Histórias do Direito Brasileiro\nEste blog visa estimular o estudo, a reflexão e o conhecimento a respeito da história do Direito no Brasil.\nO Laudêmio de Petrópolis volta à discussão...\nPostado por Zélia Gominho às 14:00 Nenhum comentário:\nDireito Português no Brasil Colônia – 2ª parte.\nO sistema de Capitanias Hereditárias não funcionou por muito tempo. O empreendimento colonial não pode se manter apenas com o capital privado. Foram poucos os donatários que assumiram seus lotes, muitos deles enviaram ouvidores em seu lugar, a ocupação se deu de maneira muito dispersa e pouco lucrativa para a Coroa.\nA Coroa portuguesa resolveu transpor para a colônia o modelo de administração municipal da Metrópole, no sentido de ter maior controle das terras coloniais e buscar melhores resultados econômicos. Então, em 1548 foi criado o Governo-Geral e em 1549 foi implantado no Brasil, com sede em Salvador, sendo o primeiro Governador-Geral Tomé de Sousa, que veio acompanhado do Desembargador Pero Borges para desempenhar a função de Ouvidor-Mor. É o marco inicial da estruturação do judiciário brasileiro.\nA diferença com relação ao sistema de capitanias é que os donatários, que antes possuíam poderes praticamente soberanos, estariam sujeitos, a partir de então, ao Governo-Geral; e os Governadores-gerais estariam diretamente sujeitos ao poder metropolitano.\nContudo, o poder do governador era limitado por normas muito precisas e rigorosas, e devia prestar contas detalhadas, especialmente, ao fim do mandato. Havia uma fiscalização rotineira dos feitos do governo-geral, porque se vivia um contexto de desconfiança do governo central com relação aos seus agentes, em razão de desleixos, incapacidades e desonestidades entre eles; há de se levar em conta as distancias e as dificuldades de comunicação, que facilitavam toda sorte de desmandos.\nUm Regimento estabelecia quais as competências do Governador-Geral; seriam: cuidar da defesa da terra contra ataques construindo e conservando fortes e muros, bem como, armando os colonos; favorecer o estabelecimento de engenhos de cana de açúcar; empreender expedições exploradoras; proteger os interesses da Coroa com relação ao pau-brasil e aos impostos; fazer aliança com os índios e auxiliar em sua catequese – o governador devia evitar a sua escravização, e doar terras aos índios com a intenção de os integrar no sistema produtivo colonial.\nO índio era uma questão difícil a ser tratada pelo Governador, visto que os interesses e a visão de colonos e Coroa portuguesa entravam em conflito. Para os colonos o índio era mão de obra abundante e barata, para a Coroa os índios deveriam ser tratados como colaboradores na ocupação do território; mas, essa visão não se justificava pela intervenção papal em favor do índio em 1537, mas sim pelos interesses de Portugal no comércio lucrativo de escravos da África: a colônia era um consumidor em potencial do tráfico negreiro, que se desenvolvia e estaria liberado oficialmente para o Brasil em 1559. E para reforçar esse conflito entre interesses metropolitanos e colonos estavam os jesuítas a defender os índios e protege-los em suas missões, ou reduções, ou melhor, suas propriedades agrícolas, nas quais os índios seriam a mão-de-obra principal.\nO Provedor-Mor da Fazenda (tributos e cargos), o Capitão-Mor da Costa (defesa) e o Ouvidor-Mor (Justiça) eram os principais auxiliares do Governador-Geral.\nO Ouvidor-Mor exercia, na verdade, uma função jurídico-administrativa. Ele era a autoridade máxima da Justiça na colônia, mas, dependendo da personalidade do Governador-Geral e dos interesses em jogo, as atribuições do Ouvidor-Mor poderiam se confundir ou sobrepor. A princípio, o Ouvidor-Mor era independente, mas, depois, a função vinculou-se com a do Governador-Geral, exercendo as seguintes atribuições:\n“examinar conflitos de jurisdição em grau de recurso de apelação ou agravo; limitar o excesso de jurisdição dos donatários, emitir alvarás para soltura dos culpados em crimes, para busca aos carcereiros, para fazerem fintas nas obras públicas dos Conselhos, para seguir apelação e agravo sem que houvesse embargo ou falta de preparo, para entrega de fazenda e ausentes, para possibilitar realizar prova de direito comum em contratos ou alvarás de fiança; vigiar, fiscalizar e punir os donatários que tenham agido por força ou extorsão pública ou criado obstáculos à atividade judiciária; guardar provisão da Mesa de consciência e Ordens sobre dinheiro de pessoas já falecidas, cativos e ausentes”. (CASTRO, Flávia Lages de. História do Direito. Geral e Brasil. RJ: Editora Lumen Juris, 2011. Pp.305-306).\nAlgumas atribuições, como anistiar ou castigar os réus, só cabiam ao Ouvidor-Mor, este poderia aplicar até a pena de morte em escravos, índios e peões cristãos livres; mas, no caso da pena máxima teria que despachar com o Governador, mas, se houvesse discordância entre eles, levariam o caso ao Corregedor da Corte. Nas pessoas de “maior qualidade” poderia aplicar até cinco anos de degredo, excluindo-se de sua ação as pessoas eclesiásticas.\nFormalmente, estavam assim organizados, mas, na prática, topavam com muitas dificuldades. Portugal cometeu o erro de transpor o modelo de administração da Metrópole para o Brasil tal e qual, apenas com relação aos impostos houve uma adequação. Não levaram em conta o tamanho do território e as dificuldades de comunicação. Centralizaram e concentraram o poder e as autoridades em capitais e sedes, enquanto o resto do território ficava praticamente desgovernado, no melhor dos casos, a Justiça estava à mercê da incompetência de leigos como eram os juízes ordinários.\nAs vilas possuíam uma série de cargos jurídicos: almotacéis, juiz ordinários, etc, mas de uma jurisdição imensa. Para amenizar a dificuldade em dar conta de todo o território, a administração portuguesa realizava a prática das Correições e das Visitações, que eram excursões administrativas que deveriam atingir todos os recantos da jurisdição. Estas visitações aconteciam raramente e, geralmente, tinham como objetivos fiscalizar, supervisionar ou auditar recursos. Os ocupantes desses cargos jurídicos também não se limitavam a questões de Justiça, mas assumiam também funções administrativas.\nA estrutura judiciária no Brasil colônia estava assim disposta, por ordem decrescente de importância: Ouvidor, Juiz Ordinário ou da Terra, Juiz de Vintena, Almotacéis, Juiz de Fora e Juiz de Órfãos. O órgão máximo era a Casa de Suplicação, que ficava em Lisboa; depois vinham o Desembargo do Paço, a Casa do Porto, a Mesa de Consciência e Ordens, o Conselho Ultramarino, a Junta de Comércio, o Conselho do Almirantado, o Tribunal da Junta dos Três Estados, o Régio Tribunal ou Fazenda e o Tribunal do Santo Ofício.\nPostado por Zélia Gominho às 18:39 Nenhum comentário:\nDireito Português no Brasil Colônia – 1ª parte.\nO continente americano foi objeto de disputa jurídica entre as grandes potências marítimas Portugal e Espanha nos séculos XV-XVI, antes mesmo de ser oficialmente encontrado.\nO Tratado de Toledo (1480), a Bula Inter Coetera (1493) e o Tratado de Tordesilhas (1494) são os primeiros documentos que resguardam os direitos de conquista e ocupação dos novos territórios para Portugal e Espanha. Estes documentos demonstram a intencionalidade da “descoberta”. Pedro Alvares Cabral aproveitou um desvio de sua viagem comercial as Índias para, em nome da Coroa Portuguesa, ocupar oficialmente as terras que iniciariam o atual Brasil, erguendo assim um marco com o selo português e fincando a primeira cruz da fé católica.\nOs primeiros tempos da Terra de Santa Cruz foram de exploração e reconhecimento. No início do século XVI o mercantilismo português ainda se voltava para os produtos do Oriente, a prática mercantilista se organizava no sistema de monopólios, mas o crescente fluxo de metais, ouro e prata, encontrados pela Espanha em suas colônias americanas, incentivava o monetarismo, e, consequentemente, a busca pelos metais preciosos. Mas, Portugal não teve o prazer de encontrar riquezas minerais em seus primeiros tempos de ocupação. Teve que se contentar com a exploração extrativista do pau-brasil, das drogas do sertão e de animais da Mata Atlântica. Em 1506, o Papa Júlio II confirmava a ocupação dessas terras por Portugal usando como referência o Tratado de Tordesilhas.\nAssim, podemos considerar a feitoria como a primeira instituição jurídico-administrativa no Brasil; e estava presente em vários pontos do litoral: Itamaracá, Igarassu, Baía de Todos os Santos, Cabo Frio e Rio de Janeiro. A feitoria não era apenas um entreposto comercial, onde se armazenavam os produtos da atividade extrativista. O feitor, o responsável pelo entreposto, era possuidor de uma autoridade. Uma autoridade limitada pelo ambiente selvagem no qual estava inserido.\n“Cabia ao feitor evitar a deserção de marinheiros, receber produtos da terra que seriam enviados ao Reino e tentar impedir que embarcassem, sem autorização, indígenas escravizados e, sobretudo, mulheres brancas” (PRIORE, Mary Del; VENANCIO, Renato. Uma Breve História do Brasil. SP: Ed. Planeta do Brasil, 2010. p. 40)\nOs produtos da terra eram fruto do escambo com os índios. Os portugueses se depararam com milhares de pessoas de uma cultura que consideraram atrasada, e que demonstrava uma grande diversidade de línguas e costumes. Na opinião dos conquistadores portugueses, o modo de vida indígena destoava completamente dos padrões da civilização europeia: sem fé, sem rei e sem lei, e, podemos acrescentar, sem roupa, o que escandalizou os portugueses.\nQuando os portugueses tomaram posse do Brasil, as Ordenações Afonsinas ainda estavam em vigor, e estas puniam com o degredo cerca de duzentos delitos, entre eles cortar árvores de fruto, comprar colmeias para matar abelhas, trapaças em jogos, ofensas à realeza, infrações do código moral e perturbações da ordem pública. As terras novas do Brasil, selvagens e repletas índios, muitos deles praticantes do ritual da antropofagia, tornaram-se destino de muitos dos condenados ao degredo. Apesar de a pena variar de cinco anos à vida inteira, muitas vezes o degredado ficava para sempre no Brasil, porque a Coroa os esquecia.\nAlém dos degredados, náufragos e aventureiros aportaram no litoral brasileiro e mantiveram relação estreita com os índios, inclusive de casamento. Os mais famosos foram: João Ramalho, que vivia entre os índios guaianás, no topo da Serra do Mar, no atual estado de São Paulo, e que casou com Bartira ou Potira, filha do chefe indígena Tibiriçá; e Diogo Alvares Correia, o Caramuru, que vivia entre os tupinambás na Bahia e casou com a índia Paraguaçu, também filha de um chefe tribal.\nDe início a relação foi até certo ponto amistosa com alguns grupos; de reconhecimento, baseada na troca de objetos, de mercadorias, que interessavam a ambos. A ponto de iniciar um processo de aculturação: o europeu assimilando o modo de viver indígena. Mas, a expedição colonizadora de Martim Afonso de Sousa vem relembrar a realidade da civilização para esses europeus; com a autoridade que lhe é conferida pela Coroa, Martim delimita o espaço entre civilização e barbárie, impõe normas de comportamento compatíveis com o modo de viver cristão, como celebrar matrimônio, respeitar as leis do Reino, usar vestimentas, jejuar nos dias prescritos, etc. e ergue vila equipada de acordo com os padrões portugueses: com capela, Câmara e cadeia.\nO conflito com os índios torna-se mais grave a medida que a exploração se torna mais explícita, a ocupação do território avança, e a escravidão se anuncia para os indígenas, especialmente incentivada pela guerra tribal, que, muitas vezes, era estimulada pelo próprio europeu. E esta nova fase aconteceu com mais vigor quando Portugal decidiu ocupar o território de maneira mais racional e produtiva, e estabeleceu as Capitanias Hereditárias.\nAs expedições guarda-costas não estavam sendo suficientes para controlar o imenso litoral e proteger a colônia dos interesses de outros povos europeus. Corsários e piratas assaltavam a Costa causando grandes prejuízos à Coroa; e, diante da impossibilidade imediata da exploração de minérios, dos gastos em manter os domínios na Ásia, dos luxos da Corte e da perda de entrepostos de comércio na Ásia, o melhor caminho seria incentivar o povoamento da colônia no sentido de combater o contrabando e preservar os interesses portugueses.\nA implantação das Capitanias Hereditárias esbarra, no entanto, na dificuldade do Rei de Portugal em encontrar candidatos que assumissem tal empreendimento de risco. Foi a pequena fidalguia que atendeu à convocação do Rei, mesmo assim, apenas duas capitanias foram de fato ocupadas por seus donatários, Duarte Coelho e Martim Afonso de Sousa; e, realmente, apesar de todas as dificuldades e desinteresse da Coroa - que estava em busca do ouro -, apenas Nova Lusitânia (Pernambuco) e São Vicente (São Paulo) prosperaram.\nEm Portugal já havia a Lei de Sesmarias (1375), que estabelecia a concessão de três léguas de terras para incentivar o cultivo de agricultura de subsistência, caso não houvesse produção a terra seria devolvida à Coroa. Com a instituição das Capitanias Hereditárias, o capitão-donatário tinha como uma de suas atribuições a concessão de sesmarias; mas, no Nordeste os lotes de terras extrapolaram as três léguas, e no Sul foi estabelecido conforme a lei.\nDois documentos formalizavam a autoridade, os direitos e os deveres do donatário e da povoação: a Carta de Doação e o Foral. A Carta de Doação formalizava os limites de terras e jurisdição do donatário; dava posse da capitania, ou governança, e suas rendas ao capitão-donatário, ou governador. Pela Carta Foral ou Foro se estabelecia a jurisdição civil e criminal do donatário sobre escravos, homens livres e índios, o autorizava a fundar vilas, nomear cargos, lançar taxas e tributos e deter monopólio, no caso do açúcar, conceder sesmarias – exceto à mulher ou ao filho herdeiro da capitania – receber munições e comunicar-se com as outras capitanias; estava proibido de dividir o território. O Foral regulava também a vida coletiva do povoado; todos deveriam ser católicos, prestar serviço militar em caso de guerra e não fazer comércio com índios. O Foral também tratava dos monopólios de pau-brasil, especiarias, drogas do sertão e sobre o quinto da Coroa referente à extração de metais e pedras preciosas.\nA colonização portuguesa no Brasil foi um empreendimento complexo e de alto custo, que exigia a implantação de um aparelho administrativo e militar adequado, e nesse sentido, a sociedade, ou a convergência de interesses, entre Rei e burguesia comercial foi de e extrema importância. Foi estabelecido um Pacto Colonial, ou seja, um regime de exclusividade de relações comerciais e administrativas com a metrópole portuguesa. A colônia deveria apenas corresponder às expectativas da Coroa, nesse sentido, não poderia realizar manufaturas ou fábricas, a não ser do açúcar, e consumir apenas os produtos provenientes do Reino. Mantinha-se, portanto, a colônia em total dependência da Metrópole.\nÉ montada a empresa da agroindústria açucareira exportadora: latifúndio monocultor movido à mão-de-obra escrava; também conhecido como sistema de Plantation. Inicia com a escravidão indígena, mas em 1570, em respeito à Bula do Papa Paulo III de 1537, o rei Dom Sebastião proíbe o apresamento de indígenas para a escravidão, a não ser como resultado das Guerras Bárbaras, ou dos Gentios. Em 1559 o rei de Portugal autorizou oficialmente o tráfico escravo da África para o Brasil; limitando a compra de uma centena escravos por senhor de engenho. Escravos da África já eram utilizados em outras colônias, no Brasil Martim Afonso já havia conduzido alguns, e Duarte Coelho havia solicitado autorização para comprar uma leva de 120 escravos da Guiné em 1542.\nPostado por Zélia Gominho às 06:30 Nenhum comentário:\nAs Ordenações Portuguesas - Séculos XV-XVII\nOrdenações – atos emanados do poder executivo através dos quais, na Península Ibérica medieval, eram promulgadas normas, decisões e outras medidas destinadas a regulamentar os mais diferentes assuntos. Ou coletâneas de preceitos ou códigos oficiais referentes, predominantemente, ao direito português e espanhol (AZEVEDO, Antônio Carlos do Amaral. Dicionário de nomes, termos e conceitos históricos. RJ: Nova Fronteira, 1990. P. 291. In LAGES, 2011. P. 270-271).\nPortugal promulgou três ordenações: as Afonsinas, as Manuelinas e as Filipinas. O principal objetivo dessas ordenações era criar uma ordem jurídica própria, não mais dependente da legislação espanhola [de Castela]. Essa necessidade tornou-se mais intensa com a Revolução de Avis (1383-1385), que foi uma crise de sucessão ao trono português, em que Castela reivindicou direitos de ocupar o trono e, consequentemente, anexar Portugal a Espanha. João, filho bastardo de D. Pedro I com Teresa Lourenço, uma mulher do povo, mestre da ordem de Avis, ascendeu ao trono com o apoio da burguesia mercantil.\nCom D. João I iniciaram-se a compilação das leis, resoluções régias, petições, etc. que já existiam e formaram as ordenações, que só foram concluídas em 1446, no reinado de D. Afonso V, daí ficarem conhecidas como Afonsinas. Estas ordenações expressam a preocupação em fortalecer o Estado, na pessoa do rei, e diminuir e acabar com as várias leis dispersas pelo reino, que chegavam a concorrer entre si. Composta por cinco livros; apenas o quinto é decretório ou legislativo, porque não se apoia em nenhuma fonte, e é o que aborda o direito e o processo penal. O primeiro se refere aos cargos públicos; o segundo sobre o Direito Eclesiástico, donatários, nobreza, mouros e judeus; o terceiro era sobre o processo civil; e o quarto sobre o direito civil.\nCom as Ordenações Afonsinas a estrutura judiciária estabeleceu-se da seguinte maneira: magistrados singulares, magistrados específicos e tribunais colegiados de segundo e terceiro graus de jurisdição.\nMagistrados singulares eram: os Juízes Ordinários – bacharéis em Direito eleitos pela Câmara Municipal; os Juízes de Fora – bacharéis em Direito nomeados pelo Rei, possíveis substitutos dos Juízes Ordinários; os Juízes de Órfãos – cuidavam dos interesses referentes a menores, inventários e tutorias; os Juízes de Vintena – juízes de paz a serviço de comunidades com até vinte famílias; os Almotacéis – apreciavam litígios sobre servidão urbana e crimes praticados por funcionários corruptos; os Juízes de Sesmaria – sobre questão de terras; e os Juízes de Alvazis dos avençais e dos Judeus – que deviam resolver questões entre funcionários régios e judeus.\nOs Tribunais Colegiados de Segundo Grau eram compostos pelo: Desembargo do Paço – onde se apreciavam questões cíveis sobre liberdade dos indivíduos, como graça, perdão, indulto, privilégios etc; o Conselho da Fazenda – tratava de litígios sobre a arrecadação de tributos; e a Mesa de Consciência e Ordem – que apreciava os recursos dos demais juízes.\nO Tribunal Colegiado de 3º Grau era a Casa de Suplicação, que era a última instância da Justiça com competência delimitada.\nO rei ocupava o mais alto cargo da Justiça. Ele era o governador da Casa da Justiça na Corte. Era o rei que definia os dias de trabalho e distribuía os Desembargadores, Juízes dos Feitos, Procuradores, Corregedores da Corte e Ouvidores.\nOs Juízes dos Feitos realizava audiências nos Tribunais de Relação e nas Mesas de Consciência. O Corregedor da Corte examinava contas dos Concelhos, Albergarias, Juízes de Órfãos etc, e podia atender a demandas de pessoas menos afortunadas, como também expedir cartas de prisão e livramento. Acompanhava a Corte, assim, era também responsável por suas atividades administrativas.\nOs Ouvidores deviam conhecer todos os feitos penais em processo de apelação, e zelavam pela distribuição de audiências nos Tribunais de Relação, e administravam a condução dos serviços forenses.\nO Direito Canônico muito influenciou as Ordenações Afonsinas, a ponto de a palavra pecado substituir a palavra crime. Dessa maneira, não se avaliava apenas o crime em si, a materialidade do crime, mas as intenções do acusado; e, nesse sentido, se graduava a pena. A mentalidade jurídica da época, portanto, não trabalhava com a proporcionalidade entre delito e pena. A lei tinha a função de incutir o medo; o temor era justificado pela pena prevista. Diversos delitos sofriam punição idêntica: a pena de morte.\nOutro aspecto importante a observar é que não havia de ideia de igualdade, de equidade. As penas e o tratamento variavam de acordo com a origem social, e de gênero, do acusado.\nEm 1505, o rei D. Manuel, chamado o “Venturoso”, mandou revisar as Ordenações Afonsinas. Após cinquenta nove anos, o reino de Portugal estava em plena expansão marítima e mercantilista; vivia uma modernidade, uma nova mentalidade que exigia mais agilidade nos negócios e na vida social. Muitas leis já estavam em desuso; muitas leis extravagantes, nesses quase sessenta anos, tinham sido produzidas, e era preciso superar, até mesmo, a linguagem rebuscada e de influencia castelhana das Ordenações Afonsinas.\nSurgiram então, em 1521, as Ordenações Manuelinas. Uma legislação que foi beneficiada pela invenção da imprensa (1450), o que a tornou mais conhecida e com maior poder de alcance; auxiliando, assim, a centralização do poder real, do Estado Moderno Português. As alterações empreendidas nas ordenações, nessa revisão, foram mais no sentido da forma – em estilo decretório: a redação em decretos - e com o acréscimo de algumas novas normas que tratavam, especialmente: de relações comerciais – inclusive com estrangeiros; e de direito marítimo. Nos demais assuntos, pouca coisa mudou; continuando na mesma sistemática de lançar mão do Direito Romano quando algo não estava previsto pelas ordenações.\nNo período do reinado de D. Manuel, o rei exigia a formação acadêmica de Direito para aqueles que trabalhavam com a Justiça; todos os Juízes de Fora deveriam ser advogados formados.\nCom o tempo novas leis surgiram revogando ou esclarecendo as ordenações, e a reforma da Universidade de Coimbra em 1537 “gerou um afã legislativo muito grande” (Lages, 2011; p.279). Este processo acabou criando uma dispersão, que dificultava a operacionalidade da legislação. Diante dessas dificuldades uma nova compilação foi encomendada pelo regente D. Henrique em 1569. Essa legislação ficou conhecida como de D. Duarte Nunes Leão - o responsável pela compilação - ou Código Sebastianico, porque D. Sebastião era o príncipe herdeiro ainda menor para ocupar o trono na época.\nEm 1571 D. Sebastião, aos catorze anos, assumia o trono português. Educado por jesuítas, Sebastião desejava ser um herói das Cruzadas, e, nesse sentido, em 1578, seguiu liderando dezoito mil homens para África, para lutar contra os infiéis muçulmanos; perdeu a batalha de Alcácer-Quibir, no norte da África. Foi dado como morto, mas o seu corpo nunca foi encontrado.\nUm rei sem herdeiros. Portugal entra em crise de sucessão dinástica. Seu tio-avô, o cardeal D. Henrique, assumiu o trono, mas morreu sem herdeiros. Extinguiu-se a dinastia de Avis.\nApesar de haver “candidatos” ao trono, Filipe II, rei da Espanha, neto de D. Manuel e supremo chefe de uma das maiores forças militares da época assume o trono português. E tem início o período da União Ibérica.\nMas, essa união não foi completa; Portugal ainda manteve certa autonomia e defesa de seus interesses. As Cortes Portuguesas impuseram condições e apresentaram exigências ao novo rei – o Juramento de Tomar (1581): permissão para que o comércio colonial de Portugal fosse com navios portugueses, comandados por portugueses, e as autoridades espanholas não poderiam se intrometer nos assuntos das colônias portuguesas; os cargos, as leis, os costumes, e o idioma português, como língua oficial, seriam preservados.\nO desejo de centralização do poder real, e dos juristas em impor o direito romano, assim como repelir a influência canônica foram enumerados como os motivos que levaram Filipe II a empreender uma nova revisão nas Ordenações Portuguesas. Assim, em 1603 era promulgada a Ordenação Filipina, o documento jurídico que mais tempo ficou em vigor tanto em Portugal quanto no Brasil.\nA Ordenação Filipina é uma compilação, que revisa um pouco as normas da Ordenação Manuelina; sendo uma de suas principais fontes o Código Sebastiânico. Houve mais uma reforma com base nas ordenações anteriores, poucas novidades foram inseridas, o caráter português foi preservado. A alteração mais importante está na composição da estrutura judiciária, que se tornou mais complexa, o que acompanhava a complexidade da vida socioeconômica e política da época.\nA quantidade e a especificidade de juízes e tribunais se ampliaram. Os Juízes Singulares eram: o Juiz das Casas da Índia, Mina, Guiné, Brasil e Armazéns – questões ultramarinas de arrecadação fiscal, com recurso aos Desembargadores dos Agravos da Casa de Suplicação; o Ouvidor da Alfândega da cidade de Lisboa – apreciava feitos cíveis entre mercadores, e cíveis e criminais com envolvimento de funcionários de postos importantes; o Chanceler das Sentenças – responsável pelo selo das sentenças e cartas expedidas por outros juízes singulares; o Corregedor da Comarca – quem vigiava os membros da Justiça, apreciava os agravos; eventualmente, substituía os Juizes de Fora; e tinha a competência de conhecer causas em que uma das partes fosse juiz, alcaide, fidalgo, tabelião, abade e prior; o Ouvidor da Comarca – mesmas funções do Corregedor, mas contra seus atos caberia agravo para o Corregedor, era nomeador por Carta Régia e tinha mandato de três anos; o Juiz Ordinário – anualmente eleito entre os “homens bons” nas Câmaras Municipais tratava de causas cíveis, criminais e competência subsidiária das causas pertencentes ao Juiz de Órfãos, suas decisões só poderiam ser impugnadas por meio de julgamento de recurso no Tribunal de Relação do munícipio de sua alçada; o Juiz de Fora – sua competência alcançava causas cíveis de até 600 réis em bens móveis e 400 réis em bens imóveis, mas também atuavam substituindo os Juízes Ordinários no caso de causas cíveis com valor até mil réis em bens móveis e em lugares de até 200 casas; o Juiz de Vintena atuavam em lugares distantes uma ou mais léguas de uma vila ou cidade, de vinte a cinquenta casas, eleito entre os “homens bons”, apreciava questões de até 100 réis, tinha o poder de decretar prisões, porém, deveria comunicar ao Juiz Ordinário; os Almotáceis, além das competências já estabelecidas pelas ordenações anteriores, julgavam as coimas (multas para proprietários de animais que pastam em lugar indevido), e despachavam nos recursos de agravo e apelação para fins de processamento; o Juiz de Órfãos continuava com as mesmas competências; o Juiz de Sesmaria também continuava com a mesma função, apreciava as demandas sobre medição e demarcação de sesmarias e era escolhido pela Mesa do Desembargo do Paço ou pelos governadores; e, por fim, o Inquiridor, aquele que tomava o depoimento das testemunhas.\nA Casa de Suplicação e o Tribunal de Relação formavam a segunda jurisdição, sendo que cada qual cuidava de uma parte do país.\nDesembargadores do Paço, Conselho da Coroa e Fazenda, a Mesa de Consciência e Ordem e o Chanceler da Suplicação formavam a Casa de Suplicação. Os corregedores e ouvidores exerciam funções nos Tribunais de Relação de segundo grau.\nA Casa de Suplicação presidida pelo Regedor e composta pelo Chanceler Mor e pelos Desembargadores exercia o terceiro grau de jurisdição. O Regedor conduzia as atividades judiciais dos desembargadores das mesas, e seu voto tinha o poder do desempate em qualquer decisão. O Chanceler Mor inspecionava os documentos públicos e extrajudiciais, cuidava dos juramentos e tomada de posse dos cargos dos oficiais do Império. Os Desembargadores divididos em grupos de dez apreciavam os agravos e apelações.\nAs Ordenações Filipinas elencam uma lista de casos e situações de crime que devem ser recebidos em processo, mas essa lista não é organizada por temática, ou assunto; indica desde questões diversas de relações sexuais consideradas ilícitas, problemas com judeus e mouros, crimes políticos a fugas de cadeia etc. O resultado dos processos, no entanto, era recomendado que devessem ser rápidos e “segundo a verdade” apurada por provas testemunhais, na falta de provas ou “por outro algum respeito jurídico” a pena ordinária era substituída, por exemplo, por degredo e impossibilidade de exercer o mesmo ofício. Não podiam testemunhar: pais, mães, avós, avôs, filhos, netos, bisnetos, irmãos, escravos, judeus, mouros, “o desasisado [que está livre] sem memória” e os menores de catorze anos.\nO falso testemunho, e os que induzissem ou corrompessem testemunhas eram condenados a morte e perda de todos os bens, caso o processo tenha se resultado em pena de morte a um inocente; se não tivesse havido morte seria degredado para o Brasil.\nDegredos para outros lugares e açoites eram aplicados a crimes mais leves. Morte e degredo para o Brasil eram penas aplicadas nos crimes mais graves.\nO Livro Quinto das Ordenações Filipinas é o que trata sobre a matéria e o processo penal. Este livro chama a atenção pela diversidade dos delitos enumerados e crueldade das sentenças e penalidades. Não há proporção entre delito e pena, assim como o tratamento é diferenciado entre nobres fidalgos – considerados “gente de mais qualidade” - e plebeus, escravos, mouros, judeus e mulheres. Os nobres e pessoas formadas em Universidade não sofriam os tormentos, tidos como vergonhosos. A pena de morte poderia ser executada de quatro formas, precedidas, geralmente, por dolorosos suplícios. O vivicombúrio – queimar o indivíduo vivo - era o mais indicado pela ordenação, aplicado, por exemplo, no crime de incesto. A morte atroz significava ainda o confisco de bens, a queima do cadáver, o esquartejamento e a abolição de sua memória, caso aplicado a tabeliães e escrivães que fizeram escrituras falsas. A morte natural era por degola ou enforcamento. A forca, como era considerada uma morte infame, era aplicada nas pessoas de mais baixa camada social. E tinha a “morte civil”, considerada a mais cruel: o individuo mesmo vivo não tinha direito algum, como se não existisse; em alguns casos, o culpado sofria a morte cruel e os filhos herdavam a morte civil.\nNos casos de crime de Lesa-Majestade, aleivosia (traição, fraude), falsidade, moeda falsa, testemunho falso, feitiçaria, sodomia, alcovitaria, furto não gozavam de privilégio algum os fidalgos, cavaleiros ou doutores, mas sofriam as tormentas e punições como qualquer um do povo.\nEm menores de dezessete anos, homem ou mulher, não se aplicava a pena de morte, que seria trocada por outra menor a critério do Julgador. De dezessete a vinte anos ficava a cargo de o julgador decidir se aplicava a pena de morte ou não. E de vinte anos em diante se aplica a pena como se passasse de vinte e cinco.\nA Ordenação Filipina foi válida no Brasil, no que ainda não tinha sido revogado, até durante o Império, e só foi plenamente substituída em 1916, com a promulgação do Código Civil Brasileiro. Houve algumas tentativas de reformulação motivadas pelo desenvolvimento do conhecimento e da mentalidade jurídica liberal, especialmente influenciada pelo discurso do jurista italiano Cesare Beccaria, que culminou com a obra “Dos Delitos e das Penas” em meados do século XVIII, bem como pelos ideais iluministas de Voltaire, Rousseau e Montesquieu, então em voga. Mas, não houve sucesso nessas tentativas de reformulação; o projeto de Código Criminal do professor José de Melo Freire dos Reis da Universidade de Coimbra foi rejeitado.\nPrincipal referência bibliográfica: LAGES, Flávia. História do Direito. Geral e Brasil, RJ: Editora Lumen Juris, 2011.\nPostado por Zélia Gominho às 19:03 Nenhum comentário:\nSobre a Lei da Boa Razão.\nRecomendo a leitura do artigo A Lei da Boa Razão e a Formação do Direito Brasileiro. do Jornal Carta Forense.\nPostado por Zélia Gominho às 10:42 Nenhum comentário:\nOrigens e Fundamentos do Estado e do Direito Português.\nAntes de o Império Romano conquistar e anexar (século II; 146 a.C.) a Península Ibérica, celtas, iberos, tartéssios, fenícios, gregos, celtiberos, lusitanos e cartagineses eram os povos que dominavam a região. Estes sofreram o processo de romanização, com a imposição das leis, cultura e organização político-administrativa romana. Os lusitanos foram os que mais resistiram e conseguiram manter traços de sua cultura original. Em 212 d.C. a Constituição Antoniana estendia a cidadania romana a todo Império; assim, na Península ibérica, como em outros lugares conquistados, houve a necessidade de pessoas conhecedoras do Direito Romano e de uma readaptação ao novo ordenamento, porque romanos e não-romanos eram tratados de maneira diferenciada pela Justiça antes de 212.\nNo século V d.C., com as invasões bárbaras, a Península recebia novas influencias. O Império Romano entrava em acordo com os Visigodos para expulsar os bárbaros. Em troca, poderiam dominar a região.\nAté o século VII, a ordem jurídica da Península Ibérica se baseava numa dupla legislação: o Direito Romano e o Direito Visigótico, ambos adotavam o principio da Personalidade das Leis, ou seja, a responsabilidade penal era individual e não podia ser transmitida a terceiros. Os visigodos seguiam uma compilação de 476, o Código do rei Eurico, que teve a colaboração de alguns juristas de formação romana, e, assim, buscavam amenizar as controvérsias entre os povos que, naquele momento, conviviam e se assimilavam culturalmente. Mas, em 506, o rei Alarico II mandava redigir a Lex Romana Visigothorum, ou o Breviário de Alarico, com a finalidade de restaurar o Direito Romano Imperial, seguindo o Código do Imperador Romano Teodósio II (438 d.C.), mantendo o principio da Personalidade das Leis.\nEntre os anos 482 e 565 d.C. o Imperador Bizantino Justiniano I (Romano do Oriente) compilou todas as leis romanas revisadas desde o século II e promulgou o Código Juris Civilis. Este serviu de base para que, em 654, o rei visigodo Recesvindo promulgasse um código unificador composto por doze livros: o Líber Judiciorum, que suprimia o princípio da Personalidade das Leis na ordem jurídica da Península Ibérica.\nEm 711, os árabes muçulmanos invadiram a Península Ibérica, ou melhor, a Hispânia – como a Península era conhecida na época - em direção à França, contudo, foram contidos. Os árabes se estabeleceram no território Ibérico até o século XV. Sua influencia era mais cultural – idioma, arquitetura - e sentida, especialmente, por meio da mudança de nomes e denominações. Os árabes realizavam uma política de tolerância ao manterem as estrutura dos locais conquistados e respeitando as instituições existentes. O Direito muçulmano se baseava na crença, enquanto o visigótico na raça; assim manteve-se relativa autonomia administrativa e judiciária em alguns condados e territórios.\nTodavia, em termos do Direito, os muçulmanos trouxeram instituições consagradas pelo Alcorão, que acabaram por influenciar a ordem jurídica da Península, entre elas, a vindicta privada – a Justiça Privada, que seria a vingança institucionalizada, pois, após o julgamento, era dado o direito a um individuo ou a um grupo de agir contra o que foi condenado pelo crime. Essa prática atrasou a ideia do Direito Público no Direito Português; coexistindo, assim, nos primeiros tempos do Reino de Portugal, a Justiça Pública aplicada por concelhos, senhores, juízes e pelo rei, e a Justiça Privada, exercida pelos parentes ou grupo da vítima.\nO processo de construção do Direito português acompanha a história de Reconquista da Península Ibérica aos mouros; um movimento que atravessou os séculos XI, XII e XIII e culminou com a formação dos Estados Modernos de Portugal e Espanha. Enquanto os reinos de Castela, Aragão, Navarra e Leão lutavam pela reconquista de seus territórios, motivados por sua fé católica; na Itália, na cidade de Bolonha, em 1080, se formava um centro de estudos do Direito Romano, que se debruçou sobre o Corpus Juris Civilis do Imperador Bizantino Justiniano I. Esse centro ficou conhecido por Escola de Bolonha e exerceu grande influencia na época. Seus estudos resultaram em obras como a Magna Glosa, redigida por Acúrsio (1182-1357), que reunia os comentários – as glosas – mais importantes a respeito das leis romanas, assim como casos exemplificando as situações jurídicas; e um direito novo, moderno, que combinava o Corpus Juris com critérios novos do século XIV, especialmente representado por um dos seus maiores comentadores: Bartolo de Sassoferrato (1314-1357).\nO Condado Portucalense era um dos feudos do Rei de Castela, que foi concedido, pelo casamento com uma de suas filhas, ao nobre francês Henrique de Borgonha, em recompensa pelos serviços prestados na Guerra de Reconquista. Em 1139 o Condado Portucalense formou-se reino, reconhecido pela Igreja, e com dinastia própria (Borgonha). O processo de reconquista continuou ainda por um bom tempo e a constante mobilização militar com a necessária figura do chefe do exército facilitou a centralização de poder em torno do rei, em detrimento dos senhores feudais.\n“Como os territórios conquistados agregavam-se ao reino por meio de duras vitórias, os enviados para defendê-los deviam seguir as leis comuns a todos os outros, e não as próprias. Por fim, a herança das terras era subordinada ao critério do merecimento, adquirido na sua defesa ou expansão no combate com os mouros”. (Brasil 500 anos, nº 1,.p.07. Ed. Abril)\nAs instituições municipais faziam-se fortes e hierarquicamente submetidas ao rei e não a um nobre local: o soberano era o supremo juiz e as leis eram pra todos. Os camponeses, que viviam em regime de servidão, foram libertados; tornaram-se colonos livres que recebiam salário; a medida teve a intenção de evitar que a escassa mão de obra agrícola migrasse para as cidades. O Estado Português nasce moderno por combater o sistema feudal e por implantar uma burocracia muito organizada, responsável pela cobrança dos impostos que mantinham o Exército.\nEm meio a essas lutas , em 1151, na Itália, motivado pelos estudos da Escola de Bolonha, o monge Graciano compilou todos os cânones, as leis e regras da Igreja Católica Apostólica Romana, o Direito Canônico, num código chamado Decretum. O Direito Canônico exerceu intensa influencia e interferência na vida social da Idade Média, devido a fraqueza dos reis no sistema feudal, que motivava uma relação política estreita entre Estado e Igreja. O direito Canônico gozava da mesma autoridade do Direito Romano, inclusive em matéria de direito das Obrigações e nos Direitos Penal e Processual, e enquanto ensino universitário.\nA ordem jurídica do Reino de Portugal manteve-se por muito tempo sob a égide do Fuero Juzgo, ou leis dos Visigodos, baseada na Lex Romana Visigothorum. Mas, no século XIII, o rei de Castela, Afonso X, ordenou a compilação do Direito Romano e do Direito Canônico por juristas formados na Universidade de Salamanca. Esta compilação ficou conhecida como Ley de Las Siete Partidas; e também passou a ser válida no território português, conhecidas como “Leis romanas traduzidas em espanhol”, trabalho realizado por Reinículas ou Decisionistas da Universidade de Lisboa, durante o reinado de D. Dinis.\nFoi durante o reinado de D. Dinis, de 1279 a 1325, que a aliança entre o povo, a burguesia e a Coroa portuguesa foi mais incentivada. Este monarca promoveu a unificação da língua em todo território, o uso do português em substituição ao latim nos documentos e a fundação da Universidade de Lisboa, depois transferida para Coimbra. E também foi ele que abrigou a Ordem dos Templários e a sua fortuna adquirida nas Cruzadas, quando o Papa dissolveu a ordem. Os recursos dos Templários serviram para a construção de poderosas caravelas e para a criação da Escola de Sagres, que foi muito importante para a realização das aventuras marítimas de Portugal.\nNa luta do direito público contra o direito privado renascia o Direito Romano e se utilizava o Direito Canônico como subsidiário. D. Dinis reestruturou o serviço judiciário e criou o cargo de juiz: Havia o cargo de Juiz, que atuava na cidade, para julgar questões entre cidadãos e oficiais régios – os juízes alvazis dos avençais; os juízes dos judeus – que tratavam de problemas com os judeus que estavam sob a proteção real; e os juízes de órfãos, que tratava de tutorias e inventários de menores.\nNo reinado de D. Dinis o número de almotacés – inspetores de pesos e medidas, e que cuidavam da taxação e distribuição de gêneros alimentícios – foi ampliado; o cargo de Procurador do Concelho, para cuidar dos interesses públicos, foi criado. E, dessa maneira, o poder dos senhores de terra diminuiu, por não poderem mais aplicar o direito, julgar recursos ou apelações de sentenças; porque, daí em diante seriam examinadas pelas Cortes.\n• CORRÊA, Alexandre Augusto de Castro. “História do Direito Nacional desde a antiguidade até o código civil de 1916”. BITTAR, Eduardo C. B. História do Direito Brasileiro. Leituras da Ordem Jurídica Nacional. SP: Ed Atlas, 2010.pp. 65-80.\n• BUENO, Paulo Amador Thomaz Alves da Cunha. Notícia Histórica do Direito Penal no Brasil. BITTAR, Eduardo C. B. História do Direito Brasileiro. Leituras da Ordem Jurídica Nacional. SP: Ed Atlas, 2010. pp. 167-171.\n• CASTRO, Flávia Lages de. História do Direito. Geral e Brasil. RJ: Editora Lumen Juris, 2011. Pp.130; 265-270.\n• Coleção Brasil 500 Anos. Nº 1. Volume 1. SP: Editora Abril, 2000 [?]. pp.01-09.\nPostado por Zélia Gominho às 18:24 Nenhum comentário:\nA Disciplina História do Direito – Por que estudá-la?\nO fato do Direito poder ser identificado com os costumes, com a identidade cultural que organiza determinado povo, provoca a necessidade de se conhecer como se processou, como se construiu o conhecimento jurídico dessa determinada sociedade. A ordem jurídica de um povo, que vive em sociedade, se alimenta do acervo intelectual que ele cultiva ou que os setores gestores dominam - os elaboradores das leis, os técnicos e jurisconsultos -, e, especialmente, da experiência histórica que valorizam.\nA disciplina “História do Direito” surgiu nas primeiras décadas do século XIX, na Alemanha, em meio a uma efervescência cultural de descobertas científicas, de revolução industrial, de valorização do racionalismo, do cientificismo. E, nesse sentido, a História do Direito é fruto desse movimento reconhecido como positivista, que forma um historicismo jurídico, quando a História é considerada uma ciência de fundamental importância para a reflexão do Direito, e que abre diálogo com outras áreas do conhecimento que o complementam; porque a disciplina História do Direito pretende atender a necessidade de cada povo buscar as origens de sua tradição jurídica; e, nesse movimento, o sentimento nacionalista favorecia essa compreensão.\nFriedrich Carl von Savigny (1779 -1861), jurista alemão, e grande pesquisador do Direito Romano, foi o insistente professor da Universidade de Berlim que defendeu a ideia da criação dessa disciplina. Em 1815 fundou uma Revista de História da Ciência do Direito. Em 1885 a disciplina História do Direito já fazia parte do currículo dos cursos de Direito do Brasil. Com o advento da República veio a Reforma de Benjamim Constant em 1891 e a disciplina foi reafirmada no currículo dos cursos jurídicos; mas, em 1901, foi retirada, ficando ausente das faculdades brasileiras, enquanto disciplina específica, por todo o século XX. Contudo, o historicismo jurídico permaneceu influenciando o pensamento jurídico brasileiro.\nA disciplina História do Direito é a oportunidade de refletir sobre as experiências passadas, considerar as mudanças e permanências, partindo de indagações e expectativas contemporâneas, ampliando, assim, as possibilidades de análise, solução e argumentação frente os embates presentes. É caminho para desvelar a identidade da cultura jurídica de uma nação, do que o Direito, a Justiça, é e significa hoje.\nPostado por Zélia Gominho às 17:57 Nenhum comentário:


Quem estiver obrigado a declarar e perder o prazo terá de pagar multa mínima de R$ 165,74, ou 1% sobre o IR devido –o que for maior.\nO programa da declaração tem algumas novidades. A principal delas é a exigência de que profissionais da área da saúde (médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas) e advogados informem o CPF de cada um dos seus pacientes ou clientes. O mesmo será exigido dos pacientes e dos clientes que fizeram pagamentos àqueles profissionais.\nA Receita Federal cruzará esses CPFs para evitar que muitas declarações fiquem retidas na malha fina.\nDiariamente, entre a 1h e as 5h, o sistema de transmissão fica fora do ar para manutenção. Mas os programas de preenchimento e de envio da declaração podem ser baixados a qualquer momento.


ITAJUBÁ REABRE COMÉRCIO NESTA TERÇA-FEIRA COM NORMAS RÍGIDAS SEGUNDO PREFEITURA - O Popular.net\nA prefeitura de Itajubá decidiu que o comércio da cidade pode reabrir a partir desta terça-feira (7). No entanto, explicou que os estabelecimentos devem adotar normas rígidas para voltar às atividades.\nO novo decreto foi publicado na tarde segunda-feira (6) e, além de declarar calamidade pública no município, revogou as publicações anteriores. As determinações foram elaboradas após uma reunião com representantes do Ministério Público, Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Itajubá (Aciei).\nO prefeito Rodrigo Riera alegou que a cidade precisa dar atenção à saúde e à economia. Veja as normas exigidas pela prefeitura ao comércio:\n- Disponibilizar álcool líquido ou em gel a 70% (setenta por cento) para utilização dos clientes e funcionários;\n- Fornecer máscaras para todos os funcionários e clientes que não a estejam utilizando;\n- Proibir a permanência de pessoas no estabelecimento sem a utilização de máscara;\n- Reservar, da sua abertura até às 11 horas da manhã, atendimento exclusivo a pessoas do grupo de risco (idosos, gestantes/lactantes e portadores de doença crônica);\n- Reservar, após às 11 horas da manhã, atendimento exclusivo às demais pessoas que não sejam do grupo de risco;\n- Regulamentar a quantidade de uma pessoa a cada 25m² (vinte e cinco metros quadrados) dentro do estabelecimento;\n- Demarcar a calçada do estabelecimento com fita adesiva para regular a fila, de forma que cada cliente obedeça a uma distância de, no mínimo, um metro e meio um do outro;\n- Controlar a posição das pessoas na fila, acionando, em caso de descumprimento, a Guarda Municipal de Itajubá;\n- Orientar funcionários sobre a importância da lavagem das mãos com a utilização de produtos assépticos durante o trabalho, observando a etiqueta respiratória;\n- Manutenção da limpeza do local com produtos assépticos, principalmente balcões e corrimãos.\nSegundo a prefeitura, o comércio que não obedecer as determinações pode ser multado, responder judicialmente e ter o alvará de funcionamento suspenso ou cassado. A fiscalização será feita por equipes da polícia, da Guarda Municipal, da Vigilância Sanitária e do Ministério Público.\nApesar de flexibilizar a abertura do comércio, o decreto ainda proíbe que sejam abertos locais como bares, restaurantes, lanchonetes, academias em geral, shoppings, cinemas, clubes, salões de festa, teatros, hotéis, pousadas e similares, piscinas, quadras, ginásios e parques.\nTambém seguem proibidas realizações de eventos, missas e cultos. Além disso, seguem suspensos os atendimentos ao público na Prefeitura. As ruas com Zona Azul também seguem sem cobrança.\nITAJUBÁ REABRE COMÉRCIO NESTA TERÇA-FEIRA COM NORMAS RÍGIDAS SEGUNDO PREFEITURA


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Torta de limão com uma crosta amanteigada de biscoito amanteigado | Verissimo Bar\nTorta de limão com uma crosta amanteigada de biscoito amanteigado\nEsta sobremesa torta de limão doce e salgado é o paraíso e derrete na boca a cada mordida! Da crosta amanteigada do biscoito amanteigado, à coalhada de limão cremosa e doce, coberta com frutas frescas e açúcar em pó, esta sobremesa é rica e saborosa.\nTorta de limão é feita com minha coalhada de limão fresca caseira em uma crosta amanteigada de biscoitos amanteigados. Juntos, esta torta de limão é a combinação perfeita!\n1 Torta de limão com uma crosta amanteigada de biscoito amanteigado\n2 Torta caseira de limão Ingredientes:\n3 Como fazer uma crosta amanteigada de biscoito amanteigado:\n4 Dicas para fazer a melhor coalhada de limão:\n5 Como decorar uma torta:\n6 Como armazenar uma torta de limão:\n7 Mais deliciosas sobremesas de limão:\n8 Torta de limão com uma crosta amanteigada de biscoito amanteigado\nA cor amarela brilhante, a crosta amanteigada e o aroma de torta de limão são uma combinação que você vai adorar com esta sobremesa deliciosa e decadente! A crosta amanteigada e amanteigada tem um sabor adocicado e uma crocância suave ao dar uma mordida. O recheio de coalhada de limão suave e cremoso derrete na boca para um sabor paradisíaco. É simplesmente lindo de ver e uma torta incrível que você vai se apaixonar!\nEsta torta é perfeita para servir brunch, chuveiros ou apenas por diversão! Tem uma cobertura bonita e pode ser feita rapidamente. Eu estava desejando coalhada de limão e precisava de algo para criar e sabia que isso era exatamente o que eu precisava. A massa amanteigada amanteigada é deliciosa e complementa perfeitamente a coalhada doce de limão. Com apenas três ingredientes para a crosta, esta receita azeda se reúne de maneira rápida e fácil. Minha coalhada de limão caseira é tão simples e completa essa torta!\nTorta caseira de limão Ingredientes:\nAlguns ingredientes simples que farão desta sobremesa a mais deliciosa receita de torta de limão. Esteja pronto para se surpreender com esta torta doce e salgada que impressionará você e sua família.\nAçúcar em pó: Adicionando doçura à crosta.\nFarinha: Este é um recheio, ajuda a engrossar e fornece o nome do biscoito amanteigado.\nManteiga: Dá à crosta um sabor amanteigado e suave, além de unir tudo.\nReceita de coalhada de limão: Siga a receita da minha coalhada de limão ou use uma loja de coalhada comprada para obter um ingrediente mais rápido.\nLeia Também Molho Fofo de Marshmallow com Queijo Creme de Frutas (3 ingredientes!)\nComo fazer uma crosta amanteigada de biscoito amanteigado:\nÉ tão simples quanto 1,2,3! Verifique se a crosta está bem misturada. Simplesmente asse e enquanto estiver assando, faça a coalhada de limão. Você ficará impressionado com a facilidade com que tudo isso acontece. É uma torta incrível!\nMisture a crosta: Pré-aqueça o forno a 350 graus. Em um processador de alimentos, adicione o açúcar em pó, a farinha e a manteiga. Pulso até combinado.\nAsse: Pressione o fundo de uma panela de torta de 9 polegadas e pique o fundo com um garfo. Asse por 10-12 ou até dourar. Retire do forno.\nReceita de coalhada de limão: Faça a minha receita de coalhada de limão. Despeje no fundo da crosta de biscoitos. Leve à geladeira por 4 horas ou durante a noite até endurecer.\nAdicione uma panela cheia de água morna na prateleira mais baixa do forno enquanto a crosta estiver assando. Isso ajuda a adicionar caule no forno e evita rachaduras na crosta, além de torná-lo mais úmido.\nDicas para fazer a melhor coalhada de limão:\nCrosta: Certifique-se de que a crosta esteja completamente fria antes de soltá-la da panela. Use um palito de dente para ajudar a remover suavemente as bordas. Aguarde para esfriar antes de adicionar a coalhada de limão.\nCoalhada de limão: Se você não tiver tempo para fazer a coalhada de limão, basta usar uma coalhada de limão pré-fabricada que é comprada na loja. Haverá uma ligeira diferença de sabor, mas essa torta ainda terá um sabor incrível!\nReceita de coalhada de limão: É melhor garantir que os ovos sejam totalmente mexidos para evitar grumos na coalhada. O calor também precisa permanecer baixo durante o cozimento. Siga minha receita de coalhada de limão e ela será perfeita!\nMini tortas: Fazendo isso para um chuveiro ou casamento, mini tortas de tamanho de mordida também são divertidas de fazer. Basta usar panelas menores para criar mini tortas adoráveis.\nLeia Também Almondegas Agridoces\nComo decorar uma torta:\nComemorar uma ocasião especial ou apenas porque esta torta deliciosa é a sobremesa perfeita para praticamente qualquer coisa. É leve e saboroso, com um sabor doce e salgado. Esta torta pode ser chique ou simples, mas não importa o quê, é celestial!\nChantilly: Use um montão de chantilly ou chantilly de cachimbo nas bordas, criando um design bonito.\nAçúcar em pó: Crie listras de açúcar em pó ou polvilhadas por cima.\nFruta: As cores brilhantes das bagas por cima do amarelo limão são lindas.\nLimão: Adicione fatias de limão por cima.\nComo armazenar uma torta de limão:\nEsta sobremesa é simples de fazer e recomenda-se que seja feita no mesmo dia ou com 24 horas de antecedência. É melhor não avançar muito, pois a crosta e a coalhada de limão são muito frescas.\nFazendo Adiante: A crosta e a coalhada de limão podem ser feitas separadamente até 2 dias antes do tempo. Deixe-os separados até estar pronto para servir. A coalhada de limão pode ser armazenada em um saco hermético ou ziplock na geladeira. A crosta pode ser armazenada à temperatura ambiente em um recipiente ou saco hermético, dependendo de qual armazenará facilmente sem quebrar.\nServindo: Quando estiver pronto para fazer, pegue a coalhada de limão gelada e encha a massa com a coalhada. Uma vez preenchido, é melhor servir imediatamente. A coalhada de limão é melhor servida fria para manter sua forma e não ficará muito úmida. Se você não estiver servindo imediatamente, basta colocá-lo novamente na geladeira por até 5 horas. Isso ajudará a coalhada de limão a se firmar, facilitando o corte da torta.\nVocê pode congelar uma torta de limão? É melhor não congelar. Infelizmente, a crosta se desfaz e é congelada.\nLeia Também Todo mundo está tirando sarro das novas tigelas de proteína do Subway\nMais deliciosas sobremesas de limão:\nPré-aqueça o forno a 350 graus. Em um processador de alimentos, adicione o açúcar em pó, a farinha e a manteiga. Pulso até combinado.\nPressione o fundo de uma panela de torta de 9 polegadas e pique o fundo com um garfo. Asse por 10-12 ou até dourar. Retire do forno.\nFaça uma receita para a coalhada de limão. Despeje no fundo da crosta de biscoitos. Leve à geladeira por 4 horas ou durante a noite até endurecer.\nCalorias 267 Calorias da gordura 162\nO casamento que não foi: uma atualização de coronavírus |\nO trigo de 6 contagens dilui os bolachas de trigo integral GRANDE $ 13.62


Ler para Ser Maior: No meu peito não cabem pássaros: interpretação e intertextualidade\nNo meu peito não cabem pássaros: interpretação e intertextualidade\nInterpretação da obra e intertextualidade\nNeste livro interessou-nos particularmente a história de Fernando, personagem que, após a travessia pelo Atlântico, chegara à cidade antiga da sua vida e à casa da tia, onde iria morar.\nFernando reconhece a cidade nos seus passos - “Habituou-se a medir as distâncias em passos para que o corpo as possa entender.” (CAMARNEIRO, 2011, p. 25), espreita e configura mentalmente a sua geografia, e procura entender a cidade que lhe será anfitriã.\nFernando é cercado do afeto e apego das tias, no entanto precisa também de se adaptar aos cheiros e austeridade da casa e à vida que se configurava nas ruas da cidade.\nApós a sua chegada, agoniado por uma febre, Fernando recebe todo o tipo de tratamentos, no entanto dá-se conta que a sua febre está escondida no seu espírito, em desejos colados ao corpo, numa insatisfação ou incompletude que o transforma dia-a-dia, numa inquietude que representa a sua inabilidade em adaptar-se a nova vida.\nEle escrevia de maneira febril, quase obsessivamente sobre tudo, sobre o mundo que o cercava, sobre as pessoas, as coisas e sobre si mesmo. “No meu peito não cabem pássaros” (CAMARNEIRO, 2011, p. 36) é a descrição do sentimento, da sensação que Fernando tem na sua crise de febre, um incómodo constante, inquietante. Uma febre que, segundo o narrador não pode ser curada, mas tem de ser vivida, ao ponto que o deixa doido e lhe muda o rumo.\nFernando cura-se da febre, os pássaros do peito virariam os heterónimos, o corpo escreveria o que Lisboa lhe causara na alma, e a alma sopraria ao corpo o que dele pretendia: “Não há proteções eficazes contra as emoções cantadas e há quem fuja, quem enlouqueça e quem escreva poemas. Em Lisboa, entre as oito da manhã e as oito da noite, as cabeças enchem-se de eco e cada um faz o que sabe fazer.” (CAMARNEIRO, 2011, p. 46).\nO Fernando Pessoa elaborado por Nuno Camarneiro é uma personagem a iniciar um percurso. O surgimento da vontade de escrita do jovem Fernando é o começo de todo um processo de multiplicidade e construção poética. Processo este que não só delimita a sua indiferença ao mundo externo, como também mantem a ideia da poesia como o esvaziamento do próprio espírito das diversas vozes que nele habitam.\nAs palavras passam a preencher-lhe o tempo e a preocupação, levam ao içar da sua multiplicidade inerente e à consequente criação dos heterónimos: “Todos deveríamos ter diferentes palavras para “eu”: o eu que eu sinto, o eu que tu vês, o eu que eu não sou.” (CAMARNEIRO, 2011, p. 50).\nMais tarde, Fernando precisa desenvencilhar-se dos móveis antigos da casa da tia, dos cheiros e da antiguidade do sangue para talvez na solidão se encontrar perdido no meio de tantos eus. Descobrindo-se assim uma personagem inconformada com o mundo mas também com as pessoas.\nAo pensarmos em Fernando Pessoa baseando-nos na sua biografia e no seu pertencimento histórico a um determinado local, absorver e transformar em personagem a sua aura de isolamento, a sua solidão e ao mesmo tempo toda a genialidade que o constituiu nunca será uma configuração exata da complexidade que realmente foi.\nTal como o próprio Fernando Pessoa em Textos Filosóficos diz: “Personalidade supõe complexidade” (1906).\nContudo, no livro “No meu peito já não cabem pássaros”, Fernando Pessoa é construído da melhor forma a partir da sua mais evidenciada peculiaridade da vida - a distinção.\nConcluindo, numa narrativa onde a ficcionalidade aponta para a maneira como Fernando Pessoa compreendia o mundo em que viveu, a ficção de Camarneiro torna-se escrita de Pessoa; é uma flexão entre o real e o imaginário, numa construção efetiva e pluridimensional da figura ficcional que o poeta foi na sua própria existência, numa desconstrução e conseguinte reorganização da personalidade sempre enigmática de Pessoa.\n12º D - Escola Secundária de Santa Maria Maior - 2019\nPosted by Biblioteca ES Santa Maria Maior at 09:47\nLabels: aLer+, iniciativas BE, Nuno Camarneiro, projetos BE, promoção da escrita, promoção da leitura


9º Congresso da Fenafar Veridiana Ribeiro debate sobre ofensiva contra direitos trabalhistas e desafios do movimento sindical\nPublicado em Quinta, 09 Agosto 2018 15:37\nRealizado de 02 a 04 deste mês, em Aracruz, no Espírito Santo, o 9º Congresso da Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar) abordou temas pertinentes para a classe farmacêutica e discutiu problematizações provocadas pela reforma na CLT, que estão atingido trabalhadores de todo o país e em todas as profissões. ‘A ofensiva contra os direitos trabalhistas e os desafios do movimento sindical’ foi um dos temas de destaque no evento e contou com a presidente do Sinfarpe e segunda vice-presidente da Federação, Veridiana Ribeiro, como problematizadora. O sindicato pernambucano teve participação efetiva em todo o Congresso.\nEm sua explanação, ela destacou pontos fundamentais para a valorização profissional e a participação da base movimento sindical. “Precisamos ir para o estado e dar uma resposta para a categoria que quer saber dos aumentos do salário, não podemos desconsiderar das questões corporativas. O grande objetivo não é pregar para convertidos, nós precisamos nos organizar politicamente para que, onde a gente possa levar temas para além da corporação a gente leve, mas tem outros colegas que só querem saber até os temas estritamente corporativos e temos que respeitar esse colega". E reforçou: "temos que enfrentar essa agenda que não é só contra o farmacêutico, é contra todos os trabalhadores. Mas a nossa luta tem que ser corporativa. É impossível a gente fugir da agenda corporativista. Também acho que teremos condição de revogar essa reforma. Outubro é o momento para isso”.\nO debate problematizado pela presidente do Sinfarpe contou ainda com a participação do economista Thomaz Jensen, técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e o petroleiro e presidente em exercício da CTB, Divanilton Pereira. O técnico do Dieese também trouxe um breve panorâmica da profissão farmacêutica, com dados que mostram que do total de 126.160 farmacêuticos do país 88.900 são mulheres, que a remuneração média é de cerca de R$ 3.900,00 e a que a categoria é constituída por um grande contingente de jovens - 25,2% entre 25 e 29 anos e 43,8% entre 30 e 39 anos. Tomaz Jansen ainda lembrou que do total desses 126.160 profissionais, 56 mil foram demitidos nos últimos 18 meses, ou seja, mas de um terço dos profissionais. E pior, os que foram admitidos nesse período, foram contratados com salários 4% menores que os que perderam seus empregos.\nRedação Sinfarpe com informações da Fenafar


michelangelo10 - Clube do Hardware\nData de Nascimento 26/05/1984 (35 anos)\nmichelangelo10 respondeu ao tópico de michelangelo10 em Outros problemas de hardware\nAh sim boa pergunta, ate estragar eu usei uma mesma fonte mas depois testei com outras e o problema continuou. Estou parado não sei o q fazer por medo de piorar tudo, e tem um problema não tem como eu levar em algum lugar porque eu sou o algum lugar :-)kkk como q faz???\nNa verdade não sei se fui bem claro o q estragou foram dois processadores pelo visto, mas não consigo entender o motivo disso, visto q fiz uma limpeza simples sem produto nenhum o q sera q aconteceu?\nmichelangelo10 postou um tópico em Outros problemas de hardware\nO computador é um AMD Athlon 900MHz, estava funncionando perfeitamente na placa-mãe pcchips m810, ate q resolvi limpar para tirar a poeira. Tudo bem estou acostumado a fazer isso, detalhe importante, não cheguei a remover a placa-mãe apenas o cooler do processador, troquei a pasta termica e limpei o cooler da fonte. Nada extraordinario, nem difícil. Quando montei novamente o computador recebia energia porém não aparecia imagem, pensei q poderia ser a Memoria mal encaixada então tirei e coloquei ela no mesmo lugar e nada, coloquei ela em outro lugar e nada, troquei de memoria e nada. Pensei ser algo em curto desliguei todos os cabos e nada, ate q tive a gloriosa ideia de pegar o processador e testar em outra placa-mãe. Outro fracasso então conclui q era o processador já q não funciona em outra placa-mãe q estava perfeita ate então. Resolvi colocar o processador da maquina 2 na maquina 1 já crente q seria esse o problema, mas para meu espanto aconteceu algo q não esperava. Ao ligar o pc com o novo processador ele simplesmente começou a girar os coolers e parou, como se tivesse algo em curto circuito, tudo bem resolvi não insistir, mas o pior ainda estava por vir, quando voltei o processador para a sua placa-mãe original o problema persistiu os coolers iniciam porém param. Conclusao, onde eu tinha uma maquina agora tenho duas com problema. Alguem pode me ajudar??!!!!!!!\nmichelangelo10 postou um tópico em Smartphones e apps\nGalera quero destravar um v220 da operadora oi pra aceitar outros chips, tenho o cabo ubs, preciso do programa e de instruçoes para fazer isso. se alguem puder me ajudar agradeço muito ...\nmichelangelo10 respondeu ao tópico de michelangelo10 em Versões até Windows Vista\nsim já verifiquei os jumpers esta tudo ok! A ordem de boot esta primeiro cd e depois hd, mas o mais incrivel é q da o boot mas ele para não continua!!!\nmichelangelo10 postou um tópico em Versões até Windows Vista\nPessoal tenho uma placa-mãe intel, coloquei um P4 nela 3.2 1MB de cache, Ram 1GB 400 MHz HD 200GB Acabei de montar e quando fui instalar o XP não instala por nada, não chega nem a aparecer a tela de particionamento, mudei o cd e nada, mudei pro linux também e nada, nada da boot na maquina, troquei o drive de cd e nada. Alguem tem alguma ideia???\nsamsung Sync Master 3\nmichelangelo10 respondeu ao tópico de michelangelo10 em Monitores de vídeo\nPior q eu já procurei solda fria nele inteiro e não achei nada não sei mais o q fazer com ele alguem pode me ajudar????? OBS: não posso trocar ainda to sem $\nmichelangelo10 postou um tópico em Monitores de vídeo\nGalera tenho um samsung Sync Master 3 q a imagem esta amarelada como faço pra voltar ao normal minhas cores? Obrigado!!!\nPessoal é o seguinte: Eu tinha o win98 e o win2k instalado no pc cada um na sua partição tudo funcionando direitinho ate q precisei reinstalar o win 98 e foi pro saco meu gerenciador de boot e agora o q faço pra restaurar o boot sem ter q reinstalar o win2k coisa q não posso fazer? Ah já tentei resolver intalando o osloader e não deu certo e agora o q eu faço???\nmichelangelo10 postou um tópico em Impressoras, scanners e multifuncionais\nGalera preciso instalar essa impressora no conectiva linux 10 como faço?\nmichelangelo10 respondeu ao tópico de michelangelo10 em Placas-mãe e chipsets\ntambém já atualizei ela e nada o q fazer? acho q também não vai dar!!!\nEu já suspeitava isso mesmo tudo bem mas e a placa-mãe m825 v7.2a ela também não suporta o Sempron?\nmichelangelo10 postou um tópico em Placas-mãe e chipsets\nGalera eu coloquei um sempron 2.3 nessa placa-mãe e ela reconheceu apenas 950MHz. beleza ne vamos atualizar a bios, na atualizaçao q baixei constatei q tinha a mesma data do antigo arquivo ROM, mesmo assim executei a atualizaçao o q resultou em nada continou na mesma. então resolvi mudar o clock do processador no setup onde consegui alterar ate 133/133 mhz apenas. então resolvi procurar por um jumper na placa-mãe e novamente fui infeliz pois não o encontrei. O q fazer nesse caso? Como faço essa placa-mãe reconhecer esse proc. sendo q ela esta reconhecendo apenas 1200Mhz ( usando 133/133mhz no setuo) e ele é 2300MHz? Para ajudar vocês a me ajudarem a placa-mãe é pcchips M810 DLU V 7.2 Valeu pessoal.....\nRealmente nada disso funcionou a unica solução foi colocar a combo no mesmo cabo flat do hd e a gravadora de dvd sozinha assim o problema foi solucionado. Obrigado.\nBom pessoal nem sei se esse é o melhor local pra postar isso mas estou realmente com uma duvida q nem sei em qual lugar postar. Eu usava meu pc normalmente, ele é uma placa-mãe asrock k7-upgrade 600 com hd 80GB maxtor, gravadora de DVD LG e COMBO LG, 1GB de Ram, placa de video GeForce 4 4400, sempron 2.6 Esses dias precisei formatar e quando instalei novamente todos os programas e seus drivers corretamente, quando sempre faço quando preciso, instalei o nero e ele fica acusando q a COMBO q esta em slave na IDE 2 com a gravadora esta com o DMA disabled e fala q o proprio nero iria habilitar. já o fiz muitas vezes e ele sempre acusa o mesmo erro. então resolvi desinstalar o Nero e reinstalar o driver da placa-mãe e novamente foi em vão. Poderia deixar como esta mas alem de ficar me mostrando uma mensagem chata ainda tem o fator q a COMBO ficou muito lenta, e não era assim. Alguem tem alguma ideia do que posso fazer?


O fundo do poço se tornou a base sólida sobre a qual reconstruí minha vida - Sementes das Estrelas\nYou are at:Home»Artigos»O fundo do poço se tornou a base sólida sobre a qual reconstruí minha vida\nNão me soa estranho me sentir desesperado e derrotado. Depois de muitos relacionamentos fracassados, abuso físico, sexual e emocional em toda a minha vida, duas falências e a recente perda de meu negócio online (outubro de 2020), você poderia dizer que já passei por coisas o suficiente para duas vidas.\nEu vou admitir, muitas vezes eu queria que tudo acabasse. Houve muitos dias que eu simplesmente não sabia o quanto mais eu poderia agüentar. Minha perda recente me devastou além das palavras. Tudo pelo que trabalhei tanto nos últimos três anos foi completamente destruído. Estou entorpecido e me sinto derrotado quase todos os dias.\nAos 58 anos, começar de novo não me interessa, mas não tenho escolha. Eu sei o que esperar. Eu já estive aqui antes. É feio, confuso, frustrante, estressante e exaustivo. Todos os dias eu acordo e não tenho vontade de usar o computador para trabalhar.\nEu realmente não sinto vontade de fazer nada, para ser honesto, mas deitar na cama e chorar. Eu passo por sérias ondas de ansiedade ao longo do dia. Eles me atingem rápido, forte e sem aviso. Eu quero vomitar. Eu quero me enrolar em uma bola e morrer. Quero que alguém me diga que tudo isso é um pesadelo e amanhã as coisas vão voltar ao normal.\nNada disso acontece. E me forço a trabalhar e começar um novo dia.\nSuas lutas e dores são reais\nDor é dor, caos é caos. Não importa o que pareça para você. Nunca deixe ninguém dizer que seus sentimentos são ridículos. Nunca pense que você está exagerando. O que você sente é real, e você precisa respeitar suas emoções, sentir todas as sensações. Apenas não fique aí. Quanto mais tempo você ficar pra baixo, mais difícil será voltar a subir.\nAqui estão dez coisas a fazer quando você está se sentindo derrotado, sem esperança, desamparado e triste – todas as coisas que me ajudaram, e espero que ajudem você também.\n1. Chore muito\nMuitos de nós seguram nossas lágrimas porque pensamos que é um sinal de fraqueza. Absolutamente não, e é quase obrigatório arrancar essas lágrimas. Volte para a última vez em que você deu uma boa festa do choro e tente se lembrar de como se sentiu depois. Acho que você sentiu como se uma tonelada de tijolos tivesse acabado de ser tirada de seus ombros.\nChorar é muito terapêutico. Faça isso. Sempre que você precisar. Grite e chore em um travesseiro se precisar, mas tire essas lágrimas.\n2. Ligue para um amigo\nEmbora isso pareça muito simples, a maioria nem mesmo pensa em fazer isso porque não quer sobrecarregar seus amigos ou porque estão presos demais em seus problemas para pensar em falar sobre outra coisa.\nEscolha uma pessoa com quem você adora conversar e converse com sua carinha fofa. Você pode falar sobre o seu problema se achar que isso vai ajudar ou pode usar isso como uma oportunidade para tirar as coisas da cabeça. Apenas fale!! Sobre qualquer coisa, tudo, coisas bobas e nada.\nLembro-me do dia em que meu negócio quebrou e eu estava com muita raiva e chateado, mas também envergonhado porque não queria que ninguém soubesse o que aconteceu comigo e que meu negócio tinha ido por água abaixo. Depois de uma semana, decidi ligar para um de meus queridos amigos, e ele não só foi ótimo em me confortar, mas também me assegurando de que tudo ficaria bem. Foi um grande alívio receber essa confirmação de um amigo.\nÀs vezes, precisamos ouvir palavras de conforto!\nEu digo isso a todos. Se você está triste, seja voluntário. Como agora mesmo. Você nem pode imaginar o poder por trás de ajudar alguém ou algo em necessidade. Seu coração se enche e depois explode, você chora lágrimas de felicidade, e isso honestamente lhe dá muita alegria.\nEncontre uma organização que ressoe com você e ligue para ela. Vá passar uma hora por semana lá. Este logo se tornará o seu lugar feliz e algo que você esperará ansiosamente todas as semanas.\n4. Escreva uma carta de amor para si mesmo\nVou ser honesto, não escrevo há algum tempo, mas acho que está na hora.\nUma carta de amor para você mesmo é muito poderosa e terapêutica. Nesta carta, você conta a si mesmo todas as coisas incríveis e impressionantes sobre você. Você lista todos os motivos pelos quais não deve se sentir um perdedor. Você diz a si mesmo para sacudir a poeira e dar a volta por cima.\nVocê pode continuar falando sobre como você é maravilhosamente incrível. Escreva todas as coisas que você ama em você e todas as suas qualidades radiantes e redentoras.\nAgora, antes de você dizer: “Oh, eu não amo nada em mim”, pare aí.\nVá se olhar no espelho agora. Aposto que você tem os olhos mais lindos e o sorriso mais doce de todos. Ou talvez você seja uma pessoa determinada e obstinada. Ou talvez você tenha um coração de ouro! Aposto que há um milhão de coisas incríveis sobre você. Encontre-as e escreva sobre elas.\n5. Coloque música alta, cante e dance\nOh sim. Escolha a música mais alta e poderosa que você tem (e adora) e aumente o volume do som. Ou talvez você ame country ou jazz ou qualquer outra coisa! Aumente e se jogue na dança. Dance, cante, pule pela casa como um tolo idiota.\nÀs vezes, quando estou me sentindo pra baixo, coloco a música mais triste com as letras mais difíceis, canto alto, choro muito, e depois disso me sinto um milhão de vezes melhor !!\nSolte e perca todas as suas preocupações e angústias em sua música favorita. Você vai se sentir incrível, vai até fazer um pouco de treino e sua adrenalina vai aumentar um pouco, então você pode até se sentir invencível! Você pode!\nOutra coisa simples de fazer que frequentemente esquecemos. Para muitos de nós, quando estamos nos sentindo realmente tristes, não queremos nos vestir e sair. Queremos ficar dentro de casa, chorar e comer junk food (mais sobre isso mais tarde), mas você não pode ficar aí para sempre.\nVocê tem que sair do seu lugar escuro. Você tem que tomar passos de ação (com o perdão do trocadilho) para seguir em frente e ser feliz novamente.\nCalce os sapatos e saia. Você nunca sabe com quem vai encontrar ou que tipo de coisas super legais podem acontecer com você. Esteja aberto a surpresas e encontros casuais. Ou talvez você apenas encontre e veja pequenas coisas que trazem um sorriso ao seu rosto.\n7. Assistir a filmes engraçados e comer junk food\nSim, eu disse isso. Comer junk food, também conhecido como comida de conforto. Eles chamam isso de comida reconfortante por uma razão. Porque é exatamente isso que ele faz. E sim, eu entendo que podemos ter uma pequena dor de barriga pela manhã, tudo dependendo da quantidade de comida reconfortante que você consumiu na noite anterior, mas realmente, chocolate e batatas fritas e donuts e bolo realmente fazem bem à alma.\nNo entanto, uma pequena palavra de advertência: só faça isso se você puder desfrutar de comer e não estiver se esforçando para entorpecer seus sentimentos, e por favor, não faça disso um hábito diário. Todos nós sabemos que comer junk food é ruim para nós. É uma boa solução rápida em um dia muito triste, mas não é algo que você deve fazer o tempo todo. Lembre-se de que a vida também tem tudo a ver com equilíbrio. Isso inclui seus hábitos alimentares.\nPortanto, encontre seus filmes favoritos – eu geralmente opto por filmes engraçados ou thrillers de super ação – e se perca neles. Esqueça suas preocupações e aflições, mesmo que apenas por duas horas ou mais, e deixe-se levar um pouco.\n8. Escreva uma carta da verdade\nSim, adoro escrever cartas. É a melhor terapia que existe, eu juro! Assim como uma carta de amor para você mesmo, uma carta da verdade é uma carta que você escreverá para alguém ou algo que está causando elancolia e tristeza.\nÉ aqui que você escreve toda a sua raiva, toda a sua mágoa; cada maldita emoção que você sente sobre essa pessoa / coisa, tire tudo para fora! Conheço algumas pessoas que escreveram cartas verdadeiras com trinta páginas. Você escreve até não poder mais escrever!\nIsso é algo que você pode fazer sempre que tiver pensamentos de ódio ou raiva sobre essa pessoa ou coisa. Eventualmente, os pensamentos não aparecerão com tanta frequência.\n9. Defina um cronômetro\nJá sabemos que não podemos ficar neste lugar escuro e triste por muito tempo, ou ele vai nos consumir. Depois de algumas semanas sentindo-se assim, ajuste o cronômetro para quinze minutos, duas vezes por dia. Neste intervalo de tempo, sinta-se zangado, triste, chore, grite ou faça qualquer outra coisa que você tenha que fazer, mas quando o tempo acabar, tente se recompor e desvie sua atenção para outro lugar – no seu trabalho, um hobby, ajudar um amigo, qualquer coisa além de seus próprios problemas.\nPensamentos negativos surgirão fora do seu intervalo de tempo. Mas lembre-se de que você pode escolher se deseja ou não interagir com eles. Você sempre tem a opção de deixar seus pensamentos passarem sem se envolver em suas histórias mentais. Isso cabe a você fazer.\nSim, isso é difícil de fazer, mas o benefício é que você está se permitindo um tempo para o luto, sem permitir que o luto o consuma totalmente e domine seus dias.\n10. Tenha um “meu dia”.\nMesmo se você não puder levar o dia todo, tente reservar pelo menos algumas horas para se mimar. Vá a uma manicure ou pedicure ou chame uma para você em casa. Arrume seu cabelo, saia para um encontro. Faça algo de que goste, algo que o coloque em um estado de fluxo.\nO que quer que você faça, faça-o em homenagem a si mesmo e ao quão incrível você é. Aproveite este tempo para amar a si mesmo, por mais difícil que seja, e apenas esteja presente com você e somente você.\nÀ medida que passo pelo meu tempo difícil, continuo dizendo a mim mesma que isso é temporário, vou ficar bem e manter a fé. Acredito que tudo sempre dá certo no final, exatamente da maneira que deveria, quer entendamos ou não, e isso me traz conforto. Mas não negue suas emoções. Acho que a coisa mais importante a lembrar é que você deve honrar e sentir seus sentimentos, mas você não pode ficar aí. É importante tomar medidas para voltar ao seu ‘normal’, seja o que for que pareça para você, ou aceitar que é hora de criar um novo normal. Passos de bebê são melhores do que nenhum passo. Faça uma ou duas pequenas coisas todos os dias e, antes que perceba, você estará sorrindo e se sentindo melhor consigo mesmo e com a vida novamente. Você consegue, baby!\nTradução: Odivia Barros – odiviabarros@gmail.com\nPrevious ArticleUma rápida nota sobre a situação (1601): Cristais Divinos são recuperados\nNext Article Criador(a) – “Caminhar com…”


Veja o que é preciso para ter estabilidade financeira em casa - Trovó Academy\nPara alcançar a estabilidade financeira em casa, a família precisa administrar as finanças em conjunto. Por isso, você nem precisa ler o conteúdo até o final para saber esse segredo, que acabamos de revelar agora.\nNo entanto, administrar as finanças em conjunto é que é uma tarefa muito fácil. E, por isso, você pode continuar lendo. Aqui, nas próximas linhas, a gente vai falar um pouco de tudo o que é importante para você criar essa estabilidade com a sua família.\nAliás, você já sabe a importância disso, não sabe? Essa estabilidade financeira vai ser importante para vocês evitarem brigas futuras. Até mesmo porque muitas pesquisas já foram feitas e provaram que uma boa parte dos divórcios vem, inicialmente, dos problemas financeiros.\nSobre administrar as finanças em família\nO fato é que marido e mulher precisam ser parceiros. Ah, e não estamos julgando ninguém, viu. “Marido e Mulher” é uma expressão muito conhecida aqui no Brasil. Por isso, usamos. Mas, o mesmo vale para duas mulheres, dois homens, dois maridos, duas expostas, trios.\nIndependente disso, o fato é que é preciso encontrar a harmonia financeira na relação, que depois será passada para os filhos, também.\nAssim sendo, todo mundo que quer encontrar a estabilidade financeira em casa vai ter que tomar decisões em conjunto. Portanto, a gente precisa administrar as finanças juntos e isso é fundamental e imprescindível para o sucesso dessa área na vida.\nInclusive, pode ser até que um dos cônjuges seja aquela pessoa que paga as contas e que confere o extrato do cartão de crédito. E que analisa periodicamente a conta bancária e que faz a declaração do imposto de renda. Se tiver essa pessoa, saiba que ela pode ser como um “caixa” da família.\nMas, o mais importante é que a gestão financeira e as decisões sejam tomadas conjuntamente!\nE para fundamentar esse conceito, a gente até encontrou um verso da bíblia, que para os religiosos é o que há de melhor na Palavra de Deus, para explicar isso. E mesmo que você não seja religioso e não crê em Deus, saiba que, no mínimo, essa frase vai te servir como ensinamento.\nAté a Bíblia fala um pouco sobre isso…\nA expressão vem do sábio Salomão. E para quem quer ler na íntegra, a referência é o fato de que está no livro de 13, no capítulo 4 e nos versos de 9 a 12. Ele diz assim:\n“Melhor é serem dois do que um, porque têm melhor paga do seu trabalho. Porque se um cair, o outro levanta o seu companheiro. Mas, ai do que estiver só, pois, caindo, não haverá outro que o levante. Também, se dois dormirem juntos, eles se aquentarão, mas como um só, como se aquentará? E, se alguém prevalecer contra um, os dois lhe resistirão e o cordão de três dobras não se quebra tão depressa”.\nPara quem gosta de ler esses versículos, saiba que a gente encontrou na Biblia Online, que cita vários sem cobrar nada. Inclusive esse, que está em Eclesiastes.\nAgora, vamos trazer o assunto para a nossa realidade. O que a expressão mostra é a importância do trabalho do casal para tudo na vida. Inclusive, para as lutas da vida. E com devem fazer isso? Dividindo as responsabilidades, por exemplo.\nA melhor coisa a se fazer é uma conversa aberta!\nPara terminar esse conjunto de coisas que aprendemos aqui, inclusive, usando a Palavra de Deus, saiba que a gente tem que considerar que deve existir um diálogo aberto em toda família. Esse é o referencial para se ter estabilidade financeira em casa.\nO nosso desafio aqui é fazer com que marido e mulher, mulheres e homens, todo mundo, inclusive, as crianças fiquem mais próximo do assunto do dinheiro. Ele não é pecado. E quando a gente divide isso em casa, a gente acaba tendo mais forças para enfrentar os problemas.\nÉ um grande erro deixar que uma única pessoa cuide de tudo. É preciso chamar todo mundo para uma conversa franca e realista. Seja para programarem uma viagem de fim de ano ou para ajustarem as contas do mês.\nE como fazer isso? Comecem coloque em prática o orçamento financeiro da família. Assim, juntos façam um planejamento, incluindo os planos. Depois, dialoguem sobre o tema e vocês vão colher preciosos dividendos no futuro.\nEsse compartilhamento da vida financeira, de ambas as partes, é muito importante dentro do casamento e de toda a família. E vai fazer com que vocês cresçam juntos e gerem engajamento, responsabilidade e comprometimento.\nO resultado é uma família prospera!\nA partir de tudo o que falamos aqui, inclusive desse último parágrafo, onde falamos da importância de se ter uma conversa franca sobre o dinheiro, a vida financeira da família vai melhorar.\nQuando o casal passa a tratar desse assunto conjuntamente, falando sobre os desafios, tudo começa a ficar mais claro porque os esforços começam a valer a pena.\nE quando o verso fala em “cordão de três dobras” saiba que Deus quer estar juntos com vocês até mesmo nesse momento. Assim sendo, quando vocês se reunirem para tratar de orçamento e finanças, saiba que tudo pode ser feito com base no que Jesus nos ensinou.\nDá para fazer esse planejamento e saber que Deus está guiando suas tomadas de decisão. Quando criar um objetivo financeiro, por exemplo, ore porque Deus ouve. E te ajuda a fazer com que a sua família cresça espiritualmente e também com relação ao dinheiro.\nCategorias Educação Financeira Tags estabilidade financeira em casa Navegação de post


Luis Pacheco Ambar, da FPH, faz balanço de sua gestão no adestramento – Adestramento Brasil\nCompetições\t 20/10/2020 20/10/2020\nO Campeonato Paulista de Adestramento (CPA) foi a primeira e única prova da Federação Paulista de Hipismo (FPH) realizada em 2020. Em entrevista em vídeo, Luis Pacheco Ambar, diretor de adestramento da FPH, falou sobre como os torneios e o Troféu Eficiência tiveram de ser reajustados devido às restrições impostas para conter a pandemia da Covid-19 e fez um balanço de seus anos à frente da modalidade na esfera estadual.\nO CPA ocorreu junto com a 4ª etapa do Ranking da SHP, no último sábado 17/10, na Sociedade Hípica Paulista. “Sabemos que muita gente diminuiu o ritmo de treino, então, ter 114 conjuntos na prova é muito significativo”, avaliou.\nCom relação a perspectivas e expectativas para 2021, Ambar afirmou que não tem informação sobre a eleição. “Pode ser que haja alguma mudança, possivelmente sim. Então, não temos como planejar. Esperamos que seja dada continuidade a este trabalho que foi feito, porque a intenção nossa e de todos que amam a modalidade é fomentar cada vez mais”, disse.\nEle também avaliou sua gestão, ressaltando o aumento no número de competidores. Assista à entrevista completa:\nFiled under: Campeonato Paulista de Adestramento (CPA), Coronavírus, FPH, Luis Augusto Pacheco Ambar, Troféu Eficiência\nCampeonato Brasileiro, Taça Brasil e CDI ocorrem de 26 a 29 de novembro de 2020 na Sociedade Hípica Paulista\n2 respostas para ‘Luis Pacheco Ambar, da FPH, faz balanço de sua gestão no adestramento’


Banner para Impressões Bom Retiro - Impressão Banner - Copy Center Gráfica Rápida Impressão Digital\nbanner para impressões Bom Retiro\nA banner para impressões Bom Retiro é um serviço bastante requisitado por empresas e usuários que desejam divulgar uma marca, um produto ou transmitir qualquer mensagem com maior alcance. O banner pode ser instalado em qualquer ambiente, inclusive em ambientes externos, uma vez que, em geral, é fabricado em lona de vinil, um material altamente resistente às intempéries diárias.\nOnde encontrar banner para impressões Bom Retiro?\nCaso esteja procurando por banner para impressões Bom Retiro, Oferecendo soluções quando trata-se de Impressão Digital, com a Copy Center, você encontra serviços como o de impressão de banner, encadernação, digitalização de documentos, encadernação wire o, entre outras alternativas. Apresentando produtos de alto padrão, a empresa conta com profissionais especializados e instalações modernas e em bom estado, conquistando então a confiança de todos. Com nossos serviços você pode encontrar o que almeja. Além dos serviços já citados, também trabalhamos com serviço de plotagem e encadernação de livros. Por isso, fale conosco e saiba mais sobre nossa empresa. Garantimos a sua satisfação!\nO conteúdo do texto "Banner para Impressões Bom Retiro" é de direito reservado. Sua reprodução, parcial ou total, mesmo citando nossos links, é proibida sem a autorização do autor. Crime de violação de direito autoral – artigo 184 do Código Penal – Lei 9610/98 - Lei de direitos autorais.


Justiça entende que mercadorias importadas abaixo de $100 não devem pagar impostos\nA Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região, no Rio Grande do Sul, uniformizou entendimento de que mercadorias importadas com valor até US$ 100 são isentas de impostos de importação quando o destinatário é pessoa física.\nA questão foi levantada por uma moradora de Porto Alegre que teve uma mercadoria importada de valor inferior a US$ 100 tributada pela Receita Federal e ajuizou ação na Justiça Federal contra a exigência do imposto.\nA decisão não deve ser atacada imediatamente pela Receita Federal, dado que o órgão cumpre a portaria editada pela própria Receita Federal. A saída, por enquanto, é cada um ajuizar sua ação no Juizado Especial Federal pedindo a liberação imediata da mercadoria sem o pagamento de impostos. Não é necessário advogado porque o valor é baixo e o trâmite é mais simples do que na justiça tradicional.\nArtigo anteriorApós atentado em Orlando, clubes de tiro oferecem aulas gratuitas para comunidade LGBT\nPróximo artigoEmoji com uma arma será retirado dos teclados para “combater” os tiroteios\nJoma Bastos 20/06/2016\tAt\t14:38\n(LEI Nº 9.001, DE 16 DE MARÇO DE 1995.) (http://goo.gl/8wDRbR)\nArt. 2° ………………………………………………………


Youtube Lança Conteúdo Original Pago por Assinatura | Mister Blogando\nYoutube Lança Conteúdo Original Pago por Assinatura\nFoi anunciado em outubro do ano passado que seria lançado no youtube a versão paga de serviço YouTube Red, pois bem agora é real e você terá acesso a conteúdos exclusivos. E para quem está esperando por novidades fiquem atentos, pois a programação irá contar com grandes canais, onde os youtubers participaram até de longas-metragens.\nUma das atrações terá como participante o maior Youtuber de Games PewDiePie, que participará de uma espécie de reality show no qual ele deverá enfrentar vários desafios. Outros canais que terão participação em longas serão a comediante Lily Singh, o produtor de comédia Rooster Teeth e a rede adolescente Awesomeness TV.\nE esta noticia causou espanto nos youtubers brasileiros, pois uma das dúvidas é saber como será repassado os ganhos com publicidade, já que os usuários que optarem por assinar o Youtube Red, não precisará esperar os 5 segundos, e não irá mais ter anúncios nos vídeos e na lateral da página. Essa é uma pergunta que ainda está sem resposta, porém com o crescimento de assinantes, o youtube irá trazer muitas novidades.\nQuem quiser ter acesso a conteúdo exclusivo e vídeos sem propagandas, a assinatura será de $10 dólares mensais. E os assinantes poderão fazer o download do vídeo no celular ou tablet, não terá comerciais, e você pode reproduzir o vídeo enquanto acessa outro aplicativo.\nE os youtubers que estão preocupados com a monetização, para quem ainda usa o adsense para monetizar seus vídeos, você poderá acompanhar os ganhos do Youtube Red na página de ganhos no próprio youtube. Porém para quem usa uma Network, ainda não tenho informações.


Trabalhador poderá realizar novos saques do FGTS em junho • Agência Empregos\nHome Banefício Trabalhador poderá realizar novos saques do FGTS em junho\nSaiu em edição extra do Diário Oficial a União (DOU) uma Medida Provisória do Governo Federal que autoriza mais um saque extraordinário de contas ativas e inativas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempos de Serviço). A Medida Provisória 946/2020, extingue também o Fundo PIS/Pasep (Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), e todos os recursos disponíveis nestes programas serão transferidos ao FGTS a partir de 31 de maio. Ou seja, as contas do Fundo PIS-PASEP serão vinculadas ao FGTS.\nO governo autorizou saque no valor de até R$ 1.045,00 por trabalhador. Esse valor representa o limite possível que pode ser liberado sem prejudicar e comprometer a sustentabilidade do FGTS.\nEssa nova liberação de recursos irá beneficiar cerca de 60 milhões de contas.A MP faz parte das medidas adotadas para atenuar os efeitos econômicos devido à crise provocada pela evolução do novo coronavírus no país.\nOs valores poderão ser sacados a partir do dia 15 de junho e estarão disponíveis até o dia 31 de dezembro deste ano.\nA Caixa Econômica Federal ainda irá definir cronograma e forma de sacar o valor no FGTS. Caso o trabalhador tenha mais de uma conta no FGTS, serão priorizados os saques de contas inativas, iniciando pela conta que tiver o menor saldo, depois serão feitos os saques nas demais contas.\nPara saber o valor que você tem disponível em sua conta do FGTS você precisa acessar o site da Caixa ou o aplicativo do FGTS. Caso não tenha acesso ao site ou ao aplicativo, você pode ligar para o número 0800 724 2019 e solicitar a informação.\nQuem possui o dinheiro PIS/Pasep?\nTodos os trabalhadores com carteira assinada, que trabalharam como contrados em empresas privadas e órgãos públicos entre 1971 e 1988, possuem uma conta no fundo PIS/Pasep. Caso ainda não tenha sido sacado, o valor agora estará disponível juntamente com o saque extraodinário do FGTS.


Use as atividades domésticas a seu favor:\nFaça dos trabalhos rotineiros um\naliado na busca do seu bem estar\nCada vez mais se tem menos tempo.\nDe um modo geral, todo mundo trabalha muito e se estressa mais ainda; alimenta-se de maneira inadequada e o resultado de tudo isso é corpo cansado, falta de ânimo e insatisfação com a própria silhueta. Como mudar este estado de coisas?\nA primeira atitude é enfrentar o problema de frente e detectar onde as coisas podem ser melhoradas. E acredite, quase tudo pode ser melhorado.\nEstabelecer prioridades é um passo que pode ajudar.\nAvalie como tem administrado o seu tempo e procure usar tudo o que você faz a seu favor, até mesmo aquela faxina que tem de ser feita no final de semana, ou naquela brecha entre uma coisa e outra durante a semana.\nFazer faxina é horrível!\nDe que modo isso poderia ajudar a melhorar a auto-estima, por exemplo?\nBom, melhora a auto-estima porque faz você gastar a energia acumulada e isso vai refletir na silhueta, quer coisa melhor?\nOs especialistas neste assunto garantem que você perde cerca de 170 calorias quando varre o chão. O movimento executado fortalece os músculos do peito, costas, ombros, braços, abdome, coxas e pernas. Neste caso também é preciso ter cuidado com a postura mantendo sempre os joelhos ligeiramente flexionados.\nBraços durinhos podem ser conseguidos esfregando roupa no tanque.\nO ideal é fazer isso durante 15 minutos, esfregando durante 2 minutos, com intervalos de 30 a 60 segundos; exercita os ombros, bíceps, tríceps e antebraços.\nPreste atenção quando torcer roupas. Faça isso com os braços bem junto ao corpo e esticados para frente. É bom para os músculos peitorais. Para completar, estenda a roupa no varal quando você aproveita para alongar a musculatura do ombro.\nBom para os braços também é passar roupa. Preste atenção na altura da tábua de passar, deve ser confortável e possibilitar que as costas fiquem eretas. Este tipo de trabalho usa basicamente a musculatura dos braços.\nNem sempre é agradável ir às compras no supermercado. Faça desta tarefa outra aliada de sua silhueta. Antes de sair de casa, forre o estômago, pois nada pior do que fazer compras com fome. Faça uma lista de compras.\nQuando chegar ao supermercado, não tenha pressa de percorrer os corredores, olhe os produtos com calma, compare preços e marcas. No final, terá perdidos boas calorias e ainda fortalecido suas pernas com a caminhada.\nSe tem preguiça, use o seu cão como incentivador. Coloque ele numa coleira apropriada e saiam os dois pela rua.\nSe vocês não estão acostumados a isso, comece andando pelos arredores de sua casa e gradativamente aumente o tempo do passeio, sempre de olho no seu pet para que ele não se canse além do que pode. Em pouco tempo, você vai notar o bem enorme que isso fará ao seu humor e à sua silhueta.\nFinalmente, nada mais relaxante do que cultivar um jardim. Não importa o tamanho do quintal, se mora em apartamento ache um cantinho e plante um jardim em vasos que também podem ficar suspensos, presos ao teto. Misture flores, temperos e chás.\nÉ essencial que você reserve um tempo na semana para cuidar de suas plantas e aproveite esta trégua para ligar-se à natureza, para ligar-se a Deus, o criador de tudo.\nPostado por Bruno Z. Kairalla às 14:47\nMarcadores: Cada vez mais se tem menos tempo, faxina, GB Edições, Use as atividades domésticas a seu favor: Faça dos trabalhos rotineiros um aliado na busca do seu bem estar


Equipe de Imbituba estreia neste sábado no Catarinense Infantil Aberto - Notisul\nInício Esportes Equipe de Imbituba estreia neste sábado no Catarinense Infantil Aberto\nEquipe de Imbituba estreia neste sábado no Catarinense Infantil Aberto\nO Atlético Clube Imbituba, equipe vinculada à Liga Imbitubense de Futebol, inicia neste sábado a caminhada em busca do título do Campeonato Catarinense Infantil Aberto 2018, organizado pela Federação Catarinense de Futebol.\nO AC Imbituba jogará contra o Pedra Branca EC, de Palhoça, no Estádio do Paes Leme Esporte Clube e a partida está marcada para as 15h de sábado.\nA competição, voltada aos atletas com idades entre os 14 e 15 anos, terá em 2018 nove equipes se enfrentando em turno único, onde as quatro melhores após a nona rodada, se classificarão as semifinais. Nas semifinais, os confrontos serão em ida e volta (1º vs 4º) e (2º vs 3º) para definirem os finalistas. As finais também serão em confrontos de ida e volta, onde a equipe melhor classificada na primeira fase decidirá o título em seu estádio.\nEm 2017, o AC Imbituba foi vice-campeão da competição. Após empatar as duas partidas das finais, o Guarani de Palhoça foi campeão por ter a melhor campanha da primeira fase.