question: Que função pode ser destacada do Direito Penal?  context: O Direito Penal é uma das áreas mais importantes do direito, uma vez que é responsável por garantir a segurança e a proteção da sociedade  Entre as suas funções, podemos destacar a prevenção e o controle do crime, assim como a punição dos responsáveis pelos delitos
Entre as suas funções, podemos destacar a prevenção e o controle do crime, assim como a punição dos responsáveis pelos delitos