question: Como o direito penal garante a segurança e a proteção da sociedade?  context: O direito penal é o conjunto de leis que regem a aplicação das penas penais  Essas penas podem incluir reclusão, multas, penas restritivas de direitos, entre outras  A principal função do direito penal é garantir a segurança e a proteção da sociedade, agindo como um freio aos comportamentos que colocam a vida e os direitos dos indivíduos em risco
A principal função do direito penal é garantir a segurança e a proteção da sociedade, agindo como um freio aos comportamentos que colocam a vida e os direitos dos indivíduos em risco