1 079 337
139
118
150
282
8
18
15
50
16
1 113 7 6106 10 00
6106 20 00
6106 90 10
6206 20 00
6206 30 00
6206 40 00 Camiseiros, blusas, blusas-camiseiros e camisas para senhoras e raparigas, de malha, e outros, de la, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais Jugoslávia D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
ES
PT
CEE 1 000
peças 250
70
60
71
49
2
12
12
33
8
567 257
77
67
73
54
2
13
12
35
8
598 264
85
75
76
57
2
14
12
37
9
631 270
94
81
79
62
2
15
12
40
10
665 »
- no grupo II B (categoria 15, Jugoslávia) o quadro é substituído pelo seguinte:
« Categoria Código NC Designação das mercadorias
Países terceiros Estados-
membros Unidades Limites quantitativos
anuais de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro
1988 1989 1990 1991
15 6202 11 00
6202 12 10
ex 6202 12 90
6202 13 10
ex 6202 13 90
6204 31 00
6204 32 90
6204 33 90
6204 39 19
6210 30 00 Casacos compridos, impermeáveis (incluindo as capas) e casacos, tecidos, para senhoras e raparigas, de la, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais (com exclusão das parkas) (da categoria 21) Jugoslávia D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
ES
PT
CEE 1 000
peças 306
149
43
63
74
2
34
12
40
12
735 313
153
52
69
86
2
34
12
45
12
778 321
157
59
76
100
2
34
13
50
13
825 329
162
68
81
115
2
35
14
55
14
875 »
3. O anexo VII, foi alterado do seguinte modo:
- No apêndice A (categorias 5, 6, 7 e 15) o quadro é substituído pelo seguinte:
« Categoria
Designação das mercadorias
Unidade Anos Quantidade
CEE 5 Camisolas, pullovers e semelhantes 1 000 peças 1988 3 600 1989 3 832 1990 4 078 1991 4 340 6 Calças tecidas 1 000 peças 1988 10 852 1989 11 655 1990 12 510 1991 13 444 7 Camisas para senhoras, de malha ou tecido 1 000 peças 1988 5 889 1989 6 232 1990 6 595 1991 6 978 15 Casacos compridos impermeáveis (incluindo as capas) tecidos para senhoras 1 000 peças 1988 5 754 1989 6 329 1990 6 961 1991 7 657 »
- O apêndice B é substituído pelo apêndice seguinte:
« Apêndice B
Repartição entre Estados-membros dos objectivos quantitativos no domínio de tráfego de aperfeiçoamento passivo económico
Categoria Unidades Estados-membros 1988 1989 1990 1991 5 1 000 peças D 3 134 3 338 3 552 3 780 F - - - - I 111 118 125 133 BNL 355 377 401 427 UK - - - - IRL - - - - DK - - - - GR - - - - E - - - - P - - - - CEE 3 600 3 832 4 078 4 340 6 1 000 peças D 9 245 9 928 10 663 11 543 F 415 446 479 514 I 147 158 170 183 BNL 1 045 1 123 1 206 1 294 UK - - - - IRL - - - - DK - - - - GR - - - - E - - - - P - - - - CEE 10 852 11 655 12 518 13 444 7 1 000 peças D 5 438 5 755 6 090 6 444 F - - - - I - - - - BNL 451 477 505 534 UK - - - - IRL - - - - DK - - - - GR - - - - E - - - - P - - - - CEE 5 899 6 232 6 595 6 978 8 1 000 peças D 10 062 10 515 10 988 11 483 F 125 130 137 143 I 145 152 159 166 BNL 4 726 4 939 5 160 5 392 UK - - - - IRL - - - - DK - - - - GR - - - - E - - - - P - - - - CEE 15 058 15 736 16 444 17 184 15 1 000 peças D 5 220 5 742 6 316 6 948 F 110 121 133 146 I 44 48 53 58 BNL 380 418 459 505 UK - - - - IRL - - - - DK - - - - GR - - - - E - - - - P - - - - CEE 5 754 6 329 6 961 7 657 16 1 000 peças D 2 616 2 851 3 107 3 387 F 109 119 130 142 I 109 119 130 142 BNL 376 410 447 487 UK - - - - IRL - - - - DK 49 53 58 63 GR - - - - E - - - - P - - - - CEE 3 259 3 552 3 872 4 221 »
*****
REGULAMENTO (CEE) Nº 3986/89 DA COMISSÃO
de 21 de Dezembro de 1989
que altera os anexos II, III a e VII do Regulamento (CEE) nº 4135/86 do Conselho, no que diz respeito a certos produtos têxteis originários da Jugoslávia (categorias 5, 6, 7 e 15)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 4135/86 do Conselho, de 22 de Dezembro de 1986, relativo ao regime de importação de certos produtos têxteis originários da Jugoslávia (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) nº 669/88 (2), e, nomeadamente, o seu artigo 16º,
Considerando que, tendo em conta a introdução da Nomenclatura Combinada, a Comunidade negociou com a Jugoslávia uma acta aprovada que altera os limites quantitativos para os produtos das categorias 5, 6, 7 e 15, estabelecidos no Protocolo complementar ao Acordo de Cooperação entre a Comunidade Económica Europeia e a Jugoslávia sobre o comércio de produtos têxteis;
Considerando que o Conselho decidiu, em 18 de Julho de 1989, que esta acta aprovada deveria aplicar-se a título provisório na pendência da sua conclusão formal;
Considerando que é, portanto, necessário alterar os anexos II, III a e VII do Regulamento (CEE) nº 4135/86;
Considerando que as medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité « Jugoslávia »,
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1º
Os anexos II, III a e VII do Regulamento (CEE) nº 4135/86 são alterados, para a Jugoslávia, em conformidade com o anexo do presente regulamento.
Artigo 2º
O presente regulamento entra em vigor na data da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.
Produz efeitos desde 1 de Janeiro de 1988.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.
Feito em Bruxelas, em 21 de Dezembro de 1989.