Informativo Pro Firma – Semana VI – Julho/2021 - Pro Firma Contabilidade\nInformativo Pro Firma –\nSemana VI – Julho/2021\nNovo acordo de transação para processos de pequeno valor – Transação se destina a pessoas físicas, microempresas e empresas de pequeno porte.\nMunicipal – São Paulo – Decreto nº 60357/2021 Regulamenta o Programa de Parcelamento Incentivado de 2021 – PPI 2021\nFederal Programa de Estímulo ao Crédito (PEC) – Crédito Financeiro para MEI, ME, EPP e Produtores Rurais\nEstadual – São Paulo – Coronavírus – Medidas Restritivas. Prorrogação\nFGTS – Suspensão Do Recolhimento Em Virtude Do Coronavírus – Calamidade Pública, Parcelamento, GFIP/SEFIP, Empregador Doméstico\nPara o cálculo do imposto sobre a transmissão de bens imóveis (ITBI), deve ser considerado o valor venal do IPTU ou o valor da transação, o que for maior — afastando o “valor de referência” usado pela administração municipal.\nO entendimento é da 18ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo ao confirmar liminar favorável a um contribuinte em uma ação contra o município de São Paulo.\nNovo acordo de transação para processos de pequeno valor – Transação se destina a pessoas físicas, microempresas e empresas de pequeno porte\nA Portaria Cotec n º 28/2021, cujas disposições entrarão em vigor em 1º.08.2021, regulamenta o envio de alertas por meio de mensagens eletrônicas (e-mail) pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB).\nConsidera-se alerta qualquer mensagem desprovida de conteúdo pessoal e de matéria de sigilo fiscal ou qualquer hipótese de sigilo, cujo caráter seja meramente informativo e cujo envio seja de interesse da RFB.\nDevem ser observadas as seguintes regras para o envio de alertas:\na) é vedada a inclusão de imagens e de links de qualquer natureza nos e-mails de alerta, bem como a inserção de arquivos de quaisquer formatos, ainda que não contenham informações pessoais ou sigilosas;\nb) os alertas enviados por e-mail devem conter um aviso legal (disclaimer) em seu rodapé com, no mínimo, o texto constante do Anexo Único da norma em referência;\nc) o remetente da mensagem eletrônica deve ser uma caixa corporativa institucional do domínio “@rfb.gov.br”, sendo vedada a utilização de conta de e-mail individual, corporativa ou pessoal, de qualquer servidor;\nd) as mensagens de alerta devem obrigatoriamente impedir o recebimento de respostas (noreply);\ne) no caso do envio de e-mails para múltiplos destinatários, todos os destinatários devem constar como “cópia oculta”, de forma a impedir a divulgação dos seus respectivos endereços eletrônicos; e\nf) é vedado o envio de mensagem destinada a múltiplos usuários, sem consentimento prévio destes, e que objetive a divulgação de correntes, produtos, marcas, empresas, organizações ou endereços eletrônicos, ou a oferta de mercadorias ou serviços, gratuitamente ou mediante remuneração.\nNo mais, a norma dispõe que é condição para o envio de alertas a prévia publicação das caixas corporativas autorizadas para envio de e-mails no site da RFB na Internet.\n(Portaria Cotec nº 28/2021 – DOU 1 de 01.07.2021, Ret. no DOU 1 de 02.07.2021)\nAs mensagens enviadas pela RFB possuem sempre o domínio “@rfb.gov.br”, são de caráter meramente informativo, desprovidas de conteúdo pessoal e de matéria sujeita a qualquer hipótese de sigilo, e não devem ser respondidas.\nA RFB não envia links, imagens ou anexos e não solicita a nenhum cidadão que informe dados pessoais ou tributários por e-mail.\nCaso receba mensagens com essas características, exclua-as imediatamente.\n4,5 milhões de pequenos negócios tem direito ao Pronampe em 2021\nA Receita Federal iniciou em 05 de julho o informe de rendimentos que permitirá o acesso ao Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) em 2021. Cerca de 4,5 milhões de pequenos negócios têm direito ao crédito e receberão a carta do Fisco.\nA Receita Federal informou, no entanto, que vai começar a enviar as cartas que permitem a contratação de financiamentos do Pronampe. As mensagens apresentam o valor da receita bruta registrada pelas empresas em 2019 e 2020 e devem ser apresentadas aos bancos na hora do financiamento.\nO fornecimento das informações necessárias para a contratação do Pronampe foi regulamentado pela Receita Federal, por meio de portaria publicada no DOU (Diário Oficial da União).\nTambém a Caixa Econômica Federal informou que vai disponibilizar R$ 6,3 bilhões para o Pronampe em 2021.\nMunicipal – São Paulo – Decreto n°60357/2021 Regulamenta o Programa de Parcelamento Incentivado de 2021 – PPI 2021\nRICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista as disposições da Lei nº 17.557, de 26 de maio de 2021, DECRETA:\n1º Poderão ser transferidos para o PPI 2021 os débitos tributários remanescentes de parcelamentos em andamento, celebrados na conformidade do artigo 1º da Lei nº 14.256, de 29 de dezembro de 2006.\n2º Na hipótese de migração ao PPI 2021 de saldos de parcelamentos em andamento, os respectivos valores serão incluídos com base em seus montantes originais, sem a aplicação dos benefícios eventualmente previstos no parcelamento originalmente aderido e descontados os valores já pagos.\n3º Os créditos tributários referentes a multas por descumprimento de obrigação acessória somente poderão ser incluídos no PPI 2021 caso tenham sido lançados até 31 de dezembro de 2020.\nI – a obrigações de natureza contratual;\nIII – aos saldos de parcelamentos em andamento administrados pela Secretaria Municipal da Fazenda, ressalvado o parcelamento tratado no § 1º do artigo 1º deste decreto;\nIV – ao Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições – Simples Nacional, de que trata a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, em virtude do que dispõem os §§ 15, 16 e 17 do art. 21 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a alínea “a” do inciso III do art. 48, os incisos I, II e III do art. 52 e o § 1º do art. 54, todos da Resolução CGSN nº 140, de 22 de maio de 2018, o “caput” e o § 9º do art. 9º da Lei Complementar nº 155, de 27 de outubro de 2016, e a Resolução CGSN nº 132, de 06 de dezembro de 2016.\n1º A formalização do pedido de ingresso no programa dar-se-á na data da geração do número do parcelamento.\n2º Os créditos tributários e não tributários incluídos no PPI 2021 serão consolidados tendo por base a data da formalização do pedido de ingresso.\n3º Poderão ser incluídos os créditos tributários e não tributários constituídos até a data da formalização do pedido de ingresso, observado o disposto no artigo 1º deste decreto.\n4º Os créditos tributários e não tributários não constituídos, incluídos por opção do sujeito passivo, serão declarados na data da formalização do pedido de ingresso, observado o disposto no artigo 1º deste decreto.\n5º O ingresso impõe ao sujeito passivo pessoa jurídica a autorização de débito automático das parcelas em conta-corrente, mantida em instituição bancária cadastrada pelo Município, excetuada a modalidade prevista no artigo 5º deste decreto.\n6º Excepcionalmente, no caso de sujeitos passivos que não mantenham, justificadamente, conta-corrente em instituição bancária cadastrada pelo Município, a Secretaria Municipal da Fazenda poderá afastar a exigência do § 5º deste artigo.\n7º Quando o sujeito passivo interessado em aderir ao PPI 2021 for pessoa física, poderá ser exigida autorização de débito automático do valor correspondente às parcelas subsequentes à primeira, em conta-corrente mantida em instituição financeira previamente cadastrada pelo Município.\n8º Observado o disposto no § 9º deste artigo, a formalização do pedido de ingresso no PPI 2021 deverá ser efetuada até o último dia útil do terceiro mês subsequente ao da publicação deste decreto.\n9º No caso de inclusão de débitos tributários remanescentes, oriundos do parcelamento de que trata o § 1º do artigo 1º deste decreto, o pedido de inclusão desses débitos para ingresso no PPI 2021 deverá ser efetuado até o último dia útil da primeira quinzena do terceiro mês subsequente ao da publicação deste decreto.\n10 O ingresso no PPI 2021, referente às indenizações devidas ao Município de São Paulo por dano causado ao seu patrimônio será efetuado por requerimento do sujeito passivo a ser protocolado na Procuradoria Geral do Município, nos termos de portaria a ser expedida pelo órgão.\n1º Caso tenha outros débitos não incluídos na correspondência tratada no “caput” deste artigo ou queira parcelar em outra opção de prazo, o sujeito passivo poderá desconsiderar a correspondência e ingressar no PPI 2021 na forma do disposto no artigo 3º deste decreto.\n2º Excetua-se do disposto no “caput” deste artigo o imóvel sobre o qual recaiam eventuais ações, embargos à execução fiscal ou parcelamentos efetuados no âmbito da Procuradoria Geral do Município, cujos débitos poderão ser incluídos no PPI 2021 na forma do disposto no artigo 3º deste decreto.\n3º Na hipótese do “caput” deste artigo, o vencimento de cada parcela dar-se-á no último dia útil do mês.\n1º A desistência das ações e dos embargos à execução fiscal deverá ser comprovada mediante a apresentação de cópia das petições de desistência devidamente protocoladas, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da formalização do pedido de ingresso, bem como, no caso das ações especiais, ser comprovado também o recolhimento do ônus de sucumbência, no prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da homologação do parcelamento.\n2º Verificando-se a hipótese de desistência dos embargos à execução fiscal, o devedor concordará com a suspensão do processo de execução, pelo prazo do parcelamento a que se obrigou, obedecendo-se ao disposto no artigo 922 do Código de Processo Civil.\n3º No caso do § 2º deste artigo, liquidado o parcelamento nos termos deste decreto, o Município informará o fato ao juízo da execução fiscal e requererá a sua extinção com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.\n1º Nos débitos inscritos em Dívida Ativa incidirão também custas, despesas processuais e honorários advocatícios devidos em razão do procedimento de cobrança da Dívida Ativa, nos termos da legislação aplicável.\n3º No caso de pagamento parcelado, o valor da verba honorária a que se refere o § 1º deste artigo deverá ser recolhido em idêntico número de parcelas e corrigido pelos mesmos índices do débito consolidado incluído no PPI.\n1º Nenhuma parcela poderá ser inferior a:\n2º Em caso de pagamento parcelado, o valor das custas devidas ao Estado deverá ser recolhido integralmente, juntamente com a primeira parcela.\n3º As parcelas poderão ser pagas antecipadamente, observada a ordem decrescente de seus prazos de vencimento, não se alterando, nessa hipótese, nenhuma condição original do parcelamento.\n1º A homologação do ingresso no PPI 2021 dar-se-á no momento do pagamento da parcela única ou da primeira parcela.\n2º O não pagamento da parcela única ou da primeira parcela em até 60 (sessenta) dias do seu vencimento implica o cancelamento do parcelamento, sem prejuízo dos efeitos da formalização previstos no artigo 7º deste decreto.\nI – inobservância de qualquer das exigências estabelecidas na Lei nº 17.557, de 2021, bem como neste decreto;\n1º Ocorrendo as hipóteses previstas nos incisos II, III ou IV do “caput” deste artigo, o sujeito passivo não será excluído do PPI 2021 se o saldo devedor remanescente for integralmente pago até o último dia útil do mês subsequente à ocorrência de qualquer dessas hipóteses.\n2º A exclusão do PPI 2021 implicará a perda de todos os benefícios legais regulamentados neste decreto, acarretando a exigibilidade dos débitos originais, com os acréscimos previstos na legislação municipal, descontados os valores pagos, e a imediata inscrição dos valores remanescentes na Dívida Ativa, ajuizamento ou prosseguimento da execução fiscal, efetivação do protesto extrajudicial do título executivo e adoção de todas as demais medidas legais de cobrança do crédito colocadas à disposição do Município credor.\n3º O PPI 2021 não configura a novação prevista no artigo 360, inciso I, do Código Civil.\n1º O saldo devedor será abatido no momento do levantamento dos depósitos judiciais pela Procuradoria Geral do Município.\n2º Na hipótese de demora do levantamento dos valores depositados em juízo causada por mecanismos judiciários ou por qualquer demora não atribuível à Fazenda Pública, as parcelas continuarão a ser acrescidas nos termos da lei e deste decreto, não fazendo jus o sujeito passivo a qualquer graça ou abono dos correspondentes acréscimos, assim como ficarão mantidas as datas de vencimento da parcela única ou das parcelas e as penalidades decorrentes de eventual inadimplemento.\n3º Feito o abatimento, na conformidade deste artigo:\nI – eventual saldo a favor do Município de São Paulo permanecerá no PPI 2021, para pagamento na forma do programa;\n4º O sujeito passivo, através de petição nos autos judiciais, deverá autorizar a Procuradoria Geral do Município, por meio de seu Departamento Fiscal, a efetuar o levantamento dos depósitos judiciais.\n5º O abatimento de que trata este artigo será definitivo, ainda que o sujeito passivo seja, por qualquer motivo, excluído do PPI 2021.\nPREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO/SP, aos 1º de julho de 2021, 468º da fundação de São Paulo.\nGUILHERME BUENO DE CAMARGO, Secretário Municipal de Finanças.\nMARINA MAGRO BERINGHS MARTINEZ, Procuradora Geral do Município.\nFederal Programa de Estímulo ao Crédito (PEC) – Crédito Financeiro para MEI,ME, EPP e Produtores Rurais\nO Governador do Estado de São Paulo, por meio do Decreto n° 65.856/2021 (DOE de 08.07.2021), prorroga, de 15.07.2021 para até 31.07.2021, o período de quarentena, estabelecido pelo Decreto n° 64.881/2020, e as medidas emergenciais instituídas pelo Decreto n° 65.635/2021, em razão do enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo COVID-19.\nAlém disso, mantém o horário de funcionamento referente ao atendimento presencial ao público, nos estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços e atividades não essenciais, conforme segue:\nPeríodo de 09.07.2021 a 31.07.2021\nAtividades Horário de Funcionamento\nEstabelecimentos comerciais 06h às 23h\nO País está passando por um momento único nunca antes vivenciado pelos brasileiros. A infecção que antes estava apenas em algumas cidades da China, agora está espalhada por todo o mundo, inclusive no Brasil.\nEssa pandemia tem causado grande impacto no cotidiano das pessoas, seja de ordem pessoal, pois as pessoas estão vivendo em isolamento social de maneira a evitar a propagação do vírus, seja de ordem profissional, pois empresas estão sendo obrigadas a ficar de quarentena justamente para evitar a aglomeração de pessoas.\nO Governo Federal, com o objetivo de regulamentar essa questão no país, publicou a Lei n° 13.979/2020 elencando as medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19).\nEntre outras medidas adotadas pela equipe econômica foi a publicação da Medida Provisória n° 927/2020, que trouxe regras a serem observadas pelos empregadores nos contratos de trabalho para 2020.\nDentre essas medidas, destaca-se o adiamento do recolhimento do FGTS das competências de março, abril e maio, com vencimento em abril, maio e junho de 2020, respectivamente.\nDiante disto, para o ano de 2021 foi publicada, no dia 28.04.2021 a Medida Provisória n° 1.046/2021, trazendo novamente a suspensão do recolhimento do FGTS, referente às competências abril, maio, junho e julho de 2021, as quais poderão ser pagas em até 4 parcelas, a partir de setembro do mesmo ano.\nA seguir nesta matéria será apresentado as condições deste parcelamento do FGTS para o ano de 2021.\nO Congresso Nacional, através do Decreto Legislativo n° 006/2020, reconheceu o estado de calamidade pública.\nEssa situação se fez necessário por questões fiscais e orçamentárias, conforme exige o artigo 65 da Lei Complementar n° 101/2000.\nO estado de calamidade pública perdeu sua vigência no dia 31.12.2020, de modo que atualmente a pandemia ainda se mantém no país, contudo, não está determinada a calamidade pública em âmbito Federal.\nNesta base, conforme o artigo 24 da MP n° 1.046/2021, o prazo prescricional dos débitos de FGTS fica suspensos por 120 dias, contados da publicação da referida Medida Provisória.\nO artigo 19 da MP n° 927/2020 trouxe a previsão do adiamento do recolhimento do FGTS por parte dos empregadores. A suspensão ocorreu com as competências março, abril e maio de 2020.\nPara o ano de 2021, o artigo 20 da MP n° 1.046/2021 suspendeu a exigibilidade do recolhimento de FGTS para as competências de abril, maio, junho e julho.\nOs empregadores, que por ventura não conseguirem efetuar o recolhimento na data de vencimento destas competências, poderão efetuar o recolhimento em atraso, sem os devidos encargos, até 20.08.2021.\nEmpregadores Abrangidos Pela Medida\nQualquer empregador poderá utilizar essa medida apresentada pela equipe econômica do Governo Federal e independe do número de empregados, do regime de tributação, da natureza jurídica ou do ramo de atividade econômica.\nDestaca-se, ainda, que o uso desta prerrogativa independe de adesão prévia.\nNos termos do parágrafo único do artigo 20 da MP n° 1.046/2021, esta situação também se aplica para todos os empregadores no ano de 2021, independentemente:\nPromovendo a leitura dos artigos 19 a 21 da MP n° 927/2020, bem como da Circular CAIXA n° 897/2020, entende-se que o Governo Federal deu duas opções para o empregador: adiar o recolhimento de determinadas competências neste período ou então promover o pedido de parcelamento das mesmas.\nOs artigos 20 e 21 da MP n° 1.046/2021, assim como o Manual de Orientações – Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais – vigência 29.04.2021, dispõem que é possível o empregador adiar o recolhimento das competências apresentadas na referida medida provisória ou optar por realizar a opção de parcelamento.\nO artigo 19 da MP n° 927/2020 determinou a suspensão da exigibilidade do recolhimento do FGTS relativo as competências de março, abril e maio de 2020.\nConforme exposto anteriormente, o artigo 20 da MP n° 1.046/2021 prevê a suspensão do recolhimento de FGTS para as competências de abril, maio, junho e julho de 2021.\n5.1.1. Declaração da GFIP/SEFIP\nA CAIXA, como órgão responsável pela operação do FGTS, editou a Circular CAIXA n° 897/2020 determinando o procedimento a ser utilizado pelos empregadores para fazer uso desta prerrogativa de suspender o recolhimento do FGTS.\nDito isto, para o empregador poder fazer uso deste direito deverá declarar as informações relativas ao FGTS até o dia 07 de cada mês, por meio do Conectividade Social.\nOs empregadores deverão adotar os procedimentos do Manual da GFIP/SEFIP Versão 8.4 – 01/2021, de janeiro de 2020.\nA modalidade da GFIP deverá ser apresentada no código “01”.\n01 Declaração ao FGTS e à Previdência\nA modalidade 01 é utilizada em casos em que o FGTS não é recolhido, configurando a confissão de débito, bem como para prestar informações à Previdência.\nSeguindo o mesmo procedimento, para realizar a adesão ao parcelamento do FGTS no ano de 2021, conforme determinado no artigo 21, § 2°, da MP n° 1.046/2021, o empregador deverá declarar as informações relativas ao FGTS até o dia 07 de cada mês, por meio do Conectividade Social.\nAplicar a modalidade 01 é um mecanismo para cobrança posterior, pois significa que o contribuinte declarou e reconheceu a dívida\nCaso não seja declarado, os valores serão considerados em atraso, gerando assim a obrigação do pagamento integral da multa e dos encargos devidos.\n5.1.2. Recolhimento Sem Multas e Encargos\nA medida trazida pela equipe econômica do Governo Federal para ajudar as empresas neste período conturbado é justamente dar a opção aos empregadores de recolherem o FGTS, referente ao período da suspensão, sem a aplicação de multas ou encargos.\nTanto é que o item 1.4 da Circular CAIXA n° 897/2020 reafirmou que o empregador pôde efetuar o recolhimento referente às competências de março, abril e maio sem a aplicação das sanções legais, desde que devidamente declarados na GFIP/SEFIP.\nA empresa que não prestar as devidas informações na SEFIP até o dia 07 de cada mês ou não prestar até o dia 20.06.2020 (data limite imposto pela CAIXA), ficou sujeito à incidência de multa e encargos, bem como, de outras sanções previstas em lei.\nPara a aplicação no ano de 2021, a suspensão do recolhimento seguirá o Manual de Orientações – Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais – vigência 29.04.2021, que traz, em seu item 3.5.2, o recolhimento mensal sem aplicação dos juros e multas realizados por meio da GFIP/SEFIP.\nDeste modo, as empresas devem declarar as informações de confissão de dívida na SEFIP até o dia 07 de cada mês. Caso o empregador não prestar a declaração até o dia 20.08.2021 (data limite prevista na MP n° 1.046/2021), ficará sujeito a incidência de multa e encargos, bem como, a outras sanções previstas em lei.\n5.1.3. Rescisão do Empregado Com Valores em Aberto\nO artigo 21 da MP n° 927/2020 determinava que, ocorrendo a rescisão de contrato de trabalho, a suspensão do recolhimento do FGTS deverá ser resolvida pela empresa.\nDesta forma, o empregador ficou obrigado ao recolhimento do FGTS referente às competências suspensas, sem a incidência de juros e encargos, desde que recolhida no prazo estabelecido para a sua realização.\nA questão também foi prevista pela CAIXA, conforme item 1.5 da Circular CAIXA n° 897/2020.\nDestaca-se, ainda, que a empresa fica obrigada ao recolhimento da multa rescisória de 40% do FGTS nos moldes do artigo 18 da Lei n° 8.036/90.\nPara a aplicação na MP n° 1.046/2021, o artigo 22 dispõe que, na hipótese de rescisão do contrato de trabalho a suspensão do recolhimento ficará resolvida e o empregador ficará obrigado ao recolhimento do FGTS do período suspenso, sem encargos e multas.\nDeste modo, além do recolhimento do período suspenso, o empregador deve ainda realizar o recolhimento do previsto no artigo 18 da Lei n° 8.036/90, ou seja, efetuar o depósito do FGTS para o mês de rescisão e imediatamente o mês anterior.\nSe a rescisão contratual ocorrer durante os meses de abril, maio, junho e julho de 2021, o prazo para o recolhimento rescisório será o mesmo definido na GRRF, conforme o item 3.6.1 do Manual de Orientações – Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais – vigência 29.04.2021.\nO artigo 21 da MP n° 927/2020 traz que o recolhimento das competências março, abril e maio de 2020 poderá ser feito de forma parcelada, sem que ocorra a incidência de juros e multa.\nNeste sentido, segue o artigo 21, da MP n° 1.046/2021 possibilitando os recolhimentos das competências abril e maio, junho e julho de 2021, a serem pagos de forma integral ou parcelada, iniciando a partir de setembro de 2021.\n5.2.1. Declaração na GFIP/SEFIP\nO § 2° do artigo 20 da MP n° 927/2020 determina que, para que o empregador possa parcelar os valores destas competências sem juros e multa, foi necessário declarar os respectivos valores na GFIP/SEFIP.\nPara realizar a suspensão do FGTS no ano de 2021, o empregador deverá seguir o mesmo procedimento de declaração na GFIP/SEFIP realizada no ano de 2020, para assim aderir ao parcelamento sem incidência de juros e multas, como prevê o § 2° do artigo 21 da MP n° 1.046/2021.\n5.2.2. Quantidade de Parcelas\nOs valores de 2020 puderam ser quitados em até seis parcelas mensais (§ 1° do artigo 20 da MP n° 927/2020).\nPara o ano de 2021, conforme o artigo 21, § 1°, da MP n° 1.046/2021, os valores das competências, para os quais foi realizada a confissão de dívida, poderão ser divididos em até quatro parcelas mensais neste ano.\n5.2.3. Vencimento das Parcelas\nA CAIXA foi um pouco além quando da regulamentação do tema, tratando que o parcelamento referente às competências de março, abril e maio de 2020 terão como data de vencimento o dia 07 de cada mês e a primeira parcela deverá ser paga em julho de 2020 e a última (6ª parcela) em dezembro de 2020 (item 1.6 da Circular n° 897/2020).\nA data de vencimento das parcelas não se alteraram para a suspensão aplicada no ano de 2021, ou seja, as parcelas terão como vencimento o dia 07 de cada mês, iniciando em setembro de 2021 e finalizando em dezembro de 2021, como dispõe o item 3.3.1. Manual de Orientações – Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais – vigência 29.04.2021.\n5.2.3.1. Parcela Paga Fora do Prazo\nSe o empregador não observar a data de vencimento das parcelas, estas estarão sujeitas aos encargos legais, como juros e multa do artigo 22 da Lei n° 8.036/90.\n5.2.4. Rescisão do Empregado Com Valores em Aberto\nOcorrendo o desligamento do empregado antes de encerrado o parcelamento, as parcelas futuras deverão ser antecipadas e quitadas no mesmo prazo de recolhimento da multa rescisória do FGTS, previsto no artigo 18 da Lei n° 8.036/90.\nAssim como aplicado no parcelamento no ano anterior, também em 2021, caso o empregado seja dispensado antes do encerramento do parcelamento, a parcela subsequente deverá ser antecipada e paga dentro do prazo de pagamento da multa rescisória do FGTS prevista no artigo 18 da Lei n° 8.036/90.\nA MP n° 927/2020 não tinha deixado claro se o empregador doméstico poderia também se valer da suspensão do recolhimento do FGTS, das competências de março, abril e maio de 2020.\nFoi com Circular CAIXA n° 897/2020 que ficou claro que o empregador doméstico também poderá se valer desta prerrogativa, conforme determina o item 1.1.\nAssim como ocorreu no ano de 2020, a MP n° 1.046/2021 não trouxe menção sobre aplicar a suspensão do recolhimento do FGTS para o empregado doméstico.\nContudo, o item 3.2.1 do Manual de Orientações – Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais – vigência 29.04.2021 traz menção direta que pode ser aplicável ao empregador doméstico.\nPortanto, é uma opção do empregador doméstico realizar a suspensão do recolhimento do FGTS ou realizar normalmente o recolhimento.\n6.1. Procedimento do eSocial\nO item 1.1.2 da Circular CAIXA n° 897/2020 menciona que os empregadores domésticos deverão observar as diretrizes do Manual de Orientação do eSocial do Empregador Doméstico, em seu item 4, subitem 4.3 (Emitir Guia).\nEntretanto, a referida circular não deixa claro se a guia deve ser editada ou não; apenas menciona o item do Manual que o usuário do eSocial Doméstico deveria ir.\nConsiderando que o adiamento do recolhimento é do FGTS (não há base expressa na lei para deixar de recolher as contribuições previdenciárias, pelo menos até o fechamento desta matéria), o portal do eSocial publicou nota esclarecendo a emissão do DAE:\nEmissão do DAE liberada com as alterações trazidas pela Medida Provisória n° 927\nCom a possibilidade de prorrogação do pagamento do FGTS dos meses de março, abril e maio, foram necessários ajustes no sistema. Usuários que emitiram guias da competência de março/2020 com data de vencimento diferente de 07.04.2020 devem emitir nova guia.\nPara o ano de 2021, o item 3.4.3. do Manual de Orientações – Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais – vigência 29.04.2021 menciona que os empregadores domésticos, para realizarem a suspensão do recolhimento de FGTS, deverão observar as disposições do Portal do eSocial e as diretrizes do Manual de Orientação do eSocial do Empregador Doméstico, em seu item 4, subitem 4.3.1 (Alteração Manual dos Valores da Guia Única – DAE).\nImportante destacar que caso o empregador doméstico queira efetuar o pagamento somente dos demais tributos, deverá editar a guia gerada pelo sistema e excluir o FGTS do DAE padrão. Deste modo, a guia será gerada apenas com a contribuição previdenciária e o imposto de renda que continuará com vencimento até o dia 7 do mês seguinte ao trabalhado, nos moldes do item 3.4.3.1. do Manual de Recolhimentos Mensais e Rescisórios do FGTS – v.13.\nSeguindo as disposições mencionadas, o item 3.4.3.2. do Manual de Orientações – Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais – vigência 29.04.2021 traz como preencher a guia DAE sem o FGTS:\nFechar a folha de pagamento informando todas as verbas dos trabalhadores;\nNa tabela que será exibida, desmarcar a primeira linha (Total Apurado) e depois marcar apenas as linhas “Total Contribuição Previdenciária Segurados”, “Total Contribuição Previdenciária Patronal e “Total IRRF” (quando cabível);\nA CAIXA também esclareceu, por meio da Circular CAIXA n° 897/2020, que os Certificados de Regularidades do FGTS (CRF) tiveram seu prazo de validade prorrogado por 90 dias, o que também foi previsto no ano de 2021 no artigo 26 da MP n° 1.046/2021.\nAs empresas que possuam parcelamento de débitos do FGTS em curso e que, por ventura, tenham parcelas a vencer nos meses de março, abril e maio de 2020 ou abril, maio, junho e julho de 2021, caso deixem de efetuar o pagamento, este fato não causará impedimento para emissão do CRF (parágrafo único do artigo 25 da MP n° 927/2020 e parágrafo único do artigo 26 da MP n° 1.046/2021).\nEntretanto, o recolhimento após a data de vencimento original do parcelamento acarretará a cobrança de juros e multa nos termos do artigo 22 da Lei n° 8.036/90.


Preços da carne de frango estiveram em alta em outubro - aviNews, la revista global de aviculturaPreços da carne de frango estiveram em alta em outubro - aviNews, la revista global de avicultura\nPreços da carne de frango estiveram em alta em outubro\nEm outubro, as cotações da carne de frango estiveram em alta na maior parte das regiões acompanhadas pelo Cepea (Centro de Estudos Avançados de Economia Aplicada Esalq/USP). Segundo agentes do Centro, a menor oferta de animais para abate tem sustentado os preços da carne em patamares superiores aos observados nos meses anteriores.\nQuanto ao frango inteiro negociado na Grande São Paulo, a valorização foi de 4% para o produto congelado e de 4,6% para o resfriado entre setembro e outubro, com médias de R$ 4,29/kg e R$4,25/kg, respectivamente. Em Erechim (RS), o preço do frango congelado subiu 2,5% no mesmo comparativo, com média de R$ 4,60/kg, enquanto o resfriado foi comercializado a R$ 4,70/kg, também 2,5% superior ao observado em setembro.\nDe acordo com dados divulgados pela Secex (Secretaria de Comércio Exterior), os embarques de carne de frango totalizaram 338,05 mil toneladas, com receita de US$ 517,72 milhões em outubro. O volume registrou aumento de apenas 1% frente ao mês anterior, enquanto o faturamento ficou praticamente estável. Veja aqui os dados da ABPA referentes ao mês de outubro.\nA menor produção de animais, por sua vez, também tem resultado em alta nas cotações do frango vivo. Na Grande São Paulo, o animal foi comercializado, em média, a R$ 3,16/kg, elevação de 1,5% em relação a setembro. Em Porto Alegre (RS), o avanço foi de 2% no mesmo comparativo, com o produto comercializado a R$ 2,35/kg.\nSegundo a Equipe de Grãos do Cepea, a maior disponibilidade de milho e farelo de soja no mercado doméstico, associada à retração de compradores, pressionou as cotações tanto do cereal como do derivado da oleaginosa. Com efeito, o poder de compra do produtor de aves de corte aumentou em outubro.\nNo mês, o avicultor paulista pôde comprar 5,3 quilos de milho ou 2,4 quilos de farelo de soja com a venda de um quilo do animal vivo, respectivos 12,5% e 6,1% a mais que em setembro.


Sessões vazias e ingressos esgotados marcam a estreia de filme bíblico\n"Os Dez Mandamentos - O Filme" foi alvo de 2 fenômenos: Ingressos esgotados e sessões vazias. Entenda!\n'Os Dez Mandamentos - O Filme' estreia\nA produção "Os Dez Mandamentos - O Filme" estreou nesta quinta-feira (28) nos cinemas nacionais com cerca de R$ 3 milhões de ingressos vendidos antes mesmo de seu lançamento. Porém algo curioso ocorreu. Em São Paulo, por exemplo, salas que já estavam com ingressos esgotados há meses não lotaram. Uma das sessões do Cinemark do Shopping Boulevard tinha apenas 75 pessoas em uma sala que comporta 230, e as entradas para a sessão estavam esgotadas. O mesmo ocorreu na sessão seguinte, que recebeu 150 pessoas na maior sala disponível que comporta 330 pessoas. No Espaço Itaú, o resultado foi ainda mais baixo, recebendo entre 70 e 130 pessoas por sessão.\nEm Recife, um único cliente comprou 22,7 mil ingressos para todas as sessões da produção "Os Dez Mandamentos" durante seus primeiros quinze dias de exibição. A transação foi feita por telefone e a quantia foi de 220 mil reais.\nUm funcionário da rede de #Cinema responsável por esta venda informou ao site do UOL que o cliente se apresentou como alguém ligado à Igreja Universal, mas não se sabe se era um fiel ou pastor. O comprador afirmou que iria distribuí-los, e não pediu segredo a respeito da compra. O funcionário contou que foi preciso reservar uma manhã inteira apenas para a impressão destes ingressos, pois nunca haviam recebido tamanha demanda.\nSabe-se que a emissora de televisão Rede Record é controlada por bispos e pastores da igreja Universal, e são os donos da produção "Os Dez Mandamentos", que além de filme, foi uma novela de grande sucesso no canal.\nMais de R$ 3 milhões de ingressos foram vendidos antes da estreia, e ao que tudo indica, a Universal também trabalhou para que o filme fosse um sucesso de vendas. O site também chegou a procurar a assessoria da Igreja Universal do Reino de Deus, que por sua vez apenas afirmou que apoia a atitude.\nA distribuidora Paris Filmes afirmou que sua campanha de marketing procura impactar todos os tipos de público em vista de que o filme - assim como a novela - não é voltado apenas para os evangélicos.\nJá havia sido especulado que a Universal estava ajudando na venda de ingressos, incentivando seus fiéis a comprarem suas entradas por meio de campanhas. O caso de Recife não foi único e isolado, a rede de cinema Cinemark e o Espaço Itaú que atuam em vários estados espalhados pelo país, afirmaram que a procura por sessões exclusivas foi grande. A maioria das salas de cinema já estão com sessões esgotadas pelo menos no primeiro fim de semana de estreia. #Religião #Novelas\n7 famosos que cometeram suicídio e você certamente não sabia Video


Quem aborta também é vítima, editorial da revista Época - Agência Patrícia Galvão\n(Época, 21/09/2014) E difícil encontrar quem considere a mulher que aborta como uma assassina, mesmo entre os que são radicalmente contra o aborto. A condição da mulher que tira o próprio filho se assemelha mais à de um viciado em drogas: alguém fragilizado, capaz de correr riscos extremos para alcançar seu objetivo. Segundo a investigação da polícia do Rio de Janeiro, a auxiliar administrativa Jandira Magdalena dos Santos, de 27 anos, corresponde a essa descrição. Grávida havia quase quatro meses, Jandira decidiu abortar. Ela não se enquadrava nas exceções em que o aborto é permitido pelo Código Penal brasileiro. No dia 26 de agosto, segundo a investigação, Jandira se internou numa clínica de aborto clandestino de Campo Grande, bairro da Zona Oeste do Rio. A fim de tirar o bebê, provavelmente movida pelo desespero, ela se envolveu com uma quadrilha de crime organizado. Mais de três semanas após entrar na clínica, Jandira continua desaparecida.\nA polícia investiga se são dela os restos carbonizados encontrados num carro incendiado, num bairro próximo. Quatro suspeitos foram presos: uma motorista, um policial civil e dois acusados de falso exercício de medicina. Em depoimento, a motorista afirma que Jandira morreu na clínica.\nA mulher que busca o aborto clandestino expõe-se a falsos médicos desqualificados, equipados com instrumentos improvisados, em instalações insalubres. Para manter seu lucrativo negócio, clínicas ilegais ocultam as trágicas conseqüências de sua inaptidão e subornam policiais. O desespero de mulheres como Jandira alimenta o crime organizado.\nO Estado se omite ao tratar mulheres que abortam ilegalmente como uma questão de segurança pública. Devem ser tratadas como uma questão de saúde, segundo o modelo recente de atender viciados em drogas: com campanhas de prevenção, diálogo franco e assistência médica de qualidade.\nAcesse o PDF: Quem aborta também é vítima, por Editorial (Época, 21/09/2014)\nTagsabortoaborto insegurodireitos reprodutivoseditorialvitima


Segunda edição do Projeto Paz pelo Esporte, desenvolvido com alunos do 4º Ano, traz novidades em 2021 - Educate Magis\nHome / Global Stories / Segunda edio do Projeto Paz pelo E...\nSegunda edição do Projeto Paz pelo Esporte, desenvolvido com alunos do 4º Ano, traz novidades em 2021\nBy Valéria Machado\nRefletir sobre a situação e a integração de migrantes a partir do esporte. Esse foi o mote da segunda edição do Projeto Paz pelo Esporte, trabalhado com alunos do 4º Ano do Ensino Fundamental I, que estudam ao longo do ano os processos migratórios e a formação do povo rio-grandense. O encontro contou com a participação de representantes do Serviço Jesuíta a Migrantes e Refugiados (SJMR) e do venezuelano Héctor Lopez, que trabalha na Cruz Vermelha Internacional e mantém um projeto esportivo voltado aos filhos de migrantes venezuelanos que ensina beisebol. A atividade também integra o calendário da 36ª Semana do Migrante, que decorreu de 13 a 20 de junho, e foi organizada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).\nÀ frente da iniciativa, junto com o professor Luciano Ecker Santos, o professor Benhur Eidelwein mobiliza os alunos para a temática, que integra um dos projetos de Cidadania Global disponibilizado pela plataforma Educate Magis. “O esporte faz parte da cultura de um lugar. E às vezes, pode ser difícil se adaptar a um novo local, pois perdemos nossas referências”, explicou.\nA fim de abordar essa questão migratória, Juliana Camelo e Cleber Santos, do Serviço Jesuíta a Migrantes e Refugiados (SJMR) bateram um papo com os alunos sobre o trabalho que realizam no atendimento, acolhida e proteção a essas pessoas que vêm de fora do país. O SJMR oferece orientações, apoio psicológico, integração comunitária e socioeconômica. “As pessoas quem vêm de outros países possuem culturas diferentes, línguas diferentes, mas quando estamos abertos a conhecê-los, a troca é muito rica. Eu aprendi e aprendo muito com eles”, contou Juliana.\nAo final, o venezuelano Héctor Lopez, junto com o filho Eduardo, falou com os alunos sobre o projeto que mantém para ensinar beisebol aos filhos de migrantes venezuelanos. As aulas acontecem todos os domingos, das 10h às 12h, e devem ser retomadas a partir do mês de setembro, em função do inverno e da pandemia. O beisebol, esporte que ele pratica desde os cinco anos de idade, seria como o futebol para os brasileiros.\nComo fechamento do projeto, os alunos do 4º Ano produziram desenhos que serão entregues aos filhos de migrantes atendidos pela SJMR no dia em que os professores Benhur e Luciano desenvolverão uma aula nas comunidades atendidas. Junto aos desenhos, também irá um convite para essas crianças para que venham até o Colégio Anchieta praticar esportes e brincar com os alunos, assim que for possível. “Pretendemos, com essa aula, consolidar uma parceria que procura produzir novos frutos em vista da partilha de valores entre nossos alunos e essas crianças que estão procurando se adaptar em um novo local”, explicou Benhur.\nCiudadanía Global, Brasil, Migrantes y Refugiados, Colégio Anchieta Porto Alegre


Política de Trocas e Devoluções - Rei da Oferta\nTodas as ocorrências que envolvam troca ou devolução devem ser feitas impreterivelmente no prazo de até 7 (sete) dias, a contar da data de entrega do produto, e devem ser comunicadas através de nosso e-mail: vendas@reidaoferta.com.br de Atendimento ao cliente.\nO Rei da Oferta isenta-se da obrigação de atender às solicitações de troca ou devolução de qualquer produto devolvido sem que seja previamente, dentro dos 7 (sete) dias após a entrega do produto, comunicado ao setor de Atendimento ao cliente através do e-mail vendas@reidaoferta.com.br, ou com ausência de itens/acessórios que acompanharam o produto.\nPara o exercício da garantia legal (prevista no código de defesa do consumidor), após o sétimo dia do recebimento do produto, o consumidor deve entrar em contato direto com o Fabricante ou Importador do produto.\nSe, ainda assim, você aceitar o produto, por favor, entre em contato com o setor de Atendimento ao cliente, através do e-mail vendas@reidaoferta.com.br em até 72 horas.\nA devolução de qualquer produto só pode ser feita no prazo de até 7 (sete) dias, a contar da data de entrega do produto. Nesse período, se o produto apresentar defeito, ou se você não estiver satisfeito(a) com a compra, comunique nosso setor de Atendimento ao cliente, através do e-mail vendas@reidaoferta.com.br e solicite a troca ou cancelamento da compra.\nTodas as instruções serão fornecidas pelo setor de Atendimento ao cliente, via e-mail (vendas@reidaoferta.com.br).\n3.1 Devolução Pessoal em nosso escritório:\nO Rei da Oferta disponibiliza aos clientes que tenham retirado o produto pessoalmente, a possibilidade do cliente fazer a devolução do produto, no mesmo endereço onde foi realizada a retirada do produto, impreterivelmente no prazo de até 7 (sete) dias, a contar da data de retirada do produto, com prévio agendamento através do e-mail vendas @reidaoferta.com.br.\nO Rei da Oferta tem até 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data do recebimento do produto, para verificar se a solicitação preenche os requisitos da Política de Trocas e Devoluções. Em caso afirmativo, enviará outro produto ao cliente ou efetuará o cancelamento da compra.\nO Rei da Oferta fará a restituição dos valores pagos utilizando a mesma forma de pagamento escolhida no processo de compras pelo cliente.\nA restituição dos valores será processada somente após o recebimento e análise do(s) produto(s) pelo setor responsável do Rei da Oferta.\nAtenção: o ReidaOferta.com.br isenta-se da obrigação de atender às solicitações de troca ou devolução de qualquer produto devolvido sem comunicação ao Atendimento ao cliente através do e-mail vendas@reidaoferta.com.br, fora do prazo ou com ausência de itens/acessórios que o acompanham.


Curitibamania: Agosto 2015\nCom inauguração prevista para outubro, Mercadoteca contará com 16 boxes\nPeixes frescos, cortes especiais de angus, frutas, verduras, queijos, vinhos, massas, pães, doces, cervejas, preparos japoneses e árabes, hambúrgueres, café Premium e sorvetes. Todos esses itens e muito mais estarão disponíveis na Mercadoteca, que será inaugurada no próximo mês de outubro, em Curitiba. O espaço vai oferecer um mix diversificado de produtos e serviços, prezando sempre pela valorização dos produtores e da gastronomia regional, propondo experiências gastronômicas diferenciadas ao público. Seguindo um conceito muito difundido no exterior, onde os mercados gastronômicos são frequentados por turistas de todo o mundo, e focando na qualidade dos itens que serão oferecidos, a Mercadoteca acaba de divulgar os empreendimentos que farão parte de sua estrutura fixa. Inicialmente, serão 16 boxes que vão oferecer uma grande variedade de preparos especiais que poderão ser consumidos no local, em um ambiente integrado, informal e aconchegante, ou levados para casa. A Mercadoteca foi implantada na Rua Paulo Gorski (nº 1309), no bairro Campo Comprido, e vai funcionar de segunda a sábado, das 9h às 21h, e aos domingos, das 10h às 18h30. Mais informações no site www.mercadoteca.com.br ou pelo telefone 3205-3901.\nEmpreendimentos participantes: JPL Burgers, Al Baba Empório Árabe, Degusto Café, Anis Presto (foto), Doce Fado, Gelataio, Fujii, Mundo Verde, Verd & Co, Templo da Cerveja, Vino!, Bon Vivant (Mercado Municipal), 100% Angus – Boutique da Carne, Rosângela Pescados, Harue Hortigranjeiros e Esalflores.\nPernambucano Cezzinha é a atração do Samba de Bamba de setembro\nO músico e cantor pernambucano Cezzinha, é a atração no projeto Samba de Bamba de setembro, se apresentando nesta terçca-feira (1º), às 20h. Cezzinha tem como proposta colocar sanfona e sotaque nordestino em sambas autorais bem como em faixas de outros compositores.\nO músico e cantor preparou um repertório especialmente para o projeto, com sambas que vão desde composições de Jackson do Pandeiro a Zeca Pagodinho. “Nossa ideia é reafirmar a célebre frase de Jackson do Pandeiro: no Brasil, tudo é coco”, diz o sanfoneiro referindo-se às afinidades rítmicas brasileiras.\n“No repertório do show, vou cair no samba com muito Jackson do Pandeiro, Gordurinha e temas de minha autoria. Mas vai ter um pouco de forró também. Existe um diálogo musical muito interessante entre esses ritmos e é isso que eu pretendo mostrar no projeto Samba de Bamba”, promete Cezzinha, que vem acompanhado por Junior Xânfer (guitarra), Heraldo Bandeira (baixo), Raminho (zabumba), Ulisses (triângulo) e Hito Pereira (bateria).\nMúsico autodidata que vem se firmando como um dos maiores sanfoneiros da atualidade, Cezzinha tem intimidade com a música brasileira, especialmente o forró e o samba mais tradicional. Entre seus trabalhos, já gravou com a sambista maranhense Alcione e com Zeca Pagodinho, que fez uma participação em seu mais recente álbum Eu gosto de tudo em você.\nTrajetória - Cézar Thomaz ou Cezzinha, como é conhecido, é autodidata e começou a carreira aos 13 anos por incentivo do pai. Seus primeiros passos no caminho da profissionalização musical aconteceram ainda na adolescência, na Orquestra Sanfônica. Rapidamente, Cezzinha tornou-se um grande instrumentista e suas habilidades surpreenderam grandes nomes do cenário musical brasileiro.\nO músico Dominguinhos foi o primeiro a reconhecer sua desenvoltura e passou então a não apenas convidá-lo para participar de seus shows, como também a indicá-lo para acompanhar vários artistas. Foi assim que ele se apresentou ao lado de nomes como Elba Ramalho, Belchior, Antônio Nóbrega, Geraldo Azevedo, Margareth Menezes, Daniela Mercury, entre outros.\nSamba de Bamba - Em sua terceira temporada, o projeto Samba de Bamba tem a proposta de mostrar ao público que o ritmo brasileiro transcendeu as fronteiras de rodas de samba do Rio de Janeiro. “Se por um lado, o recorte temporal se dá a partir das novas vozes reveladas na revitalização musical da Lapa carioca, por outro é importante observar que seus representantes estão espalhados por todo o país”, explica o coordenador e curador Rodrigo Browne.\nOs ingressos para esta apresentação de Cezzinha custam R$ 10,00 e R$ 5,00 (meia, conforme legislação e correntistas que pagarem com cartão de débito Caixa). A compra pode ser feita com o cartão vale-cultura. Mais informações: 2118-5111.\nA arte toma conta do Bar +55 nesta terça-feira (1º) para a festa Artsy, que marca o início do 11º Colóquio de Moda. Serão mais de dois mil participantes entre profissionais e estudantes da área circulando pela cidade durante o encontro, e que terão no +55 sua primeira noite de arte, música e gastronomia na capital paranaense. O evento tem início às 20h e entrada de R$ 20.\nDez expositores compõem o bazar em uma união de multimarcas, peças autorais, calçados e brechós. Entre os participantes, estão Oficina da Gasp, Twenty One Days, Colete e Corselet, Farrapo, Álbum, Hi Stuff, W. Ritzdorf, Conbase e Laffayetteria. Do clássico ao moderno, muitas tendências participam do bazar. Uma instalação artística da criadora multimídia Paraguaya, com referências à moda, estará na galeria do Bar +55, ao lado do bazar. As esculturas com argila e partes de materiais de costura fazem referência ao universo fashion. Enquanto isso, curtas metragens são transmitidos nos telões da casa.\nA banda Cavernoso Viñon dá o tom musical da noite com suas composições autorais em francês, retratando as ruas, a vida noturna e divagações da alma. A banda, criada em 2012, conta com dois EPs de músicas próprias; “Fakir”, o mais recente, estará à venda no dia. A Dj Feko, do projeto Repulsa, também se apresenta, com sua música eletrônica experimental e destaque da cena local.\nNa gastronomia, a chef Ariana Lenti criou pratos inspirados por grandes estilistas. O Valentino é formado por barquetes de endívias com salmão gravlax e creme azedo, enquanto Stella McCartney conta com minialcachofras na conserva de azeite e ervas frescas. Carolina Herrera é homenageada com canudinhos recheados com creme de gemas ao tartufo bianco, e Louboutin com cestinha crocante de frango ao curry vermelho artesanal. Chanel é representada pelo blinis com creme azedo e ovas, e Westwood com o copinho com mix de quinua, frutas secas e água de rosas. O cardápio é completado com Zac Posen, copinho de cheesecake com calda de goiabada.\nO bartender Mister, inspirado em Coco Chanel, criou o In Love. O drink é preparado com Grand Mernier, bebida clássica do Ritz Hotel onde Coco viveu por 40 anos, combinado a vermute seco, espumante e perfume de Chatreuse. Chanel dizia que só bebia espumante em duas ocasiões: quando estava apaixonada, e quando não estava. Um drink ideal para saborear o clima apaixonante do mundo da moda.\nO +55 está situado na rua Vicente Machado, 866, Batel. A festa incia às 20h e os ingressos custam R$ 20,00. Mais informações: 3322-0900 ou www.cincocinco.com.br.\nTerças-feiras - 1º, 8, 15, 22 e 29 de setembro.\nSextas-feiras - 4, 11, 18 e 25 de setembro e 2 de outubro.\nSábados - 5, 12, 19 e 26 de setembro e 3 de outubro.\nDomingos - 6, 13, 20 e 27 de setembro e 4 de outubro.\nGibiteca abre inscrições para curso de histórias em quadrinhos\nA Gibiteca de Curitiba abre nesta terça-feira (1º) as inscrições para o Curso de Roteiro de Histórias em Quadrinhos, com o roteirista e redator Emílio Baraçal. O curso acontece de 16 de setembro a 16 de dezembro e de 10 de fevereiro a 3 de agosto de 2016, todas as quartas feiras, das 8h30 às 11h30. Para participar é preciso ter mais de 14 anos. São 25 vagas e a mensalidade é de R$ 50,00.\nCiaSenhas inicia temporada de “Os Pálidos”\nA CiaSenhas de Teatro apresenta, a partir desta segunda-feira, 31 de agosto, seu novo trabalho, “Os Pálidos”, que foi criado a partir de dois polos: a relação com a espectação, já experimentada em outros trabalhos do grupo, e a reflexão sobre o momento atual do Brasil.\nTendo como ponto de partida dois clássicos de Luis Buñuel, “O Anjo Exterminador” e “O Discreto Chame da Burguesia”, “Os Pálidos” reflete sobre estados de inércia, paralisação e anestesia, em um ato urgente de pensar o mundo e a cena.\nA peça, com texto e direção de Sueli Araujo, acontece em dois ambientes simultaneamente, dividindo a plateia e propondo um diálogo permanente com o público, recortando-o e sugerindo todo tipo de cisão. Em cena, em vez de personagens tradicionais, os atores exploram vozes contraditórias, visões de mundo e formas de pensamento e conduta que tentam forjar uma atitude, construir um gesto que faça a diferença no mundo. Porém, são seres paralisados, medicados e em estado de absoluta suspensão. Em dissonância a esse estado das coisas, a cena é revestida com diversos tipos de plantas, investindo na possibilidade de percepção da vida para além da quase morte e apatia das figuras da montagem.\nEm “Os Pálidos”, artistas e público buscam saídas e entradas em um jogo potente de presença. Trabalha com a ideia de que, segundo Eliane Brum: “estamos esvaziados de ilusões e de formas, aquele que precisa construir um rosto tem medo. Em vez de disputar democraticamente, o que dá trabalho e envolve perdas, prefere o caminho preguiçoso da adesão. E adere àquele que grita, saliva, vocifera, confundindo oportunismo com força, berro com verdade”.\nCIASENHAS - A CiaSenhas de Teatro, companhia que atua em Curitiba desde 1999 é formada por artistas-pesquisadores das Artes Cênicas. Desde sua fundação a companhia desenvolve trabalho continuado na cidade e têm procurado nortear suas atividades segundo três princípios fundamentais: investigar a linguagem cênica com enfoque no trabalho do ator-criador e no desenvolvimento de dramaturgia original, disponibilizar seus espetáculos às mais diferentes plateias e promover ações para o fortalecimento estético e político do teatro de grupo. É a partir destes fundamentos que a Companhia, através de seus integrantes, constrói uma trajetória de 16 anos de atividades em diálogo com a cena contemporânea brasileira. Acrescenta-se à realização dos espetáculos, ações que fomentam o encontro e o diálogo entre artistas e público. A Mostra Cena Breve Curitiba – a linguagem dos grupos de teatro, o CiaSenhas ACIONA! e o projeto Gilda são exemplos destas ações.\nAssistente de Produção – Mariana Freitas\nAs encenações de “Os Pálidos” - indicada para maiores de 12 anos - acontecem no período de 31 de agosto a 1º de outubro, de segunda a quinta, às 20h, na sede da CiaSenhas de Teatro (Rua São Francisco, 35, Centro, f: 3222-0355). ENTRADA FRANCA através de reservas pelo: ospalidos@gmail.com. A peça foi viabilizada pelo Edital Teatro para Adultos – Fomento 2015.\nGrupo Baque Solto apresenta novo show: “cinematerapiareligiãoecarnaval”\nO Pequeno Auditório do Teatro Positivo recebe, nesta segunda-feira (31), às 19 horas, o mais recente show da banda Baque Solto: “cinematerapiareligiãoecarnaval”. O evento, com entrada franca, marca o início da tour que a banda fará por seis cidades do país.\nNo show “cinematerapiareligiãoecarnaval” estão presentes, além das canções autorais do álbum homônimo, novas composições como: “A fantástica viagem através do autodesconhecimento”, “Até o Sol” e “Maquinada”.\nA banda, que está completando onze anos, tem em seu currículo shows em teatros, bares e projetos culturais, prêmios em festivais de música e um compacto independente (2006). Em 2012 lançou seu primeiro álbum “cinematerapiareligiãoecarnaval”, uma alusão à maneira descontraída do grupo de misturar assuntos aparentemente desconexos à primeira vista, mas que acabam ganhando um novo sentido, uma nova interpretação através da justaposição de temas; gerando assim, uma nova perspectiva sobre os conflitos psicológicos da sociedade moderna.\nAlém de Curitiba, o show passará por espaços importantes que difundem a música popular brasileira independente nas cidades de Belo Horizonte (Virada Cultural), Maringá, São José dos Pinhais, Salvador (Dominicaos), Rio de Janeiro e São Paulo (Puxadinho da Praça). A tour do grupo pode ser acompanhada através do facebook: baquesolto.\nO Projeto foi realizado com o apoio do Programa de Apoio e Incentivo à Cultura – Fundação Cultural de Curitiba e da Prefeitura Municipal de Curitiba, com incentivo dos grupos Positivo e Volvo.\nMais informações: 3317-3107 ou www.baquesolto.mus.br.\nNesse sábado (29), a partir das 22h30, o Dot Club abre as portas por uma boa causa: a campanha Shot Solidário. A noite será de comemoração pelas mais de 2.000 peças de roupas arrecadadas durante toda a campanha, que teve início no mês de maio. Durante a festa, mais agasalhos serão arrecadados para o projeto. Quem colaborar com uma peça de roupa, ganha - em troca - um shot gratuito do club.\nDurante a noite de sábado, para esquentar o piano do hotspot, o Dot contará com a apresentação inédita de George Israel, saxofonista do Kid Abelha. O carioca, que também é compositor e violonista da banda desde 1981, mantém carreira solo paralelamente ao projeto com o grupo. Já são 80 canções gravadas, 15 discos com o Kid Abelha, dois prêmios Sharp como compositor, além de 3 discos solos. Canções como “Brasil”, “A Palavra Certa”, “4 Letras” entre outras, já foram gravadas por artistas como Gal Costa, Ney Matogrosso, Herbert Vianna e outros destaques da música brasileira.\nOs ingressos para a noite de sábado são vendidos ao preço de R$ 40,00 (masculino) e R$ 20,00 (feminino), porém, o valor está sujeito a alteração sem aviso prévio e conforme lotação do club. As reservas de camarotes e mesas, assim como mais informações sobre a programação, podem ser obtidas pelo telefone: 9901-5800 ou www.facebook.com/pages/Dot-Bar/333401350181117.\nTeatro Positivo recebe nova montagem do clássico “Mágico de Oz”\nO clássico da literatura mundial chega aos palcos de Curitiba neste final de semana. Com roteiro baseado na obra e livro original de L. Frank Baum, a nova montagem do espetáculo O Mágico de Oz recebeu uma roupagem atualizada e modernos efeitos especiais em 3D. Com realização da Like Entretenimento, no domingo, dia 30 de agosto, “O Grandioso Mágico de Oz - O Musical” tem única apresentação no palco do Teatro Positivo, às 16 horas.\nEm Oz, Dorothy conhece o Homem de Lata, o Espantalho e o Leão. Eles ficam amigos e saem em busca do grande Mágico de Oz para realizarem seus desejos e ajudarem Dorothy a voltar para casa. No caminho, encontram-se com a bruxa boa Glinda. E, como em todos os contos, neste também há um vilão, ou melhor, uma vilã: a Bruxa Má do Oeste, que tenta impedir a volta para casa.\nA história de Dorothy encanta crianças e adultos do mundo todo há décadas. O primeiro a contá-la foi o escritor L. Frank Baum, autor do livro O Mágico de Oz. Baum certamente não esperava que seu livro fosse se tornar um dos filmes de maior sucesso de todos os tempos. Feito nos Estados Unidos em 1939, este filme imortalizou Dorothy na figura da atriz Judy Garland.\nProvas desta redescoberta são a notícia do investimento de mais de US$ 860 milhões na criação de um parque temático em Kansas/EUA e ainda a regravação da música-tema “Over the Rainbow” por artistas de peso, como o lendário guitarrista inglês Eric Clapton.\nOs ingressos deste espetáculo variam de R$ 36,00 (meia) a R$ 96,00 (inteira), de acordo com o setor. Mais informações: 3315-0808 ou www.diskingressos.com.br.\nAs vozes femininas da Camerata Antiqua de Curitiba se preparam para uma apresentação especial neste domingo (30), às 18h30. O concerto que acontece na Capela Santa Maria é o último ensemble dos vocais deste ano e tem o acompanhamento do harpista Hélio Leite e de Clenice Ortigara, ao piano.\nO programa transita poeticamente por alguns aspectos da vida no que diz respeito à natureza, o ser humano e suas vivências. Para isso, composições do inglês Gustav Theodore Holst (1874-1934) abrem o concerto, fazendo as vozes do coro feminino em harmonia com a harpa apoiarem o canto suave de "Hymn to the Dawn", a assinatura de tempo incomum que é empregada em "Hymn to the Waters" e a delicadeza de "Hymn to Vena”.\nDestaque ainda para a obra escolhida para finalizar a apresentação, a intensa "Apocalipse" ou “Revelation”, de Z. Randall Stroope. A obra é um trabalho dramático que anuncia uma seqüência de eventos com base no texto do Apocalipse, o último livro da Bíblia cristã. Também são esperadas obras de Villa-Lobos (1887-1959), Llibre Vermell de Montserrat (século XIV), Daniel E. Gawthrop (1949), Francis Poulenc(1899-1963), entre outros.\nEsta apresentação do Ensemble Vocal Feminino tem ingressos custando R$ 20,00 e R$ 10,00 (meia).\nSecretaria da Cultura do Paraná abre cadastramento para agentes de leitura\nA Secretaria de Estado da Cultura (SEEC) deu início nesta quinta-feira, dia 27 de agosto, ao cadastramento de pessoas interessadas em atuar no programa Agentes de Leitura do Paraná, que tem como objetivo facilitar o acesso ao livro e incentivar a leitura entre crianças e adolescentes. Os agentes vão atuar nas quatro cidades escolhidas para receber o projeto: Apucarana, Foz do Iguaçu, Paranaguá e Pinhais. O edital e o passo a passo para o cadastramento estão disponíveis no site www.cultura.pr.gov.br.\nNo total, serão 80 agentes de leitura selecionados, 20 para cada cidade, e quatro agentes articuladores, um por município. Os agentes de leitura deverão atender crianças e adolescentes, semanalmente, em bibliotecas públicas municipais e em outros espaços públicos como CRAS, CREAS, Associação de Moradores e Bibliotecas Comunitárias. A programação é definida pelos agentes articuladores, que atuam como supervisores do projeto.\nRequisitos - Podem participar como agentes de leitura jovens a partir de 18 anos de idade, que estejam cursando ensino superior nas áreas de Ciências Humanas, Ciências Sociais Aplicadas e Linguística, Letras ou Artes. Para agente articulador, o interessado deve comprovar a conclusão da graduação nas áreas acima citadas, preferencialmente em Letras ou em Pedagogia. Para ambos é necessário apresentar, conforme descrito em edital, uma carta de aptidão do município, comprovando a habilidade dos interessados em exercer o papel de agente de leitura e articulador.\nAgentes de Leitura do Paraná - O projeto Agentes de Leitura do Paraná é uma realização da Secretaria de Estado da Cultura e da Biblioteca Pública do Paraná em parceria com a Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Programa Família Paranaense) e apoio do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA). Os recursos são provenientes do Fundo para a Infância e Adolescência do Paraná (FIA).\nGaleria Centro Europeu recebe a mostra fotográfica “Universo Neon”\nAté dia 17 de setembro, a Galeria Centro Europeu, em Curitiba (PR), vai sediar a exposição “Universo Neon”, do premiado fotógrafo capixaba Hid Saib. Composta por 12 imagens, a mostra traz toda a técnica de Saib na produção de fotografia artística que une pintura facial e criatividade com as cores, potencializadas pelo brilho e pela magia do neon.\nNatural do Espirito Santo, Hid Saib é um dos grandes nomes da fotografia publicitária e artística no Brasil. O profissional é formado em Comunicação Social e possui pós-graduação em "Fotografia: O discurso da Imagem". Com vasta experiência no segmento, Hid Saib tem seu trabalho reconhecido internacionalmente, sendo destacado, inclusive, pelo tradicional jornal inglês Daily Mail.\nAlém disso, as fotografias do capixaba já ganharam espaço especial em diversos veículos de grande porte, entre eles ABC News, O Estado de São Paulo e The Telegraph.\nA mostra “Universo Neon” poderá ser visitada na Galeria Centro Europeu, localizada no Shopping Crystal (Rua Comendador Araújo, 731 – Piso L4), de segunda a sábado, das 8h às 22h30, e aos domingos, das 14h às 20h. A entrada para a exposição é gratuita. Mais informações pelo telefone 3026-6669 ou no site www.centroeuropeu.com.br.\nA Fundação Cultural de Curitiba promove na segunda-feira (31), no Auditório Londrina, do Memorial de Curitiba, o Seminário Legislação e Patrimônio. O evento pretende colocar em discussão importantes aspectos da proposta de Lei de Proteção ao Patrimônio Cultural encaminhada para a Câmara Municipal de Curitiba em janeiro deste ano.\nEntre os temas que serão debatidos por especialistas convidados estão a preservação do patrimônio histórico urbano, tombamento na esfera municipal e a gestão de sítios históricos. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo e-mail seminariodepatrimonio@fcc.curitiba.pr.gov.br.\nProjeto de lei - A proposta da lei de Proteção do Patrimônio Cultural de Curitiba, que tramita na Câmara Municipal, entre outros pontos cria instrumentos fiscais que vão permitir a preservação do patrimônio cultural, como a utilização do patrimônio construtivo, que poderá ser renovado a cada 15 anos, mediante a boa conservação ou apresentação de alvará de restauro do imóvel de valor cultural, histórico ou arquitetônico.\nPreservação do Patrimônio Cultural Urbano: novas perspectivas com o Estatuto das Cidades - Prof.ª Dr.ª Sônia Rabello de Castro (Professora do Lincoln Institute of Land Policy (Mass. EUA) e do Programa de Mestrado Profissional do IPHAN/PEP; presidente da FAM-RIO – Federação das Associações de Moradores da Cidade do Rio de Janeiro).\nGestão de Sítios Históricos – Desafios contemporâneos e responsabilidade coletiva - Prof. Dr.ª Natália Miranda Vieira-de-Araújo (Coordenadora Mestrado Profissional em Arquitetura, Proj e Meio Ambiente DARQ-PPGAU-UFRN)\nCoordenação da Mesa e Mediação: Prof. Dr.ª Maria da Graça Rodrigues Santos (Coordenadora do curso de Arquitetura e Urbanismo da UP).\nUm dos principais nomes da nova geração da MPB, o cantor e compositor Dani Black apresenta-se neste domingo (30), às 20h, no Teatro do Paiol. O compositor está em turnê pelo Brasil para lançar o seu segundo álbum, “Dilúvio”, com canções autorais que registram sua identidade com a música pop e conceitual.\nO artista já foi gravado por Ney Matogrosso, Maria Gadu, Elba Ramalho, Pedro Mariano, Bruna Caram e 5 a Seco. Suas músicas fizeram parte da trilha musical de novelas como “Flor do Caribe” e “7 Vidas”, da Rede Globo. Realizou de 2012 a 2014 turnês pelo Brasil, Argentina e Europa, em show ao lado de Chico César, como participação especial, após gravar o DVD “Aos Vivos Agora”, do renomado artista.\nOs ingressos para a apresentação de Dani Black custam R$ 40,00 e R$ 20,00 (meia).\nMuitas estreias nos cinemas, mas o destaque é o novo filme de Woody Allen\nPitadas de drama, comédia e suspense formam o mosaico de “Homem Irracional”, o aguardado novo filme de Woody Allen. Junto chegam os dramas nacionais “Que Horas Ela Volta?” e “O Último Cine Drive-in”, o terror “A Corrente do Mal”, o documentário “Dior e Eu”, a comédia “Ted 2”, o drama futurista “Expresso do Amanhã” e o violento “Hitman: Agente 47”.\nContinuam em exibição “Missão Impossível: Nação Secreta”, “A Dama Dourada”, “Gemma Bovery: A Vida Imita a Arte”, “Quarteto Fantástico”, “Que Mal eu Fiz a Deus?”, “Obra”, “Sexo, Amor e Terapia” e “Sobre Amigos, Amor e Vinho”. Para as crianças, “O Pequeno Príncipe”, “Minions” e “Divertida Mente”. Dois clássicos com sessões especiais: “A Doce Vida”, no Itau Cinemas, e “Os Intocáveis”, no Cinemark. E temos uma pré-estreia: o drama francês “Diário de uma Camareira”, de Benoit Jacquot.\nCORRENTE DO MAL - Terror escrito e dirigido pelo estreante David Robert Mitchell e estrelado pelos pouco conhecidos Keir Gilchrist, Carollette Phillips e Loren Bass. A trama gira ao redor de Jay, jovem que leva uma vida tranquila para uma garota de sua idade. Tudo muda quando, após uma transa, o garoto com quem passou a noite explica que ele carregava no corpo uma força maligna, transmissível às pessoas apenas pelo sexo. Jay tem a decisão de carregar esta sina consigo, ou passá-la adiante. Enquanto isso, a jovem começa a ser perseguida por figuras estranhas que tentam matá-la, e que não podem ser vistas por mais ninguém. Jay enfrenta um dilema: como explicar o caso às pessoas ao redor, e como interromper esta corrente?\nDIOR E EU - Documentário francês assinado por Frédéric Tcheng que mostra o que existe por trás dos manequins da primeira coleção de alta costura do estilista Raf Simon para a marca Dior. Com pleno acesso ao dia a dia da equipe, concedido pelo estilista em seu primeiro ano como diretor de arte da marca, as câmeras puderam retratar as pressões e agitações de uma das maiores representações do mundo da moda. Jennifer Lawrence, Marion Cotillard, Sharon Stone e Isabelle Hupert têm participações especiais.\nEXPRESSO DO AMANHÃ - Uma rara produção entre Coréia do Sul, França, Eua e República Tcheca dirigida por Joon-ho Bong (“O Hospedeiro”) e com um elenco de primeira: Chris Evans, Jamie Bell, Tilda Swinton, Ed Harris e John Hurt. Quando um experimento para impedir o aquecimento global falha, uma nova era do gelo toma conta do planeta Terra. Os únicos sobreviventes estão a bordo de uma imensa máquina chamada Snowpiercer. Lá, os mais pobres vivem em condições terríveis, enquanto a classe rica é repleta de pessoas que se comportam como reis. Até o dia em que um dos miseráveis resolve mudar o status quo, descobrindo todos os segredos deste intrincado maquinário.\nHITMAN: AGENTE 47 - O filme do diretor polonês estreante Aleksander Bach conta a história de um assassino de elite geneticamente modificado criado para ser a máquina de matar perfeita. Agora, ele precisa caçar uma megaoperação que pretende usar o segredo de sua criação para a formação de um exército imbatível. Ao juntar forças com uma misteriosa jovem, que pode ser o diferencial para o sucesso desta missão, ele vai descobrir segredos de sua origem em uma batalha contra seu maior inimigo. Rupert Friend, Zachary Quinto e Hannah Ware estão à frente do elenco.\nHOMEM IRRACIONAL - Um pouco de drama, comédia e suspense neste novo filme de Woody Allen (“Meia-Noite em Paris”) que conta com um elenco de alto nível: Emma Stone, Joaquin Phoenix, Parker Posey, Jamie Blackley, Meredith Hagner e Ethan Phillips. Em crise existencial, o professor de filosofia Abe Lucas chega para lecionar em uma pequena cidade dos Estados e Unidos. Logo uma de suas alunas, Jill, se aproxima dele devido ao fascínio que sente pelo seu intelecto, além da tristeza que sempre carrega consigo. Simultaneamente, ele é alvo de Rita, uma professora casada que tenta ter um caso com ele. A vida começa a melhorar para Abe quando, numa ida à lanchonete com Jill, ouve a conversa de uma desconhecida sobre a perda da guarda do filho devido à uma decisão do juiz Spangler. Abe logo começa a idealizar o assassinato de Spangler e como, por ser um completo desconhecido, jamais seria descoberto.\nO ÚLTIMO CINE DRIVE-IN - Drama nacional que marca a estreia na direção de Iberê Carvalho e estrelado por Othon Bastos, Breno Nina, Rita Assemary, Chico Sant'Anna e Fernanda Rocha, O jovem Marlombrando se vê obrigado a voltar à Brasília, sua cidade de natal, devido à doença de sua mãe, Fátima. Lá, ele vai reencontrar seu pai, Almeida, dono do Cine Drive-in, há 37 anos. Ele insiste em manter vivo o cinema, mesmo não atraindo mais espectadores como na década de 70. Para isso, conta com a ajuda de apenas dois funcionários: Paula, que cuida da projeção e da lanchonete; e José, um velho amigo de Almeida, que ajuda a vender ingressos no caixa e da limpeza do local. Com a ameaça de demolição do Cine Drive-in e o agravamento da doença de Fátima, pai e filho vão ter que se unir e tentar reviver o passado.\nQUE HORAS ELA VOLTA? - Drama nacional assinado por Anna Muylaert (“Durval Discos”) e com Regina Casé à frente do elenco. A pernambucana Val se mudou para São Paulo a fim de dar melhores condições de vida para sua filha Jéssica. Com muito receio, ela deixou e a menina no interior de Pernambuco para ser babá de Fabinho, morando integralmente na casa de seus patrões. Treze anos depois, quando o menino vai prestar vestibular, Jéssica lhe telefona, pedindo ajuda para ir à São Paulo, no intuito de prestar a mesma prova. Os chefes de Val recebem a menina de braços abertos, só que quando ela deixa de seguir certo protocolo, circulando livremente, como não deveria, a situação se complica. Camila Márdila, Michel Joelsas, Karine Teles e Lourenço Mutarelli completam o elenco.\nTED 2 - Segunda aventura do urso de pelúcia que agitou as telas em 2012. Agora, completamente apaixonado, o ursinho decide oficializar a sua união com Tami-Lynn. Como já era de se esperar, no entanto, não demora muito para que o casal entre em crise. Querendo evitar um possível divórcio, Ted resolve ter um filho. Tami-Lynn logo fica empolgada com a ideia, o que faz com que o casal inicie uma busca sobre quem poderia ser o doador de esperma ideal para o bebê. Seu grande amigo John o ajuda na tarefa, mas logo Ted descobre que não pode ter um filho porque, legalmente, ele não é uma pessoa, e sim uma propriedade. Começa aí uma batalha judicial em que o urso de pelúcia tenta provar que merece ser considerado um cidadão como qualquer outro ser humano. O filme é novamente dirigido por Seth MacFarlane, que também está no elenco ao lado de Mark Wahlbert, Amanda Seyfred, Jessica Barth e Giovanni Ribisi.\nMuseu da Imagem e do Som do Paraná promove a estreia do filme "Dias de Trovão"\nNesta sexta-feira (28), às 20h, no Auditório Poty Lazzarotto do Museu Oscar Niemeyer, ocorre a estreia do filme "Dias de Trovão", dirigido por Alexandre Rafael Garcia, com roteiro de Wellington Sari. A sessão faz parte da série "MIS no MON", evento que promove a estreia de filmes produzidos no Paraná e inéditos em Curitiba. A sessão tem entrada gratuita e a classificação indicativa é livre.\nCom duração de 44 minutos, o filme é o trabalho mais recente da produtora paranaense O Quadro, que tem se especializado em obras cinematográficas infanto-juvenis com trabalhos premiados e selecionados para diversos festivais e mostras de cinema. Entre os destaques da produção está o trabalho do jovem ator curitibano Gustavo Piaskoski, que atualmente integra o elenco da novela da Rede Globo "I Love Paraisópolis", e a finalização de som feita por Alexandre Rogoski, responsável também pelo som de um dos filmes selecionados para o próximo Festival de Veneza.\nElenco: Gustavo Piaskoski, Bruna Roveda, João Maurílio, Wellington Sari, Jean Guilherme Filho, Pedro Gaeta, Izabela Cruz e Pâmela Branchi\nRoteiro e produção: Wellington Sari\nProdução: Evandro Scorsin\nMontagem e assistência de direção: Christopher Faust\nDireção de arte: Wildebrand S. Loyola\nFinalização de som: Alexandre Rogoski\nO Cine Guarani, no Portão Cultural, exibe nesta sexta-feira (28) uma programação voltada para a música eletrônica e o rock nacional dos anos 1990. Na programação especial, em virtude do evento Rio Music Conference, o espaço exibe os filmes “Theremin: Uma Odisséia Eletrônica” (17h), “Moog” (19h) e “Sem Dentes: O Banguela Records e a Turma de 1994” (21h).\nCom curadoria do jornalista Ramiro Pissetti, o Cine RMC também promove, na sexta-feira às 20h30, um bate-papo com o jornalista Abonico Smith e o guitarrista da banda O Rappa, Xandão Menezes. Os ingressos custam R$ 10,00 e R$ 5,00.\nGeração 90 - Dirigido pelo jornalista e escritor Ricardo Alexandre (foto), "Sem dentes: Banguela Records e a Turma de 94" conta a história de um ano muito especial para o pop nacional: foi em 1994 que os Raimundos e Chico Science & Nação Zumbi estrearam, foi o ano em que o Skank, recém-chegado do circuito independente, lançou o álbum Calango para mais de um milhão de compradores, o ano da consagração de festivais como Juntatribo, Superdemo e Abril pro Rock, o ano em que revistas e fanzines, programas de rádio e televisão construíram uma cena renovada e forte, o ano em que bandas como Mundo Livre S/A, Planet Hemp e Pato Fu entraram em estúdio para marcar para sempre a história do pop brasileiro. Sem dentes, pela primeira vez, trata toda essa movimentação incrível com olhar histórico.\nVicentina chega à sua 10ª edição movimentando arte, moda e design curitibanos\nComemorando a sua décima edição, o evento Vicentina mostra sua força e segue agitando a Rua Vicente Machado com o melhor da moda, design música e gastronomia locais. Dessa vez, o evento ocorre nos dias 29 (das 10 às 21h) e 30 de agosto das 14 às 21h).\nDurante os dois dias, as lojas Arad, Tristano e Ateliê Luis Lopes abrem seus espaços para novos designers, estilistas, artistas e marcas locais, que vão expor e comercializar moda, design e acessórios. Nesta edição, participam do evento como expositores as marcas Apuê, Arad Tailored Jeans, Barista Coffee Bar, EnTorno, Feito a Mãe, W. Ritzdorf, GuerraGalas, Jacu, MaMavie, Midalia, Noiga, Ovelha Negra Underwear, Pine AX e Sapatilha Colorida.\nO Vicentina conta ainda com outros estabelecimentos de rua participantes, como o Pizza, que oferece o melhor da gastronomia, muita cerveja e chope gelado, diversas atrações musicais, e ainda vai montar “parklets” (ou vagas vivas) na Avenida. Os parklets são uma forma de utilizar com maior democracia o espaço urbano, destinando parte do espaço que era usado como estacionamento, para a instalação de bancos, floreiras e mesas, ou seja, espaços de convivência, sem retirar o espaço dos carros.\nA Boiler Galeria e o Ateliê Luis Lopes abrem seus acervos de arte para o público. No sábado, a Boiler ainda terá apresentações de jazz ao vivo, uma sessão de cine “clandestino” e uma instalação artística do grupo “Dois.\nO Vicentina foi criado pela marca Arad para incentivar a economia criativa e valorizar a produção de designers, marcas e artistas com trabalhos autorais locais. De acordo com o designer e idealizador do evento, Roberto Arad, o objetivo é atrair um público que busca estilo e exclusividade: “O Vicentina é uma opção de consumo para quem deseja a diferenciação, mas é também uma ótima oportunidade para conhecer novos criadores, trocar ideias, confraternizar ou simplesmente tomar um drink e se divertir”, explica.\n16h – Lindberg Hotel – Arad\n17h – Nomad Magush – Pizza\n17h Jazz Unplugged – Boiler\n19h – Cabes – Pizza\n16h – April 7th – Arad\n17h – Samuríndios – Pizza\n19h – Luis Cilho – Pizza\n19h – Cine Clandestino – Boiler Galeria\nApoio: Agência Cupola, Luma Produções, Ontwerp e Som e Furia Records\nO blues irá envolver o público na edição de agosto do Crystal Sessions, tradicional projeto musical do Shopping Crystal. O Ronnie Blues Trio comandará o show que será realizado neste sábado (29), às 18h30, no piso L2. O trio é formado pelo músico Ronnie Panzone, responsável pela guitarra e vocal, pelo baixista Rodrigo Canales e pelo baterista Lucas Schroeder Rossi.\nO repertório para o show do Crystal Sessions contará com músicas do rock e do pop, todas com uma linguagem voltada para o blues. “Nós buscamos tocar canções de outros gêneros aproximando-as do blues e, ao mesmo tempo, dar um ritmo para que as pessoas dancem e se divirtam. Queremos que o público veja que as músicas já conhecidas podem ser tocadas de outra maneira”, ressalta Canales.\nMais informações: 3883-3000 / facebook.com/shoppingcrystal ou www.shoppingcrystal.com.br.\nGabriel, o Pensador em show especial no sábado do +55\nO cantor Gabriel, o Pensador é o convidado deste sábado (29) no bar +55. De volta à casa após o sucesso de sua estreia no palco do bar, no primeiro semestre, ele retorna para apresentar seus maiores hits, desde “Cachimbo da Paz” até “2345meia78”. Faixas do último disco, “Sem Crise”, também fazem parte do repertório.\nEm mais de 20 anos de carreira, Gabriel, o Pensador apostou em suas rimas rápidas com espaço para poesia urbana e crítica social, numa mescla entre a música popular e o rap nacional. Após uma polêmica com a canção “Tô Feliz (Matei o Presidente)”, quando Fernando Collor ocupava tal cargo, Gabriel lança seu primeiro disco em 1993, com participações de peso como Martinho da Vila, Toni Garrido e Zeca Baleiro. “LôraBúrra” e “Retrato de um Playboy” dominaram as rádios e TVs do país na época, consolidando desde cedo sua carreira.\nAbriu um show do U2 no Brasil, sendo escolhido pela própria banda irlandesa, e faz uma turnê em Portugal, estendendo seu reconhecimento. O Pensador fez, ainda no fim dos anos 90, novas parcerias consagradas, com Evandro Mesquita em “Festa da Música Tupiniquim” e Lulu Santos em “Cachimbo da Paz”. Após um DVD de dez anos, em 2003, dedicou-se a projetos paralelos, como livros e um disco infantil. O disco “Sem Crise” retoma suas canções de questionamento social e muita criatividade, incluindo “Surfista Solitário”, parceria com Jorge Ben Jor.\nReservas e mais informações sobre o evento, podem ser obtidas através do telefone 3322-0900 ou do site www.cincocinco.com.br. A noite tem abertura dos DJs residentes Murillo Mongelo e Schasko com muito soul e hip hop, a partir das 19h30, e encerramento com DJ Flem. Gabriel se apresenta à meia-noite e meia. O +55 está situado na rua Vicente Machado, 866, Batel.\n“Relações Aparentes” tem única apresentação no Positivo\nDepois do estrondoso sucesso na Broadway, em Londres, no Rio de Janeiro e em São Paulo, chega a Curitiba a peça “Relações Aparentes”, que marca o retorno de Vera Fischer aos palcos. Após 17 anos, a atriz está de volta à cena ao lado dos atores Tato Gabus Mendes, Michel Blois e Anna Sophia Folch, numa das principais comédias do mundialmente aclamado Alan Ayckbourn, um dos grandes nomes do teatro contemporâneo, com direção de Ary Coslov e Edson Fieschi. Com realização da Like Entretenimento, a apresentação inédita acontece apenas neste sábado (29), no palco do Teatro Positivo – Grande Auditório, às 21h15.\nAyckbourn consagrou sua carreira com “Relações Aparentes”, texto que arrematou os mais importantes prêmios do teatro inglês e na Broadway, e que atualmente é um dos maiores sucessos da temporada inglesa, em cartaz há três anos. A adaptação brasileira reúne alguns dos maiores talentos do cenário teatral do país.\nApesar de Ayckbourn ser pouco conhecido no Brasil, essa não é a primeira adaptação para os palcos de “Relações Aparentes”. O texto foi montado em 1968 e apresentado no Teatro Copacabana. O elenco composto na época por Paulo Gracindo, Tarcísio Meira, Glória Menezes e Yara Cortes era dirigido por João Bethencourt.\nIndicado para maiores de 10 anos, “Relações Aparentes” tem ingressos que variam de R$ 36,00 (meia) a R$ 126,00, de acordo com o setor do teatro. Mais informações: 3315-0808 / 3317-3283 ou www.diskingressos.com.br.\nHabitante das florestas, protetor de sua flora e fauna contra os caçadores, o menino ruivo, com os pés ao avesso e calcanhares para frente, o Curupira encerra neste final de semana a temporada 2015 do “II Festival de Teatro Infantil – Brinque, Lendas Brasileiras”, que fez sua estreia em março em Curitiba. Com realização do Ministério da Cultura, apresentação da Montenegro Produções Culturais e apoio do Hospital Pequeno Príncipe, a lenda ganha uma versão inédita com o espetáculo “Uma História do Curupira”, através da Mataveri Produções Culturais e Cia Pé no Palco. As apresentações do musical infantil acontecem neste sábado e domingo, dias 29 e 30 de agosto, no Teatro Bom Jesus (rua 24 de Maio, 135), às 16h. Toda a renda da bilheteria será doada ao Hospital Pequeno Príncipe.\nA montagem, que leva Fátima Ortiz e Rosy Greca ao mesmo palco após um hiato de dez anos, visita os principais contos lendários da Amazônia, resgata a contação de histórias, prima pela linguagem simples e brinca com o público. O enredo envolve as pessoas e aguça o pensar e a conscientização sobre o futuro do meio ambiente. Enquanto semeia flores para alegrar a natureza, Curupira surpreende os atores com suas peraltices. “É uma grande honra encerrar o festival com Fátima e Rosy dividindo o mesmo palco. O resultado mostra o quanto as equipes de produção e criação artística estão integradas no propósito maior desse projeto, em formar platéias mais críticas e conscientes do seu papel na sociedade", destaca Carolina Montenegro, diretora da Montenegro Produções Culturais.\nA segunda edição do “Festival Brinque – Lendas Brasileiras” contou com seis montagens inéditas e reuniu um público estimado em mais de 5 mil pessoas. Contações de histórias e apresentações exclusivas aos alunos da Associação Eunice Weaver também integraram a programação do projeto, que retorna em 2016 com o “II Festival de Teatro Infantil – Era uma Vez…Eram duas…Eram três”.\nA lenda - O Curupira é uma lenda amazônica, que revela a relação dos índios brasileiros com a natureza, indicando que não é uma relação de exploração, de uso indiscriminado dos recursos naturais, mas de respeito pela vida. Ele é o protetor daqueles que sabem se relacionar com a natureza, utilizando-a apenas para a sua sobrevivência.\nCurupira é o guardião das florestas e dos animais. Possui traços de índio, cabelo de fogo e os pés virados para trás. Dizem que possui o dom de ficar invisível. Para se vingar dos predadores o Curupira se transforma em caça.\nPode ser uma paca, onça ou qualquer outro bicho que atraia os caçadores para o meio da floresta, fazendo-o perder a noção de seu rumo e ficar dando voltas no mato, retornando sempre ao mesmo lugar. Outra forma de atingir os maus caçadores é fazendo com que sua arma não funcione ou fique incapaz de acertar qualquer tipo de alvo, principalmente a caça.\nLivre para todas as idades, “Uma História do Curupira” tem ingressos custando R$ 16,00 (inteira) e R$ 11,00 (meia). Mais informações: 3315-0808 / 2105-4034 ou www.diskingressos.com.br.\nCom inauguração prevista para outubro, Mercadoteca...\nPernambucano Cezzinha é a atração do Samba de Bamb...\n+55 tem festa de inauguração do Colóquio de Moda n...\nFeiras do Seminário, Santa Felicidade, Mossunguê e...\nGibiteca abre inscrições para curso de histórias e...\nGrupo Baque Solto apresenta novo show: “cinematera...\nDot Club promove festa de encerramento do Shot Sol...\nTeatro Positivo recebe nova montagem do clássico “...\nGaleria Centro Europeu recebe a mostra fotográfica...\nSeminário debate legislação e proteção ao patrimôn...\nBosque do Papa terá festa em homenagem à padroeira...\nMuitas estreias nos cinemas, mas o destaque é o no...\nMuseu da Imagem e do Som do Paraná promove a estre...\nO Cine Guarani, no Portão Cultural,exibe nesta sex...\nVicentina chega à sua 10ª edição movimentando arte...\n“Relações Aparentes” tem única apresentação no Pos...\nCurupira encerra temporada do II Festival de Teatr...\nProjeto reúne diferentes estilos de artistas para ...\nCuritiba recebe artistas internacionais no Creativ...\nEspetáculo de dança “Intimidade Dócil” baseia-se e...\nMuseu Oscar Niemeyer recebe exposição sobre o arqu...\nBig Time Orchestra apresenta novo show no Positivo\nIria Braga mostra seu primeiro disco solo no Teatr...\nBalé Guaíra e Orquestra Sinfônica apresentam “Rome...\nFilme que conta história de Stephen Hawking será e...\nNesta quarta, Caetano & Gil em show histórico na Ó...\nCriador do surf moderno é lembrado pelo Google com...\nMostra “New Queer Cinema” na Caixa Cultural Curitiba\nProgramação especial na Casa da Leitura comemora a...\nCorrida das Nascentes tem inscrições abertas até 1...\nTem muitas novidades nos cinemas\nCWB Rap Festival chega a Curitiba neste sábado\nDigão dos Raimundos faz show no Phoenix American Mex\nProjeto resgata a memória da Vila Nossa Senhora da...\nBanda Supercombo neste domingo no Espaço Cult em C...\nBalé da Royal Opera House será exibido no Cinemark...\nZé Ramalho retorna à Curitiba com nova turnê\nObra e vida do cantor Luigi Tenco tem estreia naci...\nAlcione, a voz do samba, no Guairão\nSorriso Maroto no Curitiba Master Hall com a turnê...\nMarisa Orth e banda no Guairão com “Romance Volume...\nFestival apresenta gastronomia, turismo e artesana...\nBatgirl Yvonne Craig, a Batgirl, morre aos 78 anos\nPrimeiro contrato dos Beatles vai a leilão em Nova...\nClaudio Menandro homenageia em CD o choro composto...\nA família Griswold volta à estrada em nova versão ...\nCantora Blubell faz show no Caixa Cultural\nNovas vagas de EstaR são implantadas no Batel e no...\nO premiado Balé Folclórico da Bahia nesta quinta n...\nConcerto comemora parceria entre a província japon...\nVisita guiada ao Cemitério Municipal tem inscriçõe...\nHomenagem a Vinícius com Maria Creuza e Toquinho n...\nCentro de Arte Digital recebe projeto que combina ...\nParque São Lourenço agora tem sistema de iluminaçã...\nDuas mostras inéditas no país estão em cartaz no M...\nFundação Cultural promove rodas de leitura no Comp...\nSemana de Performances antecipa programação da Bie...\nCine Luz será sede da Bienal Internacional de Curi...\nExposição ao ar livre conta a história dos imigran...\nGuairão recebe o espetáculo “Salute to Sinatra”\nRubi é a atração da Série Solo Música na Caixa Cul...\nAtrações culturais e gastronômicas agitam o Shoppi...\n"Paranã" inicia leituras públicas aos domingos com...\nCarmesim Espaço de Arte inaugura exposição de Rodn...\nCineclube exibe filmes premiados produzidos com ac...\nSérie dos anos 60 "O Agente da U.N.C.L.E." ganha v...\nFarol Galeria de Arte e Ação abre exposição “Túnel...\nJúlio Rocha e “Tudo Por Ela” voltam aos palcos cur...\nEfigênia Rolim batiza contador de histórias na Fei...\nVanessa da Matta apresenta a turnê “Segue o Som” n...\nEspetáculo traz premiada atriz hollywoodiana à Cai...\nCapela Santa Maria recebe abertura da III Bienal d...\n“California Bomb” chega a Curitiba\nJornal Cândido resgata Geração Mimeógrafo\nHelen Mirren e Tom Cruise nas principais estreias ...\nBob Wolfenson e Walter Firmo estão no segundo enco...\nCarmen Monarcha leva seus “Concertos” ao Guairão\nCaixa Cultural comemora 35 anos com programação e...


O Anel de Tucum: A Cidade da Aurora\nA Cidade da Aurora\nUdaipur, a Cidade da Aurora\nContinuando nosso passeio a Udaipur, no Palácio da Cidade\nDetalhes do pórtico da entrada\nGanesha é um dos mais populares deuses da Índia, vejam o porquê:\nGanesha, Ele é o primeiro filho de Shiva e Parvati, e o esposo de Buddhi (também chamada Riddhi) e Siddhi. Ele é chamado também de Vinayaka em Kannada, Malayalam e Marathi, Vinayagar e Pillayar em tâmil, e Vinayakudu em Telugu. Ga simboliza Buddhi (intelecto) e Na simboliza Vijnana (sabedoria). Ganesha é considerado removedor de obstáculos, proporcionador do sucesso e da fartura, mestre do intelecto, da sabedoria e chefe do exército celestial, e por isso também, esta divindade é encontrada sempre na porta de todos os templos hindus e na porta das casas dos hindus como o protetor.\nEle é representado como uma divindade amarela ou vermelha, com uma grande barriga, quatro braços e a cabeça de elefante com uma única presa, montado em um rato. É, habitualmente, representado sentado, com uma perna levantada e curvada por cima da outra.\nRepresentação do Marajá\nDetalhes do Palácio do Lago Pichola\nEntalhe numa única peça de mármore\nA internet da época. Aqui os pombos-correio traziam e enviavam as mensagens de várias partes do Reino. Essa era a sala das informações.\nRealmente, tem um ar veneziano. Muito bonito construído num lago artificial...\nDetalhe da porta do banheiro feminino...\nO Marajá que construiu tudo isso\nPostado por Assuero Gomes às 07:11\nBombaim, a última estação\nO mais estranho que encontrei na Índia\nMahatma Gandhi , a Grande Alma\nO Marajá e a piscina da princesa\nO barco no lago Pichola\nGaleria de Cristal de Jag Mandir


Polêmica embutida - Jornal do Comércio\nNotícia da edição impressa de 30/05/2017. Alterada em 29/05 às 20h19min\nO furto de alimento de pouco valor para consumo próprio é insignificante. Com esse entendimento, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o trancamento de uma ação penal por furto de salame, no valor de R$ 18,11 (preço da etiqueta). Ao ser detido, o acusado admitiu que furtara o alimento porque - como estava morando nas ruas há 20 dias - assim agira por estar famélico. Preso em flagrante, ficou quatro meses recluso. O caso ocorreu em São José dos Campos (SP).\nEm primeira instância, a pena foi de 3 anos e 6 meses, em regime fechado. O TJ de São Paulo diminuiu a reclusão para 2 anos e 4 meses em regime inicial semiaberto.\nAo conceder o habeas pedido pela Defensoria Pública, o STJ considerou que "de acordo com estimativa do Ministério da Justiça, o custo mínimo de um processo judicial é de R$ 1.848,00 - cerca de 92 vezes maior que o preço do salame". Além do dispêndio com o processo, houve também o custo do encarceramento do réu, por quatro meses.\nRomance forense: Preparativos para o Exame de Ordem\nA região é a metropolitana de uma cidade grande do Sul. O curso é de Ciências Jurídicas e Sociais, de uma universidade conceituada. Primeira prova de Direito Civil do primeiro bimestre letivo, as cinco questões são, todas, do Direito das Obrigações.\nPelas aulas proferidas, a docente espera que seus alunos mais estudiosos respondam, aproximadamente, que purgação da mora é "o ato pelo qual a parte, com o fim de evitar cominação de pena, alega e prova, em alguns casos, justa causa ou força maior, pedindo que seja admitida a praticar certo ato ou cumprir determinadas obrigações fora do prazo em que deveria ter feito".\nOu em termos mais simples, que alguém afirme que "purgar a mora é o mesmo que quitar uma dívida, deixando assim de ser inadimplente". E até mesmo, quem sabe, sustentar que "purgar a mora é tirar o atraso, no sentido jurídico".\nUm aluno relapso, mas irônico, responde: "Quando alguém passa do tempo certo de morrer e vai para o céu habitar junto a Deus, Jesus Cristo, santos e anjinhos, tal pessoa deve antes resolver a questão do inadimplemento de sua obrigação; aí talvez ela seja enviada ao purgatório para pagar a mora; daí tira-se a expressão purgação da mora".\nA docente não perde a oportunidade para avaliar que, "em Teologia, o aluno tiraria nota 10". Mas em Direito das Obrigações, nessa questão, ele leva zero. As outras quatro respostas são no mesmo padrão. O estudante, afinal, leva nota dois. E fica com "obrigações" de estudar mais para a próxima prova...\nEm público, a professora - sem revelar o nome do espirituoso - recomenda que "todos continuadamente devem se preparar bem para o Exame de Ordem".\nArroba & Cia.\nOs dicionários dão - entre outras - duas definições para a palavra arroba. Ela pode ser "sinal gráfico (@) usado em endereços de correio eletrônico, como separação entre o nome do usuário e o do provedor a que está vinculado"; como também "unidade de medida de peso usada na agropecuária brasileira, equivalente a 15 quilos".\nNo WhatsApp viralizou uma terceira opção: "doravante para qualquer reclamação contra o governo, o e-mail a ser usado éplanalto@lheira.gov.br".\nUma pergunta intriga políticos de todos os partidos: se o TSE cassar a chapa Dilma-Temer, a defesa da petista recorrerá, ajudando e dando mais fôlego a seu desafeto político?\nNão há unanimidade entre os petistas: mas um grupo forte deles avalia ser importante levar a discussão ao STF.\nDeu bolo no bailão\nA 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul confirmou que os transexuais têm direito a tratamento social conforme sua identidade de gênero, inclusive na utilização de banheiros públicos. Sentença e acórdão estabeleceram a indenização de R$ 8 mil a um travesti ("Roberta") que usou o sanitário das mulheres, durante um baile no Clube de Baile Gigante do Vale, em São Leopoldo (RS) - sendo, a seguir, expulso da noitada.\nSegundo os desembargadores, "a pessoa tem direito de frequentar o banheiro conforme sua opção de gênero, ainda mais quando a identificação da transgeneralidade é manifesta". Conforme o acórdão, "a discriminação não deve e não pode mais ser aceita". (Proc. nº 70072252539).\nAdicional noturno para os policiais militares gaúchos\nUma decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça gaúcho (TJ-RS) reconheceu o direito à gratificação de adicional noturno aos policiais militares do Estado do Rio Grande do Sul. A decisão abrange todo o efetivo ativo da Brigada Militar. A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) propôs a instauração de "Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas" quanto aos mandados de injunção que ingressaram com pedido de concessão de adicional noturno para PMs estaduais.\nConforme a PGE, houve a impetração de múltiplas ações do mesmo gênero, especialmente após o julgamento do Mandado de Injunção nº 70059703397 (no qual foi concedido o direito ao benefício). Essa decisão alterou a jurisprudência anterior do TJ-RS, que negava o direito. A Procuradoria do Estado sustentou, porém, que "os policiais militares não têm direito à remuneração adicional pelo trabalho noturno, em vista da ausência de norma legal específica estabelecendo o benefício".\nO relator do processo, desembargador Ivan Leomar Bruxel, acolheu a tese da PGE, sob o pretexto de que "a categoria não tem direito ao benefício por não haver previsão na Constituição Federal e por possuir regime jurídico diferenciado". Mas o desembargador Francisco José Moesch abriu a divergência, destacando que "a Constituição Federal assegura aos trabalhadores remuneração do trabalho noturno superior à do diurno, estendendo o benefício, também, aos servidores públicos". O mesmo direito é garantido pela Constituição do Estado aos servidores públicos estaduais (art.29), bem como aos policiais militares (art. 46). O voto divergente foi acompanhado pela maioria dos desembargadores do Órgão Especial do TJ-RS. (Proc. nº 70069445039).\nA "rádio-corredor" do Conselho Federal da OAB anunciou ontem que só um "assessor do peito" pode implodir Michel Temer (PMDB) instantaneamente: é Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR). Se o deputado disser que - a pedido do chefe - recebeu a mala de dinheiro da JBS, o xeque-mate no tabuleiro brasiliense será imediato.\nSofá & Cia.\nO mercado brasileiro de artes vai passar nesta terça-feira por uma experiência incomum em tempos de crise. É que no Rio de Janeiro e em São Paulo ocorrerão, quase simultaneamente, quatro leilões. Algumas das peças à venda têm preço base entre R$ 1,2 milhão e R$ 4,5 milhões, como um quadro de Volpi, um de Portinari e algumas preciosidades.\nO público alvo desses pregões é gente que compra obras de arte não apenas porque combinam com o sofá. Mas que sintonizam com outras coisas...