Decisão do Parlamento Europeu
de 6 de Julho de 2000
que encerra as contas dos sexto, sétimo e oitavo Fundos Europeus de Desenvolvimento relativas ao exercício de 1998
(2000/549/CE)
O PARLAMENTO EUROPEU,
Tendo em conta o artigo 276.o do Tratado CE,
Tendo em conta o artigo 89.o do Regulamento Financeiro, nos termos do qual cada instituição comunitária deverá tomar todas as medidas necessárias para dar resposta às observações constantes nas decisões de concessão de quitação,
Considerando que, nos termos do mesmo artigo, as instituições deverão igualmente indicar, a pedido do Parlamento Europeu, as medidas tomadas à luz das referida observações e, nomeadamente, as instruções dadas aos seus serviços responsáveis pela execução do orçamento,
Tendo em conta a recomendação do Conselho de 13 de Março de 2000 (C5-0154/2000),
Tendo em conta o relatório da Comissão do Controlo Orçamental (A5-0167/2000),
1. Toma nota de que as receitas e despesas autorizada para o exercício de 1998 foram de 1469 milhões de euros.
2. Toma nota de que os balanços financeiros e a aplicação de recursos dos sexto, sétimo e oitavo FED apresentavam, em 31 de Dezembro de 1998, os seguintes valores:
BALANÇO DO SEXTO FED EM 31 DE DEZEMBRO DE 1998
POSIÇÃO NUMA TABELA
POSIÇÃO NUMA TABELA
UTILIZAÇÃO DE RECURSOS - SEXTO FED EM 31 DE DEZEMBRO DE 1998
Repartição dos recursos
POSIÇÃO NUMA TABELA
BALANÇO DO SÉTIMO FED EM 31 DE DEZEMBRO DE 1998
POSIÇÃO NUMA TABELA
POSIÇÃO NUMA TABELA
UTILIZAÇÃO DE RECURSOS - SÉTIMO FED EM 31 DE DEZEMBRO DE 1998
Repartição dos recursos
POSIÇÃO NUMA TABELA
BALANÇO DO OITAVO FED EM 31 DE DEZEMBRO DE 1998
POSIÇÃO NUMA TABELA
POSIÇÃO NUMA TABELA
UTILIZAÇÃO DE RECURSOS - OITAVO FED EM 31 DE DEZEMBRO DE 1998
Repartição dos Fundos
POSIÇÃO NUMA TABELA
3. Encerra as contas relativas à execução dos sexto, sétimo e oitavo Fundos Europeus de Desenvolvimento no exercício de 1998.
4. Encarrega a sua presidente de transmitir a presente decisão à Comissão, ao Conselho, ao Tribunal de Justiça, ao Tribunal de Contas, ao Banco Europeu de Investimento e aos restantes órgãos comunitários, e de promover a respectiva publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias (série L).
O Secretário-Geral
Julian Priestley
A Presidente
Nicole Fontaine