DECISÃO DO CONSELHO
de 11 de Julho de 2006
que nomeia um suplente checo do Comité das Regiões
(2006/509/CE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.o,
Tendo em conta a proposta do Governo checo,
Considerando o seguinte:
(1)
A Decisão 2006/116/CE do Conselho, de 24 de Janeiro de 2006, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2006 e 25 de Janeiro de 2010 (1).
(2)
Vagou um lugar de suplente do Comité das Regiões, na sequência da renúncia de Ivan KOSATÍK ao seu mandato,
DECIDE:
Artigo 1.o
Pavel HORÁK, Vice-Presidente da Região de Olomuc, é nomeado suplente do Comité das Regiões em substituição de Ivan KOSATÍK pelo período remanescente do seu mandato, ou seja, até 25 de Janeiro de 2010.
Artigo 2.o
A presente decisão produz efeitos a partir do dia da sua aprovação.
Feito em Bruxelas, em 11 de Julho de 2006.