Směrnice Komise
ze dne 22. července 1988,
kterou se po desáté přizpůsobuje technickému pokroku směrnice Rady 67/548/EHS o sbližování právních a správních předpisů týkajících se klasifikace, balení a označování nebezpečných látek
(88/490/EHS)
KOMISE EVROPSKÝCH SPOLEČENSTVÍ,
s ohledem na Smlouvu o založení Evropského hospodářského společenství,
s ohledem na směrnici Rady 67/548/EHS ze dne 27. června 1967 o sbližování právních a správních předpisů týkajících se klasifikace, balení a označování nebezpečných látek [1], naposledy pozměněnou směrnicí Komise 79/831/EHS [2], a zejména na článek 19 uvedené směrnice,
vzhledem k tomu, že příloha I směrnice 67/548/EHS obsahuje seznam nebezpečných látek společně s podrobnými údaji o postupech klasifikace a označování pro každou látku; že zkoumání seznamu nebezpečných látek ukázalo, že je nezbytné tento seznam přizpůsobit s ohledem na současné vědecké a technické poznatky;
vzhledem k tomu, že část D přílohy VI směrnice 67/548/EHS obsahuje pokyny pro klasifikaci a označování nebezpečných látek a přípravků; že je nezbytné opravit v této příloze některá kritéria pro výběr jistého standardního pokynu pro bezpečné zacházení (S-věty) ve francouzském jazyce;
vzhledem k tomu, že opatření této směrnice jsou v souladu se stanoviskem Výboru pro přizpůsobení technickému pokroku směrnic pro odstranění technických překážek obchodu na úseku nebezpečných látek a přípravků,
PŘIJALA TUTO SMĚRNICI:
Článek 1
Směrnice 67/548/EHS se mění takto:
1. Příloha I (seznam nebezpečných látek):
1.1 Za poznámku E v předmluvě k příloze I se doplňuje poznámka F:
"Poznámka F:
Tato látka může obsahovat stabilizátor. Jestliže stabilizátor změní nebezpečné vlastnosti látky, které jsou uvedeny označením v příloze I, stanoví se označení podle pravidel pro označování nebezpečných přípravků."
1.2 Název, číslo CAS, klasifikace a označení látek v příloze I této směrnice nahrazuje odpovídající položky přílohy I směrnice 67/548/EHS se stejným číslem EHS.
1.3 Příloha I směrnice 67/548/EHS se doplňuje o látky uvedené v příloze II této směrnice.
2. Příloha VI část D (Pokyny pro klasifikaci a označování nebezpečných látek a přípravků):
Ve francouzském jazyce v kapitole 4 (výběr standardních vět označujících specifickou rizikovost) u věty S 16 (Tenir à l’écart de toute source d’ignition - ne pas fumer) pod odrážkou "applicabilité" se slova "substances et préparations susceptibles de réagir ou de se décomposer spontanément sous l’effet de la chaleur" nahrazují slovy "Liquides et gaz extrêmement inflammables ou facilement inflammables."
Článek 2
Členské státy přijmou a zveřejní předpisy nezbytné pro dosažení souladu s touto směrnicí nejpozději do 1. ledna 1990. Neprodleně o nich uvědomí Komisi.
Budou tyto předpisy používat nejpozději od 1. července 1990.
Článek 3
Tato směrnice je určena členským státům.
V Bruselu dne 22. července 1988.
DIRECTIVA DA COMISSÃO
de 22 de Julho de 1988
que , pela décima vez , adapta ao progresso técnico a Directiva 67/548/CEE do Conselho relativa à aproximação das disposições legislativas , regulamentares e administrativas respeitantes à classificação , embalagem e rotulagem das substâncias perigosas
( 88/490/CEE )
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia ,
Tendo em conta a Directiva 67/548/CEE do Conselho , de 27 de Junho de 1967 , relativa à aproximação das disposições legislativas , regulamentares e administrativas respeitantes à classificação , embalagem e rotulagem das substâncias perigosas (1) , com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 79/831/CEE (2) , e , nomeadamente , o seu artigo 19 º ,
Considerando que o Anexo I da Directiva 67/548/CEE contém uma lista de substâncias perigosas , juntamente com pormenores dos processos de classificação e rotulagem relativos a cada substâncias ; que o exame da lista de substâncias perigosas indicou que esta lista precisa de ser adaptada em função dos actuais conhecimentos científicos e técnicos ;
Considerando que a nota D do Anexo VI da Directiva 67/548/CEE inclui um guia de classificação e rotulagem das substâncias e preparações perigosas ; que é necessário corrigir neste anexo os critérios para a escolha de uma determinada frase que indique as recomendações de segurança ( frase S ) em língua francesa ;
Considerando que o disposto na presente directiva está em conformidade com o parecer do Comité para a Adaptação ao Progresso Técnico das Directivas que visam a Eliminação dos Entraves Técnicos ao Comércio no Sector das Substâncias e Preparações Perigosas ,
ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA :
Artigo 1 º
A Directiva 67/548/CEE é alterada do seguinte modo :
1 . Anexo I ( lista de substâncias perigosas ) :
1.1 . É aditada a seguinte nota F após a nota E ao prefácio do Anexo I :
« Nota F
Esta substância pode conter um estabilizante . Se o estabilizante mudar as propriedades perigosas da substância tal como indicadas pelo rótulo do Anexo I , deve ser estabelecido um rótulo de acordo com as normas de rotulagem para preparações perigosas . »
1.2 . A designação , número Cas , classificação e rotulagem de substâncias do Anexo I da presente directiva substituem as do Anexo I da Directiva 67/548/CEE com o mesmo número CEE .
1.3 . São aditadas ao Anexo I da Directiva 67/548/CEE as substâncias enumeradas no Anexo II da presente directiva .
2 . Nota D do Anexo VI ( guia de classificação e rotulagem das substâncias e preparações perigosas ) :
Em língua francesa , no capítulo 4 ( escolha das frases que indicam recomendações de segurança ) , S16 ( tenir à l'écart de toute source d'ignition - ne pas fumer ) , sob o travessão « applicabilité » , a frase « substances et préparations susceptibles de réagir ou de se décomposer spontanément sous l'effet de la chaleur » é substituída pela frase « liquides et gaz extrêmement inflammables ou facilement inflammables » .
Artigo 2 º
Os Estados-membros adoptarão e publicarão , o mais tardar em 1 de Janeiro de 1990 , as normas necessárias para darem cumprimento à presente directiva . Desse facto informarão imediatamente a Comissão .
Os Estados-membros aplicarão essas normas o mais tardar em 1 de Julho de 1990 .
Artigo 3 º
Os Estados-membros são destinatários da presente directiva .
Feito em Bruxelas , em 22 de Julho de 1988 .