ROZHODNUTÍ RADY
ze dne 31. března 2014
o jmenování jednoho lucemburského člena a dvou lucemburských náhradníků Výboru regionů
(2014/182/EU)
RADA EVROPSKÉ UNIE,
s ohledem na Smlouvu o fungování Evropské unie, a zejména na článek 305 této smlouvy,
s ohledem na návrh lucemburské vlády,
vzhledem k těmto důvodům:
(1)
Ve dnech 22. prosince 2009 a 18. ledna 2010 Rada přijala rozhodnutí 2009/1014/EU (1) a 2010/29/EU (2) o jmenování členů a náhradníků Výboru regionů na období od 26. ledna 2010 do 25. ledna 2015.
(2)
Po skončení mandátu pana Dana KERSCHE se uvolnilo jedno místo člena Výboru regionů.
(3)
Po skončení mandátu pana Yvese CRUCHTENA se uvolnilo jedno místo náhradníka Výboru regionů. Po jmenování pana Robyho BIWERA členem Výboru regionů se uvolní jedno místo náhradníka tohoto výboru,
PŘIJALA TOTO ROZHODNUTÍ:
Článek 1
Do Výboru regionů jsou na zbývající část funkčního období, tedy do 25. ledna 2015, jmenováni:
a)
jako člen:
-
pan Roby BIWER, Conseiller communal de la commune de Bettembourg
a
b)
jako náhradníci:
-
pan Tom JUNGEN, Bourgmestre de la commune de Roeser
-
paní Christine SCHWEICHOVÁ, Bourgmestre de la commune de Mondercange.
Článek 2
Toto rozhodnutí vstupuje v platnost dnem přijetí.
V Bruselu dne 31. března 2004.
DECISÃO DO CONSELHO
de 31 de março de 2014
que nomeia um membro luxemburguês e dois suplentes luxemburgueses do Comité das Regiões
(2014/182/UE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
Tendo em conta a proposta do Governo do Luxemburgo,
Considerando o seguinte:
(1)
Em 22 de dezembro de 2009 e 18 de janeiro de 2010, o Conselho adotou as Decisões 2009/1014/UE (1) e 2010/29/UE (2) que nomeiam membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2010 e 25 de janeiro de 2015.
(2)
Vagou um lugar de membro do Comité das Regiões na sequência da cessação do mandato de Dan KERSCH.
(3)
Vagou um lugar de suplente na sequência da cessação do mandato de Yves CRUCHTEN. Vai vagar um lugar de suplente na sequência da nomeação de Roby BIWER na qualidade de membro do Comité das Regiões,
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
São nomeados membros do Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2015:
a)
Na qualidade de membro:
-
Roby BIWER, Conseiller communal de la commune de Bettembourg
e
b)
Na qualidade de suplentes:
-
Tom JUNGEN, Bourgmestre de la commune de Roeser
-
Christine SCHWEICH, Bourgmestre de la commune de Mondercange.
Artigo 2.o
A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
Feito em Bruxelas, em 31 de março de 2014.