Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO - PDF\nDownload "Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO"\nRodrigo Arantes Lima\n1 Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\n2 ACORDO COLETIVO DE TRABALHO que celebram entre si, de um lado, a Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária, doravante denominada INFRAERO, representada neste ato por Nelson Jorge Borges Ribeiro, Diretor de Administração e Cássio Pereira da Silva, Chefe da Assessoria de Relações Sindicais e, de outro lado, o Sindicato Nacional dos Aeroportuários, doravante denominado SINDICATO, representado neste ato por João Braz Pereira, seu Presidente e Maurício de Freitas, Advogado, que têm entre si justo e acordado firmar o presente INSTRUMENTO, a se reger pelas Cláusulas que se seguem: CLÁUSULA 1ª - FACILIDADES PARA O RECEBIMENTO DOS SALÁRIOS A INFRAERO estabelecerá meios e condições que permitam aos aeroportuários receberem seus salários por meio de estabelecimento bancário, assegurando o seguinte: a) horário para o acesso ao estabelecimento bancário; b) transporte, caso o acesso ao estabelecimento bancário exija seu deslocamento no horário de trabalho; c) condições que não impeçam o atraso ao recebimento dos salários; d) que envidará esforços para entregar os contracheques aos aeroportuários com antecedência em relação à data do pagamento; CLÁUSULA 2ª - INCORREÇÕES NO PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO Nos casos de incorreções no processamento da folha de pagamento a INFRAERO assegurará o reembolso, ao aeroportuário prejudicado, no prazo de 08 (oito) dias úteis, a contar da data do pagamento mensal dos salários, quando a parcela a ser reembolsada for igual ou superior a 10% (dez por cento) da remuneração do aeroportuário. Parágrafo 1º - As incorreções detectadas após o oitavo dia útil, serão acertadas na Folha de Pagamento do mês subseqüente. Parágrafo 2º - Quando a parcela a ser reembolsada for inferior a 10% (dez por cento) da remuneração do aeroportuário, será efetuado o acerto na Folha de Pagamento do mês subseqüente ao do que ocorreram as incorreções. Parágrafo 3º - A parcela superior ou igual a 10% (dez por cento) da remuneração do aeroportuário, paga indevidamente, será recolhida pelo mesmo à Tesouraria da Dependência, no prazo de 08 (oito) dias úteis, a contar da data do pagamento mensal dos salários, se notificado ou não pelo órgão de pessoal da Dependência. Parágrafo 4º - Quanto às incorreções detectadas após o prazo estabelecido no parágrafo anterior, o desconto será efetuado pela Empresa na Folha de Pagamento do mês subseqüente. Não havendo valor líquido suficiente para comportar o desconto, o empregado será notificado a devolver a importância recebida indevidamente à Tesouraria da Dependência, até o mês subseqüente ao do pagamento indevido. Parágrafo 5º - Quando a parcela paga indevidamente ao aeroportuário for inferior a 10% (dez por cento) da remuneração do empregado, será efetuado o acerto na Folha de Pagamento do mês subseqüente ao do que ocorreram as incorreções. 1\n3 Parágrafo 6º - As parcelas salariais e quaisquer adicionais em atraso serão pagos com base no salário vigente à data do efetivo pagamento. CLÁUSULA 3ª - ANTECIPAÇÃO DE BENEFÍCIO A INFRAERO se compromete a antecipar a todo aeroportuário, a título de adiantamento, os auxílios previdenciários já deferidos pela Previdência Social e previstos no convênio com a INFRAERO, na data do pagamento mensal dos salários, ficando o aeroportuário beneficiário obrigado a efetuar a restituição da(s) respectiva(s) importância(s) recebida(s) a maior. CLÁUSULA 4ª - ADIANTAMENTO DO 13º SALÁRIO A INFRAERO adiantará 50% (cinqüenta por cento) do 13º salário, referente ao ano de 1999, aos aeroportuários que ainda não receberam por ocasião das férias ou que formalmente não tenham recusado, a ser incluído na folha de pagamento dos salários do mês de julho, ou do mês subseqüente ao da assinatura deste Acordo, se não assinado em tempo hábil. Parágrafo Único - Os aeroportuários que gozaram ou vierem a gozar férias até o mês do efetivo pagamento deste adiantamento e que fizeram ou vierem a fazer opção pelo adiantamento do 13º salário, receberão a diferença correspondente quando do recebimento da segunda parcela. CLÁUSULA 5ª - SUBSTITUIÇÃO NÃO EVENTUAL Enquanto perdurar a substituição que não tenha caráter meramente eventual, o aeroportuário, designado para substituir outro aeroportuário, fará jus, proporcional ao período da substituição: a) a diferença do seu salário contratual para a do substituído, mais o valor da Função Gratificada do titular ou a diferença entre estas, se o substituto já perceber Função Gratificada; ou b) em se tratando de Remuneração Global, a diferença entre o salário contratual, acrescida da Função Gratificada, se for o caso, para o valor da Remuneração Global do substituído, ou a diferença de uma para a outra Remuneração Global, se for o caso. Parágrafo 1º - Considerar-se-á substituição não eventual, aquela em que o titular se afastar por período igual ou superior a 07 (sete) dias corridos, remunerando-se o aeroportuário desde o 1º (primeiro) dia e enquanto perdurar a substituição. Parágrafo 2º - A substituição não eventual iniciar-se-á a contar da data em que o aeroportuário for designado, por escrito, o qual receberá cópia do respectivo documento. Parágrafo 3º - As parcelas salariais percebidas em razão de substituição não eventual, terão sua média duodecimal computada para cálculo da remuneração de férias, adicional de férias, 13º salário, aviso prévio e indenização, exceto o abono indenizado previsto na Cláusula 70 deste Acordo. CLÁUSULA 6ª - ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO Ao aeroportuário admitido até 30/04/95, fica assegurado pela INFRAERO o pagamento de um adicional por tempo de serviço, de conformidade com a correspondente Norma Interna da INFRAERO. Parágrafo 1º - O aeroportuário admitido após a data referida no Caput, fará jus ao recebimento do adicional de 1% (um por cento) da sua categoria/padrão salarial, para cada ano de serviço prestado. 2\n4 Parágrafo 2º - Fica mantido o limite máximo de 35% (trinta e cinco por cento) de adicional por tempo de serviço de que trata o Caput e o Parágrafo 1º desta Cláusula. CLÁUSULA 7ª - ADICIONAL DE HORAS EXTRAS A INFRAERO efetuará o pagamento das Horas Extras efetivamente trabalhadas, aplicando os adicionais que se seguem, aí já incluído o respectivo valor correspondente ao adicional legal e constitucional: I - Para o aeroportuário que labora em horário administrativo: a) quando convocado pela INFRAERO para trabalhar nos dias de sábado e domingo, terá todas as horas trabalhadas remuneradas com adicional de 100% (cem por cento), garantido o salário desses dias; b) quando convocado pela INFRAERO para laborar nos dias feriados e de pontos facultativos, além da jornada normal, terá estas horas extras trabalhadas, remuneradas com o adicional de 100%(cem por cento), garantido o salário desses dias; c) quando convocado pela INFRAERO para trabalhar nos dias de segunda a sexta-feira, além da jornada normal e que não coincidam com dias feriados e de pontos facultativos, terá estas horas extras trabalhadas remuneradas com adicional de 60%(sessenta por cento); II - Para o aeroportuário que labora em regime de escala de serviço: a) quando convocado pela INFRAERO para trabalhar no dia de folga, terá todas as horas trabalhadas remuneradas com o adicional de 100% (cem por cento), além do salário do referido dia; b) quando convocado pela INFRAERO para laborar em dias de sábado, domingo, feriados e de pontos facultativos, além da jornada normal, terá estas horas extras trabalhadas, remuneradas com o adicional de 100% (cem por cento), garantido o salário dos respectivos dias; c) quando convocado pela INFRAERO para trabalhar nos dias de segunda a sexta-feira, além da jornada normal e que não coincidam com dias de folga, feriados e de pontos facultativos, terá estas horas extras trabalhadas remuneradas com adicional de 60%(sessenta por cento); Parágrafo 1º - As horas extras, com os adicionais acima citados, serão pagas com valores correspondentes ao salário percebido pelo aeroportuário no mês de efetivo pagamento. Parágrafo 2º - Ao aeroportuário de escala, convocado pela INFRAERO para participar, de reuniões ou reciclagens exigidas para o exercício de suas atividades, fora do horário de trabalho e sem o recebimento de Diárias de Viagens, a partir da data da assinatura deste Acordo, fica assegurado o pagamento das horas que efetivamente participar do evento, como horas extras, observados os índices estabelecidos no Caput, salvo haja a compensação nos termos do parágrafo 7º desta cláusula. Parágrafo 3º - No cálculo das horas extras serão consideradas as seguintes parcelas: a) Adicional de periculosidade; b) Adicional de insalubridade; c) Adicional de transferência; d) Adicional por tempo de serviço. Parágrafo 4º - O valor das horas extras será considerado, para efeito de pagamento da remuneração das férias e do 13º salário, proporcional aos meses recebidos no período aquisitivo. 3\n5 Parágrafo 5º - Ao aeroportuário convocado pela INFRAERO para realizar exames médicos laboratoriais e/ou clínicos, fora da jornada normal de trabalho e sem o recebimento de Diárias de Viagens, a partir da data da assinatura deste Acordo, será assegurado o pagamento das horas de duração dos respectivos exames, como horas extras, observados os mesmos índices e dias previstos no Caput desta cláusula, salvo ocorra a compensação nos termos do parágrafo 7º desta Cláusula. Parágrafo 6º - A supressão pela INFRAERO do trabalho em horas extras prestadas com habitualidade durante pelo menos 01 (hum) ano, assegurará ao aeroportuário o direito à indenização correspondente ao valor de um mês das horas suprimidas, para cada ano ou fração igual ou superior a 06 (seis) meses de prestação de serviço acima da jornada normal. O cálculo observará a média das horas extras efetivamente trabalhadas dos últimos 12 (doze) meses, multiplicada pelo valor das horas extras do dia da supressão. Parágrafo 7º - As horas extras efetivamente trabalhadas, que não estejam previstas em acordos específicos de compensação entre as partes, deverão ser pagas. Caso o aeroportuário queira optar pela compensação dessas horas extras, poderá compensá-las de comum acordo com a INFRAERO. O pagamento das horas extras deverá ocorrer até o mês subseqüente à realização das mesmas. Parágrafo 8º - A INFRAERO fornecerá Vale-Refeição ao aeroportuário, nos dias em que este excepcionalmente prorrogar sua jornada de trabalho em 02 (duas) ou mais horas de trabalho extraordinário observado o seguinte: a) O valor de cada vale será de 1/3 (um terço) do valor facial do VA/VR do Programa de Alimentação, excluídas as hipóteses previstas nos parágrafos 2º e 5º desta Cláusula; b) Os vales de que trata esta cláusula serão entregues ao aeroportuário, juntamente com os VA/VR no mês subseqüente, para que a INFRAERO tenha tempo suficiente para a aquisição dos mesmos; c) Sobre estes vales haverá a participação do empregado, com base na Tabela constante da Cláusula 65 deste Acordo. Parágrafo 9º - Não se caracteriza como hora extra, a prorrogação da jornada de trabalho do aeroportuário, para o exercício de atividades decorrentes da realização de estágio curricular. CLÁUSULA 8ª - ADICIONAL NOTURNO A INFRAERO pagará o adicional noturno à razão de 60% (sessenta por cento) sobre a hora normal, acrescida das parcelas detalhadas no parágrafo 1º desta cláusula, no período de trabalho entre 22:00 horas de um dia e 05:00 horas do dia seguinte, aí já incluído o respectivo valor correspondente ao adicional legal e constitucional. Parágrafo 1º - No cálculo para pagamento do adicional noturno serão computadas as parcelas recebidas a título de gratificação de função, adicionais de: periculosidade, insalubridade, transferência e por tempo de serviço. Parágrafo 2º - A hora de trabalho noturna será considerada como de 52 minutos e 30 segundos. Parágrafo 3º - A INFRAERO acrescentará mais 07 (sete) minutos e 30 (trinta) segundos nos intervalos de descanso estabelecidos no artigo 71 da CLT, para cada hora da jornada de trabalho no período entre as 22:00 horas de um dia e as 05:00 horas do dia seguinte, para compensar o acréscimo decorrente da redução da hora noturna, ressalvadas as condições previstas nos parágrafos 4º e 5º desta cláusula. 4\n6 Parágrafo 4º - Os acréscimos nos intervalos de descanso previstos nesta cláusula, não serão computados na duração do trabalho, exceto para cálculo do adicional noturno. Parágrafo 5º - Caso o aeroportuário venha a laborar durante o horário estabelecido para o descanso mencionado nesta cláusula, sem que haja acordo específico de compensação ou outro horário seja estabelecido, a INFRAERO remunerará o trabalho realizado como hora extra. CLÁUSULA 9ª - TRANSFERÊNCIA DO LOCAL DE TRABALHO A INFRAERO, ao transferir o aeroportuário que ocupa cargo do Quadro de Cargos Regulares, nos termos dos parágrafos 1º e 2º do Art. 469 da CLT, arcará com o pagamento das despesas de mudança e de passagens aéreas do aeroportuário e de seus dependentes. Parágrafo 1º - Ao aeroportuário transferido nos termos do Caput desta cláusula, fica garantido pela INFRAERO, o abono de 10 (dez) dias consecutivos e corridos, contados da data da transferência, considerados como de efetivo serviço, para viabilizar a sua mudança. Parágrafo 2º - Ao aeroportuário transferido por iniciativa própria, autorizada pela INFRAERO, fica garantido o abono de 05 (cinco) dias úteis e corridos, contados da data da transferência, considerados como de efetivo serviço, para viabilizar a sua mudança, sem qualquer outro ônus para a INFRAERO. Parágrafo 3º - Ao aeroportuário que ocupa cargo do Quadro de Cargos Regulares, transferido por interesse do empregador, fica garantida a estabilidade de 01 (hum) ano no emprego a contar da data da transferência, salvo se: a) cometer falta grave nos termos da Lei; b) pedir demissão; c) houver renuncia formal do empregado por esta garantia, com anuência expressa do representante sindical. CLÁUSULA 10 - LICENÇA PRÊMIO A INFRAERO garantirá a concessão da licença prêmio adquirida até 30/04/97, pelo aeroportuário, cabendo a indenização em pecúnia dos dias não concedidos, no caso de rescisão do contrato de trabalho deste. CLÁUSULA 11 - VALE-TRANSPORTE A INFRAERO concederá aos aeroportuários, onde houver transporte coletivo, o vale-transporte assegurado em Lei, observada a participação do beneficiário, conforme Tabela de Participação constante da Cláusula 65 deste Acordo. Parágrafo 1º - Na participação do aeroportuário no custo mencionado no Caput desta cláusula, será considerado o valor médio nacional das tarifas de transportes coletivo. Parágrafo 2º - Na utilização de transporte da INFRAERO, ou por ela fretado, aplicar-se-á a mesma Tabela de Participação constante da Cláusula 65 deste Acordo. Parágrafo 3º - A partir da data da assinatura deste Acordo, o vale transporte será concedido ainda nos seguintes casos: 5\n7 a) quando o aeroportuário, para o exercício de suas atividades, for obrigado a se deslocar para participar de reuniões, reciclagens e exames médicos periódicos, sem o recebimento de Diárias de Viagens. b) no deslocamento do aeroportuário para a realização de serviços extraordinários, não abrangidos na alínea anterior e que não tenha sido fornecido transporte pela Empresa; Nota: nos casos previstos nas alíneas a e b, o aeroportuário beneficiário receberá os correspondentes Vales no mês subseqüente ao do respectivo deslocamento. CLÁUSULA 12 - DOCUMENTAÇÃO PARA A APOSENTADORIA ESPECIAL A INFRAERO fornecerá ao aeroportuário os formulários exigidos pelos Órgãos da Previdência Social para fins de aposentadoria especial, devidamente preenchidos. Parágrafo Único - A INFRAERO deverá preencher o formulário específico exigido pela Previdência Social, solicitado pelo aeroportuário que laborou em atividade e/ou áreas consideradas periculosas ou insalubres, quando da época da aposentadoria ou da rescisão do contrato de trabalho. CLÁUSULA 13 - VIAGEM A SERVIÇO Ao aeroportuário que necessariamente tiver que embarcar na ida e na volta, em viagem a serviço, nos dias de sábado, domingo, folga e feriados, qualquer que seja o destino ou duração da viagem, fica assegurado o pagamento de 02 (duas) horas a título de repouso remunerado. Parágrafo Único - As diárias de viagem serão pagas até o dia da viagem, salvo em situações emergenciais. CLÁUSULA 14 - AUXÍLIO CRECHE A INFRAERO concederá Auxílio Creche ao aeroportuário que tenha filho ou menor sob sua guarda, tutela ou curatela, de conformidade com os valores de reembolso definidos para as faixas etárias adiante enumeradas, ressalvado o disposto nos parágrafos 1º e 2º desta Cláusula. FAIXAS ETÁRIAS VALORES PARTICIPAÇÃO a) De 0 a 02 anos R$100,00 Isento b) De 02 anos e 01 dia a 06 anos 11 meses e 29 dias R$100,00 Com participação Parágrafo 1º - Para a aeroportuária mãe que tenha filho na faixa etária entre 0 (zero) a 06 (seis) anos 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias, a INFRAERO concederá o Auxílio Creche mensal de até R$ 120,00 (cento e vinte reais), isenta de participação nos custos deste benefício. Parágrafo 2º - O aeroportuário e a aeroportuária que comprovarem, por meio de atestado médico, que tenham filho excepcional, incapaz para o trabalho, e pessoas nestas mesmas condições, vivendo sob sua dependência econômica, mediante tutela ou curatela, farão jus ao valor mensal do reembolso do auxílio creche, nas seguintes condições: a) para o aeroportuário, até R$ 100,00 (cem reais), sem limite de idade e isento de participação; b) para a aeroportuária, até R$ 120,00 (cento e vinte reais), sem limite de idade e isenta de participação. Parágrafo 3º - O pagamento do auxílio creche previsto nesta cláusula não será interrompido no período de férias, licença maternidade e licença médica do(a) aeroportuário (a). 6\n8 Parágrafo 4º - Quando ambos os cônjuges forem empregados da INFRAERO, o reembolso não será cumulativo, obrigando o aeroportuário (a) a designar por escrito à INFRAERO o cônjuge que deverá receber o benefício. Parágrafo 5º - Entende-se como excepcional para efeito desta cláusula o deficiente mental, o deficiente físico (paralisia, mutilação e/ou surdo mudo) e o deficiente visual que requeira educação especial. Parágrafo 6º - Sobre o valor do reembolso com participação dos aeroportuários aplicar-se-á a Tabela de Participação constante da Cláusula 65 deste Acordo. Parágrafo 7º - o aeroportuário terá até o dia 30 de janeiro de cada ano para garantir o reembolso do Auxílio Creche não recebido no exercício anterior, mediante a apresentação do comprovante necessário para o reembolso. CLÁUSULA 15 - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA INFRAERO PAMI A INFRAERO manterá o Programa de Assistência Médica Infraero - PAMI, para seus empregados, nas seguintes condições: Parágrafo 1º - A assistência médico-hospitalar será prestada por meio de contratos com entidades ou profissionais, que assegurem o direito de atendimento à hospitalização e/ou cuidados médicos. Parágrafo 2º - Na hipótese de rescisão do contrato com entidades de que trata o parágrafo 1º, a INFRAERO contratará novos serviços similares, ficando assegurado o reembolso das despesas médicas, até os limites constantes das Tabelas praticadas pela INFRAERO, caso não haja a prestação dos serviços por outro contratado, respeitados os demais procedimentos previstos nesta Cláusula. Parágrafo 3º - O beneficiário e seus dependentes receberão credenciais, bastando apresentá-las nos casos de consultas médicas, exames de laboratório e radiologia. Parágrafo 4º - Serão considerados como dependentes do beneficiário: a) o cônjuge, ressalvado que a partir da data da assinatura deste Acordo não serão efetuados cadastramentos de cônjuges, como beneficiários do PAMI, que já sejam ou que venham a ser detentores de outro Programa ou Plano Médico oferecido pelo seu empregador, assim declarado trimestralmente pelo aeroportuário responsável. b) o companheiro(a) designado(a), que comprove união estável como entidade familiar com declaração cartorial, ou que tenha filhos em comum, nas mesmas condições estabelecidas para o cônjuge, conforme alínea anterior; c) filhos solteiros até 21 (vinte e um) anos de idade; d) filhos solteiros, de 22 a 24 (vinte e quatro) anos de idade, comprovadamente estudantes universitários, sem economia própria, já cadastrados no PAMI, com esta faixa de idade, até a data da assinatura deste Acordo; e) os filhos inválidos de qualquer idade, sem economia própria; f) os enteados e filhos adotivos, nas mesmas condições impostas para filhos, ressalvada a restrição de novos cadastramentos para aqueles com idade entre 22 e 24 anos; g) o menor tutelado e/ou sob guarda judicial, sem economia própria; h) o menor solteiro de até 21 (vinte e um) anos sem economia própria, que mediante autorização judicial viva na companhia e expensas do aeroportuário e conste de sua Declaração de Imposto de Renda; 7\n9 i) pai com idade mínima de 65 (sessenta e cinco) anos e renda máxima mensal de até 02 (dois) salários mínimos, ficando suspensos temporariamente novos cadastramentos no PAMI, a partir da data de assinatura deste Acordo, sem prejuízo do que vier a ser decidido pelas partes, como previsto no Parágrafo 15 desta Cláusula; j) mãe com idade mínima de 60 (sessenta) anos e renda máxima mensal de até 02 (dois) salários mínimos, ficando suspensos temporariamente novos cadastramentos no PAMI, a partir da data de assinatura deste Acordo, sem prejuízo do que vier a ser decidido pelas partes, como previsto no Parágrafo 15 desta Cláusula; Nota: Caso os beneficiários constantes das alíneas i e j, residam juntos, somente terão direito à utilização do PAMI quando a renda conjunta mensal não ultrapassar 04 (quatro) salários mínimos ou o mesmo limite, se apenas um dos beneficiários percebe renda mensal. Parágrafo 5º - Entende-se por sem economia própria, o dependente que não tenha rendimento próprio superior a 02 (dois) salários mínimos mensais. Parágrafo 6º - O empregado com mais de 10 (dez) anos contínuos de efetivo serviço prestado à INFRAERO e, que se aposente, pela Previdência Social, no exercício de suas atividades na INFRAERO, e que vier a se desligar dos quadros da INFRAERO, terá direito a usufruir do PAMI, juntamente com seu dependente. Parágrafo 7º - O empregado aposentado pela Previdência Social, que estiver trabalhando há mais de 10 (dez) anos contínuos na INFRAERO, e que vier a se desligar da INFRAERO, terá direito a usufruir do PAMI, juntamente com seu dependente. Parágrafo 8º - O ex-empregado aposentado que já usufruía do PAMI, por força de acordos anteriores, e que não se enquadra nas hipóteses dos parágrafos 6º e 7º desta Cláusula, terá direito a continuar usufruindo do programa, juntamente com o seu dependente. Parágrafo 9º - Considera-se dependente do beneficiário previsto nos parágrafos 6º, 7º e 8º, o seu cônjuge ou companheiro(a) designado(a) que comprove união estável como entidade familiar com declaração cartorial, ou tenha filhos em comum. Parágrafo 10 - O Programa de Assistência Médica Infraero PAMI, poderá ser utilizado: a) nos períodos de férias; b) nos períodos de licença maternidade; c) nos períodos de licença médica a cargo da INFRAERO; d) pelo período de até 02 (dois) anos de auxílio doença ou acidentário, a contar da data do início do respectivo benefício. Parágrafo 11 - Os beneficiários e seus dependentes previstos nos parágrafos 6º, 7º, 8º e 9º, só poderão utilizar o PAMI, nas localidades onde haja Dependência da INFRAERO. Parágrafo 12 A participação no custeio do Programa de Assistência Médica Infraero - PAMI, por parte dos empregados e ex-empregados aposentados nos termos dos parágrafos 6º, 7º e 8º desta Cláusula, será conforme Tabela de Participação da Cláusula 65 deste Instrumento excluída qualquer cobrança de administração paga à prestadora de serviço, salvo alterações que venham a ser firmadas pelas partes, como estabelecido no Parágrafo 15 desta Cláusula. 8\n10 Parágrafo 13 - Em caso de internação, facultar-se-á ao aeroportuário a opção por enfermaria ou apartamento tipo B (standard), inclusive para os dependentes constantes das alíneas i e j, do parágrafo 4º desta Cláusula. Parágrafo 14 Os aeroportuários continuarão impedidos de utilizarem o Programa de Assistência Médica Infraero - PAMI, enquanto durar a vigência do respectivo contrato de experiência. Parágrafo 15 No período compreendido entre 05/01/2000 a 31/03/2000, a INFRAERO e o Sindicato voltarão a negociar para decidirem sobre os seguintes itens do presente Programa de Assistência Médica. a) Tabela de Participação dos aeroportuários, nos custos do PAMI; b) Dependentes do aeroportuário, como beneficiários do PAMI; c) Eventuais compatibilizações do PAMI, em decorrência da regulamentação da legislação atual sobre o tema em questão. CLÁUSULA 16 - AUXÍLIO FUNERAL A INFRAERO garantirá ao aeroportuário e/ou seus dependentes, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da entrega da documentação legal, o reembolso de até R$ 1.360,00 (Hum mil trezentos e sessenta reais), pela prestação de serviços funerais, em caso de falecimento do aeroportuário ou de seus dependentes. Parágrafo 1º - Considerar-se-á como dependente do aeroportuário, para efeito deste benefício: a) o cônjuge ou companheiro(a); b) filho solteiro e menor de 24 (vinte e quatro) anos; c) filho inválido, incapaz para o trabalho, sem limite de idade. Parágrafo 2º - A execução do serviço funeral compreende: o caixão padrão popular; a capela; o sepultamento; o transporte terrestre até uma distância de 50 (cinqüenta) quilômetros; campa; cruz de cimento e tributos municipais, respeitado o limite global previsto no Caput desta Cláusula. Parágrafo 3º - Haverá participação do aeroportuário, exceto no caso de seu próprio falecimento, no valor reembolsado pela INFRAERO, conforme Tabela de Participação constante da Cláusula 65 deste Acordo. Parágrafo 4º - Para que o aeroportuário possa usufruir deste benefício, será observado o prazo de carência de 90 (noventa) dias de efetivo serviço prestado à INFRAERO. CLÁUSULA 17 - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA A INFRAERO continuará mantendo o Programa de Assistência Odontológico, nos termos da Norma Interna vigente na Empresa, para os aeroportuários, seus filhos, cônjuge ou companheiro, sendo que a participação nos custos deste benefício será de acordo com a Tabela de Participação constante da Cláusula 65 deste Acordo. CLÁUSULA 18 - JORNADA SEMANAL DO TRABALHO ADMINISTRATIVO A INFRAERO manterá a jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para os aeroportuários que trabalham em horário administrativo, no âmbito de todas as Dependências, limitada à jornada diária de 08 (oito) horas, permitida a compensação. 9\n11 CLÁUSULA 19 - HORAS ABONADAS O aeroportuário poderá utilizar até 02 (duas) horas mensais, sem desconto do seu salário, em caso de atraso ou saída antecipada, limitado a 15 (quinze) minutos diários, vedada a acumulação dessa concessão para o mês subseqüente. Parágrafo Único: - Caso o aeroportuário exceda a esses limites, sem justificativa legal, serão descontadas do seu salário as horas ou fração de horas excedentes do atraso ou saída antecipada. CLÁUSULA 20 - LICENÇA GESTANTE Além da licença de 120 (cento e vinte) dias assegurada pela Constituição Federal, a INFRAERO concederá, mediante laudo médico, mais 02 (duas) semanas de licença remunerada à aeroportuária. Parágrafo Único - A licença de que trata a Constituição Federal, será concedida à aeroportuária mãe adotante, cujo adotado tenha até 06 (seis) meses de idade. CLÁUSULA 21 - HORÁRIO PARA AMAMENTAÇÃO A aeroportuária mãe, com filho em idade de amamentação, terá direito à redução de sua jornada de trabalho em um hora por dia, durante 180 (cento e oitenta) dias, contados do nascimento do filho. Dito período poderá ser prorrogado, desde que fique comprovada, por atestado médico, a necessidade de continuidade da amamentação. Parágrafo Único - A redução poderá, a critério da aeroportuária, ser fracionada em 02 (dois) períodos de 30 (trinta) minutos. CLÁUSULA 22 - HORÁRIO DE SAÍDA PARA GESTANTES As aeroportuárias gestantes, a partir do 5º (quinto) mês de gestação, devidamente atestada por médico, poderão deixar o trabalho até 10 (dez) minutos antes do término do horário de trabalho em cada turno, visando facilitar seu acesso entre o local de trabalho e sua residência. CLÁUSULA 23 - FÉRIAS O adicional de férias será de 50% (cinqüenta por cento) do valor da remuneração percebida pelo aeroportuário no mês de gozo. Parágrafo 1º- Neste percentual está incluído o acréscimo estabelecido no artigo 7º, Inciso XVII, da Constituição Federal. Parágrafo 2º- O início das férias regulamentares não poderá coincidir com dias de folga remunerada, sábado, domingo, feriados ou dias de compensação de horas anteriormente trabalhadas, facultado aos empregados em regime de escala optarem, por escrito, pelo início das férias nos dias mencionados. Parágrafo 3º - O período de gozo das férias adquiridas pelo aeroportuário poderá ser fracionado, desde que um dos períodos não seja inferior a 10 (dez) dias consecutivos, facultada essa opção, inclusive, aos maiores de 50 (cinqüenta) anos de idade. 10\n12 CLÁUSULA 24 - FALTAS ABONADAS O aeroportuário poderá deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo de sua remuneração, nos seguintes casos: a) por 04 (quatro) dias consecutivos, incluindo o dia do evento, em caso de falecimento de cônjuge, ascendente, descendente, irmão(ã), companheiro(a), sogro(a), genro ou nora ou qualquer dependente legal; b) por 05 (cinco) dias úteis, não fracionados e não incluindo o dia do evento, para o próprio casamento; c) por 01 (hum) dia para internação e 01 (hum) dia para alta médica de filho, de esposo(a) ou companheiro(a) do aeroportuário; d) até o limite de 07 (sete) dias, comprovado por atestado ou declaração médica, para acompanhar filho de qualquer natureza até 14 (quatorze) anos de idade, em tratamento médico, facultando-se a um dos cônjuges utilizar esse benefício se ambos forem empregados da INFRAERO. O disposto nesta alínea não se aplica cumulativamente com o disposto na alínea c ; e) por 01 (hum) dia útil para apresentação de reservista, mediante comprovação; f) por 08 (oito) dias corridos, quando do nascimento de filho, dentro das 03 (três) primeiras semanas do nascimento; g) por 01 (hum) dia, para doação de sangue, a cada seis meses, devidamente atestado; h) no dia de ausência ao serviço, motivada pela necessidade de obtenção da CTPS; Cédula de Identidade; Atestado de Reservista; Carteira Nacional de Habilitação, se exigida para o exercício da atividade do empregado, desde que comunicado com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas e comprovado após até 72 (setenta e duas) horas; i) nos dias em que comprovadamente deixar de comparecer ao trabalho por motivo de enchente. Parágrafo Único Nos dias de provas escolares, a INFRAERO procurará facilitar a liberação do aeroportuário, quando coincidir com o horário de trabalho, mediante compensação no caso de trabalho em horário administrativo e mediante troca de turno no caso de trabalho em escala de serviço, sem a garantia do abono de que trata esta Cláusula. CLÁUSULA 25 - FGTS - INCIDÊNCIA SOBRE AVISO PRÉVIO O pagamento relativo ao período de aviso prévio trabalhado ou não, está sujeito à contribuição do FGTS. CLÁUSULA 26 - AVISO PRÉVIO A INFRAERO assegurará o período de aviso prévio de 60 (sessenta) dias consecutivos aos aeroportuários admitidos até 09/09/97, em caso de dispensa sem justa causa. Parágrafo Único: Para os aeroportuários admitidos após 09/09/97, o período de aviso prévio será de 30 (trinta) dias consecutivos, conforme dispõe o inciso XXI, do artigo 7º, da Constituição Federal. CLÁUSULA 27 - CARTA-AVISO DE ADVERTÊNCIA, SUSPENSÃO OU DISPENSA O aeroportuário advertido por motivo disciplinar, suspenso ou demitido sob acusação de prática de falta grave, deverá ser avisado do fato, por escrito, citando os artigos da CLT e as razões determinantes de sua advertência, suspensão ou dispensa, sob pena de gerar presunção de advertência indevida, suspensão injusta ou dispensa imotivada. 11\n13 CLÁUSULA 28 - CÁLCULO DE SALÁRIO A média das horas extras e do adicional noturno integram para efeito de cálculo da remuneração: a) das férias e de seu abono, referente ao respectivo período aquisitivo; b) do 13º salário por ocasião do pagamento da 2ª (segunda) parcela referente ao respectivo exercício financeiro; c) do descanso semanal remunerado; d) do aviso prévio indenizado. CLÁUSULA 29 - QUEBRA DE MATERIAL Não será permitido o desconto salarial por quebra de material, salvo nas hipóteses de dolo ou recusa de apresentação dos objetos danificados, ou ainda, havendo previsão contratual, de culpa comprovada do empregado. CLÁUSULA 30 - DIREITO DE INFORMAÇÃO A INFRAERO assegurará ao aeroportuário o acesso à documentação constante da sua pasta funcional, fornecendo-lhe cópia de seu interesse, desde que requerido por escrito, com antecedência de 10 (dez) dias. Parágrafo Único - A INFRAERO manterá na área de pessoal de cada aeroporto, pasta contendo todas as normas internas de administração de pessoal e recursos humanos para consulta dos interessados. CLÁUSULA 31 - ESTABILIDADE PROVISÓRIA AO APOSENTANDO O aeroportuário que comprovadamente estiver a 12 (doze) meses da aquisição do direito à aposentadoria integral em seus prazos mínimos, e que não seja detentor de qualquer tipo de aposentadoria previdenciária ou não, terá assegurado o emprego mantido com a INFRAERO, durante o período que faltar para completar esse prazo, salvo se renunciar esta garantia formalmente, com anuência de um dos Diretores Administrativo do Sindicato. Parágrafo 1º - Para o aeroportuário que em 09/09/97, já estava a 36 (trinta e seis) meses, ou menos, da aquisição do direito à aposentadoria integral em seus prazos mínimos, e que não seja detentor de qualquer tipo de aposentadoria previdenciária ou não, continuará sendo assegurado o emprego que mantém com a INFRAERO, durante o período que faltar para a aquisição do direito à aposentadoria, salvo se renunciar esta garantia formalmente, com anuência de um dos Diretores Administrativo do Sindicato. Parágrafo 2º - Para que o aeroportuário admitido após o dia 30 de abril de 1994, possa se valer das prerrogativas constantes no Caput desta Cláusula, deverá ter no mínimo 05 (cinco) anos de vínculo empregatício com a INFRAERO. Parágrafo 3º - O aeroportuário, para garantir a estabilidade na hipótese da aposentadoria por tempo de serviço, prevista nesta Cláusula, fará declaração escrita à INFRAERO, afirmando e comprovando tal situação. Parágrafo 4º - Caso o aeroportuário não apresente a declaração e a comprovação de que trata o parágrafo 3º e venha a ser desligado da INFRAERO, não lhe será garantida a estabilidade de que trata esta Cláusula. 12\n14 CLÁUSULA 32 - ESTABILIDADE PROVISÓRIA À GESTANTE Defere-se garantia à gestante, desde a concepção até 05 (cinco) meses após o parto. CLÁUSULA 33 - ESTÁGIO PROFISSIONAL A INFRAERO assegurará aos aeroportuários estudantes a realização de estágio profissional na INFRAERO, desde que exista área do estágio na dependência de lotação. CLÁUSULA 34 - SEGURO DE VIDA EM GRUPO Aos aeroportuários admitidos até 30/04/98, a INFRAERO assegurará um seguro de vida em grupo, conforme estabelecido no Acordo Coletivo de Trabalho de 97/98. Parágrafo Único: - Para os aeroportuários admitidos após 30/04/98, o Seguro de Vida em Grupo continuará sendo opcional, havendo a participação do aeroportuário nos custos do Seguro, conforme dispõe o parágrafo único da Cláusula 65 deste Acordo. CLÁUSULA 35 - TRANSPORTE DE SOCORRO A INFRAERO transportará o aeroportuário para local apropriado, com urgência, em caso de acidente, mal súbito ou parto, desde que tais ocorrências aconteçam durante a jornada de trabalho ou em decorrência desta, mesmo quando não esteja em seu local original de trabalho. CLÁUSULA 36 - GARANTIA DE SEGURANÇA A responsabilidade pelas providências necessárias pela não execução e/ou interrupção de atividades consideradas de risco iminente aos aeroportuários será atribuída, nesta ordem: ao SESMT; na sua falta, ao Presidente da CIPA; na sua ausência, ao vice-presidente da CIPA; e, onde não houver a CIPA, ao chefe imediato do local da ocorrência. CLÁUSULA 37 - UNIFORMES E COMPLEMENTOS Os uniformes exigidos pela INFRAERO, serão gratuitamente por ela fornecidos, exceto no caso de extravio ou mau uso pelo aeroportuário. CLÁUSULA 38 - PERÍCIAS TÉCNICAS A caracterização ou descaracterização das atividades e/ou áreas insalubres ou periculosas far-se-á por meio de perícia técnica realizada por profissionais qualificados nos termos do artigo 195 da CLT. Parágrafo 1º - Em sendo constatadas, por perícia técnica, condições de periculosidade ou de insalubridade, o adicional correspondente será pago, inclusive as parcelas retroativas, desde o momento em que o aeroportuário passou a ser exposto ao agente periculoso ou insalubre. Parágrafo 2º - Para efeito do cálculo do adicional de insalubridade, considerar-se-á o valor do salário previsto no Padrão 1, categoria A, da Tabela de salários do PCCS em vigor, reajustado com os índices que vierem a ser concedidos à categoria durante a vigência deste Acordo. 13\n15 Parágrafo 3º - A INFRAERO anotará, obrigatoriamente, na Carteira de Trabalho e Previdência Social do aeroportuário, a condição de trabalho em área insalubre ou periculosa, especificando a data de início e de término. Parágrafo 4º - Caberá ao SESMT/INFRAERO efetuar o acompanhamento, e propor a atualização, a inclusão e a exclusão de pagamentos de adicionais de insalubridade e/ou periculosidade, após a realização das perícias técnicas, observados os respectivos laudos periciais. A exclusão dos adicionais de periculosidade e/ou insalubridade somente poderá ocorrer 60 (sessenta) dias após a realização da perícia técnica, ressalvado o disposto no parágrafo 5º desta cláusula. Parágrafo 5º - Ocorrendo mudança de atividade e/ou de área periculosa ou insalubre definidas no último laudo pericial existente ou a descaracterização de risco no Terminal de Carga Aérea a exclusão do pagamento do respectivo adicional ocorrerá no mês subseqüente ao da cessação da correspondente exposição ao risco. CLÁUSULA 39 - EXAMES MÉDICOS PERIÓDICOS Os aeroportuários deverão ser submetidos a exames médicos periódicos e específicos para cada função conforme prescrito nos procedimentos médicos da INFRAERO. A CIPA deverá ser informada quando o aeroportuário for afastado do trabalho ou apresentar incapacidade para o exercício de suas funções. Parágrafo 1º - Os aeroportuários submetidos a exames médicos complementares devem ser informados dos resultados de tais exames. Parágrafo 2º - Os aeroportuários serão informados previamente sobre quais exames médicos se submeterão, podendo optar pela realização do exame de HIV cujo resultado é sigiloso. Parágrafo 3º - A INFRAERO realizará, por ocasião dos exames médicos periódicos, exames e testes de prevenção do câncer ginecológico e PSA - Doantigeno s. prostático. CLÁUSULA 40 - INSPEÇÃO DE CONDIÇÕES DE TRABALHO O Sindicato poderá realizar visitas periódicas aos locais de trabalho de acordo com as necessidades apuradas pelo representante sindical, acompanhado, preferencialmente, por representante do SESMT. Parágrafo Único - A INFRAERO deverá ser previamente notificada, pelo menos 04 (quatro) dias antes da visita. CLÁUSULA 41 - PROTEÇÃO À GESTANTE A INFRAERO assegura à aeroportuária gestante, o imediato remanejamento para outro local da mesma Dependência, quando no local original de trabalho possa vir a estar exposta a quaisquer condições insalubres ou perigosas. CLÁUSULA 42 - COMUNICAÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO No caso de acidentes fatais ocorridos nas Dependências da INFRAERO, o Sindicato deverá ser comunicado imediatamente. Na ocorrência de acidente de trajeto o Sindicato será comunicado tão 14\n16 logo a INFRAERO tenha conhecimento do fato, como estabelecido no subitem 1.2, da OS INSS 621/99. CLÁUSULA 43 - LOCAL DE TRABALHO - PRIMEIROS SOCORROS A INFRAERO manterá nas Dependências, em lugar apropriado, de fácil acesso e amplamente divulgado, caixa de primeiros socorros, contendo medicamentos básicos. CLÁUSULA 44 - DA ASSEMBLÉIA GERAL DOS TRABALHADORES As partes reconhecem que a Assembléia Geral é um direito fundamental dos trabalhadores, devendo ser garantida a sua realização e convocação pela entidade sindical. CLÁUSULA 45 - GARANTIA DE ACESSO AOS DIRIGENTES SINDICAIS Assegura-se o acesso dos dirigentes sindicais à INFRAERO nos intervalos destinados à alimentação e descanso, para desempenho de suas funções, vedada a divulgação de matéria político-partidária ou ofensiva. Parágrafo Único: - Em se tratando de distribuição de informativos do SINA, que sejam do interesse dos empregados, facultar-se-á o acesso dos dirigentes sindicais durante o horário de funcionamento da dependência. CLÁUSULA 46 - HOMOLOGAÇÃO DAS RESCISÕES CONTRATUAIS As homologações de rescisão de contrato de trabalho, nas regiões de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, serão efetuadas pelo SINA, em sua Sede e/ou Sub-sedes. Parágrafo 1º - Nas localidades onde não houver Sede ou Sub-sede do Sindicato, as homologações serão feitas nas respectivas Delegacias Regionais do Trabalho. Parágrafo 2º - As homologações na Sede ou Sub-sede do Sindicato serão realizadas: a) até o primeiro dia útil imediato ao término do contrato, quando o aviso prévio tiver sido cumprido em serviço; b) até o 10º (décimo) dia subseqüente à data da comunicação da demissão, no caso de ausência do aviso prévio, indenização deste ou dispensa do seu cumprimento; c) a INFRAERO deverá agendar junto ao Sindicato, com no mínimo 48 (quarenta e oito) horas de antecedência, os horários para a realização das homologações. Parágrafo 3º - O não cumprimento dos prazos previstos no parágrafo anterior, ressalvados aqueles em que a INFRAERO comprove a impossibilidade de homologação por problemas da entidade homologadora ou do não comparecimento do aeroportuário, sujeitará a INFRAERO ao pagamento, em favor do empregado, do valor equivalente ao seu salário, devidamente corrigido para a data do efetivo pagamento. Parágrafo 4º - O reajustamento de salário ocorrido no curso do aviso prévio, proporciona ao demitido, o recebimento das diferenças das verbas rescisórias discriminadas em termo de rescisão de contrato de trabalho complementar. 15\n17 CLÁUSULA 47 - QUADRO DE AVISO Defere-se a afixação, na INFRAERO, de quadro de avisos do Sindicato, para comunicados de interesse dos aeroportuários, vedados os de conteúdo político-partidário ou ofensivo. CLÁUSULA 48 - DATA-BASE Fica assegurada pelo presente Acordo a manutenção da data-base da categoria aeroportuária, em 1º de maio, para sua revisão anual. CLÁUSULA 49 - MENSALIDADE DO SINDICATO As mensalidades descontadas em folha de pagamento, em favor do SINA, serão recolhidas ao Sindicato até o 3º (terceiro) dia útil após o pagamento. CLÁUSULA 50 - INDENIZAÇÃO ADICIONAL É devido o pagamento da indenização adicional na hipótese de dispensa do empregado, sem justa causa, ocorrida nos 30 (trinta) dias que antecedem à data-base. CLÁUSULA 51 - COMPROVAÇÃO DE DESCONTOS A INFRAERO encaminhará ao Sindicato, no prazo máximo de 30 (trinta) dias após o desconto, cópia das guias de contribuição sindical, assistencial e confederativa, com a relação nominal dos aeroportuários e respectivas remunerações consideradas na base de cálculo. CLÁUSULA 52 - RELAÇÃO DE EMPREGADOS Obriga-se a INFRAERO a remeter ao Sindicato profissional, uma vez por ano, a relação dos empregados pertencentes à categoria. CLÁUSULA 53 - LIBERAÇÃO DE DIRIGENTES SINDICAIS A INFRAERO assegura a liberação em tempo integral de 07 (sete) Dirigentes Sindicais indicados pelo Sindicato, ai incluído o seu Presidente. CLÁUSULA 54 - ABRANGÊNCIA DO ACORDO Este Acordo abrange todos os aeroportuários que tenham contrato de trabalho com a INFRAERO, inclusive aqueles cedidos com ônus para a INFRAERO, para prestar serviço na administração pública direta ou indireta, autárquica ou fundacional. CLÁUSULA 55 - VIGÊNCIA O presente Acordo terá vigência de 01 (hum) ano, no período de 01/05/99 à 30/04/2000. CLÁUSULA 56 - DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULAS Impõe-se multa, por descumprimento das obrigações de fazer, no valor eqüivalente a 10% (dez por cento) do salário básico, em favor do empregado prejudicado. 16\n18 CLÁUSULA 57 - DATA PARA PAGAMENTO DE SALÁRIOS O pagamento do salário mensal dos aeroportuários será efetuado até o 1º (primeiro) dia útil do mês subseqüente, observados os parágrafos seguintes: Parágrafo 1º Na ocorrência de alteração na legislação vigente, mais favoráveis para o empregado, na vigência deste Acordo, será adotada automaticamente pela INFRAERO. Parágrafo 2º Para conciliar implicações operacionais e permitir a adequação de eventuais compromissos financeiros dos empregados, acordam as partes que a implementação da alteração da data de pagamento se dará progressivamente, a partir da assinatura deste Acordo, conforme segue: a) do mês de setembro/99, pagamento no dia 27 do mesmo mês; b) do mês de outubro/99, pagamento no dia 25 do mesmo mês; c) do mês de novembro/99, pagamento no dia 29 do mesmo mês; d) do mês de dezembro/99, pagamento no dia 27 do mesmo mês; e) do mês de janeiro/2000, pagamento no dia 28 do mesmo mês; f) do mês de fevereiro/2000 em diante, aplicar-se-á o disposto no caput desta Cláusula. CLÁUSULA 58 - TURNOS DE SERVIÇO A jornada máxima de trabalho do aeroportuário que cumpre escalas em turnos ininterruptos de revezamento, será de 06 (seis) horas contínuas. Parágrafo 1º - Excepcionalmente, e mediante prévio acordo entre a INFRAERO e o Sindicato, poderá ser prorrogada a jornada de trabalho dos aeroportuários submetidos a turnos ininterruptos de trabalho, assegurando-se o pagamento das horas extras trabalhadas que não tenham sido compensadas. Parágrafo 2 A INFRAERO, em conjunto com o Sindicato, continuará o processo de análise das escalas de serviço dos empregados, entre as modalidades: a) 04 (quatro) dias consecutivos de trabalho por 01 (hum) dia de descanso ou 06 (seis) dias consecutivos de trabalho por 02 (dois) dias de descanso, para turnos de 06:00 (seis) horas contínuas; b) 03 (três) dias consecutivos de trabalho por 02 (dois) dias consecutivos de descanso, para turnos de 08 (oito) horas contínuas; c) 14 (quatorze) dias consecutivos de trabalho por outro igual período de descanso, quando se tratar do trabalho em Plataforma Marítima da Petrobrás. Parágrafo 3º - A INFRAERO fornecerá ao Sindicato cópia de todas as escalas de serviço em vigor, desde que solicitado por escrito, no prazo máximo de 30 (trinta) dias a partir da solicitação. Parágrafo 4º - Será permitida a troca do turno previsto na escala de revezamento, mediante concordância escrita entre as partes interessadas e a chefia imediata, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas, respeitado o intervalo mínimo de 11:00 (onze) horas consecutivas entre uma e outra jornada diária de trabalho. Parágrafo 5º - Em hipótese alguma haverá custos adicionais de pessoal e tão pouco de horas extras ou excedentes à jornada de trabalho, em decorrência do disposto no Parágrafo 4º desta Cláusula. 17\n19 CLÁUSULA 59 - VIDA PROFISSIONAL O empregado despedido será informado, por escrito, dos motivos da dispensa. CLÁUSULA 60 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO A INFRAERO concederá ao aeroportuário 25 (vinte e cinco) Vales Refeição/Alimentação, mensalmente, no valor unitário de R$9,00 (nove reais), inclusive no período de férias, e por até 365 dias de afastamento por acidente do trabalho ocorrido a partir de 01/05/99, ou até completar esse limite, para os empregados que já estavam afastados e recebendo em 30/04/99, sem prejuízo do parágrafo 8º da Cláusula 7ª deste Acordo. Parágrafo 1º - Sobre o valor total recebido haverá a participação do aeroportuário no custo dos Vales, na forma da Tabela constante da Cláusula 65 deste Acordo. Parágrafo 2º - A concessão prevista no Caput desta Cláusula não será efetuada nos afastamentos do aeroportuário em decorrência de: a) suspensão de contrato de trabalho; b) licença prêmio; c) qualquer outro afastamento decorrente de benefício do INSS, exceto licença gestante; d) faltas injustificadas; e) licença para candidatura a cargo eletivo federal, estadual e municipal; CLÁUSULA 61 - INTERVALOS PARA DIGITADORES Os digitadores terão um descanso de 10 (dez) minutos para cada 50 (cinqüenta) minutos trabalhados, sendo que os intervalos para descanso não podem ser deduzidos da jornada de trabalho. CLÁUSULA 62 - INTERVALOS DE DESCANSO PARA REFEIÇÃO Salvo outras condições mais favoráveis, constantes de Acordos específicos sobre jornada de trabalho, em regime de escala de serviço, a INFRAERO garantirá, a partir da data de assinatura deste Acordo, intervalos para descanso ou refeições da seguinte forma: a) quinze minutos, para turnos de trabalho de 06 (seis) horas contínuas; b) uma hora, para turnos de trabalho de 08 (oito) horas contínuas; c) duas horas, para turnos de trabalho com mais de 08 (oito) horas contínuas; Parágrafo 1º - A INFRAERO dispensará o registro de ponto para todos os aeroportuários, nos intervalos da jornada de trabalho para descanso ou refeição. Parágrafo 2º - Caso o aeroportuário venha laborar durante os períodos de descanso de que trata esta Cláusula, sem que haja compensação do trabalho realizado, a INFRAERO remunerará como hora extra, nas mesmas bases pactuadas neste Acordo. Parágrafo 3º - Os intervalos de descanso de que trata esta Cláusula não serão computados no cálculo do Adicional Noturno, salvo se não efetivamente concedidos. 18\n20 CLÁUSULA 63 - TRABALHO EM ESCALA O aeroportuário submetido ao trabalho em regime de escala, cuja folga coincida com dias de feriado nacional, terá direito a mais uma folga ou será remunerado em dobro por esse dia, excetuando-se aqueles que coincidirem com os dias de domingo. CLÁUSULA 64 - ADICIONAL DE QUEBRA DE CAIXA A INFRAERO pagará a título de Adicional de Quebra de Caixa, 10% (dez por cento) do salário base, ao aeroportuário designado para exercer as atividades que exijam o manuseio, a guarda, o depósito bancário, o recebimento ou pagamento de valores: a) nos serviços de tesouraria; b) no recebimento de tarifas de estacionamento de veículos; c) no recebimento de tarifas aeronáuticas; d) no recebimento de tarifas de carga aérea; e) nos serviços de compras não abrangidos por processos licitatórios; f) no controle e manuseio simultâneo de vale transporte e vale refeição/alimentação, a partir da data da assinatura deste Acordo. Parágrafo 1º - No prazo de até 90 (noventa) dias, contados da data da assinatura deste Instrumento, a INFRAERO e o Sindicato reavaliarão o pagamento do adicional de que trata esta Cláusula, para identificar os casos em que os valores manuseados ou sob a guarda do aeroportuário beneficiado são inferiores ao valor mensal do seu respectivo salário, e estabelecerem novas regras ou diretrizes de pagamento do mesmo adicional. Parágrafo 2º - Para as atividades previstas nas alíneas a, e e f no Caput desta Cláusula, poderá ser designado 01 (um) aeroportuário para cada atividade, na Sede, nos Centros de Negócios e nos Aeroportos. Parágrafo 3º - Para as atividades de arrecadação de tarifas de embarque, poderão ser designados até 06 (seis) aeroportuários em cada Centro de Negócios ou Aeroporto, observado o seguinte: a) para cada turno de trabalho em que houver o recebimento de tarifas, poderá haver 01 (um) aeroportuário responsável; b) nas dependências nas quais essas atividades sejam realizadas apenas no horário administrativo, haverá apenas 01 (um) aeroportuário responsável. Parágrafo 4º - Nos Terminais de Carga Aérea onde houver o manuseio de valores decorrente do recebimento de tarifas, aplicar-se-á as mesmas regras do Parágrafo 3º. Parágrafo 5º - Este Adicional será somado, proporcionalmente, para efeito de pagamento da remuneração de férias, do 13º salário e dos dias de afastamentos remunerados pela INFRAERO. CLÁUSULA 65 - TABELA DE PARTICIPAÇÃO Para efeito de participação do aeroportuário no custeio dos benefícios concedidos pela INFRAERO e constantes deste Acordo, a título de Auxílio Creche, Programa de Alimentação do Trabalhador, Programa do Vale-Transporte, Programa Odontológico e Auxílio Funeral, aplicar-se-á a sistemática a seguir. 19\nMINUTA DE ACORDO COLETIVO DE TRABALHO PERÍODO 2012 / 2013\nMINUTA DE ACORDO COLETIVO DE TRABALHO PERÍODO 2012 / 2013 Regulamentação das regras coletivas dos AEROPORTUÁRIOS, das condições e regras que integrarão o Contrato Individual de Trabalho.. 27/08/2012 Página2


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EBTIDA de cana-de-açúcar da Adecoagro cresce 3,3% no segundo quadrimestre\nDelcy Mac Cruz 12/08/16 9:23\nA Adecoagro S. A., gigante do agronegócio com duas usinas de cana-de-açúcar no estado do Mato Grosso do Sul, acaba de revelar os resultados financeiros do segundo quadrimestre de 2016, período encerrado em 30 de junho último\nLeia mais: Adecoagro é autorizada a ampliar unidade\nNo segmento de açúcar, etanol e negócios de energia, a Adecoagro registra alta de 3,3% no ajuste do EBTIDA no segundo quadrimestre (2Q16) ante mesmo período de 2015.\nNo 2Q16, a companhia alcançou US$ 50,6 milhões, contra US$ 49 milhões no 2Q15.\nLeia mais: Adecoagro confirma executivos\nO ajuste do EBTIDA de açúcar, etanol e bioeletricidade da empresa foi menor no 2Q16, quando comparado com o desempenho no quadrimestre anterior. No 1Q16, a companhia alcançou ajuste de 4,7% com US$ 22,1 milhões.\nLeia também: No primeiro quadrimestre, EBITDA avançou 4,7%\nSegundo a Adecoagro, o resultado do 2Q16 reflete a queda de moagem de 7,7% de cana-de-açúcar, ante o 2Q15, por conta do excesso de chuvas. Outro motivo para o resultado é explicado pela diminuição de venda de etanol. Trata-se de uma estratégia da empresa de ‘segurar’ biocombustível para ser comercializado no fim da safra, quando os preços tendem a subir.


O trabalho aconteceu dentro da ambulância da por meio de Deidra Cândido, técnica de enfermagem da Central de Resgate.\n27/07/2021 às 19h17 Atualizada em 03/08/2021 às 14h25\nA equipe da Central de Resgate da Prefeitura de Parintins ajudou uma criança a nascer nesta terça-feira (27) após chamado de uma grávida já em trabalho de parto. O trabalho aconteceu dentro da ambulância da por meio de Deidra Cândido, técnica de enfermagem da Central de Resgate.\nSegundo ela, foi um momento mágico junto os socorristas Danilson Jacauna e Kenyson Ferreira, e o motorista Kenison Reis.\n"Recebemos um chamado de uma grávida em trabalho de parto e no caminho entre a residência e hospital a pequena menina resolveu vir ao mundo, dando o privilégio a mim e equipe de realizar o parto no interior da ambulância", relatou.\nA equipe da Central de Resgate da Prefeitura de Parintins, criada em 2020, recebe diariamente dezenas de chamados pelo 192 e melhorou de forma substancial o atendimento à população.\nBoi Caprichoso Sócios do Caprichoso aprovam extensão do mandado de Jender Lobato até 2023 Cirurgia Prefeitura de Parintins retoma realização de cirurgias eletivas diárias nesta quarta Obras Prefeitura de Parintins elabora projeto de elevação das ruas em áreas alagadiças\nneuropediatra Médico neuropediatra retoma atendimentos presenciais em Parintins Toque de recolher Prefeito de Parintins anuncia aceleramento na vacinação e prorrogação de medidas de combate à Covid-19 Religião Círio de Nossa Senhora do Carmo saiu pelas ruas de Parintins


PC do B confirma Perpétua como pré-candidata para a prefeitura – Jornal A Gazeta\nPC do B confirma Perpétua como pré-candidata para a prefeitura\nJORGE NATAL\t11:08 - 20 de agosto de 2011\nO nome da deputada federal Perpétua Almeida foi confirmado ontem (20) como pré-candidata à Prefeitura de Rio Branco. O anúncio foi feito na conferência do PCdoB, realizada no auditório da Secretaria de Educação.\nO partido vai apresentar o seu nome nos fóruns da Frente Popular do Acre (FPA), para que ele seja referendado pelos demais partidos. A orientação da direção nacional é que a legenda lance candidaturas próprias em todas as capitais. A ex-prefeita de Olinda/PE, Luciana Santos, e da deputada federal Jô Morais, que disputou a prefeitura de Belo Horizonte/MG, vieram ao Acre prestigiar o evento.\n“A prefeitura não tem cadeira cativa de partido”, assim resumiu Perpétua, deixando a entender que a sua candidatura é praticamente irreversível. Dona de um carisma como poucos políticos têm, ela foi ovacionada quando entrou nas dependências do auditório. “Este é o PCdoB. Um partido que traz o povo e a militância para as ruas”, destacou ela.\nRepresentantes de quase todos os partidos da Frente Popular, além de parlamentares, estiveram na conferência. “Hoje, estamos no fórum correto, que é a conferência do partido. Vamos levantar um debate sereno, democrático e demonstraremos o quanto o PCdoB contribuiu pela unidade da FPA”, disse o deputado Eduardo Farias, um dos primeiros a se manifestar a favor da candidatura de Perpétua.\nO presidente do partido, Edvaldo Magalhães, destacou a administração do prefeito Raimundo Angelim, considerando-a conseqüente e ‘cumpridora’ dos preceitos da FPA. Ao ser ver, a coligação precisa ‘repactuar’ com os partidos, compreendendo que uma etapa se cumpriu e outra está por vir. “A candidatura da Perpétua cumpre alguns requisitos. Ela tem alegria e um enorme poder de mobilização, que envolve diversos segmentos sociais, com destaque para a juventude e para as mulheres”, frisa Magalhães, considerando que o debate ‘da nova etapa’ está aberto.\nO envolvimento da sociedade, na opinião dele, legitima uma candidatura majoritária, pois constrói uma agenda e exercita a democracia. “Vamos aprofundar as discussões, estimulando que cada partido traga um nome majoritário para ser avaliado”, propôs Edvaldo, que considera necessário o despertar de ‘novas lideranças’.


Liturgia do dia 12/01/2019 – MCC Brasil\nLiturgia do dia 12/01/2019\nSl 149,1-2.3-4.5 e 6a e 9b (R/. 4a)\n14 Esta é a confiança que temos nele: se pedirmos alguma coisa conforme a sua vontade, ele nos ouve. 15 E se sabemos que nos ouve, em tudo o que pedirmos, sabemos que possuímos tudo o que tivermos pedido. 16 Se alguém vir seu irmão cometer um pecado que não seja para a morte, reze e lhe será dada a vida. Mas se este pecado for para a morte – pois existe o pecado para a morte -, neste caso não digo que se reze. 17 Toda injustiça é pecado, mas há pecado que não é causa de morte. 18 Sabemos que quem nasceu de Deus não peca, mas o Gerado por Deus o guarda, e o Maligno não o toca. 19 Sabemos que somos de Deus e que o mundo todo está sob o poder do Maligno. 20 Sabemos ainda que o Filho de Deus veio e que nos deu inteligência para que conheçamos o Verdadeiro. E nós estamos no Verdadeiro, em Jesus Cristo. Ele é o verdadeiro Deus e a vida eterna. 21 Filhinhos, cuidado com os ídolos!\nSalmo: Sl 149,1-2.3-4.5 e 6a e 9b (R/. 4a)\nR. Na verdade o Senhor ama o seu povo!\n1 Entoai ao Senhor cântico novo, na assembleia dos santos seu louvor. 2 Por seu autor alegre-se Israel, os filhos de Sião pelo seu rei.\n3 Louvem em suas danças o seu nome, toquem tímpano e harpa em seu louvor 4 Na verdade o Senhor ama o seu povo, coroa com o triunfo os pequeninos.\n5 Exultem os fiéis em sua glória, aclamem-no a caminho do seu templo. 6 Tragam nos lábios hinos de louvor, esta é a glória de todos os seus santos!\n22 Depois disto, Jesus foi com seus discípulos à região da Judeia. Demorava-se ali com eles e batizava. 23 João também estava batizando em Ainom, perto de Salim, porque ali havia bastante água. E muita gente ia para lá e era batizada. 24 João, de fato, ainda não tinha sido atirado na cadeia. 25 Mas surgiu uma discussão entre um judeu e os discípulos de João, a propósito da purificação. 26 Foram, pois, falar com João: “Mestre, aquele que estava contigo no outro lado do Jordão, do qual deste testemunho, também começou a batizar e todos vão à sua procura!”. 27 João respondeu: “Ninguém pode atribuir-se coisa alguma se, não lhe for dada do céu. 28 Vós mesmos sois testemunhas de que eu havia dito ‘Não sou eu o Cristo, mas apenas o enviado antes dele’. 29 Quem tem a esposa é o esposo; mas o amigo do esposo, que o ajuda e o atende, se alegra muito quando escuta a voz dele. Assim, minha alegria agora está completa. 30 É preciso que ele cresça e eu seja diminuído.\nÉ necessário que ele cresça e eu diminua (Jo 3,30).\nCom o início da pregação de Jesus termina a pregação de São João Batista.\nE São João Batista sabe disto claramente.\nQuando seus discípulos se incomodam porque Jesus estava também batizando, São João Batista dá por encerrada sua missão, e manifesta alegria pelo fato de Jesus ter começado tão bem seu projeto de anunciar o Evangelho do Reino de Deus.\nOs discípulos de São João Batista recebem dele a confirmação de que Jesus é o esperado por todo Israel.\nJesus é o Messias e São João Batista somente o enviado antes Dele.\nJesus é o “noivo” que é aceito pela “noiva”, o Povo de Deus.\nEsta é a imagem matrimonial profética encontrada em Oséias. Está em Os 1,2: o “noivo”, da nação inteira de Israel, é Deus. E Israel é a “noiva”.\nEsta imagem será adotada por Jesus também (como aparece em Mt 9,15; 22,1-2; 25,1-2). E o Livro do Apocalipse dirá que as núpcias do Cordeiro já foram comemoradas pela alegria messiânica realizada por Jesus. Está em Ap 19,7; 21,2.\nO Evangelho de hoje, portanto, tem por finalidade nos mostrar o fim da missão de São João Batista e o começo da de Jesus. De agora em diante São João Batista desaparece para que Jesus apareça sozinho como o realizador do plano salvador de Deus para todo Israel.\nO exemplo de São João Batista é de autenticidade, despretensão, humildade e escondimento. Consideremos este especial anunciador do Messias.\nJesus dirá que ninguém foi maior do que São João Batista no Antigo Testamento: entre os nascidos de mulher, não apareceu nenhum maior do que João, o Batista. (Mt 11,11).\nSaibamos, portanto, que para Deus é grande quem age como São João Batista: cumpridor fiel de sua missão, nos deu o exemplo na hora certa: de autenticidade, despretensão, humildade e escondimento. Meditemos sobre a grandeza da humildade de São João Batista.


Artisan Tête-à-tête: Cristina de Middel e Bruno Morais\nCristina de Middel é uma fotógrafa espanhola de 46 anos, que mora e trabalhada entre o México e o Brasil. Em 2017 foi nomeada fotógrafa da Magnum a partir de seu trabalho que mescla a fotografia artística com a documental. A artista declara que “investiga a relação ambígua entre fotografia e verdade”. Após 10 anos trabalhando na área do fotojornalismo, De Middel resolveu expandir suas possibilidades por acreditar que sua área atual era muito limitante. Assim, produziu projetos como The Afronauts (2012), explorando a história de um programa espacial fracassado na Zâmbia, onde ela consegue desafiar a representação tradicional de um país africano e De Middel Gentleman's Club (desde 2015), trabalho que a fotógrafa recai seu olhar sobre o mundo da prostituição e mais especificamente os clientes masculinos.\nBruno Morais é um fotógrafo brasileiro, parceiro e marido de Cristina e acredita na fotografia como uma ferramenta pedagógica e agente de mudanças. Com a vontade de usar sua arte para além da prestação de serviço, se formou professor de fotografia pela Escola de fotógrafos Populares do Rio de Janeiro e é fundador do Coletivo Pandilla. Com o Coletivo, expôs seus trabalhos em diversos espaços como na galeria na FB Gallery em Nova York e no Museu Histórico Nacional do Rio de Janeiro. Seu trabalho pessoal fez parte do Paraty em Foco de 2015 e atualmente está trabalhando em projetos em conjunto com Cristina.\nA seguir confira na íntegra uma entrevista exclusiva da dupla. Cristina e Bruno comentam sobre as riquezas e desafios de se trabalhar em conjunto, como aprenderam a somar suas visões e o processo “montanha russa” que passam para construir uma obra. Cristina tem sua veia artística, recebendo suas ideias de forma crua e preservando o estado de “não saber nada” antes de se aprofundar. Já Bruno, quando decide por um caminho, mergulha nos estudos e procura referências teóricas, literárias e cinematográficas. Apesar das diferentes formas de enfrentamento, a dupla encontrou a melhor forma de trabalhar e já criaram projetos fortíssimos como Excessocenus, no qual exploram as consequências de uma política exploratória descontrolada e abusiva no continente africano na rotina dos seus residentes. A dupla ainda oferece um spoiler de seu novo projeto durante a entrevista.\nOs dois passam por temas como a modernização da cooperativa Magnum, os conceitos de verdade e arte na fotografia, o novo nicho fotográfico qual trabalham e procuram expandir, as relações de poder no mundo fotográfico e a cultura do cancelamento. Todos esses debates atuais e relevantes são abordados de forma leve pelos dois artistas e nossos entrevistadores: os editores Artisan Henry Milleo e Gui Christ. Confira!


SAIBA DAS COISAS: Noiva de Gusttavo Lima anuncia casamento para em 2014\nNoiva de Gusttavo Lima anuncia casamento para em 2014\nSe tudo der certo, Gusttavo Lima e Andressa Suita subirão ao altar no ano que vem. Quem garante é a noiva do cantor. Ela contou a novidade durante o Weekend Sertanejo que aconteceu na Noite\ndesta sexta-feira, 1º, na Costa do Sauípe, na Bahia. "O Casamento deve sair no ano que vem. Queremos ter pelo menos um ano de Namoro antes do casamento. Vai ser nosso ano de teste. Se tudo der certo, ano que vem subimos ao altar", garantiu ela.\nEssa é a terceira vez que Andressa acompanha Gusttavo no Sauípe. Para o casal, o lugar tem uma energia especial. "O lugar tem um sentido especial para a gente. Hoje curtimos na Praia essa data tão bacana". Nesta sexta, o casal completou cinco meses de noivado. "Ele é o meu amor!".\nAntes de se apresentar no palco, Gusttavo Lima também falou sobre a importância de Andressa em sua vida. "Andressa sempre vem comigo. Ela é a minha paixão e minha parceira. Não consigo mais viajar sem ela. Hoje curtimos praia como todo casal faz. Estou amando esse evento ser aqui na Bahia. Deu para curtir a praia como eu não fazia há tempos. Eu amo a enregia desse lugar e o jeito como as pessoas me recebem''.


ERVA-DOS-BURROS, Oenothera biennis.\nBusca no Plantamed, com o Google. Oenothera biennis L. - ERVA-DOS-BURROS\nSinônimos botânicos: Oenothera muricata L., Onagra biennis (L.) Scop., Onagra muricata (L.) Moench.\nOutros nomes populares: estrela-da-tarde, onográcea, prímula, onagra, zécora, canárias; evenin g primrose (inglês), onagra (espanhol), onagre (francês), onagracee (italiano) e nachtkerze (alemão). Fever plant, Field primrose, King's cure-all, Night willow-herb, Scabish, Scurvish.\nConstituintes químicos: ácido gamalinolênico (GLA), fitosterol, onoterina, taninos, compostos flavônicos, mucilagens, ácido palmítico, ácido esteárico, ácido oleico, beta-sitosterol e citrostadieno.\nPropriedades medicinais: adstringente, antialérgica, antiinflamatória, ativadora dos linfócitos T, demulcente, emoliente, inibidora da síntese de prolactina, reguladora da circulação sanguínea e reguladora do tônus muscular.\nIndicações: cólica, diarréia, reações alérgicas de pele, asma, dor, dor peitoral, eczema, colesterol, esclerose múltipla, dor de nervo causada por diabete, feridas, nervosismo, psoríase, síndrome pré-menstrual, tosse, tosse asmática.\nÓleo: sintomas de tensão pré-menstrual (TPM), redução das dores de artrite reumatóide, tratamento de disfunções na pele, tratamento e prevenção de doenças cardíacas, alergias, esclerose múltipla, depressão e hiperatividade.\nO ácido gamalinolênico (GLA) extraído do óleo da planta é normalmente produzido pelo organismo humano pela conversão do ácido linoléico ingerido pela alimentação. No entanto, alguns fatores como estresse, colesterol elevado, diabetes, insuficiência hepática e alguns medicamentos, entre outros, inibem essa formação, o que pode acarretar distúrbios no organismo, como aumentar a agregação plaquetária e levar a inflamações, má produção de prolactina, má regulação do tônus muscular e aumentar a susceptibilidade a doenças cardíacas.\nContra-indicações/cuidados: não usar na gravidez e lactação. Usar com cautela, ou não usar, se tiver história de ataques epilético ou usa medicamento que faz ataques epiléticos mais prováveis. Somente dê a criança hiperativa sob estrita supervisão médica.\n- infusão: 1 colher de chá da planta com 1 xícara de água. Beba uma 1 xícara por dia, de cada vez;\nAlgumas espécies do gênero: Oenothera


Família é ameaçada de despejo por choro de bebê, em Londres - Universo das Notícias\nHome / Notícia / Família é ameaçada de despejo por choro de bebê, em Londres\n17 de novembro de 2017\tNotícia Leave a comment 426 Views\nFamília é ameaçada de despejo por choro de bebê, em Londres, isso mesmo a família recebeu uma ameaça de despejo da empresa responsável pela administração do apartamento que eles alugam, em Londres, após reclamações dos vizinhos sobre o choro de um dos filhos do casal.\nAttila e Ildilo Wurth têm dois filhos, um menino de 3 anos e uma menina de 1 ano e 3 meses e não têm condições de comprar uma casa própria. Eles vivem num apartamento alugado no bairro de Hammersmith, na parte oeste da capital da Inglaterra.\nA família recebeu um aviso da empresa que administra o prédio dizendo que outros moradores estavam reclamando “diariamente” e que se o barulho continuasse eles teriam “duas semanas de aviso prévio” para desocupar o imóvel.\nO email enviado por um administrador dizia que havia uma “queixa afirmando que, às 5h30 um bebê estava chorando e batendo com os pés e depois mais barulho às 6h 45, que acordou outros inquilinos do prédio”.\nO casal acredita que a atitude é uma “discriminação horrível” contra famílias que alugam imóveis com crianças. Segundo a família, o choro da filha não é excessivo e que eles são atenciosos com os vizinhos e não possuem nem aparelho de som ou TV.\n“Ficamos chocados com a atitude insensível e cruel e profundamente chateados com a ideia de sermos expulsos da nossa casa. Nós pagamos nossas contas e não temos dinheiro sobrando.\nFamília é ameaçada de despejo por choro de bebê\nVocê precisa ser extremamente rico para ter filhos em Londres. Nós somos muito cuidadosos com barulho, mas se os proprietários alugam para uma família com criança pequena, não é realista achar que o bebê não vai chorar às vezes”, disse Wurth em entrevista para a BBC.\nA empresa de aluguel, Sheraton Management Ltd, disse que os Wurths violaram o contrato de aluguel porque estavam causando problemas para os outros ocupantes do prédio não só relacionado às “crianças barulhentas”, mas também outros barulhos.\n“Como não houve diminuição do problema, relutantemente nós informamos para a senhora Wurth de que poríamos não ter outra alternativa além da ordem de despejo”, disse a empresa.\nTags Família é ameaçada de despejo por choro de bebê\nPrevious Cartório recusa registrar nome de bebê por ser muito difícil e pais recorrem à justiça\nNext É isso que seu bebê sente quando você ri durante a gravidez


Monumental e doce Viena - Mundo - SAPO Viagens\nArquitetura imponente, tradição musical, impressionantes museus... Durante sete séculos, Viena foi capital da Casa de Habsburgo e manteve o seu papel de relevo ao longo da história nos Impérios Austríaco e Austro-Húngaro.\nOcupada pelas tropas de Napoleão e bombardeada pelos Aliados em consequência da anexação da Áustria pela Alemanha nazi na II Guerra Mundial, a tudo a cidade sobreviveu, reconstruiu-se e renovou-se.\nAo imaginário da cidade, a que obras de nomes como Mozart, Beethoven, Strauss, Schiele, Oppenheimer, Klimt, Musil, Rilke ou Freud estão ligadas, somam-se hoje outras referências de igual peso fornecidas pela estatística: Viena é uma das cidades mais ricas do mundo e com melhor qualidade de vida.\nE basta passear pela cidade para confirmar esses dados. Viena é ampla, cuidada, majestosa, sofisticada, e tem belos espaços verdes, transportes eficientes, abundante oferta cultural e muitas opções gastronómicas. Nesta última, destaque para a doçaria e a sua tradição pasteleira de renome.\nÉ conhecida a paixão vienense pelos cafés. E no célebre e imponente Café Sacher (Hotel Sacher) encontramos a não menos celebrada Sachertorte. Consta que a iguaria – bolo de chocolate com recheio de compota de alperce, cobertura de chocolate amargo e acompanhado de chantilly – era a favorita do Imperador Franz Joseph.\nCom pergaminhos desde 1832, o elegante espaço oferece não apenas a famosa torta – para comer no local ou em embalagens para levar –, como uma variada oferta de doçaria, o tradicional chocolate quente e ainda refeições ligeiras. Tudo isso num ambiente requintado e cheio de cor. Quanto à torta, recomenda-se em pequenas doses. Saborosa sem dúvida, mas um pouco enjoativa após várias garfadas...\nSe não for amante de chocolate, mas também não um inimigo declarado do açúcar (claro que não precisa abusar...), há muito por onde escolher na matéria pela cidade. É o caso da conhecida Apfelstrudel, tarte de massa folhada com recheio de maçã, passas e canela (um must no Café Residenz, no Palácio Schoenbrunn). Ou de outra favorita de Franz Joseph e que inclusive deve parte do seu nome ao dito: Kaisershmarrn, uma espécie de panqueca de massa alta e macia, servida em pedaços, recheada com passas e frutos e acompanhada de compota, normalmente de ameixa.\nIgualmente populares são o Salzburger Nockerl um delicado suflê com travo a baunilha, originário de Salzburgo, como o nome indica, servido quente e que pode constituir uma refeição (o do restaurante Gelbmanns Gaststube, na Wilhelminenstrasse, tem fama), e os Marillenknoedel, bolinhos de massa cozida com recheio de alperce, que podem ser acompanhados com calda, chantilly e raspas de chocolate. Grande parte da pastelaria austríaca inclui frutos e/ou chantilly. Apenas provámos esta deliciosa versão doce e tradicional de Knoedel. Mas o Knoedel Manufaktur (Josefstaedter Strasse), restaurante especializado nestes bolinhos, oferece diferentes variedades de recheio e versões salgadas.\nPara os apreciadores de cerveja, nos intervalos entre as muitas caminhadas e visitas, a escolha é também variada e há bares e espaços especializados em cerveja à pressão, como o Beaver Brewing Company (na Liechtensteinstrasse), de produtores locais.\nPara além de palmilhar as belas ruas, jardins e parques da cidade e deixar-se tentar pelas montras das luxuosas lojas que povoam a Graben – famosa e sempre concorrida artéria pedestre e comercial –, neste verão, o visitante pode aliviar-se de canseiras e literalmente espraiar-se na Copa Beach (antes designada Copa Cagrana), uma faixa de areia com bares, quiosques de comes e bebes, ecrã gigante e muita animação junto à Ponte Imperial (Reichsbruecke).\nSe for em agosto, aproveite ainda para desfrutar de eventos do programa do Calle Libre Festival for Urban Aesthetics, entre os dias 3 e 10. Dedicado à arte urbana nas suas diferentes manifestações, a edição deste ano tem por tema a dualidade, de complementares ou opostos.\nAo ar livre, não deixe de dar uma escapada ao Prater, o parque de diversões em Leopoldstadt com a conhecida Wiener Riesenrad, uma roda-gigante de 64,75 metros de altura, que foi a mais alta do mundo por mais de seis décadas até ser destronada nos anos 1980. A entrada é gratuita com o Viena Pass; se não o tiver é recomendável adquirir os bilhetes online para evitar as filas. A roda funciona das 9 da manhã até à meia-noite no verão e a vista é soberba e inesquecível.\nE se em meio a tantas opções de explorar esta magnífica cidade lhe faltarem pernas, nada como apanhar um táxi sem pressas. Viaje no tempo e apanhe um fiacre (Fiaker).\nParados junto à Ópera, ao Palácio Imperial e à Catedral, com cocheiros vestidos a preceito e garbosos cavalos, estes táxis continuam a manter a tradição de séculos, hoje sobretudo ao serviço de cerimónias de casamento e turistas. Os táxis do século XVII têm a sua história contada na Fiakerhaus, um museu fundado num edifício que pertenceu à classe profissional que nos nossos dias, tal como Viena, reinventou-se e orgulha-se de dar a conhecer, com saberes e traquejo de guia, a intemporal e pujante capital austríaca.\nObrigatórios ou quase\nComeçámos por falar nas “recompensas” entre as muitas excursões e incursões pela capital austríaca e chegou a hora de mencionarmos estas últimas. Decerto já ouviu falar da “saison” dos esplendorosos bailes de Viena, que decorrem em força entre janeiro e março, com traje de gala, orquestra e ambiente a condizer. Ou da beleza do Danúbio, que inspirou Johann Strauss. Hoje o rio continua a ser apreciado de diferentes maneiras.\nO Danúbio pode ser desfrutado, percorrendo a pé ou de bicicleta as suas margens, ou, por exemplo, num passeio de barco com direito a jantar e um concerto com obras de Mozart e Strauss na histórica Orangerie do imperial Palácio Schoenbrunn, mandada construir na segunda metade no século XVIII pela imperatriz Wilhelmine Amalie. Um misto de estufa para a sua coleção de plantas cítricas e jardim de inverno para eventos festivos da corte, um dos quais teve o próprio Mozart e o antagonista Salieri como intérpretes e protagonistas.\nMas no capítulo da arquitetura imperial há muito para ver. Da magnífica Karlskirche, igreja erguida para celebrar o fim da última epidemia de peste em Viena, construída entre 1716 e 1737, e que veio a tornar-se um ícone de Viena, ao incontornável e grandioso Hofburg, palácio imperial.\nResidência dos Habsburgo durante mais de seis séculos, impressiona pela sua dimensão e património. Aqui sentimos o peso e a herança desta dinastia.\nPresentemente, o gigantesco complexo alberga a Presidência da República e alguns ministérios. Mas um museu dedicado à lendária imperatriz Sissi, o tesouro imperial, a capela imperial e os apartamentos privados da família imperial podem ser visitados, bem como a magnífica Biblioteca Nacional Austríaca.\nPercorrer os inúmeros locais de interesse de Viena é tarefa de monta. Com tempo limitado, o desafio é escolher. Um dos maiores complexos culturais do mundo, o MuseumsQuartier abriu ao público em 2001, englobando duas dezenas de edifícios e diferentes instituições culturais, diferentes não apenas no conteúdo mas também na arquitetura – o antigo e o moderno coabitam no espaço dos antigos estábulos imperiais, na tradição de uma cidade que sempre soube renovar-se. Só aqui, o visitante pode perder-se...\nPorém, a lista soma e segue. Stephansdom (catedral de Santo Estevão), catedral com o maior sino do país, o Kunsthistorisches Museum (Museu de Belas Artes), a Hunderwasserhaus, surpreendente emblema da arquitetura moderna vienense...\nE ir a Viena e não ir à ópera é quase imperdoável. Pela Staatsoper passaram nomes Gustav Mahler, Richard Strauss, Herbert von Karajan ou Claudio Abbado.\nAté final de agosto, o cartaz é preenchido com a Wiener Mozart Orchester e obras do compositor, regressando a programação de ópera em setembro.\nE se ainda sobrar tempo, prove um Schokozauber no concorrido Café Central ou dê um salto ao Café Frauenhuber, o mais antigo da cidade. Há sempre mais uma iguaria a descobrir...\nA TAP tem voos diários para a capital austríaca a partir de Lisboa. Reserve já o seu lugar e vá conhecer Viena.


Peço licença para me dirigir a alguém muito especial na postagem de hoje: O homem da minha vida!\nQuando eu tinha 10 anos de idade, meu pai me levou ao Teatro Municipal de São Paulo para assistir a um “concerto para a Juventude”. O espetáculo trazia peças populares, como uma área de Villa Lobos, o Trenzinho do Caipira.\nO impressionante era o REGENTE Maestro Leonardo Bruno. Ele não era alto, nem lindo, nem pitoresco. Ele era a personificação do FAZER MÚSICA.\nA Orquestra regida por ele tinha tal sincronia, tal homogeneidade, tal clareza de tons, sons, timbres e magia, que eu, aos 10 anos de idade, decidi: quando eu tiver um filho, ele se chamará Leonardo Bruno e será tão especial quanto este mestre-maestro!\nTive meu filho em Curitiba, aos 26 anos de idade. Me lembro que a única coisa que perguntei ao obstetra Antenor Geomedes, que fez minha cesariana foi: É o Leonardo Bruno?\nQuando obtive a resposta positiva, entrei em choque anafilático.\nNão creio que alguém possa sentir alegria maior do que ser mãe. Deus me abençoou por duas vezes com esta felicidade!\nO Léo, meu sonho desde menina, cresceu sem vícios, jamais se envolveu com bebedeiras, drogas, vandalismos, fanfarrices. Nunca fui buscar meu filho numa delegacia, graças a Deus! Em compensação perdi a conta das contusões nos jogos de futebol (vício confessado).\nBom aluno, “quase” formado químico industrial pela Federal do Ceará (falta a monografia, deixada em espera, graças ao fato de hoje ser policial concursado da PM do Ceará), jamais me deu trabalho enquanto aluno. Sempre cumpriu com seus deveres escolares de maneira responsável.\nAinda sonho vê-lo formado, porém, estou aprendendo a respeitar suas escolhas.\nComo policial é querido e respeitado por colegas e chefes. Apaixonado pelo que faz, vive do salário que ganha, tem inúmeras menções elogiosas por conduzir-se de maneira correta e ilibada. Já fez todo o tipo de ações positivas dentro da polícia. Até parto já auxiliou!\nAmigo dos amigos desde pequeno convive com muitos a mais de uma década e mantém com os mesmos, carinho de irmão. Léo é amado por muita gente, e por merecimento!\nComigo tem muitas divergências. Em muitas coisas pensamos e agimos diferente.\nEle odeia cigarro. Eu fumo. Ele não suporta álcool. Eu sou louca por uma cervejinha. Ele é São Paulo. Eu, Corinthians. Eu sou Mangueira. Ele, Beija-Flor.\nPorém, nada disso diminui um grama, um milímetro, uma poeirinha do nosso lindo e imenso amor.\nTenho muito orgulho do meu filho. E uma saudade que dói fisicamente. Tem dias que a falta que ele me faz é tão grande, que me pego chorando por não poder abraçá-lo.\nMinha esperança é ficar boa logo, para estar mais perto dele, o mais depressa que Deus me permitir!\nMeu herói particular veio iluminar minha vida nos primeiros minutos de um 29 de outubro, lá em Curitiba, Paraná.\nHoje, está fazendo 32 anos que agradeço a Deus esse lindo presente. E dizendo a cada um que me visita neste espaço: Hoje é o aniversário do homem mais importante da minha vida, só comparável ao meu pai, que também era louco por ele!\nPara você meu filho, todo meu amor, carinho, respeito, admiração e um humilde pedido de perdão se nem sempre fui ou sou a mãe que você esperava. Te amo muito, querido.\nCom toda a força deste hoje nem tão saudável coração.\nEspero que Deus, na sua justiça e misericórdia, te abençoe, guarde, proteja e ilumine, abra todos os seus caminhos e lhe ajude a realizar cada sonho seu.\nSeja muito, muito feliz, meu adorado. Que seu dia tenha muitas flores, abraços, beijos, bolo de chocolate e a certeza de que mesmo longe, você passará todo o tempo fazendo festa no meu coração.\nE só para que você não esqueça, meu Léo Bruno: EU AMO VOCÊ, COM TODA A FORÇA E FÉ DA MINHA ALMA!!!\nFeliz aniversário, meu filho. Deus te abençoe.\nQue lindo! Tania! Seu filhão, na certa é muito feliz por ter a mãe que tem e sente orgulho de você! Uma declaração de amor materno desse quilate, não são todas as mães que podem depois de trinta e poucos anos... Felicidades e bênçãos à mãe e ao filho muito querido! Beijos da Célia.\n29 de outubro de 2011 09:18\nQue linda homenagem ao seu filho, até arrepiou! Fiquei igualmente sensibilizada com o seu comentário no meu blog, especialmente vindo de alguém que escreve maravilhosamente! Bjs\n31 de outubro de 2011 08:30


Jornal dos Desportos - Torneio em Istambul encerra primeira fase\nQuarta, 27 de Maio 2020 07:25 Jornal dos Desportos\nTorneio em Istambul encerra primeira fase\nA participação da selecção nacional de futebol de Sub-17 no Torneio de Desenvolvimento da UEFA, que começa amanhã, em Istambul, Turquia, marca o encerramento da primeira fase dos trabalhos de preparação para o Campeonato do Mundo, a ter lugar de 26 de Outubro a 17 de Novembro, no Brasil.\nO último treino em solo angolano, realizado ontem, no Estádio da Cidadela, foi particularmente dominado pelo resumo das situações de jogo, com saídas rápidas do sector defensivo para as acções de ataque.\nO corpo técnico dividiu os jogadores em dois grupos, com o objectivo de ensaiar os movimentos ofensivos, para melhorar a eficácia dos avançados na área do guarda-redes contrário.\nAo longo de sete semanas de trabalho, os Palanquinhas realizaram quatro amistosos, tendo conseguido uma vitória, diante da Academia de Futebol de Angola (AFA), por 4-1, perdeu com os Sub-20 do 1º de Agosto, por 4-1, empatou a zero bolas com o Real Sambila e perdeu igualmente com o Progresso Sambizanga por 2-0.\nA segunda fase de preparação tem início após o regresso da selecção nacional de Istambul.


Bombeiros se preparam para período de estiagem em Minas - Rádio Santana FM - Notícias de Itaúna e Região\nBombeiros se preparam para período de estiagem em Minas\n18/04/2022 | Minas Gerais\nIncêndios florestais e em áreas urbanas preocupam em cenário de aumento de ocorrências – Foto Bombeiros\nA aproximação do período de tempo seco mobiliza o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) em ações especiais para monitorar e controlar incêndios no estado. Nos últimos anos, o número de casos aumentou tanto em áreas urbanas como rurais e florestais e moldou as atividades do Plano de Enfrentamento ao Período de Estiagem 2022.\nDe acordo com os bombeiros, 2021 teve o maior registro de incêndios florestais nos últimos 7 anos. Entre janeiro e dezembro, houve um aumento de 17% em relação ao ano anterior e de mais de 30%, se comparado com 2019.\nA situação é ainda pior considerando os incêndios na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Entre janeiro e agosto de 2021, foram registrados 3.158 ocorrências do tipo na Grande BH, um aumento de 75% em relação ao mesmo período do ano anterior.\nSegundo os militares, o aumento nos atendimentos também está relacionado à ampliação da capacidade de resposta da corporação. Em 2021 foi iniciado um projeto piloto chamado Plano Integrado de Preparação e Resposta aos Incêndios em Áreas Rurais (PIIR), em parceria com a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa).\nPara este ano, o Plano de Enfrentamento ao Período de Estiagem prevê o planejamento na gestão e distribuição do efetivo em todo o Estado; o monitoramento e georreferenciamento das áreas de risco; campanhas de conscientização em escolas e comunidades; desenvolvimento do conhecimento de especialistas da corporação para investigar e compreender melhor a origem de incêndios; e ações de parceria com as prefeituras.\nAlém disso, em março, bombeiros de Minas foram enviados para um Curso de Geoprocessamento aplicado a Incêndios Florestais (CGIF) ministrados pela corporação do Mato Grosso.\nVeja as ações específicas listadas pelo CBMMG para esta temporada de estiagem:\nOperação Alerta Verde (fiscalização em lotes vagos)\nAtividades de educação ambiental em parques e unidades de conservação.


O grande desafio pedro bandeira online dating: Pedro Bandeira - O Grande Desafio\nBom, inventaria qualquer desculpa na hora. Adiante dela, ficava a sala dos professores. Ali estava a dupla que havia prendido seu Afonso. Quer dizer muita coisa, Carla.\nSem despedir-se, o delegado Mendes e o investigador Xavier sumiram para dentro da delegacia. Repetiu mais algumas vezes que ele era igual a qualquer um, que poderia fazer o que quisesse na vida. Aos poucos, o carinho e o calor daquele pequenino felpudo a acalmavam.\nChip corria ao lado do rapaz, esfregando-se em suas pernas. Barbosa, que presenciara a conversa, afrouxou a gravata, como fazia toda vez que se sentia inseguro. Nenhum maldito advogado apareceu por aqui.\nOuvia outra voz, com um tom mais fofo, mais apaziguante, masculina. Que bom encontrar o senhor. As conversas entre os dois sempre tinham sido superficiais.\nBem mais compreensivo e muito mais moderno. Ela sabia como animar o filho. Ele deve estar perturbado.\nAfter re-enabling these drives after erase finished successfully they again were not recognized when inserted into a running server. Basta confessar que foi o senhor mesmo quem desviou dinheiro da contabilidade do Cidinha. Atravessou o corredor e saiu pela porta principal. Encostou o ouvido na fechadura no momento em que o telefone era desligado.\nMarta era ainda uma bela mulher, nos seus pouco mais de trinta anos. Tente compreender, minha filha. Desculpe, seu Afonso interrompeu o diretor.\nPensei que era a biblioteca. Qualidade custa dinheiro, papai respondia a voz segura do administrador de empresas, que chamava o sogro de pai. Carla o tinha reconhecido, somente por sua voz, sem nem precisar olhar para o seu lado.\nDe rever os sentidos de sua vida. Volteando as mesas, Toni saiu apressado da biblioteca e chegou ao largo corredor interno no momento em que percebia dois homens passando por ele. Em toda formatura tem valsa. Peguei esse moleque escondido na sala dos professores. Os tempos mudam, caro amigo.