30 Sep 2010 | comentários\nEm meio a uma importante crise da economia cubana, que reflete os efeitos da crise capitalista internacional, e da continuidade do bloqueio imperialista, o presidente RaÃºl Castro a travÃ©s da AssemblÃ©ia Nacional do Poder Popular uma sÃ©rie de medidas econÃ´micas, entre elas, a construÃ§Ã£o de complexos turÃsticos de luxo, a autorizaÃ§Ã£o para a abertura de pequenos negÃ³cios (a maioria sob a modalidade aplicada atÃ© entÃ£o de alugar os locais aos seus empregados, ainda que o estado conservando sua propriedade), e a possibilidade de emprego privado de mÃ£o de obra.\nO objetivo do governo cubano Ã© reduzir o volumoso dÃ©ficit fiscal mediante um ajuste que pressupÃµe a eliminaÃ§Ã£o paulatina de mais de um milhÃ£o de postos de trabalho estatais, gerando as condiÃ§Ãµes para que se desenvolva um mercado de trabalho que ainda nÃ£o existe na ilha, a pesar das reformas prÃ³-capitalistas que se vem introduzindo, com distintos ritmos, desde o â€œperÃodo especialâ€ . A isto se somam os cortes dos benefÃcios sociais subsidiados que jÃ¡ vÃªm sendo implementados como a eliminaÃ§Ã£o paulatina dos restaurantes pÃºblicos e os cortes de alimentos e produtos bÃ¡sicos a travÃ©s das cadernetas de racionamento. Estas medidas vÃªm acompanhadas de um discurso reacionÃ¡rio contra o â€œigualitarismoâ€ e o â€œpaternalismo estatalâ€ como raiz dos males da economia.\nEstes anÃºncios ocorrem pouco tempo depois que RaÃºl Castro decidiu libertar 52 presos polÃticos detidos durante a chamada â€œprimavera negraâ€ de 2003. A libertaÃ§Ã£o destes presos polÃticos foi parte das negociaÃ§Ãµes abertas com a Igreja CatÃ³lica e com o Estado Espanhol apÃ³s a crise desatada pela morte do preso Orlando Zapata Temayo, seguida pela greve de fome do colunista opositor Guillermo FariÃ±as, fatos que foram utilizados pelos Estados Unidos e pela dissidÃªncia interna prÃ³-capitalista para reforÃ§ar a pressÃ£o ao regime para avanÃ§ar atÃ© a restauraÃ§Ã£o capitalista.\nDiante da perspectiva de que a deterioraÃ§Ã£o das condiÃ§Ãµes de saÃºde de FariÃ±as precipitasse uma crise interna e prejudicasse ainda mais as relaÃ§Ãµes internacionais do estado cubano, principalmente com o governo espanhol que encabeÃ§a as negociaÃ§Ãµes para que a UniÃ£o EuropÃ©ia (EU) abandone a chamada â€œposiÃ§Ã£o comumâ€ de sansÃµes e restriÃ§Ãµes comerciais Ã ilha, RaÃºl Castro decidiu recorrer aos â€œofÃcios mediadoresâ€ da Igreja CatÃ³lica local, o que encontrou uma boa resposta por parte do arcebispo de Havana, o cardeal Jaime Ortega.\nA Igreja tem desenvolvido uma importante organizaÃ§Ã£o interna, com publicaÃ§Ãµes e seminÃ¡rios desde onde seus economistas exigem abertamente â€œreformas estruturaisâ€ , e mantÃªm mÃºltiplos laÃ§os com partidos cubanos capitalistas no exÃlio e com os governos imperialistas. Assim como a Igreja atuou na PolÃ´nia, na dÃ©cada de 1980, serÃ¡ um ator chave em qualquer plano de â€œtransiÃ§Ã£oâ€ negociada com o regime atÃ© uma abertura capitalista gradual.\nEstas negociaÃ§Ãµes coincidiram com as primeiras apariÃ§Ãµes pÃºblicas de Fidel Castro depois de quatro anos, o que foi interpretado como um apoio do lÃder cubano ao rumo ditado por seu irmÃ£o, RaÃºl, e tambÃ©m um sinal aos setores do Partido Comunista de Cuba (PCC) e Ã burocracia estatal, sobre tudo aqueles ligados aos novos negÃ³cios, que estariam pressionando por uma aceleraÃ§Ã£o ao avanÃ§o atÃ© o capitalismo e que poderiam desencadear uma luta interna com conseqÃ¼Ãªncias imprevisÃveis para o regime.\nJÃ¡ faz 50 anos que o imperialismo norte-americano busca derrotar a revoluÃ§Ã£o cubana que ainda simboliza a vanguarda da luta contra a opressÃ£o e a exploraÃ§Ã£o em todo o continente. Sua defesa Ã© parte indissolÃºvel da luta dos trabalhadores e das massas populares do continente contra o imperialismo, as decadentes burguesias locais e pela revoluÃ§Ã£o social em toda a AmÃ©rica Latina.\nÃ‰ uma tarefa prioritÃ¡ria para os que se reivindicam marxistas revolucionÃ¡rios defender um programa polÃtico claro e uma estratÃ©gia para derrotar os planos de restauraÃ§Ã£o capitalista, seja esta ameaÃ§a vinda pela via da â€œrestauraÃ§Ã£o democrÃ¡ticaâ€ alimentada pelo imperialismo, seguindo o exemplo da URSS e dos estados operÃ¡rios deformados do leste europeu, ou sob o controle da burocracia governante, na tentativa de um arremedo ao que ocorreu atravÃ©s do â€œmodeloâ€ chinÃªs-vietnamita.\nSe a restauraÃ§Ã£o do capitalismo na ex-URSS, leste europeu e China reforÃ§aram a ofensiva neoliberal aprofundando o retrocesso da classe trabalhadora e a crise da perspectiva da revoluÃ§Ã£o socialista, o triunfo da restauraÃ§Ã£o capitalista em Cuba significaria, sem nenhuma dÃºvida, uma derrota de grande magnitude para os trabalhadores, os camponeses e os setores explorados da regiÃ£o, e abriria as portas para uma polÃtica mais agressiva do imperialismo em toda a AmÃ©rica Latina. A defesa ativa das conquistas da revoluÃ§Ã£o cubana contra o imperialismo e os planos restauracionistas da burocracia, significa nada menos que a luta contra essa perspectiva.\nEUA e UE: as duas faces da polÃtica imperialista para Cuba\nO governo de RaÃºl Castro esperava que o gesto de libertar os presos inclinasse a balanÃ§a a favor de levantar algumas restriÃ§Ãµes na exportaÃ§Ã£o de alimentos e viagens para a ilha, que deve ser discussÃ£o do Congresso norte-americano, ou permitisse uma flexibilizaÃ§Ã£o da polÃtica dura da UE. PorÃ©m, nada disso tem ocorrido de imediato, apesar de que seja ainda muito cedo para se avaliar os resultados.\nAtÃ© o presente momento, a postura dos Estados unidos Ã© de pressionar para que continuem os gestos de â€œboa vontadeâ€ antes de considerar alguma medida que flexibilize o bloqueio.\nO governo de Obama tem demonstrado manter em essÃªncia o central da polÃtica imperialista que combina o embargo econÃ´mico atravÃ©s do bloqueio com a exigÃªncia de â€œabertura democrÃ¡ticaâ€ como forma de pressÃ£o para a restauraÃ§Ã£o do capitalismo, apoiado na comunidade gusana de Miami. Esta Ã© a polÃtica histÃ³rica dos Estados Unidos depois de que a falida tentativa de invasÃ£o na BaÃa dos Porcos mostrou a inviabilidade de um ataque militar direto.\nÃ€ sombra de algumas concessÃµes menores e parciais sobre o envio de remessas e viagens de cubanos residentes nos Estados Unidos Ã ilha, Obama tÃªm mantido o bloqueio econÃ´mico desumano que os EUA aplicam jÃ¡ fazem mais de 50 anos (inclusive Ã alimentos e medicamentos) e que jÃ¡ ocasionou prejuÃzos econÃ´micos calculados em mais de 80 bilhÃµes de dÃ³lares Ã Cuba.\nEsta polÃtica de manter a chantagem do bloqueio para exigir mudanÃ§as polÃticas e econÃ´micas ao governo cubano ou, como planeja alguns setores mais duros, provocar uma â€œmudanÃ§a do regimeâ€ , se inscreve em uma estratÃ©gia mais geral da administraÃ§Ã£o democrata de recompor o poderio tradicional do imperialismo norte-americano na AmÃ©rica Latina, que se viu debilitado durante os anos da presidÃªncia Bush com a derrota do projeto da ALCA e a prioridade que deu os EUA Ã s guerras no AfeganistÃ£o e Iraque.\nEsta situaÃ§Ã£o, junto ao aumento de preÃ§os das matÃ©rias primas que produzem os paÃses da regiÃ£o, principalmente o petrÃ³leo, permitiu que alguns governos latino-americanos tentassem obter maior margem de manobra diante de suas negociaÃ§Ãµes com o imperialismo. Este foi o caso de ChÃ¡vez na Venezuela que avanÃ§ou com seu projeto da ALBA em alguns paÃses da AmÃ©rica Central, regiÃ£o que de conjunto permanecia alinhada com os EUA tanto na polÃtica exterior quanto no terreno econÃ´mico com o CAFTA (Tratado de Livre ComÃ©rcio da AmÃ©rica Central). E tambÃ©m o governo Lula que vÃªm tendo atritos com os EUA sobre temas de polÃtica exterior, ainda que sem planejar ser uma lideranÃ§a alternativa nem reverter a posiÃ§Ã£o subordinada do Brasil na polÃtica mundial.\nEste objetivo de recompor o domÃnio imperialista na regiÃ£o que historicamente tem sido considerada pelos Estados unidos como seu prÃ³prio â€œquintalâ€ se expressa em uma polÃtica militarista norte-americana na ColÃ´mbia, a virtual ocupaÃ§Ã£o no Haiti depois do terremoto, as hostilidades contra a Venezuela exercida atravÃ©s de seus agentes no governo colombiano, e se consuma no apoio ao golpe em Honduras.\nDiante da intransigÃªncia norte-americana, nÃ£o sÃ£o poucos os que se apresentam ser uma alternativa favorÃ¡vel a Cuba, como com a polÃtica mais â€œbrandaâ€ e â€œnegociadoraâ€ de alguns paÃses da UE, em particular da Espanha. Estas medidas se tratam de totais falÃ¡cias. A UE adotou em dezembro de 1996 a chamada posiÃ§Ã£o comum que, Ã© outra forma de chantagem e utilizaÃ§Ã£o da pressÃ£o econÃ´mica para que o regime cubano facilite a â€œliberalizaÃ§Ã£o econÃ´micaâ€ e a â€œabertura democrÃ¡ticaâ€ . As tentativas do governo espanhol de Zapatero de que a UE mude a posiÃ§Ã£o comum, respondem aos interesses de capitais espanhÃ³is que possuem importantes negÃ³cios em Cuba.\nAinda que divirjam nas tÃ¡ticas, EUA, UE e a Igreja CatÃ³lica compartilham a estratÃ©gia de restaurar o capitalismo em Cuba, voltando ao paÃs a seu status semi-colonial anterior Ã revoluÃ§Ã£o de 1959.\nA polÃtica das burguesias latino-americanas\nDiferentemente da dÃ©cada de 1990, os governos latino-americanos, exceto os mais prÃ³-norte-americanos â€“como o da ColÃ´mbia- mantÃªm boas relaÃ§Ãµes com Cuba e possuem planos de negociar com o regime de RaÃºl para realizar investimentos benÃ©ficos para seus capitais, e ir incorporando a ilha Ã estrutura capitalista do continente. Parte desta polÃtica foi a proposta surgida na cÃºpula de Trinidad e Tobago em 2009, rechaÃ§ada pelo prÃ³prio regime cubano, de readmitir Cuba na OEA.\nSeus dois principais sÃ³cios comerciais no continente sÃ£o Venezuela e Brasil. No caso da Venezuela, ChÃ¡vez vem de fato subsidiando a economia cubana atravÃ©s do preÃ§o preferencial de petrÃ³leo e pela compra massiva de serviÃ§os profissionais (principalmente mÃ©dicos) que segundo alguns economistas estÃ¡ atraindo ingressos em divisas similares Ã atividade turÃstica de Cuba. Em troca, ChÃ¡vez tem condiÃ§Ãµes de investimento privilegiados em Cuba pela PDVSA tanto em exploraÃ§Ã£o como no refino de petrÃ³leo cru.\nLula vem cultivando uma relaÃ§Ã£o estreita com os irmÃ£os Castro que dÃ¡ o retorno atravÃ©s de importantes negÃ³cios e representa uma polÃtica de restauraÃ§Ã£o: as empresas brasileiras se convertem nos segundos exportadores de alimentos (atrÃ¡s dos EUA). Em sua visita em fevereiro de 2010, estes investimentos se ampliaram ao setor hoteleiro e de infra-estrutura (reconstruÃ§Ã£o do porto Mariel e de moradias), no setor agropecuÃ¡rio, na indÃºstria farmacÃªutica e na extraÃ§Ã£o de petrÃ³leo, um setor estratÃ©gico em que a PetrobrÃ¡s vÃªm investindo.\nNÃ³s revolucionÃ¡rios nÃ£o nos opomos que o governo cubano mantenha relaÃ§Ãµes econÃ´micas e diplomÃ¡ticas benÃ©ficas com paÃses como Venezuela e Brasil. PorÃ©m, a polÃtica da burocracia Ã© de alimentar ilusÃµes nos governos â€œprogressistasâ€ latino-americanos e confiar em suas alianÃ§as no lugar de se apoiar nos explorados do continente. Inclusive Fidel Castro apresenta o nacionalismo burguÃªs de ChÃ¡vez e seu suposto â€œsocialismo do sÃ¡culo XXIâ€ com empresÃ¡rios, como a heranÃ§a da revoluÃ§Ã£o cubana.\nNa verdade estes governos sÃ£o â€œamigosâ€ do regime cubano, porÃ©m inimigos da revoluÃ§Ã£o social e representam outra via de restauraÃ§Ã£o capitalista.\nA burocracia cubana e o â€œmodelo vietnamitaâ€\nAinda que com um discurso â€œsocialistaâ€ e â€œanti-imperialistaâ€ , a burocracia governante reivindica jÃ¡ hÃ¡ anos o chamado â€œmodelo chinÃªsâ€ ou vietnamita, ou seja, um programa de marchar em direÃ§Ã£o a um processo gradual de restauraÃ§Ã£o capitalista sob a direÃ§Ã£o do PCC, e jÃ¡ vem tomando medidas que vÃ£o nesse sentido. Entretanto, por vÃ¡rias razÃµes parece muito difÃcil que o regime cubano possa seguir o caminho destes paÃses asiÃ¡ticos.\nEm primeiro lugar, apesar de certo distanciamento com as tradiÃ§Ãµes revolucionÃ¡rias, gerado pelo domÃnio da burocracia e reforÃ§ado pelos anos de reaÃ§Ã£o polÃtica e ideolÃ³gica logo apÃ³s do desaparecimento da URSS, em Cuba ainda subsiste certa consciÃªncia igualitÃ¡ria e um forte anti-imperialismo, e nÃ£o por via de uma derrota como foi na China pelo esmagamento do levantamento de Tiananmen em 1989.\nEm segundo lugar, diferentemente de China ou Vietnam, ambos admitidos na OrganizaÃ§Ã£o Mundial do ComÃ©rcio (OMC), o imperialismo norte-americano mantÃ©m uma polÃtica de bloqueio econÃ´mico, ao que se soma a ameaÃ§a da burguesia cubana exilada em Miami, a curtos 140km de Cuba, que ainda reivindica suas propriedades expropriadas pela revoluÃ§Ã£o de 1959.\nEstas aspiraÃ§Ãµes da burocracia governante, mostram-se quimÃ©ricas quando se leva em conta a diferenÃ§a de escala entre a economia cubana e a economia chinesa â€“ e inclusive vietnamita, que absorveu uma porÃ§Ã£o do investimento estrangeiro na dÃ©cada de 1990 e se transformou em uma plataforma exportadora aos paÃses asiÃ¡ticos.\nChina se beneficiou de seu papel como provedor de mÃ£o de obra barata, atraiu investimentos capitalistas e se tornou uma das principais economias do mundo. Os governos que empreenderam a restauraÃ§Ã£o capitalista nos ex-paÃses do â€œbloco socialistaâ€ da Europa do Leste mostravam como perspectiva a incorporaÃ§Ã£o Ã UniÃ£o EuropÃ©ia, a que finalmente foram integrados como pÃ¡tio traseiro das principais economias, sobretudo da Alemanha, e logo apÃ³s uns poucos anos de crescimento hoje sofrem as conseqÃ¼Ãªncias da crise capitalista. Inclusive a RÃºssia onde a restauraÃ§Ã£o capitalista significou uma catÃ¡strofe social e uma grande destruiÃ§Ã£o para o paÃs, ainda conserva um status de potÃªncia regional e possui o segundo arsenal nuclear do mundo, atrÃ¡s dos Estados Unidos.\nAs conseqÃ¼Ãªncias de uma eventual restauraÃ§Ã£o capitalista em Cuba seriam ainda mais catastrÃ³ficas, jÃ¡ que, para alÃ©m dos ritmos, seu destino inexorÃ¡vel serÃ¡ retroceder aos patamares de pobreza e marginalizaÃ§Ã£o dos paÃses semi-coloniais do Caribe e da AmÃ©rica Central, subordinados ao imperialismo norteamericano.\nAtÃ© onde avanÃ§ou a burocracia com seu programa de restauraÃ§Ã£o gradual?\nA anÃ¡lise concreta da economia cubana mostra que o ritmo de implementaÃ§Ã£o das medidas de abertura econÃ´mica aos investimentos capitalistas nÃ£o foi um processo constante desde o inÃcio do chamado â€œperÃodo especialâ€ . TambÃ©m mostra que, apesar do curso restauracionista da prÃ³pria burocracia que nÃ£o faz outra coisa que descompor ainda mais as bases do estado operÃ¡rio deformado, seria um erro pensar que o capitalismo jÃ¡ foi restaurado na ilha e que nÃ£o fique nenhuma conquista por defender, ou pior ainda, que nunca se tratou de uma economia de transiÃ§Ã£o, como sustentam as teorias coletivistas burocrÃ¡ticas ou capitalistas de estado. Ainda que se tenha legalizado a propriedade mista em alguns setores importantes da economia, ainda predomina a propriedade nacionalizada dos meios de produÃ§Ã£o, o que entre outras coisas explica que atÃ© o momento, nÃ£o tem sido possÃvel recriar uma classe exploradora local ou restaurar as propriedades dos gusanos de Miami. Esta situaÃ§Ã£o tambÃ©m se dÃ¡ no setor agrÃcola, no que a terra ainda se segue mantendo sob propriedade estatal, o que implica que as parcelas entregadas para o usufruto privado nÃ£o podem ser transferidas nem vendidas, o que ao ser assim, levaria Ã concentraÃ§Ã£o e ao surgimento de uma burguesia latifundiÃ¡ria.\nEstamos frente a um processo ainda aberto, cujos alcances e retrocessos dependem nÃ£o sÃ³ das condiÃ§Ãµes internas da ilha, mas tambÃ©m de elementos da situaÃ§Ã£o e da economia internacional como a polÃtica imperialista, o boom das matÃ©rias primas e a posterior crise da economia mundial e, sobretudo, da relaÃ§Ã£o de forÃ§as mais geral na regiÃ£o.\nDesde este ponto de vista, o processo de restauraÃ§Ã£o capitalista em Cuba avanÃ§ou durante a dÃ©cada de 1990, no marco do auge neoliberal e um endurecimento da polÃtica norte-americana sob as presidÃªncias de Clinton, com a implementaÃ§Ã£o da chamada lei Helms-Burton. Este processo tornou-se mais lento a partir de 2003 e inclusive reverteram algumas medidas, sem retroceder no central, o que coincidiu com a queda dos governos neoliberais na AmÃ©rica Latina produto de uma tendÃªncia Ã aÃ§Ã£o direta que recorreu grande parte do continente e foi desviada pela emergÃªncia de governos burgueses autodenominados â€œprogressistasâ€ , pela chegada ao poder de Evo Morales na BolÃvia e a consolidaÃ§Ã£o do dÃ©bil nacionalismo burguÃªs de ChÃ¡vez na Venezuela.\nDesde que RaÃºl sucedeu a seu irmÃ£o Fidel, primeiro como presidente a cargo e logo depois eleito em 2008, tem se reafirmado o rumo do regime cubano de avanÃ§ar de maneira gradual na introduÃ§Ã£o de medidas capitalistas, anunciando a necessidade de implementar â€œmudanÃ§as estruturais e de conceitoâ€ na economia. Os Ãºltimos acontecimentos indicam que uma combinaÃ§Ã£o de distintos fatores, no marco da crise da economia mundial, pode precipitar este processo. Entre estes poderiam contar-se: a desapariÃ§Ã£o de cena de Fidel Castro; a emergÃªncia de uma polÃtica mais dialoguista por parte do imperialismo norte-americano e dos gusanos de Miami, que assegurou Ã velha guarda da burocracia nÃ£o tomar represÃ¡lias judiciais pelas expropriaÃ§Ãµes e outros atos realizados no curso da revoluÃ§Ã£o, e que se decidam a investir capital, como o fez a burguesia chinesa refugiada em Taiwan; um papel mais claro da UniÃ£o EuropÃ©ia, em particular do Estado Espanhol, para facilitar esta polÃtica negociadora; e por Ãºltimo, ainda que nÃ£o menos importante, um impacto maior da crise econÃ´mica internacional que leve a uma situaÃ§Ã£o de caos econÃ´mico.\nNÃ³s revolucionÃ¡rios nÃ£o nos opomos por princÃpio que um estado operÃ¡rio em circunstÃ¢ncias difÃceis que coloquem em perigo sua prÃ³pria existÃªncia, ou em uma etapa de profunda reaÃ§Ã£o e restauraÃ§Ã£o burguesa, como a que vivemos desde princÃpios da dÃ©cada de 1980, veja-se obrigado a fazer concessÃµes ao capital, tal como fez, por exemplo, o estado operÃ¡rio russo sob a direÃ§Ã£o de LÃªnin durante a NEP. Entretanto, quando estas medidas sÃ£o realizadas por uma burocracia estatal privilegiada como a do PCC, que elogia o curso restauracionista seguido pelos partidos comunistas chineses e vietnamita, longe de ser medidas de retrocesso transitÃ³rio para garantir a sobrevivÃªncia das bases nÃ£o capitalistas do estado, corroem os pilares da economia nacionalizada e criam benefÃcios adicionais para os funcionÃ¡rios do regime associados com os novos negÃ³cios, que como no caso dos executivos membros das FAR (ForÃ§as Armadas RevolucionÃ¡rias), formam uma â€œproto-classeâ€ para transformar-se em capitalistas ante uma mudanÃ§a nas condiÃ§Ãµes polÃticas e econÃ´micas. Isto jÃ¡ comeÃ§a a ver nos casos de corrupÃ§Ã£o em altas esferas do regime, que funciona como um meio de acumulaÃ§Ã£o primitiva individual em base no roubo, nos privilÃ©gios e nos subornos derivados da administraÃ§Ã£o da propriedade estatal.\nAs reformas procapitalistas do â€œPerÃodo especialâ€ (1989-2003)\nComparado com o resto dos paÃses da AmÃ©rica Central e do Caribe ou com as conseqÃ¼Ãªncias nefastas da ofensiva neoliberal na AmÃ©rica Latina, que se mantÃ©m sob os governos denominados â€œprogressistasâ€ , Cuba segue sendo um exemplo para as massas da regiÃ£o, sobretudo por suas conquistas materiais como a saÃºde e a educaÃ§Ã£o gratuitas. Em grande medida, estas conquistas se explicam porque, apesar do regime burocrÃ¡tico e das concessÃµes ao capital que vem se realizando, o estado cubano ainda se baseia fundamentalmente em relaÃ§Ãµes sociais nÃ£o capitalistas.\nEntretanto, o prolongado domÃnio da burocracia tem enterrado de maneira progressiva estas bases. Este processo deu um salto sobretudo nas Ãºltimas duas dÃ©cadas nas que o regime vem tomando medidas mais abertamente procapitalistas.\nDurante dÃ©cadas a economia cubana, baseada no monocultivo da cana de aÃ§Ãºcar, foi altamente dependente dos subsÃdios que recebia da ex-URSS e do comÃ©rcio benÃ©fico com os paÃses pertencentes ao CAME (Conselho de Ajuda MÃºtua EconÃ´mica) ao que Cuba ingressou em 1972.\nEsta dependÃªncia ficou ao relento logo da desapariÃ§Ã£o da UniÃ£o SoviÃ©tica e o chamado â€œbloco socialistaâ€ entre 1989 e 1991. Com o fim da ajuda soviÃ©tica e o recrudescimento do bloqueio norte-americano, Cuba sofreu a pior crise econÃ´mica de sua histÃ³ria, que alcanÃ§ou seu ponto mÃ¡ximo em 1993, com uma queda de 35% do PIB. Essa situaÃ§Ã£o crÃtica se prolongou atÃ© o final da dÃ©cada, com um crescimento mÃ©dio de -1,4%.\nNo marco desta crise, e do isolamento internacional em que havia ficado Cuba com o reforÃ§o da ofensiva neoliberal e da consolidaÃ§Ã£o da restauraÃ§Ã£o capitalista no resto dos ex-estados operÃ¡rios burocratizados, o regime de Fidel Castro colocou em marcha, a princÃpios dos anos â€™90, um pacote de medidas econÃ´micas conhecido como â€œperÃodo especial em tempos de pazâ€ . (Ver Eduardo Molina: â€œCuba en La encrucijadaâ€ , EstratÃ©gia Internacional N Âº 20, setembro de 2003).\nA reforma da constituiÃ§Ã£o de 1992 legalizou as empresas mistas (associadas com o capital estrangeiro) e a pequena propriedade, debilitou os mecanismos de planificaÃ§Ã£o econÃ´mica e praticamente desmantelou o monopÃ³lio do comÃ©rcio exterior.\nEnquanto a economia se abria em certas Ã¡reas (como o turismo) ao capital estrangeiro, avanÃ§ou-se na descentralizaÃ§Ã£o de grande parte do aparato produtivo, ficando exclusivamente sob a Ã³rbita da planificaÃ§Ã£o estatal e por fora do investimento estrangeiro privado os setores da economia nÃ£o geradores de divisas, a saÃºde, a educaÃ§Ã£o e as empresas da Ã¡rea da defesa. Esta reforma implicou a liberalizaÃ§Ã£o dos controles sobre as empresas privadas e mistas, que passaram a operar praticamente sob sua prÃ³pria responsabilidade nas importaÃ§Ãµes e exportaÃ§Ãµes.\nA planificaÃ§Ã£o econÃ´mica esteve praticamente suspendida entre 1990 e 1996, ano em que gradualmente comeÃ§am a retomar elementos de planificaÃ§Ã£o (Ver Y. MartÃnez PÃ©rez: â€œEl proceso de planificaciÃ³n empresarial en Cubaâ€ , Universidad de Cienfugos, 2008).\nEste curso se aprofundou com a aprovaÃ§Ã£o em 1995 da Lei de Investimentos Estrangeiros que reconhecia os direitos das empresas de repatriar os lucros surgidos da atividade econÃ´mica em Cuba e lhes dava garantias contra possÃveis expropriaÃ§Ãµes. Durante os primeiros anos do perÃodo especial, o grosso dos investimentos estrangeiros, principalmente de origem espanhol e canadense, concentraram-se em diversos setores, sobretudo no turismo e na mineraÃ§Ã£o.\nEm agosto de 1993 o governo despenalizou a posse de divisas tanto para a populaÃ§Ã£o como para as empresas. Com esta medida se estabeleceu uma dualidade monetÃ¡ria com uma dolarizaÃ§Ã£o parcial da economia, sobretudo na venda varejista, contas de poupanÃ§a e operaÃ§Ãµes das empresas, enquanto os salÃ¡rios, as pensÃµes e as poupanÃ§as da maioria da populaÃ§Ã£o se mantiveram expressos em pesos cubanos. Desta maneira, o governo buscou dar estabilidade a um setor da economia ligado com o investimento estrangeiro que se percebia como um dos motores da recuperaÃ§Ã£o econÃ´mica.\nA introduÃ§Ã£o desta dupla circulaÃ§Ã£o monetÃ¡ria colocou de relevo as profundas diferenÃ§as sociais que estavam se gestando entre os que estavam ligados aos setores geradores de divisa, principalmente funcionÃ¡rios do regime, e a maioria da populaÃ§Ã£o que nÃ£o tinha acesso ao dÃ³lar (Ver Pavel Vidal Alejandro: â€œLos salarios, los precios y la dualidad monetariaâ€ , Estudios EconÃ³micos Cubanos, 2008).\nEm 1997 autorizou-se o estabelecimento de zonas francas dentro das quais as empresas instaladas gozam de condiÃ§Ãµes excepcionais em matÃ©ria aduaneira, laboral, migratÃ³ria, bancÃ¡ria, tributÃ¡ria e de comÃ©rcio exterior. Isto introduziu enormes pressÃµes para a reestruturaÃ§Ã£o do conjunto da economia para uma inserÃ§Ã£o cada vez mais dependente e subordinada ao mercado e Ã dinÃ¢mica do sistema capitalista imperialista.\nA partir de 1998 se estendeu o â€œAperfeiÃ§oamento empresarialâ€ que aplicavam as empresas da Ã³rbita militar Ã s empresas estatais sob controle das FAR, que desde entÃ£o foram se incorporando gradualmente ao programa atÃ© rodear algo mais de 30% ao final de 2008. Este plano implica uma autonomia relativa das empresas e a gestÃ£o em funÃ§Ã£o de critÃ©rios de eficiÃªncia e rentabilidade, incentivos individuais aos trabalhadores (uma emulaÃ§Ã£o do estacanovismo soviÃ©tico) e pagamento do salÃ¡rio por produtividade (este Ãºltimo se estendeu ao conjunto da economia).\nNo setor agrÃcola, transferiu-se a exploraÃ§Ã£o de uma porÃ§Ã£o cada vez maior das terras a cooperativas e agricultores individuais que dispÃµe de maneira privada de ao redor de 20% de sua produÃ§Ã£o.\nAinda que para evitar o caos social o governo estabeleceu uma cartilha de racionamento de bens mÃnimos a preÃ§os subsidiados, esta alcanÃ§ava apenas a cubrir o consumo de 15 dias. Neste perÃodo se ampliou consideravelmente a brecha entre os funcionÃ¡rios do regime e setores com acesso ao dÃ³lar, e a maioria do povo cubano que comeÃ§ou a sofrer a escassez de bens e serviÃ§os bÃ¡sicos, como alimentos, transportes e eletricidade, alÃ©m de ver cair drasticamente suas condiÃ§Ãµes de vida.\nDesta maneira, como coloca J. Habel, â€œa dolarizaÃ§Ã£o modificou a hierarquia salarial anterior, bastante igualitÃ¡riaâ€ afetando sobretudo os trabalhadores do setor pÃºblico, que compreende ao redor de 80% da forÃ§a de trabalho (â€œEl castrismo depuÃ©s de Fidel, un ensayo generalâ€ , Viento Sur, maio de 2008).\nA recentralizaÃ§Ã£o da economia\nA partir de 2003, a economia cubana voltou a crescer em base Ã exportaÃ§Ã£o do nÃquel, principalmente para a China. TambÃ©m se beneficiou de sua relaÃ§Ã£o com a ALBA recebendo petrÃ³leo da Venezuela a preÃ§os subsidiados e aumentando a exportaÃ§Ã£o a esse paÃs de serviÃ§os profissionais, sobretudo mÃ©dicos, que significaram um importante ingresso de divisas. Dessa maneira, a Venezuela e a China se transformaram nos principais sÃ³cios comerciais de Cuba, com ao redor de 41% do comÃ©rcio entre ambos, ultrapassando a Espanha e o CanadÃ¡. Por sua vez, a incorporaÃ§Ã£o Ã ALBA permitiu compensar o isolamento que impÃµe a adesÃ£o dos paÃses vizinhos da AmÃ©rica Central ao CAFTA.\nCom a recuperaÃ§Ã£o do crescimento econÃ´mico, Fidel lanÃ§ou a chamada â€œbatalha das idÃ©iasâ€ , perÃodo durante o qual, segundo o economista Mesa Lago, â€œrecentralizou as decisÃµes econÃ´micas, desdolarizando a economia, criou uma conta Ãºnica no Banco Central de Cuba (BCC) para depositar todas as divisas e recortou o pequeno setor privado por conta prÃ³pria (Ver Carmelo Mesa Lago: â€œLa economÃa cubana en la encrucijada: el legado de Fidel, el debate sobre el cambio y lÃ£s opciones de RaÃºlâ€ , Real Instituto Elcano, 23-04-2008). A quantidade de empresas mistas se reduziu de 358 no ano 2000 a 250 em 2009, e com ela o volume do investimento estrangeiro direto.\nAinda que nÃ£o tenham sido revertidas as medidas estruturais tomadas durante os anos crÃticos do perÃodo especial, entre elas a participaÃ§Ã£o do capital estrangeiro em Ã¡reas estratÃ©gicas como a exploraÃ§Ã£o do petrÃ³leo ou o nÃquel, onde opera a multinacional canadense Sherritt, a recentralizaÃ§Ã£o da economia e a recuperaÃ§Ã£o de um maior controle estatal, incluindo um certo nÃvel de planificaÃ§Ã£o burocrÃ¡tica e a centralizaÃ§Ã£o estatal das divisas, tem impedido nestes anos a generalizaÃ§Ã£o das relaÃ§Ãµes capitalistas e a criaÃ§Ã£o de um mercado de trabalho, que Ã© o que estÃ¡ tratando de conseguir RaÃºl Castro com suas atuais reformas.\nNo ano 2003 se desdolarizou a economia e o dÃ³lar foi substituÃdo pelo CUC (a moeda cubana conversÃvel que se usa para comprar divisas e para adquirir bens de consumo importados em empresas varejistas especiais). Isto permitiu ao estado concentrar as divisas disponÃveis e controlar sua designaÃ§Ã£o, o que tem conseqÃ¼Ãªncias tanto no plano interno como nas operaÃ§Ãµes de comÃ©rcio exterior.\nQuanto Ã planificaÃ§Ã£o, houve um certo re-estabelecimento de um plano econÃ´mico para as empresas 100% cubanas, no qual intervieram o MinistÃ©rio da Economia e PlanificaÃ§Ã£o e o Banco Central. Esta relativa planificaÃ§Ã£o burocrÃ¡tica combina as atribuiÃ§Ãµes da verba estatal com decisÃµes de investimento que passaram dos setores nÃ£o relacionados com a geraÃ§Ã£o de divisas durante os anos do perÃodo especial, a investir em setores de rÃ¡pida geraÃ§Ã£o de divisas e na substituiÃ§Ã£o de importaÃ§Ãµes, entre outros energia e biotecnologia (Ver â€œPlan EconÃ³mico Social 2010, Lineamientos de Presupuesto Del Estadoâ€ , apresentado pelo ministro Murillo ao Conselho de Estado e de Ministros). Entretanto, a gestÃ£o burocrÃ¡tica da economia, da qual estÃ£o excluÃdos os trabalhadores, Ã© o oposto de uma planificaÃ§Ã£o eficiente, como demonstram os pobres resultados dos planos econÃ´micos, orientando-se para uma planificaÃ§Ã£o a nÃvel empresarial segundo critÃ©rios de produtividade e rentabilidade, como se pode observar na extensÃ£o do programa de aperfeiÃ§oamento empresarial.\nA concentraÃ§Ã£o de divisas implicou, de maneira indireta, uma recentralizaÃ§Ã£o da atividade econÃ´mica e do comÃ©rcio exterior, ainda que isto nÃ£o tenha significado o re-estabelecimento pleno do monopÃ³lio do comÃ©rcio exterior. Em relaÃ§Ã£o com este aspecto, o economista Mesa Lago coloca que a â€œChina rompeu o controle do comÃ©rcio exterior pelo ministÃ©rio central e desvalorizou a moeda para fazer suas exportaÃ§Ãµes competitivas, enquanto que o Vietnam liberou a taxa de cÃ¢mbio e deixou que a moeda flutuasse com resultados similares. Pelo contrÃ¡rio, em 2003 Cuba reverteu a descentralizaÃ§Ã£o modesta do comÃ©rcio exterior dos anos 90 e reconcentrou o poder no MinistÃ©rio de ComÃ©rcio Exterior e o Banco Centralâ€ (Carmelo Mesa Lago, op. cit.).\nEste relativo controle estatal se exerce por meio da designaÃ§Ã£o de divisas por parte de um ComitÃª constituÃdo ao tal fim, integrado pelo Banco Central e o MinistÃ©rio de Economia e PlanificaÃ§Ã£o, aos distintos ministÃ©rios que logo distribuem Ã s empresas estatais de sua Ã³rbita, o que se conhece como Capacidade de Liquidez.\nO outro elemento relacionado com o setor externo da economia Ã© que a importaÃ§Ã£o-exportaÃ§Ã£o se faz atravÃ©s de empresas autorizadas (estas sÃ£o de 3 tipos: empresas estatais que sÃ£o as importadoras de bens de consumo para a populaÃ§Ã£o e para empresas privadas, mistas ou estatais sem licenÃ§a para importar; empresas estatais que tem autorizaÃ§Ã£o para importar insumos para sua atividade; e algumas empresas estrangeiras que tem licenÃ§a para importar). AlÃ©m do que, os investidores estrangeiros nÃ£o podem vender diretamente no mercado e tampouco contratar mÃ£o de obra cubana. Os trabalhadores cubanos empregados por empresas estrangeiras sÃ£o contratados por uma agÃªncia nacional de emprego, que logo lhes provÃª esta mÃ£o de obra Ã s empresas. O negÃ³cio da burocracia Ã© que cobra os salÃ¡rios destes trabalhadores em dÃ³lares e lhes paga em pesos cubanos (Ver Ley 77 de investimentos estrangeiros).\nUm mecanismo similar se exerce sobre os mÃ©dicos que vÃ£o trabalhar no exterior, a quem o estado lhes retÃ©m uma parte significativa de seu salÃ¡rio.\nEstas medidas de recentralizaÃ§Ã£o nÃ£o tem significado uma melhora nas condiÃ§Ãµes de vida da grande maioria da populaÃ§Ã£o. Apesar da proibiÃ§Ã£o da circulaÃ§Ã£o do dÃ³lar, segue existindo uma dualidade monetÃ¡ria: o peso cubano desvalorizado, no que recebe seu salÃ¡rio a maioria dos trabalhadores e camponeses, e o CUC, o peso conversÃvel quem tem um valor 24 vezes superior Ã moeda nacional e ao que sÃ³ tem acesso os funcionÃ¡rios do regime e os setores ligados ao turismo os que recebem remessas de seus familiares no exterior.\nIsto estÃ¡ gerando uma situaÃ§Ã£o potencialmente explosiva: enquanto o governo ampliou as concessÃµes aos setores que tem acesso ao CUC, liberalizando a compra de bens importados, como DVD ou telefones celulares, e permitindo o uso de complexos hoteleiros reservados ao turismo externo, a maioria da populaÃ§Ã£o nÃ£o pode ter acesso com seus salÃ¡rios aos bens bÃ¡sicos que nÃ£o estÃ£o incluÃdos na caderneta de racionamento que provÃª o Estado, cujos preÃ§os estÃ£o expressados em CUC.\nAs medidas de RaÃºl e a crise econÃ´mica\nO governo de RaÃºl Castro vem impulsionando uma sÃ©rie de medidas de austeridade, entre elas ligar os salÃ¡rios Ã produtividade, subir a idade de aposentadoria (com exceÃ§Ã£o dos integrantes das FAR) e recortar conquistas histÃ³ricas, como os restaurantes pÃºblicos ou o subsÃdio aos desempregados, consideradas â€œirracionaisâ€ , tudo isto justificado com um discurso reacionÃ¡rio que busca substituir a idÃ©ia de â€œigualitarismoâ€ que acompanhou a revoluÃ§Ã£o, com o critÃ©rio do â€œesforÃ§o individualâ€ .\nNo campo, estas medidas de â€œeficiÃªnciaâ€ levaram a ampliar a concessÃ£o do usufruto privado da terra a cooperativas e camponeses individuais (que alcanÃ§a 77% das terras cultivadas) e a outorgar certos incentivos, como subir o preÃ§o que paga o Estado pelos produtos agrÃcolas. Desta maneira, alentando o enriquecimento individual, o governo espera aumentar a produÃ§Ã£o de bens alimentÃcios bÃ¡sicos, que Cuba hoje estÃ¡ obrigada a importar.\nA medida mais antiga foi a transformaÃ§Ã£o de granjas estatais em unidades cooperativas e nos Ãºltimos anos estas medidas se estenderam ao usufruto privado, que segundo alguns estudos chega quase a um milhÃ£o de hectares a 100.000 beneficiÃ¡rios. Mas esta contra-reforma agrÃ¡ria ainda Ã© limitada: as concessÃµes nÃ£o podem superar os 40 hectares por usufrutuÃ¡rio, o usufruto tem um prazo de 10 anos (ainda que prorrogÃ¡vel) e o estado mantÃªm o controle de sementes, fertilizantes e da comercializaÃ§Ã£o final por meio da empresa nacional de aprovisionamento, Ã que os produtores devem entregar 70% da produÃ§Ã£o a preÃ§os fixados pelo governo, ficando sÃ³ 30% para a comercializaÃ§Ã£o privada (Ver Armando Novoa, citado em â€œLos cÃ¢mbios estructurales e institucionalesâ€ , BoletÃn Cuatrimestral del Centro de Estudios de la EconomÃa Cubana, abril de 2010).\nDesde a passagem dos furacÃµes em 2008, que arrasaram com grande parte das colheitas e da rede de infra-estrutura na ilha, a burocracia estabeleceu uma sÃ©rie de restriÃ§Ãµes Ã distribuiÃ§Ã£o de alimentos e produtos agropecuÃ¡rios, privilegiando os ramos de exportaÃ§Ã£o, o que reduziu as quotas de consumo da populaÃ§Ã£o, aplicando uma polÃtica de racionamento. Em contrapartida, o governo foi obrigado a intervir nos mercados de livre formaÃ§Ã£o de preÃ§os, para evitar que o desequilÃbrio entre a oferta e a demanda leve a uma inflaÃ§Ã£o nos preÃ§os. A oferta caiu e os preÃ§os ficaram por debaixo dos custos de produÃ§Ã£o, aprovisionamento e distribuiÃ§Ã£o. O resultado foi que os mercados nos Ãºltimos anos estÃ£o sofrendo um grande desabastecimento de artigos de primeira necessidade para a populaÃ§Ã£o. Ante esta situaÃ§Ã£o, Ã© cada vez maior a pressÃ£o a avanÃ§ar em medidas prÃ³-capitalistas, como a introduÃ§Ã£o da propriedade privada da terra e uma maior liberalizaÃ§Ã£o dos mercados agropecuÃ¡rios, que permita aos produtores buscar melhores preÃ§os nos mercados externos.\nO sistema da burocracia para a agricultura Ã© uma motivaÃ§Ã£o para a denÃºncia da â€œineficiÃªncia estatalâ€ , para demonstrar que o estado nÃ£o pode gerir o conjunto da economia e que tem que dar uma margem maior Ã atividade privada.\nA crise econÃ´mica internacional que se iniciou com a queda do Lehman Brothers estÃ¡ afetando seriamente a economia da ilha. Segundo as estatÃsticas oficiais, a economia cresceu sÃ³ 1,4% em 2009 (comparado com 4,1% em 2008), enquanto que a CEPAL estima que o crescimento foi de 1%. Uma combinaÃ§Ã£o de fatores explicam estes Ãndices, entre eles, a queda de 40% do preÃ§o internacional do nÃquel (a principal exportaÃ§Ã£o de Cuba); a diminuiÃ§Ã£o de 23% das exportaÃ§Ãµes (segundo a ONE o volume do comÃ©rico exterior contraiu em 37% em 2009); uma queda de 11,7% no ingresso de divisas pela atividade turÃstica, devido Ã recessÃ£o mundial; a queda de 2% na produÃ§Ã£o industrial; o pobre desempenho na safra aÃ§ucareira (a pior colheita das Ãºltimas dÃ©cadas, caiu de 8 milhÃµes de toneladas em 1990 a sÃ³ um milhÃ£o atualmente), o que impediu se beneficiar da alta do preÃ§o do aÃ§Ãºcar (dados da ONE e da CEPAL, citados por Carmelo Mesa-Lago em â€œLa crisis global, SUS efectos en Cuba en 2009 y perspectivas para 2010â€ , janeiro de 2010).\nPor sua vez Cuba segue obrigada a importar ao redor de 80% dos alimentos bÃ¡sicos, principalmente de empresas norteamericanas, jÃ¡ que a magnitude dos negÃ³cios Ã© a Ãºnica Ã¡rea onde o bloco nÃ£o Ã© tÃ£o estrito. Entretanto, este acesso a bens norteamericanos Ã© muito prejudicial para Cuba que estÃ¡ obrigada a pagar a vista suas importaÃ§Ãµes.\nAinda que o crescimento reportado durante 2009 coloca Cuba por cima dos Ãndices negativos que registraram a maioria dos paÃses da regiÃ£o nesse ano, a contraÃ§Ã£o brusca da economia teve (e segue tendo) importantes conseqÃ¼Ãªncias. A isto se soma que a assistÃªncia que recebe o regime cubano da Venezuela, nÃ£o sÃ³ depende dos vai-e-vens do preÃ§o do petrÃ³leo, senÃ£o de que Hugo ChÃ¡vez se mantenha no poder, jÃ¡ que ao se dar uma mudanÃ§a polÃtica na Venezuela, essa ajuda vital, como antes havia sido os subsÃdios da UniÃ£o SoviÃ©tica, desapareceria, o que poderia precipitar o caos econÃ´mico e uma situaÃ§Ã£o inclusive mais crÃtica que a que levou Ã implementaÃ§Ã£o do perÃodo especial.\nA primeira medida drÃ¡stica que adotou o governo Ã© a reduÃ§Ã£o de 500.000 empregos estatais durante o primeiro trimestre de 2011 e a legalizaÃ§Ã£o de formas de emprego privado e atividades por conta prÃ³pria.\nQuanto Ã eliminaÃ§Ã£o da dualidade monetÃ¡ria, que figura entre as medidas a tomar pelo governo de RaÃºl, parece ainda difÃcil de implementar. NÃ£o sÃ³ existem duas moedas, mas tambÃ©m hÃ¡ diversas taxas de cÃ¢mbio entre o peso cubano e o CUC.\nEnquanto que para a populaÃ§Ã£o esta Ã© de 24 pesos cubanos por 1 CUC, para as empresas que operam em pesos nÃ£o convertÃveis, o valor do peso cubano Ã© 1 a 1 com o CUC, e sobre essa base sobredesenvolvida se calculam seus balancetes.\nComo reconhecem vÃ¡rios economistas cubanos, a unificaÃ§Ã£o monetÃ¡ria exigiria certas â€œreformas de mercadoâ€ , em primeiro lugar uma desvalorizaÃ§Ã£o do tipo de cÃ¢mbio oficial, com o que â€œse desinflariam as contas correntes em pesos cubanos das empresas, ou seja, reduziria-se seu poder aquisitivo em termos de divisasâ€ o que inevitavelmente levarÃ¡ a perdas e quebras dado que o tipo de cÃ¢mbio que expressa a relaÃ§Ã£o com as divisas Ã© de 1=24. (Pavel Vidal Alejandro: â€œLa Dualidad Monetaria y la PolÃtica Cambiaria de Cubaâ€ , Estudios EconÃ³micos Cubanos, 2009. Ver tambÃ©m AntÃ´nio M. Ruiz Cruz: â€œLa dualidad monetaria en Cuba: principales problemas asociados y perspectivasâ€ , Obsevatorio de la EconomÃa Latinoamericana, NÂº 117, 2009; Pavel Vidal Alejandro: â€œRedimensionando la dualidad monetariaâ€ ; P. Grogg: â€œDualidad monetaria sigue em discusiÃ³nâ€ ).\nAs FAR como vanguarda da restauraÃ§Ã£o capitalista\nAs ForÃ§as Armadas RevolucionÃ¡rias, a instituiÃ§Ã£o mais sÃ³lida e melhor organizada do estado que goza de grande prestÃgio entre a populaÃ§Ã£o, vem cumprindo um papel chave na economia desde a dÃ©cada de 1980. A relevÃ¢ncia das FAR na direÃ§Ã£o empresarial deu um salto durante o perÃodo especial e se reforÃ§ou com a chegada de RaÃºl Castro ao governo. Estes militares diretores de empresa, tanto retirados como em atividade, recebem sua formaÃ§Ã£o em empresas e unidades acadÃªmicas dos grandes centros imperialistas, onde adquiriram critÃ©rios capitalistas de rendimento e produtividade. Mantendo sua lealdade ao lÃder dos irmÃ£os Castro, as FAR se transformaram no principal agente da restauraÃ§Ã£o capitalista.\nDesde hÃ¡ ao menos duas dÃ©cadas, os altos membros do exÃ©rcito vem ocupando postos de direÃ§Ã£o em uma grande quantidade de empresas ligadas ao mercado mundial.\nSegundo os dados oficiais, dirigiram mais de 850 empresas de setores estratÃ©gicos da economia, que abarcam desde o aÃ§Ãºcar e a agricultura atÃ© o turismo e as indÃºstrias bÃ¡sicas, o que lhes confere o controle de ao redor de 65% das divisas que ingressam ao paÃs. Esta administraÃ§Ã£o estÃ¡ organizada em torno ao grupo GAESA (Grupo de AdministraÃ§Ã£o Empresarial) e entre seus negÃ³cios estÃ£o o complexo empresarial turÃstico Gaviota, a distribuiÃ§Ã£o do gÃ¡s, da mineraÃ§Ã£o, da aviaÃ§Ã£o e do setor agropecuÃ¡rio. Isto lhes permitiu estabelecer relaÃ§Ã£o estreitas com seus sÃ³cios capitalistas estrangeiros e acumular fortunas com os novos artigos de consumo e alimentos importados em tendes especiais ou atenÃ§Ã£o mÃ©dica diferenciada, melhores casas, uso de veÃculos do estado, contas no exterior, entre outros.\nPor este papel na economia e no comÃ©rcio exterior, os altos mandos das FAR e seus membros vinculados a estas atividades estÃ£o em uma posiÃ§Ã£o imemorÃ¡vel para alÃ§ar-se com a maior envergadura e passar de ser administradores a proprietÃ¡rios dos meios de produÃ§Ã£o, associados com o capital estrangeiro.\nDivisÃµes e corrupÃ§Ã£o nas filas da burocracia\nEsta situaÃ§Ã£o alÃ©m de gerar mal estar vem dando lugar desde hÃ¡ anos ao florescimento de um mercado e uma economia informal, que funciona com a moeda conversÃvel. A polÃtica de â€œabertura econÃ´micaâ€ que vem impulsionando o governo de RaÃºl ampliou a brecha social e estÃ¡ gerando um descontentamento surdo que se manifesta na apatia operÃ¡ria frente ao trabalho e Ã crÃtica cada vez maior de distintos personagens ligados ao regime, ao mesmo tempo que prosperam setores privilegiados entre as camadas mÃ©dias da sociedade e da burocracia governante, que prefeririam se liberar do controle estatal.\nIsto se expressa em um nÃvel de corrupÃ§Ã£o sem precedentes entre funcionÃ¡rios do regime, denunciada por alguns intelectuais cubanos, que descrevem a situaÃ§Ã£o nas filas do regime como um â€œsalve-se quem puderâ€ . Como afirmou Esteban Morales, diretor emÃ©rito do Centro de Estudios sobre Estados Unidos de la Universidad de La Habana, alguns setores da burocracia se estariam â€œalavancando financeiramente, para quando a RevoluÃ§Ã£o se caiaâ€ , enquanto que outros â€œpodem ter quase tudo preparado para produzir a passagem dos bens estatais a mÃ£os privadas, como teve lugar na antiga URSSâ€ , Morales que foi expulso recentemente do PCC por esta denÃºncia de corrupÃ§Ã£o e roubo da propriedade estatal nas altas esferas da burocracia, defende a hipÃ³tese de que estes setores, que ocupam o mesmo posto hÃ¡ anos, â€œpodem estar recebendo comissÃµes e abrindo-se contas bancÃ¡rias em outros paÃses.â€ (E. Morales Dominguez: â€œLa corrupciÃ³n Â¿la verdadera contrarrevoluciÃ³n?â€ , UNEAC, 9 de abril de 2010). Esta hipÃ³tese se embasa em um dos casos mais recentes de corrupÃ§Ã£o no Instituto de AeronÃ¡utica Civil de Cuba, que terminou com a destituiÃ§Ã£o de seu diretor, o general Rogelio Acevedo, que pertence Ã velha guarda da Sierra Maestra. Posterior a este caso, estourou outro grande escÃ¢ndalo na empresa mista Alimentos Rio Zaza no que estÃ£o implicados o empresÃ¡rio chileno Max Marambio, um ex-militante do MIR e guarda de Salvador Allende, e vÃ¡rios funcionÃ¡rios e diretores, acusados de subornos, mÃ¡ administraÃ§Ã£o e desvio de fundos ao exterior.\nO agravamento dos problemas econÃ´micos, o surgimento de camadas privilegiadas com interesses prÃ³prios, a emergÃªncia de uma oposiÃ§Ã£o que defender ir a um regime de democracia burguesa, entre outros fatores, abriram uma crise no regime que, ainda que contida, expressa-se no interior do PCC. RaÃºl Castro segue postergando a realizaÃ§Ã£o do Congresso do PCC, que devia ser feito em 2002 (o Ãºltimo foi o V Congresso realizado em 1997) no que se devia discutir o rumo a seguir, por temor a que estale publicamente a luta surda de camarilhas que jÃ¡ ninguÃ©m pode negar. Estes conflitos internos saÃram a luz com os expurgos realizados no comeÃ§o de 2009, que culminou com a destituiÃ§Ã£o de Carlos Lage e Felipe PÃ©rez Roque, duas figuras chave da chamada â€œnova geraÃ§Ã£oâ€ ligadas a Fidel Castro, acusados de haverem tido uma â€œatitude indignaâ€ durante seu desempenho em postos estatais (acusados depois de laÃ§os com os serviÃ§os secretos espanhÃ³is, um cargo nÃ£o demonstrado).\nEsta situaÃ§Ã£o tem estabelecido uma â€œdupla moralâ€ na que o governo ataca em seu discurso aos trabalhadores â€œque vivem do estadoâ€ e busca melhorar com medidas materiais da burocracia estatal e tolera a corrupÃ§Ã£o e o enriquecimento dos funcionÃ¡rios do regime e dos membros das FAR e as manobras de crescimento abastado de camadas mÃ©dias, que buscam a maneira de aumentar seus ingresso no mercado negro e na economia informal. Esta dupla moral, que se inicia no seio mesmo da burocracia e se estende Ã sociedade, corrÃ³i as reservas subjetivas para enfrentar os planos restauracionistas.\nA capitulaÃ§Ã£o â€œpela esquerdaâ€ Ã restauraÃ§Ã£o capitalista em Cuba\nO destino da revoluÃ§Ã£o cubana divide Ã¡guas na esquerda latino-americana e mundial. Por um lado, os setores populistas e os dÃ©beis partidos comunistas do continente, confundindo a defesa das conquistas da revoluÃ§Ã£o com a defesa incondicional da burocracia governante, mantÃ©m uma posiÃ§Ã£o de apoio acrÃtico ao regime cubano e justificam todas as medidas que toma o governo, sem se quer assumir que a prÃ³pria burocracia, em particular as FAR, constitui a principal forÃ§a interna da restauraÃ§Ã£o capitalista. Neste sentido, estes â€œamigos de Cubaâ€ jogam um rol similar aos que Trotsky chamava os â€œamigos da URSSâ€ .\nEsta esquerda populista apela ao velho argumento de que qualquer crÃtica ao governo de RaÃºl â€œfaz o jogo Ã direita e ao imperialismoâ€ para obturar toda discussÃ£o sÃ©ria sobre o futuro da revoluÃ§Ã£o cubana, tanto no interior da ilha, onde sÃ£o partidÃ¡rios do regime do partido Ãºnico, como no resto do continente.\nAinda que estejamos dispostos Ã unidade de aÃ§Ã£o contra o imperialismo e em defesa das conquistas da revoluÃ§Ã£o com todo aquele que diga defendÃª-la, estas correntes estÃ£o repetindo a mesma polÃtica nefasta que as levaram a sustentar durante dÃ©cadas Ã burocracia stalinista da URSS, a ex-RDA e Europa do Leste como os â€œrepresentantes do socialismoâ€ , os mesmos que nÃ£o duvidaram em se transformar em capitalistas e â€œnovos ricosâ€ por meio do roubo e o saque da propriedade pÃºblica.\nNo extremo oposto, situam-se as correntes social-democratas e os intelectuais liberais que considera que o principal problema que enfrenta o povo cubano nÃ£o Ã© o imperialismo e o perigo da restauraÃ§Ã£o capitalista, senÃ£o as necessidades da mudanÃ§a do regime baseadas em liberdades democrÃ¡ticas formais, e em conseqÃ¼Ãªncia fazem eco Ã campanha demagÃ³gica pelos â€œdireitos humanosâ€ e pela â€œdemocraciaâ€ lanÃ§ada pelo imperialismo.\nNo encalÃ§o desta posiÃ§Ã£o se situam algumas organizaÃ§Ãµes que se reivindicam trotskistas, como a Liga Internacional de los Trabajadores (LIT) e sua principal organizaÃ§Ã£o, o Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) do Brasil, que coloca que em Cuba o eixo Ã© o â€œcombate frontal contra a ditaduraâ€ e reivindica abertamente liberdades democrÃ¡ticas para todas as correntes, inclusive as burguesas. O Partido Obrero, da Argentina, ante a crise aberta pela morte de Tamayo, cedeu a esta linha â€œdemocratizanteâ€ , exigindo ao governo cubano a abertura dos centros de detenÃ§Ã£o a uma â€œinspeÃ§Ã£o humanitÃ¡ria internacionalâ€ , nada menos que uma das desculpas que sÃ£o utilizadas pelo imperialismo para encobrir sua ingerÃªncia (Partido Obrero 1120, 18-3-10), ainda que depois tenha abandonado esta reivindicaÃ§Ã£o sem dar explicaÃ§Ãµes.\nA LIT sustenta nÃ£o somente que em Cuba restaurou-se o capitalismo com as reformas institucionais introduzidas a comeÃ§os da dÃ©cada de 1990, e que nÃ£o restam conquistas a defender, senÃ£o que inclusive isto se levou a cabo sem que a burguesia exilada em Miami fosse informada e sem que surgisse uma nova classe exploradora nacional, jÃ¡ que Cuba ter-se-ia transformado em uma semi-colÃ´nia espanhola e canadense. Coerente com esta teoria disparatada, a LIT define o regime cubano como uma â€œditadura capitalistaâ€ ou â€œburguesaâ€ do PCC (sic), para o qual haveria de ter a mesma polÃtica que se teria quando se tratasse, por exemplo, da ditadura de Videla ou outras ditaduras instaladas no Cone Sul durante a dÃ©cada de 1970 (ver â€œFrente a la muerte de Orlando Zapata Tamayo y las libertades en Cubaâ€ , 18-03-2010, disponÃvel em www.litci.org), e convoca sua derrocada mediante os mÃ©todos da â€œrevoluÃ§Ã£o democrÃ¡ticaâ€ , ou seja, com um programa mÃnimo de liberdades democrÃ¡ticas gerais.\nEsta polÃtica situa a LIT nua frente Ãºnica com o governo de Obama, com os gusanos de Miami, com a Igreja, e com os â€œdissidentesâ€ internos, e significa uma capitulaÃ§Ã£o escandalosa a uma das vias provÃ¡veis da restauraÃ§Ã£o capitalista: a contra-revoluÃ§Ã£o democrÃ¡tica.\nMas para a LIT isto jÃ¡ forma parte de sua tradiÃ§Ã£o polÃtica. Durante os processos anti-burocrÃ¡ticos de 1989 que culminaram com a queda dos regimes stalinistas, a LIT sustentava que havia triunfado uma primeira etapa democrÃ¡tica, Ã qual chamava â€œfevereiroâ€ , caracterizada por uma frente Ãºnica de todos os que estavam contra a burocracia, independentemente de se seu programa era prÃ³-capitalista, Ã qual supostamente se lhe seguiria o â€œoutubroâ€ , uma segunda etapa da revoluÃ§Ã£o operÃ¡ria. Esta teoria etapista mostrou-se inteiramente falsa. Sem um programa de revoluÃ§Ã£o polÃtica, os levantes de 1989 terminaram em uma grande derrota histÃ³rica e culminaram na restauraÃ§Ã£o do capitalismo. Mas a LIT nÃ£o se rendeu Ã s evidÃªncias e reformulou sua teoria, apenas para manter o essencial: agora afirma que a restauraÃ§Ã£o capitalista jÃ¡ se havia consumado na ex-URSS e 1985 e que as revoluÃ§Ãµes de 1989 foram â€œanti-capitalistasâ€ e triunfaram porque frearam os planos de terapia de choque da restauraÃ§Ã£o (sic!). Desta maneira, segue sem admitir a profunda crise que significou a restauraÃ§Ã£o capitalista. Agora, repete isto para Cuba e justifica sua polÃtica claudicante e liquidacionista das conquistas que ainda se conservam da revoluÃ§Ã£o com o argumento de que o capitalismo jÃ¡ estÃ¡ restaurado, e do que se trata agora Ã© de derrubar a â€œditadura capitalistaâ€ do PCC, inclusive com os gusanos e com a â€œdissidÃªnciaâ€ financiada por Washington.\nContra essas duas posiÃ§Ãµes que levam a apoiar por distintas vias os diferentes agentes da restauraÃ§Ã£o capitalista, os marxistas revolucionÃ¡rios lutamos por uma revoluÃ§Ã£o polÃtica que crie as bases de um estado operÃ¡rio revolucionÃ¡rio, e convocamos os trabalhadores e as massas populares da regiÃ£o a lutar contra o bloqueio imperialista e a defender com este programa as conquistas da revoluÃ§Ã£o cubana.\nUm programa para defender e estender as conquistas da revoluÃ§Ã£o\nSe a princÃpios da dÃ©cada de 1990 a restauraÃ§Ã£o do capitalismo na ex-URSS, na Europa do Leste e na China, reforÃ§ou a ofensiva neoliberal aprofundando o retrocesso na capacidade de organizaÃ§Ã£o e de luta da classe operÃ¡ria, e a crise de perspectiva da revoluÃ§Ã£o social, o triunfo da restauraÃ§Ã£o capitalista em Cuba significaria sem nenhuma dÃºvida uma derrota de grande magnitude para os trabalhadores, para os camponeses e os setores explorados da regiÃ£o, e abriria as portas a uma polÃtica mais agressiva do imperialismo em toda a AmÃ©rica Latina.\nA Ãºnica forma de evitar esta perspectiva Ã© lutar por uma revoluÃ§Ã£o polÃtica encabeÃ§ada pelos trabalhadores, em alianÃ§a com os camponeses e setores populares que, partindo da defesa das conquistas da revoluÃ§Ã£o, derrote o bloqueio imperialista e ponha fim Ã burocracia e a seus privilÃ©gios. Esta revoluÃ§Ã£o estÃ¡ intimamente relacionada com as perspectivas da revoluÃ§Ã£o social em todo o continente.\nOs revolucionÃ¡rios nÃ£o podemos deixar que o imperialismo, os gusanos e a dissidÃªncia prÃ³-capitalista, como as Damas de Branco, usurpem demagogicamente as bandeiras dos direitos humanos e da situaÃ§Ã£o dos â€œpresos polÃticosâ€ para seus fins reacionÃ¡rios. Contra os abusos e acusaÃ§Ãµes arbitrÃ¡rias do regime castrista, nos pronunciamos pela conformaÃ§Ã£o de comissÃµes operÃ¡rias e camponesas independentes e pela liberdade daqueles presos polÃticos que nÃ£o estejam vinculados com atos de terrorismo ou apadrinhados pela CIA, sem nenhum tipo de solidariedade com suas posiÃ§Ãµes polÃticas. Ao mesmo tempo nos pronunciamos pela liberdade imediata dos cinco cubanos presos nos Estados Unidos, que o imperialismo usa como refÃ©ns e tambÃ©m para a sua chantagem.\nO regime de partido Ãºnico implica que nÃ£o pode existir outra organizaÃ§Ã£o polÃtica legal alÃ©m do Partido Comunista, nem organizaÃ§Ãµes sindicais ou sociais que nÃ£o estejam em consonÃ¢ncia com o aparato partidÃ¡rio. Desta forma se proÃbe qualquer forma de organizaÃ§Ã£o independente dos trabalhadores, enquanto que abre o caminho para que se organize a Igreja CatÃ³lica, que Ã© a alavanca da restauraÃ§Ã£o capitalista, um papel que jÃ¡ cumpriu com afinco na PolÃ´nia nos anos â€™80, em que depois de contribuir durante dÃ©cadas com o regime burocrÃ¡tico a manter as condiÃ§Ãµes de opressÃ£o sobre os trabalhadores, foi um dos pilares da restauraÃ§Ã£o.\nA direÃ§Ã£o oficial da central sindical, a CTC (Central de los Trabajadores de Cuba), Ã© a encarregada de que os trabalhadores aceitem as condiÃ§Ãµes impostas pela burocracia. Inclusive chegou ao cÃºmulo de ser a encarregada de anunciar o plano de reduÃ§Ã£o de postos no quadro do funcionalismo estatal, em um comunicado pÃºblico, e que reproduz os conceitos hostis do regime e relaÃ§Ã£o aos trabalhadores e Ã tradiÃ§Ã£o igualitÃ¡ria que acompanhou a revoluÃ§Ã£o cubana.\nNÃ³s revolucionÃ¡rios lutamos pelo pleno direito de reuniÃ£o, expressÃ£o e organizaÃ§Ã£o sindical dos trabalhadores cubanos, imprescindÃvel para enfrentar este ataque Ã s condiÃ§Ãµes de vida e de emprego. A experiÃªncia do Solidaridad na PolÃ´nia em 1980-81 mostrou que os sindicatos podem cumprir um papel chave na organizaÃ§Ã£o da luta da classe operÃ¡ria para enfrentar as medidas da burocracia governante, mas que tambÃ©m podem ter uma direÃ§Ã£o partidÃ¡ria da restauraÃ§Ã£o capitalista, ainda que seu programa se apresente sob a forma da auto-gestÃ£o operÃ¡ria como alternativa Ã planificaÃ§Ã£o burocrÃ¡tica.\nInclusive no interior do PCC surgiram setores crÃticos Ã burocracia, que vÃªem como saÃda a auto-gestÃ£o empresarial e a introduÃ§Ã£o de certas medidas de mercado como a correÃ§Ã£o dos problemas econÃ´micos, recriando em certo sentido um programa similar ao da perestroika russa.\nNÃ£o obstante, este programa autogestionÃ¡rio, em lugar de democratizar as relaÃ§Ãµes de produÃ§Ã£o, arruÃna os mecanismos de planificaÃ§Ã£o e alenta o desenvolvimento da competiÃ§Ã£o e das tendÃªncias capitalistas de acumulaÃ§Ã£o por parte dos diretores e gerentes das empresas, em detrimento da organizaÃ§Ã£o da economia de conjunto, o que finalmente longe de facilitar o controle dos trabalhadores sobre a produÃ§Ã£o, termina favorecendo os setores restauracionistas da burocracia.\nPor isso Ã© necessÃ¡rio lutar nos sindicatos e nos organismos de auto-determinaÃ§Ã£o operÃ¡ria e popular, por um programa que parta da defesa da nacionalizaÃ§Ã£o e centralizaÃ§Ã£o dos principais meios de produÃ§Ã£o como condiÃ§Ã£o para enfrentar a restauraÃ§Ã£o do capitalismo e planificar democraticamente a economia.\nContra o regime burocrÃ¡tico de partido Ãºnico e contra o programa de estabelecer uma democracia burguesa parlamentar, lutamos por pÃ´r abaixo o regime burocrÃ¡tico e estabelecer um estado operÃ¡rio revolucionÃ¡rio baseado em conselhos de trabalhadores, soldados e camponeses, e pela plena legalidade dos partidos que defendem as conquistas da revoluÃ§Ã£o e que se reivindicam anti-capitalistas.\nA primeira tarefa desses conselhos de operÃ¡rios, camponeses e de soldados, apoiados nas milÃcias populares, Ã© revisar exaustivamente as reformas prÃ³-capitalistas adotadas durante o â€œperÃodo especialâ€ e o governo de RaÃºl Castro, e tomar as medidas necessÃ¡rias em benefÃcio dos trabalhadores, dos camponeses e das massas populares cubanas, estabelecendo uma planificaÃ§Ã£o democrÃ¡tica da economia.\nPara isso Ã© indispensÃ¡vel o controle operÃ¡rio da produÃ§Ã£o e das empresas, hoje nas mÃ£os da burocracia e dos altos comandantes das FAR; terminar com os privilÃ©gios de todos os funcionÃ¡rios estatais e de toda a burocracia, permitindo assim um aumento geral dos salÃ¡rios operÃ¡rios que, junto Ã eliminaÃ§Ã£o da dualidade monetÃ¡ria, diminua as desigualdades sociais; e recuperar totalmente o monopÃ³lio do comÃ©rcio exterior, seriamente solapado nas Ãºltimas dÃ©cadas, para contrapor as fortes pressÃµes do mercado mundial capitalista.\nPara levar a cabo esta tarefa Ã© necessÃ¡ria a construÃ§Ã£o de um partido operÃ¡rio revolucionÃ¡rio internacionalista, ou seja, trotskista, que enfrente todas as falsas opÃ§Ãµes que se apresentam ao proletariado cubano tanto desde o imperialismo como da prÃ³pria burocracia governante.\nO Partido Comunista Cubano confia nas negociaÃ§Ãµes e nos bons ofÃcios dos â€œgovernos amigosâ€ , como o governo capitalista de Lula ou o de ChÃ¡vez, e aposta em que o governo de Obama termine franqueando um canal de diÃ¡logo para negociar o levantamento do bloqueio em troca da introduÃ§Ã£o gradual de â€œreformasâ€ prÃ³-capitalistas. Pronunciamo-nos contrariamente a toda negociaÃ§Ã£o ou diÃ¡logo com os gusanos e com o imperialismo. Frente a esta polÃtica que levarÃ¡ Ã derrota dizemos que os aliados do povo em sua luta contra o imperialismo e o bloqueio sÃ£o os trabalhadores e camponeses da AmÃ©rica Latina e nÃ£o as burguesias da regiÃ£o, sÃ³cias menores do imperialismo. Chamamos as massas exploradas e oprimidas da AmÃ©rica Latina e de todo o mundo a expressar sua solidariedade ativa com o povo cubano contra o imperialismo e as intenÃ§Ãµes de restauraÃ§Ã£o capitalista, para que Cuba volte a ser uma inspiraÃ§Ã£o de luta para todo o continente e se transforme em um motor do combate pela revoluÃ§Ã£o socialista internacional.\nUma vez mais sobre o carÃ¡ter da revoluÃ§Ã£o cubana\nA revoluÃ§Ã£o de 1959 despertou o entusiasmo e a simpatia dos trabalhadores, dos camponeses, dos jovens e dos oprimidos da AmÃ©rica Latina e do mundo. Significou a conquista do primeiro estado operÃ¡rio do continente a escassos quilÃ´metros do imperialismo norte-americano.\nApÃ³s a derrota da rebeliÃ£o operÃ¡ria da dÃ©cada de 1930 e da polÃtica colaboracionista com a ditadura do partido stalinista, a direÃ§Ã£o polÃtica da luta contra a ditadura de FulgÃªncio Batista, iniciada com a tomada falida do quartel Moncada, foi hegemonizada pelo M26 e pela guerrilha, cujo programa era o de uma â€œrevoluÃ§Ã£o democrÃ¡ticaâ€ e a conciliaÃ§Ã£o com a burguesia, e nÃ£o o estabelecimento de um estado operÃ¡rio baseado no auto-governo das massas atravÃ©s de Ã³rgÃ£os de tipo soviÃ©tico.\nIsso explica que somente depois da frustrada invasÃ£o da BaÃa dos Porcos, armada pela CIA, em 1961, Fidel Castro tenha declarado Cuba um â€œestado socialistaâ€ , e que o estado operÃ¡rio cubano tenha nascido burocraticamente deformado, com um regime baseado nÃ£o em Ã³rgÃ£os de democracia operÃ¡ria senÃ£o no aparato do ExÃ©rcito Rebelde e do M26, e logo do Partido Comunista Cubano.\nNo inÃcio da dÃ©cada de 1960, logo apÃ³s um prolongado processo de lutas internas e expurgos de dirigentes oriundos do velho PSP e do Movimento 26 de Julho, Fidel Castro consolidou sua hegemonia dentro do partido que em 1965 adotarÃ¡ o nome de Partido Comunista. Desde entÃ£o, o PCC monopolizou o domÃnio do estado, estabelecendo uma ditadura bonapartista, um regime de partido Ãºnico que proibiu toda organizaÃ§Ã£o que escapasse ao seu controle, fosse sindical, social ou polÃtica, e desenvolveu uma estrita vigilÃ¢ncia ideolÃ³gica e polÃtica sobre toda a populaÃ§Ã£o, por meio dos CDR (ComitÃªs de Defesa da RevoluÃ§Ã£o), tornados Ã³rgÃ£os tutelares a serviÃ§o do regime e aparatos de seguranÃ§a estatais.\nA burocracia governante foi-se consolidando como uma camada com privilÃ©gios materiais, surgidos do controle do aparato de estado.\nLogo apÃ³s algumas diferenÃ§as iniciais, sobretudo apÃ³s a crise dos mÃsseis, Fidel Castro alinhou-se completamente Ã polÃtica exterior da UniÃ£o SoviÃ©tica. Cuba estabeleceu uma relaÃ§Ã£o de dependÃªncia econÃ´mica com a ex-URSS que, se bem lhe permitisse sustentar-se e resistir ao bloqueio e Ã polÃtica norte-americana que buscava isolÃ¡-la da AmÃ©rica Latina, reforÃ§ou uma estrutura produtiva baseada na monocultura de cana de aÃ§Ãºcar.\nO regime cubano acabou copiando o modelo de partido Ãºnico da burocracia stalinista soviÃ©tica e adotando sua estratÃ©gia de â€œsocialismo em um sÃ³ paÃsâ€ .\nA subordinaÃ§Ã£o do regime cubano a Moscou se fortaleceu com a morte de Che Guevara e incluiu o apoio de Fidel Ã entrada dos tanques russos que reprimiram a ferro e fogo a â€œPrimavera de Pragaâ€ em 1968 ou o golpe ao Solidaridad na PolÃ´nia em 1981.\nNa AmÃ©rica Latina, o seguidismo Ã polÃtica da URSS que impulsionava a polÃtica da â€œcoexistÃªncia pacÃficaâ€ e da conciliaÃ§Ã£o de classes com a burguesia, significou, por exemplo, aderir Ã chamada â€œvia pacÃfica ao socialismoâ€ , que levou Ã derrota o processo revolucionÃ¡rio no Chile; ou apoiar o processo contra-revolucionÃ¡rio de â€œpacificaÃ§Ã£oâ€ ianque na AmÃ©rica Central nos anos ’80, atravÃ©s do qual se liquidou o processo revolucionÃ¡rio nessa regiÃ£o. Desta maneira, ainda que a revoluÃ§Ã£o cubana despertasse e desperte uma enorme simpatia nas massas exploradas e oprimidas do continente e seja um exemplo para toda a regiÃ£o, o PCC nunca teve a polÃtica de transformar Cuba no motor da revoluÃ§Ã£o socialista na AmÃ©rica Latina.\nO debate econÃ´mico e a polÃtica de Guevara\nNos primeiros anos da revoluÃ§Ã£o, a subordinaÃ§Ã£o com respeito Ã burocracia stalinista da UniÃ£o SoviÃ©tica foi questionada parcialmente por Che Guevara ainda sendo parte da direÃ§Ã£o do M26 (e logo do PCC) e Ministro da IndÃºstria do governo cubano. Estas diferenÃ§as se expressaram no chamado â€œgrande debate econÃ´micoâ€ de 1963-64 (do qual participou inclusive Ernest Mandel), no qual se opÃ´s Ã orientaÃ§Ã£o conhecida como â€œcÃ¡lculo econÃ´micoâ€ baseada nos fundamentos da reforma Liberman na UniÃ£o SoviÃ©tica, que buscava reintroduzir mÃ©todos de produÃ§Ã£o capitalista, como o auto-financiamento das empresas estatais, a competiÃ§Ã£o entre unidades produtivas e a quebra, para aumentar a produtividade da economia. Contra esta orientaÃ§Ã£o, encabeÃ§ada pela ala mais abertamente prÃ³-russa, Che defendeu a centralizaÃ§Ã£o e a planificaÃ§Ã£o da economia.\nAdemais, sustentou avanÃ§ar paulatinamente na industrializaÃ§Ã£o do paÃs, redesignando os recursos provenientes das exportaÃ§Ãµes do aÃ§Ãºcar, para dessa maneira superar a histÃ³rica condiÃ§Ã£o dependente da economia cubana baseada na monocultura de aÃ§Ãºcar, enquanto que a ala stalinista, que no debate teÃ³rico teve seu maior expoente no economista francÃªs Charles Bettelheim, impulsionava a situaÃ§Ã£o de Cuba como mero provedor de aÃ§Ãºcar ao bloco socialista conformado pela URSS e pelos estados do Leste europeu, no marco de uma suposta â€œdivisÃ£o socialista internacional do trabalhoâ€ .\nNo plano polÃtico, Guevara opÃ´s-se a sustentar a linha da â€œcoexistÃªncia pacÃficaâ€ com o imperialismo, impulsionada tanto pela burocracia da UniÃ£o SoviÃ©tica como por Mao Tse Tung, e Ã estratÃ©gia de conciliaÃ§Ã£o de classes, sustentada pelos partidos comunistas a nÃvel internacional, que levava Ã subordinaÃ§Ã£o da classe operÃ¡ria Ã s decadentes burguesias nacionais.\nTambÃ©m denunciou os privilÃ©gios que haviam comeÃ§ado a acumular os funcionÃ¡rios do regime, aos quais acusou de contra-revolucionÃ¡rios, e a formaÃ§Ã£o de uma burocracia partidÃ¡ria e estatal.\nFinalmente, em 1965 Guevara renunciou a todos os seus cargos e partiu de Cuba para levar adiante sua polÃtica de extensÃ£o internacional da revoluÃ§Ã£o baseada na aÃ§Ã£o de guerrilhas e de exÃ©rcitos populares, primeiro no Congo e logo na BolÃvia, onde foi executado pelas tropas do exÃ©rcito local e pelos Rangers norte-americanos.\nContra a teoria da revoluÃ§Ã£o por etapas e a colaboraÃ§Ã£o com a burguesia nacional, Guevara colocou corretamente a alternativa, â€œrevoluÃ§Ã£o socialista ou caricatura de revoluÃ§Ã£oâ€ , o que o aproximava de uma estratÃ©gia conseqÃ¼ente de revoluÃ§Ã£o socialista internacional. Mas apesar de suas crÃticas, nÃ£o foi alternativa ao regime de partido Ãºnico do PCC porque seu programa nÃ£o era desenvolver a democracia operÃ¡ria baseada em conselhos de operÃ¡rios, camponeses e soldados.\nChe tinha uma concepÃ§Ã£o estratÃ©gica guerrilheira e foquista da revoluÃ§Ã£o, cujo correlato era a construÃ§Ã£o de partidos-exÃ©rcitos com base no campesinato e nÃ£o na classe operÃ¡ria. Seu â€œanti-imperialismo conseqÃ¼enteâ€ , expresso no seu chamado de â€œcriar dois, trÃªs, muitos Vietnamâ€ nÃ£o considerava como aspecto estratÃ©gico a alianÃ§a com os grandes batalhÃµes do proletariado nos paÃses avanÃ§ados. A intenÃ§Ã£o falida na BolÃvia revelou os limites de sua estratÃ©gia. Pouco depois de sua morte, os ascensos operÃ¡rios que abarcaram os centros imperialistas, os estados operÃ¡rios burocratizados e os paÃses semi-coloniais, mostraram que sua estratÃ©gia guerrilheira e a suposiÃ§Ã£o de que a revoluÃ§Ã£o â€œia do campo Ã cidadeâ€ era equivocada.\nA crise do coletivismo burocrÃ¡tico, o capitalismo de estado e a teoria do estado â€œnem operÃ¡rio nem burguÃªsâ€\nFrente a degeneraÃ§Ã£o stalinista da UniÃ£o SoviÃ©tica, surgiram principalmente duas correntes â€“ o coletivismo burocrÃ¡tico e o capitalismo de Estado â€“ que propuseram definiÃ§Ãµes alternativas Ã definiÃ§Ã£o de Trotsky da URSS como um estado operÃ¡rio degenerado, na que nos baseamos os marxistas revolucionÃ¡rios para considerar a Cuba um estado operÃ¡rio deformado.\nO coletivismo burocrÃ¡tico afirmava que a burocracia stalinista havia transformado em uma nova classe exploradora, inclusive mais eficaz que a prÃ³pria burguesia, ainda que nÃ£o possuÃa os meios de produÃ§Ã£o senÃ£o sÃ³ os administrava por sua posiÃ§Ã£o no controle estatal.\nO capitalismo de Estado, cujo principal referente Ã© o SWP britÃ¢nico, sustentava que o capitalismo jÃ¡ se havia restaurado na UniÃ£o SoviÃ©tica em 1928 e que a burocracia era garantidora da acumulaÃ§Ã£o capitalista. Essa definiÃ§Ã£o de carÃ¡ter de classe do Estado soviÃ©tico levou a estas correntes a adotar uma postura anti-defensista da UniÃ£o SoviÃ©tica na Segunda Guerra Mundial, enquanto que programaticamente haviam abandonado a defesa da propriedade nacionalizada como base de um programa de revoluÃ§Ã£o polÃtica para derrotar Ã burocracia.\nO colapso dos regimes stalinistas de 1989-1991 desnudou que ambas teorias eram absolutamente falsas. A transformaÃ§Ã£o de setores da burocracia em capitalistas, a partir do rouba e do saque da propriedade pÃºblica, demonstrou contra a concepÃ§Ã£o coletivista burocrÃ¡tica, que a burocracia nÃ£o era uma nova classe social, senÃ£o uma camada diferenciada cujos privilÃ©gios surgiam da administraÃ§Ã£o do estado e que seu programa era transformar-se em proprietÃ¡rios dos meios de produÃ§Ã£o.\nPor sua parte, os partidÃ¡rios do capitalismo de Estado se viram na difÃcil situaÃ§Ã£o de ter que justificar teÃ³rica e politicamente que a restauraÃ§Ã£o do capitalismo na ex-URSS, Europa do Leste e China nÃ£o produziu nenhuma mudanÃ§a histÃ³rica nem foi uma derrota de magnitude, porque esses estados jÃ¡ eram capitalistas e sÃ³ sofreram uma mudanÃ§a de â€œmodeloâ€ de um capitalismo estatal a um capitalismo privado.\nEsta corrente se demonstrou completamente estÃ©ril e foi incampaz de defender que havia uma alternativa para enfrentar Ã burocracia restauracionista, ao se negar desde a dÃ©cada de 1930 a levantar um programa de revoluÃ§Ã£o polÃtica.\nApesar de que estas teorias alternativas se demonstraram equivocadas e levaram a claudicar desde o ponto de vista programÃ¡tico aos planos de restauraÃ§Ã£o capitalista, hoje o Novo MAS argentino, revisando tardiamente a concepÃ§Ã£o â€œobjetivistaâ€ de Nahuel Moreno, adotou uma teoria subjetivista que o levou a postular novamente a existÃªncia de Estados â€œburocrÃ¡ticosâ€ , sem nenhum conteÃºdo de classe definido, surgidos de revoluÃ§Ãµes â€œanti-imperialistasâ€ e â€œanticapitalistasâ€ que ao nÃ£o haver sido dirigidas por partidos operÃ¡rios revolucionÃ¡rios nem haver levado ao desenvolvido de Ã³rgÃ£os de democracia operÃ¡ria, ainda que expropriaram Ã burguesia, nÃ£o configuraram estados operÃ¡rios deformados. Para o Novo MAS, jÃ¡ nÃ£o as direÃ§Ãµes pequeno burguesas e/ou stalinistas nacionais, senÃ£o as mesmas revoluÃ§Ã£o do pÃ³s-guerra e os estados surgidos delas baseados na expropriaÃ§Ã£o e na liquidaÃ§Ã£o dos capitalistas, de nenhuma maneira abriam a possibilidade da transiÃ§Ã£o ao socialismo, ainda que estranhamente os considera formaÃ§Ãµes sociais â€œprogressivasâ€ .\nNo caso de Cuba, o Nuevo MAS, tomando alguns conceitos de S. Farber, convida uma curiosa teoria na que a direÃ§Ã£o do Movimento 26 de Julho e da guerrilha nÃ£o tinha nenhum carÃ¡ter de classe e que em Ãºltima instÃ¢ncia, a expropriaÃ§Ã£o da burguesia foi produto das caracterÃsticas de â€œcaudilho populistaâ€ do Fidel Castro.\nO Nuevo MAS se esqueceu que o Movimento 26 de Julho, como ala esquerda do nacionalismo pequeno burguÃªs radical da Juventude Ortodoxa, expressava a estendida radicalizaÃ§Ã£o das camadas mÃ©dias da sociedade, que ao ver obturado todo espaÃ§o legal de participaÃ§Ã£o eleitoral, voltaram-se Ã luta armada contra a ditadura de Batista. Isto se expressava na existÃªncia de distintas organizaÃ§Ãµes armadas surgidas essencialmente do movimento estudantil e as classes mÃ©dias urbanas, Ã s que logo se incorporaram setores camponeses. Enquanto que a classe operÃ¡ria, que havia sofrido uma importante derrota no comeÃ§o da dÃ©cada de 1930, seguia dirigida majoritariamente pelo stalinista Partido Socialista Popular que colaboraram com a ditadura.\nAinda que jÃ¡ em 1955 os trabalhadores concentrados no setor aÃ§ucareiro protagonizaram uma importante greve que tomou um carÃ¡ter polÃtico e ao final de 1958, os cinco dias de greve permitem terminar de deslocar o estado burguÃªs e o ingresso triunfal das colunas guerrilheiras em 1 de janeiro de 1959, a classe operÃ¡ria cubana nunca jogou um papel hegemÃ´nico na revoluÃ§Ã£o dirigida por um partido- exÃ©rcito pequeno burguÃªs, com um programa limitado de reforma agrÃ¡ria e recuperaÃ§Ã£o da democracia.\nEnquanto que para o Novo MAS, baseado em consideraÃ§Ãµes sociolÃ³gicas abstratas, a revoluÃ§Ã£o cubana viria a confirmar uma teoria de â€œrevoluÃ§Ã£o qualquerâ€ que termina gerando um estado â€œburocrÃ¡ticoâ€ sem nenhum conteÃºdo social preciso, para os marxistas nÃ£o fez mais que confirmar a mecÃ¢nica da revoluÃ§Ã£o permanente: efetivamente, o programa pequeno burguÃªs nacionalista radical do Movimento 26 de Julho se demonstrou completamente utÃ³pico e em pouco tempo, com a pressÃ£o imperialista e de um movimento de massas alentado pelo triunfo obtido, viu-se obrigado a expropriar o capital norteamericano, aos latifundiÃ¡rios e Ã burguesia local, e a estabelecer o monopÃ³lio do comÃ©rcio exterior, ou seja, a estabelecer uma economia de transiÃ§Ã£o ainda que burocraticamente planificada.\nEm sua concepÃ§Ã£o subjetivista, o Novo MAS Ã© incapaz de reconhecer que a liquidaÃ§Ã£o das classes exploradoras e a nacionalizaÃ§Ã£o dos meios de produÃ§Ã£o, ainda que em si mesmos nÃ£o signifiquem o socialismo, sÃ£o sua condiÃ§Ã£o necessÃ¡ria. Por isso Ã© partidÃ¡rio de uma â€œnova revoluÃ§Ã£oâ€ em lugar de levantar um programa conseqÃ¼ente de revoluÃ§Ã£o polÃtica para a ilha.


Blogueira fitness rebate comentários sobre 'falta de seios' – R7 Meu Estilo | Jornais Virtuais | Todas as notícias em um só lugar!\nBlogueira fitness rebate comentários sobre ‘falta de seios’ – R7 Meu Estilo\nA influencer americana Kelsey Heenan foi surpreendida em um dos seus vídeos de treino por um comentário que questionava: “mas onde estão seus seios?”.\nHeenan compartilhou a crítica com seus seguidores em uma mensagem de superação e contou qual foi seu primeiro pensamento ao ler o comentário. “Minha reação inicial: ‘Você provavelmente deveria parar de procurá-los… Eles nunca estiveram aqui para começar’”, escreveu.\nModelo plus size faz campanha de biquíni e chora com repercussão\nNo post, a blogueira destacou: “Sempre haverá pessoas por aí que tentarão te derrubar na sua jornada”. No restante da mensagem, ela chamou a atenção para os desafios de quando se escolhe um estilo de vida. “Eles vão ser negativos. Eles vão odiar o que você está fazendo. Eles até farão comentários sobre o SEU corpo… Honestamente, deixe ir (por mais difícil que possa ser às vezes)”.\n“Perfeição não existe. Encontre confiança na sua singularidade”, finalizou. Os seguidores de Heenan adoraram a resposta sincera, com muitos fazendo elogios nos comentários. “Eu concordo com você Kelsey! Contanto que você esteja feliz consigo mesmo, isso é tudo que importa! ”, disse um deles. “Você é incrível, inspiradora e bonita!”, acrescentou outro usuário.\n“Emagreci 96 quilos com a zumba e isso devolveu minha autoestima”\n← Califórnia está prestes a proibir discriminação contra cabelos afro – R7 Meu Estilo\nTecnologias inéditas chegam ao Brasil – Moda →\nAnitta explica procedimento para ficar parecida com filtro do Insta – Lifestyle\n09/11/2019 Editorial Jornais Virtuais 0\nAos 53 anos, Salma Hayek posta foto de biquíni e impressiona – Lifestyle\nPreenchimento labial e mais: as mudanças de Rafaella Santos – Fotos


CUT - Central Única dos Trabalhadores - CE - CUT-CE apoia a luta dos agricultores da Chapada do Apodi\nCUT CE > LISTAR NOTÍCIAS > DESTAQUES > CUT-CE APOIA A LUTA DOS AGRICULTORES DA CHAPADA DO APODI\nCUT-CE apoia a luta dos agricultores da Chapada do Apodi\nTrabalhadores do Acampamento Zé Maria do Tomé estão sob ameaça de expropriação\nEscrito por: Letícia Alves/CUT-CE\nO Acampamento Zé Maria do Tomé, na Chapada do Apodi, vem enfrentando graves ataques contra seu direito à terra, água e espaço destinado ao manejo da agroecologia para sustento de suas famílias. Foi expedido, pelo juiz Bernardo Lima Vasconcelos Carneiro, da 15ª Vara da Justiça Federal, uma determinação de desocupação do terreno onde está localizado o acampamento, em um prazo máximo de 30 dias, prazo este que se encerra amanhã, dia 6 de maio.\nA CUT-CE e o movimento sindical apoiam a luta legítima dos Trabalhadores Rurais Sem Terra pela Reforma Agrária e a organização dos camponeses em suas diversas ocupações de terra, considerando que essa é uma luta da classe trabalhadora. Desde o dia 5 de maio de 2014 (há exatos três anos), centenas de família ligadas ao MST-CE e às 36 comunidades de Limoeiro do Norte, Tabuleiro do Norte e Quixeré, ocuparam a 2ª etapa do Perímetro Irrigado Jaguaribe Apodi. Os trabalhadores reivindicam que a área ocupada seja destinada aos familiares de agricultores sem terra, e não ao agronegócio que envenena, explora e destrói a natureza de qualquer região em que é instaurado.\nNos anos 80, o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS) instalou o Perímetro Irrigado Juaguaribe-Apodi e, com isso, a expropriação da maioria dos agricultores familiares e camponeses que viviam no local, produziam alimentos e possuíam uma relação de identidade com o território. Tais perímetros tem a promessa de modernizar e desenvolver a região, mas na verdade são estruturas planejadas para o agronegócio e sua exploração. Na época, dos 316 agricultores que viviam no local e que conseguiram entrar no projeto do perímetro irrigado, apenas 61 conseguiram continuar, o que totaliza 81% de trabalhadores expropriados, segundo estudos da Universidade Estadual do Ceará/FAFIDAM.\nEm 2009, a Justiça Federal determinou que o DNOCS realizasse um estudo sobre a situação do local em relação a apropriação ilegal da terra por parte das empresas. A conclusão do estudo do DNOCS é que, dos 10.000 hectares do Perímetro Irrigado do Jaguaribe-Apodi, 4.000 foram invadidos e grilados, com destaque para empresas transnacionais e nacionais, tais como: Del Monte – 1223,27ha, Banesa – 356,74ha, Frutacor – 284,29. Desde então, mesmo tendo ciência do caso, o DNOCS nunca impetrou qualquer ação de reintegração de posse que determinasse a saída das empresas das áreas públicas. O mesmo não acontece contra as famílias dos agricultores e camponeses.\nEm 2010, o líder comunitário José Maria do Tomé foi cruelmente assassinado por lutar pelo direito à terra, água, e alimentos livres de veneno. Por esse motivo, o acampamento leva o nome do líder e, ainda hoje, sofre com ameaças de expulsão das centenas de família que usam a terra para o próprio sustento, e que conseguiram, através de Grupos de Trabalho, negociar e garantir o seu direito às terras da segunda etapa do perímetro.\nEm nota assinada pela CUT-CE, FBP-CE e por outras dezenas de movimentos e organizações sociais, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e comunidades da Chapada exigem a suspensão da reintegração de posse, bem como o imediato assentamento irrigado das famílias do acampamento. Denuncia, também, a perseguição que a Federação das Associações do Perímetro Irrigado Jaguaribe Apodi – FAPIJA tem feito contra as famílias do acampamento, e ressalta que o DNOCS deve respeitar as conquistas, cumprir acordos realizados e retomar o Grupo de Trabalho – GT que trata das questões da regularização do Assentamento Irrigado.