3° Ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica: caminhos para tomada de decisões
O presente estudo teve como objetivo demonstrar como os resultados do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) podem subsidiar o planejamento e a tomada de decisões para melhoria do acesso e qualidade por gestores municipais. Trata-se de estudo transversal, com base em dados secundários do 3° Ciclo do PMAQ-AB de um município do estado de São Paulo, contemplando Autoavaliação, Avaliação Externa e Indicadores de Desempenho. Por meio dos resultados foi identificada a necessidade de intervenções nos componentes de Participação, Controle Social e Satisfação do Usuário, Valorização do Trabalhador, atendimentos por condições de saúde, coleta de exames e oferta de serviços. Não foram identificados dados das Dimensões Gestão Municipal e Gestão, sinalizando fragilidades. O PMAQ-AB demonstrou ser uma importante ferramenta para subsidiar a tomada de decisões pela gestão municipal e sua interrupção representa uma perda importante para o fortalecimento e consolidação das políticas públicas do SUS voltadas à Atenção Básica, além da descontinuidade de um Programa consistente e com bons subsídios para avaliação e pesquisa.