DECISÃO DA COMISSÃO de 24 de Setembro de 1996 que altera a Decisão 93/693/CE que estabelece uma lista de centros de colheita de sémen aprovados para a exportação para a Comunidade de sémen de animais domésticos da espécie bovina de países terceiros (Texto relevante para efeitos do EEE) (96/570/CE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta a Directiva 88/407/CEE do Conselho, de 14 de Junho de 1988, que fixa as exigências de polícia sanitária aplicáveis às trocas comerciais intracomunitárias e às importações de sémen congelado de animais da espécie bovina (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Acto de Adesão da Áustria, da Finlândia e da Suécia, e, nomeadamente, o nº 1 do seu artigo 9º,
Considerando que a Decisão 93/693/CE da Comissão (2), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 96/130/CE (3), estabelece uma lista de centros de colheita de sémen aprovados para a exportação para a Comunidade de sémen de animais domésticos da espécie bovina de países terceiros;
Considerando que os serviços veterinários competentes dos Estados Unidos da América, Nova Zelândia e Hungria apresentaram pedidos de alteração da lista de centros de colheita de sémen oficialmente aprovados para a exportação de sémen de bovino para a Comunidade; que é, por conseguinte, necessário alterar a lista de centros de colheita de sémen oficialmente aprovados; que a Comissão recebeu garantias quanto ao cumprimento das exigências estabelecidas no artigo 9º da Directiva 88/407/CEE;
Considerando que as medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité veterinário permanente,
ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1º
O anexo da Decisão 93/693/CE é alterado do seguinte modo:
1. Na parte 2, relativamente aos Estados Unidos da América:
- o centro de colheita de sémen:
«ATLANTIC BREEDERS COOPERATIVE
12575 Apollo Drive
Lancaster, PA 17601
Instalações aprovadas:
todo o estabelecimento
Código de aprovação: U 015»
é substituído por
«GENEX
12575 Apollo Drive
Lancaster, PA 17601
Instalações aprovadas:
todo o estabelecimento
Código de aprovação: U 015»,
- o centro de colheita de sémen
«EASTERN AI COOPERATIVE
PO Box 510
219 Judd Falls Road
Ithaca, NY 14851
Instalações aprovadas:
Production Center
522 Scheffield Road
Ithaca, NY 14850
Código de aprovação: U 003»
é substituído por
«GENEX
PO Box 510
219 Judd Falls Road
Ithaca, NY 14851
Instalações aprovadas:
Production Center
522 Scheffield Road
Ithaca, NY 14850
Código de aprovação: U 003»;
2. Na parte 5, é aditado o seguinte centro de colheita de sémen relativamente à Nova Zelândia:
«NEW ZEALAND BREEDING SERVICES
3680 State Highway 3
RD 2
Hamilton
Nova Zelândia
Código de aprovação: NZAB 5»;
3. Na parte 6, é aditado o seguinte centro de colheita de sémen relativamente à Hungria:
«ORSZAGOS MESTERSEGES TERMEKENYITO RT SZOMBATHELYI ALLOMASA
9707 Szombathely
Szt. Imre Herceg u. 98
Código de aprovação: H 02».
Artigo 2º
Os Estados-membros são os destinatários da presente decisão.
Feito em Bruxelas, em 24 de Setembro de 1996.