DECISÃO DA COMISSÃO de 5 de Setembro de 1996 que altera pela segunda vez a Decisão 92/469/CEE relativa à autorização de métodos de classificação de carcaças de suínos na Dinamarca (Apenas faz fé o texto em língua dinamarquesa) (96/551/CE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 3220/84 do Conselho, de 13 de Novembro de 1984, que estabelece a tabela comunitária de classificação das carcaças de suínos (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 3513/93 (2), e, nomeadamente, o nº 2 do seu artigo 5º,
Considerando que, pela Decisão 92/469/CEE (3), com a redacção que lhe foi dada pela Decisão 94/564/CE (4), a Comissão autorizou diferentes métodos de classificação de carcaças de suínos na Dinamarca;
Considerando que o Governo dinamarquês solicitou à Comissão autorização para utilizar dois novos métodos de classificação de carcaças de suínos e, relativamente aos métodos de classificação KC e FOM/MK, novas fórmulas para o cálculo do teor de carne magra das carcaças; que foram apresentadas as informações exigidas em conformidade com o artigo 3º do Regulamento (CEE) nº 2967/85 da Comissão, de 24 de Outubro de 1985, que estabelece as modalidades de aplicação da grelha comunitária de classificação das carcaças de suínos (5); que o exame do pedido mostrou estarem preenchidas as condições para a autorização dos referidos métodos de classificação e das novas fórmulas;
Considerando que o método de classificação ULTRA-FOM deixou de ser utilizado na Dinamarca e que se justifica, pois, revogar a respectiva autorização;
Considerando que as medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité de gestão da carne de suíno,
ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1º
A Decisão 92/469/CEE é alterada do seguinte modo:
1. O artigo 1º passa a ter a seguinte redacção:
«Artigo 1º
Em conformidade com o Regulamento (CEE) nº 3220/84, é autorizada, na Dinamarca, a utilização dos seguintes métodos de classificação de carcaças de suínos:
- o aparelho denominado "Klassificeringscenter" (KC) e o respectivo método de cálculo, descritos na parte 1 do anexo,
- o aparelho denominado "Fat-O-Meater/Manuel Klassificering" (FOM/MK) e o respectivo método de cálculo, descritos na parte 2 do anexo,
- o aparelho denominado "Uni-Fat-O-Meater" (UNIFOM) e o respectivo método de cálculo, descritos na parte 3 do anexo;
- o aparelho denominado "Fully Automatic Ultrasonic Carcase Grading" (AUTOFOM) e o respectivo método de cálculo, descritos na parte 4 do anexo.».
2. A parte 1 do anexo é alterada do seguinte modo:
a) A fórmula da alínea a) do ponto 3 é substituída pela seguinte fórmula:
«^y = 62,941 - 0,1706 x1 - 0,0818 x2 - 0,1645 x3 - 0,1964 x4 - 0,1005 x5 - 0,2553 x6 - 0,1813 x7 + 0,0853 x8 + 0,0452 x9 + 0,0513 x10 + 0,0427 x11»;
b) Na última frase do ponto 4, o valor «100 quilogramas» é substituído por «110 quilogramas».
3. A parte 2 do anexo é alterada do seguinte modo:
a) A fórmula da alínea a) do ponto 3 é substituída pela seguinte fórmula:
«^y = 65,29152 - 0,2106379 x1 - 0,61076 x2 + 0,1128888 x3 + 0,02276837 x4»;
b) Na última frase do ponto 3, o valor «100 quilogramas» é substituído por «110 quilogramas».
4. A parte 3 do anexo é substituída pelo texto correspondente do anexo da presente decisão.
5. É aditada ao anexo a parte 4 constante do anexo da presente decisão.
Artigo 2º
O Reino da Dinamarca é o destinatário da presente decisão.
Feito em Bruxelas, em 5 de Setembro de 1996.