01/04/2024, 10:53 RETIFICAÇÃO - RETIFICAÇÃO - DOU - Imprensa Nacional
https://in.gov.br/web/dou/-/retiﬁcacao-550916817 1/1DIÁRIO OFICIAL  DA  UNIÃO
Publi cado em: 01/04/2024 | Edição: 62 | Seção: 1 | Página: 5
Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuár ia/Secretaria de Defesa Agropecuár ia
RETIFIC AÇÃO
Na Portaria SDA/MAP A nº 1034, de 20 de março de 2024, publicada no Diário Oﬁcial  da União
de 22 de março de 2024, Edição 57, Seção 1, página 11, referente à atualização dos requisit os ﬁtossanitários
para apara a importação de material  propaga tivo de cravina (Dian thus), promo vem-se as retiﬁcaç ões
descritas a seguir:
Onde-se lê:
"Atualiza os requisit os ﬁtossan itários para a importação de material  propaga tivo de cravina
(Dian thus). "
Leia-se:
"Atualiza os r equisit os ﬁt ossanitários para a importação de semen tes de cra vina (Dian thus). " (N.R.)
Onde-se lê:
" Art. 1º Atuali zar os requisit os ﬁtossanitários para a importação de material  propaga tivo
(Categoria 4) de cra vina (Dian thus) das origens indicadas nesta P ortaria. "
Leia-se:
Art. 1º Atualizar  os requisit os ﬁtossanitários para a importaç ão de semen tes (Categoria 4) de
cravina (Dian thus) das origens indicadas nesta P ortaria. " (N.R.)
Onde-se lê:
"Art. 5º No caso de interceptação de praga quar entenária ou de praga que apresen te potencial
quar entenário para o Brasil, o envio será destruído ou recha çado e a Organização Nacional  de Proteção
Fitossanitária - ONPF  do país de origem será notiﬁcada, podendo a Organização Nacional  de Proteção
Fitossanitária - ONPF  do Brasil  suspender  as importaç ões de material  propaga tivo de cravina dest e país até
a revisão da Análise de R isco de Pragas. "
Leia-se
"Art. 5º No caso de interceptação de praga quar entenária ou de praga que apresen te potencial
quar entenário para o Brasil, o envio será destruído ou recha çado e a Organização Nacional  de Proteção
Fitossanitária - ONPF  do país de origem será notiﬁcada, podendo a Organização Nacional  de Proteção
Fitossanitária - ONPF  do Brasil  suspender  as importaç ões de semen tes de cravina dest e país até a revisão
da Análise de R isco de Pragas. " (N.R.).
Este conteúdo não substitui o publi cado na versão certiﬁcada.
