Pagamentos por Serviços Ambientais: análise do Produtor de Água no Pipiripau - PDF\nPagamentos por Serviços Ambientais: análise do Produtor de Água no Pipiripau\nDownload "Pagamentos por Serviços Ambientais: análise do Produtor de Água no Pipiripau"\nLorenzo Castelo Mangueira\n1 Pagamentos por Serviços Ambientais: análise do Produtor de Água no Pipiripau RAPHAELLA ALENCAR ARAÚJO ARRUDA MONTEIRO Universidade de Brasília DENISE IMBROISI Universidade de Brasília JORGE MADEIRA NOGUEIRA Universidade de Brasília\n2 Pagamentos por Serviços Ambientais: análise do Produtor de Água no Pipiripau - DF Resumo Este artigo aborda o tema pagamentos por serviços ambientais (PSA), apresentando uma concisa revisão bibliográfica antes de mostrar a estrutura do Projeto Produtor de Água no Pipiripau, Distrito Federal, e a sua avaliação quanto à adequação de seu desenho e de sua implementação para se alcançar a eficácia, eficiência econômica e equidade. Uma vez que o Projeto estudado é recente e os dados disponíveis são escassos, o estudo aponta os potenciais benefícios que ele trará à sociedade e ao meio ambiente, assim como as suas possíveis limitações. Análise similar pode ser adotada em outros projetos de PSA, assim contribuindo para a melhoria da estruturação e gestão pública de futuro projetos. Palavras-chave: Pagamentos por serviços ambientais, Instrumentos econômicos para a conservação, Eficiência e equidade de projetos ambientais. Abstract This article discusses environmental services payments (PES), making a concise literature review before presenting the structure of the project Produtor de Água no Piripipau (Federal District) and its evaluation, focusing its design and implementation related to efficacy, efficiency and equity. The project is recent, with scarce available data, but has potential for achieving potential benefits for society and environment. Similar analysis can be used in other projects, thus helping to achieve better designs in public management of future EPS projects. Key words: Environmental services payments; Economic instruments for conservation; efficiency and equity in environmental projects.\n3 Introdução Os serviços ambientais são assim denominados porque incluem tanto os que são providos de forma natural (ecossistêmicos) como os que são proporcionados por ecossistemas manejados ativamente pelo homem (Guedes e Seehusen, 2011). O pagamento por serviço ambiental (PSA) é, por sua vez, um instrumento econômico (IE) que visa tornar as regulamentações ambientais impostas pela legislação vigente mais fáceis de serem cumpridas, maximizando o bem estar social. Os gastos com os pagamentos são, na realidade, interpretados como investimentos em infraestrutura ecológica, já que os serviços que são prestados são fundamentais para a manutenção das condições que permitem a vida. Este trabalho discute o que são os pagamentos por serviços ambientais e apresenta a situação da legislação a respeito do assunto no país, bem como traz exemplos de alguns casos já implementados no Brasil com relação a recursos hídricos. Além disso, um projeto de PSA desenvolvido no bioma cerrado Produtor de Água no Pipiripau (Distrito Federal), incidente sobre recursos hídricos é apresentado e analisado em relação a alguns critérios econômicos relevantes para o sucesso na elaboração e implementação de PSA. Serviços Ambientais e Pagamentos por Serviços Ambientais Segundo a Avaliação Ecossistêmica do Milênio (MA), os serviços ecossistêmicos são divididos em quatro categorias: de provisão, reguladores, culturais e de suporte. Essa distinção feita entre as funções ecológicas dos serviços ecossistêmicos se aplica também aos ambientais e contribuiu para o desenvolvimento de mercados para esses serviços, o que culminou na criação do instrumento econômico pagamentos por serviços ambientais (Rosa e Cruz Neto, s.d.). Na verdade, dificilmente é observado um serviço ambiental sendo prestado isoladamente. Isto quer dizer que as áreas conservadas, por exemplo, fornecem inúmeros serviços interligados entre si, como: conservação da biodiversidade, contribuição para a melhoria do corpo hídrico, manutenção da ciclagem de nutrientes, regulação do microclima, dentre outros. Essa talvez seja uma das limitações do PSA, pois esse instrumento exige que haja um serviço ambiental bem definido sendo prestado. Entretanto, nem sempre é possível haver clara delimitação do serviço. Valor dos Ecossistemas e dos Serviços Ambientais Os ecossistemas e a biodiversidade podem ser valorados a fim de permitir a comparação com outros bens e serviços financeiros, podendo ser feita uma avaliação dos benefícios e custos associados à oferta e manutenção de cada um, considerando ainda os chamados conflitos de escolha (trade-offs) (Guedes e Seehusen, 2011). O valor encontrado pela valoração econômica não necessariamente será o valor a ser pago pelos recebedores do serviço ambiental (SA), mas costuma ser o ponto de partida para o acordo entre os atores envolvidos. Porém, há críticas quanto a essa tentativa de dar valores absolutos a ecossistemas. As principais giram em torno da existência de limites ecológicos críticos (thresholds), a partir dos quais o recurso em foco se torna perigosamente escasso e seu valor tende ao infinito. (Daly e Farley, 2004, em IPEA, 2010; Toman,1998, em IPEA, 2010). Além disso, a quantia a ser paga deve ser superior ao benefício adicional que seria obtido pelo uso alternativo da terra (não desejado) - ou não haveria mudança de postura - e inferior ao benefício gerado aos usuários do serviço ou eles não estariam dispostos a pagar (Wunder, 2005). De acordo com o autor, qualquer valor acertado entre as partes é adequado, a partir do momento que ambas estão satisfeitas. A determinação desse valor é uma negociação de mercado (oferta e demanda). Entretanto, outros fatores devem ser incluídos nessa negociação, como o estado de conservação do solo, a cobertura vegetal e seu estágio sucessional, a adequação da propriedade à legislação ambiental vigente, a quantidade de nascentes na área, o saneamento dentro da propriedade, entre outros.\n4 Características dos Serviços Ambientais Os serviços ambientais possuem características de bens públicos: não exclusividade e não rivalidade. Devido a isso, os direitos de propriedade não são bem definidos (Seroa da Motta et al.,1998). O fato de possuir essas duas características de bens públicos e isso impossibilitar a formação de preços gera uma falha de mercado que impede a alocação eficiente dos recursos 1. Como não ocorre o estabelecimento de preços, não há referência quanto à escassez dos recursos, acarretando a tragédia dos comuns. Surge, então, o problema do caronista e há uma superexploração e uma subprodução de serviços. Ocorre que quem o "produz" não recebe por isso e quem o "consome" não paga por ele. As opções de gestão para contornar essa falha de mercado são focadas principalmente nos instrumentos de comando e controle e incentivos econômicos. Aqueles são regulatórios, exigem que os agentes econômicos atinjam as metas impostas independentemente dos custos. Já os econômicos visam que os agentes econômicos incorporem os custos ou benefícios gerados nas suas decisões. Para internalizar as externalidades, premissa dos incentivos econômicos, há duas alternativas: a pigouviana e a coaseana. O enfoque pigouviano sugere a imposição de taxas ou subsídios para compensar os custos ou benefícios ambientais. A intenção da taxa é corrigir o valor de mercado de tal maneira que ele passe a representar o valor social. É complicado de ser implementado pela dificuldade que há em se calcular o valor do dano ambiental de forma completa. Já o enfoque couseano diz respeito à definição dos direitos de propriedade para que seja possível a internalização das externalidades. Isso facilita a negociação entre as partes. Essa negociação permite alcançar objetivos ambientais com menores custos e maximiza os ganhos sociais agregados, segundo Seroa da Motta et al. (1998). Nos sistemas de PSA, vem sendo adotada a ideia de Coase (Guedes e Seehusen, 2011). Wunder (2005) classifica como pagamento por serviços ambientais aqueles casos que obedecem a cinco critérios: 1) transação voluntária, na qual; 2) um serviço ecossistêmico bem definido (ou um uso da terra que assegure esse serviço) possui; 3) no mínimo um comprador; 4) no mínimo um provedor do serviço; e 5) se, e somente se, o provedor for capaz de assegurar fornecimento do serviço. Entretanto, ele mesmo afirma ser difícil encontrar casos que todos esses pontos sejam atendidos. Geralmente, observam-se casos de quase-psa, quando apenas alguns critérios são obedecidos. O fato de o PSA ser uma ação voluntária, de se tratar de um quadro negociado, o diferencia de medidas de comando e controle. Isso pressupõe que os potenciais provedores do serviço ambiental (SA) têm escolhas reais quanto ao uso da terra (Wunder, 2005). Contudo, na prática, nem todos os programas de PSA são, de fato, voluntários ou apresentam um uso alternativo da terra, visto que há exemplos em que os agentes são pagos para se enquadrarem à lei, como é o caso de PSA em áreas de proteção permanente (APP) (Guedes e Seehusen, 2011), o que não permite que haja uso alternativo, teoricamente. A delimitação do serviço ambiental a ser prestado ou a determinação do uso da terra são pontos fundamentais para o desenho do PSA. O mais recorrente nos esquemas já implementados é a designação de um determinado uso do solo ou de uma série de atividades que podem ser desenvolvidas naquela área específica. Porém é complicado estabelecer uma relação precisa entre o uso da terra e o serviço prestado. A origem do serviço que se pretende fornecer não depende somente do uso que se faz do lugar, mas de uma série de fatores biofísicos, sendo difícil dizer com certeza se outro tipo de utilização não poderia também proporcioná-lo. Entretanto, como estudos para essa averiguação são complexos, portanto, onerosos, e os esquemas de PSA são muito recentes, não houve tempo hábil nem disposição a 1 Guedes e Seehusen (2011) apontam que nem todos os bens e serviços ambientais sofrem com as características de bens públicos puros, há diferentes níveis de não exclusividade e não rivalidade, e é essa intensidade que determinará o grau da falha de mercado.\n5 pagar para que esses estudos fossem realizados. Até o momento, a designação de determinadas atividades foi feita com base em crenças e observações empíricas (Muradian et al., 2010). Essa incerteza não deve ser vista como uma fragilidade do sistema PSA, mas sim como uma estratégia de precaução diante da incerteza que envolve os processos ecossistêmicos. Quando o PSA não se baseia no uso da terra, mas sim no serviço ambiental em si, há um problema recorrente que é a dificuldade em delimitar ao certo qual serviço está sendo prestado. Uma forma de solucionar essa questão é a comercialização deles em agrupamentos (bundling). É como se fossem formados pacotes de serviços, e então os usuários de qualquer um desses serviços inclusos no pacote contribuem com o esquema. Esse método é também uma forma de fortalecer a governança local, já que em uma mesma área não haverá a possibilidade de vários programas de PSA atuarem, minimizando os custos de gestão, ao se reduzir o número de programas (Guedes e Seehusen, 2011). Outra característica do PSA que deve ser observada é a determinação de quem provê o serviço e quem é apto a receber por isso. Comunidades que fazem uso de terras de forma desejada socialmente, fornecendo serviços ambientais, e que conseguem garantir que esse uso seja perpetuado, são dignas de receberem o pagamento pelo serviço. Mas caso seja uma comunidade frágil, incapaz de proteger a localidade de pessoas com intenção de fazer uso indesejado da área, esta comunidade não é candidata a participar de esquema de PSA, uma vez que o fornecimento não está sendo assegurado (princípio da condicionalidade). Com relação a situações que o direito de propriedade da terra não é bem definido, Wunder (2005) diz que isso não tem tanta importância, a partir do momento que o que importa de fato é a capacidade de controlar o uso do solo e seus recursos e não os direitos jurídicos da terra. Quanto mais fácil for o acesso à terra, menos adequado é o cenário para PSA. Algumas vezes, ocorre que a forma de pagamento pela conservação é a transferência da titularidade de terra ao protetor pelo governo. Cada caso deve ser estudado em particular, para que não haja estímulo perverso, isto é, grileiros, após verem que quem não possuía o título da terra se beneficiou do programa, passem a conservar para tentar a regularização fundiária. Quando o uso que se fizer da terra não for o permitido legalmente, o PSA deve ser precedido por análises sobre as abordagens já existentes e sobre a motivação para o provimento daquele SA. Os efeitos que o pagamento terá sobre a atividade devem ser considerados também. Há a preocupação quanto à possibilidade de o PSA acabar sendo um incentivo para o uso ilegal da terra. Por exemplo: um agricultor utiliza um espaço da APP para semear leguminosas. Ficou determinado que ele recebesse um pagamento para não mais cultivar naquele local a fim de preservar as margens do córrego. Seu vizinho, que não utilizava o local proibido, passará a utilizá-lo para que também possa receber o incentivo. Geralmente, tem-se que esse sistema ocorre quando se tratam de leis com baixa aplicabilidade, seja por baixa capacidade institucional do legislador, seja por ser rígida demais para determinada localidade, ou qualquer outro motivo. Quando a ação de muitos atores influenciarem a prestação do serviço, e for inviável o pagamento a todos, pois isso tornaria o custo do esquema muito alto, o problema deve ser resolvido tendo como base a negociação, viabilidade política, legalidade e ética (Wunder, 2005). Para que o programa trabalhe dentro da eficiência econômica, os formuladores do PSA devem buscar fornecedores que apresentem os menores custos de provimento possíveis, de acordo com Engel e seus colaboradores (2008). A escolha por provedores pode ser feita com base nos benefícios gerados, nos custos representados ou na combinação dos dois fatores. Quando se baseia nos benefícios, analisam-se os benefícios que já são gerados e nas ameaças de não provimento caso não haja o financiamento, isto é, considera-se a adicionalidade do programa. O quesito custo de fornecimento é relacionado a tornar os pagamentos flexíveis. Pagamentos fixos tendem a gerar alto rendimento para aqueles que possuem baixos custos de\n6 fornecimento, enquanto aqueles que possuem altas expensas para prover o serviço preferem não participar do programa. Tornando os pagamentos flexíveis, igual ou pouco superior ao custo de oportunidade da terra, permite-se que mais pessoas participem do programa com um mesmo gasto total. O problema dessa escolha é determinar qual é o custo de oportunidade de cada área, pois há a problemática de informações assimétricas entre os compradores e os vendedores e o alto custo de estudos para essa determinação (Engel et al., 2008). Com relação a quem são os compradores dos serviços ambientais, esses podem ser: - os próprios usuários do serviço: o PSA surge de forma voluntária, quando há certo grau de exclusividade e rivalidade no uso do serviço ambiental. Por exemplo, quando um usuário individual tem uma grande parcela dos benefícios dos serviços ambientais que vale a pena pagar pelos custos de produzi-lo; ou então quando o usuário é beneficiado por grande parte dos serviços ambientais que seria irreal adotar uma atitude de caronista (Engel et al., 2008). Pagiola, Arcenas e Platais (2005) defendem que esse tipo de PSA tem maiores chances de ser eficiente, uma vez que os atores com maiores informações sobre o real valor do SA estão diretamente envolvidos, têm incentivos para garantir a funcionalidade do programa, conseguem claramente observar se o SA está sendo fornecido e são aptos a renegociar ou cancelar o contrato (acordo) se necessário; - governo agindo como comprador: quando o programa é financiado pelo governo, os compradores são uma terceira parte envolvida agindo em nome dos usuários do serviço. Dado isso, eles não possuem informações primárias, objetivas, quanto ao real valor do serviço prestado e, geralmente, não conseguem observar se o SA está sendo provido ou não. Eles não têm um incentivo direto para assegurar que o programa esteja funcionando eficientemente, inclusive são facilmente influenciados por pressões políticas. O governo pode estabelecer limites máximos de prejuízos sociais ou limites mínimos de benefícios sociais, criando cotas individuais, que podem ser transacionadas, criando um mercado de serviços ambientais (Guedes e Seehusen, 2011). Vale ressaltar que apesar de os esquemas financiados pelo governo tenderem a ser menos eficientes que os financiados pelos próprios usuários, esse tipo de PSA tende a ser mais custo efetivo por conta da economia de escala nos custos de transação. Há um questionamento feito pelos autores Pagiola, Arcenas e Platais (2005) se de fato esse tipo deveria ser considerado governamental, já que na maioria dos casos, o financiamento é proporcionado por taxas compulsórias cobradas dos usuários do serviço e não do orçamento geral do estado. Os autores acham que se trata sim de um financiamento governamental, pois consideram como chave para essa questão quem é o responsável por tomar decisões, quem tem essa autoridade, e não somente quem paga as contas. Embora haja boas razões para acreditar que o financiamento feito pelos usuários é mais eficiente, há situações nas quais só é possível a aplicação do programa no tipo governamental. Por exemplo: quando os custos de transação são muito altos e as possibilidades do efeito carona também, isso pode ocorrer com o aumento no número de compradores bem como quando inúmeros serviços são providos. Quando os serviços ambientais são bens públicos, como a biodiversidade, é difícil identificar e delimitar quem são os usuários; a não exclusividade proporciona incentivos ao efeito carona. O governo pode intervir impedindo esse problema por meio da imposição de taxas aos usuários. O Estado pode diminuir os custos de transação, também (Engel et al., 2008). Entretanto, a intervenção do governo pode ser minimizada ou mesmo extinta caso os direitos de propriedade sejam bem delineados; contudo, isso não ocorre com grande frequência, não sendo essa a regra. Apesar da importância de se delimitar quem são os provedores e os compradores do serviço, isso não garante, por si só, que haverá um mercado de serviços ambientais. É necessário que o serviço, bem definido, consiga ser prestado de forma garantida, ou seja, que o critério de condicionalidade seja respeitado (Rosa e Cruz Neto, s.d). Wunder (2008) diz que\n7 o critério da condicionalidade é o mais difícil de ser atingido. A fim de garantir a condicionalidade dos programas é necessário que haja o monitoramento das ações designadas nos contratos assinados. Mesmo que não seja possível ainda a precisa correlação entre os usos das terras e o fornecimento de SA, as ações designadas contratualmente para cada localidade devem ser monitoradas. Contudo, muitas vezes o pessoal dos órgãos envolvidos não é suficiente para garantir um monitoramento adequado, sendo essa uma das vantagens do acordo voluntário entre particulares, não há necessidade de supervisão de atividades por parte do governo. O monitoramento também tem o objetivo de averiguar se aquele uso que se acreditou ser um dos responsáveis pelo SA de fato tem contribuído para o seu provimento. Caso depois de um determinado tempo seja observado que aquela utilização do solo não tem sido suficiente para fornecer o SA desejado, o contrato poderá ser alterado a fim de designar outro uso do solo que obtenha sucesso. A condicionalidade do pagamento é uma forma de aumentar a eficiência dos PSA, pois os recursos financeiros somente serão gastos caso o serviço ambiental seja prestado. Se isso não ocorrer, não haverá pagamento. Ou seja, os gastos só ocorrerão se forem observados resultados reais, sejam os serviços propriamente ditos ou usos do solo que se acreditam proporcioná-lo. Há várias formas de o PSA ser aplicado, isto é, vários tipos de PSA, que são distinguidos por Wunder (2005). O Quadro 1 ilustra as diferenças. De acordo com Sommerville et al. (2009) em Guedes e Seehusen (2011), a compensação do PSA tem o objetivo de ser uma transferência de incentivos positivos, financeiros ou não, cujo impacto proporcione um ganho aos provedores de serviços ambientais. Muradian e outros autores (2010) em Guedes e Seehusen (2011) afirmam que o pagamento em dinheiro têm impactos limitados e que, se forem muito pequenos, podem desestimular os provedores, além do que podem diminuir os incentivos éticos à conservação. Se forem prolongados, perdem a característica de incentivo e passam a ser vistos como direito. A sustentabilidade do contrato de PSA depende muitas vezes dos seus efeitos no rendimento da comunidade, nas mudanças no consumo e na demanda por terra e mão de obra. Muitos profissionais desenvolvimentistas hesitam em defender a transferência direta de dinheiro para comunidades rurais, pois duvidam da capacidade do dinheiro de gerar bem estar social sustentado. Alegam que o dinheiro pode aumentar o consumo de álcool, bens desnecessários e causar distúrbios sociais, como o estresse. Entretanto, outros defendem dizendo que a transferência regular de dinheiro é mais efetiva na diminuição da pobreza do que outras formas de pagamento. Há várias formas de se compensar o provimento do serviço que não pelo dinheiro, como o fornecimento de bens de utilidade pública para a comunidade, implementação de infraestrutura na região, assistência técnica, equipamentos, treinamento, entre outros. Heyman e Ariely (2004) em Wunder (2005) afirmam que pagamentos dessa forma (in- kind) de baixo valor são mais efetivos que os pagamentos em espécie de baixo valor, uma vez que os recebedores assimilam aquele tipo de pagamento como uma troca, um ato de reciprocidade, como se pertencessem a mercados sociais. Podem também ocorrer pagamentos na forma de benefícios tributários, como isenções de impostos ou compensações em virtude da exclusão dessas áreas da base de cálculo de tributos ou por meio da instituição de áreas protegidas particulares, como Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs). Eficácia, eficiência, permanência e equidade de PSA A utilização de PSA pode ser indicada em algumas situações para se buscar eficácia e eficiência: quando pequenos pagamentos aos donos das terras fazem diferença na decisão de adotar o uso desejável da terra; quando cenários apresentam problemas ambientais previstos, assim os pagamentos são uma espécie de seguro ambiental; quando a soma dos benefícios\n8 Quadro 1:Tipos de PSA Baseados na área x produto Cenários públicos x privados Baseados na restrição de uso x recuperação de áreas degradadas Contratos baseados na área Contratos baseados no produto Compradores públicos Compradores privados Restrição de uso Recuperação de áreas degradadas É o mais comum. Nesse caso, os contratos estipulam o uso do solo ou o uso dos recursos para um número pré-definido de unidades de área. É o segundo tipo de contrato mais comum. Neste, os consumidores pagam um prêmio verde para produtos ou modos de produção certificados como ecologicamente corretos, que visam à conservação da biodiversidade, ou usam um método de produção menos impactante, produzidos por sistemas agroflorestais, por exemplo. Aqui o comprador é o Estado. Ele age por meio de recolhimento de impostos e doações. O cenário público é maior em extensão e tem uma legitimidade maior pela presença direta do Estado. Entretanto, pode ser sobrecarregado pelo objetivo de buscar eleitores ao invés de se preocupar exclusivamente com o provimento de serviços ambientais. É menos flexível ao direcionamento de provedores estratégicos; tende a ser menos eficiente na garantia de provimento de SA adicionais. Os compradores são diretamente os usuários e trata-se de um cenário voltado mais para questões locais. Recompensa pela conservação, isto é, o dono da terra que limitar a extração de recursos ou o desenvolvimento da terra receberá uma dada quantia, assim como aquele que deixar de usar a terra por se tratar um habitat muito ameaçado, por exemplo, receberá o equivalente ao seu custo de oportunidade por deixar aquele ambiente intocado. É estabelecido um pagamento por recuperação de áreas degradas, por exemplo, o dono de uma área desmatada receberá recompensa por replantar a vegetação. Nesse caso, não se trata de custos de oportunidade ou de conservação, mas sim de custo de estabelecimento de serviços ambientais. Fonte: baseado em Wunder (2005).\n9 esperados para a sociedade é superior aos custos esperados da ação, relacionados à implementação, à manutenção, ao monitoramento dos instrumentos adotados). Há também situações nas quais PSA não é indicado: quando os custos de operação do sistema de PSA são superiores aos benefícios totais gerados; onde há muitos vendedores e compradores, a não ser que a negociação entre as partes se dê de uma forma extremamente organizada desde o início; quando os custos de oportunidade são altos; quando o uso desejado da terra for mais rentável que o uso não desejável (Wunder, 2008). Além disso, vários aspectos tornam programas de PSA eficientes e efetivos. Dentre eles: adicionalidade, não transferência de atividades degradantes, permanência, custos de transação razoáveis, flexibilização dos pagamentos. Atividades que não tenham adicionalidade não são ineficientes do ponto de vista social, uma vez que a prática desejada foi adotada. O cerne da questão é a ineficiência econômica, uma vez que foi desprendida uma remuneração que não seria necessária para que se alcançasse aquele objetivo. Todavia, essa ineficiência pode ocasionar a social se o caso for o de fundos limitados para o programa. O recurso gasto ali deixou de ser aplicado em outra situação que não seria possível sem o pagamento, além de desperdiçar os custos de transação, que seriam desnecessários sem o PSA (Engel et al., 2008). A falta de permanência é uma das principais críticas recebidas pelo PSA, apontam Engel e seus colaboradores (2008). Alegam que alterações nas condições externas podem provocar a extinção do programa assim como a ausência de fundos para duração em longo prazo. A primeira crítica na verdade é a base da negociação do PSA, uma vez que quando há alterações externas, por ser um acordo voluntário, ambas as partes são aptas a renegociar. Entretanto, se a mudança for tão radical sendo incabível um acordo plausível para os dois é melhor que, de fato, o programa seja extinto, pois não estaria mais operando no campo da eficiência. A lógica do PSA é a recompensa pelos serviços gerados, se não há mais recompensa não há sentido em esperar que as externalidades positivas continuem a ser fornecidas. Isso remete à dependência do programa em fundos contínuos de financiamento. A ausência de planejamento a longo prazo nos casos de PSA pagos pelo governo é um problema, pois acarretaria no fim do programa sempre que a política governamental mudasse, não dando continuidade a uma ideia de sucesso e benéfica à sociedade. Embora, quando se trata de financiamentos particulares isso não é uma preocupação, porque enquanto houver o fornecimento do serviço, haverá a disposição a pagar por parte dos usuários. Há situações nas quais o pagamento é realizado para que atividades com efeitos prolongados sejam realizadas. Nesses casos, mesmo que o PSA seja extinto, os benefícios gerados serão continuados. Um exemplo dessa circunstância é a construção de pequenas barragens ao longo de rodovias. Outro ponto de eficiência dos esquemas de PSA gira em torno da economia em se propiciar o serviço de forma natural, promovendo a conservação, uma vez que a natureza pode prover benefícios a custos menores do que poderiam ser alcançados por soluções técnicas Isso foi constatado pela empresa nova-iorquina de abastecimento de água, que preferiu adotar um mecanismo de PSA a construir usina de tratamento de água. Houve uma economia de 1/8 do custo de construir uma estação de tratamento de água (Appleton, 2002 em Klemz et.al., 2013). Os pagamentos flexíveis permitem que mais pessoas participem do programa com um mesmo gasto total. O problema dessa escolha é determinar qual é o custo de oportunidade de cada área, pois há a problemática de informações assimétricas entre os compradores e os vendedores e o alto custo de estudos para essa determinação (Engel et al., 2008). Os custos de transação são minimizados pela regulação governamental, devido à ampliação da escala de\n10 operação. Nos casos de acordo voluntário, os custos de gestão são menores, pois o acordo é simples, sem burocracia, portanto menos oneroso. A correlação entre esquemas de PSA e equidade é limitada e necessita de atenção especial, uma vez que o foco principal do instrumento é a conservação ambiental. Para atribuir dimensão de justiça e equidade, redução da pobreza ao instrumento, o desenho institucional do programa precisa ser pensado com esse intuito. Os programas de PSA podem ocasionar uma situação de ganha-ganha, nos casos em que pessoas mais necessitadas morem em áreas de interesse ambiental, fazendo com que haja uma transferência de recursos para os mais pobres por meio dos pagamentos, bem como estímulos à organização e ao desenvolvimento de práticas de trabalho mais sustentáveis. Mas pode ser que ocorra o contrário, os grupos mais vulneráveis sejam ainda mais marginalizados. Isso pode acontecer, por exemplo, nos casos onde os pequenos produtores rurais não possuam o título das terras, ou não tenham a capacidade de garantir a perpetuidade do serviço ambiental(ipea,2010). Legislação no Brasil A política florestal do Brasil é fragmentada em diversos órgãos do governo federal e de governos estaduais, com pouca articulação. Desde a década de 2000, algumas leis e programas procuram dar um quadro mais unificado e centralizado a essa política (Eloy et al.,p.27, 2013). Há inúmeras leis estaduais que buscam regulamentar os pagamentos aos serviços ambientais, mas não em nível federal. No Congresso Nacional tramita o projeto de lei no 792/2007 e seus apensos, o qual define os serviços ambientais e prevê a transferência de recursos, monetários ou não, aos que ajudam a produzir ou conservar estes serviços. O PL 5487/2009, que dispõe sobre a Política Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais, foi apensado ao PL 792/2007. Ressalta-se que o novo Código Florestal (Lei no /2012) permite criar programa de apoio e incentivo à conservação do meio ambiente, citando a possibilidade de haver pagamento ou incentivo a serviços ambientais como retribuição, monetária ou não, às atividades de conservação e melhoria dos ecossistemas e que gerem serviços ambientais. Dentre essas atividades a lei menciona a manutenção de Áreas de Preservação Permanente, de Reserva Legal e de uso restrito. Outros instrumentos legais federais mencionam o tema PSA, apesar de não criarem um regime nacional a respeito (Santos et al., 2012). A importância de um marco regulatório nacional é que esquemas de PSA poderão ser associados a políticas e os produtores rurais e atores privados poderão se beneficiar de pagamentos oriundos do setor público. Poderá haver financiamento público diretamente ao produtor rural integrante de programas de PSA. Porém, umas das grandes dificuldades enfrentadas para elaboração de um regime nacional de PSA é a dificuldade de criar uma fonte de recursos públicos em nível nacional, que possa atender às demandas de todo o país (Eloy et al., 2013). Além disso, os programas de PSA públicos podem ser menos adaptados às condições e necessidades locais, além de apresentar menor adicionalidade e capacidade de monitoramento (Eloy et al., 2013). A solução apontada por Eloy, Coudel e Toni (2013) foi o uso de financiamento compartilhado, incluindo fundos locais, o que facilita a definição de diferentes tipos de pagamento e usos da terra, a fim de adequar às condições locais. Essa também é a contribuição da legislação municipal e estadual. Quanto mais específica a legislação, ou seja, quanto mais regionalizada, maior a atenção dada às peculiaridades locais, portanto maior será a aplicabilidade das leis. Produtor de Água na Bacia do Pipiripau O Ribeirão Pipiripau está inserido na bacia do Rio São Bartolomeu, que é a maior bacia hidrográfica do Distrito Federal e formadora das bacias dos rios Paranaíba e Paraná. A bacia do Ribeirão Pipiripau possui área total de hectares. As atividades desenvolvidas\n11 na região são: produção de frutas, grãos, carnes, lazer, proteção ambiental e captação de água para abastecimento humano. As áreas de agricultura somam, no total, uma área de ha (71% da bacia). (ANA, TNC, EMATER, SEAPA, 2010). O problema principal enfrentado pela bacia do Pipiripau é a poluição e degradação da qualidade de seus recursos hídricos pelo elevado grau de erosão e sedimentação observado na área. O ribeirão Pipiripau possui a segunda pior qualidade de água dentre todos os mananciais explorados pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB, 2009). A bacia hidrográfica do Pipiripau foi escolhida para ter um projeto de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) por possuir características apropriadas: tamanho adequado, características rurais, consistente monitoramento hidrológico (série histórica de mais de 30 anos), alto grau de degradação ambiental, captação de água para abastecimento público e conflito pelo uso da água. Todas as informações sobre o projeto foram retiradas do Edital n.º 01/2012 Pagamento por serviços ambientais a produtores rurais da bacia do Pipiripau (Adasa, 2012) e do Relatório de Diagnóstico Socioambiental da Bacia do Ribeirão Pipiripau (ANA, TNC, EMATER-DF, SEAPA, 2010). As ações estipuladas para o Produtor de Água no Pipiripau são: recuperação das APP degradadas, que na maioria incluem as matas ciliares; recuperação e averbação das áreas de reserva legal; proteção dos remanescentes preservados de vegetação nativa; execução de obras de conservação de solo nas áreas produtivas e estradas vicinais; incentivo à utilização de práticas agrícolas menos impactantes e de uso racional da água, que inclui a substituição de sistemas de irrigação convencionais por aqueles que consumam menor vazão de água; recuperação de um canal (Santos Dummont); pagamento aos produtores rurais participantes pelo serviço ambiental gerado; monitoramento dos resultados através da análise dos recursos hídricos e da biodiversidade da região. Por meio dessas atividades, o projeto pretende: contribuir para a regularização ambiental das propriedades rurais; favorecer a infiltração de água no solo e consequentemente incrementar a reserva hídrica; aumentar a vazão do rio nos períodos de estiagem; reduzir a turbidez da água e o custo do tratamento da água captada pela CAESB; atenuar os conflitos pelo uso da água; aumentar a garantia de abastecimento de água para a região de Planaltina. No projeto estabelecido na bacia do Pipiripau 2, há três modalidades de atividades que são designadas para receber o pagamento: I. Conservação de solo e água; II Restauração florestal; e III. Conservação de fragmentos florestais. Ressalta-se que, apesar de os pagamentos realizados às duas primeiras atividades não serem de fato PSA e sim um subsídio à recuperação de áreas degradadas, eles são referidos no projeto como PSA. Para serem integrantes do programa, há uma ordem de prioridades dentre as propriedades, de acordo com a sua localização na bacia. São consideradas de prioridade muito alta as áreas com grande susceptibilidade à erosão dentro da área ativa do rio (AAR), tendo peso 1,5 nos valores de referência para o cálculo dos pagamentos. Já as áreas situadas na AAR ou áreas com grande susceptibilidade à erosão das terras possuem prioridade alta, possuindo peso 1,25 para a base de cálculo dos pagamentos. As áreas não incluídas em um desses dois quesitos não serão objeto de restauração florestal. O método utilizado para a valoração dos serviços ambientais foi o de custo de oportunidade, sendo o pagamento efetuado conforme o retorno econômico simulado da atividade de pecuária na região. Essa atividade foi escolhida por ser a de menor risco dentre as praticadas na região, tendo sido o 2 Diversas são as instituições parceiras do projeto: Agência Reguladora de Água, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (ADASA), Agência Nacional de Águas, Ministério da Integração Nacional, Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal, Secretarias de Estado de Agricultura e Desenvolvimento Rural do DF e do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do DF, Instituto Brasília Ambiental, Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal, Fundação Banco do Brasil, Banco do Brasil, Fundação Universidade de Brasília, The Nature Conservancy, World Wide Fund for Nature e Serviço Social da Indústria.\n12 custo de oportunidade calculado pela Emater- DF como R$137,00 por hectare por ano. Esse é o valor base para a atividade de restauração florestal, na qual o proprietário terá de abrir mão do retorno econômico de uma área para o plantio de florestas nativas. A partir deste valor de referência, foram determinados os valores para as outras atividades: a atividade de conservação florestal é a que terá o maior pagamento. Isto é uma diretriz amplamente difundida na maior parte dos esquemas de PSA no mundo. A floresta em pé deve receber o valor máximo, pois há o entendimento que produtores rurais que conservaram suas matas ao longo dos anos devem ser premiados. Os programas de PSA podem ter seus efeitos estendidos além da área de atuação direta a partir do momento que os outros proprietários se sintam estimulados a manter a vegetação conservada na esperança de remuneração futura. Esse valor de referência é aumentado em 25% para a atividade de conservação de fragmentos. Já a atividade de conservação de água e solo é a que recebe a menor remuneração, pois apesar de gerar benefícios sociais, gera também benefícios para a propriedade, devendo nesse caso o pagamento ser efetuado apenas pela parcela de benefícios pelos quais a sociedade se apropria. Assim, o valor de referência é diminuído em 50 % para a atividade de conservação de água e solo. Para facilitar a implementação do projeto, a bacia do ribeirão foi dividida em seis trechos (áreas de contribuição). Os pagamentos serão efetuados de acordo com as atividades desenvolvidas, isto é, variará de acordo com as modalidades (Adasa, 2012). Na modalidade de conservação do solo, o valor de referência por hectare para o PSA será definido conforme o Percentual de Abatimento de Erosão (PAE) obtido pelo projeto executivo apresentado, multiplicado pela área que sofreu intervenção na propriedade. Na modalidade de restauração ou conservação de APP e/ou reserva legal, os valores de referência variam conforme o nível de zelo do proprietário com a restauração, diferenciando-se em restauração com carência de zelo, medianamente cuidada e bem cuidada, além disso, diferenciam o valor caso seja vegetação nativa plantada ou preservada. Na modalidade conservação de remanescentes de vegetação nativa, os valores de referência são diferentes para a vegetação nativa em estágio sucessional avançado ou médio e para aquela em estágio sucessional inicial. Além dessa distinção, há outra entre a porcentagem da APP ripária a ser restaurada: 25% a 40%, 41% a 80% e > 80%. Análise do projeto O projeto Produtor de Água no Pipiripau é um PSA baseado na área, isto é, os contratos estipulam o uso do solo ou o uso dos recursos para um número pré-definido de unidades de área. O cenário de negociação em questão é público, sendo o Estado o financiador e gestor do projeto. O projeto é baseado tanto na restrição de uso quanto na recuperação de áreas degradadas. O projeto Produtor de Água na Bacia do Pipiripau pode ser avaliado quanto aos cinco critérios estabelecidos para a definição do que é um PSA puro: i) Voluntariedade: esse critério é obedecido a partir do momento que a adesão depende da vontade do produtor, já que são eles que se candidatam a participar do programa, que é lançado por meio de edital público; ii) Serviço bem definido: não há um serviço ambiental específico, já que existem três modalidades com ações diferentes; iii) Provedor definido: são os produtores rurais enquadrados dentro dos trechos do ribeirão definidos no edital do programa; iv) Comprador definido: o governo atua como comprador; e v) Condicionalidade: há grande possibilidade desse critério não ser respeitado, pois se trata de um projeto de grande extensão (424 propriedades), o que dificulta o monitoramento; há também a participação de vários órgãos, o que possibilita a existência de conflitos de competência. Os custos de transação do projeto são elevados (custos associados à divulgação do programa, despesas de salários de funcionários públicos dos órgãos envolvidos, pagamentos em dinheiro destinados aos produtores, com o monitoramento, entre outros). Os custos de cumprimento englobam aqueles associados às mudanças necessárias na gestão da terra e práticas para garantir a prestação de serviços, incluem tanto os custos diretos como os de\n13 oportunidade. O pagamento feito de maneira in kind entra nessa categoria e possui vários financiadores, públicos e privados, que podem se beneficiar com marketing verde 3. A relação custo eficácia tende a ser favorável, pois a Caesb está comprometida com o projeto. Pode ser que a companhia encare os custos arcados por ela como um investimento em infraestrutura ecológica, uma vez que os gastos associados à captação de água em outros mananciais possam ser maiores que os seus custos nesse projeto. Impactos econômicos na comunidade devem considerar a geração de fluxos financeiros para a comunidade, empregos gerados e perdidos e os efeitos na posse da terra. Comparando-se com outros programas governamentais (assistencialistas), apesar de os valores dos pagamentos por hectare parecerem pequenos, as propriedades possuem um tamanho médio de 48 ha, e, na modalidade II, ele poderia receber R$1.536,00/ano (estabelecimento de RL de 20%, com total zelo com a recuperação da área). Portanto, o PSA pode ser uma boa fonte de renda ao produtor rural, além das outras recompensas não financeiras. As propriedades possuem um tamanho médio grande e permitem que haja espaço suficiente para a produção. Logo, os agricultores podem desenvolver atividades produtivas, ou seja, não há perda de empregos. Haverá ainda geração de empregos à medida que a mão de obra local seja contratada pela UGP (unidade de gestão do projeto) para o desenvolvimento das atividades de responsabilidade da equipe do projeto. Não há modificações em termos de posse das áreas. Os valores a serem pagos em dinheiro aos produtores são fixos e não variam de acordo com as especificidades de cada propriedade (inflexibilização dos pagamentos). Apesar de haver uma tabela com o peso das áreas prioritárias na determinação dos valores dos pagamentos, não há negociação dos valores. Os pagamentos têm por base de custo de oportunidade a pecuária, por ser a atividade que apresenta o menor risco. Contudo, a atividade desenvolvida primordialmente na região é a agricultura. Logo, essa deveria ser a atividade base para o cálculo do custo de oportunidade. Os pagamentos aos produtores rurais não se dão apenas em dinheiro. Nesse caso específico, essa é a menor das contribuições percebidas pelo produtor. Os produtores recebem mudas, cercas, horas de trabalho de máquinas e mão de obra, adubo e benfeitorias no canal Santos Dumont. Portanto, os maiores pagamentos se dão em forma in kind (em espécie). Caso os produtores percam o interesse em participar do projeto ao longo do contrato, não haverá como o governo reaver os gastos tidos inicialmente, uma vez que os investimentos já foram feitos. Uma forma de minimizar esse risco seria estabelecendo contratualmente a obrigação de indenização em caso de abandono do projeto pelo produtor, ou seja, caso ele deixe de cuidar do plantio realizado, das estruturas de terraços, das barraginhas etc. O projeto não tem como enfoque o aspecto social, ele pouco influi na redução da pobreza local. Uma pequena influência é atribuída quando se considera o aumento na renda da comunidade, portanto, a diminuição da pobreza de modo geral na região. Todavia não se trata de uma política de inclusão dos marginalizados. Na avaliação do programa quanto à equidade, consideram-se três aspectos: equidade no acesso, na decisão e na distribuição de custos e benefícios. A publicidade do programa é grande, especialmente por se tratar de um programa de uma agência federal (ANA), o que dá ainda mais credibilidade ao projeto. Por haver uma unidade da EMATER-DF na localidade, que mantém contato frequente com os produtores rurais devido aos outros projetos executados na região, a divulgação do projeto foi facilitada. Enfim, há equidade no acesso, uma vez que há divulgação a todos os possíveis participantes, bem como não há barreiras ou requisitos 3 Alguns desses financiadores são Programa Água Brasil, FBB, BB, WWF, Seagri, Sesi, Rede Sementes, Caesb, Sudeco.\n14 exagerados que impeçam produtores de formalizarem interesse. A equidade na decisão já é um ponto mais crítico. Segundo Vivan (2012), diz respeito a questões de reconhecimento e inclusão nas decisões de gestão estratégica. Os produtores rurais não participam do planejamento do projeto nem do processo de decisão. Avaliando-se a equidade na distribuição de custos e benefícios, verifica-se que as propriedades que tiverem áreas mais degradadas e que o proprietário se propuser a promover a revegetação, esse terá um benefício maior do que aquele produtor que tinha áreas devidamente protegidas, pois, mesmo que o pagamento em dinheiro seja maior para este último, a recompensa in kind (o gasto que o programa terá para a recuperação da área) somada ao valor pago em dinheiro ao produtor que promoverá a revegetação é muito maior que a remuneração do conservacionista. O produtor que mais tiver degradado ao longo da vida da propriedade e que agora resolva se adequar ambientalmente será favorecido em detrimento a outros que conservaram mesmo sem eficácia da fiscalização governamental. Isso se aplica também aos produtores que se inscrevam na modalidade de conservação do solo, pois aquele que não tiver contribuído para a manutenção da qualidade do solo e agora resolva cumprir integralmente a proposta da equipe técnica terá prioridade dentre as demais e terá sua propriedade readequada, dando a ele benefícios diretos, a custo zero e ainda recebendo por isso. Vivan (2012) também aponta tópicos para a análise de impactos biofísicos do projeto PSA. Verifica-se que o projeto apresenta adicionalidade, pois caso não fosse implementado não haveria estímulos para que os proprietários mudassem de postura visando atender à legislação ambiental, uma vez que a capacidade fiscalizadora dos órgãos ambientais é insuficiente para garantir o cumprimento das normas. Por outro lado, não se identifica potencial para que atividades geradoras de externalidades negativas sejam deslocadas para lugares onde não haja esquemas de PSA, isto é, spillage não é provável, já que as áreas que possuem uso agrícola atualmente não são incentivadas a alterarem o uso e sim a apenas a readequar a forma de trabalho. Finalizando nossa análise, pode se afirmar que há capacidade de permanência dos efeitos do programa quando cessados os pagamentos. Os benefícios gerados aos proprietários por meio dos pagamentos in kind seriam mantidos mesmo que os pagamentos monetários fossem extintos e, portanto, o fornecimento dos serviços seria mantido também. Em geral, benefícios locais são maiores quando ações de conservação são preferidas a ações tecnológicas de remediação, pois aquelas são capazes de mudar a paisagem, alterar o microclima, aumentar a biodiversidade local, além de possibilitar que a população não passe por uma circunstância indesejada de crise para que depois seja adotada uma ação remediadora do problema. O PSA pode ter um caráter preventivo, assim como pode ser também remediador, contudo demandando mais tempo para obter resultados. Considerações Finais O PSA busca suavizar os impactos das obrigações legais de proprietários rurais que, amparados na incapacidade institucional de fiscalização, não cumprem total ou parcialmente as normas ambientais. Caso a legislação esteja sendo respeitada, o PSA pode ser visto como um prêmio, uma recompensa pela conduta desejada. É um instrumento de conservação que vem sendo cada vez mais utilizado devido aos bons resultados já conquistados em casos pioneiros. Pode também ser um programa de caráter social, no sentido de ampliação da renda das famílias. A transformação de práticas desvantajosas no âmbito privado, mas desejadas socialmente, em vantagens individuais aos produtores, induzindo sua adoção e, portanto, melhorando a conservação ambiental é uma das grandes vantagens de PSA. No Brasil, a regulamentação do PSA ainda é difusa. Cada estado ou município que tenha interesse em custear um PSA deve desenhar seu próprio arranjo institucional, suas normas e a origem de recursos, pois ainda não há uma norma nacional. O Projeto Produtor de Água no Pipiripau é, de certa forma, um programa em seus\n15 primórdios. Uma crítica ao desenho do projeto é o fato de ele considerar como pagamentos por serviços todos os pagamentos a atividades que beneficiem o meio ambiente local. PSA no sentido originário do termo é o pagamento à manutenção de serviços ofertados por áreas de conservação e não a ações de recuperação. Não deveriam ser considerados PSA o pagamento daquelas ações que possibilitarão que o ecossistema preste serviços ambientais no futuro, pois isso é, de fato, um subsídio para a recuperação ambiental de áreas degradadas. O projeto apresenta potencialmente chances de êxito, eficácia e possivelmente eficiência econômica e social. Abrange um grande número de participantes, que ocupam uma grande área. Com a readequação ambiental das propriedades, considerando que todas ou quase todas se inscrevam no projeto, a situação hídrica da bacia provavelmente sofrerá melhora considerável além de impulsionar a produtividade agrícola. Contudo, esse elevado número de produtores participantes torna o monitoramento mais complexo e dificulta a gestão participativa. Identificam-se no projeto vários aspectos positivos, como por exemplo, a possibilidade de utilização de recursos oriundos de compensações ambientais e florestais de órgãos da própria administração pública, a possibilidade de contratação de mão de obra local, o auxílio técnico e as recompensas não monetárias dados aos produtores. O projeto possui potencialmente adicionalidade e apresenta permanência, excetuando- se a modalidade três. O alto custo inicial do projeto não se deve exclusivamente ao fato do projeto ser do tipo PSA, pois, de acordo com Wunder et al. (2008), apenas parte desse custo de fato é decorrente do PSA, o restante seria um ônus de qualquer outro instrumento de conservação concebível. Isso quer dizer que a conservação em si é onerosa, não é o PSA o causador desses custos. O projeto analisado apresenta equidade no acesso, pois há divulgação a todos os possíveis participantes e não há barreiras ou requisitos exagerados que impeçam produtores de formalizarem interesse em participar. A equidade na distribuição de custos e benefícios é percebida a partir do ponto em que os valores dos pagamentos são diferentes, de acordo com o grau de contribuição para a conservação da qualidade hídrica da região. Aqueles que recebem retornos diretos pelas atividades desenvolvidas pelo projeto recebem remuneração monetária menor. Portanto, o tratamento não é igual a todos os produtores e aqueles que contribuem de maneira diferente recebem pagamentos diferentes. No entanto, vislumbra-se um possível conflito de competências, bem como dificuldade de monitoramento de todas as propriedades, além do excesso de burocracia dentro dos órgãos parceiros do projeto, o que dificulta a realização das atividades acordadas. Outra possível limitação refere-se à inflexibilização dos pagamentos, que são associados à modalidade adotada e nem sempre são eficientes - o valor pago pode ser superior ou inferior ao necessário para fazer com que o proprietário mude de atitude. Além disso, ressalta-se que os custos de transação são elevados, uma vez que o número de instituições envolvidas é grande. O custo da remuneração aos proprietários contribui para manter altos os custos de transação. O fato de a maior remuneração aos proprietários se dar na forma in kind fragiliza para o projeto, pois a equipe técnica perde o poder de cobrança da execução do acordo por parte dos produtores rurais, pois benfeitorias feitas não podem ser desfeitas caso os produtores resolvam sair do projeto. Portanto, a condicionalidade do projeto é parcial e restrita aos pagamentos feitos em dinheiro. Apesar da possível ineficiência associada aos custos do projeto, há também o lado positivo de ser um projeto governamental: o ganho de escala que é possível devido à estrutura institucional já existente; financiamento maior, que permite que mais produtores rurais participem; a credibilidade passada aos moradores locais, que os incentiva a participar, entre outros aspectos. Entende-se, então, que as lições aprendidas com o projeto Produtor de Água do Pipiripau (DF) podem contribuir para a formulação, desenho e implementação de outros PSA no país.\n16 6. Referências Bibliográficas BRASIL. Acordo de Cooperação Técnica no015/ana/2011. Disponível em ssinado.pdf Acessado em 25/11/2013. BRASIL. Agência Nacional de Águas, The Nature Conservancy, Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal, Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Distrito Federal. Relatório de Diagnóstico Socioambiental da Bacia do Ribeirão Pipiripau. ANA, TNC, EMATER-DF, SEAPA: Brasília, janeiro, BRASIL. Agência Reguladora de Água, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal. Edital n.o 01/2012 Pagamento por serviços ambientais a produtores rurais da bacia do Pipiripau. Adasa. Agosto, BRASIL. Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal CAESB. Disponível em Acessado em 02/12/2013. BRASIL. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Pesquisa sobre pagamento por serviços ambientais urbanos para gestão de resíduos sólidos. Brasília: IPEA, BRASIL. Lei No Disponível em Acessado em 09/10/2013. BRASIL. Projeto de Lei no 792/2007. Disponível em Acessado em 28/11/2013. ELOY, Ludivine; COUDEL, Emilie; TONI, Fabiano. Implementando Pagamentos por Serviços Ambientais no Brasil: caminhos para uma reflexão críticas. Sustentabilidade em Debate - Brasília, v. 4, n. 1, 21-42, jul/dez ENGEL, Stefanie; PAGIOLA, Stefano; WUNDER, Sven. Designing payments for environmental services in theory and practice: An overview of the issues. 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Reconciling Theory and Practice: An Alternative Conceptual Framework for Understanding Payments for Environmental Services. Ecological Economics 69, , PAGIOLA, Stefano; ARCENAS, Agustin; PLATAIS, Gunars. Can Payments for Environmental Services Help Reduce Poverty? An Exploration of the Issues and the Evidence to Date from Latin America. World Development: vol 33, n. 2, , ROSA, Thales Oliveira; CRUZ NETO, Claudiano Carneiro da. Payments for ecosystem services: an economic tool in effective implementation of environmental legislation? SEROA DA MOTTA, Ronaldo. Manual de Valoração Econômica dos Recursos Ambientais. Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal. Brasília, p TRES, Deisy Regina. Guia sobre pagamentos por serviços ambientais para proteção de bacias hidrográficas. Associação Terceira Via, Joanópolis/SP, junho, VIVAN, Jorge Luiz. 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Morrinhense se destaca na Federação da Câmara de Dirigentes Lojistas de Goiás – Jornal do Peninha\nEmpresária Silvânia Ferraz\nSilvânia Ferraz, empresária, conseguiu um feito inédito. É a primeira morrinhense a ocupar em 43 anos da existência da entidade, a primeira secretaria da FCDL – Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado de Goiás.\nPoucos sabem, mas ela é, há catorze anos, presidente CDL Morrinhos e agora faz parte da Diretoria Executiva da FCDL GO.\nEm Goiânia, na FCDL, todos a conhecem e a incentivam a criar uma Câmara de Dirigentes Lojistas aqui em Morrinhos, que seria parceira da ACIM – Associação Comercial e Industrial de Morrinhos.\nSilvânia Ferraz, dona da Astec Irrigação, está há muitos anos milita na ACIM e quase presidiu a entidade, abrindo mão de uma candidatura para um consenso e evitar conflitos.\nAntenada com todos os problemas de Morrinhos e do país, Silvânia tem convites para entrar para a política, mas ao que tudo indica, ela gosta mesmo é de trabalhar na proteção do comércio e do comerciante.


Youth combina tanto com o filme prévio de Paolo Sorrentino, A Grande Beleza, que os dois poderiam trocar de título e mesmo assim ficarem completamente adequados (3 estrelas)\nEste filme, Youth, combina tanto com o filme prévio de Paolo Sorrentino, A Grande Beleza, que os dois poderiam trocar de título e mesmo assim ficarem completamente adequados. Youth também é encabeçado por um homem na terceira idade: Michael Caine vive Fred Ballinger, um famosíssimo compositor e condutor inglês que, aposentado, passa férias no seu resort suíço preferido. Junto com ele estão sua filha/assistente Leda (Rachel Weisz), que acaba de se separar e Mick (Harvey Keitel), diretor de cinema veterano e melhor amigo de Fred.\nApesar de todos os personagens terem desejos e vontades, não existe aqui uma narrativa conflituosa e unificada, mas sim vários questionamentos existenciais que precisam ser mastigados, entendidos e talvez até solucionados. Fred recebe um emissário da rainha da Inglaterra, que quer uma performance exclusiva do maestro ( Fred nega por razões pessoais). Mick traz um grupo de jovens roteiristas para finalizar o roteiro de seu filme final, que servirá como seu “testemunho”. E Leda tenta fazer o pai reconhecer sua negligência e seus defeitos como pai e marido.\nAlém destes principais temos Jimmy Tree (Paulo Dano), ator que pesquisa um novo personagem para escapar do blockbuster que o tornou famoso, uma modelo que acaba de vencer o concurso de Miss Universo e, talvez, até Diego Maradona. Talvez exista algo sobre hotéis suíços nos Alpes que representem os questionamentos da humanidade perante a própria existencia, visto que é o mesmo habitat de clássicos como A Montanha Mágica.\nRelegados aos papeis coadjuvantes, os atores da terceira idade não encontram papeis interessantes em Hollywood. Michael Caine, brilhante desde o início da carreira, coleciona blockbusters em que dificilmente tem que mostrar serviço. Harvey Keitel oscila entre comédia e crime. Dificilmente alguém encontra um filme com um personagem central de 80 anos. Só se for para se apaixonar por uma ninfeta de 20 anos. Youth vai figurar como o melhor trabalho destes atores em décadas. Não por que ficaram ruins, mas sim porque seus papeis ficaram.\nSorrentino sempre teve um olhar masculino, e aqui não falta. As conversas são amplamente afetadas por isso, se tratando de reminiscencias da vida sexual e da ambição profissional. O poster mesmo já retrata a nudez da personagem mais jovem—justamente a Miss Universo. Mas o toque visual do diretor é primoroso e o olhar de sua camera é um dos mais interessantes da atualidade. E para não dizer que é tudo testosterona, Jane Fonda aparece, de surpresa, para arrasar.\nfestival de cannespalme d'orYouthPaolo Sorrentino\n05:25 Saia do óbvio: veja as tendências de looks do Festival de Cannes 2019\n13:01 Cannes: leia crítica de Bacurau, filme brasileiro exibido em Cannes\n15:38 Look de Selena Gomez é destaque no 1º dia do Festival de Cannes 2019\n10:02 Era uma Vez em Hollywood, de Tarantino, vai concorrer em Cannes


Desentupidora Jato Clean - Atendimento\nVocê está em: Início Desentupidoras PE Desentupidora Jato Clean – Atendimento\nA desentupidora Jato Clean procura estar constantemente realizando um bom atendimento e tendo contato constante para que veja se o trabalho feito deveras foi de qualidade. Saiba algumas opções para solicitar uma empresa que tenha responsabilidade.\nVocê está entre os que procuram saber qual o lema da corporação que irá requerir e o que os clientes mencionam sobre os anteriores trabalhos? Isso é muito importante pelo fato de que a primeira vista algu ns parecem excelentes, mas que nem sempre ocorre deste modo e os prejuízos vão além do que se espera. Um dos que daremos atenção é a Jato Clean que se encontra no estado de Pernambuco e na ferramenta online demonstra total transparência referente a mesma, em especial por estar no mercado a muitos anos. A missão que desde o principio estipularam é operar em um marco de ética, profissionalismo e responsabilidade ambiental, os valores inclui a ética, capacitação, inovação, liderança, meio ambiente e responsabilidade social. Veja quais as formas de atendimento nos parágrafos a frente e sempre que precisar, não tenha receio de contatá-los.\nAtendimento da Desentupidora Jato Clean\nOs mais solicitados são três principais, como alugar sanitários que dispense a ligação de água e esgoto, tendo telas de exaustão e teto translúcido que gera conforto e praticidade. Os transportes de efluentes contem equipamentos de 7, 15 e 21 metros cúbic os para residenciais ou canteiros de obras. Como também o desentupimento com caminhão de sistema a vácuo que é o tradicional.\nSão disponibilizados o e-mail para entrar diretamente em contato com os responsáveis que é comercial@jatoclean.com (Copie o LINK e Cole em Seu Navegador) e dentre algumas horas, retornam com as respostas. Via telefone no (81) 3339-2787/3082-5343 ou celular (81) 9689-6006 e pessoalmente na unidade que fica na rua Rio Una, nº 163 em Ibura no Recife de segunda a sábado das 8:30 ás 12h e das 14h ás 18h.\nO que todos tem de se atentar diante dos serviços prestados? Deixe seu comentário. Agradecemos a visita e até a próxima!


No WhatsApp, caminhoneiros ameaçam nova greve; tabela de frete pode ser suspensa - Bem Paraná\n21/07/19 às 20:30 Atualizado às 20:56\nSegundo os jornais ‘Folha de S. Paulo’ e ‘O Globo’, o caminhoneiro Wanderlei Alves, o Dedeco, disse que recebeu do ministro da Infraestrutura, Tarcisio Gomes de Freias, uma confirmação de que a tabela do frete seria suspensa nesta segunda-feira (22), devido à reação da categoria. Dedeco, que é do Paraná, foi um dos líderes da paralisação dos caminhoneiros em 2018. Desta vez, contudo, ele disse que não faz parte desses grupos que estariam articulando a greve.\n“Conversei com o ministro por telefone hoje (domingo), assim que ele terminou a reunião com a ANTT (Agência Nacional dos Transportes Terrestres). Amanhã (segunda) vão suspender a resolução. E na terça-feira (23) sai no Diário Oficial”, disse Dedeco, a ‘O Globo’.\nO ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, deve se reunir com representantes de caminhoneiros e outras entidades afetadas pela nova tabela de fretes na próxima semana. Inicialmente a reunião está marcada para a quarta-feira, 24.\nOs administradores dos novos grupos negam ser articuladores do movimento, ao mesmo tempo em que algumas lideranças que tomaram a dianteira durante a paralisação de 2018 não estão em nenhum deles. Os grupos estão organizados por estados.\nO Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas no Estado do Paraná (Setcepar) preparou uma programação especial para celebrar a Semana do Caminhoneiro, comemorada de segunda até a sexta-feira (26). Entre segunda e a quarta-feira (24), a entidade vai oferecer aos associados o curso de Direção Econômica, focado no aperfeiçoamento dos profissionais.


Associação "Geringonça" abre inscrições para a Festa da Flor 2021\njun 22, 2021 - 5:50:12 PM Luís Rocha\nAssociação “Geringonça” abre inscrições para a Festa da Flor 2021\nA Associação de Animação Geringonça vai, finalmente, abrir inscrições para a Festa da Flor 2021, que se realiza a 03 de Outubro no Funchal.\nO projeto chama-se “Flourish – Florescer”, da autoria de Ricardo Lapa. As inscrições arrancam esta segunda-feira, 21 de Junho, entre as 19h30 e as 21 horas, na sede da Associação de Animação Geringonça, localizada na Avenida Luís de Camões N.º 17-B. Prolongam-se até ser atingido o número previsto de figurantes (200).\n“Implementamos procedimentos por forma a que as inscrições sejam feitas com toda a segurança, evitando aglomerados e concentrações. Qualquer dúvida ou pedido de esclarecimento, não hesite em nos contactar, por correio electrónico ou através do nosso número de telefone”, pede o presidente da agremiação recreativa, Filipe Gonçalves.\nTel: 291 706 144\nMóvel: 91 636 17 04\nAnterior Santa Cruz apoia com 144 mil euros 41 associações, grupos e clubes\nPróximo Pedro Coelho visitou ontem a primeira de 20 intervenções em Câmara de Lobos


Apartmento Nova construção Quartos with 330m² Jardim à venda em Estepona\nImpressionante casa com vista para o mar e campo de golfe para venda em um exclusivo complexo residencial de Estepona.\nEsta casa, perfeita para uma família que deseja desfrutar de espaços abertos e design elegante, é composta por 3 quartos e oferece vistas panorâmicas sobre o campo de golfe e o mar. Esta casa, muito especial, tem um grande jardim privado, o espaço perfeito para relaxar e desfrutar do clima mediterrânico fantástico.\nOs proprietários também se beneficiarão do uso de instalações de primeira classe, como o exclusivo clube de 1.600 m², que inclui academia, piscina coberta e spa.\nVenda, Apartmento 1.020.000 €\nApartmento de 130m² with 41m² terraço à venda em Estepona


ContrapontoPIG: Nº 19.763 - "Serra e o veto à Venezuela no Mercosul "\nNº 19.763 - "Serra e o veto à Venezuela no Mercosul "\nDo Blog do Miro - quinta-feira, 18 de agosto de 2016\nA Venezuela é Estado Parte pleno do Mercosul desde julho de 2012 e já exerceu a presidência pro tempore do bloco, um fato histórico, porquanto pela primeira vez um Estado Parte não fundador do Mercosul exercia o posto. Em julho de 2014, o país bolivariano organizou com grande capacidade, a Cúpula de Caracas, em que se destacou a criação da Reunião de Autoridades sobre Privacidade e Segurança da Informação e Infraestrutura Tecnológica e da Reunião de Autoridades de Povos Indígenas.\nForam também adotadas, em Caracas, as Diretrizes da Política de Igualdade de Gênero do Mercosul, bem como o Plano de Funcionamento do Sistema Integrado de Mobilidade do Mercosul (Simercosul), um mecanismo criado durante uma das presidências brasileiras, que tem como objetivo aperfeiçoar e ampliar as iniciativas de mobilidade acadêmica no âmbito do Bloco.\nEsquisita e estranha esta sanha direitista de entrega do patrimônio nacional e esta cumplicidade com os interesses norte-americanos.\nComo Serra não é de dar murro em ponta de faca nem ponto sem nó, cabe a pergunta: o que este pulha inescrupuloso pretende ganhar com tudo isso?\nQue outros crimes de lesa-pátria pretende cometer? Até onde vai a sua covarde ambição?\nAté quando a "justiça" brasileira pretende ignorar a periculosidade funesta deste corrupto traidor na delicada e sensível função de Ministro das Relações Exteriores?


GOM remoto, controle GOM Player do iPhone e Android - freeware\nCom milhões de downloads, o GOM Media Player para Windows é um dos melhores reprodutores de vídeo do mercado. Esse player de vídeo gratuito é compatível com a maioria dos formatos de vídeo populares e também oferece centenas de recursos e opções para aprimorar sua experiência de assistir a vídeos.\nO GOM Lab, a empresa por trás do GOM Player, lançou recentemente um novo aplicativo chamado GOM Remote para smartphones, para que os usuários possam facilmente iniciar e controlar o GOM Player diretamente de seus smartphones, sem tocar no teclado ou mouse. Em palavras simples, você pode usar o aplicativo GOM Remote para controlar o GOM Player em execução em um PC na mesma rede. Sim, a única coisa que você precisa lembrar é que seu PC e seu telefone devem estar na mesma rede Wi-Fi.\nNo momento, o aplicativo GOM Remote está disponível somente para sistemas operacionais iOS e Android. Os usuários do Windows Phone podem precisar aguardar por mais alguns meses para ver o aplicativo GOM Remote na Loja.\nRecursos do aplicativo GOM Remote\nCorra e feche o GOM Player\nAbra novos arquivos\nTire um instantâneo do vídeo em execução\nSilencie o áudio\nReproduzir / pausar rapidamente o vídeo em execução\nVolume de mudança\nMudar para tela cheia\nAlterar a proporção\nAtivar / desativar legendas\nAbrir e configurar legendas\nControlar apresentações do PowerPoint\nInstalar e configurar o aplicativo é bastante simples. Mas para usar o GOM Remote para trabalhar com o seu PC, você precisa instalar um pequeno software chamado GOM Tray no seu PC. O GOM Tray é um software gratuito e, uma vez instalado, ele ficará na área da bandeja do sistema da barra de tarefas. A Bandeja GOM fornece o endereço IP e a chave de pareamento do seu PC que você será solicitado a inserir enquanto conecta seu smartphone ao PC.\nO aplicativo GOM Remote é compatível com o Windows 7, Windows 8 e Windows 10.\nInstruções para conectar o GOM Remote ao seu PC:\nPasso 1: Baixe e instale a ferramenta GOM Tray no seu PC. Depois que o GOM Tray for instalado e iniciado, ele exibirá o número da chave de pareamento do seu PC, a chave que você precisa inserir no smartphone para se conectar ao PC.\nObserve que você não precisa anotar ou lembrar essa chave, pois você pode sempre visualizar essa chave de pareamento ao passar o cursor do mouse no ícone da Bandeja GOM em execução na bandeja do sistema.\nPasso 2: Visite a iTunes Store a partir do seu iPhone ou do Google Play a partir do smartphone Android e instale a aplicação GOM Remote.\nEtapa 3: Assim que o GOM Remote estiver instalado, inicie o mesmo. Toque em Nova Conexão, toque no botão Inserir IP, insira o endereço IP do seu PC que você vê quando você passa o cursor do mouse no ícone Bandeja GOM em execução na bandeja do sistema e, em seguida, toque no botão Conectar .\nPasso 4: Assim que você tocar no botão Conectar, você verá um código de 4 dígitos na tela do seu PC que você precisa digitar no seu aplicativo GOM Remote. Digite o código de 4 dígitos e toque no botão OK para estabelecer uma conexão com o seu PC. É isso aí! O GOM Remote irá se conectar ao seu PC e agora você pode iniciar e controlar o GOM Player a partir do seu telefone. É isso aí!\nDa próxima vez em diante, para conectar-se ao seu PC, simplesmente toque em Última conexão, toque em Entrada de chave de pareamento, insira a chave de pareamento do seu PC e finalmente toque no botão Conectar .\nLigue ou desligue três dedos para iniciar o Cortana no Windows 10\nAlterar o botão do menu Iniciar no Windows 7\nComo desinstalar o Office 2010 Beta\nDiferença entre o Windows 8 e o Windows 8 Pro\nBaixar diretiva de grupo para o guia para iniciantes da Microsoft\nGerenciador de temas: Navegue e instale mais de 100 temas do Windows 7\nTransforme o Windows 7 no Windows 8 com 8 Skin Pack


De espaço da raquel a 26 de Março de 2008 às 22:30\neu percebo-te muito bem durante 12 anos tive uma pessoa ao lado e senti-me sempre sozinha.\nfoi duro mas percebi que me fez bem essa solidão.\nacredita que um "dia" o sol brilha e o que agora te parece mau, péssimo, triste e sem sentido tem uma razão de ser.\nnada mas mesmo NADA acontece por acaso.\nquero dizer-te que estou aqui caso precises ou queiras desabafar.


December 7, 2018, 10:27 am / landenrdnve.ampedpages.com\nQuanto ao ácido não sei ao certo, porém acredito de que seja 1 ácido retinóico. Pelo menos ela a todos os momentos fala esse nome de modo a a assistente dela.\nA seguir irei detalhar o terapia com este microagulhamento Dermaroller para tirar as marcas de espinhas do o rosto periodicamente até chegar este resultado final.\nNa última semanada, este elevado evento de moda da América Latina, a SPFW, chegou em sua 46.a edição e reuniu as principais grifes em 1 espetáculo à parte de modo a exibir as tendências fashion e do beauté da próxima temporada.\nPode vir a ser posta em uzo por quem tem cabelo ondulado e liso. Cá, a tesoura desfiadeira promove a diferença por altura dos fios. Quem possui cabelo ondulado Têm a possibilidade de aproveitar a textura conterraneo pata um efeito bagunçadinho.\nNovelas sãeste a todos os momentos vitrine de modo a quem Parecer as principais referências do estilo. Em “Segundo Sol”, dá de modo a tirar várias ideias por corte, cor e finalização.\n2 – Esta 7ª sessão, desprovido dúvidas, foi a mais ‘pesada’ do Lindas. A mfoidica pressionou bastante este roller em praticamente todo este rosto, até mesmo na testa onde o rolamento era feito de maneira mais superficial.\nNesta sessãeste a pele ficou bem ‘detonada’. As Umanizzare cascas ficaram natural Muito mais grossas e visíveis entãeste resolvi mostrar como a pele esteve esses tempo.\nSe você já andou pensando em arriscar, mas ainda se pega pensando em qual versãeste apostar, basta escolher o formato e se entregar a tal pequena mudança, porém que resulta em grandes transformações.\nA prova objetiva deterá duração por quatro horas e será composta por 80 questões de múltipla escolha, sendo oito de história, cinco do filosofia, cinco do sociologia, oito de geografia, 28 de língua portuguesa e interpretação por texto, seis por língua inglesa ou espanhola, 10 por matemática, cinco por peloções do administração pública e cinco de peloções básicas de informática.\nSendo Nesse caso, é um exame de grande utilidade de modo a este seu médico, como este auxilia pelo diagnóstico do Hipertensão Arterial e seus diagnósticos diferenciais, tais saiba como hipertensãeste do avental branco, mascarada, episódica ou resistente ao procedimento, além do acompanhamento do terapia e avaliaçãeste por sintomas relacionados à hipotensão.\nHá obrigatoriedade do verificar se o manguito usado estava adequado ao diâmetro do braço da sua mãe.\nProvavelmente deve ser esse procedimento de que você falou, este CROSS + ácido retinóico. Porque logo após a sessãeste mal onde tem as cicatrizes ela passa 1 ácido qual arde 1 pouco e logo em seguida ela já passa aquele creme marrom. Contudo vou me informar utilizando ela na próxima sessão.


1 de março de 2021 - 18:30\nUma nova pesquisa realizada por cientistas do Massachusetts General Hospital, nos Estados Unidos, avaliou o risco de transmissão de Covid-19 entre pessoas que moram na mesma casa e apurou que a probabilidade de um doente transmitir o vírus a outro indivíduo nesse espaço é de 10,1%.\nos investigadores analisaram dados de mais de sete mil lares na cidade de Boston.\nInicialmente, os cientistas identificaram 7.262 pacientes infetcadoscom o novo coronavírus. Depois, identificaram outras pessoas que estavam registradas no mesmo endereço domiciliar desses pacientes.\nNesse seguimento, os especialistas examinaram detalhadamente os perfis de 17.917 pessoas que co-habitavam com os 7.262 pacientes que haviam sido anteriormente diagnosticados com Covid-19. A idade média desse grupo correspondia a 36.1 anos.\nDe acordo com a revista Galileu, ao analisarem os dados, os cientistas perceberam que 10,1% das pessoas que dividiam casa com os 7.262 diagnosticados com Covid-19 haviam posteriormente testado positivo para o SARS-CoV-2. Sendo que em média, esses indivíduos haviam sido diagnosticados somente três dias após os primeiros infectadosnas suas casas serem identificados.\nMais ainda, o estudo detectou que as pessoas com risco mais elevado de padecer de Covid-19 tinham mais de 18 anos e sofriam de outras doenças prévias. Entretanto, em casas de menor dimensão onde habitavam até duas pessoas, o risco de contágio subia para 13,8%.\nSegundo os investigadores: “a principal limitação de nosso estudo é que confiamos nos endereços residenciais de nossos registos médicos eletrônicos, o que provavelmente levou a contagens tanto insuficientes quanto excessivas de membros da família”.\nContudo, e ainda assim, os cientistas creemque a consistência dos resultados pode levar a métodos mais eficientes para se determinar o risco de transmissão do novocoronavírus dentro de casa.\n“Este estudo confirma um maior risco de transmissão familiar antes do início dos sintomas, mas que medidas preventivas, como uso de máscara, desinfecção e distanciamento social nas famílias, podem impedir a transmissão de Covid-19 durante a pandemia”, concluíram.\n15 de abril de 2021 - 17:30


Bem-vindo, Visitante. Por favor faça o Login ou Registro. 31 de Maio de 2020, as 00:11:55\nAutor Tópico: Interface de Áudio - Home Studio (Lida 8530 vezes)\n« : 14 de Agosto de 2013, as 08:53:32 »\nFala, pessoal. Tudo beleza?\nEntão... Estou tentando ajudar a desenvolver uma idéia de um amigo sobre o início da montagem de um estúdio de gravação.\nAndo pesquisando e lendo bastante a respeito, mas sempre ficamos com algumas dúvidas e algum frio na barriga de gastar uma nota no equipamento errado.\nResolvi tentar colher a opinião de vocês sobre o assunto.\nSabendo que a idéia é montar um home studio com qualidade de gravação TOP e que não se precisa de muitas entradas, já que não se pretende gravar baterias (inicialmente), qual a melhor interface de áudio que podemos ter hoje? Ou qual a melhor na opinião de vocês, tentando agregar a questão da qualidade de gravação TOP e sem gastar mais, desnecessariamente, com mil entradas ou dispositivos que não se vai usar?\nPS. 1: Sei que esse é um assunto muito controverso e que geralmente dá polêmica, mas vamos lá mesmo assim... hahaha\nPS. 2: Sei que a qualidade da gravação depende E MUITO da "mão" do técnico, mas, por hora, vamos esquecer um pouco disso e focar na interface, individualmente.\n« Responder #1 : 14 de Agosto de 2013, as 09:00:15 »\nJa usei as interface da M-Audio Fast Track Ultra e a Fast Track Pro. E são muito tops... A Pro você acha por um preço bem razoável e não senti diferença sonora entre ambas, somente a quantidade de entradas.\nA Ultra ja usei muito com VS, usava ao vivo, conectada no note com o Nuendo. Sem problemas, qualidade sonora impecável!\nTem tambem as versões em PCI, agora não sei te falar qual é a melhor.\n« Responder #2 : 14 de Agosto de 2013, as 09:04:50 »\nEntão. Pelas minhas pesquisas, decidi que as interfaces externas costumam ser melhores/mais procuradas/mais adequadas pra meu uso.\nComo eram os prés dessas duas interfaces, edu? Isso conta muito...\nJá tive uma M-audio Audiophile 2496, que era bem legal (apesar de, na época, eu não saber usar devidamente - percebendo isso hoje), mas passei um bom tempo sem usar e, das últimas que soube dela, tinha queimado (sozinha) e tava causando curto no pc, então tive que retirá-la.\n« Última modificação: 14 de Agosto de 2013, as 09:07:48 por Marcel. » Registrado\n« Responder #3 : 14 de Agosto de 2013, as 09:17:27 »\nSe a qualidade é pra ser top, então fuja das submarcas como M-Audio e vá procurar coisas como Apogee ou marcas mais recentes usadas em estúdios profissionais de verdade!\n« Responder #4 : 14 de Agosto de 2013, as 10:13:24 »\nO nova onda pra home studio é a focusrite scarlett. Caso for usar em desktop interfaces com entrada firewire ou placas off boards podem ser uma boa t b m (moderador, peço que me suspenda do fórum).\n« Responder #5 : 14 de Agosto de 2013, as 10:23:56 »\nProcura por interfaces da MOTU, pois a qualidade é top.\n« Responder #6 : 14 de Agosto de 2013, as 10:31:39 »\nDigidesign Digi 003.\nAs interfaces da Maudio são lixo, assim como qq produto deles. As Focusrite Scarlett têm excelentes conversores (pelo preço) porém os prés são discutíveis. Presonus é o inverso, prés bons e conversores sofríveis.\nInfelizmente áudio profissional de qualidade é e sempre foi sinônimo de preços altos!\n« Responder #7 : 14 de Agosto de 2013, as 13:41:31 »\nÉ... as que eu tenho muito visto falar são a Motu MK3, Presonus (estava pensando seriamente na 1818VSL, bom preço) e a Focusrite Scarlett.\nA Apogee e a Digidesign eu não conhecia...\nPesquisando em 10, 9, 8, 7, 6, 5...\nObrigado(s) pelas dicas!\nA Apogee e a Digidesign são caras, hein? \_oo/\nA Focusrite Scarlett 18i6 parece bem interessante. O preço também...\nMas não deve ser a toa que as duas primeiras são absurdamente mais caras, né? =/\n« Última modificação: 14 de Agosto de 2013, as 13:55:03 por Marcel. » Registrado\n« Responder #8 : 14 de Agosto de 2013, as 14:34:12 »\nPode ter certeza que não é à toa!\nHá determinados investimentos que, se bem pensados, podem fazer grande diferença! Se sua idéia é qualidade top, não tem muito pra onde correr...\n« Responder #9 : 14 de Agosto de 2013, as 15:18:18 »\nMarcel, se vc quer qualidade top, é por aí a conversa.\n« Responder #10 : 14 de Agosto de 2013, as 15:59:50 »\nEu começaria procurando um Studer A-80 ou A-824\nCara, interface é um termo muito genérico para esse caso, tudo que fica entre os microfones e a maquina que vai registrar, seja analógica ou digital, são "interfaces", no plural.\nOu será que você está necessariamente se referindo aos conversores AD/DA ou CODECS de áudio ?\nSe for só isso, o Alex e o Godom já resumiram tudo.\nMas não só com bons conversores AD se monta um home-studio TOP, tem muita tranqueira no meio que também precisa ser boa.\nSe você quiser dicas de mic. preamps é só escrever.\n« Responder #11 : 14 de Agosto de 2013, as 17:15:55 »\nMinha intenção com a palavra "interface" foi no sentido de conversor AD/DA, o que vai captar o som dos instrumentos e mandar pro meu DAW. Com codecs de áudio você se refere a quê, exatamente? Asio4all etc., não? Sobre o que vai mais no meio do caminho, preciso estudar mais ainda.... Calma, tou aprendendo ainda, daqui a pouco chego lá... hehehehe\nE, cara, tou lendo bastante sobre mics também! Aprendendo muuuuuita coisa que não fazia idéia! Preamps pra gravação (independentes daqueles usados nos amplificadores de baixo e guitarra) e fora os tão falados, que já são agregados internamente às interfaces de áudio, eu ainda tou um pouco perdido. Dicas são muito mais que bem-vindas, sim!\nAgora realmente, talvez 5 mil reais numa interface dessa, pra mim, agora, ia ser um pouco demais pra começar, vou ter que ficar no meio termo mesmo, como home studio mediano. Algo entre R$1.500,00 e 2 mil (no máááximo), acredito... Provavelmente vai ficaria pra um futuro upgrade, a médio prazo.\nFiquei bem balançado pra essa Focusrite (nome horrível, _) Scarlett 18i6.\nMas foi ÓTIMO vocês terem sugerido essas interfaces TOP mesmo, pois agora eu já sei por onde procurar!!\n« Responder #12 : 14 de Agosto de 2013, as 18:20:06 »\nCoisas importantes foram ditas acima.\nSe você já possui uma boa estrutura para gravação, faz sentido investir numa interface top.\nMas não é correto, por exemplo, associar um Avalon com microfones Behringer ou LeSon.\nLembre-se que uma corrente é tão forte quanto o elo mais fraco.\nE as vezes o elo mais fraco é o próprio operador. (meu caso)\n« Responder #13 : 14 de Agosto de 2013, as 19:22:29 »\nAcredito que uma interface com uns 4 ou 6 canais já seria ótimo pra começar e ainda sobraria grana pra outros equipamentos como microfones e bons cabos.\nSe possível pega uma interface que seja Firewire, pois o barramento USB é muito concorrido atualmente e se for usar um notebook nem se fala. Mesmo o USB 3 sendo muito rápido, ainda pode haver gargalos e quem sabe vão gerar um pop ou click justamente naquele take de execução perfeita.\nSe optar por USB pode tentar desabilitar alguns periféricos que usam o barramento na hora das gravações.\nMeu notebook mesmo tem algumas placas que são conectadas a placa mãe via USB (internamente) e quando vou gravar 3 ou mais canais simultaneamente procuro ir no gerenciador de dispositivos e desabilita o que der pra não correr risco.\nAproveitando a deixa vou te indicar comprar de início um microfone Shure SM-57 (original, cuidado com as falsificações) e um MXL 990.\nLembrando que os microfone condensadores tem uma sensibilidade bem alta e se a sala num tiver o mínimo de tratamento pode acabar captando o cachorro do vizinho, uma buzina na esquina, aquelas motos com canos infernais, ...\n« Responder #14 : 14 de Agosto de 2013, as 19:57:03 »\nHoje em dia já é possível comprar microfones de condensador de diafragma grande ou pequeno e mesmo de fita (ribbon) com preços bem mais baixos que outrora, porém com alguns upgades podem vir a ter boa qualidade.\nO importante é estar antenado, particiar das comunidades, blogs e fóruns sobre todos esses elementos que compõem um estúdio. Afinal, se acredita em sua capacidade de montar circuitos, pode tentar montar parte das cosas que precisará, assim como prés e phantom powers para os mics, por exemplo.\nExperimentar é fundamental!\nMas se não tiver dinheiro de verdade para investir, esqueça essa estória de "Top" e procure um bom custo/benefício em termos de conversor de áudio analógico para digital! Tudo passará por ele! E não adianta gravar um monte de lixo achando que o plugin milagroso irá transformar em ouro!\nMonitoração de referência é importante também! Se não irá gravar coisas boas de se ouvir apenas no seu Home Studio...


Cantora Vanusa é internada em estado grave - Área VIP\nCantora Vanusa é internada em estado grave\nVanusa – Foto: Instagram\nA cantora Vanusa está internada em estado grave, segundo informações do jornalista Léo Dias. Ela está no Complexo Hospitalar dos Estivadores, um hospital público de Santos (SP), com problemas respiratórios.\nDe acordo com as informações, a artista está em estado crítico e encontra-se sem os dentes, sofrendo também com ferimentos ao redor do corpo por passar muito tempo deitada. Vanusa havia recebido alta esta semana, mas a filha da cantora justificou não ter estrutura para cuidar da mãe em casa.\n+Novos detalhes sobre a crise na vida da filha de Vanusa vêm à tona\nFilho da artista comenta sobre estado de saúde\nA artista foi diagnostica com Alzheimer e está há 3 anos enfrentando o problema de saúde. Rafael Vanuti, primogênito da cantora, conversou com a coluna de Leo Dias, no jornal Metrópole. “Minha mãe sofre de algo parecido com o Alzheimer. Ela tem uma demência, é uma doença cognitiva, e perdeu 40 quilos. Ela está muito magra e não tem ordem de médicos ou dentistas para fazer nenhum outro tratamento”, disse ele.\n+Aos 40 anos, filho da cantora Vanusa revela vício: Sempre lutei contra\nEm outro trecho, o herdeiro da artista ainda ressaltou que sabe bem como os fãs se preocupam com a mãe, porém, toma cuidado ao divulgar qualquer informação a respeito do estado de saúde da artista. “Eu até entendo a preocupação dos fãs e de quem vê a o estado da minha mãe hoje, sabe? O problema é que a minha mãe não consegue tomar remédio via oral, ela precisa tomar remédios de forma intravenosa. Ela está estável mas, se ela voltar para casa da minha irmã, vai sofrer demais…As pessoas não veem a minha mãe faz muito tempo e se assustam quando conseguem vê-la. Eu gosto de preservá-la, sabe. Hoje a minha mãe não anda mais, ela está de cadeira de rodas e usa fraldas. Eu como filho fico triste com tudo isso”, completou.\nLindalva Cavalcanti 8 de setembro de 2020 At 21:14\nQue triste,melhoras pra essa grande cantora.🌟💋💗⚘⚘⚘🙏🙏🙏\nJacira Nascimento 8 de setembro de 2020 At 21:29\nonde estão os colegas e amigos da profissão pra ajudar?\nEgeria Vinhas Boromello 8 de setembro de 2020 At 21:41\nQue Deus esteja junto dela ,aliviando sofrimento ,sinto muito mesmo 😓🙏\nEgeria Vinhas Boromello 8 de setembro de 2020 At 21:42\nA vida e uma caixinha de surpresa 🤔😍\nMarlene Müller 8 de setembro de 2020 At 21:48\nMaria Veríssima Marinho 8 de setembro de 2020 At 22:02\nCirléa Melo Ferreira 8 de setembro de 2020 At 22:14\nMuito triste 😢 sou fã dela. Manhãs de Setembro, minha história\nYvonne Arruda 8 de setembro de 2020 At 22:21\nSandrinha Moreira 8 de setembro de 2020 At 22:42\nSandrinha Moreira 8 de setembro de 2020 At 22:43\nQue triste uma grande cantora\nMaria Das Gracas Dutra 8 de setembro de 2020 At 22:56\nQue Deus encha de bênçãos sua vida. 👏👏👏🙏\nMarcia Maria Ramos De Moura Ramos 9 de setembro de 2020 At 00:59\nUma mulher linda !\nElisabet Da Silva Martins 9 de setembro de 2020 At 02:10\nTudo dará certo fé\nMarineuza de Paula 9 de setembro de 2020 At 06:39\nManhãs de setembro amo essa musica🙌🙏🙏🙏❤\nMaria José 9 de setembro de 2020 At 06:59\nLourdes Ávila 9 de setembro de 2020 At 07:09\nMaria De Lurdes Hillebrand 9 de setembro de 2020 At 07:21\nMaria Rita Carvalho 9 de setembro de 2020 At 08:26\nGente ala só vevi doente dão muintas com fiança pra doenças tem que caminhar se deverte unpouco eĺa é Nova linda Deus abençoe sempre você é sua família\nDoroty Coninck 9 de setembro de 2020 At 10:04\nSonia Carneiro 9 de setembro de 2020 At 10:53\nValdete Silva Souza 9 de setembro de 2020 At 10:54\nQue pena, uma cantora muito boa mais leio muito s respeito e vejo que teve muito álcool e drogas isso os filhos dela dizem então com a idade vem às consequências infelizmente!!\nAparecida Camposgôla Gôla 9 de setembro de 2020 At 11:01\nSó quem passou por isso pode disser más deus sabe de tudo. Adoro vc vanusa. Deus te abënçoe 😘\nAna Dias 9 de setembro de 2020 At 11:38\nIsildinha Robert 9 de setembro de 2020 At 13:29


Veja quanto tempo deve durar uma boa noite de sono - PODER AO POVO\nCNN Brasil: Na edição desta quarta-feira (27) do quadro Correspondente Médico, do Novo Dia, o neurocirurgião Fernando Gomes respondeu dúvidas enviadas pelos telespectadores sobre como ter uma boa noite de sono.\nJá para adultos, o médico explica que o número reduz entre 7 horas e 9 horas necessárias de sono. “São as famosas ‘8 horas de sono’”, afirmou. “Em idosos, a necessidade tende a reduzir um pouco, e fica entre 7 horas e 8 horas de descanso.”\nPróximo Número de empregos criados em 2020 cai pela metade após revisão »\nAnterior « Mais de 200 mil doenças renais no Brasil são causadas por mudanças climáticas, aponta estudo\nTags: boa noite de sono


O anúncio foi feito esta quinta-feira pelo presidente da Câmara Municipal Joaquim Santos. O programa começa dia 1 de dezembro.\nVai acontecer no Núcleo Urbano Antigo do Seixal.\nO Seixal está a preparar-se em grande para a entrada na quadra mais festiva do ano. Se, por um lado, já sabemos que as iluminações de Natal estão prestes a acender-se no concelho, por outro, há mais uma boa notícia que vai alegrar e deixar todos os seixalenses ainda mais no espírito natalício.\nO presidente da Câmara Municipal do Seixal, Joaquim Santos, partilhou uma publicação na sua página pessoal do Facebook a informar todos os seus seguidores que a Aldeia Natal está de regresso ao núcleo histórico do Seixal. Isto quer dizer que toda a cidade vai vestir-se a rigor com os símbolos da época para criar um ambiente mágico, mesmo típico do Natal. E, o melhor de tudo, é que não há dúvidas de que o cenário preparado pela autarquia vai encantar desde os miúdos aos mais velhos. A razão: estão a ser preparados divertimentos para todos os gostos.\nA começar, por exemplo, pelo famoso Mercado de Natal que marca presença assídua em todas as edições da Aldeia Natal do Seixal. A redobrar os feitos em 2021, este evento prepara-se para receber (e apresentar a todos) o melhor da doçaria, gastronomia e artesanato da região. É possível que por lá encontre os presentes ideais — até porque a maioria tem a assinatura dos projetos do concelho — para oferecer neste Natal a toda a família e aos amigos.\nVai gostar também de saber que “no espaço institucional da Câmara Municipal do Seixal vão estar representadas várias instituições da área social e da saúde que darão a conhecer o seu trabalho e farão angariação de fundos com venda de artesanato e bolos”, escreveu o presidente Joaquim Santos no mesmo post.\nA Aldeia Natal está de volta ao núcleo histórico do Seixal 🌲ℹ De 1 de dezembro a 2 de janeiroIluminações, doçaria,…\nPosted by Joaquim Santos on Thursday, November 25, 2021\nA Aldeia Natal chega ao Seixal exatamente no mesmo dia em que também se vão acender todas as iluminações da cidade: 1 de dezembro. Vai depois permanecer no Núcleo Urbano Antigo do Seixal até ao dia 2 de janeiro.\nQuanto ao Mercado de Natal, pode visitá-lo de segunda a quinta-feira, das 9h30 às 20 horas; e de sexta-feira a domingo, das 10h30 às 22 horas. As únicas exceções ao horário acontecem nos dias 24 e 31 de dezembro, com o mercado aberto apenas das 10 às 16 horas; e 25 de dezembro e 1 de janeiro, em funcionamento das 15 às 20 horas.


Polícia Civil prende grupo envolvido em latrocínio de tripulante de embarcação, ocorrido em janeiro\nA Polícia Civil do Amazonas, por meio da equipe de investigação da Delegacia Especializada em Roubos, Furtos e Defraudações (Derfd), sob o comando dos delegados Guilherme Torres e Demetrius Queiroz, respectivamente titular e adjunto da unidade policial, deflagrou na última quinta-feira (7/3), em conjunto com policiais civis da Delegacia Fluvial (Deflu), a operação “Piratas do Rio Negro”, que resultou no cumprimento de seis mandados de prisão preventiva por latrocínio, em nome de grupo envolvido na morte de um tripulante de embarcação, ocorrido em janeiro deste ano.\nForam presos: Marcelo Oliveira Martins, 20; Bruno Garcia de Oliveira, 23; Leandro Monteiro de Oliveira, 25; Francisco Monteiro Rodrigues, 25; Silvio Castro da Silva, 29, conhecido como “Branco”, e Thiago da Silva Coimbra, 30. No momento da prisão de Marcelo, os policiais civis da Derfd encontram uma porção de droga, que resultou no flagrante do jovem. Os mandados de prisão preventiva por latrocínio em nome dos infratores foram expedidos no dia 25 de fevereiro deste ano, pela juíza Margareth Rose Cruz Hoagen, da 4ª Vara Criminal.\nOs indivíduos foram apresentados na manhã desta terça-feira (12/3), durante coletiva de imprensa realizada às 11h, no prédio da Derfd. De acordo com o delegado Guilherme Torres, eles estavam sendo investigados pela equipe da especializada por envolvimento no latrocínio que teve como vítima o tripulante de embarcação Ademir Monteiro dos Santos. O crime aconteceu no dia 25 de janeiro deste ano, em uma balsa perto da Ilha do Marapatá. A vítima tinha 66 anos.\n“No dia do crime, esse grupo invadiu a embarcação e subtraiu dos passageiros aparelhos celulares, dinheiro, as armas dos vigilantes do barco, além de 10 mil litros de combustível. Durante a fuga, os infratores efetuaram um disparo de arma de fogo que que resultou na morte de Ademir. Um vigilante também foi atingido, mas sobreviveu ao ferimento. A partir desse crime, passamos a investigar o caso e identificamos os integrantes do grupo”, explicou Torres.\nDinâmica do crime - Conforme o delegado Demetrius Queiroz, os policiais civis identificaram que o grupo criminoso é especializado em roubos e furtos a embarcações. Silvio foi identificado como líder da organização criminosa. Ele coletava informações sobre embarcações que chegavam com cargas valiosas ou que estivessem transportando grande quantidade de combustível. Em seguida, o homem convocava os comparsas para que efetuassem o delito.\n“Iniciamos as diligências para capturar os infratores na última quinta-feira (7/3), com o apoio da equipe da Deflu. Marcelo foi o primeiro a ser preso, na Feira da Panair, situada no bairro Educandos, zona sul da cidade. Com ele encontramos uma pequena quantidade drogas. Silvio e Bruno foram localizados em Manacapuru, município distante 68 quilômetros em linha reta da capital. Já Leonardo foi preso no bairro Raiz, zona sul”, disse Queiroz.\nO adjunto da Derfd destacou que em continuidade aos trabalhos, na última sexta-feira (8/3), os policiais civis conseguiram prender Francisco na casa onde ele morava, no bairro Nova Cidade, zona norte. Por fim, Thiago foi localizado e preso no bairro Educandos. Outros dois integrantes do grupo criminoso, que não podem ter os nomes divulgados, para não comprometer o andamento das investigações, continuam sendo procurados pela equipe da Derfd.\nIndiciamento - Os seis indivíduos foram indiciados por latrocínio. No dia da prisão de Marcelo, ele foi autuado em flagrante por tráfico de drogas e levado para Audiência de Custódia no Fórum Ministro Henoch da Silva Reis, bairro São Francisco, zona sul da capital. De lá ele seguiu diretamente ao Centro de Detenção Provisória Masculino (CDPM), para onde os comparsas também foram encaminhados.