DECISÃO DO CONSELHO
de 10 de Abril de 2006
que nomeia três membros efectivos e três membros suplentes eslovacos do Comité das Regiões
(2006/309/CE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.o,
Tendo em conta a proposta do Governo eslovaco,
Considerando o seguinte:
(1)
Em 24 de Janeiro de 2006, o Conselho aprovou a Decisão 2002/116/CE (1) que nomeia os membros efectivos e os membros suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2006 e 25 de Janeiro de 2010.
(2)
Vagaram três lugares de membros efectivos do Comité das Regiões, na sequência do termo dos mandatos de Rudolf BAUER, Milan MARČOK e Jozef TARČÁK (membros efectivos). Vagaram três lugares de membros suplentes do Comité das Regiões, na sequência do termo dos mandatos de Stefan ŠTEFANEC, Peter TOMEČEK e Maria DEMETEROVÁ (membros suplentes),
DECIDE:
Artigo 1.o
São nomeados para o Comité das Regiões:
a)
como membros efectivos:
-
Juraj BLANÁR, presidente da Região Autónoma de Zilina,
-
Milan MURGAŠ, presidente da Região Autónoma de Banská Bystrica,
-
Zdenko TREBUL'A, presidente da Região Autónoma de Kosice;
b)
como membros suplentes:
-
Pavol SEDLÁČEK, presidente da Região Autónoma de Trencin,
-
Vladimír BAJAN, presidente da Região Autónoma de Bratislava,
-
Tibor MIKUŠ, presidente da Região Autónoma de Trnava;
pelo período remanescente dos mandatos, ou seja, até 25 de Janeiro de 2010.
Artigo 2.o
A presente decisão será publicada no Jornal Oficial da União Europeia.
A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua aprovação.
Feito no Luxemburgo, em 10 de Abril de 2006.