ROZHODNUTÍ POLITICKÉHO A BEZPEČNOSTNÍHO VÝBORU (SZBP) 2015/247
ze dne 10. února 2015
o jmenování vedoucího policejní mise Evropské unie v Afghánistánu (EUPOL AFGHANISTAN) (EUPOL AFGHANISTAN/1/2015)
POLITICKÝ A BEZPEČNOSTNÍ VÝBOR,
s ohledem na Smlouvu o Evropské unii, a zejména na čl. 38 třetí pododstavec této smlouvy,
s ohledem na rozhodnutí Rady 2010/279/SZBP ze dne 18. května 2010 o policejní misi Evropské unie v Afghánistánu (EUPOL AFGHANISTAN) (1), a zejména na čl. 10 odst. 1 uvedeného rozhodnutí,
vzhledem k těmto důvodům:
(1)
Podle čl. 10 odst. 1 rozhodnutí 2010/279/SZBP Rada zmocnila Politický a bezpečnostní výbor k přijímání příslušných rozhodnutí v souladu s čl. 38 třetím pododstavcem Smlouvy za účelem politické kontroly a strategického řízení mise EUPOL AFGHANISTAN, včetně rozhodnutí o jmenování vedoucího mise.
(2)
Dne 17. prosince 2014 přijala Rada rozhodnutí 2014/922/SZBP (2) o prodloužení trvání mise EUPOL AFGHANISTAN do 31. prosince 2016.
(3)
Vysoká představitelka Unie pro zahraniční věci a bezpečnostní politiku navrhla jmenovat vedoucím mise EUPOL AFGHANISTAN na období od 16. února 2015 do 31. prosince 2015 paní Piu STJERNVALLOVOU,
PŘIJAL TOTO ROZHODNUTÍ:
Článek 1
Paní Pia STJERNVALLOVÁ je jmenována vedoucí mise EUPOL AFGHANISTAN na období od 16. února 2015 do 31. prosince 2015.
Článek 2
Toto rozhodnutí vstupuje v platnost dnem přijetí.
V Bruselu dne 10. února 2015.
DECISÃO (PESC) 2015/247 DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA
de 10 de fevereiro de 2015
relativa à nomeação do chefe da Missão de Polícia da União Europeia no Afeganistão (EUPOL Afeganistão) (EUPOL AFEGANISTÃO/1/2015)
O COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA,
Tendo em conta o Tratado da União Europeia, nomeadamente o artigo 38.o, terceiro parágrafo,
Tendo em conta a Decisão 2010/279/PESC do Conselho, de 18 de maio de 2010, sobre a Missão de Polícia da União Europeia no Afeganistão (EUPOL Afeganistão) (1), nomeadamente o artigo 10.o, n.o 1,
Considerando o seguinte:
(1)
De acordo com o artigo 10.o, n.o 1, da Decisão 2010/279/PESC, o Conselho autorizou o Comité Político e de Segurança, nos termos do artigo 38.o, terceiro parágrafo, do Tratado, a tomar as decisões pertinentes para o controlo político e a direção estratégica da Missão EUPOL Afeganistão, incluindo a decisão de nomear um chefe de Missão.
(2)
Em 17 de dezembro de 2014, o Conselho adotou a Decisão 2014/922/PESC (2) que prorroga a EUPOL Afeganistão até 31 de dezembro de 2016.
(3)
A alta-representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança propôs a nomeação de Pia STJERNVALL como chefe da Missão EUPOL Afeganistão, pelo período compreendido entre 16 de fevereiro de 2015 e 31 de dezembro de 2015,
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
Pia STJERNVALL é nomeada chefe da Missão EUPOL Afeganistão para o período compreendido entre 16 de fevereiro de 2015 e 31 de dezembro de 2015.
Artigo 2.o
A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
Feito em Bruxelas, em 10 de fevereiro de 2015.