ROZHODNUTÍ RADY
ze dne 20. září 2011
o jmenování jednoho lucemburského člena a jednoho lucemburského náhradníka Výboru regionů
(2011/650/EU)
RADA EVROPSKÉ UNIE,
s ohledem na Smlouvu o fungování Evropské unie, a zejména na článek 305 této smlouvy,
s ohledem na návrh lucemburské vlády,
vzhledem k těmto důvodům:
(1)
Dne 22. prosince 2009 a dne 18. ledna 2010 Rada přijala rozhodnutí 2009/1014/EU (1) a 2010/29/EU (2) o jmenování členů a náhradníků Výboru regionů na období od 26. ledna 2010 do 25. ledna 2015.
(2)
Po skončení mandátu pana Paula-Henriho MEYERSE se uvolnilo jedno místo člena Výboru regionů. Jedno místo náhradníka Výboru regionů se uvolnilo po jmenování pana Gillese ROTHA členem tohoto výboru,
PŘIJALA TOTO ROZHODNUTÍ:
Článek 1
Do Výboru regionů jsou jmenováni na zbývající část funkčního období, tedy do 25. ledna 2015:
a)
jako člen:
-
pan Gilles ROTH, Bourgmestre de la Commune de Mamer,
a
b)
jako náhradník:
-
pan Pierre WIES, Bourgmestre de la Commune de Larochette.
Článek 2
Toto rozhodnutí vstupuje v platnost dnem přijetí.
V Bruselu dne 20. září 2011.
DECISÃO DO CONSELHO
de 20 de Setembro de 2011
que nomeia um membro luxemburguês e um suplente luxemburguês do Comité das Regiões
(2011/650/UE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
Tendo em conta a proposta apresentada pelo Governo luxemburguês,
Considerando o seguinte:
(1)
Em 22 de Dezembro de 2009 e 18 de Janeiro de 2010, o Conselho adoptou as Decisões 2009/1014/UE (1) e 2010/29/UE (2) que nomeiam membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2010 e 25 de Janeiro de 2015.
(2)
Vagou um lugar de membro do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de Paul-Henri MEYERS. Vagou um lugar de suplente do Comité das Regiões na sequência da nomeação de Gilles ROTH como membro do Comité das Regiões,
ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de Janeiro de 2015:
a)
Na qualidade de membro:
-
Gilles ROTH, Bourgmestre de la Commune de Mamer
e ainda
b)
Na qualidade de suplente:
-
Pierre WIES, Bourgmestre de la Commune de Larochette.
Artigo 2.o
A presente decisão entra em vigor na data da sua adopção.
Feito em Bruxelas, em 20 de Setembro de 2011.