ROZHODNUTÍ RADY
ze dne 10. května 2010
o projektu „Evropské hlavní město kultury“ pro rok 2014
(2010/294/EU)
RADA EVROPSKÉ UNIE,
s ohledem na Smlouvu o založení Evropského společenství,
s ohledem na rozhodnutí Evropského parlamentu a Rady č. 1622/2006/ES ze dne 24. října 2006 o zavedení akce Společenství na podporu projektu „Evropské hlavní město kultury“ pro roky 2007 až 2019 (1) a
zejména na čl. 9 odst. 3 tohoto rozhodnutí, s ohledem na zprávy poroty ze září roku 2009 týkající se výběru Evropských hlavních měst kultury ve Švédsku a Lotyšsku a na kladné stanovisko Evropského parlamentu,
vzhledem k tomu, že kritéria uvedená v článku 4 rozhodnutí č. 1622/2006/ES jsou splněna v plném rozsahu,
s ohledem na doporučení Komise ze dne 23. dubna 2010,
ROZHODLA TAKTO:
Jediný článek
„Evropskými hlavními městy kultury pro rok 2014“ jsou jmenována města Umeå (Švédsko) a Riga (Lotyšsko).
V Bruselu dne 10. května 2010.
DECISÃO DO CONSELHO
de 10 de Maio de 2010
relativa à manifestação «Capital Europeia da Cultura» para o ano de 2014
(2010/294/UE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta a Decisão n.o 1622/2006/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de Outubro de 2006, relativa à criação de uma acção comunitária de apoio à manifestação «Capital Europeia da Cultura» para os anos de 2007 a 2019 (1), e nomeadamente o seu artigo 9.o, n.o 3,
Tendo em conta os relatórios do júri de selecção de Setembro de 2009 sobre o processo de selecção das Capitais Europeias da Cultura, respectivamente, na Suécia e na Letónia, bem como o parecer favorável emitido pelo Parlamento Europeu,
Considerando que os critérios referidos no artigo 4.o da Decisão n.o 1622/2006/CE se encontram inteiramente preenchidos,
Tendo em conta a recomendação da Comissão de 23 de Abril de 2010,
ADOPTA A PRESENTE DECISÃO:
Artigo único
As cidades de Umeå (Suécia) e Riga (Letónia) são designadas Capitais Europeias da Cultura para o ano de 2014.
Feito em Bruxelas, em 10 de Maio de 2010.