Março 2013 ~ Sonhando com o 31...\nBlack Friday e Páscoa...\nNão poderia deixar de vir até aqui desejar uma boa páscoa a todos! Não vamos esquecer do que Jesus fez por nós!\nContinuo aqui tentando deixar a casa mais habitável, amanhã vou postar umas fotinhos!\nAdriana Ursilini, eu não encontro seu link, eu entro no seu perfil e caio no google plus... Por favor, deixa para mim nos comentários!!\nOutra coisa, eu comprei a TV e o HT na Black Friday do Brasil sim... Sei que saíram muitas reportagens dizendo que foi enganação. Não nego que alguns lugares aumentaram o preço para depois baixar, mas eu pesquisei muito antes e sabia dos valores...\nComo muitos perguntaram, achei interessante explicar num post e não num comentário, assim todos podem ler...\nA Black Friday surgiu nos EUA, há muitos anos atrás. Ela acontece na sexta feira seguinte ao dia de Ação de Graças (que é a quarta 5a feira do mês de novembro). E com ela é iniciada a época de vendas de Natal e as lojas ficavam entupidas, um verdadeiro caos e ao mesmo tempo é a época de maior lucro pros lojistas... Quando se diz que está no "preto" quer dizer que está com o caixa cheio.\nEnfim, ninguém sabe ao certo como tudo começou, mas o que acontece é que na Black Friday, as lojas abrem cedo (e lá formam-se filas enooooormes para poderem entrar logo na loja) e as lojas oferecem desconto de até 90%. É uma loucura. E desde 2010 o Brasil também oferece este dia para os consumidores, claro, com algumas diferenças, mas nem por isso deixa de ser benéfico. Em 2010, o Black Friday brasileito foi totalmente online, nos anos seguintes algumas lojas físicas também fizeram.\nEm 2011 eu comprei um Blu Ray 3D por R$ 39,99, da Samsung, ótimo!! Valeu super a pena!!\nO que eu fiz esse ano?? Sabendo da mudança e que precisaria de muitas coisas, uns dois meses antes eu comecei a pesquisar preços online, nas lojas que eu sabia que participariam. Anotava tudo numa planilha e à meia noite da Black Friday (pois as coisas acabam) eu já fui comprar. Realmente, alguns sites são ridículos e aumentam muito o valor alguns dias antes para "baixar" no dia... Mas alguns são honestos... Ano passado eu comprei TV, home theater, geladeira, cooktop, coifa, forno, lava e seca. Economizei mais de R$ 7 mil. Foi um ótimo investimento! Para as vizinhas que estão nesse processo, acho super válido, como eu fiz, economizar um dinheirinho e em novembro comprar tudo.\nSó faço uma ressalva, não comprem no Walmart, em hipótese alguma, pelo menos online.\nComo eu já mencionei, à meia noite entrei nas lojas participantes e verifiquei os descontos. Comprei a TV e home no Ponto Frio; a coifa, cooktop e forno no Magazine Luiza e a geladeira e a lava e seca no Walmart. ÓTIMO! Feliz, bem de madrugada dormi! Acordei algumas horas depois e fui verificar o andamento do pedido. Magazine Luiza OK, Ponto Frio OK, Walmart nada... Como eu recebo o débito no meu celular, estranhei muito o fato de não terem me cobrado. Pois bem, passei o dia preocupada atualizando o site. Tentava ligar, mas as linhas estavam congestionadas e o chat igual. Qual não foi minha surpresa quando às 16:58hs eu recebo um email: PEDIDO CANCELADO! Como assssssssim???????? Liguei lá, deixei no viva voz e esperei, no chat também fiquei na fila, desesperada... As 18:41 fui atendida pelo telefone (no chat tinham ainda 118 pessoas na minha frente) e a moça muito da mal educada me disse que não confirmaram alguns dados e por isso o pedido foi cancelado. Mas peraí, ninguém me ligou... Ela disse que eles tinham a forma deles de consultarem, que nem sempre fariam contato telefônico. Então COMO eles confirmariam os dados?? Telepatia?? Disse a ela que então fizesse a confirmação naquele momento e tentasse cobrar. E ela me responde:\n- Não senhora, o pedido foi cancelado, a senhora terá que fazer outro pedido...\n- Mas não tem mais a geladeira e a lava e seca disponível...\n- Então o problema não é meu senhora...\nConseguem imaginar o ódio???????? Eles vendem mais do que tem em estoque e cancelam pedidos aleatoriamente sem um motivo plausível?????? Eles são ridículos! Jurei nunca mais comprar NADA online com eles. Nunca fui tão desrespeitada na vida.\nSei que voei para a loja da Colombo aqui da cidade e o gerente, um amor de pessoa, conseguiu me fazer o mesmo valor da loja online nos dois (geralmente comprar em loja física é mais caro pois tem a comissão do vendedor, etc)...\nDepois de escrever quase um livro, rs, eu recomendo sim pesquisarem sobre os preços e usarem a Black Friday a seu favor. Vale a pena!! Só não no Walmart tá gente????\nAgora deixa eu voltar para minha baguncinha!!\nPostado por Ju B às 23:19 12 comentários Marcadores: compras\nMe perguntaram por que não coloquei fotos do ap ainda...\nSimples, porque eu sentiria muita vergonha de colocar uma foto dessas aqui:\nOps... Então pessoal, em breve fotos decentes e sem parecer que explodiu uma bomba no ap!! ;)\nPostado por Ju B às 15:00 16 comentários Marcadores: sala\nNa Black Friday pegamos uma promoção assim: TV Samsung 42, 3D, HDMI, blablabla + Home Theater Samsung HT D553K/ZD, Wireless por R$ 1.200,00. Nem pensamos duas vezes... Fechamos na hora.\nFui desembalar o home e deixar montado e quando estava montando as torres altas vejo que tem alguns fios... Estranho... Vou pra internet pesquisar e o Wireless é a conexão do Home para a TV... É mole??? Aí vem todo o estress... Como vamos puxar o fio de trás do sofá para a tv?? Cogitei deixar as caixas todas juntas e quase apanhei do marido, rs...\nEntão a dica que eu dou é a padrão: pesquisar muito bem tudo isso... :(\nA solução que encontramos foi pegar uma canaleta e colocar no rodapé... Fazer o que, nem tudo é perfeito...\nPostado por Ju B às 11:30 14 comentários Marcadores: deu errado, eletrônicos, sala\nAté agora comemos lanche, pizza ou fora, rs, hiper light... Mas é porque eu não tenho nenhum talher... Apesar de ter separado as caixas por cômodos, tem um milhão doze de caixas ainda a serem abertas e eu não cheguei na dos talheres, rsrs...\nBom, hoje a noite marido tem futebol e ai de mim se vetar... Então enquanto ele foi eu resolvi aquecer um pão de alho que comprei mais cedo no mercado... Afinal, não precisaria de talheres, rs... Olha como estavam bonitinhos:\nFicou uma delícia e o forno foi oficialmente estreiado!!!! \_o/\nPostado por Ju B às 17:30 10 comentários Marcadores: cozinha, eletrodomésticos\nNovo melhor amigo...\nSabe o que é passar o dia todo em pé, com dor, desecaixotando a mudança e às 19h49min, quando você senta para jantar, você olha e percebe que desencaixotou quatro caixas... Num dia INTEIRO... É mole?? Nossa, como dá trabalho... E tenho mais 60 caixas...\nOntem o rapaz da mudança me chamou num canto e perguntou quantos moravam na casa e quando eu disse que só eu e o marido ele se assustou... Acho que posso participar daquele programa Acumuladores, rsrs...\nE a hora que o marido vem do trabalho, ele faz o mais pesado, tipo pendurar tvs na parede, etc...\nE aí, eu vou olhando tudo que eu limpei e arrumei durante todo o dia sendo arruinado pela furadeira do marido, rs... Não dei bobeira... Fui numa loja e comprei um aspirador de pó portátil. Aqui no ap, como eu já comentei, tem aspiração central, mas é complicado ligar um trambolho para limpar uma sujeirinha boba...\nBom, eis que agora tenho um novo melhor amigo:\nEle pode ser usado na mão ou com esse cabo... Ele não é o aspirador mais potente do mundo, mas para ser secundário, é ótimo!!\nMeu marido fica bravo comigo, ele está lá furando a parede e eu com o aspirador ligado atrapalhando ele, rsrsrs... Juro que não é por mal, mas não quero a sujeira se espalhando...\nEle é o Dust Off, da Britania.\nEle vem com um monte de bicos, filtro lavável, é levinho...\nEstou in love! :)\nOBS: Agora na páscoa, vamos nos dedicar ao ap, então estarei ausente, mas vou preparar uns posts agendados!\nPostado por Ju B às 20:08 16 comentários Marcadores: compras\nMudança e etc...\nSó para concluir a saga das reclamações: contratamos aquele casal da mudança para a pintura e limpeza e, óbvio, deu problema... Eles ficaram com a chave do ap por uma semana. Nos entregaram segunda as chaves, o teto NÃO foi pintado, o chão está um nojo, o forno imundo, pó por todos os cantos, eu queria chorar... A esposa do cara ainda veio gritar comigo, falando que tinha feito o trabalho para o qual foi contratada, que limpou dentro dos armários, que não foi paga para limpar o forno. GENTE, sério, se vocês pagam R$ 400,00 por uma limpeza, vocês não esperam que limpem até o que você nem vê????????????? E sabe o que é o pior?? O meu marido quer pagar para eles, para não arrumar briga... Estou indignada!!\nNão vou entrar mais nesse mérito, porque já está me desgastando muito.\nDecidimos nos mudar... Hoje um caminhão parou lá no ap velho e pegou a maioria das coisas. Ainda faltaram umas coisinhas, mas podemos trazer no carro...\nAgora estou no ap imundo, querendo chorar com essa sujeira, com esse pó e com milhares de caixas para arrumar, sem marido para ajudar...\nMassss, EU MUDEI!!!!!!!! \_o/\nNão posso prometer fotos logo pois estou sozinha arrumando tudo e estou sentindo muita dor, então tenho que maneirar...\nMas para não deixar vocês sem nada, minha cama chegou!! Olha como ficou lindinha!!\nPostado por Ju B às 16:38 22 comentários Marcadores: ap\nSério que às vezes eu quero ir para Porto Alegre só para comprar no Sam's Club... Eu saio de lá entupida de coisas... :D\nDesta vez o cheesecake tinha acabado... Quase chorei... Mas fiz compras excelentes!!\n* achei um kit com uma jarra, daquelas que vem um espaço para gelar no meio e seis copos coloridos, uma fofura...\njarra igual a essa\ncopos de várias cores no modelo do verde\n* cobertor, meu novo amor, juro, é uma coisa de louco o que ele esquenta... Não é esse, o meu é todo branquinho, mas é tipo esse modelo, de um lado plush e do outro pelezinha... Me arrependi amargamente de ter trazido só um... Queria ter feito estoque! O nome da embalagem é Microsherpa, soft and warm trhow.\n* saleiro e pimenteiro elétricos... amo uma pimenta moída na hora e confesso que queria algo mais preguiçoso do que ter que fazer força, rs...\n* pretzel: toda vez procuro o de alho e nunca tem... :( Peguei o de Cheddar... MEU DEUS!! Salivando...\nCompramos mais coisinhas, mas não encontrei fotos e está tudo em caixas... :/\nPeguei arroz para risoto, pão de alho, potinhos... Sei que o carrinho estava lotado!! :D\nPostado por Ju B às 08:33 8 comentários Marcadores: compras\nLeroy, o parque de diversões...\nMesmo proibida de me esforçar, sábado eu e o marido nos despencamos para Porto Alegre. Eu queria um cheesecake do Sam's Club comprar algumas coisinhas para o apartamento e o marido não aguentava mais ficar trancado em casa com uma inválida...\nAlmoçamos no caminho e fomos direto na Leroy, que fica em frente ao Sam's Club. Tinha um filhote de Shitzu tããão fofo no Pet Shop, morri de vontade de ter um...\nEngraçado que chegando na entrada eu vi um pai e um filho, de uns 5 anos na vitrine. O pai, com os olhos brilhando, olhando um conjunto de brocas e o filho tentando tirá-lo de lá... Falei pro marido: essa é a loja de brinquedos dos pais... marido olhou pra frente (que tem uma loja enooorme de sapatos, apontou e disse: e essa é a das mães...\nSei que como eu sei a dor que sinto com essa maldita coluna quebrada, fiz uma listinha simples de compras, para tentar me manter focada... Ahhh, até parece né... Parecia criança correndo pra lá e pra cá...\nBom, pegamos um carrinho e saímos felizes pela loja...\n* maleta de medicamentos\nEu queria uma maior, mas marido garantiu que aquela dava (e não deu, claro)... :(\n* cestinhas para organizar a lavanderia e despensa\n* organizador de gaveta\nTinha essa aqui:\nMas achei feinha demais... Aí, procurei mais e encontrei uma muito legal que essa, pois você modela como quer... Como é montável, ela fica totalmente do seu jeito!\nVi em promoção umas almofadinhas muito fofas, peguei duas para colocar na nossa cama... Não achei foto delas (e elas estão em alguma caixa), mas elas são nesse tamanho:\n* veda porta\nNa outra vez que fomos lá, compramos um veda porta branquinho, bem fofo, só que no tamanho errado, rs, aí nesta vez fomos atrás de um de 90 cm, e, obviamente não tinha... Tinha um marrom. A vendedora estava toda feliz achando que eu não me importaria... Alou????? Aí, eu, quase chorando, olho pro marido e peço imploro para ele resolver... Ele pegou uma tinta spray e disse que faria a transformação... \_o/\nEla é nesse marrom:\nRidículo colocar sem pintar numa porta branquinha né??\n* organizador de talheres para a gaveta da cozinha\nPrecisava demais de uma grelha para tampar o buraco que aumentou da coifa, mas não tinha... :/\nEnfim, me diverti muito, pena que num determinado momento a dor era tão grande que tive que esperar o marido sentadinha fora da loja... :(\nAhhh, a Leroy está com promoção de laminados, estão super me conta!!\nPostado por Ju B às 10:30 12 comentários Marcadores: compras\nSerá que o problema sou eu??\nPor que eu tinha que quebrar a minha coluna?? Alguém pode me explicar?? Como se uma obra / mudança não fosse estressante suficiente com a saúde perfeita, quem dirá sem poder fazer esforço...\nComo temos prazo para ir para o novo ap, decidimos por contratar alguém que encaixotasse nossas coisas, pois o marido não conseguiria fazer tudo sozinha rapidamente.\nÓtimo, chamamos o mesmo casal que está pintando e limpando o ap. A esposa ficou de vir aqui ajudar. Veio numa noite dessas, fez 5 caixas e foi embora, prometendo voltar terça e quarta ao meio dia. Não apareceu na terça, não apareceu quarta. Enviei uma mensagem perguntando o motivo e a pessoa me responde de uma forma extremamente grosseira dizendo que não vivia em minha função. GENTE, eu só perguntei porque a pessoa não veio no dia que ELA escolheu... Já de saco na lua perguntei se era para chamar outra pessoa então, ela respondeu com desdém dizendo que sim.\nSei que estou com tanto ódio, tanto ódio que não consigo raciocinar direito. Por mim, tirava o ap das mãos do marido dela. E como na cidade ovo onde moramos não tem ninguém que faça o serviço, sobrou pro marido, tadinho...\nPor isso ando ausente, fico dando apoio moral, rsrs...\nMas nessa eu me peguei pensando... Eu brigo com o chaveiro, com o corretor, com a faxineira, com o eletricista, com o vendedor que se demitiu... Será que sou eu o problema?????? Porque não é possível uma coisa dessas...\n-> Logo mais post mais interessante!! ;)\nPostado por Ju B às 01:53 7 comentários Marcadores: surtando\nO que aprendi com a reforma...\nEstava aqui pensando... Se eu tivesse que refazer tudo, faria tantas coisas diferentes. E sei que muitas ainda não passaram por tudo isso, então achei interessante falar de coisas que deram errado e que poderiam ter sido diferentes...\nGastei uma grana com a pintura do ap e terei que fazer tudo de novo. Uma dica que eu daria seria: fechem com o pintor da seguinte forma, que ele pinte as paredes deixando uma mão a menos para fazer depois de tudo finalizado. E o teto, ele não precisa fazer, porque vai sujar, e MUITO! Meu teto está um nojo, tem desenhos do eletricista, marcas de mão, de móvel que bateu, tem as partes que o gesseiro refez... Enfim, terá que ser todo repintado... Eu não pintaria antes de instalar tudo, foi dinheiro jogado fora...\nAMO meu gesseiro, isso já gritei por aqui, rs, ele é um profissional INCRÍVEL, mas como nem todos tem isso, já é interessante deixar acertado com ele de que ele deve voltar para retocar os estragos dos instaladores que virão depois dele, porque acreditem, vai acontecer...\nEu chamaria o encanador antes do que chamei, para terem uma noção, ele não conseguiu instalar a torneira na cuba, pois a mesma já estava presa na pedra. A sorte é que a pedra não tinha sido colada no móvel. Fora isso, ao instalar o chuveiro (que é de teto), ele rachou o gesso de um lado a outro do banheiro, um estrago... E fora o fato de que tive que sair 6 vezes do apartamento correndo para ir na loja comprar material que faltou...\nNão se instala a iluminação sem os móveis, pois senão corre-se o risco de não ficar centralizado, isso eu sei. Mas eu chamaria o eletricista para verificar se todos os pontos tem fios puxados suficientemente. Um exemplo: no meu quarto temos dois pendentes e os dois acendiam juntos, por falta de um ponto para o interruptor, para fazer isso ele tinha que puxar pelo teto e estragar o gesso. Só que como o bonito só apareceu depois de tudo pronto, não tinha mais jeito (só que não, pois meu gesseiro é INCRÍVEL e resolveu o problema). Tem situações ainda pior, quando ele tem que quebrar a parede para puxar mais fios, aí o desastre fica maior. Então já é interessante levá-lo para fazer essas coisas que estragam tudo e deixar tudo engatilhado para quando for colocar a iluminação em si.\nAconteceu também de não podermos embutir uma das luminárias, porque tinha uma viga bem no local e ele já tinha cortado todo o gesso... Nesse caso conseguimos uma luminária de sobrepor do mesmo modelo e tamanho, baita sorte...\nComo foi relatado aqui, certas coisas que você nem imagina podem dar MUITO errado. Por isso é interessante conferir tamanhos, bem certinho para que nada saia errado...\nAo instalar os móveis, deve-se ter em mente as tomadas que vão precisar. Exemplo: fizemos o móvel da cozinha com espaço para forno elétrico, geladeira, microondas. Mas nem nós, nem os abençoados dos móveis lembramos de colocar tomadas para isso. Foi o maior rolo...\n7) Louças e metais\nAo comprar as louças e metais tenham em mente o tamanho da bancada, para não comprar uma cuba 2x maior que a pedra (ops, rsrs). Verifiquem também de onde vem o encanamento para não comprar um misturador de parede lindo e maravilhoso para o lavado e ter que trocar por um de mesa...\nSei que isso é péssimo de ouvir, mas eu jamais, em hipótese alguma contrataria novamente o profissional que me pede metade do valor que outros estão pedindo. Não façam isso, pois certamente tem algo errado, algo MUITO errado...\nFaçam um projetinho de onde o ar condicionado vai, passem para o gesseiro fazer o buraco dele certinho e depois o instalem... Instalamos o dito cujo antes e tivemos que chamar um técnico para tirar, pois o gesseiro não conseguia fazer um bom trabalho com ele lá...\nEssa é nova pra mim. Se vocês quiserem instalar algo numa pedra, como, por exemplo, uma barra de utensilios, comuniquem ao instalador, pois a mesma deve ser instalada ANTES da pedra ser colada. Para quem como eu não sabe, a pedra, depois de colada, fica oca em muitos locais, e se o furo ocorrer num deles, a pedra racha INTEIRINHA... Imagina o prejuízo??????\nDeixem para instalar o piso depois de tudo pronto. É terrível ver seu piso novinho sendo judiado pelo gesso, tinta, tudo que pode riscá-lo!! :)\n12) Prazos e instruções\nFaçam contratos, tanto falando qual o serviço contratado exatamente como qual o prazo para ser entregue. E isso também vale para compra de algum objeto. Meus metais não vieram todos e o prazo de QUARENTA E CINCO DIAS ÚTEIS já passou. E como esse prazo foi dado na palavra, não tenho o que fazer. E nesse contrato incluam MULTA para descumprimento do prazo, ok?? Você se estressa, mas pelo menos, você ganha um dinheirinho, rsrs...\nIsso não aconteceu comigo, mas aconteceu com uma amigona e achei muito importante incluir. Ela tem um espaço bem pequeno na lavanderia e seguiu o projeto lindo da arquiteta, empilhando a máquina de lavar com a de secar. Só que a máquina de secar, certo dia, tremeu tanto centrifugando que caiu de onde estava pendurada, estragou um montão de coisas, a sorte é que não tinha ninguém em casa...\nE o MAIS importante, façam uma forcinha e em épocas que estão recebendo um serviço contínuo de alguém, seja eletricista, gesseiro, móveis, dêem uma passada no local PELO MENOS UMA VEZ POR DIA!!! Isso é extremamente importante para caso esteja algo errado, seja consertado a tempo e o estrago não seja tão grande!! Vocês não querem chegar no apartamento depois de ter dispensado o profissional e encontrar um interruptor no meio do seu espelho né???\nE você?? Tem alguma outra dica para dar?? Divide conosco...\nPostado por Ju B às 09:09 9 comentários Marcadores: deu errado, reforma, soluções\nQuando os planos são frustrados...\nPor incrível que pareça, esse post não é para reclamar, mas para constatar...\nEu tinha planejado tudo, TUDO bem certinho para me mudar. Calculei prazos dos móveis (cama, etc), tempo de pintura, limpeza, etc, nada passou por mim. Pelo menos assim eu achava...\nAí hoje eu iria receber o pessoal da dedetização, no dia seguinte viria o pintor, em seguida a faxina... Depois os móveis e nossa mudança.\nSó que hoje chega o rapaz da dedetização. Ele avaliou o ap e me chamou num canto e me disse bem assim:\n- Olha só, eu preciso ser honesto, eu posso perder o meu emprego se me ouvirem te falar isso, mas eu preciso falar. Você não pode dedetizar o ap e depois limpar, pois você vai tirar todo o veneno na limpeza. O correto é que você faça a limpeza, eu dedetizo e depois você apenas abre as janelas. Senão você vai perder o efeito do veneno.\nTranstornada, eu não sabia o que fazia. Depois acabei acatando o que ele disse, afinal, ele não tinha porque mentir... Mas isso me atrapalhou tanto, mudou tudo. Pois o pintor não poderia vir antes do prazo marcado (daqui a 3 dias), então eu perdi mais de uma semana nessa palhaçada... Erro meu?? Sei lá, pois sou maníaca medrosa desde que me entendo por gente e SEMPRE fiz assim para dedetizar. Mas eu não quis arriscar... Decidi ouvir o homem.\nClaro que isso é uma bobagem depois de tudo que eu já esperei, mas poxa, estava tudo planejado...\nE a moral da história é: por mais que você se programe, pense em TODAS as coisas que podem dar errado, não tem jeito... Sempre alguma coisa vai acontecer para te surpreender!!\nPostado por Ju B às 00:51 10 comentários Marcadores: surtando\nNunca pensei que eu fosse chegar nessa fase... Vamos pensar o que falta (conforme vou fazendo, vou riscando):\n1) conserto vento kit\n2) instalação do box que veio errado\n3) troca da cuba do quarto de hóspedes\n4) troca do misturador do lavabo :'(\n5) entrega do restante das louças e metais\n6) instalação das louças e metais\n7) furar a parede para instalar a coifa\n8) instalação da coifa, cooktop, geladeira, forno e lava e seca\n9) encontrarem o controle remoto do ar condicionado\n10) colocar os tubos da aspiração central que foram retirados\n11) instalação das pedras que estão faltando\n12) arrumar tomadas que estão para fora da pedra\n13) furar pedra para porta toalha\n14) pratelerias despensa, closet, quarto, cozinha\n15) espelho quarto e sala\n16) tomadas e antenas TV\n17) puxadores do closet e banheiro de hóspedes\n18) acabamentos diversos\n19) regulação da cozinhas e portas e gavetas\n20) entrega do ap pelo pessoal dos móveis com tudo pronto da parte deles\n21) instalação do veda porta (nós) e janela (nós): o veda porta veio menor... :(\n22) troca dos ralos (nós): temos que comprar uma massa para passar num dos ralos que ficou muito feio\n27) entrega da cama, sofá, poltronas, cadeiras da mesa, cadeiras do quarto e banquetas da cozinha\n28) troca da fechadura, instalação do olho mágico e chave tetra (arrumar trinco da entrada)\nMeu Deus, toda vez que páro para pensar, lembro de mais alguma coisa... Mas um dia eu chego lá...\nPostado por Ju B às 14:43 8 comentários Marcadores: ap, reforma\nA solução da coifa...\nQueridonas, muito, muito, muito obrigada pela ajuda e opiniões. Eu tentei trocar, mas não aceitaram a troca, pois eu já estou com ela desde novembro... :(\nDesesperada, como último recurso antes de ter que usar somente como depurador, liguei para o corretor que nos vendeu o ap (e que tem que vender o atual) e pedi ajuda. Ele conseguiu uns malucos que FURARAM O PRÉDIO!!!!!! Olhem:\nFiquei sentada numa lata de tinta olhando A-P-A-V-O-R-A-D-A, cada vez que o homem se jogava pra trás eu quase desmaiava, rsrs... Sei que eles CONSEGUIRAM!!!!!!!!!!! \_o/\nBom, passado esse problema, vou relatar o dia de ontem que foi puxadísssssssssimo...\nPassei a manhã correndo atrás de coisas pro ap, como varal, lixo, persiana, batente para a porta (MUITO importante, já que atrás de quase todas as portas tem espelho.), etc.\nLogo depois do almoço fui pro ap, lá encontrei o encanador (e o assistente) que foi instalar as louças e metais (não todos, pois faltam muitos...), em seguida já chegou o cara que ia orçar uma tela de mosquitos para janela, depois vieram dois moços dos móveis, quatro homens das pedras... Aí a moça da loja que comprei os metais me ligou que chegou mais um pouco deles, que eu deveria ir buscar. Nisso ouço o rapaz dos móveis rindo, fui olhar e o batente que eu comprei era tão pequeno que a porta passava por cima, kkkkk... Quando estava saindo, chegou o gesseiro (para arrumar o buraco do ar condicionado).\nAntes que eu conseguisse sair, o encanador gritou dizendo que estava com problemas. Sabe a cuba em cima da pedra rosa do meu quarto?? Pelo que ele disse, não estava sendo possível chegar no local para colocar o sifão, nossa, fez o maior auê. Já estressei...\nCorri na loja de metais, peguei tudo que chegou e aproveitei e perguntei para a vendedora se ela tinha um molde do meu misturador do quarto para ele já furar a cuba, já que a pedra ainda não tinha sido colada... Ela me disse que me emprestava um e que ele poderia instalar e que depois eu mesma poderia fazer a troca (que agora eu descobri que NÃO posso e não tenho IDÉIA de como vou fazer, porque já colaram a pedra e agora não temos acesso ao sifão... Mereço?????). Aproveitei e pedi um chuveiro para o banheiro. Já passei também para trocar os batentes e voltei pro apartamento.\nNisso estava ligando pro corretor pedindo pra ele dar uma pressionada no pessoal da autorizada da Tramontina / Brastemp, tentar conseguir que eles fossem lá (a data mais próxima que consegui foi dia 25/3, não dá né??), pois depois de instalada a coifa, o povo dos móveis precisava tirar umas medidas...\nAo chegar lá tinham além de todas essas pessoas lá mais dois rapazes dos móveis. O encanador pede mais coisas para comprar e eu vou na loja. De lá me liga meu marido, o abençoado homem da coifa estava indo lá fazer a instalaçãooooooo!!!! \_o/\_o/\nCheguei lá e estavam todos mais ele e o ajudante. O cara foi nota MIL, ele instalou coifa, geladeira, cooktop e forno. Depois dele chegou o corretor... Sei que uma hora eu contei e estavam 16 pessoas trabalhando + eu... :D\nCuidem do profissional que forem contratar, o encanador rachou o meu gesso do banheiro de lado a lado, quase chorei... O gesseiro estava lá e poderia ter consertado, mas o pessoal da pedra tinha passado silicone na banheira e disseram que não podia sujar de jeito nenhum. Paciência, deixei pra depois.\nAí peguei o gesseiro e fiz ele instalar o meu varal.\nPausa para um esclarecimento: EU AMO MEU GESSEIRO!!! Pensa num cara humilde e querido! Ele foi para fazer o ar. Puxei ele pro varal e ele foi, sem eu falar que pagava a mais, sem reclamar. Furou o gesso, retocou o gesso e deixou o varal COMPLETAMENTE INSTALADO!!! Sério, eu não tenho palavras para descrever esse homem. Todas vocês mereciam alguém assim... Ah, e óbvio que eu paguei a mais para ele...\nSei que ele ficou de voltar lá amanhã para fazer o teto rachado. O encanador fez tudo que tinha lá para fazer. Fechei com o cara da tela. O rapaz da autorizada fez tudo e não cobrou, disse que não tinha ordem de serviço, então voltaria outro dia para cobrar. É mole??? AMOR demais!!!!!! O pessoal dos móveis iriam voltar hoje cedo, o das pedras terminaram (só que depois eu descobri que não...), marido chegou, corretor foi embora....\nQuando ficamos só nós dois, percebemos que as tomadas que estão na pedra (na cozinha) estavam para fora. E o moço dos móveis disse que não ia colocar com medo de quebrar a pedra. Ligamos pro homem das pedras e ele disse que iria lá segunda.\nTambém já marquei com o moço do ar de voltar lá segunda para instalar o ar (que ele tirou para refazer o gesso).\nHoje eu não pude ir para lá, morri de dor a noite toda, não tinha condições. Marido ficou de acompanhar.\nAH, dois spots pifaram... Temos que chamar o eletricista abençoado......... Vontade de chorar!!!!\nAgora é esperar o pessoal dos móveis, o pintor, a dedetização, a limpeza, o pessoal da pedra e MUDAR!!!!!!!!!\nE para não ficarem com água na boca:\nmoço instalando a coifa\nPostado por Ju B às 15:40 15 comentários Marcadores: ap, cozinha, eletricista, eletrodomésticos, gesso, iluminação, louças e metais, móveis, pintor, quarto, reforma\nA saga da Coifa...\nSó seguindo o caminho do cão amigo aí de cima viu... E o da Fran, com chá de camomila! ;)\nMarquei pro pessoal da assistência da Tramontina vir aqui fazer um orçamento para a instalação da coifa. Só consegui horário para ontem (isso porque liguei há uns 10 dias e é para orçar, não instalar). Bem, ontem na hora do almoço o rapaz foi encontrar com meu marido no ap (que raiva de não poder estar junto) e ADIVINHEM????????\nLembram do buraco para o exaustor?? Pois bem, ele é menor do que eu preciso... Aparentemente (por que não me disseram isso antes de comprar a coifa???????????) existem coifas que são mais potentes do que as comuns e, por isso, tem o cano mais largo... :D LINDO né?? O buraco que tem no ap é de 10 cm e o cano da coifa que comprei tem 15 cm... Olha a sorte da criatura!!\nAí seria simples, aumentar o buraco, né??? NÃO, C-L-A-R-O que não! Por que seria?? Por que alguma coisa na minha vida seria simples???????\nEm primeiro lugar o aéreo está lá mais do que atrapalhando e o povo dos móveis se recusa a tirar... Em segundo lugar, para alargar o buraco, eles teriam que usar um andaime para chegar no buraco por fora do prédio. O ap fica no 3º andar. Mas não é só isso (novidade!), existe um telhadinho em cima da porta de entrada do prédio que impede que o andaime chegue onde tem que chegar...\nOK, sem estress, vamos pensar... Então usamos um cano menor!!! NÃOOOOO... Segundo a Tramontina, se eu colocar um cano menor vou forçar o motor e queimar a coifa e perco a garantia, tenho inclusive que assinar um termo concordando com isso... Ô beleza!!\nAcho que vou matar um hoje!!\nAlguma remota idéia do que eu faço??????????? Olhem a hora, ainda não preguei o olho... Me demito! :/\nOBS.: Só quero deixar claro que eu escrevo tudo isso não só para desabafar, mas para alertar todo mundo. Claro que a coisa já chegou num nível que já tá além do normal, mas sempre terão alguns problemas e eu só queria ajudar para que ninguém passasse pelo mesmo que eu desnecessariamente....\nPostado por Ju B às 06:47 11 comentários Marcadores: cozinha, e agora José??, eletrodomésticos, surtando\nGrazi, esse é pra você, fotinhos que me pediu!\nO closet está quase pronto, faltam apenas algumas prateleiras que não estavam previstas no projeto antigo. Quando aceitei ficar, fiz algumas pequenas mudanças e pedi prateleiras, mas está 99%!!\ncom a luz do teto acesa\ncom a luz do teto apagada\nLembrando que as fitas de led de dentro do closet tem sensor de presença, então eu nunca vou conseguir tirar uma foto com elas apagadas, rsrsrs... Achei isso fantástico!\nSobre o eletricista: ontem no fim da tarde, aproveitei que tinha médico e saindo de lá fui no ap. O eletricista ÓBVIO não estava. Fiz meu marido (que foi quem concordou em ele terminar segunda, pois por mim, obrigava ele a terminar no sábado) ligar pra ele e ele disse que então voltaria pra lá, já que eu fazia questão (veja bem, não eram nem 18 horas).\nEsperando MEIA HORA por ele, deixei bem claro pro meu marido que não sairíamos de lá antes dele terminar. Ele chegou e quando percebeu que eu falava sério, ele decidiu colocar realmente a mão na massa - porque nesta hora a dor na coluna era tão grande que eu já tinha me jogado naquele chão imundo e estava lá, atirada, tentando vencer a dor.\nFaltava muito pouca coisa, mas ele levou quase 4 horas. Lá pelas 20 horas, quando eu já estava vendo estrelas de tanta dor, chegou um rapaz que foi olhar a coifa e eu pedi carona pra casa. Meu marido lindo ficou com o eletricista até umas 22 horas.\nSó para constar, num determinado momento, o vendedor da iluminação (daquela loja de tradição que eu disse) foi até lá e constatou o vento kit do lavabo não estava funcionando. Eu perguntei porque e ele não soube responder. Liguei para o construtor, que me disse que o fio do vento kit estava ao lado do fio da luz e que não tinha sido feita a ligação, pois ainda não havia iluminação. Quando desliguei disse ao vendedor, então tem que fazer né?? Eis que o eletricista grita lá da sala (eu estava jogada no chão da cozinha, rs): não fui pago pra isso. Gente eu queria MORRER de tanta raiva do homem.\nSei que quando eu saí, avisei o marido que desse um jeito dele fazer, e marido, lindo e obediente, fez. Disse ao chegar que não ficou absolutamente tudo pronto, falta a limpeza e colocar o tal vento kit no lugar, pois parece que houve um problema. Bem, menos mal, quer dizer que a parte da iluminação está pronta.\nAgora falta instalarem a coifa para poder refazer o gesso com tranquilidade. Oremos!\nPostado por Ju B às 15:08 6 comentários Marcadores: closet, eletricista, iluminação, móveis\nLouças e metais...\nLembrei que não falei nada sobre as louças e metais que compramos... Garimpei na net fotinhos, porque obviamente nada chegou...\nPara o nosso quarto, pegamos as melhores, rs e deixamos pro quarto de hóspedes escolhas mais simples.\ncuba especial côncava L 94 17\n(sem esses misturadores)\nmisturador stick 1877 C84\nchuveiro de teto 1992\nacabamentos de registro stick C84\n(pra combinar com a torneira)\nducha higiênica stick\npapeleira quadratta CR 2020 C83\n(terá também no quarto de hóspedes)\ncabide quadratta CR 2060 C83\nsaboneteira parede com louça quadratta CR 2011 C83\nprateleira quadratta CR 2030 C83\nporta toalha barra dupla quadratta CR 2042\n(terá também no quarto de hóspedes, acho muito importante ser dupla!)\ncuba sobrepor retangular L 103 17\n(cuba infelizzzzz que não coube)\nmisturador lavatório Spin\nchuveiro com tubo spot CR 1973 C CT\nacabamentos de registro spin C 72 (pra combinar)\ncuba de apoio redonda L 460 17 300 MM\n(já que não encontrei aquela cuba dos sonhos)\nmisturador de parede 1878 C 85\n(que eu estou quase 100% certa de que terei que devolver, porque acho que lá tem que ser na bancada... buaaaa)\nmisturador monocomando cozinha mesa b móvel gourmet\nA cuba é dupla, de silestone, linda!!!!\nmisturador cozinha mesa link bica móvel 2256 C LNK\nO tanque já está instalado, é da Tramontina (não tenho foto dele).\nPostado por Ju B às 15:39 12 comentários Marcadores: ap, compras, cozinha, lavabo, lavanderia, louças e metais, suíte\nA maldição do eletricista...\nCozinha... Meu novo amor!\nCaixa do correio... ALELUIA!


May 18, 2018 – Jornal O Clarim\nDestaque Portugal Todas as Categorias\nEntrevista Todas as Categorias\nGostos discutem-se O Instituto Ricci de Macau (IRM) realiza, a 6 de Junho, a palestra “Sinização da Arquitectura da Igreja nas décadas de 1920 e 1930”, tendo como orador o professor Thomas Coomans. “A política de indigenização lançada pelo Papa…\nDo sofá às sapatilhas Sofá e sapatilhas são duas palavras que começam pela mesma letra, mas que têm conceitos totalmente diferentes. Sofá tem apenas duas sílabas, é mais fácil de pronunciar e convida ao descanso, ao lazer, ao não te…\nSerá que o homem precisa de um sistema de navegação moral? Já vimos que precisamos de normas morais e formais que advêm da lei moral (natural) e são necessárias pela nossa natureza. É uma lei que pode ser reconhecida pela…\nBJORK FORTE NA ALEMANHA O sueco Thed Bjork vence a terceira corrida do WTCR, disputada no circuito de Nürburgring Nordschleife. O piloto da Hyundai teve uma prestação forte, ao terminar em 2º lugar na primeira corrida – não pontuou na…\nCristãos e budistas: prevenir e combater juntos a corrupção Queridos amigos budistas! Da parte do Pontifício Conselho para o Diálogo Inter-Religioso, apresentamos-vos as nossas mais cordiais saudações e votos orantes por ocasião do Vesakh. Que esta festa proporcione alegria e…\nO suicídio dos deuses – I Leio com tristeza a notícia abaixo, o que me leva a reflectir mais uma vez sobre o valor da vida, sobre os limites e enganos da Ciência e sobre os falsos postulados de uma…\nA capela escondida de Kyichu Em Paro, Cacela e Cabral enfrentaram novas dificuldades. O homem que os acompanhava roubou-lhes tudo o que levavam para sustento e alojou-os numa casa muito escura onde ficaram numa situação de quase cativeiro. Informa-nos a…


Alugue com cartão de crédito | Miguel Imóveis\nA modalidade de locação tendo como garantia o cartão de crédito tem se tornado uma grande facilitadora para pessoas que buscam uma locação rápida e independente.\nO cartão de crédito do interessado a locação servirá para uma análise de risco e posteriormente para realizar os pagamentos mensais da contratação do serviço.\nPara tal aprovação o locatário deve apresentar um limite disponível no cartão de 4 vezes o valor da locação junto aos encargos, a análise é feita digitalmente em uma plataforma on line, e basta incluirmos os dados sobre a locação, os dados pessoais do interessado e juntar a última fatura do cartão já quitada e o cartão de credito. O sistema fara a busca sobre o credito e CPF deste cliente, e vale salientar que a pessoa não pode ter restrições em seu nome, pois caso isso aconteça a analise não será aprovada.\nA analise leva questões de minutos para realizar essa aprovação.\nCaso aprovado a garantia locatícia através desta plataforma a imobiliária entrara em contato com o proprietário para pegarmos sua autorização. Assim o processo locatício decorrerá normalmente, com a elaboração do contrato de locação e laudo de vistoria e lembramos novamente aqui na Miguel Imóveis você sempre confere o laudo de vistoria com um de nossos profissionais antes da assinatura do contrato, o que te dá maior segurança.\nO pagamento do aluguel será no cartão de credito? Meu limite ficará bloqueado?\nNão, o pagamento do aluguel será realizado sempre junto a imobiliária através de boleto bancário, no cartão de credito do locatário vira a cobrança mensal sobre o serviço contratado que se refere a uma porcentagem do valor de contrato. O limite que fica bloqueado é apenas o valor da contratação feita.\nEsta procurando seu imóvel para morar ou montar seu negocio, nos te ajudamos!\nSe ficar com dúvida fale com a gente, temos consultores especializados para te atender.\n☎ (19) 3447-3699 | 📱 (19) 99621-5885\nou se preferir faça-nos uma visita: 📌Av. Independência, 190 – Centro.


Arquivo para Chapolin - Portal Overtube\nOs fãs dos seriados Chaves e Chapolin estão tristes desde o ano passado. Naquela ocasião, o SBT e o canal Multishow, que exibiam os episódios dos programas, tiveram que retirá-los do ar pelo fim do contrato, que não foi renovado. Quem está ansioso para rever as aventuras protagonizadas por Roberto Bolaños tem uma luz no fim do túnel. Trazendo cada\nMultishow tira Chapolin do ar após nove meses\npor Paulo Victor - 07/02/2019 à 12:01 PM 0\nChapolin, criação do mexicano Roberto Bolaños, sairá do ar no canal Multishow. De acordo com o site RD1, o Multishow leva ao ar o último episódio nesta quinta-feira (07). A despedida será com a reprise do episódio raro "Aventuras em Marte". Com cerca de 90 minutos de duração, o episódio promete\nNovelas e séries da Televisa devem retornar à Netflix\npor Thiago Freitas - 07/11/2018 à 00:40 AM 0\nA notícia é excelente para os fãs das séries e novelas que a Televisa produz e que os brasileiros estão acostumados a acompanhar desde jovens pelo SBT. Há cerca de dois anos, a Televisa não renovou seu contrato com a Netflix, que dava permissão para que o serviço exibisse várias de\npor Ana Luiza - 02/06/2018 à 11:44 AM 0\nEles são unidos, pediram e foram devidamente ouvidos e atendidos. Os fãs brasileiros de Chapolin poderão ver em primeiríssima mão três episódios nunca antes exibidos no país. O Multishow levará ao ar as histórias gravadas em 1973 e que foram na época reprovadas por baixa qualidade técnica. Após a exibição


Artigos: MANUAL PRÁTICO DO RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PELO PODER PÚBLICO - COM MINUTAS DE DESPACHOS E FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA\nA contratação pelo Poder Público de serviços de terceiros, estranhos aos seus quadros, é uma realidade cada vez mais crescente, da mesma forma que a compra de produtos, materiais e insumos, para utilização pelos entes da Federação, também vem crescendo dia após dia, tornando a administração um importante comprador, que pode alavancar mercados e promover o desenvolvimento.\nUm dos programas de obras do Governo Federal, por este motivo, recebeu o nome de Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que se dá pela feitura das obras e pelo aquecimento do mercado fornecedor. Uma obra de grande porte gera empregos, aquece a economia e dividendos para o Brasil.\nAs contratações públicas, de serviços e a compra de produtos, obrigatoriamente se dão por meio das normas constantes na chamada Lei de Licitações, que tem o número 8.666, de 21 de junho de 1993. Ela e algumas outras, são as normas legais para que se efetive a contratação pelo Poder Público de terceiros, estranhos aos seus quadros permanentes, para realizarem essas tarefas, que, na maioria dos casos, têm caráter temporário ou não permanentes.\nA licitação é a regra. A não licitação, a exceção. E nós vamos trabalhar nesse texto com a exceção da exceção, que é a prestação de serviços, ao Poder Público, não derivada de contrato ou derivada de um contrato que já expirou e não pode ser renovado, por seu término e pelo término das hipóteses de prorrogações ou aditivos. O tema é tratado em poucos estudos e tem jurisprudência diminuta, inclusive nos tribunais de contas, que são especializados. As regras legais aplicáveis à matéria também são esparsas. De onde se extrai, que urge uma regulamentação legal dessa modalidade de indenização, ao particular, pelo Poder Público, por um serviço que prestou ou por um produto que forneceu, sem a devida cobertura contratual.\nA fundamentação desse texto é baseada em pesquisas nos tribunais, decisões do Tribunal de Contas da União e do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. E na legislação que amparará nossa tese, especialmente a lei de licitações e a lei de contabilidade pública e orçamento. É de se lembrar que a lei de licitações cuida do formato das licitações e dos contratos firmados entre o Poder Público e o particular.\nA caracterização do problema do reconhecimento de dívida e sua prática constante na administração pública brasileira.\nA situação é muito mais comum na vida da administração pública do que se pode imaginar. E alguns fatores contribuem para isso: o principal fator que contribui para a realização de prestação de serviços e da realização de compras sem contrato, por incrível que possa parecer, é o despreparo do gestor público para realizar compras e contratações. A falta de habilidade na aplicação da legislação de compras e contratos, a burocracia e até a falta de planejamento da gestão pública brasileira, contribuem para grande parte das ocorrências.\nO gestor, na maioria das vezes, busca alternativas para suprir esse problema, mas ocorre, em grande quantidade de casos, perdas financeiras por parte do fornecedor, que presta serviços ou entrega produtos ao ente e este não o remunera, até por falta de uma legislação objetiva tratando da matéria.\nO texto presente quer mostrar a ocorrência do problema, a falta de legislação aplicável, que acaba por prejudicar os atores envolvidos e os prejuízos, o dano causado a empresários e potenciais fornecedores, sob o manto do enriquecimento indevido da Administração, que obtém o benefício daquele serviço ou produto e não remunera o prestador e pretenso contratante.\nApenas para fortalecer esse argumento, de que o problema do fornecimento sem contrato é muito grande, vamos usar um estudo feito pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), no ano de 2007, por meio de sua Corregedoria, que informa o seguinte:\nNo dia 30 de novembro de 2007 haviam 330 (trezentos e trinta) processos de reconhecimento de dívida em análise naquele órgão, que totalizavam a quantia correspondente a R$ 144.748.271, 89 (cento e quarenta e quatro milhões, setecentos e quarenta e oito mil, duzentos e setenta e um reais e oitenta e nove centavos). Desses, 97 (noventa e sete) correspondiam a pagamento de obras e serviços de engenharia e 233 (duzentos e trinta e três) tratavam de pagamento de serviços essenciais, tais como água, luz, telefone e outros.\nSegundo a Corregedoria do DNIT, “em termos financeiros, seja no tocante a obras e serviços de engenharia, seja em relação a serviços essenciais, 75% do montante (R$ 108.620.285,96) refere-se às despesas efetuadas sem empenho, e 25% (R$ 36.127.985,93), às despesas realizadas sem contrato. ”\nJá em relação ao número de processos, segundo o estudo,69% do total, correspondem a obras e serviços prestados sem cobertura contratual. Concluindo que, a quantidade de processos sem empenho foi menor, ainda que os valores devidos sejam significativamente maiores do que aqueles relativos aos processos sem contrato, mais numerosos.\nJá um estudo do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ), numa auditoria realizada na prefeitura municipal de Mesquita, em contrato com determinada cooperativa de saúde, detectou que além do contrato com esta prestadora de serviços, que atendia ao SUS, outros 110 procedimentos de pagamento de serviços sem cobertura contratual foram encontrados. A manifestação do TCE/RJ diante de tal constatação foi de que os 111 processos confirmam “ser prática usual da Administração Municipal a utilização de Termo de Reconhecimento de Dívida, o que deveria ser uma exceção para casos especialíssimos” (processo TCE/RJ nº 205.591-4/07 – Conselheiro José Gomes Graciosa).\nDiante disso, na análise dos casos, o primeiro pressuposto subjetivo que deve ser analisado é a excepcionalidade da situação. No caso da prefeitura fluminense, segundo constatou o TCE/RJ, ocorreu a prática da banalização na utilização do instituto legal, com inúmeros processos, alguns sequenciais, protegidos sob o manto do reconhecimento de dívida, isentos que foram de procedimentos licitatórios em sua grande maioria.\nO outro aspecto subjetivo que deve ser acrescido é a boa-fé do pretenso fornecedor ou prestador de serviço. Inconcebível admitir-se que o beneficiário do reconhecimento tenha agido de má-fé, sabendo inexistente ou nulo o contrato, manteve a prestação de serviços ou a entrega do bem.\nExtrai-se da lei, esse conceito de necessidade da boa-fé, especialmente da segunda parte do parágrafo único do artigo 59 da Lei nº 8666/93:\n“Parágrafo Único - A nulidade não exonera a Administração do dever de indenizar o contratado pelo que este houver executado até a data em que ela for declarada e por outros prejuízos regularmente comprovados, contanto que não lhe seja imputável, promovendo-se a responsabilidade de quem lhe deu causa.”\nNesse sentido é uma Orientação Normativa da Advocacia Geral da União nº 04/2009 (AGU): “A despesa sem cobertura contratual deverá ser objeto de reconhecimento da obrigacão de indenizar nos termos do art.59, parágrafo único da Lei nº 8666, de 1993, sem prejuízo da apuracão da responsabilidade de quem lhe der causa.”\nE aqui entra o terceiro elemento subjetivo, qual seja, a apuração das responsabilidades de quem deu causa à prática de obter a prestação de serviços ou a compra, sem a devida cobertura contratual. O pagamento dos valores devidos sem cobertura de contrato válido, exigem a apuração das responsabilidades.\nDe forma até didática, o estudo do DNIT subdivide a prática do reconhecimento de dívida em duas vertentes, que são a execução de despesa sem cobertura contratual e a execução de despesa sem o empenho prévio exigido no artigo 60, da Lei Federal nº 4320/64. Nosso texto vai tratar somente do primeiro caso, que é o ressarcimento do particular que forneceu bens ou produtos e que prestou serviços, sem o contrato prévio ou sob o manto de contrato prévio nulo. Deixemos para outra ocasião a análise da afronta ao artigo 60, que é aquela contratação regular, mas despida do elemento empenho prévio no ato do pagamento. São situações distintas.\nNote-se que uma administração com maior preparo técnico, na grande maioria dos casos, teria elementos na própria lei de licitações, para não praticar tais atos, utilizando-se dos inúmeros permissivos legais que preveem o contrato emergencial e serviriam para suprir lacunas de períodos em que inexistisse outra forma de promover a devida cobertura contratual para abrigar o fornecimento ou a prestação de serviços.\nA legislação, a jurisprudência e a doutrina aplicável à matéria\nAlgumas normas são usadas no presente estudo. Vamos dar ênfase ao texto constitucional, à norma constante da lei de licitações e da lei de contabilidade pública. Partindo dessas, chegaremos à jurisprudência dos tribunais especializados e à doutrina.\nDeve-se delimitar o estudo em três esferas básicas:\n1. Todo fornecimento ou prestação de serviços feito por particulares ao Poder Público, obrigatoriamente deve ser precedido de procedimento de licitação, quando inviável ou inexigível, deve-se adotar os preceitos da lei de licitações;\n2. O reconhecimento de dívida é, na verdade, a caracterização do ressarcimento, ao particular, pelo Poder Público, para que este, tomador dos serviços ou que obteve, para si, um bem ou produto, não enriqueça ilicitamente.\n3. O reconhecimento de dívida não é um contrato novo. A situação que ele suprirá não se pode confundir com contrato, é, na verdade um NÃO contrato, situação anômala e extraordinária e, acrescente-se, excepcionalíssima.\nArtigo 37 - XXI - ressalvados os casos especificados na legislação, as obras, serviços, compras e alienações serão contratados mediante processo de licitação pública que assegure igualdade de condições a todos os concorrentes, com cláusulas que estabeleçam obrigações de pagamento, mantidas as condições efetivas da proposta, nos termos da lei, o qual somente permitirá as exigências de qualificação técnica e econômica indispensáveis à garantia do cumprimento das obrigações.\nClaro é que a licitação é a regra, as exceções ou a não licitação, que são a contratação emergencial, para os casos que a lei permite e quando ocorre a inexigibilidade da licitação, também com casos tratados na lei. Fora isso, é dever do administrador público licitar.\nDa Lei de Licitações:\nO artigo 60, da Lei nº 8666/93, fixa as regras basilares para a perfeita organização dos contratos, inclusive seu arquivamento e regularidade. O contrato é obrigatório nas relações obrigacionais entre o Poder Público e o particular. Nele estão insertas as obrigações de cada parte, o tempo de realização, a forma de pagamento e até as penalidades por seu descumprimento. O contrato, originado num procedimento licitatório, tem regras claras de início e fim e o fundamento principal do seu fim é a existência de crédito orçamentário reservado, no caso, empenho.\nNão se admite, como previsto na norma analisada, o contrato verbal, firmado para fins de atendimento da administração pública. É o que está inserto no princípio da formalidade. Os atos administrativos devem ser formais, escritos e precedidos de rigoroso processo de seleção do melhor prestador de serviço ou fornecedor, no caso, a licitação que cumpre esse papel.\nMas a obrigatoriedade da licitação, confirmando o texto constitucional, consta do artigo 2º- “As obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações, concessões, permissões e locações da Administração Pública, quando contratadas com terceiros, serão necessariamente precedidas de licitação, ressalvadas as hipóteses previstas nesta Lei”.\nA licitação é a regra, pois nela é que constarão as condições em que o administrador público pretende contratar, não por sua vontade, mas adequando-se o edital ao que a administração necessita. Fora disso é exceção.\nDa Lei nº 4.320/63:\nEssa norma, que estatui regras de direito financeiro, no âmbito do Poder Público Nacional, tem importância ímpar, ao analisar-se o pagamento (liquidação) das despesas contraídas pelo ente administrativo. Denota-se que o contrato é um dos pressupostos para que se admita a liquidação, conforme dispõe o artigo 63, § 2º de seu texto:\n(...) § 2º A liquidação da despesa por fornecimentos feitos ou serviços prestados terá por base:\nDepreende-se aqui a mera possibilidade de efetivar-se o pagamento por ajuste ou acordo respectivo, in casu, incluir-se-ia o reconhecimento de dívida numa hipótese de AJUSTE, daí justifica-se que alguns chamam, o reconhecimento, de ajuste de contas, o que, em nosso entendimento, não é o mais apropriado.\nO ajuste ou reconhecimento, não são substitutivos do contrato, que é a regra, mas hipótese meramente formal, prevista em lei, de uma situação excepcional, como dito anteriormente. E a própria excepcionalidade é uma característica exigida para a formalidade regular do ato. O desvirtuamento, a excessiva prática do reconhecimento, por si só, é capaz de caracterizar a irregularidade do reconhecimento, mesmo que os demais requisitos de sua formalidade, se é que ela existe, possam existir de forma conjunta.\nE os tribunais especializados vêm, reiteradamente, repetindo isso, ou seja, que o abuso demonstra que não é uma situação excepcional aceitável. Pois estaríamos, no caso, substituindo a licitação, o cumprimento das formalidades da lei, por outra espécie de remuneração ou de assunção de obrigação pelo Poder Público. Seria uma verdadeira burla à lei de licitações, que é até punível como ação criminosa, conforme dispõe o artigo 89, da Lei nº 8666/93 (Art. 89. Dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei, ou deixar de observar as formalidades pertinentes à dispensa ou à inexigibilidade: Pena - detenção, de 3 (três) a 5 (cinco) anos, e multa).\nO permissivo para o reconhecimento vem da própria Lei nº 4320/64, em seu artigo 37:\nArt. 37. As despesas de exercícios encerrados, para as quais o orçamento respectivo consignava crédito próprio, com saldo suficiente para atendê-las, que não se tenham processado na época própria, bem como os Restos a Pagar com prescrição interrompida e os compromissos reconhecidos após o encerramento do exercício correspondente poderão ser pagos à conta de dotação específica consignada no orçamento, discriminada por elementos, obedecida, sempre que possível, a ordem cronológica\nAqui a lei fala em despesa RECONHECIDA após o encerramento do exercício. A norma abre a hipótese de liquidação de despesa, pelo ente estatal, mesmo inexistente o empenho e o contrato formal.\nNascem daqui os entendimentos que darão formatação ao ato de reconhecimento, objeto desse nosso texto, conforme veremos adiante, ao demonstrarmos, na prática, como ele se realiza, considerando os elementos já ditos, com destaque para a exigência de apuração do responsável que lhe deu causa, a boa-fé do fornecedor ou prestador de serviço e, obviamente, a boa-fé do gestor público, a formalização e o reconhecimento, pelo Poder Público, de que o produto foi entregue ou o serviço foi prestado a contento, atendendo aos requisitos que o produto ou serviço exigir. Que fique claro que não basta a caracterização da entrega ou prestação de serviços, eles devem estar adequados aos padrões de compras e serviços correlatos. E mais, devem ser produtos essenciais, importantes, cujo não fornecimento criasse prejuízos para a boa gestão pública e que seja um fato excepcional e extraordinário. Além disso, o preço praticado, comprovadamente, deve ser o preço de mercado.\nOs tribunais admitem o reconhecimento de dívida, mesmo que em esparsas decisões. Vejamos, inicialmente, uma decisão do SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, acerca do tema:\nSegundo jurisprudência pacífica desta Corte, ainda que o contrato realizado com a Administração Pública seja nulo, por ausência de prévia licitação, o ente público não poderá deixar de efetuar o pagamento pelos serviços prestados ou pelos prejuízos decorrentes da administração, desde que comprovados, ressalvada a hipótese de má-fé ou de ter o contratado concorrido para a nulidade. (...) (AgRg no Ag 1056922/RS, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA, julgado em 10/02/2009, DJe 11/03/2009)\nDa mesma corte, agora já de autoria do Ministro Luiz Fux, um dos mais festejados autores do direito pátrio:\n(...) O ordenamento jurídico pátrio veda o enriquecimento sem causa em face de contrato administrativo declarado nulo porque inconcebível que a Administração incorpore ao seu patrimônio prestação recebida do particular sem observar a contrapartida, qual seja, o pagamento correspondente ao benefício. (REsp 753039/PR, Rel. Ministro LUIZ FUX, PRIMEIRA TURMA, julgado em 21/06/2007, DJ 03/09/2007, p. 122)\nDo TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO – TCU:\nO órgão especializado de contas age no mesmo sentido, de proteger o fornecedor de boa-fé que atendeu o Poder Público com serviços ou produtos, mesmo sem contrato, sendo-lhe devido o ressarcimento de valores, para que não reste caracterizado o enriquecimento sem causa da administração:\n“Embora o Acórdão embargado tenha determinado a anulação da licitação e do contrato decorrente, permanece a obrigação de Administração em indenizar a empresa contratada pelos serviços executados até a sustação do contrato, consoante o disposto no parágrafo único do art.59 da Lei 8.666/93. (Acórdão n. 2.240/2006, Plenário, rel. Min. Valmir Campelo)\nNo mesmo sentido, do TCU:\n(...) 2. Conforme já abordado nos parágrafos 18.3 e 18.8 da presente instrução, para honrar o pagamento dos serviços efetivamente prestados o INSS adotou procedimento de reconhecimento de dívida, previsto no parágrafo único do art. 59 da Lei nº 8.666/93, tendo sido também instaurado o devido processo administrativo para apuração de responsabilidade de quem lhe deu causa. (GRUPO I – CLASSE VII – PLENÁRIO - TC 001.834/2002-3, Ministro Valmir Campelo).\nNessa decisão o TCU reconhece um reconhecimento de dívida do INSS, em face de uma prestadora de serviços na área de software público.\nConclui-se, acerca da jurisprudência, que a prática do reconhecimento de dívida é regular, tem amparo nas normas em vigor e que, se atentas aos ditames que a moldam, construídos a partir desse decisório e das normas públicas para liquidação de processos, podem ser uma alternativa ao prejuízo do particular que forneceu ou prestou serviços sem contratos e está condicionado a perder recursos e valores em favor da administração.\nNo mesmo sentido da jurisprudência caminha nossa doutrina jurídica. Apenas a título ilustrativo, usemos a doutrina abalizada do mestre Hely Lopes Meirelles:\n"Todavia mesmo no caso de contrato nulo ou de inexistência de contrato pode tornar-se devido o pagamento dos trabalhos realizados para a Administração ou dos fornecimentos a ela feitos, não com fundamento em obrigação contratual, ausente na espécie, mas, sim, no dever moral de indenizar o benefício auferido pelo Estado, que não pode tirar proveito da atividade do particular sem o correspondente pagamento."\nNessa toada temos o pronunciamento do também mestre Marçal Justen Filho, que corrobora a exigência da boa-fé e do combate ao enriquecimento do Estado em detrimento aos prejuízos do fornecedor.\nDa prática, um modelo sugerido\nOs requisitos foram traçados, a linha foi dada com a respectiva comprovação via normas legais em vigor, jurisprudência do Poder Judiciário e dos tribunais especializados, além da confirmação por meio da doutrina especializada. Os requisitos exigíveis são os seguintes:\n· Excepcionalidade, o evento deve ser extraordinário e não rotineiro;\n· Boa-fé das partes, do gestor público e do fornecedor ou prestador de serviços;\n· Efetiva prestação de serviços, comprovada com o atesto e a regular liquidação;\n· Apuração de responsabilidade por parte do gestor (preferencialmente por meio de inquérito administrativo);\n· Necessidade e importância do serviço contratado ou do produto adquirido, para o bem da administração pública, além da urgência na contratação.\n· Parâmetro de preços, comprovação da economicidade e da vantajosidade.\n· Ato formal (processo administrativo com a apuração dos fatos pelo gestor).\n· Manifestação jurídica, técnica e dos órgãos internos de controle.\nDa formalização do ato:\nO ato de reconhecimento formaliza-se por meio de processo administrativo próprio, que nasce com manifestação por parte do responsável pela unidade administrativa que obteve o benefício ou nasce de requerimento do fornecedor ou prestador de serviços. Obviamente que através de processo administrativo, com protocolamento e tombamento no ato de controle próprio, de acordo com o usual daquele ente público. O processo exige uma numeração própria.\nO pedido deve ser acrescido de despacho ou de ato administrativo que relate as circunstâncias da prestação de serviços ou fornecimento de um bem, caracterizando-se o bem ou o serviço, de forma circunstanciada, trazendo elementos e características dele, tais como marca, tamanho, período em que foi fornecido, se foi um produto e uma minuciosa descrição. Para serviços também deve existir uma completa descrição do serviço prestado, circunstâncias, época do fornecimento, além das justificativas para a não realização de licitação e de contrato formal nas modalidades previstas em lei.\nEssa descrição deve ser a mais pormenorizada possível. Pois descrições vagas são capazes de demonstrar distanciamento com a realidade no objeto contrato, gerando até dúvidas. Do mesmo modo, a descrição falha, dificulta a aferição e averiguação, pelos responsáveis na apuração, da qualidade dos serviços ou do produto fornecido. A descrição deve permitir a quem analisa o processo, precisar exatamente de que objeto ou que serviço foi exatamente prestado, podendo avaliar sua eficácia e sua qualidade enquanto produto a ser utilizado pelos servidores públicos.\nDa comprovação da execução do serviço ou entrega do produto:\nDeve constar no procedimento os comprovantes de entrega do produto ou serviço. Algum técnico ou servidor capacitado deve atestar que o serviço foi entregue ou o produto está em poder da administração. Esse atestante deve dispor de conhecimento técnico condizente com a produto ou serviço. Por exemplo, uma obra de engenharia deve ser atestada por um engenheiro, preferencialmente pertencente ao quadro de servidores daquele ente. No caso da entrega de uma sala de aula, numa escola, por exemplo, não pode um professor atestar o recebimento, da obra, em nome do Poder Público, por mais que o professor ou dirigente, tenha ciência da execução daquele serviço por parte do particular. O que se pretende apurar, especialmente em situações anômalas e excepcionais é a perfeita execução do projeto. Aliás, inadmissível, em caso de obras, que elas sejam executadas sem projeto de engenharia prévio.\nNo caso de entrega de um produto, um pacote de folhas de papel, por exemplo, um servidor público do setor beneficiado com o produto pode atestar seu recebimento, quando este não se deu por meio do almoxarifado, que seria o correto. No caso de uma resma de papel, não há exigência de qualificação técnica para o recebimento, mas sim, que o atestante, seja aquele que usou o que responde pela unidade que usará o produto.\nDa apuração de responsabilidades\nO gestor, ao admitir o reconhecimento de dívida, deve prever uma apuração dos responsáveis que deram causa à contratação fora dos parâmetros da lei de licitações e contratos públicos. Essa apuração pode se dar no próprio processo administrativo ou por meio de ato nomeando uma comissão disciplinar ou uma tomada de contas especial. Dependendo da situação, o gestor deverá tomar as medidas proporcionais ao ato e aos prejuízos.\nEssa ordem de apuração é imprescindível à legalidade do termo de reconhecimento de dívida na gestão pública.\nDo preço pago\nNos autos deve constar comprovante de pesquisa no mercado, de ao menos outros 2 (dois) possíveis fornecedores, com os preços praticados para a comercialização de produtos ou serviços idênticos ao objeto do reconhecimento sob discussão. Podem ser utilizados valores apurados em licitações do próprio ente ou de outras unidades administrativas, desde que as características do bem adquirido ou do serviço prestado sejam comparáveis.\nO princípio da economia rege o procedimento de reconhecimento de dívida e deve ser aplicado na mesma proporção do que seria uma licitação. E uma vez apurado que o preço cobrado pelo fornecedor está acima do praticado no mercado, este deve rever o seu preço ou sofrer as consequências do não recebimento. No caso de contrato findo ou nulo, desde que obedecidos, no ato de sua feitura, os princípios da licitação, este pode ser aproveitado, obviamente que sem reajustes ou correções, visto que o fornecedor também deve arcar com a situação que provocou, ao fornecer sem contrato.\nManifestação jurídica e do controle interno\nA manifestação jurídica, nos termos do artigo 38 da Lei de Licitações, é imprescindível, mesmo em se tratando de ato anômalo e excepcional. Nesse parecer devem constar manifestações avaliando a boa-fé, a apuração de responsabilidades determinada pelo gestor e a efetividade da prestação de serviços ou do fornecimento de produtos.\nNesse item deve constar, ainda, a manifestação do controle interno, avaliando a aplicabilidade, no caso, dos princípios da lei de contabilidade pública, em especial as regras próprias de liquidação de processos de pagamento. Obviamente que a existência de créditos orçamentários também deverá ser objeto dessa análise da auditoria.\nSeguem alguns sugestivos de pareceres e manifestações:\nRoteiro. Reconhecimento de Dívida\n1) Abertura de um processo administrativo visando o requerimento, por parte do gestor, do pagamento dos valores devidos, relacionando-os e explicitando os motivos do não pagamento, juntar contratos antigos e informar, nesse ofício, que o serviço prestado pela empresa é imprescindível ao pleno funcionamento da entidade pública. Junto a este ofício deve constar uma carta-cobrança da empresa credora.\n2) A autoridade pública maior que dirige o ente deve autorizar a abertura do procedimento de reconhecimento de dívida, atestando a ocorrência da prestação de serviços e a necessidade de continuidade. Nesse despacho, a mesma autoridade deve determinar que se apure os motivos da não realização de licitação a tempo.\n3) Despacho de 3 (três) funcionários públicos\n4) Despacho para o setor orçamentário informando da disponibilidade orçamentária para o pagamento do débito\n5) Despacho para o setor financeiro informando da disponibilidade financeira para o pagamento do débito.\n6) Encaminhamento ao Jurídico do ente público.\n7) Despacho do setor jurídico informando da legalidade do pagamento, com fundamento na legislação, especialmente considerando a decisão do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (TCE/RJ) e a doutrina brasileira, conforme material trazido anexo.\n8) Despacho final do setor responsável pelo pagamento, reconhecendo o débito e determinando o pagamento dos valores devidos. Nesse despacho, determina-se a imediata abertura de processo licitatório, que é imprescindível à continuidade do contrato. Informa, no despacho, se for o caso, que a prestação de serviços será mantida até a adjudicação contratual.\n(Texto mínimo do ofício de abertura)\n“Vimos, pelo presente, solicitar a V. Exa. A abertura de processo visando o reconhecimento de dívida da empresa xxxxxxxxxxxxxxxx, conforme carta cobrança em anexo, que, foi contratada em XX/XX/XXXX, por meio do processo licitatório nº XXX/XXXX, tendo firmado o contrato nº XXX/XXXX, o qual foi renovado pelo prazo legal, porém, não havendo mais possibilidade de renovação, a prestação de serviços foi mantida regularmente, uma vez que a utilização dos softwares é imprescindível para o pleno funcionamento deste órgão público, vez que é, por meio dele, que são mantidas atividades fundamentais ao bom atendimento da população.\nSolicitamos, desde já, que seja apurada a prestação de serviços, com despacho de três funcionários públicos municipais, lotados nas unidades onde os softwares estão instalados, atestando que, nos meses referidos, o serviço foi efetivamente prestado.\nÉ de referendar a imprescindibilidade do serviço contratado para o pleno funcionamento deste órgão público, sob pena, da interrupção, causar danos irreparáveis e irreversíveis.\nMister acrescer que os valores a serem pagos são aqueles do contrato licitado, de forma que não ocorreu qualquer majoração, aumento ou reajuste, o que nos garante a vantajosidade e economicidade do contrato.\nO não pagamento configuraria sérios prejuízos para a administração e configuraria o enriquecimento ilícito desta, vez que o serviço foi prestado a contento, com o atendimento dos requisitos legais fixados em contrato anterior.”\n( texto mínimo - despacho autoridade)\n“Autorizo a abertura de processo de reconhecimento de dívida da empresa xxxxxxxxxxxxxxxx, conforme requerido, determinando sejam apurados os motivos que levaram à não realização da licitação na época certa, planejando-se um novo contrato após o término da obrigação anteriormente assumida.\nTal reconhecimento tem base na legislação brasileira, especialmente o artigo 62, da Lei nº 4320/64, devendo ser constatada a existência de saldo orçamentário e financeiro, além de manifestação Jurídica.\nO pagamento é devido, vez que o serviço foi efetivamente prestado, fato que deverá constar desse processo, comprovando-se que o mesmo é imprescindível ao pleno funcionamento deste órgão público.”\n( texto mínimo - despacho de 3 funcionário públicos)\n“Tendo em vista o ora requerido, nós, servidores públicos desse ente, vimos, pelo presente, ATESTAR que a empresa xxxxxxxxxxxxxxxxx prestou serviços com o fornecimento dos seguintes softwares: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, tendo os mesmos sido fornecidos e contratados mediante licitação público, porém, expirado o contrato, sem possibilidade de renovação, o fornecimento foi mantido, até que se realizasse nova licitação, tendo sido atendido o setor XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, o setor XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX e o setor XXXXXXXXXXXXXXXXX, o qual, verificamos pessoalmente ouvindo os servidores lá lotados, tendo os mesmos informado que o atendimento foi a contento, sem nenhuma intercorrência ou suspensão, inclusive ocorreram atendimentos de consultoria via telefone e atendimento presencial, até mesmo com a atualização dos softwares, além do atendimento via internet, devendo os mesmos serviços serem pagos por esta Administração Público, vez que são devidos, sob pena de enriquecimento ilícito do ente público.”\n(texto mínimo – despacho orçamentário)\n“Esta unidade, responsável pelo setor orçamentário, informa, por meio deste despacho, que existe dotação orçamentária e disponibilidade na mesma, conforme quadro abaixo, para que sejam pagos os valores devidos à empresa xxxxxxxxxxxxxxxxx, que prestou serviços de fornecimento de software aos setores para a qual foi contratada, sem interrupção dos serviços, que são imprescindíveis a este órgão público.\n(texto mínimo – despacho financeiro)\n“Esta unidade, responsável pelo setor financeiro, informa, por meio deste despacho, que existe disponibilidade financeira para o atendimento deste débito, para que sejam pagos os valores devidos à empresa xxxxxxxxxxxxxxxx, que prestou serviços de fornecimento de software aos setores para a qual foi contratada, sem interrupção dos serviços, que são imprescindíveis a este órgão público.\n(texto mínimo – encaminhamento ao Jurídico)\n“Conforme solicitado, encaminhamos o presente ao setor Jurídico (destacar se é procuradoria ou assessoria jurídica), para análise do requerido, qual seja, o reconhecimento de dívida deste ente com a empresa xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, pela prestação de serviços de fornecimento de software público, conforme devidamente explicitado e constatado o efetivo atendimento às necessidades desta unidade”\n(texto mínimo – despacho Jurídico)\nTrata-se, o presente, de requerimento do setor XXXXXXX, por meio do servidor público XXXXXXXXXXX, atendendo pleito da empresa xxxxxxxxxxxxxxxx, que foi contratada para prestação de serviços com fornecimento de software das áreas discriminadas no presente feito.\nO entendimento do TCE/RJ, é no sentido de que o pagamento é devido, na forma do artigo 62, da Lei Federal nº 4320/64, eis que existem serviços que são imprescindíveis para o funcionamento do órgão público e que, se interrompidos, podem causar graves prejuízos para o Poder Público, conforme constante do processo nº 205.591-4/2007.\nUltrapassado o entendimento de que realmente é necessário realizar o procedimento licitatório prévio à realização da despesa pública, urge a situação existente de se ter prestado o serviço sem a devida cobertura contratual, serviço esse que atendeu ao valor que outrora era prestado em contrato anterior, cujo contratado é o mesmo que realizou a dita despesa sem cobertura contratual.\nNesse caso, extinto o contrato administrativo ou não existindo o contrato administrativo, mas existindo a realização dos serviços, é óbvio que o faz com o assentimento, tácito que seja, não formalizado, da Administração Pública.\nPois bem: diante de um contrato nulo, o art. 59, parágrafo único da Lei nº 8.666/93, contemplando, no âmbito dos contratos administrativos, o princípio da vedação do enriquecimento sem causa, dispôs que\n"a nulidade não exonera a Administração do dever de indenizar o contratado pelo que este houver executado até a data em que ela for declarada, e por outros prejuízos regularmente comprovados (...)".\nNo âmbito do Direito Administrativo, e especialmente quanto aos serviços prestados em virtude de contratos administrativos nulos ou inexistentes, a doutrina é uníssona na aplicação do aludido princípio geral de direito:\n"Mas, mesmo no caso do contrato nulo, pode tornar-se devido o pagamento dos trabalhos realizados ou dos fornecimentos feitos à Administração, uma vez que tal pagamento não se funda em obrigação contratual, e sim no dever moral de indenizar toda a obra, serviço ou material recebido e auferido pelo Poder Público, ainda que sem contrato ou com contrato nulo, porque o Estado não pode tirar proveito da atividade do particular sem a correspondente indenização”. (Hely Lopes Meirelles)\nA responsabilidade não é contratual, mas sim extracontratual, eis que consequente à anulação do ato, portanto, decorre defato administrativo".\nVê-se, portanto, que a Administração Pública deve ressarcir os serviços prestados após o termo do prazo contratual, não sendo esta obrigação, todavia, de caráter contratual, mas, sim, extracontratual, proveniente da vedação do enriquecimento sem causa, distinção que, adianta-se, será de grande importância para a definição do quantum a ser ressarcido.\nSobre o tema do enriquecimento sem causa em direito administrativo francês é sabidamente preciosa a monografia de GABRIEL BAYLE. Em seu excelente estudo, no qual examina minuciosamente a jurisprudência do Conselho de Estado, o autor registra que, antes mesmo da adoção do princípio pela jurisprudência civil, antes da Corte de Cassação consagrá-la na famosa decisão Boudier (1892), o Conselho de Estado, implicitamente, reconheceu:\n“que o direito à indenização do quase-contratante da administração poderia fundar-se sobre o princípio geral de direito de que “«ninguém pode enriquecer-se à custa de outrem», uma vez preenchidas as condições particulares de sua operatividade. Estas condições são em número de três: é preciso que haja assentimento da coletividade pública enriquecida, utilidade geral da despesa feita pela pessoa empobrecida e proveito extraído sem causa jurídica pela administração. Quando estas três condições estejam preenchidas, deve ser possível ligar a teoria administrativa ao princípio geral de que a administração não deve se enriquecer sem fundamento jurídico à custa de particulares”.\nAssim sendo, restando comprovado que:\n1) Existe um contrato prévio vencido;\n2) O serviço foi efetivamente prestado (consta reconhecimento assinado por três servidores)\n3) O serviço era imprescindível, se fosse interrompido o prejuízo para a administração seria maior;\n4) Os preços foram mantidos, garantindo-se a economicidade;\n5) Não pode-se admitir o reconhecimento sem causa da administração;\n6) Existe previsão legal na Lei de Licitações e na Lei de Contabilidade Pública;\n7) A autoridade determinou a apuração dos motivos da não realização da licitação.\nOPINA, este órgão jurídico (citar o nome do órgão, se Procuradoria ou Assessoria), pela consecução do pagamento, devendo a prestação de serviços ser mantida até que se realize nova licitação, opinando, ainda, seja IMEDIATAMENTE instaurado processo administrativo visando a nova licitação e nova contratação.”\n(texto mínimo – despacho final)\n“Tendo em vista o que foi apurado, bem como, que não se deu a licitação por inúmeros atrasos, inclusive a necessidade de implantação de novos procedimentos por parte da utilização dos softwares, DETERMINO e AUTORIZO, o pagamento e o RECONHECIMENTO DA DÍVIDA ora descrita, conforme requerimento supra e manifestação da empresa.\nPAGUE-SE O VALOR DEVIDO!”


cléo busatto: Salvador, dia 22, escola Arco-Íris promove a literatura\nSalvador, dia 22, escola Arco-Íris promove a literatura\nA Arco-Íris estava lotada na sessão de autógrafos realizada agora à noite. Pais e filhos em torno do livro literário.\nAmanhã vou conversar com as crianças, apresentar os CD-ROMs, falar de coisas que eles gostam, monstros, aventuras, bichos.\nA gente vai se encontrando nas identificações. Compartilhamos pequenos segredos, enquanto faço o autógrafo. Pergunto para uma, o que quer que eu escreva como dedicatória do seu livro? Ela pensa um pouco e responde, eu também gosto de flores.\nPronto, criou-se o laço.\nÀ tarde o papo foi com professores da rede municipal e pela manhã entrevista para os alunos de Pedagogia do ensino a distância da FTC-EAD. Amanhã tem mais.\nMeus anjos em Salvador: Luciene, Lena, Thereza.\nQue trio abençoado pelos Orixás.\nSome-se a elas, o carinho do pessoal da LDM e da Arco-Íris e o sol de Salvador.\nSalvador, intensa e afetuosa\nPara ter acesso a novas formas de ver o mundo\nSalvador, dia 22, escola Arco-Íris promove a liter...\nEm BH sob o signo da letra A\nTem de quinze? ou a história do leitor montando su...\nVisita de Cléo Busatto ao CTAM


Vá com Deus, Campeão! - Patrícia Espírito Santo - Estado de Minas\nVá com Deus, Campeão!\n'Ele cumpriu magistralmente sua missão de pai%u2019\nAs que se seguem podem ser consideradas as palavras mais duras de ser arrancadas de mim para formar um texto desde que comecei a escrever, há pouco mais de 30 anos. Meu pai partiu esta semana, vítima de infarto, três meses antes de completar 94 anos. Digo partiu porque ele sempre falava que era de outro planeta, no qual a idade era infinita, pois todos tinham uma missão muito longa. E certamente a dele foi. Dono de uma vitalidade invejável, amava a prática de esportes. Aconselhava a todos com os quais cruzava ao menos uma caminhada sempre que possível. Era a receita dele para se desenvolver a autoestima, ter saúde física e mental.\nQuando jovem, remava na Pampulha. Ao longo da vida adulta, como trabalhava dia e noite, nos fins de semana nadava quilômetros na piscina olímpica do Minas Tênis Clube. Foi lá que nos ensinou a nadar. Estendia seus longos braços e dizia: "Pode vir, estou aqui para te segurar", e a cada braçada nossa dava um passo para trás. E íamos, eu, minha irmã e meu irmão, porque sabíamos que ele estava lá para o que desse e viesse.\nAssim foi a vida toda. Até outro dia, já debilitado fisicamente pela idade, diariamente quando nos despedíamos ele dizia: "Não vou sair não. Se precisar de qualquer coisa, me liga".\nDurante os últimos 30 anos, foi uma pessoa fácil de ser vista nos pontos de concentração de corredores de rua de BH. Correu dezenas de maratonas pelo Brasil e pelo mundo, sendo seu maior feito o bicampeonato na Maratona de Berlim, categoria acima de 80 anos. Gabava-se de ter chegado à frente de quase 9 mil corredores em uma delas, a massiva maioria bem mais nova que ele, e de ser até hoje o brasileiro melhor colocado nessa competição.\nA receita, dizia ele, era acreditar e gostar de si mesmo. Nunca teve uma lesão devido à prática de esportes. Isso porque superava os limites, porém sem que para isso colocasse seu corpo acima de suas reais condições e necessidades.\nServiu e ainda serve de exemplo para muita gente que viu concretizadas nele capacidade e coragem de buscar aquilo que se deseja atingir. Fez várias maratonas internacionais – Nova York, Buenos Aires e Berlim, rodou vários países da Europa sozinho, depois dos 80 anos, falando apenas uma palavra em inglês: "I". E assim ele se virava, procurando quem compreendesse o português e anotando num caderninho cada rua por onde passava para saber voltar. Se se perdeu algum dia? Não sei. Fato é que sempre retornava planejando uma nova viagem.\nFilhos e netos aprenderam com ele a manusear muitas ferramentas, pois ele amava passar horas na oficina que tinha no fundo de casa fazendo e consertando de tudo. Era dotado de uma habilidade manual invejável, sendo que o que entrava estragado na oficina saía funcionando, mesmo que para tanto fosse preciso construir peças no torno depois de horas de estudo e testes.\nJá sinto saudades de meu pai, de tudo o que ele tinha de bom e de suas falhas, de todas as alegrias que ele me causou, assim como dos nãos tão bem dados. Afinal, ele cumpriu magistralmente sua missão de pai, talvez a maior delas entre os habitantes do planeta do qual dizia ter vindo e para o qual acaba de retornar para prosseguir em sua idade infinita.