Pareceres de Credenciamento EaD - Ministério da Educação\nPágina inicial > Conselho Nacional de Educação > Atos Normativos – Súmulas, Pareceres e Resoluções > Secretarias > Órgãos Vinculados > Legislação da Educação Profissional\nPareceres de Credenciamento EaD\nParecer CNE/CES nº 670/98, aprovado em 1º de outubro de 1998 - Programa Ensino da Matemática a Distância.\nParecer CNE/CES nº 887/98, aprovado em 2 de dezembro de 1998 - Credenciamento para oferta de Programa de Ensino a Distância.\nParecer CNE/CES nº 305/2000, aprovado em 4 de abril de 2000 - Credenciamento da Universidade do Estado de Santa Catarina para desenvolver e implementar “Programa de Ensino a Distância”, com o curso de Pedagogia, licenciatura plena, na modalidade EAD.\nParecer CNE/CES nº 358/2000, aprovado em 5 de abril de 2000 - Credenciamento da Universidade Federal do Paraná para a oferta de cursos a distância na graduação e educação profissional.\nParecer CNE/CES nº 654/2000, aprovado em 5 de julho de 2000 - Credenciamento da Universidade Federal do Mato Grosso, com sede na cidade de Cuiabá, no Estado do Mato Grosso, para ministrar, na modalidade a distância, curso de licenciatura plena em Educação Básica: 1ª a 4ª séries.\nParecer CNE/CES nº 796/2000, aprovado em 12 de setembro de 2000 - Credenciamento para a oferta, na modalidade a distância, dos Cursos de Especialização em Direito Civil e em Direito Penal, pela Universidade Braz Cubas, com sede na cidade de Mogi das Cruzes, no Estado de São Paulo.\nParecer CNE/CES nº 1036/2000, aprovado em 7 de novembro de 2000 - Credenciamento da Faculdade de Educação São Luís, mantida pela Associação Jaboticabalense de Educação e Cultura, com sede na cidade de Jaboticabal, Estado de São Paulo, para o oferecimento de cursos de pós-graduação lato sensu, na modalidade de Ensino a Distância.\nParecer CNE/CES nº 95/2001, aprovado em 29 de janeiro de 2001 - Reconsideração do Parecer CES/CNE 654/2000, referente ao credenciamento da Universidade Federal de Mato Grosso, com sede na cidade de Cuiabá, no Estado do Mato Grosso, para ministrar, na modalidade a distância, curso de licenciatura plena em Educação Básica, 1ª a 4ª séries.\nParecer CNE/CES nº 896/2001, aprovado em 6 de junho de 2001 - Autorização para o funcionamento do curso de Administração a distância, a ser ministrado pela Faculdade de Administração de Brasília, com sede na Região Administrativa I, na cidade de Brasília, no Distrito Federal.\nParecer CNE/CES nº 966/2001, aprovado em 3 de julho de 2001 - Credenciamento da Universidade Federal Fluminense, em parceria com o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do Centro de Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro, para a oferta do curso de Matemática, licenciatura plena, na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 1006/2001, aprovado em 4 de julho de 2001 - Credenciamento da Universidade Estadual do Norte Fluminense, em parceria com o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do Centro de Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro, para a oferta do curso de Ciências Biológicas, licenciatura, na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 1114/2001, aprovado em 7 de agosto de 2001 - Credenciamento da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, para a oferta do curso de Pedagogia, licenciatura plena, com a habilitação em Magistério dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, e pós-graduação lato sensu, ambos na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 1214/2001, aprovado em 12 de setembro de 2001 - Solicita credenciamento da Universidade Federal do Espírito Santo para a oferta de curso de graduação a distância, com a autorização para o funcionamento do curso de Pedagogia: Séries Iniciais do Ensino Fundamental, licenciatura plena.\nParecer CNE/CES nº 1236/2001, aprovado em 12 de setembro de 2001 - Credenciamento da Universidade Estadual do Maranhão para oferta, na modalidade a distância, do curso de licenciatura plena em Magistério das Séries Iniciais do Ensino Fundamental.\nParecer CNE/CES nº 1285/2001, aprovado em 5 de novembro de 2001 - Credenciamento da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, com sede na cidade de Porto Alegre, para a oferta do curso de Engenharia Química, bacharelado, em convênio com o OPP Petroquímica S.A, sediada na cidade de Triunfo, ambas no Estado do Rio Grande do Sul, na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 145/2002, aprovado em 3 de abril de 2002 - Credenciamento para a oferta, na modalidade a distância, do Curso de Especialização em Direito Educacional: A gestão das Instituições de Ensino diante da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, pela Universidade Castelo Branco, com sede na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro.\nParecer CNE/CES nº 11/2003, aprovado em 28 de janeiro de 2003 - Credenciamento da Universidade do Sul de Santa Catarina para a oferta do Programa Especial de Formação Pedagógica para Formadores de Educação Profissional, a distância, conforme determina o Art. 8°, da Resolução CNE/CP 2, de 26 de junho de 1997.\nParecer CNE/CES nº 17/2003, aprovado em 29 de janeiro de 2003 - Credenciamento do Instituto UVB.Br para educação superior a distância e autorização para oferta dos cursos de graduação a distância, bacharelados em Administração de Empresas; Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Secretariado Executivo, Marketing e Turismo.\nParecer CNE/CES nº 19/2003, aprovado em 29 de janeiro de 2003 - Credenciamento Institucional para a oferta de curso de especialização, em nível pós-graduação lato sensu, modalidade a distância, em Metodologias Inovadoras Aplicadas à Educação, a ser ministrado pela Faculdade Internacional de Curitiba, na cidade de Curitiba, no Estado do Paraná.\nParecer CNE/CES nº 20/2003, aprovado em 29 de janeiro de 2003 - Autorização para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu, modalidade a distância, com especialização em: Educação Especial, Metodologia do Ensino da História, Educação Infantil, Direito Educacional e Metodologia do Ensino de Língua Inglesa, a serem ministrados pela Faculdade de Educação São Luís, com sede na cidade de Jaboticabal, no Estado de São Paulo.\nParecer CNE/CES nº 29/2003, aprovado em 29 de janeiro de 2003 - Credenciamento institucional para a oferta de cursos de Especialização em nível pós-graduação, a distância.\nParecer CNE/CES nº 43/2003, aprovado em 19 de fevereiro de 2003 - Credenciamento da Universidade Estadual do Ceará, com sede em Fortaleza, no Estado do Ceará, para a oferta, a distância, do Programa Especial de Formação Pedagógica de Professores de Ensino Fundamental em áreas específicas – 1ª a 8ª série, licenciatura plena.\nParecer CNE/CES nº 50/2003, aprovado em 19 de fevereiro de 2003 - Credenciamento institucional para a oferta de Programa de Pós-Graduação lato sensu, modalidade a distância, com especialização em Direito Público, Direito Civil, Ensino de Português, Ensino de Inglês, Didáticas e Alternativas Tecnológicas em Contextos Educativos, a serem ministrados pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, com sede na cidade de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais.\nParecer CNE/CES nº 56/2003, aprovado em 10 de março de 2003 - Solicitação de credenciamento institucional e autorização para a oferta dos cursos de pós-graduação Lato Sensu – especialização – a distância em: Gestão da Informação no Agronegócio; Gestão da Informação em Engenharia e Arquitetura; Gestão de Educação a Distância.\nParecer CNE/CES nº 58/2003, aprovado em 10 de março de 2003 - Credenciamento institucional e autorização para a oferta de cursos de graduação a distância, Licenciatura em Biologia e Licenciatura em Física.\nParecer CNE/CES nº 60/2003, aprovado em 10 de março de 2003 - Credenciamento Institucional e autorização para a oferta de cursos de Graduação a distância, Licenciatura em Matemática e Licenciatura em Física.\nParecer CNE/CES nº 61/2003, aprovado em 10 de março de 2003 - Autorização para o funcionamento, a distância, do Curso Superior de Tecnologia em Comércio Exterior, a ser ministrado pelo Centro de Educação Tecnológica Internacional, com sede na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.\nParecer CNE/CES nº 63/2003, aprovado em 10 de março de 2003 - Consulta sobre a exigência de credenciamento institucional para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu de especialização, aperfeiçoamento e outros, a distância.\nParecer CNE/CES nº 71/2003, aprovado em 11 de março de 2003 - Retificação do Parecer CNE/CES 43/2003, que trata do credenciamento da Universidade Estadual do Ceará, com sede em Fortaleza, no Estado do Ceará, para a oferta, a distância, do Programa Especial de Formação Pedagógica de Professores de Ensino Fundamental em áreas específicas – 1ª a 8ª série, licenciatura plena.\nParecer CNE/CES nº 73/2003, aprovado em 7 de abril de 2003 - Retificação do Parecer CNE/CES 402/2002, que trata do credenciamento da Universidade Norte do Paraná, com sede na cidade de Londrina, no Estado do Paraná, para oferta do Curso Normal Superior, habilitação em Licenciatura para a Educação Infantil e Licenciatura para os Anos Iniciais do Ensino Fundamental, a distância.\nParecer CNE/CES nº 75/2003, aprovado em 7 de abril de 2003 - Credenciamento Institucional e autorização para oferta de programa de pós-graduação Lato Sensu, especialização, a distância, nas áreas de Administração Pública e de Informática na Educação.\nParecer CNE/CES nº 76/2003, aprovado em 7 de abril de 2003 - Credenciamento Institucional da Universidade da Amazônia, com sede na cidade de Belém, no Estado do Pará, para a oferta para a oferta de programa de pós-graduação lato sensu, na modalidade a distância, e autorização para o funcionamento do Curso de Especialização em Gestão Escolar - PRÓGESTÃO.\nParecer CNE/CES nº 80/2003, aprovado em 7 de abril de 2003 - Credenciamento institucional e autorização para a oferta de Programa de Pós- Graduação Lato Sensu - especialização- a distância em Gestão Escolar.\nParecer CNE/CES nº 167/2003, aprovado em 4 de agosto de 2003 - Autorização para a oferta de cursos de especialização, a distância, em: Literatura e Análise do Discurso, Ética e Gestão da Responsabilidade Social e Educação Ambiental, a serem ministrados pela Faculdade de Educação São Luís, com sede na cidade de Jaboticabal, SP.\nParecer CNE/CES nº 181/2003, aprovado em 4 de agosto de 2003 - Credenciamento Institucional do Centro Universitário do Estado do Pará – CESUPA, com sede na cidade de Belém, no Estado do Pará, para a oferta do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu, na modalidade a distância, e autorização para o funcionamento do curso de especialização em Gestão Escolar – PRÓGESTÃO.\nParecer CNE/CES nº 230/2003, aprovado em 2 de outubro de 2003 - Credenciamento Institucional para a oferta de programas de pós-graduação lato sensu, a distância, em Educação, Fisioterapia e Educação Física.\nParecer CNE/CES nº 251/2003, aprovado em 5 de novembro de 2003\nCredenciamento da Escola de Pós-Graduação em Economia e da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas para oferta de cursos de Pós-Graduação Lato Sensu, a distância, e autorização do curso MBA Executivo em Administração de Empresas, a distância, na cidade no Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro.\nParecer CNE/CES nº 255/2003, aprovado em 5 de novembro de 2003 - Solicitação de credenciamento institucional e autorização para oferta de programas de pós-graduação lato sensu, na modalidade de educação a distância.\nParecer CNE/CES nº 297/2003, aprovado em 3 de dezembro de 2003 - Solicita que o curso de especialização em Educação Infantil seja incluído no Programa de Educação a Distância, em nível de pós-graduação lato sensu, a ser ministrado pela Universidade Castelo Branco, com sede na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro.\nParecer CNE/CES nº 314/2003, aprovado em 3 de dezembro de 2003 - Credenciamento institucional da Universidade Vale do Rio dos Sinos e autorização para oferta de cursos de pós-graduação lato sensu, a distância, – Especialização em Currículo e Educação Crítico-Humanizadora e Especialização em Direito Municipal.\nParecer CNE/CES nº 315/2003, aprovado em 3 de dezembro de 2003 - Solicitação de autorização para oferta de pós-graduação lato sensu a distância, especialização em Administração Pública Municipal para gestores políticos, pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.\nParecer CNE/CES nº 332/2003, aprovado em 4 de dezembro de 2003 - Solicitação de Credenciamento Institucional e autorização para a oferta de programas de pós-graduação lato-sensu a distância, especialização em Coordenação Pedagógica, Psicopedagogia e Orientação Educacional, Gestão Estratégica de RH, Gerenciamento Empresarial e Estratégico; Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade.\nParecer CNE/CES nº 340/2003, aprovado em 4 de dezembro de 2003 - Credenciamento da Universidade de Brasília para a oferta do curso de graduação em Pedagogia, com duas habilitações: Licenciatura para Docência Multidisciplinar na Educação Infantil e Licenciatura para Docência Multidisciplinar nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, na modalidade de educação a distância, e Credenciamento Institucional e autorização para a oferta de Programa de Pós-Graduação lato sensu, especialização, a distância.\nParecer CNE/CES nº 347/2003, aprovado em 17 de dezembro de 2003 - Solicitação de Credenciamento Institucional e autorização para a oferta de cursos de graduação a distância, curso de Licenciatura em Letras – Português/Inglês e Curso Normal Superior com habilitação para Educação Infantil e habilitação para as Séries Iniciais do Ensino Fundamental, na modalidade a distância, a serem ministrados pela Universidade Salvador.\nParecer CNE/CES nº 362/2003, aprovado em 17 de dezembro de 2003 - Autorização para o funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Negócios de Pequeno e Médio Porte (Área Profissional: Gestão), na modalidade a distância, a ser ministrado pelo Centro de Educação Tecnológica Internacional, com sede na cidade de Curitiba, no Estado do Paraná.\nParecer CNE/CES nº 369/2003, aprovado em 17 de dezembro de 2003 - Credenciamento Institucional da Universidade Estadual de Ponta Grossa para a oferta de cursos de graduação, na modalidade de educação a distância, com a autorização para o funcionamento do Curso Normal Superior, com as habilitações em Formação de Professores da Educação Infantil e em Formação de Professores para as Séries Iniciais do Ensino Fundamental, e para a oferta de programas de pós-graduação lato sensu a distância.\nParecer CNE/CES nº 370/2003, aprovado em 17 de dezembro de 2003 - Credenciamento do Instituto DataBrasil, com sede na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, para a oferta de programa de pós-graduação lato sensu “A Vez do Mestre”, com cursos de especialização nas áreas de Educação e de Administração, na modalidade de educação a distância.\nParecer CNE/CES nº 6/2004, aprovado em 26 de janeiro de 2004 - Credenciamento institucional da Universidade Anhembi Morumbi, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo, para educação superior a distância e autorização para oferta dos cursos superiores de formação específica, cursos seqüenciais, na modalidade a distância em: Atendimento ao Consumidor; Gestão e Planejamento de Marketing e Vendas; Gestão de Negócios Empresariais; Gestão de Planejamento Financeiro; Gestão de Eventos; Gestão de Segurança Empresarial e Patrimonial.\nParecer CNE/CES nº 8/2004, aprovado em 26 de janeiro de 2004 - Solicitação de Credenciamento Institucional e autorização para a oferta de cursos de graduação a distância e curso de Pedagogia com habilitação para as séries iniciais do ensino Fundamental, a ser ministrado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.\nParecer CNE/CES nº 12/2004, aprovado em 26 de janeiro de 2004 - Credenciamento Institucional da Universidade Luterana do Brasil, com sede na cidade de Canoas, no Estado do Rio Grande do Sul, para a oferta, na modalidade a distância, do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes para Disciplinas dos Currículos do Ensino Fundamental, do Ensino Médio e da Educação Profissional em Nível Médio.\nParecer CNE/CES nº 13/2004, aprovado em 27 de janeiro de 2004 - Credenciamento institucional e autorização para a oferta do programa de pós-graduação lato sensu, na modalidade a distância, e autorização para o funcionamento do curso de especialização em Negócios para Executivos, a ser ministrado nos Estados em que a Fundação Getúlio Vargas mantém convênio com instituições credenciadas.\nParecer CNE/CES nº 21/2004, aprovado em 28 de janeiro de 2004 - Credenciamento institucional e autorização para o funcionamento de cursos a distância: especialização em Direito Educacional e especialização Metodologia do Ensino a Distância; Programa Especial de Formação Pedagógica, graduação, licenciatura em Matemática e licenciatura em Letras-Português, a serem ministrados pela Universidade Tiradentes, com sede na cidade de Aracaju, no Estado de Sergipe.\nParecer CNE/CES nº 24/2004, aprovado em 28 de janeiro de 2004 - Solicitação de credenciamento institucional do Centro Nacional de Educação a Distância do SENAC e autorização para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu, com cursos de Especialização em Educação a Distância e Especialização em Educação Ambiental, ambos na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 26/2004, aprovado em 28 de janeiro de 2004 - Credenciamento Institucional das Faculdades Associadas de Uberaba, com sede na cidade de Uberaba, no Estado de Minas Gerais, e autorização para a oferta de pós-graduação lato sensu, especialização em Manejo de Pastagem, na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 36/2004, aprovado em 16 de fevereiro de 2004 - Credenciamento da Universidade de São Paulo para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu, a distância, nas áreas de sua competência.\nParecer CNE/CES nº 44/2004, aprovado em 17 de fevereiro de 2004 - Credenciamento institucional para a oferta de curso de graduação, a distância em Pedagogia - licenciatura para as séries iniciais do Ensino Fundamental, a ser ministrado pela Universidade de Caxias do Sul, com sede em Caxias do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul.\nParecer CNE/CES nº 51/2004, aprovado em 17 de fevereiro de 2004 - Credenciamento Institucional da EDUCON – Tecnologia em Educação Continuada, com sede na cidade Curitiba, no Estado do Paraná, e autorização para a oferta de programa de pós-graduação lato sensu, especialização nas áreas de Administração, Educação, Contabilidade e Direito, na modalidade de educação a distância.\nParecer CNE/CES nº 64/2004, aprovado em 19 de fevereiro de 2004 - Autorização para a oferta de cursos de graduação a distância e Curso Normal Superior, com habilitação para Educação Infantil e habilitação para as Séries Iniciais do Ensino Fundamental, na modalidade a distância, a serem ministrados pela Universidade Salvador.\nParecer CNE/CES nº 74/2004, aprovado em 8 de março de 2004 - Solicitação de credenciamento Institucional da Faculdade de Administração de Brasília e autorização para a oferta de pós-graduação lato sensu, especialização em Administração, na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 93/2004, aprovado em 11 de março de 2004 - Solicitação de credenciamento institucional e autorização para oferta de programas e cursos de pós-graduação lato sensu nas áreas de Administração, Educação, Saúde, Ciências Exatas, Ciências Sociais e Ciências Jurídicas, na modalidade de educação a distância, a serem ministrados pelo Centro Universitário Nove de Julho – UNINOVE, com sede em São Paulo, no Estado de São Paulo.\nParecer CNE/CES nº 113/2004, aprovado em 11 de março de 2004 - Credenciamento do Centro Universitário Hermínio Ometto de Araras para a oferta de curso de graduação a distância, curso Normal Superior, licenciatura em Educação Infantil e licenciatura para os Anos Iniciais do ensino fundamental, e dos seguintes Programas de pós-graduação lato sensu a distância, especialização: “Capacitação em casa: metodologia do ensino de matemática; “Metodologia para professores do ensino médio”; “Planejamento, avaliação, supervisão, gestão educacional e pedagógica”.\nParecer CNE/CES nº 122/2004, aprovado em 06 de maio de 2004 - Solicitação de credenciamento institucional e autorização para oferta de Programa de Pós-Graduação lato sensu – especialização, a distância, e autorização inicial do curso de Formação Pedagógica na área de Saúde-Enfermagem.\nParecer CNE/CES nº 140/2004, aprovado em 16 de junho de 2004 - Credenciamento da Universidade do Tocantins para oferta de cursos de graduaçã a distância e autorização para oferta do Curso Normal Superior – licenciatura para Séries Iniciais do Ensino Fundamental.\nParecer CNE/CES nº 162/2004, aprovado em 17 de junho de 2004 - Credenciamento da Faculdade Integrada da Grande Fortaleza para a oferta de cursos de Pós-Graduação lato sensu a distância e em Administração e Educação e Segurança para o Trânsito, e autorização para oferta de Programa Especial de Formação Pedagógica nas áreas de Licenciatura em Biologia, Língua Portuguesa e suas Literaturas, Matemática, Química, Física e Arte Educação, todos na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 164/2004, aprovado em 17 de junho de 2004 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia e Ciências para oferta de cursos de Graduação e programas de Pós-Graduação lato sensu em suas áreas de atuação e autorização para a oferta dos cursos de Licenciatura em História, Geografia, Física, Química, Matemática, Biologia, Letras (Português/Inglês), Ciências Naturais e Curso Normal Superior – Licenciatura para as Séries Iniciais do Ensino Fundamental, todos a distância.\nParecer CNE/CES nº 171/2004, aprovado em 17 de junho de 2004 - Autorização para a Universidade do Sul de Santa Catarina estabelecer parcerias com instituições para a realização de exames presenciais para o Curso Superior de Formação Específica em Gestão Estratégica das Organizações, para utilizar a geração e transmissão de aulas a partir de sinal de TV dos estúdios do Instituto de Estudos Jurídicos Luís Flavio Gomes (IELF); para estabelecer pólos do curso de pós-graduação lato sensu, a distância, autorizado pela Portaria MEC 2.132/2002, com recepção nas unidades vinculadas ao IELF e para realizar atividades presenciais do Programa de Formação Pedagógica para Formadores da Educação Profissional em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem SENAI.\nParecer CNE/CES nº 183/2004, aprovado em 7 de julho de 2004 - Credenciamento da Universidade Federal Fluminense para a oferta de cursos de pós-graduação nas áreas de sua competência, a distância.\nParecer CNE/CES nº 199/2004, aprovado em 7 de julho de 2004 - Credenciamento do Instituto de Ensino Superior COC para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu a distância nas áreas de Educação, Direito, Administração, Gestão Ambiental, Mídias Digitais e Interativas e Novas Tecnologias de Informação.\nParecer CNE/CES nº 204/2004, aprovado em 8 de julho de 2004 - Credenciamento da Universidade Metodista de São Paulo para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu em Educação Continuada a distância.\nParecer CNE/CES nº 212/2004, aprovado em 8 de julho de 2004 - Credenciamento da Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, para oferta do curso de pedagogia, licenciatura plena, na modalidade de educação a distância, em Santa Catarina e nos estados do Maranhão e do Amapá.\nParecer CNE/CES nº 213/2004, aprovado em 8 de julho de 2004 - Parâmetros que distinguem as modalidades de pós-graduação lato sensu, denominadas “Especialização” e “Aperfeiçoamento”.\nParecer CNE/CES nº 236/2004, aprovado em 5 de agosto de 2004 - Credenciamento institucional do Instituto Superior de Educação do Paraná (INSEP) e autorização para oferta do Curso Normal Superior, licenciatura para os Anos Iniciais do Ensino Fundamental, na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 239/2004, aprovado em 5 de agosto de 2004 - Credenciamento da Universidade do Extremo Sul Catarinense para a oferta de cursos de pós-graduação, especialização, na modalidade a distância, e autorização para oferta do curso de especialização em Gestão e Inovação Tecnológica em Obras Civis, no estado de Santa Catarina.\nParecer CNE/CES nº 258/2004, aprovado em 16 de setembro de 2004 - Credenciamento da Faculdade Educacional da Lapa (FAEL) para oferta de cursos de graduação a distância e autorizar a oferta do Curso Normal Superior, licenciatura para os anos iniciais do Ensino Fundamental.\nParecer CNE/CES nº 259/2004, aprovado em 16 de setembro de 2004 - Credenciamento do Centro Universitário Claretiano para a oferta de cursos de graduação a distância e autorização dos cursos de Licenciatura em Computação e Licenciatura em Filosofia, ambos a distância.\nParecer CNE/CES nº 260/2004, aprovado em 16 de setembro de 2004 - Solicitação de Credenciamento da Faculdade Cidade de João Pinheiro para a oferta de cursos de Pós-Graduação lato sensu, especialização em Educação Especial, na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 262/2004, aprovado em 16 de setembro de 2004 - Credenciamento da Universidade Paulista para a oferta de programas e cursos na modalidade de educação a distância, com autorização inicial do curso de especialização em Comunicação e Mídias Digitais e Especialização em Tecnologia de Informação à Gestão do Conhecimento, a distância.\nParecer CNE/CES nº 264/2004, aprovado em 16 de setembro de 2004 - Credenciamento Institucional e autorização para a oferta de curso de graduação a distância, curso de Pedagogia, com habilitação para as séries iniciais do ensino fundamental, ministrado pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro.\nParecer CNE/CES nº 267/2004, aprovado em 16 de setembro de 2004 - Credenciamento da Pontifícia Universidade Católica do Paraná para oferta de cursos de pós-graduação lato sensu a distância.\nParecer CNE/CES nº 293/2004, aprovado em 6 de outubro de 2004 - Credenciamento da Universidade Paulista para oferta de cursos de graduação a distância, e autorização do curso de graduação em Matemática, a distância.\nParecer CNE/CES nº 304/2004, aprovado em 7 de outubro de 2004 - Autorização para a oferta de Curso Normal Superior, com habilitação em Licenciatura das Séries Iniciais do Ensino Fundamental, autorização de cursos de Pós-graduação Lato Sensu, e autorização de Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Sistemas Produtivos Industriais, todos na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 305/2004, aprovado em 7 de outubro de 2004 - Credenciamento especial, nos termos do art. 6º da Resolução CNE/CES/ nº 1, de 3 de abril de 2001, do Instituto Brasileiro de Educação On Line para a oferta de cursos de pós-graduação, especialização nas áreas de Educação e Tecnologia de Informação, na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 330/2004, aprovado em 11 de novembro de 2004 - Credenciamento a Universidade Federal de Santa Maria para oferta de cursos de graduação a distância e de programas de pós-graduação lato sensu a distância, e autorizar a oferta do curso de Graduação, Licenciatura em Educação Especial, para atuar na Educação Infantil e Séries Iniciais do Ensino Fundamental, na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 331/2004, aprovado em 11 de novembro de 2004 - Credenciamento da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro para oferta de cursos de pós-graduação lato sensu a distância.\nParecer CNE/CES nº 341/2004, aprovado em 7 de dezembro de 2004 - Credenciamento do Centro Universitário Newton Paiva para a oferta de programa de pós-graduação lato sensu, com autorização do curso de especialização em Consultoria Empresarial, na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 345/2004, aprovado em 7 de dezembro de 2004 - Credenciamento do Centro Universitário Feevale para a oferta de cursos superiores a distância, e autorização para oferta do curso de graduação, licenciatura em Computação, na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 349/2004, aprovado em 7 de dezembro de 2004 - Reconhecimento do curso de Licenciatura em Educação Básica - Anos Iniciais do Ensino Fundamental, na modalidade a distância, ministrado pela Universidade Federal de Ouro Preto, com sede na cidade de Ouro Preto, no Estado de Minas Gerais.\nParecer CNE/CES nº 350/2004, aprovado em 7 de dezembro de 2004 - Credenciamento da Universidade Estadual de Santa Cruz para a oferta de cursos superiores a distância, com autorização do curso de Licenciatura em Ciências Biológicas na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 351/2004, aprovado em 7 de dezembro de 2004 - Credenciamento da Universidade Católica de Brasília para a oferta de cursos de graduação a distância e autorização para a oferta do curso de graduação em Turismo, na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 357/2004, aprovado em 8 de dezembro de 2004 - Credenciamento da Universidade Federal de Pelotas para a oferta de curso de graduação a distância, a partir do projeto de curso de graduação em Matemática, licenciatura a distância.\nParecer CNE/CES nº 362/2004, aprovado em 08 de dezembro de 2004 - Credenciamento institucional da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância e autorização para curso de graduação em Sociologia, bacharelado e licenciatura, na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 377/2004, aprovado em 8 de dezembro de 2004 - Credenciamento da Universidade do Contestado para oferta de cursos de graduação e de programas de pós-graduação a distância.\nParecer CNE/CES nº 381/2004, aprovado em 8 de dezembro de 2004 - Credenciamento da Universidade de Fortaleza (UNIFOR) para a oferta de programa de pós-graduação lato sensu a distância.\nParecer CNE/CES nº 389/2004, aprovado em 9 de dezembro de 2004 - Reconhecimento do curso de Administração, ministrado pela Faculdade de Administração de Brasília, na modalidade a distância e autorização para oferta de curso superior de formação específica em Gestão de Serviços Bancários, curso seqüencial, a distância.\nParecer CNE/CES nº 5/2005, aprovado em 2 de fevereiro de 2005 - Reconhecimento do curso de Pedagogia – licenciatura para Magistério dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, e Magistério da Educação Infantil, na modalidade a distância, e renovação do credenciamento da Universidade Federal do Paraná para a oferta de cursos superiores a distância, com sede na cidade de Curitiba, no Estado do Paraná.\nParecer CNE/CES nº 9/2005, aprovado em 2 de fevereiro de 2005 - Credenciamento da Universidade Católica Dom Bosco (UCDB) para a oferta do curso de graduação a distância, com autorização inicial dos cursos de Administração de Agronegócios e de Administração Pública, ambos na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 31/2005, aprovado em 3 de fevereiro de 2005 - Credenciamento institucional da Universidade do Estado de Mato Grosso para a oferta de curso de graduação em Pedagogia, habilitação Licenciatura para as séries iniciais do Ensino Fundamental, na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 35/2005, aprovado em 23 de fevereiro de 2005 - Credenciamento do Centro Universitário Nilton Lins – Uninilton para oferta de cursos de graduação a distância, e autorização para oferta dos cursos de graduação em Direito, Economia, Ciências Contábeis, Administração de Empresas, Turismo, Jornalismo, Publicidade e Propaganda, Relações Públicas e Pedagogia, todos a distância.\nParecer CNE/CES nº 42/2005, aprovado em 23 de fevereiro de 2005 - Credenciamento da Universidade Católica de Salvador – UCSAL para a oferta de cursos superiores a distância, e autorização para oferta do curso de Licenciatura em História na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 43/2005, aprovado em 23 de fevereiro de 2005 - Credenciamento do Centro Universitário da Grande Dourados (UNIGRAN) para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu a distância, com autorização inicial do curso de especialização em Metodologia do Ensino Superior.\nParecer CNE/CES nº 46/2005, aprovado em 23 de fevereiro de 2005 - Renovação do credenciamento institucional da Universidade Federal do Pará para a oferta de cursos de graduação na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 71/2005, aprovado em 16 de março de 2005 - Credenciamento das Faculdades Integradas de Jacarepaguá, com sede na cidade do Rio de Janeiro (RJ) para a oferta de programa de pós-graduação lato sensu a distância.\nParecer CNE/CES nº 72/2005, aprovado em 16 de março de 2005 - Retificação o Parecer CNE/CES nº 258/2004, que credencia a Faculdade Educacional da Lapa, com sede na cidade da Lapa, no Estado do Paraná, para oferta de cursos de graduação a distância, e autoriza a oferta do Curso Normal Superior, licenciatura para os anos iniciais do Ensino Fundamental.\nParecer CNE/CES nº 75/2005, aprovado em 16 de março de 2005 - Credenciamento da Universidade de Santo Amaro (Unisa) para a oferta de cursos superiores a distância, incluindo cursos de pós-graduação lato sensu, com autorização inicial do curso de graduação em Pedagogia – licenciatura para séries iniciais do ensino fundamental, a distância.\nParecer CNE/CES nº 85/2005, aprovado em 16 de março de 2005 - Retificação do Parecer CNE/CES nº 212/2004, que trata do credenciamento da Universidade do Estado de Santa Catarina, para oferta do curso de Pedagogia, licenciatura plena, na modalidade de educação a distância, em Santa Catarina e nos Estados do Maranhão e do Amapá.\nParecer CNE/CES nº 91/2005, aprovado em 06 de abril de 2005 - Credenciamento da Faculdade São Judas Tadeu de Pinhais para a oferta de cursos de graduação, Curso Normal Superior, na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 95/2005, aprovado em 06 de abril de 2005 - Credenciamento da Universidade Potiguar para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu a distância, nas áreas de sua competência.\nParecer CNE/CES nº 138/2005, aprovado em 04 de maio de 2005 - Credenciamento do Centro Universitário de Lins para a oferta de programas de pós-graduação lato sensu a distância.\nParecer CNE/CES nº 146/2005, aprovado em 05 de maio de 2005 - Credenciamento da Universidade de Uberaba – UniUbe para a oferta de cursos de graduação a distância e para oferta de cursos de pós-graduação lato sensu a distância.\nParecer CNE/CES nº 150/2005, aprovado em 05 de maio de 2005 - Credenciamento da Faculdade Roraimense de Ensino Superior para a oferta de cursos superiores a distância e autorização do Curso Normal Superior – Licenciatura para Educação Infantil e Licenciatura para os Anos Iniciais do Ensino Fundamental, ambas na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 174/2005, aprovado em 08 de junho de 2005 - Reconhecimento do curso de Pedagogia, Licenciatura para Educação Infantil e Licenciatura para Séries Iniciais do Ensino Fundamental, na modalidade a distância e renovação do credenciamento da Universidade Federal de Alagoas para oferta de cursos superiores a distância.\nParecer CNE/CES nº 178/2005, aprovado em 09 de junho de 2005 - Credenciamento institucional da Universidade Federal do Rio Grande do Norte para a oferta de cursos de graduação na modalidade a distância e autorização para a oferta dos cursos de Licenciatura em Química e em Matemática, na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 182/2005, aprovado em 09 de junho de 2005 - Credenciamento da Universidade FUMEC para a oferta de programas de pós-graduação lato sensu a distância nas áreas de sua competência.\nParecer CNE/CES nº 200/2005, aprovado em 06 de julho de 2005 - Credenciamento da Universidade Federal de Minas Gerais para a oferta de cursos superiores a distância.\nParecer CNE/CES nº 205/2005, aprovado em 06 de julho de 2005 - Credenciamento da Pontifícia Universidade Católica de Campinas para oferta de cursos de pós-graduação lato sensu a distância e reconhecimento dos cursos superiores de formação específica em Tecnologia da Informação e em Gestão de Recursos e Produção.\nParecer CNE/CES nº 215/2005, aprovado em 06 de julho de 2005 - Autorização para o funcionamento dos Cursos Superiores de Tecnologia em Gestão de Logística, Gestão Financeira, Marketing e Propaganda, Secretariado Executivo, Gestão de Serviços Públicos e Vendas de Varejo, na modalidade a distância, a serem ministrados pela Faculdade de Tecnologia Internacional.\nParecer CNE/CES nº 217/2005, aprovado em 06 de julho de 2005 - Credenciamento da Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI para oferta de programas de pós-graduação lato sensu, na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 218/2005, aprovado em 06 de julho de 2005 - Credenciamento da Faculdade de Odontologia São Leopoldo Mandic para a oferta de programas e cursos de pós-graduação lato sensu, na modalidade a distância, na área de Odontologia.\nParecer CNE/CES nº 232/2005, aprovado em 07 de julho de 2005 - Credenciamento do Centro Universitário Campos de Andrade para a oferta de programas de pós-graduação lato sensu a distância.\nParecer CNE/CES nº 246/2005, aprovado em 03 de agosto de 2005 - Credenciamento do Instituto de Ensino Superior COC para a oferta de cursos de graduação a distância e autorização do curso de graduação em Pedagogia, com habilitações em Formação de Professores para as Séries Iniciais do Ensino Fundamental, Administração Escolar e Supervisão Escolar, na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 255/2005, aprovado em 03 de agosto de 2005 - Credenciamento do Instituto A Vez do Mestre para a oferta de cursos de graduação a distância, e autorização do curso de graduação em Pedagogia, com habilitações em Gestão Escolar, ênfases em Pedagogia Empresarial e Tecnologia Educacional, na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 260/2005, aprovado em 03 de agosto de 2005 - Credenciamento do Centro Universitário do Maranhão para a oferta de cursos superiores a distância e autorização para a oferta do curso de Pedagogia, licenciatura, com habilitação para o Magistério dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 291/2005, aprovado em 04 de agosto de 2005 - Credenciamento do Centro Universitário Augusto Motta para a oferta de programas de pós-graduação lato sensu a distância.\nParecer CNE/CES nº 294/2005, aprovado em 14 de setembro de 2005 - Credenciamento da Universidade Gama Filho para a oferta de programas de pós-graduação a distância e autorização inicial do curso de especialização em Redes de Telecomunicações, a distância.\nParecer CNE/CES nº 295/2005, aprovado em 14 de setembro de 2005 - Credenciamento do Centro Universitário de Maringá – CEUMAR para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu a distância.\nParecer CNE/CES nº 332/2005, aprovado em 15 de setembro de 2005 - Credenciamento da Universidade Regional de Blumenau para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu, na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 335/2005, aprovado em 15 de setembro de 2005 - Retroação dos efeitos do reconhecimento do Programa de Mestrado em Direito, antes de sua recomendação pela CAPES, para os alunos que obtiveram o título de Mestre, no Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito, ministrado pela Universidade de Marília, com sede na cidade de Marília, no Estado de São Paulo.\nParecer CNE/CES nº 337/2005, aprovado em 4 de outubro de 2005 - Credenciamento da Universidade do Estado da Bahia para a oferta de cursos superiores a distância e autorização para a oferta inicial dos cursos de licenciatura em Química e em Letras, ambos na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 358/2005, aprovado em 5 de outubro de 2005 - Reconhecimento do curso de Engenharia Química, ministrado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 367/2005, aprovado em 5 de outubro de 2005 - Credenciamento “especial”, nos termos do art. 6° da Resolução CNE/CES n° 1/2001, do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Departamento Regional de Santa Catarina – SENAI-SC para a oferta de programas de pós-graduação lato sensu a distância e autorização inicial do curso de MBA em Gestão para a Excelência, a distância.\nParecer CNE/CES nº 378/2005, aprovado em 6 de outubro de 2005 - Credenciamento da Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais para oferta de curso de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância e autorização inicial para a oferta do curso de especialização em Higiene Ocupacional na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 379/2005, aprovado em 6 de outubro de 2005 - Credenciamento do Centro Universitário do Vale do Itajaí para oferta de cursos superiores na modalidade a distância e autorização inicial para a oferta do curso Normal Superior, habilitações Magistério dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental e Magistério da Educação Infantil, na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 389/2005, aprovado em 23 de novembro de 2005 - Credenciamento do Centro Universitário do Sul de Minas para oferta de cursos superiores a distância e autorização para a oferta do Curso Normal Superior.\nParecer CNE/CES nº 430/2005, aprovado em 24 de novembro de 2005 - Autorização para o funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Sistemas de Informação, na modalidade a distância (Área Profissional: Gestão), a ser ministrado pelo Instituto Superior Tupy – IST, com sede na cidade de Joinville, no Estado de Santa Catarina.\nParecer CNE/CES nº 439/2005, aprovado em 14 de dezembro de 2005 - Autorização para a Faculdade de Tecnologia e Ciências estabelecer parcerias com instituições para a realização de momentos presenciais, ofertando seus cursos, a distância, em outras unidades da federação.\nParecer CNE/CES nº 445/2005, aprovado em 14 de dezembro de 2005 - Solicitação de reconhecimento do Curso Normal Superior, licenciatura, Magistério para Séries Iniciais do Ensino Fundamental, na modalidade a distância, e renovação do credenciamento da Universidade Norte do Paraná para oferta de cursos superiores a distância.\nParecer CNE/CES nº 452/2005, aprovado em 14 de dezembro de 2005 - Credenciamento da Faculdade Cândido Mendes do Maranhão para a oferta do curso Normal Superior, a distância.\nParecer CNE/CES nº 453/2005, aprovado em 14 de dezembro de 2005 - Credenciamento da Universidade Metropolitana de Santos para oferta de cursos superiores a distância, a partir dos projetos de cursos de graduação em Pedagogia e em Administração, ambos na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 464/2005, aprovado em 14 de dezembro de 2005 - Autorização para oferta de cursos superiores a distância em outras unidades da federação, pelo Centro Universitário Claretiano, estabelecendo parcerias com as Congregações Claretianas para instalação de pólos para momentos presenciais.\nParecer CNE/CES nº 1/2006, aprovado em 1º de fevereiro de 2006 - Credenciamento da Universidade Vale do Rio Verde para oferta de cursos superiores a distância.\nParecer CNE/CES nº 14/2006, aprovado em 1º de fevereiro de 2006 - Solicita informações sobre cursos de Educação Superior a distância.\nParecer CNE/CES nº 21/2006, aprovado em 2 de fevereiro de 2006 - Credenciamento da Universidade Federal do Maranhão para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 31/2006, aprovado em 2 de fevereiro de 2006 - Autorização para a Faculdade Integrada da Grande Fortaleza ofertar cursos superiores a distância em outras unidades da Federação, estabelecendo parcerias com a Associação Cultural Nova Acrópole para instalação de pólos para momentos presenciais.\nParecer CNE/CES nº 66/2006, aprovado em 22 de fevereiro de 2006 - Autorização para a Universidade Salvador ofertar cursos superiores a distância em outras unidades da federação, estabelecendo parcerias para instalação de pólos para momentos presenciais.\nParecer CNE/CES nº 84/2006, aprovado em 15 de março de 2006 - Credenciamento da Universidade Estadual de Montes Claros para oferta de cursos superiores a distância.\nParecer CNE/CES nº 90/2006, aprovado em 15 de março de 2006 - Credenciamento da Faculdade do Noroeste de Minas (FINOM) para oferta de cursos superiores a distância, bem como autorização dos cursos de graduação, Licenciatura em Geografia, História e Pedagogia - Habilitação: Magistério dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, na modalidade EaD.\nParecer CNE/CES nº 94/2006, aprovado em 15 de março de 2006 - Autorização para Universidade Tiradentes ofertar cursos superiores a distância em outras unidades da Federação, estabelecendo parcerias para instalação de pólos para momentos presenciais.\nParecer CNE/CES nº 102/2006, aprovado em 15 de março de 2006 - Credenciamento da Universidade Salgado de Oliveira para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu, especialização, na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 113/2006, aprovado em 5 de abril de 2006 - Credenciamento especial, nos termos do art. 6º da Resolução CNE/CES nº 1, de 3 de abril de 2001, do Instituto de Pós-Graduação Médica do Rio de Janeiro para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu, especialização nas áreas de Medicina, na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 170/2006, aprovado em 7 de julho de 2006 - Credenciamento da Universidade Federal da Bahia para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 192/2006, aprovado em 9 de agosto de 2006 - Revisão do Parecer CNE/CES nº 295/2005, que trata do credenciamento do Centro Universitário de Maringá – CEUMAR para a oferta de cursos de pós-graduação a distância.\nParecer CNE/CES nº 217/2006, aprovado em 10 de agosto de 2006 - Credenciamento da Universidade de Franca para a oferta de cursos superiores a distância.\nParecer CNE/CES nº 243/2006, aprovado em 4 de outubro de 2006 - Credenciar a Universidade Cidade de São Paulo para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 244/2006, aprovado em 4 de outubro de 2006 - Autorização para a Universidade Braz Cubas estabelecer parcerias com instituições para a realização de momentos presenciais, ofertando seus cursos, na modalidade a distância, em outras unidades da Federação.\nParecer CNE/CES nº 252/2006, aprovado em 5 de outubro de 2006 - Retificação do Parecer CNE/CES nº 204/2004, que trata do credenciamento da Universidade Metodista de São Paulo para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu em Educação Continuada a distância.\nParecer CNE/CES nº 253/2006, aprovado em 9 de novembro de 2006 - Credenciamento da Universidade Estadual do Centro-Oeste – UNICENTRO, com sede na cidade de Guarapuava, no Estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores a distância.\nParecer CNE/CES nº 268/2006, aprovado em 9 de novembro de 2006 - Credenciamento da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas – EBAPE para a oferta do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial a distância.\nParecer CNE/CES nº 274/2006, aprovado em 7 de dezembro de 2006 - Credenciar o Instituto de Educação Superior de Brasília – IESB para a oferta de cursos superiores a distância, com autorização exclusiva para oferta de programas de pós-graduação lato sensu a distância.\nParecer CNE/CES nº 282/2006, aprovado em 7 de dezembro de 2006 - Credenciamento da Universidade Federal de Uberlândia para oferta de cursos superiores a distância.\nParecer CNE/CES nº 291/2006, aprovado em 7 de dezembro de 2006 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia de Rio Claro para Educação a Distância e autorização de Cursos Superiores de Tecnologia, na mesma modalidade.\nParecer CNE/CES nº 4/2007, aprovado em 31 de janeiro de 2007 - Credenciamento da Faculdade de Roraima para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância e autorização dos cursos de graduação em Teologia e Ciência Política, bacharelados, ambos a distância, estabelecendo pólos para momentos presenciais nos estados das Regiões Norte e Centro-Oeste.\nParecer CNE/CES nº 23/2007, aprovado em 1º de fevereiro de 2007 - Credenciamento do Centro Universitário de Santo André para oferta de cursos superiores a distância, com a oferta inicial do curso de graduação, Letras em Português/Espanhol, Licenciatura.\nParecer CNE/CES nº 24/2007, aprovado em 1º de fevereiro de 2007 - Credenciamento do Centro Universitário Franciscano do Paraná para oferta de cursos superiores a distância, a partir da oferta do Programa de Pós-Graduação lato sensu em Gestão de Negócios, especialização.\nParecer CNE/CES nº 38/2007, aprovado em 28 de fevereiro de 2007 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia IBTA para a oferta de cursos superiores a distância, com autorização exclusiva para oferta de programas de pós-graduação lato sensu a distância.\nParecer CNE/CES nº 59/2007, aprovado em 1º de março de 2007 - Credenciamento da Faculdade de Economia e Finanças IBMEC para ministrar cursos superiores a distância, com autorização exclusiva para programas de pós-graduação lato sensu a distância, a partir da oferta do curso MBA Executivo em Gestão Bancária.\nParecer CNE/CES nº 64/2007, aprovado em 1º de março de 2007 - Credenciamento da Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais para oferta de cursos superiores a distância.\nParecer CNE/CES nº 65/2007, aprovado em 1º de março de 2007 - Retificação do Parecer CNE/CES nº 268/2006, que trata do credenciamento da Escola Brasileira de Administração Pública e Empresarial para a oferta do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 66/2007, aprovado em 1º de março de 2007 - Credenciamento da Universidade Paranaense para oferta de cursos superiores a distância.\nParecer CNE/CES nº 67/2007, aprovado em 1º de março de 2007 - Credenciamento especial, nos termos do art. 6º da Resolução CNE/CES nº 1/2001, da Academia Nacional de Polícia, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu a distância.\nParecer CNE/CES nº 98/2007, aprovado em 18 de abril de 2007 - Retificação do Parecer CNE/CES nº 267/2004, que trata de credenciamento da Pontifícia Universidade Católica do Paraná para oferta de cursos de pós-graduação lato sensu a distância.\nParecer CNE/CES nº 114/2007, aprovado em 10 de maio de 2007 - Solicita revisão do ato de credenciamento para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 120/2007, aprovado em 10 de maio de 2007 - Retificação do Parecer CNE/CES 291/2006, que trata do credenciamento da Faculdade de Tecnologia de Rio Claro para Educação a Distância e autorização de Cursos Superiores de Tecnologia, na mesma modalidade.\nParecer CNE/CES nº 132/2007, aprovado em 14 de junho de 2007 - Autorização para a Universidade da Amazônia – UNAMA estabelecer parceiras com instituições para a realização de atividades presenciais, ofertando seus cursos, na modalidade a distância, em outras unidades da Federação.\nParecer CNE/CES nº 144/2007, aprovado em 5 de julho de 2007 - Autorização para a Universidade Metropolitana de Santos estabelecer parcerias com instituições para a realização de atividades presenciais, ofertando seus cursos, na modalidade a distância, em outras unidades da Federação.\nParecer CNE/CES nº 168/2007, aprovado em 9 de agosto de 2007 - Credenciamento do Centro Universitário La Salle para a oferta de cursos superiores na modalidade de educação a distância.\nParecer CNE/CES nº 179/2007, aprovado em 12 de setembro de 2007 - Credenciamento do Centro Universitário Barão de Mauá para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 190/2007, aprovado em 13 de setembro de 2007 - Retificação do Parecer CNE/CES nº 64/2007, que trata do credenciamento da Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais para oferta de cursos superiores a distância.\nParecer CNE/CES nº 202/2007, aprovado em 17 de outubro de 2007 - Credenciamento do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas para oferta de cursos superiores na modalidade EaD.\nParecer CNE/CES nº 208/2007, aprovado em 18 de outubro de 2007 - Retificação do Parecer CNE/CES nº 24/2007, que trata do credenciamento do Centro Universitário Franciscano do Paraná para oferta de cursos superiores a distância, a partir da oferta do Programa de Pós-Graduação lato sensu em Gestão de Negócios, especialização.\nParecer CNE/CES nº 210/2007, aprovado em 18 de outubro de 2007 - Credenciamento da Faculdade Brasileira de Pedagogia para a oferta de cursos superiores a distância e autorização do curso de Pedagogia – licenciatura, na modalidade de ensino a distância.\nParecer CNE/CES nº 213/2007, aprovado em 18 de outubro de 2007 - Credenciamento do Centro Universitário SENAC para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 220/2007, aprovado em 18 de outubro de 2007 - Credenciamento da Universidade Católica de Goiás para oferta de cursos superiores a distância.\nParecer CNE/CES nº 221/2007, aprovado em 18 de outubro de 2007 - Credenciamento da Universidade do Vale do Paraíba – UNIVAP, para oferecimento de cursos superiores a distância, com oferta inicial do curso de Pós-Graduação Lato Sensu -Especialização em Jornalismo Científico.\nParecer CNE/CES nº 228/2007, aprovado em 8 de novembro de 2007 - Credenciamento da Universidade Estácio de Sá para oferta de cursos superiores a distância.\nParecer CNE/CES nº 247/2007, aprovado em 8 de novembro de 2007 - Credenciamento da Universidade de Ribeirão Preto para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 251/2007, aprovado em 5 de dezembro de 2007 - Credenciamento da Faculdade Jorge Amado, com sede na cidade de Salvador, Estado da Bahia, para a oferta de cursos superiores a distância.\nParecer CNE/CES nº 255/2007, aprovado em 5 de dezembro de 2007 - Credenciamento da Universidade de Santa Cruz do Sul para a oferta de cursos superiores a distância.\nParecer CNE/CES nº 256/2007, aprovado em 5 de dezembro de 2007 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 268/2006, que trata de pedido de credenciamento da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas para a oferta do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 261/2007, aprovado em 5 de dezembro de 2007 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 67/2007, que trata do credenciamento especial, nos termos do art. 6º da Resolução CNE/CES nº 1/2001, da Academia Nacional de Polícia, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu a distância.\nParecer CNE/CP nº 1/2008, aprovado em 29 de janeiro de 2008 - Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES nº 210/2007, referente ao credenciamento da Faculdade Brasileira de Pedagogia para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância e autorização do curso de Pedagogia – licenciatura, na modalidade de ensino a distância.\nParecer CNE/CES nº 58/2008, aprovado em 13 de março de 2008 - Credenciamento da Faculdade Pitágoras de Administração Superior para oferta de cursos superiores na modalidade à distância.\nParecer CNE/CES nº 66/2008, aprovado em 13 de março de 2008 - Diretrizes para credenciamento de novas Instituições de Educação Superior e de credenciamento institucional para a oferta de cursos superiores na modalidade à distância e normas processuais para o trâmite do(s) projeto(s) de curso(s) protocolado(s) em conjunto.\nParecer CNE/CES nº 106/2008, aprovado em 3 de julho de 2008 - Credenciamento Institucional da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo para oferta de Educação a Distância.\nParecer CNE/CES nº 107/2008, aprovado em 3 de julho de 2008 - Credenciamento da Universidade Cruzeiro do Sul – UNICSUL para oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 125/2008, aprovado em 6 de agosto de 2008 - Credenciamento da Faculdade de Ciências Educacionais para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 128/2008, aprovado em 7 de agosto de 2008 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 30/2007, que trata da autorização para a ampliação da abrangência geográfica da oferta e do número de vagas dos cursos de graduação do Instituto UVB.BR, autorização dos cursos de bacharelado em Turismo e Ciências Contábeis, e autorização experimental, nos termos do art. 81 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para a continuidade da oferta dos cursos superiores da IES.\nParecer CNE/CES nº 165/2008, aprovado em 11 de setembro de 2008 - Consulta se as Faculdades Integradas de Jacarepaguá são autorizadas a ministrar qualquer curso de pós-graduação lato sensu, na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 198/2008, aprovado em 9 de outubro de 2008 - Retificação do Parecer CNE/CES nº 165/2008, que responde se as Faculdades Integradas de Jacarepaguá são autorizadas a ministrar qualquer curso de pós-graduação lato sensu, na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 235/2008, aprovado em 6 de novembro de 2008 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 144/2007, referente à autorização para a Universidade Metropolitana de Santos estabelecer parcerias com instituições para a realização de atividades presenciais, ofertando seus cursos na modalidade a distância, em outras unidades da federação.\nParecer CNE/CES nº 237/2008, aprovado em 6 de novembro de 2008 - Credenciamento das Faculdades Associadas de Uberaba – FAZU para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 248/2008, aprovado em 2 de dezembro de 2008 - Credenciamento da Faculdade Evangélica do Paraná, com autorização exclusiva para a oferta de cursos superiores de pós-graduação lato sensu, especialização, a distância.\nParecer CNE/CES nº 19/2009, aprovado em 29 de janeiro de 2009 - Credenciamento da Universidade do Oeste Paulista para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 30/2009, aprovado em 29 de janeiro de 2009 - Credenciamento da Universidade do Oeste de Santa Catarina para a oferta de curso superior na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 32/2009, aprovado em 29 de janeiro de 2009 - Credenciamento das Faculdades OPET para a oferta de cursos superiores de graduação na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 53/2009, aprovado em 12 de fevereiro de 2009 - Credenciamento da Universidade de Taubaté - UNITAU para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 95/2009, aprovado em 1º de abril de 2009 - Credenciamento da Universidade Estadual de Campinas, com sede no município de Campinas, no Estado de São Paulo, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu, na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 99/2009, aprovado em 1º de abril de 2009 - Credenciamento do Instituto de Educação e Tecnologias para oferta de cursos superiores de graduação na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 136/2009, aprovado em 7 de maio de 2009 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 128/2008, referente ao reexame do Parecer CNE/CES nº 30/2007, que trata da autorização para a ampliação da abrangência geográfica da oferta e do número de vagas dos cursos de graduação do Instituto UVB.BR, autorização dos cursos de bacharelado em Turismo e Ciências Contábeis, e autorização experimental, nos termos do art. 81 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para a continuidade da oferta dos cursos superiores da IES.\nParecer CNE/CES nº 156/2009, aprovado em 3 de junho de 2009 - Credenciamento do Centro Universitário da Fundação Educacional de Guaxupé - UNIFEG, com sede no município de Guaxupé, Estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu, na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 157/2009, aprovado em 3 de junho de 2009 - Credenciamento da Universidade de Sorocaba - UNISO para oferta de cursos de pós-graduação lato sensu, na modalidade a distância, a partir do curso de Especialização em Gestão Ambiental.\nParecer CNE/CES nº 160/2009, aprovado em 4 de junho de 2009 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia Anchieta, com sede no município de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores a distância.\nParecer CNE/CES nº 192/2009, aprovado em 1º de julho de 2009 - Credenciamento da Universidade Veiga de Almeida - UVA para oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 195/2009, aprovado em 2 de julho de 2009 - Credenciamento da Faculdade Teológica Batista do Paraná, na modalidade a distância, a partir da oferta do curso de graduação em Teologia, bacharelado, na mesma modalidade.\nParecer CNE/CES nº 234/2009, aprovado em 7 de agosto de 2009 - Credenciamento da Universidade Santa Cecília (UNISANTA) para a oferta de educação superior na modalidade a distância, a partir do curso superior de Licenciatura em Matemática.\nParecer CNE/CES nº 235/2009, aprovado em 7 de agosto de 2009 - Credenciamento da Faculdade de Educação São Francisco (FAESF) para a oferta de educação superior na modalidade a distância, a partir dos cursos superiores de licenciatura em Geografia e de bacharelado em Administração.\nParecer CNE/CES nº 239/2009, aprovado em 7 de agosto de 2009 - Credenciamento da Faculdade Capivari para oferta de cursos superiores na modalidade de Educação a Distância.\nParecer CNE/CES nº 240/2009, aprovado em 7 de agosto de 2009 - Credenciamento do Centro Universitário de Araraquara para oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 245/2009, aprovado em 7 de agosto de 2009 - Credenciamento da Faculdade de Administração, Ciências, Educação e Letras, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 259/2009, aprovado em 2 de setembro de 2009\nRecursos contra decisões do Secretário de Educação a Distância que indeferiu, por meio da Portaria nº 87/2008, a autorização do curso de Administração de Empresas, bacharelado, com ênfase em Gestão Educacional, na modalidade a distância, e as autorizações dos Cursos Superiores de Tecnologia em Marketing, em Gestão de Recursos Humanos e em Gestão Hospitalar, por meio, respectivamente, das Portarias nos 92, 93 e 94, de 24/7/2008, também na modalidade a distância, pleiteadas pelo Instituto A Vez do Mestre.\nParecer CNE/CP nº 16/2009, aprovado em 6 de outubro de 2009 - Recurso contra a decisão contida no Parecer CNE/CES nº 32/2009, que trata do credenciamento das Faculdades OPET para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 291/2009, aprovado em 7 de outubro de 2009 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 4/2007, que trata do credenciamento da Faculdade de Roraima para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância e autorização dos cursos de graduação em Teologia e Ciência Política, ambos a distância, estabelecendo polos para momentos presenciais nos Estados das Regiões Norte e Centro-Oeste.\nParecer CNE/CES nº 295/2009, aprovado em 7 de outubro de 2009 - Credenciamento da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Alegre para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 299/2009, aprovado em 7 de outubro de 2009 - Recurso contra decisões do Secretário de Educação a Distância que determinaram medidas cautelares relativas à oferta de cursos superiores na modalidade à distância pela Universidade do Tocantins e o descredenciamento da Instituição para esta modalidade.\nParecer CNE/CES nº 301/2009, aprovado em 8 de outubro de 2009 - Aditamento ao ato de credenciamento da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) para ampliação da abrangência acadêmica para oferta de educação superior na modalidade a distância, a partir do curso superior de Sistemas de Informação, bacharelado.\nParecer CNE/CES nº 307/2009, aprovado em 8 de outubro de 2009 - Credenciamento da Faculdade Metropolitana de Maringá para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, a partir do curso de Administração, bacharelado.\nParecer CNE/CES nº 309/2009, aprovado em 8 de outubro de 2009 - Credenciamento da Escola Superior Paulista de Administração, com sede no município de Guarulhos, Estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 310/2009, aprovado em 8 de outubro de 2009 - Credenciamento do Centro Universitário do Norte (UNINORTE), com sede no município de Manaus, Estado do Amazonas, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 316/2009, aprovado em 9 de novembro de 2009 - Credenciamento do Centro Universitário de Araras – “Dr. Edmundo Ulson”, para oferta de educação superior a distância.\nParecer CNE/CP nº 19/2009, aprovado em 8 de dezembro de 2009 - Recurso contra decisão contida no Parecer CNE/CES nº 99/2009, que trata do credenciamento do Instituto de Educação e Tecnologias (INET) para oferta de cursos superiores de graduação na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 360/2009, aprovado em 10 de dezembro de 2009 - Reexame parcial do Parecer CNE/CES nº 195/2009, que trata do credenciamento da Faculdade Teológica Batista do Paraná, na modalidade à distância, a partir da oferta do curso de graduação em Teologia, bacharelado, na mesma modalidade.\nParecer CNE/CES nº 364/2009, aprovado em 10 de dezembro de 2009 - Credenciamento da Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL) para oferta de cursos na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 4/2010, aprovado em 27 de janeiro de 2010 - Recurso contra decisão contida em Despacho s/nº da Secretaria de Educação a Distância, publicado no DOU de 16/10/2009, que suspendeu, cautelarmente, quaisquer processos seletivos ou de transferência para ingresso de novos estudantes, em cursos superiores na modalidade a distância, da Faculdade de Pinhais.\nParecer CNE/CP nº 4/2010, aprovado em 6 de abril de 2010 - Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES nº 310/2009, que indeferiu o pedido de credenciamento do Centro Universitário do Norte (UNINORTE) para a oferta de cursos superiores na modalidade à distância.\nParecer CNE/CES nº 12/2010, aprovado em 27 de janeiro de 2010 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 136/2009, referente ao reexame dos Pareceres CNE/CES nº 128/2008 e nº 30/2007, que tratam da autorização para a ampliação da abrangência geográfica da oferta e do número de vagas dos cursos de graduação do Instituto UVB.BR, autorização dos cursos de bacharelado em Turismo e Ciências Contábeis, e autorização experimental, nos termos do art. 81 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para a continuidade da oferta dos cursos superiores da IES.\nParecer CNE/CES nº 39/2010, aprovado em 11 de fevereiro de 2010- Credenciamento da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ituverava para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 42/2010, aprovado em 11 de fevereiro de 2010 - Credenciamento institucional da Universidade Bandeirante de São Paulo (UNIBAN) para oferta de cursos superiores na modalidade à distância.\nParecer CNE/CES nº 54/2010 aprovado em 10 de março de 2010 - Credenciamento institucional da Escola de Direito do Rio de Janeiro para oferta do curso de MBA em Gestão e Business Law, na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 58/2010 aprovado em 10 de março de 2010 - Credenciamento institucional da Faculdade de Ciências Humanas de Cruzeiro para oferta de cursos superiores na modalidade à distância, a partir da oferta do curso de licenciatura em Pedagogia, na modalidade à distância.\nParecer CNE/CES nº 82/2010 aprovado em 8 de abril de 2010 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 259/2009, que trata de recursos contra decisões do Secretário de Educação a Distância que indeferiu, por meio da Portaria nº 87/2008, a autorização do curso de Administração de Empresas, bacharelado, com ênfase em Gestão Educacional, na modalidade a distância, e as autorizações dos Cursos Superiores de Tecnologia em Marketing, em Gestão de Recursos Humanos e em Gestão Hospitalar, por meio, respectivamente, das Portarias nos 92, 93 e 94, de 24/7/2008, também na modalidade a distância, pleiteadas pelo Instituto A Vez do Mestre.\nParecer CNE/CES nº 83/2010 aprovado em 8 de abril de 2010 - Credenciamento da Universidade Candido Mendes (UCAM) para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu, na modalidade de educação a distância..\nParecer CNE/CES nº 102/2010, aprovado em 6 de maio de 2010 - Credenciamento excepcional de polos de apoio presencial, considerando o disposto no Parecer CNE/CES nº 299/2009, que apreciou recurso contra decisões do Secretário de Educação a Distância que determinaram medidas cautelares relativas à oferta de cursos superiores na modalidade à distância pela Universidade do Tocantins e o descredenciamento da Instituição para esta modalidade.\nParecer CNE/CES nº 104/2010, aprovado em 6 de maio de 2010, aprovado em 6 de maio de 2010 - Credenciamento institucional da Universidade Estadual do Piauí (UESPI), com sede no Município de Teresina, no Estado do Piauí, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 113/2010, aprovado em 7 de maio de 2010, aprovado em 7 de maio de 2010 - Credenciamento institucional da Faculdade Cidade de João Pinheiro, com sede no Município de João Pinheiro, Estado de Minas Gerais, para oferta do curso de bacharelado em Administração, na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 135/2010, aprovado em 8 de julho de 2010 - Credenciamento institucional da Escola de Sociologia e Política de São Paulo (ESP), com sede no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, para oferta de cursos de pós-graduação lato sensu, na modalidade de Educação a Distância.\nParecer CNE/CES nº 136/2010, aprovado em 8 de julho de 2010 - Regularidade da autorização conferida à Faculdade Vizinhança Vale do Iguaçu (VIZIVALI), instituição do sistema estadual, para a oferta do Programa Especial de Capacitação em Serviço destinado aos docentes da Educação Infantil e Séries Iniciais do Ensino Fundamental.\nParecer CNE/CES nº 148/2010, aprovado em 4 de agosto de 2010 - Credenciamento institucional do Instituto de Ensino Superior de Londrina, com sede no Município de Londrina, no Estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 149/2010, aprovado em 4 de agosto de 2010 - Credenciamento institucional das Faculdades Integradas FACVEST com sede no Município de Lages, no Estado de Santa Catarina, para a oferta dos cursos superiores de Bacharelado em Administração, Economia, Ciências Contábeis e Licenciatura em Pedagogia na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 169/2010, aprovado em 30 de agosto de 2010 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 291/2009, que trata do reexame do Parecer CNE/CES nº 4/2007, referente ao credenciamento da Faculdade de Roraima com sede no Município de Boa Vista, no Estado de Roraima para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância e autorização dos cursos de graduação em Teologia e Ciência Política, bacharelados, ambos a distância, estabelecendo-se polos para momentos presenciais nos Estados das Regiões Norte e Centro-Oeste.\nParecer CNE/CES nº 205/2010, aprovado em 7 de outubro de 2010 - Credenciamento das Faculdades Integradas Espírito Santenses (FAESA), com sede no Município de Vitória, Estado do Espírito Santo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 218/2010, aprovado em 10 de novembro de 2010 - Credenciamento do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (CEFET-RJ), com sede no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 220/2010, aprovado em 10 de novembro de 2010 - Credenciamento da Faculdade do Vale do Jaguaribe (FVJ), e respectivos polos de apoio presencial, na modalidade a distância, e recurso contra as decisões da Secretaria de Educação a Distância (SEED) que, por meio das Portarias nos: 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56 e 57 de 2009, indeferiram os pedidos de autorização de funcionamento de cursos superiores em EAD.\nParecer CNE/CES nº 222/2010, aprovado em 10 de novembro de 2010 - Recurso contra decisão da Secretaria de Educação a Distância que, por meio da Portaria nº 26/2010, descredenciou a Faculdade de Pinhais (FAPI) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 238/2010, aprovado em 11 de novembro de 2010 - Consolidação do credenciamento das Instituições Públicas de Educação Superior para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância e dos polos de atividades presenciais do Sistema Universidade Aberta do Brasil implantados e em processo de implantação.\nParecer CNE/CES nº 249/2010, aprovado em 10 de dezembro de 2010 - Credenciamento da Faculdade SENAI/CETIQT, com sede no Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.\nParecer CNE/CP nº 1/2011, aprovado em 25 de janeiro de 2011 - Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES nº 12/2010, que versa sobre o reexame do Parecer CNE/CES nº 136/2009, referente ao reexame dos Pareceres CNE/CES nº 30/2007 e nº 128/2008, que tratam da autorização para a ampliação da abrangência geográfica da oferta e do número de vagas dos cursos de graduação do Instituto UVB.BR.\nParecer CNE/CES nº 1/2011, aprovado em 26 de janeiro de 2011 - Credenciamento institucional da Universidade Católica de Santos (UNISANTOS), para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 2/2011, aprovado em 26 de janeiro de 2011 - Credenciamento das Faculdades Integradas Torricelli, com sede no Município de Guarulhos, Estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 99/2011, aprovado em 5 de abril de 2011 - Credenciamento da Faculdade Internacional Signorelli, com sede no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 100/2011, aprovado em 5 de abril de 2011 - Credenciamento da Faculdade Fortium, com sede em Brasília, no Distrito Federal, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 101/2011, aprovado em 5 de abril de 2011 - Credenciamento da Universidade Camilo Castelo Branco, com sede no Município de Santos, Estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 103/2011, aprovado em 5 de abril de 2011 - Credenciamento da Faculdade Anchieta com sede no Município de São Bernardo do Campo, no Estado de São Paulo para a oferta de cursos superiores na modalidade à distância, e recurso contra a decisão da Secretaria de Educação a Distância que, por meio da Portaria nº 47/2010, indeferiu o pedido de autorização do curso de tecnologia em Gestão de Recursos Humanos.\nParecer CNE/CP nº 4/2011, aprovado em 31 de maio de 2011 - Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES nº 295/2009, que trata do credenciamento institucional da Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Alegre para oferta do curso de Licenciatura Plena em Pedagogia: Docência para a Educação Infantil, na modalidade a Distância.\nParecer CNE/CES nº 145/2011, aprovado em 5 de maio de 2011 - Credenciamento institucional do Centro Universitário de Rio Preto – UNIRP, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 310/2011, aprovado em 3 de agosto de 2011 - Credenciamento da Universidade São Francisco, com sede no Município de Bragança Paulista, no Estado de São Paulo, para oferta de curso superior na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 342/2011, aprovado em 4 de agosto de 2011 - Recredenciamento da Faculdade do Noroeste de Minas (FINOM), com sede no Município de Paracatu, no Estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 358/2011, aprovado em 1º de setembro de 2011 - Credenciamento do Centro Universitário SENAC, com sede no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 359/2011, aprovado em 1º de setembro de 2011 - Credenciamento Institucional do Centro Universitário Adventista de São Paulo (UNASP), com sede no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, para oferta de cursos de Pós-Graduação lato sensu na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 360/2011, aprovado em 1º de setembro de 2011 - Recurso contra a decisão do Secretário de Educação à Distância que, por meio da Portaria no 61/2010, indeferiu o pedido de autorização para o funcionamento do curso de Administração na modalidade à distância, pleiteado pela Faculdade de Odontologia São Leopoldo Mandic.\nParecer CNE/CES nº 361/2011, aprovado em 1º de setembro de 2011 - Credenciamento da Faculdade de Odontologia São Leopoldo Mandic para oferta de cursos superiores na modalidade à distância.\nParecer CNE/CES nº 467/2011, aprovado em 10 de novembro de 2011 - Recredenciamento da Universidade Norte do Paraná (Unopar), com sede no Município de Londrina, no Estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 533/2011, aprovado em 7 de dezembro de 2011 - Credenciamento da Universidade de São Paulo (USP), com sede no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 554/2011, aprovado em 8 de dezembro de 2011 - Credenciamento da Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC), com sede no Município de Criciúma, no Estado de Santa Catarina.\nParecer CNE/CP nº 2/2012, aprovado em 25 de janeiro de 2012 - Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES nº 149/2010, que negou o credenciamento das Faculdades Integradas FACVEST, com sede no Município de Lages, no Estado de Santa Catarina, para a oferta de cursos superiores na modalidade à distância.\nParecer CNE/CP nº 6/2012, aprovado em 6 de março de 2012 - Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES nº 100/2011, que trata do credenciamento institucional da Faculdade Fortium, com sede em Brasília/DF, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu, na modalidade de educação a distância.\nParecer CNE/CES nº 59/2012, aprovado em 15 de fevereiro de 2012 - Recurso contra a decisão do Secretário de Educação a Distância (Seed) que, por meio do Despacho de 28 de dezembro de 2011, aplicou medida cautelar de suspensão de quaisquer processos seletivos ou de transferência para ingresso de novos alunos para os cursos de graduação e pós-graduação na modalidade a distância da Faculdade do Noroeste de Minas (FINOM), com sede no Município de Paracatu, no Estado de Minas Gerais.\nParecer CNE/CES nº 61/2012, aprovado em 15 de fevereiro de 2012 - Credenciamento Institucional da Faculdade Politécnica de Uberlândia, com sede no Município de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 64/2012, aprovado em 15 de fevereiro de 2012 - Credenciamento da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI) para oferta de educação superior a distância e análise de recurso contra a decisão da Secretaria de Educação a Distância, que, por meio da Portaria n° 59/2010, indeferiu pedido de autorização para a oferta do curso superior de Tecnologia em Gestão Pública, na modalidade a distância, da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI).\nParecer CNE/CES nº 90/2012, aprovado em 16 de fevereiro de 2012 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia TECBrasil, com sede no Município de Caxias no Sul, no Estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 104/2012, aprovado em 16 de fevereiro de 2012 - Credenciamento do Centro Universitário FECAP, com sede no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores de graduação na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 110/2012, aprovado em 16 de fevereiro de 2012 - Credenciamento Institucional da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel (FCSAC), com sede no Município de Cascavel, no Estado do Paraná, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 138/2012, aprovado em 8 de março de 2012 - Recurso contra decisão da Secretaria de Educação a Distância, que, por meio da Portaria nº 15/2011, indeferiu a autorização do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, na modalidade à distância, pleiteado pela Faculdade Politécnica de Uberlândia.\nParecer CNE/CES nº 155/2012, aprovado em 10 de abril de 2012 - Credenciamento da Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus (FDDJ), com sede no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo, para oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 156/2012, aprovado em 10 de abril de 2012 - Credenciamento institucional da Universidade de Passo Fundo – UPF, com sede no Município de Passo Fundo, no Estado do Rio Grande do Sul, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 157/2012, aprovado em 11 de abril de 2012 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Educação a Distância, que, por meio da Portaria n° 28/2010, descredenciou a Universidade Castelo Branco para a oferta de cursos superiores na modalidade de Educação a Distância (EAD).\nParecer CNE/CES nº 169/2012, aprovado em 12 de abril de 2012 - Credenciamento institucional da Universidade Cruzeiro do Sul - UNICSUL, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 174/2012, aprovado em 12 de abril de 2012 - Credenciamento da Faculdade Dinâmica das Cataratas, com sede no Município de Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores de graduação na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 221/2012, aprovado em 10 de maio de 2012 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Educação a Distância, que, por meio do Despacho s/n, de 25 de novembro de 2010, suspendeu, cautelarmente, quaisquer processos seletivos ou de transferência para ingresso de novos estudantes nos cursos superiores a distância, de graduação e pós-graduação, da Faculdade de Tecnologia e Ciências – FTC SALVADOR; e o recredenciamento desta Instituição para oferta de cursos superiores nesta modalidade.\nParecer CNE/CES nº 227/2012, aprovado em 5 de junho de 2012 - Recurso contra a decisão do Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio do Despacho no 17/2011, determinou a abertura de procedimento de supervisão específico para instituições de educação superior credenciadas para a modalidade de educação a distância que apresentaram resultados insatisfatórios no índice geral de cursos (IGC) nos conceitos referentes ao ciclo avaliativo de 2007-2009 atingindo a Faculdade de Estudos Administrativos de MG – FEAD.\nParecer CNE/CES nº 240/2012, aprovado em 6 de junho de 2012 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio do Despacho no 57, de 11 de julho de 2011, publicado no DOU de 12 de julho de 2011, aplicou medida cautelar de suspensão de quaisquer processos seletivos ou de transferência para ingresso de novos estudantes nos cursos superiores de graduação e pós-graduação lato sensu oferecidos na modalidade a distância pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA).\nParecer CNE/CES nº 264/2012, aprovado em 5 de julho de 2012 - Recredenciamento institucional do Instituto Superior de Educação do Paraná para a oferta de educação superior na modalidade a distância, com sede no Município de Maringá, Estado do Paraná, efetuado em cumprimento à decisão judicial proferida pela Segunda Vara Federal de Maringá/PR, na Ação Ordinária nº 5002311-47.2012.404.7003/PR, sem a exigência do credenciamento presencial como requisito.\nParecer CNE/CES nº 267/2012, aprovado em 5 de julho de 2012 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia de Teresina, com sede no Município de Teresina, Estado do Piauí, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 301/2012, aprovado em 9 de agosto de 2012 - Credenciamento da Faculdade Teológica Sul Americana, com sede no Município de Londrina, Estado do Paraná, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 316/2012, aprovado em 5 de setembro de 2012 - Credenciamento do Centro Universitário de Brasília, com sede em Brasília, no Distrito Federal, para oferta de cursos de pós-graduação lato sensu, na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 391/2012, aprovado em 8 de novembro de 2012 - Credenciamento da Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS), com sede no Município de São Caetano do Sul, no Estado de São Paulo, para oferta do curso de Administração, bacharelado, na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 392/2012, aprovado em 8 de novembro de 2012 - Credenciamento da Universidade de Santa Cruz do Sul, com sede no Município de Santa Cruz do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores de graduação na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 442/2012, aprovado em 6 de dezembro de 2012 - Credenciamento da Faculdade Cenecista de Osório (FACOS), com sede no Município de Osório, no Estado do Rio Grande do Sul, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 445/2012, aprovado em 6 de dezembro de 2012 - Credenciamento da Faculdade Internacional Signorelli – FISIG, com sede no Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 2/2013, aprovado em 30 de janeiro de 2013 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia INFNET Rio de Janeiro, com sede no Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 51/2013, aprovado em 20 de fevereiro de 2013 - Credenciamento da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, com sede no Município de Cruz das Almas, no Estado da Bahia, para oferta de cursos superiores de graduação na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 70/2013, aprovado em 14 de março de 2013 - Credenciamento da Universidade Veiga de Almeida – UVA, com sede no Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores de graduação e pós-graduação na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 71/2013, aprovado em 14 de março de 2013 - Credenciamento da Universidade de Fortaleza, com sede no Município de Fortaleza, no Estado do Ceará, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 89/2013, aprovado em 10 de abril de 2013 - Credenciamento da Escola Superior Aberta do Brasil (ESAB), com sede no Município de Vila Velha, no Estado do Espírito Santo, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 156/2013, aprovado em 5 de junho de 2013 - Credenciamentoda Faculdade de Tecnologia de São Paulo – FATEC, para oferta de educação superior na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 157/2013, aprovado em 6 de junho de 2013 - Credenciamentoda Universidade Positivo para oferta de educação superior na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 158/2013, aprovado em 6 de junho de 2013 - Credenciamento institucional da Faculdade ENIAC para oferta de educação superior na modalidade à distância – EAD.\nParecer CNE/CEB nº 9/2013, aprovado em 5 de setembro de 2013 - Implantação de polos de apoio presencial do curso de Técnico em Administração e dos cursos técnicos de Manutenção e Suporte em Informática e de Redes de Computadores, em unidades da Escola Alegria de Saber, localizadas no Japão.\nParecer CNE/CES nº 208/2013, aprovado em 5 de setembro de 2013 - Credenciamento do Centro Universitário Maurício de Nassau, com sede no Município de Recife, no Estado de Pernambuco, para a oferta de cursos superiores de graduação na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 227/2013, aprovado em 2 de outubro de 2013 - Credenciamentoda Faculdade João Paulo II, com sede no Município de Marília, no Estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 228/2013, aprovado em 2 de outubro de 2013 - Credenciamento da Universidade do Grande Rio Professor José de Souza Herdy (UNIGRANRIO), com sede no Município de Duque de Caxias, no Estado do Rio de Janeiro, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 229/2013, aprovado em 2 de outubro de 2013 - Credenciamento doInstituto Superior de Educação Ibituruna (ISEIB), com sede no Município de Montes Claros, no Estado de Minas Gerais,para a oferta de cursos superiores, na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 247/2013, aprovado em 6 de novembro de 2013 - Credenciamento do Centro Universitário Central Paulista – UNICEP, com sede no Município de São Carlos, Estado de São Paulo, para oferta de curso superior na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 250/2013, aprovado em 6 de novembro de 2013 - Credenciamentoda Universidade Comunitária da Região de Chapecó (UNOCHAPECÓ), com sede no Município de Chapecó, no Estado de Santa Catarina, para a oferta de cursos superiores de graduação na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 251/2013, aprovado em 6 de novembro de 2013 - Credenciamento do Centro Universitário da Faculdade de Saúde, Ciências Humanas e Tecnológicas do Piauí (NOVAFAPI), com sede no Município de Teresina, no Estado do Piauí, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 267/2013, aprovado em 7 de novembro de 2013 - Credenciamento institucional do Centro Universitário UNIVATES, com sede no Município de Lajeado, no Estado do Rio Grande do Sul, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 271/2013, aprovado em 3 de dezembro de 2013 - Credenciamento do Centro Universitário do Instituto de Educação Superior de Brasília – IESB, com sede em Brasília, no Distrito Federal, para oferta de curso superior na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 274/2013, aprovado em 3 de dezembro de 2013 - Credenciamento do Centro Universitário Ritter dos Reis - UNIRITTER, com sede no Município de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul, para oferta de cursos de pós-graduação lato sensu, na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 296/2013, aprovado em 4 de dezembro de 2013 - Recredenciamento do Centro Nacional de Educação a Distância – atual Gerência de Desenvolvimento Educacional –, mantido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), para oferta de cursos e programas de especialização lato sensu, na modalidade a distância, para fins exclusivos de expedição de certificados, determinando-se o encerramento da oferta dos cursos.\nParecer CNE/CES nº 9/2014, aprovado em 29 de janeiro de 2014 - Credenciamento das Faculdades Vale do Carangola (FAVALE), com sede no Município de Carangola, no Estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores de graduação na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 11/2014, aprovado em 29 de janeiro de 2014 - Credenciamento do Instituto Superior de Teologia Aplicada, com sede no Município de Sobral, no Estado do Ceará, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 12/2014, aprovado em 29 de janeiro de 2014 - Credenciamento institucional do Centro Universitário UNA para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 18/2014, aprovado em 29 de janeiro de 2014 - Recredenciamento da Universidade Estadual de Maringá (UEM), com sede no Município de Maringá, Estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores de graduação na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 48/2014, aprovado em 13 de fevereiro de 2014 - Recredenciamento da Universidade FUMEC para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 57/2014, aprovado em 12 de março de 2014 - Credenciamento da Faculdade Dom Bosco – FDB, localizada no Município de Curitiba, Estado do Paraná, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 89/2014, aprovado em 13 de março de 2014 - Credenciamento do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), com sede no município de São Paulo, no Estado de São Paulo, para oferta de cursos superiores na modalidade à distância.\nParecer CNE/CES nº 98/2014, aprovado em 2 de abril de 2014 - Credenciamento da Faculdade de Ciências Gerenciais em Votuporanga, com sede no Município de Votuporanga, no Estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores de graduação na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 103/2014, aprovado em 2 de abril de 2014 - Credenciamento das Faculdades Integradas do Brasil (FACBRASIL), com sede no município de Curitiba, no Estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores de graduação na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 119/2014, aprovado em 3 de abril de 2014 - Credenciamento do Centro Universitário Planalto do Distrito Federal para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 128/2014, aprovado em 8 de maio de 2014 - Credenciamento do Centro Universitário UNIRG para oferta de cursos de Pós-Graduação Lato Sensu na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 129/2014, aprovado em 8 de maio de 2014 - Credenciamento do Centro Universitário de Araraquara (UNIARA), com sede no Município de Araraquara, no Estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores de graduação na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 130/2014, aprovado em 8 de maio de 2014 - Credenciamento da Faculdade Redentor, com sede no Município de Itaperuna, no Estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores de graduação na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 131/2014, aprovado em 8 de maio de 2014 - Credenciamento institucional da Faculdade Nordeste, com sede no Município de Fortaleza, Estado do Ceará, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 133/2014, aprovado em 8 de maio de 2014 - Credenciamento institucional da Faculdade Dom Pedro II (FDPII), com sede no Município de Salvador, no Estado da Bahia, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 136/2014, aprovado em 8 de maio de 2014 - Credenciamento da Faculdade CCAA, com sede no Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 151/2014, aprovado em 8 de maio de 2014 - Credenciamento da Faculdade Cidade de João Pinheiro, com sede no Município de João Pinheiro, no Estado de Minas Gerais, para oferta do curso de bacharelado em Administração, na modalidade a distância.\nParecer CNE/CP nº 10/2014, aprovado em 3 de junho de 2014 - Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES nº 342/2011, que indeferiu o recredenciamento da Faculdade do Noroeste de Minas (FINOM), com sede no Município de Paracatu, no Estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CP nº 11/2014, aprovado em 7 de outubro de 2014 - Recurso contra decisão do Parecer CNE/CES nº 222/2010, que manteve decisão da Secretaria de Educação a Distância, que, por meio da Portaria nº 26/2010, descredenciou a Faculdade de Pinhais (FAPI) para oferta de cursos superiores na modalidade a distância. (Cumprimento à sentença judicial prolatada nos autos do Processo nº 0023881-40.2011.4.01.3400/DF).\nParecer CNE/CES nº 181/2014, aprovado em 5 de junho de 2014 - Credenciamento da Universidade Católica de Petrópolis (UCP), com sede no Município de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 182/2014, aprovado em 5 de junho de 2014 - Credenciamento institucional da Faculdade de Tecnologia Senac – Florianópolis para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 186/2014, aprovado em 5 de junho de 2014 - Credenciamentodo Centro Universitário Filadélfia – UNIFIL, com sede no Município de Londrina, Estado do Paraná, para oferta de curso superior na modalidade à distância.\nParecer CNE/CES nº 189/2014, aprovado em 5 de junho de 2014 - Recurso contra ato do Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio das Portarias nº 547/2013, 548/2013 e 549/2013, publicadas no Diário Oficial da União (DOU), de 25 de outubro de 2013, autorizou respectivamente os cursos de Sistemas de Informação (Bacharelado), Pedagogia (Licenciatura) e Administração (Bacharelado), todos na modalidade a distância, reduzindo o número de vagas totais anuais requeridas pela Escola Superior Aberta do Brasil, sediada no Município de Vila Velha, Estado do Espírito Santo.\nParecer CNE/CES nº 206/2014, aprovado em 9 de outubro de 2014 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria SERES nº 466, de 9 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU), de 10 de setembro de 2013, indeferiu o pedido de autorização do curso de Administração (bacharelado), na modalidade a distância, do Instituto Superior de Educação do Paraná (INSEP), com sede no Município de Maringá, Estado do Paraná.\nParecer CNE/CES nº 207/2014, aprovado em 9 de outubro de 2014 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 132/2007, que trata de autorização para a Universidade da Amazônia (UNAMA) estabelecer parcerias com instituições para a realização de atividades presenciais dos seus cursos, ofertados na modalidade a distância, em outras unidades da Federação.\nParecer CNE/CES nº 215/2014, aprovado em 9 de outubro de 2014 - Credenciamento da Faculdade Avantis, localizada no Município de Balneário Camboriú, Estado de Santa Catarina, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CP nº 12/2014, aprovado em 4 de novembro de 2014 - Recurso contra decisão do Parecer CNE/CES nº 229/2013, que trata do credenciamento do Instituto Superior de Educação Ibituruna (ISEIB), com sede no Município de Montes Claros, Estado de Minas Gerais, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 244/2014, aprovado em 5 de novembro de 2014 - Credenciamento da Universidade do Sagrado Coração, com sede no Município de Bauru, Estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 271/2014, aprovado em 6 de novembro de 2014 - Recredenciamento da Universidade Nove de Julho, com sede no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores de graduação na modalidade à distância.\nParecer CNE/CES nº 272/2014, aprovado em 6 de novembro de 2014 - Recredenciamento da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, com sede no Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, para a oferta de cursos superiores de graduação na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 273/2014, aprovado em 6 de novembro de 2014 - Recredenciamento da Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF, com sede no Município de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 279/2014, aprovado em 3 de dezembro de 2014 - Credenciamento do Centro Universitário Ritter dos Reis – UniRitter, com sede no Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 281/2014, aprovado em 3 de dezembro de 2014 - Credenciamento da Faculdade Educacional Araucária, com sede no Município de Curitiba, Estado do Paraná, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 286/2014, aprovado em 3 de dezembro de 2014 - Credenciamento da Faculdade Adventista Paranaense, com sede no Município de Ivatuba, Estado do Paraná para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 288/2014, aprovado em 3 de dezembro de 2014 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia SENAI de Campo Grande, com sede no Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 290/2014, aprovado em 3 de dezembro de 2014 - Credenciamento do Centro Universitário do Espírito Santo, com sede no Município de Colatina, Estado do Espírito Santo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 311/2014, aprovado em 3 de dezembro de 2014 - Credenciamento de polos de apoio presencial do Centro Universitário Claretiano (CEUCLAR), com sede no Município de Batatais, no Estado de São Paulo.\nParecer CNE/CES nº 312/2014, aprovado em 3 de dezembro de 2014 - Credenciamento dos polos de apoio presencial do Centro Universitário Internacional – UNINTER, com sede no Município de Curitiba, Estado do Paraná, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, na forma de aditamento.\nParecer CNE/CES nº 314/2014, aprovado em 3 de dezembro de 2014 - Recredenciamento do Centro Universitário Augusto Motta, com sede no Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 315/2014, aprovado em 3 de dezembro de 2014 - Recredenciamento da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC-RS, com sede no Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores de graduação na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 316/2014, aprovado em 3 de dezembro de 2014 - Recredenciamento da Universidade Federal de Minas Gerais, com sede no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores de graduação na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 317/2014, aprovado em 3 de dezembro de 2014 - Recredenciamento da Faculdade de Educação São Luís (FESL), com sede no Município de Jaboticabal, no Estado de São Paulo, para oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade à distância.\nParecer CNE/CES nº 23/2015, aprovado em 28 de janeiro de 2015 - Credenciamento da Escola Superior de Propaganda e Marketing do Rio de Janeiro (ESPM-RJ), com sede no Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 25/2015, aprovado em 28 de janeiro de 2015 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia de Gravataí, com sede no Município de Gravataí, no Estado do Rio Grande do Sul, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 35/2015, aprovado em 29 de janeiro de 2015 - Credenciamento da Faculdade do Litoral Sul Paulista – FALS, com sede no Município de Praia Grande, no Estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores de graduação na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 52/2015, aprovado em 29 de janeiro de 2015 - Recredenciamento da Universidade Federal do Maranhão, com sede no Município de São Luís, no Estado do Maranhão, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 66/2015, aprovado em 11 de fevereiro de 2015 - Recredenciamento das Faculdades Associadas de Uberaba (FAZU), com sede no Município de Uberaba, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 73/2015, aprovado em 12 de fevereiro de 2015 - Recredenciamento do Centro Universitário do Sul de Minas, com sede no Município de Varginha, no Estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 115/2015, aprovado em 10 de março de 2015 - Credenciamento da Faculdade FIPECAFI, com sede no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 138/2015, aprovado em 11 de março de 2015 - Recredenciamento da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), com sede no Município de Ponta Grossa, Estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores de graduação na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 139/2015, aprovado em 11 de março de 2015 - Recredenciamento da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), com sede no Município de Natal, Estado do Rio Grande do Norte, para a oferta de cursos superiores de graduação na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 151 /2015, aprovado em 8 de abril de 2015 - Recredenciamento da Universidade Federal do Paraná – UFPR, com sede no Município de Curitiba, Estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores de graduação na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 152 /2015, aprovado em 8 de abril de 2015 - Recredenciamento da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 153 /2015, aprovado em 8 de abril de 2015 - Recredenciamento da Universidade Federal de Lavras, com sede no Município de Lavras, Estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores de graduação na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 158 /2015, aprovado em 8 de abril de 2015 - Credenciamento da Universidade do Oeste Paulista (UNOESTE), com sede no Município de Presidente Prudente, no Estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 161 /2015, aprovado em 8 de abril de 2015 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia Saint Paul, com sede no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 162 /2015, aprovado em 8 de abril de 2015 - Credenciamento da Faculdade Carlos Drummond de Andrade, com sede no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 182/2015, aprovado em 7 de maio de 2015 - Credenciamento da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas, com sede no Município de Maceió, Estado de Alagoas, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 183 /2015, aprovado em 7 de maio de 2015 Credenciamento da Universidade Federal do Acre, com sede no Município de Rio Branco, Estado do Acre, para a oferta de cursos na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 186/2015, aprovado em 7 de maio de 2015 - Credenciamento da Faculdade de Telêmaco Borba, com sede no Município de Telêmaco Borba, no Estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 206 /2015, aprovado em 7 de maio de 2015 Recredenciamento da Universidade Estadual do Maranhão, com sede no Município de São Luís, no Estado do Maranhão, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 209/2015, aprovado em 7 de maio de 2015 - Recredenciamento da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), com sede no Município de Curitiba, Estado do Paraná, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 210/2015, aprovado em 7 de maio de 2015 - Credenciamento da Faculdade São José, com sede no Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 226/2015, aprovado em 10 de junho de 2015 - Credenciamento da União Latino-Americana de Tecnologia (ULT), com sede Município de Jaguariaíva, no Estado do Paraná, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 239/2015, aprovado em 11 de junho de 2015 - Credenciamento da Faculdade Unida de Vitória, localizada no Município de Vitória, no Estado do Espírito Santo para oferta de cursos de Pós-Graduação Lato Sensu na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 242/2015, aprovado em 11 de junho de 2015 - Credenciamento da Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo (UNIVESP), com sede no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 251/2015, aprovado em 11 de junho de 2015 - Credenciamento da Faculdade de Minas (FAMINAS), com sede no Município de Muriaé, no Estado de Minas Gerais, para oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 291/2015, aprovado em 8 de julho de 2015 - Recredenciamento da Universidade Metodista de São Paulo (UMESP), com sede no município de São Bernardo do Campo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 292/2015, aprovado em 8 de julho de 2015 - Recredenciamento da Universidade Feevale, com sede no município de Novo Hamburgo, estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 297/2015, aprovado em 8 de julho de 2015 - Credenciamento do Centro Universitário São Camilo, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 304/2015, aprovado em 8 de julho de 2015 - Credenciamento do Centro Universitário Estácio de Sá de Santa Catarina (FESSC) para oferta de educação superior na modalidade a distância (EaD).\nParecer CNE/CES nº 305/2015, aprovado em 8 de julho de 2015 - Credenciamento do Centro Universitário Christus, com sede no município de Fortaleza, estado do Ceará, para oferta de cursos superiores na modalidade à distância.\nParecer CNE/CES nº 307/2015, aprovado em 8 de julho de 2015 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia SENAI Chapecó, com sede no município de Chapecó, estado de Santa Catarina, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 312/2015, aprovado em 6 de agosto de 2015 - Credenciamento da Faculdade IDC, com sede no município de Porto Alegre, estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 313/2015, aprovado em 6 de agosto de 2015 - Credenciamento da Faculdade Progresso (FAP), com sede no município de Guarulhos, estado de São Paulo, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 314/2015, aprovado em 6 de agosto de 2015 - Credenciamento da Faculdade de Jaguariúna (FAJ), com sede no município de Jaguariúna, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 316/2015, aprovado em 6 de agosto de 2015 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia SENAI Jaraguá do Sul, com sede no município de Jaraguá do Sul, estado de Santa Catarina, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 317/2015, aprovado em 6 de agosto de 2015 - Credenciamento do Centro Universitário Sant’Anna, com sede no município de São Paulo, estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 338/2015, aprovado em 6 de agosto de 2015 - Recredenciamento da Universidade de Franca (UNIFRAN), com sede no município de Franca, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 339/2015, aprovado em 6 de agosto de 2015 - Recredenciamento da Universidade Federal de São Paulo, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 340/2015, aprovado em 6 de agosto de 2015 - Recredenciamento da Universidade Santa Cecília, com sede no município de Santos, estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 341/2015, aprovado em 6 de agosto de 2015 - Recredenciamento da Universidade do CEUMA – UNICEUMA, com sede no município de São Luís, estado do Maranhão, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 354/2015, aprovado em 2 de setembro de 2015 - Credenciamento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, com sede no município de Montes Claros, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 359/2015, aprovado em 2 de setembro de 2015 - Credenciamento do Centro Universitário Fundação de Ensino Octávio Bastos (UNIFEOB), com sede no município de São João da Boa Vista, estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 360/2015, aprovado em 2 de setembro de 2015 - Credenciamento da Faculdade Apogeu, com sede na Região Administrativa do Gama, RA-II, no Distrito Federal, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 362/2015, aprovado em 2 de setembro de 2015 - Credenciamento do Centro Universitário Carioca, com sede no município do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 364/2015, aprovado em 2 de setembro de 2015 - Credenciamento da Universidade Guarulhos, com sede no município de Guarulhos, no estado de São Paulo, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 369/2015, aprovado em 3 de setembro de 2015 - Credenciamento da Faculdade Messiânica, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 371/2015, aprovado em 3 de setembro de 2015 - Credenciamento da Universidade Tuiuti do Paraná (UTP), localizada no município de Curitiba, no estado do Paraná, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 372/2015, aprovado em 3 de setembro de 2015 - Credenciamento das Faculdades Integradas Rio Branco, localizada no município de São Paulo, no estado de São Paulo para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 378/2015, aprovado em 3 de setembro de 2015 - Recredenciamento da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ, com sede no município de Seropédica, estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 380/2015, aprovado em 3 de setembro de 2015 - Recredenciamento da Universidade Católica de Brasília, com sede em Brasília, no Distrito Federal, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 383/2015, aprovado em 3 de setembro de 2015 - Credenciamento da Faculdade Padre João Bagozzi (Faculdade Bagozzi), localizada no município de Curitiba, no estado do Paraná, para oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 385/2015, aprovado em 3 de setembro de 2015 - Recredenciamento do Centro Universitário da Grande Dourados, com sede no município de Dourados, estado de Mato Grosso do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 429/2015, aprovado em 11 de novembro de 2015 - Credenciamento da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, com sede no município de Foz do Iguaçu, no estado do Paraná, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 439/2015, aprovado em 11 de novembro de 2015 - Credenciamento da Universidade Presbiteriana Mackenzie, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 442/2015, aprovado em 11 de novembro de 2015 - Credenciamento da Escola de Direito de Brasília (EDB), com sede em Brasília, no Distrito Federal, para oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 446/2015, aprovado em 11 de novembro de 2015 - Credenciamento do Centro Universitário Belas Artes de São Paulo para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade à distância, com sede no município de São Paulo, estado de São Paulo.\nParecer CNE/CES nº 489/2015, aprovado em 12 de novembro de 2015 - Credenciamento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 490/2015, aprovado em 12 de novembro de 2015 - Credenciamento da Faculdade Internacional da Paraíba, com sede no município de João Pessoa, no estado da Paraíba, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 491/2015, aprovado em 12 de novembro de 2015 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia SENAC Rio, com sede no município do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores na modalidade à distância.\nParecer CNE/CES nº 492/2015, aprovado em 12 de novembro de 2015 - Credenciamento das Faculdades Integradas Campo-Grandenses, com sede no município do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade à distância.\nParecer CNE/CES nº 496/2015, aprovado em 12 de novembro de 2015 - Recredenciamento da AVM – Faculdade Integrada, com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 497/2015, aprovado em 12 de novembro de 2015 - Recredenciamento da Universidade Federal do Ceará – UFC, com sede no município de Fortaleza, estado do Ceará, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 498/2015, aprovado em 12 de novembro de 2015 - Recredenciamento da FAE Centro Universitário, sediada no município de Curitiba, estado do Paraná, para oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 499/2015, aprovado em 12 de novembro de 2015 - Recredenciamento do Centro Universitário Jorge Amado – Unijorge, com sede no município de Salvador, estado da Bahia, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 513/2015, aprovado em 9 de dezembro de 2015 - Recredenciamento da Universidade do estado de Mato Grosso, com sede no município de Cáceres, estado de Mato Grosso, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 522/2015, aprovado em 9 de dezembro de 2015 - Credenciamento do Centro Universitário Ítalo-Brasileiro – UniÍTALO, com sede no município de São Paulo, estado de São Paulo para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 523/2015, aprovado em 9 de dezembro de 2015 - Credenciamento institucional da Faculdade Anchieta de Ensino Superior do Paraná – FAESP para oferta de educação superior na modalidade à distância – EAD.\nParecer CNE/CES nº 555/2015, aprovado em 10 de dezembro de 2015 - Recredenciamento da Universidade Estadual de Montes Claros, com sede no município de Montes Claros, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 565/2015, aprovado em 10 de dezembro de 2015 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia SENAI Blumenau - CET Blumenau – Campus - Blumenau - Itoupava Seca, no município de Blumenau, estado de Santa Catarina, para oferta de programas de pós-graduação lato sensu, na modalidade à distância.\nParecer CNE/CES nº 27/2016, aprovado em 27 de janeiro de 2016 - Credenciamento da Universidade do estado do Pará, com sede no município de Belém, no estado do Pará, para a oferta de cursos superiores na modalidade à distância.\nParecer CNE/CES nº 28/2016, aprovado em 27 de janeiro de 2016 - Credenciamento da Faculdade Refidim, com sede no município de Joinville, no estado de Santa Catarina, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 32/2016, aprovado em 27 de janeiro de 2016 – Credenciamento da Faculdade dos Guararapes, com sede no município de Jaboatão dos Guararapes, estado de Pernambuco, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 33/2016, aprovado em 27 de janeiro de 2016 - Credenciamento da Universidade Vila Velha, com sede no município de Vila Velha, no estado do Espírito Santo, para a oferta de cursos de superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 35/2016, aprovado em 27 de janeiro de 2016 - Credenciamento da Faculdade Educacional de Araucária, com sede no município de Araucária, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 52/2016, aprovado em 28 de janeiro de 2016 - Credenciamento da Faculdade Shalom de Ensino Superior, com sede no município de Uberlândia, estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 83/2016, aprovado em 17 de fevereiro de 2016 - Credenciamento da Universidade de Sorocaba, com sede no município de Sorocaba, estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 84/2016, aprovado em 17 de fevereiro de 2016 - Credenciamento da Faculdade União das Américas - FAUNA, com sede no município de Foz do Iguaçu, estado do Paraná, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade à distância.\nParecer CNE/CES nº 90/2016, aprovado em 17 de fevereiro de 2016 - Credenciamento da Faculdade Capixaba de Nova Venécia, com sede no município de Nova Venécia, estado do Espírito Santo, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade à distância.\nParecer CNE/CES nº 93/2016, aprovado em 18 de fevereiro de 2016 - Credenciamento da Faculdade Assis Gurgacz para a oferta de cursos superiores na modalidade à distância.\nParecer CNE/CES nº 98/2016, aprovado em 18 de fevereiro de 2016 - Credenciamento do Centro Universitário – Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul, com sede no município de Jaraguá do Sul, no estado de Santa Catarina, para a oferta de cursos superiores na modalidade à distância.\nParecer CNE/CES nº 99/2016, aprovado em 18 de fevereiro de 2016 - Credenciamento da Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen, com sede no município de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 100/2016, aprovado em 18 de fevereiro de 2016 - Credenciamento do Centro Universitário Serra dos Órgãos, com sede no município de Teresópolis, estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 101/2016, aprovado em 18 de fevereiro de 2016 - Credenciamento do Centro Universitário Eurípedes de Marília (Univem), localizado no município de Marília, no estado de São Paulo, para de cursos de Pós-Graduação Lato Sensu na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 108/2016, aprovado em 18 de fevereiro de 2016 - Credenciamento do Centro de Ensino Superior do Amapá, com sede no município de Macapá, estado do Amapá, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade à distância.\nParecer CNE/CES nº 306/2016, aprovado em 8 de junho de 2016 - Recredenciamento da Faculdade INED de Rio Claro, com sede no município de Rio Claro, no estado de São Paulo, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 310/2016, aprovado em 8 de junho de 2016 - Recredenciamento da Universidade Nilton Lins, com sede no município de Manaus, no estado do Amazonas, para a oferta de cursos de superiores na modalidade à distância.\nParecer CNE/CES nº 336/2016, aprovado em 8 de junho de 2016 - Credenciamento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, com sede no município de Juiz de Fora, estado de Minas Gerais, para oferta de programas de pós-graduação lato sensu, na modalidade à distância.\nParecer CNE/CES nº 337/2016, aprovado em 8 de junho de 2016 - Credenciamento da Faculdade Master de Parauapebas (Famap) com sede no município de Parauapebas, no estado do Pará, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 338/2016, aprovado em 8 de junho de 2016 – Credenciamento da Universidade Estadual do Oeste do Paraná – UNIOESTE, com sede no município de Cascavel, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 343/2016, aprovado em 8 de junho de 2016 - Credenciamento da Faculdade de Educação de Bom Despacho, a ser instalada no município de Bom Despacho, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 349/2016, aprovado em 8 de junho de 2016 – Reexame do Parecer CNE/CES nº 380/2015, que trata do recredenciamento da Universidade Católica de Brasília, com sede em Brasília, no Distrito Federal, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 352/2016, aprovado em 8 de junho de 2016 – Credenciamento Institucional do Centro Universitário FACVEST para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, a partir do pedido de autorização do curso de Administração, bacharelado.\nParecer CNE/CES nº 144/2016, aprovado em 10 de março de 2016 - Recredenciamento da Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais – FCMMG para oferta de pós-graduação lato sensu na modalidade à distância (EaD).\nParecer CNE/CES nº 145/2016, aprovado em 10 de março de 2016 - Recredenciamento da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas) para oferta de programas de pós-graduação lato sensu na modalidade à distância (EaD).\nParecer CNE/CES nº 157/2016, aprovado em 10 de março de 2016 - Credenciamento da Faculdade do Norte Novo de Apucarana, com sede no município de Apucarana, estado do Paraná, para a oferta de cursos de superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 161/2016, aprovado em 10 de março de 2016 - Credenciamento da Faculdade Araguaia, com sede no município de Goiânia, estado de Goiás, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 163/2016, aprovado em 10 de março de 2016 - Credenciamento do Centro Universitário de Lavras (UNILAVRAS) para oferta de cursos superiores na modalidade à distância.\nParecer CNE/CES nº 164/2016, aprovado em 10 de março de 2016 - Credenciamento do Centro Universitário FIEO – UNIFIEO, com sede no município de Osasco, estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade à distância.\nParecer CNE/CES nº 165/2016, aprovado em 10 de março de 2016 - Credenciamento do Centro Universitário de Várzea Grande (UNIVAG), com sede no município de Várzea Grande, no estado de Mato Grosso, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 166/2016, aprovado em 10 de março de 2016 - Credenciamento da Faculdade Batista de Minas Gerais, com sede no município de Belo Horizonte, estado de Minas Gerias, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 167/2016, aprovado em 10 de março de 2016 - Credenciamento do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, com sede no município de Pouso Alegre, no estado de Minas Gerias, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 181/2016, aprovado em 10 de março de 2016 - Recredenciamento da Universidade Federal do Espírito Santo, com sede no município de Vitória, estado do Espírito Santo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 184/2016, aprovado em 10 de março de 2016 - Credenciamento da Faculdade das Américas, com sede no município de São Paulo, estado de São Paulo, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 188/2016, aprovado em 10 de março de 2016 - Credenciamento da Faculdade de Informática e Administração Paulista, com sede no município de São Paulo, estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 189/2016, aprovado em 10 de março de 2016 - Recredenciamento da Universidade de Brasília (UnB), com sede em Brasília, Distrito Federal, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 197/2016, aprovado em 6 de abril de 2016 - Recredenciamento da Universidade Federal do Rio Grande do Sul com sede no município de Porto Alegre, estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade de Educação a Distância – EAD.\nParecer CNE/CES nº 200/2016, aprovado em 6 de abril de 2016 - Recredenciamento da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), com sede no município de Cuiabá, no estado de Mato Grosso, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 221/2016, aprovado em 6 de abril de 2016 - Credenciamento da Universidade Federal do Pampa, a ser instalada no município de Bagé, no estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 228/2016, aprovado em 6 de abril de 2016 - Credenciamento da Faculdade ANASPS, a ser instalada em Brasília, no Distrito Federal.\nParecer CNE/CES nº 231/2016, aprovado em 6 de abril de 2016 - Credenciamento da Faculdade Campos Elíseos, com sede no município de São Paulo, estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 234/2016, aprovado em 6 de abril de 2016 - Credenciamentoda Faculdade Método de São Paulo, com sede no município de São Paulo, estado de São Paulo, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade à distância.\nParecer CNE/CES nº 236/2016, aprovado em 6 de abril de 2016 - Credenciamento da Faculdade Flamingo, localizada no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 239/2016, aprovado em 7 de abril de 2016 - Recredenciamento da Universidade de Caxias do Sul para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 257/2016, aprovado em 4 de maio de 2016 - Recredenciamento da Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI), com sede no município de Itajubá, estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade à distância.\nParecer CNE/CES nº 258/2016, aprovado em 4 de maio de 2016 - Recredenciamento do Centro Universitário SOCIESC, com sede no município de Joinville, estado de Santa Catarina, para a oferta de cursos superiores na modalidade à distância.\nParecer CNE/CES nº 259/2016, aprovado em 4 de maio de 2016 - Recredenciamento da Faculdade Educacional da Lapa – FAEL, com sede no município de Lapa, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 261/2016, aprovado em 4 de maio de 2016 - Recredenciamento da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/Rio), com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 263/2016, aprovado em 4 de maio de 2016 - Recredenciamento da Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP), com sede no município de Ribeirão Preto, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 274/2016, aprovado em 4 de maio de 2016 - Credenciamento da Faculdade Sete Lagoas, com sede no município de Sete Lagoas, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade à distância.\nParecer CNE/CES nº 280/2016, aprovado em 5 de maio de 2016 - Credenciamento da Faculdade de Ciências Gerenciais Padre Arnaldo Janssen (Fajanssen), com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais, para a oferta de pós-graduação lato sensu na modalidade à distância.\nParecer CNE/CES nº 293/2016, aprovado em 5 de maio de 2016 - Credenciamento do Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix, com sede no município de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 353/2016, aprovado em 8 de junho de 2016 – Credenciamento da Faculdade Educacional Araucária, com sede no município de Curitiba, estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade à distância.\nParecer CNE/CES nº 410/2016, aprovado em 11 de agosto de 2016 - Recredenciamento do Centro Universitário de Maringá (UNICESUMAR), com sede no município de Maringá, estado do Paraná, para a oferta de cursos de superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 412/2016, aprovado em 11 de agosto de 2016 - Recredenciamento da Universidade Luterana do Brasil – ULBRA, com sede no município de Canoas, estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CP nº 3/2016, aprovado em 13 de setembro de 2016 – Recurso contra decisão do Parecer CNE/CES 35/2015, que trata do credenciamento da Faculdade do Litoral Sul Paulista (FALS), com sede no município de Praia Grande, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores de graduação na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 421/2016, aprovado em 14 de setembro de 2016 - Credenciamento da Faculdade Arthur Thomas, com sede no município de Londrina, estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 424/2016, aprovado em 14 de setembro de 2016 - Credenciamento da Faculdade São Miguel, com sede no município de Recife, no estado de Pernambuco, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 428/2016, aprovado em 14 de setembro de 2016 - Credenciamento da Universidade Regional de Blumenau, com sede no município de Blumenau, estado de Santa Catarina, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 435/2016, aprovado em 14 de setembro de 2016 - Descredenciamento voluntário da Faculdade São Leopoldo Mandic, com sede no município Campinas, estado de São Paulo, para oferta de cursos superiores de graduação na modalidade de educação a distância.\nParecer CNE/CES nº 502/2016, aprovado em 14 de setembro de 2016 - Recredenciamento da Universidade Tiradentes, com sede no município de Aracaju, no estado de Sergipe, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 505/2016, aprovado em 14 de setembro de 2016 - Recredenciamento da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 509/2016, aprovado em 14 de setembro de 2016 - Recredenciamento do Centro Universitário Claretiano, com sede no município de Batatais, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade à distância.\nParecer CNE/CES nº 513/2016, aprovado em 14 de setembro de 2016 - Recredenciamento da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), com sede no município de Santa Maria, estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos de superiores na modalidade à distância.\nParecer CNE/CES nº 543 /2016, aprovado em 5 de outubro de 2016 - Credenciamento da escola de governo Escola de Inteligência – ESINT/ABIN, a ser instalada em Brasília, no Distrito Federal, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade presencial e a distância.\nParecer CNE/CES nº 552 /2016, aprovado em 5 de outubro de 2016 - Credenciamento da Faculdade Unida de Vitória, com sede no município de Vitória, estado do Espírito Santo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 553 /2016, aprovado em 5 de outubro de 2016 - Credenciamento do Centro Universitário Metodista (IPA), com sede no município de Porto Alegre, estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 555 /2016, aprovado em 5 de outubro de 2016 - Credenciamento da Faculdade Jardins – FAJAR para a oferta de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância, com sede no município de Aracaju, estado de Sergipe.\nParecer CNE/CES nº 556 /2016, aprovado em 5 de outubro de 2016 - Credenciamento da escola de governo Fundação Oswaldo Cruz, a ser instalada no município do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu, na modalidade presencial e a distância.\nParecer CNE/CES nº 557 /2016, aprovado em 5 de outubro de 2016 - Credenciamento da Faculdade Novos Horizontes, com sede no município de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 561 /2016, aprovado em 5 de outubro de 2016 - Credenciamento da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), a ser instalada em Brasília, no Distrito Federal, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu, na modalidade presencial e a distância.\nParecer CNE/CES nº 562 /2016, aprovado em 5 de outubro de 2016 - Credenciamento do Instituto de Pós-Graduação & Graduação (IPOG), com sede no município de Goiânia, no estado de Goiás, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 563 /2016, aprovado em 5 de outubro de 2016 - Credenciamento do Centro Universitário do Vale do Ipojuca para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 564 /2016, aprovado em 5 de outubro de 2016 - Credenciamento do Centro Universitário Geraldo Di Biase – UGB, com sede no município de Volta Redonda, estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 566 /2016, aprovado em 5 de outubro de 2016 - Credenciamento do Centro Universitário Projeção (Fapro), com sede em Brasília, no Distrito Federal, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 567 /2016, aprovado em 5 de outubro de 2016 - Credenciamento da Faculdade de Ciências, Educação e Teologia do Norte do Brasil – FACETEN, com sede no município de Boa Vista, estado de Roraima, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 568 /2016, aprovado em 5 de outubro de 2016 - Credenciamento da Faculdade da Serra Gaúcha (FSG), atual Centro Universitário da Serra Gaúcha, com sede no município de Caxias do Sul, estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 570 /2016, aprovado em 5 de outubro de 2016 - Credenciamento da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque (FACCSR), para a oferta de cursos de superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 572 /2016, aprovado em 5 de outubro de 2016 - Credenciamento da Faculdade de Administração de Empresas, com sede no município de Campinas, estado de São Paulo, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 590 /2016, aprovado em 5 de outubro de 2016 - Recredenciamento da Faculdade de Economia e Finanças IBMEC, com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 644 /2016, aprovado em 6 de outubro de 2016 - Recredenciamento da Universidade Católica Dom Bosco, com sede no município de Campo Grande, estado de Mato Grosso do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 645 /2016, aprovado em 6 de outubro de 2016 - Recredenciamento da Universidade Federal do Pará (UFPA), com sede no município de Belém, no estado do Pará, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 652 /2016, aprovado em 6 de outubro de 2016 - Recredenciamento da Universidade Federal da Bahia, com sede no município de Salvador, estado da Bahia, para a oferta de cursos de superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 653 /2016, aprovado em 6 de outubro de 2016 - Recredenciamento da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com sede no município do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, para a oferta de curso superiores na modalidade a distância\nParecer CNE/CES nº 654 /2016, aprovado em 6 de outubro de 2016 - Recredenciamento da Universidade Paulista (UNIP), com sede no município de São Paulo, estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CP nº 6/2016, aprovado em 8 de novembro de 2016 – Recurso contra decisão do Parecer CNE/CES nº 222/2010, que manteve decisão da Secretaria de Educação a Distância, que, por meio da Portaria nº 26/2010, descredenciou a Faculdade de Pinhais (FAPI) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância. Cumprimento à sentença judicial prolatada nos autos do Processo nº 40828-33.2015.4.01.3400.\nParecer CNE/CES nº 655 /2016, aprovado em 9 de novembro de 2016 - Credenciamento da Escola de Governo Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), a ser instalada em Brasília, no Distrito Federal, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu, na modalidade presencial e a distância.\nParecer CNE/CES nº 656 /2016, aprovado em 9 de novembro de 2016 - Credenciamento da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, a ser instalada no município de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu, na modalidade presencial e a distância.\nParecer CNE/CES nº 657 /2016, aprovado em 9 de novembro de 2016 - Credenciamento do Instituto Serzedello Corrêa (ISC-TCU), a ser instalado em Brasília, no Distrito Federal, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu, na modalidade presencial e a distância.\nParecer CNE/CES nº 658 /2016, aprovado em 9 de novembro de 2016 - Credenciamento da Escola de Governo do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (CEFOR) a ser instalada em Brasília, no Distrito Federal, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu, na modalidade presencial e a distância.\nParecer CNE/CES nº 659 /2016, aprovado em 9 de novembro de 2016 - Credenciamento da Diretoria de Formação e Desenvolvimento Profissional, a ser instalada no município de Recife, no estado de Pernambuco, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu, na modalidade presencial e a distância.\nParecer CNE/CES nº 660 /2016, aprovado em 9 de novembro de 2016 - Credenciamento da Academia Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, a ser instalada no município de Florianópolis, estado de Santa Catarina, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu, na modalidade presencial e a distância.\nParecer CNE/CES nº 661 /2016, aprovado em 9 de novembro de 2016 - Credenciamento da Academia Nacional de Polícia (ANP), a ser instalada em Brasília, Distrito Federal.\nParecer CNE/CES nº 667 /2016, aprovado em 9 de novembro de 2016 - Credenciamento da Universidade do Planalto Catarinense (Uniplac), com sede no município de Lages, no estado de Santa Catarina, para a oferta de cursos de superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 668 /2016, aprovado em 9 de novembro de 2016 - Credenciamento do Centro Universitário Euro-Americano (Unieuro), com sede em Brasília, no Distrito Federal, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 669 /2016, aprovado em 9 de novembro de 2016 - Credenciamento da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público, a ser instalada no município de Porto Alegre, estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 689 /2016, aprovado em 9 de novembro de 2016 - Credenciamento da Faculdade Católica Paulista (FACAP), com sede no município Marília, estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 690 /2016, aprovado em 9 de novembro de 2016 - Credenciamento da Faculdade Ingá, com sede no município de Maringá, estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 691 /2016, aprovado em 9 de novembro de 2016 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia IPPEO, com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 694 /2016, aprovado em 9 de novembro de 2016 - Credenciamento da Faculdade CESUSC, com sede no município de Florianópolis, estado de Santa Catarina, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 695 /2016, aprovado em 9 de novembro de 2016 - Credenciamento do Centro Universitário de Anápolis (UniEVANGÉLICA), com sede no município de Anápolis, no estado de Goiás, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 696 /2016, aprovado em 9 de novembro de 2016 - Credenciamento do Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé – UNIFEG, com sede no município de Guaxupé, estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 697 /2016, aprovado em 9 de novembro de 2016 - Credenciamento da Faculdade Tecnológica INAP, com sede no município de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 701 /2016, aprovado em 9 de novembro de 2016 - Credenciamento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), com sede no município de Campo Grande, no estado do Mato Grosso do Sul, para a oferta de programas de pós-graduação lato sensu, na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 702 /2016, aprovado em 9 de novembro de 2016 - Credenciamento da Faculdade de Ciências Biomédicas de Cacoal (FACIMED), com sede no município de Cacoal, estado de Rondônia, para a oferta de programas de pós-graduação lato sensu, na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 704 /2016, aprovado em 9 de novembro de 2016 - Credenciamento da Faculdade de Americana (FAM), com sede no município de Americana, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores, na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 705 /2016, aprovado em 9 de novembro de 2016 - Credenciamento do Centro Universitário de Goiás (Uni-Anhanguera), com sede no município de Goiânia, no estado de Goiás, para a oferta de cursos superiores, na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 706 /2016, aprovado em 9 de novembro de 2016 - Credenciamento do Centro Universitário de Caratinga (UNEC), com sede no município de Caratinga, estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 707 /2016, aprovado em 9 de novembro de 2016 - Credenciamento da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), com sede no município de Belém, no estado do Pará, para a oferta de educação superior, na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 708 /2016, aprovado em 9 de novembro de 2016 - Credenciamento do Centro Universitário Adventista de São Paulo (UNASP), para a oferta de cursos superiores, na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 745 /2016, aprovado em 10 de novembro de 2016 - Recredenciamento da Faculdades Batista do Paraná, com sede no município de Curitiba, estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 765 /2016, aprovado em 10 de novembro de 2016 - Recredenciamento da Faculdades OPET, com sede no município de Curitiba, estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 771 /2016, aprovado em 10 de novembro de 2016 - Recredenciamento da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC Goiás), com sede no município de Goiânia, estado de Goiás, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 775 /2016, aprovado em 10 de novembro de 2016 - Recredenciamento da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), com sede no município de Ouro Preto, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade de educação a distância.\nParecer CNE/CES nº 776 /2016, aprovado em 10 de novembro de 2016 - Recredenciamento da Universidade Estadual do Centro-Oeste (UNICENTRO), com sede no município do Guarapuava, estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 785 /2016, aprovado em 10 de novembro de 2016 - Consulta referente às atribuições dos órgãos de fiscalização profissional, e sobre o graduado em curso ofertado na modalidade a distância.\nParecer CNE/CP nº 7/2016, aprovado em 6 de dezembro de 2016 – Recurso contra decisão do Parecer CNE/CES nº 162/2015, que indeferiu o credenciamento da Faculdade Carlos Drummond de Andrade, que seria instalada no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 802 /2016, aprovado em 8 de dezembro de 2016 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia e Ciências do Norte do Paraná (Fatecie), a ser instalada no município de Paranavaí, no estado do Paraná, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 803 /2016, aprovado em 8 de dezembro de 2016 - Credenciamento da Faculdade São Braz (FSB), com sede no município de Curitiba, estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 807 /2016, aprovado em 8 de dezembro de 2016 - Credenciamento da Faculdade de Olinda (FOCCA), com sede no município de Olinda, no estado de Pernambuco, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 808 /2016, aprovado em 8 de dezembro de 2016 - Credenciamento da Universidade Alto Vale do Rio do Peixe (UNIARP), com sede no município de Caçador, estado de Santa Catarina, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 812 /2016, aprovado em 8 de dezembro de 2016 - Credenciamento da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Belo Horizonte (FACISABH), a ser instalada no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 814 /2016, aprovado em 8 de dezembro de 2016 - Credenciamento do Centro Universitário de Lins (Unilins), com sede no município de Lins, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 838 /2016, aprovado em 8 de dezembro de 2016 - Recredenciamento do Centro Universitário Newton Paiva, com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 839 /2016, aprovado em 8 de dezembro de 2016 - Recredenciamento da Universidade Santo Amaro (UNISA), com sede no município de São Paulo, estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade à distância.\nParecer CNE/CES nº 840 /2016, aprovado em 8 de dezembro de 2016 - Recredenciamento da Universidade de Pernambuco (UPE), com sede no município de Recife, no estado de Pernambuco, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 841 /2016, aprovado em 8 de dezembro de 2016 - Recredenciamento da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP), com sede no município de São Paulo, estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 845 /2016, aprovado em 8 de dezembro de 2016 - Credenciamento da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM), com sede no município de Uberaba, estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu, na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 867 /2016, aprovado em 8 de dezembro de 2016 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio da Portaria SERES nº 929, de 27 de novembro de 2015, publicada no DOU em 30 de novembro de 2015, autorizou o curso de Computação e Informática, bacharelado, na modalidade a distância, não acatando, contudo, a solicitação da IES de alteração de denominação do curso (Ref. e-MEC 201500691).\nParecer CNE/CP nº 1/2017, aprovado em 24 de janeiro de 2017 - Recurso contra decisão do Parecer CNE/CES nº 151/2014, que trata do credenciamento institucional da Faculdade Cidade de João Pinheiro, com sede no município de João Pinheiro, no estado de Minas Gerais, para oferta do curso de bacharelado em Administração, na modalidade a distância (Ref: Processo SAPIEnS nº 20060006018).\nParecer CNE/CES nº 1/2017, aprovado em 25 de janeiro de 2017 - Credenciamento do Centro Universitário de Patos de Minas (UNIPAM), com sede no município de Patos de Minas, estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 6/2017, aprovado em 25 de janeiro de 2017 - Credenciamento da Escola de Administração Fazendária (ESAF), a ser instalada em Brasília, Distrito Federal, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu, na modalidade presencial e a distância.\nParecer CNE/CES nº 8/2017, aprovado em 25 de janeiro de 2017 - Credenciamento da Faculdade Ateneu, com sede no município de Fortaleza, estado do Ceará, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância. Parecer CNE/CES nº 9/2017, aprovado em 25 de janeiro de 2017 - Credenciamento da Faculdade São Vicente (FSV), com sede no município de São Vicente, estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 13/2017, aprovado em 25 de janeiro de 2017 - Credenciamento do Centro Universitário FADERGS, com sede no município de Porto Alegre, estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 14/2017, aprovado em 25 de janeiro de 2017 - Credenciamento da Faculdade Atenas, a ser instalada no município de Paracatu, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 22/2017, aprovado em 25 de janeiro de 2017 - Credenciamento da Faculdade de Almenara (ALFA), com sede no município de Almenara, estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 23/2017, aprovado em 25 de janeiro de 2017 - Credenciamento da Universidade Católica de Pelotas (UCPel), com sede no município de Pelotas, estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 35/2017, aprovado em 26 de janeiro de 2017 - Recredenciamento da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), com sede no município do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 36/2017, aprovado em 16 de janeiro de 2017 - Recredenciamento da Universidade Estadual do Piauí (UESPI), com sede no município de Teresina, estado do Piauí, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância. Parecer CNE/CES nº 38/2017, aprovado em 26 de janeiro de 2017 - Recredenciamento do Centro Universitário SENAC, com sede no município de São Paulo, estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 39/2017, aprovado em 26 de janeiro de 2017 - Recredenciamento da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) com sede no município de João Pessoa, no estado da Paraíba, para a oferta de cursos superiores na modalidade de Educação a Distância (EaD).\nParecer CNE/CES nº 72 /2017, aprovado em 15 de fevereiro de 2017 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 84/2016, que trata do credenciamento da Faculdade União das Américas (FAUNA), com sede no município de Foz do Iguaçu, estado do Paraná, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 83 /2017, aprovado em 15 de fevereiro de 2017 - Recredenciamento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede no município de Fortaleza, estado do Ceará.\nParecer CNE/CES nº 95 /2017, aprovado em 16 de fevereiro de 2017 - Credenciamento da Faculdades Evangélicas Integradas Cantares de Salomão (FEICS), com sede no município de Cuiabá, no estado de Mato Grosso, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 96 /2017, aprovado em 16 de fevereiro de 2017 - Recredenciamento da Universidade Cidade de São Paulo (UNICID), com sede no município de São Paulo, estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores exclusivamente na modalidade a distância.\nParecer CNE/CP nº 2/2017, aprovado em 14 de março de 2017- Recurso contra a decisão da Câmara de Educação Superior que, por meio do Parecer CNE/CES nº 226/2015, indeferiu o pedido de credenciamento, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, da União Latino-Americana de Tecnologia, com sede no município de Jaguariaíva, no estado do Paraná.\nParecer CNE/CP nº 4/2017, aprovado em 14 de março de 2017 - Recurso contra a decisão da Câmara de Educação Superior que, por meio do Parecer CNE/CES nº 52/2016, indeferiu o pedido de credenciamento, para oferta de cursos superiores, na modalidade a distância, da Faculdade Shalom de Ensino Superior, com sede no município de Uberlândia, no estado de Minas Gerais.\nParecer CNE/CP nº 6/2017, aprovado em 14 de março de 2017 - Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES nº 313/2015, que trata do credenciamento da Faculdade Progresso (FAP), com sede no município de Guarulhos, estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CP nº 7/2017, aprovado em 14 de março de 2017 - Recurso contra a decisão da Câmara de Educação Superior que, por meio do Parecer CNE/CES nº 360/2015, indeferiu o pedido de credenciamento, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, da Faculdade Apogeu, com sede na região administrativa do Gama, no Distrito Federal.\nParecer CNE/CES nº 103/2017, aprovado em 15 de março de 2017 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia FAESA, com sede no município de Vitória, estado do Espírito Santo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 104/2017, aprovado em 15 de março de 2017 - Credenciamento do Centro Universitário Álvares Penteado (Fecap), com sede no município de São Paulo, estado de São Paulo, para a oferta de programas de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 107/2017, aprovado em 15 de março de 2017 - Credenciamento da Faculdade Cidade Verde (FCV), para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede no município de Maringá, estado do Paraná. Parecer CNE/CES nº 139/2017, aprovado em 15 de março de 2017 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio da Portaria SERES nº 1.044, de 23 de dezembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 24 de dezembro de 2015, indeferiu o pedido de credenciamento, na forma de aditamento ao ato de credenciamento, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância da Faculdade Educacional da Lapa (FAEL), do polo de apoio presencial a ser instalado no município de Paranaguá, no estado de Paraná.\nParecer CNE/CES nº 140/2017, aprovado em 15 de março de 2017 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio da Portaria nº 1.042, de 23 de dezembro de 2015, publicada no DOU em 24 de dezembro de 2015, indeferiu o pedido de credenciamento, na forma de aditamento ao ato de credenciamento para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, da Faculdade Educacional da Lapa (FAEL), do polo de apoio presencial situado no município de Maceió, no estado de Alagoas.\nParecer CNE/CES nº 141/2017, aprovado em 15 de março de 2017 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria SERES nº 1.045, de 23 de dezembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 24 de dezembro de 2015, indeferiu o pedido de credenciamento, na forma de aditamento ao ato de credenciamento para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância da Faculdade Educacional da Lapa (FAEL), do polo de apoio presencial a ser instalado no município de Águas Lindas, no estado de Goiás.\nParecer CNE/CES nº 142/2017, aprovado em 15 de março de 2017 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio da Portaria SERES nº 1.015, de 11 de dezembro de 2015, publicada no DOU em 16 de dezembro de 2015, indeferiu o pedido de credenciamento, na forma de aditamento ao ato de credenciamento para oferta de cursos superiores na modalidade a distância da Faculdade Educacional da Lapa (FAEL), do polo de apoio presencial situado no município de Ribeirão Preto, estado de São Paulo.\nParecer CNE/CES nº 148/2017, aprovado em 4 de Abril de 2017 - Credenciamento do Centro Universitário Curitiba, com sede no município de Curitiba, estado do Paraná, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu, na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 152/2017, aprovado em 4 de Abril de 2017 - Credenciamento da Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza, com sede no município de Fortaleza, estado do Ceará, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância. Parecer CNE/CES nº 153/2017, aprovado em 4 de Abril de 2017 - Credenciamentoda Faculdade Paschoal Dantas (FPD), com sede no município de São Paulo, estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância. Parecer CNE/CES nº 154/2017, aprovado em 4 de Abril de 2017 - Credenciamentoda Faculdade Capixaba da Serra – Multivix Serra, com sede no município de Serra, no estado do Espírito Santo, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 155/2017, aprovado em 4 de Abril de 2017 - Credenciamento das Faculdades EST, com sede no município de São Leopoldo, estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância. Parecer CNE/CES nº 156/2017, aprovado em 4 de Abril de 2017 - Credenciamentodo Centro Universitário de Brusque, com sede no município de Brusque, estado de Santa Catarina, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 158/2017, aprovado em 4 de Abril de 2017 - Credenciamentoda Faculdade FAMART, a ser instalada no município de Itaúna, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 159/2017, aprovado em 4 de Abril de 2017 - Credenciamento da Faculdade de Educação Superior do Paraná (FESPPR), com sede no município de Curitiba, estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 160/2017, aprovado em 4 de Abril de 2017 - Credenciamentoda Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas Santa Rita de Cássia (FACEAS), com sede no município de São Paulo, estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 161/2017, aprovado em 4 de Abril de 2017 - Credenciamento do Centro Universitário de Sete Lagoas (UNIFEMM), com sede no município de Sete Lagoas, estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 193/2017, aprovado em 5 de Abril de 2017 - Recredenciamento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE), com sede no município de Recife, estado de Pernambuco, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 194 /2017, aprovado em 10 de maio de 2017 - Credenciamento do Centro Universitário Maurício de Nassau de Maceió, com sede no município de Maceió, estado de Alagoas, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância. Parecer CNE/CES nº 195 /2017, aprovado em 10 de maio de 2017 - Recredenciamento da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), com sede no município de Feira de Santana, no estado da Bahia, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 196 /2017, aprovado em 10 de maio de 2017 - Credenciamento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá (IFAP), com sede no município de Macapá, no estado do Amapá, para a oferta de programas de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 197 /2017, aprovado em 10 de maio de 2017 - Credenciamento da Universidade Vale do Rio Doce – UNIVALE, com sede no município de Governador Valadares, estado de Minas Gerais, para a oferta de programas de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 200 /2017, aprovado em 10 de maio de 2017 - Credenciamento da Faculdade Metropolitana de Maringá, com sede no município de Maringá, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 207 /2017, aprovado em 10 de maio de 2017 - Recredenciamento da Faculdade Integrada da Grande Fortaleza – FGF, com sede no município de Fortaleza, no estado do Ceará, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 222/2017, aprovado em 10 de maio de 2017 - Recredenciamento do Centro Universitário Campos de Andrade (Uniandrade) com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná, para oferta de programas de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 223 /2017, aprovado em 10 de maio de 2017 - Recredenciamento da Universidade Salgado de Oliveira (Universo), com sede no município de São Gonçalo, estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 225 /2017, aprovado em 10 de maio de 2017 - Recredenciamento do Centro Universitário do Norte, com sede no município de Manaus, estado do Amazonas, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância. Parecer CNE/CES nº 226/2017, aprovado em 10 de maio de 2017 - Recredenciamento da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), com sede no município de Uberlândia, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 229 /2017, aprovado em 10 de maio de 2017 - Credenciamento do Centro Universitário Católico de Vitória, com sede no município de Vitória, no estado do Espírito Santo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância. Parecer CNE/CES nº 230 /2017, aprovado em 10 de maio de 2017 - Credenciamento da Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede no município de Feira de Santana, no estado da Bahia.\nParecer CNE/CES nº 247 /2017, aprovado em 7 de junho de 2017 - Credenciamento do Centro de Ensino Superior de Valença (Cesva), com sede no município de Valença, estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 250 /2017, aprovado em 7 de junho de 2017 - Credenciamento da Faculdade de Teologia, Filosofia e Ciências Humanas Gamaliel (Fatefig), com sede no município de Tucuruí, estado do Pará, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 258 /2017, aprovado em 7 de junho de 2017 - Credenciamento da Faculdade Padre João Bagozzi, com sede no município de Curitiba, estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 259 /2017, aprovado em 7 de junho de 2017 - Credenciamento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS), com sede no município de Bento Gonçalves, estado do Rio Grande do Sul, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 276 /2017, aprovado em 7 de junho de 2017 - Recurso contra ato da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio da Portaria nº 355, de 8 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 9 de agosto de 2016, indeferiu o pedido de autorização do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, na modalidade a distância, da Faculdade do Norte Novo de Apucarana (Facnopar), com sede no município de Apucarana, estado do Paraná.\nParecer CNE/CP nº 12/2017, aprovado em 4 de julho de 2017 - Recurso contra decisão do Parecer CNE/CES nº 421/2016, que trata do credenciamento da Faculdade Arthur Thomas, com sede no município de Londrina, estado de Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 286/2017, aprovado em 5 de julho de 2017 - Credenciamento da Faculdade de Educação, Tecnologia e Administração de Caarapó (FETAC), com sede no município de Caarapó, estado do Mato Grosso do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 288/2017, aprovado em 5 de julho de 2017 - Credenciamento do Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES), com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 301/2017, aprovado em 5 de julho de 2017 - Credenciamento da Faculdade Única de Ipatinga (FUNIP), com sede no município de Ipatinga, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 304/2017, aprovado em 5 de julho de 2017 - Credenciamento da Faculdades Unificadas de Teófilo Otoni (FUTO), com sede no município de Teófilo Otoni, no estado de Minas Gerais, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 306/2017, aprovado em 5 de julho de 2017 - Credenciamento da Escola Superior Nacional de Seguros (ESNS), com sede no município do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 308/2017, aprovado em 5 de julho de 2017 - Credenciamento da Faculdade Quirinópolis (FAQUI), com sede no município de Quirinópolis, no estado de Goiás, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 309/2017, aprovado em 5 de julho de 2017 - Credenciamento do Centro Universitário Franciscano (Unifra), com sede no município de Santa Maria, estado do Rio Grande do Sul, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 312/2017, aprovado em 5 de julho de 2017 - Credenciamento da Faculdade do Maciço do Baturité (FMB), com sede no município de Baturité, estado do Ceará, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 319/2017, aprovado em 5 de julho de 2017 - Recredenciamento da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), com sede no município de Pelotas, estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade à distância.\nParecer CNE/CES nº 322/2017, aprovado em 5 de julho de 2017 - Convalidação de estudos, realizados no curso de licenciatura do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes para a Educação Básica e Profissional (PREFORE), na modalidade a distância, ministrado pelo Centro Universitário Dinâmica das Cataratas (UDC), com sede no município de Foz do Iguaçu, no estado Paraná.\nParecer CNE/CES nº 329/2017, aprovado em 9 de agosto de 2017 - Credenciamento da Faculdade Alfa América, com sede no município de Praia Grande, no estado de São Paulo, para a oferta de programas de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 334/2017, aprovado em 9 de agosto de 2017 - Credenciamento da Faculdade de Direito Santo Agostinho, com sede no município de Montes Claros, estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 340/2017, aprovado em 9 de agosto de 2017 - Credenciamento da Faculdade São Judas Tadeu para a oferta de programas de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância, com sede no município do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro\nParecer CNE/CES nº 342/2017, aprovado em 9 de agosto de 2017 - Credenciamento da Faculdade Metropolitana São Carlos BJI – FAMESC-BJI, a ser instalada no município de Bom Jesus do Itabapoana, no estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 343/2017, aprovado em 9 de agosto de 2017 - Credenciamento da Universidade Católica de Pernambuco, com sede no município de Recife, estado de Pernambuco, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 344/2017, aprovado em 9 de agosto de 2017 - Credenciamento da Faculdade Superior de Ensino Programus, com sede no município de Água Branca, estado do Piauí, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 376/2017, aprovado em 9 de agosto de 2017 - Credenciamento da Faculdade de Ciências, Educação, Saúde, Pesquisa e Gestão (Censupeg), com sede no município de São Fidelis, no estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 377/2017, aprovado em 9 de agosto de 2017 - Credenciamento da Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública, com sede no município de Salvador, estado da Bahia, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 392/2017, aprovado em 13 de setembro de 2017 - Credenciamento do Centro Universitário Fundação Santo André, com sede no município de Santo André, no estado de São Paulo, para a oferta de programas de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 396/2017, aprovado em 13 de setembro de 2017 - Credenciamento da Faculdade Visconde de Cairú (FAVIC), com sede no município de Salvador, estado da Bahia, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância – EaD.\nParecer CNE/CES nº 398/2017, aprovado em 13 de setembro de 2017 - Credenciamento da Faculdade Mantenense dos Vales Gerais, com sede no município de Mantena, estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 400/2017, aprovado em 13 de setembro de 2017 - Credenciamento da Universidade Iguaçu (UNIG), com sede no município de Nova Iguaçu, estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 403/2017, aprovado em 13 de setembro de 2017 - Credenciamento da Universidade do Vale do Sapucaí (UNIVÁS), com sede no município de Pouso Alegre, estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 408/2017, aprovado em 13 de setembro de 2017 - Credenciamento da Faculdade Guarapuava, com sede no município de Guarapuava, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 409/2017, aprovado em 13 de setembro de 2017 - Credenciamento da Faculdade Minas Gerais (Famig), com sede no município de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 410/2017, aprovado em 13 de setembro de 2017 - Credenciamento da Universidade Metodista de Piracicaba (Unimep), com sede no município de Piracicaba, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 415/2017, aprovado em 13 de setembro de 2017 - Credenciamento da Faculdade Integrado de Campo Mourão (CEI), com sede no município de Campo Mourão, estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 416/2017, aprovado em 13 de setembro de 2017 - Credenciamento da Faculdade Profissional (FAPRO), com sede no município de Curitiba, estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 417/2017, aprovado em 13 de setembro de 2017 - Credenciamento do Centro Universitário São Lucas (UniSL), com sede no município de Porto Velho, estado de Rondônia, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 425/2017, aprovado em 13 de setembro de 2017 - Credenciamento do Centro Universitário Monte Serrat (Unimonte), com sede no município de Santos, estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 455/2017, aprovado em 13 de setembro de 2017 - Recredenciamento da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 463/2017, aprovado em 14 de setembro de 2017 - Credenciamento da Faculdade Cidade do Salvador (FCS), com sede no município de Salvador, estado da Bahia, para oferta de cursos superiores na modalidade à distância.\nParecer CNE/CES nº 470/2017, aprovado em 4 de outubro de 2017 - Credenciamento da Faculdade Promove de Belo Horizonte (Promove), com sede no município de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 471/2017, aprovado em 4 de outubro de 2017 - Credenciamento da Faculdade de Teologia e Ciências Humanas, com sede no município do Macapá, estado do Amapá, para a oferta de cursos de superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 479/2017, aprovado em 4 de outubro de 2017 - Credenciamento da União das Faculdades dos Grandes Lagos, com sede no município de São José do Rio Preto, estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 494/2017, aprovado em 4 de outubro de 2017 - Credenciamento da Faculdade de Ensino Superior do Interior Paulista (FAIP), com sede no município de Marília, estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 496/2017, aprovado em 4 de outubro de 2017 - Credenciamento da Faculdade Israelita de Ciências da Saúde Albert Einstein (FICSAE), com sede no município de São Paulo, estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 505/2017, aprovado em 4 de outubro de 2017 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio da Portaria n° 822, de 16 de dezembro de 2016, publicada no DOU de 19 de dezembro de 2016, indeferiu o pedido de autorização do curso de Matemática, licenciatura, na modalidade a distância, da Faculdade de Tecnologia de Teresina – CET – Francisco Alves de Araújo, com sede no município de Teresina, no estado do Piauí.\nParecer CNE/CES nº 507/2017, aprovado em 4 de outubro de 2017 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria n° 820, de 16 de dezembro de 2016, publicada no DOU de 19 de dezembro de 2016, indeferiu o pedido de autorização do curso de Ciências Contábeis, bacharelado, na modalidade a distância, da Faculdade de Tecnologia de Teresina - CET, com sede no município de Teresina, estado do Piauí.\nParecer CNE/CES nº 525/2017, aprovado em 8 de novembro de 2017 - Credenciamento da Universidade de Mogi das Cruzes (UMC), com sede no município de Mogi das Cruzes, estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 545/2017, aprovado em 8 de novembro de 2017 - Credenciamento da Faculdade Capital Federal (FECAP), com sede no município de Taboão da Serra, estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 549/2017, aprovado em 8 de novembro de 2017 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia Jardim (FATEJ), com sede no município de Santo André, estado de São Paulo, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 551/2017, aprovado em 8 de novembro de 2017 - Credenciamento do Centro Universitário do Planalto de Araxá (Uniaraxá), com sede no município de Araxá, no estado de Minas Gerais, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 552/2017, aprovado em 8 de novembro de 2017 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria SERES nº 821, publicada no Diário Oficial da União de 19/12/2016, indeferiu o pedido de autorização do curso de Ciências Biológicas, Licenciatura, na modalidade a distância (EAD), da Faculdade de Tecnologia de Teresina, com sede no município de Teresina, estado do Piauí.\nParecer CNE/CES nº 577/2017, aprovado em 8 de novembro de 2017 - Recredenciamentodo Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca RJ (CEFET/RJ), com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 579/2017, aprovado em 8 de novembro de 2017 - Recredenciamento da Universidade Federal de Rondônia (UNIR) com sede no município de Porto Velho, no estado de Rondônia, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 589/2017, aprovado em 8 de novembro de 2017 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria SERES nº 646, de 29 de junho de 2017, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 30 de junho de 2017, indeferiu o pedido de autorização do curso superior de Pedagogia, licenciatura, na modalidade a distância, da Faculdade Cidade Verde, com sede no município de Maringá, estado do Paraná.\nParecer CNE/CES nº 592/2017, aprovado em 8 de novembro de 2017 - Recredenciamento da Universidade do Contestado – UnC, com sede no município do Mafra, estado de Santa Catarina, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 603/2017, aprovado em 5 de dezembro de 2017 - Credenciamento da Faculdades Integradas São Judas Tadeu, com sede no município de Porto Alegre, estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 605/2017, aprovado em 5 de dezembro de 2017 - Credenciamento do Centro Universitário de Belo Horizonte (Uni-BH), com sede no munícipio de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 606/2017, aprovado em 5 de dezembro de 2017 - Credenciamento da Faculdades Integradas do Vale do Ribeira (FIVR), com sede no munícipio de Registro, estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 607/2017, aprovado em 5 de dezembro de 2017 - Credenciamento da Faculdade Barão do Rio Branco - FAB, com sede no município de Rio Branco, estado do Acre, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 608/2017, aprovado em 5 de dezembro de 2017 - Credenciamento da Faculdade Figueiredo Costa (FIC), com sede no munícipio de Maceió, estado de Alagoas, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 609/2017, aprovado em 5 de dezembro de 2017 - Credenciamento da Faculdade Carlos Drummond de Andrade (FCDA), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância e recursos contra indeferimento das autorizações dos cursos vinculados.\nParecer CNE/CES nº 613/2017, aprovado em 5 de dezembro de 2017 - Credenciamento da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas Santo Agostinho, com sede no município de Montes Claros, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 614/2017, aprovado em 5 de dezembro de 2017 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia Inspirar (INSPIRAR), com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nParecer CNE/CES nº 618/2017, aprovado em 5 de dezembro de 2017 - Credenciamento da Faculdade Campo Limpo Paulista (Faccamp), com sede no munícipio de Campo Limpo Paulista, no estado do São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.\nAssunto(s): Pareceres de Credenciamento EaD ,\tcne