PERCA TEMPO - O BLOG DO MURILO: 10/05/17\nO altar da salvação nacional - EDITORIAL O ESTADÃO\nA gravidade da crise política, institucional e moral que atinge o País pode ser medida pela extravagância das soluções que diferentes setores da sociedade começam a defender para superá-la\nMassacre nos EUA deve nos lembrar que matar é fácil e demasiado humano - CONTARDO CALLIGARIS\nNa noite entre domingo e segunda (2), em Las Vegas, Nevada (EUA), um atirador, instalado num quarto do 32º andar do Mandalay Bay, atirou longamente, com armas automáticas, na multidão que assistia a um festival de música country, num espaço aberto próximo ao hotel.\nPelas contas até terça-feira, ele matou 58 pessoas e feriu mais de 500. Que eu saiba, foi o maior massacre produzido por um atirador isolado na história dos EUA.\nAparentemente, o homem se suicidou quando a polícia de Las Vegas fez irrupção no quarto, no qual ele estava instalado havia dias, com suas armas (23, das quais 17 eram rifles) e munições (milhares).\nA premeditação era evidente, por causa das armas e da espécie de martelo que lhe permitiu quebrar as janelas antes de atirar.\nNas reportagens, a primeira hipótese foi a do terrorismo –externo (islâmico, então) ou interno (supremacistas brancos ou inimigos do governo federal, no estilo Timothy McVeigh na bomba de Oklahoma, em 1995).\nMas nada indicava que o atirador Stephen Paddock, 64, contador, tivesse se convertido ao islã ou militasse nas fileiras da extrema direita.\nAparentemente, o Estado Islâmico se atribuiu a responsabilidade pelo atentado por oportunismo.\nSem ideologia que explicasse o massacre, as reportagens vasculharam a família e a vida privada do atirador. Assistimos à consternação do irmão, que mal conseguia imaginar o que teria levado Stephen a se transformar num assassino em massa. Tivemos acesso ao Facebook de Marilou Danley, uma mulher de origem filipina que, aparentemente, morava com Paddock: eram só fotos de felicidades –de férias e margarinas.\nEnfim, descobrimos que o pai dos irmãos, Benjamin Paddock, foi um fugitivo procurado pelo FBI de 1969 (quando fugiu de prisão) a 1977. Ele era um assaltante de bancos, definido como psicopata, suicida, armado e perigoso. O pai não parecia ter tido relações diretas com os filhos, e a descoberta só levantou a suspeita, que paira no ar, de uma herança genética maldita.\nDepois da família, foi a vez da situação econômica. Paddock não era um ressentido do sonho americano: era proprietário de duas casas, dois aviões (que ele pilotava), dois carros e quase 40 armas. Gostava de jogos de azar, mas ninguém descobriu uma última aposta que teria ruinado as finanças e a vida dele.\nAté agora, tampouco apareceu algum diagnóstico médico terminal que pudesse empurrar Stephen ao desespero e à tentativa de se suicidar levando consigo todos os que ele pudesse.\nA incapacidade de descobrir a motivação do massacre é boa: ela deveria nos lembrar que matar é fácil e demasiado humano. O mistério não é que alguém se torne assassino em massa. O mistério é que a grandíssima maioria não mate ninguém.\nMas vamos ao que nos sobrou para "explicar" o acontecido. Certo, há o eterno problema do direito de possuir armas, que é garantido pela Constituição dos EUA. Mesmo que Stephen fosse o tipo de pessoa (sem antecedentes) que um controle autorizaria a comprar qualquer arma, é bizarro que alguém possa ter mais de 40 delas e milhares de munições.\nMas não temos condição de criticar: no Brasil, o Estatuto do Desarmamento produziu uma situação em que as armas automáticas pesadas são de propriedade exclusiva do Exército e do crime organizado (a polícia só as consegue quando as toma dos bandidos).\nEnfim, podemos acusar a cultura. A figura do atirador só que massacra dezenas, até ser morto, é tipicamente americana (talvez seja o custo do ideal do homem sozinho no Oeste, com seu rifle, contra todos).\nDa mesma forma, a figura do assaltante que mata sem que isso seja necessário para roubar é tipicamente brasileira, e poderia ser explicada por nossa história nacional.\nOu ainda, nos últimos tempos, a figura do terrorista islâmico que atropela ou esfaqueia é tipicamente francesa e inglesa (duas mulheres foram mortas assim em Marselha, no domingo; a imprensa mundial mal notou).\nMas o essencial é que, por razões culturais diferentes, um mesmo mal parece se espalhar, hoje, mundo afora: a degradação progressiva do espaço público. Ele está se transformando num terreno perigoso, em que entramos só por necessidade, quando não dá para evitar, correndo, curvos, entre os escombros e nos descampados, de casa em casa, como numa rua de Sarajevo em 1993.\n140 > 280: toques em dobro podem matar o que o Twitter tem de melhor - SÉRGIO RODRIGUES\n"Escrever é cortar palavras." A frase costuma ser atribuída a Carlos Drummond de Andrade, mas a autoria me parece duvidosa. O maior poeta brasileiro dificilmente teria deixado de notar que "palavras", nesse caso, é gordura. "Escrever é cortar."\nO velho debate sobre a concisão me vem à cabeça a propósito da espantosa novidade anunciada semana passada pelo Twitter: a ampliação de seu já lendário limite de 140 toques para 280.\nEm fase experimental, ainda restrita a um punhado de tuiteiros, a mudança deve ser compreendida no quadro do nervosismo que tomou conta da empresa nos últimos tempos, depois que suas ações despencaram para um quarto do valor de 2013 e seu crescimento estagnou pouco acima de 300 milhões de usuários ativos.\nQuem atira para todos os lados acerta o pé às vezes. Não sei o que pensa essa multidão aí, mas a novidade foi recebida com revolta pela maior parte da minha turma naquela que aprendi a prezar como a mais inteligente (ou a menos tolinha) das redes sociais.\nNinguém precisa de tanto espaço para escrever "ideia de jerico", pensei. Reconheço que, em termos quantitativos, a repulsa que a novidade me provocou é absurda: 280 toques estão longe de caracterizar aquele latifúndio improdutivo chamado textão.\nNo entanto, tudo indica que foi o aperto inicialmente desconfortável –e arbitrário– que transformou o Twitter na rede social menos amiga da futilidade e da dispersão, e portanto mais propícia à circulação de informação "séria".\nSim, há papo furado por lá, alimentado pelo prazer viciante da piadinha rápida. Mas não sejamos sérios demais: a forma breve é um antídoto tão eficaz contra a autocomplacência que muitas vezes transforma tiradas narcisistas em epigramas inesquecíveis. Oscar Wilde seria um grande tuiteiro.\nElogiar o Twitter não implica fazer vista grossa para o esgoto moral a céu aberto característico da tragicomédia humana que as redes sociais iluminaram. A empresa se expõe a críticas justas pelo modo como lida com trolls e criminosos em geral. Mas sobre isso o limite de toques tem pouco a dizer.\nAquilo em que o limite é eloquente é o que me faz torcer para que a experiência da duplicação seja abandonada o mais depressa possível: o valor da disciplina textual monástica numa era em que o culto demagógico do "expresse seu eu" criou uma pornografia opinativa tão prolixa quanto entediante.\nSomos notoriamente ruins, como espécie, na previsão do futuro. Eu me lembro que a crítica mais sofrida pelo Twitter nove anos atrás era a de que seria o tiro de misericórdia na cultura letrada, pois nada além da mais dolorosa superficialidade poderia ser expresso em 140 toques.\nEra o que eu achava também. Demorei um pouco a me dar conta de que a camisa de força resgatava valores cultos que se opõem heroicamente à hiperinflação simbólica da internet: reescritura, busca de foco, atenção maníaca ao que as palavras podem ter de flácido, supérfluo, vazio.\n"Nasceu, cresceu, amou um pouco, envelheceu, e logo antes de morrer se deu conta, desolado, que sua vida cabia num tuíte." Escrevi isso certa vez para um concurso internacional de twitteratura. Não ganhei nada, mas fiquei satisfeito com meus 120 toques. Nem um a mais.\nCoronelato sem nanicos - MARIA CRISTINA FERNANDES\nValor Econômico - 05/10\nA deliberação de 15 minutos e sem votos contrários da reforma política no Senado encobriu a insurgência, agora inscrita no texto constitucional, contra qualquer tentativa de intervenção na vida partidária. Acossados por resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que os obrigava a substituir comissões provisórias por direções eleitas, os parlamentares aprovaram dispositivo que lhes dá autonomia para escolher a forma e a duração de seus comandos partidários.\nAs normas da casa da mãe Joana, agora abrigadas na Constituição, beneficiam, principalmente, o partido do presidente da República e as duas legendas que comandam o centrão. Desde que entrou em vigor a resolução do TSE, o PMDB aumentou em 50% o número de comissões provisoriamente escolhidas. Na outra ponta, o estreante Partido Novo não tem uma única instância municipal no país que não seja eleita pelo voto de seus delegados. PP e PR são recordistas absolutos em coronelato partidário, sendo que este último tem 4.296 comissões municipais em todo o país que funcionam na base do eu-mando-você-obedece.\nO dispositivo não resume a emenda constitucional promulgada ontem no Senado mas a insurgência explica o resto do texto. A adoção da cláusula de desempenho e o fim das coligações partidárias poderão, de fato, enxugar o número de legendas, mas não será suficiente para torná-las mais democráticas ou limpas. O clube dos cinco maiores partidos do Congresso (PMDB, PT, PSDB, PR e PP) é também aquele dos campeões de inquéritos da Lava-Jato.\nA cláusula de desempenho e o fim das coligações eleitorais estão preconizados no mais recente e minucioso apanhado sobre as regras eleitorais e seus impactos na vida política brasileira, "Representantes de Quem" (Zahar, 2017). Seu autor, o cientista político Jairo Nicolau, contém, no entanto, a euforia daqueles que associam a redução do número de legendas ao eldorado da política nacional.\nPrimeiro porque as legendas nanicas não deixarão de ter acesso à Câmara. Aquelas que não atingirem o 1,5% dos votos válidos, mas ultrapassarem o quociente eleitoral, poderão tomar assento, mas não terão acesso a recursos como horário eleitoral gratuito e fundo partidário. Partidos que não têm sua atuação estruturada por esses recursos, como Psol e Novo, não devem ser muito atingidos, ainda que esbarrem na cláusula. Mas parlamentares de outras legendas nanicas podem, no início da legislatura, se sentir estimulados a se filiar a um partido maior, ainda que não levem consigo a cota de TV e dinheiro embutida em seu mandato.\nO enxugamento tende a acontecer no médio prazo, mas que ninguém estranhe se a redução não passar de um terço das atuais 28 legendas. Isso depois de começar a valer o fim das coligações, o que, para a Câmara dos Deputados apenas se dará nas eleições de 2022. Ainda que adiada, por pressão de lobby liderado pelo PCdoB, sua adoção parece difícil de ser revertida, uma vez que passou a ser protegida pela blindagem dos três quintos dos votos. Falta saber ainda o que será feito das cadeiras que sobram da repartição e hoje são distribuídos dentro das coligações.\nO que Nicolau dá por inalterada depois da reforma é a trava à formação de partidos grandes. A era das bancadas de 30 a 60 cadeiras, chegou para ficar. Seja qual for o presidente a ser eleito em 2018, a maioria parlamentar ainda dependerá da reunião de seis a oito legendas. Também permanece intocada a regra que, na opinião do autor, mais afetará a eleição presidencial de 2018, a proibição de financiamento empresarial, a ser acrescida, em votação a ser concluída hoje, do limite para candidatos ricos se valerem do seu dinheiro e dos seus aviões para fazer campanha.\nA conclusão da reforma política não dá por acabado o quadro normativo da próxima disputa eleitoral. Ainda está pendente de decisão, no Supremo Tribunal Federal, o agravo contra uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral que impediu candidaturas avulsas. O agravo conta com parecer favorável da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que se valeu do pacto de São José da Costa Rica e da Constituição. O primeiro, por não incluir a filiação partidária entre os motivos de restrição à participação eleitoral e, a segunda, por determinar que apenas o voto direto, secreto, universal e periódico é imutável.\nPara o embate, cujo relator é o ministro Luís Roberto Barroso, o tribunal presidido pelo ministro Gilmar Mendes se valeu de uma apavorante nota técnica a informar que a mudança é incompatível com o software que comanda as urnas eletrônicas, bagunça a distribuição do fundo de campanha e do tempo de televisão e desnorteia a segurança da engenharia eleitoral.\nA França que elegeu Emmanuel Macron enfrentou este apocalipse simplesmente negando aos avulsos qualquer recurso de campanha. O presidente e os parlamentares eleitos pela associação "Em Marcha" apenas a transformaram em partido depois de iniciada a legislatura da assembleia nacional.\nA candidatura avulsa foi proibida no Brasil com o fim do Estado Novo. A proliferação de movimentos que, no Brasil, pretendem arregimentar empresários e profissionais liberais para a vida política remete-se à experiência francesa, mas há iniciativas pregressas, como a do Rede, de Marina Silva, que pretende oferecer 30% de suas vagas para candidatos que não queiram compromissos com a legenda. São movidos pelo discurso de que não se submeterão aos ditames de cúpulas partidárias que, como se viu na votação de ontem, são insubmissas a qualquer controle externo.\nOs avulsos têm, pelo menos, duas candidaturas assumidas. A primeira é a do ex-presidente do Conselho de Administração da Eletrobras e crítico do modelo de privatização proposto pelo governo Michel Temer, José Luiz Alquéres.\nA segunda é de Modesto Carvalhosa. Aos 85 anos, o advogado, como relatou Camila Maia, do Valor, arregimenta 200 investidores em um processo que pode custar R$ 20 bilhões à Petrobras. Não é exatamente um partido, mas já têm uma causa que é tudo, menos nanica.\nGeddel, Saud e Funaro promovem barraco na Papuda - COLUNA ESTADÃO\nO Estado de S.Paulo - 05/10\nNo seu quadrado.\nDas oito pessoas que convidou para prestar depoimento, a CPI do BNDES já recebeu seis recusas. Até representantes do banco informaram que não vão comparecer.\nA CPMI da JBS tem tido mais sucesso. Mas ainda não conseguiu ouvir o subprocurador Angelo Vilela, acusado de vender informações da PGR para os donos da JBS. Ele alega problemas de saúde de um familiar.\nO líder do PSDB na Câmara, Ricardo Tripoli (SP), identificou novamente as digitais do Planalto na insistência pela manutenção do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) na relatoria da denúncia contra Temer. Ninguém duvida que pedirá o arquivamento da denúncia.\nNa faculdade, a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, foi aluna do deputado Bonifácio de Andrada, relator da segunda denúncia contra Temer, por dois meses, de Direito Constitucional.\nTermina na sexta-feira, 6, o prazo para mudança de domicílio eleitoral dos candidatos à eleição de 2018. A ex-presidente Dilma Rousseff manterá o seu no Rio Grande do Sul. Ela ensaiou alterar para Minas Gerais ou Rio de Janeiro.\nA Comissão de Agricultura da Câmara aprovou ontem projeto que amplia o porte de arma no campo. Hoje, o porte no campo é individualizado.\nO projeto, do deputado Afonso Hamm (PP-RS), permite que as armas sejam registradas em nome das propriedades e que seus trabalhadores, com porte regularizado, as usem para defesa, apenas dentro dessas áreas.\nA Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) apoiou o projeto, avaliando que deve ser preservado “o direito dos proprietários e trabalhadores rurais de proteger sua vida e a de seus familiares”.\nApesar de ter fechado questão a favor da denúncia contra o presidente Michel Temer, o PSB pode repetir o quadro da primeira votação. Alguns parlamentares já cogitam ignorar a orientação.\nA adoção de um sistema eletrônico que registra a frequência de trabalho dos servidores do STF virou alvo de uma briga interna e resistência dentro do tribunal.\nOs governadores Geraldo Alckmin e Marconi Perillo compareceram à cerimônia de filiação do senador Roberto Rocha ao PSDB. FHC enviou mensagem.\n“Talvez seja o momento certo para o Brasil eleger um candidato avulso como presidente”, DO EX-DEPUTADO PAULO DELGADO sobre sua possível entrada na corrida presidencial de 2018 sem pertencer a um partido.\nA fé move montanhas de dinheiro - VINICIUS TORRES FREIRE\nDois de cada três benefícios de assistência a pescadores eram obtidos por meio de fraude em 2013 e 2014, descobriu o governo. É fraude no "bolsa pescador", dinheirinho para ajudar essas pessoas a viver nas temporadas em que a pesca é proibida. Sempre foi uma bagunça. Se o benefício continuou a ser fraudado no mesmo ritmo, o desvio chegaria hoje a R$ 1,5 bilhão.\nMas o que é uma fraude bilionária perto de um Refis andando nu pelo Congresso e sendo apalpado por deputados da Frente Parlamentar Evangélica? As emendas à medida provisória do Refis depenaram o projeto do governo.\nRefis é o nome "pop" de mais um desses programas de parcelamento e perdão de impostos e outras dívidas federais atrasadas.\nEm menos de seis meses, parlamentares já passaram a mão em uns R$ 9,5 bilhões de receitas do Refis, que serão distribuídas entre empresas, talvez igrejas e entre os próprios parlamentares devedores do fisco.\nO que são R$ 9,5 bilhões? Compare-se este saque ao gasto no Bolsa Família, essa popular unidade de conta e comparações, um lugar comum desde Lula. O perdão parlamentar para atrasos ou calotes nos impostos equivale a quase um terço do gasto anual do Bolsa Família.\nOu seja, com esse dinheiro seria possível aumentar as despesas do Bolsa Família em mais de 30%. Cerca de 13,5 milhões de famílias, as mais pobres desta pobreza brasileira, poderiam comer mais, dando de resto um troco para a claudicante indústria de alimentos.\nEm meados deste 2017, o governo imaginava arrecadar R$ 13,3 bilhões com o Refis neste ano. Isto é, pegaria uns dinheiros a fim de tapar os buracos nas contas deste ano, mas abrindo mão de um monte de receita em anos seguintes e incentivando o calote de impostos. Já era ruim.\nNo entanto, o Congresso buliu no Refis, que está quase tão pelado quanto aquele performer do Museu de Arte Moderna de São Paulo, a quem parlamentares, nesta semana mesmo, prometiam surrar com pau e rabo de tatu (sic).\nAgora, o governo vai catar apenas uns trocados, R$ 3,8 bilhões, segundo o Tesouro, que talvez estejam exageradas, dados os jabutis extras que os deputados enfiaram nesta semana na medida provisória.\nO que é esta gracinha, promovida pelo deputado Newton Cardoso Júnior (PMDB-MG)? Quase a mesma de julho, quando ele e colaboracionistas enfiaram na medida provisória favores para igrejas, clubes de futebol, faculdades, produtores de etanol, exportadores de cigarro, portos secos etc. O perdão das dívidas das igrejas fora pedido da Frente Parlamentar Evangélica, segundo o próprio Newtãozinho, relator da medida provisória, mas caiu, com os demais penduricalhos. Essa indecência voltou nesta semana.\nO Senado pode derrubar uma parte da farra. Michel Temer pode vetar partes da MP do Refis, embora esteja com a cabeça a prêmio, promovendo romarias de parlamentares a fim de pedir votos de estima pela sua cabeça. Nesta quarta-feira, Henrique Meirelles, ministro da Fazenda, insinuou que o governo deve vetar as mudanças, caso o monstrengo seja aprovado no Senado, ou pode trabalhar para que a medida provisória caduque.\nSeja como for, é melhor não deixar que crianças vejam as performances do Congresso.\nO Judiciário e o discurso do golpe - LUIZ SERGIO FERNANDES DE SOUZA\nA Justiça é chamada a arbitrar a política pois o Parlamento é incapaz de assumir o seu papel\nAssiste-se, na atual cena político-institucional brasileira, a uma situação de impasse. De um lado, a necessidade da renovação política – diante do grave quadro de deterioração da vida partidária no País – e, de outro, a notória incapacidade de superação da crise, à falta de mecanismos que garantam a efetiva participação popular no processo político, sem a qual não haverá mudança substantiva. E as dificuldades no campo das relações econômicas, das ações voltadas para a educação, a saúde, a habitação e a segurança pública – para citar alguns exemplos – também se explicam na base do mesmo diagnóstico: ausência de adesão da sociedade a um modelo político historicamente construído de cima para baixo. (Ver o editorial “O altar da salvação nacional”, na página ao lado.)\nFrustradas as expectativas em torno da representação política, passou o Poder Judiciário a assumir, em certa medida, papéis tradicionalmente reservados ao Poder Legislativo. O controle jurisdicional da moralidade administrativa substituiu formas de legitimação finalista, pertencentes à esfera da ética política, por uma disciplina dos meios, estabelecida em regras próprias, autárquicas, diferenciação que mostra um déficit da prestação do jurídico para o político. Vale dizer, conquanto possa o político fundar o jurídico (precisamente como se deu com o alargamento do papel da jurisdição na Constituição de 1988), o jurídico não pode fundar o político (ressalvada a concepção jusnaturalista).\nO Judiciário, de fato, vem sendo chamado a arbitrar a política, o que dá mostra da incapacidade do Parlamento de assumir o papel que lhe cabe. Sucede que, ao aceitar o desafio, a Justiça põe-se na mira da retórica política, que passa a desqualificar a atividade jurisdicional sob o argumento da ausência de legitimidade e imparcialidade. A artimanha de certos políticos, diante das acusações criminais que lhes são feitas, pode ser entendida neste contexto. Aproveitando-se de uma certa borradura no limite entre o jurídico e a política, a autodefesa coloca em crise a autoridade do julgador, a quem o réu passa a interpelar como se houvesse um debate.\nA estratégia, assim descrita, articula-se de duas formas. Primeiramente, trata-se de levar para o campo jurídico a ação política, cujo discurso exige competências próprias, às quais nem sempre se ajusta o discurso judicial. Com isso, interpreta-se como arbítrio aquilo que é discricionariedade do julgador (os casos de desobediência civil ilustram bem a dificuldade do Judiciário em dar respostas a esse tipo de ação instrumental).\nDepois, procura-se “editar” a cena judicial a fim de construir, perante a opinião pública, a imagem do homem perseguido, mártir das causas populares.\nO agir estratégico, no caso, cumpre duas funções. Do prisma processual, oferece meios para a ressignificação dos fatos, sedimentando o caminho para a absolvição do réu. De outro ângulo, na interface com a opinião pública e a grande mídia, ao promover a desconstrução da autoridade do juiz, colocando em crise a chamada legitimação pelo procedimento, a ação instrumental permite devolver ao Legislativo e ao Executivo o protagonismo da cena política. Mas esta retroalimentação do sistema político, cujo repertório já se revelara, no momento anterior, insuficiente para atender às demandas sociais, longe de resolver o impasse da vida político-institucional brasileira, aprofunda a crise.\nNesse quadro de incertezas, em que também se inscrevem a judicialização da política e a narrativa da politização do Judiciário, até mesmo a atuação jurisdicional que se desenvolva nos moldes clássicos pode ser confrontada pelo discurso deslegitimador, sem que o Judiciário, não familiarizado com os códigos da política, se veja em condições de dar tratamento adequado a esse tipo de argumentação. O discurso do golpe, que cresce à medida que se aproxima o pleito eleitoral de 2018, orienta-se precisamente nessa direção.\nQuer-se fazer crer que há uma ditadura do Judiciário no País, pois a magistratura, que não tem mandato popular, ao chamar para si a atividade política, investe contra a separação dos Poderes, violando princípio fundamental da República. A falácia material não resiste ao exame da teoria política e da teoria geral do Estado.\nDividem-se as funções do Estado, nunca o poder mesmo, indivisível por definição. Golpe de Estado haveria se fosse dissolvido o Parlamento ou anulado o Executivo, hipótese na qual o sistema deixaria de reconhecer a si próprio. Intervencionismo judicial na vida política do País existiria se o Judiciário, abandonando a função de dizer o Direito quando provocado, passasse a legislar ou a gerir a coisa pública.\nAo afirmar, a esta altura da grave crise brasileira, que estaria em curso um plano para tornar inviáveis candidaturas nas eleições de 2018, busca-se, mais uma vez, desqualificar a legitimidade racional para lançar um apelo à emoção, o que remete a formas de legitimidade carismática, típicas do populismo. Se as práticas político-partidárias foram cooptadas por infratores da lei, se o sistema político se viu colonizado pela ação dos que pretendem destruir a política, sem condições de desenvolver mecanismos de reconhecimento e diferenciação, cabe ao Estado, uno e indivisível, lançando mão do que resta de racionalidade, cumprir o seu papel. E o Judiciário terá de fazê-lo por meio de códigos próprios, tratando como ilícito (conduta para a qual a norma prevê sanção) o que os réus querem ver reconhecido como mera dissensão político-ideológica.\n*Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, mestre e doutor em direito (USP), é professor dos cursos de graduação e pós-graduação em direito da PUC-SP\nO equívoco da reforma tributária - EVERARDO MACIEL\nHá muitas razões contrárias a pretensões megalomaníacas de reforma tributária. Mudanças têm custos e riscos. Estabilidade normativa, no âmbito tributário, é um ativo relevante para a decisão sobre investimentos privados. Em entrevista à Veja (27/9), Eldar Saetre, presidente da Statoil (estatal norueguesa de petróleo), salientava que sua grande preocupação quanto à tributação brasileira era a imprevisibilidade. Acrescentou que, na Noruega, era alta a tributação da atividade petrolífera (78%), mas estável. Em entrevista ao Financial Times, veiculada no Valor (28/4), Warren Buffet, um dos maiores investidores do mundo, dizia: “As pessoas investem quando julgam que podem ganhar dinheiro, e não por causa da taxação tributária”.\nAinda não pacificamos conceitos como faturamento, receita bruta, indenização para fins tributários, dissolução irregular de empresas, responsabilidade solidária dos sócios, substituição tributária, planejamento tributário abusivo, etc. É um absurdo. O processo, do lançamento até a execução, é um primor de morosidade e ineficiência.\nÉ do governo Temer? Não presta - CARLOS ALBERTO SARDENBERG\nEscândalos de corrupção envolvendo o presidente e seus companheiros são tão fortes que obscurecem todo o resto\nCusto-benefício - ZEINA LATIF\nO conceito “relação custo-benefício” é ensinado aos alunos de Economia nos primeiros semestres da faculdade. Como os recursos são escassos, os governantes precisam levar em conta os impactos de cada opção de política pública nas suas escolhas. Não fazê-lo implica má alocação de recursos e menor bem-estar social.\nNão há no Brasil uma tradição de fazer avaliação de custo-benefício das políticas públicas. Os próprios economistas costumam ignorar essa lição quando propõem aumentar os gastos do governo sem critérios, ignorando as restrições orçamentárias e as consequências para a economia. Na maioria das vezes, gastamos os recursos públicos às cegas, sem estabelecer metas e prazos. Somos perdulários.\nO problema é que não há mais como deixar a fatura para as próximas gerações. A “regra de ouro”, prevista na Constituição, proíbe a emissão de dívida pública para pagar gastos correntes (como aposentadorias, salários e remédios), sendo que o Tesouro Nacional já está esbarrando nessa restrição. Aumentar impostos, além de difícil politicamente, não resolveria o problema, inclusive porque a “regra do teto” (limita o crescimento dos gastos à inflação do ano anterior) ficará cada vez mais restritiva já nos próximos anos. É necessário cortar gastos urgentemente, com a devida atenção para a relação custo-benefício de cada política pública.\nEssa avaliação das políticas governamentais é mais complexa do que a racionalidade do setor privado, pois envolve não apenas seu custo monetário e o benefício no bem-estar social, mas também suas implicações políticas. O cálculo é também político.\nInvestimento em saneamento, por exemplo, produz uma tremenda melhora na vida e na saúde das pessoas. Trata-se, porém, de um investimento pouco considerado pelos governantes, pela sua pouca visibilidade; diferente de construir uma ponte ou um hospital. Enquanto isso, benefícios fiscais e crédito subsidiado rendem apoio político de grupos de interesse beneficiados, apesar de pouco transparentes para o restante da sociedade.\nO mesmo vale para reformas estruturais. A reforma da Previdência ainda que seja crucial para o País, enfrenta grande resistência, pela proximidade da campanha eleitoral de 2018. Para o Congresso, o desgaste de fazer agora é muito elevado, até porque o governo se mostra pouco empenhado, indicando haver outras prioridades para a agenda legislativa. Por que o Congresso arcaria sozinho com o custo?\nOcorre que, passada a eleição, o cenário sem reformas fiscais é tão devastador, inclusive do ponto de vista político, que não faz sentido adiá-las. A devastação não seria para daqui dez anos. Seria para já.\nSolicitar ao Congresso a flexibilização das regras de ouro e do teto, que são constitucionais, em vez de promover reformas estruturantes, pode parecer uma saída fácil, mas não é. Não mesmo. A consequência de uma perspectiva de retorno à trajetória do governo Dilma poderá ser tão virulenta, com impacto na taxa de câmbio e nos juros, que faria qualquer gestor mudar de ideia rapidamente. O quadro fiscal é suficientemente grave para justificar tremenda reação.\nEntre flexibilizar as amarras constitucionais dos gastos e avançar com as reformas, o custo-benefício estará cada vez mais favorável para o segundo.\nDifícil repetir tantos erros como nos últimos anos. O desastre veio de uma não política que contava com apoio de importantes segmentos do setor produtivo e com o descuido de órgãos de controle.\nAprendemos com a crise. Políticos são pragmáticos e nossas instituições de controle têm funcionado melhor. O papel das lideranças do setor privado, no entanto, será crucial para empurrar a classe política na direção das reformas. Ajudará a reduzir o custo-benefício das reformas.\nA pressão da sociedade ajuda a moldar a agenda econômica, sendo maior a responsabilidade da elite. Não convém esperar dos governantes mais do que eles podem entregar.\nBOLSA FAMÍLIA JÁ CUSTOU R$16,8 BILHÕES SÓ ESTE ANO\nApavora o governo o aumento dos gastos com Bolsa Família, por isso lançou o programa “Progredir”, porta de saída para os beneficiados. Já são mais de 13,4 milhões de famílias que têm no Bolsa Família, na maioria dos casos, a única renda mensal. O programa custou ao País só este ano, até setembro, R$16,83 bilhões. O governo avalia que a médio prazo os investimentos no “Progredir” vão reduzir esses gastos.\nLevantamentos oficiais indicam que nos estados mais pobres do Nordeste a dependência do Bolsa Família supera 60% das famílias.\nO Bolsa Família “é o maior programa de compra de votos do mundo”, com já definiu do deputado Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE).\nO Planalto não quer apressar o “Progredir”. É que o pequeno comércio, que emprega milhões, também depende dos recursos do Bolsa Família\nO Progredir oferecerá requalificação profissional com garantia de emprego, para estimular a saída da zona de conforto do Bolsa Família.\nBB DEU FESTA PARA FAZER DEMISSÕES, EM LISBOA\nO Banco do Brasil promoveu um evento festivo em Lisboa que, a pretexto de celebrar “parceira” com o CTT, banco postal português, serviu para promover demissões. “Encerrados brindes e amenidades, tão logo os representantes do CTT saíram, entraram os advogados do BB entregando os comunicados de demissões dos funcionários”, relata uma testemunha, que considerou a iniciativa “uma crueldade”.\nCarteira de clientes vale muito no mercado, mas o BB jura que passou de graça ao banco CTT seus cerca de 8.000 correntistas em Portugal.\nVEJAM COMO VALE\nO BB não cobrou pelos 8.000 correntistas, mas a Caixa pagou R$ 235 milhões pelas contas correntes de 13.000 servidores da Câmara.\nPARECE BANCO PARTICULAR\nO BB se recusa a revelar custos das agências na Europa e até quanto planeja economizar. No total, gasta por ano R$19 bilhões em salários.\nO ministro Sebastião dos Reis Júnior, do STJ, um dos mais admirados especialistas em matéria penal do País, é contra a prisão na segunda instância, exceto diante do risco de fuga ou de recursos protelatórios para prescrição, por exemplo, mas se curva à decisão do Supremo.\nA Constituição prevê que a execução penal é papel do juiz, mas o ousado substitutivo de Jader Barbalho (PMDB-PA) ao projeto 513/13, aprovado na CCJ do Senado, transfere-a aos municípios. Escândalo.\nO Planalto recebeu como indicação de Renata Abreu (SP), presidente do Podemos, de oposição, um sujeito cujas aptidões estão descritas em “Curriculum Proficional” (sic), para dirigir a Funasa O gabinete da deputada nega a indicação. O candidato deve ser do partido Nós Pode.\nDOWNGRADE NO PMDB\nLiminar suspendeu a dissolução do PMDB de Pernambuco, decretada pelo presidente do partido, Romero Jucá (RR). O PMDB quer trocar Jarbas Vasconcelos, da sua ala histórica, por Fernando Bezerra.\nCOMITÊ NO EDIFÍCIO CHOPIN\nO ex-chanceler petista Celso Amorim já tem local para reunir aliados do PT e MST, a fim de viabilizar sua “candidatura popular” ao governo do Rio de Janeiro: o edifício Chopin, vizinho ao hotel Copacabana Palace, onde ele mora. Ali os apartamentos podem valer até R$20 milhões.\nTERRORISTA DEVE SER PUNIDO\nA deputada ítalo-brasileira Renata Bueno reforçou a necessidade da extradição do terrorista italiano Cesare Battisti, preso ontem na fronteira tentando fugir do Brasil. Criminoso comum, do tipo cruel, recebeu do ex-presidente Lula tratamento de “perseguido político” e ganhou asilo.\nO ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo, jamais conviveu ou teve proximidade com Fernanda Tórtima, advogada da JBS, filha da senhora que se casou com o seu pai quando ele já era adulto.\nHOMENAGEM A MORAES\nO ministro Alexandre de Moraes (STF) receberá o Prêmio Pontes de Miranda do Instituto dos Advogados do DF, dia 18. Será saudado por Roberto Rosas, um dos mais admirados advogados de Brasília.\n...ontem os ministros do Supremo decidiram que a lei pode retroagir para prejudicar... os corruptos.\nOutra chance para o Supremo - EDITORIAL O ESTADÃO\nO Senado poderia ter seguido a lei e derrubado a esdrúxula decisão do STF sobre Aécio\nO Senado poderia ter seguido o que manda a lei e derrubado a esdrúxula decisão do Supremo Tribunal Federal que afastou o senador Aécio Neves do cargo e lhe impôs restrição de movimentos e de direitos políticos. Essa seria a atitude coerente a tomar, na sessão da terça-feira passada, em razão da óbvia interferência indevida do Judiciário em prerrogativa exclusiva do Legislativo. E a respeito desse desfecho não poderia haver nenhuma queixa, pois estaria sendo respeitado rigorosamente o que está escrito na Constituição.\nMas o Senado é uma casa política, razão pela qual pesou os prós e contras de uma decisão que certamente tornaria ainda mais embaraçosa a situação já bastante constrangedora em que o Supremo se envolveu pela imprudência de três de seus ministros. E então, por 50 votos a 21, aprovou um requerimento que adiou a votação para o dia 17 de outubro, seis dias depois, portanto, da data marcada pelo Supremo para julgar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que versa sobre a necessidade de aval do Legislativo para a aplicação, pelo Judiciário, de medidas cautelares contra parlamentares, como as adotadas contra o senador Aécio Neves.\nCom isso, o Senado espera que o próprio Supremo aproveite a oportunidade e desfaça a confusão que protagonizou quando sua Primeira Turma, por maioria mínima, decidiu sancionar Aécio – que nem mesmo réu é ainda – em razão de acusações de corrupção e de obstrução de Justiça.\nUma primeira chance já havia sido dada pelos senadores ao Supremo assim que a Primeira Turma resolveu atropelar a Constituição. A decisão daquele colegiado, no final de setembro, poderia ter sido derrubada imediatamente, mas o Senado entendeu que havia margem para permitir que o Supremo se corrigisse. Para isso, bastava àquela Corte votar logo a referida Adin sobre tema correlato, que serviria de precedente para o caso de Aécio, e tudo ficaria resolvido.\nMas eis que a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, ignorando a urgência da questão, resolveu marcar a sessão para avaliar aquela Adin somente para o dia 11 de outubro, dando margem a que a tensão entre Judiciário e Legislativo ganhasse ímpeto na direção de uma guerra aberta. O ministro Luiz Fux, um dos votos da Primeira Turma contra Aécio, adicionou lenha à fogueira ao sugerir que uma eventual rejeição do Senado à ordem do Supremo estaria de acordo com uma suposta “cultura do descumprimento da decisão judicial” no País, algo que seria “condizente com o caos político e institucional e com a destruição da ideia do Estado de Direito”.\nAssim, como em um duelo, o Supremo parecia esperar que o Senado piscasse primeiro, isto é, que aceitasse, resignado, uma sanção externa contra um de seus integrantes. Se assim o fizesse, o Senado estaria renunciando a uma de suas principais prerrogativas constitucionais, que é a de autorizar a prisão de um senador e o eventual afastamento do mandato. Seria inaceitável genuflexão ante outro Poder, ao qual não se subordina senão nas situações previstas em lei. E a Constituição é clara: só podem avalizar a punição a um representante do povo aqueles que, igualmente, receberam o voto popular. Qualquer atitude fora dessa lógica é antidemocrática e autoritária por definição, sejam lá quais forem os argumentos para impor a punição ao parlamentar.\nNo caso de Aécio, ademais, saliente-se que nem mesmo uma denúncia formal contra o senador foi recebida pelo Supremo, o que reforça a impressão de que a decisão da Primeira Turma foi equivalente a uma antecipação de sentença, sem que o acusado pudesse nem sequer apresentar defesa. É evidente que essa decisão tem de ser reformada, para que o Supremo não corra o risco de ser confundido com um órgão arbitrário.\nTudo isso é resultado do ativismo e do voluntarismo que têm caracterizado alguns ministros do Supremo, cujas decisões e opiniões parecem derivar de uma visão messiânica sobre o papel do tribunal. Que esse episódio, uma vez superado, sirva para refrear o ímpeto dos que, em vez de juízes, agem como justiceiros.\nNão espere muito da democracia - RODRIGO CONSTANTINO\nGAZETA DO POVO - PR - 05/10\nA descentralização do poder e sua aproximação do cidadão, por meio do federalismo e do voto distrital, são fundamentais para um melhor funcionamento democrático\nSuas expectativas quanto à democracia têm batido com os resultados que você observa no dia a dia? Não? Você não está só. A decepção tem sido tanta que falam em uma grande “crise de representatividade”. De quem é a culpa? Dos governantes? Do povo? Ou seria do próprio sistema? E, se for este mesmo o caso, há alternativas melhores?\nEm Beyond Democracy, Frank Karsten e Karel Beckman sistematizaram os principais pontos fracos do modelo democrático. Ligados à Escola Austríaca, os autores holandeses adotam uma postura radical sobre o assunto. Mas mesmo que suas receitas sejam rejeitadas como inalcançáveis, o diagnóstico que fazem é válido e interessante.\nSeguem a linha de Hans Herman Hoppe, que, em The God that Failed, faz um duro ataque ao regime idolatrado no Ocidente. Se você encara a democracia – o “governo do povo para o povo e pelo povo” – como uma espécie de religião, capaz de entregar as mais estapafúrdias promessas, então certamente sua desilusão será grande. O “Deus”, no caso, fracassou, e basta apontar para Lula ou para Trump, dependendo do viés ideológico, para concluir isso. Alguém vai sustentar que os melhores chegam ao poder por esse meio?\nPara os libertários, a democracia não é sinônimo de liberdade. Na verdade, é seu oposto, pois inerente ao modelo democrático está um processo coletivista de escolha, que seria tão inviável quanto o socialismo. Vale notar que esta não era a opinião de um dos pais da Escola Austríaca, Ludwig von Mises, para quem o liberalismo era indissociável da democracia. Mas Mises nunca idolatrou esse sistema, que era um meio, não um fim em si.\nEm vez de levar tão a sério os políticos e a eleição, os autores acham que deveríamos fazer troça deles, ridicularizá-los. Dessa forma, a legitimidade do poder seria esvaziada, e esse poder tem sido, com muita frequência, utilizado contra a liberdade individual, não a favor dela. Governos democráticos pelo mundo todo têm deixado um rastro de dívida pública, elevados impostos, crises intermináveis, além de péssimos serviços e muita corrupção. Essa tem sido mais a regra do que a exceção, e o caso brasileiro é ainda pior, como sabemos.\nSe você encara a democracia como uma espécie de religião, capaz de entregar as mais estapafúrdias promessas, então sua desilusão será grande\nQuando o assunto é a previdência social, praticamente nenhum país democrático foi capaz de criar um fundo com lastro para garantir a aposentadoria dos mais velhos. A burocracia é excessiva em todo lugar, variando de grau, mas sempre dando um jeito de prejudicar a vida dos indivíduos. Há regras para tudo, cada vez em mais detalhes. Se a democracia é uma religião secular, então parece acertado concluir que ela realmente falhou.\nÉ preciso ter em mente, porém, a falácia do nirvana, que é apontar para falhas do mundo real e apresentar como solução uma utopia qualquer. O que colocar no lugar da democracia de massas? O propósito do livro não é tanto fornecer um modelo pronto como alternativa, e sim mostrar os riscos inerentes à democracia. E, se a maioria estiver ao menos consciente de tais riscos, então eles podem ser mitigados, quem sabe?\nO primeiro ponto relevante é entender que a democracia, na prática, é um processo de escolha coletiva, bastante imperfeito. Não há motivo, portanto, para endeusá-lo, para considerá-lo infalível, repetindo que “a voz do povo é a voz de Deus”, até porque sabemos que as urnas não gritam exatamente a “voz do povo”. E mesmo que fosse o caso, o “povo”, essa abstração, pode muito bem desejar crucificar Cristo e soltar Barrabás, ou eleger Lula, Chávez ou Hitler. Não há garantias.\nOutro ponto importante é que a democracia funciona melhor em comunidades menores, como nos cantões suíços ou nas ágoras gregas, onde quase todos se conhecem e decidem sobre coisas locais. Um parlamento nacional eleito por 200 milhões de eleitores vai certamente colocar no poder gente muito distante do esperado pela população, com seus próprios interesses afastados dos tais “interesses nacionais”.\nLogo, a descentralização do poder e sua aproximação do cidadão, por meio do federalismo e do voto distrital, são fundamentais para um melhor funcionamento democrático, para se evitar a “tirania da maioria” sobre a qual Tocqueville alertava. Quanto mais distante do indivíduo, maior será a semelhança entre democracia e socialismo, pois os políticos vão concentrar benefícios e dispersar custos, jogando sobre ombros alheios o fardo dos privilégios que distribuem em troca de votos. E seu voto, em meio a tantos, não vale nada, sejamos francos. Garante somente uma ilusão de liberdade, nada mais.\nNa metáfora dos autores, a democracia é como um ônibus cheio de passageiros que precisam decidir coletivamente seu destino. O “progressista” quer San Francisco; o conservador, Texas; e o libertário, Las Vegas. Eventualmente, o ônibus vai chegar a um local que simplesmente ninguém realmente desejava (Washington?). O ponto central aqui é que nem tudo na vida deve passar pelo processo democrático de escolha. A politização de esferas cada vez maiores da vida privada é um dos grandes problemas do mundo moderno.\nO tom e o teor do livro podem ser contraproducentes para uma mente revolucionária, pois a mensagem transmitida pode ser a de simplesmente não agir, ignorar a política. O problema é que a política não vai nos ignorar. Logo, é suicídio os liberais adotarem essa postura contrária à própria política, pois deixarão o caminho livre para seus inimigos reais.\nDito isso, o livro pode ser importante, se for absorvido como um alerta para não esperar demais da democracia, para não encarar o governo como um Papai Noel, e sim um monstro em potencial com apetite voraz por nossos recursos. Reconhecer as coisas como elas são, sem romantismo, pode ser um primeiro passo para não ser refém de grandes enganos. Isso não é uma conclusão antidemocrática. Um casamento em que se espera a perfeição acabará em divórcio, mas, ciente dos desafios concretos, há chances de relativo sucesso, de bodas de diamante.\nNo mais, se dois lobos e uma ovelha querem decidir qual o jantar de forma democrática, isso deve ser enaltecido como um método justo?\nSaco sem fundo - EDITORIAL FOLHA DE SP\nA intervenção decretada no Postalis, fundo de pensão dos funcionários dos Correios, é triste evidência de que prosseguem os descalabros na gestão das entidades de previdência complementar patrocinadas por empresas estatais.\nRegras internas que deveriam zelar pela prudência nas decisões de investimento falharam ou foram ignoradas. Os órgãos de controle, por sua vez, agem quando o desastre está consumado.\nEm abril, o Tribunal de Contas da União já determinara a indisponibilidade de bens de ex-gestores do Postalis, por negligência e conduta em desacordo com o regulamento do fundo, que teriam causado prejuízo de R$ 1 bilhão.\nDepois, em agosto, o conselho deliberativo da instituição rejeitou as contas do plano de benefício definido (que garante um valor fixo de aposentadoria) em 2016.\nAo longo de quase uma década, a entidade fez investimentos, na hipótese mais benigna, temerários —casos de papéis da Venezuela e da Argentina, além de maus negócios também em moeda brasileira.\nAinda que seja o mais notório, o caso do Postalis não é isolado. O Ministério Público Federal estima que as perdas resultantes de operações fraudulentas ou politicamente dirigidas em fundos ligados a estatais —incluindo Funcef (CEF), Petros (Petrobras) e Previ (Banco do Brasil), entre outros— cheguem a R$ 8 bilhões.\nNo fundo dos funcionários da Petrobras, o montante adicional a ser coletado para cobrir o deficit chega a astronômicos R$ 27,7 bilhões, dividido igualmente entre a empresa e os participantes (ativos e aposentados) ao longo de anos.\nNem sempre os problemas decorrem apenas de más decisões ou corrupção. Fatores como expectativa de vida dos participantes e a conjuntura econômica influem nos resultados. Qualquer que seja a razão, todas as entidades, em maior ou menor grau, estão em meio a processos de saneamento.\nDeixar o padrão de ingerência política e rombos não depende apenas de regras duras, que em grande medida já existem no papel. A gestão só será realmente profissional quando os próprios servidores das empresas assumirem um papel mais ativo no controle do que, afinal, é seu próprio dinheiro.\nMassacre nos EUA deve nos lembrar que matar é fáci...\n140 > 280: toques em dobro podem matar o que o Twi...\nGeddel, Saud e Funaro promovem barraco na Papuda -...\nA fé move montanhas de dinheiro - VINICIUS TORRES ...\nO Judiciário e o discurso do golpe - LUIZ SERGIO F...\nÉ do governo Temer? Não presta - CARLOS ALBERTO SA...


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Últimos dias de inscrições para mestrado em Ciência Animal da UFCG - Paraíba Online\nDa Redação com Ascom. Publicado em 7 de dezembro de 2019 às 10:37.\nTerminam no próximo dia 12 de dezembro, as inscrições do Programa de Pós-Graduação em Ciência Animal (PPGCA), mestrado acadêmico, da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), campus Patos. São ofertadas 8 vagas na área de concentração Produção Animal.\nO programa possui as seguintes linhas de pesquisa: Avaliação de Alimentos e Nutrição Animal; Controle Preventivo na Produção Animal; Manejo Produtivo de Ruminantes; e Manejo Sustentável da Caatinga e Produção de Plantas Forrageiras.\nAs inscrições estão sendo realizadas no Setor de Protocolo do Centro de Saúde e Tecnologia Rural (CSTR), no horário das 7h30min às 11h e das 14h às 17h. Também são aceitas inscrições via Sedex.\nPara participar, o candidato deve preencher o requerimento e o formulário de inscrição e juntar às demais documentações listadas em edital, incluindo o pré-projeto de, no máximo, cinco páginas.\nA seleção será feita em três etapas: prova escrita e entrevista, a serem realizadas no dia 4 de fevereiro de 2020; e análise do currículo. Será aprovado o candidato que obtiver nota final igual ou superior a 5. O resultado será divulgado até o dia 12 de fevereiro.\nMais informações podem ser obtidas pelo telefone (83) 3511.3043, ou pelo e-mail [email protected].


Confira as rádios mais ouvidas em Maringá - ADECON Consultoria\nApesar do avanço da internet e das redes sociais, a rádio ainda tem seu espaço na rotina das pessoas. De acordo com a pesquisa Top of Mind Maringá, 78,1% das pessoas ainda ouvem rádio. A pesquisa definiu também quais as rádios mais ouvidas.\nCom base na pesquisa criamos esse infográfico com as mais ouvidas de Maringá. Confira as rádios mais ouvidas para você usar esse meio de comunicação para uma divulgação mais assertiva e estratégica.\nComo posso usar isso ao meu favor?\nEsses dados podem ser utilizados para direcionar esforços de marketing, conhecendo o público alvo e escolhendo o melhor meio de divulgação para a sua empresa. A maneira que as pessoas utilizam as redes sociais também é uma informação que pode te guiar na hora de tornar sua marca conhecida, clique aqui para entender qual é o comportamento dos maringaenses nas redes sociais.\nVeja essa e outras informações sobre o Top of Mind Maringá 2017 clicando aqui.\nPost category:Marketing / Top of Mind


GSL sem limites: Mariah Carey anuncia nome, data e libera pré-venda no iTunes do novo álbum }\nMariah Carey anuncia nome, data e libera pré-venda no iTunes do novo álbum\nCapa do novo álbum de Mariah: em versão standard\nMariah Carey acaba de fazer uma surpresa para os fãs minutos atrás. Na madrugada de quinta-feira (1), a cantora finalmente anunciou seu mais novo álbum, que se chamará “Me I Am Mariah: The Elusive Chanteuse”.\nO álbum de estúdio de Mariah é o retorno da cantora após um hiato de mais de quatro anos sem novo material. O CD ganhou data de lançamento para o dia 27 de maio e pré-venda liberada no iTunes nas versões standard e deluxe.\nNinguém esperava por esse lançamento repentino. Vai ver Mariah Carey se inspirou mesmo na estratégia de lançamento do último álbum de Beyoncé.\nNo vídeo, Mariah também explica que já teve alguns apelidos (Mimi sendo o mais famoso deles), mas que agora pode ser chamada de “The Elusive Chanteuse”.\nO álbum tem 18 faixas incluindo os singles “#Beautiful”, com Miguel, “You’re Mine (Eternal)” e “The Art of Letting Go”. Além disso, Mariah tem algumas músicas com participações especiais de Nas, Miguel, Wale, Fabolous, Mary J Blige e R.Kelly.\nA novidade foi anunciada minutos atrás com esse trailer abaixo postado no canal de Youtube de Mariah Carey. No vídeo abaixo, ela mostra a contracapa do álbum e explica que é especial porque a arte é o primeiro desenho que ela fez de si mesma quando criança.\nPostado por Vem daNet às 01:05


Irã é auto-suficiente na produção de trigo pelo 4º ano consecutivo\nPelo quarto ano consecutivo, a safra de trigo do Irã é suficiente para torná-lo auto-suficiente na safra estratégica.\nMelhores chuvas em todo o Irã compensarão a perda de colheitas com inundações repentinas sem precedentes em algumas províncias em março, disse o chefe do programa do governo para compra de trigo dos agricultores Esmaeel Esfandiarpour.\nSob o plano de autarquia, o governo faz compras de produtores de trigo a preços garantidos. Esfandiarpour disse que espera um aumento de 800% em tais compras em algumas províncias, o que ajudará a auto-suficiência do Irã no trigo a se repetir pelo quarto ano consecutivo.\nO vice-ministro da Agricultura, Abbas Keshavarz, disse na segunda-feira que a safra total de trigo do Irã está estimada em 14,5 milhões de toneladas este ano. O governo espera comprar 11,5 milhões de toneladas de trigo dos agricultores locais, disse ele.\n“Nossa previsão antes das inundações era de colher cerca de 15,5 toneladas de trigo, mas 65.000 hectares de terras agrícolas na província de Khuzestan ficaram submersas”, acrescentou Keshavarz.\nSegundo as autoridades estaduais, o país geralmente mantém uma transição de safras de trigo anteriores e estoques passados que cobrem qualquer déficit.\nO trigo irrigado cobre apenas um terço da área total de trigo, portanto, a maior parte da safra de trigo depende da precipitação sazonal. A maior parte da safra de trigo de sequeiro está concentrada no noroeste.\nDe acordo com Esfandiarpour, o uso do Irã de sementes melhoradas com tecnologia moderna nos últimos cinco anos aumentou a auto-suficiência do país em trigo.\nAmplamente autossuficiente em trigo há uma década, o Irã emergiu como um dos maiores importadores do mundo há alguns anos, mas uma série de medidas tomadas pelo governo está levando o país de volta aonde estava.\nIrã, Iraque planeja quintuplicar comércio US $ 30 bilhões\nMundial reconhece os direitos nucleares do Irã, coisa é certa: Rouhani\nA Rússia apoia a adesão Irã de SCO


Carta de Crédito Contemplada e Consórcio Contemplado em Diamante de Uba-MG\nCarta de Crédito Contemplada em Diamante de Uba-MG\nCarta de crédito contemplada na cidade de Diamante de Uba-MG é somente aqui. Clique na sua e aguarde nosso contato. Atendemos a todo o Brasil.\nVocê que procura Carta de Crédito Contemplada em Diamante de Uba - MG e chegou em nosso portal, saiba que atendemos a todo o Brasil. Temos grande foco na região Sudeste e Sul. Estamos localizados no estado de SP.\nVocê pode também estar ligando que teremos o maior prazo em atender e tirar suas dúvidas em relação a carta de crédito contemplada em Diamante de Uba - MG.\nAtendemos a todo o Brasil e em sua cidade Diamante de Uba - MG, entramos em contato com você e tiramos suas dúvidas se necessário, valores, etc...\nConsórcios Contemplados em Diamante de Uba-MG\nCarta de Crédito em Diamante de Uba-MG


Construção Piscinas em Sapezal: Preços e Orçamentos ONLINE  - Habitissimo\nConstrução piscinas em Sapezal: Preços e Orçamentos\nPeça on-line orçamento de construção piscinas em Sapezal. Serviço totalmente gratuito e sem compromisso. Você pode receber e comparar vários orçamentos de construção piscinas em Sapezal dos melhores profissionais.\nPreço de construção piscinas em Sapezal\nQuanto custa um trabalho de construção piscinas em Sapezal?\n22 pessoas já solicitaram orçamentos para construção piscinas em Sapezal\nPreciso de uma piscina de 10. 000 litros instalada, só que só tenho espaço nos fundos e não tem passagem somente por cima da casa. Tenho uma amiga que também quer depois que fizerem meu orçamento passo o contato pra ela.\nOla. Gostaria de um orçamento de uma piscina com aproximado as medidas de 9 metros por 4. Se possível gostaria de uma prainha. Aguardo orçamento da piscina, pronta e o aquecimento para 80% da água. 65.\nPopular, Sapezal (Mato Grosso)\nOrçamento comprar uma piscina de fibra\nQuero comprar so a piscina de fibra quero uma quarada de 5 metros com 1. 40 de profundidade. Somente comprar a piscina quero saber o preço dela.\nChácara, Sapezal (Mato Grosso)\npiscina de vinil 4x8, simples, com escada\nOrçamento instalação de uma piscina em sapezal/mt\n1 piscina de 3, 5x8m. Com instalação.\nOrçamento construir uma piscina de concreto armado\nQual custo de uma piscina no minimo de 25. 000 litros.\nQuero uma piscina quadrada e simples.\nEu tinha uma piscina de vinil e agora quero revestir com pastilhas no mesmo local e tamanho, as demais partes já estão prontas.\nPreciso de uma picina de para minha casa preciso ver algumas medidas e formatos das que vcs tem.\nJardim Ipe, Sapezal (Mato Grosso)\nPiscina de fibra em sapezal-MT.\nOrçamento construir jacuzzi\nQuero contruir uma jacuzzi de 2/2 quero saber tudo oque precisa ate o final da contrução.\nOrçamento construir piscina de 3 m por 8 m\nUma piscina de 3*8 em media de fibra.\nConstruir piscina fibra (Sapezal)\nConstruir piscina vinil (Sapezal)\nFotos construção piscinas em Sapezal\nIdeias construção piscinas em Sapezal\nPreço construção casas Sapezal\nPreço construção casas pré-fabricadas Sapezal\nPreço construção piscinas Sapezal\nPreço construção área de lazer Sapezal


Plano Brasil site de defesa geopolítica e tecnologia militar – Os Escribas, O Quarto Poder E O Ministério Público. Por Marcos Barbosa Defesa & Geopolítica\n31 de março de 2010 at 11:31\nPor muitos séculos os Doutores da Lei dominaram o mundo judaico-cristão; por algumas décadas os tecnocratas.\nDurante o reinado dos Doutores da Lei, foram criando sofismas com as leis divinas e quando estes não serviam mais para enganar, continuaram sofismando com as leis humanas.\nMas sempre tiveram por traz do exercício do poder o apoio incondicional dos escribas. Os fariseus, que atualmente são os intelectuais do contorcionismo ideológico, sempre se fazem acompanhar de escribas menos ou mais iluminados.\nAnônimos, vivendo nas sombras, os escribas antecessores dos jornalistas davam suporte ao exercício do poder para os políticos ou tiranos do passado.\nAlgum jornalista escreveu há alguns anos atrás, que a imprensa é o Quarto Poder da democracia e os estudantes e operários representam o Quinto Poder. Podemos estar enganados nesta definição dos poderes da democracia.\nSabe-se hoje que o Ministério Público disputa este espaço com a imprensa. Se os promotores de justiça continuarem dignos da incumbência de promoverem a aplicação da lei, em pouco tempo a história provará a necessidade de se constituir oficialmente o Ministério Público como o Quarto Poder. Nesta nova classificação, a imprensa infelizmente vai pros quinto, e os estudantes e operários vão para a sexta colocação.\nPensando bem, até que alguns homens, que pintam diariamente a imprensa de marrom, merecem ir para os quintos dos infernos, mas os estudantes e operários não merecem a sexta colocação e com perdão do trocadilho, muito menos uma cesta básica. Merecem é mais dignidade.\nJornalista,Poeta,Escritor,Produtor de conteúdo para blogs, home page,jornais ou revistas online …etc.\nMarcos Barbosa escreve também no site europeu, netlog: www.netlog.pt/mbs1370\nFonte: Artigos Brasil


HUMANISMO E TROVADORISMO - Brasil Blogado\nBrasil Blogado » Português » HUMANISMO E TROVADORISMO\nO Humanismo e Trovadorismo tem espaço na história, tanto literária quanto filosófica. Pois, ambos, são de extrema importância para o compreendimento humano. Acompanhe a matéria a seguir e aprenda mais sobre estes dois importantes movimentos.\nA história literária portuguesa começou a partir do século XII, quando Portugal conseguiu se constituir como estado independente. E a mais de oito séculos, a produção literária foi se destacando e é dividida em três partes: era medieval, clássica e romântica ou moderna.\nPorém, essas funções de estilos individuais de cada artista foram divididas em duas formas, sendo assim: Estilo da Época ou Escola Literária. e assim como Portugal tinha o seu modo de dividir as suas ascensões, os brasileiros também tinham. E elas ficaram dá seguinte maneira: Era Colonial e Era Nacional.\nMas tal divisão, não fazia e ainda não faz com que os artistas deixem de ter um pouco de característica de cada era.\nO Humanismo também pode ser chamado de pré renascimento ou quatrocentismo. Ele corresponde ao período de transição da Idade Média para a Idade Clássica, que teve como marco as nomeações de Fernão Lopes, Guarda-Mor da Torre do Tombo e Cronista-Mor do Reino, quando recebeu de D. Duarte, rei de Portugal, a incumbência de escrever a história dos reis, que por ali, já comandaram.\nO Humanismo foi um período de transição que teve inicio na Itália. O movimento marcou a aproximação do homem para com sua natureza.\nE historicamente, o humanismo, foi um movimento intelectual italiano que se irradiou por toda Europa no final do século XIII. Mas isso, só aconteceu devido a queda de Constantinopla. Os intelectuais refugiaram-se na Itália e começaram a difundir uma nova visão de mundo. E entre as principais ideias desses refugiados humanistas estavam:\n> A retomada da cultura antiga, que aconteceu por meio de estudos e imitações dos poetas e filósofos greco-latinos.\n> A revalorização da filosofia de Platão, mas precisamente na área do neoplatonismo.\n> A crítica à hierarquia medieval, ou seja, eles reivindicavam a posição do homem perante ao universo, não acreditavam no destino.\n> E por fim, o bifrontismo, que marcou bastante as características medievais e renascentistas .\nO início da arte literária moderna começou por meio da produção dos poetas da “Idade Média” que eram chamados de trovadores. Termo esse, que se origina, de trobadour, que significava “achar”, “encontrar”.\nO Trovadorismo era um movimento poético, que teve início no século XII, no sul da França, mas precisamente na região da Provença. Nele existiam diversos meios de declamar um poema, mas o preferido eram os versos cantados. E para acompanha-los em suas apresentações, havia de fundo, o som dá música lira.\nOs trovadores mostravam, através de seus poemas, o amor e suas revoltas.\nE as cantigas que eles cantavam, eram divididas, em quatro categorias: amor, amigo, escárnio e por fim,o maldizer.\n> As de amor, falavam sobre os cavalheiros que tentavam conquistar as mulheres que roubavam seus corações.\n> Já as de amigo, eram cantadas por mulheres apesar das escritas serem de homens. E os temas principais destes era a distância que se encontravam de seus amados.\n> As de escárnio, eram cantadas para jogar indiretas, porém de maneiras discretas.\n> E o maldizer, eram um das que mais preocupava, pois elas eram cantadas para jogar uma indireta á outra pessoa, de maneira direta.


Pedido de Bush para restringir as transmissões de Bin Laden pode ser inútil – Correio do Brasil\nPedido de Bush para restringir as transmissões de Bin Laden pode ser inútil\nPublicado segunda-feira, 15 de outubro de 2001 as 12:12, por: cdb\nCom o atual avanço tecnológico, qualquer pessoa com uma pequena antena via satélite pode receber diretamente os sinais transmitidos pela rede Al Jazeera, no Catar, tornando inútil o esforço de Bush em restringir a veiculação das mensagens em vídeo de Osama bin Laden\nEUA – Quando a Casa Branca sugeriu na semana passada que as cinco principais redes de notícias do país fossem cautelosas em exibir as declarações em vídeo de Osama bin Laden e seus seguidores da al-Qaeda, os membros do governo disseram que as declarações de Bin Laden poderiam conter mensagens ocultas para os terroristas.\nAs redes concordaram em não exibir as declarações da al-Qaeda da forma como são transmitidas pela rede de televisão Al Jazzera de Catar, que aparentemente é o meio preferido de Bin Laden para conduzir seus comunicados para o mundo.\nHá uma década, tal acordo entre o governo e as emissoras poderia evitar que Bin Laden se comunicasse através da televisão com seus agentes nos Estados Unidos. Mas não hoje. O mundo simplesmente tem “caminhos” demais.\nDevido a privatização e a desregulamentação das empresas de transmissão internacional via satélite nos últimos anos, juntamente com a proliferação de avançadas tecnologias de satélite, o controle dos sinais de televisão do país não mais é limitado às empresas americanas convocadas na semana passada. As imagens da Ásia Central e Oriente Médio que hoje chegam aos aparelhos de televisão no país são transmitidos por uma diversidade de empresas em todo o mundo.\nDe fato, a grande maioria dos lares americanos tem a opção de receber diretamente os sinais da Al Jazeera, usando um disco de antena via satélite não muito maior que uma pizza. Se qualquer terrorista no país estiver aguardando ordens televisionadas de Bin Laden – com ou sem mensagens ocultas – as medidas da semana passada tomadas pela Casa Branca em nada os atrapalha.\nOu seja, manter os sinais de televisão longe dos lares que se esforçam em recebê-los pode ser uma tarefa quase impossível. A menos que a própria Al Jazeera decida não mais transmitir as mensagens da al-Qaeda, não há muito que a Casa Branca possa fazer – pelo menos em termo técnicos – para evitar que a organização terrorista envie sua mensagem pela televisão.\nO bioterrorismo é reconhecido, mas não os seus responsáveis


BMW iX Flow: mudando as cores com o poder do pensamento - Mecânica Online®| Mecânica do jeito que você entende\nO BMW Group apresentou o BMW iX Flow com E Ink no Consumer Electronics Show 2022 em Las Vegas, um veículo único capaz de mudar toda a cor da carroceria com o toque de um botão.\n“Já introduzimos mais melhorias na tecnologia desde a estreia dele na CES”, relata Stella Clarke, líder de projeto do BMW iX Flow.\n“Anteriormente, as mudanças entre os padrões de cores ocorriam apenas em uma transição gradual. Agora, a eletrônica de controle foi ajustada para permitir transformações instantâneas, levando a um efeito visual ainda mais impressionante”.\nOs delegados da plataforma de diálogo radºhub do BMW Group tiveram a oportunidade de experimentar de perto as habilidades aprimoradas de troca de cores do BMW iX Flow pela primeira vez.\nO evento radºhub, realizado na fábrica de Munique em 12 e 13 de maio, fornece uma plataforma aberta e interdisciplinar para compartilhamento de ideias entre pensadores visionários e formadores de opinião de todo o mundo.\nO BMW iX Flow se encontra com a neurotecnologia – A startup Brainboost, com sede em Munique, usou o novo e aprimorado efeito de mudança de cor em uma colaboração única com o BMW Group no radºhub, com o objetivo de aumentar a conscientização sobre a saúde mental.\nCom a ajuda da Brainboost, o BMW iX Flow foi conectado diretamente ao cérebro dos representantes do radºhub usando um eletroencefalograma (EEG), que registra a atividade elétrica.\n“Os padrões de cores do BMW iX Flow reagem à atividade cerebral e refletem o nível de atividade”, explica Philipp Heiler, CEO da Brainboost.\n“Quando o cérebro está em repouso, as mudanças de padrões no iX Flow também se tornam mais calmas e rítmicas.” Uma animação especial era ativada se os representantes conseguissem manter esse estado por vários segundos.\nAssim, os participantes puderam gradualmente se acalmar e relaxar seus cérebros sob a orientação dos especialistas da Brainboost e com a ajusta do neurofeedback através do iX Flow.\nIsso amadurece o conhecimento sobre quais estratégias funcionam melhor para desligar a própria atividade cerebral para relaxamento, por exemplo, no dia a dia do trabalho.\nTecnologia por trás da mudança de cor – A carroceria do BMW iX Flow é laminada em uma película especial contendo milhões de cápsulas de cores.\nQuando estimulados por sinais elétricos, pigmentos brancos carregados negativamente ou pretos carregados positivamente se acumulam na superfície, alterando assim a cor exterior.\nAo permitir alterar a cor da carroceria e apresentar diferentes padrões, o BMW iX Flow com E Ink abre uma nova forma de personalizar a experiência de condução.


Loja de Cozinhas Planejadas Simples em Santana de Parnaíba - Cozinhas Planejadas com Ilha - Spazio Favorita\n» Serviços » Cozinhas planejadas » Cozinhas planejadas com ilha » Loja de cozinhas planejadas simples em Santana de Parnaíba\nAs Loja de cozinhas planejadas simples em Santana de Parnaíba são feitas sob-medida a partir de peças modulares executadas por um sistema de computação que informa às máquinas o exato corte das chapas, esses móveis otimizam espaços, padronizam a decoração e personalizam a casa, além de serem considerados sinônimo de um acabamento perfeito. É uma ótima opção para quem possui cômodos pequenos.\nProcurando por Loja de cozinhas planejadas simples em Santana de Parnaíba? Você pode contar com a Spazio Favorita para solicitar serviços do ramo de móveis planejados, por exemplo, cozinhas, closets e quartos. Conte conosco e tenha um ambiente mais bonito e um atendimento personalizado.\nPara saber mais sobre Loja de Cozinhas Planejadas Simples em Santana de Parnaíba\nO conteúdo do texto "Loja de Cozinhas Planejadas Simples em Santana de Parnaíba" é de direito reservado. Sua reprodução, parcial ou total, mesmo citando nossos links, é proibida sem a autorização do autor. Crime de violação de direito autoral – artigo 184 do Código Penal – Lei 9610/98 - Lei de direitos autorais.


Contagem regressiva para as festas de fim de ano - Jornal do Planalto\nInício Arquitetura & Construção Contagem regressiva para as festas de fim de ano\nO especial de hoje é para quem quer receber amigos, familiares e também o novo ano com carinho e beleza\nDa mesa de jantar à cama do casal. Cada detalhe é especial nas festas de fim de ano. Tudo preparado para receber com carinho e conforto os convidados para momentos de celebração. Não é preciso muito além de amor, criatividade e vontade de fazer dar certo. Os tons mais usados são o vermelho e dourado, mas o verde, branco, tons terrosos e vivos também estão em evidência. A dica é: ouse, crie e curta esse momento especial!\nApostar em escolhas pontuais, como almofadas, mantas, toalhas de mesa está entre as escolhas que fazem a diferença e não demandam muitos gastos. Uma braçadeira de cortinas, por exemplo, pode mudar uma decoração e proporcionar o estilo das festas mais esperadas do calendário. As velas, que podem fazer parte do décor da cozinha, salas, quartos e até banheiros, também são excelentes escolhas para conquistar ares natalinos e de ano novo, sendo ainda mais especial quando perfumadas, que envolvem não só a visão, como também o olfato. Tudo para conquistar e acolher os convidados.\nLouças temáticas, ganham charme com peças especiais como jogo americano. Os tons mais alegres, como o verde, casam muito bem com a proposta e estão disponíveis em corda náutica, novidade do mercado de decoração que garante ainda maior durabilidade ao queridinho da hora de receber. Outro destaque fica por conta do guardanapo em tecido, que pode ganhar cores especiais e complementar o projeto de interiores festivo.\nPara o quarto, a roupa de cama é, como sempre a protagonista. Uma cama bem elaborada faz vista não só nas festividades, mas também durante todo o ano. Uma alternativa é apostar em uma base neutra, em tons de off-white, por exemplo, e deixar as cores para os acessórios, como mantas e porta travesseiros.\nO off White, aliás, está em alta, inclusive para a escolha dos enfeites. Na produção por Laboratório de Interiores, vemos ainda, para complementar, luzes amarelas de led, galhos secos, anjos e bolas natalinas em tecido de cetim, paetês e pérolas, explorados para “criar uma atmosfera de sonho”. Até mesmo o corrimão da escada, ganha o toque especial proporcionando uma linguagem harmoniosa e única.\nKit Colcha e Jogo de Cama Rosas – Primavera Enxovais -NBD Brasília\nDecoração Idélli Ambientes por Hudson Castro\nDecoração especial Lider Interiores – NBD Brasília\nanterior O design que invade Brasília\nPróximo A beleza que está nos detalhes


Queda de árvore interrompe circulação de trens em SP - São Paulo - Estadão\nNove estações da Linha 10 da CPTM estavam sem funcionar na manhã desta segunda-feira\n29 de dezembro de 2014 | 08h20\nSÃO PAULO - A queda de uma árvore interrompia a circulação de trens na manhã desta segunda-feira, 29, na Linha 10-Turquesa da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). O trecho entre as Estações São Caetano e Rio Grande da Serra estava completamente bloqueado. Somente o trecho de São Caetano até o Brás continuava operando. A linha transporta cerca de 360 mil usuários por dia, em média.\nSegundo a CPTM, a árvore caiu, em decorrência da chuva, na região da Estação Utinga, afetando trilhos e o sistema elétrico do ramal. Com isso, nove estações da Linha 10 estavam sem funcionar desde a abertura da rede, por volta das 4h40, até pelo menos as 8h20.


Artigo 40 da constituição federal de 1988 Monografia - Serviço Personalizado\nNa forma da constituição de 5 de outubro de 1988 parágrafo 5 artigo 40 da constituição federal de 1988 artigo 3 emenda constitucional nº 47 de 05 de julho. Constituição da república federativa do brasil de 1988 constituição federal de 1988 aos abrangidos pelo regime de que trata este artigo. ConstituiÇÃo da república edição atualizada pela subsecretaria de edições técnicas do senado federal 1988, 1ª emenda constitucional no 40, de. Posts sobre artigo 37 e páragrafo 6º da constituição federal de 1988 escritos por mônica souza. Constituição federal artigos da cf na íntegra da administração pública » artigo 38 artigo 38 tratando-se de mandato eletivo federal.\nSupremo tribunal federal constituição da publicado no diário oficial da união de 5 de outubro de 1988 de 2002 365 emenda constitucional n 40. Entenda os requisitos para aposentadoria integral pelo art 40, §1, inciso iii, alínea “a” da constituição federal de 1988 complementado pelo funpresp. ConstituiÇÃo da repÚblica federativa do brasil de 5 de outubro de 1988 artigos referentes aos direitos das pessoas com deficiÊncias tÍtulo i de 1998) art 40. Neste artigo abordaremos a estrutura da constituição federal de 1988. ConstituiÇÃo federal de 1988 tÍtulo viii § 6º as contribuições sociais de que trata este artigo só poderão ser exigidas na forma da lei, plano de. “a teor do disposto na cabeça do artigo 5º da constituição federal a constituição de 1988 em seu artigo 220 estabeleceu que a liberdade de manifestação do.\nConstituiÇÃo federal de 1988 art 40 parte 1 de uma total de 3 regimes de previdÊncia do servidor pÚblico. 40, § 4º, da constituição federal de 1988, mediante aplicação do art 57 da lei nº 8213/91 parágrafo 4 artigo 40 da constituição federal de 1988. Breves considerações acerca do §13 do artigo 40 da constituição federal de 1988: o rpps se aplica aos servidores titulares de cargos efetivos.\n40, § 1º , iii da constituição federal de 1988, impondo-se, ainda, o pa leiam 0 comentários 0 parágrafo 1 artigo 40 da constituição federal de 1988. Title: artigo 40 в§ 5o da constituição federal de 1988 artigo 40 в§ 5o da constituição federal de 1988, length: 7 pages, page: 1, published. O que diz o artigo 37 da constituição federal § 10 É vedada a percepção simultânea de proventos de aposentadoria decorrentes do art 40 ou dos arts 42. Sob a proteção de deus, a seguinte constituiÇÃo da pelo supremo tribunal federal, de o servidor de que trata este artigo que tenha.\nEntenda os requisitos para aposentadoria proporcional pelo art 40, §1, inciso iii, alínea “a” da constituição federal de 1988 complementado pelo funpresp. Sob a proteção de deus, a seguinte constituiÇÃo da repÚblica pelo supremo tribunal federal, de representação do texto integral de artigo, de.\nEspecial senado federal constituição federal: art 1º zelar pela guarda da constituição o veto parcial somente abrangerá texto integral de artigo.\nPosts sobre artigo 208 da constituição federal 1988 escritos por publicações sobre portaria spprev 40/2018: índice de atualização dos benefícios.\nA constituição federal, promulgada em 05 de outubro de 1988, não recepcionou a lei 4595/64, passando esta a não possuir mais eficácia no ordenamento jurídico. Consulte constituição federal cf atualizado com jurisprudência unificada, bibliografia e sites tudo selecionado por especialistas jurídicos da matéria. Seção ii dos servidores pÚblicos (redação dada pela emenda constitucional nº 18, de 1998) art 40 aos servidores titulares de cargos efetivos da união, dos.


Traduções para e de búlgaro - EVS Translations Traduções para e de búlgaro\nTraduções para e de búlgaro\nA EVS Translations USA realiza traduções profissionais de búlgaro para inglês e de inglês para búlgaro.\nVocê está aqui: Soluções › Línguas de tradução › Búlgaro\nA EVS Translations realiza traduções profissionais de búlgaro para inglês e de inglês para búlgaro. A nossa equipa interna de tradutores e corretores especializados apresenta uma experiência de mais de 25 anos na prestação de serviços linguísticos de alta qualidade a clientes empresariais e a particulares. Fluxos de trabalho otimizados e gestores de contas dedicados garantem soluções consistentes e económicas para projetos de qualquer dimensão.\nSe procura um parceiro de traduções de búlgaro que valorize o serviço de qualidade e aos clientes, entre em contacto com a EVS Translations.\nEVS Translations na Bulgária\npicture from bulgarian building\nAs traduções de búlgaro na EVS Translations USA são certificadas e realizadas por tradutores profissionais que trabalham exclusivamente no seu campo de especialização diretamente nos nossos escritórios em Atlanta e Sófia. Esta abordagem adequa-se na perfeição às empresas que operam em setores especializados em que a consistência e a competência são aspetos fundamentais. A equipa de traduções de búlgaro da EVS Translations é composta de falantes nativos altamente experientes que traduzem regularmente e certificam documentos para utilização oficial, investidores estrangeiros, empresas de energia e instituições financeiras.\nA nossa equipa de tradutores de búlgaro está sedeada na capital da Bulgária e realiza traduções de alta qualidade que cumprem as normas internacionais, regulamentos oficiais e diretrizes empresariais.\nTraduções de búlgaro\nNo caso de pretender conversar sobre os seus próximos projetos ou solicitar informações sobre preços, prazos de entrega e os nossos serviços de tradução de búlgaro adicionais, ligue para +1-404-523-5560.\nSoluções de tradução para todos os seus projetos envolvendo búlgaro\nA EVS Translations utiliza apenas tradutores especializados que trabalham exclusivamente para a sua língua materna. Com vista a cumprir as exigências rigorosas dos nossos clientes, destacamos equipas de tradutores especializados com base em projetos específicos. Esta prática garante que o cliente recebe sempre traduções da melhor qualidade possível. As áreas de especialização dos tradutores de búlgaro da EVS Translations abrangem:\nTécnica: planos de engenharia, manuais técnicos e materiais de marketing.\nEmpresarial: banca, livros brancos e relatórios sobre investimentos.\nJurídica: regulamentos locais, requerimentos oficias e licenças empresariais.\nTI e localização: Web sites, apresentações de empresas e vídeos publicitários.\nAlém disso, a EVS Translations realiza traduções para alemão, russo, ucraniano e chinês.\nEstudo de caso: Comité Olímpico da Bulgária\nPara um líder mundial em vestuário desportivo, tradução e localização para búlgaro de todos os materiais empresariais. Este processo inclui documentação de formação profissional, relatórios de atividade e financeiros, procedimentos de controlo interno e de qualidade, materiais de marketing e apresentações de produtos. Localização de apresentações em PPT, incluindo a reformatação de ficheiros PDF em PowerPoint. Havendo limitação de espaço devido às imagens, diagramas e tabelas, foram realizadas traduções que se adequassem ao espaço disponível em colaboração com a equipa de gestão local. Este serviço inclui igualmente a legendagem de vídeos para sessões de formação interna na área do marketing. As vantagens fundamentais para o cliente são a gestão de grande alcance do projeto e o cumprimento de todos os requisitos em termos de qualidade e rapidez.\n-Nikolay Yamaliev, Gerente da EVS Bulgaria


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abril | 2018 | Central de Notícias | Página 2\nProfissionais da contabilidade apresentam projeto Abraçando o Controle Social ao Senado\nPostado em: 20 de abril de 2018 por: Ruvana De Carli\nO CFC apresentou, no dia 19 de abril, ao presidente em exercício do Senado Federal, Cássio Cunha Lima, o projeto da classe contábil “Abraçando o Controle Social”. O presidente do CFC, Zulmir Breda, juntamente com vice-presidentes do Conselho; a presidente da Abracicon, Maria Clara Bugarim; e o subsecretário da Fazenda e contador e auditor-geral do Estado do RS, Álvaro Fakredin, participaram do encontro.\n(Foto: Jaciara Aires/Senado Federal)\n“Abraçando o Controle Social” visa conscientizar os profissionais da contabilidade e os gestores de Controle Interno das entidades públicas sobre a importância desses atores no funcionamento dos mecanismos de controle social, disponibilizados pelo Governo federal, para o aperfeiçoamento dos sistemas de controle, transparência e fiscalização da administração pública. De acordo com o presidente do CFC, “diante da situação do País, precisamos fortalecer os mecanismos de controle, e o profissional da contabilidade tem o conhecimento técnico para contribuir decisivamente nesse processo.”\nCRCRS e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico de Porto Alegre: interesses comuns\nPostado em: 20 de abril de 2018 por: Neca Micheletto\nCRCRS e secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico de Porto Alegre aliadas da inovação e no incentivo ao empreendedorismo. No encontro (19/4) entre a presidente Ana Tércia Rodrigues, o secretário da pasta, Leandro de Lemos, e a chefe de gabinete da secretaria, Ana Cláudia Schmitt, foram abordados assuntos de interesse da classe contábil.\nPresidente do CRCRS visita TCU\nPresidente Ana Tércia Rodrigues foi recebida, na tarde de 19 de abril, pelo Secretário do Tribunal de Contas da União do RS, Guilherme Yadoya de Souza, e pelo Auditor Federal de Controle Externo do TCU, Daniel Toledo. A visita institucional ao TCU teve como objetivo o alinhamento de entendimentos e reafirmar propósitos da atual gestão.\nCRCRS e PGE-RS, boas relações!\nEm 19 de abril, a presidente Ana Tércia Rodrigues, acompanhada do conselheiro Gerson Santos, se reuniu com o Procurador-Geral do Estado, Euzébio Ruschel, e a Procuradora-Geral Adjunta para Assuntos Administrativos, Paula Krieger, ocasião em que compartilharam experiências e informações referentes às entidades. Na oportunidade, a presidente conversou com os contadores da PGE-RS. Em todo o Estado, atuam na PGE 130 contadores.\nCRCRS e TCE-RS estreitam relações\nPostado em: 17 de abril de 2018 por: Neca Micheletto\nDurante à tarde desta terça-feira (17), a Presidente do CRCRS, Ana Tércia L. Rodrigues e o diretor adjunto João Victor de Oliveira visitaram o presidente do TCE-RS, Iradir Pietroski. O objetivo central do encontro foi estreitar relações entre as entidades e reafirmar o acordo de cooperação já existente. A reunião foi acompanhada pelo assessor da presidência João Leonel Guimarães.\nCRCRS e Judiciário: aproximação positiva\nPostado em: 16 de abril de 2018 por: Neca Micheletto\nNa tarde de 16 de abril, a presidente Ana Tércia e os conselheiros Mártin Spellmeier e Regina Pedra estiveram no TRT 4ª Região para uma visita de caráter institucional. Na oportunidade, foram recebidos pela presidente do Tribunal, Dra. Vânia Cunha Mattos, e pela desembargadora Dra. Rejane Pedra. Cadastro Nacional de Peritos foi um dos temas abordados.\nDesembargadora Rejane Pedra; conselheira do CRCRS, Regina Pedra; presidente do TRT 4ª Região, Vânia Matos; presidente do CRCRS, Ana Tércia L. Rodrigues; conselheiro do CRCRS, Mártin Spellmeier\nComissão de Estudos de Auditoria do CRCRS discute planejamento do ano\nA Comissão de Estudos de Auditoria do CRCRS está reunida, nesta tarde, na sede do Conselho. O inicio dos trabalhos e o planejamento do ano são alguns dos temas em pauta.\nCem dias de gestão marcado por muito trabalho\nMarcando os 100 dias de gestão, a presidente Ana Tércia fez um breve relato das ações desenvolvidas, nesse período, em vídeo que encontra-se disponível na TV CRCRS, no Youtube.\nPostado em: 13 de abril de 2018 por: Neca Micheletto\nO Comitê de Revisão Externa de Qualidade (CRE) vai realizar, no próximo dia 24 de abril, das 9h às 13h, no auditório do Sescon-RS, treinamentos para os auditores que atuaram ou que irão atuar como revisores.\nPara o treinamento, será dada prioridade de inscrição aos auditores, pessoa física, e membros de equipes de auditoria de empresas que possuam registro na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Será permitida a participação de até duas pessoas por empresa.\nCRCRS prestigia transmissão de cargo de Secretário da Fazenda do Estado\nPostado em: 13 de abril de 2018 por: Ruvana De Carli\nA presidente Ana Tércia prestigiou, na manhã desta sexta-feira, 13 de abril, a cerimônia de transmissão do cargo de secretário de Estado da Fazenda do RS. Giovani Feltes, deixou a pasta, e o auditor-fiscal Luiz Antônio Bins é o novo titular.\nPresidente do CRCRS, Ana Tércia L. Rodrigues, e o novo titular da Sefaz-RS, Luis Antônio Bins\nGiovani Feltes e Ana Tércia L. Rodrigues\nCom 32 de atividades na Sefaz, onde atuou em diversos setores, Bins assume o desafio de prosseguir em busca do equilíbrio financeiro do Estado. Desde o início do atual governo ele ocupava a posição de secretário-adjunto da Fazenda.\nLuiz Antônio Bins e Giovani Feltes


Milhares protestam na Europa contra ditadura do mercado | Esquerda\nArtigos dossier / Dossier 157: 15 de Outubro - Protesto Global / Milhares protestam na Europa contra ditadura do mercado\n2011/10/16 - 7:45pm\n“A bolsa ou a vida!” O cartaz colocado na fachada do edifício da Bolsa de Bruxelas serviu de fio condutor da jornada “unidos por uma mudança global” que reuniu dezenas de milhares de pessoas em todo o planeta neste sábado. No longo trajecto pela capital belga, cada vez que os cerca de 7 mil manifestantes passavam por um banco ou qualquer outra instituição financeira um coro de vaias e gritos em todos os idiomas possíveis rompia o consenso festivo da marcha. Assim como em outras capitais do mundo, a impunidade dos bancos foi o alvo principal da manifestação popular. “Culpables, ladrones cabrones”, gritava um enraivecido senhor belga de aproximadamente 50 anos que aprendeu com um indignado espanhol a dizer essas palavras em castelhano. Quando a marcha chegou à sede da bolsa, a gritaria tornou-se um slogan comum: “Culpados!”.\nLogo em seguida, os indignados vindos de vários países da Europa lançaram uma chuva de sapatos contra o edifício da Bolsa, ante o olhar atónito e cheio de incompreensão dos jornalistas belgas que cobriam o evento. Um imenso fosso segue separando os círculos oficiais dos meios de comunicação e os milhares de jovens e adultos que saíram às ruas para expressar seu rechaço e sua repugnância frente a um sistema mundial que protege e subvenciona os ladrões e castiga as vítimas com todo o peso da irresponsabilidade e da indolência.\nAo longo da marcha, os indignados colaram dezenas de autocolantes nas caixas automáticas dos bancos, fizeram uma parada na Praça de Burckère, lançaram muitos insultos na frente da sede do banco Euroclear – a instituição pretende despedir 500 pessoas – sem se cansar jamais de cantar o hino mundial das marchas: “We are the 99%”, ou seja, os 99% da humanidade vítima da barbárie social perpetrada sem piedade “por esses senhores de gravata, salários de reis e contas bancárias com dinheiro que não lhes pertence”, segundo disse André, um jovem belga com diploma de engenheiro de redes, mas sem trabalho. À medida que ia passando o tempo e os números da participação em outras cidades do mundo iam chegando aos seus ouvidos, os indignados celebravam e aplaudiam o êxito e a visibilidade planetária do movimento. “Não somos nem marionetas, nem mercadoria do liberalismo, somos gente com consciência, e que estamos para que nos vejam”, disse Antonio, um indignado espanhol que se expressavam com orgulho e em um tom alto de voz.\nJon Aguirre Such, um dos integrantes do grupo Democracia Já, da Espanha, que impulsionou o movimento do 15M, resumiu muito bem a situação quando explicou que o alcance e a extensão dos protestos “demonstra que não se trata de um tema que diz respeito unicamente aos espanhóis, mas sim ao mundo inteiro. A crise é mundial, os mercados actuam em escala global, a resposta, então, é mundial”. Até os mais aguerridos militantes contra o sistema financeiro mundial observam espantados a forma como que, paulatinamente, os protestos contra o sistema financeiro, o repúdio à forma que foi reduzida a democracia, vem ganhando as capitais do mundo.\nNeste sentido, o economista Thomas Coutrot, co-presidente do movimento ATTAC, assinalou que “o que está acontecendo é um fenómeno muito promissor. Os cidadãos já não querem delegar as decisões nos políticos e nos partidos. Querem influenciar. É uma espécie de retorno às fontes da democracia”.\n“Os países da zona euro puseram 160 mil milhões de euros para salvar a Grécia sem consultar ninguém, e isso em um momento em que os sistemas sociais da Europa estão-se afundando sob o peso dos cortes orçamentais. Isso não é democracia”, disse, colérico, Jean, outro jovem indignado belga. Ao lado dele, na concentração diante da bolsa, Javier, um indignado espanhol que veio a Bruxelas há uma semana para participar das oficinas sociais organizadas desde o domingo passado, completou o panorama com cifras mais concretas: “Se fazemos um balanço, dá calafrios; os estados europeus entregaram 5,3 biliões de dólares para resgatar os bancos da crise. Nenhum Estado consultou a população, ou seja, quem vota naqueles que estão no poder. Essa soma equivale a 16 vezes o valor da dívida da Grécia e é mais de 400% do que todos os países da União Europeia gastam, juntos, em educação ou saúde pública. Estão nos tomando como idiotas!”.\nOs argumentos destes indignados deixam em uma posição ridícula o punhado de contra-manifestantes que se concentraram no início da marcha para protestar contra os indignados. Era um grupo de dândis, vestidos como tais, a quem um indignado disse: “se vocês não nos deixam decidir, nós não deixaremos vocês dormirem”. Com alguns incidentes, vidros quebrados, mas sem choques fortes com a polícia, a marcha belga dirigiu-se para o acto final no Parque do Centenário. “Aqui estamos, e somos muitos”, disse Pierre, um indignado francês que caminhou desde Tolouse até Bruxelas. “Estamos aqui, em Roma, Madrid, Washington, Nova York, México, Nova Déli, Berlim, Paris, onde seja. Os poderosos do mundo trabalham para um pequeno grupo de amigos, ignorando a vontade popular. Essa lógica levou-nos à hecatombe que estamos a viver. Isso acabou”.\nO 15-O levantou boa parte do planeta, com maior ou menor êxito segundo o lugar. Em Roma, o protesto ultrapassou as intenções dos indignados. Sob uma enorme faixa que dizia “Povo da Europa, de pé”, dezenas de milhares de italianos encheram as ruas da capital italiana expressando a sua indignação. Estudantes, políticos e representantes de associações civis percorreram Roma com globos e cartazes em uma caminhada pacífica até que um pequeno grupo de violentos semeou o caos no centro da cidade. Os incidentes aconteceram perto da estação de comboios Roma Termini, na Via Merulana. Não restam dúvidas de que os distúrbios foram provocados pelo que se conhece como “profissionais da provocação urbana”.\nCerca de 200 manifestantes violentos queimaram automóveis, quebraram caixas automáticas, saquearam vitrines e incendiaram um anexo do Ministério da Defesa. Os distúrbios deixaram um saldo de 70 feridos. Nada disso ocorreu em Londres. A marcha londrina começou num clima festivo, mas com episódios engraçados devido à corrida de gato e rato entre a polícia e os manifestantes. A Scotland Yard protegeu com um muro de polícias o objectivo final dos manifestantes, a saber, a Bolsa de Valores de Londres. Os manifestantes conseguiram rodear a bolsa, mas sem maiores incidentes. Ante a surpresa geral, Julian Assange, fundador de Wikileaks, detido na Grã-Bretanha à espera de uma decisão judicial sobre o pedido da sua extradição para a Suécia, somou-se aos manifestantes. Assange disse á multidão que estava ali em “solidariedade com os movimentos que estão a ocorrer no mundo inteiro” e porque “todos queremos que haja um pouco de justiça no sistema financeiro mundial”.\nMadrid e Barcelona também foram cenário de mobilizações impressionantes. Em Madrid, os indignados lotaram a praça Cibeles e voltaram a ocupar a Porta do Sol, símbolo histórico dos protestos do 15M. Os indignados da capital espanhola puseram em cena um “escudo anti-mercados”. Cada manifestante levantou o amuleto que tinha na mão para afugentar a “magia negra” dos mercados. Em Barcelona, dezenas de milhares de pessoas concentraram-se na Praça da Catalunha com o mesmo propósito que animou manifestações no resto do planeta. A única diferença radica numa cifra: o desemprego dos jovens na Espanha é de 20,89%.\nCuriosamente, na França, o país de Stéphane Hessel, autor do livro “Indigne-se”, que deu nome ao movimento através do mundo, as marchas tiveram um impacto limitado. Em Paris houve vários grupos de manifestantes que convergiram para a sede da Câmara municipal, onde realizaram uma Assembleia Popular. Os indignados reuniram-se também numa dezena de cidades do país, mas sem alcançar jamais a intensidade de outras cidades do mundo. Os analistas explicam a escassa mobilização pelo facto de que o desemprego da juventude é menor e que, globalmente a situação é melhor do que a da Espanha ou Itália. No entanto, o sistema financeiro goza dos mesmos privilégios e da mesma impunidade em Londres, Madrid ou Nova York. O 15-O demonstrou que o espírito da revolta e da indignação semeado há sete meses na Praça do Sol irradia hoje em todo o planeta enquanto os dirigentes políticos guardam um silêncio de mortos ante o desfile das dezenas de milhares de seres vivos que marcham com a mesma consigna: “Basta, Ladrões!”.