ROZHODNUTÍ RADY
ze dne 9. července 2013
o jmenování jednoho nizozemského člena a jedné nizozemské náhradnice Výboru regionů
(2013/371/EU)
RADA EVROPSKÉ UNIE,
s ohledem na Smlouvu o fungování Evropské unie, a zejména na článek 305 této smlouvy,
s ohledem na návrh nizozemské vlády,
vzhledem k těmto důvodům:
(1)
Ve dnech 22. prosince 2009 a 18. ledna 2010 přijala Rada rozhodnutí 2009/1014/EU (1) a 2010/29/EU (2) o jmenování členů a náhradníků Výboru regionů na období od 26. ledna 2010 do 25. ledna 2015.
(2)
Po skončení mandátu paní Annemieke TRAAGOVÉ se uvolnilo jedno místo člena Výboru regionů.
(3)
Po jmenování pana Rogiera van der SANDEHO členem Výboru regionů se uvolní jedno místo náhradníka tohoto výboru,
PŘIJALA TOTO ROZHODNUTÍ:
Článek 1
Do Výboru regionů jsou jmenováni na zbývající část funkčního období, tedy do 25. ledna 2015:
a)
jako člen:
-
pan Rogier van der SANDE, member of the Executive Council of the Province of Zuid-Holland
a
b)
jako náhradnice:
-
paní Annemieke TRAAGOVÁ, member of the Executive Council of the Province of Gelderland.
Článek 2
Toto rozhodnutí vstupuje v platnost dnem přijetí.
V Bruselu dne 9. července 2013.
DECISÃO DO CONSELHO
de 9 de julho de 2013
que nomeia um membro neerlandês e um suplente neerlandês do Comité das Regiões
(2013/371/UE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
Tendo em conta a proposta do Governo neerlandês,
Considerando o seguinte:
(1)
Em 22 de dezembro de 2009 e 18 de janeiro de 2010, o Conselho adotou as Decisões 2009/1014/UE (1) e 2010/29/UE (2) que nomeiam membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2010 e 25 de janeiro de 2015.
(2)
Vagou um lugar de membro do Comité das Regiões na sequência da cessação do mandato de Annemieke TRAAG.
(3)
Vai vagar um lugar de suplente do Comité das Regiões na sequência da nomeação de Rogier van der SANDE na qualidade de membro do Comité das Regiões,
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2015:
a)
Na qualidade de membro:
-
Rogier van der SANDE, member of the Executive Council of the Province of Zuid-Holland
e
b)
Na qualidade de suplente:
-
Annemieke TRAAG, member of the Executive Council of the Province of Gelderland.
Artigo 2.o
A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
Feito em Bruxelas, em 9 de julho de 2013.