ROZHODNUTÍ RADY
ze dne 9. října 2007
o jmenování jednoho italského člena a jednoho italského náhradníka Výboru regionů
(2007/661/ES)
RADA EVROPSKÉ UNIE,
s ohledem na Smlouvu o založení Evropského společenství, a zejména na článek 263 této smlouvy,
s ohledem na návrh italské vlády,
vzhledem k těmto důvodům:
(1)
Dne 24. ledna 2006 Rada přijala rozhodnutí 2006/116/ES (1) o jmenování členů a náhradníků Výboru regionů na období od 26. ledna 2006 do 25. ledna 2010.
(2)
Po skončení mandátu pana Massima Gianlucy GUARISCHIHO se uvolnilo jedno místo člena Výboru regionů. Po jmenování pana Francesca SCOMY členem se uvolní jedno místo náhradníka,
ROZHODLA TAKTO:
Článek 1
Do Výboru regionů jsou jmenováni na zbývající část funkčního období do 25. ledna 2010:
a)
jako člen:
pan Francesco SCOMA, Deputato regionale dell’Assemblea Regionale Siciliana (změna mandátu),
a
b)
jako náhradník:
pan Sante ZUFFADA, Consigliere della Regione Lombardia.
Článek 2
Toto rozhodnutí nabývá účinku dnem přijetí.
V Lucemburku dne 9. října 2007.
DECISÃO DO CONSELHO
de 9 de Outubro de 2007
que nomeia um membro e um suplente italianos para o Comité das Regiões
(2007/661/CE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.o,
Tendo em conta a proposta do Governo italiano,
Considerando o seguinte:
(1)
Em 24 de Janeiro de 2006, o Conselho aprovou a Decisão 2006/116/CE que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2006 e 25 de Janeiro de 2010 (1).
(2)
No Comité das Regiões, vagou um lugar de membro na sequência do termo do mandato de Massimo Giancarlo GUARISCHI e vai ficar vago um lugar de suplente na sequência da nomeação de Francesco SCOMA como membro,
DECIDE:
Artigo 1.o
São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, ou seja, até 25 de Janeiro de 2010:
a)
Na qualidade de membro:
Francesco SCOMA, Deputato regionale dell’Assemblea Regionale Siciliana (alteração de mandato);
e
b)
Na qualidade de suplente:
Sante ZUFFADA, Consigliere della Regione Lombardia.
Artigo 2.o
A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua aprovação.
Feito no Luxemburgo, em 9 de Outubro de 2007.