ROZHODNUTÍ RADY
ze dne 17. února 2005
o jmenování dvou belgických členů a belgického náhradníka Výboru regionů
(2005/165/ES)
RADA EVROPSKÉ UNIE,
s ohledem na Smlouvu o založení Evropského společenství, a zejména na článek 263 této smlouvy,
s ohledem na návrh belgické vlády,
vzhledem k těmto důvodům:
(1)
Dne 22. ledna 2002 rozhodla Rada o jmenování členů a náhradníků Výboru regionů (1).
(2)
Po skončení funkčního období Jacquese SIMONETA a Jose CHABERTA se uvolnila dvě místa členů Výboru regionů, a po skončení funkčního období Erica TOMASE se uvolnilo místo náhradníka Výboru regionů, což bylo oznámeno Radě 1. února 2005,
ROZHODLA TAKTO:
Jediný článek
Do Výboru regionů jsou jmenováni
a)
členy:
Charles PICQUÉ,
Ministre-Président du Gouvernement de la Région de Bruxelles-Capitale, chargé des Pouvoirs locaux, de l’Aménagement du territoire, des Monuments et Sites, de la Rénovation urbaine, du Logement, de la Propreté publique, du Commerce extérieur et de la Coopération au développement,
jako nástupce Jacquese SIMONETA;
Jos CHABERT,
Vice-Voorzitter van het Brussels Hoofdstedelijk Parlement,
na základě jeho nového funkčního období;
b)
náhradníkem:
Benoît CEREXHE,
Ministre du Gouvernement de la Région de Bruxelles-Capitale, chargé de l’Economie, de l’Emploi, de la Recherche scientifique, de la Lutte contre l’Incendie et l’Aide médicale urgente et de la Politique agricole,
jako nástupce Erica TOMASE
na zbývající část jejich funkčních období, tedy do 25. ledna 2006.
V Bruselu dne 17. února 2005.
DECISÃO DO CONSELHO
de 17 de Fevereiro de 2005
que nomeia dois membros efectivos belgas e um membro suplente belga do Comité das Regiões
(2005/165/CE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.o,
Tendo em conta a proposta do Governo belga,
Considerando o seguinte:
(1)
A Decisão 2002/60/CE do Conselho, de 22 de Janeiro de 2002 (1), nomeia os membros efectivos e os membros suplentes do Comité das Regiões.
(2)
Vagaram dois lugares de membro efectivo do Comité das Regiões, na sequência do termo do mandato de Jacques SIMONET e de Jos CHABERT, e um lugar de membro suplente do Comité das Regiões, na sequência do termo do mandato de Eric TOMAS, dos quais foi dado conhecimento ao Conselho em 1 de Fevereiro de 2005,
DECIDE:
Artigo único
São nomeados membros do Comité das Regiões
a)
Na qualidade de membros efectivos:
Charles PICQUÉ
ministre-président du Gouvernement de la Région de Bruxelles-Capitale, chargé des pouvoirs locaux, de l’aménagement du territoire, des monuments et sites, de la rénovation urbaine, du logement, de la propreté publique, du commerce extérieur et de la coopération au développement
em substituição de Jacques SIMONET
Jos CHABERT
Vice-Voorzitter van het Brussels Hoofdstedelijk Parlement,
com base no seu novo mandato.
b)
na qualidade de membro suplente:
Benoît CEREXHE
ministre du gouvernement de la Région de Bruxelles-Capitale, chargé de l’economie, de l’emploi, de la recherche scientifique, de la lutte contre l’incendie et l’aide médicale urgente et de la politique agricole
em substituição de Eric TOMAS
pelo período remanescente dos seus mandatos, ou seja, até 25 de Janeiro de 2006.
Feito em Bruxelas, em 17 de Fevereiro de 2005.