DIRECTIVA DA COMISSÃO
de 22 de Julho de 1988
que , pela décima vez , adapta ao progresso técnico a Directiva 67/548/CEE do Conselho relativa à aproximação das disposições legislativas , regulamentares e administrativas respeitantes à classificação , embalagem e rotulagem das substâncias perigosas
( 88/490/CEE )
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia ,
Tendo em conta a Directiva 67/548/CEE do Conselho , de 27 de Junho de 1967 , relativa à aproximação das disposições legislativas , regulamentares e administrativas respeitantes à classificação , embalagem e rotulagem das substâncias perigosas (1) , com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 79/831/CEE (2) , e , nomeadamente , o seu artigo 19 º ,
Considerando que o Anexo I da Directiva 67/548/CEE contém uma lista de substâncias perigosas , juntamente com pormenores dos processos de classificação e rotulagem relativos a cada substâncias ; que o exame da lista de substâncias perigosas indicou que esta lista precisa de ser adaptada em função dos actuais conhecimentos científicos e técnicos ;
Considerando que a nota D do Anexo VI da Directiva 67/548/CEE inclui um guia de classificação e rotulagem das substâncias e preparações perigosas ; que é necessário corrigir neste anexo os critérios para a escolha de uma determinada frase que indique as recomendações de segurança ( frase S ) em língua francesa ;
Considerando que o disposto na presente directiva está em conformidade com o parecer do Comité para a Adaptação ao Progresso Técnico das Directivas que visam a Eliminação dos Entraves Técnicos ao Comércio no Sector das Substâncias e Preparações Perigosas ,
ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA :
Artigo 1 º
A Directiva 67/548/CEE é alterada do seguinte modo :
1 . Anexo I ( lista de substâncias perigosas ) :
1.1 . É aditada a seguinte nota F após a nota E ao prefácio do Anexo I :
« Nota F
Esta substância pode conter um estabilizante . Se o estabilizante mudar as propriedades perigosas da substância tal como indicadas pelo rótulo do Anexo I , deve ser estabelecido um rótulo de acordo com as normas de rotulagem para preparações perigosas . »
1.2 . A designação , número Cas , classificação e rotulagem de substâncias do Anexo I da presente directiva substituem as do Anexo I da Directiva 67/548/CEE com o mesmo número CEE .
1.3 . São aditadas ao Anexo I da Directiva 67/548/CEE as substâncias enumeradas no Anexo II da presente directiva .
2 . Nota D do Anexo VI ( guia de classificação e rotulagem das substâncias e preparações perigosas ) :
Em língua francesa , no capítulo 4 ( escolha das frases que indicam recomendações de segurança ) , S16 ( tenir à l'écart de toute source d'ignition - ne pas fumer ) , sob o travessão « applicabilité » , a frase « substances et préparations susceptibles de réagir ou de se décomposer spontanément sous l'effet de la chaleur » é substituída pela frase « liquides et gaz extrêmement inflammables ou facilement inflammables » .
Artigo 2 º
Os Estados-membros adoptarão e publicarão , o mais tardar em 1 de Janeiro de 1990 , as normas necessárias para darem cumprimento à presente directiva . Desse facto informarão imediatamente a Comissão .
Os Estados-membros aplicarão essas normas o mais tardar em 1 de Julho de 1990 .
Artigo 3 º
Os Estados-membros são destinatários da presente directiva .
Feito em Bruxelas , em 22 de Julho de 1988 .