Insight - Laboratório de Ideias: Telebras e Banda Larga Para Todos: 14/08/11 - 21/08/11\nSetor de Licitações da Telebrás é chefiado por funcionário considerado "honesto e exemplar"\nInsight - Laboratório de Ideias - 20/08/2011\nIsrael Leonardo Batista, o servidor que não quiz participar do esquema e denunciou a enxurrada de corrupção no Ministério da Agricultura, é um servidor público tão respeitado que, após ter sido destituído da chefia da Comissão de Licitação do Ministério da Agricultura e retornar à Conab, foi chamado para desempenhar indêntica função, só que na Telebras.\nCom o ato, a estatal de telecomunicações, além de passar a contar com um funcionário de reconhecida competência em um período de intenso trabalho nesse setor da empresa, oferece também um atestado público da lisura com que conduz as inúmeras e milionárias licitações que realiza para implementar o Programa Nacional de Banda Larga.\nEscândalo expõe funcionário honesto e exemplar\nFolha de São Paulo - 20/08/2011\nEm entrevista à TV Senado, Presidente da Telebras explica a atualidade da empresa e do Programa Nacional de Banda Larga\nO Presidente da Telebras concedeu uma longa entrevista à TV Senado neste sábado (21). Ao falar durante cerca de 25 minutos, Caio Bonilha discorreu com propriedade, conhecimento e segurança sobre a atualidade da empresa e do PNBL, possibilitando antever que a estatal está sendo estruturada para se tornar uma das mais importantes empresas brasileiras na área de infraestrutura.\nEntre outras informações, Bonilha afirmou que a Telebras já está em operação comercial em Santo Antônio do Descoberto e, até o final do mês, estará também em mais nove cidades.\nANÁLISE - Private equity tem até R$15 bi para investir no Brasil\nReuters - 19/08/2011\nSÃO PAULO (Reuters) - Apesar da crise, ou até por causa dela, o setor de private equity vem levantando recursos para investimentos no Brasil, num movimento que reflete o apetite do investidor internacional pelo país, num mundo à beira de voltar à recessão.\nSó na primeira metade do ano, o setor levantou mais de 5 bilhões de dólares para a compra de participações em empresas de elevado potencial de crescimento, segundo a ABVCAP (Associação Brasileira de Private Equity e Venture Capital), incluindo apenas números de sócios da entidade.\nDesde então, outras operações bilionárias vieram a mercado, como os 1,25 bilhão de dólares do Pátria Investimentos, e os cerca de 1 bilhão de dólares do recém-criado Cambuhy, que tem entre os sócios o banqueiro Pedro Moreira Salles. Outros players já avisaram que têm planos de levantar mais recursos em breve, como a Kinea, do Itaú Unibanco, e a DGF, em parceria com estrangeiros.\n"O investidor está vendo o Brasil como uma reserva de crescimento", disse à Reuters o presidente da Abvcap, Sidney Chameh.\nSegundo ele, a soma desses recursos novos com os levantados por outros fundos desde o ano passado e que ainda não foram alocados, implica que existem cerca de 13 bilhões a 15 bilhões de dólares de grandes investidores globais para comprar parte ou todo de empresas nacionais.\nE, além do panorama econômico superior do Brasil em termos globais, outro fator que tem atraído os investidores ao país é amadurecimento do setor, um dos principais patrocinadores da avalanche de ofertas iniciais de ações (IPO, na sigla em inglês) que levou mais de 130 empresas ao pregão da Bovespa desde 2004.\n"Nos últimos anos, fatores como a menor informalidade das empresas, o forte crescimento econômico aumentou em muito o universo de empresas com porte para chegar a um IPO", disse em evento Martin Escobari, diretor da Advent International, um dos gigantes no segmento, que conduziu à bolsa nomes como a Cetip e a International Meal Company.\nPara especialistas, o recorde de 64 IPOs na Bovespa em 2007 mostrou que a empolgação de empresários, bancos e investidores levou muitas companhias ao mercado sem os necessários avanços em governança das que vivem o ciclo de investimento de um fundo de private equity, em geral de cinco a sete anos.\nIntel cria fundo para massificar banda larga pré-paga no Brasil\nConvergência Digital :: 19/08/2011\nInteressada em ampliar o consumo de PCs e dispositivos no Brasil, a Intel negocia com o governo, operadoras e fabricantes de modems e microcomputadores um acordo inédito para ampliar a base de PCs conectados à Internet rápida no país. O objetivo é massificar a oferta de banda larga pré-paga por meio do modem de acesso pelas teles fixas e móveis.\n"Na Índia, o modelo pré-pago, com custo em torno de US$ 2 para o consumidor, trouxe um incremento de quase 30% na receita das teles que investem em banda larga em áreas rurais do país", exemplifica o vice-presidente da Intel. Estratégia semelhante foi adotada na Tailândia e na Turquia. "Para emergentes é um modelo vencedor", decreta Davies. A experiência bem-sucedida do pré-pago no celular – responde por mais de 80% da base – respalda a ideia que o Brasil pode vir a aderir ao modelo de negócio com sucesso.\n"Para dar certo, o ecossistema precisa estar formado", assume. Sem revelar detalhes dos encontros e sobre o montante a ser investido pela Intel, Davies se mostra bastante entusiasmado para fomentar banda larga pré-paga no Brasil. "Posso apenas dizer que queremos investir em ações de marketing, de fomento e fazer acontecer", resume.\nIntegrantes terão 60 dias para apresentar plano de ação para construção de redes de telecomunicações de alta velocidade\nTele.Síntese - 19/08/2011\nOs ministros das Comunicações, Paulo Bernardo, e de Minas e Energia, Edison Lobão, criaram grupo de trabalho para estudar a viabilidade da implementação de modelo de construção e de exploração entre a Telebras e a Eletrobras, de redes de telecomunicações de alta velocidade num prazo de 60 dias. O GT será coordenado pelos secretários-executivos dos dois ministérios e terá representantes das duas estatais.\nAo final do prazo, o grupo de trabalho deve apresentar relatório técnico contemplando os estudos e as análises efetuadas, além de propor os atos e ações necessárias. A prioridade será para as redes que contemplem as 12 cidades-sedes dos jogos da Copa do Mundo de 2014.\nA portaria da criação do GT foi publicada na edição desta sexta-feira (19) do Diário Oficial da União.\nEle substitui Francelino Grando\nNelson Fujimoto assume a Secretaria de Inovação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), em substituição a Francelino Grando, que estava no ministério desde o governo passado. A nomeação foi publicada na edição desta sexta-feira (19) do Diário Oficial da União.\nAté o início de junho deste ano, Fujimoto chefiou a Secretaria de Telecomunicações do Ministério das Comunicações. Foi substituído no cargo por Maximiliano Martinhão.\nNota do Laboratório de Ideias: Fujimoto será um importante aliado da Telebrás no MDIC, haja vista que participou ativamente de sua reativação e integrava o Conselho de Administração da estatal até há pouco.\nPostado por Leonardo Araujo às 16:49 0 comentários Links para esta postagem\nO provedor Sadnet, de Santo Antonio do Descoberto (GO), porém, enfrenta dificuldades em função do alto preço da estação receptora.\nTele.Síntese - 18/08/2011\nIstoÉ Dinheiro - 19/08/2011\nNas residências brasileiras, especialmente nas grandes cidades, é comum as pessoas terem acesso à tevê a cabo, banda larga e telefonia. Se proporciona conforto e informação às famílias, a assinatura desses serviços traz a inconveniência de mais trabalho na hora de pagar as contas. Afinal, podem ser três boletos de fornecedores diferentes para quitar, o que toma tempo e facilita a perda de documentos. A partir de agora, no entanto, todos esses serviços poderão vir numa conta só, prestados pelo mesmo fornecedor: uma companhia telefônica. Esse ponto, que para muitos pode parecer um capricho, é a ponta mais visível de uma enorme transformação no negócio de tevê por assinatura no País. Não por acaso, para que isso pudesse se tornar realidade, foram necessários quatro anos de debates acalorados no Congresso até que a legislação que rege o setor de televisão por assinatura fosse alterada.\nNa semana passada, o Senado aprovou o Projeto de Lei Complementar 116 (PLC), cujo ponto central é a abertura do negócio da tevê paga para as empresas de telecomunicações. Assim, abriu-se a porteira para profundas alterações no mercado, que podem envolver fusões, novos investimentos e inovações de serviços. O projeto seguirá agora para a presidente Dilma Rousseff, que deve sancioná-lo, pois o governo trabalhou nos bastidores pela sua aprovação.\nA opinião do Planalto é de que a mudança no setor de tevê paga aumentará a concorrência e vai resultar em preços mais baixos para o consumidor. Esse é justamente o argumento do relator do projeto de lei, senador Walter Pinheiro (PT-BA). “Com a nova lei, amplia-se o tamanho do mercado de tevê paga no Brasil”, afirma o senador baiano. “Nascerão mais empresas de produção, distribuição, veiculação e empacotamento de conteúdo.”\nA nova legislação permitirá que as empresas de telefonia comercializem aquilo que os executivos da área chamam de triple play, o combo que reúne num mesmo cabo de fibra óptica os serviços de telefone, internet e tevê a cabo. No momento, apenas a NET oferece esse tipo de pacote. As operadoras Oi, Telefônica e CTBC também vendem uma modalidade de serviço triplo, mas com tevê por satélite – não por cabo, como a NET –, o que acarreta um custo operacional maior.\nEntre as companhias de telecomunicações, quem se mostra pronta para lutar por uma fatia do filé da televisão por assinatura é a Oi. Segundo seu diretor de regulamentação, Paulo Mattos, a operadora pretende fazer investimentos elevados nessa área. “Nossa expectativa é expandir as operações em tevê por assinatura”, diz Mattos.\nCarlos Duprat, diretor da Telebrasil, entidade que reúne as empresas de telecomunicações do País, pensa de maneira semelhante. “Até a mudança ser aprovada, as empresas de telefonia perdiam clientes porque não podiam oferecer pacotes completos”, diz Duprat. Há outras mudanças de porte, que devem acontecer em breve.\nExiste a expectativa no mercado de fusão entre empresas já instaladas. A primeira notícia poderia ser o agrupamento, numa única companhia, da NET, de tevê a cabo, com a Embratel, de telefonia fixa, e a Claro, de celular. Essas três empresas fazem parte do grupo América Móvel, o império das telecomunicações do mexicano Carlos Slim, o homem mais rico do planeta. Das três, o megaempresário só não tem a maioria das ações da NET, porque estrangeiros tinham limitação de 49% no capital de empresas de tevê a cabo. Com a aprovação no Senado do PLC 116, esse limite acabou.\nA NET prefere não se pronunciar sobre as mudanças até que a nova lei seja sancionada pela presidente Dilma Rousseff. Ainda é cedo para saber exatamente como se comportará o mercado daqui para a frente. A única certeza é que está em jogo um mercado nada desprezível, que movimentou R$ 14,6 bilhões em 2010. Um estudo que acompanhou a elaboração do projeto de lei estima que o número de clientes de tevê por assinatura no Brasil deve passar dos atuais 11 milhões para 30 milhões nos próximos cinco anos.\n“O mercado de tevê paga vai se movimentar e o preço cairá”\nO ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, avalia, em entrevista à DINHEIRO, as possíveis mudanças no setor de tevê por assinatura.\nCom uma maior concorrência em tevê a cabo, para onde o mercado deve crescer?\nQueremos ampliar a densidade de penetração da tevê paga no Brasil, para 32 assinaturas a cada 100 domicílios. Em 2010, tínhamos apenas 18. Com a possibilidade de novos competidores, acredito que o setor vá se movimentar e os preços vão cair.\nComo as empresas de produção de conteúdo podem ampliar seus negócios a partir de agora?\nHaverá um impulso para a indústria cultural e audiovisual brasileira, porque o projeto aprovado no Congresso estipula cotas de conteúdo nacional. Certamente, isso vai beneficiar a indústria criativa e significará criação de emprego e aumento de renda.\nO Plano Nacional de Banda Larga também poderá conter o serviço de tevê a cabo?\nO PNBL é voltado para a oferta de banda larga, mas as operadoras de tevê a cabo poderão oferecer serviços de internet, aproveitando a rede usada para a televisão. É claro que, se o consumidor quiser assinar internet num pacote junto com tevê, o preço será menor.\nPor que a nova lei aprovada pelo Senado que abre o mercado das tevês por assinatura para as operadoras de telefonia é uma boa notícia para o consumidor\nIstoÉ - 19/08/2011\nNa semana passada, o Senado aprovou uma legislação que mexe profundamente com um dos segmentos mais lucrativos e vitais da era da informação. A partir de agora, as operadoras de telefonia também poderão oferecer o serviço de tevê a cabo, utilizando a infraestrutura já existente para as linhas telefônicas. A chegada de novos concorrentes esquenta o mercado e promete agradar ao consumidor, já que o preço dos pacotes de televisão, internet, telefone fixo e celular pode cair significativamente – até 30%, segundo analistas de mercado. Além disso, a nova lei determina uma cota para a produção nacional na grade dos canais de tevê por assinatura. A partir de agora, os canais devem exibir ao menos três horas e meia de conteúdo feito no Brasil.\nDepois de aprovado pelos senadores, o projeto agora segue para a sanção da presidente Dilma Rousseff. Como o texto da lei foi costurado pelo próprio ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, a proposta deve passar sem vetos pela Presidência. O governo não esconde que a principal intenção por trás da nova legislação é forçar o setor privado a investir em novas tecnologias e infraestrutura, visando uma melhor qualidade e a expansão dos serviços para todo o País. Hoje, 11 milhões de brasileiros são clientes de operadoras de tevês a cabo. A projeção para os próximos dez anos é de que esse número suba para 30 milhões de assinantes.\nEntre o setor privado, a notícia era esperada com ansiedade. Empresas como Oi e Telefônica prometem entrar com agressividade no mercado, forçando rivais como NET e TVA a rever suas estratégias. Além disso, a competição pode fazer com que tecnologias mais modernas – como a IPTV, que usa a internet para transmitir o sinal de tevê e aumenta a interatividade via aparelho – cheguem ao Brasil. A nova legislação ainda impede que as empresas radiodifusoras possuam mais que 50% do capital das distribuidoras de tevê a cabo – o que fará com que a Globo transfira o controle da NET para o grupo mexicano Telmex.\nPiauí Digital expande oferta de banda larga\nO Piauí avança em seu projeto de implementação de uma rede de banda larga de alta capacidade e qualidade em todo o Estado. Já são 31 pontos na capital com serviço próprio de internet, que permite uma conexão de alta velocidade para os órgãos governamentais. Com isso, é possível agilizar a prestação de serviço dentro dos órgãos públicos, prover zonas de acesso público à internet via wi-fi e atender espaços de inclusão digital.\nInstituído no início do ano, o projeto Piauí Estado Digital foi viabilizado por meio de um convênio com o Ministério da Ciência e Tecnologia, em parceria com a Telebras e apoio da Agência de Tecnologia da Informação (ATI). A iniciativa deverá gerar economia significativa de recursos e melhorar o atendimento à população.\n“Nosso objetivo é uniformizar o acesso aos serviços de dados no Estado, tanto em relação à qualidade, como aos custos para sua contratação”, explica Thiago Siqueira, diretor geral da ATI. A primeira etapa do projeto abrange 49 municípios, dos quais 43 possuirão Estações Piauí Digital. Esses espaços atuarão como centros de acesso à tecnologia da informação para a inclusão social, com orientadores treinados para prestar cursos de informática para a comunidade. O objetivo final é integrar os 224 municípios do Piauí, por meio de uma rede de comunicação híbrida de alta capacidade.\nA economia de gastos do governo em banda larga deve chegar a 40% com o Piauí Digital. Antes do projeto, cada secretaria contratava seu próprio provedor, assim não havia uniformidade no serviço prestado. Com a rede própria, a conexão se torna constante, o que garante o atendimento adequado ao cidadão. “As reclamações dos usuários diminuíram bastante, pois a expedição de um documento passou a ser feita em cerca de 20 minutos”, diz Arcanja Viana, coordenadora de Implantação e Manutenção dos Centros de Atendimento ao Cidadão/Programa Espaço da Cidadania.\nEstão conectadas à rede própria as seguintes secretarias de Estado: Segurança; Meio Ambiente e Recursos Hídricos; Administração; Justiça; Transportes; Saúde; Infraestrutura; Trabalho e Emprego; Turismo; Governo; Assistência Social e Cidadania; Inclusão da Pessoas com Deficiência; e Defesa Civil.\nOutros órgãos também conectados são Corpo de Bombeiros; Companhia Metropolitana de Transporte Público (CMTP); Plamta; Agência de Fomento; Instituto de Terras (Interpi); Delegacia Geral; Instituto de Identificação João de Deus Martins; Fundação de Esportes (Fundespi); Detran – Shopping Automall; Espaço Cidadão; Comando Geral da Polícia Militar; Maternidade Dona Evangelina Rosa; Sistel; Gabinete Militar; Iapep; Vice-governadoria; Palácio de Karnak; Fundação Cepro; e Junta Comercial. Enquanto o fornecimento de banda larga própria não chega aos demais municípios, o Governo irá utilizar serviços de empresas contratadas.\nTelebras e PNBL despertam interesse de angel investors americanos\nInsight - Laboratório de Ideias - 18/08/2011\nO sucesso do Programa Nacional de Banda Larga e as perspectivas da Telebras, repercutidos internacionalmente através da Reuters e de outras agências de notícias, está chamando a atenção de investidores americanos conhecidos como angel investors.\nOs angel investors (investidores anjos) são investidores informais, normalmente altos executivos ou aposentados com boa disponibilidade financeira que, quando reunidos, formam um angel fund (pool de investidores também conhecidos como angel groups ou angel networks). Essa nomenclatura surgiu quando da "bolha das ponto.com" entre os anos de 1995 e 2000.\nDiferentemente dos fundos de venture capital, que têm administração profissional e recursos na casa de vários milhões de dólares, os integrantes dos angel funds fazem eles próprios a administração dos recursos que investem. No entanto, o direcionamento dos investimentos tem, praticamente, o mesmo foco: empresas ligadas aos setores de ponta em tecnologia (informática, biotecnologia, telecomunicações, etc.), que estejam em fase de estruturação ou desenvolvimento (startup companies), especialmente as que, mesmo representando um alto risco, possuam excepcional potencial de retorno.\nNo caso do PNBL, a atenção dos angel funds, além de outras oportunidades, está centrada na Telebras, empresa que, tecnicamente, pode ser qualificada como uma startup company estatal, já que está em estruturação, pertence a um setor de alta tecnologia e, principalmente, pode vir a apresentar um enorme potencial de retorno.\nAlém disso, o risco do investimento é relativamente baixo se comparado com startups do setor privado, já que a estatal conta com todo o suporte do governo brasileiro, será alvo de um investimento de 9,6 bilhões de reais até 2015, gerirá o maior backbone nacional de fibras óticas (além de um satélite geoestacionário e dois cabos submarinos internacionais), será a responsável pela construção e gerenciamento da rede de banda larga ultrarápida da Copa de 2014, poderá atender mais de 80% da demanda de capacidade para transmissão de conteúdos pela Rede Nacional de TV Pública Digital, é considerada como uma das prioridades governamentais nos próximos anos e a intenção do governo é torná-la uma empresa rentável.\nAlém das potencialidades que a empresa possui, também desperta a atenção dos investidores a subvalorização momentânea de suas ações preferenciais em bolsa de valores, já que, além de incomparavelmente mais líquidas, atualmente podem ser adquiridas por cerca de 25% do valor das ordinárias, sem que haja motivos que justifiquem essa discrepância.\nAssim, o caso da estatal brasileira foge um pouco à classica atuação dos angel fund, os quais, tipicamente, fornecem o suporte financeiro suficiente para que uma startup inicie sua fase operacional nas melhores condições possíveis, apresente lucro e evidencie ao mercado suas potencialidades. No entanto, o baixo risco e as perspectivas de retorno vislubradas com suas ações podem ser motivos suficientes para atrair recursos advindos, não só dos angel funds, mas também dos fundos de venture capital.\nABC quer convênio com Telebrás para banda larga\nDCI - 17/08/2011\nABC - O Consórcio Intermunicipal do Grande ABC se reuniu na última semana com a Telecomunicações Brasileiras S.A. (Telebrás) para discutir proposta de convênio com a estatal para a adesão da região ao Plano Nacional de Banda Larga.\nTambém foi abordada a criação de plano regional de banda larga, ação do grupo de trabalho (GT) de banda larga que vem junto a grandes intervenções regionais para implementação do programa do governo federal.\nO programa, que foi lançado em 2010 , tem como objetivo que as operadoras ofereçam banda larga de 1 Mbps a R$ 35, para ampliar o acesso da população à Internet, com mais velocidade e menores custos.\nA expectativa é que o serviço, hoje disponível em 11 milhões de domicílios, atinja cerca de 40 milhões até 2014, preparando o País para eventos como a Copa do Mundo e Olimpíadas.\nNesse bolo, a fatia que o consórcio da região do ABC busca é que além de promover mais qualidade e menores preços no segmento, seja possível fazer a integração das redes públicas municipais de fibra ótica à rede federal.\nSegundo o secretário-executivo da entidade, Luís Paulo Bresciani, isso vai dar um grande impulso à qualidade de informações nos setores de segurança pública, como de defesa civil e de trânsito das prefeituras e também melhorar os serviços públicos como os cadastros dos centros.\nEle acrescenta que vários benefícios resultam do convênio com a Telebras: a inclusão digital, aumento da oferta e redução de preços, o desenvolvimento econômico regional, com estímulo aos provedores de acesso regionais e a capacitação do acesso às micro e pequenas empresas, e a melhoria da gestão pública, com redução de custos e a melhoria da qualidade do acesso à Internet a aos serviços do governo federal.\nPara adesão ao PNBL, assembleia geral do Consórcio aprovou em junho a criação do grupo de trabalho da banda larga. Uma das metas é fazer o mapeamento da infraestrutura de fibra ótica existente.\nPara Luiz Antonio Bittencurt, professor de ciência da computação da Universidade Metodista de São Paulo, a implementação é necessária mas não deverá estar entre as prioridades do governo. "Acredito que este tipo de intervenção seja necessário para o crescimento da região na questão de velocidade de Internet, mas vejo também que há outras prioridades na execução do plano em caráter nacional", afirmou.\nDe acordo com o professor, ainda há alguns desafios logísticos para que o acesso a Internet cresça na região. "Ainda há muitos bairros no ABC que necessitam muito de acesso a Internet, e para isso é necessário que haja muitas movimentações por parte das prefeituras. Paralelamente aos investimentos federais, são necessárias ações das prefeituras", detalhou.\nPara ampliar as exportações na região, o consórcio também apresentou na última semana uma proposta de implantação do Projeto de Extensão Industrial Exportadora - Peiex, da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) no Grande ABC.\nO Peiex é um projeto de capacitação, melhoria de gestão e promoção da cultura exportadora e tem o objetivo de incrementar a competitividade e abrir canais para a exportação no setor industrial por meio de técnicos extensionistas que poderão atender até 192 empresas das sete cidades.\nO projeto está implantado em 27 núcleos de diferentes estados, e o Grande ABC deverá ser o primeiro núcleo em todo o Estado de São Paulo.\nPostado por Leonardo Araujo às 08:29 1 comentários Links para esta postagem\nTelebras - 16/08/2011\nPLC 116: Bernardo prevê impulso à banda larga e à indústria de audiovisual\nTele.Síntese - 16/08/2011\nTeletime - 16/08/2011\nAgência Brasil - 16/08/2011\nBrasília - O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, quer reduzir o preço de R$ 300 pelo modem da banda larga. O preço será cobrado dos moradores da cidade de Santo Antônio do Descoberto (GO), a primeira que terá internet com velocidade de 1 megabit por segundo (Mbps).\nDe olha na regulamentação\nPLC 116: Quem produz não distribui\nConvergência Digital :: 16/08/2011\nDepois de uma longa tramitação, foi aprovado o projeto que abre o mercado de TV por assinatura às teles e cria cotas de programação nacional. O debate foi intenso – não só desde que foi aprovado, mas durante a sessão desta terça-feira, 16/8, no Senado Federal – mas acabou prevalecendo o texto que passou pela Câmara dos Deputados.\nAo fim, também prevaleceram as cotas de programação nacional, que pelo projeto são de 3h30 por semana – ou seja, meia hora de programação produzida no Brasil por dia em todos os canais de conteúdo qualificado, sendo que parte dessa produção deve ser independente.\nO senador Marcelo Crivela (PRB/RJ) ainda criticou o estabelecimento do teto de 25% de espaço para veiculação de publicidade na programação da TV por assinatura, o mesmo adotado na TV aberta. Segundo ele, a medida fará com que a TV aberta perca propaganda, já que os anunciantes precisariam direcionar a verba da TV aberta para a TV por assinatura, na sua visão. “A TV aberta, que é a que os brasileiros assistem, vai perder propaganda. Recebi ligação do presidente da Band com essa preocupação. Além disso, estamos criando uma censura implícita. Preservar a cultura nacional é intensão de todos, mas não podemos possibilitar a volta da censura”.\nAdNews - 16/08/2011\nPara massificar serviços de Telecom, é necessário compartilhar redes\nDebate sobre modelo de negócios, custos e serviços aponta o compartilhamento de infraestrutura como inevitável.\nO atual cenário mundial exige uma transformação importante na estrutura de custos das operadoras e o compartilhamento está se tornando o caminho obvio. “O modelo atual é pesado para se carregar e incompatível com os estágios futuros da indústria. O compartilhamento está se tornando o caminho obvio e as operadoras brasileiras devem tratar o tema de forma mais contundente”, afirmou Ricardo Distler, da consultoria Accenture, em debate no 27º Encontro Tele.Síntese, realizado em São Paulo.\nNa sua análise, o modelo mais adequado é a criação de uma joint venture entre as quatro principais operadoras brasileiras para administrar e operar os ativos de rede, a exemplo de outros países, que vem adotando essa solução. “O país tem 50 mil estações radiobase e o compartilhamento dessa infraestrutura facilitaria a expansão dos serviços”, sugeriu. Ele considera que o assunto ainda está num estágio muito embrionário no país, com iniciativas pontuais. “Temos em torno de 20% da infraestrutura compartilhada e mais entre as móveis. Na fixa, só em transmissão”, observou.\nO superintendente de universalização da Anatel, José Gonçalves Neto, que participou do mesmo debate, concordou que esse pode ser um caminho e sugeriu que um eventual compartilhamento de sites na área urbana pode contribuir para a transferência de torres e antenas para atender a zona rural. Já o representante das operadoras, o diretor-executivo do SindTelebrasil, Eduardo Levy, disse que o assunto está sendo discutido internamente pelas operadoras, mas “tem que amadurecer.”\nJulho bate recorde e acessos banda larga chegam a 45,7 milhões no Brasil\nO número de acessos em banda larga ultrapassou 45,7 milhões em julho, com crescimento de 56,72% em relação a julho de 2010. De acordo com balanço mensal elaborado pela Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), desde o início do ano 11,2 milhões de novas conexões foram ativadas, o que representa mais de um novo acesso conectado a cada dois segundos.\nO ritmo de crescimento em julho foi ainda maior, com 1,9 milhão de novas conexões em banda larga, superando em 34% a média mensal de 2011, que é de 1,4 milhão. O balanço leva em conta os acessos em banda larga fixa e móvel, incluindo os modems de conexão à internet rápida e os celulares de terceira geração (3G).\nDe acordo com o levantamento da Telebrasil, o número de conexões fixas subiu 26,3% nos últimos doze meses, passando de 12,6 milhões em julho de 2010 para 16 milhões no mês passado. Já a banda larga móvel cresceu 80,1% nesse período, subindo de 16,5 milhões de acessos em julho de 2010 para 29,7 milhões no mês passado.\nO número de modems chegou em julho a 6,9 milhões, com crescimento de 26,2%, e os celulares 3G, que permitem conexão à internet, já ultrapassam 22,8 milhões, mais que o dobro (106,7%) do total registrado em julho de 2010.\nA discussão internacional de capacidade das redes de banda larga tem sido influenciada pelos grandes operadores de sites de conteúdo e pelo interesse de usuários da rede, cujo perfil de uso evolui continuamente. No Brasil, a medição realizada no âmbito interno das redes das principais operadoras pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) para o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) constatou bom desempenho dos serviços de banda larga fixa, que apresentaram velocidade compatível com as exigências previstas nas normas e regulamentos técnicos utilizados pelo Instituto, dentro de seu Programa de Análise de Produtos.\nOs ensaios consideraram planos de serviços e provedores com maior número de usuários nas cidades do Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte. A pesquisa analisou outros itens técnicos e a banda larga das prestadoras foi aprovada também nos critérios de velocidade instantânea, no quesito latência e no item que mede a resposta a uma consulta a um endereço inexistente.\nA banda larga móvel, por sua vez, tem evoluído não só em números absolutos mais em opção de acesso. De acordo com a pesquisa Consumidor Móvel, realizada pelo Instituto Ipsos Mediact com clientes da telefonia móvel, 40,8% já acessam a internet pelo celular.\nO estudo revela ainda que o celular é usado por 34% dos entrevistados para acessar redes sociais, por 31,4% para acessar conta de e-mail e por 30% para usar ferramentas de busca. No caso dos portais de notícias, 30% acessam esses sites pelo celular com a mesma frequência em que acessam pelo computador.\nConvergência Digital :: 15/08/2011\nO novo presidente da Oi, Francisco Valim, manteve uma postura bastante discreta no seu primeiro contato com a imprensa. Indagado como estava o trabalho, disse 'que os dias estavam longos', mas não quis adiantar pontos estratégicos. Segundo ele, 'o momento, agora, é o de avaliar onde estamos para depois definir para onde iremos'.\nDesoneração de telecom vai contemplar equipamentos, redes, construção civil e projetos\nO regime especial para a cadeia produtiva de redes de telecomunicações de banda larga, que deverá ser anunciado em duas ou três semanas, dentro do programa Brasil Maior, vai contemplar equipamentos, redes, obras de construção civil e projeto, segundo anunciou hoje o secretário executivo do Ministério das Comunicações, Cezar Alvarez, na abertura do 27º Encontro Tele.Síntese, que se realiza em São Paulo.\nAlvarez disse que a isenção poderá chegar a 100% do PIS/COFINS e do IPI e que ela vai variar de percentual para o atendimento de prioridades que estão em fase final de definição. Entre as prioridades destacou as disparidades regionais, as áreas com menos competição, a antecipação de conclusão da rede, etc. Ou seja, o projeto que mais contemplar os pontos de polítcas públicas estabelecidas no regime especial terá isenção maior de tributos e créditos mais facilitados.\nA desoneração fiscal do regime especial para equipamentos e componentes vai valer até 2019, mesmo período de cobertura dos bens de informática isentos pela Lei do Bem; o período de aprovação dos projetos vai até 12 e 18 meses; e a implantação das redes até três anos. As redes implantadas no primeiro ano, após a aprovação do projeto, terão desoneração maior do que as implantadas no segundo ano; e estas serão mais beneficiadas do que aquelas implantadas no terceiro ano de vigência do regime especial.\nNa avaliação do governo, essas medidas deverão impulsionar a contrução de novas redes por operadoras de diferentes portes, o que é fundamental para o desenvolvimento do setor. “Já não temos redes para atender a demanda. E a demanda vai continuar crescendo com a ampliação da classe C, que já é mais da metade da população, com o Plano Nacional de Banda Larga, com a queda dos preços”, disse Alvarez.\nTelebrás já recebeu cerca de R$ 110 milhões da União em Jul/Ago e deverá receber mais R$ 240 milhões até o final do ano\nTele.Síntese - 15/08/2011\nCPqD inova para acelerar banda larga brasileira\nO desafio do CPqD é oferecer acesso em banda larga a velocidades cada vez mais altas para um número de usuários que não para de crescer\nCorreio Popular - 13/08/2011\nImagina assistir um filme em alta resolução na tela do computador com uma velocidade de 1,25 Gigabits (Gbps) por segundo — cerca de 40 vezes mais rápida do que a acessada atualmente pelos usuários de fibra óptica. Esse é o desafio do CPqD: oferecer acesso em banda larga a velocidades cada vez mais altas para um número de usuários que não para de crescer.\nAté junho deste ano, de acordo com o gerente de Sistemas Ópticos do CPqD, Alberto Paradisi, o número de usuários de serviços de banda larga no mundo era de 540 milhões. Deste total, 61 milhões são atendidos por fibra óptica. “Oferecer velocidade cada vez mais rápida a esse público tem sido um desafio para as operadoras e, principalmente, para as organizações que desenvolvem tecnologia na área de telecomunicações. Nós estamos investindo na evolução das redes ópticas de acesso a serviços e aplicações de banda larga”.\nSegundo ele, atualmente, as redes desse tipo, baseada na tecnologia Gigabit PON (Passive Optical Network, ou rede óptica passiva) permitem oferecer velocidades individuais de acesso entre 10 a 30 Mbps por segundo. Com a nova geração de redes ópticas de acesso de arquitetura PON (Next Generation PON ou NG-PON), que está sendo desenvolvida no CPqD, já é possível oferecer conexões de 1,25 Gbps por segundo.\n“Hoje conseguimos atender até 40 usuários ao mesmo tempo com essa velocidade, mas podemos chegar até 80 usuários simultâneos em uma única rede”, afirmou. Além do aumento na velocidade e no número de usuários, a tecnologia pretende aumentar a distância entre o usuário e a central da operadora. De acordo com o gerente, hoje, a distância é de 20 quilômetros, mas o projeto do CPqD pretende chegar para mais de 40 quilômetros.\nSegundo Paradisi, a aplicabilidade do projeto das redes ópticas conhecidas como FTTH (do inglês, fiber to the home) — pois levam a fibra óptica até a casa ou escritório do usuário — pode custar dez vezes mais do que alguns serviços que já utilizam fibras ópticas da geração anterior. “A tecnologia está desenvolvida, o que esperamos é um interesse do mercado e acredito que é natural que essa ocasião chegue. É uma questão de tempo e de amadurecimento e esse momento vai acontecer.” Sua expectativa é que daqui um ano essa tecnologia estará disponível.\nCriação da Telebrás fez o custo da banda larga cair à metade\nInstituto Telecom - 15 de agosto de 2011\nQuem garantiu isso foi o presidente da Telebrás, Caio Bonilha, no painel sobre as Perspectivas das Telecom e do PNBL, no Seminário O Futuro das Telecomunicações no Brasil, dia 12 de agosto, no Rio.\nDepois de ouvir as palestras dos representantes das indústrias, em especial do SindiTelebrasil, elogiosas à Telebrás, Bonilha iniciou sua exposição com um comentário irônico – “já deram o direito da Telebrás existir”, disse ele que mostrou o tamanho da desigualdade na exploração do serviço de banda larga. Apenas 5% de grandes provedores atendem a 91% do mercado, enquanto 1576 pequenos e médios provedores atendem os 9% restantes.\nBonilha destacou o papel da Telebrás, “que não é uma operadora qualquer, é uma operadora do governo federal”, na expansão e democratização da banda larga. Conforme ele, o que assusta segmentos do setor privado é o fato de que a Telebrás vai prover infraestrutura de rede para operadores de qualquer tamanho, com igualdade de condições e de preço – “hoje, a competição é desigual para os pequenos provedores”, destacou.\nO presidente da Telebrás garantiu que a empresa chegará a 77% dos municípios e até o ano que vem estará operando do Amapá ao Rio Grande do Sul. Segundo ele, o governo não está pagando mais para ampliar a rede com tecnologia de ponta nacional e, em alguns casos, está pagando até menos. Para ele, o que falta no Custo Brasil é oportunidade. “Não somos xenófobos em capital, somos xenófobos em tecnologia”. Essa posição do governo brasileiro, destacou Bonilha, está fazendo com que multinacionais que deixaram o país estejam voltando. “É o que eu chamo de Efeito Telebrás. Um resultado extremamente saudável e quem ganha é a população brasileira”, disse ele.\nO secretário de Telecomunicações do Minicom, Maximiliano Martinhão, lembrou que o Brasil é hoje o quarto mercado mundial de computadores, atrás apenas dos Estados Unidos, China e Japão. Apesar disso, parcela considerável desses proprietários de computadores não tem acesso à internet. Para mudar esse quadro, o governo federal está implantando ações que vão desde a implementação da rede Telebrás até a licitação de posições orbitais e novas faixas de frequência, além da modernização do Marco Regulatório.\nRepresentante do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Celso Schroeder criticou duramente a posição do governo em relação à comunicação. Ele acusou o governo de se render à lógica do mercado de radiodifusão e de fazer a mesma coisa no setor de telecom. Para Celso, embora o mundo esteja sob um novo paradigma, o da digitalização e da convergência tecnológica, no caso da TV digital o governo optou pelo modelo menos convergente. “O debate que chega agora, da banda larga, traz os mesmos cacoetes, prolongando um debate que a tecnologia já está resolvendo na marra”, constatou. Ele cobrou um novo Marco Regulatório da comunicação que dê conta dessa convergência.\nTelebrás vem aí para o bem de quem quer navegar de verdade na rede\nO Popular - 14/08/2011\nAgora é pra valer: a hora e a vez dos internautas de carteirinha. Mas também a hora de todo mundo que já não aguenta mais navegar sob a ruim e inconstante conexão disponibilizada pela CTBC em Nova Serrana.\nEstá chegando em breve à cidade o sinal de banda larga, que será disponibilizado pela Telebrás. A informação, quentíssima, veio da boca do próprio prefeito Paulo Cesar, durante uma entrevista que fizemos com ele.\nO assunto era bem outro, mas como após a parte oficial e séria, o bate-papo descambou para conexão, redes e que tais, a minha indignação (e de muitos que dependem da rede para trabalhar no dia a dia) com o serviço oferecido pela empresa que monopoliza a área na cidade, veio à tona.\nRecentemente o governo determinou que as empresas que vendem esse serviço não podem mais oferecer menos do que 60% do que dizem oferecer (matéria publicada em nossa última edição). Isso já é uma idiotice: tinha que ser 100%. Que tal sugerir também que os supermercados que vendem arroz, não possam lhe vender um saco de um quilo com menos de 600 gramas? Fala sério!\nMas ainda é melhor do que o que temos: enquanto escrevo esta coluna, o meu computador se arrasta pela Internet adentro como um bicho preguiça, utilizando maravilhosos 10% dos 100% que eu pago todo o mês para navegar na rede.\nO prefeito e o chefe de gabinete, Eduardo Cançado, me mostraram um documento que demonstra já o acordo entre a prefeitura e a Telebrás para dar início aos estudos técnicos para instalar a sua torre no município. Além disso, ambos me garantiram que o terreno para instalá-la já foi até escolhido: vai ser lá pra banda do Concesso Elias.\nE, mais: tudo indica que isso não é coisa que demore. Segundo Eduardo, mesmo não havendo uma data certa para o início da prestação de serviço, antes do final do ano já deve estar tudo funcionando. Isso sim é uma boa notícia. Quero ser o primeiro a debandar...!\nConsórcio quer definir banda larga este ano\nSegunda reunião do GT foi nesta sexta, com participação da Telebras\nABCD Maior - 12/08/2011\nO mapa da rede de fibra ótica existente na Região foi tema do segundo encontro do GT (Grupo de Trabalho) Banda Larga do Consórcio Intermunicipal, realizada nesta sexta-feira (12/08). A expectativa é que o grupo consiga definir a possível adesão sobre o Plano Nacional de Banda Larga e a configuração de um Plano Regional ainda neste ano.\nNa reunião desta sexta, os municípios do ABCD, com exceção de São Caetano e Rio Grande da Serra, expuseram dados sobre a estrutura das redes e possibilidade de conexões nas cidades. O encontro também teve a participação do gerente comercial da Telebras, Luiz Nelson Vergueiro, que preferiu não falar sobre o assunto com a imprensa depois da reunião.\nO secretário executivo do Consórcio, Luiz Paulo Bresciani, afirmou que, assim como o Ministério das Comunicações, a Telebras também demonstrou interesse na integração da rede dos municípios. Bresciani ressaltou que os trabalhos do GT estão no início, mas que já é possível ter uma boa visão sobre a viabilidade de integração física entre as redes. “Tecnicamente é bastante viável, só o que falta é ter clareza sobre a situação de Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra”, frisou.\nCoordenação - Durante o encontro, também foi decidido que a coordenação do grupo ficará a cargo da secretária de Planejamento e Gestão de Diadema, Maria de Fátima Queiroz. Para que as definições técnicas e institucionais aconteçam ainda neste ano, o GT pretende realizar reuniões quinzenais. A próxima está marcada para 26 de agosto.\nCabo submarino: modelo econômico e jurídico estará pronto até dezembro, diz Telebras\nTele.Síntese Análise - 11/08/2011\nComputerworld* - 14 de agosto de 2011\nO governo federal já tem 25 empresas interessadas em produzir tablets no Brasil. Dessas, nove já estão “praticamente” aprovadas. Foi o que revelou o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aloizio Mercadante, depois de ser empossado como presidente do Conselho de Administração da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), órgão vinculado ao ministério.\nMercadante explicou, ainda, que o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação está trabalhando também para “adensar” a cadeia produtiva. Segundo ele, o tablet que será produzido no país terá 25% de conteúdo nacional, no primeiro ano, e 80% em três anos.\n“Se nós levarmos esse modelo para celulares e para televisores e exigirmos mais conteúdo e memória, nós trazemos semicondutores [para serem produzidos no Brasil] nessa área”.\nO ministro lembrou que a ênfase é também na formação e capacitação na área de recursos humanos. Em paralelo, estão sendo negociadas novas medidas de fomento à indústria de semicondutores, que vão ser lançadas em breve. “Estamos negociando projetos concretos de componentes na cadeia produtiva de tecnologia da informação”.\n“Queremos usar o poder de compra do Estado também como instrumento de gerar escala para atrair empresas que produzam componentes no Brasil”. Mercadante disse que o Brasil vai entrar no clube dos 20 países produtores de semicondutores.\nPaulo Bernardo falou ainda que a presidente Dilma Rousseff liberou o aporte de R$ 200 milhões para que a Telebras construa rede de fibra óptica nas cidades-sede da Copa\nFolha de São Paulo - 10/08/2011\nO ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou nesta quarta-feira que um dos esforços no setor de telecomunicações para a Copa de 2014 e para as Olimpíadas de 2016 será tornar o roaming internacional mais barato.\nO serviço, que possibilita o acesso a serviços de telefonia celular e internet móvel fora do local de origem, tem preços "exorbitantes", afirmou o ministro. "Queremos facilitar o acesso de quem vem de fora, e o mesmo para os brasileiros que vão para o exterior", disse.\nSegundo Bernardo, haverá o esforço de negociação com a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) para saber como o barateamento do roaming pode ser regulamentado.\nPaulo Bernardo falou ainda que a presidente Dilma Rousseff liberou o aporte de R$ 200 milhões para que a Telebras construa rede de fibra óptica nas cidades-sede da Copa. O país já tem maior parte da infraestrutura de redes construída, disse Bernardo. Caberá à Anatel identificar gargalos e pontos sensíveis para onde os recursos serão destinados.\nA presidente Dilma pediu empenho para licitar as faixas de tecnologia 4G, que permitirão conexões com até 100 mbps (megabits por segundo) até abril de 2012, para implantação dos serviços em até 12 meses nas cidades-sede.\nOutro esforço para a Copa será acelerar o desenvolvimento do ginga, o software brasileiro de interatividade usado na TV digital. Segundo Bernardo, é possível editar portaria determinando a indústria a incluir o ginga dos equipamentos produzidos.\nO ministro esteve nesta manhã na IDC Brasil Conferência 2011: TI e Telecom na Copa e Olimpíadas.\nSetor de Licitações da Telebrás é chefiado por fun...\nEm entrevista à TV Senado, Presidente da Telebras ...\nANÁLISE - Private equity tem até R$15 bi para inve...\nIntel cria fundo para massificar banda larga pré-p...\nCriado GT para estudar parcerias entre Telebras e ...\nFujimoto assume a Secretaria de Inovação do MDIC ...\nLiberou geral A abertura do m...\nPiauí Digital expande oferta de banda larga Con...\nTelebras e PNBL despertam interesse de angel inves...\nABC quer convênio com Telebrás para banda larga ...\nTelebras faz parceria com o segmento de TV por ass...\nPLC 116: Bernardo prevê impulso à banda larga e à ...\nSenado aprova projeto da TV paga sem alteração ...\nBrasil ultrapassa Japão em venda de PCs AdNews ...\nPara massificar serviços de Telecom, é necessário ...\nJulho bate recorde e acessos banda larga chegam a ...\nDesoneração de telecom vai contemplar equipamentos...\nTelebras registra prejuízo de R$ 55,4 milhões no p...\nCPqD inova para acelerar banda larga brasileira ...\nTelebrás vem aí para o bem de quem quer navegar de...\nConsórcio quer definir banda larga este ano S...\nCabo submarino: modelo econômico e jurídico estará...\nHá 25 empresas que desejam produzir tablets no Paí...\nGoverno negociará redução de roaming de ligações i...


Fama Marta Fernandes Há 16 mins\nFama Filipa Lemos Há 38 mins\nLifestyle Burguer King Há 45 mins\nGesto de solidariedade por parte dos profissionais canadianos na sequência da paralisação parcial do governo federal dos EUA, que deixa milhares de controladores aéreos a trabalhar sem receber salário.\n23:55 - 13/01/19 por Anabela de Sousa Dantas\nOs controladores de tráfego aéreo canadianos compraram, nos últimos dias, centenas de pizzas para os seus homólogos americanos, num mostra de apoio durante a paralisação parcial do governo dos Estados Unidos.\nO responsável pela Associação Canadiana de Controlo de Tráfego Aéreo, Peter Duffey, indicou no domingo que a iniciativa teve início na semana passada, quando o centro de controlo aéreo de Edmonton, na província canadiana de Alberta, comprou tartes para os seus colegas americanos de Anchorage, no Alasca. Outros centros de controlo seguiram o exemplo e a ideia pegou.\n“Quando fomos a ver, os nossos membros já estavam a comprar pizzas a torto e a direito para os colegas nos Estados Unidos. Neste momento, acreditamos que 36 centros receberam pizzas dos colegas do Canadá, mas o número continua a crescer”, indicou Duffey, citado pela AP.\n— CATCA (@CATCA5454) 13 de janeiro de 2019\nA agência de informação recorda que cerca de 10 mil controladores de tráfego aéreo norte-americanos têm estado a trabalhar sem receber, por causa do ‘shutdown’ do Congresso, ou seja, a interrupção do funcionamento do governo federal, por bloqueio de financiamento, sendo afetados todos os serviços considerados não essenciais.\nA paralisação, sublinhe-se, é já a mais longa da história, cumprindo 22 dias, afetando numerosas agências federais e deixando mais de 800 mil funcionários sem salários.\nEste encerramento parcial acontece porque o Congresso se recusa a incluir no projeto de orçamento para o ano fiscal em curso o financiamento de 5,7 milhões de dólares (cerca de cinco mil milhões de euros) para a construção de um muro ao longo de toda a fronteira com o México.\nMundo País de Gales Há 22 mins\nMundo TEDH Há 48 mins\nMundo Atentados Paris Há 52 mins


Compliance: benefícios práticos nas empresas - Jornal Empresas & Negócios\nLuis Otávio Matias (*)\nUm dos principais patrimônios de uma organização é, sem dúvidas, sua reputação, que pode ter impacto tanto positivo como negativo nos negócios.\nIndependentemente da área de atuação, produto ou serviço ofertado, uma das chaves para o sucesso é estar em conformidade com as regras de mercado e ter comprometimento com a integridade da companhia.\nA cultura empresarial brasileira, no entanto, ainda está longe de ser referência mundial. Segundo a ONG Transparency International, que publica todo ano o Índice de Percepção da Corrupção (a mais duradoura e abrangente ferramenta de medição da corrupção no mundo) com 180 países e territórios, o Brasil aparece como o 105º menos corrupto.\nEm números, uma estimativa do MPF indica que o país perde, anualmente, cerca de R$ 200 bilhões para a corrupção. Em 2018, o Brasil caiu 9 posições no índice. A pontuação passou de 37 para 35. Este é o pior resultado desde 2012, quando os dados passaram a ser comparáveis ano a ano, e representa a 3ª queda anual seguida. Para se ter uma ideia, o Brasil é considerado mais corrupto que países como Colômbia, Argentina, Índia, África do Sul, Cuba, Costa Rica, Chile, Bahamas e Uruguai.\nUma das alternativas para mudar esse cenário é a implementação de Compliance nas organizações, que tem a função de monitorar e assegurar que todos estejam de acordo com as práticas de comportamento, que devem ser orientadas pelo Código de Conduta e pelas políticas da companhia.\nSeja para normas internas, com código de ética, manual de conduta, políticas e procedimentos; ou para normas externas, na contratação de terceiros para executar serviços financeiros, administrativos, contratuais, trabalhistas, ambientais, entre outros, inserir essa cultura dentro de uma companhia é essencial.\nOutro benefício se relaciona aos colaboradores: em empresas que fazem capacitação em Compliance, os funcionários passam a compreender melhor os riscos e mitigar atos que não estejam em conformidade com as políticas estabelecidas dentro e fora da companhia. Eles enxergam más condutas de fornecedores e prestadores de serviços, por exemplo.\nAssim, além da criação de um ambiente ético, o treinamento é decisivo na contribuição para a diminuição de riscos de exposição. Por fim, uma companhia em conformidade com a legislação, com os princípios éticos e com as melhores práticas de mercado, além de beneficiar a todos os envolvidos dentro e fora dela, também contribui com a diminuição da corrupção e, consequentemente, com a economia de todo o país.\n(*) – É vice-presidente de Negócios da Tecnobank.\n← A mente humana, suas emoções e a tecnologia\nNegócios em Pauta 25/10/2019 →


CORREIO DO ESTADO: Decreto que facilita posse de armas divide opiniões na Câmara dos Deputados\nPresidente da República assinou decreto que autoriza pessoas acima de 25 anos a ter até 4 armas de fogo em casa ou no local de trabalho.\nPolícia Federal/Paraná - A decisão do presidente da República, Jair Bolsonaro, de assinar um decreto para facilitar a compra e a posse de armas de fogo no País divide opiniões na Câmara dos Deputados. Mais de 180 propostas que já tramitam na Casa sugerem mudanças no Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03) com essa finalidade.\nO líder do PT, deputado Paulo Pimenta (RS), anunciou nesta terça-feira (15), horas após a assinatura do decreto, que o partido vai questionar a medida no Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) a ser protocolada nos próximos dias. Pimenta disse ainda que apresentará em fevereiro à Câmara um projeto de decreto legislativo (PDC) com o objetivo de sustar o decreto.\nSegundo ele, além de inconstitucional, a medida assinada hoje levará ao aumento dos índices de violência e mergulhará o País no caos. “O Partido dos Trabalhadores é frontalmente contrário a esse decreto, porque ele extrapola o poder de regulamentar atribuído ao Poder Executivo, invadindo competências do Legislativo”, sustentou.\nO decreto elimina um dos principais entraves previstos na legislação (Decreto 5.123/04) para a compra de armas de fogo de uso permitido. O texto retira da Polícia Federal – órgão responsável pela emissão dos registros – a possibilidade de discordar da “declaração de efetiva necessidade” apresentada pelo interessado. “O grande problema que tínhamos na lei é a comprovação da efetiva necessidade, isso beirava a subjetividade”, disse Bolsonaro, durante a cerimônia de assinatura do decreto.\nLíder do DEM, o deputado Elmar Nascimento (BA) concorda que a medida reduz a subjetividade do processo. “É importante que tenhamos critérios objetivos no trâmite da posse de armas, para evitar riscos e injustiças, e realmente a medida beneficiar o cidadão comum”, manifestou-se o parlamentar, em nota divulgada no site do partido.\nPela nova redação, ao analisar a declaração de efetiva necessidade, a Polícia Federal deverá presumir “a veracidade dos fatos e das circunstâncias afirmadas”, ficando autorizada a negar o registro apenas se o interessado tiver vínculo com o crime organizado, mentir na declaração, substituir pessoa considerada inapta ou deixar de cumprir os demais requisitos previstos em lei.\nAlém da declaração de efetiva necessidade, a legislação prevê que o interessado na posse de arma de fogo precisa: ter mais de 25 anos, ocupação lícita e residência certa; apresentar documento de identificação pessoal; e comprovar bons antecedentes criminais, aptidão psicológica e capacidade técnica para o manuseio de arma de fogo.\nO decreto assinado por Bolsonaro amplia o prazo de validade do registro da arma, de cinco anos para dez anos, e passa a exigir a existência de cofre ou local seguro para armazenamento da arma de fogo em casas onde vivam crianças, adolescentes ou pessoa com deficiência.\nConforme o decreto, cada brasileiro poderá adquirir até quatro armas de fogo em seu nome, desde que se encaixe em uma das situações abaixo:\n- ser agente público (ativo ou inativo) da área de segurança pública, funcionário da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), agente penitenciário, funcionário do sistema socioeducativo ou exercer atividade de polícia administrativa ou de correição;\n- ser militar (ativo ou inativo);\n- residir em área rural;\n- residir em estados com índices anuais de mais de 10 homicídios por 100 mil habitantes (segundo dados do Atlas da Violência 2018 – que reúne dados de 2016).\n- ser dono ou responsável legal de estabelecimentos comerciais ou industriais; e\n- ser colecionador, atirador e caçador, devidamente registrados no Comando do Exército.\nO decreto altera apenas as regras para o direito à posse, que é a autorização para manter uma arma de fogo em casa ou no local de trabalho, desde que o dono da arma seja o responsável legal pelo estabelecimento. O texto não altera as regras para o porte, que permite o uso da arma de fogo fora da residência ou local de trabalho.\nO ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que o decreto atende a uma vontade da sociedade brasileira. Lorenzoni citou como exemplo o resultado do referendo realizado em 2005, o qual mostrou que 63,94% dos brasileiros eram contra a proibição do comércio de armas no País.\nJá o líder petista, Paulo Pimenta, criticou a parte do decreto que permite a cada cidadão adquirir até quatro armas de fogo e demonstrou preocupação com a possibilidade de posse de armas dentro de estabelecimentos comerciais pelo proprietário. “Agora motorista de táxi, de Uber, proprietários de pequenos estabelecimentos, como foodtrucks, passarão a ser alvo do crime organizado porque possuem armas de fogo?”, questionou.\nMais recentemente, uma pesquisa do Instituto Datafolha divulgada em 31 de dezembro de 2018 mostrou que 61% dos entrevistados consideram que a posse de armas de fogo deve ser proibida por representar ameaça à vida de outras pessoas.\nPostado por só release às terça-feira, janeiro 15, 2019


Início > Números > 29 > Testemunho: Notas de um percurso ...\nConhecimento do CES e perceção do esprit de corps\nO CES sempre a crescer\nEnvolvimento nos órgãos de gestão (administrativa e científica)\nO CES enquanto instituição de referência nacional e internacional\nReferência de pensamento crítico\nExcelência da investigação realizada e seu reconhecimento internacional\nQuem faz o CES são as pessoas\nO CES… uma referência para o futuro\n1Se os percursos de vida se fazem de envolvimentos profissionais, pessoais e afetivos, então o Centro de Estudos Sociais (CES) ocupa certamente, na Universidade de Coimbra e nas comunidades científica nacional e internacional, um lugar de grande destaque em tais percursos. Nas seguintes notas dou conta, de forma necessariamente breve, de alguns momentos do meu percurso biográfico que tiveram (e têm) o CES como ponto de referência. Trata-se de um momento de merecida saudação ao CES por altura do seu 40.º aniversário e em que aproveito para realçar aspetos que considero terem sido marcantes na minha vida (e seguramente na de muitas outras pessoas, docentes, investigadores/as, estudantes, funcionários/as, colaboradores/as), como certamente nas dinâmicas de funcionamento de outras instituições, organizações sociais, movimentos, etc., nacionais e internacionais.\n2Sou mais velho do que o CES, mas o meu conhecimento do CES é mais novo. Na verdade, conheço o CES há 30 anos, quando, em 1988, vim estudar para o primeiro curso de Sociologia da Universidade de Coimbra, acolhido na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (FEUC). Apesar de o meu contacto inicial com os/as docentes e os/as investigadores/as do CES ter ocorrido essencialmente na FEUC (na altura, ainda num espaço de pavilhões pré-fabricados), logo em outubro de 1988, a “primeira fornada” de estudantes da nova Licenciatura em Sociologia foi recebida nas instalações do CES, o “braço armado” da licenciatura. Era aí que os/as docentes do núcleo de sociologia da FEUC tinham gabinetes e recebiam estudantes da licenciatura. Aliás, foi no CES Alta (Colégio de São Jerónimo) e pontualmente também nas Faculdades de Letras, Medicina e Direito, que todo o segundo ano da licenciatura decorreu. O que, sem dúvida, tornou particularmente propícia a formação de um clima de grande cooperação e informalidade entre estudantes e investigadores/as, uns e outros de mais tenra idade e abrangendo projetos novos.\n3A minha primeira experiência profissional foi mesmo realizada no CES. Acabado de formar-me, em julho de 1993, e tendo já malas feitas para rumar a outras (incertas) paragens, ainda nesse mês recebi um telefonema – que na verdade foi um convite irrecusável – para me apresentar ao serviço em setembro desse mesmo ano, ao abrigo do projeto “O Estado e a sociedade civil: a criação de atores sociais num período de reconstituição do Estado” (projeto PCSH/SOC/310/92) de que fui bolseiro de investigação. E aí comecei a conhecer melhor os cantos à casa e a contactar mais de perto com o espírito de grupo criado no CES.\n4Qualquer comparação que se faça entre o CES em 1978 e o CES na atualidade é bem elucidativa do gigantesco crescimento da instituição: atualmente conta com mais de 800 pessoas na sua estrutura, entre investigadores/as, investigadores/as em pós-doutoramento, doutorandos/as, investigadores/as juniores e funcionários/as (segundo informação que consta da página oficial). De uma escala essencialmente nacional dos primeiros tempos, o CES transformou-se numa grande comunidade internacional. Mas a valorização de uma estratégia de broadening (tanto ao nível das perspetivas de análise, como do número de investigadores/as) não impediu que o CES cuidasse de uma estratégia de deepening, traduzida no aperfeiçoamento de linhas de investigação, na redefinição de grupos de pesquisa ou no reforço de temas estratégicos, como os diálogos Sul-Norte e Norte-Sul.\n5Talvez se tenha dissipado, é certo, o espírito informal, quase familiar, dos primeiros tempos de vida do CES que eu conheci (e que provavelmente ainda terão sido mais informais no momento da fundação). Talvez o CES seja hoje uma organização que, pela sua grandeza, permitiu que o estranho passasse a conviver com o íntimo, ainda que tal constatação não deva ser vista como uma crítica, apenas como uma consequência inevitável dos tempos e do próprio sucesso de um centro de investigação de referência.\n6Um conhecimento mais circunstanciado da vida do CES passa também pela participação nos órgãos de gestão. Na verdade, ser eleito ou nomeado para tais lugares não terá constituído propriamente um desejo para a maioria dos que por lá passaram (entre os quais, confesso, me incluo), facto que, ao longo dos anos, suscitou debates internos sobre a crescente necessidade de profissionalização da estrutura administrativa. Mas participar em tais órgãos – como a Direção do CES (da qual fiz parte, entre 1997-1999 e entre 2005-2007) ou o Conselho Científico (de que fui vice-presidente, entre 2013 e 2015) – é um convite a conhecer melhor o CES “por dentro”, os seus problemas, dinâmicas e desafios. Além de um convite a um melhor conhecimento das regras, significa lidar com pessoas, indo ao encontro dos seus anseios, necessidades e expectativas. É uma forma de conhecer a “máquina” em funcionamento, os seus serviços de permanente apoio aos/às investigadores/as, com os seus recursos humanos e materiais, etc.\n7Ainda que, hoje em dia, o funcionamento das instituições de ensino e investigação seja muito marcado por um peso desmesurado do trabalho administrativo e burocrático, creio que um olhar sobre a componente científica da atividade de gestão se afigura certamente mais friendly. Nesse sentido, o papel dos núcleos de investigação do CES (que tive ocasião de cocoordenar por mais de uma década, primeiro no NETSIND, depois no POSTRADE) é revelador das sinergias que se podem potenciar e das linhas de pesquisa que o CES promove.\n8São vários os fatores que concorrem para que a “marca” CES tenha logrado atingir grande notoriedade nacional e internacional. Embora tenha a noção de que a lista de fatores responsáveis pelo sucesso do CES que a seguir apresento é por certo bem maior, não posso deixar de mencionar aqueles/as que, em meu entender, fizeram e fazem a diferença: a liderança, o pensamento crítico, a investigação de excelência, a escola de formação e as pessoas.\n9Uma premissa central que se ensina nas universidades é a de que não há organizações fortes sem lideranças fortes. Nesse sentido, Boaventura de Sousa Santos foi a verdadeira “locomotiva sociológica” (expressão que ouvi ser-lhe oportunamente atribuída por um congressista de entre as centenas presentes, no auditório principal da Fundação Calouste Gulbenkian, por altura do II Congresso da Associação Portuguesa de Sociologia, em 1990) que sempre esteve e está presente na vida coletiva do CES. Até hoje, foram tantos os momentos de demonstração de mentalidade distributiva por parte do seu fundador e atual Diretor Científico (no sentido de incentivar o fortalecimento do coletivo do CES), que seria necessário um espaço muito extenso para deles dar testemunho. Recordo apenas, nos últimos anos, o grande incentivo e injeção de motivação que imprimiu à comunidade CES, em especial durante os complicados anos de austeridade (menos favoráveis à investigação científica) e em fases de avaliação conturbadas por que passou a instituição.\n10Num encontro de Sociologia em que fui orador convidado, no final de 2017, pude constatar que, ao mesmo tempo em que era apresentado como investigador do CES, via a minha pertença institucional ser igualmente associada a uma escola de pensamento alternativo. Com efeito, a formação transmitida e aprendida no contexto de seminários, colóquios, cursos de formação, conferências, projetos, serviços à comunidade, etc., organizados por investigadores/as do CES remete para conteúdos de pendor essencialmente crítico. O que significa que o conhecimento que se tem da realidade e a própria realidade em si mesma não pode aceitar-se passivamente. Distanciando-se do “pensamento único”, o CES apela à “irreverência” (solidamente construída no plano teórico, bem como empiricamente fundada), vertida na busca de alternativas, no sentido da construção de uma sociedade melhor, mais justa e inclusiva.\n11Da mesma idade que o CES, a Revista Crítica de Ciências Sociais (RCCS) terá sido o primeiro grande output da investigação realizada no Centro. Após a conclusão da minha licenciatura (1993), foi aí que publiquei o meu primeiro artigo científico (em 1994), ao qual se seguiram muitos outros artigos e recensões publicados nesse mesmo periódico. Além disso, por uma década (entre 2002 e 2012), tive o gosto de ser membro do Conselho de Redação de tão importante revista. Mas, de par com a RCCS, não posso deixar de aludir, desde 1988, à coleção de textos da Oficina do CES (que tive ocasião de coordenar entre 1997 e 1999), que provavelmente será, se não a mais duradoura, pelo menos das mais longevas coleções de working papers da comunidade científica portuguesa. Mas é claro que o crescimento do CES ditou também a diversificação das publicações do Centro (coleções de livros, e-cadernos CES, Cescontexto, Cabo dos Trabalhos, entre outras).\n12Além desta profusão de publicações abertas a toda a comunidade científica nacional e internacional, o que talvez hoje mais faça a diferença no CES são os projetos de investigação nacionais e sobretudo internacionais em que os investigadores/as do CES participam e/ou que coordenam. Dois projetos coordenados pelo Diretor Científico do CES em que tive ocasião de participar e que mobilizaram uma proporção muito significativa da comunidade CES foram: entre 1996 e 1999, o projeto nacional “A sociedade portuguesa perante os desafios da globalização: modernização económica, social e cultural”; entre 1999 e 2001, o projeto internacional comparado “Reiventing Social Emancipation”. Além desses projetos, participei em mais dez, enquanto membro de equipa e em quatro, como coordenador. Mas o grande mérito do CES reside não só nas inúmeras redes e projetos internacionais em que os/as seus/suas investigadores/as participam, mas sobretudo nas seis bolsas do European Research Council que lhe conferem uma notoriedade internacional sem precedentes no domínio das ciências sociais em Portugal.\n13O CES não é uma unidade orgânica nem aspira a sê-lo. De outro modo, não seria um centro de investigação. Todavia, o centro de investigação não concentra o exclusivo das suas forças na investigação, mesmo que seja essa a sua missão principal. Ou seja, é um espaço de formação permanente, onde, além de cursos de verão e da organização de cursos de formação avançada sobre temas relacionados com a investigação que é feita pelos/as investigadores/as do CES, se vem consolidando uma “escola doutoral”. E, como não poderia deixar de ser, este desafio é feito em parceria com as várias unidades orgânicas, quer da Universidade de Coimbra, quer com outras universidades.\n14O papel do CES não passa, nem poderia passar, por se substituir às unidades orgânicas, tanto mais que é a estas – ou melhor, à Universidade de Coimbra – que cabe a atribuição de graus académicos. Mas, do mesmo modo que hoje as universidades estão a ser pressionadas para se converterem em research universities (o que constitui um teste ao seu futuro, já que é cada vez mais pronunciado o desequilíbrio entre ensino e investigação, mesmo quando estamos a falar de instituições de ensino), o CES soube antecipar-se enquanto escola de formação (teaching center) especializada na oferta letiva temática e interdisciplinar de 3.º ciclo. E ainda que o perfil dos públicos que frequentam os 12 programas doutorais que o CES desenvolve em parceria sejam muito diversificados, é muito significativo o número dos futuros doutores/as que assinala ter sido o CES a instituição principal que motivou a escolha do programa doutoral.\n15Deixei este aspeto para o fim, mas podia tê-lo referido em primeiro. Porque são as pessoas que dão vida às instituições, mesmo quando as primeiras têm de obedecer ao ritmo imposto pelas segundas. E, ao falar em pessoas, não estou apenas a elogiar todos os/as investigadores/as do CES, sejam os que trabalham em full time na instituição, os/as docentes das faculdades, os/as associados/as ou os/as investigadores/as em pós-doutoramento que passam temporadas no CES. Refiro-me, em grande medida, ao papel dos/as funcionários/as do CES (que no dia a dia “vestem a camisola” da instituição) e que são também parte da chave do seu sucesso. Na verdade, em distintos domínios – gestão de projetos, gabinete financeiro, tecnologias de informação (apoio informático), eventos, comunicação e imagem, apoio às publicações, biblioteca – são as pessoas que trabalham nesses serviços que tornam o CES mais forte. Pelos alertas que lançam, pelos documentos que enviam, pelos lembretes que mandam, pelas sugestões e apoio técnico que dão na preparação de candidaturas ou na recolha bibliográfica, etc., etc., são essas pessoas que dão vida ao CES.\n16Nesta breve retrospetiva paralela entre o trajeto do CES e o meu trajeto profissional foi certamente muito mais o que omiti do que o que mencionei. Apenas quis assinalar que o passado do CES fala por si. E falar desse passado é dar conta de um trajeto de crescente afirmação, inclusão, diversidade, interdisciplinaridade, espírito crítico, excelência, internacionalização.\n17O CES é de todos/as os/as seus/suas investigadores/as, existindo, por isso, para os servir e sempre em respeito pela autonomia da investigação de cada um/a. Estou, pois, convicto de que a grande teia de contactos, interações, redes propiciadas pelo CES ou de que o CES faz parte abre um horizonte de oportunidades emergentes a que importará dar sequência. Por sinal, num contexto porventura cada vez mais desafiante e marcado pela contínua busca de mais “financiamentos competitivos” (como hoje se diz).\n18Quando, na minha outra “casa” – afinal aquela com a qual tenho uma relação contratual (a FEUC) e que me leva a classificar a minha pertença institucional como FEUC-CES ou como CES-FEUC – ouço (não raras vezes) comentários de outros colegas (não investigadores do CES) – do estilo “Ah, mas vocês têm o CES” –, o que depreendo deles é um sinal de elogio e reconhecimento do caráter distintivo do CES. Mesmo que tais comentários não devam servir de pretexto para relaxamento de qualquer tipo (ou não fosse o futuro sempre incerto), eles são, no mínimo, demonstrativos de que o CES continuará a ser uma referência para o futuro da ciência crítica e cidadã, em Portugal e no mundo.\nHermes Augusto Costa, « Testemunho: Notas de um percurso biográfico com paragem no CES », e-cadernos ces [Online], 29 | 2018, colocado online no dia 15 junho 2018, consultado a 20 janeiro 2019. URL : http://journals.openedition.org/eces/3569


Juizados de pequenas causas | Abrir processo online pela internet\nComo Funciona Abrir processo no Juizado Especial Cível Tribunal de Pequenas causas pela internet Online Gratis\nO site PeticionamentoJEC permite que as pessoas possam abrir um processo judicial no Juizado Especial Cível “Pequenas causas” online pela internet. O serviço do Tribunal é gratuito e gera uma petição com todos os dados necessários para que seja aberta uma ação no Juizado Especial Cível, conhecido como “Pequenas Causas!\nAs pessoas podem abrir um processo no juizados de pequenas causas grátis, para casos em que o valor da ação não ultrapassa 20 salários, porém, acima desse valor ou caso haja a necessidade de recurso é necessário um advogado de pequenas causas.\nO Juizado Especial Cível (JEC), também conhecido como Juizado de Pequenas Causas ou Tribunal de Pequenas causas, cuida de ações com menor complexidade, ou seja, sem necessidade de perícia e caso a parte queira, sem necessidade de representação por advogado (mas somente quando o valor da causa é de até 20 salários mínimos). Este tipo de juizado trata de causas entre pessoas físicas x pessoas físicas ou pessoas físicas x jurídicas.\nCaso a ação seja contra o estado ou município (empresas públicas a eles vinculadas), é necessário buscar o Juizado Especial da Fazenda Pública que cuida de ações que não ultrapassem o valor de 60 salários mínimos.\nJá, para casos Criminais, existem os Juizados Especiais Criminais que tratam das contravenções penais e crimes de menor relevância (que a lei estabelece pena máxima não superior a dois anos), objetivando principalmente a reparação do dano e a aplicação de penas não privativas de liberdade, ou seja as penas restritivas de direitos (prestação de serviços a comunidade, em escolas, hospitais, cesta básicas, etc) e multa.\nO juizados de pequenas causas são o meio de acesso à justiça que permite aos cidadãos as soluções de seus conflitos (com pessoas físicas ou jurídicas) cotidianos de forma rápida, eficiente e muito importante, gratuita. Os chamados Pequenas Causas são órgãos do Poder Judiciário, disciplinados pela Lei n.º 9.099/95:\nNo site do Tribunal de Pequenas Causas, existem uma série de Modelos de Petições de Pequenas causas: https://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoJEC/PeticionamentoJEC/ModelosPeticoes\nJá conforme leis estaduais, se criam e regulamentam em cada unidade da federação tais órgãos e, no âmbito Federal (Juizado Especial Federal) pela Lei n.º 10.259/01 – saiba mais em https://www.cnj.jus.br/poder-judiciario/juizados-especiais/\nOnde encontrar os Juizados de pequenas causas (JEC)?\nNormalmente, na maioria dos casos, todos podem encontrar um juizados de pequenas causas (JEC) – dentro dos fóruns ou em Faculdades que tenham o curso de Direito.\nComo entrar com uma ação nos juizados de pequenas causas?\nTodos os cidadãos capazes (maiores de 18 anos ou emancipados) pessoas físicas e pessoas jurídicas, tendo que as ações serem de menor complexidade, com valores entre 20 (vinte) salários mínimos sem advogado e 40 (quarenta) salários mínimos com advogado.\nQuais ações pode se abrir no pequenas causas?\nNo Juizado Especial Cível pode se pedir ações como indenizações em razão de acidentes de trânsito, despejo para uso próprio do imóvel, ações de cobrança e restituição de valores pagos indevidamente, ações contra empresas de energia, telefonia, internet, bancos, seguradoras e indenizações por danos morais.\nJá ações cíveis, família, divórcio, inventário e questões que exijam perícia, não podem ser tratadas no Pequenas Causas.\nQuais são os documentos para pequenas causas?\nOs Documentos para o Pequenas Causas são:\nCópia da carteira de identidade RG ou CNH\nDados como profissão e estado civil das partes;\nDados e se possível, documentos de identificação da parte contrária (pessoa física ou empresa que irá entrar contra na ação), endereço e demais informações disponíveis;\nProvas que comprovem os fatos que serão alegados no processo, como notas fiscais, mensagens de email ou whatsapp, fotos, etc.\nTestemunhas ou cartas preenchidas e assinadas (com reconhecimento de forma) de testemunhas.\nPrecisa de advogado no Juizado de Pequenas Causas?\nDepende, se a ação tiver como valor até 20 salários mínimos, não há a necessidade de representação de um advogado, porém, acima de 20 salários mínimos (até 40 salários) a parte precisará contratar um advogado.\nComo funciona o Pequenas Causas?\nA parte deve comparecer a um fórum ou a uma faculdade de direito que tenha núcleo de assistência jurídica com a documentação acima citada, geralmente pegar uma senha, passar por uma triagem e, após isso, detalhar o caso para o funcionário do fórum ou estudante de direito que lhe atender.\nApós isso, seu caso será transformado em uma petição que, juntamente com a documentação pessoal e provas, será encaminhada para um Juiz.\nO juiz irá avaliar o caso e se entender procedente, irá intimar a parte para fazer uma contestação (contestar o alegado – sob pena de ser considerado verdadeiro todo alegado).\nApós receber a contestação, o juiz irá agendar uma audiência de conciliação (tentar um acordo) e, se não for possível, irá julgar o caso.\nApós a sentença (procedente ou improcedente), tanto o autor (quem entrou com a ação) quanto a parte ré (que recebeu a ação) poderão apresentar recurso ao Colégio Recursal (porém nessa fase é necessário um advogado) onde 3 juízes, na forma de colegiado, irão julgar o caso.\nCompareça à audiência seja autor ou réu.\nÉ de extrema importância que, tanto o autor da ação de pequenas causas, quanto o réu compareçam à audiência, visto que, caso uma das partes não compareça, terão alguns reflexos, ou seja, caso seja o autor, a ação será extinta e sem julgamento e se for o réu, os fatos narrados pelo autor serão considerados verdadeiros, podendo ser condenado em todo ou em parte.\njuizados pequenas causas


Juscelino França: Óbito: Prefeitura do Assú lamenta falecimento de servidora aposentada da Saúde\nÓbito: Prefeitura do Assú lamenta falecimento de servidora aposentada da Saúde\nPor meio da Secretaria Municipal de Saúde, a Prefeitura do Assú declarou pesar pelo falecimento, ocorrido neste domingo (20) da servidora pública aposentada ANA REBOUÇAS DE QUEIROZ, mais conhecida como “Dona Ana de seu Zé do Sindicato da Lavoura”.\nEla foi integrante do quadro de funcionários do município e atuou na UBS do bairro Bela Vista.\nO prefeito Gustavo Montenegro Soares se pronunciou sobre a morte da ex-servidora.\n“O passamento de dona Ana Rebouças, que em vida deu sua contribuição ao serviço público do Assú no setor de saúde, trouxe tristeza para todos nós neste final de semana e deixo minha palavra de solidariedade e conforto a todos os integrantes de sua família e aos que tiveram oportunidade de desfrutar de sua presença entre nós. Deus dará o necessário consolo e resignação aos que sofrem com sua partida para o plano celestial”, declarou o prefeito.\nPostado por JUSCELINO FRANÇA às 13:19


alimentação saudável Arquivos - LISBON SOUTH BAY BLOG\nNovembro 2, 2017 /0 Comments/in CULTURA & LAZER, SERVIÇOS /by Lisbon South Bay Blog\nDar sangue não é uma obrigação, é um ato livre e de espontânea vontade. Bom, nem sempre a vontade é assim tão espontânea, mas fazer bem aos outros traz-nos sempre muito mais em troca. Por isso, nada como estar são que nem um pêro e dar um pouco dessa boa saúde a quem precisa.\nE agora, tudo se torna mais fácil, porque vão haver sessões aqui ao lado, aos domingos. As sessões decorrem entre as 9 e as 13 horas, com a presença de técnicos de saúde do Instituto Português do Sangue.\nEstás de boa saúde e recomendas-te? Então podes doar sangue. Se tens entre os 18 e os 65 anos de idade e pesas 50 kg ou mais. Para uma primeira dádiva o limite de idade é aos 60 anos.\nA dádiva de sangue é benévola e não remunerada. Mas vais ver que te vais sentir bem com o ato. Podes doar quatro em quatro meses se fores uma “senhora” e de três em três meses se fores um cavalheiro.\nAssociação de Dadores Benévolos de Sangue do Concelho do Seixal.\nAv. D. Nuno Álvares Pereira 119, Seixal\nDá, vais ver que não dói nada.\nNós aqui temos recolha de sangue.\nTexto: Marlene Gapar


A geografia de marketing envolve a compartimentação do mercado consumidor em segmentos menores e mais gerenciáveis, usando a localização geográfica como principal fator determinante. Existem muitas outras maneiras de desempenhar a mesma função básica de segmentação de mercado, mas a geografia é preferida por muitas empresas que vendem mercadorias em geral em grande escala ou valorizam a colocação dos consumidores acima de qualquer critério individual. Os geográficos de marketing são usados por empresas de todos os portes, embora existam diferenças de abordagem dependendo da área coberta e dos objetivos em mente.\nMotivo para segmentar por geografia\nAs estratégias de marketing incorporam a geografia como uma forma de dar sentido ao mar de consumidores que são o mercado. As empresas geralmente têm duas direções a seguir ao determinar como atacar um mercado. Eles podem segmentá-lo por diferenças demográficas, como idade ou renda, ou podem segmentá-lo por localização usando dados geográficos. A geografia requer muito menos pesquisa e dados pessoais e pode ser realizada com pouco mais do que um mapa da área em questão, por grande ou pequeno que seja. Para empresas que vendem produtos que não são direcionados a um nicho de mercado específico e limitado, essa divisão geral é uma forma aceitável de alinhar os esforços de marketing para que sejam mais eficientes e eficazes.\nOs geográficos são usados por empresas para comercializar seus produtos do nível local ao nacional. Os geográficos podem ser usados por empresas locais para dividir um único bairro pelo valor das casas, os impostos sobre a propriedade pagos ou quaisquer características geográficas que possam indicar o interesse do consumidor. Por exemplo, se uma determinada cidade for dividida em uma área à beira-mar e uma área interior, os comerciantes de itens como suprimentos para barcos ou materiais de construção de docas podem querer focar em uma seção e não na outra. No nível nacional, as preferências culturais e até os padrões climáticos podem entrar em jogo. Digamos que uma empresa de fornecimento de piscinas deseja comercializar seus produtos em todo o país. As chances são de que haverá menos interesse no noroeste chuvoso do que nos estados do sul. Esse tipo de segmentação geográfica economiza dinheiro e esforço que pode levar a pouco ou nenhum retorno do investimento.\nO principal problema com as estratégias geográficas é que elas tendem a ser mais gerais do que aquelas que usam dados pessoais específicos e verificáveis para determinar o interesse do consumidor. Por exemplo, um cliente que usou seus serviços no passado é um alvo de marketing melhor do que outro. Os geográficos ignoram fatores como esse e baseiam todas as decisões de marketing apenas no local. Essa abordagem pode ser menos complicada para o profissional de marketing gerenciar, mas ignora os dados que podem ajudar a criar melhores retornos. A melhor situação possível pode ser uma combinação de dados demográficos específicos, segmentados por localização geográfica, que aborda os clientes mais prováveis enquanto divide a área de mercado em partes gerenciáveis.


Significado do PASTOR - Nomes de Jesus\nJesus é um bom pastor.\nJesus protege e guia as ovelhas extraviadas, aos homens e mulheres que estão perdidos.. Suas ovelhas conhecem sua voz e ninguém as levará da sua mão. Jesus é o bom pastor para seus crentes assim como os pastores são para seus rebanhos. Um pastor cuida do seu rebanho de dia e de noite. Ele junta as ovelhas no rendil durante a noite para protegê-las. O redil era um curral, uma cova, ou uma área com paredes de pedra no fundo. Como não havia nenhuma porta, o pastor a menudo dormia ou se sentava na entrada, pronto para defender suas ovelhas do perigo. Se diferenciando de um cuidador contratado, o qual pode fugir em um momento de perigo, o rebanho pertencia ao pastor que ficava as defendia. Ele tinha uma verdadeira preocupação e afeto a o que lhe pertencia. No capítulo 10, Jesus ilustra como o pastor cuida do seu rebanho, o protegendo do tempo, dos ladroes, e dos animais. Ele as amava e as protegia, e se era necessário, dava sua vida por elas. Jesus é esse protetor amoroso e cuidado do Seu rebanho. Ezequiel 34 disse sobre Messias, quem, como um verdadeiro pastor, viria para cuidar ao povo de Deus. Era uma amorosa mensagem de Cristo, o bom pastor. Juan 10 nos diz como os ladroes e vem os lobos para destruir as ovelhas. Mas o bom pastor está aí para salvá-las. Esse versículo nos diz que ainda que satanás venha, a matar, y a destruir ao povo de Deus (versículo 10), Jesus está aí para proteger-nos, amar-nos, e salvá-los da destruição, nos dando a vida eterna. Jesus não veio para ser simplesmente o cuidador contratado, senão para ser aquele (o único), que era e que é completamente comprometido com nós até Sua própria morte e ressurreição. Jesus é o bom pastor que coloca Sua vida física por você e por mim.\nA porta das ovelhas, o bom pastor (Joao 10:7,14).


'Ele acreditou na impunidade', diz delegado que prendeu PM na Bahia - Guiame\n'Ele acreditou na impunidade', diz delegado que prendeu PM na Bahia\nEle não respeitou nem a viatura policial porque ele acreditou na impunidade. Ele espancou, quebrou os lábios, a cabeça dela. O corpo dela deve estar cheio de hematomas porque ele deferiu muitos murros. Esse é o depoimento indignado de um delegado que presenciou um policial militar espancando a amante na tarde de segunda-feira (9), no subúrbio de Salvador.\nO delegado Silvino Martins, plantonista da 5ª delegacia, no bairro de Periperi, mostrou a camisa que usava no momento da prisão do poilicial. A roupa está suja de sangue, que segundo o delegado é da vítima socorrida por ele. De acordo com Martins, ele passava em uma viatura quando o policial militar de 28 anos agredia a mãe de suas filhas no meio da rua, na Estrada Velha de Periperi. Os dois têm um casal de gêmeas.\nO PM foi preso em flagrante e levado para a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), no mesmo bairro, mas solto em seguida. "Possa ser que isso aqui não seja crime, mesmo porque não é a filha de um delegado. Talvez se fosse filha de um delegado, de um promotor, isso fosse tipificado como crime", indigna-se o delegado que contou também que o policial foi na casa da vítima, mas ela não estava. Ele arrombou a porta, pegou as gêmeas e no momento que saía do local, a vítima chegou. Ainda segundo o delegado, o PM colocou a mulher no carro e a levou para um lugar ermo, onde começou a espancá-la.\nSegundo a polícia, a confusão começou porque o PM e a mulher tiveram opiniões diferentes sobre a roupa das filhas gêmeas de apenas sete meses. Segundo o delegado, três homens tiveram que segurar o PM.\nEm depoimento à Deam, a vítima disse que já teria sido espancada pelo policial militar outras vezes, mas na Deam, ele foi liberado, de acordo com os agentes policiais, porque a mulher não queria registrar a queixa, alegando que o policial é quem sustenta as filhas. Ele vai responder por lesão corporal com base na Lei Maria da Penha, segundo a polícia.\nDe acordo com o delegado Silvino Martins, o PM é lotado na 35ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), no Iguatemi, em Salvador.


11.9 A organizaçãeste não tem responsabilidade Derivado do o atendimento médico, no entanto haverá, de modo a atendimento emergencial aos atletas, 1 serviço de ambulância para remoçãeste. O atendimento médico, tanto por emergência saiba como de continuidade, será efetuado na REDE PÚBLICA sob responsabilidade desta. 11.10 Este atleta ou seu acompanhante responsável poderá se decidir por outro sistema de atendimento mfoidico (remoção, transferência, hospital, serviçeste do emergência e mfoidico, entre outros) eximindo a organizaçãeste do qualquer responsabilidade, direta ou indireta Acerca as consequências desta decisãeste.\n11.seis O participante da prova cede todos ESTES direitos por utilizaçãeste de sua própria imagem, até mesmo direito por arena, renunciando ao recebimento de qualquer renda qual vier a ser auferida utilizando direitos a televisãeste ou qualquer outro Genero por transmissão e/ ou divulgaçãeste, promoções, Internet e qualquer míPOR DIA em qualquer tempo.\n1.4 – ESTES atletas devem informar seu índice tfoicnico no ato da inscriçãeste. Os corredores de que atingirem os níveis tfoicnicos exigidos através organização poderão largar na área destinada aos atletas de elite, a frente do pelotão de largada.\n11.7 O participante assume de que é conhecedor por seu estado por saúde e habilidade atlfoitica, e treinou adequadamente de modo a este evento. Recomendamos rigorosa avaliaçãeste mé especialmentedica, até mesmo a realizaçãeste por teste ergomé especialmentetrico prévio para todos ESTES participantes.\n11.15 Este atleta deverá observar este trajeto, nãeste a ser permitido qualquer meio auxiliar saiba mais para alcançar vantagem. É proibido este auxílio de terceiros, natural como o emprego de qualquer recurso tecnológico isento prfoivia autorização.


O adeus a Davi: sertanejos prestam homenagem a um dos percursores do gênero – Paranaíba FM < /script> -->\nMundo dos Artistas > O adeus a Davi: sertanejos prestam homenagem a um dos percursores do gênero\nO adeus a Davi: sertanejos prestam homenagem a um dos percursores do gênero\nDupla de Durval, Davi tinha 63 anos e marcou uma geração de cantores.\nA dupla, com Davi à direita, conquistou três Discos de Ouro na carreira. (Foto: Reprodução)\nChegou ao fim a trajetória de uma das vozes marcantes da música sertaneja. Morreu ontem, aos 63 anos, Expedito José Rocha, o Davi – que fez dupla com o irmão Durval.\nOs músicos iniciaram a carreira em 1971 e ao longo das décadas se tornaram referência no gênero e inspiração para outros famosos. Zezé Di Camargo e Luciano e Chitãozinho e Xororó prestaram uma última homenagem à Davi ontem (5).\nConhecidos por interpretar canções como “Buscando a felicidade“, “Meu Natal sem mamãe“, “Cachoeira da Saudade” e “Mistério“, Durval e Davi gravaram um CD em 2008 com participações de César Menotti e Fabiano e João Bosco & Vinícius. Eles receberam três discos de ouro na carreira.\nO sepultamento aconteceu ontem, às 15h30, no Cemitério Parque das Aléias, em Campinas, onde morava o sertanejo.


- Forjada em aço cromo vanádio e temperada. - Cabeça usinada. - Pescoço curto. - Abertura da boca calibrada. - Acabamento cromado. - DIN 3113. - Conector de borracha termo deformável. - Afrouxar e apertar parafusos e porcas sextavadas e quadradas nos trabalhos em altura.\n- Use óculos, luvas e outros equipamentos de proteção individual (EPIs) de acordo com a tarefa a ser executada. - Todos os acessórios para trabalho em altura são testados de acordo com suas capacidades de carga para garantir sua resistência e segurança durante a utilização. - Sempre utilizar uma chave de bitola correta para cada parafuso ou porca para que não haja folga, pois isso danifica a chave e o parafuso também. - Sempre usar a chave perpendicular ao eixo do parafuso e/ou porca. Isto aumenta a vida útil da ferramenta e torna a operação mais segura. - Não usar tubos ou outras barras extensoras para obter mais torque. Ao aumentar a distância da aplicação da força aumenta-se o torque que pode ser fornecido ao parafuso, mas também se corre o risco de quebrar a chave. - Respeitar o torque estabelecido por norma para cada tamanho de chaves. - Não golpear as chaves, a não ser que sejam projetadas para este fim. - Não alterar a forma original das chaves. - Armazene em local limpo e seco.


Gestão de jornada: registro de ponto manual x automatizado - Ahgora\nHome » Blog » Gestão de jornada: registro de ponto manual x automatizado\nGestão de jornada: registro de ponto manual x automatizado\nToda empresa precisa fazer o registro de ponto de seus funcionários, mas ainda não existe um consenso sobre o melhor método para fazer isso. Existem várias formas, algumas mais consolidadas, outras menos conhecidas. Assim sendo, vamos olhar para as vantagens e desvantagens de fazer o controle de ponto manual, mecânico e eletrônico.\nEscolha o sistema que funciona para você.\nConheça as vantagens e desvantagens de cada sistema e os equipamentos a ele associados. Depois, é só escolher qual é sob medida para a sua empresa.\nControle de ponto manual: Livro ponto e planilhas\nControle de ponto mecânico: Cartográfico\nControle de ponto eletrônico: Registrador eletrônico de ponto\nGestão automatizada: Solução integrada\nQuer saber o que muda no controle de ponto com o eSocial? Confira este conteúdo!\nExistem duas maneiras tradicionais – se bem que antiquadas – de registrar o ponto. A folha ponto e o livro ponto em que os colaboradores anotam entradas e saídas ainda são comummente utilizados. Uma variação mais moderna é o preenchimento de planilhas eletrônicas.\nVantagens de usar ponto manual\nUm livro ponto ou planilhas podem ser adotadas por empresas de todos os portes. As opções de controle manual de ponto geralmente são mais baratas, mas também exigem maior disciplina por parte do colaborador para manter os registros atualizados.\nDesvantagens de usar ponto manual\nApesar de econômico, o sistema permite rasuras, extravio e a ocorrência do horário britânico. O método também exige um controle constante para evitar fraudes, e demanda muito mais tempo do RH para tratar as informações.\nEm relação à segurança jurídica, é comum que os documentos se percam ao longo do tempo, o que dificulta a validação das jornadas de trabalho em casos de processos trabalhistas.\nPonto cartográfico: este tipo de relógio ponto é barato e simples de usar. Os horários de entrada e saída são perfurados ou impressos em cartolina.\nVantagens de usar ponto cartográfico\nO relógio cartográfico pode ser uma opção inicial para pequenas empresas, pois tem preço mais baixo que as soluções de ponto eletrônico.\nDesvantagens de usar ponto mecânico\nO relógio cartográfico não permite o controle de horas extras, não tem informações gerenciais dos funcionários e não possibilita a integração com sistemas de fechamento de folha ou contabilidade.\nEsse método também demanda muito mais tempo para tratar as informações de ponto. Em relação à segurança jurídica, também é comum que os documentos se percam ao longo do tempo.\nO Registrador Eletrônico de Ponto (REP) é mais conhecido como relógio de ponto. Se tornou obrigatório com a Portaria 1.510 do Ministério do Trabalho e Emprego.\nVantagens de usar relógio ponto eletrônico\nO sistema é homologado pelo MTE, emite comprovante de marcação e padroniza as informações trabalhistas e fiscais do Arquivo Fonte de Dados (AFD) e Arquivo Fonte de Dados Tratados (AFTD). Além disso, garante a segurança jurídica por meio de rastreabilidade dos dados.\nDesvantagens de usar relógio ponto eletrônico\nAlguns gestores consideram os sistemas de controle de ponto online pouco acessíveis, em função do investimento necessário.\nGestão automatizada de ponto\nSoluções integradas de coleta, tratamento e gestão de dados de jornada de trabalho facilitam a vida do RH. Um sistema automático centraliza as informações de equipes, mesmo que os colaboradores estejam em locais espalhados. Além disso, permitem o gerenciamento de dados em tempo real, de qualquer lugar.\nMotivos para fazer a gestão automatizada de jornada de trabalho\nSistemas integrados permitem que o RH atue de forma mais estratégica, com maior agilidade nos processos e desburocratização das atividades. Assim, consegue tempo para investir no que realmente importa:\ntransparência entre empresas e colaboradores\natenção às ferramentas integradas\nIsso porque usar equipamentos de tecnologia Internet das Coisas (IoT) e softwares em nuvem (Cloud Computing) permite a redução de custos com infraestrutura de hardware e software.\nMais que isso, oferece informações analíticas e um sistema sempre atualizado de acordo com a legislação. A integração evita manutenção e – diferente dos sistemas manuais e mecânicos (ou eletrônicos sem IoT) – dispensa o deslocamento físico da equipe de RH para a coleta dos registros de ponto.\nEntretanto, por terem poucas informações sobre este método, algumas empresas acabam deixando o processo mais complexo e oneroso. Por isso, é importante contar com parceiros e fornecedores com softwares intuitivos e excelentes metodologias de implantação e gestão de mudança. Quer saber mais? Fale com a Ahgora!


Queiroga admite que 'maioria dos internados em hospitais é de não vacinados' - Blog do Marcello Patriota\nQueiroga admite que ‘maioria dos internados em hospitais é de não vacinados’\n“Aqueles que se internam nos hospitais e nas unidades de terapia intensiva, a grande maioria são indivíduos não vacinados”, reconheceu o ministro da Saúde.\nAs declarações de Queiroga vão de encontro ao pregado por Jair Bolsonaro. Nesta semana, ele voltou a atacar a vacinação e disse que a variante Ômicron é “bem-vinda” ao Brasil. “Ela tem uma capacidade de difundir muito grande, mas de letalidade muito pequena”. “Dizem até que seria um vírus vacinal. Deveriam até… Segundo algumas pessoas estudiosas e sérias –e não vinculadas à farmacêuticas– dizem que a ômicron é bem-vinda e pode sim sinalizar o fim da pandemia”, afirmou. https://www.brasil247.com/coronavirus/oms-manda-recado-direto-a-bolsonaro-nenhum-virus-que-mata-pessoas-e-bem-vindo\nStª Terezinha | Prefeitura está construíndo passarela no trecho do Açude Novo


Bar Léo - Jornal O Globo\nUm paulistano que aposta no Rio\nQue coragem, caro leitor, que coragem. O Rio neste estado deplorável — com bares e restaurantes às moscas, onda de assaltos —, e eis que um dos maiores ícones da petiscaria paulistana vem abrir uma belíssima filial justo aqui, no centro da nossa maltratada cidade. Alvíssaras.\nDesde 1940 que o Bar Léo da Rua Aurora, em Santa Efigênia, é um símbolo do tradicional boteco paulistano. Foi ali que seu Hermes, um dos primeiros donos, inventou a caldereta de chope. Foi ali que seu Luis, o garçom mais famoso de São Paulo, tirou meio milhão de chopes nos últimos 55 anos. No salão em estilo bávaro, come-se petiscos alemães fartos e de primeira, como o bolo de carne, o sanduíche de carne crua e os famosos canapés no pão preto. Sem falar nas salsichas, na salada de batata e no joelho de porco. Lá, o bom e velho Steinhagen é valorizado como nunca. Há décadas, quem compra uma dose do importado leva a canequinha de cerâmica para casa. Pois que tudo isso agora está à nossa disposição também, na esquina da Rua do Mercado com a Ouvidor.\nOficialmente o bar ainda nem foi inaugurado, mas já funciona há pouco mais de um mês. O veterano maître Ribeiro, com milhares de horas de vôo em bares e restaurantes da cidade, foi resgatado da aposentadoria para liderar o time de garçons. Carlson, ex-dono do boteco Sovaco de Cobra, que fechou recentemente no Engenho de Dentro, é o gerente da nova casa. Tudo bamba de balcão. Estive lá semana passada. Conhecer o novo Léo me fez sorrir um pouco naquela triste noite pós-manifestação em memória da vereadora Marielle Franco. “Bier Uber Alles”, diz o lema do bar. Cerveja acima de tudo. E paz também.\nRua do Ouvidor 18, Centro — 2039-1302. Seg e ter, das 11h às 21h. Qua a sáb, das 11h à meia-noite. Dom, das 11h às 18h.\nAnterior O mundo da viognier\nPróxima Dona Désirée