ROZHODNUTÍ RADY
ze dne 29. září 2014
o jmenování tří francouzských členů a dvou francouzských náhradníků Výboru regionů
(2014/694/EU)
RADA EVROPSKÉ UNIE,
s ohledem na Smlouvu o fungování Evropské unie, a zejména na článek 305 této smlouvy,
s ohledem na návrh francouzské vlády,
vzhledem k těmto důvodům:
(1)
Ve dnech 22. prosince 2009 a 18. ledna 2010 Rada přijala rozhodnutí 2009/1014/EU (1) a 2010/29/EU (2) o jmenování členů a náhradníků Výboru regionů na období od 26. ledna 2010 do 25. ledna 2015.
(2)
Po skončení mandátu pana Bruna BOURG-BROCA, pana Michela DELEBARRA a pana Jeana-Luise JOSEPHA se uvolnila tři místa členů Výboru regionů.
(3)
Po skončení mandátu pana Jeana-Michela DACLINA a paní Claudine LEDOUXOVÉ se uvolnila dvě místa náhradníků Výboru regionů,
PŘIJALA TOTO ROZHODNUTÍ:
Článek 1
Do Výboru regionů jsou na zbývající část funkčního období, tedy do 25. ledna 2015, jmenováni:
a)
jako členové:
-
pan Bruno BOURG-BROC, Conseiller municipal de Châlons-en-Champagne (změna mandátu)
-
pan Michel DELEBARRE, Conseiller municipal de Dunkerque (změna mandátu)
-
paní Françoise MESNARDOVÁ, Maire de Saint-Jean d'Angély
a
b)
jako náhradníci:
-
paní Karine DOGNIN-SAUZEOVÁ, Adjointe au Maire de Lyon
-
pan Dominique LEVEQUE, Maire d'Aÿ.
Článek 2
Toto rozhodnutí vstupuje v platnost dnem přijetí.
V Bruselu dne 29. září 2014.
DECISÃO DO CONSELHO
de 29 de setembro de 2014
que nomeia três membros franceses e dois suplentes franceses do Comité das Regiões
(2014/694/UE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
Tendo em conta a proposta do Governo francês,
Considerando o seguinte:
(1)
Em 22 de dezembro de 2009 e 18 de janeiro de 2010, o Conselho adotou as Decisões 2009/1014/UE (1) e 2010/29/UE (2) que nomeiam membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2010 e 25 de janeiro de 2015.
(2)
Vagaram três lugares de membro do Comité das Regiões na sequência da cessação dos mandatos de Bruno BOURG-BROC, Michel DELEBARRE e Jean-Louis JOSEPH.
(3)
Vagaram dois lugares de suplente do Comité das Regiões na sequência da cessação dos mandatos de Jean-Michel DACLIN e Claudine LEDOUX,
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2015:
a)
Na qualidade de membros:
-
Bruno BOURG-BROC, Conseiller municipal de Châlons-en-Champagne (alteração de mandato)
-
Michel DELEBARRE, Conseiller municipal de Dunkerque (alteração de mandato)
-
Françoise MESNARD, Maire de Saint-Jean d'Angély
e ainda
b)
na qualidade de suplentes:
-
Karine DOGNIN-SAUZE, Adjointe au Maire de Lyon
-
Dominique LEVEQUE, Maire d'Aÿ.
Artigo 2.o
A presente decisão entra em vigor no dia da sua adoção.
Feito em Bruxelas, em 29 de setembro de 2014.