PROVÁDĚCÍ ROZHODNUTÍ KOMISE
ze dne 6. srpna 2014
o zřízení Infrastruktury pro digitalizovaný výzkum v oblasti umění a humanitních věd jako konsorcia evropské výzkumné infrastruktury (DARIAH ERIC)
(2014/526/EU)
EVROPSKÁ KOMISE,
s ohledem na Smlouvu o fungování Evropské unie,
s ohledem na nařízení Rady (ES) č. 723/2009 ze dne 25. června 2009 o právním rámci Společenství pro konsorcium evropské výzkumné infrastruktury (ERIC) (1), a zejména na čl. 6 odst. 1 písm. a) uvedeného nařízení,
vzhledem k těmto důvodům:
(1)
Belgie, Chorvatsko, Dánsko, Francie, Irsko, Itálie, Kypr, Lucembursko, Malta, Německo, Nizozemsko, Rakousko, Řecko, Slovinsko a Srbsko požádaly Komisi, aby zřídila Infrastrukturu pro digitalizovaný výzkum v oblasti umění a humanitních věd jako konsorcium evropské výzkumné infrastruktury (dále jen „DARIAH ERIC“).
(2)
Francie byla Belgií, Chorvatskem, Dánskem, Irskem, Itálií, Kyprem, Lucemburskem, Maltou, Německem, Nizozemskem, Rakouskem, Řeckem, Slovinskem a Srbskem vybrána jako hostitelský členský stát konsorcia DARIAH ERIC.
(3)
Opatření tohoto rozhodnutí jsou v souladu se stanoviskem výboru zřízeného podle článku 20 nařízení (ES) č. 723/2009,
PŘIJALA TOTO ROZHODNUTÍ:
Článek 1
1. Tímto se zřizuje Infrastruktura pro digitalizovaný výzkum v oblasti umění a humanitních věd jako konsorcium evropské výzkumné infrastruktury (DARIAH ERIC).
2. Stanovy konsorcia DARIAH ERIC jsou uvedeny v příloze. Stanovy jsou aktualizovány a jsou přístupné veřejnosti na internetové stránce konsorcia DARIAH ERIC a v jeho sídle.
3. Základní prvky stanov konsorcia DARIAH ERIC, jejichž změny vyžadují podle čl. 11 odst. 1 nařízení (ES) č. 723/2009 schválení Komise, jsou uvedeny v článcích 1, 2 a 23-30.
Článek 2
Toto rozhodnutí vstupuje v platnost třetím dnem po zveřejnění v Úředním věstníku Evropské unie.
V Bruselu dne 6. srpna 2014.
DECISÃO DE EXECUÇÃO DA COMISSÃO
de 6 de agosto de 2014
relativa à criação da Infraestrutura de Investigação Digital para as Artes e Ciências Humanas sob a forma de um Consórcio para uma Infraestrutura Europeia de Investigação (DARIAH-ERIC)
(2014/526/UE)
A COMISSÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 723/2009 do Conselho, de 25 de junho de 2009, relativo ao quadro jurídico comunitário aplicável ao Consórcio para uma Infraestrutura Europeia de Investigação (ERIC) (1), nomeadamente o artigo 6.o, n.o 1, alínea a),
Considerando o seguinte:
(1)
A Alemanha, Áustria, Bélgica, Chipre, Croácia, Dinamarca, Eslovénia, França, Grécia, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Malta, Países Baixos e Sérvia solicitaram à Comissão a criação da Infraestrutura de Investigação Digital para as Artes e Ciências Humanas sob a forma de um Consórcio para uma Infraestrutura Europeia de Investigação (a seguir designado «DARIAH-ERIC»).
(2)
A França foi escolhida pela Alemanha, Áustria, Bélgica, Chipre, Croácia, Dinamarca, Eslovénia, Grécia, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Malta, Países Baixos e Sérvia como Estado-Membro anfitrião do Consórcio DARIAH-ERIC.
(3)
As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do comité instituído pelo artigo 20.o do Regulamento (CE) n.o 723/2009,
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
1. É constituída a Infraestrutura de Investigação Digital para as Artes e Ciências Humanas sob a forma de um Consórcio para uma Infraestrutura Europeia de Investigação (DARIAH-ERIC)
2. Os Estatutos do Consórcio DARIAH-ERIC são estabelecidos no anexo. Os Estatutos devem ser mantidos atualizados e colocados à disposição do público no sítio web do Consórcio DARIAH-ERIC e na sua sede social.
3. Os elementos essenciais dos Estatutos cuja alteração exige a aprovação pela Comissão, nos termos do artigo 11.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 723/2009, são estabelecidos nos artigos 1.o, 2.o e 23.o a 30.o.
Artigo 2.o
A presente decisão entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
Feito em Bruxelas, em 6 de agosto de 2014.