Professor Faria: Março 2011\nPostado por José Antônio de Faria às 15:58 0 comentários\nZP11032806 - 28-03-2011\nROMA, segunda-feira, 28 de março de 2011 (ZENIT.org) - Não obstante as diferenças às vezes substanciais entre os países do norte da África e do Oriente Médio na luta da “primavera árabe”, há um fio condutor de natureza econômica e política nestes eventos.\nUm sinal de esperança é, segundo padre Samir, o “Documento para a renovação do Discurso Religioso”, lançado a 24 de janeiro (um dia antes da revolta no Egito) na página na internet do semanário ‘Yawm al-Sabi', baseado nas sugestões realizadas por um grupo de destacados estudiosos e imames egìpcios, entre os quais estão Nasr Farid Wasel, ex-grão-mufti do Egito e o doutor Gamal Al-Banna, irmão do fundador dos Irmãos Muçulmanos. A iniciativa, que formula 22 temas de reflexão, como por exemplo a separação entre religião e Estado, demonstra que a “primavera árabe” busca também uma renovação do Islã, com o olhar dirigido para a modernidade.\nZP11032809 - 28-03-2011\nSanta Sé participará da Conferência sobre a Líbia, em Londres\nPostado por José Antônio de Faria às 17:41 0 comentários\nRecopilação de Mensagens de João Paulo II sobre a paz e o terrorismo\nUm ano após o 11 de setembro: " Violência nunca mais! Guerra nunca mais! Terrorismo nunca mais! Em nome de Deus, que todas as religiões tragam à terra Justiça e Paz, Perdão e Vida, Amor!"\nCidade do Vaticano (Agência Fides) - 11 de setembro de 2001: 11 de setembro de 2002: um ano com João Paulo II pela paz entre os homens e a harmonia entre as religiões 11 de setembro de 2001 - Telegrama ao Presidente Bush "Impressionado com indizível horror pelos desumanos ataques terroristas... urge-me expressar ao Senhor e seus concidadãos minha profunda dor e minha proximidade na oração...Rogo a Deus para que ajude ao Senhor e ao povo americano, nesta hora de sofrimento e de provação"\n12 de setembro de 2001: Audiência Geral na Praça de São Pedro "Ontem foi um dia escuro na história da humanidade, uma terrível afronta à dignidade do homem...Mas a fé nos sai ao encontro nestes momentos nos quais qualquer comentário parece inadequado...Embora a força das trevas pareça prevalecer, o fiel sabe que o mal e a morte não têm a última palavra"\n13 de setembro de 2001: Discurso ao novo embaixador dos Estados Unidos na Santa Sé "Neste momento de luto nacional...quero garantir pessoalmente minha profunda participação na dor do povo americano e minha sentida oração pelo Presidente, pelas autoridades civis e pelos que trabalham nas operações de salvamento"\n16 de setembro de 2001: Ângelus no término da Santa Missa celebrada em Frosinone "Que a Virgem leve consolo e esperança a quantos sofrem por causa do trágico atentado terrorista... Maria acolha os defuntos, console os sobreviventes, proteja as famílias particularmente atingidas, e nos ajude a não cair na tentação do ódio e da violência"\n19 de setembro de 2001: Audiência Geral na Praça São Pedro "Vos convido a rezar nestes dias para que Deus Onipotente guie a mente e o coração dos responsáveis pelo mundo de maneira que prevaleçam os caminhos da justiça e da paz"\n23 de setembro de 2001: - Ângelus ao término da Santa Missa celebrada em Astana, Cazaquistão "Desejo fazer um fervoroso chamado a todos, cristãos e seguidores de outras religiões, para que cooperem para edificar um mundo sem violência, um mundo que ame a vida e se desenvolva na justiça e na solidariedade. Não devemos permitir que o que aconteceu conduza à exasperação das divisões. A religião não pode ser usada nunca como motivo de conflito".\n10 de outubro de 2001: Aos peregrinos de língua inglesa presentes na Audiência Geral "Convido a todos a rezar pela paz e a trabalhar para edificar um mundo sem, baseado no respeito da dignidade de todos os seres humanos"\n11 de outubro de 2001: Na X Assembléia Geral do Sínodo dos Bispos "A um mês dos desumanos ataques terroristas...confiemos, uma vez mais, à eterna misericórdia do Deus de nossos pais, as inúmeras vítimas inocentes. Peçamos consolação e consolo para seus familiares e parentes, prostrados pela dor...imploremos para todos os homens de boa vontade, tenacidade e perseverança para perseguir os caminhos de justiça e de paz"\n14 de outubro de 2001: Oração do Ângelus "Com motivo da atual situação internacional, convidei as pessoas e as comunidades a que rezem o Rosário pela paz. Renovo hoje também este convite, destacando que o Rosário é contemplação de Cristo em seus mistérios, em íntima união com Maria Santíssima"\n3 de novembro de 2001: Mensagem à Conferência da FAO "Após os terríveis acontecimentos de 11 de setembro, deu início a amplos debates sobretudo ao que se refere à justiça e à urgência de remediar as injustiças. Em uma perspectiva religiosa, a injustiça é o desequilíbrio radical onde o homem se rebela contra Deus e contra seu próprio irmão".\n6 de novembro de 2001: Em "Pope John Paul II Cultural Center" de Washington "Os trágicos acontecimentos que estremeceram a comunidade internacional durante os últimos dois meses nos fizeram, mais uma vez, conscientes da fragilidade da paz e da necessidade de edificar uma cultura de diálogo e de cooperação respeitosa entre todos os membros da família humana".\n9 de novembro de 2001: Ao Conselho Pontifício para o Diálogo Inter-religioso "Diz-se que assistimos a um autêntico conflito entre religiões...Entretanto, isso significaria falsificar a própria religião...Quando nascem conflitos, a paz pode ser unicamente o resultado de um processo de reconciliação, e isso requer humildade e generosidade".\n10 de novembro de 2001: A uma delegação de Bombeiros de Nova York "Dou calorosas boas-vindas à delegação do Departamento de Bombeiros de Nova York, muitos dos quais perderam a vida no ataque terrorista de 11 de setembro. Deus Onipotente conceda às famílias atingidas consolo e paz, e a vós, a força e o valor necessários para prestar vosso grande serviço a vossa cidade"\n9 de dezembro de 2001: Ângelus "Na atual situação internacional, tão complexa, a humanidade está chamada a mobilizar suas melhores energias para que o amor prevaleça sobre o ódio, a paz sobre a guerra, a verdade sobre a mentira e o perdão sobre a vingança."\n10 de janeiro de 2002: Discurso ao Corpo Diplomático Credenciado na Santa Sé "A luta legítima contra o terrorismo da qual os odiosos atentados do dia 11 de setembro são a expressão mais feroz, voltou da dar a palavra às armas. Perante da bárbara agressão e aos massacres, coloca-se, não apenas a questão da legítima defesa, mas tam´bem a dos meios mais adequados para erradicar o terrorismo, como também a da busca das causas que estão na origem de ações similares, e as das medidas a serem tomadas para dar início a um processo de "cura", que permita superar o medo e evitar que o mal se acrescente, e à violência, mais violência."\n25 de janeiro de 2002: Empenho pela paz junto aos líderes religiosos do mundo "Violência nunca mais! Guerra nunca mais! Terrorismo nunca mais! Em nome de Deus, que todas as religiões tragam à terra Justiça e Paz, Perdão e Vida, Amor!"\n22 de maio de 2002: Encontro com os representantes das religiões em Baku, Azerbaijão "Desde este país, que conheceu e conhece a tolerância como valor preliminar de toda sã convivência civil, queremos gritar ao mundo: Chega de guerra em nome de Deus! Chega de profanação de seu santo nome!... Enquanto tiver voz, gritarei: "Paz, em nome de Deus!."\n21 de julho de 2002: Ângelus "Os trágicos acontecimentos de 11 de setembro do ano passado e do conflito na Terra Santa têm projetado sobre o mundo uma sombra escura. Mas Jesus exorta seus discípulos a não ter medo... Os jovens cristãos, que se encontrarão em Toronto, estão dispostos a responder a Cristo: Aqui estamos!"\nPostado por José Antônio de Faria às 16:25 0 comentários\nMarcadores: Papas, Terrorismo\nPostado por José Antônio de Faria às 16:18 0 comentários\nPostado por José Antônio de Faria às 15:32 0 comentários\nPostado por José Antônio de Faria às 22:05 0 comentários\n22 de março de 2011 | 0h 00\nPostado por José Antônio de Faria às 14:38 0 comentários\nTexto da ONU autoriza alvejar Gaddafi, defendem advogados\nAlvejar Muammar Gaddafi e seu alto comando militar é permissível sob os termos da resolução do Conselho de Segurança da ONU, segundo advogados internacionais.\nMas a mudança de regime na Líbia -o desejo último da maioria dos países que aprovou a moção- não é objetivo especificado em nenhum dos 29 pontos do texto da ONU.\nSe isso acontecer, será um subproduto da intervenção. A frase-chave na resolução 1.973 da ONU, "tomar todas as medidas necessárias (...) para proteger civis e áreas povoadas por civis sob ameaça de ataque", autoriza aos Estados participantes alguma margem para decidir o que é militarmente possível.\nAs ambiguidades provocadas por uma formulação tão pouco precisa poderão até mesmo ter sido intencionais.\n"Às vezes as resoluções da ONU são pouco claras de propósito", diz Anthony Aust, ex-assessor da Chancelaria britânica que ajudou a redigir o texto sobre o Kuait.\nPhilippe Sands, professor de direito no University College London, crê que o líder líbio corre risco pessoal.\n"A autorização de "todas as medidas necessárias" é ampla e parece permitir que Gaddafi seja alvejado", ele escreveu no "Guardian".\nE já há uma divisão política em relação à interpretação feita da resolução da ONU.\nO Reino Unido contempla a possibilidade de lançar ataques diretos contra o líder líbio, com o argumento de que ele está por trás das ordens para atacar civis no país.\nMas o secretário de Defesa dos EUA, Robert Gates, pareceu ter uma visão mais restrita dos termos da resolução. "Se começarmos a acrescentar objetivos adicionais, acho que criaremos um problema", disse o secretário.\nPostado por José Antônio de Faria às 14:34 0 comentários\nDitador do Iêmen com os dias contados; país é ninhal da Al Qaeda\nOutro que já era é Ali Abdullah Saleh, do do Iêmen. Eu diria até que já caiu e ainda não percebeu. Ontem, um grupo de militares — três deles da cúpula do Exército — declarou apoio às milhares de pessoas que pedem nas ruas a saída do ditador. Também mudaram de lado os embaixadores no Kuait, Síria, Líbano, Egito e China e seu representante na Liga Árabe. Na sexta, pelo menos 52 pessoas morreram nos conflitos com forças segurança. Depois que os aliados resolveram jogar uma chuva de foguetes contra Kadafi, aconteceu o óbvio, antevisto aqui: houve uma radicalização dos protestos — e da repressão.\nSe o Exército não derrubar Saleh, os EUA, a França e a Grã-Bretanha irão proteger “civis” lá também? A situação desse país preocupa muito! É considerado hoje uma espécie de ninhal da Al Qaeda. E agora, Obama? O Iêmen não merece democracia menos do que os outros países, certo?\nZP11032101 - 21-03-2011\nROMA, segunda-feira, 21 de março de 2011 (ZENIT.org) - A energia nuclear é um recurso imenso para o homem, mas não podem ser ignoradas as questões levantadas pelos riscos que ela acarreta. É o que afirmou o Pe. Federico Lombardi, diretor da Sala de Imprensa da Santa Sé, na mais recente edição de ‘Octava Dies', semanário de notícias do ‘Centro Televisivo Vaticano', comentando os fatos ligados à usina nuclear de Fukushima.\nEm 11 de março, um terremoto de magnitude 9 na escala Richter atingiu o nordeste do Japão, com seu epicentro na costa de Sendai, provocando um tsunami com ondas de até 10 metros de altura, que devastaram 650 km de costa. Desde então, houve mais de 150 réplicas do terremoto.\n"As imagens da tragédia japonesa continuam, há dias, questionando-nos e preocupando-nos - observou o porta-voz vaticano. (...) Em poucos dias, a atenção do mundo não está mais focada na onda destrutiva, mas no desastre das usinas nucleares."\nNo sábado passado, porém, o chefe da Agência Internacional de Energia Atômica em Viena, Graham Andrews, não excluindo todos os fatores de risco, afirmou que "a situação está se desenvolvendo na direção certa".\n"Os japoneses - disse o Pe. Lombardi - têm demonstrado que aprenderam a lidar com previsão com os riscos dos terremotos, de forma admirável, construindo edifícios capazes de suportar os tremores mais fortes. Em outros países, tremores semelhantes causariam um número indeterminado de mortos."\n"No entanto, o progresso tecnológico japonês também demonstrou, no presente caso, um ponto fraco, de alguma forma inesperado - destacou depois. Uma das mais de 50 usinas nucleares japonesas foi seriamente danificada pelo terremoto, e isso foi suficiente para que começasse uma nova onda - desta vez de medo de uma outra fonte insidiosa de mortes -, que está cobrindo o mundo inteiro, mais do que a onda destrutiva do maremoto."\n"A energia nuclear é um recurso natural enorme, que o homem procura colocar ao seu serviço, mas, se perde o controle, pode voltar-se contra ele - comentou o jesuíta. E ninguém sabe melhor do que os japoneses quais os efeitos da energia liberada a partir do coração da matéria dirigida contra o homem."\n"A segurança das usinas e a proteção dos resíduos radioativos nunca poderá ser absoluta - sublinhou. É justo e adequado voltar a refletir sobre o uso correto do poder tecnológico, seus riscos, seus custos humanos. O Papa recomenda isso frequentemente."\n"Hoje, na central enlouquecida, um grupo de heróis está generosamente dando a vida para a salvação de muitos. Como os bombeiros de 11 de setembro - concluiu. Como então, o amor solidário pelos outros, mesmo arriscando a própria vida, é a verdadeira luz na escuridão da tragédia. Indica a direção a seguir. É a mesma direção do caminho com Jesus até a Páscoa."\nPostado por José Antônio de Faria às 16:55 0 comentários\nPostado por José Antônio de Faria às 16:53 0 comentários\nPostado por José Antônio de Faria às 16:59 0 comentários\nIDADE MÉDIA - O QUE NÃO NOS ENSINARAM .... VEJA!\nData 24/03/2008 04:36:00 | Tópico: Defesa da Fé\nFonte: Revista : “PERGUNTE E RESPONDEREMOS”\nEm síntese : O livro de Régine Pernoud em foco sugere ao leitor uma revisão do conceito pejorativo de Idade Média que comumente é propalado.\nTal noção se deve, em parte, a preconceitos de pensadores dos séculos XVI e seguintes, os quais, movidos por premissas anticatólicas e anticristãs, tinham interesse em denegrir a Idade Média. Esta não foi perfeita (pois nada do que é humano é isento de falhas); todavia não foi bárbara nem obscurantista, como freqüentemente se diz, mas teve gestos e valores que suscitariam rubor no homem moderno.\nAssim, por exemplo, a escravatura romana extinguiu-se no começo da Idade Média para ceder ao regime do servo da gleba (que respeitava os direitos do pequeno camponês); todavia foi restaurada no século XVI nas terras da América, onde vigorou o colonialismo.\nRégine Pernoud julga que o cultivo do Direito Romano (que teve início no século XI em Bolonha) contribuiu poderosamente para, aos poucos, desfazer as instituições e os costumes da Idade Média Ascendente; o Direito Romano finalmente fundamentou o menosprezo da mulher e outros males que tomaram pleno vulto a partir do século XVI.\nEm suma, é freqüente ouvirem-se observações como “Não estamos mais na Idade Média” ou “É um retorno à Idade Média” ou “É uma mentalidade medieval”. Aliás, a própria designação “Idade Média” implica um juízo pejorativo sobre os mil anos em pauta.\nSignifica, sim, que entre a antigüidade greco-romana e o Renascimento da mesma no século XVI tenha havido um período neutro, sem cultura nem valores, mas torpe ou bárbaro. Note-se, aliás, que a divisão da história em três grandes períodos (Idade Antiga, idade Média e Idade Moderna) foi proposta, pela primeira vez, pelos humanistas dos séculos XV/XVI; só no século XVII foi introduzida em livros didáticos de História Universal1. Não há dúvida, os humanistas renascentistas tencionavam caracterizar a Idade Média como fase de escuridão e estagnação cultural.\nTal tema é considerado no capítulo VI sob o título “A mulher sem alma”. Régine Pernoud costuma distinguir no período medieval duas fases divididas entre si pelo ressurgimento do Direito Romano. Este começou a ser cultivado em Bolonha, onde o célebre legista Irinério fundou célebre escola de Direito Romano (1084).\nA influência do Direito Romano assim reavivado só aos poucos se fez sentir sobre a vida medieval. A aplicação de seus princípios à realidade civil e religiosa dos séculos XII e XIV modificou um tanto os costumes das épocas anteriores.\nTodavia somente na Segunda metade do século XV o Direito Romano foi amplamente adotado pelos juristas – o que teve ulteriores conseqüências no modo de pensar e agir da sociedade em relação à mulher e a outros valores da sociedade.\nAssim, por exemplo, as mulheres votavam. Por ocasião dos Estados Gerais de 1308 as mulheres são explicitamente citadas entre as votantes em diversas partes do território francês, sem que isto venha apresentado como uso particular do lugar.\nÉ conhecido o caso de Gaillardine de Fréchou, que, diante de um arrendamento proposto aos habitantes de Cauterets nos Pireneus pela abadia de Saint-Savin, foi a única a votar NÃO, quando todo o resto da população votou SIM.\nNas atas de tabeliães é muito freqüente ver uma mulher casada agir por si mesma: abre, por exemplo, uma loja ou uma venda, sem ser obrigada a apresentar autorização do marido.\nOs registros de impostos, desde que foram conservados (como em Paris, a partir de fins do século XIII), mostram multidão de mulheres a exercer as funções de professora, médica, boticária, estucadora, tintureira, copista, miniaturista, encadernadora, etc.\nSomente no fim do século XVI, por decreto do Parlamento francês datado de 1593, a mulher foi explicitamente afastada de toda função do Estado.\nA influência crescente do Direito Romano finalmente confinou a mulher às suas tarefas peculiares de cuidar da casa e educar os filhos. No século XIX, mediante o Código de Napoleão, o processo de despojamento da mulher deu novo passo: deixou de ser reconhecida como senhora dos seus próprios bens, e, em casa mesmo, passou a exercer papal subalterno.\nNa época das invasões bárbaras, muitos pequenos camponeses viam-se constantemente ameaçados em suas terras. Daí o contrato que faziam com grandes senhores aptos a defendê-los mediante tropas e armas. Os camponeses se obrigavam a morar na propriedade do senhor e a cultivá-la. Era-lhes proibido deixar a terra, como também era vetado ao Senhor expulsá-los.\nAssim os pequenos lavradores usufruíam de certa segurança, num período de instabilidade; eram-lhes reconhecidos os direitos de se casar e fundar família, de transmitir a terra a seus filhos depois da morte, assim como os bens que pudessem adquirir ...\nO senhor feudal tinha consequentemente suas obrigações para com o servo; não era proprietário no sentido do Direito Romano, que reconhecia aos senhores o direito de usar e abusar (ius utendi et abutendi). Donde se vê que o regime medieval diferia essencialmente da escravatura, que feria a dignidade da pessoa humana, pois o escravo era tratado como coisa, sujeita a ser comprada e vendida a critério do patrão.\nConstant era servo do senhor de Chantoceaux (Anjou) nos últimos anos do século XI. Trabalhava com afinco. As Religiosas do mosteiro de Ronceray lhe confiaram a guarda de um celeiro perto da igreja de Saint-Evroult e de vinhedos no lugar chamado Doutre. Depois a condessa de Anjou o presenteou com outro celeiro, perto das muralhas de Angers.\nAs monjas de Rocenray, tendo recebido como legado uma casa, forno e vinhedos situados perto do celeiro de Constant, resolveram encarregá-lo do conjunto, a título de renda vitalícia; pouco depois, aumentaram-lhe o lote, juntando-lhe as terras do Espan. – Constant casou-se; cansado de ser trabalhador meeiro, acabou por fazer um acordo com as Religiosas, segundo o qual as terras lhe seriam arrendadas.\nAumentou ainda seu campo de trabalho, estendendo-o a um vinhedo em Beaument e duas jeiras de prado na Roche-de-Chanzé. Mais tarde, não tendo filhos, conseguiu das monjas que suas terras fossem herdadas por seu sobrinho Gauthier, ao passo que sua sobrinha Isolda se casaria com o guardador do celeiro da Abadia, Rohot.\nPor fim, como acontecia não raro na época, Constant se fez monge na Abadia de Saint-Aubin e sua mulher entrou como religiosa na de Ronceray.\nA pesquisa dos cartulários revela que o caso de Constant não foi isolado nem singular. Existe, por exemplo, uma certidão do fim do século XI (1089-1095) que refere como dois servos, chamados Auberede e Romelde, compraram sua liberdade em troca de uma casa que possuíam em Beauvrais, no lugar do mercado.\nEste fato dá a ver que os servos tinham a possibilidade de possuir bens próprios. Compreende-se, porém, que a condição de servo da gleba, vantajosa na época de sua origem, se tenha defasado com o decorrer dos séculos.\nO camponês podia considerar válido o fato de viver em propriedade da qual não o poderiam expulsar; mas, desde que encontrasse meios de garantir sua própria subsistência com autonomia, preferiria a plena liberdade; esta lhe permitira percorrer estradas e fazer comércio. Foi o que aconteceu principalmente na época da expansão urbana (século XI). Os cartulários apresentam numerosas certidões de libertação, que chegavam a beneficiar centenas de servos de uma só vez.\nRégine Pernoud, sem deixar de reconhecer fraquezas humanas então verificadas, põe em foco alguns pontos importantes para se avaliar o fato da Inquisição. Os medievais estimavam acima de tudo (ao menos em teoria) os valores da fé, colocando-os mesmo acima dos valores físicos.\nAlém disso, conjugavam entre si os valores profanos e os sagrados, de tal modo que os desvios doutrinários ganhavam extrema importância mesmo no andamento da vida civil. Por conseguinte, as heresias, na Idade Média, eram consideradas como ofensas não só a reta fé, mas também aos interesses da sociedade em geral.


Hamilton brilha, mas Vettel vence no Brasil\nO piloto da Ferrari venceu o GP do Brasil neste domingo, no Autódromo de Interlagos, após superar Valtteri Bottas na largada\ndom, 12/11/2017 - 16:01\nVettel vence e o finlandês da Mercedes chegou em segundo, à frente do compatriota Kimi Raikkonen ALOISIO MAURICIO/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO\nA CORRIDA - Sob forte calor, com temperatura de 56 graus na pista, o GP do Brasil começou com ultrapassagem de Vettel sobre Bottas logo na primeira curva. No pelotão intermediário toques entre os carros tiraram Esteban Ocon, Kevin Magnussen e Stofel Vandoorne da prova. Daniel Ricciardo e Romain Grosjean também se enroscaram, mas seguiram na corrida - o francês seria punido logo na sequência por atingir Ocon.\nComo consequência, Hamilton surpreendeu ao assumir a liderança da prova. Com pneus mais resistentes (os macios), o tetracampeão apostava numa estratégia de apenas uma parada. E tirava vantagem do seu motor novo - a troca gerou a punição de largar dos boxes.\nVerstappen, com o novo recorde do GP do Brasil, foi o quinto colocado, seguido pelo companheiro de Red Bull, Ricciardo, outro destaque por fazer grande corrida de recuperação - ele largada em 14º.


SUAS: CONSTRUINDO A POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA - PDF\nDownload "SUAS: CONSTRUINDO A POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA"\nManuela Castilho Estrada\n1 1. Introdução SUAS: CONSTRUINDO A POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA Fabiana Luiza Negri 1 Maria Luiza de Souza Lajus Vanessa Neckel A política de assistência social consolida-se em sua trajetória, conforme Sposati (2006) em três momentos principais: com a Constituição Federal de 1988, onde se assegura que a política de assistência social passa a integrar a seguridade social; com a aprovação da Lei Orgânica da Assistência Social LOAS em 1993, Lei que define esta política como direito do cidadão e dever do Estado, e finalmente com o SUAS e a implementação da política nacional de assistência social, resultado de uma pactuação iniciada no limiar da IV Conferência Nacional de Assistência Social. A proposta do texto é refletir sobre o processo de implantação do SUAS, que define novos e importantes conceitos para a política de assistência social. A partir desse processo instituído pela NOB/SUAS elaborou-se algumas reflexões críticas sobre a matricialidade sociofamiliar, a territorialidade, bem como a discussão do âmbito do trabalho. No atual momento de expansão vivenciado pela política de assistência social é necessário reafirmar a sua importância no tripé da seguridade social e principalmente consolidarmos o debate e a instituição de uma rede de proteção social que assegure aos cidadãos as seguranças e garantias sociais viabilizadas no campo das políticas sociais: da saúde, da previdência e da assistência social. A PNAS (2004) e a NOB/SUAS (2005), são instituídas a partir do debate da sociedade civil, no âmbito da IV Conferência Nacional de Assistência Social, porém o seu processo de implantação suscita grandes desafios, inclusive para os gestores, os trabalhadores da assistência social, a sociedade civil e os usuários desta política pública. Por fim, refletimos sobre as concepções conservadoras que ainda persistem na política de assistência social e ressaltamos a importância de superá-los, a fim de estabelecer novos paradigmas e formas diferenciadas de atendimento às demandas da 1 Unochapecó Universidade Comunitária Regional de Chapecó,\n2 classe trabalhadora, população usuária da assistência social. 2. O SUAS: Instituindo a Direção da Política de Assistência Social Brasileira Reafirmando os princípios de descentralização e participação que sustentam a prestação de serviços socioassistenciais oferecidos em forma de rede e pautando-se no disposto na Lei Orgânica da Assistência Social nº em seu artigo 6º que diz as ações na área de assistência social são organizadas em sistema descentralizado e participativo [...], após a aprovação do Conselho Nacional de Assistência Social instituiu-se o Sistema Único de Assistência Social SUAS. Segundo Yazbek (2009), o SUAS é um importante elemento para a política de assistência social e institui novas bases de relação entre o Estado e a sociedade civil. O SUAS introduz uma concepção de sistema orgânico, em que a articulação entre as três esferas de governo constitui-se em elemento fundamental para a política. Como sabemos, é constituído pelo conjunto de serviços, programas, projetos e benefícios no âmbito da assistência social prestados diretamente ou através de convênios com organizações sem fins lucrativos por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais da administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo poder público. (YAZBEK, 2009, p. 12) A constituição do SUAS propõe um sistema participativo, descentralizado e em rede, que pressupõe a participação de entidades e organizações de assistência social, formando o que se denominou rede socioassistencial. Conforme coloca Yazbek (2009, p. 12) É um modo de gestão compartilhada que divide responsabilidades para instalar, regular, manter e expandir as ações de Assistência Social. Vale destacar que a proposta do SUAS demarca o fortalecimento das instâncias de deliberação da política e a responsabilidade do Estado na execução da política de assistência social, criando referenciais estatais, centrado nas configurações territoriais. Assim sendo a NOB/SUAS reafirma o caráter público da política de assistência social e propõe uma relação de articulação entre os serviços prestados pelo Estado e os serviços prestados pelas entidades e organizações, vistos como complementares das ações e serviços da política de assistência social. Conforme definido na NOB/SUAS (2005, p. 86) O SUAS é um sistema público não contributivo, descentralizado e participativo que tem por função a gestão do conteúdo específico da Assistência Social no campo da proteção social brasileira.\n3 Criou-se um sistema único, no intuito de consolidar no país um processo de implementação da política de assistência social, pautado em diretrizes e princípios gerais, definindo funções e atribuições a cada ente federativo e delimitando as práticas sociais desenvolvidas a partir desse sistema único. A sua implementação parte dos pressupostos da Constituição Federal de 1988, da Lei Orgânica da Assistência Social e de um conjunto de instrumentos e de discussões acerca da política de assistência social, com o objetivo de torná-la pública, de responsabilidade do Estado, estabelecendo o acesso à proteção social no âmbito da assistência social, na garantia de ser uma política pública não contributiva. Com o SUAS a proteção social da política de assistência social propõe o atendimento das demandas dos cidadãos em situação de vitimização, fragilidades, contingências, vulnerabilidades e riscos que possam enfrentar no seu cotidiano durante seu ciclo de vida. No entanto a falta de uma rede de proteção social, que historicamente se constituiu no Brasil é por certo um dos grandes desafios a serem efetivamente superados, pois no enfrentamento das expressões da questão social será necessária a efetivação da rede de proteção social constituída pelas diferentes políticas sociais. Não se pode atribuir somente à política de assistência social a responsabilidade de garantir proteção social a classe trabalhadora. Isoladamente a assistência social não será capaz de garantir a proteção social na sua integralidade. Nesse sentido a proteção social afiançada a partir da seguridade social atualmente encontra-se ameaçada de acordo com Mota (2010, p ): [ ] as políticas que integram a seguridade social brasileira longe de formarem um amplo e articulado mecanismo de proteção, adquiriram a perversa posição de conformarem uma unidade contraditória: enquanto avançam a mercantilização e privatização das políticas de saúde e previdência, restringindo o acesso e os benefícios que lhe são próprios, a assistência social se amplia, na condição de política não contributiva, transformando-se num fetiche de enfrentamento à desigualdade social, na medida que se transforma no principal mecanismo de proteção social no Brasil. Não se pode fortalecer uma política social em detrimento de outra, somente uma seguridade social fortalecida poderá garantir proteção social aos trabalhadores, pois uma única política social não responderá a todas as demandas da classe trabalhadora. Portanto, está posto um campo de disputa, não entre as políticas sociais, mas entre os\n4 interesses da classe dominante e da classe trabalhadora na consolidação de uma seguridade social que efetivamente possa garantir proteção social. A proteção social no SUAS, a partir da direção do desenvolvimento humano tem por objetivo garantir algumas seguranças, conforme PNAS (2004, p. 31): segurança de acolhida, de renda, de convivência familiar e comunitária, de desenvolvimento da autonomia individual, familiar e social, e de sobrevivência a riscos circunstanciais. Dessa forma a política de assistência social precisa definir a partir de situações objetivas a sua ação. É preciso superar a intervenção fragmentada por segmentos da população, a qual historicamente se constituiu, mudando o foco de intervenção, partindo para a garantia da proteção social, operacionalizada a partir das seguranças instituídas, conforme consta na NOB/SUAS (2005). O atual sistema único propõe uma gestão de responsabilidade do Estado, mas muitas vezes reforça a relação com a sociedade civil no que diz respeito à responsabilidade de gestão, emergindo assim o trabalho de entidades e instituições públicas não estatais. Contudo, é preciso defender que o direito à política de assistência social é de todo cidadão e sua gestão e implementação é dever do Estado, pois seu caráter não pode ser meramente de compensação do mercado, ou seja, é fundamental contrapor-se radicalmente ao pensamento de que qualquer um possa implementá-la e gestioná-la sem um assumido compromisso com a classe subalterna. A Política Nacional de Assistência Social - PNAS 2004 pretende ser garantidora das provisões assistenciais, no âmbito dos direitos sociais e da ampliação da cidadania, sob responsabilidade do Estado, a partir de serviços, programas e projetos definidos. Na consolidação dessa proposta, a PNAS (2004), organiza a sua gestão, definindo como centralidade de ação o atendimento integral à família. Em grande medida o trabalho a partir da matricialidade sociofamiliar representa uma significativa mudança na operacionalização da própria política e na intervenção dos profissionais que nela trabalham. No entanto o debate sobre a matricialidade sociofamiliar precisa ser aprofundado, no sentido de apreender de fato o significado dessa intervenção, uma vez que ainda persiste no âmbito da política concepções de cunho conservador em que muitas vezes a família é vista como responsável por sua situação, tratando-as como desajustadas. É fundamental desconstruir concepções conservadoras sobre a família e\n5 sua função, bem como definir claramente de que família se está falando, determinando conceitos teórico-metodológicos desta intervenção. A PNAS 2004 estabelece a hierarquização na assistência social, criando uma nova arquitetura à política, promovendo as proteções a serem afiançadas, para tanto definiu uma rede de Proteção Social Básica e uma de rede de Proteção Social Especial. A partir do referenciado na Política Nacional de Assistência Social, estabelece-se a organização da gestão da política de assistência social, com o objetivo de se tornar uma política pública que crie condições de ampliação da cidadania, a partir dos pressupostos da intersetorialidade, da territorialidade, do desenvolvimento e exploração das potencialidades das famílias usuárias, atendendo a população vulnerabilizada no sentido da prevenção. Na proposta do SUAS a proteção social básica, consolida-se com a definição da territorialidade da intervenção, cria os Centros de Referência de Assistência Social CRAS, conforme a PNAS (2004, p. 35) com o objetivo de organizar, coordenar a rede de serviços socioassistenciais locais da política de assistência social.[...] o CRAS atua com a família e indivíduos em seu contexto comunitário, visando a orientação e o convívio sociofamiliar e comunitário, tornando-se a porta de entrada dos usuários da política de assistência social. Com o processo organizativo da gestão política, a potencialização de uma rede de proteção social torna-se uma possibilidade real, propiciando uma política de assistência social que amplia a cidadania e possibilita a garantia dos direitos sociais. De acordo com Paiva (2006, p.07): [...] Está em aberto o desafio de formulação e implantação de inovadoras e transformadoras metodologias de trabalho socioassistencial, que possam subsidiar o atendimento das equipes multidisciplinares integrantes dos novos espaços governamentais do SUAS, notadamente os CRAS, distribuídos nos territórios [...] Nos termos da autora a atual política de assistência social define uma intervenção na realidade social, a partir de uma territorialidade, buscando uma aproximação da população usuária, facilitando o acesso aos serviços, programas e projetos. A definição da territorialidade na política de assistência social propiciou uma aproximação com a comunidade, com a população usuária. Para além dessa aproximação os profissionais têm a possibilidade de pensar sua intervenção a partir de um dado território. Esse pensar e propor ações no território precisa ser contemporizado,\n6 é fundamental aprofundar o conceito de territorialidade, compreender que ele apresenta diferentes dimensões destacadas nas relações de produção e reprodução da classe trabalhadora que ali estão referenciadas. Não pode-se apenas compreender o espaço territorial como uma divisão geográfica do município, é preciso compreender o que compõe esse território e como ocorrem as relações sociais e de poder. Em relação à proteção social especial a PNAS (2004, p. 37) [...] pressupõe o respeito à cidadania, o reconhecimento do grupo familiar como referência afetiva e moral e a reestruturação das redes de reciprocidade social, avança no sentido de reconhecer a família como um grupo fragilizado que necessita de atendimento prioritário, numa visão de integralidade, mas que possui suas potencialidades, que devem ser buscadas e reafirmadas no processo de consolidação da cidadania e de acesso aos direitos sociais. A rede de proteção social especial promove o acompanhamento individual com maior flexibilidade nas soluções protetivas e tem estreita relação com o sistema de garantia de direitos, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente. Ainda, dentro da proteção social especial, a PNAS estabeleceu dois níveis de complexidade, sendo eles: serviços de média e alta complexidade. Os serviços de proteção especial de alta complexidade são aqueles que garantirão proteção integral (moradia, alimentação, trabalho, etc.), quando do rompimento dos vínculos familiares. Para o atendimento desta demanda o SUAS determina o Sistema de Abrigamento, para crianças, adolescentes, idosos, mulheres ou pessoas com deficiências. Os serviços de média complexidade são os atendimentos prestados às famílias e indivíduos com seus direitos violados, a exemplo de crianças e adolescentes vítimas de violências, em conflito com a lei, envolvidos com a exploração do trabalho infantil, mas cujos vínculos familiares e comunitários ainda não foram rompidos, porém na sua grande maioria, apresentam extrema fragilidade. Para o atendimento desta demanda a PNAS (2004) criou o Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, que tem por finalidade a orientação psicossocial, o convívio sociofamiliar e comunitário; constitui-se numa unidade pública estatal, de prestação de serviços especializados e contínuos especialmente às crianças e adolescentes e suas famílias.\n7 2.1. Os Eixos Estruturantes do SUAS: a matricialidade sociofamiliar a territorialidade e os serviços socioassistenciais A atual política de assistência social preconiza a centralidade na família, na territorialização da intervenção, assumindo a prevenção como principal ação a ser desenvolvida de acordo com as necessidades da população usuária, garantindo-lhes a proteção social, através de ações preventivas e promovendo atendimento aos usuários que encontram-se com seus direitos violados. Conforme Couto (2009) sua viabilização resultará em um novo e amplo pacto federativo a ser instituído. O SUAS deve estruturar-se a partir das necessidades básicas da população e responder de forma concreta a essas demandas, onde a federação brasileira é pensada nas suas particularidades, definindo-se em municípios de pequeno, médio, grande porte e metrópoles. Entendendo que as estruturas devem estar assentadas na leitura dessa realidade, que impõe pensar a política a partir das demandas que são colocadas a das potencialidades e necessidades de cada esfera na construção do sistema. (COUTO, 2009, p. 39) Conforme a autora, o SUAS propõe uma política pública de responsabilidade das diferentes esferas federativas (Estados, Municípios, Distrito Federal e Governo Federal), respeitando-se as diferenças entre eles e as demandas diversificadas da população, conforme a realidade de cada um deles, despertando assim a necessidade de se estabelecer no país um pacto federativo pela implementação da PNAS 2004 e da NOB/SUAS com suas prerrogativas e conceitos. É fundamental superar os ranços históricos da assistência social, entre eles o assistencialismo, o primeiro-damismo, o clientelismo, enfrentando e interrompendo as orientações dos organismos internacionais e agências multilaterais, para assim consolidar-se a política de assistência social enquanto política pública, de acesso universal, que garanta os direitos sociais. Conforme o documento da PNAS, estão mantidos os princípios e diretrizes da LOAS, através da prioridade de atendimento às necessidades humanas e sociais, o acesso universal aos direitos sociais e a garantia de acesso aos serviços e benefícios de qualidade a todos que necessitarem. Bem como estão mantidos os princípios do respeito à dignidade do cidadão, à autonomia, com ênfase ao direito à convivência familiar e\n8 comunitária. São mantidas, também, as diretrizes de descentralização políticoadministrativa, a participação popular, a primazia da responsabilidade do Estado na condução da política de assistência social. Mais significativas ainda surgem as redefinições nos conceitos teóricos da assistência social, a partir da inclusão da matricialidade sociofamiliar, da territorialidade na operacionalização da política de assistência social e uma renovada concepção do significado dos serviços socioassistenciais, categorias agora fundamentais para pensar o trabalho na política de assistência social. Para compreender as categorias definidas pela NOB/SUAS (2005) como as bases do trabalho na política de assistência social, cabe uma elucidação sobre elas. A matricialidade sociofamiliar no SUAS, significa que o foco da proteção social está na família, princípio organizador das ações a serem desenvolvidas pelo poder público. Nesse sentido conforme a PNAS (2004, p. 41) a família é concebida [...] independentemente dos formatos ou modelos que assume, é mediadora das relações entre os sujeitos e a coletividade, delimitando, continuamente os deslocamentos entre o público e o privado; [...] se caracteriza como um espaço contraditório, cuja dinâmica de convivência é marcada por conflitos [...] a família é fundamental no âmbito da proteção social. Assim, o SUAS considera a centralidade e o protagonismo que as famílias assumem para o trabalho na política de assistência social, especialmente nas ações socioeducativas a serem desenvolvidas com família. O SUAS destaca a importância do cuidado em relação ao trabalho com famílias: a não responsabilização das famílias pelos seus problemas, evitando o reforço da vitimização descolando dos fatores estruturantes; e que não se perca a perspectiva societária no trabalho que busca organizar os sujeitos sociais e sociabilidades coletivas à participação social. Portanto se os trabalhadores da assistência social (gestores e profissionais) não fizerem a leitura crítica do modo de produção, das relações sociais estabelecidas e da condição em que se inserem as famílias diante da atual sociabilidade corre-se o risco de partirmos para intervenções de cunho psicológicos e terapêuticos no sentido de atender demandas subjetivas das famílias usuárias da assistência social, não enfrentando de fato as consequências criadas pelo próprio modo de produção onde estão inseridas.\n9 Na definição da territorialidade o SUAS determina que as ações públicas da área da assistência social devem ser planejadas territorialmente, buscando a superação da fragmentação, o acesso universal da cobertura, e a possibilidade de planejar e monitorar a rede de serviços, realizando a vigilância social das situações de vulnerabilidade diretamente no território de ação da política de assistência social. O SUAS define o território como espaços de vida, de relações, de trocas, de construção e desconstrução de vínculos, de disputas e contradições e também de expectativas revelados pelos diferentes sujeitos sociais que ali vivem; o território não representa apenas um espaço geográfico, mas significa as relações ali constituídas. Importante ter presente que o espaço socioterritorial não pode ser usado para mero controle das ações e das famílias, que sua apreensão precisa promover a leitura crítica da realidade e as mediações necessárias para garantir acesso aos direitos sociais. Os serviços socioassistenciais no SUAS, buscam romper com a organização dos programas, projetos e serviços, a partir de segmentos sociais a serem atendidos (idoso, criança, adolescente, pessoa com deficiência, etc.); pretende estruturá-los em redes de proteção social capazes de garantir as seguranças sociais previstas na PNAS A Gestão da Política de Assistência Social Destaca-se que o ponto forte da atual Política Nacional de Assistência Social de 2004 e a NOB/SUAS (2005) é a gestão da política pública de assistência social. A PNAS (2004) e o SUAS introduzem mudanças nas referências conceituais, nas estruturas organizativas e na dimensão de gerenciamento e controle das ações na área da assistência social, requerendo uma nova estruturação dos serviços e dos trabalhadores que atuam nesta área. Identificam-se na proposta da NOB/SUAS (2005) três elementos de mudanças: a centralidade da gestão estatal, as novas requisições voltadas à gestão do trabalho e o desafio para a construção de uma nova identidade dos trabalhadores da assistência social. A centralidade da gestão estatal está posta quando a PNAS (2004) e o SUAS estabelecem critérios técnicos entre as esferas governamentais, determinando a cada uma suas responsabilidades e seu papel na operacionalização da política de assistência social.\n10 As novas requisições à gestão do trabalho são constatadas com a estruturação do próprio Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; a informatização dos dados, criação de redes de informação, o uso da tecnologia para acesso à política de assistência social e o estabelecimento de competências dos municípios, Estados, Distrito Federal e Governo Federal, e por fim a nova identidade dos trabalhadores da assistência social foram estabelecidas a partir da edição da NOB/RH-SUAS em 2006 (Norma Operacional Básica de Recursos Humanos). Em 11 de novembro de 2009, o Conselho Nacional de Assistência Social aprovou a Resolução nº. 109, em que criou a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, organizado por níveis de complexidade do SUAS: proteção social básica e especial de média e alta complexidade. A Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais trouxe a descrição dos serviços, a definição do usuário a ser atendido e os objetivos; descreveu as provisões do ambiente físico, recursos materiais, material socioeducativo, recursos humanos e definiu o trabalho social essencial a cada serviço. Ainda estabeleceu quais aquisições (de seguranças conforme preconizado no SUAS) os usuários deverão adquirir, bem como estabeleceu as formas de acesso à política de assistência social via serviços socioassistenciais. A Tipificação dos serviços socioassistenciais definiu onde se executa cada serviço socioassistencial, prevendo a área de abrangência e com quem a política de assistência social deverá se articular instituindo a rede de proteção social necessária ao atendimento das demandas dos usuários. Por fim, a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais também definiu os impactos esperados pelos serviços socioassistenciais. Essa resolução definiu os serviços socioassistenciais das redes de proteção social básica e especial a partir dos eixos estruturantes do SUAS, pautando principalmente a centralidade do atendimento na matricialidade sociofamiliar, numa busca constante do fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, utilizando entre outros instrumentais a acolhida, a escuta e o plano individual e familiar de atendimento. Entretanto constata-se que nesse documento não há referência sobre os serviços e projetos de inserção produtiva, assim denominado pelo SUAS, os quais visam atender as demandas de acesso ao trabalho.\n11 A NOB/SUAS (2005) não apresenta em seus eixos estruturantes a discussão do trabalho, não promove o devido valor ao debate sobre as dimensões do mundo do trabalho, suas transformações e implicações na realidade social, evidenciando uma lacuna para a intervenção junto à população usuária dos serviços socioassistenciais. Contudo constata-se que é no âmbito da definição da rede socioassistencial a partir dos projetos, que se estabelece a necessidade do acesso ao trabalho, conforme a própria NOB/SUAS (2005, p. 95) definidos nos artigos 25 e 26 da LOAS, caracterizam-se como investimentos econômicos sociais nos grupos populacionais em situação de pobreza, buscando subsidiar técnica e financeiramente iniciativas que lhes garantam meios e capacidade produtiva [...] A NOB/SUAS (2005) reconhece que a falta de acesso e garantia de trabalho coloca a população usuária da assistência social em condições precárias de vida e prevê o aporte técnico e financeiro para garantir meios e capacidade produtiva. Entretanto ao mesmo tempo em que o SUAS institui a inserção produtiva, na perspectiva do disposto no artigo 2º da Lei 8.742/93 - LOAS que prevê a promoção da integração ao mercado de trabalho dos usuários da política de assistência social, na resolução nº. 109/09 que trata diretamente da tipificação dos serviços, a questão do trabalho, ou seja, da inserção produtiva aventada pelo SUAS, não aparece, deixando uma lacuna na definição do trabalho a ser executado nesse âmbito, dentro da política de assistência social. Conforme a NOB/SUAS (2005, p. 96) a proteção social básica será operada por intermédio dos Centros de Referência de Assistência Social [...], da rede de serviços socioeducativos, dos benefícios eventuais, do benefício de prestação continuada e dos serviços e projetos de capacidade e inserção social Assim sendo, esta intervenção definida como inclusão produtiva está prevista pelo próprio SUAS quando delimita que a rede de proteção social básica é um espaço de intervenção para atender esta demanda, porém ainda não foi definido de que forma isso ocorrerá. Nesse sentido a PNAS 2004 e a NOB/SUAS ainda apresentam insuficientes debates sobre o modo de produção capitalista e o mundo do trabalho, bem como suas implicações para os usuários da assistência social. Ressalta-se que é de extrema importância incluir essa discussão como um tema a ser pensado e discutido a partir da\n12 política de assistência social, pois ela não pode estar desvinculada do modo de produção na qual encontra-se inserida. Não se pode negar as implicações do modo de produção capitalista, nas relações sociais e produtivas vivenciadas pelos trabalhadores, público sujeito dessa política. É evidente a situação dos trabalhadores que sofrem com a exploração do modo de produção capitalista, empurrando-os para as políticas sociais na busca da garantia de seus direitos, destacando-se a assistência social. A classe trabalhadora sofre com a super exploração de sua força de trabalho, restando-lhes o desemprego, o subemprego, a informalidade. Conforme Yazbek (2009, p. 112) Temos hoje na sociedade brasileira um contingente crescente de subemprego, desempregados, explorados, homens divididos entre o reconhecimento do peso e da exploração de sua força como trabalhador e a busca da sobrevivência a da ascensão pelo trabalho. Portanto está posto o desafio à política de assistência social de incorporar a questão do trabalho aos seus debates e eixos de atuação, uma vez que ampliou-se e aprofundou-se a desigualdade social e a pauperização da classe trabalhadora, inserida no mercado formal ou informal, e pela exploração que sofre tem demandado atendimento da política de assistência social. Essa tem sido uma tendência atual como pode-se constatar no entendimento de Couto et al.(2010), que afirma que há uma disposição de ampliação da demanda na política de assistência social, situação criada em decorrência do próprio modo de produção capitalista, uma vez que reduz as proteções sociais do trabalho. Diante do desemprego estrutural e da redução das proteções sociais decorrentes do trabalho, a tendência é a ampliação dos que demandam o acesso a serviços e benefícios de assistência social. São trabalhadores e suas famílias que, mesmo exercendo atividades laborativas, têm suas relações de trabalho marcadas pela informalidade e pela baixa renda. [...] é relevante analisar o significado que os serviços e benefícios sociais passam a ter para os trabalhadores precarizados. (COUTO et al., 2010, p. 46) As relações de trabalho são marcadas pela exploração, pela redução e ausência de direitos sociais e trabalhistas, pela flexibilização que retira do trabalhador sua estabilidade, seu emprego, colocando-os na informalidade, no subemprego, pauperizando a classe trabalhadora e obrigando-os a buscar junto à política de assistência social seus direitos sociais negados no âmbito do trabalho. Portanto é urgente o resgate da compreensão do mundo do trabalho e as suas transformações,\n13 instituindo programas, serviços e projetos no âmbito da política de assistência social que atenda esta demanda. Um significativo avanço, que não pode-se deixar de registrar com a nova gestão da política de assistência social, é que a partir da PNAS (2004) e a NOB/SUAS (2005) houve uma ampliação do financiamento da política. Com a implantação do SUAS ocorreu uma transformação no repasse de recursos, garantindo a transferência de fundo a fundo, atribuindo aos municípios uma relativa autonomia no gerenciamento desses recursos, pois ainda apresentam restrições de gastos. Os recursos repassados aos municípios e Estados agora passam a ser transferidos conforme o nível de gestão e o piso a que cada esfera federativa tem direito, representando um sistema de cofinanciamento muito mais eficiente, porém que ainda carece de aperfeiçoamento, pois não atende às demandas dos municípios e Estados. A superação da série histórica na transferência de recursos aos municípios e Estados é um marco para a política de assistência social. Representa o respeito às deliberações de anos postuladas nas Conferências de Assistência Social e poderá permitir uma liberdade de decisão de investimentos aos executores diretos da política de assistência social, especialmente quando os recursos não mais estiverem restringidos somente para custeio. É importante ter claro que são os municípios e os Estados que detêm as informações necessárias para identificar as reais demandas dos usuários, assim respeitando as diferenças regionais e locais. Destaca-se o papel fundamental dos trabalhadores da assistência social, de promoção dos debates necessários sobre o novo modelo de gestão, as concepções e conceitos estabelecidos pela PNAS 2004 e a NOB/SUAS, ampliando as discussões para os diferentes espaços dentro do poder executivo e legislativo, bem como propiciando o debate com a sociedade civil nos espaços em que se viabiliza a participação popular. É fundamental compreender que o papel da sociedade civil está posto exatamente na reivindicação e controle social das políticas sociais, portanto a sociedade civil, juntamente com os trabalhadores da assistência social, nesse momento poderão e deverão ser os grandes protagonistas no processo de construção e consolidação do SUAS.\n14 3. Conclusões O SUAS é um sistema participativo e descentralizado que pressupõe a constituição de uma rede socioassistencial articulando as iniciativas estatais e privadas. Assim o SUAS estabeleceu uma gestão compartilhada entre Estado e Sociedade Civil, demarcando a primazia estatal na coordenação e execução da política de assistência social. Porém permite uma intervenção privada na assistência social, quando preconiza que preferencialmente a política deverá ser desenvolvida pelo ente público, pressupostos reconhecidamente recomendados pelos órgãos e agencias multilaterais. Contudo o SUAS busca delimitar o papel da Sociedade Civil quando define que sua ação será complementar às ações e serviços do Estado. Propõe-se a instituição de uma proteção social que garanta seguranças e direitos sociais, articulando as diferentes políticas sociais. No entanto será necessário superar a visão fragmentada e focalizada que historicamente se constituiu a assistência social. Será necessário estabelecer um amplo e profundo debate sobre proteção social no âmbito da seguridade social, para que se institua uma proteção social de caráter universal a partir de todas as políticas sociais. A PNAS 2004 e o SUAS instituíram uma nova arquitetura à política de assistência social, hierarquizando a proteção social em básica e especial. Nesse sentido propõe um trabalho com centralidade na família, na territorialidade e nos serviços socioassistenciais. A matricialidade sociofamiliar significa um repensar das ações e serviços prestados, buscando consolidar o viés da proteção e garantia de direitos da família. Entretanto destaca-se a importância de aprofundar o debate sobre família e o trabalho a ser desenvolvido para superar a visão conservadora de família e seu papel, não culpabilizando-a pela sua situação. A territorialidade é definida como um local para o planejamento e execução das ações públicas, busca superar a fragmentação dos serviços. É um importante eixo de ação porque propõe a aproximação com os usuários e a compreensão das relações sociais e de poder constantes no território. Os serviços socioassistenciais buscam estruturar uma rede que propicie\n15 atendimento à população usuária. Tornando-se um eixo fundamental para a efetividade e resolutividade das intervenções no âmbito do SUAS. Em relação à gestão da política de assistência social registra-se o significativo avanço, por introduzir novas referências e conceitos, organizando a proteção social em básica e especial, bem como instituindo fluxos e procedimentos padronizados inclusive melhorando o co-financiamento da política. Instituiu-se com o SUAS a superação da visão de não política da assistência social, preconiza-se o reconhecimento de que tratase de uma política pública de direitos do cidadão e dever dos Estado. A política de assistência social carece ainda de aperfeiçoamento em seus parâmetros e seus procedimentos, aprofundando debates importantes à execução desta política pública, a exemplo da temática do trabalho, que ainda é deficitária na apreensão e compreensão do conjunto de profissionais que atuam na assistência social. 4. Referências BRASIL, Lei Orgânica da Assistência Social, nº de 07 de dezembro, Brasília, BRASIL, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME. Resolução nº 145 de 15 de outubro, Política Nacional de Assistência Social, Brasília, BRASIL, Conselho Nacional de Assistência Social CNAS. Resolução nº 130 de 15 de julho, Norma Operacional Básica do SUAS, Brasília, BRASIL, Conselho Nacional de Assistência Social CNAS. Resolução nº 269 de 26 de dezembro, Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do SUAS, Brasília, BRASIL, Conselho Nacional de Assistência Social CNAS. Resolução nº 109 de 11 de novembro, Tipificação dos Serviços Socioassistenciais, Brasília, 2009.\n16 COUTO, Berenice R. e SILVA, M.B. A política de assistência social e o SUAS: a trajetória da constituição da política pública. In: O SUAS: entre a fundamentação e os desafios da implantação, MENDES, Jussara M. R.; PRATES, Jane C.; AGUINSKI, Beatriz G. (orgs.), Porto Alegre: EDIPUCRS, 2009, p , Berenice R., YAZBEK, M.C., SILVA, M.O.S. e RAICHELIS, R. A Política Nacional de Assistência Social e o SUAS: apresentando e problematizando fundamentos e conceitos. In: O Sistema Único de Assistência Social no Brasil: uma realidade em movimento, COUTO, Berenice et al. (orgs.), São Paulo: Cortez Editora, 2010, p MOTA, Ana Elizabete. A Centralidade da Assistência Social na Seguridade Social brasileira nos anos In: O Mito da Assistência Social: ensaios sobre Estado, Política e Sociedade. (Org), 4ª Ed., São Paulo: Cortez Editora, 2010, p PAIVA, Beatriz A. O SUAS e os direitos socioassistenciais A universalização da seguridade social em debate. In: Serviço Social e Sociedade nº. 87, Ano XXVII, São Paulo: Ed. Cortez, Setembro, p , SPOSATI, Aldaíza. O primeiro ano do Sistema Único de Assistência Social. In: Serviço Social e Sociedade, nº 87, Ano XXVI, São Paulo: Cortez Editora, Setembro, p , YAZBEK, Maria Carmelita. Classes Subalternas e assistência social. 7ª Ed., São Paulo: Editora Cortez, 2009.\nO EXERCÍCIO PROFISSIONAL DO ASSISTENTE SOCIAL NO SUAS: AVANÇOS E DESAFIOS\nO EXERCÍCIO PROFISSIONAL DO ASSISTENTE SOCIAL NO SUAS: AVANÇOS E DESAFIOS Fabiana Luiza Negri 1 Maria Luiza de Souza Lajus 2 Vanessa Neckel 3 Resumo: O presente artigo é resultado de uma pesquisa desenvolvida


Navigator presente no SISAB Portugal o maior salão internacional agroalimentar - AGRICULTURA E MAR ACTUAL\nInício / Agenda / Navigator presente no SISAB Portugal o maior salão internacional agroalimentar\nAgricultura e Mar Actual 12 de Fevereiro, 2020 9:59\tAgenda, Agricultura, Agro-indústria, Featured, Feiras e Eventos, Florestal Deixe um comentário 437 Visualizações\nAo longo de três dias, mais de 500 expositores de 28 sectores de actividade, provenientes de 130 países do Mundo, irão dar a conhecer as suas grandes novidades na fileira agroalimentar. O SISAB Portugal – que conta, este ano, com a sua 25.ª edição – é um evento por excelência onde as empresas nacionais poderão encontrar os mais relevantes importadores dos cinco continentes do Mundo.\nAngariar novos clientes nos mercados de África e da América do Sul\nEsta é a segunda vez que a Navigator participa neste grande evento. Através da sua presença, a empresa pretende estabelecer contacto com os vários importadores e angariar novos clientes nos mercados de África e da América do Sul, dando-lhes a conhecer as últimas novidades de produtos e soluções competitivas na área de tissue.\nA Navigator é a terceira maior exportadora portuguesa, representando aproximadamente 1% do PIB nacional e 2,4% das exportações nacionais de bens. Actualmente, gere mais de 110 000 hectares de floresta, sendo a produção de pasta e papel suportada pela de utilização de florestas que são plantadas exclusivamente para esse efeito.\nA empresa entrou em 2015 no negócio do Tissue e tem, actualmente, uma capacidade de produção de 120 mil toneladas de produto acabado nos Complexos industriais de Vila Velha de Ródão e de Aveiro.\nO SISAB Portugal é um evento com características únicas, líder de mercado no apoio à exportação das empresas que nele participam, possibilitando, anualmente, milhares de novos negócios em diferentes áreas geográficas.\nLisboa SISAB The Navigator Company\t2020-02-12\nTagsLisboa SISAB The Navigator Company\nAnterior ASAE apreende 2 toneladas de amêijoa em armazém ilegal\nSeguinte Incêndios florestais: investigadores apresentam primeiros resultados dos projectos financiados pela FCT


O que é a Tarifa Branca? – SOLARES\nEssa informação foi publicada oficialmente no site da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) em 24/11/2015 09:07 e foi revisada (atualizada) em 24/01/2019 10:05\nTêm uma grande diminuição em seu consumo de energia, nossos clientes que simplesmente instalam o sistema de aquecimento solar, sem nem mesmo uma placa fotovoltaica instalada, podemos remover o chuveiro elétrico da conta de luz, principalmente nos horários de pico onde a energia é muito mais cara.\nAo escolher a Tarifa Branca o consumidor passa a ter possibilidade de pagar valores diferentes em função da hora e do dia da semana. A partir de 01 de janeiro de 2019 a opção está disponível para as unidades consumidoras que são atendidas em baixa tensão (127, 220, 380 ou 440 Volts), denominadas de grupo B, tanto para novas ligações como para as existentes com consumo acima de 250 kWh/mês.\nNos dias úteis, o valor Tarifa Branca varia, dentro da área de concessão, em três horários:\nPonta (aquele com maior demanda de energia),\nIntermediário (via de regra, uma hora antes e uma hora depois do horário de ponta);\nFora de ponta (aquele com menor demanda de energia).\nAntes da criação da Tarifa Branca, havia apenas uma tarifa, a Convencional, que tem um valor único (em R$/kWh) cobrado pela energia consumida e é igual em todos os dias, em todas as horas. Veja a comparação nos gráficos abaixo.\nOs períodos horários de ponta, intermediário e fora de ponta são homologados pela ANEEL nas revisões tarifárias periódicas de cada distribuidora, que ocorrem em média a cada cinco anos.


Inauguração: Tannin-Fer, retalhos de um processo - Casa-Museu Abel Salazar\nInauguração: Tannin-Fer, retalhos de um processo\ndezembro 13, 2019 Arte, Ciência, CMAS, Exposição\nTannin-Fer, retalhos de um processo\nEm Tannin-Fer, num primeiro núcleo, bugalhos (ou nozes-de-galha), folhas secas e lascas de ferrugem representam tanino e ferro; estes materiais são de imediato associados a um contexto de laboratório pelos recipientes em que são apresentados, facilmente reconhecíveis como tendo essa origem. Um segundo núcleo expõe um bloco de parafina de grande dimensão, ampliando os usados na inclusão de material biológico para processamento. Finalmente, o terceiro núcleo surge como um mosaico de tinas de coloração, balões e outros vasos, mostrando algumas das soluções usadas, de cores diversas; de alguma forma, o arranjo em mosaico representa o esforço de composição das imagens histológicas pelo recurso a diferentes corantes em associação com o método tano-férrico.\n“Le Tannin-Fer-II-Giemsa est une des plus belles combinaisons chromatiques qu’on peut réaliser à l’aide du Tannin-Fer-II.”\n(Abel Salazar, manuscrito 05397.027)\nEtiquetas: Arte, Ciência, CMAS, Exposição


Nossa Missão em Rolim de Moura RO\nPela janela do avião pode ser vista a imensa floresta, num tom maravilhoso de verde indescritível.\nE, no meio desse verde é que está a jovem cidade de Rolim de Moura. Cidade progressista, que teve seu início na década de 70, com base em projetos de colonização do INCRA, sendo um convite e desafio à aventura, imediatamente aceito por emigrantes das regiões sul e sudeste do Brasil, que não mediram esforços para colonizar aquela região de muita mata que pedia uma real integração ao restante do território.\nInício difícil com abertura de “picadas”, para a pé, demarcarem terras onde seria criado o novo município.\tHoje, com um traçado moderno, avenidas bem cuidadas, a cidade está bem estruturada sendo umas das principais do estado, contando com quase 60 mil habitantes.\nÉ ali que está firmada IPB de Rolim de Moura, dirigida pelo Reverendo Robinsom Gripp, que neste ano comemora seus 30 anos de fundação e que, para o evento, convidou o Reverendo Abelardo Nogueira Junior – Presidente do Ministério Nossa Missão e sua esposa Adriana, que foram muito bem recebidos por esse povo amável e receptivo.\nDurante as festividades, de 11 a 13 (mar/2016), o Reverendo Abelardo teve a oportunidade de apresentar seu testemunho de vida, falar sobre o Ministério Nossa Missão e seus projetos e pregar nos cultos, abordando os temas sobre: Viver no Reino; Viver em Fé e Equilíbrio no Senhor. O acontecimento foi um novo marco nos trabalhos do Nossa Missão, que firma parceria com mais uma igreja séria em seus propósitos, em mais um estado brasileiro.


AGEPEN - AC: Petecão apoia vinculação de agentes penitenciários à Civil\nPetecão apoia vinculação de agentes penitenciários à Civil\nO senador Sérgio Petecão(PSD) defendeu esta semana a vinculação dos agentes penitenciários do Acre aos quadros da Polícia Civil do Estado. O parlamentar adiantou que se trata de uma antiga reivindicação da categoria que,atualmente, conta com 1.073 agentes penitenciários -um efetivo maior que o da própria Polícia Civil ,segundo o Sindicato dos Agentes Penitenciários do Acre(Sindap-Ac).\nO presidente do Sindap-Ac, Adriano Marques, afirmou ao senador que a vinculação à Polícia Civil “retomaria um status que já existiu para a categoria no Acre e hoje se encontra em vigor em locais como o Distrito Federal e Tocantins”. Marques reforçou que a vinculação à Polícia Civil viria normatizar a identidade dos agentes penitenciários, criando a possibilidade de rodízio em locais de trabalho e dando suporte para mandado de prisão, além da realização de investigação nos presídios(serviço de inteligência).\nNa semana passada, Petecão já havia assegurado apoio ao sindicato acreano e representantes da Federação Nacional de Servidores do Sistema Penal(Fenaspen). Os sindicalistas foram a Brasília reivindicar a aprovação do PLC-87/2011, que garante o porte de arma dos agentes penitenciários mesmo fora dos presídios .Agora, Petecão afirmou que dará apoio à reivindicação de vinculação à Civil ,”a uma categoria responsável pelo trabalho de reeducação e ressocialização dos detentos”.\nÚltima atualização em Sex, 07 de Setembro de 2012 16:54\nPostado por AGEPEN ADRIANO às 16:22


Romildo anuncia novos processos visando otimização do futebol profissional - Cachoeira do Sul e Região em tempo real\nsexta-feira, 16 abril, 2021 - 17:26\nRomildo anuncia novos processos visando otimização do futebol profissional\nDurante entrevista coletiva do presidente Romildo Bolzan, realizada por videoconferência no início da tarde desta terça-feira (9), mandatário anunciou novos processos no Departamento de Futebol Profissional e também transição.\nDirigente iniciou sua fala agradecendo a dedicação do vice-presidente Paulo Luz que esteve à frente da pasta até o último domingo, fim da temporada 2020: “Paulo Luz tinha um compromisso neste ano e estendeu até o final da Copa do Brasil justamente por ser um grande gremista como ele é”, sublinhou.\nDurante os questionamentos feitos pelos profissionais de imprensa, foi comunicado o desligamento do preparador Márcio Meira e a contratação de Reverson Pimentel, 39 anos, que chega do Red Bull Bragantino para assumir a preparação física da equipe principal.\nDurante a coletiva, ao responder questões técnicas sobre as mudanças, Romildo Bolzan anunciou a criação de uma nova área de Coordenação Científica, que será responsável por integrar preparação física, nutrição e fisiologia, de modo a potencializar o rendimento dos atletas trabalhando as necessidades específicas de forma individualizada.\nExplanou também que será aperfeiçoado o modelo de formação dos jovens atletas, privilegiando o desenvolvimento físico, técnico e comportamental, independente da faixa etária. Com isso, objetivando otimizar o aproveitamento destes jogadores no time principal, o Grupo de Transição passará a acolher atletas até 21 anos de idade: “O trabalho de formação era feito por faixas etárias e ia subindo, renovaremos o processo junto com a entrega de um novo local no Centro de Treinamento de Eldorado do Sul. Vamos avaliar o mérito do atleta, dedicação e liderança para a promoção dele.”\nSobre contratações, o presidente respondeu que o Clube pretende finalizar o mais breve possível os contatos que já foram iniciados, até por questões de prazo para inscrições e que estes nomes poderão acrescentar de forma imediata ao grupo de jogadores: “Temos quatro jogadores com perfil para chegar, vestir a camisa e sair jogando. Perfil, claro, que vamos priorizar com o recheio dos jogadores que temos, mas tem três ou quatro contratações que darão uma dimensão para o time do Grêmio.”\nPor fim, o presidente Romildo Bolzan aproveitou a entrevista coletiva para parabenizar e agradecer ao atleta Maicon, pelos seis anos de contrato com o Grêmio.


Após declarações de Bolsonaro, Barroso...Confira!\nApós declarações de Bolsonaro, Barroso afirma: ‘Não existe no Brasil a possibilidade de voto impresso’\nApós declarações de Bolsonaro, Barroso afirma: ‘Não existe no Brasil a possibilidade de voto impresso’.\nApós o presidente da República Jair Messias Bolsonaro (sem filiação partidária) criticar o processo eleitoral no domingo (29), o ministro Luiz Robert Barroso, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), declarou:\n“Objetivamente Disse que hoje é impossível imprimir passagens no Brasil. ”\nAnteriormente, o chefe de Estado brasileiro defendia o voto impresso para tornar o processo eleitoral mais transparente.\n“O voto impresso é uma necessidade, as reclamações são demais. Eu estou vendo trabalho de hacker aqui e em qualquer lugar. A apuração tem que ser pública. Quem não quer entender isso, eu não sei o que pensa da democracia”.\nBarroso disse que o Bolsonaro “deve ser respeitado por todas as agências e ter o direito de expressar opiniões livremente”.\n“Porém, o fato é que objetivamente o Supremo Tribunal Federal entendeu a inconstitucionalidade do voto escrito, e entende que não só está custando claramente mais de 2,5 bilhões de reais na época de implantação, mas também porque representará a visão do Supremo Tribunal Federal , A confidencialidade da votação está realmente em risco. “\nAo contrário de Bolsonaro, o ministro acredita que o voto escrito “trará grande turbulência ao processo eleitoral brasileiro, pois cada candidato reprovado exigirá recontagem de votos e enfrentará impugnações, declarações de anulação e justiça nos trâmites eleitorais”.\nTagged with: posse, possibilidade


Deputado consegue asfaltamento da rodovia Barras/Boa Hora/Piripiri – Tribuna do Nordeste\nDeputado consegue asfaltamento…\nDeputado Estadual Odival Andrade, natural de Piripiri/PI.\nO deputado Odival Andrade (PSB), ex-prefeito de Piripiri/PI, teve requerimento aprovado na Assembléia Legislativa do Piauí solicitando do Governador Wilson Martins (PSB) o asfaltamento da estrada que liga Piripiri a Barras, passando pela cidade de Boa Hora.\nEssa é uma estrada importante de cerca de 60 quilômetros e é uma reivindicação antiga da população da região norte do Estado, beneficiando vários municípios, além de encurtar a distância entre as cidades de Barras, Batalha, Esperantina, Luzilândia, Matias Olímpio, Porto, Nossa Senhora dos Remédios e o estado do Ceará.\nO início da obra de asfaltamento se dará ainda no mês de Setembro deste ano, segundo a assessoria do Governo do Estado.\n(*) Reportagem: Rafael Preston, repórter da Tribuna de Barras\n3 de agosto de 2012 at 17:20\nMoço, eu queria saber mesmo é o que a dona Nize, mulher do Manin Rego anda fazendo nessa Assembléia Legislativa. Deputados de outras cidades é que estão trazendo benefício para nossa região. Acorde dona Nize.\njosias meu amigo vc ja viu a deputada nize discursando na tv assembleia, meu deus, dá dó. parece uma lesma, a deputada fala pior que o capote e o jamim\n18 de agosto de 2012 at 02:30\nvaleu ai deputado…é o jeito ser os de fora pq se esperar os de barras vão esperar demais viu


Reparo Interno No Anel Superior De Tanque De Teto Flutuante\nVOL PT-III, NO 31\nTerminal de armazenamento e transporte, RJ, Brasil\nAnel superior de tanque de teto flutuante de armazenamento de petróleo e água salgada a 75°C.\nPresença de corrosão (alvéolos e perda de espessura) interna no anel superior deste tanque. Necessidade de recuperação nos pontos sem utilização de solda convencional, o que poderia gerar condições inseguras às instalações e às pessoas e ainda podendo danificar o sistema de pintura devido à alta temperatura.\nA superfície foi preparada conforme padrão NACE 2 correspondente ao padrão Sa 2 ½, com jateamento abrasivo a metal quase branco. Após procedimento de limpeza com desengraxante, aplicou-se Belzona 1111 recuperando os desgastes nos pontos afetados.\nA Tecnologia Belzona, que além de ser “a frio” não gera empenos e/ou distorções térmicas e não oferece risco operacional. Após 1 (um) ano, não foi necessária nenhuma intervenção de manutenção nos locais de aplicação, conforme Atestado Técnico fornecido pelo próprio cliente.\nVista do tanque.\nVista geral superior.\nPresença de corrosão.\nTrecho durante aplicação Belzona 1111.


Justiça obriga Camaragibe a repor suas equipes de saúde – Aldo Vilela #AldoVIlela – Opinião com credibilidade\nJustiça obriga Camaragibe a repor suas equipes de saúde\n9:30 em 12/03/2019\nFoto: Prefeito Demóstenes Meira terá que recontratar todos os demitidos da Saúde\nA 2ª Vara Cível da Comarca de Camaragibe deferiu a tutela de urgência, em resposta à ação civil pública proposta pelo Ministério Público de Pernambuco, e determinou à Prefeitura de Camaragibe que recomponha integralmente as equipes dos Programas de Atenção à Saúde Básica. O desligamento abrupto dos profissionais atuantes nos referidos serviços de saúde ocorreu em fevereiro de 2019, ocasionando a total paralisação dos atendimentos de saúde básica realizados pelos mesmos, o que causou muitos transtornos à população local, tendo provocado, inclusive, passeatas e abaixo-assinados, divulgados em noticiários.\nForam denunciadas ao MPPE as exonerações de profissionais lotados em sete serviços que prestam assistência à saúde. Em audiência ministerial, realizada em 15 de fevereiro de 2019, foram colhidas as declarações da Diretora de Desenvolvimento Social da Secretaria Municipal de Saúde, a qual confirmou o desligamento de 41 pessoas dos cinco Núcleos Ampliados de Saúde da Família e Atenção Básica (NASFs), além dos programas Consultório na Rua e Academia da Saúde.\nA 1ª Promotoria de Justiça de Camaragibe alegou no texto da ação civil que “o Município de Camaragibe não está garantindo à população o mínimo exigido pela legislação, referente ao direito à vida e à saúde, tornando necessária a intervenção judicial, com o intuito de criar obrigação líquida e certa, com aplicação de multa para punir o atraso ou a falta do serviço necessitado”.\nOs programas atingidos pelas dispensas são financiados pelo Ministério da Saúde, cujos repasses das verbas federais correlatas estão ocorrendo regularmente. Mensalmente, há o repasse de R$ 100.000,00 para o custeio dos cinco NASFs, sendo R$ 20.000,00 para cada equipe e R$ 19.900,00 para o Consultório na Rua.\nA Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco emitiu nota técnica na qual descreve a importância dos referidos programas. A nota atesta que a demissão de todos os profissionais que compõem as equipes do NASF e Consultório na Rua implica em retrocesso significativo no atendimento à saúde básica. Ainda confirma que as transferências realizadas pelo Ministério de Saúde.\nA Secretaria de Saúde de Camaragibe declarou que após processo de avaliação dos coordenadores, técnicos do setor, secretário municipal de Saúde e orientações do próprio Ministério da Saúde, em razão das inúmeras reclamações recebidas por parte dos usuários, foi sugerida a deflagração de novo processo seletivo com objetivo de renovação de novos profissionais para compor as equipes.\nEmbora a Prefeitura tenha comunicado ao MPPE, em agosto de 2018, a pretensão de abrir concurso público para a contratação temporária de servidores da Saúde, transcorridos sete meses, não há notícias da publicação do edital de tal certame.\nSegundo a decisão da 2ª Vara Cível da Comarca de Camaragibe, “o encerramento abrupto dos serviços de saúde em exame, com efetivo prejuízo ao atendimento da população, fere o princípio da razoabilidade, além de outros princípios que regem a administração pública. No caso, deveriam ter sido cotejados os bens jurídicos envolvidos, priorizando-se o princípio da continuidade de serviço público essencial (saúde), assegurando-se o direito à saúde do cidadão, previsto nos artigos 196 e 198 da Constituição Federal de 1988. Manter a situação em análise implica prolongar os prejuízos já sofridos pela população em relação ao atendimento à saúde noMunicípio de Camaragibe”.\nTags #Camaragibe #Justiça #Prefeito\nConfira os destaques dos jornais do Estado desta quarta-feira (13)


Rafa Kalimann distribui em comunidade 700 sacos de doces no Dia das Crianças - Quem | QUEM News\nRafa Kalimann distribui em comunidade 700 sacos de doces no Dia das Crianças\nInfluencer e empresária fez questão de embrulhar com amigos os saquinhos que seriam distribuídos no Residencial JK, em Goiânia\n12 Out 2020 - 21h08 Atualizado em 12 Out 2020 - 21h48\nRafa Kalimann fez mais uma ação de seu trabalho voluntário nesta segunda-feira (12). Neste Dia das Crianças, a influencer e empresária, vice-campeã do BBB 20, levou 700 saquinhos de doces a uma comunidade carente de Goiânia, onde fica sua casa de campo. As embalagens foram distribuídas em dois carros.\nRafa fez questão de embrulhar os saquinhos de guloseimas para distribuir no Residencial JK, conforme mostrou em seus stories do Instagram. No local, ela pegou um menino no colo, que ficou com a empresária até dormir.\nEm seu feed do Instagram, ela publicou fotos do projeto ao qual dá assistência, na África, e falou sobre a importância do ativismo para sua vida: "Que a humanidade não perca nunca sua essência de criança. Obrigada por terem acendido a chama mais preciosa dentro de mim, por despertarem meu melhor, por me ensinarem tanto. Feliz Dia das Crianças com aquelas donas da minha saudade".


Adutora rompe e alaga pelo menos três casas na Vila Santana em Goiânia Next Image\nCorpo de bombeiros foi acionado e orientou que moradores deixassem suas casas até chegada da Saneago. Companhia afirma que vazamento foi interrompido e técnicos realizam reparos no local\nDo Mais Goiás | Em: 27/05/2018 às 09:53:00\nFornecimento de água deverá permanecer interrompido até a tarde deste domingo (27) (Foto: reprodução/vídeo)\nPor volta das 6h da manhã deste domingo (27), o rompimento de uma adutora da Saneago fez com que pelo menos três famílias tivessem suas respectivas residências invadidas pela água na Rua 5 da Vila Santana em Goiânia. Com medo de que o volume aumentasse, afetados pelo alagamento acionaram o corpo de bombeiros. A corporação, no entanto, apenas orientou moradores da parte baixa da Rua para que aguardassem equipes da Saneago fora de suas casas.\nO sargento Lineu Morais de Faria, que participou do atendimento, afirmou que não houve vítimas. “Estávamos em duas viaturas. Quando chegamos, o pessoal estava tentando retirar pertences das três casas afetadas, mas não estavam ilhados. Orientamos as pessoas a evacuarem o local porque não sabíamos se o volume poderia aumentar”. Assista ao vídeo:\nDe acordo com a Saneago, o vazamento foi interrompido com o fechamento do registro e equipes estão realizando reparos na adutora. A previsão é de conclusão do serviço e normalização do sistema no final da tarde. Segundo nota da companhia, moradores que se sentirem prejudicados pelo episódio podem “procurar o atendimento da Saneago e comprovar os danos para que seja aberto um processo para analisar a situação”.\nBairros das imediações da Vila Santana, assim como o próprio bairro, ficarão com fornecimento de água interrompido até a resolução do problema. Segundo a assessoria de imprensa da empresa, a lista de setores afetados está sendo apurada. Assista a outro vídeo que mostra a distância percorrida pela água:


EUA pressionam na ONU para que Maduro renuncie de maneira pacífica\nA crise humanitária se agrava na Venezuela à medida que crescem a tensão e a violência.\nPerante esta trágica situação, os países europeus do Conselho de Segurança das Nações Unidas e os representantes do Grupo de Lima fizeram um apelo à contenção, a que se evite o recurso à força letal e, especificamente a Caracas, que autorize o acesso da assistência. Do mesmo modo, condenaram a intimidação de civis e deputados que estão se mobilizando para distribuir a ajuda humanitária.\n“Urge buscar uma solução política inclusiva e pacífica”, leram os sócios europeus em nota. “O país precisa de um Governo que represente a vontade do povo.” Elliott Abrams, enviado especial dos Estados Unidos para a Venezuela, denunciou por sua vez que o ocorrido no último fim de semana demonstra quais são os interesses e intenções do regime “corrupto” de Nicolás Maduro.\n“Usa-se a ajuda humanitária como arma política”, insistiu. “Quanto mais tempo estiver no poder, mais vai oprimir ao povo. A solução para a miséria e a tirania é que haja eleições livres”, advertiu, insistindo por isso na importância de que a comunidade internacional “pressione para que o regime de Maduro abdique de maneira pacífica”. Também mostrou sua preocupação com a segurança do presidente interino reconhecido pelo Parlamento, o líder opositor Juan Guaidó.\nA reunião do Conselho de Segurança foi convocada a pedido dos EUA em resposta à escalada da violência durante o fim de semana, e com o vice-presidente Mike Pence viajando à Colômbia para se reunir com Guaidó. Cerca de 50 países apoiam que ele seja reconhecido como presidente interino, incluindo EUA, França e Reino Unido, que têm poder de veto no Conselho de Segurança.\nA Rússia, porém, continua respaldando Maduro, e seu embaixador qualificou o líder da Assembleia Nacional venezuelana como “impostor”. Desta vez não tentou manobras para evitar a reunião do Conselho sobre esse tema, mas voltou a criticar as táticas dos EUA e as contínuas ameaças de uso da força. As duas potências elaboraram rascunhos rivais de resolução.\nWashington busca que a ONU seja o ponto de partida de um processo que leve a eleições presidenciais “livres, justas e confiáveis” com a presença de observadores militares na Venezuela. Moscou considera isso uma tentativa de intervenção para mudar o regime. “O Exército venezuelano está protegendo sua fronteira para garantir sua inviolabilidade”, reiterou o representante russo.\nO ministro venezuelano das Relações Exteriores, Jorge Arreaza, acusou os EUA de “organizarem, financiarem e liderarem uma agressão” contra seu país. Ele falou de movimentação de tropas no Caribe e compras de armas para opositores. E também negou que seu Exército tenha recorrido à força letal. “A agressão veio da Colômbia”, declarou em seu discurso enquanto mostrava fotos de caminhões incendiados. “Que hipocrisia”, disse.\n“O Conselho de Segurança não existe para criar as condições para que outros façam a guerra”, concluiu Arreaza, que pediu uma resolução que exclua especificamente o uso da força, como pede o presidente Donald Trump, o vice-presidente Pence e o chefe de Segurança Nacional, John Bolton. “Leiam meus lábios”, ele acrescentou, “o golpe fracassou”. “Os EUA prepararam uma tragédia, e tudo deu errado.”\nTags: America, democracia, Diplomacia, Eua, Guaido, Guerras, Maduro, Nicolas, Notícias, ONU, Politica, Socialismo, Venezuela\nNetflix perde US$ 192 milhões por mês devido a compartilhamento de senhas, diz estudo\nTrump é “racista, vigarista e trapaceiro”: acusações de ex-advogado podem abalar a Casa Branca


Apartamento T2 com Magnifico Terraço junto ao Hospital da Prelada | Imovirtual\nApartamento T2 com Magnifico Terraço junto ao Hospital da Prelada\nRua dos Castelos, Ramalde, Porto, Oporto\nExcelente Apartamento T2 de 71m2 , cozinha equipada, chão em madeira maciça , 1 casa de banho e com excelentes área de circulação , tudo isto para poder usufruir de uma vivencia e conforto no seu lar .\nÓtima exposição solar , 2 frentes e com muita luz natural, ainda possui um fantastico terraço de 26 m2 com churrasqueira .\nPoderá facilmente caso pretenda transformar um dos quartos em 2, o que aumentará no mercado de arrendamento a futura rentabilidade .\nOriginalmente o imóvel e um T3 na caderneta predial .\nEste apartamento está numa zona residencial consolidada e que tem vindo a ser qualificada. A dois passos do Carvalhido, da Avenida de França e da Boavista, muito bem servida de transportes públicos, indiciando um potencial de valorização elevado e seguro.\naranhos é uma freguesia do concelho do Porto com 6,67 km² de área e com 335 arruamentos.


Portal Agora - Homem ofende PM nas redes sociais - Polícia\nHomem ofende PM nas redes sociais\nUma ocorrência registrada no fim de semana, precisamente no sábado, chamou atenção. Inconformado por ter sido expulso de um show por seguranças em uma boate, Welinton Vieira, de 35 anos, já do lado de fora e sem se conformar com a expulsão, procurou a Polícia Militar (PM).\nMilitares foram à boate e conversaram com os seguranças, que revelaram que o rapaz foi expulso por se comportar de forma inadequada com as regras estabelecidas pela casa. Assim, os policiais disseram a Welinton que se tratava de um evento privado e portanto eles não poderiam intervir.\nO homem não revidou os policiais no momento, mas foi para casa e usou o Facebook para despejar toda sua revolta. Por meio do grupo “Venda de Garagem – Divinópolis” ele ofendeu os militares com palavras de baixo calão.\nA postagem ganhou grande dimensão em pouco tempo e chegou ao conhecimento da PM, que se sentiu ofendida com o que classificou como calúnia e difamação.\nUma equipe foi informada sobre o endereço do acusado e foi atrás dele. O suspeito foi encontrado no conjunto habitacional Oswaldo Gontijo, onde não negou a autoria do fato. Foi dada voz de prisão e ele foi detido por desacato.\nO comando da PM informou que foram tomadas as providência cabíveis, que incluíam levar o jovem preso por crime de menor potencial ofensivo, sendo o desacato um deles. Ele assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e foi liberado. Agora o inquérito terá sequência na Justiça.\nO advogado Geraldo Jobert Narciso Filho, especialista na área criminal, explica que o acusado cometeu crime de desacato, previsto no Código Penal, artigo 331. A pena prevista é de detenção por seis meses a dois anos ou multa.\nCabe ao Ministério Público, segundo ele, avaliar se oferece a denúncia ou não. Se for oferecida, cabe ao juiz apreciar se houve realmente o crime.


Pequena Paródia | Ricardo Campelo de Magalhães\n← Arrendamento com Opção de Compra\tBerlim Vs Berlim: 1 Cidade, 2 Destinos →\tPequena Paródia\t28\nPedro Paulo Pereira Pinheiro Pinto, pequeno pintor Português Portuense e Portista, pintava pacientemente portas, portais, paredes, prédios Portimonenses. Posteriormente, pensou prudente parar para pintar panfletos pouco políticos. Politicamente ponderado, por pequenos poucos períodos permaneceu pronto, participativo. Porém, pisou políticos poderosos pouco pacientes precisando procurar primitiva profissão.\nPartindo para Portalegre, pintou prateleiras para poder progredir. Posteriormente, partiu para Pombal, passando por Portel, Peniche, Penela. Pernoitando, prosseguiu para Porto, passando por Penacova, Penamacor, Pinhel e Penedono, pois pretendia praticar pinturas para pessoas pobres.\nPorém, pouco praticou, pois Padre Pedroso pediu para pintar panelas. Porém posteriormente pintou pratos para poder pagar promessas. Pálido, porém prazeroso, preferiu partir para Paris para permanecer praticando pinturas. Partindo para Paris, passou pelos Pirineus, pois pretendia pintá-los.\nPareciam plácidos, porém, pesaroso, preferiu penhascos pedregosos, pintando-os parcialmente, pois perigosas pedras pareciam precipitar-se principalmente pelo Pico, pois pastores passavam pelas picadas para pedirem pousada, provocando provavelmente pequenas perfurações, pois, pelo passo percorriam, permanentemente, possantes potrancas.\nProfundas privações passou Pedro Paulo. Pensava poder prosseguir pintando, porém, pretas previsões passavam pelo pensamento, provocando profundos pesares, principalmente por pretender partir prontamente para Piemonte. Povo pitoresco, pensava Pedro Paulo. Preciso partir para Piemonte porque pedem para prestigiar patrícios, pintando principais palácios. Passando pela principal praça parisiense, partindo para Piemonte, pediu para pintar pequenos pássaros pretos.\n– Paris! Paris! – proferiu Pedro Paulo pesaroso – parto, porém penso pintá-la permanentemente, pois pretendo progredir.\nPisando Piemonte, Pedro Paulo procurou pelos pais, porém, próprio pai Pádua partira para Província (Porto). Pedindo provisões, partiu prontamente, pois pensava pedir permissão para Pádua Pinheiro Pinto para prosseguir praticando pinturas poéticas.\nProfundamente pálido, perfez percurso percorrido pelo pai. Pedindo permissão, penetrou pelo portão principal. Porém, Pádua Pinheiro Pinto puxando-o pelo pescoço, proferiu perenes palavras:\n– Pediste permissão para praticar pintura poética, porém, praticando, pintas pior. Primo Plácido pintou perfeitamente prima Priscila. Porque pintas porcarias pouco prazerosas?\n– Pai – proferiu Pedro Paulo – pinto porque permitiste, porém preferindo, poderei procurar profissão própria para poder provar perseverança, pois pretendo permanecer pintor.\nPediu prontamente palavras proféticas proferidas por professor Pascoal, padre Pio, padeiro Porfírio, primo Pôncio. Pegando Pedro Paulo pelo pulso, penetrou pelo patamar, procurando pelos pertences, partiu prontamente, pois pretendia pôr Pedro Paulo para praticar profissão perfeita: pedreiro! Passando pela ponte precisaram pescar para poderem prosseguir peregrinando. Primeiro, pegaram peixes pequenos, porém, passando pouco prazo, pescaram pesos pesados.\nParando pela paragem próxima, pois pretendiam pernoitar pertinho, para procurar primo Péricles primeiro. Pisando por pedras pontudas, Pádua Pinheiro Pinto procurou Péricles, primo próximo, pedreiro profissional perfeito. Poucas palavras proferiram, porém prometeu pagar pequena parcela para Péricles profissionalizar Pedro Paulo. Primeiramente Pedro Paulo pegava pedras, porém, Péricles pediu-lhe para pintar prédios, pois precisava pagar pintores práticos. Particularmente Pedro Paulo preferia pintar prédios.\nPereceu pintando prédios para Péricles, pois precipitou-se pelas paredes pintadas. Permanecerá para posteriores Portugueses permanentemente por Paredes perante poderosas palavras: “Procurem perigos, pelejem por prazerosas parceiras, pecai para pedir perdão, perecendo, partam prazenteiros”.\nPublicado por Ricardo Campelo de Magalhães em 28 de Janeiro de 2012 em Humor\nEtiquetas: P, Paródia Palavras principiadas por P\t← Arrendamento com Opção de Compra\tBerlim Vs Berlim: 1 Cidade, 2 Destinos →\tDeixe uma Resposta Cancelar resposta\tInsira aqui o seu comentário...


Mantra da Semana: Proteção contra Inveja e Olho Gordo – Gavetas da Alma\nOn 27 de abril de 2016 26 de abril de 2016 por gavetasdaalmaem Desenvolvimento Pessoal, Fé e Espiritualidade, Música\nLOKAG SAMASTA SUKHINO BHAVANTU\nLOCA SAMASTA SÚQUINU BAVANTÚ\nLokah: localização, terreno, todos os universos existentes na atualidade. Samasta: todos os seres que compartilham o mesmo local. Sukhino: Livre do sofrimento, centrado na felicidade e na alegria. Bhav: humor ou estado divino de existência unificada. Antu: que assim seja (“antu” utilizado como um fim, transforma este mantra em um compromisso poderoso).\nEnergia deste mantra\n“Que todos os seres em todos os lugares sejam felizes e livres, e os pensamentos, palavras e ações de minha própria vida, possam contribuir de alguma forma para a felicidade e liberdade para todos”.\nEmbora este mantra não apareça nos sakhas Veda [ramos védicos] existentes, é uma expressão do espírito universal. Esta é uma oração que cada um de nós pode praticar todos os dias porque nos lembra que as nossas relações com todos os seres e coisas devem ser mutuamente benéficas para que possamos ser plenamente felizes e livres do sofrimento.\nNenhuma felicidade é verdadeira e duradoura se trouxer infelicidade ou sofrimento para os outros. Nenhuma liberdade é verdadeira e duradoura se privar os outros de sua própria liberdade. Se dissermos que queremos que todos os seres possam ser felizes e livres, então nós temos que ter consciência de tudo o que fazemos, como vivemos, sobre aquilo que comemos, as coisas que compramos, a forma que falamos e até mesmo a nossa maneira de pensar.\nO que este mantra nos inspira\nAo praticar estre mantra, estamos contribuindo para a criação de um mundo harmonioso e pacífico. Com o tempo, começamos a desenvolver a empatia por todos os seres e percebemos que não somos diferentes uns dos outros. Percebemos que todos os seres devem compartilhar da mesma felicidade e liberdade.\nAo nos dedicarmos à prática diária deste mantra esta verdade nos é revelada. Este mantra nos inspira a tomar atitudes que beneficiam a todos os seres, humanos ou não. Entoar esse mantra nos lembra dessa relação única e é alimentada por uma maior compaixão (entendida como a empatia pró-ativa) para todos os seres vivos. Quando começamos a acreditar que nós estamos conectados pela teia da vida, deixamos de querer danificar o mundo ou as coisas ao nosso redor e, em vez disso, nos tornamos responsáveis pelo nosso próprio bem estar e pelo bem estar de todos ao nosso redor.\nenergiaespiritualidadeinvejalibertaçãoMantraolho gordoproteçãoTransmutação de energia


OUÇA: Oposição se reúne para divulgar irregularidades na gestão de Cartaxo - WSCOM\nOUÇA: Oposição se reúne para divulgar irregularidades na gestão de Cartaxo\nNa semana passada a oposição havia marcado uma coletiva para divulgar as denúncias, mas não revelou nada\nO líder da Oposição na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), Léo Bezerra (PSB), se reúne nesta terça-feira (27), com o advogado e os vereadores do grupo para analisar os documentos que comprovariam supostas irregularidades em ações da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP).\nNa semana passada a oposição havia marcado uma coletiva para divulgar as denúncias, mas não revelou nada. Segundo Léo, nesta semana ou na próxima uma nova coletiva deve ser marcada para a apresentação das informações.\n“A bancada de Oposição não pode ser irresponsável de trazer denúncias vagas. Infelizmente a bancada tem uma dificuldade de trazer matérias e material para casa. Para vocês terem noção, eu fiz um requerimento há mais de quatro meses solicitando saber da comissão que o prefeito Cartaxo criou para saber em que pé estava essa autoinvestigação [da Lagoa], mas não obtive resposta”, disse.


Chaplin's Pub (Sorrento) - O que saber antes de ir - TripAdvisor\nTodos os restaurantes em Sorrento Restaurantes nas proximidades de Chaplin's Pub\nCoisas a fazer em Sorrento O que fazer nas proximidades de Chaplin's Pub\nEuropa›Itália›Campania›Província de Nápoles›Sorrento›O que fazer em Sorrento› Chaplin's Pub\n270 avaliações N.º 3 de 19 Vida noturna em Sorrento Certificado de Excelência Bares e clubes, Vida noturna Faça sua avaliação\nPerguntas e respostas (14) Localização Mais Esta é uma boa atividade para dias frios?\nMostrar também MapaSatélite A atualização do mapa foi interrompida. Aumente o zoom para ver as informações atualizadas. Redefinir o zoom Atualizando mapa… Voltar para o mapa Como chegar Endereço: Corso Italia 18, 80067, Sorrento, Itália Número de telefone: +39 081 807 2551 Site Aprimore este perfil\nChaplin é um bar irlandês com a clientela do costume. Muitos estrangeiros que preferem um bar de origem não italiana. O pessoal do bar é cordial, atencioso e brincalhão. Passa-se...\nleia mais Avaliou em 27 de Agosto de 2016 Carlos C\n270 avaliações feitas pela comunidade do TripAdvisor Dúvidas sobre Sorrento?\nLimpar tudo Comece a avaliação sobre Chaplin's Pub Clique para dar uma nota\nColaborador nível 8 avaliações “Movimento ”\nChaplin é um bar irlandês com a clientela do costume. Muitos estrangeiros que preferem um bar de origem não italiana. O pessoal do bar é cordial, atencioso e brincalhão. Passa-se um bom bocado a bebericar especialmente cerveja. Tem esplanada na rua mais movimentada de Sorrento.\nÚtil? Obrigado, Carlos C Denunciar renatan127\n106 votos úteis “Movimentado e cheio de turistas”\nO Chaplin Pub está na via mais movimentada de Sorrento e vive cheia de turistas sentados ou nas calçadas assistindo às partidas de futebol. A atmosfera é muito agradável, ótimo para conhecer novas pessoas, fazer amizades e beber uma cerveja no centro da cidade.\nÚtil? Obrigado, renatan127 Denunciar Anterior\nAtualizando... Os viajantes que viram Chaplin's Pub, também viram\nSorrento, Província de Nápoles Shot Bar Sorrento\nSorrento, Província de Nápoles The Kiosk Bar\nSorrento, Província de Nápoles Insolito\nSorrento, Província de Nápoles Coisas a fazer em Sorrento (250)\nJá esteve em: Chaplin's Pub? Compartilhe suas experiências! Faça sua avaliação\nEstas são as perguntas feitas por antigos clientes e as respostas dos representantes de Chaplin's Pub e de outros clientes\n14 perguntas Faça uma pergunta Dúvidas? Os funcionários e antigos clientes de Chaplin's Pub respondem às suas perguntas.\nDiretrizes de publicação Receba notificações toda vez que suas perguntas forem respondidas. Perguntar Perguntas mais comuns: Preciso comprar ingresso para bebês? Como posso chegar ao estabelecimento usando transporte público? Há algum restaurante ou café no local? Perto de: Chaplin's Pub As melhores atrações nas proximidades 189 avaliações Museobottega della Tarsialignea\n22 avaliações Travel Etc.\n121 avaliações Fondazione Sorrento\nPesquisar todas as atrações Os melhores restaurantes nas proximidades 886 avaliações Ristorante Fuoro\n74 avaliações Fuoro51\n765 avaliações Cafe Latino Sorrento