question: Que significa a presunção de inocência no Direito Penal?  context: A importância da presunção de inocência no Direito Penal  No Direito Penal, a presunção de inocência é um dos pilares fundamentais  Ela significa que qualquer pessoa acusada de um crime é considerada inocente até que se prove o contrário  Isso quer dizer que cabe à acusação apresentar provas suficientes para demonstrar a culpa do réu, e não ao réu provar a própria inocência
Ela significa que qualquer pessoa acusada de um crime é considerada inocente até que se prove o contrário