ROZHODNUTÍ KOMISE
ze dne 8. září 2011,
kterým se pro účely přizpůsobení technickému pokroku mění příloha směrnice Evropského parlamentu a Rady 2002/95/ES, pokud jde o výjimky pro použití olova nebo kadmia
(oznámeno pod číslem K(2011) 6309)
(Text s významem pro EHP)
(2011/534/EU)
EVROPSKÁ KOMISE,
s ohledem na Smlouvu o fungování Evropské unie,
s ohledem na směrnici Evropského parlamentu a Rady 2002/95/ES ze dne 27. ledna 2003 o omezení používání některých nebezpečných látek v elektrických a elektronických zařízeních (1), a zejména na čl. 5 odst. 1 písm. b) uvedené směrnice,
vzhledem k těmto důvodům:
(1)
Směrnicí 2002/95/ES se zakazuje použití olova a kadmia v elektrických a elektronických zařízeních uváděných na trh po 1. červenci 2006.
(2)
Nahrazení olova v dielektrických keramických materiálech na bázi PZT (tuhých roztoků oxidu olova, zirkonu a titanu) v kondenzátorech, které jsou součástí integrovaných obvodů nebo diskrétních polovodičů, je nadále technicky neproveditelné. Použití olova v uvedených materiálech by tudíž mělo být ze zákazu vyňato.
(3)
Nahrazení kadmia ve fotoresistorech pro analogové optické vazební členy používané v profesionálním zvukovém zařízení je nadále technicky neproveditelné. Použití kadmia v uvedených fotoresistorech by tudíž mělo být ze zákazu vyňato. Výjimka by však měla být časově omezena, neboť výzkum v oblasti technologie prosté kadmia postupuje a náhražky by mohly být k dispozici do tří let.
(4)
Směrnice 2002/95/ES by proto měla být odpovídajícím způsobem změněna.
(5)
V souladu s čl. 5 odst. 2 směrnice 2002/95/ES konzultovala Komise příslušné strany.
(6)
Opatření stanovená tímto rozhodnutím jsou v souladu se stanoviskem výboru zřízeného podle čl. 18 směrnice Evropského parlamentu a Rady 2006/12/ES (2),
PŘIJALA TOTO ROZHODNUTÍ:
Článek 1
Příloha směrnice 2002/95/ES se mění podle přílohy tohoto rozhodnutí.
Článek 2
Toto rozhodnutí je určeno členským státům.
V Bruselu dne 8. září 2011.
DECISÃO DA COMISSÃO
de 8 de Setembro de 2011
que altera, para efeitos de adaptação ao progresso técnico, o anexo da Directiva 2002/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita a isenções relativas a aplicações de chumbo e de cádmio
[notificada com o número C(2011) 6309]
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2011/534/UE)
A COMISSÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
Tendo em conta a Directiva 2002/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Janeiro de 2003, relativa à restrição do uso de determinadas substâncias perigosas em equipamentos eléctricos e electrónicos (1), nomeadamente o artigo 5.o, n.o 1, alínea b),
Considerando o seguinte:
(1)
A Directiva 2002/95/CE proíbe a utilização de chumbo e de cádmio nos equipamentos eléctricos e electrónicos colocados no mercado a partir de 1 de Julho de 2006.
(2)
A substituição do chumbo em materiais cerâmicos dieléctricos de PZT para condensadores incorporados em circuitos integrados ou em semicondutores discretos ainda é tecnicamente impraticável. A utilização de chumbo nesses materiais deve, portanto, ser isenta da proibição.
(3)
A substituição do cádmio em fotorresistências para acopladores ópticos analógicos aplicados em equipamento áudio profissional ainda é tecnicamente impraticável. A utilização de cádmio nessas fotorresistências deve, portanto, ser isenta da proibição. Todavia, esta isenção deve ser limitada no tempo, pois estão a decorrer trabalhos de investigação no domínio das fotorresistências sem cádmio e é possível que surjam substitutos num prazo de três anos.
(4)
A Directiva 2002/95/CE deve, portanto, ser alterada em conformidade.
(5)
Em conformidade com o disposto no artigo 5.o, n.o 2, da Directiva 2002/95/CE, a Comissão consultou as partes interessadas.
(6)
As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do comité instituído pelo artigo 18.o da Directiva 2006/12/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (2),
ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
O anexo da Directiva 2002/95/CE é alterado em conformidade com o anexo da presente decisão.
Artigo 2.o
Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.
Feito em Bruxelas, em 8 de Setembro de 2011.