DIÁRIO OFICIAL  DA  UNIÃO
Publi cado em: 16/05/2024 | Edição: 94 | Seção: 1 | Página: 64
Órgão: Ministério da Saúde /Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada
RETIFIC AÇÃO
Na Instrução Norma tiva - IN nº 286, de 8 de março de 2024, publicada no Diário Oﬁcial  da União
nº 49, de 12 de mar ço de 2024, seção 1, pág. 117 a 145,
Onde se lê:
"ANEX O I INCL USÃO NA LIST A DE FUNÇ ÕES TECNOL ÓGIC AS DOS ADITIV OS ALIMENT ARES DO
ANEX O I D A INSTRUÇ ÃO NORMA TIVA - IN Nº 221, DE 2023. "
Leia-se:
"ANEX O I INCL USÃO NA LIST A DE FUNÇ ÕES TECNOL ÓGIC AS DOS ADITIV OS ALIMENT ARES DO
ANEX O I D A INSTRUÇ ÃO NORMA TIVA - IN Nº 211, DE 2023. "
Onde se lê:
"ANEX O II EXCLUSÕES NA LIST A DE ADITIV OS ALIMENT ARES AUTORIZADOS PARA  USO EM
ALIMENT OS E SUAS RESPE CTIV AS FUNÇ ÕES TECNOL ÓGIC AS, LIMITES MÁXIMOS E CONDIÇ ÕES DE USO
DO ANEX O III D A INSTRUÇ ÃO NORMA TIVA - IN Nº 221, DE 2023. "
Leia-se:
"ANEX O II EXCLUSÕES NA LIST A DE ADITIV OS ALIMENT ARES AUTORIZADOS PARA  USO EM
ALIMENT OS E SUAS RESPE CTIV AS FUNÇ ÕES TECNOL ÓGIC AS, LIMITES MÁXIMOS E CONDIÇ ÕES DE USO
DO ANEX O III D A INSTRUÇ ÃO NORMA TIVA - IN Nº 211, DE 2023. "
Onde se lê:
"ANEX O III INCL USÕES NA LIST A DE ADITIV OS ALIMENT ARES AUTORIZADOS PARA  USO EM
ALIMENT OS E SUAS RESPE CTIV AS FUNÇ ÕES TECNOL ÓGIC AS, LIMITES MÁXIMOS E CONDIÇ ÕES DE USO
DO ANEX O III D A INSTRUÇ ÃO NORMA TIVA - IN Nº 221, DE 2023. "
Leia-se:
"ANEX O III INCL USÕES NA LIST A DE ADITIV OS ALIMENT ARES AUTORIZADOS PARA  USO EM
ALIMENT OS E SUAS RESPE CTIV AS FUNÇ ÕES TECNOL ÓGIC AS, LIMITES MÁXIMOS E CONDIÇ ÕES DE USO
DO ANEX O III D A INSTRUÇ ÃO NORMA TIVA - IN Nº 211, DE 2023. "
Onde se lê:
"ANEX O IV EXCLUSÕES NA LISTA DE COADJUVANTES DE TECNOL OGIA  AUTORIZADOS PARA
USO EM ALIME NTOS E SUAS RESPE CTIV AS FUNÇ ÕES TECNOL ÓGIC AS, LIMITES MÁXIMOS E CONDIÇ ÕES
DE USO DO ANEX O IV  DA INSTRUÇ ÃO NORMA TIVA - IN Nº 221, DE 2023. "
Leia-se:
"ANEX O IV EXCLUSÕES NA LISTA DE COADJUVANTES DE TECNOL OGIA  AUTORIZADOS PARA
USO EM ALIME NTOS E SUAS RESPE CTIV AS FUNÇ ÕES TECNOL ÓGIC AS, LIMITES MÁXIMOS E CONDIÇ ÕES
DE USO DO ANEX O IV  DA INSTRUÇ ÃO NORMA TIVA - IN Nº 211, DE 2023. "
Onde se lê:
"ANEX O V INCL USÕES NA LIST A DE COADJUVANTES DE TECNOL OGIA  AUTORIZADOS PARA
USO EM ALIME NTOS E SUAS RESPE CTIV AS FUNÇ ÕES TECNOL ÓGIC AS, LIMITES MÁXIMOS E CONDIÇ ÕES
DE USO DO ANEX O IV  DA INSTRUÇ ÃO NORMA TIVA - IN Nº 221, DE 2023. "
Leia-se:
"ANEX O V INCL USÕES NA LIST A DE COADJUVANTES DE TECNOL OGIA  AUTORIZADOS PARA
USO EM ALIME NTOS E SUAS RESPE CTIV AS FUNÇ ÕES TECNOL ÓGIC AS, LIMITES MÁXIMOS E CONDIÇ ÕES
DE USO DO ANEX O IV  DA INSTRUÇ ÃO NORMA TIVA - IN Nº 211, DE 2023. "
17/05/24, 13:43 RETIFICAÇÃO - RETIFICAÇÃO - DOU - Imprensa Nacional
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/retificacao-560147524 1/2Este conteúdo não substitui o publi cado na versão certiﬁcada.
17/05/24, 13:43 RETIFICAÇÃO - RETIFICAÇÃO - DOU - Imprensa Nacional
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/retificacao-560147524 2/2