Telepediatria: normas, legislação e ética
A pandemia pela Covid-19 alterou de forma significativa a forma de oferta de cuidados e a atenção à saúde. A telessaúde passou por uma transformação rápida e massiva, com um grande aumento de pacientes e provedores experientes em seu uso. As novas práticas devem considerar modelos de prestação de cuidados nos quais a telessaúde e o atendimento presencial sejam ainda mais integrados, seguindo as legislações e regras de convivência. Este artigo tem como objetivo discutir as legislações atuais para esta nova prática, em especial ao que se refere à telepediatria. No Brasil, novas leis e resoluções foram publicadas. A Sociedade Brasileira de Pediatria elaborou um guia para propiciar dados e orientações sobre estas novas práticas. O padrão ouro é a consulta presencial, mas a telemedicina atualmente ocupa papel de destaque na atenção à saúde. Neste novo modelo é importante auxiliar os profissionais e os pais/responsáveis pelos pacientes a utilizar de forma legal e responsável as ferramentas disponíveis. As legislações que asseguram a confidencialidade, sigilo e segurança dos dados tem sido cada vez mais aprimoradas. A questão ética para a assistência não difere da forma presencial e as boas práticas de publicidade devem ser seguidas.