REGULAMENTO (CEE) No 1824/91 DA COMISSÃO de 27 de Junho de 1991 que fixa, para a campanha de comercialização de 1991/1992, os preços limiar dos cereais e de determinadas categorias de farinhas, grumos (gruaux) e sêmolas
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) no 2727/75 do Conselho, de 29 de Outubro de 1975, que estabelece a organização comum de mercado no sector dos cereais (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) no 3577/90 (2), e, nomeadamente, os nos 5 e 6 do seu artigo 5o,
Considerando que, nos termos do no 1 do artigo 5o do Regulamento (CEE) no 2727/75, o preço limiar para os cereais principais deve ser fixado de modo a que no mercado de Duisburg o preço de venda dos produtos importados se situe ao nível do preço indicativo; que este objectivo pode ser atingido se se deduzirem do preço indicativo os custos de transporte mais favoráveis entre Roterdão e Duisburg, os custos de transbordo em Roterdão e uma margem de comercialização; que os preços indicativos foram fixados, para a campanha de 1991/1992, no Regulamento (CEE) no 1704/91 do Conselho (3);
Considerando que o preço limiar dos outros cereais, para os quais não é fixado qualquer preço indicativo, deve, nos termos do no 2 do artigo 5o do Regulamento (CEE) no 2727/75, ser determinado de modo a que os cereais principais que estejam em concorrência com eles possam atingir o preço indicativo no mercado de Duisburg;
Considerando que, nos termos do no 5 do artigo 5o do Regulamento (CEE) no 2727/75, os preços limiar das farinhas de trigo, de mistura de trigo e centeio (méteil) e de centeio, bem como dos grumos (gruaux) e sêmolas de trigo, devem ser fixados de acordo com as regras e para as qualidades tipo determinadas nos artigos 5o, 6o e 7o do Regulamento (CEE) no 2226/88 do Conselho (4); que os cálculos efectuados de acordo com estas regras conduzem aos preços a seguir indicados;
Considerando que as medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão dos Cereais,
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1o
Sem prejuízo do disposto no no 1, último parágrafo, do artigo 5o do Regulamento (CEE) no 2727/75, para a campanha de comercialização de 1991/1992, os preços limiar dos produtos referidos nas alíneas a), b), e c) do artigo 1o do Regulamento (CEE) no 2727/75 são fixados como segue:
Em ecus
por tonelada Trigo mole e mistura de trigo e centeio (méteil): 228,67, Centeio: 207,74, Cevada: 207,74, Milho: 207,74, Trigo duro: 272,62, Aveia: 199,43, Trigo mourisco: 207,74, Sorgo: 207,74, Milho paínço: 207,74, Alpista: 207,74, Farinha de trigo e de mistura de trigo centeio (méteil): 346,89, Farinha de centeio: 319,84, Grumos (gruaux) e sêmolas de trigo mole: 374,64, Grumos (gruaux) e sêmolas de trigo duro: 426,75.
Artigo 2o
O presente regulamento entra em vigor na data da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.
É aplicável a partir de 1 de Julho de 1991. O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.
Feito em Bruxelas, em 27 de Junho de 1991.