ROZHODNUTÍ RADY
ze dne 14. dubna 2014
o jmenování jednoho nizozemského člena a jednoho nizozemského náhradníka Výboru regionů
(2014/225/EU)
RADA EVROPSKÉ UNIE,
s ohledem na Smlouvu o fungování Evropské unie, a zejména na článek 305 této smlouvy,
s ohledem na návrh nizozemské vlády,
vzhledem k těmto důvodům:
(1)
Ve dnech 22. prosince 2009 a 18. ledna 2010 Rada přijala rozhodnutí 2009/1014/EU (1) a rozhodnutí 2010/29/EU (2) o jmenování členů a náhradníků Výboru regionů na období od 26. ledna 2010 do 25. ledna 2015.
(2)
Po skončení mandátu pana P.G. de VEY MESTDAGHA se uvolnilo jedno místo člena Výboru regionů. Po skončení mandátu paní S.A.E. POEPJESOVÉ se uvolnilo jedno místo náhradníka Výboru regionů,
PŘIJALA TOTO ROZHODNUTÍ:
Článek 1
Do Výboru regionů jsou na zbývající část funkčního období, tedy do 25. ledna 2015, jmenováni:
a)
jako člen:
pan Bote WILPSTRA, member of the Executive Council of the Province of Groningen,
a
b)
jako náhradník:
pan Hans KONST, member of the Executive Council of the Province of Fryslân.
Článek 2
Toto rozhodnutí vstupuje v platnost dnem přijetí.
V Lucemburku dne 14. dubna 2014.
DECISÃO DO CONSELHO
de 14 de abril de 2014
que nomeia um membro neerlandês e um suplente neerlandês do Comité das Regiões
(2014/225/UE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
Tendo em conta a proposta do Governo neerlandês,
Considerando o seguinte:
(1)
Em 22 de dezembro de 2009 e 18 de janeiro de 2010, o Conselho adotou a Decisão 2009/1014/UE (1) e a Decisão 2010/29/UE (2) que nomeiam membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2010 e 25 de janeiro de 2015.
(2)
Vagou um lugar de membro do Comité das Regiões na sequência da cessação do mandato de P.G. de VEY MESTDAGH. Vagou um lugar de suplente do Comité das Regiões na sequência da cessação do mandato de S.A.E. POEPJES,
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2015:
a)
Na qualidade de membro:
Bote WILPSTRA, member of the Executive Council of the Province of Groninge;
e
b)
Na qualidade de suplente:
Hans KONST, member of the Executive Council of the Province of Fryslân.
Artigo 2.o
A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
Feito no Luxemburgo, em 14 de abril de 2014.