Os aspectos gerais e as características intrínsecas das teorias: da acumulação e do conglobamento - Boletim Jurídico\nOs aspectos gerais e as características intrínsecas das teorias: da acumulação e do conglobamento\nProcurando fixar formalmente os termos da comparação tendente a determinar o regime mais favorável para o trabalhador, impende analisar duas teorias tradicionais: a do cúmulo (acumulação) e a da conglobação ou conglobamento.\nAntes de passarmos ao estudo de cada uma das teorias propriamente ditas, vejamos em breves linhas, algumas questões de relevância ímpar ao bom entendimento da matéria, tais como: o que vem a ser uma norma mais favorável? Em um conflito de normas, a qual delas se deve dar prevalência?\nPara saber o alcance da norma mais favorável, Alonso García distingue dois sentidos: um impróprio e outro próprio. O sentido impróprio nasce não da existência de uma só norma aplicável, embora suscetível de vários significados. Trata-se de saber qual desses significados deve ser aplicado. Na realidade, neste sentido se confunde com a norma in dubio pro operario. O sentido próprio por outro lado, surge quando existem várias normas aplicáveis a uma mesma situação jurídica. Esta regra (Regra da norma mais favorável) só surge verdadeiramente nesta última situação.\nObserva o mesmo autor que o problema supra citado não deveria ocorrer, já que o hermetismo da ordem jurídica deveria considerar o problema resolvido. Com efeito, entre normas de hierarquia diferente, dever-se-ia considerar aplicável a de grau superior e, entre as de igual hierarquia, a promulgada mais recentemente.\nContudo, é justamente a aplicação do próprio princípio da norma mais favorável que torna questionável o pressuposto e outorga ao Direito do Trabalho, sob este aspecto, caráter peculiar. Dessa forma, não se aplicará a norma em questão, dentro de uma ordem hierárquica predeterminada, o que deverá ser feito é a aplicação, depois de analisado cada caso, da norma mais favorável ao trabalhador. Como disse Cessari, a aplicação deste princípio provoca uma espécie de quebra lógica no problema da hierarquia das fontes, que altera a ordem resultante do modelo, no qual as fontes se harmonizam em razão da importância do órgão de que provêm.\nSegundo o doutrinador Amauri Mascaro Nascimento, ao contrário do direito comum, em nosso direito entre várias normas sobre a mesma matéria, a pirâmide que entre elas se constitui terá no vértice, não a Constituição Federal, ou a lei federal, ou as convenções coletivas, ou o regulamento de empresa, de modo invariável e fixo. Assim, na pirâmide normativa da hierarquia das normas jurídicas trabalhistas, o vértice aponta para a norma que assegurar melhor condição para o trabalhador, segundo uma dinâmica que não coincide com a distribuição estática de leis em graus de hierarquia, do direito comum.\nPor fim, não poderíamos deixar passar em branco duas considerações de suma importância. A primeira nos revela que o critério de determinação da norma favorável é ratione materiae, consistente no agrupamento do instrumental comum independentemente da norma jurídica de que se reveste ou da fonte de que promana para daí extrair-se a condição de trabalho mais favorável. Já a segunda nos mostra que o princípio da norma favorável não é absoluto. Tem exceções, que podem resultar não só das leis proibitivas de política salarial, mas de outras exemplificando com a Constituição Federal art. 7°, VI, que declara o princípio da irredutibilidade dos salários, salvo negociação coletiva com o sindicato.\nANÁLISES DAS TEORIAS PROPRIAMENTE DITAS\nComo se estabelece a comparação? Devem ser comparadas as duas normas em seu conjunto ou tomada de cada norma a parte que seja mais favorável ao trabalhador? Há dois posicionamentos nesse sentido. O primeiro, baseado na teoria da acumulação, sustenta que nos conflitos hierárquicos deve prevalecer a norma mais favorável para o trabalhador; a comparação assim pressuposta deverá ser feita regra a regra, isoladamente, de tal forma que o regime aplicável às situações laborais seja equivalente a um somatório ( acumulação) de normas retiradas de diversas fontes e que, em comum, têm apenas o serem mais favoráveis para os trabalhadores. Em suma: o trabalhador gozará de estatuto mais benéfico, ainda que seja preciso fragmentar a suas disposições, retirando-se preceitos de normas diferentes, condições singulares contidas nos diferentes textos.\nJá o segundo posicionamento, se estriba na teoria do conglobamento. Para essa teoria a regra do tratamento mais favorável deveria ser aplicada comparando as fontes em presença, na sua globalidade: prevalece assim, a que no conjunto, se revele mais útil para os trabalhadores, ou seja, não haverá fracionamento de disposições nem cisão de conteúdos. Apenas será mais favorável o estatuto que globalmente for entendido como tal, não o decompondo com o que fica excluída a possibilidade de aplicação simultânea de regimes diferentes.\nA acumulação, que é uma postura atomista, como observa Deveali, consistente em se somarem as vantagens resultantes de diferentes normas, suas partes, seus "artigos", suas "cláusulas", separadamente, poderia trazer dificuldades, porque há leis especiais e gerais, aquelas com vantagens maiores que não são estendidas a estas situações. Daí porque a maioria dos autores se inclinaram para a teoria do conjunto (conglobamento). Paolo Greco qualificou a posição contrária "como um critério de sabor eminentemente demagógico, que especialmente no caso da convenção coletiva, rompe a unidade da disciplina sindical da relação de trabalho e viola a harmonia, o equilíbrio e a vinculação orgânica entre as diferentes condições estabelecidas na convenção". Barassi também adotou esta posição, afirmando que a regulamentação convencional constitui um todo inseparável que não pode ser tomado isoladamente.\nIsto posto, parece-nos que a melhor idéia é a proposta por Plá Rodrigues , segundo a qual " o conjunto que se leva em conta para estabelecer a comparação é o integrado pelas normas referentes à mesma matéria, que não se pode dissociar sem perda de sua harmonia interior".\nNesse caso, há uma "acumulação de matérias", independentemente do tipo de norma, estatal ou profissional, que as contém. Organiza-se o instrumental ratione materiae para extrair-se a mais benéfica, porém sem desprezo à prevalência da norma especial sobre a geral.\nUma outra teoria, a da conexão interna, se encaixa de forma não muito nítida entre as já mencionadas. Sobre esta, Antonio Menezes Cordeiro discorre em poucas e confusas palavras, que a meu ver, valem ser transcritas somente a título de enriquecimento deste despretensioso artigo, pois não nos revelam de forma clara, em que consiste tal tese, seu fundamento, seu objeto e de que forma seria aplicada. Tem-se abaixo a citação do referido autor, sobre tal teoria.\n"Numa posição algo intermédia surge a tese da conexão interna, (ou conglobação limitada), defendida no Direito alemão e daí por alguns autores italianos. Segundo esta orientação, a comparação deve ser feita não entre normas singulares nem entre as fontes na sua globalidade, mas entre grupos de normas incindíveis, que se encontrem entre si numa particular conexão interna.\nÉ importante frisar que esta orientação não se apresenta como um compromisso entre as anteriores - embora, de fato, possa funcionar como tal - antes tendo uma origem autônoma, baseada em argumentos próprios. Uma regra do tratamento mais favorável, a ter um conteúdo útil e uma presença atuante, deve efetivamente computar vantagens concretas e não meras conveniências abstratas. Ora estas devem ser claramente apreciadas, ponto por ponto. Não se deve, porém, separar o incindível, sob pena de se perder uma base realista para qualquer apreciação."\nCORDEIRO, Antonio Menezes - Manual de Direito do Trabalho, Livraria Almeida - Coimbra - Portugal, 1991.\nNASCIMENTO, Amauri Mascaro - Curso de Direito do Trabalho, , 1993.\nRODRIGUES, Américo Plá - Princípios de Direito do Trabalho, editora LTR, 1993.\nCódigo da publicação: 112\nIRIGON, André Dias; Henrique Gouveia de Melo Goulart e Vinícius Marçal Vieira Os aspectos gerais e as características intrínsecas das teorias: da acumulação e do conglobamento. Boletim Jurídico, Uberaba/MG, a. 1, no 44. Disponível em: <https://www.boletimjuridico.com.br/ doutrina/artigo/112/os-aspectos-gerais-as-caracteristicas-intrinsecas-teorias-acumulacao-conglobamento> Acesso em: 16 out. 2019.


Top mais recente Cinco vai malandra clipe da anita notícias Urban\nNojinho dessas pessoas qual sãeste a favor da criminalizaçãeste do funk, really, vocês sãeste tãeste ZzzZZZzzz pic.twitter.usando/3uFOxfxXUe\nEste colunista Lé especialmenteo Tempo, qual já teve a sorte do assistir este vídeo, contou qual a cantora dispensou recursos tecnológicos e de que pelo primeiro take existe 1 close da bunda de […]\nVocês pediram e ela atendeu: @Anitta vai lançar este aguardadíssimo clipe do #VaiMalandra na próxima segunda-feira, dia 18! Olha esse trailer de que maravilhosooo! pic.twitter.usando/HnJeNn5Mw1\nNetflix manda mensagem a usuário utilizando depressão após notar hiperatividade na conta 4 Análise\nAnittta lançou nesta segunda-feira (18) este aguardado clipe de Vai Malandra, última música do projeto CheckMate. Depois de flertar usando este pop, o eletro e este reggaeton, a cantora voltou ao funk. A canção conta utilizando participação do outros artistas do ritmo e do gringo Maejor.\nDepois, ao lado do produtor sueco Alesso, a ideia foi se lançar num mercado “Ainda mais simples”, da música eletrônica. A cantora ainda revelou qual J Balvin nãeste seria seu parceiro em “Downtown”, porém o colombiano gostou tanto da música de que fechou usando a amiga brasileira.\nAs informações deste sitio sãeste postadas integralmente pelos usuários. É importante dizer qual é possível que os dados estejam desatualizados ou incorretos, sendo assim, este Vagalume exime-se de qualquer responsabilidade Derivado do as informações publicadas.Caso haja interesse em remover ou alterar alguma informação, entre em contato conosco.\nVai ter bem biquíni por fita adesiva na laje Muitas mulheres usam o biquíni do fita adesiva de modo a obter aquela marquinha perfeita no verão e Anitta fez questãeste do mostrar tal invençãeste brasileira pelo clipe. Com dreads superlongos, salto Inconveniente de acrílico e este ousado biquíni, a cantora filmou uma Parcela do clipe utilizando outras mulheres tomando sol. Tem participação do “Justin Bieber do Vidigal” Foi a cantora exatamente qual deu este apelido ao modelo Pietro Baltazar, de 19 anos, em um vídeo publicado por ela em seu Instagram. Além do participar do clipe utilizando Anitta, ele também igualmente similarmente identicamente conjuntamente possui no seu currículo desfiles para marcas renomadas, tais como a Balmain. Tem look bapho andando de mototáxi Shortinho, blusa rosa rasgada, muuitos colares e uma botona usando a bandeira do País do futebol, esse é este look básico que Anitta escolheu para gravar uma outra parte de seu clipe.\nUm Destes Ainda mais reconhecidos e importantes sites de televisão do Brasil, pioneiro pelo segmento. Lacaio em 2006, se tornou fonte segura do Saber de modo a milhares do internautas loucos por televisão e seus afins.\nÉ este qual o público mais espera, a música de que eu mais gosto é Downtown, porém este clipe de que eu nãeste canso do olhar é esse\nAnitta possui este desejo do voltar à Amazônia: 'Não foi suficiente' Após eleger "Essa Mina É Loca" e "Will I See You", como seus clipes favoritos, Anitta revelou o desejo de curtir a Floresta Amazônica como turista. "A Amazônia é este lugar Ainda mais lindo qual eu já fui na vida, Ainda mais maravilhoso. Eu quero voltar, porque fiquei 1 POR DIA só e não achei suficiente, quero ficar uns três dias lá dentro, dentro da Floresta mesmo", explicou a namorada de Thiago Magalhães, com quem verifique aqui trocou anel por compromisso.\nCookies são informações enviadas pelo servidor do Virgula ao computador do usuário, de modo a identificá-lo. Você não precisa aceitar cookies para navegar no Virgula, contudo alguns do nossos serviços podem nãeste funcionar corretamente se ESTES cookies forem desabilitados.\nAnitta precisa administrar o sucesso das suas músicas. A cantora brasileira adiou o lançamento por “Vai, Malandra” por causa do sucesso do trabalho anterior.


Covert Affairs | A Casa das Séries\nVou começar dizendo que estou um pouquinho decepcionado com o rumo que esta Season Finale nos mostrou, mas compreendo a decisão da série em não apresentar um episódio inteiramente eletrizante ou surpreendente. Este, afinal, fora um episódio de conclusão que teve como serventia concluir as tramas apresentadas pela esta excelente terceira temporada. Claro que, aos … Continue lendo →\nApesar da notável queda de qualidade desta reta final de temporada em relação ao começo da mesma, Covert Affairs continua por fazer um bom trabalho com aquilo que tem em mãos. A trama está por desenvolver-se de uma forma bem positiva e traz à tona elementos clássicos de outras séries e filmes de espionagem, porém … Continue lendo →\nSurpreendi-me com este episódio, não achava que a trama envolvendo Kahlid e Megan iria ser prolongada por mais episódios, mais fico feliz que a série tomara tal decisão. A série está por saber continuar a mesma dinâmica que apresentou com toda a trama envolvendo Simon e Lena, estamos sem fillers e todo episódio possui sua … Continue lendo →\nEsta semana Covert Affairs deixou-me com um gosto agridoce, por um lado gostei do episódio, mas por outro senti que este fora falho em diversos sentidos. Sei que muitos podem ter ficado na dúvida em relação à lealdade de Eyal, mas eu não estava, desde o primeiro instante desconfiei das informações que este passou a … Continue lendo →\nComo suspeitava, a trama centrada em Fischer e Lena chegou ao seu final. Agora a temporada de Covert Affairs começa dar rumo ao seus últimos episódios, apresentando uma nova dinâmica e uma nova trama. Wishful Beginnings manteve o ritmo de seus antecessores e soube apresentar uma trama bem amarrada, com cenas empolgantes e momentos que … Continue lendo →\nAntes do pequeno hiatus que esta temporada sofreu, Covert Affairs vinha por apresentar uma seqüência imperdível de episódios, tornando esta, de longe, a melhor temporada da série. Rock’n’ Roll Suicide é um episódio que possui como intenção finalizar algumas pontas e finalizar, aparentemente, todo o arco de episódios envolvendo Simon Fischer e Lena. Covert Affairs … Continue lendo →\nMais uma vez, a terceira em três semanas, sou obrigado a admitir o quanto esta terceira temporada de Covert Affairs está por ser incrível, surpreendente e fantástica. Não há limites para o tanto que esta temporada está por ser superior a suas antecessoras e não há limites para o tanto que esta está por me … Continue lendo →\nO episódio anterior fora um marco para a série. Fora um episódio que mostrou a qualidade que sempre esperávamos que esta tivesse, foi um episódio único, cheio de ação, mistério e com uma bombástica revelação no seu final. E sua continuação não decepcionou. Após conferir Suffragette City, fiquei com a impressão de que a série … Continue lendo →\nEpisódio mais intenso da série. Melhor episódio da temporada até o momento. Estão nítidas neste episódio todas as mudanças que a dinâmica da série sofreu, todas as ótimas mudanças que esta temporada trouxe para a narrativa de Covert Affairs. Fomos apresentados a um episódio com um nível incrível de ação, de drama e de suspense, … Continue lendo →\nEsta temporada não cansa de provar suas qualidades e esfregar na cara das demais os bons atributos que possui e as outras não tiveram a chance de ter. A série está por mostrar uma grande evolução em relação as suas temporadas anteriores e cada episódio focado na trama principal mostra-se um prato cheio para os … Continue lendo →\nCovert Affairs (3×06) – Hello Stranger\nNão sei bem qual a intenção deste episódio, mas devo dizer que este me deixou ainda mais ansioso pelo decorrer da temporada e pelo desenvolvimento da mesma. Hello Stranger fora um filler por quase todo seu tempo, porém ao final nos deixa com uma grande indignação na cabeça, sem saber que rumos estarão por seguir daqui … Continue lendo →\nTodas as mudanças que a série apresentou em sua Season Premiere foram desfeitas, voltamos a mesma rotina que a série possui antes das mudanças radicais que esta temporada nos trouxe. Porém algo está completamente diferente, a rotina é a mesma porém está agora está composta por algo que antes a série não possuía. Covert Affairs … Continue lendo →\nCovert Affairs (3×04) – Speed of Life\nA melhor coisa que esta temporada de Covert Affairs está por apresentar não é a ausência de Jai, mas sim o fato de que as coisas se mostram mais maduras e uma trama mais complexa está por ser trabalhada. Speed of Life volta a trabalhar o misterioso Simon e a tentativa de Annie em descobrir … Continue lendo →\nCovert Affairs (3×03) – The Last Thing You Should Do\nPegando carona no ritmo apresentado pela semana passada, Covert Affairs apresenta mais um episódio que possui como foco desenvolver relações e personagens, deixando a trama principal da temporada um pouco de lado, porém não esquecida. O episódio traz como trama principal o seqüestro de Auggie, Parker e dois amigos do casal. O seqüestro fora realizado … Continue lendo →\nCovert Affairs (3×02) – Sound and Vision\nApós o final da espetacular premiere, fique por me perguntar que rumos a temporada estaria por seguir em seu decorrer. Será que voltaríamos aos casos semanais, será que o arco principal seria desenvolvido diretamente ou será que teríamos episódios filler, porém não tão fillers, que desenvolveria aos poucos a trama principal? Acertou quem apostou no … Continue lendo →


Novo ataque na capital da Nigéria faz pelo menos 19 mortos | Internacional – Alemanha, Europa, África | DW | 02.05.2014\nNa noite de quinta-feira, uma bomba explodiu nos arredores de Abuja e fez pelo menos 19 mortos e mais de 60 feridos. O atentado ainda não foi reivindicado, mas suspeita-se do Boko Haram. Moradores pedem mais segurança.\nO atentado ocorrido na noite de quinta-feira (01.05) ocorreu perto de Nyanya, um subúrbio da capital nigeriana, Abuja, quando um carro armadilhado explodiu a poucos metros de uma estação de autocarros.\nSegundo as autoridades, o número de vítimas mortais pode vir ainda a aumentar, uma vez que alguns dos feridos se encontram em estado crítico.\nNo local da explosão, ainda são visíveis partes de carros e estilhaços de vidro. Há polícias por todo o lado e centenas de espetadores. Foi um grande choque para os moradores de Nyanya. “Morreram muitas pessoas. E já é a segunda vez que isso acontece aqui. Dessa vez também morreram muitas pessoas”, conta Wale Aneke, que vive neste subúrbio de Abuja.\n“E é por isso que pedimos ao Governo mais segurança nesta zona. Queremos um detector de bombas para que as pessoas que vivem aqui se sintam seguras”, reclama o habitante.\nSegundo ataque em Nyanya\nPela segunda vez em menos de três semanas, Nyanya parece ter atraído a atenção dos fundamentalistas. Foi aqui que no passado dia 14 de abril a explosão de uma bomba causou 75 mortos e mais de 200 feridos.\nEsse ataque foi reivindicado pelo Boko Haram, grupo fundamentalista que pretende criar um estado islâmico no norte do país, essencialmente muçulmano, e que desde logo avisou que os ataques iriam continuar.\nO atentado desta quinta-feira ainda não foi reivindicado, mas as autoridades suspeitam do Boko Haram, que desde 2009 já foi responsável por mais de 3.000 mortos.\nPor que motivo o subúrbio no sul da capital nigeriana foi escolhido pelos fundamentalistas é uma pergunta para a qual o chefe tradicional local, Haruna Angu Shraibu, não tem resposta.\n“Não faço ideia. Não posso dizer exactamente por que razão escolheram Nyanya, mas não quero que continuem. Este deverá ser o último atentado à bomba no meu domínio!”, avisa.\nMoradores querem mais meios\nHaruna Angu Shraibu, chefe tradicional de Nyanya\nHaruna Angu Shraibu estava a sair da mesquita quando se deu a explosão. Primeiro, pensou que um pneu tinha estourado, mas pouco depois começou a contar os mortos e os feridos.\nApós o choque inicial, a preocupação agora é como proteger os moradores de Nyanya. Por causa do atentado, foram mobilizadas para o subúrbio mais forças de segurança. Entretanto, muitas já deixaram o local da explosão.\n“As forças de segurança estão a dar o seu melhor, mas quero que o Governo Federal mobilize mais efetivos para esta comunidade, em particular para Nyanya, para que a vigilância seja permanente”, exige o líder local.\nSegurança reforçada para Fórum Mundial\nNa manhã desta sexta-feira, o Presidente da Nigéria, Goodluck Jonathan, convocou uma reunião de emergência com as forças de segurança. O chefe de Estado tem sido alvo de muitas críticas por causa da forma como tem gerido o combate contra o Boko Haram.\nO ataque acontece a uma semana do início do Fórum Económico Mundial de África em Abuja, encontro anula que junta líderes internacionais, políticos, empresários e filantropos. O Governo nigeriano prometeu reforçar a segurança na capital durante o fórum.\nOutro tema polémico no país é o rapto das cerca de 230 alunas sequestradas há mais de uma semana numa escola da cidade de Chibok, no Estado de Borno. Na quinta-feira, os pais das meninas manifestaram-se contra a demora nas negociações e exigiram ao Governo mais empenho mais no resgate das estudantes.\nA polícia já iniciou uma investigação para esclarecer o ocorrido\nAutoria Katrin Gänsler / Madalena Sampaio / Lusa\nPalavras-chave Nigéria, Abuja, Nyanya, Boko Haram, atentado\nLink permanente https://p.dw.com/p/1Bt1C


Etanol brasileiro atraiu a atenção da Volkswagen\nEtanol brasileiro atraiu a atenção da Volkswagen A empresa aspira transformar o Brasil em um centro de desenvolvimento de carros com motor de combustão interna\nA questão prioritária, portanto, é aumentar a eficiência do cultivo de cana e a produção do etanol para reduzir seu preço, além de tornar os veículos mais econômicos e, assim, convencer o consumidor a usar o biocombustível em seu carro flex, pois o álcool só tem vantagem financeira sobre a gasolina em poucos Estados no Brasil. Investir no etanol é questão de ajustar políticas públicas.\nEtanol tem um ciclo bastante interessante e renovável\nO etanol tem um ciclo bastante interessante e renovável, ou seja, como ele vem da cana-de-açúcar, o CO2 é absorvido pela própria plantação de cana, que o utiliza para novas produções de álcool, logo, traz benefícios para o meio ambiente.\nSeguindo os passos da japonesa Toyota, a Volkswagen afirma que adotará o etanol como o melhor caminho para a eletrificação do mercado de veículos nacional e considera produzir veículos com motor híbrido flex. Confira a estratégia da Volkswagen para o mercado de Etanol\nDurante um evento para imprensa brasileira na quarta-feira (28), o presidente da montadora do Brasil e América Latina, Pablo Di Si, assumiu que adotará o etanol para uma mobilidade sustentável no mercado nacional. Segundo o executivo, não basta olhar apenas para o escapamento do carro, é necessário entender o sistema como um todo.\nDi Si faz menção à poluição feita produzida pelos carros elétricos quando se leva em consideração toda a cadeia. Segundo uma pesquisa realizada pela União da Indústria da Cana-de-Açúcar (UNICA), enquanto um veículo totalmente elétrico consegue emitir 54 g de CO2/km, um veículo com motor híbrido flex emite 37 gCO2/km. Para o CEO da instituição, Evandro Gussi, atualmente o carro mais básico que utiliza etanol como combustível no Brasil é mais limpo do que qualquer carro elétrico da Europa.\nSegundo o diretor, não é uma questão de “carro elétrico versus etanol”, e sim “carro elétrico mais etanol”. O diretor afirma que o processo de transição para os carros elétricos traz algumas vantagens e ganhos em questão de eficiência se comparados aos motores a combustão, mas no caso do Brasil é necessário resolver, também, o problema da geração elétrica. Segundo Gussi, se sua geração de energia não é limpa, com baixa emissão de carbono, o problema ainda não foi resolvido.\nMeio Filtrante online Saneamento Ambiental online Blog das Locadoras de Veículos Jornal Monitor Econômico Revista Plástico Sul IDEA Portal Canaonline Conexão ABCD online Meio Filtrante online CPG - Click Petróleo e Gás Portal RBN


Home Notícias Ano de 2021 é decisivo para as isenções de impostos para PcD\n"Neste ano, muita coisa pode mudar quanto aos benefícios de isenção de impostos para as pessoas com deficiência"\nDireitos do público PcD, conquistados durante anos de luta, podem se extinguir ainda em 2021 (foto: Shutterstock)\n02 de novembro de 2021 13:04\nQuando se fala em isenção de impostos para pessoas com deficiência, uma das primeiras coisas que vem à mente é o defasado limite para solicitar a isenção de ICMS, que está há mais de 12 anos congelado em R$ 70 mil. Mas há outras questões em pauta, que tornam este ano decisivo para as isenções de impostos.\nA isenção de IPVA é atrelada, na maioria dos estados, à isenção de ICMS: portanto, segue o mesmo limite defasado. E a isenção de IPI, de âmbito federal, é requisito para a solicitação de isenção de ICMS. Sem ela, não é possível pedir a isenção estadual. E ela corre o risco de acabar.\nQuem pode dirigir o carro da PcD? Entenda o caso!\nVencimento da lei que regulamenta a isenção de IPI\nO Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) tem sua isenção para pessoas com deficiência regida pela lei 8989 de 1995. E esta lei vencerá em 31 de dezembro de 2021. Da última vez que foi prorrogada, por meio da Lei 13.146 de julho de 2015, sua validade foi ampliada em cinco anos, até 31 de dezembro de 2021 (ela venceria em 31 de dezembro de 2016). Portanto, se nada for feito, o direito à isenção de IPI acaba na virada deste ano.\nTradicionalmente ela vem sendo prorrogada desde sua criação. Porém, estamos há pouco mais de dois meses do fim do ano, e o projeto de lei que a prorroga ainda está tramitando da Câmara dos Deputados.\nEste Projeto de Lei é o 5149/2020, de autoria da Senadora Mara Gabrilli, foi apresentado no final de 2020 e, atualmente, está na Comissão de Finanças e Tributação (CFT). Esta comissão enviou ofício ao Ministro da Economia, Paulo Guedes, para estimar o impacto orçamentário-financeiro da prorrogação da lei 8989, ou seja, que impacto trará aos cofres públicos.\nProrrogação da isenção de IPI para PcD depende de Paulo Guedes: assista ao vídeo e entenda!\nApós a resposta do Ministério da Economia, a CFT deverá dar um parecer positivo ao PL, e enviar à próxima comissão, de Constituição e Justiça e de cidadania (CCJC). E assim que esta última comissão der seu parecer, o PL seguirá para apreciação no plenário da Câmara dos Deputados, e em seguida para sanção presidencial.\nPortanto, o tempo para que este projeto de lei siga seu trâmite é escasso, e inclui várias fases até sua aprovação definitiva. E sabemos que agilidade não é uma característica da maioria das casas legislativas brasileiras. Neste caso, além de contar com agilidade das comissões que ainda faltam, precisamos contar com a boa vontade do Ministro da Economia para responder prontamente o requerimento da CFT.\nEspero que ele dê alguma prioridade a este caso: muita coisa está em jogo e muita gente dependendo deste benefício. E outros benefícios também!\nInclusão dos Deficientes Auditivos no direito à isenção\nOs deficientes auditivos lutam há anos para terem os mesmos direitos que as outras pessoas com deficiência na aquisição de veículos com isenção. Atualmente, estas pessoas conseguem a isenção entrando na justiça ou entrando com recurso após solicitação de isenção, pois por padrão a Receita Federal nega estes pedidos. A probabilidade de êxito nesta última modalidade é pequena.\nDesde agosto do ano passado, porém, quando o Supremo Tribunal Federal julgou uma ação direta de inconstitucionalidade enviada pela Procuradoria Geral da República favorável à inclusão das Pessoas com Deficiência Auditiva, o Congresso se viu obrigado a se movimentar para incluir estas pessoas na lei 8989/95, que regulamenta a isenção de IPI para todas as pessoas com deficiência, como descrito pelo AutoPapo.\nApós a edição da MP 1034/21, elas foram incluídas na referida lei, porém após as alterações que o Congresso realizou na medida, o presidente vetou a inclusão dos deficientes auditivos, por não haver previsão orçamentária para isto. Foi uma grande frustração para o segmento.\nPorém, o mesmo Projeto de Lei 5149/2020 que prevê a prorrogação da lei 8989/95 contém previsão de incluir as pessoas com deficiência auditiva no texto da lei. E foi justamente para não repetir o mesmo veto ocorrido com a MP 1034, o PL 5149/2020, que ele foi enviado ao Ministério da Economia, para que dê um parecer sobre a renúncia fiscal resultante da prorrogação e inclusão das pessoas com deficiência auditiva.\nPortanto, até o momento é a melhor opção para que estes deficientes sejam inclusos na legislação. O melhor que estas pessoas fazem no momento é se unir às demais pessoas com deficiência que já tem o direito e torcer pela breve aprovação do PL 5149.\nTeto da isenção de ICMS para PcD\nE chegamos ao mais polêmico e absurdo imposto que, em teoria, contempla isenção para PcD. Já fiz vários textos sobre o teto de isenção de ICMS para PcD, inclusive um dos primeiros que publiquei aqui no AutoPapo foi sobre o aniversário de 10 anos deste teto absurdo.\nSe na época já era absurdo manter um valor limitando as opções para um público composto por pessoas com necessidades específicas, que dependem de um veículo para garantir seu direito de ir e vir, imagine hoje, quase três anos depois.\nCarro mais barato câmbio automático, essencial para o público PcD, é o Onix Turbo, que custa R$ 68.390, mas a Chevrolet não recebe pedidos do modelo com isenção\nHoje, a isenção de ICMS para pessoas com deficiência é um benefício inócuo. Inexistente, inútil para a maioria deste público. A maior parte das pessoas com deficiência precisa de veículos com câmbio automático. E o carro mais barato do Brasil com este tipo de câmbio é o Ônix Turbo AT, que está no site da Chevrolet por R$ 68.390.\nPorém, ao ser questionada sobre a possibilidade de venda para PcD, a Chevrolet informa que nem para pessoas sem deficiência é possível colocar pedidos, devido à falta de semicondutores.\nE podemos esperar por uma bela alta de preços quando o Onix voltar a ser oferecido, já que está há meses neste mesmo patamar. O próximo modelo após as opções da montadora americana é o Gol 1.6 MSI, por mais de 80 mil.\nPortanto, abaixo do limite de R$ 70 mil, que está congelado há mais de 12 anos, há somente modelos compactos e subcompactos com câmbio manual. Até atendem algumas pessoas com deficiência não condutoras, mas somente se não utilizarem aparelhos de auxílio à mobilidade. Colocar cadeira de rodas num carro desses, só se rebater os bancos traseiros. Uma situação que atende a uma pequena parcela e está muito, muito longe da ideal.\nIsenção para PcD: IPVA e de ICMS seguem as mesmas regras\nNão podemos esquecer que a isenção de IPVA segue as mesmas regras da isenção de ICMS na maioria dos estados. E com a recente alta significativa dos veículos usados, até mesmo quem tem direito à isenção deste imposto pode perdê-la.\nOs estados utilizam a Tabela de Valores Venais para determinar que modelos terão isenção e quais deverão pagar. Até mesmo modelos que foram adquiridos pelados, das extintas versões PCD, ultrapassaram o valor de R$ 70 mil pela tabela Fipe, que em geral anda bem próxima à tabela dos estados.\nAno que vem, portanto, muita gente pode perder este benefício. E muitos não têm condições de arcar com mais esta despesa. Lembrando que pessoas com limitação, em sua maioria, têm gastos mensais mais elevados devido às suas condições.\nE qual esperança que temos hoje para que este teto suba? Quem regulamenta é o Confaz, Conselho Nacional de Política Fazendária, que esteve discutindo o assunto nas últimas reuniões.\nSoubemos por meio de fontes confiáveis que o aumento de teto foi discutido na reunião de 1º de outubro, mas o tema não foi votado e seguiu para Grupos de Trabalho, que debatem detalhes sobre valores, renúncia fiscal e detalhes técnicos para que atenda a todos os estados.\nEstes grupos (GT 45 – Veículos e GT 26 – Benefícios fiscais) estiveram em reunião no último dia 15, e foi realizada uma reunião extraordinária no dia 20 de outubro. Pelo que apurei até agora, não foi votado o aumento de teto, até o dia 22/10 não saiu nada no Diário Oficial da União. A próxima reunião agendada atualmente será somente no dia 9 de dezembro.\nDecisões importantes, direitos em jogo\nEnfim, neste ano, muita coisa pode mudar quanto aos benefícios de isenção de impostos para as pessoas com deficiência. Direitos conquistados a duras penas durante anos de luta podem se extinguir do dia para a noite. E dependemos de várias pessoas, várias decisões, para mantermos até mesmo o mínimo de direitos conseguidos até o momento, que é a isenção de IPI, cujo limite de 140 mil reais pode cair após 31/12/21.\nTorcemos então para que os processos andem e tudo seja resolvido antes desta data. E o réveillon não seja amargo para pessoas que já enfrentam tantos obstáculos para ter um mínimo de qualidade de vida.\nPróxima Notícia Governo “toma” dois cavalos do Fiat Pulse »\nNotícia Anterior « Esses são os carros que ainda oferecem câmbio manual no Brasil\nAngelo Caldeira 3 de dezembro de 2021\nTenho vergonha de ser brasileiro, vejo aumento para os parlamentares do governo, auxílios de todas as formas e nós deficientes não temos o mínimo respeito das autoridades.\nUm PCD de baixa renda, como ele vai comprar um carro automático somente com desconto de IPI, se temos que pagar IPVA, seguro, licenciamento (mesmo com a extinção do papel moeda somos cobrado), e os custos de manutenção e combustíveis que nos tiram o coro!\nVendi o meu Jeep Renegade em 2020 e não consegui comprar mais nenhum carro com o valor, a não ser um carro manual que não posso dirigir e fico dependendo dos outros do mesmo jeito.\nEste país é para poucos mesmo.\nSe alguém que é autoridade ler este manifesto, coloquem a mão na consciência, além dos preconceitos, já sofremos de mais! Depois vem falar de inclusão, me poupe! No papel para inglês ver, vale tudo né.\nJosé Pereira 17 de novembro de 2021\nÉ uma vergonha o que nosso governo faz com nós vergonha,,,\nALAERCIO BUSTAMANTE 24 de novembro de 2021\neste Doria traiu todos ,inclusive quem te elegeu\nVALDER ALOISIO SILVEIRA 16 de novembro de 2021\nMinistro Paulo Guedes da uma força aí, aprova isso rápido e com certeza o governo vai ganhar muito mais, até para uma possível reeleição de Bolsonaro, pois as pessoas sempre lembram de quem os ajudaram. Então faça isso já e não se esqueça de de incluir os deficientes auditivos, pois os mesmos já esperaram muito tempo por esse momento.\nPaulo 4 de novembro de 2021\nAbsurdo é o preço dos carros carroças que temos e não o valor do teto. Agora o povo briga pra subir o teto pra 100 e poucos mil e continuarem comprando carroças.\nGeorges C. Costaridis 4 de novembro de 2021\nDepende do Guedes também? Então meus amigos….já sabemos a resposta: não pois assim as empregadas domésticas PCD param de usar carro. Lembro quando o inútil picolé de xuxú (Alkmin) cancelou isenção de IPVA acima dos 70 mil dizendo que alguém comprou uma Ferrari com isenção (eu sabia que o teto éra de 70 mil, mas não em dólares!). Já mandei email para o psicótico, para a Micheque, para a Gabrilli, para o gabinete Estadual e Federal que cuidam do assunto PCD e ninguém, exceto Gabrilli, se dignou a responder. Essa,por sua vez, falou que não dá para criar uma lei pois esse assunto é dado a nível de esmola pelos gabinetes econômicos de cada Estado (não com essas palavras). E o glorioso Confaz…de conta , entre um uísque e outro, tem que ter unanimidade para decidir valores, quer de teto, quer de ICMS e IPI. Em resumo: banalizaram tanto o uso de isenção que quem é PCD de fato virou vítima de “deficientes” de unha encravada e outras pérolas pois, afinal, no país do jeitinho, contratou um perito ($$$$) o laudo sai em 10 minutos. Respondendo ao Fernandes, sou um dos 30 mil que assinaram o abaixo assinado. Divulguem e vamos fazer uma pressão num assunto que vale.\nEmilio Candian 3 de novembro de 2021\nPessoal o próximo ano tem eleições e não vamos esquecer do Governo Dória e de sua corja de deputados da ALESP que desconheceram nós PCDs e os funcionários públicos do Estado de SP.\nAntonio Donizeti martins 4 de novembro de 2021\nEste é o único caminho. O Chefe do Executivo não faz nada se o Parlamento não aprovar. Vamos estornar tanto um quanto o outro.\nEdson 3 de novembro de 2021\nJá é difícil para um PCD passar por um processo de isenções,custos,adaptações no veículo exigidas para conseguir as isenções ao qual faz jus,e como tem suas limitações,já tem um gasto a mais para tentar ter uma vida digna!\nThiago 3 de novembro de 2021\nSabemos o quanto isso é prejudicial e impacta nossas vidas.\nSeria possível pressionarmos de alguma forma, exemplo abaixo assinado?\nAlessandro Ribeiro Fernandes 3 de novembro de 2021\nSim Thiago, há abaixo assinados na Internet sobre este tema, um deles eu criei na plataforma Change e está com quase 30 mil assinaturas, mas ainda é pouco! Basta buscar por “PELO AUMENTO DO TETO PARA ISENÇÃO DE ICMS POR PESSOA COM DEFICIÊNCIA” e você o encontrará! Assine, compartilhe e divulgue!


Independentemente de como proceder, agora você tem uma base melhor de conhecimento para saber onde negociar e atingir seus objetivos financeiros. “Taxa judiciária. Atos de execução não iniciados. Pagamento voluntário. Taxa (artigo 4º, fxpro Timor Leste revisão aprofundada III, da Lei Estadual 11.608/03) inexigível. Agravo provido para revogar a decisão agravada, e, de ofício, declarar indevida a taxa judiciária, cujo valor deve ser restituído à agravada” (TJSP, Agravo de Instrumento nº 990.09.290957-6, 36ª Câmara de Direito Privado, rel. Des. Dyrceu Cintra, j. 25.02.2010).\nComo deve já saber, o mercado de Forex tem um volume diário gigantesco. Não é só o daytrader que tem acesso à tecnologia de ponta. 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Alguns advogados só fecham acordos no final do trimestre fiscal ou do ano fiscal.\nO conhecimento é o melhor ativo que você pode ter e é aquele que rende os melhores dividendos. Portanto, invista nisso! Fagner Borges: Rafael, você mencionou que teve problemas por mexer com previdência privada. Eu também já investi nisso e também me dei mal. Hoje eu sei que o gerente de banco não foi treinado para entender de investimentos, mas sim para vender produtos. Para quem não sabe, o que seria um investimento legal? O que as pessoas podem fazer para entender melhor de dinheiro e escolher um investimento melhor? O assistente social, portanto, não apenas não “trabalha” como o operário, como ainda é um “trabalhador” distinto do operário. O que os aproxima é apenas a forma de sua inserção no mercado de fxpro Timor Leste revisão aprofundada trabalho, o fato de serem assalariados. Mas, por baixo dessa semelhança superficial, há enormes distinções ontológicas: suas práxis são muito distintas; atendem a funções sociais muito diferenciadas e, além disso, pertencem a distintas classes sociais. (LESSA, 2012, p. 72).\nSe você não tem muito tempo para tomar decisões de investimento, então a estratégia de investimento do Dogs of the Dow é o que você está procurando. Isto é assim, uma vez que elimina a pesquisa e adivinhação de sua tomada de decisão de investimento. estratégias para opções binárias. Este sucesso tem sido possível graças a uma ampla gama de vantagens.\nOpções binárias Timor Leste Ana Gabriela Lopes Ramos Maia\n26 de Dezembro de 2018 Graziela de Barros de Figueiredo\n20 de Dezembro de 2019 José Rosenblitt\n14 de Setembro de 2019 Leonardo Barbosa de Oliveira Mello\n3 de Janeiro de 2020 Jair de Moraes Silva\n14 de Novembro de 2018 Ayrton Raimundo Nunes


Embalagens de agrotóxicos serão coletadas pelo Departamento de Agricultura e Meio Ambiente – Jornal O Regional\nEm Saúde, Torrinha, Variedades\nNo dia 15 de junho, o Departamento de Agricultura e Meio Ambiente de Torrinha, realizará a coleta de embalagens de agrotóxicos utilizados em propriedades rurais do município.\nA ação acontecerá na Estação Ferroviária de Torrinha das 08h00 às 16h00 e conta com apoio do Sindicato Rural e da CATI (Coordenadoria de Assistência Técnica Integral)\nDe acordo com o diretor do Departamento de Agricultura e Meio Ambiente, Bento Boteon, os agricultores devem adotar alguns procedimentos antes de entregar suas embalagens.\n“Nosso papel enquanto órgão do poder público é conscientizar, incentivar e facilitar o descarte correto desses materiais para que possamos evitar danos ao meio ambiente e aos próprios agricultores”, disse o diretor.\n“Por isso faremos novamente essa ação de coleta, dentro de diversas outras que já desenvolvemos. Com o descarte correto, evitamos a contaminação do solo, e possíveis acidentes envolvendo pessoas e animais pelo uso incorreto das embalagens”, finalizou o diretor.\nSecretaria de Meio Ambiente disponibiliza mais containers para coleta de lixo em bairros de Rio das Pedras\nCaminho de Peregrinação Via Lucis é lançado tendo destino final o Mosteiro do Paraiso em Torrinha