Sumário: 1. A lei encara a eventualidade de a mora ocasionar a perda do interesse do credor na prestação tardia, ou de o devedor moroso não cumprir dentro do prazo adicional e perentório que aquele lhe tenha fixado.\n2. Nestes dois casos, a obrigação considera-se, para todos os efeitos, como não cumprida, a mora transforma-se em não cumprimento definitivo.\n3. A parte que invoca perda objetiva de interesse na celebração do contrato prometido tem o ónus da alegação e prova da factualidade de suporte de tal perda objetiva de interesse, segundo um critério de razoabilidade.\n4. O critério legal da apreciação objetiva significa que a importância de tal interesse, embora aferida em função da utilidade concreta que a prestação teria para o credor, não se determina de acordo com o seu juízo arbitrário, mas considerando elementos suscetíveis de valoração pelo comum das pessoas.\nDecisão Texto Integral: Proc. 125/14.5TBEVR.E1\n(…) instaurou em 22.01.2014 ação declarativa com processo comum contra (…) – Empreendimentos Imobiliários e Construções, S.A., pedindo que a ação seja julgada procedente, por provada, condenando-se a ré a pagar ao autor o montante de € 67.514,00, correspondente ao dobro do que pagou a título de sinal, acrescido dos juros que se vencerem desde a data de citação até efetivo e integral pagamento.\nAlegou para tanto e em síntese que em 31 de julho de 2008 foi celebrado contrato-promessa de compra e venda, nos termos do qual, a ré prometeu vender ao autor que por sua vez prometeu comprar a fração autónoma, destinada a comércio, designada na respetiva planta, por B4, situada no piso O do Bloco B, integrada no conjunto de edifícios que a ré está a construir nos prédios sitos na Avenida (…) e Avenida (…), em Évora, inscritos na matriz predial urbana da freguesia do (…) sob os arts. (…), (…) e (…). Foi convencionado que o preço seria de € 179.800,00, tendo o autor entregue à ré a título de sinal, o montante de € 33.757,00. A escritura deveria ser agendada pela ré logo que se encontrasse concluído todo o processo de legalização da propriedade horizontal, e a obtenção do alvará de licença de habitabilidade e/ou ocupação, a emitir pela Câmara Municipal de Évora, que se previa a partir de janeiro de 2010. Só em 8 de maio de 2013, a ré comunicou ao autor a data, hora e local de outorga da escritura de compra e venda, o que fez por carta dirigida ao autor. Nessa data, o autor já havia perdido o interesse na concretização do negócio prometido, pelo que por carta registada com aviso de receção enviada a 22 de maio de 2013, o autor operou a resolução do contrato-promessa de compra e venda celebrado com a ré. Tem o autor direito a reclamar o pagamento do montante correspondente ao dobro do que pagou a título de sinal, o que ascende a € 67.514,00.\nA ré contestou por impugnação, sustentando em síntese que o autor nunca teve a possibilidade de adquirir a fração autónoma objeto do contrato promessa, consistindo a presente ação numa tentativa de ilibar-se do seu evidente incumprimento e por reconvenção, em que pediu que seja declarada a resolução do contrato-promessa de compra e venda celebrado em 31 de julho de 2008, com perda a favor da ré de todas as quantias pagas pelo autor a título de antecipação de pagamento.\nMais, pediu a condenação do autor como litigante de má-fé, nos termos dos artigos 542º, nº 2, alíneas a), b) e d) e 543º, ambos do novo CPC, com a consequente condenação em multa e indemnização à ré, em quantia nunca inferior a € 5.000,00.\nO autor respondeu, concluindo pela procedência do pedido que formulou e pela improcedência do pedido reconvencional e do pedido de condenação do autor como litigante de má-fé.\nFoi proferido despacho saneador com identificação do objeto do litígio e enunciação dos temas da prova.\nRealizou-se audiência de julgamento, na sequência da qual foi proferida sentença que absolveu o autor do pedido reconvencional deduzido pela ré e condenou a ré a pagar ao autor a quantia global de € 67.514,00, acrescida de juros de mora à taxa legal desde a citação até efetivo e integral pagamento.\nInconformado com o decidido, veio a ré interpor recurso, terminando as suas alegações com seguintes conclusões:\n1.ª A recorrente interpõe recurso da sentença que a condena no pagamento do valor de € 67.514,00, dobro do valor que recebeu a título de sinal, acrescido de juros à taxa legal desde a citação e até efetivo e integral pagamento e que absolve o recorrido do pedido reconvencional.\n2.ª No contrato de promessa de compra e venda celebrado entre recorrente e recorrido, em 31.07.2008, foi expressamente convencionado, de entre o mais, com a expressão das respetivas vontades:\n4ª. A fração autónoma mencionada na cláusula anterior e objeto do contrato prometido é constituída por um comércio e uma instalação sanitária e será construída com materiais escolhidos pela promitente vendedora, que respeitará o projeto de construção respetivo, nos termos aprovados pela Câmara Municipal de Évora e destina-se a comércio.\n6ª. A escritura do contrato prometida será celebrada no Cartório Notarial de Évora e será marcada pela promitente vendedora, que por qualquer meio idóneo informará o promitente-comprador do dia, hora e local da sua realização, logo que se encontre concluído todo o processo de legalização da propriedade horizontal, e a obtenção do Alvará de licença de habitabilidade e/ou ocupação a emitir pela Câmara Municipal de Évora, que se prevê a partir de Janeiro do ano de 2010.\n9ª. Os contraentes expressamente reconhecem que as suas vontades em celebrar o presente contrato promessa de compra e venda são única e exclusivamente motivadas pelo conteúdo expresso nas cláusulas inseridas neste acordo, pela realidade física construída e observável e pelos projetos aprovados e suas alterações.\n12ª. O incumprimento por qualquer das partes de alguma das obrigações decorrentes do presente contrato implica, consoante a parte violadora, perda do sinal ou a sua restituição em dobro. Nos termos legais ambos os outorgantes ficam com o direito de execução específica do presente contrato promessa, conforme artigo 830º, do Código Civil.\n3.ª As cláusulas 4ª e 9ª do CPCV, são disposições de vontade consensuais e de conteúdo essencial.\n4.ª A cl.ª 12.ª é de cariz sancionatório pelo incumprimento contratual.\n5.ª O recorrido alega na P.I., como motivação da causa de pedir:\n10. A celebração do contrato-promessa foi feita na expectativa de que a fração autónoma que constituía seu objeto seria adquirida no início do ano de 2010, conforme expressamente referido no seu título.\n11. O A. pretendia aí instalar o estabelecimento em que exerceria a atividade de consultadoria financeira, mediação de seguros e atividades análogas, a que, com a sua esposa, então se dedicava, pois que a procura dos seus serviços se encontrava, à data da outorga do contrato-promessa, em forte expansão.\n12. Em Maio de 2013, data em que a R. pretendeu celebrar a escritura que titularia o negócio prometido, era já muito menor o volume de trabalho naquelas áreas, pelo que não mantinha o A. já interesse na concretização do negócio.\nE, como fundamento da perda de interesse na concretização do negócio prometido:\n13. Por outro lado, atento o lapso de tempo decorrido desde a data previsível de realização do negócio, sem que a R. houvesse agendado a outorga da escritura, o A. convenceu-se de que a R. teria desistido do negócio.\n14. Motivo pelo qual afetou a outros fins os fundos que antes destinara ao pagamento do preço da fração que a R. prometera vender-lhe.\n15. Por outro lado, o preço acordado entre A. e R. correspondia aos preços vigentes à data da celebração do contrato-promessa, para frações com as características de localização, área e finalidade daquela que constituía seu objeto.\n16. Os preços praticados em Évora, na comercialização de frações com o mesmo tipo de área, finalidade e localização sofreram, porém, uma forte quebra, sendo, em Maio de 2013, substancialmente inferiores àqueles praticados em Julho de 2008.\n17. Por todos estes motivos, o A. havia, à data em que foi feita a comunicação referida no art.º 7º supra, já perdido interesse na concretização do negócio prometido.\n18. Pelo que, através de carta registada com aviso de receção enviada a 22 de Maio de 2013, cujo teor se dá aqui por reproduzido, o A. operou a resolução do contrato-promessa de compra e venda celebrado com a R. – docs. nº 9 e 10.\n6.ª O recorrido alega na P.I., como motivação da causa de pedir:\n7.ª E, como fundamento da perda de interesse na concretização do negócio prometido:\n9.ª A exposição dos factos essenciais que constituem a causa de pedir, mormente a motivação imediata e os que fundamentam a perda de interesse na concretização do negócio prometido, não é fiel e está em contradição com o supra invocado conteúdo do contrato-promessa de compra e venda.\n10.ª A alegação factual expedida no art.º 10º, da P.I., na tentativa de rebocar aí um pressuposto da celebração do contrato promessa de compra e venda, não tem a menor correspondência com a vontade expressa pelas partes, antes com elas está em contradição conforme o que decorre da Clª 9ª do contrato, como da mesma forma sucede com o demais alegado e supra transcrito, sendo manifestamente inverídico o que aí também se alega – conforme expressamente referido no seu título – para colher de surpresa.\n11.ª As partes acordaram a promessa de compra e venda de uma fração constituída por um comércio e instalação sanitária, nos termos aprovados pela Câmara Municipal de Évora, destinada a comércio, não para instalar o estabelecimento de prestação de serviços mencionada no art.º 11º, da P.I., a que se dedicava a esposa do recorrido, testemunha interessada diretamente na causa que prestou depoimento no interesse próprio sem qualquer valoração crítica pelo tribunal, que não fosse a consideração da verdade absoluta!\n12.ª Revelam do douto despacho saneador os factos assentes da PI, os mencionados nas als. a) e b), com referência à data do CPCV e o conteúdo da Clª 4ª, o mencionado na al. f), com referência à Clª 6ª, e o mencionado na al. e), quanto à entrega pelo recorrido do valor de € 33.757,00 (trinta e três mil e setecentos e cinquenta e sete euros), a título de sinal.\nComo matéria assente no aludido despacho avultam assentes os factos constantes das fls. g), h), e i).\n13.ª A recorrente impugna, por incorretamente julgada, a decisão relativa à matéria de facto dada como provada na sentença, em III – Facto Provados, nº 13, que deve ser julgada não provada.\n14.ª Aos autos não veio nenhum elemento de prova que permita o juízo de que a celebração do acordo referido em 1 dos factos provados, foi feita na expetativa de que a fração autónoma que constitui o seu objeto seria adquirida no início do ano 2010.\n15.ª Quanto a esta matéria foi acordado na Clª 6ª, que a escritura será marcada logo que se encontre concluído todo o processo de legalização da propriedade horizontal, e a obtenção do alvará de licença de habitabilidade…, que se prevê a partir de Janeiro do ano 2010.\n16.ª O sentido verbal do conteúdo da Clª não autoriza o tribunal a atribuir o mesmo significado ao substantivo prever – ato ao efeito de prever, que ao substantivo expectativa – esperança baseada em suposto direito, responsabilidade, fazer previsão e formar expectativa.\n17.ª O contrato parte de uma situação de incerteza para estimar que se possa verificar a partir de Janeiro de 2010, mas não expressa antecipação relativamente à constituição da propriedade horizontal ou antecipação da obtenção do alvará de licença de habitabilidade/ocupação, portanto o conteúdo do contrato-promessa não autoriza a constituição de expetativa para a consumação do negócio, mas apenas uma previsão – estimativa em situação de incerteza.\n18.ª A prova testemunhal produzida em audiência de julgamento, pela mulher do autor (…) e sua empregada, (…), não contém uma única frase, um simples indício ou uma palavra que permita extrair a dedução de prova de que a celebração do acordo referido em 1 dos factos provados, foi feita na expectativa de que a fração autónoma que constituirá o seu objeto seria adquirida no início de 2010. A senhora nem sequer ao tribunal declarou que o marido lhe disse, porque o autor é o marido e é a motivação dele que importa aos autos.\n19.ª O depoimento prestado pela testemunha mulher do autor, em audiência de julgamento realizada em 08/04/2019, em toda a sua extensão melhor comprova a incorreção de julgamento de tais factos.\nEntendemos ser necessária a transcrição integral porque sendo esta a única testemunha de seu marido autor, ao longo do declarado em audiência de julgamento estão ausentes todos e quaisquer elementos dos quais se possa deduzir a constituição da falida expetativa.\n20.ª Resulta assim, que o contrato promessa de compra e venda da fração dos autos e da gravação dos identificados depoimentos constantes do processo, impõem decisão sobre tais pontos de facto impugnados diversa da recorrida, devendo por isso tal matéria ser considerada não provada.\n21.ª A recorrente impugna a decisão relativa à matéria de facto constante de III – Factos provados, 14, que julgada incorretamente os seguintes pontos: 14 – o autor pretendia aí instalar o estabelecimento em que exerceria a atividade de consultoria financeira, mediação de seguros e atividades análogas, a que, com a sua esposa então se dedicava.\n22.ª A pretensão do recorrido não é objeto da contratualização celebrada com a recorrente, conforme se alcança do meio probatório que é o contrato-promessa de compra e venda, que impõe por isso decisão sobre tal facto diversa da impugnada, pelo que deve assim tal facto ser considerado não provado.\n23.ª Recorrente impugna, também, a decisão relativa à matéria de facto constante de III – Factos provados, 15, que julga incorretamente os seguintes pontos: 15 – em Maio de 2013, atento o lapso de tempo decorrido desde a data previsível de realização do negócio, sem que a ré houvesse agendado a outorga da escritura, o autor convenceu-se de que a ré teria desistido do negócio.\n24.ª Por ser consequente, mais impugna a matéria de facto julgada provada em III –Factos provados – 16 – em consequência afetou a outros fins os fundos que antes destinava ao pagamento da fração que a ré prometera arrendar-lhe.\n25.ª Para suporte do juízo de facto apresenta a sentença um alinhamento de fundamentos precários e desnecessariamente humilhantes para a recorrente que, sendo em conclusão relevante quanto à fundamentação, |a| matéria provada sob os números 1 a 9 inclusive resulta … a convicção do tribunal para a matéria de facto provada sob os números 10 a 19, …, resulta dos documentos juntos pelo autor em audiência de julgamento.\n26.ª Os documentos juntos estão nos autos, são escrituras de compra e venda de frações realizadas no ano 2014, que foram juntas a 11h:01m:35s para efeitos de acareação, sem que se perceba para quê?\nPara prova do quê?\n27.ª Os documentos foram mal admitidos, porque sem pertinência para os fundamentos da ação – cfr. art.º 423º, mas no entanto o tribunal impediu ao mandatário da recorrente o direito ao exercício do contraditório – cfr. art.º 3º, nº 3, CPC, sobre tais documentos que lhe haviam sido notificados nos termos do disposto no art.º 427º CPC.\n28.ª Os documentos nos quais a fundamentação se louva não submetidos ao contraditório consubstanciam nulidade que influi no exame ou na decisão da causa, sendo porém certo que a nulidade não foi tempestivamente arguida, mas tal não valida os documentos para efeitos de fundamentação do juízo sobre a matéria de facto, a qual fica assim sem suporte que a valide.\n29.ª A recorrente não agendou a data da escritura até Maio de 2013.\n30.ª Pelos depoimentos da mulher do autor, que em substância é autora, bem como da testemunha (…), o tribunal conseguiu atingir em fundamentação do juízo probatório que sendo apenas contactados em 2013 para fazerem a escritura, numa altura em que o mercado estava em declínio e o interesse tinha diminuído e nada mais.\n31.ª O depoimento prestado em audiência de julgamento pela testemunha arrolada pela recorrente, (…), por videoconferência, muito distante do tribunal onde decorria a audiência de julgamento, é espontâneo e confirma o anterior prestado por (…) sobre os sucessivos pedidos de adiamento, mais esclarece que o empreendimento tinha 140 e tal frações e que tinham vinte contratos promessa de compra e venda. A partir de Setembro de 2010 começaram a contatar os clientes para saber se pretendiam fazer a escritura em 2010 ou em 2012.\n32.ª Depoimento consentâneo com prestado por (…), quanto à dimensão do empreendimento imobiliário.\n33.ª O Tribunal ausente ao fluir da audiência de julgamento não apreende que das cento e quatro e tal frações, em Setembro de 2010 apenas tinham sido prometidas em compra e venda vinte.\n34.ª Ausente da realidade socioeconómica não percecionou que a recorrida fez exatamente o que lhe recomendava a boa gestão, sensatez e a responsabilidade, que era não escorraçar aqueles prometidos compradores que entraram em dificuldade para cumprir, mas tentar que não desistissem do negócio. Faltavam vender cerca de 120 frações imobiliárias, em Évora! Que foram vendidas com a saída da crise em 2014, 2015, 2016, etc., onde o tribunal faz um juízo distante, precipitado, ausente do mundo socioeconómico da época, mas com o qual fundamenta o decidido, entendeu a recorrente ser a única estratégia possível, aguardar pela melhoria da situação para comercializar o seu produto, abdicar do cumprimento coercivo que lhe colocaria as mãos cheias de nada e arruinaria a imagem do negócio.\n35.ª O Recorrido nem sequer alegou devidamente a constituição em mora e, muito menos, o incumprimento definitivo, para se poder convencer que a recorrida tinha desistido do negócio, sendo que o tribunal passou ao lado do direito sobre a matéria, isto é não indicou, interpretou e aplicou as normas jurídicas correspondentes às relativas ao pressuposto da constituição do devedor em mora e a sua conversão em incumprimento definitivo – artigos 805º e 808º, C.C.\n36.ª O Recorrido que investiu o seu dinheiro na compra da fração, que via o empreendimento imobiliário composto de 140 frações construído, o stand de vendas sempre aberto com arranjos exteriores, devidamente cuidado, sem nada ao abandono, convenceu-se da desistência do negócio! Face a esse suposto convencimento que procedimentos adotou? Nenhum. Será que não pensou que iria perder o seu dinheiro em consequência desse suposto abandono.\n37.ª O tribunal adjetiva a conduta correta da recorrida na gestão dos seus negócios em termos humilhantes e deprimentes, mas não adjetiva a do autor na desproteção dos seus interesses patrimoniais como ruinosa, negligente e perdulária. Pois não, porque não o é, foi antes o estado de necessidade na sobrevivência da crise económica.\n38.ª Quanto à prova de que o autor em consequência afetou a outros fins os fundos que antes destinara ao pagamento da fração. Nada. Quais fins? Quanto? Onde e quando? Sobre tal fato apenas veio aos autos em sede de audiência de julgamento o simples depoimento do ilustre mandatário do autor, aquando da inquirição de (…).\n39.ª O documento que titula o contrato-promessa de compra e venda e os depoimentos gravados das indicadas testemunhas impõem decisão sobre os indicados pontos da matéria de facto impugnada diversa da recorrida, devendo ser considerados não provados os factos constantes de III – Factos provados, 15 e 16.\n40.ª A procedência da supra impugnação da decisão relativamente à matéria de facto, conjugada com os factos provados, tem uma consequência lógica que é a inversão do julgamento da decisão relativa à matéria de facto não provada constante dos nºs 2, 3, 4, 5, 6, 7, e 8, que devem ser considerados provados.\n41.ª Assim, a recorrente por cautela, mais impugna a decisão dos factos não provados constantes dos nºs 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8, que considera incorretamente julgada, quanto aos seguintes pontos:\n2 - Após a obtenção do alvará a Ré começou a contactar os promitentes-compradores para realizar as escrituras definitivas de compra e venda.\n3 - O Autor tenha ido sempre solicitando aos representantes da Ré o adiamento da escritura definitiva, tendo sempre invocado não estarem ainda reunidas as condições, nomeadamente financeiras, para a realização da escritura.\n4 - A partir de finais de 2012 e durante os primeiros meses de 2013, os representantes da Ré fizeram contactos telefónicos de forma contínua, quer para o Autor, quer para a sua esposa Senhora Dª. (…) que não foram atendidos.\n5 - A esposa do Autor se tenha deslocado às instalações dos representantes da Ré, alegando dificuldades financeiras e verbalizando que prefeririam "trocar" a compra da fração por "uma loja mais pequena", caso a Ré tivesse alguma para vender.\n6 - No final da reunião, a esposa do Autor pediu que se aguardasse mais algum tempo e tenha ficado acordado com esta, que ela e o Autor iriam pensar e tentar arranjar uma solução, após o que contactariam a Ré, ou aqueles seus representantes a respeito do destino a dar à fração autónoma objeto do contrato-promessa aqui em apreço.\n7 - A Ré nunca desde a data de celebração do acordo referido no número um dos factos provados, foi interpelada pelo Autor para a realização da escritura, ou informada sobre a perda de interesse na conclusão do negócio após o início de 2010.\n8 - Nem nunca antes da presente ação, recebeu a Ré qualquer comunicação por parte do Autor a considerar resolvido o contrato e a pedir-lhe a devolução do sinal em dobro.\n42.ª A decisão diversa da impugnada que se pretende obter, de julgamento de tais factos como provados, é a consequência lógica do juízo final sobre a matéria provada, mais tem apoio do contrato-promessa de compra e venda, ao que mais acresce em suporte e no depoimento gravado em audiência de julgamento das testemunhas, que supra se transcreve, sendo que tal prova testemunhal relativa ao juízo de todos os factos é subsumível a dois grandes segmentos, aos quais o tribunal passou ao lado.\n43.ª A imobiliária que comercializava o empreendimento tem todo o interesse em contatar os clientes para a celebração das escrituras, para receber as comissões a que tem direito;\n44.ª A recorrente tem todo o interesse em quanto antes escriturar as frações prometidas em compra e venda, para receber o respetivo valor, sem o qual não pode desenvolver o seu objeto social.\n45.ª O tribunal julga incorretamente a supra impugnada decisão sobre a matéria de facto, e comete, também, erro de julgamento, como se disse, ao não identificar, interpretar e aplicar as normas jurídicas correspondentes – artº 607º, nº 3, CPC, em matéria de cumprimento e não cumprimento das obrigações – mora do credor.\n46.ª A obrigação constituída pelo contrato-promessa de compra e venda é em termos de prazo para cumprimento uma obrigação pura. No âmbito das relações contratuais prometidas de compra e venda de frações imobiliárias, em que se não estabeleceu prazo certo de cumprimento da obrigação translativa do direito de propriedade prometido, dependente do promitente vendedor diligenciar pela constituição da propriedade horizontal e a obtenção da licença de utilização, colhe o entendimento da jurisprudência quanto ao pressuposto da constituição do devedor em mora (artigo 805º, nºs 1 e 2, C.C.) e da sua conversão em incumprimento definitivo mediante a interpelação admonitória prevista no art.º 808º, nº 1, C.C.,\n47.ª Direito que a sentença erradamente ignorou e por isso consubstancia um extenso erro de apreciação e aplicação do direito.\n48.ª A mora tem de ser convertida em incumprimento definitivo pela interpelação admonitória a que se refere o art.º 808, n.º 1, C.C., que tem de conter tês elementos: a intimação para o cumprimento; a fixação de um termo perentório para o cumprimento; a adnominação e a cominação de que a obrigação se terá por definitivamente incumprida se não se verificar o cumprimento dentro do prazo.\n49.ª No cumprimento da obrigação que motiva os autos não ocorreu mora pela Recorrente e, muito menos, foi convertida em incumprimento definitivo.\n50.ª A sentença enferma também de erro de julgamento ao condenar na restituição do sinal em dobro, ao abrigo do disposto no art.º 442º, nºs 1e 2, C.C., porque a Recorrente jamais se constituiu em mora e foi interpelada para cumprir por ato de exigência com fixação de prazo, como exige o nº 1, art.º 442º, C.C.\n51.ª O regime legal do sinal não é aplicável porque não ocorreu incumprimento definitivo da promessa, sendo que tais efeitos também não se aplicam em caso de atraso ou mora no cumprimento.\nTermos em que deve ser concedido provimento ao presente recurso, revogando-se a sentença recorrida, assim se fazendo Justiça.\n1. A recorrente pugna pela alteração da sentença, no que à matéria de facto diz respeito.\n2. Em concreto, contesta o doutamente decidido, relativamente ao que consta dos nºs 13, 14, 15 e 16 dos Factos Provados;\n3. Para tanto, alega fazer transcrição integral dos depoimentos das testemunhas (…) e (…);\n4. A suposta “transcrição integral” não o é, porém; isto é, ou não transcreve a integralidade dos depoimentos, ou os tempos de gravação indicados não correspondem à realidade (são, pelo menos, diversos daqueles indicados na gravação da audiência disponibilizada ao recorrido);\n5. O depoimento da testemunha (…) – a que a recorrente parece atribuir peso decisivo – não tem qualquer utilidade para esclarecimento dos factos em causa nos autos, porquanto, como o próprio reconheceu, os pretensos contactos com o recorrido, para marcação da escritura, foram estabelecidos pela sua esposa;\n6. O mandatário do recorrente não prestou depoimento na audiência, e repugna a maliciosa alegação da recorrente a esse propósito;\n7. O caso analisado nos autos configura situação de perda de interesse do credor na realização da prestação, por facto imputável ao devedor, e, portanto, de incumprimento definitivo, nos termos do art.º 808º do Código Civil;\n8. Sendo aplicável, como doutamente fez o Mmo Juiz a quo, o regime legal do sinal, nomeadamente o que se mostra consagrado no art.º 442º, nº 2, do Código Civil.\nCom a completa improcedência do recurso se fará a costumada justiça.\nii) Incumprimento definitivo e respetivas consequências.\n1 - Em 31 de julho de 2008, entre autor e ré foi celebrado um acordo que denominaram de "contrato-promessa de compra e venda".\n2 - Nos termos do acordo supra referido, a ré prometeu vender ao autor, que, por sua vez, prometeu comprar, a fração autónoma, destinada a comércio, designada, na respetiva planta por B4, situada no piso 0 do Bloco B, integrada no conjunto de edifícios que a ré estava a construir nos prédios sitos na Avenida (…) e Avenida (…), em Évora, inscritos na matriz predial urbana da freguesia do (…) sob os artºs. (…), (…) e (…).\n3 - Foi convencionado que o preço seria no montante de € 179.800,00, tendo o autor pago, no ato da outorga do contrato-promessa, o montante de € 17.980,00, a título de sinal e início de pagamento, pagamento que foi feito por cheque.\n4 - Nos termos da cláusula 5ª do contrato-promessa, o autor deveria realizar pagamentos a título de reforço de sinal, nos montantes de € 8.091,00 e de € 7.686,00, o que o autor cumpriu através da entrega de cheques, de cujos valores a ré prestou quitação.\n5 - O autor entregou, pois, à ré a título de sinal, o montante global de € 33.757,00.\n6 - Nos termos da cláusula 6ª do acordo referido, a escritura que titularia o contrato prometido deveria ser agendada pela ré, logo que se encontrasse concluído todo o processo de legalização da propriedade horizontal, e a obtenção do alvará de licença de habitabilidade e/ou ocupação, a emitir pela Câmara Municipal de Évora, que se previa, a partir de janeiro do ano de 2010.\n7 - A ré remeteu ao autor carta registada com aviso de receção datada de 8 de maio de 2013 e recebida pelo próprio autor no dia 13 de maio de 2013, informando-o de que marcara o dia 28 de maio de 2013 para a realização da escritura definitiva de compra e venda e indicando a hora e o local da sua realização, mais lhe solicitando a documentação que da parte do autor era necessária para realização da escritura.\n8 - A ré através da sociedade (…) – Sociedade de Mediação Imobiliária, Lda., agendou a escritura no Cartório Notarial da Lic. Teresa Isabel Nóbrega, sito em Évora.\n9 - Na data agendada para a escritura, estando reunida toda a documentação necessária para a escritura, apenas compareceu no local a ré, pelo que a mesma não se realizou.\n10 - Só em 8-05-2013 a ré, através de carta, comunicou ao autor a data, hora e local de outorga da escritura de compra e venda.\n11 - Em 6-5- 2011 a ré obteve o Alvará de Utilização nº …/2011 emitido pela Câmara Municipal de Évora.\n12 - Fê-lo decorridos mais de dois anos após a efetiva emissão, pela Câmara Municipal de Évora, do alvará de licença de utilização da fração que constituía objeto do contrato-promessa.\n13 - A celebração do acordo referido em 1 dos factos provados, foi feita na expectativa de que a fração autónoma que constituía o seu objeto seria adquirida no início do ano de 2010.\n14 - O autor pretendia aí instalar o estabelecimento em que exerceria a atividade de consultadoria financeira, mediação de seguros e atividades análogas, a que, com a sua esposa então se dedicava.\n15 - Em maio de 2013, atento o lapso de tempo decorrido desde a data previsível de realização do negócio, sem que a ré houvesse agendado a outorga da escritura, o autor convenceu-se de que a ré teria desistido do negócio.\n16 - E em consequência afetou a outros fins os fundos que antes destinara ao pagamento da fração que a ré prometera vender-lhe.\n17 - O preço acordado entre autor e ré correspondia aos preços vigentes à data da celebração do contrato-promessa, para frações com as características de localização, área e finalidade daquela que constituía seu objeto.\n18 - Com data de 22-5-2013 o autor enviou à ré, para a morada desta, uma carta registada com A/R com o seguinte teor:\n"... Exmos. Senhores,\nTendo recebido comunicação de V. Exas, designando o dia 28 de maio de 2013 para outorga da escritura de compra e venda da fração que constitui objeto do contrato-promessa de compra e venda outorgado em 31 de julho de 2008, venho comunicar a V. Exas o seguinte:\nNos termos da cláusula 6ª do referido contrato-promessa, a escritura seria marcada por V. Exas, logo que se encontrasse concluído todo o processo de legalização da propriedade horizontal e a obtenção do alvará de licença de habitabilidade e/ou ocupação, que se previa a partir de janeiro de 2010.\nO contrato-promessa foi celebrado, pois, no pressuposto de que a escritura se celebraria no início do ano de 2010, sendo que só agora, mais de três anos volvidos, pretendem V. Exas concretizar a venda.\nOra, decorrido todo este tempo, e considerando, nomeadamente, que o negócio a instalar na loja que prometi adquirir se encontrava, então, em expansão, e agora em franco declínio, que os fundos de que dispunha para custear a maior parte do preço foram canalizados para outro fim, na convicção de que, passado todo este tempo, V. Exas teriam desistido do negócio, e, finalmente, que os preços atualmente praticados para venda de espaços comerciais com as características daquele em questão são francamente inferiores àquele referido no contrato-promessa, não tenho já interesse na concretização do negócio.\nTal perda de interesse constitui fundamento para a resolução do contrato-promessa, e pois que é exclusivamente imputável a V. Exas.\nNestes termos, solicito a V. Exa que, nos termos da cláusula 12ª do contrato-promessa, e no prazo de 15 dias, se dignem proceder ao reembolso do valor do sinal, em dobro.\n19 - Esta carta não foi recebida pela ré por motivo que o autor desconhece.\n20 – O autor contactou várias vezes os responsáveis da empresa de mediação imobiliária contratada pela ré para angariar a venda das frações do empreendimento, questionando-os sobre a marcação da escritura, obtendo invariavelmente respostas evasivas.\n1 - Os preços praticados em Évora, na comercialização de frações com o mesmo tipo de área, finalidade e localização sofreram, uma forte quebra, sendo em maio de 2013, substancialmente inferiores àqueles praticados em Junho de 2008.\ni) Impugnação da matéria de facto\nA Recorrente considera incorretamente julgada a decisão dos factos não provados 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8, a saber:\nNa sentença recorrida, fundamentou-se a convicção do Tribunal relativamente aos factos provados da seguinte forma:\n“As testemunhas (…) e (…), casados e ao tempo ambos mediadores imobiliários, representando a Ré depuseram de forma a confirmar a versão apresentada pela Ré, mas que com excepção da matéria que resultou provada sob os números 8 a 10 dos factos provados, mais nenhuma pode ser dada com provada, pois não é credível que uma empresa de mediação imobiliária e uma empresa de empreendimentos imobiliários, face aos sucessivos pedidos de adiamento da marcação da escritura por parte do Autor, tenham mantido sempre contactos verbais e apenas só em 2013 tenham contactado por carta registada o Autor.\nEsta postura não faz sentido, nem tão pouco é verdadeira, nada alegaram que pudesse fazer entender este grau de "amadorismo", negocial para com o Autor, empresas como a Ré e a sua representante em Évora deveriam ter uma postura diferente, profissional que no caso dos autos não tiveram, nem conseguiram provar que tenham iniciado os contactos com os demais compradores, contrariamente ao Autor que juntou documentos que provam que houve, pelo menos, 12 fracções cuja escritura só foi realizada em 2014.\nA matéria de facto não provada, tal como já o afirmámos, resulta de em audiência a prova produzida não poder conduzir a que o Tribunal dessa a mesma como provada ou por ausência de prova quer testemunhal quer documental, e a demais matéria constante dos "temas da prova" tratar-se de matéria conclusiva e considerações de direito”.\nProcedeu-se à análise dos documentos juntos aos autos e à audição integral dos depoimentos das testemunhas através do sistema media studio.\nAs testemunhas (…) e (…) nada esclareceram de relevante, porquanto a primeira referiu que os contactos foram realizados pela sua mulher, a testemunha (…) e a segunda referiu que os contactos foram realizados pela imobiliária que ia transmitindo o que se passava à ré.\nAs testemunhas (…), esposa do autor e (…), que interveio como agente imobiliária na comercialização da fração em causa apresentaram versões completamente opostas relativamente aos factos em causa, tendo sido realizada acareação entre estas testemunhas, mantendo cada uma delas a sua versão.\nA primeira referiu em síntese que nunca foi contactada pela ré para a realização da escritura.\nA segunda referiu a existência de contactos, que devido a alegadas dificuldades económicas do autor, a ré anuiu no adiamento sucessivo da escritura.\nA testemunha (…), que trabalhou para o autor até novembro de 2011, nada disse de relevante sobre a factualidade em causa.\nCumpre ainda referir que o artigo 414º do CPC estabelece que “A dúvida sobre a realidade de um facto e sobre a repartição do ónus da prova resolve-se contra a parte a quem o facto aproveita”. Ou seja, no caso de dúvida sobre a ocorrência de um facto equivale à falta de prova sobre esse facto, pelo que resulta em desvantagem para a parte que tinha o ónus da prova. Estabelece também o artigo 346º do CC que “à prova que for produzida pela parte sobre quem recai o ónus probatório pode a parte contrária opor a contraprova a respeito dos mesmos factos, destina-la a torna-los duvidosos, se o conseguir, é a questão decidida contra a parte onerada com a prova”.\nPor fim, cumpre referir que concorda-se com a fundamentação da sentença recorrida quando afirma que “não é credível que uma empresa de mediação imobiliária e uma empresa de empreendimentos imobiliários, face aos sucessivos pedidos de adiamento da marcação da escritura por parte do Autor, tenham mantido sempre contactos verbais e apenas só em 2013 tenham contactado por carta registada o Autor”.\nNestes termos, entendemos que se deve manter a factualidade tal como foi fixada na sentença recorrida.\nii) Incumprimento definitivo e respetivas consequências\nO autor peticiona nesta ação a condenação da ré no pagamento de montante correspondente ao dobro do que pagou a título de sinal, o que ascende a € 67.514,00, insurgindo-se a ré contra a sentença recorrida que a condenou neste montante.\nO contrato-promessa, de acordo com o artigo 410º, nº 1, do Código Civil (CC) é a convenção pela qual alguém se obriga a celebrar certo contrato, a que se chama o contrato-prometido ou contrato definitivo.\nCom a celebração de um contrato-promessa emerge para os contraentes, a obrigação de facto positivo de contratar, de outorgar o contrato definitivo.\nNo caso em apreciação está, efetivamente em causa um contrato-promessa que o autor e a ré subscreveram, em 31-08-2008, nos termos do qual a ré declarou prometer vender ao autor que, por sua vez, declarou prometer comprar, a fração autónoma, destinada a comércio, designada na respetiva planta por B4, situada no piso O do Bloco B, integrada no conjunto de edifícios que a ré estava a construir nos prédios sitos na Avenida (…) e Avenida (…), em Évora, inscritos na matriz predial urbana da freguesia do (…) sob os artºs …, … e … (v. pontos 1 e 2 dos factos provados).\nNos termos da cláusula 6ª desse contrato, a escritura que titularia o contrato prometido deveria ser agendada pela ré, logo que se encontrasse concluído todo o processo de legalização da propriedade horizontal e a obtenção do alvará de licença de habitabilidade e/ou ocupação, a emitir pela Câmara Municipal de Évora, que se previa, a partir de janeiro do ano de 2010 (v. ponto 6 dos factos provados).\nO autor entregou à ré, a título de sinal, o montante global de € 33.757,00 (v. ponto 5 dos factos provados).\nConforme se refere no Ac. do TRL de 17-05-2018 (i) “acontece frequentemente, designadamente nos contratos-promessa de compra e venda que, paralelamente à prestação principal, derivam deles, as denominadas obrigações de meios, acessórias ou secundárias, em relação à obrigação principal decorrente do contrato-promessa, as quais se destinam a preparar o cumprimento ou assegurar a execução da prestação principal.\nCom efeito, o contrato-promessa de compra e venda tem como objeto e obrigação principal a celebração da escritura de compra e venda, sendo esse o sinalagma específico do contrato.\nImpende, assim, sobre o devedor/promitente, não só essa obrigação principal de celebrar o contrato prometido, mas também a obrigação instrumental dessa obrigação principal, de realizar os atos possibilitadores do cumprimento, permitindo que o negócio prometido se celebre nos exatos termos convencionados, isto é, todos os deveres secundários, acessórios ou instrumentais da obrigação principal necessários à viabilização/satisfação do interesse que levou à celebração do contrato”.\nFoi o que, efetivamente, sucedeu no caso em análise em que se provou que as partes convencionaram que a escritura do contrato prometido seria agendada pela ré, logo que se encontrasse todo o processo de legalização da propriedade horizontal, e a obtenção de alvará de licença de habitabilidade e/ou ocupação, a emitir pela Câmara Municipal de Évora, que se previa, a partir de janeiro do ano de 2010 (v. ponto 6 dos factos provados).\nÉ consabido que, caso não esteja determinado no contrato-promessa o dia, hora e local certos para a celebração da escritura, esta está dependente de interpelação.\nNo caso em apreciação, e como acima ficou dito, as partes subordinaram a celebração do contrato definitivo a determinadas condições documentais (obrigação acessória – conclusão do processo de legalização da propriedade horizontal e obtenção de alvará de licença de habitabilidade e/ou ocupação).\nEstá provado nos autos que em 6.5.2011 a ré obteve o alvará de utilização nº …/2011, emitido pela Câmara Municipal de Évora (v. ponto 11 dos factos provados).\nConclui-se, pois, que após 6.05.2011 as obrigações acessórias se encontravam concluídas, encontrando-se verificadas todas as condicionantes para que fosse celebrado o contrato de compra e venda.\nA partir desta data, porque lhe incumbia o dever da marcação da escritura, a promitente-vendedora poderia passar a incorrer em situação de mora.\nEscreveu-se no Ac. do STJ de 13-10-2016 (ii):\n“No direito civil português o princípio geral é o de que o prazo de cumprimento de uma obrigação não constitui termo essencial. Tal resulta do regime – a todos os títulos relevantíssimo – da transformação da mora em incumprimento definitivo (art.º 808º do Código Civil). A falta de respeito pelo prazo de cumprimento da obrigação, que se presume estabelecido a favor do devedor (art.º 779º do CC), origina uma situação de mora (art.º 805º, nº 1, alínea a), do CC) que apenas se transforma em incumprimento definitivo por uma das duas vias previstas no art.º 808º: perda do interesse do credor apreciada objetivamente ou decurso de um prazo adicional razoável fixado pelo credor (via também denominada como interpelação admonitória, tendo como consequência a consagração daquilo que, graficamente, Pinto Oliveira – Princípios de Direito dos Contratos, 2011, págs. 807 e seguintes – qualifica como princípio das duas oportunidades).\nTradicionalmente, aplicam-se estas regras gerais à obrigação de contratar nascida de um contrato-promessa com ou sem a constituição de sinal. Não se ignora que o nº 3, do art.º 442º, do CC, na redação que lhe foi dada pelo Decreto-Lei nº 379/86, de 11 de Novembro, suscitou uma certa disputa doutrinal em torno da questão da aplicabilidade ou não do art.º 808º do CC aos contratos-promessa com sinal. A jurisprudência deste Supremo Tribunal (cor., por exemplo, os acórdãos de 02/06/2009 (proc. nº 136/09.2YFLSB) e de 02/03/2011 (proc. nº 5193/04.5TCLRS.L1.S1), consultáveis em www.sumarios.stj.pt) e o acórdão de 16/06/2016 (proc. nº 410/10.5TBABF.E1.S1), consultável em www.dgsi.pt) tem-se orientado em sentido afirmativo, isto é, tem considerado que – salvo se da interpretação da vontade negocial resultar diversamente – o não cumprimento da obrigação de contratar constitui o devedor em simples mora à qual não se aplica, sem mais, o regime da perda do sinal/exigência do sinal em dobro do art.º 442º, nº 2, do Código Civil. Para o efeito, é necessário que a mora se transforme em incumprimento definitivo por uma das vias do art.º 808º, a perda do interesse do credor ou a interpelação admonitória”.\n“A parte que invoca perda objetiva de interesse na celebração do contrato prometido tem o ónus da alegação e prova da factualidade de suporte de tal perda objetiva de interesse, que tem de ser aferida segundo um critério de razoabilidade” (iii).\n“Não basta, porém, uma perda subjetiva de interesse na prestação. É necessário, diz o nº 2 do artigo 808º, que essa perda de interesse transpareça numa apreciação objetiva da situação” (iv).\nComo refere Mário Júlio de Almeida Costa (v) “a lei encara a eventualidade de a mora ocasionar a perda do interesse do credor na prestação tardia, ou de o devedor moroso não cumprir dentro do prazo adicional e perentório que aquele lhe tenha fixado. Nos dois casos, já assinalados, a obrigação considera-se, para todos os efeitos, como não cumprida; a mora transforma-se em não cumprimento definitivo”.\nEsclareçamos, porém, as hipóteses do art.º 808º:\na) Quanto à perda do interesse do credor, na prestação, é a mesma “apreciada objetivamente” (art.º 808º, nº 2). Este critério significa que a importância de tal interesse, embora aferida em função da utilidade concreta que a prestação teria para o credor, não se determina de acordo com o seu juízo arbitrário, mas considerando elementos suscetíveis de valoração pelo comum das pessoas. Além disso, exige-se a efetiva perda do interesse do credor e não uma simples diminuição. O caso mais frequente consistirá no desaparecimento da necessidade que a prestação se destinava a satisfazer” (vi).\nb) Dá-se o outro pressuposto da transformação da mora num incumprimento definitivo, se o devedor não cumpre no prazo suplementar e perentório que o credor razoavelmente lhe conceda. Um preceito que visa a tutela das situações em que convenha ao credor, não obstante a persistência do seu interesse na prestação, libertar-se do contrato, a fim de, por exemplo, conseguir de maneira diversa o resultado que o levou à celebração desse negócio ou dispor da contraprestação a cuja entrega estava vinculado. O referido prazo será fixado, via de regra, através de uma interpelação cominatória, mas nada impede que se determine logo no momento da constituição do vínculo obrigacional. Sempre se exigirá, todavia, uma declaração intimativa com um termo preciso para o cumprimento, resultando da sua inobservância a resolução automática do contrato”.\n“Verificada a perda de interesse do credor, a mora equivale, desde logo, ao não cumprimento definitivo da obrigação.\nNoutras situações, porém, pretendendo o credor converter, legitimamente, a mora no não cumprimento definitivo, a lei atribui-lhe o poder de fixar, ao devedor em mora, um prazo razoável para além do qual deixa de lhe interessar a prestação. Na realidade, o credor não é obrigado a permanecer vinculado ad aeternum e apenas o não cumprimento definitivo legitima a resolução do contrato.\nPara esse efeito, o credor pode então interpelar o devedor, intimando-o a cumprir a prestação, dentro de prazo razoável, fixado de acordo com as circunstâncias concretas do contrato a celebrar, com a advertência muito clara, de que a falta de prestação, no prazo fixado, o fará incorrer no incumprimento definitivo da obrigação.\nTrata-se, pois, da chamada interpelação admonitória ou interpelação cominatória, que visa conceder ao devedor uma derradeira possibilidade de manter o contrato, nas palavras expressivas de Antunes Varela (ibidem, pág. 119)” (vii).\nNo caso presente, a ré, ora recorrente tinha o dever de marcar a escritura, nos termos da cláusula 6ª do contrato-promessa, o que significa que o prazo tem de se considerar fixado a favor desta, de harmonia com o disposto no artigo 779º do Código Civil, tendo para o efeito remetido ao autor, ora recorrido carta registada com aviso de receção datada de 8 de maio de 2013 e recebida pelo autor no dia 13 de maio de 2013, informando-o de que marcara o dia 28 de maio de 2013 para a realização da escritura definitiva de compra e venda e indicando o dia e hora da sua realização, mais lhe solicitando a documentação que da parte do autor era necessária para a realização da escritura.\nCom a data de 22-05-2013 o autor, ora recorrido enviou à ré, ora recorrente para a morada desta, uma carta registada com A/R com o seguinte teor:\n“Com data de 22-5-2013 o autor enviou à ré, para a morada desta, uma carta registada com A/R com o seguinte teor:\nTal perda de interesse constitui fundamento para a resolução do contrato-promessa, pois que é exclusivamente imputável a V. Exas.\nNestes termos, solicito a V. Exa. que, nos termos da cláusula 12ª do contrato-promessa, e no prazo de 15 dias, se dignem proceder ao reembolso do valor do sinal, em dobro” (v. ponto 18 dos factos provados).\nEsta carta não foi recebida pela ré por motivo que o autor desconhece (v. ponto 19 dos factos provados).\nO autor, ora recorrido fundamenta a perda de interesse, invocando os seguintes fundamentos:\n-foi pressuposto de que a escritura se celebraria no início do ano de 2010;\n-decorreram mais de 3 anos;\n-o negócio que pretendia instalar na loja que prometi adquirir encontrava-se, então, em expansão, e agora em franco declínio;\n-os fundos de que dispunha para custear a maior parte do preço foram canalizados para outro fim, na convicção de que, passado todo este tempo, V. Exas teriam desistido do negócio;\n-os preços atualmente praticados para venda de espaços comerciais com as características daquele em questão são francamente inferiores àquele referido no contrato-promessa.\nResultou da factualidade provada que:\n-nos termos da cláusula 6ª do acordo referido, a escritura que titularia o contrato prometido deveria ser agendada pela ré, logo que se encontrasse concluído todo o processo de legalização da propriedade horizontal, e a obtenção do alvará de licença de habitabilidade e/ou ocupação, a emitir pela Câmara Municipal de Évora, que se previa, a partir de janeiro de 2010;\n-a ré remeteu ao autor carta registada com aviso de receção datada de 8 de maio de 2013 e recebida pelo próprio autor no dia 13 de maio de 2013, informando-o de que marcara o dia 28 de maio de 2013 para a realização da escritura definitiva de compra e venda e indicando a hora e o local da sua realização, mais lhe solicitando a documentação que da parte do autor era necessária para a realização da escritura;\n-na data agendada para a escritura, estando reunida toda a documentação necessária para a escritura, apenas compareceu no local a ré, pelo que a mesma não se realizou;\n-em 6.5.2011 a ré obteve o alvará de utilização nº …/2011 emitido pela Câmara Municipal de Évora;\n-fê-lo decorridos mais de dois anos após a efetiva emissão, pela Câmara Municipal de Évora, do alvará de licença de utilização da fração que constituía objeto do contrato-promessa;\n-a celebração do acordo referido em 1 dos factos provados (contrato-promessa) foi feita na expectativa de que a fração autónoma que constituía o seu objeto seria adquirida no inicio do ano de 2010;\n-o autor pretendia aí instalar o estabelecimento em que exerceria a atividade de consultadoria financeira, mediação de seguros e atividades análogas, a que, com a sua esposa então se dedicava;\n-em maio de 2013, atento o lapso de tempo decorrido desde a data previsível de realização do negócio, sem que a ré houvesse agendado a outorga da escritura, o autor convenceu-se de que a ré teria desistido do negócio:\n-e em consequência afetou a outros fins os fundos que antes destinara ao pagamento da fração que a ré prometera vender-lhe;\n-o preço acordado entre autor e ré correspondia aos preços vigentes à data da celebração do contrato-promessa, para frações com as caraterísticas de localização, área e a finalidade daquela que constituía seu objeto;\n-o autor contactou várias vezes os responsáveis da empresa de mediação imobiliária contratada pela ré para angariar a venda das frações do empreendimento, questionando-os sobre a marcação da escritura, obtendo invariavelmente respostas evasivas (v. pontos 6, 7, 9, 11 a 17 e 20 dos factos provados).\nEm face desta factualidade, temos de concluir que segundo os critérios acima assinalados, resultado de forma objetiva a perda do interesse contratual do promitente-comprador. Na verdade, não é razoável para o comum das pessoas que a ré tenha obtido em 6-5-2011 o alvará de utilização nº …/2011, emitido pela Câmara Municipal de Évora, o que fez decorridos mais de dois anos após a efetiva emissão e que só em 8-05-2013 a ré através de carta, comunicou ao autor a data, hora e local de outorga da escritura de compra e venda (v. pontos 10, 11 e 12 dos factos provados), ou seja, decorridos dois anos após a obtenção do alvará e mais de quatro anos após a efetiva emissão do mesmo pela Câmara, sendo que o prazo estimado para esse emissão foi janeiro de 2010, aquando da celebração do contrato-promessa em 31-07-2008 (v. pontos 1 e 6 dos factos provados).\nConforme resulta do nº 2 do artigo 442º do Código Civil “quem constituiu o sinal deixar de cumprir a obrigação por causa que não lhe seja imputável, tem o outro contraente o direito de fazer coisa sua a coisa entregue; se o não cumprimento do contrato for devido a este último, tem aquele o direito de exigir o dobro do que houver prestado ou, se houve tradição da coisa que se refere o contrato prometido, o seu valor, ou do direito a transmitir ou a constituir sobre ela, determinado objetivamente, à data do não cumprimento da promessa, com a dedução do preço convencionado, devendo ainda ser-lhe restituído o sinal e a parte do preço que tenha pago”.\nSegundo o disposto no artigo 441º do Código Civil, presume-se que tem caráter de sinal toda a quantia entregue pelo promitente-comprador ao promitente-vendedor, ainda que como principio de pagamento do preço, como sucedeu no caso presente.\nComo de poder ler no Ac. do STJ de 2-2-2006 (viii) “o incumprimento definitivo, tratando-se de negócio bilateral, confere ao outro contraente o direito de resolver o contrato, constituindo o inadimplente na obrigação de indemnização que, no âmbito do contrato-promessa, se calcula nos termos do artigo 442º, nº 2, Código Civil, perda do sinal ou restituindo do sinal em dobro”.\nNo caso em apreço, encontra-se justificada a perda objetiva de interesse por parte do promitente-comprador (autor-recorrente) e há incumprimento da promitente-vendedora (ré-recorrida), que fica obrigado à restituição do sinal em dobro.\nEm suma, improcede a apelação, confirmando-se a sentença recorrida.\nSumário (artigo 663º, nº 7, do CPC).\nCom fundamento no atrás exposto, acordam os Juízes deste Tribunal em julgar improcedente a apelação, confirmando, em consequência, a sentença recorrida.\nMário Rodrigues da Silva - relator\n(i) Proc. 22335/15.8T8SNT.L1-2, relatora Ondina Carmo Alves, www.dgsi.pt.\n(ii) Proc. 7185/12.1TBCSC.L1.S1, relatora Maria da Graça Trigo, www.dgsi.pt.\n(iii) Ac. do TRC de 16-02-2017, proc. 2336/12.9TBLRA.C1, relator Vítor Amaral, www.dgsi.pt.\n(iv) Antunes Varela, Das Obrigações em geral, 6.ª edição, 1995, p. 123.\n(v) Direito das Obrigações, 12.ª edição, Almedina, Coimbra, 2016, p. 1054.\n(vi) Em nota, o Autor esclarece ainda que “A lei impõe, em síntese, uma perda subjetiva do interesse com justificação objetiva. Daí a insuficiência da simples mudança de vontade do credor ou de um motivo que ele repute fundado, mas que não o seja à luz de uma orientação razoável” (cf. obra e loc. cits.).\n(vii) Ac. do STJ de 2-11-2017, proc. 406/12.2TVLSB.L1.S1, relator Olindo Geraldes, www.dgsi.pt.\n(viii) Ac. do STJ de 25-06-2009, proc. 08B3694, relatora Maria dos Prazeres Beleza, www.dgsi.pt.


Nova lei dá 15 dias para regularizar veículo e evitar guincho em blitz - Jornal dos Vales\nO temível guincho, que sempre assusta os motoristas em uma blitz, pelo preço do serviço e pelas diárias cobradas nos pátios credenciados deixará de ser algo menos aterrorizante daqui para frente. Isso se deve à recente mudança no CTB (Código Brasileiro de Trânsito) que agora começa a valer em todo o país.\nPela nova regra, quem for flagrado com documentação atrasada ou ser flagrado com determinados problemas no veículo em uma blitz como placas com os caracteres apagados (ou sem uma delas), lacre de segurança rompido, entre outras irregularidades que não ofereçam riscos de circulação, terá 15 dias para colocar tudo em ordem, sem que o guincho seja chamado.\nOs que estão com licenciamento atrasado, terá de pagar as taxas para licenciar o veículo na hora, por meio de aplicativo de celular, por exemplo. Mas, mesmo se fizer isso, ela será multado pela infração.\nO QUE PODE EVITAR GUINCHO PROBLEMAS NO VEÍCULO\nUma outra alteração estabelecida no CTB é que a partir de agora os órgãos de trânsito deverão encaminhar, no prazo máximo de 360 dias, as notificações de penalidade dos processos administrativos de trânsito, seja por multas, seja na aplicação da suspensão e cassação da CNH.


Delineador em gel versão nacional | Dia de Beauté\nDelineador em gel versão nacional\nnovembro, 21 2011\nAdorei que a Contém 1g lançou uma versão nacional do delineador em gel – ou em pasta, como eles batizaram -, a modalidade que acho mais fácil de aplicar!\nEle deve ser aplicado com pincel chanfrado (não vem junto, então você pode usar qualquer um que tiver). A textura é boa, a cor é bem intensa… e ele é fácil de passar assim como os outros do tipo que já teste (Fluidline da MAC, Lasting Drama Gel Eyeliner Maybelline – não tem no Brasil -, Jet Set da Smashbox e o da Bobbi Brown).\nJá usei três dias e achei a durabilidade boa. Se a pálpebra estiver oleosa (como vai ficando ao longo do dia) ele carimba um pouco, o truque é aplicar uma camada leve de sombra ou pó translúcido para “secar”. Ele desliza bem e fica bem pretinho – sempre recomendo esse tipo de delineador para quem não se acerta com o “molhado” tradicional.\nO delineador em pasta (R$ 42) já chegou nas lojas da Contém 1g. O pincel correspondente custa R$ 17.\ntags: Contém 1g, delineador, delineador em gel, pasta\nTV Beauté: papo sobre delineador


Edilson Damasceno: Prefeita Rosalba empossa Maria da Saudade como secretária de Saúde\nPrefeita Rosalba empossa Maria da Saudade como secretária de Saúde\nA prefeita Rosalba Ciarlini empossou, no fim da tarde desta segunda-feira (26), no Salão dos Grandes Atos, a enfermeira mossoroense Maria da Saudade para assumir a gestão da Secretaria de Saúde do Município, no lugar do também enfermeiro Benjamin Bento.\nNo discurso de posse, Saudade agradeceu a prefeita pela confiança e afirmou que tem conhecimento dos desafios que a saúde enfrenta. “Agradeço a prefeita pelo convite. Fico muito honrada em voltar a minha casa e prestar esse serviço ao meu povo. Estou consciente da luta, sei das dificuldades e minhas responsabilidades. Estou bastante motivada e empolgada para fazer um bom trabalho”, destacou a mossoroense com 30 anos de experiência na saúde.\nA nova secretária ainda comentou que a Prefeitura investe mais que o dobro do que é determinado para área da saúde. “O Município investe mais de 30% do orçamento próprio na saúde. A Secretaria tem bons técnicos, bons profissionais. Temos tudo para fazer um bom trabalho e vamos fazer”, finalizou Maria da Saudade.\nA presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Izabel Montenegro, representou os vereados na solenidade. Na ocasião, Izabel desejou boa sorte e disposição para ajudar. “Vemos que o Estado não está investindo nem a metade do valor que o Município investe nessa área. Por isso reforço que pode contar com a Câmara Municipal”, disse a vereadora.\nRosalba Ciarlini agradeceu a Maria da Saudade por ter aceitado o desafio de gerir a Saúde do Município. Ela também garantiu todo o apoio, e dos outros secretários municipais, para ajudar a secretária. “Ela é mossoroense e todo mossoroense quer o melhor pra Mossoró. Trabalha há 30 anos na saúde e sempre demonstrou dedicação, coragem, vontade de acertar e fazer o melhor”, reforçou a prefeita.\nAinda segundo Rosalba, Maria da Saudade de Azevedo Moreira Machado é mais uma mulher que vai ser destaque no governo.”Agora somos 12 mulheres nas funções maiores na nossa administração. Sem tirar os méritos dos nossos homens, mas isso mostra a força da mulher mossoroense”, comentou.\nA prefeita Rosalba Ciarlini fez questão de agradecer a colaboração do ex-secretário de saúde, Benjamin Bento, durante os primeiros anos da gestão, considerados por ela como difíceis. “Quero agradecer a Benjamin pelo trabalho, pela luta, por ter se dedicado à Saúde. Ele assumiu em um momento muito difícil onde os salários não estavam em dia e vários serviços sem funcionar”, finalizou Rosalba.\nA nomeação de Maria Saudade de Azevedo foi publicada na edição 486-A, do Jornal Oficial do Município (JOM), desta segunda-feira, 26


Home > Building the Hydra Together: Enhancing Repository Provision through Multi-Institution Collaboration > Reader Comments > Querendo muito perder peso\nEles vêm a calhar quando você cometeu certo agigantamento. Se você quiser abortar mais aperta-papéis e alongar em grau superior certa dieta abaixamento no super slim x calorias que você precisa perceber antigamente que ele tem perigos associados. No certa dieta de 500 calorias, digamos, que nem um situação afastado, deve acabar com a maioria das gorduras e também carboidratos.\nLembre-se com nunca acentuar nas quantidades, uma a cada é bastante. Se você olhar este botequim da aferro, você irá ver super slim x que contém todo mundo os nutrientes fundamentais a fim de abastecer disposição para 5 ou 6 horas de plena afazer. Em consequência disso realmente compensa alocar o seu período. "Adquirir o seu tempo no café da ardil, acolá de estar bastante gratificante, nos auxiliar a emagrecer".\nPossuir benéfico Café da aferro e também ter um copo-dágua que nem uma pomo nos abasta aceitável para reproduzir todas as atividades na parte da aferro e abeirar ao almoço menos impaciência e também sem adorar super slim x afligir toda a força. Um bar da aferro absoluto despesa adicionar. Um energético destinado a acarar as horas como bar ou chá.\nQualquer dieta com baixa caloria pode auxiliar a emagrecer. E também dietas geralmente rápidas. Porém eles acha contra-indicações fundamentais. A primeira é que a ambição, acaba cabalmente super slim x vai advir abotoar vocë e com isto, você pode fazer preocupação. Se você quiser perceber os perigos a realizar qualquer dieta com baixa caloria, a adivinhar.\nQue não adora apresentar-se com os colegas? Um dos melhores truques caseiros a fim de emagrecer, então maneire nas bebidas energéticas. Evite na indicador do provável, se nunca, limite-se ao uso dos energizantes. Sente e se alimente, no entanto lentamente. A fim de apagar a ansiedade super slim x é mais adequado fazer 5 refeições por dia, todas muito rápido.\nEm total, a impacto de ambição geralmente é desencadeada cada vez que um desordenados horários a vida e também banquete leva. Daí a altivez de prevenir "ingerir suas horas" bem como descansar 8 horas. super slim x comprimidos Porém super slim x nunca é o especial hormônio que atua a respeito de o desejo cada vez que aceitável.También nunca este descansando atitudes a grelina. Esse é o hormônio que sinaliza ao cérebro que é momento com consumir.\nAs mulheres admitira uma afinidade mais emocionante no termos gerais com os alimentos. Se qualquer fêmea bofetada por certa brecha a afogo, nota-se posteriormente super slim x no elevação do halter, bem como se alor não abrir com isto execução, pode provocar ao preço de abaixamento. Eu jamais digo que você acabar aborrecido, no entanto você você se sente com no momento em que você possui certo acervo a contrapeso?


Promotora explica por que se reuniu com Procon e donos de restaurantes em Sousa, e exigiu cumprimento de regras; Assista | Reporter PB\nDurante o encontro, foram repassados todos os itens do protocolo a serem seguidos, como também o MP ressaltou sobre as penalidades as quais os proprietários estão sujeitos\nNa manhã desta quarta-feira (12), aconteceu no Auditório do Teatro Municipal na Cidade de Sousa, reunião entre a Promotora, e Curadora do Patrimônio Público, Dra. Ana Maria Franca, a Diretora do Procon Municipal, Dra. Priscila Alves com proprietários de Restaurantes, Lanchonetes, Churrascarias, e afins para debaterem a respeito a observância da Normativa Municipal.\nDurante o encontro, foram repassados todos os itens do protocolo a serem seguidos, como também o MP ressaltou sobre as penalidades as quais os proprietários estão sujeitos caso não sejam obedecidos no combate a pandemia.\nDe acordo com Dra. Priscila Alves, Diretora do Procon Municipal, as regras estabelecidas na Normativa Municipal da Vigilância Sanitária devem ser seguidas rigorosamente pelos donos e proprietários de bares, restaurantes, lanchonetes, churrascarias e afins, para que não impliquem nas penalidades, multas, e até suspensão do Alvará de Funcionamento.\nEm conversa com o Portal REPORTERPB, a Promotora, Dra. Ana Maria França explicou que recebeu denúncias dá não observância das regras sanitárias nestes estabelecimentos de vendas de comidas, mas que o objetivo desta reunião era orientar, na busca comum de encontrar a melhor saída, e que esperava que os proprietários de bares, restaurantes, e afins ajustassem no cumprimento das regras da Vigilância Sanitária.\nhashtags: sousa, procon, municipal, comerciante,


Contra todo tipo de inseto contrate nossos serviços de dedetizadora no Pari, dedetização no Pari, controle de pragas no Pari, desinsetização no Pari, desratização no Pari, descupinizadora no Pari, e descupinização no Pari, retirada e remoção de abelhas e maribondos no Pari, sanitização de ambiente no Pari.\nPara resolver esses tipos de problemas, existem pessoas que tentam métodos únicos para remover esses animais irritantes no Pari. Há aqueles que compram venenos nos mercados e passam nas casas, pessoas que tentam matar cupins com calor, colocam veneno em todos os cantos da residência no Pari. No entanto, você já parou para supor o quanto isso poderia fazer mal para você e toda a sua própria família?\nAfinal, você não reconhece mais quais métodos é melhor seguir, quanto usar ou até mesmo como se proteger ao mesmo tempo em que usa essas variedades de venenos. Para realizar esse tipo de serviço no Pari, é muito melhor contratar uma empresa que faz uma especialização de eliminar pragas e insetos no Pari.\nQuer se livrar dos problemas com insetos no Pari, é fácil, entre em contato com a Hidrotex no Pari. Com esta dedetizadora no Pari você terá garantia de excelente serviço prestado.\nA Hidrotex está no mercado há 06 decadas no Pari, garantindo o serviço realizado e o uso de produtos corretos, continuamente envolvido com o seu ser e com a família completa.\nPorém, antes de solicitar um orçamento ou resolver o problema, seja claro sobre quais serviços você desejará. Isso porque a Hidrotex oferece mais de 20 ofertas diferenciadas de dedetização no Pari.\nDescupinizadora no Pari;\nDesratizadora no Pari;\nControle de pragas no Pari;\nDedetização de aranhas no Pari;\nDedetização de pulgas no Pari;\nDedetização de carrapatos no Pari;\nDedetização de ratos no Pari;\nDedetização de formigas no Pari;\nDedetização de baratas no Pari;\nDedetização de cupins no Pari;\nDedetização de lesmas no Pari;\nDedetização de abelhas no Pari;\nDedetização de marimbondos no Pari;\nDedetização de pombos no Pari;\nDedetização de traças no Pari;\nDedetização de morcegos no Pari;\nDedetização de caramujos no Pari;\nDedetização de besouros no Pari;\nDedetização de percevejos no Pari;\nDedetização de ácaros no Pari;\nDedetização de largatixas no Pari.\nDepois de escolher um ou mais serviços que você precisa no Pari, peça uma cotação. A empresa possui mais de 06 decadas de atuação em condomínios residenciais, flats, empresas públicas, fazendas, restaurantes e lanchonetes, hotéis, indústrias, lojas de preferência, clínicas e hospitais no Pari. Lembrando que cada produto utilizado é registrado e autorizado por meio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).\nDedetização produtos no Pari\nNos da Hidrotex estamos preocupados com a sua saúde e de sua família, além de seus animais de estimação e com o meio ambiente. Assim, nesses quarenta anos de suporte ao cliente e combate de pragas no Pari, nossos especialistas passam por cursos de especialização para garantir um serviço satisfatório no Pari.\nDesinsetização no Pari\nNormalmente a desinsetizaçao resolve problemas com insetos rastejantes, tais como formigas de diversas espécies, baratas, pulgas, traças e voadores que inclui moscas e mosquitos. Para ter sucesso dentro do desinsetização, a agência no Pari coletará um padrão da praga a ser exterminada para escolher o melhor método de movimento.\nOs ratos são animais que podem representar vários riscos para a saúde humana. No inverno, é ainda mais comum infestações com esta praga no Pari. Por causa da falta de alimento e a fome, eles entram nas casas à procura de Abrigo, Agua e Alimento. Uma vez dentro da casa eles se reproduzem, iniciando um enorme problema para quem frequenta o ambiente.\nUma vez que o problema tenha sido detectado, é importante que você inicie o método de extermínio de ratos. Começando com o desratização passiva no Pari, que inclui a prevenção de roedores, uma maneira de evitar deixar refeições espalhadas, separar bem o ixo, manter áreas limpas, retirar os potes de água e comida do animais à noite e fechar buracos nas telhas, tanques de água e lavatórios não utilizados .\nNa desratizaçao, o controle de roedores é alcançado, as medidas de captura e remoção de ratos no Pari são: medidas higiênicas, placas de cola, ratoeiras, baldes com água, raticidas (atenção aos cuidados com pessoas e animais domésticos, além de métodos biológicos (como predadores e bactérias) e também aparelhos de ultrassom,Junto com o método de controle, o cliente fará a prevenção, assim como na primeira fase.\nComo já é do nosso conhecimento os cupins podem causar danos a nossa mobília, enfeites e até mesmo dentro da mata. Para exterminar com desses insetos, você precisa contratar uma empresa especializada no Pari, e nos da Hidrotex, fazemos esse serviço para você, acabando assim com a praga e, não obstante, não colocando em risco a saúde de sua família ou funcionários.\nAntes de contratar alguma outra dedetizadora em São Paulo além da Hidrotex, examine todas as questões de custo-benefício, garantia de um serviço prestado de qualidade e que seja uma empresa com tradição em dedetização em São Paulo. Somente através da contratação de um fornecedor de primeira classe no Pari você estará seguro e poderá confiar na garantia fornecida pela empresa no Pari. Tanto para o período de tempo "validade" da dedetização, quanto para a garantia de que saúde dos seus familiares ou funcionários, estará segura no momento da dedetização executada. Lembre-se de que a proteção e o reconhecimento para o entorno são essenciais ao contratar uma corporação de controle de pragas no Pari, para o manejo de pragas no Pari, para descupinização no Pari, desratização no Pari, desintetização no Pari e outros serviços para eliminar pragas no Pari.\nNós utilizamos produtos licenciados, autorizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Com a dedetizadora Hidrotex no Pari você pode acabar com: cupins, ratos, aranhas, carrapatos, pulgas, formigas, baratas, lesmas, abelhas, marimbondos, pombos, traças, morcegos, caramujos, besouros, percevejos, ácaros e lagartixas. São diversas opções de produtos e aplicações para solucionar todos os seus problemas com infestações de insetos e outras pragas no Pari. Para isso, você so precisa entrar em contato com a Hidrotex, explicar qual o seu problema e saber qual o melhor método indicado, e qual o orçamento estimado para os serviços a serem realizados no Pari.\nAlém disso, é importante não esquecer o excelente trabalho que a Hidrotex oferece às cidades de São Paulo e aos bairros de São Paulo. A listagem de lugares atendidos pela Hidrotex ultrapassa 400 lugares, mostrando assim a quantidade de pessoas que tiveram seus problemas resolvidos com o auxílio da Hidrotex nos quarenta anos dentro do mercado de dedetização. Muitas famílias foram capazes de acabar com os problemas com insetos e ratos por causa do incrível serviço fornecido pela equipe Hidrotex Dedetizadora no Pari, e por conta disso passaram assim a ter mais qualidade de vida, parando de ter complicações imaginando onde o problema poderia chegar. Além disso, eles passaram a dormir melhor sem a traumática preocupação com a quantidade de insetos e pragas que poderiam estar sob o mesmo teto.\nA Hidrotex oferece um serviço diferenciado no Pari, garantindo que o consumidor saiba como o procedimento pode ser realizado, para que não haja dúvidas ou problemas no dia da dedetização.


EXCLUSIVO DE JANA PITTMAN: ESTOU SOLTEIRA DE NOVO! - CELEBRIDADE\nExclusivo de Jana Pittman: Estou solteira de novo!\nSele fez seu nome representando seu país em três Jogos Olímpicos. Mas, embora Jana Pittman tenha obtido uma grande pontuação na pista, ela aprendeu que existem alguns obstáculos em sua vida pessoal que ela simplesmente não consegue pular.\n“Eu queria o casamento tradicional com cinco filhos”, disse o jovem de 35 anos à New Idea em entrevista exclusiva. “É sempre o que eu sonhei - e é o que meus amigos conseguiram - mas simplesmente não foi assim para mim, infelizmente.”\nEla se casou com o atleta britânico Chris Rawlinson uma semana depois de competir nos Jogos da Commonwealth de 2006, mas os dois iniciaram o processo de divórcio três anos depois.\nNo entanto, depois que foi finalizado em 2010, eles se reuniram, se casaram novamente e se mudaram para o Reino Unido antes de desistir definitivamente um ano depois. Jana voltou para casa com seu filho, Cornelis.\nvrouw stelt voor aan man ideeën\n“Eu não queria fazer minha família passar por outro divórcio casando-me muito rapidamente”, explica ela. “E minha fertilidade estava diminuindo, e foi aí que minha jornada para a fertilização in vitro começou. Então, prematuramente, tive que tomar uma decisão sobre ter filhos. Era realmente agora ou nunca para mim e eu não queria que fosse um nunca. ' Decidindo engravidar sozinha, ela concebeu Emily por fertilização in vitro e um doador anônimo de esperma. No ano passado, ela usou o mesmo doador para conceber seu terceiro filho, Jemima.\nFelizmente, sua decisão de construir um solo familiar foi algo em que sua própria família se reuniu.\n“Eles foram ótimos”, diz ela.\n“Quando contei à minha mãe, ela foi totalmente favorável e me apoiou muito. Por anos e anos, a “família” tem sido o modelo tradicional de homem se casar com mulher e ter filhos. É com isso que crescemos. Mas nem todos podem ter essa vida. ”\nReconhecendo que ela tem 'sorte' de viver em uma época e uma sociedade que aceita mais os modelos não convencionais de criação de filhos, Jana elogia sua família por fornecer uma rede de apoio inestimável.\n“Não é fácil”, diz ela sobre a criação de filhos. “Mas ter filhos em um casal não é fácil. Tenho dois amigos casados que não têm família e acho que é ainda mais difícil do que eu. Eu literalmente moro a algumas portas de meus pais e meu irmão - ele tem um papel importante na vida dos meus filhos. Portanto, não estou fazendo isso sozinho, apesar do fato de ser solteiro. ”\nEm abril do ano passado, a campeã mundial de obstáculos ganhou as manchetes em todo o país depois de usar o Facebook para anunciar planos de se casar pela terceira vez. Tendo conhecido o consultor de TI Rajiv apenas alguns meses antes - logo após o nascimento de seu terceiro filho - Jana o chamou de sua 'alma gêmea' no posto de júbilo. Mas, enquanto a ex-atleta pensava que a havia encontrado feliz no futuro, ela agora revela que o romance “turbilhão” chegou a um fim abrupto.\n“Infelizmente, esse relacionamento não continuou”, diz ela com tristeza. “Estou de volta à fase da estaca zero, mas, você sabe, é o que é. Sinto que tenho muito sucesso em algumas áreas da minha vida, mas não sou capaz de conquistar isso. Estou tão sem tempo com uma carreira tão grande e três filhos lindos - com quem passo cada momento livre - que não há muito espaço para outra pessoa e muitas vezes se sentem deixados de fora e depois vão embora.\n“Eu ouço a mesma linha repetidamente: 'Eu realmente sinto muito, mas não quero ser o quarto na sua vida'. E então eu digo: 'Ok, vejo você mais tarde!' Eu acho que se você ainda não conheceu o amor da sua vida, isso não é necessariamente uma coisa ruim e você ainda tem opções. Você apenas tem que aceitar a mão que recebeu e aproveitar ao máximo o que você tem. ”\nTendo deixado o esporte profissional para se tornar médica, Jana está prestes a iniciar seu último ano de estudos com o objetivo de se tornar uma ginecologista obstetra.\n“Eu adoro a saúde das mulheres e o empoderamento das mulheres”, diz ela. “E eu acho a gravidez e a infertilidade fascinantes. Sim, há pessoas que me questionam, perguntando: 'Como você vai conciliar três crianças com uma carreira médica?' Isso é algo que ainda estou tentando descobrir, mas sei que meus filhos sempre virão em primeiro lugar. A maternidade é minha nova Olimpíada, com certeza ... mas, assim como o atletismo, as recompensas são tão grandes no final. ”\nBruce Jenner Playboy\nMas para as mulheres que estão fazendo coisas difíceis, o maior conselho de Jana talvez seja também o mais simples:\n“Você precisa dar um tempo”, ela diz com naturalidade.\n“Tive muito mais fracassos em minha vida do que jamais tive sucessos e fico arrasado cada vez que algo dá errado. Meu casamento fracassou - destruindo a primeira vez que desisti de tentar amamentar - destruindo perder as Olimpíadas - destruindo. Sempre há dor, mas precisamos aprender a não bloqueá-la e lidar com ela e, em seguida, seguir em frente. ”\ntattoo genezing foto 's\nkhloe kardashian vader onthuld


Revolução em «Amor Amor»: Anselmo está mesmo vivo e promete vingança\nNovelas SIC Televisão Posted on 12 Março, 2021\nAuthor André Kanas 0 404\nUm dos momentos mais aguardados em Amor Amor irá acontecer nos próximos dias, com o reaparecimento de Anselmo, o grande vilão da trama.\nCom as emoções ao rubro, a novela Amor Amor da SIC prepara-se para uma nova revolução na sua história. Com o desaparecimento de Anselmo logo no episódio de estreia, ficou a pairar no ar a dúvida sobre se o grande vilão da história teria realmente morrido após ter caído ao rio, ou se estaria desaparecido. Confirmando-se as suspeitas levantadas nos últimos episódios emitidas da trama até agora, Anselmo está mesmo vivo, e promete vingança a Linda e Romeu, que foram os responsáveis pelo seu desaparecimento há 20 anos.\nLeia também: Conheça as músicas da novela «Amor Amor» da SIC\nNos próximos episódios de Amor Amor, Anselmo irá surgir de forma a vingar o seu desaparecimento perante Romeu e Linda. Nesse sentido, o vilão manda raptar o casal, com o objetivo de matar o seu filho, ao atirá-lo ao rio, no mesmo local onde no passado Anselmo desapareceu. Contudo, o plano não corre como pretendido, e Linda acaba por conseguir escapar.\nLeia também: Entrevista – Alan Briats: «A criatividade não tem limites»\nTags: Amor Amor,Anselmo,Linda,Romeu Santiago,SIC\nAudiências 11/3/2021: RTP1 bate o melhor valor do mês


Assista ao momento em que gata apresenta seus filhotes a um bebê\nA cena foi registrada em um vídeo que viralizou no TikTok e derreteu o coração dos usuários.\nRepresentação Freepik - freepik\nEm um dos vídeos postados por Pearl Frazier em seu perfil, @pearlsragdolls, é possível ver o momento em que uma gatinha apresenta seus filhotes para a bebê de sua dona, Blossom. Postado no dia 11 de julho o vídeo viralizou rapidamente e já conta com mais de 74 milhões de visualizações.\nNo vídeo, que você pode ver abaixo, Summer, uma gata de 2 anos, carrega seu filhotinho de 6 semanas para próximo do lugar onde a bebê Blossom está deitada. Sua dona, Pearl, pergunta a ela “Porque você está trazendo seus bebês para Blossom?”, ao que Summer responde com uma série de pequenos miados.\nEnquanto a mamãe gata segura seu filhotinho perto da bebê, sua dona continua fazendo perguntas que são respondidas pela gata com novos miados.\nO encontro dos filhotes com a bebê\nSummer e seus filhotes vivem em um gatil sem gaiolas mantido por Pearl em Fort Worth, Texas. A gata deu à luz uma ninhada de cinco gatinhos no mês de maio, mesmo mês em que nasceu Blossom. “Quando Summer e meus outros gatos conheceram Blossom, eles estavam um pouco nervosos e confusos perto dela. Depois de alguns dias, voltaram ao normal”.\nNo momento em que a notícia foi divulgada no Yahoo!life, o vídeo contava com mais de 75.000 comentários ressaltando a fofura das cenas e o instinto materno de Summer. “Summer disse: Essa é a creche, certo? Tenho algumas coisas para fazer essa tarde”, escreveu um dos usuários.\nNão é possível dizer se Summer queria um tempo sem os filhotes ou se apenas queria apresentar os dois bebês. Mas com certeza as cenas são extremamente fofas.


Normalização da demagogia | Jornal Folha 8\nAinda não há muitos dias o Caetano Júnior, um empregado para todo o serviço do Victor Silva, o soba do jornal da Angola do MPLA que obedece às ordens superiores do Departamento de Informação e Propaganda do Bureau Político do Comité Central do MPLA, aconselhou os críticos do “Reigime” do MPLA a “escreverem menos e a lerem mais”.\nVoltamos a abordar esta ruminação deste júnior depois de ter saltado para a ribalta a notícia que diz que, só no Cunene, 50 mil crianças ficaram fora do sistema escolar por falta de escolas e de professores. Qual será o número de crianças fora dos sistema escolar da Re(i)pública da Angola do MPLA? Um… dois… cinco ou mais milhões?\nHoje viemos para a sombra da mulemba com o objectivo de perguntar aos séculos, que têm muito conhecimento e experiência acumulados: Como é que os milhões de crianças que ficam fora do sistema escolar na Re(i)pública da Angola do MPLA, que não sabem ler e escrever, irão aprender a ler os disparates que o Victor e o Caetano escrevem no jornal da Angola do MPLA? Será que o presidente da Re(i)pública da Angola do MPLA irá legislar, por decreto governamental, que todos os analfabetos passarão a ser reconhecidos como possuidores dos conhecimentos básicos de literacia, acabando deste modo com o analfabetismo no nosso país?\nOs séculos responderam; “Xé menino, num fala política”!…\nA situação mais macabra que se observa neste ecossistema político, sub-soviético e semi-chinês, permite a existência de um Ministério da Guerra que quer importar do estrangeiro o material bélico mais moderno e caro, enquanto falta dinheiro, tempo e inteligência para construir mais escolas e empregar mais professores. Será que irão usar esse material bélico para prevenir a invasão do coronavírus, para combater a seca, os mosquitos transmissores da malária ou para matar as moscas e marimbondos que sobrevoam a lixeira de aberrações, incoerência e mentiras implantada e acumulada durante mais de quatro décadas no planeamento económico e social do país?\nAgora os Caetanos Juniores e os Victores Silva do jornal da Angola do MPLA, da TPA do MPLA e da RNA do MPLA dizem que o ecossistema político demagógico está a normalizar, depois de “o país ter nascido de um parto difícil”… Será que estão a referir-se à guerra civil iniciada pelo MPLA? Ou estarão a referir-se aos fuzilamentos do 27 de Maio? Talvez não se estejam a referir ao reinado de gamanço do José Eduardo dos Santos, porque, coniventes, apoiaram, num congresso do MPLA, em 99.6% o chefe do gang da roubalheira.\nA Re(i)pública da Angola do MPLA “ainda está a inventariar e a reparar os danos e a dar tratamento às feridas causadas pelos males legados dos anos anteriores às eleições de 2017”? Essas feridas gangrenadas estão a ser tratadas pelos cúmplices e principais actores que se passearam no palco político, até às eleições de 2017, e agora, apresentando-se como enfermeiros ou feiticeiros oportunistas, dizem que vão “corrigir o que está mal”?\nNa verdade o actual chefe do gang e os bocas de aluguer dos órgãos de comunicação oficiais, fiéis à demagogia do MPLA, continuam a plagiar os discursos que se publicavam “nos anos anteriores às eleições de 2017”. A única diferença é que até então a estagnação e regressão social eram justificadas acusando Savimbi, a crise económica mundial, o colonialismo… Agora o MPLA diz que não pode fazer melhor e a culpa é dos legados deixados pelo MPLA “anteriores às eleições de 2017”. Em 2027, se ainda forem vivos, estes bocas e cérebros de aluguer irão dizer que a culpa da rebaldaria é do legado deixado pelo MPLA desde 2017 até 2027?\nJá dissemos várias vezes que a culpa para a situação de falta de prosperidade é da desculpa, mais mutante que o coronavírus e outras epidemias, muitíssimo matumba e patética, demasiado mortífera.\nNa próxima semana, se tudo decorrer como o previsto, os órgãos de comunicação oficiais da Re(i)pública da Angola do MPLA irão dizer que a culpa da situação que se vive é dos países estrangeiros? Eles não investem no nosso país, agora que a situação está normalizada com a reciclagem dos ministros e dirigentes políticos do José Eduardo dos Santos nomeados para o governo do João Lourenço… Antigamente o MPLA dizia que era contra o imperialismo capitalista internacional e agora está à espera que o Imperialismo Capitalista Internacional seja o Messias Salvador da Pátria, capaz de resolver todas as malapatas que o partido reinante implantou em Angola? O MPLA é um cata-vento mais incoerente do que as variações no estado do tempo, cronicamente bipolar.\nOs megafones poetas-sipaios e outros kapangas do MPLA não se cansaram ainda de dizer que a Batalha do “Coito-Carnaval” libertou os países da África Austral. Essa afirmação não é completamente verdadeira porque Angola continua prisioneira-refém do MPLA e não se vislumbra uma data para a libertação do país das patas dessa Manada de Predadores e Ladrões de Angola (MPLA)!\nQuanto aos Victores e Caetanos… coitados, são pagos para serem uns bobos da corte demasiado naífs, impreparados para serem promovidos de juniores a seniores.


UFSM seleciona colaboradores e auxiliares para a confirmação de vaga do Processo Seriado e Sisu - PROGRAD\nVocê está aqui: UFSM > PROGRAD > UFSM seleciona colaboradores e auxiliares para a confirmação de vaga do Processo Seriado e Sisu\nPublicado em 29/12/2015, 13h59\nA Universidade Federal de Santa Maria, por meio da Coordenadoria de Planejamento Acadêmico da Pró-Reitoria de Graduação e da Comissão de Seleção e Ingresso da UFSM, abriu Editais visando à seleção de Colaboradores e Estudantes colaboradores, que farão a composição das comissões, necessárias ao processo de confirmação de vaga 2016.\nAs seleções têm como público-alvo servidores públicos ativos e aposentados e estudantes de graduação e pós-graduação da UFSM, que atenderem aos requisitos previstos nos editais.\nOs candidatos selecionados (servidores) irão receber uma retribuição pecuniária no valor de R$ 1.800,00 em duas parcelas de R$900,00. Estudantes colaboradores receberão R$800,00, em duas parcelas de R$400,00.\nO período de inscrição iniciou nesta segunda-feira, 28/12/2015, e se encerra no dia 08/01/2016 (sexta-feira).\nAs inscrições são realizadas via e-mail copa.prograd@ufsm.br, com o envio da ficha de inscrição assinada e digitalizada.\nDemais informações podem ser encontradas nos Editais N. 049 e 050/2015-Prograd, disponíveis em http://site.ufsm.br/editais/prograd.


Em vossas orações – Gotas de Paz\nHome Em vossas orações\nEm vossas orações\nQuando orardes, não vos esqueceis de pedir por aqueles irmãos difíceis, que ainda se deixam levar pelos enganos e ilusões da vida.\nQuando orardes, não vos esqueceis de pedir a Deus e a Jesus para que a humildade floresça em cada coração.\nQuando orardes, não vos esqueceis de pedir especialmente por aqueles que vos ofenderam e vos causaram mal, libertando vosso coração.\nQuando orardes, não vos esqueceis de pedir pela paz no mundo, e que os homens tomem consciência de que todos somos irmãos, filhos do mesmo Pai.\nQuando orardes, não vos esqueceis de pedir para que Jesus vos alivie do peso das aflições, da falta de perdão que insiste em permanecer em vosso coração.\nQuando orardes, não vos esqueceis de pedir a Jesus que os ensinamentos que Ele vos passou há mais de dois mil anos penetrem fundo em vosso coração, vos tornando dóceis, mansos e pacíficos e que isso se estenda por todos aqueles que cruzarem o vosso caminho.\nQuando orardes, não vos esqueceis de pedir perdão por tudo, por mais insignificante que vos pareça a falta cometida.\nQuando orardes, não vos esqueceis de acima de tudo agradecer a Deus e a Jesus pela oportunidade de vida, de estar na Terra aprendendo, crescendo e evoluindo.\nQue a paz e o amor de Jesus estejam sempre convosco!\nabr 19, 2015 GotasDePaz


Brinquedos sensoriais: entenda a nova moda dos fidget toys\nsex, 17/12/2021 - 10:30\nOs brinquedos sensoriais – “fidget toys” em inglês – se tornaram extremamente populares nas redes sociais e entre as crianças, virando até mesmo tema de festinhas de aniversário. A maioria dos fidget toys são coloridos, maleáveis e bons de apertar – nas palavras das próprias crianças: são satisfatórios.\nPelas características, já deu para entender o porquê de essa febre existir, não é? Reuniram tudo o que uma criança busca em um só objeto!\nMas a melhor parte vem agora: muito mais do que uma tendência, esses brinquedos também ajudam no desenvolvimento cognitivo e emocional dos pequenos 😉\nO que está por trás da moda dos brinquedos sensoriais?\nPara nós, adultos, os fidget toys podem parecer uma tendência passageira, como algumas que crescem rapidamente entre as crianças e desaparecem com a mesma velocidade. Porém, eles fazem parte das nossas vidas há muito tempo: quem nunca estourou plástico-bolha para desestressar? Ou aceitou o desafio de um cubo mágico?\nOs brinquedos sensoriais sempre estiveram presentes, atravessando gerações. Embora muitas vezes não pareça, eles têm diversos benefícios para a saúde mental e o desenvolvimento cognitivo das crianças!\n5 exemplos de brinquedos sensoriais para conhecer\nA variedade de fidget toys, ou brinquedos sensoriais, é imensa e decidimos trazer alguns exemplos mais populares e fáceis de encontrar em lojas!\nO pop it é a febre do momento entre as crianças. Bolhas de borracha são enfileiradas e o objetivo é “estourá-las”. Eles vêm em diversas cores, formas e tamanhos.\nO fidget spinner se popularizou no Brasil em 2017, mas foi criado muito tempo antes, em 1993, com a intenção de oferecer um escape para a energia acumulada e auxiliar crianças com ansiedade, TDAH (transtorno do déficit de atenção com hiperatividade) ou que estejam no espectro autista.\nGlobbles, como seu nome em inglês (glow + bubbles) diz, são bolinhas pegajosas, extremamente flexíveis e maleáveis, que brilham no escuro.\nEsse fidget toy apresenta formatos visualmente interessantes ao passo que é apertado e não estoura, independentemente da força aplicada pela criança, ajudando a aliviar a ansiedade.\nEssa é similar às globbles, mas já faz parte da nossa vida. Todos conhecemos as bolinhas antiestresse, sejam elas feitas de espuma, borracha, ou qualquer outro material. São ótimas para o controle de ansiedade!\nOutro brinquedo que conhecemos muito bem! O cubo mágico é extremamente benéfico para a criança. Tátil e visual, ele ajuda a estimular o desenvolvimento sensorial, enquanto o jogo em si estimula o raciocínio lógico e o desenvolvimento cognitivo!\nBenefícios dos brinquedos sensoriais para o desenvolvimento cognitivo\nOs brinquedos sensoriais oferecem uma grande variedade de texturas, cores e sons. Esses estímulos ajudam a desenvolver o lado sensorial do pequeno explorador. Eles estão associados a concentração, desenvolvimento cognitivo, redução do estresse e ansiedade e são grandes aliados também no desenvolvimento de crianças no espectro autista.\nAlém disso, a maioria desses brinquedos se baseia em movimentos repetitivos. Isso contribui também para o desenvolvimento da coordenação motora e controle da ansiedade, já que direciona o foco da criança.\nOs brinquedos sensoriais também podem ser associados a atividades educativas. O pop it, que é o fidget mais popular do momento, consiste em “estourar” bolhas de borracha que estão enfileiradas com diferentes cores.\nAssociando as fileiras de bolhas e suas cores com princípios de matemática como soma e multiplicação, você amplia as possibilidades de aprendizado enquanto a criança se diverte!\nPara nós, adultos, estourar bolhas pode ser uma atividade simples. Mas, aos pequenos exploradores, é uma atividade divertida que estimula o bem-estar e o desenvolvimento! Vale a pena acompanhá-los nas brincadeiras (e até se divertir junto) 😊\nBrinquedos sensoriais reciclados: como fazer?\nOs brinquedos sensoriais não precisam custar caro. Em vez disso, você pode fazer um em casa e envolver seu filho nesse processo. Esse pode ser um momento propício para ampliar a conexão entre vocês dois – além de a diversão ser garantida, é claro!\nAo valorizar a alternativa caseira, evitamos o estímulo ao consumismo infantil, que cerca esses brinquedinhos colecionáveis.\nPor isso trouxemos o passo a passo de como fazer um monstrinho antiestresse! Para fazê-lo você precisa apenas de farinha, uma garrafa pet, um balão de festa, um fio e adereços para decorá-lo!\nCom ajuda de um funil, coloque a farinha dentro da garrafa PET.\nEncha o balão de ar e prenda a boca dele na boca da garrafa.\nVire a garrafa e encha o balão com a farinha. Após isso, retire a garrafa e espalhe a farinha pelo balão enquanto retira o ar de dentro.\nAmarre o balão com o fio para que nada de farinha escape.\nO quinto e último passo é o mais divertido! Decore o monstrinho como você quiser! Pode colar olhos, boca, e deixar a criatividade fazer seu trabalho!\nDê uma chance a esses brinquedinhos: é uma ótima atividade para você desfrutar ao lado do seu filho! E também para observar como coisas tão simples quanto estourar bolhas podem fazer uma diferença significativa no bem-estar e no desenvolvimento dos pequenos 😊\nInserir na rotina brinquedos que estimulam o desenvolvimento da criança é tudo de bom, afinal, o simples ato de brincar já faz um bem enorme à saúde!\nSabia que a música também ajuda a estimular o desenvolvimento dos pequenos? Vem aqui ler sobre!\nCircuncisão ou cirurgia da fimose: quando é necessário?\nNINHO® Forti+ Origem Vegetal Morango e Banana Saiba Mais


Estudo faz relação entre estrogênio e menopausa - Fátima News\nEstudo faz relação entre estrogênio e menopausa\n22 Dez 2004 - 15h13\nUm estudo publicado nesta semana mostra que a menor sensibilidade cerebral de algumas mulheres ao nível do hormônio estrogênio pode explicar a ocorrência com maior intensidade de sintomas típicos da menopausa, como ondas de calor e suores noturnos.\n"Durante sua vida reprodutiva, a mulher não sofre apenas mudanças no nível de estrogênio relacionadas à idade, mas também na maneira como o corpo responde a esses novos níveis de estrogênio", disse Sherry Sherman, diretor do projeto SWAN (Estudo de Saúde da Mulher em Todo o País), desenvolvido pelo Instituto Nacional de Envelhecimento, nos Estados Unidos.\nO estudo acompanhou mais de 3,3 mil mulheres, com idades entre 45 e 52 anos, desde 1995, para analisar as mudanças que elas viveram à medida em que se aproximavam da menopausa.\nExames de urina eram coletados diariamente, acompanhados de um questionário sobre os sintomas, em períodos de um ciclo menstrual ou até 50 dias, na ausência de ciclo menstrual neste período.\nA pesquisa foi publicada no "Journal of the American Medical Association".\nOs pesquisadores dizem que o estudo é importante para que se entenda melhor como essas mudanças acontecem durante o ciclo reprodutivo da mulher e se desenvolver terapias para lidar com os sintomas típicos deste período.\nOs organismos que custearam a pesquisa promoverão uma conferência em Maryland, em março de 2005, para avaliar os resultados das pesquisas sobre o assunto e preparar indicações de tratamento para as mulheres e seus médicos e sugerir futuras pesquisas.


Brinquedo De Mesa De Bola Online para venda | DHgate.com\nDhgate > Brinquedos de Descompressão > Brinquedo De Mesa De Bola On-line\nCompras online de brinquedo de mesa de bola 2021\nVocê sabe onde tem alta qualidade brinquedo de mesa de bola a preços mais baixos e melhores serviços? Sorte sua, sabendo onde fazer compras online para os melhores toy ball e as melhores ofertas é a especialidade do DHgate porque nós fornecemos a você uma boa qualidade brinquedo de mesa de bola com bom preço e serviço.\nExiste uma grande variedade de produtos toy ball disponíveis online na plataforma do DHgate, de Brinquedos de Descompressão, Brinquedos de Atividade & Diversão, Brinquedos & Presentes de diferentes marcas. Navegue por nossos produtos de definição de categoria brinquedo de mesa de bola de maneira simples, segura e rápida.\nComparado com as compras em lojas reais, a compra de produtos como brinquedo de mesa de bola no DHgate proporcionará grandes benefícios. Isso pode ser comprovado por nosso cliente anterior, que não apenas deixou suas pegadas digitais em nosso site, mas também suas avaliações que descrevem sua experiência de compra online, bem como os produtos e serviços fornecidos.\nA hesitação apenas atrasará sua satisfação em fazer compras online. Descubra qualidade brinquedo de mesa de bola no DHgate e compre o que você precisa com a maior conveniência. Experimente agora clicando em brinquedo de mesa de bola e deixe-nos ter a chance de atender às suas necessidades.\nBrinquedo De Mesa De Bola venda por atacado\nUS $5.21 - 9.85 / Peça\nUS $5.84 - 12.58 / Peça\n? Venda Brinquedo De Mesa De Bola\nDragão Brinquedos Gt Bola Borracha De Bola De Brinquedo Dragão Bola Brinquedos Bulma Crianças Brinquedo Inflável Bola Brinquedo Mini Bolas Brinquedo Anal Grande Bola Brinquedo De Bola De Tênis Brinquedo De Tiro Bola Brinquedo Mestre Bola Brinquedos De Bola De Dragão Quente Bolas Quicando Brinquedo Brinquedo De Copos De Bola Bola De Brinquedo Para Cães Esticar Brinquedos De Bola Brinquedos Dragon Ball Kai\nBrinquedo De Mesa De Bola barato\npreios Brinquedo De Mesa De Bola\nBrinquedo De Mesa De Bola avaliações\nDragões De Brinquedo Fidgets Brinquedo Estresse Bola Mundo Cúbíco Bolas De Jogo Brinquedo Mini Bolas Brinquedo Bola De Cavalo Brinquedo De Bola De Tênis Brinquedos De Cachorro De Bola De Tênis Bolas Corda Brinquedos Do Cão


Resgate de garotos na caverna tailandesa vai mesmo virar filme - Cineclick\nResgate de garotos na caverna tailandesa vai mesmo virar filme\nA responsável será a Pure Flix Entertainment, produtora por trás da franquia de filmes Deus Não Está Morto\nO resgate de meninos presos em uma caverna na Tailândia, emocionante notícia que recebeu atenção mundial, se tornará um filme da Pure Flix Entertainment, produtora por trás da franquia de filmes Deus Não Está Morto. Michael Scott, o CEO e co-fundador da Pure Flix, está no local do resgate há vários dias.\n"A bravura e o heroísmo que eu testemunhei são incrivelmente inspiradores, então, sim, este será um filme para nós", disse ele ao The Hollywood Reporter.\nScott disse que a história se tornou ainda mais pessoal para ele quando o ex-sargento. Saman Kunan enquanto se voluntariava como resgatador, uma vez que Kunan era amigo de sua esposa. "Isso não é apenas sobre um filme, é sobre honrar todos os envolvidos, incluindo o soldado que morreu", disse ele.\nO produtor disse que ele estará alinhando roteiristas nas próximas semanas e que o filme será co-produzido por Adam Smith, da Kaos Entertainment, e que levará um orçamento de US$ 30 milhões a US$ 60 milhões, maior do que a maioria dos filmes da produtora.\nO resgate dos 12 jovens e do treinador que os acompanhava aconteceu no dia último dia 10. Eles ficaram presos na caverna Tham Luan Nang Non na Tailândia quando o local alagou após uma forte chuva.