DECISÃO DA COMISSÃO
de 18 de Agosto de 2006
relativa à nomeação, para um novo mandato, dos membros do Comité científico em matéria de limites de exposição ocupacional a agentes químicos
(2006/573/CE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta a Decisão 95/320/CE da Comissão, de 12 de Julho de 1995, relativa à criação de um Comité científico em matéria de limites de exposição ocupacional a agentes químicos (1), a seguir designado «comité», nomeadamente o artigo 3.o,
Tendo em conta a lista dos candidatos apresentados pelos Estados-Membros,
Considerando o seguinte:
(1)
O n.o 1 do artigo 3.o da Decisão 95/320/CE determina que o comité será composto por um máximo de 21 membros, escolhidos de entre candidatos idóneos propostos pelos Estados-Membros e reflectindo a gama completa de conhecimentos científicos necessários para cumprir o mandato do comité.
(2)
O n.o 2 do artigo 3.o da Decisão 95/320/CE determina que a Comissão nomeará os membros do comité, com base na sua especialização e experiência científicas comprovadas, tendo em conta a necessidade de assegurar a cobertura das diferentes áreas específicas.
(3)
O n.o 4 do artigo 3.o da Decisão 95/320/CE estabelece que a duração do mandato dos membros do comité é de três anos com possibilidade de renovação. No termo do mandato de três anos, os membros do comité continuarão em funções até serem substituídos ou renovado o seu mandato.
(4)
A Decisão da Comissão, de 2 de Outubro de 2002, nomeou os membros do Comité científico em matéria de limites de exposição ocupacional a agentes químicos para o terceiro mandato, entre 1 de Abril de 2002 e 31 de Março de 2005 (2).
(5)
Afigura-se pois necessário nomear os membros desse comité para um quarto mandato (a decorrer entre 1 de Julho de 2006 e 30 de Junho de 2009).
(6)
A Comissão consultou os Estados-Membros, em conformidade com o disposto no n.o 2 do artigo 3.o da Decisão 95/320/CE,
DECIDE:
Artigo único
A Comissão nomeia os seguintes membros do Comité científico em matéria de limites de exposição ocupacional a agentes químicos para o mandato de 1 de Julho de 2006 a 30 de Junho de 2009:
Bertazzi, Prof. Pier Alberto
Itália
Bolt, Prof. Hermann
Alemanha
Dominique, Dr. Lison
Bélgica
Fabiánová, Dra. Eleonóra
Eslováquia
Foà, Prof. Vito
Itália
González, Dr. Enrique
Espanha
Greim, Prof. Helmut
Alemanha
Hartwig, Prof. Andrea
Alemanha
Hay, Prof. Alastair
Reino Unido
Hudak, Dr. Aranka
Hungria
Johansson, Prof. Gunnar
Suécia
Levy, Prof. Leonard
Reino Unido
Masschelein, Prof. Raphaël
Bélgica
Meldrum, Sra. Maureen
Reino Unido
Nielsen, Prof. Gunnar
Dinamarca
Nordman, Prof. Hendrik
Finlândia
Pospischil, Dr. Erich
Áustria
Pratt, Dra. Iona
Irlanda
Skowron, Dra. Jolanta
Polónia
Stuecker, Dra. Isabelle
França
Woutersen, Dr. Ruud A
Países Baixos.
Feito em Bruxelas, em 18 de Agosto de 2006.