ROZHODNUTÍ RADY
ze dne 3. června 2010
o jmenování šesti italských členů a čtyř italských náhradníků Výboru regionů
(2010/311/EU)
RADA EVROPSKÉ UNIE,
s ohledem na Smlouvu o fungování Evropské unie, a zejména na článek 305 této smlouvy,
s ohledem na návrh předložený italskou vládou,
vzhledem k těmto důvodům:
(1)
Dne 22. prosince 2009 a dne 18. ledna 2010 Rada přijala rozhodnutí 2009/1014/EU a 2010/29/EU o jmenování členů a náhradníků Výboru regionů na období od 26. ledna 2010 do 25. ledna 2015 (1).
(2)
Po skončení mandátu pana Agazia LOIERA, pana Antonia BASSOLINA, pana Massima PINESCHIHO, paní Mercedes BRESSOVÉ, pana Claudia BURLANDA a pana Claudia MARTINIHO se uvolnilo šest míst členů Výboru regionů. Tři místa náhradníků se uvolnila po skončení mandátu paní Marii Giuseppiny MUZZARELLIOVÉ, pana Santeho ZUFFADA a paní Marii Rity LORENZETTIOVÉ. Jedno místo náhradníka Výboru regionů se uvolní po jmenování pana Gianfranca VITAGLIANA členem tohoto výboru,
ROZHODLA TAKTO:
Článek 1
Do Výboru regionů jsou na zbývající část funkčního období, tedy do 25. ledna 2015, jmenováni:
a)
jako členové:
-
pan Giuseppe SCOPELLITI, Presidente Regione Calabria,
-
pan Gianfranco VITAGLIANO, Assessore Regione Molise,
-
paní Renata POLVERINIOVÁ, Presidente Regione Lazio,
-
pan Roberto COTA, Presidente Regione Piemonte,
-
paní Mercedes BRESSOVÁ, Consigliere Regione Piemonte,
-
paní Catiuscia MARINIOVÁ, Presidente Regione Umbria,
a
b)
jako náhradníci:
-
paní Simonetta SALIEROVÁ, Vice Presidente Regione Emilia Romagna,
-
pan Paolo Valentini PUCCITELLI, Consigliere Regione Lombardia,
-
pan Stefano CALDORO, Presidente Regione Campania,
-
pan Enrico ROSSI, Presidente Regione Toscana.
Článek 2
Toto rozhodnutí nabývá účinku dnem přijetí.
V Lucemburku dne 3. června 2010.
DECISÃO DO CONSELHO
de 3 de Junho de 2010
que nomeia seis membros e quatro suplentes italianos do Comité das Regiões
(2010/311/UE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
Tendo em conta a proposta do Governo Italiano,
Considerando o seguinte:
(1)
Em 22 de Dezembro de 2009 e em 18 de Janeiro de 2010, o Conselho adoptou as Decisões 2009/1014/UE e 2010/29/UE, que nomeiam membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2010 e 25 de Janeiro de 2015 (1).
(2)
Vagaram seis lugares de membros do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de Agazio LOIERO, Antonio BASSOLINO, Massimo PINESCHI, Mercedes BRESSO, Claudio BURLANDO e Claudio MARTINI. Vagaram três lugares de suplentes na sequência do termo do mandato de Maria Giuseppina MUZZARELLI, Sante ZUFFADA e Maria Rita LORENZETTI. Vagou um lugar de suplente do Comité das Regiões na sequência da nomeação de Giangfranco VITAGLIANO como membro do Comité das Regiões,
ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de Janeiro de 2015:
a)
Na qualidade de membros:
-
Giuseppe SCOPELLITI, Presidente Regione Calabria,
-
Gianfranco VITAGLIANO, Assessore Regione Molise,
-
Renata POLVERINI, Presidente Regione Lazio,
-
Roberto COTA, Presidente Regione Piemonte,
-
Mercedes BRESSO, Consigliere Regione Piemonte,
-
Catiuscia MARINI, Presidente Regione Umbria;
e
b)
Na qualidade de suplentes:
-
Simonetta SALIERA, Vice Presidente Regione Emilia Romagna,
-
Paolo Valentini PUCCITELLI, Consigliere Regione Lombardia,
-
Stefano CALDORO, Presidente Regione Campania,
-
Enrico ROSSI, Presidente Regione Toscana.
Artigo 2.o
A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua adopção.
Feito no Luxemburgo, em 3 de Junho de 2010.