ROZHODNUTÍ RADY
ze dne 14. listopadu 2005
o projektu Evropské hlavní město kultury pro rok 2009
(2005/815/ES)
RADA EVROPSKÉ UNIE,
s ohledem na Smlouvu o založení Evropského společenství,
s ohledem na rozhodnutí Evropského parlamentu a Rady č. 1419/1999/ES ze dne 25. května 1999 o zavedení akce Společenství na podporu projektu Evropské hlavní město kultury pro roky 2005 až 2019 (1), a zejména na čl. 2 odst. 3 uvedeného rozhodnutí,
s ohledem na zprávu poroty z dubna roku 2005, předloženou v souladu s čl. 2 odst. 2 rozhodnutí č. 1419/1999/ES Komisi, Evropskému parlamentu a Radě,
vzhledem k tomu, že kritéria stanovená v článku 3 a příloze II rozhodnutí č. 1419/1999/ES jsou splněna v plném rozsahu,
s ohledem na doporučení Komise ze dne 18. října 2005,
ROZHODLA TAKTO:
Článek 1
Města Linec a Vilnius jsou v souladu s čl. 2 odst. 1 rozhodnutí č. 1419/1999/ES jmenována „Evropskými hlavními městy kultury pro rok 2009“.
Článek 2
Obě jmenovaná města přijmou opatření nezbytná pro zajištění účinného provádění článků 1 a 5 rozhodnutí č. 1419/1999/ES.
V Bruselu dne 14. listopadu 2005.
DECISÃO DO CONSELHO
de 14 de Novembro de 2005
relativa à manifestação Capital Europeia da Cultura para o ano de 2009
(2005/815/CE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta a Decisão n.o 1419/1999/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Maio de 1999, relativa à criação de uma iniciativa comunitária de apoio à manifestação Capital Europeia da Cultura para os anos de 2005 a 2019 (1), nomeadamente o n.o 3 do artigo 2.o,
Tendo em conta o relatório do júri de selecção de Abril de 2005, apresentado à Comissão, ao Parlamento Europeu e ao Conselho em conformidade com o n.o 2 do artigo 2.o da Decisão n.o 1419/1999/CE.
Considerando que os critérios estabelecidos no artigo 3.o e no anexo II da Decisão n.o 1419/1999/CE se encontram inteiramente preenchidos,
Tendo em conta a recomendação da Comissão de 18 de Outubro de 2005,
DECIDE:
Artigo 1.o
Linz e Vilnius são designadas «Capital Europeia da Cultura para o ano de 2009», em conformidade com o n.o 1 do artigo 2.o da Decisão n.o 1419/1999/CE.
Artigo 2.o
Ambas as cidades designadas tomarão as medidas necessárias para assegurar a aplicação efectiva dos artigos 1.o e 5.o da Decisão n.o 1419/1999/CE.
Feito em Bruxelas, em 14 de Novembro de 2005.