ROZHODNUTÍ POLITICKÉHO A BEZPEČNOSTNÍHO VÝBORU EUMM/1/2011
ze dne 1. července 2011
o jmenování vedoucího Pozorovatelské mise Evropské unie v Gruzii (EUMM Georgia)
(2011/390/SZBP)
POLITICKÝ A BEZPEČNOSTNÍ VÝBOR,
s ohledem na Smlouvu o Evropské unii, a zejména na čl. 38 třetí pododstavec této smlouvy,
s ohledem na společnou akci Rady 2008/736/SZBP ze dne 15. září 2008 o Pozorovatelské misi Evropské unie v Gruzii (EUMM Georgia) (1), a zejména na čl. 10 odst. 2 uvedené společné akce,
vzhledem k těmto důvodům:
(1)
Dne 15. září 2008 přijala Rada společnou akci 2008/736/SZBP o Pozorovatelské misi Evropské unie v Gruzii (EUMM Georgia) (dále jen „EUMM Georgia“).
(2)
Dne 12. srpna 2010 přijala Rada rozhodnutí 2010/452/SZBP (2) o prodloužení EUMM Georgia do 14. září 2011.
(3)
Podle čl. 10 odst. 1 rozhodnutí 2010/452/SZBP je Politický a bezpečnostní výbor zmocněn k přijímání příslušných rozhodnutí v souladu s článkem 38 Smlouvy s cílem vykonávat politickou kontrolu a strategické řízení EUMM Georgia, včetně rozhodnutí o jmenování vedoucího mise,
PŘIJAL TOTO ROZHODNUTÍ:
Článek 1
Pan Andrzej TYSZKIEWICZ je jmenován vedoucím Pozorovatelské mise Evropské unie v Gruzii (EUMM Georgia) na období od 18. července 2011 do 14. září 2011.
Článek 2
Rozhodnutí Politického a bezpečnostního výboru EUMM Georgia/1/2010 ze dne 3. září 2010 o prodloužení mandátu vedoucího Pozorovatelské mise Evropské unie v Gruzii (EUMM Georgia) (3) se zrušuje.
Článek 3
Toto rozhodnutí vstupuje v platnost dnem přijetí.
V Bruselu dne 1. července 2011.
DECISÃO EUMM/1/2011 DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA
de 1 de Julho de 2011
relativa à nomeação do Chefe da Missão de Observação da União Europeia na Geórgia, EUMM Georgia
(2011/390/PESC)
O COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA,
Tendo em conta o Tratado da União Europeia, nomeadamente o artigo 38.o, terceiro parágrafo,
Tendo em conta a Acção Comum 2008/736/PESC do Conselho, de 15 de Setembro de 2008, sobre a Missão de Observação da União Europeia na Geórgia, EUMM Georgia (1), nomeadamente o artigo 10.o, n.o 2,
Considerando o seguinte:
(1)
Em 15 de Setembro de 2008, o Conselho adoptou a Acção Comum 2008/736/PESC sobre a Missão de Observação da União Europeia na Geórgia, EUMM Georgia (a seguir designada «EUMM Georgia»).
(2)
Em 12 de Agosto de 2010, o Conselho adoptou a Decisão 2010/452/PESC (2), pela qual a EUMM Georgia foi prorrogada até 14 de Setembro de 2011.
(3)
Em virtude do artigo 10.o, n.o 1, da Decisão 2010/452/PESC, o Comité Político e de Segurança fica autorizado, nos termos do artigo 38.o do Tratado, a tomar as decisões relevantes para exercer o controlo político e a direcção estratégica da EUMM Georgia, nomeadamente a decisão de nomear um Chefe de Missão,
ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
Andrzej TYSZKIEWICZ é nomeado Chefe da Missão de Observação da União Europeia na Geórgia, EUMM Georgia, no período compreendido entre 18 de Julho de 2011 e 14 de Setembro de 2011.
Artigo 2.o
É revogada a Decisão EUMM Georgia/1/2010 do Comité Político e de Segurança, de 3 de Setembro de 2010, que prorroga o mandato do Chefe de Missão de Observação da União Europeia na Geórgia, EUMM Georgia (3).
Artigo 3.o
A presente decisão entra em vigor na data da sua adopção.
Feito em Bruxelas, em 1 de Julho de 2011.