question: Qual é a definição de pena de reclusão no direito penal?  context: A pena de reclusão é uma das principais formas de punição previstas pelo direito penal  Ela consiste na privação de liberdade do condenado em um estabelecimento prisional, e pode variar de alguns anos a décadas, dependendo da gravidade do crime cometido
Ela consiste na privação de liberdade do condenado em um estabelecimento prisional, e pode variar de alguns anos a décadas, dependendo da gravidade do crime cometido