REGULAMENTO (CE) n.o 317/2006 DA COMISSÃO
de 22 de Dezembro de 2005
que estabelece, para 2005, a «lista Prodcom» de produtos industriais conforme o disposto no Regulamento (CEE) n.° 3924/91 do Conselho
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.° 3924/91 do Conselho, de 19 de Dezembro de 1991, relativo à criação de um inquérito comunitário sobre a produção industrial (1), e, nomeadamente, o n.° 6 do artigo 2.°,
Considerando o seguinte:
(1)
Em conformidade com o Regulamento (CEE) n.° 3924/91, os Estados-Membros devem efectuar um inquérito comunitário sobre a produção industrial.
(2)
O inquérito sobre a produção industrial deve basear-se numa lista de produtos que permita identificar a produção industrial a recensear.
(3)
A lista de produtos é necessária para garantir a aproximação das estatísticas da produção e das estatísticas do comércio externo, bem como a comparação com a classificação estatística dos produtos por actividade (CPA).
(4)
A lista de produtos requerida pelo Regulamento (CEE) n.° 3924/91, denominada «lista Prodcom», comum a todos os Estados-Membros, é necessária para comparar os dados entre os Estados-Membros.
(5)
A lista Prodcom necessita ser actualizada, pelo que se deve estabelecer a dita lista para 2005.
(6)
As medidas previstas no presente regulamento são conformes ao parecer do Comité do Programa Estatístico criado pela Decisão 89/382/CEE, Euratom do Conselho (2),
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.°
O anexo do presente regulamento constitui a lista Prodcom 2005.
Artigo 2.°
O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
É aplicável a partir de 1 de Janeiro de 2005.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
Feito em Bruxelas, em 22 de Dezembro de 2005.