SARAU PARA TODOS: Junho 2013\nMPL: Decisão Certíssima\nQuando parecia que os movimentos sociais estavam esvaziados no Brasil e muitos nos queixávamos da falta de mobilização popular progressista, o Movimento Passe Livre mostra que possui a capacidade de deflagrar uma manifestação de protesto gigantesca, baseada na indignação popular espontânea por um fato específico e vital como é o transporte.\nEmociona a lucidez dos jovens que pertencem ao MPL e falam em nome dele, mostrando que os sacrifícios feitos pelas gerações anteriores na luta por um mundo melhor não foram em vão, e que o Brasil está na linha da revolta popular pacífica, ultrademocrática e corajosa como nos mais avançados países europeus, como a Primavera Árabe, como os movimentos feministas e de liberdades sexuais dos EUA. (Vide)\nO MPL se inscreve nas melhores tradições da defesa dos direitos humanos dos séculos 19 e 20, organizou e defendeu a luta pela volta ao antigo valor das passagens do transporte e conseguiu. Atingida essa meta, ele deixa de convocar as manifestações em São Paulo porque, como disseram seus representantes em todos os veículos da mídia,\nnão querem que os fascistas se aproveitem desse esforço.\nIsso não significa terminar a luta. Eles afirmam que continuaram as discussões e luta pelo passe livre e melhoria nos transportes. Um jovem de uns 20 anos, responder com incrível lucidez e segurança, mas também sem nenhuma arrogância, à pergunta “ingênua” (?) de uma repórter da rede Globo.\n―E as reivindicações pela PEC 37, a luta contra a corrupção... [onde ficam]?\n―O momento Passe Livre ― respondeu o rapaz com energia, lucidez, porém com toda cordialidade ― jamais levantou essas pautas.\nO MPL convocou às manifestações pela anulação do aumento das passagens, e reconhecem que elas foram engrossadas por novas reivindicações e enormes passeatas, raramente vistas na América Latina. Mas o Movimento não quer dar carona às reivindicações e ações de fascistas (como eles mesmos as chamam), e um de seus representantes, menciona as principais: criminalização do aborto, redução da idade penal , dentre outras e confronto com manifestantes que carregam suas bandeiras partidárias, por exemplo.\nO MPL está dando as respostas exatas, perfeitas, à situação atual. Eles dizem não formar um partido, mas também advertem que não são contra os partidos, e repudiam os vândalos que agrediram os representantes de partidos populares que participaram das passeatas.\nMuitos observadores internacionais, alguns muito agudos, indicam que o MPL e outros movimentos não respondem aos antigos esquemas de esquerda e direita. Esta advertência é necessária, porque o que entendem muitos por esquerda nada tem a ver com um projeto emancipador, mas com um projeto de poder.\nEntretanto, muitos achamos que estes movimentos espontâneos progressistas (os Grassroots, como foram o movimento feminista europeu, ou o movimento italiano pelo divórcio) são uma forma nova da verdadeira esquerda histórica.\nO MPL contribui a uma explosão de força popular nunca vista, com base numa questão aparentemente pequena: o aumento de vinte centavos num sistema de transporte de má qualidade. Foi por um fato específico, a morte de um rapaz, que foi deflagrada a Primavera Árabe.\nO MPL tem porta-vozes. Mesmo tendo a dinâmica espontânea, as decisões tomadas pela massa precisam ser formuladas, mas não têm líderes nem caudilhos. Não é um partido tradicional.\nO MPL está na linha de outros movimentos (antirracistas, secularistas, feministas, homoafetivos, etc.) que lutam por uma ação social, não política, sem nenhuma intenção de poder, com honestidade, com transparência. É a sociedade civil funcionando dentro das margens permitidas pela lei, porém, levantando bandeiras opostas ao sistema.\nEste movimento encaixa na melhor da tradição de 68, e dos movimentos dos 70: fazer que as pessoas tenham a seu alcance um método de expressão, criando uma nova sensibilidade social e estimulando a pensar.\nO pensamento mostra ser uma arma fundamental. É por isso que a mídia, a religião e os exércitos, esvaziam a cabeças das pessoas, e as enchem de mitos e besteiras, de superstições e fetichismo: mania pelo sofrimento (dos outros), pelas armas, pela tristeza.\nAs pessoas de qualquer nível que sabem pensar, em seguida encontram coincidências como amigos, vizinhos, conhecidos, que também pensam. Isso vai transformando a massa numa organização racional da sociedade. Isto tem força, e o mostrou no passado: Movimentos grassroots conseguiram grandes vitórias nas últimas décadas, entre outras:\nO fim da Guerra de Vietnam, o avanço do movimento gay e feminista nos EUA, o acordão Doe vs. Wade sobre aborto, a luta contra a teocracia, o autoritarismo e a superstição na Europa e, agora, a Primavera Árabe.\nO espírito de liberdade e justiça se propaga. Durante as grandes passeatas contra a globalização, na Espanha se tornou famoso um slogan “La policia tiene poder porque tú le obedeces”.\nA sociedade que o MLP acordou, ficará desperta. Mas, agora, no calor dos fatos, e com a ampliação das manifestações e reivindicações, que passaram a incluir o combate à corrupção, é necessário que ela não seja manipulada pela direita.\nPor isso, a decisão de parar as manifestações é certíssima.\nO Assalto da Direita\nA brutalidade da repressão policial na semana anterior provocou a participação de amplas parcelas da população, houve uma reação vigorosa à violência policial contra os manifestantes promovida pelo governo do estado, mais jovens, adultos e as famílias dos jovens que haviam sido reprimidos foram às ruas para exigir a liberdade de expressão e um não à repressão. Essa motivação garantiu a não repressão ao movimento, que se sentiu cada vez mais forte e ficou cada dia mais caudaloso, agregando mais bandeiras de reivindicação. Nesta semana, a polícia paulista, famosa por seu sadismo e brutalidade, mostrou-se tão gentil como os bobbies londrinenses ou os policiais noruegueses.\nSobre-estimando sua força, a direita pensou que podia se apossar de um movimento espontâneo que lhe forneceria, em bandeja de prata, mais de um milhão de pessoas. Disfarçados de descontentes que querem continuar com movimento espontâneo, como se fosse suficiente para derrubar o governo, passaram a usar uma identidade sem identidade, anônima, que têm como principal bandeira um não a participação de partidos políticos e suas bandeiras no movimento. Muitos manifestantes, ingênuos, não entendem que a direita nunca conseguiu articular movimentos,o nazismo, o fascismo, o falangismo, o integralismo, os pentecostais, não organizam, tomam carona numa massa espontânea, eles orientaram essa massa com um longo processo subliminar, que incentiva o ódio e explora a ignorância e as desgraças dos populares. Todos esses grupos direitistas têm estratégias eficientes e, mesmo que seu nível moral esteja nos mais profundos esgotos, sua operacionalidade é real.\nA direita do PSDB, DEM, PPS e outros agentes formais do neoliberalismo (em realidade, como disse Samuelson, fascismo de mercado) não têm essa eficiência, porque a direita no Brasil é estólida. Ela sabe espancar e matar, como fez na USP, em Pinheirinho, em Carandiru, no Maio de 2006, em Carajás, na Candelária, em Vigário Geral, e em muitos outros lugares. Sabe roubar até a última gota de sangue do povo, sabe chorar frente às câmaras e pedir a benção do Opus Dei, sabe depredar, mas é incapaz de um planejamento minimamente inteligente.\nNo dia em que fazia seus 82 anos, o grande guru intelectual da direita, FHC, só soube dizer: “Dilma, que se cuide” ou algo parecido.\nJá a intromissão da extrema direita no movimento foi súbita; já estava aí no começo da semana. Mas foi crescendo, com uma atividade intensa nas redes sociais, convocando os participantes como seres com vozes do além, anônimos, garantindo que se eles têm o poder de derrubar o governo e resolver todos os problemas levantados só com passeatas, mas desde que sigam suas palavras de ordem. Foi torpe, como é sempre.\na) Na Quarta Feira, um dos primeiros vândalos que quebrou vidros da fachada de entrada da Prefeitura de SP, logo foi identificado: estudante de arquitetura, filho de um empresário da máfia dos transportes.\nb) Na Quinta, o hooligan que assassinou um garoto de 18 anos e feriu gravemente um monte de pessoas ao lançar sua van contra a passeata, em Riberão Preto, parece ser um típico “agro-boy” da região.\nc) Grupos de vândalos avançaram com paus, desfechando pancadas nos grupos pacíficos de partidos como o PT, o PSTU, PCO, PSOL e outros, que participavam da manifestação, como qualquer outra tendência pacífica que tem suas propostas e lutam pelas questões sociais. Algumas dessas agressões foram feitas com tacos de beisebol, um esporte infrequente no Brasil, só praticado pelos filhos das altas elites.\nd) Muitos provocadores em SP, no Rio e em outras grandes cidades, vão vestidos com camisetas e outras roupas de movimentos tipo neonazista e havia skinheads e outros conhecidos por suas tendências racistas. E os vândalos e agressores em sua maioria sempre estão com os rostos envoltos em panos, escondendo suas fisionomias.\nNunca, a mídia tinha elogiado com tanto entusiasmo a conduta pacífica de uma multidão, e insistiram, muitas vezes, em que os conflitos eram poucos e seus propulsores eram “elementos alheios ao movimento”. Por que tanta gentileza?\nO movimento apareceu como um presente, algo que, eles pensaram, permitira à direita substituir os slogans de interesse social pelos slogans próprios de ódio político.\nOs exemplos concretos são gritantes. O mais caricato e repulsivo articulista de jornal televisivo, despejou truculentos ataques ao movimento com seu estilo procaz. Ainda no ar, minutos depois disse que se tinha equivocado.\nO quase escritor, quase cineasta e quase jornalista Arnaldo Jabor, insultou o movimento e um dia depois fez uma autocrítica pública.\nNos últimos dias rolou na Internet um vídeo, onde apareceu alguém usando a máscara de Guy Fawkes, para enganar aos distraídos fazendo crer que era parte do movimento MPL. Por sinal, usando uma máscara e identificando-se como anônimo, qualquer um pode usurpar qualquer posição. Mas, neste caso é óbvio que esta era uma mensagem dos partidos de oposição que procuram desestabilizar o governo Dilma.\nO mascarado disse que agora havia que parar com coisas que dividiam o povo, como ideologia e religião, e ocupar-se de cinco fatos que eram “o clamor da sociedade” (?). Entre esses fatos estava a PEC 37, que ninguém do povo conhece, nem entende, a expulsão de um político do Senado, e outras três propostas inexequíveis e incompreensíveis para a imensa maioria da população que se manifesta, mas que convencem pelo ódio.\nDito seja de passagem: lembremos que Marx e Engels repudiaram o anonimato e a sociedade secreta (geheime Gesselschaft), embora algumas delas fossem progressistas. Coisas secretas geram confusão. Veja Engels aqui.\nOutros traços confirmam o que o mesmo MPL caracterizou como fascismo dentro das passeatas: o nacionalismo exaltado, de um grande grupo de participantes, os mesmos que espancaram os membros de partidos políticos. Eles se enrolaram em bandeiras, cantaram o hino nacional, e gritaram os velhos slogans do fascismo europeu. “O povo unido não precisa de partidos”. “O meu partido é meu país”\nMas a massa que eles acreditavam conseguir de graça já não estará mais aí para servir seus interesses. O MPL continuará trabalhando pelas conquistas populares, mas, enquanto não seja necessário, não haverá massas nas ruas para serem infiltradas pelas SS do governador e sua caterva.\nOs movimentos se fazem com honestidade, inteligência e coragem. A direita não tem nada disso. Aliás, tem, em alarmantes overdoses todo o oposto.\nO Impasse do Governo\nO PT foi a grande esperança não só do Brasil, mas na América Latina até, talvez, 1988. Em 1980 e 81, militantes de Europa e as Américas chegaram ao Brasil na esperança de encontrar uma segunda versão, menos vulnerável que a Unidade Popular do Chile de 1970, que marcou o mundo moderno com a esperança de um possível socialismo com rosto humano.\nO PT durou muito mais que a UP, mas o preço de sua duração foi muito alto, pois, para eleger-se e depois poder governar, dentro do sistema político brasileiro aliou-se aos que já foram seus inimigos, partidos como o PP e o PSC, que reúnem a escória moral da sociedade: os hipercriminosos de colarinho branco, os milicos infiltrados na democracia que tanto desprezam, os vigaristas mais canalhas, que exploram a fé ingênua de desesperados e ignorantes.\nQuando assumiu a chefia do Estado, Dilma Rousseff disse que estendia a mão a oposição. Talvez ela tenha pensado isso como um gesto ingênuo e fraternal, mas, na prática, significou ignorar que a unidade nacional é um mito, e que a oposição brasileira encarna a defesa de todos os valores mais desumanos e bárbaros da sociedade.\nO PT ainda tem pessoas valiosas que, embora sejam minoria, devem fazer um esforço para recuperar uma parte das bandeiras que animaram o movimento popular entre 1977 e 1988. Devem unir-se aos partidos de esquerda, que, mesmo pequenos, podem oferecer algo melhor que votos: ideias e ações.\nO governo cedeu a quase todas as pressões dos mais infames representantes da direita. Foi incapaz de tentar (mesmo que houvesse fracassado) a intervenção ao estado de São Paulo na invasão bárbara de Pinheirinho, em S. J. Campos. Esta evicção produziu a mesma quantidade de vítimas que o famigerado massacre de Soweto. Mas Soweto parou o mundo, enquanto Pinheirinho só mereceu uma reação medrosa do governo.\nPensemos no que fez a direita em apenas oito anos de governo (1994-2002), quando o desmonte inicial do estado e a sociedade absorveu muita energia, mas mesmo assim teve tempo para repressão dos petroleiros, uma das maiores do país, inclusive comparando com a ditadura.\nPensemos o que eles poderão fazer se voltassem a governar. Ao espírito de depredação, lucro, racismo e classismo soma-se agora o ressentimento… E o ressentimento é o principal motor de reacionários e feitores.\nAliás, eles encontrarão a mesa servida: hoje, o Congresso Brasileiro estuda os projetos mais obscurantistas, repressivos e irracionais da história do país.\nEm vários trechos deste escrito, uso a palavra “fascista” porque ela é uma aproximação bastante precisa e foi usada por porta-vozes do próprio MPL. Mas, quero deixar claro que, num sentido mais científico, talvez o termo fascista seja algo até fraco para aplicar à direita brasileira. Vou dar apenas um exemplo:\nNo Códice Rocco (Código penal do fascismo), uma mulher maior de idade e consciente que abortava voluntariamente era punida com prisão de um a quatro anos (artigo 547). (vide)\nNa primeira versão (2006) do Estatuto do Nascituro no Brasil se propunha (embora não tenha sido aprovada) uma modificação ao CPB onde a pena fosse de dois a seis anos. (vide)\nNestes casos os fascistas italianos teriam muito para aprender de nossa direita! Mas, na falta de uma palavra mais expressiva, continuo usando “fascista”.\nPostado por Carlos Lungarzo às 6/22/2013 01:01:00 AM Nenhum comentário: Links para esta postagem\nCopa das Manifestações 2013 #ManifestationsCup - Anonymous Brasil\nPostado por NADIA GAL STABILE às 6/20/2013 06:36:00 PM Nenhum comentário: Links para esta postagem\nPostado por NADIA GAL STABILE às 6/19/2013 02:26:00 PM Nenhum comentário: Links para esta postagem\nAlgo mais que Passagem\nProf. R. UNICAMP\nA revolta contra o aumento das passagens mostrou, pela primeira vez na história do Brasil, que é possível que um movimento totalmente espontâneo (o movimento das Diretas Já! foi organizado), de grandes dimensões e absolutamente pacífico, se confronte com os interesses políticos e econômicos, a brutalidade policial e a insolência dos coronéis urbanos. Mas, tudo isso esteve potencializado no Estado de São Paulo.\nO movimento é tão rico que é difícil saber onde começar a análise, mas algo já bem conhecido ficou agora irrefutavelmente demonstrado: sob o disfarce de uma democracia puramente retórica, São Paulo mostrou ser um estado que se comporta como se fosse um país, diante do embaraço do governo federal, mas também diante da repulsa da mídia internacional. Esta percebeu que os jornalistas, que mantém um laço de solidariedade muito forte no mundo todo, eram barbaramente massacrados por algozes, cujo sadismo só conseguia aumentar a indignação geral.\nTambém confirmou que São Paulo é um estado onde tudo o que é público está num destes dois casos: ou é para uso das elites, como as universidades, ou é tão ruim como o transporte, cujo descaso faz com que milhões de trabalhadores gastem sua vida e seu salário em longas esperas e longas viagens onde os passageiros são empilhados como caixas de bananas. Unido à história anterior de São Paulo (massacres urbanos, extermínio de moradores de rua, desocupações com extrema violência e desumanidade de habitantes de favelas cujos terrenos interessam para especulação imobiliária, racismo e discriminação com os mais pobres), isto prova que este estado-país, cuja capital conturbada tem mais de 19 milhões de habitantes, é dirigido por marionetes do Opus Dei, tem realmente traços fascista (e não em sentido metafórico, como usa muitas vezes a esquerda), porém implantado num país formalmente democrático. Se o Brasil e SP não fossem observados hoje desde o exterior como são, provavelmente essas atitudes seriam ainda piores.\nÉ surpreendente a coesão, coragem e serenidade dos grupos populares que marcharam pacificamente e não se deixaram provocar quando os infiltrados pela polícia quebraram vidros de lojas e promovem violência e arruaças, tentando criar a ilusão de que o “vandalismo” parte dos populares. Ninguém acreditou nesse vandalismo, como o prova a mesma mídia conservadora, que também foi vitima dessa violência, e mostrou nas redes sociais da internet como manifestantes pacíficos eram atacados com balas, gases e pancadas e como a policia atirava bombas de gás, balas de borracha, batia, espancava e atingia especificamente os olhos de pessoas com spray. Pessoas foram violentamente reprimidas e presas e seu “crime” era protestar, algo que se faz em qualquer país, até nos estados islâmicos como o Egito, a Turquia e a Tunísia.\nOs que tentaram acalmar os puppet leaders com a história do vandalismo fizeram um triste papel. Pela primeira vez no Brasil, Anistia Internacional levantou o tom de suas críticas, usualmente medrosas, para denunciar a desproporção das agressões policiais, mas também usou o termo “vandalismo”, para que ninguém se ofenda. A secretaria federal de DH criticou os excessos policiais, mas também disse que uma manifestação não poderia usar a “violência, perdidos sobre seu papel e com medo que as elites de São Paulo se melindrassem.\nSerá que estes dignitários federais que beiram os 50 anos nunca participaram de uma passeata em sua juventude? Será que nunca perceberam a infiltração? Sempre apareciam infiltrados a paisana, gritando: “Vamos, galera. Vamos quebrar tudo!” para criar clima de caos e justificar a repressão.\nTriste o papel do MJ que ofereceu sua polícia “científica” para investigar os “instigadores”, mesmo sabendo que a única causa do levante foi a indignação dos agredidos por truculentos especialistas em tortura e morte. O Ministro, que o governo de SP se permitiu ainda humilhar, deveria entender que o “vandalismo” foi provocado pela doentia cúpula do governo estadual.\nLastimável a incapacidade do prefeito para ter uma reação própria. Com um mínimo de honestidade para com seu próprio passado de militante, deveria ter apoiado à juventude do PT que estava na passeata.\nQualquer espectador pode notar a diferença entre o que aconteceu em São Paulo e em outras cidades. O PT ainda tem alguns núcleos honestos e corajosos, que, embora estejam em apavorante minoria poderão ajudar a que o povo se sinta menos sozinho.\nHá muitas lições para tirar dos protestos, mas duas são essenciais:\n1. Os milhões de pessoas que as elites tratam como lixo são capazes de formar manifestações espontâneas e confrontar os carrascos armados.\n2. A mídia do mundo começa a compreender a verdadeira realidade do país dos “mega-eventos”.\nA luta não será fácil, mas, perdidas as esperanças na politicagem, as massas procuram novos e mais humanos caminhos. Talvez, algum dia, estas lutas produzam um país minimamente humano, mas tudo depende de que o combate possa ser continuado para outras causas.\nCausas não faltam. O Brasil é hoje assaltado por uma gangue insana que pretende destruir a vida e a dignidade das mulheres. A luta contra o estatuto das morituras deve ser emendada com esta luta pelos transportes e, em cada pequeno passo que se avance, será obtida mais uma lição, já que só o conhecimento pode construir uma sociedade justa.\nE, sobre tudo, deve aproveitar-se o fato que o planeta está sendo informado do que acontece na América Latina. As sociedades progrediram graças à coragem espontânea das sociedades civis, desde os escravos romanos do século I, até a recente primavera árabe. São esses grupos espontâneos, e não os líderes de qualquer índole que podem fazer nossos países civilizados.\nPostado por Carlos Lungarzo às 6/17/2013 06:33:00 PM Nenhum comentário: Links para esta postagem\nPostado por NADIA GAL STABILE às 6/16/2013 12:19:00 AM Nenhum comentário: Links para esta postagem\nMORITURI NON TE SALUTANT!\nLivro sobre os crimes, atos de terrorismo e incêndios praticados nos EUA pelos ditos "pró-vida" contra médicos e clínicas que praticam aborto legal.\nO PL 478, ressuscitado em 2010 após de ter sido “abortado” em 2007, teve um substitutivo em 2010, onde se adiciona a frase: “Ressalvados (sic!) o disposto no Art. 128 do Código Penal Brasileiro”. (O “s” está no original.)\nAlguns propugnadores deste projeto dizem que o substitutivo conserva os direitos reconhecidos pelo CP (aborto legal em caso de estupro e risco de vida). Uma leitura mesmo rápida dos 14 artigos mostra que vários deles são contraditórios com o art. 128 do CP, supostamente “ressalvado”. Apenas um exemplo. O art. 4º diz: “É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar ao nascituro, com absoluta prioridade, o direito à vida... etc.” (Grifo meu).\n“Prioridade” quer dizer “primeiro lugar em importância”, como sabem os operadores jurídicos, que adoram o latim. Então as outras opções são secundárias. Assim sendo, a vida da portadora do embrião é secundária e o trauma de ter sido estuprada também. Ora, quando há contradição ou ambiguidade decide o juiz. Se a portadora não encontra, por acaso, um dos juízes humanitários que perfazem menos do 7% da magistratura brasileira, o art. 128 do CP passará a ser letra morta.\nVamos ver algumas das consequências que terá esta lei:\n1. Ainda hoje, é infrequente que uma grávida por estupro encontre um médico público que faça o aborto permitido no art. 128 do CP, pois teme ser perseguido por fanáticos ou condenado por um juiz que aduza falta de provas do estupro. Ora, com a bolsa estupro, o médico continuará desprotegido e poderá lavar as mãos: “A senhora tem direito à bolsa-estupro”.\n2. Hoje, uma grávida com um câncer curável, pode fazer quimioterapia. É verdade que até que o juiz decida que o aborto é legal, a mulher já morreu. Mas, com a lei será ainda pior. Os médicos terão medo de ser acusados de crime, pois o art. 4º afirma a absoluta prioridade do embrião.\n3. Pelo art. 11º, par. 2, “É vedado o emprego de métodos para diagnóstico pré-natal que causem à mãe ou ao nascituro, riscos desproporcionais ou desnecessários”. Como os inventores da lei não acreditam na ciência, o juiz decidirá se há ou não risco. Se ele decidir que há, o diagnóstico não poderá ser feito, aumentando inclusive o risco no parto para ambos.\n4. A pesquisa de células tronco será fundamental para no futuro curar centenas de doenças físicas e mentais. Ora, como o embrião portador da célula morrerá, os biólogos serão tratados como criminosos. (art. 2º e 3º)\n5. Todos conhecem alguém que teve um aborto involuntário. Mas veja o art. 5º: “Nenhum nascituro será objeto de qualquer forma\nde negligência ..., sendo punido na forma da lei, qualquer atentado, por ação ou omissão...” (Grifos meus). Você pode pensar: “Para punir-me, devem provar que eu cometi uma negligência”. Isso seria verdade num autêntico estado de direito. Em instituições dirigidas por fanáticos inquisidores, o que vale é a crença do juiz que, em 90% dos casos, será contrário à mulher.\n6. O pár. único do art. 2º disse que os embriões in vitro, mesmo não implantados, também são nascituros. Um médico que manipule um embrião fecundado pode, por erro ou acaso, deixar “morrer” o nascituro. Aí ele será punido por aborto.\n7. As leis penais castigam não apenas os crimes, mas as tentativas de crime. Então, se uma mulher tomou um remédio para abortar, mesmo que não dê certo e o filho nasça normalmente, será culpável de tentativa. Se alguém a denuncia, pode ser julgada e condenada.\n8. O acórdão do STF que permite abortar um feto sem cérebro será inoperante. Pelo art. 4º a vida do nascituro tem prioridade mesmo sobre seu cérebro. (sic!)\n9. Se a mulher estuprada decide aceitar não abortar, ela tem direito (teórico) à bolsa estupro, mas (art. 13-II-1º), só se o estuprador não puder sustentar o filho, pois ele é tratado como pai legítimo. A vítima do estupro ficará obrigada a frequentar o sujeito que a violentou e a discutir com ele, por exemplo, o valor da pensão.\n10. A mulher estuprada pobre pode ser coagida moralmente pelos “nascituristas”, principalmente os religiosos, para não abortar. Ela terá sua saúde mental prejudicada, pois já o estupro produz numerosos traumas, e o dar a luz ao fruto do estupro, em grande quantidade de casos, rigorosamente documentados internacionalmente, aumenta esses traumas. E ainda sofrerá mais pressão psicológica.\n11. Todo crime deve ser tratado humanamente, mas isso não significa aplaudir o criminoso. O estuprador pode ser eventualmente perdoado, mas não premiado! A bolsa estupro é um prêmio ao estuprador e uma humilhação para a vítima.\n12. Que acontece quando a vítima é uma criança, como aconteceu em Recife em 2009, e o bispo excomungou os médicos? Deve morrer por causa da gravidez e, se sobrevive, tornar-se mãe criança? O Estatuto não abre nenhuma exceção para este caso.\n13. Suponha que a mãe aceita a humilhação de BOLSA ESTUPRO. Quem disse que vai ser paga? Numa sociedade onde a corrupção é rompante, há centenas de truques para não pagar a bolsa, pois é quase impossível provar um estupro. Não esqueçamos que no Brasil milhares enriquecem vendendo milagres, lucrando com a saúde pública e os bancos de sangue. Os generosos “nasciturófilos” estão mais interessados em ganhar dinheiro do que em doá-lo.\nPostado por Carlos Lungarzo às 6/14/2013 03:20:00 PM Nenhum comentário: Links para esta postagem\nPostado por NADIA GAL STABILE às 6/13/2013 01:42:00 PM Nenhum comentário: Links para esta postagem\nOS HERÓIS DA BOLSA ESTUPRO\nPostado por Carlos Lungarzo às 6/11/2013 09:52:00 PM Nenhum comentário: Links para esta postagem\nNo dia 3 de junho, a TV Brasil passou um programa da série Brasilianas, onde o jornalista Luiz Nassif lembrou o 7º aniversário do maior massacre feito num país Ocidental desde 1945, salvo no caso da Argentina, onde os massacres da ditadura cobraram entre 30 e 40.000 mortos. Vide\nDiz-se que, em três semanas, houve 564 mortos e a mídia menciona os policiais executados, e diz que os bandidos mortos teriam caído em confrontos com a polícia. Entretanto, um grupo minoritário de promotores e defensores públicos, fez plantão junto aos necrotérios e arriscou sua vida para provar que a enorme maioria dos mortos era de pessoas desarmadas, inofensivas, que nada tiveram nunca a ver com qualquer forma de crime, jovens entre 11 e 31 anos, que foram “apagados” pelas costas e\_ou com tiros de baixo para cima, e\_ou com rajadas de metralhadora, em fim, com métodos que não deixavam qualquer dúvida sobre a mão da polícia. Sete anos depois, a mesma mídia (salvo em seus setores psiquiatricamente mais disfuncionais, como as revistas neofascistas, os programas policiais, etc.) evita repetir os mesmos mitos que usaram durante o massacre e prefer “esquecer” da data.\nOs policiais mortos eram 59, o que significa que o Estado de SP sacrificou quase 9 mortos por cada um de seus agente caídos. Lembrem que as Waffen SS, durante a ocupação a Polônia, mandavam matar 5 prisioneiros quaisquer por cada algoz do Reich que fosse abatido. As 500 mortes que não eram de policiais nem sequer foram investigadas. A Secretaria de Segurança chegou a fazer algo, que não se fez nem mesmo na Alemanha até 1938: impossibilitar o exame dos cadáveres, ocultando durante vários dias as mortes acontecidas.\nTanto o blog quanto o programa televisivo de Nassif são os que, de maneira mais corajosa, honesta e inteligente defendem os direitos humanos. Nesse programa, Nassif reunião o Defensor Público do Estado, Antonio Maffezoli; o presidente do CONDEPE - Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana; e o diretor adjunto da organização Conectas Direitos Humanos, Marcos Fuchs. Todos eles fizeram observações interessantes, mas o próprio Nassif foi quem teve a atitude mais enérgica.\nEle criticou a inoperância do princípio de federalização dos crimes contra os Direitos Humanos, que foi aplicado apenas duas vezes, sem qualquer entusiasmo e, portanto, sem resultado. Nassif manifestou, no final do programa, que se envergonhava de pertencer a uma sociedade em que se praticavam estes crimes brutais, e acusou os membros dos ministérios públicos que se tornaram cúmplices dos bárbaros assassinatos. Também criticou o governo federal por sua indolência, devido a que, por interesses políticos e econômicos. não deseja entrar em conflito com o governo de São Paulo. “Qualquer coisa é mais importante para eles que a vida humana” disse Nassif, em tom indignado.\nCerrou o programa afirmando que nunca, em sua longa carreira de jornalista, tinha tomado conhecimento de um crime tão hediondo. É importante ressaltar a relevância deste grupo de comunicação, tendo em conta o silêncio cúmplice da maioria da mídia, no caso de um fato tão sangrento que não se registra em Ocidente desde as últimas chacinas nazistas.\nPostado por Carlos Lungarzo às 6/09/2013 09:21:00 PM Nenhum comentário: Links para esta postagem\nPostado por NADIA GAL STABILE às 6/08/2013 01:42:00 PM Nenhum comentário: Links para esta postagem\nURGENTÍSSIMO!! COOPERE!! COMPARTILHE - O que está acontecendo em Istambul?\n01/06/2013 por Sumandef\nNenhum jornal ou canal de TV estava lá para relatar os acontecimentos. Eles estavam ocupados com a transmissão de notícias sobre Miss Turquia e "o gato mais estranho do mundo".\nA grande mídia continua mostrando a Miss Turquia e "o gato mais estranha do mundo".\nEstou escrevendo esta carta para que você saiba o que está acontecendo em Istambul. A mídia não lhe dirá nada disso. Não no meu país pelo menos. Por favor, poste tantos artigos quanto você encontrar na internet sobre isso como modo de espalhar as notícias.\nComo eu estava postando artigos que explicam o que está acontecendo em Istambul em minha página do Facebook na noite passada, alguém postou a seguinte pergunta:\n«O que você está esperando ganhar reclamando sobre o nosso país aos estrangeiros?»\nEste blog é a minha resposta a esta pessoa.\nPor «reclamar» de meu país, espero ganhar em retorno:\nRespeito pelos direitos humanos,\nO controle sobre as decisões que tomo em relação ao meu e sobre o meu corpo,\nO direito de me reunir legalmente em qualquer parte da cidade sem ser considerado um terrorista.\nMas acima de tudo por fazer chegar estas palavras a vocês, meus amigos que vivem em outras partes do mundo, eu estou esperando despertar a sua consciência, e conseguir apoio e ajuda!\nPor favor, espalhe estas palavras e compartilhe este blog.\nPara maiores informações e coisas que você pode fazer para ajudar, consulte a Emergência da Anistia Internacional para Ajuda Urgentehttp://humanrightsturkey.org/2013/06/01/abuses-against-protestors-in-turkey-amnesty-calls-for-urgent-action/\nExtraído do post http://defnesumanblogs.com/2013/06/01/what-is-happenning-in-istanbul/\nPostado por NADIA GAL STABILE às 6/02/2013 11:15:00 PM Nenhum comentário: Links para esta postagem\nMarcadores: black out midia, BLOGOSFERA, cooperação internacional, DIREITOS HUMANOS, ESTADO, FACEBOOK, feridos, gás pimenta, istambul, mortos, repressão policial, revolta popular, shopping center\nMPL: Decisão CertíssimaCarlos Alberto Lungarzo...\nCopa das Manifestações 2013 #ManifestationsCup - ...\nAS 5 REINVINDICAÇÕES DO MOVIMENTO CONTRA O AUMENTO...\nALGO MAIS QUE AS PASSAGEM MOVE A CENTOS DE MILHARE...\nO Massacre de Maio: amemória Carlos A. LungarzoUn...\nURGENTÍSSIMO!! COOPERE!! COMPARTILHE - O que está ...


DOL - Diário Online - Portal de Notícias do Pará e do Mundo - Pará | Ameixa já é atleta do Corinthians, confirma Remo\nAmeixa já é atleta do Corinthians, confirma Remo\nSexta-Feira, 24/07/2015, 11:10:38 - Atualizado em 24/07/2015, 11:37:57 Ver comentário(s) A- A+\nRemo tem 10% dos direitos econômicos (Foto: Mário Quadros/Diário do Pará)\nA negociação entre Clube do Remo e Corinthians-SP sobre o garoto Warian Santos (o Ameixa) está finalizada. Agora, o jogador pertence à equipe paulista e quem garantiu o acordo foi o dirigente do clube azulino, Sérgio Dias, em coletiva a imprensa na manhã desta sexta-feira (24).\n"Tudo está concretizado. A parte médica foi realizada e o jogador está desvinculado do Remo. O clube tem 10% dos direitos econômicos do atleta", disse o dirigente, em entrevista ao repórter Paulo Caxiado, da Rádio Clube do Pará.\nSérgio Dias deu detalhes sobre a negociação, que poderia incluir o zagueiro Igor João. "A primeira proposta foi feita para o Ameixa e para o Igor João, mas não foi aceita por causa do baixo valor proposto pelo Corinthians. Depois disso, foi feita uma nova proposta somente pelo Ameixa e o Manoel Ribeiro (presidente interino do Conselho Diretor do Remo) autorizou a negociação". Igor João continua no Leão.\n"Os agentes de clubes que buscam talentos querem ver o Igor João em campo, mas ele cumpriu suspensão no início da Série D, por conta da expulsão na final da Copa Verde, e está fora dos jogos", completou.\nNos próximos dias, o clube paulista deverá efetuar um depósito para o clube remista.\nRevelado pelo Remo ganha chance no Corinthians\nDerrota no clássico provoca queda de treinador\nPalmeiras vence e afunda rival na crise\nCorinthians homenageia torcedor Domingos Montagner


Vendas do varejo variam 0,1% em outubro | Agência de Notícias | IBGE Vendas do varejo variam 0,1% em outubro\nVendas do varejo variam 0,1% em outubro\n11/12/2019 09h00 | Última Atualização: 12/12/2019 17h30\nAs vendas no varejo variaram 0,1% em outubro de 2019 na comparação com o mês anterior (série com ajuste sazonal). É o sexto mês consecutivo de crescimento, com um acréscimo de 2,7% no período. O índice de média móvel trimestral, após acréscimo de 0,6% no trimestre encerrado em setembro, mostrou perda de ritmo no trimestre encerrado em outubro (0,4%).\nVarejo Ampliado (%)\nOutubro / Setembro*\nMédia móvel trimestral*\nOutubro 2019 / Outubro 2018\nNa série sem ajuste sazonal, o comércio varejista cresceu 4,2%, sendo a sétima taxa positiva consecutiva. Com esse resultado, o varejo acumulou 1,6% de janeiro a outubro frente ao mesmo período de 2018. O indicador sinaliza ganho de ritmo nas vendas no acumulado nos últimos 12 meses, ao passar de 1,6% em setembro para 1,8% em outubro.\nJá no varejo ampliado, que inclui, além do varejo, as atividades de Veículos, motos, partes e peças e de Material de construção, o volume de vendas cresceu 0,8% em relação a setembro de 2019, oitava expansão seguida, acumulando 5,2% no período. Com isso, a média móvel do trimestre encerrado em outubro (0,7%) mantém o ritmo das vendas do trimestre móvel anterior (0,7%).\nFrente a outubro de 2018, o comércio varejista ampliado avançou 5,6%, sendo a sétima taxa positiva consecutiva. O indicador acumulado de janeiro a outubro de 2019 registrou aumento de 3,8%, enquanto o indicador acumulado nos últimos 12 meses se manteve estável ao registrar avanço de 3,8% até outubro.\nSeis das oito atividades pesquisadas cresceram em outubro\nSeis das oito atividades pesquisadas pela PMC tiveram resultados positivos em outubro. São elas: Equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (5,3%), Combustíveis e lubrificantes (1,7%), Artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (1,2%), Móveis e eletrodomésticos (0,9%), Outros artigos de uso pessoal e doméstico (0,3%) e Tecidos, vestuário e calçados (0,2%). O setor de Hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo, após avançar 4,0% entre maio e setembro, mostrou variação próxima a estabilidade (-0,1%), contribuindo para variação de 0,1% no volume de vendas do comércio varejista. Na mesma comparação, o segmento de Livros, jornais, revistas e papelaria recuou 1,1%.\nConsiderando o comércio varejista ampliado, o volume de vendas em outubro teve acréscimo de 0,8% frente a setembro de 2019, na série com ajuste sazonal, refletindo, principalmente, o aumento nas vendas de Veículos, motos, partes e peças (2,4%) e de Material de construção (2,1%), ambos após avanços significativos registrados no mês anterior, 1,2% e 1,8%, respectivamente.\nEm comparação com outubro de 2018, o comércio varejista mostrou aumento de 4,2%, com taxas positivas atingindo sete das oito atividades pesquisadas. Entre as atividades com crescimento, destacaram-se Hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (2,6%), setor de maior peso, Outros artigos de uso pessoal e doméstico (8,3%), Artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (7,3%) e Móveis e eletrodomésticos (8,0%).\nAinda apresentando as taxas positivas, em relação a outubro de 2018, figuram: Combustíveis e lubrificantes (2,9%), Tecidos, vestuário e calçados (2,5%), Equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (4,9%). O segmento de Livros, jornais, revistas e papelaria (-13,3%) foi o único que teve queda nessa comparação.\nFrente a outubro de 2018, o comércio varejista ampliado registrou a sétima taxa positiva, com contribuição do desempenho de Veículos, motos, partes e peças (9,2%), Hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (2,6%), Outros artigos de uso pessoal e doméstico (8,3%) e Material de construção (6,5%).\nBRASIL - INDICADORES DO VOLUME DE VENDAS DO COMÉRCIO VAREJISTA E COMÉRCIO VAREJISTA AMPLIADO, SEGUNDO GRUPOS DE ATIVIDADES:\nCOMÉRCIO VAREJISTA (2) 0,3 0,8 0,1 1,4 2,2 4,2 1,6 1,8\n1 - Combustíveis e lubrificantes -3,3 1,2 1,7 -2,8 -0,5 2,9 0,8 0,4\n2 - Hiper, supermercados, prods. alimentícios, bebidas e fumo 0,5 0,3 -0,1 2,5 0,2 2,6 0,6 0,9\n2.1 - Super e hipermercados 0,6 0,2 -0,4 2,8 0,5 2,7 0,9 1,2\n3 - Tecidos, vest. e calçados -1,9 3,4 0,2 -3,4 -1,6 2,5 0,0 0,3\n4 - Móveis e eletrodomésticos -2,6 6,2 0,9 -1,3 8,2 8,0 1,5 0,8\n4.1 - Móveis - - - 3,0 8,5 5,1 4,7 2,9\n4.2 - Eletrodomésticos - - - -3,5 8,1 9,3 0,3 0,0\n5 - Artigos farmaceuticos, med., ortop. e de perfumaria -0,1 0,7 1,2 5,2 6,7 7,3 6,5 6,6\n6 - Livros, jornais, rev. e papelaria -1,2 -2,1 -1,1 -16,9 -15,3 -13,3 -23,6 -24,5\n7 - Equip. e mat. para escritório, informatica e comunicação 3,9 -1,7 5,3 -3,5 -1,0 4,9 -0,1 -0,1\n8 - Outros arts. de uso pessoal e doméstico 0,2 1,8 0,3 4,7 8,5 8,3 5,6 6,3\nCOMÉRCIO VAREJISTA AMPLIADO (3) 0,2 1,0 0,8 1,4 4,4 5,6 3,8 3,8\n9 - Veículos e motos, partes e peças -1,5 1,2 2,4 2,7 10,5 9,2 10,5 10,4\n10- Material de construção -0,3 1,8 2,1 -1,5 5,8 6,5 4,2 3,5\nHipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (2,6%) registrou a quinta taxa positiva consecutiva na comparação com outubro de 2018, exercendo a maior contribuição positiva na formação da taxa global do varejo. O avanço da massa de rendimento real habitualmente recebida1 vem contribuindo para o desempenho positivo da atividade. O resultado do acumulado de janeiro a outubro registrou avanço de 0,6%, comparado a igual período do ano anterior. O indicador acumulado nos últimos 12 meses ficou praticamente estável em relação a setembro (0,8%), ao registrar acréscimo de 0,9% em outubro.\nO segmento de Outros artigos de uso pessoal e doméstico (8,3%), que engloba lojas de departamentos, óticas, joalherias, artigos esportivos, brinquedos, etc., registrou crescimento pelo quarto mês consecutivo e respondeu pela segunda maior contribuição positiva ao resultado geral do varejo. Com isso, o indicador acumulado para os dez primeiros meses do ano mostrou avanço de 5,6%, comparado a igual período do ano anterior. O indicador acumulado nos últimos 12 meses (6,3%) manteve-se estável em relação a setembro (6,3%).\nA atividade de Artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria (7,3%) exerceu a terceira maior contribuição na taxa global do varejo. Com esse resultado, o indicador acumulado no ano até outubro mostrou avanço de 6,5%, frente a igual período de 2018. O acumulado nos últimos 12 meses manteve-se estável ao registrar taxa de 6,6% em outubro.\nO segmento de Móveis e eletrodomésticos (8,0%) mantém ritmo observado em setembro (8,2%) e responde também pelo terceiro maior impacto positivo na formação da taxa total do varejo de outubro de 2019. A redução da taxa de juros à pessoa física juntamente com o aumento da concessão de crédito contribuíram para o desempenho positivo do setor. O indicador acumulado no ano, ao passar de 0,8% até setembro para 1,5% até outubro, evidencia a recuperação em curso observada no setor. Assim, o indicador acumulado nos últimos 12 meses ganha dinamismo ao sair da estabilidade observada até setembro (0,0%) para crescimento de 0,8% em outubro.\nO setor de Combustíveis e lubrificantes (2,9%) voltou a mostrar crescimento após dois recuos seguidos. A redução dos preços do grupamento de combustíveis vem contribuindo para o desempenho do setor. O acumulado para os dez primeiros meses do ano registrou variação de 0,8%, frente a igual período do ano anterior. O indicador anualizado, acumulado nos últimos 12 meses (0,4%), passa ao campo positivo após 55 taxas negativas seguidas.\nA atividade de Tecidos, vestuário e calçados (2,5%) voltou a registrar taxa positiva após dois meses seguidos de recuo nessa comparação. Com isso, o indicador acumulado no ano (0,0%) ficou estável em outubro, em relação ao igual período de 2018, já o indicador acumulado nos últimos 12 meses, ao passar de 0,5% em setembro para 0,3% em outubro mantém a trajetória descendente iniciada em julho de 2019 (1,3%).\nO segmento de Equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (4,9%) variou -0,1% no acumulado de janeiro a outubro. O indicador acumulado nos últimos 12 meses (-0,1%) reduz ritmo de queda nas vendas em relação a setembro (-0,3%).\nA atividade de Livros, jornais, revistas e papelaria (-13,3%) completa sequência de vinte e sete taxas negativas seguidas, registrando a menor magnitude de queda desde julho de 2018 (-10,4%). O indicador acumulado no ano (-23,6%) permanece no campo negativo desde fevereiro de 2014 (-4,8%). Com isso, o indicador anualizado, acumulado nos últimos 12 meses, ao passar de -25,0% para -24,5%, permanece no campo negativo desde março de 2014 (-0,2%).\nO setor de Veículos, motos, partes e peças (9,2%) assinalou a sétima taxa seguida positiva e exerceu a maior contribuição no resultado do mês para o varejo ampliado. O indicador acumulado de janeiro a outubro registrou taxa de variação a dois dígitos (10,5%). A análise pelo indicador acumulado nos últimos 12 meses, ao registrar 10,4% até outubro, mostrou perda de ritmo em relação ao acumulado até setembro (11,2%).\nO segmento de Material de Construção (6,5%) registrou o segundo resultado positivo consecutivo nessa comparação. O indicador acumulado para os dez primeiros meses do ano mostrou aumento de 4,2% em relação a igual período do ano anterior, enquanto o indicador acumulado nos últimos 12 meses manteve-se estável ao registrar taxa de 3,5% em outubro.\nVendas avançam em 18 das 27 unidades da federação\nNa comparação com outubro de 2018, na série com ajuste sazonal, o varejo apresentou resultados positivos em 18 das 27 Unidades da Federação, com destaque para Amapá (2,4%), Paraíba (1,9%) e Piauí (1,7%). Por outro lado, pressionando negativamente, o destaque foi Minas Gerais (-5,2%).\nPara essa mesma comparação, o comércio varejista ampliado, com variação de 0,8%, também mostrou predomínio de resultados positivos, que alcançaram 21 das 27 Unidades da Federação, com destaque para Alagoas (3,1%), Ceará (2,8%) e Espírito Santo (2,2%). Por outro lado, pressionando negativamente, os destaques foram Tocantins (-1,5%), Minas Gerais (-1,3%) e Goiás (-0,8%).\nFrente a outubro de 2018, a taxa de variação do volume de vendas do comércio varejista nacional foi de 4,2%, com predomínio de resultados positivos em 22 das 27 Unidades da Federação, com destaque para Amapá (22,6%), Santa Catarina (12,3%) e Amazonas (12,1%), enquanto Piauí registrou estabilidade (0,0%).\nPor outro lado, pressionando negativamente, figuram quatro das 27 Unidades da Federação, com destaque para Rondônia (-2,5%) e Rio Grande do Sul (-2,1%). Quanto à participação na composição da taxa do varejo, a maior contribuição veio de São Paulo (6,0%), Santa Catarina (12,3%) e Minas Gerais (3,1%).\nConsiderando o comércio varejista ampliado, no confronto com outubro de 2018, o aumento de 5,6% teve predomínio de resultados positivos em 25 das 27 Unidades da Federação, com destaque para: Amapá (29,7%), Santa Catarina (12,5%) e Distrito Federal (9,9%). Por outro lado, pressionando negativamente, figuram apenas Piauí (-0,4%) e Rio Grande do Sul (-0,1%). Quanto à participação na composição da taxa do varejo ampliado, a maior contribuição veio de São Paulo (7,3%), Santa Catarina (12,5%) e Minas Gerais (4,6%).\nVendas desaceleram em outubro, mas comércio tem sexto mês positivo seguido 11/12/2019\nPodcast I - Isabella Nunes 12/12/2019\nMaterial Bruto - Coletiva da PMC Outubro de 2019 11/12/2019\nSérie histórica e revisões - PMC - Outubro 2019 11/12/2019\nApresentação - PMC - Outubro 2019 11/12/2019\nPublicação PMC 14/03/2019\nPesquisa Mensal de Comércio 12/08/2020


Home > Notícias > Companhias e bancos passam a lidar com demandas sobre LGPD\nEmpresas e instituições financeiras começam a lidar com as primeiras demandas decorrentes da entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Titulares de dados começam a pedir informações e, na Justiça, há pelo menos dois processos. Uma ação civil pública do Ministério Público do Distrito Federal (MP-DF) contra uma empresa que supostamente comercializava dados pessoais e uma ação apresentada por um estudante que não quer fornecer biometria facial a uma empresa de transportes.\nA princípio, o Judiciário parece cauteloso. A ação do Ministério Público (nº 0730600-90.2020.8.07.0001) foi indeferida porque o site não era mais acessível. “Com o recente início de vigência da Lei 13.709/18, ocorrido em 18 de setembro, os responsáveis pelo sobredito sítio devem estar buscando adequar os seus serviços às normas jurídicas de proteção de dados pessoais”, diz na sentença Wagner Pessoa Vieira, juiz da 5ª Vara Cível de Brasília. O MP-DF analisa a possibilidade de recurso.\nJá na ação do estudante, o juiz pediu aos envolvidos que se manifestem, antes de responder ao pedido de tutela antecipada. Ao negar-se a fornecer sua biometria, o jovem não pôde realizar a recarga do cartão que lhe dá o direito de pagar metade da passagem para locomover-se no transporte público na região metropolitana do Recife (processo nº 0060336-35.2020.8.17.2001).\nAcompanhar a jurisprudência sobre LGPD é importante porque, embora as multas estabelecidas só possam ser impostas a partir de agosto de 2021 e ainda não exista a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), será o Judiciário quem trará os primeiros parâmetros sobre a norma na prática.\nEmpresas adaptadas à lei estão vendo o funcionamento das ferramentas que criaram. Diretor jurídico do Google Brasil, Daniel Arbix diz que o usuário já podia, por exemplo, ativar ou desativar a personalização de anúncios, configurar a exclusão automática de dados, realizar migração. “Agora ele tem, de acordo com a LGPD, acesso a formulários on-line pelos quais já pode elaborar pedidos de informações sobre seus dados, retificações ou exclusão”, afirma.\nMas Arbix lembra que, como a lei ainda depende de regulamentação em mais de 20 pontos, não há uma definição clara sobre itens importantes, como critérios para a transferência internacional de dados pessoais. “Nesse sentido, uma ANPD forte, atuante e aberta ao diálogo será fundamental.”\nPor meio de nota, a Vivo destaca o “Centro de Privacidade” da companhia, onde o cliente titular, usando login e senha, pode obter seus dados, além de ser um canal de comunicação em caso de dúvidas e solicitações. “Para a Vivo, a proteção e a privacidade de dados pessoais de clientes e colaboradores sempre foi prioridade, que se intensifica com a entrada em vigor da LGPD”, diz.\nContudo, há empresas de grande porte que ainda não estão em conformidade com a LGPD, segundo Marcela Ejinisman, sócia na aérea de Tecnologia, Cybersecurity & Data Privacy do TozziniFreire. “Sejam B2B ou focadas no consumidor, são empresas que decidiram esperar, por causa da possibilidade de a LGPD entrar em vigor somente em 2021, e agora voltaram correndo para seguir com o plano inicial”, afirma.\nMarcela diz que os pedidos de informações dos titulares dos dados já pipocam, especialmente no setor financeiro. “Por exemplo, pedidos de informações sobre a situação de crédito” afirma. Nesses casos, a advogada tem orientado sobre a necessidade de se checar se quem pede as informações é mesmo o titular.\nA tendência é de crescimento no volume de notificações. Segundo pesquisa realizada pela Sapio Research no Reino Unido, entre 29 de abril e 5 de maio, com 100 diretores em indústrias de médio porte, são recebidos em média 28 requerimentos ao mês de titulares de dados. O custo médio para atender cada pedido é de 4.800 libras e 48% levam mais de 30 dias para serem concluídos. A LGPD europeia, chamada de GDPR (General Data Protection Regulation), está em vigor há dois anos e quatro meses.\n“O levantamento indica que, por aqui, problemas virão. Na Europa não conseguem cumprir o prazo, que é de 30 dias, prorrogáveis por mais 60, e no Brasil este mesmo prazo é de 15 dias, sem prorrogação. Ou seja, esse direito pode virar uma avalanche de ações judiciais”, diz Marcílio Braz Jr., advogado e fundador da Privacy Academy Brazil.\nDiante deste cenário, por temer uma ordem judicial, companhias que deixaram de investir na adequação à LGPD, algumas em razão do orçamento curto decorrente da pandemia, agora estão sendo obrigadas a fazer tudo às pressas, segundo José Eduardo Pieri, sócio responsável pela área de privacidade do Palma Guedes Advogados.\nMesmo dados de potenciais consumidores podem ser alvo da LGPD. Os hábitos de consumo on-line, monitorados pelos departamentos de marketing, são considerados dados pessoais, aponta Pieri. “A LGPD deixa claro que o consentimento para a obtenção dos cookies [rastros digitais] precisa ser de fácil leitura e entendimento”, diz ele, acrescentando que condicionar aplicação de desconto ao CPF também passou a exigir cautela. “É preciso ficar claro ao consumidor qual a finalidade do uso do CPF que justifica o desconto.”\nAlém de orientar clientes do varejo que têm recebido pedidos de correção ou exclusão de dados, após a entrada em vigor da LGPD, Flávia Rebello, sócia do Trench Rossi e Watanabe Advogados, também passou a receber consultas de empresas estrangeiras para se adequar à nova lei, mesmo que adaptadas à GDPR. “Há diferenças e, por exemplo, a portabilidade de dados pessoais de um prestador de serviço a outro ainda será regulamentada.”\nO início das notificações também provoca entre as empresas o medo de sanção por diferentes órgãos, pelo mesmo motivo. “Está em avaliação se, no caso de penalização por um Procon e pela Senacon [Secretaria Nacional do Consumidor], o valor de uma multa pode ser abatido de outra”, diz Juliana Domingues, titular da Senacon, que faz parte do Ministério da Justiça.\nEsse mesmo medo fez ainda a procura por seguro para riscos cibernéticos crescer cerca de 40% logo após o presidente sancionar a LGPD, segundo a superintendente de cyber da corretora Marsh Brasil, Marta Schuh. “Com isso, as empresas estão solicitando ampliação de até 25% nos limites de coberturas dos seguros contra risco cibernético, para ter um valor maior de indenização”.


Homeopatia e preconceito: ausência de evidências científicas ou negação das existentes? - APH - Associação Paulista de Homeopatia\nNo campo ético-profissional, caso faça parte de alguma dessas classes profissionais (curiosamente, omite sua formação acadêmica em seu Currículo Lattes), estará infringindo grave delito perante seus pares. Perante o Código de Ética da USP e seus colegas pesquisadores homeopatas, desrespeita os artigos 4º, 5º e 7º “Dos Princípios Comuns”, ferindo “o direito à liberdade de expressão dentro de normas de civilidade e sem quaisquer formas de desrespeito” e divulgando “informaç ões de maneira sensacionalista, promocional ou inverídica”, dentre outros.\nEm vista dos projetos de ensino e pesquisa homeopática que vimos desenvolvendo junto à Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP) desde 2002, temos colaborado na elaboração de várias matérias esclarecedoras sobre a episteme ou racionalidade científica homeopática publicadas no Jornal da USP (1, 2, 3, 4, 5), na Agência USP de Notícias (6, 7), na Rádio USP (8) e na revista Espaço Aberto (9, 10). Nesta última (2012), em debate com o referido pesquisador, citamos inúmeras evid&eci rc;ncias científicas em resposta às suas provocações, as quais, infelizmente, parecem ter sido ignoradas e negadas por ele, pois ele repete os mesmos argumentos falaciosos à época. Tal postura, além de configurar os delitos anteriormente citados, demonstra a máxima do filósofo William Hazlitt: “O preconceito é filho da ignorância”.\nA título de esclarecimento geral, o modelo científico homeopático está embasado em quatro pressupostos: (i) princípio de cura pela semelhança (similitude terapêutica), (ii) experimentação de medicamentos em indivíduos sadios (ensaios patogenéticos homeopáticos), (iii) prescrição de medicamentos individualizados e (iv) uso de medicamentos dinamizados (ultradiluídos). Embora se atribua grande importância ao medicamento dinamizado, as duas primeiras premissas são os alicerces da episteme homeopática, restando ao medicamento individualizado (escolhido segundo a totalidade de sinais e sintomas caracter&iac ute;sticos) a condição inerente para que a reação terapêutica do organismo venha a ocorrer (16).\nMostrando que esses pressupostos não são “arcaicos”, como afirma o pesquisador, o princípio da similitude terapêutica (similia similibus curentur) está fundamentado cientificamente no estudo do efeito rebote dos fármacos modernos, linha de pesquisa que vimos desenvolvendo nas últimas décadas, com centenas de evidências e diversas publicações (17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 , 29). Segundo essas pesquisas, a reação secundária do organismo, utilizada de forma curativa quando aplicamos a similitude terapêutica, é descrita pela farmacologia moderna como efeito rebote ou reação paradoxal do organismo, sendo observada após a descontinuação de inúmeras classes de fármacos, agravando os sintomas da doença a níveis superiores aos anteriores do tratamento, podendo causar, inclusive, iatrogenias graves e fatais. Como é que o pesquisador afirma que ele “carece de evidências científicas”?\nAmpliando essa linha de pesquisa e contribuindo ao “progresso da ciência homeopática”, desde 2003, vimos propondo usar os fármacos modernos segundo o princípio da similitude terapêutica (www.newhomeopathicmedicines.com), empregando medicamentos que causam determinados sintomas, como eventos adversos, para tratar indivíduos doentes com os mesmos transtornos. Agregando diversas publicações científicas que embasam essa proposta (30, 31, 32, 33, 34), aplicamos essa metodologia em nossa Tese de pós-doutorado, utilizando o estrogênio (17-beta estradiol) dinamizado para tratar a dor pélvica crônica de pacientes portadoras de endometriose, em vista de o estrogênio causar proliferação endometrial como evento adverso e a endometriose ser uma síndrome estrogên io-dependente. Com resultados bastante animadores (35, 36), essa proposta pode ser utilizada no tratamento de uma infinidade de doenças modernas (34), reiterando a universalidade do princípio da similitude terapêutica (“lei ou princípio natural”), independentemente do tipo de substância utilizada (natural ou sintética) ou da dose empregada (ponderal ou infinitesimal), como no caso do trióxido de arsênico, citado pelo pesquisador. Ausência de evidências científicas ou negação das existentes?\nQuanto aos medicamentos homeopáticos dinamizados (ultradiluídos), desacreditados em seu poder de ação pela concepção farmacológica dose-dependente, inúmeros experimentos em pesquisa básica utilizando modelos físico-químicos (40) e biológicos (41, 42, 43, 44) evidenciam que a “informação” dessas doses infinitesimais provoca os mesmos efeitos que a substância de orig em, ou desperta a reação terapêutica quando aplicada a similitude terapêutica. O fato de esses efeitos serem observados em células, plantas e animais descarta a falsa hipótese de que o “efeito placebo” é a única explicação plausível para a ocorrência do fenômeno homeopático. Ausência de evidências científicas ou negação das existentes?\nDentre outras falhas metodológicas, a seleção de ensaios clínicos que desrespeitaram a individualização medicamentosa foi importante viés na segunda análise da metanálise publicada no Lancet em 2005 e no relatório do governo a ustraliano, estudos citados pelo pesquisador como norteadores para a (falsa) conclusão de que “o tratamento homeopático equivale ao tratamento com placebo”.\nMarcus Zulian Teixeira é médico homeopata com PhD e\ncoordenador da disciplina Fundamentos da Homeopatia da FMUSP


Apple anuncia evento "One more thing" em 10 de novembro - MacMagazine\nApple anuncia evento “One more thing” em 10 de novembro\n02/11/2020 • 14:11\nA Apple acaba de anunciar e confirmar seu aguardado evento especial de novembro, intitulado “One more thing”, para o dia 10 de novembro (terça-feira da semana que vem).\n“Por favor, junte-se a nós em um Apple Event especial do Apple Park. Assista a ele online no apple.com”, diz a empresa no convite.\nO evento está marcado, como de praxe, para as 10h da manhã pelo horário local de Cupertino — isto é, às 15h pelo horário de Brasília.\nNão resta dúvida nenhuma de que será nessa keynote que conheceremos o(s) primeiro(s) Mac(s) equipado(s) com Apple Silicon, isto é, sem um chip Intel. Muito provavelmente, o macOS Big Sur também deverá ser finalmente liberado para todos no mesmo dia ou, quem sabe, no dia seguinte.\nTodavia, além disso, é possível que o evento também nos traga o lançamento de outros produtos há bastante tempo aguardados, como os rastreadores “AirTag” e os fones de ouvido “AirPods Studio”.\nObviamente, teremos cobertura completa do evento aqui no MacMagazine. 😊


Matrícula de imóvel é o documento onde consta de forma individualizada todas as informações do bem, como o número de sua matrícula, o endereço e tamanho da área, o proprietário, bem como se aquele imóvel possuí alguma dívida. (a matrícula do imóvel equivale a identidade e CPF da pessoa física).\nNa certidão do imóvel consta um histórico do bem, pois consta neste documento todos os proprietários anteriores, o aumento ou diminuição da área, bem como quaisquer outras informações que estejam diretamente ligadas ao imóvel como por exemplo o registro de reserva legal, hipotecas, penhoras e etc.\nO primeiro passo ao analisar uma escritura pública é identificar o número da matrícula do imóvel e a sua descrição, isto é, qual imóvel (casa, lote, fazenda) pertence a está matrícula, pois assim podemos confirmar se o documento é referente ao imóvel objeto da negociação.\nO próximo item a ser verificado é identificação do proprietário do imóvel, pois é essencial identificar o atual detentor do domínio, e para isso se faz necessário ler cada registro, seguindo a ordem numérica onde provavelmente vamos encontrar registros com as seguintes informações “fulano de tal neste ato vende a sicrano de tal o presente imóvel”, neste caso temos que localizar o último comprador, sendo este o atual proprietário.\nApós identificar o proprietário do imóvel, devemos verificar se este bem está livre de ônus (penhorado ou hipotecado), isto é essencial, pois só assim para saber se o imóvel está livre para uma negociação, seja total ou parcial o gravame, o novo credor terá que respeitar a garantia constituída, e seu gravame terá grau posterior àquele gravado anteriormente.\nPodemos verificar estas pendências analisando cada registro da matrícula, pois se constar no registro as expressões “dado em hipoteca” ou “penhorado”, significa que este imóvel está garantindo o pagamento de uma dívida, porém temos que analisar toda a matrícula do imóvel, pois um registro pode constar a penhora ou hipoteca e em outro mais posterior pode estar registrado a baixa desta hipoteca ou penhora.\nPortanto ao analisar uma matrícula, temos que ir anotando todos os registros que consta hipoteca ou penhora e todos os que estão dando baixa nestes registros, pois só assim poderemos saber se existe alguma pendência sobre o imóvel.\nCaso existam pendências, isto não significa que o mesmo não pode ser objeto de uma nova penhora ou hipoteca, pois o que se deve analisar é o valor financeiro da pendência comparando-o com o valor atual do imóvel, posto que, se o valor do imóvel for suficiente para pagar as dívidas já averbadas em sua matrícula e também a atual dívida que se pretende garantir, este imóvel pode ser perfeitamente dado em nova garantia.


Agronegócio - Ramo Sistemas Digitais\nO desenvolvimento completo da solução para agronegócio obedece aos critérios de racionalização dos recursos naturais, financeiros e de insumos. Este procedimento garante conformidade com as melhores práticas exigidas pelo mercado mundial, inclusive com recursos de rastreabilidade.\nTodos os executáveis do produto passam por protótipo interno, gerando documentação técnica e manual para o usuário, além de serem validados pelo engenheiro agrônomo da equipe, legitimando o processo e liberando aos clientes ferramentas de fácil utilização, que garantam segurança da informação.\nO sistema é integrado ao SAP Business One, conferindo perfeita interação dos processos de compras, estoque, saídas de almoxarifado, apontamentos de campo, controle de quantidades (Previsto X Realizado) e controle de custos agrícolas.\nDeixe seus dados e entraremos em contato com você:


Processo seletivo Prefeitura de Sonora - MS: edital e inscrição\nConcursos » Concursos Abertos » Concursos MS » Concursos em Sonora » Processo seletivo Prefeitura de Sonora - MS: edital e inscrição\nO processo seletivo Prefeitura de Sonora tem vagas para profissionais da educação que tenham níveis médio ou superior.\nPublicado em 12/07/2021 - 17h53 • Comunicar erro\nEstá aberto mais um processo seletivo Prefeitura de Sonora, no estado do Mato Grosso do Sul, para contratações temporárias, com duração de seis meses. As oportunidades previstas no edital n° 10/2021 são para atender às necessidades excepcionais da Secretaria Municipal de Educação.\nCargos do processo seletivo Prefeitura de Sonora\nÉ oferecido salário de R$ 1.431,32 para jornadas de 40 horas semanais de trabalho no cargo de Assistente Educacional da Educação Básica. É necessário ter curso Normal em nível médio e/ou estar cursando a partir do 4° período de graduação em Educação Básica.\nO processo seletivo Prefeitura de Sonora também oferece salário de R$ 1.943,46 para jornadas de 20 horas semanais de trabalho. Esse valor é pago a Professores que tenham nível superior de licenciatura em:\nArte (ensino fundamental I e II);\nLíngua Estrangeira - Inglês (ensino fundamental I e II);\nEducação Física (ensino fundamental I e educação infantil);\nPedagogia para Educação Infantil (pré-escola);\nPedagogia para Ensino Fundamental I.\nInscreva-se no processo seletivo Prefeitura de Sonora\nEntre os dias 13 e 14 de julho de 2021 os formulários de inscrição serão disponibilizados no portal do município. Os candidatos do processo seletivo Prefeitura de Sonora devem imprimir o documento, preencher e entregar junto com os documentos comprobatórios nos dias 21 e 22 de julho de 2021. O registro será presencial na Gerência Municipal de Educação, Cultura e Lazer:\nHorário de atendimento: das 7h30 às 12h e das 13h às 17h;\nEndereço: Rua da Alegria, 46, Centro.\nClassificação do processo seletivo Prefeitura de Sonora\nTodos os candidatos serão avaliados por meio de prova de títulos e a pontuação do processo seletivo Prefeitura de Sonora irá considerar os seguintes critérios:\nDiploma de nível superior em licenciatura: 2 pontos;\nCurso de formação continuada (40h): 0,5 ponto por certificado, somando até 2 pontos;\nCursos de atualização, treinamento e capacitação em educação: 1 ponto por certificado, somando até 2 pontos;\nExperiência em Educação Básica: até 4 pontos.\nSegunda licenciatura em Educação: 2 pontos;\nCurso de formação continuada (40h): 1 ponto por certificado, somando até 3 pontos;\nCursos de atualização, treinamento e capacitação em educação: 1 ponto por certificado, somando até 4 pontos;\nO edital completo está disponível no Diário Oficial do MS, edição do dia 12 de julho de 2021, a partir da página 188. Qualquer problema ou dúvida sobre o processo seletivo, entre em contato diretamente com a Prefeitura de Sonora pelos telefones (67) 3254-3166 / 3254-1138.