DECISÃO DO CONSELHO
de 17 de Fevereiro de 2005
que nomeia seis membros efectivos e oito membros suplentes belgas do Comité das Regiões
(2005/159/CE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.o,
Tendo em conta a proposta do Governo belga,
Considerando o seguinte:
(1)
A Decisão 2002/60/CE do Conselho, de 22 de Janeiro de 2002 (1), nomeia os membros efectivos e os membros suplentes do Comité das Regiões.
(2)
Vagaram um lugar de membro efectivo e um lugar de membro suplente do Comité das Regiões na sequência da demissão de Frans RAMON, membro efectivo, da qual foi dado conhecimento ao Conselho em 8 de Setembro de 2004, e de Jos BEX, membro suplente, da qual foi dado conhecimento ao Conselho em 3 de Fevereiro de 2005 e vagaram cinco lugares de membro efectivo e sete lugares de membro suplente do Comité das Regiões na sequência do termo dos mandatos de Paul VAN GREMBERGEN (BE), Bart SOMERS (BE), Stefaan PLATTEAU (BE), Xavier DESGAIN (BE) e Hervé HASQUIN (BE), membros efectivos, e de Jacques TIMMERMANS (BE), André DENYS, Josée VERCAMMEN, Serge KUBLA, Rudy DEMOTTE, Jean-Marc NOLLET e Bernd GENTGES, membros suplentes, das quais foi dado conhecimento ao Conselho em 24 de Janeiro de 2005,
DECIDE:
Artigo único
São nomeados membros do Comité das Regiões:
a)
Na qualidade de membros efectivos:
Yves LETERME
Minister-President van de Vlaamse Regering en Vlaams Minister van Institutionele Hervormingen, Landbouw, Zeevisserij en Plattelandsbeleid
em substituição de Frans RAMON
Bart SOMERS
Vlaams Volksvertegenwoordiger
(com base no novo mandato de deputado flamengo)
Fientje MOERMAN
Vice-Minister-President van de Vlaamse Regering en Vlaams Minister van Economie, Ondernemen, Wetenschap, Innovatie en Buitenlandse Handel
em substituição de Stefaan PLATTEAU
Geert BOURGEOIS
Vlaams Minister van Bestuurzaken, Buitenlands Beleid, Media en Tourisme
em substituição de Paul VAN GREMBERGEN
Michel LEBRUN
Député wallon
em substituição de Xavier DESGAIN
Jean-François ISTASSE
Président du Parlement de la Communauté française
em substituição de Hervé HASQUIN;
b)
Na qualidade de membros suplentes:
Johan SAUWENS
Vlaams Volksvertegenwoordiger
em substituição de André DENYS
Bart CARON
Vlaams Volksvertegenwoordiger
em substituição de Jacques TIMMERMANS
Stefaan PLATTEAU
Burgemeester
em substituição de Josée VERCAMMEN
Marie-Dominique SIMONET
Ministre de la Recherche, des Technologies nouvelles et des relations extérieures du Gouvernement wallon
em substituição de Serge KUBLA
Maurice BAYENET
Député au Parlement de la Communauté française
em substituição de Jean-Marc NOLLET
Béa DIALLO
Député au Parlement de la Communauté française
em substituição de Rudy DEMOTTE
Claude DESAMA
Bourgmestre de Verviers
em substituição de Bernd GENTGES
Jan ROEGIERS
Vlaams Volksvertegenwoordiger
em substituição de Jos BEX
pelo período remanescente do mandato, ou seja, até 25 de Janeiro de 2006.
Feito em Bruxelas, em 17 de Fevereiro de 2005.