DECISÃO DA COMISSÃO
de 21 Dezembro de 1994
que altera a Decisão 93/495/CEE que fixa as condições específicas de importação dos produtos da pesca originários do Canadá
(94/989/CE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta a Directiva 91/493/CEE do Conselho, de 22 de Julho de 1991, que adopta as normas sanitárias relativas à produção e à colocação no mercado dos produtos de pesca (1), e, nomeadamente, o nº 5 do seu artigo 11º,
Considerando que a lista dos estabelecimentos e navios-fábrica aprovados pelo Canadá para a importação de produtos da pesca na Comunidade foi estabelecida pela Decisão 93/495/CEE da Comissão (2), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 94/674/CE (3); que essa lista pode ser alterada após comunicação de uma nova lista pela autoridade competente do Canadá;
Considerando que a autoridade competente do Canadá comunicou uma nova lista a que foram aditados 39 estabelecimentos, retirados nove estabelecimentos e alteradas as informações acerca de seis estabelecimentos;
Considerando que é, pois, necessário alterar em conformidade a lista dos estabelecimentos aprovados;
Considerando que as medidas previstas na presente decisão foram estabelecidas em conformidade com o processo instituído pela Decisão 90/13/CEE da Comissão (4),
ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1º
O anexo B da Decisão 93/495/CEE é alterado do seguinte modo:
1. Os seguintes estabelecimentos foram retirados:
« 0638 Canadian Arctic Smoked Product Edmonton Alberta
0731 Leader Marine Ltd Vancouver British Columbia
0944 S.S.I. Sea Products Ltd Saltspring Island British Columbia
1635 Harry's Roadside Meadow Portage Manitoba
1740 Agpro Fish Farms Winnipeg Manitoba
1945 Nuxalk Fish Traders Ltd Bella Coola British Columbia
1977 Associated Freezers of Canada Inc. Vancouver British Columbia
1981 Valley Marine Ltd Langley British Columbia
1990 Mari Fish Ltd Alert Bay British Columbia».
2. Os seguintes estabelecimentos foram aditados por ordem numérica:
« 0012 Hollis Fowler & Brothers Enterprises Ltd Capstan Island, Labrador Newfoundland
0017 Shell Fresh Farms Pool's Cove Newfoundland
0049 Sharp's Frozen Foods Limited Humber Village Newfoundland
0050 Dorman Roberts Limited Triton Newfoundland
0135 Torngat Fish Producers Co-operative Society Ltd Hopedale Newfoundland
0624 Port Dover Fish Co. Ltd Port Dover Ontario
0646 Gimli Fish Co. Ltd Winnipeg Manitoba
0651 Keewatin in Fish and Meats Port Dover Ontario
0926 Westcoast Harvester Ltd Vancouver British Columbia
0927 Blue Star Cold Storage Ltd Surrey British Columbia
0930 454307 BC Ltd Alert Bay British Columbia
0931 Great Blue Heron Enterprises Ltd Powell River British Columbia
0932 Nuyaltwa Fish Plant Bella Coola British Columbia
0934 Nisga'a Tribal Council New Aiyansh British Columbia
0935 Hardy Buoys Smoked Fish Inc. Port Hardy British Columbia
0936 Triumph Seafood Ltd Richmond British Columbia
0945 Norden Food Ltd North Vancouver British Columbia
0946 Campbell River Seafoods & Lockers Ltd Campbell River British Columbia
0948 Inpac Sea Products (1993) Ltd Richmond British Columbia
0949 Douglas's Custom Smoking Port Hardy British Columbia
0950 Alpha Processing Ltd Port Hardy British Columbia
0953 Blue Pacific Seafoods Ltd Abbotsford British Columbia
1071 Petty Harbour Fishermens Producers
Co-operative Society, Limited Petty Harbour Newfoundland
1073 J. W. Hiscock Sons Limited Campbellton Newfoundland
1095 Torngat Fish Producers Co-operative Society, Ltd Postville Newfoundland
1114 P & G Farms Limited Centreville Newfoundland
1639 Hale Fisheries Eagle River Ontario
1649 S. Long Fisheries Kenora Ontario
1746 Interlake Kingo Products Ltd St Laurent Manitoba
1757 Aliments Piatto-Mare Food Inc. Hawkesbury Ontario
1758 Pangnirtung Fisheries Ltd Pangnirtung Northwest Territories
1847 Whattam Fishery Picton Ontario
1897 Sameluk Fisheries Thunder Bay Ontario
1987 Sealand Foods International Inc. Richmond British Columbia
2456 058158 Inc. NB Limited Pointe Du Chêne New Brunswick
3169 Weekend Fisheries Limited Metaghan Nova Scotia
3308 Thorburn Wharf Fisheries Ltd Sandy Point Nova Scotia
3312 Captain Earl's Seafoods Limited Lockeport Nova Scotia
3313 N. LeBlanc Enterprises Limited Sandy Point Nova Scotia».
3. As informações dos seguintes estabelecimentos:
« 0715 Hywave (Fairview Plant) Prince Rupert British Columbia
0721 Vancouver ShellFish and Fish Vancouver British Columbia
0916 Bornstein Seafoods Canada Ltd Port Albion British Columbia
0923 Wood Bay Salmon Farms Ltd Sechelt British Columbia
1640 Ikaluktutiak Co-op Ltd Cambridge Bay Northwest Territories
2134 Conpak Seafoods Inc. Anchor Point Newfoundland»
foram alteradas em:
« 0715 J. S. McMillan Ltd - Fairview Plant Prince Rupert Britsh Columbia
0721 Vancouver Shell Fish and Fish Co. Ltd Vancouver British Columbia
0916 Salish Seafood Services Port Albion British Columbia
0923 Wood Bay Seafood Ltd Sechelt British Columbia
1640 Kitikmeot Fish Plant Cambridge Bay Northwest Territories
2134 Anchor Shellfish Inc. Anchor Point Newfoundland».
Artigo 2º
Os Estados-membros são os destinatários da presente decisão.
Feito em Bruxelas, em 21 de Dezembro de 1994.