legalização do transporte alternativo municipal pela prefeitura do rio de janeiro, com a devida normatização, cadastro, controle e fiscalização, mediante permissões de caráter individual
legalização do transporte alternativo municipal pela prefeitura do rio de janeiro, com a devida normatização, cadastro, controle e fiscalização, mediante permissões de caráter individual
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may 5, 2018 — (leia as outras duas aqui e aqui). “legalização do transporte alternativo municipal pela prefeitura do rio de janeiro, com a devida normatização, cadastro, controle e fiscalização, mediante permissões de caráter individual”
jan 7, 2016 — a exploração do transporte alternativo foi uma das atividades que impulsionou, ... que o transporte alternativo fosse legalizado “com a devida normatização, cadastro, controle e fiscalização, mediante permissões de caráter individual”, diz o parecer. ... envie para o vc no g1 rj ou por whatsapp e viber.
a smtr regulamenta e fiscaliza os seguintes modais de transporte: ônibus convencionais e especiais; táxis; sistema de transporte público local (stpl), em ...
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art. 1º consolida as posturas da cidade do rio de janeiro, que passa a ... regulamento nº 15 - do serviço de transportes de escolares no município do rio de janeiro. ... e fiscalização, ao secretário municipal de fazenda e ao prefeito. ... do prefeito, mediante o pagamento da taxa de uso de área pública devida, nos ...