Nařízení Rady (EHS) č. 2530/80
ze dne 30. září 1980,
kterým se mění nařízení (EHS) č. 315/68, kterým se stanoví normy jakosti pro květinové cibule a hlízy
RADA EVROPSKÝCH SPOLEČENSTVÍ,
s ohledem na Smlouvu o založení Evropského hospodářského společenství,
s ohledem na nařízení Rady (EHS) č. 234/68 ze dne 27. února 1968 o zřízení společné organizace trhu s živými rostlinami a květinářskými produkty [1], a zejména na článek 3 uvedeného nařízení,
s ohledem na návrh Komise,
vzhledem k tomu, že nařízení Rady (EHS) č. 315/68 ze dne 12. března 1968, kterým se stanoví normy jakosti pro květinové cibule a hlízy [2], naposledy pozměněné nařízením (EHS) č. 338/77 [3], stanoví v příloze ustanovení týkající se velikostních tříd; že tato ustanovení se nevztahují na produkty Allium neapolitanum, Ixia, Eranthiscilicica a hiemalis, Fritillaria meleagris a jeho kultivary a hybridy, Sparaxis tricolor a jeho kultivary a hybridy; že je třeba tyto produkty zahrnout do uvedené přílohy, aby byly dosaženy účely norem jakosti,
PŘIJALA TOTO NAŘÍZENÍ:
Článek 1
V příloze nařízení (EHS) č. 315/68 se do tabulky v části III v abecedním pořadí doplňují produkty uvedené v příloze tohoto nařízení společně s ustanoveními, která se jich jednotlivě týkají.
Článek 2
Toto nařízení vstupuje v platnost třetím dnem po vyhlášení v Úředním věstníku Evropských společenství.
Použije se od 1. července 1981.
Toto nařízení je závazné v celém rozsahu a přímo použitelné ve všech členských státech.
V Bruselu dne 30. září 1980.
REGULAMENTO (CEE) No 2530/80 DO CONSELHO de 30 de Setembro de 1980 que altera o Regulamento (CEE) no 315/68 que fixa normas de qualidade para os bolbos, as cebolas e os tubérculos para flores
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) no 234/68 do Conselho, de 27 de Fevereiro de 1968, que estabelece a organização comum e mercado no sector das plantas vivas e dos produtos da floricultura (1) e, nomeadamente, o seu artigo 3o,
Tendo em conta a proposta da Comissão,
Considerando que o Regulamento (CEE) no 315/68 do Conselho, de 12 de Março de 1968, que fixa normas de qualidade para os bolbos, as cebolas e os tubérculos para flores (2), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) no 338/77 (3), prevê em anexo disposições relativas à triagem segundo os calibres; que estas disposições não se aplicam aos produtos Allium neapolitanum, Ixia, Eranthis cilicia e hiemalis, Fritilla Ria meleagris, seus cultivares e híbridos e Sparaxis tricolor, seus cultivares e híbridos; que convém para atingir de maneira mais completa os objectivos das normas de qualidade, inserir estes produtos no referido anexo,
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1o
O quadro que consta do Capítulo III do anexo do Regulamento (CEE) no 315/68 é completado pela inserção, pela sua ordem alfabética, dos produtos enumerados no anexo do presente regulamento bem como de disposições relativas a cada um deles.
Artigo 2o
O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.
O presente regulamento é aplicável a partir de 1 de Julho de 1981.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.
Feito em Bruxelas em 30 de Setembro de 1980.