ROZHODNUTÍ POLITICKÉHO A BEZPEČNOSTNÍHO VÝBORU EUMM/1/2008
ze dne 16. září 2008
o jmenování vedoucího Pozorovatelské mise Evropské unie v Gruzii (EUMM Georgia)
(2008/894/SZBP)
POLITICKÝ A BEZPEČNOSTNÍ VÝBOR,
s ohledem na Smlouvu o Evropské unii, a zejména na čl. 25 třetí pododstavec této smlouvy,
s ohledem na společnou akci Rady 2008/736/SZBP ze dne 15. září 2008 o Pozorovatelské misi Evropské unie v Gruzii (EUMM Georgia) (1), a zejména na čl. 10 odst. 1 této společné akce,
vzhledem k těmto důvodům:
(1)
Podle čl. 10 odst. 1 společné akce 2008/736/SZBP je Politický a bezpečnostní výbor v souladu s článkem 25 Smlouvy zmocněn k přijímání příslušných rozhodnutí za účelem výkonu politické kontroly a strategického řízení EUMM Georgia, včetně rozhodnutí o jmenování vedoucího mise.
(2)
Generální tajemník, vysoký představitel navrhl jmenovat vedoucím mise EUMM Georgia pana Hansjörga HABERA,
ROZHODL TAKTO:
Článek 1
Pan Hansjörg HABER je jmenován vedoucím Pozorovatelské mise Evropské unie v Gruzii (EUMM Georgia).
Článek 2
Toto rozhodnutí nabývá účinku dnem přijetí.
Použije se do 15. září 2009.
V Bruselu dne 16. září 2008.
DECISÃO EUMM/1/2008 DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA
de 16 de Setembro de 2008
relativa à nomeação do Chefe da Missão de Vigilância da União Europeia na Geórgia, EUMM Geórgia
(2008/894/PESC)
COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA,
Tendo em conta o Tratado da União Europeia, nomeadamente o terceiro parágrafo do artigo 25.o,
Tendo em conta a Acção Comum 2008/736/PESC do Conselho, de 15 de Setembro de 2008, relativa à Missão de Vigilância da União Europeia na Geórgia, EUMM Geórgia (1), nomeadamente o n.o 1 do artigo 10.o,
Considerando o seguinte:
(1)
Em virtude do n.o 1 do artigo 10.o da Acção Comum 2008/736/PESC, o Comité Político e de Segurança fica autorizado, nos termos do artigo 25.o do Tratado, a tomar as decisões pertinentes a fim de exercer o controlo político e a direcção estratégica da Missão EUMM Geórgia, nomeadamente a decisão de nomear um Chefe de Missão.
(2)
O Secretário Geral/Alto Representante propôs a nomeação de Hansjörg HABER como Chefe da Missão EUMM Geórgia,
DECIDE:
Artigo 1.o
Hansjörg HABER é nomeado Chefe da Missão de Vigilância da União Europeia na Geórgia, EUMM Geórgia.
Artigo 2.o
A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua aprovação.
A presente decisão é aplicável até 15 de Setembro de 2009.
Feito em Bruxelas, em 16 de Setembro de 2008.