Juridificar La Bioetica (Manuel Atienza) | PDF\nUn interesante libro que proporciona un acercamiento de lo ético a lo jurídico.\nSalvaSalva Juridificar La Bioetica (Manuel Atienza) per dopo\nAbuso del diritto- Convegno (1ªBozza) Visentini\nE n s a y o s de\nM a n u e l Atienza / Albert Calsamiglia / Ernesto Garzn\nValds / J u l i a n a G o n z l e z / J o r g e Issa / Teresa K w i a t k o w s k a /\nFlorencia L u n a / Jorge M a l e m / Gonzalo M o c t e z u m a\nBarragn / M a r g a r i t a Valds y R o d o l f o V z q u e z\nFONDO D E CULTURA\nJURIDIFICAR LA BIOTICA\nl l u l d r e s s . E n esa o b r a se aade a l o s a n t e r i o r e s p r i n c i p i o s u n o\nnuevo, e l d e n o m a l e f i c e n c i a , y a t o d o s ellos se les d a u n a f o r m u la* i o n s u f i c i e n t e m e n t e a m p l i a ( y v a g a ) c o m o p a r a q u e p u e d a n\nM i ii n o slo e n l a e x p e r i m e n t a c i n c o n seres h u m a n o s , s i n o\ntambin e n l a prctica clnica y a s i s t e n c i a l . D e a c u e r d o c o n l a\nI I I . JURIDIFICAR LA BIOTICA\nLOS PRINCIPIOS DE LA BIOTICA: LA VERSIN ESTNDAR\nY ALGUNAS PROPUESTAS ALTERNATIVAS\nE l p r i m e r d a t o q u e l l a m a l a atencin a q u i e n se a p r o x i m a p o r\np r i m e r a vez a esta problemtica es l a e x i s t e n c i a d e u n i m p o r t a n t e\nc o n s e n s o e n t o r n o a l o s l l a m a d o s " p r i n c i p i o s d e l a biotica".\nE s t o s p r i n c i p i o s c o n s t i t u y e n e l p u n t o d e p a r t i d a o b l i g a d o en\nc u a l q u i e r discusin q u e u n o e m p r e n d a c o n m d i c o s , s a n i t a r i o s ,\nb i l o g o s , b i o e t i c i s t a s , etctera, a p r o p s i t o d e l a e u t a n a s i a , l o s\nt r a n s p l a n t e s d e rganos, e l g e n o m a h u m a n o , l a o p t i m i z a c i n de\nr e c u r s o s e n m e d i c i n a i n t e n s i v a , l a a s i s t e n c i a a e n f e r m o s d e sida\no l a experimentacin c o n algn n u e v o f r m a c o . P e r o qu s o n\nesos p r i n c i p i o s y c m o se h a l l e g a d o a s u formulacin?\nE l o r i g e n se e n c u e n t r a e n l a creacin, p o r p a r t e d e l C o n g r e s o\nde l o s E s t a d o s U n i d o s , de u n a C o m i s i n N a c i o n a l e n c a r g a d a de\ni d e n t i f i c a r l o s p r i n c i p i o s ticos bsicos q u e deberan g u i a r la\ninvestigacin c o n seres h u m a n o s e n l a s c i e n c i a s d e l c o m p o r t a m i e n t o y e n b i o m e d i c i n a . E s a c o m i s i n c o m e n z a f u n c i o n a r en\n1974 ( u n o s c u a t r o aos despus d e q u e se acuara e l t r m i n o\n"biotica" p a r a d e s i g n a r l o s p r o b l e m a s ticos p l a n t e a d o s p o r los\na v a n c e s e n las c i e n c i a s biolgicas y m d i c a s ) , y c u a t r o aos despus, e n 1978, l o s c o m i s i o n a d o s p u b l i c a r o n e l l l a m a d o\nq u e contena t r e s p r i n c i p i o s : e l de a u t o n o m a o de resp e t o p o r l a s p e r s o n a s , p o r s u s o p i n i o n e s y e l e c c i o n e s ; e l de ben e f i c e n c i a , q u e se traducira e n l a o b l i g a c i n d e n o h a c e r dao y\nde e x t r e m a r l o s b e n e f i c i o s y m i n i m i z a r l o s riesgos; y el d e j u s t i c i a\no i m p a r c i a l i d a d e n l a distribucin d e l o s r i e s g o s y d e l o s b e n e f i c i o s . L a expresin cannica d e l o s p r i n c i p i o s se e n c u e n t r a , s i n\ne m b a r g o , e n u n l i b r o del ao 1979, escrito p o r T o m L. Beauc h a m p ( q u i e n haba s i d o m i e m b r o d e esa c o m i s i n ) y J a m e s F.\nm d e n t e sntesis q u e efecta D i e g o G r a c i a a l o s a u t o r e s ( q u e\nn i l u s a m e n t e p a r t e n d e c o n c e p c i o n e s d i s t i n t a s d e l a tica: B e a u > I M I n p es u n u t i l i t a r i s t a y C h i l d r e s s bsicamente u n k a n t i a n o )\nn t i e n d e n q u e se t r a t a d e p r i n c i p i o s prima facie, e s t o es, q u e\n< il i l i g a n s i e m p r e y c u a n d o n o e n t r e n e n c o n f l i c t o e n t r e s; e n c a s o\nde C( m f l i c t o , l o s p r i n c i p i o s se j e r a r q u i z a n a l a v i s t a d e l a situacin\ni i i n c r e t a ; o, d i c h o d e o t r a f o r m a , n o h a y r e g l a s p r e v i a s q u e d e n\nI 11' >ridad a u n p r i n c i p i o s o b r e o t r o , y de ah l a n e c e s i d a d de l l e g a r\n.i u n consenso entre todos los i m p l i c a d o s , l o q u e c o n s t i t u y e el\nil ijetivo f u n d a m e n t a l d e l o s comits i n s t i t u c i o n a l e s d e tica.\nPor l o dems, e n esa o b r a n o se c o n t i e n e u n a formulacin m u y\nprecisa d e l o s p r i n c i p i o s e n cuestin, s i n o q u e e l a c e n t o se p o n e\nII I . I S b i e n e n las d i v e r s a s i n t e r p r e t a c i o n e s d e c a d a p r i n c i p i o y e n\nI' >s p r o b l e m a s q u e s u r g e n a l p o n e r e n relacin c a d a u n o d e esos\nl>i m e i p i o s c o n l o s o t r o s . As, ser r e s p e t a d o c o m o p e r s o n a autn o m a significa, e n p r i m e r l u g a r , r e c o n o c e r el d e r e c h o de las\npersonas a t e n e r s u p r o p i o p u n t o de v i s t a , a e l e g i r y a r e a l i z a r\ni' i iones b a s a d a s e n l o s v a l o r e s y c r e e n c i a s p e r s o n a l e s . P e r o i m plica tambin t r a t a r a l o s agentes de m a n e r a t a l q u e se les p e r m i t a\n| i n c l u s o se les f a c i l i t e a c t u a r a u t n o m a m e n t e ( p . 7 1 ) . S i n e m Dnrgo, l a a u t o n o m a n o es el p r i n c i p i o s u p r e m o ( n o f u n c i o n a\ni n i n o u n a especie de p r i n c i p i o " t r i u n f o " ) , s i n o " u n p r i n c i p i o m o i al e n u n s i s t e m a d e p r i n c i p i o s " ( p . 1 1 2 ) . E l d e n o m a l e f i c e n c i a\ni m p l i c a q u e n o se d e b e c a u s a r dao a o t r o y se d i f e r e n c i a as d e l\npi m e i p i o d e b e n e f i c e n c i a q u e e n v u e l v e a c c i o n e s de t i p o p o s i t i v o :\np r e v e n i r o e l i m i n a r el d a o y p r o m o v e r e l b i e n ( p . 1 2 3 ) . P e r o se\ntrata ms b i e n d e u n c o n t i n u o , d e m a n e r a q u e n o h a y u n a s e p a i ac i o n t a j a n t e e n t r e u n o y o t r o p r i n c i p i o ( p . 194). F i n a l m e n t e , e l\npri n c i p i o d e j u s t i c i a e n s e n t i d o f o r m a l s i g n i f i c a q u e u n a p e r s o n a\nn o puede ser t r a t a d a d e m a n e r a d i s t i n t a q u e o t r a , s a l v o q u e e n t r e\n.iinbas se d a l g u n a d i f e r e n c i a r e l e v a n t e ( p . 2 5 9 ) . P e r o e x i s t e n\nPrincipies ofBiomedicalEtlcs, Oxford University Press, 3a. ed., 1989.\n- Procedimientos de decisin en tica clnica, Madrid, Eudema, 1991, cap. 2,\nd i v e r s a s teoras d e l a j u s t i c i a q u e i n t e r p r e t a n d e m a n e r a d i s t i n t . i\nlos c r i t e r i o s m a t e r i a l e s ( s i n l o s c u a l e s a q u e l p r i n c i p i o es v a c o ) .\nConcretamente, los autores consideran que h a y tres grandes li\np o s d e teoras: las i g u a l i t a r i s t a s , q u e h a c e n hincapi e n el i g u a l\nacceso a l o s b i e n e s q u e t o d a p e r s o n a r a c i o n a l desea; las l i b e r a l e s ,\nq u e d e s t a c a n l o s d e r e c h o s a l a l i b e r t a d s o c i a l y e c o n m i c a ; y las\nu t i l i t a r i s t a s , que p o n e n el acento e n u n a combinacin de criter i o s d e l a q u e r e s u l t a u n a m a x i m i z a c i n d e l a u t i l i d a d pblica\n( p . 2 6 5 ) . L a s teoras s o n i n c o m p a t i b l e s e n t r e s ( a l m e n o s e n ciert o s p u n t o s ) , p e r o n o c a b e o p t a r p o r n i n g u n a d e las t r e s ( n i existe\nt a m p o c o a l g u n a d e o r d e n s u p e r i o r q u e l a s a r t i c u l e sistemticam e n t e ) , d e m a n e r a q u e l o nico q u e c a b e e s p e r a r es q u e "las\npolticas pblicas c a m b i e n d e p o s t u r a h a c i e n d o h i n c a p i a h o r a\ne n u n a teora y ms t a r d e e n o t r a . E s t e t e r r e n o i n s e g u r o p u e d e\nr e f l e j a r u n a c i e r t a d u d a y a m b i v a l e n c i a " , aaden, " p e r o n o e q u i vale n e c e s a r i a m e n t e a i n j u s t i c i a " ( p p . 301-302).\nC o m o se h a sealado m u c h a s veces, esta c o n c e p c i n h a c o n f o r m a d o , prcticamente d e s d e s u formulacin, e l p a r a d i g m a d o m i n a n t e e n biotica. E n l a o b r a d e D i e g o G r a c i a y a m e n c i o n a d a\nse e n c u e n t r a u n a c l a r a y c o m p l e t a exposicin d e l a discusin q u e\nh a t e n i d o l u g a r e n este c a m p o e n l o s ltimos 2 0 o 2 5 aos. Y o v o y\na r e f e r i r m e aqu n i c a m e n t e , y e n f o r m a m u y b r e v e , a d o s p r o p u e s t a s crticas c o n r e s p e c t o a l a n t e r i o r e n f o q u e p r i n c i p i a l i s t a y\nd e b i d a s , l a u n a , a A l b e r t R. J o n s e n y S t e p h e n T o u l m i n , y l a o t r a ,\nal p r o p i o D i e g o Gracia.\nJonsen y T o u l m i n f o r m a r o n tambin p a r t e de l a m e n c i o n a d a\nc o m i s i n d e l C o n g r e s o e s t a d u n i d e n s e y e s c r i b i e r o n e n 1988 u n a\no b r a , The Abuse\ne n la que p r o p u s i e r o n , frente a lo\nq u e l l a m a r o n " l a tirana d e l o s p r i n c i p i o s " ( l a i d e a d e q u e l a tica\nc o n s i s t e e x c l u s i v a m e n t e e n u n c d i g o d e r e g l a s y p r i n c i p i o s gen e r a l e s ) , l a rehabilitacin de l a "casustica", e s t o es, d e u n m t o -\nVista d e l a s p e c u l i a r i d a d e s de c a d a c a s o y e n d o n d e s l o c a b e\ntil m z a r c o n c l u s i o n e s p r o v i s i o n a l e s . L a r a z n n o o p e r a aqu\ncabra d e c i r d e m a n e r a d e d u c t i v a , s i n o e n f o r m a analgica.\nN i > es p o s i b l e p a r t i r d e p r i n c i p i o s o r e g l a s g e n e r a l e s i n d i s c u t i b l e s\npara o b t e n e r u n a conclusin c o n c r e t a a travs d e u n a p r e m i s a\n11 le or q u e e s p e c i f i q u e las c i r c u n s t a n c i a s d e l caso. P o r e l c o n t r a i I D , el p u n t o d e p a r t i d a s o n s i m p l e m e n t e m x i m a s , t p i c o s o\nIu'ares c o m u n e s q u e slo p u e d e n ser c o m p r e n d i d o s e n t r m i n o s\nde los casos p a r a d i g m t i c o s q u e d e f i n e n s u s e n t i d o y s u f u e r z a\n(11. 2 3 ) ; l o e s e n c i a l , p o r e l l o , c o n s i s t e e n e l a b o r a r u n a t a x o n o m a\n( m o r a l , m d i c a o j u r d i c a ) q u e c l a s i f i q u e l o s casos segn s u s\nsemejanzas y d i f e r e n c i a s . D e a c u e r d o c o n l o s a u t o r e s , l a c o m i sin habra o p e r a d o ( s i n q u e s u s m i e m b r o s f u e r a n m u y c o n s t entes d e e l l o ) e n u n a f o r m a casustica, e s t o es, c l a s i f i c a n d o l a s\nsemejanzas y d i f e r e n c i a s m o r a l m e n t e s i g n i f i c a t i v a s q u e se d a Kan e n t r e l o s d i v e r s o s t i p o s d e investigacin c o n s i d e r a d o s . E s e\nmtodo casustico es l o q u e les habra p e r m i t i d o a l c a n z a r u n\n. i c u e r d o e n s u s c o n c l u s i o n e s prcticas, p o r ms q u e l o s p r i n c i pios g e n e r a l e s a s u m i d o s p o r l o s d i s t i n t o s c o m i s i o n a d o s d i f i r i e r a n e n t r e s: " L o s m i e m b r o s d e l a c o m i s i n " , e s c r i b e n ,\nestaban ampliamente de acuerdo acerca de las recomendaciones\nprcticas de carcter especfico; estaban de acuerdo en que estaban\nde acuerdo; pero lo nico en l o que no podan estar de acuerdo era\nen por qu estaban de acuerdo sobre ello. E n la medida en que el\ndebate tena lugar en el nivel de los j u i c i o s particulares, los once\ncomisionados vean las cosas bsicamente en la m i s m a f o r m a . E n el\nm o m e n t o en que se remontaban al nivel de los " p r i n c i p i o s " , iban p o r\ncaminos separados. E n lugar de p r i n c i p i o s universales establecidos\nde manera segura, en los que t u v i e r a n u n a confianza i n c o n d i c i o n a l ,\ny que les diera u n f u n d a m e n t o intelectual para j u i c i o s particulares\nacerca de tipos de casos especficos, lo que ocurra era j u s t o l o cont r a r i o (p. 18).\nd o de p e n s a m i e n t o q u e se c e n t r a , f u n d a m e n t a l m e n t e , e n e l caso\nc o n c r e t o . Se tratara, segn e l l o s , d e l p r o c e d i m i e n t o a d e c u a d o\ne n c a m p o s c o m o l a administracin pblica, e l d e r e c h o , l a m e d i c i n a o l a tica, e n d o n d e d e b e n t o m a r s e d e c i s i o n e s prcticas a l a\nAlbert R. Jonsen y Stephen Toulmin, The Abuse of Casuistry. A History of\nMoral Reasoning, Berkeley-Los ngeles-Londres, University of California Press,\nL a crtica y l a a l t e r n a t i v a de D i e g o G r a c i a es, e n c i e r t o s e n t i d o ,\nde s i g n o o p u e s t o a l a d e J o n s e n y T o u l m i n . E l c o n c e d e , p o r c i e r t o ,\nu n a g r a n i m p o r t a n c i a a l a casustica (y, e n p a r t i c u l a r , a l a " n u e v a\ncasustica" d e estos l t i m o s ) , p e r o l o q u e l e p r e o c u p a , s o b r e t o d o ,\nson las cuestiones de fundamentacin. L a o p e r a t i v i d a d de los\nAnteriormente al libro antes citado (Procedimientos de decisin en tica\np r i n c i p i o s de l a biotica p a s a , e n s u opinin, p o r e s t a b l e c e r a l g u na jerarquizacin entre los m i s m o s q u e n o dependa de l a " p o n d e r a c i n " d e las c i r c u n s t a n c i a s d e c a d a caso. S u i d e a v i e n e a ser\nq u e estos c u a t r o p r i n c i p i o s n o t i e n e n e l m i s m o r a n g o , p r e c i s a m e n t e p o r q u e s u fundamentacin es d i s t i n t a : " L a n o - m a l e f i c e n c i a y l a j u s t i c i a se d i f e r e n c i a n d e l a a u t o n o m a y l a b e n e f i c e n c i a\ne n q u e o b l i g a n c o n i n d e p e n d e n c i a d e l a o p i n i n y l a v o l u n t a d de\nlas p e r s o n a s i m p l i c a d a s , y [...] p o r t a n t o , t i e n e n u n r a n g o super i o r a l o s o t r o s d o s " ( p . 126). E n t r e u n o s y o t r o s h a y l a d i f e r e n c i a\nq u e v a e n t r e e l b i e n c o m n y e l b i e n p a r t i c u l a r . P o r eso, aade\nG r a c i a , l o s p r i m e r o s c o n f i g u r a n u n a "tica d e m n i m o s " y los\ns e g u n d o s u n a "tica de m x i m o s " :\n> i o n e c r i t e r i o s d e carcter o b j e t i v o y q u e , p o r as d e c i r l o , se site\n.i m i t a d d e l c a m i n o e n t r e e l a b s o l u t i s m o y e l r e l a t i v i s m o m o r a l .\nS i n e m b a r g o , n i n g u n a d e ellas c o n s t i t u y e , a m i j u i c i o , u n m o d e l o\nruteramente satisfactorio, p o r lo siguiente.\nA los mnimos morales se nos puede obligar desde fuera, en tanto que\nla tica de mximos depende siempre del p r o p i o sistema de valores,\nes decir, del p r o p i o ideal de perfeccin y felicidad que nos hayamos\nmarcado. Una es la tica del "deber" y la otra la tica de la "felicidad".\nTambin cabe decir que el p r i m e r nivel [el configurado p o r los p r i n cipios de no maleficencia y j u s t i c i a ] es el p r o p i o de lo "correcto" (o\nincorrecto), en tanto que el segundo [el de los p r i n c i p i o s de autonoma y beneficencia] es el p r o p i o de lo "bueno" (o malo). Por eso, el\np r i m e r o se corresponde c o n el derecho, y el segundo es el especfico\nde la m o r a l (pp. 129-130).\nUNA CRTICA A LOS MODELOS\nDE JONSEN-TOULMIN Y DE GRACIA\nE n m i o p i n i n , estas d o s ltimas p r o p u e s t a s estn e n l o c i e r t o al\nconsiderar insatisfactoria o , al menos, i n s u f i c i e n t e u n a concepcin p u r a m e n t e p r i n c i p i a l i s t a c o m o l a d e B e a u c h a m p y C h i l dress, y a m b a s a p u n t a n t a m b i n e n l a d i r e c c i n a d e c u a d a al\nesforzarse p o r c o n s t r u i r u n a tica o u n a b i o t i c a q u e p r o p o r clnica), haba escrito una voluminosa, documentada e importante obra, Finida\nmetilos de biotica (Madrid, Eudema Universidad, 1989), en donde pasa revisl.i\nprcticamente a toda la historia de la tica. Ah, en el prlogo, justifica esc\n(verdaderamente mprobo) trabajo de fundamentacin porque "aunque el clnl\nco desea, por lo general, respuestas rpidas y concretas", "el intento de resolvei\nlos problemas prcticos y concretos sin un previo trabajo de fundamentacin" es\n"un error grave, que al final se paga caro" (p. 12).\nE n relacin c o n l a o b r a d e J o n s e n y T o u l m i n , m e p a r e c e q u e\nhay d o s crticas f u n d a m e n t a l e s q u e h a c e r . L a p r i m e r a e s q u e e l\ni e c u r s o q u e e l l o s s u g i e r e n a l a s m x i m a s o tpicos e s m a n i f i e s I.I m e n t e i n s u f i c i e n t e p a r a e l a b o r a r c r i t e r i o s o b j e t i v o s d e r e s o l u i i o n d e c o n f l i c t o s . E s t o es as p o r q u e f r e n t e a u n caso difcil ( b i e n\nle t r a t e d e l d e r e c h o , d e l a m e d i c i n a o d e l a tica) e x i s t e s i e m p r e\nms de u n a m x i m a a p l i c a b l e , p e r o de s i g n o c o n t r a d i c t o r i o ; y e l\np r o b l e m a es q u e l a tpica o l a n u e v a casustica d e J o n s e n y\nT< > u l m i n n o est e n c o n d i c i o n e s d e o f r e c e r u n a o r d e n a c i n d e\n<sas m x i m a s ; o, m e j o r d i c h o , n o p o d r a h a c e r l o s i n n e g a r s e a s\nm i s m a , p u e s eso significara q u e , e n l t i m o t r m i n o , l o d e t e r m i n a n t e seran l o s p r i n c i p i o s o l a s r e g l a s s i se q u i e r e , d e s e g u n d o\nn i v e l q u e j e r a r q u i z a n las mximas. L a s e g u n d a crtica e s t r e i h a m e n t e c o n e c t a d a c o n l a a n t e r i o r es q u e estos a u t o r e s p a r e e n d e p o s i t a r u n a excesiva c o n f i a n z a e n l a p r u d e n c i a o sabidura\nI >rctica ( l a q u e Aristteles l l a m frnesis e n c u a n t o o p u e s t o a l a\nepisteme) y e n s u c a p a c i d a d p a r a r e s o l v e r e n f o r m a c i e r t a ( o , a l\nmenos, c o n t o d a la certeza q u e puede e x i s t i r e n las cuestiones\nprcticas) p r o b l e m a s especficos. C o m o h a e s c r i t o J o h n A r r a s ,\nu n o d e sus crticos: " L a fe d e J o n s e n y T o u l m i n e n l a casustica\ni uno u n a mquina d e c o n s e n s o s o c i a l es m u y p r o b a b l e m e n t e\ni'i a t u i t a " .\nP o r l o q u e se r e f i e r e a l a p r o p u e s t a d e D i e g o G r a c i a , s u i n t e n t o\nde j e r a r q u i z a c i n d e l o s p r i n c i p i o s n o m e p a r e c e e n t e r a m e n t e\nl< i g r a d o . E s c i e r t o , a l m e n o s t a l y c o m o y o v e o las cosas, q u e l a s\ntazones u t i l i t a r i s t a s (las q u e estn l i g a d a s c o n l a f e l i c i d a d o c o n\nlo b u e n o ) d e b e n s u b o r d i n a r s e a l a s r a z o n e s de c o r r e c c i n ( l a s\n<|ne se v i n c u l a n c o n l o s f i n e s l t i m o s ) , p e r o l a divisin d e l o s\np r i n c i p i o s q u e l efecta n o l a v e o j u s t i f i c a d a . P o r u n l a d o , e l\nI n n d a m e n t o d e esa jerarquizacin (el h e c h o d e q u e u n o s o b l i g a n\ni o n i n d e p e n d e n c i a d e l a opinin y l a v o l u n t a d de l o s i m p l i c a d o s )\nparece e n v o l v e r u n a s u e r t e de peticin de principio:\ns i se a c e p t a\nel c r i t e r i o , e n t o n c e s , o b v i a m e n t e , l a a u t o n o m a h a d e t e n e r u n\nLa cita la tomo de Gracia, 1991, p. 105.\nr a n g o s u b o r d i n a d o , p e r o l o q u e n o se ve es p o r q u h a d e ser se\ne l c r i t e r i o d e l a jerarqua; esto es, q u e d a s i n f u n d a m e n t a r p o r qu\nl a opinin y l a v o l u n t a d d e l o s i m p l i c a d o s o sea, l a a u t o n o m a\nh a de s u b o r d i n a r s e a a l g u n a o t r a cosa, a algn o t r o v a l o r . P o r\no t r o lado, Gracia entiende que los p r i n c i p i o s d e l p r i m e r nivel\n" s o n expresin d e l p r i n c i p i o g e n e r a l d e q u e t o d o s l o s h o m b r e s\ns o m o s bsicamente i g u a l e s y m e r e c e m o s i g u a l consideracin y\nr e s p e t o " ( p . 128); p e r o s i se a c e p t a esto, n o se e n t i e n d e m u y b i e n\np o r qu l a o p i n i n y l a v o l u n t a d d e u n i n d i v i d u o h a d e c o n t a r\nm e n o s q u e l a d e o t r o , esto es, n o se e n t i e n d e p o r qu l a autonoma\nn o es t a m b i n expresin d e ese p r i n c i p i o g e n e r a l . F i n a l m e n t e ,\nl a distincin e n t r e esos d o s n i v e l e s p r e s u p o n e d o s ideas q u e n o\nm e p a r e c e n a c e p t a b l e s . U n a es l a tesis ( n o a f i r m a d a , c r e o , explc i t a m e n t e p o r G r a c i a , p e r o implcita e n s u p l a n t e a m i e n t o ) d e q u e\nc a u s a r u n dao a u n a p e r s o n a es m o r a l m e n t e p e o r q u e n o h a c e r l e\nu n b i e n ( p o r e j e m p l o , q u e m a t a r es p e o r q u e d e j a r m o r i r ) ; esto es\nl o q u e p a r e c e e s t a r e n e l f o n d o d e l a p r i o r i d a d q u e l a t r i b u y e al\np r i n c i p i o d e n o m a l e f i c e n c i a s o b r e e l d e b e n e f i c e n c i a , a p e s a r de\nq u e se e s f u e r z a ( p e r o e n este p u n t o s u exposicin n o m e p a r e c e\nd e l t o d o c l a r a ) p o r n o p r e s e n t a r estos d o s ltimos p r i n c i p i o s\nc o m o el reverso y el anverso de u n a m i s m a realidad, sino c o m o\n" u n a d i f e r e n c i a , e n t r e e l b i e n c o m n y e l b i e n p a r t i c u l a r " ( p . 129).\nE n t o d o caso, s u a f i r m a c i n d e q u e " n o se p u e d e h a c e r e l b i e n a\no t r o e n c o n t r a d e s u v o l u n t a d , a u n q u e s e s t a m o s o b l i g a d o s a n o\nh a c e r l e m a l " ( p . 129) carece, e n m i opinin, d e justificacin, p u e s\np r e s u p o n e q u e e l " b i e n " d e u n a p e r s o n a es a l g o s u b j e t i v o ( l o q u e\nl c o n s i d e r a c o m o t a l ) , m i e n t r a s q u e e l " m a l " podra ser d e t e r m i n a d o d e a c u e r d o c o n c r i t e r i o s o b j e t i v o s , e s t o es, c o n i n d e p e n d e n c i a de l o q u e considere c o m o " m a l o p a r a ella". L a otra\ni d e a q u e n o m e p a r e c e c o n g r u e n t e es l a c o n e x i n q u e efecta de\nt o d o l o a n t e r i o r c o n e l d e r e c h o . L a tesis d e q u e e l d e r e c h o v i e n e\ni c o n f i g u r a r u n a especie d e m n i m o t i c o p u e d e ( c o n a l g u n a s\ni eservas q u e n o v i e n e n a h o r a a l c a s o y a las q u e l u e g o m e referir)\n. i ( e p t a r s e , p e r o d e a h n o se s i g u e l a vinculacin q u e l e s t a b l e c e\nde lo j u r d i c o c o n e l p r i m e r n i v e l de l a tica; o, m e j o r d i c h o , esto\nI M >dra r e s u l t a r c i e r t o e n relacin c o n e l d e r e c h o d e l E s t a d o l i b e ral ( o c o n c i e r t a s r a m a s d e l d e r e c h o ) , p e r o n o p a r e c e s e r l o e n\ni dacin c o n el derecho del E s t a d o social y democrtico q u e\nproclama c o m o valores consustanciales (entre otros) el bienestar y l a a u t o n o m a d e los i n d i v i d u o s .\nAdela Cortina, cuyos plantamicntos ticos parece haber tenido muy en cuenta Diego Gracia, ha defendido en diversas ocasiones la importancia de distinguir\nentre una tica de mnimos y de mximos (Adela Cortina, tica mnima: Introduccin a la filosofa poltica, Madrid, Tecnos, 1986). Sin embargo, se muestra\nms bien reacia a aceptar la jerarquizacin de los principios de la biotica que\npresenta Gracia. En particular, y dada la "reformulacin" que ella efecta del\nprincipio de autonoma, considera que "resulta imposible situarla entre los mximos, no exigibles, sino opcionales" (Adela Cortina, tica aplicaday democracia\nradical, Madrid, Tecnos, 1993, p. 240).\nDERECHO Y BIOTICA. L A CONEXIN\nEl ttulo d e l artculo, u n i d o a l a s crticas q u e a c a b o d e e f e c t u a r ,\nI >odran h a c e r l e p e n s a r q u e l o q u e se e s c o n d e b a j o e l r t u l o d e\n" j u r i d i f i c a r l a biotica" es u n a v u e l t a a l a d e o n t o l o g a m d i c a\nt r a d i c i o n a l , esto es, a l a c o n c e p c i n d e l a tica m d i c a y , p o r\nextensin, d e l a b i o t i c a c o m o u n c d i g o nico d e p r e c e p t o s y\no b l i g a c i o n e s a p l i c a d o s segn p r o c e d i m i e n t o s burocrticos y respaldados c o a c t i v a m e n t e . C o m o h a escrito grficamente D i e g o\nG r a c i a , refirindose a l a tica m d i c a clsica:\nEl cdigo nico se ha expresado tradicionalmente en f o r m a de leyes,\npreceptos o mandamientos. De ah que el procedimiento de la tica\nviniera a c o i n c i d i r con el del derecho [...]. Como se sabe, t a l procedimiento consiste en la apertura de expediente disciplinario a u n m i e m bro de la profesin a p a r t i r de u n a denuncia, la subsiguiente informacin de los hechos, su enjuiciamiento desde el cdigo de faltas\nlegalmente establecido y, en f i n , la imposicin de la sancin. Es u n\nprocedimiento tpicamente j u d i c i a l , bien que realizado p o r las autoridades profesionales en vez de p o r los jueces. La llamada deontologa tiene, p o r ello, u n carcter j u r i s p r u d e n c i a l [...] se ha reducido\ntradicionalmente a eso, a u n procedimiento jurdico o parajurdico\n(1991, p. 22).\nPues b i e n , n o es a esto a l o q u e d e s e o r e f e r i r m e c o n m i p r o p u e s t a d e " j u r i d i f i c a r l a biotica", s i n o a a l g o b a s t a n t e d i s t i n t o ,\nc o m o e n s e g u i d a tratar d e m o s t r a r . A n t e s , s i n e m b a r g o , m e\nparece i m p o r t a n t e i n t r o d u c i r a l g u n a s a c l a r a c i o n e s s o b r e c m o\np u e d e n p l a n t e a r s e las r e l a c i o n e s e n t r e e l d e r e c h o y l a biotica, y\ns o b r e e n qu c o n s i s t e l a aplicacin d e l a s n o r m a s jurdicas q u e\nllevan a cabo los jueces y t r i b u n a l e s .\nA u n q u e p u e d a c o n s i d e r a r s e q u e e l d e r e c h o c o n f i g u r a u n mn i m o tico, e s t o n o q u i e r e d e c i r o n o q u i e r e d e c i r s l o q u e la\nm o r a l e m p i e z a d o n d e e l d e r e c h o t e r m i n a . S i n d u d a , esta ltima\nafirmacin c o n t i e n e u n a i d e a a m p l i a m e n t e a c e p t a d a e n n u e s t r a s\nsociedades (aunque bastante m e n o s clara de l o q u e parece a\np r i m e r a v i s t a ) : l a de q u e e l d e r e c h o o , a l m e n o s , e l d e r e c h o\np e n a l debe abstenerse de r e g u l a r d e p r o h i b i r c o n d u c t a s\nque slo t i e n e n q u e ver c o n las o p i n i o n e s m o r a l e s de los i n d i v i duos; d i c h o de o t r a f o r m a , que el derecho debe p e r m a n e c e r n e u tral frente al p l u r a l i s m o m o r a l : n o debe t r a t a r de i m p o n e r u n\nd e t e r m i n a d o c d i g o m o r a l f r e n t e a l o s d e m s ; o, c o m o escribi\nJ o h n S t u a r t M i l i en u n celebrrimo texto:\nEs, pues, necesario que el legislador intervenga ordenando conducas y p u n t u a l i z a n d o extremos n o deducibles s i n ms de las vagas\nI < >i ululaciones de la biotica, lo que no puede quedar al l i b r e a r b i t r i o\n< interpretacin de profesionales e investigadores.\nSlo la ley puede decirnos cundo y en qu condiciones puede\npracticarse u n aborto o realizarse u n transplante de rganos. L a\nfecundacin artificial y sus consecuencias jurdicas: filiacin y\nherencia es tambin de la i n c u m b e n c i a del legislador. E l internamiento psiquitrico imperativo, la vacunacin obligatoria, las condiciones de experimentacin con humanos, la aceptacin general de\nlo que se considera muerte biolgica, son, entre otros, exponentes de\ncampos para los que es inexcusable el p r o n u n c i a m i e n t o de la ley. L o\nm i s m o puede decirse de los derechos sociales. De nada vale proclam a r enfticamente el derecho a la salud de todos los ciudadanos, si\nno se adopta u n estatuto que haga efectivo el acceso a los servicios\nE l nico f i n p o r el cual es justificable que la h u m a n i d a d , i n d i v i d u a l\no colectivamente, se entremeta en la l i b e r t a d de accin de u n o cualquiera de sus m i e m b r o s , es la p r o p i a proteccin. [...] la nica finalidad p o r la cual el poder puede, con pleno derecho, ser ejercido sobre\nun m i e m b r o de u n a c o m u n i d a d civilizada c o n t r a su v o l u n t a d , es\nevitar que perjudique a los dems.\nc o " . L o q u e deseo s o s t e n e r es q u e h a y u n t i p o de c o n f l i c t o j u r d i c o\nA h o r a b i e n , n o h a y n i n g u n a contradiccin e n a c e p t a r l o a n t e -\nc o n t r a p u e s t o s y q u e , p a r a t r a t a r c o n esos casos, se h a i d o des-\nM i p r o p u e s t a d e j u r i d i f i c a r l a tica se r e f i e r e , s i n e m b a r g o , a\ni )l r o a s p e c t o d e l a cuestin. N o t i e n e q u e v e r p r o p i a m e n t e c o n l o\nq u e cabra l l a m a r l a c o n e x i n " m a t e r i a l " e n t r e el d e r e c h o y l a\nMotica, s i n o ms b i e n c o n u n a c o n e x i n d e t i p o " m e t o d o l g i c u y a resolucin c o n s i s t e j u s t a m e n t e e n " p o n d e r a r " p r i n c i p i o s\nr i o r y entender, al m i s m o tiempo, que, en u n i m p o r t a n t e sentido,\na r r o l l a n d o u n a cierta metodologa q u e podra r e s u l t a r de u t i l i -\ne l d e r e c h o e m p i e z a d o n d e t e r m i n a l a m o r a l ; e s t o es, q u e s i n u n a\nd a d t a m b i n p a r a l a aplicacin a l o s casos c o n c r e t o s de l o s p r i n -\nregulacin d e t a l l a d a (legalista) u n a s i n s t a n c i a s encargadas de\nc i p i o s d e l a biotica.\na p l i c a r las a n t e r i o r e s n o r m a s a l o s casos c o n c r e t o s ( l o s j u e c e s ) y\nM e h a g o c a r g o d e q u e , e n este p u n t o , c u a l q u i e r l e c t o r a t e n t o\nel r e s p a l d o d e l a f u e r z a fsica p a r a a s e g u r a r el c u m p l i m i e n t o d e\npodra o b j e t a r m e q u e l o q u e a c a b o d e d e c i r n o es d i f e r e n t e d e l o\nesas d e c i s i o n e s ( l a c o a c c i n e s t a t a l ) , l a m o r a l ( c u a l q u i e r m o r a l ,\ni n c l u i d a , n a t u r a l m e n t e , la q u e defiende l a a n t e r i o r idea del "mn i m o t i c o " ) , servira d e m u y p o c o . E l d e r e c h o es o d e b e s e r\nu n a prolongacin de l a m o r a l , u n m e c a n i s m o p a r a p o s i t i v i z a r l a\ntica. V i s t a s as las cosas, l a i d e a d e " j u r i d i f i c a r l a b i o t i c a " n o\np a r e c e fcilmente d i s c u t i b l e . C o m o h a e s c r i t o R a m n M a r t n\nJohn Stuart Mili, Sobre la libertad, trad. de Pablo de Azcrate, prlogo de\nlsaiah Berlin, Madrid, Alianza, 1970, p. 65.\nRamn Martn Mateo, Biotica y derecho, Barcelona, Ariel, 1987, p. 75. No\nestoy, sin embargo, de acuerdo con la forma como el autor entiende, en otro\naspecto, las relaciones entre el derecho y la moral, que encierra un positivismo\nideolgico por ms que se base en la Constitucin y que me temo constituye una opinin comn entre los juristas espaoles. "Si las decisiones que la\nConstitucin incorpora", escribe Martn Mateo, "han sido adoptadas democrticamente, si hay un dispositivo para la produccin legislativa reconocible que\nda lugar a la adopcin de leyes de general o al menos mayoritaria aceptacin, no\ncabe expresar juicios morales al respecto. Las constituciones no son buenas n i\nmalas ticamente: a lo ms, pueden ser acertadas o errneas en cuanto al discernimiento por los constituyentes de las convicciones comunitarias" (p. 164).\npropuesto p o r Jonsen y T o u l m i n , n i contradice t a m p o c o la altern a t i v a de D i e g o G r a c i a . Y , e n efecto, es b a s t a n t e fcil c a s i dira,\no b v i o t r a d u c i r a m b a s c o n c e p c i o n e s a t r m i n o s d e teora d e l\nd e r e c h o . L o q u e J o n s e n y T o u l m i n vendran a s o s t e n e r es a l g o\np a r e c i d o a l r e a l i s m o a m e r i c a n o y , ms e x a c t a m e n t e , a l a tpica\njurdica d e V i e h w e g . L a aplicacin d e l d e r e c h o , a l m e n o s e n l o s\ncasos difciles, n o o b e d e c e e n a b s o l u t o , segn este l t i m o , a l\nm o d e l o d e l a subsuncin, s i n o a l m t o d o ( m e j o r , a l " e s t i l o " ) d e\nl a tpica: se t r a t a de u n a tcnica d e l p e n s a m i e n t o p r o b l e m t i c o\n( V i e h w e g se r e m o n t a t a m b i n , c o m o J o n s e n y T o u l m i n , a A r i s tteles), e n q u e e l a c e n t o r e c a e n o s o b r e l a s c o n c l u s i o n e s , s i n o\ns o b r e l a s p r e m i s a s ; stas (las p r e m i s a s ) s o n p r e c i s a m e n t e tpicos o l u g a r e s c o m u n e s , esto es, n o p r o p o s i c i o n e s n e c e s a r i a m e n t e\nverdaderas, sino s i m p l e m e n t e opinables o verosmiles.\ne x p r e s a n r a z o n e s d e correccin; t a n slo l o s p r i n c i p i o s e n s e n t i d o e s t r i c t o p e r o n o as las d i r e c t r i c e s o policies\nderechos i n d i v i d u a l e s .\nPues b i e n , l o a n t e r i o r m e p e r m i t e p r e c i s a r e n q u c o n s i s t e m i\ndiscrepancia con Jonsen y T o u l m i n , p o r u n lado, y c o n Gracia,\np o r e l o t r o . C o n r e s p e c t o a l o s p r i m e r o s , m i tesis es q u e , e n l a\naplicacin d e l d e r e c h o ( i n c l u s o c u a n d o l o q u e h a y q u e a p l i c a r\ns o n e s e n c i a l m e n t e p r i n c i p i o s ) , h a y a l g o ms q u e s i m p l e s t p i c o s\no mximas c a r e n t e s d e a l g u n a ordenacin i n t e r n a . Y , c o n respect o a l ltimo, m i posicin vendra a c o n s i s t i r , p o r u n l a d o , e n n e g a r\nq u e l a a n t e r i o r distincin d w o r k i n i a n a p u e d e a p l i c a r s e a l o s p r i n c i p i o s de l a biotica ( p u e s n i n g u n o d e e l l o s podra i n t e r p r e t a r s e\nc o m o s i f u e r a n s i m p l e s d i r e c t r i c e s o policies)\ny, p o r o t r o lado, en\nsostener que, a pesar de ello, a u n q u e los p r i n c i p i o s ( m o r a l e s ) n o\nsean j e r a r q u i z a b l e s d e l a m a n e r a c o m o l p r o p o n e , eso n o q u i e r e\nd e c i r q u e n o p u e d a m e j o r , n o d e b a e s t a b l e c e r s e algn t i p o\nde o r d e n a c i n e n e l p r o c e s o d e s u aplicacin; l o q u e o c u r r e es\nq u e esa o r d e n a c i n n o t i e n e l u g a r p r o p i a m e n t e e n e l n i v e l d e l o s\ns i n o e n e l d e las reglas. M o s t r a r a h o r a , a n t e s d e v o l v e r\na l o s p r i n c i p i o s d e l a biotica, d e qu m a n e r a se p r o d u c e esto, es\nd e c i r , c m o o p e r a l a r a c i o n a l i d a d jurdica a n t e c o n f l i c t o s q u e\nenvuelven principios (principios en sentido estricto) y que plant e a n e x i g e n c i a s i n c o m p a t i b l e s e n t r e s.\nP o r l o q u e se r e f i e r e a D i e g o G r a c i a , s u p e n d a n t e n l a teora d e l\nd e r e c h o vendra a ser l a c o n c e p c i n d e l o s p r i n c i p i o s d e D w o r k i n . C o m o es s a b i d o , u n a d e las ideas c e n t r a l e s de D w o r k i n es\nq u e e l d e r e c h o n o c o n s i s t e nicamente e n r e g l a s , s i n o t a m b i n\ne n p r i n c i p i o s , y q u e stos s o n , a s u vez, d e d o s clases: u n o s s o n\no se e x p r e s a n e n e n u n c i a d o s q u e e s t a b l e c e n o b j e t i v o s , m e t a s , propsitos sociales, e c o n m i c o s , polticos, etctera ( d i r e c t r i c e s o policies),\nm i e n t r a s que otros establecen exigencias de\nj u s t i c i a , e q u i d a d y m o r a l positivas (son los p r i n c i p i o s en s e n t i d o\nestricto); los p r i m e r o s vienen a c o n s t i t u i r razones de t i p o estratgico o u t i l i t a r i s t a y estn s u b o r d i n a d o s a l o s s e g u n d o s q u e\nHe estudiado con cierto detalle la concepcin de la argumentacin jurdica\nde Viehweg (y de Toulmin) en mi libro Las razones del derecho. Teoras de la\nargumentacin jurdica, Madrid, Centro de Estudios Constitucionales, 1991. La\nmanera como describen Jonsen y Toulmin el funcionamiento del razonamiento\npor analoga es enteramente coincidente con el de un realista americano, E. H.\nLevi (Introduccin al razonamiento jurdico, Buenos Aires, Eudeba, 1964).\nAl sostener su tesis de la jerarquizacin de los principios, Gracia se refiere\nexpresamente a la teora de la justicia de Rawls (en particular, al orden "lexicogrfico" que este ltimo establece entre los dos principios de la justicia) (p. 127)\nque, sin duda, est tambin en la base de la concepcin de Dworkin. Por otro lado,\neste ltimo no es un autor que le resulte en absoluto desconocido a Gracia, como\npuede comprobarse leyendo su obra ya mencionada. Fundamentos de biotica.\nAqu, y en Procedimientos de decisin en tica clnica, viene a asumir como principio bsico de la tica la formulacin dworkiniana de tratar a todos los individuos con "igual consideracin y respeto".\nE L "MTODO" JURDICO\nL a contraposicin e n t r e l a l i b e r t a d d e i n f o r m a c i n y d e e x p r e sin, p o r u n l a d o , y e l d e r e c h o a l h o n o r , a l a i n t i m i d a d y a l a\np r o p i a i m a g e n , p o r e l o t r o , c o n s t i t u y e u n b u e n e j e m p l o d e este\nl t i m o t i p o de c o n f l i c t o s . E n relacin c o n e l d e r e c h o espaol, l a\nConstitucin r e c o n o c e y p r o t e g e , e n e l artculo 2 0 . 1 , l o s d e r e c h o s\n"a expresar y d i f u n d i r l i b r e m e n t e los pensamientos, ideas y o p i n i o n e s . . . " ( a p a r t a d o a) y " a c o m u n i c a r o r e c i b i r l i b r e m e n t e i n f o r m a c i n veraz..." ( a p a r t a d o d ) ; p e r o e l m i s m o artculo aade q u e\nestas ltimas l i b e r t a d e s t i e n e n s u l m i t e " e s p e c i a l m e n t e , e n e l\n' He elaborado, junto con Juan Ruiz Maero, una concepcin de los principios jurdicos parcialmente coincidente con la de Dworkin, en "Sobre principios\ny reglas", Doxa, nm. 10, 1991.\nd e r e c h o a l h o n o r , a l a i n t i m i d a d y a l a p r o p i a i m a g e n . . . " (artculo\n2 0 . 4 ) , q u e l a p r o p i a Constitucin haba y a " g a r a n t i z a d o " p r e v i a m e n t e e n el artculo 1 8 . 1 . N a t u r a l m e n t e , adems d e estas n o r m a s\nc o n s t i t u c i o n a l e s , existen otras, redactadas en trminos m e n o s\ngenerales, q u e , de a l g u n a f o r m a , vienen a resolver e n u n determ i n a d o s e n t i d o l o s p o s i b l e s c o n f l i c t o s e n t r e esa serie d e e x i g e n cias. As, p o r e j e m p l o , el C d i g o P e n a l c a s t i g a l a i n j u r i a , l a c a l u m n i a y e l d e s a c a t o , y u n a l e y c i v i l ( l a L e y Orgnica 1/1982 d e 5\nde m a y o , de proteccin c i v i l d e l derecho a l h o n o r , a l a i n t i m i d a d\np e r s o n a l y f a m i l i a r y a l a p r o p i a i m a g e n ) establece e n qu s u p u e s t o s se t i e n e l a o b l i g a c i n d e p u b l i c a r u n a rectificacin, d e p a g a r\nu n a indemnizacin p o r haber v u l n e r a d o la i n t i m i d a d o el h o n o r\nd e u n a p e r s o n a , etctera. P e r o l a s leyes n o p u e d e n e v i t a r q u e se\np l a n t e e n casos, casos difciles, q u e l o s t r i b u n a l e s n o p u e d e n r e s o l v e r a p l i c a n d o s i m p l e m e n t e a l g u n a r e g l a especfica p r e v i a m e n t e establecida, s i n o e f e c t u a n d o u n a ponderacin e n t r e p r i n cipios. Mostrar algunos ejemplos de ello, referidos a l p r o b l e m a\nq u e e s t a m o s t r a t a n d o , y sealar tambin, d e m a n e r a m u y s i n ttica, c m o justific e l T r i b u n a l C o n s t i t u c i o n a l espaol esas\np a u t a s de n u e s t r a c u l t u r a [...] i n c i d e n n e g a t i v a m e n t e , c a u s a n d o\nd o l o r y a n g u s t i a e n l o s f a m i l i a r e s c e r c a n o s d e l f a l l e c i d o " ; b) las\nU n o d e estos casos, e l caso Paquirri\n( s e n t e n c i a 231/1988, d e 2\nd e n o v i e m b r e ) , se plante p o r q u e u n a d e t e r m i n a d a e m p r e s a h a ba c o m e r c i a l i z a d o , s i n l a a u t o r i z a c i n d e l o s f a m i l i a r e s , u n a\nc i n t a d e v i d e o q u e reproduca l a c o g i d a d e l t o r e r o y s u p o s t e r i o r\nt r a t a m i e n t o m d i c o , y f a l l e c i m i e n t o , e n l a enfermera d e l a p l a z a\nde P o z o b l a n c o . Despus d e d i v e r s a s v i c i s i t u d e s j u d i c i a l e s , l a v i u d a d e l t o r e r o plante u n r e c u r s o d e a m p a r o a n t e e l T r i b u n a l\nC o n s t i t u c i o n a l , a l e g a n d o q u e se haba v u l n e r a d o e l d e r e c h o a l a\ni m a g e n y a l a i n t i m i d a d . E l t r i b u n a l entendi q u e el d e r e c h o a\nl a i m a g e n n o poda ser o b j e t o d e proteccin e n a m p a r o ( l o q u e\nn o exclua o t r o t i p o de p r o t e c c i n j u r d i c a ) , d e b i d o a l carcter\np e r s o n a l s i m o d e ese d e r e c h o ( e n c u a n t o d e r e c h o f u n d a m e n t a l ,\nn o e n c u a n t o d e r e c h o d e c o n t e n i d o p a t r i m o n i a l ) q u e habra dej a d o de existir c o n l a m u e r t e del torero. S i n e m b a r g o , el t i t u l a r\nd e l d e r e c h o a l a i n t i m i d a d n o l o sera s o l a m e n t e e l f a l l e c i d o , s i n o\ntambin s u f a m i l i a . E l t r i b u n a l entendi q u e l a s imgenes r e p r o d u c i d a s constituan, e n efecto, u n a intromisin ilegtima e n ese\nm b i t o d e i n t i m i d a d , bsicamente p o r estas t r e s r a z o n e s : a) de\nlas i m g e n e s , p o d a i n f e r i r s e c o n s e g u r i d a d q u e " d e n t r o d e las\nimgenes e n cuestin n o f o r m a n p a r t e d e l espectculo t a u r i n o ,\ns t o es, n o e x i s t e u n " u s o s o c i a l " q u e j u s t i f i q u e esa utilizacin; c)\nel q u e las imgenes h u b i e r a n s i d o y a e m i t i d a s p o r l a televisin\nen p r o g r a m a s i n f o r m a t i v o s n o e l i m i n a s u carcter n t i m o .\nE n el caso Friedman\n( s e n t e n c i a 2 1 4 / 1 9 9 1 , d e 11 d e n o v i e m b r e ) ,\nel T r i b u n a l C o n s t i t u c i o n a l t u v o q u e e n f r e n t a r s e c o n u n a peticin\nde a m p a r o , p o r p a r t e d e l a seora V i o l e t a F r i e d m a n , b a s a d a e n\nq u e las d e c l a r a c i o n e s r e a l i z a d a s e n l a r e v i s t a Tiempo p o r L e n\nD e g r e l l e ( u n ex j e f e d e las s s ) , e n las q u e n e g a b a el h o l o c a u s t o\njudo, a n h e l a b a la l l e g a d a d e u n n u e v o Fiihrer, c o n s i d e r a b a a\nM e n g e l e c o m o u n " m d i c o n o r m a l " , etctera, s i g n i f i c a b a n u n\na t e n t a d o c o n t r a s u d e r e c h o a l h o n o r , y a q u e t o d a s u f a m i l i a haba\nm u e r t o gaseada, p o r o r d e n del d o c t o r Mengele, en el c a m p o de\ne x t e r m i n i o de A u s c h w i t z . E l t r i b u n a l c o m i e n z a r e c o r d a n d o los\ndos c r i t e r i o s q u e c a r a c t e r i z a n s u j u r i s p r u d e n c i a h a s t a e l m o m e n t o . U n o se basa e n l a distincin e n t r e l a libertad de expresin e n\ns e n t i d o e s t r i c t o ( r e f e r i d a a l a emisin d e j u i c i o s y o p i n i o n e s ) y l a\n( r e f e r i d a a l a manifestacin d e h e c h o s ) :\nla l i b e r t a d d e expresin t i e n e u n m a y o r m b i t o q u e l a i n f o r m a cin, p u e s e l r e q u i s i t o d e l a v e r a c i d a d slo o p e r a e n relacin c o n\nh e c h o s , n o c o n j u i c i o s d e v a l o r . E l s e g u n d o c r i t e r i o es q u e e l\nd e r e c h o a l h o n o r t i e n e u n carcter p e r s o n a l i s t a , de m a n e r a q u e\ns u p r o t e c c i n es ms i n t e n s a c u a n d o se t r a t a d e l h o n o r d e l a s\nfsicas y ms dbil si a f e c t a a p e r s o n a s jurdicas o a\nc o l e c t i v o s d e p e r s o n a s . L a utilizacin d e esos d o s c r i t e r i o s l l e v a ra, e n este caso, a d e n e g a r el a m p a r o , y a q u e el t r i b u n a l r e c o n o c e\nq u e las m a n i f e s t a c i o n e s de D e g r e l l e se inscriban e n e l m b i t o d e\nla l i b e r t a d de expresin y n o se referan a n i n g u n a p e r s o n a determ i n a d a , s i n o a u n g r u p o , el p u e b l o j u d o . S i n e m b a r g o , c o n c e d i\nel a m p a r o p o r q u e , a l o s a n t e r i o r e s c r i t e r i o s , a a d i u n o n u e v o ,\nsegn e l c u a l l a l i b e r t a d de expresin n o c o m p r e n d e " e l d e r e c h o\na e f e c t u a r m a n i f e s t a c i o n e s , e x p r e s i o n e s o campaas d e carcter\nracista o xenfobo".\nE l p e r i o d i s t a Jos M a r a Garca f u e c o n d e n a d o p o r l a A u d i e n c i a P r o v i n c i a l d e Z a r a g o z a ( p r e v i a m e n t e haba s i d o a b s u e l t o p o r\nu n j u z g a d o de instruccin) p o r u n d e l i t o d e d e s a c a t o (se c o m e t e\nal " i n s u l t a r a u n a a u t o r i d a d e n el e j e r c i c i o d e sus f u n c i o n e s o c o n\nocasin de stas") c o n t r a Jos L u i s R o c a , a l a sazn p r e s i d e n t e\nd e l a A s o c i a c i n Espaola d e Ftbol y d i p u t a d o d e las C o r t e s d e\nA r a g n . Garca haba d i f u n d i d o u n a i n f o r m a c i n segn l a c u a l\nR o c a haba c o b r a d o d e t e r m i n a d a s d i e t a s p o r s u p u e s t o s d e s p l a z a m i e n t o s a Z a r a g o z a q u e , s i n e m b a r g o , n o se haban p r o d u c i d o .\nE l T r i b u n a l C o n s t i t u c i o n a l ( e n s e n t e n c i a 105/1990, de 6 d e j u n i o )\nr e c u e r d a (remitindose, de n u e v o , a s u p r o p i a j u r i s p r u d e n c i a )\nq u e e l d e r e c h o de i n f o r m a c i n g o z a d e u n a m x i m a p r o t e c c i n\nc u a n d o l a i n f o r m a c i n se r e f i e r e a u n a p e r s o n a l i d a d pblica, se\nv i n c u l a c o n l a f o r m a c i n d e u n a " o p i n i n pblica l i b r e " y q u i e n\nl a d i f u n d e es u n p r o f e s i o n a l de l a i n f o r m a c i n y e n e l e j e r c i c i o d e\ns u profesin. E n e l c a s o se d a b a n t o d o s estos r e q u i s i t o s , a d e m s\nd e l d e v e r a c i d a d ( e n t e n d i d o c o m o i n f o r m a c i n c o m p r o b a d a seg n l o s cnones d e l a p r o f e s i o n a l i d a d i n f o r m a t i v a ) , p e r o e l T r i b u n a l C o n s t i t u c i o n a l n o a m p a r a Garca, p o r q u e ste haba\ne m i t i d o "apelativos f o r m a l m e n t e injuriosos en cualquier contexto, innecesarios p a r a l a l a b o r i n f o r m a t i v a o de formacin de la\no p i n i n " y " l a Constitucin n o r e c o n o c e u n p r e t e n d i d o d e r e c h o\nal i n s u l t o " .\nE n l a s e n t e n c i a 20/1992, d e 14 d e f e b r e r o , e l T r i b u n a l C o n s t i t u c i o n a l resolvi u n r e c u r s o e n q u e se p l a n t e a b a u n c o n f l i c t o\nentre l a l i b e r t a d de informacin y el derecho a l a i n t i m i d a d . L o\nq u e haba m o t i v a d o e l caso f u e l a publicacin, e n el d i a r i o Balea-\ny p o r s u v a l o r , a l m b i t o d e l o p b l i c o , n o c o i n c i d e n t e , c l a r o es,\nc o n aquello que puede suscitar o despertar, m e r a m e n t e , la c u r i o sidad ajena".\nres, d e P a l m a d e M a l l o r c a , d e u n s u e l t o s i n f i r m a ( e n f e b r e r o d e\n1 9 8 6 ) q u e deca l o s i g u i e n t e :\nE l cuarto caso que se produce en M a l l o r c a del sndrome de i n m u n o deficiencia adquirida, l o padece u n arquitecto palmesano, quien conviva desde hace algn t i e m p o c o n o t r o compaero de profesin,\ncataln. A l parecer, el enfermo es L. V., de 39 aos de edad...\nE l T r i b u n a l C o n s t i t u c i o n a l desestim e l r e c u r s o d e a m p a r o\n( q u e haban p l a n t e a d o l a e m p r e s a e d i t o r a y e l d i r e c t o r d e l d i a r i o ,\nl o s c u a l e s haban s i d o c o n d e n a d o s p r e v i a m e n t e a p a g a r u n a det e r m i n a d a i n d e m n i z a c i n a l a s d o s p e r s o n a s a l u d i d a s e n e l suelt o ) , basndose e n estas d o s r a z o n e s : a) "tratndose d e l a i n t i m i d a d , l a v e r a c i d a d n o es p a l i a t i v o , s i n o p r e s u p u e s t o , e n t o d o caso,\nd e l a lesin"; b) el d e r e c h o a l a i n t i m i d a d s l o p u e d e c e d e r f r e n t e\nal derecho a l a informacin " s i lo d i f u n d i d o afecta, p o r s u objeto\nF i n a l m e n t e , e l ltimo caso q u e traer a colacin es e l de el cura\nde Ho. E l d i a r i o El Pas public, e n a g o s t o d e 1 9 8 4 , u n artculo\nc o n estos t i t u l a r e s : Un cura de Cangas de Manazo inicia la cruzada\ncontra los desnudistas\ngallegos. Garrote en mano, el sacerdote\nlanz al vecindario\nU n o s das\ndespus, e l m i s m o d i a r i o public o t r o artculo q u e r e c o g a l a s\nd e c l a r a c i o n e s d e l p r r o c o de H o , d e s m i n t i e n d o s u p r e s e n c i a e n\na q u e l l a a l g a r a d a , y l a c o n f i r m a c i n d e esa versin d e l o s h e c h o s\np o r p a r t e de l o s v e c i n o s q u e e x p l i c a r o n q u e " e l e q u v o c o surgi\n[...] p o r q u e l o s c a m p i s t a s , e n l o s m o m e n t o s d e tensin, c o n f u n d i e r o n a u n o de l o s v e c i n o s c o n el p r r o c o " . A p e s a r d e l a r e c t i f i cacin, e l c u r a de H o p r o m o v i , c o n xito, d e m a n d a d e p r o t e c cin d e l d e r e c h o a l h o n o r c o n t r a e l d i r e c t o r d e l p e r i d i c o , l a\na u t o r a d e l artculo y l a e m p r e s a e d i t o r a . E l T r i b u n a l C o n s t i t u c i o n a l fall a f a v o r d e estos ltimos e l r e c u r s o de a m p a r o q u e\nhaban i n t e r p u e s t o , y l o fundament as: E l d e r e c h o a l a l i b e r t a d\nde i n f o r m a c i n g o z a , c o n r e s p e c t o a l d e r e c h o a l h o n o r , d e u n a\n"posicin p r e v a l e n t e , q u e n o jerrquica", p e r o s i e m p r e y c u a n d o\nla i n f o r m a c i n t r a n s m i t i d a sea " v e r a z " y est r e f e r i d a a a s u n t o s\nde " r e l e v a n c i a pblica". E l t r i b u n a l entendi q u e l a i n f o r m a c i n ,\na u n q u e h u b i e s e r e s u l t a d o falsa, s i n e m b a r g o , e r a v e r a z , p o r q u e\nel a l c a n c e d e l e r r o r n o a f e c t a b a e s e n c i a l m e n t e a l c o n t e n i d o d e l a\ninformacin ( a l p a r e c e r , q u i e n haba p a r t i c i p a d o e n l o s a c o n t e c i m i e n t o s haba s i d o e l p r r o c o d e V i , n o e l d e H o ) y p o r q u e\nel p e r i o d i s t a haba p r o c e d i d o c o n l a d i l i g e n c i a e x i g i b l e (haba\nc o n t r a s t a d o l a n o t i c i a ; e l e r r o r haba t e n i d o carcter i n v o l u n t a r i o ; y haba s i d o p r o n t a m e n t e c o r r e g i d o ) . A d e m s , se t r a t a b a\ntambin d e u n a i n f o r m a c i n c o n r e l e v a n c i a pblica, t a n t o p o r\nlos h e c h o s o b j e t o d e l a i n f o r m a c i n c o m o p o r l a c o n d i c i n d e l a\npersona i n v o l u c r a d a e n la n o t i c i a . F i n a l m e n t e , a pesar del t o n o\nsarcstico a d o p t a d o p o r l a p e r i o d i s t a , l o all e x p r e s a d o n o p o d a\nconsiderarse c o m o "afirmaciones absolutamente gratuitas o i n n e c e s a r i a s " , o q u e h u b i e s e n s i d o d i c t a d a s n o c o n u n a intencin\ni n f o r m a t i v a , sino " c o n u n a f i n a l i d a d m e r a m e n t e vejatoria o de\nPues b i e n , m e p a r e c e q u e este c o n j u n t o d e d e c i s i o n e s , c o n s u s\nfundamentaciones, constituye u n b u e n ejemplo de cmo puede\no p e r a r l a r a c i o n a l i d a d prctica l a frnesis aristotlica s i n n e c e s i d a d d e p a r t i r de u n a p r e v i a j e r a r q u i z a c i n u n a o r d e n a c i n\nlexicogrfica c o m o l a q u e p r o p o n e G r a c i a s i g u i e n d o a R a w l s\nentre los p r i n c i p i o s , p e r o s i n l i m i t a r s e t a m p o c o al establecimient o d e u n m e r o catlogo d e m x i m a s o tpicos; l o q u e c o n s t r u y e\nel t r i b u n a l c o m o e n seguida v e r e m o s s o n verdaderas reglas\na u n q u e , n a t u r a l m e n t e , n o p u e d e p r e t e n d e r s e q u e ellas estn e n\nc o n d i c i o n e s d e r e s o l v e r e n f o r m a i n d u b i t a d a t o d o s l o s casos\nf u t u r o s ; p e r o u n a r e g l a a b i e r t a q u e se a p l i c a , o n o se a p l i c a , c o n\nc l a r i d a d a c i e r t o s casos y d e j a a o t r o s e n l a p e n u m b r a s i g u e\ns i e n d o u n a r e g l a . E l mtodo u t i l i z a d o p o r e l T r i b u n a l C o n s t i t u c i o n a l p o d r a c a r a c t e r i z a r s e m e d i a n t e estos d o s p a s o s .\nE l p r i m e r o se t r a d u c e e n l a construccin d e u n a t a x o n o m a\nque p e r m i t a u b i c a r cada caso d e n t r o de u n a d e t e r m i n a d a categora, l o q u e c o n s t i t u y e e l p r i m e r e s f u e r z o a r g u m e n t a t i v o d e l\nt r i b u n a l . A p a r t i r de los supuestos q u e h e m o s e x a m i n a d o (y que,\nn a t u r a l m e n t e , c o n s t i t u y e n slo u n a p e q u e s i m a p o r c i n d e l o s\nr e s u e l t o s p o r e l t r i b u n a l e n esta m a t e r i a ) , es fcil c o n c l u i r q u e\ne x i s t e n , bsicamente, t r e s t i p o s de c o n f l i c t o , segn q u e l a c o n t r a p o s i c i n t e n g a l u g a r : a) e n t r e l a l i b e r t a d d e i n f o r m a c i n y e l\nd e r e c h o a l h o n o r : b) e n t r e l a l i b e r t a d de i n f o r m a c i n y e l d e r e c h o\na l a i n t i m i d a d , y c) e n t r e l a l i b e r t a d d e expresin y e l d e r e c h o a l\nh o n o r . E l s i g u i e n t e c u a d r o permitir v e r l o d e m a n e r a grfica:\nE l c u r a de H o\nGarca ( a )\nF r i e d m a n (c)\nA p a r t i r de aqu, e l s e g u n d o p a s o c o n s i s t e e n l a e l a b o r a c i n de\nu n a serie de "reglas de p r i o r i d a d " q u e , i n s i s t o , n o s u p o n e n u n a\no r d e n a c i n lexicogrfica, esto es, u n a j e r a r q u i z a c i n d e l o s p r i n cipios d e l t i p o de " e l p r i n c i p i o P l prevalece s i e m p r e frente al\np r i n c i p i o P2". S i n pretensiones de e x h a u s t i v i d a d , s i n o c o m o mer a ilustracin d e l o q u e q u i e r o d e c i r , esas r e g l a s p o d r a n e x p r e sarse as:\na) Cuando existe u n a contraposicin entre la libertad de informacin\ny el derecho al h o n o r :\n1. Hayunapresuncnpn'ma/c/e en favor de lalibertad de informacin.\n2. S i n embargo, el derecho al h o n o r puede prevalecer si:\n2.1. L a informacin carece de relevancia pblica.\nU n a informacin tiene relevancia pblica si:\n1) Afecta a u n a personalidad pblica, o\n2) A alguien que, sin serlo, desempee u n cargo o profesin\nU n a informacin no tiene n u n c a relevancia pblica si:\n1) Contiene extremos que afectan al h o n o r de las personas, y\n2) Son innecesarios, o\n2.2. Es inveraz.\nU n a informacin es veraz si:\n2) Es falsa, pero se ha procedido con la diligencia debida.\nb) Cuando existe una contraposicin entre la libertad de informacin\ny el derecho a la i n t i m i d a d :\n1. H a y una presuncin prima facie en favor del derecho a la i n t i m i d a d .\n2. Sin embargo, la libertad de informacin puede prevalecer si:\n2.1. L a informacin tiene relevancia pblica.\nSobre l o que hay que entender p o r "relevancia pblica" vale\nen p r i n c i p i o l o sealado en la regla anterior, pero se aade u n\nnuevo c r i t e r i o :\nU n hecho n o es pblico sencillamente porque suscite\ncuriosidad ajena, y\n2.2. N o contradice los usos sociales.\nc) Cuando existe una contraposicin entre la l i b e r t a d de expresin y\nel derecho al honor:\n1. H a y una presuncin prima facie en favor de la libertad de expresin.\n2.1. L o expresado afecta a personas determinadas o determinables, o\n2.2. Se trata de manifestaciones de carcter racista o xenfobo.\nS i n d u d a , lo a n t e r i o r c o n s t i t u y e u n c o n j u n t o de soluciones\nde reglas fragmentarias, incompletas y abiertas: m u c h o s de\nlos c o n c e p t o s a l o s q u e se a l u d e n e c e s i t a n an s e r d e s a r r o l l a d o s\ne n s e n t i d o s i m p o s i b l e s de p r e v e r p o r el m o m e n t o ; c a b e s u p o n e r\nq u e aparecern, c u a n d o s u r j a n c i r c u n s t a n c i a s q u e an n o se h a n\npresentado, nuevas distinciones relevantes; algunos de los criter i o s e s t a b l e c i d o s s o n s e n c i l l a m e n t e d i s c u t i b l e s y quiz s e a n a b a n d o n a d o s o m o d i f i c a d o s c o n e l t r a n s c u r s o d e l t i e m p o , etctera.\nP e r o esto, n a t u r a l m e n t e , n o p r i v a a l p r o c e d i m i e n t o , y a sus r e sultados, de racionalidad. Por u n lado, n o estamos en presencia\nde u n c o n j u n t o d e o p i n i o n e s ms o m e n o s a r b i t r a r i a s y s u b j e t i vas, s i n o q u e o b e d e c e n a u n a i d e a d e r a c i o n a l i d a d q u e podra\nc a r a c t e r i z a r s e as: las d e c i s i o n e s m a n t i e n e n e n t r e s u n c o n s i d e r a b l e g r a d o d e c o h e r e n c i a ; se f u n d a m e n t a n e n c r i t e r i o s q u e p r e t e n d e n ser u n i v e r s a l i z a b l e s ; p r o d u c e n consecuencias s o c i a l m e n t e\naceptables; y ( p o r s u p u e s t o ) n o c o n t r a d i c e n ningn p r e c e p t o c o n s titucional. Por otro lado, en la medida en que n o constituyen\ns i m p l e m e n t e soluciones p a r a u n caso, s i n o q u e p r e t e n d e n servir\nc o m o p a u t a s p a r a el f u t u r o , c o n s t i t u y e n t a m b i n u n m e c a n i s m o\ni m p e r f e c t o d e previsin. F i n a l m e n t e , a l t r a t a r s e de d e c i s i o nes f u n d a m e n t a d a s , esto es, d e d e c i s i o n e s e n f a v o r d e l a s c u a l e s\nse a d u c e n r a z o n e s q u e p r e t e n d e n ser i n t e r s u b j e t i v a m e n t e vlidas ( a l m e n o s p a r a q u i e n a c e p t e l o s a n t e r i o r e s r e q u i s i t o s de\ncoherencia, u n i v e r s a l i d a d , a c e p t a b i l i d a d de las consecuencias y\nr e s p e t o d e l a Constitucin), las m i s m a s p u e d e n t a m b i n ser ( r a c i o n a l m e n t e ) c r i t i c a d a s y , llegado el caso, m o d i f i c a d a s .\ne j e m p l o , u n a tica p e c u l i a r d e l a esfera d e l a poltica y c o n t r a puesta a l a q u e o r d e n a l a v i d a p r i v a d a . E n relacin c o n l a m e d i c i n a o c o n l a b i o l o g a o c u r r e l o m i s m o : l o s p r i n c i p i o s ticos q u e aqu r i g e n n o p u e d e n s e r o t r o s q u e l o s p r i n c i p i o s g e n e rales d e l a tica, q u e a d q u i e r e n u n a e s p e c i a l m o d u l a c i n c o m o\no c u r r e e n el caso de l a poltica de a c u e r d o c o n ciertas caractersticas tpicas d e esas esferas de a c t i v i d a d . P o r e j e m p l o , l a exist e n c i a d e r e l a c i o n e s de asimetra e n t r e e l m d i c o y e l e n f e r m o , e l\nh e c h o d e q u e l o q u e est e n j u e g o sea u n b i e n t a n p r i m a r i o c o m o\nla s a l u d o l a s p e c u l i a r i d a d e s d e l a profesin m d i c a l l e v a a q u e ,\nen el m b i t o d e l a m e d i c i n a , a d q u i e r a n e s p e c i a l i n t e n s i d a d p r o b l e m a s ticos c o m o el p a t e r n a l i s m o , e l e s t a d o de n e c e s i d a d o l o s\ndeberes especiales y , p o r t a n t o , a q u e c i e r t o s p r i n c i p i o s ticos\npasen a u n p r i m e r p l a n o d e i m p o r t a n c i a .\nS i se e x a m i n a n c o n c u i d a d o l o s l l a m a d o s " p r i n c i p i o s d e l a\nbiotica", m e p a r e c e q u e p u e d e l l e g a r s e a l a conclusin d e q u e\nlos m i s m o s p r e t e n d e n o f r e c e r r e s p u e s t a , bsicamente, a estos\nc u a t r o p r o b l e m a s g e n e r a l e s : a) quin d e b e d e c i d i r ( e l e n f e r m o ,\nel m d i c o , l o s f a m i l i a r e s , e l i n v e s t i g a d o r ) ? ; b) qu d a o y qu\nb e n e f i c i o se p u e d e ( o se d e b e ) c a u s a r ? ; c) c m o d e b e t r a t a r s e a\nu n i n d i v i d u o e n relacin c o n l o s dems?, y d) qu se d e b e d e c i r\ny a quin? A h o r a b i e n , s i estos p r o b l e m a s se i n t e r p r e t a n d e l a\nf o r m a ms a b s t r a c t a p o s i b l e , e n t o n c e s n o p o d r n ser o t r a c o s a\nque l o s p r o b l e m a s g e n e r a l e s de l a tica, esto es, d i v e r s o s a s p e c t o s\nde l a cuestin generalsima: qu d e b o ( o qu se d e b e ) h a c e r . Y l a\nr e s p u e s t a s e g n l o d i c h o tendra q u e c o i n c i d i r c o n l o s p r i n c i p i o s de l a tica tout court, l o q u e n o m e p a r e c e difcil d e m o s trar. Basta s i m p l e m e n t e c o n r e c o r d a r las c u a t r o f o r m u l a c i o n e s\nq u e K a n t atribua a l i m p e r a t i v o c a t e g r i c o p a r a q u e s u r j a n l o s\nc u a t r o p r i n c i p i o s clsicos d e autonoma, d i g n i d a d , u n i v e r s a l i d a d y p u b l i c i d a d , c o m o otras tantas respuestas a aquellos p r o b l e m a s . N a t u r a l m e n t e , estos p r i n c i p i o s p u e d e n a c e p t a r s e s i n\nn e c e s i d a d d e h a c e r profesin d e k a n t i s m o . E n p a r t i c u l a r , y o n o\nc r e o q u e sea a s u m i b l e el a b s o l u t i s m o m o r a l k a n t i a n o y c o n s i d e r o\nequivocada l a respuesta q u e el p r o p i o K a n t d i o a p r o b l e m a s\nL A "JURIDIFICACIN" DE LA BIOTICA\nY a h o r a h a l l e g a d o el m o m e n t o d e r e t o m a r l o s p r i n c i p i o s d e l a\nbiotica. A n t e r i o r m e n t e , a l r e f e r i r m e a l o s comits ticos d e e n sayos el nicos, seal q u e las razones ticas s o n las r a z o n e s ltimas\nd e l d i s c u r s o prctico, e n e l s e n t i d o d e q u e p r e v a l e c e n s i e m p r e\np o r definicin frente a c u a l q u i e r o t r a razn de t i p o i n s t r u m e n t a l , estratgico, etctera. N a t u r a l m e n t e , este carcter ltimo\nn o es n i n g u n a garanta d e i n f a l i b i l i d a d : t a m b i n las d e c i s i o n e s\nde l o s t r i b u n a l e s de ltima i n s t a n c i a t i e n e n carcter l t i m o , p e r o\neso n o q u i e r e d e c i r q u e n o p u e d a n estar ( j u r d i c a m e n t e ) e q u i v o c a d a s . A d e m s , l a tica t i e n e l a caracterstica d e ser nica, e n el\ns e n t i d o d e q u e s o n l o s m i s m o s p r i n c i p i o s ticos l o s q u e r i g e n e n\nc u a l q u i e r mbito de l o h u m a n o . Esto excluye q u e exista, p o r\nSobre este problema, me parecen esclarecedores dos artculos de Ernesto\nGarzn Valds, "Moral y poltica" y "Acerca de la tesis de la separacin entre\nmoral y poltica", publicados en Derecho, tica y poltica, Madrid, Centro de\nEstudios Constitucionales, 1993.\ne s t r e c h a m e n t e c o n e c t a d o s c o n los a c t u a l e s d e l a biotica, c o m o\nel d e l s u i c i d i o . L a fundamentacin d e estos p r i n c i p i o s t i e n e , s i n\nd u d a , u n a i m p o r t a n c i a d e c i s i v a d e s d e el p u n t o d e v i s t a t e r i c o y\nprctico, p e r o n o es a s u n t o e n el q u e q u e p a e n t r a r aqu. A s u m i r ,\ns i n ms, q u e los m i s m o s estn l i g a d o s a c i e r t o s r a s g o s p r o f u n d o s\nq u e c a r a c t e r i z a n a las p e r s o n a s , esto es, q u e r e c o n o c e m o s a o t r o\nc o m o p e r s o n a o s o m o s r e c o n o c i d o s c o m o t a l e s p o r los d e m s s i :\na) n a d i e p u e d e d e c i d i r p o r n o s o t r o s , s i p o d e m o s h a c e r l o ; b) n o\nse n o s i n s t r u m e n t a l i z a , e s t o es, se n o s r e s p e t a ; c) n o se n o s t r a t a\np e o r q u e a l o s d e m s , y d) p o d e r n o s c o n o c e r p a r a d e c i d i r .\nL a f o r m u l a c i n d e l o s p r i n c i p i o s p o d r a ser: 1) Principio\nautonoma. C a d a i n d i v i d u o t i e n e d e r e c h o a d e c i d i r s o b r e a q u e l l o\nq u e l e a f e c t a (aqu, e n p a r t i c u l a r , s o b r e s u v i d a y s a l u d ) . 2) Principio de dignidad.\nN i n g n ser h u m a n o p u e d e ser t r a t a d o c o m o\nu n s i m p l e m e d i o . 3) Principio\n(o d e i g u a l d a d ) .\nQ u i e n e s estn e n las m i s m a s c o n d i c i o n e s d e b e n ser t r a t a d o s d e\nm a n e r a i g u a l . 4) Principio\nT o d o s los i n d i v i d u o s\nt i e n e n d e r e c h o a s a b e r l o q u e les a f e c t a (aqu, l o q u e a f e c t a a s u\nE s t o s c u a t r o p r i n c i p i o s y as f o r m u l a d o s es p r o b a b l e m e n t e\nt o d o l o que necesitamos para resolver lo que p o d e m o s l l a m a r\nr e c u r r i e n d o a t e r m i n o l o g a j u r d i c a casos fciles. As, acept a m o s s i n ms q u e es el p a c i e n t e , y n o el m d i c o , q u i e n t i e n e q u e\nd e c i d i r s i se l l e v a a c a b o o n o u n a intervencin q u e c o m p o r t a\nd e t e r m i n a d o s riesgos; r e c h a z a m o s q u e a u n a p e r s o n a p u e d a usrsele c o m o s i m p l e c o n e j i l l o d e I n d i a s ( l o q u e , p o r c i e r t o , n o i m p l i c a a s u m i r q u e c o n los c o n e j o s s e a n o n o d e I n d i a s q u e p a\nh a c e r c u a l q u i e r cosa); a c e p t a m o s t a m b i n q u e n a d i e p u e d e estar\ne x c l u i d o de los servicios de s a l u d ; y e x i g i m o s q u e c u a l q u i e r pers o n a q u e v a y a a p a r t i c i p a r e n u n e n s a y o clnico sea d e b i d a m e n t e\ni n f o r m a d a al respecto.\nP e r o h a y t a m b i n o t r o s casos, los casos difciles, e n l o s q u e\nesos p r i n c i p i o s p a r e c e n r e s u l t a r i n s u f i c i e n t e s . P o r e j e m p l o , qu\nhacer c u a n d o la persona afectada n o puede t o m a r decisiones\nsobre su vida o sobre su salud p o r su corta edad, por padecer\nc i e r t a s i n s u f i c i e n c i a s d e t i p o psquico o p o r q u e est e n e s t a d o d e\ni n c o n s c i e n c i a ? Y n o es el t r a n s p l a n t e d e r g a n o s u n c a s o e n q u e\nparece u s a r s e a u n ser h u m a n o c o m o u n m e d i o ? L a r e a l i z a c i n\nprcticamente d e c u a l q u i e r e n s a y o clnico, no p r e s u p o n e q u e ,\nde a l g u n a f o r m a , u n o s e n f e r m o s l o s q u e i n t e g r a n el g r u p o d e\nc o n t r o l v a n a r e c i b i r u n mejor trato q u e el g r u p o e x p e r i m e n t a l\ny que el resto de los e n f e r m o s que n o p a r t i c i p a n en el e n s a y o ?\nY si todos t e n e m o s d e r e c h o a c o n o c e r l o q u e afecta a n u e s t r a\ns a l u d , significa esto q u e el m d i c o t i e n e siempre l a o b l i g a c i n\nde d e c i r n o s todo?\nEn sus Lecciones de tica (introduccin y notas de R. Rodrguez Aramayo;\ntraduccin de R. Rodrguez Aramayo y C. Roldan Panadero, Barcelona, 1988),\nKant llega a escribir que "el suicidio no es lcito bajo ningn respecto, ya qu\nrepresenta la destruccin de la humanidad y coloca a sta por debajo de la\nanimalidad" (p. 192). Sin embargo, no me parece difcil interpretar el imperativo\ncategrico de Kant en forma que sea (en determinadas circunstancias) compal i\nble con la licitud moral del suicidio.\nS i b i e n se m i r a , las i n s u f i c i e n c i a s d e los a n t e r i o r e s p r i n c i p i o s\np a r a c o n t e s t a r a estas c u e s t i o n e s n o d e r i v a n d e q u e c o n s i d e r e m o s q u e h a y casos e n q u e n o se p u e d e n r e s p e t a r esos p r i n c i p i o s . E s t o es, n o p a r e c e q u e p a r a h a c e r f r e n t e a esas d i f i c u l t a d e s\nt e n g a m o s q u e a c e p t a r q u e h a y o c a s i o n e s e n q u e p u e d e ser lcito\nc o n c u l c a r l a a u t o n o m a , l a d i g n i d a d , etctera; s i as f u e r a , l o s\np r i n c i p i o s m o r a l e s tendran v e r d a d e r a m e n t e u n escaso v a l o r . L o\nq u e o c u r r e es, ms b i e n , q u e esos p r i n c i p i o s e s t a b l e c e n l o q u e\npuede o debe hacerse, p e r o dadas ciertas condiciones que, s i n\nembargo, n o p o d e m o s precisar de a n t e m a n o . Por ejemplo, el\np r i n c i p i o d e a u t o n o m a l o e n t e n d e m o s e n el s e n t i d o d e q u e u n\ni n d i v i d u o p u e d e d e c i d i r s o b r e a q u e l l o q u e le afecta, p e r o s i e m p r e\ny c u a n d o est e n c o n d i c i o n e s d e h a c e r l o . S i n o se d i e r a n esas\ncondiciones, entonces estamos dispuestos a aceptar que o t r o\np u e d a o d e b a t o m a r p o r l esa decisin, p r e c i s a m e n t e p a r a\na s e g u r a r s u d i g n i d a d , q u e n o sea t r a t a d o p e o r q u e o t r o , etctera.\nE n estos casos l o s s u p u e s t o s d e p a t e r n a l i s m o j u s t i f i c a d o n o\ntendra s e n t i d o d e c i r q u e e s t a m o s c o n c u l c a n d o l a a u t o n o m a d e\nu n a p e r s o n a , s i n o ms b i e n q u e h e m o s d e s c u b i e r t o u n n u e v o\np r i n c i p i o m o r a l , a l h a b e r a p l i c a d o las e x i g e n c i a s a n t e r i o r e s ( d e\nautonoma, d i g n i d a d , etctera) a u n c o n j u n t o d e c i r c u n s t a n c i a s\ntpicas q u e a n t e s n o h a b a m o s c o n s i d e r a d o . S i h i c i r a m o s l o\nEsto ltimo, debido al llamado efecto Hawthorne, que consiste en la ten Inicia, inconsciente o no, a ofrecer mejores cuidados mdicos a los pacientes\nInmersos en un estudio (los cuales, a su vez, muestran una mayor disposicin a\ncumplir las prescripciones de los mdicos).\nm i s m o e n relacin c o n l o s o t r o s t r e s p r i n c i p i o s d e d i g n i d a d ,\nu n i v e r s a l i d a d e informacin, descubriramos o t r o s t a n t o s p r i n cipios a los que propongo llamar, respectivamente, p r i n c i p i o del\nu t i l i t a r i s m o r e s t r i n g i d o , d e l a d i f e r e n c i a y d e l s e c r e t o . E s t o s lt i m o s podran c o n s i d e r a r s e p r i n c i p i o s s e c u n d a r i o s ( l o s o t r o s seran p r i m a r i o s ) , p u e s d e r i v a n d e l o s a n t e r i o r e s , e n e l s e n t i d o d e\nq u e s u f u n d a m e n t o s o n l a s deas de a u t o n o m a , d i g n i d a d , i g u a l d a d e informacin; parece tambin p o r ello p l a u s i b l e establecer\ne n e l d i s c u r s o prctico p o r e j e m p l o , e n s u utilizacin e n u n\ncomit de tica u n a c i e r t a p r i o r i d a d e n favor de los p r i m e r o s ,\nq u e podra a d o p t a r l a f o r m a de u n a r e g l a d e c a r g a d e l a a r g u m e n tacin: q u i e n p r e t e n d a u t i l i z a r , p a r a l a resolucin d e u n caso,\nu n o d e estos ltimos p r i n c i p i o s ( p o r e j e m p l o , e l d e p a t e r n a l i s m o\nf r e n t e a l de a u t o n o m a , etctera) a s u m e l a c a r g a d e l a p r u e b a , e n\nel s e n t i d o d e q u e es l q u i e n t i e n e q u e p r o b a r q u e , e f e c t i v a m e n t e ,\nse d a n las c i r c u n s t a n c i a s de aplicacin d e ese p r i n c i p i o . D e a c u e r d o\nc o n l o q u e , m e p a r e c e , constituiran esos c o n j u n t o s d e c i r c u n s t a n c i a s , l a f o r m u l a c i n d e l o s n u e v o s p r i n c i p i o s podra ser: 1) de\np a t e r n a l i s m o j u s t i f i c a d o ; 2) d e u t i l i t a r i s m o r e s t r i n g i d o ; 3) d e l\nt r a t o d i f e r e n c i a d o , y 4) d e l s e c r e t o .\nE s ilcito t o m a r u n a decisin q u e a f e c t a a l a v i d a o s a l u d d e o t r o\ns i : a) este l t i m o est e n u n a situacin d e i n c o m p e t e n c i a bsica;\nb) l a m e d i d a s u p o n e u n b e n e f i c i o o b j e t i v o p a r a l, y c) se p u e d e\np r e s u m i r r a c i o n a l m e n t e q u e consentira s i cesara l a situacin de\nE s lcito e m p r e n d e r u n a accin q u e n o s u p o n e u n b e n e f i c i o p a r a\nu n a p e r s o n a ( o i n c l u s o q u e le s u p o n e u n d a o ) , s i c o n e l l a : a) se\np r o d u c e ( o es r a c i o n a l p e n s a r q u e p o d r a p r o d u c i r s e ) u n b e n e f i c i o a p r e c i a b l e p a r a o t r o u o t r o s ; b) se c u e n t a c o n el c o n s e n t i m i e n t o d e l a f e c t a d o ( o se p u e d e p r e s u m i r r a c i o n a l m e n t e q u e c o n s e n t i r a ) , y c) se t r a t a d e u n a m e d i d a n o d e g r a d a n t e .\nEs lcito t r a t a r a u n a p e r s o n a de m a n e r a d i s t i n t a q u e a o t r a s i : a)\nla d i f e r e n c i a d e t r a t o se b a s a e n u n a c i r c u n s t a n c i a q u e sea u n i v e r s a l i z a b l e ; b) p r o d u c e u n b e n e f i c i o a p r e c i a b l e e n o t r a u o t r a s ,\ny c) se p u e d e p r e s u m i r r a c i o n a l m e n t e q u e e l p e r j u d i c a d o c o n s e n t i ra s i p u d i e r a d e c i d i r e n c i r c u n s t a n c i a s de i m p a r c i a l i d a d .\nEs lcito o c u l t a r a u n a p e r s o n a i n f o r m a c i o n e s q u e a f e c t a n a s u\ns a l u d , s i c o n e l l o : a) se r e s p e t a s u p e r s o n a l i d a d , o b) se h a c e\np o s i b l e u n a investigacin a l a q u e h a p r e s t a d o c o n s e n t i m i e n t o .\nA h o r a b i e n , esta s e r i e d e p r i n c i p i o s ( y s u p o n i e n d o q u e se a c e p t a r a n las f o r m u l a c i o n e s q u e a c a b o d e p r o p o n e r ) n o p e r m i t e n ,\nn a t u r a l m e n t e , r e s o l v e r , s i n ms a y u d a , l a d i v e r s i d a d d e casos\ndifciles q u e p u e d e n s u r g i r e n l a biotica. P o r u n l a d o , p o r q u e es\nrazonable pensar que existen (o que pueden llegar a existir) otros\nc o n j u n t o s de c i r c u n s t a n c i a s q u e l l e v e n a l a f o r m u l a c i n d e n u e vos p r i n c i p i o s . P o r o t r o l a d o , p o r q u e , a u n c u a n d o n o s c i r c u n s c r i b a m o s a l o s a n t e r i o r e s , ellos n e c e s i t a n ser p r e c i s a d o s c o n c r e t a d o s e n f o r m a de reglas. P o r e j e m p l o , de a c u e r d o c o n l o\na n t e r i o r , cabra c o n c l u i r q u e n o se p u e d e r e c h a z a r ab initio l a\np o s i b i l i d a d de u n ensayo que n o suponga u n beneficio (o i n c l u s o\nque pueda suponer u n dao) para los enfermos que p a r t i c i p a n\ne n el m i s m o , p e r o eso n o es todava s u f i c i e n t e p a r a a u t o r i z a r , o\nn o a u t o r i z a r , u n d e t e r m i n a d o e n s a y o c l n i c o d e esas c a r a c t e rsticas; e n este s e n t i d o , p u e d e d e c i r s e q u e l o s p r i n c i p i o s s o n\ni n c o n c l u y e n t e s : p o r s m i s m o s n o p e r m i t e n r e s o l v e r d e f i n i t i v a m e n t e u n caso. A d e m s d e p r i n c i p i o s , n e c e s i t a m o s r e g l a s q u e\np r e c i s e n , p o r e j e m p l o , h a s t a d n d e h a de l l e g a r e l r i e s g o p a r a u n a\np e r s o n a y e l b e n e f i c i o p a r a o t r a , qu c a b e e n t e n d e r p o r m e d i d a s\netctera. P e r o eso n o s l l e v a a l a conclusin (vase,\nde la biotica\naplicables si se dan\nCada i n d i v i d u o\nafecta su vida o\nInvestigacin c o n nios,\nLmites de la l i b e r t a d\nTestigos de Jehov.\nUn padre no puede\ni m p e d i r que a su\nhijo se le trasfunda\ny qu benefi- U n ser h u m a n o\ncio se puede\nn o puede ser\nu n medio para\nInvestigacin que no\nEs lcito trasplantar\nu n rgano de u n\ntratarse a u n\nindividuo en Quienes estn en\nListas de trasplantes.\nInvestigacin c o n\nTrato de sidosos.\nf o r m a r el g r u p o de\nEs lcito preferir\npara u n trasplante\n(a igualdad de\nal enfermo que pueda pronosticarse\nuna m a y o r cantidad\ny a quin?\nInformacin que causa\nEnsayos con tcnica de\nciego o doble ciego.\nE l enfermo que\nparticipa en u n\nensayo debe ser\ni n f o r m a d o , en su\ncaso, de que l\ng r u p o de c o n t r o l .\nI 2: P\nS > era^\nc r ero\nO ' r?"\n3 2. . O P\nera f o\nf i r 4 . f i\n53 . era 3\nf f f ^ C L p\nf n <" c f\n5 , n r + ^\nB: o' g '\n3 p f o\nv. - 0 2 0\n^ ^ O 2- 3 0 . 3\nO r O 4 0 cr o a f\no 3a. C P,\no 3 - ta\no ? I ?\nta p 'tn\n8 3 2 <\n' lP o\n3 o o S\no x f c\n2- n K 3'\no' cr L en\no- o O33 T -J 3f t - r 4 . f i\n?M . L 3 P T j (0 P =!P erac\nc <* P 3*\nc r 3 f - i\nc-5 o' 3\nDBf &- S 3 E o 0 T I\nrr> S6 o 2. ff. f v. 5" "-3 f\n* r. Q P -\na 8 n<\nblece l a obligacin de c o n t a r s i e m p r e c o n l a autorizacin de los\nf a m i l i a r e s d e l f a l l e c i d o a l q u e se v a a e x t r a e r u n r g a n o y se\np r o h i b e q u e e l d o n a n t e p u e d a r e c i b i r u n a contraprestacin econ m i c a . S i n e m b a r g o , estas e x i g e n c i a s n o t i e n e n c o m o se\np r e t e n d e carcter tico, s i n o q u e , a l o s u m o , se b a s a n e n c r i t e r i o s d e o p o r t u n i d a d q u e s o n c o n t i n g e n t e s ; es d e c i r , es p o s i b l e\nq u e , d a d o e l e s t a d o d e o p i n i n e x i s t e n t e a l r e s p e c t o , sea m e j o r\np r o c e d e r d e a c u e r d o c o n esas d o s e x i g e n c i a s , p e r o y o n o v e o q u e\ne x i s t a ningn obstculo de t i p o tico p a r a a p r o v e c h a r r g a n o s\nd e u n c a d v e r , q u e n o es y a u n a p e r s o n a h u m a n a , e n b e n e f i c i o d e a l g u i e n q u e s l o es; o p a r a a s i g n a r u n a c i e r t a c a n t i d a d\ne c o n m i c a a l o s d o n a n t e s d e rganos, o a sus f a m i l i a r e s , a u n q u e\ns habra q u e e x c l u i r ( p o r o b v i a s r a z o n e s d e i g u a l d a d ) q u e l o s\ntransplantes sigan l a ley de l a oferta y de l a d e m a n d a . Y algo\np a r e c i d o o c u r r e c o n l a p r o h i b i c i n de e f e c t u a r e n s a y o s c o n n i os, c o n e n f e r m o s m e n t a l e s o c o n e m b a r a z a d a s q u e n o n e c e s a r i a m e n t e c u a n d o se e n t i e n d e c o m o u n a p r o h i b i c i n a b s o l u t a r e d u n d a e n b e n e f i c i o de esas categoras de p e r s o n a s . Se dira\nq u e , e n t o d o s estos casos, e l afn c o m p r e n s i b l e p o r e v i t a r a b u s o s\nl l e v a a s i t u a r l a lnea d e l o ticamente p r o h i b i d o ms all d e\nd o n d e sera r a z o n a b l e t r a z a r l a .\nL a s e g u n d a va, l a "va j u d i c i a l " , es l a q u e , m e p a r e c e , debera\nr e c o r r e r l a biotica c o n m a y o r f r e c u e n c i a y decisin d e l o q u e l o\nhace. C o n ello i n s i s t o n o q u i e r o decir q u e los jueces profes i o n a l e s o , e n g e n e r a ] , l o s j u r i s t a s d e b a n t e n e r e n este c a m p o\nu n m a y o r p e s o d e l q u e a h o r a t i e n e n . P o r e l c o n t r a r i o , c r e o q u e el\np r o t a g o n i s m o deberan a s u m i r l o , c a d a vez m s , l o s c o m i t s d e\nsta es, cabra decir, una norma "legislada" por las autoridades mdicas,\npues la ley de transplantes de rganos (Ley 30/1979 de 27 de octubre, desarrollada\npor Decreto 426/1980 de 22 de febrero) parte del principio de que basta con que\nel fallecido no haya mostrado su voluntad en contra para que se puedan usar sus\nVase el "Documento de consenso" (emitido por la Comisin permanente\nsobre trasplante de rganos y tejidos del Consejo Interterritorial del Sistema\nNacional de Salud), en Revista espaola de transplantes, vol. 2. Extraordinario.\nPero esto no se sigue de lo anterior. Es decir, cabe establecer un sistema de\nremuneracin que, sin embargo, no lo fije el mercado, sino, por ejemplo, las\nautoridades pblicas del servicio de salud. Es curioso que, en materia de trasplantes, todo el mundo parece haber asumido que, por parte del donante, no rigen\nlos principios de la tica ordinaria, sino el "principio de generosidad", segn el\ncual una donacin debe ser siempre un acto supererogatorio.\ntica a l o s q u e , e n s u m o m e n t o , m e refer. P e r o estos r g a n o s\npodran u t i l i z a r e l m t o d o j u d i c i a l d e p o n d e r a c i n d e l o s p r i n c i p i o s , q u e antes h e p r o c u r a d o i l u s t r a r , c o m o u n m o d e l o p l a u s i b l e\nd e r a c i o n a l i d a d prctica. M e p a r e c e q u e , c o n l o q u e l l e v o d i c h o ,\nq u e d a c l a r o q u e l o s m i e m b r o s de esos c o m i t s estn, e n e f e c t o ,\ne n u n a situacin anloga a l a de l o s j u e c e s q u e t i e n e n q u e r e s o l v e r\ncasos jurdicos basndose e s e n c i a l m e n t e e n p r i n c i p i o s . E s a a n a loga p u e d e , s i n e m b a r g o , d e s a r r o l l a r s e todava u n p o c o ms all,\ne n estas d o s d i m e n s i o n e s .\nL a p r i m e r a l l e v a a p r o p o n e r l a creacin d e u n c o m i t d e m b i t o n a c i o n a l q u e o p e r a s e c o m o u n a e s p e c i e d e t r i b u n a l de seg u n d a i n s t a n c i a c o n respecto a cada u n o de los comits de hosp i t a l . N o q u i e r o d e c i r c o n e l l o q u e ese c o m i t d e b i e r a t e n e r e l\np o d e r de r e v o c a r l a s d e c i s i o n e s d e l o s o t r o s , p u e s e s t o n o sera n i\nd e s e a b l e , n i f a c t i b l e . D e l o q u e se tratara es d e q u e e x i s t i e r a l a\no p o r t u n i d a d d e v o l v e r a d i s c u t i r l o s casos v e r d a d e r a m e n t e c o n f l i c t i v o s (deberan ser l o s p r o p i o s comits d e tica d e h o s p i t a l l o s\nq u e d e c i d i e r a n cules s o n esos c a s o s ) , d e m a n e r a q u e se p u d i e r a\ni r p r o d u c i e n d o u n a especie de " j u r i s p r u d e n c i a " q u e p e r m i t i e r a\nq u e l o s p r i n c i p i o s d e l a biotica se f u e r a n d e s a r r o l l a n d o e s\nd e c i r , f u e r a n concretndose e n r e g l a s d e u n a f o r m a m s h o m o g n e a y c o h e r e n t e d e l o q u e ocurrira e n o t r o caso. P o r s u p u e s t o , tales d e c i s i o n e s (o, m e j o r , l o s c r i t e r i o s o las r e g l a s e n q u e\nlas m i s m a s se b a s a r a n ) n o tendran carcter v i n c u l a n t e p a r a l o s\ncomits de h o s p i t a l ( d e c a r a a l o s casos f u t u r o s ) . S u funcin sera\ns i m p l e m e n t e ( p e r o e s t o m e p a r e c e q u e es m u y i m p o r t a n t e ) d e\ncarcter o r i e n t a t i v o : l o s c r i t e r i o s seran s e g u i d o s e n l a m e d i d a\nen que resultaran convincentes.\nL a o t r a dimensin e s t r e c h a m e n t e ligada a l a a n t e r i o r tien e q u e v e r c o n l a e x i g e n c i a d e q u e l a s d e c i s i o n e s d e ese " C o m i t\nN a c i o n a l d e B i o t i c a " ( q u e podra c o n s t a r d e d i v e r s a s s e c c i o n e s :\ne n s a y o s clnicos, c u e s t i o n e s a s i s t e n c i a l e s , etctera) d e b i e r a n ser\nm o t i v a d a s ( t a n t o las de l a mayora c o m o las de los disidentes) y\nd e b i e r a n , d e s d e l u e g o , p u b l i c a r s e . S l o as podra a s e g u r a r s e u n\na l t o g r a d o de c o h e r e n c i a y q u e l a m o d i f i c a c i n d e l o s c r i t e r i o s ( l a\nconversin de las o p i n i o n e s m i n o r i t a r i a s e n m a y o r i t a r i a s ) obedeciese, e n l a m a y o r m e d i d a posible, a p a u t a s de r a c i o n a l i d a d y\nn o a m e r o s p r e j u i c i o s ideolgicos o a " t r a n s a c c i o n e s " e n t r e i n t e reses e n c o n f l i c t o .\nDocumenti simili a Juridificar La Bioetica (Manuel Atienza)


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