Pessoa jurídica prestadora de serviço ou pejotização das relações de emprego? - Jus.com.br | Jus Navigandi\nRodrigo Gonzaga de Oliveira\nAtualmente o cenário empresarial brasileiro possui insegurança e dúvida aos seus partícipes. Hoje o empresário necessita decidir e direcionar sua empresa em um ambiente mutável e inconstante, sem possuir certezas de como o seu negócio estará no amanhã.\nAtualmente o país sofre com alguns fatores que atrapalham seu crescimento. A falta de conhecimento técnico, ausência de empregos, falta de atrativos para investimentos, ausência de aplicação de verbas em infraestrutura, necessidade de reformas em setores estruturais da economia e a necessidade de um sistema tributário mais prático e bem menos oneroso são só alguns dos problemas que obstam o desenvolvimento do país.\nNão é difícil encontrarmos membros globais questionando a precariedade de estrutura e dificuldade para sustentar seu negócio no Brasil, principalmente diante da alta carga tributária e da demasiada burocracia que o nosso sistema tributário proporciona aos empresários.\nE não seria absurdo afirmar que há falta de racionalidade na legislação tributária, pois, além da cobrança generosa de impostos por parte do Fisco, o empresário necessita separar um bom tempo para cumprimento das obrigações acessórias à União, ao invés de preocupar-se a saúde de sua empresa e com métodos de inovação que proporcionem crescimento ao seu negócio.\nDiante deste atual cenário econômico incerto, aliados as dificuldades de infraestrutura sofrida pelo país, bem como a ausente necessidade de reforma tributária, fatores enlaçados pela sempre ríspida disputa concorrencial das empresas por cada parcela do mercado, impõe ao empresário e administrador sempre estar um passo a frente dos obstáculos de seu negócio.\nEsse passo, em linhas gerais, significa possuir diferenciais positivos na metodologia de controle da empresa. Significa, também, ter extremo cuidado com cada parte de seu negócio e planejamento para adotar as melhores alternativas para sua empresa, seja na parte fiscal, na parte financeira, na parte jurídica, no setor de recursos humanos, especificamente, nas questões salariais, nos horários de trabalho, na contratação de profissionais qualificados, no tipo de contrato de trabalho de cada empregado, entre outros cuidados necessários.\nCada atenção empregada nos detalhes de seu negócio evita maiores prejuízos e perdas financeiras.\nNesta linha, Wilson Alves Polonio ilustra que:\n“É dever de todo e qualquer administrador escolher a forma de operar suas atividades ou administrar seu patrimônio com o menor encargo possível, maximizando suas receitas e rendimentos, inclusive, principalmente, na administração das áreas trabalhistas, tributárias e previdenciárias, foco dos nossos estudos. Assim, escolher a forma jurídica para sustentar suas operações de modo a arcar com o menor encargo possível não só pode ser adotado pelo administrador como é seu dever” (Terceirização: aspectos legais, trabalhistas e tributários. Wilson Alves Polonio. – São Paulo. Editora Altas. 2000. Pág 102)\nE neste contexto, faz-se necessário alertar que, inicialmente, em muitas ocasiões, embora determinado procedimento seja mais vantajosas, no final, podem tornar-se ônus substantivo a empresa, visto que à época não houve a devida cautela no planejamento empresarial.\nDentre as inúmeras possibilidades de corte nos custos do estabelecimento, está o tipo de contratação dos profissionais prestadores de serviço. Nesta seara, existem algumas possibilidades que promovem queda nos custos tributários na hora da contratação e no decorrer da prestação. É o caso da contratação de prestador de serviço como pessoa jurídica.\nEsta hipótese é amplamente legal e possui muitos benefícios, tanto para a empresa, como para o prestador de serviço. Entretanto, insurge-se contra esta sistemática o princípio da primazia da realidade, que tem por objetivo a análise concreta das situações fáticas que ocorrem no direito do trabalho e no cumprimento da lei.\nDaí a justificativa para o estudo do tema. Baseando-se no princípio mencionado, torna-se amplamente necessário analisar as hipóteses deste tipo de negócio jurídico, visto que em muitas situações, o vínculo empregatício é mascarado pela contratação de pessoa jurídica, a fim de reduzir a onerosidade nas relações de emprego das empresas.\nDa relação de empregado e dos sujeitos desta relação\nTemos, obrigatoriamente, como primeiro degrau para construção do estudo do tema, que discorrer sobre o conceito e características da relação de emprego e dos sujeitos desta relação, o empregado e o empregador.\n2. I - Da relação de emprego\nTer um emprego, não só constitui o principal recurso com que conta a maioria das pessoas para suprir as suas necessidades materiais, como também lhes permite plena integração social. Por isso, a maior parte dos países reconhece o direito ao trabalho como um dos direitos fundamentais dos cidadãos. As possibilidades de emprego que os sistemas económicos podem oferecer em certo período, relacionam-se com a capacidade de produção da economia, com as políticas de utilização dessa capacidade e com a tecnologia empregada na produção. Os economistas clássicos entendiam que o estado de pleno emprego dos fatores de produção (entre eles o trabalho) era normal, estando à economia sempre em equilíbrio.\nA ciência do direito vê distinção entre relação de trabalho e relação de emprego. Mauricio Godinho Delgado ensina que:\n“A primeira expressão tem caráter genérico: refere-se a todas as relações jurídicas caracterizadas por terem sua prestação essencial centrada em uma obrigação de fazer consubstanciada em labor humano. Refere-se, pois, a toda modalidade de contratação de trabalho humano. A expressão relação de trabalho englobaria, desse modo, a relação de emprego, a relação de trabalho autônomo, a relação de trabalho eventual, de trabalho avulso e outras modalidades de pactuação de prestação de labor (como trabalho de estágio, etc.). Traduz, portanto, o gênero a que se acomodam todas as formas de pactuação de prestação de trabalho existentes no mundo jurídico atual. Evidentemente que a palavra trabalho, embora ampla, tem uma inquestionável delimitação: refere-se a dispêndio de energia pelo ser humano, objetivando resultado útil (e não dispêndio de energia por seres irracionais ou pessoa jurídica). Trabalho é atividade inerente à pessoa humana, compondo o conteúdo físico e psíquico dos integrantes da humanidade. É, em síntese, o conjunto de atividades, produtivas ou criativas que o homem exerce para atingir determinado fim. A relação de emprego, do ponto de vista técnico-jurídico, é apenas uma das modalidades específicas da relação de trabalho juridicamente configuradas. Corresponde a um tipo legal próprio e específico, inconfundível com as demais modalidades da relação de trabalho ora vigorantes.” (Curso de Direito do Trabalho, Mauricio Godinho Delgado, 7ª Edição, Editora LTR, página 285 e 286).\nFeita esta distinção, Mauricio Godinho Delgado nos mostra que:\n“De fato, a relação empregatícia, enquanto fenômeno sociojurídico, resulta da síntese de um diversificado conjunto de fatores (ou elementos) reunidos em um dado contexto social ou interpessoal. Desse modo, o fenômeno sóciojurídico da relação de emprego deriva da conjugação de certos elementos inarredáveis (elementos fático-jurídicos), sem os quais não se configura a mencionada relação” (Curso de Direito do Trabalho, Mauricio Godinho Delgado, 7ª Edição, Editora LTR, página 290).\nLogo, para configuração da relação de emprego, ou o vínculo empregatício, espécies estas da relação de trabalho, é necessária a existência dos elementos fático-jurídicos cumulativamente, conforme mencionado pelo doutrinador.\nO mesmo complementa seu ensinamento dizendo que:\n“O fenômeno sócio-jurídico da relação empregatícia surge desde que reunidos seus cinco elementos fático-jurídicos constitutivos: prestação de serviço por pessoa física a outrem, com pessoalidade, não eventualidade, onerosidade e sob subordinação” (Curso de Direito do Trabalho, Mauricio Godinho Delgado, 7ª Edição, Editora LTR, página 305)\nDesta forma, existindo os cinco elementos fático-jurídicos na prestação de serviço de determinada pessoa (empregado) a um empregador, ficará materializada a relação de emprego. Estes elementos encontram amparo na Consolidação das Leis do Trabalho.\nCom este cenário, temos que a relação de trabalho é gênero, e a relação de empregado é uma espécie de relação de trabalho. Vimos, também, que a relação de empregado necessita cumulativamente dos cinco elementos fático-jurídicos para se configurar. Existindo estes cinco elementos fáticos jurídicos, além de configurar a relação empregatícia, consequentemente haverá a caracterização dos sujeitos desta relação, o empregado e o empregador, visto que empregado é aquele que presta serviços com os mesmos elementos fático jurídicos e o empregador será aquele que dirigirá a empresa e o empregado.\nVejamos agora os sujeitos desta relação e os elementos fático-jurídicos constitutivos da relação de emprego.\nSobre a figura do empregado, o renomado doutrinador Amauri Mascaro Nascimento expõe que “No Brasil, os arts. 3º e 2º da CLT contêm os elementos necessários para a sua definição. De acordo com o art. 3º da CLT, considera-se empregado toda a pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário. (Curso de Direito do Trabalho, Amauri Mascaro Nascimento, 24ª edição, revista, atualizada e ampliada, Editora Saraiva, pág 611 e 612.)\nDiante de tal previsão da CLT, podemos extrair os elementos fático-jurídicos constitutivos da caracterização de empregado. São eles: (I) Ser pessoa física; (II) Ter pessoalidade; (III) Não ser eventual; (IV) Ter onerosidade, (V) Subordinação e (VI) existir o empregador.\nEsse, inclusive, é o posicionamento da doutrina majoritária dos nossos tribunais, que vem decidindo da seguinte forma:\nTRT-12 (Santa Catarina)\n“VÍNCULO DE EMPREGO. INEXISTÊNCIA. Para ser reconhecido o vínculo empregatício, é imprescindível a demonstração de todos os elementos definidores, elencados nos arts. 2º e 3º da CLT.” (TRT-SC 02010-2006-052-12-00-7 -3 – 1ª Turma – Recorrente: WILLIAM ROBALLO MELLO – Recorrido: ABC AGROINDUSTRIAL BRASILEIRA DE CUNICULTURA LTDA.).\nSendo assim, vejamos agora os elementos fático-jurídicos dispostos na CLT.\nO primeiro elemento necessário para caracterização de determinada pessoa como empregado é que esta deve ser uma pessoa física, isso porque, conforme ensina o doutrinador Amauri Mascaro Nascimento, a pessoa jurídica:\n“jamais poderá executar o próprio trabalho, fazendo-o por meio de pessoas físicas, e porque o direito do trabalho protege o trabalhador como ser humano e pela energia de trabalho que desenvolve na prestação de serviço”. (Curso de Direito do Trabalho, Amauri Mascaro Nascimento, 24ª edição, revista, atualizada e ampliada, Editora Saraiva, pág 613).\nCorrobora com este posicionamento o ilustre doutrinador Mauricio Godinho Delgado, que ensina que:\n“A prestação de serviço que o Direito do Trabalho toma em consideração é aquela pactuada por uma pessoa física (ou natural). Os bens jurídicos (e mesmo éticos) tutelados pelo Direito do Trabalho (vida, saúde, integridade moral, bem-estar, lazer, etc.) importam à pessoa física, não podendo ser usufruído por pessoas jurídicas. Assim, a figura do trabalhador há de ser, sempre, uma pessoa natural” (Curso de Direito do Trabalho, Mauricio Godinho Delgado, 7ª edição, LTR, pág 291.)\nIlustra, ainda, que:\n“a própria palavra trabalho já denota, necessariamente, atividade realizada por pessoa natural, ao passo que o verbete serviço abrange obrigação de fazer realizada quer por pessoa física, quer pela jurídica.” (Curso de Direito do Trabalho, Mauricio Godinho Delgado, 7ª edição, LTR, pág 291.)\nDeste modo, é nítida que há a necessidade que a pessoa que prestará determinado trabalho seja uma pessoa física ou, como preferirem, pessoa natural. Não é possível o empregado ser pessoa jurídica. A legislação trabalhista tutela a pessoa física do trabalhador. Vemos, entretanto, que em muitos casos a realidade dos fatos pode demonstrar-se de outra forma, como leciona o mesmo ilustre doutrinador, dizendo que:\n“Obviamente que a realidade concreta pode evidenciar a utilização simulatória de roupagem de pessoa jurídica para encobrir prestação efetiva de serviços por uma pessoa física, celebrando-se uma relação jurídica sem a indeterminação de caráter individual que tende a caracterizar a autuação de qualquer pessoa jurídica”. (Curso de Direito do Trabalho, Mauricio Godinho Delgado, 7ª edição, LTR, pág 291.).\nContudo, neste primeiro degrau, deixaremos esta questão, que é objeto dos nossos estudos, de lado, a fim de mapearmos alguns pontos antes de retomarmos este tema.\nDiante de tal cenário, temos que se o exame da realidade concreta dos fatos demonstrar que o trabalho realizado tratar-se tão somente de trabalho realizado por pessoa física, aí configurar-se-à o primeiro elemento fático-jurídico da relação empregatícia.\n2.IV - Pessoalidade\nO segundo elemento fático-jurídico para caracterização de empregado e que está vinculado ao elemento de pessoa física é a pessoalidade. Este elemento tem por objetivo determinar que a relação de emprego do empregado pessoa natural tenha caráter intuitu personae, ou seja, a prestação de serviços será realizada unicamente pelo mesmo empregado, pois o empregador pactuou contrato com um indivíduo e este deverá prestar o trabalho acordado.\nExplica Mauricio Godinho Delgado que:\n“É essencial à configuração da relação de emprego que a prestação do trabalho, pela pessoa natural, tenha efetivo caráter de infungibilidade, no que tange ao trabalhador. A relação jurídica pactuada – ou a efetivamente cumprida – deve ser, desse modo, intuitu personae com respeito ao prestador de serviços, que não poderá, assim, fazer-se substituir intermitentemente por outro trabalhador ao longo da concretização dos serviços pactuados”. (Curso de Direito do Trabalho, Mauricio Godinho Delgado, 7ª edição, LTR, pág 292.)\nEsta explicação, inclusive, segue a linha de pensamento do ilustríssimo doutrinador Sérgio Pinto Martins, que leciona, que:\n“A prestação de serviço deve ser feita pelo empregado com pessoalidade ao empregador. O contrato de trabalho é feito com certa pessoa, daí se dizer que é ituitu personae. O empregador conta com certa pessoa específica para lhe prestar serviços. Se o empregado faz-se substituir constantemente por outra pessoa, como por um parente, inexiste o elemento pessoalidade na referida relação”. (Comentários à CLT, Sérgio Pinto Martins, 15ª edição, Editora Atlas, pág. 17.)\nNesta linha segue o entendimento dos nossos tribunais:\nTRT-04 (Rio Grande do Sul)\n“RELAÇÃO DE EMPREGO. INEXISTÊNCIA. É da essência do contrato de trabalho a existência de um estado de dependência jurídica em que permanece o trabalhador, do qual decorrem o poder de comando e direção do empregador e a consequente obrigação do empregado de submeter-se às ordens recebidas. Dos aspectos fáticos que resultam da prova oral não há como se concluir tenha o autor desenvolvido as suas atividades sob a direção e o comando da reclamada, tampouco com a pessoalidade indispensável à caracterização da relação de emprego.” (TRT-RS 0000275-31.2010.5.04.0302 – 4ª Turma – Origem: 02ª Vara do Trabalho de Nova Hamburgo/RS – Recorrente: João Irineu Ferreira– Recorrido: Grupo Editorial Sinos S.A. )\nSendo assim, inexistindo o elemento pessoalidade, descaracteriza-se a relação de empregado, por ausência de seu segundo elemento fático-jurídico.\nMauricio Godinho Delgado enfatiza, ainda, que:\n“a pessoalidade é elemento que incide apenas sobre a figura do empregado. Notocante ao empregador, ao contrário, prevalece aspecto oposto, já que vigorante no Direito do Trabalho a diretriz da despersonificação da figura do empregador. Em consequência, pode ocorrer, na relação empregatícia, a constante alteração subjetiva do contrato – desde que no polo empresarial -, mantendo-se em vigor as regras contratuais anteriores com relação ao mesmo empregado. É o que se prevê, a propósito, nos arts. 10 e 448 da CLT, que tratam da chamada sucessão trabalhista.” (Curso de Direito do Trabalho, Mauricio Godinho Delgado, 7ª edição, LTR, pág 293.).\nO terceiro elemento fático-jurídico é a não eventualidade. Neste contexto, o direito do trabalho atua em duas vertentes. A primeira é com relação a duração do contrato de trabalho e a segunda quanto a noção de permanência, continuidade de prestação de serviço.\nQuanto à duração do contrato de trabalho temos o princípio da continuidade da relação de emprego, através de normas que incentivam de uma maneira geral a permanência indefinida do vínculo empregatício, entretanto, nosso enfoque será quanto à continuidade de prestação de serviços, tema este que demanda certo debate por parte da doutrina e jurisprudência.\nNa não eventualidade pela continuidade de prestação de serviço, nosso terceiro elemento fático-jurídico que caracteriza a relação de emprego, o empregado destina seu trabalho de modo constante e permanente ao seu empregador, visto a necessidade do desenvolvimento contínuo de suas tarefas. Ilustra Amauri Mascaro Nascimento que:\n“o empregado destina seu trabalho de modo constante, inalterável e permanente a um destinatário, de modo a manter uma constância no desenvolvimento de sua atividade em prol da mesma organização, suficiente para que um elo jurídico seja mantido, resultante, muitas vezes, dessa mesma continuidade”. (Curso de Direito do Trabalho, Amauri Mascaro Nascimento, 24ª edição, revista, atualizada e ampliada, Editora Saraiva, pág 611 e 612.)\nComplementa Sérgio Pinto Martins que:\n“Um dos requisitos do contrato de trabalho é a continuidade na prestação de serviços, pois aquele pacto é um contrato de trato sucessivo, de duração, que não se exaure numa única prestação, como ocorre na compra e venda, em que é pago o preço e entregue a coisa. No contrato de trabalho, há a habitualidade na prestação dos serviços, que na maioria das vezes é feita diariamente, mas poderia ser de outra forma, por exemplo: bastaria o empregado trabalhar uma vez ou duas por semana, toda vez no mesmo horário, para caracterizar a continuidade da prestação de serviços. Muitas vezes, é o que ocorre com advogados que são contratados como empregados para dar plantão em sindicatos ou em hospitais, duas ou três vezes por semana, em certo horário, em que a pessoa é obrigada a estar naquele local nos períodos determinados. A CLT não usa a expressão trabalho quotidiano, diário, mas não eventual, contínuo, habitual. Assim, o trabalho não precisa ser feito todos os dias, mas necessita ser habitual” (Comentários à CLT, Sérgio Pinto Martins, 15ª edição, Editora Atlas, pág. 17.).\nDe um modo geral, a não eventualidade traduz-se como habitualidade de prestação de serviço em sentido lato sensu. A intermitência não pode ser confundida com eventualidade. Eventual é aquilo que decorre de determinada ocasião, de uma situação específica que ensejou a eventualidade da prestação de serviço. Agora o trabalho realizado em diferentes dias, ou diferentes horários, com períodos diferentes entre uma prestação de serviço e outra de forma alguma pode ser considerado eventual, isso porque existe a prestação contínua, constante do serviço, independentemente do modo e da forma que é realizada.\nÉ assim que tem se posicionado o TRT da 18ª Região. Vejamos:\n“Ementa: VÍNCULO DE EMPREGO. REQUISITO DA NÃO-EVENTUALIDADE. Segundo a teoria mais prestigiada (teoria dos fins da empresa), eventual será o trabalhador chamado a realizar tarefas esporádicas, casuais e de curta duração, não inseridas nas atividades finalísticas da empresa. É habitual o trabalho prestado por marceneiro na fabricação de móveis, que eram comercializados pela empresa ré, mediante remuneração. Presentes os elementos fático-jurídicos não-eventualidade, pessoalidade, onerosidade e subordinação jurídica, caracteriza-se o vínculo empregatício.” (TRT-18 - 547200900718008 GO 00547-2009-007-18-00-8 (TRT-18) , Data de publicação: 03/05/2010, Relatora ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA, RECORRENTE JEQUITIBÁ MADEIRAS LTDA. E RECORRIDO PEDRO MAREIRA DOS SANTOS)\nO quarto elemento fático-jurídico é a onerosidade. A relação empregatícia tem cunho econômico, uma oportunidade de ganho financeiro do empregado em face do empregador ou de terceiros, em contrapartida a força de trabalho disponibilizada pelo empregado ao negócio do empregador.\nElucida sabiamente Sérgio Pinto Martins que:\n“O empregador recebe a prestação de serviços por parte do empregado. Em contrapartida, deve pagar um valor pelos serviços que receber daquela pessoa. Se a prestação for gratuita, como a do filho que lava o veículo do pai, não haverá a condição de empregado do primeiro. O padre não é empregado da Igreja, pois, apesar de estar subordinado a uma hierarquia, não recebe nenhum valor da Igreja pelo trabalho que faz.” (Comentários à CLT, Sérgio Pinto Martins, 15ª edição, Editora Atlas, pág. 17.), ou seja, havendo a execução de trabalho mediante a troca por pecuniária, prevalecerá a característica onerosa da relação.\nNesta linha, entende-se, portanto, que é impossível o reconhecimento da relação de emprego se nunca houve contraprestação pecuniária ao trabalho desempenhado por determinada pessoa. Instrui Amauri Mascaro Nascimento que:\n“Conclua-se, portanto, que a onerosidade implica na reciprocidade de ônus a que estão sujeitas as partes do contrato de trabalho, essenciais para a sua existência, tanto assim que, se o salário não for pago pelo empregador nas condições legais e contratuais e se o trabalhador não prestar a sua atividade nos termos em que deve fazê-lo, pode ser rescindido o contrato, pela inexistência mesma de requisito fundamental de seu desenvolvimento”. (Curso de Direito do Trabalho, Amauri Mascaro Nascimento, 24ª edição, revista, atualizada e ampliada, Editora Saraiva, pág 621).\nAinda, corroborando com o conjunto de ensinamentos dos doutrinadores mencionados, o art. 460 da CLT prevê que o recebimento de salário para configuração da relação empregatícia, mesmo se não houver nada estipulado. Vejamos:\n“Art. 460 - Na falta de estipulação do salário ou não havendo prova sobre a importância ajustada, o empregado terá direito a perceber salário igual ao daquela que, na mesma empresa, fizer serviço equivalente ou do que for habitualmente pago para serviço semelhante.”\nArnaldo Sussekind lecionava em uma de suas renomadas obras doutrinárias que:\n“não é a falta de estipulação do quantum do salário ou o seu pagamento sob forma indireta, que desfiguram a condição de empregado, e sim a intenção de prestar serviço desinteressadamente, por mera benevolência” (Comentários à CLT e à legislação complementar, Rio-São Paulo, Freita Bastos, 1964, v.1. P.101).\nTem-se, deste modo, como quarto elemento fático-jurídico para caracterização da relação de emprego a onerosidade. De uma forma geral, Mauricio Godinho Delgado também contribuiu para elucidação do tema, explicando que “A doutrina refere-se à expressão animus contrahendi para traduzir a fundamental intenção das partes (em especial do prestador de serviços) com respeito à natureza e efeitos jurídicos do vínculo formado entre elas. Embora os autores não tendam a colocar esse aspecto da relação empregatícia como parte componente de um de seus elementos fático-jurídicos constitutivos (a onerosidade), o correto é situar exatamente nesse plano o chamado animus contrahendi. Essa expressão traduz, na verdade, a intenção do prestador de se vincular (ou não) a título oneroso e empregatício: inexistindo essa intenção, não há o plano subjetivo do elemento fático jurídico da onerosidade.” (Curso de Direito do Trabalho, Mauricio Godinho Delgado, 7ª edição, LTR, pág. 300 e 301.).\nA subordinação é o quinto elemento caracterizador da relação de emprego. Ela também é um requisito fundamental, verdadeiro divisor de campos do trabalho humano. Ensina Mauricio Godinho Delgado que:\n“Não obstante a relação de emprego resulte da síntese indissolúvel dos cinco elementos fático-jurídicos que a compõem, será a subordinação, entre todos esses elementos, o que ganha maior proeminência na conformação do tipo legal da relação empregatícia”. (Curso de Direito do Trabalho, Mauricio Godinho Delgado, 7ª edição, LTR, pág. 301).\nConforme explica Sérgio Pinto Martins, “Encontra-se também a origem da palavra subordinação em sub (baixo) ordine (ordens), que quer dizer estar de baixo de ordens, estar sob as ordens de outrem”. (Comentários à CLT, Sérgio Pinto Martins, 15ª edição, Editora Atlas, pág. 15.). Nesta linha, subordinação significa submetimento às ordens de outro, uma posição de dependência.\nA legislação brasileira, inclusive, prefere a palavra dependência. Porém, a doutrina consagra a expressão subordinação, visto a maior precisão técnica da palavra. Ainda pegando carona com os ensinamentos do doutrinador Sérgio Pinto Martins, “Emprega o art. 3º da CLT a denominação dependência. Este termo não é adequado, pois o filho pode ser dependente do pai, mas não é a ele subordinado. A denominação mais correta é, portanto, subordinação. É também a palavra mais aceita na doutrina e na jurisprudência”. (Comentários à CLT, Sérgio Pinto Martins, 15ª edição, Editora Atlas, pág. 15).\nVemos, sob a ótica de Amauri Mascaro Nascimento, que:\n“Para uns a subordinação é hierárquica, significando a aceitação, no próprio trabalho, das ordens de um superior; para outros a subordinação é econômica, entendendo-se aquela que põe o trabalhador numa sujeição ou estado de dependência econômica; para outros a subordinação é jurídica, entendendo-se como tal um estado de dependência real, produzido por um direito, o direito do empregador de comandar, de dar ordens, donde a obrigação correspondente para o empregado de se submeter a essas ordens; para outros a subordinação é técnica, assim se entendendo aquela que nasce entre indivíduos dos quais um exerce de modo constante uma atividade na indústria humana e para exercício da qual eles se servem de pessoas que dirigem e orientam; finalmente, para outros, a subordinação é social, o estado decorrente de classe social”. (Curso de Direito do Trabalho, Amauri Mascaro Nascimento, 24ª edição, revista, atualizada e ampliada, Editora Saraiva, pág 622).\nDeste modo, temos diferentes tipos de modos de subordinação, entretanto, prevalece a teoria da subordinação jurídica, que tem por objetivo explicar a posição do empregado perante o empregador, não como pessoa, mas como o modo do trabalho, da prestação de serviço é realizada, através do contrato de emprego.\nO doutrinador Arion Sayão Romita nos ajuda com uma definição mais profunda sobre este quinto elemento constitutivo da relação de emprego, concluindo que:\n“ela consiste em integração da atividade do trabalhador na organização da empresa mediante um vínculo contratualmente estabelecido, em virtude do qual o empregado aceita a determinação, pelo empregador, das modalidades de prestação de trabalho”. (A subordinação no contrato de trabalho, Arion Sayão Romita, Rio de Janeiro, Forense, 1979). Por fim, Amauri Mascaro Nascimento define como “uma situação em que se encontra o trabalhador, decorrente da limitação contratual da autonomia da vontade, para o fim de transferir ao empregador o poder de direção sobre a atividade que desempenhará” (Curso de Direito do Trabalho, Amauri Mascaro Nascimento, 24ª edição, revista, atualizada e ampliada, Editora Saraiva, pág 622).\nA subordinação tratada como elemento fático-jurídico para caracterização da relação de emprego é, portanto, uma limitação à autonomia do empregado, de modo que a realização das atividades deste empregado pauta-se por certos critérios e normas estabelecidos pelo seu empregador.\nVimos, portanto, os requisitos legais para definição de empregado ou, como queiram, os elementos fático-jurídicos para caracterização de um empregado.\nA necessidade de ser pessoa física é nítida, pois as leis são destinadas ao ser humano e aos seus direitos sociais. Diz Amauri Mascaro que:\n“Não é preciso ressaltar que esses valores existem em função da pessoa natural. Não são bens jurídicos tuteláveis nas pessoas jurídicas” (Iniciação ao Direito do Trabalho, Amauri Mascaro Nascimento. 38º edição, São Paulo LTR 2013, pag 175).\nA pessoalidade, que, conforme ensina o próprio Amauri Mascaro Nascimento, “O contrato de trabalho é ajustado em função de determinada pessoa, Nesse sentido, e que se diz que o contrato de trabalho é intuitu pesonae. O trabalho com o qual o empregador tem o direito de contar é o de determinada e específica pessoa e não de outra” (Iniciação ao Direito do Trabalho, Amauri Mascaro Nascimento. 38º edição, São Paulo LTR 2013, pag 176),\nA não eventualidade, que, de modo geral, seria o exercício de uma atividade de modo permanente.\nA onerosidade, visto que o empregado é um trabalhador assalariado. Ele emprega seu esforço, sua força de trabalho, objetivando a contraprestação de determinado valor salarial. Se a prestação de serviço é gratuita, o elemento fático-jurídico onerosidade fica afastado, inexistindo, portanto, qualquer caracterização de empregado.\nE, por fim, a subordinação. Onde Amauri Mascaro Nascimento instrui dizendo:\n“Conceituamos subordinação como uma situação em que se encontra o trabalhador, decorrente da limitação contratual da autonomia da sua vontade, para o fim de transferir ao empregador o poder de direção sobre a atividade que desempenhará” (Iniciação ao Direito do Trabalho, Amauri Mascaro Nascimento. 38º edição, São Paulo LTR 2013, pag 174).\nContinuando com nossos estudos, necessitamos agora discorrer sobre o empregador, pois para a caracterização da relação empregatícia, além dos elementos fáticos-jurídicos elencado acima e que configuram o empregado, tem-se, no outro polo, a figura do empregador.\nSegundo a definição encontrada no art. 2º da CLT:\n“considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviços”. Vemos, no mesmo dispositivo legal, que “equiparam-se ao empregador, para efeitos exclusivos da relação de empregado, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos, que admitirem trabalhadores como empregados”. (Comentários à CLT, Sérgio Pinto Martins, 15ª edição, Editora Atlas, pág. 43).\nPara o renomado doutrinador Amauri Mascaro Nascimento:\n“empregador é o ente, dotado ou não de personalidade jurídica, com ou sem fins lucrativos, que tiver empregado”. (Iniciação ao Direito do Trabalho. Amauri Mascaro Nascimento, 38ª Edição, 2013, LTR).\nEm complementação ao renomado doutrinador, Sérgio Pinto Martins ensina que:\n“Na verdade, o empregador não precisa ter personalidade jurídica. Tanto é empregador a sociedade de fato, a sociedade irregular que ainda não tem seus atos constitutivos registrados na repartição competente, como a sociedade regularmente inscrita na Junta Comercial ou no Cartório de Registros de Títulos e Documentos. Será, também, que não tem personalidade jurídica, mas emprega trabalhadores sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT”. (Comentários à CLT, Sérgio Pinto Martins, 15ª edição, Editora Atlas, pág. 44).\nEm linhas gerais, o empregador é aquele que dirige a atividade da empresa e do empregado, visto seu poder de direção.\nEste poder de direção é a faculdade do empregador de determinar como sua empresa buscará seu objetivo através do contrato com seus empregados. Assim, quanto a este poder de direção, vemos que o empregador possui o poder organizacional, visto que poderá determinar aos seus empregados como será sua produção e a metodologia para o alcance desta, além de poder de controle sobre o trabalho, pois o empregador poderá fiscalizar as atividades realizadas pelo seu empregado para que haja o contínuo caminho para alcançar os objetivos da empresa, bem como o poder disciplinar sobre o empregado, pois o empregador tem o direito de impor sanções disciplinares aos seus empregados caso estes cometam irregularidades perante as leis e as normas internas da empresa.\nConforme mencionado na CLT, existem algumas situações que são equiparadas a figura do empregador. Cumpre mencionar que estes tipos de empregador expostos na CLT são meramente exemplificativos, e não taxativos. Exemplificando, além dos empregadores equiparados pela CLT (Exemplo: Profissionais liberais, instituições sem fins lucrativos), temos também, apesar de não mencionados, a figura de empregador por equiparação da união, estados membros, municípios, Autarquias, Fundações, massa falida, espólio, micro-empresa, empresa pública, sociedade de economia mista, entre outras.\nPor ora vimos que o trabalho é um direito fundamental do cidadão aqui no Brasil e em muitos outros países do mundo. Vimos também que a relação de trabalho é genérica, pois possui vários tipos de modalidades, e a relação de emprego seria uma destas espécies. Ainda, vimos que para a caracterização da relação de emprego, são necessários cinco elementos fático-jurídicos, acima estudados, que configuram o vínculo de empregatício e materializam os sujeitos da relação, o empregado e o empregador. Agora discorreremos sobre os elementos jurídicos formais para formação do contrato de empregado e sobre a importância da realidade dos fatos neste tipo de situação.\nDo princípio da primazia da realidade ou a realidade dos fatos\nTemos no direito do trabalho um princípio doutrinário denominado princípio da primazia da realidade, ou princípio da realidade dos fatos, que visa à priorização da verdade real em face da verdade formal.\nEm suma, na análise da situação jurídica, os documentos que discorrem sobre a relação de emprego possuem menor peso sobre a realidade concreta desta relação empregatícia.\nSendo assim, o contrato de emprego é um contrato realidade, pois sempre haverá preferência, em caso de discordância entre os sujeitos da relação de emprego, a situação real, aquilo que efetivamente ocorre na realidade dos fatos, e não aquilo que está pactuado no contrato.\nComplementando acerca do tema, Mauricio Godinho Delgado nos mostra que:\n“No Direito do Trabalho deve-se pesquisar, preferentemente, a prática concreta efetivada ao longo da prestação de serviço, independetemente da vontade eventualmente manifestada pelas partes na respectiva relação jurídica. A prática habitual – na qualidade de uso – altera o contrato pactuado, gerando direitos e obrigações novos às partes contratantes (respeitada a fronteira da inalterabilidade contratual lesiva)” (Curso de Direito do Trabalho, Mauricio Godinho Delgado, 7ª edição, LTR, pág. 300 e 301.).\nAinda, continua Mauricio Godinho Delgado:\n“Desse modo, o conteúdo do contrato não se circunscreve ao transposto no correpondente instrumento escrito, incormporando amplamente atodos os matizes laçados pelo cotidiano da prestação de serviços, a descaracteriação de uma pactuada relação civil de prestação de serviço, desde que no cumprimento do contrato despontem, cocretamente, todos os elementos fático-jurídicos da relação de emprego (trabalho por pessoa física, com pessoalidade, não eventualidade, onerosideda e sob subordinação)” (Curso de Direito do Trabalho, Mauricio Godinho Delgado, 7ª edição, LTR, pág. 300 e 301.).\nEntende-se, portanto, que o princípio da primazia da realidade é poderoso instrumento para a pesquisa e encontro da verdade real em uma situação litigiosa. O intérprete e aplicador do direito deve investigar e aferir se a substância da regra protetiva trabalhista foi atendida na prática concreta efetivada entre as partes, ainda que a legislação não esteja sendo estritamente seguida.\nEste poderoso instrumento servirá como alicerce para continuarmos com nossas análises, pois veremos agora, passo a passo, que existe uma espécie de relação de trabalho através da prestação de serviço via pessoa jurídica, que não possui vínculo empregatício, entretanto, no terreno dos fatos (Princípio da primazia da realidade), podemos ter uma relação de emprego mascarada pela prestação de serviços via pessoa jurídica, em razão das pessoas físicas que compõe a prestadora de serviços possuírem o s elementos fático-jurídicos que constituem a relação de emprego.\nO prestador de serviço pessoa jurídica\nO artigo 170 da Constituição Federal assegura a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica, independentemente de autorização de órgãos públicos, salvo nos casos previstos em lei.\nVemos na legislação pátria que é completamente aceita a possibilidade de que empresas sejam constituídas exclusivamente para a prestação de serviço a outras empresas, respeitando, entretanto, aos dispositivos da legislação.\nEm linhas gerais, uma pessoa ou um grupo de pessoas podem configurar uma empresa para que esta realize determinado tipo de serviço a um contratante.\nEsta sistemática de criação de pessoa jurídica para prestação de serviços a outra pessoa jurídica ocorre porque é notória a diferença de gastos entre empregado pessoa física e empregado pessoa jurídica.\nCaso o empresário opte por contratar uma pessoa jurídica, este terá como gasto apenas o preço fixado pela prestação de serviço, acrescido os impostos desta relação, através da emissão da nota fiscal com o preço do serviço. Todos os outros encargos, incluindo aqui o custo com os prestadores de serviços ficarão a cargo dos responsáveis pela constituição da pessoa jurídica.\nEntretanto, caso o empresário opte pela contratação de prestador de serviço pessoa física, este terá como gasto os encargos tributários do IRPF e INSS, bem como todos os encargos trabalhistas desta relação jurídica, a saber, FGTS, férias, 13º, aviso prévio, indenização por dispensa, DSR, entre outros.\nÉ evidente que a contratação de prestador de serviço pessoa jurídica é mais benéfica ao empresário e sua empresa, isso porque este terá apenas o custo do serviço realizado pela empresa prestadora de serviço ao invés de ter todos os excessivos gastos com empregados.\nTem-se, entretanto, que em muitos casos tal tipo de contratação possui os elementos caracterizadores do vínculo empregatício. A contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço enseja que os empregados desta não iram possuir habitualidade e não serão subordinados ao contratante. Nesta linha, Sandra Tucato e Rosualdo Rodrigues ilustram que “o uso da PJ é licito nos casos de contratação para prestação de serviços não habituais, não subordinados” (TURCATO, Sandra; RODRIGUES, Rosualdo. PJ é artifício para sonegação de direitos. Revista ANAMATRA, Brasil, v. 11, p. 11-15, 2º semestre de 2008.)\nMuito embora exista previsão constitucional para a criação de uma empresa para prestação de serviços, o empresário deve manter extrema cautela neste tipo de relação jurídica, isso porque tal relação é frágil, tendo em vista ombrear-se com uma relação de emprego tácita.\nContratação de pessoa jurídica X vínculo empregatício\nVimos no texto acima que existe disposição constitucional que permite que determinada pessoa ou grupo de pessoas constitua uma empresa (Pessoa Jurídica) para que este realize determinado tipo de prestação de serviços. Temos, também, que este tipo de situação pode ser vantajosa ao empresário que contrata esta pessoa jurídica para que preste determinado tipo de serviço em sua empresa, isso porque os custos com esse tipo de atividade relativamente menor que o custo com determinada pessoa física ou grupo de pessoas físicas para realização da mesma atividade. Ainda, tal situação também pode ser vantajosa, em um primeiro momento, ao empregado, pois, muitas vezes, o empregador oferece salário um pouco maior, levando o empregado acreditar ser mais compensador, entretanto, deixa-se de observar a sonegação de seus direitos e o prejuízo que lhe acarreta em longo prazo.\nComo observado, em um primeiro momento a situação pode ser vantajosa para ambas as partes, entretanto, no direito do trabalho, como já mencionado, existe o princípio da primazia da realidade, cujo preceito pauta-se na realidade dos fatos em detrimento aos aspectos formais da relação jurídica, ou seja, de nada adianta o que está pactuado em contrato se na relação de trabalho a realidade é outra. O ilustríssimo doutrinador Américo Plá Rodriguez define a primazia da realidade como:\n“em caso de discordância entre o que ocorre na prática e o que emerge de documentos ou acordos, deve-se dar preferência ao primeiro, isto é, ao que sucede no terreno dos fatos” (RODRIGUEZ, Américo Plá. Princípios de direito do trabalho. São Paulo: Ltr, 1978. p. 217).\nTal princípio é fundamental para o Direito do Trabalho, tendo em vista que nossos julgadores vêm constantemente desconsiderando a pessoa jurídica prestadora de serviço e caracterizando o vínculo empregatício destes prestadores de serviço, isso porque, com base na primazia da realidade, existem muitos casos que a realidade dos fatos demonstra que os profissionais da pessoa jurídica prestadora de serviço possuem os cinco elementos fáticos jurídicos que personalizam a relação de emprego.\nPortanto, primeiramente faz-se necessário um exame rigoroso das condições reais que ocorrem durante a duração dos contratos de prestação de serviço por pessoa jurídica, justamente porque este tipo de relação de trabalho deve pautar-se na realidade dos fatos. Quando as provas demonstram a existência fática da relação de emprego entre os profissionais da prestadora de serviço pessoa jurídica, as circunstâncias formais ou documentais da relação perdem sua eficácia, ou seja, a relação de trabalho existente na prestação de serviços via pessoa jurídica perderá sua eficácia em razão do vínculo empregatícios destes profissionais.\nE, como já abordamos, os elementos fáticos-jurídicos constitutivos do vínculo empregatício encontram amparo no artigo 3º da CLT e são: (I) Pessoa física; (II) Pessoalidade; (III) Não eventualidade; (IV) Onerosidade e (V) Subordinação.\nFeita a análise da primazia da realidade e constatado os elementos constitutivos do vínculo empregatício, haverá a descaracterização da pessoa jurídica e restará caracterizada a relação de emprego, o vínculo empregatício e a incidência da legislação para esta situação.\nO posicionamento dos tribunais acerca da caracterização do vínculo empregatício\nVejamos algumas decisões dos principais tribunais do trabalho, que demonstram claramente os elementos para configuração do vínculo empregatício:\n“DIREITO DO TRABALHO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO CONFIGURAÇÃO. INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE.\nNo campo do direito do trabalho, a definição da natureza jurídica da relação submetida a julgamento não pode se desconectar daquilo que acontece no plano fático, independentemente, até mesmo, do que possa ter sido previamente ajustado pelas partes contratantes. Desse modo, ainda que firmado instrumento para prestação de serviço autônomo, é de se reconhecer a existência de vínculo empregatício, quando evidenciada, de forma cabal, a ocorrência dos requisitos previstos no art. 3º da Consolidação das Leis do Trabalho. Recurso Ordinário Provido.” (TRT 6ª Região - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA : RO 41300922009506 PE 0041300-92.2009.5.06.0014 – Relator: Ana Cristina da Silva Ferreira Lima – Recorrente: Jair Adriana Vieira Freires – Recorrido: Martins Comércio e Serviços de distribuição)\nTRT da 2ª Região – São Paulo\n“...No direito do trabalho vigora o princípio da primazia da realidade segundo o qual a natureza da relação de trabalho deve ser aferida a partir dos fatos que qualificam a prestação de serviços, independentemente do acordo de vontades. Dessa forma,\nainda que a qualificação da relação jurídica seja de mera prestação de serviços, se houver regime de subordinação, remuneração, pessoalidade e habitualidade, estará configurado o vínculo empregatício...” (TRT 2ª Região – PROCESSO TRT/SP Nº 00031094920125020057 - RECURSO ORDINÁRIO EM RITO SUMARÍSSIMO DA 57ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - RECORRENTE: CONFECÇÕES TALITA KUME LTDA. - RECORRIDO: ANGELICA REMEDIOS POMA CASTRO)\n“RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. VÍNCULO DE EMPREGO. Em face do princípio da primazia da realidade, o contrato de trabalho não depende da vontade das partes para se aperfeiçoar, pois a intenção destas ao contratar não se reveste de força vinculativa para a determinação da natureza jurídica da relação havida. Dessa forma, para que seja reconhecida como de emprego uma vinculação, necessário se faz que haja prestação de serviço de uma pessoa a outra, física ou jurídica, de forma não-eventual, subordinada e mediante remuneração. Em atenção ao princípio da primazia da realidade, o conteúdo do contrato de trabalho se estabelece a partir do que ocorre na prática e não pelo exame isolado de documentos, importando conhecer o que acontece no mundo dos fatos. Portanto, pouco importa que o Reclamante reconheça ou não a sua condição de empregado, ou seja proprietário do veículo que utilizava para prestar serviços para a Reclamada, prevalecendo, conforme supra mencionado, a realidade dos fatos. Apelo não provido.”(Acórdão do processo 0000226-71.2011.5.04.0781 (RO) Data: 16/10/2012 - Origem: Vara do Trabalho de EstrelaRedator: LUIZ ALBERTO DE VARGAS - Participam: CLÁUDIO ANTÔNIO CASSOU BARBOSA, MARIA MADALENA TELESCA - PROCESSO: 0000226-71.2011.5.04.0781 RO)\nVÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO RECONHECIMENTO. O vínculo empregatício somente se configura quando presentes a pessoalidade, subordinação, onerosidade e não eventualidade na prestação dos serviços - art. 3º da Consolidação das Leis do Trabalho. A ausência de qualquer um desses requisitos afasta a existência da relação de emprego.\n(TRT 12ª Região – Número do processo: 318-69.2012.5.12.0012 – Numeração antiga 00318-2012-021-12—00-7 – Data: 04.08.2012 – Vara do trabalho de Joaçaba – Relatora Mari Eleda Migliorini – Recorrente Nelci Terezinha Duarte e Recorrido Vitor Savaris).\n“VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NECESSIDADE DA PRESENÇA CONCOMITANTEDOS PRESSUPOSTOS DO ART. 3º DA CLT. CONFIGURAÇÃO.\nAs circunstâncias definidoras da relação de emprego se concentram na pessoa do trabalhador. Nele é que se irá verificar a presença dos pressupostos do art. 3º da CLT, quais sejam: pessoalidade, remuneração, habitualidade e subordinação. Presentes tais circunstâncias deve ser reconhecida a relação empregatícia.” ( PROC. TRT/15ª REGIÃO Nº 0000067-37.2012.5.15.0119 - RECURSOS ORDINÁRIOS DA VARA DO TRABALHO DE CAÇAPAVA - 1º RECORRENTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO - 2º RECORRENTE: MARINO HONORATO DOS SANTOS)\nAs conseqüências da caracterização do vínculo empregatício\nA caracterização do vínculo dependerá de cada situação fática.\nComo amplamente já debatido, a base para o vínculo empregatício é a presença dos cinco elementos fático-jurídicos que caracterizam o vínculo empregatício, independentemente se pactuado em contrato ou não, haja vista o princípio da realidade dos fatos. Ocorre que rotineiramente os prestadores de serviços contratados como pessoa jurídica atuam como verdadeiro empregado, tendo em vista a existência dos cinco elementos já mencionados.\nNão é difícil nos depararmos com empresário e administradores pegos de surpresa com reclamatórias trabalhistas de antigos prestadores de serviços por intermédio de pessoa jurídica pleiteando a relação de empregado entre ambos, ou, como queira, o vínculo empregatício.\nQuanto à reclamação trabalhista, logicamente provocado pelo empregado que laborou de forma mascarada pela prestação de serviços por intermédio de pessoa jurídica, o empregador arcará com todas as verbas trabalhistas devidas ao empregado e que não foram pagas haja vista a roupagem de relação de trabalho através de pessoa jurídica, tais como férias, 1/3 sobre férias, décimo terceiro, eventuais horas extras, adicionais, INSS e respectivos reflexos, FGTS e respectivos reflexos, tempo de contribuição, verbas rescisórias, entre outros rendimentos.\nBrunno Manfrin Dallossi explica que:\n“uma pessoa que se maqueia de pessoa jurídica para prestar serviço não teria assegurado pela lei as férias, FGTS, 13o salário, horas extras, etc”, (DALLOSSI, Brunno Manfrin. Emenda nº 3: revogação da legislação trabalhista. Jus Navegandi, Teresina, ano 11, n. 1407, 9 maio 2007. Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=9858. Acesso em: 08 jun. 2009.)\nOs tribunais tem postura firme quanto ao reconhecimento do vínculo, isso porque o empregado é o elo mais fraco da relação com seu empregador, e tal situação enseja prejuízos financeiros gravosos ao trabalhador. Vejamos decisão neste sentido:\n“...Da prova produzida nos autos, verifica-se que a reclamante, ainda que tenha firmado contrato de prestação de serviços com a reclamada através de empresa da qual era titular, o fez por força de prática irregular desta, no intuito de mascarar verdadeira relação de emprego.\nHá vários indicativos disso, todos reconhecidos pela própria reclamada, em seu depoimento pessoal, tais como o fato de que as atividades desempenhadas pela autora eram essenciais para a atividade econômica da empresa, em verdadeira subordinação estrutural, que a autora sempre trabalhou dentro das dependências físicas da reclamada, que as atividades exercidas enquanto pessoa jurídica era exatamente as mesmas que exerceu como empregada, que mesmo naquele período em que ela trabalhava como pessoa jurídica recebia direitos trabalhistas, como férias e gratificação natalina, e que a política de contratação de prestadores de serviços havia mudado, passando à contratação de empregados, por força de uma auditoria.\nA autora trabalhava com pessoalidade e diretamente para a reclamada. Depreende-se ainda, que a atividade de designer atendia às necessidades da reclamada, dirigida à consecução da atividade social desta, de maneira subordinada, por ela dirigida e controlada. Ficou claro também que a autora se submetia a horário preestabelecido.\nDesse modo, verifica-se que realmente houve contrato de emprego, pois deu-se sob subordinação da empregada, que deveria observar os critérios diretivos do empregador, suas disposições quanto ao tempo, modo e lugar da prestação, suas determinações quanto aos métodos de execução, condutas exigidas e observadas pela reclamante.\nPelo exposto, conclui-se que da relação havida entre as partes há presença dos elementos caracterizadores da relação de emprego, na forma dos arts. 2º e 3º da CLT, conforme reconhecido em sentença...”\n(TRT 4ª Região - PROCESSO: 0001106-15.2011.5.04.0021 AIRR - Acórdao do processo 0001106-15.2011.5.04.0021 (RO)Data:06/12/2012 - Origem: 21ª Vara do Trabalho de Porto AlegreRedator: FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO – Partes: JURACI GALVÃO JÚNIOR, ANGELA ROSI ALMEIDA CHAPPER\nDesse modo, pode ser consideravelmente onerosa a contratação de prestador de serviços por intermédio de pessoa jurídica por parte do empresário/empregador sem que haja antes uma verificação minuciosa de como serão as atividades dos prestadores de serviços da pessoa jurídica no dia a dia da empresa. O prestador de serviço via pessoa física não pode possuir habitualidade e principalmente a subordinação que é comum na relação de emprego. Cabe ao empresário e administrador verificar se no cotidiano dos prestadores de serviço ocorre à existência dos cinco elementos caracterizadores do vínculo empregatício. Ocorrendo-a, o empresário poderá suportar, futuramente, ônus substantivo que afetará diretamente seu negócio, pois deverá registrar o prestador de serviço como seu empregado desde a data da comprovação do vínculo e efetuar o devido pagamento das verbas trabalhistas e das contribuições previdenciárias, respeitando, porém, a prescrição trabalhista de cinco anos. O antigo contrato de pessoa jurídica será considerado nulo de pleno direito.\nÉ comum também estes mesmos empresários e administradores sofrerem autuações no âmbito trabalhista, previdenciário e fiscal, haja vista a ausência de recolhimento de tributo.\nVemos no art. 116 do Código Tributário Nacional a previsão para a autuação de reconhecimento de vínculo empregatício por parte da autoridade administrativa.\nNa esfera da atuação trabalhista, o empresário arcará com multas por infringir a legislação do trabalho, conforme critério adotado pelo fiscal.\nNo âmbito previdenciário, considerando, portanto, eventual autuação do fiscal pela falta de pagamento de contribuição visto o véu da pessoa jurídica mascarando o vínculo empregatício, o empresário deverá calcular a contribuição previdenciária devida parte empresa, ou seja, a contribuição patronal, a contribuição a terceiros bem como a contribuição de risco de acidente de trabalho (RAT) de forma ajustada (Utilizando o fator acidentário de prevenção), além da multa, que poderá ser majorada em razão da caracterização de fraude, conforme veremos no tópico a seguir, bem como do juro, calculado conforme selic, sobre o salário de contribuição do ficto prestador agora empregado (salário, horas extras, adicionais e etc).\nPor fim, no âmbito fiscal, o empresário deverá calcular o principal considerando todos os valores de rendimentos que deveriam ter sido recebidos pelo empregado mas não foram em face da prestação de serviço via pessoa jurídica, além da aplicação da multa, que também pode ser majorada em razão da fraude, bem como do juros, calculado conforme Selic.\nOLIVEIRA, Rodrigo Gonzaga de. O empregado e a prestação de serviço via pessoa jurídica. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 21, n. 4638, 13 mar. 2016. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/34183>. Acesso em: 16 dez. 2018.


Entre a religiosidade e a vida comunitária - Artigo Gospel Colunas\nEntre a religiosidade e a vida comunitária\nOsmar Gomes 25 de fevereiro de 2013\nO movimento dos ‘sem igreja” cresce notavelmente. Não é um movimento rebelde ou mesmo prepotente. Em sua grande maioria, as pessoas que aderem a este estilo de vida se declaram cristãos, praticam os ensinamentos do evangelho e teologicamente não se diferenciam da maioria das denominações em nosso tempo, apenas decidiram viver suas vidas a parte de qualquer estrutura religiosa, inclusive das igrejas institucionais que passo a chamar aqui de igreja local.\nCompreendo claramente seus anseios, que é basicamente experimentar um relacionamento com Deus e com seus irmãos da fé sem filiação formal a uma estrutura que pode roubar-lhes a espontaneidade e lançar-lhes num ambiente vazio e sem significado chamado religiosidade. É um caminho. É preciso respeitar. Os chamados Pais da espiritualidade já fizeram isso há muito tempo. Se estão certos ou errados, o tempo vai dizer.\nMas enquanto o tempo não julga, quero refletir sobre o tema. Seria esta a via mais correta? Como pastor de uma igreja local já podem imaginar que minha resposta é não. Mas não é apenas por isso e sim porque realmente creio na igreja, não apenas na invisível e intangível, que prescinde de placas e CNPJ, mas na visível, estruturada, institucional e por isso criticável. Os riscos de se pertencer a uma igreja local são imensos, afinal seremos expostos a uma série de compromissos que não estão nas Escrituras. São convenções humanas que foram estabelecidas para o bom convívio. Ou você já achou na sua Bíblia que o culto deve começar as 10h da manhã de domingo logo após a EBD? Relaxe! Sim, é uma estrutura humana que é organizada por pessoas que falham e estão sempre se corrigindo e pedindo perdão.\nUm dos textos que mais gosto sobre o tema é quando Paulo fala que é necessário que existam divisões dentro da igreja:\nEm primeiro lugar, ouço que, quando vocês se reúnem como igreja, há divisões entre vocês, e até certo ponto eu o creio.\nPois é necessário que haja divergências entre vocês, para que sejam conhecidos quais dentre vocês são aprovados.\n1 Coríntios 11:18-19\nNão, não estou defendendo rebeldia ou mesmo partidarismo. Mas o que penso ser lindo na reflexão de Paulo é que na igreja existe algo mais profundo do que nossos gostos pessoais, e haverão divergências em todo o tempo! E é neste momento que teremos a oportunidade de exercitar este algo mais profundo que é o amor ao próximo, no caso seu irmão dentro da igreja, atitude que o Paulo vai chamar de APROVADO.\nComo experimentar isso sem se comprometer com estruturas? Sim, estruturas cheias de falhas e defeitos. Que muitas vezes é o ambiente da graça, mas às vezes não. Mas é lá que temos a oportunidade de sermos provados e aprovados. É fato que muitos que estão dentro das igrejas locais hoje não tem este tipo de senso crítico e passam a idolatrar as estruturas e fazem dos seus ritualismos a sua fé, por isso experimentam uma fé vazia e sem sentido, que os “sem igreja” abominam e eu também.\nMas é também lá na instituição que sou semanalmente incomodado a me adaptar ao programa de ensino da igreja, aos horários da igreja, as regras humanas da igreja e as pessoas que compõem a liderança da igreja. Isto tudo me ajuda a pautar a minha vida e cria um espelho de como anda a minha fé. Você talvez diria que deveríamos poder viver sem estruturas e numa fé simples e sem igrejas locais formais. Quem sabe um dia, quando nossa fé for suficiente, por enquanto, vamos ficar com o conselho do escritor de Hebreus:\nNão deixemos de reunir-nos como igreja, segundo o costume de alguns, mas encorajemo-nos uns aos outros, ainda mais quando vocês vêem que se aproxima o Dia. Hebreus 10.25\nTags aprovado frequentar igreja importância da igreja ir a igreja necessidade de ir a igreja reunir como igreja sem igreja\nFé dos Homens - Abraão III\n26 de fevereiro de 2013 às 8:21\nOs desigrejados não querem ir aos templos e enfrentar os problemas dos homens, porém, terão de qualquer maneira, um espaço e uma organização. Se ficarem ao alento, serão discipulados pela Rede Globo, cairão nas garras de opiniões de muitos artistas ídolos, pessoas que não conhecem Deus.\n26 de fevereiro de 2013 às 21:06\nGaio vc fala sem conhecimento de causa, Não defenda ministério; pregue o evangelho puro e simples\n26 de fevereiro de 2013 às 9:12\nBoa exortação pastor.\nÀs vezes precisamos nos auto estimular, revendo nossos motivos e para ajudar outros irmãos.\n“Por que vc não quer mais ir à igreja ?”\nPrecisamos de um auto-policiamento, esporádicamente.\n26 de fevereiro de 2013 às 21:00\nNem sempre isso acontece. Eu não tenho igreja, mas frequento todas e já faz algum tempo que não vejo televisão; não porque não tenho. Tenho em minha casa uma tv de 32 polegadas e tenho tv à cabo e não assisto porque não tenho vontade. Sirvo a Deus em espirito e em verdade. Não é uma denominação que vai faze-lo mais cristão.\nestar sozinho com Deus, é muito bom, ter experiências intimas com ele nao se comparam, mais quando o salmista diz:\nAlegrei-me quando disseram vamos a casa do senhor. significa o amor de congregar com os irmãos estar na casa do Pai, se vc naum tem esse desejo, é pq algo está errado. Deus seja Louvado\nDesigrejados. A nova moda entre os crentes deste século perturbado!\nSilvio Costa 23 de outubro de 2013\nEstevão Medeiros 4 de outubro de 2012


Pernambuco chega a 7.280 mortes e 115.217 casos de Covid-19 com registro de mais 1.429 confirmações e 28 óbitos\nPágina inicialPernambuco chega a 7.280 mortes e 115.217 casos de Covid-19 com registro de mais 1.429 confirmações e 28 óbitos\nPernambuco chegou a 7.280 mortes e 115.217 casos de Covid-19, nesta quarta-feira (19). O boletim da Secretaria Estadual da Saúde contabilizou mais 1.429 confirmações e 28 novos óbitos ligados à doença causada pelo novo coronavírus (veja vídeo acima).\nDos 1.429 novos casos, 77 são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) e os outros 1.352 são leves, ou seja, pacientes que não precisaram ser internados e que já estavam curados, ou na fase final da doença. Com isso, o estado passou a ter 24.953 diagnosticados como pacientes graves e 90.264, como leves.\nOs 28 óbitos confirmados nesta quarta ocorreram desde o dia 15 de maio. Destes, três foram mortes registradas na terça-feira (18), nove na segunda-feira (17) e dois no domingo (16). Todos os outros foram antes do dia 12 de agosto.\nHá, ao todo, 96.220 pessoas recuperadas da Covid-19. Destas, 14.176 eram pacientes graves, que necessitaram de internamento hospitalar, e 82.044 eram casos leves.


Milhão Ingredients participará do Warm Up da FiSA 2020 - Milhão\nMilhão Ingredients participará do Warm Up da FiSA 2020\nEstaremos presentes no Warm Up da Food Ingredients South America, a maior feira do setor de ingredientes da América Latina em versão online e gratuita que acontece de 17 a 21 de agosto, sempre das 10h às 17h.\nO evento será uma semana digital gratuita, totalmente dedicados à inovação, conteúdo em diversos formatos, debates, networking e negócios. Uma experiência digital, mas com os mesmo pilares de um evento presencial, que foi adiado a fim de evitar aglomerações e a disseminação da COVID-19.\nO evento acontecerá na FiSA Xperience, a plataforma lançamento da FiSA que reúne os mesmos pilares da edição física da feira. Nesse ambiente nossos especialistas estarão disponíveis para te atender. Teremos salas de reunião reservadas e muito conteúdo pra você aproveitar.


Corpos carbonizados de dois homens são encontrados em porta-malas de veículo em Itinga - 03/09/2013 - BAHIA NO AR\nVítimas foram encontradas em um Ford Fox. Crime aconteceu quatro dias após a polícia encontrar dois corpos nas mesmas condições na Via Adutora\nPolicial - Atualizado em 03/09/2013 12:00h\nO outro, Diego Maradona, tinha passagem na polícia por tráfico de drogas. Ele foi preso em junho do ano passado com 100 pedras de crack, 10 papelotes de cocaína e 81 trouxas de maconha dentro de um ônibus que fazia a linha Lapa-Simões Filho. Na ocasião, Diego foi detido com um adolescente de 16 anos e depois foi conduzido à Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE). A polícia não sabe dizer qual a possível relação entre as duas vítimas.\nMotociclista é arrastado por carro na BA-099 e morre Emprego\nVagas de emprego para esta segunda-feira (27) Policial\nHomem é morto a tiros na BR 324 Policial\nJovem é morto a tiros por homem encapuzado no interior do estado FOTOS


O emprego que queremos. Inovação Social em Moçambique – Universidade Politecnica\nO emprego que queremos. Inovação Social em Moçambique\nOs produtores agrícolas e pequenos empreendedores da província de Cabo Delgado poderão beneficiar, em breve, de um fundo de garantia e um mercado grossista local, para a comercialização dos seus produtos, no âmbito da implementação do programa Work 4 Progress (W4P), promovido pela Fundação la Caixa e a ser liderado, em Moçambique, pela Fundação Ayuda en Acción.\nO programa W4P foi apresentado, na quinta-feira, 18 de Outubro, em Maputo, na jornada pública intitulada “O emprego que queremos – Inovação social em Moçambique”, promovida pela FUNDE-Fundação Universitária para o Desenvolvimento da Educação (da Universidade Politécnica) e a fundações espanholas “la Caixa” e “Ayuda en Acción”.\nO W4P, é pioneiro na Índia, Moçambique e Peru, e visa impulsionar plataformas integradas de desenvolvimento público-privado para o fomento do emprego de qualidade entre mulheres e jovens vulneráveis.\nDe acordo com Jaime Diaz, coordenador do W4P em Moçambique, a implementação deste programa, em Cabo Delgado, iniciou em Março, com a auscultação dos potenciais beneficiários.\n“Neste momento, estamos a implementar a segunda fase, que consiste na criação de protótipos, com diferentes actores, como o sector privado e a universidade para decidirmos que esboço de protótipos serão feitos e posteriormente executados”, explicou.\nOs protótipos já esboçados, conforme indicou Jaime Diaz, incidem sobre a horticultura, produção de grãos e ainda o trabalho com mulheres e jovens, visando a inserção laboral e desenvolvimento de microempreendimentos, para a geração de renda.\n“Temos ainda dois protótipos que ainda não foram aprovados, mas que achámo-los interessantes, como são a criação de um mercado grossista local, para a venda de produtos agrícolas e a constituição de um fundo de garantia, para assistir aos produtores e microempreendedores”, frisou.\nPara o reitor da Universidade Politécnica, Narciso Matos, a jornada pública representou um passo de um processo de colaboração entre a FUNDE e as fundações espanholas.\n“Esperamos que dentro dos próximos cinco anos, o W4P seja piloto, melhorado e replicado em outras partes do País”, disse Narciso Matos, ajuntando que “a jornada foi um exercício importante de auscultação, com vista a iniciarmos o processo de planificação, tendo em consideração a noção de que é preciso atender às percepções sobre os problemas por parte de quem os vive e daí encontrar soluções sem ter a ilusão de que existem soluções definitivas”.\nSatisfeita com o nível de adesão, Rosânia da Silva, directora Executiva da FUNDE, considerou que o principal objectivo da jornada era lançar publicamente o W4P, para dar a conhecer ao Governo, sectores público e privado e a sociedade civil, em geral, a existência do programa, sua importância, organização, conceito da plataforma e como funciona.\n“Os debates ajudaram a plataforma a obter mais subsídios sobre a forma de trabalhar e entender melhor as visões dos sectores público e privado sobre o emprego rural e urbano, sobretudo para jovens e mulheres, e, acima de tudo, a necessidade de se discutir a relação emprego/trabalho, referenciada pela ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, na sessão de abertura.\nPor sua vez, Marta Salsona, da área internacional da Fundação la Caixa, explicou que o W4P representa uma nova maneira de trabalhar para promover o emprego e a inovação em Cabo Delgado.\nCom este programa, segundo destacou Marta Salsona, prevê-se que mulheres e jovens de Cabo Delgado melhorem as suas condições de vida, com a criação de novos empregos e profissionalização dos camponeses, que trabalham por conta própria, bem como a promoção da cultura de colaboração entre as organizações da sociedade civil, dos sectores privado e público e da academia naquela província.\n“Acreditamos que se criarmos uma plataforma de colaboração entre estes actores, o nosso programa terá êxito, gerando muitas oportunidades para a população de Cabo Delgado”, concluiu.


Show do Pintor - Nova linha FastCarbon agiliza processo de repintura automotiva - A revista de tintas do revedendor e pintor profissional\nNova linha FastCarbon agiliza processo de repintura automotiva\nProdutos permitem a redução do tempo de trabalho de 28 horas com o sistema tradicional para até 3 horas do processo inicial\nUma linha de produtos que reduz o tempo de trabalho em uma oficina de repintura automotiva, esse é o lançamento da Anjo Tintas que está colocando no mercado o Primer PU FastCarbon, o Verniz PU FastCarbon e o Aditivo SuperDry. Com esta linha FastCarbon a marca Anjo vai proporcionar a redução do tempo de trabalho de 28 horas com o sistema tradicional para até 3 horas do processo inicial até o polimento depois do verniz.\n"A decisão da Anjo em desenvolver esta linha foi baseada na possibilidade de oferecer aos usuários dos produtos da marca mais agilidade no processo de reparo automotivo, ganhando produtividade e, consequentemente, tendo mais retorno financeiro, porque é possível fazer mais em menos tempo", conta Felipe Colombo, diretor-presidente da Anjo Tintas.\nO Primer PU FastCarbon sem estufa está pronto para lixamento depois de uma hora e 30 minutos, conforme Colombo, enquanto que na versão tradicional são necessárias 4 horas. "Se usar o Aditivo SuperDry, este tempo cai para 20 minutos. E o Verniz PU FastCarbon está pronto para polimento após uma horas e 30 minutos, enquanto que no processo tradicional precisa de 24 horas para estar curado. Além disso, o Primer PU FastCarbon é mais macio para lixar mesmo 24 horas depois de aplicado."\nO diretor-presidente lembra que a linha FastCarbon possui tecnologias diferenciadas e é produzida com matérias-primas importadas. "Estes produtos já foram testados em todo o Brasil e aprovados em todas as regiões. Queremos proporcionar aos nossos clientes possibilidades de ser mais ágeis, ter mais produtividade, facilitar o processo de repintura automotiva tornando ele mais simples e ainda ter maior retorno financeiro”, conclui.


FAAT e Prefeitura de Mairipor� estudam parceria para bolsas de estudos\nNa manh� da �ltima quarta-feira (12), a FAAT recebeu representantes da Prefeitura de Mairipor� para discutir conv�nio que prev� bolsas de estudos parciais em cursos de gradua��o e P�s-gradua��o para moradores do munic�pio.\nO prefeito de Mairipor�, Antonio Aiacyda, juntamente com o secret�rio de Educa��o, Essio Minozzi, da secretaria adjunta de Educa��o, Sonia Alves Achnitz e do secret�rio de Desenvolvimento Econ�mico e Turismo, Annibale Tropi Somma, foram recebidos por Saulo Brasil Ruas Vernalha, Diretor Geral de Administra��o da FAAT. A minuta do conv�nio deve ser assinada em breve.\nA parceria estabelece, al�m do aux�lio transporte, que j� � oferecido aos alunos FAAT residentes no munic�pio, bolsas de 20% nos cursos de Engenharia El�trica, Engenharia de Produ��o, Jornalismo e Publicidade e Propaganda. Al�m de bolsas de 30% em todos os cursos de P�s-gradua��o.\nAssim que oficializado, o conv�nio come�a a valer a partir do vestibular de outubro, para os cursos de gradua��o. Para os cursos de P�s-gradua��o, o desconto ser� oferecido a partir deste m�s. A divulga��o das bolsas no munic�pio e o cadastro e encaminhamentos dos moradores s�o de responsabilidade da prefeitura.


Contrbuições dos cálculos financeiros e das Artigo - Ajuda aptccnfvc.asbvme.us\nEntenda o que é csll, veja como fazer o cálculo da contribuição social sobre o lucro líquido e saiba quem precisa contribuir. Os impostos, taxas e contribuições são todos identificados nos sistemas econômicos, como partes do tributo o tributo é a obrigação imposta às pessoas. Cálculos financeiros da maioria das famílias e seu valor tem é e como funciona o pagamento dos benefícios e as contribuições mensais. Estou com uma dúvida enorme sobre receita financeira e a efd contribuições financeira faz parte da base de cálculo da das demais contribuições.\nJá falamos de tributos, taxas e contribuições que são tratados em algum momento do processo de composição dos demonstrativos e cálculos de ebitda. Financeiros, econômicos e no presente e no futuro as contribuições dos segurados e o rendimento financeiro e com a própria exaustão das. Contribuição dos calculos financeiros empresa como um todo rumo ao alcance das metas as informações contábeis e os cálculos financeiros são. Base de cálculo das contribuições dos meses subsequentes 6) de 1997, financeiros qual é a base de cálculo da cofins e da contribuição para o pis.\nVocê sabe diferenciar impostos, taxas e contribuições todo gestor precisa ter noções sobre os tributos, para saber como está a contabilidade do negócio. Tribunal de justiça do distrito federal e dos territórios os cálculos das prestações mensais do salários de contribuição dos meses imediatamente. Veja grátis o arquivo trabalho matemática comercial e financeira os principais impostos e contribuições e juros compostos para fazer os cálculos de. Wagner de sousa pimentel contribuições dos cálculos financeiros e das informações contábeis para contrbuiÇÕes dos cÁlculos financeiros e das. Leia este outras trabalho escolar e mais 659000 outros documentos de pesquisas contribuiÇÕes dos cÁlculos financeiros e das informaÇÕes contÁbeis para a. Sistema de ensino presencial conectado superior de tecnologia em processos gerenciais contribuições dos cálculos financeiros e das informações contábeis para t.\nO fato gerador e base de cálculo das contribuições patronais a contribuição dos empregados e demais segurados seu equilíbrio financeiro e. Que não integram a base de cálculo das contribuições o ipi e o a receita entende que as receitas financeiras e outras e possuidores dos bens que. Veja grátis o arquivo processos gerenciais contribuiÇÃo dos cÁlculos finenceiros contribuições dos cálculos financeiros e das informações. é o cálculo das responsabilidades dos fundos contribuições esperadas é decorrente da gestão dos recursos financeiros e do cálculo dos.\nIntegram a base de cálculo da contribuição para o pis e cofins as receitas financeiras e o valor dos juros e das variações monetárias. Apelo provido para determinar a retificação dos cálculos sob observados as alíquotas previstas em lei e os a base de cálculo das contribuições. Art 3º a base de cálculo da contribuição para o pis/pasep e da cálculo e a divulgação dos valores das perdas com ativos financeiros e. Aprovada regulamentação dos cálculos da tar e da cfurh foram recebidas três contribuições dos seguintes agentes: associação brasileira das empresas.


Brasileirão 2019: Internacional x Corinthians - Diário Prime em\nHome Futebol ao Vivo Copa do Brasil Brasileirão 2019: Internacional x Corinthians\nA rodada de número 14 do Brasileirão 2019 está rendendo muitas emoções, Internacional x Corinthians. Nesse meio tempo os resultados que estão movimentando a tabela de classificação. Portanto na manhã desde domingo, às 11h00, horário de Brasília, no estádio Beira-Rio, no Rio Grande do Sul. Portanto o Internacional irá atuar diante do Corinthians.\nOs dois times estão em busca de uma posição melhor no Brasileirão, principalmente pelo fato do Santos. Ou seja, o atual líder da competição de pontos corridos, ter perdido para o São Paulo no estádio do Morumbi, por 3 a 2, possibilitando que os clubes diminuam as distâncias para a ponta da tabela já nesta rodada do Brasileirão 2019.\nVeja também: Flamengo x Grêmio\nComo chega o Internacional? O Colorado vem de um ótimo momento nas competições de mata-mata, mas ainda busca um crescimento no Brasileirão. Já que sabendo da importância da partida no Brasileirão 2019 e da qualidade do adversário, o técnico Odair Hellmann deve entrar em campo com o seu time titular. Talvez provavelmente o treinador deve poupar alguns atletas. No entanto, somente aqueles que estão desgastados e com chances maior de lesão.\nPara vencer conseguir os três pontos no Brasileirão 2019, o Inter sabe que é necessário ir a campo com o que tem de melhor no ataque. Por certo dessa forma será mais fácil superar o ótimo sistema defensivo corintiano, que é um dos mais fortes do futebol brasileiro.\nBrasileirão 2019: Corinthians vai com tudo pra cima do Internacional para buscar a vitória e dar um salto na tabela de classificação\nComo chega o Corinthians para esse jogo do Brasileirão? O Corinthians atuou no último domingo contra o Palmeiras, onde abriu o placar, mas acabou cedendo o empate. Sem dúvida na quarta-feira, o Timão jogou contra o Goiás, vencendo o confronto por 2 a 0. Por conseguinte, o time paulista está repleto de confiança e vem trabalhando para conseguir superar o Internacional fora dos seus domínios.\nO Corinthians irá atuar sem um dos seus principais jogadores. O lateral Fagner acabou recebendo o terceiro cartão amarelo. Por isso não está a disposição do técnico Fábio Carille neste domingo pelo Brasileirão 2019. Entretanto no seu lugar, o treinador do Alvinegro escolheu Michel Macedo. Por fim o atleta que vem demostrando um bom futebol quando ele tem oportunidade. Por outro lado o restante, o Timão jogará com o seu time principal, com Clayson, Pedrinho e Vagner Love fazendo o sistema ofensivo.\nDeixe seu comentário em: Brasileirão 2019: Internacional x Corinthians\nPrevious articleFutebol ao vivo deste domingo (11) tem Corinthians e Internacional ao vivo em um jogo implacável\nNext articleJogo do Interacional ao vivo: Internacional e Corinthians de olho no G4


Comprar Mala de Roda Executiva Cascavel - Mala Bordo Roda Dupla - Loja de Bolsas Bolsas e Acessórios\n» Serviços » mala com rodas » mala bordo roda dupla » comprar mala de roda executiva Cascavel\nA comprar mala de roda executiva Cascavel é conhecida por ser um item capaz de oferecer um enorme conforto aos seus usuários, tendo em vista que possui uma maior fluidez de transporte devido às rodas duplas em seus pés, tornando-se o método mais eficiente para bagagem de mão em viagens. Além disso, a comprar mala de roda executiva Cascavel pode ser encontrada em diferentes tamanhos para suprir de maneira completa as necessidades de seu uso por um longo período de tempo, devido à durabilidade encontrada no produto.\nPara obter maiores informações sobre a comprar mala de roda executiva Cascavel fale agora mesmo com a Loja de Bolsas, uma empresa detentora de uma qualidade única para atender eficientemente aos seus clientes!\nProcurando comprar mala de roda executiva Cascavel? A solução que você busca ao se tratar de Bolsas e Acessórios é encontrada por meio da empresa Loja de Bolsas. Por exemplo, com o empreendimento você pode encontrar serviços como Biquíni e Bolsa Transversal. Tudo isso só é possível graças ao time de profissionais especializados e as instalações de alto padrão. Fale conosco e solicite já o que precisa com toda a Qualificada e Confiavél necessária. Além dos já citados, também oferecemos trabalhos como Canudos e Mala feminina. Por isso, entre em contato conosco,estamos sempre a disposição do cliente.


Sportbuzz · Após venda de Marrony, Atlético-MG tenta resolver imbróglio com o Vasco; entenda!\nAtlético-MG e Vasco seguem conversando sobre a situação de Marrony\nRedação Publicado em 13/08/2021, às 21h39\nAtlético-MG e Vasco seguem conversando sobre a situação de Marrony - GettyImages\nApós definir a venda do atacante Marrony, o Atlético-MG tenta resolver um pequeno imbróglio com o Vasco, que detém 20% dos direitos econômicos do jogador e possui a garantia de receber parte dos valores envolvidos na negociação.\nPorém, o Galo deseja repassar menos do que o Vasco tem por direito. De acordo com as informações do canal “Atenção, Vascaínos”, os clubes vêm negociando um desconto na divisão do valor integral da venda de Marrony.\nSegundo a publicação, o Atlético-MG entende que recebeu menos do que o planejado e, por isso, deseja ficar com uma quantia maior do que a prevista em contrato. Ao todo, a venda de Marrony foi fechada com o valor de R$ 27,8 milhões.\nDesse valor, o Vasco tem direito a 20% (R$ 3,7 milhões). No entanto, o time mineiro segue pedindo um desconto para poder faturar mais com a venda de Marrony. Além da quantia citada, o Gigante da Colina pode receber mais 2,59% do valor total por ter revelado o atacante.\n🐔 BASTIDORES: River Plater 0x1 Galo - VITÓRIA MONUMENTAL!\n📺 Assista hoje, às 21h30, aos bastidores da vitória alvinegra na Argentina!\n🔔 Ative o lembrete e não perca: https://t.co/AB80jaqvOo#VamoGalo #ContinenteAtleticano #CARPxCAM 🏴🏳 pic.twitter.com/AOrky6Z4Te\nVENDA DE MARRONY!\nSegundo a publicação, os valores definidos pelo Atlético-MG giram em torno de R$ 27,8 milhões. Porém, a quantia pode ser maior caso Marrony cumpra objetivos importantes com o clube europeu ao longo da temporada.


Unipampa lança Portal dos Egressos | Unipampa\nInício > Unipampa lanca portal dos egressos\nData de Publicação 01/09/2021 - 14:51 Atualizado em 01/09/2021 - 14:51 591 visualizações\nO novo portal tem por objetivo divulgar ações institucionais e manter contato com os egressos e egressas da Instituição\nA Universidade Federal do Pampa (Unipampa) lança o Portal dos Egressos, um site destinado a manter contato continuado e permanente com os egressos e egressas da Instituição. Entre os objetivos do novo canal está a divulgação das ações da Universidade e a obtenção, por meio da participação de ex-estudantes, de dados qualitativos e quantitativos para aperfeiçoar os processos de planejamento, desenvolvimento e de avaliação dos cursos e da Unipampa.\nNo Portal dos Egressos estão disponíveis pesquisas de acompanhamento. A pesquisa voltada aos egressos e egressas da graduação possui 48 questões e o seu preenchimento demora cerca de dez minutos. Já a pesquisa destinada a ex-estudantes da pós-graduação é composta por 54 perguntas. Conforme o coordenador de Planejamento, Desenvolvimento, Avaliação e Acreditação da Unipampa, Mateus Guimarães da Silva, que também integra o Comitê de Acompanhamento do Egresso (Copae), “a nossa Universidade possui o compromisso social de ofertar uma formação de qualidade, desde o ingresso do discente até a diplomação. E a participação deles como egressos/as deve contribuir para o fortalecimento deste compromisso”.\nSilva explica que será produzido um relatório a partir da análise dos dados obtidos pelas pesquisas, que passará por validação do Comitê de Acompanhamento do Egresso para, posteriormente, ser publicado no novo portal e encaminhado para as equipes diretivas dos campi, coordenadores de curso e Núcleo Docente Estruturante (NDE). O docente destaca ainda a relevância desse novo canal para o diálogo com os/as egressos/as: “A contribuição deste canal será muito importante para que a instituição possa qualificar seus processos de ensino e de aprendizagem, e os cursos de graduação e de pós-graduação possam verificar a eficácia no atendimento de seus objetivos de formação de profissionais que contribuam para o desenvolvimento da sociedade”, finaliza Mateus Silva.\nA gestão do Portal do Egresso é realizada pelo Copae, que é composto por membros representantes de vários setores da Universidade, conforme a Resolução nº 294, de 30 de novembro de 2020: Pró-Reitoria de Graduação (Prograd); Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (Proppi); Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (Proext); Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e Comunitários (Praec); Coordenadoria de Ações Afirmativas (CAF) - atual Assessoria de Diversidade, Ações Afirmativas e Inclusão (Adafi); Diretoria de Educação a Distância (Dead) - atual Divisão de Educação a Distância; Comissão Própria de Avaliação (CPA); e Assessoria de Comunicação Social (ACS).\nQuem cursou a graduação ou a pós-graduação na Unipampa pode deixar seu depoimento e compartilhar sobre suas experiências na Universidade. No Portal também estão disponíveis os Relatórios de Acompanhamento dos Egressos, desde 2012. Visite o Portal dos Egressos e conheça as oportunidades para trabalho e formação continuada na Instituição.


Se algo cai no chão ela não o junta de maneira alguma, sente nojo de tocar nos pés, de sentar em bancos.\nEstes nojos se abrangem a partir do momento em que a pessoa ou o objeto for encostado em outro local ou pessoa, quando ela não consegue evitar acaba tendo que tomar banhos muito demorados para limpar-se. Em nenhum instante vi tremores, batimentos cardíacos acelerados ou Pânico nestes momentos, ela simplesmente não deixa que eu a toque e espera chegar em casa para tomar banho.\nEla possui, segundo os dados obtidos no site, sintomas parecidos com o da Fobia Social. Eu digo parecido, pois o retraimento, a exclusão, o medo de ir a certos lugares, como o centro da cidade, e de passar por locais muito estreitos.\nEsse quadro sugere muito mais um Transtorno Obsessivo Compulsivo (TOC) com rituais obsessivos decorrentes do medo de contaminação do que Fobia Social. Pelo que você escreve, ela tem, além do TOC de contaminação, sintomas de Ansiedade e Claustrofobia em determinadas situações.\nAos 17 anos comecei a ter medo de dormir e morrer, de ter tomado remédio, de me contaminar com qualquer sujeira, de pegar AIDS ou outras doenças. Se eu apagasse o caderno tinha medo daquele pó solto pela borracha vir no meu nariz e eu aspirá-lo para o meu pulmão e morrer, tinha vários tiques.\nSó confiava em minha mãe. Tinha alguns pensamentos suicidas e medo de morrer ao mesmo tempo.\nVia meus pais deitados, imaginava-os dentro de um caixão com algodões nas narinas, não queria pensar naquilo, mas meus pensamentos eram mais fortes.\nPrimeiramente fui a uma Psicóloga, ela não diagnosticou o que eu tinha, me passou uns Antidepressivos (Kawa Kawa), mas de nada adiantou.\nDepois fui a um terapeuta, comecei fazer Reiki, as seções me ajudavam muito, mas logo voltavam os transtornos e obsessões.\nFinalmente fui a um Psiquiatra, ele logo de cara fez o diagnóstico: sabe o que você tem? TOC.\nMe receitou Cloridrato de Sertralina. Comecei tomar e após duas semanas já comecei ter alguns sinais de melhora.\nContinuei o tratamento por aproximadamente 8 meses, ainda tinha medo de dormir e morrer, tinha que ficar na cama esperando mais ou menos 1 hora para ter certeza que não tinha tomado nenhum tipo de medicamento.\nMesmo assim após esses oito meses interrompi o tratamento por conta própria.\nApós quarto meses sem tratamento começaram voltar as obsessões e os pensamentos suicidas.\nVoltei ao médico e recomecei o tratamento, já faz mais de um ano que estou tratando novamente.\nHoje tenho 19 anos e ainda tenho algumas obsessões, mas consigo controlá-las e levo uma vida normal.\nPerguntei ao meu médico quanto tempo ainda vou ter que continuar o tratamento e ele disse que não sabia.\nQuanto tempo você acha que pode durar este tratamento de acordo com esse depoimento?\nPara outras pessoas que estão começando o tratamento agora, não desistam vão até o fim que vale a pena! Hoje eu levo uma vida normal!\nAbraço e parabéns pelo site!!! Por favor, envie a resposta ao meu e-mail. Obrigado!\nParabéns por ter insistido no tratamento. Tente acabar com esse TOC que te trazia Pensamentos Obsessivos inclusive de contaminação.\nOs sintomas que sobraram provavelmente passarão com ajuste de dose ou com acréscimo de outro medicamento ou com TCC (Terapia Cognitivo Comportamental).\nQuanto tempo você vai precisar os remédios não se sabe, mas é por vários anos. O importante é que você leva uma vida normal.\nEu posso ter TOC com apenas um sintoma? Tenho 15 anos e há mais de um ano eu evito tocar em objetos, até em pessoas, porque eu acho que estão sujos. Lavo as mãos muitas vezes ao dia, limpo a roupa, a parte do corpo e os objetos onde os outros encostam.\nNão é com todos e nem tudo, já tentei parar, mas não consigo. Se for TOC que especialista eu devo procurar?\nPode ser sim um TOC de contaminação. Esse medo de contaminação é um sintoma importante e muito freqüente no TOC. Peça para teus pais te levarem num Psiquiatra.\nSei que me pediram pra não escrever muito, mas não teve jeito. Não precisam publicar, só me respondam. Obrigada. Assistindo a uma matéria na TV, fiquei pensando nas minhas manias e o quanto elas me incomodam. Gostaria de saber se isso é TOC ou apenas manias mesmo.\nSão elas: odeio amarelo, pois acho que esta cor representa desespero, por isso já joguei fora um copo plástico que tinha em casa.\nNa minha gaveta da cozinha tenho colherinhas azuis e amarelas, só consigo utilizar as azuis.\nQuando lavo louça, começo lavando uma peça, mas na hora de enxaguar começo pela última peça que ensaboei, pois acho que os últimos serão os primeiros.\nJá faz algum tempo comecei a lavar as mãos várias vezes (não muitas) por dia utilizando o sabonete Protex para matar as bactérias. Mas isso já não acontece.\nOlho placas de carro com números iguais: por exemplo, 55 = ele me ama, 33 = ilusão e fico olhando cada vez que ando na rua, mas não é repetidamente, mas sempre olho.\nQuando o número é bom eu fico boa, mas se o número não é bom como o 33, fico muito ruim.\nTambém não gosto de ver este número em outros lugares como horas (18:33). Gosto das coisas bonitas e de cores alegres.\nMeu namorado me leva para almoçar ou jantar, se o lugar não for do jeito que eu gosto, vou achar que a comida é ruim, e ela acaba sendo, mas só pra mim, meu namorado sempre acha que está boa.\nTambém acho que muitos lugares (restaurante e bares) não são higiênicos o bastante e aí não quero comer nesses ambientes.\nO que está mais me incomodando é o pensamento sobre cobras (só de escrever já me sinto mal). Acho que cobra representa traição. Tenho namorado e sempre que vejo cobra na TV ou na Internet, tenho o pensamento que ele está me traindo.\nSe eu sonho com este bicho então (como esta noite), acordo na madrugada e não consigo dormir.\nCheguei a enviar um e-mail para a TV Record, para que eles mudassem as matérias daquele rapaz Richard do Domingo Espetacular, pois ele só mostra cobras, e eu tenho que mudar o canal cada vez que as imagens aparecem.\nNão recebi resposta, óbvio. Já contei para algumas pessoas, mas achei que era normal, ate dei risada, mas depois da reportagem me assustei um pouco. Obrigada pela atenção e aguardo breve retorno.\nOlá Eliane, você precisa ir a um psiquiatra e tratar esse TOC. Um dos critérios mais importantes para classificar um TOC não é a gravidade dos sintomas, mas sim quanto tempo u=o paciente perde na vida executando os rituais ou controlando os Pensamentos Obsessivos.\nVocê já parou para pensar quanto tempo e energia esse TOC te consome?


Top 10: Os melhores The Legend of Zelda\nTop 10 - Os Melhores The Legend of Zelda\nAs lendas das lendas\nAtualizado 29 de Setembro de 2016 às 16:16\nPublicado 21 de Agosto de 2016 às 16:01\nLiteralmente uma das maiores franquias de toda a indústria de videogames (tanto em importância quanto em extensão), The Legend of Zelda conquistou um lugar no coração dos jogadores como pouquíssimas franquias conseguiram.\nPossuindo uma relevância só comparável com a de séries como Mario e GTA e com uma complexidade de enredo que faz frente até a de Metal Gear, só há uma coisa que agrada mais aos fãs de Zelda do que discutir a sua complicada linha do tempo: eleger os melhores games da série. E foi esta a complicada (e polêmica) tarefa incumbida à pobre equipe do IGN Brasil. Vamos conferir o resultado?\nAtenção: o texto a seguir contém spoilers. Se você não conhece a base da história dos jogos da franquia, é possível que nem todas referências façam sentido, mas nada que prejudique a leitura.\nProduzido em uma parceria entre a Nintendo e a Capcom, pode se dizer que Minish Cap foi o game da série com mais influências externas à casa de Mario. Contando a história do que para muitos seria a origem da famosa toca verde de Link (apesar de Skyward Sword se passar em um momento anterior na cronologia e também ter a presença da mesma), o game apresenta como antagonista o Bruxo Vaati, que especula-se ser a primeira reencarnação da alma de Demise (vilão de Skyward Sword, e que dá origem ao ciclo infinito de reencarnações entre o bem e o mau que acompanha a série).\nHistória a parte, Minish Cap se destaca por ser o Zelda com história e exploração mais linear da franquia, sem que se perdesse a essência da série (algo em que SS infelizmente falhou). Entre as principais adições as mecânicas da franquia, o destaque vai para os inteligentes quebra-cabeças que envolvem encolher o protagonista, e que podem fazer com que inimigos corriqueiros em sua estatura normal se tornem verdadeiros titãs a serem derrubados.\nSendo a "metade" mais voltada a ação, Oracle of Seasons conta a história de Link no mundo Holodrum (não, não é a banda baiana), em sua busca para salvar Din (conhecido em outros jogos como um dos três deuses que criaram a Triforce) do malvado General Onox.\nJá em relação a metade voltada aos quebra-cabeças, o enredo de Oracle of Ages mostra as aventuras do herói de roupa verde pelo mundo de Labrynna, e sua missão de salvar Nayru (outra deusa criadora da Triforce) das mãos do Mago das Sombras Veran.\nCuriosamente, a história destes games se passa após a de A Link to the Past, e ao linkar cada jogo com seu respectivo "irmão", é descoberto que ambos fazem parte um único enredo linear, onde Twinrova (as gêmeas bruxas que se fundem em uma única maga em Ocarina of Time) ressuscitam o mesmo vilão Ganon do jogo de Super Nintendo.\nCom relação as mecânicas, estes Zeldas trouxeram um conceito interessante e único na franquia: cada destes jogos gira em torno de seu próprio item único: a Rod of Seasons (Vara das Estações) e a Harp of Ages (Arpa das Eras). Cada um deles é capaz de alterar o ambiente onde Link se encontra, através do clima ou do tempo, e conferem uma profundidade incrível aos jogos, mesmo trabalhando com a limitações de um cartucho de Game Boy. Se você pensa que cada um destes games é apenas "meia experiência" por conta de seu lançamento como se fossem versões um do outro, está muito enganado.\nO primeiro game da franquia em 3D para portáteis (desconsiderando os remakes de N64), A Link Between Worlds apresenta a história de Link que em uma aventura para salvar tanto Hyrule quanto Lorule, uma versão paralela e sombria do tradicional reino da franquia. Todo o enredo do game se desenrola por conta da ambição de um bruxo chamado Yuga, nascido no universo sombrio. Ao descobrir que seu mundo não possui uma Triforce, ele invade os domínios da Princesa Zelda e inicia sua busca para encontrar a joia, pretendendo usá-la para ressuscitar Ganon e obter poder suficiente para controlar os dois mundos.\nDisparado um dos melhores jogos do Nintendo 3DS, ALBW faz uma fusão única entre elementos de gameplay de outros jogos da série e as funcionalidades únicas do hardware do portátil, como a tela 3D nas transições entre os andares das dungeons, e a sua função Streetpass, permitindo que se enfrente o protagonista dos jogos de seus amigos, ainda que controlados pela CPU.\nSendo uma continuação direta dos jogos da saga Oracle (tal qual apontado em Hyrule Historia, a cronologia oficial do série), Link's Awakening conta a aventura de nosso herói quando este encontra-se cansado da paz alcançada após o fim daqueles jogos. Ele possui um enredo pesado, e neste sentido, é rivalizado com Majora's Mask.\nPor conta do tédio trazido pela paz, Link resolve usar um barco e zarpar em direção a ilhas fora do reino de Hyrule, para treinar. Na volta, porém, ele é pego por uma tempestade, e acaba ficando desacordado. Recobrando consciência somente na longínqua ilha de Koholint, ele descobre que a única maneira de conseguir voltar para casa é acordando Wind Fish, uma peixe-deus gigante que repousa em seu ovo no topo de uma montanha.\nHistória vai, história vem, nosso herói eventualmente consegue todos os itens necessários para acordar o peixe. Porém, antes de fazê-lo, é esclarecido que tanto a ilha quanto os outros personagens e amigos que o protagonista fez durante sua jornada não passam de um sonho, e ao acordar a divindade (e por consequência também acordar a si mesmo) ele os fará simplesmente desaparecer. Ainda assim, o herói acorda o deus, voltando ao mundo real e sentenciando todos os moradores da ilha ao esquecimento, guardando a única memória de que aquele mundo um dia existiu. Ele incia então sua viagem de volta para casa, sem nunca mais ser visto.\nResponsável por um dos maiores hypes de toda a história dos videogames, Twlight Princess foi uma espécie de resposta da Nintendo aos fãs que imploraram por um Zelda mais "adulto", depois do cartunesco Wind Waker. E foi exatamente isto que o game entregou. Continuando a história do estrondoso sucesso de Ocarina of Time, este é o game que nos mostra o maior vilão da franquia, Ganondorf, em sua forma mais maléfica.\nLogo após os acontecimentos de OoT, mas especificamente na linha de tempo em que o Herói do Tempo salva a todos enquanto ainda é criança, Zelda e o Rei de Hyrule são avisados sobre os planos malignos de Ganondorf, ordenando sua prisão e execução. Porém, o vilão sobrevive, e ainda consegue se livrar das algemas e matar um dos sábios que realizavam o ritual. Desesperados, os sábios remanescentes banem Ganon para o reino de Twilight.\nLá, a malícia e influência maligna de Ganondorf levam o mago Zant a iniciar uma insurreição contra a Princesa Midna, que até então reinava Twilight, e a amaldiçoa sob a grotesca forma de uma anã. O vilão e seu exército dão sequência a sua invasão de Hyrule, para tomar o poder do local e então entregá-lo a Ganon. É claro que cabe a Link, juntamente com a princesa em forma de aberração, derrotá-los.\nDo ponto de vista de gameplay, Twilight Princess entrega uma nova forma bestial de Link, um lobo, que trazem não só novas mecânicas de movimentação e plataforma que são impossíveis em sua forma humana, quanto um novo tipo de abordagem para os combates. De resto, o game traz uma versão mais aprofundada de todas as mecânicas que consagraram Ocarina of Time, e que talvez possa ser a maior critica feita ao game: tentar seguir de forma literal demais a pérola do N64, ao invés de se manter seguro com a sua própria personalidade.


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A audiência de Guedes no STF havia sido marcada inicialmente apenas com o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, que decidiu estender o convite aos outros integrantes do tribunal. Desde que assumiu o comando da Suprema Corte em setembro do ano passado, Toffoli defende um pacto nacional republicano com os demais Poderes para criar um ambiente de segurança jurídica e viabilizar reformas – entre elas, a da Previdência.\nOs ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso também acompanharam a audiência com Guedes – os três são considerados dentro do STF mais “sensíveis” à situação das contas públicas. O quinto ministro do STF presente à audiência foi o relator da Operação Lava Jato, ministro Edson Fachin. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.