REGULAMENTO (CEE) No. 1706/91 DO CONSELHO de 13 de Junho de 1991 que fixa, para a campanha de comercialização de 1991/1992, os acréscimos mensais dos preços dos cereais, das farinhas de trigo e de centeio, bem como dos grumos (gruaux) e sêmolas de trigo
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) no. 2727/75 do Conselho, de 29 de Outubro de 1975, que estabelece a organização comum de mercado no sector dos cereais (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) no. 3577/90 (2), e, nomeadamente, o no. 2 do seu
artigo 6o.,
Tendo em conta a proposta da Comissão (3),
Considerando que, aquando da fixação do número e do montante dos acréscimos mensais, bem como da determinação do primeiro mês no decurso do qual aqueles são aplicados, há que ter em conta, por um lado, as despesas de colocação em armazém e de financiamento para a armazenagem dos cereais na Comunidade e, por outro lado, a necessidade de um escoamento das existências de cereais em conformidade com as exigências do mercado;
Considerando que, no que respeita ao preço-limiar para o milho e o sorgo, os acréscimos mensais são, além disso, estabelecidos em conformidade com o no. 1, último parágrafo, do artigo 5o. do Regulamento (CEE) no. 2727/75;
Considerando que, no que respeita aos produtos obtidos a partir da transformação do trigo mole, da mistura de trigo com centeio e do centeio, se devem ter em conta os progressos registados no âmbito das técnicas culturais e da moagem,
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1o.
Para a campanha de comercialização de 1991/1992, os acréscimos mensais que devem ser aplicados ao preço indicativo, ao preço-limiar, ao preço de intervenção e ao preço de compra dos produtos referidos nas alíneas a), b) e c) do artigo 1o. do Regulamento (CEE) no. 2727/75 são fixados pelo presente regulamento.
Artigo 2o.
Os acréscimos mensais que devem ser aplicados ao preço indicativo, ao preço-limiar, ao preço de intervenção e ao preço de compra do trigo mole, do centeio, da cevada, do milho, do sorgo e do trigo duro, válidos para o primeiro mês da campanha, são os seguintes:
(em ecus por tonelada)
Período
Acréscimos mensais aplicáveis ao preço
de intervenção e ao preço de compra
Acréscimos mensais aplicáveis
ao preço indicativo e ao preço-limiar
Trigo mole,
centeio,
cevada, milho
e sorgo
Trigo duro
Trigo mole,
centeio,
cevada, milho
e sorgo
Trigo duro
Julho de 1991
Agosto de 1991
Setembro de 1991
Outubro de 1991
Novembro de 1991
Dezembro de 1991
Janeiro de 1992
Fevereiro de 1992
Março de 1992
Abril de 1992
Maio de 1992
Junho de 1992
-
-
-
-
1,50
3,00
4,50
6,00
7,50
9,00
10,50
-
-
-
-
-
2,03
4,06
6,09
8,12
10,15
12,18
14,21
-
-
1,50
3,00
4,50
6,00
7,50
9,00
10,50
12,00
13,50
15,00
15,00
-
2,03
4,06
6,09
8,12
10,15
12,18
14,21
16,24
18,27
20,30
20,30
No que diz respeito ao milho e ao sorgo, o acréscimo mensal fixado para os meses de Agosto e Setembro não se aplica ao preço-limiar.
Artigo 3o.
Os acréscimos mensais que devem ser aplicados aos preço-limiar da mistura de trigo e centeio (méteil), da aveia, do milho painço, da alpista e do trigo mourisco, válidos para o primeiro mês da campanha, são os que se aplicam ao trigo mole.
Artigo 4o.
Os acréscimos mensais que devem ser aplicados ao preço-limiar das farinhas de trigo, de mistura de trigo e centeio (méteil) e de centeio, bem como ao preço-limiar dos grumos (gruaux) e sêmolas de trigo mole e de trigo duro, válidos para o primeiro mês da campanha, são os seguintes:
(em ecus por tonelada)
Período
Farinha de trigo,
de mistura de
trigo e centeio
(méteil), e de
centeio, grumos
(gruaux) e sêmolas
de trigo mole
Grumos (gruaux)
e sêmolas de
trigo duro
Julho de 1991
,-
,-
Agosto de 1991
2,10
3,21
Setembro de 1991
4,20
6,42
Outubro de 1991
6,30
9,63
Novembro de 1991
8,40
12,84
Dezembro de 1991
10,50
16,05
Janeiro de 1992
12,60
19,26
Fevereiro de 1992
14,70
22,47
Março de 1992
16,80
25,68
Abril de 1992
18,90
28,89
Maio de 1992
21,00
32,10
Junho de 1992
21,00
32,10
Artigo 5o.
O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.
É aplicável a partir do início da campanha de comercialização de 1991/1992.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.
Feito no Luxemburgo, em 13 de Junho de 1991.