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DIRECTIVA DA COMISSÃO
de 27 de Abril de 1989
que altera, pela segunda vez, os anexos da Directiva 77/96/CEE do Conselho, relativa à pesquisa de triquinas aquando das importações, provenientes de países terceiros, das carnes frescas provenientes de animais da espécie suína
(89/321/CEE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,
Tendo em conta a Directiva 77/96/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1976, relativa à pesquisa de triquinas aquando das importações, provenientes de países terceiros, das carnes frescas provenientes de animais domésticos da espécie suína (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) nº 3768/85 (2), e, nomeadamente, o seu artigo 8º,
Considerando que estudos recentes permitiram que fossem delineados certos métodos para a detecção de triquinas na carne de suíno; que a segurança destes métodos, do ponto de vista da protecção sanitária, é equivalente à dos métodos já existentes; que, em consequência, devem ser feitos os aditamentos adequados ao anexo I da Directiva 77/96/CEE;
Considerando que, a fim de facilitar o trabalho de pesquisa de triquinas, os países terceiros e os Estados-membros devem ser autorizados a escolher entre os métodos de pesquisa previstos para tal;
Considerando que as medidas previstas na presente directiva estão em conformidade com o parecer do Comité Veterinário Permanente,
ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:
Artigo 1º
A Directiva 77/96/CEE é alterada como estabelecido no anexo.
Artigo 2º
Os Estados-membros porão em vigor as disposições regulamentares e administrativas necessárias para darem cumprimento à presente directiva o mais tardar em 1 de Setembro de 1989. Deste facto informarão imediatamente a Comissão.
Artigo 3º
Os Estados-membros são destinatários da presente directiva.
Feito em Bruxelas, em 27 de Abril de 1989.