ROZHODNUTÍ RADY
ze dne 20. června 2011
o jmenování jednoho španělského náhradníka Výboru regionů
(2011/370/EU)
RADA EVROPSKÉ UNIE,
s ohledem na Smlouvu o fungování Evropské unie, a zejména na článek 305 této smlouvy,
s ohledem na návrh španělské vlády,
vzhledem k těmto důvodům:
(1)
Ve dnech 22. prosince 2009 a 18. ledna 2010 Rada přijala rozhodnutí 2009/1014/EU (1) a 2010/29/EU (2) o jmenování členů a náhradníků Výboru regionů na období od 26. ledna 2010 do 25. ledna 2015.
(2)
Po skončení mandátu pana Alberta MORENO HUMETA se uvolnilo jedno místo náhradníka Výboru regionů,
PŘIJALA TOTO ROZHODNUTÍ:
Článek 1
Náhradníkem Výboru regionů je na zbývající část funkčního období, tedy do 25. ledna 2015, jmenován:
-
Pan Senén FLORENSA I PALAU, Secretario de Asuntos Exteriores, Generalitat de Cataluña.
Článek 2
Toto rozhodnutí vstupuje v platnost dnem přijetí.
V Lucemburku dne 20. června 2011.
DECISÃO DO CONSELHO
de 20 de Junho de 2011
que nomeia um membro suplente espanhol do Comité das Regiões
(2011/370/UE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, e, nomeadamente, o seu artigo 305.o,
Tendo em conta a proposta do Governo espanhol,
Considerando que:
(1)
Em 22 de Dezembro de 2009 e 18 de Janeiro de 2010, o Conselho adoptou as Decisões 2009/1014/UE (1) e 2010/29/UE (2) que nomeiam os membros efectivos e os membros suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2010 e 25 de Janeiro de 2015.
(2)
Vagou um lugar de suplente do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de Albert MORENO HUMET,
ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
É nomeado membro suplente do Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de Janeiro de 2015:
-
Senén FLORENSA I PALAU, Secretario de Asuntos Exteriores, Generalitat de Cataluña.
Artigo 2.o
A presente decisão entra em vigor na data da sua adopção.
Feito no Luxemburgo, em 20 de Junho de 2011.