PROVÁDĚCÍ NAŘÍZENÍ RADY (EU) č. 578/2014
ze dne 28. května 2014,
kterým se provádí nařízení (EU) č. 36/2012 o omezujících opatřeních vzhledem k situaci v Sýrii
RADA EVROPSKÉ UNIE,
s ohledem na Smlouvu o fungování Evropské unie,
s ohledem na nařízení Rady (EU) č. 36/2012 ze dne 18. ledna 2012 o omezujících opatřeních vzhledem k situaci v Sýrii (1), a zejména na čl. 32 odst. 1 uvedeného nařízení,
vzhledem k těmto důvodům:
(1)
Dne 18. ledna 2012 přijala Rada nařízení (EU) č. 36/2012.
(2)
Na seznamu osob a subjektů, na něž se vztahují omezující opatření, uvedeném v příloze II nařízení (EU) č. 36/2012, by již neměly být vedeny dvě osoby a jeden subjekt.
(3)
Informace týkající se některých osob a subjektů uvedených v příloze II nařízení (EU) č. 36/2012 je rovněž třeba aktualizovat.
(4)
Příloha II nařízení (EU) č. 36/2012 by proto měla být odpovídajícím způsobem změněna,
PŘIJALA TOTO NAŘÍZENÍ:
Článek 1
Příloha II nařízení (EU) č. 36/2012 se mění v souladu s přílohou tohoto nařízení.
Článek 2
Toto nařízení vstupuje v platnost dnem vyhlášení v Úředním věstníku Evropské unie.
Toto nařízení je závazné v celém rozsahu a přímo použitelné ve všech členských státech.
V Bruselu dne 28. května 2014.
REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 578/2014 DO CONSELHO
de 28 de maio de 2014
que dá execução ao Regulamento (UE) n.o 36/2012 do Conselho que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 36/2012 do Conselho, de 18 de janeiro de 2012, que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria (1), nomeadamente o artigo 32.o, n.o 1,
Considerando o seguinte:
(1)
Em 18 de janeiro de 2012, o Conselho adotou o Regulamento (UE) n.o 36/2012.
(2)
Duas pessoas e uma entidade não deverão continuar a fazer parte da lista de pessoas e entidades sujeitas a medidas restritivas constante do Anexo II do Regulamento (UE) n.o 36/2012.
(3)
Deverão ser atualizadas as informações relativas a certas pessoas e entidades incluídas na lista que consta do Anexo II do Regulamento (UE) n.o 36/2012.
(4)
O Anexo II do Regulamento (UE) n.o 36/2012 deverá, por conseguinte, ser alterado em conformidade,
ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
O Anexo II do Regulamento (UE) n.o 36/2012 é alterado nos termos do Anexo do presente regulamento.
Artigo 2.o
O presente regulamento entra em vigor no dia da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
Feito em Bruxelas, em 28 de maio de 2014.