RIG.GL.CG.BO.JUN.20 
 
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL 
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DO ABASTECIME NTO – MAPA 
 
REQUISITOS SANITÁRIOS BRASILEIROS PARA A IMPORTAÇÃO  DE GELATINA E 
COLÁGENOS DE ORIGEM BOVINA 
 
O produto com destino ao Brasil deverá estar acompa nhado por certificado sanitário, 
no qual um dos idiomas seja o português, assinado o u endossado por veterinário do 
Serviço Veterinário Oficial do país exportador.  
No certificado deverão constar as seguintes informa ções: 
 
1. Para mercadorias obtidas a partir de pele bovina : 
 
a) Certificação de que o produto foi obtido exclusi vamente de pele; 
 
b)   Descrição do tratamento ao qual o produto foi submetido. 
 
2. Para mercadorias obtidas de ossos bovinos: 
 
a) Certificação de que o produto foi obtido de anim ais que procedem de um 
país, zona ou compartimento cujo risco para encefal opatia espongiforme bovina foi 
reconhecido como insignificante pela Organização Mu ndial de Saúde Animal 
(OIE).  
 
ou  
 
b) Certificação de que o produto foi obtido de anim ais que procedem de uma 
zona ou compartimento cujo risco para encefalopatia  espongiforme bovina foi 
reconhecido como controlado ou não possui categoriz ação pela Organização 
Mundial de Saúde Animal (OIE) e que estes animais f oram submetidos à inspeção 
ante e post mortem e que:  
 
i: foram retirados as colunas vertebrais e os crâni os dos bovídeos com mais 
de 30 meses de idade no momento do abate; 
ii. os ossos foram submetidos a processamento/trata mento que inclui todas 
as seguintes etapas:  
 
• Retirada da gordura  
• Desmineralização ácida; 
• Tratamento alcalino ou ácido; 
• Filtração; 
• Esterilização a uma temperatura igual ou superior a 138ºC, durante 
pelo menos 4 segundos.  
 
Ou um tratamento equivalente ou mais eficaz de redu ção da 
infectividade (tratamento térmico de alta pressão, por exemplo). * 
* Nesse caso, o tratamento deverá ser submetido pre viamente à 
aprovação pelo DSA.  