Soba
Los Tojos
Tresviso
Tudanca
Val de San Vicente
Valdáliga
Valdeolea
Valdeprado del Río
Valderredible
Vega de Liébana
Vega de Pas
Villacarriedo
Villafufre
Villaverde de Trucios
2 Álava Comarcas de:
Montaña Alavesa
Valles Alaveses 3 Guipúzcoa Toda a região de nível III 4 Vizcaya Toda a região de nível III 5 Navarra Municipios de:
Pamplona
Baztán
Urdax
Zugarramurdi
Anué Atez Número
(NUTS III) Região de nível III
Zonas elegíveis
Toda a região de nível III,
com excepção de
Só são elegíveis
as seguintes zonas
da região de nível III
Basaburúa Mayor
Ezcabarte
Imoz
Lanz
Odieta
Olaibar
Ulzama
Bértiz-Arana
Donamaría
Elgorriaga
Erasun
Ezcurra
Ituren
Labayen
Oiz
Saldías
Santesteban
Sumbilla
Urroz de Santesteban
Zubieta
Abaurrea Alta
Abaurrea Baja
Arce
Aria
Arive
Buguete
Erro
Esteríbar
Garayoa
Garralda
Orbaiceta
Orbara
Oroz-Betelu
Roncesvalles
Valcarlos
Villanueva
Burgui
Castillonuevo
Ezcároz
Esparza
Gallués
Garde
Guesa
Isaba
Izelzu
Jaurrieta
Navascués
Ochagavía
Oronz
Roncal
Sarriés
Urzainqui
Uztárroz
Vidángoz 6 Rioja Municipios de:
Logroño
Ajamil
Almarza de Cameros
Arnedillo
Anguiano Brieva de Cameros Número
(NUTS III) Região de nível III
Zonas elegíveis
Toda a região de nível III,
com excepção de
Só são elegíveis
as seguintes zonas
da região de nível III
Cabezón de Cameros
Canales de la Sierra
Castroviejo
Enciso
Ezcaray
Gallinero de Cameros
Hornillos de Cameros
Jalón de Cameros
Laguna de Cameros
Lumbreras
Mansilla
Matute
Munilla
Muro en Cameros
Nestares
Nieva de Cameros
Ojacastro
Ortigosa
Pazuengos
Pedroso
Pinillos
Pradillo
Prejano
Rabanera
Rasillo (El)
Robres del Castillo
San Román de Cameros
Soto en Cameros
Terroba
Tobia
Torre en Cameros
Torrecilla en Cameros
Valgañon
Ventrosa
Viguera
Villanueva de Cameros
Villoslada de Cameros
Viniegra de Abajo
Viniegra de Arriba
Zarzosa
Zorraquin
Villavelayo 7 Zaragoza Distritos « Casco Viejo » e « Casablanca » do municipio de Zaragoza e dos municipios de: Artieda
Bagdes
Isuerre
Lobera de Onsella
Longás
Mianos
Navardún
Los Pintanos
Salvatierra de Escá
Sigués
Sos del Rey Católico
Undués de Lerda
Urriés
Acered Alarba Número
(NUTS III) Região de nível III
Zonas elegíveis
Toda a região de nível III,
com excepção de
Só são elegíveis
as seguintes zonas
da região de nível III
Aldehuela de Liestos
Anento
Atea
Badules
Balconchán
Berrueco
Castejón de Alarba
Cubel
Las Cuerlas
Daroca
Fonbuena
Gallocanta
Langa del Castillo
Lechón
Mainar
Manchones
Murero
Nombrevilla
Orcajo
Retascón
Romanos
Santed
Torralba de los Frailes
Torralbilla
Used
Val de San Martín
Valdehorna
Villadoz
Villanueva de Jiloca
Villareal de Huerva
Villarroya del Campo
Aguarón
Aguilón
Aladrén
Alfamén
Almonacid de la Sierra
Cariñena
Cerveruela
Codos
Cosuenda
Encinacorba
Herrera de los Navarros
Longares
Luesma
Paniza
Tosos
Villanueva de Huerva
Villar de los Navarros
Vistabella
Almochuel
Almonacid de la Cuba
Azuara
Belchite
Codo
Fuendetodos
Lagata
Lécera
Latux
Moneva
Moyuela
Plenas
Samper del Salz
Número
(NUTS III) Região de nível III
Zonas elegíveis
Toda a região de nível III,
com excepção de
Só são elegíveis
as seguintes zonas
da região de nível III
8 Barcelona Toda a região de nível III fora do municipio de Barcelona à excepção das barrios (zonas estadísticas) de:
Barceloneta
Zona Franca
Horta
Roquetes
Ciutat Meridiana
Bon Pastor
Trinitat Vella
Poble Nou
Besòs 9 Gerona Comarcas de:
Baix Empordà
Ripollès
Selva (La) 10 Tarragona Comarcas de:
Baix Camp
Baix Penedès
Ribera d'Ebre
Tarragonès Aglomerações urbanas objecto de declínio industrial
1 Madrid Municipios de:
Alcorcón
Getafe
Leganés
Móstoles
Arganda
Rivas-Vaciamadrid
Alcalá de Henares
San Fernando de Henares
Torrejón de Ardoz
FRANÇA
Número
(NUTS III) Região de nível III
Zonas elegíveis
Toda a região de nível III,
com excepção de
Só são elegíveis
as seguintes zonas
da região de nível III
Regiões que satisfazem os critérios a), b) e c)
1 Ardennes Vallée de la Meuse 2 Aisne Chauny
Soissons
Saint-Quentin
Thiérache 3 Somme Abbeville-Ponthieu
Amiens
Santerre-Somme
Vimeu 4 Seine-Maritime Barentin
Yvetot
Elbeuf
Louviers
Vallée de la Bresle
Caux-Maritime
Le Havre
Fécamp
Lillebonne Número
(NUTS III) Região de nível III
Zonas elegíveis
Toda a região de nível III,
com excepção de
Só são elegíveis
as seguintes zonas
da região de nível III
5 Nord Sambre-Avesnois
Cambrai
Douai
Dunkerque
Lille
Roubaix-Tourcoing
Valenciennes 6 Pas-de-Calais Bassin minier Ouest
Boulogne
Calais
Lens 7 Moselle Thionville
Bassin houiller 8 Vosges Epinal
Saint-Dié 9 Haute-Saône Lure-Luxeuil 10 Territoire de Belfort Territoire de Belfort 11 Maine-et-Loire Cholet 12 Sarthe Le Mans 13 Loire Saint-Étienne Zonas adjacentes
1 Doubs Montbéliard Outras zonas objecto de declínio em sectores industriais vitais
1 Saône-et-Loire Le Creusot
Monceau-les-Mines
Chalon-sur-Saône 2 Gard Alès
Le Vigan 3 Charente-Maritime La Rochelle 4 Pyrénées-Atlantiques Lacq-Orthez 5 Tarn Albi-Carmaux 6 Aveyron Figeac-Decazeville 7 Vienne Châtellerault 8 Bouches-du-Rhône Fos
Étang de Berre 9 Puy-de-Dôme Issoire 10 Côtes-du-Nord Lannion
Guingamp
St-Brieuc 11 Manche Cherbourg 12 Loire-Atlantique Saint-Nazaire 13 Allier Montluçon 14 Meuse Meuse du Nord 15 Meurthe-et-Moselle Longwy
ITÁLIA
Número
(NUTS III) Região de nível III
Zonas elegíveis
Toda a região de nível III,
com excepção de
Só são elegíveis
as seguintes zonas
da região de nível III
Regiões que satisfazem os critérios a), b) e c)
1 Torino Comune de Torino 2 Massa-Carrara Toda a região de nível III 3 Terni Toda a região de nível III 4 Frosinone 10 Comuni:
Anagni
Cassino
Ceccano
Ferentino
Frosinone
Isola Liri
Patrica
Piedimonte s. Germano
Pontecorvo
Sora Zonas adjacentes
1 Perugia Spoleto Outras zonas objecto de declínio em sectores industriais vitais
1 Novara Verbano
Cusio
Ossola 2 Valle d'Aosta 32 Comuni na província d'Aosta:
Aosta
Arnad
Bard
Brissogne
Chambave
Champ de Praz
Charvensod
Chatillon
Donnas
Fenis
Fontainemore
Gignod
Gressan
Hone
Issogne
Jovencan
Lillianes
Montjouet
Nus
Perloz
Pollein
Pontey
Pont-Saint-Martin
Quart
Roisan
Saint Christophe
Saint Denis
Saint Marcel
Saint Vincent
Sarre
Verrayes
Verres Número
(NUTS III) Região de nível III
Zonas elegíveis
Toda a região de nível III,
com excepção de
Só são elegíveis
as seguintes zonas
da região de nível III
3 Genova 40 Comuni na província de Genova:
Arenzano
Avegno
Bargagli
Busalla
Camogli
Campoligure
Campomorone
Carasco
Casarza Ligure
Casella
Castiglione Chiavari
Ceranesi
Chiavari
Cicagna
Cogoleto
Cogorno
Davagna
Genova (parcialmente), isto é:
G.Z.U. Ponente
G.Z.U. Polcevera
Sampierdarena
G.Z.U. Bisagno
excepto S. Fruttuoso
Valle Sturla
San Martino
Sturla-Quarto
Porto
Isola del Cantone
Lavagna
Leivi
Masone
Mele
Mezzanego
Mignanego
Moconesi
Montoggio
Orero
Rapallo
Recco
Ronco Scrivia
Rossiglione
S. Colombano Certenoli
S. Margherita Ligure
S. Olcese
Savignone
Serra Ricco
Sestri Levante
Sori
Tribogna 4 Sondrio 4 Comunità Montane na província de Sondrio:
Chiavenna
Morbegno
Sondrio
Tirano 5 Rovigo Ariano Polesine
Bagnolo Po
Canaro
Castelguglielmo
Castelnovo Bariano
Ceneselli
Número
(NUTS III) Região de nível III
Zonas elegíveis
Toda a região de nível III,
com excepção de
Só são elegíveis
as seguintes zonas
da região de nível III
Corbola
Costa di Rovigo
Ficarolo
Fiesso Umbertiano
Frassinelle Polesine
Gavello
Giacciano con Baruchella
Loreo
Lusia
Melara
Papozze
Pettorazza Grimani
Polesella
Rosolina
San Bellino
San Martino di Venezze
Stienta
Trecenta
Villadose
Villanova Marchesana 6 Firenze Circondario di Prato isto é, as seguintes Comuni:
Prato
Carmignano
Cantagallo
Montemurlo
Poggio a Caiano
Vaiano
Vernio 7 Livorno Campo nell'Elba
Capoliveri
Capraia
Castagneto Carducci
Livorno (parcialmente, isto é:
Circoscrizione 4 (Area -
Stazione - Colline)
Circoscrizione 5
(Piazza Magenta -
Colline)
Circoscrizione 7 (Salviano -
Valle Benedetta)
Marciana
Marciana Marina
Porto Azzurro
Portoferraio
Savereto
Sassetta 8 Pesaro-Urbino Cartoceto
Colbordolo
Fano
Gabicce Mare
Gradara
Mondolfo
Montelabbate
Pesaro
San Costanzo
Sant'Angelo in Lizzola
Tavullia
LUXEMBURGO
Número
(NUTS III) Região de nível III
Zonas elegíveis
Toda a região de nível III,
com excepção de
Só são elegíveis
as seguintes zonas
da região de nível III
Outras zonas objecto de declínio em sectores industriais vitais
1 Luxembourg (G.D.) Esch-sur-Alzette
Capellen
PAÍSES BAIXOS
Número
(NUTS III) Região de nível III
Zonas elegíveis
Toda a região de nível III,
com excepção de
Só são elegíveis
as seguintes zonas
da região de nível III
Regiões que satisfazem os critérios a), b) e c)
1 Delfzijl E.O. Toda a região de nível III 2 Oost-Groningen Toda a região de nível III 3 Zuidoost-Drenthe Toda a região de nível III 4 Twente Almelo
Enschede
Hengelo 5 Zuid-Limburg Oostelijk Mijnstreek
Brunssum
Kerkrade
Sittard
Zonas adjacentes
1 Overig Groningen Hoogezand/Sappemeer Aglomerações urbanas objecto de declínio industrial
1 Overig Groningen Groningen (cidade)
REINO UNIDO
Número
(NUTS III) Região de nível III
Zonas elegíveis
Toda a região de nível III,
com excepção de
Só são elegíveis
as seguintes zonas
da região de nível III
Regiões que satisfazem os critérios a), b) e c)
1 Fife Alloa
Dunfermline
Dundee
Kirkcaldy 2 Central Alloa
Falkirk
Glasgow
Stirling (parcialmente)
(os wards
de: Argyll,
Cornton, Gowanhill,
Ballangeich, King's Park,
Torbrex, Borestone,
Ladywell, Polmaise,
Sauchenford, Whins, Logie) Número
(NUTS III) Região de nível III
Zonas elegíveis
Toda a região de nível III,
com excepção de
Só são elegíveis
as seguintes zonas
da região de nível III
3 Strathclyde Ayr
Cumnock & Sanquhar
Dumbarton
Girvan
Glasgow
Greenock
Irvine
Kilmarnock
Lanarkshire 4 Northumberland Alnwick & Amble
Morpeth & Ashington
Newcastle-upon-Tyne 5 Tyne and Wear Toda a região de nível III 6 Durham Toda a região de nível III 7 Cleveland Toda a região de nível III 8 Humberside Doncaster
Goole & Selby
Grimsby
Hull
Scunthorpe 9 South Yorkshire Toda a região de nível III 10 West Yorkshire Bradford
Castleford & Pontefract
Wakefield & Dewsbury 11 Nottinghamshire Gainsborough
Mansfield
Nottingham City UPA
Retford
Worksop 12 Greater Manchester Toda a região de nível III 13 Lancashire Accrington & Rossendale
Blackburn
Bolton & Bury
Burnley
Liverpool
Pendle
Rochdale
Wigan & St. Helens 14 Merseyside Toda a região de nível III 15 West Midlands County Toda a região de nível III 16 Gwent Ebbw Vale & Abergavenny
Merthyr & Rhymney
Newport
Pontypool & Cwmbran 17 Mid Glamorgan Toda a região de nível III 18 West Glamorgan Toda a região de nível III 19 Clwyd Flint & Rhyl
Wrexham Zonas adjacentes
1 Tayside Arbroath
Dundee
Dunfermline 2 Lothian Bathgate
Falkirk 3 Dumfries and Galloway Cumnock & Sanquhar Número
(NUTS III) Região de nível III
Zonas elegíveis
Toda a região de nível III,
com excepção
Só são elegíveis
as seguintes zonas
da região de nível III
4 North Yorkshire Castleford & Pontefract
Darlington
Middlesborough 5 Lincolnshire Gainsborough
Grimsby
Scunthorpe 6 Derbyshire Chesterfield
Mansfield
Worksop 7 Cheshire Liverpool
Widnes & Runcorn
Wirral & Chester 8 Shropshire Telford & Bridgnorth
Wolverhampton 9 Staffordshire Birmingham
Walsall
Wolverhampton 10 Warwickshire Birmingham (parcialmente)
(a parte localizada
em
North Warwickshire
District)
Coventry & Hinckley 11 South Glamorgan Cardiff (parcialmente)
(as áreas costeiras e das
docas do sul e este da
linha de St. Athan
a Lisvane) 12 Powys Ebbw Vale & Abergavenny
Aberdare
Swansea 13 Dyfed Llanelli
Swansea Outras zonas objecto de declínio em sectores industriais vitais
1 Cumbria Workington/Whitehaven
*****
DECISÃO DA COMISSÃO
de 21 de Março de 1989
que estabelece uma primeira lista de zonas industriais em declínio abrangidas pelo objectivo nº 2, como definido pelo Regulamento (CEE) nº 2052/88 do Conselho
(89/288/CEE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 2052/88 do Conselho, de 24 de Junho de 1988, relativo às missões dos fundos com finalidade estrutural, à sua eficácia e à coordenação das suas intervenções, entre si, com as intervenções de Banco Europeu de Investimento e com as dos outros instrumentos financeiros existentes (1), e, nomeadamente, o nº 3 do seu artigo 9º,
Considerando que o nº 3 do artigo 9º do regulamento supracitado prevê que a Comissão adopte uma primeira lista das zonas referidas no nº 1 do artigo 9º desse regulamento, de acordo com o processo referido no artigo 17º e com base no disposto no nº 2 do artigo 9º do mesmo regulamento;
Considerando que o nº 1 do artigo 9º do regulamento supracitado refere que as zonas industriais em declínio abrangidas pelo objectivo nº 2 incluem regiões, regiões fronteiriças ou parte de regiões (incluindo zonas de emprego e aglomerações urbanas);
Considerando que o nº 2 do artigo 9º do regulamento supracitado especifica os critérios a utilizar para definir as zonas industriais em declínio abrangidas pelo objectivo nº 2;
Considerando que o nº 4 do artigo 9º do regulamento supracitado refere que, ao elaborar a lista, a Comissão deve assegurar uma concentração efectiva das intervenções nas zonas gravemente afectadas e ao nível geográfico melhor adaptado, tendo em conta a situação específica das zonas em causa;
Considerando que o nº 5 do artigo 9º do regulamento supracitado refere que Berlim é elegível para a ajuda a título do objectivo nº 2;
Considerando que o artigo 17º do regulamento supracitado indica o processo a adoptar relativamente aos comités que assistirão a Comissão na execução do regulamento;
Considerando que o artigo 27º do Regulamento (CEE) nº 4253/88 do Conselho (2) institui um comité consultivo para o desenvolvimento e a reconversão das regiões e refere que esse comité emitirá parecer relativamente à elaboração da lista de zonas elegíveis a título do objectivo nº 2;
Considerando que o comité emitiu o parecer respectivo,
ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1º
O anexo contém a primeira lista de zonas industriais em declínio abrangidas pelo objectivo nº 2, estabelecida nos termos do nº 3 do artigo 9º do Regulamento (CEE) nº 2052/88.
Artigo 2º
Os Estados-membros são destinatários da presente decisão.
Feito em Bruxelas, em 21 de Março de 1989.