Setembro | 2008 | Sub Lege Libertas\nSetembro 30, 2008 by Guilherme Diaz-Bérrio\nA crise explicada a crianças de 4 anos\nMuita gente me tem dito que, por muito que eu tente, não consegue perceber o que se passa nos mercados. Ok, vamos tentar uma abordagem diferente.\nImaginem que têm uma empresa de compra e venda de berlindes! A vossa empresa de 10 mil euros de capital. O mercado de berlindes está óptimo. Aquilo sobe a 10 por cento ao ano e cada berlinde custa hoje 1000 euros (nota de rodapé: eu criei as condições para que o mercado de berlindes subisse mas ignorem por um momento isso). E vocês pensam “Ganda negócio… com 10 mil euros eu compro 10 berlindes e ganho 10% ao ano! Excelente”. Compram 10 berlindes: capital próprio 10 mil euros e activo 10 berlindes a 1000 cada um.\nMas depois pensam assim: “epá… se eu conseguisse comprar mais berlindes é que era bom… se isto rebentar ali o Guilherme segura o barco! Ele faz sempre isso!”. Olham e vêem que podem pedir dinheiro a outros mortais com uma taxa de juro muito baixa no curto prazo (depois agradecem-me). Quando eles vos pedirem, vocês pagam dívida com dívida e continuam a jogar. E pensam: “lindo…ora bem, 10 mil euros… se eu pedir mais 90 mil euros, consigo comprar mais 90 berlindes!”. E assim fazem.\nAgora têm: 10 mil euros vossos, 90 mil euros de passivo (dívida de curto prazo) e 100 mil euros de activo (100 berlindes a 1000 cada).\nPassa um ano e os vossos berlindes valorizaram. Agora valem 1100 cada um. E pensam, “Porreiro, fiz 100 euros por berlinde, são 100 berlindes, logo dupliquei o meu dinheiro…tenho 10 mil euros”. E heis que pensam outra vez, “Pera ai… se eu voltar a meter estes 10 mil euros e fizer a coisa outra vez, posso comprar mais 100 berlindes. Se correr mal, ali o Guilherme agarra… não há problema”.\nFicam agora com 20 mil euros de capital, 180 mil euros de divida e 200 mil euros em berlindes. Por ano podem fazer 20000 euros, porque os berlindes tendem a crescer 10%.\nAgora, imagina vocês, que os berlindes eram uma bolha (eu andei a brincar com os juros, e induzi muita gente a pensar como vocês). E heis que eles começam a cair. Vamos ser simpáticos. Cairam 1%. Ora 1% de 200 mil euros são 2 mil. E vocês pensam, “Ai, perdi 10% do meu dinheiro, mas calma…isto vai parar, deixa cá mexer um pouco na contabilidade”. E os berlindes continuam a descer. Imaginem que já vão em 5%. Contas feitas já perderam 5% de 200 mil euros, ou seja, limparam 10 mil euros da vossa conta. Andam a brincar com a contabilidade para ninguém reparar mas na prática já perderam 50% do teu dinheiro.\nE pensam “Vá…calma…ok vou vender isto… há quem compre!”. Opps, não há. É que os berlindes hj valem 1045, e tecnicamente o preço oferecido é menos – porque a malta sabe que os berlindes vêm por ai abaixo – mas vocês querem vender os berlindes a um valor não muito longe de 1100. Mas só vos oferecem 1000 ou 950. Bem, mas a esse preço vocês perdem tudo. Estão “insolvente”.\nAi vem a correr “Guilherme Guilherme tou lixado… tenho aqui os berlindes e ninguém mos vende” e eu digo-vos “Ok, estás a perder quanto?” e vocês, “Epah, 1000 euros por trimestre, daqui a nada fecho portas!” e eu respondo “Ok Ok, dá cá uns berlindes, toma lá os 1000 euros e aguenta-te ai”. E assim passa um ano: vocês vão-me dando berlindes em troca de dinheiro…mas os berlindes estão temporareamente na minha mão. Tecnicamente são vossos. Logo, continuam com problemas.\nOk, pelo meio, o resto da malta reparou no que se passava e perceberam o que se estava a passar com a tramoia dos berlindes. Ninguém vos empresta mais dinheiro! Estão contra a parede…\nAo que eu vou a um congresso pedir: “dêem-me lá uns 20 mil euros para eu tratar ali do rapaz coitado, senão é o fim do mundo como o conhecemos”. Mas eles não comem: ou não gostam da ideia, ou não têm dinheiro ou simplesmente já fizeram o 2+2=4.\nual a solução? Bem, a tua empresa tem 20 mil euros de capital e 180 mil euros de credores (alavanca, 1-10).\nO valor de mercado dela é 40 mil euros, por exemplo. Então chega eu e digo: Ok, acabou a brincadeira. Tomem lá 40 mil euros, e deem-me as acções todas. Ok, o vosso balanço agora tem 60 mil euros e 180 mil euros de dívida (entretanto os accionistas, vocês incluido estão a arder, mas a vossa alavanca diminuiu para 1-3). Eu quero apagar o fogo definitivamente, e pego na vossa divida. dos 180 mil, 100 mil são divida de curto prazo não segura (malta que tb não compreendeu bem o conceito de RISCO). Ok, esses eu não garanto: estão por vossa conta. Sobram os 80 mil de divida segura. Eu faço um air cut de 20%, ou seja, essa divida passa a 64 mil euros. Os 16 vão para capital.\nTêm agora: 74 mil euros de capital, 64 mil euros de divida que tem de ser cumprida e 100 mil euros de malta que pode arder. ratio de alavanca: 1-2 (saudável, para empresas não financeiras, se forem bancos podem ir até aos 10, mas isso é fora do exemplo).\nOK. Eu pego no raio dos teus berlindes e coloco-as numa outra empresa, a preços muito baratos (750, por exemplo). Ai alguém pensa: “hum, berlindes baratos… deixa cá tentar a sorte!”. É especulador: se perder perdeu, se ganhou, bom para ele. Mas, sem os berlindes e com tudo reestruturado, vocês até têm um bom negócio. E ali dois concorrentes adoravam comprar o que sobrou. Eu digo “quem dá mais” e ele pagam-me, por exemplo, 50 mil euros. Porquê? Porque já não têm os berlindes a estorvar e a vossa divida foi reestruturada. São agora um grande negócio.\nEu começo a sair pela esquerda baixa: meti 40, ganhei 50. Os accionistas e credores junior pensam: noutra não me meto tão cedo, e vocês pensam “para a próxima já sei: o Guilherme não é assim tão simpático!”.\nChamem à empresa Fannie Mae, AIG, Goldman Sachs, chamem-me a mim Reserva Federal e coloquem bastantes zeros nos valores e uns mecanismos um pouco complexos e ai têm a trapalhada…\nBem vindos ao mundo da alta finança! 😉\nTecnicamente foram 770 pontos no Dow Jones, mas isso é um mero promenor. O “plano Paulson” foi rejeitado e o mercado reagiu!\nA proverbial “60 milion dollar question” é, há saída? Há! E tem estado sempre à frente do nariz (e muitos tem sido bastante verbais sobre a mesma). Segue um pequeno “road map”:\nAtirar dinheiro ao problema não é a solução. Não contando com os 700 mil milhões de dólares do Bailout, já foram “atirados” 1,5 biliões de dólares pela Reserva Federal. São 10% do PIB dos EUA! O problema base do raciocinio era este: atira-se dinheiro até os preços dos activos que estão a corroer os balanços dos bancos recuperarem, para níveis que sejam sustentáveis para os seus balanços. O problema é que só daqui a 10 anos é que isso vai acontecer!\nO “ataque cardiaco” que todos falam nos mercados de crédito deu-se aquando da falencia da Lehman Brothers, quando se viu um buraco de 110 mil milhões no balanço. Basicamente, eles estavam a preçar mal os seus activos. A questão surgiu: quem mais tem este problema? A pergunta deixa de ser “quem é liquido?” e passa a ser “quem é solvente?”. E o mercado pura e simplesmente deixa de funcionar!\nA única maneira de desbloquear o “impasse” é colocar as cartas na mesa – e admitir que uma parte do sector bancário norte-americano é de facto insolvente.\nO Estado entra com injecções de capital. Em troca, pede acções preferênciais no mesmo valor. Isto torna a coisa mais “simples”: não é o contribuinte a investir, é o contribuinte a servir de agente para uma troca – o dinheiro dos accionistas entra para dentro das contas. Depois, segura-se a dívida senior (a primeira na linha de recepção aquando duma falência, e exactamente aquela que ficou “branca” quando viu a Lehman Brothers) a um nível perto dos 80 centimos. Isto significa cerca de 20% de “hair cut” a serem reduzidos na divida (ou seja, por cada dólar emprestado podem receber de volta 80, o que é o normal que divida senior recebe em caso de falência! o problema foi que na Lehman, receberam 12 centimos por cada dolar emprestado).\nDivida junior permanece em risco. Há uma lição a ensinar aqui: divida junior (em especial de curto prazo, a grande causa da alavancagem excessiva dos bancos) é arriscada. Com esta medida, o “premio de risco” deste tipo de dívida sobe, para os actuais e futuros “gigantes”. Pensem num “imposto” que o mercado impõe ao tamanho. Quanto maior, mais “imposto”. Isto levantará capital suficiente para “desalavancar” estes balanços. Em vez de termos empresas que, por cada 40 ou 60 dólares que têm, 49 a 59 são emprestados, passamos a ter empresas em que por cada 10 dólares apenas 9 são emprestados.\nO próximo passo é limpar a casa. Assumir as perdas e usar o que na gíria se chama o esquema “good bank/bad bank”: todos os activos que estavam a corroer os balanços são retirados para uma nova holding (o “bad bank”), e o que sobra (o “good bank”), passa a ter um balanço possível de gerir sem um buraco negro. Deste modo, o interesse privado volta a ressurgir: dado que toda a gente sabe onde anda o lixo (no “bad bank”), passa a haver ofertas pelo “good bank” (quem não quer ser dono da Goldman Sachs ou da Morgan Stantley? Consigo pensar em 4 ou 5 bancos europeus e asiáticos que se matavam para ter a oportunidade!). Assim o Estado sai de cena, vendendo as suas acções preferenciais (a probabilidade de as vender com lucro é muito muito alta).\nSobra o “bad bank”. O problema daquele lixo nunca foi falta de compradores. Muitos especuladores estavam interessados. O problema era que não estavam dispostos a pagar “prémios” de 50 ou 70% aos bancos, e estes não podiam vender a preços “verdadeiros”, porque senão faliam. Havendo o “bad bank”, está lá tudo à mostra para nos próximos anos haver propostas de especuladores (e haverá quem estará disposto ao risco, é por isso que os especuladores recomendam-se para o bom funcionamento do mercado).\nResta a Europa! O Trichet fala hj às 17h (embora não apostaria numa descida das taxas de juro). Se o plano que foi chumbado fosse para frente, as taxas de juro nos EUA iriam subir (mais oferta de obrigações face à procura = preço desce = taxas de juro sobem) e iria colocar o dólar sobre uma enorme pressão, dólar esse que só tem sido agarrado devido aos esforços do BCE, Banco do Japão, Banco da Russia, Banco da China e os Bancos do Golfo Pérsico. Não teriam força para aguentar a pressão, e ficariam acorrentados à espada da inflação a 2 digitos e um mercado de crédito moribundo.\nSeguindo o plano acima, o mercado de credito de curto prazo desbloqueia porque já se sabe quem tem o quê – em última análise, responde-se à pergunta do momento, o “quem é solvente”. O BCE cumpriu muito bem o seu papel nesta crise. Aguentou o dólar comprando reservas e fazendo “swaps” com a Reserva Federal, não baixou as taxas de juro, pelo que, dada a corrida às obrigações europeias, as taxas de longo prazo por cá estão mais baixas. Isto dá espaço para a consolidação de balanços de empresas e familias para o longo prazo (se tivesse baixo as taxas de juro, estaria na mesma situação da Fed: taxas de longo prazo a subir ao mesmo tempo que as taxas de curto prazo rebentam com a tensão). Restou apenas ao BCE fazer a gestão de liquidez. E ai reside a diferença: os EUA têm um problema de solvência, a UE tem um problema de liquidez!\nCom os mercados desbloqueados, os bancos podem agora reconsolidar os balanços, e os que não conseguirem temporariamente continuam a dispor das facilidades de liquidez criadas em Agosto de 2007. Os pequenos que possam falhar – e note-se que a Fortis, no big picture do BCE não era um evento “sistémico”, além de ser expectável – deverão ser tratados caso a caso, da mesma forma que os americanos.\nUm ultimo apontamento:\nEste plano acima descrito não tem nada de “inovador”. É o “modelo nórdico”, considerado o exemplo de como lidar com uma crise bancária sistémica, originada por uma bolha de crédito e imobiliário [para os que gostam de história, ver a Suécia e a Finlândia de 1992 a 1996, o tempo que eles demoraram a recuperar para os níveis de preços que tinham ou a Coreia do Sul em 1998/2001 para um exemplo mais “market oriented” mas com a correspondente “violência” no ajustamento].\nO modelo que Paulson ia usar é conhecido como a “doutrina Japonesa” e foi usado em apenas 7 de 42 crises bancárias (México, Rep. Checa, Jamaica, Japão, Bolivia, Paraguai e Malasia), com resultados maus para a economia e para o contribuinte – demoraram todos cerca de 10 anos a recuperar os estragos.\nEuropa vive com tempo emprestado? (a sequela)\nExiste uma enorme diferença entre insolvência e falta de liquidez. Tal como explicado no post anterior, grande parte dos bancos norte-americanos estão neste momento insolventes – e alguns já falharam, outros estão a ser atirados para casamentos forçados.\nNo entanto, o cenário europeu é bastante diferente (tal como já tinha explicado aqui). Antes de mais, uma “montanha” semelhante à do gráfico do post anterior, está circunscrita a apenas alguns países – notavelmente, Espanha e Irlanda (e fora da “zona Euro”, o Reino Unido) – por contrapartida do imobiliário Alemão e Francês, relativamente estaveis. Mas dúvidas permanecem depois de um artigo do Finantial Times e, em especial, depois do fim semana termos assistido a operações de “salvamento” de 3 bancos europeus: o inglês Bradford & Bingley, o belga Fortis e o alemão Hypo Real Estate.\nO gráfico abaixo é muito simples de ler: os bancos foram organizados por um múltiplo – capitalização de mercado a dividir por divida total em circulação. Basicamente, estão hierarquizados por grau de alavancagem: quanto mais alto, mais perigoso.\nMúltiplos de alavancagem por capitalização\nComo se pode ver, os 3 ilustres “resgatados” deste fim de semana estão no topo da tabela com ratios de alavancagem bastante elevados. Outro ilustre nome prestes a “rebentar” parece ser o alemão Deixa. Com estes níves de alavanca, não é muito dificil ser-se insolvente. Usando a Hypo Real Estate, o mero movimento de 2 por cento nos portfolios sobre gestão garante que se vai perder 92 por cento, via alavancagem. Jogo algo perigoso, para quem não tinha depósitos, ou tinha uma base pequena o suficiente: uma pequena pró-ciclicidade no balanço implode com o mesmo.\nNo entanto, os “grandes” europeus – BBVA, HSBC, Deutsche Bank, … – não estão numa situação tão problemática. Não se trata de um problema de solvência nestes casos. Obviamente, que não estou a dizer que a Europa está isenta de problemas! Mas estes são intrinsecamente diferentes: são um problema de liquidez. Veja-se a tabela abaixo:\nAlavancagem de curto prazo\nÉ o mesmo raciocinio do anterior, mas desta vez só contamos com dívida de curto prazo – inferior a 1 ano – que tem de ser “rollada” no mercado (ou seja, recomprada e revendida, na sua maturidade). Outra vez, por exemplo, os senhores da Bradford & Bingley voltam a estar na ribalta. Esta dívida tinha de ser “rollada” nos mercados de crédito (aqueles que estão parados), pelo que, não podendo e tendo um balanço insolvente, tiveram que ser salvos. E embora o balanço do Deutsche Bank, por exemplo, também contenha um grau elevado de dívida de curto prazo – 24 por cento da sua market cap – não só é algo que se pode gerir – pois não têm um grau elevado de alavanca de longo prazo – como, num caso extremo, o BCE pode cumprir a sua função de “Banco de último recurso”, facilitando liquidez temporária aos bancos, em troca de activos que eles tenham.\nSetembro 26, 2008 by Guilherme Diaz-Bérrio\nMercados de crédito parados…\nEnquanto andamos todos entretidos com a discussão no congresso dos EUA – e a discutir se isto é ou não o fim de liberalismo – estamos a tirar os olhos da proverbial “bola”, a Libor-OIS spread.\nPara quem não é familiar com estas expressões, a Libor-OIS spread é a medida usada pela Reserva Federal para medir o “pulso” ao mercado interbancário. Básicamente, é o prémio de risco pago por empréstimos em dólares, face á swap “diária” do dólar. Em português, quanto tem de se pagar de risco para se emprestar em dólares a outros bancos.\nObviamente, quanto mais alto o valor, maiores os medos – eu peço maiores prémios de risco se tenho medo que a pessoa a quem “empresto” é mais arriscada. O gráfico no fim deste post é ilustrativo: a linha sobe na vertical!\nAs consequências são bastante simples: os bancos não estão a emprestar uns aos outros. Para quem possa pensar “e o que é que isso tem a ver comigo?” a resposta é ainda mais simples: tudo!\nO mercado interbancário é onde os bancos emprestam dinheiro uns aos outros para gestão de liquidez diária. A taxa de juro destes empréstimos (Libor nos EUA, Euribor na UE e Tibor no Japão) é o que estabelece a taxa de juro para todos os mercados. [Sim, o BCE não estbelece esta taxa por decreto, ao contrário do que é “vendido” por aí].\nMas a grande pergunta aqui não é “o quê?” mas sim “porquê?”. Numa frase simples, os bancos pura e simplesmente não confiam uns nos outros. Note-se que, durante o último ano foi sendo feita uma brincadeira (eu diria fraude, mas vamos ser “simpáticos”):\nNa ausência de preço “publico”, os bancos foram autorizados a fazer “mark to model” no que hoje é conhecido como “lixo tóxico”. Ou seja, “façam lá um modelo para dar um preço que vos convenha”. Isto chama-se, segundo os standards contabilisticos deles, Level III accounting (sendo Level I, mark to market, Level II mark to observable inputs).\nPor exemplo, a Goldman Sachs tinha em Agosto último 72 mil milhões de dólares nesta conta. A conta de capital próprio, por exemplo, só tem pouco menos de 50 mil milhões de dólares. Ora, os valores actuais em Level III em wall street “assumem” um preço médio de 70/80 centimos por cada dólar de “activos manhosos”.\nA wake up call foi a falência da Lehman Brothers. Quando uma empresa abre falência, os detentores de obrigações colocam-se em fila para receber o seu “quinhão”. Normalmente, sofrem perdas. Mas, numa empresa estilo Lehman Brothers, não sofrem muito. Por cada 1 dólar emprestado, Secured Debt recebe em média 75 centimos. O problema foi que, os 110 mil milhões de dólares em Secured Debt passaram de 95 centimos para 12 centimos (ou seja, por cada 1 dólar, perderam 88 centimos). Com a Unsecured Debt a valer essencialmente zero, isto mandou um sinal claro como água: havia um buraco de 110 mil milhões de dólares no balanço da Lehman Brothers.\nPode isto acontecer sem ser fraude? Não! E os bancos sabem isto melhor que ninguém…e heis que se lança a dúvida: quem mais andou a brincar com os números?!\nDado que os Bancos Centrais não promovem a resolução do problema – injecções de liquidez são o equivalente prático a dar heroina a um viciado, para combater a dor de cabeça da ressaca inicial – os bancos estão a tentar o mais possível esconder isto. E em caso de dúvida, não há dúvida: não sei quem tem o lixo mal “marcado”, então não empresto a ninguém! E heis que o mercado de crédito interbancário congela, levando consigo o mercado de papel comercial (obrigações com maturidade inferior a um ano, usadas por empresas não-financeiras!).\nEnquanto a Reserva Federal não se deixar de “injecções” e não exigir aos bancos os seus reais valores – e no limite, tomar conta da “loja” eliminando total ou parcialmente os accionistas – não vamos sair destas tensões.\nLibor-OIS Spread em máximos\nSetembro 25, 2008 by Guilherme Diaz-Bérrio\nMoisés, Deus e os mercados\nO debate sobre o Bailout norte-americano continua a dar que falar. Em baixo, um comentário humoristico, mas com alguma verdade de fundo:\n“We will be told that the Federal Reserve and the Treasury have finally gotten it right. The scope and size of the proposed program will arrest the decline in home prices, restore stability to the financial markets, enable banks to get back to the business of lending, and restore the confidence of the American consumer.\nWhile the program certainly has each of these points as a goal, the amount of time to achieve each goal is unknowable, but an important factor. Moses was told he would lead the Jews to the Promised Land. He didn’t know it would take 40 years. And, in all due respect to Bernanke and Paulson, Moses was working with God. They are working with Congress.”\n-Jim Welsh, Welsh Money Management”\nEconomia bem ou mal passada\nNum dos últimos posts, referi que Bush não é o exclusivo responsável por esta crise. É tão culpado nesta trapalhada como o Clinton e o Carter , que assinaram a legislação que obrigava os bancos a fazer empréstimos ao sector “subprime ” dos consumidores americanos, sem poder cobrar juros adicionais.\nPor muito nobres e bem intencionados que foram (ou talvez, simplesmente eleitoralistas e populistas), esqueceram-se duma regra básica: risco pagasse! Mas na impossibilidade de “cobrar” esse prémio de risco, surgiu uma invenção: o modelo originação e distribuição (a base do Subprime ). A culpa não morre mesmo solteira em Wall Street , nem foi uma invenção deles. Esta apenas criou os instrumentos para tornar regulação “idiota” dos srs. Carter, Clinton e Bush filho, execuivel.\nMas indo um pouco mais à base do problema, a questão de fundo é um pouco mais grave. Há pouco um amigo meu falou na “minha linha de economia” e aqui reside o problema (e culpa dos economistas).\nMercados financeiros são sistemas complexos, onde regulação é uma actividade extremamente perigosa. Politica monetária é altamente “viciante” e pode ser o equivalente a fazer uma “queimada controlada” no meio do pinhal de Leiria…com Napalm!!\nBanir o short-selling – como foi feito na sexta feira – é o equivalente prático a tentar matar um mosquito com um canhão… acertando na bilha de gás que está um pouco mais atrás! (alias nota-se : os mercados estão extremamente violentos nos últimos dias).\nQualquer economista honesto vos sabe dizer isto! Se for honesto claro está! Se eu for a um congresso do meu partido apresentar uma moção a dizer “recessões são necessárias e não se deve brincar com taxas de juro”, consigo uma proeza: uma moção lida e chumbada! Se eu sugerir para um programa eleitoral medidas difíceis , a probabilidade de ser “editado” (cortado!) é alta. Se não for, a probabilidade de não ser eleito é ainda maior!\nEntão eu “dobro” um pouco a teoria. É fácil em economia: é uma matéria já de si complexa, e um com um pouco de formalismo matemático eu consigo fazer 2+2=5 (com erros lógicos no meio, mas para o olho “não treinado” passa muito bem!). Se juntar mais uns quantos pressupostos, o pacote está feito. A coisa funciona, num aquário…\nE vou dar um exemplo de como fazer isto:\nA economia é um sistema. Como qualquer sistema complexo tem um “mecanismo de correcção de erros”, que serve um propósito de “auto-preservação” do sistema. Para quem não está a acompanhar, pensem no vosso corpo. Os vossos nervos servem esta função. Quando algo está errado e coloca em causa a “estabilidade estrutural” do mesmo, sentem dor. O sistema nervoso é o vosso sistema de correcção de erros.\nObviamente que daqui, depois de algumas injecções – a morfina só dura certo tempo – vocês vão “viciar”, e vai perder efeito. A única questão que resta descobrir é: querem mãozinha bem ou mal passada?\nA única questão que sobra é: “querem a economia bem ou mal passada?”


FILOSOFIA E DIREITO: OS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS E O § 3º DO ART. 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL\nOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS E O § 3º DO ART. 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL\nO dispositivo em questão foi introduzido pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004, que pôs em vigor a reforma do Poder Judiciário, suscitando desde logo viva controvérsia em doutrina. O objetivo deste trabalho será então analisar os mecanismos de recepção dos tratados internacionais de direitos humanos na ordem jurídica nacional brasileira, assim como sua hierarquia constitucional, notadamente à luz do § 3º do art. 5º da Constituição Federal. Será considerado especialmente o contexto normativo interno da Câmara dos Deputados, procurando identificar quais as implicações da citada inovação constitucional para o processo legislativo nesta Casa.\nA polêmica acerca da recepção e hierarquia dos tratados internacionais de direitos humanos\nDesde a promulgação da Constituição de 1988, parte significativa da doutrina sustenta a hierarquia constitucional dos tratados internacionais de direitos humanos, que seriam incorporados como tal automaticamente ao ordenamento jurídico interno brasileiro. Essa posição fundamenta-se na interpretação de dois dispositivos do art. 5º da Constituição: o § 1º, que dá aplicabilidade imediata às normas definidoras de direitos e garantias fundamentais, e o § 2º, que dispõe que "os direitos e garantias expressos na Constituição não excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, ou dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte".\nA principal defensora dessa corrente é a prof. Flávia Piovesan, da Faculdade de Direito da PUC de São Paulo, para quem "todos os tratados de direitos humanos, independente do quorum de aprovação, são materialmente constitucionais, compondo o bloco de constitucionalidade", por força do art. 5º, § 2º da Constituição Federal. A todos esses, a autora reconhece status de norma constitucional, constituindo portanto cláusulas pétreas insuscetíveis de modificação ou abolição por emenda à Constituição, conforme dispõe seu art. 60, § 4º, IV. Nos termos do art. 5º, § 1º, os tratados internacionais de direitos humanos incorporam-se automaticamente à ordem jurídica interna brasileira, "sem que se faça necessário um ato jurídico complementar para sua exigibilidade e implementação". No caso de ratificação de um tratado de direitos humanos cujas disposições contrariem a Constituição Federal, prevaleceria a norma mais benéfica à proteção da vítima, em observância a consagrado princípio de direito internacional.\nO advento do § 3º do art. 5º, prossegue a autora, apenas criou uma distinção entre tratados internacionais de direitos humanos "materialmente constitucionais", recepcionados automaticamente como norma constitucional, e "formalmente e materialmente constitucionais", votados como Emenda à Constituição pelo Congresso Nacional. A distinção prática entre os dois consistiria no fato de que os primeiros poderiam ser denunciados pelo Presidente da República, enquanto os segundos não seriam passíveis de denúncia por integrarem formalmente o texto da Constituição de 1988. Ambos, entretanto, integrariam o bloco de constitucionalidade e estariam, como tal, imunes à revogação ou emendamento, constituindo cláusula pétrea na ordem interna.\nEssa orientação doutrinária, entretanto, foi recusada pelo Supremo Tribunal Federal, que afirmou a hierarquia infraconstitucional dos tratados internacionais de direitos humanos e sua completa sujeição à Constituição Federal. O leading case na matéria é o RHC 79.785-RJ, onde o Tribunal decidiu pela "prevalência da Constituição, no Direito brasileiro, sobre quaisquer convenções internacionais, incluídas as de proteção aos direitos humanos". Outrossim, o Tribunal entendeu que os "tratados ou convenções internacionais, uma vez regularmente incorporados ao direito interno, situam-se, no sistema jurídico brasileiro, nos mesmos planos de validade, de eficácia e de autoridade em que se posicionam as leis ordinárias".\nMerece aqui destaque a manifestação do Ministro Celso de Mello no HC 81.319-GO: "revela-se altamente desejável (...), "de jure constituendo", que, à semelhança do que se registra no direito constitucional comparado (Constituições da Argentina, do Paraguai, da Federação Russa, do Reino dos Países Baixos e do Peru, v.g.), o Congresso Nacional venha a outorgar hierarquia constitucional aos tratados sobre direitos humanos celebrados pelo Estado brasileiro".\nA outorga desse desejável status constitucional veio com a reforma do Poder Judiciário, por intermédio da relatora, Deputada Zulaiê Cobra. Seu parecer registra que o § 3º do art. 5º foi introduzido no texto constitucional por sugestão exatamente do Ministro Celso de Mello, por inspiração da Constituição da Argentina, com a finalidade expressa de pôr fim à controvérsia que grassava na doutrina de então.\nAssim procedendo, o Congresso Nacional explicitou a hierarquia dos tratados internacionais de direitos humanos na ordem jurídica brasileira, atentando para a necessidade de respeitar-se a integridade do processo de reforma da Constituição Federal. Este, vale lembrar, constitui limitação material implícita ao Poder Constituinte derivado, que está impedido de alterar o rito e as condições de modificação do texto constitucional, sob pena de elevar-se à altura do Poder Constituinte originário, rendendo inúteis as limitações ditas explícitas – o art. 60 da Constituição de 1988. Houve, portanto, uma clara opção do legislador constituinte derivado pela preservação da rigidez da Constituição, em consonância com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e em rejeição à tese doutrinária da hierarquia constitucional e incorporação automática desses tratados.\nO § 3º do art. 5º e a avaliação da doutrina\nPosto em vigor, o § 3º do art. 5º suscitou de imediato inúmeras críticas doutrinárias. Caio Gracco Pinheiro Dias, ante a concisão do novo texto, aponta que este não permite saber a quem caberá decidir "se o tratado apresentado ao Congresso versa ou não sobre direitos humanos", ou sobre "o rito que o procedimento de aprovação pelo Congresso deverá seguir"(grifei). Ou, ainda, qual a conseqüência para o "tratado sobre direitos humanos que não chegue a ser aprovado por maioria de 3/5 em dois turnos, mas ainda assim obtenha mais de 50% de aprovação", ou se o novo dispositivo constitucional teria aplicação retroativa, atingindo tratados já ratificados pelo País.\nNo que se refere ao rito, a primeira indagação diz respeito à iniciativa para apresentar ao Congresso Nacional o texto do tratado sobre direitos humanos a que se pretende conferir força de emenda constitucional. Nos termos do art. 60 da CF e seus incisos, "A Constituição poderá ser emendada mediante proposta: I - de um terço, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal; II - do Presidente da República; III - de mais da metade das Assembléias Legislativas das unidades da Federação, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria relativa de seus membros."\nAté a presente data, não há norma regulamentar (regimental) que discipline a apresentação ou a tramitação dos tratados sobre direitos humanos a luz do § 3° do art. 5° da CF. O referido dispositivo é omisso quanto à questão da iniciativa, mas seria possível inferir-se que a futura norma não poderá afastar-se das formalidades exigidas para a apresentação de qualquer proposta de emenda à constituição.\nOutrossim, não é possível inferir qual efeito que se deve dar, na ordem interna, a tratados aprovados pelo Congresso segundo o art. 5º, § 3º, da Constituição, mas que não estejam em vigor na ordem internacional – seja porque não foram ainda ratificados pelo Presidente da República, seja porque são condicionais ou a termo, estabelecendo um número mínimo de ratificações para sua entrada em vigor no plano externo. A esse respeito, Valério de Oliveira Mazzuoli observa que "não se concebe (por absurda que é esta hipótese) que algo que sequer existe juridicamente (e que pode levar anos para vir a existir) já tenha valor interno em nosso ordenamento jurídico, inclusive com poder de reformar a Constituição".\nEssas ponderações permitem reconhecer o § 3º do art. 5º como norma constitucional de eficácia limitada, cujo texto, na definição de José Afonso da Silva, depende de outras providências normativas para que possa surtir os efeitos essenciais colimados pelo legislador constituinte. Em outros termos, será necessária a expedição da regulamentação pertinente para que o texto em questão produza seus efeitos.\nA Câmara dos Deputados e os tratados internacionais de direitos humanos\nNo sistema da Constituição de 1988, cabe à União manter relações com Estados estrangeiros e participar de organismos internacionais (art. 21, I), sendo os tratados internacionais concluídos mediante a colaboração dos Poderes Executivo e Legislativo. É competência privativa do Presidente da República celebrá-los (art. 84, VIII), submetendo-os ao referendo do Congresso Nacional, que se manifestará na via do decreto legislativo (art. 49, I). Uma vez aprovado pelo Congresso, o tratado é posto em vigor na ordem interna por decreto do Presidente da República.\nO tratado assinado por Plenipotenciário nomeado pelo Presidente da República é encaminhado ao Congresso Nacional por meio de Mensagem presidencial. Na Câmara dos Deputados, essa Mensagem e o respectivo tratado são distribuídos, primeiramente, à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, em seguida, às demais comissões temáticas e, por último, à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Após tramitar por todas essas comissões, o texto vai à apreciação do Plenário.\nAo analisar o texto do tratado, caso entenda conveniente aprová-lo, a Comissão de Relações Exteriores apresentará um projeto de decreto legislativo com tal finalidade.\nConforme destacou-se anteriormente, não há norma regimental que disponha especificamente sobre a tramitação dos tratados internacionais de direitos humanos. A proposição que visa a regular a matéria na Casa é o PRC nº 204, de 2005, do Deputado Fernando Coruja, que aguarda apreciação pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.\nO projeto elaborado, evidenciando o cuidado de respeitar o processo de emenda constitucional previsto no art. 60 da Constituição Federal, assim como de responder às indagações já lançadas pela doutrina sobre a matéria.\nSeu texto possibilita imprimir eficácia de emenda constitucional a tratados de direitos humanos já em vigor, pondo fim à polêmica doutrinária sobre a eficácia desses instrumentos na ordem interna – se seriam ou não incorporados ao rol de direitos fundamentais da Constituição, por força do seu art. 5º, § 2º. O projeto incorpora a posição do Supremo Tribunal Federal, que já decidiu no sentido de que os tratados internacionais de direitos humanos não têm status constitucional, e deixa ao Congresso Nacional o juízo sobre quais instrumentos – já ratificados ou em celebração – poderão reformar a Constituição.\nVale destacar, entretanto, que o projeto contraria a posição adotada pela doutrina quanto ao efeito que se deve dar, na ordem interna, a tratados aprovados pelo Congresso segundo o art. 5º, § 3º, da Constituição, mas que não estejam em vigor na ordem internacional – seja porque não foram ainda ratificados pelo Presidente da República, seja porque são condicionais ou a termo, estabelecendo um número mínimo de ratificações para sua entrada em vigor no plano internacional. A esse respeito, observa que "não se concebe (por absurda que é esta hipótese) que algo que sequer existe juridicamente (e que pode levar anos para vir a existir) já tenha valor interno em nosso ordenamento jurídico, inclusive com poder de reformar a Constituição".\nA solução oferecida por Valério de Oliveira Mazzuoli seria apreciar o tratado segundo o art. 5º, § 3º, apenas "depois de ratificado o acordo e depois de o mesmo já se encontrar em vigor internacional". Ou seja, "depois de assinados pelo Executivo, os tratados de direitos humanos seriam aprovados pelo Congresso nos termos do art. 49, inc. I, da Constituição (maioria simples) e, uma vez ratificados, promulgados e publicados no Diário Oficial da União, poderiam, mais tarde, quando o nosso Parlamento Federal decidisse por bem atribuir-lhes a equivalência de emenda constitucional, serem novamente apreciados pelo Congresso, para serem dessa vez aprovados pelo quorum qualificado do § 3º do art. 5º".\nNo último dia 13 de maio, a Câmara dos Deputados discutiu e votou, na forma do disposto no § 3º do art. 5º da Constituição Federal, em primeiro turno, a Mensagem nº 711, de 2007, "que submete à consideração do Congresso Nacional o texto da Convenção sobre direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova Yorque, em 30 de março de 2007. No dia 28 do mesmo mês, votou e aprovou a matéria em segundo turno.\nFoi um momento inédito na hh história do Parlamento brasileiro, pois, pela primeira vez aquela Casa do Congresso Nacional utilizou-se do novo mecanismo constitucional para votar matéria dessa natureza(direitos humanos).\nO argumento utilizado para colocar a matéria em votação, neste novo rito, porém sem um procedimento pré-estabelecido de processamento da matéria, trouxe grande polêmica, suscitando dúvidas não só no ramo do processo legislativo, mas no ramo do Direito positivado, quanto à sua validade.\nImportante salientar que a matéria chegou ao Congresso Nacional, via mensagem do Executivo, onde o Ministro das Relações Exteriores Sugere ao Presidente da República que, "por se tratar de Convenção sobre direitos humanos, os textos sejam encaminhados ao Congresso Nacional com a expressa menção do interesse do Poder Executivo em vê-los incorporados ao ordenamento jurídico brasileiro (g.n.) com equivalência a emenda constitucional, em consonância com o dispositivo do § 3º do Artigo 5º da constituição da República Federativa do Brasil."\nSomente esse texto foi o suficiente para que a Câmara dos deputados entendesse que o texto poderia ser votado, como foi, diretamente em plenário, ignorando-se o processo legislativo.\nQuando da discussão da matéria o deputado João Almeida, diante dessa situação nova,. Manifestou-se, em questão de ordem, da seguinte forma: "Sr. Presidente – Eu quero concluir dizendo a V.Exa. que essa é uma novidade, que nós estamos tratando de uma forma atropelada.\nNão constituímos Comissão Especial ; vamos para uma votação aqui em dois turnos; não definimos se há interstício; não houve parecer da Comissão de constituição e Justiça; não houve parecer da Comissão de Relações Exteriores, como se faz regularmente nos acordos internacionais. É uma matéria que estamos introduzindo no plenário como uma novidade e sem regulamentação. Estamos decidindo aqui açodadamente sobre a condução da matéria. Haverá outros acordos no futuro, pretendendo a mesma condição de validade de equivalência constitucional".\nO Presidente Arlindo Chinaglia, em resposta, contra argumentou informando que, por ter sido aprovado um requerimento de urgência para a votação da matéria, os "Deputados, os Líderes manifestaram a sua concordância quanto ao mérito e a relevância"(Arlindo Chinaglia), por isto a matéria estaria livre de qualquer procedimento legislativo, podendo ser votada naquela forma. O Deputado João Almeida tentou contra-argumentar, porém, de pronto o Presidente Chinaglia não permitiu, o que levou o parlamentar a apresentar recurso à Comissão de Justiça contra a decisão do Presidente. A matéria seguiu Para a Comissão de Constituição, porém sem o efeito suspensivo. Continuou-se com o processo de votação.\nNesse diapasão, pediu a palavra o Deputado José Carlos Aleluia para uma questão de ordem. Nela questionou o fato de, numa primeira questão: se não houvesse quorum constitucional, a matéria seria considerada aprovada por maioria simples, como sempre aconteceu na votação dos tratados, ao que o Presidente Arlindo Chinaglia respondeu: "Claro". Ato contínuo o Deputado José Carlos Aleluia: " E enviada ao Senado?". Isso , respondeu o Presidente.. Continuou o Deputado José Carlos Aleluia: "na hipótese de haver quorum constitucional, haverá interstício para votar o segundo turno?". O Presidente afirma que sim, ao que continua o Deputado interlocutor indagando que se for aprovada em dois turnos será feita uma sessão conjunta para a promulgação da emenda constitucional. O Presidente responde que não é emenda constitucional.. Finalmente o Deputado Aleluia esclarece que na proposta vinda então será incorporada ao ordenamento jurídico brasileiro, em equivalência à emenda constitucional, portanto "é uma emenda constitucional na forma proposta pelo Ministro das Relações Exteriores". Respondendo a esta questão o Presidente da Câmara então avisa que quem vai decidir se a matéria vai para promulgação das duas Casas ou não, se essas condicionantes de aprovação nas duas Casas ocorrer com quorum qualificado, será o Presidente do Senado Federal. E afirmou em bom tom; "Não cabe à Presidência da Câmara dos Deputados tomar essa decisão." Ato contínuo, informa o Deputado Aleluia: " Voto contra a tentativa do Ministro de usar o dispositivo do § 3º do art. 5º para, no futuro, trazer convenções que não nos interessam e tentar incluí-las na Constituição. É uma prática nova. O Presidente definiu um rito novo, que, no meu entendimento, não é o mais adequado. Acho que deveria ter sido submetido à Comissão de constituição e Justiça, À Comissão de Relações Exteriores e, só posteriormente ao Plenário."\nAinda durante a discussão o deputado Zenaldo Coutinho, na condição de Líder de bancada, fez a seguinte comunicação de Liderança: "Sr. Presidente, de maneira muito rápida, mas sem deixar de registrar aspectos que entendemos fundamentais que sejam registrados nos anais da Casa afirmo que temos evidente insegurança jurídica no momento desta votação e não podemos escamotear isso. Primeiro, o § 3º do art. 5º estabelece equivalência constitucional aos tratados e convenções que tratam sobre direitos humanos – ponto. Aí vamos ao art. 59 da CF, no qual se definem quais são os instrumentos legislativos através dos quais podemos deliberar nesta Casa, quais sejam: emenda constitucional, leis complementares, leis ordinárias, leis delegadas. Medidas provisórias, decretos legislativos e, por fim, as resoluções.\nOra, o que vamos votar hoje? Projeto de decreto legislativo, o penúltimo na ordem hierárquica das proposições desta Casa. Contudo, vem o § 3º do art. 5º e diz: "Tratados e convenções de direitos humanos terão equivalência constitucional". Caberá, aí, entendermos que isso é cláusula pétrea a ser adotada por causa do art. 5º? Penso que não. Nós estamos dando equivalência constitucional de hierarquia, mas para um projeto de decreto legislativo.(grifei)".\nEm contradita o Deputado Maurício Rands afirmou:" Sugiro aos Deputados que não querem dar força normativa a esse tratado que indaguem às entidades representativas das pessoas com deficiência, ao Conselho de Pessoas com Deficiência. Há entidades, Sr. Presidente, que se não tiver força normativa de hierarquia constitucional preferem que a matéria não seja votada neste plenário." E continua, "Este § 3º veio para pacificar controvérsia existente no supremo Tribunal Federal. Antes, apenas com o § 2º a jurisprudência no Brasil já se dividia; havia parte da jurisprudência e doutrinadores que achavam que o tratado internacional, por ser celebrado no plano internacional, já entrava no ordenamento jurídico, uma vez ratificado pelo respectivo Legislativo como norma de hierarquia constitucional.\nHavia controvérsia. Se o Congresso Nacional tivesse dito que o tratado internacional na área de direitos humanos – é o que diz o §3º do art. 5º - seria internalizado no ordenamento jurídico brasileiro como norma constitucional, teria afirmado: será emenda constitucional. Em vez disso, falou: será equivalente à emenda constitucional. Quis o § 3º dizer que é uma norma de hierarquia constitucional, é o plano formal. Nós estamos no plano formal. Tanto não é emenda não tem itinerário da emenda."\nAinda, na esfera da refutação, tomou a palavra o deputado Leonardo Picciani que afirmou: " Minha posição não é contra a convenção. Ela se deve ao zelo que devemos ter com a Constituição Federal. Penso que se trata de fato inédito. Não resta dúvida de que o § 3º do art. 5º da constituição abriu a possibilidade de se converter um tratado internacional em norma constitucional. Então precisamos pensar nas implicações que isto tem. São 68 artigos que serão equivalentes a normas constitucionais. São hierarquicamente superiores às normas, às leis complementares, às leis ordinárias, a todas as outras modalidades legais que só têm validade jurídica se entrarem no ordenamento da forma imposta pela Constituição no que tange ao processo legislativo. Por exemplo, quando se tiver um projeto aqui e se for emitir um parecer de admissibilidade ou de constitucionalidade ao projeto, esta Casa vai ter de verificar se colide com o texto da constituição e se não está em desacordo com o texto do tratado. Um tema dessa importância tinha de ter tramitado com mais responsabilidade. Tínhamos de ter instalado a Comissão Especial, cuja criação V.Exa. (Presidente da Câmara) determinou. E essa Comissão teria de debater a fundo, olhado artigo por artigo do tratado, para ver se não ferem conceitos constitucionais consagrados, se não ferem cláusulas pétreas. A dúvida que tenho é se amanhã ou depois poderá uma emenda à Constituição posterior revogar algum artigo desse tratado ou criar uma norma constitucional que se contraponha a alguma norma contida nesse tratado. Eu tenho dúvidas. Acho que não, porque se é cláusula pétrea, nós, como constituintes derivados, não podemos mudar."\nPor fim, cabe a manifestação do Deputado ibsen Pinheiro, feita na oportunidade: "Sr. Presidente, meus colegas, é a primeira vez que venho discutir matéria nestya tribuna. No geral, meu voto é um voto dedicado e fiel à orientação da Liderança> Mas acho que isto está muito além de uma mera questão regimental. É uma questão de fundo o que está em discussão. Não se trata de aprovar ou não, de rejeitar ou não a convenção. Nisto há unanimidade. Todos somos favoráveis. Temos sérias divergências, no entanto, quanto ao rito.\nAponto a realidade regimental e constitucional de que não cabe ao Presidente da República definir a tramitação da apreciação de uma convenção neste plenário. Aliás, o próprio Ministro do Exterior foi mais modesto: sugeriu simplesmente. Vejam os senhores os efeitos da equivalência constitucional – alguns sustentam que equivalência não é igualdade, mas eu me nego a discutir o étimo da palavra, tal é a clareza de equivalência por igualdade, e, se não há equivalência o caso é ainda mais grave.\nO art. 5º da Constituição está intitulado em direitos e garantias fundamentais. O art. 60, § 4º, leio:\n‘Art. 60 ..............................\nIV – os direitos e garantias individuais’\nMas do que uma equivalência, o que aqui se aprovará por três quintos de votos serão cláusulas pétreas, e que estão depositadas com o Secretário-Geral da ONU.\nLeio agora o art. 41 da matéria em apreciação: ‘O Secretário-Geral das Nações Unidas será o depositário da presente convenção.’ E, caridosamente, dispõe ainda a proposta, em seu final: ‘Os textos em árabe, chinês, espanhol, francês, inglês e russo da presente convenção serão igualmente autênticos.’\nEstamos então produzindo um texto supraconstitucional, porque pétreo, para aprovar matéria que, por legislação ordinária, assegura nossa participação no comitê com direitos integrais.\nPermito-me dar aos colegas um exemplo: Há pouco a ONU aprovou resolução conferindo aos povos indígenas reconhecimento de seus costumes, língua, território e autonomia. Todos os países que têm populações indígenas votaram contra essa resolução, com exceção do Brasil. Canadá, Austrália e Estados Unidos votaram contrariamente, temendo aquilo que hoje se discute: o surgimento de enclaves autonômicos ou pretensamente autonômicos. Sabem o que tranqüiliza nessa resolução que aprovamos na ONU? Ela não tem força de legislação interna em nosso País. Graças a Deus! Não tem força de legislação interna em nosso país. É uma adesão brasileira a convenção internacional. Pois aprovemos a adesão brasileira à Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, mas preservemos o nosso texto constitucional, que implicou 2 anos de muito trabalho. Agora, querem enxertar com 60 ou 70 dispositivos cuja leitura nem sequer se pôde fazer".\nAinda nessa mesma sessão, ao responder a uma questão de ordem do deputado Leonardo Picciani, o Presidente da Câmara demonstrou o verdadeiro imbróglio legislativo em que se tornou o exame da matéria.\nIndagou o deputado Picciani : " Sr. Presidente, esta mensagem vem por força do art. § 3º do art. 5º. O art. 5º é uma cláusula pétrea, trata dos direitos e garantias individuais. A pergunta que formulo a V.Exa. : uma vez virando equivalente à emenda à Constituição, a sua revogação seria possível, já que se trata de cláusula pétrea?", ao que o Presidente Chinaglia respondeu: Isso tem que ser analisado, até porque, veja, não se tem aqui referência, pelo menos de memória, de termos vivido a mesma situação anteriormente. Então vou esclarecer a V.Exa.. Quando o Presidente da República envia uma mensagem, que, na nossa(grifo meu) interpretação, condiciona ao § 3º do art. 5º, e S.Exa. tem competência para tanto, e, como há no art. 5º § 3º, digamos, essa determinação, ainda que no Regimento Interno da Casa não haja a previsão, então estamos de fato navegando por mares nunca dantes navegados. Mas estamos, primeiro, cumprindo o que diz a Constituição; segundo, se alguma proposta não cumprir com as condicionantes,, nós daremos um outro tratamento, e, terceiro, vamos resolver.\nAgora, com referência à cláusula pétrea, também cabe interpretação. Por isso, não tenho como responder com segurança à pergunta de V.Exa. e dos Senhores parlamentares, a começar pela CCJ, que V.Exa. presidiu e da qual hoje é um dos seus membros, para que nós agilizássemos o projeto do deputado Coruja (PRC 204;de 2005).\nEnquanto isso não ocorrer, nós não votaremos nenhuma outra proposta de projeto de lei que diga respeito a esse § 3º do art. 5º.\nNuma última manifestação o Deputado Fernando Coruja, Líder do PPS, este reclamou: "Precisamos disciplinar a forma de tramitar das matérias. Votamos na Casa assuntos de afogadilho, sem prestar atenção ao texto como um todo. Evidente que, para tramitar como equivalente da emenda constitucional, é preciso que a matéria tenha um tratamento especial na Câmara dos Deputados, porque tem influência na hierarquia. À medida que há uma matéria com equivalência constitucional, ela passa a ser hierarquicamente superior a todas as legislações complementares e ordinárias. Por exemplo, uma lei que é superior à legislação do SUS, que é infraconstitucional, passa a ser inferior a essa que estamos inserindo. Por exemplo, quero ver votado no plenário o Pacto de San José da Costa Rica, para que seja transformado em equivalente constitucional. Eu defendo que tenha equivalência constitucional. O Supremo decidiu que esse Pacto entrou no Brasil como lei ordinária. Ele trata do depositário infiel que pode ser preso. É preciso mudar isso. Entendo que ninguém pode ser preso, em nenhum local do mundo, por dívida. Isso só acontecia na antiga Grécia. Na modernidade não pode ser preso o depositário infiel. Eu acho que precisamos pôr esse Pacto aqui para ser votado com este quorum. A tramitação dessas matérias é de alta relevância. Nós temos que discutir, ou vamos mudar a Constituição no grito, a qualquer hora? Chega o que fazemos com as medidas provisórias, com o apoio de certos setores do Governo que esculhambam a constituição a toda hora."\nPor fim, após toda essa discussão a Presidência proclamou o resultado da votação: "sim" 418; "não", zero; abstenções , 11. Total 429. Foi aprovado p Projeto de Decreto Legislativo nº 563, em primeiro turno, com força de norma constitucional.\nEste foi o resultado de uma sessão tumultuada para votar um projeto que, quanto ao mérito era bastante apelativo e que, por isto, atropelou a própria Constituição Federal no que concerne ao ordenamento do processo legislativo.\nEm face de todo o exposto, tem-se que o atual mecanismo de apreciação dos tratados e demais compromissos internacionais pelo Congresso Nacional não pode ser estendido aos tratados sobre direitos humanos, aos quais se pretenda conferir status de emenda constitucional, havendo necessidade, salvo melhor juízo, de promulgação de norma regimental específica.\nTambém não podem ser aplicadas ao caso as vigentes normas regimentais, que regulam a propositura e a tramitação das propostas de emenda à constituição. A título exemplificativo, cumpre notar que é possível a apresentação de emendas às PECs, nas diversas fases de sua tramitação. No entanto, no caso dos compromissos internacionais, a propositura de emendas deve ser analisada com cautela, não sendo raro a ocorrência de casos onde não há possibilidade de alterações no texto pactuado. Nesse sentido, é desaconselhável a aplicação integral das atuais regras que regem as PECs aos tratados sobre direitos humanos.\nAssim, com a finalidade de dar plena eficácia ao § 3° do art. 5° da CF, julgamos conveniente conferir prioridade a uma forma de acondicioná-la ao processo legislativo.\nPostado por FILOSOFIA E DIREITO às 12:36


Querido blog meu!: Dança comigo?!\nEscrito por Joyce C. às 18:32\nEstá frio por aqui. O céu encontrava-se num tom roxinho e azul. Talvez seja coisa de olhos de moça que gosta das cores.\nGostaria de dançar contigo em meu quintal, você me conduzira de forma leve... Do mesmo jeitinho que o vento está fazendo com as folhas das árvores.\nHaveria troca de olhares. Mas seria aquele tipo de troca de olhares de amigos.\nVocê contaria o que anda fazendo e o motivo por está tão sumido.\nEu ouviria tudo com bastante atenção.\nTenho que dizer que estava chateada contigo meu querido, tudo por causa de tua ausência.\nMas entendo se estiver correndo atrás de tua felicidade.\nMerecemos o colorido e a sensação incrível que a felicidade proporciona.\nE não esqueça de sorrir! Pois teu sorriso é lindo!\nUm beijo colorido pra ti!\nP.S.: Quando assisti "Dança comigo" hoje, fiquei com vontade de fazer esse texto!\nGusta Fernandes 22 de agosto de 2009 22:51\nEu assiti o filme Dança Comigo, realmente da vontade de escrever textos e mais textos romanticos!!!\nJá assistiu "se ela dança eu danço"?\nEu gostei muito desse filme também. Pra falar a verdade é só ter dança no meio que o filme fica fascinante!!!\nPs. Não recebi o e-mail não, me reenvia?\nJaya 23 de agosto de 2009 10:58\nLembrei de Drummond, Joyce. Tua doçura, num determinado momento, me lembrou isso:\ne sem te despedires foste embora..."\nLê o poema inteiro, depois. É lindo.\nUm beijo, frô. E obrigada por tudo.


Município de Jales - SP | Prefeitura em Pauta\nMunicípio de Jales - SP\nJales é um município do Sudeste brasileiro e fica no estado de São Paulo (SP). Está localizado na mesorregião São José do Rio Preto e na microrregião Jales.\nDe acordo com o censo realizado no ano de 2010 pelo IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o município de Jales tinha 47.012 habitantes. Em 2015 o total de habitantes foi de 48.922 e em 2016 a estimativa foi de 49.017 habitantes. Já em 2017, a população estimada foi de 49.110 habitantes.\nA área total do município de Jales em 2010 era de 368.520. Sua densidade demográfica era de 127.57 habitantes/km².\nQuem nasce em Jales é jalesense.\nCrescimento Populacional de Jales-SP entre 2010 e 2016\nPREFEITO ATUAL FLAVIO PRANDI FRANCO\nRedes Sociais da Prefeitura de Jales\nNotícias da Prefeitura de Jales\nSe você é assessor de comunicação ou jornalista da Prefeitura de Jales e deseja publicar os releases de sua prefeitura, clique aqui e faça seu cadastro.\nÍndice de Bem-Estar Urbano (IBEU-Municipal) de Jales-SP\nHistória de Jales (SP)\nTranqüilo e lúcido recorda com muita facilidade os seus primeiros dias em Jales, onde se ouvia o rugir das onças, quase todos as noites. Ele conta que a mudança de sua família de Uchoa onde morava, até o córrego do Feijão Frio, durou 15 dias e foi feita por carro de boi. As picadas.\nEu estava a caminho de Tanabi, à cavalo, quando na venda do Procópio, pouco adiante de onde hoje está Pontalinda, encontrei o Dr. Euphly Jalles pela primeira vez. Corria o ano de 1939. O Dr. Estava num caminhão e vinha acompanhado pelo Domingos Paz Landim. Pelo Aristóphano Brasileiro de Souza, o Duquinha, pelo João Lapiá, pai do Nego Lapiá, pelo Zé Cearense e outros que agora não me recordo. Neste dia o Dr. Euphly Jalles me convidou para eu abrir estrada para os lados de onde hoje é Jales. Empreitei com o Dr. Euphly Jalles a abertura das estradas, na base de 400 réis o quilometro. Devo ter aberto com meus peões mais de 30 quilômetros de estradas no meio da mata virgem. Fiz a ligação do quebra Cabaça com o Córrego da Figueira a Outros. E continua, Acabei comprando por aqui 20 alqueire de terras do Dr Euphly Jalles por seis contos de réis. Construí um rancho e trouxe a minha família que morava no Lageado. Eu já era casado e tinha filhos. Minha terra ficava na cabeceira do Marimbondo, hoje ela estaria dentro da cidade. Quem fez a minha mudança foi o Nivaldo de Paula, que era considerado um carrinheiro dos bons, Naquele tempo o carro de boi era o quebra-galho.\nO Dr. Euphly Jalles pretendia fundar a cidade; inicialmente ele escolheu um local que não deu certo. Era onde hoje existe a caixa Dágua. Fizemos limpeza no terreno, mas, como tinha muito declive, ele resolveu abandonar a idéia.\nTempos depois o Dr Euphly me procurou no rancho, ele estava decidido a fundar a cidade e ia determinar outro local. Ele ficou no meu rancho por doze dias seguidos, estudando o problema. Nossa comida era arroz, feijão e carne de queixada. Certo dia saímos de manhã bem cedinho. Na frente ia meu peão abrindo picada. Eu e o Dr. Euphly carregando os instrumentos de medição no meio do mato. Trabalhamos quase o dia todo sem comer e sem beber nada. Só tínhamos no estômago o café da manhã. O local definido era onde está hoje o Grupo (Escola) e a Casa da Lavoura na Rua Um com a Rua Oito. Nesse dia o Dr. Euphly mandou que eu escolhesse uma quadra para mim. Eu não queria saber de nada. Estava com uma fome danada e só queria voltar para casa.\nDias depois, o Dr. Eufhly fundava Jales. Ele acreditava no seu crescimento e repetiu o dia todo que ela ia ser uma grande cidade.\nNaquele dia eu senti que ele acreditava mesmo em Jales. Eu confesso que não. A cidade foi fundada, cresceu e eu ajudei no que pude. Fui até delegado. Naquele tempo era nomeado e não ganhava nada. Só trabalho e dor de cabeça.\nDomingos Paz Landim, residente à Rua 13 nº 620 em Jales, filho de Francisco Paz Landim e Hermínia Rosalina dos Passos, nasceu em São Raimundo Nonato PI, em 20 de dezembro de 1916.\nFoi um dos pioneiros na formação de Jales, veio do Piauí para o Estado de São Paulo, se estabeleceu em Altair vindo para Jales em 1939 para conhecer a região. Lutou muito pelo progresso de Jales, possui propriedade no município. Ocupou cargos onde demonstrou seu trabalho e seu dinamismo.\nEm junho de 1.940, fomos convidados pelo Sr. Duquinha, encarregado de vender as terras do Dr. Euphly.\nSaímos de Rio Preto, passamos em Monte Aprazível e seguimos pela Boiadeira (estrada) e depois de mais ou menos quatro dias de viagem chegamos e hospedamos em uma fazendo no córrego da Pimenta que o Tonico Garcia era o encarregado. Ele, solicitado pelo Dr. Euphly, forneceu animais para a caravana ir ver as terras que ficava na cabeceira do córrego do Marimbondo. Assim, seguimos em trilhos margeando o Córrego mais oito quilômetros, e onde é o retiro do Dr. Euphly e a reserva de mato. Morava em um racho um caboclo que se chamava Manoel Costa. Este nos recebeu muito bem ali, deixamos a tropa e seguimos a pé fazendo picada no mato, até encontrarmos o espigão, onde hoje é a estrada de ferro. Dr. Euphly parou e disse que a estrada de ferro Araraquarense, já decretado pelo Governador Ademar de Barros, passaria pelo espigão do rio Grande com o Rio São José dos Dourados, e assim ele iria fundar uma vila ali, para quando a Estrada de Ferro chegasse já encontraria a vila, e que, se nós quiséssemos, ele venderia chácaras em volta da futura cidade.\nDe volta pela Boiadeira, na venda do Procópio onde hoje é Pontalinda, estava o Athayde Gonçalves esperando o Dr. Euphly para pegar alguma empreitada na fazenda, pois soube que o Dr. Tinha trazido arame para fazer cerca, mas o Dr. Euphly empreitou para derrubar dois alqueires de mato no espigão na cabeceira do Córrego do Marimbondo e fazer uma picada que passasse até a ponta da futura vila. Seguimos de volta e a certa altura paramos na beira de um córrego para matutar, onde o Sr. Duquinha perguntou ao Dr. Euphly o nome da futura cidade. O Dr. Euphly achou a idéia interessante e disse que todos deviam escolher o nome para a cidade, e o nome que tivesse mais acie, digo, aceitação teria a aprovação dele. Estávamos sentados em círculo e o Dr. Euphly faz a pergunta um a um, primeiro ao Sr. Duquinha, este respondeu que sugeria o nome de Jales pois era o sobrenome do fundador e em seguida foi a minha vez que aproveitei a sugestão do Sr. Duquinha aprovando o nome de Jales e assim, sucessivamente, todos aprovaram e o Dr. Anunciou que a futura cidade chamaria Jales e dali seguimos anunciando a nova cidade.\nEnquanto homens heróicos, dedicados ao trabalho, derrubando matas e arrancando do solo as riquezas indispensáveis à manutenção, iam, aqui e ali fazendo uma clareira na mata, o Dr. Euphly Jalles sonhava com a fundação de uma cidade, com possibilidades para tornar se estável e que viesse a ser acolhedouro de uma civilização condgna. Não medindo sacrifícios, alimentando-se de caças sofrendo toda espécie de hostilidades, de insetos e animais selvagens, dormindo ao relento, embrenha-se no sertão em busca da concretização de seu sonho. Procede um estudo do solo, examina as posições e todas as possibilidades de substâncias para uma avantajada aglomeração humana. Depois de tudo bem estudado, conclui ser conveniente a criação de uma cidade em região que era totalmente coberta de matas virgens. Primeiramente prepara quatro ofícios, comunicando sua intenção de fundar uma cidade. Envia o primeiro a Getulio Vargas, um para o interventor do Estado que, era, nesta época, o Sr. Ademar de Barros, os outros aos Prefeitos de Tanabi e Pereira Barreto, Respectivamente. Depois munido de ferramentas adequadas e rodeado de diversos colaboradores, penetra no sertão de machado em punho. Confia a tarefa de derrubada do mato virgem a Athayde Gonçalves da Silva, João mariano de Freitas (Lapiá pai), José Nunes Brito, Jorge Batista, Pedro Marcelino, José Basílio, Juvêncio Pereira de Brito, Aristóphano Brasileiro de Souza, José Rosa e tantos outros. Dotados de espírito de luta, que não mediram esforços, não se curvando ante as incertezas que lhes podia acontecer ao encontra o desconhecido. Athayde Gonçalves, pegando a empreitada penetra no mato a dentro fazendo a derrubada da parte onde se localiza hoje a Vila São Jose, Lapiá (pai), Pedro Marcelino, aproveitando, lança à terra a primeira semente, produzindo a primeira colheita. Através de picadas no mato foram feitas as demarcações do perímetro e verificada a inaptidão do terreno para localização da cidade, procede-se outra derrubada no lugar onde está Praça João Mariano de Freitas antiga Praça Bandeirantes (conhecida com Praça do Jacaré). Era apenas uma roçada de pouco mais de dois quarteirões.\nJunto a esta picada no mato, que caia para dar lugar à nova cidade, na fervescente ansiedade de se ver brotar na mata virgem uma civilização, iam chegando daqui e dali, os soldados do desbravamento, tirando das selvas verdes a sua vestimenta, para dar lhes novos matizes de casas e lavouras e o colorido de homens e animais. Ângelo Pedreira da Silva constrói a primeira casa que passa a ser habitada por José Rosa. Jorge José Batista abre o primeiro boteco e já se vê ao cair da tarde, a rodinha para tomar aperitivo e recordar as anedotas. O cair das matas fazia surgir enfermidades várias e aparece o Moacir vendendo drogas. Mas Moacir não ficou muito tempo e logo foi substituído por Simão de Souza Nobre, que instalou a primeira botica. João Missena se dispõe a abrir a primeira pensão. A parte de carpintaria estava a cargo de Pereira da Silva, o mesmo que ajudaria a construir o cruzeiro. Para chegar as margens do Marimbondo, vindo de Votuporanga, o caminhão que trouxera a família de Lapiá e de Pedro Marcelino, levou dois dias. E das imediações do retiro Tamburi ao atual Largo de Santo Expedito foi preciso todo um dia de carro de boi. Mas por fim surgiu a via de transporte ligando Votuporanga e Vila Pereira à nascedoura Jales. Esta primeira estrada foi construída às espensas exclusivas do Dr. Euphly Jalles, até a nascente de Estrela DOeste foi construída no meio da mata, sem nem uma clareira sequer e o heróico homem desta construção foi o empreiteiro Altino Antonio de Oliveira. A estrada partiu de Jales e sua continuação de Estrela DOeste para frente também foi construída pelo Dr. Euphly Jalles que conseguiu do prefeito de Tanabi um auxilio de 500 mil réis por quilometro. A estrada foi inaugurada pelo Dr. Euphly jalles que saiu de Jales ás 18:00 horas do dia 31 de dezembro de 1.941 arrastando seu pé-de-bode, e chegou a São José do Rio Preto às 06:00 horas da manhã do dia 01 de janeiro de 1.942, foi uma grande corrida.\nAo cair da tarde de 15 de abril de 1941 toda a população se reúne no largo para levantar o madeiro, marco comemorativo do 1º aniversário da morte de uma floresta e nascimento de uma cidade. Fica na terra a cruz histórica. Presente ao ato comemorativo estava o representante de igreja Padre Vitor, que a noite celebrou missa campal encerrando as festividades do 1º aniversario. No vertiginoso desenrolar de seu progresso logo se fez necessária sua elevação a distrito, o que se deu três anos após a sua fundação, pelo decreto Lei nº 14.334, de 30de novembro de 1.944. Criado o distrito, o alvo era a criação do município, também, a emancipação. Euphly Jalles, que lutou para a criação do distrito e o contemplou, também lançou se à luta para criação do município e ai também a este viu brotar heroicamente pelo decreto Lei nº 233 de 24 de dezembro de 1.948 por determinação da Assembléia do Estado de acordo com o projeto de Lei Qüinqüenal, elaborado pela Comissão de Estatística, em cumprimento à Resolução nº 1 de15 de janeiro de 1.948. Era a terceira vitória da cidade e seu fundador.\nDepois de muita luta do então prefeito Euphly Jalles, eleito nas primeiras eleiçoes municipais em 1949, conseguiu mais uma vitória para Jales, que foi a elevação à categoria de comarca pela Lei nº 1.940 de 03 de dezembro de 1.952 e a instalação se deu somente em 25/05/1.953.\nElevado a categoria de município com a denominação de Jales, por Lei Estadual nº 233, de 24 de dezembro de 1948, desmembrado de Fernandópolis. Constituídos de 5 Distritos: Jales, Dolcinópolis, Palmeira dOeste, Três Fronteiras e Vitória Brasil. Sua instalação verificou-se no dia 15 de abril de 1949.\nNo quadro fixado pela Lei Estadual nº 2456, de 30 de dezembro de 1953, para vigorar em 1949-1953 composto dos Distritos de Jales, Dolcinópolis, Palmeira dOeste, Pontalinda, Santa Albertina, Urânia e Vitória Brasil, comarca de Jales, menos o Distrito de Três Fronteiras, transferido para o município de Santa Fé do Sul.\nLei Estadual no 2456, de 30 de dezembro de 1953, transfere o Distritos de Três Fronteiras para o Município de Santa Fé.\nLei Estadual no 5285, de 18 de fevereiro de 1959, desmembra do Município de Jales os Distritos de Dolcinópolis, Palmeiras dOeste, Santa Albertina e Urania.\nLei Estadual no 8092, de 28 de fevereiro de 1964, desmembra do Município de Jales o Distrito de São Francisco.\nLei Estadual no 7644, de 30 de dezembro de 1991, desmembra do Município de Jales o Distrito de Pontalinda.\nLei Estadual no 8550, de 30 de dezembro de 1993, desmembra do Município de Jales o Distrito de Vitória Brasil.\nMapa de Jales-SP | Fonte: IBGE


Héricles foca em um objetivo por vez no Santa Cruz: "Primeiramente, o Estadual" | santa cruz | ge\n13/12/2018 08h28 Atualizado 13/12/2018\n1 de 1 Hericles falou sobre os objetivos corais da temporada — Foto: Marlon Costa/ Pernambuco Press\nHericles falou sobre os objetivos corais da temporada — Foto: Marlon Costa/ Pernambuco Press\nNão foi um ano fácil para Héricles. Com problemas médicos (uma hérnia que o tirou de boa parte da última temporada), o meio-campo viu de longe as frustrações da campanha tricolor em 2018. O principal objetivo que era o acesso à Série B não veio, assim como o título do Estadual. Apesar de não ter atuado muito, ele não foge da responsabilidade como parte do elenco e, para 2019, pensa em um objetivo por vez. Sem esquecer as prioridades.\n- A gente sabe da pressão de jogar no Santa cruz. É um clube grande, onde a torcida quer títulos. Então a gente sabe que tem que melhorar, tem que evoluir, pelo fato da gente não ter ganhado nada. Próximo ano, temos que ganhar sim. Nosso objetivo primeiramente é o Estadual, no começo da temporada, e depois a Copa do Nordeste. E claro, o principal deles é o acesso – contou Héricles.\nPeça garantida na próxima temporada, ele já assumiu o compromisso de ajudar o novo elenco que se forma a fazer diferente em 2019. Além de Héricles, o Santa tem mais dez jogadores remanescentes de 2018 confirmados em 2019: Ricardo Ernesto, Lucas Silva, Danny Morais, Eduardo Brito, Charles, Eduardo, Williams Luz, Jeremias, Augusto e Pipico. O Tricolor do Arruda anunciou até agora seis novos contratados.\n- A gente criou uma base desse ano agora e estão chegando jogadores novos. Então a gente está se fechando. A gente vem conversando. Já tem um clima agradável no vestiário e isso conta muito. A gente pretende fazer um bom ano.\nDepois de Sport e Salgueiro terem caído na primeira fase, Santa Cruz tenta passar da segunda etapa, onde ficou o Retrô


Composto Vasodilatador 60 Cápsulas | Farmácia Anagallis\nComposto Vasodilatador 60 Cápsulas\n61.00 R$ 61,00\nAjuda no desenvolvimento dos músculos. Auxilia na redução do percentual de gordura corporal.\nDETALHES SOBRE O COMPOSTO VASODILATADOR\nO Composto Vasodilatador é formulado com a associação de L-Arginina e Beta Alanina, aminoácidos frequentemente indicados na suplementação esportiva. Essa associação promove o aumento dos níveis de energia, favorece a resistência durante os treinos e estimula o aumento da massa muscular, otimizando os resultados buscados. O composto também atua na desintoxicação do organismo, protege o fígado e beneficia o funcionamento do sistema imunológico.\nCOMPOSTO VASODILATADOR - COMPONENTES DA FÓRMULA\nA L-Arginina é um aminoácido produzido naturalmente através da hidrólise de proteínas, desempenhando funções importantes em diversos processos orgânicos, além de ser muito valorizada por praticantes de atividades físicas. Estudos apontam que a L-Arginina está ligada ao aumento da secreção do hormônio do crescimento, mecanismo associado à queima de gordura e desenvolvimento de massa muscular, além de favorecer a redução da fadiga e melhorar o desempenho físico, por estar envolvida nos processos metabólicos da conversão de amônia em ureia. Pesquisas apontam que suas atividades estão relacionadas à produção de linfócitos, favorecendo o funcionamento do sistema imunológico, limitação do crescimento de alguns tipos de tumores e aceleração dos processos de cicatrização, além de contar com propriedade hepatoprotetora.\nA Beta Alanina é um aminoácido associado ao aumento da concentração de carnosina nos músculos, juntamente com a histidina, o que explica seus efeitos sobre a redução da fadiga, maior desenvolvimento de massa muscular, aumento da força e do desempenho físico durante treinos intensos, sendo muito utilizada como suplemento esportivo. Apesar de ser um aminoácido produzido naturalmente pelo organismo, a sua suplementação é reconhecida como uma alterativa para o aumento do rendimento nos treinos, principalmente de alta intensidade. Estudos demonstram que a Beta Alanina atua em mecanismos que impedem a queda do pH muscular, otimizando o desempenho físico durante os exercícios. Talvez você também se interesse por este produto.\nCOMPOSTO VASODILATADOR - BENEFÍCIOS\nFavorece a manutenção dos níveis saudáveis de colesterol.\nO que é o Composto Vasodilatador? O Composto Vasodilatador é formulado com a associação de L-Arginina e Beta Alanina, aminoácidos frequentemente indicados na suplementação esportiva. Essa associação promove o aumento dos níveis de energia, favorece a resistência durante os treinos e estimula o aumento da massa muscular, otimizando os resultados buscados.\nBenefícios do Composto Vasodilatador\nComo usar 2 cápsulas (1 dose) 30 minutos antes do treino.\nPreço do Composto Vasodilatador em cápsulas Consultar o valor atualizado na parte superior desta página.


2 Suite King, Spa, perto de Helen, Caminhadas, cachoeiras,... - 610530\n2 Suite King, Spa, perto de Helen, Caminhadas, cachoeiras, piscina interior do resort\nDEVE Ligar ou enviar texto para preços especiais Laurie 254-541-3974 SOBRE A CABINE ........ Saindo da varanda da frente, apenas dez minutos até o centro de Helen, 5 até o centro da Cleveland Square. A 10 minutos da nossa Cabine é o Caminho dos Apalaches, o Repolho, o Duque Creek, a pesca com mosca e a tubulação de rios no Chattahoochee 😀 North Georgia Winery estão a curta distância. Vários para desfrutar. Ride "The Tail of the Dragon" @ DEALS PASS para entusiastas da motocicleta ..... Fique conosco e guarde as porções. Retorne o mesmo dia! ....... ou o curso de 6 milhas GAP Century Bicycle na Dahlonega nas proximidades apenas 15-20 minutos. Grandes estradas até a porta. Estamos perto de tudo divertido! Muitos casais optam por se casar nas montanhas! Nossa cabine hospeda 2 casal King Suites. Ótimo para os membros da festa de casamento e localizado centralmente para qualquer local que hospede seu casamento. Reserve-nos cedo para uma data garantida! 💌 Estamos a apenas uma hora e meio a norte de Atlanta. 24 HR Grocery & Starbucks apenas a 10 minutos da porta da frente. Tema Cozy Mountain Bear e decoração de cabine única em todo o país. Duas suítes de cama king log com temática em sua própria decoração de cabine completa com TV de tela plana. TWO FLOOR CABIN ..... Cada quarto está localizado em pisos separados com um controle de termostato pessoal. As suítes master possuem um grande banho, toda banheira nova, chuveiros e acessórios novos. Muitas toalhas e lençóis extra são fornecidos. O nível superior tem espaço separado para criança pequena ou bebê. Veja fotos. Novos aparelhos de aço inoxidável em uma cozinha de cozinha totalmente equipada. Waffle maker, fritadeira elétrica, crockpot e cafeteira Keurig, são apenas algumas das comodidades na cozinha, queremos que você sinta que está em casa 😉 Com uma lareira de gás com gás "controlada remotamente", você ficará extra Acolhedor e quente. Enrole nos tiros da cabine, selecione a partir de um grande número de filmes em DVD da família e você ganhou um tipo de noite de "cacau quente"! 😴 Se você gosta de ler ou simplesmente deseja fugir para o cenário da montanha e sua música especial, o nosso solário silencioso --- rocker confortável incluído - deve ser uma das características mais agradáveis da nossa cabine. O olhar das estrelas pode ser feito na fogueira, acabando de sair do convés. 9pm. Estar lá! Relaxando no SPA aquecido depois de um ótimo dia de jogo, visitando uma vinícola local, festivais ou você precisa de uma massagem, mas muito cansado para se dar um ao outro, lol, confira essa comodidade relaxante 👍. Desfrute do ambiente nítido e da cova de incêndio instalada em uma base segura de pedra levantada com capacidade para quatro. Madeira de iniciação incluída! Grelhador de gás, completo com utensílios e gás também. Faça churrasco nas montanhas, como em casa. Enquanto a grelhar relaxa no balanço do tronco duplo com uma bela vista para a montanha. GOLFERS trazem seus clubes. Reserve um horário no Innsbruck em Helen a poucos minutos de distância. Esta é uma ótima montanha para famílias, casais e amigos de todos os tipos. Você ficará em uma cabine única de um tipo. MEMÓRIAS SEM ENDEREÇO aguardam a sua estadia ... e quando é hora de verificar, você vai sussurrar a si mesmos dizendo: "EU NÃO PODE PASSAR 2 DEIXAR" ESTA CABINA ". 😀 Bem-vindo a UM ÚNICO ----- CABINE DE CEDAR AUTÊNTICO cercado pela Floresta Nacional de Chattahoochee e os belos picos da montanha circundantes! Uma vez que você pisa na varanda coberta, um balanço e rockers antiquados recebem você e o seu retiro da montanha começa! O cheiro de cedro acabado de encher o ar. Esta cabana de montanha acolhedora de 2 andares possui quartos confortáveis decorados por muitos artesãos locais. As vistas sazonais da montanha são abundantes em toda a cabana inteira. As atividades ao ar livre são fornecidas com um spa aquecido, balcões de varanda dianteira e traseira, churrasqueira e um poço de fogo. Pequena cabana para crianças apenas no convés também! Nossa cozinha de estilo galley é abastecido com todas as suas necessidades de cozimento de um crockpot a máquina de café Keurig, pratos, potes e talheres. Escolha entre dois quartos espaçosos cada um com uma cama tamanho KING e TV em cada um. Um andar de cima e um para baixo. Cada andar é climatizado para preferências individuais. Pequeno pack-n-play, berço e cadeirinha Delta Travel, bem como Brinquedos Tuff para os pequenos. Todas as roupas de cama e toalhas são fornecidas. Não há roupa diária fornecida, mas a máquina de lavar e secar roupa de carregador frontal é fornecida e sabão de lavagem para seu uso. Um pacote de injeção de papel higiênico, sabonete líquido, sabonete e toalhas de papel também estão incluídos. Há uma fogueira acolhedora para 4 - a natureza fornece a madeira. Diverte-se procurando por apenas as peças certas. Grande relaxamento continua com um SPA aquecido no convés, apenas fora da porta dos fundos. Uma churrasqueira a gás BBQ está pronta para o seu prazer ao ar livre! Nosso Family Cabin vem com TVs de tela plana em ambos os quartos e na sala de estar. Um leitor de DVD e uma biblioteca de filmes para crianças também são fornecidos na sala de estar. Adicione alguns jogos de mesa favoritos e você tem uma diversão completa para todos. WI-FI também é fornecido para aqueles que ainda precisam ser "conectados"! Sala de sol fora das costas é ótimo para as crianças ter seu próprio lugar especial. A lareira de gás controlada remotamente ajuda a mantê-lo acolhedor ou tostado - você escolhe --- mas você nunca tem que deixar o seu lugar! Os armários são espaçosos e proporcionam amplo espaço para todas as suas artes. Escolha de caminhadas nas trilhas para tubulação, pesca com mosca, degustação de vinhos (várias vinícolas locais), compras no North Georgia Outlet Mall ou antiquing nas pintorescas áreas do centro de Dalonega e Hiawassee. Carolina do Norte é apenas uma boa movimentação de 45 minutos pelas montanhas, todas as boas estradas. O golfe está perto do putt putt para Innsbruck, você escolhe. Saindo ou simplesmente relaxando ... e lembre-se, se você realmente não pode suportar 2 sair, vá para este site e reserve outra reserva! Nós adoraríamos vê-lo novamente. Cada visita traz muitas surpresas, como adoramos Comemorar com você. Por isso, nos avise sua ocasião especial, mesmo que seja apenas celebrar um fim de semana. Família possuída e operada para garantir a cabine melhor e mais limpa para sua família! É a temporada do Festival, então venha desfrutar das montanhas, como água fresca e fresca da montanha com ar fresco. A melhor escapada saudável que você poderia escolher. Obrigado por olhar! Viagens felizes :))\nDuas suites King, familiar, "cachorro" amigável, extra limpo (2 níveis)\nDEVE Ligar ou enviar texto para preços especiais Laurie 254-541-3974\nSOBRE A CABINE ........\nSaindo da varanda da frente, apenas dez minutos até o centro de Helen, 5 até o centro da Cleveland Square. A 10 minutos da nossa Cabine é o Caminho dos Apalaches, o Repolho, o Duque Creek, a pesca com mosca e a tubulação de rios no Chattahoochee 😀 North Georgia Winery estão a curta distância. Vários para desfrutar. Ride "The Tail of the Dragon" @ DEALS PASS para entusiastas da motocicleta ..... Fique conosco e guarde as porções. 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Decorações para cada estação de porta em tabela. Árvore bonito pinho cumprimenta cada temporada, como parte da sala de estar. Mais fotos, se necessário. Adenda de animal de estimação assinado requerido para animal de estimação, se aprovado para ficar. Crianças menores de 2 anos de idade não são considerados uma 5ª pessoa. Por favor, ligue para arranjos para dormir, pois temos playground infantil, berço infantil, balanço infantil.\nclassificação média de 4.951807 baseada em 84 avaliações\nLocalizado no sopé das Montanhas Apalaches, a 5 minutos do centro de Cleveland quadrado, 10 minutos para Helen, uma aldeia alpina com Octoberfest como um de seus principais festivais. A cabine está perto de lojas (NOVO 24 horas Walmart poucos quarteirões da praça) e muitos restaurantes. Outono e Primavera festivais são uma maneira divertida para relaxar e se divertir um pouco! 10 vinícolas estão por perto. Starbucks café menos de 10 minutos de distância, bem. Fly pesca e tubulação também 10 minutos ou menos. Com uma localização central, Cabin nossa Lil 'está em uma grande área relaxante e agradável para estar durante a época do festival ou quando você quer fugir para as montanhas!\nCongratulamo-nos com as famílias, crianças e cães de pequeno porte (bem comportados e potty treinados). Confira as nossas opiniões! Os nossos clientes são o melhor. Estamos totalmente de propriedade e operado por uma família :))\nTaxa de animais de estimação R$ 242,83 + Imposto\nExit Cleaning Charge R$ 560,39 + Imposto