NAŘÍZENÍ KOMISE (EU) č. 334/2010
ze dne 22. dubna 2010,
kterým se mění nařízení (ES) č. 721/2008, pokud jde o složení doplňkové látky
(Text s významem pro EHP)
EVROPSKÁ KOMISE,
s ohledem na Smlouvu o fungování Evropské unie,
s ohledem na nařízení Evropského parlamentu a Rady (ES) č. 1831/2003 ze dne 22. září 2003 o doplňkových látkách používaných ve výživě zvířat (1), a zejména na čl. 9 odst. 2 uvedeného nařízení,
vzhledem k těmto důvodům:
(1)
Nařízením Komise (ES) č. 721/2008 (2) se povoluje přípravek z bakterie Paracoccus carotinifaciens bohaté na červený karotenoid jako doplňková látka pro lososy a pstruhy do 15. srpna 2018. Uvedená doplňková látka je zařazena do kategorie „senzorické doplňkové látky“, funkční skupiny „a) ii) barviva: látky, které při zkrmování zvířaty dávají barvu potravinám živočišného původu“.
(2)
Komise obdržela žádost o změnu podmínek povolení, pokud jde o složení uvedené doplňkové látky. K žádosti byly přiloženy příslušné podpůrné údaje. Komise žádost zaslala Evropskému úřadu pro bezpečnost potravin (dále jen „úřad“).
(3)
Úřad ve svém stanovisku z ledna 2010 dospěl k závěru, že požadovaná změna neovlivní bezpečnost a účinnost produktu (3).
(4)
Z posouzení pozměněného přípravku vyplývá, že podmínky pro povolení stanovené v článku 5 nařízení (ES) č. 1831/2003 jsou splněny.
(5)
Nařízení (ES) č. 721/2008 by proto mělo být odpovídajícím způsobem změněno.
(6)
Opatření stanovená tímto nařízením jsou v souladu se stanoviskem Stálého výboru pro potravinový řetězec a zdraví zvířat,
PŘIJALA TOTO NAŘÍZENÍ:
Článek 1
V příloze nařízení (ES) č. 721/2008 se ve třetím sloupci „Složení, chemický vzorec, popis, analytická metoda“
slova
„-
10-15 g/kg adonirubinu
-
3-5 g/kg kanthaxanthinu“
nahrazují slovy
„-
7-15 g/kg adonirubinu
-
1-5 g/kg kanthaxanthinu“.
Článek 2
Toto nařízení vstupuje v platnost dvacátým dnem po vyhlášení v Úředním věstníku Evropské unie.
Toto nařízení je závazné v celém rozsahu a přímo použitelné ve všech členských státech.
V Bruselu dne 22. dubna 2010.
REGULAMENTO (UE) N.o 334/2010 DA COMISSÃO
de 22 de Abril de 2010
que altera o Regulamento (CE) n.o 721/2008 no que respeita à composição do aditivo para a alimentação animal
(Texto relevante para efeitos do EEE)
A COMISSÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1831/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Setembro de 2003, relativo aos aditivos destinados à alimentação animal (1), nomeadamente, o seu artigo 9.o, n.o 2,
Considerando o seguinte:
(1)
O Regulamento (CE) n.o 721/2008 (2) autoriza uma preparação da bactéria Paracoccus carotinifaciens rica em carotenóides vermelhos como aditivo em alimentos para salmões e trutas, até 15 de Agosto de 2018. O referido aditivo para a alimentação animal pertence à categoria de aditivos designada por «aditivos organolépticos» e ao grupo funcional «a ii). Corantes; substâncias que, quando administradas aos animais, conferem a cor aos géneros alimentícios de origem animal».
(2)
A Comissão recebeu um pedido para a alteração das condições da autorização no que diz respeito à composição do aditivo para a alimentação animal. O referido pedido foi acompanhado de dados de apoio relevantes. A Comissão remeteu o pedido para a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (a Autoridade).
(3)
No seu parecer de Janeiro de 2010, a Autoridade concluiu que a alteração solicitada não afectaria a segurança e eficácia do produto (3).
(4)
A avaliação da preparação alterada revela que estão preenchidas as condições de autorização referidas no artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 1831/2003.
(5)
O Regulamento (CE) n.o 721/2008 deve, pois, ser alterado em conformidade.
(6)
As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal,
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
Na terceira coluna do anexo do Regulamento (CE) n.o 721/2008, «Composição, fórmula química, descrição e método analítico»,
as palavras
«-
10-15 g/kg de adonirubina
-
3-5 g/kg de cantaxantina»
são substituídas pelas palavras
«-
7-15 g/kg de adonirubina
-
1-5 g/kg de cantaxantina».
Artigo 2.o
O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
Feito em Bruxelas, em 22 de Abril de 2010.