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DECISÃO DA COMISSÃO
de 31 de Janeiro de 1990
relativa a um auxílio nacional em favor da SA Sucrerie Couplet em Brunehaut-Wez - caso concreto
(Apenas fazem fé os textos nas línguas francesa e neerlandesa)
(90/379/CEE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia e, nomeadamente, o nº 2, primeiro parágrafo, do seu artigo 93º,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 1785/81 do Conselho, de 30 de Junho de 1981, que estabelece a organização comum de mercado no sector do açúcar (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) nº 1069/89 (2), e, nomeadamente, o seu artigo 44º,
Após ter notificado os interessados, nos termos do disposto no nº 2 do artigo 93º do Tratado, para apresentarem as suas observações (3),
Considerando que:
I
Por carta de 22 de Fevereiro de 1989, a Representação Permanente da Bélgica notificou a Comissão, nos termos do nº 3 do artigo 93º do Tratado, no âmbito da lei belga de expansão económica de 17 de Julho de 1959, de um projecto de auxílio para a construção de uma unidade de fabrico de açúcar aglomerado a favor da SA Sucrerie Couplet em Brunehaut-Wez (montante 9,63 milhões de francos belgas; 221 006 ecus).
Por telex de 21 de Março de 1989, a Comissão tinha solicitado às autoridades belgas informações complementares. As autoridades belgas responderam por carta de 7 de Abril de 1989.
A medida prevê o seguinte:
Trata-se de um investimento relativo à construção de uma unidade de fabrico de açúcar aglomerado, uma nova actividade, que visa o fabrico de produtos do sector do açúcar: açúcar aglomerado (em forma de gota) e açúcar fondant (icing sugar) utilizados na indústria alimentar (sector da pastelaria - confeitaria).
O fabrico de açúcar fondant está directamente dependente do fabrico de açúcar aglomerado e é parte integrante da unidade do processo de açúcar aglomerado.
Segundo as autoridades belgas, esses tipos de produtos são objecto de uma procura crescente por parte da indústria alimentar (« gaufres » de Liège, pão de especiarias, crackers, brioches, bolos de Verviers, etc.). O beneficiário desse auxílio é a SA Sucrerie Couplet em Brunehaut-Wez, uma fábrica com características familiares, que dispõe de uma quota A + B de produção de 21 796 000 kg de açúcar branco. A referida fábrica comercializa igualmente os subprodutos resultantes do fabrico do açúcar, a saber, as polpas, os melaços, as espumas, etc. O investimento não alterará em nada essa produção, mas irá permitir a diversificação graças à comercialização de 2 mil toneladas por ano de açúcar aglomerado e, a partir deste, graças à adição de um produto antiaglomerante, 2 mil toneladas por ano de açúcar fondant e 700 toneladas por ano de icing sugar.
As novas produções estão dependentes da construção de novos edifícios e do respectivo equipamento com material novo.
O programa de investimento ascende a um valor total de 80 278 446 francos belgas, repartidos do seguinte modo:
1.2.3 // // // // // em francos belgas // em ecus // // // // Imóveis // 15 065 802 // 345 727 // Material // 65 212 644 // 1 496 489 // // // // Total // 80 278 446 // 1 842 216 // // //
A nova construção será edificada nos terrenos próximos da refinaria existente e já pertencente à sociedade; o valor dos terrenos não é, por conseguinte, inscrito na parte « imóveis » do investimento.
Os investimentos em material novo, para o açúcar aglomerado, elevam-se a 48 762 644 francos belgas (1 118 997 ecus) e, para o açúcar fondant, a 16 450 000 francos belgas (377 492 ecus).
O auxílio, sob a forma de prémio de capital, representa 12 % do custo do investimento. Além disso, existe uma isenção do imposto sobre rendimentos imobiliários durante três anos.
As autoridades belgas afirmam que o investimento não provocará qualquer aumento da produção do açúcar de base. Trata-se apenas de escoar esse açúcar de base sob a forma de produtos relativamente aos quais consideram existir uma procura em crescimento. Além disso, segundo as mesmas autoridades, essa medida ajudará a indústria do açúcar a adaptar-se às tecnologias novas e a diversificar-se para produtos tecnicamente evoluídos, num sector que atravessa actualmente graves problemas de escoamento.
II
1. A Comissão considera que:
- o investimento em questão deve ser considerado como uma extensão do processo de fabrico do açúcar a uma fase mais sofisticada, ou seja, de uma refinaria que pretende chegar a uma produção final de um tipo de açúcar bem determinado, neste caso, o açúcar aglomerado,
- esse auxílio situa-se num sector que, do ponto de vista global, se caracteriza pela existência de excedentes,
- os investimentos das empresas açucareiras destinadas à produção de açúcar (seja qual for a sua forma) devem, em princípio, ser financiados por elas próprias, graças à margem de trasformação que é assegurada uniformemente para todos os fabricantes de açúcar da Comunidade, aquando da fixação anual dos preços comunitários e em função dos preços pagos pelos consumidores pelos diferentes tipos de açúcar,
- daí que qualquer subsídio aos investimentos até à fase da produção final do açúcar teria como efeito constituir uma verdadeira vantagem injustificada para os beneficiários e uma discriminação para os outros,
- tomando em consideração o atrás exposto, qualquer concessão de novos auxílios aos investimentos neste sector de actividade é, em princípio, considerada como inútil e como não vindo facilitar o desenvolvimento ou o funcionamento do sector do açúcar,
- essa medida não pode, por conseguinte, beneficiar de qualquer das derrogações previstas no nº 3 do artigo 92º do Tratado e é incompatível com o mercado comum.
2. Consequentemente, por carta de 4 de Julho de 1989 dirigida ao Governo belga, a Comissão informou-o que tinha decidido dar início, relativamente a esse auxílio, ao processo previsto no nº 2 do artigo 93º do Tratado.
A Comissão notificou, no âmbito desse processo, o Governo belga para a apresentação das suas observações.
A Comissão notificou igualmente os restantes Estados-membros, bem como todos os outros interessados para apresentarem as respectivas observações.
III
Por carta de 17 de Julho de 1989, o Governo belga respondeu à carta de notificação da Comissão. Apresentou as seguintes observações:
- esse investimento não visa de modo algum o processo de fabrico do açúcar, destinando-se apenas a permitir a transformação do açúcar de base em produtos mais evoluídos. Por conseguinte, não está em questão o aumento da produção de açúcar, o que reforçaria o carácter excedentário do sector no seu conjunto,
- com efeito, apesar de ser verdade que o sector em questão se caracteriza globalmente por excedentes, o mesmo não se pode dizer das duas aplicações específicas que o investimento em questão pretende alcançar. Pelo contrário, os segmentos de utilização que os produtos que beneficiam do investimento tentam preencher caracterizam-se por uma procura por satisfazer. Por conseguinte, ao permitir o fabrico de produtos mais evoluídos relativamente aos quais a oferta é deficitária, o investimento deverá contribuir para a diminuição dos excedentes a nível do sector açucareiro em geral,
- no que diz respeito ao açúcar aglomerado, há que notar que o produto distribuído às empresas pela indústria do sector açucareiro é fabricado graças a um processo de aglomeração idêntico ao fabrico do açúcar em cubos destinado ao consumo directo. Esse processo não satisfaz totalmente as especificações técnicas fixadas pelas indústrias utilizadoras,
- por conseguinte, o processo utilizado pela empresa é totalmente original e constitui um salto tecnológico no fabrico desse produto. Graças ao seu aperfeiçoamento, a empresa poderá escoar um produto que responde às normas de qualidade desejadas pelas indústrias utilizadoras e actualmente não satisfeitas pelos produtos tradicionais colocados no mercado,
- além disso, dadas as características físicas de dureza do produto aperfeiçoado, este não é utilizável no consumo habitual e pode, pois, preencher apenas um segmento específico de utilização do açúcar que está por satisfazer, - tendo em conta o facto de esta empresa reunir as caraterísticas de uma PME e da posição de quase monopólio existente a nível nacional em benefício de um grupo industrial integrado que dispõe de uma estrutura financeira não comparável àquela do promotor do presente projecto, o investimento permite que um produtor independente desenvolva um produto específico num segmento de mercado em crescimento, com uma melhoria qualitativa que vem beneficiar o conjunto da indústria alimentar europeia.
IV
Quanto aos argumentos de:
- que não se verificaria um aumento da produção dos produtos açucareiros,
- que o produto especializado em questão não é um produto excedentário
e
- que esse produto corresponde às características técnicas das indústrias utilizadoras,
há que dizer que estes argumentos não são pertinentes nesta situação.
A Comissão não é peremptória quanto ao aumento de produção dos produtos açucareiros. Essa produção está regulada por um sistema de quotas e é evidente que a acção em questão não é de natureza a alterar esse sistema. Contudo, um aumento específico dos produtos em causa, que são muito especializados, não significa que a concessão do auxílio em questão teria por efeito uma diminuição duradoira dos excedentes existentes de açúcar; é de realçar que existe uma grande possibilidade de substituição entre as diferentes formas e apresentações do açúcar a nível dos consumidores.
Além disso, a empresa em questão, graças ao investimento, adimitindo que ela o realizará, encontrar-se-á à altura de satisfazer uma procura existente. Este facto deveria garantir a rentabilidade do investimento mesmo na ausência do auxílio, uma vez que está assegurado o escoamento da produção nova e, por conseguinte, a empresa está interessada em realizar o investimento em questão, caso o julgue oportuno.
Quanto ao estatuto PME da empresa em questão, há que sublinhar que o produto em causa está integrado no sector do açúcar. O facto de se tratar de uma empresa classificável na categoria das pequenas e médias empresas e de o processo a utilizar pela empresa ser tecnologicamente original e avançado, não altera em nada a posição assumida pela Comissão desde 1972 em matéria de auxílios aos investimentos no sector do açúcar relativamente ao auxílio em questão.
Por esses motivos, a Comissão não vislumbra um elemento novo que, no caso presente, lhe permitisse derrogar da posição de não autorizar os auxílios ao investimento do sector açucareiro, posição que, aliás, foi comunicada aos Estados-membros por carta de 1 de Fevereiro de 1972, relativamente às suas propostas de medidas úteis para o sector do açúcar. Nessa carta, a Comissão informa os Estados-membros que considera que os auxílios a favor dos investimentos neste sector já não podem ser considerados como compatíveis com o mercado comum. Essa posição foi confirmada na sua carta aos Estados-membros de 28 de Janeiro de 1977 respeitante à proibição de concessão de auxílios à isoglicose. Os Estados-membros não contestaram essas tomadas de posição da Comissão.
V
O mercado comunitário do açúcar caracteriza-se pela existência de excedentes estruturais. O grau de auto-abastecimento eleva-se a 113,7 % para 1987/1988 (1).
A produção global da Bélgica para 1987/1988 eleva-se a 805 000 toneladas. De acordo com as previsões, poderá atingir 925 000 toneladas em 1988/1989.
As trocas comerciais intracomunitárias de açúcar no seu estado inalterado (branco ou em bruto) elevam-se, no que diz respeito à campanha de comercialização de 1987/1988 a:
(em toneladas)
1.2.3 // // Intracomunitário // Na/da Bélgica // // // // Importação // 1 800 000 // 175 000 // Exportação // 1 800 000 // 376 000 // // //
Verifica-se, portanto, que as trocas comerciais da Bélgica com os outros Estados-membros representam uma parte significativa do conjunto das trocas comerciais intracomunitárias; em comparação com a produção belga, as importações representam 22 % e as exportações 47 %.
O açúcar sob a forma de açúcar aglomerado ou fondant, como produto acabado, é produzido na maior parte dos Estados-membros.
Os efeitos do auxílio previsto nas trocas comerciais intracomunitárias ir-se-ão juntar ao efeito de pressão sobre as trocas comerciais resultante da inclusão da Bélgica nas zonas excedentárias da Comunidade; situa-se, com efeito, na sexta posição do ponto de vista da sua produção de açúcar.
A empresa em questão é uma fábrica de açúcar com características familiares, independente dos grandes grupos açucareiros que dominam o mercado.
Os principais mercados dessa empresa e a produção vendida na campanha de produção de 1987/1988 constam do quadro seguinte:
Açúcar
1.2.3 // // // // // Quantidade (em quilogramas) // Valor (em francos belgas) // // // // Nacional // 7 510 755 // 227 340 497 // CEE // 267 860 // 8 079 107 // Exterior à CEE // 14 096 050 // 401 970 491 // // // // Total // 21 874 665 // 637 390 095 // // 1988.
VI
Os artigos 92º, 93º e 94º do Tratado aplicam-se à produção e ao comércio dos produtos abrangidos pelo auxílio em discussão, nos termos do artigo 44º do Regulamento (CEE) nº 1785/81.
O auxílio referido na presente decisão forneceria uma vantagem específica à empresa em questão que, desta forma, beneficiaria de uma contribuição financeira do Estado belga que a colocaria numa posição mais favorável do que os operadores não beneficiários do auxílio.
O auxílio teria, por conseguinte, como efeito falsear a concorrência entre o beneficiário do auxílio e os outros operadores que não beneficiam desse auxílio, pertencentes a esse sector na Bélgica e nos outros Estados-membros.
Poderia ter um efeito negativo sobre as quantidades desse produto importadas na Bélgica e poderia, por conseguinte, afectar as trocas comerciais desses produtos entre os Estados-membros e falsear ou ameaçar falsear a concorrência.
A medida em questão preenche todos os critérios do nº 1 do artigo 92º do Tratado; essa disposição prevê a incompatibilidade de princípio com o mercado comum dos auxílios que reúnem os critérios que enuncia.
VII
As derrogações a essa incompatibilidade previstas no nº 2 do artigo 92º não são manifestamente aplicáveis ao auxílio em questão. Além disso, essas derrogações não foram invocadas pelo Governo belga no âmbito do processo do nº 2 do artigo 93º do Tratado. Aquelas previstas no nº 3 do artigo 92º precisam os objectivos de interesse comunitário e não aquele dos sectores específicos da economia nacional. As referidas derrogações devem ser interpretadas estritamente aquando do exame de qualquer programa de auxílio com finalidade regional ou sectorial ou de qualquer caso individual de aplicação dos regimes de auxílio gerais.
Só podem ser concedidas caso a Comissão possa chegar à conclusão que o auxílio é necessário para a realização de um dos objectivos referidos naquelas disposições. Conceder o benefício das referidas derrogações a auxílios que não impliquem uma tal contrapartida seria permitir que as trocas comerciais entre Estados-membros fossem afectadas e que a concorrência fosse distorcida sem que houvesse uma justificação em termos de interesse comunitário e fomentar vantagens indevidas para determinados Estados-membros.
No caso presente, o auxílio não permite vislumbrar a existência de uma tal contrapartida. Com efeito, o Governo belga não pôde fornecer, nem a Comissão descobriu qualquer justificação que permitisse apurar que o auxílio em questão reúne as condições necessárias para a aplicação de uma das derrogações previstas no nº 3 do artigo 92º do Tratado.
Não se trata de uma medida que pretenda promover a realização de um projecto importante de interesse europeu comum, na acepção do nº 3, alínea b), do artigo 92º, uma vez que, através dos efeitos que pode ter sobre as trocas comerciais, esse auxílio se choca inevitavelmente com o interesse comum.
Também não se trata de uma medida tendente a sanar uma perturbação grave da economia do Estado-membro em questão, na acepção da mesma disposição.
No que diz respeito às derrogações previstas no nº 3, alíneas a) e c), do artigo 92º, relativamente a auxílios destinados a favorecer ou a facilitar o desenvolvimento de determinadas regiões económicas, bem como de determinadas actividades referidas na alínea c), é conveniente verificar que essa medida não tem por efeito diminuir as dificuldades existentes devidas à situação excedentária do sector. Qualquer concessão de auxílios aos investimentos neste sector iria certamente chocar-se com o bom funcionamento da organização comum dos mercados do sector do açúcar, uma vez que essa organização não distingue as diferentes formas e apresentações do açúcar, incluindo aquelas referidas no caso presente.
O facto de actualmente o produto alvo de auxílios, o açúcar aglomerado, poder, segundo as autoridades belgas, encontrar um mercado ainda por satisfazer, não permite abrir uma derrogação à prática da Comissão no que diz respeito aos auxílios no sector. Com efeito, e como a Comissão salientou aquando do início do processo do nº 2 do artigo 93º, o próprio facto da existência de procura por satisfazer deveria tornar rentável o investimento sem necessidade da intervenção dos auxílios públicos.
O auxílio em questão não é de natureza a facilitar o desenvolvimento de uma actividade, sem alterar as condições das trocas comerciais a uma escala contrária ao interesse comum.
Consequentemente, o auxílio deve ser considerado como não estando ligado a condições próprias a torná-lo beneficiário de uma das derrogações previstas no nº 3, alíneas a) e c), do artigo 92º
O carácter incompatível dessa medida ainda é reforçado pelo facto de o auxílio ao investimento em causa se vir juntar às medidas comunitárias actualmente em vigor que prevêem que os investimentos das empresas açucareiras destinados à produção de açúcar (seja qual for a sua forma) devem, em princípio, ser financiados por elas próprias, graças à margem de transformação que é assegurada a todos os fabricantes de açúcar da Comunidade aquando da fixação anual dos preços comunitários, e em função dos preços pagos pelos consumidores pelas diferentes formas de açúcar.
Por conseguinte, qualquer subsídio aos investimentos até à fase da produção final do açúcar teria como efeito constituir uma verdadeira vantagem injustificada para os beneficiários e uma discriminação para os outros.
Em consequência, o auxílio em questão é incompatível com o mercado comum, na acepção do artigo 92º do Tratado,
ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1º
O projecto de auxílio, previsto no âmbito da lei belga de expansão económica de 17 de Julho de 1959, para a construção de uma unidade de fabrico de açúcar aglomerado a favor de SA Sucrerie Couplet em Brunehaut-Wez (montante 9,63 milhões de francos belgas), é incompatível com o mercado comum, na acepção do artigo 92º do Tratado, e o auxílio não pode ser concedido.
Artigo 2º
O Governo belga informará a Comissão, no prazo de dois meses a contar da data da notificação da presente decisão, das medidas que adoptou para dar cumprimento ao disposto na presente decisão.
Artigo 3º
O Reino da Bélgica é o destinatário da presente decisão.
Feito em Bruxelas, em 31 de Janeiro de 1990.