DOG Núm. 231 Quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Páx. 51647\nRESOLUÇÃO de 11 de novembro de 2019, da Secretaria-Geral de Emprego, pela que se dispõe a inscrição no registro e a publicação do convénio colectivo de grupo de empresas Stolt Sea Farm, S.A. e Acuidoro, S.L.\nVisto o texto do convénio colectivo de grupo de empresas Stolt Sea Farm, S.A. e Acuidoro, S.L., que se subscreveu com data de 9 de agosto de 2019, entre a representação empresarial e as organizações sindicais CIG, CC.OO., LIS, UGT e IxL, e de conformidade com o disposto no artigo 90, números 2 e 3 do Real decreto legislativo 2/2015, de 23 de outubro, pelo que se aprova o texto refundido da Lei do Estatuto dos trabalhadores, e no Real decreto 713/2010, de 28 de maio, sobre registro e depósito de convénios e acordos colectivos de trabalho,\nPrimeiro. Ordenar o seu registro e depósito no Registro de Convénios e Acordos Colectivos de Trabalho da Comunidade Autónoma da Galiza (Regcon), criado mediante Ordem de 29 de outubro de 2010 (DOG nº 222, de 18 de novembro).\nConvénio colectivo de grupo de empresas\nStolt Sea Farm, S.A. e Acuidoro, S.L. 2018-2023\nEm cumprimento do disposto no artigo 85.3.a) do ET, as partes que concertan o presente convénio colectivo são as seguintes:\na) Pela parte empresarial: a Direcção da empresa.\nb) Pela parte social: as organizações sindicais que compõem a Comissão Negociadora: CIG, CC.OO., LIS, UGT e IxL.\nO presente convénio colectivo rege, regula e actualiza as relações laborais entre as empresas Stolt Sea Farm, S.A. e Acuidoro, S.L. e os seus trabalhadores e trabalhadoras em todos os seus centros de trabalho da Comunidade Autónoma da Galiza.\nArtigo 2. Âmbito temporário\nO presente convénio terá uma duração de seis anos. Entrará em vigor desde a sua publicação no DOG, e terminará a sua vigência o 31 de dezembro de 2023.\nQuanto aos seus aspectos salariais, retrotráense os seus efeitos ao 1 de janeiro de 2018 para o pessoal que estivesse de alta na empresa.\nArtigo 3. Revisão, rescisão e prorrogação\nO aviso prévio de denúncia do convénio fará com a antelação mínima de três meses a respeito da data do seu vencimento. Se não média denúncia de nenhuma das partes, o convénio prorrogar-se-á de ano em ano.\nUma vez denunciado o convénio colectivo, no prazo máximo de um mês a partir da comunicação procederá à constituição da comissão negociadora. As partes receptoras da comunicação deverão responder à proposta de negociação e as partes estabelecerão um calendário ou plano de negociação, a qual se deverá iniciar a mesma num prazo máximo de quinze dias contados desde a constituição da comissão negociadora.\nO prazo máximo para a negociação do seu sucessor fixa-se em doce meses, contados desde a data do vencimento do convénio colectivo anterior, pactuando expressamente as partes que todo o conteúdo do presente convénio manterá a sua vigência e aplicação plena até que se alcance a assinatura de um novo convénio que o substitua.\nNão obstante, mediante acordo entre as partes, poder-se-á alargar o prazo máximo para o inicio das negociações de um novo convénio, assim como o prazo de negociação, conforme o estabelecido no artigo 85.3 do Estatuto dos trabalhadores.\nEsgotado o prazo máximo para a negociação, qualquer das partes poderá acudir voluntariamente aos procedimentos do Serviço de mediação e arbitragem (AGA), por instância de uma das partes, que deverá ser necessariamente admitida previamente e por escrito pela outra parte, para resolver de modo efectivo as discrepâncias existentes trás esgotar-se o prazo máximo de negociação sem alcançar-se um acordo. O prazo para a mediação estabelece-se num máximo de três meses.\nAs partes pactuam expressamente que todo o conteúdo do presente convénio manterá a sua vigência e aplicação plena até que se alcance a assinatura de um novo convénio que o substitua.\nArtigo 4. Condições mais beneficiosas\nRespeitar-se-ão as condições pessoais que, com carácter global, excedan o acordado no presente convénio, mantendo as que, no seu cômputo anual, sejam mais beneficiosas.\nArtigo 5. Carácter das condições pactuadas\nAs condições pactuadas formam, para os efeitos da sua aplicação prática, um todo orgânico e indivisible.\nArtigo 6. Comissão paritário\nA comissão paritário será um órgão de interpretação, arbitragem e vigilância do cumprimento do pactuado no presente convénio. As suas funções serão:\na) Interpretação autêntica do convénio.\nb) Arbitragem dos problemas ou questões que lhe sejam submetidos por ambas as partes, de comum acordo, em assuntos derivados deste convénio.\nc) Conciliação facultativo nos problemas colectivos com independência das atribuições que, por norma legal, possam corresponder aos organismos legais correspondentes.\nd) Vigilância do pactuado e o seu cumprimento.\nUma vez recebida qualquer consulta ou problemática, a Comissão Paritário deverá juntar no prazo máximo de 30 dias naturais, e adoptar a decisão correspondente no prazo máximo de sete dias naturais desde a dita reunião. As resoluções ou acordos adoptados por unanimidade pela comissão terão carácter vinculativo.\nNo caso de dúvida ou discrepância no seio da Comissão Paritário, qualquer das partes poderá acudir em consulta aos procedimentos de conciliação, mediação e arbitragem recolhidos no AGA.\nA comissão estará composta por seis membros dos que compõem a comissão negociadora, três membros da parte social e três membros da parte empresarial, que serão designados por cada uma das partes.\nArtigo 7. Classificação segundo a função\nAtendendo a actual estrutura empresarial formada por sete departamentos ou divisões funcional:\n– Manutenção e engenharia.\n– I+D e saúde.\n– Empaque e expedições.\nA classificação profissional realizar-se-á, nestas sete divisões funcional, criando três grupos profissionais com os seus correspondentes níveis salariais, por interpretação e aplicação dos critérios gerais objectivos e pelas tarefas e funções que desenvolvam nos termos que se detalhem.\nTodos/as os/as trabalhadores/as afectados por este convénio estarão adscritos a um determinado grupo profissional e a uma divisão funcional. A conjunção de ambos constitui conteúdo primário da relação contratual laboral.\nEsta classificação profissional pretende alcançar uma estrutura profissional directamente correspondida com as necessidades, funções e organização actuais da empresa, facilitando uma melhor interpretação de todo o colectivo no desenvolvimento das suas actividades, sem mingua da dignidade, oportunidade de promoção e justa retribuição e sem que caiba discriminação nenhuma por razões de idade, sexo ou de qualquer outra índole.\nChefe/a de planta.\nTécnico/a ou chefe/a de secção.\nOficial 1ª acuicultor/a/manutenção/empaque (N1).\nOficial 2ª acuicultor/a /manutenção (N2).\nAuxiliar de acuicultura/manutenção.(N3).\nTécnico/a especialista (N1A).\nTécnico/a auxiliar (N2).\nOficial administrativo/a. (N1A).\nAuxiliar administrativo/a. (N3A).\nDefinição dos grupos e níveis profissionais dentro do sistema de classificação profissional.\nPertencem a este grupo profissional as pessoas que, por conhecimento académico ou experiência profissional, têm atribuídas funções de tomada de decisões e de gestão e que requerem de conhecimentos técnicos em determinados campos da ciência ou da gestão empresarial, com maior ou menor autonomia dependendo do seu nível dentro do grupo. Também se incluem aqueles/as trabalhadores/as que têm funções de organização de tarefas e dão instruções e controlam o labor de outros/as trabalhadores/as\nEstabelecem-se os seguintes níveis dentro do grupo:\nDirector/a técnico/a. É aquele/a trabalhador/a que, tendo título facultativo superior de Biologia, Ciências do Mar, Engenharia ou qualquer outro que seja de aplicação à actividade, organiza, planifica, programa, dirige, executa e leva ou controlo da empresa no seu departamento no máximo responsável do cumprimento dos objectivos deste que lhe sejam marcados pela Direcção-Geral ou a Gerência, realizando para tal fim os relatórios técnicos e programas que a Direcção-Geral ou a Gerência lhe encomende.\nChefe/a administrativo/a ou de vendas. É aquele/a trabalhador/a que, possuindo título universitário ou com o conhecimento e experiência reconhecidos pela empresa e provisto ou não de poderes, tem ao seu cargo a responsabilidade de organização e coordinação de funções de uma ou mais secções administrativas ou de vendas da empresa, distribui o trabalho ordenando-o devidamente e achega as suas iniciativas para o bom funcionamento da missão que tem confiada.\nChefe/a de planta. É aquele/a trabalhador/a que, tendo o título universitário de Biologia Marinha ou o título de formação profissional de grau superior ou os seus equivalentes em Acuicultura ou com o conhecimento e experiência reconhecidos pela empresa, tem ao seu cargo uma planta determinada, onde desempenha, entre outros, os labores de custodia, supervisão e cuidado dos cultivos em todas as suas facetas e demais actividades que para a dita zona lhe sejam encomendadas pelo pessoal técnico responsável, e que tem mando directo sobre os profissionais enquadrados dentro da planta responde da disciplina e organiza e distribui o trabalho destes.\nPertencem a este grupo profissional os/as trabalhadores/as que, por conhecimento académico ou experiência profissional, têm atribuídas funções com autonomia, iniciativa e responsabilidade, dependendo do seu nível dentro do grupo. Também se incluem aqueles/as trabalhadores/as que têm funções de organização de tarefas e dão instruções e controlam o labor de outros/as trabalhadores/as.\nTécnico/a o chefe/a de secção. É aquele/a trabalhador/a que, tendo título facultativo superior de Biologia ou Ciências do Mar ou qualquer outro que seja de aplicação à actividade, organiza, planifica, programa, dirige, executa e leva o controlo da empresa na sua secção, no máximo/a responsável pelo cumprimento dos objectivos de produção que lhe sejam marcados pelo seu director/a técnico, e realiza para tal fim os relatórios técnicos e programas que o/a seu/sua superior lhe encomende.\nEncarregado/a. É aquele/a trabalhador/a que, tendo o título universitário de Biologia Marinha ou o título de formação profissional de grau superior ou os seus equivalentes em Acuicultura, ou com o conhecimento e experiência reconhecidos pela empresa, tem ao seu cargo um grupo de oficiais para realizar as tarefas diárias que o chefe de planta, a quem reporta, lhe encarrega. Conhece as instalações produtivas e está capacitado para tomar decisões por delegação do chefe de planta.\nVixilante-acuicultor/a. É aquele/a trabalhador/a que realiza funções de vigilância da produção e as instalações em horário nocturno e tem conhecimento suficiente das instalações para fazer correcções em caso de necessidade, solicitando ajuda quando é preciso.\nPertencem a este grupo as pessoas que, para o desenvolvimento das suas funções devem ter uma qualificação profissional nas técnicas próprias do trabalho específico que desenvolvem em I+D e saúde, administração, vendas, hatchery, engorda de acuicultura, manutenção e engenharia e empaque e expedições. Desempenham as suas funções sob o mando de um/de uma superior, com mais ou menos autonomia dependendo do seu nível profissional.\nTécnico/a especialista. É aquele/a trabalhador/a que, tendo título universitário meio ou de formação profissional ou conhecimentos equivalentes reconhecidos pela empresa, com ou sem pessoal ou seu cargo, realiza funções de alta especialização e presta seus serviços nuns departamentos ou áreas técnicas, tais como laboratório, investigação, produção, etc., que só ao titular de supracitados conhecimentos na área correspondente lhe possa ser atribuído pela empresa com ou sem pessoal sob seu mando.\nTécnico/a auxiliar. É aquele/a trabalhador/a que está em posse do título de formação profissional ou conhecimentos equivalentes reconhecidos pela empresa, realiza como tarefas principais aquelas que requerem conhecimento e experiência de natureza técnica em determinados campos da ciência, e presta apoio técnico a o/a seu/sua superior, executando as suas funções nas áreas de produção, laboratório, de investigação e desenvolvimento, etc., sem pessoal sob seu mando.\nOficial administrativo ou de venda. É aquele/a trabalhador/a que tem ao seu cargo um serviço determinado de âmbito administrativo, o qual exercem com iniciativa e possuem responsabilidade com ou sem outros/as empregados/as asas suas ordens. Realizando trabalhos correspondentes ao cargo de vendedor/a, contável, redacção de correspondência e outros análogos. Incluir-se-ão, dentro deste nível os/as programadores/as e operadores/as em trabalhos de informática, em equipas clássicos de mecanización de computadores electrónicos.\nAuxiliar administrativo/a ou de venda. É aquele/a trabalhador/a que se dedica dentro dos escritórios a operações elementares administrativas e, em geral, às puramente mecânicas, inherentes ao trabalho daquelas. Incluirão neste nível profissional os mecanógrafos, telefonistas, assim como aqueles empregados/as que realizem trabalhos elementares e auxiliares relacionados com os computadores.\nOficial de primeira. É aquele/a trabalhador/a que, possuindo o título de formação profissional de primeiro grau, ou equivalentes de nível 1 ou formação profissional de grau médio, ou que, tendo conhecimentos técnicos apropriados reconhecidos pela empresa, os pratica e aplica com capacidade e zelo demonstrado, com tal grau de perfeição que não só lhe permite levar a cabo os trabalhos gerais correspondentes, senão aqueles outros que suponham especial empenho e delicadeza, e se encontra capacitado para corrigir pequenas deficiências nas máquinas ou trabalhos que tenha encomendados, lhe as fazendo saber a o/a seu/sua superior para a sua aprovação. No departamento de empaque é o/a responsável pelo manejo do Marel no ordenador.\nOficial de segunda. É aquele/a trabalhador/a que, possuindo o título de formação profissional de primeiro grau, o seu equivalentes nível 1 e formação profissional de grau médio, ou que, tendo conhecimentos técnicos apropriados reconhecidos pela empresa, os pratica e aplica com capacidade e zelo demonstrado, com tal grau de perfeição que não só lhe permite levar a cabo os trabalhos gerais correspondentes, senão que se encontra capacitado para corrigir pequenas deficiências nas máquinas ou trabalhos que tenha encomendadas, lhe as fazendo saber a o/a seu/sua superior para a sua aprovação.\nAuxiliar de acuicultura/manutenção. É aquele/a trabalhador/a que realiza funções básicas ajudando os/as seus/suas superiores em trabalhos singelos que possam ter uma rápida comprovação e sempre baixo a sua vigilância.\nEmpacador/a. É aquele/a trabalhador/a que participa nos labores próprios da classificação, envasamento e expedição do peixe, sob supervisão de um/de uma superior/a e participa nos diferentes postos da corrente de trabalho valendo-se dos diferentes meios habilitados para tal fim, como o leitor de código de barras, quando é necessário.\nEstabelece no grupo III a ascensão de níveis por antigüidade a excepção do nível de empacador/a, por ser uma actividade de carácter descontinuo e/ou eventual. Fica de forma que todo o pessoal de níveis salariais inferiores chegue o nível 1 ou nível 1A de acordo com a seguinte escala:\n– Trabalhadores com menos dois anos de antiguedade = N3ou N3A .\n– Trabalhadores com mais dois anos de antigüidade e menos de cinco= N2.\n– Trabalhadores/as com mais de cinco anos de antigüidade =N1 ou N1A.\nArtigo 8. Receitas\nA receita de os/das trabalhadores/as ajustará às normas legais sobre contratação.\nAs partes, em defesa de uma menor rotação e maior estabilidade no emprego, acordam:\n1. Que os tipos de contrato se ajustem às suas causas.\n2. Que, quando se trate de trabalhos de natureza contínua, o tipo de contrato que se empregue será de carácter indefinido.\n3. A empresa contratará de forma directa a todos os/as trabalhadores/as que prestem os seus serviços para Stolt Sea Farm, S.A., com a excepção daqueles trabalhos que, pela sua natureza e especialização, não possam ser desenvolvidos por os/as trabalhadores/as dos grupos profissionais existentes na empresa.\n4. Terão direito preferente para o ingresso na empresa aqueles/las trabalhadores/as que, em igualdade de méritos, prestassem ou prestem os seus serviços na empresa, com carácter eventual, interino ou a tempo determinado.\n5. A empresa comunicá-lo-á a os/as representantes legais de os/das trabalhadores/as e ao resto de os/das trabalhadores/as, colocando nos tabuleiros de anúncios o posto ou postos que pensa cobrir de forma permanente, assim como as condições que devem reunir os aspirantes e as características das provas de selecção no suposto de que sejam necessárias.\n6. Utilização de contratos fixos-descontinuos na sala de empacado.\nEsta modalidade contratual concertarase para a realização de trabalhos que tenham o carácter de fixos descontinuos e não se repitam em datas verdadeiras dentro do volume normal da actividade da empresa, mas que não exixir a prestação de tais serviços todos os dias do ano. Tudo isto de acordo com o disposto no artigo 15.8 do Estatuto dos trabalhadores.\nAmbas as partes acordam que os períodos de trabalho dos ditos/as trabalhadores/as não se concertan por datas verdadeiras, senão quando a actividade da empresa assim o requeira.\nOs/as trabalhadores/as fixos descontinuos deverão ser chamados cada vez que vão a levar-se a cabo as actividades para que foram contratados e o seu apelo deverá efectuar-se dentro de cada categoria por ordem relativa e sucessiva de antigüidade. Para tal efeito confeccionarase uma lista, que será pública.\nPerceber-se-á que o/a trabalhador/a renúncia ao seu posto de trabalho na empresa se não se incorpora a ele na data para que foi convocado/a no apelo. A falta de incorporação ao apelo não suporá a perda do turno na ordem que o/a trabalhador/a tenha quando este se encontre em situação de IT, maternidade, paternidade e aquelas outras causas que possam ser justificadas e acreditadas.\nNão se poderão realizar contratos temporários na empresa enquanto existam trabalhadores/as fixos descontinuos pendentes de apelo com a categoria profissional e o mesmo posto de trabalho por cobrir conforme o objecto do contrato.\nTerão prioridade para cobrir postos de trabalho fixos contínuos que existam na empresa dentro da sua categoria profissional por ordem de antigüidade.\nEstes/as trabalhadores/as não assinarão contratos cada vez que iniciem a actividade, sendo suficiente para isso a sua alta na Segurança social, na qual causarão baixa por ordem inversa à do seu apelo quando desapareça a necessidade que motivou a prestação dos seus serviços.\n7. Contrato eventual, por circunstâncias do comprado, excesso de pedidos ou acumulação de tarefas ou urgências, a duração desta modalidade de contratação não poderá superar os 12 meses dentro de um período de 18 meses.\nArtigo 9. Excedencias\nAs partes acordam alargar as causas de excedencia forzosa recolhidas no artigo 46 do Estatuto dos trabalhadores, nos seguintes casos e prazos:\na) Para preparação de oposições uma só vez no transcurso de a sua relação laboral e por um período máximo de 1 ano.\nb) Cuidado de familiares enfermos uma só vez no transcurso de a sua relação laboral e por um período máximo de 1 ano.\nc) Por assuntos pessoais que não sejam para realizar trabalhos no sector que choquem com os interesses da empresa com um período de um a três meses cada três anos. Deve haver um aviso prévio da o menos 15 dias tanto para iniciar como para finalizar a excedencia e ter uma antigüidade mínima de quatro anos na empresa.\nd) Excedencia para a realização de práticas pertencentes a estudos oficiais cursados por os/as trabalhadores/as durante o período marcado no programa formativo, sempre e quando as supracitadas práticas não choquem com os interesses da companhia.\nTerão direito à utilização destas excedencias os/as trabalhadores/as com um mínimo de antigüidade de quatro anos na empresa e do grupo profissional II e III.\nTer-se-á o direito por cuidado de familiares recolhido no número 3 do artigo 46 do ET sem limitação de antigüidade na empresa; em caso que um novo sujeito causante dê direito a um novo período de excedencia, o início deste dará fim ao que, se for o caso, se vinha desfrutando.\nArtigo 10. Sistema retributivo e pagamento de salários\nAs retribuições do pessoal estarão constituídas pelo salário base e os seus complementos. O pagamento de salários realizar-se-á dentro da jornada laboral, por meses, e por transferência bancária; a empresa deve assegurar-se de que o aboação na conta corrente ou libreta de o/a trabalhador/a se produza antes do vencimento do mês.\nEstabelece-se um sistema voluntário de retribuição flexível pelo qual o/a trabalhador/a poderá decidir a primeiros de ano substituir o pagamento em metálico de parte da sua retribuição por um dos serviços que a empresa ponha à sua disposição: seguro médico privado, guardaria, tiquets de comida … e na folha de pagamento deverá figurar o conceito e a sua valoração económica.\nArtigo 11. Revisão salarial\nA tabela salarial do ano 2018, 2019 e 2020 é a incluída no anexo.\nAo salário base (artigo 12) das tabelas do ano 2017 e aos complementos dos artigos 13, 15 e 16 aplicar-se-lhes-á uns incrementos nos anos 2018 a 2023 iguais aos que fixe o Convénio nacional de acuicultura, com o fim de garantir a manutenção da competitividade da empresa. Para os anos em que o Convénio nacional de acuicultura se encontre em negociação mas ainda não tenha fixado de forma oficial o incremento anual, estabelecer-se-á um incremento do IPC interanual mais um incremento de 0,5 %. Se o resultante do incremento do Convénio nacional for superior ou inferior ao incremento praticado, reverá ao ano seguinte tanto positiva como negativamente o incremento para adaptá-lo. Em caso de decaemento do Convénio nacional de acuicultura, aplicar-se-á o incremento do convénio de âmbito similar que apliquem outras empresas do sector com o fim de manter a competitividade com este.\nA tabela salarial do ano 2018, incluída no anexo, compreende um incremento de 2 % sobre as tabelas salariais do ano 2017.\nAdemais, para as categorias de oficial de 1ª, técnico/a especialista e oficial administrativo/a aplicar-se-á um incremento adicional de 10 euros brutos mensais desde o 1/2018 até 12/2022, consolidable nas tabelas salariais correspondentes. Este incremento acredite-se pelo incremento realizado no Convénio nacional de acuicultura nas tabelas do ano 2015 e que não foi aplicado em Stolt Sea Farm, S.A.\nPara os anos 2018 a 2023 estabelece-se um pagamento único por ano não consolidable para todo o pessoal excepto os/as que cobram os bonus do grupo Stolt-Nielsen, que será calculado em função dos resultados depois de impostos da empresa:\nPercentagem sobre a retribuição total bruta do trabalhador\nEntre 1 e 2 milhões de euros\nEntre 2 e 3 milhões de euros\nEntre 3 e 4 milhões de euros\nMais de 4 milhões de euros\nAntes do fim do mês de maio do ano seguinte ou no mês imediato a aquele em que se acabe a auditoria contável do exercício fiscal da empresa que finaliza o 30 de novembro, realizar-se-á o cálculo da quantidade para cada trabalhador/a segundo a tabela, e abonar-se-á, se procede.\n– O cálculo realizar-se-á tomando como base as retribuições percebido em cada ano natural por o/a trabalhador/a, excepto os bonus dos directivos, desde o 1 de janeiro até o 31 de dezembro. A esta base aplicar-se-lhe-á a percentagem correspondente da tabela superior tendo em conta o resultado depois de impostos do exercício fiscal de Stolt Sea Farm: desde o 1 de dezembro ao 30 de novembro de cada ano segundo apareça na sua auditoria contável anual.\n– Ficam excluídos para o cálculo do bonus os complementos e compensações do artigo 31 do presente convénio (mobilidade funcional e geográfica).\nEsta quantidade acrescentar-se-á como bruto à folha de pagamento do mês seguinte ao do cálculo e, portanto, sobre ela praticar-se-ão as deduções de imposto, segurança social e demais correspondentes. Os/as trabalhadores/as que não se encontrem de alta na empresa no momento de pagamento da paga por benefícios deverão solicitar à empresa o seu pagamento mediante solicitude dentro do seguinte ano natural desde a data do pagamento.\nArtigo 12. Salário base\nSerá o que figura nas tabelas anexas ao presente convénio e devindicarase por dia natural (anexo).\nArtigo 13. Plus de assistência\nEste plus de 781,79 euros, para o ano 2019, abonar-se-á a todos/as os/as trabalhadores/as rateado nas 12 mensualidades do ano. Será incrementado na mesma percentagem que as tabelas salariais durante os anos de vigência do convénio.\nArtigo 14. Complemento por trabalho em turnos em nocturnidade\nPara os/as trabalhadores/as que trabalham em regime de turnos, quando realizem mais da metade da seu turno em horário nocturno perceberão um complemento de 25 euros por cada dia em que realizaram a dita nocturnidade.\nDe realizar-se mais de uma hora mas menos da metade do turno em horário de nocturnidade, pagar-se-á cada hora depois da primeira nesse horário a 2,5 euros por hora em cada dia da sua realização.\nFicam exceptuados os/as trabalhadores/as que sejam contratados especificamente para a realização de um trabalho nocturno (vixilantes) e aqueles que os substituam temporariamente.\nArtigo 15. Complemento ad personam\nEste complemento de antigüidade, convertido em complemento ad personam para aqueles que o percebiam até a data de 31 de dezembro de 2006, não será absorbible nem compensable. Será incrementado na mesma percentagem que as tabelas salariais durante os anos de vigência do convénio.\nArtigo 16. Complemento experiência Stolt.\nEste complemento constituiu para cada trabalhador/a de alta na empresa à assinatura do Convénio Stolt Sea Farm 2014-2017 com as diferenças derivadas da aplicação das novas tabelas segundo o artigo 11 deste convénio. Não será absorbible nem compensable e será incrementado na mesma percentagem que as tabelas salariais durante os anos de vigência do convénio.\nA diferença que dá lugar a este complemento gerou-se com as subas salariais entre os anos 1995 e 2008, nos cales a empresa desfrutou de uma contorna muito menos competitiva que a actual. Reflecte também a experiência de os/das trabalhadores/as que o desfrutam.\nArtigo 17. Pagas extras\nOs/as trabalhadores/as cobertos pelo presente convénio terão direito a duas pagas extras completas anuais.\nAs supracitadas pagas consistirão no valor do salário base mais o complemento ad personam mais o complemento de experiência Stolt exclusivamente. Estas pagas abonar-se-ão rateadas nas 12 mensualidades.\nArtigo 18. Incentivos\nA empresa pagará a todos/as os/as seus trabalhadores/as um incentivo equivalente a uma paga completa do seu salário base mais o complemento ad personam mais o complemento de experiência Stolt; este incentivo abonar-se-á rateado nas 12 mensualidades.\nArtigo 19. Jornada de trabalho\nOs/as trabalhadores/as afectados/as pelo presente convénio terão uma jornada laboral máxima de 40 horas semanais de trabalho efectivo em media em cômputo anual, fixando-se em cômputo anual o que estabeleça em cada momento o Convénio nacional de acuicultura, sem que se possam superar em nenhum momento as 1.784 horas, distribuídas de segundas-feiras a sextas-feiras. Fica estabelecida em 1.776 horas anuais de jornada efectiva anual para 2018, para o ano 2019 de 1.768 e para o ano 2020 de 1.760 horas anuais de trabalho efectivo. Dentro da citada jornada perceber-se-ão compreendidos os descansos estabelecidos.\nAs noites do 24 e 31 de dezembro terão a consideração de feriado.\nA jornada para o pessoal de Administração será a mesma, com a excepção de 1 de julho a 31 de agosto, que se considerará jornada intensiva, com uma duração máxima de 37,5 horas semanais.\nArtigo 20. Horas extraordinárias\nAs horas extraordinárias serão liquidar e pagas aplicando um incremento de setenta e cinco por cento (75 %) sobre o valor da hora ordinária. No caso de realização de horas extraordinárias enfim de semana ou feriado, a quantia por liquidar será do duplo do valor da hora ordinária.\nArtigo 21. Disponibilidade\nAs partes, em cumprimento do artigo 34.2 do ET, acordam a distribuição irregular da jornada nos supostos seguintes de disponibilidade de o/a trabalhador/a a requerimento da empresa, que terão sempre carácter voluntário, e distinguir-se-á:\n1. As horas de espera serão retribuídas no seu conjunto, conforme 15 €.\n2. Em caso que um/uma trabalhador/a tenha que substituir o turno de outro/a trabalhador/a num horário diferente ao que tinha estabelecido por motivos de força maior (incapacidade temporária, maternidade, paternidade..) essa disponibilidade será compensada com 15 € brutos pelo primeiro dos dias em que se produza a mudança. A mudança será acordada de mútuo acordo entre empresa e trabalhador/a.\n3. As horas de prestação efectiva do trabalho serão retribuídas conforme o acordo vigente na empresa.\n4. Os/as trabalhadores/as da secção de Empaque que, em casos de duplo turno de produção mudem o seu horário ao de tarde perceberão 15 € em compensação pela mudança. Ademais, ante a necessidade provocada pela imprevisión do comprado numa secção destas características, acorda-se a flexibilización horária na secção de empaque nos dias que o requeira a empresa com as seguintes condições:\na) Cada dia que a actividade do departamento o permita, adiantar-se-á a hora de saída de determinados/as empregados/as num máximo de duas horas cada dia cada empregado/a.\nb) As horas acumuladas recuperar-se-ão em jornadas em que a actividade do departamento o faça necessário por ser superior à ordinária, a razão de uma hora ordinária por uma numa prolongação da jornada habitual sem sábados, domingos nem feriados.\nc) O máximo de jornada diária será de 10 horas ou 9 horas em jornada contínua. Ao ano, o máximo de horas acumuladas serão 80 e ao trimestre 40.\nd) As horas por recuperar são obrigatórias e avisar-se-ão com antelação de 48 horas.\ne) Levar-se-á um registro das horas que o/a trabalhador/a deve à empresa por trabalhar de menos e a empresa a o/a trabalhador/a por trabalhar demais.\nf) Os/as trabalhadores/as perceberão o salário mensal íntegro, com independência das horas mensais realizadas demais ou de menos, com base neste acordo.\nArtigo 22. Calendário laboral\nNo ano 2018 a empresa assinalará o calendário para o ano vigente antes de 28 de fevereiro; nos anos 2019 e 2020 a empresa assinalará o calendário para cada ano sempre antes do fim de janeiro de cada ano. Todos eles serão apresentados previamente ao Comité de Empresa.\nArtigo 23. Guardas de sábados, domingos e feriados\nA os/às trabalhadores/as que prestem os seus serviços os citados dias abonar-se-lhes-ão 55 €, em conceito de prima por cada sábado, domingo e feriado trabalhado, sem perda do correspondente descanso.\nArtigo 24. Guardas permanentes\nEstas guardas fá-se-ão de segundas-feiras a segundas-feiras e realizar-se-ão por mútuo acordo entre empresa e trabalhador/a. A sua quantia é 153,50 € brutos semanais. A realização destas guardas não precisa a assistência ao centro de trabalho de forma rutinaria, unicamente deverão acudir à granja quando o pessoal presente a ela não seja capaz de solucionar uma urgência ou avaria. Neste caso a empresa retribuirá as despesas de quilometraxe desde o domicilio de o/da trabalhador/a até o centro de trabalho e o tempo de resolução da incidência como horas extraordinárias.\nQuando a realização destas guardas permanentes implique a necessidade de acudir ao centro de trabalho a realizar rondas de verificação ou tomada de dados de forma rutinaria, a sua quantia é de 200 € brutos semanais. No caso destas assistências rutinarias, não se retribuirán as despesas de quilometraxe ou as horas que dediquem para tal fim.\nEstas guardas serão realizadas por os/as acuicultores/as, encarregados/as e oficiais de manutenção. De maneira extraordinária poderiam realizá-las auxiliares ou chefes/as de planta ou manutenção.\nNovo artigo 25. Complemento de turnicidade\nOs/as trabalhadores/as que na seu planeamento anual realizem os turnos de manhã, tarde e noite perceberão um complemento de 27 euros brutos mensais para compensar os turnos. Em caso que o/a trabalhador/a deixasse de realizar os turnos de mañán, tarde e noite, deixarão de perceber o mencionado complemento.\nO regime de férias anuais retribuídas do pessoal será de 22 dias hábeis.\nAs férias poderão ser desfrutadas por pedido de o/da trabalhador/a, e sempre que não fique desatendida nenhuma secção do departamento, em períodos de 5/6 ou 10/11 dias hábeis. Por razões comerciais não se desfrutarão férias no mês de dezembro como norma geral.\nO quadro de férias expor-se-á com dois meses de antelação, no mínimo, no tabuleiro de anúncios para conhecimento do pessoal. As férias serão retribuídas a razão de uma mensualidade completa. As férias não poderão ser compensadas em metálico.\nNo caso de internamento clínico, acidente laboral ou não laboral anteriores ou durante o período de férias, este não se computará e deverá ser modificado.\nArtigo 27. Assistência a consultorio médico\nQuando, por razão de doença, o/a trabalhador/a precise a assistência ao consultorio médico em horas coincidentes com as da sua jornada laboral, a empresa concederá, sem perda de retribuição, a permissão necessária e pelo tempo preciso para o efeito, o que deve justificar o/a trabalhador/a com o correspondente visto do facultativo.\nNo caso de acompañamento de familiar de primeiro grau de consanguinidade ou familiar dependente ao consultorio médico, a empresa concederá uma permissão retribuído de 8 horas anuais baixo a justificação oportuna. As 8 horas de permissão poderão ser fraccionadas.\nNo caso excepcional de doença grave que não precise de hospitalização para menores e cónxuxes que necessitem para o seu tratamento deslocamento fora do seu distrito sanitário, alargar-se-á a permissão retribuído de acompañamento pelo tempo indispensável e sempre devidamente justificado.\nNão se computarán para os efeitos de despedimentos objectivos as faltas de assistências ao trabalho derivadas de doença comum e acidente não laboral.\nArtigo 28. Complemento por IT\nAs empresas abonarão a os/as seus/suas trabalhadores/as:\n1. Em caso de acidente de trabalho, uma melhora complementar da que perceba pela Segurança social até alcançar cento por cento do salário médio dos 12 meses anteriores durante um máximo de dezoito meses desde o dia da baixa médica até receber a alta médica ou a declaração de incapacidade.\n2. Em caso de doença comum de o/a trabalhador/a com receita hospitalario ou assistência hospitalaria de ao menos 24 horas coincidindo com o início da baixa, uma melhora complementar da que perceba pela Segurança social até alcançar cento por cento do salário médio dos 12 meses anteriores durante um máximo de seis meses desde o dia da baixa médica até receber a alta médica ou a declaração de incapacidade. Se, transcorridos seis meses, continua a hospitalização, complementa até o final da situação de IT.\n3. Em caso de doença comum de o/da trabalhador/a, maternidade ou risco durante a gravidez, as empresas abonarão até alcançar cento por cento do salário convénio mais o complemento ad personam mais o complemento de experiência Stolt durante um máximo de seis meses desde o dia da baixa médica até receber a alta médica ou a declaração de incapacidade.\nArtigo 29. Roupas de trabalho\nA empresa proverá, com carácter obrigatório e gratuito, ao pessoal, segundo o necessite o seu trabalho, as roupas necessárias para cada secção; a empresa obriga-se a repor o supracitado material por deterioração ou desgaste o material deteriorado deve-se entregar para a recolhida do novo.\nO Comité de Segurança e Saúde anualmente elaborará e publicará uma lista com as roupas de trabalho de cada secção e de novas necessidades antes do primeiro mês, com a incorporação de novas peças de roupa de trabalho, se assim se considera necessário. De forma proactiva a empresa consultará os diferentes comités de segurança e saúde em busca de roupas mais ergonómicas para o cumprimento do trabalho.\nO uso da roupa de trabalho é obrigatório durante a jornada laboral para todos os níveis de todos os departamentos excepto Administração, Vendas e os/as directores/as técnicos/as.\nArtigo 30. Póliza de seguros\nStolt Sea Farm, S.A. assume o compromisso de formalizar no prazo dos 60 dias seguintes à publicação do convénio que se subscreva a póliza de seguro colectivo de vida e invalidade para os/as seus/suas trabalhadores/as pelo período destes nelas e mediante qualquer modalidade de contratação, pelas seguintes continxencias:\nSeguros de convénio\nInv. absoluta × doença\nInv. absoluta × acidente\nInv. total × doença\nInv. total × acidente\nArtigo 31. Mobilidade funcional e geográfica\nDando resposta à nova classificação profissional, as partes signatárias deste convénio acordam estabelecer os critérios e limites à mobilidade funcional definindo-a a mesma como qualquer mudança de funções e tarefas previamente encomendadas e realizadas por o/a trabalhador/a, dentro do centro de trabalho a que está adscrito, pelo que se estabelecem 2 classes de mobilidade funcional:\n1. Mobilidade funcional ascendente: quando as novas tarefas e funções encomendadas a o/à trabalhador/a correspondem a um grupo profissional de nível superior, sem alterar a divisão funcional de pertença.\nPor razões organizativo, técnicas ou produtivas de carácter temporário, percebendo por tais as não superiores a 6 meses num ano (salvo em caso de substituição por IT), a Direcção de empresa poderá destinar os trabalhadores à realização de tarefas de um grupo profissional de nível superior dentro da mesma divisão funcional, com o complemento de retribuição correspondente.\n2. Mobilidade funcional ordinária: é aquela que tem lugar quando as trocas de funções de tarefas se produzem dentro dos limites de encadramento profissional de o/da trabalhador/a, isto é, a sua pertença a um grupo profissional e uma divisão funcional determinada.\nEm qualquer dos supostos de mobilidade funcional, a Direcção de empresa deve garantir, com carácter prévio à mudança, a formação, conhecimentos, habilidades e reciclagens necessárias que facilitem ou habilitem os/as trabalhadores/as afectados a suficiente adequação e aptidão para o desempenho das novas tarefas e funções designadas.\nQuando por necessidade da empresa esta necessite transferir ou deslocar um/uma trabalhador/a, estes serão comunicados a os/as representantes de os/das trabalhadores/as com indicação das causas que o motivam.\nA empresa manterá como critério geral a proximidade de o/a trabalhador/a ao centro de trabalho mais próximo do seu domicílio habitual. Em caso de necessidade, a empresa fará o possível para que a deslocação seja de algum/de alguma trabalhador/a voluntário.\nNa mobilidade geográfica distinguir-se-á entre deslocações e deslocamentos.\nConsideram-se deslocações os daqueles/as trabalhadores/as que não prestem de maneira habitual os seus serviços em vários centros da empresa cuja duração, num período de três anos, exceda doce meses.\nEstes requererão a existência de razões económicas, técnicas, organizativo ou de produção que o justifiquem.\nA decisão de deslocação será notificada pela empresa a o/a trabalhador/a, assim como a os/as representantes legais, com uma antelação mínima de trinta dias à data da sua efectividade, com a indicação das causas que o justificam.\nA deslocação deverá ir precedido de um período de consultas, de acordo com a lei, com os/com as representantes legais de os/das trabalhadores/as de uma duração não superior a quinze dias, sempre que afecte a totalidade de um centro de trabalho ou de algum dos departamentos de engorda, hatchery, administração ou empaque, ou quando num período de noventa dias compreenda mais de dez por cento de trabalhadores/as da empresa.\nTrás a finalização do período de consultas, o empresário notificará a os/as trabalhadores/as a sua decisão sobre a deslocação, que se regerá para todos os efeitos pelo disposto neste artigo, e não impedirá, no caso de desacordo, que de maneira individual ou colectiva se recurra à via judicial.\nNotificada a decisão de deslocação, o/a trabalhador/a terá direito a optar entre a extinção do seu contrato percebendo uma indemnização de 20 dias de salário por ano de serviço, que se rateará por meses os períodos de tempo inferiores a um ano e com um máximo de doce mensualidades, ou a deslocação percebendo uma compensação em euros por despesas segundo a seguinte tabela, no caso de mudança de residência (considera-se que existe exixencia de mudança de domicílio quando a distância entre o centro de trabalho novo e o domicílio habitual suponha uma distância maior de 80 quilómetros):\nNão casado nem com\ncasal de facto\nCasado ou com casal de facto ou com filhos a cargo\nDistância do novo centro a respeito do domicílio:\nMenos de 100 quilómetros\nMais de 100 quilómetros\nA compensação inclui as despesas de mudança e abonará na folha de pagamento de uma só vez; em caso que as despesas de mudança sejam superiores, depois de justificação, abonar-se-á a diferença. Se não se exixir mudança de residência, durante um máximo de três anos abonar-se-ão os quilómetros que se realizem desde o domicilio habitual a maiores a respeito do centro anterior a causa da deslocação.\nDeixar-se-á de pagar ou recalcularase o montante se o trabalhador/a muda de residência a outra mais próxima ao novo centro de trabalho ou reduz a distância a menos de 30 km, abonando a empresa as despesas da mudança de o/da trabalhador/a e a sua família.\nO/a trabalhador/a poderá perceber a compensação por deslocação num pagamento único ou rateándoa num máximo de seis meses desde a data efectiva da deslocação.\nQuando por necessidade da empresa esta necessite deslocar temporariamente (mais de quatro semanas seguidas e menos de doce meses em três anos) um ou mais trabalhadores/as do centro de trabalho em que prestam serviços a outro da empresa (portanto, situado na mesma província), este deslocamento será comunicado a o/a trabalhador/a e a os/as representantes de os/das trabalhadores/as, com indicação das causas que o motivam com uma antelação mínima de cinco dias naturais. Stolt Sea Farm, S.A. facilitará o transporte ou reembolsarao segundo o indicado no artigo 35 deste convénio.\nEm caso de deslocamentos temporários fora da província em comissão de serviços a outras empresas do Grupo ou a projectos de Stolt Sea Farm, S.A. como norma geral devem apresentar-se no que tenham que prestar serviço à hora de início de jornada desse centro e cumprir o supracitado horário. Se o deslocamento dura mais de uma hora, acordar-se-á com o seu superior se chega mais tarde da hora de início e marcha antes ou se o tempo extra do trajecto se lhe compensa.\nStolt Sea Farm fornecerá o transporte segundo o indicado no artigo 35 deste convénio e as despesas de manutenção e pernoita mediante a apresentação da justificação oportuna.\nDentro da Galiza\nFora da Galiza < 1 semana\nFora da Galiza > 1 semana\nA disponibilidade percebe pela realização do total da sua jornada de trabalho num centro diferente ao seu.\nOs/as trabalhadores/as que acudam a feiras e/ou visitas comerciais no estrangeiro terão direito ao aboação da pernoita e/ou a disponibilidade, de ser o caso.\nNo caso de os/das trabalhadores/as do grupo I, ficarão excluídos aqueles que cobram o bonus do grupo Stolt Nielsen.\nArtigo 32. Função dos representantes sindicais\nPermitir-se-á a acumulação de horas sindicais entre os diferentes membros do Comité da Empresa pertencentes a uma mesma central sindical dentro do mesmo mês sempre que se avise previamente o/a superior de o/da representante de os/das trabalhadores/as na empresa com um mínimo de sete dias naturais.\nArtigo 33. Permissões e licenças retribuídas\nOs/as trabalhadores/as afectados pelo presente convénio terão direito, avisando com a possível antelação e posterior justificação, às seguintes permissões retribuídos:\na) Quinze dias naturais no caso de casal.\nb) Dois dias naturais pelo falecemento, acidente ou doença grave, hospitalização ou intervenção cirúrxica sem hospitalização que precise repouso domiciliário, de parentes até o segundo grau de consaguinidade ou afinidade. Quando o/a trabalhador/a, por este motivo, tenha que efectuar deslocamento (mais de 100 km de ida e outros tantos de volta desde o seu domicílio), a permissão alargar-se-á em mais dois dias naturais.\nc) Dois dias naturais por deslocação do domicílio habitual e por falecemento de parentes de terceiro grau de consaguinidade ou afinidade.\nd) Pelo tempo indispensável para o cumprimento de um dever inescusable de carácter público e pessoal, compreendido o exercício do sufraxio activo.\ne) Para realizar funções sindicais ou de representação dos trabalhadores.\nf) As/os trabalhadoras/és, por lactação de um filho menor de nove meses, terão direito a uma hora de ausência do trabalho. Este direito poderá substituir-se por uma redução da jornada normal em meia hora com a mesma finalidade ou acumulá-lo em jornadas completas a seguir da finalização da prestação por maternidade e por um período de 15 dias laborais; esta permissão poderá ser exercida indistintamente pela mãe ou pelo pai, em caso que ambos sejam trabalhadores/as.\ng) Pelo tempo indispensável para assistir a exames oficias ou provas de capacitação regradas pelo ministério de educação\nPara todos os pontos deste artigo terão a mesma consideração os casais de facto que os casais, sempre que estejam inscritas em algum registo oficial de qualquer das administrações públicas.\nA data de início de desfrute destas permissões será o dia laboral imediatamente seguinte ao do feito causante, a excepção da receita hospitalario de familiares, que poderá desfrutar em qualquer momento sempre que o familiar continue ingressado e sempre de forma consecutiva.\nArtigo 34. Regime disciplinario\nAs faltas laborais de os/das trabalhadores/as poderão ser leves, graves ou muito graves:\na) Serão faltas leves:\n– A incorrección com os/com as superiores/as, colegas/as e subordinados/as.\n– O atraso, neglixencia ou descuido no cumprimento das suas tarefas.\n– Duas faltas de pontualidade ao trabalho num mês ou a inasistencia num dia sem motivos justificados.\n– A desatenção ou falta de correcção no trato com os clientes ou provedores/as da empresa.\n– O descuido na conservação dos bens da empresa.\nb) Serão faltas graves:\n– A falta de disciplina no trabalho ou do respeito devido a os/às superiores/as, colegas/as ou subordinados/as.\n– O não cumprimento das ordens e instruções de os/das superiores/as e das obrigações concretas do posto de trabalho, assim como as neglixencias das quais puder derivar um prejuízo grave para a empresa.\n– O não cumprimento ou abandono das medidas de segurança impostas pelo comité de segurança e saúde da empresa.\n– O não cumprimento das normas hixiénico-sanitárias impostas pela empresa.\n– Duas faltas de assistência ao trabalho sem causas justificadas num mês.\n– Quatro faltas de pontualidade em dois meses.\n– O abandono do trabalho sem causa justificada.\n– A utilização ou difusão de dados ou assuntos de que tenham conhecimento por razão do seu trabalho na empresa.\n– A embriaguez ou consumo de drogas não habitual no trabalho.\n– A reincidencia de três faltas leves num trimestre.\nc) Serão faltas muito graves:\n– A fraude, a deslealdade ou o abuso de confiança nas gestões encomendadas, assim como qualquer conduta constitutiva de delito doloso.\n– A manifesta insubordinación.\n– A simulação de doença ou acidente.\n– O falseamento voluntário dos dados e informações da empresa.\n– A reincidencia em duas faltas graves num ano ou quando daquelas se derivem tais consequências que possam ser consideradas muito graves.\n– O acosso sexual ou por razão do sexo.\n– A diminuição voluntária e continuada no rendimento.\n– A embriaguez ou consumo de drogas habitual no trabalho.\n– Os maus tratos físicos ou de palavra a superiores, colegas/as ou subordinados/as.\nEm matéria de prescrição de faltas, observar-se-á o disposto na legislação geral.\nA potestade disciplinaria está atribuída à empresa, que poderá sancionar os trabalhadores/as pela comissão dos não cumprimentos laborais citados no artigo anterior, de acordo com as seguintes graduacións das sanções:\n– Por faltas leves: amonestação por escrito e suspensão de emprego e salário até dois dias.\n– Por faltas graves: suspensão de emprego e salário de três dias a trinta dias.\n– Por faltas muito graves: suspensão de emprego e salário de até três meses ou despedimento.\nPara a tramitação destas sanções observar-se-á o disposto na legislação laboral vigente.\nArtigo 35. Bolsa de estudos\nA empresa abonará a todos/as os/as trabalhadores/as com filhos/as em idade escolar, depois de justificação de matriculação, uma ajuda por cada filho/a, que será efectiva no mês de outubro, conforme a seguinte escala e tabela:\nCiclo médio e bacharelato\nCiclo superior e graus universitários\nArtigo 36. Ajudas de custo e deslocamentos\nSe por necessidade do trabalho algum/alguma trabalhador/a tiver que deslocar-se, a empresa abonar-lhe-á as seguintes quantidades em conceito de locomoción e ajudas de custo:\n– Por despesas de pequeno-almoço, almoçar, jantar e alojamento, o montante correspondente, depois de justificá-lo.\n– Quando se viaje em veículo próprio abonar-se-á a razão de 0,22 euros/km, percebendo-se que no supracitado preço e na sua percentagem está o aboação da póliza de seguro do veículo com cobertura de todo o risco, já que, de não ser assim, é o/a trabalhador/ao/a que assumiria o diferencial risco do veículo; além disso, as avarias que puder sofrer o veículo estão na sua percentagem incluídas no supracitado preço.\nDe ser mais de um/de uma trabalhador/a o que se desloca no supracitado veículo por serviços à empresa, esta abonaria um plus de 0,05 euros por km, pelo trajecto que for necessário.\nArtigo 37. Lote de Nadal\nCada empregado/a poderá retirar no Nadal uma peça de rodaballo de 2-3 sem cargo nenhum.\nArtigo 38. Formação\nSendo plenamente conscientes da necessidade de formação de os/das trabalhadores/as desta empresa num sector de técnicas cambiantes, a empresa compromete-se a seguir desenvolvendo projectos de formação contínua conjuntamente com os/com as representantes de os/das trabalhadores/as.\nArtigo 39. Reforma\nOs/as trabalhadores/as de Stolt Sea Farm, S.A. poderão acolher à reforma antecipada ou parcial nos seguintes supostos:\nReforma antecipada: a empresa estudará individualmente cada uma das solicitudes de reforma antecipada que reúnam os requisitos exixir pelas normas legais e negociará com o/com a solicitante o complemento ou incentivo correspondente informando posteriormente o comité do resultado.\nReforma parcial: os/as trabalhadores/as de Stolt Sea Farm, S.A. que, estando a trabalhar a jornada completa, reúnam os requisitos exixir pelas normas legais, poderão acolher à reforma parcial na forma e condições previstas no artigo 12.6 do ET vigente na assinatura do convénio.\nPara substituir a jornada de trabalho deixada vaga por o/a trabalhador/a que se xubile parcialmente, a empresa subscreverá com outro/a trabalhador/a, desempregado/a ou empregado/a temporal de Stolt Sea Farm, S.A. um contrato de remuda de duração igual à do tempo que lhe falte a o/à trabalhador/a substituído/a para alcançar a idade de reforma ordinária.\nArtigo 40. Segurança, saúde laboral e perigosidade\nA empresa está obrigada a desenvolver as acções e medidas de segurança e saúde laboral que sejam necessárias para alcançar umas condições de trabalho onde a saúde de o/da trabalhador/a não se veja afectada.\nAs supracitadas acções estarão encaminhadas a alcançar uma melhora da qualidade de vida e do ambiente de trabalho, levando a cabo a potenciação das técnicas preventivas como médio para a eliminação dos riscos na sua origem.\nA empresa está dotada de um plano de prevenção em matéria de segurança e saúde que se reverá anualmente. Os/as trabalhadores/as, os/as seus/suas representantes e/ou as suas organizações signatárias poderão participar na melhora das condições de trabalho nos lugares onde se desenvolva a sua actividade laboral. Esta participação desenvolver-se-á de acordo com o estabelecido na vigente normativa a respeito disso.\nNo não previsto nos pontos anteriores aplicar-se-á o estabelecido na Lei de prevenção de riscos laborais, assim como nas normas de desenvolvimento e concordante.\nA empresa facilitará ao pessoal, antes de que comecem a desempenhar qualquer posto de trabalho, informação acerca dos riscos e perigos que podem afectá-lo e sobre a forma, métodos ou processos que devem observar-se para prevení-los ou evitá-los; informar-se-á, além disso, a os/as delegar/as de prevenção.\nA empresa garantirá a os/às trabalhadores/as a vigilância periódica do seu estado de saúde em função dos riscos inherentes ao seu trabalho. Ajustando ao cumprimento do artigo 22 da LPRL, dárase uma revisão médica geral ao menos uma vez ao ano. As diferentes provas médicas que se realizem computanse como jornada de trabalho. A excepcional penosidade ou perigo dos trabalhos ficará normalmente compreendida na valoração de postos de trabalho.\nArtigo 41. Planos de igualdade na empresa\nA empresa garantirá a igualdade real e efectiva de oportunidades entre homens e mulheres.\nAs supracitadas acções estarão encaminhadas a promover a defesa e aplicação efectiva entre homens e mulheres, garantindo no âmbito laboral as mesmas oportunidades de receita e desenvolvimento profissional a todos os níveis.\nA empresa oferecerá as mesmas possibilidades de acesso a postos de responsabilidade, a homens e mulheres, contribuindo a reduzir desigualdades e desequilíbrios.\nA prestação de um trabalho de igual valor retribuirase com o mesmo salário, sem discriminação nenhuma.\nA empresa elaborará e aplicará um plano de igualdade de acordo com o Real decreto lei 6/2019, de 1 de março, de medidas urgentes para garantia da igualdade de trato e de oportunidades entre homens e mulheres em emprego e ocupação.\nArtigo 42. Garantia de emprego\nA presente cláusula pactua-se em contrapartida às concessões assumidas pela parte social na negociação do presente convénio colectivo e tem por finalidade evitar a substituição de trabalhadores/as do quadro actual por trabalhadores/as de nova incorporação. A presente cláusula é, portanto, um elemento compensador de tais concessões:\n1. A empresa compromete-se a não utilizar a figura dos despedimentos por causas objectivas, salvo que as circunstâncias económicas, organizativo, técnicas ou produtivas pelas que se veja afectada em cada momento a obriguem a levar a cabo tal medida. Nesse suposto, a empresa justificará na comunicação que lhe entregue a cada trabalhador/a a concorrência de tais circunstâncias.\n2. A empresa compromete-se a aplicar medidas alternativas ao despedimento por causas objectivas, como a mobilidade funcional ascendente, descendente ou geográfica, salvo que as circunstâncias económicas, organizativo, técnicas ou produtivas pelas que se veja afectada em cada momento a obriguem a levar a cabo medidas extintivas.\n3. A empresa compromete-se a pôr em conhecimento do comité de empresa e todas as medidas que pratique relacionadas com os pontos anteriores do presente artigo.\nArtigo 43. Inaplicación do convénio\nEm matéria de inaplicación das condições de trabalho do presente convénio por causas económicas, técnicas, organizativo ou de produção, será de aplicação o disposto no artigo 82.3 do Estatuto dos trabalhadores, com as seguintes precisões:\nEm caso de desacordo no preceptivo período de consultas, quaisquer das partes poderá acudir aos procedimentos de conciliação, mediação e arbitragem recolhidos no AGA, tendo que ser necessariamente admitida previamente e por escrito pela outra parte, cuja decisão será vinculativo.\nO acordo de inaplicación adoptado no período de consultas ou o resultado dos procedimentos indicados no parágrafo anterior que finalizem com a inaplicación de condições de trabalho deverá ser comunicado à autoridade laboral, para os únicos efeitos de depósito\nArtigo 44. Comité intercentros\nAs partes comprometem à criação do Comité Intercentros, o qual dotarão de conteúdo, funcionamento e regulação. Uma vez acordados os pontos anteriores, realizar-se-á uma acta vinculativo que se incorporará como parte integrante do presente convénio colectivo.\nTabelas salarial 2018 e 2019\nSal. base anual\nChefe/a de planta\nChefe/a administrativo/a ou de vendas\nTécnico/a ou chefe/a secção\nOficial 1ª acuicultor/a/manutenção*\nOficial 2ª acuicultor/a/manutenção\n*Nas categorias de técnico especialista, oficial administrativo/a e oficial de 1ª acuicultor/a/manutenção, aplica-se um incremento de 10 € mensais tal e como indica o artigo 11 (Revisão salarial) do presente convénio colectivo.


Deputado Felipe dos Pneus e a luta em favor dos Educadores Físicos de todo o Maranhão - Me InformoMe Informo\nDeputado Felipe dos Pneus e a luta em favor dos Educadores Físicos de todo o Maranhão\nO deputado Felipe dos Pneus (PRTB) esteve reunido na tarde desta terça-feira (7), com os procuradores do Estado, Oscar Lafaiete e da Assembleia Legislativa, Tarcísio Araújo e de sua assessoria jurídica para alinhar os trâmites referentes ao recurso que assegura aos personal trainers do Maranhão o direito de acompanhar seus alunos nas academias, sem cobrança de taxa.\nA lei de nº 11.093/19, de autoria do parlamentar, entrou em vigor desde setembro de 2019, quando foi aprovada pela Assembleia Legislativa, após a derrubada do veto do governador, garantindo vitória a categoria que, desde então passou a trabalhar de forma gratuita nesses locais, em todo o Maranhão.\nNo final de dezembro, uma liminar do desembargador Guerreiro Júnior, somente a três academias de São Luís, deu o direito de voltarem a cobrar a taxa dos personal trainers nesses estabelecimentos.\nDa reunião, ficou acordado que será apresentado um recurso por parte da PGE à Justiça. “Vamos recorrer desta decisão. A aprovação da lei foi uma vitória para os consumidores e não podemos aceitar que agora eles e os educadores físicos sejam prejudicados”, disse o deputado Felipe dos Pneus, anunciando que também fará uma visita ao desembargador, no intuito de mostrar a importância da eficácia da lei.\nTambém na manhã de hoje (7), o parlamentar recebeu um grupo de educadores físicos, em seu gabinete, na Assembleia Legislativa, e declarou apoio ao movimento “TaxaNão”.


Brasil terá crescimento menor do que esperado, aponta OCDE | VEJA\nBrasil terá crescimento menor do que esperado, aponta OCDE\nSegundo pesquisa de perspectivas do órgão, crescimento da economia brasileira seguirá marginalmente abaixo da tendência\nPor Da Redação - 11 mar 2013, 11h30\nSegundo OCDE, zona do euro deverá se juntar a outras economias que já estão em fase de recuperação nos próximos meses Daniel Roland/AFP/AFP\nO índice de indicadores antecedentes da atividade econômica dos 34 países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE, na sigla em inglês) subiu para 100,4 pontos em janeiro, ante 100,3 pontos em dezembro. Apesar da pouca diferença, o aumento sugere tendência de maior crescimento econômico – indicador acima de 100,0 pontos mostra que o crescimento econômico ficará acima da média esperada para cada país.\nSobre o Brasil, que não faz parte da OCDE, a organização afirmou que o crescimento da economia seguirá marginalmente abaixo da tendência. O índice de indicadores antecedentes do país continuou em 99,4 pontos em janeiro. Em 2012, a expansão da economia brasileira foi de apenas 0,9%, abaixo do esperado pelo mercado e pelo próprio governo.\nPIB do Brasil só é maior do que o da problemática zona do euro\nA OCDE destacou que nos próximos meses a zona do euro deverá se juntar a outras economias que já estão em fase de recuperação. O índice do bloco aumentou para 99,7 pontos em janeiro, de 99,6 em dezembro. “Na zona do euro como um todo, e em especial na Alemanha, o índice de indicadores antecedentes aponta para uma aceleração no crescimento”, afirmou a organização. “Os índices de Itália e França apontam para o fim dos declínios dos PIBs”, acrescentou. O índice da Alemanha subiu de 99,2 para 99,6 pontos, o da Itália aumentou de 99,2 para 99,3 pontos e o da França avançou de 99,4 para 99,5 pontos.\nOs dados da OCDE continuam indicando uma aceleração no crescimento dos EUA, do Japão, do Reino Unido e da Rússia. Nos EUA, por exemplo, o índice de indicadores antecedentes permaneceu em 100,9 pontos, enquanto no Japão houve alta de 100,4 para 100,6 pontos.\nPor outro lado, os dados apontam para um crescimento mais fraco no Canadá, na China e na Índia. O indicador da China caiu de 99,1 para 99,0 pontos e o da Índia diminuiu de 97,3 para 97,2 pontos.\nLeia ainda: 26% dos alemães apoiariam partido antieuro, informa pesquisa


Oportunidades - Guis - Anúncio de Empresas e Serviços - Grátis - PLANALTINA-DF\nLavagem de carro a seco - vendo produto O termo lavagem a seco nos leva a pensar em limpeza sem utilização de líquidos, o que não é bem a realidade. Utilizando um produto de alta tecnologia química, que não agride o meio ambiente, faz-se a limpeza removendo a sujeira deixando a superfície totalmente protegida. Estamos te dando a oportunidade de ter seu próprio negócio. Estamos comercializando o produto para limpeza. Não há quantidade mínima para a compra,vc pode comprar de 1 litro a 10,100 etc...\nTelefonia - Marketing AQUI ESTÁ O SEU FUTURO!.. Economize em até 80% em suas ligações e FAÇA UM PLANO DE CARREIRA A Insidevox é uma Empresa de Telefonia!..Veja o que ela oferece: 1- Produto com Tendência de Mercado, nunca Expira! 2- Economia em até 80% em Suas Ligações Telefônicas, Com Alta Tecnologia! 3- Um plano de Carreira com 3 Modalidades de Ganhos: I-Você receberá 20% do Consumo de seus indicados diretos para o resto de sua vida. II- Você receberá 10% de todo o Consumo na empresa de seus Indicados Indiretos para sempre. III- Comissões na sua pontuação na Empresa. Acesse: http://www.franquiavoip.com/?id=40859 Participe de uma de nossas Conferências Online, todos os dias úteis às 21:00 horas http://www.training.insidevox.com Não perca essa Oportunidade!.. Um abraço, Cleone Lapa Araujo Consultor, ID=40859\nPAPARAZZO CASH MAIS DE 39 MIL REAIS MES PARABÉNS!!! COMEÇA AQUI O PROCESSO QUE VAI POR FIM NAS SUAS DIIFICULDADES FINANCEIRAS. ESTA É A SUA OPORTUNIDADE DE NEGÓCIO. INTERESSADOS DEVEM ACESSAR: http://www.dinhemail.com/1893 "estou sempre no lugar e hora certos"\nSTC Trabalhe em Casa etiquetando e envelopando malas-diretas em grande escala com nossos impressos de publicidade informativa. Tenha ótimos rendimentos que podem conquistar mais de R$ 1.200,00. Fornecemos ajuda de custo. Trabalho feito totalmente por correspondência. Não perca esta oportunidade! Acesse o nosso site e peça o seu material informativo gratuito. Venha fazer parte do STC voce tambem.


Marcador de Livros: 2013-04-28\nNovidade Bertrand: Senhor Comandante, de Romain Slocombe, a partir de hoje nas livrarias\nEscritor e académico na Paris do pré-guerra, Paul-Jean Husson, retirou-se para uma pequena vila da Normandia com o intuito de se dedicar à sua obra, marcada por um antissemitismo «patriótico».\nQuando a guerra rebenta e o seu filho Olivier é obrigado a partir, toma a seu cargo a proteção da nora, Ilse, uma alemã de traços arianos e luminosos. A sua beleza faz surgir nele uma atração que vai contra todos os seus valores, uma vez que descobre que ela é de origem judaica. Pouco a pouco, o universo confortável do grande escritor petainista, modelo do bom burguês, começa a vacilar. Apenas uma carta dirigida ao comandante da Kreiskommandantur pode permitir a Husson salvar a sua honra.\n«Assombroso e aterrador», L’Express\n«O ultraprolífico e talentoso Slocombe assina uma obra notável e glacial.» VSD\nRomain Slocombe nasceu em Paris em 1953. É escritor, realizador, tradutor, ilustrador, autor de banda desenhada e fotógrafo.\nNovidade Esfera dos Livros: O que há depois da morte? As Experiências de Quase Morte explicadas pelo psiquiatra José Miguel Gaona\nA Esfera dos Livros convidou o reconhecido psiquiatra José Miguel Gaona para vir a Lisboa nos dias 20 e 21 de maio explicar o que são e em que consistem as chamadas Experiências de Quase Morte.\nO autor de Uma Luz ao Fim do Túnel (que publicamos no dia 17 de maio) baseou-se na sua experiência científica e nos testemunhos de crentes e não-crentes que passaram pelo «efeito túnel», analisa os elementos que fazem parte desta viagem de ida e volta: os sons da morte, a luz, as sensações prazenteiras que sentimos e que segundo recentes descobertas podem ser partilhadas pelos familiares que assistem à morte, as viagens astrais, as visitas de familiares anteriormente falecidos que nos confortam neste processo.\nCom vários testemunhos de crentes e não-crentes que passaram pelo «efeito túnel», este psiquiatra analisa os elementos que fazem parte desta viagem de ida e volta: os sons da morte, a luz, as sensações prazenteiras que sentimos e que segundo recentes descobertas podem ser partilhadas pelos familiares que assistem à morte, as viagens astrais, as visitas de familiares anteriormente falecidos que nos confortam neste processo.\nComo nos diz Raymond Moody, autor bestseller de Vida depois da Morte, «os investigadores de todo o mundo começam a descobrir que as profundas experiências espirituais dos moribundos são difíceis de explicar». Ao longo das páginas deste livro, um verdadeiro bestseller em Espanha, vai ficar a conhecer, entre outros fascinantes temas:\nJosé Miguel Gaona Cartolano nasceu em Bruxelas. Licenciado em Medicina com distinção, especializou-se em Psiquiatria na Universidade Complutense de Madrid, possui um mestrado em Psicologia Médica e é especialista em Psiquiatria Forense. Recebeu o Prémio Jovens Investigadores da Comunidade de Madrid e é membro da Associação Europeia de Psiquiatria (AEP), lecionou a cadeira de Psiquiatria na Faculdade de Medicina da UCM e foi diretor da revista Educar bien. Niños.\nFoi assessor técnico do Defensor do Menor da Comunidade de Madrid, responsável pela área de saúde mental na guerra da Bósnia para a ONG Médicos do Mundo e membro da Comissão de Honra da Fundação Altarriba de proteção animal, da qual certos membros são figuras de destaque como José Saramago, Josep Carreras ou Eduard Punset, entre outros.Nos últimos anos trabalhou na área da neuro-teologia, ciência que analisa os fenómenos místicos e espirituais do ponto de vista neurológico. Nesta linha, dirige o Projeto Túnel, um local de encontro para pessoas que sofreram experiências de quase-morte (EQM) e que pretendem partilhar essas experiências ou abordá-las de uma perspetiva terapêutica. Atualmente é um dos diretores do IANDS Espanha (International Association of Near-Death Studies) e colabora em projetos na área das EQM juntamente com o Dr. Bruce Greyson, da Unidade de Estudos Percetuais da Universidade de Virgínia Ocidental e com a Dra. Holden, da North Texas University.\nVeronica Roth foi recentemente considerada a melhor autor pelos Goodreads Choice Awards 2012, e Insurgente conquistou o prémio de melhor livro de fantasia juvenil pela mesma entidade.\nNovidade Sextante: Viver na noite de Dennis Lehane\nEscritor com uma vasta e conhecida obra, Dennis Lehane é ainda argumentista de séries como Boardwalk Empire. Os livros Mystic River e Gone, Baby, Gone – ambos adaptados ao cinema, o segundo também por Ben Affleck – serão igualmente publicados pela Sextante Editora.\nRomance «As mulheres casadas não falam de amor» já nas livrarias. O segredo é o mais poderoso afrodisíaco!\nMEC e Pastéis de Belém: é pegar ou largar. Novo livro apresentado sexta-feira em Lisboa\nA ligação não é de todo improvável, porque é sabida a forma como Miguel Esteves Cardoso valoriza a gastronomia, mas é insólita. Depois do lançamento no Porto, que reuniu quase 500 pessoas, MEC apresenta, esta sexta-feira, às 18:30, em Lisboa, o novo livro de crónicas, intitulado Como é linda a puta da vida. O evento – que serve para dar a conhecer, também, outras quatro novas edições: A causa das coisas, O amor é fodido, Os meus problemas e Explicações de Português explicadas outra vez – decorre nos Pastéis de Belém e a assistência terá direito a um pastel e a uma bebida (oferta limitada). É caso para dizer: é pegar ou largar!\nNovidade é, também, a página oficial no Facebook, que já conta com quase sete mil seguidores. Diariamente, MEC tem vindo a publicar poemas, excertos de livros e de artigos de revistas e também fotografias de pinturas, entre outros conteúdos.\nPlaneta: Novidades de Maio\nA Guerra dos Esporos matou todos aqueles que tinham mais de vinte anos e menos de sessenta. A Destinos Primordiais aluga corpos adolescentes aos Terminantes, seniores com centenas de anos que querem ser jovens outra vez. É a partir deste cenário perturbador que Lissa Price constrói a acção desta distopia, que se passa num hipotético futuro, talvez não muito distante, que nos faz pensar que poderá de facto acontecer.\nEste romance, que se transformou de imediato num êxito de vendas, já garantiu a sua adaptação para cinema. Uma aventura pós-apocalíptica onde os jovens têm de lutar contra uma sociedade fascinada pelas aparências e que se aproveita deles. Uma sociedade onde a juventude é o bem mais apreciado e uma verdadeira mercadoria.\nQuando se sentou para escrever, percebeu que a mais surpreendente viagem estava dentro da sua cabeça.Vive no sopé das colinas no Norte da Califórnia com o marido e os ocasionais veados.\nLissa Price estará em Lisboa nos dias 13 a 15 de Maio para a apresentação deste seu primeiro livro\nAutor: Rebeca Amorim Csalog\nRebeca Amorim Csalog estava longe de imaginar que aquilo que começou por ser um simples trabalho de casa da disciplina de Português, no 6.º ano, se transformasse no maior desafio da sua vida. «Escrevi aquele que era o livro que eu gostava de ter lido na altura, com 12 anos, quando era uma devoradora de tudo o que era fantasia. Na verdade tudo isto foi uma enorme aventura, digna de se contar noutra história, e estou felicíssima por ter tido o privilégio de a viver!»\nOs talentos de Rebeca não se esgotam na escrita, a música é outra das suas paixões. Intérprete de harpa e violino tem já uma carreira internacional reconhecida e premiada. Glyrmandia é uma aventura imparável, uma luta do Bem contra o Mal, contada na perspectiva de um herói português.\nUma aventura com todos os ingredientes dos clássicos do género: dragões, magia, perigo e batalhas. Uma história sobre a importância do trabalho em equipa e uma equipa de jovens heróis e heroínas dos cinco continentes. Uma história de crescimento, escrita por quem está a crescer, para quem está a crescer.\nUma Criança, sábia e todo-poderosa, reina em Vissok Melleteton e precisa de segurança para poder crescer e manter assim o equilíbrio entre os mundos. Conseguirão Daniel e seus companheiros salvar Glyrmandia – e a si próprios – dos planos do infeliz e maléfico Raikzar? E conseguirão voltar para as suas famílias, ou mergulharão para sempre no negrume que ameaça a luminosa Glyrmandia?\nFilha de músicos, Rebeca Amorim Csalog nasceu em 14 de Janeiro de 1996, em Lisboa, onde vive. Começou a estudar violino aos três anos. Aos seis, entrou no Conservatório, onde escolheu como instrumento principal a harpa, e o violino como instrumento secundário. Como harpista, ganhou já prémios internacionais e actuou com músicos conceituados.\nFrequenta também aulas de canto no Coro Especial do Conservatório e é membro do Coro Infantil da Universidade de Lisboa, com o qual já fez inúmeros concertos por todo o país e no estrangeiro. Gosta de ler, desenhar, andar a cavalo, estar com os amigos e escrever – herança do avô, famoso escritor húngaro, quem sabe?\nQUEM É REBECA AMORIM CSALOG\nPor Rebeca Amorim Csalog\nVenho de uma família de músicos: mãe, padrasto, pai e madrasta, incluindo os seus filhos e um tio. Cresci rodeada de música e de histórias de aventura – as preferidas da minha mãe.\nHerdei da minha mãe o seu gosto por ouvir histórias, e, quem sabe, o amor pela escrita que o meu avô paterno, escritor húngaro conhecido, tinha. Gosto de tudo o que é arte e de tudo o que é belo. Por isso desenho, canto, escrevo, toco harpa, e também já dancei e representei.\nAdoro viajar e conhecer novos lugares e culturas, procurando aventuras sempre de mochila às costas e sem luxos. Tenho um grande amor por animais e pela natureza, em especial por cavalos, e pratico equitação para ter um contacto mais próximo com estes animais, mas também por me dar uma sensação de adrenalina que adoro.\nProcuro desafios o tempo todo, na verdade, nunca paro quieta um segundo, tenho sempre mil coisas que quero fazer e outras mil que quero experimentar. Nunca tenho tempo para descansar, e quando o tenho, arranjo imediatamente alguma coisa para me entreter – não sei o que é estar parada. Adoro criar, aprender e conhecer, e o meu maior desejo seria ter mais tempo para realizar todos os meus desejos!\nEste livro, Glyrmandia, foi um deles, que felizmente se realizou, e que representou um dos maiores desafios que já experienciei.\nComeçou por ser um simples trabalho de casa de três páginas no 6º ano, em que tínhamos que contar uma história de aventura. Como sempre, entusiasmei-me e, quando dei por mim, já tinha quase vinte páginas e a minha história apenas começara…Demorei quase dois anos a acabá-lo e mais um e tal a rever tudo, o que foi um trabalho exaustivo.\nEscrevi aquele que era o livro que eu gostava de ter lido na altura, com 12 anos, quando era uma devoradora de tudo o que era fantasia. Na verdade tudo isto foi uma enorme aventura, digna de se contar noutra história, e estou felicíssima por ter tido o privilégio de a viver!\nCom este desafio ultrapassado, agora tenho de arranjar um próximo…\nTítulo: Crime e Castigo - O Povo não é Sereno\n«O livro de Pedro Almeida Vieira, que tem nas mãos e se recomenda, não nos conta um homicídio ou os dramas individuais de um criminoso, mas sim um enorme número de homicídios e casos criminais reais em que criminosos e julgadores se confundem numa fascinante amálgama de violência e vingança.» Francisco Teixeira da Mota, in Prefácio\nEm Portugal diz-se que o respeitinho é muito lindo. Mas nunca foi muito praticado. Em tempos passados, mesmo com uma Justiça justiceira, que mandava matar à mínima suspeita, os portugueses tinham forças e artes para se manifestarem, revoltarem, conspirarem e aldrabarem as autoridades. Quando apanhados, raramente havia clemência: tortura, degredo, forca, decepamentos, fuzilamentos e o mais que houvesse à mão.\nO Povo não é Sereno parece, neste momento particular da nossa História, um apelo à resistência, contra todas as facas que nos espetam quotidianamente na nossa auto-estima e na nossa capacidade de sobrevivência.\nO primeiro volume desta obra, Crime e Castigo no País dos Brandos Costumes, publicado em Abril de 2011, integra um conjunto de 30 narrativas que retratam crimes passionais, banditismo e associação criminosa, homicídios repugnantes, assaltos a igrejas e outros crimes religiosos (Inquisição), com o denominador comum da condenação à pena capital dos seus autores. O autor demonstra, uma vez mais, mas neste segundo volume com especial força em relação aos dias que vivemos em Portugal, que a História é um livro aberto para interpretarmos o presente e a memória é uma arma de consciência e de defesa inestimável para não cairmos nos mesmos erros vezes sem conta...\nNasceu em Coimbra em Novembro de 1969 e vive em Lisboa. Licenciado em Engenharia Biofísica pela Universidade de Évora, tem repartido a sua actividade pelo jornalismo, a escrita e a investigação académica. Foi jornalista da revista Grande Reportagem e do Expresso. No ensaio, publicou O Estrago da Nação (2003) e Portugal: O Vermelho e o Negro (2006).\nNa ficção, estreou-se com Nove Mil Passos (2004), a que se seguiu O Profeta do Castigo Divino (2005), A Mão Esquerda de Deus (2009, finalista do Prémio Literário Casino da Póvoa / Correntes d’Escritas) e Corja Maldita (2010). Em 2012 foi responsável pela redescoberta, fixação de texto e notas de O Estudantede Coimbra, o pioneiro romance moderno português, de Guilherme Centazzi. Criou e gere a biblioHistória, a primeira base de dados de literatura histórica.\nUm livro que começou por ser autopublicado na Amazon pela autora, e que rapidamente se transformou num fenómeno internacional, sendo\njá best-seller do The New York Times e do USA Today\nA Boa Rapariga: Abby Abernathy não bebe, não pragueja e trabalha muito. Está enterrada no nefasto passado, mas, quando entra no colégio, os seus sonhos de um novo começo sofrem um desafio numa noite. O Mau Rapaz: Travis Maddox, sensual, atlético e coberto de tatuagens é exactamente o que Abby precisa – e quer – evitar. Ele passa as noites a ganhar dinheiro num clube de combate e os dias no colégio Lothario. Desastre Iminente?... Intrigado pela resistência de Abby ao seu charme, Travis entra na sua vida por uma aposta. Se perder, deverá viver em celibato durante um mês. Se Abby perder, terá de viver no apartamento de Travis por um período semelhante.\nQuetzal: Geoff Dyer em Portugal\nO romancista e crítico literário Geoff Dyer (http://geoffdyer.com/) estará em Portugal nos próximos dias 8 e 9 de maio para promover a publicação do seu livro Yoga Para Pessoas Que Não Estão Para Fazer Yoga (tradução de João Tordo). O autor estará disponível para entrevistas.\n“Um polímato incansável e um divertido contador de histórias, Dyer é competente na ficção, no ensaio e na reportagem, mas é mais feliz quando junta os três e cria algo completamente novo.” The New Yorker\n“Se Jack Kerouac vivesse nesta época em que as viagens de avião são habituais, talvez escrevesse um livro como este.” Time Out New York\n“Se Hunter S. Thompson, Roland Barthes, Paul Theroux e Sylvia Plath fossem de férias no mesmo corpo, talvez inventassem algo deste género. Há muito tempo que não lia um livro tão divertido. É o meu livro do ano.” William Sutcliffe, Independent on Sunday\nTítulo: Paixões Agitadas\nO ANO NOVO APROXIMA-SE E LIZA, DULCIE E PRU JÁ TOMARAM AS SUAS RESOLUÇÕES. QUANDO SE ATINGE A CASA DOS TRINTA,\nESTÁ NA HORA DE DAR UM NOVO RUMO À VIDA!\nLiza quer casar-se. Não tem ninguém em mente, mas atrair homens interessantes nunca foi difícil para si. O problema é que não consegue manter-se interessada neles depois de os conquistar. Dulcie acha que o casamento é uma chatice. O seu marido até é lindo, espirituoso e charmoso, mas Dulcie quer desesperadamente mais emoção na sua vida e está decidida a divorciar-se. Pru tem tanta autoestima como uma esfregona de chão. Adora o marido aventureiro e não consegue imaginar a sua vida sem ele. Mas conseguirá manter o casamento?\nQue planos matreiros e maliciosos tem o destino, para três amigas queacham que sabem o que querem?\nTítulo: O Vírus do Apocalipse\nAutor: Dougals Preston e Lincoln Child\nNum vasto deserto do Novo México esconde-se um enorme complexo dedicado à investigação científica: o Mount Dragon. É lá que se encontram Guy e Susana a trabalhar lado a lado com algumas das mais brilhantes mentes científicas do planeta. Liderados pelo génio visionário Brent Scopes, o objetivo secreto é alcançar uma descoberta médica que irá trazer inúmeros benefícios à raça humana. Mas apesar de Scopes acreditar estar a desbravar o caminho para uma nova ordem mundial, Guy e Susana temem que a ambição dele abra as portas para a extinção da Humanidade. Quando o confrontam com essa possibilidade, tanto as suas carreiras como as suas vidas passam a correr perigo. E desencadeia-se uma corrida frenética para evitar um apocalipse libertado pela ciência…\nAutor: George Martin e Lisa Tuttle\nTítulo: Quando Estou Contigo\nOs nossos heróis venceram uma batalha, mas não venceram a guerra pelo destino de Krynn. Os servos de Takhisis, a rainha dos Dragões, estão de volta e os povos de todas as nações precisam de lutar para salvar os seus lares e manter a própria liberdade. Mas há muito que as raças estão divididas pelo ódio e preconceito. Guerreiros elfos e cavaleiros humanos lutam entre si e a guerra parece estar perdida antes de começar. Forçados a separarem-se pelos acontecimentos, passará ainda algum tempo antes que os nossos heróis se reencontrem. Perseguidos por estranhos sonhos e profecias sinistras, o grupo parte em busca das misteriosas e lendárias orbe e lança do dragão.\nNovo livro de Luis Sepúlveda para miúdos e graúdos chega no dia 6 às livrarias\nA 6 de maio, a Porto Editora publica História de um gato e de um rato que se tornaram amigos, de Luis Sepúlveda, um livro sobre o verdadeiro valor da amizade, com preciosas ilustrações de Paulo Galindro. Baseado num episódio da vida de um dos filhos do autor, História de um gato e de um rato que se tornaram amigos é uma fábula que promete agradar a crianças e adultos, à semelhança de História de uma gaivota e do gato que a ensinou a voar, o seu livro mais conhecido em Portugal.\nApresentação do livro: Duquesas e Marquesas de Portugal\nCocktail de apresetação Dieta Dukan\nEtiquetas: Arteplural, Eventos\nMorte na Aldeia - Caroline Graham [Opinião]\nGénero: Crime à Hora do Chá - Volume 1\nQuando li a sinopse deste livro vi logo que ia gostar. Já era telespectadora assídua dos crimes de Midsomer Murders na Fox Crime e gostava particularmente das pessoas que habitam na pequena localidade inglesa, com feitios peculiares, rústicas, que me atraíram bastante.\nNo livro podemos encontrar todas estas personagens e com a particularidade da história ser mais abreviada do que a série.\nEscrito em 1987, Morte na Aldeia começa com o assassinato de uma velhinha. Inicialmente tudo parecia indicar que esta tenha morrido de velhice, mas a sua melhor amiga desconfiou logo que esta tinha sido assassinada. Fã de romances policiais, a melhor amiga de Emily Simpson contacta o inspector Barnaby a fim de uma investigação mais profunda, que resulta de facto num assassinato. Emily foi assassinada com cicuta.\nSerá que o que ela viu naquela tarde está directamente relacionado com o seu assassinato?\nA cuscuvilhice, própria de uma pequena aldeia, é uma constante no romance, e penso que será nos demais livros escritos pela autora, e será ela a dar pistas e mais pistas a Barnaby e ao sargento Troy.\nPara quem gosta da série, e é fã da escrita de Agatha Chistie vai render-se, tal como eu, a este primeiro livro de Caroline Graham. E o facto de ter sido escrito há 26 anos não é impedimento.\nO livro de estreia desta nova série da Asa, Crime à hora do Chá, traz um bom prenúncio para o que serão os policiais a ser publicados daqui para a frente pela editora.


Tudo para o Escritor: Entrevista com Simone Basílio\nEntrevista com Simone Basílio\nA convidada de hoje é uma das parceiras do blog, uma revisora muito talentosa. Simone Basílio mora no Rio de Janeiro, algumas de suas áreas de especialização são: revisão, copidesque, transcrição, entre outras.\nO trabalho de um revisor é fundamental para nós escritores. Confira esta importante entrevista.\nTudo para o Escritor: Olá, Simone. Estamos felizes por recebê-la aqui no blog “Tudo para o Escritor”. Fale-nos um pouco sobre você. Quem é a profissional Simone Basilio?\nOlá, pessoal! Antes de tudo, quero agradecer pela oportunidade de falar um pouco sobre o meu trabalho, pela divulgação do mesmo, e parabenizá-las pela iniciativa. O blog é excelente e já me serve como referência quando algum escritor me pede informações mais específicas sobre a arte da Escrita. Aqui só tem fera!\nEu trabalho com Comunicação em geral há cerca de 15 anos. Já prestei serviços para ONGs e agências de publicidade, como Redatora de Conteúdo e de Publicidade, além de Revisora de Textos e Copidesque. Atualmente, sou autônoma e tenho maior foco em Revisão, o que me dá bastante satisfação.\nTPE: Por que optou por essa profissão?\nNa verdade, foi a Revisão que me escolheu. Eu sempre gostei muito de ler e escrever. Como consequência disso, obtive respaldo para redigir bem e este meu talento foi reconhecido pelas pessoas, que começaram a me pedir “consultorias” na hora de comporem seus textos. Daí a me apaixonar por esse tipo de ajuda e fazer dela uma profissão, foi um pulo. Estudei Revisão e Copidesque mais a fundo e descobri o quanto são fascinantes. Sempre fico muito feliz quando estou executando um trabalho.\nTPE: No seu site pessoal, observamos a sua paixão pela leitura. Onde ela começou? Houve influência de autores?\nBem, minha maior incentivadora sempre foi minha mãe, Dona Maria Teresa Basílio. Ela gostava muito de fazer “Palavras Cruzadas” e me ensinou a gostar disso também. Desde criança, o significado, a etimologia e o poder das palavras muito me atraem.\nEm relação a autores, não posso deixar de citar Machado de Assis. A construção de suas frases, as “tiradas” dele são sensacionais!\nTPE: Creio que uma revisora possui uma ampla visão sobre livros. Como você vê o mercado literário hoje no Brasil?\nPenso que é necessário um maior investimento do Governo em Educação. As crianças precisam aprender a gostar de ler, e os professores carecem de melhores condições de trabalho para conseguirem cumprir sua tarefa de fomentar esse gosto. Juntando isso a preços de livros mais atraentes e à abertura de novas oportunidades para novos escritores, o mercado só apresentará melhoras. Porque talento não nos falta!\nTPE: Há uma nova safra de novos talentos nacionais surgindo no mercado, porém esbarramos na dificuldade de sermos aceitos por uma editora. Como revisora, quais os principais pontos negativos, que “condenam” uma obra a não ser aceita? Ou como apresentar um texto atrativo para as editoras?\nNão posso afirmar nada em nome de uma ou outra editora, mas entendo que um bom argumento, com uma boa apresentação (leia-se um texto bem escrito), já é um grande passo.\nTPE: Teria algum conselho precioso para nós, autores?\nVocê, escritor, deve escrever sempre. Não desista de materializar suas ideias. E aprimore sua escrita, buscando sempre um estilo próprio, limpo, original. E, ainda que escreva influenciado por algum autor, nunca se esqueça de que o que já é bom, pode sempre melhorar! Boa sorte, e sucesso!\nAgradecemos sua participação especial no Tudo para o Escritor, Simone!\nSe você deseja contato com a nossa entrevistada, visite sua página na web e adquira mais informações: Simone Basílio.\nPostado por Adriana Brazil às 12:40 Enviar por e-mail BlogThis! Compartilhar no Twitter Compartilhar no Facebook\nMarcadores: entrevista, simone basílio\nGostei bastante da entrevista e dos toques que ela dá no final! Parabéns pelo blog e pela a iniciativa!\nOlá, belíssimo texto e entrevista. Parabéns. Estou encantada pela forma com a qual escreve.


SHC recebe 6ª Etapa do Ranking Metropolitano de Salto 2016\nSeguem abertas até quarta-feira, dia 7 de setembro, as inscrições para a 6ª Etapa do Ranking Metropolitano de Salto 2016. Amazonas e cavaleiros de todas as entidades de Santa Catarina e também de outras Federações do país, podem se inscrever no site da Sociedade Hípica Catarinense (SHC) -www.sociedadehipicacatarinense.com.br.\nA amazona Maria Eduarda Vieira, a Duda, de 15 anos, já garantiu sua inscrição. Duda é aluna do professor João Kuhnn na Escola de Equitação da SHC há três anos. Ela vai disputar a competição na categoria Escola, com saltos de 0,60m formando conjunto com o cavalo Nyon.\nAs provas vão ser realizadas no dia 10 de setembro de 2016 na Pista Principal da SHC, que fica na Rodovia SC-401, 4677, no bairro Saco Grande, em Florianópolis.\nPara o presidente da SHC, Eduardo Miranda, mais de 100 conjuntos devem participar da competição que servirá de preparatório para a 6ª Etapa do Ranking da Federação Catarinense de Hipismo.\nNa foto, a amazona Maria Eduarda Vieira já garantiu sua participação na competição.\nCrédito da fotografia: Fabrício Vieira/Divulgação


Marilyn Manson: Em São Paulo, um show curto e sem os excessos esperado (Resenha - Marilyn Manson (Via Funchal, São Paulo, 26/09/2007))\nWhiplash.Net | 03/10/07 | Resenhas de Shows | Marilyn Manson | +\nMarilyn Manson: Em São Paulo, um show curto e sem os excessos esperado\nEm plena noite de quarta-feira, dia 26, milhares de fãs compareceram ao Via Funchal para assistir a apresentação de Marilyn Manson, cerca de uma década após sua primeira passagem pelas terras brasucas.\nFotos: Elisabete Joyce\nMuita coisa mudou durante esse longo tempo: a idade chegou, o sucesso que Manson detinha no final dos anos 90 praticamente se exauriu, como também a banda toda foi reformulada do seu auge até hoje (exceto pelo baterista Ginger Fish).\nÉ certo que a maior parte dos fãs não se importava com isso, afinal esperaram muito por este momento. A empolgação era tanta que algumas pessoas dormiram na porta do Via Funchal dias antes do show, e, na data da apresentação, a fila já era grande logo de manhã.\nO retrato de tudo isso: cansaço. Em uma pequena contagem antes mesmo do show começar, foram cerca de 30 pessoas passando mal retiradas pelos seguranças da grade.\nVoltando ao que importa, a abertura da noite ficou por conta da banda Maldita, que é bastante conhecida na cena independente e que tem muito a ver com a sonoridade do Manson. Os caras do Rio tocaram por cerca de meia hora, mas sem conseguir agitar muito o público.\nApós o show, as luzes voltaram a se acender e a espera foi longa. A apresentação de Manson, marcada para as 22h, teve um belo atraso e começou apenas às 22h40.\nBrian Warner e sua trupe subiram no palco em uma intro com direito a explosão e muita fumaça, dando o toque do que se poderia esperar, pelo menos a princípio. A banda logo em seguida tomou posição e abriu a noite com "If I Was Your Vampire", música do seu novo e FRAQUÍSSIMO trabalho, intitulado "Eat Me, Drink Me". Para minha surpresa, a música agradou.\nNa seqüência, veio a boa "Disposible Teens" pra agitar de vez a noite. Aliás, falando em set, a apresentação com certeza não agradou os fãs mais antigos, já que foi recheado de músicas novas, além de ter sido curtíssima.\nEm relação à performance de Manson, o rockstar com seu microfone em formato de punhal agitou bastante, e brincou com o público. O ponto alto de interação foi em "Lunch Box", em que Manson pediu para que a platéia cantasse com ele, tendo sido prontamente atendido.\nPorém, quando falamos de um dos frontmans mais conhecidos por suas performances inusitadas no palco, Manson foi bastante comportado. Com certeza seus 38 anos já o impedem de fazer as loucuras da época do "Antichrist". Trocou apenas algumas vezes de roupa. Nada de cenário, pouquíssimos efeitos, sem telão e sem canhão.\nOs demais integrantes, aliás, não vale nem mencionar. Com todo o respeito a Chris Vrenna e aos outros, que falta fazem Twiggy, Pogo e John 5. Aliás, Manson sem Twiggy... é complicado imaginar um show assim, presenciar então, pior.\nO ponto alto do show ficou por conta de "Sweet Dreams" e pra fechar em grande estilo, a banda mandou sua música mais famosa, "Beautiful People", que levou o público ao delírio e selou a (muito provavelmente) ultima passagem de Marilyn Manson por aqui.\nNo total, foram apenas 1 hora e 15 minutos de show. Curtíssimo!\nVia-se na fisionomia dos fãs que eles saíam de lá muito contentes por poderem ver mais uma vez o seu maior ídolo. Pra quem esperou 10 anos por um dos grandes mitos do rock dos anos 90, porém, foi muito pouco. O Mr. Superstar poderia ter se esforçado um pouco mais.\nMarilyn Manson: Em São Paulo, show tecnicamente bom e sem bizarricesMarilyn Manson: Show profissional, energético, mas carente de recursos\nRock: as dez lendas mais macabras do gêneroIndústria: atrizes pornô começam a seguir mesmo rumo das bandasW. Axl Rose: "ele é tudo que falta no rock de hoje", diz FortusTurnês: 94% dos que mais lucram têm mais de 40 anos


[News] A Gente É O Que É é o terceiro single do álbum Através dos Tempos, do Biquini Cavadão - Reino Literário Br\nHome / Unlabelled / [News] A Gente É O Que É é o terceiro single do álbum Através dos Tempos, do Biquini Cavadão\n[News] A Gente É O Que É é o terceiro single do álbum Através dos Tempos, do Biquini Cavadão\nA Gente É O Que É é o terceiro single do álbum Através dos Tempos, do Biquini Cavadão\nOuça aqui A Gente É O Que É:\nDepois dos lançamentos dos singles de Nada É Para Sempre e A Vida, A Gente é o Que É reforça o tom de otimismo marcante no novo álbum. “São tempos difíceis os que estamos vivendo”, explica Bruno Gouveia, vocalista do grupo. “Entretanto, é preciso te fé e apostar que, por mais que a gente caia às vezes, a esperança deve prevalescer. A maré vai mudar.” - conclui.\nHá, entretanto, uma questão mais crítica neste novo trabalho, como analisa o guitarrista Carlos Coelho: “Qualquer tema novo parece surgir com o único objetivo de dividir as pessoas e criar um clima de hostilidade entre as que concordam e as que discordam. Não mudaremos o mundo brigando e nos distanciando por divergirmos em nossas opiniões. Só aceitando os outros como são é que poderemos esperar que nos aceitem como somos. Dessa ideia é que nasceu a canção.\nO novo álbum Através dos Tempos será lançado até o fim do ano sob a produção de Paul Ralphes. Tão logo as medidas restritivas sejam afrouxadas, o grupo deverá retornar à rotina de shows pelo país, levando sucessos como Tédio, Zé Ninguém, Vento Ventania, Roda-Gigante, além das novas músicas deste álbum. “O Biquini Cavadão sempre foi uma banda muito presente nas estrada, tendo feito mais de 2500 shows. Temos a certeza de que o retorno aos shows será celebrado por todos nós. Será uma experiência incrível retornar aos palcos e rever o público depois de tanto confinamento e lives em isolamento.” - garante Bruno Gouveia.\nA Gente é o Que É já está em todas as plataformas musicais.\n[News] A Gente É O Que É é o terceiro single do álbum Através dos Tempos, do Biquini Cavadão Reviewed by Paula Ramagem on 09:50 Rating: 5


Lótus - Sanguínea\nJá dizia o Gil: “Tudo permanecerá do jeito que tem sido”. O mundo não vai ser novo quando acordarmos de manhã.\nVai continuar havendo motivo para nos indignarmos, dentro de casa, na esquina vizinha ou na desordem mundial.\nArbitrariedades que alimentam reclamações, retrocessos que impõem desânimo. Tudo isso vai ter também. Sempre. Em toda parte.\nNossas contribuições para a política, para o meio ambiente ou para os humores à nossa volta não serão suficientes para transformar os cenários do dia para a noite. São sementes que, talvez, a gente nem chegue a ver germinar.\nNão iremos correr por campos de trigo ensolarados, livres de tudo o que nos dói. No curtíssimo tempo de uma existência, o máximo que poderemos fazer é aprender a florir nos pântanos, como faz a flor de lótus ou a sua prima brasileira, a vitória-régia.\nNão se trata de fugir das situações ou relações complicadas, mas de entender como proteger-se da lama. O desafio é emergir das circunstâncias mais escuras e manter as pétalas limpas.\nAonde nos levará bradar contra a sujeira, sem que isso signifique esforço pessoal pelo que é belo e justo? Gastar tempo e energia apenas apontando os erros pode nos afogar. Temos que estender nossas hastes além da superfície, sobreviver ao ambiente e, se for possível, contribuir para que ele se torne menos hostil.\nQuando comecei minha carreira de repórter de televisão, com pouco mais de 20 anos, eu acreditava que o melhor caminho para mudar o mundo era levar, ao maior número possível de pessoas, as ideias que eu, onipotente, julgava boas.\nAgora, como psicanalista, sei que só com muito trabalho e alguma sorte se atinge de verdade uma alma. E descobri que, para mudar o mundo, precisamos, primeiro, aprender a lidar melhor com o que o mundo é.\nLição da flor de lótus. Pé no chão consciente e sonhos que crescem em direção ao sol.


PORTAL DO SERVIDOR PÚBLICO DO BRASIL: Fim do golpe contra servidores inativos\nBraziliense - 23/01/2013\nA Polícia Federal desarticulou, ontem, uma quadrilha que aplicava golpes em\nservidores públicos federais aposentados. A Operação Bloqueio prendeu sete\npessoas em Brasília, Belo Horizonte, Parauapebas (PA) e São Luís\nOs criminosos tinham acesso a dados pessoais das vítimas.\nOs estelionatários se apresentavam como funcionários do Conselho Nacional de\nJustiça (CNJ), desembargadores, juízes, procuradores ou advogados, mostravam que\ntinham informações privilegiadas e conhecimento sobre trâmites processuais. Em\nseguida, pediam que os aposentados fizessem depósitos para pagamento de custas\njudiciais ou honorários para agilizar ações em benefício das vítimas. A Justiça\ntambém concedeu outros mandados três de busca e apreensão, no Distrito\nDe acordo com a delegada Fernanda da Costa Oliveira, coordenadora da operação, "as\nhistórias eram bem narradas, com muita desenvoltura". Por isso, até quem não\ntinha causa na Justiça acreditava que poderia ter algum direito a receber de\ngratificações ou remunerações atrasadas. "Os golpistas apresentavam dados\nqualitativos que faziam com que as vítimas pensassem que os processos eram\nEla ressaltou que houve gente que lançou mão de poupança feita ao longo da vida para\nfazer os depósitos pedidos pelos golpistas, que variavam entre R$ 50 mil e R$\n100 mil. De exemplo, contou o caso de um homem de mais de 90 anos que\ndesembolsou R$ 98 mil e que, quando tentou retornar a ligação, o número não\nexistia mais. "A operação demorou mais de um ano justamente por isso. Eles\ntrocavam o chip do celular de 10 em 10 dias", explicou.\nA Polícia Federal ainda não sabe como os estelionatários tiveram acesso aos dados\ndos servidores aposentados — se houve apoio de algum funcionário público na\nativa ou se as informações foram, por exemplo, roubadas por um hacker\n(especialista em contornar as barreiras que controlam sistemas e acessos a dados\nsigilosos). O inquérito que resultou na Operação Bloqueio foi aberto a pedido do\nCNJ, a partir de denúncias feitas à Ouvidoria, que recebeu e encaminhou à\ncorporação mais de 100 denúncias envolvendo os golpistas.\nSegundo o conselheiro ouvidor do CNJ, Wellington Saraiva, as queixas começaram há mais\nde dois anos. "Os que nos procuraram, na maioria, tinham noção de que a\nabordagem estava errada e não caíram no golpe." O CNJ informa que não cobra\ndinheiro de cidadãos em hipótese alguma e que não faz contatos telefônicos com\nquem tem demandas na Justiça. Pelo endereço eletrônico www.cnj.jus.br é possível\nentrar em contato com a Ouvidoria do CNJ para esclarecer dúvidas, fazer\ndenúncias e dar sugestões\nPostado por PORTAL DO SERVIDOR PÚBLICO DO BRASIL Quarta feira 22:05