REGULAMENTO (CE) Nº 386/97 DA COMISSÃO de 28 de Fevereiro de 1997 que rectifica as versões nas línguas inglesa e sueca do Regulamento (CE) nº 2257/94, que fixa normas de qualidade para as bananas, bem como a versão em língua espanhola do Regulamento (CE) nº 2898/95, que estabelece disposições relativas ao controlo do respeito das normas de qualidade no sector das bananas
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 404/93 do Conselho, de 13 de Fevereiro de 1993, que estabelece a organização comum de mercado no sector das bananas (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 3290/94 (2), e, nomeadamente, o seu artigo 4º,
Considerando que as versões nas línguas inglesa e sueca do Regulamento (CE) nº 2257/94 da Comissão (3) e a versão em língua espanhola do Regulamento (CE) nº 2898/95 da Comissão (4), alterado pelo Regulamento (CE) nº 465/96 (5), diferem das versões do texto nas outras línguas oficiais da Comunidade; que, por conseguinte, se justifica a introdução das necessárias rectificações nessas três versões linguísticas;
Considerando que as medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de gestão das bananas,
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1º
É introduzida uma rectificação no anexo I do Regulamento (CE) nº 2257/94.
Esta rectificação diz respeito exclusivamente às versões nas línguas inglesa e sueca do regulamento.
Artigo 2º
É introduzida uma rectificação nos artigos 7º do Regulamento (CE) nº 2898/95.
Esta rectificação diz respeito exclusivamente à versão em língua espanhola do regulamento.
Artigo 3º
O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.
Feito em Bruxelas, em 28 de Fevereiro de 1997.