ROZHODNUTÍ RADY
ze dne 27. listopadu 2008
o jmenování nizozemského člena a dvou nizozemských náhradníků Výboru regionů
(2008/904/ES)
RADA EVROPSKÉ UNIE,
s ohledem na Smlouvu o založení Evropského společenství, a zejména na článek 263 této smlouvy,
s ohledem na návrh nizozemské vlády,
vzhledem k těmto důvodům:
(1)
Dne 24. ledna 2006 přijala Rada rozhodnutí 2006/116/ES o jmenování členů a náhradníků Výboru regionů na období od 26. ledna 2006 do 25. ledna 2010 (1).
(2)
Poté, co odstoupil pan Nico SCHOOF, se uvolnilo jedno místo člena Výboru regionů. Poté, co odstoupil pan Lodewijk ASSCHER, se uvolnilo jedno místo náhradníka. Po jmenování pana Base VERKERKA členem Výboru regionů tímto rozhodnutím se uvolní další místo náhradníka,
ROZHODLA TAKTO:
Článek 1
Do Výboru regionů jsou tímto na zbývající část funkčního období, tedy do 25. ledna 2010, jmenováni:
a)
jako člen:
-
pan Bas VERKERK, Burgemeester van Delft (změna mandátu)
a
b)
jako náhradníci:
-
pan Job COHEN, Burgemeester van Amsterdam,
-
pan Hans KOK, Burgemeester van Hof van Twente.
Článek 2
Toto rozhodnutí nabývá účinku dnem přijetí.
V Bruselu dne 27. listopadu 2008.
DECISÃO DO CONSELHO
de 27 de Novembro de 2008
que nomeia um membro efectivo e dois membros suplentes neerlandeses do Comité das Regiões
(2008/904/CE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.o,
Tendo em conta a proposta do Governo neerlandês,
Considerando o seguinte:
(1)
Em 24 de Janeiro de 2006, o Conselho aprovou a Decisão 2006/116/CE que nomeia os membros efectivos e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2006 e 25 de Janeiro de 2010 (1).
(2)
Vagou um lugar de membro efectivo do Comité das Regiões na sequência da renúncia de Nico SCHOOF. Vagou um lugar de membro suplente do Comité das Regiões na sequência da renúncia de Lodewijk ASSCHER. Vagou um outro lugar de membro suplente do Comité das Regiões na sequência da nomeação de Bas VERKERK como membro efectivo do mesmo Comité,
DECIDE:
Artigo 1.o
São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente dos mandatos, ou seja, até 25 de Janeiro de 2010,
a)
como membro efectivo:
-
Bas VERKERK, Burgemeester van Delft (alteração de mandato);
e
b)
como membros suplentes:
-
Job COHEN, Burgemeester van Amesterdão,
-
Hans KOK, Burgemeester van Hof van Twente.
Artigo 2.o
A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua aprovação.
Feito em Bruxelas, em 27 de Novembro de 2008.