DECISÃO DA COMISSÃO
de 2 de Maio de 2005
que aprova o plano de erradicação da peste suína africana nos suínos selvagens na Sardenha, Itália
[notificada com o número C(2005) 1255]
(Apenas faz fé o texto em língua italiana)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2005/362/CE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta a Directiva 2002/60/CE do Conselho, de 27 de Junho de 2002, que estabelece disposições específicas em relação à luta contra a peste suína africana e que altera a Directiva 92/119/CEE no que respeita à doença de Teschen e à peste suína africana (1), nomeadamente o n. o 1 do artigo 16. o,
Considerando o seguinte:
(1)
Está confirmada a presença de peste suína africana nos suínos selvagens, na província de Nuoro, Sardenha, Itália.
(2)
Em 2004, registou-se um recrudescimento grave da doença na Sardenha. Na sequência desse recrudescimento, a Itália reviu as medidas tomadas até ao momento para erradicar a doença, no âmbito da Directiva 2002/60/CE.
(3)
Na sequência do recrudescimento mencionado, a Comissão reviu as medidas tomadas a nível comunitário no que diz respeito à peste suína africana na Sardenha e adoptou a Decisão 2005/363/CE da Comissão, de 2 de Maio de 2005, relativa a medidas de protecção da sanidade animal contra a peste suína africana na Sardenha (Itália) (2).
(4)
Por força da Directiva 2002/60/CE, a Itália apresentou, para aprovação, um plano de erradicação da peste suína africana nos suínos selvagens na região da Sardenha, que inclui igualmente medidas destinadas a evitar a propagação da doença aos suínos domésticos.
(5)
O plano apresentado identifica zonas na Sardenha que representam riscos diferentes em relação à peste suína africana e onde devem ser adoptadas medidas diferentes de vigilância e controlo da doença.
(6)
O plano de erradicação da peste suína africana nos suínos selvagens, tal como apresentado pela Itália, foi analisado e considerado conforme à Directiva 2002/60/CE.
(7)
Por razões de transparência, é conveniente indicar na presente decisão as zonas geográficas em que o plano de erradicação será executado.
(8)
As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal,
ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
É aprovado o plano apresentado pela Itália para a erradicação da peste suína africana nos suínos selvagens na zona referida no anexo.
Artigo 2.o
A Itália deve tomar de imediato as medidas necessárias para dar cumprimento à presente decisão e proceder à publicação das mesmas. Do facto informará imediatamente a Comissão.
Artigo 3.o
A República Italiana é a destinatária da presente decisão.
Feito em Bruxelas, em 2 de Maio de 2005.