ROZHODNUTÍ POLITICKÉHO A BEZPEČNOSTNÍHO VÝBORU EUPOL AFGHANISTAN/2/2010
ze dne 11. června 2010
o jmenování vedoucího mise EUPOL Afghanistan
(2010/341/SZBP)
POLITICKÝ A BEZPEČNOSTNÍ VÝBOR,
s ohledem na Smlouvu o Evropské unii, a zejména na čl. 38 třetí pododstavec této smlouvy,
s ohledem na rozhodnutí Rady 2010/279/SZBP ze dne 18. května 2010 o policejní misi Evropské unie v Afghánistánu (EUPOL Afghanistan) (1), a zejména na čl. 10 odst. 1 uvedeného rozhodnutí,
vzhledem k těmto důvodům:
1.
Podle čl. 10 odst. 1 rozhodnutí Rady 2010/279/SZBP Rada zmocňuje v souladu s článkem 38 Smlouvy Politický a bezpečnostní výbor k přijímání vhodných rozhodnutí s cílem politické kontroly a strategického řízení mise EUPOL Afghanistan, včetně rozhodnutí o jmenování vedoucího mise.
2.
Vysoká představitelka Unie pro zahraniční věci a bezpečnostní politiku navrhla jmenovat vedoucím mise od 15. července 2010 brigádního generála Jukku Petriho SAVOLAINENA,
PŘIJAL TOTO ROZHODNUTÍ:
Článek 1
Brigádní generál Jukka Petri SAVOLAINEN je jmenován vedoucím policejní mise Evropské unie v Afghánistánu od 15. července 2010.
Článek 2
Toto rozhodnutí vstupuje v platnost dnem přijetí.
V Bruselu dne 11. června 2010.
DECISÃO EUPOL AFEGANISTÃO/2/2010 DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA
de 11 de Junho de 2010
relativa à nomeação do Chefe da Missão EUPOL Afeganistão
(2010/341/PESC)
O COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA,
Tendo em conta o Tratado da União Europeia, nomeadamente o terceiro parágrafo do artigo 38.o,
Tendo em conta a Decisão 2010/279/PESC do Conselho, de 18 de Maio de 2010, sobre a Missão de Polícia da União Europeia no Afeganistão (EUPOL Afeganistão) (1), nomeadamente o n.o 1 do artigo 10.o,
Considerando o seguinte:
(1)
Nos termos do n.o 1 do artigo 10.o da Decisão 2010/279/PESC, o Conselho autorizou o Comité Político e de Segurança, de acordo com o artigo 38.o do Tratado, a tomar as decisões pertinentes para o controlo político e a direcção estratégica da Missão EUPOL Afeganistão, incluindo a decisão de nomear um Chefe de Missão.
(2)
A Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança propôs a nomeação do Brigadeiro General Jukka Petri SAVOLAINEN como Chefe da Missão, a partir de 15 de Julho de 2010,
ADOPTOU A SEGUINTE DECISÃO:
Artigo 1.o
O Brigadeiro General Jukka Petri SAVOLAINEN é nomeado Chefe da Missão de Polícia da União Europeia no Afeganistão a partir de 15 de Julho de 2010.
Artigo 2.o
A presente decisão entra em vigor na data da sua adopção.
Feito em Bruxelas, em 11 de Junho de 2010.