Nařízení Komise (ES) č. 2172/2003
ze dne 12. prosince 2003,
kterým se mění a opravuje nařízení (ES) č. 2273/2002, kterým se stanoví prováděcí pravidla k nařízení Rady (ES) č. 1254/1999, pokud jde o přehled cen některého skotu na reprezentativních trzích Společenství
KOMISE EVROPSKÝCH SPOLEČENSTVÍ,
s ohledem na Smlouvu o založení Evropského společenství,
s ohledem na nařízení Rady (ES) č. 1254/1999 ze dne 17. května 1999 o společné organizaci trhu s hovězím a telecím masem [1], a zejména na článek 41 uvedeného nařízení,
vzhledem k těmto důvodům:
(1) Nařízení Komise (ES) č. 2273/2002 [2] obsahuje ustanovení o přehledu cen některého skotu na reprezentativních trzích členských států. Prováděcí pravidla pro informace, které mají být poskytovány pro přehled cen každé z těchto kategorií, jsou stanovena v přílohách uvedeného nařízení.
(2) Na žádost příslušných členských států je vhodné částečně změnit přílohy I, II a III nařízení (ES) č. 2273/2002, a to s ohledem na vývoj v oblasti uvádění na trh a velikosti stád skotu v členských státech.
(3) S ohledem na získané zkušenosti je zjevné, že příloha II nařízení (ES) 2273/2002 obsahuje chybu.
(4) Je proto vhodné změnit a opravit nařízení (ES) č. 2273/2002.
(5) Opatření tohoto nařízení jsou v souladu se stanoviskem Řídicího výboru pro hovězí a telecí maso,
PŘIJALA TOTO NAŘÍZENÍ:
Článek 1
Nařízení (ES) č. 2273/2002 se mění takto:
1. v příloze I části G se bod 2 nahrazuje tímto:
"2. Jakosti a koeficienty
Jakosti | Váhové koeficienty |
Nuchtere stierkalveren voor de mesterij, 1e kwaliteit
-Zwartbont | 60 |
-Roodbont | 25 |
-Vleesras | 15" |
2. v příloze I části H se bod 2 nahrazuje tímto:
"2. Jakosti a koeficienty
Jakosti | Váhové koeficienty |
Rearing calves
-from dairy bulls | 56 |
-from beef bulls | 44" |
3. v příloze II části F se bod 2 nahrazuje tímto:
"2. Jakosti a koeficienty
Jakosti | Váhové koeficienty |
-dairy yerling steers | 10 |
-beef yearling steers | 90" |
4. v příloze III části B se bod 2 nahrazuje tímto:
"2. Jakosti
Veaux blancs, moyenne des types commerciaux "extra"., "blanc bleu"., "pieu rouge". et "pie noire"..".
Článek 2
V příloze II části C nařízení (ES) č. 2273/2002 se bod 2 opravuje takto:
"2. Jakosti a koeficienty
Jakosti | Váhové koeficienty |
Race charolaise de conformation U | 35 |
Race charolaise de conformation R | 35 |
Race limousine de conformation U | 30" |
Článek 3
Toto nařízení vstupuje v platnost dnem vyhlášení v Úředním věstníku Evropské unie.
Použije se na sdělení podle čl. 1 odst. 3, čl. 2 odst. 3 a čl. 3 odst. 3 nařízení (ES) č. 2273/2002 předaná ode dne 8. ledna 2004.
Článek 2 se použije ode dne 1. ledna 2003.
Toto nařízení je závazné v celém rozsahu a přímo použitelné ve všech členských státech.
V Bruselu dne 12. prosince 2003.
Regulamento (CE) n.o 2172/2003 da Comissão
de 12 de Dezembro de 2003
que altera e corrige o Regulamento (CE) n.o 2273/2002 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1254/1999 do Conselho no que diz respeito ao levantamento dos preços de certos bovinos nos mercados representativos da Comunidade
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1254/1999 do Conselho, de 17 de Maio de 1999, que estabelece a organização comum de mercado no sector da carne de bovino(1), e, nomeadamente, o seu artigo 41.o,
Considerando o seguinte:
(1) O Regulamento (CE) n.o 2273/2002 da Comissão(2) dispõe sobre a verificação de preços nos mercados representativos de cada Estado-Membro em relação às diversas categorias de bovinos. Os anexos do mesmo regulamento estabelecem normas de execução sobre as informações a prestar para efeitos do levantamento dos preços de cada uma dessas categorias.
(2) A pedido dos Estados-Membros em causa, os anexos I, II e III do Regulamento (CE) n.o 2273/2002 devem ser parcialmente revistos, à luz da evolução da comercialização e da dimensão dos efectivos bovinos nos Estados-Membros.
(3) A experiência adquirida revelou ainda que o anexo II do Regulamento (CE) n.o 2273/2002 contém um erro.
(4) O Regulamento (CE) n.o 2273/2002 deve, portanto, ser alterado e corrigido em conformidade.
(5) As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão da Carne de Bovino,
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
O Regulamento (CE) n.o 2273/2002 é alterado do seguinte modo:
1. No anexo I, parte G, o ponto 2 é substituído pelo seguinte:
"2. Qualidades e coeficientes
POSIÇÃO NUMA TABELA "
2. No anexo I, parte H, o ponto 2 é substituído pelo seguinte:
"2. Qualidades e coeficientes
POSIÇÃO NUMA TABELA "
3. No anexo II, parte F, o ponto 2 é substituído pelo seguinte:
"2. Qualidades e coeficientes
POSIÇÃO NUMA TABELA "
4. No anexo III, parte B, o ponto 2 é substituído pelo seguinte:
"2. Qualidades
Veau blanc moyenne, des types commerciaux 'extra', 'blanc bleu', 'pie rouge' e 'pie noire'".
Artigo 2.o
No anexo II, parte C, do Regulamento (CE) n.o 2273/2002, o ponto 2 é corrigido como segue:
"2. Qualidades e coeficientes
POSIÇÃO NUMA TABELA "
Artigo 3.o
O presente regulamento entra em vigor na data da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
O presente regulamento é aplicável às comunicações a que se referem o n.o 3 do artigo 1.o, o n.o 3 do artigo 2.o e o n.o 3 do artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 2273/2002, transmitidas a partir de 8 de Janeiro de 2004.
O artigo 2.o é aplicável com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2003.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
Feito em Bruxelas, em 12 de Dezembro de 2003.