 
Ministério da Saúde - MS 
Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA  
 
Este texto não substitui o(s) publicado(s) em Diário Oficial da União.  
 
INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 233, DE 1º DE AGOSTO DE 2023  
(Publicada no DOU nº 1 46, de 2 de agosto  de 2023)  
Dispõe sobre alteração das 
Monografias dos ingredientes 
ativo na Relação de Ingredientes 
Ativos de Agrotóxicos, Saneantes 
Desinfestantes e Preservativos de 
Madeira, publicada por meio da 
Instrução Normativa - IN n° 103, de 
19 de outubro de 2021.  
A Diretori a Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária , no uso 
da atribuição que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III da Lei n° 9.782, de 26 
de janeiro de 1999, e ao art. 187, VII, § 1º do Regimento Interno aprovado pela 
Resolução de Di retoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve 
adotar a seguinte Instrução Normativa, conforme deliberado em reunião realizada em 
19 de julho de 2023, e eu, Diretor -Presidente, determino a sua publicação.  
Art. 1º Incluir a modalidade de  emprego (aplicação) sulco de plantio para a 
cultura da batata, com Limite Máximo de Resíduo - LMR de 0,05 mg/kg e Intervalo de 
Segurança - IS não determinado devido à modalidade de emprego, na monografia do 
ingrediente ativo B41 - BOSCALIDA, na Relação de  Monografias dos Ingredientes Ativos 
de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira.  
Art. 2º Incluir a cultura do feijão, com LMR de 0,04 mg/kg e IS de 20 dias, na 
modalidade de emprego (aplicação) foliar; e incluir a Dose de Referênci a Aguda (DRfA) 
= Não se aplica (EPA, 2014), na monografia do ingrediente ativo C07 - CASUGAMICINA, 
na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes 
Desinfestantes e Preservativos de Madeira.  
Art. 3º Incluir as culturas de aveia, centeio, cevada, trigo e triticale, com IS 
de 20 dias, na modalidade de emprego (aplicação) foliar, mantendo -se o LMR 
atualmente aprovado para essas culturas na tabela geral de LMR para cipermetrinas, na 
monografia do ingrediente ativo C10 - CIPERMETRINA, na Relação de Monografias dos 
Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de 
Madeira.  
Art. 4º Substituir as culturas de antúrio, azaleia, begônia, bromélia, 
calandiva, cravo, crisântemo, dália, gérbera, gladíolo, hortência,  kalanchoe, miosótis, 
orquídea, rosa, tulipa e violeta por plantas ornamentais, na monografia do ingrediente 
ativo C18 - CLOROTALONIL, na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de 
Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira.   
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Este texto não substitui o(s) publicado(s) em Diário Oficial da União.  
 
Art. 5º Incluir as culturas de abóbora, abobrinha e chuchu, com LMR de 0,1 
mg/kg e IS de 3 dias; brócolis, couve -chinesa, couve -flor e repolho, com LMR de 0,01 
mg/kg e IS de 14 dias; e plantas ornamentais, de Uso Não Alimentar - UNA, na 
modalidade de emprego  (aplicação) foliar, na monografia do ingrediente ativo C25 - 
CLORIDRATO DE CARTAPE, na Relação de Monografias de Ingredientes Ativos de 
Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira.  
Art. 6º Incluir as culturas de abóbora, abobrinha, ch uchu, maxixe e pepino, 
com LMR de 0,15 mg/kg e IS de 20 dias; sorgo, com LMR de 0,5 mg/kg e IS Não 
determinado devido à modalidade de emprego; alterar o IS da cultura do rabanete para 
40 dias; e alterar o LMR das culturas de ervilha, feijão, feijões, grão -de-bico e lentilha 
para 0,9 mg/kg, todas na modalidade de emprego (aplicação) pós -emergência, na 
monografia do ingrediente ativo C32 - CLETODIM, na Relação de Monografias de 
Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de 
Madeira.  
Art. 7º Incluir a cultura da lentilha, com os níveis máximos de cobre devendo 
obedecer à legislação específica para contaminantes em alimentos in natura, quando 
aplicável, e IS sem restrições, na modalidade de emprego (aplicação) foliar, para o 
ingrediente ativo Oxicloreto de Cobre (C55.2), na monografia do ingrediente ativo C55 - 
COMPOSTOS À BASE DE COBRE, na Relação de Monografias de Ingredientes Ativos de 
Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira.  
Art. 8º Incluir a modalidad e de emprego (aplicação) sementes para as 
culturas de centeio, milheto e triticale, com IS Não determinado devido à modalidade 
de emprego, na monografia do ingrediente ativo C63 - LAMBDA -CIALOTRINA, na Relação 
de Monografias de Ingredientes Ativos de Agrot óxicos, Saneantes Desinfestantes e 
Preservativos de Madeira.  
Art. 9º Alterar o IS das culturas de feijão, feijão -caupi, milho, sorgo, soja e 
trigo para 1 dia, na modalidade de emprego (aplicação) produtos armazenados, e alterar 
o LMR da cultura do feijão p ara 0,35 mg/kg, na monografia do ingrediente ativo D06 - 
DELTAMETRINA, na Relação de Monografias de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, 
Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução 
Normativa - IN n° 103, de 19 de out ubro de 2021, DOU de 20 de outubro de 2021.  
Art. 10. Incluir as culturas de amendoim, com LMR de 0,5 mg/kg e IS de 7 
dias e Não determinado devido à modalidade de emprego, respectivamente nas 
modalidades de emprego (aplicação) dessecação e pós -emergência; ervilha, grão -de-
bico e lentilha, com LMR de 0,5 mg/kg e IS Não determinado devido à modalidade de 
emprego, na modalidade de emprego (aplicação) pós -emergência; canola, gergelim, 
linhaça e mamona, com LMR de 0,01 mg/Kg e IS Não determinado devido à modalid ade 
de emprego, na modalidade de emprego (aplicação) pós -emergência, na monografia do  
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Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA  
 
Este texto não substitui o(s) publicado(s) em Diário Oficial da União.  
 
ingrediente ativo D21 - DIQUATE, na Relação de Monografias de Ingredientes Ativos de 
Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira.  
Art. 11. Incluir a cultura da acelga, com LMR de 0,05 mg/kg e IS de 7 dias, 
na modalidade de emprego (aplicação) pós -emergência, na monografia do ingrediente 
ativo G05 - GLUFOSINATO DE AMÔNIO, na Relação de Monografias de Ingredientes 
Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfe stantes e Preservativos de Madeira.  
Art. 12. Alterar o LMR da cultura do algodão para 0,06 mg/kg, na 
monografia do ingrediente ativo H07 - HALOXIFOPE -P METÍLICO, na Relação de 
Monografias de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e 
Preservativos de Madeira.  
Art. 13. Incluir a cultura do trigo, com LMR de 0,15 mg/kg e IS Não 
determinado devido à modalidade de emprego, na modalidade de emprego (aplicação) 
pré/pós -emergência, na monografia do ingrediente ativo I12 - IMAZAPIR, na Relação d e 
Monografias de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e 
Preservativos de Madeira.  
Art. 14. Incluir a cultura do trigo, com LMR de 0,01 mg/kg e IS Não 
determinado devido à modalidade de emprego, na modalidade de emprego (aplicação) 
pré/pós -emergência, na monografia do ingrediente ativo I20 - IMAZAPIQUE, na Relação 
de Monografias de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e 
Preservativos de Madeira.  
Art. 15. Incluir a cultura do café, com LMR de 0,01 mg/kg e IS de 75 dias, na 
modalidade de emprego (aplicação) foliar, na monografia do ingrediente ativo I30 - 
IMPIRFLUXAM, na Relação de Monografias de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, 
Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira.  
Art. 16. Substituir as cultura s de begônia, calandiva, gérbera, kalanchoe, 
lírio, orquídeas, rosa e violeta por plantas ornamentais, na monografia do ingrediente 
ativo M45 - MANDIPROPAMIDA, na Relação de Monografias de Ingredientes Ativos de 
Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Pres ervativos de Madeira.  
Art. 17. Incluir o grupo de culturas plantas ornamentais, de Uso Não 
Alimentar - UNA, na modalidade de emprego (aplicação) foliar, na monografia do 
ingrediente ativo O21 - OXATIAPIPROLINA, na Relação de Monografias de Ingredientes 
Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira.  
Art. 18. Incluir a cultura do alho, com LMR de 0,5 mg/kg e IS de 14 dias, na 
modalidade de emprego (aplicação) foliar, e substituir as culturas de antúrio, arália, 
elegante, arália japônica, ardísia, aspargo pendente, begônia, bromélia, cerinha, 
cheflera, cinerária, cipó uva, comigo -ninguém -pode, crisântemo, cróton, gérbera, lírio, 
poinsétia, rosa, samambaia e violeta por plantas ornamentais, incluindo -se as 
modalidades de emprego (aplicação) sementes e solo para plantas ornamentais, na  
Ministério da Saúde - MS 
Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA  
 
Este texto não substitui o(s) publicado(s) em Diário Oficial da União.  
 
monografia do ingred iente ativo P23 - PROPAMOCARBE, na Relação de Monografias de 
Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de 
Madeira.  
Art. 19. Incluir as culturas de batata -doce, batata yacon, cará, cenoura, 
gengibre, inhame e mandioquinha -salsa, com LMR de 0,08 mg/kg e IS Não determinado 
devido à modalidade de emprego, na modalidade de emprego (aplicação) pré -
emergência; batata, com LMR de 0,03 mg/kg e IS Não determinado devido à modalidade 
de emprego, na modalidade de emprego (aplicação) p ré-emergência; café, com LMR de 
0,01 mg/kg e IS de 65 dias, na modalidade de emprego (aplicação) pós -emergência; e 
fumo, de Uso Não Alimentar - UNA, na modalidade de emprego (aplicação) pré -
emergência, na monografia do ingrediente ativo S13 - S-METOLACLORO , na Relação de 
Monografias de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e 
Preservativos de Madeira.  
Art. 20. Incluir a cultura do milheto, com LMR de 2 mg/kg e IS de 3 dias, na 
modalidade de emprego (aplicação) foliar, na monografia do ingrediente ativo T14 - 
TIOFANATO METÍLICO, na Relação de Monografias de Ingredientes Ativos de 
Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira.  
Art. 21. Incluir as culturas de centeio, milheto e triticale, com LMR de 0,02 
mg/kg; canola, g ergelim, linhaça e mamona, com LMR de 0,2 mg/kg, todas com IS Não 
determinado devido à modalidade de emprego, na modalidade de emprego (aplicação) 
sementes; incluir a modalidade de emprego (aplicação) sementes para as culturas de 
ervilha, feijões, grão -de-bico e lentilha, com IS Não determinado devido à modalidade 
de emprego; e incluir as frases: "Definição de resíduo para conformidade com o LMR: 
tiametoxam" e "Definição de resíduo para avaliação do risco dietético: tiametoxam e 
clotianidina (considerados s eparadamente)", excluindo -se a frase "Obs: os LMRs 
referem -se ao ingrediente ativo tiametoxam e seu metabólito clotianidina", na 
monografia do ingrediente ativo T48 - TIAMETOXAM, na Relação de Monografias de 
Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes De sinfestantes e Preservativos de 
Madeira.  
Art. 22. Disponibilizar o conteúdo da referida monografia no endereço 
eletrônico: https://www.gov.br/anvisa/pt -
br/setorregulado/regularizacao/agrotoxicos/monografias/monografias -autorizadas -
por-letra . 
Art. 23. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.  
ANTONIO BARRA TORRES  
Diretor -Presidente  
 