PROVÁDĚCÍ ROZHODNUTÍ KOMISE
ze dne 15. prosince 2014
o opravě přílohy prováděcího rozhodnutí 2014/154/EU, kterým se povoluje uvedení na trh glukosaminové soli kyseliny (6S)-5-methyltetrahydrolistové jako nové složky potravin podle nařízení Evropského parlamentu a Rady (ES) č. 258/97
(oznámeno pod číslem C(2014) 9452)
(Pouze italské znění je závazné)
(2014/916/EU)
EVROPSKÁ KOMISE,
s ohledem na Smlouvu o fungování Evropské unie,
s ohledem na nařízení Evropského parlamentu a Rady (ES) č. 258/97 ze dne 27. ledna 1997 o nových potravinách a nových složkách potravin (1), a zejména na článek 7 uvedeného nařízení,
vzhledem k těmto důvodům:
(1)
Prováděcím rozhodnutím Komise 2014/154/EU (2) se povoluje uvedení na trh glukosaminové soli kyseliny (6S)-5-methyltetrahydrolistové jako nové složky potravin.
(2)
Příloha prováděcího rozhodnutí 2014/154/EU stanoví specifikaci pro glukosaminovou sůl kyseliny (6S)-5-methyltetrahydrolistové. Ve specifikaci uvedené v příloze je chyba. Tato chyba by měla být opravena.
(3)
Prováděcí rozhodnutí 2014/154/EU by proto mělo být odpovídajícím způsobem opraveno.
(4)
Opatření stanovená tímto rozhodnutím jsou v souladu se stanoviskem Stálého výboru pro rostliny, zvířata, potraviny a krmiva,
PŘIJALA TOTO ROZHODNUTÍ:
Článek 1
V příloze prováděcího nařízení 2014/154/EU se ve specifikaci týkající se čistoty položka, kterou se stanoví obsah glukosaminu, nahrazuje tímto:
„Obsah glukosaminu
34-46 % v sušině“
Článek 2
Toto rozhodnutí je určeno společnosti Gnosis SpA, Via Lavoratori Autobianchi 1, 20832 Desio (MB), Itálie.
V Bruselu dne 15. prosince 2014.
DECISÃO DE EXECUÇÃO DA COMISSÃO
de 15 de dezembro de 2014
que retifica o anexo da Decisão de Execução 2014/154/UE da Comissão que autoriza a colocação no mercado de ácido (6S)-5-metiltreta-hidrofólico, sal de glucosamina como novo ingrediente alimentar, nos termos do Regulamento (CE) n.o 258/97 do Parlamento Europeu e do Conselho
[notificada com o número C(2014) 9452]
(apenas faz fé o texto na língua italiana)
(2014/916/UE)
A COMISSÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 258/97 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de janeiro de 1997, relativo a novos alimentos e ingredientes alimentares (1), nomeadamente o artigo 7.o,
Considerando o seguinte:
(1)
A Decisão de Execução 2014/154/UE da Comissão (2) autoriza a colocação no mercado de ácido (6S)-5-metiltetra-hidrofólico, sal de glucosamina como novo ingrediente alimentar.
(2)
O anexo da Decisão de Execução 2014/154/UE estabelece a especificação do ácido (6S)-5-metiltetra-hidrofólico, sal de glucosamina. O anexo contém um erro nas especificações. Esse erro deve ser corrigido.
(3)
A Decisão de Execução 2014/154/UE deve, por conseguinte, ser alterada em conformidade.
(4)
As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal,
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
Nas especificações relativas à pureza do anexo da Decisão de Execução 2014/154/UE, a entrada respeitante ao ensaio da glucosamina passa a ter a seguinte redação:
«Ensaio da glucosamina
34-46 % em base seca»
Artigo 2.o
A destinatária da presente decisão é a Gnosis SpA., Via Lavoratori Autobianchi 1, 20832 Desio (MB), Itália.
Feito em Bruxelas, em 15 de dezembro de 2014.