DECISÃO DA COMISSÃO de 7 de Novembro de 1995 que altera a Decisão 93/693/CE no que diz respeito a uma lista de centros de colheita de sémen aprovados para a exportação para a Comunidade de sémen de animais domésticos da espécie bovina (Texto relevante para efeitos do EEE) (95/480/CE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta a Directiva 88/407/CEE do Conselho, de 14 de Junho de 1988, que fixa as exigências de polícia sanitária aplicáveis às trocas comerciais intracomunitárias e às importações de sémen congelado de animais da espécie bovina (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Acto de Adesão da Áustria, da Finlândia e da Suécia, e, nomeadamente, o seu artigo 9º,
Considerando que a Decisão 93/693/CE da Comissão (2), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 94/861/CE (3), estabelece uma lista de centros de colheita de sémen aprovados para a exportação para a Comunidade de sémen de animais domésticos da espécie bovina de países terceiros;
Considerando que os serviços veterinários competentes da Austrália, da Nova Zelândia e da República Checa apresentaram listas ou alterações de listas de centros de colheita de sémen oficialmente aprovados para a exportação de sémen de bovino para a Comunidade;
Considerando que as medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité veterinário permanente,
ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1º
O anexo da Decisão 93/693/CE é alterado do seguinte modo:
1) À parte 5, relativa à Nova Zelândia, é aditado o seguinte centro de colheita de sémen:
« LIVESTOCK IMPROVEMENT CORPORATION'S SEMEN PRODUCTION CENTRE Palmerston street off State Highway 3 AWAHURI Código de aprovação: NZAB 4 ».
2) À parte 10, relativa à República Checa, são aditados os seguintes centros de colheita de sémen:
« ISB HOMOLE Jihocesky chovatel a.s.
Dobrovodska 53 370 06 Ceske Budejovice Código de aprovação: ISB CZ 06 ISB VRAT Severoceske sdruzeni chovatelu a.s.
U cukrovaru 4 400 21 Usti n. Labem Código de aprovação: ISB CZ 09 ISB LITOBOR Agrovysocina a.s.
Horni ulice 30-31 591 01 Zdar nad Sazavou Código de aprovação: ISB CZ 12 ISB MORAVSKY KRUMLOV Plemenari a.s.
Optalova 37 637 00 Brno Código de aprovação: ISB CZ 13 ISB STARE MESTO Plemenarske sluzby a.s.
Kvitkovice 765 02 Otrokovice Código de aprovação: ISB CZ 14 ISB GRYGOV Genoservis a.s.
Jozky Jaburkove 1 771 68 Olomouc Código de aprovação: ISB CZ 15 ISB VLACICE Natural s.r.o.
Rubesova 10 120 00 Praha 2 Código de aprovação: ISB CZ 16 ».
3) É aditada uma nova parte 12, relativa à Austrália, com o seguinte centro de colheita de sémen:
« PARTE 12 AUSTRÁLIA GENETICS AUSTRALIA Parwan Park Woolpack Rd Bacchus Marsh VICTORIA 3340 Código de aprovação: 6043 ».
Artigo 2º
Os Estados-membros são os destinatários da presente decisão.
Feito em Bruxelas, em 7 de Novembro de 1995.