Arquivo para Notícias - Página 21 de 258 - Rodrigo Costa Advogados - Advogado RJ\nPostado em 30 de outubro de 2017\nAdvogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre demissão na gestação\nA Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade provisória a uma recepcionista do Laboratório de Patologia Clínica e Análises Clínicas C. C. Ltda., de Patos de Minas (MG), que pediu demissão sem saber que estava grávida. O fundamento da decisão foi o fato de a rescisão contratual ter sido homologada sem a assistência do sindicato ou do Ministério do Trabalho.\nTags: Direito trabalhista, demissão na gestação, advogado de direito trabalhista RJ, advogado de direito trabalhista no Rio de Janeiro\nTags: demissão na gestação, direito trabalhista\t| Deixe um comentário |\nMãe poderá entregar bebê para adoção antes do nascimento\nAdvogado de direito de família RJ divulga notícia sobre adoção\nO Senado aprovou Projeto de Lei que estabelece prazos para etapas do processo de adoção e de destituição do poder familiar. A intenção seria agilizar o processo de adoção de crianças. Fica limitado a 120 dias, por exemplo, o prazo máximo para que uma família seja considerada apta a adotar, e a 90 dias a duração do estágio de convivência antes da adoção definitiva.\nO promotor da Infância e Juventude de São Paulo, Yuri Giuseppe, ressaltou que a nova lei trouxe avanços para a proteção do direito à família que a criança possui, como um tempo mais curto para a destituição do poder familiar. Mas, falou que os prazos não vão resolver a maior causa da demora para uma criança ser adotada, que é a preferência por cor, gênero e idade.\nUma exceção entre tantas famílias que procuram bebês é a recifense Thabata Alves. Ela adotou Lucas quando ele tinha 6 anos e oito meses, e depois Lorena, com nove anos na época. Os dois passaram quatro anos em um abrigo, porque atualmente o processo de destituição da família biológica é longo.\nEstudo do Instituto Brasileiro de Jurimetria identificou que o tempo de destituição no Brasil é de até 7 anos e meio.\nPelo Estatuto da Criança e do Adolescente, esse tempo deveria ser de até 120 dias, o que é reforçado, agora, no Projeto de Lei.\nMas a espera até a adoção foi menor que a de outras famílias que optam por crianças mais novas. Foram nove meses na fila de adoção e mais três meses de adaptação até a guarda definitiva.\nThabata afirma que essa espera é como uma gestação…Mas defende que é preciso garantir tempo para que realmente se esgotem as tentativas de corrigir a situação de risco em que vivia a criança, na tentativa de reunir a família original.\nOutra mudança é a possibilidade da mulher entregar o filho para adoção antes ou assim que o bebê nasça, contanto que o pai não seja conhecido ou que ele também concorde com a entrega. Para a presidente da Comissão Nacional de Adoção do Instituto Brasileiro de Direito de Família, Silvana do Monte, essa é uma garantia do direito da mulher de escolher ser mãe.\nO texto autoriza ainda o cadastro para adoção de recém-nascidos e crianças mantidas em abrigos que não forem procuradas pela família biológica em até 30 dias.\nTambém foi oficializado o apadrinhamento de crianças que não possuem famílias interessadas para adoção, com o objetivo de engajar instituições e famílias dispostas a acompanhar o crescimento e promover o desenvolvimento desses jovens.\nA matéria agora aguarda a sanção do presidente da República.\nTags: direito de família, adoção, advogado de direito de família RJ, advogado de direito de família no Rio de Janeiro\nTags: adoção, direito de família\t| Deixe um comentário |\nGuarda compartilhada é negada em caso de desentendimento dos pais, confirma STJ\nAdvogado de direito de família RJ divulga notícia sobre guarda compartilhada\nA 3ª turma do STJ negou pedido de um pai que buscava o compartilhamento da guarda da filha de quatro anos de idade. O recurso especial foi rejeitado por total falta de consenso entre os genitores.\nNo pedido, que já havia sido rejeitado pelo TJ/MG, o pai sustentou que a harmonia entre o casal não pode ser pressuposto para a concessão da guarda compartilhada e que a negativa fere seu direito de participar da vida da menor em igualdade de condições com a mãe.\nAusência de diálogo\nA sentença da Justiça mineira concluiu que ambos os pais têm condições de exercer suas funções, mas não em conjunto. O julgado estabeleceu que os dois não demonstram possibilidade de diálogo, cooperação e responsabilidade conjunta.\nAlém disso, observou que o casal não conseguiu separar as questões relativas ao relacionamento do exercício da responsabilidade parental. Em consequência, o juiz negou o compartilhamento da guarda, fixou alimentos e regulamentou o regime de visitas.\nPara o relator, ministro Noronha, a controvérsia é relevante. O entendimento dominante indica que o compartilhamento deve ser aplicado em todos os casos, cabendo ao Judiciário a imposição das atribuições de cada um.\nCitando integralmente o histórico precedente relatado pela ministra Nancy Andrighi, no qual o STJ firmou o entendimento de que a guarda compartilhada é a regra e a custódia física conjunta sua expressão, João Otávio de Noronha enfatizou que existem situações que fogem à doutrina e à jurisprudência, demandando alternativas de solução.\nO ministro reconheceu que não existe dúvida de que a regra deve ser o compartilhamento da guarda por atender melhor aos interesses da criança e dos próprios genitores, já que ambos permanecem presentes e influentes na vida cotidiana dos filhos.\nEntretanto, no caso em questão, está clara a inviabilidade de seu exercício diante da impossibilidade de os pais chegarem a um acordo sobre quaisquer questões ou pensarem além de seus próprios interesses.\nEntendo que diante de tais fatos, impor aos pais a guarda compartilhada apenas porque atualmente se tem entendido que esse é o melhor caminho, quando o caso concreto traz informações de que os pais não têm maturidade para o exercício de tal compartilhamento, seria impor à criança a absorção dos conflitos que daí, com certeza, adviriam. E isso, longe de atender seus interesses, põe em risco seu desenvolvimento psicossocial.\nO ministro reiterou que o maior interesse do compartilhamento da guarda é o bem-estar da menor, que deve encontrar na figura dos pais um ponto de apoio e equilíbrio para seu desenvolvimento intelectual, moral e espiritual.\nConsiderando as peculiaridades contidas no presente feito, entendo que não posso contrariar tais conclusões para adequar a vida de pessoas a um entendimento doutrinário.\nA decisão foi unânime. O número do processo não é divulgado em razão de sigilo.\nFonte: Exame da OAB\nTags: direito de família, guarda compartilhada, advogado de direito de família RJ, advogado de direito de família no Rio de Janeiro\nTags: direito de família, Guarda Compartilhada\t| Deixe um comentário |\nUnimed deve indenizar em R$ 5 mil paciente que teve cirurgia negada indevidamente\nAdvogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre negativa de cirurgia pelo plano de saúde\nO juiz Zanilton Batista de Medeiros, titular da 39ª Vara Cível de Fortaleza, condenou a Unimed de Fortaleza a pagar indenização de R$ 5 mil por danos morais para paciente que teve procedimento cirúrgico negado indevidamente.\nSegundo os autos (nº 0840602-67.2014.8.06.0001), o comerciante aderiu ao plano de saúde no dia 23 de janeiro de 2014. No dia 27 do mesmo mês, sentiu fortes dores abdominais e foi conduzido por familiares ao Hospital Monte Klinikum. Após exame de ultrassonografia, foi diagnosticado com colecistite microlitiásica aguda, uma inflamação na vesícula biliar, podendo levar a morte caso não seja tratado com urgência.\nEm virtude da negativa de autorização por parte da Unimed, sob o argumento de que o cliente se encontrava em período de carência para cirurgia (somente acabaria no dia 26 de julho), o paciente foi obrigado a assinar termo de responsabilidade assumindo a dívida relativa à conta hospitalar no valor de R$ 5.661,37, além dos honorários da equipe médica no montante de R$ 5 mil na realização do procedimento cirúrgico.\nDos, ele iiante dos fatngressou com ação na Justiça solicitando indenização por danos morais. Também pleiteou que a Unimed arcasse com todos os procedimentos médicos e materiais necessários que foram utilizados na cirurgia. Pediu ainda que fosse determinando ao Monte Klinikum a não inscrição do nome dele em órgão de proteção crédito.\nNa contestação, a Unimed alegou que a saúde é dever do Estado e a operadoras de saúde devem atuar apenas de forma a suplementar. Defendeu ainda inexistência de dano moral, ante a ausência de conduta ilícita. Já O Monte Klinikum sustentou que fez tudo para que fosse logo autorizado a cirurgia. Porém, o plano negou o procedimento e, nesse caso, o pagamento deve ser realizado diretamente ao hospital.\nAo analisar o caso, o juiz afirmou que “tratando-se de casos de urgência ou emergência, a cobertura é garantida, ainda que dentro do período de carência, sendo, portanto, abusiva a cláusula restritiva de direito. Por tudo isso, mostra-se injustificada a recusa da requerida ao deixar de cobrir as despesas da cirurgia realizada pelo autor, eis que evidente a relação de consumo havida entre as partes”.\nTambém explicou que, “no que se refere ao Hospital Monte Klinikum não se verifica qualquer ato de ilicitude praticado pelo estabelecimento, considerando que procedeu ao atendimento necessário e, que, diante da falta de pagamento, remeteu o nome do autor para órgão de restrição ao crédito, conforme admite o Código de Defesa do Consumidor”. A decisão foi publicada no Diário da Justiça dessa segunda-feira (23/10).\nTags: direito do consumidor, plano de saúde, advogado de direito do consumidor RJ, advogado de plano de saúde no Rio de Janeiro, advogado RJ\nTags: Direito do Consumidor, Plano de Saúde\t| Deixe um comentário |\nCaixa Seguradora deve reintegrar empregada demitida por doença ocupacional\nPostado em 27 de outubro de 2017\nAdvogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre doença ocupacional e demissão\nA 2ª Vara do Trabalho de Natal determinou a reintegração de uma trabalhadora que foi demitida após comprovar que adquiriu doença ocupacional, durante o período em que trabalhou para a Caixa Seguradora.\nEm sua reclamação, a empregada alegou que fora demitida, sem justa causa, após nove anos de serviço, mesmo comprovando que adquiriu síndrome do túnel do carpo e artrite nos joelhos.\nEm sua defesa, a Caixa Seguradora alegou que a trabalhadora não exercia esforço repetitivo em suas atividades e que a doença da ex-funcionária em nada se relacionaria com a atividade profissional.\nO juiz do trabalho Carlito Antônio da Cruz, no entanto, determinou a realização de perícia judicial que constatou, entre outros problemas, que a empregada foi submetida a um “ritmo de trabalho excessivo e exaustivo, inclusive com jornadas prolongadas e posturas inadequadas”.\nO perito observou, ainda, que a empregada permanecia sentada por longos períodos e sofria com a cobrança de metas, além de executar movimentos repetitivos dos membros superiores de forma contínua.\nSegundo o laudo pericial, as condições de trabalho oferecidas pela Caixa Seguradora à empregada contribuíram para o desenvolvimento de patologias “músculo-esqueléticas”, consideradas doenças ocupacionais pela Lei 8.213, de 1.991.\nComo conclusão, o perito apontou que a trabalhadora apresentava “incapacidade laboral parcial e permanente para a função anteriormente exercida”.\nDe posse desse laudo, o juiz determinou a reintegração imediata da trabalhadora, com todos os direitos e vantagens.\nA Caixa Seguradora deverá pagar os salários e demais vantagens contratuais desde a demissão da empregada, em agosto de 2014, além de manter o plano de saúde, assistência odontológica, inclusive de dependente, apólice de seguro de vida, plano de previdência privada e auxílio creche.\nO Juiz Carlito Cruz fixou multa de 50 mil reais, a ser paga à empregada, em caso de descumprimento pela seguradora.\nProcesso nº. 0000150-43.2015.5.21.0002\nFonte: Tribunal Regional do Trabalho – 21ª Região\nTags: direito trabalhista, doença ocupacional, advogado de direito trabalhista RJ, advogado de direito trabalhista no Rio de Janeiro\nTags: direito trabalhista, doença ocupacional\t| Deixe um comentário |\nCliente que teve plano de saúde cancelado injustamente deve ser indenizada em R$ 10 mil\nAdvogado de direito do consumidor divulga notícia sobre plano de saúde cancelado injustamente\nA 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Grupo Executivo de Assistência Patronal (Geap) Autogestão em Saúde a pagar R$ 10 mil, a título de indenização moral, para cliente que teve contrato cancelado indevidamente.\nPara o relator do processo, desembargador Francisco Bezerra Cavalcante, “além da negativa de realizar os exames médicos, ainda cancelou o plano de saúde firmado há mais de trinta anos com a autora. Tal atitude, ofendeu, repito, os princípios da boa-fé objetiva, da cooperação, da confiança e da lealdade que deve orientar a interpretação dos contratos que regulam as relações de consumo”.\nDe acordo com os autos, a consumidora é usuária do plano de saúde há mais de 30 anos. Ao se direcionar para um hospital e solicitar exame, no ano de 2016, foi informada que o contrato havia sido cancelado. Com isso, compareceu ao endereço indicado pela operadora para saber o motivo do cancelamento. No local, foi informada que havia um depósito referente ao mês de novembro de 2011, que não tinha sido debitado.\nMesmo sabendo que o pagamento era descontado diretamente na folha e que, após a data do débito foram realizados vários procedimentos médicos nos anos de 2013, 2014 e 2015, sendo todos autorizados pela Geap, a cliente pagou o referido déficit. Em seguida, entrou em contato com a administradora do plano para solucionar o problema, mas foi notificada que o rompimento era definitivo.\nPor esta razão, ajuizou ação na Justiça requerendo, em sede de antecipação de tutela, a restituição no cadastro de credenciados. Também pleiteou indenização por danos morais.\nNa contestação, a Geap argumentou que é inaplicável o Código de Defesa do Consumidor porque não é fornecedora ou empresa que vise o lucro, e sim de autogestão. Também afirmou que o contrato de assistência é firmado entre ela e o Ministério de Planejamento Orçamento e Gestão e que a cliente apenas aderiu aos planos e programas oferecidos. Mencionou ainda que a consumidora tinha ciência do débito e, por fim, defendeu a inexistência de danos morais.\nEm fevereiro de 2017, o Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza, deferiu a tutela de urgência e determinou recredenciamento dela no plano de saúde, nas mesmas condições de cobertura. Também determinou o pagamento de R$ 20 mil de reparação moral.\nPleiteando a reforma da sentença, a empresa interpôs apelação (nº 0062413-53.2016.8.06.0064) no TJCE. Apresentou os mesmos argumentos da contestação, solicitando assim a improcedência da ação. Em contrarrazões, a cliente alegou que entidades como a envolvida podem não possuir fins lucrativos, porém recebem contraprestações pelos serviços de assistência à saúde, e que, por isso, é aplicável o Código de Defesa do Consumidor no referido caso.\nAo apreciar o caso, nessa terça-feira (17/10), o colegiado da 4ª Câmara de Direito Privado reformou, parcialmente, a decisão de 1º Grau somente para fixar em R$ 10 mil o valor da indenização moral. “Além de reparar o dano, a quantia arbitrada deve alijar da sociedade condutas como as retratadas neste feito sem, entretanto, resultar em enriquecimento ilícito da requerente”, explicou o desembargador Francisco Bezerra.\nTags: direito do consumidor, cancelamento de plano de saúde injustamente, advogado de direito do consumidor RJ, advogado de direito do consumidor no Rio de Janeiro\nTags: cancelamento de plano de saúde injustamente, Direito do Consumidor\t| Deixe um comentário |\nConstrutora é condenada a indenizar cinco clientes por atraso na entrega de apartamento\nPostado em 26 de outubro de 2017\nAdvogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre atraso na entrega de apartamento\nO juiz Zanilton Batista de Medeiros, titular da 39ª Vara Cível de Fortaleza, determinou que a Cameron Construtora realize o depósito judicial no valor de R$ 310 mil, além de indenização por danos morais de R$ 5 mil para cada um dos cinco clientes, que tiveram atraso na entrega de apartamento. A decisão foi publicada no Diário da Justiça dessa quarta-feira (18/10).\nConsta nos autos (nº 0156361-44.2016.8.06.0001) que os consumidores adquiriram em 15 de junho 2011, por meio de contrato de compra e venda, um imóvel no Edifício Prelúdio, localizado na rua Ana Bilhar, bairro Meireles, na Capital, no valor de R$ 310 mil. Eles alegam que sempre pagaram em dia as parcelas, porém a empresa atrasou a entrega do imóvel em mais de um ano, que tinha prazo final de entrega para 1º de fevereiro de 2015. Os clientes informam ainda que notificaram extrajudicialmente a construtora com o intuito de resolver o problema amigavelmente, contudo, apesar de devidamente notificada, não se manifestou.\nPor conta disso, no dia 11 de julho de 2016, eles ajuizaram ação na Justiça, com pedido de tutela antecipada, solicitando bloqueio nas contas da empresa no valor de R$ 310 mil para o ressarcimento. Também pleiteou indenização de R$ 50 mil por danos morais.\nO magistrado indeferiu o pedido da tutela e designou audiência de conciliação. A Cameron Construtora não compareceu à audiência nem apresentou contestação, ficando caracterizado o julgamento à revelia.\nAo julgar o caso, o juiz afirmou que “o mero inadimplemento contratual, por si só, não enseja condenação por danos morais. Todavia, o atraso na entrega da obra ultrapassou o mero dissabor, porquanto notória a frustração sofrida pelos compradores ao se ver impossibilitado de ingressar no apartamento e o justo receio de que a construtora requerida venha a se tornar insolvente frustrando definitivamente os interesses dos autores, para reconhecer ofensa a direito da personalidade e conceder indenização por dano moral pretendida pelos promoventes”.\nConsiderou, ainda, que “apesar de se fazer jus a tal indenização por dano moral, o valor pretendido se mostra excessivo, razão pela qual a quantia de R$ 5 mil em favor de cada promovente se mostra razoável para atingir o caráter pedagógico e evitar o locupletamento indevido”.\nTags: direito do consumidor, atraso na entrega de apartamento, advogado de direito do consumidor RJ, advogado de direito do consumidor no Rio de Janeiro\nTags: atraso na entrega de apartamento, Direito do Consumidor\t| Deixe um comentário |\nAdolescente que ficou em coma após acidente deve ser indenizado em R$ 100 mil\nAdvogado de trânsito RJ divulga notícia sobre acidente de trânsito e indenização\nA 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão que condenou a Associação dos Servidores Públicos Brasileiros (Aspbras) a pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais para um adolescente vítima de acidente de trânsito. Também terá de pagar pensão vitalícia. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (25/10), e teve a relatoria do desembargador Teodoro Silva Santos.\nDe acordo com o processo, em 23 de novembro de 2001, o carro da Associação chocou-se com outro veículo de propriedade do Ministério Público do Ceará (MPCE) no cruzamento da rua Princesa Isabel com Pedro I, no Centro de Fortaleza. Com o impacto, um dos carros bateu no adolescente que estava na calçada e o jogou contra a parede.\nO rapaz ficou em coma profundo, situação que perdura até os dias atuais. Por isso, os pais, como representantes dele, ajuizaram ação na Justiça contra o Estado e a Associação, requerendo indenização por danos morais e materiais. Alegaram que passam por problemas psicológicos ao verem o filho, aos 16 anos, em estado vegetativo, e sem condições de seguir uma vida normal de trabalho e estudos.\nNa contestação, o Estado argumentou que o único culpado pelo acidente foi o motorista da Associação, Jean Carlos Alves de Oliveira, motivo pelo qual os autores deveriam mover ação contra ele, pois não pode ser responsabilizado.\nJá a Aspbras sustentou que o carro não era seu. Explicou que o motorista dirigia o veículo emprestado por terceiro, em momento de folga para fazer um trabalho pessoal, sem qualquer relação com as suas atribuições. Sob esses argumentos, pediu a improcedência da ação.\nAo apreciar a petição da exclusão do Estado da ação, a 5ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza concedeu o pedido por entender que ficou provado nos autos culpa exclusiva do motorista da Associação. Com relação à indenização, o Juízo da 27ª Vara Cível de Fortaleza condenou a Associação a pagar R$ 100 mil por danos morais e pensão vitalícia de dois salários mínimos, a título de danos materiais à vítima.\nPara reformar a decisão, ambas as partes interpuseram apelação (nº 9605623-54.2000.8.06.0001) no TJCE. O rapaz solicitou a condenação da Associação também por danos materiais, enquanto a Aspbras pleiteou a exclusão da responsabilidade por ausência de nexo de causalidade.\nAo julgar o caso, a 2ª Câmara de Direito Privado negou provimento a ambos os recursos. “Ao estipular o quantum em R$ 100.000,00 (cem mil reais), observa-se que o Juízo de Primeiro Grau andou em consonância com os precedentes do STJ para casos em que resulta invalidez da vítima em decorrência do evento danoso”, destacou o desembargador Teodoro. Também explicou que, a título de danos materiais, já havia sido fixada pensão vitalícia de dois salários mínimos na sentença de 1º Grau.\nCom relação ao argumento de ausência de nexo de causalidade, o relator ressaltou que a responsabilidade da Aspbras pelo ato do seu empregado é objetiva. Ainda conforme o desembargador, o laudo pericial elaborado pelo Instituto de Criminalística concluiu que o veículo da Associação foi o responsável pelo acidente por avançar a preferencial.\nTags: direito de trânsito, trânsito, acidente de trânsito, advogado de trânsito RJ, advogado de trânsito no Rio de Janeiro\nTags: acidente de trânsito, Trânsito\t| Deixe um comentário |\nPlano de saúde só deve custear remédio registrado na Anvisa, reafirma STJ\nAdvogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre custeio de remédios pelo plano de saúde\nOs planos de saúde só podem custear a compra de medicamento registrado na Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Isso porque a Lei dos Planos de Saúde define que o fornecimento em período anterior ao registro caracteriza infração sanitária.\nAssim entendeu a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao reafirmar entendimento já pacificado na jurisprudência sobre a impossibilidade de obrigar uma operadora de plano de saúde a custear medicamentos importados sem registro nacional.\nNo caso analisado, o colegiado deu parcial provimento ao pedido da operadora do convênio médico para anular a obrigação imposta à empresa de indenizar por danos morais pelo não fornecimento do remédio e impedir o ressarcimento dos valores gastos pelo paciente até a data do registro da substância pela Anvisa.\nO paciente necessitou do Avastin a partir de 2004, mas o remédio obteve o registro nacional apenas em maio de 2005. Para o relator, ministro Villas Bôas Cueva, não era possível obrigar a operadora a custear um medicamento importado sem registro na Anvisa. “Após o registro, a operadora de plano de saúde não poderia recusar o tratamento com o fármaco indicado pelo médico assistente. Todavia, em data anterior ao ato registral, não era obrigada a custeá-lo”, explicou.\nVillas Bôas Cueva lembrou que a Lei dos Planos de Saúde excepciona o pagamento de medicamentos importados não nacionalizados, como era o Avastin. O ministro destacou que eventual fornecimento no período de pré-registro seria uma infração sanitária.\nSegundo o magistrado, o Código de Defesa do Consumidor não justificaria o fornecimento ou ressarcimento nesse caso, já que, devido aos critérios de especialidade e cronologia da legislação, “há evidente prevalência da lei especial nova” — no caso, a Lei dos Planos de Saúde, que prevê a exceção.\n“Há situações em que existe dúvida jurídica razoável na interpretação de cláusula contratual, de forma que a conduta da operadora, ao optar pela restrição da cobertura sem ofender os deveres anexos do contrato — como a boa-fé —, não pode ser reputada ilegítima ou injusta, violadora de direitos imateriais, o que afasta qualquer pretensão de compensação por danos morais”, concluiu o relator. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.\nTags: direito do consumidor, custeio de remédios pelo plano de saúde, advogado de direito do consumidor RJ, advogado de direito do consumidor no Rio de Janeiro\nTags: custeio de remédios pelo plano de saúde, Direito do Consumidor\t| Deixe um comentário |\nCompanhia aérea deve indenizar em R$ 5 mil passageiro impedido de utilizar o assento adquirido\nAdvogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre ação contra companhia aérea\nAlém de ter que viajar em um assento defeituoso, o passageiro ainda teve sua bagagem extraviada.\nUm morador de Iconha deve ser indenizado em R$ 5 mil por uma companhia aérea após ser impedido de utilizar o assento adquirido com três meses de antecedência, e ter sua bagagem extraviada em um voo para Foz do Iguaçu.\nAo realizar a conexão em Guarulhos, o requerente teria embarcado na aeronave, e, ao sentar na poltrona indicada em sua passagem, foi surpreendido por outra pessoa que apresentou bilhete com a mesma numeração de sua poltrona, pedindo que o autor cedesse o lugar.\nSegundo o autor, foi anunciado dentro da aeronave “em alto e bom tom” para que ele se retirasse do voo imediatamente, tendo o seu nome chamado pelas caixas de som da aeronave.\nO autor então teria exigido uma justificativa, se negando a se retirar da aeronave. Diante de sua resistência, um representante da companhia aérea teria realizado novo pedido, de forma grosseira, informado que o autor deveria aguardar o próximo voo para Foz do Iguaçu, na tarde do dia seguinte.\nApós muita insistência, o representante da companhia aérea conseguiu outra poltrona no mesmo voo, porém, a mesma se encontrava danificada, impedindo o autor de recliná-la, e obrigando o requerente a viajar com desconforto.\nPor fim, a mala do autor foi retirada da aeronave e só entregue em seu destino ao final do dia seguinte ao embarque do autor, que ficou sem os seus pertences por aproximadamente 24 horas.\nComo desembarcou à noite, o requerente não encontrou estabelecimentos abertos para comprar itens de primeira necessidade, passando frio e tendo que dormir com a roupa que estava no corpo, privado de realizar a sua higiene básica.\nEm sua defesa, a requerida apresentou contestação na qual alegou a inocorrência de overbooking. Segundo a companhia, houve a substituição da aeronave que faria o voo por uma de menor capacidade, impedindo o embarque de todos os clientes. A empresa defendeu ainda a não ocorrência de extravio de bagagem e inexistência de danos morais.\nEm sua decisão, o magistrado do Juizado Especial da Vara Única de Iconha, afirmou não haver nos autos nenhuma prova que demonstre que a ré tenha atuado para diminuir os transtornos causados.\n“Assim, se a empresa aérea descumpre o contrato, causando atraso por várias horas em exagerada demora na entrega da bagagem e impedindo o cliente de permanecer no assento marcado no seu bilhete de embarque, comprado com antecedência, sem prestar ao consumidor a assistência devida, o dano moral é evidente e dispensa qualquer exteriorização a título de prova”, concluiu o juiz em sua decisão.\nTags: Direito do consumidor, ação contra companhia aérea, advogado de direito do consumidor RJ, advogado de direito do consumidor no Rio de Janeiro\nTags: ação contra companhia aérea, Direito do Consumidor\t| Deixe um comentário |\n« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235 236 237 238 239 240 241 242 243 244 245 246 247 248 249 250 251 252 253 254 255 256 257 258 Próximo »


O acordo com o FMI: uma manobra de traição de um governo e uma oposição de vendilhões\nNOTA À IMPRENSA SOBRE A\nUM GOVERNO DE GESTÃO NÃO PODE NEGOCIAR OU FIRMAR ACORDOS COM O FMI, QUE PARA ALÉM DE SEREM UMA TRAIÇÃO, SÃO ASSUNTO SOBRE O QUAL SÓ OS PORTUGUESES PODEM PRONUNCIAR-SE NO PRÓXIMO 5 DE JUNHO\nA intervenção do primeiro-ministro que pretensamente se destinava a informar das cedências do governo aos ditames do FMI e da UE, traduziu-se em mais uma manobra própria de um pantomineiro inqualificável.\nNa verdade, Sócrates, escamoteando a gravidade das medidas que o PS e PSD haviam já tomado contra os trabalhadores, veio triunfalmente anunciar o que não vai haver – como se os cortes salariais e das prestações sociais não fossem nada –, ocultando o que acabou de caninamente engolir o que lhe foi ditado pela troika.\nE referindo-se ao facto de não serem de momento roubados os subsídios de férias e de Natal, Sócrates fê-lo como se isso fosse uma grande vitória pela qual o povo trabalhador lhe deveria estar eternamente agradecido.\nMas, por outro lado, veio com toda a desfaçatez aceitar a imposição pelo FMI das medidas de austeridade do PEC IV, designadamente o aumento do IVA, que tinham sido rejeitadas pelo Parlamento e repudiadas na rua, alargando, desde já, os cortes dos rendimentos às pensões dos reformados.\nSócrates diz que a Caixa não vai ser privatizada, mas não fala das outras privatizações que se prepara para fazer, como é o caso infame da TAP.\nSócrates diz que não serão admitidos despedimentos sem justa causa, mas esconde o que se prepara para fazer em matéria de alargamento das causas para facilitar desses despedimentos, para já não falar no agravamento da precariedade.\nO que o primeiro-ministro pretendeu, afinal, com esta intervenção foi mais uma vez tentar quebrar a revolta do povo trabalhador e dos milhares de desempregados e vítimas da política de fome e miséria já em curso e a aprofundar – nas palavras do próprio Sócrates – pelo FMI, escondendo o reforço da política de austeridade que de forma antipatriótica permite que seja imposta ao país, impedindo o povo português de se pronunciar livremente pelo voto nas próximas eleições.\nÉ mais do que nunca imperioso correr com o FMI de Portugal e mostrar que existe uma alternativa a esta política de fome e miséria com a formação de um governo democrático e patriótico.\nLisboa, 3 de Maio de 2011\nda candidatura nacional do PCTP/MRPP\nartigos sobre: bancos, cgd, comissão de imprensa, desemprego, eleições legislativas, fmi, governo, iva, pec, pensões, privatizações, salários, tap, tróica, ue\npublicado por portopctp às 14:10\nEste Governo e o bloco central que o ampara devem ser derrubados!\nAs novas medidas celeradas de Sócrates – este Governo e o Bloco central que o ampara devem ser derrubados\nTal como se esperava, por ser próprio de um governo de sacripantas e vende-pátrias, o Governo do PS resolveu intensificar e alargar as suas medidas contidas no PEC inicial, todas elas para fazer a classe operária e os trabalhadores pagarem as consequências de uma crise para a qual em nada contribuíram e com a qual nada têm a ver.\nPerdendo de vez a vergonha e contando com o apoio mais explícito do PSD, que aliás nunca lhe faltou, Sócrates, encenando a farsa de distribuir os custos do endividamento externo por todos, anuncia agora desesperadamente medidas que antes repudiara e que certamente não ficarão por aqui, e que atingem exclusiva e gravemente os que vivem do seu trabalho, os desempregados e os pobres.\nNão está aqui em causa discutir se os impostos devem subir mais ou menos ou se corta nos subsídios de desemprego e noutras prestações sociais em lugar de roubar a parte do salário relativa ao 13º mês.\nO que está em causa é toda a política que subjaz às medidas do PEC e ao que agora eufemísticamente se chama de medidas adicionais.\nÉ que, em lugar de definir um plano de desenvolvimento económico para o país, única via geradora de emprego, este Governo, apenas se preocupa em adoptar medidas financeiras e orçamentais assentes num ataque desmedido e sem precedentes aos trabalhadores, para à custa destes satisfazer os abutres especuladores financeiros internacionais e os interesses das grandes potências industriais europeias, com a Alemanha à cabeça.\nA situação é grave, não para os capitalistas a quem este plano e estas medidas visam salvar, mas para o povo trabalhador que, a deixar passar esta política, será atirado para condições de sofrimento, de miséria e de exploração inauditas, sem que possa alimentar sequer a mínima expectativa de se libertar delas, enquanto à frente dos destinos do país estiver um governo de bloco central, com o apoio e empenhamento de Cavaco Silva.\nAos trabalhadores portugueses resta lutar e lutar arduamente, colocando como objectivo político dessa luta, em solidariedade com a luta dos restantes povos da Europa, o do derrubamento deste Governo e a derrota desta política.\nE para alcançar esse objectivo, é indispensável construir uma forte e ampla unidade da classe operária, dos trabalhadores, dos desempregados, dos democratas em torno da organização e realização vitoriosa de uma Greve Geral Nacional.\nO PCTP/MRPP tudo fará para não deixar passar sem a resposta adequada esta declaração de guerra, denunciando os oportunistas e os cobardes que, aparentando divergir do governo, se tornam seus prestimosos cúmplices.\nLisboa, 13 de Maio de 2010\nartigos sobre: crise, desemprego, economia, finanças, gabinete de imprensa, governo, impostos, pec, pensões\npublicado por portopctp às 22:22\nNão basta ver, é preciso agir!\nJá toda a imprensa fez as contas, já quase todos os comentadores comentaram e todos concluíram que o aumento de 5,7% da remuneração mínima garantida (em valor absoluto 23€) não chega para pagar sequer o aumento do preço do pão juntamente com o aumento do custo do alojamento (quer se trate de casa comprada com empréstimo ainda não pago, quer se trate de casa ou quarto alugado). Muito menos chegará, para pagar o aumento de preço de tais "luxos", o aumento do valor das reformas. Entretanto entraram já em vigor no início do ano os novos preços (aumentados acima da inflação prevista pelo governo) dos transportes públicos, da electricidade, do tabaco, do gás e são esperados aumentos, igualmente superiores à inflação prevista, no arroz, nas massas, nas carnes, no leite, na água...Além destes, estão anunciados aumentos iguais à inflação prevista nas taxas moderadoras do SNS.\nAqui fazemos um parêntesis, porque este caso, merece-o: o governo Sócrates/Cavaco anunciou aumentos de 2,1% nas taxas moderadoras mas se se for ver a nova tabela as taxas moderadoras das urgências hospitalares e dos centros de saúde (taxas de urgências em centros de saúde? Não sabemos como, uma vez que o governo afirma, para efeitos de as encerrar, que essas urgências não são urgências) os aumentos percentuais variam entre os 5,1 e os 5,8% (de 8,75 para 9,20€, de 7,75 para 8,20€ e de 3,40 para 3,60€, respectivamente nos hospitais centrais, nos hospitais distritais e nos centros de saúde). Qual a justificação para isso? O governo responde: houve uma disponibilização de mais de 100 novos tipos de examas médicos (não sabemos quais, cremos que não estão sequer implementados em todos os hospitais e temos a certeza que nenhum doente terá acesso ou necessitará de todos) que representam um aumento dos custos. Esta justificação, correlacionando serviços disponíveis e taxas no SNS, deita por terra a teoria, tão filigranicamente elaborada por este goveno, das taxas moderadoras: pois não era que não tinham nada a ver com o serviço prestado e apenas visavam evitar que "falsas urgências" viessem a "entupir" as urgências? Pois não era que teriam um valor que, apesar de demovedor, seria "acessível" a todos? Pois se assim era, a justificação plausível seria que os portugueses não isentos tinham agora muito mais meios disponíveis e por isso desprezavam completamente a importância da taxa e por isso entretinham-se a "entupir", para passar o tempo, as urgências com casos não urgentes, não a justificação que foi dada. Fraquezas... e espertezas.\nMas este caso também é exemplo clarificador de uma outra questão: a maneira como é calculada a inflação. Para os economistas do governo, caso se considerasse apenas os aumentos de preços das taxas moderadoras para a inflação, esta seria de apenas 2,1%, ou até poderia ser inferior. Como é que eles fazem estas contas? (Para simplificar a explicação sem, contudo, a deformar, vamos considerar que os tais 100 novos exames médicos passaram a estar disponíveis exactamente no momento do aumento das taxas moderadoras) Consideram apenas o aumento dos preços relativos aos serviços disponíveis anteriormente; os novos serviços não são contabilizados para esse efeito, ou são-no apenas na medida em que exista preço de mercado anterior. Por exemplo, no caso das taxas das urgências dos hospitais centrais que passaram de 8,75 para 9,2€, caso os novos exames fossem completamente novos (sem preço ainda estabelecido) considerariam que a nova taxa aumentava para 8,93 (8,75+2,1%) e o resto do aumento (0,27€) era atribuído á "melhoria do serviço". Se os novos exames já tiverem preço anterior de mercado, no caso 0,26€, considerariam um preço inicial não de 8,75 mas de 9,01€ (soma dos dois valores) e depois acrescentariam os 2,1% prefazendo os tais 9,20. Todavia, para quem paga, não é possível pagar só 8,93€, pois o serviço "correspondente" a esse preço deixou de existir e passou a existir unicamente o serviço "correspondente" aos 9,20€, muito embora, na maior parte dos casos e apesar de pagos, esses novos exames não sejam feitos. Algo semelhante se passa com os telemóveis, computadores, televisores, etc. (que contribuem negativamente para a inflação, embora cada nova geração seja sempre muito mais cara que a anterior e as "velhas" gerações, embora "baratas", vão deixando de aparecer no mercado). Portanto, a inflação não tem em conta o peso do custo da evolução tecnológica no bolso dos consumidores pois, comparando no tempo o preço exactamente da mesma coisa ontem e hoje e não o preço de hoje da nova mercadoria com o preço de ontem da mercadoria que foi substituída por essa nova , não contabiliza o aumento dos custos provocados pelas alterações das qualidades das mercadorias.\nQuando o volume das vendas faz entrar um novo produto para o "cabaz" que serve para calcular a inflação (ou seja, quando o padrão de consumo se altera por via de novos produtos), esse novo produto em vez de contribuir positivamente para o valor calculado da inflação porque vem substituir produtos mais baratos, contribui negativamente para esse valor, uma vez que, com as economias que o aumento da escala da produção ou a diluição dos custos de lançamento proporcionam e com o "tempero" da competição, vai baixando de preço, embora mantenha preços mais altos que o produto que substitui. O mesmo efeito, para os consumidores finais, acontece quando, como há ainda pouco aconteceu com os medicamentos, em preços que são comparticipados a comparticipação diminui: nesses casos, se o preço se mantiver, a contribuição para a inflação é zero, mas o cidadão comprador passa a gastar mais para obter exactamente o mesmo produto, pode até dar-se o caso de o preço baixar e a parte do cidadão aumentar (como aconteceu em muitos medicamentos) que neste caso o contributo desse produto para a inflação é negativo.\nOutro caso ainda é, por exemplo, o dos produtos da "agricultura biológica" que a alteração da classificação (passaram a ser "biológicos") lhes dá o estatuto de novos, ou seja, entram no cabaz sem referência aos preços anteriores, não contribuindo, por isso, para a inflação, embora sejam exactamente os mesmos e de qualidade igual aos que eram produzidos há trinta anos sem essa classificação.\nFinalmente há os "velhos" produtos . Aqui o que acontece são duas coisas, ou o produto vai sendo, na competição (habitualmente chamada erradamente concorrência), progressivamente substituído com sucesso por outro e vai baixando de preço até ser impossível produzi-lo por esse preço e morre de morte natural, ou sendo de boa qualidade (com o relativismo que este tipo de classificação, nestes casos, sempre tem) o seu preço vai subindo até que são muitos poucos os que conseguem alcançá-lo. Ora, neste último caso, era de supor que tais produtos contribuíssem positivamente para a inflação, mas não, o que se passa é que são retirados do dito cabaz, pois nessas circunstâncias deixam de ter "peso" suficiente no consumo total. Temos que, portanto, o valor do índice inflação é muito pequeno se queremos avaliar com precisão, do ponto de vista do comprador, qualquer relação entre preços de dois tempos diferentes. É apenas um avaliador muito grosseiro, e tanto mais grosseiro quanto maior for o tempo decorrido, dessa relação. Poderá ter algum valor para a macroeconomia, mesmo assim com alguns pressupostos, mas não serve para medir a evolução do custo da existência.\nSe estas generalidades já bastavam para recusarmos esse índice para qualquer coisa como alinhar aumentos salariais, acontece também que, sendo um índice global, não tem em conta os diferentes padrões de consumo consoante as classes de rendimento. Por exemplo, quem esteja limitado a comer pão, vai ter uma "inflação" de 15% a 30%, mas quem tiver um padrão de consumo que consista em viver num hotel e comprar todos os meses um carro novo, poderá ter uma "inflação" negativa. Por isso 5,7% de aumento do rendimento mínimo garantido significa de facto, não uma melhoria de 3,6% (5,7 menos 2,1%) no poder de compra, mas uma diminuição muito significativa desse mesmo poder. O mesmo se passa, e ainda com maior gravidade (porque os aumentos ainda foram menores), para os aumentos das reformas dos escalões mais baixos. Da mesma forma, uma ausência de aumento de rendimentos para as classes de maiores rendimentos significa realmente e na maior parte dos casos, não uma diminuição do poder de compra, mas sim um aumento desse poder.\nA situação presente aparece, nas suas manifestações, como um momento em que a procura de bens essenciais aumentou substancialmente. No passado isso ocorreu função imediata de vitórias económicas da classe operária (reivindicações salariais satisfeitas, etc.), e enquanto a produção não se adaptava ao novo modelo da procura, e no presente é o mesmo que está a acontecer se bem que agravado por outros factores de escassez (nomeadamente o desvio de produções agrícolas para finalidades energéticas), simplesmente, não no âmbito nacional como anteriormente, mas no âmbito internacional: o poder de compra dos salários de um quarto da humanidade têm aumentado ao ritmo anual real constante superior a 5% ao ano (mais de 70% em dez anos e já são bem superiores aos indianos) e isso representa um aumento brutal da procura de bens essenciais. A este ritmo não faltará muito tempo para que os salários dos operários chineses sejam superiores aos portugueses, isto apesar da choraminguice dos empresários portugueses e europeus sobre a existência de um "dumping" social chinês que, afinal, cada vez menos existe (daí, a famosa frase do ministro da economia quando visitou a China, falando dos baixos salários portugueses como factor de competitividade junto dos empresários chineses). É que, para engano dos nossos economistas, não há modelos de desenvolvimento baseados em baixos salários (querendo eles representar com isso salários decrescentes), como nos querem fazer crer, o que há é modelos de desenvolvimento baseados em salários fortemente crescentes (podendo, em alguns casos, começar por salários muito baixos) e quando os salários decrescem não há crescimento futuro, apenas miséria e retrocesso. Sacrifícios desse tipo hoje dos operários, são sacrifícios desse mesmo tipo, mas maiores ainda, amanhã desses mesmos operários, e a situação só se inverterá se os salários começarem a subir. Foi assim em toda a parte do mundo que se desenvolveu, na Inglaterra, nos Estados Unidos, na Alemanha, no Japão, no Luxemburgo, na Suíça, na Suécia, etc.: primeiro os salários começaram a subir, só depois é que veio o progresso.\nE depois deste longo parêntises concluímos o que precisávamos: não basta ver que os aumentos dos salários e das pensões mais baixos nem sequer chegam para retomar o anterior poder de compra como toda a gente parece ter visto, é preciso exigir novos aumentos para aplicação imediata que aumentem fortemente o poder de compra dos trabalhadores, pois só assim sairemos desta crise nacional (com outro tipo de sacrifícios é certo, mas não com esse).\nNOVO AUMENTO IMEDIATO DAS PENSÕES E DA RETRIBUIÇÃO MÍNIMA GARANTIDA!\nFILIA-TE NO PCTP/MRPP!\nartigos sobre: crise, governo, inflação, nacional, pensões, salários\npublicado por portopctp às 10:09\nO acordo com o FMI: uma m...\nEste Governo e o bloco ce...\nNão basta ver, é preciso ...


Multidão acompanha a Caravana da Verdade\nA cidade de Pedras de Fogo parou para receber a Caravana da Verdade, na tarde desta quinta-feira (22). Uma multidão seguiu pelas ruas do município para saudar a passagem de Ricardo, Rômulo, Cássio e Efraim. “Foi muito emocionante. Pedras de Fogo nos dá hoje uma grande demonstração de confiança e carinho”, disse Ricardo.\nLogo que chegaram ao município, a Caravana foi surpreendida com uma ‘motorreata’ improvisada. Cerca de 200 pessoas em motocicletas anunciavam em um buzinaço a presença dos candidatos na cidade.\nO ônibus ficou cercado pela multidão, que queria ver de perto os candiatos que querem construir uma nova Paraíba. “Pedras de Fogo está ao lado de Ricardo. Ele é quem vai trazer melhorias para a nossa cidade e para toda a Paraíba”, declarou o aposentado Ernesto Galdino.\nA costureira Lanilde da Silva disse que tão logo ficou sabendo que Ricardo estaria no município fez questão de organizar a sua rotina do dia para poder ir ao encontro do socialista.\n“Nosso Estado precisa melhorar e a gente precisa de alguém que lute pela gente. Não tenho a menor dúvida que essa pessoa é Ricardo Coutinho. A gente sabe o que ele fez em João Pessoa e, por isso, sabemos que ele vai fazer toda nossa Paraíba melhor”, comentou.\nA Caravana da Verdade é uma iniciativa da Coligação Uma Nova Paraíba – PSB, PSDB, PPS, DEM, PRP, PTN, PTC, PV e PDT – e vai percorrer os municípios paraibanos, levando diálogo e esperanças de dias melhores. A primeira edição começou nesta quinta-feira (22) e já seguiu pelos municípios do Conde, Pitimbu, Caaporão e Alhandra. O próximo destino é Pedras de Fogo.


Comprar Cadeira de Escritório com Braço Casa Verde - Cadeira de Rodinhas para Escritório - Novo Conceito Móveis Escritório\ncomprar cadeira de escritório com braço casa verde\nPesquisando por comprar cadeira de escritório com braço casa verde? A Novo Conceito atua no segmento de Móveis para escritório, e disponibiliza para seus clientes serviços como o de móveis para escritório, cadeira de escritório, móveis de escritório, cadeira de escritório confortável, móveis escritório e Móveis para escritório São Paulo. Para uma maior satisfação dos clientes, a empresa busca investir nos melhores profissionais do mercado, e em instalações modernas, garantindo assim, a sua confiança e boa cotação no mercado.\nPara saber mais sobre Comprar Cadeira de Escritório com Braço Casa Verde\ncadeira de escritório com braço Tatuapé\nquanto custa cadeira de escritório executiva Jardim Nove de Julho\nquanto custa cadeira de espera para escritório Parque dos Bancários\ncadeira de escritório com rodinhas preço Itaquaquecetuba\nO conteúdo do texto "Comprar Cadeira de Escritório com Braço Casa Verde" é de direito reservado. Sua reprodução, parcial ou total, mesmo citando nossos links, é proibida sem a autorização do autor. Crime de violação de direito autoral – artigo 184 do Código Penal – Lei 9610/98 - Lei de direitos autorais.


Vazamento de dados do STJ e Enel mostra que implementação da ANPD é urgente\n11 de novembro de 2020 | 09h30\nEntretanto, apesar da comunicação, é possível compreender o quão grave é o referido incidente, visto que a partir da exposição dos referidos dados pessoais, milhares de fraudes podem ocorrer envolvendo os titulares de dados que foram alvo do vazamento.\nA LGPD, em vigor desde setembro, determina que em casos de incidente de segurança, o Controlador (que na LGPD tem o papel de tomada de decisões referentes ao tratamento de dados pessoais) deve informar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e aos titulares de dados, comunicando a natureza dos dados afetados; as informações sobre os titulares envolvidos; a indicação de medidas técnicas e de segurança utilizadas para a proteção dos dados; os riscos relacionados ao incidente; e as medidas que foram ou que serão tomadas para reverter ou mitigar os efeitos do vazamento.\nDizem, no âmbito do direito digital, que a questão correta a indagar não é “se” um incidente de segurança ocorrerá, mas sim “quando” ocorrerá. Contudo, os controladores devem envidar os melhores esforços para impedir que tal incidente aconteça, com a adequação à legislação em vigor, bem como por meio da adoção de políticas de governança de dados e a atuação de boa-fé, que é o que será parametrizado pela ANPD para a aplicação de sanções.\nOcorre que, apesar de a LGPD estar em vigor, as sanções administrativas estão suspensas até o próximo ano, bem como a ANPD ainda está em composição, limitando a plena eficácia, regulamentação e fiscalização dos dispositivos intrínsecos à lei.\nNeste diapasão, se faz urgente a composição da ANPD para a disposição de preceitos regulamentares e fiscalização dos diversos incidentes de segurança como os que estamos presenciando ao longo da última semana.\n*André Damiani, sócio-fundador do Damiani Sociedade de Advogados, é advogado criminalista especializado em Direito Penal Econômico e proteção de dados pessoais\n*Blanca Albuquerque, associada do Damiani Advogados Associados, é advogada especializada em proteção de dados pessoais pelo Data Privacy Brasil


Resposta à carta aberta efetuada pelos aposentados e pensionistas membros da ARACT | Correios do Brasil - Funcionários\nResposta à carta aberta efetuada pelos aposentados e pensionistas membros da ARACT\n0 0 sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Editar a postagem\nNa tarde da última segunda-feira (13 de agosto) fui surpreendido pela atitude de pessoas ligadas à ARACT, que emitiram uma desrespeitosa carta no qual acusam os membros do Conselho do Postal Saúde de favorecimento ilícito e formação de conluios visando prejudicar a Categoria Ecetista. Como Dirigente Sindical, que há mais de 20 anos participa das lutas da Categoria, e também como representante dos trabalhadores no Conselho (e um dos acusados em tal documento), venho aqui emitir minha resposta para todos que tenham dúvidas sobre a falta de honestidade do documento emitido pela ARACT.\nComo Conselheiro da Postal Saúde e Dirigente Sindical, muito me admira a preocupação dos Companheiros, que, no momento, divulgam carta aberta aos Conselheiros da Postal Saúde. Vamos aos fatos:\nO Postal Saúde foi criado em 30 de abril de 2013, data em que começou a operar, porém, começou a ser maturado em 2011, quando ANS emitiu parecer de que todos os planos de saúde, por gestão de RH, deveriam adequar-se as novas resoluções. Como a Empresa nesta época estava sendo administrada por uma casta política, tendo a freREnte o Senhor Wagner Pinheiro, juntamente com seu grupo e um punhado de funcionários de carreira que comungavam com os mesmo ideais, com visões gananciosas e individualistas, viram a oportunidade em se darem bem com a criação de uma caixa de assistência médica, hospitalar e odontológica (Postal Saúde), com o discurso de que o objetivo era modernizar, agilizar e tornar eficiente a assistência aos funcionários. Com isso, foi criado um grupo já identificado juntando-se a este, por convite do então Presidente da ECT, o Sr. Sérgio Francisco da Silva, que tinha como missão tornar o plano daqueles em realidade, ou seja estruturar o novo Plano de Saúde dos trabalhadores dos Correios. No dia 30 de abril, através de uma Assembleia esvaziada e com o aval das Associações dos Aposentados que foram a Brasília neste dia, somente para aprovarem a criação da Postal Saúde, que fique bem claro, os Sindicatos e Federações não foram convocados e muito menos comunicados, tudo isso foi efetuado na calada da noite (ver ata), por assembleia. Além de votarem o Estatuto, ratificaram a Diretoria indicada pela Empresa e também os Conselhos deliberativo e fiscal. Todos os representantes dos conselhos foram indicados pela Associação dos Aposentados, havendo troca de favores de ambos os lados. Muito interessante!\nLembram-se, os trabalhadores e as verdadeiras entidades, que representam os funcionários, ficaram de fora. Foi conveniente para a Empresa, uma vez que, o grupo de aposentados foi suficiente para a aprovação da criação da Postal Saúde.\nJá em 2014, diante de inúmeras reclamações com relação ao não cumprimento em sua totalidade da cláusula, na época 33 do ACT, a FINDECT e os Sindicatos a ela filiados, denunciaram junto ao TST, e este atendendo aos reclamos, determinou a criação de uma Comissão Paritária com representantes dos trabalhadores, da Empresa e da Postal Saúde para levantarem e resolverem as demandas. Pela FINDECT faziam parte Anézio Rodrigues e Silvana Azeredo, os quais reuniam-se uma vez por mês, onde começamos a ter a oportunidade em conhecer um pouco da Postal Saúde, embora enfrentando sempre as dificuldades imposta pela Diretoria, não nos proporcionando acessos a documentos e informações, mas nem por isso deixamos de desenvolver nosso papel, denunciando e trazendo à tona o que acontecia na gestão do plano, após 12 meses, como sempre, a Empresa de forma unilateral desativou a comissão dando os trabalhos finalizados. Estávamos lá, Companheiros, para corrigir o que começou errado.\nEm 2016, fomos eleitos para o Conselho Deliberativo. Como eleito, temos encontrado barreiras. Não nos calamos e não aceitamos enquanto Conselheiros, intimidações. Desde então, temos atuado sempre com o compromisso em defesa daqueles que nos elegeram, e em defesa do retorno ao RH, não aceitando qualquer aumento em coparticipação ou taxa de adesão. Levantamos neste período, os contratos leoninos efetuados pelos primeiros Gestores da operadora, suspendemos e denunciamos aos órgãos competentes. Temos tomado, junto ao conselho, medidas de grande importância, dentre elas, podemos citar:\nReforma estatutária: o que foi previsto em ata quando da fundação;\nDivulgação das atas: até então era proibido pela Diretoria da Postal Saúde;\nGravação das reuniões dos Conselhos,\nDenúncias e suspensão de contratos irregulares,\nCriação do código de ética,\nRescisões de contrato de imóveis das unidades regionais,\nDiminuição do quadro de funcionários administrativo da Postal Saúde,\nNo exercício da Diretoria Executiva apenas funcionários de carreira da Empresa.\nE, por último, gostaria de lembra-los que, a cobrança que nos faz deve primar principalmente para um dos representantes titulares dos aposentados no Conselho, que destoa dos demais, votando sempre com a Empresa. Não leva em consideração a sua origem, e a condição de aposentado, chegando inclusive ao embate com os dois titulares eleitos por discordar sempre da postura adotada por esses em defesa do benefício, em defesa do Acordo Coletivo de Trabalho, e em defesa, principalmente na clareza da condução administrativa da operadora.\nPara ilustração, gostaríamos de lembra-los de um dos itens propostos na reforma estatutária: o fim do voto útil da Empresa no Conselho. Porém, o representante de Minas Gerais, no Conselho deliberativo, com certeza, irá seguir com sua postura e favorecer Empresa, como sempre fez.\nOnde estavam os Companheiros até então? Cadê o apoio? As entidades que representam os trabalhadores nunca se omitiram, inclusive divulgam seus calendários de LUTA.\nPorque vocês nunca estão juntos, e sempre se omitem? Agora é muito cômodo virem cobrar, na situação de conforto que vivenciaram, e que agora se sentem ameaçados. Onde estavam na última GREVE contra o julgamento da cláusula da assistência médica no TST? Saíram às ruas? Fizeram GREVE? Fizeram atos de repúdio as atitudes da Empresa em acabar com o Plano de Saúde? Os Companheiros podem ter a certeza que os representantes dos trabalhadores jamais teriam dado o aval a qualquer assembleia que fosse para criar a Postal Saúde.\nQuanto a “boquinha” que os Senhores se referem, gostaríamos que fossem bem claros e objetivos, quando levantam suspeitas de que os Conselheiros estão sendo beneficiados. Diferente dos outros conselhos a que os trabalhadores têm representatividade, nós não somos assalariados, e não temos nenhum benefício. Sejam honestos, joguem com a verdade, não levantem calúnias. Esse é o papel daqueles que querem o fim da Empresa, e dos direitos e conquistas de todos os Ecetistas. Texto de Anézio Rodrigues – Conselheiro Deliberativo da Postal Saúde\nFEDERAÇÕES FINDECT Opinião Ecetista\nCorreios do Brasil - Funcionários: Resposta à carta aberta efetuada pelos aposentados e pensionistas membros da ARACT


Diários de professor judeu detalham o delírio nazista\nA ocupação da Alemanha em junho de 1945 levou o professor Victor Klemperer a viver uma situação que lhe pareceu insólita. Aos 60 anos, depois de sofrer todo tipo de privação, humilhação e ameaça de morte, ele e sua mulher Eva foram obrigados a provar que ele e sua mulher haviam sido vítimas do fascismo para recuperar seus direitos civis. Os burocratas alegaram que o casal não era ativista político e não havia sido confinado em campo de concentração. Apesar da reputação internacional como intelectual, Klemperer levou dois anos para ser reintegrado à Universidade Técnica de Dresden, de que era titular desde 1920 e da qual fora demitido pelos nazistas em 1935. Os alemães, no entanto, precisariam esperar 35 anos depois de sua morte, em 1960, para ter acesso à importante contribuição do professor contra o nazismo, seus diários secretos.\nEscritos entre 1933 (quando Hitler se tornou chanceler) até julho de 1945, “Os Diários de Victor Klemperer” começaram a ser editados em 1995 e foram reunidos em cinco volumes que totalizaram aproximadamente cinco mil páginas. Em 1997, o documento ganhou uma versão condensada internacional, de quase 900, a mesma que está saindo no Brasil este mês. A extensão da obra não impediu que Klemperer se transformasse imediatamente num best-seller em seu país. Não por acaso. Trata-se do mais importante registro sobre a ascensão e a queda do regime Nacional-Socialista de Hitler feito por quem estava no olho do furacão e, pior, cercado por aqueles que queriam tirar sua vida. Intelectual e profundo conhecedor da história cultural e política alemã, o professor não fez simples anotações cotidianas, mas crônicas acabadas do período mais importante deste século. Suas memórias combinam seu drama pessoal com o crescente anti-semitismo difundido pelos nacional-socialistas. As minunciosas observações dos primeiros anos revelam seu isolamento crescente como judeu. Inicialmente, foi hostilizado e privado de direitos. Demitido do cargo de professor, perdeu parte da aposentadoria.\nSeu dramático relato deixa claro que, ao invés de uma sedução ideológica, o comando nazista usou formas violentas para forçar parte da população a se engajar em seu projeto político, por meio da opressão, da chantagem, da delação e da censura à imprensa. Klemperer observou sobre o começo do goverrno de Hitler: Uma sensação de medo como a que deve ter dominado a França sob os jacobinos. Ainda não temo pela vida, só pela liberdade.". Em seguida, ele foi profético ao dizer que predominava "a sensação de que este regime de terror não pode durar muito, mas de que, quando ele cair vai nos enterrar a todos.\nKlemperer era um especialista em literatura, principalmente francesa. Nos primeiros anos de confinamento, para fugir às suas frustrações e ao confisco de suas liberdades individuais, passou a se dedicar em tempo integral a escrever o projeto literário de sua vida: contar em vários volumes a história do século 18. Com a proibição de freqüentar bibliotecas públicas, mergulhou na arriscada construção de seus diários como forma de se manter vivo. Os fatos demonstrariam que ele era um observador lúcido diante de uma nação delirante. Os relatos mostram como, desde o começo, o programa anti-semita de Hitler fazia com que ninguém mais ousasse escrever cartas ou dar telefonemas. Nesse momento, as preocupações de Klemperer estavam entre a construção de sua casa e o desenrolar de fatos políticos. Nesse instante, a ira nazista contra judeus e comunistas aparecia em bandeiras hasteadas, casas confiscadas e fuzilamentos. Os advogados judeus foram proibidos de aparecer no tribunal, juízes judeus, dispensados e lojas judaicas, boicotadas. A cada ano, Klemperer foi sendo cercado até se tornar prisioneiro político. Cansado e menos exigente quanto as privações a que fora submetido, ele alimentou por algum tempo a esperança no fracasso de Hitler e na instalação do estado de direito. E não perdeu o tom da indignação, apesar do risco que corria ao anotar sua rotina e idéias. Sua situação foi ficando cada vez mais desesperadora com o avanço da guerra. Em 1941, perdeu a casa e passou a conviver com a proximidade dos extermínios nos campos de concentração. Foram momentos de depressão profunda, com as condições física e psicológica da esposa cada vez piores. A opressão também começou a destruir suas amizades, graças à paranóia da delação e por causa da comodidade permitida a quem jurou obediência ao Führer.\nKlemperer deixa claro que o fato de Eva ser ariana e não judia foi fundamental para a sobrevivência do casal. Suas impressões sobre os judeus, então, eram desalentadoras. “Para mim, o mais repugnante é o específico pessimismo judeu, com sua agradável serenidade. Mentalidade de gueto, recém desperta. Pisam em nós, é assim e pronto. Basta que consigamos fazer nossos negócios e que não aconteça nenhum pogrom. Melhor Hitler que coisa pior!” Klemperer, em nenhum momento, submergiu à passividade. Além da intensa e solitária produção de monografias, entre 1935 e 1938, ele tentou por todos os meios imagináveis fugir da Alemanha. Enviou a lista de suas publicações e “apelos” de S.O.S. para vários países, Japão, Austrália e Peru, e recorreu a contatos em Jerusalém. Nada conseguiu. Até 1939, nutria a esperança de um fim próximo para Hitler: "Estou convencido de que o nacional-socialismo entra em colapso no ano vindouro. Talvez tenhamos de sucumbir com ele, mas ele com certeza vai terminar, e com ele, de um jeito ou de outro, o terror”.\nO colapso da França no ano seguinte, porém, liquida o otimismo de Klemperer. Em 1942, ele observou, desolado: "Todos com quem estivemos juntos na última noite de São Silvestre desapareceram, por assassinato, suicídio ou evacuações. O discurso otimista o abandona: "Este ano foi o pior dos dez anos de nacional-socialismo: sofremos sempre novas humilhações, perseguições, maus-tratos, violações; a matança nos atingiu bem de perto e todos os dias nos sentimos em perigo de vida. Existe a probabilidade de que o terror aumente". Klemperer viveu mais quinze anos após o fim da guerra. Teve tempo suficiente para ver muitos de seus opressores sob julgamento, num regime democrático, como queria.\nFonte: Os Diários de Victor Klemperer


Governo de Roraima dá calote de R$ 739 mi em conta de luz; Estado pode sofrer racionamento - Notícias - Brasil - Nominuto.com\nGoverno de Roraima dá calote de R$ 739 mi em conta de luz; Estado pode sofrer racionamento\nGovernador Antônio Danarium disse que total se refere a dívidas acumuladas em mais de 10 anos.\nDa redação, Estadão Conteúdo, 24 de setembro de 2020\nRoraima pode ter racionamento de luz se governo do Estado não pagar as dívidas de R$ 739 milhões que tem com a concessionária local.\nA empresa Roraima Energia cobra uma dívida de R$ 739 milhões de contas de luz que não foram pagas pelo próprio governo do Estado, calote que já tem comprometido a capacidade da empresa de comprar combustível para abastecer suas usinas e que pode causar, inclusive, racionamento de luz, prejudicando a população de 605 mil habitantes de Roraima.\nO Estadão teve acesso a uma carta que a Roraima Energia enviou ao governador do Estado, Antônio Danarium, na semana passada. No documento, que também chegou ao Ministério de Minas e Energia, a empresa cobra o governo estadual pela inadimplência, diz que a dívida a obrigou a reduzir sua capacidade de compra de combustível para abastecer as usinas térmicas do Estado e que já foi até alvo de uma ação extrajudicial por causa dos riscos de racionamento que essa situação pode resultar.\n“A inadimplência da administração pública direta e indireta do Estado de Roraima é contínua, acumulando um valor histórico total até agosto de 2020, da ordem de R$ 739 milhões”, afirma a empresa, ressaltando que o calote continua a ser dado na atual gestão de Danarium.\nO governador eleito pelo PSL em 2019 tem alinhamento estreito com o presidente Jair Bolsonaro e deixou o partido quando Bolsonaro anunciou que teria uma nova legenda. “A gestão pública estadual atual acumulou, de janeiro de 2019 a agosto de 2020, um montante da ordem de R$ 81,5 milhões em débitos vencidos e pendentes de pagamento”, afirma a Roraima Energia.\nA companhia diz ainda que “a inadimplência resulta em dano não somente aos responsáveis pelos órgãos do Executivo que respondem nos termos da lei de responsabilidade fiscal por tamanha falta, mas também afetam todos os demais consumidores”, porque tem comprometido sua capacidade de comprar óleo diesel.\nDiariamente, cerca de 980 mil litros de combustível são comprados pela empresa para garantir a geração de energia para todo o Estado, que é o único que não está interligado à rede nacional de transmissão de energia e, por isso, depende profundamente da geração feita por usinas térmicas locais.\nA empresa afirma que, embora o governo de Antônio Danarium receba cerca de R$ 25 milhões por mês em arrecadação de ICMS gerada pelo abastecimento de energia, deixa de pagar uma conta mensal de aproximadamente R$ 4,5 milhões.\nO calote do governo estadual, segundo a Roraima Energia, tem comprometido o pagamento de fornecedores de combustível, que seguem vendendo o produto para a concessionária, “mesmo sem receber a totalidade da contraprestação financeira”. Essa paciência, no entanto, está se esgotando.\nA Roraima Energia informou que, por não ter recursos para pagar pelo óleo diesel, recebeu uma notificação extrajudicial de seus fornecedores, na qual informaram que terão de realizar uma “redução do fornecimento de combustível diário”. Segundo a companhia, essa situação “impacta a autonomia de estoque de combustível de Roraima, o que certamente provocará a limitação de carga no atendimento de energia ao Estado”.\nA empresa conclui o documento com o pedido para que o governador pague ao menos a conta de luz de sua gestão, de R$ 81,5 milhões, para que então negociem as dívidas anteriores acumuladas.\nO Estadão conversou com o governador Antônio Danarium sobre o calote na conta de luz. Em entrevista, ele disse que o volume total de dívida traz contas acumuladas há mais de dez anos, que nunca foram pagas, e que isso precisa ser negociado, sem cobrança de juros e encargos.\nSobre a inadimplência de sua gestão, ele admitiu que, de fato, não vai pagar nenhuma conta, enquanto a Roraima Energia não pagar o que deve ao governo estadual. Em fevereiro do ano passado, a concessionária comprou a Centrais Elétricas de Roraima (CERR), geradora que pertencia ao governo estadual, por R$ 297 milhões, mas, segundo o governador, a concessionária não pagou até hoje.\n“Eles arremataram essa empresa por R$ 300 milhões, só que não pagaram um centavo até agora. Eles também devem para nós. Por isso, também não estamos pagando a conta de energia do mês, porque está sendo feito um acordo”, justificou o governador.\nA proposta do governo, disse, é que o valor da compra seja abatido da dívida de R$ 739 milhões, mas que o saldo restante seja renegociado. “Nós estamos fazendo um acerto com a Roraima Energia, para zerar a conta e o Estado passar a pagar a conta de energia em dia. Nós solicitamos que fossem retirados juros e multa, para apurar o saldo devedor, e assim o Estado receber pela venda da CERR, e que fosse feito o acerto final”, comentou Danarium. “Tem que tirar todos os juros, encargos, multas, para que haja a possibilidade de fazer esse acerto. Fazendo isso, o governo não vai atrasar um dia no pagamento de sua conta de energia.”\nSegundo Danarium, “o governo do Estado está falido e quebrado”, e não tem condição de bancar o preço atual. “Não nos negamos a pagar conta, mas temos que fazer o acerto. Temos que resolver o problema deles e o do governo, também. Estamos próximos do acerto, as negociações estão evoluindo.”\nEm sua carta, a diretoria da Roraima Energia afirma que o pagamento das dívidas vai permitir que a empresa passe a comprar o volume que precisa de combustível, “afastando assim a possibilidade de racionamento”. Questionado sobre esse risco de corte no abastecimento, o governador disse que “isso é só pressão do credor” e que “não tem possibilidade disso acontecer”.\nPor meio de nota, a Roraima Energia informou que "esta semana foi realizada reunião com representante do governo estadual, havendo previsão de possível acordo até a próxima semana, evitando assim problemas com fornecimento". A empresa declarou ainda "está em dia com suas obrigações junto ao governo do Estado".\nO Ministério de Minas e Energia não se manifestou até a publicação deste texto.\nTags: Brasil Roraima\nEconomia - 27/10 07:10\nEleições - 27/10 07:08\nFórmula 1 - 27/10 07:05\nEleições - 27/10 07:02\nJustiça - 27/10 07:00\nCaso Josiérica: julgamento de acusado de matar namorada vai para segundo dia\nTrânsito - 26/10 13:39\nCBTU interdita passagem de nível na zona leste a partir da quarta-feira


AMAMOS A SAGA CREPÚSCULO: RESUMO DO LIVRO AMANHECER\nEstar apaixonada por um vampiro é tanto uma fantasia , como um pesadelo, costurados em uma perigosa realidade para Bella Swan. Empurrada em uma direção por sua paixão por Edward Cullen e em outra por sua ligação com o lobisomem Jacob Black, ela resistiu a um ano de tentação, perda e conflito. O momento da escolha entre ser parte do mundo dos imortais e permanecer humana é o marco que poderá mudar o destino dos clãs de vampiros e de lobisomens.\nAgora que Bella tomou sua decisão, uma assustadora corrente de acontecimentos está para se desdobrar, com conseqüências devastadoras.\nQuando as feridas parecem prontas para ser cicatrizadas, e os confrontos da vida de Bella, resolvidos, isso pode significar a destruição. Para sempre.\nAmanhecer, sem dúvida, é o livro mais emocionante da Saga Crepúsculo, pois é nele que acontece a mudança da vida mortal de Isabella Swan para a vida imortal de uma vampira. O Livro é contado por Bella e Jacob e é carregado de muita emoção e suspense.\nTudo inicia com os preparativos para o casamento de Bella que se realiza em uma festa grandiosa na mansão dos Cullen. Em seguida, os pombinhos viajam para o Rio de Janeiro, no Brasil, onde passam a lua de mel(tão esperada por todos) na ilha que pertence a Esme. Uma ilha paradisíaca, perdida em algum ponto do vasto Oceano Atlântico. Ali Bella e Edward tem sua primeira noite de amor. Claro com alguns contratempos, como por exemplo, Bella fica com hematomas pelo corpo devido a intensa paixão que os envolve. Edward teme que possa machucá-la ainda mais e procura distrair sua atenção com passeios que envolvam todo o dia e tornem Bella cansada durante a noite para que os dois não voltem a fazer amor. Mas num desses dias em que não é mais possível evitar o inevitável, Bella engravida e Edward passa a temer por ela , já que não sabe que tipo de vida está sendo gerada. Mas Bella já amava a criança que trazia nas entranhas e nada a faria cometer um aborto ou coisa parecida.\nOs dois voltam à Forks e Bella fica enclausurada na casa dos Cullen sem manter contato com ninguém, nem mesmo com seu pai, para quem dizem que ela contraiu uma estranha doença contagiosa na América do Sul. Sua aliada principal é Rosalie, a quem Bella pede proteção, pois teme que Edward mate a criança que está lhe sugando a vida. A barriga de Bella começa a crescer assustadoradamente, dia após dia. E quanto mais o feto cresce, mais Bella enfraquece a olhos vistos. Jacob fica sabendo pelos integrantes da matilha de lobisomens que Bella e Edward estão de volta à Forks e os procura na casa dos Cullen. Para sua decepção, o que encontra é uma Bella doente, exaurida e sem força .O parto é a parte mais chocante e emocionante do Livro. Ele é feito por Edward e Jacob. Bella tem sua coluna e bacia quebrados pela criança.Sua vida está por um fio, seu coração bate cada vez mais fraco e quando ele está quase parando, Edward lhe injeta seu veneno e de uma forma muito dolorosa para ela a transformação acontece. A criança é uma menina linda! E Bella a chamou de Renesmee(união do nome das avós: René e Esme). Parte humana, parte vampira, linda como os pais e com dom sobrenatural. Cabelos cacheados cor de cobre, olhos de tom chocolate, pele alva de um marfim cremoso...\nApós a transformação tudo é novidade para Bella, que de uma mortal frágil passa a ser uma vampira forte e poderosa. Que tem o dom de possuir um escudo invisível para proteger aqueles a quem ama. Jacob e Renesmee tem um “imprinting” e ele passa a freqüentar a casa dos Cullen constantemente. Charlie fica conhecendo a neta e Bella se admira do seu auto controle frente aos humanos. Já que o cheiro deles é convidativo. Porém Charles nunca ficou sabendo da verdade sobre Bella. Ele sabe que alguma coisa mudou, mas não se importa em saber o que é, para ele basta ter sua filha por perto.\nUm dia ao passearam pela campina Bella, Jacob e Renesmee são avistados por Irina uma vampira do clã Denali ,que vai até os Volturi para contar que os Cullen abrigam uma criança vampira. Isso faz com que os Cullen temam, pois os Volturi não permitem esse tipo de crianças, pois dizem elas serem incontroláveis na sua sede de sangue. Sabendo através das visões de Allice que os Volturi viriam da Itália a fim de exterminar os Cullen e principalmente Renesmee, Carlisle reúne em sua casa todos os vampiros que conhece de diferentes partes do mundo(inclusive do Brasil) para que eles conheçam Renesmee e vejam o quanto ela é inofensiva e também sirvam de testemunha para o caso dos Volturi aparecerem.\nBella aprende e treina várias formas de lutar com os vampiras que chegam à Forks, tudo para ajudar a proteger Renesmee, Edward e sua família. Os Volturi chegam,o encontro acontece na mesma clareira que foi palco da partida de beisebol dos Cullen, mas vendo que Bella já é uma vampira e não encontrando nenhum perigo em Renesmee, voltam para a Itália, um pouco decepcionados, pois no fundo tinham esperanças de exterminar a família de Carlisle. Porém, o grande número de vampiros que lá estavam à favor dos Cullen também são uma ameaça para os Volturi. Os vampiros aliados, que ficaram por tanto tempo a fim de proteger os Cullen, deixam Forks e finalmente Bella e Edward podem viver seu eterno amor junto a Renesmee e no chalé que foi presente de Allice para eles.\nAh! Jacob ainda aguarda que sua amada Renesmee se torne uma mocinha linda...!\nQuem trouxe pra vocês? NÓS AMAMOS A SAGA CREPÚSCULO às 00:01\nMarcadores: Resumo do Livro Amanhecer


Ex-Spice Girl, Mel B se interna para tratar vício em sexo e álcool – Tudo FM 103.5 – Paripiranga\nHome | Blog | Fofoca | Ex-Spice Girl, Mel B se interna para tratar vício em sexo e álcool\n28/08/2018 , por Tudo FM 103,5\nEx-Spice Girl, Mel B se interna para tratar vício em sexo e álcool\nMelanie Brown, conhecida como Mel B, 43, disse que irá se internar para tratar seu vício em sexo e álcool. A ex-Spice Girl falou sobre os transtornos em entrevista ao jornal The Sun neste domingo (26). A internação deve ocorrer no próximo mês.\n“Os últimos seis meses foram incrivelmente difíceis para mim. Eu tenho trabalhado com um escritor em meu livro, ‘Brutally Honest’ [‘Brutalmente Honesta’, em tradução livre] e tem sido inacreditavelmente traumático reviver relações abusivas e confrontar tantos assuntos difíceis da minha vida”, disse ela à publicação.\nA cantora passou por um divórcio traumático em 2017 do produtor Stephen Belafonte, 43. Um dos amigos mais próximos de Mel, Rusty Updegraff, disse ao jornal que Mel B chegou a dormir com três homens no mesmo dia depois da separação, além de beber muito vinho, tequila e vodka —ao ponto de “apagar completamente”.\n“Eu tenho total consciência de que estou em uma crise. Ninguém me conhece melhor do que eu, mas estou lidando com isso […] Eu fui recentemente diagnosticada com estresse pós-traumático e isso tem me ajudado muito.”\nOs problemas na relação com Belafonte começaram em 2007, no primeiro ano de relacionamento. Mel relata ter sido sufocada e agredida diversas vezes. A ex-jurada do reality X Factor britânico afirma também que o ex-marido engravidou a babá de seus filhos e exigiu que todos morassem juntos. Meses depois, ele pediu que a moça abortasse a criança. As acusações, no entanto, foram anuladas judicialmente e o casal precisou entrar em um acordo na justiça.\n“Às vezes é muito difícil lidar com tudo o que eu sinto. Mas o problema nunca foi o sexo ou o álcool, é maior que isso”, disse ela, completando que pretende se internar para o bem de seus filhos Phoenix, 19, Angel, 11, e Madison, 6.\nO melhor amigo da cantora disse que ela está fora de controle e espera que a internação possa ajudá-la. “Ela bebe todos os dias que não está trabalhando. O seu apetite sexual também está fora de controle. Você não pode levar nenhum cara hétero para perto dela.”\nEm fevereiro deste ano, Rusty passou a ajudar a cantora como babá de seus filhos. No entanto, ele preferiu se afastar quando percebeu o comportamento descontrolado da cantora, em meio a discussões sobre seu estado de saúde.\nNa entrevista, Mel B também diz que nunca fingiu ser perfeita e que quer trazer a tona a importância de tratar com seriedade doenças pós-traumáticas. “Eu estou falando sobre isso porque é um grande problema para muitas pessoas. Eu não sou perfeita nem nunca fingi ser, mas eu estou trabalhando em uma versão melhor de mim mesma para os meus filhos, minha família e todas as pessoas que me apoiaram durante toda minha vida.”\nSafadão ironiza mulher que diz ser mãe do cantor\nO cantor Wesley Safadão comentou sobre a mulher que está dizendo nas redes sociais que é a mãe biológica do cantor e ironizou a situação. Em um comentário no Instagram do “Alfinetei” o cantor decidiu se posicionar sobre o fato, usando vários emojis de risos. “A semana começou boa! Já ganhei outra mãe? Alguém avisa pra essa […]\nModelo também contou que chegou a ser traída pelo cantor A musa fitness Gracyanne Barbosa decidiu quebrar o silêncio e falou sobre as traições do marido dela, o cantor Belo, na época em que ele namorava a atriz Viviane Araújo. Em conversa com Dedé Galbão no canal do Youtube DedeLivery, a modelo disse que conheceu […]\nViúva de Catra posta emocionante desabafo: “Tento ficar forte, mas tem hora que não consigo”\n“Prefiro dar seguimento na minha vida imaginando que você está viajando e que pode chegar a qualquer momento” Silvia Regina, viúva de Mr. Catra, voltou a desabafar nas redes sociais após sete meses nesta terça-feira (30). Ela publicou uma foto com o cantor e afirmou que ainda sente sua falta. No texto direcionado ao cantor, […]


Numerologia: as principais qualidades de cada número pessoal | Metro Jornal\nCrédito: Edu Lauton / Unsplash\nNumerologia: as principais qualidades de cada número pessoal\nQuinta, 12 março 2020, às 10:54\nEstudiosos da numerologia acreditam que ela pode fornecer informações relevantes para o autoconhecimento. Uma das informações, por exemplo, são as principais qualidades de cada número pessoal. Diante disso, confira algumas delas.\nO cálculo é bem simples: basta somar os números da data de nascimento e obter o valor de 1 a 9. Por exemplo: 01/10/1992. É necessário somar a data de nascimento e o mês 01+10=11 e somar o ano 1+9+9+2= 21. Então some os dois resultados 21+11=32. Em seguida os dois algoritmos do resultado 3+2=5. Nesse caso, o ano pessoal seria 5.\nÉ o número da criação, é uma pessoa executora, que tem uma força poderosa que produz resultados e não permite que nada ou ninguém limite seu potencial. Forte, determinado, inabalável e com objetivos específicos em mente.\nPessoas de número 2 tem uma força extremamente resistente, são humildes, oferecem conselhos inteligentes. Como parceiro, o número 2 é um ativo e defenderá a qualquer custo e sua lealdade.\nCriatividade é um dos pontos fortes da pessoa de número 3. Ela tem uma poderosa necessidade de expressar sentimentos, ideias e visões. Além disso, conta com uma personalidade extrovertida.\nA pessoa de número 4 acredita em esforço e controle. É orientado por objetivos, mas seus objetivos são simples e práticos. É capaz e tem uma excelente memória. Ele é o funcionário perfeito.\nO número 5 é uma pessoa extremamente independente em mente e alma. Gosta de aventura e assume riscos.\nUma pessoa harmoniosa, amorosa e solidária. Costuma de sacrificar pelo próximo. É conhecido por tentar criar ambientes tranquilos e boas amizades.\nÉ uma pessoa intelectual, sonhador, espiritual e desapegado materialmente. É uma pessoa profunda.\nUma pessoa que busca sempre o equilíbrio. Gosta do material, mas mantem equilíbrio com sua parte espiritual. É uma pessoa generosa e disposta a correr riscos.\nÉ uma pessoa que assume o controle, gosta de conexões, é tolerante, amoroso e empático.


Coelba pagará R$ 5 milhões por terceirização ilegal – IBGPAT\nCoelba pagará R$ 5 milhões por terceirização ilegal\nA 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho na Bahia (TRT-BA) manteve a condenação da Companhia de Eletricidade da Bahia (Coelba) em R$ 5 milhões por dano moral coletivo.\nAcusada pela prática de terceirização ilegal, a empresa havia entrado com recurso no tribunal contra decisão liminar da 16ª Vara do Trabalho de Salvador, concedida em ação civil pública do Ministério Público do Trabalho (MPT). Os desembargadores também mantiveram os nomes dos sócios da empresa como partes na ação. Ainda cabe recurso da decisão ao Tribunal Superior do Trabalho (TST).\nA ação contra a Coelba é pioneira no projeto nacional do MPT de combate à terceirização nas companhias elétricas. O processo teve início em 2012 e serviu de base para uma série de outras ações em curso em vários estados do país.\nA Justiça já condenou companhias energéticas em situação semelhante, como a Celpe (PE), a Cemig (MG), a CPFL (SP) e a Ceron (RO/AC). As decisões foram dadas até em segunda instância.\nAs decisões reforçam a posição do TST, que entende que, em processos envolvendo empresas de telefonia e eletricidade, a Lei de Privatizacoes não autoriza as empresas a terceirizar suas atividades-fim. Outro impacto é em relação à responsabilidade das concessionárias quanto aos custos do INSS com acidentes de trabalho de terceirizados. A Advocacia Geral da União também está ingressando com ações regressivas para obter ressarcimento, junto às concessionárias de energia, de despesas com seguridade social de trabalhadores de terceirizadas acidentados.\nACP nº 0001111-25.2011.5.05.0016\nPrevious PostOdebrecht pagará R$ 2 mi por terceirização ilegalPrevious Post\nNext PostGESTÃO DE PREVENÇÃO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR POR ACIDENTE DO TRABALHONext Post\nHome>Decisões Judiciais / Comentários>Coelba pagará R$ 5 milhões por terceirização ilegal


Europa isola Irã em política nuclear | Notícias e análises internacionais mais importantes do dia | DW | 25.09.2005\nRepresentante iraniano na Aiea folheia resolução européia no encontro de Viena\nO Irã poderá ter que prestar contas de seu programa nuclear para o Conselho de Segurança da ONU ainda este ano. O conselho da Agência Internacional de Energia Atômica (Aiea) aprovou uma resolução da União Européia que denuncia inúmeras violações do Acordo de Não Proliferação de Armas Nucleares por parte de Teerã. Com a aprovação da resolução na Aiea, o caso passa necessariamente para a alçada das Nações Unidas.\nTeerã ameaça impedir controle\nO governo em Teerã reagiu com veemência contra a resolução aprovada em Viena neste sábado (24/09) e se mostrou intransigente quanto à autonomia de sua política atômica. Caso a Aiea leve o caso à ONU, o presidente do Parlamento iraniano e líder do partido ultraconservador Abadgaran, Gholam Ali Haddad Adel, ameaçou suspender o protocolo adicional ao acordo antinuclear assinado em 2003.\nO protocolo adicional permite à Aiea o controle das instalações atômicas do Irã sem aviso prévio. O ministro iraniano do Exterior, Manouchehr Mottaki, declarou que Teerã está cogitando esta medida, mas "não aventa se retirar definitivamente do Acordo de Não Proliferação de Armas Nucleares". "Comprometemo-nos com o acordo e não vamos bloquear as negociações", garantiu ele.\nA resolução formulada pela União Européia foi uma reação ao fracasso das negociações com Teerã e à retomada do enriquecimento de urânio pelo Irã em agosto passado. A controversa resolução dividiu o grêmio de 35 países. Doze se abstiveram de votar, inclusive a Rússia a e China, que têm direito de veto no Conselho de Segurança da ONU. Inicialmente, ambos anunciaram que rejeitariam a o documento. A Venezuela foi o único país a votar contra a proposta européia.\nPrazo de dois meses para solução\nA Alemanha e a França, que apresentaram a resolução juntamente com o Reino Unido, mostraram satisfação pelo resultado. Enquanto o governo estadunidense, que pressionava a formulação do documento há anos, elogiou a decisão do grêmio, a Rússia manteve suas reservas: "Esta resolução contém formulações ambíguas e variantes controversas sobre como esclarecer a situação", declarou o Ministério do Exterior em Moscou, acrescentando que não haveria motivo de abordar a questão iraniana fora da Aiea. O encarregado de política externa da União Européia, Javier Solana, avaliou positivamente a aprovação, pois "a resolução abre uma porta para negociar uma solução".\nMohamed El Baradei, no encontro de Viena\nA resolução prevê que Teerã preste contas ao Conselho de Segurança da ONU, por ter mantido em segredo durante anos seu programa nuclear e ter violado uma série de resoluções da Aiea. Ao contrário do que previa o esboço original da resolução européia, o presidente da Aiea, Mohamed El Baradei, deverá fazer um novo relatório sobre a política nuclear do Irã.\nPosteriormente, o conselho da Aiea decidirá sobre o teor do relatório a ser enviado à ONU e sobre a data de encaminhamento. Apesar de a resolução não determinar prazos, El Baredei sugeriu 24 de novembro, data da próxima reunião do conselho. Até lá, todos os envolvidos teriam tempo de buscar uma solução.\nUma certa margem de negociação\nO ministro alemão do Exterior, Joschka Fischer, declarou que a resolução deixa uma margem suficiente para se prosseguirem as negociações diplomáticas. Para o governo em Washington, por sua vez, este passo representa apenas um estágio intermediário até a apreciação do caso pelo Conselho de Segurança da ONU. "Temos uma estratégia tenaz e paciente", declarou o secretário de Estado Nicholas Burns: "Ela consiste em isolar o Irã quanto a esta questão."\nA comunidade internacional havia criticado com rigor a conversão de urânio retomada na usina iraniana de Isfahan, em 8 de agosto passado. A conversão do minério no gás hexafluorido de urânio é o ponto de partida para o enriquecimento de urânio por meio de centrífugas. Dependendo do grau de enriquecimento, o material resultante pode ser usado para produção de energia elétrica ou para a construção de explosivos atômicos.\nAssuntos relacionados Irã, Chernobyl, ONU, Índice Global da Fome, Energia nuclear, Declaração Universal dos Direitos Humanos\nPalavras-chave irã, nuclear, aiea, iaea, resolução, viena, conselho, segurança, onu, nações, unidas, atômico, programa, urânio, enriquecimento\nLink permanente http://p.dw.com/p/7Dqp


Ele foi atingido por vários golpes ao realizar uma abordagem a um rapaz de 18 anos\nUm guarda municipal foi esfaqueado ao realizar uma abordagem a um homem identificado como Vinicius Costa Marques, de 18 anos. O suspeito desferiu de dez a 15 golpes contra a vítima. O fato aconteceu na noite desta terça-feira (9), na Praça do Imigrante, entre as ruas Rui Barbosa, Barão de Melgaço e Joaquim Murtinho, no centro de Campo de Grande.\nConforme o secretário de segurança do município, Valério Azambuja, quatro guardas estavam em uma viatura realizando o patrulhamento na região, quando avistaram Vinícius e resolveram realizar a abordagem no rapaz.\nA vítima foi a primeira pessoa que desceu da viatura e, quando tentou abordar o suspeito, ele partiu para cima do guarda e passou a desferir vários golpes de faca. "Ele foi atingido com muitos golpes no rosto e outros na região do peito. Só não morreu porque estava usando colete, que o protegeu do pior'', disse o secretário.\nO secretário ainda disse que, nesta quarta-feira (10), vai se reunir com o Secretário Estadual de Segurança Pública e discutir sobre a possibilidade de aumentar a quantidade de guardas municipais armados na cidade.\n"O guarda atacado não estava armado. O criminoso sabe que alguns não possuem armas e perdem o receio. Acredito que ele estivesse portando um revólver a agressão não teria acontecido", destacou.


Quando se tem um grande amor a gente fica meio bobo, mexe muito com as pessoas. O amor faz com que as pessoas fiquem mais alegres e tudo é maravilhoso. Quando acaba um relacionamento vem as dúvidas, as perguntas de “o que eu deveria ter feito para não ter dado errado?” As saudades matam né? As saudades fazem você procurar a pessoa, nem que seja para dar um oi e não ter o retorno da outra parte, mas você faz um esforço e se sujeita para suprir essa carência que se tem. É assim na vida, é assim no futebol.\nVocê como torcedor do Caxias sabe muito bem o que é este looping, sempre vai ao estádio, torce, vibra, comemora, xinga, briga, se alegra e se decepciona. Quantas vezes tu já falaste que nunca mais iria ao estádio ver este time? Quantas vezes já jogou a carteirinha fora? Quantas vezes já voltou na segunda feira para fazer uma nova? Ou até mesmo no dia do jogo, horas antes para pagar a mensalidade atrasada? Após ter deixado de pagar pois estava P da vida.\nTu sempre buscaste de novo o teu amor, torcedor. Tu sabes que por mais tóxico que seja o Caxias pra você tu não vais deixar de amá-lo e querer saber disso, isso é amor de verdade. Por mais magoado que tu esteja, dê mais uma chance pro Caxias, tu queres. Tu precisas disso. Associasse e ajude teu clube.\nLaíza Vanaz disse:\nIsso aí, lindas palavras!!! 👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻