NAŘÍZENÍ KOMISE (ES) č. 98/2009
ze dne 2. února 2009
o zápisu určitých názvů do rejstříku chráněných označení původu a chráněných zeměpisných označení (Aceite de La Alcarria (CHOP), Radicchio di Verona (CHZO), Zafferano di Sardegna (CHOP), Huîtres Marennes Oléron (CHZO))
KOMISE EVROPSKÝCH SPOLEČENSTVÍ,
s ohledem na Smlouvu o založení Evropského společenství,
s ohledem na nařízení Rady (ES) č. 510/2006 ze dne 20. března 2006 o ochraně zeměpisných označení a označení původu zemědělských produktů a potravin (1), a zejména na čl. 7 odst. 4 první pododstavec uvedeného nařízení,
vzhledem k těmto důvodům:
(1)
V souladu s čl. 6 odst. 2 prvním pododstavcem nařízení (ES) č. 510/2006 byla v Úředním věstníku Evropské unie (2) zveřejněna žádost Španělska o zápis názvu „Aceite de La Alcarria“, žádosti Itálie o zápis názvů „Radicchio di Verona“ a „Zafferano di Sardegna“ a žádost Francie o zápis názvu „Huîtres Marennes Oléron“.
(2)
Protože Komisi nebyla oznámena žádná námitka podle článku 7 nařízení (ES) č. 510/2006, musí být uvedené názvy zapsány,
PŘIJALA TOTO NAŘÍZENÍ:
Článek 1
Názvy uvedené v příloze tohoto nařízení se zapisují do rejstříku.
Článek 2
Toto nařízení vstupuje v platnost dvacátým dnem po zveřejnění v Úředním věstníku Evropské unie.
Toto nařízení je závazné v celém rozsahu a přímo použitelné ve všech členských státech.
V Bruselu dne 2. února 2009.
REGULAMENTO (CE) N.o 98/2009 DA COMISSÃO
de 2 de Fevereiro de 2009
relativo à inscrição de determinadas denominações no «Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas» [Aceite de La Alcarria (DOP), Radicchio di Verona (IGP), Zafferano di Sardegna (DOP), Huîtres Marennes Oléron (IGP)]
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho, de 20 de Março de 2006, relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (1), nomeadamente o n.o 4, primeiro parágrafo, do artigo 7.o,
Considerando o seguinte:
(1)
Em conformidade com o n.o 2, primeiro parágrafo, do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006, o pedido de registo da denominação «Aceite de La Alcarria» apresentado pela Espanha, os pedidos de registo das denominações «Radicchio di Verona» e «Zafferano di Sardegna» apresentados pela Itália e o pedido de registo da denominação «Huîtres Marennes Oléron» apresentado pela França foram publicados no Jornal Oficial da União Europeia (2).
(2)
Não tendo sido apresentada à Comissão qualquer declaração de oposição ao abrigo do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006, as referidas denominações devem ser registadas,
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
São registadas as denominações que constam do anexo do presente regulamento.
Artigo 2.o
O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
Feito em Bruxelas, em 2 de Fevereiro de 2009.