DECISÃO DA COMISSÃO de 20 de Dezembro de 1993 que altera a Decisão 88/184/CEE relativa à autorização de um método de classificação das carcaças de suíno na Bélgica (Apenas fazem fé os textos nas línguas francesa e neerlandesa) (93/703/CE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 3220/84 do Conselho, de 13 de Novembro de 1984, que estabelece a tabela comunitária de classificação das carcaças de suínos (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) nº 3577/90 (2), e, nomeadamente, o nº 2 do seu artigo 5º,
Considerando que, pela Decisão 88/184/CEE (3), a Comissão autorizou um método de classificação de carcaças de suínos na Bélgica;
Considerando que o Governo da Bélgica solicitou à Comissão autorização para aplicar uma nova fórmula de cálculo do teor em carne magra da carcaça, no âmbito dos métodos de classificação já existentes; tendo apresentado os elementos exigidos no artigo 3º do Regulamento (CEE) nº 2967/85 da Comissão (4); que o exame do pedido mostrou estarem preenchidas as condições para autorização da nova fórmula;
Considerando que as medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité de gestão da carne de suíno,
ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1º
O texto do ponto 3 do anexo da Decisão 88/184/CEE é substituído pelo texto seguinte:
« 3. O teor em carne magra da carcaça é calculado segundo a seguinte fórmula:
y = 112,19 0,6184 x1 + 0,5037 x2 0,7234 x3 36,2413 x4 + 0,0448 x em que y = percentagem calculada de carne magra na carcaça, x1 = espessura do toucinho (incluindo o courato) em milímetros, medida ao nível da parte mais fina que cobre o músculo lombar (M. glutaeus medius), x2 = largura da perna em milímetros, medida na sua parte mais larga, x3 = largura da cintura da meia carcaça em milímetros, medida na sua parte mais fina, x4 = coeficiente x2 x3 , x5 = ângulo da perna em graus, medido em relação à linha horizontal.
A fórmula é válida para carcaças de peso entre 50 e 110 kg. ».
Artigo 2º
O Reino da Bélgica é o destinatário da presente decisão.Feito em Bruxelas, em 20 de Dezembro de 1993.