01/09/2022 09:10 POR TARIA SDA Nº 647, DE 30 DE AGOST O DE 2022 - POR TARIA SDA Nº 647, DE 30 DE AGOST O DE 2022 - DOU - Imprensa Nacional
https://www .in.gov .br/en/web/dou/-/portaria-sda-n-647-de-30-de-agosto-de-2022-426179233 1/2DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publi cado em: 01/09/2022 | Edição: 167 | Seção: 1 | Página: 7
Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuár ia e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agropecuár ia
PORTARIA SDA Nº 647, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
Altera a Instrução Norma tiva SDA/MAP A nº 16, de 26 de agost o
de 2015 - requisit os ﬁtossanitários para semen tes de diversas
culturas da Índia
O SECRET ÁRIO  DE DEFES A AGROPE CUÁRIA do Minist ério da Agricultura, pecuária e
Abast ecimen to, no uso das atribuiç ões que lhe conferem os arts. 24 e 68, do Anexo I, do Decr eto nº 10.827 ,
de 30 de setembr o de 2021, no Decr eto nº 24.114, de 12 de abril de 1934, no Decr eto nº 5.759, de 17 de
abril de 2006, no Decr eto nº 1.355, de 30 de dezembr o de 1994, na Instrução Norma tiva MAP A nº 25, de 07
de abril de 2020, e c onsiderando o que c onsta do Pr ocesso nº 21000.081685/ 2022- 71, resol ve:
Art. 1º Alterar o Anexo XXI da Instrução Norma tiva SDA/MAP A nº 16, de 26 de agost o de 2015,
publicada no D.O.U nº 164, Seção 1, páginas 11 a 17, de 27 de agost o de 2015, que passa a vigorar na forma
do ane xo a esta P ortaria.
Art. 2º Esta P ortaria en tra em vigor em 1º de outubr o de 2022.
JOSÉ GUILHER ME TOLLSTADIUS LEAL
ANEX O XXI - O rigem Índia
Nome Cien tíﬁco da CulturaNome Cien tíﬁco da
PragaExigências
Abelmoschus escul entusDA não
requerida
Allium cepa Dityl enchus dipsaciDA5 ou
DA15
Antirrhinum majusDA não
requerida
Apium gr aveolensStrawberry la tent
ringspo t virusDA7 ou
DA15
Bellis per ennisDA não
requerida
Capsicum annuumDA não
requerida
Chry santhemum mul ticaul eDA não
requerida
Plectranthus scu tellarioides = Col eus blumei = Sol enost emon
escu tellariodes = Col eus h ybridusColeus blumei vir oid 5DA5 ou
DA15
Cucurbit a maximaDA não
requerida
Cucurbit a maxima x C.moscha taDA não
requerida
Cucurbit a moscha taDA não
requerida
Cuminum c yminumDA não
requerida
Dorothean thus bellidif ormesDA não
requerida
Gaillar dia pul chellaDA não
requerida
Lycopersicon escul entum = Solanum l ycopersiconPotato spindl e tuber
viroidDA15
Ocimum basilicumDA não
requerida01/09/2022 09:10 POR TARIA SDA Nº 647, DE 30 DE AGOST O DE 2022 - POR TARIA SDA Nº 647, DE 30 DE AGOST O DE 2022 - DOU - Imprensa Nacional
https://www .in.gov .br/en/web/dou/-/portaria-sda-n-647-de-30-de-agosto-de-2022-426179233 2/2Salvia f arinaceaDA não
requerida
Salvia spl endensDA não
requerida
Sesamum indicumDA não
requerida
Solanum mel ongena Pepino mosaic virusDA5 ou
DA15
Tagetes er ectaDA não
requerida
Tagetes pa tulaDA não
requerida
Verbena h ybridaDA não
requerida
Este conteúdo não substitui o publi cado na versão certiﬁcada.