Conteúdo Jurídico | Sistema Jurídico e Construção das Normas: Uma Perspectiva Comparada\nSistema Jurídico e Construção das Normas: Uma Perspectiva Comparada\nResumo: O presente trabalho busca trazer uma breve perspectiva comparada na teoria das normas de Hans Kelsen e Herbert Hart. Através de uma análise de duas paradigmáticas obras dos dois autores, busco trazer à tona duas perspectivas tão distintas e ao mesmo tempo tão conexas no campo das teorias normativas alemãs. O desenvolvimento se dá homogeneamente no método comparativo e ao final o trabalho é encerrado em uma breve análise do conjunto estudado.\nPalavras-chave: Hans Kelsen; Herbert Hart; legitimação; normas.\nHans Kelsen e Herbert Hart buscam, em suas devidas obras, construir, de modo geral, um estudo de análise profunda e particular do funcionamento das normas. Ambos discorrem embasados em uma norma máxima (a que cada um dá um nome diferente) que regula e estatui as normas inferiores, porém com natureza verdadeiramente distinta para cada um deles. Outro ponto contrastante é o caráter da evidência das normas: para Hart é integralmente empírico, que necessita de um critério de reconhecimento estável para as normas, enquanto para Kelsen é primordialmente metafísico, a norma é regulada por diretrizes que não estão explícitas em lugar algum.\nMais um aspecto importante é o das fontes de Direito: Hart defende essa ideia dizendo que existem muitas fontes de Direito, jurídicas e não-jurídicas; enquanto Kelsen defende primordialmente a criação como algo exclusivo do Direito. E por último, a dessemelhança no que tange ao que satisfaz cada um ao tentar buscar suas explicações: Kelsen tenta a todo momento se manter plenamente fiel ao campo jurídico; enquanto Hart deixa claro já ao postular sua norma máxima que aceita fundamentos não-jurídicos para sua tese. São muitos os pontos tratados, nestes textos, por Kelsen e não por Hart, porém a obra deste ainda se comprova ampla ao possibilitar a construção de um paralelo entre os dois autores.\nHans Kelsen exibe a norma fundamental (nome dado à sua norma máxima) de modo metafísico: como um axioma; isto é, uma ideia intuitiva, que não está explicitada em lugar algum, mas que exerce uma função; no caso, uma função jurídica de justificar o julgamento último de superioridade. A norma fundamental é o “fundamento supremo de validade da ordem jurídica inteira” (KELSEN, Hans. 2005. p. 181), ou seja, é o principal aspecto de validação das normas do sistema. A partir disso é construída a ideia de hierarquia das normas, em que a ordem jurídica não é “um sistema de normas coordenadas entre si” (KELSEN, Hans. 2005. p. 181) mas sim “uma hierarquia de diferentes níveis de normas” (KELSEN, Hans. 2005. p. 181), e que constrói sua unidade através da dinâmica das normas, em que uma norma inferior é criada com base em uma superior e essa superior com base em uma acima dela e assim até que se alcance a norma fundamental, que não está sob nenhuma outra norma.\nHerbert Hart apresenta uma noção próxima à de Kelsen ao tratar da norma de reconhecimento (sua norma máxima) como sendo uma norma que “oferece critérios para a avaliação da validade de outras normas, mas difere delas pelo fato de que não existe outra norma que forneça critérios para a avaliação de sua própria validade jurídica” (HART, Herbert. 2009. p. 138), e dessa forma, estrutura uma hierarquia de validação das normas; porém, Hart define o sistema de ordem jurídica como sendo uma grande conjugação de normas primárias à uma norma secundária (a norma de reconhecimento) e não uma hierarquização de criação (como é a de Kelsen), existe apenas uma subordinação à norma de reconhecimento. Hart também difere de Kelsen ao caracterizar a norma de reconhecimento de um modo empírico: ele determina que essa norma é resultado da constante prática social da mesma.\nKelsen defende, no que tange aos diferentes estágios da ordem jurídica, a ideia de que a constituição, “representando o nível mais alto dentro do Direito nacional” (KELSEN, Hans. 2005. p. 182), num sentido material, consiste nas regras que regulam a criação das normas jurídicas gerais. No que diz respeito à determinação de normas gerais pela constituição, a constituição material designa órgãos, o processo de legislação e também, de certa forma, o conteúdo de leis futuras, de ações judiciais e administrativas e de futuros estatutos.\nQuanto ao costume como designado pela constituição, Kelsen demonstra que os costumes podem ser geradores de Direito a partir do momento em que a constituição material defende tal posição. Porém, em um caso em que a própria constituição é Direito não escrito (ou seja, é Direito consuetudinário), o costume pode ser fator criador de Direito devido ao próprio costume, isto é, existem “normas não-escritas da constituição, uma norma criada consuetudinariamente de acordo com a qual as normas gerais que obrigam os órgãos aplicadores de Direito podem ser criados por costume” (KELSEN, Hans. 2005. p. 184). No que tange ao tratamento que é dado às regras do Direito consuetudinário, não existe nenhuma diferença em relação ao que é dado às do Direito estatutário (ou o que surge por meio dos órgãos legislativos); ambos se tornam Direito “apenas por meio do seu reconhecimento por parte das cortes que aplicam a regra” (KELSEN, Hans. 2005. p. 186). Desse modo, o costume é um meio criador de Direito tanto quanto o é a legislação. A central diferença entre Direito estatutário e Direito consuetudinário está no fato de que o primeiro “é criado por órgãos especiais instituídos para esse fim” (KELSEN, Hans. 2005. p. 187) enquanto o segundo “é criado pelos indivíduos a ele sujeitos” (KELSEN, Hans. 2005. p. 187).\nPara Kelsen, no que concerne às normas gerais decretadas com base na constituição, o Direito estatutário e o consuetudinário tem papel duplo: um de “determinar os órgãos aplicadores de Direito e o processo a ser observado por eles” (KELSEN, Hart. 2005. p. 188), este sendo denominado o Direito formal ou adjetivo, e outro de “determinar os atos judiciais e administrativos desses órgãos” (KELSEN, Hart. 2005. p. 188), este sendo denominado o Direito material ou substantivo. Geralmente pensa-se que apenas um desses aspectos serão colocados em prática em certos cenários como a aplicação do Direito pelos tribunais, por exemplo, “pensa-se apenas no segundo tipo de normas; tem-se em mente apenas o Direito substantivo” (KELSEN, Hans. 2005. p. 188), mas “não é possível nenhuma aplicação das normas do segundo tipo sem a aplicação das normas do primeiro tipo” (KELSEN, Hans. 2005. p. 188).\nKelsen discorre com relação à determinação dos órgãos aplicadores de Direito pelas normas gerais definindo que estas designam “os órgãos judiciais e administrativos e o processo judicial e administrativo” (KELSEN, Hans. 2005. p. 189), além dos “conteúdos das normas individuais, as decisões e atos administrativos que deverão ser emitidos pelos órgãos aplicadores de Direito” (KELSEN, Hans. 2005. p. 189). Dessa forma, o conteúdo da decisão judicial é, em grande parte, previsto por uma norma geral (KELSEN, Hans. 2005. p. 190). Porém, existem certos casos em que normas gerais são emitidas por outros órgãos além do legislativo, (“liberdade” conferida por normas gerais expedidas pelo legislador). Tais normas são chamadas regulamentos. Em algumas situações semelhantes, “certos órgãos administrativos são autorizados, sob circunstâncias extraordinárias, a emitir normas gerais para regulamentar a matéria que ordinariamente deve ser regulamentada pelos órgãos legislativos através de estatutos.” (KELSEN, Hans. 2005. p. 190). A diferença entre estatutos e regulamentos tem importância jurídica “apenas quando a criação de normas gerais está, em princípio, reservada a um órgão legislativo” (KELSEN, Hans. 2005. p. 191) em específico. Se este último cenário ocorrer, então é primordial “distinguir leis num sentido material (normas jurídicas gerais na forma de uma lei) de leis num sentido formal (qualquer coisa que tenha a forma de uma lei). “Pode acontecer que uma declaração sem qualquer significação jurídica seja feita em forma de lei” (KELSEN, Hans. 2005. p. 191).\nNo tocante às fontes de Direito, Kelsen defende que elas não estão restritas aos métodos de criação de direito (o costume e a legislação), mas dizem respeito também ao “fundamento da validade do Direito e, sobretudo, o fundamento final.” (KELSEN, Hans. 2005. p. 192). Dessa forma, a norma fundamental é “fonte” de Direito, mas também é toda norma jurídica a partir da noção de que essas normas regulam a criação e o conteúdo de outras normas. Assim, temos uma “reação em cadeia”: “a constituição é a ‘fonte’ dos estatutos criados com base na constituição; um estatuto é a ‘fonte’ da decisão judicial nele baseado; a decisão judicial é a ‘fonte’ do dever que ela impõe à parte, e assim por diante.” (KELSEN, Hans. 2005. p. 192). A “fonte” de Direito não é portanto um fenômeno fora do Direito, pelo contrário, é “ela própria, Direito” (KELSEN, Hans. 2005. p. 192). Um outro uso da expressão “fontes” de Direito seria para designar elementos não-jurídicos que influenciam os órgãos criadores de Direito, como por exemplo, “normas morais, princípios políticos, doutrinas jurídicas, etc.” (KELSEN, Hans. 2005. p. 192). Esses elementos poderiam ser considerados verdadeiras fontes de Direito apenas ao se obrigar os órgãos criadores de Direito “a respeitar ou aplicar” (KELSEN, Hans. 2005. p. 192) tais elementos.\nQuanto a esse mesmo aspecto, Hart defende a existência de fontes jurídicas e não jurídicas de Direito, ou seja, que a criação de Direito está além deste sistema, que ela pode ser não só influenciada mas também ter seu embasamento em campos como o da moral, da ética, e inúmeros outros que tiverem a capacidade de produzir qualquer coisa que tangencie o Direito. Em outro aspecto, Hart faz uma veemente discrição entre enunciados internos e externos quanto às normas. Ele defende que “o emprego de normas implícitas de reconhecimento pelos tribunais e outras instâncias para identificar normas específicas do sistema é característico do ponto de vista interno” (HART, Herbert. 2009. p. 132), os que usam essas normas desse modo explicitam “sua própria aceitação das normas como diretrizes, e essa atitude é acompanhada de um vocabulário característico, diferente das expressões típicas do ponto de vista externo” (HART, Herbert. 2009. p. 132). Nos enunciados internos as expressões (como “A lei diz que...”) usadas são características de uma avaliação em relação a diretrizes ou regras que tanto o falante quanto os outros reconhecem como válidas e que são aceitas de forma compartilhada e que, sem explicitar o fato de que é aceita, aplica-a para reconhecer como válida alguma outra norma do sistema. “Essa atitude de aceitação compartilhada de normas deve ser contrastada com a de um observador que registra, ab extra, o fato de que um grupo social aceita tais normas, sem que ele próprio as aceite.” (HART, Herbert. 2009. p. 132); a expressão característica dessa visão é: “Na Inglaterra, reconhece-se como lei...”. Esse enunciado é externo por apresentar uma linguagem típica de um observador externo que, sem aceitar certa norma de reconhecimento, enuncia o fato de que os outros a aceitam. Quando conseguimos fazer essa distinção entre essa norma de reconhecimento usada para enunciados internos e um enunciado externo sobre o fato de que a norma reconhecida é aceita, a percepção de “validade” se torna mais clara; pois esta é usado particularmente em enunciados internos, “dizer que determinada norma é válida equivale a reconhecer que esta satisfaz a todos os critérios propostos pela norma de reconhecimento e é, portanto, uma norma do sistema” (HART, Herbert. 2009. p. 133).\nQuanto à relação de validade com a eficácia de uma norma, Hart defende que, se entendemos por norma eficaz uma norma que, ao exigir certo comportamento, é mais seguida que infringida, então “não existe ligação necessária entre a validade de alguma norma particular e sua eficácia” (HART, Herbert. 2009. p. 133). É importante distinguir a ineficácia de uma norma, o que pode ou não alterar sua validade, e a desconsideração plena das normas do sistema. Neste último caso podemos dizer que está ausente o contexto “para que se possa fazer qualquer enunciado interno em termos de normas do sistema” (HART, Herbert. 2009. p. 134). Quanto à questão da qualidade empirista das normas em geral, Hart defende que para que esta seja assegurada, alguém que emite um enunciado interno sobre a validade de uma norma especial de um sistema pressupõe que seja verdadeiro o enunciado factual externo de que, de modo geral, o sistema é eficaz e provavelmente continuará a sê-lo (HART, Herbert. 2009. pp. 134-135).\nNo que se refere à criação e aplicação de Direito, Kelsen defende que a criação de Direito é quase (existem alguns casos limítrofes que não se encaixam nesse caso) sempre aplicação de Direito na medida em que a criação significa, geralmente, aplicação de uma norma pré-existente, ou seja, aplicação de Direito; e que a aplicação de Direito significa, geralmente, a criação de uma norma, ou seja, a criação de Direito. Um exemplo é o da constituição, sua elaboração foi um caso de aplicação da norma fundamental e de criação de uma norma inferior (a própria constituição).\nQuanto à função criadora de Direito, Kelsen diz que uma norma superior poder dar certa liberdade ao órgão aplicador de Direito e permitir que ele decida “o processo de criação da norma inferior e o conteúdo dessa norma” (KELSEN, Hans. 2005. p. 194); dessa forma, a norma superior apenas determina o órgão que vai obter tal liberdade no processo de criação de uma norma jurídica, esta é, a propósito, a diretriz fundamental para que esta norma pertença a uma ordem jurídica. Ou seja, “para ser ato de ordem jurídica ou da comunidade por ela constituída, todo ato criador de Direito deve ser um ato aplicador de Direito, isto é, ele deve aplicar uma norma que precede o ato” (KELSEN, Hans. 2005. p. 194). Dessa forma, podemos dizer que o fato de a criação de Direito ser, ao mesmo tempo, aplicação de Direito é uma consequência imediata do fato de que todo ato criador de Direito deve ser determinado pela ordem jurídica (KELSEN, Hans. 2005. p. 195). Apenas quando os atos não estabelecem norma alguma, são mera aplicação de Direito; tal cenário ocorre, por exemplo, na “execução de uma sansão num caso concreto” (KELSEN, Hans. 2005. p. 195); e o outro caso análogo à este é o da norma fundamental, “ela determina a criação da primeira constituição; mas (...) sua suposição não é, ela própria, determinada por nenhuma norma superior, e, portanto, não é aplicação de Direito (KELSEN, Hans. 2005. p. 195).\nTendo em consideração as normas individuais criadas com base em normas gerais, Kelsen defende a ideia de que os atos judiciais aplicam uma norma geral do Direito estatutário ou consuetudinário ao mesmo tempo que criam uma “norma individual que estipule que uma sanção definida seja executada contra um individuo definido” (KELSEN, Hans. 2005. p. 196). Entretanto, o ato judicial pode ser visto também como um processo criador de Direito a partir de uma perspectiva dinâmica, em que “a norma individual criada pela decisão judicial é um estágio de um processo que começa com o estabelecimento da primeira constituição, é continuado pela legislação e pelo costume, e conduz a decisões judiciais. O processo é completado pela execução da sanção individual” (KELSEN, Hans. 2005. p. 196). Dessa forma, “o processo através do qual o Direito se recria constantemente vai do geral e abstrato ao individual e concreto.” (KELSEN, Hans. 2005. p. 196). É importante salientar que a decisão judicial se mostra verdadeiramente como um processo constitutivo, é verdade que ela usa de normas pré-existentes, mas a conexão das sanções concretas com as normas abstratas é feita pelo tribunal. A decisão judicial possui caráter constitutivo também no sentido de que “averigua os fatos que condicionam a sanção” (KELSEN, Hans. 2005. p. 197), ou seja, traz ao campo do direito tais fatos, “tornando-os” fatos jurídicos e, assim, relevantes ao Direito.\nKelsen, ao discorrer sobre a transação jurídica, defende que esta, ao dar aos indivíduos que a compõem a possibilidade (através da ordem jurídica) de regular certas relações, traz “aos indivíduos certa autonomia jurídica” (KELSEN, Hans. 2005. p. 199) e, dessa forma, traz mais possibilidades de vínculos entre os indivíduos. A partir da noção de que transações jurídicas geram direitos e deveres para as partes participantes, podemos dizer que uma transação jurídica pode produzir normas secundárias; secundárias pois elas só produzem consequências jurídicas quando ligadas às “normas gerais primárias que vinculam uma sanção à quebra de uma transação. Aqui, a norma secundária, estipulando diretamente a conduta lícita das partes, não é uma mera elaboração auxiliar da teoria jurídica (...) ela é o conteúdo de um ato jurídico previsto pela norma primária geral como condição da sanção.” (KELSEN, Hans. 2005. p. 200).\nKelsen trata do contrato como sendo “a transação jurídica típica do Direito civil” (KELSEN, Hans. 2005. p. 204). Nos contratos, as declarações das partes determinam certas ações esperadas dessas partes, porém é primordial que a vontade efetiva dessas componentes esteja no acordo, caso contrário, esse processo não poderia passar por uma instituição jurídica. Se existir, entretanto, uma grande diferença das vontades das partes, esse impasse deverá ser extinguido, de múltiplas maneiras, “pelo legislador ou pelo órgão aplicador de Direito” (KELSEN, Hans. 2005. p. 204). Considerando-se os casos em que as declarações das partes componentes são aceitas umas pelas outras, tem-se então que esse contrato consiste em uma oferta e uma aceitação; porém se surgir qualquer tipo de divergência entre os dois lados, caberá, mais uma vez, ao legislador ou ao órgão aplicador de Direito extinguir esse impasse. Quanto às normas derivadas do contrato, é de extrema importância que ambas as partes contratantes tenham vontades paralelas, ou seja, tenham intenções harmoniosas durante a construção do contrato, pois essas normas permanecem válidas mesmo que as vontades das partes mudem; a única saída que as componentes podem ter para tornar a norma nula é a criação de outro contrato que torne o anterior nulo, ou seja, através de “uma norma contrária criada por outro contrato” (KELSEN, Hans. 2005. p. 206).\nQuanto à natureza do Direito constitucional, Kelsen defende que a função dos tribunais é verificar se a ação dita pelo promotor público ou pelo queixoso privado como um delito tem relação com uma norma da ordem jurídica, e se essa norma estabelece uma sanção; assim, o tribunal tem o papel de tanto verificar a questão de fato quando quanto de realizar uma análise da ordem jurídica. Atentando particularmente ao fato de a norma ser válida ou não: sendo válida ela será aplicada, mas no caso contrário, não pode ocorrer a aplicação da sanção. Outro ponto relevante é o de que a norma a ser aplicada pelo tribunal deve ter sido elaborada de acordo com as constituição, ou seja, de acordo com as diretrizes de criação de normas jurídicas. Assim, “as normas da constituição que regulam a criação das normas gerais a serem aplicadas pelos tribunais e outros órgãos aplicadores de Direito não são, desse modo, normas completamente independentes. Elas são partes intrínsecas de todas as normas jurídicas que os tribunais e outros órgãos têm de aplicar” (KELSEN, Hart. 2005. p. 208).\nA respeito da relação entre o ato judicial e a norma preexistente aplicada pelo ato judicial, Kelsen discorre que, da perspectiva dinâmica, a norma individual criada pelo tribunal é baseada em uma norma geral, superior, assim como esta última é criada a partir da constituição. Esse embasamento ocorre devido a determinações que vem das normas superiores, e que pode ser de diferentes níveis; e assim, podem existir casos em que o tribunal está livre para “decidir os casos concretos de acordo com seu próprio arbítrio” (KELSEN, Hans. 2005. p. 209). Porém, mesmo nesses casos, o tribunal não é apenas criador de Direito, é também aplicador de Direito (direito adjetivo), pois faz uso de uma norma pré-existente: a norma que diz que esse tribunal tem a liberdade de decidir casos concretos de acordo com seu próprio arbítrio.\nQuanto ao caso do juiz como legislador, Kelsen defende que no caso de não existir nenhuma norma, ou de o tribunal julgar tal norma insatisfatória, que diz respeito à questão levantada pelo promotor ou pelo queixoso, uma opção é a de permitir, pela ordem jurídica, que o tribunal decida o caso de acordo com o seu próprio arbítrio, ou seja, que ele crie “Direito substantivo para o caso concreto sem que sua decisão seja determinada por uma norma geral preexistente de Direito substantivo” (KELSEN, Hans. 2005. p. 211). É importante observar que mesmo quando o tribunal define a decisão judicial embasado na ordem jurídica, será necessária sempre a complementação desta, posto que uma norma geral nunca é detalhada o suficiente para “cobrir” todos os cenários possíveis. Dessa forma, “o juiz portanto, é sempre um legislador” (KELSEN, Hans. 2005. p. 212) e o Direito sempre tem uma resposta, ou seja, uma solução à qualquer caso levantado. Essa tese pode dar a impressão de conceder uma liberdade excessiva ao jurista, quase ilimitada; e foi por essa razão que Kelsen formulou, posteriormente, a Teoria da Moldura. Nessa teoria, Kelsen defende que o espaço deixado em aberto pelas normas, os assuntos e os detalhes não abordados por ela, são espaço que o jurista tem para se “movimentar” e ali estabelecer a decisão judicial. Dessa forma, existe um limite de atuação “livre” do jurista, o que impede que decisões sejam tomadas com demasiada arbitrariedade.\nQuanto às lacunas do direito, Kelsen concebe-as como uma plena ficção. Essas lacunas seriam os casos fictícios em que “o Direito vigente não pode ser aplicado a um caso concreto porque não existe nenhuma norma geral que se refira a esse caso” (KELSEN, Hans. 2005. p. 212). Nessas ocasiões, o juiz não será obrigado a rejeitar o caso, ele “terá a possibilidade de estipular, na condição de legislador, a obrigação sustentada para o caso concreto” (KELSEN, Hans. 2005. p. 213), e também contará com a opção de aplicar uma regra negativa: a de que ninguém é obrigado a cumprir obrigação que não está estipulada pelo Direito, e assim rejeitar o caso. Ao escolher esta última opção, “o juiz indubitavelmente aplica Direito válido” (KELSEN, Hans. 2005. p. 213). A situação em que o juiz “está autorizado a decidir uma dada disputa uma condição de legislador não é – como a teoria das lacunas pretende – o fato de a aplicação do Direito efetivamente válido ser logicamente impossível, mas o fato de que a aplicação do Direito efetivamente válido é – segundo a opinião do juiz – inadequada jurídica e politicamente” (KELSEN, Hans. 2005. pp. 213-214).\nKelsen continua ao dizer que o fato de dar ao juiz a possibilidade de agir como legislador nos casos em que este julgar uma norma injusta ou iníqua dá (assim como no cenário tratado no tópico V) demasiada liberdade “ao arbítrio do juiz, já que esse poderia julgar a aplicação da norma criada pelo legislador inadequada em muitos casos” (KELSEN, Hans. 2005. p. 214). Esse é a principal razão do uso da ficção das “lacunas de Direito”, “ou seja, a ficção de que o Direito válido pode ser logicamente inaplicável a um caso concreto” (KELSEN, Hans. 2005. p. 214). A ficção limita a atuação do juiz como legislador no sentido de que restringe-a a casos onde a acusação levantada pelo queixoso ou promotor “não está estipulada nenhuma norma geral” (KELSEN, Hans. 2005. p. 214); e tem um efeito psicológico no âmbito de que, ao autorizar ao juiz a atuação como legislador em casos de “lacuna do Direito”, permanece “oculta a verdadeira natureza da condição, que é de a aplicação do Direito – apesar de logicamente possível – parecer injusta ou iníqua. O efeito disso pode ser o de que o juiz faça uso da autorização apenas naqueles casos razoavelmente raros em que lhe parece tão evidentemente injusto rejeitar a demanda do queixoso que ele se sinta compelido a crer que tal decisão é incompatível com as intenções do legislador” (KELSEN, Hans. 2005. p. 215). A teoria das lacunas pode então ser concluída como uma ficção pois “é sempre logicamente possível, apesar de ocasionalmente inadequado, aplicar a ordem jurídica existente no momento da decisão jurídica.” (KELSEN, Hans. 2005. p. 215).\nQuanto às normas gerais criadas por atos judiciais, Kelsen defende que esse é um fenômeno possível ao se generalizar uma norma individual, criada pela decisão judicial, a todos os casos semelhantes ao que foi tratado por essa norma; assim, essa decisão judicial passa a “ter caráter de um precedente, isto é, de uma decisão obrigatória para a decisão futura de todos os casos similares.” (KELSEN, Hans. 2005. p. 216); e é esse caráter de obrigatoriedade que é a essência do precedente. O caráter criador de Direito dos tribunais se manifesta principalmente nesses casos em que a decisão judicial tem a marca de um precedente, “ou seja, quando a decisão judicial cria uma norma geral” (KELSEN, Hans. 2005. p. 216). Onde esse fenômeno é plenamente livre, “os tribunais são órgãos legislativos exatamente no mesmo sentido em que o órgão é chamado legislativo no sentido mais restrito e comum do termo.” (KELSEN, Hans. 2005. p. 216). É importante distinguir esses casos de criação dos casos de criação por costume: aqui é falada da generalização de uma decisão isolada de um tribunal.\nKelsen defende que assim como a visão de que os tribunais apenas aplicam o Direito está errada, a visão oposta, de que os tribunais não aplicam nenhum Direito, é igualmente errônea. Essa última visão é sustentada por John Chipman Gray, ele diz que são os órgãos judiciais os verdadeiros criadores de Direito, enfatiza que é o fato de os tribunais aplicarem regras que faz delas Direito e que não existe “o Direito” separado dessas regras e que são os juízes os verdadeiros autores do Direito. Para provar seu ponto, Gray dá o exemplo dos casos que não são cobertos pelo direito; porém Gray subestima o fato de que o tribunal, nesses casos tem a opção de recusar o caso levantado, aplicando assim o Direito positivo e sendo plenamente fiel ao Direito vigente; além disso, há ainda a possibilidade de resolver o caso através da criação de uma nova norma ou por analogia, porém esses cenários só seriam possíveis se a ordem jurídica permitisse ao tribunal tal liberdade, ou seja, existe aqui novamente a aplicação de uma norma pré-existente, no caso, de um Direito adjetivo.\n2.6 Tópico VI\nQuanto aos conflitos entre normas de diferentes estágios, Kelsen defende que quem tem o poder de dizer se uma norma inferior corresponde à superior, “se a norma individual da decisão judicial corresponde às normas gerais de Direito estatutário é consuetudinário” (KELSEN, Hans. 2005. p. 223), é um órgão que diz respeito à norma superior. Inclusive “se o queixoso ou o réu acredita, que a decisão do tribunal não corresponde às normas gerais do Direito estatutário ou consuetudinário que os tribunais têm de aplicar nos eu caso, eles podem apelar para outro tribunal superior” (KELSEN, Hans. 2005. p. 223); este tribunal então tem o poder de anular a decisão do tribunal inferior ou de elaborar sua própria decisão jurídica. Esse é o processo que busca garantir a legalidade das decisões judiciais. Porém, esse “encadeamento” deve ter um fim, para que haja um fim do conflito entre as partes. E para isso, deve haver um tribunal de instância suprema, autorizado a dar a última palavra quanto à disputa, sendo então impossível de ser anulada ou modificada (o caso se tornou res judicata). Nesse caso temos um cenário em que uma norma não corresponde à qualquer superior.\nQuanto ao problema do estatuto inconstitucional, Kelsen primeiramente já estabelece uma observação a respeito do termo usado: dizer um estatuto inconstitucional é não dizer de estatuto algum pois para que um estatuto seja considerado verdadeiramente estatuto, ele tem de estar de acordo com as diretrizes estipuladas na constituição. Porém, considerando um possível estatuto que vá de encontro à constituição, este seria ordinariamente anulado através de outro estatuto. Em um cenário em que a constituição estabelece certas diretrizes a serem observadas na criação de um estatuto, é primordial a designação de um órgão que averigue se essas diretrizes estão verdadeiramente sendo observadas pelos legisladores. Se a constituição não estabelecer nenhum órgão, o próprio corpo legislativo vai se encarregar de tal tarefa. Assim, “tudo o que fora aprovado pelo órgão legislativo como estatuto tem de ser aceito como um estatuto no sentido da constituição. Nesse caso, nenhum estatuto decretado pelo órgão pode ser considerado ‘inconstitucional’.” (KELSEN, Hans. 2005. p. 225). Assim, a aplicação das regras constitucionais referentes à legislação só pode ser garantida se for confiada a outro órgão que não o próprio legislativo a tarefa de averiguar se uma lei é ou não inconstitucional (Kelsen, Hans. 2005. p. 226). Esse órgão controlador deve então ter o poder de anular o estatuto que vá de encontro à constituição e assim impedir que ele seja usado em decisões judiciais futuras. Para evitar o surgimento de estatutos “inconstitucionais” a constituição pode estabelecer a responsabilidade pessoal do órgão, ou seja, determinar que o órgão que participar da criação de certo estatuto que vá de encontro à constituição seja devidamente punido por tal ato.\nPor último, no tocante à nenhuma contradição entre uma norma inferior e uma superior, Kelsen determina esse cenário possível devido ao caráter alternativo da norma superior. “A autoridade competente estabelece a existência jurídica de tal contradição anulando a norma inferior. A ‘inconstitucionalidade’ ou ‘ilegalidade’ de uma norma que, por um motivo ou outro, tem de ser pressuposta como válida significa, assim, ou a possibilidade de esta ser anulada, ou a de ser nula. Sua nulidade significa a negação da sua existência pela cognição jurídica.” e “a unidade da ordem jurídica nunca pode ser ameaçada por qualquer contradição entre uma norma superior e uma inferior na hierarquia do Direito.” (KELSEN, Hans. 2005. p. 233).\nHans Kelsen consegue, com triunfo, arquitetar um viável e autêntico ordenamento das normas dentro do sistema jurídico a partir da noção que estabelece como norma máxima desse sistema a norma fundamental, ou seja, uma norma que não depende da “contribuição” geral, e sim que tem sua própria força de coerção e de imposição sobre as pessoas que estão sob ela. Desse modo, esse ordenamento constrói uma grande estabilidade e disciplina; o que permite a ele servir, também, como um suporte de recurso e apoio no caso de qualquer incoerência interna que surja, além de funcionar como primordial ferramenta de legitimação dos agentes, instituições e normas dessa ordenação.\nCreio que aí é que está o grande êxito da sua tese: a grande proximidade das condições encontradas hoje no cenário real, o que possibilita uma aproximação lógica à organização efetiva das normas. Enquanto Herbert Hart consegue, é verdade, através da explanação e embasamento de sua tese, construir também uma composição das normas, tendo como base a norma de reconhecimento; ou seja, uma norma que surge da prática social da mesma. O que é possível, mas não viável, pois um sistema que depende em tal grau da “cooperação” das pessoas, não tem uma base sólida o suficiente para conseguir se sustentar. A principal e fatal falha da tese de Hart é essa: a de não pensar em todas em situações dentro do sistema do Direito, de se conformar com respostas não-jurídicas para problemas jurídicos.\nHART, Herbert L. A. O Conceito de Direito. São Paulo: Martins Fontes, 2009, pp. 129-142 (cap. V. 3).\nKELSEN, Hans. Teoria Geral do Direito e do Estado. 4a ed. São Paulo: Martins Fontes, 2005, pp. 181-233 (cap. V.2).\nConforme a NBR 6023:2000 da Associacao Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), este texto cientifico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma: VIEIRA, Marcelo Alves. Sistema Jurídico e Construção das Normas: Uma Perspectiva Comparada Conteudo Juridico, Brasilia-DF: 13 jul 2020. Disponivel em: https://conteudojuridico.com.br/consulta/Artigos/47488/sistema-juridico-e-construcao-das-normas-uma-perspectiva-comparada. Acesso em: 13 jul 2020.


Foto histórica da Terra completa 30 anos\n🕵 Clesio Boeira 📁 Revista 🕒 2020-02-14 16:49:07\nHá 30 anos, em 14 de fevereiro, a sonda espacial da Nasa Voyager I fez uma foto da Terra que entrou para a história da astronomia e da humanidade. A uma distância de 6 bilhões de quilômetros foi dado o clique que ficou conhecido como Pale Blue Dot, ou Pálido Ponto Azul.\nE em 14 de fevereiro de 1990, a imagem que mostra um "grão de pó suspenso num raio de sol", como disse Sagan, além de motivar a publicação do livro Pale Blue Dot, virou referência para debates científicos e filosóficos sobre a existência humana.\n"Uma foto que tem mais um valor de inspiração, divulgação, do que científica", disse o astrônomo do Observatório Nacional no Rio de Janeiro, Jorge Carvano.\n"Você percebe como o universo é grande e diverso. Você não consegue ver isto e não se sentir um pouco humilde", afirmou.\nO astrônomo acrescentou que "esse tipo de sentimento está sendo invocado agora, nesses 30 anos, para que as pessoas parem e pensem no nosso lugar no universo e na nossa responsabilidade com nosso planeta".\n"Neste momento, apenas experimentos de rádio estão funcionando e outros que tentam rastrear detalhes de fora do nosso sistema solar", disse o pesquisador.\nPara marcar os 30 anos da Pale Blue Dot, a União Astronômica Internacional faz uma campanha sobre a cidadania global. No Brasil, o Observatório Nacional, no Rio de Janeiro, tem uma programação especial neste sábado (15), com o evento "Olhando para nossa casa: 30 Anos do Pálido Ponto Azul".\nQuanto à importância do evento no Observatório Nacional, Carvano ressalta que "a vida é tão proeminente na Terra e tão aparentemente ausente no espaço. Diz pra gente que é um evento raro".\nVeja a foto e ouça um podcast sobre ela.\nTerra vista do espaço. (Foto: NASA.)\n❯ Grécia oferece bônus para aumentar taxa de natalidade\n❯ Saiba como patentear uma invenção\n❯ Música é remédio, diz violonista Yamandu Costa\n❯ Embrapa desenvolve hambúrguer sem carne\n❯ BBB 20: polícia investiga possíveis assédios de Petrix\n❯ Pesquisa acompanhará hábitos alimentares de brasileiros por 10 anos\n❯ Reino Unido deixa União Europeia, depois de 47 anos de aliança


Euphoria de Estilo - Roberta Schincariol e Camila Santa Cecília: Mudança de Visual por Kênia Araújo\nMudança de Visual por Kênia Araújo\nHello meninas!! Quem acompanha o Euphoria deve ter visto o post de quando resolvi dar uma repaginada no visual. Quando penso em mudança acho o efeito das luzes uma ótima opção, para dar um up e um ar moderno e jovial. Foram feitas luzes bem discretas para eu me acostumar e conhecer o trabalho da Kênia que já tinha ouvido falar, mas ainda não conhecia. Pude comprovar o profissionalismo do Espaço Kênia Araújo e de toda a equipe e resolvi entregar mais uma vez minhas madeixas em suas mãos e adorei!!\nE aí leitoras, o que acharam??\nEspaço Kênia Araújo Rua: Cincinato de Pádua, 41 - Centro - Lavras/MG Telefone: (35) 3821-5209\ncarina segunda-feira, janeiro 21, 2013\nAdorei o novo visual Mimila...ficou mara!\nAngela terça-feira, janeiro 22, 2013\nFicou ainda mais bela e iluminada!!!!!!!!!!!!!!!\nAchei q ficou ainda mais bonita!\nLeitoras e amigas lindas, Obrigada pelo carinho.\nA Kênia é demais!!! beijos!


Denuvo a caminho dos jogos PS5! Problemas de performance? - Leak\nDenuvo a caminho dos jogos PS5! Problemas de performance?\nA Denuvo anunciou recentemente que a Sony Interactive Entertainment decidiu adotar o uso do sistema Anti-Cheating da empresa, para não permitir que essa prática se normalize na PlayStation 5, a sua consola de nova geração.\nNo entanto, isto criou alguma confusão no mercado, visto que os sistemas da Denuvo são conhecidos por baixarem significativamente a performance dos jogos, nomeadamente no PC. Mas calma… Parece que o que causa estes problemas é o sistema anti-tampering, e não o sistema anti-cheat. Aliás, de forma bem curiosa, tudo indica que alguns jogos PS5 já trazem o Denuvo anti-cheat implementado.\nÉ mentira! As RTX 3060 continuam limitadas no mining\nPortanto, o sistema anti-cheat Denuvo chegou para “acabar com o cheating na PS5“. Ora leia:\n“Denuvo, a empresa líder na proteção de videojogos, oferece agora a sua solução anti-cheat a publishers e developers de jogos PlaySation 5.”\nA Denuvo salienta ainda que 70% de todas as receitas de qualquer jogo são feitas nas primeiras semanas. Como tal, a proteção é essencial para o jogo ser bem recebido no mercado. Curiosamente, o comunicado também revela que já temos vários jogos PS5 com o programa instalado, apesar de não fazermos ideia de quais.\nQuanto à performance dos jogos propriamente dita…\nNo caso do PC, tivemos jogos que ficaram significativamente mais rápidos quando perderam a proteção, como foi o caso de Devil May Cry 5 e Doom Eternal. Entretanto, a grande maioria dos problemas está associada à proteção anti-tamper. Mas também existem relatos associados ao sistema anti-cheat.\nDevido a tudo o que tem sido dito, a Denuvo afirma que o seu anti-cheat tem 0 impacto na performance dos jogos PS5. Em suma, o sistema Denuvo está disponível, mas não é obrigatório. Assim, os developers é que sabem se querem ou não adicionar a camada de proteção aos seus projetos. (Conseguindo pesar os prós e contras das alegadas quebras de performance)\nArtigo anteriorDisney+: filmes com conteúdo racista removidos? Veja quais!\nPróximo artigoAMD já tem a solução para o USB! Mas o update só chega em Abril


Isto é SERGIPE: Evando dos Santos, O Homem Livro\nDo G1 SE, 04/01/2014.\nSergipano ganha prêmio de R$ 30 mil no Caldeirão do Huck deste sábado.\n'Homem-Livro' vai investir o dinheiro na biblioteca comunitária que fundou.\nLá não há burocracia e leitor pode nunca devolver as obras emprestadas.\nO sergipano natural de Aquidabã, Evando dos Santos, 53 anos, ganhou o prêmio máximo do quadro Agora ou Nunca do programa Caldeirão do Huck exibido na tarde deste sábado (4) pela TV Globo. Com os R$ 30 mil em mãos, ele pretende investir na biblioteca que montou há 17 anos na Vila da Penha, no Rio de Janeiro, onde é conhecido como ‘Homem-Livro’ porque também sai pelas ruas distribuindo as obras literárias.\n“Esse dinheiro vai ser muito bom para a biblioteca e, porque eu sou da Igreja Batista, vou tirar R$ 3 mil para dar de dízimo a seis famílias. O resto a gente vai tentar usar na biblioteca da melhor maneira possível. Eu jamais sonharia em ganhar esse dinheiro”, afirmou Evando, ainda emocionado com o resultado das três provas.\nSegundo ele, a paixão pelos livros teve início aos 18 anos quando ele começou a entender o texto lido. “Não pude ir à escola. Fui alguns meses, mas não uso a palavra analfabeto. Prefiro o neologismo, intelecto não-lapidado. Vim para o Rio de Janeiro aos 15 anos e aqui estou há 40 anos”, conta o livreiro.\nJá a vontade de montar sua própria biblioteca surgiu quando ele tentou pegar um livro emprestado em outro estabelecimento e não conseguiu devido à burocracia. “A partir daí eu tive a ideia de criar uma biblioteca onde quem quiser fica um mês, um ano, dois anos com o livro e se não devolver é motivo de festa”, lembra Evando.\nA Biblioteca Comunitária Tobias Barreto Menezes tem 16 anos e há cinco funciona no prédio novo, cujo projeto foi feito pelo arquiteto Oscar Niemayer. Ela foi fundada em 17 de julho de 1998 com 50 livros e atualmente possui 55 mil publicações.\nEvando não recebe dinheiro para manter o estabelecimento que tem um gasto mensal de R$ 250 mesmo sem funcionar todos os dias da semana. “O nosso sonho é pagar uma pessoa para ficar aqui constantemente dando uma maior assistência porque ele sozinho não dá conta”, revela Maria José, esposa do Homem-Livro.\nNo programa, Evando destacou os filhos ilustres do menor estado do país. “Sergipe foi muito importante para o Brasil. Silvio Romero fez a primeira história da literatura em 1888. O maior filósofo, Tobias Barreto, o maior sociólogo, Manoel Bomfim, além do maior dicionarista Laudelino Freire também são de lá”, lista.\nAlém do trabalho com a biblioteca, Evando disse que quatro mil livros deverão ser doados para a cidade de Ibititá, no interior da Bahia, e no Povoado do Arrudiador em Muribeca, no interior de Sergipe.\nImagem e texto reproduzidos do site: g1.globo.com/se/sergipe\nMarcadores: - EVANDO DOS SANTOS


– Audiência Pública debate Carteira de Serviços de Atenção Primária Conselho Federal de Enfermagem - Brasil\nAudiência Pública debate Carteira de Serviços de Atenção Primária\nPropostas foram construídas com base na revisão das carteiras de serviços ofertadas em unidades de seis capitais brasileiras\nAudiência aconteceu no dia 1º, em Brasília\nNesta terça-feira (1º) o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) participou de audiência pública na Câmara dos Deputados, em Brasília. A Comissão de Seguridade Social e Família debateu o Novo Financiamento da Atenção Primária em Saúde e a Carteira de Serviços de Atenção Primária, ambas as propostas estão sendo apresentadas pelo Ministério da Saúde.\nRepresentando o Cofen, a enfermeira Carla Marques, integrante da Associação Brasileira de Enfermagem de Família e Comunidade (ABEFACO) falou sobre a importância das duas propostas. “No quesito avaliação da carteira de serviços propostos para a Atenção Primária, estão sendo feitas diversas discussões na ABEFACO em conformidade com alguns preceitos que o Cofen tem estabelecido para rever os protocolos de enfermagem”, ressaltou Carla.\nSegundo Carla, essa carteira vem ao encontro a algumas necessidades que a enfermagem já estava visando, em especial na atenção primária, onde a enfermagem representa 60% da força de trabalho.\nEm meio ao déficit de recursos e retrocessos nos investimentos públicos, o estabelecimento de um rol de ações e procedimentos e o financiamento com base na quantidade de usuários cadastrados, será fator de restrição do acesso, além impactar na integralidade da atenção à saúde.\nO atual cenário afeta os profissionais da Atenção Primária quanto ao potencial resolutivo das equipes. Isso porque, neste nível de atenção é possível resolver até 80% dos problemas de saúde, sem a necessidade de intervenção na emergência de Unidades de Pronto-Atendimento (UPA 24h) ou de hospitais. É resultado da proximidade das equipes de saúde com a comunidade, garantindo maior adesão aos tratamentos e às intervenções médicas propostas.\nEste documento deve nortear a gestão municipal e os profissionais de saúde sobre o cuidado que deve ser realizado nestes serviços, que são a porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS) e são responsáveis por ações de promoção da saúde e prevenção de doenças, além de acompanhar as enfermidades mais frequentes da população, como diabetes e hipertensão.\nConfira a audiência púbica na íntegra.


Com a cara de Cuca, Palmeiras vence e se classifica às oitavas da Libertadores - 25/05/2017 - Esporte - Folha de S.Paulo\nCom a cara de Cuca, Palmeiras vence e se classifica às oitavas da Libertadores\nVestindo sua calça roxa, Cuca gesticula para jogadores na parida contra o Atlético Tucumán\nPressão na saída de bola adversária, passes rápidos, contra-ataques, jogadas ensaiadas, calças na cor vinho, vitórias emocionantes: os tempos de Cuca voltaram ao Palmeiras.\nNesta quarta-feira (24), a equipe alviverde mostrou já ter incorporado diversos aspectos da filosofia tática do recém-retornado treinador e venceu o Atlético Tucumán por 3 a 1, no Allianz Parque. Com o resultado, garantiu sua classificação para as oitavas de final da Libertadores, a liderança de seu grupo e, com 13 pontos, terá uma das melhores campanhas da fase de grupos. Apenas o River Plate, da Argentina, que tem um jogo a disputar ainda, pode passar dos 13 pontos. Outros times, como Grêmio e Botafogo, podem chegar à mesma pontuação do Palmeiras. A vantagem está em decidir em casa os jogos no mata-mata.\nEm seu quarto jogo após período sabático de cinco meses, Cuca viu seus comandados repetirem lance que foi decisivo no caminho para o título do Campeonato Brasileiro de 2016 e reativarem memória alegre para os torcedores: a jogada ensaiada.\nAos 15 minutos do primeiro tempo, Zé Roberto passou para Guerra, que tocou para Róger Guedes na direita. O atacante cruzou e o zagueiro Mina apareceu sozinho para abrir placar. A defesa do clube argentino ficou desnorteada com a velocidade da troca de passes.\nNo ano anterior, pela 27ª rodada do Brasileiro, o time venceu o Coritiba por 2 a 1 no Allianz Parque na reta final do torneio. Na ocasião, Dudu rolou a bola para Egídio, que passou para Moisés. O meia, hoje lesionado, lançou Guedes, que enfiou a bola para Mina apenas empurrar para as redes: o garçom e o finalizador foram os mesmos.\nO treinador quase diariamente dedica um pedaço dos treinos para treinar jogadas ensaiadas em cobranças de escanteios, faltas e laterais.\nNo início do jogo, o Palmeiras já jogava como Cuca pede. Os meias e atacantes marcavam com intensidade a saída de bola do Tucumán, que tinha dificuldades em sair do campo defensivo. Cobrado pelo treinador, o atacante Borja também ajudou, e os argentinos não conseguiam criar.\nPor outro lado, o colombiano repetiu atuação destoante e começa a se tornar problema para o treinador, cujo esquema tático deposita muita responsabilidade no atacante que joga mais centralizado. Em 2016, Gabriel Jesus, que nesta quarta-feira (24) estava em camarote torcendo para seu ex-clube, foi um dos principais jogadores da equipe.\nPressionando o adversário, o Palmeiras desperdiçou diversas chances e poderia ter saído com placar mais favorável. Róger Guedes foi o jogador mais criativo, abrindo espaços pela ponta direita.\nNo segundo tempo, o time voltou apático e sofreu gol aos 11 minutos, em falha de Fernando Prass em cruzamento adversário. O Tucumán pouco atacou, mas soube aproveitar o momento em que o adversário estava mais frágil. O autor foi Rodríguez, de cabeça.\nApós dez minutos abalado e meio perdido, o time da casa voltou a praticar a pressão na defesa adversária. Em contra-ataque fulminante, outra característica dos times de Cuca, o atacante Willian, que entrou no lugar de Borja, recolocou o Palmeiras em vantagem.\nDuas chances claras de gol do time foram barradas pelo goleiro Lucchetti, que teve grande atuação.\nJá nos acréscimos, Zé Roberto, que se tornou o segundo jogador mais velho a disputar uma Libertadores nesta quarta (24), deu números finais à partida com bonito gol de voleio após cruzamento de Tchê Tchê.\nO time volta a campo no sábado (27), quando enfrentará o São Paulo no Morumbi pelo Brasileiro. O Palmeiras só voltará a jogar a Libertadores no início de julho, quando começam as oitavas de final. Diferentemente de outros anos, os cruzamentos da competição serão definidos por sorteio –ou seja, o time que tiver feito mais pontos não enfrentará necessariamente o classificado de pior campanha.


maio 28, 2020 – VOCACIONADOS\nA DERROTA DA FICÇÃO\nNo atual momento, está difícil competir com a realidade\nNos últimos tempos, a realidade tem solapado a ficção. Nem nos meus sonhos mais macabros, imaginei que veria a Secretária de Cultura, Regina Duarte, minimizar a gravidade da tortura na ditadura militar, debochar das mortes crescentes por coronavírus e se esquivar de prestar homenagem aos grande artista que perdemos nesse período, como Rubem Fonseca, Luiz Alfredo Garcia-Roza, Sérgio Sant’Anna, Daisy Lúcidi, Moraes Moreira e Aldir Blanc.\nNa verdade, o bizarro começou a imperar antes: nem meus devaneios mais sombrios foram capazes de pintar a possibilidade de um discurso como o feito pelo ex-secretário Roberto Alvim, num vídeo cafona e perigoso, com fala semelhante à de Goebbels, ministro da Propaganda de Adolf Hitler durante o governo nazista na Alemanha. E olha que escrevo histórias de terror. Se um roteirista criasse quaisquer desses cenários, sofreria críticas severas pela inverossimilhança. A realidade brasileira deixa O Conto da Aia no chinelo.\nDaqui, tenho refletido sobre como tudo isso incide na ficção. Não tenho dúvidas de que o momento atual vai alterar nossa maneira de contar história. Que dramas continuam a ter pertinência? Que livros, filmes e séries serão feitos e consumidos no pós-pandemia? Que tipo de teledramaturgia o povo brasileiro vai querer ver? Não sei as respostas, é claro, mas tenho estudado cenário e possibilidades.\nCuriosamente, na quarentena, venho lendo mais biografias e consumindo mais documentários, como se aceitasse resignadamente a derrota da ficção. Nos últimos anos, minhas séries favoritas têm sido todas documentais e contêm incômoda ressonância na realidade. De início, foi Making a Murderer, a história de um sujeito preso injustamente, revelando a corrupção das autoridades para alterar o rumo de investigações e encobrir crimes. Depois veio Wild Country, sobre a força e os perigos do fanatismo, da opção cega por um líder supremo.\nNesta semana, devorei Tiger King, cujo protagonista é Joe Exotic, um colecionador de grandes felinos que entra em conflito com Carole Baskin, protetora de animais. Joe é egocêntrico, paranoico, vaidoso, amoral e, por isso, tão perigosamente imprevisível; sempre tem prazer de ver “o parquinho pegar fogo”. Em sua cafonice cruel, guarda estreita semelhança com nosso presidente. Joe Exotic é Jair Bolsonaro. Não à toa, em determinado episódio, Joe decide se candidatar a governador. Fosse hoje, era bem capaz de vencer. Parece até piada… de mau gosto, sem dúvida.\nQual é o futuro da ficção? volto a perguntar. Acredito que o prazer de ler um bom suspense ou viajar numa aventura de ficção cientifica continuará a existir depois da pandemia. Mas, por enquanto tenho a impressão de que Hollywood, a ótima nova série de Ryan Murphy para a Netflix, esteja mais próxima da resposta. Ao retratar os anos 40 na famosa indústria do cinema, Murphy imagina um cenário no qual gays, mulheres, negros e asiáticos têm voz e conseguem contar as próprias histórias. Uma ”dreamland” para tornar tudo mais palatável. A realidade está simplesmente dura demais.\n* RAPHAEL MONTES\nAutor VocacionadosPublicado em maio 28, 2020 maio 27, 2020 Categorias Sem categoria\nSem poderem sair de casa para arrumar o cabelo, as pessoas estão cortando e colorindo por conta própria – e postando o resultado, nem sempre tão bom, nas redes\nViver preso dentro de casa, mesmo em espaços agradáveis e confortáveis, não tem sido fácil. E fica mais difícil ainda quando o “quarentener”, apelido concebido nas redes sociais se olha no espelho e depara com um cabelo que não vê salão há muitas semanas. Não por acaso, reabrir cabeleireiros e barbearia tem sido uma das primeiras medidas em lugares prontos para relaxar o confinamento – e não pronto também, como o Estado americano da Geórgia e, há poucos dias, o Brasil, por decreto de Jair Bolsonaro (embora a decisão final esteja nas mãos de cada governador). A experiência tem mostrado que muita gente, mesmo podendo ir, permanece ressabiada de frequentar um local onde distanciamento, a prevenção número 1 contra o novo coronavírus, é praticamente impossível. O resultado é um grande contingente de anônimos e famosos que se aventuram nas tesouras e nas tinturas, arriscando soluções caseiras nem sempre bem-sucedidas, mas ainda assim exibidas, é claro, no Instagram de cada dia – como o cabelo verde renegado com uma careta pela atriz Hilary Duff.\nQuem não sabe como cortar o cabelo vai ao Google ou pede lições para os amigos mais afeitos a soluções domésticas. E não é só o cuidado estético que leva uma pessoa a mudar o visual, mesmo que isso esteja além das suas habilidades. Pintar o cabelo de cores estapafúrdias, como o tom “vermelho paixão” postado por um desgostoso cantor Ricky Martin, serve também como válvula de escape para o tédio, a inquietação e a instabilidade provocados pelo isolamento social. “As pessoas buscam formas de controlar e mudar o próprio corpo, já que não podem modificar o que está ao redor”, diz o psicólogo Cloves Amorim, da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR). “Além disso, a ausência da pressão do trabalho estimula a criatividade.”\nElas por tédio (e raízes brancas), eles por necessidade, todo mundo está dando um jeito no cabelo em casa. A professora Paula Miranda França, de 40 anos experimentou um momento de impulsividade no fim de março: depois de cortar o cabelo do filho Miguel, de 11 anos, decidiu passar máquina 2 nas suas madeixas, que iam até os ombros. ”Eu me sentia aprisionada e resolvi: se vou ficar em casa, posso ser mais livre e fazer o que eu quiser”, justifica Paula, que felizmente gostou do resultado e pensa em manter o visual até o fim da quarentena. Já o alagoano Arthur Toledo, de 31 anos, raspou por necessidade, vítima de uma grande falha na parte de trás da cabeça, causada pela máquina manuseada pela mulher na fazenda onde o casal mora, na zona rural de Bauru (SP). “Fiquei tão diferente que algumas pessoas não me reconheceram. Está tudo bem, vai crescer de novo”, conforma-se, bem-humorado.\nCorte malfeitos viraram mania no TikTok, o aplicativo de vídeos rápidos que faz muito sucesso entre os jovens, com uma infinidade de filminhos de vias tortuosas desbravada por tesoura na mão de amadores. Mais convencional, Bruno Gagliasso postou no Instagram o caminho de rato desenhado nas laterais da sua cabeça em um momento de criatividade dos filhos Titi, de 6 anos, e Bless, de 5. A atriz Claudia Raia depositou nas mãos do marido, Jarbas Homem de Mello, a tarefa de retocar suas raízes. “A gente se reinventa. Vambora, todo mundo tem de saber fazer tudo”, brincou.\nHá que tomar cuidado, porém, com o tamanho do desastre (veja no quadro abaixo). “A imagem abalada pode deixar algumas pessoas deprimidas”, alerta o cabeleireiro Abner Matias, de São Paulo, que está cobrando 200 reais por um pacote de instruções que inclui um cronograma de cuidado capilar e recomendações sobre como hidratar e colorir o cabelo. Matias diz que as visualizações de seu canal no YouTube dobraram desde que o isolamento começou. “Apesar das brincadeiras, a maioria quer cuidar bem dos fios, e não estragá-los”, afirma. Conselho sempre repetido por ele e pelos colegas: pense muito antes de manejar a tesoura na direção de uma mudança extravagante. A quarentena está demorando para acabar, mas não vai durar para sempre.\nO luto é uma das aflições mais profundas da vida. Ninguém passa por esse vale com sorriso nos lábios ou festas na alma. É um cálice amargo, e não uma iguaria fina. A morte é o rei dos terrores. Arranca de nossos braços aqueles a quem amamos. O apóstolo Paulo, porém, nos diz: Bendito seja o Deus e Pai de nosso Senhor Jesus Cristo, o Pai de misericórdias e Deus de toda consolação! É ele quem nos conforta em toda a nossa tribulação, para podermos consolar os que estiverem em qualquer angústia, com a consolação com que nós mesmos somos contemplados por Deus (2Coríntios 1.3,4). Há três verdades consoladoras aqui. Em primeiro lugar, Deus é a fonte do consolo. Podemos receber seu socorro nas horas mais amargas da vida. O vale do luto é escuro e profundo, mas não o atravessamos sozinhos. Deus caminha conosco, acolhendo-nos em seus braços eternos, pois ele é o Deus e Pai de toda consolação. Em segundo lugar, Deus não desperdiça sofrimento na vida de seus filhos. Ninguém é consolado a menos que esteja passando por um sofrimento. Deus nos conforta para sermos consoladores. Quando enfrentamos a dor do luto, Deus nos equipa para sermos instrumentos de consolo na vida de outros enlutados. Em terceiro lugar, Deus nos capacita para sermos consoladores e consoladores com as mesmas consolações com que somos consolados. Repartimos aquilo que recebemos. Repartimos na mesma proporção que recebemos. Tornamo-nos não apenas receptáculos do sofrimento, mas sobretudo instrumentos do consolo.\nSALVAÇÃO OU ARMADILHA?\nQuem abre um negócio por necessidade costuma sofrer com a alta carga emocional e com o despreparo para gerir uma empresa. Saiba como se preparar para empreender com segurança\nQuando Kelli Carretoni, de 36 anos, e o marido, Marcos Senise, de 35, decidiram sair de Sidrolândia (MS) para recomeçar a vida em Florianópolis (SC) imaginaram que seria fácil abrir um food truck e se sustentar vendendo lanches. Desempregados, eles estavam morando de favor com a família havia seis meses quando decidiram arrumar as malas em agosto de 2018. Como já haviam visitado a ilha catarinense durante as férias de verão, pensaram que a multidão de turistas significaria sucesso garantido.\nMas a realidade do inverno em que chegaram à cidade foi bem diferente. Além de custos com locação e manutenção do trailer, o casal teria de arcar com alvará de funcionamento – e, também, com o aluguel de apartamento e todos os outros custos de vida. As contas não fechavam. “Decidimos recuar do nosso projeto inicial. Ficamos apavorados, pois tínhamos muitas despesas, o dinheiro estava indo embora e o desespero bateu”, diz Kelli. O sonho de ter um food truck durou apenas dois dias. Marcos começou a procurar emprego em lojas e restaurantes de Florianópolis. Apesar de carregar um diploma universitário de agronomia, ele não teve sucesso em sua área. Para piorar a situação, Kelli passou por um problema na coluna que exigiu repouso, internação e medicamentos – o que tornou a situação financeira do casal ainda mais preocupante. Foi então que tiveram a ideia de fazer bolos no pote para vender no comércio e na praia. Advogada de formação, Kelli sempre gostou de preparar doces e ficou encarregada. da produção, enquanto Marcos cuidava das vendas. Ele havia conseguido um emprego de vendedor durante o horário comercial e saía para vender bolos após o expediente. Depois de dez meses empregado, Marcos foi demitido e passou a se dedicar integralmente ao negócio. Com muito esforço, saíram do vermelho e hoje conseguem pagar todas as contas com os doces. A história poderia ter terminado mal, mas eles tiveram sorte. Em seu segundo verão na ilha, o casal está se preparando para formalizar a empresa e já sonha em abrir uma loja própria.\nHistórias como a desse casal estão se tornando cada vez mais comuns no Brasil – e não é porque o brasileiro se descobriu como empreendedor. O enfraquecimento da atividade econômica e o avanço do desemprego nos últimos anos são dois dos fatores que têm levado cada vez mais pessoas a abrir um negócio por necessidade.\nUma pesquisa realizada pelo Global Entrepreneurship Monitor (GEM) mostrou que a taxa de empreendedorismo no Brasil está crescendo rapidamente, chegando a 38% em 2018, o equivalente a 52 milhões de pessoas. E, dos que abriram um negócio, 37,5% o fizeram por necessidade. A abertura de empresas que se enquadram no MEI (microempreendedor individual) também é um indicativo dessa tendência: de janeiro a outubro de 2019, o Brasil ganhou 1,5 milhão de novos microempreendedores, alcançando um total de 9,2 milhões. Com o registro, os empresários cujo faturamento chega a até 81.000 reais por ano podem ter CNPJ e emitir notas fiscais, além de ter acesso a direitos previdenciários e a auxílio-maternidade. “Há muita gente que não tem opção no trabalho formal e consegue no MEI um caminho para se formalizar e estar no mercado de trabalho”, afirma o presidente do Sebrae, Carlos Melles.\nAo mesmo tempo, não há as mesmas garantias oferecidas por um emprego de carteira assinada, como fundo de garantia, férias remuneradas e 13º salário. Segundo Sandro Magaldi, fundador da startup Meu sucesso.com, que atua com educação empreendedora, a instabilidade dos rendimentos aliada a essas condições é um dos fatores mais desafiadores. “Empreender é sinônimo de risco. A segurança não é a mesma quando se tem uma ocupação formal”, afirma.\nEm muitos casos, é preciso encontrar alternativas de renda até o negócio começar a dar certo. Foi o que fez Kênia Nazaro, de 33 anos. Formada em arquitetura, ela teve dificuldade para encontrar um emprego na área quando se formou em 2014. “O Brasil já estava em crise e meu mercado tinha quase chegado ao fundo do poço”, diz. Em vez de esperar por uma vaga, ela decidiu entrar em ação e começar a atuar por conta própria. “Precisava de dinheiro e também valorizar a graduação que eu fiz”, afirma. Com a marca Nazario Arquitetura, criou um perfil no Facebook com seu portfólio e, com dinheiro emprestado de sua mãe, imprimiu 5.000 panfletos para divulgar o negócio. Alguns meses depois, conseguiu o primeiro cliente. “Ele sabia que eu era inexperiente, mas decidiu arriscar”, diz. A clientela demorou a crescer e, até o início de 2018, Kênia precisou diversificar seu leque de atuação. Além de projetos de arquitetura, ela locava equipamentos recreativos para festas infantis. “Eu ficava por meses sem clientes e, para poder pagar as contas, comecei a alugar esses brinquedos”, diz. Agora, graças ao forte trabalho de divulgação nas redes sociais e na internet, Kênia conseguiu consolidar seu negócio de arquitetura. “O Instagram e o Facebook me dão clientes. Cheguei a um ponto em que eu não preciso mais ficar pagando para fazer propaganda porque os próprios clientes me indicam a outros”, diz a arquiteta, que está pensando em contratar um estagiário para ajudá-la.\nPara quem está pensando em empreender por não encontrar mais nenhuma opção, a dica é buscar informação e pla11ejar o máximo possível antes de começar. Cursos gratuitos do Sebrae e informações disponíveis na internet são uma ótima alternativa para quem não tem dinheiro para investir em capacitação. Estar em contato com outros empreendedores também é uma boa ideia, seja por meio da internet, seja em feiras e eventos.\nÉ essencial formular um modelo de negócios levando em conta o que a empresa vai fazer, quem será o cliente, como será o relacionamento com esse público, quais serão as principais atividades e os parceiros, assim como custos e receitas. “É preciso dar um primeiro passo e pesquisar”, diz Marina. Caso contrário, o risco de trabalhar muito e não ganhar dinheiro é alto. Também é importante considerar como seu negócio vai se diferenciar da concorrência, oferecendo produtos inovadores ou lançando mão de campanhas de marketing originais. “Se não souber responder qual dor você cura, nem comece”, afirma Pedro Superti, especialista em marketing de diferenciação.\nEsse planejamento faz parte da história de Beatriz Carvalho, de 27 anos. Jornalista que nunca conseguiu atuar na área, ela criou, em 2017, o projeto Mulheres de Frente, que tem como objetivo usar a internet como ferramenta de empoderamento de mulheres da periferia da cidade do Rio de Janeiro. A ideia é ensiná-las a usar as redes sociais como ferramenta de trabalho. “As mulheres da favela são muito estigmatizadas pelo machismo e pelo racismo, e isso me incomodava muito”, diz. Para ajudar a mudar essa realidade, Beatriz oferece consultoria em mídias sociais, produção de eventos e também realiza workshops e oficinas presenciais em áreas carentes. Com isso, ela ajuda empreendedoras a divulgar seus produtos e serviços na internet de forma positiva, servindo de inspiração para outras mulheres.\nEm meados de 2017, o projeto foi mapeado pela Rede Favela Sustentável, da ONG Comunidades Catalisadoras. Em 2019, passou a fazer parte de uma incubadora de outra ONG, a Asplande. Na incubadora, Beatriz está aprendendo sobre modelo de negócios, marketing digital e gestão de negócios. “Esse mapeamento tem me dado mais visibilidade e um networking muito importante”, conta. No mesmo ano, ela se registrou como MEI para poder emitir notas fiscais. No longo prazo, sua intenção é levar o Mulheres de Frente para outros estados do Brasil e até para o exterior. Da necessidade pode ter surgido um grande projeto de vida.\nPOR QUE SER O PRÓPRIO PATRÃO?\nA abertura de uma empresa é baseada na oportunidade ou na pura necessidade de conseguir renda. Veja como andaram essas duas motivações ao longo dos últimos anos\n1. É atento a mercado e aposta em inovação\n2. Dedica tempo ao planejamento\n3. É resiliente e focado\n4. Consegue manter a calma apesar das turbulências\n5. Procura maneiras de se diferenciar da concorrência\n6. Sabe quem é seu público-alvo\n7. Tem clareza de receitas e custos\n8. Entende que empreender é um processo\n9. Não desiste se a primeira ideia não der certo\n10. Gosta de aprender\nDiversidade de padrões comportamentais e cognitivos reflete influências da química cerebral\nHomens e mulheres diferem não apenas em atributos físicos e função reprodutiva, mas também em características como o modo de resolver problemas intelectuais. Nas últimas décadas, a tendência ideológica insistia que estas diferenças comportamentais seriam mínimas e consequência da diversidade de experiências durante o desenvolvimento antes e depois da adolescência. Evidências acumuladas recentemente, entretanto, sugerem que os efeitos dos hormônios sexuais na organização cerebral ocorrem tão precocemente na vida que, desde o início, o meio age sobre cérebros organizados de forma diferente em meninos e meninas. Esses efeitos tornam difícil, se não duvidosa, a avaliação do papel que a experiência desempenha, independentemente da predisposição fisiológica. As bases biológicas das diferenças sexuais no cérebro e no comportamento ficaram melhor conhecidas graças ao número cada vez maior de estudos comportamentais, neurológicos e endocrinológicos.\nSabemos, por exemplo, pela observação tanto de humanos quanto de não humanos, que os machos são mais agressivos e, quando jovens, fazem brincadeiras mais violentas que as fêmeas. Já estas destacam-se pelos comportamentos maternais. Sabemos também que, em geral, os homens são melhores em tarefas que envolvem orientação e navegação no espaço. Qual a origem dessas e outras diferenças entre os sexos? Boa parte de nossas informações e ideias sobre como ocorre a diferenciação sexual é fornecida por pesquisas com animais. Talvez o fator mais importante na diferenciação entre machos e fêmeas, e sem dúvida na diferenciação de indivíduos do mesmo sexo, seja o nível de exposição a vários hormônios sexuais no início da vida. Na maioria dos mamíferos, incluindo os humanos, o organismo em desenvolvimento tem potencial para ser macho ou fêmea. A produção de um macho é um processo complexo. Quando um cromossomo Y está presente, formam-se testículos ou gônadas masculinas. Quando não existe cromossomo Y, formam-se ovários.\nOs testículos produzem hormônios masculinos ou androgênios (principalmente testosterona), responsáveis pela transformação dos genitais em órgãos masculinos, e também pela organização, no início da vida, dos comportamentos masculinos correspondentes. Quanto à formação da genitália, os estudos pioneiros de Robert W. Coy, da University of Wisconsin, mostraram que a tendência intrínseca, na ausência de influência hormonal masculina, é que se desenvolvam estruturas genitais e comportamento femininos. Portanto, a anatomia feminina e, provavelmente, a maior parte do comportamento associado às fêmeas são o modelo padrão na ausência de androgênios.\nSe um roedor com genitais masculinos funcionais for privado dos androgênios imediatamente após o nascimento (por castração ou pela administração de um composto que bloqueie os hormônios), o comportamento sexual masculino, como montar durante a cópula, será reduzido, e aumentará o comportamento sexual feminino, como a lordose (o arqueamento das costas durante o coito). Da mesma forma, se androgênios forem administrados a uma fêmea logo após o nascimento, ela revelará, quando adulta, maior quantidade de comportamento sexual masculino e menor do feminino. Esses efeitos duradouros decorrentes da exposição precoce a hormônios sexuais são caracterizados como “organizacionais” porque parecem alterar, de forma permanente, a função cerebral durante um período crítico do desenvolvimento pré ou pós-natal precoce. A administração dos mesmos hormônios sexuais em estágios mais tardios ou na idade adulta não exerce este efeito.\nEntretanto, nem todos os comportamentos que distinguem os machos são categorizados ao mesmo tempo. Em macacos Rhesus, por exemplo, a organização através de androgênios dos comportamentos masculinos típicos de cópula e de brincadeiras violentas ocorre em fases diferentes do período pré-natal.\nA área do cérebro que regula o comportamento reprodutivo masculino e feminino é o hipotálamo. Essa diminuta estrutura na base do cérebro está ligada à hipófise, a principal glândula endócrina. Nos ratos machos, uma região do hipotálamo é nitidamente maior que nas fêmeas, e esta diferença está sob controle hormonal. Os cientistas descobriram também diferenças entre os sexos em um grupo de neurônios do cérebro humano – partes do núcleo intersticial do hipotálamo anterior -, que é maior nos homens. Até a orientação sexual e a identidade de gênero foram relacionadas à variação anatômica do hipotálamo. Outros pesquisadores, como Jiang-Ning Zhou e colegas do Netherlands lnstitute of Brain Research e da Free University, em Amsterdã, observaram outra parte do hipotálamo, menor em transexuais masculinos-femininos que em um grupo de controle masculino. Essas descobertas são consistentes com a hipótese de que a orientação sexual e a identidade de gênero têm um importante componente biológico.\nE as diferenças intelectuais entre homens e mulheres? As principais diferenças sexuais parecem consistir mais em padrões de habilidades que no nível global de inteligência (medido como o QI), embora alguns pesquisadores, como Richard Lynn, da University of Ulster, na Irlanda do Norte, argumentem que exista uma pequena diferença de QI em favor dos homens. As diferenças de padrão intelectual referem-se ao fato de que as pessoas possuem talentos intelectuais distintos: algumas utilizam palavras muito bem, enquanto outras são melhores em lidar com estímulos externos, como a identificação de um objeto em uma orientação diferente. Dois indivíduos podem ter habilidades cognitivas diferentes, com o mesmo nível global de inteligência.\nAs diferenças entre os sexos na solução de problemas foram estudadas sistematicamente em adultos, em laboratório. Em média, os homens se saem melhor que as mulheres em certas tarefas espaciais. Em particular, os homens parecem ter desempenho melhor em testes em que precisam imaginar a rotação de um objeto ou sua manipulação de forma variada. O desempenho dos homens também é melhor em testes de raciocínio matemático e de navegação em uma rota. Além disso, os homens são mais precisos em testes de habilidade motora com alvo – isto é, em guiar ou interceptar projéteis. As mulheres, em média, sobressaem em testes que medem a capacidade de lembrar palavras e desafiam a pessoa a encontrar palavras que comecem com uma letra específica ou satisfaçam algum outro critério. Também tendem a ser melhores que os homens na identificação rápida de itens que combinam entre si e em realizar certas tarefas manuais, como a colocação de pinos em buracos de uma tábua.\nEm relação à orientação espacial, um estudo revelou que os homens completam um labirinto simulado em computador mais rapidamente e com menos erros do que as mulheres. Outro estudo utilizou um percurso feito em um mapa de mesa para o aprendizado de rotas. Os resultados mostram que os homens aprendem o caminho em menos tentativas e com menos erros, as mulheres tendem a usar marcos de referência como estratégia de orientação. Outras descobertas também apontam a superioridade das mulheres na memorização de referências. Em testes sobre a habilidade para lembrar de objetos e sua localização em um espaço confinado – como uma sala ou uma mesa -, as mulheres revelaram-se mais capazes de lembrar se os itens haviam mudado de lugar ou não. Outros pesquisadores descobriram que as mulheres são superiores quando precisam lembrar da localização de desenhos em cartões virados aos pares. Neste tipo de localização dos objetos, diferentemente de outras tarefas espaciais, as mulheres parecem superar os homens.\nÉ importante levar em conta que algumas diferenças cognitivas médias entre os sexos variam ou muito ou pouco, e o desempenho de homens e mulheres se sobrepõe enormemente em muitos testes cognitivos que revelam diferenças entre as médias. Por exemplo, enquanto mulheres desempenham melhor tanto em tarefas que envolvem memória verbal (lembrar palavras em listas ou parágrafos) como nas que envolvem fluência verbal (encontrar palavras que comecem com uma letra específica), encontramos uma grande diferença em habilidades de memória e somente pequena disparidade nas que envolvem fluência. Em geral, a variação entre homens e mulheres tende a ser menor que os desvios entre indivíduos do mesmo sexo, embora grandes diferenças entre os grupos possam ocorrer – como, por exemplo, na capacidade masculina em atingir alvos visuais.\nEmbora se acreditasse que as diferenças entre os sexos na solução de problemas não aparecessem até a puberdade, a evidência sugere que algumas diferenças cognitivas e de habilidades já estejam presentes muito antes. Por exemplo, meninos de três e quatro anos são melhores, comparados a meninas da mesma idade, em alvejar e em rodar mentalmente figuras desenhadas no mostrador de um relógio. As meninas pré-adolescentes, porém, são melhores em lembrar listas de palavras. Descobriu-se também que roedores machos e fêmeas resolvem problemas de forma diferente. Christina L. Williams, da Duke University, mostrou que as ratas têm tendência maior a usar referências em tarefas de aprendizado espacial, como parecem fazer as mulheres. Na experiência de Williams, as ratas deram preferência a marcos como figuras na parede, e não a dicas geométricas, como ângulos e forma da sala. Quando não havia marcos de referência disponíveis, no entanto, as fêmeas empregavam as pistas geométricas. Os machos, ao contrário, nunca utilizaram marcos de referência, preferindo, quase exclusivamente, as pistas geométricas.\nWilliams descobriu também que a manipulação hormonal durante o período crítico pode alterar comportamentos. Ao privar, pela castração, machos recém-nascidos dos hormônios sexuais ou ao aplicar hormônios em fêmeas recém-nascidas, houve total inversão do comportamento sexual típico nos animais adultos.\nDiferenças estruturais podem ser análogas às comportamentais. Lucia F. Jacobs, então na University of Pittsburgh, descobriu que, em várias espécies de roedores, o hipocampo – região que pode estar envolvida no aprendizado espacial – é maior em machos do que em fêmeas. Atualmente, não dispomos de dados suficientes sobre as possíveis diferenças em seres humanos.\nEstudos realizados com meninas expostas a um excesso de androgênios na fase pré ou neonatal fornecem algumas das principais evidências em favor de diferenças sexuais influenciadas por hormônios. A produção anormal de grandes quantidades de androgênio nas supra – renais pode ocorrer por um defeito genético, em uma doença chamada hiperplasia congênita das adrenais (HCA). Antes dos anos 70, uma condição semelhante também surgia de modo inesperado na prole de mulheres grávidas que receberam esteroides sintéticos. Embora a consequente masculinização dos genitais possa ser corrigida cirurgicamente e a produção excessiva de androgênios tratada com medicamentos, os efeitos da exposição pré-natal sobre o cérebro não podem ser revertidos.\nSheri A. Berenbaum, então na Southern Illinois University, em Carbondale, e Melissa Hines, então na University of California, em Los Angeles, observaram o comportamento lúdico de meninas com HCA, comparando-o com o de seus irmãos de ambos os sexos. Entre brinquedos de montar e de transporte ou bonecas e apetrechos de cozinha ou, ainda, livros e jogos de tabuleiro, as meninas com HCA preferiram os brinquedos mais tipicamente masculinos – por exemplo, brincaram com carrinhos pelo mesmo tempo que os meninos. Tanto as meninas com HCA como os meninos diferiram, em seus padrões de escolha, das meninas não afetadas por HCA. Berenbaum descobriu também que as meninas com HCA mostraram maior interesse em atividades e carreiras tipicamente masculinas. Como é provável que os pais estimulem preferências femininas tanto em suas filhas com HCA quanto nas não afetadas, descobertas sugerem que as preferências foram alteradas por fatores hormonais precoces. Outros pesquisadores descobriram que as habilidades espaciais em que os meninos tipicamente se destacam são mais desenvolvidas em meninas com HCA. Em meninos com HCA observou-se o inverso.\nEmbora os níveis de androgênio se relacionem a habilidades espaciais, não se trata simplesmente de quanto maior o nível, melhor o desempenho. Há, sim, um nível ótimo de androgênios (na faixa baixa para homens) para uma habilidade espacial máxima. Isso pode valer também para os homens e o raciocínio matemático; em uma pesquisa, homens com baixo androgênio tiveram melhor desempenho.\nBIOLOGIA DA MATEMÁTICA\nAs descobertas são relevantes para a ideia, apresentada por Camilla P. Benbow, hoje na Vanderbilt University, de que a habilidade matemática superior tem um determinante biológico importante. Ela e seus colegas relataram diferenças consistentes entre os sexos, favoráveis aos homens, em habilidades de raciocínio matemático. Em jovens com talento matemático, as diferenças foram especialmente nítidas na extremidade superior da distribuição, onde a quantidade de homens era muito maior que a de mulheres. Benbow argumenta que essas diferenças não seriam facilmente explicadas por fatores sociais.\nÉ importante considerar que a relação entre os níveis naturais de hormônios e a solução de problemas é baseada em correlações. Embora exista alguma conexão entre as duas medidas, não sabemos como a associação é determinada, nem seu fundamento causal. Além disso, pouco sabemos sobrea relação entre níveis de hormônios em adultos e nas fases iniciais da vida, quando, ao que parece, as habilidades se organizam no sistema nervoso.\nUma das descobertas mais interessantes relacionadas a adultos é que padrões cognitivos podem permanecer suscetíveis a autuações hormonais durante toda a vida. Elizabeth Hampson, da University of Western Ontario, mostrou que o desempenho feminino em determinadas tarefas durante o ciclo menstrual varia conforme os níveis de estrogênio. Taxas elevadas do hormônio associam-se não somente a uma diminuição relativa das habilidades espaciais, mas também a uma melhora nas linguísticas e nas de destreza manual. Observei Autuações sazonais nas habilidades espaciais dos homens: o desempenho é melhor na primavera, quando os níveis de testosterona são mais baixos. Cabe a novas pesquisas esclarecer se as Autuações vinculadas aos hormônios representam adaptações evolutivas úteis ou apenas os altos e baixos em torno de uma média.\nPesquisas com pessoas com lesões em uma metade do cérebro indicam que, na maioria delas, o esquerdo é crucial para a linguagem e o direito para certas funções perceptuais e espaciais. Pesquisadores que estudam diferenças sexuais supõem que os hemisférios direito e esquerdo são organizados de forma mais assimétrica em relação à linguagem e às funções espaciais em homens do que em mulheres.\nPartes do corpo caloso, o principal sistema neural que conecta os dois hemisférios, assim como a comissura anterior, parecem ser maiores em mulheres, permitindo mais comunicação entre os hemisférios. Técnicas de percepção que medem a assimetria do cérebro em pessoas com funcionamento normal mostram, às vezes, assimetrias menores nas mulheres do que nos homens, e a lesão em um hemisfério cerebral pode ter menor efeito sobre as mulheres. Meus dados sugerem que, em relação a funções como aspectos básicos de linguagem e habilidades espaciais, não há grandes diferenças de assimetria hemisférica entre os sexos, embora possa haver disparidades em habilidades mais abstratas, como a capacidade de definir palavras.\nSe as diferenças conhecidas estivessem ligadas a diferentes dependências em relação ao hemisfério direito do cérebro para a execução dessas funções, seria de esperar que uma lesão ali tivesse efeito mais devastador no desempenho espacial dos homens. Estudamos a capacidade de pacientes com lesão em um hemisfério do cérebro de visualizar a rotação de objetos. Como esperado, em ambos os sexos, os pacientes com lesão no hemisfério direito tiveram desempenho pior.\nAlém disso as mulheres não se saíram tão bem quanto os homens. Entretanto, a lesão no hemisfério direito não teve um efeito maior em homens que em mulheres.\nAs especificidades de desempenho entre homens e mulheres em testes de rotação e orientação direcional não precisam ser resultado dos diferentes graus de dependência em relação ao hemisfério direito. Outros sistemas cerebrais podem mediar o melhor desempenho dos homens.\nPADRÕES DE FUNÇÃO\nOutra diferença cerebral entre os sexos refere-se à linguagem e a certas funções manuais. Mulheres estão sujeitas à afasia (comprometimento da capacidade de produzir e compreender linguagem) com mais frequência após uma lesão na região anterior do cérebro que após uma lesão na região posterior. Nos homens, a lesão posterior afeta a linguagem na maioria das vezes. Padrão similar foi encontrado nas apraxias, a dificuldade em selecionar movimentos apropriados da mão, como copiar os movimentos executados por outra pessoa. As mulheres raramente têm apraxia após uma lesão posterior esquerda, ao contrário dos homens.\nHomens também estão sujeitos, com mais frequência, a afasia decorrente de lesão no hemisfério esquerdo. É possível que uma lesão restrita a um hemisfério, após um derrame, afete com mais frequência a região posterior do hemisfério esquerdo. Como os homens dependem desta região para a linguagem mais que as mulheres, eles serão mais afetados. Ainda não compreendemos os efeitos sobre os padrões cognitivos dessa configuração divergente de linguagem e funções manuais.\nEmbora não tenha encontrado diferenças sexuais na assimetria funcional do cérebro vinculada a aspectos básicos de linguagem, capacidade de movimento ou rotação espacial, descobri leves diferenças em algumas habilidades verbais. O desempenho em um teste de vocabulário e de fluência verbal, por exemplo, foi ligeiramente afetado, nas mulheres, na lesão de qualquer um dos hemisférios, enquanto nos homens o desempenho só foi prejudicado em lesões do hemisfério esquerdo. Essas descobertas sugerem que, ao empregar habilidades verbais mais abstratas, as mulheres utilizam os dois hemisférios de forma mais uniforme que os homens. Mas isto não vale para todas as tarefas relacionadas a palavras. A memória verbal, por exemplo, parece depender do hemisfério esquerdo tanto nas mulheres como nos homens.\nNovas técnicas para avaliar a atividade cerebral – incluindo imagens por ressonância magnética funcional (fMRI) e tomografia de emissão de pósitrons (PET) – têm se revelado promissoras, mesmo que os resultados interessantes ainda pareçam conflitantes.\nAlgum as pesquisas mostraram maiores diferenças de atividade entre os hemisférios de homens e mulheres durante testes de linguagem, como avaliar se duas palavras rimam ou conjugar verbos no passado. Uma não encontrou diferenças de assimetria funcional. A diversidade destes resultados pode ser atribuída, em parte, aos testes empregados. Os sexos podem ter uma organização cerebral diferente para algumas tarefas de linguagem, mas não para outras.\nA diversidade pode refletir também a complexidade dessas técnicas. O cérebro está sempre ativo em algum grau. Assim, para qualquer atividade, como ler em voz alta, pressupõe-se que a atividade de comparação – digamos, ler em silêncio – seja similar. Nós então “subtraímos” o padrão cerebral que ocorre durante a leitura silenciosa para determinar o padrão durante a leitura em voz alta. Mas esses métodos exigem suposições duvidosas sobre o que a pessoa está fazendo durante qualquer dessas atividades.\nAlém disso, quanto mais complexa a atividade, mais difícil é saber o que está sendo medido após a subtração da atividade de comparação.\nPara entender o comportamento humano – como homens e mulheres diferem entre si, por exemplo – precisamos olhar além. Nosso cérebro é, essencialmente, como o de nossos ancestrais de 50 mil anos atrás ou mais, mas podemos aprimorar nossa compreensão das diferenças entre os sexos estudando os diferentes papéis que homens e mulheres desempenharam na história evolutiva. Os homens eram responsáveis pela caça e pela procura de comida, por defender o grupo contra predadores e inimigos e por desenvolver e usar armas. As mulheres coletavam os alimentos perto da base domiciliar, tomavam conta da casa, preparavam a comida e as vestimentas e cuidavam das crianças pequenas. Essas especializações teriam imposto diferentes pressões de seleção sobre eles.\nQualquer diferença comportamental entre indivíduos ou grupos é mediada pelo cérebro. Foram registradas diferenças sexuais relativas à estrutura e organização do cérebro e foram realizados estudos sobre o papel dos hormônios sexuais no comportamento humano. Todavia, permanecem as questões relativas à ação dos hormônios no sistema cerebral humano para gerar as diferenças descritas, como no comportamento lúdico ou nos padrões cognitivos.


Vídeo: Vereador, Jó Queiroz, reclama da falta de respeito da Secretaria de Educação com os professores de Capim Grosso | Vale Comentar\nVídeo: Vereador, Jó Queiroz, reclama da falta de respeito da Secretaria de Educação com os professores de Capim Grosso\n15 de março de 2018 at 16:32 valecomentar\tDeixe um comentário\nDurante a Sessão Ordinária da Câmara de Capim Grosso, na última segunda-feira (12), o vereador, Jó Queiroz, reclamou do serviço prestado pelo secretário de educação do município. Também ressaltou que a prefeitura não dá a mínima para a Casa Legislativa.\n“Semana passada no Colégio Edvaldo, aquilo não existe, falta de respeito, alunos do ano passado junto com professores foram fazer uma surpresa e a diretora não aceitou fazer lá dentro, e fizeram na rua. Passei na hora e vi, pedi a presença do secretário que esteve lá, mas infelizmente também não resolve nada, é o dinheiro mais mal pago e não tenho medo de falar, coisas simples e não resolve”, disse.\n“Marquei uma reunião para o outro dia às 15 horas, ele não compareceu e ainda disse que a prefeita não estava, e a prefeita estava no gabinete atendendo”, reclamou.\n“Tem uma Lei nessa Casa aprovada para eleição de diretor de escola e quem vota é professor e pai de aluno e nunca foi cumprida porquê? é cargo político e indicação de quem?”, perguntou.\n“Não fica um coordenador na escola, o que tinha que dá, já deu, estou mandando um ofício para ver a questão, se não resolver irei entrar no Ministério Público e denunciar. O professor tem que ter o respeito, como qualquer outro funcionário, e quem está comandando também tem que respeitar”, concluiu.\nJovem e idosa morrem no interior da Bahia após beberem veneno achando ser cachaça\tPolícia identifica segunda testemunha do assassinato da vereadora Marielle no Rio


Suspeito é preso por forjar suicídio da esposa - PORTAL BOM JARDIM ERROR 404 - PORTAL BOM JARDIM\nSuspeito é preso por forjar suicídio da esposa\nSegundo delegado, companheiro da vítima pode ter alterado a cena do crime e forjado o suicídio Divulgação\nFoi preso temporariamente, na última quarta-feira (12), Marcos Vinícios Barbosa da Fonseca, 29 anos, suspeito de matar a esposa Elislene Alves de Jesus, 28. Segundo o delegado Ricardo Galvão, Marcos forjou o suicídio da companheira. O caso aconteceu no município de Montes Claros de Goiás-GO.\nNo dia 26 de março, diz o delegado, o suspeito procurou alguns parentes alegando que havia encontrado o corpo de sua mulher nos fundos da casa com um elástico em volta do pescoço. Porém, a Polícia Civil descobriu que a mulher havia sofrido traumatismo craniano.\n“O laudo pericial apontou que houve luta corporal e um traumatismo craniano provocado por uma pancada na cabeça”, resumiu o delegado. Os exames também revelam que a mulher foi morta por asfixia.\nA suspeita é que o marido matou a esposa e alterou a cena do crime para forjar o suicídio. As investigações continuam e o inquérito deve ser concluído nos próximos dias.