DECISÃO DA COMISSÃO de 22 de Janeiro de 1997 que altera a Decisão 93/693/CE que estabelece uma lista de centros de colheita de sémen aprovados para exportação para a Comunidade de sémen de animais domésticos da espécie bovina de países terceiros (Texto relevante para efeitos do EEE) (97/103/CE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta a Directiva 88/407/CEE do Conselho, de 14 de Junho de 1988, que fixa as exigências de polícia sanitária aplicáveis às trocas comerciais intracomunitárias e às importações de sémen congelado de animais da espécie bovina (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Acto de Adesão da Áustria, da Finlândia e da Suécia, e, nomeadamente, o nº 1 do seu artigo 9º,
Considerando que a Decisão 93/693/CE da Comissão (2), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 97/1/CE (3), estabelece uma lista de centros de colheita de sémen aprovados para exportação para a Comunidade de sémen de animais domésticos da espécie bovina de países terceiros;
Considerando que os serviços veterinários competentes da Austrália, do Canadá e dos Estados Unidos da América apresentaram pedidos de alteração da lista de centros de colheita de sémen oficialmente aprovados para a exportação de sémen de bovino para a Comunidade; que é, por conseguinte, necessário alterar a lista de centros de colheita de sémen oficialmente aprovados; que a Comissão recebeu garantias quanto ao cumprimento das exigências estabelecidas no artigo 9º da Directiva 88/407/CEE;
Considerando que as medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité veterinário permanente,
ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1º
O anexo da Decisão 93/693/CE é alterado do seguinte modo:
1. Na parte 1, relativamente ao Canadá:
o centro de colheita de sémen
«WESTERN BREEDERS SERVICE
Balzac, Alberta
T0M 0E0
Instalações aprovadas:
NE-1/4-28-24-28-W4
Rainbow Road
Cornich, Alberta
Código de aprovação: CAN 028»
é substituído por:
«ALTA GENETICS INC.
R.R.
2
Balzac, Alberta
T0M 0E0
Instalações aprovadas:
NE-1/4-28-24-28-W4
Rainbow Road
Cornich, Alberta
Código de aprovação: CAN 028».
2. Na parte 2, relativamente aos Estados Unidos da América:
o centro de colheita de sémen
«LANDMARK GENETICS
PO Box 939
102 Aldritch Road
Hughson, CA 95326
Instalações aprovadas:
Route 4, Hwy 26
Watertown, WI 53094
Código de aprovação: U 011»
é substituído por
«ALTA GENETICS USA, INC.
PO Box 939
102 Aldritch Road
Hughson, CA 95326
Instalações aprovadas:
Route 4, Hwy 26
Watertown, WI 53094
Código de aprovação: U 011».
3. Na parte 12, relativamente à Austrália, é aditado o seguinte centro de colheita de sémen:
«TOTAL LIVESTOCK GENETICS PTY LTD
PO Box 105
Camperdown
Victoria 3260
Código de aprovação: 591».
Artigo 2º
Os Estados-membros são os destinatários da presente decisão.
Feito em Bruxelas, em 22 de Janeiro de 1997.