Euzebio Medeiros: 2012-11-04\nFICA Localizada na Rua Tristão de Barros em frente o salão de Aldenice Cabeleireira.\n11 municípios seridoenses serão beneficiados com recursos do Plano Brasil Sem Miséria,inclusive-CERRO CORÁ\nAs ações fazem parte do Plano Brasil Sem Miséria e terão R$ 10,5 milhões nas ações de acesso a água para consumo humano e de R$ R$ 20 milhões no acesso a água para a produção de alimentos, totalizando recursos de R$ 30,5 milhões dos orçamentos de 2012 e 2013, conforme prevê o Plano Plurianual 2012-2015. Serão beneficiados com esta medida os seguintes municípios: Acari, Bodó, Cerro Corá, Jucurutu, Lagoa Nova, Ouro Branco, Santana do Matos, Santana do Seridó, são José do Seridó, São Vicente, Tenente Laurentino Cruz.--FONTE--Blog do Marcos Dantas\nUma mulher nua chamou a atenção de quem passava por Copacabana, na Zona Sul do Rio, na manhã desta sexta-feira (9). Em plena luz do dia, ela atravessou correndo a Avenida Atlântica, uma das mais movimentadas no Rio, bem em frente a uma escola. No mês passado, em outra parte da Zona Sul, uma turista foi flagrada tomando banho nua na Praia do Flamengo, durante o amanhecer. Nem a PM nem a Guarda Municipal foram acionadas sobre o caso de nudez. Também em outubro, um casal foi flagrado fazendo sexo na Praia de Ipanema. “Quando estava chegando, eles já estavam lá. Achei uma falta de respeito com as pessoas que estavam na praia”, afirmou a estudante Yulle Araújo da Cunha, que fotografou o casal.\nPostado por Euzebio Medeiros às 08:37 Um comentário:\nNova tentativa de homicídio foi registrada em Currais Novos\nPor volta das 22:20h desta quinta foi vítima de tentativa de homicídio na Vila Seridó, o velho conhecido da Polícia, FRANCISCO SALES BEZERRA DE OLIVEIRA DE 35 ANOS, residente na Rua Moisés Galvão (Vila Seridó) no Bairro Gilberto Pinheiro. O mesmo foi atingido por duas cutiladas de faca que atingiram o braço e o tórax, dadas pela pessoa de JANICLEUDO DOS ANJOS JUSTINO DE 29 ANOS, residente na mesma vila. Sales foi socorrido e encontra-se internado em observação.\nO acusado, que apresentava sintomas de embriaguez, já cumpriu pena por estupro e costuma alterar quando bebe. Ele alega que a vítima teria dado em cima de sua esposa (Que tem uma criança de 04 meses) e há vários dias tem perturbado o mesmo atrás de dinheiro para comprar droga. A vítima tem várias passagens pela Polícia e é viciado em crack e álcool. A Polícia Militar deteve o acusado em flagrante e o conduziu á delegacia onde se encontra detido a espera do delegado que fará os procedimentos.--fonte--Sd PM J. Júnior\nDe acordo com o ITEP, José Wadson foi executado com tiros a queima roupa. Ele foi baleado na cabeça e no tórax. Os policiais do 4º Batalhão que atenderam a ocorrência descobriram que o crime teria sido praticado por dois homens que chegaram em uma motocicleta. Um deles desceu da garupa e começou a atirar.No momento do atentado, a vítima estava bebendo com amigos, mas apenas Wadson foi atingido pelos tiros. Ainda segundo informações repassadas pela polícia, o jovem já havia sido preso por porte ilegal de arma e, inclusive, teria sido vítima de outro atentado, mas tinha sobrevivido.----Fonte: Daniel Morais/portalbo\nPREFEITO DE CERRO CORÁ AINDA NÃO GARANTE IDA A BRASILIA-DF\nEnquanto muitos prefeitos estão se deslocando até Brasilia-DF, em busca de benefícios para seus municípios, o prefeito de Cerro Corá Raimundo Marcelino, o Novinho ainda não definiu se vai este final de ano, estou precisando resolver alguns assuntos por lá, mais as condições estão dificultando essa viagem, são muitos problemas para serem resolvidos neste final de ano, a crise financeira com essas defasagens no FPM vem deixando a situação cada dia mais difícil, estamos tomando medidas que não gostaríamos de tomar, mais somos obrigados a agir assim, sabemos que seremos crucificados, temos esperanças de melhoras, por que se não a coisa ficará muito pior, disse Novinho.\nJá conversamos com nossos amigos parlamentares, mais não depende somente deles, algumas emendas serão asseguradas, mas a presidente Dilma ao reduzir o IPI de produtos deixou sequelas para os municípios, e para completar a seca vem tirando também o nosso sono, tivemos oportunidades de percorrer o município na campanha, ouvimos muitos pedidos dos agricultores, como podemos fazer algo se não estamos tendo condições, até para pagar os servidores está difícil, disse o prefeito.----FONTE--DJ Aildo\nLucineia Batista é efetivada conselheira tutelar em Cerro Corá/RN\nDepois de tirar férias das companheiras que assumem o conselho tutelar a suplente Lucineia Maria Batista, está substituindo a conselheira Priscila, que pediu sua exoneração do cargo, e embora a portaria tenha sido datada de 22 de outubro, somente nesta quarta-feira (07) foi publicada no diario oficial dos municípios sua nomeação.\nDeclaração de filha de vitima de homicidio EM CAICÓ\nCapitão Mirim assumiu hoje, simbolicamente, o comando da 2ª CPM por um dia\nO Programa Educacional de Resistência das Drogas e a Violência da Polícia Militar do Rio Grande do Norte - PROERD / RN em Jardim do Seridó/RN, esteve na manhã de hoje, apresentando seu Cap. PM Mirim Júnior.----O referido Capitão Mirim, esteve assumindo na manhã de hoje, de forma simbólica, o comando da 2ª CPM, com passagem de comando realizada pelo Cap. QOPM Aderlan Bezerra de Araújo, comandante da referida unidade militar.-----O policial mirim, esteve acompanhado pelo coordenador do PROERD em Jardim do Seridó/RN o CB PM Iran, seus colegas, professores e demais integrantes do efetivo da PM de Jardim do Seridó/RN.\nCap. QOPM Aderlan, Cap. Mirim Júnior e o CB PM Iran-------FONTE-- 2ª COMPANHIA EM JARDIM DO SERIDÓ\nFoi confirmada a identidade de um dos bandidos envolvido na morte do Soldado Fernando Quirino na cidade de Lajes Pintada. Trata-se de JOÃO BATISTA RIBEIRO DE QUEIROZ, conhecido por "JOÃO JANUÁRIO". Não há informações precisa sobre o paradeiro desse homem, caso alguém veja-o liguem para o 190 que uma equipe da Polícia Militar irá verificar. Ele pode estar baleado na perna e está mancando.\nA Policia Militar informou que João Batista Ribeiro é fugitivo do sistema prisional da cidade de Pau dos Ferros na Região do Alto Oeste Potiguar.-FONTE--Eduardo Dantas\nA Segunda Câmara de Contas do Tribunal, em sessão na manhã desta terça-feira (06/11), julgou 38 processos de ex-gestores municipais, entre ex-prefeitos e ex-presidentes de Câmaras. A condenação que envolveu a maior soma de recursos foi a do ex-prefeito de Doutor Severiano, Francisco Lopes da Silva, que deverá restituir aos cofres públicos a importância de R$ 102.269,63, em decorrência da ausência em prestar contas (Processo nº 013633/2001-TC). O ex-gestor também foi responsabilizado a devolver R$ 69.124,90, valor encontrado no somatório de despesas sem destinação específica efetuadas no ano de 2001, como mostra o processo nº 002059/2002-TC. Referente ao ano de 2009, a Segunda Câmara do TCE desaprovou as contas anuais do Poder Executivo do município de Cerro-Corá, na gestão do prefeito Raimundo Marcelino Borges (Processo nº 004452/2010). Na lista das contas consideradas desfavoráveis à aprovação, ainda constam: a prefeitura de Ipueira, gestão do prefeito Edgar Horácio de Medeiros, referente ano de 2004, e o poder executivo do município de Espírito Santo, na administração de Manoel Gomes Teixeira, no mesmo ano (Processo nº 006398/2005-TC). Todos os processos serão submetidos à apreciação das Câmaras de Vereadores dos referidos municípios.-------FONTE:----http://www.tce.rn.gov.br/2009/noticias/noticia_popup.asp?id=2171\n"Se a polícia virou alvo fácil da bandidagem, o que dizer do cidadão comum, desarmado e desprotegido? Desde que o estatuto do desarmamento tirou, do civil, o direito de se defender, a audácia dos criminoso só cresceu, e a violência não recuou. Mata-se por pouco ou por nada, pelo simples prazer de matar. O pior é que aqui, no Brasil, tudo concorre para o crime: a índole cruel dos bandidos, as injustiças sociais, a impunidade, a polícia enfraquecida e a população desarmada.\nE onde fica aquela promessa de "menos armas, mais vidas?" Nós entregamos as nossas, e as entregamos de bandeja aos criminosos, como ovelhas ao matadouro." --FONTE---Jair Sampaio\nPostado por Euzebio Medeiros às 10:43 Um comentário:\nJucern notifica empresa cerrocorense sobre eventual atividade\nApenas uma pessoa jurídica de Cerro Corá, a empresa João Batista Bezerra ME, consta do edital de notificação da Junta Comercial do Rio Grande do Norte (Jucern), no qual é dado um prazo de 30 dias para requerer o arquivamento da "Comunicação de Funcionamento" ou da "Comunicação de Paralisação Temporária de Atividades" ou, então, o "Ato de Alteração", sob pena de ser declarada inativa, ter o registro cancelado ou perder, automaticamente, a proteção do seu nome empresarial e, posteriormente, ser feita a devida comunicação às autoridades arrecadadoras.\nA última informação prestada pela firma, foi em 25 de setembro de 2002, aponta o edital de notificação com a listagem das empresas, que incluem também cinco empresas de Currais Novos, foi publicado na edição desta terça-feira, dia 6, do "Diário Oficial do Estado" e assinado pelo presidente da Jucern, o conselheiro aposentado do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Alcimar Torquato de Almeida.---FONTE--José Valdir Julião\nQueda do Fundo de Participação dos Estados será debatida em reunião com ministro e governadores do NE\nA governadora Rosalba Ciarlini está em Brasília, entre reuniões e compromissos administrativos, a gestora do RN se reuniu com governadores do Nordeste e discutiram sobre problemas comuns que serão levados ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, hoje (07). Entre os principais assuntos, as quedas no Fundo de Participação dos Estados (FPE), Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e o fim das Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), tributo sobre os combustíveis e derivados.\nA reunião foi convocada pelo ministro tendo como tema único o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS). Os governadores vão aproveitar para demonstrar a preocupação deles com a crise enfrentada pelos Estados. Só de FPE, o RN deve perder R$ 260 milhões da receita prevista pelo Tesouro Nacional.----MARCOS DANTAS\nForagido da Justiça e suspeito de tentativa de homicídio morre em troca de tiros com a polícia em Sousa/PB\nO Foragido da Justiça Edvanildo Alexandre de Figueiredo, o “Paulistinha”, que tinha de 34 anos, morreu momentos depois de dar entrada no Hospital Regional de Sousa baleado, após trocar tiros com a polícia militar nas proximidades do Bar Birinaite no Sítio Matumbo, zona rural de Sousa. “Paulistinha”, estava sendo procurado pela polícia, pois o mesmo estava sendo acusado de ter tentado assassinar juntamente com outro comparsa, utilizando um moto Broz, o jovem Francisco Iliano Júnior, conhecido por “Juninho de Mocinha”.-----No momento da prisão da prisão “Paulistinha” reagiu atirando na guarnição que revidou, onde o acusado foi alvejado. “Paulistinha” foi socorrido para o Hospital Regional de Sousa com um tiro na perna esquerda, que provavelmente atingiu a veia femoral vindo a morrer momentos depois. “Paulistinha” era foragido da Justiça do Ceará pelo crime de porte ilegal de arma de fogo, sendo preso no ano de 2010 na cidade de Marizópolis e encaminhado até a Colônia Penal Agrícola do Sertão, onde cumpria pena e também estava foragido.\nFonte e fotos: esertao\nMais uma tentativa de homicídio registrada em Currais Novos\nNa manhã desta terça-feira dia 05 de novembro, o velho conhecido da PM Alan Kardek Santiago, 20 anos, residente na Rua maria Idalina, no Bairro Silvio Bezerra, foi esfaqueado na altura no pescoço, por o próprio cunhado, conhecido por caio. O acontecimento foi registrado na mesma rua onde a vítima reside, e segundo o próprio, a facada aconteceu quando o mesmo estava sentado e de costas.\nA PM foi acionada e quando chegou ao local, a parte acusada já havia se evadido e o Alan Kardek foi encaminhado ao HPJM, onde e ficou no centro cirúrgico em observação aguardando o médico cirurgião----FONTE--Jota Dantas\nFONTE--Transito e noticia\nUma abordagem policial na manhã desta terça feira (06/11/12) por volta das 7:30hs, na Rua Felipe Camarão próximo a Igreja de São João Batista bairro Doze Anos acaba em tragédia familiar. A ocorrência se trata de um policial que teria ido tentar colocar seu irmão que sofre com problemas mentais e é usuário de drogas e vive perabulando pelas ruas para casa, quando foi surpreendido pelo irmão que o atingiu com uma faca de mesa.\nAinda de acordo com as informações colhidas no local, o policial militar conhecido como "Dálton" estava de serviço e teria encontrado seu irmão, "Jens Douglas Augusto Barreto" de 40 anos de idade no meio da rua e resolveu levá-lo para casa ele não resistiu e morreu no HRTM.------------O CASO:---Dálton teria se aproximado para conversar com o irmão e foi atacado e ferido na cabeça, seu companheiro de farda teve que efetuar disparos, para conter a fúria do acusado e evitar a morte do companheiro, Jens Douglas foi atingido duas vezes na região do tórax. Os dois irmãos foram socorridos para o Hospital Regional Tarcisio Maia. O policial por populares e o seu irmão pela própia polícia. Jens Douglas não resistiu e morreu já o polícial encontra-se fora de perigo.\n(Jens Douglas irmão do policial não resistiu e morreu no HRTM) FONTE---PASSANDO NA HORA\nTJ diminui pena de Fernando Freire de 84 para 6 anos de prisão; julgamento de recurso foi concluído 1º de novembro\nDesta no O Jornal de Hoje desta tarde relata que enfim uma “vitória” para o ex-governador Fernando Freire após uma série de derrotas judiciais. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN) decidiu diminuir a pena do político condenado pelo esquema dos “gafanhotos”. De 84 anos de reclusão, a pena de Freire agora é de seis anos em regime fechado. A decisão foi da Câmara Criminal do TJ. O julgamento de recurso do réu foi concluído no último dia 1º de novembro. O ex-governador havia sido condenado a 84 anos de reclusão pela juíza Emanuella Cristina Pereira Fernandes, da 6ª vara criminal, em outubro do ano passado, por peculato e falsidade ideológica.\nA magistrada, inclusive, é a mesma que recebeu a denúncia sobre a Operação Sinal Fechado, que apura irregularidades na Inspeção Veicular no RN, realizada durante as gestões dos ex-governadores Wilma de Faria/Iberê Ferreira de Souza. No caso de Fernando Freire, durante esse período em que foi condenado pela juíza (processo número 0023460-11.2005.8.20.0001), ele ficou em liberdade.----Fonte: Marcos Dantas\nPolícia Civil prende dupla acusada por vários roubos em Natal\nAgentes do 10º Distrito Policial continuam investigando a participação de Diego Marques de Oliveira, conhecido como “Diego Batatinha” e Bruno Amorim Araújo, o “Bruno Papel” em roubos de saidinha de banco. Os dois foram presos ainda na quinta-feira (1), acusados de, junto com “Junior Lost”, terem roubado um casal no bairro Pirangi, Zona Sul de Natal, e são investigados por outros diversos crimes na capital.\nDepois de dias de campana, os policiais conseguiram prender Diego Batatinha quando ele saía de sua casa no bairro de Cidade Satélite. Em seguida os agentes foram à residência de Bruno Papel, no mesmo bairro, onde o prenderam.---Fonte: Nominuto\nBRASÍLIA - Chambinho do Acordeon, que interpreta Luiz Gonzaga no filme "Gonzaga de Pai para Filho", passou por um constrangimento no Senado na tarde desta segunda-feira. Levado ao plenário pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP), ele foi impedido de cantar pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), que presidia a sessão. Recorrendo ao regimento da Casa, Mozarildo alegou que o local não era adequado. - Não é possível, não tem amparo no regimento. Não é o momento. O senhor pode solicitar uma sessão especial, de homenagem - disse Mozarildo a Suplicy, que ainda insistiu. O petista já havia anunciado que Chambinho não só cantaria, mas também tocaria acordeon. O sanfoneiro estava de pé ao seu lado, acompanhado pela mulher, pronto para começar. Pela manhã ele participou de cerimônia no Palácio do Planalto, de entrega da Ordem do Mérito Cultural.\nInúmeras vezes, no plenário do Senado, foram feitas homenagens, até com o coral do Senado - protestou, sem sucesso, Suplicy. Antes de ir embora, Chambinho ainda deu uma palinha no corredor do Senado, com Suplicy sempre a tiracolo.--FONTE--O Globo\nMaria da Silva, de 48 anos, e o filho dela, Gutemberg da Silva Lima, de 19 anos, foram presos na noite de ontem domingo (4), no local conhecido como Beco Arapuá, na cidade de Ceará-Mirim. Os policiais militares receberam uma informação dando conta de uma boca de fumo no local que era comandada por uma mulher e o filho dela. Ao chegarem lá, os policiais comprovaram o fato encontrando dezenas de trouxinhas de maconha, crack, dinheiro fracionado e celulares. Maria e Gutemberg foram levados para a Delegacia de Plantão da Zona Norte e autuados por tráfico de drogas.\nO filho negou tudo, alegando que a droga pertencia a um menor que foi levado para a delegacia como averiguado. Gutemberg disse também que ele e a mãe não tinham envolvimento com o tráfico de drogas, mas a policia descobriu, no entanto, que ele já foi detido por posse de entorpecente.--FONTE--Portal BO\nRumores sobre o falecimento do Curraisnovense Zé Carlos são falsos\nPor volta das 20h30min, da noite desta sexta-feira dia 02 de novembro, aconteceu na RN 041, que liga as cidades de Currais Novos/Lagoa Nova um grave acidente, onde um veículo Santana cinza, de placas MWU 4060, dirigido por JAILTON DE SOUZA FERREIRA, residente no Sítio Chã do Espinheiro, colidiu frontalmente com uma moto FAN 125, pilotada por JOSÉ CARLOS BARBOSA (ZÉ CARLOS), residente na Rua Riacho das Ovelhas, 66, no Bairro Promorar. Após o acidente, Zé Carlos, piloto da moto, foi encaminhado ao HPJM e em seguida à Natal. Ontem circulava informações de que ele havia falecido, mas a nossa reportagem entrou em contato com parentes e obtivemos informações concretas de que ele continua vivo e com esperança do retorno ao seu lar. Também falaram que o mesmo havia perdido um braço e a informação não foi confirmada também pelos familiares. De certo apenas confirmado a notícia já vinculada no blog de que no trágico acidente, ele perdera a perna esquerda.---Fonte: Jotadantas.com\nFLORÂNIA: Homem tenta subornar guarnição do 3º DPRE para se livrar de autuação por embriaguez ao volante\nFLORÂNIA-CAICÓ Por volta das 11:50 hs do dia 04 de novembro de 2012, Edmar de Deus, residente na cidade de Florânia/RN, que conduzia uma moto Honda de placas MYW-7289 foi abordado pela guarnição de trânsito do 3º DPRE na cidade de Florânia e foi constatado através de teste de bafômetro que o mesmo estava conduzindo seu veículo embriagado com o resultado de 1,17 mg/l de álcool no sangue. Só que quando era conduzido para a cidade de Caicó, para ser autuado em flagrante, tentou por várias vezes subornar a guarnição no intuito de ser liberado e não responder pelo crime de embriaguez no volante.Mas bom policial não se corrompe. O homem foi autuado na delegacia regional de Caicó onde ficou preso em flagrante delito com direito a fiança.\nNa noite deste sábado dia 03 de novembro, por volta das 20 horas, aconteceu na Rua do Rosário, Bairro Santa Maria Gorete, mais um homicídio. FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO, 42 ANOS, residente na mesma rua, mais conhecido por TIQUINHO BANANEIRO, foi morto com duas facadas, sendo uma nas costas e outra no pescoço, a última por sinal, foi a que o levou a óbito.\nA equipe resgate junto com a Policia Militar prestaram socorro, contudo o mesmo chegou a óbito ainda na urgência do HPJM. A PM ainda não tem o nome do individuo que cometeu o crime, e neste momento todo o efetivo de serviço está fazendo diligencias a fim de localizar pistas e o acusado.\nTiquinho há anos atrás, havia matado uma pessoa no Bairro Santa Maria Gorete e por esse crime cumpriu pena no presídio Pereirão.---Fonte: Jotadantas.com\nPostado por Euzebio Medeiros às 01:49 Nenhum comentário:\nO pedido foi feito por e-mail e na ocasião Mello Filho afirmou que analisou previamente o caso e concluiu que o produtor que patrocinou o leilão no site Virgins Wanted, que irá produzir um documentário sobre o caso, estaria se aproveitando da situação para lucrar. A prostituição não é considerada um crime no Brasil, mas financiar ou aliciar a venda de sexo está previsto no código penal.--FONTE-- Jackson Felix\nPostado por Euzebio Medeiros às 01:15 Nenhum comentário:


Dicas criativas de decoração do chá de apresentação do bebê - Fraldario Blog\nDicas criativas de decoração do chá de apresentação do bebê\nOrganizar uma festa após a chegada do bebê é uma ótima ideia para receber todos os amigos e familiares em único dia e evitar as visitas inesperadas durante a semana. Assim, todo mundo pode conhecer o bebê de uma forma mais organizada e planejada pelos novos pais com o chá de apresentação — o Début do bebê.\nQuer descobrir como fazer a decoração do chá de apresentação? Aqui vão algumas dicas:\n1. Utilize a decoração do quarto do bebê\nComo o bebê é o centro da festa, nada melhor do que usar o tema e os itens do quartinho na decoração do chá de apresentação. As cômodas podem servir para dispor os doces e os salgadinhos, enquanto as pelúcias e os brinquedos são perfeitos para a decoração da mesa principal.\n2. Espalhe fotos do bebê pela festa\nSabe todas as centenas de fotos que você já tirou do bebê nessas primeiras semanas de vida? Imprima as melhores e coloque-as em molduras, porta-retratos ou mesmo em um varalzinho de fotos para que os convidados já possam conhecer a história do pequeno.\n3. Faça um varalzinho de roupas\nO varal de roupinhas do bebê é um excelente item de decoração em todos os chás relacionados ao bebê por ser simples, barato e prático — sem perder o charme. Para não atrapalhar a rotina, escolha as peças que ainda são muito grandes para o bebê ou aquelas que já ficaram pequenas.\n4. Abuse dos pompons\nOs pompons de papel crepom são itens-chave para a decoração de festas, já que combinam com qualquer tema e dão um ar de celebração ao ambiente. Além disso, esses itens são fáceis de fazer e não custam muito.\n5. Organize lembrancinhas simples, mas charmosas\nCom os gastos e cuidados com o bebê, ninguém espera que os novos papais estejam preocupados com lembrancinhas. Apesar disso, é possível deixar alguns itens já preparados como docinhos, balinhas, pirulitos, garrafinhas de água e aromatizadores decorados com as cores do chá e o nome do bebê, que podem ficar expostos durante toda a festa.\n6. Monte vasos com flores\nA versatilidade das flores permite que elas componham a decoração de qualquer festa independentemente do sexo do bebê. Basta encomendar as flores ou os arranjos já prontos na floricultura com antecedência para ter um chá de apresentação decorado em apenas alguns minutos.\n7. Tenha um bolo cenográfico\nComo o objetivo do chá de apresentação é permitir que os convidados conheçam o bebê ao longo do dia e a maioria das pessoas fica na festa por apenas uma ou duas horas, não faz muito sentido servir um bolo de festa. Nesse caso, pode-se optar apenas por um bolo de fraldas cenográfico, que ajuda a compor a mesa e contribui para a decoração.\n8. Use xícaras de porcelana na decoração\nEm um chá não podem faltar xícaras, mesmo que elas sejam apenas de decoração. Como esses itens de cozinha estão disponíveis em diversas cores e designs, é impossível não encontrar as peças perfeitas para o tema da festa. E dependendo do modelo, podem continuar sendo úteis na decoração do quarto do seu filho(a).\n9. Decore as garrafas de espumante\nSe a família e os amigos pretendem brindar a chegada do bebê, as garrafas de espumante e as taças já podem ser dispostas nas mesas durante a festa, aumentando o charme do ambiente.\n10. Crie um quadro de recados\nÀ medida que os convidados vão conhecendo o bebê, eles podem deixar recados com mensagens parabenizando a família e desejando coisas boas à criança que acabou de nascer. Usando canetas e papéis coloridos, esse quadro pode se tornar uma das grandes atrações do chá.\nGostou das nossas dicas para decoração do chá de apresentação? Então compartilhe este post com as novas mamães nas redes sociais!\nTreino para grávida: exercícios para manter o corpo...\nTudo sobre papinha de bebê: saiba como fazer!\nComo deve ser a alimentação de uma mãe que está...\nDeixar a criança se vestir como quiser: devo ou não?


Amanhecer e entardecer em Foz Côa - Laurinda Alves\nDe viguilherme a 12 de Janeiro de 2011 às 11:59\nEsta máquina continua fazendo birras ???!!!! vou ter de reescrever outra vez parte do texto ,pois foi-se ......bem----\nEste seu projecto "Entre gerações " onde congrega varios tipos de populçação com o objectivo da produção de conhecimento e recuperação de memória de espaços e tempos esquecidos ou perdidos em nevoas de tempos faz recordar um tempo onde se desenvolveu um estudo sobre a tradição etnológica em Portugal com grandes Mestres -Adolfo Coelho ,Teofilo de Braga ,J.Leite Vasconcelsos ,e posteriormente Consiglieri Pedroso , com o seu estudo "Contribuições para uma Mitologia Popular Portuguesa "e" Contos Populares Portugueses " e outros estudos enográficos ",e.... outros estudos de investigadores nestas areas Jorge Dias ,Ernesto V. de Oliveira ,Teresa Joaquim,António Thomas Pires e do nosso património gastronomico temos recolhas e estudos de Domingos Rodrigues ,Lucas Rigaud ,Raquel Moreira ,Adolfo Saramago ,Edite Vieira Phillips ,Manuel Paquete .......bem estes já velhos nestas areas mas são os que desfolhava e por vezes ainda desfolho ......mas nova geração .....será agora ???!!!! Desculpe este arrozoado mas são memórias de tempos passados onde comprava e colecionava alguns livros que gostava de desfolhar ........de musica nada tenho ou sei pois só conheço mas nunca tive acesso ao Cancioneiro de Giacometti .......mudam-se os tempos mudam-se as vontades ....mas há o eterno retorno com novas geraçoes........\nEspero que desta vez o texto entre ....esta máquina é surpreendente ......\nDe João a 12 de Janeiro de 2011 às 13:37\nMas que bela forma de começar um ano com a concretização de projectos.\nEstou ansioso por ler o livro com o Pe Alberto e de assistir aos portugueses que entrevistou e conheceu além fronteiras.\nO projecto que agora retrata é também muito interessante e pode ainda despertar vontades em outros pontos do nosso país. Conheço relativamente bem essa zona do país, pois aí trabalhei durante 4 meses.\nQuero ainda sublinhar que ao tomarmos conhecimento das suas acções, do seu trabalho junto de outros e da divulgação de alguns projectos fica uma certeza: Somos capazes.\nA forma como a Laurinda apresenta a sua substância e como a quer tratar ( palestras com grandes Humanistas, Exercícios Espirituais), a sua cidadania ( chamada de atenção para pequenas grandes coisas), a sua solidariedade ( emprestando voz e corpo a tantas iniciativas pelo bem comum), os seus valores ( família, amigos) é um importante testemunho.\nOs tempos de hoje são realmente muito difíceis. Não serão menos nem mais difíceis do que noutros tempos. Contudo, acredito que se cada um de nós for capaz de agir, de respeitar e de se fazer respeitar a nossa sociedade, a nossa vizinhança, a nossa família pudera crescer e superar a crise.\nContudo, não esqueçamos que existe vida(s) para além da crise ( refiro-me ao empobrecimento material). Depois de saciada a fome do não ter o que comer, o que vestir, de como pagar a renda de casa, pensemos na educação dos nossos filhos.\nAcredito que a melhor forma de vencer esta crise é apostar numa sociedade mais justa.\nPenso que isso começa a ser preparado com a educação, com a preparação das famílias para a chegada de um filho.\nQue a presença do Natal seja uma constante em 2011 para assim melhore superarmos os nossos desafios e ajudar aqueles que mais próximo de nós também precisa\nDe Fernanda Matias a 12 de Janeiro de 2011 às 14:15\nQue belos projectos e que belos trabalhos.\nComento o que nos mostra, em concordância total com o que o João escreveu. È tudo isso que sinto.\nEnsinemos os mais novos a respeitar e aprender a arte, a natureza e a sociedade em geral. Se formos capazes de fazer isso, os mais novos nunca serão excluídos do que é fundamental.\nFçamos isso para que o futuro ( que se diz) seja já presente, construído e vivido.\nDe viguilherme a 12 de Janeiro de 2011 às 17:45\nCom o irromper de memórias em roda livre ,que com seu texto aflorou ,perdi-me no deambular desse espaço e retomo outra vez para dizer que seu projecto é de grande impotancia para o estudo e preservação do nosso património como para a criação de pontes entre asdiversas gerações como pode vir a promover uma socialização com "relações de próximidade" com melhor qualidade de vida conforme diz no seu texto ......Desejo-lhe o maior sucesso neste trabalho e parabéns por manter a linha de rumo com belos projectos sempre ligados a caracter humanitarios como a preservar e divulgar património cultural e Humano .....\nEspera-se novas sempre com grande espectativa .....


Empanadas Argentinas com Cebola e Queijo - Manga com Pimenta\nAniversários, Ano Novo, Argentina, Carnaval, Comemorações e Festas, Dia das Crianças, Dia das Mães, Dia dos Pais, Estações, Inverno, Lanches, Outono, Países, Páscoa, Petiscos, Primavera, Receitas, Sem Carne - Vegetariana, Verão\nTive quase um siricutico quando eu vi essa receita de Empanadas Argentinas com Cebola e Queijo!\nAqui em casa amamos empanadas, mas sempre fazemos o recheio com carne e ovo.\nResumindo: não tínhamos experimentado outros sabores e isso precisava ser mudado.\nEm um belo dia, tirei todos os ingredientes do armário e da geladeira, coloquei a mão na massa e fiz apenas por fazer. Sem direito a foto ou decoração, apenas para saborear e saber se esse prato seria aprovado por nós antes de ir ao blog.\nConfesso que se tornou um dos meus recheios favoritos. O Cliente Vip gostou, mas prefere as empanadas com recheio de carne.\nSó fiz novamente essa receita na nossa ceia de Ano Novo (amamos passar o ano comendo um lanche e assistindo um bom filme) e dessa vez, fotografei para publicar aqui no Manga com Pimenta para vocês.\nReceita de Empanadas Argentinas com Cebola e Queijo | Para um lanche delicioso e caprichado para o Verão\nCozinha: Um assado para lá de gostoso!\n250 gramas de farinha de trigo - ou mais caso seja necessário\ngema de um ovo para passar nas empanadas\n2 a 3 cebolas grandes - mais ou menos 400 gramas\nEm uma frigideira com um fio de azeite, coloque-as para dourar, sempre mexendo para cozinhar por igual.\nQuando começarem a ficar transparentes, coloque o açúcar.\nContinue cozinhando até que as rodelas fiquem caramelizadas.\nFinalize com uma pitada de sal e um pouco de pimenta do reino.\nVamos preparar a massa?\nEm uma vasilha coloque a farinha, sal e misture.\nAos poucos junte a manteiga e misture com as pontas dos dedos até virar uma farofa.\nColoque a água aos poucos, até formar uma massa lisa, homogênea.\nPasse a massa para a bancada enfarinhada e sove por alguns minutos, até que a mesma não grude mais nas suas mãos.\nCaso seja necessário, acrescente mais farinha ou água para chegar ao ponto desejado.\nAgora deixe descansando por 15 minutos, coberta por pano de prato limpo.\nChegou o momento de abrir a massa!\nDivida a massa em pedaços e com um rolo, abra cada pedaço até que fique com uma espessura deve bem fina.\nLogo em seguida, usando um prato ou uma tigela, corte em círculos.\nColoque o recheio já frio e dobre ao meio.\nFeche com a ajuda de um garfo e pincele com a gema de ovo batida.\nInfelizmente não tenho balança e não sei exatamente o peso das cebolas, mas usei 2 cebolas grandes.\nSe você quiser acrescentar mais uma, fique a vontade.\nQuer colocar mais queijo ou outro tipo?\nPode sim, a receita é sua também.\nMas antes, tenho que confessar!!\nGente, pode ser que o recheio não dê para toda a massa…\nEsqueci de prestar atenção se fiz a massa em dobro ou só essa quantidade citada na receita.\nJá que nesse dia, também fiz com recheio de carne para o Cliente Vip e como já faz um tempinho, eu não lembro.\nMas tenho uma quase certeza que fiz a receita da massa dobrada, mas sabe aquele 1% de incerteza?\nAiai… me perdoem?\nEntão preencha o que sobrar com queijo ou até com carne moída refogada que sobrou do almoço.\nOu faça mais recheio de cebola, é tão fácil!\nPrometo quando fizer novamente, eu corrijo esse post. Pode ser?\nQuer uma bebida bem geladinha para acompanhar?\nAprenda a fazer essa deliciosa Limonada Suíça clicando aqui.\nGostou dessa Receita de Empanadas Argentinas com Cebola e Queijo? Compartilhe nas suas mídias sociais. Não esqueça de seguir o Manga com Pimenta nas Redes Sociais. Fez essa receita? Marque no instagram com a hashtag #blogmangacompimenta e também marque @blogmangacompimenta, adoramos ver as fotos e resultados :)


Duvida com Blue Note - Cifra Club\nDuvida com Blue Note\nAe galera! To com um problema aqui. Eu jah procurei outros tópicos, mas nao achei nenhum com a resposta definitiva. Como diabos colocar a blue note numa escala? Pq meu antigo professor me ensinou que na escala maior de C, seria a segunda aumentada, mas eu vi gnt aki do forum, e no guitar pro, que é a quarta aumentada, assim como na escala menor relativa.\nPor favor, alguem me explica isso?\npramim bluenote só existe em penta ect...\nVeterano # jul/08 · Editado por: thigsm\nna escala de blues tem uma 3ªmenor e uma 3ª maior.\nCorrigindo meu post, no guitar pro aparece a segunda aumentada tb!\nA blue note é a 4ª aumentada.\nOQ contece é q no blues, é muito mais comum se usar escalas menores do q maiores.\nSe vc pegar a penta de C maior, a blue note vai aparecer como "D#".\nAí vc estranha, certo?\nMas se formos pensar em escala menor, a relativa de C é Am. E a 4ª da escala de Am é o ré.\nPenta de Am com blue note\nA - C - D - D# - E - G\nEntão, eu posso usar a segunda da maior e a quarta da menor?\nPor exemplo, numa penta blues de C. Posso usar como blue note, tanto um D# quanto um F# ??\nPô, então é a 4ª Aumentada da menor relativa, ou seja, é a segunda aumentada =/\nTá certo então dizer que é a segunda aumentada?\nEstou falando do pq do Guitar Pro mostrar a segunda aumentada.\nE ainda é uma suposição baseada nessa teoria, já q não tenho o GP aqui pra testar.\nA "regra" é: Blue Note É a quarta aumentada.\nMas vc precisa ver o tom da música (ou do solo) pra saber ql nota ela vai atingir.\nSe vc for fazer em C maior mesmo, a nota muda.\nAgora, tá certo q eu não sou nenhum exímio guitarrista. Mas eu não acho q um solo em C maior fique legal num blues. Já toco em Am.\nE tocando em Am, nada impede q eu comece o solo com a nota dó. Daí a impressão de o D# ser a segunda aumentada...\nMas eu não acho q um solo em C maior fique legal num blues. Já toco em Am.\nMas não são as mesmas coisas?\nEstou falando do tom da música.\nPutz, meu comentário acima foi bem besta\nvejo que tenho muito o que aprender ainda :)\nE sabe pq q não fica igual?\nJustamente por causa da blue note! hehehehehe\nNa penta menor.\nNa penta maior, vai ser a segunda aumentada mesmo.\nClaro que se você parar pra pensar, vai ser a mesma nota nos tons relativos.\nEx: em C, a segunda aumentada é D#, em Am, que é o relativo menor de C, a quarta aumentada também é D#.\nObs: eu sei que você sabe, é só pra não confundir a cabeça do dono do tópico. =P\nO negócio se embolou tanto q até eu me confundi já! huaehuaheuhaeuhaeuhauhehuaea\nFica com as mesmas notas, inclusive a blue note...\nMas a intenção que você vai fazer em cima de Am, por exemplo usar notas de repouso que fazem parte da tríade de Am vai mudar um pouco. Na verdade Am não é exatamente a mesma coisa que C, é mais simples pra pensar rápido e tocar alguma frase em cima das notas, mas é isso, o que muda são as notas de repouso.\ncomo já falaram ai encima... é a quarta aumentada...\n(pequeno "desafio") Na música The sky is crying (do Elmore James)..mas vamos pensar na versão do Stevie Ray Vaughan. Relevando-se o fato dele tocar com a guita afinada em Eb.. se ele tocasse em E standard.. qual seria o tom da música? e qual a "blue note" a ser utilizada?\nNa penta menor é a 4 aumentada.\nSe na penta menor é a 4 aumentada... na penta MAIOR será a SEGUNDA aumentada.\nTópicos relacionados a Duvida com Blue Note\nEx Na Penta Blue a blue note , na tonalidade de Dó maior seria (D#)\nBlue Note nas escalas


PT Radical - Red Bull X-Fighters: a tradição regressou a Madrid\nRed Bull X-Fighters: a tradição regressou a Madrid\nPublicado em: 2015-07-14 Modalidade: FMX, Trial e Stunt\nUma vez mais com lotação esgotada - 23 mil espectadores encheram por completo a mítica Praça de Toiros de Las Ventas - a mais clássica de todas as etapas do Red Bull X-Fighters World Tour consagrou Thomas Pagès numa noite histórica. O francês foi o primeiro piloto a vencer pela terceira vez consecutiva em Madrid, relançando a luta pelo título de 2015 - que até aqui parecia destinado ao australiano Clinton Moore.\nA terceira etapa do Red Bull X-Fighters World Tour voltou a transformar, no último fim-de-semana (10 de julho) a mais emblemática praça de toiros da capital espanhola, numa impressionante pista de motocrosse “freestyle”, com muitas toneladas de terra e obstáculos artificiais a fazerem voar a mais de 15 metros de altura os melhores pilotos da modalidade. Os aficionados responderam ao apelo e esgotaram por completo os 23 mil lugares da arena, acabando por ser recompensados com uma das mais emocionantes finais do mundial de que há memória.\nO gaulês Thomas Pagès conseguiu assim travar o até aqui incontestado domínio do australiano Clinton Moore, que tinha vencido as duas primeiras etapas da temporada, na Cidade do México e em Atenas. Relegado para a terceira posição, Moore ainda mantém o comando do campeonato, mas está agora pressionado muito de perto por Pagès. Este acabou por defrontar na final o neozelandês Levi Sherwood, numa sessão épica, com dois pilotos que pertencem à elite, cada um com um título do circuito mundial. Apostando em manobras com um elevado grau de dificuldade, como o “Volt”, “Special Flip”, “Bike Flip” e “Alley-oop Flair”, o francês fez história ao ser o primeiro a somar três vitórias consecutivas em Las Ventas: “Esta foi uma noite louca em que me senti particularmente inspirado. Claro que tinha a pressão de conquistar a terceira vitória consecutiva em Madrid, agora sou um piloto feliz e espero poder regressar no próximo ano com novas manobras”.\nA próxima etapa do Red Bull X-Fighters está agendada para o dia 12 de setembro levando de volta a competição a Pretória, na África do Sul.\n| APÓS 3 ETAPAS\n1º Clinton Moore\tAUS\t200 Pontos\n2º Thomas Pagès\tFRA\t180 pts\n3º Levi Sherwood\tNZ\t160 pts\n4º David Rinaldo\tFRA\t110 pts\n5º Rob Adelberg\tAUS\t90 pts\n6º Dany Torres\tESP\t90 pts\n7º Josh Sheehan\tAUS\t90 pts\n8º Adam Jones\tEUA\t70 pts\n2017-09-27 - Equipas portuguesas no Trial das Nações 2017 em Baiona


Psicoterapeuta Socorro Leite: Socorro Leite fala sobre a Consultoria Empresarial\nSocorro Leite fala sobre a Consultoria Empresarial\nEstudos comprovam que as organizações de maior sucesso são aquelas que aprendem a como liberar o poder inerente do seu maior ativo de valor – seus colaboradores. Nosso método de trabalho está baseado na criação de “sinergia” usando a diversidade de qualquer meio ambiente, por meio do cultivo daquelas experiências que potencializam as habilidades das pessoas a evoluírem em termos de equipes unificadas.\nNossos serviços de consultoria são conduzidos através da avaliação da saúde da sua organização em áreas particulares, assessorando no desenvolvimento de planos estratégicos voltados para a melhoria do negócio.\nOrientação para a tomada de decisão nas áreas de Análise de Projetos, Procedimentos Internos, Adequação de Lay-Out, Plano de Expansão, dentre outros. O objetivo do serviço é fornecer soluções para as necessidades apresentadas, evitando desajustes no equilíbrio organizacional, prejuízos financeiros e retardamento no processo evolutivo da empresa. Esse serviço pode ser desenvolvido à distância ou presencialmente.\nOrientação direcionada para solucionar dificuldades apresentadas no quadro de pessoal da empresa. Esse serviço tem como objetivo principal, melhorar o desempenho profissional, com consequências nos resultados da empresa.\nÉ um serviço de Consultoria destinado a promover uma reestruturação organizacional, utilizando o método 5S, através de ações voltadas para a melhoria dos processos de Limpeza, Higiene, Arrumação e Organização. O 5S é a base fundamental para a melhoria contínua em qualquer empresa que busca aumentar a sua competitividade dentro do mercado em que atua. Esta consultoria permitirá ao participante conhecer o que é o “5S” de uma forma profunda e como fazer para aplicá-lo e melhorar a sua área de trabalho rapidamente. Além de criar um ambiente favorável para as atividades de melhoria contínua, identifica os desperdícios rapidamente porque se tornam visíveis imediatamente.\nO serviço é executado de forma presencial, através de um conjunto de visitas à empresa, obedecendo a seguinte sequência.\n1º Visita - Avaliação da realidade/mapeamento da área/diagnóstico\n2º Visita - Execução das atividades programadas através do resultado da avaliação. O diagnóstico considera uma gama mais seleta de informações para chegar a soluções mais específicas num curto espaço de tempo. As nossas ferramentas proporcionam realizar um diagnóstico rápido dos problemas que afetam a sua performance e determinar as suas principais causas.\n3º Visita - Fazer as adequações necessárias. A aplicação do 5S gera impactos positivos na qualidade dos produtos, na segurança do trabalho, na produtividade e na utilização da área ocupada da sua empresa. O objetivo do serviço é gerar qualidade nos ambientes e procedimentos da empresa, através de ações corretivas e conscientização do pessoal envolvido.\n4º Visita - Avaliação final - O 5S é uma ferramenta bastante básica que precede qualquer iniciativa de melhoria, mas que deve ser aplicada continuamente, independente da existência ou não de qualquer outra ferramenta de melhoria. Ajudamos você a enxergar o que não está funcionando.\nMaiores Informações - https://socorroleite.com.br/consultoria-empresarial\nPostado por Interclinic Acontece às 17:37\nSocorro Leite fala sobre a Consultoria Empresarial...


Pixelmator Pro agora remove fundos com inteligência artificial - MacMagazine\nPixelmator Pro agora remove fundos com inteligência artificial\nCom recursos “mágicos”, a atualização tem o codinome de “Abracadabra”\n23/11/2021 • 10:00\nUm dos editores de imagens mais conhecidos para macOS, o Pixelmator Pro ganhou hoje mais uma grande atualização, chegando à versão 2.3. Desta vez, houve a implementação de recursos poderosos focados na remoção de fundos de imagens usando inteligência artificial.\nCom a Remoção Mágica de Fundo, temos agora a possibilidade de apagar partes indesejadas de uma foto com um simples clique. A funcionalidade, inclusive, pode ser acessada diretamente do Finder, como uma Ação Rápida.\nTambém chega com a versão 2.3 a funcionalidade Selecionar Objeto, que permite ao usuário fazer a seleção rápida de qualquer item de uma imagem com um simples clique, possibilitando ainda fazer um refinamento dessa seleção nos mínimos detalhes com outra ferramenta.\nTrata-se da Selecione e Mascare, que também está chegou junto à nova atualização e permite ao usuário trabalhar melhor suas seleções em áreas que exigem bastante precisão, como cabelo, pele e bordas complexas.\nAlém disso, o recurso Refinamento Inteligente foi totalmente redesenhado e também passa a fazer um refinamento perfeito de cada pixel de uma imagem com a nova funcionalidade Refine Edge Brush.\nDe acordo com a desenvolvedora, os algoritmos desses recursos, baseados em Core ML, são absurdamente otimizados para Macs com chips M1 [Pro/Max]. Uma remoção de fundo, por exemplo, leva 2-5 segundos no Apple Silicon e até 30 segundos em Macs Intel.\nA nova atualização do Pixelmator Pro, que ganhou o codinome de Abracadabra por focar em recursos “mágicos”, já está disponível para download na Mac App Store.\nVersão 2.4.4 (434.7 MB)\nR$ 109,90 R$ 224.90\nHomePod mini chega à Itália; mais países ganham novas cores\nPDF Expert ganha suporte ao SharePlay para edição via FaceTime


IV - ICMS - Prestação de serviço de transporte\nIV.5.3 - Transporte de passageiro\nIV.9.6 - Órgãos públicos - Aquisição de serviços por Órgãos da Administração Pública Estadual Direta e suas Fundações e Autarquias\nIV.10 - Documentos fiscais\nIV.12.8 - Distribuidor de bebidas\nIV.12.9 - Transporte a granel de combustíveis líquidos ou gasosos e de produtos químicos e petroquímicos\nAs empresas para se manterem competitivas no mercado precisam gerir seus negócios com foco na redução de custos e no eficaz atendimento aos seus clientes.\nDessa forma, a logística não se restringe ao transporte de mercadorias, mas o abrange.\nO transporte, por sua vez, é o ato de deslocar pessoas ou coisas de um ponto a outro, mediante remuneração. Essa prestação de serviços de transporte está sujeita à tributação e ao cumprimento de algumas obrigações fiscais documentais. Portanto, o conhecimento das regras tributárias inerentes a essa atividade é uma importante ferramenta para a realização de um bom planejamento e para a obtenção de resultados satisfatórios que contribuam para que as empresas mantenham-se competitivas.\nDe acordo com o art. 155, II, da Constituição Federal compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre as prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior.\nJá o art. 156, III da Constituição Federal determina que compete aos Municípios instituir imposto sobre serviços de qualquer natureza, não compreendidos no art. 155, II, definidos em Lei Complementar. Nesse sentido, foi publicada a Lei Complementar nº 116/2003, que traz disposições sobre o ISS e prevê em seu Anexo Único a lista de serviços sujeitos a esse imposto. O item 16.01 traz os serviços de transporte de natureza municipal.\nDessa forma, sobre a prestação de serviço de transporte, seja de mercadoria, pessoas, bens, rodoviário, aéreo, ferroviário, marítimo, incide:\na) ISS - PRESTAÇÃO INTRAMUNICIPAL - início e término do trajeto dentro do mesmo Município;\nb) ICMS - PRESTAÇÃO INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL - início e término do trajeto em Municípios e/ou Estados diversos.\nO art. 7º, XIII, RICMS/SP prevê a não incidência do ICMS na prestação de serviço de transporte que envolva livros, jornais, periódicos e o papel destinado à sua impressão, mediante prévio reconhecimento pelo fisco, nos termos de disciplina estabelecida pela Secretaria da Fazenda.\nAs cláusulas comerciais são termos utilizados internacionalmente para as negociações de bens ou serviços. São instituídas pela Câmara de Comércio Internacional e servem para definir pontos geográficos, compreendidos entre o local de produção do vendedor e o local de entrega ao destinatário final, nas prestações de serviços de transporte que envolvem mercadorias.\nEssas cláusulas determinam também as responsabilidades relativas aos custos logísticos ou à integridade física dos bens negociados.\nOs principais termos utilizados na prestação de serviço de transporte são os seguintes:\na) CIF (Cost, Insurance and Freight - Custo, Seguro e Frete): o estabelecimento remetente assume os custos do transporte, ou seja, é ele que paga o frete;\nb) FOB (Free on Board - Colocado livre a bordo): o estabelecimento destinatário compromete-se com o transporte, ou seja, é o destinatário quem paga o frete.\nNa prestação de serviço de transporte intramunicipal, tendo em vista o disposto no tópico II, os envolvidos deverão observar as normas estabelecidas na legislação relativa ao ISS, ou seja, em âmbito federal a LC nº 116/2003 e as legislações internas de cada município.\nO ISS tem como fato gerador a prestação de serviços constantes da sua lista anexa, ainda que não se constituam como atividade preponderante do prestador.\nPortanto, ocorre o fato gerador do ISS com a efetiva prestação do serviço de transporte intramunicipal, independentemente do meio de transporte e do que está sendo transportado.\nFundamentação: art. 1º da LC nº 116/2003 e art. 1º, item 16.01 do Decreto Municipal nº 53.151/2012.\nNão haverá incidência do ISS sobre as exportações de serviços de transporte para o exterior do País. Não se enquadram como exportação os serviços desenvolvidos no Brasil, cujo resultado aqui se verifique, ainda que o pagamento seja feito por residente no exterior.\nFundamentação: art. 2º, I e parágrafo único, LC nº 116/2003 e art. 2º, I do Decreto Municipal nº 53.151/2012.\nConsidera-se prestado o serviço de transporte intramunicipal e o imposto (ISS) devido no local do Município onde está sendo executado o referido serviço.\nFundamentação: art. 3º, XIX da LC nº 116/2003 e art. 3º, XVII do Decreto Municipal nº 53.151/2012.\nContribuinte é pessoa natural ou jurídica que tem relação pessoal e direta com a situação que constitua o fato gerador do imposto previsto na Lei.\nAssim, o contribuinte do ISS é o prestador do serviço, que poderá prestá-lo diretamente ou com a ajuda de terceiros.\nFundamentação: art. 5º da LC nº 116/2003 e art. 5º do Decreto Municipal nº 53.151/2012.\nA LC nº 116/2003, para alguns serviços listados em seu Anexo Único, atribui ao tomador ou intermediário do serviço a responsabilidade pelo recolhimento do ISS.\nA prestação de serviço de transporte intramunicipal não está dentre essas hipóteses, no entanto, o caput do art. 6º, LC nº 116/2003, determina que os Municípios e o Distrito Federal, mediante Lei, poderão atribuir de modo expresso a responsabilidade pelo crédito tributário a terceira pessoa, vinculada ao fato gerador da respectiva obrigação, excluindo a responsabilidade do contribuinte ou atribuindo-a a este em caráter supletivo.\nPortanto, a legislação interna de cada Município poderá atribuir a terceira pessoa, geralmente o tomador ou intermediário do serviço, a responsabilidade pelo recolhimento do ISS incidente sobre a prestação de serviços de transporte intramunicipal.\nRessalte-se que o tomador do serviço é aquele que contrata o serviço de transporte, ou seja, aquele que assume a obrigação do pagamento do valor total da prestação.\nO regulamento do ISS do Município de São Paulo, Decreto nº 53.151/2012, dispõe em seu art. 6º, II, "b", que são responsáveis pelo pagamento do imposto desde que estabelecidos no Município de São Paulo, devendo reter na fonte o seu valor, as pessoas jurídicas, ainda que imunes ou isentas, e os condomínios edilícios residenciais ou comerciais, quando tomarem ou intermediarem os serviços a eles prestados dentro do território do Município de São Paulo, por prestadores de serviços estabelecidos fora desse Município.\nPortanto, caso o tomador seja pessoa jurídica, condomínios edilícios residenciais ou comerciais estabelecidos no Município de São Paulo e contratem um serviço de transporte que tenha início e fim dentro desse Município, mas o prestador esteja estabelecido em outro, ficará responsável pelo recolhimento do ISS incidente sobre a referida prestação.\nAlém da previsão específica para os casos de prestação de serviços de transporte, ficará a cargo do tomador do serviço a responsabilidade pelo recolhimento do ISS nos casos em que o prestador deixar de emitir o documento fiscal hábil para acobertar a referida prestação, quando a legislação o obrigar a fazê-lo.\nCaso o prestador esteja desobrigado da emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica ou outro documento exigido pela Administração, não fornecer recibo de que conste, no mínimo, o nome do contribuinte, o número de sua inscrição no Cadastro de Contribuintes Mobiliários - CCM, seu endereço, a descrição do serviço prestado, o nome e número de inscrição no Cadastro de Pessoa Física - CPF ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ do tomador, e o valor do serviço.\nFundamentação: arts. 6º e 10 do Decreto Municipal nº 53.151/2012.\nA base de cálculo do imposto é o preço do serviço, como tal considerada a receita bruta a ele correspondente, sem nenhuma dedução, excetuados os descontos ou abatimentos concedidos independentemente de qualquer condição.\nNa hipótese das transportadoras utilizarem veículos de terceiros para realizar o transporte, será considerada receita bruta, a diferença entre o preço recebido e o preço pago ao transportador efetivo, desde que este último:\na) seja inscrito no Cadastro de Contribuintes Mobiliários;\nb) emita nota fiscal ou outro documento exigido pela Administração.\nNo que se refere à alíquota, esta deve ser estabelecida na legislação interna de cada Município, mas essa Lei interna deverá observar os limites estabelecidos na Constituição Federal.\nDe acordo com o art. 156, § 3º, CF/1988, cabe à Lei Complementar fixar as alíquotas máximas e mínimas do ISS. Nesse sentido, a LC nº 116/2003 determinou no art. 8º, II, que a alíquota máxima do ISS será de 5%, no entanto, não há disposição nesta ou em outra Lei Complementar tratando da alíquota mínima a ser aplicada. Portanto, enquanto Lei Complementar não determinar essa alíquota mínima, deverá ser aplicada a regra prevista no art. 88, I, dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da CF/1988, que prevê que a alíquota mínima será de 2%, exceto para alguns serviços referentes à construção civil.\nPor conseguinte, a alíquota do ISS incidente sobre a prestação de serviço de transporte intramunicipal deverá ser de no mínimo 2% e no máximo 5%.\nA alíquota prevista para as prestações de serviços de transporte intramunicipal no Município de São Paulo é de 5%, salvo transporte público de passageiros realizado pela Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ, bem como àqueles relacionados ao transporte de escolares e transporte por táxi (inclusive frota), cuja alíquota é de 2%.\nFundamentação: art. 7º da LC nº 116/2003 e arts. 17, 18, I, "f" e III e 51 do Decreto Municipal nº 53.151/2012.\nA legislação interna dos Municípios poderá estabelecer as obrigações acessórias a que ficam obrigados os prestadores de serviços de transporte de carga intramunicipal. Assim, o contribuinte deve ficar atento a provável obrigatoriedade de emitir um documento fiscal para acobertar a prestação do serviço e de escriturá-los em livros fiscais ou de apresentar algum tipo de informação relativa a essa prestação.\nO prestador do serviço de transporte intramunicipal deverá emitir Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS para acobertar a prestação de serviços de transporte.\nA NFS-e deve ser emitida on-line, por meio da internet, no endereço eletrônico "http://www.prefeitura.sp.gov.br", somente pelos prestadores de serviços estabelecidos no Município de São Paulo, mediante a utilização da senha web ou certificado digital, conforme o caso.\nCumpre informar que a Nota Fiscal Eletrônica do Tomador/Intermediário de Serviços - NFTS substitui a Declaração Eletrônica de Serviços - DES.\na) quando os serviços tiverem sido tomados ou intermediados de prestador estabelecido fora do Município de São Paulo, ainda que não haja obrigatoriedade de retenção, na fonte, do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS;\nb) quando se tratar de responsáveis tributários no caso dos serviços terem sido tomados ou intermediados de pessoa jurídica estabelecida no Município de São Paulo que não emitir Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e, Cupom Fiscal Eletrônico ou outro documento fiscal cuja obrigatoriedade esteja prevista na legislação.\nFundamentação: arts. 81 e 87 do Decreto Municipal nº 53.151/2012, Instrução Normativa SF/PMSP nº 06/2011 e arts. 1º e 2º do Decreto Municipal nº 52.610/2011.\nConforme mencionado, as prestações de serviço de transporte intermunicipal e interestadual estão no campo de incidência do ICMS e, portanto, os transportadores que exercerem esse tipo de atividade deverão observar as regras estabelecidas na legislação desse imposto.\nNas prestações de serviços de transporte intermunicipal ou interestadual, por qualquer via, de pessoas, bens, mercadorias ou valores, considera-se ocorrido o fato gerador do ICMS no momento do início da prestação do referido serviço.\nAssim, para se determinar para qual Estado deverá ser recolhido o imposto, deve-se observar o local onde teve início a prestação.\nNas prestações com início no exterior, o fato gerador ocorrerá no momento do ato final do transporte.\nFundamentação: art. 12, V e VI da Lei Complementar nº 87/96 e art. 2º, X e XI do RICMS/SP.\nDe acordo com o art. 155, § 2º, X c.c art. 155, XII, "e", CF/1988, o ICMS não incide sobre os serviços prestados a destinatários no exterior, assegurada a manutenção e o aproveitamento do montante do imposto cobrado nas operações e prestações anteriores, cabendo à Lei Complementar excluir os serviços da incidência do imposto nas exportações.\nA Lei Complementar nº 87/96, por sua vez dispõe em seu art. 3º, II, que o imposto não incide sobre prestações que destinem ao exterior mercadorias ou serviços.\nDiante dessas disposições o que se discute é a aplicação da não incidência quando a prestação de serviço de transporte da mercadoria é realizada de um determinado local até o ponto de embarque dessa mercadoria para o exterior, ou seja, o início e o fim do transporte ocorre dentro do território nacional, mas a mercadoria é destinada ao exterior.\nO Superior Tribunal de Justiça já proferiu decisão no sentido de que após a edição da LC nº 87/1996, o direito vigente repele a distinção entre transporte interestadual e transporte internacional, referente à incidência do ICMS na prestação de serviço de transporte de mercadorias destinadas ao território estrangeiro. Assim, de acordo com a essa decisão mesmo que o inicio e o fim do transporte se der dentro do Brasil, caso a mercadoria seja destinada ao exterior, não há a incidência do ICMS.\nHá Estados, entretanto, que interpretam as disposições mencionadas de forma diversa, admitindo a não incidência do imposto apenas em relação às prestações de serviços destinadas ao exterior, ou seja, com início no Brasil e término em outro país.\nA Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo se manifestou sobre o assunto por meio da Resposta à Consulta nº 20/2005 da seguinte forma:\n"6. Note-se que quando o trajeto envolver mais de um Município, configura-se uma prestação de serviço de transporte intermunicipal ou interestadual, já que essa prestação autônoma não está destinando mercadorias diretamente ao exterior e seus efeitos exaurem-se dentro do territorial nacional.\n7. Portanto, na prestação de serviço de transporte intermunicipal ou interestadual de mercadorias destinadas à exportação ou à empresa comercial exportadora incidirá o ICMS nos termos do inciso II do artigo 2º da Lei Complementar 87/96 (artigo 1º, inciso II, do RICMS/2000).\n8. Enfatize-se que a prestação de serviço de transporte internacional é aquela efetuada "porta a porta", por um mesmo "transportador", desde um ponto situado dentro do território nacional até outro fora do território nacional. Essa prestação está fora do campo de incidência do ICMS, haja vista que, nos termos do já citado inciso II do artigo 2º da Lei Complementar 87/96, a incidência desse imposto limita-se às prestações interestaduais e intermunicipais.".\nNos termos do art. 11, incs. II e IV da LC nº 87/1996, nos casos de prestação de serviço de transporte, o local da prestação, para os efeitos da cobrança do imposto e definição do estabelecimento responsável, é:\nc) o do estabelecimento destinatário do serviço, neste Estado, no caso de utilização de serviço cuja prestação se tiver iniciado em outro Estado e não estiver vinculada a operação ou prestação subseqüente alcançada pela incidência do imposto\nd) tratando-se de serviços prestados ou iniciados no exterior, o do estabelecimento ou do domicílio do destinatário.\nPortanto, as hipóteses mencionadas nos itens de "a" a "d" deverão ser analisadas para se definir a qual Estado deverá ser recolhido o ICMS e qual a legislação interna aplicável a cada prestação de serviço de transporte intermunicipal ou interestadual.\nOu seja, se uma transportadora está estabelecida no Estado de São Paulo, mas é contratada para prestar um serviço de transporte rodoviário de carga com início no Município do Rio de Janeiro e término no Município de São Paulo, tendo em vista que se considera como local da prestação aquele no qual esta se inicia, o transportador deverá observar as normas previstas na legislação do Estado do Rio de Janeiro para fins de cálculo e recolhimento do ICMS, mesmo que seja contribuinte inscrito em São Paulo.\nAlém das regras previstas na LC nº 87/1996, o RICMS/SP ainda prevê outras regras a serem aplicadas para definição do local da prestação no art. 36, § 3º da seguinte forma:\na) considera-se local de início da prestação de serviço de transporte de passageiros aquele onde se inicia o trecho de viagem indicado no bilhete de passagem, exceto, no transporte aéreo, os casos de escala ou conexão;\nb) não caracterizam o início de nova prestação de serviço de transporte os casos de transbordo de carga, de turistas, de outras pessoas ou de passageiros, realizados pela empresa transportadora, ainda que com interveniência de outro estabelecimento, desde que utilizado veículo próprio e mencionados no documento fiscal respectivo o local de transbordo e as condições que o tiverem ensejado;\nc) relativamente à letra "b", considera-se veículo próprio, além daquele que se achar registrado em nome do prestador do serviço, o utilizado em regime de locação ou forma similar;\nd) se o serviço de transporte iniciado no exterior for efetuado por etapas, a que tiver origem em território paulista constituirá como início da prestação, desde que não se configure mero transbordo;\ne) na remessa de vasilhame, recipiente ou embalagem vazios, inclusive sacaria e assemelhados, para retorno com mercadoria, considera-se local de início da prestação do serviço de transporte, na remessa e no retorno, aquele onde tiver início cada uma dessas prestações.\nFundamentação: art. 36, II, IV e § 3º do RICMS/SP.\nConsidera-se contribuinte do ICMS qualquer pessoa, física ou jurídica, que realize com habitualidade prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal, ainda que essas prestações se iniciem no exterior.\nAssim, o fato de o prestador do serviço de transporte interestadual ou intermunicipal deixar de se inscrever no Cadastro de Contribuintes dos Estados ou ser pessoa física não descaracteriza sua condição de contribuinte, incidindo o ICMS sobre as prestações de serviços que realizar, salvo se houver algum benefício fiscal previsto na legislação.\nRessalta-se que a legislação também prevê que contribuinte é qualquer pessoa natural ou jurídica que de modo habitual realize prestação de serviço de transporte interestadual ou intermunicipal.\nFundamentação: art. 9º do RICMS/SP.\nA legislação estadual poderá atribuir a contribuinte do ICMS ou a depositário a qualquer título a responsabilidade pelo seu pagamento, hipótese em que assumirá a condição de substituto tributário.\nPortanto, a legislação de cada Unidade da Federação poderá atribuir a terceiro, que não o próprio prestador, a responsabilidade pelo recolhimento do imposto incidente sobre a prestação de serviços de transporte intermunicipal e interestadual.\nAlém das disposições previstas na LC nº 87/1996, o Convênio ICMS nº 25/1990 também dispõe sobre a cobrança do ICMS nas prestações de serviços de transporte, atribuindo a responsabilidade pelo recolhimento do imposto a terceiros nas hipóteses em que especifica.\nFundamentação: art. 11 do RICMS/SP.\nA Cláusula Primeira do referido Convênio determina que na subcontratação de prestação de serviço de transporte de carga, a responsabilidade pelo pagamento do imposto devido fica atribuída à empresa transportadora contratante, desde que inscrita no cadastro de contribuintes do Estado de início da prestação. Ressalte-se, no entanto, que essa regra não se aplica às hipóteses de transporte intermodal.\nNeste caso, a regra do Convênio é impositiva e deverá ser adotada por todos os Estados signatários.\nNa prestação de serviço realizada no Estado de São Paulo por mais de uma empresa a responsabilidade pelo pagamento do imposto fica atribuída ao prestador de serviço que promover a cobrança integral do preço.\nFundamentação: art. 314 do RICMS/SP.\nNa prestação de serviço de transporte de carga realizada por transportador autônomo ou por empresa transportadora de outra unidade da Federação não inscrita no cadastro de contribuintes do Estado de início da prestação, prevê que a responsabilidade pelo pagamento do imposto devido poderá ser atribuída:\na) ao alienante ou remetente da mercadoria, exceto se microempreendedor individual ou produtor rural;\nRessalte-se que a atribuição da responsabilidade nesses casos independe de o responsável ser ou não tomador do respectivo serviço.\nHavendo a atribuição da responsabilidade, conforme disposto nas letras de "a" a "c", o transportador autônomo e a empresa transportadora de outra unidade da Federação não inscrita no cadastro de contribuintes do Estado do início da prestação ficam dispensados da emissão de conhecimento de transporte, desde que na emissão da Nota Fiscal que acobertar o transporte da mercadoria sejam indicados, além dos requisitos exigidos, os seguintes dados relativos à prestação do serviço:\ne) a identificação do responsável pelo pagamento do imposto.\nEm substituição às indicações na Nota Fiscal que acobertar o transporte da mercadoria, os Estados podem autorizar o contribuinte remetente e contratante do serviço a emitir conhecimento de transporte.\nO principal aspecto que diferencia as disposições da legislação do Estado de São Paulo daquelas previstas no Convênio nº 25/1990 é a atribuição da responsabilidade pelo recolhimento do imposto incidente sobre a prestação do serviço ao tomador, desde que seja contribuinte inscrito nesse Estado.\nDessa forma, de acordo com o art. 316, RICMS/SP, na prestação de serviço de transporte de carga, com início em território paulista, realizada por transportador autônomo, qualquer que seja o seu domicílio, ou por empresa transportadora estabelecida fora do Estado, inclusive a optante pelo Simples Nacional e não inscrita no Cadastro de Contribuintes dessa Unidade Federada, a responsabilidade pelo pagamento do imposto fica atribuída ao tomador do serviço, quando contribuinte do imposto em São Paulo.\nPortanto, caso um contribuinte do Estado de São Paulo contrate um autônomo ou transportador inscrito em outra Unidade da Federação para prestar um serviço cujo início se dê em território paulista ficará responsável pelo recolhimento do ICMS incidente sobre essa prestação. Neste caso, poderá ser tanto o remetente quanto o destinatário da mercadoria.\nNo entanto, caso o início do transporte se dê em São Paulo, mas o tomador do serviço esteja estabelecido em outro Estado, mesmo que o remetente da mercadoria seja contribuinte inscrito em São Paulo, a responsabilidade pelo recolhimento do ICMS será do próprio prestador (contribuinte).\nNas situações em que a responsabilidade recair sobre o tomador do serviço, este deverá observar as seguintes regras (art. 116 c.c art. 316, do RICMS/SP):\na) o imposto será escriturado no livro Registro de Apuração do ICMS, no quadro "Débito do Imposto - Outros Débitos", com a expressão "Utilização de Serviços com Imposto a Pagar";\nb) o imposto será computado como crédito no livro Registro de Entradas, no mesmo período em que o serviço tiver sido tomado, observado o princípio da não-cumulatividade;\nc) para efeito dos lançamentos mencionados nas letras "a" e "b", será emitida Nota Fiscal, identificada como de entrada, que conterá, além dos demais requisitos, os seguintes dados relativos à prestação do serviço:\nc.1) o preço;\nc.2) a base de cálculo do imposto, se o seu valor for diferente do preço;\nc.3) a alíquota aplicável e o valor do imposto;\nc.4) a identificação do transportador: nome, endereço e os números de inscrição estadual e no CNPJ ou no CPF;\nd) a Nota Fiscal referida na letra "c" poderá ser emitida no último dia do período de apuração, englobando os serviços de transporte realizados nesse período, exceto se o tomador dos serviços for usuário de sistema eletrônico de processamento de dados.\nRessalta-se que o tomador do serviço será dispensado da responsabilidade pelo pagamento do imposto desde que: a) o transportador autônomo ou a empresa transportadora, recolha o tributo no início da prestação, mediante guia de recolhimentos com código 063-2. Esse recolhimento poderá ser feito também antecipadamente, em outro Estado, por meio de GNRE; b) exija do transportador a referida guia de recolhimento, ainda que em via adicional ou cópia reprográfica, que deverá conservar pelo prazo de 5 anos.\nNa hipótese de o tomador do serviço ser produtor rural ou Microempreendedor Individual - MEI, o imposto será pago, antes do início da prestação, pelo transportador, mediante guia de recolhimentos especiais, que deverá acompanhar o transporte.\nO imposto será pago por ocasião do início da prestação, mediante guia de recolhimentos especiais (GARE-ICMS código 063-2), que deverá acompanhar o transporte, quando o sujeito passivo por substituição:\nc) enquadrar-se como contribuinte sujeito às normas do Simples Nacional.\nA guia de recolhimento, que servirá, se for o caso, como comprovante para crédito do imposto, deverá conter, além dos demais requisitos, ainda que no verso, os seguintes dados:\ng) a identificação do transportador: nome, placa do veículo e nome do motorista, no caso de transporte rodoviário, ou outros elementos identificativos, nos demais casos.\nA empresa transportadora estabelecida fora do território paulista e não inscrita no Cadastro de Contribuintes deste Estado deverá:\nb) escriturar o referido documento fiscal no livro Registro de Saídas, utilizando apenas as colunas "Documento Fiscal" e "Observações", e anotando nesta a expressão "§ 3º, do Art. 115 - RICMS/SP";\nc) recolher eventual diferença de imposto devido a este Estado por meio de GNRE, até o dia 9 do mês subseqüente ao do início da prestação;\nO estabelecimento que fizer a entrega da mercadoria ao transportador autônomo ou à empresa transportadora estabelecida em outro Estado deverá exigir destes a guia de recolhimento do imposto, ainda que via adicional ou cópia reprográfica, que deverá conservar pelo prazo de 5 anos, sob pena de responsabilidade solidária prevista no inciso XII, do art. 11, RICMS/SP.\na) o imposto poderá ser recolhido até o primeiro dia útil seguinte, por meio de regime especial e desde que o titular do estabelecimento que efetuar a entrega da carga ao transportador autônomo ou à empresa transportadora estabelecida em outro Estado, assuma a responsabilidade solidária pelo pagamento do imposto devido na prestação;\nb) efetuado o recolhimento do imposto pelo responsável solidário nos termos da letra "a" anterior, o transportador autônomo ou a empresa transportadora estabelecida em outro Estado fica dispensada do recolhimento.\nFundamentação: arts. 115, § 3º e 316 do RICMS/SP.\nNo caso de transporte de passageiros, cuja venda de bilhete de passagem ocorra em outra unidade da Federação, o imposto será devido ao Estado ou Distrito Federal onde se iniciar a prestação do serviço. Para tanto, consideram-se locais de início da prestação de serviço de transporte de passageiros aqueles onde se iniciarem trechos da viagem indicados no bilhete de passagem.\nRessalte-se que não se aplica essa regra às escalas e conexões realizadas no transporte aéreo.\nO RICMS/SP dispõe sobre algumas hipóteses de substituição tributária do imposto incidente sobre as prestações de serviços de transporte, entretanto, essas disposições se diferenciam daquelas previstas no Convênio nº 25/1990 em alguns aspectos, conforme veremos nos subitens a seguir.\nDe forma genérica, o art. 314, RICMS/SP prevê que na prestação de serviço realizada dentro do Estado por mais de uma empresa, a responsabilidade pelo pagamento do imposto fica atribuída ao prestador de serviço que promover a cobrança integral do preço. O art. 315, RICMS/SP determina que a base de cálculo nesses casos será o preço total cobrado do tomador do serviço.\nFundamentação: arts. 314 e 315 do RICMS/SP.


Perfil atuante de Othelino Neto reforça seu nome no cenário político – Jornal Pequeno\nPerfil atuante de Othelino Neto reforça seu nome no cenário político\nOthelino Neto tem participado de diversas pautas, tanto a nível estadual quanto nacional, nos últimos meses, e reforça seu nome no cenário político.\nFonte: Jornal Pequeno Data de publicação: 12/09/2019\nOthelino Neto tem se destacado na presidência da Assembleia Legislativa (Foto: Reprodução)\nTendo em vista um cenário político brasileiro em que a base do governo federal passa por conturbações constantes, tem-se uma realidade os políticos de oposição à presente liderança do Governo Federal emergem cada vez mais, unindo forças e revigorando as articulações políticas para se fortalecerem nos próximos anos. Dentro do parlamento da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) a situação encontra-se semelhante com a liderança do presidente e deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), que deixa sua marca na execução dos trabalhos legislativos do parlamento maranhense.\nO deputado, filiado ao Partido Comunista do Brasil, possui uma forte ligação com a base do Governo Estadual do Maranhão através da relação próxima com secretários de Estado, com o próprio Governador Flávio Dino, prefeitos de todo o estado e com muitas outras figuras políticas Nordeste afora. Fato que se deve à sua atual gestão na Alema e a muitos outros títulos de relevância que vem recebendo no decorrer de sua carreira política.\nO parlamentar tem participado de diversas pautas, tanto a nível estadual quanto nacional, nos últimos meses. Sendo uma das mais recentes em Brasília, onde, acompanhado do deputado estadual Adelmo Soares (PCdoB), participou da reunião ocorrida do Senado Federal, realizada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que teve como pauta a Reforma da Previdência para estados e municípios. No evento, Othelino Neto e os presidentes das Assembleias Legislativas dos outros estados do Nordeste acompanharam a discussão sobre a PEC 6/2019, deixando claro seu posicionamento perante as lideranças presentes nos debates: “Nós, representantes do Nordeste, fizemos algumas ressalvas e não assinamos o ofício em apoio à PEC paralela, pois entendemos que esse é um tema muito sensível e mantemos nossas ponderações sobre alguns pontos que consideramos prejudiciais para a população mais necessitada do Brasil e, em particular, do Nordeste”, enfatizou Othelino Neto, também presidente do Colegiado do ParlaNordeste.\nO deputado Adelmo Soares enaltece o bom convívio com o deputado Othelino Neto, demonstrando sua visão sobre a força política de Othelino Neto: “É, com certeza, uma pessoa ímpar no nosso parlamento maranhense. Um político de garra que faz um ótimo trabalho como presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, e que fará ainda mais representando não só o nosso estado, mas toda a região Nordeste. Tenho a certeza de que Othelino tem um futuro promissor pela frente, e que trará benefícios concretos para a nossa população”, afirmou Adelmo Soares.\nO presidente da Alema também participou de um evento de grande benefício ao povo maranhense na última sexta-feira (13). No município de Balsas, o deputado Othelino Neto lançou uma nova plataforma de relacionamento com a população, um novo programa chamado “Assembleia em Ação”.\n“A primeira edição do ‘Assembleia em Ação’ foi muito produtiva. Nós tivemos a oportunidade de interagir com vereadores, prefeitos, líderes políticos, cidadãos comuns, profissionais para trocar informações. Saímos com a convicção de que criar a o programa ‘Assembleia em Ação’ foi uma decisão acertada. Agora é trabalhar para que possamos seguir com mais edições, aproximando ainda mais a Assembleia Legislativa do povo maranhense”, afirmou o parlamentar.\nO deputado Othelino Neto tem sido uma peça de grande visibilidade no meio político maranhense e nordestino, tendo em vista o posicionamento e a força política que tem desenvolvido ao longo do tempo. O parlamentar, que tem o respeito da bancada estadual do Maranhão pela forma como guia os trabalhos na Alema, também tem deixado sua marca nos âmbitos políticos regionais, tornando-se, assim, um dos principais nomes com grande potencial de crescimento político no estado do Maranhão.


Look da Vez: Vestido Lady Like Floral – Tempo Fashion\nLook da Vez: Vestido Lady Like Floral\npor\tJuh Sarah segunda-feira, janeiro 16, 2017\nO look de h0je é mais um dos que eu tenho um amor imenso, porque esse vestido floral é simplesmente lindo, além de ter um colorido maravilhoso. Ele é da Upsy e a modelagem é perfeita, com cintura marcada e saia rodada do jeito que eu gosto. O engraçado que esse tipo de vestido deixa a gente arrumada sem precisar de praticamente nada, porque é vestir e sair para arrasar. O povo diz que vestidos com fundo branco engordam, mas tudo é uma questão de modelagem mesmo, porque esse caiu perfeitamente bem no meu corpo e é um dos meus preferidos. Essa coisa de ter bolsos dos lados, deixa ele ainda mais lindo, mais glamouroso e mais apaixonante, e posso garantir que todas as vezes em que uso ele, ouço elogios e sempre alguém me pergunta onde eu comprei. Não vejo problema nenhum em usar roupas de lojas de departamento, mas acho fabuloso poder sair na rua e perceber que não vou achar outra pessoa com o mesmo vestido que eu. A marca faz poucas peças de cada estampa, e não é daqui do Rio de Janeiro, e isso dá um ar de coisa rara que eu adoro, e que certamente faz a peça ter muito mais valor. É o tipo de vestido comportado, porque é todo fechado e com um comprimento abaixo dos joelhos, mas que ao mesmo tempo tem um frescor tão doce, que consegue passar modernidade, ainda que seja estilo retrô. Eu acho que ele fica perfeito com salto alto, e aproveitei para usá-lo com esse sapato num tom de rosa nude maravilhoso, que soube “conversar” super bem com a sua estampa. Mas ele também pode ser usado com saltos mais baixos, tipo aqueles quadrados bem largos, ou mesmo com sapatilhas ou sandálias. De qualquer jeito, ele é maravilhoso, e vale a pena se lançar sem medo num modelo assim. Afinal de contas, quem não quer sair por aí poderosa?\nBaddie Winkle: a vovó colorida que é um fenômeno na internet\nLook da Vez: Saia de Tule\nOtima Parabéns =)


Palavrões que nos atingem – Esquerda Marxista\nDesoneração tributária: diminuir os tributos (impostos) das empresas e pessoas. Reduzir impostos.\nDesregulamentação: diminuir ou acabar com regulamentos, leis ou normas existentes.\nPalavras grandes com significados ocultos que nos atingem no dia a dia. O Congresso Nacional acaba de aprovar o chamado “super-simples” que traz no seu bojo estas duas questões. E como elas nos atingem?\nDesregulamentação significa diminuir ou acabar com normas, com leis, antes existentes. Quando estamos cheios de controles, de ordens, de gritos porque não seguimos tal ou qual norma, isto parece bom. Mas qualquer operário sabe que não cumprir normas de segurança pode levar a problemas sérios para ele e para seus companheiros de trabalho. As normas têm um motivo para sua existência. Nós queremos dar alguns exemplos do que está acontecendo para que todos possam entender.\nNo Rio de Janeiro, os ônibus são “desregulamentados”. Antes, todos o preço de um ônibus de uma linha era fixo. Determinado pelo poder público. Em nome da concorrência e da “desregulamentação”, a prefeitura do Rio de Janeiro permite que determinadas linhas possam ter ônibus especiais – “diretos”, “com ar condicionado”, etc. Qual o resultado? O trabalhador recebe da empresa o vale-transporte, com valor do ônibus comum (que é sempre 10 ou 20 centavos mais barato que os “especiais”). E daí? Daí que na hora de vir para o trabalho o único ônibus que passa é o especial…e quem paga a diferença é o trabalhador. Não é nada, não é nada não, mas no final do ano são quase 20 reais ou mais que poderiam significar um brinquedo para um filho ou um remédio tão necessário. Desregulamentou e quem pagou a conta foi o trabalhador. As vans que hoje circulam por São Paulo e outras cidades são o começo dessa política que pode atingir todo o País.\nA empresa MRS demitiu quase metade dos funcionários. E recontratou como terceirizados. Sem um monte de direitos. Pagamento atrasado, não tem o benefício do tíquite refeição, não tem plano de saúde, não recebem horas extras, não recebem diárias, não podem mais ficar hospedados em hotéis e são obrigados a ficar em alojamentos insalubres.\nE agora aprovaram o “super-simples”: É uma lei federal em que aumentaram o número de empresas que podem ser enquadradas como “simples” e que pagam impostos a menos. Em particular, ele diminui o valor pago como contribuição patronal para a previdência social (que hoje é de 20% da folha de pagamento). Qual o resultado?\nPrimeiro:diminui o valor arrecadado para a Previdência (o Tesouro estabelecerá qual o percentual do imposto pago que irá para a previdência). Ou seja, vai faltar dinheiro para pagar os aposentados, para aumentar os proventos de aposentadoria, vai faltar dinheiro para pagar benefícios como auxilio doença ou acidente de trabalho e, aí, o governo fica dificultando o trabalhador conseguir licença quando está doente ou quando sofre acidente de trabalho.\nSegundo: diminui impostos. Falta dinheiro para hospitais, estradas, escolas…\nTerceiro: os trabalhadores mais qualificados são pressionados a se transformarem em “micro-empresas”, que passam a ser contratadas pelo patrão ao invés de constarem da folha. Com o super-simples, fica mais fácil criar estas empresas, diminui o valor da contribuição patronal para a folha de pagamentos, ou seja, fica mais fácil o patrão fazer igual fez nas ferrovias, terceirizar, contratar cooperativas e obrigar o trabalhador a trabalhar nelas (como está acontecendo em muitas escolas, nas cantinas e secretarias, que não contratam mais servidores, mas “cooperados” sem direitos trabalhistas, sem FGTS, sem previdência social, etc)\nQuem ganha? O patrão, que paga menos ao trabalhador e tem menos obrigações com ele. Quem perde? Os trabalhadores.\nOs palavrões cada vez mais freqüentam o noticiário. E nos atingem muito mais que os palavrões de antigamente, que é o que todos gostaríamos de chamar estes que se dão o nome de políticos e frequentam os corredores acarpetados dos palácios de Brasília.


Bibliotequices e afins: Contação de histórias para iniciantes\nContação de histórias para iniciantes\nPara provar que o ato de contar histórias está cada dia mais intenso em nosso meio, olha só mais essa iniciativa:\nA Livraria da Vila da Fradique (Rua Fradique Coutinho, 915 – Vila Madalena. São Paulo/SP. Tel.: 11 3814-5811) promove de 18 de março a 6 de maio o curso de Contação de Histórias para iniciantes. A atividade é direcionada a todos aqueles que desejam desenvolver as habilidades da arte milenar de contar histórias. Com aulas teóricas e, principalmente, práticas, cada aluno tem a possibilidade de encontrar e aperfeiçoar sua forma de expressão, usando os recursos dos contadores profissionais. O programa será ministrado pela contadora de histórias profissional, Diana Beatriz Oliveira, que pesquisa histórias de todo o mundo e já se apresentou em diversos espetáculos no Brasil e nos Estados Unidos. As aulas ocorrerão das 9h30 às 12h30 e tratarão de temas como técnicas narrativas, diferentes possibilidades vocais, uso de objetos auxiliares, interferências do público e escolha de repertório adequado para cada tipo de ouvinte. O investimento é de R$ 400.\nMarcadores: Contação de histórias - Oficina\nDiana Beatriz Oliveira disse...\nQue bacana ver o curso divulgado também aqui. Espero contar com sua presença ao menos na festa de formatura na qual recebemos na livraria mesmo todos os amigos para uma apresentação dos formandos e de alguns convidados já contadores mais experientes e fazemos uma festinha com comes e bebes. A entrada é franca. Abraços, Diana Beatriz Oliveira - coordenadora do grupo Céu da Boca Contadores de Histórias


Bahia ganha reconhecimento internacional de livre de peste suína clássica sem vacinação – Jornal da Chapada\nInício/Cidades/Bahia ganha reconhecimento internacional de livre de peste suína clássica sem vacinação\nJornal da Chapada Send an email 1 junho 2016 - 16: 26 pm\nA certificação internacional é resultado da adoção de uma série de medidas do governo estadual | FOTO: Reprodução |\nA Bahia recebeu o status de área livre de Peste Suína Clássica (PSC) sem Vacinação durante a 86ª assembleia da OIE, que representa mais de 180 países, ocorrida em Paris. Este reconhecimento voluntário tem o aval da Organização Mundial de Comércio (OMC) e desempenha um papel de destaque no comércio internacional de animais e produtos.\nA certificação internacional é resultado da adoção de uma série de medidas por parte da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), vinculada à Secretaria da Agricultura (Seagri), e abre caminho para a conquista de novos mercados para exportação. Provocada por um vírus altamente contagioso e com alta taxa de mortalidade, a PSC é uma doença que ataca os suídeos (como porcos e javalis). Além da Bahia, mais 13 estados e o Distrito Federal receberam o reconhecimento por parte da OIE, o que amplia a zona livre para a doença no Brasil.\n“Este status traz a segurança para que novos empreendimentos na área da suinocultura venham se instalar na Bahia, pois reunimos as condições para o desenvolvimento da atividade”, afirma o secretário de agricultura do Estado, Vitor Bonfim. Ele cita como exemplo os investimentos que serão realizados pelo grupo Euroeste no município de Barra, anunciados no início desta semana.\nO presidente da Adab, Oziel Oliveira, acrescenta que a Bahia é livre da doença sem a necessidade de vacinação desde 2001, quando recebeu o status nacional, mas precisava do reconhecimento internacional para possibilitar a exportação. “Assim, conseguiremos ampliar e desenvolver o setor, além de movimentar a economia”.\nPolícia Federal deflagra Operação Caixa Preta; funcionários da Caixa estão envolvidos\nTCU analisará no dia 15 de junho contas do governo Dilma de 2015


Segredos do chef: aprenda a preparar camarão e polvo sem deixá-los borrachudos | | Maceió 40 Graus\nSegredos do chef: aprenda a preparar camarão e polvo sem deixá-los borrachudos\nPreparar frutos do mar em casa nem sempre é fácil, mas o chef Biba Fernandes dá as dicas para um prato perfeito.\nPreparar pratos com frutos do mar nem sempre é uma tarefa fácil. Isso porque esses ingredientes podem ficar com uma textura borrachuda, quando não são manejadas de maneira correta. E um prato que tinha tudo para ser saboroso e fácil de comer, acaba virando aquela comida que cansa a boca de tanto que exige da mastigação. O chef Biba Fernandes, dos restaurantes peruanos Chiwake e Chicama, é especialista em produtos que vêm do mar. Ele dá a dica de como preparar os dois, sem muito mistério.\nPor causa do tamanho e da carne do camarão, que já é molinha, o preparo é muito rápido. “O camarão sempre vai ser o último ingrediente a entrar na panela, porque ele fica pronto muito rápido”, explica Biba Fernandes. “Depois de tratar e limpar, para cozinha-lo, basta colocar na água, ou ensopado, já fervendo e deixar no máximo 4 minutos”, diz. Na hora de assar, o tempo é ainda menor. “É só deixar até 40 segundos de cada lado em uma chapa ou frigideira bem quente e depois tirar.” Se passar disso, o camarão fica borrachudo.\nÉ muito fácil o polvo ficar borrachudo durante o cozimento. Algumas pessoas acreditam que quanto mais cozinha, mais molinho ele vai ficar. Mas é justamente o contrário. “Se o polvo passar pouco tempo, ele fica cru e borrachudo. Se passar muito tempo, ele desidrata e também fica borrachudo”, conta o chef. Biba explica que o segredo é deixar a água ferver bastante e, depois, mergulhar o polvo aos poucos, mergulhando as pontas, e o parte a parte do polvo de cinco a seis vezes, até mergulhá-lo por completo. “O cozimento não deve passar de 50 minutos. Eu costumo colocar cebola e um pouco de shoyo, só para dar uma coloração”, ressalta.\nCom essas dicas não dá para errar. Mas, para quem não quer arriscar, a pedida é o arroz chaufa, dos restaurantes de Biba Fernandes, prato que leva camarão, polvo e outros frutos do mar como lula. No Chicama, ele faz parte do Menu Yunta, que oferece menu com entrada, prato principal e sobremesa ao valor fechado de R$ 54,90. A promoção está disponível de terça a sexta-feira, das 12h às 15h.


Quando estava a preparar a minha viagem à Ásia apercebi-me que a minha mala de viagem grande, a de porão que levo para estadias mais longas, estava semi-rasgada. É uma mala com muitos anos, apenas com duas rodas e bastante pesada. Pensei que estava na hora de comprar uma nova mas o pouco tempo para pesquisar uma boa alternativa, e o orçamento reduzido por estar dedicado à viagem impediu-me de fazer um grande investimento.\nFoi assim que conheci a Bag4Days, uma empresa que aluga malas de viagem de topo, de vários tamanhos, ao dia. Quão maravilhoso é isso? Em vez de gastar centenas de euros numa Samsonite, como tinha pensado que ia fazer, poderia gastar apenas 4€ por dia e usufruir de uma Samsonite de topo de gama também!\nTratei de tudo com a Bag4Days pelo Instagram oficial da marca e fui tratada com o maior rigor e profissionalismo. Mostraram-me os modelos ainda disponíveis para a data da minha viagem e eu escolhi esta cinzenta, que pesava apenas dois quilos! Também o podem fazer através do website, que vos permite agilizar logo o vosso aluguer e ver logo os modelos e as datas disponíveis. Em https://www.bag4days.com/ vão encontrar os modelos e os valores, que variam entre 4€ e 6€ por dia. Para além de ser um custo muito baixo, ainda têm a vantagem de ocuparem menos espaço em casa e contribuírem para a sustentabilidade, uma vez que estão, de certa forma, a reduzir o consumismo e a “reutilizar” um produto.\nMas dizia-vos eu que, no dia e hora combinada, a Chronopost veio entregar-me a mala no caixote de cartão original da Samsonite. A mala vinha envolvida na bolsa de tecido e, qual não foi a minha surpresa quando percebi que o tecido vinha bem lavadinho e super perfumado. Abri logo a mala para perceber como era o seu interior e toda a mala tinha sido higienizada antes de ser entregue, tal como indicava o certificado de higienização presente no interior. Encontrava-se impecavelmente limpa e perfumada, tal como mostrei nos Stories que fiz aquando da abertura.\nCódigo barbara10 para 10% desconto\nA mala esteve sempre à altura da viagem. Cinco voos, viagens de barco, autocarros e sabe-se lá mais o quê depois, regressou a Portugal sã e salva e com muitas aventuras para contar. Nessa altura, a Bag4Days contactou-me e combinámos um ponto de recolha para a Chronopost apanhar a mala de volta. Tentei deixá-la o mais limpa possível mas a marca assegura, depois, toda a higienização antes de seguir para o próximo viajante.\nAgora que já estou de volta, e com mais tempo para encontrar pechinchas online, talvez ofereça a mim mesma uma mala de viagem do mesmo género. Afinal, depois de ter feito este “test drive”, estou muito mais capacitada para perceber que tipo de mala quero.\nPara além do mais, gostaria apenas de partilhar convosco uma curiosidade engraçada sobre o aluguer de malas Bag4Days. A mala que alugarem pode estar premiada porque, a cada certo número de alugueres, a marca oferece prémios surpresa que variam entre cartões de combustível, cartões presente e passagens aéreas para destinos europeus.\nPor isso, e sempre que me surgirem imprevistos ou alguém me perguntar, digo com toda a certeza que alugar malas de viagem de topo ao dia é, sem dúvida, uma grande vantagem e que é 100% seguro, prático e confortável com a Bag4Days. E, caso o façam, podem usar o código barbara10 para 10% desconto directo até ao final de 2019.


Faltam poucos dias para o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), que será realizado nos dias 24 e 25 de outubro. De acordo com a balanço divulgado pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), cerca de 7,7 milhões de candidatos deverão fazer a prova. Para quem está se preparando para a reta final do exame, conhecer melhor o funcionamento do cérebro e o processo de aprendizagem pode ser útil na hora de otimizar os estudos.\nPara reunir dicas de como se preparar melhor, o Porvir conversou com o professor Antonio Pereira, pesquisador do Instituto do Cérebro da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e membro da Rede Nacional de Ciência para a Educação.\n“Existem muitas coisas que são importantes que o estudante tenha conhecimento para otimizar o aprendizado”, diz o pesquisador. No entanto, é importante lembrar que não existem receitas de como fazer, mas apenas orientações que podem auxiliar.\nTreinar a fluência na leitura Em uma prova extensa como o Enem, ter fluência na leitura é fundamental. Para ampliar a competência leitura não existe segredo, senão criar o hábito de ler. Segundo o pesquisador, os livros de ficção podem ser bons aliados. ?Além de favorecer a fluência, a leitura de ficção também é muito importante em outro aspecto. Ela permite que criar cenários e fazer simulações que ajudam a entender melhor o mundo?, explica.\nResolver simulados Fazer testes regulares ajuda a solidificar um conhecimento. De acordo com Pereira, forçar a recuperação de memória para resolver um teste ajuda na consolidação de uma determinada informação. ?Se você pratica essa recuperação regularmente, a memória se consolida de maneira mais eficiente?, conta.\nFazer um teste inicial Antes de estudar um conteúdo, submeter-se a um teste de múltipla escolha pode ser uma boa estratégia. Pereira afirma que isso ajuda a estruturar a mente e preparar o foco para o conteúdo que vem adiante, facilitando o aprendizado.\nSeparar um tempo para dormir O sono é importantíssimo para consolidar a memória?, diz o pesquisador. Segundo ele, não é produtivo deixar de dormir para tentar estudar um determinado assunto.\nEstabelecer intervalos de estudos A fadiga mental pode dificultar a manutenção de atenção por um tempo muito longo. Para explicar sobre a necessidade de estabelecer intervalos durante o período de estudos, Pereira compara a função cerebral com o desenvolvimento de uma atividade física. Segundo ele, é necessário fazer pequenas pausas para descanso.\nVariar as disciplinas enquanto estuda Estudar física, matemática ou português o dia inteiro pode não ser a estratégia mais eficiente para manter o foco. ?Quando você muda de disciplina, você se depara com informações de outra natureza ou categoria?


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