a renegociação da dívida de uma cidade tem que ser aprovada pelo senado, não é a presidência que toma essa decisão
a renegociação da dívida de uma cidade tem que ser aprovada pelo senado, não é a presidência que toma essa decisão
orlando silva
oct 2, 2020 — “a renegociação da dívida de uma cidade tem que ser aprovada pelo senado, não é a presidência que toma essa decisão” orlando silva ...
ministro diz que mec não tem autonomia para definir volta às aulas ... regras que flexibilizam licitação na pandemia são aprovadas pelo senado ... coronavírus: cabines de desinfecção poderão ser obrigatórias em locais com aglomeração de ... micro ou pequena empresa do simples poderá renegociar dívida com união.
mar 24, 2020 — com votação remota, o plenário do senado aprovou nesta terça-feira (24) a ... essa mp regulamenta a negociação de dívidas tributária com a união. ... a sessão foi presidida pelo presidente interino do senado, antonio ... se a decisão não sair nesse prazo, a autorização poderá ser considerada dada.
may 6, 2020 — com os 81 senadores participando, o projeto foi aprovado por unanimidade, ou seja, 80 votos favoráveis, já que o presidente da sessão não vota. ... e renegociação de dívidas com a união e com bancos públicos e de outros ... já homologados e essa mudança foi totalmente acatada pelo senado, o que ...
oct 5, 2020 — a renegociação da dívida de uma cidade tem que ser aprovada pelo senado, não é a presidência que toma essa decisão”. “isso aqui não é ...