ROZHODNUTÍ RADY
ze dne 25. listopadu 2013
o jmenování jednoho lotyšského člena a dvou lotyšských náhradníků Výboru regionů
(2013/699/EU)
RADA EVROPSKÉ UNIE,
s ohledem na Smlouvu o fungování Evropské unie, a zejména na článek 305 této smlouvy,
s ohledem na návrh lotyšské vlády,
vzhledem k těmto důvodům:
(1)
Ve dnech 22. prosince 2009 a 18. ledna 2010 Rada přijala rozhodnutí 2009/1014/EU (1) a 2010/29/EU (2) o jmenování členů a náhradníků Výboru regionů na období od 26. ledna 2010 do 25. ledna 2015.
(2)
Po skončení mandátu pana Guntarse KRIEVIŅŠE se uvolnilo jedno místo člena Výboru regionů.
(3)
Po skončení mandátu pana Viktorse GLUHOVSE se uvolnilo jedno místo náhradníka Výboru regionů. Po jmenování pana Jānise VĪTOLIŅŠE členem Výboru regionů se uvolní jedno místo náhradníka tohoto výboru,
PŘIJALA TOTO ROZHODNUTÍ:
Článek 1
Do Výboru regionů jsou na zbývající část funkčního období, tedy do 25. ledna 2015, jmenováni:
a)
jako člen:
-
pan Jānis VĪTOLIŅŠ, First Deputy Chairman of Ventspils City Council,
a
b)
jako náhradníci:
-
pan Gunārs ANSIŅŠ, Deputy Chairman of Liepāja City Council,
-
paní Olga VEIDIŅA, Chairman of the Social Issues Committee of Rīga City Council.
Článek 2
Toto rozhodnutí vstupuje v platnost dnem přijetí.
V Bruselu dne 25. listopadu 2013.
DECISÃO DO CONSELHO
de 25 de novembro de 2013
que nomeia um membro letão e dois suplentes letões do Comité das Regiões
(2013/699/UE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
Tendo em conta a proposta do Governo da Letónia,
Considerando o seguinte:
(1)
Em 22 de dezembro de 2009 e 18 de janeiro de 2010, o Conselho adotou as Decisões 2009/1014/EU (1) e 2010/29/EU (2) que nomeiam membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2010 e 25 de janeiro de 2015.
(2)
Vagou um lugar de membro do Comité das Regiões na sequência da cessação do mandato de Guntars KRIEVIŅŠ.
(3)
Vagou um lugar de suplente do Comité das Regiões na sequência da cessação do mandato Viktors GLUHOVS. Vai vagar um lugar de suplente do Comité das Regiões na sequência da nomeação de Jānis VĪTOLIŅŠ na qualidade de membro do Comité das Regiões,
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2015:
a)
na qualidade de membro:
-
Jānis VĪTOLIŅŠ, First Deputy Chairman of Ventspils City Council
e
b)
na qualidade de suplentes:
-
Gunārs ANSIŅŠ, Deputy Chairman of Liepāja City Council,
-
Olga VEIDIŅA, Chairman of the Social Issues Committee of Rīga City Council.
Artigo 2.o
A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
Feito em Bruxelas, em 25 de novembro de 2013.