REGULAMENTO (UE) 2018/231 DO BANCO CENTRAL EUROPEU\nde 26 de janeiro de 2018\nrelativo aos requisitos de reporte estatístico aplicáveis aos fundos de pensões (BCE/2018/2)\nTendo em conta os Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do Banco Central Europeu, nomeadamente o artigo 5.o,\nTendo em conta o Regulamento (CE) n.o 2533/98 do Conselho, de 23 de novembro de 1998, relativo à compilação de informação estatística pelo Banco Central Europeu (1), nomeadamente o artigo 5.o, n.o 1, e o artigo 6.o, n.o 4,\nO artigo 2.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 2533/98 estabelece que, para o cumprimento das exigências de informação estatística do Banco Central Europeu (BCE), o BCE, coadjuvado pelos bancos centrais nacionais (BCN), tem o direito de coligir informação estatística nos limites da população inquirida de referência e do necessário ao desempenho das atribuições do Sistema Europeu de Bancos Centrais (SEBC). Decorre ainda do artigo 2.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (CE) n.o 2533/98 que os fundos de pensões (FP) se incluem na população inquirida de referência para efeitos do cumprimento dos requisitos de reporte estatístico do BCE, designadamente no domínio das estatísticas monetárias e financeiras. O artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 2533/98 impõe ao BCE que especifique a população inquirida efetiva dentro dos limites da população inquirida de referência, concedendo-lhe poderes para isentar total ou parcialmente classes específicas de inquiridos das suas obrigações de informação estatística.\nO objetivo principal da imposição de requisitos de reporte estatístico aos FP é dotar o BCE de estatísticas adequadas referentes às atividades financeiras do subsetor dos FP nos Estados-Membros cuja moeda é o euro (a seguir «Estados-Membros da área do euro»), considerados como um território económico único. A recolha de informação estatística respeitante aos FP é necessária para dar resposta a necessidades analíticas periódicas e ocasionais, para apoiar o BCE na execução da sua análise monetária e financeira e ainda para a contribuição do SEBC para a estabilidade do sistema financeiro.\nOs BCN devem poder recolher e verificar a informação necessária sobre os FP junto da população inquirida efetiva no âmbito de um esquema de reporte estatístico mais alargado, desde que tal não prejudique o cumprimento dos requisitos de reporte estatístico do BCE. Em tais casos, é conveniente assegurar a transparência, informando os inquiridos das várias finalidades estatísticas a que os dados recolhidos se destinam. Para reduzir o esforço de reporte que recai sobre os FP, os BCN devem poder combinar os seus requisitos de reporte ao abrigo do presente regulamento com os requisitos de reporte previstos no Regulamento (UE) n.o 1011/2012 do Banco Central Europeu (BCE/2012/24) (3).\nAinda para reduzir o esforço de reporte que recai sobre os FP, os BCN devem poder recolher e verificar a informação necessária sobre FP através da autoridade nacional competente (ANC) pertinente que já recolhe dados sobre FP, de acordo com os mecanismos de cooperação locais.\nO sistema europeu de contas nacionais e regionais na União Europeia (a seguir «SEC 2010») estabelecido pelo Regulamento (UE) n.o 549/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (4) requer que os ativos e passivos das unidades institucionais sejam reportados no país onde estas sejam residentes.\nEmbora se reconheça que os regulamentos adotados ao abrigo do artigo 34.o-1 dos Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do Banco Central Europeu (a seguir «Estatutos do SEBC») não conferem quaisquer direitos nem impõem quaisquer obrigações aos Estados-Membros cuja moeda não seja o euro (a seguir «Estados-Membros não pertencentes à área do euro»), o artigo 5.o dos Estatutos do SEBC aplica-se tanto aos Estados-Membros da área do euro como aos Estados-Membros não pertencentes à área do euro. O artigo 5.o dos Estatutos do SEBC, lido em conjugação com o artigo 4.o, n.o 3 do Tratado da União Europeia, implica a obrigação de se definirem e aplicarem, a nível nacional, todas as medidas que os Estados-Membros não pertencentes à área do euro considerem adequadas para a recolha da informação estatística necessária para dar cumprimento aos requisitos de reporte estatístico do BCE e se prepararem a tempo, no domínio da estatística, para se tornarem Estados-Membros da área do euro.\nEmbora o presente regulamento tenha como principais destinatários os FP, pode não ser possível obter diretamente da parte destes informação completa sobre os ativos dos FP, pelo que se torna necessário incluir sociedades gestoras de fundos de pensões na população inquirida efetiva.\nO artigo 7.o, n.o 1 do Regulamento (CE) n.o 2533/98 habilita o BCE a impor sanções aos inquiridos que não cumpram os requisitos de reporte estatístico estabelecidos nos regulamentos e decisões do BCE.\nAté 2022, o Conselho do BCE deve avaliar os méritos e custos associados: a) à redução do prazo de transmissão de dados pelos inquiridos para cinco semanas a contar do final do trimestre a que os dados respeitam; e b) à ampliação do âmbito dos requisitos de reporte estatístico de modo a cobrir o reporte empréstimo a empréstimo pelos FP, tendo em consideração o aumento da importância económica dos empréstimos concedidos por este setor,\n«Fundo de pensões (FP)» (subsetor S.129 do SEC 2010), uma sociedade ou quase sociedade financeira cuja função principal é prestar serviços de intermediação financeira que resultam da repartição de riscos sociais e das necessidades das pessoas seguradas (seguro social). O fundo de pensões enquanto regime de seguro social garante um rendimento na reforma e pode garantir prestações por morte e incapacidade.\nOs fundos de investimento (FI), na aceção do artigo 1.o do Regulamento (UE) n.o 1073/2013 do Banco Central Europeu (BCE/2013/38) (5);\nAs sociedades de titularização envolvidas em operações de titularização, na aceção do artigo 1.o do Regulamento (UE) n.o 1075/2013 do Banco Central Europeu (BCE/2013/40) (6);\nAs instituições financeiras monetárias (IFM), na aceção do artigo 1.o do Regulamento (UE) n.o 1071/2013 do Banco Central Europeu (BCE/2013/33) (7);\nAs sociedades de seguros (SS), na aceção do artigo 1.o do Regulamento (UE) n.o 1374/2014 (BCE/2014/50) (8);\nOs fundos de pensões não autónomos, que não são unidades institucionais e fazem parte das unidades institucionais que os criaram;\nOs fundos de segurança social, na aceção do ponto 2.117 do SEC 2010;\n«Inquirido», o mesmo que no artigo 1.o do Regulamento (CE) n.o 2533/98;\n«Residente», o mesmo que no artigo 1.o do Regulamento (CE) n.o 2533/98. Para os efeitos do presente regulamento, no caso de uma pessoa coletiva sem dimensão física, a residência é determinada com base no território económico ao abrigo de cuja legislação a mesma tenha sido constituída. Se a entidade não tiver sido constituída como sociedade, a residência é determinada pelo domicílio legal, ou seja o país cujo ordenamento jurídico regule a sua criação e continuação da existência;\n«BCN competente», o BCN do Estado-Membro da área do euro onde o FP e/ou a sociedade gestora de fundos de pensões sejam residentes;\n«ANC pertinente», a autoridade nacional competente do Estado-Membro da área do euro onde o FP e/ou a sociedade gestora de fundos de pensões sejam residentes;\n«Sociedade gestora de fundos de pensões», o mesmo que no ponto 5.185 do SEC 2010;\n«Dados título a título», os dados desagregados por título individual;\n«Ajustamentos de reavaliação», as flutuações na valorização de ativos e passivos resultantes das variações do seu preço e/ou o efeito das taxas de câmbio no valor, expresso em euros, de ativos e passivos denominados em moeda estrangeira, conforme se especifica na parte 5 do anexo II.\n1. A população inquirida efetiva é composta pelos FP residentes no território dos Estados-Membros da área do euro.\n2. Os FP da população inquirida efetiva ficam sujeitos a todos os requisitos de reporte estatístico, a menos que beneficiem de uma derrogação concedida nos termos do artigo 7.o.\n3. Sem prejuízo do n.o 1, para efeitos da recolha de informações sobre os ativos e passivos dos FP em conformidade com a Parte 3 do Anexo I, o BCN competente pode decidir que a população efetiva inquirida inclua sociedades gestoras de fundos de pensões individuais residentes no seu Estado-Membro. Nesses casos, o BCN poderá conceder uma derrogação ao FP associado à sociedade gestora de fundos de pensões incluída na população efetiva inquirida desde que a informação estatística exigida em conformidade com a Parte 3 do Anexo I seja recolhida da respetiva sociedade gestora de fundos de pensões ou de outras fontes disponíveis. Os BCN verificam em tempo útil o cumprimento desta condição para, caso necessário e em concertação com o BCE, concederem ou revogarem qualquer derrogação com efeitos a partir do início do ano civil seguinte.\nLista dos FP para fins estatísticos\n1. A Comissão Executiva do BCE elabora e atualiza, para fins estatísticos, uma lista dos FP e das sociedades gestoras de fundos de pensões que constituem a população inquirida de referência por força do presente regulamento. Esta lista poderá basear-se nas listas de FP elaboradas pelas autoridades nacionais, se disponíveis, complementadas com outros FP e outras sociedades gestoras de fundos de pensões abrangidos pela definição de FP e de sociedade gestora de fundos de pensões contida no artigo 1.o.\n2. Os BCN e o BCE disponibilizam, de forma adequada, a referida lista e respetivas atualizações, incluindo por meios eletrónicos, através da Internet ou, a pedido dos inquiridos interessados, em formato impresso.\n3. Se a última versão da lista referida no n.o 2 contiver incorreções, o BCE não aplicará sanções ao inquirido que não tenha cumprido devidamente as suas obrigações de reporte estatístico, se este tiver confiado, de boa-fé, na lista incorreta.\nRequisitos de reporte estatístico\n1. Os inquiridos fornecem ao BCN competente, diretamente ou através da ANC pertinente, de acordo com os mecanismos de cooperação locais, e em conformidade com os anexos I e II:\nTrimestralmente: os saldos em fim de trimestre dos ativos dos FP e, se for o caso e de acordo com o disposto no artigo 5.o, os ajustamentos de reavaliação ou as operações financeiras respeitantes a ativos trimestrais;\nAnualmente: os saldos no final do ano dos passivos dos FP no mínimo e, se for o caso e de acordo com o disposto no artigo 5.o, os ajustamentos de reavaliação ou as operações financeiras respeitantes a passivos anuais;\nAnualmente: os dados no final do ano sobre o número de membros dos regimes de pensões desagregados por membros ativos, membros com pensões diferidas e membros reformados.\n2. Os BCN elaboram estimativas trimestrais relativas aos passivos dos FP com base nos dados fornecidos anualmente pelos inquiridos nos termos do artigo 4.o, n.o 1, alínea b).\n3. Os BCN informam os inquiridos das várias finalidades da recolha dos seus dados.\n4. Para reduzir o esforço de reporte que recai sobre os FP, aos BCN é conferido o poder de combinar os seus requisitos de reporte ao abrigo do presente regulamento com os seus requisitos de reporte previstos no Regulamento (UE) n.o 1011/2012 (BCE/2012/24).\n5. Se o BCN competente não tiver incluído uma sociedade gestora de fundos de pensões na população efetiva inquirida nos termos do artigo 2.o, n.o 3, a sociedade gestora de fundos de pensões em questão que detenha dados que a reportar nos termos do artigo 4.o, n.os 1 e 2, e do artigo 5.o, n.o 1, alínea a), fornece esses dados ao FP de uma forma atempada que permita ao FP cumprir os respetivos requisitos de reporte estatístico em conformidade com o artigo 8.o. Se o FP não cumprir os seus requisitos de reporte estatístico porque a sociedade gestora dos fundos de pensões não proporciona esses dados ao FP, o BCN deve incluir a sociedade gestora dos fundos de pensões na população efetiva inquirida nos termos do artigo 2.o, n.o 3.\n1. A informação sobre os ajustamentos de reavaliação e as operações financeiras é obtida do seguinte modo.\nOs inquiridos reportam os ajustamentos de reavaliação ou as operações financeiras, de acordo com as instruções do BCN competente, relativamente à informação reportada numa base agregada.\nOs BCN calculam o valor aproximado das operações sobre valores mobiliários a partir dos dados título a titulo, ou recolhem diretamente, título a titulo, os dados respeitantes a tais operações dos inquiridos. Os BCN podem adotar o mesmo método para outros ativos diferentes de valores mobiliários quando recolherem dados rubrica a rubrica;\nO valor aproximado das operações financeiras respeitantes a direitos associados a pensões emitidos por FP é calculado:\npelos inquiridos, de acordo com as orientações do BCN competente e com base nas melhores práticas comuns que se possam definir ao nível da área do euro; ou\npelo BCN competente, com base nos dados fornecidos pelos FP.\n2. No anexo II estabelecem-se orientações adicionais relativas à compilação de ajustamentos de reavaliação e de operações financeiras.\n1. Salvo disposição em contrário do presente regulamento, as normas contabilísticas adotadas pelos FP para efeitos do reporte ao abrigo do presente regulamento são as estabelecidas na legislação nacional pertinente que transpõe a Diretiva 2003/41/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (9), ou em quaisquer outras normas nacionais ou internacionais a aplicar pelos FP de acordo com as instruções fornecidas pelos BCN.\n2. As reduções totais («write-off») e parciais de dívida («write-down») calculadas de acordo com as práticas contabilísticas aplicáveis são excluídas do capital em dívida dos empréstimos e reportadas separadamente.\n3. Sem prejuízo das práticas contabilísticas e dos acordos de compensação prevalecentes nos Estados-Membros da área do euro, para efeitos estatísticos todos os ativos e responsabilidades financeiras são comunicados pelos valores brutos.\n1. Podem ser concedidas derrogações aos FP de pequena dimensão, nos termos seguintes:\nOs BCN podem conceder derrogações aos FP de menor dimensão em termos de ativos totais, desde que os FP que contribuam para o balanço trimestral agregado representem pelo menos 85 % do total dos ativos dos FP residentes no Estado-Membro da área do euro pertinente.\nSem prejuízo do disposto no artigo 13.o, os BCN podem conceder derrogações aos FP de menor dimensão se o total agregado trimestral dos ativos dos FP for inferior a 25 milhões de EUR ou se o número dos seus membros for inferior a 100, com base na última apresentação anual de dados, ou, em relação ao reporte inicial, nos dados reportados relativamente a 2018 disponíveis no BCN competente ou na ANC pertinente. O BCN competente assegura que os FP que contribuem para o balanço trimestral agregado representem pelo menos 80 % do total dos ativos dos FP residentes no Estado-Membro da área do euro pertinente.\nO FP ao qual seja concedida uma derrogação aos requisitos de reporte previstos no artigo 4.o, nos termos das alíneas a) ou b), cumpre, em todo o caso, os requisitos de reporte previstos no artigo 4.o, n.o 1, alínea a), com caráter anual, desde que os FP que contribuem para o balanço anual agregado representem pelo menos 95 % do total dos ativos dos FP residentes no Estado-Membro da área do euro pertinente.\nO FP ao qual seja concedida uma derrogação nos termos das alíneas a) ou b) reporta, no mínimo, anualmente os ativos totais desagregados por títulos de dívida, ações e outras participações exceto em fundos de investimento, ações ou unidades de participação em fundos de investimento e outras contas a receber/a pagar.\nOs BCN verificam, anualmente e em tempo útil, o cumprimento das condições estabelecidas nas alíneas a) e b) acima a fim de concederem ou, se necessário, revogarem, qualquer derrogação a partir do início do segundo ano civil sucessivo.\n2. Os FP podem optar por não fazer uso da derrogação e, em vez disso, cumprir todos os requisitos de reporte previstos no artigo 4.o. O FP que exerça essa opção, deverá obter o consentimento prévio do BCN competente para qualquer utilização da derrogação.\n1. Os inquiridos transmitem os dados trimestrais exigidos ao BCN competente ou à ANC, ou a ambos, de acordo com os mecanismos de cooperação locais, o mais tardar dez semanas após o fim do trimestre a que os dados respeitam. Este prazo será sucessivamente encurtado uma semana por ano, sendo de sete semanas em 2022.\n2. Os inquiridos transmitem os dados anuais exigidos ao BCN competente ou à ANC pertinente, ou a ambos, de acordo com os mecanismos de cooperação locais, o mais tardar 20 semanas após o fim do trimestre a que os dados respeitam. Este prazo será sucessivamente encurtado duas semanas por ano, sendo de catorze semanas em 2022.\nNormas mínimas e procedimentos nacionais de reporte\n1. Os inquiridos cumprem os requisitos de reporte estatístico a que estão sujeitos de acordo com as normas mínimas em matéria de transmissão, exatidão, conformidade concetual e revisão estabelecidos no anexo III.\n2. Os BCN estabelecem e implementam os procedimentos de reporte a observar pela população inquirida efetiva. Os BCN asseguram que esses procedimentos forneçam a informação necessária, e que os mesmos permitam a verificação cabal da observância das normas mínimas de transmissão, exatidão, conformidade conceptual e revisão especificados no anexo III.\nEm caso de fusão, cisão ou reestruturação suscetível de afetar o cumprimento de obrigações em matéria estatística, cada inquirido em causa deve informar o BCN competente, diretamente ou através da ANC pertinente, de acordo com os mecanismos de cooperação, logo que a intenção de realizar tal operação tenha sido publicada e em tempo útil antes de esta se concretizar, sobre os procedimentos previstos para cumprir os requisitos de reporte estatístico constantes do presente regulamento.\nOs BCN exercem o direito de verificar ou de recolher coercivamente a informação que os inquiridos estão obrigados a fornecer por força do presente regulamento, sem prejuízo do exercício direto desses direitos pelo BCE. Os BCN exercem, nomeadamente, estes direitos quando uma instituição incluída na população inquirida efetiva não cumpra as normas mínimas em matéria de transmissão, exatidão, conformidade concetual e revisão estabelecidos no anexo III.\n1. O primeiro reporte é efetuado com os dados trimestrais respeitantes a ativos relativos ao terceiro trimestre de 2019 e com os dados anuais respeitantes a passivos e membros relativos a 2019. Estes dados são reportados em conformidade com o artigo 8.o.\n2. Os FP referidos no artigo 7.o, n.o 1, alíneas c) e d), reportam dados anuais respeitantes a ativos em conformidade com essas disposições relativamente a 2018, no final de 2019.\n3. Para a elaboração de estimativas trimestrais sobre os passivos dos FP, em conformidade com o artigo 4.o, n.o 2, para 2019, os BCN utilizam os dados anuais respeitantes a passivos relativos a 2018 disponíveis no BCN competente ou na ACN pertinente.\nSe um BCN conceder uma derrogação nos termos do artigo 7.o, n.o 1, alínea b), o BCN competente deve assegurar que os FP que contribuem para o balanço anual agregado representem pelo menos 75 % do total dos ativos dos FP residentes no Estado-Membro da área do euro pertinente, relativamente ao primeiro reporte e pelo menos até à data em que os inquiridos devem transmitir os dados trimestrais e anuais relativos a 2022 nos termos do artigo 8.o.\nFeito em Frankfurt am Main, em 26 de janeiro de 2018.\n(2) Parecer emitido em 26 de setembro de 2017.\n(3) Regulamento (UE) n.o 1011/2012 do Banco Central Europeu, de 17 de outubro de 2012, relativo a estatísticas sobre detenções de títulos (BCE/2012/24) (JO L 305 de 1.11.2012, p. 6).\n(4) Regulamento (UE) n.o 549/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de maio de 2013, relativo ao sistema europeu de contas nacionais e regionais na União Europeia (JO L 174 de 26.6.2013, p. 1).\n(5) Regulamento (UE) n.o 1073/2013 do Banco Central Europeu, de 18 de outubro de 2013, relativo às estatísticas de ativos e passivos de fundos de investimento (BCE/2013/38) (JO L 297 de 7.11.2013, p. 73).\n(6) Regulamento (UE) n.o 1075/2013 do Banco Central Europeu, de 18 de outubro de 2013, relativo às estatísticas dos ativos e passivos das sociedades de titularização envolvidas em operações de titularização (BCE/2013/40) (JO L 297 de 7.11.2013, p. 107).\n(7) Regulamento (UE) n.o 1071/2013 do Banco Central Europeu, de 24 de setembro de 2013, relativo ao balanço do setor das instituições financeiras monetárias (BCE/2013/33), (JO L 297 de 7.11.2013, p. 1).\n(8) Regulamento (UE) n.o 1374/2014 do Banco Central Europeu, de 28 de novembro de 2014, relativo aos requisitos de reporte estatístico aplicáveis às sociedades de seguros (BCE/2014/50) (JO L 366 de 20.12.2014, p. 36).\nA população inquirida efetiva deve disponibilizar trimestralmente a seguinte informação estatística:\nInformação título a título ou numa base agregada, desagregada por categoria de instrumentos/prazos de vencimento e contrapartes, respeitante a ativos diferentes de valores mobiliários.\nOs dados agregados devem ser apresentados em termos de posições e, de acordo com as instruções do BCN relevante, em termos quer de: a) reavaliações resultantes de variações de preços e de taxas de câmbio; quer de b) operações financeiras.\nAlém disso, os fundos de pensões (FP) residentes num Estado-Membro da área do euro devem proporcionar, anualmente, os dados respeitantes a passivos especificados no anexo II.\nOs dados a fornecer título a título ao BCN competente constam dos quadros 2.1. e 2.2. relativos, respetivamente, aos valores mobiliários com e sem código ISIN. Os dados trimestrais agregados a reportar trimestralmente em relação às posições e em relação às reavaliações por variações de preços e taxas de câmbio ou às operações financeiras constam dos quadros 1-A e 1-C. Os dados anuais agregados a reportar anualmente em relação às posições e em relação às reavaliações por variações de preços e taxas de câmbio ou operações financeiras, estão especificados no quadro 1-B. Os dados anuais a fornecer respeitantes ao número de membros dos regimes de pensões estão especificados no quadro 3.\nReservas de fundos de pensões\nNo contexto das reservas de fundos de pensões, em relação aos requisitos de reporte anuais abaixo mencionados, se os dados não puderem ser identificados diretamente, em conformidade com as orientações do BCN competente e com base nas melhores práticas comuns definidas ao nível da área do euro:\ndireitos associados a pensões desagregados por regimes de contribuições definidas e de benefícios definidos;\najustamentos de reavaliação (incluindo ajustamentos de taxa de câmbio) ou operações financeiras para todas as desagregações solicitadas no quadro 1-B.\nOs BCN elaboram estimativas trimestrais com base nos dados facultados anualmente pelos inquiridos.\nPosições e ajustamentos de reavaliação (incluindo ajustamentos das taxas de câmbio) ou operações financeiras\nDados a transmitir trimestralmente\nNacional/Estados-Membros da área do euro excepto nacional (total)\nEntidades que não são IFM - Total\nOutros intermediários financeiros (S.125), auxiliares financeiros (S.126), instituições financeiras e prestamistas S.127)\nFamílias e instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias (S.14 + S.15)\nNumerário e depósitos (SEC 2010: F.21, F.22 e F.29)\ndos quais depósitos transferíveis (SEC 2010: F.22)\ndas quais: ações cotadas (SEC 2010: F.511)\ndas quais: ações não cotadas (SEC 2010: F. 512)\ndas quais: outras participações (SEC 2010: F.519)\nAções ou unidades de participação em fundos de investimento (SEC 2010: F.52)\nAções/unidades de participação em FMM (SEC 2010: F.521)\nAções/unidades de participação em fundos de investimento exceto FMM (SEC 2010: F.522)\ndos quais fundos de obrigações\ndos quais fundos de ações\ndos quais fundos mistos\ndos quais fundos imobiliários\ndos quais fundos de cobertura\ndos quais outros fundos\nReservas dos fundos de pensões (SEC 2010: F. 6)\ndas quais direitos dos fundos de pensões sobre as sociedades gestoras de fundos de pensões (SEC 2010: F.64)\ndas quais montantes de resseguro recuperáveis (F.61)\nOutros débitos e créditos (SEC 2010: F.8)\nDados a fornecer anualmente (1)\nOutros intermediários financeiros (S.125), auxiliares financeiros (S.126), instituições financeiras cativas e prestamistas (S.127)\nFamílias e instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias (S.14 + S.15) (4)\nEmpréstimos recebidos (SEC 2010: F.4)\nAções e outras participações excepto em fundos de investimento (SEC 2010: F.5, F.519)\nProvisões técnicas (SEC 2010: F.6) (2)\nDireitos associados a pensões (SEC 2010: F.63)\ndos quais: regimes de benefícios definidos (3)\nDireitos dos fundos de pensões sobre as sociedades gestoras de fundos de pensões (SEC 2010: F.64)\nOutros direitos exceto pensões (SEC 2010: F.65)\nDerivados financeiros (SEC 2010: F.71)\nPatrimónio líquido (SEC 2010: B.90)\nDESAGREGAÇÃO POR PAÍS\nDados sobre ativos a fornecer trimestralmente e dados sobre passivos a fornecer anualmente (5)\nOutros residentes da área do euro (exceto nacionais)\nemitidos por entidades diferentes de IFM\nAções e outras participações excepto em fundos de investimento (SEC 2010: F.51)\nemitidas por entidades diferentes de IFM\nDireitos associados a pensões (SEC 2010: F. 63) (6)\nEstados-Membros não participantes\nDireitos associados a pensões (SEC 2010: F. 63) (7)\nPrincipais contrapartes fora da UE\nCentros financeiros offshore (como grupo)\ndas quais ações cotadas (SEC 2010: F.511)\ndas quais ações não cotadas (SEC 2010: F. 512)\ndas quais outras participações (SEC 2010: F.519)\nDireitos associados a pensões (SEC 2010: F. 63) (8)\nDados título a título obrigatórios\nDevem ser reportados os dados para o preenchimento dos campos dos quadros 2.1. e 2.2. relativamente a cada título compreendido nas categorias «títulos de dívida», «ações e outras participações exceto em fundos de investimento» e «ações ou unidades de participação de fundos de investimento» (conforme definidos no anexo II, parte I, quadro A). O quadro 2.1. refere-se a valores mobiliários com código ISIN atribuído, enquanto que o quadro 2.2. se refere a valores mobiliários sem código ISIN.\nQuadro 2.1: Detentores de títulos com código ISIN\nDevem ser reportados os dados dos campos relativamente a cada título, de acordo com as regras seguintes:\nDevem ser reportados dados para preenchimento do campo 1.\nSe o BCN competente não recolher diretamente dados sobre operações financeiras, título a título, devem ser reportados dados para preenchimento de dois de entre os três campos seguintes: 2, 3 e 4 (ou seja, nos campos 2 e 3, 2 e 4 ou 3 e 4). Se forem recolhidos dados para o preenchimento do campo 3, devem igualmente ser recolhidos dados para o preenchimento do campo 3b.\nSe o BCN competente recolher diretamente informação sobre operações título a título, devem ser também reportados dados para preenchimento dos seguintes campos:\nCampo 4, ou campos 2 e 3,\nO BCN competente pode ainda exigir aos inquiridos que reportem dados para preenchimento dos campos 8, 9, 10 e 11.\nO BCN competente assegurará que a cobertura baseada em dados fornecidos constituirá 95 % dos títulos com códigos ISIN, mas o BCN não está obrigado a aumentar a população inquirida por ativos totais quando forem concedidas derrogações nos termos do artigo 7.o.\nTítulos comprados (ativos) ou emitidos (passivos)\nTítulos vendidos (ativos) ou amortizados (passivos)\nQuadro 2.2: Detentores de títulos sem código ISIN\nDevem ser reportados dados em cada campo: a) quer relativamente a cada título, quer b) agrupando-se um determinado número de títulos num único item.\nDevem ser reportados dados para preenchimento dos campos 1, 12, 13, 14, 15 e 17.\nSe o BCN competente não recolher diretamente dados sobre operações financeiras, título a título, devem ser reportados dados para preenchimento de dois de entre os três campos seguintes: 2, 3 e 4 (ou seja, nos campos 2 e 3, 2 e 4 ou 3 e 4).\nSe o BCN competente recolher diretamente informação sobre operações título a título, devem ser também reportados dados dos seguintes campos:\nSe forem recolhidos dados para o preenchimento do campo 3, devem igualmente ser recolhidos dados para o preenchimento do campo 3b.\nO BCN competente pode ainda exigir aos inquiridos que reportem dados para preenchimento dos campos 3b, 8, 9, 10 e 11.\nDevem ser reportados dados para preenchimento dos campos 4, 12, 13, 14 e 15.\nDevem ser reportados dados quer para preenchimento do campo 5, quer para preenchimento dos campos 10 e 16.\nO BCN competente pode ainda exigir aos inquiridos que reportem dados para preenchimento dos campos 8, 9 e 11.\nAções e outras participações exceto em fundos de investimento (F.51)\ndas quais: outras participações (F.519)\ndas quais: ações/unidades de participação em fundos do mercado monetário (FMM) (F.521)\ndas quais: ações/unidades de participação em fundos de investimento exceto FMM (F.522)\nDatas de emissão e de vencimento dos títulos de dívida. Em alternativa, desagregação por maturidades, como segue: maturidade original até um ano, de um a dois anos, superior a dois anos e maturidade residual até um ano, de um a dois anos, de dois a cinco anos, superior a cinco anos.\nOutros intermediários financeiros exceto sociedades de seguros e fundos de pensões; auxiliares financeiros; e instituições financeiras cativas e prestamistas (S.125 + S.126 + S.127)\nFamílias e instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias (S.14+S.15) (9)\nData de conversão («split date») (10) e fator de conversão («split factor») (11)\nNúmero de membros dos regimes de pensões\nDados a fornecer anualmente - dados de final de ano\ndos quais: membros ativos\ndos quais: membros com pensões diferidas\ndos quais: membros reformados\n(1) Estimativas trimestrais a fornecer pelos BCN.\n(2) As provisões técnicas totais podem incluir seguros de vida\n(3) Os regimes fictícios de contribuições definidas e os regimes mistos são agrupados nos regimes de benefícios definidos\n(4) Direitos relevantes apenas para as famílias (S.14)\n(5) Estimativas trimestrais a fornecer pelos BCN.\n(6) Estimativas trimestrais a fornecer pelos BCN\n(7) Estimativas trimestrais a fornecer pelos BCN\n(8) Estimativas trimestrais a fornecer pelos BCN\n(9) O BCN competente pode solicitar aos inquiridos que identifiquem em separado os subsetores «famílias» (S.14) e «instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias» (S.15).\n(10) A data de conversão é a data em que se realizou o último stock split ou reverse stock split. Os stock split são operações que dividem as ações existentes, reduzindo o preço da ação e aumentando o número de ações disponíveis no mercado na mesma proporção. Os reverse stock split aumentam o preço da ação e reduzem o número de ações disponíveis no mercado na mesma proporção.\n(11) O fator de conversão é calculado como o número de ações depois do stock split, dividido pelo número de ações antes do stock split.\nDescrição das categorias de instrumentos\nO presente quadro apresenta uma descrição detalhada e normalizada das categorias de instrumentos que os bancos centrais nacionais (BCN) têm de transpor para as categorias nacionais de acordo com o disposto no presente regulamento. Nem a lista dos instrumentos financeiros individuais constante do quadro, nem as respetivas descrições, se devem entender como exaustivas. As descrições referem-se ao sistema europeu de contas instituído pelo Regulamento (UE) n.o 549/2013 (a seguir «SEC 2010»).\nEm relação a algumas categorias de instrumentos são necessárias desagregações por maturidade. Estas referem-se à maturidade original, ou seja, o prazo de vencimento à data da emissão, a qual é o período fixo de vigência de um instrumento financeiro antes de decorrido o qual o seu resgate não é possível, como é o caso, por exemplo, dos títulos de dívida, ou cujo resgate apenas seja possível com sujeição a algum tipo de penalização, como acontece, por exemplo, com alguns tipos de depósitos.\nOs créditos financeiros podem distinguir-se pelo seu caráter negociável ou não. Um crédito é negociável se a sua propriedade puder ser facilmente transferida de uma unidade para outra por meio de entrega ou endosso ou por compensação quando se trata de derivados financeiros. Ainda que qualquer instrumento financeiro possa, em teoria, ser objeto de transação, os instrumentos negociáveis destinam-se a ser transacionados em mercado organizado ou em mercado de balcão (over-the-counter/OTC), embora a concretização da operação em si não constitua uma condição necessária de negociabilidade.\nDescrição das categorias de instrumentos do ativo e do passivo dos fundos de pensões\nNotas e moedas de euro e moeda estrangeira em circulação que são normalmente utilizadas para efetuar pagamentos, e depósitos efetuados pelos FP em instituições financeiras monetárias (IFM). Estes podem incluir depósitos overnight, depósitos com prazos de vencimento acordado e depósitos reembolsáveis com pré-aviso, assim como direitos de crédito ao abrigo de acordos de revenda ou de empréstimos de títulos contra garantia em numerário (tal só se aplica se a contraparte for uma sociedade que aceita depósitos, SEC 2010, ponto 5.130).\nOs depósitos transferíveis são os depósitos que são diretamente transferíveis à vista para efetuar pagamentos a outros agentes económicos mediante meios de pagamento habitualmente utilizados, tais como transferências a crédito e débitos diretos, possivelmente também por cartão de crédito ou de débito, operações com dinheiro eletrónico, cheques ou outros meios semelhantes, sem atrasos, restrições ou penalizações significativas. Os depósitos que só possam ser utilizados para levantamento de dinheiro e/ou os depósitos cujos fundos apenas possam ser levantados ou transferidos através de outra conta do mesmo titular não devem ser incluídos nos depósitos transferíveis.\nOs títulos de dívida, que constituem instrumentos de dívida financeiros negociáveis que comprovam a existência de uma dívida, são normalmente transacionados em mercados secundários. Também podem ser objeto de compensação (offset) no mercado e não conferem aos seus titulares quaisquer direitos de propriedade sobre a instituição emitente.\ntítulos que confiram ao seu detentor o direito incondicional a auferir um rendimento fixo ou contratual sob forma de pagamento de cupões e/ou a uma importância fixa a pagar em data(s) especificada(s) ou a partir de uma data fixada na data da emissão;\nempréstimos que se tornaram negociáveis num mercado organizado, ou seja, os empréstimos transacionados, desde que se prove que houve negociação no mercado secundário, incluindo a existência de operadores (market makers) e cotações frequentes do ativo financeiro em questão, evidenciadas por diferenciais entre preços de venda e de compra. Sempre que estes critérios não se mostrem preenchidos, os empréstimos são classificados na categoria de instrumentos n.o 3 «Empréstimos» (ver também na mesma categoria os «empréstimos transacionados»);\ndívida subordinada sob a forma de títulos de dívida (ver também «dívida subordinada sob a forma de empréstimos», na categoria de instrumentos n.o 3 «Empréstimos»).\nOs valores mobiliários emprestados ao abrigo de operações de empréstimo de títulos ou vendidos ao abrigo de um acordo de recompra permanecem no balanço do seu titular original (não podendo ser transferidos para o balanço do adquirente temporário) se existir um compromisso firme, e não uma simples opção, no sentido de se reverter a operação. Sempre que o adquirente temporário venda os títulos recebidos, essa venda deve constar como uma operação definitiva sobre títulos e ser inscrita no balanço do adquirente temporário como uma posição negativa na carteira de títulos.\nPara os efeitos de reporte, estes consistem em fundos emprestados a mutuários pelos FP ou empréstimos adquiridos por estes, e que são comprovados por documentos não negociáveis ou não são comprovados por qualquer documento.\ntítulos de dívida não negociáveis: títulos de dívida que não são negociáveis nem podem ser transacionados em mercados secundários;\nempréstimos transacionados: os empréstimos que, na prática, se tenham tornado negociáveis são registados na rubrica «Empréstimos», na condição de não existir prova de negociação em mercado secundário. Caso contrário, são classificados como títulos de dívida (categoria de instrumentos n.o 2);\ndívida subordinada sob a forma de empréstimos: os instrumentos de dívida subordinada representam um direito de crédito subsidiário oponível à instituição emitente, o qual apenas pode ser exercido depois de todos os créditos mais graduados terem sido satisfeitos, o que lhes confere algumas das características próprias de ações e participações. Para fins estatísticos, a dívida subordinada é classificada quer como «empréstimos», quer como «títulos de dívida» consoante a natureza do instrumento subjacente. Se, para efeitos estatísticos, todas as disponibilidades de um FP em qualquer tipo de dívida subordinada forem identificadas por um só valor, este é inscrito na rubrica «títulos de dívida», devido ao facto de a dívida subordinada ser predominantemente constituída por títulos de dívida, e não por empréstimos;\ndireitos de crédito ao abrigo de acordos de revenda ou de empréstimos de títulos contra garantia em numerário (tal aplica-se apenas se a contraparte não for uma sociedade que aceita depósitos, SEC 2010, ponto 5.130): contrapartida do numerário pago em troca de títulos adquiridos pelos inquiridos a um determinado preço, acompanhado do compromisso de revenda dos mesmos títulos ou títulos idênticos a um preço fixo numa determinada data futura, ou empréstimos de títulos contra garantia em numerário.\nFicam excluídos desta categoria os ativos sob a forma de depósitos efetuados nos FP (os quais se incluem na categoria n.o 1).\nAções e outras participações exceto em fundos de investimento\nAtivos financeiros que representam direitos de propriedade sobre sociedades ou quase sociedades. Estes ativos financeiros conferem geralmente aos seus detentores o direito a uma participação nos lucros das sociedades ou quase sociedades e a uma parte dos seus ativos líquidos em caso de liquidação.\nEsta rubrica inclui as ações cotadas e não cotadas e outras participações.\nOs títulos de capital emprestados ao abrigo de operações de empréstimo de títulos ou vendidos ao abrigo de acordos de recompra são tratados de acordo com a categoria 2 «Títulos de dívida».\nTítulos de capital cotados em bolsa. Pode tratar-se de um mercado bolsista reconhecido ou de qualquer outra forma de mercado secundário. As ações cotadas são também designadas como «ações cotadas na bolsa».\nAs ações não cotadas são títulos de capital não cotados numa bolsa de valores.\nEsta rubrica inclui todos os tipos de participações de capital que não sejam ações cotadas nem ações não cotadas.\nAções ou unidades de participação em fundos de investimento\nEsta rubrica inclui as ações ou unidades de participação emitidas por fundos do mercado monetário (FMM) e por fundos de investimento (ou seja fundos de investimento que não sejam FMM).\nAções ou unidades de participação de FMM\nAções ou unidades de participação emitidas por FMM, na aceção do artigo 2.o do Regulamento (UE) n.o 1071/2013 (BCE/2013/33).\nAções ou unidades de participação de fundos que não são FMM\nAções ou unidades de participação emitidos por fundos de investimento (FI) que não sejam FMM, na aceção do artigo 1.o do Regulamento (UE) n.o 1073/2013 (BCE/2013/38).\ncréditos dos FP sobre as sociedades gestoras de fundos de pensões na aceção do SEC 2010, pontos 5.186 e 17.78;\ncréditos financeiros dos FP sobre sociedades de resseguro associadas a reservas de pensão (montantes recuperáveis por resseguro).\nOs derivados financeiros são instrumentos financeiros ligados a um dado instrumento financeiro, indicador ou mercadoria, através dos quais certos riscos financeiros específicos podem ser negociados enquanto tal nos mercados.\noutros contratos a prazo (forwards);\ncontratos de troca (swaps);\nOs derivados financeiros são registados no balanço pelo respetivo valor bruto de mercado. Os contratos individuais sobre derivados com valores de mercado positivos são registados no ativo do balanço, enquanto os contratos com valores de mercado negativos são registados no passivo do balanço.\nOs compromissos ilíquidos futuros decorrentes de contratos sobre instrumentos derivados não devem ser inscritos em rubricas patrimoniais.\nOs derivados financeiros podem ser registados pelo valor líquido, de acordo com diferentes métodos de valorização. No caso de apenas estarem disponíveis posições líquidas, ou de serem inscritas por outros valores que não o de mercado, são estas as posições a reportar.\nEsta categoria não inclui os derivados financeiros que as normas nacionais não obriguem a inscrever em rubricas patrimoniais.\nEsta é a rubrica residual do ativo do balanço, e que se define como «ativos não incluídos noutras rubricas». Os BCN podem exigir o reporte de subposições específicas incluídas nesta categoria, tais como:\nos dividendos a receber;\nos juros vencidos a receber sobre os depósitos;\nos juros vencidos a receber sobre os empréstimos;\nos juros vencidos a receber sobre os títulos de dívida;\nas rendas vencidas a receber;\nos montantes a receber não relacionados com a atividade principal dos FP.\nAtivos tangíveis e intangíveis com exceção dos ativos financeiros.\nEsta categoria inclui habitações, outros edifícios e estruturas, maquinaria e equipamento, objetos de valor e produtos de propriedade intelectual, tais como software informático e bases de dados.\nMontantes em dívida a credores da responsabilidade do FP, não resultantes da emissão de títulos negociáveis. Esta categoria é constituída por:\nempréstimos concedidos a FP e que são comprovados por documentos não negociáveis ou não comprovados por qualquer documento;\nacordos de recompra e operações equiparadas a acordos de recompra contra garantia em numerário: contrapartida do numerário recebido em troca de títulos vendidos pelo FP a um determinado preço, acompanhado do compromisso firme de recompra dos mesmos títulos (ou similares) a um preço fixo numa determinada data futura. Os montantes recebidos pelo FP em troca de títulos temporariamente cedidos a um terceiro (o «adquirente temporário») são classificados nesta categoria sempre que exista um compromisso firme, não bastando a mera opção no sentido de reverter essa operação. Tal implica que o FP assume todos os riscos e benefícios dos títulos subjacentes no decurso da transação;\ngarantia em numerário recebida em troca pelo empréstimo de títulos: montantes recebidos em troca de títulos temporariamente cedidos a um terceiro sob a forma de operações de empréstimo de títulos contra uma garantia em numerário;\ngarantia em numerário recebida em operações envolvendo a cedência temporária de ouro contra garantia.\nTítulos emitidos pelo FP diferentes de ações ou outras participações de capital, que são geralmente instrumentos negociáveis e transacionados em mercados secundários, ou que podem ser compensados no mercado e que não conferem ao detentor qualquer direito de propriedade sobre a instituição emitente.\nO montante de capital que os FP reservam para fazer face a futuros pedidos de pagamento de pensões dos seus beneficiários.\ndas quais: direitos associados a pensões\nO montante de capital que os FP reservam para fazer face a futuros pedidos de pagamento de pensões.\nDireitos associados a pensões, dos quais: regimes de contribuições definidas\nO montante de capital que os FP reservam para fazer face a futuros pedidos de pagamento de pensões dos seus beneficiários de pensões de contribuições definidas.\nNum regime de contribuições definidas, as prestações pagas dependem do desempenho dos ativos adquiridos pelo regime de pensões. O passivo de um regime de contribuições definidas corresponde ao valor corrente de mercado dos ativos do fundo.\nDireitos associados a pensões, dos quais: regimes de benefícios definidos\nO montante de capital que os FP reservam para fazer face a futuros pedidos de pagamento de pensões dos seus beneficiários de pensões de benefícios definidos.\nNum regime de pensões de benefícios definidos, o nível das prestações de pensões prometidas aos empregados participantes é determinado mediante uma fórmula previamente acordada. O passivo de um regime de pensões de benefícios definidos é igual ao valor atual das prestações prometidas.\nOs regimes fictícios de contribuições definidas e os regimes mistos são agrupados nos regimes de benefícios definidos (SEC 2010, ponto 17.59). Um regime fictício de contribuições definidas é semelhante a um regime de contribuições definidas, mas com um montante mínimo garantido a pagar. Os regimes mistos são os que têm simultaneamente um elemento de benefícios definidos e outro de contribuições definidas. Um regime é classificado como «misto», ou porque estão presentes elementos de benefícios definidos e de contribuições definidas, ou porque inclui um regime fictício de contribuições definidas e, simultaneamente, contribuições definidas ou provisões para benefícios definidos.\nDireitos dos fundos de pensões sobre as sociedades gestoras de fundos de pensões\nVer categoria 6.\nOutros direitos, exceto pensões\nTrata-se do excedente de contribuições líquidas em relação às prestações, que representa um aumento do passivo do regime de seguro em relação aos beneficiários (definido no SEC 2010, ponto 5.187).\nVer categoria 7.\nEsta é a rubrica residual do passivo do balanço, e que se define como «passivos não incluídos noutras rubricas». Os BCN podem exigir o reporte de subposições específicas incluídas nesta categoria, tais como:\nmontantes a pagar não relacionados com a atividade principal do FP, ou seja, importâncias devidas a fornecedores, impostos, salários, encargos sociais, etc.;\nprovisões que representem responsabilidades face a terceiros, ou seja, pensões, dividendos, etc.;\nposições líquidas decorrentes de empréstimos de títulos sem garantia em numerário;\nmontantes líquidos a pagar relativos a liquidações futuras de operações sobre títulos;\njuros vencidos a pagar sobre os empréstimos.\nÉ o saldo de uma conta de património (B.90) (SEC 2010, ponto 7.02). O stock dos ativos e passivos registados na conta de património é avaliado pelos preços apropriados, que são geralmente os preços de mercado predominantes na data a que a conta de património se refere, mas, para algumas categorias, é avaliado pelos seus valores nominais. Contudo, num regime de pensões de benefícios definidos, o nível das prestações de pensões prometidas aos empregados participantes é determinado por uma fórmula previamente acordada. O passivo de um regime de pensões de benefícios definidos é igual ao valor atual das prestações prometidas, motivo pelo qual o património líquido pode ser diferente de zero nesse regime.\nNum regime de contribuições definidas, as prestações pagas dependem do desempenho dos ativos adquiridos pelo regime de pensões. O passivo de um regime de contribuições definidas corresponde ao valor corrente de mercado dos ativos do fundo. O património líquido do fundo é sempre igual a zero.\nDescrições dos atributos título a título\nUm código que identifica de forma única um valor mobiliário, sujeito às instruções do BCN (por exemplo, número de identificação do BCN, CUSIP, SEDOL, etc.). Este código deve manter-se consistente ao longo do tempo.\nNúmero das unidades de um título, ou o seu valor nominal agregado, no caso de o título ser transacionado por montantes em vez de por unidades, excluindo os juros vencidos.\nPreço de mercado por unidade de um título, ou percentagem do seu valor nominal agregado, no caso de o título ser transacionado por montantes e não por unidades. Os BCN também podem solicitar a indicação, nesta posição, dos juros vencidos e não pagos.\nValor de mercado total de um título. No caso de títulos transacionados por unidades, este valor é igual ao número de unidades multiplicado pelo seu preço unitário. Se os títulos forem transacionados por montantes e não por unidades, este valor é igual ao valor nominal agregado multiplicado pelo preço expresso como uma percentagem do valor nominal.\nOs BCN devem, em princípio, solicitar o reporte dos juros vencidos no âmbito desta rubrica, ou em separado. No entanto, os BCN podem, se assim o entenderem, solicitar dados que excluam os juros vencidos.\nO total das compras menos as vendas (títulos do ativo) ou emissões menos as amortizações (títulos do passivo) de um título contabilizado pelo valor da transação em euros.\nO total das compras (títulos do ativo) ou das emissões (títulos do passivo) de um título contabilizado pelo valor da transação.\nTítulos vendidos (ativos) ou reembolsados (passivos)\nO total das vendas (títulos do ativo) ou dos reembolsos (títulos do passivo) de um título contabilizado pelo valor da transação.\nOutras alterações no volume do título detido, pelo valor nominal, em moeda/unidade nominal ou em euros.\nOutras alterações no volume do título detido, pelo valor de mercado, em euros.\nA função do investimento de acordo com a respetiva classificação nas estatísticas da balança de pagamentos (1).\nResidência do emitente. No caso de ações ou unidades de participação em fundos de investimento, o «país do emitente» refere-se ao local de residência do fundo de investimento e não ao da residência da sociedade gestora do fundo.\nDescrição do número de membros dos regimes de pensões\nNúmero de membros dos regimes de pensões (total)\nO número total de membros dos regimes de pensões. Este montante equivale à soma dos membros ativos, membros com pensões diferidas e membros reformados.\nVer categorias 2, 3 e 4.\nDos quais membros ativos\nNúmero de membros ativos do regime de pensões.\nUm membro ativo é um membro do regime de pensões que está a pagar contribuições (e/ou em cujo nome estão a ser pagas contribuições) e que está a acumular ativos ou que acumulou ativos no passado e ainda não se reformou.\nDos quais membros com pensões diferidas\nNúmero de membros com pensões diferidas do regime de pensões.\nUm membro com pensões diferidas é um membro do regime de pensões que já não está a pagar contribuições ou a acumular prestações do regime, mas que ainda não começou a receber prestações de pensão desse regime.\nDos quais membros reformados\nNúmero de membros reformados do regime de pensões\nUm membro reformado é um membro do regime de pensões que já não está a pagar contribuições ou a acumular prestações do regime e que já recebe prestações de pensão desse regime.\nDescrições por setor\nO SEC 2010 estabelece o padrão para a classificação sectorial. O quadro D apresenta uma descrição detalhada dos setores que os BCN têm de transpor para as categorias nacionais de acordo com o disposto no presente regulamento. As contrapartes residentes nos Estados-Membros da área do euro são identificadas consoante o setor a que pertencem, de acordo com as listas mantidas pelo Banco Central Europeu (BCE) para efeitos estatísticos, e com as orientações para a classificação estatística das contrapartes fornecidas pelo BCE no «Monetary financial institutions and markets statistics sector manual: Guidance for the statistical classification of customers» (Manual para as estatísticas do setor das instituições e mercados monetários e financeiros: Guia para a classificação estatística de clientes).\nIFM (Instituições Financeiras Monetárias)\nAs IFM na aceção do artigo 1.o do Regulamento (UE) n.o 1071/2013 (BCE/2013/33). Este setor é constituído pelos BCN (S.121), pelas instituições de crédito na aceção do direito da União, pelos FMM e por todas as restantes instituições financeiras residentes cuja atividade consista em receber depósitos e/ou substitutos próximos de depósitos de entidades diferentes das IFM, bem como em conceder empréstimos e/ou realizar investimentos em valores mobiliários por conta própria, pelo menos em termos económicos, e ainda instituições de moeda eletrónica cuja função principal é a intermediação financeira sob a forma de emissão de moeda eletrónica (S.122).\nO setor «Administrações públicas» (S.13) inclui as unidades institucionais que correspondem a produtores não mercantis cuja produção se destina ao consumo individual e coletivo e que são financiadas por pagamentos obrigatórios feitos por unidades pertencentes a outros setores, bem como todas as unidades institucionais cuja função principal é a redistribuição do rendimento e da riqueza nacional (SEC 2010, pontos 2.111 a 2.113).\nOutros intermediários financeiros, exceto sociedades de seguros e fundos de pensões + auxiliares financeiros + instituições financeiras cativas e prestamistas\nO subsetor «Outros intermediários financeiros exceto o subsetor sociedades de seguros e fundos de pensões» (S.125) agrupa todas as sociedades e quase-sociedades financeiras cuja função principal é prestar serviços de intermediação financeira contraindo passivos, junto de unidades institucionais, sob outras formas que não numerário, depósitos (ou substitutos próximos de depósitos), ações ou unidades de participação de fundos de investimento ou, em relação aos seguros, pensões e regimes de garantia uniformizados de unidades institucionais. As sociedades de titularização na aceção do Regulamento (UE) n.o 1075/2013 (BCE/2013/40) estão incluídas neste subsetor (SEC 2010, pontos 2.86 a 2.94).\nO subsetor «auxiliares financeiros» (S.126) abrange todas as sociedades e quase sociedades financeiras cuja função principal consiste em exercer atividades estritamente ligadas à intermediação financeira, mas que não são elas próprias intermediários financeiros. Este subsetor também inclui as sedes sociais cujas filiais são, na totalidade ou na maior parte, sociedades financeiras (SEC 2010, pontos 2.95 a 2.97).\nO subsetor «instituições financeiras cativas e prestamistas» (S.127) abrange todas as sociedades e quase sociedades financeiras que não exercem intermediação financeira nem prestam serviços auxiliares financeiros e cujos ativos ou passivos não são, na sua maior parte, objeto de operações em mercados abertos. Este subsetor abrange as sociedades gestoras de participações sociais (SGPS) que detêm uma maioria de controlo das ações ou participações de um grupo de sociedades filiais e cuja atividade principal é deter esse grupo sem prestar qualquer outro serviço às empresas cujas ações ou participações detêm, isto é, não exercem qualquer atividade na administração ou na gestão de outras unidades (SEC 2010, pontos 2.98 e 2.99).\nFI exceto FMM\nOs FI na aceção do artigo 1.o do Regulamento (UE) n.o 1073/2013 (BCE/2013/38). O subsetor compreende os organismos de investimento coletivo, com exceção dos FMM, que investem em ativos financeiros e/ou não financeiros, na medida em que tenham por objeto o investimento de capital obtido do público (S.124).\nAs sociedades de seguros (S.128) na aceção do artigo 1.o do Regulamento (UE) n.o 1374/2014 (BCE/2014/50).\nOs FP na aceção do artigo 1.o do presente regulamento (S.129).\nSociedade gestora de fundos de pensões na aceção do artigo 1.o do presente regulamento.\nO setor «sociedades não financeiras» (S.11) abrange as unidades institucionais dotadas de personalidade jurídica que são produtores mercantis e cuja atividade principal consiste em produzir bens e serviços não financeiros. Este setor inclui igualmente as quase-sociedades não financeiras (SEC 2010, pontos 2.45 a 2.50).\nFamílias + instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias\nO setor «famílias» (S.14) agrupa os indivíduos ou grupos de indivíduos, na sua função de consumidores e de empresários, que produzem bens mercantis e serviços financeiros e não financeiros (produtores mercantis), desde que a produção de bens e serviços não seja feita por entidades distintas consideradas quase sociedades. Inclui igualmente os indivíduos ou grupos de indivíduos que produzem bens e serviços não financeiros exclusivamente para utilização final própria. O setor «famílias» inclui os empresários em nome individual e as parcerias sem personalidade jurídica, exceto as consideradas quase-sociedades, que são produtores mercantis (SEC 2010, pontos 2.118 a 2.128).\nO setor «instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias» (ISFLSF) (S.15) agrupa as instituições sem fim lucrativo dotadas de personalidade jurídica que estão ao serviço das famílias e que são produtores não mercantis privados. Os seus recursos principais provêm de contribuições voluntárias, em espécie ou dinheiro, efetuadas pelas famílias enquanto consumidoras, de pagamentos efetuados pelas administrações públicas e de rendimentos de propriedade (SEC 2010, pontos 2.129 e 2.130).\nDescrição de operações financeiras e de ajustamentos de reavaliação\nEntende-se por «operações financeiras», as transações decorrentes da criação, liquidação ou alteração da titularidade de ativos ou passivos financeiros. Estas operações são calculadas determinando-se a diferença entre as posições em fim de período à data de referência do reporte, à qual se deduz o efeito das variações resultantes dos «ajustamentos de reavaliação» (por variações de preços e de taxas de câmbio) e das «reclassificações e outros ajustamentos». O BCE requer informação estatística a fim de compilar dados sobre as operações financeiras sob a forma de ajustamentos, as quais compreendem as «reclassificações e outros ajustamentos» e as «reavaliações resultantes de variações de preços e de taxas de câmbio».\nEntende-se por «ajustamentos de reavaliação», as flutuações na valorização de ativos e passivos resultantes das variações do seu preço e/ou o efeito das taxas de câmbio no valor, expresso em euros, de ativos e passivos denominados em moeda estrangeira. O ajustamento respeitante às reavaliações de preço dos ativos/passivos refere-se às alterações do valor dos ativos/passivos causadas por uma alteração no preço a que os mesmos foram contabilizados ou transacionados. Os ajustamentos de preço englobam as variações que ocorrem ao longo do tempo no valor das posições em fim de período devido a variações do valor de referência a que os mesmos foram contabilizados, ou seja, os eventuais ganhos/perdas de detenção. As variações das taxas de câmbio face ao euro ocorridas entre as datas de reporte de fim de período dão lugar a variações do valor dos ativos/passivos em moeda estrangeira quando denominados em euros. Uma vez que as variações representam lucros ou perdas e não resultam de operações financeiras, estes efeitos devem ser eliminados dos dados respeitantes a operações. Em princípio, as «reavaliações resultantes de variações de preços e de taxas de câmbio» também incluem as variações de valor resultantes de operações sobre ativos/passivos, isto é, ganhos/perdas realizados; no entanto, as práticas nacionais variam quanto a este aspeto.\nEntende-se por «write-offs/write-downs» a redução do valor de um empréstimo inscrito na conta de património quando o empréstimo é considerado um ativo sem valor (write-off) ou quando se considera que o empréstimo no balanço não será integralmente recuperado (write-down). Os write-offs/write-downs reconhecidos na altura em que um empréstimo é vendido ou transmitido a um terceiro também são incluídos, se for possível identificá-los.\n(1) Orientação BCE/2011/23, de 9 de dezembro de 2011, relativa às exigências de informação estatística do Banco Central Europeu em matéria de estatísticas externas (JO L 65 de 3.3.2012, p. 1).\nNORMAS MÍNIMAS A OBSERVAR PELA POPULAÇÃO INQUIRIDA EFETIVA\nOs inquiridos devem observar as seguintes normas mínimas para o cumprimento dos requisitos de reporte estatístico do Banco Central Europeu (BCE).\nNormas mínimas em matéria de transmissão:\nO reporte de informação aos BCN deve ser efetuado em tempo útil e dentro dos prazos estabelecidos pelo banco central nacional (BCN) competente;\nA informação estatística deve ser apresentada de acordo com o modelo e formato previstos nos requisitos técnicos para o reporte estabelecidos pelo BCN competente;\nO inquirido deve indicar uma ou mais pessoas de contacto ao BCN competente;\nDevem respeitar-se as especificações técnicas para a transmissão de dados ao BCN competente;\nNo caso do reporte título a título os inquiridos devem, se o BCN competente o solicitar, fornecer os dados adicionais (por ex., nome da entidade emitente, dados de emissão) necessários para identificar os títulos cujos códigos de identificação estejam errados ou não disponíveis publicamente.\nNormas mínimas em matéria de exatidão:\nA informação estatística deve ser correta: todas as restrições lineares devem ser observadas (por exemplo, as somas dos subtotais devem corresponder aos totais);\nOs inquiridos devem estar preparados para prestar esclarecimentos sobre os desenvolvimentos que os dados reportados deixem antever;\nA informação estatística deve ser completa e não conter lacunas contínuas ou estruturais; as lacunas existentes devem ser assinaladas, explicadas aos BCN e, se for o caso, colmatadas logo que possível;\nOs inquiridos devem respeitar as unidades e casas decimais e seguir a política de arredondamento estabelecida pelo BCN competente para a transmissão técnica dos dados.\nNormas mínimas em matéria de conformidade concetual:\nA informação estatística deve estar de acordo com as definições e classificações contidas no presente regulamento;\nEm caso de desvios relativamente às referidas definições e classificações, os inquiridos devem controlar e quantificar, com regularidade, a diferença entre a medida utilizada e a medida prevista no presente regulamento;\nOs inquiridos devem estar preparados para explicar a descontinuidade verificada nos dados transmitidos quando comparados com valores de períodos anteriores.\nNormas mínimas em matéria de revisão:\nDevem seguir-se a política de revisões e os procedimentos estabelecidos pelo BCE e pelo BCN competente. As revisões extraordinárias devem ser acompanhadas de uma nota explicativa.


Um bom plano de dieta por uma semana - O café verde é melhor para você do que o café normal\nUse o valor das suas mensalidades acumuladas para utilização de nossos serviços. A quantidade ideal de carboidratos é um assunto controverso, mesmo na comunidade da medicina funcional. Chris Hemsworth como Thor: O príncipe herdeiro de Asgard, baseado na divindade da mitologia nórdica de mesmo nome. A menina que roubava livros de Markus Zusak: este livro encantador conta a história de uma jovem que cresce em meio à segunda- guerra mundial e o nazismo e, usa os livros para fugir da realidade e ter alguns minutos de paz. Esta duvida é bastante frequente entre os consumidores, principalmente nos mulheres.\nÉ considerada uma dieta de “ fome” e por isso não deve ser seguida por mais de sete dias. Oie Mariana boa tarde. Guardem a vossa energia e concentrem- se nos treinos mais técnicos durante a semana. Milhões de pessoas têm como principal objetivo perder peso.\n19; Hoje acordei com uma necessidade abrupta de bolachas. Neurontin: Para que Serve, Como Usar e Efeitos Colaterais que podem ser causados por este medicamento. O diretor Kenneth Branagh e o chefe da Marvel Studios escolheram Hemsworth depois de um processo " vai- e- vem" em que o ator de 27 anos foi inicialmente desconsiderado e, em seguida, Kevin Feige dada uma segunda oportunidade de concorrer ao papel. Bom, eu já estava acima do meu peso e tentando emagrecer quando descobri que estava grávida.\nPor que emagrecer com Low Carb? Dieta Low Carb consiste em um plano alimentar saudável ou seja, dando preferência aos alimentos naturais que apresentam baixo índice glicêmico, no qual a ideia central é a redução do carboidrato de alto índice glicêmico, alimentos cujo açúcar é absorvido mais lentamente não ocorrendo pico de glicose ou insulina no organismo. Adaptar a alimentação ao hipotireoidismo ou à tireoidite de Hashimoto é o maior fator de superação e gestão da doença.\nCasalmisterio; 17. Fazer dieta não é sinônimo de prato vazio! Paulo' ' ( repórter diretor da Sucursal de Brasília Secretário de Redação e articulista). Um estudo recente da Universidade Nacional do Taiwan constatou que adotar uma atitude de “ otimismo realista”, que combina a visão positiva dos otimistas com o pensamento crítico dos.\nNesse caso a cicatriz da ginecomastia tera seu tamanho relacionado com a quantidade de pele flacida a. Ela só tem um nível de inclinação e atinge velocidades entre um e oito quilômetros por hora. Fonte: Marathon Training Guide de Hal Higdon. A chave para este programa de treinos é o " endurance" ao Domingo, que vai desde os Kms. November 5, História. No meu caso tenho o cabelo muito fininho e também eu sou " visitada" pelo fantasma da queda de cabelo.\nPortanto, não podemos dizer que o suco de. Thor é um filme de super- herói americano de baseado no personagem homônimo da Marvel Comics produzido pela Marvel Studios e distribuído pela Paramount Pictures. Para isso, tenho um segredinho que vou contar para vocês! Você está querendo perder aquelas dobrinhas indesejáveis na cintura e pensa que correr pode ser um bom caminho para atingir o seu objetivo. Gostaria de saber o preço da cirurgia como vocês trabalham o seu parcelamento e se existe uma maneira de o plano de saúde pagar visto que não é apenas um caso estético. Josias de Souza é jornalista desde 1984. O Asttter Plus é um sistema inovador implantado pela Asttter no qual as mensalidades pagas à Associação são automatic. Como Fazer a Dieta Japonesa? Este artigo vai ensinar o jeito mais fácil de perder gordura abdominal de forma segura, estável e de uma vez por todas.\nVanessa ( Camila Queiroz) vai se vingar de Jerônimo ( Jesuíta Barbosa) na novela Verão 90 depois de descobrir que o malandro também mentiu se passando por milionário. A dieta japonesa consiste na redução da ingestão de carboidratos e aumento do consumo de proteínas, e a quantidade de calorias e alimentos ingeridos por dia é reduzida.\nNasceu na cidade de São Paulo, em 1961. RL = " Ritmo Lento" - significa um andamento controlado, onde a respiração não chegue a ser ofegante e o ritmo cardíaco não deverá ultrapassar os limites debatimentos p/ minuto. A essa altura, o filho.\n3) Mamoplastia Redutora : Em alguns casos de ginecomastia severa além do aumento do tecido mamário e gordura geralmente sob anestesia geral e com uma cicatriz maior. Em meados de julho, eu comecei um desafio a convite da BWELL: três meses para dar um jeito na celulite. Isso foi uma coisa que me deixou muito mais confiante, pois eles dão uma garantia incondicional de 30 dias.\nAPRENDA COMO PERDER BARRIGA RÁPIDO, SE M ABRIR M ÃO DA SAÚDE E SEM SOFRER COM O EFEITO SANFONA: QUEIMANDO 2X MAIS GORDURA! Não estou a falar de bolachas de pacote, mas daquelas bolachas que a minha avó fazia todos os fins- de- semana e que enchiam a casa com um delicioso cheiro a açúcar torrado no forno. Vamos anunciar sobre a Dieta de 21 Dias do Dr. Eu sou a Ana ( veja minha foto ao lado) e hoje estou aqui como convidada do Mulher Magra de Vez a fim de dar o meu depoimento e mostrar os meus resultados depois de usar o Quitoplan por 3 meses.\nRESUMO DA NOVELA ESPELHO DA VIDA - semana de 25 de fevereiro a 02 de março de CAPÍTULO 130 - SEGUNDA- FEIRA Só Júlia ( Vitória Strada) testemunhando a seu favor vai fazer com que ele seja. Bolachas de aveia para o nosso lanche de domingo.\nAs condições psicológicas foram mensuradas por um questionário técnico ( Beck Depression Inventory), que mede o índice de felicidade. Pode ser usada para caminhadas e até mesmo um jogging. O filme foi dirigido por Kenneth Branagh Natalie Portman, escrito por Ashley Edward Miller & Zack Stentz e Don Payne Tom.\nEstudos provam quem uma dieta com 20 gramas de carboidratos por dia leva a grandes melhoras na glicemia peso corporal hemoglobina glicada e outros marcadores. 1 É o quarto filme do Universo Cinematográfico Marvel.\nEmbora os atletas mais experientes façam bastantes treinos longos não vejo qualquer vantagem em fazer 35 40 ou 50 km. A triatleta Ludimila Barbosa morreu nesta terça ( 04) após sofrer um acidente no lago de Palmas ( Tocantins) durante a 6ª Etapa do Campeonato de Maratonas Aquáticas do Tocantins que. Opa Divas, tudo bem? E agora volto pra contar como foi a minha experiêssa alimentação é composta por uma combinação de 6 eltrocabonetos: carboidratos ( CHO), pouco mais de 10 semanas depois do início do tratamento com o BWELL BEAUTY CELULITE, lipídios ( gorduras), proteínas ( compostas por aminoácidos), liam sais minerais e o vocês já sabem eu já passei dos 30 anos.\nQuando fui comprar mandei um email direto para o fabricante e me responderam que não, não corta os efeitos do anticoncepcional por se tratar de ingredientes naturais que podem ser encontrados em muitos alimentos. RESUMO DA NOVELA ESPELHO DA VIDA - semana de 25 de fevereiro a 02 de março de CAPÍTULO 130 - SEGUNDA- FEIRA Só Júlia ( Vitória Strada) testemunhando a seu favor vai. Sporting Clube de Braga.\nUm bom plano de dieta por uma semana. Geralmente para fazer um filme as atrizes têm que perder peso e manter suas personagens nos padrões de beleza Hollywoodianos.\nÉ uma boa opção de passeio para quem procura um programa simples e romântico. 3) Mamoplastia Redutora : Em alguns casos de ginecomastia severa geralmente sob anestesia geral e com uma cicatriz mórias de um repórter de guerra por Jaime Azulay Publicado em edições do Semanário angolense, além do aumento do tecido mamário e gordura 303/ 304/ 305/ 306/ 307/ 308/ 309 - Fev/ Março. 2 – Lago Negro: O Lago Negro é um lago artificial em Gramado, que fica cercado por árvores e arbustos de hortê lugar você pode alugar um pedalinho e aproveitar para fazer um passeio tranquilo.\nÉ coautor do livro ' ' A História Real' ' ( Editora Ática 1994) que revela bastidores da elaboração do Plano Real e da primeira eleição de Fernando Henrique Cardoso à. RC = " Ritmo de Competição ou Forte" - quer dizer um andamento parecido ou semelhante ao que se deseja imprimir durante uma competição. Entretanto, Margot Robbie se recusou a fazer dieta para A Lenda de. No meu caso tenho o cabelo muito fininho e também eu sou " visitada" pelo fantasma da queda de. Rodolfo o Funciona?\nUm bom plano de dieta por uma semana. Um copo médio de suco de inhame pode conter até 90 calorias e o alimento ainda contribui para uma menor absorção de gorduras. Um bom plano de dieta por uma semana. Além disso, o Neurontin pertence à classe de medicamentos denominados antiepilépticos.\nA AnaKá é para você que busca Alimentação Saudável em Salvador com praticidade, mas abrir mão de comer uma comida saborosa e bem temperada. O Asttter Plus é um sistema inovador no qual as mensalidades pagas à Associação são automaticamente acumuladas numa conta virtual e o associado pode resgatar o saldo como desejar, implantado pela Asttter, seja para utilização própria ou para repasse aos familiares abatendo os valores em se. Eu sou comilona e gosto de um prato cheio de comida e vocês? Feb 12 · Memórias de um repórter de guerra por Jaime Azulay Publicado em edições do Semanário angolense 303/ 304/ 305/ 306/ 307/ 308/ 309 - Fev/ Março. Trabalhou por 25 anos na ' ' Folha de S. Trata- se de um clube ecléctico que entre outros, se distingue em modalidades como o atletismo, para além do futebol, taekwondo, natação, basquetebol, bilhar, futsal tendo já vencido vários troféus nacionais e internacionais.\nO Quitoplan Emagrece Mesmo? A essa altura defina uma boa frequência de lavagem dos fios. Por conta disso tenho alguns ( vários) cabelos brancos, e achei que seria um tema interessante: abordar produtos que já usei para disfarçar os benditos.\nAtriz está revoltada Regina Duarte defende extinção do STF e causa polêmica na web; Limpeza, alimentação e saúde Tudo que você precisa saber antes de comprar um cavalo. Não é uma esteira adequada para corrida. Portanto, não podemos dizer que o suco de inhame cru faz mal para o peso.\nO Sporting Clube de Braga foi fundado a 19 de Janeiro de 1921. Esta semana fiz um post no Instragram em que falei sobre queda de cabelo.\nNormalmente depois de alguns poucos meses de regime de dieta a maioria descobre que poder baixar de peso é um ideal difícil de conseguir. Um bom plano de dieta por uma semana.\nTenho os grandes lábios muito grandes, quase como na foto que ilustra a reportagem. Uma dieta com 70 a 90 gramas de. Os cientistas dividiram 293 mulheres em grupos, dependendo da freqüência com que usavam preservativos.\nVocê pode fazer tudo certo e estar usando os melhores suplementos ou remédios disponíveis mas se a sua dieta estiver inadequada então você estará lutando uma batalha que não pode vencer. Um bom plano de dieta por uma semana.\nÉ uma esteira para quem está começando a praticar exercícios e tem pouco tempo para fazer isso na rua. Não espere ouvir isso do seu médico.\nAlguns precisam ser lavados todos os dias como os oleosos outros podem ter uma frequência menor de lavagem. É usado em combinação com outros medicamentos de controle de convulsões para gerenciar e prevenir convulsões associadas à epilepsia.\nSimilar com a dieta da USP há uma tabela com alimentos que devem ser. Uma dieta com 30 gramas de carboidratos também dá bons resultados.\nSe você não gostar eles devolvem todo o seu dinheiro ( mesmo que tiver consumido algumas ou todas as cápsulas). Hoje vou anunciar de um assunto que está sendo bastante pedido e bastante perguntado.\nNão estou a falar de bolachas de pacote, mas daquelas bolachas que a minha avó fazia todos os fins- de- semana e que enchiam a casa com um.\nPlano semana Perda refeição\nDieta Montanha edmonton\nPronto, agora você já sabe quanto necessita para se manter como está. Em um bom plano de emagrecimento o ideal é diminuir no máximo 500 a 600 calorias diárias, isso garantirá a você uma redução saudável de 1 kg por semana. Aqui fica o exemplo de um plano alimentar vegan.\nDieta semana Variedade\nEsta é apenas uma sugestão do que poderá ser usado numa base alimentar, sem esquecer que as opções que temos disponíveis são infinitas! Leia meu relato até o fim! = ) A resenha de hoje será sobre um produto e tanto: o emagrecedor.\nA princípio, prefiro contar brevemente o que fez com que eu o procurasse, e como se deu este problema. Faleceu ontem, vítima de uma pneumonia decorrente de um câncer de mama, com 76 anos recém- completados ( no dia 11 de março) Lais Elena, lendário personagem do basquete brasileiro.


Porto de Huelva e Extremadura trabalham para gerar oportunidades em logística – Focomar\nPorto de Huelva e Extremadura trabalham para gerar oportunidades em logística\nEl Puerto de Huelva e Extremadura Conselho continuará a analisar oportunidades em termos de logística e participação de planejamento em projetos de logística conjuntas que permitem oportunidades de negócios. Ambos Puerto de Huelva como o grupo de empresas públicas que fazem Extremadura Avante, considerado vital para a implementação de estruturas empresariais e comerciais que formam uma rede de alianças com empresas de logística.\nNesta reunião duas bandas participaram, pela Autoridade Portuária de Huelva, o diretor, Ignacio Álvarez-Ossorio e chefe do Departamento de Desenvolvimento de Negócios, Jaime Beltran, juntamente com o diretor do Avante Extremadura, Miguel Bernal Carrión o chefe do Departamento de Projetos da Avante, Juan Manuel Cabo.\nAmbas as entidades já realizou várias reuniões em que foi revelado que o porto de Huelva é a entrada natural e saída extremeños produtos, bem como uma estratégia-chave de desenvolvimento de logística e crescimento econômico para o elemento Extremadura, Por isso, é necessário juntar sinergias para facilitar a conexão marítima desta Comunidade por Huelva.\nNewer Câmara de Comércio de Sevilha apresenta o Ciclo de Ações de Treinamento da FOCOMAR\nOlder Elestrechodigital.com; A CEC inicia seu ciclo de atividades direcionadas às empresas, enquadradas no Projeto Focomar


Uma das ondas da moderna administração, que mais perdura, é a que trata das competências.\nConvém deixar claro que entendemos competências como:\n- capacidade pessoal ou conjunto de capacidades pessoais, um conjunto de conhecimentos, habilidades e atitudes que uma pessoa tem;\n- prontidão ou capacidade de resposta às necessidades organizacionais: desenvolvimento, comprometimento e obtenção de resultados desejados ou acordados.\nA 1º definição é mais acadêmica, já a 2º é mais operacional. Sob o ponto de vista do empregado é ter ele o perfil necessário e suficiente para que execute, realize as atividades e tarefas, que conduzam aos resultados acordados e desejados.\nO grande foco das competências é a provisão de postos de trabalho com pessoal com as competências necessárias para alcançar os resultados esperados e desejados.\nDentre os aspectos deste enfoque de competências, que são pouco comentados, está o reflexo da administração por competências sobre os empregados. Este é o nosso assunto deste artigo.\nA importância da administração das competências é que essa abordagem tenta fazer a adequação, o equilíbrio entre o desafio do cargo ocupado e as competências necessárias, tanto para a plena consecução dos resultados esperados e desejados (um dos lados da empresa), como para a satisfação e realização do próprio empregado.\nVamos analisar melhor este aspecto das competências pelo lado do empregado. O empregado, ao se propor assumir um cargo, uma função, um posto de trabalho qualquer, assume o desafio de colocar sua potencialidade a serviço da empresa para obter os tais resulatdos esperados e desejados.\nO confronto entre o tamanho do desafio e a potencialidade do empregado, o seu repertório de conhecimentos, habilidades e atitudes pode gerar 3 situações:\nO desafio é menor do que as competências do empregado. O empregado pode fazer mais do que o desafio proposto. Um empregado nesta situação por muito tempo sente-se aborrecido, sente falta de estímulo, sente ansiedade, enfim, fica frustrado já que não consegue se realizar. Neste caso os resultados podem não ser alcançados por apatia ou desânimo. Pode haver reflexos negativos no clima organizacional.\nO caso contrário é quando o desafio é superior às capacidades, o desafio é superior às competências do empregado. Neste caso o empregado sente medo, o medo imobiliza, deixa-o perplexo e também ansioso. Neste caso os resultados não são alcançados pela inadequação(*) entre as competências e o desafio, já que os conhecimentos, habilidades e atitudes do empregado são insuficientes para alcançar os resultados. Também pode haver reflexos negativos no clima organizacional.\nA posição de equilíbrio, aquela em que o desafio é suportado, na medida, pelas competências, gerando no empregado um sentimento de realização, bem-estar. O trabalho flui e o que deve ser feito é muito bem feito (efetividade).\nTodo este conceito pode ser representado em um diagrama, que facilita e transforma em imagem toda essa explicação: a Matriz de Stamp, apresentada abaixo.\nFigura 1 - Matriz de Stamp, para empregados.\nDas 3 situações acima descritas, somente a terceira situação - a que equilibra o desafio e as competências - é a que apresenta uma efetiva solução, as outras são fontes de problemas, tanto para o empregado como para a própria empresa.\nE a sua empresa, faz o equilíbrio entre desafio e competências?\nLembre-se, na área de serviços, o desempenho dos seus empregados de contato com o público é parte integrante e indissociável do seu serviço, é parte do seu "produto". Como seus empregados se sentem reflete-se na qualidade percebida do serviço, razão pela qual trabalhar na faixa azul do gráfico é tão importante e necessário.\nNum próximo artigo comentaremos os benefícios da administração por competências para as empresas.\n(*) - Falamos em inadequação entre o desafio e as competências, pois a utilização do termo incompetente deve ser evitada por dois grandes motivos:\na) o empregado não reúne as competências - conhecimento, habilidades e atitudes - necessárias para o desempenho adequado de um cargo específico, mas possui competências para outros cargos. O rótulo de incompetência costuma ser genérico e altamente discriminatório;\nb) a única incompetência real, que há nestes casos, é a dos que preencheram o cargo que exige tais competências com alguém - pobre infeliz - que não tem as condições mínimas para assumir o cargo.\nRotular alguém de incompetente, portanto, é fugir da responsabilidade, ou esconder a sua responsabilidade, ou de seus colegas de trabalho ou do seu chefe, ou conjunto destes.


Duas crianças morrem em acidente na BR-470, em Lontras\nGeral TRAGÉDIA NA BR-470\nOacidente envolvendo dois carros ocorreu na cidade de Lontras e deixou duas crianças mortas.\nPor: Redação 2 Fonte: O Município Blumenau\nVia O Blumenau e Nova Gazeta\nDuas crianças morreram em um acidente na BR-470 no fim de tarde desta terça-feira dia 23.\nA batida envolvendo dois carros ocorreu na cidade de Lontras por volta das 18h e chegou a obstruir a rodovia.\nAs meninas tinham 8 e 10 anos. A mulher de 36 anos que estava no mesmo veículo Gol com placas de Navegantes, teve lesões médias. O homem de 32 anos que dirigia o Golf com placas de Rio do Sul também teve ferimentos médios.\nAlém do Corpo de Bombeiros Voluntários de Lontras os socorristas de Rio do Sul e o Samu atuaram na ocorrência. Polícia Rodoviária Federal, Instituto Geral de Perícias e um guincho também foram acionados.\nO fim de tarde foi marcado por acidentes graves na rodovia. Em Ibirama, uma mulher de 27 anos morreu após bater de frente contra um caminhão. Em Navegantes, uma família ficou ferida em um acidente similar.\nEm menos de dez minutos, os Bombeiros Voluntários de Ibirama foram acionados para quatro acidentes. Além dos dois mencionados acima, uma queda de moto envolveu ferimentos médios e a saída de pista de uma caminhonete foi repassada para os Bombeiros Voluntários da União. Apenas uma vítima precisou ser hospitalizada neste último.


Portugal tem 4 cidades na lista das 100 melhores da Europa\nHomeToGo e GoEuro analisaram e avaliaram 2.000 cidades europeias em vários fatores. Isso resultou no Top 100 European Cities 2017. Ideal para um fim de semana fora. A pontuação para a vida noturna veio do Índice de Preços de Cerveja do GoEuro , no qual a ênfase está nas cidades mais acessíveis para a compra de cerveja. Esses dados foram fundidos com o índice Fun City do GoEuro , que se concentra nas cidades com mais bares / filhotes e horário de funcionamento. A HomeToGo é responsável pelo índice de acomodação , que se concentra no número de acomodações em cada cidade e no preço médio por noite.\nPortugal esta na lista com Lisboa no 7 lugar Porto Coimbra e Faro\nOs destinos no guia das 100 principais cidades estão divididos em 5 categorias diferentes. Atividades durante o dia, vida noturna, comer e beber, pernoitar e transporte público são os fatores sobre os quais as cidades são avaliadas. A cidade no número 1, com a maior pontuação combinada dessas 5 categorias, é o Barcelona!\nsta lista é compilada pela HomeToGo e GoEuro , duas partes que oferecem viagens para várias cidades. Critérios utilizados para avaliar cidades (por importância):\nCom base no número de bares / clubes, no horário de encerramento e no preço médio da cerveja. Todas as informações são fornecidas pelo Índice de Preços de Cerveja GoEuro, Ranking da Ultimate Fun City, TripAdvisor, ResidentAdvisor, TimeOut, Pontos de Informações Turísticas, Numbeo, Telegraph e informações turísticas.\nCom base no número de atividades na cidade, o número de lojas de roupas e o preço médio de varejo (com base no preço médio de 1 calça e 1 vestido de verão em uma cadeia de varejo internacional, dados do Tripadvisor e Numbeo).\nCom base no preço médio de uma refeição em restaurantes com valores baixos e médios. Além disso, o preço médio de uma cola e o número de restaurantes na cidade, dados do Tripadvisor e da Numbeo, foram levados em conta.\nCom base no preço médio de uma dormida por pessoa e o número de acomodações por cidade, os dados da HomeToGo. Os preços das casas de férias para até 6 pessoas são calculados com base em mais de 800.000 reservas na HomeToGo entre outubro de 2016 e setembro de 2016.\nBaseado no preço do transporte público, incluindo o preço de uma única viagem e a tarifa de táxi (preço inicial e viagem de 1 km), dados da Numbeo.\nBaseado em todas as categorias acima, em ordem de importância. Além disso, Qualidade de Vida: inclui Índice de Clima, Índice de Poluição, Índice de Segurança, Índice de Poder de Compra, Índice de Saúde, Índice de Custo de Vida, índice de preço de propriedade e Índice de Tráfego e Tempo de Trabalho baseado nos dados da Numbeo. Este fator foi incluído no cálculo final e não é mostrado no ranking.


Assistir Magos do Cubo Online - Top Flixs HD\nNo TopFlixs.tv (www.topflixs.tv) você tem uma excelente alternativa gratuita na palma da sua mão. Aproveite o filme Magos do Cubo completo online de graça! Disponivel dublado e legendado, na qualidade HD.\nO melhor do entretenimento acessando no seu PC, notebook, tablet ou celular em qualidade HD. dentro e fora de casa, quando e onde quiser. O filme Magos do Cubo possui 40 Min. de duraço, lançado em Jul. 29, 2020 no país USA. E possui a classificação indicativa "PG".


Quem rapa o tacho?: Botelhoco guisado com chouriço\n1) Comece por lavar bem o botelhoco (não é para descascar). Depois, corte e rejeite o topo e o fundo. Corte ao meio e retire as sementes que possa ter (o botelhoco deve ter ainda poucas sementes ou nenhumas). Corte em cubos grandes. (Eu gosto de o cortar em cubos maiores e outros mais pequenos porque depois fico com texturas diferentes, cubos mais crocantes e outros mais desfeitos).\n2) Leve um tacho grande ao lume com um bom fio de azeite. Junte a cebola já cortada em meias-luas e deixe refogar 2 minutos. Junte depois o alho picado grosseiramente, o louro e o chouriço cortado em rodelas, e deixe refogar mais um pouco. De seguida, junte o tomate descascado e picado grosseiramente. Tape o tacho e deixe refogar 5 minutos.\n3) Finalmente, junte o botelhoco cortado em pedaços e a salsa picada. Tempere com sal e mexa um pouco só para envolver os ingredientes. Tape o tacho e deixe cozinhar em lume brando até o botelhoco estar macio (20-30 minutos). Na hora de servir, pode colocar uma fatia de pão torrado no fundo do prato e cobrir com o botelhoco e o molho que vai formar no tacho.\ncozinha100segredos 5 de setembro de 2016 às 15:30\nPor acaso não conhecia mas curiosamente há uns tempos fiz um guisado parecido! beijinhos\nVanessa Moutinho 6 de outubro de 2018 às 13:21\nNa minha terra (Torre de Moncorvo) chamamos botelho ou cabacéu. Também cozinhamos desta forma, com ou sem chouriço. Eu adoro!\nQuem rapa o tacho? 18 de outubro de 2018 às 13:12\nÉ mesmo muito bom, verdade. Nós também chamamos de botelho.\nObrigada pela partilha, Vanessa. :)


Primeiro dia de Mutirão no Jardim Novo Mundo é marcado pela participação popular – Blog da Prefeitura de Goiânia\nPrimeiro dia de Mutirão no Jardim Novo Mundo é marcado pela participação popular\nPor Redação30 de setembro de 2017Nenhum comentário\nOitava edição da frente de serviços contou, ainda, com distribuição de mudas de hortaliças\nNa manhã deste sábado, 30, foi aberta a oitava edição do Mutirão da Prefeitura de Goiânia, que neste fim de semana está com a estrutura da administração municipal montada na Praça George Washington, do Jardim Novo Mundo. Dentre as atividades oferecidas pela Secretaria Municipal de Educação e Esporte (SME), as crianças que passaram pelos estandes usufruíram de serviços como desenhos livres, pinturas faciais, oficina de fabricação do balangandã e jogos de mesa, como xadrez, dama e dominó.\nEdilvânia Mascarenhas, moradora da região, aproveitou a ida ao Mutirão para levar os filhos Gil e Lucas, de 10 e 6 anos, respectivamente, para as mesas de desenho livre. Ela contou que a iniciativa de divertimento e educação para as crianças é ótima. “Os dois frequentam as escolas daqui, achei muito boa as oficinas, bom que as crianças se distraem”, disse.\nNa parte esportiva, os jovens puderam contar com as modalidades de golzinho, badminton, slackline e voleibol. O estudante Gabriel Vieira Garcia, de 10 anos, foi um dos que experimentou todas as atividades esportivas do dia. O jovem enalteceu a variedade de práticas que foram oferecidas e afirmou que as atividades são boas para conhecer novos amigos.\nNuma iniciativa da SME, mudas de hortaliças foram doadas à comunidade. Dentre as opções oferecidas neste sábado, a Horta Escolar levou manjericão, pimentas bode e malagueta, jiló, cebolinha e repolho. As pessoas que se interessaram pelas mudas, compareceram ao estande da secretaria portando uma garrafa pet, para fazer o correto manejo da planta, já com a terra adubada.\nDona Irene Fraga, de 75 anos, levou mudas de pimenta e manjericão para plantar na horta que cultiva em casa. Segundo a aposentada, o cultivo caseiro é melhor para a saúde. “Vou plantar na minha casa, prefiro assim, porque não tem aquele tanto de veneno, é bom para a saúde e para o bolso”, ressaltou.\nAs atividades da Secretaria de Educação e Esporte no Mutirão do Jardim Novo Mundo seguem a mesma programação no domingo, dia 1º de outubro. Além do atendimento à população, o secretário de Educação e Esporte, professor Marcelo Costa, segue cronograma do Programa Escola Viva, que visa a melhoria das estruturas físicas das escolas e já contemplou 100 unidades educacionais.\nFotos: Aline Cavalcante\nIris RezendeMutirão da Prefeitura\nDurante Mutirão da Prefeitura, Iris Rezende vistoria obras\nMutirão concentra atividades e serviços na região do Jardim Novo Mundo


DIFUNDIR - Release: Maple Bear conquista o Selo de Excelência em Franchising\nMaple Bear conquista o Selo de Excelência em Franchising\nA Maple Bear Canadian School foi fundada em 2005 com a missão de levar o melhor da metodologia canadense de ensino bilíngue a vários países. O sistema de franchising mostrou grande aderência a esta proposta, possibilitando que a marca acelerasse o processo de expansão sem perder a essência. Em 2020, a pouco mais de dois anos após se associar à Associação Brasileira de Franchising (ABF), a rede foi contemplada com o Selo de Excelência em Franchising 2020. A chancela visa reconhecer boas práticas de gestão e no relacionamento entre franqueador e franqueado.\nTudo isso é feito por meio de uma pesquisa independente com os próprios franqueados, que evidencia a performance da marca em várias áreas e no dia a dia do relacionamento. O Selo de Excelência em Franchising (SEF) é dividido em quatro categorias, Pleno, Sênior, Máster e Mega, de acordo com o número de franqueados, de unidades em operação e período de atuação no Franchising de cada rede. A Maple Bear foi contemplada na Categoria Máster, composta por marcas que contam com, no mínimo, 30 franqueados, 60 unidades franqueadas e 10 anos de atuação no segmento de Franchising.\n“É extremamente gratificante receber este reconhecimento. Primamos por uma relação próxima com cada franqueado da rede, pois eles são os responsáveis em levar nossa missão a diferentes regiões do Brasil. Ou seja, mostrar que a educação é um processo decisivo para o avanço individual e coletivo. O conceito educacional praticado nas escolas Maple Bear é focado na autonomia do aluno, na construção do conhecimento, despertando, por meio da experimentação, a paixão em crianças e adolescentes pelo aprendizado. Também investimos em projetos diferenciados para estreitar a relação com o franqueado e nos destacar no mercado, ano a ano. Sabemos que há uma alta demanda por ensino bilíngue de excelência, por isso utilizamos a metodologia canadense de ensino, reconhecida como uma das melhores do mundo”, revela o CEO da Maple Bear, Arno Krug.\nA Maple Bear chegou ao Brasil em 2006 e foi adquirida em 2017 pelo grupo SEB – um dos líderes no mercado de ensino privado no País. A operação brasileira é a mais bem-sucedida mundialmente, e a marca também está presente em outros países, com cerca de 450 escolas pelo mundo, evidenciando uma trajetória e estrutura consolidada. A representante oficial do ensino canadense no país é uma excelente alternativa para quem deseja ser dono de uma escola, que inicia na Educação Infantil e pode avançar até o Ensino Médio. Atualmente, são mais de 30 mil alunos nas 145 unidades em operação, em diferentes regiões do Brasil.


Frieza: Dublê mata a ex, enterra o corpo no quintal e vai assistir a filme pornô, como se nada tivesse acontecido ~ ACONTECEU IPU\nFrieza: Dublê mata a ex, enterra o corpo no quintal e vai assistir a filme pornô, como se nada tivesse acontecido\nAA polícia inglesa parece ter chegado a uma conclusão para um dos casos mais misteriosos do ano.\nEm março, a diretora de cinema francesa Laureline Garcia-Bertaux havia sido encontrada morta e enterrada no jardim da sua casa em Londres.\nAgora, seis meses depois, seu ex-namorado, o dublê estoniano Kirill Belorusov foi indiciado como assassino no caso - ele nega as acusações.\nO caso fica ainda mais complexo por conta do comportamento de Kirill após o assassinato.\nDe acordo com a acusação, o dublê usou a internet de Laureline para assistir pornografia. "Pouco antes das 16 horas, ele entrou na internet e começou a procurar por cassinos online. Às 16h, ele usou a internet por 11 minutos para ver diferentes filmes pornográficos no site Pornhub", contou o procurador Oliver Glasgow, em entrevista ao jornal Daily Mail.\nAlém disso, Kirill conversou com amigos da sua ex-namorada, se passando por ela enquanto usava seu celular.\nNas mensagens, ele falou que ela havia feito compras no shopping, conhecido uma nova pessoa e saído para encontrar com ela.\n"E eu encontrei um cara interessante. Talvez eu vá tomar um café com ele mais tarde, preciso ir e cuidar dos meus bebês (seus dois cachorros) então não posso ficar muito", escreveu o dublê enquanto fingia ser Laureline.\n*** Informações com: Folhadões


Hub GloboNews #1: ditadura dos likes | HUB Globonews | G1\nPodcast HUB GloboNews\nHub GloboNews #1: ditadura dos likes\nOs likes nas redes sociais podem ser divertidos, mas também gerar ansiedade. A professora Paula Chimenti e a psicóloga Glauce Correa debatem como os likes podem afetar o comportamento de quem usa as redes sociais.\n27/08/2019 00h15 Atualizado 2019-09-11T23:35:16.435Z\nQuem usa rede social curte fotos e textos. E, a maioria, espera uma curtida de volta. Os likes podem ser divertidos, mas também gerar ansiedade. O Instagram está fazendo um teste, ocultando o número de curtidas. Como nos comportamos diante disso? No primeiro podcast do Hub GloboNews, Rafael Coimbra e Alexandre Roldão debatem o comportamento e a competição nas redes sociais com Paula Chimenti, professora da Coppead/UFRJ, e Glauce Correa, psicóloga da Santa Casa do Rio.\n"As redes sociais se tornaram arenas modernas, elas são o novo território de competição", avalia Paula Chimenti.\nO Podcast do Hub GloboNews analisa as novidades da semana e ajuda a entender o mundo a partir de tendências, inovações, tecnologias e descobertas científicas. Com Marcelo Lins, Rafael Coimbra, Alexandre Roldão além de convidados nacionais e internacionais. Toda terça-feira um episódio novo.\nOUÇA TODOS OS PODCASTS DO 'HUB GLOBONEWS'\nOuça e assine\nClique nos links abaixo para ser alertado sobre um novo episódio do podcast 'Em Movimento':\nTodos os podcasts de Jornalismo da Globo\nVEJA TODOS OS EPISÓDIOS DO "HUB GLOBONEWS" NO GLOBONEWS PLAY\nPodcast Hub GloboNews — Foto: Hub GloboNews\nPolícia apreende celulares e computador em endereços ligados a Flordelis\nDivisão de Homicídios do Rio, que investiga a morte do pastor Anderson do Carmo, marido da deputada federal Flordelis, cumpre quatro mandados de busca e apreensão em endereços ligados à parlamentar.\nSobe para 13 o número de mortos em incêndio em hospital\nÁurea Martins de Oliveira, que estava internada no Hospital Badim no momento do incêndio e havia sido transferida para o Hospital Samaritano, morreu na madrugada desta terça (17).\nConflitos ambientais na Amazônia provocam cerca de 300 mortes em dez anos\nOs dados estão em relatório da Human Rights Watch.\nQual é a imagem mais marcante da sua vida? Mande uma foto com o seu relato!\nO Arquivo N vai abordar a memória, assunto que norteia todas as edições do programa, e quer saber qual o momento mais especial que você guarda como lembrança.\nPolícia faz operação no Jacarezinho pelo segundo dia seguido\nMoradores relatam tiroteios, e estação de trem no Jacarezinho é fechada. Na segunda-feira (16), tiroteio durante operação policial deixou quatro mortos, entre eles um jovem de 15 anos.\nÔnibus pega fogo na Linha Amarela\nBombeiros controlaram as chamas, que atingiram uma passarela. Trânsito foi interditado nos dois sentidos da via.\nVeja os destaques de setembro da programação da GloboNews\nEm setembro tem estreia e comemoração no canal. Pedro Neville está de volta com a 2ª temporada de 'O Melhor do Brasil é o Brasileiro'. O 'Fatos e Versões' celebra 16 anos.\nGuaidó diz que negociações com Maduro se esgotaram\nAutoproclamado presidente diz que as conversas estavam avançadas, mas que governo não quer solucionar nada.\nEm uma semana, Brasil tem mais de 31 mil focos de queimadas\nDe acordo com o INPE, em uma semana, o Brasil registrou mais de 31 mil focos de incêndio em florestas.