ROZHODNUTÍ RADY
ze dne 30. července 2014
o jmenování tří italských členů a jednoho italského náhradníka Výboru regionů
(2014/516/EU)
RADA EVROPSKÉ UNIE,
s ohledem na Smlouvu o fungování Evropské unie, a zejména na článek 305 této smlouvy,
s ohledem na návrh italské vlády,
vzhledem k těmto důvodům:
(1)
Ve dnech 22. prosince 2009 a 18. ledna 2010 Rada přijala rozhodnutí 2009/1014/EU (1) a 2010/29/EU (2) o jmenování členů a náhradníků Výboru regionů na období od 26. ledna 2010 do 25. ledna 2015. Dne 20. června 2011 byl rozhodnutím Rady 2011/375/EU (3) jmenován členem pan Alessandro COSIMI do 25. ledna 2015.
(2)
Po skončení mandátu pana Alessandra COSIMIHO, pana Vita SANTARSIERA a pana Roberta PELLY se uvolnila tři místa členů Výboru regionů. Po skončení mandátu pana Francesca CHIUCCHIURLOTTA se uvolnilo jedno místo náhradníka Výboru regionů,
PŘIJALA TOTO ROZHODNUTÍ:
Článek 1
Do Výboru regionů jsou na zbývající část funkčního období, tedy do 25. ledna 2015, jmenováni:
a)
jako členové:
-
pan Ignazio MARINO, Sindaco del Comune di Roma,
-
paní Micaela FANELLIOVÁ, Sindaco del Comune di Riccia (CB),
-
pan Roberto PELLA, Sindaco del Comune di Valdengo (BI) (změna mandátu),
a
b)
jako náhradník:
-
pan Francesco CHIUCCHIURLOTTO, Assessore del Comune di Ascrea (RI) (změna mandátu).
Článek 2
Toto rozhodnutí vstupuje v platnost dnem přijetí.
V Bruselu dne 30. července 2014.
DECISÃO DO CONSELHO
de 30 de julho de 2014
que nomeia três membros italianos e um suplente italiano do Comité das Regiões
(2014/516/UE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
Tendo em conta a proposta do Governo italiano,
Considerando o seguinte:
(1)
Em 22 de dezembro de 2009 e 18 de janeiro de 2010, o Conselho adotou as Decisões 2009/1014/UE (1) e 2010/29/UE (2), que nomeiam membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2010 e 25 de janeiro de 2015. Em 20 de junho de 2011, Alessandro COSIMI foi nomeado membro até 25 de janeiro de 2015 através da Decisão 2011/375/UE do Conselho (3).
(2)
Vagaram três lugares de membro do Comité das Regiões na sequência da cessação dos mandatos de Alessandro COSIMI, Vito SANTARSIERO e Roberto PELLA. Vagou um lugar de suplente do Comité das Regiões na sequência da cessação do mandato de Francesco CHIUCCHIURLOTTO.
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2015:
a)
Na qualidade de membros:
-
Ignazio MARINO, Sindaco del Comune di Roma
-
Micaela FANELLI, Sindaco del Comune di Riccia (CB)
-
Roberto PELLA, Sindaco del Comune di Valdengo (BI) (mudança de mandato)
e
b)
Na qualidade de suplente:
-
Francesco CHIUCCHIURLOTTO, Assessore del Comune di Ascrea (RI) (mudança de mandato).
Artigo 2.o
A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
Feito em Bruxelas, em 30 de julho de 2014.