THE POSSIBILITY OF MORAL DAMAGE IN FAMILY LAW\nPara se conceituar o dano moral eleva-se o pensamento de Fischer em Reparação dos Danos em Direito Civil, que diz: dano moral é aquele “que alguém sofre em sua alma” .\nO objetivo deste artigo é discorrer sobre o cabimento da responsabilidade civil nas ações da vara da família, sendo possível o julgamento uno pelo magistrado da vara especializada, principalmente pela aplicação do princípio da celeridade processual, já que não se tramitará 02 (dois) processos simultâneos, um na vara de família e outro no cível residual, onde dois processos com conteúdos similares acabam submetidos à interpretações de juízes diversos, fazendo com que se arrastem por anos e anos, ampliando ainda mais o sofrimento das partes com problemática tão delicada que envolvem sentimentos de abandono, desprezo, rejeição e perda afetiva.\nPalavras-chaves: Responsabilidade civil, dano moral, direito de família.\nThe purpose of this article is to discuss the liability of civil servants in the actions of the family, and it is possible to judge one by the specialized court magistrate, mainly by applying the principle of procedural speed, since no two (2) , One in the family and the other in the residual civil, where two processes with similar contents end up submitted to the interpretations of several judges, causing them to drag on for years and years, further increasing the suffering of the parties with such delicate problems that involve feelings Of abandonment, contempt, rejection, and affective loss.\nKeywords/Palabras-claves/Mots-clés: Civil liability, moral damages, family law.\nHa 10 anos atrás o entendimento jurídico era de que o filho que tinha o reconhecimento de paternidade tardio, muito embora existisse o vínculo biológico, só manteria a relação de parentesco após o seu reconhecimento o que não gerava dano moral por abandono material e intelectual. Para os julgadores, o abandono, as mágoas e o desamparo seriam condenáveis somente no campo ético, cabendo somente à consciência e a ética do causador, já a indenização com valores monetários para ressarcir e reparar os danos seria incabíveis pois o parentesco não existia anteriormente ao reconhecimento.\nPesquisando em diversas literaturas sobre dano moral afetivo, observa-se que os doutrinadores até uns anos atrás não enfocavam o tema; Severiano Ignacio de Aragão, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, não abordou o assunto quando publicou o livro O Dano Moral na Prática Forense, pela editora Idéia Jurídica, em 1998.\nDa mesma forma o professor Humberto Theodoro Júnior, ao escrever sobre dano moral na 4ª edição de seu livro publicada em 2001, tratou sobre temas de grande atualidade no campo da indenização do dano moral, mas também não tratou do dano moral pelo abandono afetivo .\nMas quando em 1997, através da mídia, veio à tona a notícia de que a Câmara Legislativa do Distrito Federal rejeitou, por 12 votos a 8, a concessão de título honorífico de Cidadão de Brasília ao Ministro dos Esportes Edson Arantes do Nascimento, por ter se negado a reconhecer a paternidade de sua filha Sandra Regina Machado, que teve o sobrenome Arantes do Nascimento acrescentado a sua certidão de nascimento por decisão da justiça no ano de 1996 , demonstrando que a atitude estava totalmente incompatível com a atualidade , mas também ligado ao mesmo caso, vê-se que o causídico defensor de Sandra já reivindicava indenização por danos morais sob a alegação de abandono afetivo, no entanto, a 8ª Câmara de Direito Privado do TJ paulista ao julgar entendeu que Sandra só passou a ser filha de Pelé a partir do trânsito em julgado da ação de paternidade. Para os desembargadores, antes disso não existia filiação reconhecida e, assim, não tinha como o ex-jogador descumprir quaisquer deveres inerentes à condição de pai.\nComo fundamento a 8ª Câmara alegou que Sandra não foi reconhecida voluntariamente pelo pai biológico e que obteve a confirmação da paternidade de forma “forçada”, além disso, para a configuração da responsabilidade civil por omissão, seria necessário a pré-existência do dever jurídico de praticar determinado fato.\nA evolução do conceito de dano moral fortaleceu a tese por abandono afetivo e, consequentemente, inúmeras divergências interpretativas sob o manto de que “amor não se compra”, no entanto vemos uma forte e crescente mudança com a afirmativa de que amor não se compra mas o sofrimento psicológico, a rejeição e o reflexo da ausência do pai faz marcas profundas na vida e na personalidade da pessoa e, sem dúvida, é passível de indenização.\nResta saber se os assuntos são similares, vinculados e compatíveis para que um único julgador analise a investigação, o reconhecimento e a responsabilização civil da paternidade. A Vara de família é competente para julgar relações interfamiliares e pedido como o dano moral proveniente do vínculo de parentesco? O fato de um único juiz analisar e julgar o vínculo de parentesco e reparação dos danos agilizaria o processo? Seria mais eficiente?\nÉ o que se pretende demonstrar.\n2. RELATO DE CASO CONCRETO\nConsta que por volta de 1976, F.S. envolveu-se com uma jovem de 15 anos, menina do interior da Bahia, inocente, pobre e apaixonada pelo primeiro amor, entregou-se de corpo e alma àquele que imaginava construir uma família o que resultou em uma gravidez não planejada. Ao saber da gestação F.S. desapareceu deixando a menor jogada à própria sorte. O filho nasceu em situação de pobreza extrema e sofreu junto com a mãe toda espécie de restrição, discriminação, sentiu fome e frio; com 02 ano de idade ficou órfão de mãe e passou a ser criado pela tia já casada e com 03 filhos menores. Sem entender o porquê percebia que seus pais o tratavam diferente dos “outros irmãos”, até que já com 15 anos conheceu a verdadeira história de sua vida, descobrindo que seu pai na verdade era seu tio. Dor, tristeza, depressão, sentimento de abandono. Era como se tivesse vivido somente metade de sua vida, a outra estava ainda coberta por uma escuridão desconhecida. Vários anos mais tarde, descobriu que seu verdadeiro pai era um homem muito rico, fazendeiro, cujos filhos formados tinham padrões de vida altíssimos e ele: um simples balconista de loja.\nApós localizar o paradeiro do pai, já maior de idade, entrou com ação de reconhecimento de paternidade cumulada com indenização por abandono afetivo. O juiz da vara de família ao proferir o despacho inicial indeferiu o pedido de dano moral alegando incompetência, então paralelamente entrou com ação de indenização e reparação de danos no cível residual, sendo assim, cada um dos processos tiveram tramitações diferentes, provas documentais, testemunhais e perícia psicológica igualmente independentes. Dois processos caminhando lentamente com todos os recursos possíveis já se pode ter uma ideia do tempo e do caminho que percorreram e da angústia sem fim que então o já adulto e desiludo suportou.\nPor fim, foi reconhecida a paternidade, mas a reparação pelo abandono afetivo não; hoje, conhecedor de que seu pai nunca se interessará por ele a sensação é que aumentou ainda mais o sentimento de abandono.\nO caso exposto vem demonstrar o quanto é penoso e traumático o fato de ter que passar duplamente por situações correlatas e que acabam por discutir os mesmos assuntos totalmente interligados.\n3. DOS FUNDAMENTOS HISTÓRICOS\nVale relembrar que o Código Civil de 1916 trazia explícito e categoricamente no Art. 358 que “Os filhos incestuosos e os adulterinos não podem ser reconhecidos”, mais tarde, por meio do Decreto Lei nº 4737/1942 tal dispositivo fora alterado prescrevendo no Art. 1º que o pai só poderia reconhecer o filho gerado de forma adúltera após se desquitar da esposa legítima, ou seja, só ocorreria o reconhecimento se houvesse a dissolução da sociedade conjugal , fato que para a época era quase impossível de acontecer visto que a sociedade era machista e a mulher extremamente submissa ao marido guardando zelo aos filhos, ao cônjuge e à casa.\nEm 1949 entrou em vigor a Lei 883, que estabeleceu o entendimento de que era possível o reconhecimento de filho adulterino em qualquer caso de dissolução da sociedade conjugal (desquite, morte…), ampliando os direitos dos filhos havidos fora do matrimônio, bem como, reafirmando o dever do pai em proceder ao reconhecimento, revogando assim, o Decreto Lei 4737/42 anteriormente mencionado.\nMister se faz aduzir, que em 1988 entrou em vigor a atual Constituição Federal que resgata a dignidade da ascendência brasileira, que por sua supremacia e respeito, em seu Art. 227, § 6º, positiva com clareza e evidência que todos os filhos, “adulterino” ou “incestuoso” podem ser reconhecidos sem qualquer restrição .\nPara Carlos Roberto Gonçalves a Constituição Federal de 1988, com o intuito de reformular a ideia de respeito, estabelecido no art. 1º, III, preconiza que são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação (art. 5º, X). Assim, a lei Maior vem fortalecer a noção dignidade da pessoa humana, assegurando a todo o indivíduo a reparação por parte de quem não venha respeitar o que está disposto na lei.\nO abandono, a indiferença e a falta de afeto, oriundos de um comportamento extremamente frio, cruel e covarde que não reconhecendo a paternidade e lhe proporcionando segurança, zelo e cuidados deixa a criança desprovida dos sentidos de família e totalmente indefesa, favorecendo para o surgimento de um adulto vulnerável o que vai totalmente em desacordo com o elencado no § 6º do art. 227 da Carta Magna de 1988, que diz: Os filhos, havidos ou não da relação do casamento, ou por adoção, terão os mesmos direitos e qualificações, proibidas quaisquer designações discriminatórias relativas à filiação.\nÉ no sentido da não discriminação que Maria Helena Diniz (2002, p. 21), aborda com veemência sobre o Princípio da igualdade jurídica de todos os filhos: Princípio da igualdade jurídica de todos os filhos (CF, art. 227, § 6º, arts. 1.596 e 1.629), consagrado pelo nosso direito positivo, que (a) nenhuma distinção faz entre filhos legítimos, naturais e adotivos, quanto ao nome, poder familiar e sucessão; (b) permite o reconhecimento de filhos havidos fora do casamento; (c) proíbe que se revele no assento do nascimento a ilegitimidade simples ou espuriedade.\nAinda em complemento ao requisito discriminação, o fato do suposto pai não ter reconhecido a paternidade do filho, fruto da relação extramatrimonial, e ter preservado os direitos e a identidade biológica dos filhos advindos da relação de casamento, é atitude discriminatória que viola, assola e desrespeita os preceitos constitucionais já elencados, bem como o estabelecido no art. 1596 do Código Civil: Os filhos, havidos ou não da relação de casamento, ou por adição, terão os mesmos direitos e qualificações, proibidas quaisquer designações discriminatórias relativas à filiação. (g/n)\nNeste sentido, vale ressaltar que o direito do filho não deve ser frustrado ou limitado frente ao direito do pai, e que o ônus da prova é invertido em proteção daquele, como expressa a Súmula 301 do STJ: “Em ação investigatória, a recusa do suposto pai a submeter-se ao exame de DNA induz presunção juris tantum de paternidade”.\n4. CABIMENTO DA INDENIZAÇÃO\nO reconhecimento do estado de filiação é direito personalíssimo e imprescritível, já com relação ao dano moral envolverá o sofrimento ligado ao princípio da dignidade da pessoa humana e ao princípio da afetividade.\nJá a sua integridade física (vida, alimentos, próprio corpo vivo ou morto, corpo alheio vivo) é necessário evidenciar a responsabilidade civil estabelecida no Art. 186 do Código Civil Brasileiro que estabelece: “Art. 186 Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito. ”\nQuanto a prescrição vê-se que em se tratando de tratando-se de ação de reparação por ato ilícito, o prazo prescricional incidente é o de 3 anos, previsto no art. 206, § 3º, V do Código Civil. Quando o Requerente é menor a prescrição fica suspensa até completar a maioridade.\nNo entanto, há que se repensar no sentido de que ao atingir a maioridade não eliminará o dano sofrido, uma vez que este estará incrustado no âmago do ser humano e o mal causado terá reflexo por toda sua vida.\nA dor sofrida pelo filho, em virtude do abandono paterno, “que priva do direito à convivência, ao amparo afetivo, moral e psíquico, deve ser indenizável com fulcro no princípio da dignidade da pessoa humana”. (TJMG. Proc. 2.0000.00.408550-5/00, Rel. Des. UNIAS SILVA, j. 1.4.2004).\nAssim, as dificuldades recorrentes do abandono, da rejeição, da falta de afeto e desamparo sofridas, resta claro a ilicitude praticada pela ação ou omissão do causador do dano, evidenciando assim o direito à indenizar.\nÉ o que retrata o julgado do Tribunal de Minas Gerais, em processo relatado pelo Desembargador Caetano Lagrasta, reconhecendo o dano moral, inclusive com condenação pela discriminação em face dos meio-irmãos. (Apelação com revisão 5119034700, TJSP, Rel. Des. CAETANO LAGRASTA, j. 12.8.2008);\nAlém disso, a recusa do pai ao reconhecimento voluntário do filho havido ou não fora do matrimônio também pode ensejar a ocorrência de danos morais e até mesmo materiais ressarcíeis .\nComo nota Rolf Mandaleno, “ninguém poderá afirmar, em sã consciência, que não constitui uma especial gravidade, reprovada pela moral e pelo direito, a atitude do pai que se recusa a reconhecer espontaneamente uma filiação extramatrimonial, que resulta comprovada depois em juízo” .\nPor muito tempo, o direito fez admitir e proteger a rejeição da paternidade à filiação espúria (adulterina e incestuosa) . Verdadeiro véu legal da libertinagem, tal proteção representava uma verdadeira “inimputabilidade civil” da paternidade espúria.\nDessa forma, o direito era legitimador da exclusão daqueles filhos.\nPorém, como afirma Luiz Edson Fachin: “Do resguardo absoluto da vida íntima da família legítima, passou-se a dar vez ao direito que deve assistir o filho, qualquer que seja o estado em que foi concebido”.\nIgualmente em 1995 Carlos Alberto Ghersi, já mencionava em sua obra: Teoria General de la Reparación de Danos, uma decisão argentina que diz o seguinte: “Corresponde la indemnización dei dano moral provocado por la omisión de reconocer ai hijo extramatrimonial, si el padre demandado no produjo prueba para justificar su omisión, ni argumentó nada que permita dejar deiado el desmedro a Ias justas afecciones causado ai hijo que se vio privado de contar com el apellido paterno y que, en ei ámbito de Ias relaciones humanas, no fue considerado como hijo de su progenitor.El dano moral no requiere prueba, pues se demuestra com Ia verificación de Ia tituiaridad dei derecho lesionado en cabeza dei reclamante y la omisión anti-jurídica dei demandado. Para determinar Ia procedencia de ia indeminización de dano moral, la falta de malicia o culpabilidad evidente en nada inciden, pues su naturaleza es eminentemente resarcitoria y no punitiva”.(CNCiv, Sala L, 23/12/94, ‘B., O. N. c/M., O. O).\nCorroborando com o anseio na busca pelo direito ao ressarcimento pelos danos causados à personalidade do requerente, vale citar ilustríssimo autor Pedro Lenza (2011, p. 888), que diz:\nOs direitos da personalidade são os direitos subjetivos da pessoa de defender o que lhe é próprio, (ou seja vivo ou morto, partes separadas do corpo vivo ou morto); a sua integridade intelectual (liberdade de pensamento, autoria científica, artística e literária); e a sua integridade moral (honra, imagem, recato, segredo profissional e doméstico, identidade pessoal, familiar e social).\nTambém é necessário evidenciar a sábias palavras de BASTOS (2008). Ela entende que no caso do dano decorrente do abandono afetivo, a lesão, é antes de tudo, um dano à personalidade do indivíduo. (BASTOS, Eliene Ferreira. SOUSA, Asiel Henrique de. Família e Jurisdição II. Belo Horizonte – MG, Editora Del Rey, 2008).\nRessalta-se que é imprescindível o elo baseado no afeto entre pais, filhos e família para a harmonização e plenitude do ato de viver. Elo este que não só forma, mas transforma e torna mais digna a vida do ser humano.\nO afeto, pode se dizer que seja o elo de sentimento que une pessoas e como tal foi valorizado, este passa a ser visto como fundamento para nova hipótese de responsabilidade civil, como pode-se observar do acórdão proferido pela 7ª Turma Cível do tribunal de Alçada de Minas Gerais (extinto) em apelação para julgar indenização de danos morais em relação de parentesco: “A dor sofrida pelo filho, em virtude do abandono paterno, que o privou do direito à convivência, ao amparo afetivo, moral e psíquico, deve ser indenizável, com fulcro no princípio da dignidade da pessoa humana”. (Apelação nº 0408550-5, acórdão proferido em 01/04/04).\nContudo, vale citar as sábias palavras de Miranda: Sem dúvidas, é na família que se tem a primeira visão do mundo, das obrigações como cidadão, do respeito por si e pelos outros. As experiências que se tem no núcleo familiar definem o modo como a pessoa irá conviver na sociedade, isto é, os principais conceitos do ser nascem primeiro na família para depois ganhar a sociedade de modo que a personalidade da vida adulta depende dos primeiros anos de vida da pessoa. Essas orientações e experiências ganham especial relevo na relação entre pais e filhos, em razão da proximidade do vínculo existente.\nSegundo Rodrigo da Cunha Pereira, Presidente do IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família), mesmo tendo ocorrido, o abandono material não é o pior, mesmo porque o Direito tenta remediar essa falta por meio de outras regularizações, oferecendo alguns mecanismos de cobrança e sanção aos pais que abandonam sua prole. O Código Penal, por exemplo, tipifica como crime o abandono material e intelectual (Arts. 244/246) e a lei civil estabelece pena de penhora e/ou prisão para os devedores de pensão alimentícia. Segundo ele, o mais grave é o abandono psíquico e afetivo.\n“O mais grave é mesmo o abandono psíquico e afetivo, a não-presença do pai no exercício de suas funções paternas, como aquele que representa a lei, o limite, segurança e proteção. ” (Artigo publicado em 10/11/2003 no www.pontojuridico.com acessado em 04/12/2016).\nA ausência do pai, e dessa imagem paterna, em decorrência de um abandono material e/ou psíquico, tem gerado graves consequências na estruturação psíquica dos filhos e que repercute, obviamente, nas relações sociais na vida adulta.\nÉ no sentido de evidenciar que a falta do afeto acarreta negativamente na personalidade da criança e este reflete substancialmente pelo resto de sua vida que o direito ao reconhecimento da paternidade é garantido também pelo Estatuto da Criança e do Adolescente justamente por entender que é crucial para a criança conhecer sua filiação. O psicanalista Sérgio Nick, autor do ensaio Dano moral e a Falta do Pai, fez uma pesquisa e constatou que, os filhos abandonados pelo pai têm dificuldade de lidar com sentimentos gerados por este abandono, tornando-se crianças depressivas, com sentimento de baixa auto-estima, além de gerar sentimentos de ódio e de inveja de difícil manejo. “Saber quem é o pai, conhecê-lo e conviver com ele é parte integrante e fundamental da construção de sua identidade pessoal”.\nVeja, por exemplo, a ação de indenização por danos morais ajuizada por filho em face de genitor, com alegação de abandono afetivo e material, eis que fruto de relacionamento extraconjugal, havendo o reconhecimento da paternidade tardio, com diluição de bens. Comprovação do relacionamento do réu com a genitora do autor. A responsabilidade da paternidade vai além do meramente material, implicando em procurar moldar no caráter dos filhos os valores e princípios que lhes farão enveredar pela vida, cônscios da necessidade da prática do bem, que norteará sua busca pela felicidade e pautará a conduta dos mesmos nos anos vindouros, seja no lado emocional, seja no lado profissional e igualmente no lado espiritual, vez que a religião corrobora para aprimorar o caráter. Abandono afetivo e material configurados. Dano moral comprovado… Apelo do réu Improvido, apelo do autor parcialmente provido. (TJ-SP – APL: 00057805420108260103 SP 0005780-54.2010.8.26.0103, Relator: Ramon Mateo Júnior, Data de Julgamento: 14/05/2014, 7ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 16/05/2014)\nMas a questão ligada ao dano moral não fica atrelada somente a investigação de paternidade, recentemente o programa dominical “Fantástico” da emissora Rede Globo, abordou a questão judicial de um pai pleiteando danos morais contra a mãe de sua filha, por aquela ter omitido-lhe a paternidade o que fez com que ele deixasse de conviver com sua filha por vários anos.\nDiferente de outro caso onde a mulher que simulou uma gravidez foi condenada a indenização por dano moral, como se verifica da seguinte decisão citada por Yussef Said Cahali: 6ª Câmara de Direito Privado do TJSP, apel. 272.221-112, 10.10.1996: A atitude da ré, sem dúvida alguma, constitui uma agressão à dignidade pessoal do autor, ofensa que constitui dano moral, que exige a compensação indenizatória pelo gravame sofrido. De fato, dano moral, como é sabido, é todo sofrimento humano resultante de lesão de direitos da personalidade, cujo conteúdo é a dor, o espanto, a emoção, a vergonha, em geral uma dolorosa sensação experimentada pela pessoa. Não se pode negar que a atitude da ré que difundiu, por motivos escusos, um estado de gravidez inexistente, provocou um agravo moral que requer reparação, com perturbação nas relações psíquicas, na tranquilidade, nos sentimentos e nos afetos do autor, alcançando, desta forma, os direitos da personalidade agasalhados nos inc. V e X do art. 5° da CF.\n5. DA POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DE PEDIDOS\nEm análise ao pedido de Conflito de Competência nº 0184269-63.2012.8.26.0000, onde o suscitante, o Mui Meritíssimo Juiz de Direito da 1ª vara de família e sucessões e o suscitado o Mui Meritíssimo Juiz de Direito da 2ª vara cível da Comarca de São José dos Campos, em ação de indenização por abandono afetivo, ajuizada por filho reconhecido judicialmente em face do genitor.\nSegue o voto nº 32.608:\nConflito negativo de competência. Ação de indenização por abandono afetivo, ajuizada por filho reconhecido judicialmente em face do genitor. Imputação de ilícito que guarda relação com o cumprimento dos deveres inerentes ao poder familiar. Matéria de fundo relativa ao Direito de Família. Conflito julgado procedente para declarar competente o Juízo Suscitante.\n“Trata-se de conflito negativo de competência, originado de ação de responsabilidade civil, suscitado pelo MM. Juiz da 1ª Vara da Família e das Sucessões de São José dos Campos em face do MM. Juiz da 2ª Vara Cível da mesma Comarca. Sustenta o Juízo Suscitante que a competência para processar e julgar a ação de indenização é da Vara Cível, com base em precedente desta Colenda Câmara Especial, posto que se trata de demanda reparatória, de cunho meramente patrimonial, não elencada no rol taxativo do art. 37, do Decreto-Lei nº 3/69.\nO Parecer da douta Procuradoria Geral de Justiça é pela declaração da competência do juízo cível, ora suscitado (fls 38/39).\nPor não concordar nenhum dos Juízes com a competência para processar a ação, nos termos do art. 115, inciso II, do Código de Processo Civil, está configurado o conflito negativo de competência. Respeitado o entendimento do MM. Juiz da 1ª Vara da Família e das Sucessões de São José dos Campos, certo é que não poderia ter declinado da competência.\nA competência das Varas Especializadas estabelece-se em função da matéria. Nos termos do art. 37, do Código Judiciário Paulista:\n“Artigo 37. – Aos Juízes das Varas da Família e Sucessões compete:\nII – conhecer e decidir as questões relativas a:\nh) fundações instituídas por particulares e sua administração” (sublinhei).\nAssim, sempre com a devida vênia a entendimento diverso, salvo melhor juízo, a hipótese de responsabilidade civil discutida na ação está prevista no inciso II, alínea a, do art. 37 supra, o qual fixou a competência da Vara da Família para conhecer e decidir questões envolvendo o poder familiar, sucedâneo do pátrio poder a partir da vigência do Código Civil publicado em 2.002. Esse entendimento coaduna-se com o espírito de especialização das Varas, voltado à divisão de trabalho e ao aperfeiçoamento do magistrado em matéria específica, de modo a atribuir ao julgador afeito ao enfrentamento das questões de família a decisão sobre eventual descumprimento de dever ou inobservância de função parental. O tema discutido na ação insere-se no direito de família. Sobre o abandono afetivo de filho, PAULO LOBO preleciona:\n“A questão é relevante, tendo em conta a natureza jurídica dos deveres jurídicos do pai para com o filho, o alcance do princípio jurídico da afetividade e a natureza laica do Estado de Direito, que não pode obrigar o amor ou afeto às pessoas”, concluindo “Portanto, o “abandono afetivo” nada mais é que inadimplemento dos deveres jurídicos de paternidade” (…) “Por isso, seria possível considerar a possibilidade da responsabilidade civil, para quem descumpre o múnus inerente ao poder familiar” (Famílias, Saraiva, 2008, p. 283 e 285). A jurisprudência, inclusive do Superior Tribunal de Justiça, é firme no sentido de situar o abandono afetivo no âmbito do direito de família, valendo conferir: “CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. FAMÍLIA. ABANDONO AFETIVO. COMPENSAÇÃO POR DANO MORAL. POSSIBILIDADE. 1. Inexistem restrições legais à aplicação das regras concernentes à responsabilidade civil e o consequente dever de indenizar/compensar no Direito de Família. 2. O cuidado como valor jurídico objetivo está incorporado no ordenamento jurídico brasileiro não com essa expressão, mas com locuções e termos que manifestam suas diversas desinências, como se observa do art. 227 da CF/88. 3. Comprovar que a imposição legal de cuidar da prole foi descumprida implica em se reconhecer a ocorrência de ilicitude civil, sob a forma de omissão. Isso porque o non facere, que atinge um bem juridicamente tutelado, leia-se, o necessário dever de criação, educação e companhia -de cuidado – importa em vulneração da imposição legal, exsurgindo, daí, a possibilidade de se pleitear compensação por danos morais por abandono psicológico.4. Apesar das inúmeras hipóteses que minimizam a possibilidade de pleno cuidado de um dos genitores em relação à sua prole, existe um núcleo mínimo de cuidados parentais que, para além do mero cumprimento da lei, garantam aos filhos, ao menos quanto à afetividade, condições para uma adequada formação psicológica e inserção social. 5. A caracterização do abandono afetivo, a existência de excludentes ou, ainda, fatores atenuantes – por demandarem revolvimento de matéria fática – não podem ser objeto de reavaliação na estreita via do recurso especial. 6. A alteração do valor fixado a título de compensação por danos morais é possível, em recurso especial, nas\nhipóteses em que a quantia estipulada pelo Tribunal de origem revela-se irrisória ou exagerada. 7. Recurso especial parcialmente provido” (sublinhei) (REsp 1159242, Rel. Min. Nancy Andrighi, j. 24/04/2012, RSTJ 226/435); e\nAPELAÇÃO – Indenização Dano moral – Abandono afetivo – Filha em face de seu pai – Possibilidade, em tese, desde que caracterizada violação aos deveres extrapatrimoniais inerentes ao poder familiar, causando traumas expressivos e sofrimento intenso ao filho. Hipótese dos autos que, contudo, não enseja a condenação do réu ao pagamento de indenização à autora Ação de indenização ajuizada somente após o reconhecimento judicial da filiação Ação de investigação de paternidade ajuizada quando a autora já contava com 28 anos de idade Impossibilidade de imputar ao réu indenização por abandono afetivo decorrente da violação dos deveres extrapatrimoniais inerentes ao poder familiar quando o demandado sequer sabia da existência de vínculo de parentesco entre as partes Decisão reformada Recurso Provido (sublinhei) (TJSP, 3ª Câmara de Direito Privado, Apelação nº 9094157-31.2008.8.26.0000, Rel. Egidio Giacoia, j. 29/05/2012).\nAssim, envolvendo a causa questões relativas ao poder familiar, de natureza específica do direito de família, de rigor o reconhecimento da competência da Vara especializada para apreciar e julgar a demanda. E mais não é preciso afirmar para o julgamento deste conflito de competência, declarando-se a competência do juízo suscitante, da 1ª Vara da Família e das Sucessões de São José dos Campos. Pelo exposto é que se julga procedente o conflito e se declara competente o juízo suscitante, da 1ª Vara da Família e das Sucessões de São José dos Campos, para apreciar e julgar a demanda. (Silveira Paulilo, Presidente Da Seção De Direito Privado, Relator. Assinatura Eletrônica)”\nPortanto, não há porque separar os pedidos, tendo em vista os danos morais estarem totalmente ligados ao pedido de investigação de paternidade e/ou outros com base no processamento e julgamento de competência da Vara de Família em assuntos ligados à capacidade, pátrio poder, tutela e curatela, inclusive prestação de contas.\nSobre essa questão, Antonio Jeová Santos, salienta: Nada obsta, portanto, que o filho, na ânsia de procurar que o pai o reconheça, postule a investigação de paternidade cumulando o pedido com a indenização por dano moral. O impacto social originado pelo tratamento de inferioridade dado a alguém, motivado pela sua condição ao nascer, é discriminatório, arbitrário e, portanto, causa desequilíbrio ao bem estar psicofisico .\nRessalta-se, ainda, que a ação de investigação de paternidade é meramente declaratória e não obsta o decurso do prazo prescricional para a ação indenizatória bem como demais pretensões decorrentes do vínculo de paternidade.\nTanto é assim, que há possibilidade de cumulação de pedido de alimentos com a ação de investigação de paternidade, e o mesmo poderia ter sido feito com o pedido de indenização por danos morais pelo abandono afetivo e material.\nO Estado não pode se eximir de aplicar as condutas sancionatórias cabíveis para reprimir condutas desabonadoras praticadas por quem tem o dever da paternidade, e ao mesmo tempo, não pode deixar de amparar a vítima pelo dano sofrido, acolhendo o ideal de indenização como possibilidade material para que a vítima busque recursos técnicos que ajude a minorar os danos psicológicos que cerca. Portanto, só o simples ato de evitar a morosidade processual já amenizará em muito referidos danos.\nCorroborando com o assunto Gagliano e Pamplona Filho acrescenta: Logicamente, dinheiro nenhum efetivamente compensará a ausência, a frieza, o desprezo de um pai ou de uma mãe por seu filho, ao longo da vida. Mas é preciso se compreender que a fixação dessa indenização tem um acentuado e necessário caráter punitivo e pedagógico, na perspectiva da função social da responsabilidade civil, para que não se consagre o paradoxo de se impor ao pai ou a mãe responsável por esse grave comportamento danoso (jurídico e espiritual), simplesmente, a perda do poder familiar, pois, se assim o for, para o genitor que o realiza, essa suposta sanção repercutiria como um verdadeiro favor. (GAGLIANO, Pablo Stolze e PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil. Direito de Família, Volume VI. 1ª Ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2011, p. 737).\nPor fim, vale ressaltar voto da Ministra Nancy Andrighi, quando julgou Recurso Especial 1.159.242 – SP (2009/0193701-9), que trouxe reflexão profunda sobre o tema de indenização no direito de família. Reconheceu o afeto como valor jurídico e estipulou reparação civil por abandono afetivo nas relações entre pais e filhos. Segue, parte do voto da Ministra Nancy Andrighi: […] voto: Aqui não se fala ou se discute o amar e, sim, a imposição biológica e legal de cuidar, que é dever jurídico, corolário da liberdade das pessoas de gerarem ou adotarem filhos. O amor diz respeito à motivação, questão que refoge os lindes legais, situando-se, pela sua subjetividade e impossibilidade de precisa materialização, no universo meta-jurídico da filosofia, da psicologia ou da religião. O cuidado, distintamente, é tisnado por elementos objetivos, distinguindo-se do amar pela possibilidade de verificação e comprovação de seu cumprimento, que exsurge da avaliação de ações concretas: presença; contatos, mesmo que não presenciais; ações voluntárias em favor da prole; comparações entre o tratamento dado aos demais filhos – quando existirem –, entre outras fórmulas possíveis que serão trazidas à apreciação do julgador, pelas partes. Em suma, amar é faculdade, cuidar é dever […] https://jus.com.br/artigos/22613/responsabilidade-civil-por-abandono-afetivo-decisao-do-stj/2. Acessado em: 19 de dez. 2016.\nDiferente do posicionamento de que atitudes correlatas à obrigação do pátrio poder não estão interligadas ao direito à indenização pelo dano moral e que o descumprimento das obrigações parentais não geram objetivamente danos morais, negando a possibilidade de uma reparação e deixando aquele que foi rejeitado ao nascer jogado à própria sorte pelo resto da vida.\nFinalizando conclui-se que não há impedimento algum para que ocorra a aplicação de regras legais relativas a responsabilidade civil no Direito de Família, pelo contrário muito se observar os incisos V e X do art. 5º da Constituição Federal de 1988, bem como os art. 186 e 927 do Código Civil vê-se que o dever de indenizar é tratado de forma ampla e irrestrita, não podendo, de forma retrograda, ter entendimentos opostos à sua aplicabilidade ao direito de família.\nPortanto, imputar ao pai biológico ônus anterior ao reconhecimento da paternidade, de forma que se possa exigir que esse indenize pelos dissabores e privações sofridas na condição de filho em virtude de sua ausência é possível quando se discute a relação parental.


Usuários reclamam de falta de água na Fonte da Carioca – Agora Laguna\nUsuários reclamam de falta de água na Fonte da Carioca\n304 visualizações, 12 views today\nProblemas técnicos voltaram a deixar as torneiras da Fonte da Carioca fechadas neste fim de semana. As reclamações dos usuários foram enviadas à redação do Portal Agora Laguna entre sábado e a manhã desta segunda-feira, 22. “Tanta gente no feriado visitando e nada de água”, disse uma das vizinhas à fonte, que presenciou a cena no fim de semana.\nSegundo a Secretaria de Turismo e Lazer do município, o problema está sendo corrigido por um técnico da empresa que montou o sistema de bombeamento da fonte. “Rompeu um cano, que foi solucionado de maneira emergencial e hoje será sanado. Esse equipamento recebe carga de força quando a bomba fica ligada. Causando a queima de mais dois componentes eletrônicos”, detalha o secretário Evandro Flora.


3 de junho de 2021 2:49 PM ·2 minuto de leitura\nComigo, milícia não vai construir mais porcaria nenhuma nessa cidade. Estamos demolindo permanentemente, e a gente tem o desafio de cuidar do passivo, disse o prefeito.\nA gente está deixando uma mensagem muito clara nos últimos meses de que acabou essa história de tanta construção irregular. A gente não tem permitido. Diariamente, a imprensa tem mostrado isso. Agora, é uma realidade da cidade. Não vamos retirar todas as casas de todas as favelas ou comunidades do Rio. O que tem de se fazer é olhar para essas áreas com mais riscos para produzir melhorias habitacionais, comentou.\nPaes ainda disse que a prefeitura prestará auxílio a vítimas do desabamento de Rio das Pedras, que foi registrado entre 3h e 3h30. Testemunhas relataram ter ouvido estalos e barulho de explosão.\nA Secretaria Municipal de Habitação informa que a construção que desabou no Rio das Pedras, na madrugada desta quinta, era irregular. A equipe da SMH está no local para prestar o atendimento necessário às famílias, informa nota divulgada pela Prefeitura do Rio durante a manhã.


PM AP: Preparativo para novo edital é autorizado | Nova Concursos\nComandante da Polícia Militar do Estado, coronel Paulo Matias, está autorizado a iniciar os preparativos para novo concurso PM AP .\nEmbora a posse dos aprovados possa acontecer somente em 2022, os preparativos para a publicação do edital serão realizados este ano.\nSituação atual do concurso PM AP\nAtravés de comunicado realizado na última terça-feira, 22, o governador do Amapá , Waldez Góes, autorizou o comandante da Polícia Militar do Estado, coronel Paulo Matias, a iniciar os preparativos para novo concurso PM AP.\nO anúncio foi realizado durante a entrega de novas viaturas no Comando Geral da corporação.\nDevido à Lei Complementar 173/2020, que restringe o ingresso de servidores até dezembro, a posse dos aprovados deve acontecer apenas em 2022. No entanto, os trâmites para o edital serão colocados em prática este ano.\nApós o término da validade do último concurso para a PM AP, um novo cronograma está em estudo para a seleção. Uma banca organizadora deverá ser contratada para conduzir a seleção e aplicar as etapas, como provas objetivas.\n“O coronel Matias está autorizado a fazer essas tratativas, tomar providências internas, preparar edital, trabalhar junto com a Sead, contratar quem vai realizar o concurso (…) ao mesmo tempo que está na formação da última turma do último concurso. Portanto, se encerra o último concurso e a gente dá partida para mais um concurso da Polícia Militar”, disse Góes.\nO governador também publicou em suas redes sociais: “já autorizei nossas equipes a iniciarem a parte burocrática necessária para a realização de um novo concurso”.\nAs carreiras que serão ofertadas, o número de vagas e os salários ainda não foram informados. Esses detalhes devem ser definidos após o estudo inicial.\nVale ressaltar que a recomposição do efetivo da Polícia Militar do Amapá e a realização de concursos PM AP estão incluídas no Planejamento Estratégico da corporação até 2024 . Uma das ações planejadas é elaborar um estudo para reposição do efetivo, pelos próximos anos.\nÚltimo concurso PM AP Soldado\nO último concurso PM AP para Soldados ocorreu em 2017, e contou com a oferta de 1.200 vagas, sendo 300 para contratação imediata e as outras 900 para formação de cadastro reserva.\nA Fundação Carlos Chagas (FCC) foi a banca organizadora da seleção . Para concorrer era necessário ter o nível superior completo em qualquer área. A seleção registrou o total de 14.445 candidatos.\nEles foram submetidos a diversas etapas, como prova objetiva e redação, sob responsabilidade da FCC. Outras cinco fases foram coordenadas pelo Governo do Amapá, sendo elas: exame documental, teste físico, avaliação psicológica, exame de saúde e investigação social.\nOs aprovados ainda foram convocados para um curso de formação, no qual desfrutaram de remuneração de R$ 2.648,68, na ocasião, já incluindo o auxílio-alimentação de R$ 900.\nApós a formação, o aluno deixou o posto de soldado 2ª classe e tornou-se Soldado 1ª classe, com salário de R$ 3.759,31.\nBoa notícia concurseiros! Prestes a anunciar a banca organizadora, o concurso PM AP (Polícia Militar do Amapá) deve ter edital já em março, segundo o governador do estado. Serão 600 vagas para Soldado!…


Segurança para Cães e Gatos em Veículos, Elevadores, Escadas e Esteiras Rolantes – UIPA | União Internacional Protetora dos Animais\nSegurança para Cães e Gatos…\nDa guarda de cães e gatos muitas vezes decorre a necessidade de transportá-los com a utilização de elevadores, escadas e esteiras rolantes, como ocorre em Condomínios e Shopping Centers, o que envolve riscos que podem ser evitados com alguns poucos cuidados.\nEm tais situações, o animal deve ser levado ao colo, se seu porte permitir; do contrário, deve ser conduzido por coleira e guia, de forma a mantê-lo rente ao seu condutor, sobretudo porque a fina espessura de algumas coleiras e guias, assim como o pequeno porte de alguns animais podem evitar que o sensor de elevadores não detecte a sua presença.\nNa verdade, o nível de liberdade de locomoção dado ao cão será definido pela guia, que deve ser confeccionada em material resistente o bastante para impedir que ele se liberte do controle de seu condutor. Sua escolha deve sempre levar em conta o peso, a força, a agilidade e até a obediência do animal. Guias longas, ou que disponham de extensores, não permitem o controle do animal, facilitando a sua soltura e envolvimento em acidentes, já que as coleiras podem se prender em escadas rolantes e vãos de elevadores.\nDar preferência de embarque às pessoas, de forma a transportar o animal sem a companhia de outros usuários constitui uma forma de evitar atritos desnecessários.\nÉ indispensável dispor de aparato para recolher os dejetos do animal, tomando cuidado para manter a limpeza dos elevadores e demais áreas comuns.\nDeve o condutor sempre optar pelo elevador de serviço, caso o Condomínio disponha de um. Diga-se o mesmo quanto à entrada de serviço, não podendo o condomínio obrigar o condômino a entrar e sair do prédio pela garagem, em caso de inexistência de entrada de serviço no edifício.\nTratando-se de felinos, as caixas de transporte são indispensáveis, em qualquer situação. Felinos assustam-se com facilidade, além de serem extremamente ágeis, o que torna impossível exercer qualquer controle sobre seus movimentos em ambientes externos.\nSeguir o bom senso e as regras de convivência evitam problemas em Condomínios e demais locais onde a circulação dos animais é permitida e se dá por meio de elevadores, escadas e esteiras rolantes.\nA condução em veículos também requer cuidados para preservar a segurança do animal e do motorista, que não pode ser distraído enquanto dirige. Deve o animal sempre ser conduzido no banco traseiro. Muito embora a lei silencie a respeito da utilização de aparatos para a retenção de animais em veículos, o uso de cinto de segurança próprio para cães, cadeirinhas ou caixas, imprescindíveis para felinos, ainda constituem a forma mais segura de transportá-los em automóveis. Tal cuidado minimiza o risco de o condutor vir a ser distraído pelo animal, que também estará mais seguro, em caso de colisão.\nFato grave diz respeito a permitir que o animal viaje com a cabeça para fora da janela do veículo, o que o submete a uma série de riscos, inclusive de lesão ocular, além de sujeitar o condutor a penalidades, uma vez que o Código de Trânsito Brasileiro, em seu artigo 235, considera infração grave conduzir animais nas partes externas do veículo. Além de somar cinco pontos à Carteira Nacional de Habilitação, o condutor é apenado com multa, ficando sujeito ainda à medida administrativa referente à retenção de seu veículo.\nPrevê ainda o mesmo Código que o motorista flagrado transportando animais à sua esquerda, ou entre os braços e pernas será multado e somará quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação.\nQualquer distração que o animal venha a provocar pode, ainda, fazer com que o motorista seja enquadrado no artigo 169 do Código de Trânsito Brasileiro, que pune com multa quem dirige sem atenção, ou sem os cuidados indispensáveis à sua segurança.\nOutra prática condenável refere-se à condução de animais em porta-malas, caçambas, bagageiros ou em carroceria de veículos. Em porta-malas ou bagageiros, não existe ventilação suficiente, o que também eleva a temperatura do compartimento, ocasionando, não raro, a morte do animal. Jamais se deve permitir que o animal seja embarcado no bagageiro de ônibus.\nNo caso de viagens aéreas, muitas companhias já aceitam que o animal viaje junto de seu responsável, na cabine de passageiros. Caso a companhia queira embarcar o animal no compartimento de cargas da aeronave, todas as condições devem ser verificadas para garantir que o cão, ou gato, não venham a sofrer com alta temperatura, falta de ventilação ou qualquer outra circunstância que afete o seu bem-estar, ou ponha em risco a sua vida. Vale lembrar que muitos animais já foram a óbito causado por viagens em bagageiros ou em setores de carga.\nEm caçambas ou em carrocerias, o animal também fica exposto ao forte calor, à chuva, aos ventos e a toda sorte de riscos, sobretudo em caso de colisão.\nComo se vê, pequenos cuidados são capazes de prevenir transtornos e até graves acidentes, lembrando sempre que a segurança do animal deve constituir uma prioridade para quem o conduz.\nCategoria: Artigos, Blog 28 de novembro de 2018\nAnteriorPost anterior:Maus-Tratos: o papel do Médico-VeterinárioPróximoPróximo post:A Importância dos Passeios Diários


Cultura e Arte em pauta: Renato Russo, o maior de todos os poetas.\nRenato Russo, o maior de todos os poetas.\nConfesso que este é um dos textos mais difíceis que já escrevi. Difícil porque quando se trata de um ídolo dificilmente conseguimos ser imparciais.\nRentato Manfredini Junior , ou Renato Russo como ficou conhecido, é considerado o mais importante compositor do rock brasileiro. Ídolo de toda uma geração que fez trocadilho com o nome da banda na qual Renato esteve à frente na maior parte de sua carreira: Legião Urbana / Religião Urbana.\nRenato viveu no Rio de Janeiro até os seis anos de idade, estudou na escola Olavo Bilac na Ilha do Governador e nessa época escreveu uma redação belíssima intitulada Casa Velha em ruína. Viveu durante alguns anos em Nova York, onde conheceu a língua inglesa e cultura norte-americana. De volta ao Brasil foi viver em Brasília, onde aos quinze anos passou pela fase que talvez tenha sido a mais difícil da sua vida. Ele foi diagnosticado com epifisiólise, uma doença óssea. Foi submetido a uma cirurgia para implantação de três pinos de platina na bacia. Nessa época Renato sofreu muito, ficou durante seis meses na cama quase sem movimentos. Dedicava-se quase que integralmente a ouvir música, iniciando a sua extensa coleção de discos dos mais variados estilos. Renato costumava afirmar que esta época foi determinante na formação de sua musicalidade.\nSua primeira banda foi o Aborto Elétrico, durou quatro anos e acabou devido a brigas entre Renato e Felipe Lemos, baterista. Com o fim da banda, Renato passou a compor e se apresentar sozinho, nessa época ficou conhecido como Trovador Solitário. Poucos meses depois, Renato uniu-se a Marcelo Bonfá, Eduardo Paraná e Paulo Guimarães formando aquela que seria uma das mais famosas bandas de rock do Brasil: Legião Urbana. Após alguns shows Eduardo Paraná e Paulo Guimarães deixaram a banda. A vaga de guitarrista é assumida definitivamente por Dado Villa-Lobos em 1983 consagrando a formação clássica da banda. À frente da Legião Urbana, Renato atingiu o auge de sua carreira como músico e consagrou-se o maior poeta do rock do país.\nRenato nos deixou no dia 11 de Outubro de 1996, vítima de Aids. Ele era soropositivo desde 1989, mas jamais revelou publicamente sua doença. Já se passaram 14 anos desde sua morte, mas a poesia de Renato continua presente, mesmo na vida daqueles que não tiveram a chance de conhecê-lo. Tanto que, está sendo rodado o filme da música Faroeste Caboclo (uma das minhas preferidas) que foi composta por Renato em 1979, em sua fase Trovador Solitário, mas que fez sucesso mesmo ao ser incluída no CD “Que País é este” lançado pela Legião em 1987. A produção deve estrear ainda em 2011 com a direção de René Sampaio.\n“É tão estranho, os bons morrem jovens.. assim parece ser quando me lembro de você, que acabou indo embora cedo demais” poesia de Renato, que condiz exatamente com o sentimento dos fãs que ele deixou.\nPor Cris Marks\n*♡* Jane dos Anjos *☆* 21 de junho de 2011 11:57\nEu adorooooo Renato Russo, suas musicas, sua historia...linda postagem, fica dificil mesmo falar de um artista tão MARAVILHOSO assim, a musica que escolhi este mês para meu Blog foi dele!! Bjs\nUniversitária, escorpiana, gremista e curiosa. Prefiro exceções às regras! E ainda acredito em finais felizes.\n"A lua, a praia, o mar\nA rua, a saia, amar...\nUm doce, uma dança, um beijo,\nOu é a goiabada com queijo?\nAfinal, o que faz você feliz?\nChocolate, paixão, dormir cedo, acordar tarde,\nArroz com feijão, matar a saudade...\nO aumento, a casa, o carro que você sempre quis\nOu são os sonhos que te fazem feliz?\nUm filme, um dia, uma semana\nUm bem, um biquíni, a grama...\nDormir na rede, matar a sede, ler...\nOu viver um romance? O que faz você feliz?\nUm lápis, uma letra, uma conversa boa\nUm cafuné, café com leite, rir à toa,\nUm pássaro, ser dono do seu nariz...\nOu será um choro que te faz feliz?\nA causa, a pausa, o sorvete,\nSentir o vento, esquecer o tempo,\nO sal, o sol, um som\nO ar, a pessoa ou o lugar?\nAgora me diz,\nO que faz você feliz?"\nEnquanto isso, ali no Instagram....\nApanhador Só: Um Rei e o Zé\nPottermore: Depois do fim, o recomeço!\nO Teatro Mágico: e o mundo é perfeito!\nTeatro de Rua\nPara as Gurias: É colorir-se e Apaixonar-se\nDoutores da Alegria: o engraçado que é sério!\nFrases Feitas... Por Martha Medeiros\nPara os Gleeks de plantão!\nFoi sem querer, querendo!\nDe malas prontas: Mi Buenos Aires Querido\nO Amor está no ar... E no museu dos namoros rompid...\nCirco do Sol - Aonde quer que esteja...\nPara as gurias: Renda-se ao poder do blush!\nMorando Sozinha - Parte 2\nO Amor está no ar... E quem sabe ao seu lado!\nSaiba como aplicar a base líquida e obter um acab...\nGurias, Aline é consultora de beleza e vai nos dar...\nDe malas prontas!\nPara as gurias...\nLoca, loca... loca! Mas nem tanto!\nMorando Sozinha - Parte 1\nVocê já ouviu falar em Romero Britto?\nBlog by Cris Marks. Tecnologia do Blogger.


Homem foi condenado por lesão corporal gravíssima, em Orleans | Imprensa News Sul\nHome Segurança Homem foi condenado por lesão corporal gravíssima, em Orleans\nHomem foi condenado por lesão corporal gravíssima, em Orleans\non: 28 de junho de 2017,23,31 In: Segurança\nO Júri Popular que julgou uma tentativa de homicídio que ocorreu em 2009, na localidade de Pindotiba, em Orleans, aconteceu nas dependências da Câmara de Vereadores de Orleans , na quarta-feira ,28.\nO Júri encerrou por volta das 19 horas e decidiu pela culpa do réu Fernando Pereira, 32 anos, em crime ocorrido 20 de dezembro de 2009, condenando a um ano e quatro meses em regime inicial aberto pelo crime de lesão corporal de natureza gravíssima.\nO caso aponta que em 20 de dezembro de 2009, M.C. e F.P. se envolveu em uma briga de bar em decorrência de um empréstimo de dinheiro que estava em atraso entre os envolvidos. No registro da ocorrência consta que F. teria disparado facadas contra M. dando característica à tentativa de homicídio.\nSegundo informações do Sul In Foco, aproximadamente 15 pessoas, entre familiares e amigos adultos e crianças, estavam em uma mesa quando a vítima das facadas, com iniciais E. M. C., de 39 anos atualmente e 31 anos na época, chegou ao local com um amigo, que começou a provocar o réu e chutou uma cadeira, fazendo com F. P. e um bebê, filha dele, de aproximadamente um ano, caíssem. Segundo relatos, a criança teria sofrido um corte na cabeça.\nComo consequência, o acusado partiu para cima do amigo da vítima e começou a briga, que posteriormente envolveu mais pessoas que estavam ao redor. Entretanto, o homem que iniciou as provocações saiu e E. M. C. continuou no local, sofrendo diversos golpes de faca.\nPor conta de diferentes versões apontadas no depoimento, não se sabe ao certo de onde surgiu a faca. O acusado foi desarmado e a vítima foi encaminhada à Fundação Hospitalar Santa Otília – FHSO, onde foi atendida com múltiplos esfaqueamentos. Devido à agressão, a vítima teve deformidade permanente consistente em cicatriz na face. O laudo pericial de lesão corporal foi realizado no dia 18 de fevereiro do ano seguinte.\nInicialmente, o Ministério Público o denunciou por tentativa de homicídio. Entretanto, após apurar as informações, informou aos júris que a versão mais aceita apontava para lesão corporal gravíssima, tendo em vista que entende-se que o réu não teve a intenção de matar, pois estava no local desarmado, com a família e amigos e fora provocado pela vítima, reagindo ao ver que a filha havia caído e se machucado.


04 Mai 2022 - 09h00 | Atulizado em 04 Mai 2022 - 09h00\nNo Independência, o América-MG recebeu o Atlético Mineiro na noite desta terça-feira (3), pela fase de grupos da Libertadores, e foi derrotado por 2 a 1. Os gols do Galo foram marcados por Nacho Fernandéz e Guilherme Arana, enquanto Conti marcou para o Coelho. Com esse resultado, o América está praticamente eliminado da comepetição, já o Atlético lidera o grupo D.\nO América precisa de uma série de combinações nos resultados dos rivais e ainda vencer seus jogos fora contra Del Valle e Tolima, o que não conseguiu fazer em Belo Horizonte. O resultado deixa o Atlético em boa situação na chave, com oito pontos em quatro partidas, ficando na liderança provisória e torcendo para o Del Valle não vencer seu jogo com o Tolima, nesta quarta-feira (4) na Colômbia.\nO jogo começou movimentado e com o Atlético tomando a inciativa sobre o rival. A imposição surtiu efeito e Guilherme Arana abriu o placar aos 13 minutos do primeiro tempo, após Juninho errar na saída de bola e dar um passe para Hulk, que só carregou a bola e rolou para o lateral abrir o placar. Com o gol, o América precisou sair para o ataque, equilibrou a partida e teve oportunidades de empatar o confronto, mas foi o Galo que ampliou aos 37 com Nacho Fernandéz, com assistência do lateral-esquerdo da seleção brasileira. A vantagem de dois gols daria maior tranquilidade para o time de Mohamed, mas durou menos de dois minutos. Aos 38, Everson saiu mal do gol em escanteio e Conti descontou, 2 a 1.\nFoto de reprodução: Guilherme Arana Coemorando o gol (Foto:PEDRO SOUZA / ATLÉTICO)\nPrecisando vencer a partida, o Coelho se lançou na segunda etapa, dando muito espaço para o galo contra-atacar, mas o atual campeão brasileiro desperdiçou as oportunidades. Aos 6 minutos, no erro de Conti, Ademir invadiu a área, deu uma "assistência" sem querer para Nacho, que finalizou cruzado e obrigou ótima defesa de Jailson. Aos 11, o goleiro foi novamente exigido na finalização colocada de Ademir, da entrada da área. O mesmo Ademir teve outra grande chance aos 15, mas completou para fora o lançamento maravilhoso de Hulk.\nApós as chances desperdiçadas, o Galo diminuiu o ritmo e passou a dar espaços no sistema defensivo. O Coelho sofria para criar chances de finalização, mas aos 30 minutos, quase empatou na cabeçada de Éder, que obrigou linda defesa de Everson. Aos 37, Keno perdeu chance inacreditável, livre na pequena área após mais um passe do Hulk. O placar seguiu o mesmo que foi para o intervalo e a vitória foi alvinegra no Horto.\nCom a vitória, o Atlético-MG chegou ao 17º jogo sem derrota na Libertadores. Com isso, igualou a série invicta de Flamengo (2020-2021) e o Sporting Cristal-PERU (1962-1969). O Galo não perde um jogo da competição continental desde 24 de abril de 2019, quando foi derrotado em casa pelo Nacional-URU, na 5ª rodada da fase de grupos, por 1 a 0.\nAs duas equipes voltam a se enfrentar no sábado, 7 de maio, às 16h30, pela quinta rodada do Campeonato Brasileiro. Pela Libertadores, o Galo encara o Del Valle na quinta-feira, 19 de maio, às 19h, em Belo Horizonte. No dia anterior, o Coelho vai à Colômbia enfrentar o Tolima, às 21h.\nFoto Destaque, Hulk e Arana comemorando o gol do atlético. Pedro Souza/Atlético


"if i could make it go quiet", primeiro álbum da girl in red, é aclamado pela crítica\n“if i could make it go quiet”, primeiro álbum da girl in red, é aclamado pela crítica\nLançamento na última sexta-feira, o primeiro álbum da artista girl in red, “if i could make it go quiet“, foi aclamado pela crítica especializada. Sucedendo diversos singles avulsos lançados desde 2018, o trabalho é o primeiro da artista independente, que ficou famosa após as músicas “we fell in love in october” e “i wanna be your girlfriend” fazerem muito sucesso no TikTok.\ngirl in red é nome profissional escolhido por Marie Ulven Ringheim, norueguesa de 22 anos que escreve e produz todas as suas músicas. O sucesso foi tão grande que até mesmo Taylor Swift elogiou o álbum em suas redes sociais. Já entre os críticos especializados, a aclamação se repetiu, com muitos destacando o som complexo, inspirador e bem produzido da cantora.\nNo Metacritic, o projeto possui nota 83, garantindo o selo de Aclamação Universal. Confira alguns comentários:\n“Complexo e sofisticado, ‘if i could make it go quiet’ é um dos novos álbuns mais sedutores que ouvi em muito tempo.” – The Quietus\n“Ulven consegue fazer, em ‘if i could make it go quiet’, uma faixa inteiramente instrumental de piano sobressalente e com cordas dramáticas. Esses instintos ousados são o que elevam a música de girl in red além de seu status como a wunderkind do momento.” – Paste Magazine\n“É inspirador, e acima de tudo incrivelmente cativante.” – Clash\nArtigo anterior: BBB AWARDS: Quem deve vencer na categoria “Melhor Jogador”?\nPróximo artigo: No Limite Spoilers: Ariadna e Íris incomodam participantes, Carol flerta com Arcrebiano e Chumbo dá trabalho à produção\nPerdeu, você sabe que perdeu: 10 álbuns aclamados que não ganharam nenhum Grammy\nevermore: novo álbum de Taylor Swift faz uma das melhores estreias do ano; confira os números!\nArctic Monkeys lança álbum ao vivo e doa lucros para ONG\nKathryn Hahn entra para o elenco da sequência de “Entre Facas e Segredos”


Alguém acredita em bateria que pode durar até 15 anos? - Techtudo-Forum\nAlguém acredita em bateria que pode durar até 15 anos?\nCES: Empresa lança celular com bateria que pode durar até 15 anos Submitted by Flavio Croffi on 11 de janeiro de 2012 – 10:00 4 Comentários\nA fabricante de acessórios XPAL Power lançou o SpareOne, um celular que, se não for usado constantemente, tem a promessa de funcionar por 15 anos com apenas uma carga na bateria. Sim, nós sabemos, é uma afirmação um pouco duvidosa. Mas, segundo a empresa, verdadeira.\nAlém disso, o telefone será lançado por 50 dólares (é um modelo básico de celular) ainda neste trimestre nos Estados Unidos. Ele é dual-band GSM e usa apenas uma bateria AA para funcionar.\nMas ele vem com uma Energizer Ultimate Lithium L91, que permite que o celular mantenha sua carga, caso não seja utilizado, por até 15 anos. No entanto, em modo de conversação, a empresa diz que ela dura “apenas” 10 horas.\nA ideia é que ele seja usado como aparelho reserva, em casos onde não há sinal de seu aparelho principal, ou tenha acabado a bateria dele. Aqueles que têm a sua bateria eliminada em apenas quatro horas de uso, como é comum em smartphones atuais.\nÉ um aparelho simples e à moda antiga, que serve para realizar apenas ligações e funções básicas.\nSerá que o SpareOne dura mesmo mais de uma década?\nduração mobile spareone bateria\nperguntou Jan 11 '12 às 15:31\neditou Feb 03 '12 às 20:04\nrec_lip, procura sempre colocar o máximo possível de tags pra ajudar os usuários a encontrar suas perguntas =D\nRebecca ♦♦ (Jan 11 '12 às 15:34)\nSinceramente, só vivendo e vendo pra crer hahaha... Sem carga, é bem difícil de acreditar.\nrespondeu Jan 11 '12 às 15:35\nAí é que está... em conversação, ele dura o mesmo que qualquer aparelho atual. Eu achei interessante, mas não vejo utilidade para o consumidor comum. Talvez num local com risco de acidente, como comunicação de emergência, seja válido. Digo que não é interessante para o cliente em geral porque a tecnologia dos primeiros aparelhos já não é compatível com a atual. Será que daqui a 15 anos as redes e sistemas serão os mesmos de hoje? Pessoalmente não acredito.\nrespondeu Jan 11 '12 às 16:20\nAcredito sim, no futuro vai virar uma tendencia!\npergunta feita: Jan 11 '12 às 15:31\núltima alteração: Feb 03 '12 às 20:04\nDúvidas sobre bateria do Iphone 5?\nQual a duração bateria Lumia 520?\nQual duração da bateria do notebook hp g42?\nRazr i com bateria nova que dura menos de 5 horas. O que fazer?\nQual autonomia da bateria hp dv4?\nQuanto tempo dura a Bateria do Xperia P?\nQuanto tempo dura uma bateria de notebook tela LED com 2 células - 39WH?


Confiar em equipes virtuais leva ao sucesso\nAs equipes virtuais enfrentam desafios como qualquer outra equipe; seus desafios são uma mistura única. Processos podem ser implementados para enfrentar esses desafios de frente e impedir que eles fiquem fora de controle. Certos processos são melhores quando implementados desde o início e não são uma tarefa única, mas processos contínuos. Métodos para garantir confiança, agendas de reuniões presenciais, métricas para o desempenho da equipe e estratégia de comunicação adequada podem aumentar a chance de as equipes virtuais serem bem-sucedidas. Confiar em uma equipe virtual é o fator mais importante para o sucesso. Embora isso seja importante para qualquer equipe, parece ser muito mais importante quando a equipe não é colocada. Como membro da equipe, você precisa confiar que seus colegas de equipe concluirão suas partes do trabalho. Como subordinado, você precisa confiar que o líder da equipe acredita que você está fazendo o trabalho que disse que estava. Sinto...\nDarryl Bachmeier Feb 24, 2020 Vendas\nNão há dúvida de que um bom vendedor pode fazer toda a diferença no fechamento de um acordo com o cliente, mas é verdade que sem um líder de vendas para motivar, ensinar e direcionar a equipe para os melhores resultados, dificilmente haveria excelentes vendedores. Mas como você encontra pessoas com as características certas? Ou melhor, como ser um bom líder de vendas? É isso que vamos mostrar a seguir. Siga-nos! Como ser um bom líder de vendas? É necessário que esse profissional, além das habilidades de vendas, tenha: CONHECIMENTO DO PRODUTO Conhecimento sobre os processos da empresa E conhecimento sobre o MERCADO A suposição para o desempenho de qualquer vendedor deve ser um conhecimento completo sobre os produtos ou serviços que estão sendo vendidos. Conhecer suas características técnicas, sua operação, suas implicações, seus resultados, sua garantia, assistência técnica, o que se destaca em relação aos concorrentes e quais são...\nA chave para motivar os profissionais de vendas é principalmente encontrar as ferramentas necessárias para aproveitar ao máximo seu potencial e criar um ambiente propício ao desenvolvimento e crescimento profissional e pessoal do grupo. Neste artigo, você conhecerá alguns segredos para motivar os vendedores e aumentar a produtividade de sua equipe. Verificação de saída! Como motivar uma equipe de vendas de 4 etapas PAGAR COMPENSAÇÃO COMPETITIVA Certifique-se de que o profissional de vendas vença com a empresa a cada novo negócio que ele fechar. Para fazer isso, defina metas de vendas por produção e relacione as comissões a essas metas. De fato, uma das estratégias mais eficazes para motivar os vendedores é frequentemente um incentivo financeiro. Se você paga ao seu vendedor uma comissão mais alta que a do concorrente, ainda mostra ao seu funcionário que, além de importante, o trabalho dele é valorizado em sua organização - uma ótima...\nComo iniciar um negócio sozinho?\nDarryl Bachmeier Feb 24, 2020 Empreendedorismo\nComeçar um negócio não é tão complicado; o desafio é superar as primeiras etapas e consolidar o projeto. Infelizmente, estima-se que 80% das pequenas empresas falham antes de cinco anos e 90% delas não atingem sua primeira década de vida, conforme revelado por um relatório da prefeitura de Barcelona que analisou a atividade empreendedora em diferentes países do mundo. Em muitos casos, a falha ocorre devido à falta de planejamento e à má gestão dos negócios. Como iniciar um negócio de sucesso? Projetar um plano de negócios Qualquer projeto deve ter um plano de negócios que determine sua viabilidade técnica, comercial e econômica, despertando também o interesse de potenciais investidores. Essa ferramenta ajudará você a moldar sua ideia de negócio e permitirá planejar as etapas necessárias para colocá-la em prática, aumentando as chances de sucesso e maximizando a margem de lucro. Analisar a concorrência Antes de iniciar um negócio, qualquer...\nSe você já viu exemplos por aí, um plano de negócios pode parecer esmagador no começo. O objetivo é colocar todas as suas idéias no papel para que você possa mostrar a outras pessoas (o banco etc.) o que está tentando fazer. Não esqueça que também pode ajudar você a se concentrar novamente se você se distanciar de sua meta original. Pode parecer demorado, mas vale a pena. Não há como definir um plano de negócios. O mais importante é como ele atende aos seus requisitos. Um simples plano de negócios ou o elaborado plano de negócios (Tradicional) concentram-se em resumir os pontos essenciais dos elementos críticos do seu projeto. Portanto, escrever qualquer plano de negócios padrão e significativo pode levar apenas uma hora para ser feito. Neste artigo, vou discutir e esclarecer sobre como escrever um plano de negócios simples como empreendedor Ao escrever um plano de negócios, você...\nToda equipe de vendas precisa ter metas de vendas claras e bem definidas, porque mesmo aqueles que não sabem para onde querem ir, geralmente não chegam a lugar algum. As metas são essenciais para alcançar bons resultados e, consequentemente, determinar o sucesso das vendas. Definir metas para as equipes de vendas é uma estratégia que ajuda muito no direcionamento das ações, mantendo o foco e a motivação. Portanto, os gerentes de vendas precisam adotar alguns critérios para definir os objetivos de sua equipe e aprimorar o desempenho da equipe. Deseja saber quais são esses critérios? Então continue lendo nosso artigo e descubra! 3 PASSOS PARA ESTABELECER AS METAS DE VENDAS ANALISAR O MERCADO Para ser realista e sensível ao estabelecer metas, é crucial que você conheça o mercado em que a empresa está inserida. Tente conhecer o percentual de crescimento do segmento, avaliar as condições atuais de oferta e demanda,...\nCinco idéias de negócios rentáveis para empreender\nO medo do fracasso é uma das principais barreiras no que diz respeito ao empreendedorismo. Temos medo de que todas as horas e recursos investidos não dêem frutos. Embora seja verdade que iniciar uma atividade por conta própria sempre envolva certos riscos, existem empresas lucrativas que exigem um investimento inicial mínimo e reduzem a insegurança. Graças às novas tecnologias, idéias rentáveis de empreendedorismo podem ser lançadas. Cinco ideias de negócio lucrativas com um investimento mínimo Dropshipping O dropshipping é um sistema de varejo, para que você se torne uma espécie de intermediário entre o comprador e o atacadista, quem distribui as mercadorias. Por meio de sua loja online, você é responsável por gerenciar o atendimento ao cliente, gerando o banco de dados e ações de marketing; enquanto a empresa atacadista armazena, empacota e envia os itens em seu nome. A principal vantagem do dropshipping no que diz respeito ao empreendedorismo...


DCE UFSM: Transporte Público - Estudantes nas ruas contra o aumento\nTransporte Público - Estudantes nas ruas contra o aumento\nO mau tempo ameaçou ameaçou a realização do Ato Público deliberado pela Assembleia Geral na última quinta-feira (19), mas nem por isso cerca de 15o estudantes deixaram de ir às ruas contra o aumento e exigir que o prefeito Cezar Schirmer compareça a uma Audiência Pública. Os estudantes também exigem melhoras no sistema de transporte, com mais linhas e horários e a realização de um processo de licitação com participação popular.\nProtesto contra o aumento - Foto: Fritz Nunes/SEDUFSM\nA partir das 14 horas, os estudantes passaram a concentrar na Saldanha Marinho, da praça a manifestação foi até a sede da ATU, voltando para a praça e seguindo para a prefeitura. Na prefeitura foi entregue uma carta de reivindicações à Prefeitura de Santa Maria. Sem entrar no paço municipal, os estudantes conversaram com o Chefe de Gabinete do prefeito Cezar Schirmer, Haroldo Pouey, que recebeu as reivindicações e pautas para uma Audiência Pública, mas se negou a confirmar a presença do prefeito municipal. No ano passado, em carta assinada de próprio punho, Schirmer havia se comprometido em participar e não compareceu à Câmara Municipal.\nA Prefeitura, sem a certeza da presença de Schirmer, irá receber uma Comissão do DCE na segunda-feira, às 15 horas. Está marcado outro Ato Público para a segunda-feira, a partir das 11h, na Saldanha Marinho. Em pauta, seguem as pressões contra o aumento, por um modelo real de integração e por uma audiência pública onde o estudantes exigem a presença do prefeito.\nDCE se reune com sindicatos para debater transport...\nQual o melhor título para a foto? Aceitamos sugest...\nDCE terá reunião com Schirmer sobre transporte púb...\nNota em apoio aos estudantes da UFPel\nDCE e UFSM debatem sistema de ingresso\nTransporte - ATO PÚBLICO\nNOTA DO DCE UFSM EM REPÚDIO A COLUNA “CONHEÇA SEUS...\nTransporte Público - Estudantes nas ruas contra o ...\nAto Contra o Aumento e por Integração de Verdade\nVestibular: DCE debate modelo em escolas públicas ...\nAssembleia delibera Ato para quarta-feira\nHorário de funcionamento das secretarias do DCE em...\nGestão Em Frente - Modelo de Carteirinha\nTRANSPORTE PÚBLICO: Assembleia Geral\nAssembleia Popular Indígena nesta quinta-feira\nConselho de DAs define amanhã critérios para Bolsa...\nConvocatória Conselho de DAs - Maio de 2011\nConcurso Transporte Caótico: Envie vídeos, fotos e...\nCentro de Eventos: Acordos em Relação às Festas\nChamada pública, festas no centro de eventos\nPela Gestão Democrática da Assistência Estudantil ...\nPosse: Em Frente assume DCE hoje\nPRIMEIRO DE MAIO: DIA DE FESTA OU DIA DE LUTA?


NOTA DA FRENTE BRASIL POPULAR - MST\nA Frente Brasil Popular – composta por mais de 80 organizações do movimento popular, sindical, estudantes, partidos políticos e entidades de juventude, mulheres, negros e negras, da saúde, cultura, comunicação e direitos humanos – saúda o processo de organização e mobilização da militância no 19 de junho.\nForam mais de 750 mil pessoas nas lutas em mais de 400 municípios por todo o país. O acúmulo histórico, o enraizamento nacional, a interiorização e a atuação das organizações da Frente Brasil Popular foram decisivos para a ampliação do número de participantes e de municípios, dentro do esforço de unidade com o conjunto das forças populares.\nAs manifestações expressaram o luto e a indignação com a tragédia da pandemia do coronavírus, que levou à morte mais de 500 mil pessoas no Brasil. A situação chegou a essa gravidade por conta da irresponsabilidade do presidente Jair Bolsonaro na condução das políticas sanitárias e no descaso na compra das vacinas.\nA Campanha Nacional Fora Bolsonaro se consolidou como um espaço amplo, estável e democrático de unidade de ação. Ela tem conduzido o processo de mobilização e aprovou a realização da próxima manifestação nacional no dia 24 de julho, com o apoio da Frente Brasil Popular. Todos devemos, portanto, nos mobilizar e participar da 5ª Plenária de Organização das Lutas Populares na próxima quinta-feira, 01 de julho, às 18h. (Inscreva-se: linktr.ee/campforabolsonaro),\nAs mobilizações massivas do campo progressista foram muito expressivas e marcaram uma mudança na conjuntura nacional, colocando as forças populares como protagonistas na disputa política.\nA partir de agora, a responsabilidade cresce e as tarefas se multiplicam para enfrentar o desafio de ampliar a massificação e espraiar para um número ainda maior de municípios a luta.\nA Frente Brasil Popular atuará para impulsionar as lutas e dar um salto de qualidade, com tarefas a nível nacional, estadual e municipal.\nA mobilização tem potencial de crescimento, que será alcançado com um trabalho meticuloso e dedicação militante a um processo de construção em diversas frentes.\nDiante do trabalho da CPI da Pandemia no Senado, que tem exposto a irresponsabilidade do presidente Bolsonaro, os partidos progressistas construíram a proposta de apresentar um novo pedido unificado de impeachment de Bolsonaro, na próxima quarta-feira, 30 de junho.\nO pedido vai congregar na mesma peça a adesão de todos aqueles que já protocolaram de forma individual ou partidária. Assim, pretende aumentar a pressão sobre o presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL), concentrando o foco das grandes jornadas do próximo período.\nA construção com o movimento sindical reunido no Fórum das Centrais Sindicais, cumprirá um papel fundamental para a massificação da mobilização, envolvendo no processo de lutas a classe trabalhadora organizada.\nOs movimentos populares das cidades e do campo, que fazem a luta por direitos a partir dos territórios, têm a tarefa de intensificar a atuação nas comunidades de trabalhadores/as, em defesa de uma política de renda e de um programa de empregos.\nA unidade das forças populares se construiu em torno da luta pelo afastamento do presidente Bolsonaro, da aceleração da vacinação para salvar vidas e da retomada do auxílio emergencial de R$600 até o final da pandemia.\nNo próximo período, a Frente Brasil Popular propõe abrir o debate entre as suas organizações e com o conjunto das forças populares sobre as bandeiras de luta e as linhas de massa, considerando os desafios colocados pelas mudanças na conjuntura.\nA aprovação da privatização da Eletrobrás no Congresso Nacional alerta para a necessidade de fortalecer a luta contra as reformas neoliberais. Os cortes no orçamento das universidades e da saúde e a tramitação da Reforma Administrativa, por exemplo, atingem estudantes, professores e servidores públicos e retiram direitos da população.\nA luta contra o racismo e a violência que agride a população e as mulheres negras também terá destaque especial nesse mês de julho.\nDiante disso, a Frente Brasil Popular reunirá organizações nacionais e a representação dos estados para planejar o processo de mobilização até o dia 24 de julho, levantar as tarefas a serem realizadas e discutir o programa que devemos construir com o conjunto das forças populares no próximo período. O encontro deverá ocorrer no próximo dia 6 de julho, às 9h30.\n🗓 Até 26/jun – Atos simbólicos 500 velas por 500 mil em diversas cidades (Saiba mais: instagram.com/respira_brasil)\n🗓 26/jun – Atos por Fora Bolsonaro no Estado de Santa Catarina (Sabia mais: bit.ly/3xK2DKB)\n🗓 26/jun – Atos em memória dos 53 anos da passeata dos 100 mil e mobilizações contra a ditadura militar convocados pelo grupo Geração 68 sempre na luta. (Sabia mais: fb.com/groups/278472257250552)\n🗓 27/jun, 15h – Super Live StopBolsonaro (fb.com/mundialstopbolsonaro)\n🗓 30/jun, 14h – Ato de Entrega do “Superpedido” de impeachment em Brasília\n🗓 01/jul, 18h – 5ª Plenária Nacional de Organização das Lutas Populares da Campanha Fora Bolsonaro. Inscreva-se: linktr.ee/campforabolsonaro\n🗓 06/jul, 9h30 – Coletivo Nacional da Frente Brasil Popular (Organizações nacionais + Representação dos estados)\n🗓 16 de julho – Dia de Mobilização por Moradia e Fora Bolsonaro\nOperativa Nacional da Frente Brasil Popular, 25/06/2021


Guedes diz que não há briga sobre Orçamento, mas 'problema de coordenação' - Correio da Manhã Brasil\nSegunda, 05 Abril 2021 17:55\nO impasse nas contas de 2021 foi criado após o Congresso aprovar um Orçamento considerado inexequível, reduzindo artificialmente despesas obrigatórias, como de benefícios previdenciários, para turbinar emendas parlamentares -verbas aplicadas por indicação dos deputados e senadores, principalmente em obras públicas. "A informação de verdade é que não há um desentendimento, uma briga ou uma guerra. Disseram que tinha uma guerra do presidente da Câmara com o ministro da Economia, ou guerra contra o senado. Não é esse o clima. É muito mais o problema de coordenação da elaboração desse Orçamento", afirmou.\nNo fim de março, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) transferiu o então ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, responsável pela coordenação política do Planalto, para o comando da Casa Civil. No lugar, foi nomeada a deputada Flávia Arruda (PL-DF), em um gesto ao Congresso. "Pela primeira vez, o governo Bolsonaro está aprovando ou elaborando um Orçamento com sua própria base parlamentar. É muito mais um time que nunca jogou junto, que está começando a colocar em pé o Orçamento, do que outra coisa", disse Guedes.\nO ministro acredita que retirar pontualmente emendas parlamentares do texto deixa o governo exposto à não aprovação de contas pelo TCU (Tribunal de Contas da União), em avaliação que será feita em 2022. "Não é interessante para o governo ficar exposto a isso, no meio de uma campanha eleitoral, alguém tem a capacidade de atingir uma candidatura presidencial representativa e que tem ganhado as diversas eleições em todos os níveis até o momento, que é essa coalização de centro direita", afirmou.\nNa videoconferência, Guedes disse ser contra o acionamento de calamidade pública neste momento, o que destravaria gastos do governo para combate à pandemia. Segundo ele, o Executivo já liberou R$ 44 bilhões para nova rodada do auxílio emergencial e agora finaliza avaliações para relançar o programa de crédito a pequenas empresas, com custo de até R$ 4 bilhões, e a medida que autoriza corte de jornadas e salários, com gasto de R$ 8 bilhões. Essas despesas devem ser feitas por meio de crédito extraordinário, que não contam no teto de gastos. "[Ao] apertar hoje o botão de calamidade, você seguraria os salários [de servidores], que já estão travados até dezembro. Seria apenas uma licença para gastar, um cheque em branco. Em vez de ser um sinal de estabilidade, seria o contrário", disse.\nPrevious Article Novo presidente do BB diz a funcionários que está alinhado com Bolsonaro\nNext Article IPOs tendem a diminuir neste ano com incerteza econômica e política


Isaac newton - Artigos Acadêmicos - 3330 Palavras\nPáginas: 14 (3330 palavras) Publicado: 6 de novembro de 2012\nClaudenir Tomas Junior\nDesenvolvimento ......................................................................................... 2 a 7\nBibliografia ......................................................................................................... 9\nIsaac Newton nasceu no dia de Natal de 1642 em Woolsthorpe, Inglaterra, ano da morte de Galileu Galilei (pelo calendário atual estávamos a 4 de Janeiro de1643 - O calendário adoptado em Inglaterra - calendário gregoriano - estava atrasado em 10 dias). Quando nasceu era um bebé tão frágil que pensavam que não iria sobreviver. Seu pai, um proprietário rural analfabeto, havia morrido meses antes. Apenas com três anos de idade Newton, foi abandonado pela mãe que vem a contrair novo matrimónio e veio a ser criado pelos seus avós. Para no futuro ser um dosmaiores cientistas de todos os tempos.\nIsaac Newton nasceu em Woolsthorpe, no Lincoln Shire, Inglaterra, no Natal do ano em que morria Galileu: 1642. Seu pai, um pequeno proprietário rural, havia morrido um pouco antes; três anos mais tarde, a mãe casou-se outra vez, e, mudando de cidade, deixou o pequeno Isaac aos cuidados da avó. Até os doze anos de idade, o meninofrequentou a escola de Grantham, aldeia próxima a Woolsthorpe.\nEm 1660, foi admitido na Universidade de Cambridge, conseguindo o grau de bacharel em 1665; nesse ano, uma epidemia de peste negra abateu-se sobre toda a Inglaterra, e a Universidade viu-se obrigada a fechar suas portas. Newton voltou então para casa, onde se dedicou exclusivamente ao estudo, fazendo-o, segundo suas próprias palavras,"com urna intensidade que nunca mais ocorreu". A essa época remontam suas primeiras intuições sobre os assuntos que o tornariam célebre: a teoria corpuscular da luz, a teoria da gravitação universal e as três leis da Mecânica.\nNewton retornou a Cambridge em 1667, doutorando-se em 1668. No ano seguinte, um de seus professores, o matemático Isaac Barrow, renunciou às suas funções acadêmicas,para dedicar-se exclusivamente ao estudo da teologia; nomeou Newton seu sucessor, que, assim, com apenas 26 anos de idade, já era catedrático, cargo que ocuparia durante um quarto de século.\nEm 1666, enquanto a peste assolava o país, Newton comprou, na feira de Woolsthorpe, um prisma de vidro. Um mero peso de papel, que iria ter grande importância na história da Física. Observando, em seu quarto,como um raio de sol vindo da janela se decompunha ao atravessar o prisma, Newton teve sua atenção atraída pelas cores do espectro. Colocando um papel no caminho da luz que emergia do prisma apareciam as sete cores do espectro, em raias sucessivas: vermelho, alaranjado, amarelo, verde, azul, anil e violeta. A sucessão de faixas coloridas recebeu do próprio Newton o nome de espectro, em alusão ao fatode que as cores que se produzem estão presentes, mas escondidas, na luz branca.\nNewton foi além, repetindo a experiência com todas as raias correspondentes às sete cores. Mas a decomposição não se repetia: as cores permaneciam simples. Inversamente, ele concluiu que a luz branca é, na realidade, composta de todas as cores do espectro. E provou isso reunindo as raias coloridas de duas maneirasdiferentes: primeiro, mediante uma lente, obtendo, em seu foco, a luz branca; e, depois, através de um dispositivo mais simples, que passou a ser conhecido como disco de Newton. Trata-se de um disco dividido em sete setores, cada um dos quais pintado com uma das cores do espectro. Fazendo-o girar rapidamente, as cores se superpõem sobre a retina do olho do observador, e este recebe a sensação do...


Cemitério - Portal da União das Freguesias Cacém e São Marcos\nCemitério de Agualva-Cacém\n214262986 Fax: 210107240\nDe segunda a domingo, 8h30 - 13h00 e 14h00 - 16h30\ndas 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 16h30\nDespacho n.º 04/2021\nNormas de funcionamento do Cemitério de Agualva-Cacém\n1. Considerando que a Norma 002/2020 da Direcção-Geral de Saúde, aplicável aos Procedimentos post mortem durante a Pandemia COVID 19, atribui às autarquias locais com jurisdição nas áreas de localização dos cemitérios/crematórios, a adoção de medidas organizacionais que garantam a inexistência de aglomerados de pessoas, e o controlo das distâncias de segurança;\n2. Considerando que, a mesma norma, faz depender a abertura dos caixões durante os funerais, da existência de condições de que garantam uma distância mínima de 1 metro do cadáver, o impedimento de tocar no mesmo, ou sequer no caixão;\n3. Considerando que o arruamento do cemitério não tem dimensão suficiente para garantir esse distanciamento;\n4. Considerando ainda, que a referida Norma, exige o respeito escrupuloso pelo distanciamento mínimo de 2 metros, entre os participantes nos cortejos fúnebres evitando qualquer contacto físico;\n5. Considerando que esta autarquia não dispõe de trabalhadores em número suficiente para poder destacar para este tipo de atividade de controlo, no cemitério que se encontra sob a sua jurisdição;\na) Durante a permanência, dentro do cemitério, é obrigatório o uso de máscara que cubra, totalmente, o nariz e a boca;\nb) Não sendo pré-determinado um número máximo de participantes nas cerimónias fúnebres, caberá aos Agentes Funerários sensibilizar os seus clientes, e familiares, para o cumprimento das normas e distanciamento de segurança exigidas pela DGS;\nc) Caberá ao trabalhador responsável do Cemitério zelar pelo cumprimento destas normas e, em casos de desobediência reiterada, chamar as forças de segurança.\nCacém e São Marcos, 02 de agosto de 2021.\nDespacho nº02/2021 - Normas de funcionamento do Cemiterio de Agualva-Cacém\nNo processo de obtenção de requerimentos referentes ao Cemitério de Agualva-Cacém, poderá optar por preencher e imprimir o respectivo formulário, entregando posteriormente essa documentação.\nExumações do Talhão 5 - os interessados devem dirigir-se à secretaria do Cemitério\nResponsabilidade por Coval\nConcessão de Gavetão\nInscrição de Construtores Funerários\nLicenças, autorizações, pedidos diversos\nInumações, exumações, trasladações\nTransferência de Responsabilidade por Coval


Mangueira Mágica Auto-expandível! Leve, extensível e prática: a sua melhor aliada para regar o jardim!\nLeve, extensível e prática: a Mangueira Mágica xHope fará as delícias do seu jardim!\nMágica porque aumenta até 3 vezes em tamanho e porque recolhe automaticamente quando se desliga a água, a mangueira xHope é uma aquisição indispensável para quem gosta de cuidar bem do exterior da casa.\nRegar a varanda, o quintal ou o jardim de forma rápida e eficiente será, a partir de agora, uma tarefa mais simples e apetecível, principalmente porque xHope a executa na perfeição!\nMangueira Mágica Auto-expandível! Leve, extensível e prática: a sua melhor aliada para regar o jardim!


BELEZA - Unhas das famosas servem de inspiração para torcer pelo Brasil\nBandeiras e nail arts coloridas são ótimas pedidas para os dias de jogos\nChegou a hora de torcer pelo Brasil na Copa, e para quem não pode literalmente vestir a camisa, uma boa maneira de mostrar toda a paixão pela equipe é investir nas nail arts para lá de patriotas. Para você se inspirar, o GAZETA MULHER mostra ideias partindo das mãos das famosas.\nInglesinha As unhas inglesinhas nunca saem de moda e mesmo coloridas são sofisticadas. A apresentadora Kelly Osbourne, filha do cantor Ozzy Osbourne, é adepta do estilo e já usou uma que é a cara da Copa: transparente com as pontas verdes. Para fazer, passe uma base incolor e coloque uma fita adesiva para facilitar na hora de fazer o traço colorido sem borrar. Espere secar e retire com cuidado.\nSuperfeminina Para quem não abre mão das nail arts delicadas, outro modelo usado por Zooey Deschanel é uma ótima pedida: coloque as cores da bandeira em tons pastel com brilhos e cristais próprios para as unhas. Fáceis de aplicar, basta escolher os seus favoritos e colocar uma gota de base em cada um, apertando sobre as unhas. Para os risquinhos, pinte a cor base, espere secar, e, com um pincel fino, faça os traços.


Meu PC com i5 2500 e Intel Graphics 2000 consegue rodar LOL? - Jogo x configuração do PC - Clube do Hardware\nMeu PC com i5 2500 e Intel Graphics 2000 consegue rodar LOL?\nRESOLVIDO Meu PC com i5 2500 e Intel Graphics 2000 consegue rodar LOL?\nPor Ricgardin, 28 de junho em Jogo x configuração do PC\nGlr surgiu uma duvida aq, meu processador chega segunda-feira e minha placa de video chega daqui a duas semanas\nMeu processador é um i5 2500 sei que é um processador antigo mas que é parrudão até hj\nEnfim para ligar o pc falta so o processador e assim que ele chegar queria rodas um Lol nele\nMas enfim voltando ao assunto, sera que consigo rodar o lol só com o processador i5 2500 3.3 e com a Gpu integrada dele q é uma intel grapichs 2000? É só ate minha placa de video chegar,desde já agradeço.\nOutra coisa: processador de notebook e desktop são diferentes?\n@Ricgardin Respondendo ao titulo: Sim, os processadores de notebook são diferentes. São capados e por isso tem menos núcleos e rodam em uma frequência menor para que não esquentem tanto.\nPara a sua segunda pergunta: se rodar LoL provavelmente mal vai chegar a 30FPS e durante TF's você vai sofrer com FPS.\nBom, uma pergunta não tem nada a ver com a outra. No título tá uma coisa, no tópico tá outra, enfim.\nVai rodar seu LoL naquelas, deixa tudo no mínimo que deve quebrar o galho, ainda mais se estiver jogando em resolução baixa (720p pra baixo).\nQuanto aos processadores, depende. Existem alguns que são intercambiáveis, mas a maioria não, ou seja, só funfam no desktop ou só funfam no notebook, pois o soquete é diferente.\nTem aqueles casos bizarros que fabricante pega CPU de desktop e joga no notebook, anos atrás lembro de ter visto um 5960x com OC em um notebook da MSI, precisa comprar uma lhama para carregar o note para os lugares, mas funcionava.\n@Rolf William Gewers e aqueles outros casos bizarros onde o fabricante da placa-mãe usou processador de notebook, como a PCChips a alguns anos com AMD e aqueles PCs padrão Casas Bahia que usavam CPUs Atom.\n@mattaus Verdade!! E até hoje fazem isso, maioria dos all in one é assim, um notebook sem bateria, um amigo comprou um, só de abrir o chrome a cpu já bate os 100 graus!!\nOla Boa noite glr, estava querendo saber se essas minhas configs vão conseguir roda Lol no Very Low com resolução de 1366x768 a cima de 60 fps?\nintel grapichs 2000\nqueria saber se essa config roda o League of Legends, porque minha placa de video vai demorar umas duas semanas para chegar\nDesde ja obrigado glr\nkk cara tu joga lol quase no ultra c isso ai. papo reto.\ncoloca no grafico mediano. vai rodar a uns 100fps ou mais.\nruandiablo - agora\nGiovanni Cássio Costa Venturato - 14 minutos atrás\nprotokute97 - 15 minutos atrás\nCharlesM02 - 24 minutos atrás\nLeonardo Viniciius - 29 minutos atrás\nEduardoBrgs - 34 minutos atrás\nMatheus Cavalcante Tenório - 34 minutos atrás\nStark19 - 37 minutos atrás\nGabriel KTM_ - 43 minutos atrás\nGiovanni Cássio Costa Venturato - agora\nEduardo Frazão - 2 minutos atrás\nnavegantenarede - 3 minutos atrás\nWesley Barboza da Silva - 6 minutos atrás\nMendes Oliveira - 6 minutos atrás\nKris Wannieg - 8 minutos atrás


Homem detido abusar sexualmente da sogra de 101 anos - Notícias do Norte\nInício » Mundo » Homem detido abusar sexualmente da sogra de 101 anos\n19/03/2019 17:00 - Modificado em 19/03/2019 17:00\n| Comentários fechados em Homem detido abusar sexualmente da sogra de 101 anos\nJosé foi apanhado pelas câmaras de videovigilância colocadas em casa pela própria família.\nUm homem foi detido, em Pernambuco, Brasil, suspeito de ter abusado sexualmente da sua sogra de 101 anos. José Bezerra da Silva, de 44 anos, foi detido em flagrante delito no dia 7 de março.\nO homem foi denunciado pela própria família, que andava desconfiada dos seus comportamentos e decidiu instalar câmaras de videovigilância em casa. Este era casado há 21 anos com a filha da sua vítima, conta o ‘Isto é’.\n“No final do ano passado, a minha mãe desconfiou do meu padrasto. Até então não tínhamos nenhum tipo de desconfiança, porque ele sempre foi uma pessoa que mostrava uma boa conduta, uma boa índole”, conta a enteada do homem, referindo que as suspeitas surgiram quando um dia chegaram a casa e a idosa estava de banho tomada e a sua roupa interior tinha sido lavada.\n“A minha avó não toma banho sozinha, alguém tem de ir com ela, porque ela pode cair e magoar-se”, acrescenta.\nA Polícia Civil de Pernambuco indiciou José pelo crime de abuso sexual, sendo que o caso foi agora remetido ao Ministério Público do Estado, na cidade de Pombos. A Promotoria vai analisar o caso e decidir se apresenta uma denúncia contra ‘Dé’. O caso foi investigado pela 10.ª Delegacia da Mulher, em Vitória de Santo Antão, município vizinho a Pombos.


Em algum momento brinco com minhas alunas, qual emagrecer para uma festa ou casamento, ou mesmo que, emagrecer mal para 1 evento pontual, é como nadar utilizando ESTES pés amarrados.\nOi boa tarde sou tomando o famoso quitoplan e sou com este intestino preso ha 3 tempo.Devo para de tomar esse composto ?\nPersista na vontade por emagrece, e monitore a Confronto, veja a cada somana este seu sucesso, e em 5 semanas você já poderá notar até 11Kg eliminados! Nãeste unicamente mudanças na balança, contudo similarmente identicamente conjuntamente bem outros benfoificos para o seu organismo, maior disposiçãeste e vigor.\nProteção contra o Alzheimer – a fruta é um produto de substâncias de que deixam este cé especialmenterebro alerta por Ainda mais tempo, além do resguardar o órgão do danos de que podem vir a evoluir para 1 quadro de Alzheimer.\nO dianabol é 1 anabolizante bastante conhecido e usado, como ele causa grande aumento do tamanho e força, ele é fabricado e distribuído por muitos laboratórios com preço e dosagens variadas.\nSeparei algumas receitas de Sucos Detox para você experimentar, caso ainda nãeste conheça. Em global, são receitas natural simples, e a única coisa de que você vai precisar é de 1 liquidificador.\nApós muitos relatos de atletas e pessoas de que praticam musculação, eu posso afirmar de que o USO DE MANEIRA CORRETA, traz muitos ganhos por maneira rápida.\nO terapia deve ser contínuo, para que ESTES efeitos sejam ainda maiores utilizando quitoplan emagrece este passar Destes anos. Poré especialmentem, nunca é tarde para começar a tomar a suplementação quitoplan mercado livre com a Colastrina.\nParabéns doutor rocha, conseguiu me convencer sobre esses falsos milagres. Vou mudar minha alimentação já. Mas descobri a pouco qual sou diabética, o de que o senhor sugere?\nA produção natural do colágeno pelo nosso corpo vai caindo cada vez Muito mais. Este índice chega até mesmo a 2% durante a menopausa. Após este período é possível perder até 65% do Completa de que era produzido antes Destes 30 anos quitoplan efeitos colaterais do idade.\nNão é um produto de efeitos colaterais, exclusivamente nãeste é recomendado para crianças, gestantes, lactantes e para vizinhos qual façam tratamento com medicamentos do uso quitoplan onde comprar contínuo. Se tiver quaisquer dúvidas a respeito quitoplan valor do uso de QuitoPlan consulte o seu médico.\nAo comprar quitoplan pelo ML você manter-seá sujeito a adquirir um produto falsificado, nãeste compre pelo mercado livre, somente pelo sitio oficial. O que recebo ao comprar Quitoplan?


Programa BEST do mestrado profissional prorroga prazo para inscrição e amplia público-alvo - Instituto Butantan\nAgora as inscrições do programa vão até o dia 25/2 e o edital contempla profissionais de outras áreas da saúde\nO programa também expandiu o público-alvo, que agora inclui profissionais com formação acadêmica nas áreas de Ciências Farmacêuticas, Ciências Biológicas, Ciências Biomédicas, Bioquímica, Química ou outros cursos relacionados.\nA bolsa mensal – no valor de R$ 2.043,00 – tem duração de 24 meses e faz parte do Programa de Mestrado Profissional em Biotecnologia e Bioprocessos. Além da bolsa de auxílio, o profissional conta com Vale refeição e Vale Transporte. Em contrapartida, o candidato precisa se dedicar integralmente ao programa, sendo que 50% do tempo deve ser dedicado a atividades no Instituto Butantan e 50% a atividades na empresa (horário comercial).\nConfira as atualizações do edital aqui e faça sua inscrição.\nInscrições: 05 de outubro a 25 de fevereiro de 2021\nO Programa BEST tem como objetivo despertar e qualificar novos profissionais para o mercado de trabalho no setor empresarial de biotecnologia e bioprocessos. Dessa forma, o Programa cria uma interface entre o Instituto Butantan e empresas, bem como institutos privados; com foco na geração de profissionais atualizados e capacitados para atuação nas empresas associadas.\nAproveite para saber mais sobre a programação da Escola Superior Instituto Butantan (ESIB) no portal.