NAŘÍZENÍ KOMISE (ES) č. 1015/2004
ze dne 24. května 2004,
kterým se stanoví ceny producentů ve Společenství a dovozní ceny pro karafiáty a růže s ohledem na provádění režimu pro dovoz některých květin pocházejících z Izraele, Jordánska, Kypru, Maroka a západního břehu Jordánu a pásma Gazy
KOMISE EVROPSKÝCH SPOLEČENSTVÍ,
s ohledem na Smlouvu o založení Evropského společenství,
s ohledem na nařízení Rady (EHS) č. 4088/87 ze dne 21. prosince 1987, kterým se stanoví podmínky pro uplatňování preferenčních celních sazeb na dovoz některých květin pocházejících z Izraele, Jordánska, Kypru, Maroka a západního břehu Jordánu a pásma Gazy (1), a zejména na čl. 5 odst. 2 písm. a) uvedeného nařízení,
vzhledem k těmto důvodům:
podle čl. 2 odst. 2 a článku 3 výše uvedeného nařízení (EHS) č. 4088/87 se ceny producentů ve Společenství a dovozní ceny pro jednokvěté karafiáty (Standard), vícekvěté karafiáty (Spray), velkokvěté růže a malokvěté růže stanoví vždy jednou za dva týdny. Podle článku 1 nařízení Komise (EHS) č. 700/88 ze dne 17. března 1988, kterým se stanoví některá prováděcí pravidla pro režim dovozu některých květin pocházejících z Izraele, Jordánska, Kypru, Maroka a západního břehu Jordánu a pásma Gazy do Společenství (2), se tyto ceny stanoví pro období dvou po sobě následujících týdnů na základě vážených cen poskytnutých členskými státy. Tyto ceny je třeba stanovit co nejrychleji, aby mohla být určena výše příslušného cla. Proto je nezbytné, aby toto nařízení vstoupilo v platnost okamžitě,
PŘIJALA TOTO NAŘÍZENÍ:
Článek 1
Ceny producentů ve Společenství a dovozní ceny pro jednokvěté karafiáty (Standard), vícekvěté karafiáty (Spray), velkokvěté růže a malokvěté růže podle článku 1b nařízení Komise (EHS) č. 700/88 se pro období dvou po sobě následujících týdnů stanoví v souladu s přílohou.
Článek 2
Toto nařízení vstupuje v platnost dnem 25. května 2004.
Použije se od 26. května do 8. červen 2004.
Toto nařízení je závazné v celém rozsahu a přímo použitelné ve všech členských státech.
V Bruselu dne 24. května 2004.
REGULAMENTO (CE) N.o 1015/2004 DA COMISSÃO
de 24 de Maio de 2004
que fixa os preços comunitários de produção e os preços comunitários de importação para os cravos e as rosas em aplicação do regime de importação de determinados produtos de floricultura originários de Chipre, de Israel, da Jordânia, de Marrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa de Gaza
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 4088/87 do Conselho, de 21 de Dezembro de 1987, que determina as condições de aplicação dos direitos aduaneiros preferenciais na importacão de determinados produtos da floricultura originários de Chipre, Israel, Jordânia e Marrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa de Gaza (1), e, nomeadamente, o n.o 2, alínea a), do seu artigo 5.o,
Considerando o seguinte:
Em aplicação do n.o 2 do artigo 2.o, e do artigo 3.o do Regulamento (CEE) n.o 4088/87 acima referido, os preços comunitários de importação e os preços comunitários de produção são fixados de 15 em 15 dias para os cravos unifloros (standard) e cravos multiflores (spray), as rosas de flor grande e as rosas de flor pequena, aplicáveis durante períodos de duas semanas. Em conformidade com o artigo 1.oB do Regulamento (CEE) n.o 700/88 da Comissão, de 17 de Março de 1988, que estabelece determinadas normas de execução do regime aplicável na importação na Comunidade de determinados produtos da floricultura origináriosde Chipre, de Israel, da Jordânia, de Marrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa de Gaza (2), estes preços são fixados para períodos de duas semanas com base nos dados ponderados fornecidos pelos Estados-Membros. É importante que os referidos preços sejam fixados sem atrasos a fim de determinar os direitos alfandegários a aplicar. Para o efeito, é oportuno prever a aplicação imediata do presente regulamento,
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
Os preços comunitários de produção e os preços comunitários de importação para os cravos unifloros (standard), os cravos multifloros (spray), as rosas de flor grande e as rosas de flor pequena referidos no artigo 1.oB do Regulamento (CEE) n.o 700/88, relativos a um período de duas semanas, são fixados em anexo.
Artigo 2.o
O presente regulamento entra em vigor em 25 de Maio de 2004.
É aplicável de 26 de Maio a 8 de Junho de 2004.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
Feito em Bruxelas, em 24 de Maio de 2004.