ROZHODNUTÍ RADY
ze dne 19. července 2011
o jmenování jednoho kyperského člena a jednoho kyperského náhradníka Výboru regionů
(2011/461/EU)
RADA EVROPSKÉ UNIE,
s ohledem na Smlouvu o fungování Evropské unie, a zejména na článek 305 této smlouvy,
s ohledem na návrh kyperské vlády,
vzhledem k těmto důvodům:
(1)
Ve dnech 22. prosince 2009 a 18. ledna 2010 Rada přijala rozhodnutí 2009/1014/EU (1) a 2010/29/EU (2) o jmenování členů a náhradníků Výboru regionů na období od 26. ledna 2010 do 25. ledna 2015.
(2)
Po skončení mandátu pana Christose MESSISE se uvolnilo jedno místo člena Výboru regionů. Po jmenování pana Charalambose PITTASE členem Výboru regionů se uvolnilo jedno místo náhradníka tohoto výboru.
PŘIJALA TOTO ROZHODNUTÍ:
Článek 1
Do Výboru regionů jsou na zbývající část funkčního období, tedy do 25. ledna 2015, jmenováni:
a)
jako člen:
-
pan Charalambos PITTAS, Δήμαρχος Μόρφου,
a
b)
jako náhradník:
-
pan Andreas HADZILOIZOU, Δήμαρχος Αγίου Δομετίου.
Článek 2
Toto rozhodnutí vstupuje v platnost dnem přijetí.
V Bruselu dne 19. července 2011.
DECISÃO DO CONSELHO
de 19 de Julho de 2011
que nomeia um membro cipriota e um suplente cipriota do Comité das Regiões
(2011/461/UE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
Tendo em conta a proposta do Governo cipriota,
Considerando o seguinte:
(1)
Em 22 de Dezembro de 2009 e 18 de Janeiro de 2010, o Conselho adoptou as Decisões 2009/1014/UE (1) e 2010/29/UE (2) que nomeiam membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2010 e 25 de Janeiro de 2015.
(2)
Vagou um lugar de membro do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de Christos MESSIS. Vagou um lugar de suplente do Comité das Regiões na sequência da nomeação de Charalambos PITTAS como membro do Comité das Regiões,
ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de Janeiro de 2015:
a)
Na qualidade de membro:
-
Charalambos PITTAS, Δήμαρχος Μόρφου
e
b)
Na qualidade de suplente:
-
Andreas HADZILOIZOU, Δήμαρχος Αγίου Δομετίου.
Artigo 2.o
A presente decisão entra em vigor na data da sua adopção.
Feito em Bruxelas, em 19 de Julho de 2011.