ROZHODNUTÍ KOMISE
ze dne 27. května 2011
o jmenování člena Evropského statistického poradního výboru
(Text s významem pro EHP)
(2011/317/EU)
EVROPSKÁ KOMISE,
s ohledem na Smlouvu o fungování Evropské unie,
s ohledem na rozhodnutí Evropského parlamentu a Rady č. 234/2008/ES ze dne 11. března 2008, kterým se zřizuje Evropský statistický poradní výbor a zrušuje rozhodnutí Rady 91/116/EHS (1), a zejména na čl. 4 odst. 1 písm. a) uvedeného rozhodnutí,
po konzultaci s Radou,
po konzultaci s Evropským parlamentem,
vzhledem k těmto důvodům:
(1)
Evropský statistický poradní výbor (ESAC) se skládá z dvaceti čtyř členů.
(2)
Podle čl. 4 odst. 1 rozhodnutí č. 234/2008/ES jmenuje dvanáct členů ESAC Komise po konzultaci s Evropským parlamentem a Radou.
(3)
Rozhodnutím 2009/304/ES (2) Komise jmenovala dvanáct členů ESAC.
(4)
Jelikož jeden z těchto členů odstoupil, Komise nyní musí po řádné konzultaci s Evropským parlamentem a Radou jmenovat nového člena ESAC,
PŘIJALA TOTO ROZHODNUTÍ:
Článek 1
Pan Kris DEGROOTE je jmenován členem ESAC na období pěti let.
Článek 2
Toto rozhodnutí vstupuje v platnost dnem přijetí.
V Bruselu dne 27. května 2011.
DECISÃO DA COMISSÃO
de 27 de Maio de 2011
que nomeia um membro do Comité Consultivo Europeu da Estatística
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2011/317/UE)
A COMISSÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
Tendo em conta a Decisão n.o 234/2008/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Março de 2008, que cria o Comité Consultivo Europeu da Estatística e que revoga a Decisão 91/116/CEE do Conselho (1), nomeadamente o artigo 4.o, n.o 1, alínea a),
Após consulta ao Conselho,
Após consulta ao Parlamento Europeu,
Considerando o seguinte:
(1)
O Comité Consultivo Europeu da Estatística (CCEE) é composto por 24 membros.
(2)
Em conformidade com o artigo 4.o, n.o 1, da Decisão n.o 234/2008/CE, 12 membros do CCEE têm de ser nomeados pela Comissão, após consulta ao Parlamento Europeu e ao Conselho.
(3)
Pela sua Decisão 2009/304/CE (2) a Comissão nomeou 12 membros do CCEE.
(4)
Com a demissão de um desses membros, a Comissão, após a devida consulta ao Parlamento Europeu e ao Conselho, nomeia agora um novo membro do CCEE,
ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
Kris DEGROOTE é nomeado como membro do Comité Consultivo Europeu da Estatística para um mandato de cinco anos.
Artigo 2.o
A presente decisão entra em vigor na data da sua adopção.
Feito em Bruxelas, em 27 de Maio de 2011.