XIX Semana Acadêmica Unigrande - Unigrande\nXIX Semana Acadêmica Unigrande\nAberto a alunos, profissionais e convidados das mais diversas áreas do conhecimento, a XIX Semana Acadêmica do Centro Universitário Unigrande será realizada de 06 a 08 de outubro. O evento será apresentado no formato Online (via aplicativo Zoom) e contará com palestras e atividades de integração entre a comunidade acadêmica e a sociedade.\nCom o tema Reinventar para Salvar: Inovações e Conexões o evento objetiva estabelecer momentos de discussão e reflexão entre estudantes, professores, funcionários e a comunidade em geral sobre os desafios da educação e o uso da tecnologia como forma de transferência de conhecimento no contexto da pandemia do coronavírus e de isolamento social, ao mesmo tempo que promove a aproximação dos estudantes com a comunidade científica.\nOs participantes das atividades poderão contar ainda com exposições de palestrantes oriundos das diversas áreas de conhecimento como saúde, educação, biotecnologia, empreendedorismo, tecnologia e do direito; profissionais com vasta experiência e grande reconhecimento no meio acadêmico e científico. Com certeza uma grande oportunidade de agregar novos conhecimentos.\nDurante a XIX Semana Acadêmica não haverá aula e a frequência dos alunos será ministrada mediante a participação nas atividades remotas.\nO evento será realizado online e para participar o aluno deverá acessar o endereço eletrônico https://semana-academica-unigrande-2020.2 e escolher uma das atividades. Fique ligado e não deixe passar essa grande oportunidade de adquirir conhecimentos.\nData: 06 a 08 de outubro de 2020\nHorário: 06/10 (Abertura) – 19:00 às 20:30\n07 e 08 de outubro – 08:00 às 22:00\nLocal: Online ( Aplicativo Zoom)\nA participação do aluno será registrada como presença em sala de aula


Shampoo Anticaspa Profuse Zetar Diário 200ml | Droga Raia\nShampoo Anticaspa Profuse Zetar Diário\nO Shampoo Anticaspa Profuse Zetar Diário limpa profundamente e controla a oleosidade, combate a coceira, preservando a hidratação do fio.\nINFORME SEUS DADOS E PAGUE: R$57,99\nO que é: O Shampoo Anticaspa Profuse Zetar Diário possui fórmula exclusiva com complexo condicionante mantém a hidratação natural do fio, prevenindo o ressecamento. Dermatologicamente testado. Oftalmologicamente testado.\nPara que serve: O Shampoo Anticaspa Profuse Zetar Diário auxilia na redução e controle da caspa, promovendo o alívio da coceira e da descamação.\nModo de usar: Aplicar o shampoo no couro cabeludo e massagear delicadamente deixando agir por 2 minutos. Em seguida, enxaguar abundantemente. Consulte o seu Dermatologista.\nRealizar a captação de CRM e Nome do médico


Prefeitura de São Luís entrega cestas de alimentos a famílias carentes da região do Itaqui-Bacanga – O Maranhense O Maranhense|Notícias do Maranhão\nA Prefeitura de São Luís tem beneficiado um grande número de famílias com a entrega de cestas de alimentos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Nesta quinta-feira (15), foi a vez das famílias da região do Itaqui-Bacanga, atendidas pelo Centro de Referência e Assistência Social (Cras) do Anjo da Guarda. Ao todo foram contempladas 200 famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social. Além das famílias, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Segurança Alimentar (Semsa), entregou mais 100 cestas ao Hospital da Criança e a entidades assistidas pela Prefeitura.\nCom a distribuição das cestas desta quinta-feira, a Prefeitura já contabiliza a entrega de cerca de 45 toneladas de alimentos distribuídos a mais de duas mil famílias. O programa estava parado e foi retomado pelo prefeito Eduardo Braide há cerca de dois meses. As entregas seguem até o final deste mês quando será concluída mais uma etapa do programa.\nO prefeito Eduardo Braide destacou que é compromisso de sua gestão garantir assistência às famílias que mais precisam. “A distribuição desses alimentos é uma ação importante da Prefeitura. Estamos trabalhando para garantir que mais famílias sejam beneficiadas e mais agricultores familiares participem do programa, vendendo seus produtos para o Município”, disse Eduardo Braide.\nO PAA é um programa importante porque além de beneficiar famílias com cestas de alimentos, também fortalece a agricultura familiar. “Este é um programa que tem tudo para crescer. Hoje temos 93 agricultores contemplados. Estou direto em contato com o secretário nacional do Ministério da Cidadania para que a gente possa sair desses 93 e ampliar para 300 novos agricultores e assim gerar um número maior de alimentos e, consequentemente, beneficiar uma quantidade maior de famílias. O prefeito Eduardo Braide tem pedido para otimizarmos o programa e fazer com que o PAA seja um programa que realmente combata a insegurança alimentar em nossa cidade” informou o secretário da Semsa, Júnior Vieira.\nAs cestas doadas para as famílias pesam cerca de 15 quilos e contém 31 itens entre produtos como abóbora, maxixe, quiabo, cheiro-verde, couve, cebolinha, abacaxi, abacate, melancia, banana, berinjela, batata doce, milho, acerola, polpa de fruta e mel, entre outros itens.\nA dona de casa, Lasilvia da Purificação, foi uma das que receberam a cesta nesta quinta-feira e disse que a ajuda veio em boa hora. “É uma cesta muito boa. Bem sortida e com alimentos fresquinhos. Vai ajudar muito na alimentação da família”, contou Lasilva recebeu os alimentos para sua tia que é deficiente e é atendida pelo CRAs do Anjo da Guarda.\nQuem também ficou satisfeita com o recebimento da cesta foi Analice Martins Vale. “No momento que a gente está passando com essa pandemia é muito importante receber essa ajuda. Com essa crise meu marido ficou desempregado e estamos naquele aperto e esse alimento vai ajudar muito”, contou Analice Vale que mora com o marido e mais três filhos, um deles com deficiência.\nO PAA, uma iniciativa do Governo Federal, tem como público-alvo pessoas atendidas pela rede socioassistencial e pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional da Prefeitura de São Luís. A entrega das cestas conta com a parceria da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas).\n← Maranhão é o estado com menor número de óbitos da Covid-19 por 100 mil habitantes\nNeto Evangelista inicia ações de apoio às famílias vulneráveis afetadas pela pandemia →


Serviço Comercial de Ovinos da ACOS exporta 9 mil ovinos num ano\nEncontra-se em:Início»Sem Categoria»Serviço Comercial de Ovinos da ACOS exporta 9 mil ovinos num ano\nA ACOS – Associação de Agricultores do Sul lançou há cerca de um ano o Serviço de Comercialização de Ovinos com vendas para exportação. Um ano após o lançamento do serviço, a associação diz que o balanço é de 25 produtores de ovinos aderentes e de mais de 9 mil animais comercializados.\nDe acordo com a ACOS, “o Serviço de Comercialização de Ovinos funciona com base em normas muito específicas, criadas para o efeito, com o objetivo de salvaguardar os interesses dos produtores, de garantir a qualidade da produção e de normalizar procedimentos relativamente aos requisitos do mercado.”\nA segunda fase deste serviço, que decorre até dezembro de 2019, está aberta a novos associados da ACOS. Em comunicado, a associação refere que “do lado português há ainda um longo caminho a percorrer no que respeita à organização e normalização da produção, à concentração da oferta e, num outro patamar, à criação de centros de tipificação e engorda que permitam o aproveitamento de diversas mais valias tanto relacionadas com a transformação, como com a origem dos animais. É esse caminho que a ACOS está a procurar fazer através da criação de parcerias e protocolos de colaboração com entidades portuguesas e espanholas.”\nÉ no âmbito deste tipo de colaborações que este serviço da ACOS está a fazer o escoamento de ovinos para Espanha, numa parceria com a OVIPOR cujo preço de referência pago pelos animais (borregos e adultos) é o da Bolsa da Extremadura, “consideravelmente acima do preço corrente em Portugal”, acrescenta ainda a Associação de Agricultores do Sul.\nNotícia anteriorCoreia do Sul vai passar a receber carne de suíno portuguesa\nNotícia seguinte Governo diz que produtores de ovelhas recebem de 34 euros por animal para apoiar a produção e o melhoramento da raça


3ª Edição Abril de PDF\nDownload "3ª Edição Abril de 2007"\nNina Aires Palhares\n1 3ª Edição Abril de 2007 Regulamento aprovado pela Secretaria de Previdência Complementar - SPC, do Ministério da Previdência e Assistência Social, através da Portaria de nº 1.005, de 02 de abril de 2007 e publicados no Diário Oficial da União em 03 de abril de 2007.\n2 B.1 Do Objeto...1 B.2 Das Definições... 1 B.3 Dos Participantes do Plano... 8 B.4 Dos Beneficiários B.5 Do Salário de Participação B.6 Das Contribuições e das Disposições Financeiras B.7 Dos Benefícios B.8 Da Data do Cálculo, da Forma e do Pagamento dos Benefícios B.9 Dos Institutos: Benefício Proporcional Diferido, Resgate por Desligamento, Portabilidade e Autopatrocínio B.10 Das Disposições Especiais Aplicáveis aos Participantes Fundadores B.11 Das Disposições Gerais Fundação Chesf de Assistência e Seguridade Social - Fachesf 1\n3 ! "#$ %& B Este documento, doravante designado Regulamento do Plano de Aposentadoria de Contribuição Definida, estabelece os direitos e as obrigações das Patrocinadoras, dos Participantes, dos Beneficiários e da Fundação em relação a este Plano de Aposentadoria de Contribuição Definida. B Os dispositivos deste Regulamento atendem e são complementares aos do Estatuto da Fundação.! "#' ( As expressões, palavras, abreviações ou siglas abaixo, quando aparecerem no texto com a primeira letra maiúscula, terão o seguinte significado, a menos que o contexto em que estiverem inseridas indique claramente outro sentido. Neste Regulamento do Plano de Aposentadoria de Contribuição Definida, o masculino incluirá o feminino e o singular incluirá o plural, salvo indicação contrária no texto. B.2.1 B.2.2 B.2.3 B Atuarialmente Equivalente : significará o montante de valor equivalente, conforme determinado pelo Atuário, calculado com base nas taxas e tábuas adotadas pela Fundação para tais propósitos, vigentes na data em que o cálculo for feito. - Atuário : significará a pessoa física ou jurídica, habilitada para exercer tal atividade, contratada pela Fundação com o propósito de realizar avaliações atuariais e prestar serviços de consultoria atuarial e correlatos. - Beneficiário : significará a pessoa assim reconhecida nos termos do Capítulo B.4. - Benefício Previdenciário : significará o valor mensal do benefício de mesma espécie concedido pela Previdência Social na Data do Cálculo ao Participante Assistido, ou Beneficiário, quando for o caso. Fundação Chesf de Assistência e Seguridade Social Fachesf 1\n4 Nos casos relacionados a seguir, o Benefício Previdenciário será determinado hipoteticamente na Data do Cálculo, considerando-se como salários-decontribuição para a Previdência Social importâncias iguais aos Salários de Participação do interessado, observados os limites estabelecidos pela legislação vigente: I II III - Participantes cuja Data de Cálculo do benefício deste Plano seja diferente daquela em que foi concedido o benefício pela Previdência Social; - Participantes cujos salários-de-contribuição que serviram de base para o cálculo do benefício da Previdência Social possuam verbas não integrantes do Salário de Participação deste Plano; - Participantes que a qualquer momento no curso dos 36 (trinta e seis) meses imediatamente anteriores à Data de Cálculo do benefício deste Plano tenham estado na condição de Vinculados Contribuintes. O valor hipotético do Benefício Previdenciário para os Participantes enquadrados nos itens acima considerará, ainda, como tempo de vinculação à Previdência Social, o tempo nesta condição que o Participante teria na Data do Cálculo do benefício deste Plano. Para efeito deste Plano, o Benefício Previdenciário não poderá ser inferior ao benefício que seria concedido pela Previdência Social com base na legislação em vigor na Data Efetiva do Plano, atualizado até a Data do Cálculo pela variação do Índice de Reajuste. Na hipótese de qualquer modificação nas leis, decretos, normas, resoluções, portarias ou qualquer outro ato ou fato que resulte em alteração, em termos reais, ou em eliminação dos benefícios previdenciários, será facultado à Fundação, mediante decisão do Conselho Deliberativo, homologação da Patrocinadora Instituidora e aprovação da autoridade competente, alterar a fórmula dos benefícios previstos neste Plano, ficando expressamente desconsideradas quaisquer disposições contrárias a esta medida, a qual objetiva estabelecer benefícios equiparáveis àqueles que seriam pagos pelo Plano antes que qualquer dos supracitados eventos entrasse em vigor. B.2.5 B.2.6 B Benefício Saldado : significará, para o Participante Fundador que tiver feito a opção pelo Plano Saldado de Benefícios, o benefício a que ele tiver direito por força daquele Plano Saldado. - Carteira de Investimentos : significará as opções de investimentos que, conforme o item B deste Regulamento, poderão ser disponibilizadas pela Fundação aos Participantes. - Conta Coletiva para Benefícios de Risco : significará a conta mantida pela Fundação onde serão creditadas as Contribuições Especiais de Patrocinadora e de Participante Vinculado Contribuinte, assim como outros valores destinados à cobertura dos benefícios de risco, bem como o seu rendimento. Serão Fundação Chesf de Assistência e Seguridade Social Fachesf 2\n5 debitados nesta conta os valores efetivamente transferidos para as Contas Individuais de Risco em caso de Incapacidade ou morte. Em caso de cancelamento ou extinção do benefício, o saldo remanescente da Conta Individual de Risco, se houver, será retornado para esta conta coletiva. B.2.8 B.2.9 B.2.10 B.2.11 B.2.12 B Conta Coletiva para Despesas Administrativas : significará a conta mantida pela Fundação onde serão creditadas as receitas administrativas, a Contribuição Extra de Participantes Vinculados Contribuintes e de Patrocinadora e a Contribuição Suplementar do Participante Assistido, bem como o seu rendimento. Será debitado desta conta o valor das despesas administrativas identificadas a este Plano. - Conta de Contingência : significará a conta mantida pela Fundação onde será creditado o superávit ou debitado o déficit do Plano. Será creditada também nesta conta a parcela do saldo da Conta Total de Participante que não for destinada ao pagamento de benefícios de que trata o item B A utilização desta Conta deverá ser aprovada pelo Conselho Deliberativo, estar prevista no plano de custeio anual, estar embasada em parecer Atuarial e observar os dispositivos legais vigentes. - Conta de Contribuição de Participante : significará a subconta da Conta Total de Participante, nos registros da Fundação, onde serão creditadas as Contribuições Básica e Voluntária do Participante Ativo e Vinculado Contribuinte e a parcela da Contribuição Suplementar do Participante Assistido que foi destinada ao custeio do Plano, se houver, bem como o seu rendimento. Serão debitados nesta conta os pagamentos de benefícios efetuados ao Participante, observada a proporção existente entre o saldo desta conta e o saldo da Conta Total de Participante. - Conta de Contribuição de Patrocinadora : significará a subconta da Conta Total de Participante, nos registros da Fundação, onde será creditada a Contribuição Principal efetuada pela Patrocinadora em nome do Participante, bem como o seu rendimento. Serão debitados nesta conta os pagamentos de benefícios efetuados ao Participante, observada a proporção existente entre o saldo desta conta e o saldo da Conta Total de Participante. - Conta de Reserva Transferida de Participante : significará a subconta da Conta Total de Participante mantida nos registros da Fundação para os Participantes Fundadores, onde serão alocados os montantes referentes ao Plano Anterior, determinados conforme definido no item B.10.4, bem como o seu rendimento. Serão debitados nesta conta os pagamentos de benefícios efetuados ao Participante, observada a proporção existente entre o saldo desta conta e o saldo da Conta Total de Participante. - Conta de Reserva Transferida de Patrocinadora : significará a subconta da Conta Total de Participante mantida nos registros da Fundação para os Participantes Fundadores, onde serão alocados os montantes referentes ao Plano Anterior, determinados conforme definido no item B.10.4, bem como o seu rendimento. Serão debitados nesta conta os pagamentos de benefícios Fundação Chesf de Assistência e Seguridade Social Fachesf 3\n6 efetuados ao Participante, observada a proporção existente entre o saldo desta conta e o saldo da Conta Total de Participante. B.2.14 B.2.15 B.2.16 B.2.17 B.2.18 B.2.19 B.2.20 B Conta Individual de Equilíbrio : significará a conta que será criada para cada Participante, ou conjunto de Beneficiários, após a concessão de benefício de renda mensal, onde será creditada ou debitada a diferença entre o valor presente do benefício devido e a soma dos saldos das demais contas do Participante, de tal forma que o valor da Conta Total de Participante seja igual ao referido valor presente. - Conta Individual de Risco : significará a subconta da Conta Total de Participante, nos registros da Fundação, onde será creditado o valor transferido da Conta Coletiva de Benefícios de Risco para cobertura adicional, sempre que necessária, dos benefícios de Incapacidade e Pensão por Morte de Participante Ativo e Vinculado Contribuinte, bem como o seu rendimento. Os valores dos benefícios por Incapacidade ou morte pagos ao Participante ou aos seus Beneficiários serão debitados desta Conta até o seu completo esgotamento, ou até a extinção ou cancelamento do benefício, se anterior. Em caso de esgotamento desta conta, o benefício passará a ser debitado das demais subcontas que compõem a Conta Total do Participante. Na extinção ou cancelamento do benefício, o saldo remanescente desta conta retornará à Conta Coletiva de Benefícios de Risco. - Conta Total de Participante : significará a soma dos saldos apresentados pelas seguintes contas: Conta de Reserva Transferida de Participante, Conta de Reserva Transferida de Patrocinadora, Conta de Contribuição de Participante, Conta de Contribuição de Patrocinadora, Conta de Portabilidade Individual, Conta Individual de Risco e Conta Individual de Equilíbrio. - Contribuição Básica : significará o valor mensal pago por Participante Ativo ou Vinculado Contribuinte, conforme estabelecido no Capítulo B.6 deste Regulamento. - Contribuição Especial : significará o valor mensal pago por Participante Vinculado Contribuinte e Patrocinadora, conforme estabelecido no Capítulo B.6 deste Regulamento. - Contribuição Extra : significará o valor mensal pago por Participante Vinculado Contribuinte e Patrocinadora, conforme estabelecido no Capítulo B.6 deste Regulamento. - Contribuição Principal : significará o valor mensal pago por Patrocinadora, em nome de cada Participante Ativo, conforme estabelecido no Capítulo B.6 deste Regulamento. - Contribuição Suplementar : significará o valor mensal pago por Participante Assistido, conforme estabelecido no Capítulo B.6 deste Regulamento. Fundação Chesf de Assistência e Seguridade Social Fachesf 4\n7 B.2.22 B.2.23 B.2.24 B Contribuição Voluntária : significará o valor pago por Participante Ativo ou Vinculado Contribuinte, conforme estabelecido no Capítulo B.6 deste Regulamento. - Data de Aposentadoria Anterior : significará, para os Participantes Fundadores, a primeira data a partir da Data Efetiva do Plano em que o Participante seria elegível a uma suplementação de aposentadoria por idade, por tempo de serviço ou especial, conforme o caso, determinada de acordo com as regras estabelecidas no Regulamento do Plano Anterior ao qual o Participante estava vinculado, observado o disposto nos itens B.10.5 e B.10.6, não considerando, para este efeito, as antecipações de aposentadoria de valor atuarialmente equivalentes. - Data de Avaliação : significará o último dia de cada mês. - Data do Cálculo : conforme definido no item B.8.1 deste Regulamento. B Data Efetiva do Plano : significará o dia 29 de junho de B.2.27 B.2.28 B.2.29 B.2.30 B.2.31 B.2.32 B.2.33 B Elegível : significará a pessoa que tenha adquirido um determinado direito, especificamente, será aquele que reúna todas as condições necessárias à inscrição na Fundação ou ao requerimento de um benefício, a menos daquelas condições que dependam exclusivamente da sua vontade. - Empregado : significará toda pessoa que mantenha vínculo empregatício com a Patrocinadora. O Diretor ou o Conselheiro de Patrocinadora somente será considerado Empregado se tiver vínculo empregatício com a mesma. - Fundação : significará a Fundação Chesf de Assistência e Seguridade Social - FACHESF. - Fundador : significará o Participante que transferir-se do Plano Anterior para este Plano, na forma disposta no Capítulo B Fundo : significará o ativo do Plano administrado pela Fundação, que será investido de acordo com os critérios fixados pelo Conselho Deliberativo, observada a legislação vigente. - Incapacidade : significará a perda total da capacidade de um Participante desempenhar todas as suas atividades laborais bem como qualquer trabalho remunerado. A Incapacidade deverá ser atestada por um médico indicado pela Fundação para tal finalidade. - Índice de Reajuste : significará o Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) divulgado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) ou outro índice que venha a substitui-lo. - Patrocinadora : significará, além da Patrocinadora Instituidora, toda pessoa jurídica que vier a firmar convênio de adesão, na forma prevista no Estatuto da Fundação e na legislação em vigor. Fundação Chesf de Assistência e Seguridade Social Fachesf 5\n8 B.2.35 B.2.36 B.2.37 B.2.38 B Patrocinadora Instituidora : significará a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF ou outra empresa que venha a substitui-la. - Participante : conforme definido no Capítulo B.3 deste Regulamento. - Plano Anterior : significará o Plano de Aposentadoria, do tipo benefício definido, em vigor na Fundação na Data Efetiva do Plano, cujas regras se encontram descritas em Regulamentos próprios, aprovados pela Secretaria da Previdência Complementar. - Plano de Aposentadoria de Contribuição Definida ou Plano : significará este Plano de Aposentadoria de Contribuição Definida, conforme descrito no presente Regulamento, com as alterações que lhe forem introduzidas. - Plano Saldado de Benefícios ou Plano Saldado : significará o Plano implantado na mesma data deste Plano, onde será disciplinado o benefício que representará o direito acumulado no Plano Anterior pelo Participante Fundador, na hipótese deste optar pela inscrição no Plano Saldado. Caso o Participante Fundador opte por participar do Plano Saldado, não haverá a constituição das Contas de Reservas Transferidas de Participante e de Patrocinadora em seu nome. B.2.40 B.2.41 B.2.42 B.2.43 B.2.44 B Regulamento 001 : significará o Regulamento 001 do Plano Anterior. - Regulamento 002 : significará o Regulamento 002 do Plano Anterior. - Regulamento do Plano de Aposentadoria de Contribuição Definida ou Regulamento do Plano ou Regulamento : significará este documento que define as disposições do Plano de Aposentadoria de Contribuição Definida a ser administrado pela Fundação, com as alterações que lhe forem introduzidas. - Regulamento do Plano Saldado de Benefícios ou Regulamento do Plano Saldado : significará o documento que define as disposições do Plano Saldado de Benefícios administrado pela Fundação, com as alterações que lhe forem introduzidas. - Retorno dos Investimentos : significará, em relação a cada conta ou subconta, o retorno do Fundo ou, quando aplicável, da Carteira de Investimentos escolhida pelo Participante, calculado mensalmente, incluindo, mas não limitando, os rendimentos auferidos através de juros, dividendos, aluguéis, ganhos e perdas de capital, realizados ou não, e quaisquer outros tipos de rendimentos, deduzidas quaisquer exigibilidades e custos decorrentes da administração do Fundo ou da Carteira de Investimentos, conforme o caso. - Salário de Participação : conforme definido no Capítulo B.5 deste Regulamento. Fundação Chesf de Assistência e Seguridade Social Fachesf 6\n9 B Salário Real de Benefício : significará a média aritmética simples dos 36 (trinta e seis) últimos Salários de Participação do Participante anteriores à Data do Cálculo, excluídos os 13º salários, atualizados mês a mês até a Data do Cálculo pela variação acumulada do Índice de Reajuste. Quando o Participante não tiver ainda completado 36 (trinta e seis) meses de Salário de Participação, o cálculo do Salário Real de Benefício será efetuado considerando o número de meses existentes. Caso, no período de 36 meses utilizado para a determinação do Salário Real de Benefício, o Participante tenha recebido mais que 3 (três) gratificações de férias, apenas as 3 (três) últimas serão consideradas no cálculo do Salário Real de Benefício. Para os casos em que o período de apuração do Salário Real de Benefício for inferior a 36 (trinta e seis) meses, o limite máximo de gratificações de férias a serem utilizadas será proporcional ao número de meses considerado para o cálculo do Salário Real de Benefício. B Término do Vínculo Empregatício : significará a perda da condição de Empregado com todas as Patrocinadoras. Quando o Término do Vínculo Empregatício se der por rescisão do contrato de trabalho, será considerada como data do Término do Vínculo Empregatício a data da rescisão do contrato, não se computando um eventual período correspondente a aviso prévio indenizado. B Unidade Previdenciária (UP) : na Data Efetiva do Plano, o valor da UP é R$ 130,00 (cento e trinta reais). Esse valor será reajustado anualmente, de acordo com o Índice de Reajuste, ou com maior freqüência, conforme determinado pelo Conselho Deliberativo, sendo que, configurada essa hipótese, as antecipações concedidas deverão ser compensadas por ocasião do reajuste anual. A UP poderá, ainda, ser reajustada por outro índice, mediante decisão do Conselho Deliberativo e aprovação da Patrocinadora Instituidora e da autoridade governamental competente. Fundação Chesf de Assistência e Seguridade Social Fachesf 7\n10 ! "#) B.3.1 B B B.3.2 B B B É elegível a tornar-se Participante Ativo deste Plano todo o Empregado de Patrocinadora que não esteja com seu contrato de trabalho suspenso ou interrompido em virtude de estar em gozo de benefício de auxílio doença ou invalidez concedido pela Previdência Oficial. - O Empregado de Patrocinadora não Participante deste Plano que estiver com seu contrato de trabalho suspenso ou interrompido em virtude de estar em gozo de benefício de auxílio doença ou invalidez concedido pela Previdência Oficial será elegível a tornar-se Participante Ativo quando cessar a citada suspensão ou interrupção. - É facultada a inscrição neste Plano a todo Participante Ativo ou Vinculado Contribuinte ou Vinculado não Contribuinte do Plano Anterior, na forma do disposto no item B.10.1 e seus subitens. - Para tornar-se Participante Ativo a pessoa elegível deverá requerer a sua inscrição através de formulário próprio fornecido pela Fundação, devidamente instruído com os documentos por ela exigidos, onde fará constar seus Beneficiários e autorizará os descontos que serão efetuados no seu Salário de Participação. A efetivação da inscrição do Participante cuja solicitação tenha sido protocolada em prazo superior a 90 dias da admissão na Patrocinadora estará condicionada à sua aprovação em exame médico efetuado diretamente pela Fundação ou sob sua orientação. Caso seja diagnosticada no referido exame a existência de doenças preexistentes, os Participantes estarão sujeitos ao pagamento de uma jóia determinada atuarialmente referente aos benefícios de invalidez e pensão por morte. - Não será exigido o exame médico previsto no item B para aqueles que se inscreverem neste Plano no prazo fixado no item B.10.1, independente da condição de Participante Fundador, com exceção dos que estiverem na condição de Participantes Vinculados não Contribuintes no Plano Anterior, para os quais será mantida a exigência do exame. - Será considerada como data de inscrição neste Plano a data de entrega à Fundação do formulário próprio acompanhado dos documentos exigidos, observado o item B B O Participante é obrigado a comunicar à Fundação, dentro do prazo de 30 (trinta) dias de sua ocorrência e juntando os documentos exigidos, qualquer modificação ulterior das informações prestadas na sua inscrição. Fundação Chesf de Assistência e Seguridade Social Fachesf 8\n11 B.3.4 B B B.3.5 B O reingresso neste Plano de quem dele foi desligado ou desligou-se sem o Término do Vínculo Empregatício com a Patrocinadora ficará condicionado a sua aprovação em exame médico efetuado diretamente pela Fundação ou sob sua orientação, observados os itens B e B Neste caso, o Participante terá alocado na Conta de Contribuição de Participante o montante em número de quotas do benefício de Resgate por Desligamento a que fazia jus, que não foi pago por não ter havido o Término do Vínculo Empregatício. - Na hipótese de reingresso de qualquer natureza, o tempo anterior do Participante na Fundação não será computado para qualquer efeito e as carências a que estiver sujeito terão a sua contagem reiniciada a partir da data do reingresso. - O Participante Ativo que estiver com o seu contrato de trabalho suspenso ou interrompido deverá contribuir de forma análoga aos Participantes Vinculados Contribuintes, de modo a manter a sua condição de Participante Ativo. - Perderá a condição de Participante Ativo aquele que deixar de ser Empregado de Patrocinadora, tornando-se Participante Vinculado Contribuinte, Participante Vinculado Não Contribuinte, Participante Assistido ou ex- Participante, assim como aqueles que, mesmo mantendo a condição de Empregado de Patrocinadora, se tornarem ex-participantes por força do disposto nos incisos III e IV do item B B Serão Participantes Vinculados Contribuintes (Autopatrocinados), ex- Empregados de Patrocinadora que, no prazo de 90 (noventa) dias após o Término do Vínculo Empregatício, optarem em permanecer vinculados a este Plano, na forma disposta no item B.6.3 e subitens, até a data em que, preenchendo as condições de elegibilidade, vierem a requerer a concessão de qualquer benefício previsto neste Regulamento. B.3.8 B Serão Participantes Vinculados Não Contribuintes deste Plano aqueles participantes que, após o Término de Vínculo Empregatício, optarem por aguardar a percepção do Benefício Proporcional Diferido, nos termos do item B.9.1 deste Regulamento. - A opção de que trata o item B.3.8 poderá ser exercida: a) pelo Participante Ativo no prazo máximo de 90 (noventa) dias após o Término do Vínculo Empregatício; e b) pelo Participante Vinculado Contribuinte que vier a cessar as suas contribuições para este Plano, no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da última contribuição efetuada para este Plano para requerer este Benefício. Fundação Chesf de Assistência e Seguridade Social Fachesf 9\n12 B A opção de participante Vinculado Não Contribuinte será válida até ser cancelada pelo Participante, caso em que o mesmo terá direito a optar: a) pelo Resgate por Desligamento disciplinado no item B.9.2 determinado com base no tempo de contribuição verificado na data do Término do Vínculo Empregatício ou, no caso daqueles que tenham estado na condição de Participante Vinculado Contribuinte, na data de cancelamento dessa opção; b) pela portabilidade dos seus direitos acumulados, nos termos do item B.9.3 deste Regulamento. B B.3.9 B B Caso o Participante Vinculado Não Contribuinte volte a ser Empregado de Patrocinadora antes de começar a receber o Benefício Proporcional Diferido e venha a se reinscrever neste Plano na condição de Participante Ativo, suas novas contribuições serão alocadas nas contas já existentes em seu nome e o tempo de contribuição do Participante ao Plano, para todos os efeitos, será obtido pela soma do tempo anterior de contribuição com o tempo apurado a partir da nova inscrição. - Serão Participantes Assistidos todos os Participantes que estejam recebendo um benefício de renda mensal, conforme definido nos itens B.7.1 a B.7.3 e B.9.1 deste Regulamento. - Ao Participante Assistido será vedada nova inscrição como Participante Ativo neste Plano. - Serão canceladas as inscrições dos Participantes que: I - Deixarem de manter vínculo empregatício com a Patrocinadora, ressalvadas as seguintes hipóteses: a) já tenham implementado todos os requisitos para requerer qualquer um dos benefícios do Plano; b) já estejam usufruindo de benefício do Plano; c) tenham optado por permanecer como Participante Vinculado Contribuinte ou Participante Vinculado Não Contribuinte. II III IV - V - vierem a falecer; - requererem o cancelamento da inscrição; que exercerem o Resgate por Desligamento ou a Portabilidade na forma descrita neste Regulamento. - receberem um benefício de pagamento único conforme previsto no item B.7.8 deste Regulamento. Fundação Chesf de Assistência e Seguridade Social Fachesf 10\n13 B B.3.11 B B.3.12 B Os Participantes que tiverem a sua inscrição cancelada na forma do item B.3.10 passarão a ser denominados ex-participantes. - O Participante que tiver sua inscrição cancelada nos termos da alínea III, IV ou V do item B.3.10 perderá automaticamente o direito a todos os benefícios previstos neste Regulamento. - O cancelamento da inscrição do Participante, excetuando o caso de falecimento, acarretará na imediata e automática perda dos direitos dos seus Beneficiários, independentemente de qualquer notificação por parte da Fundação. - Serão Participantes Fundadores deste Plano os Participantes do Plano Anterior da Fundação que optarem por transferirem-se para este Plano nas condições estabelecidas no Capítulo B Os Participantes deste Plano não terão direito a quaisquer benefícios do Plano Anterior da Fundação.! "#* "+ B Serão considerados Beneficiários dos Participantes deste Plano as pessoas físicas enquadradas nas categorias elencadas a seguir, nos termos deste Capítulo: I II III - o cônjuge; - a companheira do Participante ou o companheiro da Participante; - o filho e o enteado com idade inferior a 24 anos, ou quando inválido. B.4.2 B.4.3 B Considera-se companheiro ou companheira a pessoa que mantenha união estável com a Participante ou o Participante, assim considerada aquela entre o homem e a mulher como entidade familiar, quando forem solteiros, separados judicialmente, divorciados ou viúvos, ou tenham prole em comum, enquanto não se separarem. - Equipara-se ao filho, nas condições do item B.4.1, inciso III, e desde que comprovada a dependência econômica, o menor que esteja sob tutela do Participante e não possua bens suficientes para o próprio sustento e educação. - Para efeito do disposto no item B.4.1, será considerado enteado o filho de relacionamento anterior do cônjuge do Participante. Fundação Chesf de Assistência e Seguridade Social Fachesf 11\n14 B.4.5 B Em qualquer hipótese, os Beneficiários reconhecidos na forma deste Regulamento só serão considerados pela Fundação para efeito de pagamento de qualquer benefício quando reconhecidos também pela Previdência Social, com exceção do filho ou enteado com idade inferior a 24 anos. - Perderá a condição de Beneficiário: I II III - o cônjuge, pela separação judicial ou divórcio, enquanto não lhe for assegurada a percepção de alimentos, pela anulação do casamento, pelo óbito ou por sentença judicial transitada em julgado; - o companheiro ou companheira, pela cessação da união estável com o Participante ou a Participante, enquanto não lhe for assegurada a percepção de alimentos; - o filho ou o enteado que se tornar emancipado ou quando completar a idade limite permitida, com exceção do inválido não emancipado, ambos de acordo com as hipóteses previstas no parágrafo único do artigo 5º do Código Civil Brasileiro; IV - quando tiver perdido a condição de beneficiário da Previdência Social, observado o disposto no item B.4.5; V - pelo falecimento ou cessação da invalidez. B Ocorrendo o falecimento do Participante sem que tenha sido feita a inscrição de Beneficiários, assim reconhecidos na forma deste Capítulo, a estes será lícito promovê-la, não lhes assistindo direito a pagamentos vencidos em datas anteriores as suas inscrições.! "#, + B.5.1 B Entende-se por Salário de Participação, no caso de Participante Ativo, o total das parcelas remuneratórias pagas pela Patrocinadora ao Participante, sobre as quais incidir contribuição para a Previdência Social. - São definidas como parcelas remuneratórias normais: I II III - a remuneração básica mensal; - o adicional por tempo de serviço; - a gratificação de função; Fundação Chesf de Assistência e Seguridade Social Fachesf 12\n15 IV - a gratificação de férias; V - o adicional noturno; VI - o adicional por periculosidade ou insalubridade; VII - o salário-maternidade; VIII - as horas extras; IX - a participação nos lucros ou resultados quando paga ou creditada de acordo com lei específica; X - os abonos de qualquer natureza. B B B B.5.2 B.5.3 B B Qualquer parcela não mencionada no item B.5.1.1, mesmo que venha a ser estabelecida por lei ou acordo sindical, somente será considerada integrante do Salário de Participação após decisão favorável do Conselho Deliberativo e aprovação da Patrocinadora Instituidora e dos competentes órgãos de controle. - Para efeito de determinação do Salário de Participação dos ocupantes de cargo de Diretoria nas Patrocinadoras, deverão ser observados os limites previstos na legislação em vigor. - A cada ano, será facultado ao Participante inclui ou excluir do seu Salário de Participação, as parcelas remuneratórias descritas nos incisos IX e X do item B.5.1.1, mediante expressa comunicação à Fachesf. - Para os efeitos deste Regulamento, o 13º salário será considerado Salário de Participação isolado referente ao mês do respectivo pagamento. - Para os Participantes Vinculados Contribuintes, o Salário de Participação será equivalente à média dos 12 (doze) últimos Salários de Participação, corrigidos pela variação do Índice de Reajuste, excluído o 13º salário, pelos quais contribuíram enquanto Empregados da Patrocinadora, atualizada nas mesmas épocas em que ocorrerem os aumentos salariais coletivos dos salários dos Empregados da respectiva Patrocinadora, de acordo com os mesmos índices desses aumentos. - O mesmo critério fixado no item B.5.3 será utilizado para determinar o Salário de Participação dos Participantes Ativos que estiverem com o seu contrato de trabalho suspenso ou interrompido. - Os Participantes enquadrados nos itens B.5.3 e B.5.3.1, no mês de dezembro de cada ano, terão um 13º Salário de Participação isolado, de valor igual ao do Salário de Participação referente ao mesmo mês. Fundação Chesf de Assistência e Seguridade Social Fachesf 13\n16 B É facultado ao Participante manter o valor de sua contribuição e a da Patrocinadora no caso de perda parcial ou total da remuneração recebida, para assegurar a percepção dos benefícios nos níveis correspondentes àquela remuneração ou em outros definidos neste regulamento, desde que apresente à FACHESF o correspondente requerimento no prazo de até 90 (noventa) dias subseqüentes ao da perda salarial. Caso o Participante não se manifeste no transcorrer do referido prazo, perderá a faculdade disposta nesse item.! "#- ( ( B.6.1 B B B B B B CONTRIBUIÇÕES DOS PARTICIPANTES ATIVOS E ASSISTIDOS - O Participante Ativo efetuará Contribuição Básica mensal resultante da aplicação sobre o seu Salário de Participação de um percentual inteiro, ou inteiro mais fração igual a meio, determinado a seu critério, observando-se o mínimo de 2% (dois por cento). - O Participante Ativo poderá alterar o percentual por ele escolhido uma vez por ano, com início de desconto previsto para o mês de junho, ou com maior freqüência, conforme determinado pelo Conselho Deliberativo. - Para que seja efetuada a alteração citada no item anterior, o Participante deverá comunicar expressamente sua vontade à Fundação, através do preenchimento de formulário próprio, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. - O Participante Ativo poderá efetuar Contribuição Voluntária, até duas vezes por ano, sempre nos meses de junho e/ou dezembro. O valor de cada contribuição recolhida a esse título não poderá ser inferior a 20% (vinte por cento) do Salário de Participação do Participante. - O Conselho Deliberativo poderá definir outros meses em que será permitido o recolhimento das Contribuições Voluntárias. - As contribuições mensais dos Participantes Ativos devidas à Fundação por força deste Plano serão efetuadas através de descontos regulares na folha de pagamento, de acordo com as normas fixadas pela Fundação. As Patrocinadoras repassarão essas contribuições à Fundação até o 6º (sexto) dia útil do mês subseqüente ao mês de sua competência, mas não após o 3º (terceiro) dia útil subseqüente à data de pagamento da folha de salários sobre a qual se efetuou o débito, observado o disposto no item B Fundação Chesf de Assistência e Seguridade Social Fachesf 14\n17 B B B B B.6.2 B As contribuições de que trata o item B serão recolhidas diretamente pelo Participante à Fundação, até a data prevista para o repasse das contribuições, pelas Patrocinadoras, relativas àquele mês. - Caso a contribuição não seja descontada em folha do salário do Participante Ativo, o interessado ficará obrigado a recolhê-la diretamente à Fundação, no prazo fixado no item B.6.1.3, observado o disposto no item B O Participante Ativo que deixar de efetuar 3 (três) contribuições sucessivas ou intercaladas terá sua inscrição automaticamente cancelada, mediante prévia notificação da Fundação para o Participante inadimplente, relevados os casos comprovados de doença e incapacidade de locomoção, e poderá optar, quando do Término do Vínculo Empregatício, pelo benefício de Resgate por Desligamento, Benefício Proporcional Diferido ou Portabilidade, conforme descritos neste Regulamento. - O Participante Assistido efetuará Contribuição Suplementar mensal, destinada ao custeio de despesas administrativas, resultante da aplicação de percentual a ser definido anualmente no Plano de custeio sobre o benefício que lhe for devido por força deste Plano. - CONTRIBUIÇÕES DAS PATROCINADORAS - A Patrocinadora efetuará Contribuição Principal mensal equivalente a soma das seguintes parcelas: a) 100% (cem por cento) da Contribuição Básica efetuada pelo Participante Ativo sobre a parcela do seu Salário de Participação que não exceder 10 (dez) Unidades Previdenciárias; b) 90% (noventa por cento) da Contribuição Básica efetuada pelo Participante Ativo sobre a parcela do seu Salário de Participação que exceder 10 (dez) Unidades Previdenciárias. B A Contribuição Principal da Patrocinadora, determinada na forma do item B.6.2.1, será limitada individualmente ao resultado da soma dos seguintes valores: I II III - 2,5% (dois inteiros e cinco décimos por cento) do Salário de Participação; - 1,5% (um inteiro e cinco décimos por cento) do excesso do Salário de Participação em relação a 5 Unidades Previdenciárias; - 7,5% (sete inteiros e cinco décimos por cento) do excesso do Salário de Participação em relação a 10 Unidades Previdenciárias; IV - 3,0% (três por cento) do excesso do Salário de Participação em relação a 30 Unidades Previdenciárias. Fundação Chesf de Assistência e Seguridade Social Fachesf 15\n18 B B B B B B B B.6.3 B B A Patrocinadora efetuará Contribuição Especial, de valor calculado atuarialmente, destinada à cobertura adicional, sempre que necessária, para os benefícios de Incapacidade ou morte. - A Patrocinadora efetuará, ainda, Contribuição Extra destinada à cobertura das despesas administrativas, em percentual da folha dos Participantes Ativos a ser definido anualmente no Plano de custeio. - As contribuições mensais de Patrocinadora serão pagas à Fundação no prazo fixado no item B.6.1.3, observado o disposto no item B Não serão devidas contribuições de Patrocinadora sobre os valores pagos pelo Participante Ativo a título de Contribuição Voluntária. - Para os inscritos neste Plano após a sua aprovação pela autoridade competente, a Patrocinadora deixará de efetuar contribuições em relação ao Participante Ativo que completar 65 (sessenta e cinco) anos de idade. - A contribuição normal da Patrocinadora, composta pela soma das contribuições Principal, Especial e Extra, conforme referenciado nos itens B.6.2.1, B e B.6.2.3, respectivamente, estará sujeita ao limite legal aplicável. Para que tal limite seja observado, sempre que necessário, o ajuste será feito mediante redução proporcional da Contribuição Principal, de tal forma que a contribuição normal da Patrocinadora em nenhuma hipótese exceda ao limite legal aplicável. - A parcela das Contas de Reserva Transferida de Participante e de Reserva Transferida de Patrocinadora não coberta pelo patrimônio do Plano na Data Efetiva do Plano será considerada um compromisso especial, de responsabilidade da Patrocinadora, referente ao saldamento do Plano Anterior, e será contratada através de instrumento específico a ser firmado entre a Patrocinadora e a Fundação, na forma da legislação vigente. - CONTRIBUIÇÕES DOS PARTICIPANTES VINCULADOS CONTRIBUINTES - O Participante Vinculado Contribuinte efetuará Contribuição Básica mensal resultante da aplicação sobre o seu Salário de Participação de um percentual inteiro, ou inteiro mais fração igual a meio, determinado a seu critério, observando-se o mínimo de 2% (dois por cento). - O Participante Vinculado Contribuinte poderá alterar o percentual por ele escolhido uma vez por ano, com início de desconto previsto para o mês de junho, ou com maior freqüência, conforme determinado pelo Conselho Deliberativo. B Para que seja efetuada a alteração citada no item anterior, o Participante deverá comunicar expressamente sua vontade à Fundação, através do preenchimento de formulário próprio, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. Fundação Chesf de Assistência e Seguridade Social Fachesf 16\n19 B O Participante Vinculado Contribuinte deverá ainda recolher as Contribuições Especial e Extra de responsabilidade da Patrocinadora, definidas nos itens B e B.6.2.3, respectivamente. B O Participante Vinculado Contribuinte poderá efetuar Contribuição Voluntária, na forma prevista no item B B As contribuições devidas pelo Participante Vinculado Contribuinte por força deste Plano serão recolhidas diretamente à Fundação até o último dia útil do mês de sua competência, observado o disposto no item B B O Participante Vinculado Contribuinte que deixar de efetuar 3 (três) contribuições sucessivas ou intercaladas, mediante prévia notificação da Fundação para o Participante inadimplente, relevados os casos comprovados de doença e incapacidade de locomoção, ou que desistir voluntariamente da sua condição de Participante, terá sua inscrição automaticamente cancelada. B No caso acima, no prazo de até 90 (noventa dias) desde a última contribuição efetuada, se o Participante preencher as condições para exercer o direito ao Resgate por Desligamento, ou à Portabilidade ou ao Benefício Proporcional Diferido, poderá optar por qualquer um deles. B.6.4 B B B B B DO FUNDO DO PLANO - O ativo do Plano será investido de acordo com os critérios fixados pelo Conselho Deliberativo, que poderá, também, a seu exclusivo critério, oferecer opções de investimentos aos Participantes. Neste caso, o Participante deverá optar, a seu exclusivo critério e responsabilidade, entre as Carteiras de Investimentos disponibilizadas pela Fundação para a aplicação dos seus recursos, observadas, sempre, as normas fixadas pelo Conselho Deliberativo. A opção do Participante será formalizada através de sua assinatura em proposta específica, que conterá todas as condições inerentes à Carteira de Investimentos por ele escolhida. - As contribuições dos Participantes e da Patrocinadora para este Plano serão pagas à Fundação, que efetuará os investimentos e contabilizará em cada conta todos os valores e os rendimentos obtidos. - As despesas financeiras decorrentes da administração do Fundo e de suas aplicações serão de responsabilidade do Fundo. - O Fundo será dividido em quotas e o valor original das quotas será de R$ 1,00 (um Real). - Os valores das quotas serão fixados em cada Data de Avaliação, podendo ser estabelecidos pela Diretoria da Fundação, durante o mês, valores intermediários. Fundação Chesf de Assistência e Seguridade Social Fachesf 17\n20 B B O valor do Fundo, ou da Carteira de Investimentos, se aplicável, será determinado pela Fundação na Data de Avaliação segundo o seu valor de mercado. Esse valor será dividido pelo número de quotas existentes, determinando-se, desta forma, o valor da quota na Data de Avaliação. - A Fundação poderá estabelecer um prazo seguinte à Data de Avaliação para que sejam efetuados os cálculos do valor do Fundo e de suas quotas. B.6.5 B B B B B B B B B OUTRAS DISPOSIÇÕES FINANCEIRAS - O Plano de custeio deste Plano será aprovado anualmente pelo Conselho Deliberativo, homologado pelas Patrocinadoras e apresentado aos órgãos de controle e fiscalização nos termos da legislação, dele devendo, obrigatoriamente, constar o regime financeiro e os respectivos cálculos atuariais. - Além daquelas previstas nos itens B.6.1, B.6.2 e B.6.3, o Plano de custeio poderá fixar outras contribuições, observada a legislação vigente. - A taxa de juros real utilizada na avaliação atuarial será de 6% (seis por cento) ao ano. - A taxa de juros referenciada no item anterior, em hipótese alguma, servirá de referência para a correção dos saldos das Contas definidas nos itens B.2.7 a B.2.16 deste Regulamento. - Caso seja alterada a taxa constante do item B , a nova taxa será aplicada, para todos os efeitos, inclusive para o cálculo de rendas Atuarialmente Equivalentes, a partir da sua aprovação pelo órgão regulador e fiscalizador, observados os direitos já adquiridos. - Independentemente da periodicidade prevista no item B.6.5.1, o Plano de custeio será revisto sempre que ocorrerem eventos determinantes de alterações nos encargos deste Plano. - As despesas de administração, observadas as disposições deste Regulamento, serão de responsabilidade da Fundação, não podendo ultrapassar, em cada exercício, o limite legal aplicável, excluídas as despesas de aplicações financeiras, nos termos autorizados pelas normas legais aplicáveis. - Ocorrendo atraso no recolhimento de qualquer valor devido à Fundação, ficará o responsável, Participante ou Patrocinadora, sujeito ao pagamento de multa equivalente a 2% (dois por cento) do valor devido, acrescido de juros de 1% (um por cento) ao mês, além de fator de atualização com base na variação do Índice de Reajuste. - Os montantes pagos pelos Participantes Vinculados Contribuintes a título de Contribuição Especial ou Extra não integrarão o saldo da Conta Total de Participante para efeito de qualquer benefício deste Plano. Fundação Chesf de Assistência e Seguridade Social Fachesf 18\n21 B B B Em caso de Término do Vínculo Empregatício de Participante com a Patrocinadora, a parcela do saldo da Conta Total de Participante que não for destinada ao pagamento de benefício, na forma prevista por este Regulamento, será alocada à Conta de Contingências. - Não haverá contribuição de Participante Ativo ou Vinculado Contribuinte no mês em que, sendo elegível, o Participante venha requerer um benefício deste Plano, excetuando-se aqueles requeridos no último dia do mês, quando a contribuição será devida. - O Participante Assistido em gozo de benefício por Incapacidade que, uma vez considerado recuperado, volte à condição de Participante Ativo terá todas as parcelas da sua Conta Total de Participante recompostas pelo número de quotas existentes na Data do Cálculo do benefício.! "#. "! B.7.1 B B APOSENTADORIA NORMAL - Elegibilidade - A elegibilidade à Aposentadoria Normal começará na data em que o Participante Ativo ou Vinculado Contribuinte preencher, concomitantemente, as seguintes condições: ter pelo menos 55 (cinqüenta e cinco) anos de idade e 5 (cinco) anos de contribuição a este Plano. B B B.7.2 B B Benefício de Aposentadoria Normal - O benefício de Aposentadoria Normal consistirá de uma renda mensal vitalícia de valor Atuarialmente Equivalente a 100% (cem por cento) do saldo da Conta Total de Participante na Data do Cálculo, observado o disposto no item B APOSENTADORIA ANTECIPADA - Elegibilidade - O Participante Ativo ou Vinculado Contribuinte será elegível a uma Aposentadoria Antecipada a partir do momento em que preencher, concomitantemente, as seguintes condições: ter pelo menos 50 (cinqüenta) anos de idade e 5 (cinco) anos de contribuição a este Plano. Fundação Chesf de Assistência e Seguridade Social Fachesf 19\n22 B B B B.7.3 B B B B B O Participante Fundador, cuja adesão a este Plano foi parte integrante do processo de saldamento do Plano Anterior, será considerado elegível a uma Aposentadoria Antecipada a partir da data em que seria elegível a uma suplementação de aposentadoria pelo Plano Anterior, caso esta condição venha a ocorrer antes daquela expressa no item anterior. - Benefício de Aposentadoria Antecipada - O benefício de Aposentadoria Antecipada consistirá de uma renda mensal vitalícia de valor Atuarialmente Equivalente a 100% (cem por cento) do saldo da Conta Total de Participante na Data do Cálculo, observado o disposto no item B INCAPACIDADE - Elegibilidade - O Participante Ativo ou Vinculado Contribuinte será elegível a um benefício por Incapacidade, desde que tenha pelo menos 12 (doze) meses de contribuição a este Plano (imediato em caso de acidente pessoal involuntário) e seja elegível a um benefício de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez pela Previdência Social, observadas as restrições fixadas no item B deste Regulamento. - O Participante Ativo ou Vinculado Contribuinte aposentado pela Previdência Social que sofrer uma Incapacidade será elegível ao benefício por Incapacidade, conforme definido neste item, observadas as restrições fixadas no item B deste Regulamento. - Benefício por Incapacidade - O benefício por Incapacidade consistirá de uma renda mensal de valor Atuarialmente Equivalente a 100% (cem por cento) do saldo da Conta Total de Participante na Data do Cálculo. B O valor mensal do benefício por Incapacidade não poderá ser inferior a: (SRB - BP) x TEC / TC BS onde: SRB BP BS TEC = Salário Real de Benefício; = Benefício Previdenciário; = Benefício Saldado; = número de meses, contados a partir da Data Efetiva do Plano, em que o Participante tenha efetivamente contribuído para este Plano Fundação Chesf de Assistência e Seguridade Social Fachesf 20\n23 somado, no caso dos Participantes Fundadores, ao número de meses em que ele tenha contribuído para o Plano Anterior; TC = número de meses, contados a partir da Data Efetiva do Plano, em que o Participante esteve elegível a contribuir para este Plano somado, no caso dos Participantes Fundadores, ao número de meses em que ele tenha contribuído para o Plano Anterior. B B B B B B B B B.7.4 B B B O Empregado que se inscrever neste Plano em até 90 (noventa) dias após a data de sua admissão na Patrocinadora, terá sua elegibilidade contributiva considerada a partir da data de sua inscrição neste Plano para fins de determinação do TC, descrito no item anterior. - Restrições à Concessão do Benefício por Incapacidade - Para a concessão do benefício por Incapacidade, o Participante poderá ser examinado por médico indicado pela Fundação, que atestará sua Incapacidade, descrevendo sua natureza e grau, determinando a data dos próximos exames e a provável data de retorno ao trabalho. Poderão ser exigidos, ainda, exames periódicos atestando a continuação da Incapacidade. - Não será exigida prova de continuidade da Incapacidade após o Participante atingir as condições de elegibilidade a uma Aposentadoria Normal. - O Participante aposentado por invalidez ou em gozo de auxílio-doença pela Previdência Social que não tiver a sua Incapacidade atestada por médico indicado pela Fundação deverá manter a sua condição de Participante Ativo, de forma análoga aos Participantes Vinculados Contribuintes. - O benefício por Incapacidade será cancelado tão logo a Previdência Social suspenda seu benefício de aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença. - O benefício por incapacidade será cancelado também no caso de uma recuperação antecipada, quando atestado por médico indicado pela Fundação, quando será aplicado o disposto no item B O benefício por incapacidade deste Plano será suspenso enquanto a patrocinadora, em virtude de incapacidade do participante, realizar qualquer pagamento de benefício de continuação de salário. - PENSÃO POR MORTE - Elegibilidade - O benefício de Pensão por Morte será concedido aos Beneficiários do Participante Ativo, Vinculado Contribuinte, Vinculado Não Contribuinte ou Assistido que vier a falecer. - O benefício de Pensão por Morte será também concedido, em caráter provisório, por morte presumida: Fundação Chesf de Assistência e Seguridade Social Fachesf 21\n24 I II - mediante sentença declaratória de ausência, expedida por autoridade judiciária, a contar da data de sua emissão; ou - em caso de desaparecimento do Participante por motivo de catástrofe, acidente ou desastre, a contar da data da ocorrência, mediante prova hábil. B B B B No caso previsto no item anterior, verificado o reaparecimento do Participante, o pagamento do benefício cessará imediatamente, ficando os Beneficiários desobrigados da reposição dos valores recebidos, salvo comprovada má-fé. - Benefício de Pensão por Morte - Em caso de falecimento de Participante Ativo, Vinculado Contribuinte ou Vinculado Não Contribuinte, seus Beneficiários receberão um benefício de renda mensal Atuarialmente Equivalente a 100% (cem por cento) do saldo da Conta Total de Participante na Data do Cálculo. - O valor mensal do benefício de Pensão por Morte definido no item B , no caso de falecimento de Participante Ativo ou Vinculado Contribuinte, não poderá ser inferior a: [(SRB - BP) x (0,50 + 0,10 x N) x TEC / TC ] - BSE onde: SRB BP = Salário Real de Benefício; = Benefício Previdenciário; N = Número de Beneficiários habilitados até o máximo de 5; BSE TEC TC = Benefício Saldado equivalente à Pensão por Morte calculada no Plano Saldado de Benefícios; = Número de meses, contados a partir da Data Efetiva do Plano, em que o Participante tenha efetivamente contribuído para este Plano somado, no caso dos Participantes Fundadores, ao número de meses em que ele tenha contribuído para o Plano Anterior; = Número de meses, contados a partir da Data Efetiva do Plano, em que o Participante esteve elegível a contribuir para este Plano somado, no caso dos Participantes Fundadores, ao número de meses em que ele tenha contribuído para o Plano Anterior. B Em caso de falecimento de Participante Assistido, seus Beneficiários receberão um benefício de renda mensal constituído de uma quota familiar e de tantas quotas individuais quantos forem os Beneficiários, até o máximo de 5 (cinco). Fundação Chesf de Assistência e Seguridade Social Fachesf 22


Único quarto em um apartamento de 2 quartos perto da estação de metro Gregorio Marañón (ref 28799), 550€, com despesas incluídas e Wi-fi, Madrid\nÚnico quarto em um apartamento de 2 quartos perto da estação de metro Gregorio Marañón\nVocê quer ter a melhor aventura Erasmus em Madrid? Comece por ter uma grande acomodação. Este plano é uma ótima opção se você quer viver em uma área legal da cidade, longe da agitação do centro da cidade. Localizado junto à estação de metro Gregorio Marañón, a propriedade também é cercado por belos parques, cafés, restaurantes e lojas. Além disso, você não estará longe de IE Business School. A propriedade dispõe de um total de dois quartos, o disponível com a sua própria casa de banho e uma sala de estar privada, uma sala comum, bem decorados e com uma atmosfera confortável e uma cozinha, equipada com todos os aparelhos necessários para uma experiência culinária agradável.


Mulher mais feia do mundo responde aos memes a seu respeito e ganha muitos adeptos\nÉ muito bom quando nos divertirmos com os memes dos outros, mas essa mulher deu uma linda lição de moral em muito marmanjo.\nImagem da mulher mais feia do mundo\nDesde o dia de seu nascimento, a jovem Lizzie Velásquez convive com a síndrome de Marfan, uma doença considerada sem cura, responsável por deixar os membros do corpo mais largos através de um processo chamado lipodistrofia, que está associada a uma distribuição anormal da massa corporal. Depois dos 18 anos, a mulher descobriu que um canal do YouTube, havia postado um vídeo na internet em referência a ela, com o titulo de ''mulher mais feia do mundo''. Entretanto, o vídeo não abalou Lizzie, muito pelo contrário, a partir daí, ela começou a se tornar o símbolo da superação e criou um canal do YouTube para mostrar ao mundo quem ela realmente é.\nTornou-se uma palestrante motivacional e, na sequência, escreveu diversos livros sobre autoconfiança, felicidade entre outros.\nAté que, no último final de semana, Lizzie compartilhou uma imagem sua que foi transformada em um‘’meme’’, que anda circulando pelas redes sociais. Na imagem, a mulher aparece atrás de uma árvore com a seguinte descrição: "Michael disse que me encontraria atrás desta árvore para nós brincarmos um pouco. Só que ele se atrasou. Alguém poderia marcá-lo aqui e avisar a ele que eu continuo esperando".\nApós a piada de mau gosto, a mulher postou o seguinte comentário. "Já vi muitos ‘’memes’’ iguais a esse que estão sendo divulgados pelo Facebook. Mas eu digo isso não como vítima, mas como uma pessoa que está usando a sua voz de que imagens de pessoas inocentes estão sendo colocadas nessas postagens que andam circulando pelas redes sociais e estão sendo vítima de coisa que eu não desejaria nem para o meu pior inimigo.\nA aparência de uma pessoa não significa nada. No final de mais um dia, todos nos somos seres humanos e merecemos respeito. A partir do momento em que alguém acha isso engraçado, saiba que a pessoa na foto possa estar sentindo o contrário. Portanto fica a dica: espalhe o amor pelas redes sociais e evite publicar mensagens que ferem as pessoas", concluiu Lizzie.\nO comentário alcançou mais de 100 mil compartilhamentos e outros duzentos comentários, incluindo a postagem da mãe de Lizzie, Rita Velasquez: "Como mãe da Lizzie, isso também me machucou. Por conta disso, eu também sou a favorável à ideia de o amor se espalhe", concluiu Rita.


Como no filme Groundhog Day (em Português 'Feitiço do tempo') começamos tudo de novo em mais uma tentativa de fazer tudo da maneira melhor. No filme, o protagonista Bill Murray (o mesmo que quase pegou a Scarlett Johannsen 10 anos depois em Lost In Translation) fica acordando dia apos dia para exatamente o mesmo dia. A mesma musica toca na radio, a mesma neve acaba de cair, ele encontra as mesmas pessoas na rua. Tudo se repete exatamente como no dia "anterior". Um dejavu inacabavel. Não é muito diferente na nossas vidas. Afinal, repetimos tudo a cada 24 horas. A cada 7 dias. A cada mês, enfim a cada ano. Comemoramos as mesas datas, aniversários, feriados. Todo dia 25 de Dezembro comemoramos Natal (a maioria de nós aqui no BV ao menos) e no dia 31 desejamos aos outros que "o proximo ciclo seja melhor". E aí começa tudo de novo.\nPS: E essa coluna no GE vai confirmando aquilo que escrevi aqui. De que aos poucos os pequenos detalhes vão sendo esquecidos e o que sobra é a visão Macro da história. Nesse caso, Inter e São Paulo como grandes vitoriosos nos ultimos 10 anos. Felizmente ou infelizmente os problemas, dramas e erros de uma era são esquecidos se as conquistas tiverem mais força. PPS: Recomendo esse filme se vocês nunca assistiram. Um dos melhores dos anos 90 na minha opinião.


Prefeitura entrega revitalização dos canteiros da Rua 15 de Novembro - Cidade - Jornal O Progresso\n22/02/2020 09h30 - Atualizado em 29/03/2020 08h01 Publicado em Cidade na Edição Nº 16576\nEspaço passou por ampla reforma, incluindo novo calçamento, bancos de madeira, grama e instalação de caramanchão\nPrefeito Assis Ramos entrega obra de revitalização do canteiro central da Rua 15 de Novembro, Beira Rio - Edmara Silva\nObra começou depois que o município concluiu a reforma e a modernização da Praça João Bispo, situada na Rua Frei Manoel Procópio, Beira Rio, transformando-a em novo cartão postal de Imperatriz. A melhoria do paisagismo ganhou destaque com a colocação de 'passarelas' em vários pontos do central da Rua 15 de Novembro.\nO prefeito Assis Ramos, acompanhado do secretário de Infraestrutura, Zigomar Filho, vereadores, lideranças comunitárias, assessores e secretários municipais assinalou que "essa é mais uma obra que valoriza a parte história da cidade de Imperatriz. Temos lutado para resgatar os espaços públicos, revitalizando-os e devolvendo às famílias".\nAssis falou que a gestão municipal busca revitalizar com capricho os espaços públicos, visando embelezá-los, como é o caso da Rua 15 de Novembro, e das praças públicas que foram revitalizadas. "Temos feito isto na Praça da Cultura, reconstruída, assim como está sendo feito na Mané Garrincha em frente ao estádio Frei Epifânio", disse.\nEle ressaltou ainda que foram revitalizadas as praças da Voz, Parque Alvorada II, Vilinha e da União, espaços que servem para crianças, adolescentes e convivência das famílias. "Temos muito ainda por fazer, pois vamos continuar avançando para beneficiar outros locais de nossa cidade", frisou.\nO aposentado Olímpio Bandeira destacou a importância da obra de revitalização do canteiro central que embelezou o lado histórico da cidade de Imperatriz. "Ficou muito bonito", disse.\nO líder comunitário Wanderlei Rodrigues parabenizou a gestão do prefeito Assis Ramos que nestes últimos anos está mudando a cara da cidade. "É uma ação simples, porém deu uma visão diferente na Rua 15 de Novembro, pois quantos prefeitos já passaram e não tiveram essa visão", concluiu. (Gil Carvalho)


PI: Homem fica preso em tanque de carro-pipa e Corpo de Bombeiros é acionado | Folha de Parnaíba\nPI: Homem fica preso em tanque de carro-pipa e Corpo de Bombeiros é acionado\nUm homem, identificado como Antônio Francisco, de 27 anos, ficou preso em tanque de um caminhão pipa após fazer a manutenção nessa terça-feira (24/07) no conjunto Pedro Balzi, zona Sudeste de Teresina. Ele teve de ficar com metade do corpo dentro do tanque por quatro horas até a chegada do Corpo de Bombeiro.\nSegundo reportagem exibida na TV Cidade Verde, o mecânico trabalhava com manutenção de tanques e tinha o hábito de reparar falhas nos reservatórios. Após ficar preso, os companheiros tentaram retirá-lo da abertura com um machado, mas não conseguiram.\nO Corpo de Bombeiros foi acionado pelos populares e utilizaram uma serra para romper a estrutura do tanque sem causar ferimentos ao mecânico. Em seguida, o homem conseguiu sair das ferragens.


Doutorado em Psicologia Social - São Carlos do Ivaí - Paraná - Ilae - Instituto Latino Americano de Educação\nDoutorado em Psicologia Social - São Carlos do Ivaí - Paraná\nSe você é de São Carlos do Ivaí - PR e está procurando por um curso de Doutorado em Psicologia Social para investir em seu conhecimento e enriquecer ainda mais seu curriculum afim de galgar espaço em sua carreira profissional e difundir essa experiência na área da docência, está no lugar certo.\nO ILAE (Instituto Latino-Americano de Educação), fundado pelo Embaixador João Clemente Baena Soares, firmou convênio com a Universidad Argentina John F. Kennedy – UK e vem oferecer o curso de Doutorado em Psicologia Social realizado em Buenos Aires para alunos de todo lugar do Brasil inclusive São Carlos do Ivaí - PR. As inscrições já estão abertas!\nO curso de Doutorado em Psicologia Social é ideal para você que mora em São Carlos do Ivaí - PR, pois as aulas são concentradas em quatro módulos que são realizadas quinzenalmente no período de Janeiro e Julho. Essa modalidade permite que o Doutorando em Psicologia Social utilize suas férias para participar do Programa de Aulas, otimiza tempo, investimento financeiro menor, ampliação e troca do saber, integração com profissionais de diversos estados brasileiros e conhecimento da cultura estrangeira.\nO ILAE (Instituto Latino-Americano de Educação) possui convênio com diversas entidades, proporcionando descontos especiais no curso de Doutorado em Psicologia Social para seus associados e dependentes. Saiba mais sobre os nossos convênios e confira se a cidade de São Carlos do Ivaí - PR já faz parte da nossa rede de conveniados.


Apresentação aconteceu na matriz da equipe CEMILTON REIS em Porto Seguro\nA equipe Cemilton Reis, uma das academias de artes marciais mais tradicionais da costa do descobrimento, deu boas-vindas ao atleta Eduardo Robson, faixa azul de jiu jitsu, pela escolha em vir somar com a equipe. O objetivo do “sniper” é dar continuidade aos treinamentos e focar nas competições.\n“Gostaria de agradecer pela receptividade e dizer que estou feliz em fazer parte dessa nova família“, disse Robson que ainda participou da confraternização preparada especialmente para a equipe.\nDesde que iniciou na arte suave pela primeira vez em 2015, Robson sempre teve o desejo pela luta esportiva. Em 2016, nas ocasiões em que teve o braço erguido, venceu todos os oponentes por finalização. Em 2017, o atleta ganduense mostrou seu potencial ficando em segundo lugar no campeonato brasileiro de Jiu Jitsu em abril deste ano. O evento foi promovido pela CBJJ e foi realizado em Baruerí-SP.\nEquipe RATOS DE TATAME, filial da CEMILTON REIS em Gandu\nAbril/2017 em Baruerí-SP\nAnterior: Federação Baiana de Jiu Jitsu Olímpico é contemplada com mais uma adesão\nPróximo: Gandu: Colégio Ceres Libânio incentiva jovens e adultos a voltarem a estudar\nVisitas de hoje: 3.756\nVisitas dos últimos 7 dias: 90.972\nVisitas dos últimos 30 dias: 150.432


5 situações que você não pode ser despedido | Portal Elos\nBy Andreia Landa Pandim On 25 maio, 2016 Atualizado em 16 dez, 2019\nA lei garante estabilidade para qualquer gestante a partir da confirmação da gravidez, inclusive no caso do contrato de experiência ou determinado. Mas essa não é a única estabilidade que o trabalhador possui, existem algumas situações em que a estabilidade é garantida e o trabalhador não pode ser despedido, confira :\nAcidente de trabalho ou doença ocupacional: o trabalhador não pode ser despedido a partir do momento que é afastado pelo INSS até um ano após a alta. “Primeiramente, a empresa deve se dispor a ajudá-lo dentro de seus limites financeiros. Se a doença incapacitar relativamente o empregado, deve-se verificar se há aptidão para outras atividades. Já no caso de incapacidade absoluta, será preciso encaminhá-lo ao INSS”, indica a advogada Kellyane Celestino, especialista em Direito do Trabalho.\nTambém não pode ser dispensado o funcionário sindicalizado ou associado, a partir do momento do registro de sua candidatura a cargo de direção ou representação de entidade sindical ou associação profissional até um ano após o final do seu mandato, caso seja eleito, inclusive como suplente, salvo se cometer falta grave devidamente apurada nos termos da legislação.\nCIPA – Participante da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes\nOs integrantes da CIPA, que é obrigatória em quase todas as empresas de acordo com as instruções do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), possuem estabilidade desde o registro de sua candidatura até um ano após o final de seu mandato. “Mas a estabilidade é somente para os integrantes eleitos para cargo de direção de Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), inclusive suplentes, já os empregados indicados pela empresa não possuem estabilidade” explica Thiago Isola, Técnico especialista em segurança do Trabalho.\nVeja em nosso site : Saiba quem tem direito ao seguro desemprego com as novas regras\nMas cuidado, a estabilidade não é absoluta, e em casos de comportamentos não aprovados pela empresa, o funcionário pode ser despedido, este é o típico caso no qual chamamos de demissão por justa causa. As faltas que justificam esse tipo de rescisão, mais comumente utilizadas são: ato de improbidade, como furto, adulteração de documento em favor próprio, má fé, fraudes; incontinência de conduta ou mau procedimento, como atos que ferem a dignidade de colegas de trabalho ou da própria empresa, ofensas, palavras de baixo calão e tem ainda a negociação habitual, que seria o empregado ter um negócio concorrente, ou que impacte na execução da atividade da empresa onde trabalha.


Huawei Watch GT recebeu as novas versões Active e Elegant Edition - Pplware\nHuawei Watch GT recebeu as novas versões Active e Elegant Edition\n26 Mar 2019 · Smartwatches 3 Comentários\nLançado em outubro, o Huawei Watch GT foi pensado para oferecer recursos de um smartwatch com uma incrível autonomia. Com mais de um milhão de unidades vendidas em todo o mundo, o Huawei Watch GT tornou-se a categoria de smartwatch mais vendida da Huawei.\nHoje, no evento da Huawei que se realizou no Centro de Convenções de Paris, a Huawei Consumer Business Group revela o novo Huawei Watch GT Active e Elegant Edition.\nO Active Edition apresenta o mesmo painel de 46 mm que o Huawei Watch GT Classic Edition e Sport Edition, enquanto a versão Elegant Edition conta com uma opção de mostrador mais pequeno de 42 mm em cerâmica.\nO Huawei Watch GT Active Edition está equipado com um ecrã táctil a cores AMOLED HD de 1,39 polegadas e uma resolução de 454 x 454 pixels e o Elegant Edition tem um ecrã táctil a cores AMOLED HD de 1,2 polegadas com uma resolução de 390 x 390 pixels.\nRecursos de fitness e bem-estar líderes no setor\nEnquanto o Huawei Watch GT suporta uma série de atividades de fitness indoor e outdoor, o novo Huawei Watch GT Active Edition e o Elegant Edition apresentam o modo Triathlon. Este modo suporta três tipos de treino, incluindo natação em mar aberto, ciclismo e corrida ao ar livre. O relógio inteligente pode gravar todo o trajeto de triatlo, incluindo o tempo de transição. O modo Triathlon estará disponível no Huawei Watch GT Classic e Sport Edition através de uma atualização.\nCom uma bateria de longa duração e a capacidade de monitorizar as frequências cardíacas através do Huawei TruSeen™ 3.0, o Huawei Watch GT permite uma monitorização contínua dos batimentos cardíacos 24 horas rastreando-os quando o utilizador está ativo ou em repouso.\nCombinando um design inovador e um hardware PPG complementado com algoritmos AI, a solução pode controlar a frequência cardíaca dos utilizadores em tempo real com alta precisão. No modo Sport, o Huawei Watch GT pode ser configurado para notificar as pessoas de forma a ajustar a intensidade do treino com base na frequência cardíaca pré-estabelecida. No modo de descanso, o smartwatch monitoriza e regista automaticamente a frequência cardíaca de repouso dos utilizadores.\nA monitorização científica do sono através do TruSleep™ 2.0 possibilita controlar a qualidade do sono, identificando com exatidão e oferecer mais de 200 sugestões de melhoria além de serviços personalizados pela monitorização em tempo real da frequência cardíaca, respiração durante o sono e análise de big data para uma melhoria na gestão da saúde do utilizador.\nRelógio com um design clássico e uma sensibilidade moderna\nO Huawei Watch GT Elegant Edition (série de 42 mm) está disponível nas cores Magic Pearl White e Tahitian Magic Black Pearl, que são conseguidas a partir de um processo único de coloração da cerâmica. A face do relógio Magic Pearl White é obtida através de um processo de corte em nível de diamante que cria 48 pequenos cortes triangulares que, posteriormente, são polidos com precisão. (Estas duas cores não vão estar disponíveis em Portugal)\nExiste uma variedade de mostradores que se encontram disponíveis no Huawei Wacth GT Active Edition e Elegant Edition. Se é para uma festa de aniversário, treino ou trabalho, o utilizador poderá sempre encontrar um para cada ocasião. Este recurso também estará disponível para o Huawei Wacth GT Classic e Sport Editions após a atualização.\nAs braceletes Fluroelastomer do Huawei Wacth GT Active Edition e do Elegant Edition não melhoram apenas a textura geral do relógio, mas também criam uma experiência de utilização mais durável e confortável. O Active Edition está disponível em laranja e verde escuro, e o Elegant Edition em preto e branco.\nO Huawei WATCH GT Active Edition vai estar disponível para Portugal com um preço de venda ao público de 249,90 euros.\nPróximo artigo Parlamento Europeu aprova os polémicos artigos 11.º e 13.º\nArtigo anterior É oficial! Chegaram finalmente os Huawei P30 e Huawei P30 Pro!\n26 de Março de 2019 às 15:17\nÉ tudo muito bom mas como sempre tem problemas. O meu Huawei GT não permite partilhar as sessões de treino com outras app’s, nomeadamente o strava. Já sei que a Huawei quer proteger os dados dos seus clientes, mas mesmo assim não se admite que através da app huawei saúde não permita exportar um treino para gpx para poder abrir no google earth, ou carregar esse treino no strava, por exemplo.\n26 de Março de 2019 às 15:58\nIgual ao gt mas 100 euros mais caro. Nem dual gps frequência tem. Nem controlos de música. Não gostei\n27 de Março de 2019 às 12:31\nNão exporta para o strava nem para lado nenhum, portanto = USELESS…


Transportes Ferroviários > Caminho de Ferro > Organismos Notificados e Designados\nO Organismo Notificado é a entidade independente, com competência técnica para proceder à avaliação da conformidade dos produtos sujeitos a Diretivas Comunitárias, que entre outros princípios estabelecem:\nOs produtos a colocar no mercado comunitário devem ostentar a marcação «CE», podendo assim circular livremente nos países da UE;\nPara o efeito, o fabricante deve submeter os produtos a um procedimento de avaliação de conformidade previsto na Diretiva aplicável.\nCada Estado-Membro deve notificar, tanto à Comissão como aos outros Estados-Membros, os Organismos Notificados.\nNo que respeita ao setor ferroviário, os Organismos Notificados são responsáveis pela avaliação da conformidade ou da aptidão para utilização dos componentes de interoperabilidade ou pela instrução do processo de verificação «CE» dos subsistemas tal como definidos no Decreto-Lei n.º 91/2020.\nConsulte a lista de Organismos Notificados no âmbito da Diretiva 2016/797.\nOs Organismos Designados são as entidadee responsáveis pelas atividades de avaliação da conformidade ao abrigo das regras nacionais, tal como definido no Decreto-Lei 91/2020. Consulte a lista dos Organismos Designados.


Deputados da comissão do impeachment sob investigação - Congresso em Foco\n18.03.2016 11:04 0\nPT impeachment PSDB pmdb Câmara dos Deputados DEM processos pdt comissão especial do impeachment PEN\nComissão do impeachment abriga investigados no STF\nResponde ao Inquérito 3949 por violação da Lei de Licitações e tráfico de influência.\nInq 3950 – peculato e crimes da Lei de Licitações\nInq 4013 – corrupção passiva e crimes da Lei de Licitações\nInq 4019 – peculato e crimes da Lei de Licitações\nInq 4023 – crimes de responsabilidade e contra a Lei de Licitações\nInq 4049 – Crimes da Lei de licitações\nInq 4067 – Crimes da Lei de licitações, lavagem de dinheiro e peculato\nInq 4093 (denúncia recebida em 02/02/2016) – crimes de responsabilidade\n“A Constituição Federal trouxe os princípios do devido processo legal, da ampla defesa, contraditório e transito em julgado. A santa inquisição foi rechaçada no século XX e esta revista quer fazer crer que foi ressuscitada. Vou exercer o meu mandato na sua ampla plenitude e as situações judiciais terão o fórum adequado para me defender. Estou em paz com minha consciência e os nossos advogados estão trabalhando nos processos. Contudo, fui absolvido pela população do meu Estado do Amapá quando confiaram a mim seus votos e me elegeram o deputado federal mais votado.”\nAP 618 – crimes contra o meio ambiente e quadrilha ou bando\nInq 3762 – crimes eleitorais\nAção Penal 931 – falsidade ideológica\nDeputado mais votado do Rio Grande do Sul e um dos líderes da bancada ruralista no Congresso, é investigado no Inquérito 3989 por lavagem de dinheiro, corrupção passiva e formação de quadrilha. Ele foi indicado como um dos parlamentares do PP que recebiam mensalmente entre R$ 30 mil a R$ 150 mil. Ele disse à PF que já tinha ouvido falar de corrupção no partido, mas que não se envolveu diretamente com nenhuma conduta irregular. Heinze também responde ao Inquérito 3948 por injúria e difamação. Segundo a acusação, em janeiro do ano passado, o deputado, em entrevista a uma rádio de Getúlio Vargas (RS), ofendeu a honra do procurador da República Ricardo Gralha Massia.\nInvestigado no Inquérito 2893 por peculato. “Quintella reitera que sua postura pautada pela ética será comprovada sempre que o Judiciário assim o requerer”, diz a assessoria.\nAção Penal 599 – crimes contra o sistema financeiro\nFoi apontado em dois inquéritos (3787 e 3784) por crimes de lavagem de dinheiro. Ainda é réu na Ação Penal 934 por crimes contra a ordem econômica, instaurada para apurar suposta prática de crime de revenda de combustível líquido em desacordo com a legislação.\nAção Penal 883 – crimes eleitorais\nInvestigado no Inquérito 3386 por falsidade ideológica e crimes contra a ordem tributária. “Abri meus sigilos bancário, telefônico e fiscal no início desse processo e nada foi denunciado contra mim”, explica o deputado.\nAlvo do Inquérito 3499 por lavagem de dinheiro. “Trata-se de um inquérito relativo a episódios em que fui, indevidamente, envolvido. São fatos já denunciados por mim à PF e, tenho a convicção, que levarão ao arquivamento do inquérito”, alega o parlamentar.\nÉ investigado nos inquéritos 3175 e 3103 por apropriação indébita previdenciária. Entre as acusações, o deputado é suspeito de não ter repassado contribuições à Previdência Social quando comandou a companhia de água (Agespisa) e o Detran do Piauí.\nInvestigado no Inquérito 3945 por crimes eleitorais.\nO líder do PTN responde ao Inquérito3934 por crimes de lavagem de dinheiro e peculato.


Filmes Ribbons Preta Toledo - Filme Ribbon Cera - Mastercorp\nO filmes ribbons preta Toledo é um dos modelos disponíveis no mercado, em que é um filme de transferência térmica para ser aplicado em etiquetas de papel. Para assegurar que tenha os melhores resultados com o uso do filme, é indicado contar com o seu fornecimento de uma empresa apta na área.\nProcurando por filmes ribbons preta Toledo?\nO conteúdo do texto "Filmes Ribbons Preta Toledo" é de direito reservado. Sua reprodução, parcial ou total, mesmo citando nossos links, é proibida sem a autorização do autor. Crime de violação de direito autoral – artigo 184 do Código Penal – Lei 9610/98 - Lei de direitos autorais.


Governo avança com cheque de 400 euros para motos eléctricas | Orçamento do Estado | PÚBLICO\nOrçamento do Estado Governo avança com cheque de 400 euros para motos eléctricas\nGoverno avança com cheque de 400 euros para motos eléctricas\nAlém dos 2,3 milhões de euros reservados para os incentivos de 2250 euros à compra de carros eléctricos, haverá cheques de 400 euros para a compra de motas eléctricas, até ao limite de 1000 unidades.\nDepois do automóvel eléctrico, Governo vai subsidiar a compra de motos eléctricas paulo pimenta\nA introdução de um incentivo à compra de motos eléctricas, semelhante ao criado para os carros eléctricos, já estava previsto no Orçamento do Estado, mas ainda não se sabia o valor. Esta quinta-feira, o Governo publicou em Diário da República um diploma que fixa o apoio do Estado na compra de motociclos de duas rodas e ciclomotores eléctricos em 20% do valor do veículo, até um máximo de 400 euros.\nTanto no caso dos automóveis como no das motas, os descontos só são aplicáveis para os veículos novos (com primeiros registos em Janeiro de 2018) e ficam limitados a mil unidades de cada categoria, “ordenadas de acordo com a data e hora de submissão do pedido de incentivo”, refere o despacho assinado pelo ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes.\n“É obviamente uma medida positiva”, comentou ao PÚBLICO o presidente da associação de utilizadores de veículos eléctricos, a UVE, Henrique Sánchez que considera, ainda assim, que “será difícil chegar às mil unidades vendidas” no caso das motos.\nJá no que se refere aos automóveis eléctricos, o presidente da UVE confessou-se desiludido pelo facto de o despacho de Matos Fernandes mencionar um limite de mil unidades, quando é previsível que a procura será muito superior.\n“De acordo com as projecções que temos recebido das diferentes marcas, é expectável que as vendas dobrem pelo terceiro ano consecutivo”, podendo chegar às oito mil unidades, disse Henrique Sánchez. "Só no caso do novo [Nissan] Leaf", cujas vendas deverão iniciar-se nas próximas semanas, “há 600 reservas feitas”, exemplificou.\nAssim, atendendo ao crescimento da procura, e apesar da dotação prevista para a medida de incentivo ao carro eléctrico em 2018 serem 2,3 milhões de euros (valor idêntico ao de 2017), “havia a expectativa de que [não havendo limite de unidades] outras verbas do Fundo Ambiental pudessem vir a ser aplicadas” nestes apoios, incluindo incentivos que não foram atribuídos no ano passado.\nEm 2017, ano de introdução do desconto, houve cerca de 1200 candidaturas, mas apenas foram validadas 970, porque não cumpriam todos os requisitos, explicou Henrique Sanchez ao PÚBLICO. “Esses incentivos deveriam ter transitado para este ano”, afirmou.\nEm todo o caso, o diploma abre a porta a que se possa usar os incentivos previstos para as motos na compra de carros eléctricos, se não forem alcançadas mil candidaturas. "Caso, findo o prazo de 30 de Novembro de 2018, não tenha sido atribuído o número máximo de unidades de incentivo a uma das tipologias de veículos", e verificando-se que há "lista de espera de candidaturas na outra tipologia", o montante que não tiver sido atribuído, será entregue, "por ordem, às candidaturas elegíveis da segunda tipologia que estejam em lista de espera, até esgotamento desse valor", revela o documento.


Hotel Disentiserhof Disentis/Munster - Pesquise preços de Hotéis Disentis/Muster, Suíça\nHotéis baratos > Hotéis por país > Hotéis em Suíça > Hotéis em Disentis/Muster > Hotel Disentiserhof Disentis/Munster\nHotel Disentiserhof Disentis/MunsterVia Disentiserhof, Disentis/Muster, Suíça Mostrar o mapa\nHotel Disentiserhof Disentis/Munster: Encontre fotos, opiniões, informações, instalações e compare os preços de hotéis 4 estrelas em Disentis/Muster, Suíça.\nEste hotel de 4 estrelas situado no centro de Disentis/Muster, tem quartos com cozinha completa. Possui um centro de fitness, sauna, banho turco e centro de spa e bem-estar.Este hotel, em Disentis/Muster, proporciona campos de ténis no exterior, piscina interior e serviço de transporte gratuito. De modo a que a chegada e a partida se processem o mais rapidamente possível e sem transtorno, os hóspedes poderão usar o serviço de check-in/check-out expresso do hotel.Os quartos incluem terraço privado, frigorífico e área de jantar no quarto. Vêm com banho, aquecimento e telefone.Os hóspedes podem deliciar-se com um pequeno-almoço bufete, diariamente, antes de sair para passear.\nServiçosElevador, Babysitting/Serviço para crianças, Câmbio de moeda, Cofre, Fotocopiadora, Armazenamento de bagagem, Área designada para fumadores, Check-in/Check-out expresso, Lavagem de roupa própriaAtividadesSala de ginástica/Ginásio, Piscina, Balcão de turismo, Campos de ténis, Sauna, Jardim, Parque infantil, Spa/Health Club, Banho turco, Piscina interiorEstacionamentoServiço de transporte ao aeroportoOutrosCaminhada, Jogos disponíveis, Almoços embalados\nOs clientes que visualizaram "Hotel Disentiserhof Disentis/Munster" também visualizaram estes hotéis 4 estrelas em Disentis/Muster:\nNota geral : 6.28/10Limpeza : 7.24/10Serviço : 7.24/10Instalações : 6.3/10Localização : 6.72/10Refeição : 6.43/10Quartos : 6.82/10beseado em 25 opiniões\nOs hotéis os mais próximosApartment in Disentis


Letícia ModaMake : Diferentes tipos de maquiagem para o dia a dia!\nDiferentes tipos de maquiagem para o dia a dia!\nSempre algumas garotas falam para eu fazer o vídeo de maquiagem para o dia a dia. Já gravei uma opção para aquelas que ousam e gostam de cor no seu dia a dia, confira:\nNeste vídeo fiz a pele, tudinho com vocês. Usei batom colorido, rímel, pó compacto, pó bronzeador, iluminador , corretivo e blush. Para aquelas que não tem vergonha de usar uma cor, que querem ousar [:\nGravei um vídeo de maquiagem para adolescente, uma make leve. Confira:\nNivea - Balm\nPaleta da Miss Rosê\nBase (usei como corretivo) - Paleta de 15 bases e corretivos\nPó compacto - Avon\nBlush Cor Sunny Spice - Mary kay\nOptei usar nela só alguns produtos, pois queria manter aquele ar de natural... sabe? ''Nasci assim, sou assim''. Hahaha\nFicou bem legal o resultado, com certeza usaria... e você?\nPara mim, como tenho só 14 anos. E não preciso de muita coisa no dia a dia, quando quero optar por alguma make para ir a escola.... Costumo usar:\n- Corretivo da Paleta de 15 bases e corretivos\n- Pó compacto da Avon (leve para o dia a dia)\n- Blush qualquer que escolher na hora)\nE quando estou bastante animada, uso o rímel também! rs\nOBS: Ainda vou gravar um vídeo fazendo esta make para vocês! Só me pedirem nos comentários [:\nQuem tem muitas espinhas opte por comprar mais produtos de pele do que de maquiagem, pois acho que se tratar da sua pele é muito melhor . Do que só esconder com maquiagem. Vamos combinar, que piora ainda mais! rs\nSe você já cuida, já foi no dermatologista... comprou certinho os produtos e está tratando. Acho que pode usar pelo menos 1 ou 2 vezes na semana.\nUsava quase sempre maquiagem para ir a escola, este ano. Estava cheia de espinhas, resolvi parar de usar. Melhorou muito, vocês não tem noção! Agora só vou usar quando estiver MUUUUUITO MUUUUITO animada mesmo haha\nTudo isso que falei foi mais para as adolescentes, como eu. Mas se você já vai pro trabalho, faculdade... opte pela base de sua preferência, enfim! Cada um tem seu gosto! E acho que quem não vai para a escola , dá para usar mais cores... se é que vocês me entendem [:\nEntão meus amores, espero que tenham gostado! Não esquece de compartilhar este post com suas amigas! E comentar aqui no blog!\nMil beijos e até o próximo post (=\nPostado por Letícia ModaMake às quinta-feira, setembro 26, 2013\nJesss Freitas 26 de setembro de 2013 17:19\nGente, eu tenho o Sunny Spice da MK e eu amo... da aquela corzinha 'saudavel' né?? Acho que você soube escolher os produtos, e obrigada pelas dicas. Adorei seu blog... to seguindo ok?? Beijoos\nTudo para as meninas! 26 de setembro de 2013 17:24\nOi Jess Freitas, este blush é perfeito! Anw, obrigada linda fico feliz que gostou!\nNão se esqueça de comentar! Obrigada, volte sempre:*\nBlogueira e Youtuber\nEu sou a LM. Compartilho sobre beleza,moda, música e Deus! Confere meu blog e se gostar siga aqui!\nLooksdodia (38) Maquiagem (33) Moda (19) Resenhas (11) Diário da Lê (7)\nBem vindos! Nesse blog tem de tudo: moda, música, beleza e Deus. Espero que curtam e me segue aí!\nTour pelo Quarto (antigo)\nMaquiagem para adolescente por Letíciaforever7\nAlgumas lembrancinhas do meu aniversário!\nUm dia na Bienal do livro - Bruna Vieira\nPlayist da semana: RBD\nMini Vlog Lê: Festa de 15 anos, evento...\nBBB Kabuqui: Macrilan