REGULAMENTO (CE) Nº 298/96 DA COMISSÃO de 16 de Fevereiro de 1996 que altera o Regulamento (CEE) nº 920/89, que fixa as normas de qualidade para as cenouras, os citrinos e as maçãs e pêras de mesa, no que diz respeito à lista das variedades de maçãs e que revoga parcialmente o Regulamento (CE) nº 3064/94 no que diz respeito às variedades de maçãs tipicamente suecas
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 1035/72 do Conselho, de 18 de Maio de 1972, que estabelece a organização comum de mercado no sector das frutas e produtos hortícolas (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 1363/95 da Comissão (2), e, nomeadamente, o nº 2 do seu artigo 2º,
Considerando que o anexo III do Regulamento (CEE) nº 920/89 da Comissão (3), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) nº 2611/93 (4), fixa as normas de qualidade para as maçãs e as pêras de mesa;
Considerando que as variedades de maçãs tipicamente suecas, Alice, Aroma e Kim, são consideradas variedades de coloração mista vermelha na acepção do grupo B do quadro 1 do anexo referido; que essa disposição foi fixada para um período transitório que termina em 1 de Janeiro de 1997 pelo artigo 2º do Regulamento (CE) nº 3064/94 da Comissão (5);
Considerando que, na sequência de pedido recentemente efectuado pelas autoridades suecas, a variedade Aroma deve ser considerada uma variedade estriada e ligeiramente colorida e a variedade Aroma amorosa uma variedade de coloração mista vermelha; que é, pois, conveniente inscrever definitivamente as variedades de maçãs suecas no quadro 1 do anexo III do Regulamento (CEE) nº 920/89;
Considerando que, para evitar contradições com as disposições do presente regulamento, o artigo 2º do Regulamento (CE) nº 3064/94 deve ser revogado;
Considerando que as medidas pevistas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de gestão dos frutos e dos produtos hortícolas,
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1º
O anexo III do Regulamento (CEE) nº 920/89 é alterado do seguinte modo:
No quadro 1, «Critérios de coloração respeitantes a maçãs»,
- no grupo B, «Variedades de coloração mista vermelha», são inseridos:
a) A seguir ao travessão «Akane (Prime Rouge, Tohoku 3)», os dois travessões seguintes:
«- Alice,»
«- Aroma amorosa,»
b) A seguir ao travessão «Katy», o travessão seguinte:
«- Kim,»
- no grupo C, «Variedades estriadas, ligeiramente coloridas», é inserido, a seguir ao travessão «- Arlet», o travessão seguinte: «- Aroma».
Artigo 2º
É revogado o artigo 2º do Regulamento (CE) nº 3064/94.
Artigo 3º
O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.
Feito em Bruxelas, em 16 de Fevereiro de 1996.