rui rio recusa uma lei à medida só para corrigir uma norma feita pelo......
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polígrafo sic | rui rio recusa uma lei à medida só para corrigir uma norma feita pelo ps no governo de sócrates. o psd diz que não tem obrigação de ...
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27 feb 2020 — rio recusa dar a mão ao governo para alterar lei à medida do ... líder do psd sugere que o governo dialogue com as autarquias afectadas pela infra-estrutura. ... rui rio quis afastar o partido desse dossier e sugere que o governo ... ao activar esta opção, receberá um email sempre que forem feitas ...
dade de recusa do poder executivo em cumprir lei municipal, sob a alegação de sua ... mento à lei supostamente inconstitucional, como a constituição é a norma ... rio para leis complementares e facultativo para leis ordinárias, as quais, após ... va de plenário: “só pelo voto da maioria absoluta dos seus membros ...
lx - a lei só poderá restringir a publicidade dos atos processuais quando a ... b) de imposição de naturalização, pela norma estrangeira, ao brasileiro ... iv - recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa, nos termos do art. ... da lei, vedada a edição de medida provisória para a sua regulamentação.