Enviar prints de whatsapp do privado sem consentimento poderá gerar indenização ao autor » Rádio Tucunaré - conteúdo inteligente\nCategoria > Brasil, Destaque, Juara, Policia, Regionais\nEnviar prints de whatsapp do privado sem consentimento poderá gerar indenização ao autor\nO uso da tecnologia tem avançado muito em todo mundo nos últimos 10 anos com o surgimento do aplicativo Whatsapp, sendo ele usado para o entretenimento como também para trabalho como é o caso de reportagens, estudos, serviços entrega delivery entre muitos outros.\nNo entanto, por outro lado é usado por criminosos que praticam golpes por todo mundo. Mas ainda há aqueles que utilizam desse importante aplicativo para agir de má fé, como é o caso daqueles indivíduos que espalharam fake News, e outros ainda saem esparramando prints de conversa, na maioria das vezes sem a devida autorização.\nPois é, para que pratica esse tipo de ato, agora terá penalidade e poderá até mesmo pagar indenização, caso haja dessa forma.\nNeste dia 01 de setembro de 2021, a 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que divulgar capturas de tela de conversas do aplicativo WhatsApp sem autorização judicial ou consentimento dos participantes é passível de indenização caso configurado dano.\nCom essa decisão, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um recurso especial para um ex-diretor de futebol do Coritiba. Em 2015, ele divulgou um print screen (captura de tela) com conversas de um grupo no WhatsApp sem o consentimento dos outros membros.\nNessa situação, no caso concreto restou provado que a divulgação teve o intuito de prejudicar os envolvidos na mensagem exposta. “Como pontuado pela Corte, existe a expectativa, na comunicação em grupos de WhatsApp, de que as conversas fiquem restritas àquele ambiente particular”, explicou Lucas Maia, advogado especialista em direito civil e processo civil.\nSegundo Lucas, no artigo 5º da Constituição é garantido o direito ao sigilo das comunicações, o que se aplica aos veículos em geral, como e-mail e telefone, por exemplo. “Porém, com a chegada do WhatsApp, um meio de comunicação informal, às vezes as pessoas perdem a noção de que as conversas ali estão na esfera privada”, disse.\nO especialista ainda afirma que, em princípio, a comunicação travada no WhatsApp tem o dever do sigilo e garantia do direito à privacidade e à intimidade. “Essa previsão está disposta no Código Civil. Foi isso o que o STJ reconheceu”, apontou.\nFonte: redação/radiotucunare/acessenoticias/Correio Braziliense


A RTC noticiou, ontem, sobre os dois rapazinhos menores violados sexualmente, na Praia, em que a mãe das vítimas pedia uma reação do ICCA.\nHoje a Presidente do Instituto Cabo-verdiano de Crianças e Adolescente, Maria Medina Silva, contactada pela RCV, prometeu averiguar e acompanhar o caso. No entanto, pede e aconselha à mãe das vítimas, Maria Medina Silva, para entrar em contacto com o ICCA.\nA mãe dos menores do sexo masculino com 4 e 7 anos de idade diz ter entregue o caso de agressão sexual dos menores, por 2 agressores de 14 anos, há mais de 3 meses às instituições competentes, mas até hoje, nenhuma delas reagiu.\nA instituição promete averiguar o caso e lamenta o facto de, normalmente, em casos como este, a mãe das vítimas diz ter mudado de residência fugindo dos agressores e familiares. A Presidente do ICCA assegura que a instituição garante a segurança da criança e respetiva família.\nPromete averiguar o caso, junto dos seus colaboradores e depois fazer o ponto da situação, aconselha às pessoas, perante casos do tipo contactar o ICCA imediatamente.\nRTC Audios · ICCA - Agressão sobre menores\nDesporto Educação Saúde Sociedade Ambiente Política Presidenciais Justiça Economia Cultura


Uma semana díficil...\nA semana que passou foi daquelas mesmo complicadas!\nNa 2ª Feira apareceu-me uma mancha de eczema na axila esquerda, de tal maneira horrorosa que me vi privada de treinar durante toda a semana, imaginem a neura com que fiquei…logo agora que estou a começar a treinar diariamente e quero incutir em mim esse ritmo.\n3ª Feira apareceu-me o e com ele as dores de barriga imensas, para não falar na frustração mensal por mais um ciclo não ter conseguido engravidar. Ultimamente não há dia em que o Príncipe não fale na “mana” e pergunte “quando é que vem a mana?”, aliás, julgo que para ele o conceito de família já não é apenas nós os três, mas sim nós mais a “mana”. Isto dito desta forma, se calhar, até parece engraçado, mas quando estou mais sensível toca-me muito…\n4ª Feira foi dia de mudança de casa dos avós maternos do Príncipe, eles coitados não tiveram culpa, mas escolheram a pior semana para eu os poder ajudar, enfim…fiz o que pude, mas triste por não os ajudar mais.\n5ª Feira finalmente um dia com uma boa noticia, fui ao médico e…pesei-me…sabem quantos kg a mamã do Príncipe emagreceu em 11 dias? Pois bem 4,2Kg , como devem calcular fiquem super feliz, nunca pensei que fosse tanto. Eu sei que ao principio a perca é mais rápida e depois o ritmo começa a ser mais lento, de qualquer forma julgo estar de parabéns!\n6ª Feira fui até ao Porto ver um filme de um amigo que foi exibido no FantasPorto .\nO fim-de-semana foi passado a fazer compras para a casa nova dos avós maternos do Príncipe e a ajudá-los a arrumar as coisas. Espero sinceramente que esta semana que está a começar seja bem mais agradável, apesar deste mau tempo...\nSoube nas últimas semanas que o Príncipe não foi aceite nos dois colégios onde tinha feito a pré-inscrição, colégios esses que o poderiam formar até ao 12º ano. Fiquei triste, principalmente porque um deles era a minha grande escolha e estava com alguma esperança, daí ter ficado tão tristinha. No entanto, o colégio que ele agora frequenta é óptimo, gosto imenso, mas apenas lhes dá formação até ao 6º ano e eu sempre pensei em passá-lo para um que fosse até ao 12º ano, mas acho que vou ter que aguardar até aos 5 anos, vamos lá ver...agora não há nada a fazer!\nEsta semana vou ser bebé e sabem uma coisa? adoro fazer anos, receber presentes! Sinceramente, gosto muito de ser mimada e nestes dias dão-nos sempre um pouco mais de atenção, é tão bom! O Príncipe perguntou-me hoje se eu também ia fazer 3 anos como ele... .\nDevido há falta de tempo tenho andado um pouco ausente do mundo da blogosfera, daí não deixar comentários nos vossos cantinhos, no entanto quando posso dou uma espreitadela.\nVou aproveitar para me despedir uma vez que este "post" já vai longo...Beijinhos Grandes para todos/as.


Câmara de Ílhavo abre novo concurso para pista cicável entre a Bresfor e a Ponte da Barra. | TerraNova\n» Câmara de Ílhavo abre novo concurso para pista cicável entre a Bresfor e a Ponte da Barra.\nCâmara de Ílhavo abre novo concurso para pista cicável entre a Bresfor e a Ponte da Barra.\nO Executivo Municipal de Ílhavo deliberou aprovar a abertura de concurso público para a empreitada do corredor ciclável entre a Bresfor, a Rotunda da APA e a Ponte da Barra”. Investimento de 337 mil euros, a que acresce o IVA, e um prazo de execução de 6 meses.\nÉ mais uma tentativa uma vez que o anterior concurso público, com despacho de abertura a 16 de agosto de 2017, não obteve qualquer proposta. O preço base não foi aceite em termos de mercado pelo que não houve concorrentes.\nEste corredor ciclável terá uma extensão de aproximadamente 4.150 metros. Recentemente foi alvo de plantação de árvores por parte da administração portuária e vai ganhando, aos poucos, contornos de parque de lazer.\nCâmara de Ílhavo encerra passadiços nas Praias da Barra...


1Lenda de Tenochtitlan\nToggle Simbolismos subsection\nDetentor Estados Unidos Mexicanos\nEscudo Uma águia dourada sobre um cacto devora uma cascavel.\nSuportes Ramos de carvalho e ramos de louros\nBase Barreta nas cores da bandeira nacional.\nUso Em documentos oficiais do Governo; na capa dos passaportes mexicanos; nos departamentos governamentais.\nA figura do brasão do México provém de uma arte divinatória utilizada pelos antigos Astecas, a Apantomancia, que consiste na adivinhação feita através de qualquer objeto que apresente presságio, assim como encontros estranhos entre animais em geral. Adivinhos dessa antiga civilização, teriam visto uma águia voando de uma planta de cactos carregando uma serpente viva. Isso é representado no brasão do México até hoje.\nAs ramas carregadas de frutos tenros que adornam o brasão na parte inferior em forma de crescente para cima rodeando-o, uma de azinheira à esquerda e outra de louro à direita - representando o Martírio e a Vitória dos que deram a vida pela pátria mexicana, são enlaçadas por uma faixa listrada com as três cores da Bandeira do México.\nSelo Mexicano (Hachurado)\nEm uma visão mais profunda e semiótica do brasão faz alusão ao domínio dos espanhóis e a luta dos mexicanos para conseguir sua liberdade e independência da vida.\n1 Lenda de Tenochtitlan\nLenda de Tenochtitlan[editar | editar código-fonte]\nO brasão de armas lembra a fundação da Cidade do México, então chamada Tenochtitlan. A lenda de Tenochtitlan, como mostrado nos códigos originais astecas, pinturas e códigos pós-cortesianos, não inclui uma cobra. Enquanto o Codex Fejérváry-Mayer mostra uma águia atacando uma cobra, outras ilustrações de Mexica, como o Codex Mendoza, mostram apenas uma águia; no texto do Códice Ramírez, no entanto, Huitzilopochtli pediu ao povo Tenochtitlan que procurasse uma águia devorando uma cobra, empoleirada em um cacto de pera espinhosa. No texto de Chimalpahin Cuauhtlehuanitzin, a águia está devorando algo, mas não é mencionado o que é. Outras versões (como a parte de trás dos Teocalli da guerra sagrada) mostram a águia segurando o símbolo asteca da guerra, o glifo atl-tlachinolli ou "água em chamas".\nBrasão no passaporte mexicano\nA águia, a cobra e o cacto na fundação de Tenochtitlan\nAlém disso, os significados originais dos símbolos eram diferentes de várias maneiras. A águia era uma representação do deus do sol Huitzilopochtli, que era muito importante, pois os mexicas se referiam a si mesmos como o "Povo do Sol". O cacto (Opuntia ficus-indica), cheio de seus frutos, chamado nōchtli em Nahuatl, representa a ilha de Tenochtitlan. Para os mexicas, a cobra representava sabedoria e tinha fortes conotações com o deus Quetzalcoatl. A história da cobra foi derivada de uma tradução incorreta da Crónica Mexicáyotl por Fernando Alvarado Tezozómoc. [Na citação necessária] Na história, o texto de Nahuat ihuan cohuatl izomocayan "a cobra assobia" foi mal traduzido como "a cobra está rasgada". Com base nisso, o padre Diego Durán reinterpretou a lenda para que a águia represente tudo o que é bom e correto, enquanto a serpente representa o mal e o pecado. Apesar de sua imprecisão, a nova lenda foi adotada por estar em conformidade com a tradição heráldica européia. Para os europeus, representaria a luta entre o bem e o mal. Embora essa interpretação não esteja de acordo com as tradições pré-colombianas, era um elemento que poderia ser usado pelos primeiros missionários para fins de evangelismo e conversão dos povos nativos.\nEm 1960, o ornitólogo mexicano Rafael Martín del Campo identificou a águia no códice pré-hispânico como o caracara do norte ou "quebrantahuesos" (quebra-ossos), uma espécie comum no México (embora o nome "águia" seja taxonomicamente incorreto, pois o caracara é na família falcão). A águia dourada é considerada a ave oficial do México.  Quando o padre Durán introduziu a cobra, era originalmente uma serpente aquática. Mas em 1917, a serpente foi alterada para ser uma cascavel, porque era mais comum do que as variedades aquáticas nas ilustrações pré-hispânicas. Como resultado disso, o design e a cor da cobra no brasão moderno não correspondem aos de nenhuma espécie de cobra e foram inspirados pelas representações de Quetzalcoatl, uma cascavel com penas de quetzal.\nA águia, em uma posição combativa\nA cobra, segurada por uma garra e o bico da águia\nO nopal em que a águia está; O nopal produz algumas de suas frutas (atuns)\nO pedestal, no qual o nopal cresce, imerso no símbolo asteca da água\nFolhas de carvalho e louro circundando o aglomerado de águias; amarrado com uma fita com as cores da bandeira mexicana\nPictografia[editar | editar código-fonte]\nO emblema pode ser interpretado em pelo menos dois níveis de abstração. Primeiro, a representação pictográfica / logística do nome da cidade capital do asteca, Tenochtitlan, como tenoch refere-se aos frutos dos cactos, enquanto -ti-tlan é um sufixo locativo com ligaduras que significa "abaixo / entre / na base de". Em outro nível, representa uma das crenças cosmológicas mais importantes da cultura asteca.\nO emblema mostra uma águia devorando uma serpente, que na verdade está em conflito com a crença mesoamericana. A águia é um símbolo do sol e uma representação do deus vitorioso Huitzilopochtli, em que forma, segundo a lenda, se curvava aos astecas que chegavam. A cobra é um símbolo da terra e, em certas tradições pré-hispânicas, uma representação de Quetzalcoatl; mais especificamente, na tradição asteca (mexica), a cobra é a representação de Coatlicue, a personificação da terra e mãe de Huitzilopochtli. Em alguns códices, a águia detém o glifo da guerra para representar o vitorioso Huitzilopochtli. Esse glifo, o Atl tlachinolli, que significa "água e chama", tem uma certa semelhança com uma cobra e pode ser, de maneira plausível, a origem dessa confusão.\nCom o elemento, o elemento atribuído da lua, ele lembra a mitologia do deus e herói dos astecas.\nO fruto do cacto nopal, chamado atum, representa o coração de Copil, sobrinho do deus Huitzilopochtli. O deus ordenou que o povo "edificasse a cidade no lugar do coração de Copil" (Códice Ramírez), onde o cacto crescia em sua terra. Alude também aos costumes de sacrifício humano dos astecas.\nO selo do Novo México inclui a águia, a cobra e o cacto do selo mexicano, abrigados ou dominados por uma águia careca maior, representando a história do Novo México como parte do México e seu status posterior como parte dos Estados Unidos. Depois que o território do Novo México foi admitido na União em 1912, uma comissão que examinava os símbolos do novo estado recomendou que as águias "americana" e "mexicana" fossem águias douradas americanas, mas, em vez disso, usa uma águia americana americana para os Estados Unidos. e uma harpia para o México.\n1968 - atualidade\n↑ «Untitled Document». web.archive.org. 16 de fevereiro de 2009. Consultado em 27 de dezembro de 2019\nObtida de "https://pt.wikipedia.org/w/index.php?title=Brasão_de_armas_do_México&oldid=58188145"\nEsta página foi editada pela última vez às 21h31min de 4 de maio de 2020.


Onde Encontrar Entrega Frutas Empresas Alto da Lapa - Entrega de Frutas a Empresas - Nobre Frutas Fornecedor de Frutas\n» Serviços » fruta para empresas » entrega de frutas a empresas » onde encontrar entrega frutas empresas Alto da Lapa\nOnde Encontrar Entrega Frutas Empresas Alto da Lapa\nJá pensou em quantos benefícios tem a onde encontrar entrega frutas empresas Alto da Lapa? Caso você queira servir frutas diariamente, no café da manhã ou no almoço (ou ambos), é importante garantir que cada grupo de alimentos esteja representado em seu plano de alimentação empresarial. Afinal de contas, os seus funcionários merecem o melhor e uma boa organização é um componente-chave para qualquer plano de refeições bem-sucedido.\nPrecisa de onde encontrar entrega frutas empresas Alto da Lapa?\nSe está precisando de onde encontrar entrega frutas empresas Alto da Lapa, Conheça os serviços da Nobre Frutas e encontre a solução que está buscando ao se pensar no ramo de Alimentos. São opções variadas que a empresa oferece, como Frutas processadas, frutas delivery, delivery de frutas e verduras e entrega de frutas. Contando com profissionais qualificados e experientes, o empreendimento entende a necessidade de cada cliente, buscando a sua satisfação e confiança. Com nossos serviços você pode encontrar o que almeja. Além dos serviços já citados, também trabalhamos com delivery frutas e verduras e entrega de verduras. Por isso, fale conosco e saiba mais sobre nossa empresa. Garantimos a sua satisfação!\nPara saber mais sobre Onde Encontrar Entrega Frutas Empresas Alto da Lapa\nserviço de envio de frutas a empresas Jardim Marajoara\nonde encontrar frutas picadas para empresas Chácara do Piqueri\nonde encontrar entrega de frutas empresas Aricanduva\nonde encontrar frutas delivery para empresas Bairro do Limão\nfrutas picadas para empresas Alto do Pari\nonde encontrar entrega frutas empresas Mooca\nfrutas delivery para empresas Planalto Paulista\nfrutas em delivery para empresas Cidade Tiradentes\nO conteúdo do texto "Onde Encontrar Entrega Frutas Empresas Alto da Lapa" é de direito reservado. Sua reprodução, parcial ou total, mesmo citando nossos links, é proibida sem a autorização do autor. Crime de violação de direito autoral – artigo 184 do Código Penal – Lei 9610/98 - Lei de direitos autorais.


Negociação de dívidas com a Compesa devem ser feitas em novo horário\nO atendimento passa a ser de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h\nPublicado em 01/09/2015 às 15:56\nA partir dessa terça-feira (1) a Compesa passou a funcionar em novo horário para as atividades administrativas, como negociação de dívidas. A mudança de horário também vale para as gerências regionais.\nO atendimento passa a ser de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h. As lojas da Compesa continuam com o mesmo horário de atendimento ao público.\nOs clientes podem solicitar os serviços da Compesa no Expresso Cidadão do RioMar Shopping, Cordeiro, Peixinhos, Garanhuns, Caruaru e Petrolina. Outras informações podem ser obtidas pelo número 0800.081.0195.


Beatriz descobre mentira e enfrenta Fabiana: “Você é cínica, falsa” - TV e Famosos\nBeatriz descobre mentira e enfrenta Fabiana: “Você é cínica, falsa”\nNos próximos capítulos de A Dona do Pedaço, da TV Globo, Beatriz (Natália do Vale) decide procurar Fabiana (Nathalia Dill) para lhe devolver o recibo falso de uma instituição de caridade. A atual dona da fábrica de bolos Da Paz revelou ter feito uma doação em nome dela e de Zé Hélio (Bruno Bevan), como presente de casamento. A mãe de Vivi Guedes (Paolla Oliveira) ficou tão tocada que decidiu ligar para a instituição, e descobriu que tudo não passava de uma mentira da vilã.\nPercebendo que foi vítima de um golpe, ela vai atrás de Fabiana na fábrica. “Imagino que queira dar uma recepção… e que vá fazer uma grande encomenda à Bolos da Paz. Sabe, fiquei um pouco tristinha no seu casamento, porque não encomendou nossos bolos. Mas agora, quem sabe, podemos fazer uma linda festa… eu estou para lançar uma linha especial de bolos para aniversários, casamentos… e posso fazer preço especial”, dispara a ex-noviça.\n“Não vim encomendar bolos, Fabiana. Eu fiquei emocionada quando me deu o presente de casamento. Uma doação para um orfanato. Achei o presente mais lindo que recebi. O Zé Hélio também”, afirma. A vilã, então, começa com aquela ladainha de que foi criada em convento e que a caridade vem em primeiro lugar.\nA dondoca, então, decide acabar com o cinismo da irmã da filha. “Que bom. Eu fiquei tão emocionada que tentei ligar para o orfanato, para falar de nossa doação e complementar com outra. Mas adivinhe. Esse orfanato não existe”, dispara. A dona da fábrica se finge de surpresa e diz que deve haver algum engano.\nFabiana e a mentira\nA mãe de Vivi pede, então, o endereço da instituição de caridade que foi feita a doação. “Eu adoraria. Mas tivemos problemas em nossos computadores, nossas listas de endereços sumiram. Estamos resolvendo. Darei o endereço depois”, mente Fabiana.\nNo final, Beatriz vê que não tem jeito e vai embora: “Deixe de ser cínica, Fabiana. Sabe tão bem quanto eu que esse orfanato não existe. Portanto, tome esse recibo inventado de volta. Eu sei que é irmã da minha querida Vivi… mas faça o favor. Não me apareça mais pela frente. Você é cínica. Falsa. Estou sem palavras. Quero distância de você”.


Phoenix Suns é a primeira franquia da NBA a confirmar tecnologia 5G para treinamentos - VAVEL Brasil\nPhoenix Suns é a primeira franquia da NBA a confirmar tecnologia 5G para treinamentos\nNovas instalações garantem os benefícios ao Oásis do time de Arizona; O pioneirismo reforça a parceria com a Verizon\nPor Gabriel de Oliveira Costa 18 de Novembro de 2020 às 16:33\nFoto: Reprodução Phoenix Suns\nFranquia pioneira em tecnologia desde 2012, quando o Phoenix Suns se tornou os primeiros a receberem internet wireless - sem fio - dentre todos os times da NBA, nesta quarta-feira (18), mais uma inovação foi confirmada pelo gerente geral James Jones. Em parceria com a Verizon, novas instalações 5G chegaram ao Performance Center dos Suns.\nEsta é a primeira vez que uma franquia recebe tal tecnologia para uso esportivo na NBA. Junto da instalação pioneira, chegam 150 câmeras e sensores e placas 3D que auxiliarão na análise de desempenho dos atletas e seus rastreamentos com bola em quadra.\n"A poderosa tecnologia 5G da Verizon está perfeitamente incorporada em toda a nossa instalação de uma maneira sem precedentes na NBA e nos esportes profissionais americanos de hoje. Essa coesão proporciona à nossa equipe oportunidades incomparáveis para desbloquear eficientemente o maior potencial de cada atleta", comenta Jones.\nO gerente geral estima que além das vantagens tecnológicas, este suporte vindo da Verizon, garantirá melhorias significativas em quadra. Dentre as principais expectativas, estão: ganho de margens, diminuição de erros nos arremessos de longa distância, passes mais qualificados e dados que auxiliarão as melhores escalações para cada partida.\nCom um laboratório 5G em seu CT, os Suns terão o kit de visão computacional e movimentação; placas de força 3D; sensores de rastreamento indivudual e ShotTracker (dados analíticos de atletas) em sua quadra.\nDe acordo com a própria franquia, as duas quadras - para NBA e WNBA - receberão toda a nova instrutura, além de toda a área de treinamento. O vestiário recebe uma tela LED capaz de auxiliar no sistema de ventilação local e o pátio ganhou novos equipamentos, como uma esteira subaquática hidroworx e novos armários para funcionários e jogadores.


#quebrandooassédio: campanha na UQ traz reflexão sobre tema\nPublicado por universidade quebradasem 9 de julho de 2016 27 de agosto de 2019\n2016 está sendo um ano no qual as questões de gêneros têm sido mais discutidas do que nunca, em todos os seus campos. Há muito para ser trabalhado, ainda mais quando se fala em relação à mulher e ao assédio sexual feminino. Para causar reflexão sobre este tema, em especial dentro do ambiente da academia, surgiu a campanha #quebrandooassedio, criada por alunas e pela equipe pedagógica da Universidade das Quebradas. Conversamos com as quebradeiras Elizabeth Martins e Mirila Greicy, que estão envolvidas com o projeto.\nSegundo a dupla, a coordenação pedagógica da UQ entrou em contato (primeiro com Elizabeth, que chamou Mirila), comunicando que tinham ocorrido casos de assédio dentro das Quebradas, pedindo, assim, o auxílio delas para pensar uma forma de abordar isto com a turma. Elas então se reuniram, procuraram trabalhos sobre o tema e acharam a matéria “Pesquisa mostra que 86% das mulheres brasileiras sofreram assédio em público” (escrita pela repórter Heloisa Cristaldo e publicada dia 20 de maio no site da Agência Brasil).\nA partir deste texto, elas montaram uma dinâmica de grupo com os quebradeiros, no último dia 24 de maio, quando foram utilizados dados alarmantes da reportagem para chamar a atenção e causar incômodo a fim de sensibilizar quem participou. Durante a conversa com os alunos, Elizabeth e Mirila distribuíram papéis com as formas de assédio citadas como as mais comuns. Entre elas estão o assobio, os olhares insistentes, comentários de cunho sexual e xingamentos. Desta forma, os quebradeiros puderam ver, de forma geral, a quantidade de mulheres que passam por este tipo de situações diariamente e o desconforto causado.\nOutra atividade da campanha será um mural, exposto em frente ao PACC, na Faculdade de Letras da UFRJ, onde serão apresentadas histórias de assédio, relatadas por quem se sentir à vontade de contá-las naquele espaço. As quebradeiras também criaram uma página no Facebook para divulgar informações e ter esta mesma função: coletar e apresentar mais depoimentos de pessoas, que não precisam necessariamente se identificar. Quem não tiver como ir até o quadro na UFRJ, pode usar o perfil na rede social.\nDepoimentos e informações podem ser enviadas à página do Facebook da campanha Quebrandooassédio (Crédito: Patrícia Lobo)\n“Mudar primeiro a gente para depois mudar o mundo lá fora”\nElizabeth comenta que, inicialmente, a campanha tem como objetivo “passar para as meninas que elas podem falar do assunto, sim, e elas serão ouvidas e levadas a sério”. De acordo com ela, muitas vezes a pessoa passa por uma situação de assédio e acha que não vale a pena levar à coordenação (no caso da UQ) ou comentar com alguém. Para a quebradeira, todos juntos precisam se mobilizar e começar a fazer ações, nem que elas sejam individuais, para poder amenizar estas situações. “Primeiramente no nosso local, dentro da UFRJ, da UQ e depois levar isto para fora. Mudar primeiro a gente para depois mudar o mundo lá fora”.\nMirila explica que estes esforços alertam em relação a quais as formas de assédio. “Não é só quando tem sangue em jogo, o corpo roxo, mutilado. A gente tratou de chamar a atenção para olhadas, assobios na rua, qualquer coisa que está invadindo sua privacidade, sua condição de ser humano, até uma coisa mais violenta. Infelizmente, uma semana depois do que a gente fez, veio à tona o caso do estupro coletivo aqui no Rio. Foi mais um reforço para a gente manter essa campanha e dar este alerta sempre evidente”.\nAo serem perguntadas se sofrem assédio, as meninas confirmam e Elizabeth é categórica. “Todo dia, toda hora, para sempre”. Mirila complementa dizendo que “isso na rua é diário”. Na UFRJ, há vários cartazes alertando quanto à questão dos abusos, constrangimentos e danos causados às mulheres. Tantas outras instituições têm se organizado para combater o assédio de modo mais eficaz. “A gente sabe que não vai acabar com agora, isto é toda uma questão cultural”, aponta Elizabeth. Porém, por conta de maior consciência, amplitude desta conversa e empoderamento da mulher, elas acreditam que seja o melhor momento para discutir o assunto.\n“As mulheres não estão ficando caladas. Não dá mais, chega, já passou esse tempo. E justamente por elas estarem enfrentando, elas vão ser enfrentadas com mais força. É possível que se tenha essa consciência do empoderamento sempre, desde criança, até com homens e mulheres. A questão é o respeito de igualdade entre todas as relações, gerações e gêneros”.\nMarcado em 2016, assédio, Campanha, ufrj, UQ


Espírito Santo International e Rioforte entram em insolvência | Empresas | PÚBLICO\nEmpresas Espírito Santo International e Rioforte entram em insolvência\nEspírito Santo International e Rioforte entram em insolvência\nAs duas empresas vão ser liquidadas para pagar dívidas.\n17 de Outubro de 2014, 11:45\nRicardo Salgado Nuno Ferreira Santos\nA justiça luxemburguesa negou à Espírito Santo International e à sua subsidiária Rioforte, que controlava os interesses não financeiros do grupo, a hipótese de gestão controlada. As duas sociedades vão assim entrar em insolvência e ser liquidadas para pagar aos credores.\n“Esta decisão enquadra-se no entendimento uniforme e quase automático do tribunal luxemburguês que, nos últimos anos, tem decidido pela liquidação das empresas em dificuldades financeiras, que têm solicitado a sua protecção”, lê-se num comunicado emitido pela Rioforte.\nA gestão controlada, que as duas empresas tinham pedido, permitiria que estas continuassem a funcionar e fossem reestruturadas, enquanto beneficiavam de uma protecção em relação aos credores.\nA venda dos activos das duas empresas será agora conduzida pelo liquidatário judicial nomeado pelo tribunal, “sendo os credores da insolvente ressarcidos pelo produto da liquidação integral do património do devedor, que será realizada da forma mais célere possível”, acrescenta o comunicado.\nA Rioforte tem activos na área do imobiliário, agropecuária e turismo, entre os quais a cadeia de hotéis Tivoli e a Herdade da Comporta, bem como empresas agrícolas no Brasil, Paraguai e Moçambique. Recentemente, a empresa vendeu a participação na Espírito Santo Saúde, no âmbito da OPA lançada pelos chineses da Fosun, donos da seguradora Fidelidade, que foi concluída esta semana.\nJá no final do mês passado, a Rioforte tinha vendido a Espírito Santo Viagens à empresa suíça Springwater, por um valor não revelado. Neste caso, a empresa esclareceu que o negócio foi aprovado pelo tribunal do comércio do Luxemburgo, que estava ainda a analisar o pedido de gestão controlada.\nNo início deste mês, a justiça já tinha rejeitado o pedido de gestão controlada feito pelo Espírito Santo Financial Group, a sociedade responsável pelas participações nas empresas da área financeira.


04 de dezembro de 2018 | 07h00\nPersonagens corriqueiros nos processos penais atuais, a corrupção e a lavagem de dinheiro andam de mãos dadas em denúncias e condenações. Sempre que algum servidor público recebe vantagem indevida por interpostas pessoas (esposa, mãe, irmão, sócio) ou empresas laranjas é acusado por ambos os crimes – corrupção pela vantagem indevida, e lavagem de dinheiro pelo recebimento dissimulado.\nNem sempre essa dupla imputação é correta.\nLavar dinheiro é ocultar ou dissimular recursos provenientes de infrações penais. O problema é quando a corrupção passiva é o crime antecedente, que gera o capital ilícito. Nesse caso o ato de ocultação ou dissimulação do dinheiro recebido está previsto no próprio tipo penal.\nO art. 317 do CP dispõe como crime o ato de\nO grifo no indiretamente é proposital.\nNa corrupção passiva, o recebimento da vantagem indevida pode se dar de forma direta ou indireta. Quando direta, o próprio agente recebe a vantagem indevida. Quando indireta, o recebimento se dá por terceiros, por interpostas pessoas, físicas ou jurídicas. Assim, se um funcionário público recebe vantagens indevidas por intermediários, há corrupção passiva consumada.\nMas não há lavagem de dinheiro. Nesse caso, a ocultação mediante o recebimento de valores por interposta pessoa ou interposta empresa já é prevista no tipo penal da corrupção, está contida no tipo penal da corrupção através da expressão “receber indiretamente”. Entender esse recebimento indireto como lavagem de dinheiro também seria punir duas vezes alguém pelo mesmo fato.\nO STF discutiu esse tema nos autos da Ação Penal 470, no caso de um servidor público que recebeu valores em razão do exercício de suas funções através de sua esposa, que buscou o dinheiro em espécie agência bancária. A PGR ofereceu denuncia pela prática de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A Corte afastou a incidência do segundo por entender que o uso de interposta pessoa para o recebimento de valores é parte, integra o tipo penal de corrupção passiva. Essa forma de ocultação, portanto, está contida no art. 317 do Código Penal, de forma que o delito de lavagem de dinheiro é absorvido pelo crime antecedente (1). Nesse sentido votaram o Min. Luis Barroso, o Min. Ricardo Lewandowski, a Min. Rosa Weber, dentre outros.\nOcorre que tal orientação não é exatamente aquela que vem sendo adotada em decisões judiciais recentes, em especial no âmbito da Operação Lava Jato. Em alguns casos concretos, reconheceu-se a existência de lavagem de dinheiro e corrupção quando o ato de ocultação foi mais sofisticado do que o mero uso de interposta pessoa. Segundo tais decisões, é o que ocorre nos casos em que o funcionário público recebe a vantagem indevida via contratos fraudulentos com empresas de fachada, ou em contas no exterior em nome de terceiros. Não se trataria mais de um ato singelo de encobrimento, como acontece nos casos de pagamento via terceiros, em dinheiro vivo. Nessa situação a dissimulação seria mais elaborada que o mero recebimento indireto previsto no tipo penal da corrupção passiva, extrapolaria seu âmbito e não mais nele estaria contido. Seria possível aqui a punição pelos dois crimes.\n“O Supremo Tribunal Federal entendeu, acertadamente, naquele caso (Apn 470) que o pagamento de propina a interposta pessoa ainda fazia parte do crime de corrupção e não do de lavagem. Salta aos olhos primeiro a singeleza da conduta de ocultação naquele processo, a mera utilização da esposa para recebimento em espécie da propina. Também necessário apontar a relevante diferença de que, naquele caso, o numerário não foi recebido pela esposa e sucessivamente pelo ex-parlamentar já ocultado ou com aparência de ilícito. Pelo contrário, ao dinheiro em espécie, ainda é necessário, para a reciclagem, o emprego de algum mecanismo de ocultação e dissimulação. Já no presente feito, não se trata de mero pagamento a interposta pessoa mas, com a utilização de contas secretas no exterior, em nome de, um lado, uma off-shore, doutro lado, um trust, da realização de uma transação sub-reptícia, por meio da qual a propina é colocada e ocultada em um local seguro. Para o beneficiário, desnecessárias ulteriores providências para ocultar a propina, já que as condutas envolvidas na transferência foram suficientes para essa finalidade (2).”\nTal solução não parece adequada.\nEm primeiro lugar, importante destacar que o STF não faz distinção entre atos singelos e complexos para reconhecer a lavagem de dinheiro (3). Para a Corte, qualquer ocultação será típica, seja ela elaborada ou não.\nSe a sofisticação do ato de ocultação é irrelevante para a consumação do tipo penal, tanto o encobrimento complexo quanto o rudimentar estão contidos na corrupção passiva, quando o ato revelar um meio indireto de recebimento da vantagem indevida. Não parece lógico negar a distinção entre dissimulação simples e elaborada para reconhecer o crime, e insistir nessa mesma distinção para afastar a consunção com a corrupção passiva.\nAssim, se a ocultação ou dissimulação típica da lavagem de dinheiro se limitar ao recebimento “indireto” dos valores – por meio simples ou sofisticado -, haverá contingência entre os tipos penais de corrupção e lavagem de dinheiro, prevalecendo o primeiro e aplicando-se o instituto da consunção para o segundo. Haverá, por outro lado, concurso material entre lavagem de dinheiro e corrupção passiva se constatado no caso concreto outro ato de ocultação ou dissimulação para além do recebimento indireto, como, por exemplo, a simulação de negócios posteriores com a finalidade de conferir aparência lícita aos recursos recebidos. A menção ao recebimento indireto no tipo penal de corrupção passiva não implica salvo-conduto para qualquer comportamento de ocultação posterior.\nEm síntese, é possível reconhecer a prática conjunta de corrupção passiva e lavagem de dinheiro quando, após o recebimento da vantagem indevida, o servidor público realiza condutas autônomas para esconder ou dissimular os recursos ilícitos. Porém, se o ato de ocultação é simultâneo ao recebimento, se ocorre ao mesmo tempo, a lavagem de dinheiro é absorvida pela corrupção passiva, não importando sua complexidade ou sofisticação.\n(1) Para uma análise mais detalhada do julgamento e dos votos, ver nosso Lavagem de dinheiro, em coautoria com Gustavo Badaró, RT, 2016\n(2) 13.ª Vara Federal de Curitiba. Ap 5027685-35.2016.4.04.7000/PR, proferida em 25.5.2017\n(3) STF, RHC 80.816-6/SP, 1.ª T., j.18.6.2011\n(Artigo publicado no site da revista eletrônica Conjur em 3/12/2018)\nArtigoCorrupçãolavagem de dinheiro


A realidade contemporânea à luz da análise marxista 1 - PDF\nA realidade contemporânea à luz da análise marxista 1\nDownload "A realidade contemporânea à luz da análise marxista 1"\n1 A realidade contemporânea à luz da análise marxista 1 Louis Gill Economista, Professor aposentado da Universidade do Québec em Montreal Resumo: Partindo das idéias de base da teoria de Marx e de sua aplicação à analise do capitalismo contemporâneo, é analisada a crise atual desse sistema mundial através da teoria da moeda e do capital fictício de Marx e da idéia de uma hipertrofia das finanças e do apelo desesperado de certos setores à um novo Bretton Woods, para concluir negando a validade de um prognóstico positivo e otimista no que concerne ao novo governo de Obama nos Estados Unidos no sentido de atacar as raízes da crise. Idéias de base para uma análise marxista Uma breve retomada dos fundamentos da análise apresentada por Marx nos primeiros capítulos de O Capital se impõe. O Livro I foi publicado em 1867, a partir dos conceitos de mercadoria, valor, dinheiro e capital. Toda sociedade produz bens úteis para seu consumo imediato, para a constituição de reservas a serem consumidas no futuro ou para aumentar sua capacidade produtiva. Estabelece assim uma divisão do trabalho social. Nas sociedades mercantis, das quais a sociedade capitalista constitui o desenvolvimento generalizado, tais bens úteis ou valores de uso, como o Marx os conceitua, tomam a forma de mercadorias que são distribuídas no interior da sociedade, como o trabalho que as produz, através das trocas, quer dizer, do mercado. Para que essa troca tenha lugar entre mercadorias com valores de uso desiguais, é preciso que elas sejam comparáveis a partir de uma relação. De qualidades distintas, elas devem ser 1 Tradução de Jorge Nóvoa.\n2 quantitativamente iguais. Diferentes no plano de valores de uso, elas devem ser iguais no que se refere aos seus valores de troca. A medida desses valores de troca, ou valor, é o tempo de trabalho socialmente necessário à sua produção. Todas as mercadorias exprimem seu valor através de um equivalente geral que é a moeda, ou o dinheiro. A troca através do dinheiro é representada por Marx pela fórmula M-D-M (mercadoria dinheiro mercadoria). Esta expressão ilumina a função social do dinheiro que não pode ser reduzido a uma simples unidade contábil. A transformação da mercadoria em dinheiro e sua venda numa sociedade na qual a produção é o resultado de um conjunto de decisões individuais privadas, coordenadas por um único mercado, é a demonstração de que a decisão de produzi-la tinha fundamento. Ao contrário, a sua não-transformação em dinheiro, o fracasso da venda, demonstra que tal decisão foi infundada, que o trabalho investido nessa atividade não era socialmente necessário e deveria ser reorientado para outra atividade. Na sociedade mercantil, os trabalhos privados não são imediatamente trabalhos socialmente válidos. Para sê-lo é preciso que as mercadorias que são o fruto suportem com sucesso a prova do mercado e que se transformem em dinheiro. Na fórmula de troca simples M-D-M que significa vender para comprar (M-D seguida de D-M) e que caracteriza a produção mercantil em geral, o dinheiro com tal serve apenas como intermediário das mercadorias. O objetivo da operação é o consumo final do valor de uso. O dinheiro é apenas despendido. A produção capitalista - que é a generalização da produção mercantil, se caracteriza por outra função no que concerne ao dinheiro: aquela do dinheiro como capital, representada pela expressão D-M-D e que significa comprar para vender mais caro (D-M seguido por M-D, onde D é maior que D). Aqui o dinheiro\n3 é apenas avançado e deve voltar com uma quantidade superior. A finalidade da operação é a conservação e o aumento do valor. Como capital, o dinheiro só pode ter um movimento quantitativo tendendo a se multiplicar sem limite. O capital é a expressão desse movimento ininterrupto de valorização, de perseguição do enriquecimento sem fim, do enriquecimento como fim em si mesmo. Em relação a esse movimento objetivo do capital, o capitalista como indivíduo não tem existência social salvo como aquela da personificação do capital. Seu comportamento subjetivo é inteiramente condicionado pelo movimento objetivo do capital. É um simples agente do capital, cuja razão de ser é de fazê-lo crescer. Acumulação sem limites na origem da crise ecológica Já no começo do jogo, este resultado que se extrai das noções de base as mais elementares tiradas dos primeiros capítulos de O Capital iluminam um dos problemas mais cruciais de nossa época, aquele da crise ecológica. A corrida ao abismo na qual a humanidade se acha engajada, através do hiperconsumo dos recursos até o seu esgotamento e através da destruição do meio ambiente, encontra sua origem nos fundamentos mesmos de um sistema, impulsionado a acumular o capital sem limites. A lógica do sistema capitalista, na qual os desregramentos deitam suas raízes nesses mesmos fundamentos, dá lugar a uma acumulação sem considerar o fim social dos investimentos. Seu único objetivo é a realização do rendimento visado e mais particularmente ainda, com a virada neoliberal dos 25 últimos anos, do rendimento a curto prazo. 2 2 Cf. François CHESNAIS, Au cœur de la crise planétaire, l irrationalité fondamentale du capitalisme, Carré rouge, Paris, no 37, novembre Sobre a questão da crise financeira que explodiu em 2007, que trataremos\n4 No quadro do capitalismo, o trabalho humano interage com a natureza, não como trabalho concreto, produtor de valores de uso, mas como trabalho abstrato, produtor de valores, num processo sem fim de valorização do capital. A produção de valor de uso não tem outra função que a de contribuir para aumentar o valor. Numa palavra, ela não é senão um mal necessário para fazer dinheiro, sem consideração pelas conseqüências. A sociedade é desse modo, impulsionada a se autodestruir como conseqüência de seu funcionamento normal. Como ilustração, veja-se a exploração desenfreada das areias betuminosas de Alberta, promovidas pela arapuca dos lucros petrolíferos. Este fenômeno constitui não apenas o principal obstáculo à contribuição positiva do Canadá à luta mundial necessária contra os gases que produzem o efeito estufa, mas também as incidências negativas gigantescas, banalizadas pelo sistema, sobre o meio ambiente imediato dos campos de exploração. As crises periódicas como momentos necessários da acumulação Tão mais inelutável seja, o processo de acumulação sem limites do capital não é nada harmonioso. Muito pelo contrário, fruto de sua própria dinâmica, ele é rasgado por crises periódicas que são momentos necessários da acumulação e não resultado de uma má administração da economia. As crises, revela a análise marxista, são de uma só vez inevitáveis e indispensáveis. Inevitáveis, como conseqüência da tendência à queda da taxa de lucro, ela mesma tendo origem nos esforços permanentes para aumentar a produtividade do trabalho e a produção material de valores de uso e a limitação mais adiante no presente artigo, ver também, do mesmo autor Sur la portée et le cheminement de la crise financière, Carré rouge La brèche, Paris et Lausanne, no 1, décembre 2007 janvier février 2008.\n5 simultânea da capacidade de produção de valores. Indispensáveis em função dos seus papéis de limpeza, de destruição de valores e de restabelecimento das condições necessárias à retomada. Após a profunda crise de 1929, e a longa depressão dos anos 1930, à qual somente a II Guerra Mundial ( ) colocou um fim, as economias capitalistas procuraram superar os limites dos mecanismos de mercado e à sua inaptidão para assegurar um crescimento sustentado recorrendo à intervenção do Estado, especialmente para o desenvolvimento dos serviços públicos, a redistribuição da renda, a sustentação da demanda global e do emprego, o apoio direto a empresas privadas, a nacionalização de empresas existentes ou a criação de empresas estatais novas, a regulamentação e o controle de atividade econômica privada. Os trinta anos que se seguiram à II Guerra Mundial, foram anos de generalização da utilização destes instrumentos associado ao nome do economista britânico John Maynard Keynes, que havia sido seu protagonista, durante a depressão dos anos A reconstrução das economias destruídas pela guerra e os resultados econômicos favoráveis obtidos até os finais dos anos 1960, deram crédito à bem fundada intervenção econômica do Estado e às despesas públicas como meio de sustentar o crescimento e o emprego. Esses resultados se colocaram a favor da política econômica ela mesma, e consideraram-se as crises econômicas como um fenômeno terminado, que não poderia mais persistir na pior hipótese que sob a forma atenuada de recessão. A partir dos finais dos anos 1960, nos termos de um período de um pouco mais de duas décadas de um crescimento econômico regular, atribuído ao sucesso da política econômica keynesiana, se viu aparecer dificuldades para as quais os instrumentos keynesianos se mostravam impotentes para superar. O agravamento dessas dificuldades no curso dos anos 1970, que culminaram na crise de 1975/76, favoreceu\n6 a expressão de uma crítica cada vez mais severa da política keynesiana abrindo a via ao retorno com força do liberalismo econômico. Uma mudança se aprofundou no início dos anos 1980 sob a presidência de Ronald Reagan, nos Estados Unidos, e do governo Margareth Thatcher na Grã-Bretanha, generalizando-se rapidamente no conjunto dos países capitalistas industrializados. Privatização, desregulamentação, cortes orçamentários, redução do tamanho do governo, tarifação de serviços públicos, rentabilidade, retorno ao livre jogo das forças do mercado, fiscalização favorável aos investimentos privados, tornaram-se a partir de então as palavras-chave em nome das quais foi aplicada a nova política econômica. Por que esta mudança tão radical de fase? Como explicar essa declaração de guerra contra uma intervenção do Estado na economia, que havia até então sido julgada salutar? Para a análise marxista, a primeira questão a esclarecer, é aquela do papel do setor público em uma economia, cujo fundamento permanece a atividade privada rentável. Trata-se, portanto, de apreciar corretamente a natureza das despesas públicas não de um ponto de vista geral, mas do ponto de vista daquilo que guia a tomada de decisão e o funcionamento da economia inteira na sociedade capitalista, a saber, o lucro. Fundamentos de desmantelamento do Estado Na sociedade capitalista, como já vimos, a atividade econômica privada deve ser necessariamente rentável, caso contrário ela não tem lugar. O dinheiro adiantado pelas empresas em salários ou para compra de bens de produção deve voltar aumentado de um lucro. A despesa (privada) assim efetuada foi produtiva. Ela se revelou justificada na medida em que ela gerou um lucro. Uma parte desse lucro será reinvestida e voltará a se juntar ao capital existente; o capital acumulado terá aumentado. Este é o curso normal das coisas numa economia capitalista onde a atividade econômica só\n7 tem lugar na medida em que é rentável para o capital. O termo produtivo em economia capitalista é sinônimo de produtivo de lucro. Não é sinônimo, pois de produtivo de bens em geral. A partir do momento em que o Estado intervém como agente econômico, o caráter produtivo ou improdutivo de suas atividades só pode ser considerado em função desta mesma norma. A intervenção do Estado não muda em nada a natureza da economia de mercado que permanece fundada no lucro. Ela é motivada pela necessidade de completar os empreendimentos privados e de lhes oferecer um apoio cujo objetivo é o seu desenvolvimento frutífero. A atividade estatal é, portanto, produtiva se ela estimula o lucro em geral e favorece a acumulação do capital. Caso contrário torna-se improdutiva e constitui assim, um fardo para o capital que, mais cedo ou mais tarde, procurará reduzi-la, modelando seu funcionamento à partir da empresa privada ou buscando privatizá-la. As despesas públicas como as privadas devem, portanto ser apreciadas a partir do papel que desempenham na produção do lucro. Nenhum critério moral pode guiar a análise nesse momento. Por mais que seja justa e necessária esta ou aquela despesa do Estado em função de um ponto de vista das necessidades sociais, por mais que estas despesas sejam produtivas respondendo a uma necessidade social, não se segue daí de forma alguma, que ela seja produtiva para o capital. Para além dos critérios morais a análise deve desvendar o que é necessário e inevitável não de um ponto de vista da sociedade em geral, mas daquele da sociedade particular na qual vivemos, ou seja, a sociedade capitalista fundada sobre a propriedade privada e o lucro. As atividades do estado e as despesas que lhe são inerentes não são uniformes. Suas incidências sobre a acumulação do capital são diversas. Algumas são assimiláveis às atividades do setor privado e podem em certos ramos se achar em concorrência direta com elas. Obedecem aos mesmos imperativos e\n8 seus produtos têm o mesmo destino, a saber, o escoamento no mercado com preços que assegurem a rentabilidade da operação. Os fundos que são assim investidos foram despendidos como capital com vistas a lucratividade. Uma fração do capital social global se encontra assim administrada pelo Estado, constituída em capital público coexistindo com o capital privado e, em último caso, lhe fazendo concorrência. As despesas públicas engajadas em atividades deste tipo têm por objetivo de fazer frutificar o capital. Elas são despesas produtivas. Outras atividades do Estado não são assimiláveis às atividades do setor privado. Seus produtos não são destinados a serem escoados no mercado. Obedecem a critérios que não são aqueles do lucro. As somas engajadas para financiá-las não são adiantadas como sendo do capital, com vistas à lucratividade, mas são despesas oriundas das rendas do Estado, provenientes dos impostos ou dos empréstimos. São despesas improdutivas. Em vista do fato de que essas atividades escapam aos critérios da rentabilidade privada, seus produtos são destinados ao consumo público. Contrariamente aos produtos de consumo privado - os quais têm acesso restrito a estes ou aqueles que podem pagar o preço que assegura a rentabilidade da atividade, os produtos de consumo público são acessíveis a todos, independentemente de suas rendas. É o caso, por exemplo, dos serviços de saúde e educação oferecidos pelas redes públicas. As atividades do Estado podem, portanto, ser reagrupadas em duas grandes categorias: - as atividades produtivas, nas quais as somas engajadas são avançadas como capital e cujo produto é destinado ao consumo privado (rentável); - as atividades improdutivas, nas quais as somas engajadas são despendidas a partir de recursos do Estado, cujo produto é destinado ao consumo público.\n9 Esta distinção entre atividades produtivas e improdutivas serve de guia à análise de diversas atividades econômicas do Estado que podem ser reagrupadas sob as rubricas seguintes: - atividades industriais, comerciais e financeiras; - administração pública geral; - trabalhos públicos. No caso de um estado soberano é preciso juntar a Defesa Nacional. Quando o Estado intervém em atividades (industriais, comerciais e financeiras) oriundas habitualmente do setor privado, os fundos investidos acham-se engajados, como os fundos do setor privado, com vistas a lucratividade, quer dizer como capital. O capital privado o vê como um intruso que o expropria de uma parte do controle que ele queria exercer sozinho sobre a totalidade do capital, como um concorrente, além disso, desleal na medida em que se utiliza do apoio do Estado, que garante sua existência. As atividades que são oriundas da administração pública em geral têm uma característica comum. Sua existência não está fundada na sua rentabilidade. Elas são motivadas por objetivos sociais e pela necessidade do funcionamento do aparelho governamental. Elas reagrupam: 1. os serviços públicos: educação, saúde, serviços sociais, transportes em comum, lazer, cultura, etc. 2. a administração pública em sentido estrito: gestão do aparelho administrativo governamental, do aparelho judiciário, da segurança pública, etc. 3. as atividades de redistribuição efetuadas através de diversos tipos transferências : assistência ao desemprego, assistência social, indenização por acidentes de trabalho, aposentadorias, etc. O Estado engaja na sua realização despesas que são financiadas por suas rendas e por seus empréstimos, se as despesas excedem as rendas. As normas de eficácia do setor privado tendem a ser\n10 transpostas para a gestão do setor público. Busca-se o aumento da produtividade. Como no setor privado, os administradores públicos visam aumentar o rendimento do trabalho, reduzir os salários, a diminuir os números de postos regulares e os substituir por outros de tempo parcial, a recorrer aos contratos precários e temporários. Todos esses meios contribuem para reduzir as despesas, mas não tornam essas atividades rentáveis no sentido de que elas não produzem lucro. Na melhor das hipóteses, a redução das despesas públicas libera somas para outros usos, ou tornam possível uma redução dos impostos. A administração pública em geral, portanto, produz despesas improdutivas, no sentido já esclarecido desse termo, quer dizer, improdutivas para o capital. Os fundos engajados para financiá-las não são despendidos como capital com vistas à sua frutificação. Os resultados não são produtos que devem ser vendidos no mercado como produtos de consumo privado rentável. Eles são destinados ao que foi definido como consumo público. O terceiro campo de intervenção do Estado é aquele das obras públicas, que compreendem as atividades de construção, de reparação e de manutenção de rodovias, pontes, portos, aeroportos, vias navegáveis, estradas de ferro, esgotos, aquedutos, sistemas de tratamento das águas, iluminação de ruas, limpeza pública, etc. A construção das infra-estruturas é geralmente induzida pelo Estado, quer dizer, comandada pelo Estado, por via de contratação de uma empresa privada e financiada por ele a partir de recursos públicos ou como indica a tendência atual, através de parcerias entre o público e o privado (PPP). Sua manutenção e sua administração foram e permanecem numa larga medida realizadas pelo Estado, mas adquiriram, entretanto a tendência a serem confiadas em proporções crescentes à empresa privada.\n11 Estruturando tais infra-estruturas e engajando recursos para esse fim, o Estado realiza um investimento? Se quisermos dizer por isto que o Estado cria equipamentos socialmente essenciais dos quais poderão se beneficiar as atuais e futuras gerações, podemos certamente, com este sentido, falar de investimento. Em compensação, se compreendemos o termo investimento, não mais com seu sentido geral e social, mas com o sentido que é o seu na economia capitalista - aquele de investimento do capital, quer dizer, de investimento cuja finalidade é adquirir lucro, não poderemos mais falar das despesas públicas com infra-estrutura como se tratando de um investimento. Isto porque tal investimento é improdutivo para o capital, quer dizer, não é produtor de lucro. Uma vez realizada a produção induzida pelo Estado, como uma nova estrada, por exemplo, é em seguida imediatamente colocada à disposição do público. Como bem de consumo público, ela é de acesso geral e sem custos. O gasto público efetuado para realizá-la não origina, pois, uma renda. Um investimento produtivo é um investimento que frutifica, que reproduz-se, ele está em condições de pagar para ele mesmo, de produzir a partir dele mesmo os recursos necessários ao pagamento de seu custo de aquisição, à sua conservação e ao seu funcionamento e mesmo à sua própria reprodução numa escala superior. Não é o caso da despesa pública vez que ela é improdutiva. O investimento público ao qual ela dá lugar não frutifica. Ele não paga para ele mesmo. Sua aquisição, assim como suas despesas correntes de funcionamento, de manutenção e de reparação devem ser financiadas a partir das rendas do Estado que vêm dos impostos e dos empréstimos. Seria evidentemente de outro modo no caso de uma rodovia com pedágio (privada ou pública) se para utilização dela as tarifas fossem estabelecidas de forma a assegurar não apenas o seu autofinanciamento,\n12 mas a rentabilidade de uma despesa que seria assim um investimento no sentido próprio do termo. Estaríamos, então, na presença de um consumo de tipo privado, rentável, e não de um consumo público. Ouvimos muitas vezes, os governos fazerem, em termos folclóricos, uma distinção no interior de suas despesas. Assim eles denominam despesas de investimento e despesas de especiarias, estas últimas sendo as despesas correntes (com os salários dos empregados, notadamente), quando as primeiras designam as despesas de infra-estrutura. No quadro da ofensiva levada a cabo contra o setor público e em primeiro lugar contra seus assalariados, em nome dos objetivos tornados prioritários para realizar o equilíbrio orçamentário e de reduzir a dívida, os porta-vozes governamentais explicam que, se em teoria econômica saudável empréstimos são justificados para financiar a aquisição de imobilizações, das quais a vida útil prevista seria equivalente ao período de reembolso, não se saberia emprestar indefinidamente para pagar as especiarias, sem colocar em perigo as finanças públicas. Mas este argumento não modifica em nada o fato de que nenhuma das despesas governamentais efetuadas, com vistas a servir ao consumo público não rentável, não é produtiva para o capital. Tais despesas não são menos rentáveis para o capital que as despesas de investimento, que as despesas de especiarias, o que não retira em nada, fora isso, à pertinência social, nem dos primeiros, nem dos segundos investimentos. Se as despesas públicas improdutivas não têm, elas mesmas, a qualidade de capital, isto não quer dizer que elas não tenham nenhuma incidência sobre a acumulação do capital. Ao contrário, elas influenciam a acumulação de diversos modos. Inicialmente impulsionando as atividades de produção dos equipamentos de infra-estrutura. Depois, uma vez colocados nos seus lugares esses equipamentos, contribuindo pelo uso que é feito deles à atividade econômica geral. A produção de equipamentos de\n13 infra-estrutura, geralmente comandada pelo Estado à empresa privada, é realizada por ela em função de objetivos de rentabilidade comuns a toda empresa privada. A empresa de construção de rodovias, por exemplo, realiza uma demanda do Estado à condição de que esta atividade lhe seja lucrativa. O Estado se coloca como comprador a um preço que garanta a rentabilidade. A oferta ao consumo público, não rentável, e, deste modo, a despesa pública que permitiu a produção é uma despesa improdutiva. O investimento público que resulta é um investimento que não frutifica - como acabamos de ver, mas a despesa efetuada para realizá-lo fornece ao capital privado uma preciosa garantia de lucro. Em suma, a atividade de produção de equipamento material (ou infra-estrutura), induzida pela despesa pública é, graça à garantia estatal, uma atividade privada rentável, produtora de lucro, mesmo se o investimento público que está na sua origem, não é um investimento produtivo de lucro para o Estado. A intervenção do Estado trazendo seu apoio à atividade privada rentável é, portanto, ao menos, à primeira vista, benéfica para o capital e para a economia em geral que ela estimula o crescimento e contribui para reabsorver o desemprego. Mas este efeito benéfico tem uma pesada contrapartida, na medida em que o investimento público improdutivo não paga a si mesmo e que como conseqüência seus custos de aquisição, de manutenção e de reparação devem ser financiados através de impostos retirados em parte também dos lucros do capital privado. Esta contrapartida acaba por contrabalançar os efeitos benéficos e os remédios se acham estabelecidos são: mais espaço para o investimento privado, mais espaço para o investimento que frutifica, redução da intervenção econômica direta do Estado e das despesas públicas, privatização! As primeiras medidas deste programa são o achatamento das despesas e com ela há o congelamento de projetos de novas infra-estruturas, a redução dos recursos de manutenção e de reparação, tudo levando a uma deterioração gradual dos equipamentos.\n14 Simultaneamente, esforços são empreendidos no sentido de uma tarifação dos serviços que têm por efeito transformar esses bens de consumo público, ao menos parcialmente, se não totalmente, em bens de consumo privado. Por exemplo, a instauração do pedágio nas auto-estradas, faz desta autoestrada um objeto de consumo parcialmente privado, vez que uma parte dos custos da operação é financiada pelo usuário e a outra pelo Estado. A entrega completa da administração da mesma autoestrada a uma empresa privada e sua gestão sobre a base estrita da rentabilidade transformam inteiramente essa fração da rede de estradas nacionais em bem de consumo privado para o qual o preço de acesso é estabelecido para que esta atividade seja rentável. A auto-estrada assim privatizada torna-se uma esfera da acumulação do capital privado, tanto quanto a administração privada de um aeroporto como resultado da atribuição de contratos de prestação de serviços de empresas privadas para a manutenção e a reparação das vias públicas, etc., são tantas formas desse movimento que sob a pressão do capital, obriga o recuo do Estado de atividades para as quais ele havia sido chamado a desempenhar um papel determinante. Não obstante a essencialidade das conquistas sociais e democráticas das organizações sindicais e populares (direito à saúde, aos serviços sociais, à educação, etc.) de que se beneficia o conjunto da população trabalhadora, quer dizer, a esmagadora maioria da população, elas são um obstáculo para o capital, para a produção do lucro, para a acumulação privada, daí a necessidade para o setor privado de recuperar o espaço que lhe foi em qualquer sorte expropriado ao longo dos anos, com o espaço crescente apropriado pelo Estado; trata-se, pois de re-capitalizar uma economia na qual uma parte cada vez maior passou funcionar escapando às regras do capital, de restabelecer um caráter capitalista a\n15 todo um conjunto de atividades cuja manutenção e a existência deverão depender de sua própria rentabilidade e cujo funcionamento será parte integrante da acumulação de capital. O conceito marxista de capital fictício Um componente maior, se não o mais importante, da virada entrevista nos começos dos anos 1980 é a passagem, a favor da liberalização e da desregulamentação de um regime de acumulação internacional no qual o ciclo do capital se desenrola sobre uma base nacional, em um regime propriamente mundial, onde massas de capital volátil desconectados de investimentos na produção se acham a partir de então livres para se deslocar no espaço planetário estritamente em função das necessidades de sua valorização. A principal especificidade deste novo dado é a predominância da finança, o desenvolvimento em grande escala dessa categoria de capital que Marx designava como capital fictício já há 150 anos e do qual ele analisou minuciosamente a natureza no Livro III d O Capital. O que Marx designou como capital fictício consiste em diversos títulos, tais como as ações emitidas pelas empresas como contrapartida de participações no financiamento de seu capital real, ou nas obrigações emitidas pelas empresas e pelos organismos públicos como contrapartida de empréstimos que lhes são acordados. Tais títulos circulam como mercadorias, na acepção da palavra, num mercado específico, o mercado da finança, distinto do mercado onde se trocam as mercadorias reais. Seus preços flutuam sobre este mercado e são fixados segundo leis que lhe são próprias. Seu movimento autônomo reforça a ilusão que eles constituem um verdadeiro capital ao lado do capital que eles representam As transações financeiras, portando sobre títulos, acabam por tornar invisível o processo que está na 3 Karl Marx, Le Capital, Livre III, chapitre XXIX, Éditions sociales, Paris, 1970, tome VII, p. 129.\n16 origem dos dividendos e dos interesses que se tornam rendas. Assim não sobra absolutamente mais vestígio de uma relação qualquer com o processo real de valorização do capital e a idéia de um capital considerado como um autômato capaz de criar valor a partir dele mesmo se torna reforçada. 4 O simples fato de que um pedaço de papel permite ao seu detentor de perceber um montante determinado numa data fixada faz parecer este mesmo papel como um capital e o montante de dinheiro ao qual ele dá direito como juros produzidos por esse capital. No limite, a separação entre o capital real e o capital fictício - presumidamente representando por este que se torna autônomo em face daquele pode ser tão grande como a aparência das coisas traduzidas nos dados do capital financeiro que está em total contradição com a realidade. Como diz Marx, mesmo uma acumulação de dívidas chega a passar por uma acumulação de capital. 5 Melhor dito ainda, os títulos de uma dívida pública, por exemplo, contraídos para compra de bens destruídos pela guerra, por exemplo, continuam a circular mesmo que esses bens não existam mais de sorte que a ruína toma forma do enriquecimento; o capital fictício se incha na medida mesmo onde o capital produtivo se destrói. 6 Na esfera financeira, o dinheiro parece gerar dinheiro, sem relação com o processo real de produção de valores. Transações na bolsa de valores, portanto, com ações de uma empresa podem produzir um rendimento financeiro superior àquele que essa empresa obtém na esfera real através da 4 Ibidem. 5 Karl Marx, Le Capital, Livre III, chapitre XXX, Éditions sociales, Paris, 1970, tome VII, p Manifestes, thèses et résolutions des quatre premiers congrès de l Internationale communiste, , Librairie du travail, Paris, 1934 ; réimpression en fac-similé, Maspero, Paris, 1972, p. 86.\n17 fabricação e da venda de mercadorias. Um aumento brusco do curso da bolsa de valores pode muito bem, por exemplo, se produzir num momento no qual a economia esteja em curso de estagnação. Como fruto das políticas neoliberais, em um mundo em que os mercados financeiros dominam a economia de ponta a ponta, a especulação tende a tornar-se o modo de funcionamento normal da esfera financeira. Conseqüência de sua própria natureza, o setor financeiro é, além disso, o espaço propício da manipulação e da fraude, o lugar no qual os iniciados influenciam as flutuações de valores de títulos para sacar lucros através da mágica da contabilidade criativa, resgate de seus próprios títulos por empresas, graças ao endividamento. A explosão da bolha financeira no início dos anos 2000 propiciou um exemplo patente através dos escândalos espetaculares da Enron, Word Com, Tyco, etc., que revelaram como a fraude se erigiu em sistema. O crescimento da bolsa dos anos 1995 a 2000, sem relação com o crescimento real, por sinal muito mais fraco da economia, havia alimentado as ilusões, uma vez mais, quanto ao poder mágico dos mercados financeiros de criarem por seus próprios mecanismos a riqueza. Tais ilusões foram brutalmente contrariadas, uma vez mais, quando aquilo que não era senão uma bolha financeira explodiu finalmente em março de 2000 dando forma a uma queda sustentada do curso das bolsas que iria aniquilar em dois anos milhares de bilhões de dólares de ativos financeiros, privando de seus empregos dezenas de milhares de assalariados, arruinando milhões de pequenos investidores e colocando em perigo as aposentadorias que repousavam sobre aplicações que se volatilizaram. Após haver culminado a pontos em janeiro de 2000, o índice Dow Jones despencava para em julho de 2002, perdendo 33% de seu valor. No curso do mesmo período, o índice Standard and Poor s 500 perdia 45% de seu valor e o índice NASDAQ de valores tecnológicos, 75% de seu valor.\n18 À medida que se implantava a desregulamentação, vimos desfilar no curso desse período, no conjunto dos setores - mas particularmente naquele das tecnologias de informação e comunicação, uma onda de criação de mega conglomerados resultando de fusões, absorções e de aquisições, muitas vezes a partir de preços claramente superiores ao valor dos ativos adquiridos e em contrapartida de um endividamento massivo. Todos os desabamentos resultaram das mesmas causas: aquisições em todas as direções com objetivo de eliminar a concorrência, realizadas a partir de preços ultrapassando o valor real dos ativos adquiridos e fonte de um endividamento proibitivo com a expectativa otimista de benefícios que não se deslocaram ao encontro marcado. As conseqüências foram: a falência pura e simples de empresas, seu desmantelamento ou sua salvação in extremis através da venda de ativos e de medidas ditas de racionalização, tais como demissões massivas; em todos os casos, eliminação de ativos (de montantes equivalentes à diferença entre o valor muito elevado das aquisições e o valor do mercado num momento da exclusão), a volatilização de bilhões de dólares que revelaram brutalmente seu caráter de capital puramente fictício cujo valor elevado era artificial, empurrado a tais picos pela especulação e pelas práticas fraudulentas. Entre os picos dos mercados das bolsas atingidos em 2000 e os finais de 2002, a capitalização das bolsas no mundo despencou de bilhões de dólares (dos quais a metade era dos Estados Unidos), ou seja, 1,3 vezes o PIB dos Estados Unidos. Isto ilustra o fato de que, entregue a ele mesmo, o capitalismo acaba se auto-devorado por profundas dificuldades que ele busca constantemente superar por meios artificiais, como a criação de massas de capital fictício que desabam em seguida como castelos de cartas.\n19 A importância da crise dos valores tecnológicos em não deve fazer esquecer que o conjunto do período da mundialização do capital, de aplicações das medidas de liberalização e de desregulação, foi recheada de crises financeiras: a crise mexicana de 1982, seguida da crise da dívida dos países subdesenvolvidos, provocadas pela alta do dólar e das taxas de juros dos Estados Unidos, crise da bolsa de 1987 nos Estados Unidos, seguida em 1989 pela falência e salvamento das caixas de poupança e de crédito, crise da bolsa de Tóquio e crise imobiliária japonesa em 1990, nova crise da dívida no México em 1995, crise dos países emergentes da Ásia em 1997 e contragolpe desta crise no Brasil, na Argentina e na Rússia. A crise atual à luz da teoria marxista da moeda Após uma retomada sustentada do curso das bolsas de 2003 a 2007, que impulsionou o índice Dow Jones a um nível superior de mais de 150% ao vazio atingido após o esvaziamento da bolha tecnológica, iniciava a potente crise financeira na qual nós nos encontramos hoje enrolados, a mais grave depois daquela de Com seu epicentro nos Estados Unidos, ela se propagou rapidamente no mundo inteiro, através da explosão de outra bolha, a imobiliária. Ela foi engendrada pelos meios mesmos que haviam favorecido para tirar a economia dos Estados Unidos da letargia consecutiva ao esvaziamento da bolha precedente: taxas de juros excepcionalmente baixas, acesso fácil à propriedade sem cuidados com os meios financeiros dos compradores e abertura de uma opaca arquitetura financeira fundada sobre uma hiper-exposição ao risco. A origem da crise se encontra nas falências massivas dos empréstimos hipotecários a alto risco consentidos em grande escala a compradores de casas não saudáveis no curso dos anos precedentes.\n20 Entre 1994 e 2003, nove milhões de casais estadunidenses locatários tornaram-se proprietários. Durante o mesmo período os empréstimos hipotecários de alto risco passaram de 35 bilhões a 332 bilhões de dólares - conseqüência da política aventureira e predadora de estabelecimentos de empréstimos sem escrúpulos nascidos da desregulamentação, que ofereceram hipotecas a termos tão vantajosos (período de reembolso de 40 anos, pagamento unicamente dos juros, taxas de juros muito baixas), que os mais desfavorecidos terminaram alimentando ilusões na compra de casas que ultrapassam largamente os seus meios. Melhor ainda, as baixas taxas de juros e a alta dos preços das propriedades, assim como, as pressões exercidas pelos corretores encorajaram uma atividade de financiamento de hipotecas sob a forma de margens de créditos hipotecários, destinados a aumentar o consumo corrente. A hipoteca tradicional foi assim trocada em grande escala por uma margem de crédito pessoal com garantia hipotecária. A fórmula funcionou até que os preços imobiliários se mantiveram e que as taxas de juros permaneceram baixas. Porém, os preços das casas novas e aqueles do mercado da revenda desabaram a partir de 2006, de tal sorte que o valor comercial das casas caiu abaixo do valor do montante do empréstimo a renovar, e as taxas de juros aumentaram consideravelmente: a taxa de referência do Banco Central dos Estados Unidos (Federal Reserv Board ou FED), que foi da ordem de 1% entre 2004 e 2006, subiu rapidamente para 5,25% em Daí a ocorrência de um grande número de falências que levaram no final de 2007, à liquidação de algo como bilhões de dólares de valor nos Estados Unidos. Em 2007, 1,3 milhões de casais perderam suas casas, sem contar a multidão de locatários despejados como conseqüência da falência de seus proprietários.\n21 A crise imobiliária se transformou desde então em crise financeira, do fato de que os empréstimos hipotecários de alto risco foram massivamente reagrupados em subgrupos com outros créditos (créditos sobre cartões de créditos, empréstimo de arrendamento de automóveis, empréstimos outorgados às empresas e aos comerciantes, empréstimos pessoais) no seio dos novos títulos de curto prazo, anexados a esses ativos ( garantidos por eles) e acomodados ao mercado que se arrebentava a partir de 2007 em razão das numerosas falências de empréstimos hipotecários. Nesse tipo de operação, os compradores de títulos assim incorporados a ativos, se viam transferidos pelo emissor, durante a duração do contrato, a um amálgama de créditos de diversos tipos, assim como ao risco que lhe é inerente, sob a média de um rendimento ligeiramente superior ao rendimento dos outros títulos do mercado monetário. Ao término do contrato, o comprador desses títulos espera recobrar sua aplicação, majorada dos juros, que ele pôde retirar ou reaplicar, segundo suas necessidades; o emissor, quanto a ele, deve dispor de liquidez necessária para recomprar seus títulos, assim como, novos compradores. Esta operação é uma das múltiplas facetas da titularização (derivação generalizada de títulos), técnica vista como uma genial inovação dos criadores de montagens financeiras, que supõe garantir o sistema financeiro contra o risco de uma arquitetura financeira complexa que torna opaca a composição dos produtos sintéticos que resultam. Esses títulos conheceram um crescimento fulgurante passando de 400 a bilhões de dólares, de 1995 ao início de Eles tornaram-se cada vez mais complexos com a criação de títulos derivados de títulos (collateralized debt obligations), quer dizer, reagrupamentos amalgamáticos de títulos diversos, resultados de um duplo processo de venda de títulos 7 Link by link, The Economist, Londres, 16 octobre 2008.\n22 generalizada da qual a opacidade contribuiu amplamente para precipitar as dificuldades que se manifestaram a partir do verão de Com uma impressionante perspicácia, Marx descreveu esse processo 150 anos atrás: à medida que se desenvolve o capital produtivo de juros e o sistema de créditos, todo o capital parece se desdobrar, e de passagem triplicar mesmo, graças as diversas formas a partir das quais um mesmo capital, ou simplesmente um mesmo crédito aparece em mãos diferentes, sob formas diferentes. 8 A derivação de títulos generalizada ocasionou um forte crescimento dos bancos comerciais: ela os liberou de obrigações de seu desenvolvimento a partir unicamente do crescimento de seus depósitos permitindo-lhes se alimentar de empréstimos a curto termo sobre o mercado e de rechaçar assim, fora de seu balanço seus empréstimos a longo prazo. Esse funcionamento, nas margens das regras internacionais estabelecidas desde 1988 em Bali referente à capitalização mínima dos bancos, lhes permitiram de aumentar o número de seus empréstimos a longo prazo e em contrapartida de se alimentar de maneira contínua de novos empréstimos a curto prazo, num processo que os expunha sempre e cada vez mais, ao risco das falências de seus devedores. Para se proteger desses riscos, eles recorreram a esse novo instrumento que são os credit default swaps, títulos em virtude dos quais, a partir do pagamento médio de um prêmio, eles se asseguraram contra o risco de não pagamento dos devedores, em particular para os bancos dos Estados Unidos, junto ao gigante dos seguros, o American International Group. De um montante quase nulo em 2001, os credit default swaps, ou títulos de garantia contra a falência dos devedores, conheceram um crescimento 8 Karl MARX, Le Capital, Livre III, chapitre XXIX, Éditions sociales, Paris, 1970, tome VII, p. 132.\n23 fenomenal para atingir o montante de bilhões de dólares em De instrumentos de garantia de riscos, eles se transformaram em instrumentos de especulação, através de uma evolução que coloca ainda mais em evidência o caráter fictício do capital financeiro. No que concerne a qualidade da cobertura contra riscos, pode se julgar a partir da monumental falência do American International Group e de sua salvação pela nacionalização efetiva (pelo governo dos Estados Unidos através da aquisição de 80% do seu capital contra o aprovisionamento de 85 bilhões de dólares de fundos resgate) em setembro de A pretensa garantia contra o risco que a derivação generalizada de títulos acreditava poder fornecer era fictícia como demonstrou a eclosão da crise no verão de Com medo do risco de falência dos empréstimos hipotecários de alto risco, os detentores mundiais de títulos anexados aos ativos, como os detentores de papel comercial (bilhetes dos tesouros a curtíssimo prazo) emitidos por sociedades financeiras, passaram a se abster de renová-los quando seus prazos se concluíam. A situação se agravou em razão da decisão de certos emissores de congelar seus títulos, recusando de recomprá-los quando expirados, por falta de liquidez para fazê-lo, porque se tornaram incapazes de encontrar novos compradores para eles. A crise de liquidez assim criada se ampliou como conseqüência da desconfiança dos bancos que passaram a hesitar a conceder empréstimos uns aos outros procurando conservar sua liquidez por medo de que desaparecessem. Seguiu-se a isso uma escassez completa do crédito interbancário que constituiu uma ameaça direta sobre a economia real. Tal escassez viu-se como conseqüência do esgotamento das possibilidades de créditos ofertados às empresas e aos consumidores e à qual as autoridades monetárias 9 Link by link, The Economist, Londres, 16 octobre 2008.\n24 de diversos países responderam através de medidas urgentes. À luz dessa evolução é possível medir toda a atualidade dos argumentos de Marx sobre a moeda: Enquanto os pagamentos se compensem, ela funciona apenas de modo ideal, como moeda de conta e medida de valores. A partir do momento que os pagamentos devem se efetuar realmente, ela não se apresenta mais como simples meio de circulação, como forma transitória servindo de intermediário ao deslocamento dos produtos, mas ela intervém como encarnação individual do trabalho social, única realização do valor de troca, mercadoria absoluta. 10 Em período de crise onde se produz uma contração ou uma desaparição total do crédito, o dinheiro aparece de repente absolutamente em face da mercadoria como meio de pagamento único e verdadeiro modo de existência do valor. Daí a depreciação generalizada das mercadorias a dificuldade e mesmo a impossibilidade de transformá-las em dinheiro. 11 É bom sublinhar que essa crise de liquidez aparece no momento em que o mundo se acha inundado de liquidez. No ponto de partida existe uma massa crescente de capital de empréstimo, portador de juros, que se acumula na esfera estritamente financeira e que drena seus lucros não reinvestidos na atividade produtiva de riquezas materiais. Esse capital tem num primeiro momento, nos finais dos anos 1960, uma reciclagem no mercado do eurodólar, do qual o centro se encontrava em Londres, encontrando depois seu espaço natural em escala planetária com a liberalização e a desregulamentação a partir dos anos Existe também uma quantidade enorme de capitais investidos nos fundos de pensão, assim como os capitais saídos da renda da qual se beneficiavam os países exportadores de recursos naturais, e em primeiro lugar o petróleo, e os capitais acumulados através dos grandes países exportadores de bens de consumo como a China. 10 Karl MARX, Le Capital, Livre I, chapitre III, Éditions sociales, Paris, 1970, tome I, p Karl MARX, Le Capital, Livre III, chapitre XXXII, Éditions sociales, Paris, 1970, tome VII, p. 177.\n25 Assim, nas últimas décadas ocorreu um forte crescimento das reservas de câmbio de países como o Japão, a China, a Rússia e os países exportadores de petróleo. Viu-se o nascimento dos fundos soberanos desses países cuja função é a de dar lucratividade a esses capitais. Eles atingiram o montante de bilhões de dólares nos finais de Ironia da sorte, foram esses fundos soberanos que, no período precedente à verdadeira eclosão da crise, vieram em salvaguarda dos bancos atingidos duramente pela crise de liquidez conectada aos empréstimos hipotecários de risco elevado. A título de exemplo, o maior banco do mundo, a Citigroup, forçada de excluir ativos de empréstimos da ordem de 20 bilhões de dólares em razão de sua imprudente superexposição aos empréstimos hipotecários de risco, foi socorrido no início de 2008 pelos fundos soberanos de Cingapura, do Kuwait e de Abou Dhabi. Ainda no início de 2008, o banco de negócios Merrill Lynch, antes de sua falência e de sua compra pelo Bank of América, foi re-capitalizado de um montante de 5 bilhões de dólares de fundos de Cingapura, do Kuwait, da Coréia e do Japão. Morgan Stanley de seu lado foi socorrido pelo China Investment Corporation, quando a União dos Bancos Suíços se beneficiou de 11 bilhões de dólares de um fundo de Cingapura. Ouro, valor refúgio Fazemos a mesma constatação da atualidade das análises de Marx quando vemos o preço do ouro empurrado aos picos históricos por medos em consideração a comportamento da economia da depreciação do dólar e da alta do preço do petróleo. Ouro, encarnação universal do valor, como o designava Marx, volta a ser como em toda a crise, o valor refúgio tradicional. Sabemos que a ruptura da ligação com o ouro, reclamada nos 1940 por Keynes, que considerava o ouro como uma relíquia\n26 bárbara, foi provocada em 1971, pelos Estados Unidos, cuja recusa de converter os dólares em ouro conduziu ao desabamento do sistema monetário internacional colocado em funcionamento em Bretton Woods em 1944, em virtude do qual, as paridades fixas eram estabelecidas entre as moedas que se achavam todas convertíveis em ouro ao preço fixo de 35 dólares dos Estados Unidos por uma onça de ouro. Oficialmente rejeitada como referência oficial em 1971, o ouro não deixou de continuar a ter, nem um pouco, um papel de valor refúgio, flutuando em sentido inverso do dólar ao sabor das crises econômicas e da situação política. Menos de 10 mais tarde, em janeiro de 1980, seu preço alcançava os 845 dólares por onça, ou seja, o equivalente de mais de dólares por onça em preços de hoje. Após haver sensivelmente diminuído mais tarde, se erige a dólares por onça em março de 2008 e depois, em seguida, caía para 735 dólares no final de outubro de Um sistema contaminado pela hipertrofia da finança Para tentar evitar a catástrofe como conseqüência do desmoronamento de importantes pilares do setor financeiro em escala mundial, viu-se os poderes públicos do conjunto dos países intervirem massivamente através de diversas operações de resgate, como por exemplo, através da reaquisição de títulos intoxicados ou doentes, títulos do mercado monetário, papel comercializável das empresas, de ações dos regimes de aposentadoria, a nacionalização de bancos, de seguradoras, etc., a constituição de enormes quantidades de liquidez para os bancos centrais e a baixa das taxas de juro. Tais medidas não tiveram efeito sobre os mercados das bolsas que seguiram tentando reencontrar seus equilíbrios, no final de outubro de 2008, nos níveis anteriores a 2003, quando ao mesmo tempo a crise financeira se\n27 propagava para o interior da economia real, em função da qual foi necessário constatar que mergulhava numa severa recessão mundial. Para julgar o estado da situação, é preciso destacar que a economia mundial sofre de uma grave endemia sistêmica que é o resultado de trinta anos de neoliberalismo, a saber, a hipertrofia de seu setor financeiro, lugar natural da propagação do capital fictício, da especulação, procura através de meios duvidosos do rendimento máximo a curto prazo, da manipulação e da fraude. De 5,2% em 1980, a parte do setor financeiro na capitalização das bolsas atingiu 23,5% em 2007 nos Estados Unidos. 12 À escala mundial, o valor dos produtos derivados de todas as espécies atingia no mesmo período entre e bilhões de dólares, comparativamente a um valor dos mercados das bolsas e debenturistas de bilhões e PIB mundial de bilhões. 13 Isso demonstra que a maior parte do capital se encontra investida em operações que têm pouco a ver com a economia real, operações cujo valor flutua segundo as vontades de movimentos especulativos e cujo montante é jogado aos cimos mais altos através dos efeitos de alavanca dando lugar a um endividamento da ordem de 40 dólares por dólar investido. A importância principal do desenvolvimento do mercado de crédito fora do sistema bancário regulamentado, com conseqüência do lugar ocupado crescentemente pelos fundos especulativos (hedge funds) e pelos fundos de capitais privados não cotados na bolsa (private equity funds), contribuiu amplamente para seu desajuste e para alimentar as dúvidas as mais sérias em relação de sua nova configuração. Na verdade, os 12 Link by link, The Economist, Londres, 16 outubro Claude CHIASSON, L argent papier ne vaut plus grand chose, Le Devoir, Montréal, 21 outubro 2008.\nCONVERSÃO DE DÍVIDA EM NATUREZA E A FINANCEIRIZAÇÃO DO CAPITAL\nCONVERSÃO DE DÍVIDA EM NATUREZA E A FINANCEIRIZAÇÃO DO CAPITAL Eduardo Castro 1 Carina Inserra Bernini 2 Palavras-chave: Produção da natureza, Mecanismos de conversão de dívida, Financeirização do capital.\nHedge ou autosseguro? 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