainda que as intenções sejam magnânimas.\nRevelando-se, os dados genéticos, como informações históricas do ser humano, é impossível não integrá-los como pertencentes à esfera íntima do homem, que deve ser protegida. Com esta afirmativa chega-se a uma resposta que atende a algumas perguntas formuladas no item anterior: as pesquisas e intervenções no genoma humano somente podem ser realizadas com prévia autorização – sem vícios - do paciente, nos limites da legislação em vigor, e, os dados obtidos (dados genéticos) a ele pertencem, apenas podendo ser divulgados ou posteriormente utilizados ou manipulados com seu consentimento. Embora existam e devam existir certas exceções, esta deve ser a regra, pois a intimidade não é mera concessão liberal ao homem, mas um direito correlato à sua dignidade e liberdade.\n3. A intimidade no direito brasileiro: tratamento e proteção dos dados genéticos; conflito entre o direito à intimidade e o direito à informação.\nA Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988, não se afastando da concepção moderna e histórica, erigiu expressamente à categoria de direito fundamental individual a intimidade do ser humano, nos termos seguintes:\n§1º. As normas definidoras de direitos e garantias fundamentais têm aplicação imediata.\n§2º. Os direitos e garantias expressos nesta Constituição não excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, ou dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte."\nInquestionável é a proteção dada pelo ordenamento jurídico brasileiro ao direito à intimidade. A Constituição não só declara sua inviolabilidade, mas também prevê indenização por danos morais e patrimoniais nos casos em que o preceito constitucional venha a ser descumprido, na forma da lei civil.\nComo direito fundamental possui eficácia imediata, independentemente de quaisquer regulamentações - norma constitucional auto-aplicável. Também em decorrência disto é impossível sua supressão, mesmo que por Emenda à Constituição (Art. 60, §4º, inciso IV, CR/88), sendo cláusula pétrea:\nRessalte-se, uma vez mais, que os dados genéticos fazem parte dos atributos íntimos do homem, pois retratam seu passado e permitem a análise de sua possível condição futura. Esta é a posição esclarecida do direito brasileiro que pode ser visualizada através dos seguintes dispositivos do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 1.246/88, de 08 de janeiro de 1988 - D.O.U 26.01.88):\nArt. 11 - O médico deve manter sigilo quanto às informações confidenciais de que tiver conhecimento no desempenho de suas funções. O Mesmo se aplica ao trabalho em empresas, exceto nos casos em que seu silêncio prejudique ou ponha em risco a saúde do trabalhador ou da comunidade."\n"Capítulo VII - Relações Entre Médicos\nArt. 83 - Deixar de fornecer a outro médico informações sobre o quadro clínico do paciente, desde que autorizado por este ou seu responsável legal."\n"Capítulo IX - Segredo Médico\nArt. 105 - Revelar informações confidenciais obtidas quando do exame médico de trabalhadores, inclusive por exigência dos dirigentes de empresas ou instituições, salvo se o silêncio puser em risco a saúde dos empregados ou da comunidade."\n"Capítulo X - Atestado e Boletim Médico\nArt. 117 - Elaborar ou divulgar boletim médico que revele o diagnóstico, prognóstico ou terapêutica, sem a expressa autorização do paciente ou de seu responsável legal."\nPercebe-se que o paciente possui inteira e inquestionável disposição sobre seus dados médicos, incluídos seus dados genéticos. Pode-se mesmo afirmar que o prontuário é do paciente, sendo errôneas e desatualizadas as expressões "prontuário médico" e "arquivo médico", já que os hospitais, clínicas de saúde e médicos são apenas depositários destas informações (10).\nImpossível e inconstitucional é a divulgação dos dados genéticos de um paciente sem sua prévia e legal autorização, sem quaisquer constrangimentos, ainda que para fins meramente científicos.\nNesta alcatifa, o Código Penal brasileiro, em seu artigo 154 considera crime a violação do segredo profissional, do qual se tenha conhecimento por função, ministério, ofício ou profissão. Essencial é a transcrição deste regramento legal:\n"Art. 154. Revelar alguém, sem justa causa, segredo, de que tem ciência em razão de função, ministério, ofício ou profissão, e cuja revelação possa produzir dano a outrem:\nE, caso o sujeito ativo da conduta delituosa seja funcionário público o delito está previsto no artigo 325, caput, do Código Penal:\n"Art. 325. Revelar fato de que tem ciência em razão do cargo e que deva permanecer em segredo, ou facilitar-lhe a revelação:\nPena - detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, ou multa, se o fato não constituir crime mais grave."\nNota-se que o Código Penal brasileiro, embora oriundo da década de quarenta do século passado, está, em certa dose, em harmonia com a Constituição da República, pois tem como objetivo a proteção da intimidade do homem, considerando crime a revelação de segredo por profissionais que dele tenham conhecimento, por qualquer motivo.\nMostra-se, entretanto, um tanto quanto restrito, não atendendo a todas as situações que podem surgir de violação da intimidade do ser humano, tendo-se em vista o princípio da reserva legal: nullum crimen, nulla poena sine lege. Apresenta-se ultrapassado, neste sentido, deixando de atentar para as modernas formas de violação da intimidade e vida privada do indivíduo por uma questão simples: ao tempo em que foi criado eram impensáveis os avanços tecnológicos que hoje alcançamos e que podem colocar, ao menos hipoteticamente, em risco a dignidade da pessoa humana.\nAdemais, pode-se perceber que os dispositivos retro-transcritos exigem a comprovação de dano a alguém, retirando do ofendido o direito de não revelar ou ver revelado segredo seu, que pode ser em relação a seus dados genéticos, independentemente de ser prejudicado ou não. Neste ponto nota-se certa redução do alcance do dispositivo constitucional protetor da intimidade, deixando claro, uma vez mais, a necessidade de adequação da legislação infraconstitucional, neste ponto.\nHá, também, que ser incluído como possibilidade de dano, o moral, não apenas o patrimonial. As conseqüências da divulgação de dados genéticos de determinada pessoa pode causar-lhe não apenas reflexos em seus bens materiais, mas pior, pode atingir sua honra, imagem, etc., transformando-a em alvo de discriminações e vergonha. Não pode, portanto, deixar de ser considerada a possibilidade de dano moral em virtude de violação da intimidade do homem.\nEm qualquer caso, é importante ressaltar, pode haver, além da condenação criminal do infrator, ou mesmo esta não existindo, seja por qualquer motivo, até mesmo por não ser atendido o princípio da reserva legal, é cabível a reparação civil dos danos patrimoniais e morais daí advindos.\nOutro problema que estes dispositivos penais trazem (artigos 154 e 325, caput, ambos do Codex Aflitivo) é a inclusão entre os elementos de seus tipos penais a não existência de justa causa para revelação do segredo que, como a doutrina nacional vem entendendo, refere-se às excludentes de antijuridicidade (legítima defesa, estado de necessidade, exercício regular de direito e estrito cumprimento de dever legal). Constitui mesmo, inclusive, crime contra a saúde pública o fato de o médico deixar de comunicar ao Poder Público doença cuja notificação seja compulsória (artigo 269, do Código Penal), colocando em risco a incolumidade e saúde públicas, determinando o Código de Ética Médico que:\n"Art. 102 - Revelar fato de que tenha conhecimento em virtude do exercício de sua profissão, salvo por justa causa, dever legal ou autorização expressa do paciente.\nParágrafo único: Permanece essa proibição: a) Mesmo que o fato seja de conhecimento público ou que o paciente tenha falecido. b) Quando do depoimento como testemunha. Nesta hipótese, o médico comparecerá perante a autoridade e declarará seu impedimento."\n"Art. 103 - Revelar segredo profissional referente a paciente menor de idade, inclusive a seus pais ou responsáveis legais, desde que o menor tenha capacidade de avaliar seu problema e de conduzir-se por seus próprios meios para solucioná-lo, salvo quando a não revelação possa acarretar danos ao paciente."\nAinda, mostra-se ilegal e inconstitucional a utilização ou a exigência de apresentação de exames ou dados genéticos como condição sine qua non para a contratação de empregados ou formalização de contratos de plano de saúde ou seguro. A Lei 9.656, de 3 de junho de 1998, alterada pela MP nº 2.177-44, de 24 de agosto de 2001, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde deixa em claro tal situação, bastante plausível de se ver ocorrer nos dias atuais, apenas estatuindo como dever da operadora a comprovação de que o consumidor teria conhecimento prévio de alguma doença, nos seguintes termos:\nParágrafo único. É vedada a suspensão da assistência à saúde do consumidor ou beneficiário, titular ou dependente, até a prova de que trata o caput, na forma da regulamentação a ser editada pela ANS. "\nJá foi transcrito neste trabalho o caput do artigo 5º da Constituição da República, onde está expressa a vedação à discriminação, seja por qualquer motivo, ao ser declarada a igualdade de todos perante a lei, bem como o artigo 3º, inciso IV, onde está previsto como fundamento do Estado a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade ou quaisquer outras formas e maneiras de discriminação. Isto deixa claro que as exigências referidas - testes genéticos para contratação de empregados ou para a formalização de contratos de seguro e assistência médica - ofendem a Constituição da República, não tendo guarida em nosso país. Ademais, a Constituição de 1988, em seu inciso XLII, do artigo 5º, considera como inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, a prática de racismo. No campo infraconstitucional, as Leis nº 7.716/89, 8.081/90 e 9.459/97, apenas estabelecem como crime o preconceito em virtude de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, nada dizendo sobre a discriminação em virtude dos dados genéticos do indivíduo, muito menos sobre a exigência de que exames sejam feitos, o que não impede a configuração de discriminação nestes casos, vedado pelo ordenamento jurídico.\nVisto isso surgem como derradeiras duas exceções, em que estaria justificada a revelação de dados genéticos: possibilidade de danos ao paciente e perigo para a comunidade.\nQuanto ao primeiro caso a resposta parece ser única, ou seja, o paciente, acaso esteja no controle de suas faculdades mentais e possa avaliar seu problema e o resultado de sua decisão, ou seu responsável legal, tem o direito de não ver revelado o conteúdo de seus dados genéticos, ainda que isto possa ocasionar-lhe prejuízos futuros ou imediatos. Mesmo que isto possa significar um verdadeiros suicídio. O direito brasileiro não pune como crime o suicídio, mas a indução, o auxílio ou o instigamento a tanto. Os motivos para esta atitude podem ser muitos, entre eles a preservação de seu foro íntimo que, como já ficou fartamente demonstrado, é protegido pelo ordenamento jurídico pátrio.\nSendo a doença detectada por um procedimento de análise do genoma humano de notificação obrigatória pelas normas sanitárias do Brasil, cabe ao profissional médico, como já alertado, dar conhecimento ao Poder Público, mesmo que contra a vontade do paciente, mas isto não significa a violação de seu direito à intimidade, pois aqui apenas resguarda-se a saúde pública. Estes dados deverão ser preservados pela autoridade indicada para tomar conhecimento da mesma, que deverá deter-se na tomada das medidas sanitárias necessárias sem violar a intimidade do paciente, detentor dos dados genéticos. A necessidade de notificação da autoridade sanitária geralmente é requerida em casos de doenças infecto-contagiosas. Dessa forma, a sua detecção é importante para o controle de sua propagação. Levando-se em conta todas as considerações acima vê-se que esta informação ao Poder Público importa em uma quebra parcial da intimidade do indivíduo, pois pode ser tratado e controlada a doença sem que seja alastrada sua existência, sem que seus dados sejam revelados para a sociedade em geral.\nMas a situação não é tão simples. Poderá haver a ruptura total da intimidade do indivíduo, com a revelação de seus dados genéticos, em caso de perigo eminente para a coletividade? O interesse público deverá se sobrepor a um direito individual fundamental? O direito à informação deverá ter supremacia sobre o direito à intimidade? Ou o direito brasileiro aceita a conformação dos direitos e princípios constitucionais?\nAqui se tem em mente que o Brasil tem como fundamento a dignidade da pessoa humana (art. 1º, inciso III, da CR/88) e como objetivos a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, onde seja promovido o bem de todos (art. 3º, incisos I e IV, da CR/88) e que, a todos é assegurado o acesso à informação (art. 5º, inciso XIV, da CR/88). Temos, então, um conflito de princípios constitucionais (intimidade vs. Informação), entendidos estes como\n"mandamento nuclear de um sistema, verdadeiro alicerce dele, disposição fundamental que se irradia sobre diferentes normas compondo-lhes o espírito e servindo de critério para sua exata compreensão e inteligência, exatamente por definir a lógica e a racionalidade do sistema normativo, no que lhe confere a tônica e lhe dá sentido harmônico" (11).\nO respeitado Prof. PAULO BONAVIDES analisa as teses a respeito do conflito de princípios, começando por citar ROBERT ALEXY, para quem um dos princípios deve recuar, sem que com isso seja abdicado ou anulado, mas que um dos princípios tem maior "peso" que o outro, no caso concreto, devendo preponderar. Coloca entretanto, o próprio mestre, como obstáculos à sua teoria, três objeções: a existência de princípios fracos que em nenhum caso prevalecem, a ocorrência de princípios absolutos e a amplitude do conceito de princípios. Já R. DWORKIN entende que aquele que deve tomar a decisão deve levar em conta todos os princípios envolvidos, mas eleger apenas um deles, sem que isso signifique torná-lo válido. Há, ainda, a chamada jurisprudência dos valores, que prega a existência de um sistema de princípios de natureza teleológica, não lógica (12).\nA par de todas estas posições, acredito que a solução deva ser dada caso a caso. Não há nenhuma regra ou princípio que informe esta solução, em tese. Ambos os princípios são válidos, tanto a intimidade quanto a informação e nenhum deles poderá ter sua efetividade mitigada, pois nenhum deles é superior ou inferior ao outro. A questão não é de adequação de normas válidas (entendendo-se aqui que princípios também são normas), mas de aplicação do direito. Há a necessidade de reconstrução correta do caso concreto para a determinação de qual das normas válidas deva ser aplicada.\nSobre o tema o Prof. MARCELO CAMPOS GALUPPO (13) conclui que:\n"Muito mais radical, quanto a isto, é a posição de Dworkin, Habermas e Gunther. Se para Alexy a escolha entre princípios conflitantes a ser aplicado no caso concreto depende da análise do próprio caso, para estes autores toda aplicação de qualquer princípio depende de um juízo de adequabilidade, ou seja, os princípios só podem ser aplicados se forem adequados ao caso concreto. Para estes autores, os princípios não são normas que se aplicam em qualquer contexto, mas apenas naqueles em que forem adequados."\nAssim também entende o Prof. JOSÉ LUIZ QUADROS DE MAGALHÃES, em artigo publicado na revista eletrônica Jusnavegandi, intitulado Princípios Constitucionais e Interpretação Constitucional, como se percebe a seguir:\n"Desta forma preferimos no lugar de hierarquia, visualizarmos nas normas constitucionais diversos graus de abrangência, aos quais nos referimos em classificação por nós adotada, onde poderíamos ainda acrescentar, conforme bem lembra o professor Ivo Dantas, uma diferenciação entre os princípios fundamentais e os princípios gerais setoriais. Temos então: a) regras em sentido restrito; b) regras deduzidas em sentido amplo; c) regras expressas em sentido amplo setoriais; d) regras expressas em sentido amplo fundamentais; e) ideologia constitucionalmente adotada.\nNesta constante tarefa de interpretação do texto constitucional para sua aplicação e transformação da realidade, ou em sentido contrário, a transformação ou mutação do texto imposta pela realidade, o jurista irá trabalhar com regras que não tem hierarquia mas sim graus de abrangência diferentes. Desta forma, a interpretação de uma lei poderá ser bastante diferenciada em situações também diferentes, onde seguindo valores fundamentais, princípios aplicáveis a uma situação não poderão ser usados em outra condição. Talvez o exemplo mais simples desta situação esteja no direito constitucional à resistência, onde a desobediência passa a ser regra em substituição a obediência, o que ocorre em situações normais, onde deve-se obedecer as normas e os atos administrativos legais e constitucionais."\nNão vem sendo esta, contudo, a posição adotada pela grande parte da doutrina e jurisprudência dos tribunais brasileiros. Na verdade, a tese dominante é a de que o interesse público tem supremacia sobre o privado, o que equivale a dizer que entre o direito à intimidade de um indivíduo e a garantia de saúde para a população, esta deve ser a preferida.\nO il. JOSÉ AFONSO DA SILVA (14), constitucionalista referência do direito nacional, por exemplo, entende que:\n"Tudo isso constitui modos de restrições das liberdades, que, no entanto, esbarram no princípio de que é a liberdade, o direito, que deve prevalecer, não podendo ser estirpado por via da atuação do Poder Legislativo nem do poder de polícia. Este é, sem dúvida, um sistema importante de limitação de direitos individuais, mas só tem cabimento na extensão requerida pelo bem-estar social. Fora daí é arbítrio."\nÉ forçoso convir que, no direito brasileiro, salvo raras exceções, como as demonstradas, não há o devido tratamento do aparente conflito de direitos e princípios constitucionais, como uma questão de aplicabilidade, mas sim, trata-se a problemática, principalmente, diferenciando-se o interesse público do privado, preferindo-se o primeiro.\nExplica-se a sobreposição do interesse público sobre o privado, sempre, pelo fato de a Constituição da República de 1988, no Capítulo VII do Título III, de maneira inédita na história de nossas Constituições, Ter disciplinado a atividade administrativa, exercida pelos Poderes da Federação, outorgando-lhe um regime específico. Foi aberto o Capítulo VII - "DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA", dentro do Título III - "DA ORGANIZAÇÃO DO ESTADO", a partir do art. 37 da Carta Constitucional, que in verbis preceitua:\nO legislador constituinte fixou, basicamente no art. 37, como regra inafastável, o que a doutrina mais abalizada, antecedente ao novo Documento Político, já denominava - e continua denominando - "Regime Jurídico Administrativo". São, assim, princípios básicos, que devem permear necessariamente, a relação entre a Administração (Poder Público) e os administrados: o da Supremacia do interesse público sobre o privado e o da Indisponibilidade, pela Administração, dos interesses públicos. Os atos administrativos praticados em desatenção aos princípios que definem o regime jurídico administrativo carecem de validade, merecendo a decretação de sua nulidade, tanto pela própria Administração, como pelo Poder Judiciário. Resumem-se, estes princípios, na lição do saudoso Ministro SEABRA FAGUNDES, para quem, "administrar é aplicar a lei de ofício".\nA origem do princípio da legalidade e da supremacia do interesse público, é princípio da indisponibilidade dos bens e interesses públicos, que traz em seu bojo a vedação imposta ao administrador para transigir sobre o interesse público. Dele o agente público não é titular, mas apenas gestor. A coisa pública deve ser pelo administrador gerida - e bem gerida, anote-se - mas não será, jamais, por ele titularizada. Esta titularidade é do Estado que toma o administrador como instrumento para a boa gestão da res publica.\nEste é o magistério do Prof. CELSO ANTÔNIO BANDEIRA DE MELLO (15), in verbis:\n"Uma vez que a atividade administrativa é subordinada à lei e firmado que a Administração, assim como as pessoas administrativas, não têm disponibilidade sobre interesses públicos, mas apenas o dever de curá-los nos termos das finalidades predeterminadas legalmente, compreende-se que estejam submetidas aos seguintes princípios: a) da legalidade, com suas implicações ou decorrências, a saber: princípios da finalidade, da razoabilidade, da proporcionalidade, da motivação e da responsabilidade do Estado."\nVê-se que, de acordo com este entendimento, que como já se disse é o adotado majoritariamente pelo direito pátrio, a saúde pública, enquanto bem público, pertence à esfera do interesse da coletividade e não pode, jamais, ser subjugada pelo interesse privado, ainda que erigido a direito fundamental. Ou seja, o direito à informação é superior ao direito à intimidade, nos casos em que a saúde pública possa ser afetada, nas situações em que terceiros possam ser prejudicados por decisões privadas, de foro íntimo.\nPara concluir este item valho-me, uma vez mais, das lições de JOSÉ AFONSO DA SILVA, desta vez citado por ALESSANDRA DABUL GUIMARÃES (16):\n"Assim a determinação constitucional, segundo a qual a ordem econômica e social tem por fim realizar a justiça social, constitui uma norma-fim, que permeia todos os direitos econômicos e sociais, mas não só a eles como também a toda ordenação constitucional, porque nela se traduzem princípio político constitucionalmente conformador, que se impõe ao aplicador das normas constitucionais. (...)"\nprocurador da Fazenda Nacional em Belo Horizonte (MG), mestre em Direito Processual pela PUC/MG\nFONSECA, Rodrigo Rigamonte. Os dados genéticos e a proteção à intimidade no direito brasileiro: apontamentos. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 9, n. 457, 7 out. 2004. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/5780>. Acesso em: 11 dez. 2018.


imunofluorescência | Fundação Internacional de Pemfigoide Pemphigus (IPPF)\nTag Archives: imunofluorescência\npostado por Cristo Rei on 11 de Dezembro de 2012\nRosacea acantolítica da testa e couro cabeludo em um paciente com doença de Hailey-Hailey\nA rosácea é uma dermatose comum que pode envolver a região calva do couro cabeludo. Relatamos o caso de um homem apresentando sintomas clínicos de rosácea da testa e do couro cabeludo, mas com uma imagem histológica do pênfigo benigno crônico familiar.\nUm homem 47 de um ano de história da doença de Hailey-Hailey apresentava dermatose facial para os anos 5. As características clínicas foram o eritema com pústulas e escamas localizadas na parte da frente e na região calva andrógena do couro cabeludo frontal. O aspecto histológico da biópsia cutânea mostrou confusão suprabasilar e ancantólise em todos os níveis da epiderme e infiltrado disperso perivascular. A imunofluorescência direta foi negativa. Esses achados foram típicos da doença de Hailey-Hailey. Com base nos achados clínicos e sem levar em conta os resultados da biópsia cutânea, o tratamento com doxiciclina e um antifúngico tópico foi administrado para os meses 3, levando à remissão dos sintomas.\nO site da rosácea na área calva do couro cabeludo nos machos é descrito na literatura e, quando presente, provavelmente é reforçado pela exposição à radiação UV. Nessa paciente, as características histológicas foram interpretadas como histopatologicamente equivalentes ao fenômeno de Köbner.\nArtigo completo disponível em: http://www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed/23122375?dopt=Abstract\nTagged:Rosacea acantolíticaDoença de Hailey-HaileyimunofluorescênciaFenômeno de Köbnerpênfigo\npostado por Cristo Rei on 7 de Dezembro de 2012


Caderno7: Buzinaço será organizado para saber onde foram parar recursos da covid-19 em Rosário do Sul\nBuzinaço será organizado para saber onde foram parar recursos da covid-19 em Rosário do Sul\nUm buzinaço está sendo organizado por cidadãos de Rosário do Sul a partir das 10 horas da manhã desta sexta-feira (20), que é feriado na cidade pelo Dia da Consciência Negra. O protesto será em frente ao Fórum de Justiça e Ministério Público da cidade, onde segundo os organizadores, para que a Justiça tome providências sobre onde teriam ido parar recursos para o combate à covid-19.\nApós, o protesto se direcionará em frente à Prefeitura de Rosário do Sul. Está sendo orientado para que quem participar, não saia de seus carros. O objetivo da manifestação é saber onde foram parar os recursos para o enfrentamento da covid-19, onde Rosário do Sul teria direito a receber mais de R$ 5 milhões do Governo Federal.\nEm relação ao decreto de fechamento do comércio, empresários se mobilizam para impedir o lockdown no que tange aos serviços de telentrega e delivery, visto que o decreto foi considerado precipitado e sem poder vender, os materiais perecíveis podem ser perdidos.\nData: 19/11/2020 17h28


REUNIÃO DA CÂMARA - 31/1/11 (acta fls.3-4) - COLUNA VERTICAL\nO vereador António Belém Coelho apresentou um pedido de esclarecimento dos vereadores do PSD, relativamente à requalificação da praça D. Francisco de Almeida, que se anexa à presente acta.\nA presidente da câmara esclareceu que, embora esta recente intervenção diga respeito apenas a uma primeira fase, porque outras se seguirão com intervenções no Jardim do Castelo, no circuito de manutenção e no monumento a D. Nuno Alvares Pereira, o Parque Radical irá manter-se na mesma localização.\nQuanto aos lugares de estacionamento para autocarros, esclareceu que é viável que os mesmos se desloquem e estacionem no local, na medida em que podem circular na Rua Actor Taborda em sentido contrário. Acrescentou que, embora possa não parecer a melhor prática, o Centro Histórico acarreta essa vicissitude. No futuro, espera-se que existam mini-autocarros que transportem as pessoas com dificuldade de mobilidade desde o Largo 1º de Maio até ao Castelo.\nPor último, a presidente da câmara esclareceu que existem, efectivamente, penalizações para o incumprimento dos prazos. No entanto, o atraso na conclusão da obra está também relacionado com o fornecimento de equipamentos, designadamente os bancos de jardim, razões não imputáveis ao empreiteiro. Acrescentou ainda que o mau tempo inviabilizou a conclusão total da obra, não tendo ainda sido possível finalizar um muro.


Blog | Biotipo – Farmácia de Manipulação\nInauguração Grupo Biotipo\n29 03 2019 Após completar 18 anos e atingir a maioridade, a farmácia Biotipo torna-se o grupo Biotipo - um verdadeiro complexo da saúde. Veja a materia completa\nEsculpa suas curvas\n26 02 2019 O Spray Lipo Redutor auxilia o emagrecimento inteligente: ao mesmo tempo em que reduz as células adiposas, estimula a produção colágena e devolve a firmeza para a pele. O produto conta com o inovador Sarcoslim Re-Shape - um ativo produzido por meio de tecnologia de ponta a partir de células tronco d Veja a materia completa\nLimpeza interna com Detox\n07 02 2019 Para 2019: Paz, alegria, saúde e detox para o corpo... Você sabia que o próprio corpo produz radicais livres em contato com má alimentação, agrotóxicos estresse ou poluição? Veja a materia completa\nPhytgen: Queime gordura em repouso\n07 11 2018 Sim, este sonho tornou-se realidade com PhyTgen, o poderoso booster antiobesidade e termogênico agora disponível na Farmácia Biotipo. Veja a materia completa\n30 10 2018 O colágeno é a proteína mais abundante no corpo que agrega muitas funções, entre elas, sustentação e elasticidade para a pele, ossos, cartilagens e dentes. Veja a materia completa\nLipo Redutor - O spray inteligente\n15 10 2018 O novo Spray da Farmácia Biotipo age como um lipoescultor natural que remodela as suas curvas. O produto ajuda na redução de gordura, já que os seus ativos atuam diretamente sobre o tecido adiposo e na pele, que fica mais firme também. Veja a materia completa\nOutubro Rosa: Lançamento em prol ao Ilumina\n05 10 2018 A Farmácia Biotipo acaba de lançar o bastão antiaging Eraser em prol da Associação Ilumina. Parte da arrecadação deste produto será revertida ao projeto durante o mês de Outubro. Veja a materia completa\n24 09 2018 O novo emagrecedor da Farmácia Biotipo está com a fórmula repaginada para acelerar a redução da gordura corporal e das medidas, além de promover saciedade e diminuir a fome. O poderoso ativo Meratrim Veja a materia completa\nDossiê da Dermatologia - Dr. Camila S. Caitano\n17 09 2018 Em sua entrevista, a dermatologista Dra. Camila S. Caitano comenta que a felicidade é uma recomendação básica para pele bonita e saudável. Além disso, ela cita os ativos essenciais para a pele e dicas muito importantes. Confira! Veja a materia completa\nDossiê da Dermatologia - Dr. Edson Luiz de Souza\n17 09 2018 O dermatologista Dr. Edson Luiz de Souza comenta sobre as novas tecnologias para a área dermatológica, dá dicas básicas para os cuidados da pele e também fala sobre a importância em investir num tratamento personalizado. Veja a materia completa


Cervejas e copos: uma relação fundamental | Cervejaria Edelbrau\nCervejas e copos: uma relação fundamental\nPublicado em 01/02/2013 por cervejariaedelbrau\nVocê sabia que cada estilo de cerveja tem diferentes características que percebemos melhor ao degustá-las em copos apropriados? Os formatos de cada um dos copos específicos para cerveja foram desenvolvidos pensando na aparência, formação de espuma, progressão de aromas e sabor. Confira dois exemplos de copos, comercializados pela Edelbrau, que podem ser utilizados para apreciar as cervejas:\nPara melhor apreciação da sua Edelbrau Pilsen e Dunkel, por exemplo, você pode utilizar o estilo Pokal ou taça, que é um coringa e vai bem com praticamente todas as cervejas, por oferecer a capacidade de armazenamento da espuma e, consequentemente, manter a temperatura da cerveja. O formato do copo também impede que o calor da mão esquente o líquido.\nJá para apreciar a Weiss, é recomendado o copo do tipo Weizen, comprido e mais largo no topo. Como a cerveja tem alta carbonatação, grande formação de espuma e leveduras que ficam ao fundo da garrafa e que devem ser misturados à cerveja, o copo possui capacidade de 600 ml, que é justamente para todo o conteúdo da garrafa caber nele.\nDicas gerais para beber outros estilos de cervejas em copos diferentes:\n– os exemplares mais aromáticos devem ser degustados em copos com bojo largo, que favorecem o desenvolvimento dos aromas.\n– os populares copos americanos são úteis para beber cervejas leves bem geladas. Como é pequeno, o consumo do líquido é rápido e não dá tempo da bebida esquentar, mesmo com o calor das mãos.\n– lave seus copos sempre à mão e assegure-se de estar bem enxaguado. Os saponáceos que eventualmente sobram no copo “matam” a cerveja e o seu creme. Seque-os, de preferência, naturalmente, sem contato com tecidos.\n– jamais retire os copos recém-lavados da máquina lava-louças e sirva logo em seguida. O copo deverá sempre estar na temperatura ambiente para receber a cerveja.\nInformações: comida.ig.com.br, http://www.brejas.com.br\nCategorias: Sobre Cerveja\t| Tags: Copos para cerveja | Deixe um comentário


BARRA DO CORDA NEWS - O BLOG DO IVAN SILVA: Jovem morre após ser atingido por Jet Ski no Rio Corda\nJovem morre após ser atingido por Jet Ski no Rio Corda\nO jovem identificado como Júnior Brandão, 19 anos, teve a vida interrompida prematuramente após ser atingido por uma Moto Aquática, conhecida como Jet Ski, na tarde deste domingo (14), o rio Corda, na cidade cordina.\nJúnior não é a primeira e nem será a última vítima fatal causada por esse tipo de veículo em Barra do Corda, caso as autoridades não tomem providências. Poucos anos atrás, uma garota perdeu a vida após ser atingida por um Jet Ski no mesmo rio.\nO jovem Caio Lima, falou ao Blog que deixou de descer o rio de Bóia por conta do perigo. "Eu e muitos amigos meus já desistimos de descer o rio Corda de Bóia como fazíamos antes como a maioria das pessoas. Teve uma vez que por muito pouco não fui atingido com um grupo de pessoas. Era bom, mas ficou muito perigoso e não tem nenhum tipo de fiscalização", disse.\nO Blog Barradocordanews foi atrás e conseguiu encontrar a Lei que se aplicada, garantiria a tranquilidade dos banhistas e evitaria a tragédia que marcou Barra do Corda no dia das mães. No entanto, essa Lei não é cumprida.\nA Lei Nº 004/2010 foi aprovada pela Câmara Municipal de Barra do Corda e sancionada pelo então prefeito Manoel Mariano de Sousa, em 11 de maio do ano de 2010.\nLei que existe mas não é cumprida:\nNR: Esperamos que as autoridades competentes se unam e procurem aplicar a Lei para que tragédias dessa natureza não voltem a ocorrer em Barra do Corda.


Vivendo no Estrangeiro: Onde comprar dólares?\nO GOVERNO ARGENTINO MUDOU AS REGRAS COM RELAÇÃO À VENDA DO DÓLAR NA ARGENTINA, ENTÃO ESSE POST ESTÁ DESATUALIZADO.\nMantemos o post aqui para o caso de no futuro as regras mudarem novamente, então este post talvez possa voltar a ser válido.\nEntendemos que por causa da economia Argentina é preciso controlar a compra de dólares, mas a verdade é que as pessoas querem e muitas precisam mesmo seguir comprando dólares, então hoje vou dar a dica de como conseguir dólares legalmente, o que hoje em dia é uma dica que vale ouro.\nQualquer agência do Banco Piano vendia, hoje em dia não tenho certeza, ainda não tentei lá recentemente para confirmar, mas vale a penas tentar se há uma perto de você. Agora onde sim sei que é possível, com certeza, é no Shopping Alto Palermo.\nQuem souber de mais algum lugar onde se pode comprar, deixe um comentário contando. Obrigado.\nMais opções de onde conseguir dólares.\nOi! Eu estou indo passar o fim de semana em BA na semana que vem, ouvi dizer que dá para trocar dólares numa taxa bem melhor nas chamadas cuevas, pois o governo está controlando o câmbio artificialmente.\nOk, eu sei que as cuevas são ilegais coisa e tal, mas ví várias notícias dizendo que ta tudo mundo usando elas para negociar dólares.\nVocê sabe onde eu posso encontrar uma dessas cuevas minimamente confiável para trocar dólares por pesos (que não tenha dinheiro falsificado)?\nEarth Blog 2020 13 de junho de 2012 17:22\nSe vem passar o fim de semana aqui, recomendo que compre no seu país antes de vir, mas se por algum motivo particular você quer comprar aqui, eu te recomendaria os lugares que eu comentei no artigo, pois os outros lugares não tem como saber que não te darão dinheiro falsificado. Aqui falsificam até nota de 5, cuidado. No seu caso eu não arriscaria.\nFernanda 26 de junho de 2012 09:02\nsou brasileira morando em buenos aires desde janeiro, tenho DNI e NUNCA consegui comprar dolares aqui. Estou a trabalho, fiz cadastro na AFIP e tudo mais..... Pago meu aluguel em pesos, a cotacao estava 4.70. Mas agora está um absurdo!! o proprietario desse que este mes a cotacao vai sair 5.50!! eu preciso urgente conseguir trocar meus pesos por dolares, será que vc poderia me ajudar? Fico mto agradecida! Obrigada, Fernanda.\nFernanda 26 de junho de 2012 09:00\nestou morando em buenos aires desde janeiro, tenho DNI e NUNCA consegui comprar dolares aqui. Pago meu aluguel em pesos, a cotacao estava 4.80. Mas agora está um absurdo!! o proprietario desse que este mes a cotacao vai sair 5.50!! eu preciso urgente conseguir trocar meus pesos por dolares, será que vc poderia me ajudar? Fico mto agradecida! Obrigada, Fernanda.\nEarth Blog 2020 26 de junho de 2012 11:22\nFernanda, imagino o sufoco que você deva estar passando.\nPara comprar legalmente está quase impossível, mas se você já comprou dólares alguma vez no passado e tem o comprovante guardado, então eu sei que na Av. Cabildo tem uma sede da Afip, onde você pode ir e comprovar que comprou dólares e eles vão lhe dar uma permissão de compra.\nDepois de conseguir a permissão, você ainda precisa morrer numa grana para pagar o que as casas de câmbio estão pedindo; chequei ontem mesmo e as casas de câmbio estão vendendo por mais de 5,7.\nA melhor opção acho que é os que têm a quem pedir para que tragam do Brasil.\nEm fim, me avisa se essa dica não te ajudar, que ai descobrimos outra maneira.\nAnônimo 26 de junho de 2012 12:01\nFernanda esse jeito ai que a moderadora te sugeriu funciona mesmo mas é válido lembrar que só pode comprar no máximo o mesmo valor que está no teu comprovante.\nFernanda 26 de junho de 2012 12:02\nPois é, o problema é que nao temos o comprovante. Qndo chegamos meu marido trocou reais por pesos, mas isto foi em janeiro. nao faziamos ideia que teriamos este tipo de problema, agora estamos tentando alguma soluacao para nao pagar a taxa absurda de 5.50, mas está um pouco complicado.. mesmo assim.. obrigada pela dica!! qualquer novidade posto no blog tb!\nFernanda 26 de junho de 2012 12:04\no jeito é vasculhar a casa atras de um milagre pra achar este comprovante! vamos ver, quem sabe!\nFernanda, lo que hice yo (aunque no te sale barato pero funciona) fue ir hasta Uruguay (necesitaba el sello en mi passaporte, soy Norueguesa y estoy aca con visa de turista) y comprar dólares alla. No te sale barato el viagen, por eso te conviene comprar un montón.\nFernanda 22 de julho de 2012 11:52\nConsegui comprar utilizando o motivo viagem (minha volta para o Brasil). Acessa o site da AFIP, com clave fiscal, preenche o formulario e a compra será liberada. https://auth.afip.gov.ar/contribuyente/\nObs.: Para isso é necessário ter DNI, CULT, etc etc etc...\nRenan Santos 18 de setembro de 2012 11:56\nMeu nome é Renan e sou da Hoya Corretora de Valores e Câmbio, possuímos as melhores taxas do mercado para aquisição de moeda estrangeira, cartões pré pagos e remessas internacionais para pagamento de cursos no exterior ou para qualquer outra finalidade!\nEstamos ansiosos para atendê-los em breve.


Vicentini Gomez, o delegado de “Joia Rara”, fará o filme do centenário de Presidente Prudente - Verdes Trigos\nGanhou muitos prêmios com seus trabalhos no teatro e no cinema. Viveu outras personagens em diversas tramas da tela global como o mafioso italiano Don Cornélio em Malhação, o empresário romano Paolo Bianchi em Cama de Gato e o Serjão, aquele sequestrador atrapalhado de Carminha em Avenida Brasil, mas é com o Delegado Cavalcante que ganha notoriedade e popularidade.\n“VICENTINI GOMEZ faz o Delegado Cavalcante, personagem por si só mergulhado na antipatia do público, visto que a representação de uma força ideológica mantenedora do status quo, e, portanto, de uma sociedade onde manda quem tem dinheiro e obedece quem não pode escapar das mãos tirânicas do grande mandatário, no caso da novela o senhor Ernest Hauser, personagem vivido com eloquência por José de Abreu, um ator magnânimo que mergulha com profundidade na psicologia dos personagens que faz, e os faz com maestria. Mas apesar de fazer um papel que já nasce antipatizado em qualquer obra dramatúrgica, Vicentini Gomez atua com tanta precisão e competência que seu personagem vem crescendo mais e mais na excelente trama de Duca Rachid, Thelma Guedes e Amora Mautner (e sua poderosa equipe de auxiliares, entre os quais estão Henrique Diaz e Joana Jabace). Merecidamente, diga-se de passagem. Pois mesmo por trás da sisudez do ‘encarregado de manter a ordem e os bons costumes’, Vicentini Gomez revela força e exatidão nas expressões com olhares, e gestual em perfeita adequação com o que pede o personagem. E isso o telespectador contumaz de novelas percebe, ainda que inconscientemente, e adere sem titubear. Pois assim fazem os atores que sabem de seu ofício: atuam dentro da concepção criada e dos limites definidos, e não destoam do conjunto da obra, ajudando a construir um todo harmônico que só valida e enriquece sua participação. Por tudo isso, Vicentini Gomez também é um dos Destaques no elenco de apoio de JÓIA RARA. Uma composição preciosa de um delegado conforme pede o enredo da obra teledramatúrgica”.\nParque do Povo, em Presidente Prudente, SP, a capital da Alta Sorocabana, completará o seu centenário e sua história será filmada pelo cineasta e ator da terra, Vicentini Gomez.\nPublicado por VerdesTrigos celebridades, cinema, cultura, in Prudente, Presidente Prudente, televisão Assinar o RSS feed


February 11, 2019, 6:56 pm / arthurezmif.blogolize.com\n43 38 A Psicologia da Musica tern se preocupado, neste saculo, em estudar a musica sob a perspectiva do Quvinte. Pesquisas tern se desenvolvido na dire,iio do estudo da excelência auditiva, da percep,iio dos sons, atravas do testes auditivos, da influencia do ambiente acustico e social na audi9bo e das formas de comportamento do ouvinte. Muitos destes estudos tern S8 preocupado em pesquisar as sons, tradi90es e mecanismos multiplos a cultura musical ocidental, enfocando 0 hist6rico-social. Desta forma, certos pesquisadores manifestam tua preocupayao na influencia que ESTES sons podem vir a exercer no ser humano. Os sons provocam impacto pelo inconsciente do indivfduq, burlando as mecanismos do defesa de seu proprio Eu (... ) e, atuam da mesma forma, pois, como as medicamentos psicotropicos e drogas, provocam e mobilizam condutas e emoc;6es nao controlaveis.\n4 aproximadamente meio bilhãeste por reais por atuações indevidas Destes ré especialmenteus, denota-se a existência da prática ilícita por atos posteriores por parte do certos Destes denunciados de modo a a destinação final por Parcela do dinheiro objeto da lavagem, considerando-se de que DE empresas qual receberam dinheiro saiba como laranjas várias nãeste sofreram quebras do sigilo bancários de modo a anos Muito mais recentes, havendo perigo de haver outras vizinhos envolvidas tais como depositários ou administradores do produto do crime, de que é milionário, conforme indicam os autos até actualmente. Nosso último ponto é sopesado pelo fato por este Emprego do MÁRIO PAGNOZZI JR. deter recebido do Banco Boston, instituição financeira favorecida, o Perfeito de quarenta e cinco milhões, conforme este Relatório por Análise 07/2017, do Ministério da Fazenda (fls. 08-P): Ressalva-se qual Parcela Destes cerca por R$ 45 milhões recebidos pela PAGNOZZI do BANK BOSTON/BANK OF AMERICA/BANCO ITAÚ foram repartidos usando seus parceiros vizinhos físicas e jurídicas, entre ESTES quais estão a JLT CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA (CNPJ n / ), por propriedade de JOSÉ TERUJI TAMAZATO (CPF n ), a MELMAC CONSULTORIA EMPRESARIAL (CPF n ) e a MAXCONSULT ADMININISTRAÇÃEste E ASSESSORIA LTDA (CNPJ n / ), de propriedade por NORBERTO Por CAMPOS (CPF n ).\nSuper Mario Flash 2X Mario está de volta em Muito mais 1 game online feito de fãs de modo a fãs. Tudo dos jogos do Mario está nesse joguinho em flash: os efeitos sonoros, gráficos e até os controles perfeitos, marca registrada da série. Pegue logo o Yoshi e saia se divertindo através ilha!\n36.184 Ajude este famoso Super Mario a atravessar por cenários repletos do subidas, descidas e penhascos utilizando um potente kart, pegando moedas enquanto evita capotar ou cair em destemido local perigoso por cada 1 dos estágios.\nTributário Supremo isenta de impostos livro eletrônico e equipamento do leitura Preço por leitor de livros digitais nãeste deve cair, segundo Livraria Cultura\nSuper Mario Save Yoshi Top Game! O Mario clássico está do volta e a missãeste por sua vez é salvar este grande amigo Yoshi! A mecânica do jogo é a mesma consagrada pelo nintendinho e Super Nintendo. Dê cabeçadas nos blocos, pule na cabeça dos inimigos e colete a estrela de modo a atravessar de fase!\nMario kick-Ass Top Game! Mario cansou por pular na cabeça dos inimigos e começou a praticar artes marciais! Doravante ele deseja encarar ESTES inimigos usando socos e pontapé especialmentes, além do muitos combos animais! Tpme cuidado utilizando ESTES koopas, como eles atacam utilizando seus cascos!\nRH GE testa novo sistema do recompensas 4 Depois do mudar a avaliaçãeste do desempenho o foco é remuneraçãeste\nEla explicou na sessãeste qual não incluiu este nome Destes ex-ministros Gilberto Carvalho e Erenice Guerra pelo relatório porque os requerimentos de convocação de ambos para deporem à CPI foram rejeitados pelo colegiado.\nVanessa Grazziotin afirmou na sessão desta quinta que relatórios da PF apontam a existência por indícios por irregularidades pelo julgamento do Muito mais de 70 processos envolvendo dívidas de bancos, montadoras do automóveis e siderúrgicas.\nSuper Mario Rampage Mario ficou maluco! Sãeste tantos inimigos que o bigodudo teve que apelar e pegou uma escopeta para ajudar no serviçeste. Ande meu site nenhumas parar pelo Reino dos Cogumelos e dispare em tudo que se mover! Pegue bônus para disparos Muito mais potentes e outros poderes.\nO presente pedido de pena está nas alegações finais do processo, última fase de uma proceder criminal previamente da sentença. Foram acusados Angelotti, Abreu e outras oito pessoas --servidores públicos e intermediários (elos entre ESTES operadores do esquema e os funcionários corruptos).\nCansada por brincar na lama e do seu irmãeste George, a Peppa Pig decidiu explorar o mundo. Pegue todos ESTES morangos qual encontrar, pegue o ursinho de pelúcia para ganhar vidas extras e não possua medo dos malvados. A Peppa parece pacíTeimavive, contudo consegue eliminar os adversários pulando na cabeça deles.


Devo continuar ficando com alguém que tem namorada, porém, ela mora longe? | Pergunte a uma Mulher\nHome»Para homens e mulheres»Para mulheres»Devo continuar ficando com alguém que tem namorada, porém, ela mora longe?\nDevo continuar ficando com alguém que tem namorada, porém, ela mora longe?\nBy Mari Cobra 7 novembro 2017 51 Comentários5 Mins Read\nLeitora: Tenho 22 anos e ele 26. Fico com um menino há 8 meses, moramos em Londres. Ele tinha recém chegado no país, me pediu algumas dicas da cidade e meu número, já que eu estava há mais tempo aqui. No mesmo dia ele perguntou se eu poderia acompanhar ele no mercado, ele sempre muito reservado sobre sua vida pessoal, começamos a sair toda semana. Um dia chamei ele para tomar chá em casa e numa brincadeira ele acabou me beijando, então começamos a ficar. Concordamos que não seria nada sério, era só sexo.\nFui stalkear a página do Facebook dele e eis que encontro “Noivado com …” descobri que ele estava em um relacionamento há 7 anos. Nesse mesmo dia, ele me chamou para almoçar e disse que precisava me contar algo “que eu podia ir embora naquele momento que ele entenderia” e ele me disse sobre o relacionamento dele, eu já estava envolvida, mas disse que por mim tudo bem.\nDepois disso, várias vezes ele disse que não poderíamos continuar, que ele queria tentar mudar de vida, mas ele sempre voltava pra mim, ele nunca me chamou de amor ou disse que gostava de mim de outra maneira, mas sempre é muito amável e me trata extremamente bem, algumas vezes por mês dorme na minha casa, fazemos coisas juntos e ele não evita sair comigo em público. A questão é: eu devo continuar nessa situação, no meio desse relacionamento esperando ele terminar como ela, ou devo cair fora?\nObs: ele nunca fala sobre ela, uma vez questionei se ele amava ela, de apenas disse que era complicado.\nQuerida leitora, sim ele está na sua. Sim, ele pode ser seu príncipe encantado. Sim, você não está maluca por querer um cara tão legal. Vou te ensinar como se livrar da noiva em três passos:\n1 – Aprenda a fazer anal giratório e boquete martelo;\n2 – Conte tudo para ela;\n3 – Espere por 7 anos até que ele se decida por você e PIMBA, ele será só seu.\nSe você leu e gostou do parágrafo anterior, parabéns, és a milésima moçoila que procura o blog contaminada de ilusão, carência e baixa autoestima. Se o que escrevi serve para você como conselho, significa que apenas procura alguém para ratificar seus delírios ilusórios.\nAGORA, se realmente quer ajuda para superar o pequeno pedaço de merda indeciso, venha comigo pela temida estrada da verdade:\n1 – Ele te usou como porto seguro e agente de turismo;\n2 – Você não passa de uma transa e nada mais;\n3 – Ninguém concordou com nada, você engoliu esse papo de “só sexo” na esperança dele ver que poderia ir além disso;\n4 – Se ele mantém numa rede social “noivado com…” quer dizer que ele sabia que mais cedo ou mais tarde o engodo seria descoberto, portanto, ele não foi honesto contigo. Entenda que ele te contou tudo por que sabia que você encontraria informações sobre a vida amorosa dele. Honestidade falsa ou honestidade forçada é dizer “verdades” por medo da mentira cair por terra. Pra mim, a falta de espontaneidade tira totalmente o brilho do ser que se diz honesto.\n5 – Ele ser “amável” contigo não quer dizer nada, só que ele é esperto o bastante para manter o self-service de pernas abertas.\n6 – Ele voltar para você só significa que ele é um bostão carente e que não precisa ter o trabalho de atravessar o oceano para ter uma foda meia boca com a noiva. Afinal, a marmita está de prontidão e louquinha por ele;\n7 – Ele dormir na sua casa de vez em quando e fazerem coisas juntos também não significa NADA, só que poderiam até serem amigos. Estar sozinho numa metrópole estrangeira não é fácil e quanto mais conexões fizer, mais tranquila será a estadia.\nLeu? Releu? Entendeu? Que bom e espero que sim, porque é por demais constrangedor ver uma moça sair do país só pra passar vergonha.\nOutra coisa, eu realmente gostaria de entender como seu pensamento é moldado, pois não entra na minha cabeça uma jovem de 22 anos que teve a oportunidade de sair do país para trabalhar, estudar e aprender uma cultura diferente estar enredada por uma história tão “pouca pra você”.\nRealmente acredita que o cara será diferente contigo? Se ele está sendo sacana com a noiva de 7 anos, vai ser todo fiel e honesto contigo? Para de ser burra por um momento e escute o que diz. Mesmo que ele largue a noiva por você, como fica sua consciência? Vai dormir tranquila e acreditar que tudo será diferente e que da noite para o dia ele adquiriu caráter?\nDificilmente ele largará a noiva e, se o fizer, já adianto o discurso dele: “ah, eu preciso de um tempo, pois fiquei num relacionamento longo e não quero assumir nada sério agora”. Traduzindo: “ah, eu fui cuzão com a minha ex, mas isso não quer dizer que eu nutra qualquer tipo de fantasia romântica contigo, era só sexo e carência mesmo. Vou continuar biscateando até achar uma moça legal (que não é você)”.\nPor fim, “estar envolvida” com um cara comprometido não é desculpa para ser biscoiteira. Você teve a oportunidade de sair desse relacionamento com dignidade e desperdiçou. Sabe o que é estar envolvida? É ter que pagar um financiamento imobiliário de 30 anos, isso sim é envolvimento. De resto filhota, é só fogo no rabo e carência mesmo.\nNão vou desejar boa sorte, pois independe de sorte. Desejo-lhe mais sapiência nas escolhas futuras.


Museu a céu aberto - ISTOÉ Independente\nCom exposições adiadas, é possível apreciar grandes obras em galerias alternativas: as ruas das cidades brasileiras. O site “Arte Fora do Museu” traz bons roteiros e o maior acervo de criações urbanas e arquitetônicas do mundo\nSEM TÍTULO SANTOS, SP A escultura em aço de Tomie Ohtake com 15m de altura é uma homenagem ao centenário da imigração japonesa no Brasil e foi inagurada pelo Príncipe Naruhito, do Japão, em 2008 (Crédito: Divulgação)\nA pandemia prejudicou os museus do mundo, mas ainda é possível apreciar belas obras de arte em ambientes bastante acessíveis: os espaços públicos do País. Com mais de 1.200 obras catalogadas no Brasil, além de 800 no exterior, o site “Arte Fora do Museu” reúne o maior acervo de arte urbana e arquitetura do planeta. Os trabalhos estão divididas em projetos arquitetônicos, esculturas, murais e obras de “street art”.\nAlém de servir de guia para quem quiser visitar as obras in loco, o site sugere roteiros temáticos. “Arquitetura Moderna Paulistana”, por exemplo, recomenda prédios como o Museu Brasileiro de Escultura (Mube), de Paulo Mendes da Rocha, e a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, de Vilanova Artigas, entre outros. São Paulo, com 600 obras citadas, foi o berço do projeto criado pelos jornalistas Felipe Lavignatti e André Deak. “Vimos que, com algumas exceções, as obras de arte expostas nas ruas não tinham identificação”, diz Lavignatti. “Começamos a disponibilizar informações online, já que não podíamos colocar placas do lado de uma escultura, um prédio ou uma parede com graffiti.” Se o site já servia como guia turístico antes da pandemia, a tendência é que a população valorize ainda mais esses museus a céu aberto.


8 dicas para um relatório de status de projeto completo - Planit GP\nPrevAnteriorChecklist de fechamento dos projetos do plano de 2017\nPróximoO gerenciamento preciso em projetos de infraestruturaNext\nO status report é peça crucial para atualizar todas as partes interessadas sobre o andamento do projeto e otimizar os processos. Uma boa preparação desse documento é determinante para uma assertiva gestão na área.\nO relatório de status de projeto é um documento simples, mas muito importante. Ele existe para o gestor, o cliente e a equipe interna atualizarem, de forma periódica, todos os envolvidos a respeito do processo de execução.\nO status report é fundamental para o perfeito andamento dos fluxos e processos, além de trazer mais segurança, pois o investimento dos recursos irá resultar no cumprimento dos objetivos pretendidos.\nDiante disso, é indispensável ter pleno domínio de como fazer um bom relatório de status de projeto, de modo que ele seja completo e eficaz em seu propósito. Com as estratégias que elencamos, será possível economizar tempo e otimizar a gestão.\nPor que o status do relatório de projeto é importante?\nRelatórios de status do projeto são atualizações programadas sobre o progresso do trabalho de execução. Quando bem formulados, acabam respondendo às perguntas dos diversos stakeholders antes mesmo que eles as expressem. O ideal é que sejam escritos de forma concisa, fornecendo uma visão ampla sobre os estágios e as iniciativas em andamento.\nFazer relatórios regulares de status do projeto é fundamental para ajudar a manter todos os participantes informados e alinhados. É uma forma de deixar claro o quanto o trabalho está em dia, fazendo com que toda a equipe se sinta confiante.\nAlém disso, esses documentos são uma excelente ferramenta para melhorar a tomada de decisões e direcionar iniciativas diante de obstáculos e imprevistos. Isso faz deles instrumentos de incentivo à proatividade e ao monitoramento de atrasos e desvios orçamentários.\nNo relatório de status de projeto, devem constar as metas, os prazos e o que foi gasto, bem como o conjunto global de atividades realizadas e previstas. Essa disseminação de informações é essencial para o time envolvido nas tarefas, bem como para toda a rede de relacionamento interessada na consecução dos objetivos.\nAssim, gestores, colaboradores e parceiros são amparados com dados concretos que possibilitam entender o andamento do projeto, tendo segurança quanto à sua execução e resultados.\nConheça mais sobre o status report, seu desenvolvimento e como ele atende a todas essas expectativas.\nA preparação e a apresentação adequada do documento\nO reconhecido Guide to the Project Management Body of Knowledge (PMBOK) estabelece os relatórios de status como “eventos regulares para a troca de informações sobre o projeto”. É um importante norte conceitual, já que a publicação é considerada um marco na história da gestão de projetos.\nO PMBOK padroniza, identifica e conceitua processos, áreas de conhecimento, ferramentas e técnicas com a assinatura do Project Management Institute (PMI), que consolida as melhores práticas mundialmente aceitas na área.\nPensando especificamente na preparação do relatório de status, primeiramente é preciso definir uma base de estrutura clara e consistente, que possa ser utilizada em todas as atualizações. A preparação desse modelo deve, também, estar alinhada ao briefing do projeto. Assim, o documento pode ser montado a partir dos seguintes tópicos:\nInformações gerais do projeto: nome, responsável, objetivo, colaboradores e departamentos envolvidos\nSumário de atividades: deve conter as ações já realizadas, as datas de finalização e a relação entre o cumprimento de orçamento e o prazo\nMetas: foca nas ações seguintes e analisa o alcance ou não do que foi planejado\nRiscos: apresenta os problemas e as soluções encontradas, e mapeia possíveis novos desafios e obstáculos\nÉ preciso ressaltar que o status report deve ser objetivo e conciso, facilitando o entendimento das atividades concluídas, pendências e datas previstas para as próximas ações e estágios. Dessa forma, é válida a utilização de recursos visuais, como gráficos e tabelas, para tornar mais palatável e direta a apresentação dos dados.\nTambém vale pontuar que o excesso de informações técnicas não agrega em nada e pode, até mesmo, confundir quem avalia o seu trabalho.\nDicas e estratégias para um bom desenvolvimento\nOutro fundamento crucial é entender que a elaboração de um relatório de status não é apenas um evento burocrático, mas um momento crítico para a credibilidade e avaliação do trabalho.\nPor isso, indicamos a seguir algumas sugestões capitais para a elaboração do status report. São conselhos válidos principalmente para os gerentes de projeto que, nos trabalhos mais complexos, precisam da ajuda dos líderes de área e do time. Confira:\nParticipe das reuniões preparado, com dados embasados, sem improvisos ou argumentos baseados no “achismo”. Tenha o relatório como ferramenta para isso.\nPeça que os colaboradores elaborem relatórios contundentes da sua área de atuação no projeto, desde o último documento até o estágio atual.\nDirecione a reunião a partir de um roteiro prévio, no qual constem os tópicos importantes.\nMencione ações relevantes para o entendimento do panorama atual do projeto. Constam aqui a atuação de cada setor, os investimentos e lucros, as conquistas obtidas e graus de consecução dos objetivos, bem como os novos estágios previstos.\nDelegue a responsabilidade sobre a coleta de informações para as diferentes áreas, sempre monitorando a qualidade e assertividade dos dados levantados.\nFacilite o trabalho de elaboração do documento, deixando um colaborador responsável por relatórios diários, semanais e mensais. Quando for o momento de sistematizar o relatório de status de projeto, as informações já estarão organizadas, possibilitando maior agilidade e precisão.\nExalte as conquistas e mencione as falhas e correções implementadas. Essas informações devem ser sempre muito transparentes.\nUse softwares e disponibilize esses relatórios na nuvem para o acompanhamento das partes interessadas. Mas é interessante que apenas você, como gestor, e a pessoa responsável pela guarda das informações, possam alterá-las.\nPara acompanhar mais conteúdos como esse e absorver estratégias para o gerenciamento de projetos, navegue pelo nosso site.


Arquivos Prouni - Cursos Onlines\npor Agência Kalima 02/07/2022\nAléPor fimO Programa Universidade para todos é um dos principais meios de acesso a universidade. Então, conheça agora o Prouni passo a passo. Desde que o PROUNI foi criado, muita gente que jamais imaginou que poderia, conseguiu entrar em uma faculdade. Daí saíram engenheiros, médicos, advogados e diversos outros profissionais. Então, para te ajudar a […]


Bélgica admite exportações fraudulentas de carne para vários países - Quali.pt\nA Bélgica alertou Hong Kong, Costa do Marfim e Kosovo que foram, até ao final de 2016, destinatários das exportações fraudulentas de carne de um matadouro em Bastogne (sul), refere um relatório da autoridade belga de segurança alimentar (AFSCA).\nUma vasta fraude à rotulagem de carne de vaca, incluindo alterações nas datas sugerindo um congelamento recente, foi encontrado no site da sociedade agroalimentar Veviba, o que originou controvérsia na Bélgica.\nDenis Ducarme, ministro da Agricultura, acusou a Veviba de "práticas mafiosas" e exigiu explicações à Agência Federal para a Segurança da Cadeia Alimentar (AFSCA), que depende do seu ministério, por suspeita de facilitar nos controlos efetuados a esta empresa.\nNum relatório apresentado hoje aos deputados, a AFSCA explicou que alertou a Justiça depois de ter encontrado pela primeira vez irregularidades na Veviba, em Bastogne, em 2016, e que "respeitou o sigilo da investigação".\nNo relatório, AFSCA identifica uma lista inicial de países estrangeiros que trabalharam com a Veviba.\n"As exportações de Veviba realizada até outubro de 2016 para os seguintes países: Hong Kong, Costa do Marfim e Kosovo Estes países foram avisados 09 de março de 2018, através dos canais diplomáticos apropriados", refere a agência belga.\nA AFSCA refere ainda que os sistemas europeus de alerta foram ativados para identificar potenciais beneficiários das transferências fraudulentas no âmbito da UE.\n"No momento, a escala e a data de início desta fraude não são conhecidos", concluiu.\nFonte: DN 19-03-2018


Briga entre facções deixa três mortos e três feridos em presídio no Pará Ação ocorreu no Centro de Recuperação de Redenção, sudeste do estado. Cinco pessoas foram feitas reféns, mas liberadas após negociações. Agentes prisionais e PM fazem revistas e recontagem dos detentos. | Folha de Murtinho\nHome notícias Brasil Briga entre facções deixa três mortos e três feridos em presídio no Pará Ação ocorreu no Centro de Recuperação de Redenção, sudeste do estado. Cinco pessoas foram feitas reféns, mas liberadas após negociações. Agentes prisionais e PM fazem revistas e recontagem dos detentos.\nBriga entre facções deixa três mortos e três feridos em presídio no Pará Ação ocorreu no Centro de Recuperação de Redenção, sudeste do estado. Cinco pessoas foram feitas reféns, mas liberadas após negociações. Agentes prisionais e PM fazem revistas e recontagem dos detentos.\nPrevious PostNarcotraficante foragido da Justiça brasileira é preso na Bolívia e bens avaliados em US$ 4,1 milhões são confiscados Entre os bens confiscados estão 48 veículos e 7 imóveis. Pedro Monteiro Paz é procurado desde 2015. Next PostBolsonaro diz que vai indicar Sérgio Moro para vaga no STF Em entrevista neste domingo, presidente disse que tem compromisso com o ministro, caso Moro queira ocupar a vaga. Indicados precisam ser sabatinados pelo Senado.


Fotógrafo parceiro do Buena Notícia é destaque no G1\nMeio Ambiente LENTES DO PAMPA\nFilipe Idalgo, estudante de ciências biológicas, foi convidando para falar sobre seu projeto fotográfico de divulgação do Bioma Pampa.\n13/05/2020 11h53 Atualizada há 2 meses\nO portal G1, da Globo, convidou o fotógrafo e estudante de ciências biológicas, Filipe Idalgo, para abordar o seu projeto Lentes do Pampa em uma matéria para o veículo. A reportagem destacou as fotografias perante a valorização do nosso bioma, já que o Pampa é o único presente em apenas um estado do Brasil, embora se espalhe por Uruguai e Argentina.\nIdalgo começou a fotografar em 2017, e desde então pesquisa as espécies encontradas para que, além da foto, sejam inseridas informações corretas, como o nome científico, por exemplo. Assim como revelado pela reportagem, já registrou, inclusive, animais ameaçados de extinção.\n“ Na faculdade de ciências biológicas aprendemos que é importante valorizarmos esse bioma e divulgarmos o máximo de informação sobre ele, já que não há tantas pesquisas sobre o Pampa. Tirar foi o jeito que eu encontrei de contribuir com esse trabalho.\n— Filipe Idalgo\nAs galerias de imagens em parceria com o Buena Notícia podem ser conferidas no nosso site. Há uma sobre as espécies, e outra sobre as paisagens. Filipe Idalgo é recente contribuidor aqui no projeto, e a ideia é que, à medida em que o isolamento social fique para trás, aumente suas contribuições para o site.


Regantes de Odivelas não querem pagar mais pela água da barragem do Alvito - Correio Alentejo\nRegantes de Odivelas não querem pagar mais pela água da barragem do Alvito\nA Associação de Beneficiários da Obra de Rega de Odivelas (ABORO) exige que o necessário transvase de água da barragem do Alvito para a albufeira de Odivelas, no concelho de Ferreira do Alentejo, não acarrete mais custos para os seus agricultores.\nAo longo dos anos a ABORO nunca pagou pela água proveniente do Alvito, mas para 2012 a EDIA, que irá ter a concessão da barragem do Alvito, exige o pagamento de 4,2 cêntimos por cada metro cúbico de água transferido, valor que a associação rejeita pagar devido aos seus “direitos adquiridos”.\n“Queremos aquilo que temos tido todos os anos, que é um direito adquirido. E a EDIA tem de ter em consideração que a barragem [do Alvito] foi construída para ser reservatório da albufeira de Odivelas. […] É essa reserva que reivindicamos com um custo baixo, considerando que não tem custos para a EDIA, já que não é água bombada do Alqueva, mas sim água das afluências naturais da barragem do Alvito, que são da bacia do Sado”, explica ao “CA” o presidente da direcção da ABORO.\nManuel Canilhas Reis admite que a associação (e por inerência os seus associados) contribua “com algum valor para alguns custos de manutenção e conservação da rede ou da barragem do Alvito, mas nunca” o valor de 4,2 cêntimos exigido pela empresa gestora do projecto Alqueva.\n“Porque este é um valor que tem a ver com a bombagem [de água] do Alqueva para o Alvito. E como não é água do Alqueva mas sim dos afluentes naturais do Alvito, sem qualquer custo energético associado, não será necessário pagar esse valor”, justifica.\nA situação já fez a direcção da ABORO reunir-se com a Direcção Geral de Agricultura e a administração da EDIA, mas ainda não foi possível chegar a um acordo.\n“A EDIA está intransigente e acha que tem de cobrar o valor que está no decreto-lei do Conselho de Ministros”, diz Manuel Canilhas Reis, sem esconder que espera que a nova equipa directiva da empresa gestora do Alqueva, liderada por João Basto, “tenha em consideração todas estas questões e maior sensibilidade que a administração anterior”.\nBeneficiando uma área total de 12.300 hectares onde predominam as culturas do olival, tomate, melão, milho e arroz, a albufeira de Odivelas tem actualmente disponíveis perto de 14 milhões de metros cúbicos de água para rega.\nEm média, o regadio na zona necessita anualmente de 35 milhões de metros cúbicos de água, quantidade que deverá aumentar significativamente em 2012 devido à ameaça (cada vez mais real) de seca.\n“Este ano as previsões são de que se consuma mais água, porque ainda nem parámos de regar. Continua-se a regar neste momento as arvenses e pastagens. Portanto, prevemos que iremos consumir muita água e precisamos da água do Alvito”, revela o presidente da ABORO, que antevê para 2012 um consumo a rondar “os 40 milhões de metros cúbicos de água” no Aproveitamento Hidroagrícola de Odivelas.