MOTIVAÇÕES E GARGALOS DA POLÍTICA DE GARANTIA DE PREÇO MÍNIMO DOS PRODUTOS DA SOCIOBIODIVERSIDADE NO AMAPÁ
Este artigo analisa a política pública em contexto de populações rurais amazônicas, com exemplo da política de garantia do preço mínimo dos produtos da sociobiodiversidade (PGPM-BIO). O objetivo foi compreender, sob a perspectiva dos extrativistas de açaí, as motivações e os gargalos que os levam a não acessar a política para receber a subvenção a que têm direito quando da venda abaixo do preço mínimo. A pesquisa foi realizada com extrativistas de Mazagão, segundo maior município do estado do Amapá em termos de volume de produção de frutos. A metodologia utilizada foi pesquisa bibliográfica, investigação documental, diário de campo, grupo focal, aplicação de questionários e entrevistas. Os resultados da pesquisa mostram que as motivações estão ligadas a quatro principais gargalos que desmotivam o extrativistas e limitam o alcance da PGPM-BIO: 1) a pouca difusão de informações qualificadas para os produtor extrativistas; 2) a governança da cadeia em modelo informal relacional; 3) a ausência de infraestrutura de internet; e 4) o uso de meios burocráticos distantes da realidade dos extrativistas. A PGPM-BIO, a pesar de partir de reivindicações dos trabalhadores rurais e ser relevante como complementação de renda, pouco atinge os extrativistas de açaí no norte do país, e em particular no Amapá.