Futebol: uma história para contar: Fevereiro 2012\nNEM SEMPRE O FUTEBOL TRAZ ALEGRIAS\nRevolta no Egito: mais uma parte triste do futebol\nInfelizmente nem sempre o futebol traz alegria e emoção ao torcedor. Assim como qualquer outra atividade na vida tem seus momentos de tristeza e amargura, como o que vimos na última semana em Port Said, no Egito, onde 74 pessoas morreram e outras centenas saíram feridas após uma partida pela liga local entre Al-Masry e Al-Ahly.\nA história mostra, ao lado de triunfos e da euforia de equipes e torcidas vitoriosas, que os problemas dentro e fora dos estádios são bem antigos. Sejam por má gestão da organização do evento, estruturas precárias, pela fúria desenfreada de vândalos travestidos de torcedores ou, simplesmente, por ineficiência da segurança no local. E o fato lamentável ocorrido em solo egípcio foi mais um a entrar nas estatísticas do lado triste que o futebol tem – e que pelo visto vai demorar muito a ficar sem solução, não sei se por negligência das autoridades ou por falta de civilidade de quem freqüenta esses locais.\nO primeiro desastre oficialmente registrado em estádios ocorreu em 1902 na Escócia, no Ibrox Stadium. Algum tempo depois tivemos os desastres em Burnden Park, na Inglaterra, na década de 40, no Heysel Stadium em Bruxelas, na Bélgica, e em Hillsborough em Sheffield, na Inglaterra nos anos 80, na Guatemala em 1996, pelo continente africano e até aqui no Brasil – mais precisamente na Bahia – na década passada, entre outros.\nOu seja, o esporte já testemunhou em mais de um século diversos problemas desta natureza em ambientes que deveriam se restringir à prática desportiva. Sempre é assunto recorrente a (in)segurança do público nos estádios de futebol. Por isso mesmo o blog vai relembrar algumas das principais tragédias ocorridas na história do futebol por ordem cronológica.\nIbrox Stadium (Glasgow/ESC) – 05 de abril de 1902\nVista da arquibancada que desabou\nNo decorrer de uma partida entre a seleção escocesa e a inglesa um lance de arquibancadas recém inauguradas do estádio desabou, ferindo 517 pessoas e matando outras 25. O motivo foi o colapso da estrutura de madeira, que alicerçada por vigas de aço, após um intenso temporal que caíra sobre a cidade na noite anterior ao jogo, que foi suspenso no início do segundo tempo e reiniciado no dia 03 de maio no estádio Villa Park em Birmingham na Inglaterra. Tal evento motivou as federações de futebol de todo o Reino Unido a abolir o uso das vigas metálicas nas arquibancadas e substituí-las por estruturas de concreto.\nBurnden Park (Bolton/ING) – 09 de março de 1946\nMortos e feridos após tumultuo em Bolton\nDurante as quartas-de-final da FA Cup entre Bolton Wanderers e Stoke City milhares de pessoas entraram no estádio sem pagar ingresso, causando superlotação. Cerca de 85 mil espectadores se amontoaram num espaço projetado para receber 70 mil e o resultado foi o desabamento de uma das arquibancadas, que resultou na morte de 33 pessoas e em aproximadamente 500 feridos. Até então era a maior tragédia ocorrida em gramados ingleses em todos os tempos. Por incrível que pareça a partida foi interrompida após o acontecimento e recomeçou depois de algum tempo – terminou empatada em 0 a 0.\nEstádio Nacional (Lima/PER) – 24 de maio de 1964\nLima 1964: maior tragédia dentro de um estádio da história do futebol\nAs seleções do Peru e da Argentina duelavam por uma vaga nos Jogos Olímpicos de Tóquio e os donos da casa jogavam por um simples empate para se classificarem. Entretanto, os argentinos abriram o placar, mas perto do fim da partida os peruanos empataram para delírio da torcida presente. Só que o árbitro da partida invalidou o gol, minando completamente as chances peruanas de irem ao Japão. Os torcedores se revoltaram e começaram a atirar tijolos e pedras para o gramado e a polícia local revidou com gás lacrimogêneo. Dois portões do estádio estavam trancados onde um segurança ficava no local. O tumultuo foi aumentando e com as duas saídas fechadas as pessoas começaram a ser esmagadas e asfixiadas com o amontoamento de gente em pânico. Foi a maior tragédia da história do futebol dentro de um estádio: 318 mortos e cerca de 500 feridos.\nIbrox Stadium (Glasgow/ESC) – 02 de janeiro de 1971\nVítimas da 2ª tragédia em Ibrox sendo socorridas\nRangers e Celtics faziam o Old Firm, tradicional clássico escocês cuja rivalidade entre as torcidas é uma das maiores do planeta (assunto já retratado aqui no blog) – se não a maior – e requer todos os cuidados, quando os Bhoyz fizeram 1 a 0 aos 44 minutos da etapa final. Com a iminente derrota vários torcedores dos Gers começaram a se deslocar para a saída do estádio, entretanto, nos acréscimos, o atacante Colin Stein empatou a partida, provocando o retorno em massa de muitas pessoas que já tinham se deslocado para comemorar o gol da igualdade. O resultado foi um tumultuo generalizado na escadaria número 13 do Ibrox, que culminou com o esmagamento e morte de 66 pessoas – entre elas várias crianças – por asfixia e deixando outras 150 feridas.\nValley Parade (Bradford/ING) – 11 de maio de 1985\nPânico após incêndio em Bradford\nApós conquistar o retorno à segunda divisão inglesa naquela temporada, o Bradford City jogava contra o Lincoln City pelas rodadas finais da “Terceirona”. O que era para ser um jogo festivo para os torcedores virou tragédia após supostamente uma ponta de cigarro atirada por um torcedor embaixo das arquibancadas principais, feitas de madeira, ter dado início a um incêndio de grandes proporções. O jogo foi suspenso e o saldo final foi de 56 mortes e 256 pessoas feridas.\nHeysel Stadium (Bruxelas/BEL) – 29 de maio de 1985\nTragédia de Heysel: a mais conhecida\nCertamente a tragédia dentro de estádio mais conhecida da história, pois envolveu uma final de Copa dos Campeões da Europa (atual Liga dos Campeões) entre Juventus/ITA e Liverpool/ING. Nos dias que antecediam a decisão as autoridades belgas, já sabedoras das possíveis conseqüências do encontro das duas torcidas, anunciaram uma série de medidas a fim de se evitar o confronto: revista em todos os espectadores na entrada para o jogo, proibição de venda de bebidas alcoólicas nas cercanias do estádio e um destacamento de 1500 policiais para garantir a segurança. Contudo, alguns bares próximos ignoraram as recomendações e serviram normalmente os torcedores. Fora do Heysel os distúrbios já começaram entre os Hooligans (os baderneiros) de ambas as equipes ao ponto de uma joalheria na vizinhança ter sido saqueada. Havia um planejamento para uma grande divisão das torcidas nas arquibancadas, entretanto, o que se viu foi a tribuna norte apinhada de torcedores dos dois clubes, separados apenas por uma simples grade de alguns policiais. Os britânicos começaram a provocação e o tumultuo ganhou proporções sem controle. Os confrontos começaram ali mesmo entre ingleses e italianos, tanto que a grade que separavam os rivais cedeu à pressão. Vários torcedores da Juventus foram agredidos pelos ingleses, inclusive com barras de ferro. Tamanho o pânico na torcida que o muro também cedeu e levou junto mais algumas dezenas de pessoas. O resultado do ocorrido foi a culpa do incidente imputada aos ingleses, um balanço final de 38 mortos e um número não confirmado de feridos. A polícia não deteve ninguém, mas os clubes ingleses sofreram uma dura punição: banimento das competições européias por um período de 5 anos. O jogo, relegado ao segundo plano, terminou 1 a 0 para a Vecchia Signora.\nHillsborough (Sheffield/ING) – 15 de abril de 1989\nHillsborough: mais um caso de superlotação no estádio\nMais uma vez uma FA Cup via uma tragédia dentro de um campo de futebol. Desta vez valendo pelas semifinais, Liverpool e Nottingham Forest iam se confrontar no campo do Sheffield Wednesday FC, que tinha capacidade para quase 40 mil espectadores. A polícia local dividiu as torcidas nas arquibancadas e abriu um portão para a saída, que resultou num tumultuo generalizado com torcedores do Liverpool entrando por ele, causando uma superlotação do setor Lepping Lane Ends reservado aos fãs dos Reds. A pessoas iam sendo esmagadas no alambrado que separava o público do gramado até que a estrutura cedeu à pressão. A partida foi cancelada. O saldo foi de 96 mortos e 766 feridos, configurando-se na maior tragédia em estádios britânicos da história.\nEstádio Armand Césari (Bastia/FRA) – 05 de maio de 1992\nArquibancada feita de última hora destruída em Bastia\nBastia e Olympique de Marselha iam se enfrentar pela Copa da França e a diretoria dos donos da casa resolveram de última hora aumentar a capacidade do estádio em 50%, tendo em vista a importância do confronto. As autoridades locais aprovaram a nova estrutura sem nenhuma restrição. Momentos antes do jogo o novo setor já estava sendo tomado e não suportando o peso do público desabou matando 18 pessoas e ferindo aproximadamente outras 2300.\nEstádio Mateo Flores (Cidade da Guatemala/GUA) – 16 de outubro de 1996\nAvalanche humana na Guatemala\nGuatemala e Costa Rica iam se enfrentar pelas Eliminatórias para a Copa do Mundo de 1998 e o estádio estava com público bem acima de seus 30 mil lugares. O motivo foi o derramamento de ingressos falsos nas mãos de cambistas que desencadeou numa avalanche humana para dentro de campo. Vários torcedores foram esmagados e pisoteados e o balanço final da tragédia foi de 150 pessoas feridas e 83 mortas.\nEllis Park (Johanesburgo/AFS) – 11 de abril de 2001\nEllis Park: quase o dobro da capacidade máxima\nEm outra grande rivalidade do futebol, Kaiser Chiefs e Orlando Pirates iam se enfrentar no Ellis Park e um grande público era esperado para o confronto. O estádio tinha capacidade para 60 mil pessoas, mas incrivelmente recebeu segundo relatos da época de 90 a 120 mil espectadores. A situação já era desconfortável para a torcida presente com o pouco espaço e só piorou quando os Pirates marcaram um gol. Vários torcedores dos Chiefs revoltados quiseram invadir o gramado e o que já era uma bomba relógio prestes a explodir foi à tona! O policiamento tentou reprimir os revoltosos lançando gás lacrimogêneo sobre os invasores, mas a o tumultuo só aumentou. Muitas pessoas foram pisoteadas na confusão – 43 morreram e cerca de 150 ficaram feridas.\nAccra Sports Stadium (Accra/GAN) – 09 de maio de 2001\nIncidente em Gana foi o maior da história do continente africano\nPoucos dias depois da tragédia no Ellis Park foi a vez do futebol ganês viver momentos de terror dentro do estádio de futebol – e em mais um clássico local. Accra Hearts of Oaks e Asante Kotoko se enfrentavam para uma casa lotada e a partida terminou em 2 a 1 para os anfitriões. Indignada com o resultado, a torcida visitante começou um tumultuo nas arquibancadas e passou a arremessar assentos e garrafas de plásticos para o gramado. O policiamento local reagiu com gás lacrimogêneo e provocou pânico generalizado nas pessoas presentes, que tentaram fugir desordenadamente. Com os portões fechados vários torcedores se amontoaram, causando a morte de 127 pessoas por esmagamento e asfixia. Esta foi a maior tragédia dentro de um campo de futebol da história do futebol africano. O detalhe mais triste é que não havia mais equipe médica no estádio – eles haviam deixando o local minutos antes da confusão.\nFonte Nova (Salvador/BRA) – 25 de novembro de 2007\nSalvador: estádio em péssimo estado de conservação\nEm jogo válido pela fase final da Série C do Campeonato Brasileiro, Bahia e Vila Nova/GO se enfrentavam em campo e o jogo estava 0 a 0 para um público de cerca de 60 mil pessoas. Aos 43 minutos do 2º tempo uma parte das arquibancadas do estádio desabou matando 7 pessoas e ferindo 40. O laudo divulgado posteriormente constatou que o estado das estruturas da Fonte Nova era péssimo.\nPort Said Stadium (Port Said/EGI) – 01 de fevereiro de 2012\nPort Said: jogadores são alvos da ira dos revoltosos\nDepois da vitória de 3 a 1 do anfitrião Al-Masry sobre o Al-Ahly vários torcedores do clube local invadiram o gramado e atacaram a torcida e os jogadores visitantes e a polícia com pedras, artefatos de fogo, facas, garrafas, pedaços de pau e até espadas. Os atletas fugiram para o vestiário. Milhares de revoltados transformaram o estádio em uma praça campal de guerra, que teve como saldo final 79 mortos e mais de 1000 feridos. As autoridades egípcias investigam o caso e abriram a possibilidade do motivo do confronto não ser apenas esportivos, mas também político, visto que o país recentemente passou por um sangrento processo de mudança no governo.\nFoto 1: SZRD\nFoto 3: Merseyside Potters\nFoto 4: TPS\nFoto 5: Daily Record\nFoto 6: Bradford Timeline\nFoto 7: Daily Mail\nFoto 8: Bleach Report\nFotos 9 e 11: TVXS\nFoto 10: Odd Culture\nFoto 12: Futura Press\nFoto 13: Reuters\nChutado por Carlos Henrique às 15:43 1 chute(s) Links para esta postagem\nMarcadores: Accra Stadium, Armand Césari Stade, Burnden Park, Ellis Park, Estádio Mateo Flores, Estádio Nacional de Lima, Fonte Nova, Heysel, Hillsborough, Ibrox Stadium, Port Said, Tragédias, Valley Parade\nJogo 035/2015 - Amistoso - Nigeria 2x0 Yemen\nBrasil 7x1 Suécia... Copa do Mundo de 1950 - Maracanã.\nSport8 cu Lilian Carp și Igor Iuzefovici


“Killing a Little Time”, de David Bowie, é revelada – Monkeybuzz\nDepois de serem reveladas When I Met You e No Plan ontem, mais uma das últimas faixas gravadas por David Bowie chegou a público. Trata-se de Killing a Little Time, gravada pela mesma banda do álbum ★ com o produtor Tony Visconti.\nTodas essas músicas farão parte de um disco gravado pelo elenco da peça Lazarus, escrita por Bowie pouco antes de sua morte. O álbum será lançado nesta sexta-feira, 21 de outubro, pelos selos ISO, Columbia e RCA.\nLucero faz cover de David Bowie\nBanda acelera o clássico "Modern Love" e ressalta o instrumental em sua versão, deixando a música com mais cara de jazz\nO músico anuncia 26º álbum após dez anos sem liberar nada novo a seus fãs e também divulga novo single "Where Are We Now?"


Museu de História Natural reabre...\nMuseu de História Natural reabre para visitação\nA partir desta quinta-feira, 20 de janeiro de 2022, o Museu de História Natural e Jardim Botânico da UFMG (MHNJB) estará aberto para visitação de quinta a sábado, das 10 às 16 horas. O espaço, localizado na Rua Gustavo da Silveira, número 1.035, Bairro Santa Inês, receberá o público sem cobrança de ingresso e sem necessidade de agendamento prévio.\nOs ambientes que podem ser visitados são o Presépio do Pipiripau, a Exposição de Arqueologia, o jardim de Plantas Medicinais e o Sensorial. A cantina e as demais exposições permanecerão fechadas ao público por tempo indeterminado. As sessões do Presépio ocorrerão às 10h, 11h, 12h, 14h e 15h, com lotação máxima de 30 pessoas e acesso por ordem de chegada.\nOs visitantes deverão respeitar as medidas de biossegurança, como uso de máscara (obrigatório durante toda a permanência no Museu), higienização frequente das mãos e distanciamento. Também é recomendado que cada pessoa leve uma garrafa d'água de uso individual, uma vez que bebedouros só estarão operando para reabastecer os recipientes.\nMais informações podem ser obtidas pelo e-mail comunicacao@mhnjb.ufmg.br ou nos perfis do museu no Instagram e no Facebook.\nRéplica de preguiça gigante em exposição no Museu de História Natural e Jardim Botânico Lucas Braga / UFMG\n19 de janeiro a 4 de fevereiro de 2022\nRua Gustavo da Silveira Nº 1035, Santa Inês, Belo Horizonte


Dawkins é criticado por admitir que a eugenia poderia ser aplicada aos humanos\nQUE VALORES MORAIS\nO biólogo evolucionista britânico Richard Dawkins (foto) tem sido muito criticado no Twitter, onde\nescreveu que, deixando a ideologia e a moral de lado, a criação seletiva de seres humanos, ou seja, a eugenia, é uma possibilidade científica a ser considerada.\n“[A eugenia] funciona para vacas, cavalos, porcos, cães e rosas. Por que diabos não funcionaria para humanos? Os fatos ignoram a ideologia.”\nConhecido pelo seu estudo sobre o “gene egoísta” e por sua divulgação do ateísmo, com 2,8 milhões de seguidores naquela rede social, Dawkins está sendo associado a movimentos eugenistas e à política nazista de exterminação de doentes e portadores de deficiência, além de judeus.\nDiante das críticas, Dawkins escreveu que “deplora” a eugenia como instrumento de ideologia, mas, como cientista, ele tem de reconhecer o fato que o procedimento poderia trazer benefícios aos humanos, a exemplo do que ocorre com os animais.\n"Para aqueles que estão decididos a não entender, lamento a ideia de uma política eugênica", escreveu.\n"Simplesmente disse que lamentar não significa que não funcionaria. Assim como criamos vacas para produzir mais leite, poderíamos criar seres humanos para correr mais rápido ou pular mais alto. Mas o céu proíbe que façamos isso.”\nAcrescentou que é preciso “lutar por razões morais”, mas isso não deveria implicar na negação de “fatos científicos óbvios” porque, desse jeito, todos perdem.\nCom informação do The Washington Times e de outras fontes.\nateu famoso ciência Hitler Richard Dawkins\nMarcadores: ateu famoso ciência Hitler Richard Dawkins


BLOG TAÍS ARAÚJO PORTUGAL★☆: Helena de Taís Araújo era uma diva do mundo da moda em ‘Viver a vida’\nHelena de Taís Araújo era uma diva do mundo da moda em ‘Viver a vida’\nEnquanto outras Helenas se sacrificaram pela felicidade dos filhos, a personagem de Taís Araújo em "Viver a vida" (2009) fez o contrário: abortou para não ter que abrir mão de uma carreira internacional. Sua dedicação ao trabalho de modelo rendeu-lhe sucesso, dinheiro e fama, mas na vida dessa protagonista algo estava faltando.\n— A Helena que fiz era uma mulher independente, jovem e realizada profissionalmente, mas não se sentia completa, nem feliz — descreve Taís Araújo, que declara em relação ao aborto: — Ela errava, tinha muitos defeitos e isso a tornava mais humana. Maneco foi muito corajoso ao construir uma Helena tão diferente das outras.\nA heroína já começou a novela como uma estrela e se apaixonou por Marcos (José Mayer), um homem rico e mais velho, com quem se casou. Antes do casório, no entanto, ela descobriu que o namorado era pai de Luciana (Alinne Moraes), uma modelo que a via como rival. As duas tinham uma relação ruim, que se agravou depois de um acidente que deixou a enteada tetraplégica: Luciana e a mãe, Tereza (Lilia Cabral), que ainda amava Marcos, passaram a culpar Helena pela tragédia.\nO casamento com Marcos se tornou insustentável quando ele exigiu que Helena abandonasse a carreira. Os dois se separaram, e ela se apaixonou pelo fotógrafo Bruno (Thiago Lacerda), que mais tarde descobriu também ser filho de Marcos.\n— Fazer uma heroína romântica, principalmente uma protagonista do Maneco, que não é perfeita e tem defeitos, foi sem dúvida o grande ganho dessa novela para mim — diz.\nTaís foi celebrada como a primeira Helena negra, mas acredita que a importância da marca está em o papel não ter sido pensado para alguém com uma cor de pele específica. Com apenas 17 anos, ela já vivia uma protagonista forte e amadureceu até chegar ao texto de Maneco:\n— Helena teve uma importância fundamental na minha vida pessoal. Quando fiz "Xica da Silva" (1996), não sabia se queria ser atriz, não tinha o peso que a maturidade e a responsabilidade profissional trazem. Era só prazer.\nPostado por Blog Taís Araujo às 09:11


CIDADE DE BÚZIOS RECEBE PRIMEIRA UNIDADE DA CHIQUINHO SORVETES | Panorama de Negócios\nA Chiquinho Sorvetes, uma das principais redes de sorveterias do país, inaugura uma nova unidade no Rio de Janeiro, localizada em Búzios, atualmente a quinta cidade que mais recebe turistas no Brasil e que tem 30 mil habitantes. O espaço apresenta para o público um cardápio com mais de 100 opções diferenciadas em uma das principais ruas da região. A nova unidade fica no S hopping N1, sala 17, na Rua das Pedras e funciona das 11h às 24h.\nPara os franqueados Vanessa Tormen Bernardi e Clairton Fagundes, a experiência com a empresa desde o início do contato foi um grande incentivador para a efetivação do negócio. “Um dos pontos fortes foi o treinamento oferecido na sede da franqueadora, com conteúdo rico e troca de informações bastante proveitosa para o empreendimento. Ouvimos experiências de pessoas que já passaram por situações semelhantes e saber quais soluções aplicaram nos ajudará no começo da operação”, revelam.\nA expectativa para a sorveteria de Búzios é grande já que a cidade apresenta o menor índice pluviométrico do estado e precisa de opções interessantes e inovadoras não só para os turistas, mas principalmente para os moradores da cidade, público que os franqueados esperam atrair para a unidade. “Queremos aprov eitar os dias quentes e a grande movimentação da rua onde nossa loja será instalada para conquistar os consumidores com atendimento qualificado e produtos de sabor incomparável”, diz Clairton. “Nosso objetivo é tornar a Chiquinho Sorvetes no novo point da cidade para moradores e visitantes”, acrescenta Vanessa.\nO cardápio das lojas da Chiquinho Sorvetes oferece diversas opções de casquinhas, sundae, cascão, milk shakes, tortilhas, além do produto mais solicitado pelos clientes: o exclusivo Shake Mix. Além disso, outro produto que se destaca pelo sabor incomparável é o Açaí Shake, um dos mais pedidos em todo o Brasil.\nHoje, a empresa conta com mais de 390 unidades em funcionamento no território nacional. Com a inauguração de Búzios, o estado do Rio de Janeiro passa a somar cinco unidades, sendo uma em Cabo Frio, outra em Petrópolis e duas dentro da cidade do Rio de Janeiro.\nLíder no segmento, com 35 anos de experiência no mercado de sorvetes. A rede possui atualmente 390 unidades espalhadas por todo o país e três modelos de negócio; loja de shopping, loja de rua e quiosque.\nFotos 1 e 2 – Loja da Chiquinho Sorvetes.\nBúzios Chiquinho Sorvetes Clairton Fagundes Vanessa Tormen Bernardi 2016-08-17\nTags Búzios Chiquinho Sorvetes Clairton Fagundes Vanessa Tormen Bernardi\nAnterior GMAXCORP E IGREJA METODISTA NO BRASIL LANÇAM APLICATIVO PARA FACILITAR DOAÇÕES A PROJETOS SOCIAIS\nPróximo JOGOS OLÍMPICOS INCREMENTAM O TURISMO BRASILEIRO EM 15%


Filósofo Grego: Cassação de Mandatos Parlamentares pelo STF: Minha Posição a Respeito\nCassação de Mandatos Parlamentares pelo STF: Minha Posição a Respeito\n1. Primeiro, vamos dar uma olhada no que diz a Constituição Federal de 1988 a este respeito:\n"Art. 55. Perderá o mandato o Deputado ou Senador: (...)\nVI - que sofrer condenação criminal em sentença transitada em julgado. (...)\n2. Agora, uma explicação dos dispositivos que acabamos de ler. A CF não deixa dúvida de que a cassação do mandato parlamentar deve seguir-se como consequência da condenação criminal. Não se trata, de modo algum, de uma consequência lógica (vou desenvolver este ponto depois), e sim de uma consequência jurídica, mas de uma consequência jurídica, sem dúvida, irrefutável.\nOra, como a CF, neste dispositivo, está se referindo à cassação dos mandatos de Deputados Federais e Senadores e como, de acordo com o Art. 102, I, "b", o julgamento de Deputados Federais e Senadores, nas infrações penais comuns, cabe ao STF, então, a CF, se quisesse ter dado ao STF o poder de decretar, juntamente com a condenação criminal e por consequência jurídica desta, também a cassação do mandato, sem dúvida o teria feito desta forma e o teria deixado explícito neste ponto do texto.\nContudo, o que a CF faz, em vez disso, é precisamente o contrário. Mesmo sabendo que a condenação criminal em questão será decretada pelo STF, a CF, no §2º do mesmo Art. 55, faz questão de atribuir à Casa do Congresso Nacional a que pertence o parlamentar em questão, e não ao STF, a competência de decretar a cassação do mandato.\nSendo assim, segundo me parece, não há outra interpretação possível do que a CF de fato diz sobre a questão que não que ela julgou melhor atribuir a competência de cassação dos mandatos parlamentares às casas do Congresso Nacional, e não ao STF, mesmo que a mesma CF tenha tornado a cassação do mandato uma consequência jurídica da condenação criminal.\n3. Devemos, contudo, ir além da constatação de que este é o regramento constitucional (que basta do ponto de vista dogmático, mas não do ponto de vista constitucional mais amplo) e dizer também que tal regramento se justifica como corolário da Divisão dos Poderes.\nUm dos pontos principais da Divisão de Poderes é que nenhum Poder esteja submetido ao outro ou possa ser pressionado ou ameaçado pelo outro no exercício de suas atribuições e funções próprias. É por isso que, por exemplo, é necessário que cada Poder tenha autonomia orçamentária, porque, se um Poder pudesse decidir sobre o orçamento do outro, então, o primeiro teria um mecanismo de pressão e de interferência sobre o segundo, prejudicando, desta forma, o equilíbrio e a independência que devem existir entre eles.\nOra, o que a CF fez no Art. 55, §2º, foi distinguir entre condenação criminal e cassação do mandato. Ela manteve a condenação criminal como uma questão jurídico-judiciária, a ser decretada pelo STF como máximo representante do Poder Judiciário, mas tornou a cassação do mandato uma questão político-parlamentar, a ser decretada pelo Câmara ou pelo Senado como máximos órgãos que são do Poder Legislativo Federal. Não se trata de o Congresso exercer, de modo excepcional, nem função puramente administrativa, nem função puramente judiciária, e sim de exercer sua função própria, isto é, sua atividade político-parlamentar.\nPortanto, a regra que estabelece para a Câmara ou para o Senado a competência para decretar a cassação do mandato parlamentar não é uma regra qualquer, da qual não se faz mal algum em passar por cima, primeiro, porque é uma regra constitucional que como tal deve ser tratada e, segundo, porque é uma regra conectada com uma das bases da República, ou seja, com o princípio da Separação dos Poderes. Ela funciona como garantia de independência e de proteção do Poder Legislativo em relação ao Poder Judiciário.\n4. Agora, vejamos os três principais argumentos usados por aqueles que defendem que o STF seria competente para decretar a cassação dos mandatos parlamentares:\nI) A cassação do mandato é uma consequência lógica da condenação criminal, logo, quem está autorizado a decretar a segunda precisa estar autorizado a decretar também a primeira.\nII) A cassação do mandato está atribuída ao Congresso, mas não há problema de que seja feita pelo STF, porque se trata de uma medida meramente administrativa, uma espécie de ratificação simbólica pelo Congresso de uma decisão que, no fundo, já foi tomada pelo STF no momento da condenação criminal.\nIII) Embora de fato o STF não esteja autorizado a decretar a cassação dos mandatos parlamentares, é melhor que ele o faça, para evitar que questão desta gravidade fique sujeita ao jogo de forças e à troca de favores típicos do corporativismo dos órgãos legislativos brasileiros.\nNotemos, em primeiro lugar, a diferença de natureza entre os argumentos listados: I é um argumento lógico-jurídico: ele apela para uma relação de implicação lógica para inferir dela uma consequência sobre competência jurídica; II é um argumento jurídico-pragmático: ele apela para uma tese sobre falta de relevância pragmática para inferir dela uma tese sobre falta de relevância jurídica; III é um argumento político-pragmático: ele admite que o que defende é juridicamente incorreto, mas o defende mesmo assim por ser politicamente relevante. Por causa destas diferenças de natureza, cada um deles exige também um tipo diferente de resposta.\n5. Resposta a I: Há três formas de responder ao primeiro argumento. A primeira forma é dizer que o que ele chama de implicação lógica é, na verdade, uma implicação jurídica. É porque a CF diz que a cassação do mandato é uma consequência da condenação criminal que a relação entre as duas coisas é de implicação. Poderia perfeitamente não ser este o caso. Uma CF que definisse que o mandato do parlamentar está apenas suspenso durante a pena criminal, sendo ele temporariamente substituído pelo seu suplente, e que, uma vez cumprida a pena, se ainda estivesse dentro do prazo do seu mandato, ele poderia cumpri-lo até o final normalmente, seria, sem dúvida, moralmente criticável, mas não cometeria nenhum erro lógico com isso. Para a que a cassação fosse uma consequência lógica da condenação, teria que ser impossível, em todos os ordenamentos jurídicos possíveis, que a última ocorresse e a primeira não ocorresse. Uma vez que podemos supor um ordenamento jurídico em que a condenação não implicasse a cassação, fica claro que não é este o caso. Portanto, trata-se de consequência jurídica (fixada pela norma), e não de consequência lógica.\nA segunda forma de responder é dizer que, mesmo que a relação entre condenação e cassação fosse lógica, implicação lógica não é um critério juridicamente aceitável de determinação de competência. Não é verdade que, toda vez que Y for uma consequência lógica de X, a pessoa ou órgão que estiver autorizada a X também estará autorizada a Y. Um esquema deste tipo teria inúmeras exceções dentro do ordenamento jurídico (o que é uma demonstração empírica de que o esquema não é juridicamente válido), como a separação de competências entre os atos da autoridade judiciária que aplica a pena e da autoridade penitenciária que executa a mesma pena, a separação de competências entre a autoridade que homologa um negócio jurídico e da autoridade que registra cartorialmente um negócio jurídico etc. Mas, ainda que não houvesse tais exceções, bastaria a constatação de que o legislador está autorizado a distribuir a pessoas ou órgãos distintos a competência por quaisquer atos, mesmo quando estes atos são consequências lógicas uns dos outros (o que é uma demonstração conceitual de que o esquema não é juridicamente válido).\nA terceira forma de responder àquele primeiro argumento é dizer que, mesmo que a implicação entre condenação e cassação fosse lógica e mesmo que implicação lógica fosse um critério juridicamente aceitável de determinação de competência, tal critério só poderia valer como suplementação de norma jurídica no caso excepcional de lacuna de regulação (praeter legem), e não contra regulação jurídica já expressa em sentido diverso (contra legem). A ideia de usar implicação lógica como critério de determinação de competência contra legem é simplesmente inaceitável.\n6. Resposta a II: Há também três formas de responder ao segundo argumento. A primeira é dizer que, sendo a regra em questão não apenas uma norma constitucional, mas também, como já vimos, um corolário da Separação de Poderes, ela não é, absolutamente, pragmaticamente irrelevante.\nA segunda é mostrar que, como o Art. 55, §2º, submete a cassação do mandato parlamentar não a um ato da mesa da Casa legislativa em questão, mas a uma votação secreta por maioria dos membros, ele deixa claro que trata a cassação não como mero ato administrativo de ratificação de uma cassação já implícita na condenação, e sim como um ato político-parlamentar sujeito à deliberação política do respectivo órgão legislativo.\nA terceira é mostrar que irrelevância pragmática não é um critério juridicamente aceitável de irrelevância jurídica. Aplicam-se, para este argumento, as mesmas objeções que fizemos ao uso da implicação lógica como critério de determinação de competência, inclusive a objeção de que, no caso em questão, se trataria novamente de uso de critério extrajurídico (relevância pragmática) contra legem, o que é inaceitável.\n7. Resposta a III: O argumento III é aquele que, na maioria das vezes, é o psicologicamente mais decisivo para aqueles que apoiam a decisão do STF de cassar os mandatos parlamentares dos condenados no julgamento do Mensalão. Ele não é um argumento jurídico, e sim político. Ele diz que o Direito manda fazer X, mas não-X é uma decisão politicamente mais atraente ou necessária, de modo que se deve decidir que não-X. Por isso mesmo, III extrapola os limites do raciocínio jurídico mais estrito e se volta para um raciocínio prático mais amplo.\nPode parecer que seria um argumento fácil de refutar. Bastaria dizer que, como é um argumento contra legem, ele seria um argumento inaceitável para fundamentar a decisão de uma Corte Constitucional. Mas não é assim. Esta refutação fácil pressupõe que a decisão juridicamente adequada é sempre a decisão mais justificada do ponto de vista prático geral. E isso sem dúvida não é o caso. Defender que a decisão juridicamente adequada é sempre a decisão mais justificada do ponto de vista prático é defender uma visão segundo a qual, mesmo quando aquilo que o Direito ordena fazer é injusto, insensato, nocivo ou destrutivo, é sempre mais justificado fazer isso que ele ordena do que desviar-se dele e fazer outra coisa. Esta é uma posição dificílima de ser defendida, porque depende de uma demonstração praticamente impossível de ser dada, a saber, a demonstração de que é sempre melhor (melhor do ponto de vista prático geral, e não apenas jurídico) seguir a norma insensata do que desobedecê-la.\nConfesso que não tenho como fornecer uma prova neste sentido. Por isso, seria perfeitamente possível que alguém concordasse comigo em todos os argumentos jurídicos usados até aqui, concluindo, portanto, que tenho razão de que a cassação dos mandatos parlamentares foi uma decisão juridicamente incorreta, mas insistisse que, do ponto de vista prático mais geral, decidir contra o que era juridicamente correto foi, no fim das contas, a decisão mais correta. Como a pretensão desta minha postagem era apenas de criticar a decisão da cassação do ponto de vista jurídico, alguém que tivesse esta última posição teria, no fundo, concordado comigo quanto ao ponto central que eu queria provar, ou seja, que a cassação era juridicamente incorreta.\nNo entanto, se eu pudesse assumir agora o nível prático geral de argumentação e dizer alguma coisa para quem defende esta última posição, eu diria que, especialmente num julgamento com tamanha relevância para a história política do país, em que já se usaram argumentos excepcionais de determinação de autoria (a infame doutrina do domínio do fato), argumentos excepcionais de apreciação das provas (com exceções à doutrina dos frutos da árvore envenenada), em que já se deu aos réus tratamento em quase tudo mais severo que o dado a outros réus em situação semelhante em casos julgados pelo STF no passado, ou seja, em que o STF, em nome da bandeira do combate à impunidade da corrupção política, já aplicou tantos argumentos que comprometem a segurança jurídica do indivíduo réu, seria politicamente prudente não permitir que o STF fosse ainda mais longe e aplicasse um argumento excepcional que comprometesse também a Separação dos Poderes. Do contrário, estar-se-ia flertando com a tirania judiciária, a qual é um mal de dimensões tão grandes e implicações tão terríveis que nenhum benefício de punição de certos réus pode ser um bem maior que o venha a compensar. Eu diria a quem defende aquela última posição que, mesmo do ponto de vista prático geral, a decisão pode ter sido profundamente perigosa e equivocada.\n8. Por fim, gostaria de dizer que, do ponto de vista jurídico, uma decisão tomada por uma autoridade incompetente para tal é uma decisão simplesmente nula. Se você disser que, uma vez decidida a questão pelo STF, não se tem para quem apelar eficazmente, tudo bem, é verdade, mas este é um argumento pragmático, e não jurídico. Uma decisão juridicamente incorreta da qual não tem como apelar eficazmente não se torna uma decisão juridicamente correta por causa disso. É uma decisão que temos que aceitar porque não temos meios de não aceitar, e não que temos que aceitar porque seja, de fato, aceitável.\nSendo assim, do ponto de vista jurídico, os mandatos parlamentares dos réus condenados ainda não foram cassados, de modo que o Congresso deveria proceder normalmente e fazer o que a CF diz que é sua competência exclusiva fazer. É verdade que o Poder Legislativo é, neste país, aquele que menos autoridade moral tem para realizar um ato simbólico de resistência contra a usurpação de suas funções e contra a tirania dos outros poderes, mas também é verdade que, assim como, no julgamento, o STF foi demandado pela história a pôr um basta na impunidade política, também na atual circunstância, é precisamente o Congresso, tão esvaziado de credibilidade, que está sendo demandado pela história política do país a pôr um basta nos delírios tirânicos de Poder do órgão judiciário que tem atuado, na prática, como verdadeiro Tribunal de Exceção.\nSe não houver reação a isto, se endossarmos todos esta tirania judiciária, seremos nós mesmos a receber as consequências trágicas desta atitude de passividade. Temos sido sempre um povo a procura de um Messias, o que é outra forma de dizer à procura de um tirano. A tirania da corrupção é perversa e cruel. A tirania do arbítrio judiciário é capaz de ser ainda pior que ela.\nMarcadores: Competência, Congresso, Inconstitucionalidade, Mensalão, Separação de Poderes, STF\nTaigon Marques Gonçalves disse...\nA maior parte das críticas feitas à condenação dos réus do processo do mensalão pelo STF parte de pressupostos liberais, no sentido filosófico do termo, i.e. , tendo em vista a ideia de que os direitos individuais fundamentais são como trunfos que cada cidadão possui contra a atuação violenta ou opressora do Estado e da sociedade.\nGostaria de demonstrar neste comentário que a decisão do STF se encaixa com a melhor interpretação da doutrina liberal para o caso, ou, pelo menos, que alguma interpretação liberal não absolutória é possível.\nEm primeiro lugar, eu pergunto: qual é a função do princípio (ou virtude) da segurança jurídica? Garantir que os cidadãos possam prever quais condutas geram tais e tais consequências jurídicas e com isso, poderem evitar ações passíveis de sanção pelo Estado. Eventualmente, nós aceitamos que, em nome dessa previsibilidade, a aplicação do direito pode ser iníqua em determinados casos concretos, pois no final das contas seria pior para todos se os juízes pudessem decidir com um grau muito amplo de liberdade.\nPodemos indagar, agora, se tal princípio foi mitigado no caso do mensalão. Houve algum tipo de desvio no padrão argumentativo usado pelos juízes? Segundo a quase unanimidade dos especialistas, sim. Como você mencionou, considerações doutrinárias excepcionais foram feitas - sobretudo no âmbito probatório. Isto implicou em mudança de paradigma jurisprudencial, o que consequentemente atingiu a tão cara segurança jurídica.\nMas, neste caso, se a segurança jurídica prevalecesse, outro princípio de capital importância seria atingido de maneira inaceitável: a igualdade.\nTomo a igualdade aqui não apenas como a isonomia, mas como a igual consideração de tratamento dirigido pelo Estado aos seus cidadãos, de que tanto fala Dworkin. Se nosso arcabouço doutrinário e jurisprudencial tradicional for mantido nos casos de crimes de 'colarinho branco', então estaremos na prática tratando igualmente os desiguais. Os delitos cometidos por agentes de grande poder econômico e político são sempre cometidos com a maior das diligências, atribuindo à acusação um ônus probatório muito maior do que em casos corriqueiros. De acordo com os próprios ministros da suprema corte, se os padrões tradicionais de apreciação de provas forem aplicados nesses casos, então estaremos na prática dando a uma elite um direito de cometer crimes, o que é inaceitável do ponto de vista do princípio da igualdade.\nAlém disso, estaria também se esvaziando o conteúdo moral dá própria segurança jurídica. Como foi dito, ela serve sobretudo para que os cidadãos saibam que estão agindo dentro da lei, e não que estão agindo fora da lei com isenção de punição.\nPor último, quero oferecer um contra-argumento a acusação feita por grande parte dos juristas de que o STF está 'usurpando' poderes. O fato de os ministros terem relativizado a doutrina e jurisprudência tradicionais neste caso não implica que isso vá ocorrer em todos os casos daqui para a frente, de um modo arbitrário. Como se fala na teoria do direito contemporânea, princípios são afastados em detrimento de outros princípios em determinados casos, e não revogados. E esse procedimento não se dá de maneira arbitrária, mas a partir de uma argumentação que procura ser racional.\nTaigon, o argumento é, sem dúvida, interessante. Segundo você alega, a severidade do critério probatório deveria poder ser calibrada de acordo com o tipo de crime em questão, a fim de evitar um tipo não conjuntural, mas estrutural de impunidade. Mas o argumento fica prejudicado porque, de acordo com a presunção de inocência e com a inércia judicial, é incumbência do Estado-investigador provar a culpa com provas suficientes, e não do Estado-juiz tornar suficientes as provas oferecidas. A diligência com que os crimes do colarinho branco são cometidos não deveria, então, ser sanada por tipos mais eficientes de investigação criminal, em vez de por critérios mais relaxados de prova da autoria delitiva? Apelar para este último não é diminuir a proteção da dignidade da pessoa em nome de algumas deficiências estruturais dos métodos de investigação?\nPrezado Taigon, você escreveu:\nO fato de os ministros terem relativizado a doutrina e jurisprudência tradicionais neste caso não implica que isso vá ocorrer em todos os casos daqui para a frente, de um modo arbitrário.\nEntão, é julgamento de exceção. É Direito Penal do Inimigo. Perigosíssimo que uma Suprema Corte decida assim, afastando seu entendimento dominante e consolidado ao sabor de circunstâncias.\nÉ como o argumento n° III que consta no texto. Mas é a mais perigosa de todas as ideias, a de que se pode fazer qualquer coisa (ou esquecer a Jurisprudência da Suprema Corte seletivamente), em nome de um suposto "bem maior".


A Reforma da Previdência é REALIDADE!\nVocê tem certeza de que já fez tudo o que podia no seu atendimento e solicitou todas as provas possíveis aos seus clientes?\nA Instrução Normativa 77/2015 pode ser a saída para reconhecer o direito adquirido do seu cliente depois da Reforma.\nO processo administrativo hoje está cada vez mais valorizado, devido à modernização do INSS e ao grande número de pedidos de benefícios aumentando todo dia!\nNesse post vou te mostrar como você pode usar a IN 77/2015 a seu favor com caminhos e dicas de provas pra levar pra casa o benefício já no processo administrativo!\nSe você ainda não conhece essa norma, veja este breve contexto pra gente ficar na mesma página.\nOu mesmo se você a conhece e já tenha essa visão estratégica: confira se você já descobriu todas as dicas deste post e me conta nos comentários!\nO que é a IN INSS/PRES 77/2015?\nA instrução normativa é uma norma infralegal editada pela Presidência do INSS com o objetivo de estabelecer rotinas e uniformizar o reconhecimento de direitos dos beneficiários.\nEm poucas palavras, a IN 77/2015 repete diversas coisas que já estão em diferentes leis federais e decretos do executivo, mas faz a conexão entre as normas previdenciárias, reunindo as interpretações delas pros servidores.\nAlguns até a apelidam de Bíblia do INSS, porque todos os servidores da autarquia devem seguir religiosamente as orientações.\nTalvez ela sofra mais alterações devido às mudanças da Lei 13.846/2019 (conversão da MP 871), por isso você deve estudar bastante a IN e ficar de olho nas mudanças!\nComo a IN 77/2015 interfere no processo previdenciário\nAs instruções normativas não geram novos direitos, nem podem impor novas obrigações aos segurados.\nEntão, basicamente, você vai se deparar com duas situações diferentes:\nUsar a norma mais favorável da IN a seu favor - O conteúdo da lei foi repetido de uma forma explícita, então aproveite isso e reforçe no pedido administrativo no INSS\nDerrubar a IN com um argumento bem simples - A norma infralegal não pode criar mais restrições do que a lei federal! Esse fundamento é bem pacífico, então você pode usar nos tribunais sem medo\nNem todo mundo sabe, mas muitas vezes algumas das normas acolhem interpretações que até alguns juízes negam na justiça, como você vai ver em alguns casos por aqui.\nClaro, algumas situações podem variar na sua região, mas em regra as agências do INSS devem seguir esses caminhos!\nPor isso, dê uma olhada nos tópicos a seguir e descubra nesse post vários caminhos pra colocar isso em prática:\nDica 01 - Averbação de período rural sem Justificação Administrativa - Prova testemunhal dispensada!\nDica 02 - Documentos rurais de familiares e a polêmica do segurado no meio urbano!\nDica 03 - Prova de dependência econômica: Junte três documentos\nDica 04 - Justificação Administrativa pra Atividade Especial - Prepare as testemunhas\nAntes de começar - Trate o seu requerimento como uma petição inicial\nÉ comum conseguir encerrar alguns casos direto no INSS sem precisar judicializar, o que é muito bom, porque essa agilidade vai te trazer bem mais clientes.\nEles vão sair espalhando a notícia de que o processo saiu mais cedo e isso vale ouro!\nEntão, esse primeiro requerimento merece o mesmo tratamento de uma petição inicial, com tudo bem instruído com provas e com fatos bem explicadinhos.\nSe você levar provas fortes desde o início e as destacar bem na sua petição, isso vai fazer a diferença pra levar os benefícios pra casa mais cedo e deixar seus clientes bem felizes.\nE até evitar levar bombas nos processos judiciais com extinções sem resolução de mérito por falta de interesse de agir, hehe.\nComo já comentamos aqui no blog, em 2014, no RE 631240, o STF bateu o martelo sobre a necessidade de existir um prévio requerimento administrativo pra ajuizar uma ação de aposentadoria.\nE não basta só pedir, você deve instruir bem o seu processo administrativo!\nBom, agora confira cada uma dessas dicas e me conte nos comentários se você já usa alguma delas ou se conhece outras!\nApós aquela entrevista completa do seu atendimento inicial, tenho certeza que você já pediu pro seu cliente levar no escritório uma lista com pelo menos três testemunhas, confere?\nBom, a necessidade da oitiva de testemunhas de períodos de atividade rural se consolidou nos tribunais e muitos têm a impressão de essa ser a regra. É como se os juízes tivessem passado, por costume, a desconfiar de todos que pretendem fazer prova de atividade rural.\nHoje você também já consegue na via administrativa a oitiva de testemunhas com o agendamento da Justificação Administrativa (ou apenas JA como costumam dizer os previdenciaristas).\nÉ como se fosse a audiência no processo administrativo! Basta ter um início de prova material, que são indícios fortes da atividade, embora não a comprovem diretamente.\nExemplo clássico: Certidão de casamento, na qual o segurado é qualificado como lavrador.\nNo art. 56 da IN 77/2015 há uma lista gigante com exemplos desses documentos, que é um excelente checklist pra conferir com seu cliente!\nBom, a grande sacada é que a Lei 8.213/1991 não exige expressamente a prova testemunhal em toda e qualquer situação de atividade rural.\nE a própria IN 77/2015 segue essa interpretação, deixando isso ainda mais explícito ao dizer que apenas se restar dúvidas em relação à documentação, devem ser tomados depoimentos de testemunhas.\nEntão você pode conseguir averbar o período rural direto no processo administrativo e até sem testemunhas!\nAlguns paradigmas podem mudar a partir de 2023 com as alterações da Lei 13.846/2019, mas até lá este continua sendo um caminho válido. Mais pra frente faço outro comentário sobre esse ponto.\nJá vi vários casos em que o INSS averbou pelo menos uma parte do período rural apenas com os documentos considerados prova material pela própria IN (art. 47), como:\nContrato de arrendamento, parceria, meação ou comodato rural\nBlocos de notas de produtor\nCópia de declaração de Imposto de Renda, com indicação de renda proveniente da comercialização de produção rural\nOutros documentos entregues à Receita Federal:\nComprovante de pagamento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR\nDocumento de Informação e Atualização Cadastral do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - DIAC\nDocumento de Informação e Apuração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - DIAT\nEu sei que são documentos mais difíceis de obter pra muitos segurados rurais, porque nem todos guardam com cuidado toda essa documentação.\nA questão principal é que com os documentos em mãos, seu cliente já tem uma prova material que o INSS pode averbar os intervalos sem necessidade de testemunhas.\nAssim, você pode dispensar a JA!\nÉ comum os clientes acharem que esses documentos não existiam, mas depois acabam descobrindo que algum irmão ou outro parente tinha tudo guardado.\nPor isso, pergunte sempre sobre os demais familiares na sua entrevista e dê atenção especial aos que já tiverem conseguido averbar o período rural!\nMesmo com a novidade sobre o cadastro no CNIS a partir de 2023 e, você ainda pode usar essas dicas no seu dia a dia, até se consolidarem os novos formatos de prova da atividade rural trazidos pela Lei 13.846/2019 (conversão da MP 871).\nTalvez até venha uma nova IN ou novas alterações na IN 77/2015 pra deixar isso mais claro!\nDica bônus: Liste e detalhe bem ano e conteúdo de cada documento que você apresentar no seu requerimento ao INSS. Assim você vai ter certeza de que não deixou passar nenhum documento e não vai precisar consultar toda vez.\nTodos ganham e você também! O servidor do INSS vai te agradecer. E depois o assessor do juiz também. Afinal, se o processo for pra Justiça, a lista está pronta pra usar na petição inicial.\nPrepare bem seu requerimento e fique de olho nessa exceção! Você pode acertar em cheio com a averbação de mais períodos rurais direto no INSS.\nNa atividade rural do segurado especial, podem ser usados documentos de familiares como prova material ou mesmo como início de prova, essa regra já é bem conhecida e isso é muito comum de acontecer.\nNos períodos rurais mais remotos e até hoje às vezes você ainda encontra toda a documentação em nome do homem. Esposa e filhos normalmente dependem muito desses documentos, que raramente ficavam em seu nome, e sim de quem era o provedor da família.\nCom a migração da população da cidade ao campo ou mesmo devido aos períodos entressafras, alguns membros do grupo familiar rural iam se arriscar em trabalhos urbanos, enquanto o restante da família continuava “tocando” o sítio.\nMas essa decisão individual não afeta os demais membros do grupo familiar. Essa interpretação foi construído com a jurisprudência e o próprio INSS passou a reconhecer administrativamente no art. 47, §2º, da IN 77/2015.\nMas houve uma reviravolta pelo STJ e hoje na Justiça há dificuldade ainda maior de os demais familiares conseguirem provar que são segurados especiais!\nO STJ no julgamento do REsp 1304479/SP (DJe 19/12/2012), como recurso repetitivo, firmou um entendimento restritivo em relação às provas em nome de familiares.\nCaso o titular do documento tenha exercido atividade urbana, o Tribunal entende que isso ‘contamina’ a documentação rural pros familiares.\nExemplo - Família do Sebastião\nVocê atendeu esse trabalhador rural, Sebastião, que passou a ser empregado na construção civil em cidade bem próxima da zona rural.\nSua esposa, Maria, continuou com os filhos exercendo atividades rurais pra subsistência da família, vendendo produção de lavoura branca (arroz, feijão, milho, mandioca).\nA documentação do sítio (escritura, notas e impostos) continuava somente no nome do esposo. Você agora já sabe que essas provas tem grandes chances de serem rejeitadas na Justiça. O que fazer?\nTente a via administrativa!\nSe Maria não possuir poucos ou nenhum documento em nome próprio (apenas os do marido ou até de outros familiares), você pode usar a saída do artigo 47, §2º, da IN 77/2015 antes de se apressar com o processo judicial.\nEssa norma deve ser seguida administrativamente e não tem a restrição interpretada pelo STJ. Os documentos do cônjuge continuam valendo, mas redobre a atenção!\nAlém do documento em nome do familiar que se tornou segurado urbano, o requerente teria que apresentar também uma declaração fundamentada de sindicato que represente o trabalhador rural!\nNo exemplo, Maria deveria apresentar a declaração junto com a escritura de Sebastião pra tentar a sorte.\nAlguns advogados relatam que conseguiram averbação de períodos de trabalhadoras rurais por este caminho, mesmo exigindo um pouco mais de trabalho.\nMas agora essa norma pode ter um furo e você deve ficar de olho nisso!\nAtenção: A partir da MP 871/2019 (recentemente convertida na Lei 13.846/2019) a declaração homologada por sindicato foi retirada da Lei 8.213/1991, então esse trecho da IN perde a validade.\nVamos aguardar pra ver na prática como essa norma vai ser interpretada nas agências do INSS. Já teve algum caso assim? Me diga nos comentários como foi!\nEssa pode ser a única opção disponível pra essa segurada, então guarde essa dica como uma carta na manga, especialmente se não existir mais nenhum documento em nome próprio!\nDica bônus: Averbe o tempo rural remoto na Aposentadoria Híbrida ou Mista na via administrativa! Essa dica não é da IN, também ajuda no Processo Administrativo de períodos rurais! Já falei dela aqui no blog, mas acho importante relembrar!\nSe você quiser entender melhor como funciona o tempo rural remoto, é só dar uma olhada aqui nesse outro post sobre as espécies de benefício num tópico bem completo sobre a Aposentadoria Rural, inclusive a mista!\nEsse é um dos assuntos mais recorrentes nos processos previdenciários de pensão por morte ou auxílio-reclusão, administrativo e judicial.\nQuem é casado ou já possuía união estável no papel normalmente não enfrenta dificuldades nas agências do INSS, pois têm dependência econômica presumida.\nJá nos casos de união estável de fato e até pros demais dependentes de segunda e terceira classe, tudo fica bem mais complicado! Afinal, devem comprovar a dependência econômica.\nAdministrativamente o INSS exige no mínimo três documentos do dependente!\nSe apenas possuir um ou dois, o INSS ainda pode determinar também uma Justificação Administrativa (JA)pra comprovar a dependência econômica.\nVocê deve seguir a lista prevista no art. 22, §3º, do Decreto 3.048/1999, que foi repetida no art. 135 da IN 77/2015. Confira alguns exemplos clássicos:\nProva de mesmo domicílio (comprovantes de endereço e similares)\nApólice de seguro, na qual o dependente conste como beneficiário\nA lista não é taxativa, mas é mais difícil o INSS aceitar outros tipos de documentos além desses.\nO pulo do gato está no §1º do mesmo artigo 135: os três documentos podem ser do mesmo tipo ou diferentes.\nOu seja, com apenas 1 tipo desses documentos você já consegue provar a dependência econômica.\nVeja alguns exemplos comuns:\nDuas certidões de a nascimento de filhos em comum e uma prova de domicílio\nUma ficha de tratamento em instituição de assistência médica, constando o interessado como responsável e duas provas de domicílio\nMuitos advogados comentam com frequência sobre essa saída resolve rapidinho processos administrativos de pensão por morte e auxílio-reclusão!\nE a partir da vedação de prova exclusivamente testemunhal pra comprovação de dependência econômica (alteração da Lei 13.846/2019), os documentos ganham muito mais destaque.\nEntão, se você conseguir três documentos, a JA pode ser dispensada e poupar o seu tempo!\nVocê que já atua em processos de aposentadoria especial, conhece bem como isso funciona.\nAs atividades especiais podem ser enquadradas apenas pela categoria profissional do segurado até 28/04/1995, se incluídas nos Decretos 53.831/1964 e 83.080/1979, sem necessidade de demonstrar a efetiva exposição aos agentes nocivos.\nNa prática é comum você passar grandes apertos em períodos muito antigos, porque geralmente as empresas já não existem mais.\nSe o cargo está descrito certinho na CTPS, tudo bem. Até o próprio INSS, às vezes, reconhece na via administrativa.\nMas caso alguma coisa não esteja muito clara no cargo anotado, o indeferimento é certo.\nJá vi casos de motoristas de caminhão que apenas tinham o cargo anotado como motorista na carteira, enfermeiros apenas com a anotação de auxiliar ou mesmo gerente, e por aí vai.\nAté em casos com o PPP ou formulário contemporâneo (DSS-8030 ou SB-40) você pode encontrar alguma divergência na descrição do cargo e das atividades exercidas.\nMas com a empresa extinta ou esteja inativa, fica bem difícil conseguir mais documentos pra complementar essa informação.\nNesses casos, há uma saída na própria IN! Os artigos 270, §2º e 582, inciso I, autorizam a Justificação Administrativa pra complementar as provas documentais com até três testemunhas.\nPeça essa JA no seu requerimento administrativo!\nEspecialistas em atividade especial já estão adotando essa estratégia e conseguindo resultados melhores no administrativo, porque na esfera judicial os juízes têm indeferido prova testemunhal pra casos como esses.\nAgora olha só essa dica que eu vou te contar e que me serviu mais no processo judicial, mas que vale usar desde o processo administrativo.\nDica bônus: Apresente já no processo administrativo o Comprovante de Inscrição e Situação Cadastral da Receita Federal ou mesmo do SINTEGRA apenas consultando o CNPJ da empresa inativa e destaque na sua petição a descrição da atividade econômica principal da empresa.\nEsse detalhe pode ajudar a demonstrar que a atividade e econômica era relacionada à atividade especial que seu cliente deve demonstrar.\nFiz isso em processos de motoristas de caminhão, em vínculos antigos que só constavam motorista, e foi essencial lá na frente já no processo judicial!\nGostou da dica? Você já tentou algo diferente? Conta pra mim nos comentários. É muito bom compartilhar experiências ;)\nConclusão - É hora de avançar!\nNesse post você descobriu como é importante valorizar a etapa do processo administrativo e algumas dicas de como usar normas da IN 77/2015 pra agilizar os requerimentos do seus clientes.\nPreparar bem a instrução do pedido inicial no INSS é uma mentalidade que todo previdenciarista deve ter!\nA partir de agora, continue de olho nas alterações desta norma pra poder sempre estar por dentro dos procedimentos adotados pelo INSS.\nVocê sempre vai estar um passo à frente a cada nova mudança!


Golden House, East Providence - Comentários de restaurantes - TripAdvisor\nEstados Unidos›Rhode Island (RI)›East Providence›East Providence Restaurantes› Golden House\n7 avaliações N.º 43 de 71 Restaurantes em East Providence $\nMostrar também MapaSatélite A atualização do mapa foi interrompida. Aumente o zoom para ver as informações atualizadas. Redefinir o zoom Atualizando mapa… Voltar para o mapa Como chegar 569 Warren Ave, East Providence, RI 02914-2816 +1 401-431-0588\nJá esteve em: Golden House? Compartilhe suas experiências! Faça sua avaliação\n569 Warren Ave, East Providence, RI 02914-2816 Localização:\nDiretrizes de publicação Receba notificações toda vez que suas perguntas forem respondidas. Perguntar Perguntas mais comuns: Há opções de pratos sem glúten no restaurante? Há trajes recomendados? Vocês permitem que cachorros circulem pelo pátio? Perto de: Golden House As melhores atrações nas proximidades 36 avaliações Comedy Connection\n16 avaliações Seekonk Grand Prix\n15 avaliações Monster Mini Golf\nPesquisar todas as atrações Os melhores restaurantes nas proximidades 91 avaliações O Dinis Restaurant\n97 avaliações Madeira Restaurant\n28 avaliações Miller's Roast Beef


IRPF 2022 – Atenção às nossas dicas – Status Contábil\nIRPF 2022 – Atenção às nossas dicas\nPostado em 28 de janeiro de 2022 28 de janeiro de 2022 by admin by admin\nO Imposto de Renda (IR) é um tributo que deve ser declarado anualmente, se organizar antecipadamente para fazê-lo de maneira correta e com atenção ao prazo, que vai somente até o fim do mês de abril, é extremamente importante. A declaração é um processo com vários detalhes, obrigatório para pessoas físicas e jurídicas e seu cumprimento é necessário para evitar problemas com o fisco, afinal, o leão está sempre de olho.\nFique atento(a) às nossas dicas, se organize e evite imprevistos!\nQuem recebeu rendimentos tributáveis sujeitos ao ajuste anual na declaração, cuja soma foi superior a R$ 28.559,70, tais como: rendimentos do trabalho assalariado, não assalariado, proventos de aposentadoria, pensões, aluguéis, atividade rural;\nQuem realizou em qualquer mês do ano-calendário: Alienação de bens ou direitos em que foi apurado ganho de capital, sujeito à incidência do imposto ou operações em bolsa de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;\nTeve a posse ou a propriedade de bens ou direitos, em 31/12/2021, inclusive terra nua, cujo valor total foi superior a R$ 300.000,00;\nPassou à condição de residente no Brasil e encontrava-se nessa condição em 31 de dezembro;\nRelativamente à atividade rural, com o preenchimento do Demonstrativo da Atividade Rural: Obteve receita bruta superior a R$ 142.798,50 ou Pretenda compensar, no ano-calendário de 2021 ou posteriores, prejuízos de anos calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2020;\nRecebeu auxílio emergencial para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da doença causada pelo Coronavírus identificado em 2019 (Covid-19), em qualquer valor, e outros rendimentos tributáveis em valor anual superior a R$ 22.847,76 (vinte e dois mil, oitocentos e quarenta e sete reais e setenta e seis centavos).\nSobre isenção do Imposto de Renda 2022, veja:\nTodas as pessoas dependentes de outras;\nPessoas que tiveram posse ou propriedade de bens de direito, quando os bens comuns já foram declarados pelo cônjuge ou companheiro(a), desde que o valor total dos seus bens não ultrapasse R$ 300 mil em 31 de dezembro/2021;\nQuem não sem enquadra em nenhum dos critérios citados nos tópicos anteriores.\nCompra e venda de bens e outros direitos;\nCópia da declaração do Imposto de Renda do ano anterior (se houver);\nComprovantes de despesas dedutíveis e doações;\nDívidas e ônus contratados, bem como aqueles pagos no ano;\nInforme de rendas variáveis, incluindo a apuração mensal do imposto;\nInformes de rendimentos pró-labore, de bens móveis e imóveis, aluguéis, aposentadoria, pensão, instituições financeiras, salários;\nInformes pessoais como identidade, CPF, endereço atual, atividade profissional exercida manualmente.\nIndicamos separar toda a documentação para realizar a sua declaração sem erros, que podem vir a gerar punições. Caso esteja com dúvidas ou dificuldades, entre em contato com o nosso time de colaboradores, estamos prontos para auxiliar.\nAtenção na escolha do modelo tributário ao realizar o envio da declaração, existem dois:\nModelo simplificado – considera de forma automática os rendimentos, sendo que 20% são despesas dedutíveis;\nModelo completo – permite anexar todos os detalhes financeiros.\nA declaração do Imposto de Renda é feita online e existem algumas opções:\nNo celular, com o app Meu Imposto de Renda;\nPelo Programa Gerador de Declaração (PGD);\nPelo site da Receita Federal no Portal e-CAC.\nVocê encontra todos no site da Receita Federal: www.gov.br/receitafederal e não esqueça de ter os comprovantes de bens, pagamentos, dívidas e rendas (referentes a 2021) em mãos.\nQuando a Receita Federal verifica que o contribuinte pagou mais impostos do que deveria ela devolve o dinheiro, esta é a conhecida restituição do Imposto de Renda 2022. A quantia é devolvida até o mês de dezembro do mesmo ano em que o IR foi declarado.\nAs declarações do IRPF/2022, geradas pelo programa devem ser apresentadas no período de 1º de março a 30 de abril de 2022, pela Internet.\nReafirmamos que busque orientação profissional em caso de dúvidas ou dificuldades, a Declaração do Imposto de Renda é uma obrigação importante e merece atenção.\nO que é eSocial e quais são as vantagens?


PM: com óculos de visão noturna, Bope está pronto para invadir\nOs policiais do Bope estão preparados, equipados com óculos de visão noturno, para uma possível invasão do Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, nesta noite ou durante a madrugada de domingo. As informações são da assessoria de comunicação da Polícia Militar (PM). Neste sábado, a polícia deu um ultimato aos traficantes que estão no complexo para que se entreguem.\nRecomeça o tiroteio no Complexo do Alemão\nRJ: após cerco aos traficantes, poucas lojas abrem no Alemão\nRJ: caminhões com homens do Exército chegam ao Alemão\nCoronel: prazo para traficantes se entregarem acaba no fim do dia\nRJ: polícia revista casas no Complexo do Alemão\nO coronel Lima Castro, relações públicas da Polícia Militar (PM) do Rio de Janeiro, disse neste hoje que o prazo para que os traficantes do complexo do Alemão se entreguem acaba no fim do dia. Castro diz que a decisão sobre uma possível invasão é da Secretaria de Segurança Pública.\nO relações públicas da Polícia Militar (PM) do Rio de Janeiro, Coronel Lima Castro, afirmou na tarde deste sábado, que a polícia está preparada para uma invasão noturna ao Complexo do Alemão, na zona norte. Segundo Lima Castro, a entrada de policiais e militares depende apenas de uma ordem da Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro.\n"No momento em que o sol se por, acabou a negociação", afirmou Lima Castro na ocasião, acrescentando que as forças policiais possuem superioridade numérica e tática em relação aos bandidos. No momento, óculos de visão noturna estão sendo distribuídos aos policiais que cercam o Complexo do Alemão.\n"Temos treinamento e equipamento de visão noturna e estamos preparados para entrar no Complexo há qualquer momento. Só dependemos de uma decisão da Secretaria de Segurança Pública. A noite nos favorece". Segundo Lima Castro, esta é a última oportunidade que os traficantes têm para entregar. Ele fez um apelo para que parentes dos bandidos convençam seus familiares a se entregarem.\n"Entreguem seus filhos, convençam seus filhos a se entregarem. Nós não queremos um banho de sangue", disse. De acordo com o coronel, a polícia já sabe que os bandidos estão desgastados e não tiveram reposição das armas utilizadas contra os policiais. Neste momento, a inteligência da polícia estima que existam entre 500 e 600 traficantes no interior do Complexo do Alemão e que os mesmos não teriam acesso a água e comida desde que o cerco teve início.\n"Tudo é favorável às Forças Armadas. Nós não queremos esse tipo de enfrentamento, mas se formos chamados à guerra, nós responderemos à altura". Por volta das 19h, o comandante geral da Polícia Militar, Mario Sergio de Brito Duarte, estava reunido com o secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, para definir as estratégias de invasão ao Complexo de favelas do Alemão.\nNa manhã deste sábado, o comandante já havia dado um ultimato para que os traficantes se entregassem sem resistência e orientou os moradores a se trancarem em casa e evitarem circular pelas ruas. Mario Sergio também determinou que os traficantes saíssem com as mãos para o alto e entregassem suas armas.\n¿Não vamos recuar da decisão de pacificar o Rio. Estamos com tudo pronto para fazer o resgate deste território e chegando aos momentos finais para alcançar os traficantes que estão no Alemão¿, afirmou Duarte, que fez um apelo para que os criminosos se rendam. "Eu peço e ordeno para que eles se rendam. Quem quiser se entregar, faça-o agora", completou.


Volta Redonda espera aumentar arrecadação do ICMS Ecológico MH - Geral\nVolta Redonda espera aumentar arrecadação do ICMS Ecológico\nExpectativa é que cidade fique entre os 20 municípios que mais investem no meio ambiente em 2021\nPublicado às 18h42 de 10/05/2021 - Atualizado às 18h42 de 10/05/2021\nHoje Volta Redonda ocupa o 37º lugar entre as 92 do estado do Rio de Janeiro - Divulgação\nVolta Redonda - A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA) de Volta Redonda reuniu informações e entregou a documentação necessária ao Governo do Estado para o recebimento do ICMS Ecológico. A expectativa é que com reforço nas medidas de preservação ambiental promovidas pelo governo, o recolhimento do imposto aumente e Volta Redonda suba no ranking de arrecadação estadual. Atualmente, a cidade ocupa o 37º lugar entre as 92 do estado do Rio de Janeiro.\nEntre as ações de reforço que podem ser destacadas nos primeiros meses deste ano estão: ampliação das estações de tratamento de esgoto - hoje são oito em funcionamento; recuperação e ativação para visitação no Parque Natural Municipal de Volta Redonda; licenciamento do antigo aterro sanitário, usado hoje para o despejo de “resíduos verdes” (restos de poda de árvores) e da construção civil; e a criação do Programa Municipal de Educação Ambiental, o PROMEA, que envolve as Secretarias Municipais e busca promover a conscientização ambiental através de ações culturais e educativas.\nO secretário municipal de Meio Ambiente, Miguel Arcanjo, destacou as obras de recuperação do Parque do Ingá, no bairro Santa Cruz, que receberá um projeto de Educação Ambiental, feito junto às escolas do município; e a implantação do Bike Park, servindo para que as pessoas possam conviver com a natureza de forma estruturada.\n“Vamos fazer um melhor uso do Parque do Ingá. Esperamos que até o fim do ano possamos contar com um projeto de Educação Ambiental feito junto às escolas. Queremos que as crianças participem da produção de mudas, com áreas de composteiras. Elas vão poder selecionar sementes, semear e acompanhar o crescimento de plantas. Também estamos procurando empresas para promover trilhas sustentáveis, para que aquela região seja usada de uma forma que não agrida o meio ambiente e se torne instrumento de conscientização ambiental. Tudo isso sem precisar desmatar”, disse Arcanjo.\nPara o secretário, o recurso obtido com o ICMS Ecológico é cíclico, e acaba voltando para o bem-estar e a qualidade de vida da própria população de Volta Redonda.\n“Acredito que com essas e outras ações vamos pontuar e aumentar a arrecadação”, disse; frisando que o recurso deste ano vai contemplar as Unidades de Conservação, coleta e tratamento de esgoto e destinação dos resíduos sólidos.\nSegundo a chefe do licenciamento e responsável pelo compilado de dados remetidos ao Governo do Estado, Gizely Gomes, a meta é que Volta Redonda possa ficar entre as 20 primeiras cidades do estado no ranking de arrecadação.\n“Hoje estamos no 37º lugar, mas com todas essas ações temos a expectativa de ficar pelo menos entre as 20 cidades”, disse.


janeiro 2017 - Blog Revista Total\nO governador Paulo Câmara (PSB) tem mostrado um grande desenvolvimento na área política e vem mostrando competência ao administrar as pedrinhas no complicado jogo de xadrez da política em Pernambuco. Mesmo tendo se candidato pela primeira vez, em 2014, por decisão particular do então governador Eduardo Campos (PSB), tem demonstrado que apreendeu muito com o mestre tragicamente desaparecido e lidera a Frente Popular de Pernambuco com eficiência.\nCom muita habilidade na condução das muitas vaidades e enormes interesses políticos, ele vem tomando decisões que estão deixando os mais experientes cronistas e analistas da área impressionados. Pernambuco vive um grave momento na área, por conta do prematuro afastamento de Eduardo que causou grande comoção e acomodação em diversos grupos partidários.\nPaulo Câmara tem conversado com as principais lideranças e feito com que mantivesse seus antigos aliados formados por EC e ampliado o leque de apoio, como aconteceu na eleição municipal passada, quando fez crescer a base política para a reeleição de Geraldo Julio (PSB). Nada menos de 21 partidos compuseram a Frente Popular do Recife.\nA Revista TOTAL não tem medo de mostrar ousadia e antecipar que Paulo Câmara será reeleito governador do Estado, com o apoio das mais importantes lideranças partidárias e com amplas condições de estar junto com os dois senadores também escolhidos pelo eleitorado no próximo ano.\nCUIDADO – Durante a eleição municipal passada, Paulo Câmara usou a mesma estratégia praticada por Eduardo em ocasiões diversas: manteve-se afastado do pleito nos municípios onde dois ou mais integrantes de partidos que compunham a Frente Popular de Pernambuco, estavam em disputa. Apesar dos inúmeros pedidos para que tomasse uma decisão, ele manteve o afastamento estratégico e terminou o pleito sem antipatizar-se com nenhum dos grupos.\nEle manteve o silêncio perante a opinião pública sobre esse posicionamento determinado por estratégia, mas em conversa com assessores, adiantou algumas vezes que as disputas eleitorais nas cidades do Interior têm características próprias. Além das convicções políticas e posicionamentos antigos arraigados nas cabeças da população, existem questões familiares.\nLembrou em algumas ocasiões que em muitas cidades, as pessoas não votam nos partidos e sim, nas famílias. Nas conversas, dizem que votam nos Silvas e outros não negam que votam nos Souzas e assim por diante. Sabedor desses fatos e bem orientado, permaneceu afastado nos pontos considerados críticos.\nNas cidades mais importantes, onde aconteceram disputas em segundo turno, também permaneceu cauteloso. Mesmo em Caruaru, onde seu partido, o PSB, tinha um candidato, Jorge Gomes, em Jaboatão, Heraldo Selva, e em Olinda, Antônio Campos, sua conduta não foi diferente. Em determinadas situações chegaram a ser feitas críticas contundentes por seu posicionamento, mas ele manteve a coerência pré-estabelecida.\nCORRETO – Logo após o resultado dos pleitos, verificou-se que o governador Paulo Câmara estava correto ao manter o afastamento, porque terminou mantendo o relacionamento político entre as diversas facções. Vencidos e vencedores permanecem aliados ao governador, embora as divergências municipais permaneçam fortes e dificilmente, serão modificadas em pouco tempo.\nSegundo levantamento feito pela TOTAL é praticamente inexpressivo o número de lideranças políticas naquelas cidades que já se manifestaram contrárias ao governador por conta de seu afastamento nas eleições passadas. Com certeza, o prejuízo seria muito maior caso ele tivesse tomado um posicionamento diferente, porque, com toda certeza, os perdedores dificilmente, iriam aceitar a derrota.\nSendo assim, iriam apontar como uma das principais causas da derrota o não recebimento do apoio necessários do governador, entendendo que ele havia apoiado mais o lado vencedor. Fatos seriam relembrados e a situação estaria definida: “adeus apoio nas futuras eleições”.\nMUDANÇAS ESTRATÉGICAS E ACERTADAS\nApós a posse do prefeito reeleito do Recife, Geraldo Julio, muita gente experiente previu que Paulo Câmara iria promover uma grande modificação em seu secretariado e até no segundo escalão do Governo, com o objetivo de acomodar novas forças partidárias. Como se esperava, ele anunciou uma reformulação, mas nada que tivesse a conotação de refazer a estrutura político-partidária do Governo.\nForam mudanças consideradas domésticas, nas quais ficou evidenciado que o vice-governador Raul Henry (PMDB) já pode ser considerado hoje, como seu mais fiel escudeiro. Além de ocupar a vice-governadoria, passou a comandar um dos mais importantes setores governamentais: a Secretaria de Desenvolvimento Econômico.\nO próprio Raul afirmou em seu discurso de posse, que os dois haviam acertado que ficaria ocupado com as questões institucionais, mas que se surpreendeu com o convite para ocupar a nova função. Na mesma ocasião, adiantou que não poderia recusar um pedido do governador para que ocupasse novas funções, inclusive em uma secretaria de suma importância para o bom desempenho do Governo.\nAPOIOS – Paulo Câmara se mantém firme em sua posição de principal líder do grupo político que dirige os destinos do Estado. Sua desenvoltura na Engenharia Política tem deixado muita gente espantada. Como um neófito na condução de um grupo tão importante e diferenciado, tem dado mostras de grande aprendizado e evolução.\nEstão ao lado do governador, além do PSB, os cinco partidos mais importantes, eleitoralmente falando, do Estado: PMDB, PSDB, PDT, PSD e DEM, além dos pastores evangélicos, que hoje formam um bloco poderoso.\nA indicação de Raul Henry para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico foi a confirmação da consistente relação política com o próprio vice-governador e todo o grupo político liderado pelo deputado federal e ex-governador Jarbas Vasconcelos (PMDB). O entrosamento entre os dois havia sido iniciado ainda pelo ex-governador Eduardo Campos e está sendo mantido e estreitado. Jarbas terá sua reeleição à Câmara Federal garantida e com sua grande experiência, será um dos principais articuladores da campanha do governador.\nO deputado federal André de Paula (PSD), que lidera outro importante grupo, tem feito grandes elogios ao desempenho de Câmara e faz parte diretamente do governo, embora tenha pedido afastamento da Secretaria das Cidades e retornado à Câmara Federal. Ele garantiu à Revista TOTAL que apoia integralmente, a gestão do governador.\nOutra importante liderança que está ao lado de Câmara e dentro da Frente Popular de Pernambuco é o ex-prefeito de Caruaru José Queiroz (PDT), o mesmo acontecendo com o deputado federal Wolney Queiroz (PDT). Na última eleição municipal, os Queiroz deram uma clara demonstração de ligação com o governador ao ficarem ao lado da candidatura de Jorge Gomes (PSB).\nUma força política que vem crescendo no Estado, sendo responsável pela vitória de diversos candidatos majoritários e proporcionais nos últimos pleitos, é a dos pastores evangélicos. Cleiton Collins (PP), o deputado estadual mais votado do Estado – 216.874 votos, apoia o governador, assim como o deputado federal André Ferreira (PSC) e o recém eleito prefeito de Jaboatão, Anderson Ferreira (PR).\nMINISTROS – Finalmente, registramos os apoios que Paulo Câmara tem recebido dos ministros do presidente da República, Michel Temer. Bruno Araújo (PSDB), Mendonça Filho (DEM), Raul Jungman (PPS), Roberto Freire (PPS) e Fernando Bezerra Filho (PSB) têm sido unânimes em demonstrar apoio à gestão do socialista pernambucano.\nMendoncinha, ministro da Educação, e Bruno, ministro das Cidades, têm vindo constantemente a Pernambuco, firmado convênios com o Governo do Estado e até participado de solenidades junto ao governador. Ambos estão dando mostras claras de que reconhecem a liderança política de Câmara e que estão dispostos a apoiar sua candidatura à reeleição.\nEmbora ninguém confirme, a Revista TOTAL adianta que está sendo costurada e que em breve, deverá anunciada a formação da chapa majoritária da Frente Popular de Pernambuco: Paulo Câmara (governador), Raul Henry (vice), Bruno Araújo e Mendonça Filho (senadores). Os entendimentos seguem firmes e, caso não haja um empecilho ou uma grande reviravolta, no início do próximo ano, será anunciada.\nGESTÃO COMPETENTE E RECONHECIDA PELA POPULAÇÃO\nEnquanto a maioria dos Estados brasileiros apresenta sérios problemas financeiros por conta de desmandos administrativos de seus gestores, inclusive com fortes denúncias de irregularidades administrativas, como Rio de Janeiro e São Paulo, o Estado de Pernambuco vem sendo sabiamente administrado e mantendo estabilidade financeira.\nO único problema que vem sendo enfrentado pelo governador Paulo Câmara é a crise na área de segurança pública. Além de aumentos consideráveis nos índices de violência e criminalidades registrados nos últimos dois anos, ele está convivendo com movimentos reivindicatórios dos policiais civis e militares, além de paralisação e até a chamada “Operação Padrão”.\nOs líderes desses movimentos contam com o apoio tácito do PT e PSOL, dois partidos com pouca significação eleitoral no Estado. O PT, que já elegeu o senador Humberto Costa na chapa comandada por Eduardo Campos, está com a imagem desgastada em virtude das inúmeras denúncias contra seus principais líderes. Já o PSOL vem tentando ocupar um espaço eleitoral que já foi do próprio PT.\nOutro oposicionista a Paulo Câmara é o deputado estadual Sílvio Costa Filho (PRB), que apesar de estar no terceiro mandato, não pode ser considerado como forte concorrente. É o líder da oposição na Assembleia Legislativa, mas tem contra si uma pesada denúncia de contratação de shows artísticos fantasmas, quando foi secretário de Turismo no Governo Eduardo Campos, sendo afastado do cargo que foi ocupado justamente por Paulo Câmara, indicado pelo então governador.\nEQUILÍBRIO – O que vem sendo bastante elogiado na gestão de Paulo Câmara tem sido o equilíbrio financeiro das contas do Governo, desde a época em que ele ocupou as funções de secretário de Administração e depois de Finanças.\nCom experiência de auditor fiscal, ele conduziu as contas públicas com equilíbrio, praticando a estratégia de não gastar além do que era arrecadado. Até hoje, esses pontos positivos vêm repercutindo na gestão estadual, fazendo com que o Governo venha mantendo em dia todos os seus compromissos, inclusive com a folha do funcionalismo público.\nO Governo Federal e diversos Estados estão tendo sérios problemas para conviver com a crise instalada, há cerca de três anos. O orçamento da União terminou o ano passado com um buraco de R$ 170 bilhões, enquanto o Governo de São Paulo confessou está devendo nada menos de R$ 240 bilhões à Nação e não ter a mínima condição de efetuar os pagamentos.\nOutros Estados considerados ricos, como Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul, também confessaram não ter condições de honrar com seus débitos. Os governadores reconhecem que gastaram mais do que arrecadaram e que não podem quitar os débitos.\nPara salva-los, o presidente Michel Temer tomou a decisão de conceder uma moratória de três anos aos devedores e re-dividiu os pagamentos em 20 anos. Por conta dessa decisão presidencial, Paulo Câmara protestou e acusou o presidente Temer de estar incentivando os gestores “caloteiros” e que não tiveram capacidade para realizar uma administração correta e eficiente.\nSÊCA – Além de todas essas questões financeiras motivadas pela expressiva diminuição nos recursos oriundos do Fundo de Participação dos Estados (FPE), que perdeu nada menos de R$ 490 bilhões para as indústrias automobilística e a chamada linha branca, Pernambuco está sendo obrigado a conviver com seis anos de seca.\nOs anos sem chuvas equilibradas e suficientes quebraram a produção da agricultura e da pecuária pernambucanas, fazendo com que o Estado perdesse arrecadação. Também está sendo obrigado a arcar com os pesados custos para abastecimento dágua em centenas de municípios através de carros-pipa.\nPara resolver de forma definitiva a falta dágua nas torneiras das residências, o Governo do Estado vem investindo firmemente, através da Compesa, na construção de sistemas de captação e distribuição de água. Muitos milhões de reais têm sido investidos em construção e ampliação de barragens e na instalação de adutoras para transposição de água do Rio São Francisco para as cidades do Sertão e do Agreste.\nAPROVAÇÃO – Essas ações estão sendo consideradas pela população como importantes e fundamentais para melhoria da qualidade de vida nas diversas regiões. As pesquisas de opinião pública indicam uma considerável aprovação da gestão pública estadual.\nPaulo Câmara tem demonstrado ter amplas condições de manter e até ampliar, essa aprovação popular pois mantém o controle da administração pública e conta com uma equipe coesa e que tem mostrado competência para resolver os graves problemas que vem enfrentando nos últimos anos.\nParticiparam ainda do encontro Sabine Witschel, esposa do embaixador; a Cônsul da Alemanha no Recife, Maria Konning; o Chefe da Assessoria Especial, José Neto; e o secretário interino de Educação, João Charamba.\n25 de janeiro de 2017 às 11:40\nAs micro e pequenas empresas são responsáveis por mais de 50% de todos os empregos com carteira assinada no país. Juntas, elas representam aproximadamente 27% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. Para se ter uma ideia do que isto significa para a economia nacional, todos os estados do Nordeste, juntos, somam menos de 20% do PIB. O Rio de Janeiro, segundo estado mais rico do país, responde por cerca de 12% do PIB brasileiro.\nPensando em defender um setor tão importante, o deputado Marinaldo Rosendo (PSB-PE) apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5351/2016, que tem como finalidade a redução dos valores do depósito recursal junto à Justiça do Trabalho.\nA legislação brasileira exige que ao questionar uma decisão da Justiça do Trabalho as empresas depositem valores que variam de R$ 8 a 16 mil. Esse questionamento, porém, é um direito garantido por lei a qualquer empresa. O projeto apresentado por Marinaldo prevê um tratamento diferenciado para as micro e pequenas empresas, que não tem a mesma capacidade financeira das grandes indústrias.\n“Os valores atuais inviabilizam o direito dos pequenos de recorrer das decisões judiciais, o que no nosso entendimento é pouco democrático. As micro e pequenas empresas são fundamentais para a nossa economia e devem ser protegidas, para que possam continuar suas atividades, gerando cada vez mais renda e oportunidades de trabalho”, explicou o deputado.\nNo projeto de lei apresentado por ele, a redução do depósito deve ser de 75% para os recursos ordinários e 50% para revistas e embargos. De acordo com os dados do Sebrae, o país possui atualmente quase nove milhões de micro e pequenas empresas, sendo grande parte delas a única fonte de renda familiar, tanto para os proprietários quanto para os trabalhadores. Quase 70% desses negócios estão localizados fora das capitais, o que quer dizer que para as cidades do interior este é um segmento ainda mais importante economicamente.\nO projeto de lei já foi aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico e irá seguir agora para a Comissão de Constituição e Justiça. “Nossa expectativa é que o texto seja aprovado, para que possamos garantir mais esta conquista para os micro e pequenos empresários de todo o país”, destacou o deputado\n25 de janeiro de 2017 às 07:50\nCom o conceito de oferecer um dos melhores serviços médicos em sua área em todo o País, O Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam) da Universidade de Pernambuco, completou 70 anos de fundação com um grande evento. A famosa, entre a população mais carente, “Maternidade da Encruzilhada” se tornou um dos locais mais procurados pelas gestantes e seus procedimentos vêm recebendo elogios permanentes.\nO professor Pedro Falcão, reitor da instituição, ressaltou a importância do Cisam para o sistema de saúde do Estado. “A unidade é considerada uma das maiores maternidades de atendimento as gestantes de alto risco de Pernambuco, além de dar assistência à mulher vítima de violência e na capacitação de profissionais, na área de assistência integral à mulher. Manter um padrão de excelência por 70 anos em uma região de reconhecidas carências é um feito histórico”, salientou.\nCOMEMORAÇÃO – A festa do aniversário aconteceu no pátio da maternidade segunda-feira (23) e foi prestigiada por muitos professores, servidores e convidados. Na abertura, houve a exibição de um vídeo institucional produzido pelos médicos Carlos Reinaldo, Wilson Freire e Luiz Carlos Diniz, onde foi mostrada a História da Obstetrícia em Pernambuco e como o Cisam foi instituído, cresceu e se tornou importantíssimo dentro do sistema de saúde estatal.\nO gestor executivo do Cisam, Dr. Olimpio Moraes, visivelmente emocionado em seu discurso, prestou uma homenagem à maternidade fazendo um resgate da sua história, além de relatar uma breve retrospectiva das conquistas alcançadas na atual gestão. “A memória do Cisam se confunde com a nossa. Por isso, este aniversário é dedicado a todos os servidores e colaboradores do passado e do presente. O trabalho do Cisam nos mostra que uma instituição pública de saúde, genuinamente SUS, pode sobreviver por tanto tempo e ainda assim ser cada dia mais jovem”.\nEle informou que, no início de março, dentro do programa de ampliação da prestação dos serviços, serão entregues sete leitos da Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) Materna, o Centro de Materiais e Esterilização e a reforma dos prédios dos ambulatórios com a abertura de mais 17 serviços.\nEstiverem presentes ainda a vice-reitora Dra. Socorro Cavalcanti, o assessor de Relações Internacionais José Guido Correia de Araújo, e o superintendente do Complexo Hospitalar da UPE Ricardo Lma, Leonildo Sales, representando a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco, Lúcia Melo, o secretário de Saúde do Estado, Iran Costa, o secretário de Saúde da Prefeitura do Recife, Jailson Correia, o ex-reitor, prof. Carlos Calado, Paula Viana, representante do Conselho Local de Unidade de Saúde, entre outras autoridades da área de Medicina.\nA programação contou com o descerramento de uma placa alusiva a data, corte do bolo de aniversário e o cântico do tradicional Parabéns a você. A festa foi animada com uma apresentação da banda “Jaleco de Couro”, composta por alunos de Medicina da Faculdade de Ciências Médicas.\n25 de janeiro de 2017 às 07:47\nOs 66.468 eleitores de Ipojuca vão voltar às urnas no próximo dia 2 de abril, para escolha do novo prefeito e vice. Até lá, o município continuará sendo administrado pelo vereador Ricardo José de Souza (PTC), presidente da Câmara e prefeito interino.\nA decisão sobre o dia da votação foi anunciada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que estabeleceu todo o calendário que se inicia no próximo dia 5, com a abertura do prazo para os partidos realizarem suas convenções para indicação dos candidatos até dois dias depois, devendo o registro ser feito no dia seguinte (8).\nNo dia 9, começam as campanhas de rua e pela internet, enquanto a gratuita no rádio e na TV se inicia no dia 13 e termina no dia 30 de março. A prestação de contas deve ser entregue até o dia 7 de abril e, caso não haja nova impugnação, a diplomação ocorrerá no dia 20 de abril.\nO assessor da Corregedoria do TRE, Orson Welles, explicou que o ex-candidato Romero Salles (PTB) não poderá se candidatar e os comentários indicam que o partido deverá indicar a esposa dele, Célia Salles. Já Carlos Santana (PSDB), derrotado na eleição cancelada, ainda não anunciou oficialmente se irá concorrer outra vez. O terceiro candidato, Gaúcho (PRB), que renunciou no último pleito, também não decidiu se será candidato novamente.\nOrson Welles adiantou que as regras são as mesmas das eleições passadas e que todos os eleitores estão obrigados a votarem.\n23 de janeiro de 2017 às 23:29\nO escritor Luciano do Rego Costa vai lançar no próximo dia 3 de fevereiro, às 20 horas, no Restaurante Praça da Picanha, na Encruzilhada, o seu livro “Memorial”, onde ele faz um apanhado de textos e fotos que ele elaborou nos últimos anos, como bem define o subtítulo “Arquivo iconográfico, escritos, jornais e fotos.\nLuciano Costa, além de escritor e fotógrafo, é também advogado e delegado de Polícia aposentado. Ele entende que sua experiência de vida é bem vasta e variada e procura resumi-la em seus textos observativos, além de fotos onde o cotidiano das pessoas e das cidades é mostrado com realismo e beleza.\nÉ uma excelente oportunidade para se conhecer o trabalho de alguém que tem uma visão crítica e diversificada das coisas e das pessoas.\nO governador Paulo Câmara (PSB) esteve presente no Sertão do São Francisco, para uma série de ações governamentais que vão beneficiar os moradores da região. O primeiro ato foi o lançamento do Programa Chapéu de Palha Fruticultura Irrigada, edição 2017, no Centro de Convenções. Na ocasião, aconteceu o início do cadastramento dos beneficiados desta temporada. O governador reiterou que os investimentos do Chapéu de Palha serão mantidos. “Nós vamos manter o investimento de R$ 40 milhões nas três modalidades do programa para 2017, porque entendemos a necessidade da região. Apesar das restrições orçamentárias, Pernambuco segue mantendo os serviços essenciais”, disse Paulo Câmara, frisando que a atual conjuntura exige responsabilidade.\nQuando foi criado pelo ex-governador Miguel Arraes, em 1988, o programa tinha o foco nos trabalhadores da cana-de-açúcar. Em 2009, no governo de Eduardo Campos, a iniciativa foi reeditada e ampliada, passando a envolver também a fruticultura e, posteriormente, em 2012, a pesca. O programa estadual oferece aos trabalhadores inscritos um aporte complementar ao Bolsa Família. Em dois anos da gestão Paulo Câmara, o programa já beneficiou cerca de 100 mil pessoas.\nAs inscrições para o Chapéu de Palha seguem até o dia 27 de janeiro e podem ser realizadas também nos municípios de Belém do São Francisco, Cabrobó, Lagoa Grande, Orocó, Santa Maria da Boa Vista e Petrolândia. Para realizar o cadastro, o trabalhador precisará apresentar originais e cópias de CPF, Carteira de Identidade, comprovante de residência, número do PIS ou NIS (cartão cidadão ou Bolsa Família), Carteira de Trabalho e contrato de trabalho rescindido.\nO secretário de Planejamento e Gestão, Márcio Stefanni, explicou que o programa no Sertão, é voltado para atender trabalhadores rurais, auxiliares de câmara fria e de casa de embalagem, além de embaladores ou tratoristas. Ele ressaltou que os interessados devem ser maiores de 18 anos e ter trabalhado com registro em carteira pelo período mínimo de 30 dias entre 1º de junho e 31 de dezembro de 2016.\n“Nós não estamos fazendo um favor, estamos devolvendo ao povo o que ele merece. Estamos dando dignidade a esses trabalhadores que nos abastecem todo o ano”, afirmou Márcio. O secretário reforçou ainda a importância da organização dos cofres estaduais para manutenção das ações. “Nós nos preparamos para manter os serviços públicos funcionando”, completou Stefanni.\nPara o agricultor Heleno Dias, um dos primeiros a entregar a documentação, o programa representa um alento para as famílias que vivem da roça. “Essa é a quinta vez que eu participo do programa em minha vida. Essa é uma renda que ajuda muito as famílias do Vale do São Francisco”, afirmou o agricultor. Heleno destacou ainda a regularidade na liberação dos pagamentos. “Nunca atrasou nenhuma parcela”, completou Heleno, que mora com a esposa e uma neta.\nO prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (PSB), classificou o programa como “justo e necessário” para a região. “Esse programa deu certo desde a sua concepção. E nós vamos trabalhar para ajudar nesta ação”, afirmou Miguel. Também participaram desta solenidade o secretário de Agricultura, Nilton Mota; a secretária da Mulher, Silva Cordeiro; o secretário executivo de Gestão de Rede da Educação, João Charamba; o coordenador do Chapéu de Palha na região, coronel Humberto Viana; o deputado estadual Lucas Ramos; os deputados federais Gonzaga Patriota e Guilherme Coelho; além de secretários, gestores de Petrolina e os prefeitos de Afrânio, Cabrobó e & nbsp;Dormentes, Rafael Cavalcanti, Marcílio Rodrigues e Giomarco Coelho, respectivamente, e o vice-prefeito de Lagoa Grande, Ítalo Ferreira.\nApós o acidente, na quinta-feira (19), Francisco Zavascki afirmou à Agência Brasil que descartava, no momento, sabotagem no acidente aéreo. “Eu realmente temia, mas agora isso não está passando pela cabeça de ninguém. Acho que fatalidades acontecem. Paraty, chuva. O avião arremeteu, e é isso aí. Deu zebra”.\nO site Jet Photos, que tem um banco de imagem de aeronaves, indica que uma foto do Hawker Beechcraft King Air C90 foi acessada quase duas mil vezes no dia 3 de janeiro. O número de acessos foge da média dos dias anteriores, de 0 a 3 cliques. Porém, trata-se apenas de um site de fotos, que não indica deslocamentos passados nem futuros das aeronaves. Por isso, não faz sentido dizer que o alto número de acessos indica que alguém estivesse “seguindo” a aeronave. Também não faz sentido dizer que os acessos visavam a conhecer detalhes técnicos do avião, porque o modelo é altamente conhecido no mercado. Para a PF, a possibilidade é que no dia tenha havido algum anúncio ou alguma promoção de voo. Esta tabela está sendo muito compartilhada em redes sociais sugerindo que o avião estava sendo monitorado para uma suposta sabotagem (clique para ver o site).\nEm entrevista após a divulgação do áudio, Jucá dise que não tem “nada a temer” e que não deve “nada a ninguém”. Ele disse também que o diálogo faz parte de uma conversa extensa e que o que foi divulgado são “frases soltas”. “Não estou dizendo que houve descontextualização de tudo. As frases que estão ali, são frases que. dentro do contexto da economia e da política, eu tenho repetido isso abertamente”, afirmou.\nOutra testemunha disse que não ouviu nenhum barulho na hora da queda. “Só senti um cheiro forte de gasolina. Logo que o avião caiu, já estavam fazendo o resgate, e uma pessoa que estava dentro do avião estava viva pedindo socorro. As pessoas tentaram socorrer, mas não deu tempo”, lamentou Rosália Ramos Lima, dona de uma pousada na Ilha Rasa, que fica perto do local do acidente.\nDepois, vem a fase de análise dos dados, de informações médicas e psicológicas dos pilotos, da rota de voo, da meteorologia. Ao longo dos trabalhos, outros profissionais – pilotos, engenheiros, médicos, psicólogos, mecânicos – poderão ser chamados para se juntar à comissão.


Declarações de Lula fortalecem o #ForaBolsonaro. "Eu tô nessa!" - Comitê Nacional Lula Livre\nDestaque, Notícias // 08.05.2020 // por redação\nDeclarações de Lula fortalecem o #ForaBolsonaro. “Eu tô nessa!”\n“Bolsonaro faz tão mal ao Brasil quanto o coronavírus”, disparou Lula em entrevista nesta sexta-feira\nEm declarações emitidas publicamente em debates virtuais entre esta quinta-feira, 08, e esta sexta-feira, 09, o ex-presidente Lula subiu o tom e a incorporação da bandeira “Fora, Bolsonaro!” em seu discurso. Na entrevista que concedeu na manhã desta sexta para a Rádio Clube do Pará, Lula disse que “Bolsonaro faz tão mal ao Brasil quanto o coronavírus”.\nOntem, uma de suas declarações durante o lançamento do Observatório da Crise do Coronavírus foi bastante compartilhada nas redes sociais.\nEu tô nessa do Fora Bolsonaro. Ele não tá qualificado como ser humano pra presidir um país.\nTanto no evento de ontem como na entrevista de hoje, Lula foi enfático ao criticar a falta de condução do país, sob Bolsonaro. “Eu não queria ficar falando mal toda hora do governo. Mas é insuportável ver a insensibilidade com a vida das pessoas”, disse o ex-presidente.\nDia Mundial da Saúde: agitação nas janelas defende SUS e profissionais de saúde