Manuel Câmara Clementino\n1 CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2011/2012 NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: RJ001159/2011 DATA DE REGISTRO NO MTE: 11/07/2011 NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: MR035190/2011 NÚMERO DO PROCESSO: / DATA DO PROTOCOLO: 30/06/2011 SIND DOS EMP EM TURISMO E HOSPITALIDADE DE CAMPOS, CNPJ n / , neste ato representado(a) por seu Presidente, Sr(a). SALVADOR GOMES VIEIRA; E SINDICATO DAS EMP ASSEIO E CONS EST DO RIO DE JANEIRO, CNPJ n / , neste ato representado(a) por seu Presidente, Sr(a). RICARDO COSTA GARCIA; celebram a presente CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, estipulando as condições de trabalho previstas nas cláusulas seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - VIGÊNCIA E DATA-BASE As partes fixam a vigência da presente Convenção Coletiva de Trabalho no período de 1º de março de 2011 a 29 de fevereiro de 2012 e a data-base da categoria em 1º de março. CLÁUSULA SEGUNDA - ABRANGÊNCIA A presente Convenção Coletiva de Trabalho abrangerá a(s) categoria(s) dos EMPREGADOS DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO que laboram nos municípios representados por este sindicato laboral, EXCETO dos empregados que emprestam serviços nas dependências das Empresas de Atividade Petrolífera, regidos por outra Convenção Coletiva de Trabalho específica, com abrangência territorial em Campos dos Goytacazes/RJ, Itaperuna/RJ, Macaé/RJ, São Fidélis/RJ e São João da Barra/RJ. Salários, Reajustes e Pagamento Piso Salarial CLÁUSULA TERCEIRA - PISO SALARIAL DA CATEGORIA O piso salarial da categoria profissional a partir de 1º de Março de 2011 será de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais), sofrendo um reajuste no percentual de 9,966% ( nove vírgula novecentos e sessenta e seis por cento). PARÁGRAFO PRIMEIRO: Os empregados abaixo terão os salários que se seguem:\n2 A S S E I O E C O N S E R V A Ç Ã O O U T R A S F U N Ç Õ E S - SERVENTE - LIMPADOR - COPEIRA - FAXINEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - AUXILIAR DE DEDETIZAÇÃO - AUXILIAR DE LIMPEZA - LIMPADOR DE VIDRO - LIMPADOR DE CAIXA D'ÁGUA - AUXILIAR DE LAVANDERIA HOSPITALAR - LAVADOR DE ROUPA HOSPITALAR - LAVADOR DE ROUPA INDUSTRIAL - COVEIRO - AUXILIAR DE LIMPEZA PREDIAL - DEDETIZADOR SEM MOTO - DEDETIZADOR COM MOTO - CONTROLADOR DE PRAGAS E VETORES - ENCARREGADO - ENCARREGADO DE CARGA PESADA - CALAFATE - SUPERVISOR - CONTÍNUO/MENSAGEIRO - AJUDANTE DE ARMAZÉM - OPERADOR DE COPIADORA - GARAGISTA - MANOBRISTA - AUXILIAR DE COZINHA - AUXILIAR DE MANUTENÇÃO - OPERADOR DE LAVANDERIA - LIDER DE TURMA - OPERADOR DE MOTOSERRA - CAMAREIRA - ASCENSORISTA/CABINEIRO - MANUTENÇÃO DE PISCINA - MEIO OFICIAL DE PEDREIRO - OPERADOR DE MICROTRATOR - OPERADOR DE ROÇADEIRA - AUXILIAR DE ALMOXARIFE - RECEPCIONISTA - TRICICLISTA - AUXILIAR DE JARDINAGEM - AUXILIAR DE PRODUÇÃO - INSTALADOR DE ALARME - PORTEIRO/VIGIA/ZELADOR - GUARDIÃO DE PISCINA - AUXILIAR DE ESCRITÓRIO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO - AGENTE ADMINISTRATIVO - COZINHEIRA - TÉCNICO DE MANUTENÇÃO - GARÇOM - ALMOXARIFE - SECRETÁRIA - ESCRITURÁRIO DATILÓGRAFO - CHEFE DE COZINHA - DIGITADOR - JARDINEIRO - SUPERVISOR DE JARDINAGEM - TÉCNICO DE SEGURANÇ DO TRABALHO - CHEFE DE DEPARTAMENTO OU SEÇÃO - ENCARREGADO DE JARDINEIRO - ASSESSOR DE RECURSOS HUMANOS - SECRETÁRIA ADMINISTRATIVA - RECEPCIONISTA ESPECIALIZADA - RECEPCIONISTA ESPECIALIZADA BILINGUE - RECEPCIONISTA ESPECIALIZADA TRILINGUE - SUPERVISÃO DE RECEPÇÃO ESPECIALIZADA R$ 640,00 R$ 640,00 R$ 640,00 R$ 640,00 R$ 640,00 R$ 640,00 R$ 640,00 R$640,00+periculosidade R$640,00 R$640,00+ insalubridade R$ 640,00+insalubridade R$ 640,00 R$ 640,00+insalubridade R$ 728,43 R$ 730,50 R$ 761,76 R$ 730,50 R$ 800,07 R$ 800,07 R$ 1.040,65 R$ 1.486,73 R$ 640,00 R$ 640,00 R$ 640,00 R$ 641,90 R$ 680,33 R$ 647,73 R$ 647,73 R$ 647,73 R$ 652,76 R$ 654,90 R$ 647,73 R$ 686,34 (paragrafo 6º.) R$ 655,62+insalubridade R$ 667,69 R$ 680,33+periculosidade. R$ 680,33+periculosidade. R$ 680,33 R$ 680,33 R$ 667,10 R$ 680,33 R$ 680,33 R$ 700,00 R$ 709,87 (paragrafo 5º.) R$ 732,00 R$ 785,96 R$ 785,96 R$ R$ 870,51 R$ 884,59 R$ 912,71 R$ 912,71 R$ 914,81 R$ 916,87 R$ 949,66 R$ 916,87 R$ 1.047,94 R$ 1.187,06 R$ 1.067,26 R$ 1.247,45 R$ 1.309,94 R$ 1.503,60 R$ 1.200,00 R$ 1.235,00 R$ 1.490,00 R$ 2.147,00 R$ 2.315,00\n3 Todos os valores mencionados anteriormente serão válidos para aplicação a partir de 1º de Março de PARÁGRAFO SEGUNDO: Todos os empregados que já percebam salários superiores aos pisos estabelecidos na presente cláusula, terão seus salários corrigidos em 6% (seis por cento), a partir de Março/2011, não podendo perceber piso salarial inferior ao da sua função previsto na tabela acima PARÁGRAFO TERCEIRO: O "limpador de vidro" só terá direito a receber o adicional de periculosidade, nos casos em que o empregado efetivamente executar serviços de limpeza de vidros em andaimes, numa altura superior à 2,50m (dois metros e cinqüenta centímetros). PARÁGRAFO QUARTO: Considera-se Digitador, inclusive para fins desta cláusula, o trabalho exclusivo em processamento eletrônico de dados, respeitados os limites legais permitidos pelos itens b e c, da NR-17, da Portaria 3.214/78 do MTb. Por sua vez, considera-se Agente Administrativo, o profissional que, durante sua jornada normal de trabalho, além do processamento eletrônico de dados, alterne tais atividades com outras diferentes (inclusive de coleta de dados para posterior processamento eletrônico). PARÁGRAFO QUINTO: As funções de Porteiro / Vigia que, por força da Lei Estadual nº 5.950/2011, passaram para a faixa V, recebem reajuste salarial no percentual de 18,311% (dezoito virgula trezentos e onze por cento), fixado pela mencionada lei. PARÁGRAFO SEXTO: As funções de ascensorista / cabineiro que, por força da Lei Estadual nº 5.950/2011, passaram para a faixa IV, recebem reajuste salarial no percentual de 15,12% ( quinze virgula doze por cento), fixado pela mencionada lei Reajustes/Correções Salariais CLÁUSULA QUARTA - EMPREGADOS ADMINISTRATIVOS OU OPERACIONAIS Todos os empregados administrativos ou operacionais que exerçam funções que não foram citadas no Parágrafo Primeiro, da Cláusula Terceira, serão reajustados em Março de 2011 em 6% (seis por cento). PARÁGRAFO PRIMEIRO: Fica assegurado que nenhum empregado poderá receber salário inferior ao piso de sua categoria profissional. PARÁGRAFO SEGUNDO: Em função da tipicidade do segmento de prestação de serviços terceirizados, os Sindicatos Convenentes resolvem adotar a súmula 374, do TST, acordando que empregado integrante de categoria profissional diferenciada não tem o direito de haver de seu empregador vantagens previstas em instrumento coletivo no qual a empresa não foi representada por órgão de classe de sua categoria. PARÁGRAFO TERCEIRO: O salário dos empregados administrativos ou operacionais, admitidos após a última correção salarial da categoria, será atualizado na subseqüente revisão, proporcionalmente ao número de meses a partir da data de admissão, conforme Art. 5º da Lei 7.238/84 (CLT), respeitando-se os pisos salariais estabelecidos na Clausula Terceira, do presente Instrumento Normativo.\n4 Pagamento de Salário Formas e Prazos CLÁUSULA QUINTA - DATA DO PAGAMENTO: A empresa que não efetuar o pagamento dos salários dos seus empregados até as 15:00 horas do quinto dia útil do mês subseqüente, pagará os salários e respectivas vantagens, acrescidos de multa de 2% (dois por cento), mais um dia de salário por dia de atraso. O pagamento deverá ser efetuado até às 15:00 horas. CLÁUSULA SEXTA - PRAZO PARA PAGAMENTO DO REAJUSTE As empresas poderão pagar os novos salários, válidos a partir de Março/2011, nos contra cheques dos meses de Junho, Julho e Agosto/2011, de forma a operacionalizarem o repasse dos novos custos aos seus contratos de prestação de serviços. Outras normas referentes a salários, reajustes, pagamentos e critérios para cálculo CLÁUSULA SÉTIMA - SUBSTITUIÇÕES: O empregado admitido para substituir um demitido, receberá salário igual ao empregado de menor salário do mesmo cargo ou função, não considerando vantagens pessoais, conforme Instrução Normativa nº 01 do TST. CLÁUSULA OITAVA - CONTRA CHEQUE As empresas pagarão o salário por meio de contracheque, discriminando, além do salário profissional, as horas extras, os adicionais, os benefícios e descontos efetuados. PARÁGRAFO ÚNICO: As empresas que efetuarem o pagamento de salário através de crédito e/ou depósito em conta corrente bancária, e/ou cartão salário, e/ou outra modalidade eletrônica de crédito, ficam desobrigadas de colher a assinatura do empregado, valendo como prova de pagamento, o comprovante de depósito ou extrato da conta corrente ou, ainda, o extrato da conta corrente eletrônica. CLÁUSULA NONA - PAGAMENTO DE ADICIONAIS E DESCONTOS As partes convenentes acordam que, devido às peculiaridades do setor econômico, as horas extras, adicional noturno, faltas e atrasos ocorridos no mês, poderão ser processados na folha de pagamento do mês seguinte ao da respectiva ocorrência. Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros 13º Salário\n5 CLÁUSULA DÉCIMA - DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO O décimo terceiro salário será pago conforme determina a Lei. PARÁGRAFO ÚNICO: Qualquer ajuste na presente cláusula, de natureza legal, deverá ser instituída através de Acordo específico, celebrado entre a empresa e os empregados, devidamente representados pelo Sindicato Laboral. Gratificação de Função CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - GRATIFICAÇÃO DE ENCARREGADOS: Os encarregados receberão mensalmente um percentual mínimo, calculado sobre o Piso Salarial da Categoria Profissional de Servente, conforme previsto na Cláusula Terceira, a título de gratificação, na seguinte forma: a) de 16 à 30 empregados: 25% (vinte e cinco por cento) b) de 31 à 60 empregados: 30% (trinta por cento) c) acima de 61 empregados: 40% (quarenta por cento) Outras Gratificações CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - LÍDERES DE TURMA: Responsáveis por grupos de até 15 (quinze) empregados, serão considerados líderes de turma e farão jus a uma gratificação mensal de 15% (quinze por cento) do Piso Salarial da Categoria Profissional de Servente. PARÁGRAFO PRIMEIRO: Aqueles que até a presente data estiverem exercendo o cargo de encarregado, mesmo com até 15 (quinze) empregados, permanecerão na função e farão jus ao piso de encarregado, conforme parágrafo primeiro, da Cláusula Terceira. PARÁGRAFO SEGUNDO: Os líderes de turma que permanecerem na função por mais de 6 (seis) meses, passam a serem efetivados na mesma, não podendo mais serem rebaixados. Adicional de Hora-Extra CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - HORAS EXTRAS: Na prestação de serviços extraordinários, as horas extras serão pagas com acréscimo de 50% (cinqüenta por cento), e as trabalhadas nos domingos e feriados com acréscimo de 100% (cem por cento), ambos calculados sobre a hora normal, limitando-se ao número de horas\n6 suplementares disposto no Caput do artigo 59 da CLT. Adicional Noturno CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - ADICIONAL NOTURNO: As horas efetivamente laboradas no período compreendido entre 22:00 e 05:00 horas serão remuneradas com adicional de 20% (vinte por cento) incidente sobre o salário base do empregado. PARÁGRAFO ÚNICO: A jornada de trabalho para todos os empregados, nas horas efetivamente laboradas no período entre 22:00h e 05:00h, será computada como 52 minutos e 30 segundos, conforme preceitua o parágrafo primeiro, do Art. 73, da CLT. Adicional de Insalubridade CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - INSALUBRIDADE: Fica concedido aos empregados que exerçam as funções de limpeza, limpador, serventes, auxiliares de serviços gerais ou faxineiras, recepcionistas e demais empregados administrativos ou operacionais, um adicional de insalubridade, calculado de acordo com a legislação, desde que o laudo do SESMET das empresas prestadoras de serviços considere os respectivos locais insalubres, na forma abaixo: a) 20% (vinte por cento) de adicional de insalubridade, Grau Médio, para os empregados supracitados que exerçam suas funções em hospitais, casas de saúde e ambulatórios; b) 40% (quarenta por cento) de adicional de insalubridade, Grau Máximo, para os empregados supracitados que exerçam suas funções em leprosários, hospitais para tratamento do câncer, sanatórios para tratamento de tuberculose, AIDS, e dentro das lixeiras dos prédios e/ou condomínios, além de dedetizador, imunizador e calafate. c) o adicional de insalubridade previstos nas letras a e b do caput, somente serão alteradas mediante laudo pericial expedido por órgão de segurança e medicina do trabalho vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego. Adicional de Periculosidade CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - PERICULOSIDADE: As empresas obrigam-se ao pagamento do adicional de periculosidade, de acordo com a lei ou decisão judicial. PARÁGRAFO ÚNICO: As empresas comprometem-se a cumprir a Norma Regulamentadora 9 - NR 9, que trata da prevenção dos riscos ambientais.\n7 Prêmios CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - PRÊMIOS E GRATIFICAÇÕES: Os prêmios e gratificações pagos com habitualidade por mais de 6 (seis) meses consecutivos, incorporar-se-ão ao salário para efeito do pagamento das férias, décimo terceiro salário e FGTS. Auxílio Alimentação CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO As empresas ficam obrigadas a conceder um auxílio alimentação, seja em forma de tíquete ou em pecúnia, no valor de R$ 6,00 (seis reais), por dia, considerando-se os dias efetivamente trabalhados no mês. PARÁGRAFO PRIMEIRO: As empresas que, por força da convenção coletiva de trabalho de 2010, concedem um auxílio alimentação no valor de R$ 5,00 (cinco reais), terão um prazo de até 1º de Julho de 2011 para adequarem-se ao implemento do reajuste do benefício no valor previsto no caput, qual seja, R$ 6,00 (seis reais), que será válido para todos os empregados, indistintamente, a partir de 1º de Julho de PARÁGRAFO SEGUNDO: Os empregados que laborarem até 4 (quatro) horas, para complementação da jornada normal de trabalho semanal, prevista no Art. 7º, XIII, da Constituição Federal, não farão jus, especificamente naquele dia, ao recebimento do auxílio previsto no caput da presente cláusula. PARÁGRAFO TERCEIRO: Para evitar a incorporação deste benefício ao salário, as empresas terão o direito de descontarem dos empregados, em seus contracheques mensais, o correspondente a 10% (dez por cento) do valor total do auxílio concedido no mês de competência. PARÁGRAFO QUARTO: Os empregados que trabalhem em regime de escala/plantão, receberão o respectivo auxílio somente para os dias efetivamente trabalhados. PARÁGRAFO QUINTO: A concessão do auxílio-alimentação não será obrigatória se a empresa contratante franquear, sob qualquer condição, as refeições aos trabalhadores das empresas prestadoras de serviços. PARÁGRAFO SEXTO: Fica facultado às empresas a concessão de auxílio alimentação em valores superiores ao previsto no caput, seja em virtude de exigência de contrato de prestação de serviços ou por mera liberalidade do empregador. PARÁGRAFO SÉTIMO: As empresas que prestarem serviços em Condomínios, Edifícios comerciais e Residenciais concederão aos empregados o auxilio alimentação disposto nesta clausula; desde que seja viabilizado o respectivo repasse junto aos contratos de prestação de serviços. Auxílio Transporte CLÁUSULA DÉCIMA NONA - VALE-TRANSPORTE As empresas ficam obrigadas a conceder o Vale-Transporte, instituído pela Lei nº 7.418/85, com alteração da Lei nº 7.619/87, da forma regulamentada pelo Decreto /87. PARÁGRAFO ÚNICO:\n8 Ocorrendo majoração de tarifa, as empresas obrigam-se a complementar a diferença devida ao empregado Auxílio Educação CLÁUSULA VIGÉSIMA - BOLSAS DE ESTUDOS: As empresas poderão efetuar convênio junto ao MEC, para obter o benefício do Salário Educação para seus empregados, devendo comunicar aos mesmos sobre a abertura de convênio e de como devem inscrever-se para recebimento do respectivo benefício. Outros Auxílios CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA - ASSISTÊNCIA SOCIAL FAMILIAR SINDICAL Por esta cláusula fica garantido pela FETHERJ Federação dos Empregados em Turismo e Hospitalidade do Rio de Janeiro e por seus sindicatos representados, a Assistência Social Familiar a todas as famílias dos trabalhadores pertencentes às categorias profissionais subordinadas a esta Convenção Coletiva de Trabalho, associados ou não às entidades sindicais profissionais, amparados ou não por seguros de vida. PARÁGRAFO PRIMEIRO: Os serviços assistenciais serão prestados em caso de incapacitação permanente para o trabalho ou de falecimento do trabalhador, conforme valores, requisitos e condições previstas no Manual de Orientação e Regras anexo que é parte integrante desta cláusula, a ser prestado por organização gestora especializada, previamente aprovada pela Entidade Sindical Patronal e Laboral. PARÁGRAFO SEGUNDO: O mencionado benefício será custeado pelo trabalhador e pela empresa. Caberá ao trabalhador, mensalmente, a importância de R$ 3,60 (três reais e sessenta centavos), descontados em folha de pagamento. As empresas contribuirão com a importância de R$ 3,00 (três reais), tendo como base a totalidade dos empregados constantes no CAGED, sem nenhuma redução a que título for. O valor total de R$ 6,60 (seis reais e sessenta centavos), a partir de 1º de maio de 2011, deverá ser recolhido à gestora do Benefício Social Familiar Sindical aprovada pela FETHERJ, através de guia própria, até o dia 10 de cada mês, para a efetiva viabilidade financeira deste benefício social. PARÁGRAFO TERCEIRO: O empregador reembolsará a gestora do benefício dos valores das assistências prestadas e, responderá perante o trabalhador ou a seus dependentes, por multa equivalente ao dobro do valor total do presente benefício, se por ocasião do óbito ou da incapacitação permanente do trabalhador estiver inadimplente por falta de pagamento, pagamento após o dia do vencimento, e, ou, efetuar o recolhimento por valor inferior ao devido. PARÁGRAFO QUARTO: O óbito ou a incapacitação permanente do trabalhador deverá ser comunicado formalmente, no prazo máximo e improrrogável de até 90 (noventa) dias da ocorrência, observando-se o item O do Manual de Orientação e Regras, parte integrante desta cláusula. PARÁGRAFO QUINTO: Em todas as planilhas de custos e editais de licitações deverão constar a provisão financeira para cumprimento desta assistência social, a fim de que seja preservado o patrimônio jurídico dos trabalhadores, em consonância com o artigo 444 da CLT. PARÁGRAFO SEXTO: O presente benefício social não tem natureza salarial, por não se\n9 constituir em contraprestação de serviços, tendo caráter compulsório e ser eminentemente assistencial. PARÁGRAFO SÉTIMO: Sempre que necessária à comprovação do cumprimento da Convenção Coletiva de Trabalho, nas licitações e nas homologações trabalhistas, deverá ser apresentado o certificado de regularidade da Assistência Social Sindical, a disposição no site, PARÁGRAFO OITAVO: Para que este benefício surta o efeito social esperado, ou seja, o de levar atendimento imediato às famílias dos trabalhadores, as empresas deverão informar aos seus empregados através de material informativo disponíveis nas sedes dos sindicatos laboral e patronal. Empréstimos CLÁUSULA VIGÉSIMA SEGUNDA - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO Fica facultado às empresas abrangidas por este instrumento normativo de trabalho, a tomarem as providências necessárias para que seus empregados possam usufruir dos empréstimos com desconto em folha de pagamento, nos termos da Lei n , de 17/12/2003, firmando convênio com a Vargem Grande Corretora de Seguros, correspondente bancário do Banco BV, através dos telefones (21) / , ou mesmo com outras corretoras e/ou instituições financeiras, desde que operem com o respectivo benefício para o trabalhador. Contrato de Trabalho Admissão, Demissão, Modalidades Desligamento/Demissão CLÁUSULA VIGÉSIMA TERCEIRA - HOMOLOGAÇÃO E QUITAÇÃO DE RESCISÃO Os pedidos de demissão ou recibo de quitação da Rescisão Contratual de Trabalho, com mais de um ano de serviço, serão homologados no Sindicato Laboral da Categoria com pagamento efetuado até às 15:00 horas ou na Delegacia Regional do Trabalho - DRT-RJ, na forma da Legislação em vigor, PARÁGRAFO ÚNICO: As verbas rescisórias homologadas conforme disposto na presente Cláusula, sobre as quais não houve ressalvas específicas, entender-se-ão quitadas de forma plena, rasa e geral, nos termos do Enunciado 330 do TST. Aviso Prévio CLÁUSULA VIGÉSIMA QUARTA - AVISO PRÉVIO: O empregado que estiver em cumprimento do aviso prévio, não poderá ser transferido do Município onde exerce suas funções. E se, neste período, o empregado demitido conseguir\n10 outro emprego, fica dispensado do restante do cumprimento do aviso. Outras normas referentes a admissão, demissão e modalidades de contratação CLÁUSULA VIGÉSIMA QUINTA - RESCISÃO: As empresas obrigam-se ao pagamento dos salários e dos direitos trabalhistas dos empregados desligados, conforme Lei 7.855/89 e Instrução Normativa n.º04/2002 da Secretaria de Relações do Trabalho publicada no DOU de , sem prejuízo do disposto na Cláusula Vigésima Terceira. PARÁGRAFO ÚNICO: As empresas obrigam-se a comunicar, por escrito, ao empregado desligado, a data, hora e local da quitação da rescisão, fornecendo cópia da comunicação ao empregado. CLÁUSULA VIGÉSIMA SEXTA - EXPERIÊNCIA: É vedado às empresas firmarem contrato de experiência nos casos de readmissão de empregado na mesma função, quando readmitidos no período de 6 (seis) meses após a respectiva demissão. CLÁUSULA VIGÉSIMA SÉTIMA - CARTEIRA DE TRABALHO - CTPS: Serão anotadas nas CTPS dos empregados, além do salário, todas as gratificações recebidas tais como triênio e outras vantagens, conforme legislação em vigor. PARÁGRAFO PRIMEIRO: As empresas fornecerão aos seus empregados os extratos do FGTS, sempre que emitidos pelo Banco Depositário. PARÁGRAFO SEGUNDO: O empregador que dolosamente não registrar na CTPS o contrato de trabalho firmado com o empregado no prazo previsto em lei, bem como o empregado que se recusar a entregar sua CTPS ao empregador para registro de seu contrato de trabalho firmado, sujeitar-se-ão às seguintes penalidades: 1. O empregador deverá comunicar formalmente e por escrito, ao empregado, que deverá entregar à empresa a CTPS e os documentos exigidos, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, contados da data de início dos serviços, para contratação e regularização de situação no trabalho. Havendo negativa do empregado na entrega da CTPS para registro e/ou por estar em Seguro Desemprego, pagará ao empregador uma multa equivalente a 50% (cinqüenta por cento) do piso mínimo da categoria vigente naquele mês. 2. O empregador que descumprir a obrigação legal, sem culpa do empregado, pelos motivos citados no Parágrafo anterior, além das multas administrativas previstas em lei pelo Ministério do Trabalho e Emprego, pagará multa equivalente a 50% (cinqüenta\n11 por cento) do piso mínimo da categoria vigente naquele mês, por trabalhador envolvido, a favor da parte prejudicada. 3. Regularizado o contrato de trabalho dentro de 05 (cinco) dias a contar da comunicação escrita, extingue-se a penalidade imposta a ambas as partes. 4. O empregador que reter a carteira profissional do empregado após o prazo legal sem motivo justificado, pagará ao empregado a indenização correspondente a 1 (um) dia de salário, por dia de atraso (PN 98 do TST). Relações de Trabalho Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades Qualificação/Formação Profissional CLÁUSULA VIGÉSIMA OITAVA - TREINAMENTO: O Sindicato Laboral, em parceria com o Patronal, obriga-se a manter um sistema de treinamento dos empregados, com objetivo de aprimoramento do nível técnico dos mesmos. Atribuições da Função/Desvio de Função CLÁUSULA VIGÉSIMA NONA - DESVIO DE FUNÇÃO: Todos os empregados desviados de função terão suas funções corrigidas na CTPS. Transferência setor/empresa CLÁUSULA TRIGÉSIMA - TRANSFERÊNCIA: As empresas deverão comunicar a seus empregados, com antecedência de 24 (vinte e quatro) horas, as mudanças de horário e local de trabalho. PARÁGRAFO ÚNICO - TRANSFERÊNCIA PARA OUTRO MUNICÍPIO: As empresas só poderão transferir o empregado do Município onde iniciou a exercer suas atividades para outro Município, ainda que próximo, com a concordância por escrito do empregado, pagando-se a ele as despesas adicionais do Vale-Transporte. CLÁUSULA TRIGÉSIMA PRIMEIRA - MUDANÇA DO LOCAL DE TRABALHO As empresas ficam obrigadas a comunicar a seus empregados, com antecedência de vinte e quatro horas, as mudanças de horário e local de trabalho, respeitada a legislação em vigor,\n12 atinente a cada caso. PARÁGRAFO PRIMEIRO: Na hipótese do empregado ficar sem setor destinado para prestação de seus serviços, o mesmo deverá apresentar-se, no dia seguinte, à sede da empresa para nova designação e, até que tal ocorra, ficará garantido o recebimento dos seus salários e a marcação do ponto. PARÁGRAFO SEGUNDO: Os benefícios oferecidos por força dos contratos de prestação de serviços terceirizados, com custeio por parte da empresa contratante, como plano de saúde ou odontológico, poderão, mediante acordo específico entre empresa e o sindicato laboral, ser descontinuados em virtude de afastamento formal ou por transferência do empregado de seu antigo posto de serviço para um novo local, onde não haja as mesmas previsões contratuais de trabalho, passando o empregado a receber os benefícios convencionados, nos termos da legislação pertinente. Outras normas de pessoal CLÁUSULA TRIGÉSIMA SEGUNDA - RECIBO DE ENTREGA DE DOCUMENTOS: A entrega de quaisquer documentos, ou sua devolução, à empresa ou ao empregado, deverá ser formalizada, com recibo em duas vias, assinadas pelo empregador e pelo empregado, cabendo uma cópia a cada parte. Outras estabilidades CLÁUSULA TRIGÉSIMA TERCEIRA - ESTABILIDADE DA GESTANTE: A empregada gestante não será transferida do setor, nem dispensada sem justa causa, desde o início da gestação, até o término da licença legal, salvo a pedido do cliente, nos casos de transferência. CLÁUSULA TRIGÉSIMA QUARTA - GARANTIA DA GESTANTE : A empregada deverá informar, no ato de sua demissão do quadro funcional da empresa empregadora, se está ou não em estado gestacional, com base na Lei nº 9.799/99. Em caso afirmativo, a empresa compromete-se a suspender o respectivo processo demissional. PARÁGRAFO PRIMEIRO: Havendo a constatação do estado gestacional da empregada, após a sua demissão, sem que a empresa tivesse - à época - conhecimento de tal fato, a empresa compromete-se a reintegrar a empregada em seu quadro funcional, descontando-se as verbas rescisórias eventualmente já pagas. PARÁGRAFO SEGUNDO: Decorrido 90 (noventa) dias após a demissão do quadro funcional da empresa empregadora, sem que a empregada gestante tenha comunicado o seu estado gestacional, será caracterizado como abuso de direito, em conformidade com o estabelecido no Art. 187 do Código Civil, caso venha postular eventual indenização.\n13 Jornada de Trabalho Duração, Distribuição, Controle, Faltas Compensação de Jornada CLÁUSULA TRIGÉSIMA QUINTA - COMPENSAÇÃO DE JORNADA A jornada de trabalho poderá ser prorrogada, até o máximo legalmente permitido como compensação para supressão, total ou parcial de trabalho aos sábados. Controle da Jornada CLÁUSULA TRIGÉSIMA SEXTA - PONTO ELETRÔNICO As empresas poderão adotar sistemas alternativos eletrônicos de controle de jornada de trabalho, nos termos dos artigos 2º e 3º, da Portaria nº 373, de 25/2/11, sem prejuízo do disposto no artigo 74º, parágrafo 2º, da CLT, que determina o controle de jornada por meio manual, mecânico e eletrônico. Turnos Ininterruptos de Revezamento CLÁUSULA TRIGÉSIMA SÉTIMA - ESCALA DE REVEZAMENTO COM COMPENSAÇÃO Nas atividades em que o trabalho for desenvolvido através de escala de revezamento com compensação de doze horas de trabalho por trinta e seis horas consecutivas de descanso, jornada esta legal, não ensejará o pagamento de adicional por hora extra, desde que concedido intervalo para repouso e alimentação de uma hora nos termos do art. 71 da CLT. PARAGRÁFO ÚNICO: Não será descaracterizada a escala de doze horas de trabalho por trinta e seis horas de descanso em caso de não concessão do intervalo para repouso e alimentação de uma hora, ficando o empregador obrigado a remunerar esta hora com o adicional de no mínimo cinquenta por cento sobre a hora normal. Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes) CLÁUSULA TRIGÉSIMA OITAVA - ABONO DE ESTUDANTE: Fica assegurado o direito de falta ao empregado estudante no dia da prova, inclusive para exame vestibular, desde que seja avisado o Empregador com antecedência mínima de 72 (setenta e duas) horas, mediante comprovação por escrito, e haja incompatibilidade entre o horário de trabalho e o da prova.\n14 CLÁUSULA TRIGÉSIMA NONA - TRABALHO SUPLEMENTAR DA MULHER Desde que conste de seu exame médico admissional, na forma da legislação em vigor, fica autorizada a prorrogação da jornada da mulher empregada. Outras disposições sobre jornada CLÁUSULA QUADRAGÉSIMA - ARTIGO 59 DA CLT (BANCO DE HORAS) Fica dispensado o acréscimo referente a hora extra se, caso o excesso de horas em um dia for compensado pela correspondente diminuição em outro dia, de maneira que não exceda, no período máximo de um ano, à soma das jornadas semanais de trabalho previstas, nem seja ultrapassado o limite máximo de dez horas diárias, nos termos do Art. 59, da CLT, já com alteração prevista pela Lei nº 9.601, de , ficando restrito, tão-somente, aos empregados lotados no mesmo setor de serviços. A formalização do Banco de Horas deverá ser instituída através de Acordo específico, celebrado entre a empresa e os empregados, devidamente representados pelo Sindicato Laboral. CLÁUSULA QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA - ESCALA DE REVEZAMENTO E/OU BANCO DE HORAS ESPECÍFICO A formalização específica de escala de revezamento e/ou de Banco de Horas deverá ser instituída através de Acordo Específico, celebrado entre a empresa e os empregados, devidamente representados pelo Sindicato Laboral, desde que a empresa esteja cumprindo rigorosamente com todas as cláusulas convencionadas, sem exceção, e que seja justificada a necessidade da implantação da escala de revezamento e/ou banco de horas. CLÁUSULA QUADRAGÉSIMA SEGUNDA - JORNADA REDUZIDA Os empregadores que contratarem empregados para trabalhar em jornada de trabalho em regime de tempo parcial, deverão estabelecer essa condição especial em contrato escrito que deverá ser protocolizado junto ao MTE e Sindicato Laboral, fixando a jornada semanal e a remuneração do trabalhador em proporcionalidade as horas trabalhadas, seguindo o artigo 58 A da CLT. Férias e Licenças Duração e Concessão de Férias CLÁUSULA QUADRAGÉSIMA TERCEIRA - FÉRIAS: As empresas obrigam-se a avisar, com 01 (um) mês de antecedência ao empregado, quando este deverá entrar em férias, de acordo com a Legislação em vigor. PARÁGRAFO ÚNICO: As empresas obrigam-se a efetuar o pagamento das férias até 02 (dois) dias antes do início das mesmas. Caso não cumpram o prazo estipulado, pagarão\n15 multa de 2% (dois por cento) ao mês, obedecendo-se a legislação em vigor. Outras disposições sobre férias e licenças CLÁUSULA QUADRAGÉSIMA QUARTA - ESTABILIDADE APÓS LICENÇA: O empregado afastado do serviço por mais de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, por doença, devidamente comprovada pelo Órgão Previdenciário, terá garantia de emprego a partir da alta médica pelo período de 30 (trinta) dias Saúde e Segurança do Trabalhador Condições de Ambiente de Trabalho CLÁUSULA QUADRAGÉSIMA QUINTA - CONDIÇÕES DE TRABALHO: As empresas deverão implantar medidas que visem a melhoria de suas instalações, bem como das condições de trabalho dos empregados, nos vestiários e refeitórios. Equipamentos de Proteção Individual CLÁUSULA QUADRAGÉSIMA SEXTA - PROTEÇÃO AO TRABALHO - E.P.I: As empresas obrigam-se a fornecer aos empregados, gratuitamente, equipamentos de proteção individual (luva de borracha, cinto de segurança, máscara, etc...) adequados ao risco, em perfeito estado de conservação e funcionamento, sempre que as medidas de ordem geral não ofereçam completa proteção contra riscos de acidentes e danos à saúde dos empregados, nos termos do Art. 166, da Portaria nº 3.214, de PARÁGRAFO ÚNICO: O EPI Equipamento de Proteção Individual, quando fornecido pelas empresas, é de uso obrigatório pelo empregado, sendo considerada falta punível a sua não utilização, e a reincidência considerada falta grave, nos termos do art. 482, da CLT. Uniforme CLÁUSULA QUADRAGÉSIMA SÉTIMA - UNIFORME As empresas fornecerão gratuitamente 04 (quatro) uniformes por ano a seus empregados, quando obrigatório o seu uso, da seguinte forma: 01 (um) uniforme na admissão e mais 01\n16 (um) a cada quatro meses. PARÁGRAFO PRIMEIRO: Entende-se por uniforme, a indumentária completa exigida para execução dos serviços. PARÁGRAFO SEGUNDO: Os uniformes e EPI s, tais como botas, luvas, aventais, guardapós ou outras peças de indumentárias necessárias ao atendimento da focalizada exigência, deverão ser restituídas no estado de uso em que se encontrarem ao ensejo da extinção do contrato de trabalho; PARÁGRAFO TERCEIRO: Na hipótese da não devolução do(s) último(s) uniforme(s) e/ou equipamento(s) de proteção individual recebido(s), o empregado fica obrigado a restituir o empregador pelo percentual de 60% (sessenta por cento) do valor total dos mesmos. PARÁGRAFO QUARTO: Considera-se falta grave do trabalhador, a recusa injustificada do uso de uniformes e equipamentos de proteção individual, fornecidos na forma estabelecida no caput desta cláusula, permitindo a dispensa por Justa Causa pelo empregador. Exames Médicos CLÁUSULA QUADRAGÉSIMA OITAVA - EXAMES MÉDICOS As empresas realizarão exames médicos periódicos em todos os empregados, conforme legislação em vigor, bem como os exames admissionais e demissionais, conforme a Norma Regulamentadora 7 - NR 7. Aceitação de Atestados Médicos CLÁUSULA QUADRAGÉSIMA NONA - ATESTADOS MÉDICOS: As empresas obrigam-se a aceitar os atestados médicos justificativos de ausência ao trabalho, emitidos pelo Órgão Previdenciário e seus conveniados, na forma da Lei, bem como das clínicas médicas conveniadas pelo Sindicato. PARÁGRAFO PRIMEIRO: Nos casos de greve dos Sistemas Públicos de Assistência Médica, as empresas aceitarão os atestados médicos justificativos de ausência ao trabalho, emitidos pelas clínicas médicas conveniadas pelo Sindicato, desde que a empresa não tenha serviço médico próprio. PARÁGRAFO SEGUNDO: Os atestados médicos serão obrigatoriamente encaminhados pelos integrantes da categoria no departamento de pessoal das empresas, no mesmo dia de sua emissão ou, no máximo, 48 horas após a expedição sob pena de invalidade e de serem considerados nulos. Primeiros Socorros\n17 CLÁUSULA QUINQUAGÉSIMA - ESTOJO DE PRIMEIROS SOCORROS: As empresas manterão nos locais de serviço, um estojo contendo medicamentos necessários ao atendimento de primeiros socorros Outras Normas de Prevenção de Acidentes e Doenças Profissionais CLÁUSULA QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA - CONVÊNIOS: As empresas poderão firmar convênios de Assistência Médica, Odontológica, Laboratoriais e com Farmácias, para atendimento aos seus empregados. Relações Sindicais Sindicalização (campanhas e contratação de sindicalizados) CLÁUSULA QUINQUAGÉSIMA SEGUNDA - ASSOCIATIVIDADE: As Empresas cooperarão no ato da admissão dos empregados, no sentido de informá-los das garantias em associar ao Sindicato da categoria profissional, apresentando-os a proposta de Sócio, para caso queiram associar-se e autorizar o desconto em folha. Garantias a Diretores Sindicais CLÁUSULA QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA - DELEGADO SINDICAL: O Sindicato Laboral poderá indicar Delegados na proporção de 01 (um) por 150 (cento e cinqüenta) empregados, até o máximo de 06 (seis) Delegados Sindicais por empresa. PARÁGRAFO PRIMEIRO: Os Delegados Sindicais indicados pelo Sindicato Laboral, somente poderão ser dispensados do emprego por justa causa, devidamente comprovada. PARÁGRAFO SEGUNDO: Os Delegados e Diretores terão direito a 01 (um) dia de abono mensal, a serviço do Sindicato Laboral, desde que solicitado por escrito, avisando as empresas com antecedência mínima de 72 (setenta e duas) horas. PARÁGRAFO TERCEIRO: Os Delegados não poderão ser transferidos do setor, salvo no encerramento\n18 do contrato de serviço, falta grave ou a pedido do cliente. Contribuições Sindicais CLÁUSULA QUINQUAGÉSIMA QUARTA - MENSALIDADE SINDICAL: As empresas deverão descontar mensalmente em folha a mensalidade dos associados no percentual de 2% (dois por cento) do salário base do respectivo empregado desde que autorizado através de proposta firmada por escrito e repassá-las ao Sindicato Laboral da categoria, até dez dias após o desconto, devendo o respectivo Sindicato apresentar à empresa, em tempo hábil, a relação dos seus associados. O atraso no repasse desta mensalidade, incorrerá em multa de 2% (dois por cento) ao mês sobre o valor da mensalidade reajustada, mais a atualização monetária. CLÁUSULA QUINQUAGÉSIMA QUINTA - CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL LABORAL: As empresas abrangidas por esta Convenção, descontarão mensalmente de cada empregado representado pelo sindicato laboral, a quantia de R$ 5,00 ( cinco reais) a título de Contribuição Assistencial Laboral, em folha de pagamento, como forma de aprimorar e aumentar os serviços assistenciais do respectivo sindicato, aprovado pelos empregados das empresas de asseio e conservação que não laboram nas dependências das empresas de atividade petrolífera, nas Assembléias Gerais Extraordinárias realizadas no dia 20 de janeiro de 2011 em duas etapas na Sede do Sindicato Laboral em Campos e uma no dia 21 de janeiro de 2011 na Delegacia Sindical em Macaé, atendendo o Edital de Convocação publicado na página 10 dos Classificados do jornal FOLHA DA MANHÃ do dia 11/01/2011, e repassarão ao Sindicato Laboral até o final do mês seguinte ao desconto, através de guia própria, enquanto viger a presente convenção, e enviarão à Secretaria do sindicato no prazo de 10 ( dez ) dias após o repasse, cópia da guia quitada acompanhada da folha de pagamento mensal ou da Guia de Recolhimento da Previdência Social ( GRPS). PARÁGRAFO PRIMEIRO: A todos empregados da categoria fica assegurado a qualquer tempo o direito de Oposição ao referido desconto sem efeito retroativo, enquanto viger o presente Instrumento Normativo, devendo comparecer à sede do Sindicato Laboral pessoalmente portando documento de identificação para expressar sua vontade pessoal através de requerimento manuscrito em 03 vias com identificação e assinatura do opoente que será protocolizado pelo Sindicato Laboral. PARÁGRAFO SEGUNDO: O requerimento de oposição para cancelamento terá eficácia a contar da data da assinatura do requerimento de Oposição Individual ao Desconto; não ensejando qualquer ressarcimento ou devolução do que foi anteriormente descontado. PARÁGRAFO TERCEIRO: Caso o recolhimento seja feito em desacordo com o previsto no caput da presente cláusula, a empresa pagará uma multa de 2% (dois por cento) sobre o valor total devido, podendo ainda, o Sindicato Laboral recorrer à\n19 via Judicial, para o cumprimento do inteiro teor da mesma. CLÁUSULA QUINQUAGÉSIMA SEXTA - CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL PATRONAL As empresas abrangidas por esta Convenção recolherão para o Sindicato Patronal uma Contribuição Assistencial no valor total de R$ 22,00 (vinte e dois reais), por empregado, a ser recolhida de uma só vez até o dia 19 de Outubro de 2011, conforme orientação emanada da Decisão do Supremo Tribunal Federal - STF - RE RS - DJ e, mais recentemente, a decisão RE DJ A empresa que não recolher até o dia 19 de Outubro de 2011, ficará sujeita ao pagamento do valor total da contribuição acrescido da multa de 2% (dois por cento) ao mês. O pagamento deverá ser efetuado diretamente na sede do SEAC-RJ ou onde este determinar. PARÁGRAFO PRIMEIRO: Para a empresa que fizer parte integrante do quadro social do SEAC-RJ, e que recolher a Contribuição Assistencial Patronal até a data acima fixada, será concedido um desconto de 50% (cinqüenta por cento). No entanto, caso não faça o recolhimento até o dia 19 de Outubro de 2011, a mesma não se beneficiará do referido desconto e ainda ficará sujeita ao pagamento do valor total da contribuição acrescido da multa de 2% (dois por cento) ao mês. Entende-se por empresa associada ao SEAC-RJ, aquela que faz parte integrante do quadro social da entidade, cuja proposta de inclusão foi deliberadamente aprovada em reunião de diretoria do SEAC-RJ, sendo contribuinte mensal da taxa associativa obrigatória. PARÁGRAFO SEGUNDO: Caso o recolhimento seja feito em desacordo com o previsto no caput da presente cláusula, a empresa não se beneficiará do desconto acima concedido, sendo-lhe imputada, ainda, uma multa de 2% (dois por cento) sobre o valor total da contribuição, ficando inadimplente com o Sindicato Patronal até a regularização da situação econômica. PARÁGRAFO TERCEIRO: Em caso de não recolhimento da Contribuição Assistencial prevista no caput da presente cláusula, poderá o Sindicato Patronal recorrer à via judicial, para o cumprimento do inteiro teor da mesma. CLÁUSULA QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA - CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA PATRONAL As empresas abrangidas por esta Convenção recolherão para o Sindicato Patronal uma Contribuição Confederativa Patronal no valor total de 1 (hum) piso salarial da categoria profissional, previsto na cláusula Terceira, da presente Convenção Coletiva de Trabalho, a ser recolhida de uma só vez até o dia 17 de Agosto de 2011, conforme determina o inciso IV, do Art. 8º, da Constituição Federal. A empresa que não recolher até o dia 17 de Agosto de 2011, ficará sujeita ao pagamento do valor total da contribuição, acrescido da multa de 2% (dois por cento) ao mês. O pagamento deverá ser efetuado diretamente na sede do SEAC-RJ ou onde este determinar. Outras disposições sobre relação entre sindicato e empresa CLÁUSULA QUINQUAGÉSIMA OITAVA - CERTIDÃO DE REGULARIDADE SINDICAL - CERSIN:\n20 Por força desta convenção e em atendimento ao disposto no art. 607 da CLT, as empresas para participarem em licitações promovidas por órgãos da administração pública, direta, indireta ou contratação por setores privados, deverão apresentar certidão de regularidade para com suas obrigações sindicais. PARÁGRAFO PRIMEIRO: Esta certidão será expedida pelos Sindicatos, individualmente, assinada por seus Presidentes ou seus substitutos legais, no prazo máximo de 72 (setenta e duas) horas, após a devida solicitação, com validade de 90 (noventa) dias. PARÁGRAFO SEGUNDO: Consideram-se obrigações sindicais: a) Recolhimento da contribuição sindical (profissional e econômica); b) Recolhimento de todas as taxas e contribuições aqui inseridas; c) Cumprimento integral desta Convenção; d) Certidão de regularidade para com o FGTS, INSS e Município; e) Cumprimento das normas que regulam as relações individuais e coletivas de trabalho previstas na CLT, bem como na legislação complementar concernente à matéria trabalhista e previdenciária. PARÁGRAFO TERCEIRO: A falta de certidão ou vencido seu prazo, que é de 90 (noventa) dias, permitirá às demais empresas licitantes, bem como aos Sindicatos Convenentes, nos casos de concorrências, carta-convite ou tomada de preços, alvejarem o processo licitatório por descumprimento das cláusulas convencionadas. PARÁGRAFO QUARTO: Esta certidão só será válida se expedida pelos respectivos sindicatos convenentes, vedada a apresentação de certidão fornecida por outro Sindicato Laboral e Patronal, que não representa os empregados e empregador nos municípios que integram a base territorial abrangida pelo Sindicato Laboral CLÁUSULA QUINQUAGÉSIMA NONA - RELAÇÃO NOMINAL DE EMPREGADOS: As empresas encaminharão ao Sindicato Profissional cópia das guias de contribuição sindical e assistencial constante neste instrumento, com a relação nominal dos respectivos salários, no prazo máximo de 30 dias após o desconto. Outras disposições sobre representação e organização CLÁUSULA SEXAGÉSIMA - DIA DO EMPREGADO DE ASSEIO: Fica assegurado o dia 16 de Maio como sendo o "Dia do Empregado de Asseio e\n1 CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2015/2016 NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: RJ000931/2015 DATA DE REGISTRO NO MTE: 10/06/2015 NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: MR017709/2015 NÚMERO DO PROCESSO: 46215.014538/2015-71 DATA\nCONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2015/2016 NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: RJ000717/2015 DATA DE REGISTRO NO MTE: 14/05/2015 NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: MR015679/2015 NÚMERO DO PROCESSO: 46215.010167/2015-59 DATA\nPage 1 of 33 CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2013/2014 NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: RJ000735/2013 DATA DE REGISTRO NO MTE: 02/05/2013 NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: MR015870/2013 NÚMERO DO PROCESSO: 46230.003632/2013-45\nPage 1 of 35 CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2012/2013 NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: RJ000741/2012 DATA DE REGISTRO NO MTE: 07/05/2012 NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: MR015032/2012 NÚMERO DO PROCESSO: 46215.013108/2012-90


Modelo nº PFEVEX73916.0 Nº de Série Escreva o número de série no espaço acima para referência.\nEm caso de dúvidas, peças em falta ou peças danificadas, contacte o Apoio ao Cliente (consulte os dados abaixo) ou a loja em que adquiriu este produto.\n808 203 301\nSeg–Sex 09:00–18:00 CET Fax: 210 060 521 Sítio web: www.iconsupport.eu Endereço electrónico: cspi@iconeurope.com\nPROFORM é uma marca comercial registada da ICON Health & Fitness, Inc. IFIT é uma marca comercial registada da ICON Health & Fitness, Inc. App Store é uma marca comercial da Apple Inc., registada nos EUA e noutros países. Android e Google Play são marcas comerciais da Google Inc. A marca nominativa e os logótipos BLUETOOTH® são marcas comerciais registadas da Bluetooth SIG, Inc. e são usados sob licença. IOS é uma\nmarca comercial ou marca comercial registada da Cisco nos EUA e noutros países e é usada sob licença. O autocolante de aviso apresentado aqui é\nincluído com este produto. Aplique o autocolante de aviso sobre o aviso em inglês na localização indicado. Esta ilustração indica a localização do autocolante de aviso. Se o autocolante faltar ou estiver ilegível, veja a capa deste manual e peça um autocolante de substituição gra-tui-to. Aplique o autocolante na localização apresentada. Nota: o autocolante pode não ser apresentado no tamanho efectivo.\nLOCALIZAÇÃO DO AUTOCOLANTE DE AVISO . . . .2\nANTES DE COMEÇAR . . . .4\nTABELA DE IDENTIFICAÇÃO DE PEÇAS . . . .5\nMONTAGEM . . . .6\nCOMO UTILIZAR A BICICLETA ESTÁTICA . . . .13\nMANUTENÇÃO E RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS. . . .23\nDIRECTIVAS DE EXERCÍCIO . . . .25\nLISTA DE PEÇAS . . . .26\nDIAGRAMA AMPLIADO . . . .27 ENCOMENDAR PEÇAS DE SUBSTITUIÇÃO . . . Contracapa INFORMAÇÕES SOBRE RECICLAGEM . . . Contracapa\npara reduzir o risco de lesões graves, leia todas as precauções e instruções impor-tantes deste manual e todos os avisos da bicicleta estática antes de o utilizar. 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Não utilize a bicicleta estática num ambiente comercial, institucio-nal ou de aluguer.\n6. Mantenha a bicicleta estática dentro de casa, afastada de humidades e poeiras. Não ponha a bicicleta estática numa garagem ou num pátio coberto, nem perto de água.\n7. Ponha a bicicleta estática numa superfície nivelada, com pelo menos 0,6 m de espaço a toda a volta. Para proteger o chão ou a alcatifa de danos, ponha um tapete por baixo da bicicleta estática.\n8. Examine e aperte devidamente todas as peças sempre que utilizar a bicicleta está-tica. Substitua imediatamente quaisquer peças gastas.\n9. Mantenha sempre as crianças menores de 13 anos e os animais de estimação afastados da bicicleta estática.\n10. Use roupa adequada durante o exercício; não use roupa larga que possa ficar presa na bicicleta estática. Use sempre calçado desportivo para proteger os pés.\n11. A bicicleta estática não deve ser utilizada por pessoas com mais de 125 kg.\n12. Tenha cuidado ao subir e descer da bicicleta estática.\n13. O monitor da frequência cardíaca não é um dispositivo médico. Vários fatores, incluindo os movimentos do utilizador, podem afetar a exatidão das leituras da frequência cardíaca. O monitor da frequência cardíaca destina-se apenas a auxiliá-lo(a) a determinar as ten-dências gerais da sua frequência cardíaca. 14. Mantenha sempre as costas direitas\nenquanto utiliza a bicicleta estática; não arqueie as costas.\n15. O excesso de exercício pode provocar lesões graves ou a morte. Se sentir fraqueza, falta de ar ou dores ao fazer exercício, pare imediatamente e deixe-se arrefecer.\nAssento Encosto Botão de Ajuste Pedal/Alça Consola Suporte para Tablete\nManípulo Monitor da Frequência Cardíaca\nManípulo do Assento\n*Garrafa de água não incluída Obrigado por ter escolhido a nova bicicleta estática\nPROFORM® 310 CSX. Andar de bicicleta é um\nexer-cício eficaz para melhorar a condição cardiovascular, desenvolver a resistência e tonificar o corpo. A bicicleta estática 310 CSX oferece uma seleção impressionante de funcionalidades concebidas para tornar o seu exer-cício em casa mais eficaz e divertido.\nPara seu benefício, leia atentamente este manual antes de utilizar a bicicleta estática. Se tiver dúvidas\napós a leitura do manual, consulte a capa do mesmo. Para nos ajudar a prestar-lhe assistência, anote o número do modelo e o número de série do produto antes de nos contactar. O número do modelo e a loca-lização do autocolante com o número de série estão indicados na capa deste manual.\nAntes de continuar a ler, consulte a ilustração abaixo e familiarize-se com as peças indicadas.\nComprimento: 142 cm Largura: 61 cm Peso: 33 kg\nParafuso M4 x 12mm (61)–2 Parafuso M8 x 18mm (46)–2 Parafuso M8 x 30mm (65)–2 Parafuso M4 x 16mm (8)–4 Parafuso M6 x 40mm (40)–8 Parafuso M8 x 55mm (55)–2 Parafuso M10 x 68mm (67)–4 Parafuso M8 x 16mm (35)–4 Parafuso M6 x 30mm (45)–2 Parafuso #8 x 15mm (37)–4\nTABELA DE IDENTIFICAÇÃO DE PEÇAS\nConsulte as ilustrações abaixo para identificar pequenas peças utilizadas na montagem. O número entre parên-tesis junto a cada peça é o número da peça, da LISTA DE PEÇAS perto do fim deste manual. O número a seguir aos parêntesis é a quantidade necessária para a montagem. Nota: se uma peça não se encontrar no kit de equipamento, verifique se foi previamente montada. Pode ser incluído equipamento extra.\n• A montagem requer duas pessoas.\n• Ponha todas as peças numa área desimpedida e retire os materiais de embalagem. Não eli-mine os materiais de embalagem até concluir a montagem.\n• As peças esquerdas estão marcadas com “L” ou “Left” e as direitas com “R” ou “Right”.\n• Para identificar as peças pequenas, consulte a página 5.\nPara além da(s) ferramenta(s) incluída(s), a mon-tagem requer as ferramentas seguintes:\numa chave Phillips uma chave-inglesa\nA montagem poderá ser mais fácil se tiver um jogo de chaves. Para evitar danificar peças, não utilize ferramentas elétricas.\n1 1. Vá a www.iconsupport.eu no seu computador\ne registe o seu produto, isto: • ativa a sua garantia\n• poupa-lhe tempo sempre que precisar de con-tactar o Apoio ao Cliente\nNota: se não tiver acesso à Internet, ligue para o Apoio ao Cliente (consulte a capa frontal deste manual) e registe o seu produto.\n2 3 11 67 43 2 1 3. Desaperte o Botão de Ajuste (11), faça deslizar\na Estrutura Traseira (43) para fora da Estrutura Frontal (1) e volte a apertar o Botão de Ajuste. Nota: após montada a bicicleta estática,\ncon-sulte COMO AJUSTAR A ESTRUTURA DO ASSENTO na página 13 e ajuste a Estrutura Traseira (43).\nPonha um pedaço resistente de material de embalagem por baixo da Estrutura Traseira (43). Fixe o Estabilizador Traseiro (2) à Estrutura\nTraseira (43) com dois Parafusos M10 x 68mm (67).\nDepois, retire o material de embalagem.\n1 2. Ponha um pedaço resistente de material de\nembalagem por baixo da Estrutura Frontal (1). Posicione o Estabilizador Frontal (14) conforme\nindicado pelo autocolante. Fixe o Estabilizador Frontal à Estrutura Frontal (1) com dois Parafusos M10 x 68mm (67).\n5 4. Posicione a Barra Vertical (3) conforme\nConselho: evite trilhar o Fio Principal (31). Fixe a Barra Vertical (3) à Estrutura Frontal (1) com quatro Parafusos M8 x 16mm (35); enros-que todos os Parafusos e depois aperte-os. Depois, localize o atilho para fio (A) na Barra\nVertical (3). Ate a extremidade inferior do atilho para fio ao Fio Principal (31). Em seguida, puxe a extremidade superior do atilho para fio até o Fio Principal passar completamente pela Barra Vertical.\nConselho: para impedir que o Fio Principal (31) caia pelo interior da Barra Vertical (3), segure-o com o atilho para fio (A).\nDepois, introduza a extensão excessiva do Fio Principal (31) na Barra Vertical (3).\n3 31 35 1 Evite trilhar o Fio Principal (31) A A\n5. Posicione as Coberturas Traseira e Frontal dos Escudos (9, 19) conforme mostrado.\nPressione as Coberturas Traseira e Frontal dos Escudos (9, 19) em torno da Barra Vertical (3) e una-as com dois Parafusos M4 x 12mm (61). Em seguida, pressione as Coberturas Traseira e\nFrontal dos Escudos (9, 19) para baixo contra os Escudos Esquerdo e Direito (17, 18).\n9 19 17, 18 61 61 3\n6 6. Posicione o Manípulo (47) conforme mostrado.\nConselho: evite trilhar o Fio de Pulsações (32). Fixe o Manípulo (47) à Barra Vertical (3)\ncom dois Parafusos M8 x 18mm (46). 32\n7 7. A Consola (6) pode funcionar com quatro pilhas\nD (não incluídas); recomenda-se o uso de pilhas alcalinas. Não use pilhas novas e velhas nem pilhas alcalinas, normais e recarregáveis em simultâneo. IMPORTANTE: se a Consola tiver estado exposta a temperaturas frias, deixe-a aquecer até à temperatura ambiente antes de inserir as pilhas. Caso contrário, poderá danificar os ecrãs da consola ou outros componentes eletrónicos. Remova os parafusos (B) e as coberturas das pilhas (C), insira as pilhas nos respetivos compartimentos e, em seguida, coloque novamente as cobertu-ras das pilhas. Certifique-se de que as pilhas fiquem orientadas de acordo com os diagra-mas existentes no interior dos respetivos compartimentos.\nPara adquirir um adaptador de corrente opcional, ligue para o número de telefone indicado na capa deste manual. Para evitar danificar a consola, utilize apenas um adap-tador de corrente regulado fornecido pelo fabricante. Ligue um terminal do adaptador de corrente à tomada (D) no interior do com-partimento das pilhas indicado e passe o fio do adaptador de corrente através do entalhe (E) da cobertura das pilhas. Depois, ligue o outro terminal a uma tomada de corrente instalada em conformidade com todos os regulamentos e normas locais. 6 B C D E\n8 Evite trilhar os fios 6 8 31 32 3 8. Desate e descarte o atilho para fio do Fio\nEnquanto outra pessoa segura a Consola (6) junto à Barra Vertical (3), ligue o Fio Principal (31) e o Fio de Pulsações (32) às tomadas da Consola.\nOs conectores dos Fios (31, 32) devem entrar facilmente nas tomadas e encaixar-se na devida posição. Se um conector não entrar facilmente numa tomada, rode-o e volte a tentar. Se não ligar devidamente os conectores, a consola pode ficar danificada quando utilizar a bicicleta estática.\nIntroduza a extensão excessiva de fio na Barra Vertical (3).\nConselho: evite trilhar os fios. Fixe a Consola (6) à Barra Vertical (3) com quatro Parafusos M4 x 16mm (8); enrosque todos os Parafusos e depois aperte-os.\n9. Fixe o Suporte para Tablete (38) à parte de trás da Consola (6) com quatro Parafusos #8 x 15mm (37); enrosque todos os Parafusos e, em seguida, aperte-os.\n10 10. Fixe a Estrutura do Assento (5) à Estrutura\nTraseira (43) com dois Parafusos M6 x 30mm (45). 43 5\n11 11. Fixe o Assento (12) à Estrutura do Assento (5)\ncom quatro Parafusos M6 x 40mm (40);\nenros-que todos os Parafusos e depois aperte-os. 12\n12 12. Posicione o Manípulo do Assento (44) conforme\nindicado pelo autocolante.\nFixe o Manípulo do Assento (44) à Estrutura do Assento (5) com dois Parafusos M8 x 55mm (55) e dois Parafusos M8 x 30mm (65); enrosque todos os Parafusos e depois aperte-os.\n13 13. Fixe o Encosto (58) à Estrutura do Assento (5)\ncom quatro Parafusos M6 x 40mm (40); enros-que todos os Parafusos e depois aperte-os.\n14 14. Identifique o Pedal Direito (26).\nCom uma chave-inglesa, aperte firmemente o Pedal Direito (26), no sentido horário, no Braço do Pedaleiro Direito (70).\nAperte firmemente o Pedal Esquerdo (não mostrado), no sentido anti-horário, no Braço do Pedaleiro Esquerdo (não mostrado). IMPORTANTE: deve rodar o Pedal Esquerdo no sentido anti-horário para o fixar.\nAjuste a alça (F) do Pedal Direito (26) para a posição pretendida e prima a extremidade da alça contra a aba (G) do Pedal Direito. Ajuste a alça do Pedal Esquerdo (não mostrado) da mesma forma.\n15. Após montada a bicicleta estática, examine-a para se certificar de que esteja corretamente montada e funcione de forma apropriada. Certifique-se de que todas as peças estejam devidamente apertadas antes de utilizar a bicicleta estática. Podem estar incluídas peças extra. Ponha um tapete por baixo da bicicleta estática para proteger o chão.\nCOMO AJUSTAR A ESTRUTURA DO ASSENTO Para um exercício eficaz, o assento deve estar na posição adequada. Ao pedalar, os seus joelhos devem ficar ligeiramente fletidos quando os pedais estiverem na posição mais adiantada.\nPara ajustar a estrutura do assento, comece por desapertar o botão de ajuste (A) da estrutura frontal. Em seguida, faça deslizar a estrutura do assento para a frente ou para trás até à posição pretendida. Depois, volte a apertar o botão de ajuste.\nCOMO NIVELAR A BICICLETA ESTÁTICA Se a bicicleta estática balançar ligeiramente durante a utilização, rode um ou ambos os pés niveladores do estabilizador traseiro até o movimento de balanço ser eliminado.\nCOMO AJUSTAR AS ALÇAS DOS PEDAIS Para ajustar as alças\ndos pedais, comece por destacar as extre-midades das alças (C) das abas (D) dos pedais. Ajuste as alças para a posi-ção pretendida e pressione as extre-midades das alças contra as abas.\nCOMO UTILIZAR O SUPORTE PARA TABLETE IMPORTANTE: o suporte para tablete foi concebido para utilização com a maioria dos tabletes de maior dimensão. Não ponha outros objetos ou dispositi-vos eletrónicos no suporte para tablete.\nPara inserir um tablete no suporte para tablete (E), pouse a borda inferior do tablete na ban-deja. Certifique-se de que o tablete fique firmemente seguro no suporte para tablete. Inverta estes procedimentos para retirar o tablete do suporte para tablete. A B B C D E\nCOMO UTILIZAR A BICICLETA ESTÁTICA\nFUNCIONALIDADES DA CONSOLA\nA consola avançada oferece uma gama de funciona-lidades concebidas para tornar as suas sessões de exercício mais eficazes e divertidas.\nQuando utilizar o modo manual da consola, poderá alterar a resistência dos pedais, bastando tocar num botão. À medida que se exercita, a consola oferece informações contínuas sobre o exercício. Pode até medir a frequência cardíaca utilizando o monitor da frequência cardíaca do punho ou um monitor da fre-quência cardíaca compatível. Consulte a página 21 para informações sobre a compra de um monitor da frequência cardíaca para o peito opcional. Também pode ligar o seu dispositivo inteligente à consola e usar uma aplicação iFit® para registar e\nacompanhar informações sobre as suas sessões de exercício.\nPerca quilogramas indesejados com o programa progressivo de perda de peso de 8 semanas. Cada sessão de exercício do programa controla a resistên-cia dos pedais enquanto o(a) orienta ao longo de um exercício eficaz.\nA consola oferece ainda uma seleção de sessões de exercício predefinidas. Cada sessão de exercício predefinida altera automaticamente a resistência dos\npedais e dá-lhe indicações para manter uma velo-cidade-alvo à medida que o(a) orienta ao longo de exercícios eficazes.\nA sessão de exercício de watts altera a resistência dos pedais para manter a sua produção de energia pró-xima de um nível-alvo.\nPode até ligar um leitor de áudio pessoal ao sistema de som da consola e ouvir as músicas ou os audioli-vros da sua preferência durante o exercício.\nPara utilizar o modo manual, consulte a página 15. Para utilizar uma sessão de exercício de perda de peso de 8 semanas, consulte a página 17. Para utili-zar uma sessão de exercício predefinida, consulte a página 18. Para utilizar uma sessão de exercício de watts, consulte a página 19.\nPara utilizar o sistema de som, consulte a página 21. Para ligar o seu dispositivo inteligente à consola, consulte a página 21. Para ligar o seu monitor da frequência cardíaca à consola, consulte a página 22. Para utilizar o modo de configuração, consulte a página 22.\nNota: se houver uma película de plástico sobre o ecrã, retire-a.\nDIAGRAMA DA CONSOLA\nCOMO UTILIZAR O MODO MANUAL 1. Ligue a consola.\nPrima qualquer botão ou comece a pedalar para ligar a consola.\nQuando ligar a consola, os ecrãs iluminar-se-ão, soará um som e a consola ficará pronta a ser utilizada.\n2. Selecione o modo manual. Sempre que ligar a consola, será automaticamente sele-cionado o modo manual. Se selecionou uma sessão\nde exercício, volte a selecio-nar o modo manual premindo o botão Manual.\n3. Comece a pedalar e altere a resistência dos pedais conforme preferir.\nEnquanto pedala, altere a resistência dos pedais premindo os botões de aumentar e diminuir Resistance (resistência).\nNota: após premir os botões, os pedais demoram um momento até atingirem o nível de resistência selecionado.\n4. Siga o seu progresso com os ecrãs. O medidor de velocidade:\neste ecrã apresentará uma representação visual da sua velocidade de pedalada. À medida que aumentar ou diminuir a sua velocidade de\npedalada, aparecerão ou desaparecerão barras no medidor de velocidade.\nNota: durante uma sessão de exercício pre-definida, este modo apresentará uma zona de velocidade-alvo para cada segmento da sessão de exercício.\nO ecrã superior: este ecrã apresentará a sua velo-cidade de pedalada em rotações por minuto (RPM) e a sua produção de energia em watts. O ecrã mudará de poucos em poucos segundos.\nEste ecrã também apresentará o nível de resistên-cia dos pedais por alguns segundos, de cada vez que o mesmo se alterar.\nEste ecrã apresentará ainda a sua frequência cardíaca (BPM) quando utilizar o monitor da frequência cardíaca do punho ou um monitor da frequência\ncar-díaca compatível (consulte o passo 5). O ecrã central: este ecrã\napresentará a distância (Dist.) que pedalou em milhas ou quilómetros e o tempo decorrido. O ecrã mudará de poucos em poucos segundos.\nNota: durante uma sessão de exercício prede-finida, o ecrã apresentará o tempo restante da sessão em vez do tempo decorrido.\nO ecrã inferior: este ecrã apresentará a sua veloci-dade de pedalada em milhas por hora ou quilómetros por hora e o número aproxi-mado de calorias (Cals.) que\nqueimou. O ecrã mudará de poucos em poucos segundos.\nAltere o nível de volume da consola premindo os botões de aumentar e diminuir o volume.\nPara pôr a consola em pausa, pare de pedalar.\nQuando a consola estiver em pausa, os ecrãs ficarão em pausa. Para continuar a sua sessão de exercício, basta que recomece a pedalar.\nPara reiniciar os ecrãs a partir do zero, prima o botão On/Reset (ligar/reiniciar).\nNota: a consola pode indicar a velocidade de peda-lada e a distância em quilómetros ou milhas. Para alterar a unidade de medida, consulte O MODO DE CONFIGURAÇÃO na página 22.\n5. Meça a frequência cardíaca se desejar. Pode medir a frequência cardíaca utilizando o\nmonitor da frequência cardíaca do punho ou um monitor da frequência cardíaca compatí-vel. Para informações sobre a compra de um monitor da frequência cardíaca para o peito opcional, consulte a página 21.\nA consola é compatível com todos os monitores da frequência cardíaca BLUETOOTH® Smart. Para\nligar o seu monitor da frequência cardíaca à con-sola, consulte a página 22.\nNota: se utilizar ambos os monitores da fre-quência cardíaca ao mesmo tempo, o monitor da frequência cardíaca BLUETOOTH Smart terá prioridade.\nSe houver folhas de plástico sobre os con-tactos metálicos (A) do monitor da frequên-cia cardíaca do punho, retire-as. Além disso, certifique-se de que tem as mãos limpas. Para medir a frequên-cia cardíaca, agarre o monitor da frequência cardíaca do punho com\nas palmas pousadas sobre os contactos. Evite mover as mãos ou agarrar os contactos com demasiada firmeza.\nQuando a sua pulsação for detetada, surgirá no ecrã superior um símbolo intermitente em forma de coração e depois será exibida a sua frequência cardíaca. Para uma leitura mais precisa da fre-quência cardíaca, agarre os contactos durante, pelo menos, 15 segundos.\nSe a frequência cardíaca não for apresentada, certifique-se de que as suas mãos estejam posi-cionadas conforme descrito. Tenha o cuidado de não mover excessivamente as mãos nem apertar os contactos com demasiada firmeza. Para um melhor desempenho, limpe os contactos com um pano macio; nunca use álcool, abrasivos ou produtos químicos para limpar os contactos. 6. Ligue a ventoinha se desejar.\nA ventoinha pode ser con-figurada para velocidade alta ou baixa. Prima repe-tidamente os botões de aumentar e diminuir da\nventoinha para selecionar uma velocidade ou para a desligar.\nNota: se os pedais não se moverem durante cerca de trinta segundos, a ventoinha desligar-se-á automaticamente.\n7. Quando acabar de fazer exercício, a consola desligar-se-á automaticamente.\nSe os pedais não se moverem durante alguns segundos, soará uma série de toques, a consola entrará em pausa e o tempo piscará no ecrã. Se os pedais não se moverem por alguns minutos,\na consola desligar-se-á e o ecrã será reiniciado. A\nCOMO UTILIZAR UMA SESSÃO DE EXERCÍCIO DE PERDA DE PESO DE 8 SEMANAS\n2. Selecione a semana pretendida do programa. Para selecionar a semana\npretendida do programa, prima repetidamente o botão Select Week (selecio-nar semana) até surgir no ecrã o número da semana pretendida.\n3. Selecione o dia pretendido do programa. Cada semana do programa\ntem três dias de sessões de exercício. Para selecionar o dia pretendido do programa, prima repetidamente o botão Select Day (selecionar dia)\naté surgir no ecrã inferior o número do dia preten-dido. Surgirá no ecrã central a duração da sessão de exercício.\nPrima o botão Start (iniciar) e comece a pedalar para iniciar a sessão de exercício.\nCada sessão de exercício está dividida em seg-mentos de um minuto. Para cada segmento estão programados um nível de resistência e uma velocidade-alvo. Nota: podem estar programados para segmentos consecutivos os mesmos nível de resistência e/ou velocidade-alvo.\nNo final de cada segmento da sessão de exercício, soará uma série de sons. O nível de resistência do segmento seguinte aparecerá no ecrã superior por alguns segundos para o(a) alertar. A resistência dos pedais será então alterada.\nO medidor de veloci-dade (B) apresentará duas barras intermiten-tes que representam a zona de velocidade-alvo do segmento; a zona de velocidade-alvo engloba um intervalo de\nveloci-dades que ficam a poucas RPM da velocidade-alvo do segmento. As barras sólidas representam a sua velocidade de pedalada real.\nEnquanto se exercita, mantenha a sua veloci-dade de pedalada na zona de velociveloci-dade-alvo do segmento em curso aumentando ou diminuindo a velocidade de pedalada ou aumentando ou dimi-nuindo a resistência dos pedais.\nIMPORTANTE: a velocidade-alvo destina-se apenas a proporcionar motivação. Certifique-se de que pedala a uma velocidade e com um nível de resistência confortáveis para si.\nSe o nível de resistência para o segmento em\ncurso for demasiado elevado ou demasiado baixo, pode preterir manualmente a definição premindo os botões Resistance (resistência). IMPORTANTE: quando terminar o segmento em curso da sessão de exercício, os pedais ajustar-se-ão automaticamente ao nível de resistência programado para o segmento seguinte. Se parar de pedalar durante alguns segundos,\nserá emitida uma série de sons e a sessão de exercício entrará em pausa.\nPara reiniciar a sessão de exercício, basta recome-çar a pedalar. A sessão de exercício continuará até terminar o seu último segmento.\n5. Siga o seu progresso com os ecrãs. Consulte o passo 4 na página 15.\n6. Meça a frequência cardíaca se desejar. Consulte o passo 5 na página 16.\n7. Ligue a ventoinha se desejar. Consulte o passo 6 na página 16.\n8. Quando terminar o exercício, a consola desligar-se-á automaticamente.\nConsulte o passo 7 na página 16.\nCOMO UTILIZAR UMA SESSÃO DE EXERCÍCIO PREDEFINIDA\n2. Selecione uma sessão de exercício predefinida. Para selecionar uma sessão\nde exercício predefinida, prima repetidamente um dos botões Wt. Loss (perda de peso) ou Intensity (inten-sidade), até surgir no ecrã inferior o número da sessão\nde exercício pretendida. Surgirá no ecrã central a duração da sessão de exercício.\nEnquanto se exercita, mantenha a sua\nvelocidade de pedalada na zona de velocidade-alvo do segmento em curso aumentando ou diminuindo a velocidade de pedalada ou aumentando ou diminuindo a resistência dos pedais.\nSe o nível de resistência para o segmento em curso for demasiado elevado ou demasiado baixo, pode preterir manualmente a definição premindo os botões Resistance (resistência). IMPORTANTE: quando terminar o segmento em curso da sessão de exercício, os pedais ajustar-se-ão automaticamente ao nível de resistência pro-gramado para o segmento seguinte.\nSe parar de pedalar durante alguns segundos, será emitida uma série de sons e a sessão de exercício entrará em pausa.\n4. Siga o seu progresso com os ecrãs. Consulte o passo 4 na página 15.\n5. Meça a frequência cardíaca se desejar. Consulte o passo 5 na página 16.\n6. Ligue a ventoinha se desejar. Consulte o passo 6 na página 16.\n7. Quando terminar o exercício, a consola desligar-se-á automaticamente.\nCOMO UTILIZAR A SESSÃO DE EXERCÍCIO DE WATTS\n2. Selecione a sessão de exercício de watts. Para selecionar a sessão\nde exercício de watts, prima repetidamente o botão Wt. Loss (perda de peso) até chegar à última sessão de exercício do menu. Surgirão nos ecrãs o nome da sessão de exercício de watts e a meta de watts.\n3. Introduza uma meta de watts. Para introduzir uma meta\nde watts, prima os botões de aumentar e diminuir Resistance (resistência). 4. Inicie a sessão de exercício.\nDurante a sessão de exercício, a consola compara regularmente a sua produção de watts com a meta de watts.\nEnquanto pedala, mantenha a produção de watts próxima da meta de watts ajustando a cadência de pedalada.\nSe a sua produção de watts estiver muito abaixo ou muito acima da meta de watts, a resistência dos pedais aumentará ou diminuirá automaticamente para aproximar a sua produção de watts da meta de watts.\nPara alterar a meta de watts em qualquer momento da sessão de exercício, prima os botões de aumentar e diminuir Resistance. A sessão de exercício continua da mesma forma\nindefinidamente. Para pôr a consola em pausa, basta parar de pedalar. Quando a consola estiver em pausa, o tempo ficará intermitente no ecrã. Para continuar a sua sessão de exercício, basta que recomece a pedalar.\nPara reproduzir música ou audiolivros através do sistema de som da consola enquanto se exercita, ligue um cabo de áudio com fichas de 3,5 mm (não incluído) à tomada da consola e a uma tomada do seu leitor de áudio pessoal; certifique-se de que o cabo de áudio esteja bem ligado. Nota: para adquirir um cabo de áudio, dirija-se a uma loja de eletrónica local. Em seguida, prima o botão de\nreprodução do seu leitor de áudio pessoal. Ajuste o nível do volume com os botões de aumentar e diminuir o volume da\nconsola ou com o controlo de volume do seu leitor de áudio pessoal.\nO MONITOR DA FREQUÊNCIA CARDÍACA PARA O PEITO OPCIONAL Quer o seu objetivo seja queimar gordura ou fortalecer o sistema cardiovascu-lar, a chave para atingir os melhores resul-tados é manter a frequência\ncardíaca adequada durante as sessões de exercício. O monitor da frequência cardíaca para o peito opcional permite-lhe monitorizar continuamente a frequência cardíaca enquanto se exercita, ajudando-o(a) a atingir as suas metas pessoais de aptidão física. Para adqui-rir um monitor da frequência cardíaca para o peito, consulte a capa deste manual.\nNota: a consola é compatível com todos os monitores da frequência cardíaca BLUETOOTH Smart.\nCOMO LIGAR O SEU DISPOSITIVO INTELIGENTE À CONSOLA\nA consola suporta ligações por BLUETOOTH a dis-positivos inteligentes através da aplicação iFit e a monitores da frequência cardíaca compatíveis. Nota: não são suportadas outras ligações por BLUETOOTH. 1. Descarregue e instale a aplicação iFit no seu\nNo seu dispositivo inteligente iOS® ou Android™,\nentre na App Store℠ ou na loja Google Play™, procure a aplicação gratuita iFit e instale-a no seu dispositivo. Certifique-se de que a opção BLUETOOTH esteja ativada no seu dispositivo inteligente.\nDepois, abra a aplicação iFit e siga as instruções para configurar uma conta iFit e personalizar as definições.\n2. Ligue o seu dispositivo inteligente à consola. Siga as instruções da aplicação iFit para ligar o\nseu dispositivo inteligente à consola.\nQuando a ligação for estabelecida, o LED da consola ficará intermitente com cor azul. Prima o botão Bluetooth Smart da consola para confirmar a ligação; o LED da consola ficará permanentemente azul.\n3. Registe e acompanhe as informações das suas sessões de exercício.\nSiga as instruções da aplicação iFit para registar e acompanhar as informações das suas sessões de exercício.\n4. Desligue o seu dispositivo inteligente da consola se quiser.\nPara desligar o seu dispositivo inteligente da consola, prima o botão Bluetooth Smart durante 5 segundos.\nNota: todas as ligações por BLUETOOTH entre a consola e outros dispositivos (incluindo quaisquer dispositivos inteligentes, monitores da frequência cardíaca e outros) serão desligadas.\nCOMO LIGAR O SEU MONITOR DA FREQUÊNCIA CARDÍACA À CONSOLA\nA consola é compatível com todos os monitores da frequência cardíaca BLUETOOTH Smart.\nPara ligar o seu monitor da frequência cardíaca BLUETOOTH Smart à consola, prima o botão\nBluetooth Smart da consola. Quando for estabelecida uma ligação, o LED da consola piscará duas vezes com cor vermelha.\nNota: se houver mais de um monitor da frequência car-díaca compatível próximo da consola, esta ligar-se-á ao que tiver o sinal mais forte.\nPara desligar o seu monitor da frequência cardíaca da consola, prima o botão Bluetooth Smart durante 5 segundos.\nNota: todas as ligações por BLUETOOTH entre a consola e outros dispositivos (incluindo quaisquer dispositivos inteligentes, monitores da frequência car-díaca e outros) serão desligadas.\nA consola tem um modo de configuração que lhe permite selecionar uma unidade de medida para a con-sola e ver informações sobre a utilização da mesma. Para selecionar o modo de configuração, prima e man-tenha premido o botão On/Reset (ligar/reiniciar) até surgir no ecrã a informação do modo de configuração. A consola pode indicar a\nveloci-dade de pedalada e a distância em quilómetros ou milhas. O ecrã superior apresentará a unidade de medida selecionada. Surgirá no ecrã um "M", para\nquilómetros métricos, ou um "E", para milhas inglesas. Para alterar a unidade de medida, prima repetida-mente o botão Intensity (intensidade).\nNota: se a consola funcionar com pilhas, poderá ser necessário voltar a selecionar a unidade de medida quando substituir as pilhas.\nPrima o botão Wt. Loss (perda de peso) para ver a distância total e o tempo total. O ecrã central apresentará o tempo total (em horas) de utilização da consola desde que a bicicleta estática foi adquirida. O ecrã\ninferior apresentará a distância total (em quilómetros ou milhas) percorrida a pedalar na bicicleta estática. Para sair do modo de configuração, prima repetida-mente o botão Wt. Loss.\nA manutenção regular é importante para um desempe-nho ideal e para reduzir o desgaste. Examine e aperte devidamente todas as peças sempre que utilizar a bicicleta estática. Substitua imediatamente quaisquer peças gastas.\nPara limpar a bicicleta estática, utilize um pano hume-decido e uma pequena quantidade de detergente suave. IMPORTANTE: para evitar danificar a con-sola, mantenha-a afastada de líquidos e não a exponha à luz solar direta.\nRESOLUÇÃO DE PROBLEMAS DA CONSOLA A maior parte dos problemas com a consola são resultado de pilhas fracas. Para substituir as pilhas, consulte o passo de montagem 7 na página 9.\nSe o monitor da frequência cardíaca do punho não fun-cionar devidamente, consulte o passo 5 na página 16. COMO AJUSTAR O INTERRUPTOR DE LÂMINAS Se a consola não apresentar informações corretas, o interruptor de lâminas deve ser ajustado.\nPara ajustar o interruptor de lâminas, tem de remover as peças descritas abaixo.\nConsulte o passo de montagem 5 na página 8. Com uma chave de fendas normal, solte as abas das bor-das inferiores bor-das Coberturas Traseira e Frontal dos Escudos (9, 19), retire os dois Parafusos M4 x 12mm (61) e depois retire as Coberturas Traseira e Frontal dos Escudos.\nLocalize o Interruptor de Lâminas (21). Rode um Braço do Pedaleiro (70) até que um Íman da Roldana (16) fique alinhado com o Interruptor de Lâminas. Desaperte ligeiramente os Parafusos de Flange M4.5 x 12mm (63) indicados.\nAproxime ou afaste ligeiramente o Interruptor de Lâminas (21) do Íman da Roldana (16) e volte a aper-tar os Parafusos de Flange M4.5 x 12mm (63). Rode o Braço do Pedaleiro (70) por um momento. Repita estes procedimentos até a consola apresentar informa-ções corretas.\nQuando o interruptor de lâminas ficar corretamente ajustado, volte a fixar as peças que retirou.\nCOMO AJUSTAR A CORREIA DE TRANSMISSÃO Se sentir que os pedais escorregam enquanto pedala, mesmo com a resistência ajustada para o nível mais elevado, pode ser necessário ajustar a correia de transmissão.\nPara ajustar a correia de transmissão, tem de retirar as peças descritas abaixo.\nCom uma chave--inglesa, rode o Pedal Direito (26) no sentido anti-horário e retire-o. Depois, com uma chave de fendas normal, solte as abas da borda do Disco de Acesso (10) direito e retire-o do Escudo Direito (18).\nConsulte o DIAGRAMA EXPANDIDO na página 27. Identifique os Escudos Esquerdo e Direito (17, 18). Retire todos os parafusos dos Escudos Esquerdo e Direito; há parafusos de dois tamanhos nos Escudos; tome nota do tamanho do parafuso que retira de cada orifício. Depois, remova cuidadosa-mente o Escudo Direito.\nDesaperte o Parafuso Sextavado M6 x 20mm (60). Em seguida, aperte o Parafuso Sextavado M10 x 50mm (33) até que a Correia de Transmissão (23) fique esticada.\nQuando a Correia de Transmissão (23) estiver esti-cada, aperte o Parafuso Sextavado M6 x 20mm (60). Em seguida, volte a colocar as peças que retirou. 26 18 10 23 60 33\nEstas directivas irão ajudá-lo a planear o programa de exercícios. Para obter informações detalhadas sobre os exercícios, adquira um livro com boa reputação ou consulte o médico. Lembre-se de que uma nutrição e descanso adequados são essenciais para obter bons resultados.\nQuer o seu objectivo seja queimar gorduras ou forta-le-cer o sistema cardiovascular, a intensidade adequada dos exercícios é a chave para obter resultados. Pode utilizar os batimentos cardíacos como guia para encon-trar o nível de intensidade adequado. A tabela abaixo apresenta os batimentos cardíacos recomendados para queimar gorduras e para o exercício aeróbico.\nPara encontrar o nível de intensidade adequado, loca-lize a sua idade na parte de baixo da tabela (as idades estão arredondadas para os dez anos mais próximos). Os três números indicados acima da idade definem a “zona de exercício.” O número mais baixo representa os batimentos cardíacos para queimar gorduras, o\nQueimar Gorduras—Para queimar gorduras eficaz-mente, deve exercitar-se com um nível de intensidade baixo durante algum tempo. Durante os primeiros mi-nutos de exercício o corpo utiliza calorias de hidra-tos de carbono como energia. Só depois dos primeiros minutos de exercício é que o corpo começa a utilizar as calorias de gordura armazenadas como energia. Se o objectivo for queimar gordura, ajuste a intensidade do exercício até os batimentos cardíacos estarem pró-ximos do número mais baixo da sua zona de exercício. Para queimar gorduras ao máximo, faça o exercício com os batimentos cardíacos perto do número do meio na zona de exercício.\nExercício Aeróbico—Se o objectivo for fortalecer o sistema cardiovascular, deverá fazer exercícios aeró-bicos, ou seja, actividades que requeiram uma grande quantidade de oxigénio durante períodos prolonga-dos de tempo. Para exercícios aeróbicos, ajuste a intensidade do exercício até os batimentos cardíacos estarem próximos do número mais alto da sua zona de exercício.\nDIRECTIVAS DE EXERCÍCIO\nAquecimento—Comece com 5 a 10 minutos de exercícios leves e de alongamento. O aquecimento aumenta a temperatura corporal, batimentos cardíacos e circulação, preparando-o para o exercício.\nExercício da Zona—Faça 20 a 30 de exercício com os batimentos cardíacos dentro da sua zona de exer-cício. (Durante as primeiras semanas do programa de exercício, não mantenha os batimentos cardíacos den-tro da zona de exercício durante mais de 20 minutos.) Respire normal e profundamente durante o exercício; não sustenha a respiração.\nArrefecimento—Termine com 5 a 10 minutos de alongamentos. Os alongamentos aumentam a flexibili-dade dos músculos e ajudam-no a evitar os problemas pós-exercício.\nPara manter ou melhorar a sua condição física, faça três exercícios por semana, com um intervalo mínimo de um dia entre exercícios. Após alguns meses de\nconsulte o seu médico antes de iniciar este ou qualquer outro exercício. Isto é especialmente importante para pessoas com mais de 35 anos ou com problemas de saúde prévios.\nO sensor de pulsações não é um dispositivo médico. Há diversos factores que podem afectar a precisão das leituras dos batimentos cardíacos. O sensor de pulsações é mera-mente um auxiliar do exercício para determinar a tendência geral dos batimentos cardíacos.\n1 1 Estrutura Frontal\n2 1 Estabilizador Traseiro 3 1 Barra Vertical\n4 2 Tampa do Estabilizador Frontal 5 1 Estrutura do Assento\n6 1 Consola\n7 1 Mecanismo de Resistência 8 12 Parafuso M4 x 16mm\n9 1 Cobertura Traseira dos Escudos 10 2 Disco de Acesso\n11 1 Botão de Ajuste 12 1 Assento\n13 1 Roldana\n14 1 Estabilizador Frontal\n15 2 Tampa do Estabilizador Traseiro 16 2 Íman da Roldana\n17 1 Escudo Esquerdo 18 1 Escudo Direito\n19 1 Cobertura dos Escudos Frontais 20 1 Casquilho da Estrutura Frontal 21 1 Interruptor de Lâminas/Fio do Interruptor de Lâminas 22 1 Grampo 23 1 Correia de Transmissão 24 1 Pedal Esquerdo/Alça 25 1 Tensor 26 1 Pedal Direito/Alça 27 2 Rolamento do Pedaleiro 28 1 Travão da Estrutura 29 1 Motor de Resistência 30 2 Pé da Estrutura 31 1 Fio Principal 32 1 Fio de Pulsações 33 1 Parafuso Sextavado M10 x 50mm 34 4 Parafuso M4 x 18mm 35 4 Parafuso M8 x 16mm 36 2 Porca do Clipe 37 4 Parafuso #8 x 15mm 38 1 Suporte para Tablete 39 2 Porca de Travamento M10\n40 8 Parafuso M6 x 40mm 41 4 Parafuso M4 x 7mm\n42 1 Casquilho da Estrutura Traseira 43 1 Estrutura Traseira 44 1 Manípulo do Assento 45 2 Parafuso M6 x 30mm 46 2 Parafuso M8 x 18mm 47 1 Manípulo 48 2 Cobertura do Pedaleiro 49 1 Suporte para Garrafa de Água 50 2 Contacto 51 4 Tampa do Manípulo 52 6 Parafuso M3 x 12mm 53 4 Parafuso M4 x 25mm 54 1 Parafuso de Espera M6 x 20mm 55 2 Parafuso M8 x 55mm\n56 2 Tampa da Estrutura do Assento 57 2 Pé Nivelador\n58 1 Encosto\n59 1 Anilha M6 x 25mm\n60 1 Parafuso Sextavado M6 x 20mm 61 3 Parafuso M4 x 12mm\n62 3 Parafuso de Cabeça Chata M4 x 12mm 63 2 Parafuso de Flange M4.5 x 12mm 64 2 Anilha M10 65 2 Parafuso M8 x 30mm 66 1 Parafuso M8 x 32mm 67 4 Parafuso M10 x 68mm 68 4 Pino M8 x 18mm\n69 1 Braço do Pedaleiro Esquerdo 70 1 Braço do Pedaleiro Direito 71 2 Tampa do Pedaleiro 72 2 Anel de Retenção 73 2 Parafuso de Flange M8 74 4 Porca de Travamento M8 75 1 Pedaleiro * – Manual do Utilizador * – Ferramenta de Montagem\nN° Qtd. Descrição N° Qtd. Descrição\nModelo nº PFEVEX73916.0 R0416A\nNota: as especificações estão sujeitas a mudanças sem aviso prévio. Consulte a contracapa deste manual para obter informações sobre a encomenda de peças de substituição. *Estas peças não foram ilustradas.\n52 27 1 31 12 26 23 25 7 29 59 54 60 41 33 39 64 64 39 24 19 51 50 14 8 10 8 17 4 3 9 48 8 20 11 15 61 66 46 35 6 37 38 22 63 21 18 10 67 5 8 53 53 47 27 72 69 71 36 65 65 51 8 44 58 34 42 62 62 40 40 55 56 49 45 45 61 30 28 43 32 72 52 53 40 40 34 30 16 71 70 73 68 74 74 68 75 16 13 73\nEste produto electrónico não deve ser depositado numa lixeira municipal. Para preservar o ambiente, este produto deve ser reciclado após o fim da sua vida útil, tal como exigido por lei.\nUtilize as instalações de reciclagem que estejam autorizadas a recolher este tipo de resíduos na sua área. Ao fazê-lo, estará a ajudar a preservar os recursos natu-rais e a melhorar os padrões europeus de protecção ambiental. Se precisar de mais informações sobre métodos seguros e correctos de eliminação de resíduos, contacte o departamento municipal adequado ou o estabelecimento onde adquiriu este produto.\nPara encomendar peças de substituição, consulte a capa deste manual. Para nos ajudar a prestar-lhe assistên-cia, esteja preparado para nos fornecer as seguintes informações quando nos contactar:\n• o número de modelo e o número de série do produto (consulte a capa deste manual) • o nome do produto (consulte a capa deste manual)\n• o número de código e a descrição da(s) peça(s) de substituição (consulte a LISTA DE PEÇAS e o DIAGRAMA AMPLIADO, na parte final deste manual)\nDescarregar agora ( - 28 páginas - 6.88MB)\nMANUAL DO UTILIZADOR Seg-Sex 09:00-18:00 CET CUIDADO APOIO AO CLIENTE. Modelo nº...\nIMPORTANTE: A consola possui um modo de demonstração, concebido para ser utilizado se o tapete rolante estiver em exposição numa loja.. Se os ecrãs acenderem logo que o cabo de\nCalisto 620-M. Altifalante sem fios Bluetooth + Adaptador de Bluetooth USB. Manu...\nQuando estou fora do alcance Bluetooth do Calisto 620-M durante uma chamada de telemóvel activa e volto a entrar no alcance Bluetooth do Calisto 620- M, o Calisto 620-M não restabelece\nMANUAL DO UTILIZADOR TEM PERGUNTAS? CUIDADO. Modelo nº. PETL75135 Nº. de série....\nNo entanto, sempre que a consola comparar os seus batimentos car- díacos ao alvo de batimentos cardíacos actual, a velocidade e/ou a inclinação do tapete rolante poderá mudar\nMANUAL DO UTILIZADOR Seg Sex 09:00 18:00 CET CUIDADO APOIO AO CLIENTE. Modelo nº...\nPara selecionar uma sessão de exercício inte- grada, prima repetidamente o botão Calorie Workouts (sessões de exercício de calorias) ou o botão Performance Workouts (sessões de\nPrima repetidamente o botão Enter para selecionar o menu do modo manual ou o menu iFit como menu predefinido.. Check Status (verificar estado)—Surgirão no ecrã as palavras CHECK WIFI\nCOMO UTILIZAR UMA SESSÃO DE EXERCÍCIO IFIT Nota: para utilizar uma sessão de exercício iFit, terá de\tter\tacesso\ta\tuma\trede\tsem\tfios\t(consulte\tCOMO\tUTILIZAR O MODO DE REDE SEM FIOS na\nMANUAL DO UTILIZADOR DÚVIDAS? CUIDADO. Modelo nº F702.2 Nº de Série. Escreva o n...\n* Para selecionar uma definição de resistência, puxe o pino dos pesos, faça-o deslizar para cima ou para baixo até à placa de pesos pretendida e insira completamente o pino dos pesos\nMANUAL DO UTILIZADOR PERGUNTAS? CUIDADO. Modelo Nº PFEVEL Nº de série. Escreva o...\npulsações do punho e usar o sensor de pul- sações para o peito em simultâneo, a consola não exibirá o seu ritmo cardíaco com precisão.. Se houver pelícu- las de plástico\nMANUAL DO UTILIZADOR Seg Sex 08:00 17:00 CET CUIDADO APOIO AO CLIENTE. Modelo N....\nNota: para utilizar uma sessão de exercício com mapa, a consola tem de estar ligada a uma rede sem fios (consulte COMO UTILIZAR O MODO DE REDE SEM FIOS na página 27).. Insira a chave\nNota: Para utilizar uma sessão de exercício iFit, é necessário ter acesso a uma rede sem fios (consulte COMO UTILIZAR O MODO DE REDE SEM FIOS na página 31).. Inicie sessão na sua\nMANUAL DO UTILIZADOR DÚVIDAS? CUIDADO. Modelo nº F804.0 Nº de Série. Escreva o n...\nQuando não estiver a utilizar o peso intermédio, faça-o deslizar para cima e encaixe o botão no suporte de bloqueio.. Mova o peso intermédio\nPode medir a frequência cardíaca utilizando o monitor da frequência cardíaca do punho ou um monitor da frequência cardíaca para o peito opcional (consulte a página 22 para\nMANUAL DO UTILIZADOR PERGUNTAS? CUIDADO. Modelo nº. PETL Nº. de série. Etiqueta...\nNota: Enquanto o cabo estiver ligado à to- mada de Saída de Linha, não ligue os seus auscul- tadores à tomada de auscultadores da consola.. Ligue um dos terminais de um cabo longo de\nMANUAL DO UTILIZADOR Seg Sex 09:00 18:00 CET CUIDADO APOIO AO CLIENTE. Modelo N....\nMANUAL DO UTILIZADOR DÚVIDAS? CUIDADO. Modelo nº F703.0 Nº de Série. Escreva o n...\nMANUAL DO UTILIZADOR Seg-Sex 09:00-18:00 CET CUIDADO APOIO AO CLIENTE. Nº de Sér...\nCONSOLA APX HABILITADA PARA TODAS AS BANDAS


Blog do Tony Brasil: Ministério Público cobra multa de R$ 183 mil contra a prefeitura de Barra do Corda\nQuantia é referente ao não cumprimento de ação que determinava a regularização do fornecimento de merenda escolar na rede municipal de Barra do Corda.\nO Ministério Público do Maranhão (MPMA) ingressou na Justiça do Maranhão com uma Ação de Execução contra a prefeitura de Barra do Corda e o prefeito, Wellrick Costa, mais conhecido como Eric Costa, que cobra uma multa prevista em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pelo município em novembro de 2017.\nDe acordo com o MPMA, o termo assinado não foi cumprido pela prefeitura. O TAC tratava da regularização do fornecimento de merenda escolar na rede municipal de ensino e no documento, o município se comprometia a manter o programa de alimentação escolar durante todos os dias e turnos letivos, sempre entregando a quantidade de alimentos necessários toda semana.\nAlém disso, deveria ser disponibilizado um calendário semanal a cada escola que deveria ser assinado por um nutricionista, com opções adequadas às crianças que tivessem intolerância ou alergia alimentar. Caso as medidas fossem descumpridas, ficou estipulado multa diária de mil reais que deveria se paga pela prefeitura ou o prefeito de Barra do Corda, mas, apesar disso, o documento nunca foi regularizado.\nSegundo os cálculos do MPMA, o descumprimento do TAC foi contabilizado desde 5 de fevereiro até 7 de novembro de 2018, sendo não computado os meses de novembro e dezembro de 2017, pois não havia comprovação a respeito do cumprimento do termo. Desta forma, o valor a ser pago pelo município é de R$ 183 mil e a mesma quantia deve ser paga pelo prefeito Wellrick Costa.\nO Ministério Público realizou várias vistorias e verificou que em algumas escolas, os alunos continuavam sendo liberados mais cedo por falta de merenda escolar. Em outras escolas, a alimentação não seguia o cardápio e na maioria das vezes, era composta por leite com cuscuz ou suco com biscoito.


Brasil Novo em Foco: BRASIL NOVO: DETENTOS PARTICIPAM DE PROJETO CONQUISTANDO A LIBERDADE\nBRASIL NOVO: DETENTOS PARTICIPAM DE PROJETO CONQUISTANDO A LIBERDADE\nBRASIL NOVO - Uma vida digna e uma sociedade livre é onde todos os cidadãos tem seus direitos respeitados, a liberdade é um dos maiores legados de um ser humano, e em busca dessa conquista que dezenas de detentos do centro de recuperação de Altamira estão empenhados no projeto da SUSIPE que visa principalmente a inclusão social.\n“Esse trabalho hoje foi muito bonito, os detentos tiveram conversa franca com os alunos, fizeram vários serviços sociais e aproveitaram também para se divertir, fazer amizades e ressocializar, isso é o projeto, conquistando a liberdade” Disse Cap. Wendel Gomes, diretor da SUSIPE em Altamira. O evento foi para alunos de escola pública de Brasil Novo a 44 km de Altamira, durante toda está quinta-feira, no centro da cidade, em que eles assistiram as palestras na quadra desportiva, um momento delicado e ao mesmo tempo importante para a formação desses jovens, uma vez que a experiência negativa vivida por muitos presidiários são nesse momento ensinamentos de como não se deve agir na sociedade, o nome dado a essa troca de informações é papo de rocha.\n“Eu falo diretamente pra eles, por que eu já passou pelas masmorras da vida, sei o quanto é ruim, e se depender da gente, do nosso testemunho, esses alunos não vão entrar nos crimes” Disse Fábio Augusto, interno do CRA.\nDurante todo o dia, a escola Brasil Novo passou por serviços sociais prestados pelos detentos, novas pinturas, pátio completamente limpo, ambiente renovado, e alunos de cabelo cortado, e fizeram filas para ficar na moda. A prefeita da cidade aprovou a iniciativa da SUSIPE e ficou feliz por estar presente nesse momento tão importante para esses detentos, de poder iniciar uma nova vida social.\nPrefeita Marina Sperotto\n“Esse projeto belíssimo é importante pra nossa cidade, pois alerta nossos jovens para não entrar nesse mundo errado, é melhor prevenir do que remediar” ExplicaMarina Sperotto, prefeita de Brasil Novo.\nUm dia de liberdade, um dia de socialização, e assim, dia após dia, cerca de 60 detentos estão envolvidos em inúmeros trabalhos sociais, uma expressão bonita da dignidade humana de reconhecer o erro e fazer as pazes com a sociedade e consigo. O certificado entre as autoridades é o mesmo entregue aos detentos, um símbolo de igualdade, símbolo maior ainda, de respeito ao ser humano, que já senti na pele os rigores da lei, e sabe como ninguém o valor de pelo menos um dia de liberdade.\nImagens: Léo Silva.\nPostado por Jr - Brasil Novo em Foco às 10:00